Ano CLI No-27
Brasília – DF, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014020700001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 9
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 12
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 15
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 29
Ministério da Fazenda…………………………………………………………… 111
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 131
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 132
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 138
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 138
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 141
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 148
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 149
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 153
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 153
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 159
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 161
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 161
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 162
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 165
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 166
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 180
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 181
Ministério Público da União …………………………………………………. 185
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 187
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 188
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 188
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 188
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 199
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 203
Presidência da República.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00087000845201315. PREGÃO SISPP Nº 82/2013. Con-
tratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
11647137000159. Contratado : BR TRADE CENTER MECANICA EM
GERAL-LTDA – ME. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de peças no-
vas automotivas, óleos lubrificantes diversos, baterias e acessórios ge-
nuínos. Fundamento Legal: lei nº 10.520/2002 . Vigência: 05/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$170.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00087000845201315. PREGÃO SISPP Nº 82/2013. Con-
tratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:05213934000125. Contratado : BSB COMERCIO DE PECAS ELETRI-
CAS -LTDA – ME. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de peças novas
automotivas, óleos lubrificantes diversos, baterias e acessórios genuínos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 05/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$280.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00087000845201315. PREGÃO SISPP Nº 82/2013.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
17955140000116. Contratado : JANE NUNES FAGUNDES – ME –
Objeto: Fornecimento, sob demanda, de peças novas automotivas,
óleos lubrificantes diversos, baterias e acessórios genuínos. Funda-
mento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 05/02/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00087000845201315. PREGÃO SISPP Nº 82/2013. Con-
tratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
00850172000154. Contratado : LAICOM COMERCIO E SERVICOS
LTDA –ME. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de peças novas au-
tomotivas, óleos lubrificantes diversos, baterias e acessórios genuínos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 05/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00087000845201315. PREGÃO SISPP Nº 82/2013.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
01594688000148. Contratado : LOTUS AUTO PECAS LTDA – ME
-Objeto: Fornecimento, sob demanda, de peças novas automotivas,
óleos lubrificantes diversos, baterias e acessórios genuínos. Funda-
mento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 05/02/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00087000845201315. PREGÃO SISPP Nº 82/2013.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
04339617000197. Contratado : PICK-UP CENTER TECNOLOGIA
EM PICK– UP’ S E CAMINHOES L. Objeto: Fornecimento, sob
demanda, de peças novas automotivas, óleos lubrificantes diversos,
baterias e acessórios genuínos. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 . Vigência: 05/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$50.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa RETÍFICA E
TORNEADORA MINEIRA LTDA – EPP, CNPJ nº 00.499.640/0001-
98, item 1, com percentual de desconto de 13,00%.
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: PNEUS
AMAZONAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ Nº
05.516.591/0001-78, item 1, no valor total de R$ 29.998,00; e RJ CO-
MÉRCIO ATACADISTAE VAREJISTA DE LUBRICANTES EIRELI,
CNPJ Nº 17.169.134/0001-33, item 2, no valor total de R$ 29.949,00.
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 011800002272/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de livros nacionais para a Agência Brasileira de Inteligência, em
Brasília-DF Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 07/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Spo Area 05, Quadra
01 – Bloco g Sala 221 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível, também,
no site da ABIN: www.abin.gov.br
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2013
Nº Processo: 01180002260/2013. Órgão Gerenciador: Agência Bra-
sileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para even-
tual aquisição de licenças perpétuas de softwares aplicativos e sistemas
operacionais Microsoft para microcomputadores e servidores de rede
da Agência Brasileira de Inteligência. Empresa: ALLEN RIO SER-
VIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: 00.710.799/0001-00, valor: R$ 6.933.872,40. Decreto nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2013
Nº Processo: 01180002579/2013. Órgão Gerenciador: Agência Bra-
sileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para even-
tual contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de transporte rodoviário de carga local, interestadual e intermunicipal,
de mobiliário e de bagagens de propriedade de servidores da ABIN.
Empresa: A.A. Centro-Oeste Transportes Armazenagem e Locação de
Veículos Ltda – ME, CNPJ: 09.471.261/0001-64, valor: R$
310.078,08. Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência:
05/02/2014 a 04/02/2015.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 110061
Número do Contrato: 00061/2010, subrogado pelaUASG: 110061 –
COORDENACAO-GERAL DE SERVICOS GERAIS. Nº Processo:
00590000558201072. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2010. Contratante:
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
43217850000159. Contratado : IOB INFORMACOES OBJETIVAS –
PUBLICACOES JURIDICAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014020700002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
contratual por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar os preços
atualmente praticados. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 17/01/2014 a 16/01/2015. Valor Total:
R$76.065,30. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 110061
Nº Processo: 00676001684201347. PREGÃO SISPP Nº 63/2013. Con-
tratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
72602303000195. Contratado : PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA –
EPP-Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água mineral natural po-
tável de mesa acondicionada em garafões de 20L, mineralizada, não ga-
seificada, com lacre de segurança devidamente acondicionado em plástico
protetor transparente. Fundamento Legal: Lei 10.520/02;
5.450/05;6.204/07; LC nº 123/06; Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$156.800,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 110099
Nº Processo: 00589000722201323. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Con-
tratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-NO ES-
TADO DE SAO PAUL. CNPJ Contratado: 64799539000135. Con-
tratado : TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E -SERVICOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de impressão (Out-
sourcing) para atendimento às unidades da AGU nos Estados de SP,
MT e MS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações
correlatas. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total:
R$963.222,96. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110061-00001-2013NE800504EXTRATOS DE DOAÇÃO
DOADOR: Procuradoria Seccional da União em São José dos Cam-
pos – Superintendência de Administração no Estado de São Paulo –
Advocacia-Geral da União, CNPJ: 26.994.558/0001-23 – DONATÁ-
RIO: Grupo de Assistência à Criança com Câncer, CNPJ:
01.146.603/0001-69. OBJETO: Doação de 28 (vinte e oito) bens mó-
veis, classificados como antieconômicos, Termo de Baixa nº
2013/000011 – Processo: 00570.002669/2013-02. Assinam Doador:
Denise de Moraes Petroni, CPF: 937.033.098-49, Superintendente-
Regional – Donatário: Rosemary Domingues Sanz, CPF: 071.273.978-
56, Presidente da Entidade. Data da Assinatura: 19/12/2013.
DOADOR: Procuradoria Seccional da União em São José dos Campos
– Superintendência de Administração no Estado de São Paulo – Ad-
vocacia-Geral da União, CNPJ: 26.994.558/0001-23 – DONATÁRIO:
Grupo de Assistência à Criança com Câncer, CNPJ: 01.146.603/0001-
69. OBJETO: Doação de 141 (cento e quarenta e um) bens móveis de
informática, classificados como antieconômicos, Termo de Baixa nº
2013/000012 – Processo: 00570.002547/2013-16. Assinam Doador:
Denise de Moraes Petroni, CPF: 937.033.098-49, Superintendente-
Regional – Donatário: Rosemary Domingues Sanz, CPF: 071.273.978-
56, Presidente da Entidade. Data da Assinatura: 19/12/2013.
DOADOR: Procuradoria Seccional da União em Campinas – Supe-
rintendência de Administração no Estado de São Paulo – Advocacia-
Geral da União, CNPJ: 26.994.558/0001-23 – DONATÁRIO: Pre-
feitura Municipal de Mombuca, CNPJ: 44.723.765/0001-25. OBJE-
TO: Doação de 01 (um) veículo oficial, espécie passeio, marca/mo-
delo Fiat Elba Weekend 1.5, ano fabricação/modelo 1996/1996, placa
BRZ-5282, classificado como antieconômico, Termo de Baixa nº
2013/000015 – Processo: 00567.000274/2011-54. Assinam Doador:
Denise de Moraes Petroni, CPF: 937.033.098-49, Superintendente-
Regional – Donatário: Maria Ruth Bellanga de Oliveira, CPF:
029.621.158-37, Prefeita Municipal. Data da Assinatura: 20/12/2013.
DOADOR: Procuradoria Seccional da União em Campinas – Su-
perintendência de Administração no Estado de São Paulo – Advo-
cacia-Geral da União, CNPJ: 26.994.558/0001-23 – DONATÁRIO:
Prefeitura Municipal de Tambaú, CNPJ: 46.373.445/0001-18. OB-
JETO: Doação de 01 (um) veículo oficial, espécie passeio, mar-
ca/modelo Fiat Elba Weekend 1.5, ano fabricação/modelo 1995/1996,
placa BRZ-5136, classificado como antieconômico, Termo de Baixa
nº 2013/000014 – Processo: 00567.000274/2011-54. Assinam Doador:
Denise de Moraes Petroni, CPF: 937.033.098-49, Superintendente-
Regional – Donatário: Roni Donizeti Astorfo, CPF: 302.940.078-65,
Prefeito Municipal. Data da Assinatura: 20/12/2013.
DOADOR: Procuradoria Seccional da União em Campinas – Superin-
tendência de Administração no Estado de São Paulo – Advocacia-Geral
da União, CNPJ: 26.994.558/0001-23 – DONATÁRIO: Prefeitura Mu-
nicipal de Tambaú, CNPJ: 46.373.445/0001-18. OBJETO: Doação de
65 (sessenta e cinco) bens móveis, classificados como antieconômicos,
Termo de Baixa nº 2013/000013 – Processo: 00567.000264/2013-81.
Assinam Doador: Denise de Moraes Petroni, CPF: 937.033.098-49, Su-
perintendente-Regional – Donatário: Roni Donizeti Astorfo, CPF:
302.940.078-65, Prefeito Municipal. Data da Assinatura: 20/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 110161
Nº Processo: 00676001620201346. PREGÃO SISPP Nº 54/2013. Con-
tratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
02072286000146. Contratado : PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA –
Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Etanol
para o abastecimento da frota composta por 34 (trinta e quatro) veículos e
02 (dois) grupos geradores de propriedade da Advocacia-Geral da União
– AGU, em Brasília-DF, no decorrer do ano de 2014. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 10/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$125.400,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 110161
Nº Processo: 00428000842201373. PREGÃO SISPP Nº 56/2013. Con-
tratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
90347840001602. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA
-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca THYS-
SENKRUPP instalado no prédio-sede da Advocacia geral da União
(AGU) em Manaus, com fornecimento de dispositivos, peças e aces-
sórios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/01/2014 a
09/01/2015. Valor Total: R$6.330,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110161-00001-2014NE800504EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 110161
Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 00420001992201293.
PREGÃO SISPP Nº 75/2012. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 03296965000161. Contratado : LI-
DERANCA SERVICOS LTDA – EPP -Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, bem como repactuar os preços
contratados. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$91.790,16. Data
de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2013
A pregoeira torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
nº 65/2013, declarando vencedora a proposta da empresa CPD Eletri-
cidade, Refrigeração e Reforma Civil LTDA, CNPJ nº 03.498.870/0001-
20, para os itens 1 e 2. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
ANGELITA MARIA DA COSTA
(SIDEC – 06/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 110102
Nº Processo: 00592001131201314 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para a aquisição de gênero de alimentação – CAFÉ,
para atender às necessidades das Unidades Circunscritas da Supe-
rintendência de Administração no Rio de Janeiro – SAD/RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de re-
ferência. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 07/02/2014 de 09h00
às 13h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº 26 –
18º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 14h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital deverá ser baixado junto ao
sítio www.comprasnet.gov.br .
JEFFERSON MIRANDA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 3/2013 – CGU. Nº PROCESSO:
00190.015586/2013-40. CONCEDENTE: Controladoria-Geral da
União – CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul – SAS – Quadra
nº 1 – Bloco “A”, Edifício Darcy Ribeiro, Brasília – DF, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.914.685/0001-03. CONVENENTE: Fundação
Universidade de Brasília, fundação pública com sede no Campus
Universitário Darcy Ribeiro, em Brasília, DF, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 00.038.174/0001-43. OBJETO: Constitui objeto do presente
Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de coo-
peração entre a CGU e a UNB, visando unicamente ao desenvol-
vimento de pesquisa específica cujos objetivos serão fornecer sub-
sídios para a reestruturação do Portal da Transparência e estimular a
produção e publicação de trabalhos acadêmicos na área de trans-
parência pública. RECURSOS: As atividades previstas não acarretam
ônus financeiro adicional aos partícipes, uma vez que já integram
suas atribuições ordinárias, razão pela qual não se consigna dotação
orçamentária específica. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação terá
vigência de dezoito (18) meses. DATA DE ASSINATURA:
20/12/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União, o
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe Jorge Hage So-
brinho e pela Fundação Universidade de Brasília, o Magnífico Reitor
Ivan Marques de Toledo Camargo.
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2014 ao Convênio Nº
759263/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE CAXIAS, CNPJ nº
06.082.820/0001-56. Cláusula Oitava da vigência. Valor Total: R$
205.297,04, Valor de Contrapartida: R$ 8.211,88, Vigência:
07/12/2011 a 28/08/2014. Data de Assinatura: 05/02/2014. Signa-
tários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : LEONARDO BARROSO
COUTINHO, CPF nº 918.726.853-15.
(SICONV(PORTAL) – 06/02/2014)
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 786520/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA
COM DEFICIENCIA, CNPJ nº 05.735.244/0001-36. Interveniente:
WILSON NUNES MARTINS, CPF nº 064.445.553-53. Capacitações
em Gestão e Sustentabilidade: Repensando as Organizações não Go-
vernamentais de Pessoas com Deficiência nos municípios de Campo
Maior, Picos, São Raimundo Nonato e Teresina.. Valor Total: R$
222.225,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.225,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 58942, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num
Empenho: 2013NE800388. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : HELDER SOU-
SA JACOBINA, CPF nº 806.693.953-15, Interveniente: WILSON
NUNES MARTINS, CPF nº 064.445.553-53.
(SICONV(PORTAL) – 06/02/2014)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 200016
Nº Processo: 00005002078201422 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de re-
serva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagens
aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, e assessoramento do
melhor roteiro aéreo para a Secretaria de Direitos Humanos da Pre-
sidência da República – SDH/PR, conforme condições e especifi-
cações constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Ed. Parque Cidade Corporate Scs b Q.09 Lote c Torre a 9º
Andar Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO MIRANDA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 200016
Nº Processo: 00005005252201316 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Telefonia Fixa Comutada, mediante prestação de serviços
telefônicos Local fixo-fixo e fixo-móvel, DDD e DDI, a serem exe-
cutados de forma contínua, compreendendo ainda a instalação e as-
sinatura mensal de entroncamento E1, disponibilização de Discagem
Direta a Ramal, conforme especificações e condições constantes no
Edital e em todos os seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008.
Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Ed. Parque Cidade Corporate Scs b Q.09 Lote c Torre a 9º Andar Asa
Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA,
tendo em visto o acima mencionado e o constante dos Editais CO-
DEBA nº 1, 2, 3, 4/2010; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10/2011; 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20/2012; 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27/2013; 1, 2/2014, de acordo com a legislação que rege
a espécie, CONVOCA para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO, Anderson da Silva Carvalho, classificado em
78° lugar da lista de ampla concorrência, n° de inscrição 122013165
e Mariana Araújo de Oliveira, classificada em 79° lugar da lista de
ampla concorrência, n° de inscrição 122028977, para manifestarem
interesse em assumir a função para as quais concorreram, apresentar
os documentos relacionados no item 12.4 do Edital n° 1/2010 e
agendar os exames pré-admissionais, devendo, para tanto, comparecer
na sede da CODEBA, situada na Avenida da França, nº 1551, Co-
mércio, Cidade Baixa, Salvador, Bahia, no período de 07 a 21 de
fevereiro de 2014, no horário de 08h às 17h, conforme item 12.5 do
Edital n° 1/2010.O candidato convocado pelo presente EDITAL que não com-
parecer no local e período nele previstos, ou não se submeter aos
exames pré-admissionais, ou ainda, que não apresentar a documen-
tação exigida, será considerado desistente da vaga. Neste caso, será
convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.
Só serão aceitos exames pré-admissionais realizados em es-
tabelecimento credenciado pela CODEBA.
Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Co-
missão de Acompanhamento do Concurso criada através da Portaria
DPR nº 061, de 26 de maio de 2010.
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor-Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
O procedimento epigrafado foi homologado e adjudicado
pela Diretoria Executiva da CODEBA à empresa RIGEL CONS-
TRUTORA LTDA., que apresentou proposta de preços de menor
valor global, representado pela importância de R$ 399.747,34 (tre-
zentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta
e quatro centavos). Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-
se à disposição dos interessados.
Salvador, 6 de fevereiro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 03/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará – CDC. CONTRATADA: SL Serviços de Construção Ltda –
ME. RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço de construção
de um sistema de drenagem no galpão de vistoria Alfandegária uti-
lizado pela Receita Federal, no Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO:
No Processo nº 20131144, na Resolução da Direxe nº 008/2014, datada
de 16/011/2014 e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 20.154,22. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 30 dias, contados da emissão da OS. DATA DE
ASSINATURA: 05.02.2014. Processo Administrativo nº 20131144.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Emergencial nº 01/2013.
CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará – CDC. CONTRATA-
DA: Barros, Martins & Advogados Associados. RESUMO DO OBJE-
TO: Exclui-se o item 2.5 na Cláusula Segunda e altera-se a alínea “r” no
item 10.1 do contrato. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130720, no
art. 24, inciso IV e art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e na
Resolução da Direxe nº 007/2014, de 16.01.2014. DATA DE ASSINA-
TURA: 27.01.2014. Processo Administrativo nº 20130720.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 56/2012. CONTRATAN-
TE: Companhia Docas do Ceará – CDC. CONTRATADO: Porto Se-
guro Companhia de Seguros Gerais. RESUMO DO OBJETO: Pror-
roga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 meses. FUN-
DAMENTO: No processo nº 20121085, na Resolução da Direxe nº
002/2014, de 09.01.2014 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSI-
NATURA: 10/01/2014. Processo nº 20121085.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012. CON-
TRATANTE: Companhia Docas do Ceará – CDC. CONTRATADA:
Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. RESUMO DO OB-
JETO: Altera-se o valor contratual global de R$ 11.823,60 para
R$10.974,00; altera-se também o valor pago da contribuição insti-
tucional mensal, por cada estagiário, de R$16,70 para R$15,50 e pror-
roga-se o prazo contratual por mais 12 meses, findando em 31.01.2015.
FUNDAMENTO: No Processo nº 201110163, Resolução da Direxe nº
023/2014, datada de 30/01/2014 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE AS-
SINATURA: 30.01.2014. Processo Administrativo nº 20111063.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2013. CONTRA-
TANTE: Companhia Docas do Ceará – CDC. CONTRATADO: Vokan
Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. RESUMO DO OBJETO:
Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 61 dias, findando
em 30.03.2014. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130935, na Au-
torização do Diretor de Administração e Finanças, datada de 23.01.2014
e art. 24, inciso II, c/c art.57, § 1º da Lei nº 8.666/93. DATA DE AS-
SINATURA: 24.01.2014. Processo Administrativo nº 20130935.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 28575/11-40 – Pregão Eletrônico nº 26/2011. Espécie: Se-
gundo Aditamento, datado de 30/12/2013, ao Contrato DP/58.2011, de
30/12/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo – CODESP e a ACE SEGURADORA S.A. Objeto do Termo:
Prorrogar seu prazo por mais 12 meses, no valor global de R$
365.000,00. Fundamentação: inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93, e
autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua
1622ª Reunião (ordinária), de 22/11/2013. Signatários: Sr. Renato Fer-
reira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Srs. Mairton Machado
de Souza e Daniel Alberto González, Representantes da Contratada.Processo Administrativo: 22977/10-50. A COMPANHIA DOCAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP, consoante Decisão de
sua Diretoria-Executiva, em sua 1619ª Reunião (ordinária), realizada
em 01/11/2013, comunica aos interessados a convalidação do ato já
praticado pelo Sr. Diretor de Administração e Finanças – DF, referente
à renovação do Convênio com o CÍRCULO DE AMIGOS DO PA-
TRULHEIRO DO JARDIM RIO BRANCO – CAMP, objetivando
oferecer aos 12 (doze) aprendizes assistidos e com vínculo empre-
gatício, a oportunidade de exercer atividades laborativas em regime
de aprendizagem, com prazo de 15 (quinze) meses, no valor global de
R$ 383.949,06 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta
e nove reais e seis centavos), com readequação de horários e tempo
do aprendiz na empresa, por exigência legal. Signatários: Sr. Renato
Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sra. Márcia Apa-
recida Pansarini Dias, Diretora-Presidente do Círculo de Amigos do
Patrulheiro do Jardim Rio Branco – CAMP.
Processo Administrativo: 32003/97-81. A COMPANHIA DOCAS DO ES-
TADO DE SÃO PAULO – CODESP, consoante Decisão de sua Diretoria-Exe-
cutiva, em sua 1619ª Reunião (ordinária), realizada em 01/11/2013, comunica
aos interessados a convalidação do ato já praticado pelo Sr. Diretor de Admi-
nistração e Finanças – DF, referente à renovação do Convênio com o CENTRO
DE APRENDIZAGEM E MOBILIZAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL –
CAMPS, objetivando oferecer aos 54 (cinqüenta e quatro) aprendizes assistidos
e com vínculo empregatício, a oportunidade de exercer atividades laborativas
em regime de aprendizagem, com prazo de 15 (quinze) meses, no valor global
de R$ 1.727.770,77 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e se-
tenta reais e setenta e sete centavos), com a readequação de horários e tempo do
aprendiz na empresa, por exigência legal. Signatários: Sr. Renato Ferreira Bar-
co, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. João Henrique da Silva, Presidente do
Centro de Aprendizagem e Mobilização Profissional e Social – CAMPS.
Processo Administrativo: 15344/09-70. A COMPANHIA DOCAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP, consoante Decisão de sua Di-
retoria-Executiva, em sua 1619ª Reunião (ordinária), realizada em
01/11/2013, comunica aos interessados a convalidação do ato já praticado
pelo Sr. Diretor de Administração e Finanças – DF, referente à renovação
do Convênio com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCO-
LA – CIEE, objetivando o desenvolvimento de atividades conjuntas que
propiciem a promoção da integração de 55 (cinqüenta e cinco) aprendizes
adolescentes ao mercado de trabalho e à sua formação para o trabalho,
com prazo de 15 (quinze) meses, no valor global de R$ 1.201.599,85 (um
milhão, duzentos e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e
cinco centavos), com a readequação de horários e tempo do aprendiz na
empresa, por exigência legal. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Di-
retor-Presidente da CODESP e Sr. Eduardo de Oliveira, Superintendente
Educacional do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.
Processo: 39837/11-56 – Concorrência nº 13/2011. Espécie: Primeiro
Aditamento, datado de 23/12/2013, ao Contrato DP/25.2013, de
08/04/2013, celebrado entre a COMPANHIA DOCAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO – CODESP e o CONSÓRCIO EBEI – LPC LATINA
– SETEC. Objeto do Termo: Alterar a razão social do Consórcio,
passando de CONSÓRCIO EBEI-LPC LATINA – MWH BRASIL
para CONSÓRCIO EBEI – LPC LATINA – SETEC, e alterar o CNPJ
da matriz da LPC LATINA para a filial da mesma empresa, mantendo-
se inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. Fun-
damentação: Autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do de-
liberado em sua 1620ª Reunião (ordinária), de 08/11/2013. Signa-
tários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP, e Sr.
Fábio Luiz Ramos de Abreu, Representante Legal do Contratado.
Processo nº 32504/10-24 – Concorrência nº 03/2011. Espécie: Terceiro Adi-
tamento, datado de 30/12/2013 ao Contrato DP/38.2011, de 07/11/201, cele-
brado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP e o CON-
SÓRCIO PLANSERVI/LENC/ECR. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo
por mais de 02 (dois) meses, sem acréscimo do valor. Fundamentação: Artigo
57, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da
CODESP, nos termos do deliberado em sua 1626ª Reunião (ordinária) de
19/12/2014. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CO-
DESP e o Sr. Edison dos Santos, representante legal da Contratada.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº 2000/14-95
Por força do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, com
fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, fica autorizada a
contratação, por Dispensa de Licitação, PARA CONTRATAÇÃO EM
CARÁTER EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DE
MANUNTENÇÃO DOS BERCOS DE ATRACAÇÃO NAS MAR-
GENS DIREITA E ESQUERDA DO PORTO DE SANTOS, pelo pra-
zo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da emissão,
por parte da CODESP, da competente Ordem de Serviço autorizando o
inicio dos trabalhos, no valor global de R$ 19.791.053,22, com a DTA
ENGENHARIA LTDA. Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
Processo nº 5836/14-13.
Por força do disposto no art. 26 e com fundamento no art. 24, inciso
IV, ambos da Lei nº 8.666/93, fica autorizada a contratação, por Dispensa de
Licitação, objetivando a prestação de serviços técnicos profissionais de na –
tureza advocatícia, especializada na área trabalhista em 3ª Instância, com-
preendendo as atuais reclamações e as que vierem a serem propostas perante
o |Tribuna Superior do Trabalho – TST e Supremo Tribunal Federal – STF,
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor global de R$ 119.100,00
(cento e dezenove mil e cem reais), com cláusula rescisória, com GALLOTTI
E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
Santos-SP, 6 de fevereiro de 2014.
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato para Prestações de serviços nº 56/2013; CON-
TRATANTES: Companhia Docas do Pará – CDP e TC Comércio de
Copiadoras Ltda – EPP; OBJETO; Prestação de serviços de repro-
grafia, cuja finalidade é a reprodução de documentos com tecnologia
laser, incluindo todo material necessário para reprodução, além de 01
(um) operador reprográfico; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°
10.520/02; VALOR GLOBAL: R$ 87.456,00; PRAZO: prazo de
12(doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014; SIGNATÁ-
RIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta, res-
pectivamente, Diretor Presidente e Diretor Administrativo- Financeiro
da CDP e Rubens Moia Furtado, Procurador legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº. 60/2013. Dispensa de Li-
citação n° 038/2013. Intranet n° 29.338/2013. Objeto: Material Ins-
titucional. Reserva: nº.1180/2013. Data da assinatura: 29/01/2014.
Contratada: BRINDES TIP LTDA. Valor: R$ 2.647,80 (dois mil,
seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Assina pela
contratada o representante legal, SERGIO LUIZ DOS SANTOS FER-
REIRA RODRIGUES, e pela CDRJ a Diretor de Administração,
Finanças e Recursos Humanos AILTON FERNANDO DIAS.
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº. 61/2013. Dispensa de Li-
citação n° 038/2013. Intranet n° 29.338/2013. Objeto: Material Ins-
titucional. Reserva: nº.1180/2013. Data da assinatura: 27/12/2013.
Contratada: ARTE RÁPIDA PUBLICIDADE, MARKETING E SER-
VIÇOS LTDA. Valor: R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais). As-
sina pela contratada o representante legal EMERSON PEDROZA
BELMONT, e pela CDRJ a Diretor de Administração, Finanças e
Recursos Humanos AILTON FERNANDO DIAS.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
Processo Licitatório Nº0869/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço Global,
objetivando a contratação de solução integrada e parametrizável de
tecnologia da informação (TI) para suporte às atividades inerentes à
gestão administrativa e financeira do porto de Natal, através do sis-
tema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. O Edital será dispo-
nibilizado no site www.licitacoes-e.com.br. O recebimento das pro-
postas ocorre a partir de 11/02/2014. A ABERTURA e a DISPUTA
ocorrerão respectivamente no dia 21/02/2014, às 09h00min e
15hs00min (horário de Brasília/DF). Informações (84)4005-5359,
(84)4005-5316, fax (84)4005-5325, cpl@codern.com.br ou pre-
gão@codern.com.br. Assinado em 06/02/2014.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº059/2013
Processo Licitatório Nº0869/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que REVOGOU o citado Pregão, por necessidade de alteração em seu
Termo de Referencia, que tem por objeto a contratação de solução in-
tegrada e parametrizável de tecnologia da informação (TI) para suporte
às atividades inerentes à gestão administrativa e financeira do porto de
Natal, Informações adicionais no (84)4005-5316, fax (84)4005-5325 ou
pregão@codern.com.br. Aviso assinado em 06/02/2014.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014
Processo: CODERN/APMC Nº 037/2014
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NOR-
TE/CODERN – ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MA-
CEIÓ/APMC, torna público que realizará abertura da sessão pública
às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 21/02/2014, e etapa de
lances às 10h00min da mesma data, da licitação na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO. Objeto: Registro de Preços, visando uma futura
e eventual aquisição de AÇÚCAR CRISTAL REFINADO, para uso
no Porto de Maceió, conforme disposições do edital de licitação e
seus anexos, através do site: www.portodemaceio.com.br e www.li-
citacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A; Informações: telefones
(82) 2121-2557; fax nº (82) 3231-2975 e ainda pelo e-mail: lici-
t a c o e s @ p o r t o d e m a c e i o . c o m . b r.
Maceió, 6 de fevereiro de 2014.
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A CPL torna público, para conhecimento dos interessados, o
julgamento das propostas técnicas referentes à licitação em epígrafe.
Índice Técnico: FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda.:
1,00; CDN Comunicação Corporativa Ltda.: 0,97; Máquina da No-
tícia Comunicação Ltda.: 0,89; Consórcio Santafé: 0,78; e Consórcio
Attitude PR: 0,69. Decorrido o prazo recursal sem interposição de
recurso, a CPL procederá à abertura das propostas de preços em
sessão pública a ser realizada em 17/02/2014, às 10 horas, na Se-
cretaria de Aviação Civil da Presidência da República – SAC/PR.
Autos do procedimento com vistas franqueadas na SAC/PR.
ERICSSON LIMA MACEDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 06/02/2014) 110590-00001-2014NE800035
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 113214
Nº Processo: 60800244988201194 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais permanentes à Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), de acordo com as quantidades, especificações e lo-
calidades, conforme detalhamentos constantes neste Edital e anexos,
para contratações futuras. Total de Itens Licitados: 00075. Edital:
07/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Scs Q.
09, Lote C, Torre a – Ed. Parque Cidade Corporate BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 113214-20214-2014NE800001
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2014
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL – ANAC, no exercício das competências que lhe foram ou-
torgadas pelos arts. 8º, inciso XLVI, e 11, inciso V, da Lei nº 11.182,
de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 32 da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa nº
18, de 17 de fevereiro de 2009, e considerando o deliberado na
Reunião Deliberativa da Diretoria realizada em 5 de fevereiro de
2014, resolve:
Submeter à audiência pública proposta de estabelecimento de
condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto
de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável à proteção contra fogo
no compartimento de acondicionamento de objetos localizado na par-
te posterior da cabine de passageiros, no interior do lavatório, cujo
texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de
computadores – endereço: http://www.anac.gov.br/transparencia/au-
dienciaspublicas.asp.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Gerência Téc-
nica de Processo Normativo da Superintendência de Aeronavega-
bilidade – GTPN/SAR – endereço eletrônico normas.aerona-
ves@anac.gov.br – por meio de formulário próprio disponível no sítio
acima indicado, até as 18 horas do dia 9 de março de 2014.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 – UASG 113216
Nº Processo: 00065115438201360. INEXIGIBILIDADE Nº
181/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CI-
VIL– ANAC. CNPJ Contratado: 10471309000113. Contratado :
CONDOMINIO EDIFICIO TORRE BOAVISTAObjeto: Pagamento
de despesas condominiais incorridas antecipadamente pelo Condo-
mínio do Edifício Torre Boas Vista, localizado na Avenida Presidente
Vargas, 850, Centro, Rio de Janeiro/RJ.Fundamento Legal: Artigo 25,
caput, da Lei 8.6 66/93. Vigência: 01/01/2014 a 30/09/2014. Valor
Total: R$2.193.252,84. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CON-
TRATO Nº 122-SF/2013/0001, firmado entre a Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10 e o CONSÓRCIO HOBECO/HOBECO, consti-tuído pelas empresas HOBECO SUDAMERICANA S.A. (represen-
tada no Brasil por Sociedade Consignatária Hobeco Ltda) e SOCIE-
DADE CONSIGNATÁRIA HOBECO LTDA., CNPJ Nº
33.031.675/0001-57, publicado no Diário Oficial da União Nº 212,
Seção 03, do dia 31/10/2013, página 06; onde se lê: “REPRESEN-
TANTES LEGAIS: Superintendente de Navegação Aérea WILL WIL-
SON FURTADO, e o Gerente de Projetos de Navegação Aérea AN-
TONIO MILANEZ RAMOS”, leia-se: “REPRESENTANTES LE-
GAIS: Diretor de Operações JOÃO MÁRCIO JORDÃO, Superinten-
dente de Navegação Aérea WILL WILSON FURTADO, e o Gerente
de Projetos de Navegação Aérea ANTONIO MILANEZ RAMOS”.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
001/ADSP-4/SBSP/2014 relativa ao PREGÃO-e Nº
001/ADSP/SBSP/2014, contendo os preços registrados pela empresa
DISBRA DIESEL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA., CNPJ: 67.452.854/0001-80, vencedora do LOTE ÚNICO,
pelo valor global de R$ 151.009,99 (cento e cinquenta mil nove reais
e noventa e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de publicação no DOU. A ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Li-
citações, Informações: tel.: (11) 5033-3815 ou fax. (11) 5033-3789.
CAROLINA STEIN
Pregoeira
COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo, nº 010-AM/2013/0157 do TC 0104-
AM/2012/0157, entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aero-
portuária – INFRAERO, representada pelo seu Gerente Regional de
Administração, Sr. Benedito Wilson da Silva Filho e pela Coor-
denadora de Benefícios, Sra. Roseli Soares de Oliveira e o HOS-
PITAL SANTA PAULA LTDA representado pelo Diretor Presidente,
Sr. GEORGE SCHAHIN, e pelo Diretor Financeiro, Sr. RILDO DE
OLIVEIRA MACHADO – Objeto: Alteração das alíneas “a”,”a.1″,
“b”, “c”, do item 7.6 – Cláusula 7ª do Pagamento tendo em vista a
repactuação dos valores e tabelas aplicáveis previsto na Cláusula 8ª
do Termo de Contrato e demais atualizações pertinentes. Consulta
Médica: R$ 44,94; Tabela CBHPM 4º Edição para a remuneração de
Honorários Médicos e SADT – Serviços Auxiliares de Diagnose e
Terapia com Deflator de -5%; Atualização dos valores da Tabela de
Diárias e Taxas do Credenciado em 7%, visando manter o equilibro
econômico financeiro do contrato. 42,00, visando manter o equilibro
econômico financeiro do contrato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CUIABÁ –
MARECHAL RONDON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.2014.019.0001
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
– INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal
Rondon. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins – Gerente
Comercial e Logística de Carga e Lucileide Torres – Coordenadora de
Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: PROTAXI
PRO OESTE TAXI AEREO LTDA. REPRESENTANTE(S): Antônio
Ribeiro Junior – Sócio. OBJETO: Concessão para utilização de área
destinada única e exclusivamente para abrigo de aeronaves próprias
e/ou de terceiros, localizada no setor de hangar da Infraero, de-
nominado hangarete (A5) no Aeroporto Internacional Marechal Ron-
don. VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil
reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Pregão Presencial N.º
153/ADCO/SBCY/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 008/2013(VI)/0019
(TC Nº 08.2012.019.0005). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aero-
porto Internacional Marechal Rondon – Várzea Grande-MT. REPRE-
SENTANTES: Rubiana da Silva Martins, Gerente Comercial e Lo-
gística de Carga e Carla Cristina Vasconcellos Bezerra Coelho –
Coordenadora de Contratos Comerciais. CONCESSIONÁRIO: POIN-
TER NETWORKS S.A. CNPJ: 04.164.616/0001-59. REPRESEN-
TANTE(S): Paulo Oliveira Monteiro e José Carlos Cardin – Pro-
curadores. OBJETO: Fica alterada a titularidade do Termo de Con-
trato nº 08.2012.019.0005 de Pointer Networks S.A, CNPJ
04.624.699/0001-11 para TNL PCS S.A CNPJ 04.164.616/0001-59,
ficando integralmente ratificadas neste ato, todas as cláusulas, itens e
subitens do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, da Lei nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2013.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.2013.011.0022
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária –
INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESEN-
TANTES: Rubiana da Silva Martins – Gerente Comercial e Logística
de Carga e Lucileide Torres – Coordenadora de Desenvolvimento
Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: A-2 SERVIÇOS LTDA-ME.
REPRESENTANTE(S): João Batista dos Santos – Sócio. OBJETO:
Concessão de uso de 01 (uma) área, destinada à instalação de 01 (um)
quiosque para assinatura de revistas e periódicos, no Aeroporto Santa
Genoveva, em Goiânia – GO. Cód. SBGO01PSE0043COM. VALOR
GLOBAL: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. Pregão Presencial N.º
161/ADCO/SBGO/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 25/2013
(VI)/0011 (TC Nº 07.2013.011.0002). CONCEDENTE: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto de Goiânia – Santa Genoveva. REPRESENTANTES: Ru-
biana da Silva Martins, Gerente Comercial e Logística de Carga e Carla
Cristina Vasconcellos Bezerra Coelho – Coordenadora de Contratos Co-
merciais. CONCESSIONÁRIO: POINTER NETWORKS S.A. CNPJ:
04.164.616/0001-59. REPRESENTANTE(S): Paulo Oliveira Monteiro
e José Carlos Cardin – Procuradores. OBJETO: Fica alterada a titu-
laridade do Termo de Contrato nº 08.2012.019.0005 de Pointer
Networks S.A, CNPJ 04.624.699/0001-11 para TNL PCS S.A CNPJ
04.164.616/0001-59, ficando integralmente ratificadas neste ato, todas
as cláusulas, itens e subitens do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 61, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA –
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK –
D E S E S TAT I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0001-PA/2014/0017, referente ao TC nº 0003-
PA/2012/0017, processo de origem: DL n° 040/ADCO/SBCG/2012.
Fundamento legal: inciso I, alínea “a”, e § 1º, todos do art. 65, da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993, combinado com o inciso I, alínea “b”,
e § 1º, todos do art. 119 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero – RLCI. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Represen-
tantes: Gerente de Operações e Segurança, PABLO FRANCO MI-
RANDA e a Coordenadora de Gestão de Segurança, VALCÍRIA
MARIA FRANCINE MARINHO BRAGA e a empresa AEROPARK
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 01.568.515/0001-55. Representante
Legal: ROMILDO CANHIM JÚNIOR RG n° 834.934 SSP/DF e CPF
nº 227.429.481-04. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de
Campo Grande – MS. OBJETO: Alteração da escala de revezamento
dos serviços prestados de 5×1 para 6×2 a partir de 20/01/2014. Có-
digo Orçamentário: 017.31105036-9.20126-3. Valor global atual: R$
5.165.260,18. Data da assinatura: 16/01/2014.
GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CADASTRAMENTO, GESTÃO
E PAGAMENTOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0007-PA/2013/0019, referente ao TC nº
0001-PA/2013/0019, processo de origem: Pg_e n° 067/AD-
CO/SBCY/2012. Fundamento legal: inciso XI do art. 40 e
inciso III do art. 55, todos da Lei 8.666, de 21/06/93, e
regulamentar no inciso X, do art. 37 e inciso III, do art. 110,
ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero
– RLCI, combinados com o art. 5º do Decreto nº 2.271, de
07/07/97. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Represen-
tantes: Gerente de Operações e Segurança, PABLO FRANCO
MIRANDA e a Coordenadora de Gestão e Segurança, VAL-
CÍRIA MARIA FRANCINE MARINHO BRAGA e a empresa
FOX SERVIÇOS AUX. DE TRANSP. AÉREO LTDA,
CNPJ/MF nº 13.093.811/0001-26. Representante Legal: MÁ-
RIO LÚCIO DOS SANTOS FERREIRA, RG n° 1926922
SSP/RN e CPF nº 668.229.713-00. DEPENDÊNCIA: Aero-
porto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande-MT.
OBJETO: Repactuação dos valores contratuais a partir de
17/06/2013, de acordo com o item 4.1 do Termo de Contrato,
em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho, vigente entre
01/12/2012 a 30/11/2013 e alteração dos subitens 4.1, 4.4 e
7.1.1 do Termo de Contrato. Código Orçamentário:
019.31105036-9.20128-5. Valor global atual: R$ 3.097.303,95.
Data da assinatura: 21/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS –
EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato nº 02.2013.025.0014. Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Concessionário: EQUIPOL
HOTÉIS E TURISMO LTDA. Objeto: Concessão de uso de área
destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial no ramo deagência de turismo (área 10), no Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes, em Manaus/Am. Valor Global: R$ 363.000,00 (trezentos e
sessenta e três mil reais). Vigência: 01/02/2014 à 31/01/2019. Fun-
damento Legal: Pregão Presencial nº 066/ADNR/SBEG/2013. Data
da Assinatura: 31 de janeiro de 2014.
Termo de Contrato nº 02.2013.025.0037. Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Concessionário: LOCALI-
ZA RENT A CAR S/A. Objeto: Concessão de uso de área destinada,
única e exclusivamente, a exploração comercial no ramo de locadora
de veículos (área 07), no Aeroporto Internacional de Manaus / Eduar-
do Gomes, em Manaus/Am. Valor Global: R$ 1.230.000,00 (um mi-
lhão, duzentos e trinta mil reais) e variável adicional de 5% (cinco
por cento) do faturamento bruto mensal. Vigência: 19/01/2014 à
18/01/2019. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº
101/ADNR/SBEG/2013. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2014.
Termo de Contrato nº 02.2013.006.0013. Concedente: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional de Boa Vista- Atlas Brasil Cantanhede/RR. Concessionário:
VRG LINHAS AÉREAS S/A. Objeto: Concessão de uso de áreas, des-
tinadas, única e exclusivamente, a despacho de aeronaves, passageiros e
respectivas bagagens – check-in (serviço/manutenção de linha), locali-
zadas no Aeroporto Internacional de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede,
em Boa Vista/RR. Valor Global: R$ 30.473,28 (trinta mil, quatrocentos e
setenta e três reais e vinte e oito centavos). Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2016. Fundamento Legal: (DL nº 192/ADNR/SBBV/2013) Artigo
40 da lei nº 7.565/86, conforme previsto no artigo 7º do
AA3139/PR/2012, de 18/09/2012. Data da Assinatura: 31/01/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/ADNR/SBBV/2014
Objeto: Concessão de uso de área e instalações, destinada à ex-
ploração comercial no ramo de Caixa Eletrônico (área 17c), no Ter-
minal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Boa Vista – Atlas
Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR. Horário, data e local de aber-
tura: 09h do dia 25 de fevereiro de 2014, na Sala de Reunião do
Aeroporto Internacional de Boa Vista-Atlas Brasil Cantanhede, lo-
calizado na Praça Santos Dumont, 100 – Aeroporto, em Boa Vis-
ta/RR. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso
no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informa-
ções: Tel.: (092) 3652-1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/ADNR/SBBV/2014
Objeto: Concessão de uso de área e instalações, destinada à exploração
comercial no ramo de Bomboniere e Cafeteria (área 8), no Aeroporto
Internacional de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR.
Horário, data e local de abertura: 15h do dia 24 de fevereiro de 2014, na
Sala de Reunião do Aeroporto Internacional de Boa Vista-Atlas Brasil
Cantanhede, localizado na Praça Santos Dumont, 100 – Aeroporto, em
Boa Vista/RR. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. In-
formações: Tel.: (092) 3652-1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/ADNR/SBEG/2014
Objeto: Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente
à atividade de Depósito para apoio das atividades comerciais de
empresas no segmento de alimentação do Aeroporto Internacional de
Manaus / Eduardo Gomes. Horário, data e local de abertura:
09h30min do dia 24 de fevereiro de 2014, na Sala de Licitações da
INFRAERO, localizada na Av. Santos Dumont, s/nº – Tarumã, em
Manaus/AM. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. In-
formações: Tel.: (092) 3652-1855/1856/1379 ou Fax: 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/ADNO/SBSL/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de
elevadores e plataformas elevatórias, instalado no Aeroporto Inter-
nacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA. Horário e data
da abertura: às 09:00 horas do dia 19/02/2014, na Sala de Reunião da
Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto
Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônicos:
http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de
Licitações – Telefones (91) 3210-2587 ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Termo Aditivo Nº 006/SBGL/2013. Primeiro aditamento ao Termo de
Contrato Para Utilização de Infraestrutura de Telecomunicações Nº
08.2012.061.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Ae-
roportuária – INFRAERO. Representantes: Luiz Henrique Moreira Cor-
reia – Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Ricardo Gurgel Men-
des Carneiro – Encarregado de Atividades de Negócios em Telecomu-
nicações. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Ga-
leão – Antonio Carlos Jobim. Beneficiária: POINTER NETWORKS S.A.
Representantes: Paulo Oliveira Monteiro – Procurador e José Carlos Car-
dim – Procurador. Objeto: Em função da Reestruturação Societária altera-
se a Titularidade, Endereço e CNPJ, para TNL PCS S.A. Vigência:
01/12/2013. Data da Assinatura: 01/12/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 – Artigo 65, inciso I, alínea “b” e Inciso II.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/ADRJ/SBME/2014
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando a infraestrutura de telecomunicações, de forma não
discriminatória, no Aeroporto de Macaé e discriminada no anexo
desta Convocação, com objetivo de abrigar equipamentos de em-
presas provedoras de acesso à internet móvel para passageiros, uti-
lizando-se de sistemas sem fio com tecnologia Wi-Fi (Wireless Fi-
delity), através de protocolo TCP/IP, padrão IEEE 802.11b e/ou IEEE
802.11g, nas faixas de frequências de 2400M Hz a 2483,5MHz,
conforme condições contratuais contidas no processo de Convocação
Pública Nº 001 /ADRJ/SBME/2014, e podem ser retiradas, sem ônus,
no site http://www.infraero.gov.br. O documento de intenção deverá
ser endereçado à Gerência Comercial, no prazo de 60 (sessenta) dias,
contados a partir da data de publicação da presente convocação, e
entregue no protocolo Geral da Superintendência Regional do Rio de
Janeiro, localizada na Av. Vinte de Janeiro, S/N – Galeão – Rio de
Janeiro/RJ CEP 21.941-570. Informações: Coordenação de Licitações
– tel: (21) 3398-4045.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ADRJ/SBGL/2014
Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Recuperação (Solda
e Usinagem) em 85 Páletes do Tapete Rolante 403 entre o TPS-1 e
TPS-2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – An-
tonio Carlos Jobim. Horário, data, e local de abertura: Às 09h00min,
do dia 21 de fevereiro de 2014, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos se-
guintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_li-
citacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/ADRJ/SBRJ/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 05/ADRJ/SBRJ/2014, que tem por objeto a
“Contratação de empresa para a execução de serviços de infraes-
trutura para a instalação de 03 (três) SPLITS no embarque e 02 (dois)
no embarque remoto do Aeroporto Santos Dumont” foi REVOGADA
pelo Senhor Gerente Regional de Manutenção do Ato Administrativo
N° 84/MNRJ(ADRJ-4)/2014, datado de 03/02/2014. Informações na
Coordenação de Licitações – ADRJ-4, Tel.: (0xx21) 3398-4045 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3845, ou, no endereço eletrônico: http://licita-
c a o . i n f r a e r o . g o v. b r / p o r t a l _ l i c i t a c a o .
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do
PG-e N° 304/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários regis-
trados, conforme a seguir: ARP nº 011/ADRJ/SRRJ/2014, empresa
TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA – ME, CNPJ Nº
10.509.207/0002-20, para o item 01 – subitem 1.1 – R$ 286,67,
subitem 1.2 – R$ 433,33, – subitem 1.3 – R$ 410,00, subitem 1.4 – R$
230,00, subitem 1.5 – R$ 250,00, subitem 1.6 – R$ 1.537,50. A ata
estará disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informa-
ções: Tel.: (0xx21) 3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 375/ADSU/SBFL/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 375/AD-
SU/SBFL/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de Carga
homologou o referido processo licitatório como DESERTO em 05 de
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
fevereiro de 2014. O processo encontra-se à disposição dos interessados
na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços au-
xiliares de transporte aéreo, na modalidade transporte de passageiros,
no pátio de manobras, com utilização de frota da Infraero, no Ae-
roporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho. DATA E LO-
CAL DA ABERTURA:21 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no site
de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e
seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações,
localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, , no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme ins-
truções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-
e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 329/ADSU/SBCT/2013
OBJETO: Concessão de uso de áreas destinadas para publicidade pró-
pria e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso
Pena, em São José dos Pinhais/PR DATA E LOCAL DA ABER-
TURA: dia 20 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bair-
ro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado,
de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e
Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou
retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 364/ADSU/SBCT/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada a publicidade própria
e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso
Pena, em São José dos Pinhais – PR. DATA E LOCAL DA ABER-
TURA: dia 21 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bair-
ro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado,
de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento
e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital,
ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no en-
dereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
BETINA MIELKE
Coordenadora Regional de Licitações
Em exercício
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação publicado no D.O.U do dia 06/02/2014,
Nº 26, Seção 3, página 07, referente ao Pregão nº 343/ADSU/SB-
PA/2013, onde se lê: “AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRE-
SENCIAL N° 338/ADSU/SBNF/2013”, leia-se: “AVISOS DE HOMO-
LOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 343/ADSU/SBPA/2013”.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA –
AFONSO PENA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo IL Nº 006/ADSU/SBCT/2013 – Credenciado: CLÍNICA DA
FAMÍLIA, CNPJ Nº 05.584.527/0001-24. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica,
hospitalar, ambulatorial e auxiliares de diagnose e terapia aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica da INFRAERO – PA-
MI. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Au-
torização em: 05/02/2014 – ROSANE CLEUSA SANTIN – Gerente
Regional de Administração. Ratificação em: 06/02/2014 – CARLOS
ALBERTO DA SILVA SOUZA – Superintendente Regional do Sul.AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21000008864201372 . Objeto: Pregão Eletrônico – Cessão de uso de
área, destinada à exploração do serviço de restaurante no edifício
anexo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MA-
PA .
EDWARD FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 130005-00001-2014NE801451
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2013
O Ministerio da Agricultura Pecuaria e Abastecimento co-
munica o resultado do pregão eletrônico nº 32/2013, onde sagrou-se
vencedora do certame a empresa ENFEMED SAUDE E SERVIÇOS
LTDA – EPP, CNPJ nº 061.899.910/0018-9, com valor total deR$
2.165.030,00 (Dois milhões, cento e sessenta e cinco mil e trinta
reais).
ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS
Coordenador-Geral
(SIDEC – 06/02/2014) 130005-00001-2014NE800095
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
22101/052/2009, publicado no D.O.U. nº 26, de 06.02.2014, Seção 3,
página 07, onde se lê: “por mais 12 (doze) meses” Leia-se: “por mais
06 (seis) meses”.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 7/2014, em decorrente do Pregão Presencial nº 62/2013.
Partes: CEASAMINAS e Brasil Minas Licitações Ltda-ME. Objeto:
Fornecimento de uniformes. Prazo: 12 meses a partir da expedição da
primeira Ordem de Fornecimento. Valor: R$69.799,94. Data da as-
sinatura: 24/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N
o-6/2014
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Gua-
nabara, Contagem/MG, comunica que está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 11/03/2014, às 09h30min, no Entreposto
da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso de uma área com 204m², constituída pelas lojas
09 e 10 localizadas no pavilhão 04, no entreposto de Contagem/MG,
para a seguinte atividade: comércio atacadista de gêneros alimen-
tícios, hortifrutigranjeiros, cereais, industrializados, produtos de ori-
gem animal, higiene pessoal e limpeza. O edital encontra-se dis-
ponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
Contagem-MG, 6 de fevereiro de 2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE EXTENSÃO
NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA
DE LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 130125
Nº Processo: 21070000369201391. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contrata-
do : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Prestação de serviço de ge-
renciamento, controle e fornecimento de combustiveis com tecnologia
de cartão magnetico para atender a frota de veículos da Gerencia
Regional da Ceplac no Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei 8.666.
Vigência: 30/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$71.445,60. Data
de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 130125-00001-2014NE000001
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS
E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços para Compra de óleo diesel para as
Unidades Armazenadoras Araraquara, Engº Schmidt, Fernandópolis e
Tupã – Período de Outubro/2013 a Setembro/2014, através do sistema
de registro de preços. Ata de Registro de Preços nº 102/13-1690-
1311-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2013.Processo CEAGESP nº 102/2013. Compromissária: REDE SOL
FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 02.913.444/0001-43. Valor
Total: R$ 269.134,50 (duzentos e sessenta e nove mil, cento e trinta
e quatro reais e cinqüenta centavos). Validade: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
14/01/2014.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 135100
Nº Processo: 21200000070201312 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a administração e forneci-
mento de cartões eletrônicos/magnéticos aos empregados da CONAB,
na forma de vales refeição e vales alimentação, para compras em
estabelecimentos comerciais de refeição e gêneros alimentícios. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital poderá ser lido ou retirado junto à CPL da Conab/Ma-
triz. Encontra-se também disponível para download nos sites
“www.conab.gov.br” e “www.comprasnet.gov.br”.
TATIANA LEAO DE FIGUEIREDO
Presidente da CPL
(SIDEC – 06/02/2014) 135100-22211-2014NE000060
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 21200.000940/2012-64 – Pregão Eletrônico Conab nº
018/2012 – Contrato Administrativo nº 027/2013 – Contratante: Com-
panhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ:
26.461.699/0001-80 – Contratado: Principal Indústria, Comércio e
Serviços Ltda. – CNPJ: 00.742.635/0001-64. Objeto: Rescindir de
forma unilateral o Contrato Administrativo Conab nº 027/2013, fir-
mado originalmente em 13/08/2013, concernente à prestação de ser-
viços comuns de engenharia, referentes a Reforma das Instalações
Hidráulica, Sanitária e Elétrica dos Banheiros Coletivos e Individuais,
copa do térreo, bem como a execução de rampas de acessibilidade aos
Portadores de Necessidades Especiais do Edifício Sede da Conab,
situado no SGAS Quadra 901, Conjunto “A” Lote 69, em Brasília-DF.
Fundamento Legal: incisos I, II e III, do art. 78 da Lei nº 8.666, de
1993 e alterações posteriores. – Data de Assinatura: 04/02/2014 –
Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos – Presidente e
Lineu Olimpio de Souza – Diretor da Diretoria Administrativa, Fi-
nanceira e de Fiscalização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21200.002451/2012-47 – Termo Aditivo nº 01 ao Con-
trato Administrativo nº 024/2013 – Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento – CONAB – CNPJ: 26.461.699/0001-80 Contra-
tada: TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA –
CNPJ: 32.913.188/0001-55 – Objeto: Instalação de 01 (um) equi-
pamento Multifuncional, Policromática e Monocromática A3 – Fun-
damento Legal: Art. 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/1993 e em con-
formidade com a Cláusula Vigésima do Contrato Inicial – Dotação
Orçamentária: Nota de Empenho nº 2013NE011622 – Prazo de Ins-
talação: 30 (trinta) dias corridos – Data de Assinatura: 05/02/2014 –
Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos, Presidente e
Lineu Olimpio de Souza, Diretor da Diretoria Administrativa, Fi-
nanceira e de Fiscalização. Pela Contratada: Guilherme Olivieri Cai-
xeta Borges, Diretor..
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 130005
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 21000004814200930.
DISPENSA Nº 3/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
38056404000170. Contratado : IOS INFORMATICA ORGANIZA-
CAO E -SISTEMA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 22101/004/2010, celebrado em 01/02/2010, por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93 e cominações legais. Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015.
Valor Total: R$1.457.524,80. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 130005-00001-2014NE800095
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 21200.001037/2013-00 – Ata de Registro de Preços CO-
NAB nº 01/2014 – Pregão Eletrônico CONAB SRP nº 025/2013,
resolve registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário:
TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, DO Produto
Fosfeto de Alumínio – Quantidade: 1.744 kg – Valor Unitário R$
67,69 – Valor Total R$: 118.051,35 – Vigência: 01 (um) ano a contar
da data de assinatura – Data de Assinatura: 05/02/2014 – Assinam
pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos, Presidente e Marcelo de
Araújo Melo, Diretor da Diretoria de Operações e Abastecimento.
Pela Contratada: Pedro Andrade Dias, Sócio-Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 135141
Nº Processo: 21209000482201364 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de rolamentos de tamanhos e tipos diversos de 1ª linha
para manutenção dos equipamentos de recepção e processamento de
produtos nas Unidades Armazenadoras jurisdicionadas pela CONAB –
SUREG/GO com entregas nas mesmas conforme relação no Anexo I,
integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00037. Edital:
07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Avenida
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Meia Ponte,2748 Setor Santa Genoveva – GOIANIA – GO. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Demais informações:
Conforme o Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 135141-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21212.000124/2014-83 – Companhia Nacional de Abas-
tecimento – CONAB – Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS FREITAS LTDA., CNPJ: 02.237.735/0001-69. – Objeto:
Credenciamento de estabelecimento de saúde junto ao SAS/CONAB
para prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: Artigo
25, caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição,
tendo em vista que a administração fixa previamente a remuneração a
ser praticada e as condições de atendimento. Declaração de ine-
xigibilidade em 03/02/2014 por ODIRLEY DIAS DE SOUSA, Ge-
rente de Finanças e Administração Substituto. Ratificação em
03/12/2014 por OVÍDIO COSTA MIRANDA, Superintendente Re-
gional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 135182
Nº Processo: 21208.0123/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços con-
tinuados de conservação e limpeza com fornecimento de mão de obra,
material de limpeza, utensílios/ferramentas, máquinas/equipamentos e
uniformes, para suprir as necessidades nas instalações da Conab, nos
locais e demais especificações constantes do Termo de Referência –
Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Professor Antonio Aleixo 756, 4º Andar, Bairro de Lourdes Lourdes
– BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O edital encontra-se disponível dounload nos sitios
www.comprasnet.gov,br e www.conab.gov.br
PAULO ROBERTO DA SILVA DINIZ VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 135182-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21221.000473/2013-13 – Contrato nº 01/2014 – Con-
tratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB, CNPJ 26461699/0388-20; Contratado: PLATINA MINERAL
LTDA – EPP, CNPJ 03977181/0001-07; Objeto: Fornecimento de
água mineral natural em bobonas de 20 (vinte) litros, conforme es-
pecificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, “Pregão
12/2013” ; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Vigência: 03/02/2013 a 02/02/2014; Natureza da
Despesa: 339030; Data de Assinatura: 03/02/2014 – Assinaram pela
Contratante: Gustavo Guimarães Lima – Superintendente Regional e
Nieremberg José de Lira Ramos – Gerente de Finanças e Admi-
nistração Gerente substituto; Assinou pela Contratada: José Carlos
Falcão da Cunha Lima.
Processo nº 21221.000434/2013-16 – Contrato nº 02/2014 – Con-
tratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB, CNPJ 26461699/0388-20; Contratado: COUTINHO E COU-
TINHO LTDA, CNPJ 07063185/0001-22; Objeto: Fornecimento de
combustível (gasolina comum, álcool comum e óleo diesel, conforme
especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, “Pregão
10/2013” ; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Vigência: 03/02/2013 a 02/02/2014; Natureza da
Despesa: 339030 – Data de Assinatura: 0302/14 – Assinaram pela
Contratante: Gustavo Guimarães Lima – Superintendente Regional e
Nieremberg José de Lira Ramos – Gerente de Finanças e Admi-
nistração Gerente substituto; Assinou pela Contratada: Abelardo José
Coutinho de Arruda; Assinatura: 03/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CRENDENCIAMENTO
PROCESSO: 21203.001975/2013-71 – Contrato: 026/2013 – Contra-
tante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB –
Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS
E OBSTETRAS DE PE – COPEGO -CNPJ/MF: 70.244.819/0001-80Objeto : Credenciamento para prestação de serviços médicos espe-
cializados em Ginecologia – Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei
8.666/93 – Natureza de Despesas : 33.90.39.50 – Programa de Tra-
balho: 20.301.0352.2004.0001 – Vigência:: 03/02/2014 a 02/02/2015 –
Data da assinatura: 03/02/2014 – Assinam pela CONAB : Roberto
Pereira Lins – Superintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz –
Gerência de Finanças e Administração – Pela contratada: Paulo Ro-
berto de Andrade – Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 21203.000714/2010-91 – Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato de Credenciamento nº 010/2010 – Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento – CONAB – Contratado: ANGIOCEN-
TRO PERNAMBUCO LTDA. – CNPJ/MF: 03.729.747/0001-73 – Ob-
jeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial em 24
meses – .Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/1993 – Vigência:
13/12/2013 a 12/12/2015 – Data da assinatura: 13/12/2013 – Assinam
pela CONAB : Roberto Pereira Lins – Superintendente Regional e
Thays Cabral de Queiroz – Gerência de Finanças e Administração –
Pela contratada: Elizabeth Moreno Ayres da Costa – Diretor da Di-
retora Administrativa e Francisco Leandro de A. Júnior – Responsável
Técnico.
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito
SAIC/AJU N.º 10200.13/0183-6; Partes: Empresa Brasileira de Pes-
quisa Agropecuária (Embrapa) e a Associação dos Empregados da
Embrapa – AEE/DF (Associação); Objeto: reconhecimento de débito
pela Associação e o parcelamento de dívida para com a Embrapa;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se
aplica; Valor Global: R$ 26.826,55; Data de assinatura: 30/12/14;
Signatários: Maurício Antonio Lopes – Presidente, pela Embrapa e
Maria Elisa Monteiro – Presidente, pela Associação.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO
Nº 135046.000023/2014
Espécie: Ordem de Compra/Serviço – OCS Nº 135046.000023/2014;
Partes: Embrapa Sede (Contratante) e Dígitro Tecnologia LTDA
(Contratada); Objeto: Ampliação da atual plataforma NS 481554 da
central do PABX; Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 4/2013;
Fonte de recursos: 0100; Vigência: 60 dias; Valor global: R$
295.074,13; Data de assinatura: 20/01/2014; Signatários: Erivaldo de
Paiva Anchieta – Coordenador Substituto da CGS, pela Contratante e
Geraldo Augusto Xavier Faraco – Presidente de Administração e
Finanças, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº
2/2014 – Embrapa Sede. Processo nº 21148.024199/2013-90. Objeto:
Fornecimento de serviços gráficos para impressão de capas, enve-
lopes e papel timbrado, com entrega parcelada para Embrapa Sede.
Empresas vencedoras: WJ Gráfica Editora e Papelaria Ltda – ME.
CNPJ nº 00.694.534/0001-65. Item: 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8. Valor total da
ATA: R$ R$ 15.435,00. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Data da
Assinatura: 04/02/2014 e Esplanada Gráfica, Editora e Serviços Ltda
– ME. CNPJ nº 00.694.534/0001-65. Item: 4. Valor total da ATA: R$
R$ 1.380,00. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Data da Assinatura:
04/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial SAIC/AJU N.º 12300.13/0006-4; Partes: Embrapa (Lo-
catária), Estrutural Empreendimentos Ltda. (Locador); Objeto: Pror-
rogar o prazo de vigência do contrato; Modalidade de Licitação: Não
se altera; Fonte de Recursos: Não se altera; Valor Global: R$
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Data de assinatura:
04/02/2014; Vigência: até 04/04/2014; Signatários: Antonio Alvaro da
Silva Pinheiro – Chefe Substituto do Departamento de Patrimônio e
Suprimentos – DPS, pela Embrapa e Wagner Sarkis – Sócio-admi-
nistrador, pelo Locador.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 14/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob
demanda, de montagem, manutenção e desmontagem de estandes e
estruturas, compreendendo o fornecimento de mobiliário, ambien-
tação, programação visual, recursos humanos, material de consumo e
equipamentos, incluindo elaboração de projeto e suporte técnico em
feiras e exposições, que poderão ser realizadas em todo o território
nacional, para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Em-
brapa).
ANTONIO ALVARO DA SILVA PINHEIRO
Chefe do Deparamento
Substituto
(SIDEC – 06/02/2014) 135058-13505-2014NE800035RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2014
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
21148035933/2013, foi habilitado o participante JOSE NOGUCHI.
STELA MARIS DO NASCIMENTO VALENTE
Presidente da Comissão Especial
(SIDEC – 06/02/2014) 135058-13203-2014NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição; Partes: Embrapa Algodão (CNPJ nº
00.348.003/0044-50) e Rogerio Searles Perego Instalações (CNPJ nº
11.410.467/0001-26); Objeto: Fornecimento e Instalação de Linha de
Gases Especiais para Sistema de Absorção Atômica. Modalidade de
Licitação: Dispensa nº 83/2013; Valor Global: 18.550,00; Vigência:
18 (dezoito) meses; Signatários: Francicleide Barbosa Costa, Chefe
Adjunta de Administração em Exercício, pela Embrapa, e Rogerio
Searles Perego, Sócio-proprietário, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 – UASG 135011
Nº Processo: 135011.0136/2013. PREGÃO SISPP Nº 37/2013. Con-
tratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUA-
RIA. CNPJ Contratado: 17964993000114. Contratado : M A DE
SOUZA SANTOS SEGURANCA -ELETRONICA – ME. Objeto:
Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de equipamen-
tos elétricos. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Vigência: 20/01/2014 a 19/07/2015. Valor Total: R$7.264,30. Data de
Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de engenharia; Partes:
Embrapa – CNPJ 00.348.003/0123-99 e LM Engenharia Ltda. – CNPJ
04.449.357/0001-02; Objeto: Construção de sistema de rede elétrica
média tensão com instalação de transformador no Campo Experi-
mental do DAS – Embrapa Amazônia Ocidental; Fonte de recursos:
0100; Valor Global Estimativo: R$ 58.728,04 (Cinquenta e oito mil e
setecentos e vinte e oito reais e quatro centavos); Modalidade de
Licitação: Convite nº 04/2013; Data da Assinatura: 08/01/2014; Vi-
gência: 90 (noventa) dias, após assinatura do contrato; Signatários:
Nádima de Sá Rodrigues Campelo, pela Embrapa e José Maria Ho-
landa Leitão, pela contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e Fiat Automóveis-CNPJ: 16701716/0001-56,
item 04, Data de assinatura: 28.6.2013. valor R$ 104.871,36. Objeto:
Aquisição de veículos, referente ao pregão eletrônico nr. 50/2012.
Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão e Cássio Luiz de S. Melo, pela Con-
tratada.
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e MMC Automotores do Brasil Ltda-CNPJ:
54305743/0011-70, item 04, Data de assinatura: 28.6.2013. valor R$
420.281,68. Objeto: Aquisição de veículos, referente ao pregão ele-
trônico nr. 50/2012. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida
Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e Eduardo C. de
Almeida e Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio de Concessão de Estágio Comple-
mentar Educacional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ
00.348.003/0014-35 e o Centro Universitário de Anápolis – UniE-
VANGÉLICA, mantida pela Associação Educativa Evangélica, CNPJ
01.060.102/0001-65; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis
à viabilização de Concessão de Estágio de Complementação Edu-
cacional. Período de 06.02.2014 a 06.02.2019. Valor global do con-
tato: não se aplica. Data de assinatura: 06.02.2014; Signatários: Flá-
vio Breseghello, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e Carlos
Hassel Mendes da Silva, Reitor do Centro Universitário de Anápolis-
U n i E VA N G É L I C A .
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empresa Especializada
para Manutenção Corretiva e Preventiva de Central de PABX da
Embrapa Cerrados – SAIC/AJU 22300.13/0007-1-01; Partes: Embra-
pa Cerrados e a H3D Soluções de Teleinformática Ltda; Objeto:
Prorrogar prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 12 meses,
com término em 01/02/2015; Data de assinatura: 30/01/2014; Sig-
natários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e
Henrique José Ribeiro Alves, pela H3D.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2013
A Embrapa Clima Temperado, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 59/2013, cujo objeto é a aqui-
sição parcelada de combustível, para abastecimento da Frota de Veí-
culos e Máquinas Agrícolas, durante o ano de 2014. Empresa ven-
cedoras: Potencial Petróleo Ltda. CNPJ. 80.795.727/0005-75 itens 1 e
3; Coqueiro Transporte e Revenda Ltda. CNPJ. 87.550.588/0001-35
item 2. Valor Global R$ 857.409,60.
VALDO ANTONIO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 135031-13203-2014NE800037
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional; Partes Embrapa Florestas, CNPJ nº
00.348.003/0089-52, sito à Estrada da Ribeira, km 111, Colombo, PR;
Júlio César Parangaba Ignácio, CPF nº 913.013.199-53; Objeto: Lo-
cação de imóvel residência EF25, Registro Patrimonial 1620-2501;
Modalidade da Licitação: Termo Aditivo; Fonte de Recursos:
0250013203; Valor Global Estimado: R$ 338,52; Data da assinatura:
20/12/2013; Vigência: 12 meses. Signatários: Edson Tadeu Iede, Che-
fe Geral – Embrapa Florestas; Julio Cesar Parangaba Ignácio (lo-
catário).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 135028
Nº Processo: 020/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para serviços de fornecimento, preparação e
distribuição de bebidas quentes, através de máquinas self-service , nas
dependências da Embrapa Florestas de acordo com especificações do
Anexo I do Edital de Licitação. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 – Patrimônio e Suprimentos-sps
Guaraituba – COLOMBO – PR. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Em caso de divergência entre o CATSER e o edital,
prevalecerá o último.
(SIDEC – 06/02/2014) 135028-13203-2014NE800210
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 135028
Nº Processo: 21/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para fornecimento de desjejum, conforme de-
manda, para empregados da Embrapa Florestas Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 – Patrimônio e
Suprimentos-sps Guaraituba – COLOMBO – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Qualquer divergência
entre o Catser e o Edital de Licitação prevalecerá o último.
OSMIR JOSE LAVORANTI
Chefe de Administração
Adjunto
(SIDEC – 06/02/2014) 135028-13203-2013NE800210
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2014 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e Inter-
nacionais; Partes: Embrapa Gado de Corte e SLC Serviços Aero-
portuários Ltda ME. Objeto: prorrogação da vigência; Fonte de Re-
curso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 19/2013 DPS/CGC; Valor Global: incalculável; Vigência:
18/04/2014 à 17/04/2015; Data de Assinatura: 05/02/2014; Signa-
tários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Luiz Eduardo Eche-
barria de Carvalho pela Contratada.EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Vigilância Ostensiva Armada, Contrato nº 23400.13/0005-2; Partes:
Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60, e a empresa CET-
SEG Segurança Armada Ltda. (Contratada); CNPJ/MF n
o
08.644.690/0001-23; Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por
mais 12 meses e Repactuação do Preço Contratado incidente sobre a
variação de custos com mão-de-obra, correspondentes ao incremento
de 10% de adicional de periculosidade e a redução decorrente da
eliminação de custos de materiais não renováveis, após os doze pri-
meiros meses do Contrato, implicando, no computo geral, em acrés-
cimo de 0,368%; Modalidade de licitação: Pregão nº 43/2012; Fonte
de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 951.749,76; Vigência: 01/02/2014
a 31/01/2015; Data da Assinatura: 27.01.14; Signatários: Luiz Fer-
nando Carvalho Leite, pela Embrapa Meio-Norte, e Alípio José de
Melo Castelo Branco, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 135009
Nº Processo: 20/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de con-
dicionadores de ar, tipo split, com instalação. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Av.duque de Caxias, 5650 Buenos Aires – TERESINA – PI.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE OSCAR LUSTOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe de Administração
Adjunto
(SIDEC – 06/02/2014) 135009-13203-2014NE800113
RETIFICAÇÃO
No Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Vigilância Ostensiva Armada, celebrado entre a Embrapa Meio-
Norte e a empresa CET-SEG Segurança Armada Ltda (contratada),
publicado no Diário Oficial da União nº 20, do dia 29/01/2014,
página 11, Seção 3, onde se lê: Vigência: 01/02/2014 a 31/12/2015,
leia-se: Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015.
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2013
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
referido pregão eletrônico. As Empresas vencedoras são: Comercial
Vieira Moreira & SilvaLtda-ME; Cerrado Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda-EPP; Plantium Distribuidora Ltda-ME; Agrossim
Agroquímica Ltda-ME; Comercial CoimbrenseLtda-ME; Alexandre
H M Chamone Comércio – EPP;V&S Comércio e Representações
Ltda-ME; Agropecuária Boa Safra Ltda. No valor global de R$
355.043,26
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC – 06/02/2014) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
A Embrapa Roraima informa o resultado do pregão 03/2014,
cujo objeto era a contratacão através de Registro de Preço de empresa
para fornecimento de óleos lubrificantes. As vencedoras foram: Oil
True Distribuidora Comércio e Representação CNPJ:
05.194.615/0001-10, itens 1, 2, 3 e 4 com os respectivos preços por
litro de R$ 10,56 R$11,69 R$ 0,40 R$ 10,88. Auto Posto Capital
CNPJ: 08.106.078/0001-05, itens 5 e 6 com os respectivos preço R$
8,46 e R$ 15,50 por litro. O pregão fechou com o valor total de R$
12.997,85
CARLOS OREQUES FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 135005-13203-2014NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Bra-
sileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e o Bolsista Karla Braga
de Oliveira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação
científica do CNPq (SAIC 10200.11/0079-8); Modalidade Licitação:
não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
03/02/2014; Vigência: até 03/08/2014; Signatários: José Renato Bou-
ças Farias – Chefe Geral da Embrapa Soja e Karla Braga de Oliveira
– bolsista CNPq.EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Termo de Transferência de Material; Partes: Empresa Bra-
sileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e Instituto Agronômico
do Paraná – IAPAR; Objeto: envio de 2 (duas) estirpes para fins
exclusivamente de pesquisa e sem valor comercial – TTM 017/2013;
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não apli-
cável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 20/12/2013; Vigência: prazo indeterminado; Sig-
natários: Fábio Álvares de Oliveira – Chefe Geral em Exercício da
Embrapa Soja e Florindo Dalberto – Diretor Presidente do IAPAR.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 1ª Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços nº 9-
CPATC. Objeto: Materiais de laboratório, item 59. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico nº55/2013-CPATC. Fonte de Recursos: inalterada. Va-
lor Global: inalterado. Data de Assinatura: 04/11/2013; Vigência:
05/11/2013 a 4/11/2014. Signatários: inalterado. Informações deta-
lhadas estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
Espécie: 1ª Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços nº 9-
CPATC. Objeto: Materiais de laboratório, itens 60 e 1 a 58. Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico nº 55/2013-CPATC. Fonte de Recursos:
inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura: 09/10/2013;
Vigência: 10/10/2013 a 09/10/2014. Signatários: inalterado. Infor-
mações detalhadas estão disponíveis no sítio www.compras-
n e t . g o v. b r.
Espécie: 1ª Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços nº 12-
CPATC. Objeto: Materiais de laboratório. Modalidade: Pregão Ele-
trônico nº 60/2013-CPATC. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Glo-
bal: inalterado. Data de Assinatura: 18/10/2013; Vigência: 19/10/2013
a 18/10/2014. Signatários: inalterado. Informações detalhadas estão
disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato fornecimento de água mineral; Partes: Embrapa
Produtos e Mercado – SPM e Acquapura Distribuidora de Bebidas
Eireli – ME; Objeto: Aquisição parcelada de ÁGUA MINERAL SEM
GÁS, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 67/2013 – DPS; Valor Global: R$ 8.640,00;
Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015; Data Assinatura: 06/01/2014;
Signatários: Frederico Ozanam Machado Durães, Gerente Geral da
Embrapa Produtos e Mercado, e Orley de Souza Vasco, Adminis-
t r a d o r.
Espécie: Contrato fornecimento de café pronto; Partes: Embrapa Pro-
dutos e Mercado – SPM e DP Comércio de Descartáveis Ltda.; Ob-
jeto: Fornecimento de café pronto para consumo conforme espe-
cificado no Termo de Referência – Anexo I do Edital; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 57/2013 – DPS/CGS; Valor Global: R$
14.055,36; Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015; Data Assinatura:
02/01/2014; Signatários: Erivaldo de Paiva Anchieta, Coordenador
Substituto da CGS/DPS e Filipe Pereira Queiroz, Gerente da Con-
tratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°. 03 ao contrato de prestação de serviços;
Partes: Embrapa/SPM e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais;
Objeto: Seguro de veículos automotores terrestres da frota da Embrapa
Produtos e Mercado; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 025/2010 –
DRM; Enquadramento legal: Lei 8.666/93 e Decreto Lei 5.450; Valor
Estimado: R$ 16.466,00; Vigência: 1°/01/2014 a 31/12/2014; Data de
Assinatura: 19/12/2013; Signatários: Frederico Ozanan Machado Du-
rães, Gerente Geral da Embrapa Produtos e Mercado, e Fabio Alex
Colombo e Joelson Renato Barbosa, procuradores da Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Produtos e Mercado torna pública a Ata de Registro de
Preço do Pregão Eletrônico SRP n° 02/2013, Processo nº 013/2013; con-
tendo os seguintes itens registrados pelas empresas Fernando Bacchin Agro-
pecuária LTDA – EPP, CNPJ 04.423.260/0001-20 (itens 32, 38, 40, 41, 44,
46, 49, 53, 71, 72, 74, 80, 82, 90 e 95). Valor total: 219.316,04; Terra Forte
Controle de Pragas LTDA – EPP, CNPJ 08.264.064/0001-01 (itens 58 e 60).
Valor total: 26.907,00; Cerrado Comercio de Produtos Agropecuários LTDA
– EPP, CNPJ 08.530.428/0001-58 (itens 09, 10, 22, 37, 39, 42, 43, 50, 54, 57,
59, 61, 62, 64, 70, 77, 78, 79, 81, 84, 85, 89, 93, 94, 98, 99, 103, 105, 112,
115, 117, 120 e 128). Valor total: 311.301,31; Vetmax Produtos Agrope-
cuários Eireli – EPP, CNPJ 09.049.833/0001-11 (itens 07, 17, 20, 25, 28, 36,
55, 56, 63, 65, 69, 73, 86, 87, 91, 106, 107 e 111). Valor total: 327.827,10;
Teca Tecnologia e Comercio LTDA – EPP, CNPJ 11.163.447/0001-06 (itens
13, 26, 52, 96, 101 e 104). Valor total: 61.581,25; Comercial JSM Produtos
Agropecuários LTDA – ME, CNPJ 24.938.227/0001-40 (itens 05, 12, 14, 15,
18, 21, 23, 24, 29, 30, 31, 34 e 35). Valor total: 436.279,35; Bytech Fi-
tossanitaria Prestadora de Serviços Centro Oeste LTDA – EPP, CNPJ
00.102.372/0001-29 (itens 92 e 100). Valor Total: 31.347,19. Vigência
09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura: 09/12/2013.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Gerente-Geral
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Gráficos Partes: Embrapa
Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa Ci-
dade Indústria Gráfica Ltda. (Contratada), CNPJ/MF n
o
09.000.692/0001-42; Objeto: Prestação de serviços gráficos para aten-
der a demanda da Embrapa Meio-Norte, referente à confecção e
impressão de livro, conforme especificado no Contrato; Modalidade
de: Pregão nº 31/2013; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$
12.198,00; Vigência: 28/01/2014 a 28/04/2014; Data da Assinatura:
28.01.14; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite, pela Embrapa, e
Viviane Mol Dias Raidan, pela Contratada.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2013
A Embrapa Produtos e Mercado torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 02/2013 que teve por objeto a aquisição de In-
sumos Agrícolas. Empresas vencedoras: Fernando Bacchin Agrope-
cuária LTDA – EPP, CNPJ 04.423.260/0001-20 (itens 32, 38, 40, 41,
44, 46, 49, 53, 71, 72, 74, 80, 82, 90 e 95). Valor total: 219.316,04;
Terra Forte Controle de Pragas LTDA – EPP, CNPJ 08.264.064/0001-
01 (itens 58 e 60). Valor total: 26.907,00; Cerrado Comercio de
Produtos Agropecuários LTDA – EPP, CNPJ 08.530.428/0001-58
(itens 09, 10, 22, 37, 39, 42, 43, 50, 54, 57, 59, 61, 62, 64, 70, 77, 78,
79, 81, 84, 85, 89, 93, 94, 98, 99, 103, 105, 112, 115, 117, 120 e
128). Valor total: 311.301,31; Vetmax Produtos Agropecuários Eireli
– EPP, CNPJ 09.049.833/0001-11 (itens 07, 17, 20, 25, 28, 36, 55, 56,
63, 65, 69, 73, 86, 87, 91, 106, 107 e 111). Valor total: 327.827,10;
Teca Tecnologia e Comercio LTDA – EPP, CNPJ 11.163.447/0001-06
(itens 13, 26, 52, 96, 101 e 104). Valor total: 61.581,25; Comercial
JSM Produtos Agropecuários LTDA – ME, CNPJ 24.938.227/0001-40
(itens 05, 12, 14, 15, 18, 21, 23, 24, 29, 30, 31, 34 e 35). Valor total:
436.279,35; Bytech Fitossanitaria Prestadora de Serviços Centro Oes-
te LTDA – EPP, CNPJ 00.102.372/0001-29 (itens 92 e 100). Valor
Total: 31.347,19.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Gerente-GeralNo Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013 publicado no D.O.
de 30/12/2013 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Extrato de Termo
Aditivo nº 04/2013, Leia-se: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2013
(SICON – 06/02/2014) 130016-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 130056
Nº Processo: 21028000009201496. DISPENSA Nº 6/2014. Contra-
tante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABAS-
TECIMENTO. CNPJ Contratado: 04413952000198. Contratado : SI-
TE TELECOM SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA – ME. Ob-
jeto: Serviços de conexão a internete banda larga de 1024KBPS,
incluindo o fornecimento de IP fixo público, DN SERVER, provedor
e ponto lógico, para o VIGIAGRO/CONFINS. Fundamento Legal:
Artigo 61, Paragrafo unico daLei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a
07/02/2015. Valor Total: R$3.960,00. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 130056-00001-2014NE800423
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2013 publicado no D.O.
de 09/01/2014 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 307.493,52
(SICON – 06/02/2014)Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco “a” Asa Sul – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDIVALDO SOUSA GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 203001-20402-2014NE080001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-14/2014 – UASG 240120
N
o-Processo: 01206.000833/2013 . Objeto: Aquisição de fibra óptica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de
Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
06/02/2014. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 06/02/2014. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 3.100,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro POLYMICRO TECHNOLOGIES.
(SIDEC – 06/02/2014) 240120-00001-2014NE800011
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 245209
Número do Contrato: 74/2011. N
o-Processo: 01213000891201122.
INEXIGIBILIDADE No-103/2011. Contratante: CENTRO NACIO-
NAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CPF
Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : CAST INC.. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de suporte ao microcontrolador
8051. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2013 a
19/12/2014. Valor Total: R$52.500,00. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 245209-24209-2014NE800042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 245209
Número do Contrato: 101/2012. N
o-Processo: 01213000966201256.
PREGÃO SISPP No-188/2012. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Con-
tratado: 43843358000350. Contratado : AIR PRODUCTS BRASIL
LTDA. -Objeto: Prorrogação serviço especializado de operação e ma-
nutenção de planta de gás farm e gabinet para fábrica da CEITEC
S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/12/2013 a
26/12/2014. Valor Total: R$2.687.701,93. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 245209-24209-2014NE800042
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 130068
Nº Processo: 21174000003201435 . Objeto: Contratação de empresa
para atender com fornecimento de energia elétrica que se fizer ne-
cessário, para a Sede do 7º Distrito de Meteorologia,a Estação Me-
teorológica do Mirante de Santana/SP e/ou outras que necessitar para
o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Contratação de concessionaria de distribuição de energia
elétrica. Declaração de Dispensa em 27/01/2014. JOSE REINALDO
FALCONI. Coordenador do 7ºdisme/sp-ms. Ratificação em
04/02/2014. JOSE MAURO DE REZENDE. Diretor Substituto do
Inmet. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRI-
CIDADE DE SAO PAULO S.A.
(SIDEC – 06/02/2014) 130068-00001-2014NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 130103
Nº Processo: 21043000760201313 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Reagentes Químicos em proveito do LANAGRO/RS.
Total de Itens Licitados: 00065. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa – 3036
Ponta Grossa – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
MARCO AURELIO DOLADO DA SILVA
Chefe do Serviço de Compras
(SIDEC – 06/02/2014) 130103-00001-2014NE800074
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG
130016
Nº Processo: 21002000015201431 . Objeto: Serviço Emergencial vi-
sando à reparação do telhado do prédio onde funcionam os setores de
Lavagem, Esterilização e Produção de Meio de Cultura, incluindo o
fornecimento de todo os materiais necessários para execução dos
serviços em proveito do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
das pessoas. Declaração de Dispensa em 06/02/2014. MARIA DE
FATIMA VENTURA DE ALMEIDA. Diretora Tecnica. Ratificação
em 06/02/2014. DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO. Coorde-
nadora. Valor Global: R$ 7.367,11. CNPJ CONTRATADA :
13.045.118/0001-88 KENNETH NASCIMENTO E CIA LTDA –
E P P.
(SIDEC – 06/02/2014) 130016-00001-2014NE800001
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2014 publicado no D.O.
de 06/02/2014 , Seção 3, Pág. 9. Onde se lê: Valor R$ 38.371,86
Leia-se : Valor R$ 38.371,96
(SICON – 06/02/2014) 130016-00001-2014NE800001
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 240101
Número do Contrato: 3/2012. N
o-Processo: 01200001239201174.
CONCORRÊNCIA SISPP No-2/2011. Contratante: COORDENA-
CAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Con-
tratado: 05359094000103. Contratado : BR MAIS COMUNICACAO
LTDA -Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 7 de fevereiro de 2014, o prazode vigência do contrato de pres-
tação de serviços ora aditado. Também fica acrescido o valor total do
contrato em 25 % (vinte e cinco por cento) do valor atual global do
contrato, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea “b” e ÷1º da Lei
8.666/93, e a cláusula décima do contrato atendendo o reequilíbrio
econômico financeiro. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Artigo 65, inciso I, alínea “b” e ÷ 1º da Lei 8.666/93.
Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$4.502.842,06. Da-
ta de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 240101-00001-2014NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N
o-21/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-01200004428201361. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de persianas tipo rolo .
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 240101-00001-2014NE000001
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 203001
N
o-Processo: 01350000244201316. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação de
preços, reservas, emissão, alteração e cancelamento de passagens aé-
reas nacionais e internacionais em voos regulares, incluindo o as-
sessoramento e contratação de seguro pra viagem internacional, para
atender as necessidades de deslocamento dos servidores e colabo-
radores eventuais da AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA-AEB,
quando em viagem a serviço. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h45. Endereço: Setor
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S.A
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 1/2012
CARGO: AAO-COMINTE, TAO-PROGRAM
O Gerente Geral do Departamento de Recursos Humanos do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada – CEITEC S.A.,
dando prosseguimento ao preenchimento de vagas do concurso, con-
voca os próximos candidatos aprovados, no cargo AAO-COMINTE e
TAO-PROGRAM constantes da relação abaixo a comparecer, até o
dia 21 de Fevereiro de 2014, no horário de 09:00H às 12:00H e das
14:00H às 16:00H, no seguinte endereço:
ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO NO. 777 –
PORTO ALEGRE /RS – CEP 91550-000.
Em caso de impedimento devidamente justificado novo
agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço
acima ou por intermédio do e-mail rh@ceitec-sa.com, postados até o
dia 21 de Fevereiro de 2014.
Inscrição AAO-COMINTE826 Natalia Wichrestiuk TorresInscrição TAO- PROGRAM1080 Vinício Ricardo da Silva
RENATO RILLOS MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-7/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213000895201453. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços con-
tínuos de adequação e Manutenção Elétrica Industrial Preditiva, Pre-
ventiva e Corretiva na Fábrica da CEITEC S.A., com fornecimento de
mão de obra, ferramentas e instrumentos de medição Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO
ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 245209-24209-2014NE800031
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO No-151/2013 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342001797201387. CONVITE No-63/2013. Contra-
tante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CPF
Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : LAB RESEARCH LA-
BORATORY SUPPLY CORPORATION. Objeto: Contratação de em-
presa para o fornecimento de Balança Analítica via importação direta,
para atender ao CRPq da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Lei 8.666,
art. 23-INC.IIA . Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total:
R$72.315,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE CONTRATO N
o-156/2013 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342001570201331. PREGÃO SISPP No-202/2013.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : LAB-RESEARCH
LABORATORY SUPPLY CORP. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de partes e peçcas de reposição para o Ciclotron
via importação direta, para atender a DIRF da CNEN/IPEN. Fun-
damento Legal: Decreto Lei 10520/2002 . Vigência: 12/12/2013 a
11/12/2014. Valor Total: R$37.880,00. Data de Assinatura:
12/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 113202-11501-2013NE800580
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N
o-52/2013 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342001457201356. Objeto: Aquisição de Bomba para
transmissão do cabeçote peristaltico L/S. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Travessa R, 400 – Bloco D2p1 – 2º Andar Butantã – SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: 27/02/2014 às 09h00. Infor-
mações Gerais: Convite internacional.
(SIDEC – 06/02/2014) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO N
o-68/2013 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000812201370 . Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de engenharia para execução dos serviços de: Item I:
Substituição da tubulação da rede de proteção a incêndio no
setor oeste; Item II: Modernização do Centro de Biotecnologia
CB; e Item III: Reforma e recuperação das coberturas dos
prédios nº 30 e 31 do CQMA da CNEN/SP-IPEN Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 07/02/2014 de 08h30 às 12h00
e de 12h às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria Butantã – SAO PAULO – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
encontra-se a disposição nos sites: www.comprasnet.gov.br e
w w w. i p e n . b r.
(SIDEC – 06/02/2014) 113202-11501-2014NE800580
PREGÃO N
o-68/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000812201370. Objeto: Pregão Eletrônico –
Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de engenharia para execução dos serviços de: Item I:
Substituição da tubulação da rede de proteção a incêndio no
setor oeste; Item II: Modernização do Centro de Biotecnologia
CB; e Item III: Reforma e recuperação das coberturas dos
prédios nº 30 e 31 do CQMA da CNEN/SP-IPEN. Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 07/02/2014 de 08h30 às 12h00
e de 12h às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria Butantã – SAO PAULO – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
encontra-se a disposição nos sites: www.comprasnet.gov.br e
w w w. i p e n . b r
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC – 06/02/2014) 113202-11501-2014NE800580
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE POÇOS
DE CALDAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-8001/2014
UASG 113210
N
o-Processo: 01346.0004/2014 . Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços contínuos de transporte de pes-
soal, para transporte dos servidores, ida e volta, até as dependências
do LAPOC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido à
sua localização o LAPOC não é servido por transporte público re-
gular. O processo licitatório já foi iniciado. Declaração de Dispensa
em 03/02/2014. LETICIA MAGALHAES COELHO. Chefe da Seção
Administrativa. Ratificação em 03/02/2014. ANTONIO LUIZ QUI-NELATO. Coordenador. Valor Global: R$ 151.514,88. CNPJ CON-
TRATADA : 00.522.696/0001-16 UNIDOS TRANSPORTE E TU-
RISMO LTDA – ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 113210-11501-2014NE800007
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M No-3.003/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 24
de fevereiro de 2014 às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 14:00 horas, visando Aquisição de 400 (quatro-
centas) caixas com 100 unidades/cada, totalizando 40.000 filtros para
monitoração de contaminação de superfície, posto CIF na Unidade de
Tratamento de Minérios – UTM, situada Rodovia Poços/Andradas,
km 20,6 – Campo do Cercado – Caldas – MG., conforme Termo de
Referência, obedecida as especificações técnicas.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
CLÁUDIA MARIA COSTA BUONO CONDE
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.142/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que
foi considerada vencedora no resultado final de julgamento da pro-
posta apresentada a empresa ASA COMÉRCIO E SERVIÇOS IN-
DUSTRIAIS LTDA. para o LOTE 01 do Pregão Eletrônico acima
mencionado, cujo objeto é o fornecimento de leitores de códigos de
barras, posto CIF na INB – Resende/RJ, conforme especificações do
Termo de Referência.
JULIANA DE PAULA SOUZA ARAÚJO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N
o-63/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que
a empresa Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda. foi considerada
vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresen-
tadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 63/2013, lotes 01 e 03 cujo
objeto é o fornecimento de equipamentos laboratoriais e acessórios,
posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em
Caetité/Ba, conforme Termo de Referência.
RADIVAL DA COSTA NERY
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.147/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que
a empresa PROEZA AUDIOVISUAIS LTDA-ME, foi considerada
vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresen-
tadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.147/13 cujo objeto é a con-
tratação de empresa especializada para produzir 11 (onze) filmes
educacionais e/ou motivacionais, com 7 até 10 minutos de duração,
posto CIF na INB – Indústrias Nucleares do Brasil S.A., situada na
Rodovia Presidente Dutra, Km 330 – Engenheiro Passos – Resen-
de/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.
POLLYANNA NUNES VALGAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.154/2013.
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que
foram consideradas vencedoras no resultado final de julgamento das
propostas apresentadas a empresa NAMBEI INDUSTRIA E CO-
MÉRCIO DE PLASTICOS LTDA para o LOTE 01 do Pregão Ele-
trônico acima mencionado, cujo objeto é a aquisição de 300 (tre-
zentas) unidades de Bolsa Porta Máscara (Respirador Full Face) para
utilização na Fábrica de Combustível Nuclear – FCN em Resende/RJ,
posto CIF, na INB – Indústrias Nucleares do Brasil S/A, Rodovia
Presidente Dutra, km 330, Engenheiro Passos – Resende – RJ, con-
forme Especificação Técnica.
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
PregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F 1.166/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002, e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB tornam pú-
blico que foi considerada vencedora no resultado final de julgamento
das propostas apresentadas a empresa AUTO VIAÇÃO ESPERAN-
ÇA LTDA para o LOTE 01 do Pregão Eletrônico acima mencionado
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de transporte municipal e intermunicipal, na região da
Unidade de Minerais Pesados – UMP das Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. – INB – Buena, localizadas no município de São Francisco
de Itabapoana – RJ, em conformidade com Termo de Referência.
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-70003/2014 – UASG 113204
N
o-Processo: 013430008/2014. Objeto: Fornecimento de Água. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Decla-
ração de Inexigibilidade em 06/02/2014. ROBERTO CRESPO PE-
REIRA. Chefe do Setcom. Ratificação em 06/02/2014. JAYME DA
COSTA GARCIA. Chefe da Diloa. Valor Global: R$ 4.723,84. CNPJ
CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL
DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC – 06/02/2014) 113204-11501-2013NE800033
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-70001/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso N
o-0134300008/2014 .
JAYME DA COSTA GARCIA
Chefe da Diloa
(SIDEC – 06/02/2014) 113204-11501-2013NE800033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-6/2013
O Instituto de Radioproteção e Dosimetria, através da sua
Ordenadora de Despesas, torna público o resultado de julgamento do
Pregão 06/2013.Foi adjudicado e homologado a empresa DEF IN-
SETDEDETIZAÇÃO LTDA – EPP, CNPJ 03.238.053/0001-33no va-
lor anual de R$ 261.900,00.
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
Diretora
(SIDEC – 06/02/2014) 113204-11501-2013NE800033
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
EXTRATO DE ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PRO-
POSTA DE NATUREZA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE
I N O VA Ç Ã O
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Con-
selho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vi-
gência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
– Coordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário P ro c e s s o Data da fir-
matura
Carlos Frederico Duarte da Ro-
cha504701/2013-4 05/02/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador
Visitante (APV) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvi-
mento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio
Pesquisador Visitante” – Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da
data de publicação – Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca
Matos – Coordenador-Geral de Operação do Fomento – Pelo be-
neficiário o próprio.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaPatricia Peterle Figueiredo Santurbano 457634/2013-8 R$ 4.000,00 2014NE001280 06/02/2014Sandra Terezinha Rey 459203/2013-4 R$ 3.720,00 2014NE001288 06/02/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) – Concedente: Conselho Nacional de De-
senvolvimento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior”:-
Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação – Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de
Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaHaroldo Cavalcanti Pinto 459128/2013-2 R$ 3.000,00 2014NE001300 06/02/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário – OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino da vigência Data de Firmatura Te r m oCibele Velloso Rodrigues 401962/2010-5 03/12/2010 07/05/2014 05/02/2014 1º
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Bene-
ficiário em 02/05/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Luiz An-
tonio de Oliveira. Processo: 550995/2011-0. Objetivo: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo
de concessão e aceitação, até 30/06/2014, para da continuidade ao
projeto intitulado: “Tecnologias para a recuperação de ecossistemas e
conservação da biodiversidade na Amazônia brasileira.”. Data da Fir-
matura: 06/02/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos – Co-
ordenador Geral de Operação do Fomento-Substituto. Pelo benefi-
ciário, o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vi-
gência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
– Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da
Firmatura
Mariza Gomes e Souza Peirano 502980/2012-5 06/02/2014
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa A – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1287808990232517
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2012 – Faixa A – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1111061136963562
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Transferência de Candidatura/2013 – Graduação Sanduíche – Aus-
trália. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/5783652217919241.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COAGR 2013 (APQ) 3. As propostas aprovadas en-
contram-se no http://resultado.cnpq.br/7404183148933742
Em 6 de fevereiro de 2014
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N
o-20.14.0017.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Par-
tes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e INSTITUTO BRASIELIRO DE PETRÓLEO,
GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS – IBP; CNPJ nº 33.634.254/0001-10; O
objeto do presente é realização de Curso Cadeia de Petróleo e Gás
Natural para os empregados da FINEP, lotados no Departamento de
Petróleo e Gás Natural, discriminado no Projeto Básico (Anexo II) e
na Proposta Comercial nº 0054.2/2013; Crédito Orçamentário: a Des-
pesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento
de Despesa: 33.90.3948; Empenho: 2014ne000425; A FINEP pagará
ao contratado a importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis
mil reais); Vigência: 12 (doze) meses ou até que se conclua a carga
horária de 160 horas de curso; Assinatura em 06/02/2014.Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica
Ref.0302/13; Data da Assinatura: 03/02/2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e CLAVIS
BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA ME; CNPJ n.º
07.161.663/0001-37; Objeto: “SADI – Simulador de Ataques Dis-
tribuídos de Indisponibilidade”; Valor R$ 778.381,92; Empenho:
2014NE000302; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa:
31.60 e 44.60; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304);
Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 36 meses, a partir da
data da assinatura do Contrato.
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica
Ref.0120/13; Data da Assinatura: 30/01/2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e BIO
CONTROLE – MÉTODOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA.;
CNPJ n.º 01.841..604/0001-23; Objeto: “Desenvolvimento de um
bioinseticidade à base de Nemuraea rileyi para o controle das prin-
cipais lagartas desfolhadoras da produção agrícola do Brasil”; Valor
R$ 1.077.080,06; Empenho: 2014NE000299; Programa de Trabalho:
64595; Natureza da Despesa: 31.60, 33.60 e 44.60; Fonte: SUB-
VENÇÃO ECONÔMICA (0172024304); Prazo de Utilização dos Re-
cursos do Projeto: 36 meses, a partir da data da assinatura do Con-
trato.
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica
Ref.0154/13; Data da Assinatura: 31/01/2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e HT
MICRON SEMICONDUTORES LTDA; CNPJ n.º 11.386.376/0001-
00; Objeto: “Encapsulamento e Teste de Semicondutores para Dis-
positivos Móveis no Brasil”; Valor R$ 7.650.802,40; Empenho:
2014NE000296; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa:
31.60 e 33..60; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304);
Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 21 meses, a partir da
data da assinatura do Contrato.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie Encomenda Transversal SIBRATEC – Redes de Centro de
Inovação; Ref. 1448/13; Data da Assinatura: 30/01/2014; Partes: Con-
cedente: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Apoio à Física e à
Química – FAFQ, CNPJ nº 51.824.241/0001-96; Executor: Univer-
sidade de São Paulo – Instituto de Física de São Carlos – IFSC-USP,
CNPJ nº 63.025.530/0030-43; Interveniente Cofinanciador: FIT Co-
mércio, Importação e Exportação de Máquinas e Equipamentos
Odonto-médico Hospitalares e Laboratoriais LTDA. – FIT, CNPJ nº
07.754.901/0001-18; Objeto: “Desenvolvimento de subsistemas de
equipamento de imagens por ressonância magnética”; Valor total: até
R$ 1.477.291,00, sendo R$ 1.181.291,00 por meio de aporte direto e
R$296.000,00 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico,
a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq; Contrapartida: O Executor IFSC-
USP obriga-se a apresentar contrapartida na forma não financeira no
valor mínimo de R$2.240.000,00; Outros aportes: O Interveniente
Cofinanciador FIT obriga-se a aportar o valor mínimo de
R$90.000,00 na forma financeira; Nota de empenho: 2014NE000509;
Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
Espécie Chamada Pública MCTI/FINEP CT-HIDRO 01/2013; Ref.
1092/13; Data da Assinatura: 03/02/2014; Partes: Concedente: Fi-
nanciadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente/Executor: Instituto de Tecnologia e
Pesquisa, CNPJ nº 02.886.710/0001-96; Objeto: “Micropoluentes
Emergentes: Processos Alternativos e Avançados de Remoção de
Agrotóxicos e Cianotoxinas de Águas de Abastecimento”; Valor total:
até R$ 858.530,00, sendo R$ 736.130,00 por meio de aporte direto e
R$122.400,00 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico,
a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq; Nota de empenho: 2014NE000134;Fonte: Recursos Hídricos; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias con-
tados da data do término da vigência.
Espécie Infraestrutura em Campi Estaduais e Municipais 02/2013;
Ref. 1003/13; Data da Assinatura: 30/01/2014; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente/Executor: Universidade Estadual de
Campinas – UNICAMP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33; Interveniente
Cofinanciador: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo – FAPESP, CNPJ nº 43.828.151/0001-45; Objeto: “Implantação
e modernização de infraestrutura de pesquisa nas áreas das Ciências
Biológicas e Ciências Tecnológicas para projetos multiusuários”; Va-
lor total: até R$ 2.902.690,81 destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Contrapartida: O Convenente/Executor obriga-se a
apresentar contrapartida na forma financeira no valor mínimo de
R$1.744.187,02; Outros aportes: O Interveniente Cofinanciador FA-
PESP obriga-se a aportar o valor mínimo de R$2.976.625,20 na
forma financeira; Notas de empenho: 2014NE000368 e NE000369;
Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Fi-
nanceira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias con-
tados da data do término da vigência.
Espécie Encomenda Transversal SIBRATEC – Redes de Centro de
Inovação; Ref. 1457/13; Data da Assinatura: 03/02/2014; Partes: Con-
cedente: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Apoio à Física e à
Química – FAFQ, CNPJ nº 51.824.241/0001-96; Executor: Univer-
sidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04; In-
terveniente Cofinanciador: DMC Equipamentos LTDA. EPP – DMC,
CNPJ nº 02.827.605/0001-86; Objeto: “Desenvolvimento de Equipa-
mentos Aplicados a Desinfecção Estimulada pela Luz em Odonto-
logia, Dermatol”; Valor total: até R$ 953.322,00, sendo R$ 794.522,00
por meio de aporte direto e R$158.800,00 destinados a Bolsas de
Desenvolvimento Tecnológico, a serem transferidos pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; Ou-
tros aportes: O Interveniente Cofinanciador DMC obriga-se a aportar o
valor mínimo de R$80.000,00 na forma financeira; Notas de empenho:
2014NE000254 e NE000255; Fonte: Ações Transversais; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO
DA PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA N
o-4/2013
OBJETO “Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da exe-
cução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da pu-
blicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou
serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou
de informar o público em geral.”
A FINEP comunica que a Diretora de Gestão Corporativa
julgou procedente o recurso interposto pela licitante STAFF CO-
MUNICAÇÃO LTDA, decidiu pela desclassificação da licitante GIA-
COMETTI E ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO LTDA, alterando a
classificação anterior, mantida as pontuações. As razões que mo-
tivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados para
consulta na Praia do Flamengo, nº 200/3º andar, Rio de Janeiro, RJ,
das 10:00h às 12:30h e das 14:30h às 17:00h, podendo ser con-
sultadas também através do portal www.finep.gov.br.
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 240121
Número do Contrato: 52334/2013. N
o-Processo: 01210002334201257.
PREGÃO SRP No-27/2012. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado:
02072286000146. Contratado : PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA –
Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 12 (doze) meses a
partir de 06/02/2014 a vigência do Contrato de prestação de serviços
de fornecimento de combustível, lubrificante e serviços de troca de
óleo com fornecimento do material, para atender os veículos oficiais
do IBICT. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/02/2014 a
06/02/2015. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 240121-00001-2014NE800001
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO No-1090/2013 – UASG 240106
N
o-Processo: 01340001089201366. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL
No-487/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E
INOVACAO. CNPJ Contratado: 08325368000131. Contratado : CELTRO-
VIC COMERCIO DE PECAS E -EQUIPAMENTOS ELETRONICOS. Ob-
jeto: Fornecimento de pinos para conectores, conforme especificações técnicas
constantes dos Anexos deste Instrumento. (R.D. N
o-01.14.109.0/2013). Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 07/08/2014. Valor
Total: R$88.150,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1100/2013 – UASG 240106
N
o-Processo: 01340000911201371. PREGÃO SRP No-384/2013.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INO-
VACAO. CNPJ Contratado: 02237480000134. Contratado : M.A.
PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA-E IMPORTADORA DE LI-
VR. Objeto: Eventual aquisição de até 411 publicações impressas
nacionais e estrangeiras especializadas nas diversas áreas de atuação
do INPE, ou nas áreas administrativas que dão suporte às atividades
do Instituto, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instru-
mento, independente de transcrição. (R.D. N
o-01.14.110.0/2013). Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002. Vigência:
07/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total: R$217.485,72. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1110/2013 – UASG 240106
N
o-Processo: 01340001342201381. PREGÃO SRP No-636/2013.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INO-
VACAO. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado :
HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de Ser-
vidores de TI e Equipamentos de Rede de Dados, conforme es-
pecificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão iden-
tificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram
este instrumento, independente de transcrição. (R.D. N
o-01.14.111.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº
10.520/2002 e Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Vigência: 07/02/2014 a 23/05/2014. Valor Total: R$19.390,00. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1120/2013 – UASG 240106
N
o-Processo: 01340001342201381. PREGÃO SRP No-636/2013.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INO-
VACAO. CNPJ Contratado: 00125766000100. Contratado : AMR
CONSULTORIA INFORMATICA -SERVICOS E SOLUCOES LT-
DA. Objeto: Aquisição de Servidores de TI e Equipamentos de Rede
de Dados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora,
os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
(R.D. N
o-01.14.112.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei
nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Vigência: 07/02/2014 a 23/05/2014. Valor Total: R$836.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-9/2014 – UASG 240106
N
o-Processo: 01340000026201473. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de café e açucar, para atender
as necessidades do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
em são José dos Campos – SP. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.dos
Astronautas, Nr. 1.758 – Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 240106-00001-2014NE900001
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO/ SERVIÇO
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2013. Originária
do Pregão Eletrônico nº 37/2013 da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. Uasg: 153114. Processo: 23078.032810/2012-80. Vi-
gência da Ata: 14/06/2013 a 13/06/2014. Data da Assinatura:
14/06/2013. Objeto: Eventual aquisição de Workstation(s) – Estação
de Trabalho, de monitor(es) de vídeo e de memória(s) RAM – extra.
Itens: 5, 6 e 7. Empresa vencedora: SEPROL COMPUTADORES E
SISTEMAS LTDA. CNPJ: 76.366.285/0009-06. Processo – MCTI:
01200.004612/2013-19.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 16/2013
PROCESSO: 01400.011536/2013-33
CONTRATANTE: Ministério da Cultura – CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ANDRÉ PORFÍRIO DE ALMEIDA
CPF: 034.339.241-04
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Ge-
ral de Gestão de Pessoas e ANDRÉ PORFÍRIO DE ALMEIDA,
Contratado(a).
DATA DE ASSINATURA: 20.05.2013
DATA DA RESCISÃO: 03.02.2014.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 38/2013
PROCESSO: 01400.010693/2013-21
CONTRATANTE: Ministério da Cultura – CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): MURILO FURLAN MELLIO
CPF: 315.790.678-08
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Ge-
ral de Gestão de Pessoas e MURILO FURLAN MELLIO, Con-
tratado(a).
DATA DE ASSINATURA: 20.05.2013
DATA DA RESCISÃO: 01.02.2014.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 74/2013
PROCESSO: 01400.010621/2013-84
CONTRATANTE: Ministério da Cultura – CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): WELLINGTON DA COSTA
CPF: 826.957.761-87
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Ge-
ral de Gestão de Pessoas e WELLINGTON DA COSTA, Contra-
tado(a).
DATA DE ASSINATURA: 20.05.2013
DATA DA RESCISÃO: 03.02.2014.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 203003
Nº Processo: 01580026553201302 . Objeto: Prestação de serviços de
suporte técnico e manutenção do Software de Gestão Automation
System of Inventory, módulos Patrimônio Mobiliário e Almoxarifado,
pelo período de 2 anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Conforme caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Declaração de Ine-
xigibilidade em 05/02/2014. RICARDO CALMON REIS DE SOU-
ZA SOARES. Secretário de Gestão Interna. Ratificação em
05/02/2014. MANOEL RANGEL NETO. Diretor-presidente. Valor
Global: R$ 384.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.936.973/0001-03
LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A.
(SIDEC – 06/02/2014) 203003-20203-2014NE800013
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2014
Processo nº 01580.026922/2013-59. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. CNPJ 60.444.437/0001-46
– Light Serviços de Eletricidade S.A – Objeto: Prestação se Serviço
Público de Energia Elétrica para a Unidade Consumidora, atendida
em Baixa Tensão (“Contrato de Adesão”), situada no seguinte en-
dereço: Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 2º andar, Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento legal: Decreto Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666/93 e Lei
9074/95. Valor estimado: R$ 482.994,04 (Quatrocentos e oitenta e
dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).
Vigência: 54 (cinqüenta e quatro) meses. Assinaturas: Manoel Rangel
Neto – Diretor Presidente da ANCINE, CPF/MF nº 136.524.478-40;
André Luiz Almeida Chaves – Gerente de Relacionamento Comercial
Poderes e Serviços Públicos, CPF nº: 969.101.277-49 e Andréa Leite
Pires Bastos – Executiva de Conta Poder Público Federal, CPF
nº:004.946.217-29.Data de Assinatura: 23/01/2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 24/2014
Processo nº 01580.007938/2014-43. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Cineramabc Filmes e Produções Artísticas Ltda no European
Film Market, em Berlim, Alemanha. Fundamento legal: MP nº 2.228-
1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com va-
lidade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 3.700,00
(três mil e trezentos reais). Assinatura: BARBARA PAIOLI STURM
– Representante da produtora, CPF nº 387.982.828-83. Data de As-
sinatura: 05/01/2014.EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 39/2014
Processo nº 01580.007882/2014-27. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Belli Studio Design Ltda. no Kidscreen Summit 2014, em
Nova York, Estados Unidos da América. Fundamento legal: MP nº
2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura,
com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$
3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura: ALINE
MUXFELDT DA SILVA BELLI – Representante da produtora, CPF
nº 987.614.129-53. Data de Assinatura: 04/02/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 40/2014
Processo nº 01580.007896/2014-41. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Cinema Animadores Ltda. no Kidscreen Summit 2014, em
Nova York, Estados Unidos da América. Fundamento legal: MP nº
2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura,
com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$
3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura: SILVIA
MARIA FORNASARO BARRETO PRADO – Representante da pro-
dutora, CPF nº 035.661.228-74. Data de Assinatura: 04/02/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 42/2014
Processo nº 01580.007879/2014-11. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda. no Kidscreen Sum-
mit 2014, em Nova York, Estados Unidos da América. Fundamento
legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de
assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor
total: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura:
JOSÉ LUIZ BRANDÃO ALBUQUERQUE – Representante da pro-
dutora, CPF nº 042.674.716-06. Data de Assinatura: 04/02/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 43/2014
Processo nº 01580.0007912/2014-03. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Coração da Selva Transmídia Ltda. no Kidscreen Summit
2014, em Nova York, Estados Unidos da América. Fundamento legal:
MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de
assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor
total: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura:
CAUÊ JANNINI – Representante da produtora, CPF nº 406.361.858-
77. Data de Assinatura: 04/02/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 44/2014
Processo nº 01580.007871/2014-47. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Dogs Can Fly Prod. Cinematográficas Ltda. no Kidscreen
Summit 2014, em Nova York, Estados Unidos da América. Fun-
damento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que cou-
ber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da
data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no
DOU. Valor total: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).
Assinatura: RICARDO WHATELY – Representante da produtora,
CPF nº 309.077.318-05. Data de Assinatura: 04/02/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 45/2014
Processo nº 01580.007903/2014-12. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Glaz Entretenimento Ltda. no Kidscreen Summit 2014, em
Nova York, Estados Unidos da América. Fundamento legal: MP nº
2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura,
com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$
3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura: PAULO
SERGIO DINIZ BOCCATO – Representante da produtora, CPF nº
134.047.908-71. Data de Assinatura: 04/02/2013.
Ministério da Cultura
.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 46/2014
Processo nº 01580.007899/2014-84. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora PG Produções de Cinema, Vídeo e TV Ltda. no Kidscreen
Summit 2014, em Nova York, Estados Unidos da América. Fun-
damento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que cou-
ber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da
data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no
DOU. Valor total: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).
Assinatura: CELIA CATUNDA SERRA – Representante da produ-
tora, CPF nº 132.901.328-03. Data de Assinatura: 04/02/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 47/2014
Processo nº 01580.007906/2014-48. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora RT2A Produções Cinematográficas Ltda. no Kidscreen Sum-
mit 2014, em Nova York, Estados Unidos da América. Fundamento
legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de
assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor
total: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura:
REYNALDO CARVALHO MARCHESINI – Representante da pro-
dutora, CPF nº 078.037.658-74. Data de Assinatura: 05/02/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 48/2014
Processo nº 01580.007889/2014-49. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Tecnokena Audiovisual e Multimídia Ltda. no Kidscreen Sum-
mit 2014, em Nova York, Estados Unidos da América. Fundamento
legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de
assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor
total: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura:
PAULO ROBERTO MUNHOZ – Representante da produtora, CPF nº
457.108.059-04. Data de Assinatura: 04/02/2013.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Concessão de Apoio Financeiro Nº
16/2013, publicado no D.O.U nº 24 de 04 de fevereiro de 2014,seção
3, página 13,
onde se lê: Extrato do Termo de Concessão de Apoio Fi-
nanceiro Nº 16/2013
leia-se: Extrato do Termo de Concessão de Apoio Financeiro
Nº 16/2014
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001859201361 . Objeto: Coedição de Livros de
Autores Negros, Obra “Valentim, o Mestre” – pagamento Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da Obra. De-
claração de Inexigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BAR-
RETO PACHECO. Coordenadora Geral do Cgpa. Ratificação em
06/02/2014. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 26.932,50. CNPJ CONTRATADA :
07.680.904/0001-54 UNIVERSODOS LIVROS EDITORA LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001861201331 . Objeto: Coedição de Livros de Autores
Negros, Obra “Circo de Pulgas” – pagamento Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Exclusividade da Obra. Declaração de Inexigibilidade em
06/02/2014. TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordenadora Geral
do Cgpa. Ratificação em 06/02/2014. RENATO DE ANDRADE LESSA.
Presidente da Fbn. Valor Global: R$ 15.360,00. CNPJ CONTRATADA :
42.422.006/0001-05 PALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001862201385 . Objeto: Coedição de Livros de
Autores Negros, Obra “O Ensino de Filosofia e a Lei 10.639”. –
Pagamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclu-
sividade da Obra. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014. TA-
NIA MARA BARRETO PACHECO. Coordenadora Geral do Cgpa.
Ratificação em 06/02/2014. RENATO DE ANDRADE LESSA. Pre-
sidente da Fbn. Valor Global: R$ 14.880,00. CNPJ CONTRATADA :
42.422.006/0001-05 PALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LT-
DA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001864201374 . Objeto: Coedição de Livros de
Autores Negros, Obra “O Africano que Nós, Brasileiros” – Pagamento
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da Obra.
Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BAR-
RETO PACHECO. Coordenadora Geral do Cgpa. Ratificação em
06/02/2014. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 63.420,00. CNPJ CONTRATADA :
15.831.618/0001-70 BABILONIA CULTURA EDITORIAL LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001865201319 . Objeto: Coedição de Livros de
Autores Negros, Obra “História da África, coleção História na Uni-
versidade” – Pagamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Exclusividade da Obra Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014.
TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordenadora Geral do Cg-
pa. Ratificação em 06/02/2014. RENATO DE ANDRADE LESSA.
Presidente da Fbn. Valor Global: R$ 29.700,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 57.105.736/0001-41 EDITORA PINSKY LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001868201352 . Objeto: Coedição de Livros de
Autores Negros, Obra “Saber do Negro” – Pagamento Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da Obra. Decla-
ração de Inexigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BARRETO
PACHECO. Coordenadora Geral do Cgpa. Ratificação em
06/02/2014. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 18.900,00. CNPJ CONTRATADA :
42.422.006/0001-05 PALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LT-
DA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001880201367 . Objeto: Coedição de Livros de
Autores Negros,Obra “A Criação de Terra e do Homem – Releitura da
História Yorubá – Pagamento Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Exclusividade da Obra. Declaração de Inexigibilidade
em 06/02/2014. TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordena-
dora Geral do Cgpa. Ratificação em 06/02/2014. RENATO DE AN-
DRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$ 15.750,00.
CNPJ CONTRATADA : 92.499.615/0001-22 LIBRETOSCOMUNI-
CACAO LTDA – ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001870201321 . Objeto: Coedição de Livros Ne-
gros,Obra “Pedro Espanhol” – Pagamento Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da obra. Declaração de Ine-
xigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BARRETO PACHECO.
Coordenadora Geral do Cgpa. Ratificação em 06/02/2014. RENATO
DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$
21.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.957.590/0001-69 G. ERMA-
KOFF CASA EDITORIAL LTDA – ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001873201365 . Objeto: Coedição de Livros Ne-
gros, obra “Quem é Josenildo” – Pagamento Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da obra. Declaração de Ine-
xigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BARRETO PACHECO.
Coordenadora Geral do Cgpa. Ratificação em 06/02/2014. RENATO
DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$
35.910,00. CNPJ CONTRATADA : 07.115.047/0001-40 EDITORA
RECORD LTDA..
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001874201318 . Objeto: Coedição de Livros Ne-
gros, obra “Olhos D’água” – Pagamento Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da obra. Declaração de Ine-
xigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BARRETO PACHECO.Coordenadora Geral do Cgpa. Ratificação em 06/02/2014. RENATO
DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$
21.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.422.006/0001-05 PALLAS
EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001875201354 . Objeto: Coedição de Livros Ne-
gros, obra “Teatro do oprimido e negritude – a utilização do teatro-
fórum na questão racial” – Pagamento Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Exclusividade da obra. Declaração de Inexigibilidade
em 06/02/2014. TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordena-
dora Geral do Cgpa. Ratificação em 06/02/2014. RENATO DE AN-
DRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$ 9.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.484.075/0001-83 E-PAPERSSERVICOS
EDITORIAIS LTDA – ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001876201315 . Objeto: COedição de Livros Ne-
gros, obra “Kijane Kweza: um guerreiro muito capaz”. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da obra. Decla-
ração de Inexigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BARRETO
PACHECO. Coordenador Geral do Cgpa. Ratificação em 06/02/2014.
RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global:
R$ 29.940,00. CNPJ CONTRATADA : 07.680.904/0001-54 UNI-
VERSODOS LIVROS EDITORA LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 1430001877201343 . Objeto: Coedição de Livros de
Negros,Obra “Oba Nijo:o rei que dança pela liberdade” – Pagamento
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da obra.
Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BAR-
RETO PACHECO. Coordenadora Geral do Cgpa. Ratificação em
06/02/2014. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 20.520,00. CNPJ CONTRATADA :
42.422.006/0001-05 PALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LT-
DA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001878201398 . Objeto: Coedição de Livros Ne-
gros,Obra “O mar banha a ilha de Goré” – Pagamento Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da obra. Decla-
ração de Inexigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BARRETO
PACHECO. Coordenadora Geral do Cgpa. Ratificação em
06/02/2014. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 22.050,00. CNPJ CONTRATADA :
86.461.852/0001-00 EDITORA PEIROPOLIS LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00025/2014 ao Convênio Nº
792017/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente :
MUNICIPIO DE TAUA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº
07.849.532/0001-47. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
619.520,60, Valor de Contrapartida: R$ 123.904,12, Vigência:
26/11/2013 a 02/05/2014. Data de Assinatura: 05/02/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA – MINC / MARIA EVA DA
SILVA- COORDENADORA DE PLANEJAMENTO.
(SICONV(PORTAL) – 06/02/2014)
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU VILLA-LOBOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 343021
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 01443000136201134.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 09209483000103. Con-
tratado : TOTALGROW TERCEIRIZACAO LTDA – ME-Objeto:
Termo aditivo ao contrato Administrativo 01/2012 – prestação de
serviços de limpeza e conservação no Museu Villa-Lobos pelo pe-
ríodo de 08/02/2014 a 07/08/2014. Custo mensal de R$ 6.156,00.
Perfazendo o valor total de R$ 36.936,00. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 artigo 57, inciso II. Vigência: 08/02/2014 a 07/08/2014.
Valor Total: R$36.936,00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 423001-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISOS DE AUTORIZAÇÃO
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN, no uso das competências conferidas pela Deliberação
CGEN/MMA nº 279, de 20 de setembro de 2011, publicada no DOU
de 9 de novembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº
2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº 3.945, de 28 de
setembro de 2001, e demais normas atinentes, concedeu AUTORI-
ZAÇÃO de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado ao Pa-
trimônio Genético, para fins de pesquisa científica, à Universidade
Federal da Bahia – UFBA, em conformidade com o Processo nº
01450.000641/2013-51:
Projeto: Relações entre Agrobiodiversidade e a “Vida na
Roça”: um estudo etnoecológico no oeste baiano.
Objetivo geral da pesquisa: Identificar como as mudanças em
torno da modernização da agricultura afetam as relações entre a ‘vida
na roça’ e os elementos da agrobiodiversidade da região do Vau da
Boa Esperança, no oeste baiano.
Comunidade envolvida: Comunidade Rural Vau da Boa Es-
perança
Localização: Vau da Boa Esperança, Barreiras/BA.
Validade da autorização: fevereiro de 2016
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN, no uso das competências conferidas pela Deliberação
CGEN/MMA nº 279, de 20 de setembro de 2011, publicada no DOU
de 09 de novembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº
2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº 3.945, de 28 de
setembro de 2001, e demais normas atinentes, concedeu AUTORI-
ZAÇÃO de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado ao Pa-
trimônio Genético, para fins de pesquisa científica, à Universidade
Estadual Paulista – UNESP, em conformidade com o Processo nº
01450.010702/2013-99:
Projeto: Espécies hortícolas alimentares de populações tra-
dicionais no litoral norte de São Paulo: manejo e interferência na
paisagem.
Objetivo geral da pesquisa: Descrever e analisar o cultivo e
manejo de espécies alimentares por comunidades tradicionais que
vivem dentro e ao redor do Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo
Picinguaba, analisando também a orientação de locais, uso do solo e
o impacto dessa atividade na paisagem do entorno.
Comunidade envolvida: Comunidade Caiçara e Associação
de Bananicultores de Ubatumirim.
Localização: Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) e
Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB), município de Uba-
t u b a / S P.
Validade da autorização: fevereiro de 2016.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN, no uso das competências conferidas pela Deliberação
CGEN/MMA nº 279, de 20 de setembro de 2011, publicada no DOU
de 9 de novembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº
2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº 3.945, de 28 de
setembro de 2001, e demais normas atinentes, concedeu AUTORI-
ZAÇÃO de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado ao Pa-
trimônio Genético, para fins de pesquisa científica, à Universidade
Federal do Pará – UFPA, em conformidade com o Processo nº
01450.008481/2013-99:
Projeto: A etnoictiologia de pescadores Xikrin, da Terra In-
dígena Trincheira Bacajá – PA.
Objetivo geral da pesquisa: Conhecer os diversos aspectos
ecológicos, cognitivos e comportamentais dos pescadores Xikrin, vi-
sando entender as interações básicas que essa comunidade mantém
com os recursos pesqueiros e outros elementos dos ecossistemas
existentes na TITB.
Comunidade envolvida: Povo Xikrin da Terra Indígena Trin-
cheira do Bacajá.
Localização: Municípios Altamira, Senador José Porfírio,
Anapu, São Feliz do Xingu/PA.
Validade da autorização: fevereiro de 2016.
JUREMA MACHADO
Presidenta do Instituto
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
763502/2011. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026, Ges-
tão: 40401. Convenente : MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº
10.565.000/0001-92. Aditamento de 180 (cento e oitenta) dias, con-
tados a partir de 24 de dezembro de 2013.. Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência:
17/01/2012 a 21/06/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signa-
tários: Concedente : JUREMA DE SOUSA MACHADO, CPF nº
227.702.756-15, Convenente : GERALDO JULIO DE MELLO FI-
LHO, CPF nº 756.252.294-49.
(SICONV(PORTAL) – 06/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011-UASG 343026
Número do Contrato: 58/2009.
Nº Processo: 01450008264200912.
PREGÃO SRP Nº 49/2007. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE –
TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses a vigência contratual e acrescer 25% (vinte e
cinco por cento) ao valor contratado. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II, da lei 8666/93. Vigência: 04/01/2011 a 03/01/2012. Fonte:
100000000 – 2010NE900417. Data de Assinatura: 03/01/2011.
(SICON – 06/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União, seção 3, página 185, publicado
no dia 24 de setembro de 2013, Extrato de Dispensa da Licitação
nº18/2013 – SIDEC, onde se lê: Líbia Luzia dos Santos de Almeida –
Chefe da Divisão Administrativa e Deyvesson Israel Alves Gusmão
– Superintendente, leia-se: Deyvesson Israel Gusmão – Superinten-
dente do IPHAN-AC e Jurema de Sousa Machado – Presidente do
IPHAN.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 343033
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 01409000475201137.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 04741904000129. Contratado : TECNICA TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato
nº 005/2012, referente a prorrogação dos serviços de Apoio admi-
nistrativo e auxiliar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
29/01/2014 a 28/01/2015. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 343014
Nº Processo: 01516000144201422 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica durante o exercicio de 2014 para
atender a demanda da Superintendência do Iphan em Goiás, Es-
critório Técnico em Goias e Escritório Técnico em Pirenópolis. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação realizada em
conforme com a Lei 8.666/93, art. inciso XXII. Declaração de Dis-
pensa em 31/01/2014. APARECIDA CRISTINA DE SOUSA NAS-
CIMENTO. Coordenadora do Iphan em Goiás. Ratificação em
04/02/2014. BEATRIZ OTTO DE SANTANA. Superintendente Subs-
tituta do Iphan em Goiás. Valor Global: R$ 3.200,00. CNPJ CON-
TRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG DISTRIBUICAO S.A. –
CELG D.
(SIDEC – 06/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2014
Processo nº 01494.000067/2012-44: Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – IPHAN/MA e a Instituto de Desenvolvimento Humano –
IDH. DO OBJETO: O estabelecimento e desenvolvimento de ações
integradas de cooperação técnica, científica e operacional com vista a
estabelecer um mecanismo de ação eficiente de forma a assegurar o
cumprimento das normas de proteção do patrimônio cultural, apon-
tadas pelo IPHAN-MA, além de outros procedimentos administra-
tivos necessários à execução plena deste objeto, de acordo com o
Plano de Trabalho previamente apresentado e aprovado, que segue
anexo, e integra o presente ajuste, independentemente de transcrição;
DOS PARTÍCIPES: Superintendência do IPHAN/MA e o Institutopara o Desenvolvimento Humano – IDH. DA VIGÊNCIA: o presente
termo vigorará por 02 (dois) anos. DA PUBLICAÇÃO: o
IPHAN/MA providenciará, às suas expensas, a publicação do extrato
deste instrumento no Diário Oficial da União – DOU de acordo com
o disposto no parágrafo único do art. 61 e art. 116 da Lei nº 8.666/93,
no prazo de 05 (cinco) úteis do mês subseqüente ao da assinatura do
Acordo de Cooperação Técnica. DO FORO: os partícipes, de comum
acordo, elegem o foro da Justiça Federal – Seção Judiciária do Ma-
ranhão, para dirimir as dúvidas originárias da execução do objeto
deste Acordo de Cooperação Técnica. Assinam: Kátia Santos Bogéa,
Superintendente do IPHAN/MA e Márcio Campos d’ Oliveira Data,
Secretário Executivo do IDH; DATA DA ASSINATURA: 18 de ja-
neiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 343003
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 01494000320201341.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 09000692000142. Contratado : CIDADE INDUSTRIA GRA-
FICA EIRELI –ME. Objeto: Com base nos dispositivos supramen-
cionados e no Art. 57, I da Lei 8.666/93, firme-se o presente ins-
trumento no que se prorroga por 45 (quarenta e cinco dias) o prazo de
vigencia do contrato, contados a partir da data final de vigência, a
saber, 15/01/2014 e ficando prorrogada a vigencia do mesmo à data
de 28/02/2014. Fundamento Legal: Art. 57, I da Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 15/01/2014 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2014-UASG 343026
Número do Contrato: 00020/2009, subrogado pelaUASG: 343026 –
IPHAN-INST. PATR. HIST. E
ARTISTICO NACIONAL.
Nº Processo: 01450000791200806.
PREGÃO SISPP Nº 37/2008. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Prorrogação do contrato firmado em 27 de janeiro de
2009. Fundamento Legal: ÷4º, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
24/01/2014 a 24/01/2015. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014-UASG 343006
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 01500004905201222.
PREGÃO SISPP Nº 23/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 11668683000176. Contratado : NOVA COLONIAL RESTAU-
RACOES E -REFORMAS LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do
contrato firmado em 14 de dezembro de 2014. Fundamento Legal:
÷1º, Inciso II e V do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/01/2014
a 14/04/2014. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 343011
Nº Processo: 0151000374201441 . Objeto: Fornecimento energia elé-
trica sede e etecs pela concessionariqa CELESC Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: ARt 24 XXII Declaração de Dis-
pensa em 06/02/2014. LILIANE JANINE NIZZOLA. Ordenadora
Despesas. Ratificação em 06/02/2014. LUIZ ROBERTO DIAS DOS
SANTOS. Chefe Divadm. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 06/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 343011
Nº Processo: 0151000375201496 . Objeto: Fornecimento agua e es-
goto por concessionaria para ETEC Soa Francisco do Sul Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art 25 caput Declaração de Ine-
xigibilidade em 06/02/2014. LILIANE JANINE NIZZOLA. Orde-
nadora Despesas. Ratificação em 06/02/2014. LUIZ ROBERTO
DIAS DOS SANTOS. Chefe da Div Adm. Valor Global: R$
1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 86.132.156/0001-41 SERVICO
AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 06/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CINEMATECA BRASILEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 420037
Nº Processo: 01407000001201458 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica na Cinemateca Brasileira vila clementino e vila leopoldina,
exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Conforme folha de despacho 02, constante no processo. Declaração de
Dispensa em 06/02/2014. DANIEL OLIVEIRA ALBANO. Co-res-
ponsável. Ratificação em 06/02/2014. LISANDRO MAGALHAES
NOGUEIRA. Coordenador Geral. Valor Global: R$ 64.245,88. CNPJ
CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPO-
LITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
(SIDEC – 06/02/2014) 420001-00001-2013NE800043
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 420037
Nº Processo: 01407000002201401 . Objeto: Fornecimento de água e
captação de esgoto para está Cinemateca Brasileira vila Clementino e
Leopoldina, mês de janeiro/2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Justificativa conforme folha de despacho 02 constante
no processo. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014. DANIEL
OLIVEIRA ALBANO. Co-responsável. Ratificação em 06/02/2014.
LISANDRO MAGALHAES NOGUEIRA. Coordenador Geral. Valor
Global: R$ 6.967,08. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
S A B E S P.
(SIDEC – 06/02/2014) 420001-00001-2013NE800043
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 781718/2012 –
MINC/AD, processo nº 01400.037005/2012-90. Concedente: A União
por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-
00, Convenente: Fundação Cultural do Piauí – FUNDAC, CNPJ nº
05.782.352/0001-60, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do con-
vênio até 11 de agosto de 2014. Data e Assinaturas: 05/02/2014,
Kleber da Silva Rocha, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
– Interino, CPF 467.399.120-68 e Jerônimo da Rocha Santana, Pre-
sidente, CPF 150.843.963-04 – Interveniente: Wilson Nunes Martins,
CPF 064.445.553-53.AVISO DE CADASTRAMENTO
Comissão Permanente de Cadastramento do Primeiro Co-
mando Aéreo Regional torna público que se encontra permanen-
temente aberto aos interessados a atualização dos registros e o in-
gresso de novos interessados no Sistema de Cadastramento Unificado
de Fornecedores (SICAF) na forma do Parágrafo 1º do Art. 34 da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, na Av Julio Cesar, s/nº, Bairro do
Souza, Seção de Licitações, 1º andar do prédio do Comando, de terça
a quinta-feira, das 08:00h ás 16:00h. Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone (91) 3204.9689/3204.9121.
2º Ten Int FLÁVIS KRUGER DE MORAES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2013 – UASG 120086
Nº Processo: 67210020123201395 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição de material de uso odontológico para
ser utilizado na Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de
Belém, conforme Termo de Referencia nº 03/SFARM/2013. Total de
Itens Licitados: 00050. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 12h59 e de
14h às 17h59. Endereço: Av. Júlio César S/nº Souza – BELEM – PA.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUY DE SOUZA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67210022653201378. , publicada no D.O.U de
16/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com aplicação de todas as peças para os
equipamentos, com fornecimento de peças, exceto compressor, moto
ventilador da condensadora, placa eletrônica de comando, chave con-
tactora e peças de gabinete de condicionadores de ar de janela e
condicionadores de ar tipo Split, sob administração da ETRB.Con-
forme Termo de Referência 02/ETRB/2013. Novo Edital: 07/02/2014
das 09h00 às 12h59 e d14h00 às 17h59. Endereço: Av. Júlio César
S/nº Souza – BELEM – PAEntrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/02/2014, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RUY DE SOUZA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120086-00001-2014NE000117
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Li-
citação supracitada, processo nº 67210013481201341. BANCO SAN-
TANDER (BRASIL) S.A., CNPJ 90.400.888/0001-42 para Item 1
valor R$17.520,0000.
LEONARDO FREITAS DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
(SIDEC – 06/02/2014) 120086-00001-2014NE000112
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 120017
Nº Processo: 67220016479201313 . Objeto: Contratação de empresas
para prestação de serviço de controle de acesso Total de Itens Li-
citados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Trata do presente previsto no art.24 inc
V Declaração de Dispensa em 29/01/2014. ALEXANDRE ALDIR
SOARES PAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/01/2014.
LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS. Comandante do Segundo Co-
mando Aéreo Regional. Valor Global: R$ 44.153,00. CNPJ CON-
TRATADA : 01.568.515/0001-55 AEROPARKSERVICOS LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 120017-00001-2013NE800100
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 – UASG 120062
Nº Processo: 67263116802013-08 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 00019. Edi-
tal: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.
Monteiro Lobato 6365 Cumbica – GUARULHOS – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 14h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
Cel Av JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120062-00001-2013NE800618
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 120074
Nº Processo: 67270000428201376 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto deste pregão é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, descontaminação e análise da qua-
lidade do ar, nos equipamentos de ar-condicionado localizados no
Prédio da Emergência e Internação do Hospital da Aeronáutica de
Canoas HACO, conforme condições, quantidades e exigências es-
tabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 – Canoas/rs Mato Grande – CANOAS –
RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
ISIS BELTRAO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 120074-00001-2013NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 120003
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 67280007128201137.
PREGÃO SISPP Nº 29/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado :
AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 018/VI
COMAR/2011, conforme solicitado, através da Parte nº 5265/SSG, de
24 de outubro de 2013, e em conformidade com a Cláusula Segunda
do instrumento original, com o Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93
e Módulo 16 da MCA 172-3. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 08/02/2014 a 15/03/2015. Valor Total:
R$489.144,72. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67284005426201314. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
licença de direito de uso perpétuo de solução Web para GOVER-
NANÇA PÚBLICA, AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, MO-
NITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS desenvolvido em lin-
guagem de programação compatível com ambiente computacional
multiplataforma, para operação nos sistemas Windows, Linux e Unix,
incluindo serviços de implantação, customização, migração de dados,
operação assistida, treinamento e suporte técnico conforme condições,
quantidades e especificações descritas na tab
HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120006-00001-2014NE800276
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 120083
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 13891VIICOMAR2011.
DISPENSA Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTI-
CA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, bem como alteração do valor do Contrato ,cujo objetoéoser-
viço de acesso à Internet Banda Larga com 5 mbps de velocidade para
a Seção de Licitações, Editais e Contratos. Fundamento Legal: Cláusula
4¨ e 8¨ do Contrato e Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/01/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$3.160,58. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 120083-00001-2013NE800010
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 120001
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 67000.009813/2011.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 66079609000106. Contratado : LOG
& PRINT GRAFICA E LOGISTICA -S.A.. Objeto: O presente Ter-
mo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato
de Despesa, 001/GABAER/2012, pelo período de 12 (doze)meses, e a
REPACTUAÇÃO de 11,24 % nos valores contratados. Fundamento
Legal: inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993
e nas Cláusula Quarta e Oitava do contrato em questão. Vigência:
08/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total: R$161.352,00. Data de As-
sinatura: 06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 120001-00001-2013NE800756
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 001/I
C O M A R / 2 0 11
Nº Processo: 67210.010658/2010-13; CONTRATANTE: União – Mi-
nistério da Defesa – Comando da Aeronáutica – Primeiro Comando
Aéreo Regional; CNPJ CONTRATADA: 11.625.663/0001-18; CON-
TRATADA: BIOPRAG SANEAMENTO AMBIENTAL; Nº DO
TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo nº 03
ao Contrato nº 001/I COMAR/2011; FINALIDADE: Reajuste do va-
lor contratual de R$ 703,75 para R$ 743,79 e prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é o serviço de
desinsetização, desratização e descupinização nas dependências do
Hospital de Aeronáutica de Belém – HABE, AMPARO LEGAL: Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores, VIGÊNCIA: 04/01/2014 a
03/01/2015; VALOR TOTAL: R$ 8.925,48. DATA DE ASSINA-
TURA: 04/01/2014.
Ministério da Defesa.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 120085
Nº Processo: 67291014565201340 . Objeto: Imprensa Nacional Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2014. MAU-
RO BELLINTANI. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/02/2014. MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ. Cmt do Co-
mar Vii. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 06/02/2014) 120085-00001-2013NE800063
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 03/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço
de Desinsetização
ANDRE LUIS OLIVEIRA DO COUTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120034-00001-2014NE800011
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 120196
Nº Processo: 67439012104201311.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013. Contratante: COMANDO DA AE-
RONAUTICA -CNPJ Contratado: 31856735000145. Contratado :
SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E-COMERCIO LTDA
– EPP. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do
autoclave marca Baumer Mod. Hi-Speed B-100 série: 0510.00.006 e
da osmose reversa marca Baumer Mod.H-31. Fundamento Legal: Lei
n¨ 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor
Total: R$21.600,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 120196-00001-2014NE800387
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 28/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação do serviço continuado de telefonia fixa. Total de Itens
Licitados: 00010 Novo Edital: 07/02/2014 das 08h00 às 12h00. En-
dereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO – SP. En-
trega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2014, às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120066-00001-2014NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2013
Foram declarada vencedoras as seguintes empresas:CENTROVALE,
CNPJ: 53.611.125/0001-14; CIRURGICA SÃO JOSÉ, CNPJ:
55.309.074/0001-04; PORTAL, CNPJ: 05.005.873/0001-00; CAPRO-
MED, CNPJ: 13.086.369/0001-96; FARMACONN, CNPJ:
04.159.816/0001-13; FRESENIUS, CNPJ: 49.324.221/0001-04;
AGLON, CNPJ: 65.817.900/0001-71; HOSP LOG, CNPJ:
06.081.203/0001-36 E CIRURGICA PIRASSUNUNGA, CNPJ:
64.623.291/0001-57.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120066-00001-2014NE800049
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2013 UASG 120036
Nº Processo: 67600022087201319.
PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 13744637000134. Contratado : PRE-
VENTIL MANUTENCAO PREVENTIVA -LTDA – EPP. Objeto:
Instalação de Sistema integrado de detecção, alarme e combate a
incêndio. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21/06/93; Lei n¨ 10.520,
de 17/07/02. Vigência: 17/01/2014 a 13/10/2014. Valor Total:
R$5.750.000,21. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 120036-00001-2014NE800005
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 120072
Nº Processo: 562/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para aquisição de equipamentos de gestão de controles de
acesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.
Erasto Gaertner, 1000 – Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no sitewww.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares po-
derão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120072-00001-2013NE800233
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 43/2013 UASG 120094
Nº Processo: 67615020287201360.
PREGÃO SISPP Nº 56/2013. Contratante: CINDACTA IV. CNPJ
Contratado: 84540905000144. Contratado : P P A COMERCIAL
LTDA – EPP -Objeto: Realocação de para-raios do Radar TP-B 34
(RADAR TRANSPORTÁVEL) do DTCEA-EP e DTCEA-GM. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/01/2014 a 26/08/2014.
Valor Total: R$123.999,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 120094-00001-2013NE800269
CONTRATO Nº 46/2013 UASG 120094
Nº Processo: 67615020287201360.
PREGÃO SISPP Nº 56/2013. Contratante: CINDACTA IV. CNPJ
Contratado: 56035876000128. Contratado : IACIT SOLUCOES
TECNOLOGICAS S.A. -Objeto: Realocação de para-raios do RA-
DAR TP-B 34 dos destacamentos de DTCEA-EI e DTCEA-CZ. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/01/2014 a 12/08/2014.
Valor Total: R$119.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 120094-00001-2013NE800269
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120021
Número do Contrato: 21/2012.
Nº Processo: 6763/DACTA3/2012..
PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 09145367000178. Contratado : G2
CONSTRUCAO E MANUTENCAO -INDUSTRIAL LTDA – EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste com acréscimo
de aproximadamente 5,84% no valor do conctrato 21/CINDAC-
TAIII/2012. Fundamento Legal: Art. 57 da lei 8.666/93 . Vigência:
03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$50.930,04. Data de As-
sinatura: 03/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 120021-00001-2013NE800102
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍS-
TICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRA-
SIL LTDA. Nº DO CONTRATO: 064/CELOG/2013. ORIGEM: Pre-
gão Nº. 061/CELOG/2013. OBJETO: Aquisição de gases para avia-
ção, visando atender as necessidades do COMANDO DA AERO-
NÁUTICA (COMAER). VALOR: R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e
cinquenta reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA:
05.151.2058.2048.0001/339030. EMPENHO: 2013NE003273, de
26/12/2013. ASSINATURA: 24/01/2014. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato ficará adstrito à vigência dos respectivos créditos
orçamentários, a partir da data da assinatura do instrumento, nos
termos do caput do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-3/CABW/2014
Objeto: Aquisição de combustível de aviação para abastecimento de
aeronave no exterior.
Autoridade Solicitante: Flávio Raimundo Feres Cel Av.
Autoridade Ratificadora: Brig Ar Ricardo Cesar Mangrich
Contratado: RAF CHARITABLE TRUST ENTERPRISES
Data da assinatura: 29/01/2014
Data da ratificação:05/02/2014
Justificativa: Abastecimento de Unidade Aérea em estada eventual de
curta duração em aeroporto fora de sua sede no exterior por motivo
de movimentação operacional…
Valor: GBP 5,059.13
Amparo Legal: Inciso XVIII, do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 Jun
93 e suas alterações posteriores, Ofício n. 213/SUAUD/13368, de 20
de setembro de 2011 e Ofício 051/SEFA/1358, de 29 de setembro de
1998.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
010/CELOG/2013-R
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍS-
TICO DA AERONÁUTICA. CONTRATO: 010/CELOG/2013-R. No
DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo
Nº 01 do Contrato Nº 010/CELOG/2013-R. FINALIDADE: A pror-
rogação do prazo de execução e de vigência, bem como a supressão
do valor do Contrato de Despesa nº 010/CELOG/2013-R, com fun-
damento no Incisos II e V, do § 1º do Art. 57, bem como no Inciso
II, § 2º do Art. 65, ambos da lei nº 8.666/93, de acordo com o
disposto na Ficha de Justificativa de Alteração de Contrato. AS-
SINATURA: 30/01/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº
8.666, de 1993.
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 3/2013
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO torna público o
resultado do julgamento da proposta das lici- tantes habilitadas, após
apreciação da Comis- são Permanente de Licitação, consubstanciada
nos autos do processo, em que considerou: I- CLASSIFICADAS as
licitantes: AEROCAR Correto- ra de Seguros Ltda, Porto Seguro Cia
de Segu- ros Gerais e SEG-OESTE Corretora de Seguros.
Maj Int GEYSON H. MADUREIRA VERCEZES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 06/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CEDENTE: A União Federal, Mi-
nistério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, neste ato
representada pelo Instituto de Controle do Espaço Aéreo. CESSIO-
NÁRIA: Solange Elizabete Diniz – ME, CNPJ nº 06.202.042/0001-
91. Contrato de Receita n.º 001/ICEA/2014. ORIGEM: Convite nº
004/ICEA/2013. OBJETO: Cessão onerosa de uso de bem imóvel da
União Federal, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica, localizado
no ICEA, para exploração de serviços de Cantina. Valor Mensal: R$
1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais). Valor Global: R$
16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) DATA DA ASSINATURA:
27/01/2012. VIGÊNCIA: de 27/01/2014 a 26/01/2015.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CEDENTE: A União Federal, Mi-
nistério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, neste ato
representada pelo Instituto de Controle do Espaço Aéreo. CESSIO-
NÁRIA: CMB Restaurante Lanchonete Ltda – EPP, CNPJ nº
01.903.555/0001-06. Contrato de Receita n.º 002/ICEA/2014. ORI-
GEM: Pregão nº 45/ICEA/2014. OBJETO: Cessão onerosa de uso de
bem imóvel da União Federal, sob jurisdição do Comando da Ae-
ronáutica, localizado no Hotel do ICEA, para exploração de serviços
de Restaurante/Bar. Valor Mensal: R$ 2.210,00 ( dois mil e duzentos
e dez reais). Valor Global: R$ 26.520,00 (vinte e seis mil e qui-
nhentos e vinte reais) DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. VI-
GÊNCIA: de 04/02/2014 a 03/02/2015.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 002 – STERILEX
CIENTIFICA LTDA – EPP – R$ R$ 24.353,75 /3) Origem: Pregão
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Eletrônico nº 296/GIA-SJ/2013. – Proc. nº 67720.002344/2013-21 /4)
Objeto: eventual aquisição de Papel Grau Cirúrgico, conforme Termo
de Referência. /5) Data de Assinatura: 20 dezembro 2013. /6) Vi-
gência: 12 meses a partir da publicação em DOU. /7) Signatários:
pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int – Ordenador
de Despesas e pela Promitente: Sra. Pamela Latorre – Representante
Legal. /8) As atas encontram-se disponíveis no site
w w w. g i a s j . c t a . b r.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato
1) Contratante: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Ae-
ronáutica de São José dos Campos – CPORAER-SJ./2) Contratada:
SIMP – Sistemas, Máquinas e Papéis Ltda./3) Nº do Termo Aditivo e
Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Despesas nº
007/GIA-SJ/2012./4) Finalidade: prorrogação por mais 02 (dois) me-
ses do prazo de vigência do Contrato./5) Amparo Legal: Inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666/93./6) Data de Assinatura: 23 dez 2013./7)
Signatários: pela Contratante: Ilmo. Sr. Idnar Capanema da Cunha
Ten Cel Inf – Ordenador de Despesas / Pela Contratada: Sr. Alfredo
Gaspar Neto – Representante Legal.
Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato
1) Contratante: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial –
IFI./2) Contratada: SIMP – Sistemas, Máquinas e Papéis Ltda./3) Nº
do Termo Aditivo e Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao Contrato
de Despesas nº 008/GIA-SJ/2012./4) Finalidade: prorrogação por
mais 03 (três) meses do prazo de vigência do Contrato./5) Amparo
Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93./6) Data de Assinatura:
23 dez 2013./7) Signatários: pela Contratante: Ilmo. Sr. Augusto Luiz
de Castro Otero Cel Eng – Ordenador de Despesas / Pela Contratada:
Sr. Alfredo Gaspar Neto – Representante Legal.
Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato
1) Contratante: Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA./2) Con-
tratada: SIMP – Sistemas, Máquinas e Papéis Ltda./3) Nº do Termo
Aditivo e Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Des-
pesas nº 011/GIA-SJ/2012./4) Finalidade: prorrogação por mais 04
(quatro) meses do prazo de vigência do Contrato./5) Amparo Legal:
Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93./6) Data de Assinatura: 23 dez
2013./7) Signatários: pela Contratante: Ilmo. Sr. Prof. Fernando
Toshinori Sakane – Ordenador de Despesas / Pela Contratada: Sr.
Alfredo Gaspar Neto – Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 298/2013 – UASG 120016
Nº Processo: 67720023442201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços diversos de manu-
tenção nas instalações prediais do GIA-SJ, conforme condições, quan-
tidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I
do edital. Total de Itens Licitados: 00057. Edital: 07/02/2014 de
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 – Vila Das Acácias Vila Das Acácias – SAO JOSE DOS CAMPOS
– SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120016-00001-2013NE801606
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67720007014201322. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
capachos emborrachados.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120016-00001-2013NE801606
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 49/EPCAR/2013. Objeto: eventual aquisição de material hospitalar
e farmacológico, para atender às necessidades do Hospital da Escola
Preparatória de Cadetes do Ar, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. Data de Assinatura: 07 de fev. de 2014; Vi-
gência: 07 de fev.de 2014 à 06 de fev. de 2015; Valor Total do
Registro de Preços: R$ 386.336,42 (trezentos e oitenta e seis mil,
trezentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos); Valor
Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.com-
prasnet.gov.br. Adjudicatárias: ESPECIFARMA COM DE MEDICA-
MENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-
12; SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – EPP, CNPJ 00.203.590/0001-50; H B FISIOTERAPIA E
COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ 01.132.347/0001-50; HELP FAR-
MA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
02.460.736/0001-78; VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LT-
DA, CNPJ 02.873.047/0001-95; SUL IMAGEM PRODUTOS PARADIAGNOSTICOS EIRELI, CNPJ 03.135.637/0001-83; HABIB DE-
CORACOES DE ITAJUBA LTDA – EPP, CNPJ 03.851.189/0001-14;
BIOS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ
05.153.722/0001-08; CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA
FARMACEUTICA E COMERCIO, CNPJ 05.155.425/0001-93; LI-
FECIR LTDA – EPP, CNPJ 05.416.294/0001-50; ONIX COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA – ME, CNPJ
09.376.051/0001-97; DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS HOSPITALA, CNPJ 09.468.387/0001-80;
NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESEN-
TACOES LTDA, CNPJ 09.641.828/0001-01; PHARMANUTRI CO-
MERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA, CNPJ 10.323.886/0001-68; L A DALLA PORTA JUNIOR –
EPP, CNPJ 11.145.401/0001-56; SAUDE & VIDA MEDICO HOS-
PITALAR LTDA – ME, CNPJ 13.248.009/0001-68; EREFARMA
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ 15.439.366/0001-39;
DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ
20.235.404/0001-71; LABORATORIO SANOBIOL LTDA, CNPJ
21.561.931/0003-09; MACI – FARM COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA – ME, CNPJ 31.863.004/0001-27; E TAMUS-
SINO E CIA LTDA, CNPJ 33.100.082/0001-03; CRISTALIA PRO-
DUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
44.734.671/0001-51; CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IM-
PORTADORA LTDA, CNPJ 47.193.115/0001-03; NACIONAL CO-
MERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 52.202.744/0001-92; CO-
TACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTA-
CAO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08; AGLON COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71 e PRODIET
FARMACEUTICA S.A., CNPJ 81.887.838/0006-55.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/EPCAR/2013
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 49/EP-
CAR/2013, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de material hospitalar e far-
macológico, para atender às necessidades do Hospital da Escola Pre-
paratória de Cadetes do Ar, conforme especificações constantes no
Termo de Referência.
Foram vencedoras as empresas: ESPECIFARMA COM DE
MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ
00.085.822/0001-12 (itens 20, 41, 43, 156 e 194); SIDD COMER-
CIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP,
CNPJ 00.203.590/0001-50 (itens 3, 4, 10 e 44); H B FISIOTERAPIA
E COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ 01.132.347/0001-50 (itens 417,
418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425 e 465); HELP FARMA
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 02.460.736/0001-78
(itens 12, 19, 109, 135, 303, 396 e 416); VITAE TECNOLOGIA EM
MEDICINA LTDA, CNPJ 02.873.047/0001-95 (item 325); SUL
IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI, CNPJ
03.135.637/0001-83 (Grupo 1 e item 286); HABIB DECORACOES
DE ITAJUBA LTDA – EPP, CNPJ 03.851.189/0001-14 (item 426);
BIOS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ
05.153.722/0001-08 (itens 215, 305, 316, 321, 326, 327, 328, 329 e
467); CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTI-
CA E COMERCIO, CNPJ 05.155.425/0001-93 (item 58); LIFECIR
LTDA – EPP, CNPJ 05.416.294/0001-50 (item 315); ONIX COMER-
CIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA – ME, CNPJ
09.376.051/0001-97 (itens 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343 e 414);
DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALA, CNPJ 09.468.387/0001-80 (itens 21, 22, 31, 49, 54, 71
e 146); NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E RE-
PRESENTACOES LTDA, CNPJ 09.641.828/0001-01 (itens 34, 35,
171, 229, 246, 247, 301 e 395); PHARMANUTRI COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ
10.323.886/0001-68 (item 180); L A DALLA PORTA JUNIOR –
EPP, CNPJ 11.145.401/0001-56 (itens 16, 17, 40, 45, 60, 65, 66, 67,
72, 76, 77, 84, 86, 98, 100, 104, 117, 124, 129, 132, 138, 157, 166,
178, 179, 181, 195, 204 e 446); SAUDE & VIDA MEDICO HOS-
PITALAR LTDA – ME, CNPJ 13.248.009/0001-68 (itens 212, 214,
223, 238, 239, 240, 300, 304, 354, 360, 371, 376, 377, 379, 392, 439,
442 e 443); EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI,
CNPJ 15.439.366/0001-39 (itens 5, 8, 33, 37, 51, 52, 62, 63, 73, 82,
92, 93, 94, 105, 112, 118, 127, 128, 140, 159, 160, 162, 189 e 191);
DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ
20.235.404/0001-71 (itens 220, 221, 222, 231, 259, 432, 433 e 435);
LABORATORIO SANOBIOL LTDA, CNPJ 21.561.931/0003-09
(itens 95, 96, 126, 169, 175, 176 e 177); MACI – FARM COMERCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME, CNPJ
31.863.004/0001-27 (itens 232, 233, 234, 235, 236, 252, 256, 358 e
359); E TAMUSSINO E CIA LTDA, CNPJ 33.100.082/0001-03
(item 302); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI-
COS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51 (itens 23, 46, 47, 56, 57, 59,
68, 78, 87, 91, 102, 113, 120, 121, 133, 136, 145, 147, 164, 170, 173,
185, 186, 187, 192, 277 e 452); CIRURGICA BRASIL COMER-
CIAL E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 47.193.115/0001-03 (itens
230, 261, 265, 361 e 363); NACIONAL COMERCIAL HOSPITA-
LAR LTDA, CNPJ 52.202.744/0001-92 (itens 99, 201, 210, 211, 213,
217, 219, 251, 257, 260, 266, 267, 272, 278, 279, 280, 281, 306, 307,
323, 346, 352, 353, 362, 393, 394, 397, 412, 413, 436, 456, 457, 460
e 461); COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08 (itens 244, 245 e
349); AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ
65.817.900/0001-71 (itens 107 e 193) e PRODIET FARMACEU-
TICA S.A., CNPJ 81.887.838/0006-55 (itens 6, 70, 106, 119 e
134).
Em 5 de fevereiro de 2014
Cel Int JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3955/2013 – UASG 720301
N
o-Processo: 63128003955201325 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de expansão do sistema de vigilância eletrônica do Instituto de
Pesquisas da Marinha por câmeras com tecnologia IP/PoE e sistema
de áudio tipo fonoclama, com instalação de amplificador mono 600w
com pré-amplificador com (gongo), microfone de mesa e cornetas,
englobando fornecimento de câmeras de segurança dotadas de tec-
nologia IP/PoE, servidores de dados para armazenamento das ima-
gens geradas, licenças de uso do Software instalado, componentes de
áudio como amplificadores, cornetas, etc, bem como execução das
instalações, configurações necessárias ao uso dos equipamentos, for-
necimento de acessórios (patch-panels, fontes de alimentação padrão
PoE), suportes, postes e demais itens que se fizerem necessários para
a conclusão do projeto, inclusive cabos, conectores, conexões, câ-
meras de segurança com tecnologia IP/PoE, conforme detalhamentos
em Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
10/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Ipiru,n 2 Praia da Bica- Ilha do Governador RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDSON DE QUEIROZ RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 720301-00001-2014NE000006
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 70000/2006-002/05. Contratante: Marinha do Brasil, por
intermédio da Secretaria Geral da Marinha. Espécie: Contrato de
Autonomia de Gestão. Objeto: Alteração da cláusula décima segunda
do acordo inicial.. Enquadramento: Lei nº 9.724/98.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 791500
N
o-Processo: 63154000014201401 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é o Registro de Preço para eventual
contratação de serviços de buffet, em atendimento ao previsto no
calendário de eventos representativos do Comando da Força de Sub-
marinos. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 07/02/2014 de 09h00
às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Ilha do Mocangue Grande,
S/n¨ Centro – NITEROI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WALTER OLIVEIRA DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 791500-00001-2014NE000008
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: PRESTENAVI SERVIÇOS TÉCNICOS NAVAIS LTDA,
CNPJ nº 01.898.632/0001-87; Contratante: BASE NAVAL DE NA-
TAL; Espécie: Termo Aditivo nº 83800/2013-005/02; Objeto: acrés-
cimos de serviço e material ao contrato inicial; reajuste do valor
inicial do contrato, que passará a ser de R$ 309.200,00 (trezentos e
nove mil e duzentos reais), representando aumento de 24,94%; Data
de Assinatura: 28/01/2014.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO No-1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 28/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de
manutenção e fornecimento de peças originais para veículos auto-
motores das marcas MERCEDES BENZ, VOLKSWAGEM, CHE-
VROLET, FIAT, e PEUGEOT.
JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 783702-00001-2013NE001222
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 784700
N
o-Processo: 63061002291201307 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta,
transporte e destinação final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
(RSSS) gerado pelo Hospital Naval de Belém incluindo a Unidade
Materno Infantil (UMI) e Odontoclínica. Conforme a Especificação
Técnica constante no Apêndice I e o Plano de Gerenciamento de Re-
síduos de Serviços de Saúde do Hospital Naval de Belém no Apêndice
IV do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua do
Arsenal 200 Cidade Velha – BELEM – PA. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE PIQUEIRA TAVARES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 784700-00001-2013NE000142
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Cancelamento de Ata de Registro de Preços n° 85810/2012-
268/00, do Pregão Eletrônico n° 13/2012. Empresa: HAMU E SOUZA
COMERCIO E INDÚSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS.
Capitão de Fragata (IM) ALEXANDRE
AUGUSTO LOPES VILLELA DE MORAES
Diretor
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CLARO S.A; CNPJ 40.432.544/0001-47; Contratante:
Hospital Naval de Ladário; CNPJ 00.394.502/0063-47; Espécie: Ter-
mo de Contrato nº 86700/2014-002/00; Objeto: Prestação de serviços
de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), Tipo Plano Corporativo Pós-
Pago; Recurso: Projeto H200FC00240; Vigência: 05/02/2014 a
31/12/2014; Assinatura: 05/02/2014.
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-50/2013 – UASG 771100
N
o-Processo: 63343000920201390 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de manutenção corretiva em parte do telhado do
armazém pertencente ao Depósito de Subsistência da Marinha no Rio
de Janeiro (DepSubMRJ). Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
07/02/2014 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Avenida
Brasil, 10.500 Olaria – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Pro-
postas: a partir de 07/02/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para o correto dimen-
sionamento e elaboração de sua proposta, o licitante deverá realizar
vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acom-
panhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-
feira, das 08:00horas às 11:00horas e de 13:00horas às 16:00horas,
devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (21)
2101-0683.
MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 771100-00001-2013NE000222
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-68/2013 – UASG 771300
N
o-Processo: 63148004193201346 . Objeto: Aquisição de material
médico-cirúrgico em caráter emergencial (Sistema Fechado de As-
piração Traqueal nº 14 e 12). Total de Itens Licitados: 00002. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A falta deste dispositivo comprometeria significativa-
mente o tratamento dos pacientes. Declaração de Dispensa em
05/02/2014. ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/02/2014. PAULO CESAR DE ALMEI-
DA RODRIGUES. Diretor. Valor Global: R$ 87.058,00. CNPJ CON-
TRATADA : 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES – CO-
MERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS EHOSPITALARES – SO-
CIEDAD.
(SIDEC – 06/02/2014) 771300-02014-2014NE000026EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2014-012/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 115/2013; Prazo de Vigência: de 10/02/14 a 09/12/15;
preços em Reais, pôr Valor Global da Ata; Registrado: Dimaster Ltda,
13, 43, 118.300,00, Aurobindo Ltda, 56, 91, 283.900,00, Kennon
Ltda, 2, 408.000,00, Genesys Ltda, 44, 51, 8.200,00, J. Pinheiro Ltda,
21, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 115, 121, 124, 136.596,00, Medilar Ltda,
’11, 31, 33.300,00, Jorge Antonio ME, 17, 59, 61, 165.450,00, S3
Med Ltda, 14, 29, 37, 45, 52, 63, 65, 66, 70, 89, 3.164.510,00,
Drogaria Nova Muriqui Ltda, 22, 25, 26, 36, 39, 41, 46, 64, 73, 130,
518.590,00, Oncovit Ltda, 35, 102.000,00, Medklab, 118, 6.200,00, ,
Pro MEDIC Ltda, 83, 84, 95, 96, 97, 105, 128, Dent Serv Ltda, 72,
81, 82, 88, 92, 94, 113, 122. 125, 72.136,00, Maconequi Ltda, 57,
577.300,00, Cristalia Ltda, 15, 18, 20, 24, 58, 60, 123, 357.600,00,
Injex Ltda, 109, 120, 34.00,00, Uniáo Quimica Sa, 16, 34, 52.000,00,
Cremer S/A 85, 86, 99, 104, 112, 742.300,00, Data de Assinatura:
2 2 / 11 / 2 0 1 3 .
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-412/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 092/2013; Prazo de Vigência: de 11/02/14 a 10/02/15;
preços em Reais, pôr Valor Global da Ata; Registrado: LTDM Ma-
terial Ltda, 21, 4,00, 31, 4,00, Venancio Ltda, 30, 0,52, Polar Fix
Ltda, 22, 8,50, 26, 1,30, Fradel Med Ltda, 44, 40,50, 45, 37,60, 46,
29,70, Kademed Ltda, 12, 2,49, 29, 0,47, Distrilaf Ltda, 47, 0,44,
Única Ltda, 51, 208, 52, 509,17, Erval Ltda, 37, 11,50, Point Suture
Ltda, 4, 27,00, 13, 29,00, Dent Serv Ltda, 15, 1,45, 25, 1,50, 42, 9,95,
Biomedical Ltda, 23, 0,26, 24, 0,31, Maconequi ltda, 40, 0,76, 41,
0,93, Mapo Ltda, 48, 0,65, Shallon Ltda, 6, 1,65, 2,32, 11, 1,05, 16,
5,70, 17, 1,45, 18, 3,90, 19, 3,30, 20, 3,30, Bioline Ltda, 1, 2,29, 2,
2,20, 7, 1,69, 7, 1,69, 14, 4,93, Cristalia Ltda, 28, 1,28, Cirurgica
Brasil Ltda, 27, 10,00, LM Farma Ltda, 38, 39,50; Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Comercial Maragatos Ltda; Espécie: Termos Aditivos nº
71300/2012-441/01 e 505/01; Licitação: Pregão nº 07/2011; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil ( Pror-
rogação de Prazo de Vigencia ); Data da Assinatura: 30/06/13 e
26/07/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-46/2012 – UASG 771300
N
o-Processo: 46/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
Óleo Lubrificantes Total de Itens Licitados: 00047. Edital:
07/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 10.500 – Olaria Olaria – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais:
W w w. c o m r j . m a r. m i l . b r
ACELI JOSE DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC – 06/02/2014) 771300-00001-2014NE200015
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 51212/2012-002/00
Número do Termo Aditivo: 51212/2012-002/02
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN).Cessionário: JASON DA SILVA. Objeto: Pelo presente ter-
mo aditivo, o Ordenador de Despesas decide prorrogar o prazo de
execução o contrato, que será de 12 meses, iniciando-se no dia
01/02/2014e encerrando-se no dia 01/02/2015 podendo ser prorrogado
por meio de termo aditivo por período igual ou inferior ao ini-
cialmente acordado, até o limite de 36 meses. Vigência: O presente
termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 01/02/2014
Número do Contrato: 51212/2012-003/00
Número do Termo Aditivo: 51212/2012-003/02
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN).Cessionário: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Pelo pre-
sente termo aditivo, o Ordenador de Despesas decide prorrogar o
prazo de execução o contrato, que será de 12 meses, iniciando-se no
dia 01/02/2014 e encerrando-se no dia 01/02/2015, podendo ser pror-
rogado por meio de termo aditivo por período igual ou inferior ao
inicialmente acordado, até o limite de 36 meses. Vigência: O presente
termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 01/02/2014.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-62/2013 – UASG 751212
N
o-Processo: 63999002271201357 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de te-
lefonia móvel pessoal (STMP), a ser executado de forma contínua,
com o fornecimento de aparelhos, para atender à Base de Hidrografia
da Marinha em Niterói (BHMN) e Organizações Militares por ela
apoiadas (OMAp), conforme condições, quantidades e exigências es-
tabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação – NITEROI
– RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A visita téc-
nica obrigatória iniciar-se-á a partir da data de publicação do edital,
estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para abertura do
certame licitatório, no horário de 8:00 às 16:30h., horário de ex-
pediente desta Base, através da Divisão de Telemática, podendo a
critério da licitante, realizar agendamento prévio com a Servidora
Civil Claudia Bon no telefone: (21) 2189-3007.
ANDRE MORAES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 751212-00001-2014NE000010
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS
ALTE MORAES REGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO N
o-51500/2012-004/03, celebrado entre o
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA ALMIRANTE MORAES
REGO – CAMR e a Empresa VIVO S.A.doravante Telefônica Brasil
S.A Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL
PESSOAL. Prazo de vigência: iniciada na data de sua assinatura e
encerrado em 02/09/2014, Data de Assinatura: 02/01/2014.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: RCH
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA. Concorrência
nº. 4-0095/12-6. Termo Aditivo nº. 41.000/13-204/01. Objeto: Al-
terada a Cláusula Primeira (Do Objeto), a Cláusula Quinta (Recursos
Orçamentários) e a Cláusula Quarta (Do Preço) do Acordo Inicial.
Fundamento Legal: do Artigo 65, Inciso I, alínea “b” c/c § 1º da Lei
nº 8666/93. Valor: R$ 86.853,52. Crédito Orçamentário: Projeto Z-
05.2203.01.00. Data de assinatura: 30/01/2014. Prazo de execução: 60
dias.
CENTRO DE PROJETOS DE NAVIOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2013
Objeto: Serviços de engenharia específicos e especializados, con-
forme tarefas acessórias relacionadas e definidas no item 4.2 do
anexo A do Edital 001/2013, a fim de que seja elaborado o projeto de
um navio derivado da Corveta Classe Barroso. Após o julgamento
dos recursos, o Sr. Diretor decidiu HABILITAR as empresas PRO-
JEMAR Engenharia e Participações S/A (CNPJ 17.105.165/0001-20);
e VARD Niterói S/A (CNPJ 01.143.390/0001-11). Decidiu INABI-
LITAR as empresas Exactum Consultoria e Projetos Ltda (CNPJ
04.188.826/0001-87) e Doris Engenharia Ltda (CNPJ
08.133.475/0001-68). Participo que a Sessão Pública de abertura das
propostas será realizada no dia 11/02/2014 às 10:00h, no Centro de
Projetos de Navios, Ilha das Cobras, s/nº, Edifício 16 do Arsenal da
Marinha do Rio de Janeiro, Centro, Rio de Janeiro.
CMG (EN) LUIZ CARLOS DELGADO
Ordenador de Despesas
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA:Melro Serviços Médicos Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2014-004/00; OBJETO:Prestação de Serviços continuados de
saúde e apoio técnico especializado; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Serão alocados recursos do PA/2014 e PA/2015; VALOR: R$
195.999,96; PRAZO DE VIGÊNCIA:03/02/2015; DATA DE ASSI-
N AT U R A : 0 3 / 0 2 / 2 0 1 4 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA:Union Indústria e Comércio de Equipamentos para
Laboratório Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha
em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 42000/2013-030/01; OB-
JETO: Prorrogação por mais um período; PRAZO DE VIGÊN-
CIA30/04/2014; DATA DE ASSINATURA:03/02/2014.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA No-12/2014
Objeto: Fornecimento de um Grupo Gerador Diesel de Emergência.
Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os
documentos de habilitação: dia 11 de março de 2014, às 10h00 (dez
horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária,
São Paulo – SP. Edital poderá ser retirado no endereço acima me-
diante a apresentação de um CD ROM, para que os arquivos sejam
copiados, gratuitamente, das 08h30 às 11h30 e das 13:30 às 16:30.
CC (EN) WINDERSON GLAUDIS MACIEL SCHOLZE
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRENCIA N
o-181/2013
Objeto: Fabricação de tanques em aço inox para os sistemas de
resfriamento dos componentes do secundário, sistema de adição quí-
mica do secundário, sistema de resfriamento dos retificadores da
propulsão e do circuito de valor principal do secundário. Apresen-
tação das propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos
de habilitação: prorrogado para o dia 10 de março de 2014, às 10h00
(dez horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Univer-
sitária, São Paulo – SP.
CC(EN) ODILON RODRIGUES FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo publicado em 11/12/2013, Se-
ção 3, página 30. Onde se lê: “DATA DE ASSINATURA:04/12/2013”
leia-se: “DATA DE ASSINATURA:03/12/2013” .
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO
TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE
PRAÇAS DA ARMADA (CP-QTPA) EM 2013
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de
Órgão Supervisor, resolve retificar a nota publicada na Seção 3, do
D.O.U nº 22, de 31/01/2014, página 19, conforme abaixo discri-
minado:
– Onde se lê: “28/01/13 a 05/02/13”, leia-se: “28/01/14 a
05/02/14”; e
– Onde se lê: “28/01/13 a 05/02/13”, leia-se: “28/01/14 a
05/02/14”.
O Edital completo, com seus anexos e retificações está à
disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM,
nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamari-
n h a . m a r. m i l . b r.
VICE-ALMIRANTE LEONARDO PUNTEL
Diretor
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS
EDITAIS DE CITAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
PROCESSO N
o-27.475/2012
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o pro-
cesso nº 27.475/2012, referente acidente da navegação envolvendo o
NM “COMANDANTE NATAL IV”, no rio Adirás, próximo ao mu-
nicípio de Barreirinha, Amazonas, em 22 de novembro de 2011, em
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e
representado OSVALDO MAIA DE MORAES, conhecido pelo ape-
lido de “Vando”,brasileiro,solteiro,maior, pescador artesanal, RG
5291359 SSP/PA, CPF: 009.112.222-86, residente à Ilha de Paquetá,
Belém – PA, proprietário e condutor inabilitado do B/M não inscrito
“GAROTINHA”, residente à Ilha de Paquetá, CEP: 66.000-000, Be-
lém – PA, tido como um dos responsáveis pelo acidente da navegação,
capitulado, nos art. 14 alínea “a” (abalroação) e 15, alínea “e” (todos
os fatos – expor a risco), da Lei nº 2.180/54, pois agiu de maneira
imprudente no momento em que não manteve uma distância mínima
apropriada e suficiente para a realização segura das manobras das
embarcações, expondo desta forma a risco as vidas de bordo e a
segurança da navegação, risco este que, não tardou em se mate-
rializar. O referido representado, também procedeu de forma negli-
gente, pois faltou com seu dever de atenção e vigilância durante a
manobra empreendida, deixando de observar as regras previstas no
capítulo 11 da NORMAM 02/DPC c/c as regras prevista no RI-
PEAM-72, mais especificamente a regra 15 (Situação de Rumos Cru-
zados). E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente
CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procu-
ração, contestando os termos da representação constante dos autos,
sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e
principalmente do referido representado, MANDA expedir o presenteEDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 10 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e con-
feri. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO N
o-2 8 . 11 7 / 2 0 1 3
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o pro-
cesso nº 28.117/2013, referente ao fato da navegação envolvendo o
NM “POS ISLAND”, de bandeira de Hong Kong, e cinco clan-
destinos, ocorrido durante a travessia do porto de Abidjan, Costa do
Marfim, para o porto de Santos, São Paulo, Brasil, em 07 de no-
vembro de 2012, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e o representado o Sr. WEI HUIBIN, chinês, casado,
Carteira de Marítimo nº A00087072, emitida pelo Governo da China,
Comandante do Navio, tendo como Agente no Brasil a pessoa ju-
rídica WILLIANS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., estabelecida à
Rua Braz Cubas, 37, Conj. 86, Centro, Santos, SP, CEP 11013-161,
tido como responsável pelo fato da navegação previsto no artigo 15,
alínea “e” (transporte de clandestinos), da Lei nº 2.180/54. Consta nos
autos do processo que no dia 07 de novembro de 2012, por volta de
06h00min, o Oficial Superior de Máquinas MAO JUN YI, constatou
a presença de clandestinos a bordo. Os clandestinos ingressaram na
referida embarcação no porto de Abidjan, pelo compartimento do
leme, após alcançarem o local a nado, e lá permanecendo até serem
encontrados. Ademais, o próprio representado, em seu depoimento,
aduziu que, além de comandar a embarcação, exercia a função de
ENCARREGADO DO PLANO DE SEGURANÇA DO NAVIO, o
que reforça o entendimento de que o mesmo se escusou de executar
as medidas adequadas e necessárias a impedir o ingresso de clan-
destinos a bordo. Conclui-se que o representado foi negligente para
com suas funções a bordo, porquanto restou comprovada a falha de
segurança, vigilância e inspeção do navio antes de suspender do porto
de Abidjan. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo pre-
sente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito
na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de pro-
curação, contestando os termos da representação constante dos autos,
sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e
principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 12 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e con-
feri. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PRAZO 15 DIAS
PROCESSO N
o-27.672/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.672/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb
“NORSUL ABROLHOS” e a lancha “PIRAQUÊ”, ocorrido no porto
de Barra do Riacho (PORTOCEL), Aracruz, ES, em 16 de junho de
2012,em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MA-
RINHA e o representado JOSÉ LUIZ BERTOLO, brasileiro, casado,
Oficial de Máquinas, CIR nº 021P2001046352, CPF: nº 049.739.922-
91, residente na Rodovia José Sete, nº 4227, Santana, CEP: 29.154-
200, Cariacica-ES,tido como responsável pelo acidente da navegação
capitulado no art. 14, alínea “a”, da Lei nº 2.180/54, pois agiu com
imperícia ao deixar de observar os cuidados necessários à preparação
para os testes de motores, tendo dado início à faina mesmo com a
bomba de acionamento do HPC parada. E como não foi possível citá-
lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, as-
sinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da re-
presentação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido re-
presentado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Aga-
che s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 16 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.PRAZO 15 DIAS
PROCESSO N
o-28.172/2013
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
28.172/2013, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
N/V “DARIA”, de bandeira cipriota, ocorridos na entrada do canal da
Coroa do Meio, Pelotas, Rio Grande do Sul, em 20 de maio de 2012,
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o
representado ZBIGNIEW STANISLAW ZIOLKOWSKI, polonês,
Carteira de Marítimo nº 0245899, Comandante do N/V “DARIA”,
agenciado na cidade de Rio Grande – RS, pela Agência Marítima
Oceanus, com sede na Rua Francisco Marques nº 183, CEP: 96.200-
150, Rio Grande – RS, tido como um dos responsáveis pelo ocorrido,
pois agiu de forma negligente, no momento em que faltou com o
dever de atenção e vigilância necessária durante a singradura e não se
utilizou dos equipamentos de auxílio à navegação que a embarcação
possuía e que funcionavam perfeitamente no dia do acidente, a fim de
evitar o encalhe. O representado também foi imprudente, no momento
em que não aguardou a melhora das condições climáticas, decidindo
seguir com a manobra, expondo assim a risco a segurança da na-
vegação, risco este que não tardou em se materializar, tendo in-
fringido o art. 14 alínea “a” e art. 15, alínea “e”, da Lei nº 2.180/54.
E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contes-
tando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e princi-
palmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDI-
TAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 11 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e con-
feri. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PRAZO 20 DIAS
PROCESSO N
o-27.253/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.253/2012, referente fato da navegação envolvendo a balsa “MOR-
RO DOS CONVENTOS” e uma passageira, ocorrido no rio Ara-
ranguá, município de Araranguá, SC, em 10 de janeiro de 2012, em
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o
representado ODILON DE MORAES, brasileiro, casado, Pedreiro e
Agricultor, identidade nº 3.388.404-SSP/SC, CPF nº 952.165.969-68,
residente à Rua Marinho Manoel de Souza, s/nº, Areias Brancas,
CEP: 88914-000, Balneário Arroio do Silva, SC, motorista inabilitado
do caminhão, tido como um dos responsáveis pelo fato da navegação,
por sua conduta imperita e imprudente, primeiramente, em ter per-
manecido dentro do veículo na operação de travessia de balsa, o que
contraria o item 1001, alínea “e”, Capítulo 10 da NORMAM-02, que
trata de navegação de travessia, e principalmente, por não ter per-
cebido que ao manobrar o caminhão, sobre o convés da balsa, ao final
da travessia, imprensou o corpo de uma vítima entre o caminhão e o
carro dessa, causando nela graves ferimentos. O ora representado
infringiu o art. 15 alínea “e” (todos os fatos), da Lei nº 2.180/54. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contes-
tando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e princi-
palmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDI-
TAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 11 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e con-
feri. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO N
o-2 6 . 0 0 4 / 2 0 11
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FE-
DERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na for-
ma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo
de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este
Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 26.004/2011,
referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o R/E “RE-
BELO XXII”, ocorridos no rio Solimões, nas proximidades do mu-
nicípio de Anori, Amazonas, em 03 de janeiro de 2010, em que é
autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o repre-
sentado ANTONIO MAURICIO FERREIRA, brasileiro, casado, nas-
cido em 08/05/1958, Carteira de Identidade nº 0412593-2 SSP/AM,
CPF nº 114.455.642-20, CIR nº001P2001032691, residente e domi-
ciliado à Rua Castanho, 134, Quadra 14, Município de Manaus, AM,
na qualidade de Chefe de Máquinas do R/E “REBELO XXII”,tido
como um dos responsáveis pelo acidente e fato da navegação, tendo
infringido o art. 14 alínea “a”(naufrágio) e art.15 alínea “e” (expor a
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
risco), da Lei nº 2.180/54, tendo em vista ter deixado de observar os
procedimentos básicos de segurança da navegação, empregando em-
barcação desprovida de uma manutenção preventiva nos equipamen-
tos. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CI-
TA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Or-
dem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração,
contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena
de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e prin-
cipalmente do referido representado, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 10 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e con-
feri. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PRAZO 15 DIAS
PROCESSO N
o-26.647/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital, com prazo
de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por
este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.647/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo a LM
“SDBJ II” e o ferry boat “MARIA BETHÂNIA”, ocorrido nas pro-
ximidades do Terminal de São Joaquim, baía de Todos os Santos,
Salvador, Bahia, em 04 de janeiro de 2011, em que é autora a
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado o
Sr. ADAUTO LIMA LESSA, brasileiro, casado, CPF 214.215.605-
34, CIR nº 281P2001048479 na categoria de Moço de Convés
(MNC), residente à Praça José de Alencar, Pelourinho, Salvador, BA,
Comandante da Lancha “SDBJ II”. O Representado, está sendo con-
siderado o responsável pelo acidente da navegação previsto no art.
14, alínea “a” (Abalroação e Naufrágio), da Lei nº 2.180/54. Diante
do que consta dos autos, o Representado agiu de forma imperita no
momento em que faltou com o seu dever de atenção e vigilância
durante a manobra empreendida, que no local onde a manobra era
empreendida deveria ter sido redobrada, eis que ali era rota de ferry-
boats. Admitiu ainda o Representado, em depoimento, que não ob-
servou as regras do RIPEAM-72 e NPCP/BA por desconhecê-las,
tudo isso vindo a se materializar no abalroamento. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar
defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido re-
presentado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Aga-
che s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
PRAZO 20 DIAS
PROCESSO N
o-27.488/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com PRAZO 20 (vinte) DIAS, virem ou dele tiverem co-
nhecimento, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o
processo nº 27.488/2012, referente ao acidente e fato da navegação
envolvendo uma canoa sem nome, dispensada de inscrição, e dois de
seus ocupantes, ocorridos no rio Parnaíba, município de São Ber-
nardo, Maranhão, em 23 de dezembro de 2011, em que é autora
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado
FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES OLIVEIRA, brasileiro, maior,
solteiro, lavrador, não possui RG ou CPF, residente na localidade de
Malhada Alta, São Bernardo-MA, CEP: 65550-000, responsável pela
canoa, tido como um dos responsáveis pelo acidente e fato da na-
vegação previstos nos Art. 14, alínea “a” (naufrágio) e art. 15, alínea
“e” (exposição a risco), da Lei nº 2.180/1954. O Representado está
sendo acusado de imprudência, por permitir que a embarcação fosse
conduzida por menor inexperiente, com excesso de lotação e sem
equipamento de salvatagem a bordo, expondo assim a risco a Se-
gurança da Navegação, risco este que não tardou em materializar-se,
acarretando no óbito de duas pessoas. E como não foi possível citá-
lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, as-
sinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da re-
presentação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido re-
presentado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Aga-
che s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 05 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.PRAZO 20 DIAS
PROCESSO N
o-25.271/2010
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
25.271/2010, referente aos acidentes e o fato da navegação envol-
vendo a balsa “ANANI I” e trabalhadores que se encontravam a
bordo, ocorridos no rio Vila Nova, município de Mazagão, Amapá,
em 20 de março de 2010, em que é autora a PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA e o representado ARILDO SHIMANSKI
DE MATTOS, brasileiro, solteiro, maior, carteira de identidade nº
4.506.917, expedida pela SSP/PR, residente na Rua Luis Cúnico, nº
840. Bairro Vila Bela, Guarapuava, Paraná, Encarregado da Mon-
tagem Industrial, tido como um dos responsáveis pelos acidentes e
fato da navegação capitulados nos arts. 14, alínea “a” (Colisão se-
guida de naufrágio) e art. 15, alínea “e” (todos os fatos) e (exposição
a risco de trabalhadores que estavam a bordo da embarcação), da Lei
nº 2.180/54. O ora representado está sendo apontado como um dos
responsáveis pelo ocorrido, eis que liderava uma das equipes de
trabalho na ocasião do acidente, que ocasionou quatro óbitos. E como
não foi possível CITÁ-LO pessoalmente, pelo presente, CITA-O para
apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Ad-
vogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando
os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos
referidos representados, MANDA expedir o presente EDITAL, que
será afixado representação constante dos autos, sob pena de revelia. E
para no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes con-
secutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da
primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 11 de
dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encar-
regado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu,
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Ser-
viços Cartoriais, subscrevo.
PRAZO 20 DIAS
PROCESSO N
o-25.247/2010
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
25.247/2010, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
Rb “NAVEMI I” e um Tripulante, ocorridos no rio Negro, Manaus,
Amazonas, em 06 de dezembro de 2008, em que é autora a PRO-
CURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e a representada NA-
VEMI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E NA-
VEGAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, na pessoa de
seu representante legal, com sede à Rua Riachuelo nº 14, Conjunto
Cophasa, Nova Esperança, Manaus-AM, CEP: 69.037-430, proprie-
tária da embarcação, tida como responsável pelo fato e acidente da
navegação capitulado nos art. 14, alínea “a” (naufrágio)e art. 15
alínea, “e” (expor a risco), da Lei nº 2.180/54, uma vez que houve
negligência da empresa em não realizar manutenção periódica e pre-
ventiva na embarcação e permitir que a mesma navegasse com dois
furos no costado, expondo desta forma a risco a embarcação e as
vidas de bordo, o que veio a materializar-se no falecimento do Sr.
ANDERSON RODRIGUES DE LIMA. E como não foi possível citá-
lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, as-
sinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da re-
presentação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido re-
presentado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Aga-
che s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
PRAZO 20 DIAS
PROCESSO N
o-27.328/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.328/2012, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
FB “JOSÉ HUMBERTO” e o FB “INOVAÇÃO I”, ocorridos na baía
de Guajará, Belém, Pará, em 08 de outubro de 2011, em que é autora
a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado o
Sr. SEMEÃO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, Piloto Fluvial,
Identidade nº 2715414 SSP/AM, CNH 00063070728, CPF
150.205.762-04, CIR nº 001P2001019244, residente à Rua São Fran-
cisco, 22B, Lírio do Vale I, Manaus, AM, CEP: 69038-180, Co-
mandante do FB “INOVAÇÃO I” o qual está sendo considerado um
dos responsáveis pelo acidente e fato da navegação previsto no art.
14, alínea “a” (Abalroação), e no Art. 15, alínea “e” (todos os fatos –
expor a risco) da Lei nº 2.180/54. Consta que na data do ocorrido,
por ocasião da procissão de Nossa Senhora de Nazaré, o Repre-
sentado teve que parar máquinas e em seguida dar máquinas a ré,porém sem sucesso, ocorrendo o choque entre os barcos, em virtude
de estarem navegando muito próximos. E como não foi possível citá-
lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, as-
sinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da re-
presentação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido re-
presentado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Aga-
che s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO
Diretor
COMANDO DO EXÉRCITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2014
Foi declarada vencedora do certame a seguinte empresa:
CNPJ 39.327.556/0001-22 – AZ TURISMO E VIAGENS LTDA,
Valor: R$ 31.829,00. Valor Global da Ata: R$ 31.829,01.
(SIDEC – 06/02/2014) 160093-00001-2014NE000004
PREGÃO Nº 3/2014
Foi declarada vencedora do certame a seguinte empresas:
CNPJ 01.597.589/0006-24 – CONSIGAZ – DISTRIBUIDORA DE
GAS LTDA, VALOR: R$ 98.000,00. Valor Global da Ata: R$
98.000,00
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160093-00001-2014NE000004
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013
Pregão SRP nº 1/2013 – 16º B Log; Contratante: Comando de Ope-
rações Terrestres; CNPJ Contratado: 03563027/0001-80. Contratado:
EngCompany Construções.
Objeto: Serviços não continuados de manutenção predial. Fundamen-
to legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Global: R$ 422.295,19. Fonte:
100000000 – 2013NE800676 e 2013NE800677. Data de Assinatura:
06/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013
Pregão SRP nº 32/2013 – B Adm CCOMGEX; Contratante: Comando
de Operações Terrestres; CNPJ Contratado: 13609718/0001-21. Con-
tratado: Interfort Construções.
Objeto: Serviços não continuados de manutenção predial. Fundamen-
to legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência:
25/10/2013 a 24/10/2014. Valor Global: R$ 590.978,82. Fonte:
100000000 – 2013NE800637. Data de Assinatura: 25/10/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013
Pregão SRP nº 32/2013 – B Adm CCOMGEX; Contratante: Comando
de Operações Terrestres; CNPJ Contratado: 13609718/0001-21. Con-
tratado: Interfort Construções.
Objeto: Serviços não continuados de manutenção predial. Fundamen-
to legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Global: R$ 624.957,00. Fonte:
100000000 – 2013NE800638. Data de Assinatura: 06/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013
Nº Processo: 64193.008374/2013-69
Pregão SRP nº 9/2013 – CMNE; Contratante: Comando de Operações
Terrestres; CNPJ Contratado: 08666365/0001-61. Contratado: B2IT
Serviços de Multimídia e Telecom Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e
execução de serviços de cabeamento estruturado. Fundamento legal:
Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 12/12/2013 a
11/12/2014. Valor Global: R$ 848.084,94. Fonte: 100000000 –
2013NE800702; Fonte: 388000000 – 2013NE800685. Data de As-
sinatura: 12/12/2013.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 160349
Nº Processo: 64315.000379/2014 . Objeto: Peças de Reparo do sis-
tema de Injeção Camom Rayo Total de Itens Licitados: 00011. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Item não contemplado em Pregão. Declaração de Dis-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
pensa em 05/02/2014. ELIAS ALMEIDA DE SOUZA. Fiscal Ad-
ministrativo. Ratificação em 05/02/2014. YONEL RICARDO DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 29.372,43. CNPJ
CONTRATADA : 08.748.749/0001-23 SAGA AMAZONIA CO-
MERCIO DE VEICULOS LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 160349-00001-2014NE800015
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Arrendador: CNPJ nº 07.552.636/0001-95, 7º BATALHÃO DE EN-
GENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Arrendatária: Empresa R. M. V.
SILVA – ME CNPJ nº 802.099.552-87. Objeto: reajuste de preços
referente ao Termo de Contrato nr 01/2013.Valor mensal: R$ 2.145,56
(Dois mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
Fundamento legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93.
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 160166
Nº Processo: 64575000289201344 . Objeto: Aquisição de Órteses,
próteses e materiais especiais para atender as necessidades de pa-
ciente do Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de material Hospitalar, em ca-
rater de urgência, sem tempo hábil para realização de certame li-
citatório. Declaração de Dispensa em 05/02/2014. MARIO DE SOU-
ZA ROSAS FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/02/2014. . . Valor Global: R$ 6.970,00. CNPJ CONTRATADA :
07.447.037/0001-01 JACARANDA COMERCIO E REPRESENTA-
COES LTDA – EPP.
(SIDEC – 06/02/2014) 160166-00001-2013NE080006
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 – UASG 160352
Nº Processo: 64269005951201330 . Objeto: Prestação de serviço de
publicação de matéria oficial no Diário Oficial da União. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço
prestado por órgão da Administração Pública criado com fim es-
pecífico. Declaração de Dispensa em 31/12/2013. CARLOS EDUAR-
DO BAYAO MERCES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/12/2013. GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLI-
VEIRA. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$ 600,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO-
NAL.
(SIDEC – 06/02/2014) 160352-00001-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 160002
Nº Processo: 64266006768201381 . Objeto: Contratação de serviços
de publicidade legal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
27/01/2014. JOAO AUGUSTO VARGAS AVILA. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 30/01/2014. GUILHERME CALS THEOPHI-
LO GASPAR DE OLIVEIRA. Comandante da 12ª Região Militar.
Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 06/02/2014) 160002-00001-2014NE800051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160001
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 078/2010-SAL.
PREGÃO SRP Nº 21/2010. Contratante: 7 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço telefônico
fixo comutado (STFC)Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61
daLei 8.666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160001-00001-2013NE800577
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 160323
Nº Processo: 64600009512201388.
PREGÃO SISPP Nº 36/2013. Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 36461952000150. Contratado
: DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS -LTDA – EPP. Objeto:Fornecimento de gases hospitalares em cilindros. Fundamento Legal:
Conforme Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$22.190,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160236
Nº Processo: 64068006050201321 . Objeto: Internação de emergência
em Organização Civil de Saúde não contratada Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Paciente encontrava-se con ges-
tação gemelar de 34 semanas, numa cidade que não dispõe de OCS
contratada. Declaração de Dispensa em 21/01/2014. LUIS ANTONIO
CORREIA LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/01/2014. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO. Ch do e m
Cmdo da 1ª Rm. Valor Global: R$ 20.273,03. CNPJ CONTRATADA
: 29.644.622/0001-34 CLINICA SAO CAMILO DE LELIS LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 160236-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160322
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 162/2012-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 38/2012. Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03876154000130. Contratado :
RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES -LTDA – ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato original.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/02/2014 a
10/12/2014. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160322-00001-2013NE800472
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 160323
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 020/2008.
PREGÃO SISPP Nº 8/2008. Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 60619202003406. Contratado
: LINDE GASES LTDA -Objeto: Locação de módulo de vácuo hos-
pitalar. Fundamento Legal: Conforme Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/01/2014. Valor Total: R$101.257,32. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160323
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 64600000125201001.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010. Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 04517241000163. Contratado
: KOLETA AMBIENTAL LTDA -Objeto: Prestação de serviço de
remoção de lixoinfectante. Fundamento Legal: Conforme Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Valor Total:
R$38.037,84. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 160323
Número do Contrato: 7/2008.
Nº Processo: 013/2008.
PREGÃO SISPP Nº 7/2008. Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 60619202003406. Contratado
: LINDE GASES LTDA -Objeto: Fornecimento de oxigênnio gasoso
medicinal – 40m3/mês. Fundamento Legal: Conforme Lei 8.666/93 .
Vigência: 11/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$9.777,48. Data de
Assinatura: 11/11/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160323
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 64600002080201302.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012. Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 04517241000163. Contratado
: KOLETA AMBIENTAL LTDA -Objeto: Prestação de serviço de
coleta e transporte de lixo e resíduos extraordinários. Fundamento
Legal: Conforme Lei 8.666/93. Vigência: 13/11/2013 a 31/01/2014.
Valor Total: R$61.338,24. Data de Assinatura: 12/11/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160327
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 64613000479201209.
PREGÃO SRP Nº 29/2009. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 08454836000178. Contratado :
LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E -SERVICOS DE
CONSTRUCAO. Objeto: Alteração do Contrato referente à prestação
de serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos de forma seletiva, e
de coleta de resíduos de serviço de saúde (RSS). Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015.
Valor Total: R$8.436.960,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160327-00001-2013NE800106EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 160327
Número do Contrato: 6/2009.
Nº Processo: 6461300051201279.
PREGÃO SRP Nº 7/2009. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 02449992018101. Contratado :
VIVO S.A. -Objeto: Contrato referente à Prestação de Serviço de
Telefonia Móvel, que entre si fazem o IME e a Empresa VIVO S/A.
Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93 e lei 10.520/02. Vigência:
01/01/2014 a 24/09/2014. Valor Total: R$6.819,00. Data de Assi-
natura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160327-00001-2013NE800106
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 03/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de materiais para terapia ocupacional. Total de Itens
Licitados: 00048 Novo Edital: 07/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias n 1.551 – Vila
Militar Deodoro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 19/02/2014, às 09h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ALEXANDRE FALCAO CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 – UASG 160240
Nº Processo: 64162004575201354 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisições de materiais para manutenção de bens imóveis Total de
Itens Licitados: 00160. Edital: 07/02/2014 de 09h30 às 11h50 e de
13h às 15h30. Endereço: Rua Compositor Benedito Lacerda, 300
Centro – MACAE – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160240-00001-2014NE800009
PREGÃO Nº 20/2013 – UASG 160246
Nº Processo: 21/2013 – CPL . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de ferramentas e equipamentos destinados a manutenção das viaturas
do Depósito Central de Munição, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados:
00053. Edital: 07/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj Cabral – PARACAM-
BI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo
divergências entre a descrição dos itens entre o sistema e o Termo de
Referência, prevalecerá a deste último.
PAULO ROBERTO DE SOUZA LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160246-00001-2014NE800006
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160322
Nº Processo: 004 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de material
para a Clínica Obstétrica do HCE Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 10h00 e de 10h às 15h00. Endereço:
Rua Francisco Manuel, Nr 126 – Benfica – Rio de Janeiro RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160322-00001-2014NE800472
PREGÃO Nº 105/2013 – UASG 160322
Nº Processo: 191/2013 – HCE . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de
água potável do Hospital Central do Exército, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de
12h às 14h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 – Benfica –
Rio de Janeiro Triagem – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160322-00001-2014NE800472
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 160323
Nº Processo: 64600010892201484 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de locação de módulos para geração de ar comprimido e vácuo
para uso hospitalar. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias n 1.551 – Vila Militar Deodoro – RIO DE JANEIRO
– RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FALCÃO CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 18/2013 publicado no DOU
de 03/02/2014 , Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Valor R$ 605.559,84
Leia-se : Valor R$ 555.096,32
(SICON – 06/02/2014) 160283-00001-2014NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 12/2013
O pregoeiro do 4º BE Cmb, TORNA PÚBLICO o RE-
SULTADO DE JULGAMENTO DO Pregão Eletrônico (SRP), Nr
12/2013, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de gás de cozinha, declarando vencedor o licitante
a seguir relacionado: CNPJ: 15.330.626/0001-33 – itens: 1 e 2 – Total
do Fornecedor: R$ 540,0000 VALOR GLOBAL DA ATA: R$ R$
540,0000 – Itajubá-MG, 06/02/14 – Responsável pelo Julgamento:
IGOR GONÇALVES MARTINS – 1º Ten – Pregoeiro. GILBERTO
DA CÁS MESQUITA -Ten Cel OD 4º BE Cmb
(SIDEC – 06/02/2014) 160113-00001-2013NE800012
PREGÃO Nº 13/2013
O Pregoeiro do 4º BE Cmb, TORNA PÚBLICO o RE-
SULTADO DE JULGAMENTO DO Pregão Eletrônico (SRP), Nr
13/2013, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de material de balizamento, sinalização e bloqueio
de estradas, declarando vencedores os licitantes a seguir relacionados:
CNPJ: 01.977.881/0001-68 – itens: 3, 4, 5, 6,7e8 -Total do
Fornecedor: R$ 16.639,60 // CNPJ:12.538.250/0001-69 – item: 9 –
Total do Fornecedor: R$ 449,50 //CNPJ: 12.770.428/0001-00 – itens 1
e 2- Total do Fornecedor: R$ 8.268,90 . VALOR GLOBAL DA ATA:
R$ 25.358,00 – Itajubá-MG, 06/02/14 – Responsável pelo Julgamento:
IGOR GONÇALVES MARTINS – 1º Ten – Pregoeiro. GILBERTO
DA CÁS MESQUITA -Ten Cel OD 4º BE Cmb
GILBERTO DA CÁS MESQUITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160113-00001-2013NE800012
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 – UASG 160036
Nº Processo: 64299014112201355 . Objeto: Coleta, transporte e en-
trega de correspondências agrupada e serviços postais e telemáticos
para o Comando da 6ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2014. ARTHUR SARAIVA BRITO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/02/2014. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Co-
mandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 39.700,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0005-37 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 06/02/2014) 160036-00001-2013NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2014 – UASG 160036
Nº Processo: 64299014368201362 . Objeto: Serviço de publicidade
legal dos atos administrativos do Comando da 6ª Região Militar no
ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
inciso II, 2º, art. 8º, da Lei 11.652/08 combinado com 3º, art. 9º, do
Decreto nº 6555/08. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014.
ARTHUR SARAIVA BRITO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 05/02/2014. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante da
6ª Região Militar. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 06/02/2014) 160036-00001-2013NE800010EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160036
Número do Credenciamento: 2/2011.
Nº Processo: 64299000215201176. Contratante: COMANDO DA
SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 07206990000168.
Contratado : ALCANCE EMPREENDIMENTOS -EDUCACIONAIS
LTDA – ME. Objeto: Prorroga a vigência do credenciamento por mais
1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2014, e altera o valor mensal
para R$ 2.028,00. Fundamento Legal: Parágrafo único, art. 61, Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$24.336,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160036-00001-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160036
Número do Credenciamento: 3/2011.
Nº Processo: 64299000213201187. Contratante: COMANDO DA
SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 16141236000188.
Contratado : CENTRO DE ARTE E EDUCACAO -ALTERNATIVA
LTDA – ME. Objeto: Prorroga a vigência do credenciamento por mais
12 meses a contar de 1º Jan 13 e altera o valor da mensalidade para
R$ 818,00. Fundamento Legal: Parágrafo único, art. 61, Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$9.816,00. Data de
Assinatura: 01/01/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160036-00001-2013NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 – UASG 160040
Nº Processo: 64620005374201320 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação da prestação de serviços de empresa especializada em con-
fecção, remoção e instalação de divisórias. Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 07/02/2014 de 09h30 às 11h30. Endereço: Rua da Boa
Viagem, S/n – Boa Viagem SALVADOR – BA. Entrega das Propostas:
a partir de 07/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ARILSON DE CASTRO CALDAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160040-00001-2014NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 160201
Nº Processo: 64329001438201318.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
12272426000183. Contratado : HARPIA CONSTRUCAO, COMER-
CIO E -SERVICOS EIRELI – EPP. Objeto: Construção de garagens
nas guarnições de Recife-PE e Olinda-PE. Fundamento Legal: Artigo
13 da IG 12-02. Vigência: 24/10/2013 a 22/03/2014. Valor Total:
R$1.709.712,80. Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160201-00001-2013NE800052
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 – UASG 160185
Nº Processo: PANR1785/14¨BLOG . Objeto: Contratação de serviço
de publicação de matérias no Diário Oficial da União. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inexistência de mais de uma empresa
prestadora do serviço contratado. Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2014. WALTER JOSE RODRIGUES ALVES VALLE. Orde-
nador de Despesas do 14¨ b Log. Ratificação em 15/01/2014. JOAO
CARLOS DE JESUS CORREA. Cmt 7ª Região Militar/7ª Divisão
Exército. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 06/02/2014) 160185-00001-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 160004
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 2/2011.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011. Contratante: 59 BATALHAO DE IN-
FANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 09392052000125.
Contratado : PRINTPAGE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP.
Objeto: Locação de máquina copiadora para atender as necessidades
do Batalhão. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julhode
2002, no Dec nº 5.450/05, de 31 Mai 05 e na Lei nº 8.666/93 de 21
Jun 93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$9.000,00.
Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160188
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64028000001201271.
DISPENSA Nº 1/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE COMUNI-
CACOES -CNPJ Contratado: 10835932000108. Contratado : COM-
PANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOObjeto: Contrataçãocom a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) para pres-
tação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica e
taxas de iluminação pública para atender as necessidades do 4¨ B
Com. Fundamento Legal: Inciso XXII do Art. 24 da Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$7.250,00. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160188
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 64028000002201215.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE CO-
MUNICACOES -CNPJ Contratado: 09769035000164. Contratado :
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE -SANEAMENTO. Objeto:
Contratação com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COM-
PESA) para a prestação de serviços continuados de fornecimento de
água e tratamento de esgoto para atender as necessidades do 4¨ B
Com. Fundamento Legal: Caput do Art. 25¨ da Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$250,00. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 – UASG 160183
Nº Processo: 64108008088201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços continuados de fornecimento de internet dedi-
cada. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/02/2014 de 11h00 às
13h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n – Vila
Eduardo Vila Eduardo – PETROLINA – PE. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/02/2014 às 11h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
RODOLFO CELSO PAIVA DIAS DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160183-00001-2014NE800039
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160199
Nº Processo: 64583000137201447 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. Total de Itens
Licitados: 00054. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 – Boa Vista RECIFE – PE.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160199-00001-2013NE800493
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-7/2012
Nº Processo: EB Nº 64107.001.253/2012-37 .
Reconheçe, para fins do que estabelece o Caput do Art 26 da
Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente
processo com fulcro no Caput do Art 25 da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, para o credenciamento de prestadores de serviço de co-
leta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nor-
destino, conforme abaixo, obedecendo a seguinte ordem; Município –
Colocação no sorteio NOME COMPLETO CPF Lote escolhido Valor
estimado:
Arcoverde – 12º CESAR FERNANDES GONÇALVES 12
R$ 34.500,00. Valor total estimado em R$ 34.500,00 (Trinta e quatro
mil e quinhentos reais). Em 03fev14. SANDRO GOMES DE VAS-
CONCELOS – Ten Cel – Comandante do 71º BI Mtz. RATIFICADO,
em 06fev14, pelo Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA –
Comandante da 7ª Região Militar. Obter informações pelo Tel (87)
3762-2000 (PABX) e FAX (87) 3762-5368.
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N
o-7/2012
Inexigibilidade de Licitação N
o-07/2012
(Resultado do Sorteio – 3ª Chamada)
Nº Processo: EB Nº 64107.001.253/2012-37 .
O Comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado
torna público o resultado do Sorteio 3ª Chamada, com base no Cha-
mamento Público Nr 07/2012 – 71º BI Mtz, das Pessoas Físicas e
Jurídicas (Não houve participantes) relacionadas a seguir, tendo como
finalidade o credenciamento junto a Coordenação da Operação pipa
do 71º BI Mtz para prestarem o serviço de distribuição de água
potável em Carros-pipa.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3ª Chamada – resultado do sorteio: Município – Colocação no
sorteio NOME COMPLETO Lote escolhido ou Majorado: Arcoverde
– 1º CLAUDIO JOSÉ E SILVA JUNIOR 16. Bom Conselho – 1º
ROBERTO DA SILVA ROCHA 5; 2º JOSÉ AGOBAR FERREIRA
DE PONTES 6; 3º LUCIMÁRIO MOTA DOS SANTOS Majorado.
Iati – 1º JOSÉ ELINALDO DE ANDRADE CARVALHO 3; 2º JO-
SEILDO PEREIRA DE MELO Majorado. Em 03fev14. SANDRO
GOMES DE VASCONCELOS – Ten Cel – Comandante do 71º BI
Mtz. Obter informações pelo Tel (87) 3762-2000 (PABX) e FAX (87)
3762-5368.
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N
o-7/2012
Inexigibilidade de Licitação N
o-07/2012
(Resultado de Habilitação – Sorteio 3ª Chamada)
Nº Processo: EB Nº 64107.001.253/2012-37 .
O Comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado
torna público o resultado dos habilitados a participar do sorteio 3ª
chamada e os inabilitados (não houve) estando estes impedidos do
sorteio 3ª chamada para possível contratação, de prestadores de ser-
viços para coleta, transporte e distribuição de água potável no Se-
miárido Nordestino por Inexigibilidade de Licitação nº 07/2012, com
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993,
que ocorrerá na na BR 423, Km 94, s/n, Bairro Heliópolis, Cidade de
Garanhuns, Estado de Pernambuco: Ordem Município Nome CPF
Vistoria Técnica Documentação Resultado 1 ARCOVERDE CLAU-
DIO JOSÉ E SILVA JUNIOR 053.187.674-86 APROVADO APRO-
VADO HABILITADO; 1 BOM CONSELHO JOSÉ AGOBAR FER-
REIRA DE PONTES 250.086.254-20 APROVADO APROVADO
HABILITADO 2 BOM CONSELHO LUCIMÁRIO MOTA DOS
SANTOS 011.580.924-40 APROVADO APROVADO HABILITADO
3 BOM CONSELHO ROBERTO DA SILVA ROCHA 380.760.394-
87 APROVADO APROVADO HABILITADO; 1 IATI JOSÉ ELI-
NALDO DE ANDRADE CARVALHO 074.738.954-35 APROVADO
APROVADO HABILITADO 2 IATI JOSEILDO PEREIRA DE ME-
LO 487.771.534-72 APROVADO APROVADO HABILITADO. Em
03fev14. SANDRO GOMES DE VASCONCELOS – TEN CEL –
Comandante do 71º BI Mtz. Obter informações pelo Tel (87) 3762-
2000 (PABX) e FAX (87) 3762-5368.
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 – UASG 160105
Nº Processo: 64023008790201319 . Objeto: Pregão Eletrô-
nico – Registro de preços para aquisição de materiais para hotel de
trânsito, pelotão de comunicações e banda de música do 24º Batalhão
de Infantaria Leve, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00078.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Joao Pessoa,s/n – Joao Paulo João Paulo – SAO LUIS – MA.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
HEBER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160105-00001-2014NE000003
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 160050
Nº Processo: 64579000730201452 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação da prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, na
modalidade Local, nas formas fixo para fixo e fixo para móvel, com
aquisição e instalação de linhas diretas, com execução mediante o
regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades
do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 Aldeota – FORTALEZA
– CE. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Total geral
de itens: 01(um). O edital encontra-se disponível através do sítio
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
SEBASTIAO MAURO VENTURI DE PINA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160050-00001-2014NE800149
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 160530
Nº Processo: Parágrafo único.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: COMANDO DO CO-
MANDO MILITAR DO -OESTE. CNPJ Contratado:
14846479000196. Contratado : P.G.A. SERVICOS TERCEIRIZA-
DOS LTDA- EPP. Objeto: Prestação de serviços continuados de lim-
peza e conservação, com disponibilização de mão de obra, forne-
cimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados
nas áreas do Comando Militar do Oeste, visando atender àsneces-
sidades do Cmdo CMO, conforme especificações e quantitativos es-
tabelecidos no Termo de Reerência e no Edital e seus Anexos. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$116.839,20. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160530-00001-2014NE800008
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2013 – UASG 160143
Nº Processo: 64577009402201351 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição parcelada de produtos laboratoriais para realização de exa-
mes de coagulação e hemocultura. Total de Itens Licitados: 00006.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Duque de Caxias, Nr. 474 – Bairro: Amambai CAMPO GRANDE
– MS. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 06/02/2014) 160143-00001-2013NE800321
PREGÃO Nº 41/2013 – UASG 160143
Nº Processo: 64577000242201465 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição parcelada de materias de Materiais de
Polipropileno (Gaveteiros e Palets). Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Duque de Caxias, Nr. 474 – Bairro: Amambai CAMPO GRANDE
– MS. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA
B A R R E TO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160143-00001-2013NE800321
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 160095
Nº Processo: 64105005638201374.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: 58 BATALHAO DE IN-
FANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 17333314000109.
Contratado : VEITRA LTDA – ME -Objeto: Aquisição de Material
Permanente – Trator Agrícola – Modelo 5085.4 – Adesão autorizada.
Fundamento Legal: Art 22, do Decreto nr 7892/13Vigência:
06/01/2014 a 06/03/2014. Valor Total: R$99.608,00. Data de As-
sinatura: 06/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160095-00001-2014NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160141
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 64331000576201250.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2012. Contratante: COMISSAO REGIO-
NAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviços de distribuição de
publicidade legal. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160141-00001-2013NE800335
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160150
Número do Credenciamento: 1/2013.
Nº Processo: 64419004715201335. Contratante: 4 COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE -COMBATE MECANIZADA. CNPJ Contratado:
08257861000242. Contratado : CELULA DIAGNOSTICOS CITO-
LOGICOS -LTDA – ME. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato
01/2013 de Prestação de Serviços de Exames Laboratóriais e Ci-
tologia aos Beneficiários do Fuesex. Vigência 01/01/2013 a
31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/96. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160150-00001-2014NE800007
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2013 publicada no
DOU de 20/12/2013, Seção 3 Pág. 35 , Onde se lê: Contratada:
BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.. Va-
lor: R$ 13.258,44. Leia-se: Contratada: OI S.A.. Valor: R$
13.25844.
(SIDEC – 06/02/2014) 160150-00001-2014NE800007
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 160059
Nº Processo: 64056000394201447. DISPENSA Nº 2/2014. Contra-
tante: BATALHAO DA GUARDA PRESIDENCIAL -CNPJ Con-
tratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. –
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a Unidade, bem como
iluminação pública no corrente ano. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
Art 24, inciso XXII. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2019. Valor Total:
R$75.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160059-00001-2013NE800282
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 – UASG 160528
Nº Processo: 65255000381201494. PREGÃO SRP Nº 45/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
53628947000108. Contratado : DGT IDEAL TRANSPORTES -AE-
RORODOVIARIOS LTDA – EPP. Objeto: Serviço de transporte ro-
doviário de cargas em âmbito nacional,porta à porta, com logistica
reversa, para atender as necessidades do CCOMGEX. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8;666/93. Vigência:
21/10/2013 a 20/10/2014. Valor Total: R$509.581,53. Data de As-
sinatura: 21/10/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160528-00001-2014NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160088
Nº Processo: 64576009930201310 . Objeto: Contratação de
serviços especializados de natureza contínua na área Saúde
para o atendimento Domiciliar, Ambulatorial e Médico-Hos-
pitalar aos beneficiários do FUSEx e aos Servidores Civis do
Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00015. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Singularidade do objeto e invia-
bilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
05/02/2014. PAULO SERGIO IGLESSIAS. Ordenador de Des-
pesas do Hmab. Ratificação em 06/02/2014. LUIZ EDUARDO
RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª Rm. Valor
Global: R$ 16.100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.709.014/0001-89 CLINICA RADIOLOGICA E ODONTO-
LOGICA SAFE CARNEIRO LTDA – E. Valor: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.373.139/0001-06 RM CLINICA
DE REABILITACAO E HOTEL LTDA – EPP. Valor: R$
2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.026.212/0001-97
ONCOTEK – CLINICA ESPECIALIZADA EM PESQUISA E
TRATAMENTODE CANCER LTDA – ME. Valor: R$
5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.599.832/0001-88 FI-
SIO-COR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA – EPP. Valor:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.226.293/0001-02
CLINICA BORBOLETARIO DE PSICOLOGIA LTDA. Valor:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.401.096/0001-74
EC FISIOTERAPIA EVELINE COUTO LTDA -ME. Valor: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.437.277/0001-30 ES-
PACOFISIO – CLINICA DE REABILITACAO FISICA LTDA
– ME. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.668.829/0001-10 CLINICA CARDIOLOGICA SAO CAMI-
LO LTDA – ME. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 11.072.257/0001-75 CARDIOCOR – CLINICA CAR-
DIOLOGICA LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 11.721.475/0001-93 HYGEIA -CLINICA DE
GASTROENTEROLOGIA DE BRASILIA LTDA. Valor: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.589.358/0001-43 FI-
SIO & FORMA CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.649.407/0001-96
ELIZABETH DIAS DOS SANTOS FISIOTERAPIA – ME.
Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.000.366/0001-26 UCI-UNIDADE DE CARDIOLOGIA IN-
TEGRADA LTDA – EPP. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 38.020.020/0001-05 PERFECTA- DIAGNOSTI-
CO POR IMAGEM LTDA – EPP. Valor: R$ 1.000.000,00.
CPF CONTRATADA : 807.376.173-49 DANIELLE DINIZ DE
SOUSA. Valor: R$ 500.000,00
(SIDEC – 06/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160066
Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 39/2012 – CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
00881154000130. Contratado : OMEGA ENGENHARIA LTDA –
ME -Objeto: Alteração da Razão Social da Contratada DVT En-
genharia Ltda para OMEGA Engenharia Ltda na obra de construção
do Posto Médico do 6º Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes,
em Formosa/GO. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da
Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160066-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160130
Nº Processo: 64101000732201458 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de Serviço de Lavanderia (roupa de cama, mesa e banho) por
Kg, para atender as necessidades desta Organização Militar (OM),
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
conforme especificações constantes no Edital e seu Termo de Re-
ferência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av. Asp
Mega, Nº 731 Jaraguá – UBERLANDIA – MG. Entrega das Pro-
postas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CARLOS JOSE ROCHA LIMA
Ordenador de Despesas do 36º Bi Mtz
(SIDEC – 06/02/2014) 160130-00001-2014NE800814
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 42/2013, publicado no D.O. de
08/01/2014 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 09/12/2013 a
08/01/2014, leia-se: Vigência: 09/12/2013 a 08/01/2015
(SICON – 06/02/2014) 160106-00001-2013NE800022
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160082
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 64482000098201092.
PREGÃO SISPP Nº 11/2010. Contratante: PREFEITURA MILITAR
DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado :
MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E -GERENCIA PRE-
DIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, daLei nº 8.666/93.
Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160082-00001-2014NE800004
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160462
Nº Processo: 64309000446201331 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Limpeza Total de Itens Licitados: 00111.
Edital: 07/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Rua Marques do Herval N. 109 – Centro CACAPAVA – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
DELSO PASSOS MOITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160462-00001-2014NE800004
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 160472
Nº Processo: 64082001167201331 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisição de materiais e contratações de serviços gráficos e
itens para homenagens – 5º BIL, Lorena – SP Total de Itens Licitados:
00032. Edital: 07/02/2014 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Av Marechal Argolo, 19 Santa Edwirges – LORENA – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO ALVARENGA QUINTINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160472-00001-2014NE800090
PREGÃO Nº 27/2013 – UASG 160495
Nº Processo: 64584003368201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Câ-
nulas, sondas e máscaras Total de Itens Licitados: 00172. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230 Vila Monumento – SAO PAULO – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergên-
cia entre as descrições e especificações constantes do CATMAT (Re-
lação de Itens – Comprasnet) e do Termo de Referência, prevalecem
aquelas contidas no Termo de Referência.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160495-00001-2013NE800006
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
O 2º Batalhão de Engenharia de Combate – 2º BE Cmb,
através de seu Ordenador de Despesas, conforme previsto no pa-
rágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tornar
público aos interessados que o resultado da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2014, processo nº64031.000876/2013-02, tendo como vencedores as seguintes empre-
sas: 02.430.968/0001-83 – GASBALL ARMAZENADODORA E E
DISTRIBUIDORA LTDA:R$ 84.320,00;15.330.626/0001-33 – GJ
COMERCIO DE GLP LTDA – ME:R$ R$ 72.150,00 ;Valor Global
da Ata:R$ 156.470,00
Ten Cel MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE
(SIDEC – 06/02/2014) 160477-00001-2014NE800001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-12013
Processo 64672.004692/2013-68. Objeto: Concorrência para contra-
tação de empresa para a dequação de edificação e vias internas a
recúo viário imposto pela construção do viaduto na Av. Salvador
França. Licitante vencedor: MEGATRON ENGENHARIA LTDA
CNPJ 94.958.444./0001-88 com o valor de R$ 1.834.453,12 (Um
milhão oitocentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e tres
reais e doze centavos). Legislação: Leis 8.666/ 93, e Dec 3.931/01 e
afins.
Cel ISAÍAS DE OLIVEIRA FILHO
Ordenador de Despesas – REGIMENTO OSORIO
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 160379
Nº Processo: 64090009243201357. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014.
Contratante: NONO BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZA-
DO. CNPJ Contratado: 34028316002661. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contra-
taçao da Emresa Brasileira de Correios e Telegrafos. Fundamento
Legal: Caput do art 25 da lei 8.666/93. Vigência: 07/02/2014 a
06/02/2019. Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 160379
Nº Processo: 64090009244201300. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2014.
Contratante: NONO BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZA-
DO. CNPJ Contratado: 92220862000148. Contratado : SERVICO
AUTONOMO DE SANEAMENTO DE-PELOTAS. Objeto: Contra-
tação da concessionaria de prestaçao de serviço de fornecimento de
agua e saneamento (SANEP). Fundamento Legal: Caput do art25 da
lei 8.666/93. Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2019. Valor Total:
R$8.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 160400
Nº Processo: 64658001549201301. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2013.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CPF
Contratado: 00629685053. Contratado : MATILDE CAMPOS DE
ABREU -Objeto: Contratação para prestaçao de serviço de PSA para
Policlínica Militar de Porto Alegre.Fundamento Legal: Caput do art.
25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a 04/02/2015. Valor
Total: R$350.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 – UASG 160431
Nº Processo: 64666013428201302. PREGÃO SISPP Nº 17/2013.
Contratante: QUARTO REGIMENTO DE CAVALARIA -BLINDA-
DO. CNPJ Contratado: 02853006000137. Contratado : CONTROLE
DE PRAGAS CATARINENSE -LTDA – ME. Objeto: Serviço de
controle de pragas e vetores, desinsetização e deratização. Funda-
mento Legal: Lei 10.520 de 17 jul 2002. Vigência: 06/02/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$7.505,90. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160431-00001-2013NE800037
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 160262
Nº Processo: 64662032499201336 . Objeto: Serviços Postais para o
1º RCC e OMs vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender despesas com serviços postais para o 1º RCC e
OMs vinculadas. Declaração de Dispensa em 04/02/2014. ADILSON
AKIRA TORIGOE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª
Rm. Valor Global: R$ 1.031,12. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 06/02/2014) 160262-00001-2013NE800001EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160375
Nº Processo: 001/2014 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de
energia elétrica em proveito do 27º GAC. Declaração de Dispensa em
03/02/2014. WAGNER SARMENTO LECOMTE. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 594.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 95.289.500/0001-00 DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI.
(SIDEC – 06/02/2014) 160375-00001-2014NE800012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 160375
Nº Processo: 002/2014 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica
para o Campo de Instrução da Guarnição de Ijuí. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica
para o Campo de Instrução da Guarnição de Ijuí. Declaração de
Dispensa em 03/02/2014. WAGNER SARMENTO LECOMTE. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO VAS-
CONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$
9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 87.656.989/0001-74 COOPERA-
TIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUI
LDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 160375-00001-2014NE800012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 160375
Nº Processo: 003/2014 . Objeto: Prestação do serviço de correio e
fornecimento de selos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Prestação do serviço de correio e fornecimento de selos em
proveito do 27º GAC. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. WAG-
NER SARMENTO LECOMTE. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Coman-
dante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA:
34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 06/02/2014) 160375-00001-2014NE800012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 160396
Nº Processo: 64327001665201444 . Objeto: Contratação da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos para Prestação de Serviço Postal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
serviços prestados por entidade integrante da Administração Federal.
Declaração de Dispensa em 31/01/2014. LUIS ALFREDO VENTO-
RINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2014. FERNAN-
DO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 7.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 06/02/2014) 160396-00001-2014NE800040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160407
Nº Processo: 64079000221201461 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para o 29º Batalhão de Infantaria
Blindado no ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por tratar de caso de prestadora exclusiva do serviço
Declaração de Dispensa em 05/02/2014. JESUS DA SILVA PINHEI-
RO. Chefe da Salc. Ratificação em 05/02/2014. RUDIMAR PU-
CHETA GONSALVES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL
DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC – 06/02/2014) 160407-00001-2013NE800030
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 160375
Nº Processo: 003/2014 . Objeto: Serviço de fornecimento de água e
saneamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação do
serviço de fornecimento de água e saneamento em proveito do 27º
GAC. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. WAGNER SAR-
MENTO LECOMTE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandan-
te da 3ª Rm. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEA-
MENTO CORSAN.
(SIDEC – 06/02/2014) 160375-00001-2014NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2013 – UASG 160399
Nº Processo: 64582000013201391 . Objeto: Prestação de serviços a
nível ambulatorial em oncologia e hematologia. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Atendimento de Quimioterapia ambu-
latorial nos períodos em que é necessário a recertificação da capela de
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014020700025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
fluxo laminar. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014. ALE-
XANDRE MARTINS DE AGUIAR. Od do Hmapa. Ratificação em
06/02/2014. MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA. Diretor do Hma-
pa. Valor Global: R$ 990.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.068.389/0001-03 CLINICA DE ONCOLOGIA DE PORTO ALE-
GRE LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 160399-16039-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 – UASG 160400
Nº Processo: 64658000742201316 . Objeto: Credenciamento de pres-
tação de serviço de natureza contínua de PSA pela Policlínica Militar
de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ne-
cessidade de credenciamento do serviço em decorrência da saturação
da capacidade operacional desta OMS. Declaração de Inexigibilidade
em 03/02/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od
Pmpa. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 79.000,00. CPF
CONTRATADA : 005.452.170-08 RENATA PINHO ZVEIBRU-
CKER.
(SIDEC – 06/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2013 – UASG 160400
Nº Processo: 64658002824201303 . Objeto: Credenciamento de pres-
tação de serviço de natureza contínua de PSA pela Policlínica Militar
de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ne-
cessidade de credenciamento do serviço em decorrência da saturação
da capacidade operacional desta OMS. Declaração de Inexigibilidade
em 03/02/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od
Pmpa. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 79.000,00. CPF
CONTRATADA : 684.304.420-49 CACILDA FREITAS.
(SIDEC – 06/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 24/2013 – UASG 160400
Nº Processo: 64658002825201340 . Objeto: Credenciamento de pres-
tação de serviço de natureza contínua de PSA pela Policlínica Militar
de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ne-
cessidade de credenciamento do serviço em decorrência da saturação
da cpacidade operacional desta OMS. Declaração de Inexigibilidade
em 03/02/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od
Pmpa. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 79.000,00. CPF
CONTRATADA : 746.280.970-20 FLAVIO LA PORTA DA SILVA.
(SIDEC – 06/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2013 – UASG 160400
Nº Processo: 64658002826201394 . Objeto: Credenciamento de pres-
tação de serviço de natureza contínua de OCS pela Policlínica Militar
de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ne-
cessidade de credenciamento do serviço em decorrência da saturação
da capacidade operacional desta OMS. Declaração de Inexigibilidade
em 03/02/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od
Pmpa. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 79.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.942.564/0001-61 LABORATORIO ENDOCRI-
META DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 42/2013 – UASG 160400
Nº Processo: 64658002823201351 . Objeto: Credenciamento de pres-
tação de serviço de natureza continua de OCS pela Policlínica Militar
de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ne-
cessidade de credenciamento do serviço em decorrência da saturação
da capacidade operacional desta OMS. Declaração de Inexigibilidade
em 03/02/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od
Pmpa. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 79.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.099.993/0001-19 CLINICA INTEGRADA DE
FONOAUDIOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA -ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160407
Nº Processo: 64079000269201479 . Objeto: Serviço de publicação de
matéria na Imprensa Nacional Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Previsão legal. Declaração de Inexigibilidade em
06/02/2014. JESUS DA SILVA PINHEIRO. Ch Salc. Ratificação em06/02/2014. RUDIMAR PUCHETA GONSALVES. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 06/02/2014) 160407-00001-2013NE800030
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 – UASG 160414
Nº Processo: 64295009638201353 . Objeto: Contratação de serviço
de divulgação de publicidade legal no Diário Oficial da União para o
ano de 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: IN é o órgão
da Administração Pública Federal responsável pela prestação do ser-
viço de publicação no DOU Declaração de Inexigibilidade em
06/02/2014. ANDRE DE SOUZA MONTEIRO. Ordenador de Des-
pesa. Ratificação em 06/02/2014. GLAUCIO LUCAS ALVES. Cmt
6ª Bda Inf Bld. Valor Global: R$ 2.828,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 06/02/2014) 160414-00001-2013NE800006
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 64292.001072/2009-65 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência do
Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: MODESTO PEREIRA
DA ROSA. Objeto: Arrendamento para fins de exploração pecuária,
com vigência pelo período de sessenta meses, aditamento referente ao
4º ano, parcela do PN RS 03-0179, Campo de Instrução Barão de São
Borja, Invernada Rio Branco, localizado no município de Rosário do
Sul/RS, imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comandante
da 3ª Região Militar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27
Jan 14 a 26 Jan 15. Valor 4° Ano de Contrato: R$ 114.075,21.
Processo nº 64292.000034/2010-54 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência do
Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: ÁUREO GOERCSCH
DA COSTA. Objeto: Arrendamento para fins de exploração pecuária,
pelo prazo de sessenta meses, aditamento referente ao 4º ano, parcela
do PN RS 03-0179, Campo de Instrução Barão de São Borja, In-
vernada Rio Negro, localizado no município de Rosário do Sul/RS,
imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comandante da 3ª
Região Militar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27 Jan 14
a 26 Jan 15. Valor 4° Ano de Contrato: R$ 84.239,10.
Processo nº 64668.000352/2007-89 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência do
Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: GUSTAVO LUIZ PE-
ROBELLI MOZZZAQUATRO. Objeto: Arrendamento para fins de
exploração pecuária, pelo prazo de sessenta meses, aditamento re-
ferente ao 4º ano, parcela do PN RS 03-0256, Campo de Instrução do
9º Regimento de Cavalaria Blindado, Invernada Tubiano, localizado
no município de São Gabriel/RS, imóvel sob a responsabilidade ad-
ministrativa do Comandante do 9º Regimento de Cavalaria Blindado.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27 Jan 14 a 26 Jan 15.
Valor 4° Ano de Contrato: R$ 84.560,28.
Processo nº 64668.000352/2007-89 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência do
Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: ERVINO ZWICH
BERG. Objeto: Arrendamento para fins de exploração pecuária, pelo
prazo de sessenta meses, aditamento referente ao 4º ano, parcela do
PN RS 03-0256, Campo de Instrução do 9º Regimento de Cavalaria
Blindado, Invernada Tordilho, localizado no município de São Ga-
briel/RS, imóvel sob a responsabilidade administrativa do Coman-
dante do 9º Regimento de Cavalaria Blindado. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 27 Jan 14 a 26 Jan 15. Valor 4° Ano de
Contrato: R$ 44.988,48.
Processo nº 64668.000352/2007-89 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência do
Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: LACIR RAPHAEL
MONTAGNER. Objeto: Arrendamento para fins de exploração pe-
cuária, pelo prazo de sessenta meses, aditamento referente ao 4º ano,
parcela do PN RS 03-0256, Campo de Instrução do 9º Regimento de
Cavalaria Blindado, Invernada Malacara, localizado no município de
São Gabriel/RS, imóvel sob a responsabilidade administrativa do Co-
mandante do 9º Regimento de Cavalaria Blindado. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93. Vigência: 27 Jan 14 a 26 Jan 15. Valor 4° Ano de
Contrato: R$ 73.158,28.
Processo nº 64668.000352/2007-89 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência do
Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: HILBERTO ARLINDO
MARIN. Objeto: Arrendamento para fins de exploração pecuária,
pelo prazo de sessenta meses, aditamento referente ao 4º ano, parcela
do PN RS 03-0256, Campo de Instrução do 9º Regimento de Ca-
valaria Blindado, Invernada Alazão, localizado no município de São
Gabriel/RS, imóvel sob a responsabilidade administrativa do Coman-
dante do 9º Regimento de Cavalaria Blindado. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 27 Jan 14 a 26 Jan 15. Valor 4° Ano de
Contrato: R$ 25.059,13.Processo nº 64280.000089/2008-53 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência do
Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: CARLOS AUGUSTO
MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Arrendamento para fins de ex-
ploração agrícola, pelo prazo de sessenta meses, aditamento referente
ao 4º ano, parcela do PN RS 03-0294, Campo de Instrução da Guar-
nição de Uruguaiana, áreas denominadas “1” e “2”, localizado no
município de Uruguaiana/RS, imóvel sob a responsabilidade admi-
nistrativa do Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27 Jan 14 a 26 Jan 15.
Valor 4° Ano de Contrato: R$ 119.822,76.
Processo nº 64280.000089/2008-53 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência do
Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: CARLOS AUGUSTO
MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Arrendamento para fins de ex-
ploração pecuária, pelo prazo de sessenta meses, aditamento referente
ao 4º ano, parcela do PN RS 03-0294, Campo de Instrução da Guar-
nição de Uruguaiana, áreas denominadas “1” e “2”, localizado no
município de Uruguaiana/RS, imóvel sob a responsabilidade admi-
nistrativa do Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27 Jan 14 a 26 Jan 15.
Valor 4° Ano de Contrato: R$ 28.594,05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160262
Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 64662000238201438.
PREGÃO SRP Nº 15/2012. Contratante: PRIMEIRO REGIMENTO
DE CARROS DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : OI S.A. -Objeto: Serviço de telefonia fixa local para o 1º
RCC e OMs vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total: R$301.514,02. Data de As-
sinatura: 30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160262-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160386
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 64150002068201134.
PREGÃO SISPP Nº 25/2012. Contratante: 3 BATALHAO DE PO-
LICIA DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 14929288000198. Con-
tratado : VICENTE SARTORI – ME -Objeto: Termo aditivo ao con-
trato 02/2012. Fundamento Legal: lei 8666 de 21/06/1993 . Vigência:
14/11/2013 a 13/11/2014. Valor Total: R$5.989,92. Data de Assi-
natura: 14/11/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160386-00001-2013NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160393
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 64256001006201146.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
PORTO ALEGRE -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado :
OI S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor
do contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC,
nas modalidades local e longa distância nacional. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2014
a 31/01/2015. Valor Total: R$9.451,34. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160393-00001-2014NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160393
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 64256000022201111.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
PORTO ALEGRE -CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado :
GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e reajuste do valor do contrato de prestação de serviço
telefônico comutado – STFC, nas modalidades local e longa distância
nacional. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, da Lei
8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$11.485,10. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160393-00001-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160393
Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 64256000022201111.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
PORTO ALEGRE -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado :
OI S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor
contratual do serviço telefônico fixo comutado – STFC, nas mo-
dalidades local e longa distância nacional. Fundamento Legal: Pa-
rágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$1.346,58. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160393-00001-2013NE800009
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014020700026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160399
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 64582000180201170.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE PORTO-ALEGRE. CNPJ Contratado:
07358527000131. Contratado : SERTEN SERVICO TERAPIA –
NEUROVASCULAR SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de
serviços de hemodinâmica. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor
Total: R$2.500.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160399-00001-2013NE800003
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 29/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
29/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/02/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de lajotas de concreto para cal-
çadas, medindo 49x49x2,5cm de espessura, conforme modelo do Ter-
mo de Referência.
OTO ROBERTO PLENTZ FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 160364-00001-2013NE800010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 160395
Nº Processo: 64286013336201470 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preço para aquisição eventual de material permanente para o
Centro de Operações do CMS Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
07/02/2014 de 08h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen Bento Martins,
345 Centro Historico – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Pro-
postas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 08h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 06/02/2014) 160395-00001-2014NE800010
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 160395
Nº Processo: 64286013815201496 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preço de material permanente para o Centro de Operações
do CMS, para utilização na Operação Laçador(REPUBLICA) Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/02/2014 de 08h30 às 17h00.
Endereço: Rua Gen Bento Martins, 345 Centro Historico – PORTO
ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenador de Despesas do Cmdo Cms
(SIDEC – 06/02/2014) 160395-00001-2014NE800010
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160400
Nº Processo: 64658000297201475 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço de ma-
nutenção dos equipamentos da Divisão Odontológica da Policlínica
Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h30. Endereço: Rua
Luiz Afonso Nr 55 Cidade Baixa – PORTO ALEGRE – RS. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
O 25º GAC torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP Nº 008/2013, tendo como objeto aseleção de empresa para re-
gistrar preços objetivando a eventual aquisição de Materiais e Equi-
pamentos de Áudio, Vídeo, de Comunicações, Gráficos e de Manobra
e Patrulhamento para atender as necessidades do 25º Grupo de Ar-
tilharia de Campanha (25ºGAC), dos órgãos Participantes e órgãos
não participantes, para as seguintes Empresas:
CNPJ:00.489.661/0001-22 – Audiovisao Eletroacustica Ltda – ME,
valor global de R$ 43.096,00;CNPJ:01.184.725/0001-40- Alta Patente
Industria e Comercio Eireli – EPP, valor global de R$4.597,50; CNPJ:
01.977.881/0001-68 – Telbras Sinalização e Segurança Ltda – EPP,
valor global de R$ 56.339,00; CNPJ: 03.127.904/0001-70 – TSC-
Pontual Comercial e Distribuidora Ltda – ME, valor global de R$
54.164,80;CNPJ:03.295.530/0001-00 – E.V. Saldanha & Cia Ltda –
ME, valor global de R$ 6.217,50; CNPJ:04.122.408/0002-78 -Ec-
coloja Nippon Comercio de Equipamentos de Sinalização, valor glo-
bal de R$ 70.615,20; CNPJ: 04.567.265/0001-27 – Scorpion Infor-
matica Ltda – – ME, valor global de R$63.353,87; CNPJ:
04.896.671/0001-33 – Carrara Comercial Ltda – ME,valor global de
R$ 8.384,50; CNPJ: 05.233.608/0001-80 – Jose Geraldo Dainesi –
EPP, valor global de R$73.953,99; CNPJ: 05.506.073/0001-73 -D.T.IComercio de Artigos de Informatica Ltda – EPP, valor global de
R$ 122.169,00; CNPJ: 05.800.797/0001-25 -Soma – Segurança Oti-
mização e Meio Ambiente Ltda – ME, valor global de R$
4.358,38;CNPJ:07.548.854/0001-56 – F.G. Reginato – EPP, valor glo-
bal de R$ 637,00; CNPJ:07.696.901/0001-09 -Otalicio Rodrigues dos
Santos Telecomunicações Telecomunicações – ME , valor global de
R$ 11.325,00; CNPJ: 07.703.694/0001-72 – Vitec 2005 Comercio e
Instalações de Equipamentos Industriais,valor global de R$
16.720,00; CNPJ: 07.766.048/0001-54 -3D Projetos e Assessoria em
Informatica Ltda – EPP, valor global de R$ 68.377,68; CNPJ:
08.285.756/0001-36 – Simone Diefenbach Leite – ME, valor global de
R$ 119.010,50; CNPJ: 08.459.500/0001-06 – Guaxinim Comercio Lt-
da – ME, valor global R$ 3.606,25; CNPJ: 08.691.017/0001-44 –
E.S.Neves Instrumentos Musicais -ME, valor global de 921,05;
CNPJ: 08.735.676/0001-35- Cadona e Lunardi Ltda – ME, valor glo-
balde R$ 32.938,89; CNPJ: 09.450.715/0001-10 – Dilcreia Martins
Fagundes do Nascimento – ME, valor global de R$ 7.125,86; CNPJ:
09.504.362/0001-94 – Benvenutti Grafica e Editora Ltda – EPP, valor
global de R$ 138.010,50; CNPJ: 10.278.886/0001-93 – Damaso Co-
mercio e Serviços Ltda – ME,valor global de R$ 3.203,44; CNPJ:
10.364.951/0001-01 – Daniel Machado da Silva – ME, valor global de
R$ 57.232,00; CNPJ: 10.843.769/0001-25 Aline Arantes Pereira Vi-
lela – ME, valor globalR$ 2.584,00; CNPJ: 10.986.234/0001-03 –
Total Distribuidora e Atacadista Ltda – EPP, valor global de R$
3.059,90; CNPJ:11.094.173/0001-32- Office do Brasil Importação e
Exportação Ltda – EPP,valor global de R$ 16.976,80;
CNPJ:11.166.910/0001-65 – Andreza Regina de de Almeida de Paula
– ME, valor global de R$ 4.160,00; CNPJ: 11.407.453/0001-53 –
Capital Borrachas Ltda – ME, valor global de R$ 674,25; CNPJ:
11.508.342/0001-33 – Correa & Marques Promoções de Vendas Lda –
EPP, valor global de R$ 6.975,00; CNPJ:11.961.713/0001-38 -Fa-
biana Lima Costa 03156872660valor global de R$ 2.489,50; CNPJ:
12.450.249/0001-88 – BEE2B Informatica Ltda – ME, valor global de
R$ 137.567,60; CNPJ: 12.683.889/0001-38-LBA Comercio de Abra-
sivos Ltda – ME, valor global de R$ 119.455,44; CNPJ:
13.036.294/0001-53 -Interlabel Etiquetas e Rotulos Eireli – EPP,valor
23.790,00; CNPJ: 13.279.124/0001-08 – Expert Computadores – Co-
mercio de Equipamentos de Informatica,valor global de R$ 2.856,00;
CNPJ:13.303.039/0001-20 – Gilmar Saraiva Guimaraes 29724716600,
valor global de R$ 6.738,45; CNPJ: 13.752.496/0001-00 – Deise
Cardoso Gondim Carvalho- ME, valor global de R$ 3.949,00;
CNPJ:14.676.091/0001-94 – Agnus Comercio de Maquinas e Equi-
pamentos Ltda – ME,valor global de R$ 22.552,27;CNPJ:
14.775.893/0001-51 – João Pedro SilveiraPereira 02897990074, valor
global de R$ 12.990,50;CNPJ:14.801.079/0001-64 – Wendel Costa
Rodrigues Eireli – ME, valor global de R$ 4.992,40; CNPJ:
14.811.522/0001-88 – D – Tudo Distribuidora Ltda – ME, valor global
de R$ 8.265,00 CNPJ: 14.835.686/0001-45 – Oliveira e Rohr Ltda-
ME, valor global de R$ 59.398,00; CNPJ:15.320.415/0001-10-L F F
Carrara Moveis – ME, valor global de R$ 2.598,54; CNPJ:
15.675.029/0001-40-J.A.F. Dornelles Filho Comercio de Infomati-
ca,valor global de R$ 12.159,92; CNPJ: 15.726.213/0001-72 – F & F
Comercio de Telas e Arames Ltda valor global de R$ 24.600,00;
CNPJ: 16.403.724/0001-16 – Blue Parts Licitações Ltda – ME, valor
global de R$7.755,00; CNPJ:16.628.998/0001-03- CCS Corp Comer-
cio e Serviços Ltda – ME, valorglobal de R$ 11.887,19;
CNPJ:17.023.484/0001-97- Laitano Soluções em Tecnologia Ltda –
ME, valor global de R$ 7.440,00; CNPJ: 17.846.708/0001-60 – Em-
bramar Comercio e Serviços em Geral Ltda – ME, valor global de R$
2.400,00; CNPJ: 38.064.085/0001-44 – Brasimpex Equipamentos Es-
portivos e Segurança Ltda – EPP, valor global de R$59.770,00; CNPJ:
73.809.048/0001-19 – Radiotrans Comercio de Aparelhos Eletro-Ele-
tronicos Ltdavalor global de R$ 7.785,8590; CNPJ: 79.053.468/0001-
02 – Alessandra Milani – EPP, valor global R$ 3.791,00; CNPJ:
90.346.644/0001-29 – Figueira Industria e Comercio Ltda – EPP, valor
global de R$ 147.004,00. Responsável pelo julgamento:Luis Dione
Ferreira Milano, 1º Ten Pregoeiro.
ANTONIO SERGIO CURCIO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160361-00001-2013NE800356
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013, publicado no D.O.
de 30/12/2013 , Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 15.000,00
(SICON – 06/02/2014) 160414-00001-2013NE800009Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação do serviço de
fornecimento de energia elétrica para o Forte Marechal Luz De-
claração de Dispensa em 03/02/2014. MARCO ANTONIO DUARTE
NUNES. Od – Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/02/2014.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ªrm/5ªde. Valor
Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90
CELESC DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 06/02/2014) 160219-00001-2014NE800000
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 160206
Nº Processo: 64096002570201328 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de peças para veículos Total
de Itens Licitados: 00067. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h00. Endereço: Br 376 – Km 246 – Rod. do Cafe Vila São
Francisco – APUCARANA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO LUIZ PASSOS TIBERIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160206-00001-2014NE080001
PREGÃO Nº 8/2013 – UASG 160227
Nº Processo: 64432002791201338 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de serviços de borracharia,
para atender as necessidades da garagem da 15ª Companhia de In-
fantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
07/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua
Tenente Roque Valenca, S/n – Centro GUAIRA – PR. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RODRIGO CAMPOS TORREZAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160227-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 160229
Nº Processo: 64550004466201363 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Construção de estrutura de concreto sem cobertura e com forne-
cimento de material para o Paiol da OM Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 – Wilson Montenegro LAPA
– PR. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CEZAR CARRIEL BENETTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160229-00001-2014NE800006
PREGÃO Nº 37/2013 – UASG 160448
Nº Processo: 6405010425201347 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais de construção diversos. Total de Itens Licitados:
00210. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30.
Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União –
Sc. Santa Rosa – PORTO UNIAO – SC. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/02/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
CARLOS EDUARDO FRANCO AZEVEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160448-00001-2014NE800001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2013
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de
Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Ele-
trônico SRP 044/2013 conforme segue: 01.791.324/0001-58 – Fe-
rimport Comércio Representação e Importação LTDA, itens 54 97
108 110 111 112 113 114 115 116 117 118 e 119; Total do For-
necedor: R$ 3.450,00; 04.384.015/0001-51 – Multi-Ação Comércio de
Materiais Elétricos LTDA, itens 133 e 134, Total do Fornecedor: R$
2.460,00; 04.418.934/0001-07 – Center Sponchiado LTDA – EPP,
itens 26 58 78 82 92 e 131, Total do Fornecedor: R$ 2.067,84;
04.896.671/0001-33 – Carrara Comercial LTDA – ME, itens 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18 21 24 25 28 29 31 33 35 36 38 39 40 44 45
47 48 49 53 71 72 80 94 100 103 e 104, Total do Fornecedor: R$
95.703,92; 08.658.622/0001-13 – J. J. Vitalli – ME, itens 37 41 e 91,
Total do Fornecedor: R$ 297,60; 09.632.309/0001-79 – Brasil Má-
quinas e Ferramentas LTDA – ME, itens 3 34 e 83, Total do For-
necedor: R$ 5.077,92; 10.628.191/0001-94 – Uno Comércio de Ma-
terial Elétrico LTDA – EPP, item 132, Total do Fornecedor: R$
1.002,50; 11.139.478/0001-13 – Diego Rodrigues Garcia – Ferramen-
tas – ME, itens 81 87 88 107 e 128, Total do Fornecedor: R$
14.340,31; 11.247.915/0001-12 – Húngaro e Picoli LTDA – EPP, item
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99123/2014 – UASG 160208
Nº Processo: 64099004227201398. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013.
Contratante: 33 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO.
CNPJ Contratado: 34028316002076. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação
dos serviços postais de aquisição de selos e envio de correspondência
via carta e via SEDEX. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei
8666/93 e Art 9 e 27 da Lei 6538/72. Vigência: 14/01/2014 a
13/01/2015. Valor Total: R$4.338,49. Data de Assinatura:
14/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160204-00001-2014NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 325/2013 – UASG 160219
Nº Processo: 259/DEZ2013 . Objeto: Contratação do serviço de for-
necimento de energia elétrica para o Forte Marechal Luz Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
62, Total do Fornecedor: R$ 5.999,20; 12.770.428/0001-00 – She-
kinah Comercial e Distribuidora LTDA – EPP, itens 22 30 84 85 96
106 e 109, Total do Fornecedor: R$ 6.373,92; 13.395.341/0001-55 –
Eliandro José Machado, itens 42 51 57 73 74 93 e 105, Total do
Fornecedor: R$ 2.306,88; 14.676.091/0001-94 – Agnus Comércio de
Máquinas e Equipamentos LTDA – ME, item 65, Total do Forne-
cedor: R$ 7.184,00; 15.292.574/0001-58 – Carlos Eduardo Simões
dos Santos & Cia LTDA – ME, itens 135 136 137 138 e 139, Total do
Fornecedor: R$ 10.512,90; 16.912.054/0001-63 – Chapecó Compras
LTDA – ME, itens 61 64 e 67, Total do Fornecedor: R$ 28.389,08;
17.595.686/0001-03 – Fusion Comércio e Importadora de Ferramentas
LTDA. – EPP, itens 1 59 60 63 75 79 99 125 127 129 e 140, Total do
Fornecedor: R$ 63.037,16; 18.641.075/0001-17 – Licitare Produtos,
Materiais e Serviços LTDA – EPP, itens 2 4 5 6 7 8 10 20 23 27 32
43 45 50 55 56 76 77 86 89 90 98 e 126, Total do Fornecedor: R$
21.367,92; 31.533.367/0001-02 – Eletrônica Henrique LTDA – ME,
item 130, Total do Fornecedor: R$ 995,00; 82.596.792/0001-73 –
Laguna Distribuição LTDA – ME, itens 66 68 69 70 101 102 120 121
122 123 e 124, Total do Fornecedor: R$ 116.251,76. Valor Global da
Ata: R$ 386.817,91.
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR
(SIDEC – 06/02/2014) 160234-00001-2014NE800035
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA – PREGÃO SRP 08/2013 Nº Processo: 64126.006521/2013-60.
Pregão SRP 08/2013. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios
domésticos e máquinas, utensílios e equipamentos diversos. Con-
tratante: 3º BATALHÃO LOGÍSTICO. Data de assinatura:
31/01/2014. Prazo de vigência: 12 meses. Valor Global: R$
2.094.992,48.
ATA 01-08/2013 – EMPRESA: 03.343.938/0001-00 – EMBRAR –
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA – EPP , valor: R$
68340,00
ATA 02-08/2013 – EMPRESA: 04.187.462/0001-10 – WEBSITE
ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA – EPP , valor: R$
46800,00
ATA 03-08/2013 – EMPRESA: 07.065.479/0001-93 – DIMORVAN
DAVI MENEGUSSO – EPP , valor: R$ 23754,00
ATA 04- 08/2013 – EMPRESA: 07.184.812/0001-83 – CASA DO
SERRALHEIRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA – ME , va-
lor: R$ 19756,00
ATA 05-08/2013 – EMPRESA: 07.918.483/0001-57 – PLAMAX
EQUIPAMENTOS LTDA – EPP , valor: R$ 21573,00
ATA 06- 08/2013 – EMPRESA: 10.526.433/0001-39 – RENE TEO-
DORO RESENDE – ME , valor: R$ 36469,80
ATA 07- 08/2013 – EMPRESA: 92.156.090/0001-22 – A C MULLER
COMERCIAL LTDA – EPP, valor: R$ 114415,00
ATA 08- 08/2013 – EMPRESA: 10.709.273/0001-63 – SANCLAR-
SM COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP, valor: R$ 479500,00
ATA 09- 08/2013 – EMPRESA: 11.094.173/0001-32 – OFFICE DO
BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – EPP, valor: R$
25456,00
ATA 10- 08/2013 – EMPRESA: 11.787.024/0001-59 – TRILOGIE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP , valor: R$
11 0 8 0 3 , 0 0
ATA 11- 08/2013 – EMPRESA: 12.396.639/0001-17 – NEGOCIOS
ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME , valor: R$
235390,56
ATA 12- 08/2013 – EMPRESA: 12.510.074/0001-57 – ATENA CO-
MERCIO DE MOVEIS LTDA – ME, valor: R$ 55269,00
ATA 13- 08/2013 – EMPRESA: 14.676.091/0001-94 – AGNUS CO-
MERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME , valor:
R$ 2089,62
ATA 14- 08/2013 – EMPRESA: 14.775.893/0001-51 – JOAO PEDRO
SILVEIRA PEREIRA 02897990074 , valor: R$ 26426,00
ATA 15- 08/2013 – EMPRESA: 14.835.686/0001-45 – OLIVEIRA E
ROHR LTDA – ME , valor: R$ 9279,60
ATA 16- 08/2013 – EMPRESA: 15.320.415/0001-10 – L F F CAR-
RARA MOVEIS – ME, valor: R$ 4085,00
ATA 17- 08/2013 – EMPRESA: 16.912.054/0001-63 – CHAPECO
COMPRAS LTDA – ME , valor: R$ 34615,00
ATA 18- 08/2013 – EMPRESA: 18.255.981/0001-83 – GAMA CO-
MERCIO DE EQUIPAMENTOS – EIRELI – EPP , valor: R$
477740,12
ATA 19- 08/2013 – EMPRESA:18.356.304/0001-51 – SHS COMER-
CIAL EIRELI – ME, valor: R$ 240656,78
ATA 20 – 08/2013 – EMPRESA: 81.133.092/0001-80 – LICITACOM
LTDA – ME, valor: R$ 43716,00
ATA – PREGÃO SRP 12/2013 Nº Processo: 64126.006279/2013-24.
Pregão SRP 12/2013. Objeto: Aquisição de ferramentas. Contratante:
3º BATALHÃO LOGÍSTICO. Data de assinatura: 31/01/2014. Prazo
de vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.879.066,14.
ATA 01-12/2013 – EMPRESA: 00.304.977/0001-00 – HERBERTS &
SCHUH LTDA – EPP, valor: R$ 997,13
ATA 02-12/2013 – EMPRESA:03.127.904/0001-70 – TSC PONTUAL
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – ME, valor: R$
7285,40ATA 03-12/2013 – EMPRESA:03.295.530/0001-00 – E. V. SALDA-
NHA & CIA LTDA – ME , valor: R$ 25687,50
ATA 04- 12/2013 – EMPRESA: 03.749.612/0001-70 – LIMEIRA –
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. – EPP , valor: R$
458737,86
ATA 05-12/2013 – EMPRESA: 04.418.934/0001-07 – CENTER
SPONCHIADO LTDA – EPP , valor: R$ 11913,74
ATA 06- 12/2013 – EMPRESA: 04.505.771/0001-91 – SHOW DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – EPP, valor: R$
261702,35
ATA 07- 12/2013 – EMPRESA: 07.250.898/0001-03 – ELITE MA-
TERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA – ME, valor: R$ 163630,53
ATA 08- 12/2013 – EMPRESA: 07.868.406/0001-30 – SANDRA
COSTA EVANGELHO – ME, valor: R$ 169,00
ATA 09- 12/2013 – EMPRESA: 08.600.477/0001-10 – COMERCIAL
BRASILIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, valor:
R$ 36417,00
ATA 10- 12/2013 – EMPRESA: 08.658.622/0001-13 – J. J. VITALLI
– ME, valor: R$ 22683,78
ATA 11- 12/2013 – EMPRESA: 09.138.191/0001-27 – D. LAMP
COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA. – ME, valor: R$
11 7 9 7 2 , 1 0
ATA 12- 12/2013 – EMPRESA: 11.247.915/0001-12 – HUNGARO E
PICOLI LTDA – EPP , valor: R$ 7492,50
ATA 13- 12/2013 – EMPRESA: 13.395.341/0001-55 – ELIANDRO
JOSE MACHADO 17544837807, valor: R$ 9703,31
ATA 14- 12/2013 – EMPRESA: 13.699.092/0001-91 – E.B. TEI-
XEIRA EQUIPAMENTOS – ME, valor: R$ 100928,20
ATA 15- 12/2013 – EMPRESA: 14.835.686/0001-45 – OLIVEIRA E
ROHR LTDA – ME , valor: R$ 37781,83
ATA 16- 12/2013 – EMPRESA: 16.098.355/0001-03 – EQUIPA BRA-
SIL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA – ME, valor: R$
16812,74
ATA 17- 12/2013 – EMPRESA: 17.604.416/0001-11 – JIREH CO-
MERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, valor: R$
417187,91
ATA 18- 12/2013 – EMPRESA: 18.641.075/0001-17 – LICITARE
PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA – EPP, valor: R$
130980,72
ATA 19- 12/2013 – EMPRESA: 19.040.607/0001-23 – MS10 CO-
MERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA – ME,
valor: R$ 3922,77
ATA 20 – 12/2013 – EMPRESA: 31.533.367/0001-02 – ELETRO-
NICA HENRIQUE LTDA – ME, valor: R$ 12715,38
ATA 21 – 12/2013 – EMPRESA: 94.151.263/0001-45 – TEIBEL CO-
MERCIO DE FERRAMENTAS LTDA – ME, valor: R$ 34344,39
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-1/2013- 3º RCMEC
OBJETO: Processo Administrativo referente a inexigibilidade de li-
citação para utilização de serviços, prestados pela Imprensa Nacional,
destinados a suprir demanda de publicações legais do 3º R C Mec.
Valor anual estimado: R$ 3.000,00.
Bagé, 6 de fevereiro de 2014.
Ten Cel NEIDIR WEBER
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-2/2013- 3º RCMEC
OBJETO: Processo Administrativo referente a inexigibilidade de li-
citação para utilização de serviços, prestados pela Companhia Es-
tadual de Distribuição de Energia Elétrica, destinados a suprir de-
manda de energia elétrica do 3º R C Mec. Valor mensal estimado: R$
6.528,58.
Bagé, 6 de fevereiro de 2014.
Ten Cel NEIDIR WEBER
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-4/2013- 3º RCMEC
OBJETO: Processo Administrativo referente a inexigibilidade de li-
citação para venda de produtos e utilização de serviços prestados pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, destinados a suprir de-
manda de serviços postais do 3º R C Mec. Valor mensal estimado: R$
200,00
Bagé, 6 de fevereiro de 2014.
Ten Cel NEIDIR WEBER
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-18/2013-SRP
O 9°BIMTz, torna público o resultado da licitação SRP
18/2013 – Aquisição de Material Hospitalar para o PMGU/Pel. Sendo
declarada vencedora as empresas: MEDPLUS COMERCIO DE AR-
TIGOS MEDICOS LTDA – ME – CNPJ: 01.706.665/0001-88 – itens:
22, 30, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 83, 100, 101, 107, 122, 133,
140, 148, 150 – valor total: R$ 10.233,20 – FORMED BR MA-
TERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – EPP – CNPJ:
02.955.937/0001-46 – item: 146 – valor total: R$ 215,00 – KLIMA –
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP – CNPJ:11.011.226/0001-04 – itens: 49, 75, 76, 77 – valor total: R$ 8.744,50
– L A DALLA PORTA JUNIOR – EPP – CNPJ: 11.145.401/0001-56
– itens: 1, 2, 4, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 36, 38, 41,
52, 57, 59, 60, 71, 73, 84, 86, 88, 89, 91, 92, 96, 102, 111, 115 – valor
total: R$ 5.897,70 – GOLDENPLUS – COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS HOSPIT – CNPJ: 17.472.278/0001-64 –
itens: 5, 6, 7 ,8, 29, 51, 74, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 123 – valor total:
R$ 7.239,49 – G GOTUZZO E CIA LTDA – CNPJ: 87.651.345/0001-
93 – itens:3, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39,
40, 42, 43, 50, 53, 55, 58, 87, 93, 95, 103, 104, 105, 106, 108, 109,
110, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 125, 126, 127, 128,
129, 130, 131, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145,
147, 151, 152, 153, 154, 155, 156 – valor total: R$ 46.411,46.
Ten Cel LAURO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 – UASG 160067
Nº Processo: 164/2013-DEC . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETU-
RA E ENGENHARIA NAS ETAPAS DE ESTUDOS PRELIMINA-
RES, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO DA NOVA SE-
DE DA ESCOLA SUPERIO DE GUERRA (ESG) – CAMPUS BRA-
SÍLIA, EM BRASÍLIA – DF, habilitada para a elaboração de projetos
de arquitetura e engenharia nas etapas de estudos preliminares, pro-
jeto básico e projeto executivo do edifício que abrigará a Escola
Superior de Guerra (ESG). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qg Ex
Bl. b 3.pavimento Smu – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
24/03/2014 às 10h00
MARIO PEDROZA DA SILVEIRA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160067-00001-2014NE800339
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
AVISO DE DOAÇÃO
O MHEx/FC torna público a transferência de viatura trans-
porte de pessoal micro-ônibus Marca/Modelo MARCOPOLO/ VO-
LARE W9 Placa KYT 3843, ano de fabricação 2010, modelo 2010,
categoria Oficial, cor branca, chassi nº 93PB40E3PAC032604, da
Diretoria de Pesquisa e Estudos de Pessoal, CNPJ 10.439.707/0001-
52, em 30 de novembro de 2011, para este Museu, CNPJ
010.300.296/0001-10, localizado na Praça Coronel Eugênio Franco,
nº 1 Copacabana, CEP 22070-020, Rio de Janeiro – RJ, através Guia
de transferência nº 17, de 30 de novembro de 2011, do Centro de
Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João. Valor do bem
doado: R$ 158.000,00. Vigência: 30 de novembro de 2011.
Cel JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 160077
Nº Processo: 64252005269201326 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de estudos e projetos de engenharia. Total de Itens Licitados:
00012. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma
Tarumã – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE MAURO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160077-00001-2013NE800022
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 54/2013
A Escola de Sargentos das Armas torna publico o resultado
do Pregão Eletrônico 54/2013: EmpresaCOMPANHIA ULTRAGAZ
S A CNPJ 61.602.199/0260-06 item 1 valor R$ 160.800,00.
(SIDEC – 06/02/2014) 160129-00001-2014NE800070
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 64/2013
A Escola de Sargentos das Armas torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n¨ 64/2013: EMPRESA VSDC ROLAMEN-
TOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – ME, CNPJ 11.870.079/0001-
28, Itens 2, 3 e 4, ao valor contratado de R$ 6.219,20.
MARCELO DE OLIVEIRA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160129-00001-2014NE800070
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 – UASG 160315
Nº Processo: 64484000123201361 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais de limpeza, expediente, suprimentos de in-
formática e descartáveis em geral. Total de Itens Licitados: 00392.
Edital: 07/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av Joao Luiz Alves Sn – Fortaleza de Sao Joao – Urca Urca – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO MENEZES GUIMARAES
Chefe da Salc
(SIDEC – 06/02/2014) 160315-00001-2013NE800001EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Ob-
jeto: Aquisição de viatura de transporte de pessoal tipo motocicleta
trail, operacional, corcamuflada, conforme edital e seus anexos. Fun-
damento Legal: Paragrafo único do Art 61 da lei 8666 de 93. Vi-
gência: 31/01/2014 a 30/07/2014. Valor Total: R$305.800,00. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Ob-
jeto: Aquisição de viatura de transporte de pessoal tipo motocicleta
mínimo de 600cc, treino policial, cor branca, conforme edital e seus
anexos. Fundamento Legal: : Paragrafo único do Art 61 da lei 8666
de 93. Vigência: 31/01/2014 a 30/07/2014. Valor Total:
R$408.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Ob-
jeto: Aquisição de viatura de transporte de pessoal. Fundamento Le-
gal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 31/01/2014 a
30/07/2014. Valor Total: R$13.900,00. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 160069
Nº Processo: 64447000354201400 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de viatura, com motorização capaz de utilizar qualquer tipo
de diesel, para transporte de pessoal e material. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Qg do Exército, Bloco C, Térreo – Setor Militar
Urbano Setor Militar Urbano – BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 07/02/2014 às 09h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160069-00001-2014NE800003
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
AFM nº 6, de 6/1/2014; Processo de Dispensa de Licitação nº
1.0/2014; Contratante: Fundação Habitacional do Exército – CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Ecoplast Comercial LTDA; CNPJ:
03.851.944/0002-41; Objeto: Aquisição de lixeiras; Valor total: R$
372,00; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.03.
AES n° 7, de 6/1/2014; Processo de Dispensa de Licitação nº
2.0/2014; Contratante: Fundação Habitacional do Exército – CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: NP Capacitação e Soluções Tec-
nológicas Ltda.; CNPJ: 07.797.967/0001-95; Objeto: acesso ao sis-
tema Banco de Preços; Valor total: R$ 7.990,00; Conta orçamentária:
2.3.2.5.30.08.
AFM nº 12, de 8/1/2014; Processo de Dispensa de Licitação nº
3.0/2014; Contratante: Fundação Habitacional do Exército – CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Gráfica PIX Grandes Formatos Lt-
da.; CNPJ: 06.137.049/0001-77; Objeto: confecção de placa indi-
cativa de propriedade do terreno; Valor total: R$ 1.680,00; Conta
orçamentária: 2.1.2.8.8.0 e Projeto 1.2.4.1992.
AFM nº 15, de 9/1/2014; Processo de Dispensa de Licitação nº
4.0/2014; Contratante: Fundação Habitacional do Exército – CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Iraneide Gonçalves de Abrantes –
ME – ANGLASS Comunicação e Sinalização Visual.; CNPJ:
04.798.838/0001-23; Objeto: confecção de duas placas indicativas de
propriedade do terreno; Valor total: R$ 2.966,00; Conta orçamentária:
2.1.2.8.8.0 e Projeto 1.2.4.1992.
AFM nº 33 de 13/1/2014; Processo de Dispensa de Licitação nº
5.0/2014; Contratante: Fundação Habitacional do Exército – CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Forte em Aço Indústria de Produtos
de Aço Inoxidável Ltda.; CNPJ: 13.613.292/0001-80; Objeto: con-
fecção e instalação de totem para acesso à garagem da sede da FHE;
Valor total: R$ 2.500,00; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.03.AFM nº 38, de 15/1/2014; Processo de Dispensa de Licitação nº
6.0/2014; Contratante: Fundação Habitacional do Exército – CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Irmãos Alves Comunicação Visual
Ltda – ME – Combo Digital.; CNPJ: 14.302.742/0001-86; Objeto:
confecção de placa de mesa em alumínio com a sinalização “Aten-
dimento Preferencial”; Valor total: R$ 60,00; conta contábil:
410.81724100000.
AFM nº 46 de 16/1/2014; Processo de Dispensa de Licitação nº
7.0/2014; Contratante: Fundação Habitacional do Exército – CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Forte em Aço Indústria de Produtos
de Aço Inoxidável Ltda.; CNPJ: 13.613.292/0001-80; Objeto: solda
em corrimãos de escadas e em peças inox do grupo de corrida, e
confecção de tampa de recalque; Valor total: R$ 1.820,00; Conta
orçamentária: 2.3.2.5.30.08.
AFM nº 80, de 27/1/2014; Processo de Dispensa de Licitação nº
8.0/2014; Contratante: Fundação Habitacional do Exército – CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Agroflora Kuroda LTDA; CNPJ:
36.754.604/0001-70; Objeto: Aquisição de inseticida; Valor total: R$
90,00; Conta contábil: 817.24.10.0000.
AFM s/nº, de 23/1/2014; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fun-
dação Habitacional do Exército – CNPJ: 00.643.742/0001-35; Con-
tratado: RT Comércio e Serviços – LTDA – ME; CNPJ:
10.336.598/0001-48; Objeto: Aquisição de materiais de expediente;
Valor total: R$ 1.000,99; Conta contábil: 271.19840050000.
AFM s/nº, de 13/1/2014; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fun-
dação Habitacional do Exército – CNPJ: 00.643.742/0001-35; Con-
tratado: Antônio Oliveira dos Santos Papelaria – ME; CNPJ:
72.633.753/0001-45; Objeto: Aquisição de materiais de expediente;
Valor total: R$ 738,00; Conta contábil: 271.19840050000.
AFM s/nº, de 23/1/2014; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fun-
dação Habitacional do Exército – CNPJ: 00.643.742/0001-35; Con-
tratado: M.K Tranjan Etiquetas – EPP; CNPJ: 04.303.895/0001-94;
Objeto: Aquisição de etiquetas; Valor total: R$ 1.850,75; Conta con-
tábil: 271.19840050000.
AFM s/nº, de 23/1/2014; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fun-
dação Habitacional do Exército – CNPJ: 00.643.742/0001-35; Con-
tratado: Texpel Comércio de Material de Expediente e Serviços –
LTDA – EPP; CNPJ: 03.485.146/0001-62; Objeto: Aquisição de ma-
teriais de expediente; Valor total: R$ 516,35; Conta contábil:
271.19840050000.
AFM s/nº, de 13/1/2014; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fun-
dação Habitacional do Exército – CNPJ: 00.643.742/0001-35; Con-
tratado: ABBRA Office Mix Distribuidora, Comércio e Serviços Ei-
rele – ME; CNPJ: 33.514.001/0001-03; Objeto: Aquisição de ma-
teriais de expediente; Valor total: R$ 2.518,45; Conta contábil:
271.19840050000.
AFM s/nº, de 23/1/2014; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fun-
dação Habitacional do Exército – CNPJ: 00.643.742/0001-35; Con-
tratado: Mídia3 Distribuidora MA LTDA; CNPJ: 08.583.087/000189;
Objeto: Aquisição de materiais de expediente; Valor total: R$ 380,00;
Conta contábil: 271.19840050000.
AFM s/nº, de 23/1/2014; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fun-
dação Habitacional do Exército – CNPJ: 00.643.742/0001-35; Con-
tratado: Mam ribeiro Comércio de Alimentos; CNPJ:
11.020.389/0001-53; Objeto: Aquisição de materiais de expediente;
Valor total: R$ 754,92; Conta contábil: 271.19840050000.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos
para impressão, acabamento, manuseio e embalagem de quatro mo-
delos distintos de malas diretas dos produtos da FHE. Homologo o
resultado a CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.119.123/0001-46, vencedora da licitação pelo me-
nor preço, no valor de R$ 69.631,00 (sessenta e nove mil, seiscentos
e trinta e um reais).
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2014.
CLAUDIO ROGERIO PINTO
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 168001
Nº Processo: 082014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa,
para a execução dos serviços de cercamento, roçada, limpeza, remoção de
resíduos, confecção e instalação de 03 (três) placas indicativas de proprie-
dade do terreno, em terreno de propriedade da FHE, imóvel localizado na
Rua Gontran Giffoni, Quadra 15, lotes 1 a 11 e parte do lote 12 (esquina
com a rua Prof. Jacinto Botelho), Loteamento Grande Aldeota, Bairro Gua-
rarapes, Fortaleza/CE, conforme Termo de Referência (Anexo I), do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias – Setor Militar Urbano, Ed.
Sede, 2º Andar Smu – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Pro-
postas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JERRI ADRIANO ALVES PATRIOTA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 168001-27201-2014NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Ob-
jeto: Aquisição de viatura de transporte de pessoal tipo motocicleta
trail, operacional cor camuflada, conforme edital e seus anexos. Fun-
damento Legal: Paragrafo único do Art 61 da lei 8666 de 93. Vi-
gência: 31/01/2014 a 30/07/2014. Valor Total: R$97.300,00. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Ob-
jeto: Aquisição de viatura de transporte de pessoal tipo motocicleta
trail, operacional, cor camuflada, conforme edital e seus anexos. Fun-
damento Legal: Paragrafo único do Art 61 da lei 8666 de 93. Vi-
gência: 31/01/2014 a 30/07/2014. Valor Total: R$69.500,00. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Ob-
jeto: Aquisição de viatura de transporte de pessoal tipo motocicleta
trail, operacional, corcamuflada. Fundamento Legal: Paragrafo único
do Art 61 da lei 8666 de 93. Vigência: 31/01/2014 a 30/07/2014.
Valor Total: R$486.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Ob-
jeto: Aquisição de viatura de transporte de pessoal tipo motocicleta
trail, operacional, corcamuflada, conforme edital e seus anexos. Fun-
damento Legal: : Paragrafo único do Art 61 da_lei 8666 de 93.
Vigência: 31/01/2014 a 30/07/2014. Valor Total: R$13.900,00. Data
de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Ob-
jeto: :Aquisição de viatura de transporte de pessoal tipo motocicleta
trail, operacional co r camuflada, conforme edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Paragrafo único do Art 61 da lei 8666 de 93.
Vigência: 31/01/2014 a 30/07/2014. Valor Total: R$111.200,00. Data
de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 168003
Nº Processo: 2014IN000004 . Objeto: Prestação de serviço de re-
presentação e emissão de declaração de exclusividade de produtos da
IMBEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa ex-
clusiva da prestação do serviço, enquadrando-se no Caput do Art. 25
de Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2014. JOA-
QUIM GABRIEL ALONSO GONCALVES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 04/02/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Di-
retor Administrativo. Valor Global: R$ 17.042,40. CNPJ CONTRA-
TADA : 55.616.429/0001-08 ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS
INDUSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFSA E SEGURANCA –
ABIMDE.
(SIDEC – 06/02/2014) 168003-16501-2014NE800027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 168004
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 001/IMBEL/FPV/11..
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: INDUSTRIA DE MA-
TERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Con-
trao por mais 12 meses e alterar a Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 168004
Número do Contrato: 37/2011. Nº Processo: 344/IMBEL/FPV/11..
CONCORRÊNCIA SRP Nº 10/2011. Contratante: INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
66592247000152. Contratado : LILIAN DE L. PEDREIRA – EPP –
Objeto: Prorrogar o prazo de entrega e prazo de vigência do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 31/01/2014 a 14/02/2014. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160189
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 64606000001201006.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: 7 INSPETORIA DE CON-
TABILIDADE E -FINANCAS DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
05905132000186. Contratado : A.O.NUNES JUNIOR SERVICOS –
ME -Objeto: Prestação de serviços de limpeza,conservação do asseio
e higiene das instalações da 7ªInspetoria de Contabilidade e Finanças
do Exér-cito. Fundamento Legal: lei 8.666, de 1993. Decreto nº
2.271, de 1997. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$69.889,20. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160189-00001-2014NE000006
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 – UASG 160285
Nº Processo: 64004004710201384 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de informática para apoio das atividades de
fabricação e manutenção. Total de Itens Licitados: 00018. Edital:
07/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes N. 563 – Caju RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 06/02/2014) 160285-00001-2014NE800100PREGÃO Nº 58/2013 – UASG 160285
Nº Processo: 64004006321201393 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais para recarga de impressoras e suprimentos.
Total de Itens Licitados: 00059. Edital: 07/02/2014 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes
N. 563 – Caju RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160285-00001-2014NE800100
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
5ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: 5ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO Contratados: Jon-
nas Gonçalves Soares, Aline Maria Alvarez de Moura, Thiago Alves
França, Mateus Vaz Sprovieri, Gustavo Lourenço de Souza, Leonardo
Vieira Barbalho, Anderson da Silva Barros Rosa e Vanessa dos San-
tos Mariano. Vigência: 2 (dois) meses, a contar de 01 Fev 14 (período
01 Fev 14 a 31 Mar 14). Data de Assinatura: 31 Jan 14. Edital de
Seleção: EDITAL nº 001/11 – MOT/5ª DL, de 18 de outubro de 2011.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 Dez 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 Out 1999.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 – UASG 112408
Nº Processo: 04300002724201397. PREGÃO SRP Nº 34/2013. Con-
tratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado:
03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM
S.A. -Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-
fixo e fixo móvel), na modalidade local. Fundamento Legal: Leis
8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor To-
tal: R$98.719,20. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 112408-00001-2014NE800055
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Sagrou-se como vencedora desse certame a empressa ST
Jude Medical Brasi Ltda, Demais informações, acessar o sítio go-
vernamental: www.comprasnet.gov.br.
Cel Int Ex WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 112408-00001-2014NE800055
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 110404
Nº Processo: 60043000347201319 . Objeto: Aquisição de 4 (quatro)
assinaturas, do periódico denominado MÍDIA IMPRESSA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Acompanhar as notícias dos acon-
tecimentos nacionais e internacionais para a melhor adequação de
medidas administrativas. Declaração de Inexigibilidade em
06/02/2014. RUI ALENCAR ANDRADE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/02/2014. FERNANDO BAUER. Diretor do Deadi.
Valor Global: R$ 63.072,00. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
-EBC.
(SIDEC – 06/02/2014) 110404-11040-2014NE800012
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 153015
Nº Processo: 230620028262013. PREGÃO SISPP Nº 81/2013. Con-
tratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 10346883000140. Contra-
tado : SYSTEMA COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto:
Contratação de serviços de impressão e instalação de Banners, faixas,
lonas e adesivos para a Contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Valor Total: R$88.936,00. Data
de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153015-15245-2014NE800001
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2/2014
Nº Processo: 23062.006682/2013-68. Permitente: CENTRO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS.
CNPJ Permissionária: 37.113.180/0001-28 Permissionária: Associa-
ção das Pioneiras Sociais. OBJETO: Permissão de uso de salas de
aula e demais instalações físicas do Permitente no Campus I. Av.
Amazonas, 5253 – Nova Suiça – BH-MG, definido em comum acordo
pelas partes para aplicação de provas do Processo de Seleção Pública
promovido pela Permissionária para provimento dos cargos de Téc-
nico de Enfermagem. Vigência: 09/02/2014. Valor Mensal: R$
2.547,50. Data de assinatura: 29/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 153015
Número do Contrato: 75/2012. Nº Processo: 23062002271/12-12.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 15/2012. Contratante: CENTRO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS.
CNPJ Contratado: 04764300000106. Contratado : EFICIENCIA
CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Acréscimo de valores no montante
total de R$691.529,88, representando 7,7% do valor inicial do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153015-15245-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 153015
Número do Contrato: 61/2012. Nº Processo: 230620011313/1206.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012. Contratante: CENTRO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ
Contratado: 04764300000106. Contratado : EFICIENCIA CONSTRU-
TORA LTDA -Objeto: Acréscimo de valores de R$45.307,56 e pror-
rogação de vigência por mais 02 (dois) meses, ficando o novo prazo
limite para a execução dos serviços até 15 de março de 2014 e até 15 de
junho de 2014 para o recebimento provisório e definitivo. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153015-15245-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 – UASG 153015
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 23062006776/09-52. INE-
XIGIBILIDADE Nº 926/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Con-
tratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Incluir o serviço de MDP
BÁSICA 14745 e MDPE 14338, por meio de anexo correspondente.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153015-15245-2014NE800001
COLÉGIO PEDRO II
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 9/2013 publicado no D.O.
de 03/12/2013 , Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Valor R$ 881.557,28
Leia-se : Valor R$ 852.127,01
(SICON – 06/02/2014) 153167-15201-2013NE800003
Ministério da Educação.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho – Diretor de Programas e Bolsas no País – Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoDIMAS TADEU COVAS 005798358-55 23038.004014/2013-01 PAEP 3145/2013 28.000,00 De: 17/09/2013 A: 17/03/2014 2013NE007145
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoMARCELO BARBOSA HENRIQUE 063433898-65 23038.001275/2014-42 PROAP 114/2014 59.400,00 De: 02/01/2014 A: 30/06/2014 2014NE000566ANDRE LUIS PEREIRA MIATELLO 169847468-76 23038.010019/2013-65 PAEP 3147/2013 18.000,00 De: 11/12/2013 A: 11/06/2014 2013NE009993
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014020700030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESPER ABRÃO CAVALHEIRO 763105668-49 23038.009337/2013-83 PAEP 116/2014 39.700,00 De: 30/01/2014 A: 30/07/2014 2014NE000579AMERICO OSCAR GUICHARD FREIRE 495547607-44 23038.010463/2013-81 PAEP 117/2014 30.000,00 De: 30/01/2014 A: 30/07/2014 2014NE000578MARIA DE FATIMA MORETHY COUTO 758773257-87 23038.010545/2013-25 PAEP 119/2014 13.000,00 De: 30/01/2014 A: 30/07/2014 2014NE000577LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA 179133221-87 23038.000256/2014-07 PAEP 118/2014 10.000,00 De: 30/01/2014 A: 30/07/2014 2014NE000575
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoGEYSA SPITZ ALCOFORADO DE ABREU 716767249-15 23038.010577/2013-21 PAEP 112/2014 17.000,00 De: 30/01/2014 A: 30/07/2014 2014NE000464ANA TERESA DE CARVALHO CORREA DE
OLIVEIRA427302367-91 23038.010017/2013-76 PAEP 3146/2013 11 . 0 0 0 , 0 0 De: 03/12/2013 A: 03/06/2014 2013NE010047
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Amanda Olimpio
de Menezes – Coordenadora Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoODIVALDO JOSE SERAPHIM 959615858-91 23038.010226/2013-10 NOPA 76/2014 37.930,95 De: 27/01/2014 A: 31/12/2014 2014NE000580RITA DE CASSIA FERREIRA 158715968-60 23038.000078/2014-14 PROFOR 113/2014 6.900,00 De: 06/01/2014 A: 01/04/2014 2014NE000569
EXTRATO DE CONTRATO Nº ED01474/2013
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto 914BRZ1142.2 – “Consolidação da capacidade institucional com vistas à melhoria
dos processos de monitoramento e avaliação dos programas de fomento voltados para a Educação Básica e para o Ensino Superior”. Contratado: Pedro Jorge Zany Pampulim Martins Caldeira. Edital: 14/2013. Objeto:
Consultoria especializada para desenvolver estudos voltados à avaliação qualitativa do Programa de Consolidação das Licenciaturas – Prodocência com enfoque na análise dos produtos educacionais, das atividades de
intervenção político-pedagógicas realizadas nos cursos de licenciatura, bem como na análise dos projetos de investigação gerados; com a finalidade de propor indicadores que visem à mensuração dos resultados e os
impactos do Programa para o realinhamento da política pública. Vigência do contrato: 12/12/2013 a 31/05/2013. Valor Total: R$ 50.000,00. Fonte de Recurso: UNESCO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014
Objeto: Inscrição da Sra. Patrícia Cabral de Azevedo Restelli Tedesco
para participação na “PerCom-all 2014”, em Budapeste, Hungria.
Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro.
Contratada: IEEE – INSTITUTEOF ELECTRICAL AND ELETRO-
NICS ENGINEERS INC. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 25, in-
ciso II, C/C Art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 com suas al-
terações. Fonte de recursos: Convênio n° 22/12 FADE/UFPE/SAM-
SUNG-MAC. Valor estimado: US$ 950,00. Reconhecido e ratificado
por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2014
Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para o Centro de Tec-
nologias Estratégicas do Nordeste – CETENE. Abertura das pro-
postas: 20/02/2014 às 9h – Disputa de Lances: às 10h, no site www.li-
citacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 07/02/2014 às
10h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.li-
citacoes-e.com.br. Informações: licitacoes@fade.org.br.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 204/2014 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.000605/2014 . Objeto: Fornecimento contínuo, no
presente exercício financeiro, de energia elétrica, à unidade acadê-
mica e administrativa da Universidade Federal do Amazonas em
Parintins. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Con-
tratação de concessionária de energia elétrica. Declaração de Dispensa
em 06/02/2014. GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA. Pró-reitora de
Administração e Finanças em Exercício. Ratificação em 06/02/2014.
MARCIA PERALES MENDES SILVA. Reitora. Valor Global: R$
180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZO-
NASDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC – 06/02/2014) 154039-15256-2013NE800814EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 205/2014 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.000666/2014 . Objeto: Fornecimento contínuo, no
presente exercício financeiro, de energia elétrica, à unidade acadê-
mica e administrativa da Universidade Federal do Amazonas em
Humaitá. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Con-
tratação de concessionária de energia elétrica. Declaração de Dispensa
em 06/02/2014. GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA. Pró-reitora de
Administração e Finanças em Exercício. Ratificação em 06/02/2014.
MARCIA PERALES MENDES SILVA. Reitora. Valor Global: R$
180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZO-
NASDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC – 06/02/2014) 154039-15256-2013NE800814
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.000342/2014 . Objeto: Fornecimento contínuo, no
presente exercício financeiro, de serviços de telefonia fixa comutada
local para atender a Unidade Acadêmica e Administrativa Instituto de
Natureza e Cultura, da UFAM, localizada em Benjamin Constant.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014. GUIOMAR
RAMOS MIRANDOLA. Pró-reitora de Administração e Finanças em
Exercício. Ratificação em 06/02/2014. MARCIA PERALES MEN-
DES SILVA. Reitora. Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 33.000.118/0007-64 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SIDEC – 06/02/2014) 154039-15256-2013NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.000412/2014 . Objeto: Pagamento de taxa con-
dominial para Representação da UFAM em Brasília/DF, localizada no
prédio Brasília Rádio Center. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibi-
lidade em 06/02/2014. GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA. Pró-rei-
tora de Administração e Finanças em Exercício. Ratificação em
06/02/2014. MARCIA PERALES MENDES SILVA. Reitora. Valor
Global: R$ 8.750,00. CNPJ CONTRATADA : 00.720.482/0001-54
CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA RADIO CENTER.
(SIDEC – 06/02/2014) 154039-01256-2013NE800014
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 54/2013
Manifestação do propósito de revogar o Pregão Eletrônico nº
54/2013, sobretudo porque os preços constantes das propostas par-
ticipantes apresentam inconsistências que devem ser evitadas, com
diferenças substanciais no preço a sugerir indisfarçável ocorrência de
sobrepreço.
Configurado o interesse público para justificar a medida co-
gitada, deverão ser observados, no desdobramento o disposto no ar-
tigo. 49 §3º art. 109, “c”, todos da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 5 de fevereiro de 2014
RICARDO JOSÉ BAPTISTA CAVALCANTE
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO – Código: 7520 –
FUB/ SOMA DESENVOLVIMENTO HUMANO. Partícipes: Fun-
dação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43
e a Soma Desenvolvimento Humano, CNPJ nº 02.408.064/0001-51.
Objetivo: Prorrogar a vigência do Instrumento Principal por mais 12
meses. Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de
Ensino de Graduação da Fundação Universidade de Brasília e a Sra.
Lidiane de Castro Fiuza, CPF nº 010.932.701-28 Representante da
Soma Desenvolvimento Humano.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 733/2013 – UASG 154040
Nº Processo: 23106020914201337 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de peças, materiais para pintura e produtos para limpeza e
conservação, a serem utilizadas na manutenção dos veículos da Fun-
dação Universidade de Brasília – FUB. Total de Itens Licitados:
00292. Edital: 07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar – Campus Universitario Darcy
Ribeiro BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 154040-15404-2013NE800689
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 109/2013. Processo nº 23106.016700/2013-66. Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de labo-
ratório. Contratada: BEIRAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
– EPP. CNPJ: 61.607.925/0001-90. Itens: 01 e 02. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 03.02.2014. Valor Global: R$ 38.541,05
(Trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinco centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 109/2013. Processo nº 23106.016700/2013-66. Ob-
jeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de
laboratório. Contratada: ALESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT-
DA. CNPJ: 00.186.474/0001-70. Itens: 03 e 04. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 03.02.2014. Valor Global: R$ 217.400,00
(Duzentos e dezessete mil, quatrocentos reais).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL No-59, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações intro-
duzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Letras-Japonês.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Campus Universitário Darcy Ribeiro,
ICC Sul, 1º andar, B1-168, Asa Norte, Brasília/DF.
Telefone: (61) 3107- 7600
Email: let@unb.br
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
1 vaga (uma)
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 10 a 14 de
fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h
e das 14h às 18.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
DecanaEXTRATO DO EDITAL N
o-60, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações intro-
duzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Letras-Japonês.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Campus Universitário Darcy Ribeiro,
ICC Sul, 1º andar, B1-168, Asa Norte, Brasília/DF.
Telefone: (61) 3107- 7600
Email: let@unb.br
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
1 vaga (uma)
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 10 a 14 de
fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h
e das 14h às 18.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2012. Nº Processo: 23006001790201157. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC –
UFABC. CNPJ Contratado: 09239320000173. Contratado : QUA-
LYBEM FOOD & SERVICE LTDA ME -Objeto: Fica neste ato
rescindido o Contrato nº05/2012, decorrente do Pregão Eletrônico nº
01/2012, a partir de 08/02/2014. Fundamento Legal: Inciso II, art. 79,
da Lei nº8.666/93. Data de Rescisão: 08/02/2014 .
(SICON – 06/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006002061201380 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preço para eventual aquisição de materiais de expediente
(fitas adesivas, marcadores de páginas, papel adesivo de material
plástico, protetores de crachá, sacos plásticos e envelopes vai e vem
para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal do
ABC – UFABC de acordo com as quantidades estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital, que foi elaborado e é de res-ponsabilidade da área técnica demandante. Total de Itens Licitados:
00065. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim – SANTO ANDRE – SP. En-
trega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital es-
tará disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 16/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006002063201379 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente
para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC
– UFABC. Total de Itens Licitados: 00039. Edital: 07/02/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242
Jardim – SANTO ANDRE – SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Informamos que o Edital está disponível no sítio
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
JOAO BATISTA JOENCK JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC – 06/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006000966201234 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
Sistemas de Acondicionamento de Documentos, de acordo com as especifica –
ções, quantidades e exigências contidas neste anexo, para a FUNDAÇÃO UNI –
VERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC sito à Avenida dos Estados, 5001,
Bairro Bangu, Bloco B Santo André SP, de acordo com as especificações e quan –
tidades constantes no Termo de Referência – Anexo I, que foi elaborado e é de
responsabilidade da área técnica demandante, e no Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Catequese, 242 Jardim – SANTO ANDRE – SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
estará disponível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23006001586201306. , publicada no D.O.U de 13/01/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preço para eventual aquisição de
roteadores de borda para uso em redes metropolitanas para atendimento
das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC Novo Edital:
07/02/2014 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ca-
tequese, 242 Jardim – SANTO ANDRE – SPEntrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SARA CID MASCARENAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2014
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
nº 005/2014, declarando vencedora a empresa TSC PONTUAL CO-
MERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME para o Item 01. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 6/2014
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC
– UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
n¨ 006/2014, declarando vencedora a empresa QUALISAN AMBIEN-
TAL CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA – ME para o grupo
01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 199/2013
A Equipe de Pregão Eletrônico da Fundação Universidade Federal
do ABC torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
199/2013 declarando vencedoras as empresas RAMOS CONSULTORIA E
COMERCIO LTDA – ME para o Grupo 01 e Item 80; MEGA PAPER PA-
PELARIA E INFORMATICA LTDA – ME para os Grupos 03, 06 e 08 e Itens
76, 78 e 79; e PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA – EPP para o Grupo 04
e Item 77. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 – NUPS
CONCURSO PÚBLICO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ACRE (FUFAC), nos termos do Art. 37, incisos I e II,
da Constituição Federal, do Decreto nº 6.944/2009, de 21 de agosto de 2009, das Portarias MEC nºs 327,
de 17 de abril 2013 e 393, de 09 de maio de 2013, observados os termos das Leis nºs 8.112/1990, e suas
alterações, 11.091/2005 e suas alterações, regulamentada pelos Decretos nºs 5.824 e 5.825, de 29 de
junho de 2006, e do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Referência
do Servidor Técnico-Administrativo em Educação, torna público a realização de concurso público para
provimento de cargo de nível intermediário para o seu quadro permanente de pessoal técnico-ad-
ministrativo, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pela Fundação Universidade
Federal do Acre – FUFAC, através do Núcleo de Processo Seletivo – NUPS e a divulgação oficial das
informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de Editais no Diário Oficial da
União (DOU) e pela internet no endereço eletrônico: http://www.ufac.br.
1.2 A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
b) prova prática de Interpretação e Tradução de Sinais – Libras, de caráter eliminatório e
classificatório.
1.3 O concurso público será realizado nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
1.4 Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário oficial do Estado do
Acre.
1.5 Os empossados participarão de Curso de Ambientação após a sua posse na Fundação
Universidade Federal do Acre, cujo local de sua realização será informado na fase de nomeação.
1.6 As nomeações ocorrerão de acordo com o cronograma e a quantidade de vagas disponíveis
no Quadro de Referência do Servidor Técnico-Administrativo e daquelas que surgirem durante o prazo
de validade do concurso.
2. DO CARGO
2.1 NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
REQUISITOS: Certificado de conclusão do curso de nível médio, acrescido de Certificado de
Proficiência em Libras (PROLIBRAS), expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Traduzir e interpretar artigos, livros, textos diversos em
idioma para o outro, bem como traduzir e interpretar palavras, conversações, narrativas, palestras,
atividades didático-pedagógicas em outro idioma, reproduzindo Libras ou na modalidade oral da Língua
Portuguesa o pensamento e intenção do emissor. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
3. DA REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO E LOTAÇÃO
3.1 A remuneração será composta do vencimento básico, correspondente ao valor estabelecido
para o padrão de vencimento do nível de classificação e nível de capacitação ocupados pelo servidor,
acrescido dos incentivos previstos na Lei nº 11.091/2005 e das demais vantagens pecuniárias es-
tabelecidas em lei, conforme tabela a seguir.
Nível Classificação Capacitação Padrão Vencimento BásicoIntermediário D I 1 R$ 1.942,75
3.1.1 O servidor poderá fazer jus aos percentuais de incentivo à qualificação e à capacitação, na
forma da Lei nº 11.091/2005 e Anexo XV da Lei nº 12.772/2012.
3.2 A jornada de trabalho será de quarenta horas semanais, salvo quando a lei estabelecer
duração diversa, podendo ser cumprida nos horários em que a Instituição mantiver expediente, em
conformidade com o interesse e a conveniência da Fundação Universidade Federal do Acre.
3.3 Os candidatos aprovados, após nomeados, serão lotados nos campi da Fundação Uni-
versidade Federal do Acre – Rio Branco ou Cruzeiro do Sul, de acordo com o quadro de distribuição de
vagas, podendo os demais classificados, a critério da Administração, ser lotado em qualquer um dos
campi.
3.3.1 A remoção, a cessão ou a redistribuição poderá ocorrer a critério exclusivo da Fundação
Universidade Federal do Acre. Quando no interesse do servidor, não poderá ocorrer antes de transcorrido
o período de estágio probatório.
3.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores
Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112/90 com
alterações posteriores.
4. DAS VAGAS
CAMPUS RIO BRANCO
Cargo Nº de vagas Candidatos com deficiência Nº máximo de candidatos apro-
vados
Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais1* 5
*Não há reserva de vagas para provimento imediato de candidatos com deficiência em razão da
quantidade de vaga oferecida.
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
Cargo Nº de vagas Candidatos com deficiência Nº máximo de candidatos apro-
vados
Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais2* 9
*Não há reserva de vagas para provimento imediato de candidatos com deficiência em razão da
quantidade de vaga oferecida.
5. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
5.1 Ter sido aprovado neste concurso público.
5.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos
direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
5.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino,
também com as militares.
5.4 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
5.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
5.6 Apresentar declaração de bens e valores e de não ter vínculo empregatício com o serviço
público, salvo dentro do permissivo constitucional, com a opção de vencimentos, se couber.
5.7 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital.
5.8 Para efeito de posse será exigida a comprovação estabelecida nos requisitos básicos dos
respectivos cargos.
5.9 Cumprir as determinações deste edital.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1 Antes de efetuar a inscrição, e/ou efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato
deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
mínimos exigidos para realizar as provas e assumir o cargo se classificado.
6.2 No ato da inscrição, o candidato deverá indicar a cidade de realização da prova, bem como
o município para o qual deseja concorrer à vaga (Rio Branco ou Cruzeiro do Sul), observado no
constante deste edital. A opção não será alterada posteriormente sob hipótese alguma.
6.3 A inscrição será efetuada somente via internet, no sítio http://www.ufac.br entre 8:00 horas
do dia 12 de fevereiro às 23:59 horas do dia 12 de março de 2014. (horário-Acre)
6.4 O NUPS/UFAC não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por
motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
6.5 Da taxa de inscrição:
6.5.1 A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) estará disponível no endereço
eletrônico http://www.ufac.br e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imedia-
tamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.
6.5.2 A GRU Cobrança poderá ser paga em qualquer agência bancária do sistema nacional.
6.5.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 13 de março de 2014.
6.5.4 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico
http://www.ufac.br, após a confirmação de pagamento da taxa de inscrição.
6.5.5 O valor da taxa de inscrição será de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).
6.6 Da efetivação da inscrição:
6.6.1 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa
de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
6.6.2 Decorrido o prazo de 72 horas da inscrição, o candidato poderá consultar a situação em
que ela se encontra no mesmo sítio onde a realizou http://www.ufac.br. Candidatos com inscrições
indeferidas terão até 24 horas após a divulgação para interporem recursos, através do sitio
http://www.ufac.br, devendo apresentar as devidas justificativas. Havendo a necessidade de compro-
vação, os documentos deverão ser digitalizados e anexados à justificativa.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
7.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos.
7.2 Para o candidato isento ou não, que efetivar mais de uma inscrição, será considerada válida
somente a última inscrição efetivada, sendo entendida como efetivada a inscrição paga ou isenta. Caso
haja mais de uma inscrição paga em um mesmo dia, será considerada a última inscrição efetuada no
sistema do NUPS/UFAC.
7.3 É vedada inscrição condicional, extemporânea ou realizada por via postal, fax ou correio
eletrônico.
7.4 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros
concursos.
7.5 Para efetuar a inscrição é imprescindível o número do CPF do candidato.
7.6 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do
candidato, dispondo o NUPS/UFAC do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher
a solicitação de forma completa e correta.
7.7 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese
alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
7.8 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser
mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
8. DA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
8.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos
amparados pelo Decreto nº 6.593/2008.
8.2 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
de que trata o Decreto nº 6.135/2007.
b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.
8.3 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do
aplicativo para a solicitação de inscrição, no período entre 08 horas do dia 12 de fevereiro de 2014 e
23:59 horas do dia 20 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico http://www.ufac.br, contendo:
a) Indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.
b) Declaração eletrônica de que atende à condição estabelecida na letra “b” do subitem 8.2.
8.4 O NUPS/UFAC consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
8.5 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta
sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº
83.936/79.
8.6 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) Fraudar e/ou falsificar documentação;
c) Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 8.3.
8.7 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax
ou via correio eletrônico.
8.8 O NUPS/UFAC divulgará, até o dia 21 de fevereiro de 2014, lista contendo nome dos
candidatos cujas isenções tenham sido deferidas, os quais terão suas inscrições homologadas auto-
maticamente.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.9 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido disporá de 02 (dois) dias úteis, após
a publicação do resultado de que trata o subitem 8.8, para interpor recurso no endereço eletrônico
http://www.ufac.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
8.10 Após análise dos recursos, o NUPS/UFAC publicará, no dia 27 de fevereiro de 2014, pelo
endereço eletrônico www.ufac.br, o resultado dos recursos dos candidatos de que trata o item anterior.
8.11 O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido deverá acessar o endereço
eletrônico http://www.ufac.br e imprimir a GRU Cobrança, por meio da página de acompanhamento,
para pagamento até o dia 13 de março de 2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
8.12 O candidato que não tiver o seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento
da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído
do concurso público.
9. DO REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá
indicar, na solicitação de inscrição disponibilizada no endereço eletrônico http://www.ufac.br, os recursos
especiais necessários a tal atendimento.
9.2 O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior
deverá enviar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido
nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado.
9.3 A documentação citada no item anterior poderá ser entregue até o dia 03 de abril de 2014,
das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou
por terceiro, no Núcleo de Processo Seletivo – NUPS/UFAC, localizado no Campus Universitário, BR-
364, Km-04, Distrito Industrial, Rio Branco/AC, e na Subprefeitura do Campus Floresta, Estrada do
Canela Fina, Km 12, Gleba Formoso, Cruzeiro do Sul/AC, ou enviada via SEDEX ou carta registrada
com aviso de recebimento, até a data prevista acima. Após esse período, a solicitação será indeferida,
salvo nos casos de força maior e nos casos que forem de interesse da Administração Pública.
9.4 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O NUPS/UFAC não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
9.5 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de
solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, para o NUPS/UFAC, cópia autenticada
em cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 03 de abril de 2014, e levar, no dia das
provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da
criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local
de realização das provas.
9.5.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 9.5, a cópia da
certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a
data provável do nascimento.
9.5.2 O NUPS/UFAC não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.
9.6 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no
endereço eletrônico http://www.ufac.br, até o dia 08 de abril de 2014.
9.6.1 O candidato disporá de um dia para contestar o indeferimento, no NUPS/UFAC – Campus
Universitário, BR-364, Km-04, Distrito Industrial, Rio Branco/AC; pessoalmente ou por terceiro, ou pelo
e-mail nups@ufac.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
9.7 A solicitação de atendimento especial, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios
de viabilidade e de razoabilidade.
10. DAS PROVAS
10.1 As etapas do concurso estão descritas nos quadros a seguir:
10.1.1 NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
P R O VA / T I P O ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE ITENS CARÁTER(P1) Objetiva Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa (10) Eliminatório e Classifi-
catório
Atualidades/Informática (10)Legislação (10)(P2) Objetiva Conhecimentos Específicos 30(P3) Prova Prática Interpretação e Tradução de Sinais –
Libras-
10.2 As provas objetivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 13 de abril de
2014, das 8 horas às 12 horas.
10.3 Até o dia 08 de abril de 2014, o NUPS/UFAC disponibilizará no endereço eletrônico
http://www.ufac.br a consulta aos locais e aos horários de realização das provas.
10.3.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.ufac.br
para verificar o seu local de provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os
dados solicitados.
10.3.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo NUPS/UFAC.
10.3.3 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de
realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
10.4 O resultado preliminar das provas objetivas será divulgado na internet, no endereço
eletrônico http://www.ufac.br, na data provável de 18 de abril de 2014.
11. DAS PROVAS OBJETIVAS
11.1 As provas objetivas são de caráter eliminatório e classificatório, valerão 90,00 pontos e
abrangerão os objetos de avaliação constantes do item 10.1.1 deste edital.
11.2 Cada prova objetiva será constituída de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco)
alternativas cada (a, b, c, d, e), contendo apenas uma alternativa correta. Cada acerto valerá 01 (um)
ponto para a prova de Conhecimentos Gerais e 02 (dois) pontos para a prova de Conhecimentos
Específicos.
11.3 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas,
que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas
será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da
folha de respostas por erro do candidato.
11.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento
indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo
com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de
marcação não preenchido integralmente.
11.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo,
danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de
realização do processamento eletrônico desta.
11.6 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome,
seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.
11.7 Não será permitido o preenchimento da folha de respostas por outras pessoas, salvo emcaso de candidato que tenha sido deferido atendimento especial para a o auxílio no preenchimento.
Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do NUPS/UFAC devidamente treinado.
11.8 Será desclassificado da prova objetiva o candidato que não devolver sua folha de res-
postas.
11.9 O NUPS/UFAC divulgará o espelho da folha de respostas dos candidatos que realizaram
as provas objetivas, no endereço eletrônico http://www.ufac.br, no dia 15 de abril de 2014.
12. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
12.1 Todas as folhas de respostas das provas objetivas serão corrigidas por meio de pro-
cessamento eletrônico.
12.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de
respostas, será igual a: 1,00 ponto (Conhecimentos Gerais) ou 2,00 pontos (Conhecimentos Específicos),
caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00
ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das
provas.
12.3 A nota em cada prova objetiva será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que
a compõem.
12.4 Para ser considerado aprovado, o candidato deverá acertar, no mínimo, 50% (cinquenta por
cento) do total da prova, não podendo zerar (errar todas as questões) na prova de Conhecimentos Gerais
ou a de Conhecimentos Específicos.
12.4.1 O candidato eliminado na forma do subitem 12.4 deste edital não terá classificação
alguma no concurso público.
12.4.2 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 12.4 serão ordenados de acordo com
os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será a soma das notas obtidas nas provas
objetivas P1 e P2.
12.5 As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas no endereço
eletrônico http://www.ufac.br.
13. DOS RECURSOS DAS PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICA
13.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no
endereço eletrônico http://www.ufac.br, no dia 14 de abril de 2014.
13.1.1 O candidato que desejar interpor recursos contra as inscrições indeferidas, pedido de
isenção indeferido, gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, resultado preliminar dos can-
didatos habilitados para a prova prática, prova prática e(ou) resultado preliminar do concurso disporá de
dois dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação, no horário das 8 horas do primeiro
dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente.
13.1.2 Para recorrer contra os resultados de que trata o item anterior, o candidato deverá utilizar
o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico http://www.ufac.br, e seguir as
instruções ali contidas.
13.1.3 Todos os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/anulações de ga-
barito serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.ufac.br até dois dias após o término do prazo
do recurso. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
13.1.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente
ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
13.1.5 Se do exame de recursos resultar anulação de item/quesito integrante de prova, a
pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem
recorrido.
13.1.6 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item
integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem re-
corrido.
13.1.7 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do
prazo.
13.1.8 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra o
gabarito oficial definitivo.
13.1.9 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
14. DA PROVA PRÁTICA DE INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO DE SINAIS – LIBRAS
14.1 Serão convocados para a prova prática de Interpretação e Tradução de Sinais – Libras os
candidatos aprovados nas provas objetivas até 10 vezes o número de vagas ofertadas.
14.1.1 A prova prática de Interpretação e Tradução de Sinais – Libras terá duração máxima de
15 minutos e será aplicada na data provável de 27 de abril de 2014, em local e hora a ser divulgado na
internet, no endereço eletrônico http://www.ufac.br no dia 18 de abril de 2014.
14.1.2 Os candidatos não convocados para a prova prática de Interpretação e Tradução de Sinais
– Libras serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.
14.2 A prova prática de Interpretação e Tradução de Sinais – Libras valerá 20,00 pontos, será
individual, filmada e será composta pela interpretação do texto fornecido.
14.3. Na prova prática de Interpretação e Tradução de Sinais – Libras, os candidatos serão
avaliados sob os aspectos: competência linguística (fluência em Libras); técnicas de interpretação e
tradução Português/Libras/Português.
14.4 Na avaliação da prova prática de Tradução e Interpretação de Sinais – Libras serão
observados os critérios abaixo:
MODALIDADE PORTUGUÊS/LIBRAS – LIBRASELEMENTOS AVALIADOS NOTA MÁXIMAFluência em Libras e em Português: Profundidade na abordagem dos temas; Possibilita
o acesso à informação comunicacional de todos levando em consideração o conteúdo
(contexto) e não forma.5,00 (cinco vírgula zero)
Equivalência textual entre Libras/Português e vice-versa: Uso de linguagem técnica. 1,50 (um vírgula cinqüenta)Adequação de sentido entre textos Português Libras: Síntese ou conclusão das idéias
principais do tema.1,50 (um vírgula cinqüenta)
Parâmetros da Libras: Competência e desempenho no uso da Configuração de mãos
(C.M), Ponto de Articulação (P.A), Movimento (Mov.), Orientação (Ori.) e Expressão
facial e corporal (Exp. Fac. Corp.): nota máxima 0,4 (zero virgula quatro – por cada
parâmetro).2,00 (dois vírgula zero)
Total de pontos: 10,00
MODALIDADE LIBRAS/PORTUGUÊS – ORALELEMENTOS AVALIADOS NOTA MÁXIMAFluência em Libras e em Português: Profundidade na abordagem dos temas; Possibilita
o acesso à informação comunicacional de todos levando em consideração o conteúdo
(contexto) e não forma.5,00 (cinco vírgula zero)
Equivalência textual entre Libras/Português e vice-versa: Uso de linguagem técnica. 2,50 (dois vírgula cinqüenta)Adequação de níveis de registro de vocabulário e de gramática em função do público-
alvo: Síntese ou conclusão das idéias principais do tema.2,50 (dois vírgula cinqüenta)
Total de pontos: 10,00Nota Final20,00
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Obs.: O texto em Libras será comum a todos os candidatos.
14.5 Durante a prova prática, não será permitido ao candidato o uso de equipamentos, tais como
retroprojetor, projetor de slides, microcomputador e projetor multimídia.
14.6 A prova prática de Interpretação e Tradução de Sinais – Libras será avaliada por uma banca
composta de 3 profissionais com pleno conhecimento de Língua Brasileira de Sinais, sendo 1 surdo e 2
não surdos.
14.7 A nota final na prova prática de Interpretação e Tradução de Sinais – Libras será a média
aritmética simples das notas atribuídas por cada um dos membros da banca examinadora.
14.8 A prova prática possui caráter eliminatório e classificatório, sendo eliminado o candidato
que obtiver NPP , utilizando os seguintes dados: UG:
153065; recolhimento código: 28883-7(TAXA DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSO PÚBLICO); número de referência: 150647254; com-
petência: mês e ano; vencimento: data do pagamento; e CPF do
candidato. A taxa de inscrição será de R$ 35,00 (trinta e cinco
reais).
3.3.3 Cópia autenticada de documento oficial de identidade
com foto.
3.3.4 Declaração de que nos últimos 24 meses não teve
contrato temporário nos termos do inciso III, do Art. 9º. Da lei
8.745/93.
3.3.5 Declaração de que não ocupa cargo efetivo na Ad-
ministração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, integrante das carreiras de Magistério de
que trata a Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987.
3.4 O programa/conteúdo programático do Processo Seletivo,
o calendário oficial das provas e o nome dos membros titulares e
suplentes que compõem a Banca Examinadora serão entregues aos
candidatos, pelo Departamento responsável, no ato de inscrição.
3.5 O Candidato entregará o Curriculum Vitae, preferen-
cialmente da Plataforma Lattes, acompanhado das cópias dos do-
cumentos comprobatórios dos títulos nele consignado, na Secretaria
do Departamento, no dia da realização da Prova Didática, juntamente
com os documentos originais para conferência.
3.6 No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador re-
ceberá a Resolução Nº 53/2007 que estabelece as normas para con-
tratação de Professor Substituto; a tabela de pontos anexa à Re-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201492ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700092Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
solução No. 74/2013 e assinará termo presente no requerimento de
inscrição, declarando aceitar as normas que regem o processo se-
letivo.
3.7 O Departamento responsável deverá se encarregar da
publicação da lista de inscrições homologadas.
4. DO PROCESSO SELETIVO
4.1 O processo será efetivado através de Prova Didática com
peso 06 (seis) e de Exame de Títulos com peso 04 (quatro), de acordo
com a tabela de pontos para avaliação de título anexa à Resolução
74/2013 do CONSEPE.
4.2 A Prova Didática terá duração de 50 minutos, sendo 40
minutos dedicados à exposição do candidato e 10 minutos dedicados
à arguição por parte da Comissão de Seleção.
4.3 A Prova de Didática versará sobre o ponto sorteado 24
horas antes do início da prova, de lista elaborada pela Comissão de
Seleção.
4.4. Só terá seus títulos examinados o candidato que obtiver,
no mínimo, média 7,0 (sete pontos inteiros) na Prova Didática.5. DA CONTRATAÇÃO
5.1 Após a publicação do resultado final no Diário Oficial da
União e decorridos os prazos para interposição de recursos, o De-
partamento Acadêmico responsável, por meio do Centro ao qual está
vinculado entrará com o processo de solicitação de contratação de
Professor Substituto juntamente à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
5.2 A classificação no processo seletivo não assegura ao can-
didato o direito de ingresso automático, mas apenas a expectativa de di-
reito à contratação, ficando a assinatura do contrato condicionada à ob-
servância das disposições da Lei no 8.745/93, à todas as condições deste
edital, à rigorosa ordem de classificação, ao prazo de validade do pro-
cesso seletivo e ao exclusivo interesse e conveniência dada pela UFPB.
5.3 Para assinatura do contrato serão exigidos os seguintes
documentos:
a) cópia acompanhada do original ou cópia autenticada em
cartório dos comprovantes da titulação exigida como pré-requisito
para a seleção;
b) cópia da declaração de bens e rendas, se houver;
c) cópias, acompanhadas do original, da carteira de iden-
tidade, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento,comprovante de residência atual, CTPS (páginas do número PIS/PA-
SEP, dos dados do primeiro e do último contrato de trabalho, se
houver) e dados bancários;
d) cópias do comprovante de quitação eleitoral e, se do sexo
masculino, do comprovante das obrigações militares;
e) se estrangeiro, visto de permanência definitiva no País.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 Não será admitida complementação de documentação
fora do prazo fixado para a inscrição.
6.2 O contrato terá duração de até 01 (um) ano, podendo ser
prorrogado até o limite legal estabelecido no Art. 4º da Lei nº
8.745/93.
6.3 Os candidatos aprovados, excedentes às vagas ofertadas,
serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do processo
seletivo e poderão ser contratados em função da disponibilidade de
vagas.
6.4 Os títulos previstos no Art. 8º da Lei 12.772/2012, serão
considerados somente se credenciados pelo Conselho Nacional de
Educação e, quando realizados no exterior, revalidados por instituição
nacional competente.
ANEXO I
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO
CAMPUS I – JOÃO PESSOA-PB – Cidade Universitária – João Pessoa/PB – Brasil – CEP – 58051-900 – Fone: +55 (83) 3216-7200
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – CCS (Universidade Federal da Paraíba – Campus Universitário I – Jardim Cidade Universitária – CEP 58.059-900 – João Pessoa/PB. Fone: +55 (83) 3216-7238)
DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ÁREA DE CONHECIMENTO E
ÁREA(S) AFIM(NS)Nº DE VAGAS REGIME DE TRABA-
LHODENOMINAÇÃO E
CLASSEREQUISITOS MÍNIMOS PA-
RA A CONTRATAÇÃOPERÍODO DE INS-
CRIÇÃO
Deptº de Terapia Ocupacional
Fone: (83) 3216- 7669
Email: depto@ccs.ufpb.brFundamentos de Terapia Ocupacional 02 T-20 Auxiliar A Graduação em Terapia Ocupa-
cional08 (oito) dias conta-
dos a partir do pri-
meiro dia útil após a
data de publicação
do edital no DOU.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES – CCTA (Universidade Federal da Paraíba – Campus Universitário I – Jardim Cidade Universitária – CEP 58.059-900 – João Pessoa/PB. Fone: +55 (83)
3216-7866).
DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ÁREA DE CONHECIMENTO E
ÁREA(S) AFIM(NS)Nº DE VAGAS REGI-
ME DE
TRA-
BALHODENO-
MINA-
ÇÃO E
CLASSEREQUISITOS MÍNIMOS PARA A CONTRATAÇÃO PERÍODO DE
INSCRIÇÃO
Deptº de Turismo e Hotelaria
Fone: (83) 3216-7747Planejamento, Organização e Gestão
de Eventos e de Alimentos e Bebi-
das, Planejamento em Turismo, Siste-
ma de Transporte, Agências e Opera-
doras de Turismo, Legislação e Ética
do Turismo.02 T-20 Assistente
AGraduação em
Turismo ou Hotelaria e Mestrado em Turismo ou áreas afins.De 10/02/2014 a
14/02/2014 das
08h00min às
12h00min.
Deptº de Comunicação
Fone: (83) 3216- 7144
Email: decomufpb@gmail.comRelações Públicas 02 T-20 Assistente
AGraduação em Comunicação Social com Habilitação em Re-
lações Públicas e Mestrado em Comunicação ou Marketing
ou Publicidade e Propaganda ou Ciência da Informação ou
Administração.De 10/02/2014 a
14/02/2014.
Editoração e Programação Visual 01 T-20 Assistente
AGraduação em Comunicação Social (habilitação em Jornalis-
mo ou Radialismo) ou Relações Públicas ou Mídias Digitais
ou Arte e Mídia e Mestrado em Jornalismo ou Comunicação
ou Semiótica, ou Artes Visuais.De 10/02/2014 a
14/02/2014 das
08h00min às
12h00min.
CENTRO DE TECNOLOGIA – CT (endereço: Campus universitário I – Jardim Cidade Universitária – CEP: 58.051-900 – João Pessoa/PB. Fone: +55 (83) 3216-7119).DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ÁREA DE CONHECIMENTO E
ÁREA(S) AFIM(NS)Nº DE VAGAS REGIME DE
TRABALHODENOMINAÇÃO E
CLASSEREQUISITOS MÍNIMOS PA-
RA A CONTRATAÇÃOPERÍODO DE INS-
CRIÇÃO
Deptº de Arquitetura
Fone: (83) 3216- 7115
Email: da.ufpb@gmail.comExpressão e Representação Gráfica 01 T-20 Assistente A Graduação em Arquitetura e
Urbanismo com Mestrado em
Arquitetura ou Áreas Afins.De 17/02 a 21/02
das 08h00min às
12h00min.
CAMPUS IV- RIO TINTO-PB – Rua da Mangueira, s/n- Rio Tinto/PB – Brasil – CEP – 58297-000 – Fone: +55 (83) 3291-1805CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO – CCAE – CAMPUS IV – RIO TINTO/MAMANGUAPE-PB (Endereço em Rio Tinto: Rua da Mangueira, s/n, Centro – Companhia de Tecidos Rio Tinto,
CEP 58297-000. Fone: (83) 3291-1528)
DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ÁREA DE CONHECIMENTO E
ÁREA(S) AFIM(NS)Nº DE VA-
GASREGIME
DE TRA-
BALHODENOMINA-
ÇÃO E CLASSEREQUISITOS MÍNIMOS PARA A CONTRATAÇÃO PERÍODO DE INS-
CRIÇÃO
Deptº de Engenharia e Meio Ambiente
Fone: (83) 3291-1528
Email: departamentodemaln@
gmail.comEcologia Vegetal 01 T-20 Assistente A Graduado em Ciências Biológicas; Biologia ou em
Ecologia, com Mestrado em Ecologia e/ou em Biolo-
gia ou Áreas afins.De 10/02/2014 a
14/02/2014.
CAMPUS II – AREIA-PB – CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – CCA (Campus Universitário II, Areia-PB, CEP: 58.397-000. +55 (83) 3362-2300. E-mail: diretoria@cca.ufpb.br)CENTRO DE CIÊNCIASAGRÁRIAS- CCA – CAMPUS II -AREIA-PB – (Campus Universitário II, Areia-PB, CEP: 58.397-000. +55 (83) 3362-2300. E-mail: diretoria@cca.ufpb.br)DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ÁREA DE CONHECIMENTO E
ÁREA(S) AFIM(NS)Nº DE
VA G A SREGIME DE
TRABALHODENOMINA-
ÇÃO E CLASSEREQUISITOS MÍNIMOS PARA A CONTRATAÇÃO PERÍODO DE INS-
CRIÇÃO
Dept° de Solos e Engenharia Rural
Fone: (83) 3362-2259
Email: diretoria@cca.ufpb.brManejo e Conservação do Solo e
Água01 T-20 Assistente A Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou
Engenharia Florestal com Mestrado na área de solos.De 17/02/2014 a
21/02/2014.
ANEXO II
QUADRO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO/CLASSE REGIME DE TRABALHO VENCIMENTO BÁSICO (R$) RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (R$)Auxiliar A T-20 1.914,58 Especialização Mestrado Doutorado152,35 428,07 785,93
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 04 de 24 de janeiro de 2014, publicado do DOU n° 18 de 27 de janeiro de 2014, seção 03, págs. 70 a 73,
Onde se lê:
Departamento de Histó-
riaHistória da América Vaga 01 Dedicação Exclusiva Adjunto A Doutorado em História ou áreas afins e graduação
em História
Leia-se:
Departamento de Histó-
riaHistória da América Vaga 01 Dedicação Exclusiva Adjunto A Doutorado em História ou áreas afins: Sociologia; Eco-
nomia; Ciências Políticas; História da Educação; Rela-
ções Internacionais; Antropologia; Arqueologia e Gra-
duação em História
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201493ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700093Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013 – UASG 153079
Nº Processo: 29.550/2013-65 . Objeto: Constitui objeto desta licitação
a concessão de espaço físico situado nas dependências do Setor de
Artes, Comunicação e Design, do Campus Cabral, desta Universidade
Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv de No-
vembro, 1299 Centro – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas:
21/03/2014 às 10h00
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 153079-15232-2014NE800111
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 153808
Nº Processo: 051751/2013-49 . Objeto: Pregão Eletrônico – Implan-
tação de Sistema de Registro de Preços , com vîgência de 12 meses,
para aquisição parcelada, conforme necessidade de MEIOS DE CUL-
TURA E SAIS ( MEIO DE CULTURA PRONTO PARA USO E
OUTROS).O objeto atenderá o Hospital de Clínicas da UFPR, con-
forme especificações em Edital e anexos. Total de Itens Licitados:
00102. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181 Alto da Glória – CURITIBA – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 10h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
TANIA MARA ZIOLKOSKI
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 153808-15232-2014NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 241/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 53.616/2013-38. , publicada no D.O.U de 05/02/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico – O presente pregão tem por objeto a
implantação do sistema de registro de preços para aquisição de equi-
pamentos e material hospitalar de consumo destinados aos Hospitais
Veterinários de Curitiba e Palotina, desta Universidade. Novo Edital:
07/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Xv de Novembro, 1299 Centro – CURITIBA – PREntrega das Pro-
postas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2014, às 15h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 213/2013
Empresa Vencedora do Certame: Total Comunicação Ltda-Me – CNPJ
12.594.884/0001-39, no valor total de R$ 33.323,00.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme necessidade de equipamentos laboratoriais destinados aos
Setores e Unidades da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Ele-
trônico nº 142/2013. Processo: 23075.029565/2013-23. Ata nº
001/2014, CNPJ: 03.213.418/0001-75, BUNKER COMERCIAL LT-
DA-EPP. Itens 5, 6, 10. Valor Total R$ 181.330,00. Ata nº 002/2014,
CNPJ. 03.983.817/0001-15, TK SERVICE LTDA-EPP. Item 2. Valor
Total R$ 131.600,00. Ata nº 003/2014, CNPJ: 04.745.673/0001-21,
V.L. CARVALHO-EIRELI-ME. Item 17. Valor Total R$ 66.916,70.
Ata nº 004/2014, CNPJ: 05.030.339/0001-54, FONTES E ARAÚJO
LTDA-ME. Item 22. Valor Total R$ 88.000,00. Ata nº 005/2014,
CNPJ: 05.328.040/0001-80, R.Z. DE OLIVEIRA DIAGNÓSTICA-
EPP. Item 26. Valor Total R$ 78.840,00. Ata nº 006/2014, CNPJ:
06.925.910/0001-61, LABMACHINE EQUIPAMENTOS PRODU-
TOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Itens 23 e 24.
Valor Total R$ 45.240,00. Ata nº 007/2014, CNPJ: 07.256.500/0001-
38, ADAMO PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP.
Itens 25 e 27 . Valor Total R$ 33.208,00. Ata nº 009/2014, CNPJ:
09.019.664/0001-77, CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
LTDA-EPP. Item 21. Valor Total R$ 168.000,00. Ata nº 012/2014,
CNPJ: 11.333.352/0001-85, CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES
EIRELI-EPP. Item 9. Valor Total R$ 6.568,30. Ata nº 013/2014,
CNPJ: 11.464.383/0001-75, GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS LTDA-EPP. Itens 50 e 53. Valor Total R$ 12.375,05. Ata nº
014/2014, CNPJ: 13.031.276/0001-89, CENTAURO INOVAÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA-EPP. Itens 14 e 45. Valor Total R$
282.334,00. Ata nº 016/2014, CNPJ: 14.239.192/0001-06, INCATECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP. Item 13.
Valor Total R$ 45.540,00. Ata nº 018/2014, CNPJ: 18.214.465/0001-
00, SOLAB LABORATÓRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-
EPP. Itens 7, 8 e 20, . Valor Total R$ 207.504,00. Ata nº 019/2014,
CNPJ: 60.637.667/0001-21, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELÉTRO
ELÉTRÔNICA GEHAKA LTDA. Item 29. Valor Total R$
547.444,52. Ata nº 020/2014, CNPJ: 67.718.783/0001-14, SKILL
TEC COM E MANUTENÇÃO DE INST DE MEDIÇÃO LTDA-
EPP. Itens 12, 30, 31, 47 e 52. Valor Total R$ 15.886,68. Ata nº
021/2014, CNPJ: 80.246.309/0001-03, CAOBIANCO MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME . Itens 16 e 40. Valor
Total R$ 37.185,00. Data de assinatura: 13/01/2014. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura.
EDITAL N
o-73, 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital nº 043/14-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 20/01/2014,
Seção 3, página 91, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Educação
Departamento de Planejamento e Administração Escolar
Área de Conhecimento: Organização do Trabalho Pedagó-
gico
Matéria Específica: Organização do Trabalho Pedagógico
Processo: 23075.054127/2013-01
Número de Vagas: 01 (uma)
N.º DE ORDEM NOME MÉDIA01 Andrea Bezerra Cordeiro 9,1002 Gabriela Schneider 8,8003 Rojanira Roque dos Santos 8,2004 Neura Maria Weber Maron 9,60
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
EDITAL N
o-74, 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital nº 043/14-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 20/01/2014,
Seção 3, página 91, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Terra
Centro de Estudos do Mar
Área de Conhecimento: Química
Matéria Específica: Química
Processo: 23075.055716/2013-07
Número de Vagas: 01 (uma)
N.º DE ORDEM NOME MÉDIA01 Agne Roani de Carvalho 9,2502 Michelle Oliveira 7,38
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
HOSPITAL DE CLÍNICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de ACES-
SÓRIOS DE PRODUTOS PARA A SAÚDE. Modalidade de Li-
citação: Pregão Eletrônico nº 107/2013. Processo: 036377/2013-51.
Ata nº 027/2013, CNPJ: 05.021.932/0001-34, MF DE ALMEIDA &
CIA. LTDA – ME, itens que compõem os grupos 2, 3, 6 e 7. Valor
Total R$ 5.529,48. Ata nº 028/2013, CNPJ: 93.327.161/0001-75,
PRHODENT COM E REPRES DE PROD HOSP E DENTARIOS
LTDA – E, itens que compõe o grupo 4 e itens 1, 6, 9, 12, 13, 15, 18,
19, 32, 52, 58, 59, 60, 71 e 78. Valor Total R$ 16.082,08. Data de
assinatura: 23/01/2014. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de ACES-
SÓRIOS DE PRODUTOS PARA A SAÚDE. Modalidade de Li-
citação: Pregão Eletrônico nº 110/2013. Processo: 042777/2013-04.
Ata nº 029/2013, CNPJ: 00.656.468/0001-39, DIMACI PR MATE-
RIAL CIRURGICO LTDA, item 1. Valor Total R$ 43.200,00. Ata nº
030/2013, CNPJ: 21.551.379/0008-74, BECTON DICKINSON IN-
DUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, itens 2 e 3. Valor Total R$
304.560,00. Data de assinatura: 29/01/2014. Vigência: 12 (doze) me-
ses a partir da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23076.060869/2013-58 / Convênio nº 06/2014-UFPE, fir-
mado em 16.01.2014, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
Universidad Nacional de Asuncion / Objeto: Cooperação de áreas de
mútuo interesse. / Signatários: UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Frei-
tas Dourado – Reitor; UNA – Prof. Pedro Gerardo Gonzalez – Rei-
t o r.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 51/2011-UFPE, entre
a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ:
33.000.167/0001-01 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como
interveniente. / Objeto: Alteração do Plano de Trabalho do projeto
“Caracterização geológica/geoquímica dos argilominerais contidos no
intervalo”. / Signatários: UFPE: Prof. Silvio Romero Marques – Vice
– Reitor; PETROBRAS: Sra. Helga Elisabeth – Gerente; FADE: Sra.
Suzana Montenegro – Secretaria Executiva. / Processo:
2 3 0 7 6 . 0 3 0 8 2 5 / 2 0 11 – 3 1 .
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – UASG 153080
Nº Processo: 23076051408201394 . Objeto: Obra de acessibilidade da
Faculdade de Direito da UFPE 2ª Etapa. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria – RE-
CIFE – PE. Entrega das Propostas: 25/02/2014 às 10h00. Informações
Gerais: Mais Informações: (81) 2126 8065
(SIDEC – 06/02/2014) 153409-15233-2014NE800003
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 – UASG 153080
Nº Processo: 23076062440201303 . Objeto: Ampliação da Criogenia
2a Etapa, do Campus Recife da UFPE. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 – Cidade Universitaria – Recife
Cidade Universitaria – RECIFE – PE. Entrega das Propostas:
27/02/2014 às 10h00. Informações Gerais: Mais informações
(81)2126-8065
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC – 06/02/2014) 153080-15233-2014NE800003
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 227/2013
Vencedor: 1)NEUZA DE MELO SOBRINHO – ME (Item:1).
(SIDEC – 06/02/2014) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO Nº 255/2013
Vencedores: 1)BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (Itens:6 e
15); 2)ALPHARAD COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE PRODUTOS H (Itens:1 e 2); 3)BIOMEDICAL PRODUTOS
CIENTIF MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (Itens:3, 4, 7, 8, 9,
10, 11, 12 e 13) e 4)E TAMUSSINO E CIA LTDA (Item:14).
(SIDEC – 06/02/2014) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO Nº 279/2013
Vencedores 1)EXATECH – INDUSTRIA E COMERCIO EI RELI
(Itens: 9, 11, 14, 15 e 16); 2)AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS
LTDA-ME (Itens: 5, 6, 7, 8 e 13).
(SIDEC – 06/02/2014) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO Nº 294/2013
Vencedores: 1)LABATE PAPEIS MAQUINAS E SUPRIMENTOS
LTDA (Itens: 2, 3, 6, 7 e 8); 2)ABC DISTRIBUIDORA JOAO
PESSOA LTDA (Itens: 1, 4 e 5).
JAILSON OLIMPIO DA COSTA LIMA
Chefe da Coordenadoria de Planejamento
e Controle de Materiais do HC/UFPE
(SIDEC – 06/02/2014) 153409-15233-2013NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
Tornamos pública a licitação: 1ª. Concorrência nº 03/2014-
Abertura: 12/03/2014, às 10h30 (horário local). Objeto: Concessão
remunerada de uso de área física, medindo 21,52m² de área útil,
localizada no Clube Universitário/UFPE, destinada à exploração de
serviços de quiosque.
Cópia dos editais pelo sítio www.progest.ufpe.br. Mais in-
formações: (81) 2126.8065.
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201494ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700094Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
(UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o
disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto
Nº. 6.944, de 21/08/2009, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, Portaria Interministerial Nº
24, de 05/02/2013, DOU DE 06/02/2013 para atendimento das de-
mandas desta IFE, em cumprimento às pactuações do termo de acor-
do de metas dos Programas de Expansão e REUNI, torna público que
estarão abertas as inscrições do Concurso Público para cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia (UFRB), observados os termos da Lei Nº.
8.112, de 11/12/90, da Lei 12.772 de 28/12/2012, DOU de
31/12/2012, das Resoluções CONAC Nº 021/2013, CONAC Nº
031/2013 e CONAC Nº 001/2014 que alteram a Resolução CONAC
Nº 003/2013 das disposições do Estatuto e do Regimento da Uni-
versidade e da legislação pertinente e complementar, mediante as
condições contidas neste Edital, publicado no Diário Oficial da
União.
1. Das Disposições Preliminares
1.1 As matérias/áreas de conhecimento, o número de vagas,
o regime de trabalho, os requisitos específicos e a titulação exigida
para o cargo estão especificados no Anexo I deste Edital.
1.2 O ingresso ocorrerá na Classe A – Adjunto A.
1.3 As provas e as etapas do Concurso Público serão rea-
lizadas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, em período a
ser divulgado pela UFRB no sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
1.4 A norma interna que rege o presente Concurso Público é
a Resolução do Conselho Acadêmico CONAC Nº 003/2013 e suas
alterações, que se encontra disponível, na íntegra, no sítio
www.ufrb.edu.br/conac. A nenhum candidato é dado desconhecê-
las.
1.5 Todas as demais informações de interesse dos candidatos,
tais como: possíveis editais de retificação; homologação das ins-
crições; resultado de julgamento de recursos; data e horário de rea-
lização das provas; lista de pontos; resultado das provas; homo-
logação do resultado final do Concurso, além de outras que se façam
necessárias, serão divulgadas no sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
1.6 São atividades próprias do pessoal docente de nível su-
perior as pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, in-
dissociáveis, visem à aprendizagem, à produção de conhecimento, à
ampliação e transmissão do saber e da cultura, as inerentes ao exer-
cício das funções de direção, assessoramento, chefia, coordenação e
assistência na própria Instituição, além de outras previstas na le-
gislação vigente.
1.7 A remuneração inicial para o cargo do Concurso está a
seguir relacionada:
1.7.1 Professor Adjunto A, Nível I, em regime de trabalho de
40 horas semanais com dedicação exclusiva: VB (vencimento básico)
– R$ 4.455,20 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e
vinte centavos).
2. Das Inscrições
2.1 Somente se concederá isenção de pagamento dos valores
estabelecidos no item 2.5 aos candidatos amparados pelos Decretos nº
6.593, de 02/10/2008, e nº 6.135, de 26/06/2007, que estejam re-
gularmente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal – Cadastro Único, com número do NIS.
2.2 Para tanto, o candidato deverá:
2.2.1 Acessar, a partir de 11/02/2014, o sítio
www.ufrb.edu.br/concursos à esquerda da tela inicial na seguinte se-
qüência: clicar em “Concursos para Docentes”, “Concursos de 2014”,
clicar no atalho “Concurso Docente Edital Nº 01/2014” e finalmente
selecionar os itens “Declaração de Isenção da Inscrição” e “Reque-
rimento de Isenção da Inscrição”.
2.2.2 Preencher o Requerimento de Isenção do Pagamento do
Valor Total da Inscrição, indicando o Número de Identificação Social
– NIS, atribuído pelo CadÚnico;
2.2.3 Preencher a declaração de que atende à condição es-
tabelecida no item 2.1;
2.2.4 Protocolar na Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal, situada na Rua Pro-
fessor Mata Pereira, 210, Centro – Cruz das Almas/BA, CEP: 44.380-
000, até o dia 17/02/2014;
2.3 A UFRB divulgará no sítio www.ufrb.edu.br/concursos
até o dia 24/02/2014 o resultado dos pedidos de isenção do pa-
gamento do valor total da inscrição;
2.4 Os candidatos, mesmo que isentos, somente serão con-
siderados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condições e
as exigências constantes do item 2.5 e seguintes, exceto no que se
refere ao pagamento e à comprovação do pagamento do valor total da
inscrição, para os candidatos isentos.
2.5 As inscrições estarão abertas no período de 11/02/2014 a
12/03/2014.
2.6 Serão automaticamente reabertas as inscrições para todas
as matérias/áreas de conhecimento em que não houverem candidatos
inscritos ou em que o número de inscritos for menor que o número de
vagas. Nesses casos, as inscrições serão reabertas para a mesma
classe e titulação exigidas no edital de abertura. O Centro de Ensino
reprogramará e divulgará os prazos das etapas subseqüentes deste
Concurso, no que se refere à matéria/área de conhecimento com
inscrições reabertas no sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
2.7 A inscrição do candidato no Concurso implica conhe-
cimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital,
das normas internas constantes da Resoluções CONAC Nº 003/2013e suas alterações, além das demais informações que porventura ve-
nham a ser divulgadas no sítio www.ufrb.edu.br/concursos, das quais
o candidato não poderá alegar desconhecimento.
2.8 O valor total da inscrição, para a classe relativa ao cargo
deste Concurso, é de R$ 90,00 (noventa reais), que corresponde a:
Taxa de Inscrição – R$ 30,00 (trinta reais) e Custos Operacionais – R$
60,00 (sessenta reais).
2.9 O pagamento deverá ser efetuado, preferencialmente, nas
agências do Banco do Brasil, através de GRU – Simples, a ser obtida
no sítio www.ufrb.edu.br/concursos até 13/03/2014.
2.10 Para efetivar a inscrição no Concurso Público objeto
deste Edital, o candidato deverá:
2.10.1 Acessar o sítio www.ufrb.edu.br/concursos à esquerda
da tela inicial na seguinte seqüência: clicar em “Concursos para Do-
centes”, “Concursos de 2014”, clicar no atalho “Concurso Docente
Edital Nº 01/2014” e finalmente selecionar a opção Inscrição.
2.10.2 Preencher cuidadosamente o Requerimento de Ins-
crição, observando as instruções dadas na tela do computador e no
presente Edital.
2.10.3 Imprimir e conferir o Requerimento de Inscrição. As-
sinar a via impressa.
2.10.4 Enviar à Gerência Técnica Administrativa do Centro
de Ciências Exatas e Tecnológicas (ver endereço a seguir), pela Em-
presa Brasileira de Correios Telégrafos – ECT, via SEDEX, às ex-
pensas do candidato, o Requerimento de Inscrição assinado, o com-
provante de pagamento do valor total da inscrição (GRU) e os do-
cumentos indicados no item 2.11, sendo que a data da postagem
deverá ser até o dia 13/03/2014.
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas – CETEC
A/C Gerência Técnica Administrativa
Campus Universitário de Cruz das Almas
Rua Rui Barbosa, 710, Centro
Cruz das Almas/BA
44.380-000
Telefone: (75) 3621-9747/3621-4314
Fax: (75) 3621-9362
Sítio: http://www.ufrb.edu.br/cetec
2.11 O Requerimento de Inscrição devidamente preenchido e
assinado deverá estar acompanhado de:
2.11.1 Comprovante do pagamento do valor total da ins-
crição (GRU);
2.11.2 Uma (01) Cópia dos seguintes documentos:
2.11.2.1 Documento oficial de identidade, para brasileiros;
2.11.2.2 Prova de quitação com o serviço militar, para bra-
sileiros;
2.11.2.3 Prova de quitação com as obrigações eleitorais, para
brasileiros – comprovante das três últimas votações ou certidão de
quitação eleitoral obtida no sítio www.tse.gov.br;
2.11.2.4 Documento comprobatório de permanência regular
no Brasil, para estrangeiros;
2.11.2.5 Passaporte atualizado, com visto permanente, para
estrangeiros;
2.11.2.6 Prova de proficiência em língua portuguesa, para
estrangeiros;
2.11.3 Duas (02) cópias do Memorial de Títulos devidamente
atualizado (descrição comentada da trajetória intelectual/acadêmica
do candidato);
2.12 O documento oficial de identidade utilizado no mo-
mento da inscrição deverá atender às exigências estabelecidas no item
2.13. São documentos de identidade aceitos: Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) com fotografia, carteiras expedidas por Comandos
Militares, por Secretarias de Segurança Pública e por Corpos de
Bombeiros Militares; passaporte; carteiras expedidas por órgãos fis-
calizadores de exercício profissional; Carteira de Trabalho e Pre-
vidência Social; e carteiras funcionais expedidas por Órgão Público
que valham como identidade, na forma da Lei.
2.13 O documento de identidade deverá atender a todas as
seguintes exigências:
2.13.1 Fotografia que permita identificar claramente o por-
tador;
2.13.2 Bom estado de conservação, sem rasuras ou adul-
terações; e
2.13.3 Dentro do prazo de validade, se for o caso.
2.14 Não será, em nenhuma hipótese, realizada inscrição
presencial, isto é, toda documentação de inscrição deve ser enviada
através da Empresa Brasileira e Telégrafos – ECT.
2.15 Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição con-
dicionada ou que não atenda aos requisitos deste Edital.
2.16 Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento
são de responsabilidade exclusiva do candidato.
2.17 A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração prestada e/ou irregularidade nas
provas ou em documentos apresentados.
2.18 Somente nas hipóteses de cancelamento do Concurso
por conveniência da administração ou motivo de força maior poderá
haver devolução da quantia paga a título de inscrição.
2.19 Não será válida a inscrição cujo pagamento seja rea-
lizado em desacordo com as condições previstas neste Edital.
2.20 A homologação das inscrições será publicada no sítio
www.ufrb.edu.br/concursos até o dia 27/03/2014.
2.21 O candidato poderá interpor recurso, devidamente fun-
damentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados,
mediante Requerimento dirigido ao Diretor do Centro protocolado
presencialmente pelo candidato no respectivo Centro, cujo endereço
consta do item 2.10.4, até o dia 02/04/2014.
2.21.1 Não será aceito recurso, via fac-símile, postal ou
correio eletrônico.2.22 O resultado dos pedidos de recursos e a Banca Exa-
minadora do concurso serão divulgados no sítio www.ufrb.edu.br/con-
cursos até o dia 04/04/2014;
2.22.1 Envio do Manifesto de Impedimento ou Suspeição de
Membro ou Suplente da Banca Examinadora, se for o caso, até 2
(dois) dias a contar da data de divulgação do ato, disponibilizada no
sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
2.23 Recursos extemporâneos serão indeferidos preliminar-
mente.
2.24 Os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas
deverão encaminhar pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
– ECT, via SEDEX, às expensas do candidato, de 27/03/2014 a
17/04/2014 – 02 (duas) vias do currículo com os documentos com-
probatórios referentes ao mesmo, apresentado conforme modelo da
Plataforma Lattes (a documentação em língua estrangeira deverá ser
acompanhada de tradução para o Português);
2.24.1 O candidado que não enviar as 02 (duas) vias do
currículo e os documentos comprobatórios no período previsto por
este edital, terá nota 0 (zero) na etapa da prova de títulos deste
concurso.
2.24.2 Os documentos relativos à titulação (plena ou em fase
de obtenção) são indispensáveis para efeito de pontuação na Prova de
Títulos, entretanto a sua não apresentação não elimina automatica-
mente o candidato do certame.
3. Do Processo Seletivo, Realização, Avaliação das Provas e
Classificação
3.1 O Concurso constará das seguintes etapas de prova: es-
crita ou escrita/prática, didática (aula pública), prova de títulos e
defesa de memorial, prevista na Resolução Nº. 003/2013 e suas al-
terações, conforme os critérios e parâmetros nela estabelecidos.
3.2 As provas deste Concurso Público serão iniciadas em
05/05/2014 no Centro ao qual está vinculada a matéria/área de co-
nhecimento na qual o candidato se inscreveu no endereço constante
do item 2.10.4 deste Edital. Com a data e local da realização do
concurso a ser divulgado no sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
3.3 A lista de5a10pontos para cada matéria/área de
conhecimento relativa ao Concurso, para as provas escrita ou es-
crita/prática e didática encontram-se no Anexo II deste edital.
3.4 Conforme a Resolução Nº. 003/2013 e suas alterações, a
prova escrita será discursiva e terá caráter eliminatório e classifi-
catório. A prova pratica terá carater eliminatório e complementar a
prova escrita quando a matéria/área de conhecimento assim o exigir.
A prova didática terá caráter eliminatório e classificatório.
3.5 A prova de títulos e a defesa do memorial terão caráter
classificatório, entretanto computada na Média Final, como previsto
na Resolução Nº. 003/2013 e suas alterações, Arts. 29 e 30.
3.6 A prova didática e a defesa de memorial serão realizadas
em sessão pública e gravadas para efeito de registro e avaliação.
3.7 Na avaliação dos candidatos as notas deverão variar de
zero a dez e, nas provas eliminatórias, no transcurso do concurso,
serão eliminados e, por consequência, excluídos de participar das
provas subsequentes, os candidatos que não obtiverem nota mínima
7,0 (sete) por, no mínimo de 02 (dois) membros da comissão exa-
minadora.
3.8 Em nenhuma das provas do Concurso será admitida a
comunicação direta ou indireta entre os candidatos.
4. Do Resultado das Provas e dos Recursos
4.1 O candidato poderá interpor recurso, devidamente fun-
damentado, junto ao Conselho do Centro de Ciências Exatas e Tec-
nológicas, protocolado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar
publicação dos resultados de cada etapa do certame.
4.1.1 É incabível interpor recurso à prova didática/prática e à
defesa de memorial.
4.2 Após a conclusão das etapas, a Comissão Examinadora
fará a leitura do relatório final em sessão pública, encaminhando-o ao
Conselho de Centro, para homologação.
4.3 Na hipótese de empate no resultado final para clas-
sificação, terá preferência o candidato que obtiver maior nota na
prova didática, mas persistindo o empate, será escolhido o candidato
que obtiver maior nota na prova escrita; sucessivamente, aquele que
obtiver o maior número de pontos excedentes na prova de títulos e,
ainda, sucessivamente, aquele que tiver maior tempo de serviço no
magistério superior e, finalmente, o que tiver maior idade.
4.4 Não será aceito recurso via postal, via fac-símile ou
correio eletrônico, tendo em vista que o Artigo 34 da Resolução
CONAC 003/2013 e suas alterações determina a obrigatoriedade de
protocolização do recurso junto ao Conselho do respectivo Centro.
4.5 O resultado dos recursos interpostos será publicado no
sítio da UFRB (www.ufrb.edu.br/concursos).
4.6 Recursos extemporâneos serão indeferidos preliminar-
mente.
5. Da Homologação do Resultado do Concurso, da Nomea-
ção e da Posse
5.1 A UFRB homologará e publicará no Diário Oficial da
União a relação dos candidatos aprovados e classificados, em número
de candidatos de acordo com Anexo II do Decreto Nº. 6.944/2009,
por ordem de classificação.
5.1.1 Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o item 5.1, ainda que tenham atingido nota
mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
5.2 O candidato aprovado no Concurso e devidamente ho-
mologado será nomeado no nível inicial do respectivo Cargo da
Carreira do Magistério Superior, mediante Portaria expedida pelo
Reitor da UFRB e publicada no Diário Oficial da União, considerada
a vaga existente, segundo rigorosa ordem de classificação.
5.3 Somente poderá ser empossado o candidato selecionado,
homologado e nomeado que for julgado apto física e mentalmente
para o exercício do cargo, pela Perícia Médica indicada pela UFRB,
na inspeção de saúde, de caráter eliminatório.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201495ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700095Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.4 Serão convocados para a inspeção de saúde os candidatos
homologados e nomeados até o limite de vagas oferecidas para o seu
c a rg o .
5.5 Ao comparecer à inspeção de saúde, o candidato deverá
estar munido dos seguintes exames complementares:
a) para todos os candidatos: avaliação psicológica, hemo-
grama completo; glicemia de jejum; colesterol total e frações, uréia,
creatinina, sumário de urina; triglicerídeos; TGO; TGP; Gama GT,
VDRL; tipagem sanguínea; exame oftalmológico completo;
b) para os candidatos da área de saúde: anti-Hbs; AgHbs;
anti-Hcv;
c) para os candidatos do sexo feminino: ultrassonografia
pélvica e exame preventivo ginecológico;
d) para os candidatos acima de quarenta anos: ECG; PSA,
para os candidatos do sexo masculino; mamografia e ultrassonografia
das mamas para os candidatos do sexo feminino.
5.6 Os exames hematológicos devem ter sido realizados até
30 (trinta) dias antes da data do comparecimento ao local para Perícia
Médica.
5.7 Durante a inspeção de saúde poderão ser solicitados
outros exames complementares, na dependência da necessidade de
esclarecimento diagnóstico, a critério da equipe de avaliação mé-
dica.
5.8 O candidato nomeado e considerado apto física e men-
talmente na inspeção de saúde deverá tomar posse no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação.
5.9 O candidato só poderá tomar posse mediante apresen-
tação dos seguintes documentos que comprovem o cumprimento dos
requisitos básicos para a investidura no cargo:
a)CPF
b)Certificado de Reservista, para brasileiros de sexo mas-
culino;
c)Carteira de Identidade;
d)Documento de Estrangeiro, se for o caso;
e)Título de Eleitor, com comprovantes da última votação ou
Certidão de Quitação eleitoral, para brasileiros;
f)PIS/PASEP (caso possua);
g)Comprovante(s) de escolaridade, conforme exigida no Edi-
tal;
h)Comprovante de registro no Conselho, conforme exigido
no Edital;
i)Declaração de Bens e Rendas (para os contribuintes não
isentos);
j)Certidão Conjunta Negativa (Receita Federal);
k)Comprovante de desligamento de vínculo com o serviço
público e da iniciativa privada, para o caso de nomeados para o cargo
de Professor DE;
l)Comprovante de desligamento de vinculo com o serviço
público, para os demais casos. São comprovantes de desligamento de
vínculo:
1.Para o servidor público – Cópia da publicação, Solicitação
de exoneração, protocolada no Órgão, com carimbo do recebedor;
2.Para empregado da iniciativa privada – Carteira de Tra-
balho com a baixa da empresa ou declaração da empresa constando a
data do desligamento.
m)Fotografia em formato 3×4.
5.9.1 No ato da posse o candidato nomeado deverá preencher
a Declaração de Acumulação de Cargo/emprego público.
5.9.1.1Caso possua outro vínculo com o serviço público,
para as exceções previstas em Lei, deve ser apresentado uma de-
claração do Órgão, Entidade ou Empresa Pública, indicando o cargo
ocupado, jornada, dias e horários de trabalho e cópia do último
contra-cheque.
5.9.2 Informar os dados bancários (com exceção de pou-
pança ou conta conjunta).
5.9.3 A documentação deverá ser apresentada original e có-
pia ou cópia autenticada. A não apresentação do diploma de gra-
duação impossibilitará a investidura no cargo.
5.10 O candidato, aprovado, homologado, nomeado e em-
possado, logo, servidor, somente poderá ser removido e/ou redis-
tribuído depois de decorridos três anos de efetivo exercício e/ou ter
adquirido a estabilidade nos termos do artigo 21 da Lei Nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Emenda
Constitucional Nº.19, salvo conveniência e interesse da administra-
ção.
5.11 O candidato nomeado que não tomar posse no prazo
estipulado terá sua nomeação tornada sem efeito, sendo convocado o
candidato com classificação subsequente, obedecendo-se à rigorosa
ordem de classificação.
5.12 Os candidatos classificados, com resultado homologado
fora dos limites das vagas poderão ser convocados para nomeação,
dentro do prazo de validade do Concurso.
6. Das Disposições Finais
6.1 Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada
para a realização das provas.
6.2 Será eliminado do certame o candidato que não com-
parecer a qualquer uma das etapas do concurso ou ao local, data e
hora previamente estabelecidas nos documentos oficiais de divul-
gação do concurso, não lograr aprovação nas provas previstas nas
etapas constantes nos 3.4 e 3.5.
6.3 Durante o período de validade do Concurso, a UFRB
reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda
ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a dis-
ponibilidade orçamentária e até o número de vagas existentes.
6.4 Os candidatos aprovados poderão atuar em qualquer das
disciplinas relativas à matéria/área de conhecimento objeto do con-
curso e em quaisquer dos Centros da UFRB e, ainda, excepcio-
nalmente, poderão ministrar qualquer componente curricular da área
de conhecimento a qual estiver vinculado no Centro.6.5 A jornada de trabalho do candidato admitido poderá
ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as ne-
cessidades da Instituição.
6.6 O prazo de validade do Concurso será de 01 (um) ano
contado a partir da data da publicação da sua homologação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período conforme
estabelece o Decreto Nº 6.944/2009.
6.7 Ao final do concurso não havendo candidatos aprovados,
observadas as matérias/áreas de conhecimento, a validade dos con-
cursos, a ordem de classificação e a homologação dos resultados, a
UFRB poderá convocar para nomeação, candidatos habilitados em
Concursos Públicos realizados por outras IFES.
6.8 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tanto a ho-
mologação do resultado final do Concurso publicada no Diário Ofi-
cial da União.
6.9 Transcorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação da
homologação deste Concurso a documentação dos candidatos não
classificados, não homologados bem como desistentes será destruí-
da.
6.9.1 A retirada da documentação a que se refere o item
anterior, somente se fará pessoalmente, pelo candidato ou por re-
presentante legal, mediante comparecimento ao Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas, cujo endereço consta do item 2.10.4, sendo
vedados quaisquer outros meios para tal fim.6.10 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste Concurso que vierem a ser
publicados pela UFRB.
6.11 Os candidatos deverão manter atualizados seus ende-
reços para correspondência, informando-os à Coordenadoria de De-
senvolvimento de Pessoal através do e-mail progep.cdp.nuge-
si@ufrb.edu.br. O atendimento às convocações feitas pela UFRB,
desde o momento da inscrição até o momento da posse, é de res-
ponsabilidade exclusiva do candidato. Serão excluídos deste Con-
curso Público os candidatos não localizados em tempo hábil.
6.12 Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da
UFRB.
6.13 A íntegra deste Edital está disponível na Internet, no
sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
ANEXO I
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CETEC) – CRUZ DAS ALMAS
Resumo: 01 vaga para professor adjunto A
Matéria/ Área do Conheci-
mentoVa g a s Classe Denominação Regime Trabalho Requisitos Específicos Ti t u l a ç ã o
Física 01 A Adjunto A DE Licenciatura e/ou Ba-
charelado em FísicaDoutorado em Física
ANEXO II
LISTA DE PONTOS
1 – Formulação Lagrangeana e Hamiltoniana da Mecânica Clássica;
2 – Teorema de Noether e Leis de Conservação na Mecânica Clássica;
3 – Termodinâmica: Entropia e Máquinas Térmicas;
4 – Equações de Maxwell e Ondas Eletromagnéticas.
5 – Formulação Ondulatória da Mecânica Quântica;
6 – Oscilador Harmônico Simples e suas Aplicações: Clássico e Quântico;
7 – Bases Teóricas e Experimentais da Relatividade Restrita;
8 – Mecânica estatística: teoria de ensembles (Microcanônico, Canônico e Grande Canônico).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições legais, informa à candidata NEUSA GONZAGA DE SAN-
TANA PRESSLER, inscrita na área de Mídia em Publicidade e Pro-
paganda, do Departamento de Comunicação Social – Campus Na-
tal/RN, objeto do Edital nº 027/2012-PROGESP, publicado no DOU
nº 181, de 18/09/2012, em razão da decisão judicial proferida pelo
juízo da 5ª Vara Federal, Seção Judiciária do Rio Grande do Norte,
nos autos da ação ordinária nº 0802554-59.2013.4.05.8400, que a
nova Prova de Memorial e Projeto de Atuação Profissional será rea-
lizada no dia 06/03/2014, às 9h, no Auditório do LABCOM (Campus
Natal/RN), estando a composição da comissão examinadora divul-
gada no sítio eletrônico www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE PENALIDADE
A Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, por meio da Portaria 2235/2013-R, de 11 de outubro de
2013, e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 23 do
estatuto vigente, resolve reduzir os efeitos e registro da sanção de
Suspensão de 12 (doze) para 06 (seis) meses, bem como manter a
sanção de Multa aplicada por meio da Portaria 454/2013-R, à Em-
presa DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, com sede na Rua Valois de Castro, 51 – Vila Nova
Conceição – São Paulo/SP, CEP 04.513-090, inscrita no CNPJ /MF
sob o nº 07.295.190/0001-60, haja vista que a Diretora Administrativa
do Hospital Universitário Onofre Lopes informou sobre a conclusão
da entrega dos produtos relacionados na Nota de Empenho
2012NE801365, conforme apurado por meio do Processo Adminis-
trativo nº 23077.060335/2012-31.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZAVISOS DE PENALIDADE
A Reitora em exercício da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, por meio da Portaria 1338/2013-R, de 04 de julho
de 2013, e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 23
do estatuto vigente, resolve aplicar à empresa FRANCISCO WAN-
DENBERG SALES DA MATA – EPP, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Rua Adão Ribeiro, 51 – Jardim Primavera – São
Paulo/SP, CEP 25.755-070, inscrita no CNPJ /MF sob o nº
15.479.225/0001-40, as sanções de Multa e Impedimento de licitar e
contratar com a União pelo período de 05 (cinco) anos, conforme
previsão no Art. 12, incisos II, alínea “c”, e III, da Ata de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico nº 58/2012, com registro das sanções
junto ao SICAF, em decorrência da não entrega do material re-
lacionado na Nota de Empenho nº 2012NE808415, conforme apurado
por meio do Processo Administrativo nº 23077.025240/2013-51.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
A Reitora em exercício da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, por meio da Portaria 2292/2013-R, de 17 de ou-
tubro de 2013, e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
Art. 23 do estatuto vigente, resolve aplicar à empresa SERRAFAR-
MA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa ju-
rídica de direito privado, com sede na Rua Dr. Cláudio José Gueiros,
9703 -Pau Amarelo – Paulista/PE, CEP 53.433-260, inscrita no CNPJ
/MF sob o nº 24.345.886/0001-73, as sanções de Multa e Impe-
dimento de licitar e contratar com a União pelo período de 12 (doze)
meses, conforme previsão contida nos subitens 20.2.2, alínea “c” 2
20.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 145/2011, com registro das
sanções junto ao SICAF, em decorrência da não entrega dos produtos
relacionados nas Notas de Empenho n
os 2013NE800210 e
2013NE800420, conforme apurado por meio do Processo Adminis-
trativo nº 23077.025413/2013-31.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201496ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700096Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº 000/2014-UFRN; PROCESSO Nº 23077.010158/2013-22; SE-
CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMI-
CO. CNPJ: 08.274.821/0001-28. FUNDAÇÃO DE APOIO À PES-
QUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
06.091.808/0001-08. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINIS-
TRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS. CNPJ:
08.241.788/0001-30. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRAN-
DE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Provimento
de acesso físico entre as dependências da SEDEC/FAPERN e o PoP-
RN, através de um enlace dedicado da Rede GigaNatal, com 100
Mbps de capacidade, de forma a permitir o acesso da SEDEC e da
FAPERN à Internet Global. VIGÊNCIA: a partir da data de sua
assinatura, vigorando por 24 meses. Data de assinatura: 05/02/2014.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93. ASSINAM pela SE-
DEC: Sílvio Torquato Fernandes (Secretário), pela FAPERN: Ema-
noel Márcio Nunes (Diretor-Presidente), pela SEARH: Antônio Alber
da Nóbrega (Secretário), e pela UFRN: Ângela Maria Paiva Cruz
(Reitora). Data: 6 de fevereiro de 2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EDITAL Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICOS
DOCENTES N
o-3/2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, retifica, por
este Edital, parte do Edital de Concursos Públicos Docentes nº 03, de
04/02/2014, publicado no Diário Oficial da União em 06/02/2014,
conforme indicado a seguir:
Onde se lê:
” Processo: 23078.041159/2013-17
Unidade: Faculdade de Veterinária
Departamento: Medicina Animal
Área de conhecimento: Medicina Veterinária, Subárea: Me-
dicina de Pequenos Ruminantes
Requisito(s): Doutorado em Medicina Veterinária”
…
“Processo: 23078.000894/2014-43
Unidade: Faculdade de Veterinária
Departamento: Patologia Clínica VeterináriaÁrea de conhecimento: Parasitologia Clínica Veterinária
Requisito(s): Doutorado em Parasitologia Veterinária”
Leia-se:
“Processo: 23078.041159/2013-17
Unidade: Faculdade de Veterinária
Departamento: Medicina Animal
Área de conhecimento: Medicina Veterinária, Subárea: Me-
dicina de Pequenos Ruminantes
Requisito(s): Graduação em Medicina Veterinária com re-
gistro no CRMV e Doutorado em Medicina Veterinária”
…
“Processo: 23078.000894/2014-43
Unidade: Faculdade de Veterinária
Departamento: Patologia Clínica Veterinária
Área de conhecimento: Parasitologia Clínica Veterinária
Requisito(s): Graduação em Medicina Veterinária com re-
gistro no CRMV e Doutorado em Parasitologia Veterinária”
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA, no uso de suas atribuições, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos
habilitados no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento
de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Deno-
minação Professor Adjunto A, conforme consta no processo nº.
23078.021185/13-86, Edital de Abertura nº. 18, de 31/07/2013, pu-
blicado no D.O.U. do dia 01/08/2013, Seção 3, página(s) 116 a
11 8 .
Unidade: Faculdade de Farmácia
Departamento: Produção de Matéria Prima
Área: Síntese Orgânica Medicinal e Espectroscopia de Fár-
macos
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: saulo fer-
nandes de andrade – 8,88; 2º. lugar: patrícia tambarussi baraldi –
8,19.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da ad-
ministração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
EDITAL RF N
o-24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA, no uso de suas atribuições, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos
habilitados no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento
de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Deno-
minação Professor Adjunto A, conforme consta no processo nº.
23078.019112/13-70, Edital de Abertura nº. 19, de 13/08/2013, pu-
blicado no D.O.U. do dia 14/08/2013, Seção 3, página(s) 88 e 89.
Unidade: Escola de Educação Física
Departamento: Educação Física
Área: Fisioterapia, Subárea: Atenção Fisioterapêutica Neu-
rológia no Ciclo da Vida?????
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: LUCIA-
NO PALMEIRO RODRIGUES – 8,16.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da ad-
ministração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
EDITAL N
o-23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Vice-Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, no exercício da Pró-Reitoria, no uso
de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo Se-
letivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Aber-
tura n° 01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2014,
Seção 3, páginas 74 e 75, para contratação de Professores Substitutos,
conforme indicado abaixo.
Unidade / Departamento Área de
ConhecimentoCH Candidatos Habilitados
Colégio de Aplicação/ Comuni-
caçãoLinguística, Letras e Artes – Língua Inglesa e Língua e Literatura
Brasileiras40h 1º – Taís Helena Mallmann – 8,30; 2°- Débora da Silva Olivo – 7,50; 3°- Bruna de Oiveira Maia
– 7,15.
Colégio de Aplicação/ Expres-
são e MovimentoLinguística, Letras e Artes – Artes – Teatro 40h 1º – William Fernandes Molina – 8,20; 2º – José Guilherme Marcon – 7,99; 3º – Hérlon César
Höltz – 7,30; 4º – José Flávio Cardoso Nosé – 7,27; 5º – Pablo Fernando Barbosa Damian –
7,03.
Colégio de Aplicação/ Expres-
são e MovimentoCiências da Saúde – Educação Física 40h 1º – Isabella Filippini – 9,16; 2º – Ariane Corrêa Pacheco – 9,06; 3º – Eduardo Xavier de Mello
– 8,82; 4º – Samia de Oliveira – 8,79; 5º – Amanda Dória de Assis – 8,52.
Escola de Administração/ Ciên-
cias AdministrativasCiências Sociais e Aplicadas -Administração – Administração de Em-
presas – Administração da Produção40h 1º – Mery Rose de Mello Blanck – 7,50; 2°- Gisele Hidalgo – 7,00.
Escola de Engenharia/ Engenha-
ria ElétricaEngenharias – Engenharia Elétrica – Eletricidade, Instalações Elétricas e
Sistemas de Controle40h 1º – Maurício Borges Longhi – 7,22.
Escola de Engenharia/ Engenha-
ria ElétricaEngenharias – Engenharia Elétrica – Circuitos Elétricos, Magnéticos e
Eletrônicos e Eletrônica Digital40h 1º – Fioravante Provino Brun – 7,11.
Faculdade de Arquitetura/ Ar-
quiteturaCiências Sociais Aplicadas – Arquitetura e Urbanismo 20h Não houve candidato habilitado.
Faculdade de Educação/ Ensino
e CurrículoCiências Humanas – Educação – Currículo – Currículos Específicos para
Níveis e Tipos de Educação – Linguagem40h 1º – Patricia Camini – 8,71; 2°- Sandra Monteiro Lemos – 8,40; 3°- Cristiane Lumertz Klein
Domingues – 7,17.
Faculdade de Direito/ Direito
Privado e Processo CivilCiências Sociais Aplicadas – Direito 40h 1º – Débora Cristina Holenbach Grivot – 8,70.
Faculdade de Farmácia/ Produ-
ção e Controle de Medicamen-
tosCiências da Saúde – Farmácia – Assistência Farmacêutica 20h Não houve candidato habilitado.
Faculdade de Odontologia/
Odontologia ConservadoraCiências da Saúde – Odontologia – Patologia Básica e Patologia Bu-
cal40h 1º – Alessandra Dutra da Silva – 8,57; 2°- Grasieli de Oliveira Ramos – 8,00.
Faculdade de Veterinária/ Medi-
cina Veterinária PreventivaCiências Agrárias – Medicina Veterinária – Inspeção de Produtos de
Origem Animal – Inspeção e Tecnologia de Leite e Derivados, Ovos e
Mel20h 1º – Mauro Jesus Bronzatto – 8,25; 2°- Jeruza Indiara Ferreira – 8,13.
Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas/ Ciência PolíticaCiências Humanas – Ciência Política 40h 1º – Sara de Sousa Fernandes Epitácio – 7,12.
Instituto de Letras/Letras Clás-
sicas e VernáculasLinguística, Letras e Artes – Letras: Língua Portuguesa 40h 1º – Alessandra da Silveira Bez – 8,90; 2°- Vania Teresinha Machado Scalabrin – 7,63; 3°- Maria
Júlia Padilha Macagnan – 7,00.
Instituto de Letras/Línguas Mo-
dernasLinguística, Letras e Artes – Letras – Línguas Estrangeiras Modernas –
Língua Francesa40h 1º – Daniela Lindenmeyer Kunze – 9,03; 2°- Janaina Pinto Soares – 8,40; 3°- Flávia Mara de
Macedo – 8,12; 4°- Cíntia Voos Kaspary – 8,00; 5°- Carla Müller Almeida – 7,48.
Instituto de Letras/Línguas Mo-
dernasLinguística, Letras e Artes – Letras – Línguas Estrangeiras Modernas –
Língua e Literatura Japonesas40h 1º – Maria Luísa Vanik Pinto – 8,46.
Instituto de Letras/Línguas Mo-
dernasLinguística, Letras e Artes – Letras – Línguas Estrangeiras Modernas –
Língua Inglesa40h 1º – Leticia Pires D’Andrea – 8,79; 2°- Adriana Moreira de Lima – 7,89.
Instituto de Matemática/ Mate-
mática Pura e AplicadaCiências Exatas e da Terra – Matemática 40h 1º – Flávia de Ávila Pereira – 8,70; 2°- Leandro Junges – 8,20; 3°- Kauê da Rosa Cardoso – 8,05;
4°- Leonardo Guerini de Souza – 7,80; 5°- Patrice Audibert Camati – 7,24.
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201497ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014020700097Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 153115
Nº Processo: 23079025092201357.
PREGÃO SRP Nº 29/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 35820448000721.
Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS -LTDA.
Objeto: Aquisição de gases, visando atender às necessidades de di-
versas unidades da UFRJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei
10.520/2002;Lei 8.078/1990 e Legislação pertinente. Vigência:
02/01/2014 a 31/10/2014. Valor Total: R$1.809.235,36. Data de As-
sinatura: 02/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153115-15236-2014NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 153115
Nº Processo: 23079025092201357.
PREGÃO SRP Nº 29/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 00331788000623.
Contratado : AIR LIQUIDE BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de
gases, visando atender às necessidades de diversas unidades da UFRJ.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/02; Lei 8.078/90 e Le-
gislação pertinente. Vigência: 02/01/2014 a 31/10/2014. Valor Total:
R$18.988,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153115-15236-2014NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 153115
Nº Processo: 23079025092201357.
PREGÃO SRP Nº 29/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 67423152000178.
Contratado : IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES-LTDA.
Objeto: Aquisição de gases, visando atender às necessidades de di-
versas unidades da UFRJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei
10.520/02;Lei 8.078/90 e Legislação pertinente. Vigência: 02/01/2014
a 31/10/2014. Valor Total: R$68.689,50. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153115-15236-2014NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 153115
Nº Processo: 23079025092201357.
PREGÃO SRP Nº 29/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 07363603000105.
Contratado : SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E -TRANS-
PORTES LTDA. – EP. Objeto: Aquisição de gases, visando atender às
necessidades de diversas unidades da UFRJ. Fundamento Legal: Lei
8.666/93; Lei 10.520/02; Lei 8.078/90 e Legislação pertinente. Vi-
gência: 02/01/2014 a 31/10/2014. Valor Total: R$41.866,88. Data de
Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153115-15236-2014NE800003
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Proc. 23079.073007/2013-49
Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio
Técnico, Cientifico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro – UFRJ e a Universidade INCA Garcilaso de La Vega.
Objeto: O presente convênio tem por objeto o intercâmbio de pessoal
docente, discente e técnico-administrativo; atividades de ensino, pes-
quisa e extensão.
Data de assinatura: 07 de Dezembro de 2013.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Reitor Prof. Carlos Antônio Levi da Conceição, pela Universidade
INCA Garcilaso de La Vega, o Reitor Prof. Luis Claudio Cervantes
Liñán.
Proc. 23079.070051/2013-24
Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio
Técnico, Cientifico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro – UFRJ e a Università Di Foggia, Itália.
Objeto: O presente convênio tem por objeto o intercâmbio de pessoal
docente, discente e técnico-administrativo; atividades de ensino, pes-
quisa e extensão.
Data de assinatura: 31 de Janeiro de 2014.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha, pela Università
Di Foggia, o Reitor Giuliano Volpe.
Proc. 23079.031481/2007-55
Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio
Técnico, Cientifico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro – UFRJ e a Universidad Nacional de Trujillo – UNT, Peru.
Objeto: O presente convênio tem por objeto o intercâmbio de co-
nhecimentos técnicos, científicos e culturais; atividades de ensino e
pesquisa;Cessão mútua de uso de recursos laboratoriais; desenvol-
vimento de projetos específicos, voltados para a ciência e a tec-
nologia; incentivo a pesquisas e estudos avançados em áreas vin-
culadas a todas aquelas áreas de coincidência de suas finalidades e
interesses institucionais; parcerias para o desenvovimento de projetos
multicêntricos.
Data de assinatura: 20 de Dezembro de 2013.
Vigência: 05 (cinco) anos.Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha, pela Uni-
versidad Nacional de Trujillo, o Reitor Prof. Orlando Velásquez Be-
nites.
Proc. 23079.060279/2012-25
Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio
Técnico, Cientifico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro – UFRJ e a Universidade Del Valle, Colombia.
Objeto: O presente convênio tem por objeto o intercâmbio de pessoal
docente e estudantes; atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Data de assinatura: 21 de Outubro de 2013.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha, pela Uni-
versidade Del Valle, o Reitor Prof. Iván Enrique Ramos Calderón.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153115
Número do Contrato: 39/2013.
Nº Processo: 23079020395201210.
PREGÃO SRP Nº 15/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 07855231000126.
Contratado : AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELIObjeto:
Acrescer 01 (um) posto diurno, na escala 12hx36h, para atender a
Escola de Comunicação – ECO/UFRJ; Suprimir 01 (um) posto, na
escala de 44h semanais, de segunda à sexta-feira, lotado no Instituto
de Física – IF/UFRJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
31/01/2014 a 01/09/2014. Valor Total: R$23,60. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153115-15236-2014NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013 – UASG 153152
Nº Processo: 23079012881201364 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Tesoura Descartável diâmetro de 5 mm, 36 cm de curva
longa. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky
S/n Ilha do Fundão Ilha do Fundão – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo divergência
entre o Compras net e o Edital prevalecera o ultimo.
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 153152-15236-2014NE800536
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5861/2014 – UASG 153150
Nº Processo: 23079044491201390 . Objeto: Material gráfico. Total de
Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra por dispensa de valor.
Declaração de Dispensa em 06/02/2014. ROSANA DE OLIVEIRA
DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Ratificação em
06/02/2014. CLAUDIA LOPES DE SOUZA. Chefe da Divisão de
Logística e Finanças. Valor Global: R$ 8.049,60. CNPJ CONTRA-
TADA : 00.335.283/0001-22 HOUSE PAPER ARTIGOS DE PA-
PELARIA LTDA – ME. Valor: R$ 5.875,00. CNPJ CONTRATADA :
10.696.670/0001-48 A.L.M. &NOVAES COMERCIO E SERVICOS
LTDA – ME. Valor: R$ 2.174,60
(SIDEC – 06/02/2014) 153150-15236-2014NE800063
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 335/2014 – UASG 153150
Nº Processo: 23079013744201329 . Objeto: Serviço de certificação
de fluxo laminar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Dispensa de valor. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe de Seção de Aqui-
sição. Ratificação em 06/02/2014. MARCILIO LOURENCO DE
ARAUJO. Substituto Eventual do Chefe da Seção de Aquisição.
Valor Global: R$ 12.120,00. CNPJ CONTRATADA :
06.167.061/0001-24 CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E
SERVICOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 06/02/2014) 153150-15236-2014NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 153150
Nº Processo: 230790288032012 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Medicamentos Antimicrobianos II Total de Itens Licitados:
00025. Edital: 07/02/2014 de 10h00 às 11h00 e de 14h às 15h00.
Endereço: Rua Bruno Lobo Nº 50 Cidade Universitária Ilha do Fun-
dão – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 153150-15236-2014NE800063
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 153034
Nº Processo: 23084001002201442.
DISPENSA Nº 2004/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: A
contratação em caráter excepcional, de empresa especializada para
prestação de serviço de gestão de despesas de veículos com abas-
tecimento de combustíveis (óleo diesel e gasolina comum) e com
manutenção preventiva e corretiva, utilizando-se de sistema infor-
matizado via Web, com alimentação de dados através do uso de
cartões magnéticos ou smart chips, executados em rede de lojas e
postos credenciados pela CONTRATADA. Fundamento Legal: Com
base na Lei nº 8.666/93, na I.Normativa MPOG nº02/2008 e al-
terações, e no Código de Defesa do Consumidor. Vigência:
24/01/2014 a 23/07/2014. Valor Total: R$450.000,00. Data de As-
sinatura: 24/01/2014.
(SICON – 06/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153034
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23084017734201373.
PREGÃO SRP Nº 2/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado: 04883542000100.
Contratado : SINETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDAOb-
jeto: Promover a prorrogação do contrato original, ora aditado, por
mais 01 (um) ano. Fundamento Legal: Inciso II, ÷ 2º, do Art. 57 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/02/2014 a 14/02/2015. Valor Total:
R$2.339.999,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 06/02/2014)
EDITAL N
o-12/2014
ANULAÇÃO DE ÁREA DE CONCURSO (REF. ED. No-4/2014)
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia –
UFRA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial
de 01 de agosto de 2013, publicado no DOU nº 147-A de 01 de
agosto de 2013 e, e de acordo com o que consta o Processo nº
23084.001596/2014-91, torna público a ANULAÇÃO da área VII –
Ciências do Ambiente, Infraestrutura e Processamento Agroindustrial,
referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 04/2014, pu-
blicado no DOU nº 08, de 13/01/2014, seção 3, páginas 75 a 78, para
provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Su-
p e r i o r.
Os candidatos que efetuaram o pagamento das taxas de ins-
crição serão reembolsados em igual valor, mediante depósito na conta
corrente que for indicada à Divisão de Concurso e Admissão –
DCON/PROGEP. O pedido de reembolso deverá ser assinado pelo
candidato e entregue à DCON, na sede da UFRA, podendo a so-
licitação ser enviada por correio eletrônico (dcon@ufra.edu.br). O
candidato que pleitear a restituição da taxa é responsável pelos dados
e informações prestadas à DCON.
A restituição será efetuada no prazo de até 10 (dez) dias
úteis contados da data do protocolo do pedido na UFRA ou da
remessa via internet.
O presente edital será publicado no Diário Oficial da União
e no site www.concursospublicos.ufra.edu.br.
SUEO NUMAZAWA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO (PORTARIA Nº 150/2012-GR)
ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Professor Tem-
porário (portaria nº 150/2012-GR). CONTRATANTE: Universidade
Federal Rural de Pernambuco – Campus Recife. CONTRATADO(A):
GLEYMERSON VIEIRA LIMA DE ALMEIDA. OBJETO: Pror-
rogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: 04.11.2013 a 28.02.2014. Data e As-
sinatura: 1º.11.2013. Maria José de Sena, pelo Contratante e Gley-
merson Vieira Lima de Almeida, pelo(a) Contratado(a) (Processo
UFRPE nº 23082.012718/2013-12).
CONTRATO (PORTARIA Nº 164/2012-GR)
ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Professor Tem-
porário (portaria nº 164/2012-GR). CONTRATANTE: Universidade
Federal Rural de Pernambuco – Campus Recife. CONTRATADO(A):
MARIA ROSA LEANDRO NUNES ANDRADE. OBJETO: Pror-
rogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: 04.11.2013 a 28.02.2014. Data e As-
sinatura: 1º.11.2013. Maria José de Sena, pelo Contratante e Maria
Rosa Leandro Nunes Andrade, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFR-
PE nº 23082.012722/2013-72).
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201498ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700098Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATO Nº 4/2013-SUGEP
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2013-SUGEP
de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Ru-
ral de Pernambuco – Campus Recife. CONTRATADO(A): ANDRÉA
RIBEIRO DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contra-
tual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊN-
CIA: 29.01.2014 a 28.07.2014. Data e Assinatura: 20.01.2014. Maria
José de Sena, pelo Contratante Andréa Ribeiro dos Santos, pelo(a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº 23082.023164/2013-71).
CONTRATO Nº 9/2013-SUGEP
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2013-SUGEP
de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Ru-
ral de Pernambuco – Campus Recife. CONTRATADO(A): LUCAS
GALVÃO DE MESQUITA. OBJETO: Prorrogação do prazo con-
tratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VI-
GÊNCIA: 30.01.2014 a 29.07.2014. Data e Assinatura: 16.01.2014.
Maria José de Sena, pelo Contratante Lucas Galvão de Mesquita,
pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº 23082.022918/2013-75).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – UASG 153165
Nº Processo: 23082019648201315 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo para atender as demandas da
Progest no apoio as atividades da UFRPE na Sede e nas Unidades
Acadêmicas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros S/n – Dois Irmaos RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
RENATA CAMARA DE ALMEIDA MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 153165-15239-2013NE800124
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014 – UASG 153166
Nº Processo: 23083004351201345 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de coelhos. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 465
Km 07, Pavilhao Central – Campus Universitario SEROPEDICA – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS
Equipe de Apoio
(SIDEC – 06/02/2014) 153166-15240-2014NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014 – UASG 153166
Nº Processo: 23083007888201367 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Exaustores. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 465
Km 07, Pavilhao Central – Campus Universitario SEROPEDICA – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELEN NASCIMENTO BRAGA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 06/02/2014) 153166-15240-2014NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014
CONTRATO Nº 02/2013 UASG 153033
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2013. Nº Processo: 23091002750201291.
PREGÃO SRP Nº 64/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL RURAL DO SEMI – ÁRIDO – UFERSA. Contratado: C H B
DE MOURA – ME – CNPJ 14.040.466/0001-25. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e vigência do presente contrato, para execução
de serviço de confecção de móveis personalizados, para atender à
demanda da UFERSA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas al-
terações posteriores. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Data de
Assinatura: 13/01/2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 153163
Número do Contrato: 257/2011.
Nº Processo: 23080051820201183.
DISPENSA Nº 203/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Con-
tratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Le-
gal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153163-15237-2013NE800368
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 371/2013 – SRP
Objeto: SRP para aquisição de kit para autotransfusão. Vencedora:
43.894.609/0001-64 R$ 41.000,00.
CAROLINE DE AGUIAR
Coordenadora
(SIDEC – 06/02/2014) 150232-15237-2013NE800520
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-9/2013
PROCESSO Nº 23080.068740/2013-29 –
O Departamento de Licitações – DPL da Universidade Fe-
deral de Santa Catarina – UFSC torna público que está instaurando
licitação na modalidade de Concorrência n° 009/2013, tendo como
objeto a concessão de uso de área física localizada no interbloco C e
D do Centro de Ciências Biológicas – CCB, destinada à instalação e
operação comercial de serviços de reprografia, de acordo com as
discriminações dos Anexos e do Termo de Concessão de Uso, orien-
tada pelas condições e especificações constantes neste Edital.
Entrega dos envelopes até o dia 11/03/2014 às 09h00min e
sua abertura ocorrerá no dia 11/03/2014 às 09h30min. O edital está à
disposição dos interessados neste Departamento ou pelo site
www.ufsc.br/cpl. Maiores informações pelos fones (0xx48)-3721-
9979 e 3721-6336. Júlio Francisco Borges de Oliveira – Presidente.
JÚLIO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-63 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
– DDP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 41/GR/2013, de
25/06/2013, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Pro-
cesso Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo
determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas altera-
ções.
1 Das inscrições:
1.1 Período de Inscrição: 10/02/2014 a 14/02/2014.
Horário das inscrições: das 13:30 às 18:30 horas de segunda-
feira a quinta-feira e na sexta-feira das 07:30 às 12:30h.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima
especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período.
1.3 Locais: As inscrições serão realizadas na Secretaria dos
respectivos Departamentos e Colégio de Aplicação, onde também
serão obtidas informações relativas ao processo seletivo simplificado
e a publicação da portaria de homologação das inscrições, bem como
do cronograma dos trabalhos.
Departamento de Engenharia Rural – ENR/CCA enr@con-
tato.ufsc.br, fone (48) 3721-5426; (48) 3721-2919 (Rod. Admar Gon-
zaga, 1346 – Itacorubi – Florianópolis/SC). Departamento de Língua e
Literatura Estrangeira – LLE/CCE rosangeladlle@gmail.com, fone
(48) 3721-9288; Coordenadoria Especial de Fonoaudiologia – FO-
NO/CCS ccgfonoaudio@ccs.ufsc.br, fone (48) 3721-5084; Departa-
mento de Ciência da Informação – CIN/CED dptcin@cin.ufsc.br fone:
(48) 3721-9304, 3721-4075; Departamento de História – HST/CFH
deptohst@cfh.ufsc.br, fone (48) 3721-9673; Departamento de Psi-
cologia – PSI/CFH psico@cfh.ufsc.br, fone (48) 3721-9283, 3721-
2723; Departamento de Ciências da Administração – CAD/CSE
cad@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-6618/6698; Departamento de
Serviço Social DSS/CSE dss@cse.ufsc.br fone (48) 3721-9540; De-
partamento de Engenharia Civil – ECV/CTC roberto.fernan-
do@ufsc.br, fone: (48) 3721- 5191; Colégio de Aplicação – CA co-
legioaplicacao@ca.ufsc.br, fone (48) 3721-9691; (Campus Univer-
sitário Reitor João David Ferreira Lima – Trindade – Florianópo-
lis/SC).1.4 As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente junto
ao órgão solicitante. Será permitida a inscrição por procuração es-
pecífica individual com firma reconhecida por autenticidade, acom-
panhada de cópias dos documentos de identidade devidamente au-
tenticados do candidato e do procurador. A procuração e as fotocópias
dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscri-
ção.
1.4.1 O candidato inscrito por procuração assumirá total res-
ponsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, ar-
cando com as consequências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
1.4.2 Poderão inscrever-se no processo seletivo o candidato
brasileiro, nato ou naturalizado, e o estrangeiro portador do visto
Permanente ou visto Temporário V, mediante o preenchimento do
formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do
comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
1.5 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão
ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do
Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837.
Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.
1.6 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia
autenticada ou cópia e original (para conferência) da Carteira de
Identidade, ou equivalente de validade nacional, com foto, cópia do
passaporte no caso de candidato estrangeiro e comprovante de re-
colhimento da taxa de inscrição.
1.7 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-
Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas de Graduação e
Pós-Graduação obtidos em instituição estrangeira serão aceitos me-
diante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estran-
geiro deverá ser comprovada no ato da contratação.
2 Do Concurso:
2.1: Centro de Ciências Agrárias – CCA
2.1.1: Departamento de Engenharia Rural – ENR
Área/Subárea de conhecimento: Engenharia Agrícola/Cons-
truções Rurais e Ambiência
Processo: 23080.065352/2013-96
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrí-
cola
2.2: Centro de Comunicação e Expressão – CCE
2.2.1: Departamento de Língua e Literatura Estrangeira –
LLE
Área/Subárea de conhecimento: Letras – Línguas estrangeiras
modernas/Língua Francesa e Literatura Francesa.
Processo: 23080.076688/2013-84
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Letras Francês e Mestrado em
Letras na área de Literatura Francesa ou Literatura de Expressão
Francesa ou Língua Francesa ou Linguística ou Literatura ou Teoria
Literária ou Literatura Comparada ou Linguística Aplicada ou em
Estudos da Tradução.
2.2.2: Departamento de Língua e Literatura Estrangeira –
LLE
Área/Subárea de conhecimento: Letras – Literaturas Estran-
geiras Modernas/Literatura em Língua Espanhola.
Processo: 23080.003936/2014-59
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Mestrado em Letras na área de Literatura Es-
panhola ou Literatura Hispano-americana ou Literatura ou Teoria
Literária ou Literatura Comparada ou Estudos da Tradução.
2.3: Centro de Ciências da Saúde – CCS
2.3.1: Coordenadoria Especial de Fonoaudiologia – FONO
Área/Subárea de conhecimento: Linguagem
Processo: 23080.001556/2014-80
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Fonoaudiologia e Mestrado
2.4: Centro de Ciências da Educação – CED
2.4.1: Departamento de Ciência da Informação – CIN
Área/Subárea de conhecimento: Ciência da Informação/Bi-
blioteconomia/Arquivologia
Processo: 23080.001264/2014-47
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Arquivologia ou Biblioteconomia
e Doutorado em qualquer área.
2.5: Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH
2.5.1: Departamento de História – HST
Área/Subárea de conhecimento: História/História da África
Processo: 23080.003104/2014-32
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em História e Mestrado em História
2.5.2: Departamento de História – HST
Área/Subárea de conhecimento: História/História Econômi-
ca
Processo: 23080.003105/2014-87
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em História ou Economia e Mestrado
em História ou Economia.
2.5.3: Departamento de Psicologia – PSI
Área/Subárea de conhecimento: Psicologia Social
Processo: 23080.073576/2013-71
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Psicologia e Mestrado em Psi-
cologia ou Educação ou Sociologia ou Antropologia.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201499ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700099Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.5.4: Departamento de Psicologia – PSI
Área/Subárea de conhecimento: Psicologia Geral
Processo: 23080.073582/2013-29
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Psicologia e Mestrado em Psi-
cologia, ou Educação ou Sociologia ou Antropologia.
2.5.5: Departamento de Psicologia – PSI
Área/Subárea de conhecimento: Psicologia do Desenvolvi-
mento
Processo: 23080.073586/2013-15
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Psicologia e Mestrado em Psi-
cologia
2.6: Centro Socioeconômico – CSE
2.6.1: Departamento de Ciências da Administração – CAD
Área/Subárea de conhecimento: Administração de Materiais
Processo: 23080.003500/2014-60
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Administração ou Engenharia de
Produção e Doutorado em Administração ou Engenharia de Produção
ou Engenharia e Gestão do Conhecimento.
2.6.2: Departamento de Serviço Social – DSS
Área/Subárea de conhecimento: Serviço Social/Serviço So-
cial Aplicado
Processo: 23080.077673/2013-33
Nº de vagas: 03 (três)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Serviço Social e Mestrado
2.7: Centro Tecnológico – CTC
2.7.1: Departamento de Engenharia Civil – ECV
Área/Subárea de conhecimento: Engenharia Civil – Ciências
Geodésicas/Topografia Teórica/Topografia Prática.
Processo: 23080.004249/2014-51
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia
Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Doutorado em En-
genharia Civil ou Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Car-
tográfica ou Doutorado em Ciências Geodésicas (área Geodésia).
2.8: Centro de Ciências da Educação – CED
2.8.1: Colégio de Aplicação – CA
Área/Subárea de conhecimento: Química
Processo: 23080.070945/2013-74
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Licenciatura Plena em Química
3. Da Avaliação:
3.1 O candidato será avaliado por meio de prova didática
(peso 2) e de prova de títulos (peso 1).
3.1.1 Além das provas a que se refere o item 3.1, o órgão
solicitante poderá, a seu critério, definir pela aplicação de: prova
escrita dissertativa (peso 1) e prova prática (peso 1).
3.1.2 Se a opção do órgão solicitante for pela aplicação da
prova escrita de que trata o item 3.1.1, esta terá caráter eliminatório
e classificatório.
3.1.3 A prova escrita, se aplicada, deverá anteceder as provas
didática, de títulos e prática.
3.1.4 No caso de aplicação da prova escrita, o candidato
deverá, para ser aprovado nesta fase, obter nota mínima 7 (sete).
3.1.5 Se o órgão solicitante optar pela aplicação de prova
prática, esta terá caráter classificatório.
3.1.6 No caso de não aplicação das provas escrita e prática a
que se refere o item 3.1.1, o cálculo da média final deverá manter os
pesos das provas definido no item 3.1.
3.1.7 Para todas as modalidades de avaliação do processo
seletivo simplificado, independentemente da classe docente, as notas
serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).
3.1.8 A média para aprovação em cada prova será 7 (sete),
excetuando-se a prova de títulos, em que deverá ser atribuída a
mesma nota por todos os membros da comissão.
3.1.9 Para a prova de títulos, o candidato deverá entregar o
curriculum vitae na Plataforma Lattes, devidamente documentado, ao
Secretário da comissão examinadora, no horário em que sortear o
ponto da prova didática. Os horários de sorteio dos pontos da prova
didática serão estabelecidos no cronograma do processo seletivo sim-
plificado.
3.2 A média de cada prova, com exceção da prova de títulos,
será obtida mediante a média aritmética simples das notas atribuídas
por cada membro da comissão examinadora, de acordo com os pesos
estabelecidos para as provas.
3.2.1 A média final será obtida mediante a média ponderada
das médias aritméticas, observados os pesos dispostos nos itens 3.1 e
3.1.1
3.2.2 A classificação será obtida com base na média final
dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação.
Será considerado aprovado o candidato que obtiver média
final igual ou superior a 7 (sete).
3.2.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte
ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade
igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova
didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior
idade.
3.2.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados
com sua classificação, será divulgado, em local definido no cro-
nograma do processo seletivo simplificado.
Da decisão a que se refere o item 3.2.4 caberá recurso à
direção da unidade universitária ou do campus universitário, no prazo
de um dia útil a contar da publicação dos resultados.3.2.5 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa,
à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento
do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de
provas em outra língua.
4 Da Remuneração:
4.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas
semanais – Graduação: R$ 1.914,58; Mestrado R$ 2.342,65; Dou-
torado R$ 2.700,51.
4.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 ho-
ras semanais – Auxílio Alimentação de R$ 186,50.
4.2 Professores do Magistério Superior e Magistério Básico,
Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Graduação:
R$ 2.714,89; Mestrado: R$ 3.549,94; Doutorado: R$ 4.649,65.
4.2.1 Professores do Magistério Superior e Magistério Bá-
sico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Auxílio
Alimentação de R$ 373,00.
5 Das disposições gerais:
5.1 O candidato aprovado para o Magistério Superior será
contratado nos termos da Lei n°8.745/93, no nível 1 da classe A de
professor Auxiliar ou Assistente A ou Adjunto A e perceberá re-
muneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Ti-
tulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo,
apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme
os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer al-
teração posterior da titulação.
5.1.2 O candidato aprovado para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, será contratado nos termos da Lei n°
8.745/93, no nível 1 da classe D I e perceberá remuneração composta
de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a
titulação requerida no processo seletivo, apresentada no ato da con-
tratação + Auxílio Alimentação. É vedada qualquer alteração pos-
terior da titulação.
5.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos da Portaria
Normativa nº 41/GR/2013 e será executada pelo órgão solicitante. O
início do processo seletivo simplificado para a contratação de pro-
fessores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10
(dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.
5.3 O candidato selecionado será contratado por tempo de-
terminado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer
prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.
5.4. O candidato que for professor do Magistério Superior e
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de
Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei n°8.745/93.
5.5 É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 de servidores da Administração Direta ou Indireta da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de
empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com
exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico desde que com-
provada a compatibilidade de horário.
5.6 Os candidatos que já tenham sido contratados com fun-
damento na Lei 8745/93 inclusive na condição de Professor Subs-
tituto ou Visitante não poderão ser novamente contratados com fun-
damento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento de seu contrato anterior.
5.7 É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fun-
damento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
5.8 No ato da contratação o candidato deverá apresentar os
comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital e os do-
cumentos previstos para a contratação, encontrados no endereço ele-
trônico http://www.segesp.ufsc.br/, link Concursos Públicos – Pro-
cessos Seletivos.
5.9 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da
contratação o Visto Temporário V ou Visto Permanente, de acordo
com a legislação vigente.
5.10 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do re-
sultado no Diário Oficial da União.
5.11 A publicação do resultado final do processo seletivo no
Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de
classificação.
5.12 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081001377201432 . Objeto: Aquisição de
abraçadeira para elétroduto tipo “D” caixa múltipla em aluminio.
Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade urgente
devido a determinação do Corpo de Bombeiros. Declaração de Dis-
pensa em 06/02/2014. LENIR FATIMA CHIAPINOTTO. Pró Reitor
Adj Adm. Ratificação em 06/02/2014. PAULO AFONSO BUR-
MANN. Reitor. Valor Global: R$ 1.926,70. CNPJ CONTRATADA :
03.593.075/0001-11 COMERCIAL DELFASUL ABC LTDA – ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 153164-15238-2014NE803141EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 153164
Número do Contrato: 25/2012.
Nº Processo: 23081000632201268.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 00512932000113.
Contratado : LABORSYS SISTEMAS DIAGNOSTICOS -COMER-
CIO LTDA. Objeto: O período de vigência fica prorrogado por mais
12 meses a partir de 24/02/2014. Fundamento Legal: lei 8666/93 .
Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153164-15238-2013NE803141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 153164
Número do Contrato: 177/2010.
Nº Processo: 23081017221201040.
PREGÃO SISPP Nº 382/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 00331788002758.
Contratado : AIR LIQUIDE BRASIL LTDA -Objeto: Acrescimo de
valor do contrato na ordemde 25%. Fundamento Legal: Lei 8666 .
Data de Assinatura: 01/05/2013.
(SICON – 06/02/2014) 153164-15238-2013NE803141
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081015738201347 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS ECOLÓ-
GICOS, destinados ao Almoxarifado Central, cumulado com a lo-
gística reversa dos pneus inservíveis. Total de Itens Licitados: 00021.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA
– RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital es-
tará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC – 06/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081001290201465 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO de insumos (materiais)
para DIÁLISE PERITONEAL E HEMODIÁLISE em sistema de
D.P.A. (Diálise Periotoneal Automatizada e Manual) e D.P.I.(Diálise
Peritoneal Intermitente), correspondentes para cada modelo de equi-
pamentos: MÁQUINA CICLADORA, marca HEMOCHOISE, fabri-
cante Baxter Hospitalar e MÁQUINA CICLADORA, marca PD-
NIGHT, fabricante Fresenius Medical Care), DESTINADOS AO
HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00039. Edital: 07/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará dispo-
nível no site www.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC – 06/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 10/01/2014 , Seção 3, Pág. 84. Onde se lê: Extrato de termo
aditivo nº 01/2014Leia-se : Extrato de termo aditivo nº 03/2014
(SICON – 06/02/2014) 153164-15238-2013NE803141
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 177/2014 – UASG 153031
Nº Processo: 23089035810201382 . Objeto: Locação de imoveis Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Abrigar a disciplina de
Pediatria- Saúde Mental Declaração de Dispensa em 05/02/2014. RO-
SANA FIORINI PUCCINI. Diretora Acadêmica do Campus São Pau-
lo. Ratificação em 05/02/2014. JANINE SCHIRMER. Pró Reitora de
Administração. Valor Global: R$ 146.400,00. CNPJ CONTRATADA
: 12.580.085/0001-03 SAO LUCAS PATRIMONIAL LTDA..
(SIDEC – 06/02/2014) 153031-15250-2014NE800204
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 184/2014 – UASG 153031
Nº Processo: 23089036644201331 . Objeto: Locação de Imóvel Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Abrigar a Disciplina de
Geriatria Declaração de Dispensa em 06/02/2014. ROSANA FIO-
RINI PUCCINI. Diretora Acadêmica do Campus São Paulo. Ra-
tificação em 06/02/2014. JANINE SCHIRMER. Pró Reitora de Ad-
ministração. Valor Global: R$ 396.000,00. CPF CONTRATADA :
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014100ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700100Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
000.822.188-03 CELSO GOMES DE OLIVEIRA. Valor: R$
198.000,00. CPF CONTRATADA : 128.429.958-99 SANDRA CH-
RISTINA PRADO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 198.000,00
(SIDEC – 06/02/2014) 153031-12250-2014NE800204
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2013 – UASG 153031
Nº Processo: 23089010327/13-95 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Capas de Processo, Cartões de Estacionamento e Cartões de
Identificação para Biotério – Campus Baixada Santista da Univer-
sidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Ana
Costa, 178 – Div. de Gestão de Materiais – Compras Vila Belmiro –
SANTOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 153031-02014-2014NE800214
CAMPUS SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o re-
gistro de preços nº 358/2013. PREGÃO ELETRÔNICO: nº
358/2013.OBJETO: materiais de Suporte (dispenser) e Lixeiras. EM-
PRESA: AGNUS COM. DE MAQUINAS E EQUIP. LTDA-ME-
CNPJ 14.676.091/0001-94 – VALOR TOTAL: R$ 1.090,80 e EM-
PRESA: FRANCISCO BATISTA FERREIRA PRESENTES-ME-
CNPJ 05.000.366/0001-84 -VALOR TOTAL: R$ 1.248,00 e EM-
PRESA: MOMILLI COMERCIAL LTDA-ME-CNPJ
13.889.622/0001-64 -VALOR TOTAL: R$ 17.602,90 e EMPRESA:
PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA-ME -CNPJ 09.196.770/0001-
26 -VALOR TOTAL: R$ 10.198,20. DATA DE ASSINATURA:
22/01/2014. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores
registrados podem ser consultados no site www.compras-
net.gov.br/Acesso Livre.
VÂNIA SIMÕES LOPES
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL No-66, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso
Público de Professor Adjunto A, Nível I, Campus Guarulhos, até o
dia 24/02/2014, exclusivamente para as áreas/subáreas: Letras / Lin-
guística: Teoria e Análise Linguística; e Letras / Língua e Literatura
Latinas de que trata o Edital nº 1020, de 26/11/2013, publicado no
D.O.U. de 27/11/2013, seção 03, páginas 110 a 112,
VALERIA PETRIcom base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional
do Ensino Médio – ENEM referente ao ano de 2013;
4. Os candidatos interessados em concorrer às vagas dis-
ponibilizadas pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
deverão verificar as informações constantes do Termo de Adesão
desta instituição no Sisu, disponível no anexo I deste Edital e no
endereço eletrônico www.vestibular.unifesp.br (Provas e Gabaritos,
Listas e Resultados, Editais e Documentos/2014/Documentos/2014);
5. O referido Termo de Adesão contém as seguintes in-
formações:
i. os cursos e turnos participantes, bem como o respectivo
número de vagas a serem ofertadas por meio do Sisu;
ii. o número de vagas reservadas em decorrência do disposto
na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012;
iii. os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição
para cada uma das provas do Enem, em cada curso e turno;
iv. os documentos requeridos para a realização da matrícula
dos candidatos selecionados, inclusive aqueles necessários à com-
provação do preenchimento dos requisitos exigidos pela Portaria Nor-
mativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012;
6. Poderão concorrer às vagas oferecidas neste Edital, so-
mente os candidatos portadores de certificado de conclusão do Ensino
Médio ou equivalente, aqueles que comprovarem conclusão do En-
sino Médio na data da matrícula ou portadores de diploma de curso
superior registrado e que tenham optado como 1º opção no Sisu os
cursos ministrados pela UNIFESP;
7. O interessado que não apresentar documentação compro-
batória da conclusão do Ensino Médio no ato da matrícula perderá o
direito à vaga, ficando automaticamente cancelada sua classificação;
DO CRONOGRAMA
8. O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos can-
didatos observará o disposto no Edital nº 13 da Secretaria de Edu-
cação Superior, de 27/12/2013, publicado na edição nº 252 do Diário
Oficial da União de 30/12/2013;
9. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obser-
vância dos procedimentos e prazos estabelecidos no Edital do Mi-
nistério da Educação e deste Edital;
10. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acom-
panhamento de eventuais alterações posteriores que venham a ser
divulgadas em relação a este Edital, bem como do calendário nele
constante;
11. As vagas eventualmente não ocupadas ao fim das cha-
madas referentes ao processo seletivo Sisu 1º/2014 serão preenchidas
mediante a utilização de listas de espera a serem disponibilizadas
através do site http://vestibular.unifesp.br
12. Para constar da lista de espera o candidato deverá obri-
gatoriamente confirmar no Sisu o interesse na vaga, durante o período
especificado no Edital nº 13 da Secretaria de Educação Superior, de
27/12/2013, publicado na edição nº 252 do Diário Oficial da União de
30/12/2013;
DA RESERVA DE VAGAS
13. A UNIFESP reservará 25% das vagas de ingresso dis-
criminadas no Termo de Adesão a candidatos que tenham cursado
integralmente o ensino médio em escolas públicas, parte das quais
serão destinadas a candidatos oriundos de famílias com renda igual
ou inferior a 1,5 (um virgula cinco) salários-mínimos per capita e a
candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, nos termos da
Lei Nº 12.711/2012 e de acordo com as modalidades constantes do
Termo de Adesão;
14. Compete exclusivamente ao candidato se certificar de
que cumpre os requisitos estabelecidos para concorrer às vagas re-
servadas em decorrência da Lei Nº 12.711/2012, sob pena de, caso
selecionado, perder o direito à vaga;
15. Os candidatos inscritos para concorrer às vagas reser-
vadas para estudantes oriundos de famílias com renda igual ou in-
ferior a 1,5 (um vírgula cinco) salários-mínimos per capita que te-
nham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas,
serão submetidos a procedimento de avaliação socioeconômica.
DAS CHAMADAS
16. As vagas reservadas serão preenchidas segundo a ordem
de classificação, de acordo com as notas obtidas pelos estudantes,
dentro de cada um dos seguintes grupos de inscritos, obedecendo ao
Artigo 14 da Portaria Normativa Nº 18/2012 do Ministério da Edu-
cação:
I – estudantes egressos de escola pública, com renda familiar
bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per
capita:
a) que se autodeclararam pretos, pardos e indígenas;
b) que não se autodeclararam pretos, pardos e indígenas.
II – estudantes egressos de escolas públicas, com renda fa-
miliar bruta superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per
capita:
a) que se autodeclararam pretos, pardos e indígenas;
b) que não se autodeclararam pretos, pardos e indígenas.III – demais estudantes;
17. As vagas eventualmente não ocupadas ao fim das duas
primeiras chamadas realizadas pelo Sisu, serão preenchidas mediante
utilização da lista de espera disponibilizada pelo SiSU à UNIFESP;
18. Para constar da lista de espera o candidato deverá ter que
obrigatoriamente confirmado no Sisu o interesse na vaga, durante o
período especificado no Edital do Sisu;
19. A lista de espera do Sisu disponibilizada à UNIFESP
conterá a classificação dos candidatos por curso e turno, segundo as
notas obtidas no ENEM, com a informação sobre a modalidade de
concorrência escolhidas por eles;
20. A UNIFESP assegurará a reserva das vagas eventual-
mente remanescentes de acordo com a Lei Nº 12.711/2012, adotando
sistemática de convocação que considere primeiramente a classifi-
cação geral dos candidatos e, posteriormente, a classificação dos que
se candidataram às vagas reservadas na forma da Lei Nº
1 2 . 7 11 / 2 0 1 2 ;
21. No caso de não preenchimento das vagas reservadas aos
autodeclarados pretos, pardos e indígenas, aquelas remanescentes se-
rão preenchidas pelos estudantes que tenham cursado integralmente o
ensino fundamental ou médio, conforme o caso, em escolas públicas,
da forma determinada pelo Artigo 15 da Portaria Normativa Nº
18/2012 do Ministério da Educação:
I – as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado
na alínea “a” do inciso I do item 17 do presente Edital serão ofer-
tadas, pela ordem:
a) aos estudantes do grupo indicado na alínea “b”, do inciso
I do item 17 do presente Edital; e
b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no in-
ciso II do item 17 do presente Edital, prioritariamente aos estudantes
de que trata a alínea “a” do mesmo inciso;
II – as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado
na alínea “b”, do inciso I do item 17 do presente Edital serão ofer-
tadas, pela ordem:
a) aos estudantes do grupo indicado na alínea “a”, do inciso
I do item 17 do presente Edital; e
b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no in-
ciso II do item 17 do presente Edital, prioritariamente aos estudantes
de que trata a alínea “a” do mesmo inciso;
III – as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado
na alínea a, do inciso II do item 17 do presente Edital serão ofertadas,
pela ordem:
a) aos estudantes do grupo indicado na alínea “b”, do inciso
II do item 17 do presente Edital; e
b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no in-
ciso I do item 17 do presente Edital, prioritariamente aos estudantes
de que trata a alínea “a” do mesmo inciso;
IV – as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado
na alínea “b”, do inciso II do item 17 do presente Edital serão
ofertadas, pela ordem:
a) aos estudantes do grupo indicado na alínea “a”, do inciso
II do item 17 do presente Edital; e
b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no in-
ciso I do item 17 do presente Edital, prioritariamente aos estudantes
de que trata a alínea a do mesmo inciso;
Parágrafo único. As vagas que restarem após a aplicação do
disposto nos incisos I a IV do caput serão ofertadas aos demais
estudantes.
DAS MATRÍCULAS
22. As matrículas ocorrerão de forma presencial apenas e tão
somente nos locais, dias e horários estabelecidos neste Edital;
23. Não serão realizadas convocações por telefone, e-mail,
fax ou telegrama. O candidato deverá, sob sua exclusiva respon-
sabilidade, acompanhar o calendário de matrículas, períodos de de-
claração de interesse e as chamadas divulgadas neste Edital, não
sendo aceita qualquer alegação de desconhecimento;
24. Os candidatos convocados que não realizarem a ma-
trícula no campus, no dia e horário designados estarão definitiva-
mente excluídos do processo seletivo;
DO CALENDÁRIO DE CHAMADAS E DE MATRÍCU-
LAS
25. Os candidatos que ao fim das duas primeiras chamadas
realizadas pelo Sisu declararem interesse em vagas pelo Sistema Uni-
ficado – Sisu e que não forem convocados para matrícula, deverão a
partir da 3ª chamada declarar interesse por vagas eventualmente dis-
poníveis através do site http://vestibular.unifesp.br, para continuar
concorrendo às chamadas seguintes, conforme calendário apresentado
no item 26. Os candidatos que não declararem interesse dessa forma
estarão definitivamente eliminados do processo de convocação do
processo seletivo do Sisu 1º/2014;
26. O calendário de chamadas complementares às realizadas
pelo Sisu e calendário de matrículas é:
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL No-1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
CURSOS QUE OPTARAM PELO SISTEMA DE SELEÇÃO
UNIFICADO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, considerando o disposto nas Portaria Normativa MEC nº 21,
de 5 de novembro de 2012, e o Edital do Ministério da Educação nº
20, de 21 de dezembro de 2012, torna público que a seleção de
candidatos para provimento de vagas de parte dos cursos de gra-
duação oferecidos pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAU-
LO – UNIFESP para ingresso no 1º semestre de 2014 utilizará o
Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
DA SELEÇÃO
1. A UNIFESP possui dois sistemas de ingresso, o Sistema
Misto e o Sistema de Seleção Unificado – Sisu, sendo que o Exame
Nacional do Ensino Médio – ENEM é etapa obrigatória do processo
seletivo do vestibular a todos os candidatos interessados em ingressar
nos cursos da UNIFESP;
2. As normas compreendidas neste Edital são exclusivas para
os cursos da Unifesp que aderiram ao Sistema de Seleção Unificado
– Sisu;
3. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por
meio do Sisu de que trata esse Edital será efetuada exclusivamente
3ª CHAMADA
Divulgação da 3ª Chamada para Matrícula(exclusivamente através do site http://ves-t i b u l a r. u n i f e s p . b r )18/02/2014 (3ª feira)
Matrícula: ? 20/02/2014, 5ª feira, das 08h às 12h: Matrícula dos
candidatos convocados (apenas Campus São Paulo);
? 20/02/2014, 5ª feira, das 15h às 19h: Matrícula dos
candidatos convocados (demais Campi);
1ª CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE EM PERMANECER EM LISTA DE ESPERA
Das 09h do dia 18/02/2014, 3ª Feira, até às 16h do dia 20/02/2014, 5ª feira: Declaração de Interessepor Vaga para candidatos que constam da Lista de Espera, somente pelo site htt p : / / v e s t i b u l a r. u n i -fesp.br4º CHAMADADivulgação da 4ª Chamada para Matrícula(exclusivamente através do site http://ves-t i b u l a r. u n i f e s p . b r )? 25/02/2014 (3ª feira)Matrícula: ? 27/02/2014, 5ª feira, das 08h às 12h: Matrícula dos
candidatos convocados (apenas Campus São Paulo);
? 27/02/2014, 5 ª feira, das 15h às 19h: Matrícula dos
candidatos convocados (demais Campi);
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014101ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700101Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2ª CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE EM PERMANECER EM LISTA DE ESPERADas 09h do dia 25/02/2014, 3ª Feira, até às 16h do dia 26/02/2014, 4ª feira: Declaração de Interessepor Vaga para candidatos que constam da Lista de Espera, somente pelo site htt p : / / v e s t i b u l a r. u n i -fesp.br5º CHAMADADivulgação da 5ª Chamada para Matrícula(exclusivamente através do site http://ves-t i b u l a r. u n i f e s p . b r )? 28/02/2014 (6ª feira)Matrícula: ? 06/03/2014, 5ª feira, das 08h às 12h: Matrícula dos
candidatos convocados (apenas Campus São Paulo);
? 06/03/2014, 5ª feira, das 15h às 19h: Matrícula dos
candidatos convocados (Demais Campi);
3ª CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE EM PERMANECER EM LISTA DE ESPERADas 09h do dia 06/03/2014, 5ª Feira, até às 16h do dia 07/03/2014, 6ª feira: Declaração de Interessepor Vaga para candidatos que constam da Lista de Espera, somente pelo site htt p : / / v e s t i b u l a r. u n i -fesp.br6º CHAMADADivulgação da 6ª Chamada para Matrícula(exclusivamente através do site http://ves-t i b u l a r. u n i f e s p . b r )? 11/03/2014 (6ª feira)
Matrícula: ? 13/03/2014, 5ª feira, das 08h às 12h: Matrícula dos
candidatos convocados (apenas Campus São Paulo);
? 13/03/2014, 5ª feira, das 15h às 19h: Matrícula dos
candidatos convocados (Demais Campi);
7º CHAMADADivulgação da 7ª Chamada (exclusivamen-te através do site http://vestibular.uni-fesp.br)? 18/03/2014 (3ª feira)Matrícula:
Para Matrícula da 7ª chamada os candida-
tos serão convocados na proporção de 10
candidatos por vaga disponível. Somente
serão20/03/2014, 5ª feira – Os candidatos convocados deverão
comparecer ao local de matrícula no dia 20/03/2014, 5ª
feira, das 9h às 11h para manifestação de interesse por
vagas. As matrículas dos candidatos melhores classifica-
dos serão realizadas no mesmo dia das 11h às 12h (ape-
nas Campus São Paulo).
matriculados candidatos em número equi-
valente ao número de vagas disponíveis
segundo lista de classificação20/03/2014, 5ª feira – Os candidatos convocados deverão
comparecer aos locais de matrícula no dia 20/03/2014, 5ª
feira, das 16h às 18h para manifestação de interesse por
vagas. As matrículas dos candidatos melhores classifica-
dos serão realizadas no mesmo dia das 18h às 19h (De-
mais Campi):
DO LOCAL DE MATRÌCULA
27. Para realização da matrícula, os candidatos deverão se
dirigir ao campus da UNIFESP abaixo listado que seja correspon-
dente ao curso para o qual foram convocados, nos endereços e ho-
rários abaixo:
Campus Baixada Santista – Unidade I
Endereço: Rua Silva Jardim, 136 – Vila Mathias – San-
t o s / S P.
Horário: 15h às 19h.
Cursos: Educação Física, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia,
Terapia Ocupacional e Serviço Social
Campus Baixada Santista – Unidade II
Endereço: Av.Saldanha da Gama, 89 – Ponta da Praia – San-
tos/SP
Horário: 15h às 19h
Curso: Bacharelado Interdisciplinar em Ciências do Mar
Campus Diadema
Endereço: Avenida Conceição, 329 – Centro – Diadema/SP.
Horário: 15h às 19h.
Campus Guarulhos
Endereço: Av. Monteiro Lobato, 679 – Bairro Macedo – Gua-
r u l h o s / S P.
Horário: 15h às 19h.
Campus Osasco
Endereço: Rua Angélica, 100 – Jardim das Flores – Osas-
co/SP
Horário: 15h às 19h.
Campus São José dos Campos – ICT – Unidade Parque Tec-
nológico
Endereço: Estrada Doutor Altino Bondesan, nº 500 – Distrito
de Eugênio de Mel
São José dos Campos – Via Dutra, km 137,8
Horário: 15h às 19h.
Campus São Paulo
Endereço: Rua Botucatu, 740 – 2º. andar – Vila Clementino –
São Paulo/SP.
Horário: 8h às 12h.
DOS DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
28. Os candidatos convocados para a matrícula deverão com-
parecer no local e horário indicados, obrigatoriamente, munidos dos
documentos abaixo discriminados, que deverão ser entregues em fo-
tocópias simples, juntamente com a apresentação do documento ori-
ginal para conferência e validação:
a)2 (duas) fotocópias legíveis da cédula de identidade (RG
ou RNE);
b)2 (duas) fotocópias legíveis de CPF próprio;
c)2 (duas) fotocópias legíveis de certificação de conclusão do
ensino médio (declaração da Escola, histórico escolar completo com
declaração de conclusão de ensino médio, certificação do ENEM ou
boletim de desempenho ENEM 2013 (desde que devidamente re-
querida a certificação no ato de inscrição ao ENEM 2013);
d)protocolo do Formulário Socioeconômico (disponibilizado
exclusivamente através do site http://vestibular.unifesp.br, a partir da
data de divulgação da 1ª lista de convocados para Matrícula e da
Lista de Espera);
29.Além dos documentos listados no item 28, os candidatos
de reserva de vagas (cotas) deverão, obrigatoriamente, estar munidos
também dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento da
matrícula:
a) fotocópia de documento (podendo ser o histórico escolar)
que comprove ter cursado o ensino médio exclusivamente em escolas
públicas (municipais, estaduais ou federais);
b)autodeclaração de condição de cor (raça) preta, parda ou
indígena, em caso de reserva de vaga por etnias;
30. Em caso de reserva da vagas por renda per capita, con-
forme constante no Anexo II da Portaria Normativa nº 18 de 11 de
outubro de 2012 do Ministério da Educação, o/a candidato/a deverá
se enquadrar em uma das categorias abaixo enumeradas (itens 1 a 5)
e providenciar o mínimo de um dos documentos abaixo listados de
cada um dos membros da família para comprovação de renda familiar
bruta per capita discriminados nos itens A, B, C, D ou E, conforme
Anexo II da Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012 do
Ministério da Educação;
1. Para Trabalhadores Assalariados:
1.a. Fotocópia dos três últimos contracheques dos membros
da família;1.b. Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF
dos membros da família acompanhada do recibo de entrega à Receita
Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando
houver;
1.c. CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS dos
membros da família com recolhimento em dia, no caso de empregada
doméstica;
1.d. Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no
FGTS dos membros da família;
1.e. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos,
dos membros da família;
2. Para Trabalhadores em Atividade Rural:
2.a. Declaração do IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
2.b. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica –
IRPJ;
2.c. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso;
2.d. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
2.e. Notas fiscais de venda;
3. Para Aposentados e Pensionistas:
3.a. Extrato mais recente do pagamento do benefício;
3.b. Declaração do IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
3.c. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
4. Para Autônomos e Profissionais Liberais:
4.a. Declaração do IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
4.b. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando
for o caso;
4.c. Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de
pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
4.d. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
5. Para aqueles com Rendimento de Aluguel ou Arrenda-
mento de Bens Móveis e Imóveis:
5.a. Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF
acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver;
5.b. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
5.c. Contrato de locação ou arrendamento devidamente re-
gistrado em cartório dos três últimos comprovantes de recebimen-
tos;
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR (obrigatória)
a)2 (duas) fotografias 3×4, recentes e sem data, com o nome
completo no verso;
b)2 (duas) fotocópias legíveis do diploma do curso de ensino
médio profissionalizante, se for o caso;
c)2 (duas) fotocópias legíveis do diploma de curso superior,
se for o caso, e respectivo histórico escolar completo.
d)2 (duas) fotocópias legíveis da certidão de nascimento ou
casamento;
e)2 (duas) fotocópias legíveis do título de eleitor, para bra-
sileiros maiores de 18 anos;
f)2 (duas) fotocópias legíveis do certificado de reservista ou
atestado de alistamento militar ou atestado de matrícula no CPOR ou
NPOR, para brasileiros maiores de 18 anos, do sexo masculino.
31. A UNIFESP poderá solicitar, a qualquer momento, ou-
tros documentos suplementares;
32. A matrícula de ingressantes maiores de 18 anos poderá
ser feita por pessoa portadora de procuração específica com firma
reconhecida (modelo disponível no link: http://vestibular.uni-
fesp.br/index.php?option=com_phocadownload&view=catego-
ry&id=67:modelos-de-procuracoes&Itemid=112). No caso de ingres-
santes menores de 18 anos não existe a necessidade da procuração ser
registrada em cartório (modelo disponível no link: http://vestibu-
l a r. u n i f e s p . b r / i n d e x . p h p ? o p t i o n = c o m _ p h o c a d o w n l o a d & v i e w = c a t e g o –
ry&id=67:modelos-de-procuracoes&Itemid=112) mas é obrigatória a
presença do candidato acompanhado de um dos pais ou responsáveis
legais, que deverão estar munidos de seus documentos originais de
RG e CPF e fotocópia simples dos mesmos para conferência e va-
lidação.33. A UNIFESP poderá solicitar, a qualquer momento, ou-
tros documentos suplementares;
34. O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao
ensino médio, no todo ou em parte, no Exterior, deverá apresentar sua
validação pela Secretaria Estadual de Educação;
35. Os documentos em língua estrangeira deverão estar vi-
sados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acom-
panhados da respectiva tradução oficial;
DO INDEFERIMENTO DA MATRÍCULA
36. O candidato que tiver sua matrícula indeferida poderá
interpor recurso dirigido à Pró-Reitoria de Graduação da UNIFESP,
no prazo máximo de dois dias úteis após o indeferimento, devendo o
mesmo conter a justificativa do pedido e eventuais documentos que
comprovem as informações prestadas. O recurso deverá ser proto-
colado das 08h00 às 17h00 na Divisão de Protocolo da Reitoria da
UNIFESP, situada na Rua Sena Madureira, 1500, Térreo, na Capital
de São Paulo, não sendo permitido o encaminhamento do recurso por
qualquer outro meio.
DA VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES E INFORMA-
ÇÕES PRESTADAS E DO CANCELAMENTO DE MATRÍCULA
37. Fica facultado à UNIFESP o direito de proceder à con-
ferência das informações prestadas pelos candidatos no decorrer do
processo seletivo e daqueles que venham a ser convocados ou ma-
triculados, inclusive junto a órgãos oficiais, sendo que, mediante a
constatação de falsidade das informações prestadas, a UNIFESP ado-
tará as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, além de indeferir a
matrícula do candidato convocado para tal ou cancelar a matrícula de
candidato matriculado;
38. O candidato convocado que efetuar sua matrícula e não
comparecer às aulas por trinta dias consecutivos terá sua matrícula
cancelada;
DISPOSIÇÕES FINAIS
39. Os resultados do presente Processo Seletivo serão válidos
apenas para o preenchimento das vagas relativas a este processo
seletivo, não havendo, em hipótese alguma, reserva de vagas para
concursos futuros;
40. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obser-
vância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que
regulamentam o Sisu, bem como a verificação dos documentos exi-
gidos para a matrícula e os respectivos dias e horários de atendimento
na instituição;
41. É de responsabilidade do candidato acompanhar, por
meio do Portal do Sisu, no endereço http://sisu.mec.gov.br, e da
página eletrônica da UNIFESP, no endereço www.vestibular.uni-
fesp.br, eventuais alterações referentes ao processo seletivo do Sisu
1º/2014;
42. A inscrição do candidato nos processos seletivos do Sisu
implica na autorização para utilização pelo MEC e pela Universidade
Federal de São Paulo das notas por ele obtidas no ENEM, bem como
das demais informações constantes da sua ficha de inscrição e do seu
questionário socioeconômico;
43. A inscrição do candidato no processo seletivo do Sisu
implica no conhecimento e concordância expressa das normas es-
tabelecidas na Portaria Normativa MEC nº 21/2012, das informações
constantes do Termo de Adesão da UNIFESP ao Sisu 1º/2014, bem
como das normas estabelecidas neste Edital;
44. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Con-
selho de Graduação da UNIFESP, ouvida a Comissão do Sistema de
Seleção para Ingresso de Alunos na Universidade;
45. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele
decorrentes, terá como referência o horário oficial de Brasília;
46. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Anexo 1
Termo de Adesão
1 – Dados cadastrais da Instituição de Educação Superior –
IES
1.1 – Informações da IES
1.1.1 – IES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAU-
LO
1.1.2 – Sigla: UNIFESP
1.1.3 – Código: 591
1.1.4 – CNPJ: 60.453.032/0001-74
1.1.5 – Categoria Administrativa: Pública Federal
1.1.6 – Organização Acadêmica: UNIVERSIDADE
1.1.7 – Endereço do sítio da IES: vestibular.unifesp.br
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014102ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700102Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1.2 – Dados do Responsável Legal da IES
1.2.1 – Nome do Responsável Legal: SORAYA SOUBHI
SMAILI
1.3 – Dados do Responsável Institucional do Sisu
1.3.1 – Nome do Responsável Institucional: MARIA AN-
GELICA PEDRA MINHOTO
1.3.2 – Telefone: 3385-4101
1.3.3 – e-mail: mminhoto@gmail.com
2 – Dados cadastrais da Unidade Administrativa / Local de
Oferta
2.1 – Informações da Unidade Administrativa
Unidade Administrativa: UNIDADE SEDE – CAMPUS SÃO
PAULO (150474)
Código: 150474
Endereço: Rua Botucatu, 740
Complemento: Edfício Octávio de Carvalho 5º andar
Bairro: Vila Clementino
Município – UF: São Paulo-SP
CEP: 04023-900
Telefone: (11) 5576-4822
2.2 – Informações dos Locais de Oferta
1 – Local de Oferta: CAMPUS BAIXADA SANTISTA –
UNIDADE II
Código: 25253
Endereço: Av. Alm. Saldanha da Gama, 89
Complemento:
Bairro: Ponta da Praia
Município – UF: Santos-SP
CEP: 11030-400
Telefone: (13) 3261-3324
2 – Local de Oferta: CAMPUS BAIXADA SANTISTA –
UNIDADE I
Código: 1041316
Endereço: Avenida Ana Costa, 95
Complemento:
Bairro: Vila Mathias
Município – UF: Santos-SP
CEP: 11060-001
Telefone: (13) 3232-2569
3 – Local de Oferta: CAMPUS SÃO PAULO
Código: 141314
Endereço: Rua Botucatú, 740
Complemento: Edif. Octávio de Carvalho
Bairro: Vila Clementino
Município – UF: São Paulo-SP
CEP: 04023-900
Telefone: (11) 5576-4822
4 – Local de Oferta: SÃO PAULO – UNIDADE VILA CLE-
MENTINO
Código: 28781
Endereço: Rua Pedro de Toledo, 650
Complemento: 1° Andar
Bairro: Vila Clementino
Município – UF: São Paulo-SP
CEP: 04023-900
Telefone: (11)5576-4244
5 – Local de Oferta: CAMPUS DIADEMA
Código: 17287
Endereço: Rua Professor Artur Riedel, 275
Complemento:
Bairro: Eldorado
Município – UF: Diadema-SP
CEP: 09972-270
Telefone: (11) 4049-3300
6 – Local de Oferta: CAMPUS OSASCO – UNIDADE NO-
VA GRANADA
Código: 1050474
Endereço: Rua Angélica , 100
Complemento:
Bairro: Jardim Nova Granada
Município – UF: Osasco-SP
CEP: 06132-380
Telefone: (11) 5576-4244
7 – Local de Oferta: CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Código: 17346
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 138,7
Complemento:
Bairro: Distrito Eugênio de Melo
Município – UF: São José dos Campos-SP
CEP: 12247-004
Telefone: (11) 5549-7699
8 – Local de Oferta: CAMPUS GUARULHOS
Código: 1041321
Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333
Complemento:
Bairro: Pimentas
Município – UF: Guarulhos-SP
CEP: 07252-312
Telefone: (11) 6496-8512
3 – Cursos participantes
Local de Oferta: 1041316 – CAMPUS BAIXADA SAN-
TISTA – UNIDADE I
Nome do curso: EDUCAÇÃO FÍSICA
Código: 94115
Grau: Bacharelado
Turno: Integral (Matutino e Vespertino)
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8
Vagas autorizadas: 50
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 50 VagasInformações adicionais: O Curso de Educação Física da Bai-
xada Santista tem como pressuposto acadêmico a formação de pro-
fissionais para atuação nos diferentes serviços em saúde da popu-
lação, quer na prevenção ou no controle de doenças. Entre estas, as
crônicas degenerativas, como a hipertensão e outras doenças car-
diovasculares, o diabetes, a desnutrição, a obesidade. O curso abor-
dará também, alterações imunológicas e psicobiológicas, tais como os
distúrbios do sono e os transtornos do humor.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: FISIOTERAPIA
Código: 94102
Grau: Bacharelado
Turno: Integral (Matutino e Vespertino)
Periodicidade: Semestral
Integralização: 10
Vagas autorizadas: 50
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 50 Vagas
Informações adicionais: O fisioterapeuta é o profissional que
estuda o movimento humano em todas as suas formas de expressão e
potencialidades, tanto nas alterações patológicas quanto nas reper-
cussões psíquicas e orgânicas. Seu objetivo é preservar, manter (for-
ma preventiva), desenvolver ou restaurar (reabilitação) a integridade
de órgãos, sistema ou função.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: NUTRIÇÃO
Código: 94098
Grau: Bacharelado
Turno: Integral (Matutino e Vespertino)
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8
Vagas autorizadas: 50
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 50 Vagas
Informações adicionais: O Nutricionista é um “profissional
de saúde, que, atendendo aos princípios da ciência da nutrição, tem
como função contribuir para a saúde dos indivíduos e da coleti-
vidade” e tem sua atuação regulamentada e fiscalizada a partir dos
Conselhos Federal e Regionais de Nutrição, desde a década de se-
tenta. O seu trabalho está estritamente vinculado ao processo de
alimentação e nutrição humana, nas suas múltiplas dimensões e em
seus diferentes espaços.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: PSICOLOGIA
Código: 94095
Grau: Bacharelado
Turno: Integral (Matutino e Vespertino)
Periodicidade: Semestral
Integralização: 10
Vagas autorizadas: 50
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 50 Vagas
Informações adicionais: O curso de Psicologia da UNIFESP
articula Saúde, Clínica e Intervenção como três termos indissociáveis
que a Psicologia deve problematizar. É enfatizada a interação entre
fenômenos biológicos, humanos e sociais, objetivando uma visão
integral de saúde. O objetivo deste curso é a formação de pro-
fissionais que possam atuar na perspectiva da promoção de saúde e
contribuam para o desenvolvimento dessa área, no âmbito teórico e
prático.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,50 300,00
Matemática e suas Tecnologias 1,50 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: SERVIÇO SOCIAL
Código: 1103070
Grau: Bacharelado
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8Vagas autorizadas: 50
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 50 Vagas
Informações adicionais: O Curso de Serviço Social da UNI-
FESP – BAIXADA SANTISTA tem como objetivo formar Assis-
tentes Socais com uma sólida formação teórico-metodológica e ético-
política, como requisito para o exercício técnico-operativo.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,50 300,00
Matemática e suas Tecnologias 1,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 3,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,50 300,00
Nome do curso: SERVIÇO SOCIAL
Código: 1103070
Grau: Bacharelado
Turno: Vespertino
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8
Vagas autorizadas: 50
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 50 Vagas
Informações adicionais: O Curso de Serviço Social da UNI-
FESP – BAIXADA SANTISTA tem como objetivo formar Assis-
tentes Socais com uma sólida formação teórico-metodológica e ético-
política, como requisito para o exercício técnico-operativo.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,50 300,00
Matemática e suas Tecnologias 1,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 3,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,50 300,00
Nome do curso: TERAPIA OCUPACIONAL
Código: 94113
Grau: Bacharelado
Turno: Integral (Matutino e Vespertino)
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8
Vagas autorizadas: 40
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 40 Vagas
Informações adicionais: A Terapia Ocupacional prevê ações
nas esferas preventiva, curativa e reabilitadora, voltado ao atendi-
mento de uma clientela cujas atividades de vida encontram-se pre-
judicadas por disfunções orgânicas, psicológicas e/ou sociais. A re-
gulamentação da profissão consta do Decreto-Lei 938/69- publicado
no DOU de 14/10/1969, Lei N°6316/75.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Local de Oferta: 25253 – CAMPUS BAIXADA SANTISTA
– UNIDADE II
Nome do curso: INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA DO
MAR
Código: 1168027
Grau: Bacharelado
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 6
Vagas autorizadas: 150
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 100 Vagas
Informações adicionais: O BIC-Mar é um curso inicial de 3
anos, de natureza interdisciplinar. Capacita o aluno para a compre-
ensão da grande área das Ciências do Mar. Possui terminalidade
própria, preparando o profissional para atuar nos setores público e
privado relacionados ao Mar. O estudante poderá também continuar a
sua formação na própria Universidade, por mais 2 anos, em dois
cursos específicos: Engenharia de Petróleo e Energias Alternativas e
Engenharia Ambiental Portuária.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA DO
MAR
Código: 1168027
Grau: Bacharelado
Turno: Vespertino
Periodicidade: Semestral
Integralização: 6
Vagas autorizadas: 150
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 100 Vagas
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014103ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014020700103Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Informações adicionais: O BIC-Mar é um curso inicial de 3
anos, de natureza interdisciplinar. Capacita o aluno para a compre-
ensão da grande área das Ciências do Mar. Possui terminalidade
própria, preparando o profissional para atuar nos setores público e
privado relacionados ao Mar. O estudante poderá também continuar a
sua formação na própria Universidade, por mais 2 anos, em dois
cursos específicos: Engenharia de Petróleo e Energias Alternativas e
Engenharia Ambiental Portuária.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Local de Oferta: 17287 – CAMPUS DIADEMA
Nome do curso: CIÊNCIAS AMBIENTAIS
Código: 1103069
Grau: Bacharelado
Turno: Integral (Matutino e Vespertino)
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8
Vagas autorizadas: 50
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 50 Vagas
Informações adicionais: O curso apresenta uma abordagem
inter e multidisciplinar, abrangendo conteúdos das ciências naturais
(física, biologia, geologia e química) e das ciências sociais (ética,
antropologia, economia e política) para aprender como a Terra fun-
ciona e como lidar com os problemas ambientais, visando a re-
mediação de contaminações, a conservação e o desenvolvimento sus-
tentável.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: FARMÁCIA E BIOQUÍMICA
Código: 101215
Grau: Bacharelado
Turno: Integral (Matutino e Vespertino)
Periodicidade: Semestral
Integralização: 10
Vagas autorizadas: 75
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 50 Vagas
Informações adicionais: O curso tem como objetivo central a
formação de um profissional capacitado a atuar na área das análises
clínicas e toxicológicas, com enfoque especial na toxicologia am-
biental e humana, em todos os setores da cadeia produtiva de me-
dicamentos, cosméticos, alimentos e insumos farmacêuticos (indústria
farmacêutica, de cosméticos e de alimentos), na farmácia pública e
hospitalar e no Sistema Único de Saúde (SUS).
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: FARMÁCIA E BIOQUÍMICA
Código: 1103258
Grau: Bacharelado
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 12
Vagas autorizadas: 150
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 100 Vagas
Informações adicionais: O curso tem como objetivo central a
formação de um profissional capacitado a atuar na área das análises
clínicas e toxicológicas, com enfoque especial na toxicologia am-
biental e humana, em todos os setores da cadeia produtiva de me-
dicamentos, cosméticos, alimentos e insumos farmacêuticos (indústria
farmacêutica, de cosméticos e de alimentos), na farmácia pública e
hospitalar e no Sistema Único de Saúde (SUS).
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS
Código: 1106226
Grau: Licenciatura
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8Vagas autorizadas: 200
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 100 Vagas
Informações adicionais: O Curso de Licenciatura em Ciên-
cias da UNIFESP-Diadema foi concebido e estruturado para pro-
mover a formação científica e pedagógica plena e multidisciplinar de
professores de ciências para o Ensino Fundamental e Ensino Mé-
dio.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS
Código: 1106226
Grau: Licenciatura
Turno: Vespertino
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8
Vagas autorizadas: 200
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 100 Vagas
Informações adicionais: O Curso de Licenciatura em Ciên-
cias da UNIFESP-Diadema foi concebido e estruturado para pro-
mover a formação científica e pedagógica plena e multidisciplinar de
professores de ciências para o Ensino Fundamental e Ensino Mé-
dio.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: QUÍMICA
Código: 101064
Grau: Bacharelado
Turno: Integral (Matutino e Vespertino)
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8
Vagas autorizadas: 75
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 50 Vagas
Informações adicionais: O curso de Bacharelado em Química
da UNIFESP é oferecido em período integral e tem duração mínima
de 4 anos. Está estruturado em módulos integrados, com metodologia
de ensino que adota a discussão de problemas, inserção de novas
tecnologias específicas da área, assim como de informação e co-
municação, estimulando o aluno a ter uma postura ativa frente à
construção do conhecimento.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: QUÍMICA INDUSTRIAL
Código: 1103255
Grau: Bacharelado
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 9
Vagas autorizadas: 75
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 50 Vagas
Informações adicionais: O Curso de Química Industrial da
UNIFESP, oferece ensino superior de ótimo nível de qualidade re-
querida, possibilitando a ampliação das oportunidades de inserção no
mercado de trabalho a partir da formação de profissionais com sólida
formação nas áreas de ciências exatas e áreas correlatas.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Local de Oferta: 1041321 – CAMPUS GUARULHOS
Nome do curso: ABI – CIÊNCIAS SOCIAIS
Código: 5000890
Grau: Área Básica de Ingresso (ABI)
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 4
Vagas autorizadas: 120
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 60 Vagas
Informações adicionais: O Curso de Ciências Sociais da
UNIFESP tem como objetivo proporcionar aos alunos egressos uma
formação teórica e metodológica sólida nas áreas que compõem estecampo científico – a Antropologia, a Ciência Política e a Sociologia,
visando desenvolver não somente habilidades analíticas, interpreta-
tivas, argumentativas e discursivas, mas também articulá-las com
questões de interesse político, social e cultural, nos âmbitos local,
nacional e internacional.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 3,00 200,00
Matemática e suas Tecnologias 1,75 200,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 1,75 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 1,75 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,75 200,00
Nome do curso: ABI – CIÊNCIAS SOCIAIS
Código: 5000890
Grau: Área Básica de Ingresso (ABI)
Turno: Vespertino
Periodicidade: Semestral
Integralização: 4
Vagas autorizadas: 120
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 60 Vagas
Informações adicionais: O Curso de Ciências Sociais da
UNIFESP tem como objetivo proporcionar aos alunos egressos uma
formação teórica e metodológica sólida nas áreas que compõem este
campo científico – a Antropologia, a Ciência Política e a Sociologia,
visando desenvolver não somente habilidades analíticas, interpreta-
tivas, argumentativas e discursivas, mas também articulá-las com
questões de interesse político, social e cultural, nos âmbitos local,
nacional e internacional.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 3,00 200,00
Matemática e suas Tecnologias 1,75 200,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 1,75 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 1,75 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,75 200,00
Nome do curso: ABI – FILOSOFIA
Código: 5000891
Grau: Área Básica de Ingresso (ABI)
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 4
Vagas autorizadas: 240
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 60 Vagas
Informações adicionais: Integrado na área de Humanidades,
o Curso de Filosofia da UNIFESP tem como princípio norteador
oferecer uma formação teórica que permita ao profissional examinar
filosoficamente as produções culturais, artísticas, científicas e técnicas
da história do pensamento.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 3,50 200,00
Matemática e suas Tecnologias 1,00 200,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,25 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,25 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,00 200,00
Nome do curso: ABI – FILOSOFIA
Código: 5000891
Grau: Área Básica de Ingresso (ABI)
Turno: Vespertino
Periodicidade: Semestral
Integralização: 4
Vagas autorizadas: 240
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 60 Vagas
Informações adicionais: Integrado na área de Humanidades,
o Curso de Filosofia da UNIFESP tem como princípio norteador
oferecer uma formação teórica que permita ao profissional examinar
filosoficamente as produções culturais, artísticas, científicas e técnicas
da história do pensamento.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 3,50 200,00
Matemática e suas Tecnologias 1,00 200,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,25 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,25 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,00 200,00
Nome do curso: ABI – HISTÓRIA
Código: 5000892
Grau: Área Básica de Ingresso (ABI)
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 4
Vagas autorizadas: 240
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 60 Vagas
Informações adicionais: O Curso de História da Unifesp de-
dica-se a um campo específico do saber: a disciplina Histórica. Esta
disciplina partilha com as outras Ciências Humanas o estudo da ação
dos homens – suas práticas de transformação do mundo material, de
construção de instituições e formas de organização social, de criação
de representações, símbolos e sistemas de crença.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014104ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700104Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 3,00 200,00
Matemática e suas Tecnologias 1,75 200,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 1,75 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 1,75 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,75 200,00
Nome do curso: ABI – HISTÓRIA
Código: 5000892
Grau: Área Básica de Ingresso (ABI)
Turno: Vespertino
Periodicidade: Semestral
Integralização: 4
Vagas autorizadas: 240
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 60 Vagas
Informações adicionais: O Curso de História da Unifesp de-
dica-se a um campo específico do saber: a disciplina Histórica. Esta
disciplina partilha com as outras Ciências Humanas o estudo da ação
dos homens – suas práticas de transformação do mundo material, de
construção de instituições e formas de organização social, de criação
de representações, símbolos e sistemas de crença.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 3,00 200,00
Matemática e suas Tecnologias 1,75 200,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 1,75 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 1,75 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,75 200,00
Nome do curso: ABI – LETRAS PORTUGUÊS
Código: 5000896
Grau: Área Básica de Ingresso (ABI)
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 4
Vagas autorizadas: 200
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 25 Vagas
Informações adicionais: O curso tem o objetivo primordial
de formar pesquisadores, professores e profissionais qualificados, que
possam atuar e intervir de forma consciente no magistério, seu campo
privilegiado de atuação, e em toda uma gama de outras possíveis
áreas de realização profissional.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 3,00 200,00
Matemática e suas Tecnologias 1,25 200,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,50 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,25 200,00
Nome do curso: ABI – LETRAS PORTUGUÊS
Código: 5000896
Grau: Área Básica de Ingresso (ABI)
Turno: Vespertino
Periodicidade: Semestral
Integralização: 4
Vagas autorizadas: 200
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 25 Vagas
Informações adicionais: O curso tem o objetivo primordial
de formar pesquisadores, professores e profissionais qualificados, que
possam atuar e intervir de forma consciente no magistério, seu campo
privilegiado de atuação, e em toda uma gama de outras possíveis
áreas de realização profissional.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 3,00 200,00
Matemática e suas Tecnologias 1,25 200,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,50 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,25 200,00
Nome do curso: ABI – LETRAS – PORTUGUÊS – ES-
PA N H O L
Código: 5000893
Grau: Área Básica de Ingresso (ABI)
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 4
Vagas autorizadas: 200
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 25 Vagas
Informações adicionais: O curso tem o objetivo primordial
de formar pesquisadores, professores e profissionais qualificados, que
possam atuar e intervir de forma consciente no magistério, seu campo
privilegiado de atuação, e em toda uma gama de outras possíveis
áreas de realização profissional.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 3,00 200,00
Matemática e suas Tecnologias 1,25 200,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,50 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,25 200,00
Nome do curso: ABI – LETRAS – PORTUGUÊS – ES-
PA N H O L
Código: 5000893
Grau: Área Básica de Ingresso (ABI)
Turno: Vespertino
Periodicidade: Semestral
Integralização: 4
Vagas autorizadas: 200
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 25 Vagas
Informações adicionais: O curso tem o objetivo primordial
de formar pesquisadores, professores e profissionais qualificados, que
possam atuar e intervir de forma consciente no magistério, seu campo
privilegiado de atuação, e em toda uma gama de outras possíveis
áreas de realização profissional.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 3,00 200,00
Matemática e suas Tecnologias 1,25 200,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,50 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,25 200,00
Nome do curso: ABI – LETRAS – PORTUGUÊS – FRAN-
CES
Código: 5000894
Grau: Área Básica de Ingresso (ABI)
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 4
Vagas autorizadas: 200
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 25 Vagas
Informações adicionais: O curso tem o objetivo primordial
de formar pesquisadores, professores e profissionais qualificados, que
possam atuar e intervir de forma consciente no magistério, seu campo
privilegiado de atuação, e em toda uma gama de outras possíveis
áreas de realização profissional.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 3,00 200,00
Matemática e suas Tecnologias 1,25 200,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,50 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,25 200,00
Nome do curso: ABI – LETRAS – PORTUGUÊS – FRAN-
CES
Código: 5000894
Grau: Área Básica de Ingresso (ABI)
Turno: Vespertino
Periodicidade: Semestral
Integralização: 4
Vagas autorizadas: 200
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 25 Vagas
Informações adicionais: O curso tem o objetivo primordial
de formar pesquisadores, professores e profissionais qualificados, que
possam atuar e intervir de forma consciente no magistério, seu campo
privilegiado de atuação, e em toda uma gama de outras possíveis
áreas de realização profissional.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 3,00 200,00
Matemática e suas Tecnologias 1,25 200,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,50 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,25 200,00
Nome do curso: ABI – LETRAS – PORTUGUÊS – IN-
GLES
Código: 5000895
Grau: Área Básica de Ingresso (ABI)
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 4
Vagas autorizadas: 200
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 25 Vagas
Informações adicionais: O curso tem o objetivo primordial
de formar pesquisadores, professores e profissionais qualificados, que
possam atuar e intervir de forma consciente no magistério, seu campo
privilegiado de atuação, e em toda uma gama de outras possíveis
áreas de realização profissional.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 3,00 200,00
Matemática e suas Tecnologias 1,25 200,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,50 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,25 200,00
Nome do curso: ABI – LETRAS – PORTUGUÊS – IN-
GLES
Código: 5000895
Grau: Área Básica de Ingresso (ABI)
Turno: Vespertino
Periodicidade: Semestral
Integralização: 4
Vagas autorizadas: 200
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 25 Vagas
Informações adicionais: O curso tem o objetivo primordial
de formar pesquisadores, professores e profissionais qualificados, que
possam atuar e intervir de forma consciente no magistério, seu campo
privilegiado de atuação, e em toda uma gama de outras possíveis
áreas de realização profissional.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 3,00 200,00
Matemática e suas Tecnologias 1,25 200,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,50 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,25 200,00
Nome do curso: HISTÓRIA DA ARTE
Código: 1103112
Grau: Bacharelado
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8
Vagas autorizadas: 50
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 50 Vagas
Informações adicionais: A História da Arte investiga os fe-
nômenos visuais em variados campos do conhecimento presentes no
mundo atual. A proposta do curso de História da Arte é, assim, a de
dialogar intensamente com as abordagens transdisciplinares relacio-
nadas às artes e aos estudos da imagem, com enfoque na pintura, na
escultura, na arquitetura, na fotografia e no cinema, bem como nas
imagens mecânicas, eletrônicas e digitais, abrangendo inclusive as
imagens não- artísticas.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 3,00 200,00
Matemática e suas Tecnologias 1,75 200,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 1,75 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 1,75 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,75 200,00
Nome do curso: PEDAGOGIA
Código: 101280
Grau: Licenciatura
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8
Vagas autorizadas: 60
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 60 Vagas
Informações adicionais: A Pedagogia abrange o campo teó-
rico e investigativo da educação, do ensino, de aprendizagens e do
trabalho pedagógico propriamente dito. As atividades do profissional
nessa área envolvem a docência, a gestão dos processos educativos
em ambientes escolares e não- escolares, e ainda a produção e dis-
seminação de conhecimentos da área da educação.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 3,00 200,00
Matemática e suas Tecnologias 1,75 200,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 1,75 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 1,75 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,75 200,00
Nome do curso: PEDAGOGIA
Código: 101280
Grau: Licenciatura
Turno: Vespertino
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8
Vagas autorizadas: 60
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 60 Vagas
Informações adicionais: A Pedagogia abrange o campo teó-
rico e investigativo da educação, do ensino, de aprendizagens e do
trabalho pedagógico propriamente dito. As atividades do profissional
nessa área envolvem a docência, a gestão dos processos educativos
em ambientes escolares e não- escolares, e ainda a produção e dis-
seminação de conhecimentos da área da educação.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014105ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014020700105Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Redação 3,00 200,00
Matemática e suas Tecnologias 1,75 200,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 1,75 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 1,75 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,75 200,00
Local de Oferta: 1050474 – CAMPUS OSASCO – UNI-
DADE NOVA GRANADA
Nome do curso: ADMINISTRAÇÃO
Código: 1128679
Grau: Bacharelado
Turno: Integral (Matutino e Vespertino)
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8
Vagas autorizadas: 40
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 40 Vagas
Informações adicionais: O projeto pedagógico do curso de
graduação em Administração do Campus de Osasco pretende formar
administradores com conhecimentos em gestão internacional, nacio-
nal, regional e local; ter a capacidade de descrição, análise e re-
solução de problemas de micro, pequenas, médias e grandes em-
presas; e atuar nos setores privado, estatal e público não-estatal.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: ADMINISTRAÇÃO
Código: 1127520
Grau: Bacharelado
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 10
Vagas autorizadas: 40
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 40 Vagas
Informações adicionais: O projeto pedagógico do curso de
graduação em Administração do Campus de Osasco pretende formar
administradores com conhecimentos em gestão internacional, nacio-
nal, regional e local; ter a capacidade de descrição, análise e re-
solução de problemas de micro, pequenas, médias e grandes em-
presas; e atuar nos setores privado, estatal e público não-estatal.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: CIÊNCIAS ATUARIAIS
Código: 1128680
Grau: Bacharelado
Turno: Integral (Matutino e Vespertino)
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8
Vagas autorizadas: 40
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 40 Vagas
Informações adicionais: O Curso de Ciências Atuariais en-
volve o contexto técnico de avaliação e administração de riscos,
sobremodo no que tange ao âmbito das seguradoras e das entidades
de Previdência Privada. O campo previdenciário é, de maneira cres-
cente, muito relevante para a atuação profissional dentro das Ciências
Atuariais. Tanto na Previdência Privada Complementar quanto na
Previdência Social, as Ciências Atuariais são essenciais.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: CIÊNCIAS ATUARIAIS
Código: 1127519
Grau: Bacharelado
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 10
Vagas autorizadas: 40
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 40 Vagas
Informações adicionais: O Curso de Ciências Atuariais en-
volve o contexto técnico de avaliação e administração de riscos,
sobremodo no que tange ao âmbito das seguradoras e das entidades
de Previdência Privada. O campo previdenciário é, de maneira cres-
cente, muito relevante para a atuação profissional dentro das Ciências
Atuariais. Tanto na Previdência Privada Complementar quanto na
Previdência Social, as Ciências Atuariais são essenciais.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Código: 1128678
Grau: Bacharelado
Turno: Integral (Matutino e Vespertino)
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8
Vagas autorizadas: 40
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 40 Vagas
Informações adicionais: O Curso de Ciências Contábeis da
UNIFESP visa desenvolver o profissional contabilista para torná-lo
capaz de usar a linguagem contábil de forma competente e res-
ponsável para analisar, implementar e controlar sistemas de infor-
mações contábeis nas empresas, exercendo de maneira ética o papel
determinado por meio de regulamentação específica, inclusive, de
caráter profissional.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Código: 1127521
Grau: Bacharelado
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 10
Vagas autorizadas: 40
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 40 Vagas
Informações adicionais: O Curso de Ciências Contábeis da
UNIFESP visa desenvolver o profissional contabilista para torná-lo
capaz de usar a linguagem contábil de forma competente e res-
ponsável para analisar, implementar e controlar sistemas de infor-
mações contábeis nas empresas, exercendo de maneira ética o papel
determinado por meio de regulamentação específica, inclusive, de
caráter profissional.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: CIÊNCIAS ECONÔMICAS
Código: 1128677
Grau: Bacharelado
Turno: Integral (Matutino e Vespertino)
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8
Vagas autorizadas: 40
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 40 Vagas
Informações adicionais: A Ciência Econômica é uma ciência
social aplicada que estuda as atividades humanas relacionadas à pro-
dução, distribuição, troca e consumo de bens e serviços. Utiliza mo-
delos teóricos para explicar como as pessoas interagem dentro da
sociedade buscando melhorar seu nível de bem-estar. O curso da
UNIFESP estrutura-se, em linhas gerais, nas áreas de microeconomia,
macroeconomia, métodos quantitativos, história, política e sociolo-
gia.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 3,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,00 200,00
Nome do curso: CIÊNCIAS ECONÔMICAS
Código: 1127522
Grau: Bacharelado
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 10
Vagas autorizadas: 40
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 40 Vagas
Informações adicionais: A Ciência Econômica é uma ciência
social aplicada que estuda as atividades humanas relacionadas à pro-
dução, distribuição, troca e consumo de bens e serviços. Utiliza mo-
delos teóricos para explicar como as pessoas interagem dentro da
sociedade buscando melhorar seu nível de bem-estar. O curso da
UNIFESP estrutura-se, em linhas gerais, nas áreas de microeconomia,
macroeconomia, métodos quantitativos, história, política e sociolo-
gia.Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 3,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 200,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 200,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1,00 200,00
Nome do curso: RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Código: 1128675
Grau: Bacharelado
Turno: Integral (Matutino e Vespertino)
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8
Vagas autorizadas: 40
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 40 Vagas
Informações adicionais: O curso visa a formação de um
Bacharel multifacetado capaz de atuar além fronteiras, desenhar ce-
nários e projetar o Brasil de forma autônoma e assertiva no equilíbrio
de poder mundial. O perfil do egresso relaciona-se a um profissional
capacitado a atuar nas mais diversas áreas do mercado de trabalho,
com perfil crítico-analítico e propositivo, desenvolvendo competên-
cias na área de projeção público e privado de cenários, elaboração de
projetos, negociação e planejamento estratégico.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Nome do curso: RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Código: 1127523
Grau: Bacharelado
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 10
Vagas autorizadas: 40
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 40 Vagas
Informações adicionais: O curso visa a formação de um
Bacharel multifacetado capaz de atuar além fronteiras, desenhar ce-
nários e projetar o Brasil de forma autônoma e assertiva no equilíbrio
de poder mundial. O perfil do egresso relaciona-se a um profissional
capacitado a atuar nas mais diversas áreas do mercado de trabalho,
com perfil crítico-analítico e propositivo, desenvolvendo competên-
cias na área de projeção público e privado de cenários, elaboração de
projetos, negociação e planejamento estratégico.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 2,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 2,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 300,00
Local de Oferta: 17346 – CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAM-
POS
Nome do curso: CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código: 1103481
Grau: Bacharelado
Turno: Integral (Matutino e Vespertino)
Periodicidade: Semestral
Integralização: 6
Vagas autorizadas: 200
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 200 Vagas
Informações adicionais: O Bacharelado em Ciência e Tec-
nologia (BCT) é um curso proposto em harmonia com as novas
tendências mundiais do ensino superior. Com foco numa abrangente
área de conhecimentos, que inclui a matemática, as ciências naturais
e a computação, o BCT visa formar profissionais com sólidos fun-
damentos teóricos e práticos e com uma visão integrada dessas di-
ferentes áreas do saber. Ao final do curso o aluno que desejar pros-
seguir seus estudos poderá se candidatar a cursos de formação es-
pecífica.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 450,00
Matemática e suas Tecnologias 3,00 450,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 450,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 1,00 450,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 450,00
Nome do curso: CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código: 1103481
Grau: Bacharelado
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 7
Vagas autorizadas: 200
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 100 Vagas
Informações adicionais: O Bacharelado em Ciência e Tec-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014106ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700106Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
nologia (BCT) é um curso proposto em harmonia com as novas
tendências mundiais do ensino superior. Com foco numa abrangente
área de conhecimentos, que inclui a matemática, as ciências naturais
e a computação, o BCT visa formar profissionais com sólidos fun-
damentos teóricos e práticos e com uma visão integrada dessas di-
ferentes áreas do saber. Ao final do curso o aluno que desejar pros-
seguir seus estudos poderá se candidatar a cursos de formação es-
pecífica.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 450,00
Matemática e suas Tecnologias 3,00 450,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2,00 450,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 1,00 450,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 450,00
Local de Oferta: 141314 – CAMPUS SÃO PAULO
Nome do curso: INFORMÁTICA E SAÚDE (EXPERIMEN-
TA L )
Código: 1113804
Grau: Tecnológico
Turno: Matutino
Periodicidade: Anual
Integralização: 4
Vagas autorizadas: 30
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 17 Vagas
Informações adicionais: O curso de Tecnologia em Infor-
mática em Saúde desenvolve competências relacionadas com: a ca-
pacitação de profissionais para o mundo de trabalho na área das
tecnologias da informação e comunicação aplicadas à saúde; capa-
citação de profissionais para a pesquisa acadêmica e tecnológica;
desenvolvimento e avaliação de sistemas de informação em saúde,
prontuário eletrônico do paciente, registro eletrônico em saúde, te-
lemedicina e telessaúde, entre outros.Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 3,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 1,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 1,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 3,00 300,00
Local de Oferta: 28781 – SÃO PAULO – UNIDADE VILA
CLEMENTINO
Nome do curso: OFTÁLMICA
Código: 14566
Grau: Tecnológico
Turno: Matutino
Periodicidade: Anual
Integralização: 4
Vagas autorizadas: 50
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 17 Vagas
Informações adicionais: O curso desenvolve competências
relacionadas a: integração de equipes de atendimento oftalmológico
nas áreas de avaliação, tratamento, pesquisa e promoção à saúde;
aplicação, desenvolvimento e difusão de tecnologias; gestão de pro-
cessos de produção de bens e serviços de forma original e criativa;
compreensão dos sujeitos em seus contextos sociais diversos para
atuar em programas de prevenção e promoção à saúde ocular e de-
senvolvimento de habilidades de pesquisa.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 3,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 1,00 300,00Ciências Humanas e suas Tecnologias 1,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 3,00 300,00
Nome do curso: RADIOLOGIA
Código: 112694
Grau: Tecnológico
Turno: Matutino
Periodicidade: Anual
Integralização: 4
Vagas autorizadas: 50
Total de vagas ofertadas pelo Sisu: 17 Vagas
Informações adicionais: O curso de Tecnologia em Radio-
logia desenvolve competências relacionadas com a capacitação de
profissionais para atuarem em equipes multidisciplinares em diag-
nóstico por imagem nas áreas de avaliação, pesquisa, aplicação, de-
senvolvimento e difusão de tecnologias; gestão de processos de pro-
dução de bens e serviços, pesquisa clínica e experimental, entre ou-
tras.
Este curso possui entrada apenas no 1º Semestre.
Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
25,00%
Pesos e notas mínimas provas Enem:
Prova Enem Peso Nota mínima
Redação 2,00 300,00
Matemática e suas Tecnologias 3,00 300,00
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 1,00 300,00
Ciências Humanas e suas Tecnologias 1,00 300,00
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 3,00 300,00
4 – Quadro geral de oferta de vagas
94115 – EDUCAÇÃO FÍSICA – Bacharelado – (Integral)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
37 4 3 3 3 50
94102 – FISIOTERAPIA – Bacharelado – (Integral)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
37 4 3 3 3 50
94098 – NUTRIÇÃO – Bacharelado – (Integral)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
37 4 3 3 3 50
94095 – PSICOLOGIA – Bacharelado – (Integral)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
37 4 3 3 3 50
1103070 – SERVIÇO SOCIAL – Bacharelado – (Vespertino)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
37 4 3 3 3 50
1103070 – SERVIÇO SOCIAL – Bacharelado – (Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
37 4 3 3 3 50
94113 – TERAPIA OCUPACIONAL – Bacharelado – (Integral)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
30 3 2 3 2 40
1168027 – INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA DO MAR – Bacharelado – (Vespertino)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
75 8 5 7 5 100
1168027 – INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA DO MAR – Bacharelado – (Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
75 8 5 7 5 100
1103069 – CIÊNCIAS AMBIENTAIS – Bacharelado – (Integral)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
37 4 3 3 3 50
101215 – FARMÁCIA E BIOQUÍMICA – Bacharelado – (Integral)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
37 4 3 3 3 501103258 – FARMÁCIA E BIOQUÍMICA – Bacharelado – (Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
75 8 5 7 5 100
1106226 – LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS – Licenciatura – (Vespertino)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
75 8 5 7 5 100
1106226 – LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS – Licenciatura – (Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
75 8 5 7 5 100
101064 – QUÍMICA – Bacharelado – (Integral)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
37 4 3 3 3 50
1103255 – QUÍMICA INDUSTRIAL – Bacharelado – (Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
37 4 3 3 3 50
5000890 – ABI – CIÊNCIAS SOCIAIS – Área Básica de Ingresso (ABI) – (Vespertino)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
45 5 3 4 3 60
5000890 – ABI – CIÊNCIAS SOCIAIS – Área Básica de Ingresso (ABI) – (Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
45 5 3 4 3 60
5000891 – ABI – FILOSOFIA – Área Básica de Ingresso (ABI) – (Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
45 5 3 4 3 60
5000891 – ABI – FILOSOFIA – Área Básica de Ingresso (ABI) – (Vespertino)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
45 5 3 4 3 60
5000892 – ABI – HISTÓRIA – Área Básica de Ingresso (ABI) – (Vespertino)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
45 5 3 4 3 60
5000892 – ABI – HISTÓRIA – Área Básica de Ingresso (ABI) – (Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
45 5 3 4 3 60
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014107ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700107Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5000896 – ABI – LETRAS PORTUGUÊS – Área Básica de Ingresso (ABI) – (Vespertino)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
18 2 2 1 2 25
5000896 – ABI – LETRAS PORTUGUÊS – Área Básica de Ingresso (ABI) – (Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
18 2 2 1 2 25
5000893 – ABI – LETRAS – PORTUGUÊS – ESPANHOL – Área Básica de Ingresso (ABI) –
( Ve s p e r t i n o )
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
18 2 2 1 2 25
5000893 – ABI – LETRAS – PORTUGUÊS – ESPANHOL – Área Básica de Ingresso (ABI) –
(Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
18 2 2 1 2 25
5000894 – ABI – LETRAS – PORTUGUÊS – FRANCES – Área Básica de Ingresso (ABI) –
(Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
18 2 2 1 2 25
5000894 – ABI – LETRAS – PORTUGUÊS – FRANCES – Área Básica de Ingresso (ABI) –
( Ve s p e r t i n o )
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
18 2 2 1 2 25
5000895 – ABI – LETRAS – PORTUGUÊS – INGLES – Área Básica de Ingresso (ABI) –
( Ve s p e r t i n o )
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
18 2 2 1 2 25
5000895 – ABI – LETRAS – PORTUGUÊS – INGLES – Área Básica de Ingresso (ABI) –
(Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
18 2 2 1 2 25
1103112 – HISTÓRIA DA ARTE – Bacharelado – (Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
37 4 3 3 3 50
101280 – PEDAGOGIA – Licenciatura – (Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
45 5 3 4 3 60
101280 – PEDAGOGIA – Licenciatura – (Vespertino)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
45 5 3 4 3 60
1127520 – ADMINISTRAÇÃO – Bacharelado – (Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
30 3 2 3 2 40
1128679 – ADMINISTRAÇÃO – Bacharelado – (Integral)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
30 3 2 3 2 40
1127519 – CIÊNCIAS ATUARIAIS – Bacharelado – (Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
30 3 2 3 2 40
1128680 – CIÊNCIAS ATUARIAIS – Bacharelado – (Integral)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
30 3 2 3 2 401127521 – CIÊNCIAS CONTÁBEIS – Bacharelado – (Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
30 3 2 3 2 40
1128678 – CIÊNCIAS CONTÁBEIS – Bacharelado – (Integral)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
30 3 2 3 2 40
1127522 – CIÊNCIAS ECONÔMICAS – Bacharelado – (Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
30 3 2 3 2 40
1128677 – CIÊNCIAS ECONÔMICAS – Bacharelado – (Integral)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
30 3 2 3 2 40
1127523 – RELAÇÕES INTERNACIONAIS – Bacharelado – (Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
30 3 2 3 2 40
1128675 – RELAÇÕES INTERNACIONAIS – Bacharelado – (Integral)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
30 3 2 3 2 40
1103481 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Bacharelado – (Noturno)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
75 8 5 7 5 100
1103481 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Bacharelado – (Integral)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
150 16 9 16 9 200
1113804 – INFORMÁTICA E SAÚDE (EXPERIMENTAL) – Tecnológico – (Matutino)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
12 1 2 1 1 17
14566 – OFTÁLMICA – Tecnológico – (Matutino)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
12 1 2 1 1 17
112694 – RADIOLOGIA – Tecnológico – (Matutino)
Ampla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
12 1 2 1 1 17TO TA LAmpla Concorrên-
ciaL1 L2 L3 L4 To t a l
1877 200 140 167 137 2521
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014108ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014020700108Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Não foi adotado bônus como modalidade de política de ação
afirmativa.
Legenda:
L1 – Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou
inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o
ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
L2 – Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas,
com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário
mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em
escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
L3 – Candidatos que, independentemente da renda (art. 14,
II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o
ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
L4 – Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas
que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº
18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas (Lei nº 12.711/2012).
5 – Documentos para matrícula, comprovação de requisitos e
outras informações
5.1 – Ampla concorrência:
Documentos para matrícula
Os dias, horários e locais da matrícula de cada etapa serão
divulgados no site da UNIFESP – http://vestibular.unifesp.br
Os candidatos convocados para a matrícula deverão com-
parecer no local e horário indicados, obrigatoriamente, munidos dos
documentos abaixo descriminados, que deverão ser apresentados em
fotocópias simples, juntamente com a apresentação do documento
original para conferência e validação:
* Protocolo do Preenchimento de Formulário Sócio-Econô-
mico on-line (disponibilizado exclusivamente através do site
http://vestibular.unifesp.br , a partir da data de inscrição no Sisu);
* 2 (duas) fotocópias legíveis da cédula de identidade (RG
ou RNE);
* 2 (duas) fotocópias legíveis de CPF próprio;
* 2 (duas) fotocópias legíveis de certificação de conclusão do
ensino médio;
Documentação complementar:
* 2 (duas) fotografias 3×4, recentes e sem data, com o nome
completo no verso;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do diploma do curso de ensino
médio profissionalizante, se for o caso;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do diploma de curso superior,
se for o caso, e respectivo histórico escolar completo.
* 2 (duas) fotocópias legíveis da certidão de nascimento ou
casamento;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do título de eleitor, para bra-
sileiros maiores de 18 anos;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do certificado de reservista ou
atestado de alistamento militar ou atesta-do de matrícula no CPOR ou
NPOR, para brasileiros maiores de 18 anos, do sexo masculino.
** UNIFESP poderá solicitar, posteriormente, outros docu-
mentos suplementares.
*** Observações:
A matrícula poderá ser feita por pessoa portadora de pro-
curação específica, com firma reconhecida, para efetuar a matrícula
de ingressantes maiores de 18 anos.
Para efetuar a matrícula de ingressante menor de 18 anos não
há necessidade de procuração registrada em cartório, sendo necessário
aos pais ou responsáveis legais estarem munidos de RG e CPF do
candidato, com fotocópias simples desses;
5.2 – Vagas reservadas – Lei nº 12.711/2012:
Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou
inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o
ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
Os dias, horários e locais da matrícula de cada etapa serão
divulgados no site da UNIFESP – http://vestibular.unifesp.br
Os candidatos convocados para a matrícula deverão com-
parecer no local e horário indicados, obrigatoriamente, munidos dos
documentos abaixo descriminados, que deverão ser apresentados em
fotocópias simples, juntamente com a apresentação do documento
original para conferência e validação:
* Protocolo do Preenchimento de Formulário Sócio-Econô-
mico on-line (disponibilizado exclusivamente através do site
http://vestibular.unifesp.br , a partir da data de inscrição no Sisu);
* 2 (duas) fotocópias legíveis da cédula de identidade (RG
ou RNE);
* 2 (duas) fotocópias legíveis de CPF próprio;
* 2 (duas) fotocópias legíveis de certificação de conclusão do
ensino médio;
* fotocópia de documento (podendo ser o histórico escolar)
que comprove ter cursado o ensino médio exclusivamente em escolas
públicas (municipais, estaduais ou federais);
* Mínimo de um dos documentos abaixo listados de cada um
dos membros da família para comprovação de renda familiar per
capita discriminados nos itens A, B, C, D ou E, conforme Anexo II
da Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012 do Ministério
da Educação, em caso de reserva da vagas por renda per capita:
A. Para Trabalhadores Assalariados:
1.a. Fotocópia dos três últimos contracheques dos membros
da família;
1.b. Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF
dos membros da família acompanhada do recibo de entrega à Receita
Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando
houver;
1.c. CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS dos
membros da família com recolhimento em dia, no caso de empregada
doméstica;
1.d. Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no
FGTS dos membros da família;
1.e. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos,
dos membros da família;B. Para Trabalhadores em Atividade Rural:
2.a. Declaração do IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
2.b. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica –
IRPJ;
2.c. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso;
2.d. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
2.e. Notas fiscais de venda;
C. Para Aposentados e Pensionistas:
3.a. Extrato mais recente do pagamento do benefício;
3.b. Declaração do IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
3.c. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
D. Para Autônomos e Profissionais Liberais:
4.a. Declaração do IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
4.b. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando
for o caso;
4.c. Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de
pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
4.d. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
E. Para aqueles com Rendimento de Aluguel ou Arrenda-
mento de Bens Móveis e Imóveis:
5.a. Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF
acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver;
5.b. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
5.c. Contrato de locação ou arrendamento devidamente re-
gistrado em cartório dos três últimos comprovantes de recebimentos
Documentação complementar:
* 2 (duas) fotografias 3×4, recentes e sem data, com o nome
completo no verso;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do diploma do curso de ensino
médio profissionalizante, se for o caso;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do diploma de curso superior,
se for o caso, e respectivo histórico escolar completo.
* 2 (duas) fotocópias legíveis da certidão de nascimento ou
casamento;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do título de eleitor, para bra-
sileiros maiores de 18 anos;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do certificado de reservista ou
atestado de alistamento militar ou atestado de matrícula no CPOR ou
NPOR, para brasileiros maiores de 18 anos, do sexo masculino.
** UNIFESP poderá solicitar, posteriormente, outros docu-
mentos suplementares.
*** Observações:
A matrícula poderá ser feita por pessoa portadora de pro-
curação específica, com firma reconhecida, para efetuar a matrícula
de ingressantes maiores de 18 anos.
Para efetuar a matrícula de ingressante menor de 18 anos não
há necessidade de procuração registrada em cartório, sendo necessário
aos pais ou responsáveis legais estarem munidos de RG e CPF do
candidato, com fotocópias simples desses;
Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com
renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas pú-
blicas (Lei nº 12.711/2012).
Os dias, horários e locais da matrícula de cada etapa serão
divulgados no site da UNIFESP – http://vestibular.unifesp.br
Os candidatos convocados para a matrícula deverão com-
parecer no local e horário indicados, obrigatoriamente, munidos dos
documentos abaixo descriminados, que deverão ser apresentados em
fotocópias simples, juntamente com a apresentação do documento
original para conferência e validação:
* Protocolo do Preenchimento de Formulário Sócio-Econô-
mico on-line (disponibilizado exclusivamente através do site
http://vestibular.unifesp.br , a partir da data de inscrição no Sisu);
* 2 (duas) fotocópias legíveis da cédula de identidade (RG
ou RNE);
* 2 (duas) fotocópias legíveis de CPF próprio;
* 2 (duas) fotocópias legíveis de certificação de conclusão do
ensino médio;
* fotocópia de documento (podendo ser o histórico escolar)
que comprove ter cursado o ensino médio exclusivamente em escolas
públicas (municipais, estaduais ou federais);
* autodeclaração de condição de cor (raça) preta, parda ou
indígena, em caso de reserva de vaga por etnias;
* Mínimo de um dos documentos abaixo listados de cada um
dos membros da família para comprovação de renda familiar per
capita discriminados nos itens A, B, C, D ou E, conforme Anexo II
da Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012 do Ministério
da Educação, em caso de reserva da vagas por renda per capita:
A. Para Trabalhadores Assalariados:
1.a. Fotocópia dos três últimos contracheques dos membros
da família;
1.b. Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF
dos membros da família acompanhada do recibo de entrega à Receita
Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando
houver;
1.c. CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS dos
membros da família com recolhimento em dia, no caso de empregada
doméstica;
1.d. Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no
FGTS dos membros da família;
1.e. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos,
dos membros da família;B. Para Trabalhadores em Atividade Rural:
2.a. Declaração do IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
2.b. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica –
IRPJ;
2.c. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso;
2.d. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
2.e. Notas fiscais de venda;
C. Para Aposentados e Pensionistas:
3.a. Extrato mais recente do pagamento do benefício;
3.b. Declaração do IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
3.c. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
D. Para Autônomos e Profissionais Liberais:
4.a. Declaração do IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
4.b. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando
for o caso;
4.c. Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de
pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
4.d. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
E. Para aqueles com Rendimento de Aluguel ou Arrenda-
mento de Bens Móveis e Imóveis:
5.a. Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF
acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver;
5.b. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
5.c. Contrato de locação ou arrendamento devidamente re-
gistrado em cartório dos três últimos comprovantes de recebimentos
** UNIFESP poderá solicitar, posteriormente, outros docu-
mentos suplementares.
Documentação complementar:
* 2 (duas) fotografias 3×4, recentes e sem data, com o nome
completo no verso;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do diploma do curso de ensino
médio profissionalizante, se for o caso;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do diploma de curso superior,
se for o caso, e respectivo histórico escolar completo.
* 2 (duas) fotocópias legíveis da certidão de nascimento ou
casamento;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do título de eleitor, para bra-
sileiros maiores de 18 anos;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do certificado de reservista ou
atestado de alistamento militar ou atestado de matrícula no CPOR ou
NPOR, para brasileiros maiores de 18 anos, do sexo masculino.
** UNIFESP poderá solicitar, posteriormente, outros docu-
mentos suplementares.
*** Observações:
A matrícula poderá ser feita por pessoa portadora de pro-
curação específica, com firma reconhecida, para efetuar a matrícula
de ingressantes maiores de 18 anos.
Para efetuar a matrícula de ingressante menor de 18 anos não
há necessidade de procuração registrada em cartório, sendo necessário
aos pais ou responsáveis legais estarem munidos de RG e CPF do
candidato, com fotocópias simples desses;
Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II,
Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o en-
sino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
Os dias, horários e locais da matrícula de cada etapa serão
divulgados no site da UNIFESP – http://vestibular.unifesp.br
Os candidatos convocados para a matrícula deverão com-
parecer no local e horário indicados, obrigatoriamente, munidos dos
documentos abaixo descriminados, que deverão ser apresentados em
fotocópias simples, juntamente com a apresentação do documento
original para conferência e validação:
* Protocolo do Preenchimento de Formulário Sócio-Econô-
mico on-line (disponibilizado exclusivamente através do site
http://vestibular.unifesp.br , a partir da data de inscrição no Sisu);
* 2 (duas) fotocópias legíveis da cédula de identidade (RG
ou RNE);
* 2 (duas) fotocópias legíveis de CPF próprio;
* 2 (duas) fotocópias legíveis de certificação de conclusão do
ensino médio;
* fotocópia de documento (podendo ser o histórico escolar)
que comprove ter cursado o ensino médio exclusivamente em escolas
públicas (municipais, estaduais ou federais);
Documentação complementar:
* 2 (duas) fotografias 3×4, recentes e sem data, com o nome
completo no verso;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do diploma do curso de ensino
médio profissionalizante, se for o caso;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do diploma de curso superior,
se for o caso, e respectivo histórico escolar completo.
* 2 (duas) fotocópias legíveis da certidão de nascimento ou
casamento;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do título de eleitor, para bra-
sileiros maiores de 18 anos;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do certificado de reservista ou
atestado de alistamento militar ou atesta-do de matrícula no CPOR ou
NPOR, para brasileiros maiores de 18 anos, do sexo masculino.
** UNIFESP poderá solicitar, posteriormente, outros docu-
mentos suplementares.
*** Observações:
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014109ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700109Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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A matrícula poderá ser feita por pessoa portadora de pro-
curação específica, com firma reconhecida, para efetuar a matrícula
de ingressantes maiores de 18 anos.
Para efetuar a matrícula de ingressante menor de 18 anos não
há necessidade de procuração registrada em cartório, sendo necessário
aos pais ou responsáveis legais estarem munidos de RG e CPF do
candidato, com fotocópias simples desses;
Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que,
independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº
18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas (Lei nº 12.711/2012).
Os dias, horários e locais da matrícula de cada etapa serão
divulgados no site da UNIFESP – http://vestibular.unifesp.br
Os candidatos convocados para a matrícula deverão com-
parecer no local e horário indicados, obrigatoriamente, munidos dos
documentos abaixo descriminados, que deverão ser apresentados em
fotocópias simples, juntamente com a apresentação do documento
original para conferência e validação:
* Protocolo do Preenchimento de Formulário Sócio-Econô-
mico on-line (disponibilizado exclusivamente através do site
http://vestibular.unifesp.br , a partir da data de inscrição no Sisu);
* 2 (duas) fotocópias legíveis da cédula de identidade (RG
ou RNE);
* 2 (duas) fotocópias legíveis de CPF próprio;
* 2 (duas) fotocópias legíveis de certificação de conclusão do
ensino médio;
* fotocópia de documento (podendo ser o histórico escolar)
que comprove ter cursado o ensino médio exclusivamente em escolas
públicas (municipais, estaduais ou federais);
* autodeclaração de condição de cor (raça) preta, parda ou
indígena, em caso de reserva de vaga por etnias;
Documentação complementar:
* 2 (duas) fotografias 3×4, recentes e sem data, com o nome
completo no verso;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do diploma do curso de ensino
médio profissionalizante, se for o caso;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do diploma de curso superior,
se for o caso, e respectivo histórico escolar completo.
* 2 (duas) fotocópias legíveis da certidão de nascimento ou
casamento;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do título de eleitor, para bra-
sileiros maiores de 18 anos;
* 2 (duas) fotocópias legíveis do certificado de reservista ou
atestado de alistamento militar ou atesta-do de matrícula no CPOR ou
NPOR, para brasileiros maiores de 18 anos, do sexo masculino.
** UNIFESP poderá solicitar, posteriormente, outros docu-
mentos suplementares.
*** Observações:
A matrícula poderá ser feita por pessoa portadora de pro-
curação específica, com firma reconhecida, para efetuar a matrícula
de ingressantes maiores de 18 anos.
Para efetuar a matrícula de ingressante menor de 18 anos não
há necessidade de procuração registrada em cartório, sendo necessário
aos pais ou responsáveis legais estarem munidos de RG e CPF do
candidato, com fotocópias simples desses;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Edital n. 03/2014, publicado no DOU de 05/02/2014, seção 3, páginas 81 a 84, conforme segue:
No item “2. DAS DISCIPLINAS, DOS COMPONENTES CURRICULARES, ÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS”, onde se lê:
12 – DISCIPLINAS: Educação em Ciências, Ênfase em Ensino de Física: Estudos e Desenvolvimento de Projetos I, II, III, IV e V; Orientação e estágio curricular supervisionado I, II, III e IV; Práticas de Ensino;
Atividades como Prática Curricular; Projetos de Ensino de Física; Saberes do docente em Física; Instrumentação para o Ensino de Física; TIC na aprendizagem de Física; Tópicos de Ensino de Física I, II e III;
Introdução à Ciência (eletiva); outras das áreas de educação e ensino de física/ciências.
Pré-requisitosNº vaga(s) Limite aprovadosLicenciatura em Física ou Ciências com habilitação em Física.
Mestrado em Educação ou ensino de Ciências ou outros da área de Ensino de Física.01 05
Classe inicial:
Assistente-A1Regime trabalho:
40 horas – SubstitutoLotação:
ICENE
13 – DISCIPLINAS: Educação Matemática: Estudos e Desenvolvimento de Projetos I, II, III, IV, V e VI; O uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na Aprendizagem de Matemática; Seminários
em
Educação Matemática; Orientação e Estágio Curricular Supervisionado I, II, III e IV; Pesquisa e Ensino Aprendizagem da Matemática I, II e III; outras disciplinas de educação e educação matemática.
Pré-requisitosNº vaga(s) Limite aprovadosLicenciatura em Matemática.
Mestrado em Educação ou Educação Matemática ou outros da área de Educação Matemática01 05
Classe inicial:
Assistente-A1Regime trabalho:
40 horas – SubstitutoLotação:
ICENE
Leia-se:
12 – DISCIPLINAS: Educação em Ciências, Ênfase em Ensino de Física: Estudos e Desenvolvimento de Projetos I, II, III, IV e V; Orientação e estágio curricular supervisionado I, II, III e IV; Práticas de Ensino;
Atividades como Prática Curricular; Projetos de Ensino de Física; Saberes do docente em Física; Instrumentação para o Ensino de Física; TIC na aprendizagem de Física; Tópicos de Ensino de Física I, II e III;
Introdução à Ciência (eletiva); outras das áreas de educação e ensino de física/ciências.
Pré-requisitosNº vaga(s) Limite aprovadosLicenciatura em Física ou Ciências com habilitação em Física.01 05Classe inicial:
Auxiliar-A1Regime trabalho:
40 horas – SubstitutoLotação:
ICENE
13 – DISCIPLINAS: Educação Matemática: Estudos e Desenvolvimento de Projetos I, II, III, IV, V e VI; O uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na Aprendizagem de Matemática;
Seminários em
Educação Matemática; Orientação e Estágio Curricular Supervisionado I, II, III e IV; Pesquisa e Ensino Aprendizagem da Matemática I, II e III; outras disciplinas de educação e educação matemática.
Pré-requisitosNº vaga(s) Limite aprovadosLicenciatura em Matemática.01 05Classe inicial:
Auxiliar-A1Regime trabalho:
40 horas – SubstitutoLotação:
ICENE 5.3 – Ações afirmativas da IES:
Não foram adotadas Ações Afirmativas.
Resumo Geral
Total de cursos participantes do Sisu: 48
Total de cursos não participantes do Sisu: 35
Total de vagas autorizadas e-MEC: 7473
Total de vagas ofertadas pelo Sisu – ampla concorrência:
1877
Total de vagas ofertadas pelo Sisu – ações afirmativas: 0
Total de vagas ofertadas pelo Sisu – Lei nº 12.711: 644
Total geral de vagas ofertadas pelo Sisu: 2521
6 – Condições Essenciais
6.1. A instituição de ensino superior assina o presente Termo
de Adesão referente à primeira edição de 2014 do processo seletivo
do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), assumindo as obrigações
nele previstas e comprometendo-se, na pessoa do representante legal
ou, no que couber, nas pessoas do responsável institucional ou dos
colaboradores institucionais, a:
I – cumprir as orientações e normas editadas pelo Ministério
da Educação acerca dos procedimentos relativos ao Sisu;
II – fornecer todas as informações requeridas pelo Sisu, es-
pecialmente:
a) os cursos e turnos participantes do Sisu, com os res-
pectivos semestres de ingresso e número de vagas;
b) o número de vagas reservadas em decorrência do disposto
na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, observada a regula-
mentação em vigor, quando se tratar de instituições federais de ensino
vinculadas ao MEC, destacando, quando for o caso, o número de
vagas reservadas exclusivamente para os indígenas;
c) o número de vagas e as eventuais bonificações à nota do
estudante no Enem decorrentes de políticas específicas de ações afir-
mativas eventualmente adotadas pela instituição;
d) os pesos e as notas mínimas eventualmente estabelecidos
pela instituição de ensino para cada uma das provas do Enem, em
cada curso e turno;
e) os documentos necessários para a realização da matrícula
dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários à com-
provação do preenchimento dos requisitos exigidos:
e.1. pela Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de
2012, no caso das instituições federais de ensino vinculadas ao
MEC;
e.2. pelos atos internos da instituição de ensino que dis-
ponham sobre as políticas de ações afirmativas suplementares ou de
outra natureza, eventualmente adotadas.
III – abster-se de cobrar quaisquer tipos de taxas relativas aos
processos seletivos realizados no âmbito do Sisu;
IV – disponibilizar acesso gratuito à internet para a inscrição
de estudantes ao processo seletivo do Sisu;
V – manter os responsáveis pelo Sisu na instituição per-
manentemente disponíveis e aptos a efetuar todos os procedimentos
relativos ao processo seletivo, observado o cronograma divulgado em
edital da SESu;
VI – divulgar, em seu sítio eletrônico na internet e mediante
afixação em local de grande circulação de estudantes, este Termo de
Adesão, os editais divulgados pela SESu, os editais próprios e o
inteiro teor da Portaria Normativa nº 21/2012;
VII – efetuar a análise dos documentos exigidos para a ma-
trícula, inclusive aqueles necessários à comprovação do preenchi-
mento dos requisitos estabelecidos:
a) pela Portaria Normativa MEC nº 18, de 2012, para as
instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação;
b) pelos atos internos da instituição de ensino que disponhamsobre as políticas de ações afirmativas suplementares ou de outra
natureza, eventualmente adotadas pela IES;
VIII – efetuar as matrículas dos estudantes selecionados por
meio do Sisu, lançando a informação de ocupação da vaga no sistema
em período definido em edital divulgado pela SESu;
IX – manter o MEC e a SESu informados sobre quaisquer
situações que dificultem ou interrompam o curso regular da execução
dos compromissos assumidos neste Termo de Adesão;
X – utilizar prioritariamente a lista de espera do Sisu para
preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas nas chamadas
regulares;
XI – divulgar em edital próprio os prazos e procedimentos de
convocação da lista de espera do Sisu;
XII – caso a instituição de ensino oferte, no processo seletivo
referente ao primeiro semestre de 2014, as vagas cujo início das aulas
ocorrerá no primeiro semestre de 2014, deverá:
a) preencher as vagas exclusivamente segundo a ordem de
classificação dos estudantes, de acordo com as notas obtidas no
Enem; e
b) garantir que o estudante selecionado para uma das vagas
do primeiro semestre de 2014 realize a matrícula no mesmo período
estabelecido no edital do processo seletivo do Sisu referente ao pri-
meiro semestre de 2014.
6.2. As informações publicadas em editais das instituições
participantes e em suas páginas eletrônicas na internet deverão estar
em estrita conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº
21/2012, nos editais da SESu e no presente Termo de Adesão.
6.3. É vedada a realocação pelas instituições, nas chamadas
regulares do Sisu, das vagas destinadas às ações afirmativas para
ampla concorrência.
6.4. A instituição declara estar ciente que a execução de
todos os procedimentos referentes ao Sisu tem validade para todos os
fins de direito e enseja a responsabilidade pessoal dos agentes exe-
cutores, nas esferas administrativa, civil e penal.
6.5. A instituição manifesta sua expressa concordância com
as regras e procedimentos previstos na Portaria Normativa nº 21/2012
e nos editais da Secretaria de Educação Superior relativos ao Sisu.
6.6. A instituição emite e assina digitalmente o presente
Termo de Adesão, por meio de certificado digital de pessoa física do
representante legal da instituição ou de seu responsável institucional,
atestando a veracidade das informações prestadas e submetendo-se às
condições nele dispostas.
SORAYA SOUBHI SMAILI
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201411 0ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700110Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2013 – UASG 154043
Nº Processo: 23117008338201321.
PREGÃO SISPP Nº 365/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 07067001000100.
Contratado : AMBSERV SUL SERVICOS AMBIENTAIS -LTDA –
EPP. Objeto: Serviços de gerenciamento ambientalmente adequado de
pilhas e baterias usadas,abrangendo coleta,transporte,tratamento e
destinação final. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
13/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$12.330,00. Data de As-
sinatura: 13/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 154043-15260-2013NE801118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2014 – UASG 154043
Número do Contrato: 14/2009.
Nº Processo: 23117005330200845.
PREGÃO SISPP Nº 205/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 00969841000101.
Contratado : ARQGRAPH SERVICOS LTDA. -Objeto: Prorroga ex-
cepcionalomente a vigenciapor 181 dias e corrige o saldo do con-
trato___nosistema Siasg. Foi publicado R$ 2.142.910,03 eo valor
global do Aditivo 13 é R$ 1.741.565,58 Será suprimido R$
401.344,45 para acerto do saldo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 06/02/2014 a 06/08/2014. Valor Total: R$401.344,45. Data
de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 154043-15260-2013NE801118
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 154043
Nº Processo: 23117000521201469 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial limpeza piscinas Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. João
Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA –
MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor de Licitações e Compras
(SIDEC – 06/02/2014) 154043-15260-2013NE800120
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró – Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Por-
taria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme Portaria R UFU 1.863/12; e
conforme o Edital nº 141/2013, publicado no D. O. U em 06/11/2013,
página 120, seção 3, HOMOLOGA e torna público o resultado do
processo seletivo simplificado, realizado pelo INSTITUTO DE GE-
NÉTICA E BIOQUÍMICA, da seguinte forma:
Homologação nº 030
Área: Genética e Farmácia/Bioquímica.
Nº de vagas: 01.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
CANDIDATOS APROVADOS
Classificação Nº de Inscrição Nome do Candidato Nota Final1º Lugar 01 Juliana Franco Almeida 93,552º Lugar 05 Bruna Barbosa de Sousa 81,673º Lugar 02 Ana Paula Carneiro dos
Santos79,88
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGESEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 153178
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 23064004298201220.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
10684046000120. Contratado : CONSTRUTORA DANILO BAN-
DEIRA LTDA -Objeto: Altera a cláusula sétima definindo o prazo de
vigência para 12/07/2017. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
08/04/2014 a 12/07/2014. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153178-15246-2013NE800040 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró – Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada e tendo em vista que
ocorreu um erro de digitação, RETIFICA o Edital nº 012/2014, cujo
extrato foi publicado no Diário Oficial da União, página 103, seção 3
e no Jornal Correio de Uberlândia em 06/02/2014, e publicado in-
tegralmente no sítio de internet oficial desta Universidade www.edi-
tais.ufu.br, a partir desta mesma data, da seguinte forma:
I) No item 5-DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS, Sub-
item 5.2:
Onde se lê:
… exceto os dias 27,28,03,04 e 05 de fevereiro de 2014…
Leia-se:
… exceto os dias 27 e 28 de fevereiro de 2014 e os dias
03,04 e 05 de março de 2014…
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 – UASG 153036
Nº Processo: 23086000162201454.
INEXIGIBILIDADE Nº 46/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ
Contratado: 11783965000114. Contratado : EXPRESSO JMG LTDA
-Objeto: Serviço de fornecimento de vales transportes para os dis-
centes do PAE/PROACE UFVJM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 20/01/2014 a 20/01/2015. Valor Total: R$921.600,00. Data
de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153036-15243-2013NE800190
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EDITAL No-3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interes-
sados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do
Edital nº 8/2013, publicado no DOU de 05 de março de 2013, Seção
3, página 76, para provimento de cargos do Grupo Magistério, ca-
tegoria Funcional de Professor de Ensino Superior, para atender o
Câmpus Medianeira da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III,
da Constituição Federal.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
EDITAL N
o-17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecno-
lógica Federal do Paraná, consoante Decreto nº 7.485, de 18.5.2011,
publicado no DOU de 19 subsequente, faz saber que, na Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Cornélio Procópio, loca-
lizada na Avenida Alberto Carazzai, 1640, Centro, no período de
10/02/2014 a 23/02/2014, estarão abertas as inscrições para o Pro-
cesso Seletivo para o preenchimento de 01 (uma) vaga para Professor
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto,
nas áreas de Mecânica/Termofluidos, nos termos do Edital nº
001/2014 – PS – CP – Abertura, cuja íntegra se encontra no endereço
eletrônico www.utfpr.edu.br
1.DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PRO-
CESSO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE)
ou Lei nº 11.784/2008.
1.2.Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de ad-
ministrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 153176
Nº Processo: 23064006966201334.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: UNIVERSIDADE TEC-
NOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
10648494000179. Contratado : E. DE ANDRADES – MATERIAIS
DE -CONSTRUCAO – ME. Objeto: Fornecimento de materiais e
ferramentas para manutenção predial. Fundamento Legal: Art 61,
parágrafo único, da Lei 8.666,93. Vigência: 07/02/2014 a 21/11/2014.
Valor Total: R$182.580,00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153176-15246-2013NE800113
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 150148
Nº Processo: 23064000493201442 . Objeto: Contratação de empresa
em caráter emergencial para manutenção corretiva decorrente dos
danos do ventaval do dia 22/09/2013 ocorridos na UTFPR – Câmpus
Londrina. Tais serviços não foram identificados no primeiro relatório
de danos e por isso não foram contratados no primeiro processo
emergencial realizado para este fim. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial de acordo com o
inciso IV da legislação vigente. Declaração de Dispensa em
06/02/2014. ALINE TOMELERI DA COSTA. Assistente em Ad-
ministração. Ratificação em 06/02/2014. MARCOS MASSAKI IMA-
MURA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.125,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.854.300/0001-91 F. R. VASCONCELOS MA-
NUTENCAO LTDA – ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 150148-15246-2014NE800080
CAMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
Nº Processo:. 23064.009244/2013-31. Contratante: Universidade Tec-
nológica Federal do Paraná – Câmpus Pato Branco. CNPJ da Con-
tratada: 00960027/0001-26. Contratada: Siqueira e Souza Ltda Epp.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de ca-
beamento estruturado para atender as demandas de pontos de rede e
elétricos para equipamentos de TI da UTFPR – Câmpus Pato Branco.
Fundamento legal: Lei 8666/93. Vigência: 150 dias a partir da as-
sinatura do Contrato. Data de assinatura: 22/01/2014. Assinam pela
Contratante Nilvania Aparecida de Mello e pela Contratada Daniel de
Siqueira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
031/2013, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FE-
DERAL DO PARANÁ – Câmpus Pato Branco e FABIO DALLA-
VECCHIA ROCHA. Objeto: Modificação da Cláusula Quinta – Vi-
gência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de “04.02.2014 a
28.02.2014”. Data da assinatura: 04.02.2014.
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153178
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 23064004298201220.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
05112462000114. Contratado : ENGEFAN ENGENHARIA E CONS-
TRUCOES -LTDA – EPP. Objeto: Altera cláusula sétima que redefine
o prazo de vigência para 16/06/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 16/03/2014 a 16/06/2014. Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153178-15246-2013NE800040
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014111ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700111Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170064
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 10465001215201014.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 08448780000149. Contratado : AG TELE-
COMUNICACOES E INFORMATICA-LTDA – ME. Objeto: Pror-
rogar a vigência do Contrato 04/2011 e reduzir, negociadamente o
preço praticado. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 03/02/2014 a
02/02/2015. Valor Total: R$66.499,80. Data de Assinatura:
21/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 170064-00001-2013NE800625
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 170531
Número do Contrato: 00005/2012, subrogado pelaUASG: 170531 –
SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MF – DF.
Nº Processo: 10167001083201176.
PREGÃO SRP Nº 21/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 05391009000194. Contratado : LINUXLAB
SOLUCOES E SISTEMAS LTDA– EPP. Objeto: Prorrogar por mais
12 (doze) meses a vigência do Contrato original firmado entre as
partes em 02/01/2012, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Valor Total: R$716.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 170531-00001-2014NE000015
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 170100
Nº Processo: 10783000863201301.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 28151363000147. Contratado : COM-
PANHIA ESPIRITO SANTENSE DE -SANEAMENTO CESAN.
Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de água e tra-
tamento e coleta de esgoto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$74.758,49. Data de
Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 170100-00001-2014NE800173
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 170100
Nº Processo: 10783000911201353 . Objeto: Contratação de serviços
de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de in-
teresse da SAMF/ES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição para a prestação do serviço a ser con-
tratado. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. LUISA MA-
RIA COSTA CUNHA. Gerente de Recursos Logísticos. Ratificação
em 05/02/2014. JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL. Su-
perintendente de Administração Samf/es. Valor Global: R$ 11.053,41.
CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL
DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 06/02/2014) 170100-00001-2014NE080001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 170025
Nº Processo: 10388000097201330.
PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 09127091000103. Contratado : POSTO MA-
RIANA DERIVADOS DE -PETROLEO LTDA – ME. Objeto: Con-
tratação de Pessoa Jurídica para fornecimento parcelado de Com-
bustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Etanol), a serem uti-
lilizados pela frota de veículos dos Órgãos do Ministério da Fazenda
e parceiros clientes da Ad ministração Pública, atendidos pela Su-
perintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Ma-
raranhão, no exercício de 2014, conforme quantitativos constantes do
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$34.593,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 170025-00001-2014NE800001EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 – UASG 170025
Nº Processo: 10388000051201311.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 10238101000159. Contratado : GG
CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. – -ME. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de execução do
projeto de substituição do piso paviflex do ESOF-MA comforne-
cimento de toda a mão de obra, material e equipamentos necessários,
conforme detalhamento constante do Caderno de Encargos//Projeto
Básico/Executivo, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 17/12/2013 a 16/04/2014. Valor Total: R$774.400,00. Data
de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 170025-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 – UASG 170025
Nº Processo: 10388000089201393 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de Re-
vitalização do Sistema de Ar Condicionado do Edifício-Sede do Mi-
nistério da Fazenda no Maranhão ESOF/MA, conforme detalhamento
do Termo de Referência/Projeto Básico. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59.
Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 – Edificio Sede – 6º Andar –
Setor “d” Centro – SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IVETE SOUSA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 170025-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 170190
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 10183000323201389.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 07855231000126. Contratado : AJCL SER-
VICOS E CONSTRUCOES EIRELIObjeto: Alterar as clausulas do
contrato original e aditivos que dispõem sobre Objeto e Precode-
corrente de supressões de postos, conforme Anexo I e II deste Termo
Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2014 a
31/03/2014. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 170190-00001-2014NE000062
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 170106
Nº Processo: 10176000552201392 . Objeto: Tem por objeto esta-
belecer as condições que regerão a contratação da Empresa Brasil de
Comunicação S/A – EBC, para prestação de serviços de distribuição
de publicidade legal da Superintendência do Ministério da Fazenda
em Mato Grosso do Sul – SAMF/MS, bem como da Procuradoria da
Fazenda Nacional e Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de
Dourados, ambas nos Estado de Mato Grosso do Sul – PFN/MS e a
PSFN/DRS/MS. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
contratação se dará em razão da necessidade de dar publicidade aos
atos praticados pelos órgãos nos jornais regionais. Declaração de
Inexigibilidade em 06/02/2014. CAROLINA CUSTODIO MOLINA-
RI. Resp. Pelo Srl/samf/ms. Ratificação em 06/02/2014. MAURICIO
BENICIO DOS SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$
5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 06/02/2014) 170106-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 170050
Nº Processo: 10467000680201361 . Objeto: Fornecimento de água e
esgoto para o Prédio da CGU/PB, para o exercicio de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Concessionário/Permissionária.
Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014. MAURA PEREIRA
DOS SANTOS. Aux.oper.. Ratificação em 06/02/2014. JOSE VITOR
ESSELIN FILHO. Superintendente da Samf/pb. Valor Global: R$
9.175,13. CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPA-
NHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
(SIDEC – 06/02/2014) 170050-00001-2014NE800010RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2014 publicada no
D.O.U de 03/02/2014, Seção 3 Pág. 45 , Onde se lê: Contratada:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
Valor: R$ 134.000,00. Leia-se: Contratada: COMPANHIA DE AGUA
E ESGOTS DA PARAIBA CAGEPA. Valor: R$ 127.000,00.
(SIDEC – 06/02/2014) 170050-00001-2014NE800010
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 – UASG 170114
Nº Processo: 11601000056201334.
DISPENSA Nº 57/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CPF Contratado: 03511200768. Contratado : MARCIO EDEL BAR-
BOSA FERREIRA -Objeto: Contrato de Locação do imóvel onde
estáinstalado a PSFN/Resende. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X
. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2017. Valor Total: R$29.497,44. Data
de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 170114-00001-2014NE800061
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 170347
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 16419000248201321.
DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 02777249000133. Contratado : INSTITUTO EU-
VALDO LODI – IEL -Objeto: Alteração do Contrato original as-
sinado em 04/02/2013 para a prorrogação da vigência contratual por
12 (doze) meses, a partir de 04/02/2014 à 03/02/2015. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor
Total: R$864,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 170347-00001-2014NE000006
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 170131
Número do Contrato: 21/2011.
Nº Processo: 11761001433201077.
PREGÃO SISPP Nº 73/2010. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 61288437000167. Contratado : EMPRE-
SA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E -SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar vigência contratual pelo periodo de 12 (doze) meses. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015.
Valor Total: R$3.891.967,21. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 170131-00001-2014NE800014
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por in-
termédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de
concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta
na qualidade de partícipe, e o Município de Pelotas/RS, por in-
termédio da Prefeitura Municipal de Pelotas/RS.
2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e co-
brança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no
regime de arrecadação do Simples Nacional.
3. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2014.
4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício
seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da
possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-
53, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fa-
zenda Nacional, pela SRFB, CNPJ n
o00.394.460/0058-87, o senhor
Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Bra-
sil, e pela Prefeitura de Pelotas/RS, CNPJ nº 87.455.531/0001-57, o
senhor Eduardo Figueiredo Carvalheiro Leite, Prefeito Municipal de
Pelotas/RS.
Ministério da Fazenda.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201411 2ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014020700112Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO No-1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM JUNDIAÍ, abaixo identificada, no uso da competência outorgada
pelo art. 81 c/c art. 79 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria nº 257, de 23 de junho de
2009, publicada no DOU de 25 de junho de 2009, e tendo em vista os art. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, pelo presente EDITAL, INTIMA a(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) relacionada(s) no Anexo
Único, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) exarado(s) no(s) processo(s) ad-
ministrativo(s) de seu(s) interesse(s). O(s) respectivo(s) processo(s) estará(ão) à disposição para vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, na
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, situada a Rua Dr. Torres Neves, n° 508, Centro, Jundiaí/SP, CEP 12.308-058. A
presente intimação produzirá efeitos após o decurso de 15 (quinze) dias da publicação no diário oficial da União, findo o prazo presumir-se-
á(ão) ciente(s) da(s) decisão(ões) administrativa(s). Em virtude disto é expedido Edital, observados os prazos legalmente estabelecidos, para que
ninguém possa alegar ignorância ou erro. O presente Edital também deverá ser afixado no átrio da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional
em Jundiaí.
MAYRE KOMURO
ANEXO ÚNICO
Relação das pessoas físicas e jurídicas intimadas, com base no número do CPF/CNPJ, nome/razão social, e processo adminis-
trativo:
CNPJ/CPF NOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO0 6 . 11 9 . 1 2 6 / 0 0 0 1 – 6 6 SEBASTIÃO FERNANDO MARTINSTRANSPORTES ME 13839.502910/2010-00179.807.552-00 WALDEZ LIMA DOS SANTOS 13839.601464/2012-79267.814.978-12 NILSON RIBEIRO 1 3 8 3 9 . 6 0 2 3 3 4 / 2 0 11 – 7 2140.782.068-08 RITA DE CASSIA ARAUJO 10882.602135/2007-64140.782.068-08 RITA DE CASSIA ARAUJO 13898.000024/2005-76
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico 2013/12827 (7418) Centro de Serviços de Logística
(DF). CONTRATADA: Ferreira e Ferreira Comércio e Serviços Ltda-
EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Manutenção em Ar Condicionado para os Pontos de
Atendimento do Banco do Brasil no Estado do Acre (AC); item
orçamentário: Imóveis de Uso Manutenção Conservação; VALOR
MENSAL: R$ 45.073,70; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses prorrogável
até 60 (sessenta) meses; ASSINATURA em 03.02.2014
RDC ELETRÔNICO 2013/18221(4905) CONTRATO Nº
2014.8593.0016 – BANCO DO BRASIL S.A. neste ato representante
da UNIÃO – SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHE-
RES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SPM(PR). CONTRA-
TADA: FOX Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Contratação
de Serviços Técnicos Especializados para elaboração de projeto exe-
cutivo de arquitetura e engenharia para implantação da Casa da Mu-
lher Brasileira na cidade de Vitória(ES), em edifício de 9 pavimentos
com área construída total aproximada de 3.000 m², localizado na Rua
Pedro Palácios, nº 99, Cidade Alta(Galeria Homero Massena), a partir
do leiaute fornecido pela CONTRATANTE; Rubrica Orçamentária –
Programa 2016 – Políticas para as mulheres: Enfrentamento à vio-
lência e autonomia; Ação 210B – Atendimento às Mulheres em si-
tuação de violência; valor total:R$ 114.955,90; VIGÊNCIA: 180(cen-
to e oitenta) dias; ASSINATURA: 22.01.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170225, decorrente
da Ata de Registro de Preços 201374172118 Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Mundial Constru-
tora e Empreendimentos Ltda; OBJETO: – Contratação de serviços de
reforma devido a sinistro da agência Itamonte(MG), ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento e Equi-
pamentos de Uso; VALOR TOTAL: R$ 80.070,36; VIGÊNCIA: 30
dias; ASSINATURA em 23.01.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170233, decorrente
da Ata de Registro de Preços 201374172120 Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Extru-
tural Ltda; OBJETO: – Contratação de serviços de reforma para con-
servação com ampliação do número de pontos de sensores e teclados
de alarme e de circuitos de iluminação de emergência na agência
Iturama(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Re-
de de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 13.324,61; VIGÊNCIA: 15
dias; ASSINATURA em 23.01.2014
PROCESSO 2014/01219(7419) Centro de Apoio aos Negócios e
Operações Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: Giesecke & De-
vrient Brasil Ltda; OBJETO: Manutenção/Reparo em classificadora
de cédulas; ITEM ORÇAMENTÁRIO: MOVEIS UTENSILIOS E
EQUIPAMENTOS; VALOR TOTAL: R$ 24.815,00; VIGÊNCIA: até
30 dias, prorrogável até 90 dias; ASSINATURA em 30.01.2014
ARP 201374202159, Concorrência 2013/06530(7420) Centro de Ser-
viços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2723; CONTRA-
TADA: TCE Construções Ltda; OBJETO: Reforma para fornecimento
e instalação de dois no-breaks no PAE Bessa Shopping(PB); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 8.988,90; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; AS-
SINATURA em 27.01.2014
ARP 201374200737, Concorrência 2012/25905(7420) Centro de Ser-
viços de Logística Recife(PE), Contrato 2014.7420.0107; CONTRA-
TADA: Construtora Siqueira Motta Ltda; OBJETO: Reforma para
implantação da nova ambiência da Ag. São José do Egito(PE); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de Uso – Reforma e Equipamentos In-
corporados; VALOR TOTAL: R$ 334.480,97; VIGÊNCIA: 60 dias
corridos; ASSINATURA em 31.01.2014ARP 201374200565, Concorrência 2012/27030(7420) Centro de Ser-
viços de Logística Recife(PE), Contrato 2014.7420.0108; CONTRA-
TADA: Construtora Siqueira Motta Ltda; OBJETO: Retrofitting do
sistema de ar condicionado da Ag. Trindade(PE); ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TO-
TAL: R$ 174.962,07; VIGÊNCIA: 45 dias corridos; ASSINATURA
em 31.01.2014
ARP 201374200565, Concorrência 2012/27030(7420) Centro de Ser-
viços de Logística Recife(PE), Contrato 2014.7420.0111; CONTRA-
TADA: Construtora Siqueira Motta Ltda; OBJETO: Reforma para
relocalização do PAB Fórum Jaboatão(PE); ITEM ORÇAMENTÁ-
RIO: Imóveis de Uso – Reforma e Equipamentos Incorporados; VA-
LOR TOTAL: R$ 273.617,09; VIGÊNCIA: 90 dias corridos; AS-
SINATURA em 31.01.2014
Pregão 2013/19109(7420) Centro de Serviços de Logística Reci-
fe(PE); CONTRATADA: Ascot Telecomunicações Ltda Me; OBJE-
TO: Contratação de serviços de manutenção de rede de telecomu-
nicação; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75.850.100.000 – Comunicações –
Telefonia; VALOR TOTAL: Lote 1 – R$ 87.587,88(oitenta e sete mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), Lote 2 –
R$ 132.120,00(cento e trinta e dois mil cento e vinte reais), Lote 3 –
R$ 55.176,00(cinquenta e cinco mil cento e setenta e seis reais), Lote
4 – R$ 154.980,00(cento e cinquenta e quatro mil novecentos e
oitenta reais), Lote 5 – R$ 137.760,00(cento e trinta e sete mil se-
tecentos e sessenta reais) e LOTE 6 – 158.220,00(cento e cinquenta e
oito mil, duzentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável
até 60 meses; ASSINATURA em 30.01.2014
CONTRATO 201474210440- ARP 201374215449 – Concorrência
2013/07343(7421) CENOP LOG SP(SP). CONTRATADA: CONS-
TRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; OBJETO: Reforma p/ins-
tal. Ag.Estilo Sta.Cecília(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de
imóveis; VALOR TOTAL: R$ 1.323.793,75; VIGÊNCIA: 125 dias;
ASSINATURA em 31.01.2014
CONTRATO 2014742103(61) ARP 201374210091 – Concorrência
2012/13279(7421) CENOP LOG SP(SP). CONTRATADA: CONS-
TRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; OBJETO: Reforma p/ins-
tal. Ag.Estilo R.Joaquim Távora(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Conserv.Predial; VALOR TOTAL: R$ 1.332.334,31; VIGÊNCIA: 126
dias; ASSINATURA em 24.01.2014
Cc.2013/07343(7421) Ata 2013.7421.5456 – Contrato
2013.7421.6833 – CONTRATADA: Paina Engenharia, Comércio e
Construções Ltda. OBJETO: RSA-Demolições: desmontagem de mo-
biliário, instalação de carpete, pontos elétricos/lógicos e pintura; De-
pendência: Empresarial Piracicaba – Piracicaba – SP; ÍTEM ORÇA-
MENTÁRIO: Reformas em Imóveis; VALOR TOTAL: R$13.319,33;
VIGÊNCIA: 20 DIAS; ASSINATURA: 14.01.2014
Cc.2012/28409(7421) Ata 2013.7421.2340 – Contrato
2014.7421.0463 – CONTRATADA: Conser Engenharia Civil Ltda.
OBJETO: Adequação às normas atuais de entrada de energia com a
substituição do padrão físico dos cabos de alta tensão, de aéreo para
subterrâneo, distância de 70m, que estão com altura livre abaixo do
mínimo permitido e manutenção preventiva da cabine do transfor-
mador; Agência: Andradina-Andradina – Andradina – SP; ÍTEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Reformas em Imóveis; VALOR TOTAL:
R$69.679,68; VIGÊNCIA: 40 DIAS; ASSINATURA: 03.02.2014
Dispensa de Licitação 2014/00141(7421) CENOP Logística São Pau-
lo(SP); CONTRATADA: Digitronic Sistemas e Segurança Ltda;
CONTRATO: 201474210057; OBJETO: Instalação de infraestrutura
física para instalação de câmeras de CFTV em Agências, em cum-
primento à Lei Municipal de Ribeirão Preto – SP; ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 25.518,30; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA:
03.02.2014Dispensa de Licitação 2014/01104(7421) Centro de Apoio aos Ne-
gócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
Consul Patrimonial Ltda; CONTRATO: 201474210411; OBJETO:
Contratação de 04 relatórios de vistoria técnica para medições de
serviços executados no empreendimento Sawaya Prime Square – Ca-
pão da Canoa – RS; ITEM ORÇAMENTÁRIO: – Cred. Imob. –
Vistoria de Imóvel – Produção PJ; VALOR TOTAL: R$ 3.600,00;
VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA: 03.02.2014
Dispensa de Licitação 2014/01217(7421) Centro de Apoio aos Ne-
gócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
Consul Patrimonial Ltda; CONTRATO: 201474210458; OBJETO:
Contratação de 04 relatórios de vistoria técnica para medições de
serviços executados no empreendimento Solaris Residencial Clube –
Ilhéus – BA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: – Cred. Imob. – Vistoria de
Imóvel – Produção PJ; VALOR TOTAL: R$ 3.400,00; VIGÊNCIA:
120 dias; ASSINATURA: 03.02.2014
Dispensa de Licitação 2014/01223(7421) Centro de Apoio aos Ne-
gócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
Consul Patrimonial Ltda; CONTRATO: 201474210460; OBJETO:
Contratação de 04 relatórios de vistoria técnica para medições de
serviços executados no empreendimento Residencial Águas Claras –
Vitória de Santo Antão – PE; ITEM ORÇAMENTÁRIO: – Cred.
Imob. – Acomp. de Obras – Produção PJ PMCMV; VALOR TOTAL:
R$ 3.200,00; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA: 03.02.2014
Dispensa de Licitação 2014/01261(7421) Centro de Apoio aos Ne-
gócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
Consul Patrimonial Ltda; CONTRATO: 201474210481; OBJETO:
Contratação de 04 relatórios de vistoria técnica para medições de
serviços executados no empreendimento Alto Castelo – Muriaé – MG;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: – Cred. Imob. – Acomp. de Obras – Pro-
dução PJ PMCMV; VALOR TOTAL: R$ 3.200,00; VIGÊNCIA: 120
dias; ASSINATURA: 03.02.2014
Dispensa de Licitação 2014/01266(7421) Centro de Apoio aos Ne-
gócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
Consul Patrimonial Ltda; CONTRATO: 201474210484; OBJETO:
Contratação de 04 relatórios de vistoria técnica para medições de
serviços executados no empreendimento Residencial Vila Real – São
João del Rei – MG; ITEM ORÇAMENTÁRIO: – Cred. Imob. –
Acomp. de Obras – Produção PJ PMCMV; VALOR TOTAL: R$
3.600,00; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA: 03.02.2014
Dispensa de Licitação 2014/01273(7421) Centro de Apoio aos Ne-
gócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
Consul Patrimonial Ltda; CONTRATO: 201474210487; OBJETO:
Contratação de 04 relatórios de vistoria técnica para medições de
serviços executados no empreendimento Residencial Estação do Mar
– Caraguatatuba – SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: – Cred. Imob. –
Vistoria de Imóvel – Produção PJ; VALOR TOTAL: R$ 3.200,00;
VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA: 03.02.2014
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); CONTRATADA: CBX CONSTRUTORA E INCORPORA-
DORA LTDA – ME; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica,
inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou
CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia
e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais
especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre que houver
interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital;
Vigência: Até 28.12.2014; Prorrogável até 24 meses; ASSINATURA
em 22.01.2014
Inexigibilidade 2011/0233(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); CONTRATADA: VETORTECH ENGENHARIA S/S ME;
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive Empresa In-
dividual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto
social contemple atividades técnicas de engenharia e ou/arquitetura,
para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na
área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidas sempre que houver interesse pre-
viamente manifestado pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Des-
pesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; Vigência:
Até 20.07.2014; Prorrogável até 24 meses; ASSINATURA em
07.01.2014
INEXIGIBILIDADE 2010/00017(7421) SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); CONTRATADA: FRANCIO ARQUITETURA LTDA;
OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, inclusive empresa In-
dividual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto
social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura,
para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na
área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidas neste instrumento, sempre que hou-
ver interesse previamente manifestado pelo BANCO; ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no
Edital; Vigência: Até 19.01.2015; ASSINATURA em 22.01.2014
Inexigibilidade 2011/0233(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); CONTRATADA: PROTEMA EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS LTDA; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica,
inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou
CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia
e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais
especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre que houver
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201411 3ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital;
Vigência: Até 20.07.2014; Prorrogável até 24 meses; ASSINATURA
em 14.01.2014
Inexigibilidade 2010/00017(7421) SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); CONTRATADA: PECONS ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA EPP; OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica,
inclusive empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou
CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia
e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais
especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento,
sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério
definido no Edital; Vigência: Até 19.01.2015; ASSINATURA em
22.01.2014
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); CONTRATADA: PECONS ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA EPP; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica,
inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou
CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia
e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais
especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre que houver
interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital;
Vigência: Até 28.12.2014; Prorrogável até 24 meses; ASSINATURA
em 20.01.2014
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); CONTRATADA:MAMCK CONSULTORIA E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA ME; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica,
inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou
CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia
e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais
especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre que houver
interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital;
Vigência: Até 28.12.2014; Prorrogável até 24 meses; ASSINATURA
em 20.01.2014
INEXIGIBILIDADE 2010/00017(7421) SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); CONTRATADA: AMPLA ENGENHARIA LTDA; OB-
JETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, inclusive empresa Indi-
vidual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social
contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a
prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na área
imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidas neste instrumento, sempre que houver in-
teresse previamente manifestado pelo BANCO; ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital;
Vigência: Até 19.01.2015; ASSINATURA em 22.01.2014
Inexigibilidade 2010/00017(7421) SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); CONTRATADA: V S DE A CALDAS ENGENHARIA; OB-
JETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, inclusive empresa Indi-
vidual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social
contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a
prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na área
imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidas neste instrumento, sempre que houver in-
teresse previamente manifestado pelo BANCO; ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital;
Vigência: Até 19.01.2015; ASSINATURA em 21.01.2014
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); CONTRATADA: DOMINIUM ENGENHARIA, AVALIA-
ÇÕES E PERÍCIAS LTDA; OBJETO: Credenciamento de pessoa
jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no
CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de
engenharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos
profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre
que houver interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério de-
finido no Edital; Vigência: Até 28.12.2014; Prorrogável até 24 meses;
ASSINATURA em 23.01.2014
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); CONTRATADA: BUG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive Em-
presa Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo
objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e ou/ar-
quitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais es-
pecializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidas sempre que houver
interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital;
Vigência: Até 28.12.2014; Prorrogável até 24 meses; ASSINATURA
em 06.01.2014
Dispensa de Licitação 2014/01481(7421) Centro de Apoio aos Ne-
gócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
RELE ENGENHARIA LTDA; CONTRATO: 201474210580; OBJE-
TO: Contratação de serviços de conservação predial;ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 11.327,27; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA:
04.02.2014PREGÃO ELETRÔNICO 2013/18652(7422) Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro(RJ), CONTRATADA: Brandão do Itanhangá
Serviços Gráficos e Comércio de Suprimentos de Informática Ltda.-
Me; OBJETO: Contratação de serviços de reprografia, encadernação e
plotagem; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reprodução de documentos;
VALOR MENSAL: Variável conforme demanda, limitado a R$
85.000,00 por período de 12 meses; VIGÊNCIA: 12 meses, pror-
rogável por até 60 meses; ASSINATURA em 31.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/18483(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília – DF, realizado por meio da Internet; CONTRA-
TADA: SUN LAND LOCADORA DE VEÍCULO LTDA-EPP. OB-
JETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos ser-
viços de locação de veículo adaptado para cadeirante, com, até 01 ano
de uso, sem motorista, de domingo a domingo, para dependências do
Banco do Brasil S.A. localizadas no Distrito Federal; ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: 822.030 – Locação de Veículo sem motorista; VA-
LOR MENSAL R$ 2.797,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até
60 meses; ASSINATURA em 14.01.2014
Pregão Eletrônico 2013/18879(7418) Centro de Serviços de Logística
de Brasília(DF); CONTRATADA: ABC SERVICOS GERAIS LTDA-
ME; OBJETO: Contratação serviço de Operador de Telefonia, para
dependências do Banco do Brasil S.A. em Goiás(GO) e Tocan-
tins(TO); ITEM ORÇAMENTÁRIO 850.110 – COMUNICAÇÕES-
TELEFONIA- OPERADOR DE TELEFONIA; VALOR MENSAL:
R$ 31.433,92; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses;
ASSINATURA em 23.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/19620(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); CONTRATADA: RADIO TAXI ABC LTDA-
ME; OBJETO: Contratação dos serviços de prestação de serviços de
transportes de passageiros por intermédio de TAXI POR CHAMA-
DA, para dependências do Banco do Brasil S.A, na região metro-
politana de Goiânia e Aparecida de Goiás; ITEM ORÇAMENTÁ-
RIO: 75.822.200.000 – Deslocamento a serviço; VALOR MENSAL
ESTIMADO: R$ 31.852,07; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até
60 meses; ASSINATURA em 22.01.2014
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do contrato 201274172289, decorrente da Ata de
Registro de Preços 201174172693 – Concorrência 2011/05367(7417),
firmado entre CSL-Belo Horizonte(MG) e a Construtora Nogueira e
Oliveira Ltda a partir de 13.12.2013 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 – Art. 79, I
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2012/9535(7417); CENOP Logística Belo Hori-
zonte MG; Décimo Segundo termo de aditivo ao contrato
2012.7417.2052; CONTRATADA: Sun Land Locadora de Veículos
Ltda; OBJETO: alteração do Documento 03; ASSINATURA em:
17.01.2014
Pregão Eletrônico 2011/19208(7419) 7419-5 – CENOP LOG Curi-
tiba(PR). Décimo Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº
201174192913; CONTRATADA: ABC FAST CAR LOCADORA DE
VEICULOS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula primeira(ob-
jeto), terceira(preço), sexta(garantia) e documentos 01, 02 e 05. AS-
SINATURA em: 13.01.2014
Pregão Eletrônico 2012/20360(7419) 7419-5 – CENOP LOG Cu-
ritiba(PR). Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº 201274193684;
CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS MAGALA
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato. AS-
SINATURA em: 03.01.2014
Concorrência 201/07343(7421) ARP 201374215449 – CENOP LOG
SP(SP). Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201474210440;
CONTRATADA: CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Sétima; ASSINATURA em:
31.01.2014
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Quarto termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-17
CONTRATADA: PANAMCO ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Al-
teração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato;
ASSINATURA em 10.12.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2010.7421.0017-77;
CONTRATADA: ARTE & PISO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E RE-
PRESENTAÇÕES LTDA – EPP; OBJETO: Alteração do preâmbulo
em virtude da mudança de denominação da sociedade, mudança de
endereço da sede e da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 02.12.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2010.7421.0017-86;
CONTRATADA: MARCELO DA COSTA TEIXEIRA EIRELLI ME;
OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de de-
nominação da sociedade e da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 12.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-55
CONTRATADA: AVALIAR EMPRESA DE AVALIAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
05.12.2013Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-35
CONTRATADA: AVALIAR PERÍCIAS E AVALIAÇÕES LTDA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 04.12.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2010.7421.0017-31;
CONTRATADA: ROSA & TARRAGO SERVIÇOS DE ARQUITE-
TURA LTDA – ME; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da
mudança de endereço da sede e da Cláusula Quinta para prorrogação
de vigência do contrato; ASSINATURA em 08.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-30
CONTRATADA: AV-TEC AVALIAÇÕES TÉCNICAS SOCIEDADE
SIMPLES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para pror-
rogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 07.01.2014
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato nº 2010.7421.0017-93;
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROJEÇÃO LTDA – EPP; OB-
JETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de deno-
minação da sociedade e da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 12.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-96;
CONTRATADA: LPG COMPANHIA DE ENGENHARIA, CON-
SULTORIAS OBRAS E PLANEJAMENTO LTDA; OBJETO: Al-
teração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato;
ASSINATURA em 04.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
216; CONTRATADA: MVS CONSTRUTORA E ENGENHARIA
DE AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
11 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
315; CONTRATADA: GLUZ ENGENHARIA LTDA -ME; OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do con-
trato; ASSINATURA em 04.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
317; CONTRATADA: ENGEHOUSE SERVIÇOS E CONSULTO-
RIA DE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
09.01.204
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2011.7421.00382-83;
CONTRATADA: LPG COMPANHIA DE ENGENHARIA,CONSUL-
TORIA OBRAS E PLANEJAMENTO LTDA; OBJETO: Alteração
da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; AS-
SINATURA em 04.12.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2010.7421.0017-27;
CONTRATADA: LJ ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração do
preâmbulo em virtude da mudança de endereço da sede e da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
0 6 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-95;
CONTRATADA: TRIONAL ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E
PERÍCIAS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para pror-
rogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 06.12.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2010.7421.0017-97;
CONTRATADA: CONSTROV PERÍCIAS E AVALIAÇÕES LTDA –
EPP; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de
denominação da sociedade e da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
173; CONTRATADA: PROXY ENGENHARIA LTDA; OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do con-
trato; ASSINATURA em 04.12.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2010.7421.0017-264;
CONTRATADA: CONAI CONSULTORIA E SERVIÇOS TECNI-
COS LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mu-
dança de endereço da sede e da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 06.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
231; CONTRATADA: ALEXSANDRO CUNHA PAULA DE SOU-
ZA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 20.12.2013
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201411 4ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700114Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Quarto termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-14;
CONTRATADA: MODELO ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Al-
teração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato;
ASSINATURA em 17.01.2014
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-57;
CONTRATADA: FALCHETTI CONSTRUÇÃO CIVIS LTDA; OB-
JETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do
contrato; ASSINATURA em 17.01.2014
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
140; CONTRATADA: PINA MOREIRA ENGENHARIA LTDA –
EPP; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 07.01.2014
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
183; CONTRATADA: CHRISTIANE SANTOS DA ROVHA; OB-
JETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança do CEP da
Contratada e da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do
contrato; ASSINATURA em 07.01.2014
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
197; CONTRATADA: CONAVA RV – CONSULTORIA, ENGE-
NHARIA E AVALIAÇÕES DE BENS E IMÓVEIS LTDA; OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do con-
trato; ASSINATURA em 23.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
247; CONTRATADA: VINTE NÓS ENGENHARIA LTDA EPP;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 17.01.2014
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
308; CONTRATADA: VALÉE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Al-
teração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato;
ASSINATURA em 17.01.2014
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
320; CONTRATADA: GLOBAL SERVIÇOS TÉCNICOS DE EN-
GENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude
da mudança de denominação da sociedade da Contratada e da Cláu-
sula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA
em 09.01.2014
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
324; CONTRATADA: DAMASCENA ARQUITETURA LTDA; OB-
JETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do
contrato; ASSINATURA em 14.01.2014
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2011.7421.00382-79;
CONTRATADA: PARTHENON CONSTRUTORA E INCORPORA-
DORA LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da
mudança da denominação da sociedade da Contratada e da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
2 6 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2011.7421.00382-
105; CONTRATADA: POLÍGONO ENGENHARIA LTDA. EPP;
OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança da de-
nominação da sociedade da Contratada e da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 13.12.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2011.7421.00382-
113; CONTRATADA: BARROS & DE MIRANDA LTDA – EPP;
OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança da de-
nominação da sociedade da Contratada e da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 20.12.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2011.7421.00382-
135; CONTRATADA: ROGERIO PINTO PINHEIRO CONSTRU-
ÇÃO & CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
2 6 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2011.7421.00382-
214; CONTRATADA: CAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT-
DA – ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação
de vigência do contrato; ASSINATURA em 25.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2011.7421.00382-
256; CONTRATADA: ENGENHARIA ALBERTI, SCABORA &
CIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação
de vigência do contrato; ASSINATURA em 27.11.2013Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2011.7421.00382-
272; CONTRATADA: CARGO EMPREEDNIMENTOS LTDA ME;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 05.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2011.7421.00382-
290; CONTRATADA: PRISCILA NAPOLITANO ARQUITETURA
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 27.12.2013
Pregão Eletrônico 2011/20627 – Lote 05(7421); CENOP Logística
São Paulo(SP); Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato
2012.7421.0252; Contratada: APARECIDA FRANCISCO ENCO-
MENDAS – ME; Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual e al-
teração da Cláusula Quinta. Assinatura em 07.01.2014
ATA 2011.7421.5245(7421); CENOP Logística São Paulo(SP); Oi-
tavo Termo de Aditivo ao Contrato 2012.7421.0839; CONTRATA-
DA: RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTÃO EMPRESA-
RIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato. Assi-
natura em 07.01.2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2011.7421.5245(7421); CENOP
Logística São Paulo(SP); Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato
2012.7421.0762; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVI-
COS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de
valores contratuais e Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos
Documentos nº 2 e 3. Assinatura em 10.01.2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2011.7421.5245(7421); CENOP
Logística São Paulo(SP); Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato
2012.7421.0869; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVI-
COS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de
valores contratuais e Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos
Documentos nº 2 e 3. Assinatura em 23.12.2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2011.7421.5245(7421); CENOP
Logística São Paulo(SP); Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato
2012.7421.0869; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVI-
COS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
Vigência Contratual por doze meses e alteração da Cláusula Sétima.
Assinatura em 06.01.2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2011.7421.5245(7421); CENOP
Logística São Paulo(SP); Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato
2013.7421.4740; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVI-
COS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de
valores contratuais e Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos
Documentos nº 2 e 3. Assinatura em 03.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/22.240(7421) LOTE 3; CENOP Lo-
gística São Paulo(SP); Vigésimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato
2011.7421.0170; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e
dos Documentos nº 1, 2 e 3. Assinatura em 14.11.2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2011.7421.5245(7421); CENOP
Logística São Paulo(SP); Segundo Termo de Aditivo ao Contrato
2012.7421.7555; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVI-
COS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de
Vigência Contratual, Alteração da Cláusula Sétima. Assinatura em
2 1 . 11 . 2 0 1 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2011.7421.5245(7421); CENOP
Logística São Paulo(SP); Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato
2012.7421.7555; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVI-
COS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 1, 2 e 3. Assinatura
em 18.12.2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2011.7421.6299(7421); CENOP
Logística São Paulo(SP); Quinto Termo de Aditivo ao Contrato
2012.7421.7742; CONTRATADA: SPEED MOTORS ENTREGAS
RÁPIDAS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação Excepcional de Vigência
Contratual. Assinatura em 02.01.2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2011.7421.6299(7421); CENOP
Logística São Paulo(SP); Sexto Termo de Aditivo ao Contrato
2012.7421.7742; CONTRATADA: SPEED MOTORS ENTREGAS
RÁPIDAS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual.
Assinatura em 14.01.2014
PREGÃO PRESENCIAL 2011/21475(7421) LOTE 1; CENOP Lo-
gística São Paulo(SP); Sétimo Termo Aditivo ao Contrato
2011.7421.5652; Contratada: ASSOCIAÇÃO SUPER TÁXI DOS
TAXISTAS AUTÔNOMOS DE RÁDIO TÁXI; Objeto: Alteração da
Cláusula Terceira e do Documento nº 1. Assinatura em 09.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/30275(7421); CENOP Logística São
Paulo(SP); Sexto Termo de Aditivo ao Contrato 2012.7421.0331;
Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, Objeto: Pror-
rogação de Vigência Contratual; Alteração da Clausula Sétima e dos
documentos nº 01,09 e 10; Assinatura em: 19.12.2013
ATA 2011.7421.5245(7421); CENOP Logística São Paulo(SP); Pri-
meiro Termo de Aditivo ao Contrato 2013.7421.4281; CONTRA-
TADA: RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTÃO EMPRE-
SARIAL LTDA. Objeto: Inclusão excepcional pelo período de 01 dia.
Assinatura em 19.11.2013ATA 2011.7421.5245(7421); CENOP Logística São Paulo(SP); Se-
gundo Termo de Aditivo ao Contrato 2013.7421.4281; CONTRA-
TADA: RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTÃO EMPRE-
SARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores contratuais e Al-
teração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 2 e 3.
Assinatura em 02.01.2014
Ata de Registro de Preços 2011.7421.5245; CENOP Logística São
Paulo(SP); Décimo Quarto Termo de Aditivo ao Contrato
2012.7421.0232; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Repactuação e Alteração
das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos n°2e3.As-
sinatura em 17.01.2014
Ata de Registro de Preços 2011.7421.0550; CENOP Logística São
Paulo(SP); Décimo Sexto Termo de Aditivo ao Contrato
2011.7421.2201; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Repactuação e Alteração
das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos n°2e3.As-
sinatura em 11.12.2013
Ata de Registro de Preços 2011.7421.5245; CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato 2012.7421.2771;
Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EM-
PRESARIAL LTDA; Objeto: Repactuação e Alteração das Cláusulas
Terceira e Sétima e dos Documentos n° 2 e 3. Assinatura em
2 2 . 11 . 2 0 1 3
Pregão 2011/23026(9600); Diretoria de Apoio aos Negócios e Ope-
rações(Brasília DF); segundo termo de aditivo ao contrato 2011/9600-
0459; CONTRATADA: Cefor Segurança Privada Ltda; OBJETO: Re-
pactuação, alteração das Cláusulas Primeira e Nona e dos Docu-
mentos nº 1 e 2; ASSINATURA em 05.02.2014
Pregão Eletrônico 2013/12257(7421) CENOP Logística São Pau-
lo(SP). Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201374215232;
CONTRATADA: Brtoner Ltda EPP; OBJETO: Alteração da Cláusula
Terceira e inclusão do Documento 01; ASSINATURA em:
03.02.2014
Pregão Eletrônico 2013/12257(7421) CENOP Logística São Pau-
lo(SP). Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201374215653;
CONTRATADA: TWU Comércio, Serviços, Importação e Exportação
Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e inclusão do Do-
cumento 01; ASSINATURA em: 03.02.2014
Pregão Eletrônico 2011/12102(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF), Vigésimo Termo de Aditivo ao contrato nº
2011.7418.3483; CONTRATADA: FOCCUS ADMINISTRADORA
DE SERVIÇOS LTDA- EPP; OBJETO: Prorrogação de vigência e
alteração da Cláusula Sétima. ASSINATURA em 03.01.2014
Pregão Eletrônico 2012/00437(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF), Terceiro Termo de Aditivo ao contrato nº
2012.7418.1314; CONTRATADA: FOCCUS ADMINISTRADORA
DE SERVIÇOS LTDA- EPP; OBJETO: Acréscimo, alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima; e dos Documentos nº 01,02 e 03. AS-
SINATURA: 24.01.2014
Pregão Eletrônico 2013/11025(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF), Terceiro Termo de Aditivo ao contrato nº
2013.7418.3622; CONTRATADA: ESTELAR CONSERVAÇÃO PA-
TRIMONIAL LTDA ME; OBJETO: Acréscimo, alteração das Cláu-
sulas Terceira e Sétima; e dos Documentos nº 01,02 e 03. ASSI-
NATURA: 13.01.2014
Pregão Eletrônico 2011/7615(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF), Décimo Sexto Termo de Aditivo ao contrato nº
2011.7418.3084; CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CON-
SERVAÇÃO LTDA; OBJETO: Acréscimo, alteração das Cláusulas
Terceira e Sétima; e dos Documentos nº 01,02 e 03. ASSINATURA:
13.01.2014
Pregão Eletrônico 2011/24576(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF), Terceiro Termo de Aditivo ao contrato nº
2011.7418.5526; CONTRATADA: POLLO VIAGENS E TRANS-
PORTES LTDA- ME; OBJETO: Alteração do horário de atendimento
e do Documento nº 01. ASSINATURA: 15.01.2014
Pregão 2010/06614(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e Ope-
rações – Brasília(DF); quinto termo de aditivo ao contrato
2010/96000034; CONTRATADA: BRINK´S Segurança e Transporte
de Valores Ltda; OBJETO: alteração da Cláusula Terceira e Sétima,
em virtude da repactuação; ASSINATURA em: 05.02.2014
Pregão 2011/08299(9600) Gerência de Compras, Administração de
Contratos, Pagamentos e Patrimônio – Brasília(DF); quinto termo de
aditivo ao contrato 2012/9600-0023; CONTRATADA: Prosegur Bra-
sil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: alteração
das cláusulas terceira e sétima, em virtude da repactuação; ASSI-
NATURA em: 05.02.2014
Pregão 2008/0057(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e Ope-
rações – Brasília(DF); oitavo termo de aditivo ao contrato 2008/9600-
0227; CONTRATADA: Proforte S/A – Transporte de valores; OB-
JETO: alteração das cláusulas terceira, oitava e documento nº 2;
ASSINATURA em: 05.02.2014
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201411 5ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700115Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AV I S O
Desconsiderar o Aviso de Dispensa do Processo
2014/00446(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF) pu-
blicado no D.O.U. de 16.01.2014, Seção 3, Página 83
OSVÂNIO JOSÉ MIRANDA SILVA
Gerente Geral
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/00722(9600)
A Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pa-
gamentos e Patrimônio(DF); OBJETO: Contratação de serviços de
transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de
autoatendimento no estado do Acre; publicada no D.O.U. de
24.01.2014, Seção 3, Página 94. Realização adiada sine die
RENÊ MARCELO DE CARVALHO BAFFI
Pregoeiro
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2014/0008-L(7420) O Centro de Serviços de Logística
em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em
04.02.2014, a locação do imóvel situado na Av. Siqueira Campos, 169, Centro,
Camocim de São Félix-PE, para uso bancário, pelo período de 60 meses; LO-
CADOR: Cooperativa Agropecuária de Camocim de São Félix. VALOR MEN-
SAL: R$ 2.000,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Area
Processo 2014/0007-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios
e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso
X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 04.02.2014 a dispensa de licitação
para renovação da locação do imóvel situado à Rua Manoel Elias Zina,
31, Santa Terezinha, Piracicaba, SP, para uso bancário, pelo período de
60 meses; Locador: Dirceu Jose Mardegan; VALOR MENSAL: R$
8.600,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2014/0014-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios
e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso
X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 04.02.2014 a dispensa de li-
citação para renovação da locação do imóvel situado à Alameda
Ministro Rocha Azevedo, 38, Ap. 405, Cerqueira Cesar, São Paulo –
SP, pelo período de 60 meses; Locador: Edith Salvador Antunes
Ribeiro; VALOR MENSAL: R$ 5.380,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Locação de Imóvel de Uso
LEONEL PRADO DE MORAES
Gerente Geral
Processo 2014/00017-L(9093) Gerência Regional de Apoio
ao Negócios e Operações Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso
X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 04.02.2014, a locação do imóvel
situado à Av. Theodoro Victorelli, nr 150 Londrina – PR para uso
bancário, pelo período de 24 meses; LOCADOR: Patio Londrina
Empreendimentos e Participações. CNPJ 09.562.143/0001-61; VA-
LOR MENSAL: R$ 3.500,00(Três Mil e Quinhentos Reais). ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
PEDRO SACZKOWSKI JUNIOR
Gerente Geral
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria Ges-
tão de Pessoas – Brasília-DF para contratação de serviços especializados de
treinamento e desenvolvimento profissional, junto à Cultura Inglesa SA, para
realização de cursos de inglês no país – Ação de Capacitação Copa do Mundo
2014 – para até 1.300 funcionários do Banco do Brasil, para atendimento aos
turistas estrangeiros. Valor total: até R$ 2.828.800,00(dois milhões oitocentos
e vinte e oito mil e oitocentos reais). RATIFICAÇÃO em: 04.02.2014
HUGO PENA BRANDÃO
Gerente Executivo
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a ine-
xigibilidade de licitação pela Diretoria Executiva da BB Gestão de Recursos
Distribuidores de Títulos e Valores Mobiliários S.A(BB DTVM) Rio de Ja-
neiro – RJ para contratação de assinatura mensal do banco de dados do sistema
denominado “Quantum Axis Online”, junto à empresa Paramita Tecnologia
Consultoria Financeira LTDA. – CNPJ 07.931.931/0001-52; pelo período de
60(sessenta) meses; valor mensal: R$ 23.317,65(vinte e três mil, trezentos e
dezessete reais e sessenta e cinco centavos); RATIFICAÇÃO em: 04.02.2014
CARLOS MASSARU TAKAHASHI
Diretor Presidente
Com base no art. 25 II combinado com o artigo 13 III, ambos da
Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de
Administração da UAP Brasília(DF) para contratação de serviços técnicos
especializados, junto à empresa Ernst & Young Assessoria Empresarial; pe-
lo período de 12 meses; podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei
8.666/93; valor total: R$ 400.000,00; RATIFICAÇÃO em: 06.02.2014
MARCO AURÉLIO PICINI DE MOURA
Gerente ExecutivoCom base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pela Diretoria de Marketing e Comu-
nicação(9984) para contratação de patrocínio ao “Camarote Daniela
Mercury”, junto à Canto da Cidade Criações e Produções Artísticas
Ltda. inscrita no CNPJ: 34.343.889/0001-21, pelo período de 08(oito)
meses, no valor R$ 1.500.000,00. RATIFICAÇÃO em: 04.02.2014
JOSÉ AVELAR MATIAS LOPES
Gerente Executivo
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac
para contratação do projeto É Tudo Verdade – 19º Festival Inter-
nacional de Documentários, junto à empresa Circunstância Cinema-
tográfica e Produções Artísticas Ltda. pelo período de 15 meses;
valor: R$ 290.000,00; RATIFICAÇÃO em: 04.02.2014
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01433(7422) Centro de Ser-
viços de Logística Rio de Janeiro, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de pasta suspensa
para arquivo deslizante, para as dependências do Banco do Brasil nos
Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul e Rondônia, conforme especificações do Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br, até 24.02.2014 às 10h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:(21)3808-
5433, no horário das 10h às 16h
MAURO PENNA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01669(7422) Centro de Ser-
viços de Logística Rio de Janeiro, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de diversos pro-
dutos químicos para uso da Gráfica, conforme especificações cons-
tantes do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, até 25.02.2014 às 10h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informa-
ções:(21)3808-5232, no horário das 10h às 16h
ELIANE DUNAEVITS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/04635(7421) CENOP Lo-
gística SP. Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.892/2013
e art. 15 da Lei 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo
Banco do Brasil os preços para eventual aquisição de Suportes para
Merchandising(Porta Folder/ Cartazete); Lote Único – Fornecedor:
Luitze – Indústria e Comércio de Móveis LTDA – EPP; Vigência:
12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na
Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/14645(7421) Lote 02 –
CENOP Logística São Paulo(SP). Em conformidade com o art. 11 do
Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que
foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento
de Fragmentadora de Papel; FORNECEDOR: Smart Trade Impor-
tação Exportação Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 438.998,00; VIGÊN-
CIA: 12 meses. Preço Unitário do item R$ 627,14
ALEXANDER FERFOLLI SAMPAIO
Pregoeiro
Substituto
CONCORRÊNCIA 2013/13889(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF). Em conformidade com o Decreto 7.892/2013
e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo
Banco do Brasil os preços para serviços de instalação de ar con-
dicionado tipo split e self contained nas dependências do Estado do
Pará e Amapá; FORNECEDOR: CDJ Manutenções Eireli; VALOR
GLOBAL: R$ 1.199.277,57; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços uni-
tários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
h t t p : / / w w w. b b . c o m . b r / r e s u l t a d o s l i c i t a c o e s
OSVANIO JOSE MIRANDA SILVA
Gerente Geral
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2013/16701(7422)
Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); OB-
JETO: Registro de preços para contratações de serviços e obras de
engenharia para instalações, reformas e relocalizações de agências e
unidades subordinadas do Banco do Brasil S.A. nos padrões Estilo,
Varejo e Nova Ambiência, no Estado do Rio de Janeiro, com for-
necimento de materiais e mão de obra, no regime de empreitada por
preço global, para cada uma das solicitações de serviço – Lotes 1 a 8;
HABILITADAS: A J Impacta Engenharia Ltda. – EPP; ALK En-
genharia e Comércio Ltda; Construcerta Construções e Reformas Lt-
da; ENGAR Serviços Ltda; FAS Engenharia Ltda; FÊNIX 48 Em-
preendimentos Imobiliários Ltda. – EPP; Guilhem Construções e Ins-
talações Ltda; Homo Empreendimentos de Engenharia Ltda; INNO-VA Rio Engenharia e Construções Ltda; J Viana Engenharia e Co-
mércio Ltda. – EPP; OPUS Empreendimentos Imobiliários Ltda; PAI-
NA Engenharia Comércio e Construções Ltda; PROGECON Enge-
nharia Ltda; RESTEC Manutenção e Projetos Ltda. – EPP; Sira De-
tecção e Prevenção de Incêndio Ltda; Yoshimura Arquitetura Ltda; a
partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada;
Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o
dia 19.02.2014, às 10h30min, a sessão de abertura dos envelopes
“PROPOSTA”, no Centro de Serviços de Logística Rio de Janei-
ro(RJ), Rua Barão de São Francisco 177, Bloco 5 – 4º andar, Sala de
Licitações
CONCORRÊNCIA N
o-2013/15489(7422)
Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJE-
TO: Registro de preços para contratações de serviços de recuperação,
leiaute, índice de degradação, manutenção e conservação em diversas
dependências do Banco do Brasil S.A. com fornecimento de mão de
obra, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para cada
uma das solicitações de serviço – Lotes 1 a 8; HABILITADAS: AJ
Impacta Engenharia Ltda EPP, Construtora Arpa Serviços Ltda, Cons-
trutora Brasil Real Ltda ME, Construcerta Construções e Reformas
Ltda, Evolutiva Construções e Comercial Ltda, Engar Serviços Ltda,
Ervatti Serviços Técnicos e Construções Ltda EPP, Fênix 48 Empre-
endimentos Imobiliários Ltda EPP, Homo Empreendimentos de En-
genharia Ltda, Innova Rio Engenharia e Construções Ltda, J Viana
Engenharia e Comércio Ltda, Nuper Construções e Manutenção Ltda,
Opus Emprendimentos Imobiliários Ltda, Paina Engenharia Comércio
e Construções Ltda, Progecon Engenharia Ltda e Restec Manutenção e
Projetos Ltda EPP e Yoshimura Arquitetura Ltda; a partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada; Decorrido o prazo legal,
não havendo recurso, fica marcada para o dia 18.02.2014, às
10h30min, a sessão de abertura dos envelopes “PROPOSTA”, no Cen-
tro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ), Rua Barão de São
Francisco 177, Andaraí,- Bloco 5 – 4º andar, Sala de Licitações
JORGE DA CRUZ SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
16º Aditivo ao Contrato – Processo nº 159042, firmado em 16/04/1987; Fa-
vorecido: MANSUETO MARTINS MAGALHÃES; Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 31/12/2014 e reajuste contratual; Fundamento
Legal: art. 57, inc. II, art.55, inc.III da Lei nº 8666/93 ; Valor: R$24.000,00 .
ORIGEM: 3º Aditivo ao Contrato – DGCO nº 00158/2011, firmado
em 01/06/2011, Favorecido: FAST PRINT & SYSTEM LTDA. Ob-
jeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 55,
inc. III da Lei nº 8666/93; Valor: R$1.346.000,00.
1º Aditivo ao Contrato – DGCO nº00156/2013, firmado em 17/09/2013;
Favorecido: MPCI METAL PROTECTOR LTDA. Objeto: acréscimo de
24,91% ao contrato de prestação de serviços especializados em suporte téc-
nico e reparo de sobressalentes com fornecimento de peças e outras avenças;
Fundamento Legal: art. 25, inc. I, da Lei nº 8666/93 ; Valor: R$75.903,69.
1º Aditivo ao Contrato – DGCO nº00154/2013, firmado em
17/09/2013; Favorecido: MINEORO INDÚSTRIA ELETRÊNICA
LTDA. Objeto: acréscimo de 24,97% ao contrato de prestação de
serviços especializados com o fornecimento de peças; Fundamento
Legal: art. 25, inc. I, da Lei nº 8666/93 ; Valor: R$123.113,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da
Lei nº 8.666/1993; Favorecido: PL NAVES INVESTIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA – ME; Objeto: Locação de imóvel para operação
do CAT Uberlândia – MG; Vigência do contrato: 12 meses; DGCO:
00208/2013; Valor: R$ 47.460,00; Ratificação: em 06/02/2014.
Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014.
JOÃO CARLOS SIMÃO
Presidente da COLIC
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA No-43,
DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil decidiu co-
locar em audiência pública minuta de resolução a ser submetida ao
Conselho Monetário Nacional dispondo sobre aplicações de investidor
não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País.
Os interessados poderão encaminhar sugestões e comentários
até 7 de abril de 2014, por meio:
I – do link contido no edital publicado no endereço eletrônico
do Banco Central do Brasil;
II- do e-mail portfolio.dereg@bcb.gov.br; ou
III – de correspondência dirigida ao Departamento de Re-
gulação Prudencial e Cambial (Dereg), SBS, Quadra 3, Bloco “B”, 9º
andar, Edifício-Sede, Brasília (DF), CEP 70074-900.
LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA
Diretor de Regulação
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201411 6ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700116Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Bacen/Demap 50623/2013. Objeto: prestação de serviços de
coleta, transporte, tratamento de incineração e destinação final de
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), no Edifício-sede do Banco
Central, em Brasília. Contratada: Globo
Soluções Ambientais Ltda. CNPJ: 13.273.886/0001-99. Publicação do
Contrato Original: DOU de 3.5.2013, Seção 3, Pág. 127. Base legal:
Lei 8.666/1993, art. 79, inc. II. Assinatura: 5.2.2014.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 162/2013
Objeto: Prestação de serviços de operação de cabinas, con-
trole e supervisão da central de controle computadorizada relativa aos
elevadores do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, em Bra-
sília/DF. Critério de Julgamento: Menor preço total anual. Vencedora:
Santa Helena Urbanização e Obras S.A. Valor: R$ 379.462,44.
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 4/2014
Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, qua-
lificada em formação técnico-profissional metódica de aprendizes,
que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação
profissional. Critério de Julgamento: Menor preço total para 24 me-
ses. Vencedora: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Valor:
R$ 2.999.764,08.
GISELE MATZENBACHER BARNASQUE
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato BACEN/DEINF 50014/2013. Objeto:
Bloomberg Devevelopment License. Contratada: Bloomberg Finance
L.P. Publicação do Contrato Original: DOU de 25.1.2012, seção 3,
pág. 77. Sem ônus. Assinatura: 28.1.2014.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO – DEORF
1301580479 – Amaril Franklin Corretora de Títulos e Valores
Ltda. (CNPJ 17.312.661). Assuntos: autorização para realizar ope-
rações no mercado de câmbio; alteração do grupo de controle, com a
entrada de Leonardo Augusto Meirelles Franklin, Luciana Meirelles
Franklin, Maria Alice Meirelles Franklin e Manoela Amália Fonseca
Loureiro (Formal de Partilha do espólio de Caio Márcio Mourão
Franklin homologado em 28.2.2013; Alteração Contratual de
8.5.2013; e Acordo de Quotistas de 8.5.2013). Decisão: Chefe do
Deorf. Data: 29.1.2014.
1301587214 – Banco Fibra S.A. (CNPJ 58.616.418). As-
suntos: incorporação da Fibra Asset Management Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 30.711.501), mediante
versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, su-
cedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; can-
celamento da autorização para funcionamento da sociedade incor-
porada (AGE e Reunião de Sócios de 31.8.2013). Decisão: Chefe-
Adjunto do Deorf. Data: 5.2.2014.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
Diretor
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO No-25.227, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR rela-
tivos ao dia 04 de fevereiro de 2014.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Re-
dutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 04.02.2014
a 04.03.2014 são, respectivamente: 0,6842% (seis mil, oitocentos e
quarenta e dois décimos de milésimo por cento), 1,0066 (um inteiro
e sessenta e seis décimos de milésimo) e 0,0240% (duzentos e qua-
renta décimos de milésimo por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO No-25.229, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com institui-
ções financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 6/2/2014, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de ope-
rações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I – títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016,
1º/1/2017 e 1º/1/2018;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): venci-
mentos em 15/8/2014, 15/8/2016, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022,
15/8/2024, 15/8/2030, 15/8/2040 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimen-
tos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e
1º/1/2025;
II – valor financeiro máximo desta oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III – preços unitários de venda: os informados pelo De-
partamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
6/2/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV – divulgação do resultado: 6/2/2014, a partir das 12h30;
V – data de liquidação da venda: 7/2/2014; e
VI – data de liquidação da revenda: 9/5/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por ins-
tituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção “Lan-
çamento de Propostas” do submenu “Moeda”.
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, aca-
tando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 6/2/2014, o vencimento e o valor financeiro de
cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo “Las-
tro” do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) – CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oi-
tava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, “CJ” e “m” assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 25.230, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Re-
solução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 09h30 às 09h40 do dia 6 de fevereiro de 2014,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do mó-
dulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap
a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do “Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico – SCS”, daquela bolsa, com as seguintes carac-
terísticas:
Data de
InícioData de Ven-
cimentoPosição as-
sumida pelo
Banco Cen-
tralPosição as-
sumida pe-
las institui-
çõesQuantidade
de Contratos
07/02/2014 01/08/2014 compradora vendedora até 4.00007/02/2014 01/12/2014 compradora vendedora até 4.000
2. Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os ven-
cimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por ins-
tituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
06/02/2014 a partir das 09h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acor-
do com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 25.231, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Re-
solução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 11h30 às 11h40 do dia 6 de fevereiro de 2014,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do mó-
dulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap
a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do “Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico – SCS”, daquela bolsa, com as seguintes carac-
terísticas:
Data de
InícioData de Ven-
cimentoPosição as-
sumida pelo
Banco Cen-
tralPosição as-
sumida pe-
las institui-
çõesQuantidade
de Contratos
05/03/2014 01/10/2014 compradora vendedora até 10.50005/03/2014 02/01/2015 compradora vendedora até 10.500
2. Serão aceitos no máximo até 10.500 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os ven-
cimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por ins-
tituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
06/02/2014 a partir das 11h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acor-
do com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201411 7ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700117Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/321, de 08/01/2014;
Objeto: Aquisição de 100 mochilas com rodinhas, personalizadas,
com entrega em Fortaleza-CE; Fornecedor: REDD FORTALEZA
COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA – ME; Fun-
damento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93
– Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 31/01/2014; Valor total:
R$ 13.750,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/024, de 20/01/2014;
Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços
gráficos, especificamente para a confecção de calendários para o ano
2014 (Microfinança e Agricultura Familiar); Fornecedor: BEZERRA
& COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico n.º 2013/119, de 18/12/2013, bem como
a Proposta do Contratado, de 10/01/2014; Prazo de entrega: até
24/02/2014; Valor total: R$ 164.430,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/020, de 20/01/2014;
Objeto: Contratação de serviços de ajustes, (adesivagem, pintura e
acabamento) em 1.519 peças de Comunicação Visual Interna, para
suprimento às novas Agências, atendendo especificações atualizadas
pelo Ambiente de Marketing; Fornecedor: BRASILPLAC INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE PLACAS E COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA – ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único
da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega:
21/02/2014; Valor total: R$ 8.126,54;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/009, de 10/01/2014;
Objeto: Aquisição de 1.000 porta blocos de anotação (capa em couro
sintético e duas argolas) personalizados com a marca do Banco;
Fornecedor: RED BLU INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO
LTDA – ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único
da Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até
13/02/2014; Valor total: R$ 14.400,00;Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/330, de 06/01/2014;
Objeto: Contratação dos serviços de ajustes do sistema de ar con-
dicionado central (chillers) com substituição de dois compressores e
uma bomba d’água gelada secundária do prédio da Agência João
Pessoa Centro-PB; Fornecedor: NORTEFRIO REFRIGERAÇÃO LT-
DA ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da
Lei nº 8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até
07/02/2014; Valor total: R$ 29.968,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/334, de 06/01/2014;
Objeto: Contratação dos serviços de correção da estrutura metálica
dos chillers do sistema de ar condicionado do prédio da Agência João
Pessoa-PB; Fornecedor: NORTEFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA ME;
Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº
8.666/93 – Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 07/02/2014;
Valor total: R$ 8.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2013/185, firmado com a empresa CEFOR
SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de
Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência
do Banco do Nordeste no perímetro urbano da Praça de Santa Luzia
– MA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/0059, de
03/09/2013 seus Anexos e à proposta de preço ref. 307/2013 de
13/08/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do De-
creto 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 27.072,00; Prazo de
vigência: 09/09/2013 a 08/03/2014; Data de assinatura: 09/09/2013.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato n.º 2009/305 de locação de
imóvel não residencial, destinado ao Posto de Atendimento do Cre-
diamigo Sul em Teresina-PI, firmado com o Sr. FRANCISCO BAR-
BOSA VIANA; Objeto: Rescisão Administrativa do Contrato
2009/305, a partir de 22/01/2014; Fundamento legal: Artigo 79 da Lei
8.666/93; Data de assinatura: 22/01/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/003, relativa ao Processo
nº. 2013/1065, de 03/10/2013; Objeto: Registro de Preços para even-
tual fornecimento de máquinas contadoras de cédulas à fricção des-
tinadas a diversas Unidades do Banco do Nordeste; Contratada: VIP-
BRAZIL – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;
CNPJ: 11.909.510/0001-00; Valor: R$ 220.000,00; Modalidade: Edi-tal de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/104, de
14/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 23/12/2013,
nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº
5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial.
AVISO DE PENALIDADE
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a aplicação
da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, à empresa
PONTUAL CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ n.º 07.798.997/0001-16,
através do PA 2011/080, em razão de irregularidades cometidas du-
rante a realização da Tomada de Preços n.º 2011/044, com amparo no
item 9, subitem 9.1.5. da Tomada de Preços e art. 87, inciso III da Lei
n.º 8.666/93.
Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2014
MURILO ROCHA LIMA
Gerente Executivo, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 12/2014
Objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada diurna
de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com autilização de 12
(doze) Unidades de Serviço (US), para o Estado de Alagoas. Re-
sultado: FRACASSADA.
ANGELA MARIA OLIVEIRA SOARES
Pregoeria
(SIDEC – 06/02/2014)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2014
Objeto: Contratação de serviços especializados para a implantação de
uma nova infraestrutura de Chaves Públicas do Banco do Nordeste
(ICP-BNB) na plataforma Microsoft Windows 2008. Empresa ven-
cedora/adjudicatária: ENERGY TELECOM COMERCIO E SERVI-
ÇOS LTDA – ME.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
C O N T R AT O C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O O B J E T O I N S T R U M E N T O1002446-33/2012 M A PA / C A I X A PM SANTA ROSA DO PU-
RUSAlteração de Contrapartida: R$
19.200,00Termo Aditivo:
04/02/2014
10036981-81/2012 M A PA Jataí/GO Prorroga Vigência: 30/06/2014 TAditivo: 03/02/20141003699-05/2012 M A PA Jataí/GO Prorroga Vigência: 30/06/2014 TAditivo: 03/02/20140389326-42/2012 M A PA Jataí/GO Prorroga Vigência: 30/06/2014 TAditivo: 03/02/20140300165-32/2009 ME Benedito Novo/SC Prorroga Vigência: 30/09/14 TAditivo: 05/02/140233461-90/2007 MCIDADES MUNICIPIO DE JUNDIAI –
SPProrroga Vigência: 17/02/2015 TAditivo – 04/02/2014
0 2 9 11 5 5 – 0 4 / 2 0 0 9 ME MUNICIPIO DE ITUPEVA –
SPProrroga Vigência: 22/02/2015 TAditivo – 31/01/2014
0 3 11 9 9 4 – 9 5 / 2 0 0 9 ME MUNICIPIO DE SOCORRO –
SPProrroga Vigência: 18/09/2014 TAditivo – 04/02/2014
0324061-80/2010 MTUR MUNICIPIO DE SOCORRO –
SPProrroga Vigência: 08/09/2014 TAditivo – 04/02/2014
0334438-31/2010 MDA TERRA RICA/PR Altera Contrapartida: R$
27.668,80T. Aditivo: 04/02/2014
0303020-40/2009 MCIDADES PM ARAPOTI/PR Altera CP: R$ 325,62 TA 05/012/140234807-85/2007 MTUR PM Tacima/PB Alteração de vigência para
25/02/2014TA (24/01/2014)
0 3 5 1 5 0 0 – 6 3 / 2 0 11 MCIDADES Brusque/SC Prorroga Vigência: 28/02/15 TAditivo: 05/02/140247759-87 MCIDADES PM São José do Sabugi/PB Alteração de vigência para
23/01/14TA
0244783-19/07 MCIDADES São José Dos Quatro marcos /
MTProrrogação de Vigência:
30/07/2014TAditivo : 19/12/2013
0281486-92/08 MTUR Pontes e Lacerda / MT Prorrogação de Vigência:
30/07/2014TAditivo : 20/01/2014
0279767-57/08 MDA Mirassol d’Oeste / MT Prorrogação de Vigência:
28/02/2014TAditivo : 20/08/2013
0239878-53/07 ME Jangada / MT Prorrogação de Vigência:
30/08/2014TAditivo : 05/02/2014
0335982-62/20 MCIDADES ESTADO DE MATO GROS-
SOProrrogação de Vigência:
30/04/2014TAditivo : 05/02/2014
0329851-55/10 M A PA Marcelândia / MT Prorrogação de Vigência:
30/07/2014TAditivo : 19/12/2013
1 0 0 2 0 9 6 – 0 4 – 2 0 / 11 MTUR PM Cerro Negro/SC Altera CP: R$ 20.528,78 TAditivo: 05/02/20140247759-87 MCIDADES PM São José do Sabugi/PB Alteração de vigência para
23/05/14TA
1001223-95/2012 MCIDADES Paraíso do Norte/PR Altera Contrapartida:
R$13.563,87T. Aditivo: 05/02/2013
0282404-25/2008 MCIDADES Cruzeiro do Oeste/PR Altera Contrapartida:
R$107.946,35T. Aditivo: 05/02/2013
1001635-42 / 2012 MCIDADES MUNHOZ DE MELO-PR Altera contrapartida: R$
38.064,46T. Aditivo: 05/02/2014
212.177-29/2009 MTUR PETROLINA/PE Alteração de Vigência para
31/12/2014Termo Aditivo de
20/01/2014
274.551-41/2008 MDS OURICURI/PE Alteração de Vigência para
30/06//2014Termo Aditivo de
27/12/2013
326.724-40/2010 ME CHÃ GRANDE/PE Alteração de Vigência para
30/10/2014Termo Aditivo de
04/02/2014
307.204-57/2009 MTUR LAGOA DOS GATOS/PE Alteração de Vigência para
30/08/2014Termo Aditivo de
04/02/2014
2 1 8 . 0 6 8 – 11 / 2 0 0 7 MCIDADES PETROLINA Alteração de Contrapartida para
R$ 778.626,26Termo Aditivo de
05/02/2014
C O N T R AT O C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O O B J E T O I N S T R U M E N T O1006855-53/2013 ME PM MARANGUAPE/CE Altera CP: R$ 62.500,00 TA: 05.02.2014245.294-24/07 MCIDADES/CAIXA PM Mata de São
João/BAAltera CP: R$ 171.116,07 T.Aditivo: 28/01/2014
0 3 5 1 . 4 9 3 – 7 7 / 2 0 11 MCidades Raposos Prorr. Vig. p/ 07/08/14 Termo Aditivo de
05/02/2014
3 7 1 . 7 4 6 – 4 3 / 11 MTUR S A LVA D O R Altera vigência: 14/12/14 T.Aditivo: 14/12/131 3 3 . 1 6 8 – 11 / 0 1 ME MUNICÍPIO DE NAZA-
RÉAltera vigência: 30/07/14 T.Aditivo: 06/02/14
0251.775-64/2008 ESTADO DA BAHIA MCIDADES Prorroga Vigencia:
30/09/2014Termo Aditivo:
06/02/2014
242.409-39/2007 MTURISMO/CAIXA PM DIAS D’AVILA Alt Vigência: 04/02/2015 T ADITIVO 30/01/2014786192/2013 ME PM Boracéia/SP Altera Contrapartida: R$
16.484,80T. Aditivo: 05/02/2014
6567/2012 CEF Engeforma Acréscimo e Prorrogação 1º TA, 28/01/20140260/2012 CEF Gustavo M. Rocha Prorrogação 2ºTA, 30/01/20140337/2012 CEF José Henrique M.Ferro Prorrogação 2º TA, 31/01/2014
Contrato Contratante Contratado Objeto Instrumento0 3 7 2 . 2 6 0 – 0 4 / 11 M A PA Arapuá/MG Alt. CP. p/:R$ 6.125,00 Taditivo: 05/02/20140260106-55/08 MCIDADES MARINGÁ/PR Altera vigência: 24/07/2014 T. Aditivo: 06/02/20140 3 2 6 1 7 6 – 11 / 1 0 MCIDADES PM TUBARÃO/SC Prorroga Vigência: 31/12/2014 T. Aditivo: 22/01/20140333835-21/10 MTUR Jandaia do Sul/PR Altera Contrapartida: R$311.480,30 T. Aditivo: 04/02/20130312200-17/09 MTUR Jandaia do Sul/PR Altera Contrapartida: R$62.880,96 T. Aditivo: 04/02/20130174666-06/2005 CAIXA/ME PM Lizarda/TO Prorroga vigência p/: 20/07/2014 C.R. de 31/01/20140313787-24/2009 CAIXA/MCI-
DADESPM Carrasco Bonito/TO Prorroga vigência p/: 31/03/2015 T.A. de 31/01/2014
0307841-60/2009 CAIXA/MTUR PM Aliança do Tocan-
t i n s / TOProrroga vigência p/: 31/03/2015 C.R. de 03/02/2014
0301687-67/2009 CAIXA/MCI-
DADESPM Barrôlandia/TO Prorroga vigência p/: 31/03/2015 C.R. de 03/02/2014
0316192-00/2009 CAIXA/MCI-
DADESPM Cariri do Tocan-
t i n s / TOProrroga vigência p/: 31/03/2015 C.R. de 03/02/2014
0301693-44/2009 CAIXA/MCI-
DADESPM Dois Irmãos do To-
c a n t i n s / TOProrroga vigência p/: 28/03/2015 C.R. de 03/02/2014
0334807-09/2009 CAIXA/ME PM Pium/TO Prorroga vigência p/: 19/03/2015 C.R. de 03/02/20140 3 6 9 4 4 3 – 4 5 / 2 0 11 CAIXA/MCI-
DADESPM Guaraí/TO Prorroga vigência p/: 21/10/2014 T.A. de 05/02/2014
0313375-44/2009 CAIXA/MCI-
DADESPM Guaraí/TO Prorroga vigência p/: 30/10/2014 T.A. de 05/02/2014
0 3 6 8 1 0 3 – 1 8 / 2 0 11 CAIXA/MCI-
DADESPM Guaraí/TO Prorroga vigência p/: 21/10/2014 T.A. de 05/02/2014
0307418-36/2009 CAIXA/MTUR PM Guaraí/TO Prorroga vigência p/: 23/04/2015 T.A. de 05/02/20140363.552-41 M C U LT U R A PM Diadema Altera vigência: 02/03/2015 Termo Aditivo:
31/01/2014
3 5 2 4 2 2 – 3 0 / 11 MCidades São Domingos/SC Prorroga vigência: 22/03/15 T.Aditivo 05/02/143 6 3 5 1 3 – 6 4 / 11 MINC Caçador/SC Prorroga Vigência: 29/03/16 T.Aditivo 05/02/14242571-18/07 MDA C O O P E R FA M I L I A R Prorroga vigência: 30/06/14 T.Aditivo 30/12/13388490-23/12 ME União do Oeste/SC Prorroga Vigência: 31/12/14 T.Aditivo 05/02/147 5 6 3 9 2 / 11 ME Irati/SC Prorroga Vigência: 31/12/14 T.Aditivo 05/02/14332037-41/10 MTUR Quilombo/SC Prorroga Vigência: 31/03/15 T.Aditivo 06/02/14334561-44/10 MCidades Quilombo/SC Prorroga Vigência: 31/03/15 T.Aditivo 06/02/143 6 8 9 3 7 – 9 4 / 11 MCidades Quilombo/SC Prorroga Vigência: 30/04/15 T.Aditivo 06/02/14317215-91/09 MCidades Quilombo/SC Prorroga Vigência: 31/03/15 T.Aditivo 06/02/14281695-21/08 MTUR Quilombo/SC Prorroga Vigência: 30/06/14 T.Aditivo 06/02/140242938-31/07 MTUR PM Itabaiana/SE Altera CP: R$ 63.847,79 T.Aditivo: 04/02/20140174624-96/05 Mcidades PM Aracaju/SE Vigência: 28/08/2014 T.Aditivo: 05/02/2014
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201411 8ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020700118Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 212.093-94/2006 Contratante
CAIXA/ Ministério do Esporte , Contratado: Prefeitura Municipal de
Garanhuns / PE, data 05 / 02 / 2014.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 195.767-70/2006 Contratante
CAIXA/ Ministério do Esporte , Contratado: Prefeitura Municipal de
Garanhuns / PE, data 05 / 02 / 2014.
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 0245.474-02/2007 Contratante CAI-
XA/MTUR, Contratado Secretaria Estadual de Turismo de Pernam-
buco – SETUR, DOU de 13/12/2013, seção 3, página 124, onde se lê:
Altera Vigência: 31/12/2015, leia-se: Altera Vigência: 31/03/2015.
Contrato de Repasse nº 0309.243-63/2009 Contratante CAI-
XA/MTUR, Contratado Secretaria Estadual de Turismo de Pernam-
buco – SETUR, DOU de 13/12/2013, seção 3, página 124, onde se lê:
Altera Vigência: 30/12/2014, leia-se: Altera Vigência: 31/12/2014.
CTR nº. 1.007.474-66/2013 Contratante CAIXA/MAPA,
Contratado AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, DOU de 08/01/2014,
seção 3, página 87, onde se lê CTR 1.007.474-66/2013 , leia-se CTR
788506/2013.
DIRETORIA JURIDICA
JURIDICO REGIONAL EM BRASÍLIA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
O DR GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO, JUIZ FEDERAL
SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DIS-
TRITO FEDERAL, EM AUXÍLIO NA 2ª VARA, NA FORMA DA
LEI, FAZ SABER que no Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Ju-
diciária do DF tramitam os autos da Ação Monitória nº 8993-
32.2012.4.01.3400 movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
contra JOSÉ EUCLIDES FRANCO FILHO, e determina por reque-
rimento da autora a expedição do presente edital para citação do réu
JOSÉ EUCLIDES FRANCO FILHO, CPF n. 297.249.451-20, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para, nos termos dos artigos
1.102 b e 285 do CPC, proceder ao pagamento do débito no valor de
R$ 24.677,85 (Vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e
oitenta e cinco centavos), atualizado em 27 de fevereiro de 2012, ou
apresentar defesa, inclusive com relação ao valor do alegado débito,
no prazo de 15 (quinze) dias, advertida de que se não o fizer, cons-
tituir-se-á, de pleno direito o título executivo. O edital deverá ser
publicado duas vezes em jornal local e uma vez no órgão oficial, com
prazo de dilação de trinta dias a contar da primeira publicação (art.
232, II, CPC) e afixado na sede do Juízo Federal, no SAS Quadra 02,
Bloco G, 2º andar. Brasília, 17 de setembro de 2013. Subscrito e
assinado pelo MM. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Seção
Judiciária do DF, em auxílio na 2ª Vara.
GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS BELO HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (RUA BARÃO DO MONTE ALTO, N.
960, Apto: 406, BL. 03, RESIDENCIAL BARREIRO, BELO HO-
RIZONTE, URUCUIA, CEP: 30626-480, MG); Adquirente: MIRIAN
DOS SANTOS MARTINEZ; Valor: R$109.350,00; Data da contra-
tação: 14/11/2013; Número do contrato: 8009108002010.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA VINTE E UM, N. 1083, NOVA
PONTE, CENTRO, CEP: 38160-000, MG); Adquirente: OLVINTO
FERNANDES RESENDE; Valor: R$71.700,00; Data da contratação:
16/12/2013; Número do contrato: 8555509450493.
Objeto: Alienação do imóvel (AV. MILTON BORGES DOS SAN-
TOS, N. 271, UBERLANDIA, JARDIM BOTANICO, CEP: 38410-
650, MG); Adquirente: LUIZ FERNANDO BARBOSA FERNAN-
DES; Valor: R$244.720,00; Data da contratação: 26/12/2013; Número
do contrato: 7016100002395.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DONA MARIA PENA, N. 191,
JANAUBA, CENTRO, CEP: 39440-000, MG); Adquirente: WIRIS
CARLOS LOPES; Valor: R$54.100,00; Data da contratação:
03/01/2014; Número do contrato: 8093700000406.Objeto: Alienação do imóvel (RUA BRASÍLIA, N. 281, BAIRRO
BELA VISTA, PARQUE BELA VISTA II, CARMO DO PARA-
NAIBA, CEP: 38840-000, MG); Adquirente: WANDER BORGES
SILVA; Valor: R$50.400,00; Data da contratação: 03/01/2014; Nú-
mero do contrato: 8555508286100.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA CRISTIANO MACHADO,
N. 2320, Apto: 702, EDIFÍCIO DAURA QUINTÃO, BELO HO-
RIZONTE, CIDADE NOVA, CEP: 31170-800, MG); Adquirente:
MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA; Valor: R$170.000,00;
Data da contratação: 03/01/2014; Número do contrato:
9 9 4 8 0 0 0 3 5 11 6 5 .
Objeto: Alienação do imóvel (RUA CARVALHO, N. 440, TIMO-
TEO, RECANTO VERDE, CEP: 35180-000, MG); Adquirente: RE-
GINA DE OLIVEIRA; Valor: R$93.500,00; Data da contratação:
07/01/2014; Número do contrato: 5229600007870.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA UM, N. 39, (ATUAL RUA FI-
CUS), CONJUNTO RESIDENCIAL CARDO, GOVERNADOR VA-
LADARES, CARDO, CEP: 35024-060, MG); Adquirente: GILBER-
TO DOMINGOS DA SILVA; Valor: R$45.000,00; Data da contra-
tação: 15/01/2014; Número do contrato: 8164200004502.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA FELICIANO DE SOUZA PIN-
TO, N. 80, BAIRRO BARRA PRETA, AIMORES, CEP: 35200-000,
MG); Adquirente: EDUARDO LOPES DE ASSIS; Valor:
R$26.520,00; Data da contratação: 20/01/2014; Número do contrato:
8070400006507.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Processo 7244.021.2013 Dispensa a partir do dia 27/01/2014
para a venda direta os imóveis remanescentes da Concorrência Pú-
blica 021/2013 os itens que não obtiveram proposta foram os de nº
01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22 e 23. Fundamentação legal: Artigo 24 da lei 8666/93.
Ratificado por Mauricio Rodrigues da Silva – Gerente de Filial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-21/2013
Com base na documentação acostada aos autos do processo
de alienação de imóveis por Concorrência Pública – 7244.021/2013, e
decorrido o prazo recursal, homologo, o presente procedimento li-
citatório, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, para que
a adjudicação dele decorrente produza seus efeitos jurídicos e le-
gais.
O presente certame ofertou 23 imóveis, sendo que o item 02
recebeu proposta. Os imóveis a seguir não receberam proposta na
Concorrência 021/2013, itens nº 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 e serão colocados em
venda direta.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Filial
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-21/2013
Objeto: Processo 7244.021/2013 A CAIXA ECONÔMICA FEDE-
RAL informa aos interessados que, transcorrido o prazo legal para
recursos (20/01/2014), o resultado final da Concorrência Pública
021/2014 CPA/BH, realizada em Belo Horizonte no dia 06/01/2014,
abaixo reproduzido, está disponível no site da CAIXA – www.cai-
xa.gov.br – e nos mesmos locais onde foi divulgado o edital, devendo
os proponentes ganhadores comparecerem às agências da CAIXA
para contratação até 03/02/2014 em cumprimento aos prazos legais:
Item 02 – 1º – Marcus Amaro Oliveira Bitar Silva, 2º – Rafaela de
Paula Pereira Gomes.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS FORTALEZA – CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Padre Limeira, Nº 120, Muriti); na
cidade de CRATO/CE; Adquirente: EDNALDO DA SILVA BAR-
BOSA; Valor: R$42.770,00; Data da contratação: 16/12/2013; Nú-
mero do contrato: 8068400025739;Objeto: Alienação do imóvel (Rua Brigadeiro Helio Macedo, Nº 105,
Muriti); na cidade de CRATO/CE; Adquirente: REGINA GARDE-
NIA DE ALMEIDA; Valor: R$55.000,00; Data da contratação:
17/12/2013; Número do contrato: 8555511850550;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua SDO 81, Nº 46, Gov. Ferraz); na
cidade de TIANGUA/CE; Adquirente: ADRIANA DOS SANTOS
SA LIMA; Valor: R$64.800,00; Data da contratação: 17/12/2013;
Número do contrato: 8555512642160;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Copérnico, Nº 350, Messejana); na
cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente: IVA PINHEIRO DE OLI-
VEIRA; Valor: R$55.500,00; Data da contratação: 24/12/2013; Nú-
mero do contrato: 8255800002354;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Gonçalo Alves Franklin, Nº 46,
Empréstimo); na cidade de VARJOTA/CE; Adquirente: MARIA DO
SOCORRO MATOS DOS SANTOS; Valor: R$12.561,00; Data da
contratação: 06/01/2014; Número do contrato: 8142300000770;
Objeto: Alienação do imóvel (Av. Engenheiro Leal Lima Verde, Nº
2411, Casa 92, Edson Queiroz); na cidade de FORTALEZA/CE; Ad-
quirente: CLEBER PICELLI; Valor: R$80.000,00; Data da contra-
tação: 09/01/2014; Número do contrato: 8061900001920;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Luciano Alves, N. 3331, Casa 01,
Jangurussu); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente: JOSEFA
DOS SANTOS; Valor: R$37.000,00; Data da contratação:
20/01/2014; Número do contrato: 8255800013550;
Objeto: Alienação do imóvel (Av Joao Pessoa, N. 52, Centro); na
cidade de ARACOIABA/CE; Adquirente: PAULO EDUARDO DA-
MASCENO SILVA; Valor: R$71.120,00; Data da contratação:
27/01/2014; Número do contrato: 8555510910532.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS MACEIÓ – AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Dr Osvaldo Cruz, N. s/n, MA-
CEIO, CHA DE BEBEDOURO, CEP: 57018-000, AL); Adquirente:
JOAO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO; Valor: R$1.023.700,00;
Data da contratação: 03/01/2014; Número do contrato:
1005500207638.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Engenheiro Mario de Gusmão, N.
1113, Apto: 204, Edificio Lido, MACEIO, PONTA VERDE, CEP:
57035-000, AL); Adquirente: IGOR FABIANO DE SOUZA SILVA;
Valor: R$152.000,60; Data da contratação: 06/01/2014; Número do
contrato: 1555502532771.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua 19, N. 58, Quadra 61, Lote 21,
Conjunto João Alves Filho, NOSSA SENHORA DO SOCORRO,
CEP: 49160-000, SE); Adquirente: VINICIUS VALENÇA COSTA;
Valor: R$108.500,00; Data da contratação: 07/01/2014; Número do
contrato: 1555510320672.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua das Margaridas Quadra 19 Lotes
23 25 e 27, N. s/n, Loteamento Jardim Santa Inês, NOSSA SE-
NHORA DO SOCORRO, CEP: 49160-000, SE); Adquirente: AL-
LAN JOHNNYS DOS SANTOS MEIRELES; Valor: R$23.350,00;
Data da contratação: 07/01/2014; Número do contrato:
8555500089941.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Maria Rosa, N. 159, ARAUA,
CENTRO, CEP: 49000-000, SE); Adquirente: IRALDO SOARES DE
FREITAS; Valor: R$26.290,00; Data da contratação: 08/01/2014; Nú-
mero do contrato: 1240500006102.
Objeto: Alienação do imóvel (Avenida Coronel Ulysses Vieira, N.
146-A, Pavimento superior, CRISTINAPOLIS, CENTRO, CEP:
49270-000, SE); Adquirente: CARLOS VIANA GONCALVES; Va-
lor: R$42.250,00; Data da contratação: 08/01/2014; Número do con-
trato: 1555501961547.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua das Orquideas, N. 649, Lote 22 –
Quadra 49, Loteamento Rosa de Maio, NOSSA SENHORA DO
SOCORRO, CENTRO, CEP: 49160-000, SE); Adquirente: IRALDO
SOARES DE FREITAS; Valor: R$5.190,00; Data da contratação:
08/01/2014; Número do contrato: 8240500031873.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Vigilio Vieira Rocha, N. 217, Lote
01, ARAPIRACA, SAO LUIZ, CEP: 57300-000, AL); Adquirente:
MARIA EDILMA TEIXEIRA DE MIRANDA; Valor: R$67.200,00;
Data da contratação: 09/01/2014; Número do contrato:
8555501357109.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua João Permínio, N. 289, Lote 35 –
Quadra D, Loteameno Bela Vista, TAQUARANA, CENTRO, CEP:
57640-970, AL); Adquirente: ISABEL RIBEIRO DE OLIVEIRA
SANTOS; Valor: R$50.400,00; Data da contratação: 10/01/2014; Nú-
0192779-45/06 Mcidades PM Aracaju/SE Vigência: 28/02/2015 T.Aditivo: 05/02/20140 2 11 8 7 4 – 2 5 / 0 6 Mcidades PM Aracaju/SE Vigência: 28/02/2015 T.Aditivo: 05/02/20140243895-42/07 MEsporte PM Aracaju/SE Vigência: 28/02/2015 T.Aditivo: 05/02/20140336172-89/10 ME Caibaté/RS Prorroga vigência: 30/04/14Ex-Officio: 30/10/13776720/12 M A PA Sto Expedito do Sul/RS Altera CP: R$ 10.956,25 TAditivo: 05/02/140 3 6 3 7 3 3 – 2 1 / 11 MINC Cruz Alta/RS Prorroga vigência: 30/12/14 TAditivo: 27/12/131000713-84/12 MTUR Ijuí/RS Prorroga vigência: 30/01/15 TAditivo: 27/12/130347630-59/10 M Tu r Encruzilhada do Sul/RS Prorroga vigência: 30/06/2014 TAditivo- 05/02/20140335080-57/10 MCidades Encruzilhada do Sul/RS Prorroga vigência: 30/06/2014 TAditivo- 05/02/2014777659/2012 M A PA Passa Sete/RS Prorroga vigência: 31/01/2015 TAditivo- 30/01/2014777662/2012 M A PA Passa Sete/RS Prorroga vigência: 31/01/2015 TAditivo- 30/01/20140334172-36/10 ME Passa Sete/RS Prorroga vigência: 03/08/2014 TAditivo- 30/01/20140325215-65/10 M A PA PM Medina Prorroga Vigência: 30/09/2014 T.Aditivo: 05/02/20140267481-55/08 MTUR PM Medina Prorroga Vigência: 30/03/2015 T.Aditivo: 05/02/20140275891-81/08 MCIDADES Itaberá/SP Altera contrap.: R$ 7.071,18 TA d i t i v o – 0 5 / 0 2 / 1 40322099-88/10 MTUR Querência Do Norte/PR Altera vigência: 30/08/2014 T. Aditivo: 06/02//2014
0 3 111 2 8 – 0 1 / 0 9MCIDADES Querência Do Norte/PR Altera vigência: 30/08/2014 T. Aditivo: 06/02//20140346681-55/10 ME Querência Do Norte/PR Altera vigência: 30/08/2014 T. Aditivo: 06/02//20140313883-92/09 MTUR Querência Do Norte/PR Altera vigência: 30/08/2014 T. Aditivo: 06/02//20140348625-09/10 MTUR Querência Do Norte/PR Altera vigência: 30/08/2014 T. Aditivo: 06/02//20140312644-71/09 MTUR Querência Do Norte/PR Altera vigência: 30/08/2014 T. Aditivo: 06/02//20140333538-21/10 MTURISMO Frutuoso Gomes/RN Prorroga Vigência:10/01/15 Ex-Ofício:07/01/140 3 7 3 5 4 0 – 0 0 / 11 MTURISMO Acari/RN Prorroga Vigência: 10/09/14 T.Aditivo: 05/02/140 3 7 3 4 7 9 – 5 0 / 11 MTURISMO Acari/RN Prorroga Vigência: 10/09/14 T.Aditivo: 05/02/140324869-45/10 MCIDADES Ruy Barbosa/RN Prorroga Vigência: 10/08/14 T.Aditivo: 05/02/140 3 7 2 1 2 3 – 3 0 / 11 MTURISMO Itajá/RN Prorroga Vigência: 20/09/14 T.Aditivo: 05/02/140 3 7 5 3 1 5 – 2 9 / 11 MTURISMO Lajes/RN Alt. de Contrapartida para: R$ 11.264,23 T Aditivo: 27/01/140338563-55/10 MTURISMO Coronel João Pessoa/RN Prorroga Vigência: 20/08/14 TAditivo: 28/01/140265976-92/08 ME Londrina/PR Prorroga vigência: 30/06/14 TAditivo: 05/02/14783529/13 MCIDADES Apucarana/PR Altera Contrap.: 323.524,60 TAditivo: 03/02/14
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201411 9ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
mero do contrato: 8555500228224.
Objeto: Alienação do imóvel (R 17 RES GRACILIANO RAMOS, N.
160, L/19 Q/G-02, Resid. Graciliano Ramos, MACEIO, TABULEI-
RO DO MARTINS, CEP: 57000-000, AL); Adquirente: JOSINEIDE
LAURENTINO DOS SANTOS; Valor: R$25.000,00; Data da con-
tratação: 16/01/2014; Número do contrato: 8154500071259.
Objeto: Alienação do imóvel (Avenida Presidente Juscelino Kubits-
check, N. s/n, Apto: 102, Edifício Rio Purus (Bloco A-7), Con-
domínio Parque Residencial Visconde de Maracaju, ARACAJU,
SANTOS DUMONT, CEP: 49060-530, SE); Adquirente: ARTUR
DA ROCHA FRAGA; Valor: R$67.728,00; Data da contratação:
23/01/2014; Número do contrato: 8555516260432.
Objeto: Alienação do imóvel (Estrada da Cabrita, N. 200, Apto: 204,
Bloco 03, Condomínio Residencial Rio Poxim, ARACAJU, JABU-
TIANA, CEP: 49000-000, SE); Adquirente: ROBSON BARBOSA
OLIVEIRA; Valor: R$85.000,00; Data da contratação: 24/01/2014;
Número do contrato: 240000013.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DISTRITO FEDERAL, N. 790,
ARACAJU, SIQUEIRA CAMPOS, CEP: 49075-190, SE); Adqui-
rente: VINICIUS VALENÇA COSTA; Valor: R$180.110,00; Data da
contratação: 27/01/2014; Número do contrato: 1240500007427.
Objeto: Alienação do imóvel (R EM PROJETO 17 CJ OSMAN
LOUREIRO, N. 54, L/07 Q/C-05, Resid. Osman Loureiro, MACEIO,
TABULEIRO DO MARTINS, CEP: 57071-330, AL); Adquirente:
PAULO VITORINO DA SILVA; Valor: R$27.185,72; Data da con-
tratação: 27/01/2014; Número do contrato: 8005500052152.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA SAO CRISTOVAO, N. 461,
Apto: 707, Edifício Futuro, ARACAJU, CENTRO, CEP: 49004-900,
SE); Adquirente: SANDRO RODRIGUES GOMES; Valor:
R$56.101,00; Data da contratação: 28/01/2014; Número do contrato:
8 4 4 4 4 0 111 3 8 2 6 .
Objeto: Alienação do imóvel (Avenida Monsenhor Eraldo Barbosa,
N. 2103, CAPELA, CENTRO, CEP: 49700-000, SE); Adquirente:
HUGO VALIDO DEDA; Valor: R$18.900,00; Data da contratação:
28/01/2014; Número do contrato: 8555517457469.
Objeto: Alienação do imóvel (RES OSMAN LOUREIRO RUA EM
PROJETO 20, N. 77, L/10 Q/D-01, Resid. Osman Loureiro, MA-
CEIO, TABULEIRO DO MARTINS, CEP: 57000-000, AL); Ad-
quirente: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS; Valor: R$32.220,00;
Data da contratação: 29/01/2014; Número do contrato:
8239200057458.
Objeto: Alienação de um veículo FIAT/Palio Young, 5P/61cv,
2001/2001, cor cinza, placa MUW7994, Chassi 9BD17834612281101
RENAVAM 758387334; Adquirente: Alexsandro dos Santos ; Valor:
R$ 2.300,00; Data da contratação: 29/01/2014; Número do contrato:
0 1 . 1 5 5 7 . 1 4 9 . 0 0 0 0 11 3 6 6 .
Objeto: Alienação de um veículo VW/GOL 1.0, 5P/72cv, 2006/2006,
cor branca, placa KHB6111PE, Chassi 9BWCA05W36T092547 RE-
NAVAM 875712843; Adquirente: Maxwell dos Santos Silva ; Valor:
R$ 5.500,00; Data da contratação: 29/01/2014; Número do contrato:
01.0849.149.0000003-00.
Objeto: Alienação de um veículo VW/GOLF 1.6, 5P/104cv,
2009/2010, cor vermelha, placa KFY6789, Chassi
9BWAB01J1A4010977 RENAVAM 177245042; Adquirente: Janio
Cristiano Diniz; Valor: R$ 24.100,00; Data da contratação:
29/01/2014; Número do contrato: 01.2391.149.0000128-27.
Objeto: Alienação de um veículo Motocicleta HONDA FAN CG 125
PRETA ANO 2012 CHASSI 9C2JC4120CR536563 RENAVAN
458441635 – PLACA NVM5493; Adquirente: WATSOM MATOS
GONÇALVES; Valor: R$ 2.150,00; Data da contratação: 24/01/2014;
Número do contrato: 9948156968
Objeto: Alienação de um veículo Motocicleta HONDA CG 150 FAN
ESI ano 2012 chassi 9C2KC1670CR413588 renavan 372519342 pla-
ca OEK-0998/SE; Adquirente: ERLAINE DE AZEVEDO RODRI-
GUES; Valor: R$ 2.250,00; Data da contratação: 24/01/2014; Número
do contrato: 9946856785
Objeto: Alienação de um veículo Motocicleta Honda CG150 FAN
ESI 2011 PRETA ALCOOL/GASOLINA CHASSI
9C2KC1670BR640893 RENAVAM 350963649- PLACA NVJ 0597;
Adquirente: JOSÉ APARECIDO DA MOTA; Valor: R$ 2.650,00;
Data da contratação: 24/01/2014; Número do contrato: 46638455
Objeto: Alienação de um veículo Motocicleta HONDA CG 150 Tyton
ano 2011/2012 renavan 399610731 placa OEL-9219/SE; Adquirente:
LEALDO ALVES DOS SANTOS; Valor: R$ 2.750,00; Data da con-
tratação: 24/01/2014; Número do contrato: 9947550508
Objeto: Alienação de um veículo MOTOCICLETA MARCA YA-
MAHA FACTOR BR 125 MODELO/2011 ANO DE FABRICA-
ÇÃO/2011 CHASSI 9C6KE1500B0043782 PLACA: NVL-0191; Ad-
quirente: DIEGO MARCELO RIOS OLIVEIRA; Valor: R$ 1.198,00;
Data da contratação: 24/01/2014; Número do contrato: 9947606573
Objeto: Alienação de um veículo MOTOCICLETA HONDA NXR
150 BROS-ESD MIX A/G BAS ANO 2011 CHASSI
9C2KD0540BR112230 RENAVAN 337941203 PLACA NVL-
3145/SE; Adquirente: JOSÉ IRANDIR AMANCIO DE ARAUJO;
Valor: R$ 3.450,00; Data da contratação: 24/01/2014; Número do
contrato: 45839059
Objeto: Alienação de um veículo Motocicleta HONDA CG 150 Titan
EX 2011/2012 Chassi 9C2KC1660CR506063 Placa NVK 4961 Re-
navam 429960476; Adquirente: ROGERIO ALVES MENESES; Va-
lor: R$ 3.950,00; Data da contratação: 24/01/2014; Número do con-
trato: 9948106169
Objeto: Alienação de um veículo MOTOCICLETA HONDA CG 150
TITAN EX AMARELA MET ANO 2011 CHASSI
9C2KC1660BR535397 PLACA NVL-7214/SE; Adquirente: JOSE
ROGERIO CARVALHO SANTOS; Valor: R$ 3.200,00; Data da con-
tratação: 24/01/2014; Número do contrato: 9945983169
Objeto: Alienação de um veículo AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN
MODELO PARATI 1.6 TRACKFIELD ANO/MODELO 2006/2006
CHASSI 9BWDB05W46T156094 PLACA IAA-1667/SE.; Adquiren-
te: EZEQUIEL CARREGOSA SILVA; Valor: R$ 10.500,00; Data da
contratação: 24/01/2014; Número do contrato: 2175.149.0100035-49Objeto: Alienação de um veículo ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE
W-8 COR BRANCA 2004/2005 CHASSI 93PB12B3P5C014572
PLACA DJF-6217; Adquirente: ROSANGELA DE RÉ; Valor: R$
37.500,00; Data da contratação: 24/01/2014; Número do contrato:
4 5 9 6 11 9 3
Objeto: Alienação de um veículo CAMINHAO M.BENZ/L 1620
ANO 2003/2003 diesel chassi: 9BM6953013B332859 renavan
804525307 placa JJB4034; Adquirente: JUAREZ SANTOS DE OLI-
VEIRA; Valor: R$ 66.900,00; Data da contratação: 24/01/2014; Nú-
mero do contrato: 47581227
Objeto: Alienação de um veículo MOTOCICLETA HONDA CG 150
FAN-ESI 2011 CHASSI 9C2KC1670BR603121 RENAVAN
345282906 PLACA NVG-2837/SE; Adquirente: JOSÉ APARECIDO
DA MOTA; Valor: R$ 2.700,00; Data da contratação: 24/01/2014;
Número do contrato: 9946352712
Objeto: Alienação de um veículo Motocicleta HONDA FAN 150
ESDI modelo 2011/2011 chassi 9C2KC1680BR526858 RENAVAN
338879609 Placa NVG-7226; Adquirente: ERLAINE DE AZEVEDO
RODRIGUES; Valor: R$ 2.750,00; Data da contratação: 24/01/2014;
Número do contrato: 45576228
Objeto: Alienação de um veículo Motocicleta HONDA CG/FAN 125
modelo 2011/2012 chassi 9C2JC4110CR447548 RENAVAM
402466012 Placa OEM-4089; Adquirente: BRUNO CARDOSO
BRITTO; Valor: R$ 2.750,00; Data da contratação: 24/01/2014; Nú-
mero do contrato: 47566180
Objeto: Alienação de um veículo MOTOCICLETA HONDA/CG 150
FAN ESI ANO 2011/2011 CHASSI 9C2KC1670BR619780 RENA-
VAN 407994874 PLACA OEO-3979/SE; Adquirente: ERLAINE DE
AZEVEDO RODRIGUES; Valor: R$ 1.500,00; Data da contratação:
24/01/2014; Número do contrato: 9946632536
Objeto: Alienação de um veículo Motocicleta HONDA/CG 125 FAN
ES ano 2011/2011 CHASSI 9C2JC4120BR702204 RENAVAM
322187680 – PLACA NVJ 2673; Adquirente: JOSÉ WANDERSON
DE SOUZA MATOS; Valor: R$ 2.050,00; Data da contratação:
24/01/2014; Número do contrato: 9944909741
Objeto: Alienação de um veículo Motocicleta HONDA CG 125 FAN
ES ano 2011/2012 chassi 9C2JC4120CR532230 renavan 416642039
placa OES-1359; Adquirente: JOSE ROBERIO CARVALHO SAN-
TOS; Valor: R$ 2.200,00; Data da contratação: 24/01/2014; Número
do contrato: 47862500
Objeto: Alienação de um veículo MOTOCICLETA HONDA CG 125
FAN ES ANO 2011/2012 CHASSI 9C2JC4120CR534641 RENA-
VAN 430386117 PLACA NVK-7311/SE; Adquirente: BRUNO CAR-
DOSO BRITTO; Valor: R$ 2.600,00; Data da contratação:
24/01/2014; Número do contrato: 9948110636
Objeto: Alienação de um veículo AUTOMÓVEL FIAT PALIO ELX
FLEX COR PRETA ANO 2006/2007 CHASSI
9BD17140A72772361 RENAVAN 887705030 PLACA IAB-0680/SE;
Adquirente: LEALDO ALVES DOS SANTOS; Valor: R$ 13.800,00;
Data da contratação: 24/01/2014; Número do contrato:
2405.149.0100635-83
Objeto: Alienação de um veículo Automóvel FIAT UNO MILLE
FIRE ANO 2004 Chassi 9BD15802544577008 renavan 827314795
Placa HZO-3923; Adquirente: BRUNO CARDOSO BRITTO; Valor:
R$ 4.700,00; Data da contratação: 24/01/2014; Número do contrato:
48292174
Objeto: Alienação de um veículo Automóvel FORD FOCUS 2.0L FC
cor prata 2004 chassi 8AFCZZFFC4J357174 renavam 832467707
placa HZV-4699; Adquirente: KENNEDY OLIVEIRA LIMA; Valor:
R$ 7.393,90; Data da contratação: 24/01/2014; Número do contrato:
46177735
Objeto: Alienação de um veículo GM CORSA CLASSIC ANO 2004
CHASSI 9BGSB19X04B182944 RENAVAM 825287448 PLACA
KMA-0322; Adquirente: MARCOS ANDRÉ FARIAS TAVARES;
Valor: R$ 11.000,00; Data da contratação: 24/01/2014; Número do
contrato: 9946630568
Objeto: Alienação de um veículo GM CORSA WIND BRANCO
ANO 2002/2002 CHASSI 9BGSC19E02B184846 RENAVAM
785053077 PLACA JOZ5338; Adquirente: BRUNO CARDOSO
BRITTO; Valor: R$ 5.300,00; Data da contratação: 24/01/2014; Nú-
mero do contrato: 9945109911
Objeto: Alienação de um veículo FURGÃO FIAT DUCATO MAXI
CARGO BRANCO ANO 2003/2004 CHASSI 93W232G2141013586
RENAVAN 820765538 PLACA HZX-7331; Adquirente: LUIZ AN-
TÔNIO DOS NASCIMENTO; Valor: R$ 13.547,60; Data da con-
tratação: 24/01/2014; Número do contrato: 44833487
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS SÃO LUÍS – MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
IMÓVEL: R JOSE ANASTACIO, N. 02, VILA SOCORRO, ; na
cidade de PINHEIRO; UF: MA; ADQUIRENTE: José Antonio Gar-
cia Costa;VALOR: 78400; FORMA DE VENDA: Concorrência Pú-
blica;DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/01/2014; AGENCIA: 2063; N.
BEM: 01.5555.1304426-9;
IMÓVEL: RUA GOIÁS, N. 173, LT 07, QD 163, SETOR INDUS-
TRIAL, ; na cidade de BALSAS; UF: MA; ADQUIRENTE: Cicero
Cesar Araujo Nano;VALOR: 192000; FORMA DE VENDA: Venda
Direta;DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/01/2014; AGENCIA: 3121;
N. BEM: 01.3121.0000057-4;
IMÓVEL: R 04 UNID 101, N. 50, CIDADE OPERARIA; na cidade
de SAO LUIS; UF: MA; ADQUIRENTE: Cosme Damião Santos
Chagas;VALOR: 69600; FORMA DE VENDA: Venda Direta;DATA
DE CONTRATAÇÃO: 16/01/2014; AGENCIA: 2063; N. BEM:
08.5555.1307471-9;IMÓVEL: R CORONEL EURIPEDES BEZERRA BL 01, N. S/N,
Apto 01, ; na cidade de SAO LUIS; UF: MA; ADQUIRENTE:
HOUSES – SOCIEDADE DE GESTAO IMO;VALOR: 103595,4;
FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI;DATA DE CONTRATAÇÃO:
27/01/2014; AGENCIA: 1521; N. BEM: 08.5555.1762826-3;
IMÓVEL: RUA PROJETADA S/N, Apto 003, BL 15 TÉRREO, ; na
cidade de SAO LUIS; UF: MA; ADQUIRENTE: HOUSES – SO-
CIEDADE DE GESTAO IMO;VALOR: 72369,14; FORMA DE
VENDA: 2º Leilão SFI;DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/01/2014;
AGENCIA: 1521; N. BEM: 08.5555.0670954-2;
IMÓVEL: BECO GUIMARÃES, N. 08, BLOCO B PARQUE PIAUÍ,
PARQUE PIAUI; na cidade de TIMON; UF: MA; ADQUIRENTE:
Ledmylson José Pereira;VALOR: 28000; FORMA DE VENDA: Ven-
da Direta;DATA DE CONTRATAÇÃO: 31/01/2014; AGENCIA:
2442; N. BEM: 08.2442.0000791-0;
IMÓVEL: RUA 08 Nº 1940, Apto 301, BLOCO E CONDOM; GIO-
VANNA, PARQUE IDEAL; na cidade de TERESINA; UF: PI; AD-
QUIRENTE: Shara Maria Alcantara de Oliveir;VALOR: 50539,1;
FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI;DATA DE CONTRATAÇÃO:
10/01/2014; AGENCIA: 1989; N. BEM: 08.3389.0000039-2;
IMÓVEL: R 30, N. 25, QD 23 JD. ARAÇAGY III, ; na cidade de
SAO JOSE DE RIBAMAR; UF: MA; ADQUIRENTE: Suzana Sal-
danha Tavares;VALOR: 121600; FORMA DE VENDA: Venda Di-
reta;DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/2014; AGENCIA: 1577; N.
BEM: 01.1693.0035449-4;
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS SÃO PAULO – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Alienação do imóvel situado: R EDMUNDO JUVENTINO
FUENTES, N. 160, Apto 43, BL A ED NAPOLI; cidade de: SAO
PAULO; UF: SP; adquirente: CLAUDIO DEL RIO; valor: R$
200.800,00; forma de venda: Concorrência Pública; data de con-
tratação: 02/01/2014; n. agência: 0245; n. do bem: 01.1816.4122596-
0.
OBJETO: Alienação do imóvel situado: R LUIS BOTTA, N. 872;
cidade de: SAO PAULO; UF: SP; adquirente: ISAAC DE QUEIROZ;
valor: R$ 65.600,00; forma de venda: Venda Direta (Ocupante); data
de contratação: 02/01/2014; n. agência: 3053; n. do bem:
08.1573.0021012-8.
OBJETO: Alienação do imóvel situado: RUA CIDADE DE NOVA
GRANADA, N. 54, Lote 6A Quadra D6; cidade de: POA; UF: SP;
adquirente: IVO BONI; valor: R$ 61.000,00; forma de venda: Con-
corrência Pública; data de contratação: 06/01/2014; n. agência: 3005;
n. do bem: 01.0908.4137802-0.
OBJETO: Alienação do imóvel situado: R MARECHAL EURICO
GASPAR DUTRA (ANT Nº 346), N. 348; cidade de: PRAIA GRAN-
DE; UF: SP; adquirente: ANDRE GOMES FARIA NETO; valor: R$
381.100,00; forma de venda: Venda Direta; data de contratação:
07/01/2014; n. agência: 3858; n. do bem: 01.0241.4149756-7.
OBJETO: Alienação do imóvel situado: RUA EUGENIO DE FREI-
TAS, N. 355, Apto 56, BLOCO 2; cidade de: SAO PAULO; UF: SP;
adquirente: WLAMIR REIMAO DAS NEVES CRUZ; valor: R$
214.000,00; forma de venda: 1º Leilão SFI; data de contratação:
09/01/2014; n. agência: 1007; n. do bem: 01.2888.0000291-3.
OBJETO: Alienação do imóvel situado: RUA CAROLINA FON-
SECA, N. 315, Apto 121, BL 03 – ED VERA CRUZ; cidade de: SAO
PAULO; UF: SP; adquirente: ITAMAR DE PAULA CARRIJO; va-
lor: R$ 155.040,00; forma de venda: Venda Direta; data de con-
tratação: 09/01/2014; n. agência: 0689; n. do bem: 08.0235.0060120-
0.
OBJETO: Alienação do imóvel situado: RUA JOÃO PAIVA, N. 52;
cidade de: SAO PAULO; UF: SP; adquirente: JOAO FRANCISCO
PEREIRA DA SILVA; valor: R$ 104.010,00; forma de venda: Con-
corrência Pública; data de contratação: 09/01/2014; n. agência: 4130;
n. do bem: 08.4154.0082635-3.
OBJETO: Alienação do imóvel situado: R DOUTOR MARIO DE
MOURA E ALBUQUERQUE, N. 540, Apto 23, ED COLINAS AL-
TAS; cidade de: SAO PAULO; UF: SP; adquirente: ELIZABETH
GARCIA DA SILVEIRA; valor: R$ 252.000,00; forma de venda:
Concorrência Pública; data de contratação: 10/01/2014; n. agência:
0612; n. do bem: 01.1679.4173310-9.
OBJETO: Alienação do imóvel situado: GREGORIO ALLEGRI, N.
100, Apto 31, BLOCO 3 ED HAWAI; cidade de: SAO PAULO; UF:
SP; adquirente: LUCIANA APARECIDA AMARAL DOS SAN; va-
lor: R$ 203.400,00; forma de venda: Venda Direta; data de con-
tratação: 10/01/2014; n. agência: 4071; n. do bem: 01.1797.4141090-
3.
OBJETO: Alienação do imóvel situado: AVENIDA GREGORIO BE-
ZERRA, N. 638, CASA 15 TP B; cidade de: SAO PAULO; UF: SP;
adquirente: DARLAN FERNANDES DE SOUZA; valor: R$
158.500,00; forma de venda: 1º Leilão SFI; data de contratação:
10/01/2014; n. agência: 3764; n. do bem: 01.5555.0568710-5.
OBJETO: Alienação do imóvel situado: R PROF BRITO MACHA-
DO, N. 1077, CASA 37; cidade de: SAO PAULO; UF: SP; ad-
quirente: ANDRE ALMEIDA DE SOUZA; valor: R$ 174.960,00;
forma de venda: Venda Direta; data de contratação: 15/01/2014; n.
agência: 3295; n. do bem: 08.0267.0075277-0.
OBJETO: Alienação do imóvel situado: R PROJETADA CANA-
RINHO, N. 35, LT 04A QD H5; cidade de: POA; UF: SP; adquirente:
FRANCISCO ADAUTO FERREIRA; valor: R$ 72.000,00; forma de
venda: Venda Direta; data de contratação: 15/01/2014; n. agência:
3005; n. do bem: 01.0908.4066655-2.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014120ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
OBJETO: Alienação do imóvel situado: RUA MARIE NADER CAL-
FAT, N. 400, Apto 13, BLOCO A; cidade de: SAO PAULO; UF: SP;
adquirente: MARCIA MARIA COSTA; valor: R$ 230.000,00; forma
de venda: 1º Leilão SFI; data de contratação: 16/01/2014; n. agência:
4720; n. do bem: 01.3039.0000222-0.
OBJETO: Alienação do imóvel situado: RUA ESTEVAO JORDAN,
N. 254, Apto 412, BLOCO 4; cidade de: SAO PAULO; UF: SP;
adquirente: JAQUELINE DA SILVA SANTOS; valor: R$
142.000,00; forma de venda: 1º Leilão SFI; data de contratação:
16/01/2014; n. agência: 2962; n. do bem: 08.1598.0059265-4.
OBJETO: Alienação do imóvel situado: DOS SECADOUROS, N.
100, Apto 74, BLOCO C; cidade de: SAO PAULO; UF: SP; ad-
quirente: LUCIANA DE LIMA; valor: R$ 144.000,00; forma de
venda: 1º Leilão SFI; data de contratação: 22/01/2014; n. agência:
4136; n. do bem: 08.4031.0062370-4.
OBJETO: Alienação do imóvel situado: SENADOR TEOTONIO VI-
LELA, N. 4287, Apto 42, BLOCO 2 PREDIO 2B ED BRASIL;
cidade de: SAO PAULO; UF: SP; adquirente: TANIA DA SILVA
RITTER; valor: R$ 211.000,00; forma de venda: Concorrência Pú-
blica; data de contratação: 30/01/2014; n. agência: 0249; n. do bem:
03.1816.4053219-4.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS VITÓRIA – ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (Rua R, 351, Quadra 479, Aeroporto,
Nova Venécia, ES); Adquirente: José Wilson Viana; Valor: R$
43.200,00; Data da contratação: 28/03/2013; Número do contrato:
8055600006191.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Brilhante, 111, Lote 25, Qd F-5,
Conjunto Calabouço, Eldorado, Serra, ES); Adquirente: Mauro Pe-
reira Eisenlohr; Valor: R$ 71.665,59; Data da contratação:
20/09/2013; Número do contrato: 8088200002292.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Antônio Ataíde, 1050, Ed. Luz do
Sol, Apto: 403, Centro, Vila Velha, ES); Adquirente: Pedro Jonatas de
Sá Silveira; Valor: R$ 159.280,00; Data da contratação: 08/10/2013;
Número do contrato: 1017300033192.
Objeto: Alienação do imóvel (R. Candido Miguel de Souza, 257,
Centro, Ecoporanga, ES); Adquirente: Eberson Silva Wan Der Maas;
Valor: R$ 40.000,00; Data da contratação: 26/11/2013; Número do
contrato: 8071900005052.
Objeto: Alienação do imóvel (Av. Fortaleza, 961, Ed. Guignard, Apto:
102, Itapoã, Vila Velha, ES); Adquirente: Beatriz Saldanha Athayde;
Valor: R$ 194.635,79; Data da contratação: 06/12/2013; Número do
contrato: 1017300057385.
Objeto: Alienação do imóvel (Av. Colatina, 566, Araçá, Linhares,
ES); Adquirente: Gelcimar de Souza Nascimento; Valor: R$
88.000,00; Data da contratação: 10/12/2013; Número do contrato:
1055500010822.
Objeto: Alienação do imóvel (R. Projetada, 01, Lote 06, Quadra 04,
Residencial Alvorada, Ecoporanga, ES); Adquirente: Sandro Joviano
Barbosa; Valor: R$ 18.050,00; Data da contratação: 11/12/2013; Nú-
mero do contrato: 8071900005117.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua 02, 45, Lote 18, Quadra 07, Lo-
teamento Vila Badejo, Macaé, RJ); Adquirente: Luiz Fernando Sar-
dinha dos Santos; Valor: R$ 35.960,00; Data da contratação:
12/12/2013; Número do contrato: 6018460002053.
Objeto: Alienação do imóvel (Av. Central, 290, Condomínio Ilha
Bela, Torre 02, Apto: 302, Colina de Laranjeiras, Serra, ES); Ad-
quirente: Rubens Del Puppo; Valor: R$ 117.000,00; Data da con-
tratação: 17/12/2013; Número do contrato: 8308400001789.
Objeto: Alienação do imóvel (R. Amarilio Caiado Fraga, 180, Pa-
vimento Superior, Honório Fraga, Colatina, ES); Adquirente: Zita
Maria Stein; Valor: R$ 44.388,80; Data da contratação: 17/12/2013;
Número do contrato: 8555500132235.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Raimundo Mauricio Freire, 550,
Residencial Praia das Gaivotas II, Bloco B2, Qd A6-B, Apto: 401,
Praia das Gaivotas, Vila Velha, ES); Adquirente: Antonio Eduardo
Rodrigues Lima; Valor: R$ 87.811,00; Data da contratação:
19/12/2013; Número do contrato: 8017300063979.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Bias Fortes, 206, Domiciano, Pi-
nheiros, ES); Adquirente: Eliane Barros Santos; Valor: R$ 58.000,00;
Data da contratação: 07/01/2014; Número do contrato:
8071600004760.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Roberto Marinho Medrado, 59,
Qd. B-5, Lt. 16, Parque Essplanada, Campos dos Goytacazes, RJ);
Adquirente: Warla Cristina Crespo Nunes Alves; Valor: R$
75.640,00; Data da contratação: 10/01/2014; Número do contrato:
8018070004974.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Hiton Braga, 550, Residencial
Praia das Gaivotas II-B, Bloco B-2, Apto: 204, Praia das Gaivotas,
Vila Velha, ES); Adquirente: João Douglas Magevski Belo; Valor: R$
93.045,00; Data da contratação: 16/01/2014; Número do contrato:
8017300064827.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Jaó, 75, Conjunto Parque Re-
sidencial Serra Dourada III, Serra Dourada III, Serra, ES); Adqui-
rente: Leandro Campos Conrado; Valor: R$ 58.800,00; Data da con-
tratação: 17/01/2014; Número do contrato: 8082300003291.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Belo Horizonte I, 100, Condo-
mínio Residencial Vila da Serra, Bloco 04, Apto: 203, Jardim Li-
moeiro, Serra, ES); Adquirente: Marcos Leão Bicalho; Valor: R$
71.025,24; Data da contratação: 17/01/2014; Número do contrato:
8204100013324.
Objeto: Alienação do imóvel (Estrada Fazenda da Lage, Conjunto
Residencial Vista Bela II, Bl. 02, Apto: 304, Conselheiro Paulino,
Nova Friburgo, RJ); Adquirente: Rosangela Rocha de Souza Motta;
Valor: R$ 23.000,00; Data da contratação: 02/06/2011; Número do
contrato: 8162370001710.Objeto: Alienação do imóvel (Estrada do Amparo, 926, Amparo,
Nova Friburgo, RJ); Adquirente: Evaldo Debossan; Valor: R$
13.200,00; Data da contratação: 09/12/2011; Número do contrato:
8018670003146.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua B, 06, Lote 02, Qd A, Loteamento
CODIN, Campos dos Goytacazes, RJ); Adquirente: Valéria Bastos
Batista; Valor: R$ 4.596,75; Data da contratação: 06/11/2012; Nú-
mero do contrato: 5018060009365.
Objeto: Alienação do imóvel (Av. Costa Rica/R. Rio de Janeiro (An-
tiga R. 14/27), Quadra 17, Lote 17, Colúmbia, Colatina, ES); Ad-
quirente: Aylton Gabler; Valor: R$ 4.088,61; Data da contratação:
01/07/2010; Número do contrato: 3017200002776.
Objeto: Alienação do imóvel (R. Knupp, 299, Parque Residencial
Maria Teresa, Nova Friburgo, RJ); Adquirente: Celso Pacheco; Valor:
R$ 40.010,00; Data da contratação: 20/12/2011; Número do contrato:
8018670006560.
Objeto: Alienação do imóvel (Parada Américo Alves da Costa, 817,
Qd. C, Lt. 12, Amparo, Nova Friburgo, RJ); Adquirente: Daniele
Ferreira do Couto Garcia Fernandes; Valor: R$ 20.460,00; Data da
contratação: 03/10/2012; Número do contrato: 8018670003111.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BAURU – SP
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0345846-16/2010, Contratante CAIXA/MS,
Contratado PM Santa Cruz do Rio Pardo/SP, DOU de 22/10/2013,
seção 3, página 92, onde se lê Prorroga Vigência: 20/05/2014, leia-se
Prorroga Vigência: 20/06/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MACEIÓ – AL
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação referente à Alteração de Con-
trapartida para R$ 15.379,51 do Contrato de Repasse nº 0280.466-
36/2008/CAIXA/MCIDADES, PM Arapiraca/AL publicada no DOU
nº 216 de 06/11/13, pág. 132.
HERBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Superintendente Regional
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MARINGÁ – PR
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE AMAPO-
RÃ/PR; CTR 796651/2013 publicado no DOU de 03/01/2014, nº 2,
seção 3, página 80, onde se lê: UG 490012 leia-se: UG 135003.
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE ASTORGA/PR;
CTR 796661/2013 publicado no DOU de 09/01/2014, nº 6, seção 3,
página 85, onde se lê: UG 490012 leia-se: UG 135003.
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE ALTAMIRA
DO PARANÁ/PR; CTR 797330/2013 publicado no DOU de
09/01/2014, nº 6, seção 3, página 85, onde se lê: UG 490012 leia-se:
UG 135003.
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE BOM SUCES-
SO/PR; CTR 792049/2013 publicado no DOU de 13/12/2013, nº 242,
seção 3, página 128, onde se lê: UG 490012 leia-se: UG 135003.
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE DOURADI-
NA/PR; CTR 796680/2013 publicado no DOU de 03/01/2014, nº 2,
seção 3, página 80, onde se lê: UG 490012 leia-se: UG 135003.
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE MANDAGUA-
RI/PR; CTR 792522/2013 publicado no DOU de 13/12/2013, nº 242,
seção 3, página 128, onde se lê: UG 490012 leia-se: UG 135003.
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE MARILE-
NA/PR; CTR 792072/2013 publicado no DOU de 03/01/2014, nº 2,
seção 3, página 80, onde se lê: UG 490012 leia-se: UG 135003.
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE MARILUZ/PR;
CTR 796693/2013 publicado no DOU de 09/01/2014, nº 6, seção 3,
página 84, onde se lê: UG 490012 leia-se: UG 135003.
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE NOSSA SE-
NHORA DAS GRAÇAS/PR; CTR 793084/2013 publicado no DOU
de 03/01/2014, nº 2, seção 3, página 81, onde se lê: UG 490012 leia-
se: UG 135003.
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO
NORTE/PR; CTR 796652/2013 publicado no DOU de 03/01/2014, nº
2, seção 3, página 80, onde se lê: UG 490012 leia-se: UG 135003.
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA
DO NORTE/PR; CTR 796672/2013 publicado no DOU de
09/01/2014, nº 6, seção 3, página 85, onde se lê: UG 490012 leia-se:
UG 135003.
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE RONDON/PR;
CTR 796620/2013 publicado no DOU de 17/01/2014, nº 12, seção 3,
página 129, onde se lê: UG 490012 leia-se: UG 135003.
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DE MONTE CASTELO/PR; CTR 792064/2013 publicado no DOU
de 03/01/2014, nº 2, seção 3, página 80, onde se lê: UG 490012 leia-
se: UG 135003.
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE SANTO INÁ-
CIO/PR; CTR 796659/2013 publicado no DOU de 09/01/2014, nº 6,
seção 3, página 85, onde se lê: UG 490012 leia-se: UG 135003.
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE SÃO MA-
NOEL DO PARANÁ/PR; CTR 790888/2013 publicado no DOU de
13/12/2013, nº 242, seção 3, página 129, onde se lê: UG 490012 leia-
se: UG 135003.Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO
DO PARANÁ/PR; CTR 790887/2013 publicado no DOU de
13/12/2013, nº 242, seção 3, página 129, onde se lê: UG 490012 leia-
se: UG 135003.
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE TAPIRA/PR;
CTR 795407/2013 publicado no DOU de 09/01/2014, nº 6, seção 3,
página 85, onde se lê: UG 490012 leia-se: UG 135003.
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE UMUARA-
MA/PR; CTR 795549/2013 publicado no DOU de 09/01/2014, nº 9,
seção 3, página 84, onde se lê: UG 490012 leia-se: UG 135003.
Contrato de Repasse MDA/MUNICÍPIO DE MARIAL-
VA/PR; CTR 796770/2013 publicado no DOU de 09/01/2014, nº 6,
seção 3, página 84, onde se lê: UG 490012 leia-se: UG 135003.
Contrato de Repasse MAPA/MUNICÍPIO DE QUINTA DO
SOL/PR; CTR 785783/2013 publicado no DOU de 13/11/2013, nº
221, seção 3, página 160, onde se lê: Objeto Aquisição de um ca-
minhão caçamba leia-se: Objeto Patrulha Agrícola Mecanizada.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NITERÓI – RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO DE COMPROMISSO 0251.185-23, Compromitente CAI-
XA, Compromissário PM Tanguá, altera conta vinculada p/ Banco
104 4872 006 11/8 e 4872 013 1156/2. T. Aditivo 17/01/2014.
TERMO DE COMPROMISSO 0249.897-93, Compromitente CAI-
XA, Compromissário PM Tanguá, altera conta vinculada p/ Banco
104 4872 006 10/0 e 4872 013 1155/4. T. Aditivo 17/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PASSO FUNDO – RS
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de
alteração de contrapartida: R$ 7.100,00 do Contrato de Repasse nº
0398800-88/12, Contratante União Federal/CAIXA/MDA, Contratado
Município de Santo Cristo/RS, publicada no DOU nº 245, de
18/12/2013, pág. 103
MIGUEL DA SILVA QUEVEDO
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PORTO VELHO – RO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado:
MDS/Mirante da Serra; CNPJ 63.787.071/0001-04; CTR
793576/2013/MDS/CAIXA; Objeto: Construção de Centro de Re-
ferencia de Assistência Social – CRAS; Valor: R$ 357.000,00; Dos
recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824420372B300001, NE 2013NE800114 de 05/12/2013, e R$
7.5000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e Assina-
turas: 31/12/2013 Marcio Augusto de Lima Mourão e Vitorino Cher-
que.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RIBEIRÃO PRETO – SP
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 785545/2013 Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado Município de Batatais/SP, data
21/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SANTA MARIA – RS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Extrato(s) de Termo(s) de Compromisso celebrado(s) entre a União
Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), represen-
tado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s): MAPA / VALE DO SOL – RS; CNPJ
94.577.574/0001-70; TC 800246 / 2013 / MAPA / CAIXA; Objeto
PATRULHA MECANIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$
151.250,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802538, de 31/12/2013 e R$
5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Antonio Carlos Barasuol e Clecio Halmens-
c h l a g e r.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014121ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700121Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MDS / ROSARIO DO SUL – RS; CNPJ 88.138.292/0001-74; CTR
794712 / 2013 / MDS / CAIXA; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CONS-
TRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SO-
CIAL – CRAS; Programa FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNI-
CO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Valor: R$ 359.000,00; dos re-
cursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824420372B300001, NE 2013NE800278, de 11/12/2013 e R$
9.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Antonio Carlos Barasuol e Luis Henrique
Oliveira Antonello.
MDS / DILERMANDO DE AGUIAR – RS; CNPJ 01.609.404/0001-
40; CTR 784588 / 2013 / MDS / CAIXA; Objeto ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL –
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DIA; Programa FORTALECIMENTO
DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Valor: R$
256.000,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 0824420372B310043, NE 2013NE800005, de 06/08/2013 e R$
6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/15 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013. Antonio Carlos Barasuol e Jaime Lima da
Silva.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Compromisso nº 797680/2013 Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Tupanciretã/RS, data
05/02/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO PAULO – SP
RETIFICAÇÕES
Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 0218.611-91/2007,
Contratante CAIXA/MCidades, Contratado Prefeitura Municipal de
São Paulo/SP, DOU de 03/10/2007, seção 3, página 93, onde se lê
Assinaturas: Henrique Carlos Parra Parra , leia-se Assinaturas: Ro-
gério Henrique Gagliardi.
Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 0240.035-73/2007,
Contratante CAIXA/MCidades, Contratado Prefeitura Municipal de
São Paulo/SP, DOU de 27/12/2007, seção 3, página 79, onde se lê
Assinaturas: Henrique Carlos Parra Parra , leia-se Assinaturas: Ro-
gério Henrique Gagliardi
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE UBERLÂNDIA – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes con-
tratados:
FNAS/Município de Itapagipe/MG; CNPJ 21.226.840/0001-47; CTR
794739/2013/FNAS/CAIXA; Objeto: Estruturação da Rede de Pro-
teção Social Básica; Programa Fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social; Valor: R$404.592,07; dos recursos: R$
350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001,
NE 2013NE800292, de 11/12/2013, e R$54.592,07 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/06/2015 Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Car-
los Antonio de Sousa e Wildirlei Queiroz Menezes Barbosa.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VITÓRIA – ES
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 792852/2013, Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado: PM Vila Velha/ES, DOU de
03/01/2014, seção 3, página 85, onde se lê UG 560018, leia-se
175004.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VOLTA REDONDA – RJ
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Compromisso nº 0321.528-53/2010, Contra-
tante CAIXA/ MCIDADES, Contratado Município de Paraty/RJ, data
31/12/2010.
Rescisão do Termo de Compromisso nº 0321.529-67/2010, Contra-
tante CAIXA/ MCIDADES, Contratado Município de Paraty/RJ, data
31/12/2010.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BAURU – SP
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA ZEITUNI E GOMES SS LTDA, CPF/CNPJ
07.770.743/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLO-
GIA, ENDODONTIA E PERIODONTIA aos beneficiários do Pro-
grama de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODA-
LIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: GIOM CLINICA MEDICA SS LTDA, CPF/CNPJ
01.960.225/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA ME-
DICA, MEDICINA INTERNA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: EXITO MEDICINA E SEG DO TRABALHO LTDA,
CPF/CNPJ 08.046.135/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: INTEGRA BAURU ASSESSORIA EMPRESARIAL LT,
CPF/CNPJ 04.602.034/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PCMSO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CARLOS FREDERICO PEREIRA PRATES, CPF/CNPJ
079.670.806-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de HOMEOPATIA,
NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CARDIONORTE SERVICOS MEDICOS LTDA, CPF/CNPJ
11.395.843/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,
FISIOTERAPIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MASTOLO-
GIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, NUTRIÇÃO,
ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CARDIONORTE SERVICOS MEDICOS LTDA, CPF/CNPJ
11.395.843/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,
FISIOTERAPIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MASTOLO-
GIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, NUTRIÇÃO,
ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CAMPINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CTO CENTRO TRAUMATO ORTOPEDICO S/C LTDA,
CPF/CNPJ: 52.353.430/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalizar o reajuste dos
valores na tabela de diárias e taxas acordadas, com vigência a partir
de 01/02/2014, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: HOSPITAL VERA CRUZ, CPF/CNPJ: 46.009.718/0001-40; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para inclusão de Pacote de Colecistectomia – código 80.15.024-1 – no
valor de R$6.540,00. O pacote tem vigência a partir de 01/02/2014,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: HOSPITAL GALILEO VALINHOS, CPF/CNPJ:
08.747.682/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para inclusão de Pacotes: Broncoscopia
com Biópsia Transbrônquica – cód 80.15.346-1 – R$460,00; Ecoen-
doscopia Sem Punção – cód 80.15.408-5 – R$1.150,00; Ecoendos-
copia com Punção (agulha rígida) – cód 80.15.439-5 – R$3.780,00. Os
pacotes têm vigência a partir de 01/02/2014, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ALESSANDRA MISSIO FERNANDES PEREIRA CPF:
269.192.728-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Nutrição; OB-
JETO: Termo Aditivo para inclusão de atendimento ao PEON – Pro-
grama de Educação e Orientação Nutricional, com vigência a partir
de 30.01.2014, para atendimento nas unidades da CAIXA; MODA-
LIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CURITIBA – PR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: VANDERLEI ANTONIO GALAFASSI, CPF/CNPJ
020.852.089-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FLORIANÓPOLIS – SC
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: G PASTEUR LAB ANALIS CLIN E PATOLOGIA, CPF/CNPJ
78.491.172/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA
CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
GOIÂNIA – GO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: OTOPALMAS SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIM,
CPF/CNPJ 04.984.422/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: OTOPALMAS SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIM,
CPF/CNPJ 04.984.422/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: BRAGA E MANSUR LTDA EPP, CPF/CNPJ 18.536.336/0001-
39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA ODONTOLÓ-
GICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
MANAUS – AM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ONCOCLIN, CPF/CNPJ 01.550.328/0001-44; ESPÉCIE: Pres-
tação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de CIRUR. GERAL, CIRUR. APARELHO DIGESTI-
VO, GASTROENTEROLOGIA, GERAL – MÉDICA, NEUROCI-
RURGIA, QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA,
RADIOLOGIA, RADIOTERAPIA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTO ALEGRE – RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: CIRILO MIGUEL HARTMANN, CPF: 460.705.320-15;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Odontológica aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS nº 49;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CGAM – CLÍNICA GAUCHA DE ASSISTENCIA MÉDICA
LTDA, CNPJ 09.128.192./0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
de Assistência Médica e Hospital Dia aos beneficiários do Programa
de Assistência à Saúde – Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo
referente ao reajuste de tabela de diárias e taxas, inclusão de pro-
cedimentos e mudança de atividade clínica; MODALIDADE: CRE-
D E N C I A M E N TO .
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014122ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014020700122Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RECIFE – PE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: SUELI AMORIM FERNANDES PESSOA, CPF/CNPJ
041.970.544-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: DOMINGUEZ E MAIA LTDA, CPF/CNPJ 13.123.869/0001-75;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de GERIATRIA, GERONTOLOGIA,
NUTRIÇÃO PARENTER. E ENTER., NUTROLOGIA, aos bene-
ficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAI-
XA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: UNIDADE DE CARDIOLOGIA DO RECIFE LTDA,
CPF/CNPJ 14.531.252/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CAR-
DIOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, ENDO-
CRINOLOGIA, METABOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CENTRO MEDICO DE CARUARU E GASTROCENTRO,
CPF/CNPJ 03.952.864/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CI-
RUR. GERAL, CIRUR. APARELHO DIGESTIVO, ENDOSCOPIA
DIGESTIVA, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Pro-
grama de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODA-
LIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: COOP DOS MEDICOS CIRURGIOES DE PERNAMBUC,
CPF/CNPJ 70.081.542/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de AN-
GIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CIRUR. GERAL, CIRUR.
APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO,
CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, MASTOLO-
GIA, NEUROCIRURGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PROCTOLO-
GIA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO
DE JANEIRO – RJ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: SANIA MARIA ANDRADE RODRIGUES, CPF/CNPJ
629.047.447-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOPEDIA-
TRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLEUSA MARIA SCHINKE GENN, CPF/CNPJ 016.198.827-
01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de ALERGOLOGIA, IMUNOLO-
GIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
– Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABI-
LITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MARIA LUCIA FERREIRA SALVADOR, CPF/CNPJ
612.061.307-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRUR. GERAL,
CIRUR. APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA PLÁSTICA, aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: EVIDENCIA MEDICA SERVICOS MEDICOS EPP, CPF/CNPJ
06.359.808/0003-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,
DERMATOLOGIA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: NIT PACE SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CPF/CNPJ
15.642.588/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: VITOR MAGALHAES, CPF/CNPJ 035.457.217-28; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-
tência em Serviços de GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: GILBERTO NEVES PERACIO DE FREITAS, CPF/CNPJ
496.894.526-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de ORTOPEDIA,TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: FELIPE VILLELA MARTINS, CPF/CNPJ 104.344.977-97; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: CLINICA CIRURGICA DR BALIEIRO; ESPÉCIE: Pres-
tação de Serviços Assistenciais; OBJETO: INCLUSÃO DE PRO-
CEDIMENTO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: CEOT; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CRE-
D E N C I A M E N TO .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO:CASA DE SAÚDE SAINT ROMAN; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: TERMOADITIVO REFEREN-
TE A REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS – CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: CASA DE SAÚDE SAINT ROMAN; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: TERMO ADITIVO REFEREN-
TE A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS – CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO:
DAY CLINIC MADUREIRA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: TERMO ADITIVO REFERENTE A ALTERAÇÃO DE CLÁUSU –
LAS CONTRATUAIS – CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: HOSPITAL E MATERNIDADE DOMINGOS LOUREN-
ÇO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: TER-
MO ADITIVO REFERENTE A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS
CONTRATUAIS – CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMEN-
TO .
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SALVADOR – BA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: EDINEY VILA NOVA SILVA ME, CPF/CNPJ
18.083.950/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLO-
GIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
– Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABI-
LITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
KARLA ALINE BARRETO RODRIGUES, CPF/CNPJ 832.355.405-63;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de As-
sistência em Serviços de DENTÍSTICA, ENDODONTIA, ODONTOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAI-
XA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MARCELO RUSSO, CPF/CNPJ 085.972.778-58; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-
tência em Serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Pro-
grama de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODA-
LIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: OTONIEL NETO PROFILAXIA DO GLAUCOMA EIRE,
CPF/CNPJ 73.975.708/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OF-
TALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Mé-
dica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SÃO PAULO – SP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CENTRO DE ONCOLOGIA DO ABC LTDA, CPF/CNPJ
43.301.928/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA, MASTOLOGIA, QUIMIOTERAPIA, CANCE-
ROLOGIA, ONCOLOGIA, aos beneficiários do Programa de As-
sistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
VITÓRIA – ES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: LUIZ CARLOS MARQUES DE SOUZA JUNIOR, CPF/CNPJ
079.526.247-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU – SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: PLAMEM PLAN E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços comuns de en-
genharia, com fornecimento de material, compreendendo adequações
de leiaute do auditório da Superintendência Regional de Presidente
Prudente/SP (item II). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 122/7063-
2013 – GILOG/BU; Rubrica: 6103-01 – Benfeitorias em imóveis de
terceiros; Processo: 7063.01.6228.02/2013; Valor Global: R$
169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais); Assinatura:
31/01/2014; Vigência: 165 dias.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7063.01.0308.0/2014. OBJETO: Locação de imóvel pa-
ra implantação de nova unidade, destinado à instalação da Agência
Lucélia, no endereço: Avenida Brasil, 1215, esquina com a Rua:
Manoel Lopes, Centro, CEP: 17780-000 na cidade de Lucélia/SP,
prazo do contrato: 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
licitação com base no Inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93 JUS-
TIFICATIVA: Implantação de nova Unidade, conforme autorização
CE GEFIP 998/2013. AUTORIZAÇÃO: Sílvia Cristina Verdério,
INÍCIO DA LOCAÇÃO: a partir da assinatura do presente instru-
mento. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 14.800,00 (quatorze
mil e oitocentos reais) LOCADOR: LOMY ENGENHARIA LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014; RUBRICA: 5704-1 Aluguel
de Imóveis para uso.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 7076.01.2900.66/2008; Objeto: RESCISÃO CONTRA-
TUAL AMIGÁVEL; Contratada: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONS-
TRUTORA LTDA; Valor: 0; Enquadramento Legal: Art. 79, II, da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: Não há; Prazo de entrega/exe-
cução: A partir de 03/02/2014; DAT 22/01/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/7063-2014
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico na internet. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva,
instalação, desinstalação e remanejamento de fechadura eletromag-
nética (FE), fechadura limitadora de acesso (FLA), fechadura de re-
tardo de tempo (FR), fechadura mecânica de cofres e de casas fortes
(FMCCF), fechadura remota (FRT) e periféricos, com assistência
técnica, fornecimento e reposição de peças em geral, para as unidades
da CAIXA localizadas no interior do Estado de São Paulo, atendidas
pela Gerência de Filial de Segurança de Campinas/SP, por item.
Data/horário de credenciamento: até as 08h00 do dia 20/02/2014.
Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00 do dia
20/02/2014. Data/horário do recebimento dos lances: das 10h00 às
10h30 do dia 21/02/2014. Disponibilização do edital no endereço
WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instau-
radas, Bauru. Contato: e-mail gilogbu08@caixa.gov.br, fone (0**14)
4009-2529.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-7/7063-2014
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico na internet. Objeto: Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, entrega, montagem e
instalação de Mobiliário Padrão CAIXA (Móveis de Aço), para as
Unidades da CAIXA atendidas pela Gerência de Filial de Logística
Bauru – GILOG/BU, mais precisamente no âmbito das Superinten-
dências Regionais de Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presi-
dente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e
Vale do Paraíba. Data/horário de credenciamento: até as 10h00 do dia
21/02/2014. Data/horário do recebimento das propostas: até as 12h00
do dia 21/02/2014. Data/horário do recebimento dos lances: das
15h00 às 15h30 do dia 21/02/2014. Disponibilização do edital no
endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic.
Instauradas, Bauru. Contato: e-mail gilogbu08@caixa.gov.br, fone
(0**14) 4009-2527.
ODILON ARMANDO
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM – PA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA. STAFF CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LT-
DA – ME. Prorrogação da vigência contratual por 6 (seis) meses de
08/01/2014 até 07/07/2014 ao contrato de Prestação de serviços re-
manescentes de apoio administrativo (copeira, telefonista, recepcio-
nista, carregador, ascensorista e operador de máquina) para as uni-
dades vinculadas ao Estado do Pará e Amapá; MODALIDADE: adi-
tamento (1º) ao contrato nº 030/2014 firmado em 03/01/2014 (proc.
adm. 7050.01.6785.01/2013 – Pregão n° 086/7050-2012).
07.01.2014.
CONTRATADA. VTC SOLUÇÕES EM TURISMO LTDA. Pror-
rogação da vigência contratual por 12 (doze) meses de 19/01/2014 até
18/01/2015 ao contrato de Prestação de serviços de agenciamento de
viagens e infra-estrutura de eventos, por meio de ferramenta online de
autoagendamento (selfbooking), para atendimento aos empregados da
caixa nos estados do Acre; MODALIDADE: aditamento (1º) ao con-
trato nº 6427/2012 firmado em 17/12/2012 (proc. adm.
7050.01.4978.0/2012 – Pregão n° 081/7050-2012). 03.01.2014.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014123ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700123Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
BELO HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.196/2011. Con-
tratada: FERREIRA ARQUITETURA LTDA. Espécie: Prorrogação
do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de ser-
viços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de
Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamen-
tário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.62/2011. Con-
tratada: PROXY ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS. Es-
pécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto:
prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAI-
XA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93.
Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.156/2011. Con-
tratada: SILVANO DE OLIVEIRA FONSECA ME. Espécie: Pror-
rogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação
de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no
estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.176/2011. Con-
tratada: TRES BARRAS ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorro-
gação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de
serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado
de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orça-
mentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.129/2011. Con-
tratada: GENESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Es-
pécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto:
prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAI-
XA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93.
Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.432/2011. Con-
tratada: CLAUDIA MATTAR ENGENHARIA E GESTÕES LTDA.
Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Ob-
jeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à
CAIXA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.243/2011. Con-
tratada: ESPAÇO 3 ARQUITETURA LTDA. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.440/2011. Con-
tratada: GIUSEPPE J. DE OLIVEIRA – ME. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.308/2011. Con-
tratada: CEDAN ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERICIAS
LTDA ME. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a
28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e
agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento
legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.439/2011. Con-
tratada: ENNGEMAPE ENGENHARIA E EMPREENDIMENOS LT-
DA. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015.
Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia
à CAIXA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.433/2011. Con-
tratada: CARVALHO AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO DE IMOVEIS
LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015.
Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia
à CAIXA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.408/2011. Con-
tratada: ENGBORGES ENGENHARIA E AVALIAÇÃO LTDA. Es-
pécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto:
prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAI-
XA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93.
Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.246/2011. Con-
tratada: AD ARQUITETURA DESIGN LTDA. Espécie: Prorrogação
do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de ser-
viços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de
Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamen-
tário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.148/2011. Con-
tratada: FS AVALIAÇÕES LTDA EPP. Espécie: Prorrogação do con-
trato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de
engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.475/2011. Con-
tratada: PROSEN PROJETOS &SEVIÇOS DE ENGENHARIA LT-
DA. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015.
Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia
à CAIXA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.393/2011. Con-
tratada: MECCIVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA. Es-
pécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto:
prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAI-
XA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93.
Item orçamentário: 5303-23.Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.129/2011. Con-
tratada:GENESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Espé-
cie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto:
prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAI-
XA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93.
Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.96/2011. Con-
tratada: VALÉRIA OLIVEIRA DE FARIA ME. Espécie: Prorrogação
do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de ser-
viços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de
Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamen-
tário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.72/2011. Contratada:
3R EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Espécie: Pror-
rogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de ser-
viços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.29/2011. Con-
tratada: NOVO TEMPO CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA.
Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Ob-
jeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à
CAIXA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.210/2011. Con-
tratada: MENDES MELO ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorro-
gação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de
serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado
de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orça-
mentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.353/2011. Con-
tratada: CVA – ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Espécie:
Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: pres-
tação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA,
no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.149/2011. Con-
tratada: COPEE – CONSULTORIA E PERÍCIA DE ENGENHARIA
LTDA.. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a
28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e
agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento
legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.207/2011. Con-
tratada: REVIEIRA ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.121/2011. Con-
tratada: MC ARQUITETURA E AVALIAÇÕES LTDA. Espécie:
Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: pres-
tação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA,
no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.144/2011. Con-
tratada: H. PAGY IMÓVEIS LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato
de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de en-
genharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.457/2011. Con-
tratada: AVALEPRES AVALIAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Es-
pécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto:
prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAI-
XA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93.
Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.355/2011. Con-
tratada: CONSTRUTORA GOMES AMORIM LTDA.. Espécie: Pror-
rogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação
de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no
estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.363/2011. Con-
tratada: P.A. ENGENHARIA LTDA.. Espécie: Prorrogação do con-
trato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de
engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.300/2011. Con-
tratada: MÁRCIA ELIZABETH MOREIRA. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.47/2011. Con-
tratada: LUIGUI ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.440/2011. Con-
tratada: GIUSEPPE J. DE OLIVEIRA ME. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.243/2011. Con-
tratada:ESPAÇO 3 ARQUITETURA LTDA. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.308/2011. Con-
tratada: CEDAN ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERICIAS
LTDA ME. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a
28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e
agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento
legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.432/2011. Con-
tratada: CLAUDIA MATTAR ENGENHARIA E GESTÕES LTDA.
Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Ob-
jeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à
CAIXA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 1° aditamento À OES 231.231.2012.11 decorrente do,
Processo 7065.01.5138.2/2012, firmada entre a CAIXA e a empresa
RCTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Espécie: De-
créscimo de R$ 93.438,21.Objeto: registro de preços para prestação
de serviços de melhorias ambientais nas unidades vinculadas às SR
Triângulo Mineiro. Enquadramento Legal: Art 65, da Lei 8.666/93.
Extrato do 1° aditamento À OES 231.231.2012.10 decorrente do,
Processo 7065.01.5138.2/2012, firmada entre a CAIXA e a empresa
RCTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Espécie: De-
créscimo de R$ 74.516,72.Objeto: registro de preços para prestação
de serviços de melhorias ambientais nas unidades vinculadas às SR
Triângulo Mineiro. Enquadramento Legal: Art 65, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13/7065-2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns
de engenharia visando à instalação de sistema de geração descen-
tralizada com energia solar fotovoltaica e conexão à rede da con-
cessionária local doravante chamada UFV, na cidade de VAZAN-
TE/MG. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do
dia 19/02/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até às
12h do dia 20/02/2014. Data e horário do recebimento dos lances: das
14h às 14h30 do dia 20/02/2014. Disponibilização do edital e in-
formações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no
menu Você, clicar Destaques, Compras CAIXA, selecionar a opção
Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3263-9900.
Heloisa Sant’’nna Marino Pregoeira
HELOISA SANT’ANNA MARINO
Equipe de Apoio
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-196/7065-2013
OBJETO: Registro de preços para fornecimento/aquisição e mon-
tagem de mobiliário, compreendendo novos balcões de autoatendi-
mento para unidades da CAIXA em Minas Gerais e no Espírito
Santo. A Pregoeira comunica a REVOGAÇÃO do certame, com base
no item 18 do edital de convocação.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/7065-2014
OBJETO: MANUTENÇÃO predial, preventiva e corretiva, com re-
posição e substituição de peças e equipamentos e execução de ser-
viços de adequação no edifício Contorno, no Estado de Minas Gerais.
A Pregoeira comunica a REVOGAÇÃO do certame, com base no art.
29 do Decreto 5.450/05 e Art. 49 da Lei nº 8.666/93.
ALMIRA DE FARIA GONÇALVES
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA – DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 7066.01.4004.01/2011; Contrato nº
5519/2011; Contratada: RR DONNELLEY EDITORA GRÁFICA
LTDA.; Objeto: 6º Termo Aditivo – Acréscimo de 923 milheiros de
bilhetes de loteria federal; Valor: R$ 229.827,00; Item Orçamentário:
3774/2011-MZ; Enquadramento Legal: art. 65, inciso I, alínea b e §
1º da lei 8.666/93; DAT 24/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA – PR
EXTRATO DE CONTRATO No-458/2014
Processo nº 7068.01.6322.0/2013; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002; Objeto: Fornecimento de
Placas Seriais (RT-SIC-1SAE-H3-Port Enhanced Sync/Async Inter-
face Card) e seus respectivos Cabos Seriais para Roteadores (H3C
MS20-40), para a Gerência de Filial de Suporte Tecnológico, em
Curitiba/PR; Contratada: MICROBUSINESS COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA – EPP.; Valor glo-
bal: R$ 29.989,98; Item Orçamentário: 5303-22 Reparos, Adaptação e
Conservação de Equipamento de Teleprocessamento; Prazo de Vi-
gência: 90 dias.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: ARLETE MARIA ROCHA ARAUJO LALLI; Objeto:
Rescindir de forma amigável, o contrato para prestação de serviços
técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia em caráter tem-
porário e sem exclusividade, firmado em 08 AGO 11; Processo
7068.01.0935.0125/2011; Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II e § 1º,
da Lei 8.666/93; Data da rescisão: 10 JAN 14.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014124ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700124Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços e prorrogação da
vigência do contrato para execução de serviços de adequação do
imóvel, incluindo execução de infraestrutura para instalação de pla-
taforma elevatória na AG. RIO DO SUL/SC; Contratada: PLAMEM
– PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.; Modalidade: Pre-
gão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 36.424,44; Novo Prazo: até
15 MAIO 14; Item de Acompanhamento: 6103-01 Benfeitorias em
Imóveis de Terceiros; Processo 7068.01.1357.0/2013.
3º Termo de Aditamento para decréscimo de serviços do contrato de prestação de
serviços de bufê em Unidades da CAIXA, em Curitiba e Região Metropolitana,
no Paraná; Contratada: CAPRI PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. – EPP;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Decréscimo: R$ 465.127,50; Itens de
Acompanhamento: 5109-08 Outras Despesas com Treinamento, 5306-04 Inau-
guração de Dependências da CAIXA, 5311-08 Reunião de Negócios/Trabalho,
5605-06 Outras Despesas com Captação de Depósito Judiciário, 5311-18 Des-
pesas com Feirão da Casa Própria; Processo 7068.01.0842.0/2013.
3º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Sociais Especializados; Contratada: G.B.KAL-
VA MEDINA PSICOLOGIA CLINICA E ASSESSORIA EM SAU-
DE – ME; Credenciamento; Novo Prazo: De 01 FEV 14 a 31 JAN 15;
Recursos Orçamentários: FAR ou PRODECPAR ou Item de acom-
panhamento 5303-47 Trabalho Técnico Social; Processo
7032.01.3876.05/2010.
4º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Sociais Especializados; Contratada: ADRIANA
MARIA DE OLIVEIRA SILVA – ME; Credenciamento; Novo Prazo:
De 01 FEV 14 a 31 JAN 15; Recursos Orçamentários: FAR ou
PRODECPAR ou Item de acompanhamento 5303-47 Trabalho Téc-
nico Social; Processo 7032.01.3876.01/2010.
3º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Sociais Especializados; Contratada: INPAR SO-
LUÇÕES EMPRESARIAIS, HUMANAS E SOCIAIS LTDA; Cre-
denciamento; Novo Prazo: De 01 FEV 14 a 31 JAN 15; Recursos
Orçamentários: FAR ou PRODECPAR ou Item de acompanhamento
5303-47 Trabalho Técnico Social; Processo 7032.01.3876.04/2010.
4º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Sociais Especializados; Contratada: CJK – DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
– ME; Credenciamento; Novo Prazo: De 01 FEV 14 a 31 JAN 15;
Recursos Orçamentários: FAR ou PRODECPAR ou Item de acom-
panhamento 5303-47 Trabalho Técnico Social; Processo
7032.01.3876.03/2010.
4º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Sociais Especializados; Contratada: ESFERA
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; Credenciamento; Novo
Prazo: De 01 FEV 14 a 31 JAN 15; Recursos Orçamentários: FAR ou
PRODECPAR ou Item de acompanhamento 5303-47 Trabalho Téc-
nico Social; Processo 7068.01.4034.3/2010.
3º Termo de Aditamento para Prorrogação e Alteração da Razão
Social do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Sociais Es-
pecializados; Contratada: LIVERCINA XAVIER CONSULTORIA
LTDA; Credenciamento; Novo Prazo: De 01 FEV 14 a 31 JAN 15;
Nova Razão Social; LX CONSULTORIA LTDA – ME; Recursos
Orçamentários: FAR ou PRODECPAR ou Item de acompanhamento
5303-47 Trabalho Técnico Social; Processo 7032.01.3876.06/2010.
4º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato de
prestação de serviços de transporte, abastecimento/ desabastecimento
de numerário, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) Externos Simples, Postos de Atendimento Eletrônico (PAE)
Externos Múltiplos e Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) In-
ternos Múltiplos e serviços de custódia de numerário, no âmbito do
Estado de Santa Catarina – Item IV – JOINVILLE; Contratada:
BRINK’S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: de 21 JAN 14 a 20
ABR 14; Item de Acompanhamento: 5301-02 Despesas com Guarda
e Transporte de Valores; Processo 7076.01.3194.04/2009.
2º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato de
prestação de serviços, no âmbito dos Estados do Paraná e Santa
Catarina, municípios: União da Vitória/PR, Porto União/SC e São
Mateus do Sul/PR, para realizar o transporte, recolhimento/supri-
mento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; trans-
porte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA,
Correspondente CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/pre-
paração, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Uni-
dades da CAIXA; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalo-
tamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes
CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores trans-
portados/entregues por outras empresas; Contratada: BRINK’S SE-
GURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Novo Prazo: de 22 JAN 14 a 21 MAIO 14; Item
de Acompanhamento: 5301-02 Despesas com Guarda e Transporte de
Valores; Processo 7068.01.5401.01/2010.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-5/7068-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6(seis) meses,
visando à contratação dos serviços comuns de engenharia para in-
tervenções civis e elétricas, nas unidades CAIXA vinculadas à SR
Florianópolis/SC. Data de credenciamento até as 09h do dia
19/02/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h
do dia 19/02/2014. Data e horário para recebimento dos lances: das
15h30 às 16h do dia 19/02/2014. Disponibilização do Edital e in-
formações no endereço WEB www.caixa.gov.br, na aba EMPRESAS,
DESTAQUES, COMPRAS CAIXA, no quadro COMPRAS DA CAI-
XA, selecione em Pregão Eletrônico, EDITAIS, abrangência Curitiba.
Contato: e-mail gilogct08@caixa.gov.br, ou na GILOG/CT, localizada
na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.PREGÃO ELETRÔNICO N
o-6/7068-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6(seis) meses,
visando à contratação dos serviços comuns de engenharia para in-
tervenções civis e elétricas, nas unidades CAIXA vinculadas à SR
Norte do Paraná/PR. Data de credenciamento até as 09h do dia
20/02/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h
do dia 20/02/2014. Data e horário para recebimento dos lances: das
15h30 às 16h do dia 20/02/2014. Disponibilização do Edital e in-
formações no endereço WEB www.caixa.gov.br, na aba EMPRESAS,
DESTAQUES, COMPRAS CAIXA, no quadro COMPRAS DA CAI-
XA, selecione em Pregão Eletrônico, EDITAIS, abrangência Curitiba.
Contato: e-mail gilogct08@caixa.gov.br, ou na GILOG/CT, localizada
na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-7/7068-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6(seis) meses,
visando à contratação dos serviços comuns de engenharia para in-
tervenções civis e elétricas, nas unidades CAIXA vinculadas à SR
Norte de Santa Catarina/SC. Data de credenciamento até as 09h do
dia 24/02/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as
10h do dia 24/02/2014. Data e horário para recebimento dos lances:
das 15h30 às 16h do dia 24/02/2014. Disponibilização do Edital e
informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, na aba EMPRE-
SAS, DESTAQUES, COMPRAS CAIXA, no quadro COMPRAS DA
CAIXA, selecione em Pregão Eletrônico, EDITAIS, abrangência Cu-
ritiba. Contato: e-mail gilogct08@caixa.gov.br, ou na GILOG/CT, lo-
calizada na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-8/7068-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6(seis) meses,
visando à contratação dos serviços comuns de engenharia para in-
tervenções civis e elétricas, nas unidades CAIXA vinculadas à SR
Noroeste do Paraná/PR. Data de credenciamento até as 09h do dia
26/02/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h
do dia 26/02/2014. Data e horário para recebimento dos lances: das
15h30 às 16h do dia 26/02/2014. Disponibilização do Edital e in-
formações no endereço WEB www.caixa.gov.br, na aba EMPRESAS,
DESTAQUES, COMPRAS CAIXA, no quadro COMPRAS DA CAI-
XA, selecione em Pregão Eletrônico, EDITAIS, abrangência Curitiba.
Contato: e-mail gilogct08@caixa.gov.br, ou na GILOG/CT, localizada
na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-9/7068-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6(seis) meses,
visando à contratação dos serviços comuns de engenharia para in-
tervenções civis e elétricas, nas unidades CAIXA vinculadas à SR
Vale do Itajaí/SC. Data de credenciamento até as 09h do dia
27/02/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h
do dia 27/02/2014. Data e horário para recebimento dos lances: das
15h30 às 16h do dia 27/02/2014. Disponibilização do Edital e in-
formações no endereço WEB www.caixa.gov.br, na aba EMPRESAS,
DESTAQUES, COMPRAS CAIXA, no quadro COMPRAS DA CAI-
XA, selecione em Pregão Eletrônico, EDITAIS, abrangência Curitiba.
Contato: e-mail gilogct08@caixa.gov.br, ou na GILOG/CT, localizada
na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR
DAISY CRISTINE DE SOUZA E SABOYA BARBOSA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-23/7068-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para a execução de
serviços comuns de engenharia de substituição do piso do estacio-
namento, colocação de gradil e portão na Ag Piraquara/PR. Data de
credenciamento: até as 08h30min do dia 19/02/2014. Data e horário
do recebimento das propostas: até as 09h do dia 19/02/2014. Data e
horário para recebimento dos lances: das 10h às 10h30min do dia
19/02/2014. Disponibilização do Edital e informações no endereço
WEB www.caixa.gov.br, na aba VOCÊ, DESTAQUES, COMPRAS
CAIXA, selecione Pregão Eletrônico, abrangência Curitiba. Baixar
projetos em WEB www.caixa.gov.br, na aba VOCÊ, DESTAQUES,
COMPRAS CAIXA, selecione Lic.Instauradas, abrangência Curitiba.
Contato: e-mail gilogct08@caixa.gov.br, ou na GILOG/CT, localizada
na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.
OLIVIA MARIA DE OLIVEIRA DEVITA
Pregoeira
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N
o-908/2013
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas visando a con-
tratação para a prestação de serviços de consultoria ou de assistência
técnica e extensão rural ou de fiscalização de empreendimentos rurais
ou de análises de projetos para crédito rural ou de avaliação de
imóveis e benfeitorias rurais no âmbito do Estado do Paraná, quando
houver interesse previamente manifestado pela Caixa. Resultado do 4º
período (1ª Parte). Empresas INABILITADAS para as atividades e
municípios requeridos nos Anexo X, XI e XII do edital: Agrária –
Empresa de Planejamento e Assistência Técnica Agropecuária S/C
Ltda; Agrogeo Engenharia e Consultoria Ltda; Agrosul Consultoria e
Planejamento Agropecuário Ltda; Ary Valdir Marchesan – Engenha-ria; Engeplante Projetos Agrícolas Ltda; Farm Treinamento em Pro-
jeto Agropecuário Ltda; Habiteto Empreendimentos Imobiliários Lt-
da; MT Engenharia Ltda; Pendão Agronegócios Ltda; Planagro Con-
sultoria Rural Ltda; Planta Planejamento Agropecuário Ltda; Projetos
Rurais e Topografia Dante Ltda; Rodrigues & Melo Ltda e Scariot &
Scariot Ltda. A ata de julgamento está disponível na sede da co-
missão de licitação situada na Rua José Loureiro nº 195 – 14º andar
– Centro – Curitiba/PR. Outras informações sobre este aviso solicitar
pelo e-mail gilogct08@caixa.gov.br.
DENISE KRAMBECK
Presidente da Comissão Administrativa
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA – CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 7070.01.7048.01/2011; CONTRATADA: PROJETAR
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº
23.201.775/0001-20; OBJETO: execução de serviços técnicos com-
preendendo a elaboração de análises, assessoramento, coordenação,
especificações, estudos de viabilidade técnica, orçamentos, fiscali-
zações de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres,
vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração,
conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da Caixa,
localizados na região de abrangência da SR Fortaleza e SR Norte e
Sul do Ceará. ADITAMENTO: Segundo Termo de Aditamento de
repactuação de preços a partir de 04/11/2013, VALOR ESTIMADO
MENSAL: será de R$ 247.508,03 (duzentos e quarenta e sete mil,
quinhentos e oito reais e três centavos) e o VALOR ESTIMADO
GLOBAL, para a vigência de 02/05/2013 a 01/05/2014 será de R$
2.970.096,41 (dois milhões, novecentos e setenta mil, noventa e seis
reais e quarenta e um centavos); ENQUADRAMENTO LEGAL: lei
8666/93 art. 65, Inciso II, d; Cláusula Quinta do instrumento con-
tratual, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5303-23, DATA DA AS-
SINATURA: 29/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA GOIÂNIA – GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 7071.01.369/2014. OBJETO: contrato de locação de
espaços comerciais na Rodoviária de Goiânia destinados à instalado
do PAE Araguaia Shopping I-X/GO, situado na Av. Goiás Norte, Qd
2.1, Lote Área, Setor Central, Goiânia/GO. PRAZO DO AJUSTE: 24
meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei
8.666/93. JUSTIFICATIVA: o imóvel encontra-se em local estra-
tégico e com grande fluxo de pessoas. AUTORIZAÇÃO: Luiz Adal-
berto de Araújo Pontes. VALOR MENSAL: R$16.500,00. CEDEN-
TE: Maia e Borba S/A. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 2022/2013
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
caixa, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria casa
lotérica (CL) ou unidade simplificada de loterias (USL), incluindo a
prestação de serviços à comunidade como correspondente bancário da
CAIXA nos estados de Mato Grosso e Rondônia. Comunicamos o
resultado do Julgamento das Propostas e Documentação de Habi-
litação conforme a seguir. Teve sua proposta classificada, foi ha-
bilitado e, portanto, declarado vencedor os licitantes a seguir: No item
12 Luis Paulo Dourado Siqueira (R$ 158.600,00). Foi registrada de-
sistência dos licitantes declarados vencedores, assim com o fito de
cumprir o item 12.9 do Edital, será realizada sessão pública para
abertura do malote no dia 12/02/2014 às 10h00, com vistas a abrir os
envelopes de todos os remanescentes dos referidos itens. A sessão
ocorrerá nas dependências da GILOG/GO. Cópia da Ata de Jul-
gamento e outros esclarecimentos poderão ser obtidos na CPL GI-
LOG/GO, no endereço indicado no Edital, pelo fax (62)3612-1641 ou
via e-mail giloggo18@caixa.gov.br nos dias úteis de 10h00 às
16h00.
Em 6 de fevereiro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
PORTO ALEGRE – RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratada: Lotérica Ipiranga
da Sorte Ltda. Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por
meio de regime de permissão, na categoria Casa Lotérica, Item 3 –
CL Ipiranga do Sul; Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Lei 8.429 e
Resolução nº 44 de 20/11/2007 do CNJ; Modalidade: Concorrência
2325/2013. Vigência: 120 meses a partir de 22/01/2014; Processo:
7072.01.2325.03/2013.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO nº 2720/2013 – Objeto: Credenciamento para
leiloeiro pessoa física, devidamente registrado na Junta Comercial do
estado do Rio Grande do Sul, para prestação de serviços de alienação
de imóveis de propriedade da CAIXA recebidos em garantia nos
contratos inadimplentes de alienação fiduciária, do Sistema de Fi-
nanciamento Imobiliário – SFI e bens móveis de uso, bens recebidos
em pagamento de dívida e os apreendidos no interior de propriedade
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014125ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700125Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
da CAIXA. Data/horário do recebimento dos envelopes de docu-
mentação e de proposta: até as 16:00h do dia 25/02/2014, na Rua Sete
de Setembro nº 1001, 11° andar, em Porto Alegre/RS. O Edital
poderá ser capturado no site www.caixa.gov.br / Portal de Compras /
Licitações Instauradas / Abrangência Porto Alegre, e/ou solicitado
pelo e-mail gilogpo18@caixa.gov.br.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Processo 7072.02.0754.03/2013; ARP 2433/2013; OFS:
2433.034.7072.14; Contratada: Visoar Refrigeração Ltda.; Objeto:
Fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo split para uni-
dades da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 034/7072;
Quantidades por item, valores unitários e datas de contratação en-
contram-se afixados no mural da GILOG/PO: Valor: R$ 26.705,91;
Item Orçamentário: 310201; Data de assinatura: 03/02/2014; Prazo de
entrega/ execução: 20 dias.
Processo 7072.01.2317.02/2013; ARP 3029/2013; OFS:
3029.061.2013.3; Contratada: Engetron Engenharia Eletrônica Indús-
tria e Comércio Ltda.; Objeto: Fornecimento de no-break 5 kva para
unidades da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 061/2013;
Quantidades por item, valores unitários e datas de contratação en-
contram-se afixados no mural da GILOG/PO: Valor: R$ 17.999,80;
Item Orçamentário: 310201; Data de assinatura: 03/02/2014; Prazo de
entrega/ execução: 30 dias.
Processo 7072.02.2317.03/2013; ARP 3030/2013; OFS:
3030.061.2013.4; de no-break 15 kva trifásico para unidades da Caixa
no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 061/2012; Quantidades por
item, valores unitários e datas de contratação encontram-se afixados
no mural da GILOG/PO: Valor: R$ 40.796,00; Item Orçamentário:
310201; Data de assinatura: 03/02/2014; Prazo de entrega/ execução:
30 dias.
Processo 7072.01.2549.03/2013; ARP 3055/2013; OFS:
3055.063.2013.4; Contratada: Engetron Engenharia Eletrônica Indús-
tria e Comércio Ltda.; Objeto: Fornecimento de no-break 10 kva
trifásico para unidades da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Ele-
trônico 063/2013; Quantidades por item, valores unitários e datas de
contratação encontram-se afixados no mural da GILOG/PO: Valor:
R$ 48.870,00; Item Orçamentário: 310201; Data de assinatura:
03/02/2014; Prazo de entrega/ execução: 30 dias.
Processo 7072.02.0754.01/2013; ARP 2431/2013; OFS:
2431.031.2013.6; Contratada: Arcon Ar Condicionado Ltda.; Objeto:
Fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo split para uni-
dades da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 031/2013;
Quantidades por item, valores unitários e datas de contratação en-
contram-se afixados no mural da GILOG/PO: Valor: R$ 57.856,60;
Item Orçamentário: 310201; Data de assinatura: 05/02/2014; Prazo de
entrega/ execução: 20 dias.
Processo 7072.01.0933.00/2013; ARP 1598/2013; OFS:
1598.036.2013.128; Contratada: Difachini Comunicação Visual Ltda.;
Objeto: fornecimento de sinalização interna e externa para unidade
Serra Gaúcha da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico
036/2013; Quantidades por item, valores unitários e data de con-
tratação encontram-se afixados no mural da GILOG/PO: Valor: R$
40.267,81; Item Orçamentário: 530302; Datas de assinatura:
05/02/2014. Prazo de entrega/execução: 20 dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: SESIPA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LT-
DA; Processo: 7058.01.4673.6/2010: Fundamento Legal Art. 57, In-
ciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao
contrato de Prestação de Serviços de administração de imóveis re-
sidenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento fir-
mados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial PAR
Residencial Califórnia. Credenciamento 4673/2010; Data da Assi-
natura: 31/04/2014; Prorrogação: de 15/04/2014 até o dia 14/04/2015.
Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2014.
Contratada: SESIPA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LT-
DA; Processo: 7058.01.2955.93/2008: Fundamento Legal Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao
contrato de Prestação de Serviços de administração de imóveis re-
sidenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento fir-
mados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial PAR
José Paris. Credenciamento 068/2008; Data da Assinatura:
31/04/2014; Prorrogação: de 05/03/2014 até o dia 04/03/2015. Porto
Alegre, 05 de fevereiro de 2014.
Contratada: SESIPA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LT-
DA; Processo: 7058.01.4673.3/2010: Fundamento Legal Art. 57, In-
ciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao
contrato de Prestação de Serviços de administração de imóveis re-
sidenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento fir-
mados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial PAR
Don Jerônimo. Credenciamento 4673/2010; Data da Assinatura:
31/04/2014; Prorrogação: de 15/02/2014 até o dia 14/02/2015. Porto
Alegre, 05 de fevereiro de 2014.
Contratada: SESIPA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LT-
DA; Processo: 7058.01.4673.2/2010: Fundamento Legal Art. 57, In-
ciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao
contrato de Prestação de Serviços de administração de imóveis re-
sidenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento fir-
mados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial PAR
Don Armando. Credenciamento 4673/2010; Data da Assinatura:
31/04/2014; Prorrogação: de 15/02/2014 até o dia 14/02/2015. Porto
Alegre, 05 de fevereiro de 2014.
Contratada: SESIPA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LT-
DA; Processo: 7058.01.4673.1/2010: Fundamento Legal Art. 57, In-
ciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao
contrato de Prestação de Serviços de administração de imóveis re-
sidenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento fir-mados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial PAR
Beira Rio. Credenciamento 4673/2010; Data da Assinatura:
31/04/2014; Prorrogação: de 16/02/2014 até o dia 15/02/2015. Porto
Alegre, 05 de fevereiro de 2014.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-5/7072-2014
NOVA VERSÃO (*) Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas,
com fornecimento de materiais de higiene e limpeza, nas Unidades da
CAIXA vinculadas à SR Centro Gaúcho, no estado do Rio Grande do
Sul. Data e horário do Pregão: dia 21/02/2014 às 12h. O Edital
encontra-se disponível no site www.caixa.gov.br, no quadro Sobre a
CAIXA, em Compras CAIXA, escolher Pregão Eletrônico Editais/
Abrangência: Porto Alegre. Outras informações pelo e-mail gilog-
po18@caixa.gov.br ou pelo fax (51) 3205-6706. (*) Trata-se de re-
publicação de aviso publicado no DOU do dia 17/01/2014, seção 3,
pág. 146. 05 FEV 2014
TERESINHA SILVINA DE MELO
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE – PE
EXTRATO DE DISTRATO
PROCESSO: 7073.01.0058.0/2013; CONTRATADA: GIL FACHAR-
DO JUNQUEIRA NETO-ME.; CNPJ: 03.493.067/0001-01; OBJE-
TO: Contratação de empresa especializada para aterramento de 03
(três) sumidouros no Residencial Jardins/PB; Termo de Distrato re-
lativo à rescisão amigável do Contrato nº. 2530/2013 a partir do dia
16/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 79,
Inciso II; DATA DA ASSINATURA: 06/01/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 7030.01.3063.1/2009; CONTRATADA: ELEVADORES
MASTER LTDA.; CNPJ: 03.193.254/0001-61; OBJETO: Prestação
de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva integral de ele-
vadores e plataforma elevatória para deficiente físico, com assistência
técnica e reposição de peças e insumos para as unidades CAIXA no
Estado do Rio Grande do Norte; ADITIVO: Sétimo Termo de Adi-
tamento de Prorrogação, de 15/03/2014 a 14/06/2014; VALOR GLO-
BAL: 29.309,97; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Oitava do Contrato nº 0777/2010;
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2014.
PROCESSO: 7030.01.3055.1/2009; CONTRATADA: ELEVADORES
MASTER LTDA.; CNPJ: 03.193.254/0001-61; OBJETO: Prestação
de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva integral de ele-
vadores e plataforma elevatória para deficiente físico, com assistência
técnica e reposição de peças e insumos para as unidades CAIXA no
Estado de Pernambuco; ADITIVO: Oitavo Termo de Aditamento de
Prorrogação, de 16/04/2014 a 14/10/2014; VALOR GLOBAL:
56.610,06; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da
Lei 8.666/93, e na Cláusula Oitava do Contrato nº 1008/2010; DATA
DA ASSINATURA: 30/01/2014.
PROCESSO: 7073.01.5947.1/2012; CONTRATADA: HYUNDAI
ELEVADORES WOLLK LTDA.; CNPJ: 04.068.188/0001-60; OB-
JETO: Prestação de serviços para executar a troca de dois elevadores
para o PAR – Residencial São José, Recife/PE; ADITIVO: Primeiro
Termo de Aditamento de Prorrogação, de 23/02/2014 a 21/08/2014;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, incisos I e III, da Lei
8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 21/01/2014.
PROCESSO: 7030.01.3063.1/2009; CONTRATADA: ELEVADORES
MASTER LTDA.; OBJETO: Repactuação de Preços do contrato de
prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva integral
de elevadores e plataforma elevatória para deficiente físico, com
assistência técnica e reposição de peças e insumos para as unidades
CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte; ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: 5303 02 Reparo, Adaptação, Conservação e Conservação de
Máquinas e Equipamentos; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$
6.922,18; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 2º e 3º da Lei
10.192/01; Art 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; DATA DA AS-
SINATURA: 21/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RIO
DE JANEIRO – RJ
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO: nº 7074.01.3182.01/2013; MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº. 085/7074- 2013; ENQUADRA-
MENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; OBJETO:
Registro de preços do fornecimento e instalação de 1000 m² de
capachos para as unidades da CAIXA, no Estado do Rio de Janeiro;
FORNECEDOR VENCEDOR: VITAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ: 03.915.534/0001-36. VIGÊNCIA: 12 meses contados a
partir de sua publicação; Data da assinatura: 29/01/2014; VALOR
GLOBAL: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais); ITENS
ORÇAMENTÁRIOS: 5303-04.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR – BA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: registro de preços para fornecimento de coletores para re-
ciclagem para Unidades da CAIXA em AL BA SE; RDN Serviços,
Transporte e Comércio Ltda.; Valor global: R$ 549.900,00; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico
103/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Prazo de vigência: 12
meses a contar da data desta publicação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7075.01.5466.1/2013; OBJETO: Termo de cessão des-
tinado à instalação de PAE Hiper Idel I e II, BA na Av. Octavio
Mangabeira n° 10241 Piata Salvador, BA CEP 41.650-000 Prazo do
ajuste: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade
fim da CAIXA nos termos do Art. 173 § 1º da Constituição Federal;
JUSTIFICATIVA: Expansão da rede de atendimento CAIXA; AU-
TORIZAÇÃO: Em conformidade com a RD 5781/2012; VALOR: R$
3.400,00; CEDENTE: SERRANA EMPREENDIMENTOS E PAR-
TICIPAÇÕES LTDA . DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
OF 0545.012.2013.121. OBJETO: RP PARA FORNECIMENTO DE
ALIMENTOS, BEBIDAS E SUPRIMENTOS PARA BUFFET PARA
COMPOSIÇÃO DE EVENTOS EM GERAL E SERVIÇOS DE BU-
FÊ, PARA A CAIXA EM SALVADOR E REGIÃO METROPO-
LITANA; Contratada: Pãozinho &Vinagrete Ltda.; Valor: R$
1.809,76; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
012/7075-2013; Item orçamentário: 5311-08; Assinatura:
22/01/2014.
OF 0545.012.2013.128. Objeto: RP para fornecimento de ALIMEN-
TOS, BEBIDAS E SUPRIMENTOS PARA BUFFET PARA COM-
POSIÇÃO DE EVENTOS EM GERAL E SERVIÇOS DE BUFÊ,
PARA A CAIXA EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA;
Contratada: Pãozinho &Vinagrete Ltda.; Valor: R$ 101,13 Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 012/7075-2013;
Item orçamentário: 5311-08; Assinatura: 030/02/2014.
OF 0545.012.2013.122. Objeto: RP para fornecimento de ALIMEN-
TOS, BEBIDAS E SUPRIMENTOS PARA BUFFET PARA COM-
POSIÇÃO DE EVENTOS EM GERAL E SERVIÇOS DE BUFÊ,
PARA A CAIXA EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA;
Contratada: Pãozinho &Vinagrete Ltda.; Valor: R$ 539,98; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 012/7075-2013;
Item orçamentário: 5311-08; Assinatura: 23/01/2014.
OF 0545.012.2013.123. Objeto: RP para fornecimento de ALIMEN-
TOS, BEBIDAS E SUPRIMENTOS PARA BUFFET PARA COM-
POSIÇÃO DE EVENTOS EM GERAL E SERVIÇOS DE BUFÊ,
PARA A CAIXA EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA;
Contratada: Pãozinho &Vinagrete Ltda.; Valor: R$ 511,56; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 012/7075-2013;
Item orçamentário: 5311-08; Assinatura: 23/01/2014.
OF 0545.012.2013.124. Objeto: RP para fornecimento de ALIMEN-
TOS, BEBIDAS E SUPRIMENTOS PARA BUFFET PARA COM-
POSIÇÃO DE EVENTOS EM GERAL E SERVIÇOS DE BUFÊ,
PARA A CAIXA EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA;
Contratada: Pãozinho &Vinagrete Ltda.; Valor: R$ 3.293,67; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 012/7075-2013;
Item orçamentário: 5311-08; Assinatura: 23/01/2014.
OF 0545.012.2013.125. Objeto: RP para fornecimento de ALIMEN-
TOS, BEBIDAS E SUPRIMENTOS PARA BUFFET PARA COM-
POSIÇÃO DE EVENTOS EM GERAL E SERVIÇOS DE BUFÊ,
PARA A CAIXA EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA;
Contratada: Pãozinho &Vinagrete Ltda.; Valor: R$ 525,77; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 012/7075-2013;
Item orçamentário: 5311-08; Assinatura: 23/01/2014.
OF 0545.012.2013.127. Objeto: RP para fornecimento de ALIMEN-
TOS, BEBIDAS E SUPRIMENTOS PARA BUFFET PARA COM-
POSIÇÃO DE EVENTOS EM GERAL E SERVIÇOS DE BUFÊ,
PARA A CAIXA EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA;
Contratada: Pãozinho &Vinagrete Ltda.; Valor: R$ 213,15Enquadra-
mento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 012/7075-2013;
Item orçamentário: 5311-08; Assinatura: 27/01/2014.
OF 3109.119.7075.2. Objeto: Fornecimento de equipamentos e su-
primentos, bem como prestação de serviços de infra-estrutura eou
apoio logístico para composição de eventos para unidades da CAIXA
em Salvador e Região Metropolitana; Contratada: Ilha Locação de
Equipamentos Áudio Visual Ltda-ME.; Valor: R$ 172,85; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 119/7075-2013;
Item orçamentário: 5306-04, 5109-08, 5311-08; Assinatura:
23/01/2014.
OF 3109.119.7075.3. Objeto: Fornecimento de equipamentos e su-
primentos, bem como prestação de serviços de infra-estrutura eou
apoio logístico para composição de eventos para unidades da CAIXA
em Salvador e Região Metropolitana; Contratada: Ilha Locação de
Equipamentos Áudio Visual Ltda-ME.; Valor: R$ 156,90; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 119/7075-2013;
Item orçamentário: 5306-04, 5109-08, 5311-08; Assinatura:
23/01/2014.
OF 1592.022.7075.75. Objeto: RP para fornecimento de mobiliário
para acessórios de informática nas unidades da Caixa na Bahia, Ser-
gipe e Alagoas; Contratada: LUITZE INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS; Valor: R$ 449,70; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 022/7075-2013; Item orçamentário:
3102-01; Assinatura: 30/01/2014.
OF 2400.090.7075.44. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014126ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700126Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
LTDA.; Valor: R$ 4.000,96; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 06/01/2014.
OF 2400.090.7075.45. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 4.000,96; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 06/01/2014
OF 2400.090.7075.46. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 3.000,72; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 06/01/2014.
OF 2400.090.7075.47. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 250,06; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005;
Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; As-
sinatura: 06/01/2014.
OF 2400.090.7075.48. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 4.291,36; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 06/01/2014
OF 2400.090.7075.49. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 583,20; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005;
Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; As-
sinatura: 06/01/2014.
OF 2400.090.7075.50. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 583,20; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005;
Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; As-
sinatura: 06/01/2014.
OF 2400.090.7075.52. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 4.000,96; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 06/01/2014.
OF 2400.090.7075.53. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 5.364,20; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 06/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 7075.01.0051.0/2013; Contratada: SANDES Conservação e
Serviços Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo
para unidades da CAIXA sediadas no Estado da Sergipe; Aditivo:
Primeiro Termo de Aditamento para prorrogação da vigência con-
tratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014; Enqua-
dramento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Item orçamen-
tário: 5301-04 Demais Serviços de Apoio; Valor Global: R$
1.867.019,16 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil dezenove
reais e dezesseis centavos); Data de Assinatura: 14.01.2014.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO – SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: COPY FLORIDA SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LT-
DA; Objeto: Prestação de serviços de cópias e encadernações, através
da instalação de Centrais de Reprografia em unidades da CAIXA e
locais por ela indicados; Pregão Eletrônico nº 115/7062-2013; En-
quadramento legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de
17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Item Orçamentário:
5311-09 Reproduções e Cópias; Contrato nº 00275/2014; Valor Glo-
bal: R$ 335.966,00 (Trezentos e trinta e cinco mil novecentos e
noventa e seis reais); Processo: 7062.01.4818.01/2013; Data de as-
sinatura: 03/02/2014; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
05/02/2014.
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
DE MATERIAL
Processo: 7062.01.1093.1/2013; Ata de Registro de Preços:
2345/2013; Ordem de Fornecimento: 2345.035.2013.005.; Contrata-
da: AUTOMATIZA IND E COM DE EQUIP ELETROELETRO-
NICOS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de sistema limi-
tador de acesso para unidades da CAIXA no âmbito da GISEG/SP;
Modalidade: Pregão Eletrônico: 035/7062-2013; Enquadramento Le-
gal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 240.218,00; Item
Orçamentário: 3106-01; Data da Assinatura: 31/01/2014; Prazo de
fornecimento: 20 dias.
Processo: 7062.01.0542.3/2013; Ata de Registro de Preços:
3272/2013; Ordem de Fornecimento: 3272.054.2013.002.; Contrata-
da: NEW SAFES COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA EIRELI; Objeto: fornecimento de cofres boca de
lobo para suprimento das unidades da CAIXA abrangendo Capital,
Grande São Paulo, Baixada Santista, Vale do Ribeira e Vale do
Paraíba, no âmbito da GISEG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico:054/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005;
Valor Total: R$ 188.210,00; Item Orçamentário: 3102-01; Data da
Assinatura: 03/02/2014; Prazo de fornecimento: 20 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-12/7062-2014
A Caixa Econômica Federal informa que este Pregão será
realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Con-
tratação de empresa(s) para a prestação de serviços de vigilância
ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas, bem como os
serviços de Pronto Atendimento e serviços de Abertura e Fechamento
de unidades com a Custódia de Chaves, acorde o que dispõe a Lei nº
7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83,
Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 – DPF, e respectivas al-
terações, demais legislação de regência, e pelas disposições da le-
gislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a
inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualifi-
cados, furtos simples, seqüestros, respectivas tentativas, bem como
outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e
clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) nas Unidades
da CAIXA, vinculadas a SR VALE DO PARAÍBA/SP, no âmbito da
GISEG/SP. Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, na aba
Empresa, clicar em Destaque, selecionar Compras da Caixa, no qua-
dro Compras da CAIXA, escolher na opção Pregão Eletrônico, Edi-
tais. Data de Credenciamento para o Pregão: até as 23:00 horas do dia
19/02/2014. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as
09:00 horas do dia 20/02/2014. Data e Horário do Recebimento dos
Lances: das 11:00 horas às 11:30 horas do dia 20/02/2014. Dis-
ponibilização do edital e informações no endereço web www.cai-
xa.gov.br, na aba Empresa, clicar em Destaque, selecionar Compras
Caixa, no quadro Compras da CAIXA, escolher na opção Pregão
Eletrônico, Editais, abrangência São Paulo. Contato: e-mail gi-
logsp18@caixa.gov.br, tel. 08005741041, ou na GILOG/SP, à Ala-
meda Joaquim Eugênio de Lima, 79, 7º andar, sala A, Bela Vista, São
P a u l o / S P.
TADEU LANDIN DE CASTRO
Pregoeiro
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JUAZEIRO DO NORTE – CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguin-
te(s) contratado(s):
MCIDADES/Brejo Santo; CNPJ 07.620.701/0001-72; CTR
779407/2012/MCIDADES/CAIXA – PT 1003592-33/2014; Objeto:
Pavimentação em vias urbanas. Programa: Planejamento Urbano; Va-
lor: R$ 1.211.000,00; dos recursos: R$ 1.185.400,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 175004 Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D730320, NE 2012NE801221 de
13/12/2012, e R$ 25.600,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2014 – Data e Assinaturas: 29/01/2013. Paulo Henrique Ângelo
Souza e Guilherme Sampaio Landim.
MCIDADES/Brejo Santo; CNPJ 07.620.701/0001-72; CTR
779407/2012/MCIDADES/CAIXA – PT 1003592-33/2014; Objeto:
Pavimentação em vias urbanas. Programa: Planejamento Urbano; Va-
lor: R$ 1.211.000,00; dos recursos: R$ 1.185.400,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 175004 Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D730320, NE 2012NE801221 de
13/12/2012, e R$ 25.600,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2014 – Data e Assinaturas: 29/01/2013. Paulo Henrique Ângelo
Souza e Guilherme Sampaio Landim.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MONTES CLAROS – MG
AVISOS DE CANCELAMENTOS
Torna sem efeito a publicação referente à Espécie – Termo de
Compromisso nº 799170/2013, firmado pelo Município de Itaobim,
CNPJ 18.414.573/0001-27; junto à União Federal, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa Ação Fomento ao Setor
Agropecuário; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE
2013NE802391, de 28/12/2013 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vi-
gência 30/03/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 José Alves de
Oliveira e Sérgio Luiz da Silva. DOU n° 13 de 20/01/2014, Seção 3,
página 139.
Torna sem efeito a publicação referente à Espécie – Termo de
Compromisso nº 794925/2013, firmado pelo Município de Chapada
do Norte, CNPJ 16.886.608/0001-03; junto à União Federal, por
intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a projeto
de infraestrutura turística – Construção da Praça de Eventos na Rua
do Cruzeiro s/n, – Centro, no Município de Chapada do Norte; Pro-
grama Turismo; Valor: R$ 248.868,75; dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695207610V00031, NE
2013NE801221, de 11/12/2013 e R$ 5.118,75 de contrapartida. Vi-gência 30/09/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Ronaldo Lou-
renço Santana e Sérgio Luiz da Silva. DOU n° 13 de 20/01/2014,
Seção 3, página 139.
Torna sem efeito a publicação referente à Espécie – Termo de
Compromisso nº 800351/2013, firmado pelo Município de Virgem da
Lapa, CNPJ 18.348.730/0001-43; junto à União Federal, por inter-
médio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, re-
presentado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Aquisição de um trator agrícola; Programa Ação Fomento
ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 102.548,13; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802606, de 31/12/2013 e R$ 5.048,13 de contrapartida.
Vigência 30/03/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Ronaldo Lou-
renço Santana e Sérgio Luiz da Silva. DOU n° 13 de 20/01/2014,
Seção 3, página 139.
Torna sem efeito a publicação referente à Espécie – Termo de
Compromisso nº 800342/2013, firmado pelo Município de Chapada
do Norte, CNPJ 16.886.608/0001-03; junto à União Federal, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa Ação Fo-
mento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 102.548,13; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802599, de 31/12/2013 e R$ 5.048,13 de contrapartida.
Vigência 30/03/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Ronaldo Lou-
renço Santana e Sérgio Luiz da Silva. DOU n° 13 de 20/01/2014,
Seção 3, página 139.
Torna sem efeito a publicação referente à Espécie – Termo de
Compromisso nº 800723/2013 – MG, firmado pelo Município de
Jenipapo de Minas/MG, CNPJ 01.613.376/0001-34; junto à União
Federal, por intermédio do MAPA, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Pa-
trulha Mecanizada; Programa Ação Fomento ao Setor Agropecuário;
Valor: R$ 100.490,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802643, de
31/12/2013, e R$ 2.990,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 Sérgio Luiz da Silva e Márlio Ge-
raldo Costa. DOU n° 13 de 20/01/2014, Seção 3, página 139.
CLEONICE A. PEREIRA
Coordenadora de Filial S.E.
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 793573/2013 Contratante CAI-
XA/FNAS, Contratado Município de Rio Pardo de Minas/MG, DOU
de 09/01/2014, seção 3, página 99, onde se lê CTR 1010389-
93/2013/FNAS/CAIXA, leia-se CR 1010388-93/2013/FNAS/CAIXA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE OSASCO – SP
AVISOS DE CANCELAMENTOS
Cancela e torna sem efeito a publicação referente a Alteração
de Contrapartida do Termo de Compromisso nº 0309.948-83/09, CAI-
XA/MCIDADES, Município de Osasco, publicada no DOU nº 152,
de 07/08/12 , pág.99, seção 3.
Cancela e torna sem efeito a publicação referente a reti-
ficação de publicação de TA do Termo de Compromisso nº 0309.948-
83/09, CAIXA/MCIDADES, Município de Osasco, publicada no
DOU nº 167, de 29/08/13 , pág.117, seção 3.
ALEXANDRA MOREIRA MENDES
Coordenadora de Filial S.E
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Pre-
feitura Municipal de Valinhos.; OBJETO: “65ª Festa do Figo e 20ª
Expogoiaba” ; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com
inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VA-
LOR: R$10.000,00 (dez mil reais); DATA DE ASSINATURA:
17/01/2014; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Gou-
vea de Souza & MD Desenv. Empresarial Ltda.; OBJETO: Patrocínio
ao projeto “Pós NRF – Recife”; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25
da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); AU-
TORIZAÇÃO: AP 353/2014.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014127ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DE JANEIRO
CENTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Contratada: UIRA-
PURU FILMES LTDA.; Objeto: PATROCÍNIO PARA O PROJETO
“CLÁUDIO PAZIENZA, O ENCONTRO QUE NOS MOVE”. Mo-
dalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA, COM INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$
93.950,00 (noventa e três mil novecentos e cinquenta reais) – Au-
torização: AP 6903/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Ser-
viço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC; OBJETO: Pa-
trocínio ao evento Prêmio SENAC de fotografia e jornalismo; MO-
DALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibi-
lidade de licitação conforme artigo 25, da Lei 8.666-93; VALOR: R$
10.000,00 (dez mil reais); DATA DE ASSINATURA: 30/01/2014;
NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com apre-
sentação da fatura.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE DOURADOS – MS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio dos Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Cai-
xa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s)
contratado(s): MTUR / MUNICIPIO DE ITAPORA – MS; CNPJ
03.156.999/0001-50 ; CTR 779250 / 2012 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto – CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RO-
DOVIARIO PRIMEIRA ETAPA; Programa Turismo; Valor: R$
503.418,37,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da
União, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0001, NE 2012NE800696, de 12/12/2012 e R$
15.918,37 a conta de contrapartida. Vigência 21/01/2017 – Data e
Assinaturas: 21/01/2014. PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA, WAL-
LAS GONÇALVES MILFONT.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO
DE PESSOAS, DESEMPENHO E CAPACITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA E CULTURAL firmado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, e pela SUSEP: Superintendência de Se-
guros Privados, CNPJ 42.354.068.0001/19, representados pelos ges-
tores abaixo identificados, com objetivo de aditar o Anexo III – Plano
de Trabalho do referido Acordo. Sujeitando-se as partes às dispo-
sições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber.
Vigência: 18/12/2015
Data e Assinaturas: 31/01/2014.
Pela CAIXA: HUMBERTO JOSÉ TEÓFILO MAGALHÃES
Diretor Executivo Eventual em Exercício de Cartões e Financiamento
ao Consumo
ANA TELMA SOBREIRA DO MONTE – Superintendente Nacional
de Gestão de Pessoas, Desempenho e Capacitação
Pela: SUPEP: LUCIANO PORTAL SANTANNA – Superintendente
da Superintendência de Seguros Privados
OSIANE NASCIMENTO ARIEIRA – Secretária – Geral.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 0138/13; para pres-
tação de serviços médicos e hospitalares; celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil – CMB; e Amil Assistência Médica Internacional
S/A; processo nº 2458/13; referente: alterações no contrato original;
com amparo legal: Artigo 65, Inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações; assinado em: 08/01/14; com vigência até 01/08/14;
assinam pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e Marcone da Silva
Leal – Diretores Vice-Presidente; pela contratada: Fabio Luiz da Sil-
veira Maia e Regina Vilela Magalhães – Procuradores.
CONSELHO DE RECURSOS
DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROFISSIONAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE ALIMENTOS LTDA. – ME – CNPJ 73.318.354/0001-52. Fica, de
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EDITAL Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE – DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SEGUNDA CHAMADA
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – ESAF, no uso de suas atribuições, considerando a
delegação de competência constante da Portaria nº 618, de 27/03/2012, do Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, publicada no
Diário Oficial da União – DOU de 28/03/2012, as disposições dos Editais ESAF nº 07, de 16/04/2012, publicado no DOU de 17/04/2012,
regulador do concurso público destinado a selecionar candidatos para o cargo de Analista de Finanças e Controle, da Controladoria-Geral da
União, nº 38, de 13/09/2012, modificado pelo Edital nº 46, de 21/9/2012, publicado no DOU de 24/9/2012, e pelo Edital nº 25, de 13/03/2013,
publicado no DOU de 14/3/2013, e Edital nº 4, de 27/1/2014, publicado no DOU de 28/1/2014, e nº 7, de 29/1/2014, RESOLVE:
I – Considerar desistente e, consequentemente, eliminado do concurso público para o cargo supracitado, por ter formalizado a respectiva
desistência desse concurso, o seguinte candidato:
Área: Auditoria e Fiscalização
Campo de atuação: Infraestrutura
Órgão Central
Class. Inscrição Nome P1 P2 P3 NFObj NDisc. N.F.36 226005966 André Luiz Ramos 45,00 32,00 123,00 200,00 74,50 274,50
II – Considerar desistentes e, consequentemente, eliminados do concurso público para o cargo supracitado, por não terem efetivado a
matricula no curso de formação, os seguintes candidatos:
Área: Auditoria e Fiscalização
Campo de atuação: Infraestrutura
Órgão Central
Class. Inscrição Nome P1 P2 P3 NFObj Ndisc. N.F.25 226022915 Flávia Holz Meirelles Pereira 43,00 38,00 117,00 198,00 85,25 283,2530 226015441 Carlos Alberto Cascão Júnior* 42,00 42,00 105,00 189,00 64,50 253,5032 226003917 Lincoln Santos De Andrade 38,00 34,00 120,00 192,00 84,50 276,5034 226007575 André Luis Oliveira De Melo 43,00 34,00 114,00 191,00 84,75 275,75
Área: Correição
Órgão Central
Class. Inscrição Nome P1 P2 P3 NFObj Ndisc. N.F.15 226007023 Andre Luiz Tokarski Boaventura 48,00 42,00 147,00 237,00 86,75 323,7524 226018073 Eduardo Dos Santos Bento* 38,00 38,00 141,00 217,00 85,50 302,50
Área: Prevenção da Corrupção e Ouvidoria
Órgão Central
Class. Inscrição Nome P1 P2 P3 NFObj Ndisc. N.F.46 226028737 Pedro De Mesquita Santos 51,00 42,00 120,00 213,00 74,00 287,00
III – Convocar, em Segunda Chamada, para efetuar a matrícula no Curso de Formação até o dia 10 de fevereiro de 2014, entre os
constantes do Anexo ao Edital ESAF nº 38, de 13/09/2012, modificado pelo Edital nº 47, de 21/12/2012 e Edital 25, de 13/3/2013, os seguintes
candidatos:
Área: Auditoria e Fiscalização
Campo de atuação: Infraestrutura
Órgão Central
Class. Inscrição Nome P1 P2 P3 NFObj Ndisc. N.F.35 226004881 Rony Figueredo Corrêa 34,00 46,00 126,00 206,00 69,00 275,0037 226008767 Paulo Ricardo Martins Ricarte Dos Santos 46,00 32,00 126,00 204,00 68,75 272,7538 226025521 Murillo Pires Coelho 48,00 38,00 123,00 209,00 63,50 272,5039 226018860 Luiz Gustavo De Souza E Antunes 38,00 38,00 135,00 211,00 61,25 272,25
Área: Correição
Órgão Central
Class. Inscrição Nome P1 P2 P3 NFObj Ndisc. N.F.21
226019890 Fabian Gilbert Saraiva Silva Maia 43,00 48,00 144,00 235,00 85,25 320,2536 226015995 José Augusto Magni Dunck* 41,00 34,00 132,00 207,00 84,25 291,25
Área: Prevenção da Corrupção e Ouvidoria
Órgão Central
Class. Inscrição Nome P1 P2 P3 NFObj Ndisc. N.F.48 226025773 Maíra Luísa Milani De Lima 51,00 38,00 123,00 212,00 74,75 286,75
(*) Candidato com deficiência
IV – Os candidatos convocados por este Edital, constantes do item III, deverão realizar a sua matrícula de acordo com as disposições
do Edital ESAF nº 4, de 27/1/2014, inclusive no que se refere à vida pregressa. Deverão encaminhar a documentação de matrícula até o dia
10 de fevereiro de 2014, pelos correios, para o seguinte endereço:
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – ESAF
Diretoria de Educação – DIRED
Curso de Formação AFC/CGU
Rodovia DF-001, km 27,4 – Lago Sul
71686-900 – Brasília – DF.
V – O Curso de Formação será realizado no período de 12 de fevereiro a 22 de março de 2014, na sede da Escola de Administração
Fazendária – ESAF, em Brasília-DF, no seguinte endereço: Rodovia DF-001, km 27,4, Lago Sul (Próximo ao Jardim Botânico). O candidato
deverá apresentar-se para a cerimônia de abertura na sala DT-03, às 8h do dia 12 de fevereiro de 2014.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA ordem, intimada a apresentar as razões recursais e documentos re-
lacionados ao objeto do recurso 4017 – processo BCB 0001030268,
atual 0601340872. Registre-se que a não apresentação de peça re-
cursal ora solicitada poderá configurar ato superveniente incompatível
com a vontade de recorrer da DECISÃO DECIF/GTPAL-2001/117,
comunicada pela correspondência DECIF/GTPAL/COPAD-2001/796,
de 19.12.2001.
MARCOS MARTINS DE SOUZA
Secretário Executivo
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
Contrato nº 01/2014. Contratante: Empresa Gestora de Ativos – EM-
GEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13 Contratado: SISTEMA DE
EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA., CNPJ nº
37.142.932/0001-89 Objeto: Prestação de serviço de UTI Móvel, Va-
lor Global: R$ 15.900,00. Vigência: 05.2.2014 a 04.2.2015. Data da
assinatura: 05.2.2014. Assinaturas: Josemir Mangueira Assis, Diretor-
Presidente da Contratante e Ângela Moyses Nogueira Rodrigues, pela
Contratada.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014128ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM SALVADOR
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 30/12/2013 , Seção 3, Pág. 137. Onde se lê: Vigência: 01/01/2014
a 31/01/2014 Leia-se : Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014 Onde se
lê: Assinatura: 03/12/2013 Leia-se : Assinatura: 31/12/2013
(SICON – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 170010
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 10168002149201216.
DISPENSA Nº 215/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
-CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FE-
DERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2013, mantidas
as condições e ajustando os Anexos elencados. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 08/01/2014 a 07/05/2014. Valor Total:
R$337.247.603,44. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 170010
Nº Processo: 12440000499201388 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais de consumo em geral, para atendimento das
necessidades dos Órgãos Centrais da Receita Federal do Brasil-RFB,
conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do
Edital – ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DO OBJETO. Total de
Itens Licitados: 00032. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco “p” Ane-
xo “a” 2º Andar BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 170010-09701-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 170192
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 14108000048201276.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 08518233000192. Contratado : PRIME
SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS -DE INFORMATICA LTDA –
. Objeto: A prorrogação da vigência e a indicação da dotação or-
çamentária e da nota de empenho por onde correrão as despesas do
contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$94.531,20. Data de Assinatura:
29/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO
M A RT I N S
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2013 publicado no D.O. de
13/02/2013 , Seção 3, Pág. 72. Onde se lê: Vigência: 07/02/2013 a
06/09/2014 Leia-se : Vigência: 07/02/2013 a 06/10/2014
(SICON – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 170042
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 10315720769201208.
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMARNORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do contrato de nº 06/2012,
correspondente a prestação de serviços de tele fonia fixo-fixo e fixo-
móvel, nas modalidades local e longa distância nacional com exe-
cução na Delegacia da RFB em Juazeiro do Norte, cfe. item 11 da
Ata de RP SRRF03/Dipol nº 01/2012. Fundamento Legal: Art. 57,
Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 30/09/2015. Valor Total:
R$54.240,35. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 170042
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 10315720770201224.
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do contrato de nº 07/2012,
correspondente a prestação de serviços de tele fonia fixo-fixo e fixo-
móvel, nas modalidades local e longa distância nacional com exe-
cução nas Agências jurisdicionadas à Delegacia da RFBem Juazeiro
do Norte, conforme registrado no item 12 da Ata de RP SRRF03/Di-
pol nº 01/2012. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 01/02/2014 a 30/09/2015. Valor Total: R$34.862,60. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TERESINA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 5/2013 publicado no D.O. de
07/01/2014 , Seção 3, Pág. 78. Onde se lê: Vigência: 31/12/2013 a
30/12/2014 Leia-se : Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
(SICON – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR-
DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 170078
Número do Contrato: 00005/2012, subrogado pelaUASG: 170078 –
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
5A.RF/BA.
Nº Processo: 10509720068201293.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 08528285000140. Contratado : FORTES
SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais 20 (vinte) meses, tendo início em 14/01/2014 e término em
13/09/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/01/2014
a 13/09/2015. Valor Total: R$104.175,00. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 170078
Número do Contrato: 00002/2012, subrogado pelaUASG: 170078 –
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
5A.RF/BA.
Nº Processo: 12689720134201280.
PREGÃO SISPP Nº 17/2011. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 70237672000281. Contratado : DINA-
MO VIGILANCIA LTDA -Objeto: Inclusão do adicional de peri-
culosidade do contrato de prestacao de servicos continuados de vi-
gilancia armada e monitoramento eletronico como consequencia da
aprovacao do anexo 3 – atividades e operacoes com exposicao a
roubos ou outras especies e violencia fisica nas atividades profis-
sionais de seguranca pessoal ou patrimonial – da norma regulamen-
tadora nº16, conforme portaria nº 1.885, de 2 de dezembro de 2013
em anexo. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 24/01/2014 a
31/05/2015. Valor Total: R$67.811,79. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 170325
Nº Processo: 17489000018201300 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Pessoa Jurídica (empresa especializada), por meio de
licitação pública na modalidade pregão eletrônico , para a prestação
de serviço de assessoria técnica á fiscalização e recebimento do pro-
jeto de arquitetura e básico completo do prédio sede da DRF/PCS a
ser construído em terreno próprio da União, localizado na rua João
Pinheiro nº 1.652, Bairro Vila Cruz, Poços de Caldas-MG. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00. Endereço: Rua: Sao Paulo Nº 461 Centro – POCOS DE
CALDAS – MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO LAMEGO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
A Comissão de Licitação da Inspetoria da RFB em Belo
Horizonte comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas
Físicas e Jurídicas nos termos do edital LPJ nº
0615100/000001/2014.
Mercadorias: Minério de Titânio, Informática, Eletroeletrô-
nicos, Veículos, Partes e Peças de veículos, Vestuário, Video game,
Som Automotivo, Ferramentas e outros.
Período de Apresentação das Propostas: 12 de fevereiro de
2014 às 8h até 24 de fevereiro de 2014 às 18h.
Data de realização da Sessão Pública: dia 25 de fevereiro a
partir das 11:30h.
Endereço: www.receita.fazenda.gov.br, acesso ao Centro Vir-
tual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), opção de atendimento
“Sistema de Leilão Eletrônico”.
Clientela: Pessoas Jurídicas regularmente constituídas ins-
critas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ e Pessoas
Físicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, inscritas no Cadastro de
Pessoas Físicas – CPF, ambas portadoras de certificado digital válido
de acordo com o item 4 (quatro) do Edital.
Condições de Pagamento: O pagamento deverá ser feito con-
forme item 9 (nove) do Edital, ou seja, integralmente até o primeiro
dia útil subseqüente à data de adjudicação; ou 20% até o primeiro dia
útil subseqüente à data de adjudicação e os 80% restantes no prazo de
oito dias seguidos, contados da data da adjudicação.
Informações: (31) 3421-0914, em Belo Horizonte; (33)
3279-7215 em Governador Valadares, (34)3338-5044 em Uberaba , e
em Varginha (35) 3221-2627.
Edital: Disponível para consulta pela internet no endereço
w w w. r e c e i t a . f a z e n d a . g o v. b r.
Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2014.
ELAINE BENFICA FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE ITAGUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 170116
Número do Contrato: 00028/2010, subrogado pelaUASG: 170116 –
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
7A.RF/RJ.
Nº Processo: 11684001163201064.
PREGÃO SISPP Nº 7/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 68565530000110. Contratado : ANGEL’S
SERVICOS TECNICOS LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo con-
tratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/09/2012 a
01/09/2013. Valor Total: R$368.282,64. Data de Assinatura:
01/09/2012.
(SICON – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 170122
Nº Processo: 15570000022201313 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica
para o imóvel ocupado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Nova Iguaçu, em regime de média tensão. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O objeto enquadra-se na hipótese
prevista no inciso XXII do artigo 24 da Lei nº 8666/1993. Declaração
de Dispensa em 06/02/2014. MARCO AURELIO DE CASTRO PI-
MENTA. Chefe do Sepol. Ratificação em 06/02/2014. CARLOS AL-
BERTO DO AMARAL AZEREDO. Delegado. Valor Global: R$
340.124,02. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 170088
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 10680725440201267.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 01639658000100. Contratado : ELYSEE
VIAGENS E TURISMO LTDA – -EPP. Objeto: Acréscimo contratual
no valor equivalente a 25% do contrato original de prestação de
serviços contínuos de agenciamento de viagens. Fundamento Legal:
lei 8.666/93 . Vigência: 24/01/2014 a 31/08/2015. Valor Total:
R$63.080,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014129ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700129Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2°, item III do Decreto nº 70.235/72, alterado
pelo artigo 67 da Lei nº 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, ficam os con-
tribuintes abaixo discriminados, intimados para no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 15º (décimo
quinto) dia da publicação deste Edital, recolherem os créditos tributários devidos a Fazenda Nacional,
tendo em vista os acórdãos da Delegacia de Julgamento, que deixaram de conhecer as impugnações
apresentadas.
Agendamento de vista do processo aos interessados na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº
375 – térreo – Centro – Rio de Janeiro – RJ, na EQVISTA/SEGEC/DRF RJ I, nos dias úteis, no horário
das 09:00 às 19:00 horas.
INTERESSADO CNPJ / CPF PROCESSONTI NOVAS TECNLOGIAS DA INFORMAÇÃO LTDA. ME 02.671.756/0001-98 10768.008124/2004-57LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO 949.762.797-15 1 2 4 4 8 . 7 2 7 1 2 7 / 2 0 11 – 6 1
LUIZ EDUARDO MAGALHÃES OEST
Chefe da Dicat
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, § 2°, item III do Decreto nº 70.235/72, alterado
pelo artigo 67 da Lei nº 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte
abaixo discriminado, intimado para no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 15º (décimo quinto) dia
da publicação deste Edital, recolher os créditos tributários devidos à Fazenda Nacional, tendo em vista
o respectivo acórdão do Conselho Administrativo de Recursos, que negou provimento ao recurso.
Agendamento de vista do processo ao interessado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375
– térreo – Centro – Rio de Janeiro – RJ, na EQVISTA/SEGEC/DRF RJ I, nos dias úteis, no horário das
09:00 às 19:00 horas.
INTERESSADO CNPJ PROCESSORED TAB COMÉRCIO LTDA. 03.513.786/0001-39 18471.000473/2005-49
LUIZ EDUARDO MAGALHÃES OEST
Chefe da Dicat
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2°, item III do Decreto n° 70.235/72, alterado
pelo artigo 67 da Lei n° 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte
abaixo discriminado, cientificado a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, que,
para prosseguimento da análise do processo n° 12448.721641/2011-92, deve informar se solicitou o
parcelamento total ou parcial dos valores controlados no processo em questão, bem como apresentar todo
e qualquer documento que tenha sido objeto de solicitação de parcelamento.
Agendamento de vista do processo ao interessado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375
– térreo – Centro – Rio de Janeiro – RJ, na EQVISTA/SEGEC/DRF RJ I, nos dias úteis, no horário das
09:00 às 19:00 horas.
INTERESSADO CNPJ PROCESSOTOP RIO PEM COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. – EPP 07.506.081/0001-45 1 2 4 4 8 . 7 2 1 6 4 1 / 2 0 11 – 9 2
LUIZ EDUARDO MAGALHÃES OEST
Chefe da Dicat
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2°, item III do Decreto n° 70.235/72, alterado
pelo artigo 67 da Lei n° 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte
abaixo discriminado, cientificado a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, da
cobrança relativa ao processo abaixo mencionado.
Agendamento de vista do processo ao interessado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375
– térreo – Centro – Rio de Janeiro – RJ, na EQVISTA/SEGEC/DRF RJ I, nos dias úteis, no horário das
09:00 às 19:00 horas.
INTERESSADO CPF PROCESSOORLANDO MÁRCIO GOMES NOVAIS 258.546.586-15 12448-727628/2013-17
LUIZ EDUARDO MAGALHÃES OEST
Chefe da Dicat
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2°, item III do Decreto n° 70.235/72, alterado
pelo artigo 67 da Lei n° 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte
abaixo discriminado, intimado para no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 15º (décimo quinto) dia
da publicação deste Edital, recolher os créditos tributários devidos à Fazenda Nacional, tendo em vista
que a Delegacia de Julgamento deixou de conhecer a impugnação apresentada, por ser intempestiva.
Agendamento de vista do processo ao interessado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375
– térreo – Centro – Rio de Janeiro – RJ, na EQVISTA/SEGEC/DRF RJ I, nos dias úteis, no horário das
09:00 às 19:00 horas.
INTERESSADO CPF PROCESSOUSOMAR TEIXEIRA DA SILVA 037.022.437-04 13706.009031/2008-96
LUIZ EDUARDO MAGALHÃES OEST
Chefe da DicatEDITAL DE INTIMAÇÃO N° 10, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2°, item III do Decreto n° 70.235/72, alterado
pelo artigo 67 da Lei n° 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, ficam os
contribuintes abaixo discriminados, intimados para no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 15º
(décimo quinto) dia da publicação deste Edital, recolher os créditos tributários devidos à Fazenda
Nacional, tendo em vista os respectivos acórdãos da Delegacia da Receita Federal de Julgamento, que
julgaram improcedentes as impugnações, ressalvando-se o direito de Recurso Voluntário em igual prazo
ao Conselho de Contribuintes.
O presente Edital vale como cobrança amigável pelo período adicional de 30 (trinta) dias,
contados a partir do vencimento do prazo acima citado.
Agendamento de vista do processo ao interessado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375
– térreo – Centro – Rio de Janeiro – RJ, na EQVISTA/SEGEC/DRF RJ I, nos dias úteis, no horário das
09:00 às 19:00 horas.
INTERESSADO CNPJ / CPF PROCESSOSINEZANDO DO CARMO NASCIMENTO 001.987.222-49 10768.000774/2010-01RICARDO OHLWEILER SAVIO 045.394.887-16 18471.001235/2008-01INTERSIX TECHNOLOGIES S/A 03.296.494/0001-91 16832.000978/2009-65IDENÚBIA SHEILA RIBEIRO DA CRUZ 466.719.514-20 13706.001636/2008-39CARLOS FRANCISCO RASGA 275.102.717-20 15467.000130/2009-89DIÓGENES LEMOS BERGER 662.719.247-00 10768.002450/2009-65DANIEL ARIOSTO PORTELA 022.552.277-20 13706.007697/2008-18NORMA PEREIRA DE THOMPSON SILVA 149.628.617-00 15471.000531/2009-70RUY SOARES DA SILVA 024.405.397-91 1 2 4 4 8 . 7 2 1 7 5 0 / 2 0 11 – 1 8CARLOS ALBERTO ARRUDA RODRIGUES 081.220.912-53 15471.002690/2008-28IBCE DO MILÊNIO ALIMENTOS LTDA. 07.427.684/0001-51 16832.000046/2010-56COMAB ESPECIALIDADES QUIMICAS 30.993.398/0001-75 10768,102882/2004-61COMAB ESPECIALIDADES QUIMICAS 30.993.398/0001-75 10768,102886/2004-49COMAB ESPECIALIDADES QUIMICAS 30.993.398/0001-75 10768,102888/2004-38K2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME 07.276.809/0001-90 12897.000820/2009-80MARIA IREIDE SOUZA 705.365.037-53 1 2 8 9 8 . 0 0 11 5 6 / 2 0 0 9 – 8 6NICOLAU FARAH OSSAILE 838.967.087-91 13706.000482/2008-68NICE BENEDICTIS CAMPOS NETO 599.812.617-34 15471.004210/2008-63ATILA BALAZS SZEMEREDI 693.876.567-72 13804.003352/2006-15ABILIO AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA 129.139.797-34 12448.721447/2010-26COMPANHIA COLONIZADORA BRASILEIRA 33.096.967/0001-78 10980.004351/2010-37
LUIZ EDUARDO MAGALHÃES OEST
Chefe da Dicat
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2°, item III do Decreto nº 70.235/72, alterado
pelo artigo 67 da Lei nº 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, ficam os con-
tribuintes abaixo discriminados, intimados para no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 15º (décimo
quinto) dia da publicação deste Edital, recolher os créditos tributários devidos à Fazenda Nacional, tendo
em vista os respectivos acórdãos da Delegacia da Receita Federal de Julgamento, que julgaram pro-
cedente em parte as impugnações, ressalvando-se o direito de Recurso Voluntário em igual prazo ao
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
O presente Edital vale como cobrança amigável pelo período adicional de 30 (trinta) dias,
contados a partir do vencimento do prazo acima citado.
Agendamento de vista do processo ao interessado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375
– térreo – Centro – Rio de Janeiro – RJ, na EQVISTA/SEGEC/DRF RJ I, nos dias úteis, no horário das
09:00 às 19:00 horas.
INTERESSADO CPF / CNPJ PROCESSOMIRIAM FONTENELLE 543.840.017-20 13706.001233/2007-17COOPERADI – COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E
INFORMÁTICA04.299.732/0001-85 18471.001418/2007-38
CARLOS ORLANDO MELO DA SILVA 718.233.447-04 15471.002994/2008-95ATACADÃO DISTRIBUIDORA FORTE DE ÓCULOS LTDA. 01.292.265/0001-73 16832.000153/2010-84CARLOS ALBERTO ARRUDA RODRIGUES 081.220.912-53 15471.002689/2008-01MARGOT ANTUNES MACIEL AVELINO 551.189.927-53 10768.007960/2008-48WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO 439.197.907-15 10768.004393/2008-78REGINA PINTO DA CRUZ VEIGA 027.739.027-34 13706.009407/2008-62APARECIDA FONSECA MORAES 492.961.917-34 10768.003197/2006-14
LUIZ EDUARDO MAGALHÃES OEST
Chefe da Dicat
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II
EDITAL Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições
regimentais, pelo presente edital, cientifica o(s) sujeito(s) passivo(s) adiante relacionado(s), na qualidade
de responsável(is) tributário(s), da lavratura do(s) Termo(s) de Sujeição Passiva Solidária e do(s) Auto(s)
de Infração inserto(s) no processo administrativo fiscal eletrônico (e-processo) nº 18470.723.433/2013-
99; 18470.731.360/2013-17 18473.720.048/2014-41; 18470.731.186/2013-02, tendo em vista ter re-
sultado improfícua a intimação por via postal mediante correspondência enviada ao domicílio tri-
butário.
Nome CPFAndré Gomes Nunes 053.467.337-60
2. O presente Edital vale como intimação ao sujeito passivo acima identificado, na forma do
disposto no art. 23, §1º, inciso III, §2º, inciso IV, e § 4º, inciso I, do Decreto nº 70.235/72, de-
terminando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação deste
Edital, deva efetuar o pagamento do débito constante do referido e-processo ou apresentar impugnação
à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da
Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.
3. Caso não seja efetuado o pagamento do débito nem apresentada impugnação à exigência
fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para
cobrança amigável, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no
item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.
4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja
efetuado, o e-processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito
em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.
5. A vista do e-processo poderá se dar em qualquer unidade da RFB e só será concedida ao
próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou de-
vidamente habilitado nos autos processuais.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014130ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700130Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
II, no uso de suas atribuições regimentais, e com base no disposto no
art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, tendo
em vista ter resultado improfícua a tentativa de ciência no domicílio
tributário eleito pelo sujeito passivo, constante do Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, CIENTIFICA o
contribuinte Aluminix Comercio de Metais Ltda, CNPJ
13.575.582/0001-86, do Termo de Continuidade lavrado em
03/02/2014 pelo(s) Auditor(es)-Fiscal(is) da Receita Federal do Brasil
responsável(is) pelo Mandado de Procedimento Fiscal nº 0710900-
2013-00916-0, que se encontra a sua disposição na Divisão de Fis-
calização desta Delegacia, situada na Av. João Cabral de Mello Neto,
nº 400, 4º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, no horário de
expediente da repartição.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
EDITAL Nº 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
II, no uso de suas atribuições regimentais, e com base no disposto no
art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, tendo
em vista ter resultado improfícua a tentativa de ciência por via postal
no domicílio tributário eleito pelo sujeito passivo, constante do Ca-
dastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, CIEN-
TIFICA o(a) contribuinte JOSÉ ROBERTO LANGENSTRASSEN,
CPF 358.364.587-15, do início do procedimento de fiscalização ins-
taurado pelo Mandado de Procedimento Fiscal nº 2014-00022-1, re-
lativo ao(s) ano(s)-calendário(s) de 2011, e INTIMA a apresentar, no
prazo de 20 (vinte) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação
deste edital, a documentação e os esclarecimentos discriminados no
Termo de Início de Procedimento Fiscal, que se encontra à sua dis-
posição na Divisão de Fiscalização desta Delegacia, situada na Av.
João Cabral de Mello Neto, nº 400, 4º andar, Barra da Tijuca, Rio de
Janeiro/RJ.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 170168
Nº Processo: 11128734086201381.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRE-
SA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição,
pela Contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse da Contratante. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vi-
gência: 19/01/2014 a 18/01/2019. Valor Total: R$258.476,01. Data de
Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 170551
Nº Processo: 13896722866201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados,
de natureza contínua, em regime de 44 (quarenta e quatro) horas
semanais para atender as necessidades da DRF/BRE para o posto de
condutor de veículos (motorista). Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av Tucunaré, 292 (sicaf: Agendar por Tel.) Tamboré – BARUERI –
SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO SANT ANNA MELHEM
Chefe Sepol
(SIDEC – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
AVISO DE CANCELAMENTO
EDITAL DE DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2014
O presidente da Subcomissão de Avaliação de Documentos –
SCAD da DRF/Jundiaí, designado pela Portaria nº 13 de 17/12/2012,
no uso de suas atribuições, comunica o cancelamento do Edital de
Destruição de Documentos nº 01/2014 publicado no DOU de
06/02/2014.
Jundiaí, 6 de fevereiro de 2014.
ANTONINHO MARCHESINI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 170139
Nº Processo: 16011.72000320148 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica
(concessionária/permissionária exclusiva). Referidos serviços desti-
nam-se ao atendimento das necessidades de trabalho das Agências da
Receita Federal do Brasil localizadas na Av. Eurípedes José Ferreira,
nº 910 – Bairro Aparecida – Fernandópolis/SP e R. Tietê, nº 3291 –
Centro – Votuporanga/SP. Total de Itens Licitados: 00002. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
05/02/2014. GUSTAVO FALCHETTE. Chefe Sapol. Ratificação em
05/02/2014. NOBUHIRO NAKAZONE. Ordenador de Despesas. Va-
lor Global: R$ 84.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.328.280/0001-
97 ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A.
(SIDEC – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 06/2014, 07/2014 e 08/2014. Pregão nº
02/2014.
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da SRRF08
torna público que, em 03/02/2014, foram assinadas as Atas de Re-
gistro de Preços para a aquisição de peças e baterias para equi-
pamentos No-Break.
As empresas registradas são: (1) PWW Sistemas de Energia,
Importação e Exportação LTDA, CNPJ: 10.361.199/0001-37, refe-
rente aos itens de nº 1 a 8, totalizando R$ 437.302,20; (2) RTA Rede
de Tecnologia Avançada LTDA, CNPJ: 00.429.640/0001-11, referente
aos itens 10 a 14 e 16, totalizando R$ 33.312,00; (3) FAST SYSTEM
Eletrônicos, Comércio e Representação LTDA, CNPJ:
10.352.087/0001-10, referente aos itens 9, 15, 17 a 37, 39, 42, 55 a
58 e 60 a 63, totalizando R$ 376.693,86.
A Ata vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
sua assinatura.
MÁRCIO AUGUSTO PIAGENTINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
O Pregoeiro da SRRF 09RF divulga o resultado do Pregão
02/2014: Item 01 – vencedor Neusa de Almeida Georg CNPJ
18.812.408/0001-23 valor de R$ 18.200,00. Itens 2 e 04 – Suelen
Cristina Provensi, 16.682.900/0001-04 R$ 1.487,00 e R$ 2.799,99.
Item 03 – Forte Mobile Ind e Com de Moveis 04.748.247/0001-41 R$
1.475,99. Item 5 – Cancelado na aceitação. Item 06 – Sinergia Com.
e Serv. Ltda 07.763.606/0001-28 R$ 1.230,00. Item 07 – Comercial
Brasil de Produtos Var. Ltda 05.488.204/0001-37 R$ 3.980,00.
CARLOS ROBERTO VENTZ
(SIDEC – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 22/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços des-
critos a seguir: ITEM 01 (para voz) Fornecimento de Serviço Te-
lefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade local, com fornecimen-
to de 01 (um) acesso digital padrão E1 20 (vinte) canais, para en-
troncamento com a Central Privada de Comutação Telefônica
(CPCT), para a sede da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Curitiba, rua João Negrão , nº 246, 1º, 2º e 3º andares, centro,
Curitiba-PR, conforme especificações e condições a estabelecidas no
Edital e seus anexos; ITEM 02 (para voz)- Fornecimento de 03 (três)
linhas telefônicas não residenciais padrão analógico, sendo 2 (duas)
para o Depósito de Mercadorias Apreendidas, localizado na Rua Gus-
tavo Rattmann 121, Bacacheri, Curitiba-PR e 1 (uma) para o Pátio de
Veículos Apreendidos, localizado na Rua Waldemiro Pedroso, nº 525,
Novo Mundo , Curitiba-PR, conforme especificações e condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. ITEM 03 (para dados)- For-
necimento de 03 (três) acessos em banda larga, com velocidade mí-
nima de 10 Mbp/s (download) e 1 Mbp/s (upload), para provimento à
Internet por meio de ADSL, COAXIAL ou WIRELESS, sem te-
lefone, sendo 1(um) para a sede da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Curitiba, rua João Negrão , nº 246, 1º andar, centro, Cu-
ritiba- PR; 1 (um) para o Depósito de Mercadorias Apreendidas,
localizado na Rua Gustavo Rattmann 121, Bacacheri, Curitiba-PR; e
1 (um) para o Pátio de Veículos Apreendidos, localizado na Rua
Waldemiro Pedroso, nº 525, Novo Mundo , Curitiba-PR, conforme
especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Ttotal de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 07/02/2014 das
09h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Rua João Negrão, 246
1º Andar Centro – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE TADEU COSTA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA CRUZ DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
A licitante vencedora foi a empresa ENGELINK LTDA.,
CNPJ 12.139.246/0001-28, pelo valor maximo total de R$ 301.680,00
(trezentos e um mil, seiscentos e oitenta reais), para um período de 20
(vinte) meses de contratação, à qual foi adjudicado o item objeto da
licitação.
HIGINO ARTHUR PEREA SCHMIDT
Chefe da SAPOL/DRF/SCS
(SIDEC – 06/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 100/2014 – UASG 806030
Nº Processo: 001002014 . Objeto: Serviços de manutenção, atua-
lização e suporte técnico dos produtos da família ADABAS/NA-
TURAL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não há
soluções semelhantes em software livre nativas para plataforma main-
frame com sistema operacional z/OS. Declaração de Inexigibilidade
em 04/02/2014. WILTON ITAIGUARA GONCALVES MOTA. Di-
retor. Ratificação em 04/02/2014. MARCOS VINICIUS FERREIRA
MAZONI. Diretor-presidente. Valor Global: R$ 2.490.388,32. CNPJ
CONTRATADA : 07.594.862/0001-39 SOFTWAREAG BRASIL IN-
FORMATICA E SERVICOS LTDA..
(SIDEC – 06/02/2014) 806030-17205-2014NE800362
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3055/2013 – UASG 806030
Nº Processo: 3055/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção,
atualização e suporte técnico para Solução de Replicação de Dados.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às
17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v Asa Norte – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LINDEMBERG MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 806030-17205-2014NE800362
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51870/2014 UASG 803030
Nº Processo: 02949/2013.
PREGÃO SISPP Nº 2949/2013. Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contra-
tado: 11193884000164. Contratado : LABORAL PRO EXERCICIOS
-CORPORATIVOS LTDA – ME. Objeto: Serviços de Ginástica La-
boral. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05. Vi-
gência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total: R$22.680,00. Data de
Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 806030-17205-2014NE800362
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51.872/2014
Contrato RG Nº 50.471/2013. Processo nº: 12023.000242/2012-66.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DA-
DOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.819.827/0001-57 – OAM
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato. Fundamentação: Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/1993. Vi-
gência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Valor: R$ 214.800,00. Data da
Assinatura: 03/02/2014. Nota de Empenho: 2014NE000001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51.875/2014
Contrato RG Nº 50.716/2013. Processo nº: 12023.000005/2013-86.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DA-
DOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.946.489/0001-02 – LYCOS
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de execução e
vigência do contrato. Fundamentação: Art. 57, § 1º, Inciso I e II, c/c
Inc. III e VI, da Lei 8.666/1993. Vigência: 19/01/2014 a 28/02/2014.
Data da Assinatura: 16/01/2014.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014131ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014020700131Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 51873/2014 UASG 803070
Número do Contrato: 49866/2012.
Nº Processo: 12023000252201200.
PREGÃO SISPP Nº 3364/2012. Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contra-
tado: 33498551000186. Contratado : TURISMO TRES AMIGOS LT-
DA -Objeto: Repactuar o valor do contrato. Fundamento Legal: Art.
37, Inc. XXI da CF/88 c/c Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inc. III e Art. 58,
÷ 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a 04/11/2014. Valor Total:
R$86.447,96. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 806030-17205-2014NE800362
REGIONAL SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3058/2013
Sagrou-se vencedora dos itens 01 e 02 a empresa Masterkap
Comercio de Capachos Eireli – EPP.
JOSE ARDITO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 806030-17205-2014NE800362ASSINATURA: 03/02/2014. ASSINAM: Ricardo Alexandre Ricardo
Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR – CO-
DEVASF e Ernani de Brito Granville Costa Filho, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 3.133.00/2013. PROCESSO:
59530.000537/2013-57. CONTRATANTE: Companhia de Desenvol-
vimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
CONTRATADA: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA.
OBJETO: Objeto a prestação de serviços técnicos de engenharia e
fornecimento de materiais para execução do projeto de automação dos
Perímetros de Irrigação Apolônio Sales e Barreiras, integrantes do
Sistema Itaparica, localizados nos municípios de Petrolândia e Ta-
caratu, no Estado de Pernambuco. PRAZO: 12 meses, contados a
partir da emissão da ordem de serviço. VALOR: R$ 1.140.480,05.
RECURSOS: Termo de Cooperação Técnico-Financeira Chesf/Co-
devasf CV-I-92.2013.0300.00, Programa de Trabalho nº
20.607.2013.20EY.0001 – Administração de Perímetros Públicos de
Irrigação – Nacional, fonte 281, categoria econômica 4, estão as-
segurados através das Notas de Empenho nº 2013NE001324 e
2013NE001323. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2013. ASSINAM:
Gervilson Jardel Goncalves Duarte, Superintendente Regional Subs-
tituto da 3ª SR – CODEVASF, Thiago da Silva Rodrigues e Devanir
Osvaldo Pereira, pela Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 3.135.00/2013. PROCESSO:
59530.001071/2013-15. CONTRATANTE: Companhia de Desenvol-
vimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
CONTRATADA: AGROTELAS INDÚSTRIA E COMERCIO DE
TELAS LTDA – ME. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e des-
carga de 250 tanques-rede e 50 berçários/bolsões para os Municípios
de Petrolina, Belém do São Francisco, Serra Talhada, Lagoa Grande,
Santa Maria da Boa Vista, Itacuruba, Floresta, Ibimirim, Petrolândia,
Jatobá e Parnamirim, Municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR
da CODEVASF, Estado de Pernambuco. PRAZO de 01 ano, de acordo
com a demanda do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aqui-
cultura de Bebedouro, contado a partir da data da ordem de forne-
cimento. VALOR: R$ 217.200,00. RECURSOS: Funcional Programá-
tica nº 15.244.2029.20N7-0001 – Plano Brasil Sem Miséria, PTRES
066901 assegurados através da NE 2013NE001328, de 27/12/2013.
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2013. ASSINAM: Carlos Alberto
Pereira Mouco, Superintendente Regional da 3ª SR – CODEVASF e
Petterson Cavalcanti Rodrigues, pela CONTRATADA.
ESPÉCIE: Contrato nº 3.157.00/2013. PROCESSO:
59530.001176/2013-66. CONTRATANTE: Companhia de Desenvol-
vimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Execução das obras e serviços ne-
cessários para perfuração, montagem e instalação de 91 poços tu-
bulares, sendo 87 em solo predominantemente cristalino e 04 em
sedimentar em comunidades situadas na Zona Rural dos Municípios
de Afogados da Ingazeira, Afrânio, Águas Belas, Araripina, Arco-
verde, Belém do São Francisco, Bodocó, Buique, Carnaíba, Car-
naubeira da Penha, Custódia, Floresta, Iati, Ibimirim, Inajá, Ipubi,
Itacuruba, Manari, Orocó, Parnamirim, Pesqueira, Petrolândia, Santa
Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Tacaratu,
Trindade e Tuparetama, localizados no Estado de Pernambuco. PRA-
ZO: 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
VALOR: R$ 3.034.281,04. RECURSOS: Programas de Trabalho
18.544.2051.1851.7008 – Implantação de Obras de Infraestrutura Hí-
drica – Em Municípios – No Estado de Pernambuco, Emenda Par-
lamentar nº 2724.0005 e nº 15.244.2029.7K66.0026 – Apoio a Pro-
jetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Em Mu-
nicípios – No Estado de Pernambuco, Emenda Parlamentar nº
3204.0007, apresentadas ao Orçamento Geral da União de 2013.
asseguradas através das Notas de Empenho nº 2013NE001501,
2013NE001502, 2013NE001503 e 2013NE001504. DATA DE AS-
SINATURA: 31/12/2013. ASSINAM: Carlos Alberto Pereira Mouco,
Superintendente Regional da 3ª SR – CODEVASF e James Marlon
Monteiro Barros, pela Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 3.167.00/2013. PROCESSO:
59530.001259/2012-74. CONTRATANTE: Companhia de Desenvol-
vimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
CONTRATADA: FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA EPP. OBJETO:
Execução das obras e serviços relativos à montagem e instalação de
ramal de distribuição de água, na localidade do Sítio Algodões, per-
tencentes à zona rural do Município de Petrolina, no Estado de Per-
nambuco, área de atuação da 3ª SR – CODEVASF. PRAZO: 90 dias,
contados a partir da emissão da ordem de serviço. VALOR: R$
86.661,52. RECURSOS: Programa de Trabalho
18.544.2069.12QC.0001 – Implantação de Obras de Equipamentos pa-
ra oferta de Água – Nacional, asseguradas através da Nota de Empenho
2013NE001533. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. ASSINAM:
Gervilson Jardel Gonçalves Duarte, Superintendente Regional da 3ª
SR – CODEVASF e James Marlon Monteiro Barros, pela Contratada.
EXTRATO DE REATIVAÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Reativação do Contrato nº 3.103.00/2012. PROCESSO:
59530.001491/2012-11. CONTRATANTE: Companhia de Desenvol-
vimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
CONTRATADA: DOMINGOS & FIGUEIREDO LTDA – ME. OB-
JETO: Reativação da execução do contrato, a partir de 23/12/2013,
Base Legal: inciso III, § 1º do art. 57, da Lei 8666/93, com in-
terrupção de prazo de execução publicado no DOU nº 102, seção 3,
página 120, de 29/05/2013. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013.
ASSINAM: Carlos Alberto Pereira Mouco, Superintendente Regionalda 3ª SR – CODEVASF, Ratificação – Superintendente Regional Subs-
tituto Sr. Gervilson Jardel Gonçalves Duarte e Laurindo Domingo da
Silva, pela contratada.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 3.086.00/2013. PROCESSO:
59530.000780/2013-75. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DONATÁRIA:
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES UNIDOS DO QUEBRA
UNHAS DE FORA. OBJETO: Doação dos bens, a seguir relacionados:
um trator agrícola, marca JOHN DEERE, 78CV, chassis
1BM5078EPD0004565, tombamento nº 213.247-9; uma grade agrícola
GAC245 1428, tombamento nº 216.976-9; uma roçadeira agrícola RM
160, tombamento nº 216.997-2; um sulcador SL3 KOHLER, tombamen-
to nº 217.018-3. VALOR: R$ 88.190,47. DATA DE ASSINATURA:
31/10/2013. ASSINAM: Carlos Alberto Pereira Mouco – Superintenden-
te Regional da Codevasf – CPF/MF nº 494.393.917-15 – Presidente da
Associação – Maria das Graças da Silva – CPF/MF nº 616.120.064-34.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 3.089.00/2013. PROCESSO:
59530.000781/2013-10. DOADORA: Companhia de Desenvolvimen-
to dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DO-
NATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AGROVILA
06 BLOCO 04 DO PROJETO ICÓ – MANDANTES. OBJETO: Doa-
ção dos bens, a seguir relacionados: trator agrícola, marca JOHN
DERE, de pneus, 78CV, chassis 1BM5078EPD0004482, tombamento
nº 213.248-6; uma grade agrícola GAC245 1428, tombamento nº
216.977-6; uma roçadeira agrícola RM 160, tombamento nº 216.998-
9; um sulcador SL3 KOHLER, tombamento nº 217.019-0 .VALOR:
R$ 88.190,47. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2013. ASSINAM:
Carlos Alberto Pereira Mouco – Superintendente Regional da Co-
devasf – CPF/MF nº 494.393.917-15 e José Edson Lisboa – Presidente
da Associação – CPF/MF nº 728.776.934-49.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 3.132.00/2013. PROCESSO:
59530.001560/2013-69. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DONA-
TÁRIO: MUNICÍPIO DE JATOBÁ. OBJETO: Doação do bem, a se-
guir relacionado: Uma Motoniveladora marca YTO, modelo
MG1217A, motor 6B11D007591, cor amarela, combustível diesel,
Ano/Modelo 2011/2011 (chassi 1101221), tombamento 205.981-7.
VALOR: R$329.734,89. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2013. AS-
SINAM: Gervilson Jardel Gonçalves Duarte – Superintendente Regio-
nal Substituto da Codevasf – CPF/MF nº 666.939.935 e Robson Silva
Barbosa – Prefeito do Município de Jatobá – CPF nº 747.474.954-87.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 3.189.00/2013. PROCESSO:
59530.001347/2013-57. DOADORA: Companhia de Desenvolvimen-
to dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DO-
NATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO
DE ICAIÇARA E REGIÃO. OBJETO: Doação dos bens, a seguir
relacionados: Trator Agrícola, marca JOHN DEERE, de pneus, 78
CV, (chassi: 1BM5078EVD0004522), tombamento nº 213.252-7;
Grade Agrícola GAC245 1428 tombamento nº 216.981-7; Roçadeira
Agrícola RM 160, tombamento nº 217.002-8; Sulcador SL KOHLER,
tombamento nº 217.023-1, Arado de 03 discos de 28, Reversível,
marca EQUIVALER, tombamento nº 217.048-2. VALOR: R$
94.999,99. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2013. ASSINAM: Ger-
vilson Jardel Gonçalves Duarte – Superintendente Regional Substituto
da Codevasf – CPF/MF nº 666.939.935-91 e Jussuenio José Cordeiro
Lima – Presidente da Associação – CPF/MF nº 039.671.754-30.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.107.00/2012, que
tem como objeto a contratação dos serviços de assistência técnica e
extensão rural – ATER dos produtores rurais da área de sequeiro no
entorno do Projeto Pontal, localizado no Município de Petrolina/PE.
PROCESSO: 59530.001055/2012-33. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba –
CODEVASF. CONTRATADA: PLENA CONSULTORIA E PROJE-
TOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo, por mais 12 meses, pas-
sando o termo final para 31/12/2014 e repactuar os preços, com base
na Convenção 2013/2014, passando o valor global do contrato para
R$ 1.525.599,76. RECURSOS: Programa de Trabalho
20.607.2013.5260.0026 – Implantação do Perímetro de Irrigação Pon-
tal com 7.862 há, no Estado de Pernambuco, PTRES 063758, sob
gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura – AD,
assegurado através da Nota de Empenho 2013NE001588. DATA DE
ASSINATURA: 1º/01/2014. ASSINAM: Gervilson Jardel Gonçalves
Duarte, Superintendente Regional da 3ª SR – CODEVASF e Elias
Teixeira Pires, pela Contratada.
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.004.00/2010, que
tem por objeto a execução dos serviços de limpeza, conservação,
jardinagem e manutenção do Centro Integrado de Recursos Pesquei-
ros e Aquicultura de Bebedouro 3ª CIB, no Município de Petro-
lina/PE. PROCESSO: 59530.001198/2009-40. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba – CODEVASF. CONTRATADA: DMA – SOLUÇÕES EM
CONTRATAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo e ratificar as
demais cláusulas e condições. PRAZO: 12 meses, contados a partir de
29/01/2014, ficando seu termo final previsto para o dia 29/01/2015.
RECURSOS: Os recursos para manutenção do contrato correrão à
conta de Programa de Trabalho 20.602.2052.2819.0026 – Funcio-
namento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura – Plano
Brasil sem Miséria – no Estado de Pernambuco, sob gestão da 3ª SR.
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2014. ASSINAM: Carlos Alberto
Pereira Mouco, Superintendente Regional da 3ª SR – CODEVASF e
Geraldo Dias de Souza Barros, pela Contratada.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 05/02/2014 , Seção 3, Pág. 105. Onde se lê: “…passando este a
viger até 15 de fevereiro de 2015…” Leia-se : “… passando este a
viger até 03 de fevereiro de 2015…”
(SICON – 06/02/2014) 530001-00001-2013NE800080
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000185/2013-59. ESPECIE: 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 2.066.00/2013, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CO-
DEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a empresa, SINSTEC
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ/MF 32629917/0001-46;
Objeto: prorrogar o prazo do contrato por 90 dias a partir de
13/01/14; a de Assinatura: 10.01.14; Signatários: Claudio Márcio
Machado Figueiredo Silva ##Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR e Renato Jorge da Silva Fernandes, SINSTEC.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 002 ao Contrato nº
0.05.09.0041/00. PROCESSO: 59530.001157/2008-72. CONTRA-
TANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba – CODEVASF. CONTRATADA: HIDROSONDAS –
HIDROGEOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Reajusta-
mento dos preços do contrato nº 0.05.09.0041/00, referente a execução
dos serviços de administração, operação e manutenção da infraes-
trutura de irrigação de uso comum dos Perímetros de Irrigação Icó-
Mandantes – Blocos 3 e 4 e Manga de Baixo, localizados nos Mu-
nicípio de Petrolândia, Floresta e Belém do São Francisco, no Estado
de Pernambuco. VALOR: Fica agregada a quantia de R$ 106.185,12
(cento e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e doze centavos),
referente ao período de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2013,
cujas despesas correrão por conta Termo de Cooperação Técnico-fi-
nanceira CHESF/CODEVASF nº CV-I-92.2013.0300-00 – Adminis-
tração de Perímetros Públicos de Irrigação – Nacional, PTRES 063718,
fonte 281. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2013. ASSINAM: Carlos
Alberto Pereira Mouco, Superintendente Regional da 3ª/SR – CO-
DEVASF e Ailton de Souza Castro, pela CONTRATADA.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 003 ao Contrato nº
0.05.09.0038/00. PROCESSO: 59530.001158/2008-17. CONTRA-
TANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba – CODEVASF. CONTRATADA: GRANVILLE & BA-
ZAN LTDA. OBJETO: Reajustamento e repactuação dos preços do
Contrato nº 0.05.09.0038/00, referente a supervisão contratação dos
serviços de administração, operação e manutenção das infraestruturas
de uso comum do Perímetro Irrigado Fulgêncio (Caraíbas), integrante
do Sistema Itaparica, no Estado de Pernambuco. VALOR: Repac-
tuação dos preços da mão-de-obra do contrato no valor de R$
464.005,77, período de 1º de janeiro de 2013 a 14 de novembro de
2013, com base no Acordo Coletivo de Trabalho de 2013/2013; o
reajustamento referente ao período compreendido entre 12 de fe-
vereiro de 2013 a 14 de novembro de 2013, passando o valor do
contrato de R$ de 11.106.365,81 para R$ 11.833.740,26. DATA DE
Ministério da Integração Nacional.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014132ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700132Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2013
A CODEVASF comunica que a Empresa Sergipana de Vigi-
lância Ltda sagrou-se vancedora para a prestação de serviços de vigi-
lância desarmada para o Escritório de Apoio Técnico de Propriá, no mu-
nicípio de Propriá, estado de Sergipe, no valor total de R$ 159.959,28.
PAULO CARVALHO VIANA
Superintendente Regional
(SIDEC – 06/02/2014) 195003-11201-2013NE000016
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 53/2013
A CODEVASF – 6ª/SR comunica aos inteessados que a li-
citação realizada no dia 08/01/2014, na modalidade concorrência –
Edital 053/2013, foi considerada DESERTA, tendo em vista o não
comparecimento de licitantes.
ALAOR GRANGEON DE SIQUEIRA
Superintendente Regional
(SIDEC – 06/02/2014) 195011-11201-2013NE001213
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2012 – UASG 193002
Nº Processo: 59400007367201155. PREGÃO SRP Nº 4/2012. Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS.
CNPJ Contratado: 42563692000126. Contratado : M.I. MONTREAL IN-
FORMATICA S.A -Objeto: Contrataçao dos serviços de provimento e ma-
nutenção da área de infraestrutura de redese comunicação para o DNOCS-
CE. Fundamento Legal: Lei. 8.666/93 . Vigência: 31/05/2012 a 30/05/2014.
Valor Total: R$1.686.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2012.
(SICON – 06/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 193002
Número do Contrato: 39/2008. Nº Processo: 59400002941200883.
PREGÃO SISPP Nº 13/2008. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
28672087000162. Contratado : SAINT-GOBAIN CANALIZACAO
LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo, com vistas a permitir a con-
clusão da aquisição de tubos, conexões e equipamentos hidrome-
cânicos para implantaçãoda 1ª Etapa do Sistema Adutor do Pajeú-PE.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a
23/05/2014. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 193002-11203-2014NE800179
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico (SRP) a empresa
R.M Máquinas e Equipamentos LTDA-EPP,CNPJ: 00.118.689/0001-53.
GILBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 193002-11203-2013NE800040
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento registrado
no SIAFI sob o número 651824 firmado entre a União, por meio do
Ministério da Integração Nacional, CNPJ 03.353.358/0001-96, e o
Estado de Santa Catarina, CNPJ 82.951.229/0001-76, conforme ins-
trução do processo nº 59050.000128/2009-77, até 10/08/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 533013
Nº Processo: 59004/312/2013-59 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para a Prestação de serviços continuados de
manutenção predial preventiva e corretiva, nos sistemas, redes e ins-
talações hidrossanitárias, elétricas, refrigeração e carpintaria, incluin-
do grupos geradores existentes ou que venham a ser instalados, su-
bestação de 1.500 KVA, subestação de 750 KVA, com fornecimento
de peças/materiais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Tv
Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco BELEM – PA. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos
sítios www.comprasnet.gov.br e www.sudam.gov.br
DJAIR BANDEIRA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 533013-53202-2014NE800005
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2014/000012 – Processo nº 08700.008758/2013-33. Con-
trato firmado em 20/01/2014, entre o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento – PNUD, como CONTRATANTE, e MI-
CHEL ALBARRAN, portador do CPF 619.116.071-20, como CON-
TRATADO, no âmbito do Projeto BRA/11/008, executado pelo Con-
selho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Modalidade
Produto. Objeto do Contrato: Consultoria Técnica Especializada em
tecnologia da informação para desenvolvimento de diagnósticos re-
lacionados aos sistemas e à gestão eletrônica do projeto “CADE Sem
Papel”. Valor total do presente contrato é de R$48.000,00 (quarenta e
oito mil reais). Vigência do Contrato: 20/01/2014 a 15/08/2014. Fun-
damento legal: Processo CADE nº 08700.008758/2013-33 e Decreto
nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º. – Assinam: pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Jorge Chediek e, pelo
contratado, Michel Albarran.
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL No-33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se
publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº
08700.000653/2014-17. Requerentes: Vinci Renda Imobiliária Fundo
de Investimento Imobiliário – FII e Fashion Mall S/A. Advogados:
Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Polliana Blans Libório e outros. Na-
tureza da operação: aquisição de participação societária. Setor eco-
nômico envolvido: Fundo de investimentos imobiliários (CNAE:
64.70-1-03) e Incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE:
41.10-7-00).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
Substituto
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
EDITAL No-17 – DEPEN, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL (DEPEN) torna públicos o resultado final na
perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, o
resultado final na investigação social, o resultado final na primeira
fase do concurso e a convocação para o Curso de Formação Pro-
fissional (CFP), referentes ao concurso público para provimento de
vagas nos cargos de Agente Penitenciário Federal, de Técnico de
Apoio à Assistência Penitenciária e de Especialista em Assitência
Penitenciária, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério
da Justiça.
1 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos qualificados na perícia mé-
dica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo, nú-
mero de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 10: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL
10076407, Rachiel Eduardo Silva Reboucas.
2 DO RESULTADO FINAL NA INVESTIGAÇÃO SO-
CIAL
2.1 Relação final dos candidatos indicados na investigação
social, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: CLÍNICA GERAL
10019116, Giovani dos Anjos Cersosimo.
2.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: ENFERMAGEM
10007059, Alenilton Pereira Dias / 10027769, Briza Greicy
Denofrio Greff / 10090050, Caio Moraes Nunes / 10024282, Daniele
Cristina Vicentin / 10046116, Danielle Silva de Medeiros Figueira /
10078028, Fernanda Raquel Ritz Araujo / 10054986, Francisco Ter-
cio Fernandes Alves e Silva / 10044678, Ingrid Azevedo Souza /
10025078, Katiane Mazetto Zini / 10020935, Kelliane Lopes Ca-
valcante / 10013758, Mirtson Aecio dos Reis Nascimento / 10018931,
Raianne Cristina Mourao Carlos / 10079833, Raissa Gomes da Costa
/ 10080306, Thea Luana Fernandes Morais.
2.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: FARMÁCIA
10079498, Cenyra Sanchotene Martini / 10086364, Rodrigo
Albuquerque da Costa.
2.1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: ODONTOLOGIA
10094500, Alexandrino Pereira dos Santos Neto / 10071549,
Daniel Santiago Vale / 10018004, Gustavo Henriques Alves Ribeiro /
10014817, Mariella Pereira Lima / 10048266, Ricardo Gustavo Ca-
nuto Paulista / 10055394, Roberto Santos Stein / 10057861, Valderino
Paes de Castro / 10021874, Zildimeiry Cristine Vieira Pedrosa.
2.1.5 CARGO 5: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: PEDAGOGIA
10031855, Carla dos Santos / 10025871, Flavia Joenck da
Silva / 10041006, Ilza Neyara Silva / 10090009, Jussarap Oliveira /
10082410, Rosemeire Gomes de Souza / 10057833, Thales Siqueira
Arrais.
GABINETE DO MINISTRO
E D I TA L
SELEÇÃO DE CONSULTORES
PROJETO BRA 08/021 SELECIONA: 1 (um) consultor téc-
nico especializado para sistematização de informações do acervo da
Comissão de Anistia para fins de consolidação histórica, que se dará
por meio da elaboração o Vocabulário Controlado do acervo da Co-
missão de Anistia a fim de organizar e recuperar documentos e
informações com consistência e confiança no sistema de busca.
Requisitos do candidato: a) profissional com formação mí-
nima em nível de mestrado, com área principal de atuação na subárea
de Ciência da Informação e ênfase em técnicas de recuperação da
informação; e b) experiência comprovada de no mínimo 5 (cinco)
anos em construção e avaliação de vocabulários controlados (Tesauro)
e organização, recuperação e indexação de informações em uniforme
estrutura lógico-semântica para vocabulário controlado.
Valor do contrato: R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, se-
tecentos e vinte reais), que serão distribuídos em 6 (seis) produtos.
Insumos fornecidos: diárias, passagens e estrutura de es-
critório.
Duração: março de 2014 a dezembro de 2014 (com pos-
sibilidade de prorrogação).
Principais atividades: análise prévia do acervo (com base
amostral de pelo menos 4% dos processos); definição da estrutura
lógico-semântica do vocabulário controlado terminológico; inserção e
definição dos descritores; padronização dos descritores do vocabu-
lário; e elaboração de projeto para implantação pela Comissão de
Anistia.
Candidatura ao processo seletivo: os candidatos interessados
devem enviar currículo completo até o dia 24 de fevereiro de 2014
para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando no as-
sunto “candidatura Vocabulário Controlado 2014”. O Currículo deve
ser preenchido no modelo que se encontra neste Termo de Referência,
em atenção ao disposto no Manual de Contratação de Consultorias da
Controladoria-Geral da União, a fim de contribuir para a transpa-
rência e objetividade do processo seletivo e, devem ainda, ser colados
no corpo do e-mail. Não serão aceitos currículos em anexo.Os can-
didatos que não observarem esses critérios serão automaticamente
desclassificados.
Processo de seleção: 1ª Fase – Análise de Currículo (clas-
sificatória); 2ª Fase – Apresentação de Trabalho Escrito (classifi-
catória); e 3ª Fase – Entrevista e apresentação de projeto implantado
de Vocabulário Controlado (classificatória).
Maiores informações: verificar o Termo de Referência da
Contratação na sua íntegra disponível no sítio www.mj.gov.br/anis-
tia.
Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual
e municipal) ativo ou sob quaisquer tipos de licença ressalvadas as
situações previstas no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
PAULO ABRÃO
Diretor Nacional do Projeto BRA 08/021
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00008/2014 ao Convênio Nº
704233/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
TICA, Unidade Gestora: 200005, Gestão: 00001. Convenente : ES-
TADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.032/0001-60. Executor : SE-
CRETARIA DA JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,
CNPJ nº 14.504.377/0001-92. Alteração da Vigência. Valor Total: R$
1.747.027,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.470,27, Vigência:
18/08/2009 a 07/02/2014. Data de Assinatura: 09/12/2013. Signa-
tários: Concedente : FLAVIO CROCCE CAETANO, CPF nº
148.112.678-42, Convenente : JAQUES WAGNER, CPF nº
264.716.207-72, Executor : MARILIA MURICY MACHADO PIN-
TO, CPF nº 019.316.605-49.
(SICONV(PORTAL) – 06/02/2014)
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 200247
Nº Processo: 08060000489201340.
PREGÃO SISPP Nº 31/2013. Contratante: ARQUIVO NACIONAL –
CNPJ Contratado: 01026441000125. Contratado : AMBIENTAL
SERVICOS ESPECIALIZADOS-LTDA – EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada para instalação de sistema de eliminação e
controle de colônias de cupins e de formigas para a sede do Arquivo
Nacional. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 . Vigência:
03/02/2014 a 03/02/2016. Valor Total: R$74.998,00. Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 200247-00001-2014NE800360
Ministério da Justiça.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014133ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700133Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.1.5.1 Relação final dos candidatos sub judice indicados na
investigação social, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10061626, Ana Cecilia Vieira Rodrigues.
2.1.6 CARGO 6: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: PSICOLOGIA
10019024, Denise Baldanca Caldas / 10077155, Manuela da
Silva Amrim / 10037741, Thalyta Emily Saraiva Silva.
2.1.7 CARGO 8: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL
10071025, Amusa Gabrielle Felisbeto / 10017315, Cristiane
Lima Araujo.
2.1.8 CARGO 9: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL
10012912, Alcione Batista Leite / 10085202, Andreia Santos
Nascimento / 10072346, Annamaria Eutalia Zuila Blandina Luzia
Resende Peixoto / 10023775, Diego Farias Eiterer / 10072354, Dyego
Patrick dos Santos Silva / 10096381, Hellayne Meneses Ribeiro /
10006921, Ian Santarem de Oliveira / 10054898, Sarah Lins de Bar-
ros Moreira.
2.1.9 CARGO 10: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL
10063830, Adriel Araujo de Moura / 10036042, Alexandro
Alves do Prado / 10098123, Allan Bruno Carneiro Ferreira /
10072154, Alysson Soares Silva / 10052350, Anderson da Silva San-
tos / 10092362, Andre Felipe Machado Barbosa / 10076422, Andre
Felipe Pinheiro / 10072372, Andre Gomes Valle Nery / 10010496,
Anna Carolina Bedeschi de Abreu / 10013500, Aurelio Luis Moreira
/ 10083448, Bruno Correia Cardoso / 10069335, Bruno Eduardo
Gomes Marino / 10055278, Bruno Weslley Banhado / 10017207,
Caio Fabio Nunes Limeira / 10062396, Carlos Junior dos Santos
Neres / 10042079, Caue de Franca Cauduro / 10056693, Cesar Na-
kano Euflausino / 10077350, Charmayne de Souza Bezerra /
10003073, Claudio Weber Stern / 10055884, Cristian Saibro de Lima
/ 10003054, Cristiano Lecio da Silva / 10037087, Daniel Gabriel
Newton de Assuncao Aprigio / 10024822, Daniel Otoni Scaramello
Riera / 10037421, Daniel Silva Neves / 10072441, Danilo Correia
Aleluia / 10079432, Darlan Salvador Pereira / 10048837, Darlethe
Jackeline Goncalves de Souza / 10059155, David Fontoura Paes /
10080850, Denise de Paula Silva / 10045974, Diana Benazio Pascoal
Ribeiro / 10067332, Diego de Lira Reis / 10030720, Diego Douglas
Araujo de Alencar / 10029257, Diego Machado / 10000035, Diego
Marinho Ribeiro / 10057656, Divalci Rosa Carlos / 10041407, Edgar
da Cruz Pereira Filho / 10019517, Erico Saleme de Souza /
10080053, Evanildo Ferreira Martins / 10011181, Fabia Kateline Fer-
reira da Silva / 10074192, Fabiano Bernardi / 10008120, Fabio Cris-
tiano Candido / 10065975, Fabio Quintino de Melo Shimidt /
10021100, Fabio Roberto Reboucas Nolasco / 10058540, Fabio Soa-
res de Sousa Dantas / 10019513, Fernanda Reboucas Lira /
10058631, Fernando Nilson Galvao Albertti / 10000198, Francisclei
Pinheiro de Barros / 10085162, Francisco Adriano Pereira Souza /
10082550, Francisco Jean Tavares de Souza / 10071922, Galbenise
Lobo Mourao / 10019745, Gean Franco Vieira / 10035550, Gilson
Leoncio da Silva Filho / 10000889, Gleice Marques Scalhon /
10093518, Gleison Santana dos Santos / 10006119, Guilherme Te-
desco / 10037911, Gustavo Bongiovanni Korp / 10096183, Gustavo
Fernando de Melo Borba / 10065933, Helma Campos de Carvalho /
10000049, Henrique Costa Brunetti / 10056087, Henrique Fernandes
dos Reis / 10017458, Hermes Antonio Almeida Pugliese Junior /
10014146, Igor Marinho Cavalcante / 10030724, Isaias Carvalho Pon-
tes / 10050217, Izabela Lima Araujo / 10031117, Izaias Gomes San-
tana / 10019722, James Princess Oliveira Miranda / 10019151, Jean
Pereira de Castro / 10056879, Jefferson Becker / 10004862, Jefferson
Ricardo da Silva / 10090397, Joao Augusto Cordeiro Junior /
10014476, Joao dos Santos de Oliveira Junior / 10000095, Joao
Guilherme Oliveira Vieira / 10039171, Joao Paulo Cavalcante Que-
sado / 10029173, Joao Victor Dias Pinto / 10041108, Joao Victor dos
Santos Cavalcanti / 10069671, Jonathan Fermino de Paz / 10031721,
Jonnattas Emanuel Rocha da Silva / 10000593, Jose Valdimar Ro-
drigues Lemos / 10041691, Jucimary de Oliveira Araujo / 10047058,
Juliano Closse da Cunha / 10014956, Julio Cesar Tozi / 10030538,
Leidson Gomes de Carvalho / 10037008, Leticia Maria Auler de
Araujo / 10024660, Leticia Rossoni Vieceli / 10004785, Luana Maria
Lyra Carreras Correa de Oliveira / 10001474, Luiz Carlos de Sousa
Batista Junior / 10059632, Luiz Gustavo Tomio Igarachi / 10062888,
Majorie Aparecida Bondezan / 10024746, Marcela Rodrigues Diaz
Carrion / 10032116, Marcelo Anderson Nunes Santos / 10008511,
Marcelo Luiz de Coelho / 10018299, Marcio Borges Pimenta /
10012990, Marcio Cezar Soares de Morais / 10000657, Marcio Mas-
sao Maida / 10092562, Marcos Antonio Teixeira e Silva / 10002350,
Mario Silva dos Santos / 10051481, Maycon Cesar Rottava /
10048128, Maycon Vinicius Moreto Marcos / 10005407, Milena Mar-
tins Dantas de Oliveira / 10060530, Nilson Fernandes Viana /
10084696, Nilton Souza Carvalho Junior / 10036154, Otavio Peluso
Soares / 10029661, Paulo Henrique Barreto de Moura / 10019227,
Pedro Henrique Felix Bernardes / 10031973, Pedro Ribeiro da Silva
Filho / 10007243, Polyana Oliveira e Silva / 10076407, Rachiel
Eduardo Silva Reboucas / 10044827, Rafael Paulino de Souza /
10024593, Rafael Pereira Finger / 10013940, Rafael Pericles Ferreira
Araujo de Medeiros / 10078369, Rafael Rodrigo Dias Sena /
10010042, Rafaela Maria da Silva / 10074719, Raimundo Nonato
Damasceno Andre / 10095235, Raquel Veloso Correia de Melo /
10034532, Renata Cristina Goncalves Stefeneti / 10029042, Renata
Gomes / 10093342, Renato Vieira Damasco / 10001422, Ricardo
Alves Pereira / 10037402, Rigone Amorim de Queiroz / 10093714,
Rodrigo Cozer / 10074794, Rogerio da Silva Soares / 10020169,
Ronaldo Aparecido Kawashita / 10006523, Roquelane Oliveira da
Silva / 10023800, Sergio Antonio Onofre Marinho Junior / 10084608,
Sidney Tanaka de Souza Matos / 10080931, Silvano Castelo Branco
/ 10036289, Sirlan Alves Pastor Lyra / 10053331, Thayse Bertolini
Andreatta / 10060659, Thiago Goncalves da Silva Moura / 10016449,Tiago Miorim Melegari / 10074091, Tulio Reclyone Alves Batista /
10093144, Vagner Fabris / 10003220, Victor Soares de Melo Cahu /
10016205, Vinicius Meireles Fixina Barreto / 10059250, Vitor Hugo
Gomes de Carvalho / 10030914, Vitor Hugo Lacerda da Silva Todaro
/ 10002111, Vitor Sampaio de Araujo / 10058704, Wallace de Oli-
veira Muniz / 10044413, Wanessa Morais de Araujo / 10025310,
Wanor Onofre Guerra Neto / 10088541, Wellington Nunes da Silva.
2.1.9.1 Relação final dos candidatos que se declararam com
deficiência indicados na investigação social, na seguinte ordem: nú-
mero de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10060760, Clif Anderson Barroca Chavarria / 10025149,
Francisco Gomes de Oliveira / 10029193, Juliana Cardozo da Silva /
10004804, Lindonaldo de Azevedo Sousa / 10076407, Rachiel Eduar-
do Silva Reboucas / 10024845, Sione Guilhermina Interaminense.
2.1.9.2 Relação final dos candidatos sub judice indicados na
investigação social, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10028555, Janaina Cadete de Almeida / 10040779, Leonardo
Morais de Moura / 10016812, Rodrigo Guimaares Bueno.
2.1.10 CARGO 11: TÉCNICO DE APOIO À ASSISTÊN-
CIA PENITENCIÁRIA – ÁREA: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
10015390, Cesar Melo Garcia / 10051965, Joao Jose Ma-
ximiano / 10085779, Karla Christina Nunes Vidal / 10082447, Marcia
Alves de Araujo Bento / 10011085, Suamy de Azambuja Tosta.
2.1.10.1 Relação final dos candidatos que se declararam com
deficiência indicados na investigação social, na seguinte ordem: nú-
mero de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10015390, Cesar Melo Garcia.
3 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA FASE DO
CONCURSO
3.1 Resultado final na primeira fase do concurso, na seguinte
ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em or-
dem de classificação, nota final na primeira fase do concurso e clas-
sificação final na primeira fase do concurso.
3.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: CLÍNICA GERAL
Não houve candidato aprovado.
3.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: ENFERMAGEM
10080306, Thea Luana Fernandes Morais, 86.07, 1 /
10020935, Kelliane Lopes Cavalcante, 83.77, 2 / 10027769, Briza
Greicy Denofrio Greff, 82.92, 3 / 10024282, Daniele Cristina Vi-
centin, 81.76, 4 / 10090050, Caio Moraes Nunes, 78.68, 5 /
10054986, Francisco Tercio Fernandes Alves e Silva, 76.20, 6 /
10018931, Raianne Cristina Mourao Carlos, 70.19, 7 / 10078028,
Fernanda Raquel Ritz Araujo, 69.79, 8 / 10079833, Raissa Gomes da
Costa, 68.90, 9 / 10044678, Ingrid Azevedo Souza, 67.55, 10 /
10025078, Katiane Mazetto Zini, 66.11, 11 / 10046116, Danielle
Silva de Medeiros Figueira, 63.12, 12.
3.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: FARMÁCIA
10079498, Cenyra Sanchotene Martini, 75.33, 1 / 10086364,
Rodrigo Albuquerque da Costa, 64.00, 2.
3.1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: ODONTOLOGIA
10014817, Mariella Pereira Lima, 95.23, 1 / 10055394, Ro-
berto Santos Stein, 85.92, 2 / 10021874, Zildimeiry Cristine Vieira
Pedrosa, 80.80, 3 / 10071549, Daniel Santiago Vale, 75.93, 4 /
10057861, Valderino Paes de Castro, 70.04, 5.
3.1.5 CARGO 5: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: PEDAGOGIA
10031855, Carla dos Santos, 91.37, 1 / 10025871, Flavia
Joenck da Silva, 74.29, 2 / 10090009, Jussarap Oliveira, 64.50, 3.
3.1.6 CARGO 6: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: PSICOLOGIA
10019024, Denise Baldanca Caldas, 75.09, 1 / 10077155,
Manuela da Silva Amrim, 70.93, 2 / 10037741, Thalyta Emily Sa-
raiva Silva, 60.03, 3.
3.1.7 CARGO 8: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL
10071025, Amusa Gabrielle Felisbeto, 81.80, 1 / 10017315,
Cristiane Lima Araujo, 76.28, 2.
3.1.8 CARGO 9: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL
10006921, Ian Santarem de Oliveira, 73.85, 1 / 10072346,
Annamaria Eutalia Zuila Blandina Luzia Resende Peixoto, 72.72, 2 /
10012912, Alcione Batista Leite, 69.08, 3 / 10072354, Dyego Patrick
dos Santos Silva, 65.10, 4 / 10023775, Diego Farias Eiterer, 64.75,
5.
3.1.9 CARGO 10: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL
10024822, Daniel Otoni Scaramello Riera, 119.19, 1 /
10059250, Vitor Hugo Gomes de Carvalho, 117.30, 2 / 10029173,
Joao Victor Dias Pinto, 108.13, 3 / 10016205, Vinicius Meireles
Fixina Barreto, 106.86, 4 / 10001422, Ricardo Alves Pereira, 105.73,
5 / 10000198, Francisclei Pinheiro de Barros, 105.11, 6 / 10092362,
Andre Felipe Machado Barbosa, 104.53, 7 / 10004785, Luana Maria
Lyra Carreras Correa de Oliveira, 103.87, 8 / 10039171, Joao Paulo
Cavalcante Quesado, 103.80, 9 / 10037087, Daniel Gabriel Newton
de Assuncao Aprigio, 103.48, 10 / 10037911, Gustavo Bongiovanni
Korp, 102.85, 11 / 10014146, Igor Marinho Cavalcante, 102.44, 12 /
10002350, Mario Silva dos Santos, 102.00, 13 / 10060530, Nilson
Fernandes Viana, 101.88, 14 / 10010042, Rafaela Maria da Silva,
101.76, 15 / 10019151, Jean Pereira de Castro, 101.46, 16 /
10055278, Bruno Weslley Banhado, 101.13, 17 / 10037402, Rigone
Amorim de Queiroz, 101.10, 18 / 10080931, Silvano Castelo Branco,
100.31, 19 / 10084696, Nilton Souza Carvalho Junior, 100.00, 20 /
10019517, Erico Saleme de Souza, 99.97, 21 / 10093714, Rodrigo
Cozer, 99.80, 22 / 10042079, Caue de Franca Cauduro, 99.64, 23 /
10005407, Milena Martins Dantas de Oliveira, 99.60, 24 / 10080850,
Denise de Paula Silva, 99.18, 25 / 10058631, Fernando Nilson Gal-vao Albertti, 99.15, 26 / 10071922, Galbenise Lobo Mourao, 99.13,
27 / 10047058, Juliano Closse da Cunha, 99.12, 28 / 10055884,
Cristian Saibro de Lima, 98.77, 29 / 10074794, Rogerio da Silva
Soares, 98.72, 30 / 10019745, Gean Franco Vieira, 98.40, 31 /
10037008, Leticia Maria Auler de Araujo, 98.33, 32 / 10029661,
Paulo Henrique Barreto de Moura, 98.26, 33 / 10057656, Divalci
Rosa Carlos, 98.00, 34 / 10008511, Marcelo Luiz de Coelho, 97.67,
35 / 10032116, Marcelo Anderson Nunes Santos, 97.64, 36 /
10011181, Fabia Kateline Ferreira da Silva, 97.60, 37 / 10018299,
Marcio Borges Pimenta, 97.60, 38 / 10031117, Izaias Gomes Santana,
97.56, 39 / 10093144, Vagner Fabris, 97.33, 40 / 10021100, Fabio
Roberto Reboucas Nolasco, 97.20, 41 / 10002111, Vitor Sampaio de
Araujo, 96.87, 42 / 10003220, Victor Soares de Melo Cahu, 96.78, 43
/ 10088541, Wellington Nunes da Silva, 96.72, 44 / 10012990, Mar-
cio Cezar Soares de Morais, 96.64, 45 / 10010496, Anna Carolina
Bedeschi de Abreu, 96.27, 46 / 10024593, Rafael Pereira Finger,
96.26, 47 / 10062396, Carlos Junior dos Santos Neres, 96.25, 48 /
10029257, Diego Machado, 95.85, 49 / 10053331, Thayse Bertolini
Andreatta, 95.71, 50 / 10060659, Thiago Goncalves da Silva Moura,
95.70, 51 / 10056693, Cesar Nakano Euflausino, 95.63, 52 /
10035550, Gilson Leoncio da Silva Filho, 95.53, 53 / 10048837,
Darlethe Jackeline Goncalves de Souza, 95.52, 54 / 10000049, Hen-
rique Costa Brunetti, 95.11, 55 / 10020169, Ronaldo Aparecido
Kawashita, 95.11, 56 / 10034532, Renata Cristina Goncalves Ste-
feneti, 94.87, 57 / 10074192, Fabiano Bernardi, 94.71, 58 / 10004862,
Jefferson Ricardo da Silva, 94.43, 59 / 10041407, Edgar da Cruz
Pereira Filho, 94.25, 60 / 10008120, Fabio Cristiano Candido, 94.12,
61 / 10016449, Tiago Miorim Melegari, 94.04, 62 / 10059155, David
Fontoura Paes, 93.53, 63 / 10024746, Marcela Rodrigues Diaz Car-
rion, 93.33, 64 / 10085162, Francisco Adriano Pereira Souza, 93.17,
65 / 10003054, Cristiano Lecio da Silva, 93.13, 66 / 10014476, Joao
dos Santos de Oliveira Junior, 92.92, 67 / 10044827, Rafael Paulino
de Souza, 92.65, 68 / 10084608, Sidney Tanaka de Souza Matos,
92.53, 69 / 10029042, Renata Gomes, 92.31, 70 / 10031973, Pedro
Ribeiro da Silva Filho, 92.23, 71 / 10019513, Fernanda Reboucas
Lira, 92.13, 72 / 10000593, Jose Valdimar Rodrigues Lemos, 92.04,
73 / 10000889, Gleice Marques Scalhon, 91.93, 74 / 10037421, Da-
niel Silva Neves, 91.92, 75 / 10069671, Jonathan Fermino de Paz,
91.90, 76 / 10092562, Marcos Antonio Teixeira e Silva, 91.80, 77 /
10052350, Anderson da Silva Santos, 91.60, 78 / 10017207, Caio
Fabio Nunes Limeira, 91.48, 79 / 10067332, Diego de Lira Reis,
91.43, 80 / 10096183, Gustavo Fernando de Melo Borba, 91.07, 82 /
10074719, Raimundo Nonato Damasceno Andre, 90.99, 83 /
10014956, Julio Cesar Tozi, 90.90, 84 / 10041108, Joao Victor dos
Santos Cavalcanti, 90.73, 85 / 10006523, Roquelane Oliveira da Sil-
va, 90.47, 86 / 10006119, Guilherme Tedesco, 90.45, 87 / 10093518,
Gleison Santana dos Santos, 90.29, 88 / 10076422, Andre Felipe
Pinheiro, 90.17, 89 / 10074091, Tulio Reclyone Alves Batista, 90.07,
90 / 10082550, Francisco Jean Tavares de Souza, 90.00, 91 /
10051481, Maycon Cesar Rottava, 89.93, 92 / 10058704, Wallace de
Oliveira Muniz, 89.93, 93 / 10076407, Rachiel Eduardo Silva Re-
boucas, 89.84, 94 / 10030914, Vitor Hugo Lacerda da Silva Todaro,
89.81, 95 / 10013500, Aurelio Luis Moreira, 89.60, 96 / 10045974,
Diana Benazio Pascoal Ribeiro, 89.54, 97 / 10069335, Bruno Eduardo
Gomes Marino, 89.34, 98 / 10048128, Maycon Vinicius Moreto Mar-
cos, 89.33, 99 / 10095235, Raquel Veloso Correia de Melo, 89.20,
100 / 10072441, Danilo Correia Aleluia, 89.00, 101 / 10036154,
Otavio Peluso Soares, 88.96, 102 / 10024660, Leticia Rossoni Vie-
celi, 88.93, 103 / 10058540, Fabio Soares de Sousa Dantas, 88.86,
104 / 10083448, Bruno Correia Cardoso, 88.67, 105 / 10090397, Joao
Augusto Cordeiro Junior, 88.67, 106 / 10072154, Alysson Soares
Silva, 88.35, 107 / 10019722, James Princess Oliveira Miranda,
88.13, 108 / 10050217, Izabela Lima Araujo, 88.11, 109 / 10003073,
Claudio Weber Stern, 88.10, 110 / 10017458, Hermes Antonio Al-
meida Pugliese Junior, 87.86, 111 / 10025310, Wanor Onofre Guerra
Neto, 87.56, 112 / 10036289, Sirlan Alves Pastor Lyra, 87.22, 113 /
10000657, Marcio Massao Maida, 87.20, 114 / 10079432, Darlan
Salvador Pereira, 87.19, 115 / 10063830, Adriel Araujo de Moura,
87.07, 116 / 10056879, Jefferson Becker, 86.97, 117 / 10019227,
Pedro Henrique Felix Bernardes, 86.93, 118 / 10077350, Charmayne
de Souza Bezerra, 86.83, 119 / 10059632, Luiz Gustavo Tomio Iga-
rachi, 86.52, 120 / 10023800, Sergio Antonio Onofre Marinho Junior,
86.13, 121 / 10031721, Jonnattas Emanuel Rocha da Silva, 85.80,
123 / 10065975, Fabio Quintino de Melo Shimidt, 85.78, 124 /
10093342, Renato Vieira Damasco, 85.72, 125 / 10000035, Diego
Marinho Ribeiro, 85.64, 126.
3.1.9.1 Resultado final na primeira fase do concurso do can-
didato qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
de classificação, nota final na primeira fase do concurso e clas-
sificação final na primeira fase do concurso.
10076407, Rachiel Eduardo Silva Reboucas, 89.84, 1.
3.1.9.2 Resultado final na primeira fase do concurso dos
candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira fase
do concurso e classificação final na primeira fase do concurso.
10040779, Leonardo Morais de Moura, 91.33, 81 /
10016812, Rodrigo Guimaares Bueno, 85.85, 122.
3.1.10 CARGO 11: TÉCNICO DE APOIO À ASSISTÊN-
CIA PENITENCIÁRIA – ÁREA: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
10082447, Marcia Alves de Araujo Bento, 86.98, 1 /
10085779, Karla Christina Nunes Vidal, 70.74, 2 / 10051965, Joao
Jose Maximiano, 69.37, 3 / 10011085, Suamy de Azambuja Tosta,
66.10, 4.
4 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE – CUR-
SO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
4.1 Convocação para a matrícula na segunda fase – CFP, na
seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014134ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.1.1 CARGO 2: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: ENFERMAGEM
10027769, Briza Greicy Denofrio Greff / 10090050, Caio
Moraes Nunes / 10024282, Daniele Cristina Vicentin / 10054986,
Francisco Tercio Fernandes Alves e Silva / 10020935, Kelliane Lopes
Cavalcante / 10080306, Thea Luana Fernandes Morais.
4.1.2 CARGO 3: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: FARMÁCIA
10079498, Cenyra Sanchotene Martini.
4.1.3 CARGO 4: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: ODONTOLOGIA
10071549, Daniel Santiago Vale / 10014817, Mariella Pe-
reira Lima / 10055394, Roberto Santos Stein / 10021874, Zildimeiry
Cristine Vieira Pedrosa.
4.1.4 CARGO 5: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: PEDAGOGIA
10031855, Carla dos Santos / 10025871, Flavia Joenck da
Silva / 10090009, Jussarap Oliveira.
4.1.5 CARGO 6: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: PSICOLOGIA
10019024, Denise Baldanca Caldas / 10077155, Manuela da
Silva Amrim / 10037741, Thalyta Emily Saraiva Silva.
4.1.6 CARGO 8: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL
10071025, Amusa Gabrielle Felisbeto / 10017315, Cristiane
Lima Araujo.
4.1.7 CARGO 9: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PE-
NITENCIÁRIA – ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL
10006921, Ian Santarem de Oliveira.
4.1.8 CARGO 10: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL
10052350, Anderson da Silva Santos / 10092362, Andre
Felipe Machado Barbosa / 10076422, Andre Felipe Pinheiro /
10010496, Anna Carolina Bedeschi de Abreu / 10013500, Aurelio
Luis Moreira / 10069335, Bruno Eduardo Gomes Marino / 10055278,
Bruno Weslley Banhado / 10017207, Caio Fabio Nunes Limeira /
10062396, Carlos Junior dos Santos Neres / 10042079, Caue de
Franca Cauduro / 10056693, Cesar Nakano Euflausino / 10055884,
Cristian Saibro de Lima / 10003054, Cristiano Lecio da Silva /
10037087, Daniel Gabriel Newton de Assuncao Aprigio / 10024822,
Daniel Otoni Scaramello Riera / 10037421, Daniel Silva Neves /
10048837, Darlethe Jackeline Goncalves de Souza / 10059155, David
Fontoura Paes / 10080850, Denise de Paula Silva / 10045974, Diana
Benazio Pascoal Ribeiro / 10067332, Diego de Lira Reis / 10029257,
Diego Machado / 10057656, Divalci Rosa Carlos / 10041407, Edgar
da Cruz Pereira Filho / 10019517, Erico Saleme de Souza / 10011181,
Fabia Kateline Ferreira da Silva / 10074192, Fabiano Bernardi /
10008120, Fabio Cristiano Candido / 10021100, Fabio Roberto Re-
boucas Nolasco / 10019513, Fernanda Reboucas Lira / 10058631,
Fernando Nilson Galvao Albertti / 10000198, Francisclei Pinheiro de
Barros / 10085162, Francisco Adriano Pereira Souza / 10082550,
Francisco Jean Tavares de Souza / 10071922, Galbenise Lobo Mou-
rao / 10019745, Gean Franco Vieira / 10035550, Gilson Leoncio da
Silva Filho / 10000889, Gleice Marques Scalhon / 10093518, Gleison
Santana dos Santos / 10006119, Guilherme Tedesco / 10037911, Gus-
tavo Bongiovanni Korp / 10096183, Gustavo Fernando de Melo Bor-
ba / 10000049, Henrique Costa Brunetti / 10014146, Igor Marinho
Cavalcante / 10031117, Izaias Gomes Santana / 10019151, Jean Pe-
reira de Castro / 10004862, Jefferson Ricardo da Silva / 10014476,
Joao dos Santos de Oliveira Junior / 10039171, Joao Paulo Ca-
valcante Quesado / 10029173, Joao Victor Dias Pinto / 10041108,
Joao Victor dos Santos Cavalcanti / 10069671, Jonathan Fermino de
Paz / 10000593, Jose Valdimar Rodrigues Lemos / 10047058, Juliano
Closse da Cunha / 10014956, Julio Cesar Tozi / 10037008, Leticia
Maria Auler de Araujo / 10004785, Luana Maria Lyra Carreras Cor-
rea de Oliveira / 10024746, Marcela Rodrigues Diaz Carrion /
10032116, Marcelo Anderson Nunes Santos / 10008511, Marcelo
Luiz de Coelho / 10018299, Marcio Borges Pimenta / 10012990,
Marcio Cezar Soares de Morais / 10092562, Marcos Antonio Teixeira
e Silva / 10002350, Mario Silva dos Santos / 10051481, Maycon
Cesar Rottava / 10048128, Maycon Vinicius Moreto Marcos /
10005407, Milena Martins Dantas de Oliveira / 10060530, Nilson
Fernandes Viana / 10084696, Nilton Souza Carvalho Junior /
10029661, Paulo Henrique Barreto de Moura / 10031973, Pedro Ri-
beiro da Silva Filho / 10044827, Rafael Paulino de Souza / 10024593,
Rafael Pereira Finger / 10010042, Rafaela Maria da Silva / 10074719,
Raimundo Nonato Damasceno Andre / 10095235, Raquel Veloso
Correia de Melo / 10034532, Renata Cristina Goncalves Stefeneti /
10029042, Renata Gomes / 10001422, Ricardo Alves Pereira /
10037402, Rigone Amorim de Queiroz / 10093714, Rodrigo Cozer /
10074794, Rogerio da Silva Soares / 10020169, Ronaldo Aparecido
Kawashita / 10006523, Roquelane Oliveira da Silva / 10084608,
Sidney Tanaka de Souza Matos / 10080931, Silvano Castelo Branco
/ 10053331, Thayse Bertolini Andreatta / 10060659, Thiago Gon-
calves da Silva Moura / 10016449, Tiago Miorim Melegari /
10074091, Tulio Reclyone Alves Batista / 10093144, Vagner Fabris /
10003220, Victor Soares de Melo Cahu / 10016205, Vinicius Mei-
reles Fixina Barreto / 10059250, Vitor Hugo Gomes de Carvalho /
10030914, Vitor Hugo Lacerda da Silva Todaro / 10002111, Vitor
Sampaio de Araujo / 10058704, Wallace de Oliveira Muniz /
10088541, Wellington Nunes da Silva.
4.1.8.1 Convocação do candidato qualificado na perícia mé-
dica como pessoa com deficiência para a matrícula na segunda fase –
CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do can-
didato.
10076407, Rachiel Eduardo Silva Reboucas.
4.1.8.2 Convocação do candidato sub judice para a matrícula
na segunda fase – CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato.
10040779, Leonardo Morais de Moura.4.1.9 CARGO 11: TÉCNICO DE APOIO À ASSISTÊNCIA
PENITENCIÁRIA – ÁREA: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
10051965, Joao Jose Maximiano / 10085779, Karla Christina
Nunes Vidal / 10082447, Marcia Alves de Araujo Bento / 10011085,
Suamy de Azambuja Tosta.
5 DA SEGUNDA FASE – CURSO DE FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL
5.1 O CFP, de caráter eliminatório e classificatório, valerá
60,00 pontos e será regido por este edital, pelo respectivo Plano de
Curso, pelo Regime Escolar da Escola Nacional de Serviços Penais e
pelas demais normas da Escola Nacional de Serviços Penais e da
categoria funcional, em vigor.
5.1.1 O Plano de Curso, que será divulgado no início do
Curso de Formação, conterá informações sobre os objetivos, a or-
ganização, a metodologia de ensino, a duração, a grade curricular, a
frequência e a avaliação de aprendizagem do referido curso.
5.1.2 O Regime Escolar regulará as atividades de ensino e
aprendizagem; o curso organizado pelo Departamento Penitenciário
Nacional; os direitos, deveres e proibições relativos aos alunos; as
obrigações dos residentes; a bolsa de estudos; as atividades escolares;
o desligamento; os diplomas, certificados e certidões; o encerramento
das atividades de ensino; a hierarquia e a disciplina, entre outras.
5.2 O CFP para Agente Penitenciário Federal terá a carga
horária de 424 horas presenciais, em tempo integral, com atividades
que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, inclusive
sábados, domingos e feriados.
5.3 O CFP para Especialistas em Assistência Penitenciária e
Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária terá a carga-horária de
274 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão
ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, inclusive sábados,
domingos e feriados.
5.4 O CFP para Agente Penitenciário Federal será realizado
na cidade de Brasília/DF, no período de 10 de fevereiro a 4 de abril
de 2014 (sujeito a alteração).
5.5 O CFP para Especialistas em Assistência Penitenciária e
Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária será realizado na cidade
de Brasília/DF, no período de 10 de fevereiro a 21 de março de 2014
(sujeito a alteração).
5.6 O CFP será realizado na Escola de Administração Fa-
zendária (ESAF) – Setor de Habitações Individuais Sul, rodovia DF-
001, km 27,4 – Lago Sul, Brasília/DF.
5.7 Será eliminado do concurso o candidato que:
a) deixar de efetuar a matrícula no CFP, dele se afastar por
qualquer motivo, não frequentar no mínimo de horas de atividades
previstas no Plano de Curso e(ou) não satisfizer os demais requisitos
legais, regulamentares e(ou) regimentais; e
b) obtiver nota final no CFP inferior a 24,00 pontos.
5.8 Serão disponibilizados aos candidatos alojamentos, ob-
servada a capacidade de absorção e de operacionalização, não sendo
permitida outra forma de hospedagem durante o Curso de Formação
Profissional.
5.9 As despesas decorrentes da participação no concurso
público correm por conta dos candidatos.
5.9.1 Os candidatos matriculados farão jus, durante o CFP, a
auxílio financeiro correspondente a 50% (cinquenta por cento) da
remuneração inicial mensal do cargo, sobre a qual incidirão os des-
contos legais, ressalvado o direito de opção pela percepção do ven-
cimento e das vantagens do cargo efetivo de servidor público federal,
nos termos do art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
5.10 Será responsabilidade do candidato a sua liberação do
seu local de trabalho e pelas despesas com o deslocamento para
freqüência no Curso de Formação Profissional. Também será de sua
responsabilidade, solicitar ao órgão de origem, caso seja servidor
público federal e opte pelo recebimento da bolsa formação, a sus-
pensão da sua remuneração no período do CFP. Caso se constate o
recebimento indevido, o candidato estará sujeito à eliminação do
concurso.
5.11 Para as atividades do CFP, os candidatos a todos os
cargos deverão trazer:
a) traje social (terno para os homens e social discreto para as
mulheres);
b) tênis preto apropriado para corrida;
c) meias tipo “soquete” branca lisa (para uso diário com tênis
e coturno);
d) meias tipo “social” preta lisa (para homens);
e) sapatos pretos;
f) bermuda de laicra, na cor preta lisa (para mulheres);
g) short preto liso (para homens);
h) chinelos de dedo, na cor preta lisa;
i) calças jeans ou de brim na cor azul escuro, desde que liso;
j) toalhas de banho (duas, no mínimo);
k) toalhas de rosto (duas, no mínimo);
l) material de higiene pessoal;
m) casaco de Tactel® na cor preta (liso);
n) cinto tático.
5.12 Somente os candidatos para o cargo de Agente Pe-
nitenciário Federal deverão trazer para as atividades do CFP:
a) cinto de náilon preto com Velcro de 3,5 cm;
b) coldre de perna em náilon (compatível com pistolas de
porte médio (PT24/7, cor preta, modelo para perna (robocop), em-
punhadura para destro ou canhoto (a depender do caso);
c) boné preto liso, sem adorno ou propaganda;
d) fiel retrátil;
e) porta-carregador duplo para pistola 15 tiros em náilon preto;
f) porta-lanterna;
g) porta-algema;
h) protetor auricular;
i) óculos de proteção para aulas de tiro em acrílico trans-
parente;
j) porta-tonfa;k) calças ripstop na cor preta (duas, no mínimo);
l) lanterna tática (pequena com dimensões de até 15 cm × 3,5
cm, cor preta, sistema de acionamento traseiro, bainha/porta-lanterna
de náilon para o cinto tático).
5.13 Todos os trajes e materiais previstos nos subitens 5.11 e
5.12 deverão ser discretos tanto na tonalidade, quanto na apresen-
tação.
5.14 Os candidatos de todos os cargos deverão adquirir na
ESAF, em local a ser indicado no dia da apresentação dos candidatos,
os seguintes materiais:
a) camiseta branca de mangas curtas, gola redonda, padrão
ESPEN (três);
b) camisa pólo, padrão ESPEN (duas).
5.15 Os candidatos do sexo masculino deverão se apresentar
com o cabelo curto, sem barba e(ou) bigode.
5.16 Os candidatos do sexo feminino, que possuam cabelos
cumpridos, deverão se apresentar para o início das atividades do CFP,
com os cabelos presos.
5.17 Não será permitido ao candidato portar arma de fogo
pessoal ou institucional, em nenhuma hipótese, bem como a ESPEN
e a ESAF não se responsabilizarão por manter qualquer tipo de
cautela ou guarda desse armamento.
5.18 DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
5.18.1 A matrícula no Curso de Formação será efetuada,
exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.ces-
pe.unb.br/concursos/depen_13, no período de 10 horas do dia 6 de
fevereiro de 2014 e 16 horas do dia 9 de fevereiro de 2014 ( horário
oficial de Brasília/DF).
5.18.1.1 Se, ao término do período determinado no subitem
5.18.1 deste edital, algum candidato não tiver efetivado a matrícula
no CFP, será convocado outro candidato para efetivação de matrícula,
observando-se rigorosamente a ordem de classificação e o número de
matrículas não efetivadas.
5.18.2 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na
internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur-
sos/depen_13, o candidato deverá imprimir o comprovante de ma-
trícula, e entregá-lo pessoalmente, até o término do CFP, no local de
realização do curso, juntamente com a seguinte documentação:
I – título de eleitor (original e cópia);
II – certidão de quitação eleitoral, emitida no endereço ele-
trônico http://www.tse.gov.br;
III – comprovante de quitação com as obrigações militares,
em caso de candidato do sexo masculino (original e cópia);
IV – carteira de identidade civil (original e cópia);
V – carteira Nacional de Habilitação válida (definitiva ou
permissão para dirigir), categoria “B”, no mínimo com data de va-
lidade posterior ao dia 5 de abril de 2014 (original e cópia) – somente
para o cargo de Agente Penitenciário Federal;
VI – comprovante de nível de escolaridade exigido para o
exercício do cargo, em conformidade com os subitens 2.1 e 2.2 do
Edital nº 1/2013 – DEPEN/MJ, de 29 de abril de 2013, por meio de
um dos seguintes documentos:
a) certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso
de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação (original e cópia) – para os cargos 10 e 11;
b) certificado de conclusão de curso de Técnico em En-
fermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN)
(original e cópia) – para o cargo de Técnico de Apoio à Assistência
Penitenciária;
c) diploma, devidamente registrado, fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC),
do curso de nível superior respectivo, acrescido de registro no órgão
de classe (original e cópia) – para os cargos de 1 a 9;
VII – atestado médico original de que está apto para a prática
de atividades físicas, expedido há, no máximo, quinze dias antes do
início do Curso de Formação Profissional, conforme modelo anexo;
VIII – Exame comprovando seu tipo sanguíneo e fator Rh.
5.18.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará pela solici-
tação de matrícula via internet não recebida por motivos de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem téc-
nica que impossibilitem a transferência de dados.
5.18.4 Se, ao término do período de que trata o subitem
5.18.1 deste edital, houver candidato que não tenha efetivado a ma-
trícula no CFP, será convocado, no dia 10 de fevereiro de 2014, outro
candidato para a efetivação de matrícula, no período compreendido
entre 10 horas do dia 11 de fevereiro de 2014 e 16 horas do dia 11 de
fevereiro de 2014 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço ele-
trônico http://www.cespe.unb.br/concursos/depen_13, observando-se,
rigorosamente, a ordem de classificação e o número de matrículas não
efetivadas.
5.18.5 O candidato que não formalizar o pedido de efe-
tivação de matrícula até as 16 horas (horário oficial de Brasília/DF)
dos dias 9 de fevereiro de 2014 (1ª convocação) e 11 de fevereiro de
2014 (2ª convocação), confirmando sua matrícula no CFP, será eli-
minado do certame.
5.18.6 Não serão aceitos requerimentos de matrícula extem-
porâneos, condicionais e(ou) que não atenderem a todos os requisitos
do presente edital, bem como requerimentos de matrícula enviados
via postal, via fax e(ou) via correio eletrônico.
5.18.7 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer
motivo, não for efetivar sua matrícula no CFP, que formalize, ime-
diatamente, sua decisão ao CESPE/UnB por meio do fax (61) 3448
0110 ou (61) 3448 0111.
5.19 DA FREQUÊNCIA NO CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
5.19.1 A frequência é obrigatória, sendo apurada em cada
aula ou atividade programada, e na forma definida no Regime Escolar
e Plano de Curso.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014135ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700135Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.19.2 Não será permitido o ingresso do candidato em ati-
vidade de ensino após o início ou recebimento da turma pelo pro-
f e s s o r.
5.19.3 É de inteira responsabilidade do candidato o acom-
panhamento e a assinatura da frequência.
5.19.4 Não será permitido o uso de qualquer equipamento
para gravação das aulas pelos candidatos.
5.19.5 A eventual eliminação do candidato, com base no
subitem anterior e a sua consequente reprovação no concurso in-
dependem dos resultados obtidos durante a realização do CFP.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado
provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com
deficiência estarão à disposição dos candidatos a partir da data de
publicação deste edital, no endereço eletrônico http://www.ces-
pe.unb.br/concursos/depen_13.
6.2 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado
provisório na investigação social estarão à disposição dos candidatos
a partir da data provável de 7 de fevereiro de 2014, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/depen_13.
6.3 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comuni-
cação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das respostas aos recursos.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
AT E S TA D O
Atesto que o(a) Se-
nhor(a)__________________________________________________,
portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________, encontra-se
em boas condições de saúde, estando apto para prática de atividades
físicas do Curso de Formação Profissional para os cargos de Agente
Penitenciário Federal, de Técnico de Apoio à Assistência Peniten-
ciária e de Especialista em Assitência Penitenciária, do Departamento
Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
___________, _____ de ________ de 2014.
____________________________________________
Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura
do médicoEXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014 – UASG 200015
Número do Contrato: 6/2010.
N
o-Processo: 08200002505200919.
DISPENSA No-134/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUI-
CAO S.A. -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (do-
ze) meses, ou seja, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$238.699,99. Data de As-
sinatura: 23/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 200334-00001-2013NE800281
EDITAL N
o-22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL torna públicas as
seguintes alterações no Edital nº 18/2014 – DGP/DPF, de 5 fevereiro
de 2014:
a) exclusão do candidato Half Yuri Nicholas Baltar Silva de
Ponzzes, inscrição nº 10059512, do subitem 2.1.1;
b) inclusão do candidato Sandro Roberto Piovesan Mariani,
inscrição nº 10020420, no subitem 2.1.1;
c) inclusão do subitem 2.1.2;
d) retificação do subitem 3.1;
e) exclusão do item 4.
[…]
2.1.2 Convocação, para a matrícula na segunda etapa – Curso
de Formação Profissional, dos candidatos sub judice, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem al-
fabética.
10059512, Half Yuri Nicholas Baltar Silva de Ponzzes.
[…]
3.1 Os candidatos convocados conforme item 2 deste edital
deverão se apresentar para matrícula em Curso de Formação Pro-
fissional até as 18 horas do dia 7 de fevereiro de 2014 (sexta-feira),
horário oficial de Brasília/DF.
[…]
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
EDITAL N
o-23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE PERITO CRIMINAL FEDERAL
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL torna pública a
retificação do subitem 3.1 no Edital nº 19/2014 – DGP/DPF, de 5
fevereiro de 2014, conforme a seguir especificado, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[…]
3.1 Os candidatos convocados conforme item 2 deste edital
deverão se apresentar para matrícula em Curso de Formação Pro-
fissional até as 18 horas do dia 7 de fevereiro de 2014 (sexta-feira),
horário oficial de Brasília/DF.
[…]
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
EDITAL N
o-24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL torna públicas as
seguintes alterações no Edital nº 20/2014 – DGP/DPF, de 5 fevereiro
de 2014:
a) retificação do subitem 3.1;
e) exclusão do item 4.
[…]
3.1 Os candidatos convocados conforme item 2 deste edital
deverão se apresentar para matrícula em Curso de Formação Pro-
fissional até as 18 horas do dia 7 de fevereiro de 2014 (sexta-feira),
horário oficial de Brasília/DF.
[…]
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014 – UASG 200402
Número do Contrato: 2/2010.
N
o-Processo: 08361008503200982.
DISPENSA No-70/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 34028316762461. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual em mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art.
57, II, Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato. Vigência:
05/01/2014 a 04/01/2015. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 200402-00001-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2014 – UASG 200402
Número do Contrato: 6/2012.
N
o-Processo: 08361007861201192.
PREGÃO SISPP No-2/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 13096822000160. Contratado : ALVORA-
DA COMERCIO E SERVICOS -EIRELI – EPP. Objeto: Prorrogar avigência contratual em mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art.
57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Vigésima do Contrato Original.
Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
20/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 200402-00001-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 200402
Número do Contrato: 00009/2010, subrogado pelaUASG: 200402 –
SUPERINTENDENCIA
REG.DEP.POLICIA FEDERAL – AP.
N
o-Processo: 08361007777200954.
DISPENSA No-5/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 34028316762461. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual em mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art.
57, II, Lei nº 8.666/93, Cláusula Sétima do Contrato. Vigência:
28/01/2014 a 27/01/2015. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 200402-00001-2014NE800016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 200382
N
o-Processo: 08240028279201306.
INEXIGIBILIDADE No-1/2014. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EM-
PRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada em publicidade legal para atender
demandas da Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal no Estado do Amazonas. Fundamento Legal: “Caput” do
artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015.
Valor Total: R$9.600,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 200382-00001-2013NE800027
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-7/2014 – UASG 200382
N
o-Processo: 08240002926201422 . Objeto: Locação de espaço físico
no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, Aeroporto de Tefé e
Aeroporto de Tabatinga, no interesse da Superintendência Regional
do Departamento de Polícia Federal no Amazonas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Objeto a ser locado se encontra em local
estratégico, no interesse da SR/DPF/AM. Declaração de Inexigibi-
lidade em 02/01/2014. MARIA LILIBETE SOUZA DA SILVA. Che-
fa do Selog/sr/dpf/am. Ratificação em 02/01/2014. DERCIO JOSE
CARVALHEDA JUNIOR. Superintendente Regional Sr/dpf/am. Valor
Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0001-10
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPOR-
TUARIA.
(SIDEC – 06/02/2014) 200382-20038-2013NE800027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 200382
Número do Contrato: 2/2013.
N
o-Processo: 08200010350201281.
PREGÃO SRP No-24/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 26423228000188. Contratado : APOLO
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOLTDA – EPP. Objeto: Pror-
rogação do Contrato 02/2013, referente serviços continuado de agen-
ciamento de viagens para a Polícia Federal no Amazonas, que passará
a ter vigência de 15/01/2014 a 15/01/2015.Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 15/01/2014 a 15/01/2015. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 200382-00001-2013NE800027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 200382
Número do Contrato: 3/2013.
N
o-Processo: 08240032954201393.
PREGÃO SISPP No-12/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 10969189000189. Contratado : ADSERVI-
COS COMERCIO DE PRODUTOS DEHIGIENE LTDA – ME. Ob-
jeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de marinheiro
naval, no interesse da Superintendência Regional da Polícia Federal no
Amazonas, que terá como nova vigência 22/01/2014 a 22/01/2015.
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 22/01/2014 a 22/01/2015. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 200382-00001-2013NE800027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 200382
Número do Contrato: 4/2013.
N
o-Processo: 08240032955201338.
PREGÃO SISPP No-12/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 10969189000189. Contratado : ADSER-
VICOS COMERCIO DE PRODUTOS DEHIGIENE LTDA – ME.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de mari-
nheiro naval, no interesse da Superintendência Regional da Polícia
Federal no Amazonas, que terá como nova vigência 22/01/2014 a
22/01/2015. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 22/01/2014 a 22/01/2015. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 200382-00001-2013NE800027
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
AVISOS DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-109/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso N
o-0812900009201371.
(SIDEC – 06/02/2014) 200246-00001-2014NE800398
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-11 6 / 2 0 1 3
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso N
o-08129000108201391.
(SIDEC – 06/02/2014) 200246-00001-2014NE800398
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-128/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso N
o-08129015210201218.
(SIDEC – 06/02/2014) 200246-00001-2014NE800398
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-276/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso N
o-08129014602201332.
(SIDEC – 06/02/2014) 200246-00001-2014NE800398
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-280/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso N
o-08129012298201399.
JOAO ROBERTO ALVES TAVARES
Assistente
(SIDEC – 06/02/2014) 200246-00001-2014NE800398
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO No-63/2013 – UASG 200334
N
o-Processo: 08200000627201349.
PREGÃO SISPP No-38/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 10445514000104. Contratado : SEISEL-
LES DISTRIBUICAO E LOGISTICALTDA – ME. Objeto: Forne-
cimento de jornais e revistas conforme descriminado na Clausula
Primeira do presente instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei
10520/2002 e subsidiariamente a lei 8.666/1993. Vigência:
07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$77.943,68. Data de As-
sinatura: 29/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 200334-00001-2013NE800281
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014136ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700136Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre as partícipes com
vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e ope-
racionalização das Unidades fixas da Rodoviária, Taguatinga e Ria-
cho Fundo da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Ime-
diato ao Cidadão – Na Hora, cuja finalidade é prestar atendimento e
informação aos interessados em obter documento de passaporte.
Contratante: SR/DPF/DF – CNPJ: 00.394.494/0024-22. Contratada:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA – CNPJ 008.685.528/0001-53. Valor não oneroso.
Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência 21/01/2014 a 20/01/2019.
Assinatura 21/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO No-9/2013
N
o-Processo: 08285.003988/2012-73.
PREGÃO No-04/2012-SRP, realizado pela UASG 200352. Contra-
tante UNIÃO- SR/DPF/ES, CNPJ: nº 00.394.494/0025-03. Contratada
ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS LTDA-ME, CNPJ
nº 01.254.424/0001-45. Objeto: Fornecimento parcelado de Carimbos
e borrachas para carimbos para a SR/DPF/ES e unidades subor-
dinadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação correlata. Vi-
gência: 01/03/2013 a 31/12/2013. Valor total anual estimado: R$
6.912,18. Fonte: 100 – 2013NE800125. Data de Assinatura:
28/02/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 200388
N
o-Processo: 08310002286201307 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para fornecimento de recarga de água mineral
para a Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão
(São Luís) e suas Delegacias em Imperatriz/MA e Caxias/MA em
seus respectivos endereços. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av
Daniel de La Touche, N
o-4000 – Cohama. Cohama – SAO LUIS –
MA. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 200388-00001-2014NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 200374
N
o-Processo: 08320037043201362.
PREGÃO SISPP No-14/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Ob-
jeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC(fixo-fixo e fixo-
móvel) modalidades local, longa distância nacional – LDN e longa
distância internacional – LDI; a serem executados de formacontínua,
visando a atender às demandas das unidades da Polícia Federal no
estado de Mato Grosso nas cidades de Cuiabá-MT, Várzea Grande-
MT, Cáceres-MT, Rondonópolis-MT e Sinop-MT. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e demais legislação correlatas. Vigência: 15/01/2014 a
14/01/2015. Valor Total: R$528.607,29. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 200374-00001-2014NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO No-17/2013 – UASG 200396
N
o-Processo: 08375007512201383.
DISPENSA No-50/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 08826596000195. Contratado : ENERGISA BOR-
BOREMA – DISTRIBUIDORADE ENERGIA S.A. Objeto: O pre-
sente contrato tem por finalidade regular o fornecimento de energia
elétrica pela Concessionária (Energisa) ao Consumidor (SR/DPF/PB),
segudno a estrutura tarifária horo-sazonal, na modalidade de tarifa
verde, segundo os termos da Resolução nº 414 da Aneel. O for-
necimento em comento será executado na Delegacia de Polícia Fe-
deral em Campina Grande-PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
. Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014. Valor Total: R$72.000,00. Data
de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON – 06/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO – UASG 200394
Processo: 08420.029977/2013-01. Objeto: Serviço de publicação de
matérias de caráter oficial nas edições normais, extras e suplemen-
tares do Diário Oficial da União e/ou Diário da Justiça. Fundamento
Legal: art. 25, caput, e o art. 26, parágrafo único, inc. II, da Lei nº
8666/1993. Justificativa: A não realização de processo licitatório para
a contratação com a Imprensa Nacional está prevista no Decreto nº
4.520/2002. Valor R$ 25.999,92 (vinte e cinco mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos). CNPJ Imprensa
Nacional nº 04.196.645/0001-00.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-132/2011 – UASG 200086
N
o-Processo: 08420008950201112.
PREGÃO SRP No-1/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 09171533000100. Contratado : CONSTRUTORA
LEON SOUSA LTDA – ME -Objeto: Serviço de jardinagem para
atender demanda da sr/dpf/rn. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 01/08/2011 a 31/12/2014. Valor Total: R$20.198,28. Data de
Assinatura: 01/08/2011.
(SICON – 06/02/2014) 200394-00001-2014NE800013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-13/2014 publicado no D.O.U. de
06/02/2014 , Seção 3, Pág. 142. Onde se lê: Asd. Leia-se : Con-
tratação de empresa especializada para o fornecimento diário de jor-
nais e revistas conforme condições estabelecidas no Termo de Re-
ferência.
(SICON – 06/02/2014) 200356-00001-2014NE800076
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 200109
Número do Contrato: 21/2011.
N
o-Processo: 08650001811200921.
PREGÃO SRP No-30/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 05580826000190. Contratado : SEGMI-
NAS LOGISTICA COMERCIAL LTDA– ME. Objeto: Prorrogar o
prazo de vingência contratual do Contrato Administrativo nº 21/2011,
pelo período de 18 (dezoito) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da
lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/01/2014 a 10/07/2015. Valor Total:
R$1.516.620,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 200109-00001-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 200109
Número do Contrato: 44/2011.
N
o-Processo: 0865000503201101.
PREGÃO SRP No-33/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Ob-
jeto: Prorrogar o prazo de vingência do Contrato Administrativo nº
44/2011, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.
57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014.
Valor Total: R$1.443.881,30. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 200109-00001-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 200109
Número do Contrato: 58/2011.
N
o-Processo: 08650001325201047.
PREGÃO SISPP No-28/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 06033739000186. Contratado : TS CON-
SULTORIA EMPRESARIAL LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de
vingência do Contrato Administrativo nº 58/2011, pelo período de 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$118.383,04. Data
de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 200109-00001-2014NE800016
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-1/2014 publicado no D.O.
de 20/01/2014 , Seção 3, Pág. 152. Onde se lê: Termo Aditivo
01/2014 Leia-se : Termo Aditivo 01/2013
(SICON – 06/02/2014) 200109-00001-2014NE800016
3º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 200110
Número do Contrato: 2/2011.
N
o-Processo: 08651000073201029.
PREGÃO SRP No-17/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Ob-
jeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nr. 02/2011, por
mais um período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art.57,II da
Lei nr. 8.666/93Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 200110-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 200110
Número do Contrato: 3/2010.
N
o-Processo: 08651000623200976.
DISPENSA No-3/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 04409637000197. Contratado : INSTITUTO EU-
VALDO LODI -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Con-
trato nr. 03/2010,por mais um período de 12( doze) meses. Fun-
damento Legal: Art. 57,II da Lei nr. 8.666/93. Vigência: 26/01/2014 a
25/01/2015. Data de Assinatura: 25/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 200110-00001-2013NE800022
4º DISTRITO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 200233
N
o-Processo: 08673000572201319 . Objeto: Pregão Eletrônico – Mon-
tagem de subestação de 150KVA, com QGBT e alimentação dos
quadros de distribuição (mão de obra e material incluídos), para
atender as necessidades da Sede do 4º Distrito da Polícia Rodoviária
Federal, conforme especificações estabelecidas neste Edital e no Ter-
mo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Br 210 Km 00, 201
São Lázaro – MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Em caso de discordância existente entre as espe-
cificações deste objeto descritas no Portal de compras oficial do
Governo Federal (COMPRASNET) e, as especificações constantes do
Termo De Referência, prevalecerão as últimas.
FERNANDO LAERCIO DE AZEVEDO SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 200233-00001-2014NE000013
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 200125
Número do Contrato: 6/2012.
N
o-Processo: 08666000634201292.
PREGÃO SRP No-33/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Ob-
jeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, alterando-se a
Cláusula Nona – Da Vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 30/01/2014 a 30/01/2016. Valor Total: R$366.518,68. Data
de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 200125-00001-2014NE800012
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014 – UASG 200113
Número do Contrato: 4/2012.
N
o-Processo: 08654004087201172.
PREGÃO SISPP No-8/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 01368293000127. Contratado : AIR TECH
COMERCIO VAREJISTA E -SERVICOS DE AR CONDICIONA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato número 04/2012,
pelo período de 12 meses, contemplando-se desta feita o período de
08/02/14a 08/02/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de
Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 200113-00001-2014NE800013
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-34/2008
N
o-Processo: 08654006994/2008. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TI-
CKET SERVICOS SA -Objeto: Fornecimento de operacionalização
de sistema de cartão magnético, para abastecimento de viaturas. Fun-
damento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993 Data de Rescisão:
02/01/2014 .
(SICON – 06/02/2014) 200113-00001-2014NE800013
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014137ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700137Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
17ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 200127
Número do Contrato: 4/2012.
N
o-Processo: 08668001019201101.
PREGÃO SISPP No-1/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 05307143000164. Contratado : PHOCUS
COMERCIO E SERVICOS LTDA –ME. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 04/2012. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total:
R$36.216,00. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 200127-00001-2014NE800007
21ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014 – UASG 200131
N
o-Processo: 08671002001201321.
PREGÃO SISPP No-12/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 09050187000102. Contratado : CONSER-
VICOS SERVICOS DE LIMPEZA E-CONSERVACAO LTDA – ME.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada paPrestação de Ser-
viços de Limpeza com fornecimento de material para atender a Sede
da 21ª. SRPRF/RO-AC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
07/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total: R$55.167,96. Data de As-
sinatura: 21/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 200131-00001-2014NE800010
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL EM CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014 – UASG 194028
N
o-Processo: 08755000150201325.
PREGÃO SISPP No-2/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 12371682000128. Contratado :
FRANCA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA- EPP. Objeto: Con-
tratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos e material
de limpeza para higienização dos equipamentos e utensílios, com fins
de atender as demandas desta Fundação, em conformidade com a
legislação vigente e demais especificações estebelecidas no Termo de
Referência e quaisquer outros documentos emitidos pela contratante,
pertinentes a esta licitação pública. Fundamento Legal: Lei nº.
8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 06/01/2014 a
05/01/2015. Valor Total: R$219.360,96. Data de Assinatura:
06/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE CONTRATO N
o-5/2014 – UASG 194028
N
o-Processo: 08755000150201325.
PREGÃO SISPP No-2/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 06273710000171. Contratado : LIM-
PARHTEC SERVICOS LTDA – ME -Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços terceirizadosde mo-
toristas para veículos pesados, com fins de atender as demandas desta
Fundação, em conformidade com a legislação vigente e demais es-
pecificações estabelecidas no Termo de Referência e quaisquer outros
documentos emitidos pela Contratante, pertinentes a mencionada li-
citação pública. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total:
R$262.177,68. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL
EM GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 194019
N
o-Processo: 08759000012014 . Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de energia elétrica para a CTL/Aracruz-ES. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Existência de apenas (01) uma conces-
sionária de energia elétrica no estado do Espírito Santo. Declaração de
Inexigibilidade em 05/02/2014. ALEXSANDRO DE ALMEIDA MA-
THIAS. Chefe de Divisão. Ratificação em 05/02/2014. THIAGO
HENRIQUE FIOROTT. Coordenador Regional. Valor Global: R$
1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 ESPIRITO-
SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC – 06/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-2/2014 – UASG 194019
N
o-Processo: 08759000022014 . Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de energia elétrica para a Sede da Coordenação Re-
gional MG-ES e para as CTL’s em Santa Helena de Minas-MG,
Teófilo Otoni-MG, Resplendor-MG, Carmésia-MG e São João das
Missões, no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A contratada é a única fornecedora de energia elétricano Estado de Minas Gerais, conforme contrato de concessão nº6/1997
Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. ALEXSANDRO DE
ALMEIDA MATHIAS. Chefe de Divisão. Ratificação em
05/02/2014. THIAGO HENRIQUE FIOROTT. Coordenador Regio-
nal. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 06/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MACEIÓ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-251/2013 publicado no D.O. de
06/02/2014 , Seção 3, Pág. 144. Onde se lê: No-Processo:
08768000203213669. Leia-se : No-Processo: 08768.000203/2013-69.
(SICON – 06/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL NO LITORAL
SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-4/2014 – UASG 194046
N
o-Processo: 081220003192012 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Empresa detentora da concessão do serviço
na região. Declaração de Dispensa em 27/01/2014. GUERINO DE
RESENDE SIVIERO. Chefe Sead. Ratificação em 27/01/2014. CRIS-
TIANO VIEIRA GONCALVES HUTTER. Coordenador Reg. Subs-
tituto. Valor Global: R$ 11.592,48. CNPJ CONTRATADA :
02.328.280/0001-97 ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS
S/A.
(SIDEC – 06/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL NO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 194068
N
o-Processo: 08067000004201358.
PREGÃO SISPP No-3/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 14407597000106. Contratado : ABA-
PE MECANICA E AUTO PECAS LTDA -EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação,
guincho, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para
os veículos da frota oficial da FUNAI, na cidade de Eunápolis/BA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.
Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$344.599,24. Data
de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
DIRETORIA DE PROMOÇÃO
AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N
o-793179/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, Unidade Gestora: 194152,
Gestão: 19208. Convenente : ASSOCIACAO APOIO ATIVIDADES
PROGRAMA PARAKANA, CNPJ nº 34.625.889/0001-14. Tem por
objeto a implementação de medidas suplementares de proteção à
Terra Indígena Parakanã em decorrência da pavimentação da BR-
230/PA pelo DNIT, cujos estudos de impacto ambiental identificaram
danos e ameaças às comunidades indígenas com alta probabilidade de
ocorrerem antes, durante e após a execução da obra.. Valor Total: R$
2.035.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 66117, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44503, Num Empenho: 2013NE800169. Vigência:
16/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 16/12/2013. Signa-
tários: Concedente : ARTUR NOBRE MENDES, CPF nº
185.752.501-91, Convenente : FRANCISCA ARLETE LIMA DE
OLIVEIRA, CPF nº 772.799.803-68.
(SICONV(PORTAL) – 06/02/2014)
SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
Projeto BRA/07/004 prorroga o prazo de envio de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado de consultores conforme Edital
de Seleção, publicado no Diário Oficial da União, de 30 de janeiro de
2014, seção 3, pág. 121, até o dia 13 de fevereiro de 2014.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2012 – Con-
sultor para sistematização de identidade visual para a produção de
material gráfico que deverá servir como suporte para interação e
fortalecimento da comunicação entre os diferentes públicos tratados
no projeto.
Qualificações obrigatórias: Profissional com Bacharelado em
Comunicação Visual, Design, ou áreas correlatas. Experiência mínima
de 2 anos em programação visual e diagramação.
Qualificações classificatórias: Experiência em programação
visual de cursos EAD. Experiência em avaliação de linhas editoriais.
Experiência em análise de marcas (branding experience). Familia-
ridade com ferramentas em software livre.Local de trabalho, valor do contrato e período: O trabalho
deverá ser realizado em Brasília, no período de fevereiro a setembro
de 2014. O valor total dos produtos da Consultoria será de até R$
65.000,00.
Processo seletivo: Para participar o candidato deve preencher
o formulário de seleção, disponível no link http://bit.ly/PSS-01-2014-
Diagramacao.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2014 – Con-
sultor para avaliação da estratégia de atuação na edição de conteúdos
e animação de debates legislativos no Portal “Pensando o Direito”,
com foco no ambiente 2.0 e produção de orientações para geração de
conteúdo para o constante fortalecimento, mobilização e realização
dos objetivos do projeto BRA/07/004.
Qualificações obrigatórias: Profissional com Bacharelado em
Comunicação Social ou áreas correlatas como Marketing e Comu-
nicação Digital, com experiência superior a 5 anos.
Qualificações classificatórias: Experiência atividades ligadas
ao Direito ou comunicação voltada para a área jurídica. Produção
acadêmica em comunicação social. Experiência com participação so-
cial, edição de conteúdos de blogs colaborativos e/ou portais de
conteúdo internacionais. Produção de conteúdo jurídico. Experiência
em edição de conteúdos multimídia. Experiência nas áreas de par-
ticipação online, redes sociais, e-participação, webcidadania ou Go-
verno 2.0. Experiência em democratização do processo legislativo e
webcidadania.
Local de trabalho, valor do contrato e período: O trabalho
deverá ser realizado em Brasília, no período de fevereiro a setembro
de 2014. O valor total dos produtos da Consultoria será de até R$
65.000,00.
Processo seletivo: Para participar o candidato deve preencher
o formulário de seleção, disponível no link http://bit.ly/PSS-02-2014-
Producao-Conteudo-Digital.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2014 – Con-
sultor para identificação das melhores práticas e produção de sub-
sídios para a elaboração de requisitos para integração e desenvol-
vimento de sistemas informacionais para Secretaria de Assuntos Le-
gislativos do Ministério da Justiça.
Qualificações obrigatórias: Graduação nas áreas de Admi-
nistração, Ciência da Computação, Design, Comunicação Social, En-
genharia de Sistemas ou formações correlatas. Profissional com pelo
menos 5 anos de experiência em projetos de softwares e portais e
com ao menos 2 anos de experiência no âmbito da Administração
Pública.
Qualificações classificatórias: Experiência em coordenação
de equipes e em gestão de projetos de portais e/ou software, es-
pecialmente com o uso de metodologias de desenvolvimento ágil.
Conhecimento em Análise de Requisitos e Contagem de Pontos de
Função. Experiência com PMBOK, ITIL, RUP, Mapeamento de Pro-
cessos e BPMN, Desenvolvimento de Sistemas e Prototipação.
Local de trabalho, valor do contrato e período: O trabalho
deverá ser realizado em Brasília, no período de fevereiro a setembro
de 2014. O valor total dos produtos da Consultoria será de até R$
80.000,00.
Processo seletivo: Para participar o candidato deve preencher
o formulário de seleção, disponível no link http://bit.ly/PSS-04-2014-
Produtos-TI.
Mais informações, incluindo a íntegra dos respectivos editais
de seleção, estão disponíveis no Portal do Projeto Pensando o Direito:
http://participacao.mj.gov.br/pensandoodireito/ ou no Portal do Mi-
nistério da Justiça: www.mj.gov.br/sal/.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
Secretário
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
EDITAL No-1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO DE CONSULTOR
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO BRAX66
Publicação de 1(um) perfil para contratação de profissional
na área cooperação jurídica internacional nas regiões de fronteira,
cujas definições das atividades e qualificações exigidas estão dis-
poníveis na página do UNODC, http://www.unodc.org/lpo-brazil/va-
cancies.html e do Ministério da Justiça, http://www.justica.gov.br em
Seleção e Concursos.
Os currículos deverão ser enviados até o dia 17/02/2014 para
o e-mail prodoc.drci@mj.gov.br
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração pública federal, Estadual, do Distrito federal
ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
RICARDO ANDRADE SAADI
Coordenador do Projeto
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N
o-00001/2013 ao Convênio No-759591/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
TICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : ES-
TADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84.012.012/0001-26. Alteração da
Vigência. Valor Total: R$ 633.285,25, Valor de Contrapartida: R$
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014138ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700138Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6.332,85, Vigência: 27/12/2011 a 09/01/2015. Data de Assinatura:
20/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOME-
NA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : JOSE
DE ANCHIETA JUNIOR, CPF nº 320.895.623-15.
(SICONV(PORTAL) – 06/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 200330
Número do Contrato: 1/2010.
N
o-Processo: 08004003237201002.
DISPENSA No-1/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONO-
MICA FEDERAL -Objeto: Prorrogação da vigência contratual do dia
31 de janeiro de 2014 para o dia 30 de abril de 2014, em con-
formidade com a Cláusula Quinta-Do Prazo de Vigência,com fun-
damento no inciso ii, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, atualizada.Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 6.170/07, pi mf/mpog/cgu
127/08 e pi mf/mpog/cgu 507/11 . Vigência: 31/01/2014 a
30/04/2014. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N
o-00001/2014 ao Convênio No-
776357/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
TICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SE-
CRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SO-
CIALCNPJ nº 01.869.566/0001-17. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: R$ 770.304,19, Valor de Contrapartida: R$ 7.944,44, Vigência:
26/12/2012 a 05/03/2014. Data de Assinatura: 06/02/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DA JUSTICA – MIN.DA JUSTICA / REGINA
MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI- SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA.
(SICONV(PORTAL) – 06/02/2014)
SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: : Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2014 SRJ/MJ, Pro-
cesso: 08025.000072/2014-94
Partícipes: Ministério da Justiça, CNPJ nº 00.394.494/0072-20, com a
interveniência da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Depar-
tamento Penitenciário Nacional e Defensoria Pública da União e Con-
selho Nacional de Defensores Públicos Gerais, CNPJ n°
14.984.936/0001-09.
Objeto: Conjugação de esforços a fim de promover ações de força
tarefa da Defensoria Pública, composta de Defensores Públicos de
todo o país, em caráter voluntário, para atuar nos Estados da Fe-
deração designados pela Coordenação da Força Nacional da Defen-
soria Pública em Execução Penal.
Vigência: 24 meses a partir da sua assinatura.
Data de assinatura: 23 de janeiro de 2014
Assinaturas: José Eduardo Martins Cardozo, Ministro da Justiça; Nil-
ton Leonel Arnecke Maria, Presidente do Conselho Nacional de De-
fensores Públicos Gerais; Flávio Crocce Caetano, Secretário de Re-
forma do Judiciário; Augusto Eduardo de Souza Rossini, Diretor
Geral do Departamento Penitenciário Nacional; e Haman Tabosa de
Moraes e Córdova, Defensor Público Geral da União.
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL No-2/2012
N
o-Processo: 08131000147201268. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRI-
VALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: O presente Termo tem
por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 02/2012 – Forne-
cimento de combustível. Fundamento Legal: Inciso II – do Artigo 79,
da Lei nº8.666/93. Data de Rescisão: 13/12/2013 .
(SICON – 06/02/2014) 200248-00001-2014NE800002
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-14/2013
N
o-Processo: 08131004685201311. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 13216525000100. Contratado : R&P
SERVICOS EXECUTIVOS MOTORISTASLTDA – ME. Objeto:
Rescisão amigável do Contrato nº 14/2013 de prestação de serviço
especializado de locação de veículos. Fundamento Legal: Inciso II do
art. 79 da Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 10/01/2014 .
(SICON – 06/02/2014) 200248-00001-2014NE800002
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 110008
Número do Contrato: 56/2010.
N
o-Processo: 00350001690201024.
PREGÃO SISPP No-22/2010. Contratante: MINISTERIO DA PESCA
E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 05520402001293. Contratado
: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS -LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato N
o-56/2010, em con-
formidade com inciso II do art. 57 da Lei No-8.666/93 e alterações.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei No-8.666/93 e alterações. Vigência:
03/01/2014 a 02/06/2015. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 06/02/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2014 – UASG 110008
N
o-Processo: 0350005090201388 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa Especializada na prestação de serviços comuns,
de natureza continuada, nas áreas específicas, de serviços de limpeza,
asseio, higienização e conservação, serviços auxiliares de copa com
fornecimento de materiais, telefonista, recepcionista, motorista, men-
sageiro e auxiliar operacional nível I e II, a serem executados nas
dependências da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do
Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 07/02/2014 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbs Quadra 2 Lote 10
Bloco ‘j’ Ed. Carlton Tower BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponivél no
sitio www.comprasnet.gov.br e www.mpa.gov.br
ANA CINTIA PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 110008-00001-2013NE080258
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E
AQUICULTURA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 580024
N
o-Processo: 00364024901201391 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição e instalação de 10 de ar-condicionado para climatização da
SFPA-PA. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 07/02/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Almirante
Barroso, 5384 – Bairro de Souza Souza – BELEM – PA. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RAFAEL FARIAS MONTEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 110008-00001-2014NE800036
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E
AQUICULTURA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 580025
Número do Contrato: 2/2011.
N
o-Processo: 00365003371201094.
INEXIGIBILIDADE No-1/2011. Contratante: MINISTERIO DA
PESCA E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 09123654000187.
Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA -PARAIBA
CAGEPA. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta do Contrato n. 02/2011,
prorrogando-se o termo final de sua vigência por mais 12 (doze)
meses, até 10/03/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57 .
Vigência: 10/03/2014 a 10/03/2015. Valor Total: R$204.000,00. Data
de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110008-00001-2014NE800036
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 281/2013
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no
edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o res-
pectivo objeto, à empresa Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.
com o preço total de R$ 64.499,28 (Sessenta e quatro mil, qua-
trocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).
CÂNDIDA BEGAMI
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014)
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 44101.000467.2012.39. Contrato nº 01.017392.2013.
Contratado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A. Objeto: Contra-
tatação de prestação de serviço de comunicação de dados para in-
terligar a rede da Previdência Social à internet no Distrito Federal
(CPDF) – Lotes I, de acordo com edital e seus anexos que são partes
integrantes deste Contrato. Pedido de Compra: 017392. Valor: R$
1.099.109,74 (um milhão, noventa e nove mil, cento e nove reais e
setenta e quatro centavos). Vigência: 36(trinta e seis) meses a partir
da assinatura. Data da Assinatura: 18.01.2014. Fundamentação Legal:
Lei 10520/2002, Dec. Lei 5450/2005, Lei 123/2006, Lei 8.666/93.
Processo nº 44101.000174.2013.32. Pedido de Compra/Contrato nº
01.017714.2014. Contratado: ACE SEGURADORA S. A. Objeto:
Contratação de Seguro para Cobertura contra Riscos de Incêndio
(inclusive decorrente de tumultos), Alagamentos/Inundação e danos
ao Equipamento (Unidade de Disco), do servidor do site do Rio de
Janeiro, de propriedade de terceiros, sob responsabilidade da Da-
taprev, com vigência de 12(doze) meses, tudo em conformidade com
o descrito no Termo de Referencia anexo ao Edital do Pregão Ele-
trônico nr. 269/2013. Valor: R$ 30.530,00 (trinta mil, quinhentos e
trinta reais). Vigência: Conforme Item 6 do Anexo I – Termo de
Referencia. Data da Assinatura: 06.02.2014. Fundamentação Legal:
Lei 10520/2002, Dec. Lei 5450/2005, Lei 123/2006, Lei 8.666/93.
Processo nº 44101.000313.2012.47. Pedido de Compra
01.017759.2014, referente à Ata de Registro de Preços – Pregão
Eletrônico Nº 177/2012. publicada no D.O.U., Seção 3, nº 28, página
nº 151, em 08/02/2013. Contratado: JOMARI MARCENARIA LTDA
EPP. Valor: R$98.256,50 (noventa e oito mil, duzentos e cinqüenta e
seis reais e cinqüenta centavos). Classificação Contábil: 132008. Ob-
jeto: Aquisição de mobiliário (cadeira giratória). Data de Assinatura:
23/01/2014. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei 8666/1993,
Dec. Lei 5450/2005, Lei 123/2006, Decreto Lei 7892/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 44101.000185.2013.12. Contrato nº 01.016874.2013.
Contratado: Intelig Telecomunicações Ltda. Objeto: Segundo Termo
Aditivo para suprimir 30,83% (trinta virgula oitenta e três por cento)
do valor global, correspondente a R$598.964,52 (quinhentos e no-
venta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e
dois centavos) e prorrogar seu prazo de vigência por 90 (noventa)
dias a partir de 08.12.2013 do Serviço de Comunicação de Dados,
Voz e Vídeo para as localidades da Região II do PGO, Rio de Janeiro
e São Paulo. Pedido de Compras: 017454/2013. Preço Total Es-
timado: R$ 1.342.657,26 (hum milhão, trezentos e quarenta e dois
mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e vinte e seis centavos).
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, Artigo 57, Inciso II.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
Processo: 35000.001271/2012-17. Espécie: Escritura Pública de Com-
pra e Venda lavrada em 16/12/2013, Protocolo 00059706, Livro 0553,
Folhas 012/013, do 10º Ofício de Serviço de Notas e Protesto de Ce-
lândia/DF – Tabelião: Affonso Gonzaga de Carvalho, registrada em
24/01/2014 no Livro 02 – Registro Geral, matrícula nº 53.661, fichas
01F, do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Fe-
deral, OUTORGANTE VENDEDOR: INSS – Instituto Nacional do Se-
guro Social – CNPJ 29.979.036/0001-40, estabelecido no Setor de Au-
tarquias Sul, Quadra 02, Bloco “O”, representado neste ato pelo Diretor
de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. LENILSON QUEIROZ DE
ARAÚJO, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob nº
503.599.914-91, portador da Cédula de Identidade nº 826031-SSP/RN,
residente e domiciliado nesta capital, nomeado pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República, nº 744 de 26/09/2013, publicada no
DOU nº. 188, de 27/09/2013. OUTORGADO COMPRADOR: CLÍ-
Ministério da Pesca e Aquicultura.Ministério da Previdência Social.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014139ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700139Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
NICA BRASÍLIA DE RADIOLOGIA LTDA EPP, CNPJ/MF nº
04.619.042/0001-66, com sede nesta capital. Objeto: Compra através de
arrematação no Leilão Público/INSS/DIROFL/CGCLO nº 02/2013, da
Casa 07, do Conjunto “G”, da quadra QNM 17, Taguatinga/DF- Mo-
dalidade: Escritura Pública de Compra e Venda. Valor: R$ 400.418,10
(quatrocentos mil e quatrocentos e dezoito reais e dez centavos).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 512006
Nº Processo: 35000000208201336 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contra-
tação de empresa especializada para a prestação de serviços de telemar-
keting, compreendendo atendimento telefônico humano e eletrônico, con-
sulta a banco de dados informatizado, bem como fornecimento e registro de
informações ao usuário, incluindo a disponibilização de infraestrutura e in –
sumos, compreendendo serviço de atendimento receptivo e ativo, conforme
detalhamentos constantes no Edital e anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço:
Sas Quadra 02 Bloco o Sala 512 Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LENILSON QUEIROZ DE ARAUJO
Diretor de Orçamento, Finanças e Logística
(SIDEC – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 511669
Nº Processo: 35662000051201355. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 06946072000102. Contratado : QUALITY DISTRIBUI-
DORA DE ALIMENTOSLTDA – ME. Objeto: Aqisição de material de
consumo (café em pó),para atender à Gerência Executiva do INSS em
Barreiras/BA e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, Dec.5.450/05, Lei8.666/93. Vigência: 25/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$5.370,00. Data de Assinatura: 25/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 511669
Nº Processo: 35662000051201355. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 10467477000135. Contratado : M. G. COMERCIO, DIS-
TRIBUIDORA E -SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Aquisição de ma-
terial de consumo (papel A4), para atender à Gerência Executiva do
INSS em Barreiras/BA e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, Lei . Vigência: 25/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$13.545,00. Data de Assinatura: 25/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 511669
Nº Processo: 35662000051201355. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 12805036000121. Contratado : MULTCOMPE COMER-
CIO E SERVICO EM -GERAL LTDA – ME. Objeto: Aquisiçaõ de
material de consumo (copo descatével para água), para atender à
Gerência Executiva do INSS em Barreiras/BA e suas unidades vin-
culadas. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, Lei
8.666/93. Vigência: 25/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$8.697,00. Data de Assinatura: 25/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 511669
Número do Contrato: 34/2012. Nº Processo: 35018000078201261.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:
04758954000119. Contratado : C A CERRATO CONSTRUTORA DE
OBRAS -LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo ao contrato de execução de serviços de construção da APS de
Ibotirama, que entre si celebram o INSS e a Empresa C.A Cerrato Cons-
trutora de Obras LTDA. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 .
Vigência: 23/03/2014 a 19/08/2014. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
DO NORTE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 43/2013 publicado no D.O. de
05/02/2014 , Seção 3, Pág. 111. Onde se lê: Vigência: 14/11/2013 a
13/10/2014 Leia-se : Vigência: 14/11/2013 a 14/11/2014
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 – UASG 510120
Número do Contrato: 49/2008. Nº Processo: 35166000882200862.
PREGÃO SISPP Nº 15/2008. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06028733000110. Contra-
tado : LG SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA – -ME. Objeto: Pror-
rogação do contrato em caráter excepcional por 04 (quatro) meses. Fun-
damento Legal: Parágrafo 4º do Art. 57 da Lei 8.666/93 e ÷ 1º da Cláu-
sula Quinta do Contrato em vigor. Vigência: 22/12/2013 a 21/04/2014.
Valor Total: R$49.424,48. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 510178
Nº Processo: 35664000344201312. PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 05562824000179. Contratado : SUL MOTORS SERVICOS
AUTOMOTIVOS -LTDA – ME. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção corretiva de veiculos oficiais. Fundamento Legal: Lei
10520/2002, Decreto 5450/2005 e Lei 8666/93. Vigência: 03/02/2014 a
03/08/2014. Valor Total: R$10.078,99. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 510178
Nº Processo: 35664000344201312. PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 05922534000199. Contratado : P. E. PECAS E SERVI-
COS LTDA – ME -Objeto: Contratação de serviços de manutenção
corretiva de veiculo oficial. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, De-
creto 5450/2005 e Lei 8666/93. Vigência: 03/02/2014 a 03/08/2014.
Valor Total: R$5.969,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 30/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
30/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de material permanente para aten-
der as necessidades das Unidades do INSS e dos Centros de Do-
cumentação Previdenciárias – CEDOCPREV, subordinados a Supe-
rintendência Regional do INSS Sudeste I.
DULCINA DE FATIMA GOLGATO AGUIAR
Superintendente
(SIDEC – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 511341
Nº Processo: 35465000030201447 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de agua mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão
fabricado em polipropileno, transparente, com capacidade para 20 (vin-
te) litros, devidamente higienizado, com lacre de segurança na tam-
pa,objetivando atender as necessidades da Gerência Executiva São
Paulo Leste e demais unidades vinculadas. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Euclides Pacheco 463 3 Andar Tatuapé – SAO PAULO
– SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus ane-
xos podem ser adquiridos na íntegra no sitio www.comprasnet.gov.br,
pelo e-mail logspl@inss.gov.br, bem como munidos de CD RW ou Pen
Drive, no endereço sito a Rua Euclides Pacheco, 463 – Tatuapé – SP
RODOLFO MODRIGAIS STRAUSS NUNES
Chefe da Seção de Logistica, Licitações e
Contratos e Engenharia
(SIDEC – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 511339
Nº Processo: 35464001610201381. PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 05299150000161. Contratado : D.D.S COMERCIO DE LI-
XEIRAS E -PLACAS LTDA – ME. Objeto: Aquisição de 15 lixeiras de
1000 litros de capacidade, com 4 rodas sendo 2 com freios, com dreno
para escoação de líquidos, fabricadaem polietileno, sendo 7 na cor preta
e 8 na cor verde, para os prédios vinculados à Gerência Executiva do
INSS em São Paulo Sul, conforme Edital, Termo de Referência e de-mais anexos do edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 e
Decreto Federal 5450/05. Vigência: 27/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$15.694,92. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 511352
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 37298000253201247.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02502068000102. Con-
tratado : LOJAS MILANI LTDA – EPP -Objeto: Termo aditivo vi-
sando a prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze)
meses, qual seja, 05/03/2014 a 04/03/2015, realocação de máquina da
PFE para a GEX Araraquara, bem como alteração de endereço da
prestação de serviço na APS Bebedouro. Fundamento Legal: Artigo
57, inciso II, bem como, artigo 65, inciso I, “a” da Lei 8.666/93 e
demais normas pertinentes. Vigência: 05/03/2014 a 04/03/2015. Valor
Total: R$39.037,92. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 – UASG 511436
Nº Processo: 37357000178201353 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para as Agências da Previdência
Social em Ourinhos/SP, Piraju/SP e Santa Cruz do Rio Pardo/SP.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Unicidade de
fornecedor. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. JURANDIR
TEIXEIRA DE LEMOS. Gerente Executivo. Ratificação em
05/02/2014. DULCINA DE FATIMA GOLGATO AGUIAR. Supe-
rintendente Regional. Valor Global: R$ 70.620,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 61.116.265/0003-06 COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA
CRUZ.
(SIDEC – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 – UASG 511436
Nº Processo: 37357000175201310 . Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de água e coleta de esgoto para a Gerência Executiva em
Marília/SP e para Agência da Previdência Social em Marília/SP. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Unicidade de fornecedor. Decla-
ração de Inexigibilidade em 03/02/2014. JURANDIR TEIXEIRA DE
LEMOS. Gerente Executivo. Ratificação em 05/02/2014. DULCINA
DE FATIMA GOLGATO AGUIAR. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 18.480,00. CNPJ CONTRATADA : 52.061.181/0001-60
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA.
(SIDEC – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 – UASG 511436
Nº Processo: 37357000176201364 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de água e coleta de esgoto para as Agências da
Previdência Social em Assis/SP, Bastos/SP, Osvaldo Cruz/SP, Pa-
raguaçu Paulista/SP, Tupã/SP, Piraju/SP e Santa Cruz do Rio Par-
do/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Unicidade de
fornecedor Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. JURAN-
DIR TEIXEIRA DE LEMOS. Gerente Executivo. Ratificação em
05/02/2014. DULCINA DE FATIMA GOLGATO AGUIAR. Supe-
rintendente Regional. Valor Global: R$ 33.480,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 511397
Número do Contrato: 80001/2011. Nº Processo: 35415000931201009.
DISPENSA Nº 7/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 61695227000193. Contratado :
ELETROPAULO METROPOLITANA -ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A. Objeto: Prorrogação do contrato de fornecimento de energia
elétrica para atender a demanda da Gerência Executiva em Osasco e de-
mais unidades vinculadas. Fundamento Legal: Inciso XXII do artigo 24
da Lei 8666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$186.064,32. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 511397
Número do Contrato: 80002/2011. Nº Processo: 35415000932201045.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 43776517000180.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014140ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700140Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contratado : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADODE
SAO PAULO SABESP. Objeto: Prorrogação do serviço de forne-
cimento de água e utilização da rede de esgoto, para atender as
necessidades da Gerência Executiva em Osasco e unidades vincu-
ladas. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 25 da Lei 8.666/1993 e
alterações posteriores. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor To-
tal: R$96.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2014 – UASG 511401
Nº Processo: 35418001387201327. DISPENSA Nº 10/2013. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:
08404641000113. Contratado : K.PINA LIMPEZA DE TERRENOS LT-
DA –ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de
capinação, restelagem e retirada demato nos terrenos de propriedade do
INSS/Gerê ncia Executiva de Piracicaba. Fundamento Legal: artigo 24,
inciso II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 05/02/2014 a
25/02/2014. Valor Total: R$2.040,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 511441
Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 35426000249201089.
DISPENSA Nº 10/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 04469747815. Contratado :
MARIA AMELIA DE CASTRO -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 36 meses,
com início em 01/02/2014 e término em 01/02/2017, e, a revisão do
valor locativo mensal do contrato, que passa a ser de R$ 8.800,00 (
oito mil e oitocentos reais), a partir de 01/02/2014, que será corrigido
anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGPM ocorrida
até o mês anterior ao da vigência do reajuste, ou havendo sua extição,
outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos
legais.Fundamento Legal: artigo 24, inciso X da lei 8.666/1993 com
alterações posteriores. Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2017. Valor To-
tal: R$316.800,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 511446
Nº Processo: 35432001931201352. DISPENSA Nº 1/2014. Contra-
tante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de ser-
viços postais e de malotes. Fundamento Legal: Artigo 24 inciso VIII
da Leinº 8666/93. Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total:
R$328.800,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 – UASG 511446
Nº Processo: 35393000078201365. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 04522053000123. Contratado : POLY COMERCIO E
SERVICOS LTDA – -EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo
para suprir as unidades pertencentes a Gerência Executiva Santos.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, nº 10.520/02 e suas respectivas
alterações. Vigência: 16/12/2013 a 15/03/2014. Valor Total:
R$668,50. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 511413
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 35443000520/11-59. INE-
XIGIBILIDADE Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 71480560000139. Con-
tratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Objeto:
Prestação de serviço de Fornecimento de água tratada e tratamento de
esgoto para as unidades da GEXSOR em Sorocaba/SP para o exer-
cício de 2014. Fundamento Legal: caput do artigo 25 da lei 8666/93
e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência Executiva do INSS em Vitória/ES, por meio de
sua Pregoeira Oficial designada através da Portaria nº 70/GEX-
VIT/ES/INSS de 18/04/2013, torna pública a Ata de Registro de Pre-ços nº 08/2013, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2013, Processo
nº 35059.000585/2013-08, para a aquisição de materiais permanentes.
Data de assinatura: 31/10/2013. Vigência: 31/10/2013 a 31/10/2014.
Empresas registradas: Item 1 EMBRAMAR COMERCIO E SERVI-
ÇOS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ/MF nº 17.846.708/0001-60, no
valor global de R$ 114.271,00 (cento e catorze mil, duzentos e setenta
e um reais), Item 2 ANDALUZ INDUSTRIAL E COMERCIO DE
ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA-ME, CNPJ/MF nº
10.936.330/0001-47, no valor global de R$ 423.104,88 (quatrocentos e
vinte e três mil, cento e quatro reais e ointenta e oito centavos).
Maiores detalhes no sítio www.comprasnet.gov.br.
LETICIA HACKBART NITZ
Pregoeira
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 – UASG 512060
Nº Processo: 35301004403201341 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de papel A-4. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Lessa,36 – 12
Andar – Centro RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/02/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no si-
t e : w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA
Gerente Executivo
(SIDEC – 06/02/2014) 512060-57202-2014NE080002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 – UASG 511843
Número do Contrato: 62/2009. Nº Processo: 35135000302200983.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316001509.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses a partir de 21/12/2013. Ficam mantidas as de-
mais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente Ter-
mo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 21/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 – UASG 511853
Nº Processo: 35147000363201398. PREGÃO SRP Nº 12/2013. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 76291251000134. Contratado : MODILAC INDUSTRIA
E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de material
permanente na linha de mobiliario padrão INSS. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 30/12/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$46.266,28. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 – UASG 511853
Nº Processo: 35147000363201398. PREGÃO SRP Nº 12/2013. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 90051160000152. Contratado : BORTOLINI INDUS-
TRIA DE MOVEIS LTDAObjeto: Aquisição de material permanente
na linha de mobiliário padrão INSS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Vigência: 30/12/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$1.238,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Comissão Especial Licitação, instituída pela PT
INSS/GEXPCL/11028/109/2013, torna público o resultado do julgamen-
to da proposta referente a Tomada de Preços nº 02/2013 cujo o objeto é a
contratação de empresa de enhenhraia e arquitetura para elaboração de
projetos executivos para ampliação e reformas das Unidades INSS em
Pouso Alegre e Itajubá, o qual classificou a empresa Maisquatro Em-
preendimentos Ltda CNPJ 07.996 563/0001-20 no valor global de
R$248.756,04 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e
seis reais e quatro centavos) declarando-a vencedora do certame.
VERA LUCIA BARBOSA
Presidente da Comissão
(SIDEC – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 511828
Nº Processo: 35161000269201351. PREGÃO SRP Nº 12/2013. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 76291251000134. Contratado : MODILAC INDUSTRIA E
COMERCIO DE -MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais per-
manentes (mobiliário) para a nova APS de Coromandel/MG. Fundamen-
to Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 . Vigência: 24/01/2014 a
24/01/2019. Valor Total: R$44.057,09. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 511828
Nº Processo: 35161000269201351. PREGÃO SRP Nº 12/2013. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 65725129000102. Contratado : GRIF APLICACAO E
DECORACAO LTDA -Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para a nova APS de Coromandel/MG. Fundamento Legal: Leis
8666/93 e 10520/2002 . Vigência: 24/01/2014 a 24/01/2019. Valor
Total: R$884,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 512093
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 37328001895201006.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03571531000122. Con-
tratado : VISION SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA– EPP. Ob-
jeto: Prorrogação do contrato com alteração das cláusulas sétima,
oitava, nona e décima do contrato 02/2011. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015.
Valor Total: R$229.688,64. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512093-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2014
PROCESSO: Nº 35183.004039/2013-11; ESPÉCIE: Convênio nº
002/2014; PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social e a Com-
panhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná –
CELEPAR; OBJETO: o processamento dos pedidos de benefício de
Aposentadoria Acidentária, Auxílio Doença Previdenciário, Auxílio
Doença Acidentário, Auxílio-Reclusão e Auxílio-Acidente; ABRAN-
GÊNCIA: Curitiba; Nº DE EMPREGADOS: 1.190; DATA DA AS-
SINATURA: 06/02/2014; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação do Termo; IMPLANTAÇÃO: a contar da pu-
blicação de sua síntese no Diário Oficial da União – D.O.U.; SIG-
NATÁRIOS: Pelo INSS – Mara Regina Sfier – Gerente Executiva do
INSS; Pela EMPRESA – Jacson Carvalho Leite – Diretor Presidente e
Lucio Alberto Hansel – Diretor Administrativo Financeiro.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 510699
Nº Processo: 35187000876201322. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contra-
tante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Con-
tratado: 09220115000166. Contratado : ACT COMERCIO E SERVICOS
LTDA – MEObjeto: Aquisicao de material de consumo (filtro de café e
coletor de digital) para atender demanda da Gerencia Executiva e Agên-
cias vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005
e demais normas atinentes ao procedimentoVigência: 04/02/2014 a
10/02/2014. Valor Total: R$1.151,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 510699
Nº Processo: 35187000876201322. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 92067073000119. Contratado : TAVI PAPELARIA MA-
TERIAIS DE -ESCRITORIO E INFORMATICA LT. Objeto: Aqui-
sição de material de consumo( cola instantânea) para atender de-
manda da Gerência Executiva em Cascavel e Agências vinculadas.
Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e decreto 5450/2005 e demais
normas atinentes ao processo. Vigência: 03/02/2014 a 10/02/2014.
Valor Total: R$142,80. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 510699
Nº Processo: 35187000876201322. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 11626657000185. Contratado : T R CARPES & CIA
LTDA – EPP -Objeto: Aquisição de material de consumo (copo des-
cartável para águal 180ml e lençol descartável – rolo) para atender
demanda da Gerência Executiva e Agências vinculadas.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014141ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700141Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005 e demais
normas atinentes ao certame. Vigência: 04/02/2014 a 10/02/2014.
Valor Total: R$2.920,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 510699
Nº Processo: 35187000876201322. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 07261562000138. Contratado : L.MOHR LTDA – EPP –
Objeto: Aquisição de material de consumo (bandeja plástica para
objetos e corda para mastro de bandeira) para atender demanda da
Gerência Executiva e Agências vinculadas. Fundamento Legal: Lei
10520/2002, Decreto 5450/2005 e demais normas atinentes ao cer-
tame. Vigência: 04/02/2014 a 10/02/2014. Valor Total: R$957,00.
Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 510699
Nº Processo: 35187000876201322. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contra-
tante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Con-
tratado: 14990312000102. Contratado : ELO COMERCIO E SERVI-
COS LTDA – ME-Objeto: Aquisição de material de consumo (açúcar
refinado e garrafa térmica) para atender demanda da Gerência Executiva
e Agências VinculadasFundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto
5450/2005 e demais normas atinentes ao certame. Vigência: 04/02/2014 a
10/02/2014. Valor Total: R$2.628,90. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 510699
Nº Processo: 35187000876201322. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 16873715000199. Contratado : ANA AMELIA CA-
MARGO NORONHA – ME -Objeto: Aquisição de material de con-
sumo (filtro de linha elétrico) para atender demanda da gerência
Executiva e Agências Vinculadas. Fundamento Legal: Lei
10520/2002, Decreto 5450/2005 e demais normas atinentes ao cer-
tame. Vigência: 04/02/2014 a 10/02/2014. Valor Total: R$1.351,00.
Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2013
A Gerente Executiva, em cumprimento ao disposto no artigo
14 do Decreto nº 7892/2013, torna público que, em decorrência do
pregão nº 09/2013 (aquisição de material de consumo), foram re-
gistrados os preços na Ata de Registro de Preços n° 09/2013, com
validade de 12 (doze) meses, a partir do dia 24/02/2014, encerrando-se
o prazo no dia 23/02/2015. A seguir: CNPJ, empresa, n° item (qtde e
preço unitário em R$): 06.915.456/0001-68 L&E Com. Varejista Ltda,
1 (2192 e R$ 7,54); 08.294.070/0001-01 ALPHAPAC COM. DE MA-
TERIAIS LTDA.., 2 (30.000 e R$ 1,44); 00.212.655/0001-23 PERFIL
GRÁFICA E EDITORA, 3 (50.000 e R$ 0,27). UASG 510193.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Gerente Executiva
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 510686
Número do Contrato: 347/2013. Nº Processo: 35194000272201214.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 76484013000145.
Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA-SA-
NEPAR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
prazo indeterminado. Fundamento Legal: Orientação Normativa AGU
nº36, de 13/12/2011. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2024. Valor Total:
R$351.600,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80498/2013 – UASG 510695
Nº Processo: 35195000380201350. DISPENSA Nº 26/2013. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 76680727000129. Contratado : STUDIO DE PROPA-
GANDA CHAPLIN LTDA– ME. Objeto: Aquisição de adesivos
automotivos para todas as viaturas da Gex Maringá e faixas de porta
complementar e aviso para entrada de horário de atendimento das
APS de Goioerê, Loanda e Paiçandu. Fundamento Legal: Art 24 da
Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2013. Valor Total:
R$970,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONVÊNIO
INSTRUMENTO: Processo nº 35198.000683/2013-42. ESPÉCIE:
Termo de Convênio Local. PARTES: Instituto Nacional do Seguro
Social e Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Merca-
dorias em Geral de Ponta Grossa. OBJETO: Pagamento de cotas de
salário-família aos trabalhadores avulsos ativos. ABRANGÊNCIA:
Ponta Grossa/PR. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2014. VIGÊN-
CIA: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação de sua síntese no
Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Jorge Sloboda
Junior – Gerente Executivo Substituto do INSS em Ponta Grossa/PR.
Pelo Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias
em Geral de Ponta Grossa: Juraci Ribeiro dos Santos – Presidente.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 510913
Nº Processo: 35280000325201309 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de segurança e vigilância Patrimonial , através de vigilância
desarmada, a serem executados nas dependências da Gerência Exe-
cutiva e demais Unidades sob sua abrangência, conforme locais,
quantidades de postos, escala de trabalho, necessidades de cada APS,
definição das obrigações das partes e descrições dos serviços, os
quais deveraõ observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis . e
ainda , de acordo com o disposto neste edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 17h00. En-
dereço: Rua Venancio Aires, Nr. 2114 – Centro – Santa Maria/rs
Centro – SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO LEMOS WOLPATO
Gerente Executivo
Substituto
(SIDEC – 06/02/2014) 510913-57202-2014NE800002EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2013 – UASG 250005
Número do Contrato: 10115/2006, subrogado pelaUASG: 250005 –
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE. Nº Processo:
25000048468200618. DISPENSA Nº 972/2006. Contratante: MINIS-
TERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 33584293000150. Contra-
tado : PROVINCIA BRASILEIRA DA -CONGREGACAO DA MIS-
SAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Admi-
nistrativo n¨ 10.115/2006 a fim de que se estenda para o período de
1o de janeiro 2014 até 31 de dezembro 2014. Alterar a redação da
Cláusula Primeira (letra b) do 9o Termo Aditivo, que altera o Con-
trato n¨ 10115/2006, nos termos da redação do presente termo aditivo,
vigorando somente a partir de 01/01/2014. Fundamento Legal: lei
8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 29/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços para aquisição de veículos automotores novos, tipo ca-
minhão Motorhome, zero quilômetro, adaptados, conforme informa-
ções constante do Termo de Referência.
THIAGO FERNANDES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2014
O Ministério da Saúde, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP n¨
09/2014, cujo objeto é o Registro de preço para futura aquisição do
medicamento Desoxicolato de Anfotericina B, 50mg, tendo sido ad-
judicado e homologado em favor da empresa CRISTÁLIA PRO-
DUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ
n¨ 44.734.671/0001-51, ao preço unitário de R$ 12,65.
CARLOS EDUARDO DALLA CORTE
(SIDEC – 06/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Departamento de Logística em Saúde do Ministério da
Saúde NOTIFICA a empresa VITAL DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ:
13.197.325/0001-58, por se encontrar em local incerto e não sabido,
a tomar ciência do OFÍCIO nº 30/2014/CGLIS/DLOG/SE/MS re-
lacionado com a Ata de Registro de Preços nº 171/2012 decorrente do
o Pregão Eletrônico n.º 104/2011 e apresentar o contraditório e a
ampla defesa. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Sala
464-A, Brasília/DF, CEP 70058-900. Prazo: 05 dias úteis após esta
publicação.
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA
Coordenador-Geral
Substituto
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 – UASG 250017
Nº Processo: 25016017033201373 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços conti-
nuados de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade
de Longa Distância Nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua do
Rosário, 283 7º Andar Sala 711 Centro – FORTALEZA – CE. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JUBENI SARAIVA LINHARES
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 250017-00001-2014NE800002
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 250019
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 25002004826201039.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 – UASG 250110
Nº Processo: 25000018009201410 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de operação, ma-
nutenção preventiva, corretiva e preditiva, com mão-de-obra e for-
necimento de peças e manteriais nas instalações civis das edificações,
nos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes nos imó-
veis próprios e locados do Ministério da Saúde. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A justificativa encontra-se acos-
tada no Memorando nº 007/2014 – COASEN/CGSG/SAA/SE/MS e
no Projeto Básico Declaração de Dispensa em 06/02/2014. EDUAR-
DO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador Geral de
Materiais e Patrimônio. Ratificação em 06/02/2014. MARIA DO SO-
CORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL. Subsecretária de As-
suntos Administrativos – Substituta. Valor Global: R$ 3.397.496,64.
CNPJ CONTRATADA : 04.768.702/0001-70 ENGEMIL – ENGE-
NHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTAA-
COES LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 – UASG 250110
Nº Processo: 25000240566201326. PREGÃO SRP Nº 72/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
11202002000180. Contratado : CILSO MANOEL NUNES DA SIL-
VA – ME -Objeto: Aquisição de cortinas e persianas. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor
Total: R$769.155,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 – UASG 250098
Número do Contrato: 00002/2009, subrogado pelaUASG: 250098 –
MS – CENTRO TECNOLOGICO DE INFORMATICA/RJ. Nº Pro-
cesso: 25247003138200864. PREGÃO SISPP Nº 17/2008. Contra-
tante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
00719887000253. Contratado : 2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS
LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato Admi-
nistrativo nº 02/2009, a fim de que se estenda para o periodo de 1º de
janeiro de 2014 ate 29 de janeiro de 2015. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 29/01/2015. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
Ministério da Saúde.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014142ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700142Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
-CNPJ Contratado: 07400941000161. Contratado : STAR VIGILAN-
CIA E SEGURANCA LTDA -Objeto: O reequilíbrio econômico fi-
nanceiro do contrato 04/2011 com base no novo percentual de pe-
riculosidade de 30% sobre o salário. Fundamento Legal: Inciso II,
Alínea “d”, c/c ÷5º do Art. 65 da lei 8666/93 e Portaria 1885/2013 do
MTE. Vigência: 30/01/2014 a 01/05/2014. Valor Total: R$198.387,12.
Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 250019-00001-2014NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 250019
Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 25002005384201218. PREGÃO
SISPP Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contra-
tado: 17389608000152. Contratado : ITALIA CAFES ESPECIAIS- EIRELI
– -EPP. Objeto: Acréscimo em 25% dos quantitativos do Contrato 05/2013
totalizando 225 kg de café para atender as necessidades deste NEMS/ES. Fun-
damento Legal: Art. 65, paragrafo 1º da Lei 8666/93. Vigência: 29/01/2014 a
04/04/2014. Valor Total: R$2.349,00. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 250019-00001-2014NE000010
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 – UASG 250024
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 25006003144200854.
DISPENSA Nº 6/2009. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 15413826000150. Contratado : EMPRESA ENER-
GETICA DE MATO GROSSO-DO SUL SA ENERSUL. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula terceira que
dispõe sobre a vigência. A vigência vigorará por prazo indeterminado,
a partir de 01/01/2013, com resguardo na Orientação Normativa nº 36
de 13/12/2011, entretanto se faz necessário formalizar o Termo Adi-
tivo para inclusão no Sistema SIASG, para efetuar o cronograma de
pagamento mensal, com vigência de 01/01/2014 a 31/12/2014. Fun-
damento Legal: Art. 24, inciso XXII da Lei 8666, Orientação Nor-
mativa nº 36 de 13/12/2013. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$129.600,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 250024-00001-2014NE800004
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 250032
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 25017003113201099.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 11937230000106. Contratado : DMB SEGURAN-
CA PRIVADA EIRELI – MEObjeto: Quinto termo aditivo ao contrato
de prestação de serviços de vigilância armada e desarmada que entre
si celebram a União,por intermédio do NEMS/RN e a Empresa DMB
SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Valor Total: R$178.185,48. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON – 06/02/2014) 250032-00001-2014NE800013
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPECIE: Termo de Compromisso nº 001/2014.
PARTES: A União por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Tocantins e a Imprensa Nacional.
OBJETO: Prestação de serviços de publicação de matérias de caráter
oficial no Diário Oficial da União do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Tocantins – NEMS/TO.
VALOR ANUAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
VIGÊNCIA: 02/02/2014 a 02/02/2015
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2014
SIGNATÁRIOS: WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA –
Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Tocantins e JORGE LUIZ ALENCAR
GUERRA – Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação da Im-
prensa Nacional
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-1/2013
Registrador: Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Co-
missão Especial de Licitação criada pela Portaria nº 128/2013/GGA-
FI/DIGES, de 11 de setembro de 2013. Concorrência nº 001/2013.
Processo Administrativo nº 33902527971/2012-30. A Quarta Sessão
Pública da Concorrência será realizada no dia 17/02/2014, às 10:00
horas da manhã, no seguinte endereço: Avenida Augusto Severo, nº
84 – 12º andar, sala 2 – Glória – Rio de Janeiro/RJ.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO
DAS OPERADORAS
AV I S O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro
de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a as-
sistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcio-
namento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo
relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e
Habilitação das Operadoras – DIOPE e pela Diretoria de Normas e
Habilitação dos Produtos – DIPRO, a análise de seus processos de
Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa – RN
n.º 85, de 7 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações.
Razão Social Registro de
OperadoraNúmero do Processo
CMI – Clínica de Medicina Integrada
Ltda31023-9 33902.052554/2005-09
Unimed Regional de Floriano – Co-
operativa de Trabalho Médico31645-8 33902.176397/2005-18
Uniodonto de Americana Cooperativa
Odontológica34760-4 33902.065088/2005-13
LEANDRO REIS TAVARES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 – UASG 253002
Nº Processo: 25351627180201322. INEXIGIBILIDADE Nº 72/2013.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITA-
RIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA
NACIONAL -Objeto: Prestação de serviços de produção e distri-
buição de jornais suplemento ao Diário Oficial da União, seção 1.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/12/2013 a 20/12/2014.
Valor Total: R$14.237.830,88. Data de Assinatura: 21/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 253002-36212-2014NE800001
EXTRATO DE PROTOCOLO
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO – ANVISA / LACEN/DF PRO-
CESSO: 25351.720965/2013-82. PARTÍCIPES: Agência Nacional de
Vigilância Sanitária- ANVISA – CNPJ 03.112.386/0001-11 e o La-
boratório Central do Distrito Federal – LACEN/DF – CNPJ
00.394.700/0001-08. OBJETO: desenvolver trabalhos e ações no âm-
bito científico, acadêmico e técnico de interesse comum às suas áreas,
no que diz respeito a aprimorar processos e práticas na área de
Vigilância Sanitária, visando à promoção e a proteção da saúde no
país. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data de sua assinatura.
ASSINATURA: 31/01/2014. SIGNATÁRIOS: Dirceu Brás Aparecido
Barbano, Diretor-Presidente da ANVISA – CPF 058.918.758-96 e
Rafael de Aguiar Barbosa, Secretário Estadual de Saúde – CPF:
286.988.354-49.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 53/2010 – Nº Processo: 25351649693201051. Contra-
tante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA.
CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NA-
CIONAL -Objeto: Rescisão amigável ao contrato 53/2010. Funda-
mento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8666/93. Data de Rescisão:
20/12/2013 .
(SICON – 06/02/2014) 253002-36212-2014NE800001
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Processo nr. 25756.599336/2013-50. Objeto: Aquisicao de materiais
de expediente, generos alimenticios e suprimentos para impressoras
(tonners e cilindro fotocondutor). Empresas vencedoras:Grupo 1:
Zapp Com. de Informatica e Servicos Ltda – ME – CNPJ:
18.868.944/0001-40. Grupo 2: M & C Com. Solucoes de Equipa-
menmtos Ltda – ME -CNPJ:14.475.201/0001-50. Grupo 3: M. Moraes
& Irmaos Ltda – EPP, CNPJ:01.659.085/0001-87.
SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 253014-36212-2014NE800003
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 253028
Nº Processo: 25759007922201435 . Objeto: Pagamento do condo-
mínio do Ed. Luiz Suplicy Júnior, onde funciona o arquivo do Posto
Portuário de Santos, para o exercício de 2014. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Pagamento de condomínio. Declaração de
Inexigibilidade em 21/01/2014. ADELIA HIRSCH. Pregoeira. Ra-
tificação em 21/01/2014. LUCIA REGINA DUARTE DE SA SI-
MON. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 54.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 71.556.989/0001-62 CONDOMINIO EDIFICIO
LUIZ SUPLICY JUNIOR.
(SIDEC – 06/02/2014) 253028-36212-2014NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 253028
Nº Processo: 25759007922201435 . Objeto: Pagamento do condo-
mínio do Ed. Marques Ferreira, Sede do Posto Portuário de San-
tos/SP, para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Pagamento de Condominio Declaração de Inexigibili-
dade em 21/01/2014. ADELIA HIRSCH. Pregoeiro. Ratificação em
21/01/2014. LUCIA REGINA DUARTE DE SA SIMON. Ord. de
Despesa. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
52.252.210/0001-70 CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES FER-
REIRA.
(SIDEC – 06/02/2014) 253028-36212-2014NE800004
AVISOS DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 257590083612014
(SIDEC – 06/02/2014) 253028-36212-2014NE800004
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 257590079222014
FERNANDO DE PAULA RICO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 253028-36212-2014NE800004
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 253023
Nº Processo: 25765689269201363. DISPENSA Nº 1/2014. Contra-
tante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA.
CNPJ Contratado: 13017462000163. Contratado : ENERGISA SER-
GIPE – DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de energia eletrica para Sede da CV-
PAF/SE/ANVISA. Fundamento Legal: lEI 8.666/93. Vigência:
05/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total: R$8.502,08. Data de Assi-
natura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 253023-36212-2014NE800005
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014
a) Processo: 25800.003183/2013: b) Fundamento Legal: Art. 25, “ca-
put” da Lei 8.666/1993; c) Valor: R$ 36.280.201,73 (trinta e seis
milhões, duzentos e oitenta mil, duzentos e um reais e setenta e três
centavos); d) Favorecido: IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (IMA BRASIL),
CNPJ 10.821.402/0001-00; e) Objeto: Fornecimento, instalação, co-
missionamento e qualificação do sistema de envase asséptico – linha
de envase de líquidos/liófilos, linha de envase de liófilos e recra-
vadora, necessários à operacionalização das atividades de repartição
asséptica dos produtos hemoderivados da Hemobrás na sua unidade
fabril em Goiana/PE; f) Autorização: ROMULO MACIEL FILHO –
Presidente.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 255025
Nº Processo: 25290009233201311. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Con-
tratado: 54102785000132. Contratado : EDITORA NDJLTDA-
Objeto: Fornecimento dos periódicos BDA – Boletim de Direito Ad-
ministrativo e BLC – Boletim de Licitações e Contratos, para atender
às necessidades da Funasa/Suest-SP, conforme especificações e quan-
titativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal:
Art. 25, I da Lei nº 8.666/93 e demais legislações correlatas. Vi-
gência: 04/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$16.900,00. Data de
Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 255025-36211-2014NE800002
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014143ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700143Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 1346/08
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no
Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n.º
285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o município de Itaporanga/PB,
CNPJ: 08.940.694/0001-59, situado à Rua Praça João Pessoa, nº 32,
Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até o dia
29/04/2014. Data de assinatura: 31/10/2013. Processo n.º
25100.029.685/2008-34.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0097/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Parelhas/RN -, CNPJ 08.087.561/0001-81 situado à a
Av. Mauro Medeiros, 97 Centro – Parelhas/RN Objeto: INTEGRAR
AO CONVENIO ORIGINAL, NOVO PLANO DE TRABALHO Sig-
natários: FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR CPF:
767.752.166-53 e FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS CPF
481.676.814-91 Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2014. Processo
n° 25100.030.148/2011-32
AVISOS DE ANULAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0001-16,
torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0094/2013, publicada no DOU nº 12, de 17/01/2014, página 178,
seção 03.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
Presidente da FUNASA
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
considerando o cancelamento do respectivos empenhos, torna pública
a anulação dos Convênios nº 762339, 704939, 728719, 728714,
728660, 708892, 728673, 704944, 707706, 728755, 750808, 730091,
754140, 752863, 750797, 750808.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna sem efeito o aviso de anulação do Convênio nº 760283, pu-
blicada no DOU nº 187 de 26/09/2013,pagina 129.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna sem efeito o aviso de anulação do Convênio nº 763357, pu-
blicada no DOU nº 200 de 15/10/2013, pagina: 120.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna sem efeito o aviso de anulação do Convênio nº 751334, pu-
blicada no DOU nº 103 de 31/05/2013, página 120.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
Diretor-Executivo
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 255001
Nº Processo: 25106010023201397 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de con-
serto e montagem de pneus, alinhamento e balanceamento e cam-
bagem de rodas a serem executadas na frota de veículos da FU-
NASA/SUEST AC, conforme especificações detalhadas no Termo de
Referência, parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Avenida Antonio da Rocha Viana, 1584 – Vila Ivonete Vila
Ivonete – RIO BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCA RAIMUNDA NASCIMENTO
DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 255001-36211-2014NE080080
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2013
Processo nº 25120.009.092/2013-81. Espécie: Ata de Registro de Pre-
ços nº 01 e 02/2014. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para confecção de material gráfico para promoção, divul-
gação e atendimento às demandas técnicas e administrativas da
SUEST-AM, sendo detentoras do menor preço as empresas: L. P. de
Andrade Comercial – ME, CNPJ nº 02.765.976/0001-80 para os itens:
01, 02, 03 e 04; Gráfica e Editora Vitória Ltda – ME, CNPJ nº
05.526.766/0001-28, para os itens 05 e 06, respectivamente. Valor
global destas ATAS: R$ 14.945,00; Vigência: 12 (doze) meses. Data
de assinatura: 07/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE convoca o senhor
JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES, CPF nº. 141.275.393-72 –
Ex-Prefeito do município de Jaguaribe/Ceará, que se encontra emlocal incerto e não sabido, para retirar e atender a Notificação re-
ferente ao Convênio nº. 504/2006, celebrada entre a Prefeitura da-
quele município e a FUNASA/CE, situada à Av. Santos Dumont,
1890 – Aldeota – Fortaleza/Ceará. O não atendimento no prazo de 15
(quinze) dias contados da publicação no Diário Oficial da União
implicará sua inscrição da responsabilidade, no SIAFI e CADIN, com
posterior envio do referido processo para julgamento no Tribunal de
Contas da União.
A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE convoca o senhor
ADERSON JOSÉ PINHO MAGALHÃES, CPF nº. 382.217.993-00 –
Ex-Prefeito do município de Poranga/Ceará, que se encontra em local
incerto e não sabido, para retirar e atender a Notificação referente ao
Convênio nº. TC/PAC 0392/2007, celebrada entre a Prefeitura da-
quele município e a FUNASA/CE, situada à Av. Santos Dumont,
1890 – Aldeota – Fortaleza/Ceará. O não atendimento no prazo de 15
(quinze) dias contados da publicação no Diário Oficial da União
implicará sua inscrição da responsabilidade, no SIAFI e CADIN, com
posterior envio do referido processo para julgamento no Tribunal de
Contas da União.
Fortaleza-CE, 6 de fevereiro de 2014.
ANTONIO NELSON VASCONCELOS MARIANO
Tomador de Contas Especial
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 – UASG 255011
Nº Processo: 25180014819201337. DISPENSA Nº 9/2013. Contra-
tante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado:
10536818000187. Contratado : SOS CARIMBOS LTDA – ME -Ob-
jeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção
de carimbos para atender a FUNASA SUEST/MT. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total:
R$4.645,00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 255011-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 0014/2014. – Con-
tratante: Fundação Nacional de Saúde. Contrato nº 014/2014. Con-
tratado: REOLELIA JACINTA DA SILVA, CPF nº 560.954.816-00,
Carteira de Identidade nº. M-3815925, expedida pela SSP/MG, OB-
JETO: Contratar a prestação de serviços técnicos especializados por
tempo determinado, pelo prazo de 01 (um) ano. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Artigo 2º, inciso VI, alínea “i”, c/c o art. 4º, inciso V,
da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008.
Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015, adstrita aos limites impostos pela
decisão liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública de nº
5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Federal da Subseção Judi-
ciária de Porto Alegre/RS, não podendo se estender para além do
período do Plano Plurianual 2012/2015.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, NOTIFICA O
Senhor Sebastião Rodrigues Santana, ex-prefeito de Santo Antônio do
Jacinto-MG, CPF n.º 729.963.906-87, responsável pelo débito, já que
o mesmo se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme do-
cumentado nos autos do processo de TCE n.º 25190.000.859/2007-34,
instaurado em decorrência de irregularidades na execução do con-
vênio “CV 1.429/01”, celebrado com a prefeitura de Santo Antônio
do Jacinto, para comparecer ou se fazer representar por procurador
legalmente constituído, no endereço constante deste cabeçalho, de
segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 12:00 horas e de 14 às
17:30 horas. O não comparecimento no prazo de 15 dias, contados a
partir da publicação da presente notificação, implicará na inscrição da
responsabilidade no SIAFI e Cadin, com posterior envio do processo
para julgamento no Tribunal de Contas da União.
JOSE HELVECIO MOREIRA
Tomador de Contas
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1047/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ:
26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº
616, Reduto e o município de Uruará/PA, CNPJ 34.593.541/0001-92,
situado à Rua 15 de novembro nº 520 – Fluminense – CEP – 68.140-
000. Objeto: Prorrogar vigência do Termo de Compromisso até
30/07/2014. Data da assinatura: 29/01/2014. Signatários: Florivaldo
Vieira Martins, CPF nº 108.654.972-49 e Everton Vitória Moreira,
CPF nº 693.218.501-63, Processo n° 25100.020.535/2008-65.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0672/2008
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual
do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lo-
pes, nº 208, Curitiba/PR e o Município de Rio Azul/PR, CNPJ:75.963.256/0001-01, situado na Rua Guilherme Pereira, nº 482. Ob-
jeto: Prorrogar a vigência do termo de compromisso, a pedido, até o
dia 25/05/2014. Data de assinatura: 05/02/2014. Processo n°
2 5 1 0 0 . 0 1 8 . 9 11 / 2 0 0 8 – 5 1 .
RETIFICAÇÃO
No aviso de penalidade, referente ao processo administrativo
punitivo nº 25220.010.346/2013-85, publicado no DOU nº 25, de
05/02/2014, Seção 3, Pág. 117. Onde se lê: …..Contrato Adminis-
trativo nº 03/2013, leia-se: ….Contrato Administrativo n.º 02/2013.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2014
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO PIAUÍ. Contrato nº 006/2014. Con-
tratado: MARIA DAIANA SOUSA SILVA, CPF nº 005.481.963-62,
RG nº 2.386.664/SSP-PI. OBJETO: Contratar a prestação de serviços
técnicos especializados por tempo determinado, pelo prazo de 01
(um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso VI, alínea
“i”, c/c o art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação introduzida
pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 06/02/2014 a 06/02/2015, adistrita
aos limites impostos pela decisão liminar concedida nos autos da
Ação Civil Pública de nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Fe-
deral da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, não podendo se
estender para além do período do Plano Plurianual 2012/2015.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N
o-208/2012
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Su-
perintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, si-
tuada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COM-
PROMITENTE: Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves/PI,
CNPJ/MF: 01.612.572/0001-94, sediada na Rua João Domingos da
Silva, S/N-Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de
Compromisso até 01/09/2014. Data de assinatura: 06/02/2014. Pro-
cesso: 25100.011.514/2012-35. Signatários: Isabel Keline Cabral Car-
doso, Superintendente Estadual, CPF/MF: 899.579.623-53 e Antonio
Lima de Brito, Prefeito, CPF/MF: 393.849.853-68.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE OFICÍO
AO TC/PAC N
o-343/2009
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Su-
perintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, si-
tuada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COM-
PROMITENTE: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio/PI,
CNPJ/MF: 01.612.598/0001-32, situada na Rua Manoel Vitório de
Sousa, nº 500. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até
06/09/2014 por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
04/02/2014. Processo: 25100.057.431/2009-97.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO
AO CONVÊNIO N
o-1516/2006
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superinten-
dência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na
Avenida João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI e a Prefeitura
Municipal de São João da Canabrava/PI. CNPJ/MF:
12.066.973/0001-02, situada na Avenida São João Batista, 580 Cen-
tro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 13/02/2015. Data
de assinatura: 05/02/2014. Processo: 25100.061.829/2006-85 .
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 502/09
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superinten-
dência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ:
26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402,
Tirol, Natal/RN e o Município de Rio do Fogo/RN,
CNPJ:01.612.393/0001-57, situado à Avenida 17 de setembro, s/n –
Centro. Objeto: prorrogar a vigência do TC/PAC até o dia 13.11.2014.
Data de assinatura: 6.2.2014. Processo n°. 25100.059.881/2009-14.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 255023
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 25270001123201251.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE -CNPJ Contratado: 11634366000139. Contratado : GLO-
BAL MIX EMPEENDIMENTOS LTDA – -ME. Objeto: O presente
termo aditivo aditivo tem por finalidade modificação do valor con-
tratual emdecorrência de repactuação do contrato, conforme cct (con-
venção coletiva de trabalho 2013/2015), com nº de registro no mte
RR000027/2013 que dispoe sobre reajuste de salário minimo para o
ano de 2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Data de
Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 255023-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 255027
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 25167001473201113.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 14338481000154. Contratado :
D M F JUNIOR & CIA LTDA – ME -Objeto: Prorrogar a vigencia do
contrato nº. 022012 para periodo de 08.02.14 a 07.02.2015. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015.
Valor Total: R$37.119,30. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 255027-36211-2014NE800002
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014144ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014020700144Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N
o-05/2014 celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz –
FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil 4365, Mangui-
nhos, RJ/RJ, CEP 21040-900, e o Município de Rio Bonito/RJ, CNPJ
28.741.072/0001-09, Rua Monsenhor Antônio de Souza Gens, N
o-23 – Cen-
tro, CEP 28800-000. Objeto: Instituir a cooperação técnica entre os conve-
nentes, tendo em vista a descentralização de atividades com compartilhamen-
to de recursos, visando o desenvolvimento DO PROGRAMA FARMÁCIA
POPULAR DO BRASIL, coordenado pelo Ministério da Saúde, cujo ob-
jetivo principal é implantar Farmácias Populares, proporcionando à população
alternativa de acesso a medicamentos com preços inferiores aos praticados no
mercado em geral, de forma complementar às ações e medidas do SUS, atra-
vés do estabelecimento de parcerias, em conformidade com o Manual Básico
do Programa, aprovado pela Portaria GM/MS, nº 2587 de 06/12/2004. Data
de assinatura: 21 de janeiro de 2014. Vigência: 21/01/2014 a 31/12/2015. Sig-
natários: Paulo Ernani Gadelha Vieira, CPF 422.312.997-04, Presidente da
FIOCRUZ e Solange Pereira de Almeida, CPF 260.979.580-72, Prefeita de
Rio Bonito. Processo FIOCRUZ nº 25380.000041/2014-11
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-72/2013
UASG 254420
N
o-Processo: 25380002637201367.
DISPENSA No-329/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC –
FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Prestação de serviços de apoio logístico e gestão financeira
para o projeto “Curso de Especialização em Atenção Básica em Saú-
de da Família na Modalidade à distancia para 2000 profissionais
médicos do Programa do Governo Federal “Mais Médicos”. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/03/2015.
Valor Total: R$9.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 254425-25201-2014NE800160
EXTRATO DE CONTRATO N
o-74/2013
UASG 254420
N
o-Processo: 25380002616201341.
DISPENSA No-325/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC –
FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Prestação de serviços de apoio logístico e gestão financeira
para o projeto “Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis
do Mosaico da Bocaina”. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2017. Valor Total: R$6.494.221,44. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 254425-25201-2014NE800160
EXTRATO DE CONTRATO N
o-75/2013
UASG 254420
N
o-Processo: 25380002559201309.
DISPENSA No-323/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC –
FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Prestação de serviços de apoio logístico e gestão financeira
para o projeto “Territórios Sustentáveis, Promoção da Equidade e da
Saúde em Comunidades Tradidcionais do Mosaico da Bocaina”. Fun-
damento Legal: Lei 6866/93 . Vigência: 18/12/2013 a 18/07/2015.
Valor Total: R$277.680,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 254425-25201-2014NE800160
EXTRATO DE CONTRATO N
o-77/2013
UASG 254420
N
o-Processo: 25380002618201331.
DISPENSA No-322/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC –
FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Prestação de serviços de apoio logístico e gestão financeira
para o projeto “Apoio pontual às iniciativas sociais desenvolvidas na
Cidade de Deus e demais localidades do entorno”. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 18/02/2015. Valor Total:
R$1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 254420-25201-2014NE800160
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Material de
Expediente. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
29/2013-CECAL. Processo: 25380.002497/2013-27. Ata nº 23/2014,
VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:
00.055.671/0001-50, Itens 9, 18, 19, 28 e 33 Valor Total R$ 4.453,70;
Ata nº 24/2014, J G DA FONSECA FILHO COMÉRCIO, CNPJ:
17.977.016/0001-51, Itens 14 e 15 Valor Total R$ 1.598,00; Ata
25/2014, SERYA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA –
EPP, CNPJ: 19.313.619/0001-84, ITENS 11, 12, 16 E 30 Valor Total:
R$ 358,20; Ata nº 26/2014, CHU’S PAPELARIA LTDA – EPP,
CNPJ: 28.938.421/0001-87, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 17, 22, 23,
25, 26, 27, 29, 31 e 32 Valor Total: R$ 2.482,90
Data de assinatura: 15/01/2014. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de publicação no DOU.EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 254420
Número do Contrato: 4/2013.
N
o-Processo: 25380002141201211.
PREGÃO SRP No-124/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 00710799000100. Contratado : ALLEN
RIO SERV. E COM. DE PROD. DEINFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e su-
pressão de valor de 24,7% (vinte e quatro vírgula sete) por cento do
valor inicialmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 23/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total: R$3.126.629,47. Data
de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 254425-25201-2014NE800160
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-129/2013
O Pregoeiro no uso de suas atribuições, faz saber que foram
vencedoras da apresente licitação as empresas: MICROBAC PRO-
DUTOS E SERVIÇOS P/LABORATORIOS LTDA-EPP, ítens 1,2,3 e
4, valor total R$ 12.846,40; COLINA – DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA, ítem 7, valor total R$ 1.915,00. Os
ítens 5 e 6 foram cancelados. Valor Total da Licitação R$
14.761,40.
MARCIO MENDES DE OLIVEIRA
(SIDEC – 06/02/2014) 254425-25201-2014NE800160
RETIFICAÇÃO
No ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
publicado no DOU de 31/01/2014, Seção 3, p. 147, Ata de Registro
de preços objetivando a aquisição de Material de Ração Animal,
Pregão Eletrônico SRP N
o-33/2013 – Cecal leia-se: “Data de As-
sinatura: 27/01/2014”. Vigência: 12(doze) meses a partir da data de
publicação no DOU.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS DIRETAS
EXTRATO DE CONTRATO
tEspécie: Contrato nº 04/2014, celebrado entre a FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ e o ITGX SISTEMAS LTDA ME / objeto: Con-
tratação de Solução de Monitoramento de Ativos Críticos de TI /
Vigência: 10/01/2014 a 10/01/2016 / Data de Assinatura:
10/01/2014.
Signatários: PEDRO RIBEIRO BARBOSA – Fundação Oswaldo
Cruz e EDUARDO PAIXÃO NIEL e ARI TAVARES DE FREITAS
FILHO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
SEÇÃO DE PATRIMÔNIO
RESULTADO DE LEILÃO
A Diretoria de Administração por meio do Leiloeiro Público
Oficial, o Sr. Murilo Cardoso Chaves, torna público que vendeu em
leilão conforme aviso publicado no D.O.U. de 30/12/2013, Seção 3,
pág. 164, às 13 horas do dia 14/01/2014 na Rodovia Presidente Dutra,
748 – Jardim América – Rio de Janeiro, lotes contendo materiais,
equipamentos inservíveis e sucatas diversas tendo como valor de
arremate as importâncias de R$ 1.200,00.
MARCIA SOUZA
Chefe
CENTRO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS
E TECNOLÓGICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-13/2013
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria
nº006/2013,de 11/01/2013,declaravencedoras do Pregão Presencial nº
013/13-ICICTas licitantes: EBSCO BRASIL LTDA, CNPJ
42.356.782/0001-46,itens nº3,6,7,8,10,11,15,16,17,20,21e 22 no valor
total de r$ 3.087.500,00 e_FORALLASSINATURAS E LIVROS LT-
DA,CNPJ 87.140.307/0001-76, itens nº1,2,4,5,9,12,13,14,18 e 19 no
valortotal de R$1.596.500,00. Valor total da licita-ção: R$
4.684.000,00 (quatro milhões,seiscentose oitenta e quatro mil reais).
CARLOS HENRIQUE ROSA PINTO
(SIDEC – 06/02/2014) 254420-25201-2014NE800163
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n 001/2014; Objeto: Registro de Preços
objetivando a aquisição de Maravalha de pinus para utilização em
microambiente de animais de laboratório do Biotério do CPqAM.
Contratada; HEMO IN PRODUTOS PARA BIOTERIOS LTDACNPJ: 00.722.442/0001-41. Vigência: 12 (doze) meses à partir de
publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão n 050/2013-
CPqAM; Processo: 25382.000418/2013-23; Data Assinatura:
07/02/2014. Valor Global: R$ 24.480,00.
CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 254422
N
o-Processo: 25383000004201475 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro formal de preços relativos à aquisição de bens, dióxido de
carbono, incolor, inodoro, co2, mistura de gases: dióxido de carbono,
oxigênio e nitrogênio – volume: 8,00 m a 21ºc e 1atm, com cessão
temporária de cilindros, gelo seco e nitrogênio liquido, com cessão
temporária e instalação de tubo criogênico estacionário com capa-
cidade entre 185 a 300 litros, na forma do anexo ii, para contratação
futura Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Waldemar Falcao, 121
Candeal – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital e anexos estarão disponíveis nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.bahia.fiocruz.br. Dúvidas: com-
p r a s @ b a h i a . f i o c r u z . b r.
MARIA DO LIVRAMENTO CAVALCANTE
QUEIROZ
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 254422-25201-2014NE800148
INSTITUTO DE PESQUISA
CLÍNICA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 254438
N
o-Processo: 25029000422201311.
PREGÃO SISPP No-119/2013. Contratante: FUNDACAO OSWAL-
DO CRUZ -CNPJ Contratado: 34174896000147. Contratado : INS-
TITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS-E PARTICULARES. Ob-
jeto: Empresa contratada para prestação de serviço de natureza con-
tínua para apoio administrativo e técnico aos processos de produ-
ção,controle e garantia da qualidade,desenvolvimento e gestão na área
de doenças infecciosas do Instituto de Pesquisa Clinica Evandro Cha-
gas. Fundamento Legal: Lei
10520/02,10522/02,Dec.3555/00,3722/01,4358/02,5450/05,IN
MPOG02/09,02/2010,Dec.2271/97,IN MPOG 02/08,Lei
123/06,8078/90Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Valor Total:
R$11.448.491,94. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 254420-25201-2013NE800024
EXTRATO DE CONTRATO N
o-37/2013
UASG 254438
N
o-Processo: 25029000136201355.
PREGÃO SISPP No-74/2013. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ -.CNPJ Contratado: 68702372000101. Contratado : RIEN
SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOSObjeto: Contratação de
empresa especializada em doenças renais para a realização de pro-
cedimento de depuração extra-corpórea em pacientes internados no
Instituto de Pesquisa Clinica Evandro Chagas(IPEC). Fundamento
Legal: Lei 10520/02,10522/02,Dec3555/00,3722/01,4358/02,5450/05,
IN MPOG 02/09,02/2010,Dec.2271/07,IN MPOG 02/08,Lei
123/06,8078/9Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total:
R$729.999,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 254420-25201-2013NE800024
INSTITUTO DE PESQUISA
CLÍNICA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço N
o-015/2014; Objeto: Registro de Preço
Objetivando o fornecimento de Equipo de bomba; Contratada: LI-
FEKRON COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 08.875.820/0001-39; Itens 01 e 02; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da publicação no D.O.U; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico N
o-120/2013 – IPEC; Processo:
25029.000431/2013-10; Valor Global: R$ 230.000,00 (Duzentos e
trinta mil reais).
Ata de Registro de Preço N
o-016/2014; Objeto: Registro de Preço
Objetivando o fornecimento de Material de Escritório; Contratada: F
F G COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
04.068.303/0001-05; Item 02; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
publicação no D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N
o-003/2014 – IPEC; Processo: 25029.000458/2013-02; Valor Global:
R$ 8.880,00 (Oito mil oitocentos e oitenta reais).
Ata de Registro de Preço N
o-017/2014; Objeto: Registro de Preço
Objetivando o fornecimento de Material de Escritório; Contratada:
LICITSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-
ME, CNPJ: 06.268.094/0001-60; Item 03; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da publicação no D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Ele-
trônico N
o-003/2014 – IPEC; Processo: 25029.000458/2013-02; Valor
Global: R$ 6.495,00 (Seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais).
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014145ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700145Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ata de Registro de Preço No-018/2014; Objeto: Registro de Preço
Objetivando o fornecimento de Material de Escritório; Contratada:
MGX COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 13.987.222/0001-91;
Itens 08, 09 e 10; Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no
D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N
o-003/2014 –
IPEC; Processo: 25029.000458/2013-02; Valor Global: R$ 6.556,00
(Seis mil quinhentos e cinqüenta seis reais).
Ata de Registro de Preço N
o-019/2014; Objeto: Registro de Preço
Objetivando o fornecimento de Material de Escritório; Contratada:
TOP CARTUCHOS LTDA-ME, CNPJ: 16.792.727/0001-99; Item 05;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.U; Mo-
dalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N
o-003/2014 – IPEC; Pro-
cesso: 25029.000458/2013-02; Valor Global: R$ 2.600,00 (Dois mil e
seiscentos reais).
Ata de Registro de Preço N
o-020/2014; Objeto: Registro de Preço
Objetivando o fornecimento de Material de Escritório; Contratada:
ANISA 2012 COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ:
17.386.935/0001-50; Item 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
publicação no D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N
o-003/2014 – IPEC; Processo: 25029.000458/2013-02; Valor Global:
R$ 18.584,85 (Dezoito mil quinhentos e oitenta quatro reais e oitenta
e cinco centavos).
Ata de Registro de Preço N
o-021/2014; Objeto: Registro de Preço
Objetivando o fornecimento de Material de Escritório; Contratada:
NEO MERCANTE ELETRÔNICA E PAPELARIA LTDA-ME,
CNPJ: 17.606.777/0001-05; Item 07; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da publicação no D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico N
o-003/2014 – IPEC; Processo: 25029.000458/2013-02;
Valor Global: R$ 1.399,00 (Hum mil trezentos e noventa e nove
reais).
Ata de Registro de Preço N
o-022/2014; Objeto: Registro de Preço
Objetivando o fornecimento de Material de Escritório; Contratada:
INFORGERAIS EIRELI-ME, CNPJ: 18.387.009/0001-62; Item 06;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.U; Mo-
dalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N
o-003/2014 – IPEC; Pro-
cesso: 25029.000458/2013-02; Valor Global: R$ 1.040,00 (Hum mil e
quarenta reais).
Ata de Registro de Preço N
o-023/2014; Objeto: Registro de Preço
Objetivando o fornecimento de Material de Escritório; Contratada:
CARTEL PAPELARIA LTDA-EPP, CNPJ: 36.220.515/0001-44; Item
04; Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.U;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N
o-003/2014 – IPEC;
Processo: 25029.000458/2013-02; Valor Global: R$ 1.800,00 (Hum
mil e oitocentos reais).
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto Pesquisa Clínica Evandro Chagas, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 748/2013-PR, e com
base no Artigo 28 do Decreto nº. 5.540/2005 torna público que foi
estendida à Empresa ALINE DE BRITO OLIVEIRA-ME estabe-
lecida à Rua Gabriela Leite Araújo, nº 475 – Mineirão – Belo Ho-
rizonte – MG. CEP: 30672-450, Inscrita no CNPJ n.º
14.652.001/0001-25, a penalidade de IMPEDIMENTO DE CON-
TRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO
DE 02 (dois), ANOS na forma do Artigo 28, do Decreto Lei
5.450/2005, conforme processo nº. 25380.002807/2012-22G, ficando-
lhe assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta pu-
blicação, para apresentação de recurso administrativo, conforme In-
ciso I do Artigo 109, Alínea “f” da Lei nº. 8666/93.
ALEJANDRO MARCEL HASSLOCHER
MORENO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 254446
N
o-Processo: 25387000121201318 . Objeto: Pregão Eletrônico – SRP
de Materiais Gráficos Total de Itens Licitados: 00026. Edital:
07/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.
Comandante Guaranys, 447 – Jacarepaguá Curicica – RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 254446-25201-2013NE800017
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-85/2013
O pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a
portaria nº45/2013 faz saber que no dia 09/12/2013 as 10:00 horas foi
realizado o pregão eletrônico 85/2013 e teve como vencedoras as
empresas TEDIA – CNPJ:02.952.343/0001-81, nos itens 2, 20, 23, 24,
34, 51, 59 e 79, no valor total de R$6.855, 00. MERCK –
CNPJ:33.069.212/0008-50, nos itens 1, 5, 15, 18, 32, 36, 38, 41, 56,
62, 65, 67 e 77, no valor total de R$16.694, 80. SIGMA –
CNPJ:68.337.658/0001-27, nos itens 3, 4, 9, 10, 13, 14, 16, 17, 21,25, 26, 28, 29, 30, 33, 35, 37, 39, 42, 45, 47, 48, 52, 53, 55, 57, 58,
60, 63, 64, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 78, 83, 85, 87, 88, 89, 90, 92, 93,
94 e 96, no valor total de R$35.497, 35. Valor Total da Licitação
R$59.047, 15 (cinquenta e nove mil quarenta e sete reais e quinze
centavos). Os itens 6, 7, 8, 11, 12, 19, 22, 27, 31, 40, 43, 44, 46, 49,
50, 54, 66, 68, 73, 74, 80, 81, 82, 84, 86, 91 e 95 não foram
licitados.
(SIDEC – 06/02/2014) 254446-25201-2013NE800017
PREGÃO N
o-91/2013
O pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a
portaria nº45/2013 faz saber que no dia 10/12/2013 as 10:00 horas foi
realizado o pregão eletrônico 91/2013 e teve como vencedoras as
empresas NEWOPTECH – CNPJ:09.038.030/0001-61, nos itens 38,39
e 40 no valor total de R$2.066,00. MAKLAB –
CNPJ:10.824.101/0001-30, nos itens 22 e 23 no valor total de
R$6.600,00. VALLI – CNPJ:13.098.166/0001-34 nos itens 9,10,11 e
12 no valor total de R$1.025,50. SAINT VALLEN –
CNPJ:13.213.516/0001-66 no item 47 no valor total de R$1.999,99.
RONI ALZI – CNPJ:30.313.266/0001-55 nos itens
3,4,6,8,19,20,21,25,26,27,28,29,30,34,41,42 e 46 no valor total de
R$5.812,50. EXOM – CNPJ:55.741.110/0001-04 nos itens
1,5,14,17,24,31,32,33,35,44 e 45 no valor total de R$8.351,15. Valor
Total da Licitação R$25.855,14 (vinte e cinco mil oitocentos e cin-
quenta e cinco reais e quatorze centavos). Os itens
2,7,13,15,16,18,36,37 e 43 foram cancelados.
(SIDEC – 06/02/2014) 254446-25201-2013NE800017
PREGÃO N
o-99/2013
O pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a
portaria nº45/2013 faz saber que no dia 11/12/2013 as 09:00 horas foi
realizado o pregão eletrônico 99/2013 e teve como vencedoras as
empresas PROANALISE – CNPJ:00.398.022/0002-32 nos itens 19 e
25 no valor total de R$2.752,58. TK SERVICE –
CNPJ:03.983.817/0001-15 nos itens 17 e 18 no valor total de
R$1.179,00. MERCOSCIENCE – CNPJ:12.925.007/0001-01 nos itens
12 e 13 no valor total de R$1.160,00. UNISCIENCE –
CNPJ:53.994.497/0001-77 no item 30 no valor total de R$180,00 e
NOVA ANALITICA – CNPJ:67.774.679/0001-48 no item 8 no valor
total de R$1.191,00. Valor Total da Licitação R$6.462,58 (seis mil
quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos. Os
itens 1,2,3,4,5,6,7,9,10,11,14,15,16,20,21,22,23,24,26,27,28,29,31,32
e 33 foram cancelados.
(SIDEC – 06/02/2014) 254446-25201-2013NE800017
PREGÃO N
o-103/2013
O pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a
portaria nº45/2013 faz saber que no dia 12/12/2013 as 09:00 horas foi
realizado o pregão eletrônico 103/2013 e teve como vencedores as
empresas EXOM – CNPJ:55.741,110/0001-04 nos itens
1,2,4,7,8,12,13 e 14 no valor total de R$3.842,93. FIDELIS –
CNPJ:73.989.725/0001-28 no item 15 no valor Total de R$302,00.
Valor Total da Licitação R$4.144,93 (quatro mil cento e quarenta e
quatro reais e noventa e três centavos). Os itens 2,7,13,15,16,18,36,37
e 43 foram cancelados.
(SIDEC – 06/02/2014) 254446-25201-2013NE800017
PREGÃO N
o-107/2013
O pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a
portaria nº45/2013 faz saber que no dia 17/12/2013 as 09:00 horas foi
realizado o pregão eletrônico 107/2013 e teve como vencedores as
empresas TEDIA – CNPJ:02.952.343/0001-81 no item 2 no valor de
R$2.600, 00. RULEX – CNPJ:07.403.144/0001-38 nos itens 42, 48,
56 e 57 no valor total de R$17.000, 00. SIGMA –
CNPJ:68.337.658/0001-27 nos itens 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 16,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 62, 63, 65 e 66 no valor
total de R$22.352, 00. Valor Total da Licitação R$41.952, 00 (qua-
renta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais). Os Itens 3, 10,
13, 15, 17, 26, 27, 29, 39, 40, 41, 43, 47, 50, 61 e 64 não foram
Licitados.
FILIPE CARVALHO DE ALARCÃO PAES.
(SIDEC – 06/02/2014) 254446-25201-2013NE800017
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
EXTRATO DE CONTRATO No-10/2014
UASG 254445
N
o-Processo: 25386000030201473.
DISPENSA No-2/2014. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 10995803000187. Contratado : W ARAU-
JO DE CAMPOS – ME -Objeto: Serviço de controle do acervo de
cerca de 442 (quatrocentas e quarenta e duas) Normas Tecnicas.
Fundamento Legal: Art. 24/II . Vigência: 24/01/2014 a 24/01/2015.
Valor Total: R$5.832,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 254445-25201-2014NE800144EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-20/2014 – UASG 254445
N
o-Processo: 25386001285201372 . Objeto: Aquisição de Placa ir-
radiada e Placa rodac. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Para o atendimento a solicitação de fornecimento de vacinas, kits
diagnósticos e biofármacos para o Ministério da Saúde. Declaração de
Inexigibilidade em 05/02/2014. ANDREA GOOD LIMA COUTO.
Gerente do Departamento de Administração. Ratificação em
05/02/2014. ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice-
diretor de Produção. Valor Global: R$ 414.912,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 33.040.635/0001-71 BIOMERIEUX BRASIL S.A.
(SIDEC – 06/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-8/2014
UASG 254445
Número do Contrato: 85/2012.
N
o-Processo: 25386001196201245.
PREGÃO SISPP No-241/2012. Contratante: FUNDACAO OSWAL-
DO CRUZ -CNPJ Contratado: 03423615000119. Contratado : SOU-
ZA NETO ENGENHARIA E -PLANEJAMENTO LTDA. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 085/2012 referente a pror-
rogação da vigência contratual com acrescimo de 15,54% do valor
contratado. Fundamento Legal: Decreto nº 5450/2005 . Vigência:
28/12/2013 a 28/06/2014. Valor Total: R$271.204,89. Data de As-
sinatura: 28/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos – Bio-Man-
guinhos – notifica a Empresa ORIPAK COMERCIO DE EMBA-
LAGENS LTDA, CNPJ 12.467.218/0001-30, a penalidade de AD-
VERTÊNCIA, facultando à empresa a apresentação de defesa prévia
no prazo de cinco dias úteis, em cumprimento ao art. 87, I, da lei
8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades
ocorridas no Pregão Eletrônico nº 268/2013-BM, através do processo
nº 25386.001316/2012-12.
Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014.
ARTUR ROBERTO COUTO
Diretor
INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-25/2013
A Pregoeira no uso das atribuições que lhe con-fere a Por-
taria nº 31/13,faz saber que aos diasseis de fevereiro de dois mil e
quatorze, foramdeclaradas vencendoras as empresas: LTDM Material
Hospitalar Ltda, itens 06, 07, 08, 09, 10 e25 no valor R$ 2.450,00;
Promédica Prod. Hospi-talares Ltda,itens 28 e 33 no valor R$
1.737,00Koral Prod. Médicos Correlatos e Descart. Ltda,item 41 no
valor R$ 3.300,00; CCL Central de Curativos e Prod. Ltda, itens 03
e 20 no Valor R$33.300,00; ML Com. Import. e Export. de Mat.
Médico, itens 34, 35, 36, 37, 38,39 e 40 no valorR$ 50.550,00, Jorge
Antonio da Silva Cosme-ME,item 51 no valor R$ 1.459,50; E Ta-
mussino, itens01, 18 e 45 no valor R$ 29.239,30 e Cei Comér-cio
Export. e Import. de Material Médicos Ltda,itens 21, 22, 23 e 24 no
valor R$ 24.960,00. Itens cancelados 02, 04, 05, 11, 12, 13, 14, 1516,
17, 19, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 42, 43, 44,46, 47, 48, 49, 50 e 52.
Valor total da licita-ção R$ 146.995,80 (Cento quarenta e seis mil
novecentos e noventa e cinco reais e oitenta cen-tavos).
GENILDA MAIA LOPES
(SIDEC – 06/02/2014) 254447-25201-2014NE800162
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado totalmente, sem direito a indenização dos bens
doados, o Termo de Doação nº 3027/2009, da Prefeitura Municipal de
Betim/MG, CNPJ/MF:18.715.391/0001-77, publicado no Diário Ofi-
cial da União nº 12, de 19/01/2010, seção 3, página 212. Objeto:
Devolução de 01 motolância, tipo Samu-192, Chassi:
9C6KG021080029389, no valor de R$ 15.080,00. Processo nº
2 5 0 0 0 . 1 0 9 1 8 5 / 2 0 0 8 – 11 .
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretaria
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014146ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700146Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, neste ato
representado pelo INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD – INTO/MS, por intermédio do
Senhor Diretor Geral, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado procedimento de Dispensa de Licitação, em caráter
emergencial, com fulcro no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, para FORNECIMENTO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GASES
MEDICINAIS – OXIGÊNIO LÍQUIDO, OXIGÊNIO GASOSO, ÓXIDO NITROSO, NITROGÊNIO, NITROGÊNIO LÍQUIDO, DIOXIDO DE
CARBONO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, a saber:
ITEM CÓDIGO TIPO – GÁS UNIDADE RECIPIENTE PUREZA
MÍNIMAC A PA C I D A D E
(CARGA)FORMA
DE
R E C E B I M E N TOQUANTIDADE
1950172 AR COMPRIMIDO ME-
DICINALM3 Cilindro 99,5% 5,5 a 10 m³ Cilindro Com lacre De acordo com o
cronograma
2950106 DIÓXIDO DE CARBO-
NO – MEDICINALKG Cilindro 99,8 % 4.5 a 33 Kg Cilindro Com lacre
3950130 NITROGENIO COMUM M3 Cilindro 99,5 % 7.3 a 9.1 m³ Cilindro Com lacre4950025 NITROGENIO LIQUI-
DOM3 Cilindro DEWAR 99,5 % Mínimo 100 Lts. Cilindro Com lacre
5950122 OXIDO NITROSO KG Cilindro 99,0 % 25 a 33 Kg Cilindro Com lacre6950041 OXIGENIO GÁSOSO M3 Cilindro 99,5 % 5.5 a 10.0 m³ Cilindro Com lacre7950141 OXIGÊNIO GÁS (CAR-
ROS PCR-TRANSPOR-
TE)M3 Cilindro (especifi-
co)99,5 % 0,7 a 1.0 m³ Cilindro Com lacre *
8950017 OXIGENIO LIQUIDO M3 Tanque Criogênico 99,5 % Mínimo 3.000 m³ Abastecimento de tanque De acordo com o
cronograma
A sessão pública para o recebimento das propostas e da documentação de habilitação realizar-se-á na data de 13/02/2014, às 14:00h,
no auditório do 2º (segundo) andar do INTO, situado à Avenida Brasil, nº 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, devendo as interessadas
apresentar 01 (um) envelope contendo a proposta de preços e 01 (um) envelope contendo a documentação de habilitação técnica.
O envelope de proposta deverá conter os seguintes documentos:
1.Proposta de Preço com base no Modelo de Proposta de preço, Anexo (III) da Especificação Técnica.
A proposta deverá conter:
2.O Preço mensal/anual de cada Gás, e o preço global caracterizando o valor total mensal e anual, conforme os quantitativos da
Planilha de Consumo Estimado (Anexo II da Especificação Técnica), abrangendo no máximo 180 (cento e oitenta) dias, devendo os valores ser
expressos em moeda nacional.
3.Obrigatoriamente deverão estar inclusos nos preços propostos todos os impostos, taxas, seguros, frete, instalação e manutenção nas
áreas restritas ao tanque criogênico e rampas de BACK-UP.
4.A Empresa deverá contemplar na sua proposta todos os impostos e taxas pertinentes, não cabendo qualquer outro custo adicional para
o fornecimento.
O envelope de habilitação técnica deverá conter os seguintes documentos:
1.Apresentar atestados de Capacidade Técnica, expedida por pessoa jurídica do direito Público ou privada, que comprove (m) em
quantidade e qualidade que o licitante tenha fornecido ou esteja fornecendo os gases medicinais que está cotando, devendo o (s) atestado (s),
estar (em) devidamente registrado (s) no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, ou Conselho Regional de Química – CRQ,
em cuja jurisdição tenha ocorrido a atividade, e de acordo com o objeto a ser licitado, considerando a especificidade do fornecimento com a
devida instalação do Tanque Criogênico, Rampa de Back-up em conformidade com as normas técnicas que normatiza suprimento dessa
natureza.
2.Atestado de visita Técnica fornecido pelo Serviço de Engenharia do INTO/MS mediante o envio, pela empresa, de representante
credenciado.
2.1.A necessidade de visita técnica justifica-se pelas especificidades inerentes ao fornecimento de Gases Medicinais sendo essencial a
realização da vistoria do local, por profissional habilitado, para analise do espaço onde serão acondicionados o(s) tanque(s) criogênico(s) e os
cilindros dos diversos gases. Essa vistoria também é necessária para verificar-se as condições físicas do local, espaço necessário para a
instalação do tanque – até mesmo para que a empresa decida que modelo de tanque, dentre os quais dispõe, será mais adequado ao espaço
existente – assim como para o estabelecimento da logística para o abastecimento da Unidade com os diversos gases objeto do presente processo
licitatório.
2.2.A visita deverá ser realizada no horário de 08:00h às 16:00h, no período de 10/02/2014 a 12/02/2014, devendo a empresa agendá-
la antecipadamente junto à Divisão de Infraestrutura – DIEST, pelo telefone (021) 2134-5077 ou (021) 2134-5000.
Os documentos elencados acima só serão válidos se apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório
competente ou acompanhado do original para ser autenticado por servidor da Administração ou publicação em órgão de imprensa oficial.
Após declarado o vencedor, será consultado o CADIN, CADICON, CEIS, site do TST e SICAF em relação à habilitação jurídica, à
regularidade fiscal e à trabalhista e à qualificação econômica financeira, consoante o disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13 a 18 e 43 da
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2010 e artigo 29, inciso V da Lei 8.666/93.
Observação: Somente será aferida a documentação de habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame.
Em 3 de fevereiro de 2014.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
Diretor-Geral
SubstitutoAVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-23/2014 – UASG 250057
N
o-Processo: 250057/3475/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de equipamentos médicos
hospitalares ( padronização e compra de testes de glicemia). Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 07/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil, N
o-500, Sao Cristovao RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 250057-00001-2014NE800018
PREGÃO N
o-24/2014 – UASG 250057
N
o-Processo: 250057/312/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços objetivando eventual aquisição de material de hemoterapia
(ponteiras de pipeta, cartão com gel e outros). Total de Itens Li-
citados: 00026. Edital: 07/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Brasil, N
o-500, Sao Cristovao RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS JOSE FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 250057-00001-2014NE800018
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014
UASG 250042
Número do Contrato: 9/2011.
N
o-Processo: 33374014872200911.
PREGÃO SISPP No-70/2011. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 58295213000330. Contratado : PHILIPS ME-
DICAL SYSTEMS LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a alteração da cláusula décima sétima do contrato. Fundamento
Legal: lei 10520/2002, subsidiariamente na lei8666/93. Data de As-
sinatura: 27/11/2013.
(SICON – 06/02/2014) 250042-00001-2014NE800085
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-11 6 / 2 0 1 3
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-33374005552201186. , publicada no D.O.U de
27/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de locação e instação de
central privada de comunicação telefônica. Novo Edital: 07/02/2014
das 10h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616
Predio 04 4 Andar Bonsucesso – RIO DE JANEIRO – RJEntrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2014, às 10h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUIS CARLOS ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 250042-00001-2014NE800085
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 04/2014. Data da Assinatura:
03/02/2014; Contratada: 02.916.028/0001-07 – FRADEL-MED IN-
DUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LT. Objeto:
Aquisição de Materiais de Consumo (Cânulas e Tubos) do Serviço de
Almoxarifado do Hospital Federal de Ipanema (HFI), Hospital Fe-
deral dos servidores do Estado (HFSE), Instituto Puericultura e Pe-
diatria Martagão Gesteira da UFRJ (IPPMG), Hospital Federal da
Lagoa (HFL), e Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF), através do
Sistema de Registro de Preço; Origem: Pregão Eletrônico 21/2013,
itens 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Validade 27/01/2014 a 26/01/2015;
Valor total: R$ R$ 33,765.00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta
e cinco reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços 05/2014. Data da Assinatura:
13/02/2014; Contratada: 61.418.042/0001-31 – CIRURGICA FER-
NANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS. Objeto:
Aquisição de Materiais de Consumo (Cânulas e Tubos) do Serviço de
Almoxarifado do Hospital Federal de Ipanema (HFI), Hospital Fe-
deral dos servidores do Estado (HFSE), Instituto Puericultura e Pe-
diatria Martagão Gesteira da UFRJ (IPPMG), Hospital Federal da
Lagoa (HFL), e Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF), através do
Sistema de Registro de Preço; Origem: Pregão Eletrônico 21/2013,
itens 01, 02, 10, 11, 12, 13 e 14. Validade 27/01/2014 a 26/01/2015;
Valor total: R$ 17.832,96 (dezessete mil, oitocentos e trinta e dois
reais e noventa e seis centavos).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-151/2013
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados, o
Resultado de Julgamento da seguinte licitação: Pregão nº 151/2013,
licitado no dia 12/12/2013 as 13:00hs, processo nº
33409.002823/2013-69. Objeto: aquisição de material permanente
(gerador eletrocirúrgico). Empresa adjudicada: RTS RIO S/A (item
01).
JOSÉ LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA
(SIDEC – 06/02/2014) 250059-00001-2014NE800032
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
EXTRATO DE CONTRATO No-33/2013
UASG 250057
N
o-Processo: 0250057/3210/2013.
INEXIGIBILIDADE No-8/2013. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 07651215000111. Contratado : ASSO-
CIACAO BRASILEIRA DE -ACREDITACAO DE SISTEMAS E
SERV. Objeto: Contrato Administrativo n¨033/2013, que entre si ce-
lebram a união por intermédio do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia Jamil Haddad -INTO e a Associação Brasileira de Acre-
ditação de Sistemas e Serviços de Saúde – ABA/CBA, para acom-
panhamento e assessoramento técnico na manutenção do processo de
qualidade adotado no INTO, com base nos padrões e métodos da
Joint Comission International Acreditation (JCI). Fundamento Legal:
ART. 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93. Vigência: 11/12/2013 a
11/12/2014. Valor Total: R$708.404,00. Data de Assinatura:
11 / 1 2 / 2 0 1 3 .
(SICON – 06/02/2014) 250057-00001-2013NE800171
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014147ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700147Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES
DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 250061
N
o-Processo: 33433009724201319 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materias para o Serviço de Cirurgia Geral do Hospital
dos Servidores do Estado e demais participantes. IRP lançada para
substituir a IRP de nº 03/2013 por motivo de modificação nas es-
pecificações dos itens 1, 2, 3, 4, 63 e 64 para evitar cerceamento na
participação de licitantes. Total de Itens Licitados: 00068. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Sacadura Cabral, 178 Saúde – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 11h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Chefe Serviço Licitações
(SIDEC – 06/02/2014) 250061-00001-2014NE800032
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Concessão nº 11/2012 publicado no D.O.U. de
22/11/2012, Seção 3, Pág. 155. Onde se lê: Vigência: 01/12/2012 a
30/11/2013 Leia-se: Vigência: 06/03/2013 a 05/03/2014 Leia-se: As-
sinatura: 28/12/2012.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO No-32/2014
UASG 250052
N
o-Processo: 2233/2012.
PREGÃO SISPP No-236/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 05075964000112. Contratado : CINCO –
CONFIANCA INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA.. Objeto: Aqui-
sição de 1 banho maria, helmer. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alteracoes . Vigência: 31/01/2014 a 31/12/2015. Valor Total:
R$25.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-19/2014 – UASG 250052
N
o-Processo: 25410.000176/2014 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para apoio à fiscalização dos contratos gerenciados pela
Divisão de Engenharia e Infraestrutura. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para garantir a conservação de seu Com-
plexo, o Instituto Nacional de Câncer. Declaração de Dispensa em
06/02/2014. DIOGO YOSHIDA. Chefe da Divisão de Suprimentos.
Ratificação em 06/02/2014. ANDRE TADEU BERNARDO DE SA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.070.178,64. CNPJ CON-
TRATADA : 33.146.648/0001-20 CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A.
(SIDEC – 06/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-173/2013
UASG 250052
Número do Contrato: 21/2012.
N
o-Processo: 2301/2011.
PREGÃO SISPP No-17/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 06154676000116. Contratado : ECOCARE
1000 – TRATAMENTO DE -RESIDUOS E RECICLAGEM LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato, por mais um exercicio.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes . Vigência: 16/02/2014
a 15/02/2015. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N
o-45/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 27/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
27/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/02/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços para controle de
vetores e pragas urbanas
JAMES HENRIQUE MACEDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 06/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N
o-101/2008
No-Processo: 0445/2008. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 04206016000106. Contratado : NETMED INS-TRUMENTOS CIENTIFICOS -LTDA. Objeto: Rescisão amigável do
contrato conforme solicitação do Chefe Substituto do Serviço de
Manutenção de Equipamento do Inca. Fundamento Legal: Inciso II do
Artigo 79 da Lei 8666/93 e suas alterações. Data de Rescisão:
02/12/2013 .
(SICON – 06/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
A LTA M I R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 257042
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 25053000056201211.
INEXIGIBILIDADE No-4/2012. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRE-
SA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Alterar vi-
gência de contrato ora aditivado. Fundamento Legal: Inciso II art. 57
da lei 8666/93. Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total:
R$12.500,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 257042-00001-2014NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-13/2013
UASG 257042
Número do Contrato: 4/2012.
N
o-Processo: 25053000038201230.
DISPENSA No-3/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 04895728000180. Contratado : CENTRAIS ELE-
TRICAS DO PARA S.A. –CELPA. Objeto: Alterar vigência de con-
trato ora aditivado. Fundamento Legal: Inciso II, art. 57 da lei
8666/93. Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total:
R$70.992,75. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 257042-00001-2014NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
ALTO RIO JURUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-9/2013
Processo 25032.000291/2013-12.
O Dsei Alto Juruá, por meio de seu pregoiro torna em pu-
blico o resultado de julgamento do P.ElSRP nº 09/2013, criterio de
menor preço por item. Sagrou-se vencedoras do certame em tela as
empresas: S.C PEREIRA-EPP, CNPJ: 08.329.454/0001-12, Item 01
no valor total de R$ 126.800,00 e a empresa: C.V MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, item 03, no valor total de R$
16.635,00, totalizando um valor global de R$ 143.435,00.
RAIMUNDO NONATO GASPAR
Chefe do Selog
(SIDEC – 06/02/2014) 257021-00001-2013NE800021
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO No-9/2013
UASG 257025
N
o-Processo: 25036000546201226.
TOMADA DE PREÇOS No-3/2013. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 02549438000159. Contratado : KAIROS
CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de enge-
nharia para a construção do Sistema de Abastecimento de Água –
SAA, na comunidade indígena São Leopoldo, localizada no mu-
nicípio de Benjamin Constant. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 23/10/2013 a 22/04/2014. Valor Total: R$725.358,41. Data
de Assinatura: 23/10/2013.
(SICON – 06/02/2014) 257025-00001-2013NE800085
EXTRATO DE CONTRATO N
o-10/2013
UASG 257025
N
o-Processo: 25036000579201276.
TOMADA DE PREÇOS No-2/2013. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 02365928000103. Contratado : SELT –
INDUSTRIA COMERCIO LTDA – -ME. Objeto: Prestação de Ser-
viços de engenharia para a Construção do Sistema de Abastecimento
de Água – SAA, na comunidade indígena Cajari I, Cajari II e Uma-
riaçú I – Bairro Castanhal, localizada no município de Tabatinga –
AM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/10/2013 a
30/01/2014. Valor Total: R$689.626,25. Data de Assinatura:
31/10/2013.
(SICON – 06/02/2014) 257025-00001-2013NE800085
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
ARAGUAIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO No-29/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-25045000055201357. , publicada no D.O.U de
24/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – O presente Processo tem
como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de ser-
viços terceirizados de natureza continuada, por meio de postos de
serviço de Condutores Fluviais e motoristas suprindo a necessidade
do DSEI/Araguaia, relativo a transporte terrestre e fluvial de pa-
cientes e acompanhantes indígenas, servidores, colaboradores even-
tuais, funcionários contratados e terceirizados nas execuções inerentes
a saúde indígena, transportes de pequenas cargas e documentos ad-
ministrativos em veículos simples, médios ou caminhonetes cabine
simples ou dupla ou Van uso restrito do governo federal e em-
barcações tipo lanchas com motor de popa e/ou barco com rabeta ou
com motor diesel e todos de propriedade da união. Novo Edital:
07/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Manoel Ferreira Rocha, 333 Centro – SAO FELIX DO ARAGUAIA
– MTEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
UBIRATAN RODRIGUES DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 257037-00001-2014NE800009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2013
UASG 255005
Número do Contrato: 00008/2010, subrogado pelaUASG: 255005 –
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – BA
N
o-Processo: 25130034034200990.
PREGÃO SISPP No-41/2009. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 07301213000100. Contratado :
LOVEX VEICULOS LTDA – ME -Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato 08/2010, destinado a prestação de serviço de locação de
veículos com condutor. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da lei
8666/93. Valor Total: R$947.911,56. Data de Assinatura:
07/03/2013.
(SICON – 06/02/2014) 257032-00001-2014NE800038
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
UASG 257039
N
o-Processo: 25049000622201335.
PREGÃO SISPP No-32/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 12240432000159. Contratado : DESCARTES
SOLUCOES EM AGRIMENSURA-E GEOGRAFIA LTDA – EP.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de elaboração de le-
vantamento topográfico dos lotes onde serão realizados a construção,
reformase ampliações dos Polos-Base nas Aldeias Bacaval, Rio Ver-
de, Três Lagoas, Centra, Merure, Pakuera e Brasnorte, com execução
mediante o regime de empreitada por menor preço global, para aten-
der às necessidades do DSEI CUIABÁ, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Le-
gal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais
legislações pertinentes. Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Valor To-
tal: R$29.998,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 257039-00001-2013NE800100
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
G U A M Á – TO C A N T I N S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-10/2014 – UASG 257043
N
o-Processo: 25056001038201316 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação do serviço de manutenção predial, com execução mediante o
regime de empreitada por preço global, visando atender às neces-
sidades do prédio SEDE do DSEI GUATOC/SESAI/MS Total de
Itens Licitados: 00021. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado, 2050 Cremação –
BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 257043-00001-2014NE800032
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014148ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700148Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
K AYA P Ó
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 257038
N
o-Processo: 25052000142201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação da Prestação de Serviços Continuados de Barqueiro ou Con-
dutor Fluvial CBO-9-81-50, com execução mediante o regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, utilizando a termologia adotada
pela IN SLTI/MPOG N
o-02/2008, para atender as necessidades do
Dsei Kayapo/MT. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av: Darci Apa-
recido Gaviolli Penca, 626 Bairro Boa Esperança Boa Esperança –
COLIDER – MT. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MOREIRA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 257038-00001-2014NE800027
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
PA R I N T I N S
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 257030
N
o-Processo: 25040000516201331 . Objeto: Contratação de Empresa
especializada na prestação de serviços para Reforma, Manutenção e
Adaptação dos Botes de Alumínio do DSEI/Parintins. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido a necessidade emergencial
de reformar, manter e adaptar os Botes do DSEI/Parintins. Declaração
de Dispensa em 04/02/2014. ARLENE DE JESUS CUNHA PINTO.
Chefe do Selog/dsei-pin. Ratificação em 04/02/2014. PAULA CRIS-
TINA RODRIGUES PINTO. Coordenadora do Dsei-pin. Valor Glo-
bal: R$ 25.200,00. CNPJ CONTRATADA : 13.328.336/0001-20
EDUARDO CESAR CARDOSO DE FIGUEIREDO 13851284291.
(SIDEC – 06/02/2014) 257030-00001-2013NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
UASG 257046
N
o-Processo: 25058000487201319.
PREGÃO SRP No-19/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 02322136000143. Contratado : COMBATE – SE-
GURANCA DE VALORES -LIMITADA. Objeto: Prestação do Ser-
viço de Vigilância Diurna e Noturna, com Posto 24 (vinte e quatro)
horas, com escala de 12 x 36, de segunda a domingonos Pólos Base
da Baia da Traição, Marcação e Rio Tinto-PB de abrangência e
responsabilidade deste Distrito. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 05/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$342.600,00. Data
de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 257046-00001-2014NE800007
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
UASG 257045
N
o-Processo: 25054000593201332.
PREGÃO SRP No-17/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 05466697000104. Contratado : CIVEPEL-CO-
MERCIAL ITAITUBA DE -VEICULOS E PECAS LTDA – M. Ob-
jeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva de motores de popa e de centro
MWM com reversor RENK 2×1, barco casco de ferro e canoas de
aluminio(Tipo voadeira), com fornecimento de peças originais e ou
semelhantes da mesma qualidade, bem como todos acessórios hi-
draulicos, sistema de arrefecimento, para atender as necessidades da
população indigina do Dsei Tapajós. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Valor Total: R$1.137.113,26.
Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 257045-00001-2014NE000004
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-4/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 28/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços para futura aquisição de Gêneros alimentícios não pe-
recivéis, materiais de limpeza e hortifrutigranjeiros,peixe,frango,char-
que,pão,gás e carvão para atender as demandas das casais de N.Pro-
gresso e Casai de Itaituba.
ZACARIAS ALEXANDRE SILVA SOBRINHO
Chefe do Selog
(SIDEC – 06/02/2014) 257045-00001-2014NE000004
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DA PROVISÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL vem, por meio deste Edital, NOTIFICAR a Sra. Ramona
Matos Rodriguez para manifestar-se no prazo de 48 horas, a contar desta publicação, a respeito de descumprimento das regras previstas no
âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de acordo com os documentos contidos no âmbito do Processo MS/SIPAR nº
25000.020017/2014-18, sob posse do Ministério da Saúde em Brasília/DF, conforme descrição prevista na tabela a seguir.
NOME RNE RMS PT. MS/MEC 1369/2013 DATA DO FATORAMONA MATOS RODRIGUEZ V 9 5 8 3 11 9 PA 1500154 Art. 25, inciso I 03/02/2014 e 04/02/2014
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-17/2013
Contratação de empresa especializada na manutenção pre-
ventiva e corretiva de motores de popa e motor de centro MWM com
reversor RENK 2×1, barco casco de ferro e canoas de aluminio (tipo
voadeira) com fornecimento de peças originais e ou similares da
mesma qualidade bem como todos os acessórios, e o sistema de
arrefecimento para atender as demandas da população indigina do
Dsei Tapajós.
ZACARIAS ALEXANDRE SILVA SOBRINHO
Chefe do Selog
(SIDEC – 06/02/2014) 257045-00001-2014NE000004
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE SANITÁRIO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste Sanitário que entre si celebram o Mi-
nistério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71 por intermédio daSecretaria de Gestão Estratégica e Participativa e a Secretaria Mu-
nicipal de Saúde de Santo Amaro/BA CNPJ nº 12.278.378/0001-30,
com base na Portaria GM/MS nº 2.046/2009, alterada pela Portaria
GM/MS nº 768/2011.
Processo nº. 25022.009002/2011-06
OBJETO: correção de impropriedades registradas no Relatório de
Auditoria 11.173/DENASUS/SGEP/MS.
VALOR: R$ 34.131,94(trinta e quatro mil, cento e trinta e um reais e
noventa e quatro centavos), financiado com recursos próprios ou do
tesouro municipal.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da data de publicação resumida
no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE –
CPF nº 192.493.303-91, Secretário de Gestão Estratégica e Parti-
cipativa e MARY GUIOMAR ALMEIDA ROCHA – CPF nº
933.899.495-34, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014
UASG 257003
Número do Contrato: 5/2012.
N
o-Processo: 25209006343201133.
PREGÃO SISPP No-7/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 01711278000130. Contratado : USINA DE TA-
LENTOS, TREINAMENTO E -DESENVOLVIMENTO PROFIS.
Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Fundamento Legal: Lei
Federal nº8.666/93 . Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Data de
Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 257003-00001-2013NE800080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-10/2014
UASG 257003
Número do Contrato: 23/2010.
N
o-Processo: 25209003002200991.
PREGÃO SISPP No-77/2009. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 02373813000152. Contratado : UNIVERSAL
SERVICOS LTDA – ME -Objeto: Prorrogação contratual por 02 me-
ses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 . Vigência:
08/02/2014 a 07/04/2014. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 257003-00001-2013NE800080
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-76/2013
Torno público o resultado de julgamento do Pregão ele-
tronico 76/2013. Vencedores:QUIAGEN(item33);MSDISTRIBUIDO-
R A ( i t e n s 0 7 , 1 2 ) ; C E T E PA ( g r u p o 3 ) ; P R O M E –
GA(itens18,50,51,52,54);JOSEFERREI-
RA(itens01,02,09,10,11,17,20,22,27,28,34,46,48,49,53); MOLECU-
L A R ( i t e n s 0 4 , 0 5 , 2 1 , 4 7 ) ; R O C H E ( i t e n s 1 9 , 2 9 , 3 0 , 3 1 , 3 2 ) ; H S T R AT T –
NER(item39);LIFE(itens03,23,24,25,26);JLDOSSAN-
TOS(itens37,38,40). O valor global da ata importa em R$
994.361,57.
(SIDEC – 06/02/2014) 257003-00001-2014NE800080
PREGÃO N
o-95/2013
Torno público o resultado de julgamento do Pregão eletronico
95/2013. Vencedores: RONDOFORMS(item17);PONTO-
PRESS(item04);RGOMES(itens243943,51,55,56,60,66,676,72);PLA-
NETGRAF(item63);MAUROSRA-
MOS(itens01,40,57,70,73,75,77);COMERCIAL
AVA N T ( I t e n s 0 8 , 1 1 , 2 2 , 2 3 , 2 5 , 2 7 , 2 9 , 3 0 a 3 6 ) ; P O T E N C I A C O M E R –
CIAL(item01);SANTOS E SANTOS(itens47,48e50);MCMACHA-
DO(item41);NPLOPES(item38);GPSSUPRIIMEN-
TO S ( i t e n s 4 2 , 5 8 , 5 9 ) ; A C M S O U -Z A ( i t e n s 1 6 , 1 9 , 2 0 , 2 1 , 2 6 , 3 7 , 4 4 , 4 6 , 5 2 , 6 2 , 6 5 , 6 9 , 7 4 , 7 8 , 8 0 , 8 1 ) ; P L FA –
DEL(itens45,49,53,54,61,71);RROMUALDO(itens09,14,18);ISA-
MAR(itens05,06,07);OPREMAX(itens2 e 3);CGBCOMERCIO(itens
10 a 12). O valor global da ata importa em R$ 149.752,37.
(SIDEC – 06/02/2014) 257003-00001-2014NE800080
PREGÃO N
o-99/2013
Torno público o resultado de julgamento do Pregão ele-
tronico 99/2013. Vencedores:BIORAD(itens01,06,07,08,09,16);BIO-
MARKET(itens26,28);CURUBEL(item22);QUALIVI-
DROS(itens23,24,25,27,29,30,31,32,36,41,48,49,50 a 60);GABMAS-
T E R ( i t e m 2 0 ) ; J O S E F E R R E I R A ( i t e m 3 7 ) ; G E H E A LT H C A –
RE(itens02,03,04,05,10,11,12,13,14,15,17,18);EXOM(item45). O va-
lor global da ata importa em R$ 75.266,58.
IGGO DE PAULO FERREIRA E SILVA
Membro da CPL
(SIDEC – 06/02/2014) 257003-00001-2014NE800080
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 560011
Nº Processo: 80000000556201449 . Objeto: Contratação da EMPRE-
SA ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PROUÇÃO DE
EVENTOS – LTDA, para ministrar curso “Licitações e Contratos com
Ênfase na Doutrina e Jurisprudência do TCU – Estudo sobre os temas
mais relevantes”. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25, Inciso II, c/c art. 13, Inciso VI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de na-
tureza singular, com profissionais de notória especialização. Decla-
ração de Inexigibilidade em 06/02/2014. EDNA DA SILVA AMO-
RIM. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/02/2014. OCTAVIO
LUIZ LEITE BITENCOURT. Subsecretário de Planejamento, Or-
çamento e Administração Substituto. Valor Global: R$ 8.250,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA
EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 560010-00001-2014NE800008
Ministério das Cidades.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014149ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700149Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 80000.032374/2012. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Adminis-
trativo Secretário(a) Executivo(a), Auxiliar Administrativo, Técnico
em Secretariado e Continuo, para atender às necessidades do Mi-
nistério das Cidades, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
ROSINEIDE DE OLIVEIRA SARAIVA
Coordenadora-Geral
Substituta
(SIDEC – 06/02/2014) 560010-00001-2014NE800008Esgotos do Piauí S.A. – AGESPISA; Valor global estimado: R$
37.948,20; Amparo Legal: Art. 25, caput, da Lei N
o-8.666/93; Apro-
vação: Coordenador de Administração e Finanças – Ato No-707, de
31/01/2014 e Ratificação: Gerente Regional – Ato No-708, de
31/01/2014.
Processo N
o-53560.003332/2013; Objeto: Serviço de fornecimento de água
potável e esgotamento sanitário, para as dependências da Unidade Ope-
racional da Anatel no Rio Grande Norte (UO-9.1); Favorecido: Companhia
de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN; Valor global es-
timado: R$ 208.177,20; Amparo Legal: Art. 25, caput, da Lei N
o-8.666/93;
Aprovação: Coordenador de Administração e Finanças – Ato No-705, de
31/01/2014 e Ratificação: Gerente Regional – Ato No-706, de 31/01/2014.
Processo N
o-53560.003330/2013; Objeto: Serviço de fornecimento de
água potável e esgotamento sanitário, para as dependências da Ge-
rência Regional da Anatel no Ceará (GR09); Favorecido: Companhia
de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE; Valor global estimado: R$
160.798,20; Amparo Legal: Art. 25, caput, da Lei N
o-8.666/93; Apro-
vação: Coordenador de Administração e Finanças – Ato No-703, de
31/01/2014 e Ratificação: Gerente Regional – Ato No-704, de
31/01/2014.
ESCRITÓRIO REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-23/2013 – UASG 413008
N
o-Processo: 535510007652013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de re-
produção de documentos mediante execução de cópias/impressões em
preto/branco e colorido com fornecimento de equipamento a laser
digital em rede e acessórios, para atender as necessidades da Unidade
Operacional da Anatel no Estado de Tocantins, pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite
de 60 (sessenta) meses, conforme especificações contidas no Edital de
Pregão e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua 13,
n 618 GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 413008-41231-2014NE000006
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA
E RECURSOS À PRESTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
No-163/2013/ORLE/SOR – ANATEL
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e
STAR TELECOMUNICAÇÕES DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA –
ME. ESPÉCIE: Termo de Autorização decorrente de autorização
conferida por intermédio do Ato Anatel N
o-6.791, publicado no DOU
de 20 de novembro de 2013. OBJETO: Exploração do Serviço de
Acesso Condicionado – SeAC. DATA DA ASSINATURA: 20 DE
NOVEMBRO DE 2013. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: MARCO-
NI THOMAZ DE SOUZA MAYA – Superintendente de Outorga e
Recursos à Prestação. Pela AUTORIZADA: Patrícia Robles dos San-
tos – Sócia – Administradora
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 356/2013; Data de Assinatura: 30/01/14; Contratada:
10.275.216/0001-13/NADIA CORREIA DE ALMEIDA – ME; Ob-
jeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DIVER-
SOS (LOTE 01); Origem: Pregão Eletrônico 13000179/2013; Vi-
gência: 30/01/14 a 30/01/15; Valor Total: R$ 165.000,00 (cento e
sessenta e cinco mil reais).
Contrato 377/2013; Data de Assinatura: 30/01/14; Contratada:
10.275.216/0001-13/NADIA CORREIA DE ALMEIDA – ME; Ob-
jeto: AQUISIÇÃO DE MEIA PARA CARTEIRO (LOTE 01); Ori-
gem: Pregão Eletrônico 13000117/2013; Vigência: 30/01/14 a
30/01/15; Valor Total: R$ 276.048,00 (duzentos e setenta e seis mil,
quarenta e oito reais).
Contrato 394/2013; Data de Assinatura: 30/01/14; Contratada:
17.910.485/0001-53/GARRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –
ME; Objeto: AQUISIÇÃO DE MESAS PANTOGRÁFICAS (LOTE
01); Origem: Pregão Eletrônico 13000231/2013; Vigência: 30/01/14 a
30/01/15; Valor Total: R$ 116.380,48 (cento e dezesseis mil, trezentos
e oitenta reais e quarenta e oito centavos).
Contrato 401/2013; Data de Assinatura: 24/01/14; Contratada:
04.290.323/0001-18/TAURUS BLINDAGENS LTDA; Objeto:
AQUISIÇÃO DE CAPACETE PARA OCUPANTES DE MOTOCI-
CLETAS V. MANUAL TAM. GG (LOTE 01); Origem: Pregão Ele-
trônico 13000116/2013; Vigência: 24/01/14 a 24/01/15; Valor Total:
R$ 44.795,16 (quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco
reais e dezesseis centavos).Contrato 402/2013; Data de Assinatura: 27/01/14; Contratada:
72.704.299/0001-76/FIT PEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Objeto: AQUISIÇÃO DE FITA ADESIVA PLÁSTICA 50MMX50M
E 12MMX65M (LOTE 01); Origem: Pregão Eletrônico
13000115/2013; Vigência: 27/01/14 a 27/01/15; Valor Total: R$
455.654,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cin-
quenta e quatro reais e quarenta centavos).
Contrato 410/2013; Data de Assinatura: 27/01/14; Contratada:
08.528.684/0001-00/MARUMBI TECNOLOGIA LTDA – ME; Ob-
jeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS LASER MONO TIPO 1
(LOTE 01); Origem: Pregão Eletrônico 13000119/2013; Vigência:
27/01/14 a 27/01/15; Valor Total: R$ 6.976.095,00 (seis milhões,
novecentos e setenta e seis mil, noventa e cinco reais).
Contrato 03/2014; Data de Assinatura: 31/01/14; Contratada:
16.804.425/0001-93/DISTRIBUIDORA LILIAN EIRELI EPP; Ob-
jeto: AQUISIÇÃO DE CHAPÉU PARA CARTEIRO (LOTE 02);
Origem: Pregão Eletrônico 13000201/2013; Vigência: 31/01/14 a
31/01/15; Valor Total: R$ 239.680,00 (duzentos e trinta e nove mil,
seiscentos e oitenta reais).
Contrato 05/2014; Data de Assinatura: 27/01/14; Contratada:
08.528.684/0001-00/MARUMBI TECNOLOGIA LTDA – ME; Ob-
jeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS LASER MONO TIPO 0
(LOTE 02); Origem: Pregão Eletrônico 13000127/2013; Vigência:
27/01/14 a 27/01/15; Valor Total: R$ 2.344.950,00 (dois milhões,
trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta reais).
Contrato 10/2014; Data de Assinatura: 30/01/14; Contratada:
66.455.536/0001-00/EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE
LTDA; Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGA POSTAL – VIAGENS EXTRAS; Origem: Pregão Eletrônico
13000251/2013; Vigência: 30/01/14 a 30/01/15; Valor Total: R$
1.494.745,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, se-
tecentos e quarenta e cinco reais).
Contrato 11/2014; Data de Assinatura: 30/01/14; Contratada:
66.455.536/0001-00/EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE
LTDA; Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGA POSTAL – VIAGENS EXTRAS; Origem: Pregão Eletrônico
13000251/2013; Vigência: 30/01/14 a 30/01/15; Valor Total: R$
6.195.450,00 (seis milhões, cento e noventa e cinco mil, quatrocentos
e cinqüenta reais).
Contrato 12/2014; Data de Assinatura: 27/01/14; Contratada:
61.418.141/0001-13/INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA;
Objeto: CONFECÇÃO DE TELEGRAMA PROJ. CORREIO HÍBRI-
DO; Origem: Pregão Eletrônico 13000138/2013; Vigência: 27/01/14 a
27/01/15; Valor Total: R$ 548.480,00 (quinhentos e quarenta e oito
mil, quatrocentos e oitenta reais).
Contrato 18/2014; Data de Assinatura: 27/01/14; Contratada:
19.653.054/0020-47/MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA
LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE TÊNIS PARA CARTEIRO (LOTE
01); Origem: Pregão Eletrônico 13000211/2013; Vigência: 27/01/14 a
27/01/15; Valor Total: R$ 3.093.415,36 (três milhões, noventa e três
mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e seis centavos).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 1/2014; Data da Assinatura: 27/01/14;
Contratada: 28.503.555/0001-75/SCRIBO FORMULÁRIOS LTDA;
Objeto: AQUISIÇÃO DE SENHA DE ATENDIMENTO – SOF (LO-
TE 02); Origem: Pregão Eletrônico 13000136/2013; Vigência: de
27/01/14 a 27/01/15; Valor Total: R$ 261.202,50 (duzentos e sessenta
e um mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos).
Ata de Registro de Preços 75/2013; Data da Assinatura: 24/01/14;
Contratada: 11.463.094/0001-51/A C PEREIRA INFORMÁTICA EI-
RELI; Objeto: AQUISIÇÃO DE TONER OKIDATA B4600N 7000P
(LOTE 01); Origem: Pregão Eletrônico 12000129/2012; Vigência: de
24/01/14 a 24/01/15; Valor Total: R$ 765.360,00 (setecentos e ses-
senta e cinco mil, trezentos e sessenta reais).
Ata de Registro de Preços 77/2013; Data da Assinatura: 30/01/14;
Contratada: 02.582.267/0001-60/NAYR CONFECÇÕES LTDA; Ob-
jeto: AQUISIÇÃO DE MALA POSTAL NYLON MP/N-4 (LOTE
01); Origem: Pregão Eletrônico 13000088/2013; Vigência: de
30/01/14 a 30/01/15; Valor Total: R$ 938.670,00 (novecentos e trinta
e oito mil, seiscentos e setenta reais).
Ata de Registro de Preços 78/2013; Data da Assinatura: 30/01/14;
Contratada: 02.582.267/0001-60/NAYR CONFECÇÕES LTDA; Ob-
jeto: AQUISIÇÃO DE MALA POSTAL NYLON MP/N-4 (LOTE
02); Origem: Pregão Eletrônico 13000088/2013; Vigência: de
30/01/14 a 30/01/15; Valor Total: R$ 733.436,00 (setecentos e trinta e
três mil, quatrocentos e trinta e seis reais).
Ata de Registro de Preços 79/2013; Data da Assinatura: 30/01/14;
Contratada: 02.582.267/0001-60/NAYR CONFECÇÕES LTDA; Ob-
jeto: AQUISIÇÃO DE MALA POSTAL NYLON MP/N-4 (LOTE
03); Origem: Pregão Eletrônico 13000088/2013; Vigência: de
30/01/14 a 30/01/15; Valor Total: R$ 558.360,00 (quinhentos e cin-
qüenta e oito mil, trezentos e sessenta reais).
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e Sistema de Comunicação Osvaldo Cruz Ltda.
ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Permissão outorgada por meio da
Portaria N
o-169, de 24 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 26 de março de 2010.
OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Fre-
quência Modulada, na localidade de Bastos, Estado do São Paulo.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em
vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da
União.
DATA E ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2014. Paulo Bernardo
Silva – Ministro de Estado das Comunicações, e Antônio Carlos
Vieira Borini – Procurador do Sistema de Comunicação Osvaldo Cruz
Ltda.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-80.022/2014
UASG 410003
N
o-Processo: 53000066518201303.
INEXIGIBILIDADE No-127/2013. Contratante: MINISTERIO DAS
COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado
: IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Termo de compromisso do ser-
viço de publicaçã de matérias no Diário Oficial da União, nas seções
1,2 e 3, nas edições normais, extras e suplementares, para o exercício
de 2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 30/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$483.684,24. Data de
Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 410003-00001-2014NE800022
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA
E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo N
o-53560.003331/2013; Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica para as dependências da Unidade Operacional da
Anatel no Piauí (UO-9.2); Favorecido: Companhia Energética do
Piauí – CEPISA; Valor global estimado: R$ 274.521,00; Amparo
Legal: Art. 24, inc. XXII, da Lei N
o-8.666/93; Aprovação: Coor-
denador de Administração e Finanças – Ato No-701, de 31/01/2014 e
Ratificação: Gerente Regional – Ato No-702, de 31/01/2014.
Processo N
o-53560.003329/2013; Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica para as dependências da Gerência Regional da
Anatel no Ceará (GR09); Favorecido: Companhia Energética do Cea-
rá – COELCE; Valor global estimado: R$ 470.305,20; Amparo Legal:
Art. 24, inc. XXII, da Lei N
o-8.666/93; Aprovação: Coordenador de
Administração e Finanças – Ato No-696, de 31/01/2014 e Ratificação:
Gerente Regional – Ato No-697, de 31/01/2014.
Processo N
o-53560.003335/2013; Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica para as dependências da Unidade Operacional da
Anatel no Rio Grande do Norte (UO-9.1); Favorecido: Companhia
Energética do Rio Grande do Norte – COSERN; Valor global es-
timado: R$ 190.055,40; Amparo Legal: Art. 24, inc. XXII, da Lei N
o-8.666/93; Aprovação: Coordenador de Administração e Finanças –
Ato No-698, de 31/01/2014 e Ratificação: Gerente Regional – Ato No-700, de 31/01/2014.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo N
o-53560.003333/2013; Objeto: Serviço de fornecimento de
água potável e esgotamento sanitário, para as dependências da Uni-
dade Operacional da Anatel no Piauí (UO-9.2); Favorecido: Águas e
Ministério das Comunicações.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014150ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700150Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contrato 41/2014; Data de Assinatura: 31/01/2014; Contratada:
03.391.625/0001-10/COMPEX TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Aqui-
sição de leitores de código de barras com fio, Ata de Registro de
Preços 10/2013; Origem: Pregão Eletrônico 12000229/2012 (Lote
01); Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015; Valor Total: R$
2.041.564,25 (dois milhões, quarenta e um mil e quinhentos e ses-
senta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-. 378/2011;
OBJETO: Prestação de serviço de suporte técnico a produtos Oracle
Licenciados nos Ambientes da ECT; OBJETO DO TERMO ADI-
TIVO: prorrogar a vigência do Contrato N
o-. 378/2011, por mais 12
(doze) meses, período de 04/02/2014 a 04/02/2015 com aplicação de
reajuste de 5%, suprimir os serviços de suporte técnico para os pro-
dutos Internet Developer Suíte e JDeveloper Suíte e incluir na Cláu-
sula Terceira – Das Obrigações da Contratante o subitem 3.6.; CON-
TRATADA: Oracle do Brasil Sistemas Ltda.; VALOR DO CON-
TRATO: R$ 5.027.433,71; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-40/2012; OB-
JETO: prestação dos serviços de operação de elevadores, nas de-
pendências da Administração Central da ECT, em Brasília/DF, con-
forme previsto nas condições específicas do contrato e seus anexos;
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência do Contrato
N
o-. 40/2012, por mais 12 (doze) meses, período de 04/02/2014 a
04/02/2015, aplicação de reajuste em 4,60% as parcelas não con-
templadas na repactuação de data base; CONTRATADA: Apecê Ser-
viços Gerais LTDA; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
220.439,52; DATA DE ASSINATURA: 03/02/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 13000111/2013 – CPL/CECOM
Comunicamos a todos os interessados a homologação do lote
01 (único) do Pregão Eletrônico 13000111/2013 – Aquisição de Bota
para Motociclista com respectivo objeto adjudicado à empresa MI-
NAS BOTAS IND E COM LTDA EPP, CNPJ: 07.212.083/0001-21,
pelo valor total de R$ 854.640,00 (oitocentos e cinqüenta e quatro
mil, seiscentos e quarenta reais).
BRUNO TORRES DE FREITAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-292/2013 – CPL/CECOM
Prestação de serviço de Contact Center para a Central de
Atendimento dos Correios/CAC – site de São Paulo/SP, compreen-
dendo a disponibilização de equipamentos, sistemas e softwares, in-
cluindo os serviços de telefonia voz sobre IP, com a instalação,
administração, manutenção preventiva e corretiva. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: no endereço http://www.cor-
reios.com.br até 21/02/2014, às 8h30min e início da disputa de preços
às 9h30. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone:
(0xx61) 3426-2718, no horário de 8h00min às 17h30min.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N
o-. 05/2013. Objeto: Prorrogar
em 12 (doze) meses a vigência do Contrato No-. 05/2013. Contratada:
KLIMA REFRIGERAÇÃO LTDA, representada por Lucicléia Gama
Almeida. Valor do Primeiro Termo Aditivo: R$ 150.500,00 (cento e
cinquenta mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 31/01/2014;
Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015.
DIRETORIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º. Termo Aditivo Ao Contrato de Sublocação de Imóvel N
o-0 0 6 / 2 0 11
AC PAC COMPENSA
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze)
meses, iniciando em 01/01/2014 e encerrando em 31/12/2014, e atua-
lização do valor do aluguel; Contratada: OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS; Valor Global: R$ 33.714,36 (Trinta e
três mil setecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos).
DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio N
o-0001 /2014
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014
NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Canudos
NOME DA AGC: BEDENGÓ
CNPJ DO CONVENENTE: 13.343.967/0001-17
VIGÊNCIA: 17/01/2014 a 16/01/2019
OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comu-
nitária – AGC – para atendimento à população da localidade de Ben-
dengó conforme ação governamental de Universalização da Prestação
dos Serviços Postais;
APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO:
R$ 15.330,84.APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$
44.100,00
CONTA: 08011.44406.020001
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Ins-
trução Normativa N
o-. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações.
ESPÉCIE: Termo de Convênio N
o-0002/2014
DATA DA ASSINATURA: 28/01/2014.
NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Rafael Jam-
beiro.
NOME DA AGC: PARAGUAÇU.
CNPJ DO CONVENENTE: 13.195.832/0001-69.
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 27/01/2019
OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comu-
nitária – AGC – para atendimento à população da localidade de Pa-
raguaçu conforme ação governamental de Universalização da Pres-
tação dos Serviços Postais;
APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO:
R$ 14.840,68.
APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$
44.100,00
CONTA: 08011.44406.020001
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Ins-
trução Normativa N
o-. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
DL-108/2013; Objeto: Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento da
unidade AC CABACEIRAS DE PARAGUAÇU/BA. Contratado: EVERALDO
RIBEIRO DE SOUZA. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da
Ratificação: 28.01.2014. Enquadramento Legal: art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93.
DL-109/2013; Objeto: Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento
da unidade AC JITAÚNA/BA. Contratada: EMANOEL FRANCISCO GA-
MA PASSOS e CORMIRIO RODRIGUES DOS SANTOS. Valor Global:
R$ 100.386,00 (cem mil, trezentos e oitenta e seis reais). Data da Ratificação:
28.01.2014. Enquadramento Legal: art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93.
DL-01/2014; Objeto: Contratação de Locação de Imóvel para fun-
cionamento da unidade AC BIRITINGA/BA. Contratado: LAURIA-
NO BATISTA DIAS. Valor Global: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis
mil e quatrocentos reais). Data da Ratificação: 04.02.2014. Enqua-
dramento Legal: art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93.
DL-02/2014; Objeto: Contratação de Locação de Imóvel para fun-
cionamento da unidade AC CAJAZEIRAS/BA. Contratado: MOA-
CYR BORGES DE FREITAS. Valor Global: R$ 270.000,00 (du-
zentos e setenta mil reais). Data da Ratificação: 28.01.2014. En-
quadramento Legal: art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-003/2013 de prestação de
serviços de taxi para transportar empregados da ECT, com ou sem
volumes, em Salvador e área metropolitana, da DR/BA; OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Prorrogação para o período de 26.01.2014 a
26.01.2015; CONTRATADA: EMBATTUR – Empresa Bahiana de
Transporte e Turismo Ltda; VALOR GLOBAL: R$487.511,10 (qua-
trocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e onze reais e dez centavos)
DATA DA ASSINATURA: 24.01.2014.
DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo ao Contrato 059/2012; Contratada: 07.188.842/0001-
68 – REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA;
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de portaria e recepção em
unidades da Diretoria Regional do Ceará; Objeto do Termo Aditivo:
ACRÉSCIMO de 14,28% (quatorze vírgula vinte e oito por cento) e
de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade dos itens 2 e 4
contratadas, respectivamente; e ALTERAÇÃO de um dos represen-
tantes da parte contratante. Vigência: 28/01/2014; Valor Global: R$
890.759,46 (oitocentos e noventa mil setecentos e cinquenta e nove
reais quarenta e seis centavos); Data da Assinatura: 28/01/2014.
DIRETORIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
inclusive em partes elétricas, com aplicação de peças, acessórios e
lubrificantes, bem como serviços de reboque, lavagem e borracharia
em motocicletas multimarcas, pertencentes à frota da ECT – DR/ES,
alocadas nas unidades situadas em Cariacica/ES e nas localidades
relacionadas no anexo IV do Projeto Básico, conforme Projeto Básico
e demais condições deste Edital e seus Anexos. Edital e informações:
www.correios.com.br, campo “Licitações”, Tel.: (27) 3198 8863 ou
(27) 3198 8864; Telefax: (27) 3227-6253; e-mail: cpl.es@cor-
reios.com.br, de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no sítio: www.licitacoes-
e.com.br. Recebimento das propostas até 20/02/2014 às 09:30 horas;
Disputa de preços: 20/02/2014 às 10:30 horas.
LUCIANA DE OLIVEIRA NORONHA
PregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/2014
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
inclusive em partes elétricas, com aplicação de peças, acessórios e
lubrificantes, bem como serviços de reboque, lavagem e borracharia
em motocicletas multimarcas, pertencentes à frota da ECT – DR/ES,
alocadas nas unidades situadas em Vila Velha/ES e nas localidades
relacionadas no anexo IV do Projeto Básico. Edital e informações:
www.correios.com.br, campo “Licitações”, Tel.: (27) 3198 8863 ou
(27) 3198 8864; Telefax: (27) 3227-6253; e-mail: escpl@cor-
reios.com.br, de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no sítio: www.licitacoes-
e.com.br. Recebimento das propostas até 20/02/2014 às 08:30 horas;
Disputa de preços: 20/02/2014 às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/2014
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
inclusive em partes elétricas, com aplicação de peças, acessórios e
lubrificantes, bem como serviços de reboque, lavagem e borracharia
em motocicletas multimarcas, pertencentes à frota da ECT – DR/ES,
alocadas nas unidades situadas em Linhares/ES e nas localidades
relacionadas no anexo V do Projeto Básico, conforme Projeto Básico
e demais condições deste Edital e seus Anexos. Edital e informações:
www.correios.com.br, campo “Licitações”, Tel.: (27) 3198 8863 ou
(27) 3198 8864; Telefax: (27) 3227-6253; e-mail: cpl.es@cor-
reios.com.br, de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no sítio: www.licitacoes-
e.com.br. Recebimento das propostas até 20/02/2014 às 13:30 horas;
Disputa de preços: 20/02/2014 às 14:00 horas.
MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-13000021/2013
Aquisição de bicicletas de uso individual, não motorizada,
destinadas ao transporte de cargas, conforme condições do Edital e
seus anexos; EDITAL E INFORMAÇÕES: www.licitacoes-e.com.br;
e-mail: macpl@correios.com.br; Fone/Fax (98) 3243-3158, de segun-
da a sexta-feira de 8 h às 12 h e de 14 h às 17 horas; SESSÃO
PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitacoes-e.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ
20/02/2014 às 9 horas; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS
20/02/2014 às 10 horas.
ANA MARIA ALMEIDA NOGUEIRA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato N
o-005/2011 de prestação de
serviço de instalação, locação, monitoramento e manutenção pre-
ventiva e corretiva de sistemas de alarmes em diversas unidades da
ECT/DR/MT; Objeto do Termo Aditivo: prorrogar a vigência do
contrato por mais um período de 12 (doze) meses; Contratada: Ele-
troalar Eletrônica e Alarmes Ltda; valor global: R$169.469,40 (cento
e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta
centavos); data da assinatura: 23/01/2014 – vigência: 07/02/2014 a
07/02/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000003/2014
Objeto: Locação de veículo automotor, sem limite de quilometragem
e sem motorista, para a ECT/MT. Realização dia 19/02/2014 – Re-
cebimento das propostas até às 10h00min. Início da disputa de preços
às 10h30min. A retirada do Edital e demais informações, à Av. Dom
Orlando Chaves, n.º 1245 – Cristo Rei – Várzea Grande-MT, Fo-
ne/Fax: (065) 3688-1029, ou na página www.correios.com.br, lici-
tações eletrônicas. E-mail: mtcpl@correios.com.br.
VINÍCIUS QUINTINO DA SILVA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 21/2014; Data de Assinatura: 21/01/2014; Contratada: DA-
NIELA FERNANDA LOFF – CNPJ: 09.258.539/0001-10; Objeto:
Aquisição mobiliário ERG para agências REVEN 12; Origem: Pregão
Eletrônico 13000110/2013 (Ata Registro de Preço N
o-044/2013); Vi-
gência: 27/01/2014 a 27/01/2015; Valor Total: R$32.750,00 (trinta e
dois mil setecentos e cinquenta reais); NUP 53120.000226/2014-14.
Contrato 20/2014; Data de Assinatura: 21/01/2014; Contratada: DA-
NIELA FERNANDA LOFF – CNPJ: 09.258.539/0001-10; Objeto:
Aquisição mobiliário ERG para agências REVEN 13; Origem: Pregão
Eletrônico 13000119/2013 (Ata Registro de Preço N
o-040/2013); Vi-
gência: 27/01/2014 a 27/01/2015; Valor Total: R$32.081,00 (trinta e
dois mil e oitenta e um reais); NUP 53120.000228/2014-11.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014151ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700151Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contrato 22/2014; Data de Assinatura: 21/01/2014; Contratada: DA-
NIELA FERNANDA LOFF – CNPJ: 09.258.539/0001-10; Objeto:
Aquisição mobiliário ERG para agências REVEN 08; Origem: Pregão
Eletrônico 13000113/2013 (Ata Registro de Preço N
o-038/2013); Vi-
gência: 27/01/2014 a 27/01/2015; Valor Total: R$267.282,40 (du-
zentos e sessenta e sete mil e duzentos e oitenta e dois reais e
quarenta centavos); NUP 53120.000070/2014-71.
Contrato 24/2014; Data de Assinatura: 27/01/14; Contratada:
12.028.504/0001-07/TOTAL SISTEMAS CONTRA INCENDIO LT-
DA; Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e cor-
retiva, com aplicação de peças, em sistemas de alarme e combate a
incêndio da ECT/DR/MG; Origem: Pregão Eletrônico
13000056/2013; Vigência: 10/02/14 a 10/02/15; Valor Total: R$
225.400,00 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TA N
o-. 258/2013 ao Contrato de locação de imóvel No-. 003/2009
(AC SANTA HELENA DE MINAS) – Objeto do TA: Prorrogar o
contrato para o período de 30/01/2014 à 29/01/2019, alterar o valor
mensal para R$ 2000,00 e o valor global para R$ 120.000,00. l –
Contratado: OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF:
021.521.608-35 E SANTA RODRIGUES AGUIAR, CPF:
152.030.998-80 – Assinatura: 29/01/2014 e Vigência a partir de
30/01/2014.
1º TA N
o-. 266/2013 ao Contrato de locação de imóvel No-. 007/2009
(AC SÃO PEDRO DO SUAÇUI) – Objeto do TA: Prorrogar o con-
trato para o período de 23/02/2014 à 22/02/2019, alterar o valor
mensal para R$ 1800,00 e o valor global para R$ 108.000,00. l –
Contratado: SRS. LÚCIO GONÇALVES FERREIRA, CPF:
407.429.896-15, MARIA HELENA ALVES FERREIRA, CPF:
031.038.156-89, LEILA GONÇALVES FERREIRA ALVES, CPF:
861.524.596-72, IVANEI APARECIDO ALVES, CPF: 680.036.926-
87, todos representados pelo SR. LÚCIO GONÇALVES FERREIRA,
CPF: 407.429.896-15 – Assinatura: 30/01/2014 e Vigência a partir de
23/02/2014.
2º TA N
o-. 261/2013 ao Contrato de locação de imóvel No-.0004/2009
(AC SANTA ISABEL) – Objeto do TA: Prorrogar o contrato para o
período de 02/02/14 a 01/02/2019, resguardando o direito de reajuste
do valor do aluguel, conforme cláusula 4.1 do contrato – Contratado:
SRA. ESTERLINA AUXILIADORA MARTINS, CPF: 070.441.866-
53 – Assinatura: 31/01/2014 e Vigência a partir de 02/02/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000338/2013
Objeto – Serviço de conservação do piso do CDD Conselheiro La-
faiete – DR/MG. Edital e informações no endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515 FAX:
(0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico: http://www.com-
prasnet.gov.br. Recebimento das propostas até às 09:15 horas do dia
20/02/2014. Início da Disputa de Preços dia 20/02/2014 às 10:00
horas.
RODRIGO ANTONIO SABINO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N
o-008/2014.
OBJETO: Aquisição de cofre com fechadura eletrônica de retardo;
CONTRATADA: BLINDAFORTE MONTAGEM E SOLGEM LT-
DA; CNPJ: 10.533.215/0001-65; VALOR GLOBAL: R$ 209.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2014; VIGÊNCIA:12 meses; ORI-
GEM: Pregão Eletrônico N
o-090/2013.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
AF N
o-007/2014.
OBJETO: Serviço de hospedagem/hotel, conforme termo de refe-
rência 122/2014 SEGC/GERAD; CONTRATADA: NORTE DE HO-
TELARIA ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
10.882.871/001-30; VALOR GLOBAL: R$ 14.960,00; DATA DE
ASSINATURA: 29/01/2014; VIGÊNCIA: 2 meses; ORIGEM: Dis-
pensa de Licitação N
o-004/2014.
AF N
o-008/2014.
OBJETO: Prestação de serviços de mudança de bens da AC/Terra
Firme DR/PA; CONTRATADA: H. F. CORREIA TRANSPORTE –
EPP, CNPJ: 10.711.378/0001-57; VALOR GLOBAL: R$ 5.450,00;
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2014; VIGÊNCIA: 30/01/2014 a
28/03/2014; ORIGEM: Dispensa de Licitação N
o-005/2014.
AF N
o-010/2014.
OBJETO: Aquisição de plaqueta PIB AL-01, conforme descrição
técnica 009/2011 GEIM/GESUP; CONTRATADA: ATAMPGRAF
SERIGRAFIA TÉCNICA E ARTES GRÁFICAS LTDA. EPP, CNPJ:
91.026.922/0001-23; VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00; DATA DE
ASSINATURA: 03/02/2014; VIGÊNCIA: 03/02/2014 A 02/04/2014;
ORIGEM: Dispensa de Licitação N
o-007/2014.AF N
o-0 11 / 2 0 1 4 .
OBJETO: Serviço de manutenção predial para recuperação do letreiro
da fachada da AC/Central no Ed. Sede da DR/PA; CONTRATADA:
G. A MIRANDA CARIMBOS ME., CNPJ: 04.927.176/0001-44; VA-
LOR GLOBAL: R$ 3.450,00; DATA DE ASSINATURA:
03/02/2014; VIGÊNCIA: 03/02/2014 A 02/08/2014; ORIGEM: Dis-
pensa de Licitação N
o-008/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato N
o-03/2009 de prestação de
serviço de manutenção em cofres e respectivas fechaduras eletrônicas
de retardo e mecâncica, com fornecimento de peças de reposição, de
propriedade da ECT, instalados no âmbito da REVENs 01, 02, 03 e
04; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência do con-
trato N
o-0106/2012; Contratada: INJECTON CHAVES LTDA, CNPJ:
06.964.964/0001-36; Valor Global: R$ 405.000,00; Data da Emissão:
27/12/13.
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS TP N
o-9/2013
OBJETO: “Obra de Engenharia para Construção do Prédio da AC
Marapanim/DR/PA”. A abertura da Licitação designada para
20/02/2014 às 09:00h FOI ADIADA “sine die”.
MARÍLIA HELENA MEIRELES SANTOS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-91/2014
OBJETO: “Aquisiçãode Aparelhos de Ar Condicionados relativo ao
Projeto A01 – Criação de novas Agências de B01 – Modernização da
Rede de Atendimento por meio do Sistema de registro de Preços –
SRP”. EDITAL E INFORMAÇÕES poderão ser obtidos: na CPL da
ECT/DR/PA – Av. Presidente Vargas, 498, 3º andar – Belém/PA.
Fone/Fax: (91) 3211-3069 / 3211-3146, no horário de 09h às 12h e
14h às 17h; pelo e-mail: pacpl@correios.com.br ; ou pela internet
www.correios.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. Sessão Pública no
site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 10h
de 18/02/2014(HBV). Início da disputa de preços às 11h de
18/02/2014(HBV).
ADRIANA DOS SANTOS DE MATOS
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1) Contrato N
o-43/2013; DL: 13.000.106/2013. Objeto: Aquisição de
água mineral em garrafões com capacidade de 20 litros, para atender
as necessidades das unidades de atendimento operacionais e admi-
nistrativas na localidade de Patos/PB; Contratada: CNPJ:
03.546.167.0001-40 – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA – ME;
Valor global: 6.000,00 (seis mil reais); Data da assinatura:
03/01/2014; Vigência: 03/01/2014 a 03/01/2015; Classificação or-
çamentária: 30011.44402.020001.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 14/2013
Objeto: Prestação de serviço de reforma e ampliação da AC BOM
SUCESSO/DR/PB, na forma de execução indireta, no regime de
empreitada por preço global, conforme Projeto Básico e demais con-
dições do Edital e seus Anexos. Empresa HABILITADA: PECOL
PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ
08.404.568/0001-80. Empresa INABILITADA: S&T CONSTRU-
ÇÕES E PROJETOS LTDA -CNPJ: 18.776.501/0001-20 ; não apre-
sentou Atestado de Capacidade Técnica em nome da empresa S&T
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA CNPJ: 18.776.501-20, e sim
em nome da empresa SOTERRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LTDA- CNPJ: 40.982.175/0001-66, contrariando a alínea “b” do su-
bitem 4.1.1. do Apêndice 2 do Edital.. A abertura dos envelopes N
o-2
– Proposta Econômica, dia 14/02/2014 às 10:00horas, na sala da
CPL/DR/PB, 3º andar do Edifício-Sede da ECT, localizada na BR
230, Km 24 – Cristo Redentor – João Pessoa – PB. A ata de jul-
gamento estará disponível no site www.correios.com.br e o autos da
licitação estão franqueados à consulta por parte dos interessados.
TÂNIA MARIA CONSERVA
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 6/2014; Data de Assinatura: 18/01/14; Contratada:
00.683.096/0001-30/CARGALEVE TRANSPORTES LTDA; Objeto:
LTRs 203; Origem: Pregão Eletrônico 13000077/2013; Vigência:
18/01/14 a 18/01/15; Valor Total: R$ 169.591,96 (cento e sessenta e
nove mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e seis cen-
tavos).
Contrato 7/2014; Data de Assinatura: 18/01/14; Contratada:
07.899.960/0001-84/R C LIMA E CIA LTDA ME; Objeto: LTRs
101; Origem: Pregão Eletrônico 13000077/2013; Vigência: 18/01/14 a
18/01/15; Valor Total: R$ 713.974,22 (setecentos e treze mil no-
vecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos).EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
DL N
o-. 0308/2013; OBJETO: locação de imóvel para Agência em
Reserva do Iguaçu/PR; CONTRATADO: Cleide Maria Jagher; VA-
LOR GLOBAL: R$ 96.000,00; DATA DE AUTORIZAÇÃO:
03/02/2014; ENQUADRAMENTO: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X.
DL N
o-. 0010/2013; OBJETO: locação de imóvel para Agência em
Cruzeiro do Sul/PR; CONTRATADO: José Aroldo Fantucci e Outro;
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00; DATA DE AUTORIZAÇÃO:
03/02/2014; ENQUADRAMENTO: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X.
DL N
o-. 0323/2013; OBJETO: locação de imóvel para Agência em
Cambira/PR; CONTRATADO: Silvio Carlos Demito e outro; VALOR
GLOBAL: R$ 24.408,00; DATA DE AUTORIZAÇÃO: 30/01/2014;
ENQUADRAMENTO: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X.
DL N
o-. 0259/2013; OBJETO: locação de imóvel para Centro de
Distribuição Domiciliária em Telêmaco Borba/PR; CONTRATADO:
Montenegro Serviços Administrativos e Cobranças Ltda; VALOR
GLOBAL: R$ 444.000,00; DATA DE AUTORIZAÇÃO: 03/02/2014;
ENQUADRAMENTO: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X.
DL N
o-. 0311/2013; OBJETO: locação de imóvel para Agência em
Tupãssi/PR; CONTRATADO: Leomar Pizzatto; VALOR GLOBAL:
R$ 25.380,00; DATA DE AUTORIZAÇÃO: 28/01/2014; ENQUA-
DRAMENTO: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando que não houve sucesso nas tentativas de con-
tato com a empresa RITA ALVES PEREIRA GUEDES, CNPJ
12.650.689/0001-89, ou seu representante legal, através de entrega de
correspondência em seu estabelecimento, por estar em local incerto
ou não sabido; em respeito ao princípio da legalidade, e em atenção
ao direito ao contraditório e à ampla defesa, a EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Diretoria Regional do
Paraná, pela presente, NOTIFICA a referida empresa a efetuar o
recolhimento da penalidade de multa no valor de R$ 4.959,78 (Quatro
Mil, Novecentos e Cinqüenta e Nove Reais e Setenta e Oito Cen-
tavos), aplicada em face da ocorrência de irregularidades na execução
do Contrato N
o-. 37/2012, processo No-. 53136.000129/2014-52, em
prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis, podendo ter vistas ao
processo, na Gerência de Administração da ECT – Diretoria Regional
do Paraná, sito à Rua João Negrão 1251, Rebouças, Curitiba/PR. É
facultado à mencionada empresa o disposto na alínea “f”, inciso I, do
art. 109 da Lei Federal N
o-. 8.666/93. Osmarino Aparecido Fer-
nandes. Gerente de Administração.
OSMARINO APARECIDO FERNANDES
Gerente de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-89/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVA-
ÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, COM FORNECIMEN-
TO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUI-
PAMENTOS, PARA A UNIDADE DO CTCE LONDRINA/PR foi
homologado à empresa HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
E LIMPEZA LTDA, no valor global de R$ 567.889,20 (quinhentos e
sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte cen-
tavos).
CAROLINE GALVÃO PINTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-99/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLSAS MULTIUSO PARA SER EN-
TREGUE AOS EMPREGADOS DA ECT DR/PR. A abertura da
licitação será em 20/02/2014 às 10:00h, sendo que o recebimento das
propostas encerrar-se-á no dia 20/02/2014 às 10:00h. A retirada do
Edital deverá ser feita através da internet, meio pelo qual se realizará
a presente licitação, na página dos Correios, endereço: www.cor-
reios.com.br; campo “licitações”.
CAROLINE GALVÃO PINTO
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 04/2014, CONTRATADA: HARPIA CONSTRU-
ÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO – EIRELI – CNPJ: 12.272.426/0001-
83; OBJETO: Obra de Criação de Circuitos Alimentadores de Cargas
não Essenciais da Subestação do CCE/ Recife/Pernambuco, DATA
DA ASSINATURA: 31/01/2014, pelo período de 60(sessenta) dias
corridos a partir do início da execução: MODALIDADE: TP-04/2013
– Conta 32011.44403.050004 – Reparos em Imóveis – Pessoa Jurídica,
conforme manual orçamentário da ECT: VALOR DE CONTRATA-
ÇÃO R$ 96.213,93(noventa e seis mil, duzentos e treze reais e no-
venta e três centavos).
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014152ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700152Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato N
o-. 14/2014; Objeto: Transporte Rodoviário de Cargas
Contratado: VILSON RENATO DIAS VIANA – ME; CNPJ:
93.191.138/0001-04; Valor global: R$ 415.306,50 (quatrocentos e
quinze mil trezentos e seis reais e cinqüenta centavos) Data da As-
sinatura: 03/02/2014 Vigência: 30 meses (03/02/2014 a 03/08/2016 )
Origem: PGE 156’/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-131/2013
OBJETO: Serviços de Vigilância, homologado à empresa Mobra Ser-
viços de Vigilância Ltda, CNPJ 87.134.086/0001-23 no valor de R$
2.599,900,00.
LOURENÇO MARCHIONATTI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-23/2014
OBJETO: Serviço de desinsetização de veículos, conforme especi-
ficações e condições constantes no Edital e seus anexos, com re-
cebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br, Li-
mite do acolhimento e abertura das propostas: 09h30min do dia
21/02/2014. Início da disputa de preços: às 10h do dia 21/02/2014. O
edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço ele-
trônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax:
(51)3220 4844 e 3220 8729 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@cor-
r e i o s . c o m . b r.
VERA MARIA MACHADO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-2 . 7 5 5 / 2 0 11
Informamos que, para cumprimento da Sentença do Processo
N
o-5051851-64.2012.404.7100/RS, fica revogado o julgamento, pu-
blicado no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2013, que considerou ven-
cedora a empresa T. FLORIANO DE QUADRO & CIA LTDA, CNPJ
94.637.634/0001-01, na concorrência de N
o-. 2755/2011, item “1”;
para seleção de pessoa jurídica de direito privado para instalar e
operar Agência de Correios Franqueada, na cidade de Lajeado.
JONES JOSÉ MARCHE
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-2 . 7 5 5 / 2 0 11
Informamos que na concorrência de N
o-. 2755/2011, item “1”
para seleção de pessoa jurídica de direito privado para instalar e
operar Agência de Correios Franqueada, na cidade de Lajeado, a
empresa T. FLORIANO DE QUADRO & CIA LTDA, CNPJ
94.637.634/0001-01 foi CLASSIFICADA em primeiro lugar com 95
pontos e a empresa CJ SUL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
14.355.624/0001-36 foi CLASSIFICADA em segundo lugar com 88
pontos.
JONES JOSÉ MARCHE
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 16/2014; Data de Assinatura: 04/02/14; Contratada:
04.496.288/0001-98/DNORTE PRESTACAO DE SERVICO LTDA;
Objeto: SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA; Origem: Pregão Eletrô-
nico 13000152/2013; Vigência: 04/02/14 a 04/02/15; Valor Total: R$
711.129,36 (setecentos e onze mil cento e vinte e nove reais e trinta
e seis centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato N
o-004/2010; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato 004/2010, pelo período de
12 (doze) meses; Contratada: SLI COMERCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA. Valor do Aditamento: R$ 1.466.816,04 (um milhão
quatrocentos e sessenta e seis mil oitocentos e dezesseis reais e quatro
centavos). Data da Assinatura: 29/01/2014. Vigência: 31/01/2014 a
26/01/2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N
o-014/2013; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato 014/2013, pelo período de
12 (doze) meses; Contratada: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E
SERVIÇOS S/A. Valor do Aditamento: R$ 727..992, 00 (setecentos e
vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais). Data da As-
sinatura: 30/01/2014. Vigência: 02/02/2014 a 02/02/2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N
o-108/2013; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato 108/2013, pelo período de
12 (doze) meses; Contratada: CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓ-
GICA VIRACOPOS 03 LTDA – EPP. Valor do Aditamento: R$
273.138,78 (duzentos e setenta e três mil cento e trinta e oito reais e
setenta e oito centavos). Data da Assinatura: 30/01/2014. Vigência:
31/01/2014 a 29/07/2015.SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato N
o-084/2012. ; Objeto do
Termo Aditivo: 1.1 Concessão de repactuação de preços das parcelas
de mão de obra do contrato, em virtude da remuneração da categoria
profissional de zeladores, consolidada pela convenção coletiva de
trabalho 2013/2014 homologada em 04/06/2013, cuja vigência cor-
responde ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014 com data-base da
categoria em 1º de abril. 1.2 Os efeitos financeiros da presente re-
pactuação têm incidência retroativa a 01/04/2013. Contratada: EX-
CELLENCE RH SERVIÇOS LTDA. Valor do Aditamento: R$
51.272,88 (cinquenta e um mil duzentos e setenta e dois reais e
oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 03/02/2014. Vigência: A
partir da data de assinatura limitada à vigência do contrato.
DIRETORIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 10/2013; Objeto: Prestação de
Serviço de Hospedagem em Apartamento Individual para Empre-
gados da ECT/DR/RO em Rolim de Moura; Objeto do Termo Adi-
tivo: Aditar 50 diárias individuais de hospedagem em hotel; Vigente
no período de 08/01/2014 a 22/04/2014, com reajuste de 25% (vinte
e cinco por cento) do valor global; Contratada: CNPJ
04.125.874/0001-26 IRELE DELINA SOSTER MARTINS -ME;
Com o presente instrumento, o valor global do CTR 10/2013 passa de
R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais) para R$
14.950,00 (quartoze mil novecentos e cinquenta reais). Data assi-
natura : 08/01/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 007/2013: Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHRIA PRA RFORMA E ADE-
QUAÇÃO DO NOVO LAYUOT NA AC NOVO HORIZONTE DA
DR/RO, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de valor ao contrato no
percentual de 2,77% e supressão de Valor no Percentual de 0,47%;
Contratada: 63.615.173/0001-34/CONSTRUTORA DELTA LTDA
ME; Valor Global do Contrato: R$ 153.032,32 ( cento e cinqüenta e
três mil, trinta e dois reais e trinta e dois centavos); Data de As-
sinatura: 05/02/2014.
DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato 63/2013; Data de Assinatura: 24/12/13; Contratada:
006.460.779-88/ALESSANDRA DE SOUZA TRAJANO; Objeto:
CONTRATO DE LOCAÇÃO AC biguaçu; Origem: Dispensa de Li-
citação 13000298/2013; Vigência: 24/12/13 a 23/12/18; Valor Total:
R$ 299.175,60 (duzentos e noventa e nove mil cento e setenta e cinco
reais e sessenta centavos).
Contrato 64/2013; Data de Assinatura: 24/12/13; Contratada:
17.135.207/0001-76/EDM ADMINSITRADORA DE BENS EIRELI
ME; Objeto: NL AC GARUVA; Origem: Dispensa de Licitação
13000297/2013; Vigência: 24/12/13 a 23/12/18; Valor Total: R$
173.160,00 (cento e setenta e tres mil cento e sessenta reais).
Contrato 112/2013; Data de Assinatura: 06/12/13; Contratada:
85.318.640/0001-05/COOP DE ELETRICIDADE DE PAULO LO-
PES; Objeto: Contratação de serviço público de fornecimento de
energia elétrica para as unidades da ECT em Paulo Lopes; Origem:
Dispensa de Licitação 13000203/2013; Vigência: 06/12/13 a
06/12/14; Valor Total: R$ 4.668,00 (quatro mil seiscentos e sessenta e
oito reais).
Contrato 116/2013; Data de Assinatura: 06/12/13; Contratada:
86.533.346/0001-70/COOPERATIVA FUMACENSE DE ELETRICI-
DADE; Objeto: Contratação de serviço público de fornecimento de
energia elétrica para as unidades da ECT em Morro da Fumaça.;
Origem: Dispensa de Licitação 13000200/2013; Vigência: 06/12/13 a
06/12/14; Valor Total: R$ 6.612,00 (seis mil seiscentos e doze
reais).
Contrato 120/2013; Data de Assinatura: 06/12/13; Contratada:
83.855.973/0001-30/IGUACU DISTR DE ENERGIA ELETRICA
LTDA; Objeto: Contratação de serviço público de fornecimento de
energia elétrica para as unidades da ECT em Xanxerê e região.;
Origem: Dispensa de Licitação 13000192/2013; Vigência: 06/12/13 a
06/12/14; Valor Total: R$ 27.708,00 (vinte e sete mil setecentos e oito
reais).
Contrato 121/2013; Data de Assinatura: 09/12/13; Contratada:
07.226.794/0001-55/COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE; Obje-
to: Contratação de serviço público de fornecimento de água para as
unidades da ECT em Joinville.; Origem: Inexigibilidade de Licitação
13000006/2013; Vigência: 09/12/13 a 09/12/14; Valor Total: R$
29.424,00 (vinte e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato 97/2010; Objeto: Pres-
tação dos Serviços contínuos com cessão de mão-de-obra para lim-
peza, conservação, higienização e desinfecção nas instalações prediais
da ECT em Santa Catarina; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
por mais um mês; Vigência: 12/01/2014 à 10/02/2014; Contratada:
09.561.495/0001-00/ATIVA SERV AUXILIARES LTDA; Valor Glo-
bal do Contrato: R$ 226.039,27 (duzentos e vinte e seis mil trinta e
nove reais e vinte e sete centavos); Data de Assinatura: 10/01/14.Segundo Termo Aditivo ao Contrato 14/2012; Objeto: Prestação de
serviços de Regência do Coral Clave Sul; Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação; Vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015: Contratada: AN-
DRE FRANZONI ALEXANDRE, CNPJ 13.309.872/0001-88; Valor
Global do Contrato: R$ 16.854,96 (dezesseis mil, oitocentos e cin-
quenta e quatro reais e noventa e seis centavos) ; Data de Assinatura:
27/01/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2013; Objeto: Prestação de
serviço de reprografia; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação; Vi-
gência: 30/01/2014 a 30/01/2015: Contratada: WR COPIAS LTDA,
CNPJ 04.292.169/0001-13; Valor Global do Contrato: R$ 5.061,51
(cinco mil, sessenta e um reais e cinquenta e um centavos) ; Data de
Assinatura: 28/01/2014.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 011/2011; Objeto: Prestação de
serviços de manutenção em motocicletas da ECT; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação; Vigência: 04/02/2014 a 04/02/2015: Contra-
tada: G3 OFICINA MOTO PEÇAS LTDA ME; CNPJ:
78.207.016/0001-67; Valor Global do Contrato: R$ 70.008,92 (setenta
mil, oito reais e noventa e dois centavos) ; Data de Assinatura:
22/01/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 107/2012; Objeto: LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação por mais
12 meses; Contratada: 10.581.285/0001-55/WS SERVICOS TERCEI-
RIZADOS LTDA ME; Valor Global do Contrato: R$ 426.663,84
(quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e
oitenta e quatro centavos); Vigência 03/01/2014 a 03/01/2015; Data
de Assinatura: 30/12/13.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13000102/2013
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
adaptação de veículos de carga da ECT, tipo furgão – forração interna.
HOMOLOGADO: À EMPRESA:CS Comércio de Peças para Veí-
culos Ltda; Lote 01: VALOR GLOBAL: R$ R$ 19.649,97 (dezenove
mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos)
FÁBIO ANDREI LOPES
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13000117/2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e acessórios
originais em motocicletas da ECT e serviços de guincho/reboque, no
município de Balneário Camboriú, para atender a unidade dos Cor-
reios denominada CDD Balneário Camboriú da Diretoria Regional de
Santa Catarina, por 12 meses, podendo ser prorrogado conforme le-
gislação vigente. MOTIVO DA REVOGAÇÃO: com fulcro no Art.
49, da Lei de Licitações e Contratos.
FÁBIO ANDREI LOPES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO No-13000228/2013
Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras Tally Genicom T-
9022N, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme
Edital. A abertura da licitação designada para o dia 03/02/2014 às
09:30 horas, foi adiada “sine die”.
JOSÉ APARECIDO LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000229/2013
Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras Okidata
C5200, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme
Edital. A abertura da licitação designada para o dia 04/02/2014 às
08:30 horas, foi adiada “sine die”.
CAMILA CRISTINA BATISTA PAIVA
Pregoeira
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13000015/2013
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, com subs-
tituição de peças originais ou genuínas e lubrificantes, em moto-
cicletas da marca Yamaha, modelo XTZ 125 Cargo, pertencentes á
frota da ECT, localizados na cidade de Sorocaba e Região, conforme
edital. Motivo da anulação: Erro na especificação técnica do óleo
lubrificante exigido na contratação. Estão anulados todos os atos
praticados no processo, a partir da publicação do Edital, com fun-
damento no art. 49 da Lei 8.666/93. Os autos do processo estão
franqueados à consulta por parte dos interessados, no endereço Praça
Dom Pedro II, N
o-4-55 – 3º Andar – Centro – Bauru/SP.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014153ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700153Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-13000019/2013
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, com subs-
tituição de peças originais ou genuínas e lubrificantes, em moto-
cicletas da marca Yamaha, modelo XTZ 125 Cargo, pertencentes á
frota da ECT, localizados na cidade de Taubaté e Região, conforme
edital. Motivo da anulação: Erro na especificação técnica do óleo
lubrificante exigido na contratação. Estão anulados todos os atos
praticados no processo, a partir da publicação do Edital, com fun-
damento no art. 49 da Lei 8.666/93. Os autos do processo estão
franqueados à consulta por parte dos interessados, no endereço Praça
Dom Pedro II, N
o-4-55 – 3º Andar – Centro – Bauru/SP.
EDISON ARCAS JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000171/2013
Objeto: Prestação de serviços de manutenções programadas
por alteração de layout ou corretivas, por demanda, com aplicação de
peças, partes e componentes, em equipamentos dos sistemas de
CFTV, instalados em unidades da ECT/DR/SPI, região de Bauru/SP,
conforme Descrição Técnica e demais condições deste Edital e seus
Anexos. Licitação homologada. O objeto foi adjudicado à empresa:
Tectronix Segurança Eletrônica Ltda. – ME, no valor global de R$
700.707,10.
ENÉIAS FRANCISCO PEREIRA ROSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000106/2013
Objeto: Prestação de serviços de auto elétrica, com substituição de
peças originais, em veículos leves, pertencentes á frota da
ECT/DR/SPI e localizados sob a jurisdição do CTO Bauru, conforme
Edital. Abertura da Licitação: 21/02/2014 às 08:30 horas. Retirada do
edital: no endereço http://www.correios.com.br, ou pelo site
www.comprasnet.gov.br , Cód. UASG 925937, N
o-. do Pregão:
1062013. Situação: Aberto para proposta. Informações pelo telefone
(14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000186/2013
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, com substituição de
peças originais e lubrificantes, por concessionárias de veículos da
marca FIAT, modelos DOBLO 1.4. CARGO, DUCATO CARGO 7,5
m³ MULTIJET ECONOMY e DUCATO MAXI CARGO 12,0M³
MULTIJET ECONOMY, em período de garantia, pertencentes à frota
da ECT, localizados na cidade de Valinhos/SP e Região, conforme
Edital. Abertura da Licitação: 20/02/2014 às 08:30 horas. Retirada do
edital: no endereço http://www.correios.com.br, ou pelo site
www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG 925937, N
o-. do Pregão:
1862013. Situação: Aberto para proposta. Informações pelo telefone
(14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
ENÉIAS FRANCISCO PEREIRA ROSA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO
M E T R O P O L I TA N A
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS
Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Franquia Postal – N
o-
9912310723/2012 referente a prorrogação de prazo de AGF, para
conclusão das atividades preliminares , nos termos da Cláusula Dé-
cima Nona, subitem 19.5 e Cláusula Terceira, subitem 3.2.1 do Con-
trato de Franquia Postal. Contratada: COMERCIAL CAMPOS COM.
DE UNIFORMES EM GERAL LTDA. Data de assinatura
27/01/2014.
Espécie: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PERMIS-
SÃO n.º 065/2003; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADI-
TIVO: 29/01/2013; CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Cor-
reios e Telégrafos – ECT; PERMISSIONÁRIA: ESTEVES E
SANT’ANA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Con-
trato de Permissão para Operacionalização da ACC TERMINAL RO-
DOVIÁRIO até 31/10/2014. SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oli-
veira – Diretor Regional – DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins –
Gerente da Rede de Atendimento Terceirizada/DR/SPM, pela Con-
tratante e Lairton Donizete Esteves, pela Permissionária.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000249 – GERAD/DR/SPM
Comunicamos a todos os interessados o adiamento “sine die”
do Pregão Eletrônico N
o-. 13000249 – GERAD/DR/SPM, que tem por
objeto a aquisição de materiais odontológicos, conforme edital e seus
anexos. Motivo: Revisão do Edital. O Aviso de Licitação foi pu-
blicado no Diário Oficial da União – Seção 3 – Edição N
o-20 de
29/01/2014 Pag.150.
THAYSE CARVALHO SILVA DE SANTANA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 4/2013 – 2º. Termo Aditivo; Objeto: Formalizar a supressão
de 0,28% do valor global; Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos; Contratada: STAR LIGHT SERVICE LIMPEZA DE BENS
IMÓVEIS LTDA; Valor Global: R$ 1.112.231,76 (Hum milhão, cento
e doze mil, duzentos e trinta e hum reais e setenta centavos); Data da
assinatura: 21/01/2014; Vigência: 19/04/2013 a 19/04/2014; Conta
Orçamentária: 70011.44403.030003; Origem: Pregão Eletrônico N
o-.
2/2013.
DIRETORIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 2/2014; Data de Assinatura: 03/01/14; Contratada:
023.883.229-52/MARCELO ALVIDES PIAZZETA; Objeto: LOCA-
ÇÃO IMÓVEL AC PAU DARCO; Origem: Dispensa de Licitação
14000002/2014; Vigência: 03/01/14 a 02/01/19; Valor Total: R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO – 1300 0014/2013-DR/TO
OBJETO. Aquisição de máquina contadora de cédulas. A Abertura da
Licitação designada para o dia 07/02/14 às 08:00 h foi adiada “sine
die”.
SIMONE MARIA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1300 0015 DR/TO
OBJETO: Aquisição de aparelho telefônico sem fio e transceptor
FAC – Símile ( fax). Dia e horário da licitação: 19/02/2014, às 08:00
h. Retirada do edital pelo site: www.licitacoes-e.com.br ou www.cor-
reios.com.br. Outras informações pelo e-mail: geradcpl.go@cor-
reios.com.br, ou na Av. São Paulo, s/N
o-, Bloco B, Vila Brasília,
Aparecida de Goiânia-GO, de 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00
h. Telefone: (62) 3226-2176 – Fax: (62) 3248-8133.
SIMONE MARIA DOS SANTOS
Pregoeira
SECRETARIA DE INCLUSÃO DIGITAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.003215/2007-23. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Algodão de Jandaíra – PB, CNPJ/MF 01.612.471/0001-13. Objeto:
Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e In-
ternet Banda Larga, necessários à implantação de (01) um Telecentro
Comunitário. Data da Assinatura: 10/12/2013. Assinam: Lygia Lu-
mina Pupatto, Secretária de Inclusão Digital do Ministério das Co-
municações, CPF N
o-834.806.418-49 e Humberto dos Santos, Pre-
feito, CPF 027.112.264-17.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.003832/2007-29. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de Primavera-PA, CNPJ/MF 05.149.141/0001-94. Objeto: Disponi-
bilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet Ban-
da Larga, necessários à implantação de (02) dois Telecentros Co-
munitários. Data da Assinatura: 10/12/2013. Assinam: Lygia Lumina
Pupatto, Secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comuni-
cações, CPF N
o-834.806.418-49 e Cleuma Maria Bezerra de Oliveira,
Prefeito, CPF 614.102.412-20.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.007232/2007-30. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município
de São Domingos do Capim-PA, CNPJ/MF 05.193.115/0001-63. Ob-
jeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e
Internet Banda Larga, necessários à implantação de (01) um Te-
lecentro Comunitário. Data da Assinatura: 21/01/2014. Assinam: Ly-
gia Lumina Pupatto, Secretária de Inclusão Digital do Ministério das
Comunicações, CPF N
o-834.806.418-49 e Alberto Yoiti Nakata, Pre-
feito, CPF 171.151.162-53.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.050651/2008-72. Doador: A União, pelo Ministério das Co-
municações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Centro Fede-
ral de Educação Tecnológica – CEFET (Santo Antônio do Leverger),
CNPJ/MF 73.883.316/0001-42. Objeto: Disponibilização de equipa-
mentos de informática, mobiliários e Internet Banda Larga, necessários
à implantação de (01) um Telecentro Comunitário. Data da Assinatura:
21/01/2014. Assinam: Lygia Lumina Pupatto, Secretária de Inclusão
Digital do Ministério das Comunicações, CPF N
o-834.806.418-49 e
José Luiz de Siqueira, Diretor,CPF 283.846.871-53.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/ACNPJ No-00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N
o-. 08/2014/2200-TB
Data de Assinatura: 04/02/2014
Contratada: SYDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA / CGC:
07.447.720/0001-49
Vigência: 04.02.2014 a 03.02.2015
Objeto: Prestação de serviços de copeiragem, em atendimento às
necessidades do escritório regional da Telebras em São Paulo
Valor total anual estimado: R$ 45.989,96 (quarenta e cinco mil, no-
vecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos)
Fundamentação Legal: Lei N
o-8666/1993, Lei No-10520/2002, Lei
Complementar No-123/2006, Decreto No-5450/2005 e Decreto No-6204/2007.
Signatários: p/ Telebras: Francisco Ziober Filho (presidente-interino)
e Márcio Antonio Rodrigues dos Santos (diretor administrativo-fi-
nanceiro e de relações com investidores – interino) p/ contratada:
Demétrio Carvalho Toscas (diretor).
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DE COOPERAÇÃO,
CULTURA E PROMOÇÃO COMERCIAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ª Emenda ao Ajuste Complementar de Cooperação, assinada entre a
Comissão Europeia e o Governo da República Federativa do Brasil
em 26 de outubro de 2010, relativo ao projeto “Pacto Municipal para
a Redução do Desmatamento”, com o objetivo de alterar o período de
execução do documento, passando a vigência final para 25/10/2015.
Vigência: 26 de outubro de 2010 a 25 de outubro de 2015. Sig-
natários: pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério
das Relações Exteriores, Embaixador Fernando José Marroni de
Abreu – Diretor da ABC; pela Comissão Europeia, Embaixadora Ana
Paula Zacarias – Chefe da Delegação da União Europeia no Brasil.
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 240013
Nº Processo: 09013000363201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviço de troca de sistema eletrônico de fechadura do cofre
do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 10h00 às 13h00 e de 15h às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl.”h” 8.andar Salas
801 a 805. Esplanada Dos Ministérios – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ANTONIO RICARDO CHAFRAN
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 240013-00001-2014NE800009
Ministério das Relações Exteriores.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2013 – UASG 323028
Nº Processo: 48500003516201243.
PREGÃO SRP Nº 28/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA -ELETRICA – ANEEL. CNPJ Contratado:
01644731000132. Contratado : CTIS TECNOLOGIA S.A -Objeto:
Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e documen-
tação de sistemas de informação na modalidade de fábrica de softwa-
re, dimensionados pela métrica de pontos de função – lote 1. Fun-
damento Legal: Leis n. 8666/93 e 10520/2002, Decreto n. 5450/2005,
6204/2007 e 7892/2013, LC 123/2006, IN SLTI/MPOG 02/2008 e
03/2009. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total:
R$8.350.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON – 06/02/2014) 323028-00001-2013NE800174
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2013 – UASG 323028
Nº Processo: 48500004582201311.
PREGÃO SRP Nº 28/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA -ELETRICA – ANEEL. CNPJ Contratado:
72827405000451. Contratado : RSI INFORMATICA LTDA. -Objeto:
Execução de testes de softwares e controle de qualidade sobre os
produtos desenvolvidos pela fábrica de software, na modalidade fá-
Ministério de Minas e Energia.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014154ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700154Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
brica de testes de software – lote 3. Fundamento Legal: Leis n.
8666/93 e 10520/2002, Decretos n. 5450/2005, 6204/2007 e
7892/2013, LC 123/2006 e IN SLTI/MPOG 02/2008 e 03/2009. Vi-
gência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$2.325.000,00. Data
de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 323028-00001-2014NE800174
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2013 – UASG 323028
Nº Processo: 48500004581201377.
PREGÃO SRP Nº 28/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA -ELETRICA – ANEEL. CNPJ Contratado:
04718005000105. Contratado : T I METRICAS SERVICOS LTDA –
Objeto: Prestação de serviço de mensuração das demandas executadas
pela fábrica de software na modalidade de fábrica de métrica e men-
suração de demanda – lote 2. Fundamento Legal: Leis n. 8666/93 e
10520/2002, Decreto n. 5450/2005, 6204/2007 e 7892/2013, LC
123/2006 e IN SLTI/MPOG 02/2008 e 03/2009. Vigência: 23/12/2013
a 22/12/2014. Valor Total: R$112.200,00. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 323028-00001-2013NE800174
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-68/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 07/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2014,
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico – Registro de Preços para fornecimento e instalação/subs-
tituição de divisórias.
UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle
de Contratos e Convênios
(SIDEC – 06/02/2014) 323028-00001-2014NE800174
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo: 48610.010951/2013-68. Usuário: Pacific Brasil Exploração e
Produção de Óleo e Gás Ltda. Objeto: Autorização de uso do Banco de
Dados de Exploração e Produção, por parte da ANP, para o Usuário, que o
utilizará para armazenar e acessar seus dados confidenciais e dados secretos,
bem como para acessar dados públicos. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de
21/06/1993; Lei nº 9.478, de 06/08/1997; Portaria ANP nº 114, de
05/07/2000; Resolução ANP nº 11, de 17/02/2011, e demais disposições
estabelecidas na legislação. Plano: ANP2. Vigência: 27/01/2014 a
26/01/2015. Data do Pagamento: 17/01/2014. Valor: R$ 161.130,00 (cento
sessenta e um mil cento e trinta reais). Data da Assinatura: 25/11/2013.
Assinado por: Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da
ANP; Nilo Cunha Furtado de Mendonça, Representante Legal do Usuário.
Processo: 48610.014255/2011-69. Usuário: PGS Investigação Petrolífera
Ltda. Objeto: Autorização de uso do Banco de Dados de Exploração e Pro-
dução, por parte da ANP, para o Usuário, que o utilizará para armazenar e
acessar seus dados confidenciais e dados secretos, bem como para acessar
dados públicos. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Lei nº
9.478, de 06/08/1997; Portaria ANP nº 114, de 05/07/2000; Resolução ANP
nº 11, de 17/02/2011, e demais disposições estabelecidas na legislação. Pla-
no: ANP3. Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Data do Pagamento:
15/01/2014. Valor: R$ 71.340,00 (setenta e um mil trezentos e quarenta
reais). Data da Assinatura: 30/12/2013. Assinado por: Magda Maria de Re-
gina Chambriard, Diretora-Geral da ANP; Stephane Michel Erwin Dezau-
nay, Representante Legal do Usuário.
Processo: 48610.011162/2011-82. Usuário: Sonangol Starfish Oil & Gas
S.A. Objeto: Autorização de uso do Banco de Dados de Exploração e Pro-
dução, por parte da ANP, para o Usuário, que o utilizará para armazenar e
acessar seus dados confidenciais e dados secretos, bem como para acessar
dados públicos. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Lei nº
9.478, de 06/08/1997; Portaria ANP nº 114, de 05/07/2000; Resolução ANP
nº 11, de 17/02/2011, e demais disposições estabelecidas na legislação. Pla-
no: ANP1. Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Data do Pagamento:
02/01/2014. Valor: R$ 387.750,00 (trezentos oitenta e sete mil setecentos e
cinquenta reais). Data da Assinatura: 18/12/2013. Assinado por: Magda
Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da ANP; Joaquim Leite da
Costa e Nazaré de Fátima Giovetty de Souza Monteiro, Representantes Le-
gais do Usuário.
Processo: 48610.005371/2011-38. Usuário: Tullow do Brasil Petróleo e Gás
Ltda. Objeto: Autorização de uso do Banco de Dados de Exploração e Pro-
dução, por parte da ANP, para o Usuário, que o utilizará para armazenar e
acessar seus dados confidenciais e dados secretos, bem como para acessar
dados públicos. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Lei nº
9.478, de 06/08/1997; Portaria ANP nº 114, de 05/07/2000; Resolução ANP
nº 11, de 17/02/2011, e demais disposições estabelecidas na legislação. Pla-
no: ANP1. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Data do Pagamento:
23/01/2014. Valor: R$ 387.750,00 (trezentos oitenta e sete mil setecentos e
cinquenta reais). Data da Assinatura: 10/01/2014. Assinado por: Magda
Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da ANP; Nilo Cunha Furtado
de Mendonça, Representante Legal do Usuário.AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N
o-1/14-ANP
A ANP torna públicos os Preços Máximos de Referência (PMR) a
serem utilizados no 35º Leilão de Biodiesel (Leilão Público nº 01/14-ANP),
com abertura no dia 10 de fevereiro de 2014, tendo por objeto a aquisição de
biodiesel pelo(s) adquirente(s) – refinarias e importadores de óleo diesel –
para atendimento ao percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel
ao óleo diesel em 5% (cinco por cento) em volume, a ser entregue pela(s)
unidade(s) produtora(s) de biodiesel em tancagem própria ou de terceiros,
observadas as especificações de qualidade constantes da Resolução ANP n.º
14, de 11 de maio de 2012, ou qualquer outra que venha a substituí-la,
conforme as condições constantes do Edital, que está disponível aos in-
teressados no site www.anp.gov.br e no Escritório Central da ANP, situado à
Avenida Rio Branco, 65 – 12º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ, no
horário de 09 às 12 e 14 às 17 horas.
ELIZABETH CHAGAS ALMEIDA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 323031
Nº Processo: 48610000738201429 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Contratação de empresa para prestação de treinamento em Curso Básico de
Segurança de Plataforma CBSP e do Curso de Escape de Helicóptero Sub-
merso HUET, para atender às necessidades da Agência Nacional do Pe-
tróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av Rio Branco Nº 65 – 12º ao 22 Andar – Bairro Centro RIO DE JANEIRO
– RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CEZAR CARAM ISSA
Superintendente da Sfa
(SIDEC – 06/02/2014) 323031-32205-2013NE800117
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DO CONTRATO No-ECP-0060/2013
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras; BENE-
FICIÁRIA: Associação Nacional dos Procuradores Federais – ANPAF; OB-
JETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do
projeto “XIV CONPAF – Congresso Nacional dos Procuradores Federais e
o XV Curso Especial de Advocacia do Estado”; ESPÉCIE: Contrato nº
ECP-0060/2013; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais), FUNDAMEN-
TO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93; CRÉDITO: 615.94.1.07.00;
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2013; SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras:
Luiz Augusto P. A. Figueira – Superintendente de Comunicação e Relações
Institucionais; pela BENEFICIÁRIA: Rogério Filomeno Machado – Pre-
sidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ECE-DAC-761-A/2013
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS;
CONTRATADA: CMA – Consultoria, Métodos, Assessoria e Mercantil
S.A.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24
meses, a partir de 16 de dezembro de 2013 e a redução quantitativa do
número de usuários do sistema de dados econômicos e financeiros de 11
para 4 usuários, bem como o reajustamento do preço mensal; ESPÉCIE:
Aditivo nº ECE-DAC-761-A/2013; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro meses);
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quatorze e Cláusula Sexta do Con-
trato ECE-DAC-761/2011, fundamentadas no inciso II do artigo 57, c/c In-
ciso II, § 2º do art. 65, da Lei 8666/1993; DATA DE ASSINATURA:
12/12/2013; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Manoel Aguinaldo
Guimarães – Diretor de Administração Interino; pela CONTRATADA: Ro-
mualdo José Salata e Luiz Eufrasio de Oliveira Luna – Representantes Le-
gais.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº ECE-DAC-995/2014
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS;
CONTRATADA: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.; OBJETO:
Prestação de serviços abrangendo o processo de análise econômico-finan-
ceira para due diligence na empresa CELG Distribuição S.A. – CELG D,
referente a aspectos contábeis, fiscais e trabalhistas / previdenciários e res-
pectiva avaliação do valor da empresa (valuation); ESPÉCIE: Contrato nº
ECE-DAC-995/2014; VALOR: R$ 488.750,00 (quatrocentos e oitenta e oi-
to mil e setecentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO LEGAL: Caput do
Art. 25 da Lei 8.666/1993; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses; CRÉDITO:
6152120700; DATA DE ASSINATURA: 21/01/2014; SIGNATÁRIOS:
Pela ELETROBRAS: Manoel Aguinaldo Guimarães – Diretor de Admi-
nistração Interino; pela CONTRATADA: Pieter Jacobus Marie Freriks – Re-
presentante Legal.
CONTRATO Nº ECE-DAC-994/2014
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS;
CONTRATADA: Nelson Eizirik – Advogados; OBJETO: Serviços técnicos
profissionais de natureza jurídica especializada na elaboração de parecer;
ESPÉCIE: Contrato nº ECE-DAC-994/2014; VALOR: R$ 80.00,00 (oiten-
ta mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso II e parágrafo pri-
meiro, combinado com o art. 13, inciso II, da Lei nº 8666/93; VIGÊNCIA:
60 (sessenta) dias; CRÉDITO: 6152120700; DATA DE ASSINATURA:
21/01/2014; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Manoel Aguinaldo
Guimarães – Diretor de Administração Interino; pela CONTRATADA: Nel-
son Laks Eizirik – Sócio.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: PR/247/2013. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A –
CERON. Contratada: Industria Nacional de Componentes Elétricos Ltda.
Proveniente do Pregão Eletrônico n° 034/2013 Objeto: Aquisição de ele-
troferragens, cabos, conectores, chaves fusíveis e seccionadores, laços e alça
pre-formadas. Vigência: 120 dias. Valor Total R$ 78.569,00 reais. Assina-
tura: 17/01/2013. Daiane Barroso Inhaquites – Gerente da Assessoria Es-
pecial de Suprimentos de Materiais e Serviços e Luiz Marcelo Reis de Car-
valho – Diretor de Operação, pela Contratante e Ricardo Boscolo – Sócio
Administrador, pela Contratada.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-12/2013
A Diretora de Gestão Interina da Centrais Elétricas de Rondônia
S.A. – CERON, com base no caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, ratifica
o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2013 – Serviços de trei-
namento “in company” visando a capacitação e reciclagem dos empregados
usuários do software aplicativo MECE que compõe o sistema automatizado
de medição de energia elétrica, em favor da empresa SIEMENS LTDA,
CNPJ n.º 44.013.159/0001-16, no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil oi-
tocentos e quarenta reais), determinando que as ações concernentes a atual
deliberação sejam providenciadas pelos setores competentes.
Porto Velho-RO, 4 de fevereiro de 2014.
MARIA PEDRINHA DE BARROS
Diretora de Gestão Interina
AVISO REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-3/2012
A Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e
Serviços da Centrais Elétricas de Rondônia S.A – Ceron, com base na Lei nº
8.666/93, Resolução de Diretoria RES-092/213 – Anexo I, observação 5 e
conforme relatório CPL nº 005/2014, decide Revogar a Concorrência nº
003/2012 – Contratação de empresa para execução de serviços de apoio ao
gerenciamento e à fiscalização empreendimentos, fornecendo os recursos
necessários para a implantação e ampliação de subestações, e na construção
de linhas de distribuição, nas tensões de 138, 69 e 34,5 kV da CONTRA-
TANTE, pertencentes ao sistema de distribuição de energia elétrica do es-
tado de Rondônia. Determina ainda que as ações concernentes às atuais
deliberações sejam providenciadas pelos setores competentes.
Porto Velho-RO, 5 de fevereiro de 2014.
DAIANE BARROSO INHAQUITES
Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos
de Materiais e Serviços
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-37/2013
A Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON, através de seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento de interessados que concluiu o
julgamento do Pregão Eletrônico n.º 037/2013 – Registro de Preços para
aquisição de materiais para manutenção predial das instalações da Centrais
Elétricas de Rondônia S.A., e adjudicou o lote 03, no valor total de R$
116.380,95 (cento e dezesseis mil trezentos e oitenta reais e noventa e cinco
centavos), à empresa Comercial Paranaiba Ltda CNPJ Nº 13.855.653/0001-
02.. Este aviso encontra-se também publicado na Internet no site:
h t t p : / / w w w. e l e t r o b r a s r o n d o n i a . c o m
Porto Velho, 6 de fevereiro de 2014
JONECILDO CONCEIÇÃO CAMPOS
Pregoeiro
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S/A-ELETROBRAS ELETRONORTE E O CENTRO DE EN-
SINO UNIFICADO DE BRASÍLIA – CEUB Objeto: A realização de es-
tágio de estudantes do CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRA-
SILIA – CEUB nas dependências da ELETROBRAS ELETRONORTE,
para desempenho de atividades estritamente ligadas ao conteúdo curricular
da Instituição de Ensino, visando à sua complementação e aperfeiçoamento
prático. Da Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27.12.2013.
Signatários: pela ELETROBRAS ELETRONORTE: Iaci Correa de Alber-
garia – Superintendente de Gestão de Pessoas; pelo CENTRO DE ENSINO
UNIFICADO DE BRASILIA – CEUB- Brasília – DF; GETULIO AME-
RICO MOREIRA LOPES – DIRETOR PRESIDENTE – CEUB – BRA-
SILIA – DF.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento Contratual: Contrato 4500082533. Contratada: Arch Química
Brasil Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A – Ele-
trobras Eletronorte. Objeto: fornecimento de hipoclorito de cálcio. Moda-
lidade: Pregão Eletrônico RP-PE-040-3-0106. Valor Total: R$78.523,20.
Data de Assinatura: 23.01.2014. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte:
João Carlos Smielevski. Pela contratada: Christian Wichert.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2014 – UASG 910809
Nº Processo: IN-011-4-0021 . Objeto: Contratação da Valora Participações
S.A para prestação de serviços de consultoria para análise de aquisição de
participação em ativo de transmissão. CI de Caracterização: CI – PNG –
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014155ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700155Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
021/14, de 05.02.2014. Parecer Juridico: PCJ – 127/2014, de 05.02.2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ter profissionais qualif. para via-
bilizar a negociação da participação da Linha Verde Transm. de Energia S.A
– LVTE. Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2014. WILSON FER-
NANDES DE PAULA. Coordenador. Ratificação em 05/02/2014. JOSIAS
MATOS DE ARAUJO. Presidente. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.026.693/0001-05 VALORA PARTICIPACOES
S.A..
(SIDEC – 06/02/2014) 910809-00001-2014NE458001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
01)Contratada: Fundação Getúlio Vargas – FGV. CNPJ: 33.641.663/0001-
44. O Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 4500070070 de 18/12/2013 tem
como objeto, a Alteração das Cláusulas 9ª – Do Prazo de Execução e 10ª –
Do Prazo de Vigência do contrato base. Assinam p/ Eletronorte: Josias Ma-
tos de Araujo / Diretor-Presidente. P/ Contratada: Sergio F. Quintella.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato OMT 4500082124. Contratante: Cen-
trais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletrobras Eletronorte. Contratada:
New Line Administração e Serviços Terceirizáveis Ltda. ME. Objeto: Al-
teração da Cláusula: Sexta – Do Valor do Contrato. Em função da repac-
tuação dos valores contratuais, decorrente da homologação da nova Con-
venção Coletiva da Categoria, da inclusão de um posto de portaria, 12 horas,
diurno, para a localidade de Ribeirãozinho e da redução da estimativa de
gastos com horas extras, o valor deste aditivo é de R$ 74.032,77 (setenta e
quatro mil trinta e dois reais e setenta e sete centavos), passando o valor total
da contratação para R$ 600.968,86 (seiscentos mil novecentos e sessenta e
oito reais e oitenta e seis centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. Data da
assinatura: 31.01.2014. Signatário: Pela Eletrobras Eletronorte: José Mar –
tins do Prado e Adriana Aparecida Fernandes da Cruz, pela empresa: Ailton
Silva.
01)Contratada: WebAula Produtos e Serviços para Educação Editora S/A .
cnpj: 06.954.022/0002-58. Aditivo Contratual nr: 4500081125-1 de
07/01/2014. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula:
Sexta – Do Valor do Contrato, reajuste para R$121.942,11; Cláusula: Sétima
– Das Condições de Faturamento e Pagamento, o pagamento será feito em 3
(três) parcelas; Cláusula Décima Segunda – Do Prazo e das Condições de
Execução dos serviços – Cronograma de Execução, prazo prorrogado para
26.06.2014; Cláusula: Décima Terceira – Da Vigência, alteração do prazo de
vigência para 15 (quinze) meses a partir de 26.04.2013. Assinam: p/ Ele-
trobras Eletronorte: Eden Brasília de Assunção Damasceno / Assessora de
Educação e Conhecimento. p/ WebAula Produtos e Serviços para Educação
Editora S/A: Eli Valter Gil Filho / Diretor Executivo.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U
de 30/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2014, às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2014, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
óleo lubrificante para sistema hidráulico de disjuntor.
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Superintendente de Geração Hidráulica
(SIDEC – 06/02/2014) 925148-00001-2014NE458001001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 – UASG 925148
Nº Processo: pe04040006 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de cabos
elétricos Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rod. Br 422 Km 13 – Canteiro de
Obras Uhe-tucuruí Vila Permanente – TUCURUI – PA. Entrega das Pro-
postas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 08h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Superintendente de Geração Hidráulica
(SIDEC – 06/02/2014) 925148-00001-2014NE458001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014 – UASG 910809
Nº Processo: PE-011-4-0015 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviços de ma-
nutenção de poltronas giratórias e cadeiras fixas tipo interlocutor Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Scn Quadra 06 Conjunto a Bloco c Sala 610 Asa Norte –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br.
ABADIA APARECIDA RIBEIRO
Superintendente
(SIDEC – 06/02/2014) 910809-00001-2014NE458001
AVISO DE PENALIDADE
1. Processo: PE-020.3.0046. Empresa: R. Norte e Silva Ltda – ME;
CNPJ: 16.729.862/0001-90; Endereço: Rua Dom Humberto, nº 15, Bairro:
Terra Prometida, CEP: 68.456-730 em Tucuruí/PA; Sanção: Impedimento
de Licitar e Contratar com as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A -Eletronorte; Motivo da Penalidade: Apresentação de atestado de capacidade
falso; Prazo da Penalidade: 01 (um) ano, a partir da data desta publicação.
Vista do Processo: PE-020-3.0046, Eletrobras Eletronorte/Processo Aqui-
sição, Avenida Nações Unidas, n° 3.535 – Estação Experimental, Cep:
69.918-172 – Rio Branco/AC, no dias úteis, das 07:30 horas às 12:00 horas
e das 14:00 horas às 17:00 horas.
JOSÉ LUIZ LOUREIRO NEVES
Gerente da Regional de Ger. e Transmissão do Acre
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO – TP 050-3-0113
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXE-
CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE QUA-
LIDADE DAS OBRAS NAS SUBESTAÇÕES DE NOVA MUTUM (AT3
Transferência do TR 230/69/13,8kV trifásico de 33 MVA e conexões rema-
nejado da SE Vila do Conde para SE Nova Mutum), e RONDONÓPOLIS
(Instalação do 4º Banco de Autotransformador 230/138 KV 100 MVA e co-
nexões), no Estado de Mato Grosso, conforme especificações complementares
constantes no edital e seus anexos. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo: menor
preço. Resultado: Adjudica a empresa NÚCLEO ENGENHARIA CONSUL-
TIVA S/A, no valor total de R$ 1.292.702,48 (Um milhão duzentos e noventa e
dois mil setecentos e dois reais e quarenta e oito centavos). A partir desta pu-
blicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
JOSÉ MARTINS DO PRADO
Gerente da Regional de Transmissão
do Mato Grosso – OMT
BOA VISTA ENERGIA S/A
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TIN 00073/2013. Contratante: Boa Vista Energia S/A. Objeto:
Contratação dos serviços de Suporte Técnico Local e Remoto, Manutenção
Corretiva, Manutenção Legal, Manutenção Adaptativa, Treinamento Fun-
cional e Técnico do sistema de Gestão da Distribuição – SGD. Contratada:
INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A.
Fundamento Legal: Conforme estabelecido nos termos do Artigo 25, I da
Lei 8.666/93. Apreciação Jurídica: 005/2014. Valor: R$ 526.374,20 (Qui-
nhentos e vinte seis mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).
Ratificação: Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação de
04/02/2014. Ratificador: Maria Pedrinha de Barros – Diretora de Gestão
Interina.
ELISANDRA SALES DA SILVA
Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos
de Materiais e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICON
o-5/2014.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cobertura isolante para a Boa
Vista Energia S.A. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor
Preço. Data início para entrega de proposta 07/02/2014, através do portal
www.licitacoes-e.com.br. Data de Abertura das Propostas: 19/02/2013 às
09:30h. Data início de Pregão: 19/02/2014 às 10:00h. Tempo de Duração de
disputa para cada lote: a critério do pregoeiro. Referencia de Tempo: para
toda referencia de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. O edital
poderá ser retirado nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.eletrobrasro-
raima.com, ou solicitado pelo e-mail: pregao@eletrobrasroraima.com ou
no. Endereço: Av. Cap. Ene Garcêz, 691 – Centro – Boa Vista – RR, no
horário de 8:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas. Formalização de
consultas exclusivamente pelo e-mail pregao@eletrobrasroraima.com. Para
concorrer a este Pregão, os interessados deverão cadastrar senhas de acesso
em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situadas no País.
ELISANDRA SALES DA SILVA
Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos
de Materiais e Serviços
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CCI No-1/2013
O CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA – CE-
PEL torna público que emitiu o Suplemento nº 1 versão em inglês
(AMENDMENT No. 01), ao Aviso de Credenciamento acima, publicada
no D.O.U. nº 26, Sessão 3, Pág. 185, de 06/02/2014, ficando a data de en-
trega dos documentos prevista para o dia 21/03/2014. Local para retirada do
Edital e Suplemento nº 1: Avenida Horácio Macedo, 354 – Cidade Uni-
versitária – Ilha do Fundão – Rio de Janeiro – RJ, de 09 horas às 11 horas e de
14 horas às 16 horas.
1)NOTICE OF RECTIFICATION OF THE ENGLISH VER-
SION OF THE INTERNATIONAL BID’S NOTICE 001/2013.
Rectification of Item 2.2: Foreign Bidders not domiciled in Bra-
zil
THE SENTENCE: “if in another language, accompanied by trans-
lation into English made by a sworn translator.”
SHALL BE REPLACED BY: in another language, Accompanied
by a translation into PORTUGUESE done by a sworn translator.OBS.: O Edital completo, Suplemento nº 1 versão em inglês
(AMENDMENT No. 01) e seus anexos encontram-se na Divisão de Su-
primentos – DVSU, para aquisição.
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital não al-
teradas por este Suplemento nº 1 versão em inglês (AMENDMENT No.
01).
Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014.
RAIMUNDA SILVA DE SANTANA
Pregoeira
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 144/2013
A Amazonas Distribuidora de Energia S.A torna público a alte-
ração do resultado de julgamento publicado no DOU do dia 01/11/2013,
conforme a seguir: empresa Sulminas Fios & Cabos Ltda., vencedora do
grupo 03 no valor total de R$ 1.096.419,00. O resultado dos demais grupos
permanece ram inalterados.
RAYMUNDO EDUARDO CRUZ ALVES
Gerente da Assessoria Especial de Licitação
e Contratação
Em Exercício
(SIDEC – 06/02/2014)
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº 006/2014. Contratada: Dimex Distribuidora de
Material Elétrico Ltda. CNPJ 06.166.794/0002-25. Objeto: aquisição de ca-
bo alumínio quadruplex – Lote/item 1.1. Valor global previsto: R$
143.840,00 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Prazo
de entrega: 30 dias, contados da assinatura. Pregão Eletrônico (Registro de
Preços) nº 030/2013 – Material. Suporte legal: Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.
Assinatura: 31/01/2014. Gerentes CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira
(em exercício) e Fernando Costa de Sousa. Contratada: Antonio Luiz Fer-
nandes.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 3.604/2014. Dispensa de Licitação nº 003/2014. Contratada:
Gerson Pereira de Araújo. CPF: 048.297.783-34. Objeto: Locação de imó-
vel na cidade de Bertolínia – PI, para funcionamento da Unidade de Aten-
dimento ao Cliente. Valor: R$ 6.264,36 (seis mil, duzentos e sessenta e qua-
tro reais e trinta e seis centavos). Suporte legal: Art. 24, inciso X e Art. 26,
da Lei 8.666/93; Aprovação e Ratificação: 06/02/2014, Gerentes CEPISA:
Rildo Marcus Coelho da Silva e Maycon Danniel Neiva Carvalho.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: A Eletrobrás Distribuição Piauí torna publico a intenção de registro
de preços para aquisição de postes e cruzetas de concreto armado para uso
nas obras de ampliação, reforço e reforma/melhoria de redes de distribuição
de média e baixa tensão, na área de concessão da Eletrobrás Distribuição
Piauí, conforme Termo de Referência Nº 002/2013 – DPD. Prazo para aderir
a intenção: 05(cinco) dias a partir desta publicação. Os interessados deverão
ter acesso ao Termo de Referência através do site: www.cepisa.com.br.
Teresina, 5 de fevereiro de 2014
JOSÉ EDILSON CARVALHO DA ROCHA
Pregoeiro
Objeto: A Eletrobras Distribuição do Piauí torna publico a intenção de re-
gistro de preços para aquisição de transformadores de distribuição mono-
fásicos e trifásico. Prazo para aderir a intenção: 05(cinco) dias a partir desta
publicação. Os interessados deverão ter acesso ao Termo de Referência atra-
vés do site: www.cepisa.com.br.
Teresina, 5 de fevereiro de 2014
MARIA DO SOCORRO LOPES VIEIRA
Pregoeira
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CTN -I902014037000. Contratada: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS
DE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Companhia Hidro Elétrica de São
Francisco – CHESF. Objeto: Plataforma aérea de lança articulada. Moda-
lidade de Licitação: Pregão. Valor: 255.578,49. Data de emissão:
31/01/2014. Signatários: Contratante: Luiz Xavier de Andrade Neto e Suely
Kümmer Contratada: Marcos Chiletto.
CTN I902014009000. Contratada: GRANTEL EQUIPAMENTOS LTDA –
ME. Contratante: Companhia Hidro Elétrica de São Francisco – CHESF.
Objeto: Isolador de Disco. Modalidade de Licitação: Pregão. Valor:
218.385,90. Data de emissão: 15/01/2014. Signatários: Contratante: Luiz
Xavier de Andrade Neto e Joana Viana Contratada: Fernanda Peres.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014156ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700156Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CTN I902013771000. Contratada: DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA.
Contratante: Companhia Hidro Elétrica de São Francisco – CHESF. Objeto:
SCANNER DE PRODUÇÃO.. Modalidade de Licitação: Pregão. Valor:
30.118,46. Data de emissão: 06/01/2014. Signatários: Contratante: JOANA
VIANA e SUELY KÜMMER DA ROCHA Contratada: CARLOS
EDUARDO SANTOS PEREIRA e LUIZ GUSTAVO SANTOS PEREI-
RA.
CTN -I902013685000. Contratada: STD – SISTEMAS TECNICOS DIGI-
TAIS S/A. Contratante: Companhia Hidro Elétrica de São Francisco –
CHESF. Objeto: Modulos para expansao das unidades terminais remotas.
Modalidade de Licitação: Pregão. Valor: 580.000,00. Data de emissão:
24/01/2014. Signatários: Contratante: Luiz Xavier de Andrade Neto e Suely
Kümmer Contratada: Pericles Leadebal Toledo da Silva.
CTN I902013677000. Contratada: LEICA GEOSYSTEMS DO BRASIL
COM, IMP E PART LTDA. Contratante: Companhia Hidro Elétrica de São
Francisco – CHESF. Objeto: SISTEMA AUTOMATIZADO PARA MO-
NITORAMENTO DE ESTRUTURAS. Modalidade de Licitação: Dispen-
sa. Valor: 721.877,15. Data de emissão: 07/01/2014. Signatários: Contra-
tante: Fernando Beça e Luiz Xavier de Andrade Neto Contratada: Regina
Stella Savelli de Lorena Peixoto e Marco Antônio Carvalho.
CTN -I902013664000. Contratada: ESCO TECNOLOGIAS DO BRASIL
LTDA. Contratante: Companhia Hidro Elétrica de São Francisco – CHESF.
Objeto: Caixa de teste digital. Modalidade de Licitação: Pregão. Valor:
652.414,56. Data de emissão: 30/01/2014. Signatários: Contratante: Fer-
nando Beça e Luiz Xavier de Andrade Neto Contratada: Geraldo Barbosa
Monteiro Filho.
CTN -I902013640000. Contratada: G&M COMERCIO DE PRODUTOS
LTDA – EPP. Contratante: Companhia Hidro Elétrica de São Francisco –
CHESF. Objeto: Fonte de corrente contínua. Modalidade de Licitação: Pre-
gão. Valor: 88.639,98. Data de emissão: 24/01/2014. Signatários: Contra-
tante: LUIZ XAVIER DE ANDRADE NETO e SUELY KÜMMER Con-
tratada: MARCELO FARID MANSOUR.
CTN I902013621000. Contratada: NORDESTE COMERCIAL DE IM-
PLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Contratante: Companhia Hidro
Elétrica de São Francisco – CHESF. Objeto: Retroescavadeira. Modalidade
de Licitação: Pregão. Valor: 203.000,00. Data de emissão: 21/01/2014. Sig-
natários: Contratante: suely Kümmer e joana viana Contratada: romeu an-
tonio.
CTN I902013528000. Contratada: BAUR DO BRASIL LTDA. Contratan-
te: Companhia Hidro Elétrica de São Francisco – CHESF. Objeto: Medidor
de relacao de transformacao. Modalidade de Licitação: Pregão. Valor:
105.000,00. Data de emissão: 17/01/2014. Signatários: Contratante: Luiz
Xavier e Joana Viana Contratada: Paulo Saravali Neto.
CTN I902013499000. Contratada: ITB EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
LTDA.. Contratante: Companhia Hidro Elétrica de São Francisco – CHESF.
Objeto: Transformadores de baixa tensao com buchas e conectores. Mo-
dalidade de Licitação: Pregão. Valor: 310.563,26. Data de emissão:
15/01/2014. Signatários: Contratante: Luiz Xavier e Joana Viana Contra-
tada: Sérgio Roberto Stábile.
CTN E902014016000. Contratada: GRANTEL EQUIPAMENTOS LTDA
– ME. Contratante: Companhia Hidro Elétrica de São Francisco – CHESF.
Objeto: Isolador de disco. Modalidade de Licitação: Pregão. Valor:
523.080,00. Data de emissão: 15/01/2014. Signatários: Contratante: Luiz
Xavier de Andrade Neto e Joana Viana Contratada: Fernanda Peres.
CTN E902013779000. Contratada: ROSIMERY PEREIRA DA SILVA
MINIMERCADO. Contratante: Companhia Hidro Elétrica de São Fran-
cisco – CHESF. Objeto: Envelopes e pastas.. Modalidade de Licitação: Pre-
gão. Valor: 5.700,00. Data de emissão: 09/01/2014. Signatários: Contra-
tante: JOANA VIANA e SUELY KÜMMER DA ROCHA Contratada:
ROSIMERY PEREIRA SPINDOLA LEITE.
CTN E902013727000. Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO LEAL
LTDA. Contratante: Companhia Hidro Elétrica de São Francisco – CHESF.
Objeto: EPI’s para trabalho em altura. Modalidade de Licitação: Pregão.
Valor: 49.824,15. Data de emissão: 10/01/2014. Signatários: Contratante:
JOANA VIANA e SUELY KÜMMER DA ROCHA Contratada: JOSÉ
LOURENÇO DO NASCIMENTO FILHO.
CTN E902013723000. Contratada: HOSTINS CONSULTORIA E COM
DE MAT ELETRICOS LTDA. Contratante: Companhia Hidro Elétrica de
São Francisco – CHESF. Objeto: Dispositivo de verificacao de pressao hi-
draulica. Modalidade de Licitação: Pregão. Valor: 105.000,00. Data de
emissão: 30/01/2014. Signatários: Contratante: suely Kümmer e joana viana
Contratada: gilberto hostins.
CTN E902013699000. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUS-
TRIAIS DO NORDESTE S/A. Contratante: Companhia Hidro Elétrica de
São Francisco – CHESF. Objeto: GAS HEXAFLUORETO ENXOFRE
(SF6). Modalidade de Licitação: Pregão. Valor: 112.807,50. Data de emis-
são: 22/01/2014. Signatários: Contratante: Luiz Xavier e Joana Viana Con-
tratada: Carlos Ferreira de Marco e José A. Boetoleto Campos.
CTI902013534000. Contratada: BAUR DO BRASIL LTDA. Contratante:
Companhia Hidro Elétrica de São Francisco – CHESF. Objeto: FONTE DE
ALTA TENSAO. Modalidade de Licitação: Pregão. Valor: 55.703,13. Data
de emissão: 27/01/2014. Signatários: Contratante: suely Kümmer e joana
viana Contratada: adilton luiz dos santos.AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CN-1.92.2013.2010.
Objeto: Obras civis e montagem eletromecânica para ampliação da SE Jar-
dim; Critério de Julgamento: Menor preço global; Empresa vencedora:
REAL ENERGY LTDA; Valor total da Contratação: R$ 3.021.994,02. A
CHESF informa que o processo encontra-se com vista franqueada a partir
desta publicação.
FERNANDO JOSÉ DUNCAN MEIRA
Gerente da Divisão de Contratações.
PREGÃO ELETRÔNICO PG-1.03.2014.0200
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a li-
citação PG-1.03.2014.0200 para contratação do serviço de ginástica ele-
boral, para os empregados da Chesf, lotados na Regional Sul. Obtenção do
Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-
e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco
reais) para aquisição do Edital em Compact Disk – CD ou, R$ 15,00 (quinze
reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF – Divisão Regional de
Suprimento de Salvador – DRSS, Av São Rafael, s/n, São Marcos / Salvador
/ BA – CEP 41253-190 – Fones: (71) 3281.2158 – Fax: (71) 3281.2164.
Abertura das propostas às 10:00 h do dia 20/02/2014 e Sessão da Disputa de
Preços a partir das 16:00 h do dia 20/02/2014 (horários de Brasília), no
endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
GILVAN BOMFIM CARDOSO
Gerente da Divisão Regional de Suprimento
de Salvador – DRSS.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Mês: FEVEREIRO / 2014
CTNI-92.2011.1990.05; Contratada: HWM Engenharia Ltda; Contratante:
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual; Modalidade de Licitação: CN; Data da
emissão: 27/11/2013; Signatários Contratante: Luciana Elza de Melo Araú-
jo – SSU e Edinaldo Pereira de Lima – DAC; Signatário Contratada: José
Edson de Holanda Araújo. CTNI-92.2011.3330.04; Contratada: REAL
ENERGY LTDA; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– Chesf; Objeto: Prorrogar os prazos contratuais; Modalidade de Licitação:
PG; Data da emissão: 10/12/2013; Signatários contratante: Luciano Lamar-
que Barbosa – SSU e Danielle Jar Almeida de Brito – DAC; Signatário
Contratada: Alberto Cardoso Correia Filho. CTNI-90.2012.5630.02; ADI-
TIVO DE SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 45.497,58; Contratada: Con-
sórcio Sadesul Projetos e Construções Ltda, Procable Energia e Telecomu-
nicações S.A, Mapasgeo Topografia e Projetos Ltda e Multiempreendimen-
tos Engenharia Consultiva Ltda; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco – Chesf; Objeto: redução do valor dos serviços fundiários;
Modalidade de Licitação: CD; Data da emissão: 03/12/13; Signatários Con-
tratante: Marcos Aurélio Madureira da Silva e José Ailton de Lima; Sig-
natários Contratada: Carlos Ranieri, Francisco Javier Perez Ducloux, Fu-
mitaka Nishimura, Soichi Koza, Pedro Cavalcante Filho e José Elias da
Silva.
CTN -I-02.2013.0200.01; VALOR DO ADITIVO R$ 42.446,34; Contra-
tada: Erel Construções e Empreendimentos Ltda; Contratante: Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto: Acrescer o valor do Con-
trato e prorrogar prazos contratuais; Modalidade de Licitação: TP; Data da
emissão: 16/12/2013; Signatários contratante: Edinaldo Pereira de Lima e
Joaquim Eduardo de Campos Fernandes; Signatário Contratada: Helenile
Gabriel S. Santos e Eder Edson S. Santos. CTNI- 92.2012.3060.02; VA-
LOR DO ADITIVO R$ 69.328,87; Contratada: REAL ENERGY LTDA;
Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto:
Acrescentar e excluir quantitativos, prorrogar os prazos contratuais e alocar
recursos; Modalidade de Licitação: TP; Data da emissão: 18/12/2013; Sig-
natários Contratante: Edinaldo Pereira de Lima – DAC e Joaquim Eduardo
Campos Fernandes – DEGS; Signatário Contratada: Alberto Cardoso. CT-
NE-92.2009.4120.01; VALOR DO ADITIVO R$ 226.126,20; Contrata-
da:TELEMAR NORTE LESTE S.A;Contratante: Companhia Hidro Elé-
trica do São Francisco – Chesf; Objeto: Alocação de recursos e prorrogação
dos prazos contratuais; Modalidade de Licitação:PG; Data da emis-
são:26/09/2013; Signatários contratante: Evandro Gastão Wanderley – DAC
e Joaquim Eduardo Campos Fernandes – DEGS; Signatário Contrata-
da:Bianca Spessirits de Moraes e Romilda Vieira S. de Miranda. CTNI-
92.2011.1000.02; Contratada: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA; Con-
tratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto:Pror-
rogação do Prazo de Vigência Contratual; Modalidade de Licitação:CN;
Data da emissão:13/12/2013 ; Signatários Contratante:Marcos Aurélio Ma-
dureira da Silva-PR e Jose Ailton de Lima-DE;Signatário Contratada:Da-
nielle Campinho Araújo.
CTN E-92.2009.0840.04; Contratada: OPÇÃO VIGILÂNCIA DE VALO-
RES LTDA; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
Chesf; Objeto: Incorporação da OPÇÃO VIGILÂNCIA DE VALORES
LTDA pela PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA; Modalidade de Licitação: PGE; Data da emissão: 17/12/2013; Sig-
natários contratante: Fernando Berça – SSU e Edinaldo Pereira de Lima –
DAC; Signatário Contratada: Liliana Rocha. CTNI-92.2012.4880.01; Con-
tratada: ENERGIA EMPREENDIMENTOS LTDA; Contratante: Compa-
nhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência contratual; Modalidade de Licitação: CN; Data da emissão:
15/10/2013; Signatário Contratante: João Bosco de Almeida – PR e Jose
Ailton de Lima-DE; Signatário Contratada: José Evandro de Oliveira. CT-
NI-02.2013.0200.01; Contratada: EREL Construções e Empreendimentos
Ltda; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf;
Objeto: Acrescentar quantitativos, prorrogar os prazos contratuais e alocar
recursos; Modalidade de Licitação: TP; Data da emissão: 16/12/2013; Sig-natários Contratante: Edinaldo Pereira de Lima – DAC e Joaquim Eduardo
Campos Fernandes – DEGS; Signatários Contratada: Helenile Gabriel da
Silva Santos e Eder Edson S. Santos. CTNE- 92.2010.4020.03; VALOR
DO ADITIVO R$ 760.000,00; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL; Contratante: Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto: Prorrogar os prazos con-
tratuais, alocar recursos e estabelecer nova data base do contrato; Moda-
lidade de Licitação: PGE; Data da emissão: 30/12/2013; Signatários con-
tratante: Fernando Beça – SSU e Edinaldo Pereira de Lima – DAC; Sig-
natário Contratada: Rita de Cássia Arcoverde Rosa. CTNI-
92.2011.3890.02; Contratada: PROCABLE ENERGIA E TELECOMUNI-
CAÇÕES S/A; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
Chesf; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual; Modalidade de
Licitação: CN; Data da emissão: 05/12/2013; Signatários Contratante: Mar-
cos Aurélio Madureira da Silva – PR e Jose Ailton de Lima – DE; Signatário
Contratada: Fumitaka Nishimura e Liliane Dias Cicarelli. CTNI-
92.2011.0980.03; Contratada: LASER ENGENHARIA E TRANSPOR-
TES LTDA; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
Chesf; Objeto: Prorrogar os prazos contratuais; Modalidade de Licitação:
CN; Data da emissão: 14/11/2013; Signatários contratante: José Ailton de
Lima – DE e Fernando Beça – SSU; Signatário Contratada: Camila Mon-
tenegro Corentino. CTNI-92.2011.3420.02; VALOR DO ADITIVO: R$
235.843,90; Contratada: PROCABLE ENERGIA E TELECOMUNICA-
ÇÕES S/A;Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
Chesf; Objeto:PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS E
ALOCAÇÃO DE RECURSOS; Modalidade de Licitação:PG; Data da
emissão:30/10/2013; Signatários Contratante: Marcos Aurélio Madureira
da Silva – PR e Jose Ailton de Lima – DE ; Signatário Contratada: Fumitaka
Nishimura e Soichi Koza. CTNI-92.2012.3420.01; Contratada: CONCRE-
MAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; Contratante: Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência contratual; Modalidade de Licitação: CN; Data da emissão:
12/12/2013; Signatários contratante: Luciano Lamarque Barbosa e Danielle
Jah Almeida de Brito; Signatário Contratada: Rafael Luis Rabuske e Eduar-
do Jorge Miana.
CTN I-92.2013.0070.01; Contratada: SALVIANO ENGENHARIA LTDA;
Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual; Modalidade de Licitação:
PGE; Data da emissão:06/01/2014; Signatários Contratante: Ednaldo Pe-
reira de Lima e Joaquim Eduardo Campos Fernandes; Signatário Contra-
tada: Carlos José Caldas Salviano.
CTN E-01.2011.6411.02; VALOR DO ADITIVO R$ 41.600,00; Contra-
tada: EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES BARROCA LTDA;
Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto:
Prorrogação de Prazos contratuais e alocação de recursos; Modalidade de
Licitação: PG; Data da emissão: 06/12/2013; Signatários contratante: Ed-
naldo Pereira de Lima e Joaquim Eduardo Campos Fernandes; Signatário
Contratada: Cláudio de Araújo Assunção Costa. CTNI-92.2012.6440.02;
Contratada: HWM ENGENHARIA LTDA.; Contratante: Companhia Hi-
dro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto: Prorrogar prazos contratuais;
Modalidade de Licitação: PG; Data da emissão: 20/12/2013; Signatários
Contratante: Edinaldo Pereira de Lima e Joaquim Eduardo Campos Fer-
nandes; Signatário Contratada: Washington L. S. de Amaral. CTNI-
92.2011.5930.01; Contratada: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco; Contratante: Companhia Hidro Elé-
trica do São Francisco – Chesf; Objeto: Realizar alterações na composição
analítica de custos; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Data
da emissão: 12/12/2013; Signatários Contratante: Danielle Jah Almeida de
Brito e Joaquim Eduardo Campos Fernandes; Signatário Contratada: Su-
zana Montenegro e Anísio Brasileiro de Freitas Dourado. CTNI-
92.2012.0800.01; Contratada: Linha de Terra Engenharia e Serviços Ltda;
Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual; Modalidade de Licitação: TP;
Data da emissão: 14/01/2014; Signatários Contratante: Edinaldo Pereira de
Lima e Joaquim Eduardo Campos Fernandes; Signatário Contratada: Iêdo
Moroni. CTNE- 92.2012.3570.01; Contratada: Água e Terra Planejamento
Ambiental LTDA; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Fran-
cisco – Chesf; Objeto: Alteração no Cronograma de Desembolso; Moda-
lidade de Licitação: Concorrência; Data da emissão: 22/01/2014; Signatá-
rios contratante: Marcos Aurélio Madureira da Silva e José Ailton de Lima;
Signatário Contratada: Sérgio A. Soares Vita e Emídio Moreira da Costa.
CTNI-90.2012.5600.01; Contratada:CONSÓRCIOSADESUL/PROCA-
BLE/MAPASGEO/MULTI EMPREENDIMENTOS; Contratante: Com-
panhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto: Incluir termo de
referência dos serviços fundiários ao contrato, estabelecer que o pagamento
dos produtos resultantes das atividades fundiários possa ser realizado de
forma pró-rata e considerar a redistribuição de percentuais dos eventos de
pagamento dos serviços fundiários; Modalidade de Licitação: CD; Data da
emissão: 21/10/2013; Signatários Contratante: João Bosco de Almeida – PR
e José Ailton de Lima – DE; Signatário Contratada: Carlo Ranieri, Fumitaka
Nishimura, José Elias, Pedro de Figueiredo.
CTN I-92.2011.5810.01; Contratada: BIODINÂMICA Engenharia e Meio
Ambiente LTDA ; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– Chesf; Objeto: Prorrogação de Prazos Contratuais; Modalidade de Lici-
tação: Dispensa de Licitação; Data da emissão:09/01/2014; Signatários con-
tratante: Marcos Aurélio Madureira da Silva e José Ailton de Lima; Sig-
natário Contratada: Edson Nomiyama e Raul Odemar Pitthar. CTNI-
92.2012.2710.02; Contratada: Real Energy Ltda.; Contratante: Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 31/12/2014; Modalidade de Licitação: CN; Data da emissão:
22/07/2013; Signatários Contratante: Fernando Beça e Edinaldo Pereira de
Lima; Signatário Contratada: Alberto Cardoso Correia Rego Filho. CTNI-
92.2012.6900.01; Contratada: HWM ENGENHARIA LTDA; Contratante:
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto: Acréscimo de
recurso aos serviços contratuais; Modalidade de Licitação: CN; Data da
emissão: 04/10/2013; Signatários Contratante: José Ailton de Lima e Fer-
nando Beça; Signatário Contratada: Washington de Amaral. CTNI-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014157ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700157Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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92.2012.4580.01; Contratada: SETE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; Con-
tratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto: Al-
terar os quantitativos na planilha de preço do contraro; Modalidade de Li-
citação: CN; Data da emissão: 23/01/2014; Signatários contratante: José
Ailton de Lima – DE e Fernando Beça – SSU; Signatário Contratada: José
Quirino de Sá Neto. CTNI-92.2010.6290.04; Contratada: MRS ESTUDOS
AMBIENTAIS LTDA ; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – Chesf; Objeto: Serviços de Licenciamento Ambiental; Moda-
lidade de Licitação: CD; Data da emissão: 20/11/2013; Signatários Con-
tratante:Luciano Lamarque Barbosa e Danielle Jar Almeida de Brito ; Sig-
natário Contratada: Alexandre Nunes da Rosa . CTNE-92.2010.3180.03;
VALOR DO ADITIVO R$ 294.064,13; Contratada: ESTRELA SERVI-
ÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco – Chesf; Objeto: Acréscimo de 02 (dois) postos de vigilância;
Modalidade de Licitação: PG; Data da emissão: 01/12/2013; Signatários
contratante: Marcos Aurélio Madureira da Silva – Diretor Presidente e José
Ailton de Lima – DE; Signatário Contratada: Harrison do Nascimento San-
tos. CTNI-92.2011.5420.02; VALOR DO ADITIVO R$ 163.200,00; Con-
tratada: MS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.;
Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto:
Prorrogar prazos e alocar recursos; Modalidade de Licitação: PGE; Data da
emissão: 29/11/2013; Signatários Contratante: LUCIANA ELZA DE ME-
LO ARAÚJO e EDINALDO PEREIRA DE LIMA; Signatário Contratada:
FABRÍCIO D. STREPPEL. CTNI-92.2011.0780.03; Contratada: Pampulha
Engenharia Ltda; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– Chesf; Objeto: Prorrogar prazo de execução; Modalidade de Licita-
ção:CN; Data da emissão: 16/12/2013; Signatários Contratante: José Ailton
de Lima e Fernando Beça; Signatário Contratada: Danielle Campinho Araú-
jo e Olgard Dias de Freitas Júnior. CTNI-92.2012.4140.02; ADITIVO DE
SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 6.355,76; Contratada: REAL ENERGY
LTDA.; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf;
Objeto: suprimir recursos e prorrogar prazos contratuais; Modalidade de
Licitação: CN; Data da emissão: 08/01/2014; Signatários Contratante: Fer-
nando Beça – SSU e Edinaldo Pereira de Lima – DAC; Signatário Con-
tratada: Alberto Cardoso Correia Rego Filho.
CTN I-92.2009.5191.04; VALOR DO ADITIVO R$ 1.483.198,96; Con-
tratada:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA-
COELBA; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
Chesf; Objeto:Prorrogação dos prazos contratuais por 12 meses e alocação
de recursos; Modalidade de Licitação:CD ; Data da emissão: 30/12/2013;
Signatários contratante: Fernando Beça – SSU e Edinaldo Pereira de Lima –
DAC; Signatário Contratada:Rafael Cezar Sardeiro e Bruno Matos de Li-
ma.
CTN I- 92.2009.5190.04; VALOR DO ADITIVO R$ 492.752,62; Contra-
tada: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA-
COELBA; Contratante:Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
Chesf; Objeto:PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS POR
12 MESES, DESCONTO ESPECIAL TARIFÁRIO E ALOCAÇÃO DE
RECURSOS; Modalidade de Licitação:CD; Data da emissão:30/12/2013;
Signatários Contratante: Fernando Beça – SSU e Edinaldo Pereira de Lima –
DAC; Signatário Contratada: Rafael Cezar Sardeiro e Bruno Matos de Li-
ma. CTNI-92.2012.5050.01; Contratada: TECHNOLOGY SUPPLY IN-
FORMÁTICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;
Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto:
SUPORTE TÉCNICO E A TUALlZAçÃO DA SOLUÇÃO DE
HARDWARE E SOFTWARE DA CAMADA CLIENTE DA CHESF;
Modalidade de Licitação:PG; Data da emissão:28/06/2013; Signatários
contratante: LUCIANO LAMARQUE BARBOSA e EVENDRO GAS-
TÃO WANDERLEY; Signatário Contratada:SUELY ANGELO COR-
REIA e ROSEMARY CASTILHO SENHOR. CTNI-92.2009.5193.04;
VALOR DO ADITIVO R$ 6.634,20; Contratada: COMPANHIA DE ELE-
TRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA- COELBA; Contratante: Com-
panhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto:Prorrogação dos
prazos contratuais por 12 meses e alocação de recursos; Modalidade de Li-
citação:CD; Data da emissão:30/12/2013;Signatários contratante:Joaquim
Eduardo Campos Fernandes-DEGS e Edinaldo Pereira de Lima – DAC;
Signatário Contratada: Rafael Cezar Sardeiro e Bruno Matos de Lima. CT-
NI-92.2009.5192.05; VALOR DO ADITIVO R$ 1.179.163,27;Contratada:
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA- COEL-
BA; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Ob-
jeto: Prorrogação dos prazos contratuais por 12 meses e alocação de re-
cursos; Modalidade de Licitação: CD; Data da emissão:30/12/2013; Sig-
natários Contratante:Fernando Beça – SSU e Edinaldo Pereira de Lima –
DAC ; Signatário Contratada: Rafael Cezar Sardeiro e Bruno Matos de Li-
ma. CTNI-90.2012.1860.06; Contratada: CONSÓRCIO INDUSTRIA
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INGELEC S/A – INCOMISA; MUL-
TIEMPREENDIMENTOS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA e
PROCABLE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES S/A; Contratante:
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto: Prorrogar pra-
zo de vigência contratual; Modalidade de Licitação: CN; Data da emissão:
30/12/2013; Signatários Contratante: Marcos Aurélio Madureira da Silva –
PR e José Ailton de Lima – DE; Signatário Contratada: Raúl Quiroga Ur-
quidi e Luiz Carlos Cussioli – INCOMISA; Dorival Almeida e Pedro Ca-
valcanti Filho – MULTIEMPREEDIMENTOS; Marcio da Silva Coelho e
Fumitaka Nishimura – PROCABLE.
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014 – UASG 910847
Nº Processo: GCM.A/PE-033/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Forne-
cimento de Lençol de borracha Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da Can-
delária, 65 12º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Pro-
postas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamenteatravés do sítio www.comprasnet.gov.br ou na secretaria da Gerência de
Contratação de Materiais no 12º andar do endereço acima mencionado, me-
diante apresentação de comprovante de depósito identificado por CPF ou
CNPJ do depositante da taxa de R$6,00 (seis reais) a ser efetuada na conta
corrente da ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A., número 77002-7,
agência 3064-3, Banco do Brasil.
(SIDEC – 06/02/2014) 910847-91081-2014NE017691
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2014 – UASG 910847
Nº Processo: GCM.A/PE-035/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Videos-
cópio industrial portátil Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 – 2
Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Pro-
postas: 19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site
www.comprasnet.gov.br ou na Secretária da Gerência de Contratação de
Materiais, no 12º andar do endereço acima mencionado, mediante apre-
sentação de comprovante de depósito identificado, por CPF ou CNPJ do
depositante, da taxa de R$5,00 a ser efetuado na conta corrente da ELE-
TROBRAS TERMONUCLEAR S.A, número 77002-7, agência 3064-3,
Banco do Brasil.
ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO
Gerente de Contratação de Materiais
(SIDEC – 06/02/2014) 910847-91081-2014NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Fornecimento de Analisador por-
tátil de gás
ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO
Gerente de Contratação de Materiais
(SIDEC – 06/02/2014) 910847-91081-2014NE017691
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO
E CONTROLE CONTRATUAL
GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO ANGRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº GAA.A/CT-4500169528
1. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº GAA.A/PE-277/2013. 2.
Contrato nº GAA.A/CT-4500169528. 3. Contratada: Front Estruturas Ltda –
EPP 4. Objeto: Prestação de serviços de locação de tendas para serem uti-
lizadas durante a Parada Técnica Programada 1P20 da Usina Nuclear de
Angra 1. 5.Prazo Contratual: 60 (sessenta) dias corridos. 6. Valor Total: R$
215.998,00 (duzentos e quinze mil, novecentos e noventa e oito reais). 7.
Data de assinatura: 28/01/2014. 8. Signatários: pela ELETROBRAS ELE-
TRONUCLEAR: José Paulo Franco de Aguiar – Gerente de Aquisições
Angra e João carlos da Cunha Bastos – Superintendente de Coordenação da
Operação; pela CONTRATADA: Jerry Junior Uemura – Sócio Adminis-
trador
Nº GAA.A/CT-4500169508
1. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº GAA.A/PE-293/2013. 2.
Contrato nº GAA.A/CT-4500169508. 3. Contratada: Silmáquinas Comer-
cial Ltda – EPP. 4. Objeto: Prestação de serviços de locação de 01 (uma)
empilhadeira, sem operador, com capacidade para carga nominal de 10
(dez) toneladas, para utilização durante as Pré-Paradas, Paradas e Pós-Pa-
radas Técnicas Programadas 1P20 da Usina Nuclear de Angra1e2P11da
Usina Nuclear de Angra 2. 5.Prazo Contratual: 60 (sessenta) dias corridos
para a Parada 1P20 e 60 (sessenta) dias corridos para a Parada 2P11. 6. Valor
Total: R$ 80.900,00 (oitenta mil e novecentos reais). 7. Data de assinatura:
23/01/2014. 8. Signatários: pela ELETROBRAS ELETRONUCLEAR: Jo-
sé Paulo Franco de Aguiar – Gerente de Aquisições Angra e João Carlos da
Cunha Bastos – Superintendente de Coordenação da Operação; pela CON-
TRATADA: Vitor Hugo Santana Santos – Sócio Diretor
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1. Extrato de Inexigibilidade IL Nº GCM.A-001/14; 2. Objeto: Aquisição de
06 (seis) luvas, 03 (três) anéis de selagem e 286 (duzentas e oitenta e seis)
arruelas trava para a turbina a vapor da Usina Nuclear de Angra dos Reis –
Unidade 2; 3. Contratada: Siemens Energy, Inc.; 4. Valor global da con-
tratação: US$ 54,621.55; 5. Dispositivo legal: Inciso I do Art. 25, da Lei nº
8.666/93, conforme parecer da Procuradoria Jurídica; 6. Aprovação do Ato
de Inexigibilidade: Em 04/02/2014 por: Celso Antonio Guimarães – Su-
perintendente de Aquisição e Controle Contratual – SA.A; 7. Ratificação:
Em 04/02/2014 por: Edno Negrini – Diretor de Administração e Finanças –
DA.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1. Licitação Pregão Eletrônico n.º GCM.A.PE075/13. 2. Instrumento Con-
tratual: Contrato nº GCM.A.CT4500169461. 3. Contratada: Macau Indús-
tria e Comércio Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de saco plástico. 5. Prazo
Contratual: 30/01/2017. 6. Valor Global: R$668.550,00. 7. Data de Assi-natura: 30/01/2014. 8. Signatários: Pela Eletrobras Eletronuclear: Armindo
D’Ascenção Silva – Assistente do Diretor-Presidente e Celso Antonio Gui-
marães – Superintendente de Aquisição e Controle Contratual. Pela Macau:
Leonardo Lemos de Almeida – Procurador.
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO No-1304140022
Contrato nº 1304140022. Contratada: SERV-PLUS LIMPEZA E CON-
SERVAÇÃO LTDA – EPP. Objeto: Serviço de remanejamento de mobi-
liário, equipamentos e materiais diversos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
10335/2014. Valor Total: R$ 169.499,04. Prazo de Vigência: 12 (doze) me-
ses. Data da Assinatura: 30/01/2014. Signatários: Edson Augusto Buch, Ge-
rente do Departamento de Gestão de Suprimentos e Rodrigo de Oliveira
Fernandes, Gerente da Divisão de Licitação e Gestão de Contratos, pela
Eletrosul e Zenildo Marçal Nunes, pela Contratada.
EDITAL N
o-1/2013
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ ELETROSUL
CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ADMISSÃO
O Diretor Administrativo da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., no
uso de suas atribuições estatutárias, comunica que os candidatos abaixo re-
lacionados foram convocados para realizar a admissão:
GRAVATAÍ – RS
Curso: Eletricista Instalador
Juliana Teichmann Claser
Gabriel Matos da Silva
Florianópolis, 6 de janeiro de 2014.
PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO N
o-10020/2014 – UASG 910810
A Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10020/2014, UASG nº
910810, referente ao processo de licitação nº 1304140020, objeto:Serviços
de vigilância patrimonial, armada e desarmada nas instalações da Eletrosul,
localizadas no Estado do Paraná, conforme disposto no Anexo 1 do edital. O
edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para par –
ticipação estará a disposição dos interessados a partir das 08:00 horas do dia
07/02/2014. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia
20/02/2014, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia
20/02/2014, início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia
20/02/2014. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo es-
tarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link
pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Federal.
Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua De-
putado Antônio Edú Vieira 999 – Pantanal – CEP: 88040-901 – Florianó-
polis/SC – Fax: 48-3234-4422. – Telefone: 48-3231-7682
SADI LUIS SCHOELER
Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos
Em exercício
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Licitação nº PE.CSCB.A.00080.2013. 2. Instrumento Contratual: Termo
Contratual nº 8000006979. 3. Nome da Empresa: JCT Rabelo & Cia Ltda.
4. Objeto: Equipamentos de proteção individual (cinto de segurança, ta-
labarte de segurança e mosquetão). 5. Prazo Contratual: 60 dias. 6. Valor da
Contratação: R$ 22.890,24. Data da Assinatura: 05/02/2014.
1. Licitação: PE.DAQ.G.0150.2012. 2. Instrumento Contratual nº
8000005184 – Aditamento nº 01. 3. Nome da Empresa: Afeque Serviços de
Vigilância Ltda. 4. Objeto: Alteração da Cláusula 1º – Objeto, Lote II, Cláu-
sula 19 – Prazo, Cláusula 22 – Valor do Contrato e Cláusula 23 – Contri-
buição para o INSS e o FGTS; e inclusão da Cláusula 29 – Inadimplemento
Relativo às Verbas Trabalhistas. 5. Prazo Contratual: 10/12/2012 a
09/02/2014. 6. Valor Contratual: R$ 832.787,90 (oitocentos e trinta e dois
mil e setecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). 7. Data de As-
sinatura: 09/12/2013.
1. LICITAÇÃO Nº PE.DSUR.G.00015.2013. 2. Instrumento contratual:
8000006213. (Aditamento 01). 3. Nome da Empresa: INSTRONIC INS-
TRUMENTOS DE TESTES LTDA. 4. Objeto: Alteração da Cláusula –
Preços. 5. Novo Valor do Termo Contratual com Aditamento: R$
198.183,32. 6. Data de Assinatura: 30.12.2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1. LICITAÇÃO Nº: PE.DRQ.O.00005.2011. – 2. INSTRUMENTO CON-
TRATUAL: 8000004792. – 3. NOME DA EMPRESA: CARRARA SER-
VIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ME. – 4. OBJETO: Constitui objeto do
presente Aditamento no. 02 a alteração das CLÁUSULAS 6ª – OBRIGA-
ÇÕES DA CONTRATADA, 19 – PRAZO, 22 – VALOR DO CONTRATO
e 23 – CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS E FGTS e inclusão da CLÁU-
SULA 30 – INADIMPLEMENTO RELATIVO ÀS VERBAS TRABA-
LHISTAS. – 5. PRAZO CONTRATUAL: 16/01/2012 a 15/01/2015. – 6.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.872.206,34. – 7. DATA DE ASSI-
NATURA: 15.01.2014.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014158ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700158Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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1. LICITAÇÃO Nº: PE.DRQ.O.00005.2011. – 2. INSTRUMENTO CON-
TRATUAL: 8000004792. – 3. NOME DA EMPRESA: CARRARA SER-
VIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ME. – 4. OBJETO: Constitui objeto do
presente Aditamento no. 02 a alteração das CLÁUSULAS 6ª – OBRIGA-
ÇÕES DA CONTRATADA, 19 – PRAZO, 22 – VALOR DO CONTRATO
e 23 – CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS E FGTS e inclusão da CLÁU-
SULA 30 – INADIMPLEMENTO RELATIVO ÀS VERBAS TRABA-
LHISTAS. – 5. PRAZO CONTRATUAL: 16/01/2012 a 15/01/2015. – 6.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.872.206,34. – 7. DATA DE ASSI-
NATURA: 15.01.2014.
1. LICITAÇÃO nº PE.DRQ.O.00001.2010. – 2. INSTRUMENTO CON-
TRATUAL: 2000010127. – 3. NOME DA EMPRESA: SELMA GUAZ-
ZELLI NANNI – ME. – 4. OBJETO: Constitui objeto do presente Adi-
tamento nº 05, a alteração da CLÁUSULA 9ª – PREÇOS, CLÁUSULA 10
– CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO, CLÁUSULA 22
– VALOR DO CONTRATO e CLÁUSULA 23 – CONTRIBUIÇÕES PA-
RA O INSS E FGTS. – 5. PRAZO CONTRATUAL: 18.06.2010 a
17.06.2014. – 6. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.071.451,92. – 7. DA-
TA DE ASSINATURA: 23.01.2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO.CSCR.A.00005.2014.
2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação
dos serviços de manutenção em rede elétrica de 13,8kV e 220V na Su-
bestação de Campos. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir
desta data no website COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br. (UASG
926128 Nº da licitação: 05/2014). 4. As propostas deverão ser apresentadas
até às 09:00h do dia 19.02.2014, no mesmo endereço acima.
SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de
Janeiro
CONCORRÊNCIA N
o-O CO.EM.0.00003.2013
2. FURNAS torna público que realizará Licitação na modalidade Concor-
rência, para a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, dos
serviços de modernização do sistema elétrico de acionamento e controle das
pontes rolantes da casa de força da UHE Itumbiara e substituição dos sis-
temas de freios das pontes, com fornecimento de material. 3. Regime de
execução: Empreitada por preço global. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço.
5. Patrimônio Líquido: Positivo. 6. O Edital poderá ser consultado a partir
desta data, no site de FURNAS (www.furnas.com.br) – opção “Editais” ou
junto ao Órgão licitante, Superintendência de Planejamento e Engenharia da
Manutenção – EM.O, no Escritório Central de FURNAS, sito à Rua Real
Grandeza 219 sala 714B, Botafogo – Rio de Janeiro – CEP 22281-900jRJ –
tel: 2528-2762. 7. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e
Proposta de Preços deverão ser entregues ao Órgão licitante, até às 14h do
dia 24.03.2014. A abertura, em ato público, dos envelopes da Documen-
tação de Habilitação será às 15h do dia 24.03.2014 no Escritório Central de
FURNAS, sito à Rua Real Grandeza 219 sala 612B, Botafogo – Rio de
Janeiro.
ROBERTO JUNQUEIRA FILHO
Superintendente de Engenharia de Manutenção
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 910811
Nº Processo: 000022014 . Objeto: Pregão Eletrônico – LOTE I: Forneci-
mento de um (1) Autotransformador monofásico 30/40/50 MVA 345/138-
13,8 kV, Sobressalentes, Supervisão de Montagem e de Comissionamento e
Ensaios de Tipo e Especiais a serem instalados na Subestação de Brasília
Sul. LOTE II: Fornecimento três (3) Autotransformadores monofásicos
45/60/75 MVA 345/230-13,8 kV para formar um banco, Sobressalentes,
Supervisão de Montagem e de Comissionamento e Ensaios de Tipo e Es-
peciais a serem instalados na Subestação de Brasília Sul. Total de Itens Li-
citados: 00002. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c – Botafogo RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: LOTE I: Fornecimento
de um (1) Autotransformador monofásico 30/40/50 MVA 345/138-13,8 kV,
Sobressalentes, Supervisão de Montagem e de Comissionamento e E. de
Tipo e Especiais a serem instalados na Subestação de Brasília Sul. LOTE II:
Fornecimento três (3) Autotransformadores monofásicos 45/60/75 MVA
345/230-13,8 kV para formar um banco, Sobressalentes, Supervisão de
Montagem e de Comissionamento e E. de Tipo e Especiais a serem ins-
talados na Subestação de Brasília Sul.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
(SIDEC – 06/02/2014) 910811-20000-2014NE015848
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO .CSCM.A.00052.2013
1. FURNAS torna pública a Revogação da Licitação nº
PE.CSCM.A.00052.2013. 2. Objeto: Aquisição de Esquadria Metálica, para
utilização na reforma e ampliação do Laboratório de Termometria e do re-
feitório do GES.O. 3. Motivo: Interesse da Administração.
MARCOS ALVES MORAIS
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados MinasRESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO.CSCM.A.00056.2013
1. Licitação nº PE.CSCM.A.00056.2013 – ITEM V – 2. Nome da
Empresa: Não há. 3. Objeto: Aquisição de 01(uma) Camionete Cabine Du-
pla e 01(um) Barco a Motor, na UHE de Porto Colômbia situada no mu-
nicípio de Planura – MG. 4. Valor Global: R$00. 5. Critério de Julgamento:
Menor Preço. 6. FRACASSADO
PREGÃO ELETRONICO.CSCM.A.00056.2013
TEM V – 2. Nome da Empresa: Não há. 3. Objeto: Aquisição de 01(uma)
Camionete Cabine Dupla e 01(um) Barco a Motor, na UHE de Porto Co-
lômbia situada no município de Planura – MG. 4. Valor Global: R$00. 5.
Critério de Julgamento: Menor Preço. 6. FRACASSADO
MARCOS ALVES MORAIS
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Minas
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-20006/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº PE.CSC-
MA.20006.13. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Materiais de Cons-
trução (areia, blocos, material básico, cimento, concreto usinado, material
elétrico, material hidráulico, madeiras, madeirite, e vermiculita) a serem uti-
lizados na construção do Prédio Administrativo do DRM.O, Usina de Fur-
nas, localizado no município de São José da Barra/MG.
MARCOS ALVES MORAIS
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 06/02/2014) 926132-02014-2014NE015838
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00005 . Objeto: Pregão Eletrônico – Cadinho de
platina, molde de platina e cápsula de platina Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Es-
pecial Nº 01 Samambaia – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Pro-
postas: 19/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELCI ALVES DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 926130-60562-2014NE015848
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014 – UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00009 . Objeto: Pregão Eletrônico – Fornecimen-
to de Notebook RAM 8 GB, Notebook de alto desempenho RAM 16 GB e
Computadores, tipo Desktop para entrega no Município de Aparecida de
Goiânia GO. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 07/02/2014 de 08h00
às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 – Samambaia Samambaia
– BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DAVI DE SOUZA E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 926130-60562-2014NE015848
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 – UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00012 . Objeto: Pregão Eletrônico – Disco de cor-
te diamantado, solução lubrifcante de alta performace, molde e resina. Total
de Itens Licitados: 00007. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Qn 214 Área Especial Nº 01 – Samambaia BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
EDVALDO SANTANA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 926130-60562-2014NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº019/2014.Contratantes: Companhia Energética de Ala-
goas/Dowertech da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda.
Objeto: Fornecimento de medidor eletrônico monofásico, na conformidade
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 036/2013, deflagrado por
Companhia Energética de Alagoas. Valor Global: R$1.020.000,00.Contrato nº020/2014.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Al-
drin José Dantas Morais-ME. Objeto: Execução de Obras Civis e Mon-
tagem Eletromecânica relativos à ampliação da subestação Delmiro Gou-
veia, no município de Delmiro Gouveia-AL. na conformidade do Edital de
Concorrência nº 018/2013.Valor Global:R$1.412.185,86.
Contrato nº025/2014.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Pre-
ner Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Objeto: Execução de Obras Civis
e Montagem Eletromecânica relativos à ampliação da subestação Arapiraca
II – 69kV, no município de Arapiraca-AL. na conformidade do Edital de
Concorrência nº 016/2013.Valor Global:R$1.447.000,00.
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato CGTEE/SEDE/072/2012
Objeto: Termo de compromisso de aplicação dos recursos da compensação
ambiental. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Contratada: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR. Assinam pela
Contratada: Eduardo Correa Morrone e pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da
Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Luiz Henrique de
Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente.
Contrato CGTEE/SEDE/DTPJ/DTPP/DTC/DTML/153/2013
Objeto: Fornecimento da prestação de serviços de reserva, emissão, mar-
cação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e inter-
nacionais, ou PTA (Autorização de Transporte de Passagens) às Unidades
da CGTEE. Valor: Aplicação sobre o valor da taxa de serviço o percentual
fixo do desconto de 100% (cem por cento). Contratada: P&P TURISMO
LTDA – ME. Assinam pela Contratada: Alexandre Marcos Petkow e pela
CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Presidente Interino e
Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo.PR13700002
Contrato CGTEE/DTC/162/2013
Objeto: Aquisição de uma fonte hexafásica de testes de instrumentos de
medição e relés de proteção tanto microprocessado quanto eletromecânico.
Valor: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). Contratada: CON-
PROVE ENGENHARIA LTDA – EPP. Assinam pela Contratada: Paulo
Sérgio Pereira Junior e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor –
Diretor Presidente Interino e Hermes Ceratti Marques-Coordenador Geral
da UGP – Fase C. PE12600046
Contrato CGTEE/DTC/001/2014
Objeto: Aquisição de 150.000Kg de Ácido Sulfúrico (sendo 100.000Kg pa-
ra Fase C e 50.000Kg para Fases A e B a ser utilizado na regeneração das
resinas catiônicas das plantas de desmineralização de água e neutralização
do efluente líquido no sistema de bacias da UPME. Valor: R$ 175.500,00
(cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais). Contratada: SUPERQUÍ-
MICA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. Assinam pela Contratada:
Margarete Maria Rombaldi e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Sch-
nor -Diretor Presidente Interino e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Finan –
ceiro e de Relações com o Mercado. DL13300571
Contrato CGTEE/DTC/005/2014
Objeto: Patrocínio do evento “X Gineteada e Crioulaço” rodeio realizado
paralelamente à 30ª edição da Feovelha – Feira Estadual da Ovelha no Mu-
nicípio de Pinheiro Machado. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Con-
tratada: NÚCLEO ZONA SUL DOS CRIADORES DE CAVALOS
CRIOULOS. Assinam pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor –
Diretor Presidente Interino e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e
de Relações com o Mercado. PA CGTEE/SEDE/1695/2013
Termo de Doação CGTEE/SEDE/164/2013
Objeto: Doação para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAMPO
DA TUCA – ACCAT, 39 monitores, 26 CPUs, 20 impressoras, 05 Notbook,
02 Data show e 03 servidores, que serão utilizados no Tele Centro da As-
sociação e no processo de reciclagem de computadores. Assinam pela AC-
CAT Antonio Inácio Matos da Silva e pela CGTEE: Sereno Chaise – Diretor
Presidente. PA CGTEE/SEDE/0958/2013
Termo de Permissão de uso CGTEE/DTC/154/2013
Objeto: Permissão de uso de imóvel localizado na Rua Alcebiades E.An-
tunes nº 115, Vila Residencial, Candiota/RS, para instalação do Serviço Na-
cional de Aprendizagem Industrial-SENAI, sendo PERMISSIONÁRIA:
Prefeitura Municipal de Candiota. Assinam pela PERMISSIONÁRIA: Luis
Carlos Folador e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor
Presidente Interino e Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo.
PA CGTEE/SEDE/1202/2013
Termo de Dação em Pagamento
Objeto: Dação em Pagamento à Secretaria Estadual do Meio Ambiente do
Estado do Rio Grande do Sul – SEMA, através do Departamento de Flo-
restas e Áreas Protegidas – DEFAP, de um veócilo Camionete S10 LT –
Cabine Dupla, adquirido através da N/F 331 no valor de R$ 75.100,00 (se-
tenta e cinco mil e cem reais). Assinam pela DEFAP/SEMA: Junior Carlos
Piaia e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Presidente
Interino.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
C G T E E / D T P J / 0 6 4 / 2 0 11
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses a
contar de 02 de fevereiro de 2014, e alterações, exclusões e inclusões de
itens das Cláusulas Segunda, Terceira e Sexta e do Anexo I – Plano de Tra-
balho do Contrato de Cooperação Técnica. Contratada: FUNDAÇÃO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CIENTEC. Assinam pela Contratada: Luiz
Antonio Antoniazzi e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor -Di-
retor Presidente Interino e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de
Relações com o Mercado.PA CGTEE/SEDE/0032/2011
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014159ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700159Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/DTC/201/2012
Objeto: Prorrogar o prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses a
contar de 07 de janeiro de 2014, permanece o preço em R$ 44.720,43 (qua-
renta e quatro mil setecentos e vinte reais e quarenta e três centavos), a ser
pago de acordo com a realização dos serviços. Contratada: MARTINS E
MIRAPALHETE CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA – EPP.
Assinam pela Contratada: Darlan dos Santos Martins e pela CGTEE: San-
dro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo e Simone Rodeghiero
Chefe do Departamento Administrativo.TP12900007
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/026/2013
Objeto: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do objeto con-
tratado. Valor: R$ 327.160,00 (trezentos e vinte e sete mil cento e sessenta
reais). Contratada: KURITA DO BRASIL LTDA. Assinam pela Contra-
tada: Luiz Carlos Sivelli e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor –
Diretor Presidente Interino e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e
de Relações com o Mercado. PE13600004
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/040/2013
Objeto: Acrescer em 5,44% (cinco vírgula quarenta e quatro por cento) o
valor total do contrato, correspondente a R$ 39.423,30 (trinta e nove mil
quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos). Contratada: CDS IN-
FORMÁTICA LTDA. Assinam pela Contratada: Miguel Ângelo Claro e
pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor -Diretor Presidente Interino
e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mer-
cado. PE13600005
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/115/2013
Objeto: Acrescentar ao contrato, filial da CONTRATADA, de nome em-
presarial LAVORO – ASSISTÊNCIA MÉDICA E CONSULTORIA S/C
LTDA – EPP, com endereço em Candiota/RS CNPJ 05.791.187/0002-93.
Assinam pela CONTRATADA: Vilmar Muneiro e pela CGTEE: Clovis Il-
genfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Rafael
Capaverde Bulla – Chefe Substituto do Departamento de Segurança e Me-
dicina do Trabalho. DL13300457
Quinto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/132/2009
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze)
meses, a contar de 06 de janeiro de 2014. O valor estimado para o novo
período é de R$ 334.375,00 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e se-
tenta e cinco reais). Contratada: OI S.A. Assinam pela CONTRATADA:
Alessandro Camargo Aguiar e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Sch-
nor -Diretor Presidente Interino e. PE08600099
Quinto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SE-
DE/DTPC/DTPJ/DTML/DTPP/129/2012
Objeto: Repactuar o preço contratado. Valor total do acréscimo no ano será
de: R$ 20.312,21 (vinte mil trezentos e doze reais e vinte e um centavos).
Contratada: CORREA E BITENCOURT SEGURANÇA PRIVADA LT-
DA – EPP. Assinam pela Contratada: Franque Bitencourt e pela GTEE: Luiz
Henrique de Freitas Schnor-Diretor Presidente Interino e Clovis Ilgenfritz
da Silva- Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. PE12600002
Sexto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SE-
DE/DTPC/DTPJ/DTML/DTPP/129/2012
Objeto: Renovação do contrato por mais 30 dias a contar de 01 de fevereiro
de 2014. Contratada: CORREA E BITENCOURT SEGURANÇA PRIVA-
DA LTDA – EPP. Assinam pela Contratada: Franque Bitencourt e pela
GTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Presidente Interino e San-
dro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo.PE12600002
Convênio CGTEE/DTC/011/2013
Objeto: Execução pela CONVENENTE à sua responsabilidade exclusiva,
serviços vinculados ao projeto do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento
da CONCEDENTE, P&D ANEEL, intitulado Desenvolvimento de um
Projeto Inovador Utilizando Cinza do Carvão Fóssil (Volante e de Fundo),
para aplicação como concreto compactado com rolo-CCR em pavimenta-
ção. VALOR: O Cronograma de desembolso será de R$ 1.503.101,40 (um
milhão quinhentos e três mil cento e um reais e quarenta centavos). Con-
tratadas: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CIENTEC) co-
mo Convenente e FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT como Interveniente. As-
sinam pela Concedente: Luiz Antonio Antoniazzi, pela Interveniente: André
Cezar Zingano e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor
Presidente Interino e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Re-
lações com o Mercado.
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem
reais) localizada em Candiota – RS, Matrícula nº 9235, no RI de Pinheiro
Machado – RS. Data de Contratação: 14/11/2013. Adquirente: Paulo Ro-
berto Ledo de Almeida. CGTEE/UPME/0389/2009.
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem
reais) localizada em Candiota – RS, Matrícula nº 8888, no RI de Pinheiro
Machado – RS. Data de Contratação: 22/01/2013. Adquirente: Renato Pe-
reira Candia. CGTEE/UPME/1140/2011.
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem
reais ) localizada em Candiota – RS, Matrícula nº 9236, no RI de Pinheiro
Machado – RS. Data de Contratação: 13/02/2013. Adquirente: Sheila Lu-
ciana Soares Vieira. CGTEE/UPME/1145/2011
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e
cem reais) localizada em Candiota – RS, Matrícula nº 9284, no RI de Pi-
nheiro Machado – RS. Data de Contratação: 12/09/2013. Adquirente: Dam-
glar Azambuja. CGTEE/UPME/0083/2012COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-7/DEAMP/2014
Objeto: Registro de Preço, para aquisições futuras de matérias de labora-
tório, para atender a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM
no Escritório do Rio de Janeiro e nas Superintendências Regionais de Ma-
naus e São Paulo, conforme as especificações constantes no Termo de Re-
ferência – Anexo I, deste Edital. – Processo n.º 0818/13 – Data de Abertura
das Propostas: 19/2/2014 às 9 horas – Início da Sessão de Disputa de Preços:
19/2/2014 às 9h30min – Edital: À disposição dos interessados gratuitamente
nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
MARIA SALETE SANT’ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-30/SUREG-SA/2013 –
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aqui-
sições futuras de Copos para cafezinho de 50ml Biodegradável, de uso con-
tínuo, e consumo regular, para atender às necessidades da SUREG-SA, con-
forme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência –
Anexo I, deste Edital. – Processo n.º 0197/13.
Classificação Empresa Vencedora Valor Total Regis-
trado
Lote 01 PHJ – COMÉRCIO LTDA. – ME
CNPJ: 18.676.854/0001-58R$ 15.000,00
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA No-1/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRO-
DUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM
nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n°
227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996,
e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Porta-
ria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve
disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de pro-
postas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
848.251/2008
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 323019
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 48417964028201219.
DISPENSA Nº 8/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 96368683104. Contratado :
MARIA JUCELIA SANTOS SILVA -Objeto: Fica alterada a Cláusula Se-
gunda, prorrogando-se o termo final de vigência do contratopara
01/07/2014. Fica alterada a Cláusula Terceira, reajustando-se o valor do
contrato para R$ 11.850,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
02/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$142.200,00. Data de Assinatura:
02/07/2013.
(SICON – 06/02/2014) 323019-32263-2014NE800010
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A.
– PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-001/2014. 2) Licitação: Dis-
pensa de Licitação nº DL-PPSA-001/2014. 3) Contratante: Empresa Bra-
sileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo
S.A. – PPSA. 4) CNPJ Contratado: 00.910.767/0031-73. 5) Contratado: Re-
gus do Brasil Ltda. 6) Objeto: Sublocação de escritório para instalação do
Escritório Central da PPSA. 7) Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV da
Lei 8666/93. 8) Vigência: 01/02/2014 até 31/07/2014. 9) Valor Total: R$
720.398,00. 10) Data de assinatura: 28/01/2014.
1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-002/2014. 2) Licitação: Dis-
pensa de Licitação nº DL-PPSA-001/2014. 3) Contratante: Empresa Bra-
sileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo
S.A. – PPSA. 4) CNPJ Contratado: 00.910.767/0031-73. 5) Contratado: Re-
gus do Brasil Ltda. 6) Objeto: Prestação de serviços correlatos a sublocação
do Escritório Central da PPSA. 7) Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV
da Lei 8666/93. 8) Vigência: 01/02/2014 até 31/07/2014. 9) Valor Total: R$
144.079,60. 10) Data de assinatura: 28/01/2014.1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-003/2014. 2) Licitação: Dis-
pensa de Licitação nº DL-PPSA-002/2014. 3) Contratante: Empresa Bra-
sileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo
S.A. – PPSA. 4) CNPJ Contratado: 05.430.532/0001-82. 5) Contratado: Ma-
zars Cabrera Consultoria Contábil e Tributária Sociedade Simples Ltda. 6)
Objeto: Prestação de serviços de Folha de Pagamento. 7) Fundamento Le-
gal: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93. 8) Vigência: até 6 (seis) meses. 9)
Valor Total: R$ 17.226,38. 10) Data de assinatura: 30/01/2014.
RETIFICAÇÃO
Comunicamos que no Extrato de Dispenda de Licitação Nº DL-
PPSA-002/2014 publicado na página 138, da Seção 3, do Diário Oficial da
União de 28/01/2014, onde se lê “3.Contratada: Domínio Contabilidade Lt-
da (Mazars Dominio)” leia-se “3.Contratada: Mazars Cabrera Consultoria
Contábil e Tributária Sociedade Simples Ltda”.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
RURAIS E QUILOMBOLAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2014 ao Convênio Nº
750277/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão:
00001. Convenente : SINDICATO DOS TRABALHADORES RU-
RAIS DE CONSTANTINA, CNPJ nº 89.031.645/0001-03. O presente
Termo tem por objeto prorrogar a vigência, alterar e integrar ao
convênio original do novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$
190.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.920,00, Vigência:
30/12/2010 a 11/08/2014. Data de Assinatura: 05/02/2014. Signa-
tários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF nº
279.057.990-34, Convenente : OLIVAR LAZARETTI, CPF nº
881.324.200-04.
(SICONV(PORTAL) – 06/02/2014)
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 490002
Número do Contrato: 136/2012. Nº Processo: 55000003523201241.
DISPENSA Nº 163/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05402797000177.
Contratado : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT -RURAL
DO ESTADO DO PARA. Objeto: Alteração do objeto do contrato, do
prazo de vigência e do cronograma de execução. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2014 a 08/04/2015. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 490011-00001-2014NE800001
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01/2014. Nº PROCESSO:
55000.002041/2013-55. OBJETO: Aquisição de subscrições para Sis-
tema Operacional SUSE Linux Enterprise Server (SLES) com ex-
panded support (suporte extendido), acompanhadas dos respectivos
pacotes de atualização e priority support systems (suporte on-line
ilimitado), extensão SUSE Linux Enterprise para alta disponibilidade
(extension High Availability), suporte técnico on-site programado e
treinamentos oficiais SUSE Linux, conforme especificações contidas
no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ASSI-
NATURA: 06/02/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
da assinatura, incluídas as eventuais prorrogações (art. 12 do Decreto
n° 7.892/2013). Demais informações encontram-se disponíveis no
Portal COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br). ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS N° 02/2014. Fornecedora: BK TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA – ME (CNPJ n° 12.625.657/0001-23)
ITEM DESCRIÇÃO QTD. V. TOTAL DO ITEM01SUSE Linux Enterprise
Server for X86, AMD64
eIntel64100 R$ 795.000,00
02 Pacote SUSE Manager
Server2 R$ 231.000,00
03SUSE Linux Enterprise
High Availability Exten-
sion40 R$ 100.000,00
04 Suporte on-sitepara SU-
SE Linux Enterprise Ser-
vercom SLAde (8×5)8.000 R$ 1.880.000,00
05 Treinamento SUSE Linux
Enterprise Server 11
SP2 Management Cour-
seeSUSE Linux Enter-
prise Server 11 SP2 Ad-
ministration Course20 R$ 160.000,00
VALOR GLOBAL DA ATA R$ 3.166.000,00
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014160ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700160Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8001/2014 UASG 373051
Número do Contrato: 8000/2013. Nº Processo: 54360000010201316.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Con-
tratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL –
Objeto: Por força do presente instrumento,o Contrato ora aditado e de
acordo a Cláusula Décima,fica com vigência por mais 12 (doze)
meses a partir de 11 de janeiro de 2014, podendo ser prorrogada por
iguais e sucessivos períodos,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alteracoes. Vigência: 11/01/2014 a 10/01/2015. Valor Total:
R$75.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON – 06/02/2014) 373051-37201-2014NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2014 UASG 373025
Nº Processo: 54270001688201317. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA-
CAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03496885000150.
Contratado : ENGEPAV ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- EPP.
Objeto: Contratar empresa especilizada em Obrase Serviços de En-
genharia, visando a Recuperaçãoe Pavimentação de 26 (vinte e seis)
Km de Estradas Vicinais, no Projeto de AssentamentoCAVIANA,
localizado no municipio de MANACAPURU,Estado do Amazonas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; Lei 4.320;
Lei 12.593/PPA; Lei 12.708LDO; Lei 12.798 – LOA. Vigência:
07/02/2014 a 06/01/2015. Valor Total: R$3.321.254,25. Data de As-
sinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 373025-37201-2013NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25008/2014 UASG 373025
Número do Contrato: 25000/2010. Nº Processo: 54270000976201010.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
06226486000167. Contratado : JN TRINDADE CONSERVACAO E
LIMPEZA-LTDA. Objeto: Aditivar o Contrato CRT/AM/25000/2010
,com a inclusão de 04 (quatro) Auxiliar de Serviços Diversos, para
uso do INCRA/AM, no decorrerdo exercicio de 2014. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/02/2014 a
11/02/2015. Valor Total: R$835.883,64. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 373025-37201-2013NE800021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2014 – UASG 373053
Nº Processo: 54160000134201421 . Objeto: Serviço de abastecimento
de água e esgotamento sanitário. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para atender as necessidades desta Superintendência.
Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014. YEDA MARIA CYR-
NE LOPES DE SANTANA. Chefe da Div. da Administração. Ra-
tificação em 06/02/2014. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES. Or-
denador de Despesa. Valor Global: R$ 1.041,74. CNPJ CONTRA-
TADA : 34.079.590/0001-01 EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS
E SANEAMENTO SA.
(SIDEC – 06/02/2014) 373053-37201-2014NE800258
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – no Estado do
Espírito Santo – CNPJ: 00.375.972/0019-90 e as Prefeituras Mu-
nicipais abaixo relacionadas, objetivando a Manutenção do Sistema
Nacional de Cadastro Rural – SNCR/UMC, com prazo de vigência de
05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação, conforme pre-
visto na Cláusula Décima dos Termos assinados pelo Sr. Superin-
tendente Regional, Sr. JOSÉ CÂNDIDO COSTA REZENDE e os(as)
Srs(as). Prefeitos(as) Municipais:
36/2014 – Afonso Cláudio – CNPJ: 27.165.562/0001-41, Proc.
54340.000030/2014-06, Prefeito Municipal: Wilson Berger Costa;
37/2014 – Alto Rio Novo – CNPJ: 27.165.182/0001-07, Proc.
54340.000117/2014-75, Prefeita Municipal: Maria Emanuela Alves
Pedroso;
38/2014 – Cachoeiro de Itapemirim – CNPJ: 27.165.588/0001-90,
Proc. 54340.000081/2014-20, Prefeito Municipal: Carlos Roberto
Casteglione Dias;
9/2014 – Cariacica – CNPJ: 27.150.549/0001-19, Proc.
54340.000110/2014-53, Prefeito Municipal: Geraldo Luzia de Oli-
veira Júnior;40/2014 – Castelo – CNPJ: 27.165.638/0001-39, Proc.
54340.000041/2014-88, Prefeito Municipal: Jair Ferraço Junior;
41/2014 – Ibiraçu – CNPJ: 27.165.208/0001-17, Proc.
54340.000031/2014-42, Prefeito Municipal: Eduardo Marozzi Zanot-
ti;
42/2014 – Iconha – CNPJ: 27.165.646/0001-85, Proc.
54340.000090/2014-11, Prefeito Municipal: João Paganini;
43/2014 – Itaguaçu – CNPJ: 27.167.451/0001-74, Proc.
54340.000039/2014-17, Prefeito Municipal: Darly Dettmann;
44/2014 – Iuna – CNPJ: 27.167.394/0001-23, Proc.
54340.000107/2014-30, Prefeito Municipal: Rogério Cruz Silva;
45/2014 – João Neiva – CNPJ: 31.776.479/0001-86, Proc.
54340.000055/2014-00, Prefeito Municipal: Romero Gobbo Figuei-
redo;
46/2014 – Governador Lindemberg – CNPJ: 04.217.786/0001-54,
Proc. 54340.000040/2014-33, Prefeito Municipal: Paulo Cezar Co-
radini;
47/2014 – Mantenópolis – CNPJ: 27.167.345/0001-90, Proc.
54340.000079/2014-51, Prefeito Municipal: Maurício Alves dos San-
tos;
48/2014 – Marataízes – CNPJ: 01.609.408/0001-28, Proc.
54340.000089/2014-96, Prefeito Municipal: Robertino Batista da Sil-
va;
49/2014 – Mucurici – CNPJ: 27.174.069/0001-98, Proc.
54340.000108/2014-84, Prefeito Municipal: Osvaldo Fernandes de
Oliveira Junior;
50/2014 – Muniz Freire – CNPJ: 27.165.687/0001-71, Proc.
54340.000058/2014-35, Prefeito Municipal: Paulo Fernando Migno-
ne;
51/2014 – Rio Novo do Sul – CNPJ: 27.165.711/0001-72, Proc.
54340.000042/2014-22, Prefeita Municipal: Maria Albertina Mene-
gardo Freitas;
52/2014 – São Mateus – CNPJ: 27.167.477/0001-12, Proc.
54340.000109/2014-29, Prefeito Municipal: Amadeu Boroto;
53/2014 – Sooretama – CNPJ: 01.612.155/0001-41, Proc.
54340.000057/2014-91, Prefeito Municipal: Esmael Nunes Loureiro;
54/2014 – Vargem Alta – CNPJ: 31.323.570/0001-33, Proc.
54340.000056/2014-46, Prefeito Municipal: João Bosco Dias;
55/2014 – Vila Pavão – CNPJ: 36.350.346/0001-67, Proc.
54340.000038/2014-64, Prefeito Municipal: Eraldino Jann Tesch.
RETIFICAÇÃO
Na publicação de “Extratos de Acordo de Cooperação Téc-
nica”, publicado no DOU nº 25 de 05 de fevereiro de 2014, Seção 03,
página 136, onde se lê: “Cláusula Sétima”, leia-se: “Cláusula Dé-
cima”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3004/2014 UASG 373040
Número do Contrato: 3000/2011. Nº Processo: 54230008711201028.
PREGÃO SISPP Nº 12/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
04673864000125. Contratado : MASV MARANHENSE SEGURAN-
CA E -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (
doze) me-ses o Contrato de prestação de serviços de vigilância ar-
mada, a serem executados de forma con-tinua nos prédios sede da
SR/12/MA e de suas U-nidades Avançadas, Contrato/Ma/3.000/11,
firma-do em 01 de fevereiro de 2011, tendo assim vi -gência pror-
rogada de 01 de fevereiro de 2014 a31 de janeiro de 2015. Fun-
damento Legal: lei 8666/93 e demais alteracaoes. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 373040-37201-2013NE800007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 373055
Nº Processo: 54170000138201490 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de água mineral e gêneros alimentícios tais como café e
açúcar para consumo nesta Superintendência Regional. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 Cruzeiro – BELO HO-
RIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO BARBOSA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 373055-37201-2014NE800017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TECNICA
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da
Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Bom
Jardim/PE, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural
– SNCR. Luiz Aroldo Rezende de Lima- Superintendente Regional e
Jonathas Miguel Arruda Barbosa – Prefeito.Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da
Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Bo-
nito/PE, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural –
SNCR. Luiz Aroldo Rezende de Lima- Superintendente Regional e
Rui Barbosa – Prefeito.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da
Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de João
Alfredo/PE, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural
– SNCR. Luiz Aroldo Rezende de Lima- Superintendente Regional e
Maria Sebastiana da Conceição – Prefeita.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da
Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Pom-
bos/PE, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural –
SNCR. Luiz Aroldo Rezende de Lima- Superintendente Regional e
Josuel Vicente Lins – Prefeito.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da
Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Qui-
papá/PE, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural –
SNCR. Luiz Aroldo Rezende de Lima- Superintendente Regional e
Cristiano Lira Martins – Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 373066
Nº Processo: 54190000140201421 . Objeto: Reconhecimento da si-
tuação de inexigibilidade de licitação para prestação de serviços de
publicações institucionais para a superintendencia regional, através da
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO. S.A Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inexistência de concorrência Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2014. EVANS COELHO DE CARVALHO.
Chefe Substituto Sr-08 a. Ratificação em 04/02/2014. WELLING-
TON DINIZ MONTEIRO. Superintendente Regional. Valor Global:
R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EM-
PRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 06/02/2014) 373066-37201-2013NE800057
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 373066
Nº Processo: 54190000134201473 . Objeto: Reconhecimento da si-
tuação de inexigibilidade de licitação para a prestação de serviços de
fornecimento de aguá e esgoto para Superintendência Regional. atra-
vés da SABESP CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ine-
xistência de concorrência Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2014. EVANS COELHO DE CARVALHO. Chefe Substituto
Sr-08 a. Ratificação em 04/02/2014. WELLINGTON DINIZ MON-
TEIRO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 120.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMEN-
TO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC – 06/02/2014) 373066-37201-2014NE800057
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 373066
Nº Processo: 54190000139201404 . Objeto: Reconhecimento da si-
tuação de inexigibilidade de licitação para contratação da prestação de
serviços de de publicações de contratos, termos aditivos,inexigibi-
lidade de licitação e matérias legais e institucionais na Imprensa
Oficial do Estado de São Paulo IMESP. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inexistência de concorrência Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2014. EVANS COELHO DE CARVALHO.
Chefe Substituto Sr-08 a. Ratificação em 04/02/2014. WELLING-
TON DINIZ MONTEIRO. Superintendente Regional. Valor Global:
R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.066.047/0001-84 IM-
PRENSAOFICIAL DO ESTADO S A IMESP.
(SIDEC – 06/02/2014) 373066-37201-2013NE800057
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 373066
Nº Processo: 54190000136201462 . Objeto: Reconhecimento da si-
tuação de inexigibilidade de licitação para contratação da prestação de
serviços de inexibilidade de licitação para contratação da prestação de
serviços de energia eletrica. para a Superintencia Regional pela ELE-
TROPAULO – eletricdade de São Paulo Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inexistência de concorrência. Declaração
de Inexigibilidade em 04/02/2014. EVANS COELHO DE CARVA-
LHO. Chefe Substitut Sr-08/a. Ratificação em 04/02/2014. WEL-
LINGTON DINIZ MONTEIRO. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.
(SIDEC – 06/02/2014) 373066-31201-2013NE800057
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014161ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700161Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 373066
Nº Processo: 54190000137201415 . Objeto: REconhecimento da si-
tuação de inexigibilidade de licitação para contratação da prestação de
serviços de energia eletrica,para Superintendência do estado de São
Paulo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inevistência de
concorrência Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2014. EVANS
COELHO DE CARVALHO. Chefe Substituto da Sr-08/a. Ratificação
em 04/02/2014. WELLINGTON DINIZ MONTEIRO. Superinten-
dente Regional. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.050.196/0001-88 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E
LUZ.
(SIDEC – 06/02/2014) 373066-37201-2013NE800057
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
O Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria –
Incra, no Estado de Sergipe, por intermedio de sua Pregoeira, torna
publico o resultado do Pregao Eletronico nº 12/2013. Empresa Ven-
cedora: DANIEL MACHADO DA SILVA – ME (CNPJ/MF/Nº
10.364.951/0001-01), com o valor global de R$51.597,42.
ACACIA MARIA CHAGAS CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Sexto Termo Aditivo Ao Convênio n
o-37.000/2008 – si-
conv 701021. ESPÉCIE: Termo Aditivo Partes: Incra – Superinten-
dência Regional do Tocantins – SR-26 e Instituto de Desenvolvimento
Rural do Estado do Tocantins – Ruraltins. Objeto: CLÁUSULA PRI-
MEIRA: Fica prorrogado o presente convênio por seis meses, a con-
tar do dia 24 de dezembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA: Per-
manecem em vigor todas as demais cláusulas do convênio ora aditado
e não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Processo administrativo
INCRA/SR-26 nº 54400.001788/2008-53; Valor Global: CNV
27.000/2008, no valor de R$ 757.985,00; Data da Assinatura:
10/12/2008.
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 3000/2013
Nº Processo: 54400002247201229. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ
Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL
-Objeto: Prestação de serviços Telefonico Fixo Comuta (STFC), nas
modalidades local fixo-fixo efixo-móvel, para atender as necessidades
operacionais da Sede do INCRA em Palmas/TO. Fundamento Legal:
Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão:
27/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 373085-37201-2014NE800017
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE ACOMPA-
NHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMA-
NÊNCIA NA ESCOLA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BE-
NEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA
PARTÍCIPES: O Governo Federal, representado pelos Ministérios do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação, da Saúde,
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e 1.397
municípios cuja relação, com os respectivos códigos de adesão, está
disponibilizada no sítio do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome – MDS, no seguinte endereço eletrônico:
h t t p : / / w w w. m d s . g o v. b r / a s s i s t e n c i a s o c i a l / b e n e f i c i o s a s s i s t e n –
ciais/bpc/bpc-na-escola. No menu Saiba Mais, escolher a opção Ex-
trato de Adesão 2013.
OBJETO: Adesão dos Municípios relacionados ao Programa BPC na
Escola, em complementação ao Extrato de Termo de Adesão pu-
blicado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2013, Seção
3, de acordo com o disposto na Portaria Interministerial n.º 1, de 12
de março de 2008, com as alterações trazidas pela Portaria Inter-
ministerial n.º 1.205, de 08 de setembro de 2011, a fim de conjugar
esforços com a União para garantir o acesso e a permanência na
escola de pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, em aten-
dimento às disposições da Portaria Interministerial nº 18, de 24 de
abril de 2007.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-3/2014
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio do Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do Art. 26 da Lei 9.784,
de 29.01.1999, e na alínea ‘b’ do § 1º, Art. 10º da IN/TCU/N° 71, de 28.11.2012, resolve notificar e convocar, publicamente, o abaixo nomeado,
residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar pendências da Prestação de Contas Final do Convênio nº 100/2007 (SICONV 598709),
celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Moreno/PE, cujo processo físico se
encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 4º Andar,
sala 442 – CEP: 70.054-906 – Brasília/DF.
E x – P re f e i t o CPF Município P ro c e s s o Ofício n°
Edvard Bernardo Silva 042.892.004-78 Moreno/PE 71000.008445/2007-61 Ofício nº 2043/2013-GABIN/SESAN/MDS,
de 23/12/2013
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas
Especial em desfavor do responsável, conforme Lei nº 10.522/2002.
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
Secretário Pelos Ministérios, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 1, de
12 de março de 2008, com as alterações trazidas pela Portaria In-
terministerial n.º 1.205, de 08 de setembro de 2011: Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministra Tereza Helena
Gabrielli Barreto Campello, CPF 491.467.346-00; Ministério da Edu-
cação, Ministro Aloizio Mercadante Oliva, CPF 963.337.318-20; Mi-
nistério da Saúde, Ministro Alexandre Rocha Santos Padilha, CPF
131.926.798-08; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, Ministra Maria do Rosário Nunes, CPF 489.893.710-15.
Pelos Municípios, os representantes, Prefeitos ou agentes especial-
mente designados para o presente ato, nominados na relação que se
encontra no sítio do MDS.
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Execução Descentralizada nº 1, de
05/02/2014, publicado no D.O.U. edição nº 26, Seção 3, Pag. 171,
leia-se: Marcelo Cardona Rocha, Secretário Executivo.
SECRETARIA NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Fundo Nacional de Assistência Social, em
cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26
da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e
atender a notificação referente à pendência na prestação de contas derecursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Admi-
nistração Federal Sul/SAFS – Qd. 2 – Lote 08 – Bl. H – Sala T-08,
Edifício Sede do FNAS, Brasília/DF. O não atendimento no prazo de
05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração
de Tomada de Contas Especial:
Nº. 001/2014 – Mário José Chagas Paulain, CPF n°
043.609.312-04, Ex-Prefeito Municipal de Nhamundá/AM, Ofício nº.
4493/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, datado de 19/11/2013, Serviço de
Proteção Social Básica e Especial – Processo nº. 71001.149164/2008-
38
Nº. 002/2014 – Tomaz de Souza Pontes, CPF n°
077.159.002-49, Ex-Prefeito Municipal de Nhamundá/AM, Ofício nº.
4496/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, datado de 19/11/2013, Serviço de
Proteção Social Básica e Especial – Processo nº. 71001.149164/2008-
38
Nº. 003/2014 – Orlando Oliveira Justino, CPF n°
322.777.412-72, Ex-Prefeito Municipal de Normandia/RR, Ofício nº.
3732/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, datado de 24/09/2013, Serviço de
Proteção Social Básica e Especial – Processo nº. 71001.014899/2010-
66.
Nº. 004/2014 – Orlando Oliveira Justino, CPF n°
322.777.412-72, Ex-Prefeito Municipal de Normandia/RR, Ofício nº.
3724/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, datado de 20/09/2013, Serviço de
Proteção Social Básica e Especial – Processo nº. 71001.023733/2011-
11 .
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES
Diretor Executivo
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Aditivo nº 02 ao Contrato OCS nº 098/2011. CONTRA-
TANTE: BNDES. CONTRATADA: BLOOMBERG FINANCE L.P.
OBJETO: fornecimento de informações econômico-financeiras e de
acesso à base de dados pertinentes a operações no mercado financeiro
e de capitais, incluindo os pregões da BM&F, em tempo real, bem
como o aluguel de equipamentos correlatos. FINALIDADE DO ADI-
TIVO: alterar quantitativamente o Contrato, incluindo em seu escopo
(i) 9 pontos para uso do serviço de disponibilização de cotação em
tempo real da BM&F (9 autorizações adicionais) e da Bovespa (3
autorizações adicionais), com aluguel dos 9 equipamentos correlatos;
(ii) aluguel de um décimo equipamento para prestação dos serviços
originalmente contratados ao AF/DEFIX; e (iii) prestação de serviços
de negociação eletrônica de câmbio e de títulos públicos. VALOR
ORIGINAL DO CONTRATO: U$ 940.898,53 – VALOR ATUAL DO
CONTRATO: U$ 1.123.423,22 – FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I,
b, da Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTARIA: SAP Nº
3101700023. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2014
Extrato de Aditivo nº 02 ao Contrato OCS nº 161/2011. CONTRA-
TANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO E SOCIAL – BNDES. CONTRATADA: CTIS TECNO-
LOGIA S.A. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados
na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) para
organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de
atividades de atendimento e suporte técnico, remoto e presencial, a
usuários de soluções de TIC das Empresas do Sistema BNDES (Ser-
vice Desk). FINALIDADES DO ADITIVO: as seguintes:I. prorrogar
a vigência do CONTRATO OCS nº 161/2011, por 12 (doze) meses,
atualizando-se, por consequência, seu valor global e o montante a sergarantido pela CONTRATADA para o próximo período de vigência;
II. incluir a possibilidade de rescisão unilateral do ajuste, a qualquer
tempo pelo BNDES, mediante comunicação à CONTRATADA com,
ao menos, 30 (trinta) dias de antecedência; III. formalizar a recom-
posição dos preços contratuais, por intermédio da revisão e reajuste
dos valores pactuados, de modo a: a) para o período compreendido
entre 01/03/2012 e 31/03/2012, acrescer em 5,24% (cinco vírgula
vinte e quatro por cento) o valor dos serviços previsto inicialmente no
CONTRATO, considerando o reajuste de preços formalizado por in-
termédio do Apostilamento nº 01, de 12/09/2012; b) para o período
compreendido entre 01/04/2012 e 11/06/2012, decrescer em 2,94%
(dois vírgula noventa e quatro por cento) o valor dos serviços em
relação ao item precedente, devido à necessidade de revisão de preços
em virtude das alterações da Medida Provisória nº 540/2011, de
02/08/2011, convertida na Lei nº 12.546/2011, em 14/12/2011; c) para
o período compreendido entre 12/06/2012 e 31/07/2012, acrescer em
1,07% (um vírgula zero sete por cento) o valor dos serviços em
relação ao item precedente, considerando a alteração quantitativa do
objeto contratual formalizada através do Aditivo nº 01, de
12/06/2012; d) para o período compreendido entre 01/08/2012 e
28/02/2013, decrescer em 0,56% (zero vírgula cinquenta e seis por
cento) o valor dos serviços em relação ao item precedente, devido à
necessidade de revisão de preços em virtude das alterações da Medida
Provisória nº 563/2012, de 03/04/2012, convertida na Lei nº
12.715/2012, de 17/09/2012; e) para o período a partir de 01/03/2013,
acrescer em 6,59% (seis vírgula cinquenta e nove por cento) o valor
dos serviços em relação ao item precedente, devido ao reajuste de
preços solicitado pela CONTRATADA, referente à variação do índice
IPCA/IBGE no período de março de 2012 a março de 2013; f)
atualizar o valor global total do CONTRATO, no período compre-
endido entre 29/07/2011 e 28/01/2014, para até R$ 16.732.163,10
(dezesseis milhões, setecentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e
três reais e dez centavos); g) exigir da CONTRATADA o ressar-
cimento em virtude dos pagamentos a ela realizados, no período
compreendido entre 01/04/2012 e 30/09/2013, referente à diferença
entre os preços estabelecidos após o reajuste e a revisão, e os preços
vigentes ao longo do referido período, o que totaliza o valor de R$
53.502,67 (cinquenta e três mil, quinhentos e dois reais e sessenta e
sete centavos); e h) complementar os pagamentos devidos à CON-
TRATADA no período compreendido entre 01/10/2013 e a data de
assinatura do presente Aditivo, referente à diferença entre os preços
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014162ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700162Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
estabelecidos após o reajuste e a revisão, e os preços atualmente
vigentes, cujo total será apurado oportunamente. VALOR ORIGINAL
DO CONTRATO: até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 7.003.216,65 (sete mi-
lhões, três mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e cinco cen-
tavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, II, e 65, §5º, da Lei nº
8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 3101700090 (SAP). DATA
DA ASSINATURA: 21/01/2014
extrato de aditivO nº 02 ao Contrato OCS nº 26/2012. CONTRA-
TADA: MAZA COMERCIAL LTDA. – EPP. CONTRATANTE:
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES. OBJETO: Serviços gerais de apoio adminis-
trativo (limpeza, copeiragem, telefonia, recepção, garçon, assistente
de informação e auxiliar de serviços gerais), com fornecimento de
material e equipamentos necessários para a execução dos serviços, a
serem prestados no GP/DESUL. FINALIDADE DO ADITIVO: (I)
Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO OCS nº 26/2011, de
23/02/2012, pelo período de 12 (doze) meses; e (II) Pactuar a ex-
tensão da garantia contratual prestada na modalidade caução em di-
nheiro para o novo período de vigência do CONTRATO. VALOR
ORIGINAL DO CONTRATO: valor global anual de até R$
680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). VALOR ATUAL DO
CONTRATO: valor global anual de até R$ 714.738,27 (setecentos e
quatorze mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. RU-
BRICA ORÇAMENTARIA: 3102.70.00.30. DATA DA ASSINATU-
RA: 22/01/2014
Extrato de Aditivo nº 03 ao Contrato OCS nº 013/2010. CONTRA-
TADA: VENTURA II-A FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBI-
LIÁRIO FII. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES. OBJETO: Lo-
cação comercial de treze pavimentos (2º, e 7º ao 18º), com 246
(duzentos e quarenta e seis) vagas de garagem, com área total apro-
ximada de 21.706,21 m² (vinte e um mil, setecentos e seis metros
quadradros e vinte e um centímetros), da Torre Oeste do Edifício
“Ventura Corporate Towers”, localizado na Avenida República do
Chile n.º 330, Centro, Rio de Janeiro-RJ. FINALIDADE DO ADI-
TIVO: Rescisão parcial do Contrato com a devolução dos andares
10º, 11º, 12º, 15º, 16º e 17º, além de 120 vagas de garagem cor-
respondentes aos andares. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$
41.582.737,20 (quarenta e um milhões, quinhentos e oitenta e dois
mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). VALOR
ANUAL DO CONTRATO PARA O ADITIVO Nº 03: R$
23.762.307,35 (vinte e três milhões, setecentos e sessenta e dois mil,
trezentos e sete reais e trinta e cinco centavos). PRONUNCIAMEN-
TO JURÍDICO: Nota AA/DEJUR/GEJUR3 nº 09/2014, de
21/01/2014. AUTORIZAÇÃO: Decisão de Diretoria nº 38/2014 –
BNDES, de 28/01/2014, proferida no âmbito da IP AA/DELOP nº
001/2014, de 17/01/2014. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
3101200001. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO AA N
o-1/2014 – BNDES
Aviso: O Edital do Leilão AA 01/2014 foi retificado para
inserir códigos de identificação e alterar alguns dos locais dos bens
arrolados na tabela constante do item 5.2, anexo I.
DATA DA SESSÃO: Permanece em 26/02/2014 às 14 horas
(Horário de Brasília).
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2014.
ALINE DE MORAES REIS VINHAS
Gerente da Gerência de Licitações 3 – DELIC/AA.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 183039
Nº Processo: 13.667/13. INEXIGIBILIDADE Nº 17/2014. Contra-
tante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE
E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 07238823000107. Contratado :
TRUCK STAR SERVICOS E ACESSORIOS -PARA VEICULOS
LTDA – M. Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de
serviços técnicos de ensaios metrológicos em aproximadamente 7.000
(sete mil) cronotacografos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$493.640,00. Data de
Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 183039
Nº Processo: 6.861/13. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2014. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E
TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 03055033000127. Contratado :
MOCOCA TACOGRAFOS LTDA – ME -Objeto: Credenciamento de
empresa para a prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos
em aproximadamente 7.000 (sete mil) cronotacografos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total:
R$493.640,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014)EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 UASG 183039
Nº Processo: 4.058/13. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2014. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E
TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 00906522000157. Contratado : BE-
CA – AUTO ELETRICA LTDA – ME -Objeto: Credenciamento de
empresa para a prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos
em aproximadamente 7.000 (sete mil) cronotacografos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total:
R$493.640,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 UASG 183039
Nº Processo: 11.715/13. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2014. Contra-
tante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE
E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 07629047000168. Contratado : O
CARRETEIRO – AUTO PECAS LTDA – -EPP. Objeto: Creden-
ciamento de empresa para a prestação de serviços técnicos de ensaios
metrológicos em aproximadamente 7.000 (sete mil) cronotacpgrafos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/02/2014 a
06/02/2015. Valor Total: R$493.640,00. Data de Assinatura:
05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 183039
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 659/2012. DISPENSA Nº
17/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLO-
GIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado:
93936706000140. Contratado : A & M EMPREENDIMENTOS E –
PARTICIPACOES LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo por
mais 12 (doze) meses e reajuste do valor do Contrato Inmetro-Surrs
nº 001/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência:
07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$55.871,40. Data de As-
sinatura: 06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 183039
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 21.279/2011. INEXIGI-
BILIDADE Nº 23/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado:
14522074000100. Contratado : PAULA BESSA NUNES – SERVI-
COS -AUTOMOTIVOS – ME. Objeto: Prorrogação do prazo da con-
tratação pormais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015.
Valor Total: R$528.900,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 UASG 183039
Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 21.805/2011. INEXI-
GIBILIDADE Nº 30/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contra-
tado: 14524602000152. Contratado : GLB EQUIPAMENTOS AU-
TOMOTIVOS LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo da contratação
pormais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Valor Total:
R$528.900,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2014 UASG 183039
Número do Contrato: 94/2012. Nº Processo: 7.287/12. INEXIGIBI-
LIDADE Nº 321/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado:
12128052000127. Contratado : BS CRONOTACOGRAFOS CO-
MERCIO E -SERVICOS DE MANUTENCAO LT. Objeto: Alteração
do endereço da sede da empresa, passando para Av. João Sanzovo, nº
1491, Município de Jaú, Estado de São Paulo. Fundamento Legal:
Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 Vigência: 30/01/2014 a 04/06/2014.
Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 183039
Número do Contrato: 135/2012. Nº Processo: 8.915/12. INEXIGI-
BILIDADE Nº 363/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado:
04508567000124. Contratado : GODOY II – INSTRUMENTOS AU-
TO -CENTER LTDA – ME. Objeto: Alteração do endereço da sede
da empresa, passando para Av. Presidente Kennedy, nº 1153, Mu-
nicípio de Rio Claro, Estado de São Paulo.Fundamento Legal: Artigo
65 da Lei nº 8.666/93.Vigência: 13/01/2014 a 08/08/2014. Data de
Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 06/02/2014)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
A D M I N I S T R AT I VA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2014
O Pregoeiro do Minitério do Meio Ambiente torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 1/2014, que tem por
objeto Registro de Preços para aquisição de material bibliográfico
nacional e estrangeiro constituído de livros necessários à atualização
e complementação do acervo da Biblioteca e dos diversos setores do
Ministério do Meio Ambiente, nas condições e especificações con-
tidas no Termo de Referência, para o exercício de 2014, declarando
vencedora do certame a empresa: EUNICE MARIA GONÇALVES
DE OLIVEIRA – ME para o item: 01 (percentual de desconto de
23,90%), pelo valor total de R$ 60.880,00. Os autos encontram-se
com vistas franqueadas.
PAULO GIORDANNI DIAS LIMA
(SIDEC – 06/02/2014) 440001-00001-2014NE800003
PREGÃO Nº 21/2013
O Pregoeiro do MMA torna público o Resultado de jul-
gamento do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2013, que tem por objeto o
registro de preços para a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços sob demanda, com fornecimento de materias,
objetivando instalar e/ou aplicar vidros, espelhos, filmes de controle
solar, acessórios e componentes nas esquadrias das fachadas, portas e
divisórias, nas dependências do Ministério do Meio Ambiente, em
Brasília-DF, de acordo com as condições e especificações do Termo
de Referência, para o exercício de 2014 declarando vencedora do
Certame a empresa: F.M. DE F. COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
PREDIAL-ME, CNPJ:Nº08.800.784/0001-44, pelo valor global de R$
141.650,00. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
ZAILTON HOLANDA BATALHA
(SIDEC – 06/02/2014) 440001-00001-2014NE800003
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº: 02501.001921/2012-16; Espécie: Contrato nº
002/ANA/2014 – INTERÁGUAS; Contratante: Agência Nacional de
Águas – ANA; CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: COBRAPE –
COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMEN-
TOS, CNPJ nº 58.645.219/0001-28; Objeto: Prestação de serviços de
consultoria para elaboração do Atlas Brasil de Despoluição de Bacias
Hidrográficas: Tratamento de Esgotos Urbanos; Valor do Contrato: R$
5.246.354,32; Funcional Programática: 18.544.2026.20WI.0001; Fon-
te: 1183502030; Natureza de Despesa: 33.90.39; Nota de Empenho nº:
2014NE000001, de 31/1/2014, no valor de R$ 1.049.271,00; Fonte:
0148502030; Natureza de Despesa: 33.90.39; Nota de Empenho nº:
2014NE000002, de 31/1/2014, no valor de R$ 1.573.907,00; Vigência:
18 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço;
e Data da assinatura: 4/2/2014.
Processo nº: 02501.000123/2013-58; Espécie: Contrato nº
003/ANA/2014 – INTERÁGUAS; Contratante: Agência Nacional de
Águas – ANA; CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: Consórcio
COBRAPE/CH2M HILL, formado pelas empresas COBRAPE –
COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMEN-
TOS, CNPJ nº 58.645.219/0001-28, e CH2M HILL DO BRASIL
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.655.351/0001-01; Objeto: Pres-
tação de serviços de consultoria para elaboração do Estudo de Mo-
delagem Quantitativa e Qualitativa de trechos de rio em Bacias Hi-
drográficas consideradas críticas; Valor do Contrato: R$
4.310.968,84; Funcional Programática: 18.544.2026.20WI.0001; Fon-
te: 1183502030; Natureza de Despesa: 33.90.39; Notas de Empenho
nºs: 2014NE000003, de 3/2/2014, no valor de R$ 517.316,26, e
2014NE000004, de 3/2/2014, no valor de R$ 517.316,26; Fonte:
0148502030; Natureza de Despesa: 33.90.39; Notas de Empenho nºs:
2014NE000005, de 3/2/2014, no valor de R$ 775.974,39, e
2014NE000006, de 3/2/2014, no valor de R$ 775.974,39; Vigência:
18 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço;
e Data da assinatura: 4/2/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 797505/2013. Convenentes: Concedente :
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS, Unidade Gestora: 443001,
Gestão: 44205. Convenente : CONSORCIO INTERMUNICIPAL PA-
RA GESTAO AMBIENTAL DAS BACIAS D, CNPJ nº
03.612.270/0001-41. Apoio a ações de diagnóstico, educação am-
biental, mobilização, conservação de solo, água e vegetação, ade-
quação de estradas, projeto técnico e demais outras indispensáveis ao
desenvolvimento e estruturação de um Projeto Produtor de Água na
bacia hidrográfica do Rio Macaé – Meta I -Execução de diagnóstico
socioambiental e elaboração de projeto técnico das ações de con-
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014163ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700163Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
servação de solo e água da bacia hidrográfica do alto curso do rio
Macaé.. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 66669, Fonte Recurso:
0183000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800008. Vigência:
20/12/2013 a 15/10/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signa-
tários: Concedente : VICENTE ANDREU GUILLO, CPF nº
990.937.408-06, Convenente : CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO
DOS SANTOS, CPF nº 026.413.407-98.
(SICONV(PORTAL) – 06/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 02501.000900/2010-11; Espécie: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 005/ANA/2011; Contratante: Agência Nacional de
Águas – ANA, CNPJ: 04.204.444/0001-08; Contratada: Brasul Ad-
ministração e Serviços Profissionais Ltda, CNPJ: 06.959.859/0001-
09; Objeto: Prorrogar a vigência de que trata a Cláusula Sétima do
Contrato nº 005/ANA/2011, para até 9/2/2015, podendo ser rescin-
dido amigavelmente antes, caso não haja acordo entre as partes sobre
a repactuação; Funcional Programática: 18.122.2124.2000.0001; Fon-
te: 0183; Natureza da Despesa: 33.90.37; Nota de empenho:
2014NE800163, de 4/2/2014, no valor de R$ 148.348,80, em reforço
à Nota de Empenho 2014NE800019; Data de assinatura: 5/02/2014.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CESSÃO Nº 1/2014
PROCESSO: 02001.004244/2013-18ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO
DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O INS-
TITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA E O SERVIÇO FLORESTAL
BRASILEIRO – SFB- DF. OBJETO: O presente Termo tem por objeto
ceder ao SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, a título gratuito, o
uso do imóvel de propriedade do IBAMA situado na SEPN Lote 08,
Quadra 506, Bloco C – Edifício Athalaia – Asa Norte- Brasília/DF,
englobando um terreno com 2331,00 m
2de área total e 8656,90 m2de
área construída registrado no Sistema Imobiliário da União, SPIUnet,
sob o nº 9701.17124.500-4, conforme Termo de Vistoria parte inte-
grante deste instrumento, encontrando-se sua documentação regulari-
zada junto aos órgãos competentes. DATA E ASSINATURA: Brasí-
lia/DF, 06/07/2014. VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência de 05
(cinco) anos, a contar da data de sua assinatura para expirar em
06/07/2019, podendo ser prorrogado. PELO CEDENTE: VOLNEY
ZANARDI JÚNIOR, Presidente do IBAMA. PELO CESSIONÁRIO:
representado neste ato pelo Diretor Geral Antonio Carlos Hummel.E D I TA L
Em atendimento ao disposto no Art. 2º da Resolução CO-
NAMA nº 09/1987, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis torna público que promoverá Audiên-
cias Públicas para discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Re-
latório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento Linha
de Transmissão LT 500 kV Miracema – Sapeaçu e Subestações As-
sociadas (processo IBAMA nº 02001.000111/2013-64), da ATE XVI
Transmissora de Energia (CNPJ 17.330.163/0001-35). As Audiências
serão realizadas nas seguintes datas, locais e horários: 18/02/2014,
Espaço Cultural de Ibicoara, Praça Tancredo Neves, Centro, Ibicoa-
ra/BA, às 19h; 20/02/2014, Hotel Solar das Mangueiras, Avenida Ay-
lon Macedo, 2000, Centro, Barreiras/BA, às 19h; 22/02/2014, Câmara
Municipal de Gilbués, Rua Fausto Lustosa, 89, Centro, Gilbués/PI, às
9h; 24/02/2014, Ginásio de Esportes Ademar de Amorim, Rua An-
tônio Paulino de Franca, 511, Centro, Pedro Afonso/TO, às 19h.
THOMAZ MIAZAK DE TOLEDO
Diretor de Licenciamento Ambiental
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUÍNA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2014
O Gerente Executivo da Gerência do IBAMA em Juína/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº. 135/2011 de 08.02.2011, publicada no D.O.U. de 09.02.2011, em conformidade
ao disposto no Inciso II, do Artigo 66 da Instrução Normativa IBAMA nº 10 de 07.12.2012, publicada no
D.O.U. de 10.12.2012, republicada no D.O.U. de 13.12.2012, alterada pela Instrução Normativa IBAMA de nº.
04 de 05.02.2013, publicada no D.O.U. de 06.02.2013, republicada no D.O.U. de 07.02.2013, considerando
que o(s) infrator(es) se encontra(m) em lugar incerto e/ou não sabido, torna público a quem interessar, o
embargo e interdição a partir de 02.06.2013 de área(s) conforme memorial(is) descritivo(s) abaixo:
Memorial Descritivo:
Número do Processo: 02055.000300/2013-10
Número do Termo de Embargo: 569739-CPolígono Vértice Latitude Longitude
0100 09º 50′ 01,09″S 60º 44′ 41,34″W01 09º 50′ 01,09″S 60º 44′ 32,33″W02 09º 50′ 20,46″S 60º 44′ 28,36″W03 09º 50′ 25,12″S 60º 44′ 11,74″W04 09º 50′ 25,60″S 60º 44′ 41,09″W05 09º 50′ 01,09″S 60º 44′ 41,34″W
0206 09º 50′ 01,09″S 60º 44′ 30,01″W07 09º 50′ 01,32″S 60º 43′ 23,35″W08 09º 50′ 05,19″S 60º 43′ 26,04″W09 09º 50′ 13,81″S 60º 43′ 22,02″W10 09º 50′ 24,75″S 60º 43′ 28,17″W11 09º 50′ 27,94″S 60º 43′ 28,60″W12 09º 50′ 34,10″S 60º 43′ 34,55″W13 09º 50′ 39,63″S 60º 43′ 35,40″W14 09º 50′ 37,29″S 60º 43′ 43,69″W15 09º 50′ 25,18″S 60º 43′ 41,99″W16 09º 50′ 25,45″S 60º 44′ 05,75″W17 09º 50′ 23,45″S 60º 44′ 08,91″W18 09º 50′ 19,96″S 60º 44′ 20,22″W19 09º 50′ 13,31″S 60º 44′ 27,53″W20 09º 50′ 01,09″S 60º 44′ 30,01″WMemorial Descritivo:
Número do Processo: 02055.000301/2013-56
Número do Termo de Embargo: 621268-CPolígono Vértice Latitude Longitude
0100 09º 45′ 14,73″S 60º 45′ 48,37″W01 09º 44′ 42,04″S 60º 45′ 47,09″W02 09º 44′ 41,72″S 60º 45′ 42,28″W03 09º 44′ 43,32″S 60º 45′ 41,32″W04 09º 44′ 44,61″S 60º 45′ 24,02″W05 09º 45′ 12,49″S 60º 45′ 26,26″W06 09º 45′ 03,51″S 60º 45′ 42,28″W07 09º 45′ 08,96″S 60º 45′ 42,28″W08 09º 45′ 13,13″S 60º 45′ 39,40″W09 09º 45′ 16,01″S 60º 45′ 40,36″W10 09º 45′ 14,73″S 60º 45′ 48,37″WMemorial Descritivo:
Número do Processo: 02055.000302/2013-09
Número do Termo de Embargo: 621267-CPolígono Vértice Latitude Longitude
0111 09º 45′ 38,12″S 60º 46′ 46,37″W12 09º 45′ 30,75″S 60º 46′ 43,81″W13 09º 45′ 33,96″S 60º 46′ 28,43″W14 09º 45′ 59,91″S 60º 46′ 30,99″W15 09º 46′ 00,88″S 60º 46′ 38,68″W16 09º 46′ 02,48″S 60º 46′ 38,68″W17 09º 46′ 02,80″S 60º 46′ 32,59″W18 09º 46′ 04,72″S 60º 46′ 30,35″W19 09º 46′ 13,05″S 60º 46′ 30,67″W20 09º 46′ 23,23″S 60º 46′ 49,58″W21 09º 46′ 27,79″S 60º 47′ 00,47″W22 09º 46′ 16,58″S 60º 47′ 10,73″W23 09º 46′ 10,49″S 60º 47′ 06,24″W24 09º 46′ 17,86″S 60º 46′ 50,54″W25 09º 46′ 15,30″S 60º 46′ 47,66″W26 09º 45′ 54,47″S 60º 46′ 39,00″W27 09º 45′ 50,94″S 60º 46′ 36,12″W28 09º 45′ 45,17″S 60º 46′ 36,76″W29 09º 45′ 40,05″S 60º 46′ 36,12″W30 09º 45′ 38,12″S 60º 46′ 46,37″W
Informa ainda que o(s) interessado(s) pode(m) protocolizar Defesa Administrativa em qualquer
unidade do IBAMA, em até 20 (vinte) dias, a contar da publicação do presente. Para maiores in-
formações, procurar a sede da Gerência Executiva do IBAMA em Juína/MT, situada à Avenida dos
Jambos nº. 1.725, Centro, CEP 78.320-000, município de Juína/MT. Telefone: (66) 3566-1923.
JOHNNY ALEX DREHMER
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 193104
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 02007000023/13-11. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Con-
tratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima do contrato original
celebrado em 20/01/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015. Valor
Total: R$48.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 193099-19211-2014NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 193104
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 02007000173/11-54. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante:
INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado:
07040108000157. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO -CEARA CAGECE. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas Sexta e Oitava do contrato original celebrado
em 31/01/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total:
R$43.200,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 193099-19211-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O. de 20/01/2014 , Seção 3, Pág. 203.
Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 193106 Leia-se : EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 193106
(SICON – 06/02/2014) 193099-19211-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 02017000107201416 .
CARLOS EDUARDO SNIECIKOSKI
Chefe da Diaf
(SIDEC – 06/02/2014) 193099-19211-2014NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 193118
Nº Processo: 02017001087201310 . Objeto: Pregão Eletrônico – A presente licitação tem por objeto a
contratação de serviços especializados de demolição, remoção, limpeza em geral, carga e descarte de
entulhos, conforme especificações constantes nos Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: R.general Carneiro 481 Centro Alto da Xv
– CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 09h30 site www.compras n e t . g o v. b r.
MARCO AURELIO MARCAL HELLVIG
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 193099-19211-2014NE800006
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014164ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700164Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do IBAMA no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente Edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, não procurado, do INDEFERIMENTO da Defesa apresentada com HOMOLOGAÇÃO do Auto
de Infração, do Termo de Apreensão/Depósito nº 463792-C e do Termo de Doação nº 172681-B, com
perdimento dos animais apreendidos, devendo o interessado apresentar Recurso Administrativo em um
prazo máximo de 20 (vinte) dias contados da publicação do presente edital, ou caso queira efetuar o
pagamento ou parcelamento da multa, comparecerem junto ao Setor de Arrecadação desta Superin-
tendência – IBAMA/PI, sob pena de incorrerem acréscimo de juros e multa de mora, e inclusão do
cadastro informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal – CADIN e, inscrição do débito
em Dívida Ativa da União, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a Ins-
trução Normativa Nº. 10 de 07 de dezembro de 2012 e demais legislação pertinente.
Interessado(s) CPF A.I. N° Processo(s) Nº
EVERTON RICHELE FEI-
TOSA DE MORAIS025.779.493-08 341795-D 02020.000454/2007-52
O Superintendente do IBAMA no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente Edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, não procurado, do INDEFERIMENTO da Defesa apresentada com HOMOLOGAÇÃO do Auto
de Infração e do Termo de Apreensão/Depósito nº 0273923-C, com perdimento dos animais apreendidos,
devendo o interessado apresentar Recurso Administrativo em um prazo máximo de 20 (vinte) dias
contados da publicação do presente edital, ou caso queira efetuar o pagamento ou parcelamento da
multa, comparecerem junto ao Setor de Arrecadação desta Superintendência – IBAMA/PI, sob pena de
incorrerem acréscimo de juros e multa de mora, e inclusão do cadastro informativo de créditos não
quitados do Setor Público Federal – CADIN e, inscrição do débito em Dívida Ativa da União, com
posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a Instrução Normativa Nº. 10 de 07 de
dezembro de 2012 e demais legislação pertinente.
Interessado(s) CPF A.I. N° Processo(s) Nº
CLEDIL DA SILVA
LOPES037.409.184-62 509503-D 02020.000452/2007-63
O Superintendente do IBAMA no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente Edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, não procurado, do INDEFERIMENTO da Defesa apresentada com HOMOLOGAÇÃO do Auto
de Infração e Termo de Apreensão/Depósito nº 463794-C e do Termo de Doação nº 172681-B, com
perdimento dos animais apreendidos, devendo o interessado apresentar Recurso Administrativo em um
prazo máximo de 20 (vinte) dias contados da publicação do presente edital, ou caso queira efetuar o
pagamento ou parcelamento da multa, comparecerem junto ao Setor de Arrecadação desta Superin-
tendência – IBAMA/PI, sob pena de incorrerem acréscimo de juros e multa de mora, e inclusão do
cadastro informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal – CADIN e, inscrição do débito
em Dívida Ativa da União, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a Ins-
trução Normativa Nº. 10 de 07 de dezembro de 2012 e demais legislação pertinente.
Interessado(s) CPF A.I. N° Processo(s) Nº
ANTONIO MAURICIO
N E TO101.996.028-08 341797-D 02020.000403/2007-
21
O Superintendente do IBAMA no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente Edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, não procurado, do INDEFERIMENTO da Defesa apresentada com HOMOLOGAÇÃO do Auto
de Infração, do Termo de Apreensão nº 465025-C e do Termo de Soltura nº 172845-B, com perdimento
do animal apreendido, devendo o interessado apresentar Recurso Administrativo em um prazo máximo
de 20 (vinte) dias contados da publicação do presente edital, ou caso queira efetuar o pagamento ou
parcelamento da multa, comparecerem junto ao Setor de Arrecadação desta Superintendência – IBA-
MA/PI, sob pena de incorrerem acréscimo de juros e multa de mora, e inclusão do cadastro informativo
de créditos não quitados do Setor Público Federal – CADIN e, inscrição do débito em Dívida Ativa da
União, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a Instrução Normativa Nº. 10
de 07 de dezembro de 2012 e demais legislação pertinente.
Interessado(s) CPF A.I. N° Processo(s) Nº
ISRAEL RODRIGUES
ARAUJO978.931.375-68 600976-D 0 2 0 2 0 . 0 0 11 0 0 / 2 0 0 7 – 2 5
O Superintendente do IBAMA no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente Edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, não procurado, do INDEFERIMENTO da Defesa apresentada com HOMOLOGAÇÃO do Auto
de Infração, do Termo de Apreensão nº 465019-C e dos Termos de Doação nº 172836-B, nº 172837-B,
nº 172838-B, nº 172839-B, nº 172840-B, com perdimento dos animais apreendidos, devendo o in-
teressado apresentar Recurso Administrativo em um prazo máximo de 20 (vinte) dias contados da
publicação do presente edital, ou caso queira efetuar o pagamento ou parcelamento da multa, com-
parecerem junto ao Setor de Arrecadação desta Superintendência – IBAMA/PI, sob pena de incorrerem
acréscimo de juros e multa de mora, e inclusão do cadastro informativo de créditos não quitados do
Setor Público Federal – CADIN e, inscrição do débito em Dívida Ativa da União, com posterior
ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a Instrução Normativa Nº. 10 de 07 de dezembro de
2012 e demais legislação pertinente.
Interessado(s) CPF A.I. N° Processo(s) Nº
L A RODRIGUES PEI-
XARIA-PEIXARIA SÃO
FRANCISCO08.366.750/0001-93 509360-D 02020.001097/2007-40
O Superintendente do IBAMA no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente Edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, não procurado, do INDEFERIMENTO da Defesa apresentada com HOMOLOGAÇÃO do Auto
de Infração, do Termo de Apreensão/Depósito nº 0273920-C, com perdimento dos animais apreendidos,
devendo o interessado apresentar Recurso Administrativo em um prazo máximo de 20 (vinte) dias
contados da publicação do presente edital, ou caso queira efetuar o pagamento ou parcelamento da
multa, comparecerem junto ao Setor de Arrecadação desta Superintendência – IBAMA/PI, sob pena de
incorrerem acréscimo de juros e multa de mora, e inclusão do cadastro informativo de créditos não
quitados do Setor Público Federal – CADIN e, inscrição do débito em Dívida Ativa da União, com
posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a Instrução Normativa Nº. 10 de 07 de
dezembro de 2012 e demais legislação pertinente.
Interessado(s) CPF A.I. N° Processo(s) Nº
JOÃO BATISTA NONATO 668.845.944-20 509500-D 02020.000448/2007-03
O Superintendente do IBAMA no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente Edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, não procurado, do INDEFERIMENTO da Defesa apresentada com HOMOLOGAÇÃO do Auto
de Infração, do Termo de Apreensão/Depósito nº 463798-C e do Termo de Doação nº 172681-B, com
perdimento dos animais apreendidos, devendo o interessado apresentar Recurso Administrativo em um
prazo máximo de 20 (vinte) dias contados da publicação do presente edital, ou caso queira efetuar o
pagamento ou parcelamento da multa, comparecerem junto ao Setor de Arrecadação desta Superin-
tendência – IBAMA/PI, sob pena de incorrerem acréscimo de juros e multa de mora, e inclusão do
cadastro informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal – CADIN e, inscrição do débito
em Dívida Ativa da União, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a Ins-
trução Normativa Nº. 10 de 07 de dezembro de 2012 e demais legislação pertinente.
Interessado(s) CPF A.I. N° Processo(s) Nº
EDNALDO FRAN-
CISCO DO NASCI-
M E N TO006.893.623-07 508886-D 02020.000399/2007-09
O Superintendente do IBAMA no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente Edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, não procurado, do INDEFERIMENTO da Defesa apresentada com HOMOLOGAÇÃO do Auto
de Infração, do Termo de Apreensão nº 465009-C e do do Termo de Incineração nº 172830-B, com
perdimento dos animais apreendidos, devendo o interessado apresentar Recurso Administrativo em um
prazo máximo de 20 (vinte) dias contados da publicação do presente edital, ou caso queira efetuar o
pagamento ou parcelamento da multa, comparecerem junto ao Setor de Arrecadação desta Superin-
tendência – IBAMA/PI, sob pena de incorrerem acréscimo de juros e multa de mora, e inclusão do
cadastro informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal – CADIN e, inscrição do débito
em Dívida Ativa da União, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a Ins-
trução Normativa Nº. 10 de 07 de dezembro de 2012 e demais legislação pertinente.
Interessado(s) CPF A.I. N° Processo(s) Nº
JOÃO BATISTA DIAS
DA SILVA397.212.563-15 600966-D 0 2 0 2 0 . 0 0 1 0 11 / 2 0 0 7 – 8 9
O Superintendente do IBAMA no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente Edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, não procurado, da HOMOLOGAÇÃO do Auto de Infração, do Termo de Apreensão nº 461495-
C e do Termo de Incineração nº 066439-B, com perdimento dos animais apreendidos, devendo o
interessado apresentar Recuso Administrativo em um prazo máximo de 20 (vinte) dias contados da
publicação do presente edital, ou caso queira efetuar o pagamento ou parcelamento da multa, junto ao
Setor de Arrecadação desta Superintendência – IBAMA/PI, sob pena de incorrerem acréscimo de juros
e multa de mora, e inclusão do cadastro informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal
– CADIN e, inscrição do débito em Dívida Ativa da União, com posterior ajuizamento de Execução
Judicial, conforme dispõe a Instrução Normativa Nº. 10 de 07 de dezembro de 2012 e demais legislação
pertinente.
Interessado(s) CPF A.I. N° Processo(s) Nº
JAIRES DA SILVEIRA
S A N TO S014.956.541-09 432286-D 02020.000337/2007-99
O Superintendente do IBAMA no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente Edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, não procurado, da HOMOLOGAÇÃO do Auto de Infração, devendo o interessado apresentar
Recuso Administrativo em um prazo máximo de 20 (vinte) dias contados da publicação do presente
edital, ou caso queira efetuar o pagamento ou parcelamento da multa, junto ao Setor de Arrecadação
desta Superintendência – IBAMA/PI, sob pena de incorrerem acréscimo de juros e multa de mora, e
inclusão do cadastro informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal – CADIN e, inscrição
do débito em Dívida Ativa da União, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe
a Instrução Normativa Nº. 10 de 07 de dezembro de 2012 e demais legislação pertinente.
Interessado(s) CPF A.I. N° Processo(s) Nº
JOAQUIM R MARTINS
ME- MADEIREIRA
M A RT I N S07.591.409/0001-79 508495-D 0 2 0 2 0 . 0 0 1 2 3 1 / 2 0 0 7 – 11
Vistas dos respectivos Processos poderão serem obtidas junto à Superintendência Estadual do
IBAMA no Piauí, à Avenida Homero Castelo Branco, 2240, Bairro Horto Florestal, CEP 64.052-445 –
fone: (86) 3301-2400 – Teresina (PI).
MANOEL BORGES DE CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do IBAMA no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente instrumento, COMUNICA aos interessados a seguir relacionados, que por se encontrarem em
lugar incerto e não sabido, da instauração de processos administrativos em decorrência de penalidades
impostas por autos de infração, lavrados em virtude de descumprimento da legislação ambiental. Informa
que, em atendimento ao disposto no artigo 123 do Decreto 6.514/2008 c/c arts. 57 e 59 da Instrução
Normativa 10/2012-IBAMA, fica a parte interessada notificada da indicação de ALTERAÇÃO da
sanção, de advertência para multa simples, devendo manifestar-se no prazo das alegações finais (10
dias). Transcorrido o prazo de manifestação, o auto de infração será julgado, podendo ou não ser
homologado com a alteração. E para que chegue aos interessados foi expedido o presente edital
publicado pela Imprensa Oficial.
Interessado Valor da multa em reais Auto de infração Processo AdministrativoRudimar Cadore – CPF: 379.901.950-20 1.100,00 467937/D 02023.001655/2009-17
O Superintendente do IBAMA no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente Edital, INTIMA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, cobrança devolvida e/ou não procurada, a pagar a multa ou interpor recurso, em razão da
HOMOLOGAÇÃO do AUTO DE INFRAÇÃO abaixo relacionado. O recurso poderá ser interposto, no
prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente, e deverá ser dirigido à autoridade julgadora
que proferiu a decisão na defesa. Para pagamento da multa até a data do vencimento haverá desconto de
30% (trinta por cento). O não pagamento, nem a apresentação do recurso no prazo estipulado, implica
em: 1) inclusão do devedor no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público
Federal) após 75 (setenta e cinco) dias, nos termos da Lei n°. 10.522, de 19 de julho de 2002, o que
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014165ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700165Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
automaticamente impedirá a obtenção de créditos que envolvam re-
cursos públicos, celebração de contratos e convênios; 2)inscrição do
débito em Dívida Ativa e ajuizamento da Ação de Execução Fiscal,
nos termos da Lei 6.830/80; 3) atualização monetária, juros, multa
moratória e encargos legais, além de despesas judiciais; 4) apre-
sentação do título para protesto, junto ao Tabelionato de Protesto de
Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de
crédito.
Interessado Valor da multa
em reaisAuto de In-
fraçãoProcesso Administrati-
vo
Alexandre Gutierres dos Santos –
CPF: 758.118.040-9110.000,00 159067/D 02023.003575/2007-26
Carlos Alberto de Moraes – CPF:
012.834.260-9915.000,00 153755/D 02023.005243/2007-86
Claudiomiro da Costa Toste –
CPF: 602.922.290-20500,00 544684/D 02023.002245/2007-13
Flademir Eliones Ferreira – CPF:
297.172.720-342.250,00 195348/D 02023.004339/2007-27
Leonir de Borba Machado – CPF:
007.152.970-581.000,00 556637/D 02023.000208/2009-32
Leonir de Borba Machado – CPF:
007.152.970-581.000,00 496223/D 02023.000186/2009-19
Leonir de Borba Machado – CPF:
007.152.970-581.500,00 556634/D 02023.000199/2009-80
Leonir de Borba Machado – CPF:
007.152.970-581.000,00 195335/D 02023.004169/2007-81
O Superintendente do IBAMA no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA os in-
teressados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e
não sabido, da aplicação de sanção restritiva de direitos, concernente
ao CANCELAMENTO da licença de criador amadorista de passe-
riformes, com recolhimento e destinação de eventual plantel rema-
nescente. Fica facultada a apresentação de recurso, no prazo de 20
(vinte) dias, a contar da publicação do presente edital.
Interessado Multa/Sanção Auto de Infração Processo Administra-
tivo
Alexandre Gutierres dos Santos
– CPF: 758.118.040-9110.000,00 159067/D 02023.003575/2007-26
Leonir de Borba Machado –
CPF: 007.152.970-581.000,00 556637/D 02023.000208/2009-32
Leonir de Borba Machado –
CPF: 007.152.970-581.000,00 496223/D 02023.000186/2009-19
Leonir de Borba Machado –
CPF: 007.152.970-581.500,00 556634/D 02023.000199/2009-80
Leonir de Borba Machado –
CPF: 007.152.970-581.000,00 195335/D 02023.004169/2007-81
O Superintendente do IBAMA no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA os in-
teressados abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e
não sabido, da homologação do termo de apreensão, com decretação
do perdimento dos bens/itens/animais e destinação definitiva dos mes-
mos.
Interessado Sanção/Multa Termo de Apreen-
sãoProcesso Administra-
tivo
Carlos Alberto de Moraes –
CPF: 012.834.260-9915.000,00 092017/C 02023.005243/2007-86
Claudiomiro da Costa Toste –
CPF: 602.922.290-20500,00 331426/C 02023.002245/2007-13
Leonir de Borba Machado –
CPF: 007.152.970-581.500,00 563955/C 02023.000199/2009-80
Leonir de Borba Machado –
CPF: 007.152.970-581.000,00 177515/C 02023.004169/2007-81
Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto ao
NUIP/Gabinete da Superintendência do IBAMA no Estado do Rio
Grande do Sul, localizada na Rua Miguel Teixeira, 126, Cidade Bai-
xa, Porto Alegre – RS.
MAURÍCIO VIEIRA DE SOUZA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 193129
Nº Processo: 02027004282/2013 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica pa –
ra atender ao E.R. Assis no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Conforme o estabelecido pela lei Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2014.
WILSON AMORIM FERMINO. Chefe da Diafi. Ratificação em 20/01/2014.
LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO. Superintendente Substituta. Valor
Global: R$ 2.236,27. CNPJ CONTRATADA : 07.297.359/0001-11 EMPRE-
SA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A
(SIDEC – 06/02/2014) 193099-19211-2014NE800006
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
EDITAL Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DA DATA DO EDITAL Nº 2/2014
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE (ICMBio) torna pública a retificação da data
constante do subitem 2.1 do Edital nº 2 – ICMBio, de 5 de fevereiro
de 2014, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados
os demais itens e subitens do referido edital.[…]
2.1 Considerando a retificação do quadro do item 4 do Edital
nº 1 – ICMBio, de 10 de janeiro de 2014, os candidatos aos cargos 3
e 4 poderão alterar a opção de localidade de vaga, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/icmbio_14, das 9 horas
do dia 6 de fevereiro de 2014 às 23 horas e 59 minutos do dia 11 de
fevereiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF.
[…]
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
Presidente do Instituto
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 443038
Nº Processo: 02143000050201311 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de ACESSORIOS PARA CAMIONETE L-200, para aten-
der ao Parque Nacional da Serra da Canastra/MG, conforme con-
dições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 07/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua 229, 95 Setor Leste
Universitário – GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 06/02/2014) 443038-44207-2014NE800225
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 443038
Nº Processo: 02155000073201396 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de AR CONDICIONADOS E CARRETA DE TRANS-
POTE DE EMBARCAÇÃO, para a ESEC Tupinambás/SP, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência ane-
xo ao Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 07/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua 229, 95 Setor
Leste Universitario – GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS CESAR SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 443038-44207-2014NE800225
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS – AREMBEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 443043
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 02151000117201237.
DISPENSA Nº 70/2012. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES
DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado:
03983016000150. Contratado : C S N – CORPO DE SEGURANCA
DO -NORDESTE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do
contrato original por mais doze meses, a partir de 26/09/2013 a
26/09/2014. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 26/09/2013 a
26/09/2014. Data de Assinatura: 25/09/2013.
(SICON – 06/02/2014) 443033-44207-2014NE800225
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 443020
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 02011000087201200. PREGÃO
SISPP Nº 22/2012. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM –
BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 23245012000181.
Contratado : RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE-VALO-
RES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
02/01/2014 a 02/01/2015. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 443020-44206-2013NE800059
SECRETARIA DE EXTRATIVISMO
E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 02000.002863/2013-70. ESPÉCIE: Termo de Coopera-
ção Técnica entre o Ministério do Meio Ambiente por meio de sua
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável,
CNPJ/MF/nº. 37.115.375/0001-07 e o Instituto Interamericano de Co-
operação para a Agricultura-IICA. OBJETO: Implantação de estra-
tégias e ações de prevenção, controle e combate à desertificação face
aos cenários de mudanças climáticas e à Conservação das Nações Uni-
das de Combate à Desertificação (UNCCD). VALOR TOTAL:
9.999.300,15 de Reais (nove milhões novecentos e noventa e nove mil
e trezentos reais e quinze centavos quarenta e cinco mil euros), sendo
4,284.557.22 (quatro milhões e duzentos e oitenta e quatro mil e qui-
nhentos e cinqüenta e dólares e vinte e dois cents), com a previsão de
custo administrativos e técnicos indiretos do IICA- Exercício nacional
(5%). DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação Técnica terá
vigência a partir da data de sua assinatura pelos participes e vigorará
por 72 (setenta e dois meses). DATA E ASSINATURA: Brasília, 26 de
dezembro de 2013 – Paulo Guilherme Francisco Cabral, Secretário de
Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, CPF nº
313.278.261-00, Manoel Rodolfo Otero Justo – Representante do IICA
no Brasil e Fernando José Marroni de Abreu – Diretor da ABC/MRE.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2014 – UASG 114702
Nº Processo: 04600004807201336 . Objeto: Contratação de docente
para ministrar o curso Práticas de Gestão Pública, no período de
11/02 a 30/04, 05/05 a 14/05, 28/05 a 12/06, 20/06 a 15/07/2014, no
horário das 19h às 22h e livre, na ENAP. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente Declaração de Ine-
xigibilidade em 26/11/2013. CARMEN ISABEL GATTO. Coord. Ge-
ral. Ratificação em 06/02/2014. AILA VANESSA DAVID DE OLI-
VEIRA SOUSA. . Valor Global: R$ 8.745,00. CPF CONTRATADA:
048.953.568-25 MARIA CRISTINA PINTO GALVAO.
(SIDEC – 06/02/2014) 114702-11401-2014NE800002
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
Torno público que na licitação em referência, foram ven-
cedoras pelo critério de menor preço, as empresas: RODRIGO ARA-
NHA DA SILVA – CNPJ: 15.479.846/0001-23 – Item 01 com o valor
unitário de R$ 201,65 e MUTARE DISTRIBUIDORA E PRESTA-
DORA DE SERVIÇO LTDA-ME – CNPJ: 17.308.611/0001-02 – Item
02 – valor unitário de R$ 252,00 e Item 03 – valor unitário de R$
350,00
DAVID DA CRUZ GONÇALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 114619
Nº Processo: 03632000912201366 . Objeto: Aquisição de passagem
rodoviária urbana, através de contrato – para as linhas concedidas,
permissionadas ou autorizadas pelo DER-ES – à Viação Águia Branca
S.A. – para os agentes de pesquisa e demais servidores do IBGE/ES
em serviço externo, que o utilizarem para locomoção. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação direta é caracterizada pois
há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2014. LIONORIO LISBOA DUARTE. Chefe da Ue/es. Ra-
tificação em 03/02/2014. GEISA MARIA TAVARES DA SILVA.
Coordenadora de Recursos Materiais. Valor Global: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 27.486.182/0001-09 VIACAO AGUIA
BRANCA S A.
(SIDEC – 06/02/2014) 114629-11301-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 114619
Nº Processo: 03632000911201311 . Objeto: Aquisição de passagem
rodoviária intermunicipal para os agentes de pesquisa e demais ser-
vidores do IBGE, em serviço externo, lotados na Unidade Estadual do
Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
contratação direta é caracterizada pois há inviabilidade de compe-
tição. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014. LIONORIO LIS-
BOA DUARTE. Chefe da Ue/es. Ratificação em 03/02/2014. GEISA
MARIA TAVARES DA SILVA. Coordenadora de Recursos Materiais
em Exercício. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ CONTRATADA :
27.177.468/0001-02 VIACAO REAL ITA LIMITADA.
(SIDEC – 06/02/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014
Processo: 03631.001275/2013-55. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Ins-
tituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – e a Prefeitura Municipal
de Passos – MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geo-
científicas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Pas-
sos/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio lo-
gístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município
de Passos/MG. Data da assinatura: 02/01/2014 – Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva – Che-
fe da Unidade Estadual em Minas Gerais; e pela Prefeitura Municipal de
Passos/MG: Ataíde Vilela – Prefeito Municipal de Passos/MG.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014166ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700166Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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DIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 114618
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 03631001296201117.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência, por um
período de 12(doze) meses da prestação de serviço de encomenda
expressa e serviços postais para as unidades do IBGE no estado de
Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações pos-
teriores. Vigência: 26/01/2014 a 25/01/2015. Valor Total:
R$180.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 114629-11301-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 114618
Nº Processo: 03631003156201337 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviço de limpeza e higienização, com fornecimento e
material e equipamentos, em 11 unidades do IBGE no interior de MG
Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 07/02/2014 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Oliveira, 523 Cruzeiro –
BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Edital Gratuito
HELVECIO ANTONIO COSTA AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 114618-11462-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 114622
Nº Processo: 03635000426201075. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRA-
FIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 33534793000188.
Contratado : EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS -LTDA.
Objeto: Execução de serviços de engenharia necessários para a ade-
quação das instalações elétricas da Unidade Estadual do IBGE no
Estado de São Paulo (UE/SP), visando adequá-las às demandas do
imóvel. Fundamento Legal: Art 22, Inciso I cc Artigo 23, Inciso I,
alínea “c”, ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 05/02/2014 a
03/09/2014. Valor Total: R$1.799.842,58. Data de Assinatura:
05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 114639
Nº Processo: 03617000057201381. PREGÃO SISPP Nº 68/2013.
Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ES-
TATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 12916218000170. Contratado :
CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA – EPPObjeto: Prestação de
serviço especializado de limpeza e conservação, com disponibilização
de equipamentos, mão de obra e materiais, para atender a Unidade
Estadual do IBGE no Tocantins e Agência do IBGE em Palmas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência:
03/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$48.910,44. Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 114629-11301-2014NE800001
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
UNIÃO por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP, via Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
– SLTI/MP e a Caixa Econômica Federal – CAIXA.
b) Processo nº: 04300.007583/2013-07
c) Objeto: Estabelecer uma parceria entre o Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – MP e a Caixa Econômica Federal –
CAIXA, mediante a qual a CAIXA hospedará a infraestrutura de rede
da INFOVIA Brasília, definida na CLÁUSULA SÉTIMA deste Acor-
do, no Centro de Processamento de Dados – CPD dessa empresa
pública situado na SEPN 507 e o MP realizará as obras de in-
fraestrutura para a expansão da INFOVIA Brasília no trecho com-
preendido entre a Granja do Torto e o Centro Tecnológico Datacenter,
localizado no Parque Tecnológico Capital Digital, a fim de pos-
sibilitar a conexão da CAIXA a essa rede.
d) Recursos: Não implica transferência de recursos financeiros.
e) Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Co-
operação Técnica será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da
data de sua assinatura.
f) Data da assinatura: 31 de janeiro de 2014. Assinam Loreni Fra-
casso Foresti, SLTI/MP e Joaquim Lima de Oliveira, pela CAIXA.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º: 04988.004208/2013-15.
Outorgante Concedente: União, por intermédio da Superintendência
do Patrimônio da União no Ceará.
Outorgada Concessionária: Giseuda Maria de Matos.
Objeto: Imóvel da União conceituado como nacional interior, com
área 166,37 m², localizado à Rua Camélia nº 403, Bairro Cristo
Redentor, no Pirambu, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, nos
termos da Portaria SPU/CE nº 01 de 22/01/2014, publicada no DOU,
nº 20, de 29/01/2014, seção 1, páginas 90-91.
Fundamento legal: Medida Provisória nº 2.220, Art 1º, de 04 de se-
tembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.
Data da Assinatura do Contrato: 30 de janeiro de 2014.
Lavrado por: Francisco Jondyson F.B. da Silva, Técnico de Nível
Superior, matrícula SIAPE nº 1554180.
AUTORIZO a publicação no Diário Oficial da União, do extrato do
contrato acima transcrito, conforme o disposto no art. 61, parágrafo
único, da Lei 8.666 de 21/06/1993.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
A pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego, em cumprimento
ao que determina o art. 30,inciso XII, alínea “b” do Decreto 5.450,de
31 de maio de 2005, comunica o resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 05/2014, Processo nº4 6175.000133/2013-16. Empresa
vencedora: JOSÉ ROBERTO SALGUEIRO ROCHA – ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 380018-00001-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014
A pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego, em cum-
primento ao que determina o art. 30,inciso XII, alínea “b” do Decreto
5.450,de 31 de maio de 2005, comunica o resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 06/2014, Processo nº4 6175.000132/2013-63.
Empresa Vencedora: JOSÉ ROBERTO SALGUEIRO ROCHA –
ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 380018-00001-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014
A pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego, em cum-
primento ao que determina o art. 30,inciso XII, alínea “b” do Decreto
5.450,de 31 de maio de 2005, comunica o resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico nº07/2014, Processo nº 4 6175.000135/2013-05.
Empresa Vencedora: ZETEC MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E
MOTORES LTDA.ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 380018-00001-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014
A pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego, em cum-
primento ao que determina o art. 30,inciso XII, alínea “b” do Decreto
5.450,de 31 de maio de 2005, comunica o resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 08/2014, Processo nº4 6175.000136/2013-41.
Empresa Vencedora: ZETEC MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E
MOTORES LTDA.ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 380018-00001-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013
A pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego, em cum-
primento ao que determina o art. 30,inciso XII, alínea “b” do Decreto
5.450,de 31 de maio de 2005, comunica o resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 51/2013, Processo nº4 6175.000134/2013-52.
Empresa vencedora: JOSÉ ROBERTO SALGUEIRO ROCHA –
ME.
NORMA JEANE GARCIA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 380018-00001-2014NE800001
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 494/2013. , publicada no D.O.U de 13/01/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviço de vigilância e segurança desarmada – CTN/ERCA.
Novo Edital: 07/02/2014 das 08h30 às 12h00 e d13h00 às 17h30.
Endereço: Rua Capote Valente, 710 Pinheiros – SAO PAULO – SPEn-
trega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATO CALABREZ FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 264001-26201-2013NE800196
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 – UASG 380918
Nº Processo: 47621000901201381 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição das pastas modelo 302-E, em papelão prensado, na cor
azul. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/02/2014 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Esplanada Ministerios Bl.f
Anexo Sala 446 Ala B- Brasilia – Df. Asa Sul – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 06/02/2014) 380918-00001-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 – UASG 380918
Nº Processo: 46175000144201398 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a confecção de uniforme mas-
culino e feminino para os servidores ocupantes do cargo de motorista
do Ministério do Trabalho e Emprego. Total de Itens Licitados:
00011. Edital: 07/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Esplanada Ministerios Bl.f Anexo Sala 446 Ala B- Brasilia
– Df. Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NORMA JEANE GARCIA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 380918-00001-2014NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 17/01/2014 . Objeto: Contratação de empresa para pres-
tação de serviços técnicos especializados e de suporte às atividades de
assessoramento em Comunicação, assessoria de imprensa e relações
públicas, para auxiliar na execução das políticas, estratégias e ações
de comunicação institucional do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE).
NORMA JEANE GARCIA
Pregoiera
(SIDEC – 06/02/2014) 380018-00001-2014NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
A pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego, em cum-
primento ao que determina o art. 30,inciso XII, alínea “b” do Decreto
5.450,de 31 de maio de 2005, comunica o resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 04/2014, Processo nº4 6175.000138/2013-31.
Empresa vencedora: FERNANDO CARDOSO LEITE VIEIRA JÚ-
NIOR AUTO-PEÇAS ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 380018-00001-2014NE800001
Ministério do Trabalho e Emprego.
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
DO TRABALHO
AVISO No-1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Secretário de Inspeção do Trabalho, em atendimento ao
disposto no art. 630, § 7º da Consolidação das Leis do Trabalho, torna
pública a relação nominal dos ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal
do Trabalho, em todo o território nacional, com a numeração de suas
respectivas Carteiras de Identidade Fiscal – CIF, e Unidade da Fe-
deração em que se encontram em exercício.
UF CIF AFTSEDE 020710 ADMILSON MOREIRA DOS SANTOSSEDE 3 5 2 4 11 ADRIANA LUCIA DA SILVA JARDIMSEDE 013919 ALDO CANDIDO COSTA FILHOSEDE 352098 ALEXANDRE FURTADO SCARPELLI FER-
REIRA
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014167ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SEDE 354392 ALEXANDRE RODRIGO TEIXEIRA DA CU-
NHA LYRA
SEDE 032018 ANTONIO DOS SANTOS VENTURASEDE 354538 BRUNA VASCONCELOS DE CARVALHO
K E RT H
SEDE 034142 CARLOS MOISES RODRIGUES LIMA DE
ALMEIDA
SEDE 352632 CAROLINA PEREIRA LYONSEDE 027324 CELSO AMORIM ARAUJOSEDE 352195 CHRISTIAN ESTRADA RAMOSSEDE 032735 DANIEL DE MATOS SAMPAIO CHAGASSEDE 022900 DEUZINEA NOGUEIRA DA SILVASEDE 030309 EDMAR MENEZES BASTOSSEDE 353175 ERICO SAMPAIO BITTENCOURT DA SILVASEDE 354171 EVA PATRICIA GONCALO PIRESSEDE 034398 EVANDRO ALONSO MARTINSSEDE 033863 FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRASEDE 030201 FERNANDA MARIA PESSOA DI CAVAL-
CANTI
SEDE 354295 FERNANDO CESAR DA MATA REISSEDE 352640 FERNANDO DONATO VASCONCELOSSEDE 354120 GENTIL GONDIM VILAROUCASEDE 034843 HELIDA ALVES GIRAOSEDE 351431 JEFERSON SEIDLERSEDE 354198 JEFERSON SOARES MARINHO DE SOUSA
JUNIOR
SEDE 3 5 0 11 7 JOSE CARLOS SCHARMACHSEDE 356212 KARINA ANDRADE LADEIRASEDE 351555 KLENIO FABIO GOMES LIMASEDE 352756 LAUDIEMY RODRIGUES MARTINSSEDE 018430 LEONARDO SOARES DE OLIVEIRASEDE 034800 LUENA FERREIRA XAVIERSEDE 353710 LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPESSEDE 033952 MAIRA REZENDE DE CAMPOS SOUZASEDE 353418 MARCIA DOS ANJOS DE SOUSA PEREIRASEDE 353558 MARCIO VINICIUS DIAS FREITASSEDE 353426 MARIA APARECIDA MOTTA SASEDE 013080 MARIA DA GLORIA DOS SANTOS BITTEN-
C O U RT
SEDE 030457 MAURICIO GASPARINO DA SILVASEDE 033448 MAURICIO SILVEIRA LEAL DE MEIREL-
LES
SEDE 029858 MAURO RODRIGUES DE SOUZASEDE 353434 NATALIA DA SILVA SANT ANNASEDE 355143 NATALIA MARIA DE OLIVEIRA PAPALEOSEDE 030937 NORTON MERCHED OLIVEIRA GUERREI-
RO
SEDE 033979 PAULA DE FARIA POLCHEIRA LEALSEDE 020591 PAULO RENATO PICCOLOSEDE 021555 PAULO SERGIO DE ALMEIDASEDE 355470 PAULO SILLAS FREITAS PINHEIROSEDE 033766 PEDRO ERNESTO TRICHES JUNIORSEDE 354201 PRISCILA BRASIL DE CASTROSEDE 357995 RAFAEL CHACON MARTINSSEDE 356794 RAUL CAPPARELLI VITAL BRASILSEDE 350532 REGIS BACHMANN GUIMARAESSEDE 353442 RENATA VIEIRASEDE 352985 RENATO HIDEHO YOSHIDASEDE 3 0 4 6 11 RINALDO MARINHO COSTA LIMASEDE 027553 ROBERTO CAVALCANTE LEAO BORGESSEDE 353132 RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT
ANNA
SEDE 353450 RODRIGO KAPPEL SAURINSEDE 031097 RONALDO JOSE SANTOS TAVARESSEDE 354210 RONIERE PEREIRA DE MIRANDASEDE 352616 SARAH DE MATTOS OLIVEIRASEDE 009385 TANIA MARA COELHO DE ALMEIDA COS-
TA
SEDE 351423 THAIS TOZZATO GIMENESSEDE 352977 VANESSA MIRANDA MAGALHAES COR-
REA
AC 354376 ALESSANDRO DE BARROS PAZUELLOAC 357448 ANTONIO RIBEIRO RODRIGUESAC 3 5 4 5 11 BERNADETE YOSHIE AGAPITO URASAKIAC 3 5 7 111 CAROLINE DA SILVA BARROZOAC 026425 FRANCISCA NIURES GASTINO DE SOUZAAC 357650 ISABELLA SILVA SIBALDO DE ASSUNCAOAC 354872 IZABEL AMANDA MIRANDA PEDROSA
CALADO
AC 352861 LEONARDO LANI DE ABREUAC 357723 LUCIANA DA SILVA FARIA RODRIGUESAC 022462 MANOEL QUINTELA RODRIGUESAC 026441 MANOEL RODRIGUES DE SOUZA NETOAC 034924 MARCIO DE MOURA MAGALHAESAC 022454 MARIA BOMFIM DE OLIVEIRAAC 357812 MARIA NEUZELI ARANTES DE OLIVEIRAAC 357855 MAURICIO ROCHA MARTINEZAC 353493 POLYANA RAQUEL NUNES SANTIAGO DE
ALMEIDA
AC 026468 TAUMATURGO LIMA CORDEIROAC 358134 VALDEMAR NETO OLIVEIRA BANDEIRAAC 358142 VANESSA BILANGE MONTENEGROAL 025526 ALBERTO ANTONIO DE HOLLANDA FER-
REIRA FILHO
AL 025453 ALEX ALEXANDRE DE OLIVEIRAAL 350141 ALEXANDRE SABINO DE OLIVEIRAAL 033812 ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIMAL 029432 ANDRE LUIZ TAVARES SARMENTOAL 029416 ANDREA TORRES FERRARIO DE CARVA-
LHO
AL 300020 BENEDITO MIGUEL DOS SANTOS NETOAL 353485 CESAR DOS SANTOSAL 021890 DULCIANE MONTENEGRO DE LEMOS
ALENCAR
AL 304719 ELTON MACHADO BARBOSA COSTAAL 352071 FELIPE LUIS CABRAL DE MEDEIROS RO-
CHA
AL 303690 GILBERTO PEREIRA VASCONCELOSAL 021903 GLAUCO BEZERRA NOGUEIRAAL 026360 JAMIL MANSUR BRANCOAL 300055 JOSE ALDO DE HOLANDA CAVALCANTE
AL 025518 JOSE AUGUSTO FERREIRA NETOAL 013854 JOSE EUSEBIO DA SILVA FILHOAL 400025 JOSE GOMES DA SILVAAL 400033 JOSE PETRONIO NETO SOARESAL 025577 JOSE PRADO MELLO JUNIORAL 352721 KENIA PROPODOSKIAL 0 3 11 4 3 KLEBER SANGREMAN LIMAAL 352772 LEANDRO DEANDRADE CARVALHOAL 356050 LIVIO CAVALCANTI GOMESAL 352799 LUCIANA BATISTA LEMESAL 0 2 1 9 11 LUIZ ALBERTO DE GRANDIAL 303704 LUIZ FRANCISCO FERREIRAAL 400041 MANOEL LOURENCO DOS SANTOS FILHOAL 303259 MARCUS FLORIANO LEAL DE OLIVEIRAAL 018848 MARIA BETANIA GOMES CALHEIROSAL 025445 MARIA CLARA CAVALCANTI E SILVA COS-
TA
AL 018333 MARIA ZELIA MENEZES BATISTA DA COS-
TA
AL 012556 MARILENE ALVES SANTOSAL 015903 MARINILDA VERCOSA AMORIMAL 400050 MAURICIO FERREIRA DE MACEDOAL 021920 RAILENE CUNHA GOMESAL 353582 RENATA CARVALHO PADILHA DE OLIVEI-
RA
AL 021938 RENATA DE MEIRA LINS KASSARAL 021946 ROSA MARIA GRANGEIRO DE QUEIROZAL 0 1 2 11 4 ROSEMBERG ALVES DOS SANTOSAL 029440 SERGIO LUIZ LOPES WANDERLEYAL 351814 VLADEMIR REBOUCAS FACANHAAL 034860 VLADIMIR RODRIGUES GOESAM 357405 ALBERTO DE SOUZAAM 356590 ANA CAROLINE VASCONCELOS MIRAN-
DA
AM 354422 ANA PAULA FURLAN SALESAM 300080 ANTONIO MARTINS SARAIVAAM 355364 ARTHUR EMILIO DE ARAUJOAM 355437 CAROLINE DA SILVA RODRIGUES COTTAAM 357090 CHRISTIANO KOVALSKI KAUTZMANNAM 031399 CLAUDECI DE BRITO HONORATOAM 031461 DAGMAR POMPEU BESSAAM 027421 EDUARDO PORTO DE MELOAM 027480 ESTER BARBOSA ANIJARAM 357588 EVANDRO RODRIGUES BANDEIRA FILHOAM 357120 FABIOLA PAULA CAVALCANTEAM 356441 FELIPE WITTICH JEVEAUX PEREIRAAM 354775 FERNANDA FAGUNDES DA SILVA AVILAAM 031615 FRANCIMARY OLIVEIRA MICHILESAM 354805 FRANCISCO BRENO BARRETO CRUZAM 354813 FRANCISCO CARLOS BRITO VERCOSAAM 024600 FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA RO-
DRIGUES
AM 027057 FRANCISCO EDSON FERREIRA REBOU-
CAS
AM 356603 FRANCISCO PERICLES RODRIGUES MAR-
QUES DE LIMA
AM 357634 GUILHERME BESSE GARNICAAM 356255 HELOISA HELENA GONCALVESAM 005630 JOSE CARLOS DE SOUZA GONCALVESAM 350788 JOSEMAR FRANCOAM 352969 JULIANA MATTOS DA SILVEIRA CARVA-
LHO
AM 356140 LILIAN FARIAS DE QUEIROZ PIERREAM 356018 LIVIA CRISTINA DE MELO MOREIRAAM 356964 LUCAS REIS DA SILVAAM 356166 LUIZ AIMBERE DE FREITAS SEGUNDOAM 200042 LUIZA FARIAS DE OLIVEIRAAM 021970 MANOEL HELIO AGUIAR DE SOUSAAM 357170 MARCELO MENEZES DE SOUZA LIMAAM 016284 MARIA IEDA BARRONCAS RAMOSAM 031445 MARIA IVONILDE COSTA CARVALHOAM 024872 MARIA JULIETA MENDONCA VIANAAM 017213 MARIA LEONOR SIQUEIRA DE FARIASAM 357820 MARLON MARTINSAM 357847 MATHEUS CALAB LEALAM 354155 MILTON LUCIANO CAVALCANTE GOMES
N E TO
AM 357979 PRESCILA DE FARIA OSCARAM 356433 RAMON DE FARIA SANTOSAM 358029 RAQUEL FONSECA VIEIRAAM 358207 REBECA TEIXEIRA HURBANOAM 357154 RENATA MAIA BARBOSA NAMEKATAAM 356913 ROBERTA ALBUQUERQUE LIMAAM 355828 ROMULO LINS FERREIRAAM 022330 RONALDO NASCIMENTO DA SILVAAM 031372 ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOU-
ZA
AM 358096 SAMANTHA VASCONCELOS NAVESAM 3 5 8 11 8 SIMONE SANTANA BELCHIORAM 356956 SUZAN MARIA RIBEIRO VASCONCELOS
DE SA
AP 355496 DIANA DE OLIVEIRA CERQUEIRAAP 354660 DIEGO PINTO DE BARROS LEALAP 024597 EDIRALDO HOMOBONO SANTA BRIGIDAAP 357189 ESTHEFANY BRITO CASTROAP 357600 GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOU-
ZA
AP 356735 GISLENE FERREIRA DOS SANTOS STA-
CHOLSKI
AP 357200 GUSTAVO CARACIOLO PAIVAAP 012343 HERMOGENES COSTA FILHOAP 355771 HILANA CARVALHO PEREIRAAP 356778 ITAMAR TADASHI KANOAP 029840 JOSE EDUARDO TOCANTINS MELOAP 357219 JOSE MARIA DE FREITAS PINHEIROAP 355968 LARISSA DE ABREU DA CRUZ SILVAAP 356034 LIVIA MACEDO LIMEIRA LIMAAP 356832 LIVIA MELO DO NASCIMENTOAP 023779 MARCOS DOS SANTOS MARINHOAP 357898 OMAR MOLINA DE TOLEDO
AP 355445 PAULO LASARO DE CARVALHO FILHOAP 012408 WALTER MONTEIRO DA SILVABA 0 11 5 1 7 ABELARDO OLIVEIRA FILHOBA 356174 ADRIANA MAIA SANTOSBA 024880 AGNESSE IEDA PEREIRA DE JESUSBA 352055 ALBERLAN NUNES REZENDEBA 355208 ALICE DE GOUVEA RAMOSBA 0 11 0 4 5 ALIEUDA CRISPIM DA SILVEIRA SILVABA 354163 ALISON CARNEIRO SANTOSBA 035157 AMANDA MAYRA CORREIA LEIROBA 350150 AMAURILIO GAIAO PEIXOTO DE ALEN-
CAR
BA 351350 ANA CRISTINA CERQUEIRA CARVALHOBA 024945 ANA LUCIA DE MACEDO EVANGELISTABA 304956 ANASTACIO PINTO GONCALVES FILHOBA 355259 ANDRE WAGNER DOURADO SANTOSBA 030210 ANDREA VILELA TAVARESBA 351644 ANILTON DE JESUS CERQUEIRABA 300144 ANTONIO CARLOS FERREIRA TELESBA 027367 ANTONIO CARLOS MENDES SANTIAGOBA 035378 ANTONIO FERREIRA INOCENCIO NETOBA 022470 ARMANDO RAPHAEL SCHWABBA 356891 CAMILA BARBOSA DE MORAISBA 354562 CARLA GABRIELI GALVAO DE SOUZABA 356948 CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRABA 400106 CARLOS ROBERTO DIASBA 356220 CHRISTIANNE ANDRADE ROCHABA 357286 CYBELE CUNHA DA ROCHABA 354104 CYNTHIA MARIA ALENCAR DE CARVA-
LHO
BA 356123 DANIELA MARCELLI PINHEIROBA 350753 DANIELA PALHANO DE FIGUEIREDOBA 017639 DERALDO DE OLIVEIRA BRITOBA 027375 DIVAL MAIA RIBEIROBA 0 111 4 2EDESIA ALMEIDA SILVA BARROSBA 005452 EDSON ALVES BRAGABA 026379 EDUARDO FREIRE DE OLIVEIRA SANTOSBA 030287 EDUARDO JORGE MELLO NASCIMENTOBA 3 5 4 11 2 EFERSON GONCALVES GOMESBA 034819 EULALIA THAIS DANTAS GONZALEZ ARA-
GAO
BA 355593 FABIANE ARAUJO MELOBA 350435 FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRABA 354287 FLAVIA MARIA COSTA DE ALMEIDA
MAIA
BA 034215 FLAVIO ALVES DE SOUSABA 351229 FLAVIO DE OLIVEIRA NUNESBA 0 111 5 0FRANCISCO EUDO ALVESBA 015989 GEORGINA DE SAO PEDRO DA SILVA COS-
TA
BA 400130 GERSON COUTINHO ESTRELABA 033073 GERSON GONZALEZ ARAGAOBA 354848 GERSON LUIS SANCHES DE JESUS PINABA 355704 GERUSIA DE SOUZA BARROSBA 350036 GIULIANO SOUZA CRUZBA 357626 GLEIDE SILVA NASCIMENTOBA 032077 GLORIA MARIA PEREIRA GOMESBA 0 111 6 9GRACIENE AMANDA AGUIAR SANTOSBA 352659 GUILHERME LOBO ARARIPEBA 355739 GUSTAVO DE MOURA MELOBA 3 5 2 11 0 HELIO FERREIRA DE SOUZABA 356646 HUMBERTO CESAR MONTEIRO DE FA-
RIAS
BA 033731 ILAN FONSECA DE SOUZABA 0 11 3 2 0 ISA MARIA LELIS COSTA SIMOESBA 031917 ISBELA MARIA FIGUEIRA CANGUCUBA 354864 ISIS DE GOES TAVARES AMAZONASBA 357260 IVAN DE MELO FRANCABA 356182 JEANE SALES ALVESBA 018783 JOALIVIA RODRIGUES VASCONCELOS MA-
TO S
BA 027278 JOATAN BATISTA GONCALVES DOS REISBA 025224 JORGE RIOS DE SOUZABA 034045 JOSE AIRTON ANDRADE VIANA DE MELOBA 030317 JOSE ALFREDO DOS SANTOS COUTINHOBA 356816 JOSE AQUILES LINARES COLMENAREZBA 024619 JOSE AUGUSTO ALELUIABA 018074 JOSE BATISTA SANTANABA 300152 JOSE BITTENCOURT CAMARA NETOBA 022497 JOSE GOMES DA SILVA FILHOBA 027383 JOSE HONORINO DE MACEDO NETOBA 032719 JOSE IVAN DANTAS PUGLIESEBA 023302 JOSE WANDERLEY MOURA NERYBA 355801 JOSELIA RAMALHO OLIVEIRA DA COSTA
NOGUEIRA
BA 355879 JULIO CESAR CARDOSO DA SILVEIRABA 035505 LARA VEIGA PEIXOTO DOS SANTOSBA 354945 LARISSA FONSECA LANDULFO JORGEBA 356131 LARISSA WANDERLEY DOS SANTOS MO-
REIRA
BA 356190 LIANA DE CARVALHO CARVALHOBA 355003 LIANE DURAO DE CARVALHO GOMESBA 356000 LIDIANE DE ARAUJO BARROSBA 357243 LIDIANE PIRES ANTONELIBA 356026 LIVIA DOS SANTOS FERREIRABA 0 11 3 5 5 LUCIA MARIA ROCHA LIMA NUNESBA 356077 LUCIANA SUETE GUIMARAESBA 026190 LUIS CARLOS DOS SANTOSBA 400157 LUIZ CARLOS CORREIA OLIVEIRABA 300179 LUIZ FRANCISCO NASCIMENTOBA 027316 MAGNA FERNANDES RAMOSBA 034738 MANOEL WALDON DE ANDRADE NETOBA 350206 MANOELA DINIZ TEIXEIRABA 357782 MARCELO XAVIER DUARTEBA 200204 MARCIA CRISTINA DE SOUZA SAMPAIOBA 354147 MARCIA GONDIM DE OLIVABA 033740 MARCIO FERREIRA BARBOSABA 018139 MARIA DAS GRACAS SANTA BARBARA
P O RTO
BA 027286 MARIA DEL CARMEN RIVAS RODRIGUEZ
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014168ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700168Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
BA 023027 MARIA TERESA CALABRICH CAMPOSBA 024970 MARIA TEREZA SANTANA MACEDOBA 350125 MARIO DINIZ XAVIER DE OLIVEIRABA 027359 MARLI COSTA PEREIRABA 355135 MARLON NUNES BARRETO DA SILVABA 353094 MATEUS LEONARDO OLIVEIRA ADANS
N A S C I M E N TO
BA 355356 MATEUS SILVA DE CASTROBA 034991 MAURICIO NOLASCO DE MACEDOBA 304859 MAURICIO PASSOS DE MELOBA 027332 MAYSA COSTA DUARTEBA 020257 MILTON SOUZA GOMESBA 027537 MORGANA QUIRINO COSTA SANTOSBA 031925 NERILDO MORENO SOUZABA 300187 NOELIA ALVES TEIXEIRA SOUSABA 032913 OTON ABREU GARCIABA 0 3 11 9 4 PALMERIO SILVA QUEIROZBA 0 111 9 3 PAULO JOSE REIS SANTOSBA 351954 PAULO SERGIO DE ANDRADE CONCEI-
CAO
BA 356620 PEDRO RODRIGUES GOMESBA 033774 PEDRO VALVERDE SENTO SEBA 022500 PIETRO SEBASTIAO RAMOS MASTROLO-
RENZO
BA 350966 RAMES DE FILADELFO FUAD CHAHINEBA 027294 RAMIRO GENERINO DA SILVABA 300209 REGINA MARIA SILVA DE MAGALHAESBA 035688 RENATO CEZAR DE ALMEIDA LOURABA 022519 RIVALDO MEDEIROS NOBREGA MORAESBA 355585 ROBERTA MOREIRA CAMARA FERNAN-
DES
BA 027308 ROBERTO MIGUEL SANTOSBA 355640 RONALDO TRINDADE DE JESUSBA 358088 ROSANE DE OLIVEIRA QUEIROZBA 4 0 0 2 11 SERGIO LUCIANO MENDONCABA 033782 SILVANA MARIA CARDIM DE ALMEIDABA 035882 SILVIA SAMPAIO GOMES DE OLIVEIRABA 026220 SOLANGE SAMPAIO SOUZABA 035459 TATIANA FERNANDES ROCHA LIMABA 033804 THAIS CARVALHO PORTOBA 034231 THAIS HOLLAND OMETTOBA 407232 VALQUIRIA LIMA CAVALCANTIBA 014206 VANA LUCIA ALCANTARA RIBEIROBA 352063 VANDREI BARRETO DE CERQUEIRABA 355933 VERA ARAUJO MOURA FE MACHADOBA 018562 VIRGINIA PINTO DO NASCIMENTOBA 350230 VITOR ARAUJO FILGUEIRASBA 356638 WAGNER REBOUCAS ALMEIDABA 007498 WANDA MARIA FLORES DANTASBA 022535 WELDO SOARES MATOSBA 030295 WELLINGTON MACIEL PAULOCE 028789 ADRIANA VIEIRA RODRIGUESCE 019216 ALCIDES GOMES SOBREIRACE 024449 ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVACE 024457 ALEXANDRE MAGNO NICACIO QUEZADOCE 033898 ALINE LORENA MOURAO MOREIRACE 015520 ALINE RODRIGUESCE 019410 ANA BEATRIZ PIRES DE CASTRO GRAD-
VOHL
CE 020010 ANTONIA ALDENIRA CIDRAO DE CARVA-
LHO DIAS
CE 032131 ANTONIO EVANDRO ALMEIDA QUEIROZCE 033901 ANTONIO IVO CAVALCANTE PRUDENCIOCE 026689 ANTONIO ROBERTO VILA NOVA MAIACE 009946 BENEDITA SOUSA BEZERRA DA SILVACE 304697 BENEDITO DE LIMA E SILVA FILHOCE 355399 BERGSON SAMPAIO MENESESCE 024570 CARLOS ALBERTO FIUZA PEQUENOCE 350028 CARLOS EDUARDO BARRETO MACEDOCE 020419 CARLOS PIMENTEL DE MATOS JUNIORCE 026506 CHRISTIANNE FONTENELLE SANTOSCE 0 3 4 7 11 CLAUDIA MARIA BARBOZA MANICACE 019224 CLAUDIO DE ALMEIDA VIRIATOCE 024465 CLAUDIO DE PAULA SAMPAIOCE 019488 CLEUTON PONTES AGUIARCE 020753 CLODOVEU ROMCYCE 010162 DANUSIA LIMA RIBEIROCE 024473 DARLAN VAN MARSEN FARENACE 355488 DENA ANDRADE ESMERALDOCE 0 11 6 4 9 DOMINGOS SAVIO CAMPOS ARAUJOCE 300217 DORELLAND PONTE LIMACE 015814 EDNIR TEIXEIRACE 020354 ELIZABETH ALICE BARBOSA SILVA DE
ARAUJO
CE 010995 EUNICE ULYSSEIA PEIXOTO MAIACE 354740 FABIANA AGUILAR GUIMARAESCE 018627 FLAVIO RUBENS DELGADO PERDIGAOCE 014524 FRANCISCA DE FATIMA FROTA COELHOCE 032026 FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES CAL-
DAS
CE 020362 FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA JUNIORCE 028851 FRANCISCO EUDES APOLIANO GOMES JU-
NIOR
CE 300225 FRANCISCO GILBERTO BELCHIORCE 303216 FRANCISCO JOSE COSTA DE OLIVEIRACE 028860 FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINACE 300233 FRANCISCO JOSE QUARIGUASI ANDRADECE 300241 FRANKLIN CARDOSO TELES DE MENE-
ZES
CE 304727 FRANKLIN RABELO DE ARAUJOCE 028800 GILBERTO FROTA FURTADO
CE 303984 GILBERTO GOMES NORBERTOCE 028819 GIUSEPPE PEIXOTO BEZERRA LIMACE 304654 GLAUCO FRANCO BELEM DE FIGUEIRE-
DO
CE 300268 GLEIDSON DOS SANTOS LIMACE 031690 GUSTAVO ANTONIO GONCALVES DA SIL-
VA
CE 034568 HERICA DE SAMPAIO E MELOCE 028894 HERMELINDA MARILIA PEDROSA DE
BARROS MACEDO
CE 032581 IANE CAVALCANTE OLIVEIRACE 356743 ISABELLA MARIA LIMA DE OLIVEIRACE 407321 ISMENIA MARIA LIMA DE OLIVEIRACE 017345 JERITZA JUCA OLIVEIRACE 015024 JOAO BATISTA AGUIAR NETOCE 350044 JOAO BATISTA BRANDAO JUNIORCE 008192 JOAO BATISTA DE ARAUJO VASCONCE-
LOS
CE 300284 JOAO NOGUEIRA NETOCE 015512 JOSE ALFREDO MENEZES MARQUESCE 024481 JOSE ASTELIO MOREIRA MACIELCE 018791 JOSE GAMA DE QUEIROZ FILHOCE 300365 JOSE GLEBE DUARTE GUEDESCE 023078 JOSE JULIO GONCALVES PINHEIROCE 028886 JOSE LAUREANO MANOEL DOS SANTOSCE 020370 JOSE MARCONDES RIBEIRO DE MENEZESCE 018023 JOSE MARIA SARAIVA NOGUEIRA JUNIORCE 028827 JOSE PEREIRA CANDIDO NETOCE 030058 JOSE PLACIDO ARRUDA GOMESCE 014354 JOSEFA JOSILEIDE VIEIRACE 020966 LUIS ALVES DE FREITAS LIMACE 016764 MARCELINO RODRIGUES MENDESCE 020524 MARCOS DIDIMO SOUZA VIEIRACE 0 1 0 111 MARGARIDA MARIA CAMPOS DE OLIVEI-
RA
CE 025674 MARIA BERNADETE DA COSTA MOREIRACE 020443 MARIA DA CONCEICAO DE MEDEIROS
C O S TA
CE 028835 MARIA DA CONCEICAO FERREIRA BAR-
ROS
CE 018856 MARIA DO SOCORRO TOMAZ ARAUJOCE 020389 MARIA ERVANIS BRITOCE 010081 MARIA FERNANDA MONT ALVERNE FRO-
TA
CE 013480 MARIA INES CHAGAS DE ALMEIDACE 019020 MARIA MARLENE DE MELO VIEIRACE 018678 MARIA STELA ROCHA PINHEIROCE 024503 MARIA THEREZA GUIMARAES LOPESCE 032042 MARIO CESAR BRASIL HOLANDACE 407143 MAURO DE ANDRADE KHOURICE 032239 MAURO JAYME MONTEIRO MARTINSCE 033200 MAURO SERGIO OLIVEIRA PEIXOTOCE 020397 NELSON FERREIRA DE QUEIROZ NETOCE 020850 NIELSON PEREIRA BARROSOCE 020869 NILZA PEREIRA BARROZOCE 019143 PAULA MARINHO VIDIGAL DE CASTROCE 020877 PAULO JORGE ROCHA HENRIQUESCE 0 2 4 5 11 PEDRO JAIRO NOGUEIRA PINHEIRO FI-
LHO
CE 351261 RACHEL CARNEIRO DUARTECE 352128 RACHEL HELLEN SOARES MAIACE 006823 RAIMUNDO ALCEU CUNHA PIRESCE 033715 RAIMUNDO CAVALCANTE BARROSOCE 020885 RAIMUNDO ESTEVAM CASTELO BRANCO
JUNIOR
CE 020400 RAIMUNDO NONATO FORTALEZA MARTI-
NIANO DE SOUSA
CE 400289 RAIMUNDO WILSON CHAVES MARTINSCE 355569 RAQUEL PINHO STUDART GOMESCE 029890 RICARDO SEVERINO VALENTIMCE 020532 ROBERTO CAMARGO CAMPOSCE 020494 ROBERTO SALES DE MIRANDACE 029904 RODOLPHO SEVERINO VALENTIMCE 300292 ROSENDA MARIA PORTELA DE ALMEIDA
SIMOES
CE 020702 RUBENS SILVEIRA TAVEIRA JUNIORCE 020958 SERGIO CARVALHO DE SANTANACE 020893 TADEU WILAME NOBREGA VIEGASCE 028843 TANIA MARIA PORTO POMPEUCE 006572 TANIA MARIA SALMITO PINHEIROCE 300306 THOMAS GOMES LINARDCE 032387 VALERIA MARQUES DE ALCANTARACE 022292 VERA LUCIA VIEIRA LOBOCE 304590 VITORIA MARCIA ARAUJO AMANCIOCE 303275 WALFREDO HERMOGENES LEDA NORO-
NHA
CE 407437 YARA MACEDO GOMES DE ARAUJODF 020338 ADAIR RIBEIRO DOS SANTOSDF 400319 ALBERTO VILAR TRINDADEDF 303470 ALMIR AUGUSTO CHAVESDF 400327 ALUISIO OLIVEIRA DE QUEIROGADF 300314 ANA MARIA ESCORCIO CAMINHADF 0 2 0 3 11 ANDRE LUIS GRANDIZOLIDF 303623 ANDRE LUIZ MORAIS CARDOSODF 303631 ANDREIA APARECIDA MARTINS DE FREI-
TA S
DF 350168 ANDRESSA DUARTE PEDRADF 020346 ANGELA FERRER MAMEDEDF 350990 CARMELINA MARIA LOPES GOMES DE
ALMEIDA
DF 019232 CLERIO ANTONIO DE FARIADF 001350 DULCELINDA BORGES BITTENCOURTDF 304131 DURVAL AMARODF 030023 EDGAR MOREIRA BRANDAODF 031003 ELDIRO BRAZ DA SILVADF 020303 ELIANE RESENDE PEIXOTODF 015822 ELIZABETH MAROJA BRAZAO E SILVADF 020265 EVELINE BARROS DE OLIVEIRA MACHA-
DO
DF 019534 FATIMA APARECIDA DOS SANTOS BENTO
DF 301027 FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA ABREUDF 013412 FRANCISCO LEITAO NETO DE OLIVEIRADF 028037 GEDER DOS SANTOS FREITASDF 020320 HENRIQUE ENEAS LYRA CAMARGO NE-
VES
DF 018996 HILDERONE DE SOUZA CORREIADF 021962 IEDA DIAS DOS SANTOS FRANCODF 026093 IRACEMA SANTOS DE FARIASDF 020745 ISABELA GALVAO DINIZDF 033170 ISABELE JACOB MORGADODF 024708 JOAO CORTEZ DE MEDEIROSDF 302694 JOSE ERNANI DE FARIADF 009806 JOSE GONCALVES DA PAIXAODF 023086 JOSE MAXIMO TOLEDO MELQUIADESDF 013048 JOSE TARCISIO FONSECA BOQUADYDF 350192 LEONORA BRAGA DE CASTRO E MORGA-
DO
DF 027227 LOURDES ZENARODF 300373 LUCIA DE FATIMA RABELODF 028223 LUCIA DE FATIMA SOUSA DE CARVALHODF 030899 LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOSDF 302287 LUIZ CARLOS EMANUELY OSORIODF 300390 LUIZ CARLOS SCHWARTZDF 350052 MARCOS GOIS DE ARAUJODF 030953 MARCUS DE MELO ALMEIDADF 356808 MARCUS VINICIUS RAMOS DE LIMADF 019135 MARIA ISABEL RIBEIRO DE OLIVEIRADF 035890 MONIQUE MOURA DE OZEDA ALADF 3 0 0 4 11 NILZA MARIA DE PAULA PIRESDF 033332 RAFAEL TRISTAO PEPINODF 3 5 3 11 6 RAQUEL LEMOS GONCALVESDF 350338 RENATA DE ALMEIDA GUINADF 027197 RENATO OLINTO BARROSDF 030856 ROBERTO GUTEMBERG PINHEIRODF 0 1 8 5 11 ROBSON RODRIGUES DE LIMADF 018902 ROMULO DE SOUSA RAMOSDF 353574 ROMULO MACHADO E SILVADF 017779 ROSINA CONCEICAO GAMEIRO DE SOUZA
UCHIDA
DF 0 2 6 11 5 RUY GODINHO FONTESDF 017396 SEBASTIAO FERREIRA DA COSTADF 030759 SHAKTI PRATES BORELADF 027200 SILAS ALVES DE CASTRODF 018520 TEREZINHA GLAUCIA BARBOSA DE BRI-
TO
DF 0 3 1 0 11 UBIRACY TORRES CUOCO JUNIORDF 018570 VIVIANE ESTELA COSTA DUTRADF 020982 WALDIR ANTONIO DE SOUZAES 034770 ADALGIZA PRATTI PINTOES 351385 ADRIANA BISSOLI AMORIMES 033138 AFONSO CELSO PASSOS COSTA GONCAL-
VES
ES 031020 ALCIMAR DAS CANDEIAS DA SILVAES 027464 ANA PAULA LOPES MERCHAK VIEIRAES 019437 ANGELO ANIZIO BRIELES 033260 ANTONIO JOSE EWERTON DE SANT AN-
NA
ES 021997 BEATRIZ ALBANO SEMPRINI CUSTODIOES 354570 CARLA LIMA DE SOUZAES 022543 CARLOS EDUARDO CHIAPPANE VASCON-
CELLOS
ES 023035 CARLOS HENRIQUE CAMPAGNARO RE-
CLA
ES 351407 CARLOS LEANDRO BOECHAT ALT E
ARAUJO
ES 034070 CLAUDIA MONTEIRO DA SILVEIRA BER-
MUDES
ES 406783 CLAUDIA MUROS GURGELES 018368 CRISTIANE COUTINHO VIDEIRA BERAL-
DO
ES 034576 CRISTIANE DE MELO SILVAES 018694 CRISTINA MASCARENHAS BALLARINIES 022985 DALSTEN PERIM JUNIORES 031321 DENELDA MARTA FEHLBERGES 034290 DIANA BERNARDES ROCHAES 025470 DJALMA REZENDE SANTOSES 020990 EDOMIR MARTINS DE OLIVEIRA JUNIORES 028924 ELIERCI DA CUNHA MAGROES 350907 ERIKA DA ROS CARDOSO ORTEGAES 025976 ESIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUEES 350761 EVALDO MOURA JUNIORES 352594 EVELINE SIMOES BATISTA MACHADOES 034762 FABIO LUIZ TOREZANI DINELLIES 023310 FABIOLA DO CARMO VIEIRA GABRIEL
FERNANDES
ES 0 11 6 8 1 FARLEI MOREIRAES 350176 FELIPO LIVIO LEMOS LUZES 406929 FRANCISCO DE ASSIS FURTADO LEITAOES 027502 FRANCISCO SIMOES DE CARVALHOES 023795 GEORGIA MARQUES MOREIRAES 350451 GLEUCIMARA PINHEIROES 025348 HUGO TALLON FILHOES 008346 IDALIO GOMES DA SILVAES 013749 ISAAC NEWTON FERREIRA WAIANDTES 027596 JAIR TEIXEIRA DOS REISES 033057 JERONIMO CAMILO GUIMARAES DE OLI-
VEIRA
ES 027510 JOSE AMERICO PEREIRAES 303364 JOSE AUGUSTO RAGGIES 013340 JOSE CARLOS BATISTAES 016144 JOSE CARLOS ENCARNACAOES 300357 JOSE EDUARDO FREIRE DE MENEZESES 027618 JOSE FERNANDO MEIRELES PIMENTELES 031348 JOSE FRANCISCO FERREIRAES 029920 JOSE RENATO MACHADOES 034185 JULIANA PEDRONI BARBOSA MONTEIRO
DE LEMOS
ES 018252 JUSSARA PENHA DOS SANTOSES 031356 KLINGER FERNANDES SANTOS MOREIRAES 018422 LEONARDO JOSE DECUZZI
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014169ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ES 018040 LEVI WANDORNE MATTOSES 026433 LUCIANA VIVACQUA OLIVETTI DE SOU-
ZA
ES 027600 LUIZ CARLOS BARCELOSES 300454 LURDES AGUIAR GUIMARAES VAZES 305014 MARCELL FERNANDES SANTANAES 035416 MARCIA BALARINEES 351571 MARCIA CRISTINA LOPESES 027529 MARCIA SILVA CARDOZO BRAGATTOES 021008 MARIA ELIZA TAVARES MARTINSES 022560 MARIA ISABEL DA ROCHA CAVALCANTE
X AV I E R
ES 025496 MARTA DO CARMO LIMAES 013382 MARYSTELA RICCIARDI RODRIGUES DA
ROCHA
ES 350931 MELISSA MARINO SCHNEIDERES 350940 MOYSILENY CONTARATO BORGESES 022578 PATRICIA MENDES GALVEASES 027545 PERICLES ROCHA DE SA FILHOES 035718 RENATA CRUZ WALSH MONTEIROES 022586 RENATO PIMENTEL JEVEAUXES 022594 RICARDO MONTEIRO LOBATO LEMOSES 022608 RICARDO SULTI MOREIRAES 0 1 5 11 3 ROBERTO VEREZA DE OLIVEIRAES 027561 RODRIGO DE CARVALHOES 031330 ROGERIO PIMENTEL JEVEAUXES 026255 RONALDO OLEARIES 300071 ROSEANE CHAGAS VAN DER PUTES 351300 SANDRO ROGERIO RIBEIRO CASTROES 027570 SONIA MARIA DAROZES 033790 TATIANA LYRA DE CALDAS BRITOES 018929 VALNETE MARIA MARTINS DE FREITASES 355925 VANESSA PANTALEAO CARDOSOES 026042 WAGNER MAURICIO RODRIGUES RIBEIROES 0 11 2 9 0 ZEMER UBIRAJARAS RABELO DE ANDRA-
DE
GO 035122 ABEL FERREIRA LOPES FILHOGO 026514 ALDO BRANQUINHO BARRETOGO 010510 ALICE CLARA DE MORAES ABDALAGO 351830 ALLINE BESSA DE MENESESGO 019160 ANA MARIA CAETANOGO 035530 ANDRE ALMEIDA COSTAGO 021423 ANDREA CURADO SILVEIRA BRAGAGO 024430 ANISIO BARCELOS DA SILVAGO 350737 ANNA PAULA PORTOGO 026522 ARAMIS MARTINS SILVA FILHOGO 031976 ARNALDO BASTOS SANTOS NETOGO 020729 BENICIO RIBEIRO FRANCO NETOGO 350613 CLAUDIA MARIA DUARTEGO 304646 CRISTIANE MARISE CABRAL CARRIJOGO 032263 DERCIDES PIRES DA SILVAGO 026530 DORANDI DE PAULA RAMOSGO 032212 EDMAR AZEVEDO GONDIMGO 010049 EDNA DOS ANJOS ALVESGO 304360 FERNANDO DE ARAUJO DAFICOGO 022896 FERNANDO LUIZ BIANCHIGO 022004 GASPAR NATAL DA CUNHAGO 351334 GUIDO MESSIAS FLEMINGGO 352020 HELDER CORDEIRO DA CONCEICAOGO 021440 HELDER JESUINO FONTES DE SOUSAGO 025542 HELGA JORDAO DA SILVAGO 021318 HUMBERTO FERREIRA DE MELOGO 021458 IVAN PAULO CARVALHO GARCIAGO 021466 IVONETE LUCIA DE CASTROGO 010073 JACIRA MARIA DOS SANTOSGO 026557 JACQUELINE RAMOS SILVA CARRIJOGO 027170 JAIRO REIS BANDEIRA GOMESGO 352446 JAQUELINE FELIX E SOUZAGO 400645 JOAO CARLOS LEMOS PELIZGO 023060 JOEL DOS REIS DE SOUSAGO 406988 JOHN KENNEDY SOARES BARROSGO 030384 JOSE MENDONCA DUTRAGO 351245 JULIANO BAIOCCHI SOUZAGO 026590 KATLEEM MARLA PIRES DE LIMAGO 352918 LEONARDO SANCHES FROESGO 018201 LIVIA CALDAS DA GAMA E ABREUGO 031933 LUIZ ANTONIO DE PAULAGO 352039 LUIZ VIEIRA DA PAIXAOGO 018740 LUZIA DE OLIVEIRA SAGO 406538 MARCELO LUIZ MAUADGO 026565 MARCIA HELENA DE SOUZA MEIRELESGO 021490 MARCOS CARVALHO COSTAGO 018651 MILTON FRANCISCO DE PAULAGO 017841 NALVA OLIVEIRA RESENDEGO 017604 NICE FERREIRA DE ASSISGO 016039 OLGA MARIA VALLE MACHADOGO 0 2 6 6 11 OSNI RIBEIRO DE AGUIARGO 019054 PAULO GAMA LYRA FILHOGO 026573 RENATA DA COSTA MANSO MENDONCA
DE OLIVEIRA FAGUNDE
GO 400661 RENATO SILVA CUNHAGO 350133 ROBERTA RIBEIRO RONCATOGO 350346 ROBERTO MENDESGO 021377 ROBERTO SOUZAGO 352870 ROBSON MEDEIROS DE ARAUJOGO 026603 ROGERIO LUIZ NETTO MACHADO LEAOGO 356344 ROGERIO SILVA ARAUJOGO 022012 SAMUEL ALVES SILVAGO 021393 SANDRA REGINA BARBOSAGO 023329 SERGIO BOAVENTURAGO 353086 SHARENA ANDRADE GOMES VIDALGO 021407 SILVIO BERNARDO PIRESGO 026581 SIMONE VIRGINIO BADAUYGO 358126 STELIO LEONARDO ALVES CINTRAGO 034100 SUZANA RODRIGUES LACERDAGO 030392 VALDEMAR MONTEIRO DE CARVALHO JU-
NIOR
GO 031950 VALDIVINO VIEIRA DA SILVA
GO 300519 VIRGINIA BEATRIZ DA COSTA BERNAR-
DES
GO 004367 VIRGINIO MONTE NEGRO FERREIRAGO 020052 WALDEZ DE SOUSA GUIMARAESGO 022829 WALMIR NOGUEIRA DE LIMAGO 021415 WANDER ATAIDES FERREIRAGO 031941 WELTON JOSE LUIZ DE OLIVEIRAMA 026727 ANA MARIA SOUZA LIMAMA 009857 ANA TERESA RODRIGUES ABREU DA COS-
TA E SILVA
MA 352934 ANNA BEATRYZ PINHEIRO ANTUNES RE-
GO
MA 018082 ANTONIO JOSE MARQUES DE SANTANAMA 032050 CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA OLIVEI-
RA
MA 026646 CLAUDIA COSTA ALMADA LIMAMA 353230 CLEBER NILSON FERREIRA AMORIM JU-
NIOR
MA 012335 CLOVES CARRAMILO FILHOMA 352101 DEBORA DE CARVALHO MENDESMA 400670 EDUARDO JORGE FIALHO ABDALAMA 023094 ELIANE ALMEIDA RODRIGUES DA SILVAMA 356786 EMILLY VANESSA SIMOES DA SILVAMA 352160 FRANCIANA LEAL IBIAPINAMA 012467 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO GAGLIA-
NONE
MA 032034 GUSTAVO AFONSO DA SILVA FONSECAMA 020923 HELIO ANTONIO BITTENCOURT SANTOSMA 358193 IVANO RODRIGUES SAMPAIOMA 300535 JOACI MACEDO FERREIRAMA 010855 JOAO DA SILVA PESTANAMA 010790 JORGE HENRIQUE NOBRE ATTAMA 300543 JOSE ANTONIO BORBA FONSECA DA SIL-
VA
MA 017442 JOSE COSTA JUNIORMA 018619 LEA CRISTINA DA COSTA SILVAMA 353604 LEONARDO ALMENDRA BRAZ E SILVAMA 300551 LOURIVAL DA CUNHA SOUZAMA 357731 LUCIANA SILVA DE CARVALHOMA 018821 LUIS GONZAGA FERNANDESMA 026654 LUIZ EMILIO BRAUNA BITTENCOURTMA 300560 LUIZ ROBERTO MENDES DE ARAUJOMA 303445 MANOEL PEDRO FERREIRA JUNIORMA 0 11 8 6 0 MARA ANGELA BRITO RAYOLMA 355178 MARCELA LOPES FRATEMA 026662 MARCO AURELIO CASTELO BRANCO DE
QUEIROZ FERREIRA
MA 400696 MARIA DA GRACA SOUSA EVERTONMA 008265 MARIA SANTANA DE CARVALHO CORREA
LIMA
MA 033529 MARISTELA BARBOSA ESCORCIOMA 013420 MARTA CHAVES GUIMARAESMA 020656 MONICA DAMOUS DUAILIBEMA 020664 NAURO COSTA MUNIZMA 021024 PAULO HENRIQUE FALCAO JUNIORMA 020940 ROSSANA CELIA COELHO DE SOUSA SAMA 352667 RUBENS RODRIGUES GUEDESMA 350559 SAMUEL RICARDO SILVA GOMESMA 300578 SILVIO CONCEICAO PINHEIROMA 020761 TIMOTEO GOMES CANTANHEDEMA 029866 VALDECI SILVA ASSUNCAOMA 020915 VALERIA FELIX MENDESMA 400700 WOLFRAN MARIA NUNES BASTOSMG 350982 ADIRLAINE SUYENE DA TERRA CALDEI-
RA VAZ DE MELO
MG 400769 ADOLFO ROBERTO MOREIRA SANTOSMG 0 2 11 0 5 AFRANIO GONCALVES SOARESMG 026387 AILTON MAGNO POZZATOMG 400777 AIRTON MARINHO DA SILVAMG 354368 ALESSANDRA BAMBIRRA LARAMG 027766 ALESSANDRA PARREIRAS RIBEIROMG 032980 ALEX KEINE DE ALMEIDA SEBASTIAOMG 033855 ALEXANDRE DE ANDRADE FREITASMG 353345 ALEXANDRE MELO MANSURMG 027693 ALEXANDRE RICARDO CUNHA GUIMA-
RAES
MG 355186 ALFEU HASSAN CARNEIRO DE ARAUJOMG 027987 ALTAIR JUNIOR BARBOSAMG 027898 ALZIRA MARIA SOUZA BACELARMG 018317 AMABILE SHEILI ROSIGNOLIMG 300632 AMADOR DIAS DA SILVAMG 354414 ANA CAROLINA TIMO ALVESMG 355216 ANA COSTA DA FONSECAMG 033065 ANA CRISTINA MOURAO DA MATTA MA-
CHADO
MG 014834 ANA LUCIA PEREIRA ROCHAMG 354457 ANDRE FARIA SALOMEMG 352845 ANDREA FIORAVANTI BRAGA VIDIGAL
B E RTO L I N O
MG 034720 ANGELITA FERNANDESMG 355348 ANTONIO ALVES MENDONCA JUNIORMG 356239 ANTONIO BRAGA DA SILVA JUNIORMG 406813 ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHOMG 016756 ANTONIO EDMILSON COSTAMG 027758 ANTONIO SERGIO GOMES DE MIRANDAMG 032662 ANTONIO XAVIER DE PAULAMG 030961 APARECIDA DO ROSARIO PINTO DA SIL-
VA
MG 035149 ATHOS ETIENNE PEREIRA DE VASCON-
CELLOS
MG 353515 AUDRIA KELLE GONTIJO RABELOMG 022624 AUGUSTO DA VEIGA LEITEMG 354503 AUXILIADORA FERNANDES COSTA OLI-
VEIRA
MG 400793 BENEDITO TADEU DO AMARALMG 356263 BRUNO VIEIRA CORREA DA SILVAMG 019453 CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGESMG 019461 CARLOS FELIPE TAVARES ABREUMG 300667 CARLOS FERNANDO LAGE PAIXAOMG 022047 CARLOS MAGNO MURAD
MG 304620 CARLOS OTAVIO DUARTE PIANCASTELLIMG 400807 CARMELUCE DIAS DA SILVA MORAESMG 356751 CAROLINE CHAVES PEDRO MARQUESMG 016195 CELSO MARTINS COSTAMG 027715 CHRISTIANE AZEVEDO BARROSMG 353779 CHRISTYANE ALMEIDA ANDRADEMG 026395 CLAUDIA BORGES DE FIGUEIREDOMG 354325 CLAUDIA DE CAMPOS ALMEIDAMG 034703 CLAUDIO ROBERTO MOREIRAMG 027928 CRISTIANE FERNANDES SILVA ARAUJOMG 350400 CRISTIANO DA SILVA RODRIGUES GAR-
CIA
MG 032859 CRISTINA FERNANDA AMORIM DE AL-
MEIDA
MG 0 2 111 3 DALVA APARECIDA LOPES AZEVEDOMG 352543 DANIEL DIAS RABELOMG 032972 DANIEL MELY VASCONCELOS FERNAN-
DES
MG 354627 DANIELA ARAUJO DE BRITTOMG 354635 DANILO DRUMOND GUERRAMG 025720 DARCIO VAGNER VIEIRAMG 351326 DAYANA ALVES PEREIRAMG 027812 DECIO SANTOS LIMAMG 352691 DEUSDEDIT RODRIGUES DE SA JUNIORMG 300683 DILSON JOSE MEIRELESMG 300691 DIMAS DE CASSIA MARIOSAMG 357537 DOMINGOS CARLOS VIDAL BARRA PIPPAMG 016721 DONIZETE JOSE DOS SANTOSMG 027839 DORALICE GOMES LISBOAMG 027707 EDNA APARECIDA CAMPOSMG 019275 EDUARDO DE BARROS VIEIRAMG 400815 EDUARDO DE MORAISMG 027880 ELCE OLIVEIRA DE ARAUJOMG 035092 ELEN DE OLIVEIRA CAIRESMG 025429 ELIANA AZEVEDO LIMA TORRESMG 027049 ELIANE SANTOS SIQUEIRA DANTASMG 400823 ELIAS PEREIRA FILHOMG 300705 ELISA GOMES ARAUJOMG 355577 EMERSON DE PAULA PEREIRA CAMPOSMG 027677 EULER BRAGA DE MELOMG 351369 FABIANA LEAL MARCELINOMG 016608 FABIO ANTONIO GOMES ARAUJOMG 303399 FABIO HENRIQUE PORTO RIBEIRO DA SIL-
VA
MG 022632 FABIO VELOSO FICHEMG 350621 FELIPE AUGUSTO DA SILVA CANEDOMG 034380 FERNANDA MATOS FERNANDESMG 034169 FERNANDO CESAR GONCALVES DE CAS-
TRO
MG 035572 FERNANDO DE OLIVEIRA LISBOAMG 015970 FERNANDO SILVESTRE DAYRELLMG 406899 FLAVIO CORREA ARAUJOMG 016900 FLAVIO FERREIRA PENAMG 300721 FLAVIO LUCIO DE ANDRADEMG 0 11 6 9 0 FRANCISCA CLIVANEIDE FERREIRAMG 406902 FRANCISCO ALVES DOS REIS JUNIORMG 406910 FRANCISCO CARLOS RODRIGUES BER-
NARDES DE OLIVEIRA
MG 034177 FRANCISCO HENRIQUE OTONI DE BAR-
ROS
MG 355682 FRANCISCO RESENDE FONSECA SOARESMG 304379 FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTAMG 400840 GERALDO CESARIO JUNIORMG 303402 GERALDO MAGELA DE LIMAMG 027871 GERALDO MENDES SALVADORMG 300730 GERALDO PAMPANELLI LIGEIROMG 016365 GERALDO SERGIO CARNEIRO SANTOSMG 300748 GETULIO FERREIRA FURTADOMG 026409 GILBERTO ALVIM BRAGA DOS SANTOS
FERREIRA
MG 020001 GILSON NUNES CHAVESMG 300756 GLAUCELI MARIA FANTONIMG 355712 GLAUCIA CRISTINA LEAO SILVAMG 035548 GLEIBER MARCUS PEREIRA DOS SANTOSMG 304999 GUILHERME DE ANDRADE MARQUESMG 033340 GUSTAVO ARANTES BOTELHOMG 352675 GUSTAVO CASTANHEIRA PEREIRAMG 027669 HELIDA ALVES PEDROSAMG 3 5 0 3 11 HELIO FERREIRA MAGALHAESMG 358231 HELKIANE MATOSINHOS GOMESMG 016616 HELOISA DE FATIMA BARBOSAMG 355747 HENRIQUE ASCENCAO GOUVEAMG 352438 HUMBERTO CAMPANHA ALVIM REISMG 027910 INACIO AFONSO VALADARES DA SILVAMG 035394 ISABELLA BAIAO DE MESQUITAMG 300772 IVON THEO VALADARES DE PAULAMG 303976 IVONE CORGOSINHO BAUMECKERMG 023108 JANICE MORAES SANTOSMG 019577 JAQUELINE BORGESMG 304751 JERFSON RABELLO DE AGUIARMG 015504 JOAO PAULO MENDES DE ALMEIDAMG 304921 JOICE RIBEIRO DE VASCONCELLOSMG 351342 JONELMA MATOS OLIVEIRAMG 353620 JORGE HENRIQUE COSTA AUGUSTOMG 304760 JOSAFA COSTA SANTOS JUNIORMG 300829 JOSE ALFREDO SETTE E CAMARAMG 028347 JOSE ANTONIO DE AZARAMG 022659 JOSE APARECIDO FERNANDESMG 354929 JOSE EUGENIO ESTEVES JUNIORMG 027863 JOSE GERALDO TEIXEIRA ANDRADEMG 028010 JOSE GIOVANI DE CARVALHO ANDRADEMG 027979 JOSE GOMES PACHECO FILHOMG 021075 JOSE MIGUEL CAMPOS JUNIORMG 300853 JOSE PEDRO SOARES DE OLIVEIRAMG 027740 JOSE TADEU DE MEDEIROS LIMAMG 021083 JUAREZ COELHO DE OLIVEIRAMG 355836 JULIANA TAVARES BORGESMG 354937 JULIANA VILELA MARCONDESMG 351008 JULIE SANTOS TEIXEIRA
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014170ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700170Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MG 350796 JULIO SANTAROSA DE OLIVEIRAMG 407348 JUNIA BECHELANY DUTRA GOUVEAMG 033154 JUNIA LUCIA DE FREITASMG 407046 JUNIA MARIA DE ALMEIDA BARRETOMG 029564 JURACY ALVES DOS REISMG 351253 KATHIA DE CAMPOS MENDESMG 035246 KENIA BOSON DE CASTRO ANDRADEMG 352527 LAICE HELENA ANDRADE MARQUES
REIS
MG 351784 LAILAH VASCONCELOS DE OLIVEIRA VI-
LELA
MG 350800 LEANDRO COSTA MARINHOMG 356271 LEANDRO JOSE MORAES RIBEIROMG 354953 LEANDRO KUSTER VALENTIMMG 303410 LEANDRO RAMALHO FRANCA SILVAMG 355984 LEONARDO AUGUSTO CABRALMG 304794 LEONARDO MALARD MARCHESEMG 035360 LEONARDO PHILLIPE DE SOUZA PERSIL-
VA
MG 352993 LILIAN CAROLINE RADESPIEL COUTINHOMG 354996 LISLIENE DE FREITAS FARIA VIEGASMG 353051 LIVIA MILA FERNANDESMG 356042 LIVIA VILLAS BOAS CAMPOSMG 351504 LORENA DE OLIVEIRA ALVESMG 303429 LUCAS DELFINO BATISTAMG 357715 LUCIA VILLELA DE OLIVEIRAMG 355020 LUCIANA FOSSALI MARTINSMG 034541 LUCIANA RIBEIRO ALBERTI CARNEVALIMG 407356 LUCIANA ROCHA DE GOMES FERREIRAMG 034967 LUCIANO PEREIRA DE REZENDEMG 024651 LUIS FERNANDO DUQUE DE SOUSAMG 400947 LUIZ ANTONIO RABELO ROCHAMG 303267 LUIZ CARLOS DOS SANTOS CRUZMG 303780 LUIZ SERGIO DE MENDONCA LIMAMG 300861 LUIZ SERGIO DOMINGUETEMG 017590 LYDIA GOMES ALVESMG 357758 MAKELY SILVA MARTINSMG 351024 MANOEL ELIAS NAHASMG 027731 MANOEL TORRES DE FIGUEIREDOMG 353205 MARA QUEIROGA CAMISASSA DE ASSISMG 022306 MARCELO GONCALVES CAMPOSMG 350923 MARCELO RUBIOLLE DA SILVAMG 028029 MARCIA SIGNORETTI VARELAMG 025909 MARCIO JOSE LEITAO DE SIQUEIRAMG 352888 MARCIO SIQUEIRA DA SILVAMG 351474 MARCO AURELIO TIBURZIO REZENDEMG 351806 MARCOS GUIMARAES PAIVAMG 352713 MARCOS HENRIQUE DA SILVA JUNIORMG 303151 MARCOS MARINHO FERREIRA DE ANDRA-
DE
MG 350508 MARCOS RIBEIRO BOTELHOMG 027790 MARCOS VIEIRA DE OLIVEIRAMG 027847 MARGARIDA BARRETO DE ALMEIDAMG 027820 MARIA ALICE WEITZELMG 304905 MARIA BERENICE ORDONES DE OLIVEI-
RA
MG 019313 MARIA CLARA PIRES VENGAMG 353078 MARIA DA GRACAS SAMPAIO GOMESMG 024813 MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE SAN-
TIAGO
MG 001910 MARIA DE LOURDES VALE MONTEIRO DE
MOURA
MG 012475 MARIA DOLORES BRITO JARDIMMG 033430 MARIA ELISA RIGOLON TOZATTOMG 027952 MARIA LUIZA ROHRMANN MURTAMG 407100 MARIA MAZARELO MACEDO SALGADOMG 355097 MARIA RITA ABRITTA PAULA ROCHAMG 024660 MARIA VALDETE WANDERLEYMG 033480 MARIA VICTORIA PASSINI DE SAMG 355127 MARIANNA VALENTE BORGESMG 353906 MARINA NICOLI BORGESMG 400998 MARIO PARREIRAS DE FARIAMG 019100 MARISA ALVES VIEIRA DE SOUZAMG 027855 MARLI CAIXETA NUNES E SOUZAMG 353523 MARSY FERREIRA DA SILVAMG 035874 MARTA RODRIGUES BRITTOMG 032760 MARY ANN JUNHO SONGMG 353876 MAURITA SARTORI GOMES FERREIRAMG 300896 MAURO VALADARES LOBATOMG 033499 MILENE MARA ZIMERMANNMG 035645 MILENE VIEIRA DIASMG 303143 MIRIAM TEREZINHA VASCONCELOS DA
S I LV E I R A
MG 024678 MONICA RESENDE MACEDOMG 033090 NELSON SALOME JUNIORMG 019321 NEUZA MARIA MOURA SANTOSMG 0 2 11 4 8 NILTON LEITE DE ALMEIDA FILHOMG 027774 NORMA VALERIA SANTOS SIQUEIRAMG 407364 ODETE CRISTINA PEREIRA REISMG 021369 OLIVALDO CECILIO GARCIA PEREIRAMG 027944 ONILTON CARVALHO BARBOSAMG 0 2 11 5 6 OSWALDO TERCIO MONTEIRO CRUVINELMG 300918 OTANIS CAVINI SAGIORATOMG 033197 PATRICIA JACOME REHFELDMG 032956 PATRICIA SIQUEIRA SILVEIRAMG 401005 PAULO CESAR ECA AVELINOMG 035203 PAULO CESAR SANTOS BRANDAOMG 027804 PAULO DA CRUZ ALVES LOPESMG 357928 PAULO NERI SANTANAMG 357944 PEDRO CEZAR COELHOMG 350524 PEDRO HENRIQUE MAGLIONI DA CRUZMG 351970 PRISCILLA TELMA BERNARDES SAGAZMG 022675 RACHEL PEREIRA TAVARESMG 401021 RACHID SALMEN SERAI EDINEMG 300934 RAMSES REGIS DUARTEMG 351296 RAQUEL BALDO CARRAMILOMG 300942 RENATO CESAR DA SILVAMG 305103 RENATO COUTINHO DE SOUZAMG 401030 RICARDO DAMASCENO DA ROCHA
MG 407178 RICARDO FERREIRA DEUSDARAMG 300950 RICARDO FLEURY BARCELLOSMG 407402 RICARDO GONTIJO FERNANDESMG 033928 ROBERTA ROMAN NOGUEIRA DE OLIVEI-
RA
MG 352462 ROBERTO DIORIO VILLAMG 300969 ROBERTO MOSQUEIRAMG 033219 RODRIGO COSTA RIBEIROMG 022314 ROGERIO LOPES COSTA REISMG 034193 ROGERIO PELLUCCI DE OLIVEIRAMG 027642 ROGERIO SILVEIRA DINIZ ABREUMG 030490 RONALDO DOS REIS FERREIRAMG 300977 RONALDO RAMOS COSTAMG 355909 ROSALIA FERREIRA PINTOMG 350060 ROSANGELA CAPAI LOPESMG 351512 ROSANGELA GONZAGA FONSECAMG 019992 ROXANA PINHEIRO ARAUJO MOREIRA FI-
DELIS
MG 0 2 11 6 4 RUBENS RAIMUNDO DE ALMEIDAMG 401056 RUBENS VINICIUS ROCHAMG 3 5 11 3 0 SARAH NAJM ATALA LOMBELOMG 010774 SEBASTIAO ELECIR DE SOUZAMG 024554 SERGIO CIRIO PEREIRA DE SIQUEIRAMG 032999 SERGIO MAXIMO COUTINHO PIRESMG 019062 SHEILA BOTTY ABREUMG 027960 SILMAR DA SILVA BRUGGERMG 351725 SOFIA CONCEICAO REIS SALIBA PAGANOMG 303070 SOLANGE DUARTE TEIXEIRA ROMANELIMG 018910 SONIA DE MENEZES SILVAMG 034223 SUMAIA LANA TEIXEIRAMG 355810 TACIANA ROMAN CERQUEIRAMG 012580 TEODORIA MOREIRA MARQUESMG 353884 THALLITA BARCELONA DE OLIVEIRAMG 035270 THIAGO AUGUSTO GOMESMG 355895 THIAGO MORAES RASO LEITE SOARESMG 018090 UILMO MARTINS DE MOURAMG 304930 ULISSES CANDIDO BRANDAOMG 352144 VALDEMIR BERALDO CURCIOLIMG 407224 VALERIA APARECIDA FERNANDESMG 407429 VALERIA GUERRA MENDESMG 019763 VANDER ROSSI NUNES PINTOMG 407240 VANESSA FRAGA CURYMG 030970 VERA ANTUNIS CAETANOMG 350842 VERA REGINA NOIA DE ASSISMG 027626 VERALUCIA BERNARDINO FERNANDESMG 031569 VICENTE FIDELES DA SILVAMG 034282 VICTOR HUGO CABRALMG 352560 VITOR MACHADO COLAMG 035084 VIVIAN LUIZA CHECHETTO CHAVESMG 0 2 11 7 2 WALTER TANURE JUNIORMG 030341 WANDER VALENTIM RODRIGUESMG 028002 WELLINGTON AGUIAR DE OLIVEIRAMG 304603 WLADIMIR POLETTI JORGEMG 355941 YANA LORENTZ MIGUEZMG 355950 ZANDER GONCALVES DA SILVAMG 025461 ZELIA ALBANO DUARTEMS 032166 ALBERTO BENEDITO DA SILVAMS 026794 ALBERTO NANTES CORREAMS 019402 ALZIRO MASAYKI KAKUTAMS 355321 ANDRE LUIZ GUIRARDIMS 026816 ANDRE OTAVIO PASTRO KEMPFMS 357316 ANGELO BONATO JUNIORMS 025623 ANTONIO MARIA PARRONMS 031518 AUZENIR DE JESUS CAETANOMS 353795 BRUNO PONTES SALESMS 026786 CARLOS ALBERTO SFEIRMS 351393 CARLOS EDUARDO MARTINS DE SOUZAMS 353817 DOUGLAS FERREIRA SANTOSMS 352829 ELAINE CRISTINA GUIMARAES FERREIRAMS 029343 FABIO GARCIA DE MORAIS LEMOSMS 353590 GABRIELA DE SAMPAIO BRAGANCAMS 354058 GENTIL ROBERTO DE LAET SANTANAMS 357618 GEOVANIA TEIXEIRA CARDINOT MOTRO-
NI
MS 353833 GIULIANO GULLOMS 402699 HELIO BAIS MARTINS FILHOMS 018287 IZARINA LINA DE MENEZES DIASMS 356395 JOAO PAULO FERREIRA MACHADOMS 355780 JOAO PAULO REIS RIBEIRO TEIXEIRAMS 022098 JOSE ADELAR CUTY DA SILVAMS 026743 JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRAMS 033839 JOSE OTAVIO MARTINS JANKOSWSKYMS 353841 KENIA DE ANDRADE SOUZAMS 021210 LAURA CRISTINA DE LIMA RODRIGUESMS 022101 LAURETE DE FATIMA ZANUTOMS 353850 LEIF RAONI DE ALENCAR NAASMS 353868 LUIZ FELIPE CARVALHO SILVAMS 355046 MARCELA PINHEIRO ALVES DA SILVAMS 357774 MARCELO NANTES DE OLIVEIRAMS 018759 MARIA CONSUELO LIMA ARGUELOMS 031844 MARILENE SAYURI ARAKAKI OSHIROMS 020575 MARISTELA BORGES DE SOUSA SARAVIMS 023124 OSVALDO DIAS CORREA FILHOMS 353060 PATRICIA MOURA FARIA VERDINIMS 025704 PAULO ROBERTO MARINIMS 303615 PERICLES BRANDAO FILHOMS 009369 REGINA LUCIA OTTONI COSTAMS 010219 REGINA RUPP CATARINOMS 352764 ROBERTO MAGALHAES CERQUEIRA PIN-
TO
MS 029351 ROSITA PEREIRA DANTASMS 356387 SANDRO GOIS BORGESMS 026808 UBALDO APARECIDO FORTUNATOMS 026751 WAGNER REIS SANTOS FILHOMS 034240 WALLACE FARIA PACHECOMT 355160 ADRIANA DE MELO SILVAMT 020605 ALCIDES DA COSTA ARAUJOMT 352586 ALINE APARECIDA ROBERTO AMORASMT 353000 ALTAIR BARCELLOS
MT 353221 AMARILDO BORGES DE OLIVEIRAMT 352942 ANA CRISTINA DA SILVA BELFORT DE
C A RVA L H O
MT 357472 CAROLINA SILVA MELO ARAUJOMT 357480 CAROLINE DE ALMEIDA MENDESMT 034681 CRISTINA ROSA LOPESMT 353167 DANIELLA FERNANDES DIAS BRITOMT 354686 EDUARDO COSTA ZINIMT 350087 EDUARDO DE SOUZA MARIAMT 353361 FERNANDO ANDERSSON CHEMALEMT 352683 GERSON ANTONIO DELGADOMT 353388 GISELLE SAKAMOTO SOUZA VIANNAMT 026824 JOAO BATISTA GOMES DA SILVAMT 355917 JOAO EVARISTO PEREIRA NETOMT 356468 JORGE GARCIA MARQUES JUNIORMT 353183 JOSE ALMEIDA MARTINS DE JESUS JU-
NIOR
MT 020613 JOSE BENEDITO DO PRADOMT 356247 JOZE ZUCARATO PERESMT 353191 KOUEI MARIO TAKARAMT 400718 LAMBERTO MARIO HENRYMT 356700 LARISSA VASCONCELOS NAVESMT 353400 LEONARDO CESAR DE LIMAMT 356352 LILIANE DE SOUZA SOUTOMT 035300 LUCICLELIA JOVELINA DA SILVAMT 031585 LUIS ALBERTO FONTES RONDONMT 305090 LUIZ FERNANDO PERILLOMT 356719 LUIZA CARVALHO FACHINMT 356697 MARCELA PIRES LOYOLAMT 035050 MARCELO AMORIM FERRARIMT 357804 MARCOS RIBEIRO DE MORAISMT 355089 MARCOS VINICIUS CREPALDI DE ALMEI-
DA BARROS
MT 020770 MARIA CONCEICAO DE MELOMT 020788 MARIA ELIANE PEREIRA DE LIMAMT 356450 MARIANA PACHECOMT 018031 MARILETE MULINARI GIRARDIMT 020796 MARILUCE RONDON MARQUESMT 300586 MARLY DE CERQUEIRA VASCONCELLOSMT 022055 MAURICIO LOPES DA SILVAMT 357880 MICHELE GONCALVES MENDESMT 031542 NORMA LUCIA MAGALHAES DA SILVAMT 352926 PALOMA BARRETO CURSINO DOS SAN-
TO S
MT 014257 PAULO AFONSO DE MELOMT 356530 RAFAEL AUGUSTO VIDO DA SILVAMT 357987 RAFAEL BRISQUE NEIVAMT 355534 RAFAEL LUCIO MATEUS MIRANDAMT 358070 RICARDO DE OLIVEIRAMT 200077 ROSANE SOARES CINTRA BELEMMT 020800 ROSELAINE BEATRIZ WIEDTHEUPERMT 350702 SABRINA JACOB NORONHA GONCALVESMT 026840 SANDRA ROCHA DA SILVAMT 352900 SILVIO JOSE SIDNEY TEIXEIRAMT 026859 SONIA MARIA XAVIER DOS SANTOSMT 356662 TIAGO LANDI SIMOESMT 030767 VALDINEY ANTONIO DE ARRUDAMT 358240 VANIA BEATRIZ PURRI BRANT GODINHOMT 031577 VICTOR EMANUEL TEIXEIRA DE FIGUEI-
REDO
MT 304883 WILSON IWAO HIRANOMT 020630 WLAUDECYR ANTONIO GOULARTPA 028096 ADEMAR DA SILVA FIGUEIREDOPA 301000 ALBERTO GAUDENCIO DOS SANTOS MOU-
RA
PA 356999 ALINE CALANDRINI COSTAPA 016624 ALVARO RAIMUNDO MACHADO FONSE-
CA
PA 025852 ANGELA CRISTINA DE ARAUJO FREITASPA 303283 ANTONIO JOSE FILOCREAO DO CARMOPA 0 11 3 0 4 ANTONIO ROBERTO CARVALHO DE FA-
RIAS
PA 4 0 11 0 2 ARIOSVALDO PINTO DOS SANTOSPA 031801 CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS MACHA-
DO
PA 025992 CARLOS EDILSON DE MATOS SILVAPA 031763 CARLOS RONALD SANTOS DE AZEVEDOPA 017620 CELSO ELIAS PACHA DE PADUA COSTAPA 357499 CHARBELLE NADAF JUNGER RIBEIROPA 357006 DANIEL BRANDAO DE SOUZAPA 357391 DANIEL DE ANDRADE FIUZAPA 357340 DANIEL OLIVEIRA PESSOAPA 357367 DANIEL PEIXOTO RIBEIROPA 028061 DAYSE MARIA CARVALHO DOS REISPA 028215 DEISE MACOLA DE FREITASPA 350893 EDINALDO NUNES DA SILVAPA 301019 EDNA LUCIA ALVES FERREIRA DA RO-
CHA
PA 357553 EDSON APARECIDO DE SOUZAPA 025950 EDUARDO HOSANA COSTA NEGRAOPA 357561 EDUARDO NICCHIO PINOTTEPA 031771 ELIAS BEZERRA DE SOUZAPA 018384 ELIETE PIEDADE FERNANDESPA 357324 EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE SAPA 016659 ENID TEMBRA LIMAPA 007730 EVANDO BRITO DA SILVAPA 354309 FERNANDA CRISTINA OLIVEIRA BUCKERPA 354791 FERNANDA FERNANDES DE LIMA MELOPA 355631 FLAVIA CAVALCANTI CARNEIROPA 356824 FLAVIO COELHO CARDOSO DA SILVAPA 025887 FRANCISCO CLEBE COUTINHO VASCON-
CELOS
PA 017302 FREDE SOUZA DA SILVEIRAPA 357359 GERALDO FONTANA FILHOPA 031828 GILDA KIMIYO IKEUCHIPA 033871 GILMAR CARVALHO DA SILVAPA 301035 GLADYS NUNES VASCONCELOSPA 032310 INACIO MAROJA BRITO DE ALBUQUER-
QUE
PA 007854 IVAN SILVA DA ENCARNACAO
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014171ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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3
PA 025836 JANEIDE MARIA FARIAS MOREIRAPA 025860 JOAO CARLOS CARNEIRO DA SILVAPA 026131 JOEL TEIXEIRA DA FONSECAPA 303291 JOMAR SOUSA FERREIRA LIMAPA 015849 JOSE ANTONIO SOMBRA SOARESPA 028185 JOSE CARLOS FERREIRA COSTA CARVA-
LHO
PA 028169 JOSE RIBAMAR MIRANDA DA CRUZPA 357383 LILIANE MARINHO CARRAROPA 357707 LORENA GUIMARAES ARRUDAPA 025844 LUCIA HELENA SANTOS LAUZIDPA 354244 LUCIANA KIYOMI HORIEPA 356840 LUIS FERNANDO MENDES PINTOPA 019003 LUIZ ANTONIO DE FREITAS DOREAPA 030325 LUIZ FERNANDO ARAUJO PINHOPA 301043 MANOEL PAMPLONA BELTRAOPA 357375 MARCOS ANTONIO BORTOLIN JUNIORPA 016489 MARIA DA GRACA LOBATO RODRIGUESPA 016810 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSPA 028045 MARIA DE NAZARE FERREIRA GOESPA 018473 MARIA SOLANGE RODRIGUES SILVA MI-
RANDA
PA 031780 MARIO SERGIO BELTRAO PAMPLONAPA 029831 MARIZETE DO CARMO SILVAPA 035106 NAZARE DE BELEM SACRAMENTO DA
S I LVA
PA 303305 NELSON AUDY DE ANDRADEPA 025941 NEWTON JOSE URBANPA 303313 ORIVALDO QUEIROZPA 301060 PAULO AFONSO DA COSTA MONTEIROPA 026050 PAULO CESAR MELO DE SOUZAPA 026158 PAULO FERNANDO LOBATO DE MIRAN-
DA
PA 357910 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS VALA-
DAO
PA 026166 PAULO SERGIO RESENDE DE ALMEIDAPA 025933 PEDRO ADALBERTO DA CUNHA NETOPA 025828 RAIMUNDO BARBOSA DA SILVAPA 357332 ROGERIO NAZARENO VINAS DA COSTAPA 032301 RONALDO ABRONHERO DE BARROSPA 026018 ROSANA DE NAZARE FONSECA FERREI-
RA
PA 010766 ROSANGELA SILVA RASSYPA 008699 SELMA LUCIA FEIO DOS SANTOSPA 301078 SOLAYA ALTES MIKI YONEZAVA DE SOU-
SA
PA 016969 SUELY BEVILAQUA E SILVAPA 028134 TEREZINHA DE JESUS CORREA JANAUPA 025968 VERA LUCIA FRANCA CHAVES DOS SAN-
TO S
PA 028207 WALDEL FREITAS DE OLIVEIRAPA 026034 WALNEIDE CARVALHO DA SILVAPB 401218 ABELARDO DA SILVA MELO JUNIORPB 301612 ABELARDO FERNANDES WANDERLEYPB 026867 ABILIO SERGIO DE VASCONCELOS COR-
REIA LIMA
PB 301086 ADELMA MARIA DE MEDEIROS CABRALPB 400017 ALEXIS DE OLIVEIRA ARRUDAPB 352047 ANA LUGICA LEITE CAMPOSPB 304263 ANA MERCIA VIEIRA FERNANDESPB 020540 ANDREA ALVES DE ARAUJO FREIREPB 021431 ANTONIO WELLINGTON CAVALCANTE DE
SOUSA
PB 028908 AYRTON DA SILVA ANTUNES JUNIORPB 026697 BARTOLOMEU FRANCISCANO DO AMA-
RAL FILHO
PB 031429 BOSCO GIOVANNI MEIRA COSTAPB 401234 BRAULIO JOSE TAVARES CAVALCANTIPB 3 0 111 6CARLOS ALBERTO CASTOR DE PONTESPB 350273 CARLOS EMMANUEL LEITAO REGISPB 031410 CELSO DE BARROS FILHOPB 401242 CLOVIS DA SILVEIRA COSTAPB 350419 DANTE CASSIANO VIANAPB 024520 EINSTEIN COUTINHO DE ALMEIDAPB 0 1 9 11 9 EVILASIO MOREIRA DA COSTAPB 013250 FERNANDO SERGIO BARBOSA FREIREPB 034010 FLAVIO RAMALHO DE BRITOPB 020281 FLAVIO SUELIO ALVES DOS SANTOSPB 026905 FRANCISCA OLIVEIRA BARBOSA DA SIL-
VA
PB 350656 HENRIQUE ANDRADE GUERRAPB 018716 JAIDETE DE OLIVEIRA GOMESPB 0 3 111 9JOANA DARC DE SOUSAPB 019194 JOAO BOSCO DE OLIVEIRAPB 018945 JORGE PEREIRA DO NASCIMENTOPB 024376 JOSE CURSINO NUNES RAPOSOPB 3 0 11 4 0 JOSE DE ALMEIDA JUNIORPB 028916 JOSE LUIZ FILHOPB 407020 JOSE RIBAMAR RODRIGUES GOMESPB 020460 LUIZ GONZAGA LIMA DE MORAISPB 3 0 11 6 7 MAGDA TARGINO MARANHAO LEITEPB 022853 MARIA DOLORES SCHENFERT DOS SAN-
TO S
PB 033146 MAURO LUNA NETOPB 020478 NELBE WANDERLEY DA NOBREGA GOU-
VEIA
PB 200093 RACHEL MENDES PEREIRA DA SILVAPB 017817 RICARDO ALMEIDA REULPB 032271 ROBERTO LUIZ BERNARDINOPB 350222 ROSANE APARECIDA RODRIGUESPB 032506 RUI DA SILVA VIDALPB 3 0 11 8 3 SORAIA DI CAVALCANTI PINHEIROPB 025569 TACIANA MELO PEREIRAPB 024384 TANIA MARIA MEIRA BARSIPB 024392 TELMA MARIA MEIRA BORGESPB 3 0 11 9 1 ULISSES FREITAS DE SOUSAPB 020516 VALERIA CRISTINA CORREIA LIMA MAR-
TINS
PE 019097 ABILIO GOMES NEVESPE 353329 ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PE 030007 ALCEDINA MARIA BARROSO LEALPE 030015 ALEXANDRE CAVENDISHPE 350249 AMANDA EXPOSITO TENORIO DE ARAU-
JO
PE 355224 ANA CRISTINA DOS SANTOS AUAD AL-
VES
PE 018589 ANA MARIA PAES BARRETOPE 025500 ANDRE LUZ NEGROMONTEPE 026492 ANTONIO CLAUDIO LEITE DE ARRUDA
ALENCAR
PE 023817 ANTONIO FERNANDO DIAS LOPES JU-
NIOR
PE 301400 ASTROGILDO NUNES DE CARVALHOPE 354546 BRUNO COSTA RIBEIROPE 017043 CARLOS ALBERTO ATHAYDE DE ALMEIDA
LOPES FILHO
PE 350281 CARLOS FERNANDO DA SILVA FILHOPE 354597 CARLOS UBIRAJARA LIMA ASFORPE 354082 CLARA DE ARAUJO BEZERRAPE 001252 CLAUDIO GUIMARAES SILVA FILHOPE 401471 CLAUDIO HONORIO DE ALBUQUERQUEPE 034355 DIOGO DE ARRUDA TASSELLPE 019259 DJAIR PAIXAO DE ARAUJOPE 350303 EDILBERTO MEDEIROS JUNIORPE 354317 EDSON LUSTOSA CANTARELLI DE MO-
RAES GUERRA
PE 033723 EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS FILHOPE 401498 EDUARDO LUIZ COSTA CARVALHOPE 010677 ELIANE ARCOVERDE PINTO DE LEMOSPE 354694 ELISA DA FONSECA BONATESPE 354724 ENIO CARNEIRO NEPOMUCENOPE 035513 EREM CARLOS CARVALHO CORNELIOPE 021245 EXPEDITO JOSE CORREIA DE OLIVEIRA
ANDRADE FILHO
PE 353477 FABIANO FERREIRA DOS ANJOSPE 030171 FELICIA BARBOSA FERREIRA DE MEN-
DONCA
PE 026263 FERNANDO ANDRE SAMPAIO CABRALPE 355658 FRANCISCO CLEZIO DE SOUZA JUNIORPE 030180 FRANCISCO JOSE FIGUEIREDO SILVAPE 022705 FRANCISCO OLIVEIRA LIMAPE 023337 FRANCISCO REGINALDO RODRIGUESPE 030031 FREDERICK ROBERT CAVALCANTI LEMOS
SMITH
PE 031364 GASPAR GONCALVESPE 350915 GIORGIO FRIEDERICH ANDRADE SOUTO
MAIOR
PE 035734 GIOVANNI NOGUEIRA ROCHAPE 021253 GUILHERME ANTONIO LAFAYETTEPE 019283 HELGA MARIA DE LEMOS CALAZANS SA-
C R A M E N TO
PE 014184 HELOISA HELENA TANCREDI MACIELPE 030163 HERBENE FERREIRA FRANCO DE CAS-
TRO
PE 357081 IGOR TEIXEIRA DE MIRANDA GUIMA-
RAES
PE 350680 ISABELA DE QUEIROZ GONCALVESPE 353140 ISIS FREITAS DE OLIVEIRAPE 030120 JOAO MARIA COSTA VALEPE 030040 JOAO PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHOPE 021261 JOSE ALBERTO REYNALDO MAIA ALVES
FILHO
PE 034037 JOSE ALVES SOBRINHO JUNIORPE 031640 JOSE BEZERRA DE VASCONCELOSPE 301450 JOSE ERICK SPINELLI ROCHA PACHECOPE 019291 JOSE EUCLIDES DIAS PEREIRAPE 304441 JOSE HENRIQUE ROMAO DE OLIVEIRAPE 017469 JOSE JEFERSON THOMPSON LINSPE 353736 JOSE LUCIANO CORTEZ DE LIRAPE 303666 JOSE WILDES PARENTEPE 301477 JOSEILDO FLAVIO E SILVAPE 407267 JOSELAINE CONCEICAO BATISTAPE 301485 JOSELINE MARIA CAMPOS TENORIO CAR-
NEIRO LEAO
PE 301493 JUVENAL MOREIRA MAIA NETOPE 355992 LEONARDO IVAN DA PAZ ARAUJOPE 002801 LUCIA TEDESCO CASSEBPE 034363 LUCIANA SIMON LEE TEIXEIRAPE 019615 LUCIANO NOGUEIRA DUARTEPE 356093 LUIZ FELIPE LIMA VILAS BOASPE 353647 MAGNO CAVALCANTE DA SILVAPE 030082 MARCEL FRANKLIN PLACIDO LOPESPE 035424 MARCIA BARBOSA FERREIRA LIMAPE 355275 MARCIA MARIA PINHEIRO DE MELOPE 401560 MARCOS ANTONIO LISBOA MIRANDAPE 005347 MARCOS JOSE DE LIMA SANTOSPE 010715 MARIA CHRISTINA DALLA NORA ANTU-
NES
PE 355291 MARIA CRISTINA CUNHA LIMAPE 030139 MARIA CRISTINA SERRANO BARBOSAPE 016390 MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO DE LE-
MOS
PE 0 11 3 6 3 MARIA DE FATIMA MARIZ BRUTO DA
C O S TA
PE 401579 MARIA DE FATIMA RAPOSO DE FREITASPE 026271 MARIA DE FATIMA VENTURA DE BARROS
C A RVA L H O
PE 023345 MARIA GORETI LOPES FALCAOPE 014648 MARIA IMACULADA VERAS SIQUEIRAPE 024937 MARIA INES GONCALVES BERQUO SABI-
NO
PE 030090 MARIA JOSE VALCACER DE LIMAPE 021288 MARIA LIVANY CORREIA DE OLIVEIRA
BARBOSA
PE 025046 MARIA LUSANGELA TENORIO PESSOAPE 015075 MARISA FIGUEIREDO BELO BATISTAPE 021296 MAURO SANTOS NOGUEIRAPE 030147 MOISES COSME DE LIMAPE 030198 MURILO ALMEIDA DA SILVAPE 353108 NALDENIS MARTINS DA SILVAPE 020559 NELSON HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO
PE 024821 NOEMIA DE CARVALHO LIMAPE 009792 PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA
FERREIRA
PE 355380 PAULA MOREIRA NEVES PEREIRAPE 016241 PAULO JOSE MENDES DE OLIVEIRAPE 021300 PAULO PEDRO MARQUESPE 035440 PAULO ROBERTO CAVALCANTI TELINOPE 030155 PAULO ROBERTO DE CARVALHO RIBEIROPE 032298 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRAPE 355500 PEDRO PAULO DANTAS DE SOUZA PAIVAPE 022730 PERICLES ROMERO SANTANA DE ALBU-
QUERQUE
PE 354228 RAFAEL TRIGUEIRO DE BRITO MARQUESPE 010758 REGINA MYRIAN MELO SOARESPE 200018 REJANE CRUZ ARAUJOPE 301558 RENATO TENORIO DE CASTRO MACEDOPE 301566 ROBERTO CARLOS ARRUDA DE ARAUJOPE 350540 ROBSON DIAS ALVES TIMOTEOPE 019151 ROSANA MARIA FARIAS PIMENTEL SER-
PA
PE 303674 RUBENS MESQUITA JAMIRPE 301582 SEVERINO AFONSO NETOPE 017744 SEVERINO AFRANIO NUNES BATISTAPE 019658 SILVIO ROMERO LEITE DE ANDRADEPE 406597 SIMONE MARGARETH MARTINS HOLMESPE 200069 SIMONE MARIA FREIRE BRASILPE 015733 SOLANGE AMORIM MENDONCAPE 002380 SONIA ANDRADE DE FREITAS CAVALCAN-
TI COSTA
PE 301590 SORAYA REGO BARROS DA SILVEIRAPE 0 3 0 11 2 TERESINHA DE LISIEUX RODRIGUES
MOURA DE FREITAS
PE 355887 THIAGO GOMES DOS SANTOSPE 353655 THIAGO LEMOS DO NASCIMENTOPE 004642 VERA LUCIA AMORIM JATOBAPI 033880 ALEX MYLLER DUARTE LIMAPI 357430 ANA ANGELICA BASTOS MARTINS COUTO
DE SOUSA
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VA L H O
PI 350397 CLAUDIA DENISE LEAL SILVAPI 031674 CLAUDIO TEOTONIO LUZPI 022152 CRISTIANE MARIA ADAD AMORIM CAS-
TELO BRANCO
PI 010251 DACIO CASTELO BRANCO ALMEIDAPI 029939 EDIVAR FRANCISCO DA ROCHAPI 029882 FAUSTO ROSAS DOS SANTOS FILHOPI 350095 FLAVIA LORENA CARDOSO LOPESPI 026000 FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURAPI 015563 FRANCISCO JOSE LIMAPI 401684 FRANCISCO LUIS LIMAPI 018406 GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRAPI 352730 GUILHERME DE CERQUEIRA MADEIRA
CAMPOS
PI 025291 HELENA MOURA SAMPAIO MELOPI 022870 HELOISA BEATRIZ LEITE CRUZ MACEDOPI 032654 HUTTON PINHEIRO LAGESPI 030880 INES RESENDE FERREIRAPI 351318 INGRID SAMANTA MAZZA MORAISPI 031704 IRANILSON RODRIGUES NUNESPI 015830 JORGE ANTONIO COSTA CARVALHOPI 028258 JOSE COSTA DIAS IRMAOPI 401706 JOSE LEITE GONDIM CAVALCANTIPI 022187 JOSE LUIZ BORGES FORMIGA JUNIORPI 022195 JOSE RIBAMAR EZEQUIEL FILHOPI 021342 JURANDI MONTEIRO LIMAPI 034053 LEONARDO ALBERTO AUGUSTO DE OLI-
VEIRA
PI 356654 LUCIANA MARIA PINHEIRO LEALPI 351849 LUIZ GUSTAVO MAGALHAES COSTA ME-
NESES
PI 026700 MARCELO DA SILVA FREIREPI 035823 MARCELO PINHEIRO NASCIMENTOPI 024546 MARCELO SANTIAGO ARAUJOPI 017248 MARGARIDA LUCIA MENDES ROCHA DE
ALENCAR
PI 003042 MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSAPI 015350 MARIA DE JESUS RUFINOPI 022217 MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE QUEI-
ROZ
PI 014451 MARIA WANETE REIS ANTAOPI 301647 NEOMESIA MAZZA MORAISPI 014656 PAULA MARIA DO NASCIMENTO MAZUL-
LO
PI 301655 PAULO CESAR LIMAPI 351580 RAIMUNDO BENICIO NOGUEIRA DIOGE-
NES NETO
PI 010472 RENATO CEZAR SALVADORPI 025356 ROBSON WALDECK SILVAPI 022225 ROSANIA MARIA DA FROTA BASTOSPI 031712 ROSEMBERGUER DE ALMEIDA CRONEM-
BERGER
PI 017299 RUBERVAM MACIEL NASCIMENTOPI 350567 SANDRA ASSUNCAO E SILVA DOS SANTOS
ROCHA
PI 017892 SIMONE MARTINS VILARINHO BRANDAOPI 022233 SORAYA LIMA MOUSINHO FERNANDESPI 356921 TALITA FONTENELE MONTE LEALPI 401749 TEREZA MARIA DE SENNA PEREIRA IBIA-
PINA
PI 033910 WINSTON FRED ARAUJOPR 351857 ALAN BURGHARD KLEMZPR 401323 ALBERTO ANTONIO LORENZETTPR 015431 ALEXANDRE AUGUSTO BOTARELI CESARPR 034657 ALINE FERNANDES REISPR 351750 ALVARO DA ROCHA VIANAPR 025380 ANDERSON BONACIN MOURA
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014172ISSN 1677-7069
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3
PR 350885 ANDRE AUGUSTO SOBREIRA BITTEN-
C O U RT
PR 023914 ANDRE LUIZ ALVES FROTAPR 023299 ANDREA DANTAS SANTOSPR 355330 ANNE RODRIGUES LUCCHINIPR 035629 ANTONIO LUIZ FABRIS JUNIORPR 034649 AUDREY CHRISTINE SCHWINGELPR 015172 AUREA MARIA RIBEIROPR 301205 AURELIO YOSHIAKI SUGAYAMAPR 034401 BRUNO CARLO WANDERLEYPR 030538 CAIO FRANCO SANTOSPR 401331 CARLOS TREVIZANPR 035033 CASSIANO HILARIO LUCK GONCALVESPR 025410 CELIA APARECIDA CATELI COSTAPR 0 11 0 5 3 CELIO ALENCAR MOREIRAPR 015393 CESAR AUGUSTO BOGUSPR 030546 CEZAR NATAL PAIVA PEREIRAPR 351601 CLAUDIO BACCARINPR 352381 CRISTIANO LUIZ GOTTEMSPR 018295 DALTRO SEBASTIAO FACCIOPR 303755 DAMIAO DUDAPR 353159 DANIEL FRAGOSO GALDINO DA SILVAPR 304980 DANIEL FRANCISCO QUINTANS RIVEIROPR 304700 DANIEL LEMES DE CAMARGOPR 030554 DJALMA TADASHI TATIBANAPR 024856 DORIVAL NUNES CUNHAPR 0 11 4 4 4 DORIVAL SILVESTRE ARANTESPR 354678 DOUGLAS DIMI DEMARCHPR 023922 EDISON LUIZ ENDRESPR 304344 EDSON AUGUSTO FERREIRAPR 301213 EDSON TSUTOMU KAMEIPR 351075 EDUARDO GUILHERME REINERPR 035165 EDUARDO TERUYUKI MARUYAMAPR 401358 EDUARDO ZAGONEL TORRESPR 034932 EDVALDO SANTOS DA ROCHAPR 0 11 4 5 2 ELIAS MARTINSPR 012947 ELIZABETH NUNES DE CARVALHOPR 301230 ENIO BEZERRA SOARESPR 033227 ERIKA MEDINA STANCIOLIPR 301248 ERNESTO SZPOGANICZPR 025771 FABIO UBIRAJARA DE CAMPOS LANT-
MANN
PR 354767 FABRICIO DZIERVAPR 035483 FERNANDA SUCHARSKI MATZENBACHERPR 024279 FERNANDO DE SYLLOS JUNIORPR 353825 FLAVIO HIROSHI ITANOPR 301256 FRANCISCO CARLOS BERGAMIPR 034096 FRANCISCO CARLOS DE LIMAPR 301264 FRANCISCO CARLOS PADILHAPR 015555 FRANCISCO CLAUDIO MARQUEZ DE FREI-
TA S
PR 023957 GERALDO ANTONIO MACCARINIPR 030562 GILBERTO DAL PONTPR 023965 GILBERTO MONTE BRAGAPR 350770 GUILHERME BUSS BALKPR 3 5 11 5 6 GUILHERME SORG CABRALPR 352241 GUSTAVO FRANCO SIMONPR 352500 HANI GANDOUR DANTAS FILHOPR 401374 HANS JURGEN FRANKEPR 352420 HENRIQUE GAZZIERO MIRANDA CARDO-
SO
PR 033413 HUMBERTO RETONDARIO NETOPR 352136 IRISMAR NUNES ROCHAPR 010901 ISABEL CRISTINA STRAMANDINOLIPR 352225 JAQUELINE LUCINELI SKRABAPR 030570 JOSE LEO LAZARUSPR 031240 JOSE MAURICIO SUBTIL SANTOSPR 353930 JOSE VALDIR HALUCH JUNIORPR 033510 JOSEANE BEDIN FRANCAPR 030589 JULIANA KAZUCO NAKAPR 303933 JULIO CESAR MASSIGNANPR 407038 JUNE MARIA PASSOS REZENDEPR 024287 LATIFE CIRCHIA YARED IRIARTEPR 032344 LAURO SOUZAPR 354961 LEANDRO SPIERPR 030686 LEILA TRAMONTIM MIARAPR 016470 LENISE RODRIGUES PIMENTA MARQUESPR 023981 LILIA ERICO ITOPR 353990 LUANA FRANCESCA BADALOTTI DE GE-
RONI
PR 021229 LUIMARA SCHMIT DUROPR 024007 LUIZ CARLOS ANDRADEPR 031259 LUIZ FELIPE BERGMANNPR 030597 LUIZ FERNANDO FAVARO BUSNARDOPR 301639 LUIZ MEDEIROS DE NORONHA PESSOAPR 022918 LUIZE SURKAMP NEVESPR 031232 LUNIARANE MARY PIRES DE ANGELUCCIPR 352209 MARCELO EDUARDO LONGOPR 407089 MARCIA APARECIDA CAPRONI OLIVEIRA
S I LVA
PR 030600 MARCIA DA LUZ PASTANAPR 304492 MARCIA REGINA BANDEIRA COSTAMI-
LAN
PR 024015 MARCIO LUIZ MORESPR 033537 MARCIO RONALD BITTENCOURTPR 355054 MARCO AURELIO ARRUDA ROCHAPR 022616 MARCOS ANSELMO BEGUETTO HONORIOPR 014796 MARIA HELENA MALAGUIDO SCARINCIPR 031224 MARIA TERESA PACHECO JENSENPR 021547 MARILEIDE DE MELO NONATOPR 301310 MARIO LUIZ OLIANIPR 030694 MARLENE TASSOPR 352292 MAURICIO DE SOUZA CLAZERPR 350826 MAURICIO MOREIRA PAVESIPR 031798 MOACIR MACHADO NETOPR 024023 NAILOR GROSSELPR 024309 NEREO MULLERPR 030708 NILSON SUNAO OMORIPR 030635 OSCAR TSUTOMU TAKETONE
PR 030643 OSVALDO CHERINIPR 024040 PAULO AUGUSTO MARTINSPR 301329 PAULO DE LIMA BRENZINKPR 024058 PAULO FERNANDO BARBOSA CARMINATIPR 351741 PAULO RICARDO VIJANDE PEDROZOPR 034436 PAULO ROBERTO PALLUPR 304867 PAULO ROBERTO PASDIORAPR 353922 PRISCILA POMPERMAIERPR 025801 ROBERTO LUNARDONPR 034487 RODRIGO FREDERICO ROCHAPR 022136 ROGERIO PEREZ GARCIA JUNIORPR 352217 RUBENS PATRUNI FILHOPR 035343 RUI ALBERTO ECKE TAVARESPR 301337 SERGIO KMETIUKPR 301345 SERGIO LUIZ DE PAULAPR 030651 SERGIO RECHPR 301353 SERGIO SILVEIRA DE BARROSPR 301361 SIDNEY LUIZ DE SOUZAPR 025690 SILNEI COELHO DOS SANTOSPR 024317 SONIA REGINA DE OLIVEIRA LIMAPR 034258 TADEU ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE E
S I LVA
PR 352080 THIAGO SANTOS MONTEIROPR 030660 VALDEMIR JOSE KARPEMPR 301370 VALDEMIR MILANIPR 301388 VALDIR OLIVEIRA SILVAPR 351962 VANISE CLETO MURTAPR 030678 WANDERLI LAUDELINO FARIASPR 353671 WEVERTON GONCALVES CORDEIRORJ 352390 ADEMIR VIANA DE SOUZARJ 022365 ADILSON FERNANDES PEREIRARJ 033014 ADRIANA LA ROQUE DE MEIRELESRJ 353639 ADRIANA TEREZA DE ANDRADE FREITAS
CABOCLO
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S I LVA
RJ 028452 ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRARJ 033545 ALEXANDRE SANTOS MACHADORJ 028460 ALEXANDRE VIANNA ALDIGHIERI SOA-
RES
RJ 032697 ALINE MATHEUS TAVARESRJ 0 11 5 2 5 ALTAMIR ADRIANORJ 014826 ALZIRA ALMEIDA DE SOUZARJ 350257 ANA LUIZA CALDAS HORCADESRJ 035742 ANDERSON MAURO BARROSO DE LIMARJ 032743 ANDRE RABELLO GONCALVES PEREIRARJ 033294 ANDREA GUARINO WERNECKRJ 035866 ANGELICA RIBEIRO FIGUEIREDORJ 021580 ANTONIO PEIXOTO PINHEIRORJ 021598 ARMANDO CRUZ VASCONCELLOSRJ 021601 ARNALDO GUTTMANRJ 354490 ARY CORDEIRO DE SOUZARJ 010545 ARY HENRIQUE MOURARJ 028312 AUGUSTO EDUARDO MIRANDA PINTORJ 034134 AUGUSTO JOSE LEMOS DE LIMARJ 019976 AURELIO PEREIRA MOTA DE SOUZARJ 035696 BARBARA RIGO DE CARVALHORJ 354520 BRUNA ROMERO MALHEIRORJ 350079 BRUNO BARCIA SARNELLI LOPESRJ 352489 BRUNO COLACI BRAGARJ 304964 CARLA MARTINS PAESRJ 028479 CARLOS ALBERTO DE MORAES LOPESRJ 023841 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRARJ 304301 CARLOS ALBERTO MATTOS SALIBARJ 022250 CARLOS CESAR RAMOS VALENTERJ 406830 CARLOS EDUARDO FERREIRA DOMIN-
GUES
RJ 025682 CARLOS EDUARDO PEIXOTO DE RESENDE
CERNIGOI
RJ 028487 CARLOS JEFERSON DE OLIVEIRA LIMARJ 023361 CARLOS KUBARJ 032751 CARLOS RAIMUNDO MACHADO MOTTARJ 032425 CELSO ASSAD CHATACKRJ 014702 CELSO FERREIRA DE MENDONCARJ 019712 CEZAR ROMERO SPINELLI RIBEIRO DE MI-
RANDA
RJ 021628 CINTIA SANTOS ARUEIRA BIBIANIRJ 021636 CLAUDIA DE MOURA MONTEIRO DE PAI-
VA
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DO
RJ 022381 CLAUDIA REGINA CORREA DOS SANTOS
P I N TO
RJ 028495 CLAUDIA SILVA DE CARVALHORJ 028177 CLAUDIO SECCHINRJ 019720 CLEA DA SILVA BRANDAORJ 0 11 6 1 4 CLEBER EVANGELISTA DE SOUSARJ 350745 CLEZIO MIRANDA SMARZARORJ 351695 CRISTIANE SANTOS MACHADORJ 034410 DANIEL DE CASTRO CAVALCANTIRJ 022888 DANIEL PEREIRA FERREIRARJ 025810 DARIO DE MELO LOPES FILHORJ 015954 DARIO FORTUNATO GAMARJ 0 11 6 2 2 DAYSE DE CASTRO PELICIERRJ 354643 DEBORA MORAES DE SOUZARJ 028509 DENISE FERREIRA DA ROCHA AZEVEDORJ 015792 DERALDO EIRASRJ 032948 DERCYLETE LISBOA LOUREIRORJ 021644 DINEZIO CARLOS ORNELAS DE PAIVARJ 022390 EDUARDO DE OLIVEIRA SALGADORJ 351903 ELAINE CRISTINA GARCIA CASTILHORJ 407275 ELIANE REGINA DE ARAUJO REIRJ 406864 ELIZABETE FERNANDES CAVALCANTE
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M E N TO
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NEIRO
RJ 030350 GERALDO LOURENCO FILHORJ 353370 GILSON CESAR BRAGA DI LUCCASRJ 407313 GISELE GUIMARAES DAFLON ANTONIORJ 035653 GISELLE SILVA DE CARVALHORJ 022845 GLAUBER MACIEL SANTOSRJ 3 5 11 8 0 HELIO CONRADO DE SOUZARJ 301728 HELIO MARCOS RAMALHO NEYRJ 401846 HELIOSANDRO PIRES DOMINGUES JU-
NIOR
RJ 035025 HELON COSTA SOUZA FILHORJ 032492 HERCULES RAMOS TERRARJ 015210 HERMINIA FERNANDA PINTO DA SILVARJ 028320 ISABELLA CRISTINA BIZARRO BORGES
CARDOSO DA SILVA
RJ 008176 IVAN GONCALVES POYARESRJ 032450 JANE MORGANA MAR PASSOSRJ 028339 JANINE SEIXAS DE MORAESRJ 352454 JEANNINE LADEIRA PIACESI DE AZEVE-
DO
RJ 021334 JOAO CARLOS MIRANDA BRAGARJ 032549 JOAO JOSE DO DESTERRORJ 0 11 0 7 0 JOAO ROBERTO PINA TEIXEIRARJ 025135 JOAQUIM TRAVASSOS LEITERJ 026956 JORGE DE OLIVEIRA MENDESRJ 021040 JORGE HENRIQUE GALVAO DE SARJ 301736 JORGE QUEIROZ DOS REISRJ 009873 JOSE ANTONIO PINHEIRO DE SOUZARJ 015342 JOSE CARLOS COSTA DA SILVARJ 008648 JOSE CARLOS PINAUD DE OLIVEIRARJ 406996 JOSE FERNANDO DE SOUZA BOMFIMRJ 0 11 2 5 8 JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA FILHORJ 021059 JOSE GOMES BARBOSARJ 019852 JOSE LUIZ RANGEL SOARESRJ 407003 JOSE LUIZ REBELLO DAMICORJ 028355 JOSE MANOEL SIMOES DOS SANTOSRJ 4 0 7 0 11 JOSE OLIMPIO DOS SANTOS NETORJ 302708 JOSE ROBERTO DE NOVAES MONIZ DE
ARAGAO
RJ 401897 JOSE SERGIO DE OLIVEIRARJ 028363 JUCIARA MARIANO DE MATTOSRJ 032565 KATIA CASTELLA DOS SANTOSRJ 028371 LAURA MAGNO KOVALJSKIRJ 021687 LAURA MARIA PELLEGRINO DE CARVA-
LHO ANTONINI
RJ 021695 LAURO NOGUEIRA NETORJ 028533 LAURO PINTO APPEL JUNIORRJ 351946 LEANDRO LUIZ COSTA DE OLIVEIRARJ 028541 LEANDRO VICENTE FERNANDES MANIE-
RO
RJ 007773 LENIRA ROSA DOS REIS DRUMONDRJ 301809 LEONARDO DE ALENCAR OSORIO LOPPIRJ 354970 LEONARDO PERISSE ROCHARJ 021709 LEONARDO PINTORJ 035793 LEONARDO SOARES BELLORJ 024988 LIAMAR ANTUNES DE ALMEIDARJ 028380 LILIAN MARIA BESSA LEITERJ 352535 LIVIA BATISTA VALLE DA ROCHA JAR-
DIM
RJ 301817 LIVIA SANTOS ARUEIRA PERRETRJ 032174 LUCIA HELENA CANUTO VERCOSA DA
S I LVA
RJ 351466 LUCIANA DOS SANTOSRJ 356069 LUCIANA SANTINI DA SILVA PEREIRARJ 003026 LUDOVICO ABRUNHOSA CAVALHEIRORJ 024767 LUIS CARLOS DA SILVARJ 351016 LUIS FERNANDO GONCALVES RODRI-
GUES
RJ 304808 LUIZ ANTONIO COSTARJ 013307 LUIZ ANTONIO GONCALVESRJ 010413 LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVARJ 024759 LUIZ ANTONIO MARTINS MOURARJ 305006 LUIZ CARLOS LUMBRERAS ROCHARJ 021717 LUIZ CARLOS SOARESRJ 021725 LUIZ CLAUDIO DE PINHO RAMOSRJ 028657 LUIZ FELIPE MONSORES DE ASSUMPCAORJ 021733 LUIZ FERNANDO PEREIRA DA COSTA FI-
LHO
RJ 021741 LUIZ GUILHERME TOLOMEI DA COSTA E
S I LVA
RJ 034304 LUIZ HENRIQUE POLEY VICTER DIASRJ 026301 LUIZ RENATO ALMEIDARJ 031747 MANOEL PRADO NETORJ 351792 MARCELO DOS ANJOS DE SOUSARJ 028142 MARCELO HENRIQUE PENHALBEL MO-
RAES
RJ 032700 MARCELO JOSE DA SILVARJ 028550 MARCELO JOSE RODRIGUES DE FREITASRJ 0 2 11 3 0 MARCELO KOPELMANRJ 021750 MARCIA ALBERNAZ DE MIRANDARJ 028690 MARCIA CRISTINA BESSA DE SOUZARJ 0 2 8 7 11 MARCIA JOVITA MOREIRA NOVELLORJ 304816 MARCIA NEIMANRJ 033103 MARCIO ANDRE KOATZ SUKMANRJ 021768 MARCIO BASTOS MARTINSRJ 028665 MARCIO LINS GUERRARJ 030872 MARCO AURELIO FERREIRA DE BARROSRJ 034878 MARCOS TADEU PINTO MARINHORJ 028290 MARIA DE FATIMA SIMOES MORGADORJ 301868 MARIA HELENA FEITOSA BENEVIDES
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014173ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700173Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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RJ 304832 MARIA LUCIA PIZZOLATO DE LUCENARJ 021776 MARILUCIA ALMEIDA DE SOUZARJ 402940 MARIO GAWRYSZEWSKIRJ 032468 MARTHA LUCIA GOMES HERMETO DE AL-
MEIDA
RJ 0 11 9 1 6 MARTHA ZAMITH GUIMARAESRJ 028568 MAURICIO BENTESRJ 304840 MAURICIO ELIAS CALLILRJ 028576 MAURO COSTA CAVALCANTE FILHORJ 035602 MIGUEL NIN FERREIRARJ 015695 MONICA DA SILVA VIDALRJ 303941 MONICA DOS SANTOS DE ABREURJ 407151 NARCISO GUEDESRJ 350958 NATALIE CRISTINA BRIGATTIRJ 014800 NEIDE RIBEIRO DE AZEVEDORJ 022420 NELI BORSATO SADRJ 025917 NELIO CUNHA RIBEIRORJ 021784 OLIVAR PIMENTEL BRANDAORJ 035068 PAULA FERREIRA LEITE DA VINHARJ 355429 PAULA SILVA DE VASCONCELLOSRJ 017450 PAULO CESAR FIGUEIREDO DE ARAUJORJ 301957 PAULO CESAR RIBEIRO GOMESRJ 017558 PAULO NEI DA SILVARJ 402052 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRARJ 031313 PAULO ROBERTO MONTEIRO DE CARVA-
LHO
RJ 351040 PAULO ROBERTO MORETZSOHN DE MEL-
LO JUNIOR
RJ 032514 PAULO ROBERTO SAMPAIO FRAGARJ 035564 PAULO SERGIO MAINENTI FERREIRARJ 357952 PEDRO HENRIQUE DE FREITAS GARCIARJ 353787 PEDRO KALAFRJ 355518 PEDRO PAULO FONTES GARCIARJ 015261 PEDRO PAULO MARTINSRJ 021792 RAQUEL DE MESQUITA OLIVEIRARJ 028606 RENATA ANDREA DE CARVALHORJ 352519 RENATA DINIZ PALHARES DE CARVALHORJ 305030 RENATA SILVA NUNES PEREIRARJ 021806 RENATO CARDOSORJ 028398 RENEE NESANELOVICZRJ 304875 RICARDO MORANT DE HOLANDARJ 352497 RICARDO VAGNER GAMEIRO HENRIQUESRJ 021822 RINALDO GONCALVES DE ALMEIDARJ 029912 ROBERTO PINTO TEIXEIRARJ 353469 ROGERIO COSTA GIESTEIRA MATTOSORJ 021830 ROGERIO SANTOSRJ 026310 RONALD AMARAL SHARP JUNIORRJ 031488 ROSANE MARIA CATHARINORJ 028592 ROSEMARY DE PAULA VILLANUEVARJ 350575 SERAFIM DA SILVA NETORJ 030376 SERGIO LUIZ ANDRE BAMBINORJ 021857 SERGIO ORLANDO DA FONSECA NOGUEI-
RA
RJ 022438 SERGIO PAULO DOS SANTOS PIMENTELRJ 028630 SHEILA JALLES DE CARVALHO DE ARAU-
JO COSTA
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RAES
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LHO
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OLIVEIRA
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C O U TO
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CHADO
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CRUZ
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VALCANTI DA ROCHA
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OLIVEIRA
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DES
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LEAO
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TES
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BRAL
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DRADE
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QUERQUE NETA
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LOS
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TEIRO MACHADO
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LY
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DES
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M AT T O S
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DE MEDEIROS
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RA
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LEZ
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JUNIOR
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NIOR
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RA FERNANDES
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014174ISSN 1677-7069
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DE
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ARAUJO
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SOUZA
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M O TA
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TO S
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NIOR
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CONCELOS
SE 352373 ROSSANA NUNES CHAVESSE 035670 THIAGO FREIRE LAPORTESE 030279 URCELINA PORTO DA SILVASP 302350 ADALBERTO SIMOESSP 012696 ADAO APARECIDO BACCARINSP 026336 ADAUTO VIANA JUNIORSP 016772 ADELINO FERREIRA DA COSTA
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014175ISSN 1677-7069
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SP 352578 ADEMAR FRAGOSO JUNIORSP 303542 ADEMIR PIO FERREIRASP 000957 ADILSON ASTELIO BACCISP 352837 ADRIANO CEZAR RUNHOSP 354066 ADRIANO RIBEIRO FURTADOSP 406791 ALBINO PEREIRA DE SAMPAIO FILHOSP 031070 ALCEBIADES SANTOS TRINDADESP 033618 ALDEMIR DE AGUIARSP 019399 ALDO EIJI YAJIMASP 354384 ALEX MUNIZ SANTOSSP 354406 ALEXANDRE ZAMBELLI PIRESSP 302368 ALFREDO ELZIO ROMANO JUNIORSP 029610 ALICE GRANT MARZANOSP 357421 ALINE TOLEDO SILVASP 035289 ALLISON MAX PEREIRA ARAUJOSP 010529 AMILTON CORREASP 354333 ANA GRACY CANTO SALGADO PEDROSA
S A N TO S
SP 354015 ANA LIGIA REGNANI DAL BEMSP 200158 ANA LUCIA MACHADO COSTA E SILVASP 350877 ANA LUCIA PASTOR CHAVES MENTZSP 406805 ANA LUCIA TEIXEIRA DE AGUILAR BRU-
NO
SP 355240 ANA LUCIA UNGARO CHAVESSP 352551 ANA LUIZA DE PAULA RODRIGUES NA-
CAGAMI
SP 200123 ANA MARIA BRAGA CESAR MINE RA-
MOS
SP 009296 ANA MARIA MUNIZ RAMOSSP 012742 ANA MARIA PIRESSP 025593 ANA MARIA SOUZA SANTOS DE MO-
RAES
SP 351873 ANA PAULA ALVES SALVADORSP 351881 ANDERSON MARTINSSP 354430 ANDRE DE NOBREGA AZZINISP 354449 ANDRE ESPOSITO ROSTONSP 354465 ANDRE LUIS DE AGUIARSP 033596 ANDRE NAPOLI DE NARDIELLOSP 355283 ANDREAS BENKESP 032840 ANDREIA MARIA BENICA TANACASP 351458 ANILDO DE LIMA PASSOS JUNIORSP 304670 ANTENOR DE JESUS VAROLLASP 019690 ANTONIO AUGUSTO AGUIAR PRATESSP 004049 ANTONIO BAPTISTA GONCALVES JUNIORSP 303844 ANTONIO CARLOS AVANCINISP 022748 ANTONIO CARLOS RODRIGUES PIMEN-
TEL
SP 304689 ANTONIO DELPHINO DE BARROS FER-
NANDES
SP 029599 ANTONIO DIAS PEREIRASP 027103 ANTONIO FOJO DA COSTASP 017132 ANTONIO JOSE SALES MOLSP 030805 ANTONIO KEN ITSI TERUYASP 302384 ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTOSP 302392 ANTONIO SERGIO DA FONSECA CASSA-
VIA
SP 010154 ANTONIO VALERIO MORILLAS JUNIORSP 019704 APARECIDA SHITOMI TAMAKISP 353019 ARCHIMEDES CORREASP 407283 ARLETE MOURA DA SILVASP 004804 AYLZA GUDINSP 031593 BARBARA LUZ GURGEL MARQUESSP 035777 BEATRIZ CARDOSO MONTANHANASP 014966 BENEDITO PEDRO DA SILVASP 354040 CAIO CESAR POLTRONIERISP 034622 CAMILLA DE VILHENA BEMERGUISP 355402 CARLA REGIA TEIXEIRA SALESSP 302414 CARLOS ALBERTO DOS SANTOSSP 351482 CARLOS ALBERTO KIKUGAWASP 354589 CARLOS ANDRE DE CARVALHO FAVEROSP 302422 CARLOS AUGUSTO NOBRESP 351539 CARLOS AUN MACHADOSP 029670 CARLOS CESAR ALVESSP 013650 CARLOS EDUARDO EIRA ANDALAFETSP 023221 CARLOS HENRIQUE FERRAZ DE CAMPOSSP 303860 CARLOS JOSE CORREASP 027154 CARLOS MAGNO DOS ANJOSSP 034592 CARLOS RICARDO OKADASP 016128 CARMEM CENIRA PINTO LOURENA ME-
LO
SP 017329 CARMEN LUCIA MATOS BATISTASP 355410 CAROLINA DINIZ BARBOSA ROMANOSP 354600 CAROLINA FIORITO DE ALMEIDASP 353809 CAROLINA VANDERLEI CASTRO DE AL-
MEIDA
SP 352187 CELIA EMIKO MIHARASP 019925 CELSO ANTONIO TRISTAOSP 302449 CELSO DE ALMEIDA HADDADSP 354619 CELSO JOSE GALHEIRO VIOLINSP 023230 CESAR VLADEMIR VICENTE BORSATOSP 026638 CINTIA MARIA FERNANDES VERASSP 032824 CLARICE SHIZUE YOKOYASP 027022 CLAUDIO AUGUSTO BUSQUETTI TARIFASP 015440 CLAUDIO DA SILVASP 019470 CLAUDIO JOSE BERTAZOLLI
SP 351687 CLAUDIO MANFRONSP 003441 CLAUDIO RODRIGUESSP 353310 CLAUDIO ROGERIO LIMA BASTOSSP 018970 CLELIA HARUMI NAKAGOMESP 013463 CLICIA MARIA NOBREGA PINTO MACHA-
DO
SP 406856 CONSUELO GENEROSO COELHO DE LI-
MA
SP 033391 CRISTIANE LEONEL MOREIRA DA SILVASP 027030 CRISTINA MONTEBRUNE HAGENSP 0 3 3 111 DAISY DORO PEREZSP 019798 DAMARIS DOS SANTOS SILVASP 357510 DANIELLE MAGALHAES ROCHAELSP 406643 DANILO FERNANDES COSTASP 007480 DARCY RIZZO HUNGUERIASP 350427 DEBORA ANDREOSSI RODRIGUESSP 033995 DEBORA BORGES AUGUSTO BENEDUZISP 022934 DEBORA MARAISA BARBOZASP 354651 DEBORA RITA MAVEL CANDIDOSP 014028 DECIO FRANCISCO GONCALVES DA RO-
CHA
SP 035750 DECIO HIDEO HATANOSP 027995 DERCILIO BERTOLAIASP 019682 DILENA ALTEMARI VAZSP 029360 DILZA ANDRADE DE PAULASP 031089 DIOGENES DE ANDRADE VIEIRASP 3 5 11 7 2 DONALD WILLIANS DOS SANTOS SILVASP 353531 DUILIO TEIXEIRA ALVARESSP 019771 DULCINEIA DE FATIMA MORALES MEN-
DES
SP 351890 EDGAR RUPPERTSP 0 2 7 111 EDICLEI JOSE DE ALMEIDASP 005576 EDIR JOSE VERNASCHISP 351270 EDLENA ELIAS FERNANDESSP 022764 EDMILSON PEDRO DE CARVALHOSP 303879 EDMUNDO DE OLIVEIRA NETOSP 029742 EDNA MASSAE HORIE CALASANS CA-
MARGO
SP 302465 EDSON BIMSP 019801 EDSON RABASSISP 355542 EDUARDO BELARMINO CUNHA DE AZE-
VEDO
SP 029459 EDUARDO HALIM JOSE DO NASCIMENTOSP 003506 EDUARDO MANUEL PINTO DE ABREUSP 022942 EDUARDO SALTORATTOSP 033561 EDUARDO TADEU DE AZEVEDOSP 022349 ELCIO ANTONIO DO PRADOSP 0 11 6 7 3 ELIANE TEIXEIRASP 304034 ELISA MARCIA ROCHA MACEDOSP 356875 ELISABETE CRISTINA GALLO SASSESP 029785 ELIZABETH LAPIDUSSP 032808 ELOISA MARQUES MIOTTO ZOTARELLISP 352853 ELSON MIKIO KATO ITOSP 357570 ELVIRA APARECIDA TOMAZINSP 354716 EMANUEL MARINHOSP 006742 ERINA MARIA ASSIS MUNHOZ DE PON-
TES
SP 027073 ERNANI RODRIGUES ROMEIROSP 402613 ETTORE PAULO PINOTTISP 001422 EULALIA GOMES MATHEUSP 029653 EVAIR DE JESUS ZAGOSP 022810 EVANDRO AFONSO DE MESQUITASP 353353 FABIAN AMERICO CUBAKOWICSP 406872 FABIO MILTON GOBBATO JUNIORSP 406880 FABIO PILISP 354279 FABIO TETSUO GONDOSP 3 5 11 9 9 FABIOLA PEREIRA DE PAULASP 030740 FELICIANO GONCALVES DA MOTASP 351547 FERNANDA DE JESUS GONCALVESSP 023043 FERNANDO CESAR DE MOREIRA MESQUI-
TA JUNIOR
SP 351920 FERNANDO DA SILVASP 354783 FERNANDO GALLEGO DIASSP 355615 FERNANDO MIGUEL DA SILVASP 351652 FERNANDO SERGIO FABRETISP 035475 FERNANDO TEIXEIRA RUIZSP 352608 FILIPE COLARES NASCIMENTOSP 035599 FLAVIO HIROSHI YOSHIDASP 033278 FLAVIO RENATO BLOES BARTOLOMEUSP 003514 FRANCISCO EUMENE MACHADO DE OLI-
VEIRA JUNIOR
SP 354821 FRANCISCO FERNANDES ACOSTASP 351377 FRANCISCO JOSE ROTELLI DE MATTOSSP 354180 FRANCISCO JOSE TRENO RITASP 019844 FUSSAHE SUSAKISP 354830 GABRIEL FERNANDO HENNIG DILL SOA-
RES
SP 033669 GABRIELA DABROWA KOSTECKI NUNESSP 035335 GABRIELA MENDONCA DE ALBUQUER-
QUE DRAGO
SP 406937 GERALDO BARBOSA CARACCIOLO JU-
NIOR
SP 402656 GERALDO DA SILVA PEREIRASP 302503 GERALDO DONIZETI MANSANOSP 3 0 2 5 11 GERALDO JOSE CHERUBINI
SP 302520 GIANFRANCO SILVANO PAMPALONSP 402664 GIL VICENTE FONSECA RICARDISP 002950 GILCA NAZARE LOPES DO ESPIRITO SAN-
TO
SP 017833 GILMAR PEREIRA DA SILVASP 352349 GILSON GOMES DA SILVASP 406953 GIONEI GOMES DA SILVASP 351415 GIULIANA CAMBAUVA ORLANDI CASSIA-
NO
SP 352330 GUILHERME ANTONIO LUZ CYRINOSP 033944 GUILHERME CAMARGO DE OLIVEIRASP 024996 GUILHERME SILVA LIMASP 034835 GUSTAVO ROMEU DELAROLISP 007080 HENRIQUE ALBERTO OTTAJANO JUNIORSP 029467 HILDA ENGLER RAGGIO BERGAMASCOSP 304743 HILDEBERTO BEZERRA NOBRE JUNIORSP 014036 HIROSHI KIMURASP 302554 HUGO ESTEVES PEREIRA JUNIORSP 033588 INAYA BRAS MEDEIROSSP 352748 INEZ GONCALVES SILVASP 350672 IRANI APARECIDA GODOYSP 351938 IRENE YUKIE MIASHIROSP 354260 ISAAC JOSE BRITO GONCALVES PEREIRASP 402702 IVETE BEDIN PRADOSP 029475 IVETE SANT ANA DA SILVA MAGUETASP 0 11 3 3 9 IVONE GONE RIBEIRO PROFETA E SILVASP 304638 JAIME ANTONIO DORNELAS FERREIRASP 302589 JAIR CLAUDIO FREIRESP 302597 JAMIL JOSE LEONARDISP 354880 JAMILE FREITAS VIRGINIOSP 013005 JANE CLAUDETE DA CUNHA DUARTESP 353612 JAVAN FARIAS DA SILVASP 032867 JEFERSON CEZARINOSP 354899 JERONYMO MARCONDES PINTOSP 402710 JESSE JAMES BRAGASP 402737 JOAO BATISTA AMANCIOSP 016136 JOAO CARLOS MOLIANNISP 402745 JOAO FIRMINO DE MELOSP 402761 JOAO JOSE DE SOUZA PRADOSP 302619 JOAO LUCIO SPINDOLA SANCHESSP 032832 JOAO LUIS GORGATTISP 354139 JOAO LUIS SANCHES TANNUSSP 019895 JOB EPAMINONDAS DAS NEVESSP 352950 JORGE TOMIO NAGAYASP 302643 JOSE ANTONIO DE CARVALHO SERRASP 302651 JOSE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRASP 304778 JOSE BARONE DA COSTASP 016977 JOSE BENEDITO GOMES GOESSP 402796 JOSE CARLOS DO CARMOSP 303550 JOSE CELSO VIEIRA SOARESSP 016373 JOSE CLAUDIO MORAES FRANZINASP 029823 JOSE CRISOSTOMO BAZILIO NETOSP 302660 JOSE EDUARDO RUBOSP 303895 JOSE ERNESTO GALBIATTISP 010707 JOSE GERALDO LEITESP 0 11 7 9 7 JOSE JAIR MARQUESSP 001694 JOSE KALICKISP 012084 JOSE LOPES FILHOSP 004871 JOSE LUIZ LAZAROSP 010260 JOSE LUIZ RODRIGUES DOS REISSP 033502 JOSE LUIZ SOARES ALVESSP 354252 JOSE LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZSP 034827 JOSE MARIA COUTINHOSP 018244 JOSE MARIO RUIZSP 304093 JOSE RENATO REISSP 402834 JOSE ROBERTO AMINSP 010804 JOSE ROBERTO FLEURY GUEDESSP 034916 JOSE ROBERTO TEIXEIRASP 017108 JOSE URUBATAN CARVALHO VIEIRASP 015040 JOSE VIEIRA ROCHA JUNIORSP 302724 JUAREZ CORREIA BARROS JUNIORSP 023051 JUCELI DE MELLO LEALSP 033472 JULIO CESAR MACEDO AMORIMSP 302732 JULIO MASSADI HATSUMURASP 0 111 7 7JURANDIR CORREIA DOS SANTOSSP 010189 JUREMA JUVENTINA ALVES DO NASCI-
M E N TO
SP 000450 KATIA MENEZES FAGUNDES CASSONISP 350184 KLEBER PEREIRA DE ARAUJO E SILVASP 013722 LAERCIO GARNICASP 402850 LAFAIETE LUIZ BARBOSASP 353035 LAIANA ALVES DA GUARDASP 033847 LEANDRO GUIZZARDI CORDEIROSP 356581 LEANDRO SILVA FURTADOSP 024830 LEILA GAKIYASP 035785 LETICIA EMANUELE BIILLSP 302767 LIE TJIAP LIUNGSP 407070 LILIANA GOMES DE ANDRADESP 351202 LINA TANIKAWASP 023736 LINCOLN CHISIN UYEZUSP 033049 LISANDRO DE ALMEIDA FERREIRASP 024724 LIZIANE AZAMBUJA MENDES DA ROCHASP 001767 LUCI HELENA LIPEL
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014176ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SP 353124 LUCIA KEIKO OUKAWASP 352780 LUCIANA VELOSO ROCHA PORTOLESE
BARUKI
SP 033308 LUCIANO GONDIM MENDONCASP 352004 LUCIANO MOYSESSP 357278 LUCIANO RICARDO RODRIGUESSP 010197 LUCIENE AZENHA TANGOSP 350478 LUCILA LEMOS LALUCE RANGEL BARBO-
SA
SP 003697 LUCIOLA RODRIGUES JAIMESP 003700 LUCY TOLEDO DAS DORES NIESSSP 024732 LUIS ALEXANDRE DE FARIASP 029661 LUIS CARLOS NUNES DE BARROSSP 026620 LUIS CURTISP 402877 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SANT ANASP 019127 LUIZ AUGUSTO FURLANSP 026832 LUIZ CARLOS BONFIMSP 353540 LUIZ CARLOS COSTA CALDEIRASP 029750 LUIZ CARLOS DO PRADOSP 033626 LUIZ CARLOS MARTINELLISP 302775 LUIZ FIRMINO DE MELOSP 029483 LUIZ HENRIQUE FELIX SOARESSP 0 11 8 5 1 LUIZ KAORU UEHARASP 009237 LUIZ MORAES GOMESSP 009601 MAKOTO SATOSP 033936 MARCAL MORAIS MELOSP 351628 MARCEL GIULIANO SILVEIRA DE SOUSASP 035858 MARCELO ANTONIO OLIVA DE MELLOSP 352365 MARCELO COSME FERREIRASP 031216 MARCELO LOPES RODRIGUESSP 350214 MARCELO MENDESSP 3 0 5 111 MARCELO TACITANOSP 351288 MARCIA CAROLINA MARQUESSP 029491 MARCIA ELIANE DA COSTASP 350699 MARCIA FANTINEL SPINDLERSP 023876 MARCIA HENRIQUES FERNANDESSP 029505 MARCIA MARIA RODRIGUES RIBERASP 034533 MARCIA MATSUDA FUJIISP 018449 MARCIA SANTOS IRALASP 026778 MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA SCUDEL-
LER
SP 018830 MARCIO MASSAHIDE YAMAZATOSP 022128 MARCIO PEDROSO DA SILVASP 304824 MARCIO YUJI SUZUKISP 025984 MARCO ANTONIO DOS SANTOS AMARALSP 029645 MARCO ANTONIO MELCHIORSP 033642 MARCO ANTONIO VIEIRA FERRO JUNIORSP 3 5 1 9 11 MARCO AURELIO FACHINELLI DO PRA-
DO
SP 021350 MARCO AURELIO PERESSP 030813 MARCO ISSAO TASHIROSP 031534 MARCOS ANTONIO FIGUEIREDOSP 029718 MARCOS FERNANDESSP 357065 MARCOS KAZUYOSHI AKINAGASP 402893 MARCOS ROBERTO TAVARESSP 035432 MARCUS ALVES DE MELLOSP 353027 MARCUS VINICIUS MEDINASP 302783 MARCUSCHELLI GARIGLIOSP 033456 MARIA ALICE GONCALVES VIEIRA MAU-
GERI
SP 017671 MARIA DA PIEDADE ABILIO CINTISP 303569 MARIA DE FATIMA MAGALHAES FERREI-
RA
SP 302805 MARIA DE LOURDES GOMES FERREIRA
SANTOS MOURE
SP 010200 MARIA DE LOURDES ROCHA FERRARISP 030830 MARIA DE LOURDES RODRIGUES PEREI-
RA
SP 034673 MARIA DO CARMO DE MATTOS PIMEN-
TEL
SP 017930 MARIA DO ROSARIO FALCAO CERQUEI-
RA
SP 355313 MARIA FERNANDA DE FARIA KINDLESP 033383 MARIA FERNANDA LOPES GOMES DA SIL-
VA
SP 015369 MARIA HELENA FORTES HENRIQUE FA-
RIA DE VERGUEIRO
SP 001961 MARIA LUIZA FURQUIM DE ALMEIDA VI-
LAR FEITOSA
SP 017361 MARIA MARCIA GRIMBERG OLIVEIRASP 018228 MARIA MISSAKO HIRATASP 303453 MARIA RITA PALMISANOSP 352357 MARIA TERESA SILOTO AZEVEDO PALUSP 006084 MARIA TEREZA FERNANDES DURAESSP 3 5 5 11 9 MARIANA FERREIRA PORTUGALSP 018260 MARILZA IZABEL MONTISP 402923 MARIO CAMPANATI RIBEIROSP 402931 MARIO FERREIRA JUNIORSP 007706 MARIO HENRIQUE SCANNAVINOSP 005983 MARIO MARSIGLIASP 402958 MARIO ROBERTO VALBERT MATALLOSP 406694 MARIO SIMOES MENDES JUNIORSP 013790 MARIO YOKISHIGUE TANAKASP 006998 MARISA DOMINGOS GIGLIOSP 304085 MARISA RIBEIRO FERNANDES FADIL
SP 034959 MARITSA AMALY MIZIARASP 012823 MARJORIE TARTUCESP 029513 MARLY GUILHERME GIMENEZSP 003816 MARTA CEZAR DE SOUZASP 013730 MAURO JOSE CORREIASP 3 0 4 11 5 MAXIMO KEZAM GABRIELSP 023140 MESSIAS RIBEIRO DO PRADOSP 351733 MILENA HAYASHIDASP 033251 MILTON FLAVIO BIANCHI BOLINISP 035491 MIRIAM GISELA VACCARISP 002070 MIRIAN UGLIARA BARONESP 013765 MONICA ANNUNCIATO MARQUES DA SIL-
VA
SP 302856 MURILO DONISETE HORDONESSP 3 5 11 2 1 NARA SOARES BORBASP 026999 NELMA BARBOSA RODRIGUESSP 013773 NELSON BARBOSA JUNIORSP 015091 NEWTON CANAMAROSP 302864 NEWTON CARLOS PERISSP 017736 NIDIA MARIA RIBEIRO E DIASSP 013129 NILZA DA COSTA MENDONCASP 302872 NOE DIAS AZEVEDOSP 351997 OLAVO VINICIUS VOLANTISP 302880 OLGA MASSAKO ISHIISP 024910 ORIVAL JUNIOR DOS SANTOSSP 022780 OSMAR DA SILVASP 351032 PATRICIA DE CASTRO FERREIRA GIANNI-
NI
SP 407160 PAULA JULIA BASTOS PEDROZASP 022799 PAULO CESAR POGGI CORREASP 302902 PAULO DE TARSO ANTUNES TEIXEIRASP 023744 PAULO PAUPITZ JUNIORSP 403032 PAULO ROBERTO JAQUETTOSP 357936 PAULO ROBERTO WARLET DA SILVASP 033421 PAULO ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRASP 019178 PAULO SERGIO ARIENZOSP 025020 PAULO VICENTE FERREIRASP 029998 PEDRO LUIZ BORTOLINISP 034509 POLIANA SCANDALO ANDRADESP 356301 PRISCILA RODRIGUES BATISTASP 304948 RAFAEL MENDES GARCIASP 302929 REGINA CELIA PADILHASP 023272 REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTOSP 358037 RENAN BARBOSA AMORIMSP 407380 RENATA MATSMOTOSP 030716 RENATO BIGNAMISP 358053 RENATO BRUNO MAGALHAES DANTAS
DA COSTA
SP 002712 RENATO DE MACEDO VIEIRASP 019640 RENATO MIRANDA DE MORAES CARVA-
LHO
SP 302937 RENATO SANTO PIETROSP 018899 RICARDO ANTONIO FERNANDES BARU-
CO
SP 035190 RICARDO BARREIRA DE SOUZASP 032816 RICARDO DAVID DIBASP 304913 RICARDO SILVEIRA DA ROSASP 302945 RICARDO VILLA REALSP 034495 RICARDO WAGNER DE RESENDESP 033359 ROBERTO EICHUN YAMAGUTISP 303909 ROBERTO FRANCISCO LEMOS DE CAS-
TRO
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DA
SP 353760 ROSEMARY CRISTINA PONTONISP 355674 ROSEMIR DA SILVA BRAGASP 403091 ROZEANE LUPPINOSP 022802 RUBENS CHIAPETA ALVARESSP 027120 RUBENS GONCALVES DE CASTROSP 302970 RUBENS GUEDES DE AVILASP 025003 RUY ANTONIO DE ARRUDA PEREIRASP 355690 SABRINA DE SIQUEIRA GOULARTSP 010340 SAMIR MIKHAIL
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SUDKI
SP 0 11 4 9 5 SOLANGE APARECIDA DE ANDRADESP 002410 SONIA MARIA DOS SANTOS RAMOSSP 034886 SONIA MARIA TERRA DE CAMPOSSP 006092 SONIA MARIA TRINTASP 033235 SUMAIRA MADLUMSP 010014 SUZANA LACERDA ABREU DE SOUZA LA-
GE
SP 023892 SWENEY DE ALENCAR FERLASP 351059 TAIS RODRIGUESSP 3 5 6 6 11 TALITA DE MELO ANTUNES FERREIRASP 023213 TERCILIA RECHSP 407194 TERESINHA APARECIDA DIAS RAMOSSP 355860 TIAGO RODRIGUES PEGGAU E SILVASP 354236 UILDO SOARES DE ARAUJOSP 029548 ULISSES DANTASSP 303461 URANIA GONCALVES RODRIGUES BENI-
TEZ
SP 003980 VALQUIRIA CAMARGO CORDEIROSP 033316 VANDERLEI POLIZELSP 350591 VANESSA DOS SANTOS LOPESSP 353566 VANESSA FERREIRA DO NASCIMENTO
BERGAMINI
SP 033162 VASILIOS STERGIOUSP 009920 VERA OLIMPIA GONCALVESSP 0 11 4 1 0 VICENTA KAPOR PRIJE HODGKISSSP 023760 VILMA DE FATIMA CEZARINO SILVEIRASP 305073 VIVIANE DE JESUS FORTESP 022969 WALDEMAR HARUME CHINENSP 019666 WALMIR PEREIRA LOPESSP 350605 WELLINGTON YUDJI KAIMOTISP 350729 WILLIAM FREITAS MIRANDASP 034975 WILLIAM KAZUSHI SHIRAISHISP 004030 WILSON SEPULVEDA GOMESSP 351440 WLAMIR ALEXIS MAGALHAES BARCHATO 353680 ADHEMAR ANTONIO DOS SANTOS JU-
NIOR
TO 353507 ALDEMAR MACHADO DE OLIVEIRATO 034797 ALEXANDRA CRISTINA SANTOS DE OLI-
VEIRA
TO 031550 ANNA KARINA DE ABREU SOUZATO 025275 CELSO CEZAR DA CRUZ AMARAL JESUSTO 356360 DINAVAN FERNANDES ARAUJO JUNIORTO 355607 FELIPE POVOA ARAUJOTO 356310 FERNANDA AUDTO 356328 FREDERICO RAMON NEVES PEREIRATO 351091 GLEIDES OLIVEIRA FREITASTO 023019 HUMBERTO CELIO PEREIRA DA SILVATO 354856 IDARIO LOPES PEREIRATO 022357 IREDES JOSE DOS SANTOSTO 030902 JALSON JACOMO DO COUTOTO 021326 JOAO BOSCO CORREATO 354910 JOSE CAMILLO RIBEIRO DA SILVEIRATO 353752 JOSENILTON ROCHA SOARESTO 356204 JULIANA MORAIS DE AZEVEDOTO 304891 KEILA GONTIJO RABELOTO 357146 LAURA LEAO OLIVEIRATO 356883 LEONARDO CARMO RIBEIRO DE LIMATO 3 5 5 0 11 LOUISE SANTOS FERNANDESTO 357014 LUIS GUSTAVO MARTINELLI MULLERTO 355267 MARCIA COELHO MAGALHAESTO 024538 MARCOS JOSE MARIANO TOLEDOTO 355070 MARCOS LAZARO CALIXTOTO 355151 NEWTON DE PAULA LANNA JUNIORTO 356379 RENATA MELO DE HOLANDATO 353698 RICARDO ADRIANO FUJITATO 350974 RODRIGO RAMOS DO CARMOTO 030929 VALDI GOMES DE CASTRO
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA
Secretário de Inspeção do Trabalho
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014177ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700177Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Endereço: Av. Andre Araujo N.140 – Aleixo Aleixo – MA-
NAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO AUGUSTO DUARTE PAES
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 380012-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 380034
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 46205000856201311.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DO
TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado:
34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alteração da cláusula sétima do
contrato nº 01/2013 referente à vigência. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e legislações correlatas. Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015.
Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 380018-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 380036
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 46207001506201297.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: MINISTERIO DO TRA-
BALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 06863184000108.
Contratado : SERGE SERVICOS CONSERVACAO E -LIMPEZA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº006/2013 com a SERGE SERVIÇO E LIMPEZA LTDA. Fun-
damento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015.
Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 380937
Nº Processo: 46208010230201384 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na confeccao de carimbos para atender as Unidades da
Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego em Goias. Total
de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor da compra permite
a contratação por dispensa de licitação Declaração de Dispensa em
31/01/2014. MARIA DIVINA DE JESUS. Chefe do Setor de Ser-
viços Gerais-substituta. Ratificação em 31/01/2014. SEBASTIANA
DE OLIVEIRA BATISTA. Chefe do Serviço de Administração e
Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 6.094,00. CNPJ CON-
TRATADA : 03.522.727/0001-27 VERONEZ & MELO LTDA –
ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 380937-00001-2014NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 380039
Nº Processo: 46223009383201391.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DO
TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado:
06088900000119. Contratado : MUNICIPIO DE CAXIAS – SER-
VICO -AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação
de pessoa juridica para fornecimento de água potável de rede de
esgoto publica, necessários ao funcionamento das instalações da
Agencia Regional do Trabalho e Emprego em Caxias/MA, durante o
exercício de 2014. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da lei 8.666de
21/06/1993. Vigência: 01/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$1.807,93. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 06/02/2014)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 380039
Nº Processo: 46223004280200958 . Objeto: QUARTO TERMO ADI-
TIVO ao Contrato Múltiplo Nº 9912249995, de prestação de serviços
de coleta, transporte e entrega de correspondência Agrupada SERCA,
no âmbito da SRTE/MA, para o exercício 2014.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2013. VILSON
SANTOS DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/12/2013. JULIAO AMIN CASTRO. Superintendente. Valor Glo-
bal: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0034-71
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 06/02/2014) 380039-00001-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 380039
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 46223004707201213.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012. Contratante: MINISTERIO DO TRA-
BALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 09008243000140.
Contratado : RAMOS E GARCES LTDA – ME -Objeto: Primeiro
termo aditivo do contrato de manutenção preventiva, corretiva e as-
sistência técnica aos veículos da frota oficial desta SRTE/MA, que
altera a vigência do contrato original, sendo prorrogado por mais seis
meses, contados de 08/12/2013 a 08/06/2014. Fundamento Legal:
Artigo 57, inciso II da lei n8.666/93. Vigência: 08/12/2013 a
08/06/2014. Data de Assinatura: 08/12/2013.
(SICON – 06/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 17/2010 publicado no D.O.U de
09/09/2010 , Seção 3, Pág. 126. Onde se lê: Vigência: 01/02/2010 a
31/12/2010 Leia-se : Vigência: 02/01/2010 a 01/01/2015 Onde se lê:
Assinatura: 01/02/2010 Leia-se : Assinatura: 02/01/2010
(SICON – 06/02/2014) 380918-00001-2014NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EDITAL No-4/2014 DE NOTIFICAÇÃO
RECOLHIMENTO DE FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Pelo presente Edital, o Chefe da Seção de Multas e Recursos
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná
(SRTE/PR), no exercício da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SRTE/PR/GAB nº. 51, de 28 de maio de 2013, tendo em
vista o disposto no § 5º do artigo 23 da Lei nº. 8.036/90, no parágrafo
2°, do artigo 636, da Consolidação das Leis do Trabalho, e no artigo
29, da Portaria MTb n°. 148/96, ao tempo em que CIENTIFICA os
empregadores abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto
e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de
Notificação de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço – FGTS (Lei nº. 8.036/90) e da Contribuição Social Mensal
e/ou Rescisória – CSM/CSR (Lei Complementar nº. 110/01) enviada
pela SEMUR/SRTE/PR, que nos autos a seguir mencionados, a au-
toridade regional do trabalho, no uso da sua competência e em con-
formidade com o disposto no artigo 634, da CLT, proferiu DECISÃO
DE PROCEDÊNCIA das respectivas notificações de débito para com
o FGTS e CSM/CSR; também os NOTIFICA para efetuarem o re-
colhimento desse débito no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a contar do
décimo (10.°) dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Por-
taria MTb nº. 148/96), sob pena de cobrança executiva, podendo
escolher uma das alternativas legais abaixo:
1ª) comprovação do recolhimento, devidamente individua-
lizado, ou do parcelamento do débito para com o FGTS apurados na
NFGC/NRFC em causa, com os acréscimos legais cabíveis, apre-
sentando, mediante simples requerimento de juntada os seguintes
documentos, conforme o caso, para a baixa do débito e arquivamento
do processo,: a) guias de recolhimento GFIP´s e RE´s correspondente
à NFGC; b) GRFP´s e cópia do Demonstrativo do Trabalhador de
Recolhimento FGTS Rescisório no caso de NRFC . Tratando-se de
parcelamento deverá ser apresentado Termo de Confissão de Dívida e
Compromisso de Pagamento para com o FGTS devidamente assinado
perante a Caixa Econômica Federal. Referidos documentos deverão
ser entregues nesta Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego, Seção de Multas e Recursos (Rua Des. Otávio do Amaral, 279
– Bigorrilho – Curitiba/PR – CEP 80730-400);
2ª) interposição de Recurso (art. 33-34 da Port. MTb nº.
148/96) à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Tra-
balho e Emprego, protocolando-o nesta Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (mesmo endereço
acima), com as razões de recurso e, se for o caso, instruído com os
documentos que o fundamentarem;
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador-Substituto do GRUPO EXECUTIVO DE
TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS – SPPE/MTE, constituído por
meio da Portaria SPPE nº 52, de 30/06/2011 e alterações, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o disposto
no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, nos artigos 8º
e 22, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16/07/92 e artigo 26, § 4º, da Lei
nº 9.784, de 29/01/99, CITA, pelo presente edital, a Sra. Tereza
Cristina Denucci Martins, CPF nº 664.242.167-15, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias,
contado da publicação deste, receber o Relatório Conclusivo emitido
na esfera da Tomada de Contas Especial, relativo ao convênio fir-
mado com o Instituto Brasileiro do Empreendedor- IBRAE/RJ, com
recursos do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 026/2008 –
IBRAE/RJ, para execução das ações de qualificação social e pro-
fissional do Plano Setorial de Qualificação- PlanSeQ Nacional da
Construção Civil, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação-
PNQ, sendo-lhe assegurada vista dos autos do processo de Tomada de
Contas Especial nº 47101.000036/2012-61 e de toda a documentação
que o compõe, no local em que se encontra instalado o Grupo Exe-
cutivo de Tomadas de Contas Especiais – GETCE, sito na Esplanada
dos Ministérios, Bloco F, Sala 324, Edifício sede, Brasília (DF) – CEP
70.059-900 – Fone (61) 2031-6865, nos horários das 9:00 às 12:00
horas e de 14:00 às 17:00 horas.
O Coordenador-Substituto do GRUPO EXECUTIVO DE
TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS – SPPE/MTE, constituído por
meio da Portaria SPPE nº 52, de 30/06/2011 e alterações, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o disposto
no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, nos artigos 8º
e 22, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16/07/92 e artigo 26, § 4º, da Lei
nº 9.784, de 29/01/99, CITA, pelo presente edital, a Sr. Paulo Cesar
Ueti Barasioli, CPF nº 312.237.612-15, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, contado da
publicação deste, receber o Relatório Conclusivo emitido na esfera da
Tomada de Contas Especial, relativo ao convênio firmado com o
Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo– ITAC/DF,
com recursos do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 086/2008 –
ITAC/DF, para execução das ações de qualificação social e pro-
fissional do Plano Setorial de Qualificação- PlanSeQ Nacional de
Economia Solidária, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação-
PNQ, sendo-lhe assegurada vista dos autos do processo de Tomada de
Contas Especial nº 47101.000037/2012-13 e de toda a documentação
que o compõe, no local em que se encontra instalado o Grupo Exe-
cutivo de Tomadas de Contas Especiais – GETCE, sito na Esplanada
dos Ministérios, Bloco F, Sala 324, Edifício sede, Brasília (DF) – CEP
70.059-900 – Fone (61) 2031-6865, nos horários das 9:00 às 12:00
horas e de 14:00 às 17:00 horas.
O Coordenador- Substituto do GRUPO EXECUTIVO DE
TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS – SPPE/MTE, constituído por
meio da Portaria SPPE nº 52, de 30/06/2011 e alterações, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o disposto
no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, nos artigos 8º
e 22º, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16/07/92 e artigo 26, § 4º, da Lei
nº 9.784, de 29/01/99, CITA, pelo presente edital, a Senhora Michelle
Plubins Bulkool, Presidente do Apoio ao Trabalhador Autônomo-
ATA/RJ, CPF nº 042.697.187-65, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, contado da publicação
deste edital, receber o Ofício GETCE/SPPE/MTE nº 317, de
11/07/2013 relativo à instauração da Tomada de Contas Especial
autuada sob nº 47101.000035/2012-16, por omissão no dever de pres-
tar contas dos recursos públicos recebidos por meio do Convênio
MTE/SPPE/CODEFAT nº 002/2008, Siconv 701140, PlanSeQ Na-
cional da Construção Civil, sendo-lhe assegurado vistas dos autos do
processo acima citado e de toda documentação que o compõe, no
local em que se encontra instalado o Grupo Executivo de Tomada de
Contas Especial – GETCE, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco
F, Sala 324, Edifício sede, Brasília (DF) – CEP 70.059-900 – Fone
(61) 2031-6865, nos horários das 9:00 às 12:00 horas e de 14:00 às
17:00 horas.
JOSÉ RENATO ALVES
Coordenador/GETCE/SPPE/MTE
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 380932
Nº Processo: 46202031527201333 . Objeto: Pregão Eletrô-
nico – Futura contratação de Pessoa Jurídica especializada na pres-
tação de Serviços Terceirizados para fornecimento de mão de obra de
APOIO ADMINISTRATIVO, conforme especificações e quantitati-
vos no Anexo I do Termo de Referência sob a forma de execução
indireta, em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, para aten-
der às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Amazonas – SRTE/AM. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014178ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700178Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INFORMA que o não cumprimento pelo empregador de uma
das alternativas citadas ou a constatação de saldo devedor, deter-
minará o imediato encaminhamento do processo para inscrição em
Dívida Ativa da União e cobrança executiva com a conseqüente
inclusão do devedor no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal).
A.FRANZONI E CIA LTDA EPP, CNPJ/CPF/CEI nº.
06.992.307/0001-00, Processo nº. 46317.002496/2011-54, NRFC nº.
100226230, com valores atualizados até a data de lavratura, em
01/11/11, de FGTS: R$ 1.288,70, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$
285,87.
ALERTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 79.318.911/0001-11, Processo nº.
47533.005989/2012-35, NFGC nº. 506634183, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 28/06/12, de FGTS: R$ 286.029,82,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
ALERTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 79.318.911/0001-11, Processo nº.
47533.005988/2012-91, NRFC nº. 100268081, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 28/06/12, de FGTS: R$ 1.991,59,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 65,94.
ALESSANDRA PAGANI MACHADO HAKME – CON-
FECCOES, CNPJ/CPF/CEI nº. 07.535.870/0001-04, Processo nº.
46293.003638/2011-16, NRFC nº. 100231764, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 01/12/11, de FGTS: R$ 77.930,36,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 19.247,07.
ALESSANDRA PAGANI MACHADO HAKME – CON-
FECCOES, CNPJ/CPF/CEI nº. 07.535.870/0001-04, Processo nº.
47533.005630/2012-68, NRFC nº. 100262627, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 31/05/12, de FGTS: R$ 18.880,54,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 4.653,68.
ALUMAXI COM E IND DE ALUMINIOS LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 06.375.804/0001-51, Processo nº.
47533.005976/2012-66, NRFC nº. 100253385, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 19/04/12, de FGTS: R$ 1.167,44,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 10,60.
ALUMAXI COM E IND DE ALUMINIOS LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 06.375.804/0001-51, Processo nº.
47533.005975/2012-11, NFGC nº. 506607925, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 19/04/12, de FGTS: R$ 29.060,08,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
ASCALOM COM DE PROD.LIMP.E TERC.SERV.LTDA
ME, CNPJ/CPF/CEI nº. 01.521.812/0001-45, Processo nº.
47533.006658/2012-12, NFGC nº. 506633322, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 28/06/12, de FGTS: R$ 2.491,69,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
ASCALOM COM DE PROD.LIMP.E TERC.SERV.LTDA
ME, CNPJ/CPF/CEI nº. 01.521.812/0001-45, Processo nº.
47533.006657/2012-78, NRFC nº. 100267564, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 28/06/12, de FGTS: R$ 44.003,73,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 10.377,60.
ASSOC. DE SAUDE DA TRIPLICE FRONTEIRA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 09.196.591/0001-99, Processo nº.
47533.001879/2012-02, NRFC nº. 100241395, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 24/02/12, de FGTS: R$ 2.292,17,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 311,90.
ASTRIGI E CIA LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
03.088.867/0001-39, Processo nº. 47533.004698/2012-20, NFGC nº.
506615936, com valores atualizados até a data de lavratura, em
09/05/12, de FGTS: R$ 3.584,53, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
ASTRIGI E CIA LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
03.088.867/0001-39, Processo nº. 47533.004699/2012-74, NRFC nº.
100258000, com valores atualizados até a data de lavratura, em
09/05/12, de FGTS: R$ 825,59, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 112,58.
AUTEC-COM ASSISTENCIA TECNICA E AUTOMA-
CAO LTD, CNPJ/CPF/CEI nº. 05.879.007/0001-49, Processo nº.
47533.007015/2012-96, NFGC nº. 506644839, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 01/08/12, de FGTS: R$ 6.057,99,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
AUTO VIDROS SANTO AMARO LTDA, CNPJ/CPF/CEI
nº. 03.397.586/0001-68, Processo nº. 47533.005192/2012-38, NRFC
nº. 100265774, com valores atualizados até a data de lavratura, em
20/06/12, de FGTS: R$ 307,46, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 59,10.
AUTO VIDROS SANTO AMARO LTDA, CNPJ/CPF/CEI
nº. 03.397.586/0001-68, Processo nº. 47533.005194/2012-27, NFGC
nº. 506630200, com valores atualizados até a data de lavratura, em
20/06/12, de FGTS: R$ 9.939,96, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.AZN ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
03.167.302/0001-47, Processo nº. 47533.006059/2012-07, NFGC nº.
506637182, com valores atualizados até a data de lavratura, em
06/07/12, de FGTS: R$ 10.081,54, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
BAR E LANCHES BRASINHA LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
75.544.700/0001-46, Processo nº. 47533.004700/2012-61, NFGC nº.
506615065, com valores atualizados até a data de lavratura, em
07/05/12, de FGTS: R$ 2.720,11, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
BIBI MAJU CONFECCOES LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
07.027.608/0001-59, Processo nº. 47533.001679/2012-41, NFGC nº.
506584712, com valores atualizados até a data de lavratura, em
08/02/12, de FGTS: R$ 16.125,07, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
BIBI MAJU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 11.137.803/0001-09, Processo nº.
47533.003534/2012-85, NFGC nº. 506599680, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 27/03/12, de FGTS: R$ 5.727,25,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
BRILHOSUL COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 07.227.504/0001-98, Processo nº.
47533.005942/2012-71, NRFC nº. 100263194, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 04/06/12, de FGTS: R$ 2.653,22,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 631,08.
BRILHOSUL COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 07.227.504/0001-98, Processo nº.
47533.005943/2012-16, NFGC nº. 506625371, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 04/06/12, de FGTS: R$ 20.852,19,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
CLUBE DE CAMPO DO CAFE, CNPJ/CPF/CEI nº.
78.638.376/0001-13, Processo nº. 47533.010375/2012-75, NRFC nº.
100276849, com valores atualizados até a data de lavratura, em
22/08/12, de FGTS: R$ 361,16, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 67,96.
CLUBE DE CAMPO DO CAFE, CNPJ/CPF/CEI nº.
78.638.376/0001-13, Processo nº. 47533.010376/2012-10, NFGC nº.
506650723, com valores atualizados até a data de lavratura, em
22/08/12, de FGTS: R$ 16.799,49, CSM: R$ 17,87 e CSR: R$
0,00.
CONTROL CELL COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
10.692.263/0001-62, Processo nº. 47533.001025/2011-37, NFGC nº.
506496201, com valores atualizados até a data de lavratura, em
11/05/11, de FGTS: R$ 7.677,55, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
DISTRIB DE TINTAS MIRANDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
03.668.816/0001-86, Processo nº. 47533.007670/2012-44, NRFC nº.
100272771, com valores atualizados até a data de lavratura, em
29/07/12, de FGTS: R$ 7.839,09, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$
1.852,95.
DISTRIB DE TINTAS MIRANDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
03.668.816/0001-86, Processo nº. 47533.007671/2012-99, NFGC nº.
506642984, com valores atualizados até a data de lavratura, em
29/07/12, de FGTS: R$ 7.744,37, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
EDMUNDO SEIITIRO TOMIMATSU, CNPJ/CPF/CEI nº.
468.555.729-87, Processo nº. 46293.002579/2007-82, NFGC nº.
505930684, com valores atualizados até a data de lavratura, em
26/07/07, de FGTS: R$ 22.639,07, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
EDUARDO SCHIAVO – OBRAS CIVIS, CNPJ/CPF/CEI nº.
09.814.700/0001-94, Processo nº. 47533.008678/2012-28, NFGC nº.
506656225, com valores atualizados até a data de lavratura, em
30/08/12, de FGTS: R$ 3.365,71, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
ELTJO LOMAN, CNPJ/CPF/CEI nº. 900.422.639-72, Pro-
cesso nº. 47533.003770/2012-00, NFGC nº. 506615405, com valores
atualizados até a data de lavratura, em 07/05/12, de FGTS: R$
6.889,00, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
ESCOLA GENESIS ED INF E ENS FUND SC LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 00.301.443/0001-12, Processo nº.
47533.004561/2012-75, NFGC nº. 506610152, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 25/04/12, de FGTS: R$ 74.912,15,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
ESPOLIO DE MAX GERARD LUC VEILLE,
CNPJ/CPF/CEI nº. 056.674.709-00, Processo nº. 47533.001843/2011-
30, NFGC nº. 506565343, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 26/11/11, de FGTS: R$ 192.365,81, CSM: R$ 3.451,42
e CSR: R$ 0,00.
EXECON CONSTRUCOES LTDA., CNPJ/CPF/CEI nº.
82.513.698/0001-03, Processo nº. 47533.003508/2012-57, NFGC nº.
506595056, com valores atualizados até a data de lavratura, em
13/03/12, de FGTS: R$ 16.575,83, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
EXECON CONSTRUCOES LTDA., CNPJ/CPF/CEI nº.
82.513.698/0001-03, Processo nº. 47533.003509/2012-00, NRFC nº.
100244742, com valores atualizados até a data de lavratura, em
13/03/12, de FGTS: R$ 20.283,17, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$
4.724,94.F. PERETTI & PERETTI LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
02.667.621/0001-59, Processo nº. 47533.009479/2012-37, NFGC nº.
506655113, com valores atualizados até a data de lavratura, em
30/08/12, de FGTS: R$ 43.326,42, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
GALDEN COMERCIO CONFECCAO VESTUARIO LT-
DA, CNPJ/CPF/CEI nº. 10.387.443/0001-30, Processo nº.
47533.006494/2012-23, NRFC nº. 100271561, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 23/07/12, de FGTS: R$ 204,91,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 38,27.
GAV IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 08.334.133/0001-06, Processo nº.
47533.006124/2012-96, NFGC nº. 705051382, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 25/06/12, de FGTS: R$ 9.544,11,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
GONZALES Y GARCIA, TAPAS Y QUEJOS REST.,
CNPJ/CPF/CEI nº. 12.109.631/0001-22, Processo nº.
47533.007812/2012-73, NFGC nº. 506648044, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 13/08/12, de FGTS: R$ 3.797,43,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
GONZALES Y GARCIA, TAPAS Y QUEJOS REST.,
CNPJ/CPF/CEI nº. 12.109.631/0001-22, Processo nº.
47533.007811/2012-29, NRFC nº. 100276075, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 16/08/12, de FGTS: R$ 523,43,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 85,50.
GRANTIBA MARMORES E GRANITOS LTDA ME,
CNPJ/CPF/CEI nº. 07.967.226/0001-05, Processo nº.
47533.005653/2012-72, NFGC nº. 506632415, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 26/06/12, de FGTS: R$ 24.356,47,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
HABTO CONFECCOES LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
08.090.834/0001-47, Processo nº. 47533.009240/2012-67, NRFC nº.
100278337, com valores atualizados até a data de lavratura, em
28/08/12, de FGTS: R$ 10.635,58, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$
2.490,71.
HABTO CONFECCOES LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
08.090.834/0001-47, Processo nº. 47533.009239/2012-32, NFGC nº.
506653714, com valores atualizados até a data de lavratura, em
28/08/12, de FGTS: R$ 56.631,01, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
HKM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF/CEI
nº. 04.346.928/0001-83, Processo nº. 47533.005616/2012-64, NFGC
nº. 705050777, com valores atualizados até a data de lavratura, em
31/05/12, de FGTS: R$ 11.820,89, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
HS CONFECCOES LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
05.954.343/0001-09, Processo nº. 47533.003527/2012-83, NFGC nº.
506599728, com valores atualizados até a data de lavratura, em
27/03/12, de FGTS: R$ 2.732,86, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
HUDDLING SERVICOS DE PINTURA LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 13.329.363/0001-17, Processo nº.
47533.006742/2012-36, NFGC nº. 506642810, com valores atuali-
zados até a data de lavratura, em 27/07/12, de FGTS: R$ 1.956,27,
CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
LUIZ FERNANDO FAVARO BUSNARDO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
Subrogada pela UASG: 380049 – DRT/DELEGACIAREGIONAL
DO TRABALHO/RS.
No Extrato de Contrato Nº 3/2003 publicado no D.O.U de
14/05/2003 , Seção 3, Pág. 194. Onde se lê: Vigência: 23/04/2003 a
22/04/2004 Leia-se : Vigência: 23/04/2013 a 22/04/2014 Onde se lê:
Assinatura: 23/04/2003 Leia-se : Assinatura: 22/04/2013
(SICON – 06/02/2014) 380918-00001-2014NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
E D I TA I S
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO No-26/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de
10/03/2011, e tendo em vista determinação constante no Art. 9°, parágrafo 6°, da Portaria n° 148/96,
com redação dada pela Portaria n° 241/98, e pela impossibilidade da notificação via postal, vem notificar
as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 13º Andar, referente aos
autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em
porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÃOBAR E LANCHONETE MARIATH DE
SÃO CRISTOVÃO LTDA – ME024872806 Art. 41, caput, da CLT
BAR E LANCHONETE MARIATH DE
SÃO CRISTOVÃO LTDA – ME024872814 Art. 145, caput, da CLT
BAR E LANCHONETE MARIATH DE
SÃO CRISTOVÃO LTDA – ME024872822 Art. 464 da CLT
CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTU-
DOS UNIVERSITARIOS – CIEU020512627 Art. 630, § 4º, da CLT
CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTU-
DOS UNIVERSITARIOS – CIEU020512635 Art. 93 da Lei nº 8.213, de
24/07/1991
CONGENERE EMPRESA DE VIGILAN-
CIA E SEGURANÇA LTDA024883786 Art. 630, § 3º, da CLT
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014179ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700179Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DOLLY BIJUTERIAS LTDA – EPP 024874043 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
ELZA LANCHONETE E RESTAURANTE
LT D A024873519 Art. 630, § 3º, da CLT
ELZA LANCHONETE E RESTAURANTE
LT D A020528493 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
ELZA LANCHONETE E RESTAURANTE
LT D A020528485 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
ELZA LANCHONETE E RESTAURANTE
LT D A024873527 Art. 1º da Lei Complementar nº 110,
de 29/06/2001
GMT INDÚSTRIA E COMERCIO DE
COLCHÕES LTDA – EPP020785852 Art. 630, § 4º, da CLT
HILA IND. E COM. DE FRAGRANCIAS
LTDA ME020785879 Art. 630, § 4º, da CLT
MARCEL E CHAPLIN CABELEIREIROS
LT D A020782802 Art. 630, § 4º, da CLT
MEDEIROS E RODRIGUES COMERCIO
DE PEDRAS LTDA – ME020521456 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
17.1.2, da NR 17, com redação da
Portaria nº 3.751/1990
PANIFICADORA PROGRESSO LTDA –
ME024884545 Art. 630, § 4º, da CLT
PANIFICADORA PROGRESSO LTDA –
ME024884537 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
PISOLAJE DE ANCHIETA MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA – ME020788789 Art. 630, § 4º, da CLT
QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME 020528450 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME 020528477 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME 020528469 Art. 1º da Lei Complementar nº 110,
de 29/06/2001
WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE –
ME020521413 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
17.1.2, da NR 17, com redação da
Portaria nº 3.751/1990
WALMA REFORMAS EM GERAL LTDA –
EPP024430951 Art. 630, § 4º, da CLT
WALMA REFORMAS EM GERAL LTDA –
EPP0 2 4 4 3 11 2 5 Art. 630, § 4º, da CLT
ZUCA MODAS LTDA – ME 022998446 Art. 41, caput, da CLT
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N
o-27/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de
10/03/2011, e tendo em vista determinação constante no Art. 9°, parágrafo 6°, da Portaria n° 148/96,
com redação dada pela Portaria n° 241/98, e pela impossibilidade da notificação via postal, vem notificar
as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 13º Andar, referente aos
autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em
porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÃODME SERVIÇO 2007 CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA024862843 Art. 464 da CLT
DME SERVIÇO 2007 CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA024862860 Art. 630, § 3º, da CLT
DME SERVIÇO 2007 CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA024862886 Art. 477, § 6º, alínea “b”, da CLT
DME SERVIÇO 2007 CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA024862878 Art. 459, § 1º, da CLT
DME SERVIÇO 2007 CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA024862851 Art. 630, § 4º, da CLT
FPR DO CABO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – ME024864684 Art. 630, § 4º, da CLT
FPR DO CABO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – ME024864927 Art. 630, § 4º, da CLT
FPR DO CABO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – ME024864820 Art. 630, § 4º, da CLT
JCMR ASSESSORIA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA – ME020741391 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
JCMR ASSESSORIA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA – ME020741383 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
OLIVEIRA J. EMPREITEIRA DE
OBRA LTDA ME024864595 Art. 41, caput, da CLT
OLIVEIRA J. EMPREITEIRA DE
OBRA LTDA ME024864587 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.37.3, da NR 18, com redação da Por-
taria nº 04/1995
OLIVEIRA J. EMPREITEIRA DE
OBRA LTDA ME024864871 Art. 630, § 4º, da CLT
OLIVEIRA J. EMPREITEIRA DE
OBRA LTDA ME024864889 Art. 168, inciso I, da CLT, c/c o item
7.4.1, alínea “a”, da NR 07, com redação
da Portaria nº 24/1994
OLIVEIRA J. EMPREITEIRA DE
OBRA LTDA ME024864897 Art. 29, caput, da CLT
OLIVEIRA J. EMPREITEIRA DE
OBRA LTDA ME024864935 Art. 630, § 4º, da CLT
RADICAL R2 ENGENHARIA LTDA –
ME024867918 Art. 41, caput, da CLT
RADICAL R2 ENGENHARIA LTDA –
ME024867926 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
9.1.1, da NR 09, com redação da Por-
taria nº 25/1994
RADICAL R2 ENGENHARIA LTDA –
ME024867934 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
7.3.1, alínea “a”, da NR 07, com redação
da Portaria nº 24/1994
RADICAL R2 ENGENHARIA LTDA –
ME024867942 Art. 166 da CLT, c/c o item 6.3, da NR
06, com redação da Portaria nº
25/2001
RADICAL R2 ENGENHARIA LTDA –
ME024867951 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.21.4, da NR 18, com redação da Por-
taria nº 04/1995
RADICAL R2 ENGENHARIA LTDA –
ME024867969 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
24.1.11, alínea “d”, da NR 24, com re-
dação da Portaria nº 3.214/1978
RADICAL R2 ENGENHARIA LTDA –
ME024867977 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
24.2.11, da NR 24, com redação da Por-
taria nº 3.214/1978
RADICAL R2 ENGENHARIA LTDA –
ME024867985 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.15.3, da NR 18, com redação da Por-
taria nº 201/2011
SAVON INDÚSTRIA COMERCIO, IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA020784180 Art. 630, § 4º, da CLT
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N
o-28/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de
10/03/2011, e tendo em vista determinação constante no Art. 9°, parágrafo 6°, da Portaria n° 148/96,
com redação dada pela Portaria n° 241/98, e pela impossibilidade da notificação via postal, vem notificar
as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 13º Andar, referente aos
autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em
porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÃOALIS MODAS LTDA – ME 024852287 Art. 41, caput, da CLTMONTEST MONTAGENS DE ES-
TRUTURAS LTDA – EPP024862967 Art. 630, § 4º, da CLT
MONTEST MONTAGENS DE ES-
TRUTURAS LTDA – EPP024862959 Art. 630, § 3º, da CLT
MONTEST MONTAGENS DE ES-
TRUTURAS LTDA – EPP024862941 Art. 630, § 3º, da CLT
MONTEST MONTAGENS DE ES-
TRUTURAS LTDA – EPP024862932 Art. 630, § 4º, da CLT
NEY ROBINSON SUASSUNA 024883549 Art. 129 da CLTNEY ROBINSON SUASSUNA 024883531 Art. 74, § 2º, da CLTNEY ROBINSON SUASSUNA 024883506 Art. 13 da Lei 5.889/73, c/c item
31.5.1.3.9, alínea ‘b’, da NR 31, com re-
dação da Portaria 86/2005
NEY ROBINSON SUASSUNA 024883492 Art. 29, caput, da CLTNEY ROBINSON SUASSUNA 024883476 Art. 13 da Lei 5.889/73, c/c item 31.23.3.4,
da NR 31, com redação da Portaria
86/2005
NEY ROBINSON SUASSUNA 024883441 Art. 630, § 4º, da CLTNEY ROBINSON SUASSUNA 024883522 Art. 13 da Lei 5.889/73, c/c item 31.5.1.3,
da NR 31, com redação da Portaria
86/2005
NEY ROBINSON SUASSUNA 024883450 Art. 41, caput, da CLTNEY ROBINSON SUASSUNA 024883484 Art. 13 da Lei 5.889/73, c/c item 31.23.9,
da NR 31, com redação da Portaria
86/2005
NEY ROBINSON SUASSUNA 024883514 Art. 13 da Lei 5.889/73, c/c item
31.5.1.3.1, alínea ‘a’, da NR 31, com re-
dação da Portaria 86/2005
NILTON DUTRA FILHO – ME 024863041 Art. 459, § 1º, da CLTNILTON DUTRA FILHO – ME 024863033 Art. 444 da CLTNILTON DUTRA FILHO – ME 024863025 Art. 464 da CLTNILTON DUTRA FILHO – ME 024863017 Art. 630, § 4º, da CLTTIAGO ASSIS DA SILVA – ME 020782993 Art. 630, § 4º, da CLT
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N
o-29/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de
10/03/2011, e tendo em vista determinação constante no Art. 9°, parágrafo 6°, da Portaria n° 148/96,
com redação dada pela Portaria n° 241/98, e pela impossibilidade da notificação via postal, vem notificar
as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 13º Andar, referente aos
autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em
porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÃOALMANAK DO BRASIL INDÚSTRIA E
COM. DE ARTIGOS DO VESTUARIO LT-
DA – ME024907049 Art. 630, § 4º, da CLT
ALMANAK DO BRASIL INDÚSTRIA E
COM. DE ARTIGOS DO VESTUARIO LT-
DA – ME024907031 Art. 41, caput, da CLT
CLAUDIO SAVAGET PRODUÇÕES PARA
CINEMA E TV LTDA – ME024872601 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
CLAUDIO SAVAGET PRODUÇÕES PARA
CINEMA E TV LTDA – ME024872610 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
CLAUDIO SAVAGET PRODUÇÕES PARA
CINEMA E TV LTDA – ME024872628 Art. 1º da Lei Complementar nº 110,
de 29/06/2001
CLEUSA F. DE FARIAS – ALUGUEL DE
EQUIPAMENTOS – ME024904201 Art. 630, § 4º, da CLT
CLEUSA F. DE FARIAS – ALUGUEL DE
EQUIPAMENTOS – ME024904236 Art. 630, § 4º, da CLT
CLEUSA F. DE FARIAS – ALUGUEL DE
EQUIPAMENTOS – ME025549529 Art. 630, § 4º, da CLT
DANILO CARDOSO DOS SANTOS 020525648 Art. 630, § 4º, da CLTFAZENDA CALF LTDA 024907715 Art. 41, caput, da CLTINSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SER-
VIDORES DO ESTADO DO RIO DE JA-
NEIRO – IASERJ024909131 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
24.3.15.5, alínea “a”, da NR 24, com
redação da Portaria nº 3.214/1978
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SER-
VIDORES DO ESTADO DO RIO DE JA-
NEIRO – IASERJ024909149 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
5.50, da NR 05, com redação da Por-
taria nº 08/1999
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SER-
VIDORES DO ESTADO DO RIO DE JA-
NEIRO – IASERJ024909157 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
24.6.1.1, da NR 24, com redação da
Portaria nº 13/1993
PROJEAL INDÚSTRIA E COMERCIO DE
ESQUADRIAS METALICAS LTDA – EPP024904091 Art. 630, § 4º, da CLT
PROJEAL INDÚSTRIA E COMERCIO DE
ESQUADRIAS METALICAS LTDA – EPP024904104 Art. 630, § 4º, da CLT
SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM PINTURA LTDA – ME015173208 Art. 630, § 4º, da CLT
STAB VOLT ELETRICA E MANUTEN-
ÇÃO LTDA020525680 Art. 630, § 4º, da CLT
SUBEMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA
OLIVEIRA DOURADO LTDA – ME024865001 Art. 630, § 4º, da CLT
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014180ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700180Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUBEMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA
OLIVEIRA DOURADO LTDA – ME024904015 Art. 41, caput, da CLT
SUBEMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA
OLIVEIRA DOURADO LTDA – ME024904023 Art. 29, caput, da CLT
SUPREMAIS COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA020528760 Art. 630, § 4º, da CLT
SUPREMAIS COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA020528779 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
SUPREMAIS COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA020528787 Art. 1º da Lei Complementar nº 110,
de 29/06/2001
VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE
SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA020786077 Art. 630, § 4º, da CLT
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N
o-30/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de
10/03/2011, e tendo em vista determinação constante no Art. 9°, parágrafo 6°, da Portaria n° 148/96,
com redação dada pela Portaria n° 241/98, e pela impossibilidade da notificação via postal, vem notificar
as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 13º Andar, referente aos
autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em
porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÃOJ CLAUDINO DA SILVA (MONTEQUI-
PE MONTAGENS E SERVIÇOS)0 2 4 9 0 4 11 2 Art. 459, § 1º, da CLT
J CLAUDINO DA SILVA (MONTEQUI-
PE MONTAGENS E SERVIÇOS)025549804 Art. 630, § 4º, da CLT
J CLAUDINO DA SILVA (MONTEQUI-
PE MONTAGENS E SERVIÇOS)025549791 Art. 630, § 4º, da CLT
J CLAUDINO DA SILVA (MONTEQUI-
PE MONTAGENS E SERVIÇOS)025549812 Art. 129 da CLT
LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GE-
RAIS LTDA023057971 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
7.4.4.3, da NR 07, com redação da
Portaria nº 08/1996
MORAIS DE MACEDO EMPREITEIRA
DE OBRAS LTDA – ME025549669 Art. 630, § 4º, da CLT
MORAIS DE MACEDO EMPREITEIRA
DE OBRAS LTDA – ME025549651 Art. 630, § 4º, da CLT
MORAIS DE MACEDO EMPREITEIRA
DE OBRAS LTDA – ME024903922 Art. 630, § 4º, da CLT
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND.
E COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO
DAS PEDRAS)024908436 Art. 630, § 4º, da CLT
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND.
E COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO
DAS PEDRAS)024908428 Art. 29, caput, da CLT
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND.
E COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO
DAS PEDRAS)024908410 Art. 41, caput, da CLT
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND.
E COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO
DAS PEDRAS)024908401 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
22.14.6, da NR 22, com redação da
Portaria nº 2.037/1999
STA COMERCIO DE PRODUTOS LT-
DA025549758 Art. 1º, caput, da Lei nº 7.418/1985,
alterada pela Lei nº 7.619 de
30/09/1987
STA COMERCIO DE PRODUTOS LT-
DA025549740 Art. 41, caput, da CLT
STA COMERCIO DE PRODUTOS LT-
DA025549731 Art. 74, § 2º, da CLT
STA COMERCIO DE PRODUTOS LT-
DA022719822 Art. 630, § 4º, da CLT
STA COMERCIO DE PRODUTOS LT-
DA025549723 Art. 168, inciso I, da CLT, c/c o item
7.4.1, alínea “a”, da NR 07, com re-
dação da Portaria nº 24/1994
STA COMERCIO DE PRODUTOS LT-
DA025549766 Art. 29, caput, da CLT
STA COMERCIO DE PRODUTOS LT-
DA022719849 Art. 41, caput, da CLT
STA COMERCIO DE PRODUTOS LT-
DA022719857 Art. 29, caput, da CLT
STA COMERCIO DE PRODUTOS LT-
DA022719830 Art. 630, § 4º, da CLT
STA COMERCIO DE PRODUTOS LT-
DA022719881 Art. 168, inciso I, da CLT, c/c o item
7.4.1, alínea “a”, da NR 07, com re-
dação da Portaria nº 24/1994
STA COMERCIO DE PRODUTOS LT-
DA022719865 Art. 74, § 2º, da CLT
STA COMERCIO DE PRODUTOS LT-
DA022719873 Art. 1º, caput, da Lei nº 7.418/1985,
alterada pela Lei nº 7.619 de
30/09/1987
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N
o-31/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de
10/03/2011, e tendo em vista determinação constante no Art. 9°, parágrafo 6°, da Portaria n° 148/96,
com redação dada pela Portaria n° 241/98, e pela impossibilidade da notificação via postal, vem notificar
as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 13º Andar, referente aos
autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em
porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÃOSILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024908398 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 22.7.6, alínea “c”, da NR 22,
com redação da Portaria nº
2.037/1999
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024908380 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 22.7.3, da NR 22, com re-
dação da Portaria nº 2.037/1999
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024908371 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 22.17.3.1, da NR 22, com re-
dação da Portaria nº 2.037/1999
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024908363 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 22.11.15, alínea “b”, da NR
22, com redação da Portaria nº
27/2002
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024908355 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 22.3.7, da NR 22, com re-
dação da Portaria nº 2.037/1999
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024908347 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 22.9.8, da NR 22, com re-
dação da Portaria nº 2.037/1999
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024908339 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 22.3.3, da NR 22, com re-
dação da Portaria nº 2.037/1999
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024908321 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 21.1, da NR 21, com redação
da Portaria nº 3.214/1978
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024908312 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 24.7.1, da NR 24, com re-
dação da Portaria nº 3.214/1978
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024908304 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 22.37.2, da NR 22, com re-
dação da Portaria nº 2.037/1999
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024908291 Art. 166 da CLT, c/c o item 6.3, da
NR 06, com redação da Portaria nº
25/2001
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024908282 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 24.3.15.1, alínea “g”, da NR
24, com redação da Portaria nº
3.214/1978
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024908274 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 24.3.15.2, da NR 24, com re-
dação da Portaria nº 3.214/1978
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024908266 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 24.2.11, da NR 24, com re-
dação da Portaria nº 3.214/1978
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024884502 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 24.2.1, da NR 24, com re-
dação da Portaria nº 3.214/1978
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024884499 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 22.10.3, da NR 22, com re-
dação da Portaria nº 2.037/1999
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024884481 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 22.7.18, da NR 22, com re-
dação da Portaria nº 2.037/1999
SILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND. E
COM. DE PEDRAS – ME (PARAISO DAS
PEDRAS)024884472 Art. 630, § 4º, da CLT
MARCOS TADEU PINTO MARINHO
Ministério do Turismo.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 540004
Nº Processo: 72030000575201317.
DISPENSA Nº 207/2013. Contratante: MINISTERIO DO TURISMO
-CNPJ Contratado: 00320523000115. Contratado : ANTONIO VE-
NANCIO DA SILVA -EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. Ob-
jeto: Locação de imóvel de propriedade da LOCATORA, localizado
no SCN Setor Comercial Norte,Quadra 06, Conjunto A, Bloco A, 10º,
11º e 12º Pavimentos, Edifício Super Center Venâncio 3000, Asa
Norte – Brasília/DF, descritos e caracterizados na Escritura Pública
expedida pelo Cartõrio do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Dis-
trito Federal. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91 . Vigência:
15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total: R$2.969.660,00. Data de As-
sinatura: 15/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 540004-00001-2014NE800008EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 540004
Número do Contrato: 19/2011.
Nº Processo: 72031008316201154.
DISPENSA Nº 99/2011. Contratante: MINISTERIO DO TURISMO –
CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONO-
MICA FEDERAL -Objeto: Prorrogação da vigência contratual do dia
31 de janeiro de 2014 para o dia 30 de abril de 2014. Fundamento
Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência:
31/01/2014 a 30/04/2014. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 540004-00001-2014NE800008
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 185001
Nº Processo: 72100000571201350 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de 150 (cento e cinquenta) estações de trabalho (desktop)
com prestação de serviço de assistência técnica pelo período de ga-
rantia, conforme especificações contidas no Edital e no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001.Edital: 07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Scn Quadra 2 Bl g Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 06/02/2014) 185001-18203-2014NE800023
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 185001
Nº Processo: 72100000830201342 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para executar serviços de Pro-
gramação Visual para instalação de Sistema de Identificação e Si-
nalização interna e externa, no Edifício da EMBRATUR em Brasília
– DF, conforme especificações constantes do Termo de Referência e
dos Projetos anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Scn
Quadra 2 Bl g Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ALEXANDRE RAYMUNDO
DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 185001-18203-2014NE800023
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014181ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700181Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-54001/2014 – UASG 390015
N
o-Processo: 40-021374/SAP. Objeto: Pregão Eletrônico – A UNIÃO,
representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal
S.A. – RFFSA, torna público a quantos possa interessar que serão
recebidas propostas para prestação de serviços continuados de lim-
peza, incluindo fornecimento de equipamentos necessários para a
execução do serviço e materiais de limpeza, com execução mediante
o regime de empreitada por preço global, visando atender às ne-
cessidades da Unidade Regional São Paulo da Inventariança da ex-
tinta Rede Ferroviária Federal S.A., localizada na Rua José Paulino nº
7 – Bloco A – 1º andar, Bairro Bom Retiro – São Paulo/SP, conforme
condições, especificações e quantidades constantes do ANEXO I –
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça
Procópio Ferreira, 86 – Sala 950 Centro – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A licitação
será processada nos termos da Lei 10520/02, do Decreto 3555/00 ,
em sua atual redação, do Decreto 2271/97, da IN 02/08, editada pela
SLTI do MPOG, do Decreto 5450/05, pela Lei Complementar 123/06
e, no que couber, da Lei 8666/93, e de Portarias e Normas pertinentes
ao objeto. O tipo de licitação é o menor preço. O Edital e seus anexos
estão à disposição no site www.comprasnet.gov.br. Informações po-
derão ser obtidas pelos telefones (21)22336394 e 22912185 R.
2 11 5 .
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 390015-00001-2014NE000001
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO No-7/2014 – UASG 390004
N
o-Processo: 50000045214201314. INEXIGIBILIDADE No-1/2014.
Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -CNPJ Contrata-
do: 17314329002092. Contratado : RA CATERING LTDA. -Objeto:
Fornecimento de refeições de bordo, com serviço 24 (vinte e quatr)
horas todos os dias da semana em aeronaves oficiais. Fundamento
Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor
Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 390004-00001-2014NE800031
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Ad-
ministrativo designada pela Portaria nº. 367/SUPAS/ANTT/2012, de
12 de novembro de 2012, para os fins previstos na Lei nº. 10.233, de
2001, no Decreto nº. 2.521, de 1998, e nas Resoluções/ANTT, nºs.
056, de 2002 e 442, de 2004, e considerando que a sociedade em-
presária Nei Jose Gomes e Cia Ltda., CNPJ nº. 05.702.884/0001-40,
encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para NO-
TIFICÁ-LO, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de
30 (trinta) dias a contar da publicação do presente, para apresentação
de defesa prévia nos autos do processo administrativo sigiloso nº.
50500.029305/2011-00, que versa sobre possíveis irregularidades re-
lacionadas ao transporte interestadual de passageiros a ela imputadas,
podendo, na mesma oportunidade, protestar, justificada e especifi-
camente, pelas provas que pretende produzir no processo, juntar toda
e qualquer prova documental que julgar necessária à sua defesa,
sendo-lhe facultado acompanhar todos os atos e diligências do pro-
cesso por meio de representante legal ou procurador com poderes
específicos, ter vistas durante o expediente e na Sede da ANTT, bem
como requerer cópias na forma regulamentar (Resoluções/ANTT nºs.
56/2002 e 442/2004). Outrossim, comunico que a Comissão de Pro-
cesso Administrativo encontra-se instalada no Setor de Clubes Es-
portivos Sul – SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 – Brasília
– DF CEP: 70200-003, onde os autos estão disponíveis para consulta.
Fica facultada a entrega da manifestação via fax-símile nº. (061)
3410-1428, com posterior remessa dos originais, ou via correio com
aviso de recebimento.
FABIANE SARAIVA G. MARIANO
Presidente da ComissãoAVISO N
o-6/2014
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passagei-
ros, com base na Deliberação nº035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transportes
Terrestres o seguinte pedido de implantação de seção, relativo ao
serviço de transporte rodoviário de passageiros Brasília (DF) – Cor-
rente (PI), prefixo 12-0497-00.:
Processo nº: 50500.164485/13-29, de 17/09/2013.
Requerente: REAL EXPRESSO LTDA
Descrição sumária: A empresa requer a implantação das se-
ções de Brasília (DF) e Formosa (GO) para Luís Eduardo Magalhães
(BA) e de Sobradinho (DF) para Barreiras (BA).
Fundamentos legais: Art. 49 do Decreto 2.521/98.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros desta
Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da pu-
blicação deste AVISO no Diário Oficial da União, sob pena de não o
fazendo, ou fazendo-o intempestivamente, induzir-se o seu absoluto
desinteresse relativamente à matéria nele tratada, tal como previsto na
presente Resolução nº 18 Título I.
SONIA RODRIGUES HADDAD
Superintendente
AVISO N
o-7/2014
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passagei-
ros, com base na Deliberação nº035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transportes
Terrestres o seguinte pedido de redução de frequência mínima, re-
lativo ao serviço de transporte rodoviário de passageiros Santana
(BA) – Brasília (DF), prefixo 05-1308-00.:
Processo nº: 50500.000205/2014-36, de 30/01/2014.
Requerente: VIACAO CENTRAL BAHIA DE TRANSPOR-
TES LTDA
Descrição sumária: Redução de 2 (dois) horários diários, por
sentido, todos os meses do ano, para 1 (um) horário diário, por
sentido, todos os meses do ano.
Fundamentos legais: Resolução ANTT 597, de 16 de junho
de 2004 e alterações
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros desta
Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da pu-
blicação deste AVISO no Diário Oficial da União, sob pena de não o
fazendo, ou fazendo-o intempestivamente, induzir-se o seu absoluto
desinteresse relativamente à matéria nele tratada, tal como previsto na
presente Resolução nº 18 Título I.
SONIA RODRIGUES HADDAD
Superintendente
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-005/2012-AH-
SUL
TIPO E NÚMERO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº.
005/2012-AHSUL, de 20.11.2012. PARTES: Companhia Docas do
Maranhão – CODOMAR/Administração das Hidrovias do Sul – AH-
SUL e o Consórcio Ecoplan-Petcon. OBJETO: Reajuste do valor
contratual referente aos Serviços de consultoria técnica para elabo-
ração de Estudos de viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental –
EVTEA; dos Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para a
Sinalização de Margem e Balizamento e dos Projetos Básicos e Exe-
cutivo de Engenharia de Dragagem e Derrocamento na Hidrovia Bra-
sil-Uruguai. VALOR: 183.794,24 (cento e oitenta e três mil, se-
tecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), passando
o valor do Contrato para R$ 5.582.330,33 (cinco milhões, quinhentos
e oitenta e dois mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: entra
em vigor na data de sua assinatura. E DATA: 31.01.2014. ASSINAM:
Eng. Jose Luiz Fay de Azambuja, Superintendente da AHSUL e Engº
Percival Ignácio de Souza, representante legal da Contratada.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-0 0 2 / 2 0 11
TIPO E NÚMERO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011,
de 11.01.2011. CONTRATANTES: Companhia Docas do Maranhão –
CODOMAR /Administração das Hidrovias do Sul – AHSUL e o Sr.
FLÁVIO FILIPPOZZI ILHA. OBJETO: Prorrogação do prazo por
mais 12(doze) meses, e a correção do valor da Locação ajustada de
um Box de estacionamento ao Contrato 002/2011/AHSUL, de
11.01.2011. VALOR: R$ 3.153,72 ( três mil, cento e cinquenta e três
reais e setenta e dois centavos), passando o valor global do Contrato
para R$ 11.554,32 (onze mil, quinhentos e cinquenta quatro reais e
trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de
13.01.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.E DATA:
10.01.2014. ASSINAM: Eng. Jose Luiz Fay de Azambuja, Supe-
rintendente da AHSUL e Flávio Filippozzi Ilha, representante legal da
C O N T R ATA D A .
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS
DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 001/2014, celebrado entre a Administração das
Hidrovias da Amazônia Ocidental – Ahimoc e a firma Quality Cons-
trução e Serviços Ltda. Objeto: Execução de Serviço Emergencial de
Reposição de Cabos de Aço do Sistema de Ancoragem da Estrutura
Naval do Terminal Hidroviário de Humaitá-AM. Preço Global: R$
333.040,20 (trezentos e trinta e três mil, quarenta reais e vinte cen-
tavos). Prazo: 12 (doze) dias, a contar da data da Ordem de Serviço
expedida pela AHIMOC. Modalidade: Dispensa de Licitação. As des-
pesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta de
recursos oriundos da Rubrica nº 26.784.2126.4349.0001 – Programa
de Manutenção de Hidrovias. Natureza de Despesas – 3.3.90.00; Fon-
te 100. Data de Assinatura: 06.01.2014. Assinam: Sebastião da Silva
Reis – Superintendente da Ahimoc e Abner Jorge Martiniano Barbosa
(P/Contratada).
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-3/2014 – UASG 393020
N
o-Processo: 50611000260201479 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Fornecimento de energia elétrica com concessionário, per-
missionário ou autorizado. Declaração de Dispensa em 28/01/2014.
ROBSON ALBERTO MAKIYAMA SALES. Chefe Sv Af/sr/dnit/mt.
Ratificação em 28/01/2014. LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA. Su-
perintendente Regional Sr/dnit/mt. Valor Global: R$ 200.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 CENTRAISELETRI-
CAS MATOGROSSENSES S.A. – CEMAT.
(SIDEC – 06/02/2014) 393020-39252-2014NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 393020
N
o-Processo: 5061100360201071. Objeto: Prestação de serviços de
coleta, entrega e transporte de correspondências. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art 25, “caput” da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 27/01/2014. ROBSON ALBERTO MAKIYA-
MA SALES. Chefe Sv Af/sr/dnit/mt. Ratificação em 27/01/2014.
LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA. Superintendente Regional
Sr/dnit/mt. Valor Global: R$ 51.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0016-90 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 06/02/2014) 393020-39252-2014NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-4/2014 – UASG 393020
N
o-Processo: 5061100261201413 . Objeto: Fornecimento do serviço
de água e esgoto à SR/DNIT/MT. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibi-
lidade em 29/01/2014. ROBSON ALBERTO MAKIYAMA SALES.
Chefe Sv Af/sr/dnit/mt. Ratificação em 29/01/2014. LUIZ ANTONIO
EHRET GARCIA. Superintendente Regional Sr/dnit/mt. Valor Glo-
bal: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.995.581/0001-53 CAB
CUIABA S/A – CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS
DE GUA E ESGOTO.
(SIDEC – 06/02/2014) 393020-39252-2014NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-5/2014 – UASG 393020
N
o-Processo: 5061100259201444 . Objeto: Fornecimento de água e
esgoto para a Unidade Local de Cáceres. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 29/01/2014. ROBSON ALBERTO MAKIYA-
MA SALES. Chefe Sv Af/sr/dnit/mt. Ratificação em 29/01/2014.
LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA. Superintendente Regional
Sr/dnit/mt. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.214.145/0001-83 MUNICIPIO DE CACERES.
(SIDEC – 06/02/2014) 393020-39252-2014NE800022
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-4/2014 publicado no D.O.
de 16/01/2014 , Seção 3, Pág. 170. Onde se lê: Aditivo de reinicio
restituição e prorrogação de prazo ao contrao SR/MT-861/2011,’para
execução de serviços técnicos de supervisão na rodovia BR-
163/364/MT. Leia-se : Aditivo de suspensão, reinicio restituição e
prorrogação de prazo ao Contrato SR/MT-861/2011, para execução de
serviços técnicos de supervisão na rodovia BR-163/364/MT.
(SICON – 06/02/2014) 393020-39252-2014NE800022
Ministério dos Transportes.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014182ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700182Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO No-20/2014 – UASG 393003
N
o-Processo: 50600099724201334. CONCORRÊNCIA SISPP No-354/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE –
INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
80996861000100. Contratado : PROSUL PROJETOS SUPERVISAO
E -PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Elaboração do Estudo de Via-
bilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para Absorção,
Implantação, Pavimentação, adequação de capacidade com Melhoria
de Segurança e eliminação dos Pontos Críticos de Rodovias Federais,
na Rodovia BR-020/GO e BR-020/BA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Edital nº 354/2012-00. Vigência: 17/02/2014 a 28/12/2014.
Valor Total: R$1.509.643,74. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 393003-39252-2013NE800045
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-
00, representado pelo seu Diretor Executivo, TARCÍSIO GOMES DE
FREITAS. ENTE RECEBEDOR: Universidade Federal do Paraná –
UFPR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 75.095.679/0001-49, repre-
sentado pelo seu Reitor o Senhor Zaki Akel Sobrinho. INSTRU-
MENTO: Termo de Cooperação nº 480/2012-DPP. ESPÉCIE: 1.º Ter-
mo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de prazo, objetivando a execução
da Gestão, Supervisão e a Execução de programas ambientais das
obras de implantação da BR-487/PR – Lote 02 (Guaraitava-Tuneiras
do Oeste) e Lote 03 (Tuneiras do oeste a Cruzeiro do Oeste) –
Extensão total de 38,76 km. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º
c/c o art. 116 da Lei nº 8.666/1993, no decreto nº 6.170, de 25 de
julho de 2007, no decreto nº 6.428 de 14 de abril de 2008, no art. 37
da portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008 e demais
normas regulamentares da matéria. VALOR: Fica acrescido o valor de
R$ 3.678.324,06 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil, tre-
zentos e vinte e quatro reais e seis centavos) para a continuidade de
execução do objeto do Termo de Cooperação na Funcional Pro-
gramática: 26.121.2126.20UA.0001 – na BR-487, elevando o valor do
instrumento para R$ 6.302.257,13 (seis milhões, trezentos e dois mil,
duzentos e cinquenta e sete reais e treze centavos). PRAZO: O pre-
sente contrato terá seu prazo prorrogado por mais 540 (quinhentos e
quarenta) dias, passando seu término de 08/01/2014, passando a data
do vencimento 02/07/2015. EFICÁCIA: Terá eficácia a partir da data
de sua publicação, em extrato, no D.O.U. PROCESSO:
50600.022032/2011-36. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-10/2014 UASG 393003
Número do Contrato: 780/2009. No-Processo: 50600101133201334.
CONCORRÊNCIA SISPP No-50/2009. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 87942454000160. Contratado : SINALIZADORA
RODOVIARIA LTDA -Objeto: Revisão de projeto em fase de obras
com ajuste de quantitativos, reflexo financeiro e preços novos de
serviços já existentes ao contrato TT-780/09-00. O valor estimado do
presente contrato, a PI passará de R$19.576.283,41 para
R$19.394.785,95, em virtude do decréscimo do valor contratual de
R$181.497,46. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 60 e art. 65,
inc. I, alínea “a” e “b” e nas Cláusulas primeira, terceira e quinta.
Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 393003-39252-2013NE800045
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO N
o-10/2014 – UASG 393003
N
o-Processo: 50600021187201317. Comunicamos a reabertura de pra-
zo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/01/2014 .Ob-
jeto: Contratação de empresa de consultoria especializada em Gestão
Ambiental, abrangendo a Supervisão e Gerenciamento Ambiental,
bem como a execução dos Programas Ambientais, referente às obras
de adequação de capacidade da rodovia BR-163/SC. Total de Itens
Licitados: 00001 . Novo Edital: 07/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco “a” – Mezanino Sul –
Cgcl Asa Norte – BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/03/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROMULO DUMONT REINALDO
Presidente de Comissão
(SIDEC – 06/02/2014) 393003-39252-2014NE800045
RETIFICAÇÃO
No extrato de 1º Termo de Compromisso TC-314/2007, pu-
blicado no DOU de 09/01/2014, Seção 3, página 158, Acrescente-se:
“… PRAZO: Prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias corridos, passando seu término de 30/11/2013 para 30/11/2014.
PROCESSO N
o-: 50600.012399/2007-65 .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO No-602/2013
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Alagoas, FERNANDO FORTES MELRO
FILHO PERMISSIONÁRIA: – CASAL-COMPANHIA DE ABAS-TECIMENTO E SANEAMENTO DE ALAGOAS, representada pelo
seu Diretor Presidente Álvaro José Menezes Costa, CPF nº
140115.494-87. INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio – 602/2013. RESUMO DO OBJETO:
Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, na rodovia federal
BR-316/AL, Trecho: Div. PE/AL – Entr. Barro Duro (Maceió); Sub-
trecho: Entr. AL-115(A)-Entr. AL-115(B) (Palmeira dos Índios),
PNV316BAL0950, segmento km 152+200m, ocupação transversal a
rodovia, largura do projeto 0,05m, travessia 70m (largura da faixa de
domínio), ocupando área total 35m², com a exclusiva finalidade da
sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de Adu-
tora. FUNDAMENTO LEGAL – Alínea “d”, artigo 1º do Decreto Lei
nº 512, de 21/03/1969; artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo
2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000;
publicado no DOU de 20/01/1982; inciso VIII do artigo 82 e inciso
IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e § único
do Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo
Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de
27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524,
de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº
529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da
Portaria nº 1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU, de
11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011,
publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU
de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012,
publicada no DOU de 24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada
no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Alagoas,
fl. 60, em 03 de junho de 2013, conforme consta do Processo Ad-
ministrativo nº. 50620.001094/2012-57. VALOR DA REMUNERA-
ÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor da remuneração anual é de
R$ 124,61 (cento e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), em
parcela única anual até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do
extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses
contados da publicação do Contrato. PRAZO: 5 (cinco) anos con-
secutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua
publicação em extrato no DOU. PROCESSO N
o-:
50620.001094/2012-57. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-2/2014 – UASG 393011
N
o-Processo: 50612000274201482 . Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento de energia elétrica para a Sede da Superintendência
Regional do DNIT em GO/DF em Goiânia e as Unidades Locais de
Anápolis, Morrinhos, Jataí, Catalão, Aragarças, Rio Verde e Uruaçu,
no decorrer do exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço exclusivo. Declaração de Dispensa
em 04/02/2014. FABIO BORGES DE OLIVEIRA. Chefe do Serviço
de Administração e Finanças. Ratificação em 04/02/2014. ROME-
RITO GONCALVES VALADAO. Superintendente Regional No Es-
tado de Goiás e Distrito Federal – Substituto. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG DIS-
TRIBUICAO S.A. – CELG D.
(SIDEC – 06/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-3/2014 – UASG 393011
N
o-Processo: 50612000273201438 . Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento de energia elétrica à unidade do DNIT localizada na
cidade de Rianápolis no decorrer do exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço exclusivo. Declaração de
Dispensa em 04/02/2014. FABIO BORGES DE OLIVEIRA. Chefe
do Serviço de Administração e Finanças. Ratificação em 04/02/2014.
ROMERITO GONCALVES VALADAO. Superintendente Regional
No Estado de Goiás e Distrito Federal – Substituto. Valor Global: R$
1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.377.555/0001-10 COMPA-
NHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO – CHESP.
(SIDEC – 06/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-4/2014 – UASG 393011
N
o-Processo: 50612000275201427 . Objeto: Contração do serviço de
fornecimento de energia elétrica para a Unidade Local em Brasí-
lia/DF, no decorrer do exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço exclusivo. Declaração de Dispensa
em 04/02/2014. FABIO BORGES DE OLIVEIRA. Chefe do Serviço
de Administração e Finanças. Ratificação em 04/02/2014. ROME-
RITO GONCALVES VALADAO. Superintendente Regional No Es-
tado de Goiás e Distrito Federal – Substituto. Valor Global: R$
75.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DIS-
TRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 06/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-5/2014 – UASG 393011
N
o-Processo: 50612000268201425 . Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento de água/ esgoto para a Sede da Superintendência
Regional do DNIT em GO/DF em Goiânia e Unidades Locais de
Anápolis, Morrinhos, Jataí, Aragarças, Rio Verde e Uruaçu, no de-
correr do exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..Justificativa: Serviço exclusivo. Declaração de Dispensa em
04/02/2014. FABIO BORGES DE OLIVEIRA. Chefe do Serviço de
Administração e Finanças. Ratificação em 04/02/2014. ROMERITO
GONCALVES VALADAO. Superintendente Regional No Estado de
Goiás e Distrito Federal – Substituto. Valor Global: R$ 90.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.616.929/0001-02 SANEAMENTO DE
GOIAS S/A.
(SIDEC – 06/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-6/2014 – UASG 393011
N
o-Processo: 50612000269201470 . Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento de água/ esgoto para a Unidade Local de Catalão, no
decorrer do exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço exclusivo Declaração de Dispensa em
04/02/2014. FABIO BORGES DE OLIVEIRA. Chefe do Serviço de
Administração e Finanças. Ratificação em 04/02/2014. ROMERITO
GONCALVES VALADAO. Superintendente Regional No Estado de
Goiás e Distrito Federal – Substituto. Valor Global: R$ 12.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.750.108/0001-52 SUPERINTENDENCIA
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 06/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-7/2014 – UASG 393011
N
o-Processo: 50612000271201449 . Objeto: Contratação de serviço
de transporte de correspondências para a Sede da Superintendência
Regional do DNIT em GO/DF e Unidade Locais no decorrer do
exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviço realizado por entidade integrante da Administração Pública
criado para o objeto da contratação. Declaração de Dispensa em
05/02/2014. FABIO BORGES DE OLIVEIRA. Chefe do Serviço de
Administração e Finanças. Ratificação em 05/02/2014. ROMERITO
GONCALVES VALADAO. Superintendente Regional No Estado de
Goiás e Distrito Federal – Substituto. Valor Global: R$ 140.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0013-47 EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 06/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-1/2014 – UASG 393011
N
o-Processo: 50612000270201402 . Objeto: Contratação de serviços
de divulgação de editais e avisos para esta Superintendência Regional
do DNIT em GO/DF no Diário Oficial da União, no decorrer do
exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviço exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. FA-
BIO BORGES DE OLIVEIRA. Chefe do Serviço de Administração e
Finanças. Ratificação em 05/02/2014. ROMERITO GONCALVES
VALADAO. Superintendente Regional No Estado de Goiás e Distrito
Federal – Substituto. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 06/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 393011
N
o-Processo: 50612000272201493 . Objeto: Contratação de serviço
de divulgação de editais e avisos para a Superintendência Regional do
DNIT em GO/DF em jornais, no decorrer do exercício de 2014. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço exclusivo. Declaração
de Inexigibilidade em 05/02/2014. FABIO BORGES DE OLIVEIRA.
Chefe do Serviço de Administração e Finanças. Ratificação em
05/02/2014. ROMERITO GONCALVES VALADAO. Superintenden-
te Regional No Estado de Goiás e Distrito Federal – Substituto. Valor
Global: R$ 260.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 06/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 UASG 393031
Número do Contrato: 977/2012. N
o-Processo: 50606001092201246.
CONCORRÊNCIA SISPP No-310/2012. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 23998438000106. Contratado : CCM-CONSTRU-
TORA CENTRO MINAS LTDA-Objeto: 1º Termo Aditivo de Rer-
ratificação e Revisão de Projeto em fase de obras, com reflexo fi-
nanceiro, ao contrato UT6-977/2012. O valor do presente contrato
passa de R$ 7.946.094,32 a preços iniciais para R$ 9.797.108,98, face
ao acréscimo autorizado no valor de R$ 1.851.014,66, correspon-
dendo a 23,29%. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e
“b” e Art. 60 da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Terceira e Quinta do
contrato . Valor Total: R$1.851.014,66. Data de Assinatura:
27/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 393031-39252-2014NE800046
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014183ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700183Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 UASG 393031
Número do Contrato: 1134/2012. N
o-Processo: 50606000717201252.
PREGÃO SISPP No-695/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 13575475000158. Contratado : RESOLVE SERVICOS ES-
PECIAIS LTDA –ME. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por
mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão para
02(dois) anos consecutivos, por interesse da Administração. O valor
do Termo para o período é de R$44.709,02 (quarenta quatr o mil,
setecentos e nove reais e dois centavos)Fundamento Legal: Artigo 57,
Inciso II, da Lei 8666/93, bem como na Cláusula Quarta do Contrato.
Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Data de Assinatura:
27/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 393031-39252-2014NE800046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-10/2014 UASG 393031
Número do Contrato: 60007/2009. N
o-Processo: 50606004977200811.
PREGÃO SISPP No-693/2008. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 03108004000186. Contratado : ALPHA VIGILANCIA E SE-
GURANCA LTDA-Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por
mais 06(seis)meses, elevando o prazo de execução/conclusão para
05(cinco) anos e 06(seis) meses. O valor para o período é de
R$96.008,28. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, parágrafo 4º da
Lei 8.666/93. Vigência: 17/02/2014 a 12/08/2014. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 393031-39252-2014NE800046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-10/2014 – UASG 393031
Número do Contrato: 60008/2009. N
o-Processo: 50606004977200811.
PREGÃO SISPP No-693/2008. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 03108004000186. Contratado : ALPHA VIGILANCIA E SE-
GURANCA LTDA-Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por
mais 06(seis) meses, elevando o prazo de execução/conclusão para
05(cinco) anos e 06(seis) meses consecutivos, por interesse da Ad-
ministração. O valor para o período é de R$97.342,08. Fundamento
Legal: Artigo 57, Inciso II, parágrafo 4º da Lei 8666/93. Vigência:
17/02/2014 a 12/08/2014. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 393031-39252-2014NE800046
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-55/2014 – UASG 393031
N
o-Processo: 50606006167/13-66. Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de manutenção (conservação/ recuperação) na rodovia BR
251/MG, Trecho: Div. BA/MG- Div. MG/GO. Subtrecho: Entr. MG-
307 (p/Grão Mogol)-Francisco Sá. Segmento: km 438,0 ao km 481,8.
Extensão: 43,8 km Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Martim de
Carvalho, 635 Santo Agostinho – BELO HORIZONTE – MG. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ALVARO CAMPOS DE CARVALHO
Superintendente
(SIDEC – 06/02/2014) 393031-39252-2014NE800046
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
E ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 UASG 393014
Número do Contrato: 853/2011. N
o-Processo: 50622001078201244.
PREGÃO SISPP No-440/2011. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 17219353000341. Contratado : TRANSEGURO TRANS-
PORTE DE VALORES EVIGILANCIA LTDA. Objeto: 2¨ Termo
Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato SR-RO/AC
1.0.00.0853/2011-00. Prorrogação de Prazo por mais 2 (dois) meses
consecutivos, elevando o prazo de conclusão da prestação dos ser-
viços para 26 (vinte e seis) meses consecutivos, contados a partir de
24/01/2014, passando a se vencer em 24/03/2014. Fundamento Legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei n¨ 8.666/93, e na Cláusula Sexta do Contrato
SR-RO/AC 853/2011-00. Vigência: 24/01/2014 a 24/03/2014. Data de
Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 393014-39252-2013NE800003
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
EDITAL N
o-699/13-22
A Superintendência Regional/DNIT-RO/AC, através da Co-
missão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, torna pú-
blico aos interessados na licitação do Edital nº 0699/13-22 o Re-
sultado Final de Julgamento, onde foram credenciados os seguintes
leiloeiros, conforme descrito: 1° – MARCOS ANTÔNIO DA SILVA,
2° – EVANILDE AQUINO PIMENTEL, 3° – ALEXANDER ARAÚ-
JO DA SILVA. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:
w w w. d n i t . g o v. b r.
Em 6 de fevereiro de 2014.
JOSÉ MARIA EIRADO FILHO
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-260/2010 publicado no D.O. de
12/04/2010 , Seção 3, Pág. 130. Onde se lê: Vigência: 16/04/2013 a
15/04/2014 Leia-se : Vigência: 16/04/2013 a 01/04/2014
(SICON – 06/02/2014) 393014-39252-2013NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-2/2014 – UASG 393013
N
o-Processo: 50616000068201432 . Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgoto sanitário junto à empresa Tubarão Saneamento S. A.,
para atender a Unidade Local de Tubarão/SC, desta Superintendência
Regional do DNIT/SC, no exercício do ano de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação já que a em-
presa tem exclusividade no fornecimento de água e coleta de esgoto
em Tubarão/SC. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. AL-
VARO LEITE JUNIOR. Chefe do S. A. f – Sr/dnit/sc. Ratificação em
04/02/2014. JOAO JOSE DOS SANTOS. Superintendente Regional
do Dnit/sc. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.012.434/0001-89 TUBARAO SANEAMENTO S.A..
(SIDEC – 06/02/2014) 393013-39252-2013NE800019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-3/2014 – UASG 393013
N
o-Processo: 50616000066201443 . Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgoto sanitário junto à SIMAE Serviço Intermunicipal de
Água e Esgoto, para atender a Unidade Local de Joaçaba/SC, desta
Superintendência Regional do DNIT/SC, no exercício do ano de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
licitação já que a SIMAE tem exclusividade no fornecimento de água
e coleta de esgoto em Joaçaba/SC. Declaração de Inexigibilidade em
03/02/2014. ALVARO LEITE JUNIOR. Chefe do S. A. f – Sr/dnit/sc.
Ratificação em 04/02/2014. JOAO JOSE DOS SANTOS. Superin-
tendente Regional do Dnit/sc. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 84.591.890/0001-43 SERVICO INTERMUNICI-
PAL DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 06/02/2014) 393013-39252-2013NE800019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-4/2014 – UASG 393013
N
o-Processo: 50616000065201407 . Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgoto sanitário junto à Companhia Águas de Joinville, para
atender a Unidade Local de Joinville/SC, desta Superintendência Re-
gional do DNIT/SC, no exercício do ano de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de licitação já que a com-
panhia tem exclusividade no fornecimento de água e coleta de esgoto
em Joinville/SC Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. AL-
VARO LEITE JUNIOR. Chefe do S. A. f – Sr/dnit/sc. Ratificação em
04/02/2014. JOAO JOSE DOS SANTOS. Superintendente Regional
do Dnit/sc. Valor Global: R$ 1.300,00. CNPJ CONTRATADA :
07.226.794/0001-55 COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE.
(SIDEC – 06/02/2014) 393013-39252-2013NE800019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-5/2014 – UASG 393013
N
o-Processo: 50616000061201411. Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgoto sanitário junto à CASAN Companhia Catarinense de
Águas e Saneamento, para atender às instalações da Superintendência
Regional do DNIT/SC, situadas nas cidades de Florianópolis, São
José, Mafra, Rio do Sul, Chapecó e São Miguel do Oeste/SC, no
transcorrer do exercício do ano de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação já que a CASAN
tem a exclusividade no fornecimento de água e coleta de esgoto
nessas cidades. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. AL-
VARO LEITE JUNIOR. Chefe do S. A. f – Sr/dnit/sc. Ratificação em
04/02/2014. JOAO JOSE DOS SANTOS. Superintendente Regional
do Dnit/sc. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E
SANEAMENTO CASAN.
(SIDEC – 06/02/2014) 393013-39252-2013NE800019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-6/2014 – UASG 393013
N
o-Processo: 50616000071201456. Objeto: Contratação de serviços e
posterior pagamento de despesas referentes a publicações a serem
realizadas na jurisdição da Superintendência Regional do DNIT/SC,
junto à Imprensa Nacional, no transcorrer do exercício do ano de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços es-
senciais. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. ALVARO
LEITE JUNIOR. Chefe do S. A. f – Sr/dnit/sc. Ratificação em
04/02/2014. JOAO JOSE DOS SANTOS. Superintendente Regional
do Dnit/sc. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 06/02/2014) 393013-39252-2013NE800019EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-7/2014 – UASG 393013
N
o-Processo: 50616000064201454. Objeto: Contratação de serviços
relacionados à regularização de veículos automotores, pertencentes à
Superintendência Regional do DNIT/SC, no que tange o pagamento
de Licenciamento e alteração de dados, junto ao DETRAN – De-
partamento Estadual de Trânsito, no transcorrer do exercício do ano
de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços es-
senciais. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. ALVARO
LEITE JUNIOR. Chefe do S. A. f – Sr/dnit/sc. Ratificação em
04/02/2014. JOAO JOSE DOS SANTOS. Superintendente Regional
do Dnit/sc. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ CONTRATADA :
82.951.310/0001-56 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 393013-39252-2013NE800019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-8/2014 – UASG 393013
N
o-Processo: 50616000069201487 . Objeto: Contratação de serviços
relacionados à regularização dos veículos automotores, pertencentes à
Superintendência Regional do DNIT/SC, no que tange o pagamento
de Seguros obrigatórios DPVAT, junto ao DETRAN – Departamento
Estadual de Trânsito, por meio da SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S. A., no transcorrer do exer-
cício do ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de licitação já que a seguradora é a única prestadora do
serviço junto ao DETRAN/SC. Declaração de Inexigibilidade em
03/02/2014. ALVARO LEITE JUNIOR. Chefe do S. A. f – Sr/dnit/sc.
Ratificação em 04/02/2014. JOAO JOSE DOS SANTOS. Superin-
tendente Regional do Dnit/sc. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A..
(SIDEC – 06/02/2014) 393013-39252-2013NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
SETOR DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇO No-551/2013-05
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado da Bahia, comunica
aos interessados na licitação em apreço, que por motivos adminis-
trativos, fica adiada a abertura dos envelopes contendo as propostas
de preços anteriormente marcada, para o dia 12/02/2014 às 15:00
horas. Processo nº 50605.001017/2012-95.
Salvador, 6 de fevereiro de 2014.
ANDRÉA COELHO CUPERTINO RUAS
p/ Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-65/2014 – UASG 393017
N
o-Processo: 50613000500201334. Objeto: Pregão Eletrô-
nico – Execução dos Serviços referentes ao Programa CREMA 1ª
Etapa na Rodovia BR-104/PB, trecho: Divisa RN/PB – Divisa PB/PE,
subtrecho: Divisa RN/PB – Cuité (Rua 25 de Janeiro), segmento: Km
0,0 – Km 8,1; extensão: 8,1Km. Código do PNV:104BPB022. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D avila Lins, 392. Cruz
Das Armas – JOAO PESSOA – PB. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do COM-
PRASNET(www.comprasnet.gov.br) ou DNIT(www.dnit.gov.br), co-
mo também ns sede desta Superintendência Regional/PB. Os inte-
ressados, desde de já, ficam notificados a acessarem os sítios acima
referenciados para ciência ou conhecimento de eventuais alterações.
Em caso de discordância existente entre as especificações deste Ob-
jeto descritas no COMPRASNET e as constantes do Edital, PRE-
VALECERÃO as constante do Edital.
JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA
Chefe da Seção de Cadastro e Licitações
(SIDEC – 06/02/2014) 393017-39252-2014NE800033
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
E RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-59/2014 – UASG 393009
N
o-Processo: 50601000118201360 . Objeto: Elaboração De Projeto
Básico e Executivo de Engenharia Para Construção de 03 (Três)
Passarelas Para Pedestres, 06 (Seis) Baias Para Ônibus E 06(Seis)
Abrigos Para Passageiros na Rodovia Br-174/RR.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014184ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700184Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 – Flores
MANAUS – AM. Entrega das Propostas: 25/02/2014 às 10h00
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES BACK
Chefe da Seção de Cadastro e Licitação
(SIDEC – 06/02/2014) 393009-39252-2014NE800025
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-380/2013
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, autarquia federal vinculado aoMinistério dos Transportes, atra-
vés da Superintedência Regional do DNIT-AM, torna público a todos
os interessados o Resultado de Julgamento da fase das propostas de
preços do Edital em epígrafe. Sagrou-se vencedora do certame a
empresaCMM Construtora Meireles Mascarenhas Ltda, com a pro-
posta no valor de R$ 19.487.556,01 (dezenove milhões, quatrocentos
e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e um cen-
tavo).Para maiores informações consultar o Relatório de Julgamento
da Comissão no portal do DNIT (www.dnit.gov.br)
ARLENE MARIA LÂMEGO DA SILVA CAMPOS
Presidente da Comissão
(SIDEC – 06/02/2014) 393009-38252-2014NE800025
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA No-671/2013-01
Nova data da Sessão
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional do DNIT nos Estados do Ama-
zonas e Roraima, informa que a Licitação adiada anteriormente fica
marcada para o dia 18/02/2014, as 09h30min (horario local).
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES BACK
Chefe da Seção de Cadastro e Licitação
RETIFICAÇÃO
No aviso do Resultado do Pregão n.11/2014, publicado no
D.O.U. de 03/02/2014, seção 3. Pág. 188, onde se lê : “com a
proposta no valor de R$ 62.492.798/0001-93″, Leia-se: ” com o valor
negociado de R$ 36.858,50″.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 393028
Número do Contrato: 109/2013. N
o-Processo: 50609000957201227.
PREGÃO SISPP No-492/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 02955426000124. Contratado : CASTELLAR ENGENHA-
RIA LTDA -Objeto: Alteração de quantitativos com Reflexo Finan-
ceiro, conforme proposta constante do 1º Relatório de Alteração dos
Quantitativos.Aumento de Valor Contratual de R$ 1.091.055,09 (um
milhão, noventa e um mil, cinquenta e cinco reais e nove centavos) a
preços iniciais. Fundamento Legal: Art 65, inciso I, alínea “a e b” e
inciso II, da Lei nº 8.666/93, e nas cláusulas primeira e segunda do
contrato. Valor Total: R$6.030.456,44. Data de Assinatura:
27/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 393028-39252-2014NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-58/2014 – UASG 393028
N
o-Processo: 50609001417/13-41 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material de manutenção. Total de Itens Licitados: 00071.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço:
Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 Tarumã – CURITIBA – PR.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DA SILVA TIAGO
Superintendente
(SIDEC – 06/02/2014) 393028-39252-2013NE800030
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-1/2013 publicado no D.O.
de 12/12/2013 , Seção 3, Pág. 201. Onde se lê: Valor R$ 6.764.914,79
Leia-se : Valor R$ 6.728.901,62
(SICON – 06/02/2014) 393028-39252-2014NE800006
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÃO
COMUNICADO
EDITAL 0679/13-09-CONCORRÊNCIA
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Comissão Permanente de Licitação da SR/PR, torna pú-
blico aos interessados na licitação do Edital em epígrafe, que o 1º
Caderno de Perguntas e Respostas está disponível na Seção de Ca-
dastro e Licitação da SR-DNIT/PR, á Av. Victor Ferreira do Amaral,
1500 – Tarumã – Curitiba/PR, ou no site: www.dnit.gov.br
Curitiba, 6 de fevereiro de 2014.
LIVIA LECHINSKI
Presidente da Comissão
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-62/2014 – UASG 393022
N
o-Processo: 50618000142201409. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de Secretariado, Apoio Administrativo, Manu-
tenção Predial (com fornecimento de materiais), Telecomunicações,
Recepção, Reprografia, Copeiragem (com fornecimento de materiais),
Arquivologia e Documentação a serem executados por meio de postos
de trabalho nas cidades de Teresina, Piripiri, Picos e Floriano com
disponibilização de trabalhadores com dedicação exclusiva, conforme
especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Re-
ferência) deste edital. Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. João
Xxiii, 1316 Noivos – TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios ele-
trônicos www.dnit.gov.br e www.comprasnet.gov.br
ISMAR PORTELA SANTOS
Superintendente
Substituto
(SIDEC – 06/02/2014) 393022-39252-2014NE800012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO No-91/2014 – UASG 393021
N
o-Processo: 50614003974201328. PREGÃO SISPP No-317/2013.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 03284595000142. Contra-
tado : GRUPO NILDO SANEAMENTO E -CONSTRUCAO LTDA –
ME. Objeto: Prestação dos serviços de controle sanitário integrado
no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desrati-
zação, descupinização, em todas as áreas internas e externas da Sede
e Unidades Locais de Mossoró e Macaíba. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 317/2013 – Decreto 5.450/2005 e Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$5.635,00. Data de
Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 393021-39252-2013NE800008
EXTRATO DE CONTRATO N
o-92/2014 – UASG 393021
N
o-Processo: 50614003974201328. PREGÃO SISPP No-317/2013.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 06248164000119. Contra-
tado : JOSE AVAILTON DA CUNHA – ME -Objeto: Prestação dos
serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas,
englobando desinsetização, desratização, descupinização, em todas as
áreas internas e externas da Unidade Local de Currais Novos. Fun-
damento Legal: Pregão Eletrônico nº 317/2013 – Decreto 5.450/2005
e Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total:
R$1.620,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 393021-39252-2013NE800008
EXTRATO DE CONTRATO N
o-114/2014 – UASG 393021
N
o-Processo: 50614004426201315. PREGÃO SISPP No-550/2013.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 06955770000174. Contra-
tado : P&P TURISMO LTDA – ME -Objeto: Prestação dos serviços
de Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação
e cancelamento de passagens aéreas para o DNIT/RN. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico nº 550/2013 – Leis 8.666/93 e 10.520/2002.
Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total: R$488.628,00. Data
de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 393021-39252-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 393021
Número do Contrato: 52/2011. N
o-Processo: 50614000415201013.
PREGÃO SISPP No-589/2010. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: TerceiroTermo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo. Fun-
damento Legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
11/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total: R$130.526,16. Data de As-
sinatura: 10/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 393021-39252-2013NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-54/2014 – UASG 393021
N
o-Processo: 50614000066201463. Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção de empresa especializada na prestação de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva nos veículos automotivos oficiais per-
tencentes à frota da Superintendência Regional do DNIT/RN, com o
necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição, pelo
período de 12 (doze) meses, de forma indireta e de natureza contínua,
conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo
de Referência). Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Bernardo Vieira
3656 Lagoa Nova – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Edital disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br,
www.dnit.gov.br e no DNIT/RN em Natal, na Av. Bernardo Vieira,
3656, bairro Lagoa Nova.
WALTER FERNANDES DE MIRANDA JUNIOR
Superintendente
(SIDEC – 06/02/2014) 393021-39252-2014NE800030
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-10006/2014 – UASG 393012
Número do Contrato: 10663/2012. N
o-Processo: 50610001096201001.
CONCORRÊNCIA SISPP No-268/2011. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 03257777000124. Contratado : GAIA RODOVIAS
LTDA. -Objeto: Alteração de Quantitativos de Projeto, com Reflexo
Financeiro e com Inclusão de Preço Novo. Fundamento Legal: Art.
65, I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/02/2014 a 29/03/2014. Valor
Total: R$5.502.724,20. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 06/02/2014)
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
FERROVIAS S/A
AVISOS DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO No-1/2014 – UASG 275075
A VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERRO-
VIAS S/A, torna público a todos os interessados na licitação em
epígrafe, que a mesma sofreu alteração, passando a contar com as
seguintes datas e número de processo: Dia/hora e Local de rece-
bimento das Propostas: 28/02/2014, às 10h, no site www.compras-
net.gov.br. O edital estará disponível para consulta e retirada no site
www.valec.gov.br e www.comprasnet.gov.br, a partir do dia
07/02/2014, Processo nº 51402.072030/2014-31. Demais informações
poderão ser obtidas pelos telefones (61) 2029-6481 e 2029-6482. A
Licitação será regida pela Lei nº 12.462/2011 e Legislação Com-
p l e m e n t a r.
RDC ELETRÔNICO N
o-2/2014 – UASG 275075
A VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERRO-
VIAS S/A, torna público a todos os interessados na licitação em
epígrafe, que a mesma sofreu alteração, passando a contar com as
seguintes datas e número de processo: Dia/hora e Local de rece-
bimento das Propostas: 07/03/2014, às 10h, no site www.compras-
net.gov.br. O edital estará disponível para consulta e retirada no site
www.valec.gov.br e www.comprasnet.gov.br, a partir do dia
11/02/2014, Processo nº 51402.072262/2014-98. Demais informações
poderão ser obtidas pelos telefones (61) 2029-6481 e 2029-6482. A
Licitação será regida pela Lei nº 12.462/2011 e Legislação Com-
p l e m e n t a r.
Brasília, 6 de fevereiro de 2014.
PEDRO PAULO SILVA RIBEIRO
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 275075
N
o-Processo: 51402038146. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresas para fornecimento de materiais de consumo, em parcela
única, visando a reposição do estoque do almoxarifado central da
VALEC em Brasília e para atendimento das unidades situadas nos
estados de Goiás, Bahia, Rio de Janeiro e Tocantins, conforme es-
pecificações e condições constantes do Edital e do Termo de Re-
ferência. Total de Itens Licitados: 00049. Edital: 07/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sep/sul Quadra 713/913, Lote
E, Edifício Cnc Trade. BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
PEDRO PAULO SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 275075-27211-2014NE000800
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014185ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700185Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADO: MEZAN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-
ME. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação do edifico
sede da ESMPU e da PR/DF. Programa de Trabalho:
03122058120HP0001. Nota de Empenho: 2014NE000044 de
31/01/2014. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Valor: R$ 485.020,56.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. Processo:
0.01.000.000046/2014-03. RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SU-
PERIOR: CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA- Diretor-Geral da
ESMPU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2013. Contratante:
União, por intermédio da ESMPU. Contratado: EMPRESA BRASIL
DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC. Objeto: Acrescer em 25% o Valor
Total Estimado do Contrato e Alteração de Cláusula Contratual. Data
de Assinatura: 10/01/2014. Valor Total do Termo Aditivo: R$
12.500,00. Nota de empenho: 2013NE000426, datada de 26/12/2013.
Programa de Trabalho: 03122058120HP0001. Elemento de Despesa:
33.91.39. Processo: 388/2013-34. Signatários: NICOLAO DINO DE
CASTRO E COSTA NETO, pela Contratante, JOSIMAR DE GUS-
MÃO LOPES E REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO IBIAPINA,
pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 06/2014. Contratantes: Ministério Pú-
blico Federal e Airway Transportes Ltda – EPP. Objeto: Prestação de
serviços de transporte aéreo de cargas. Modalidade: Pregão n°
07/2014. Valor total: R$ 205.170,00. Vigência: de 05/02/2014 até
04/02/2015. Data de Assinatura: 05/02/2014. Nota de Empenho:
2014NE000280, de 31/01/2014. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Signatários:
pelo Contratante, Cássio Américo da Silva, Secretário de Adminis-
tração; e pela Contratada, Edite Maria Milhomem Brito Nava, Pro-
curadora. Processo MPF/PGR 1.00.000.004139/2013-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2010. Contratantes:
Ministério Público Federal e GHS Indústria e Serviços Ltda. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: de 10/02/2014 até
09/02/2015. Data de Assinatura: 05/02/2014 Valor Global do Con-
trato: R$ 461.310,71. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 92.977,68.
Notas de Empenho: 2014NE000043 e 2014NE000045, de 15/01/2014
e 2014NE000053 e 2014NE000052, de 16/01/2014. Programa de
Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Sig-
natários: pelo Contratante, Cássio Américo da Silva, Secretário de
Administração; e pela Contratada, Márcio Rodrigo de Oliveira Ro-
drigues, Sócio. Processo MPF/PGR 1.00.000.010719/2009-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 200100
Nº Processo: 010058/2013-39 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço
de assistência técnica, gerenciamento e manutenção preventiva e cor-
retiva, com fornecimento de peças, componentes e/ou acessórios, me-
diante ressarcimento, em Sistemas Telefônicos (CPCT Central Pri-
vada de Comutação Telefônica e seus acessórios) para atender as
necessidades das Unidades do Ministério Público Federal. Total de
Itens Licitados: 00007. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 17h59. En-
dereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. “c”, Blocos de “a” a “f” – Plano Piloto
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/02/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 200100-00001-2014NE000007
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2014
O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna pú-
blico que o objeto do pregão suprareferenciado foi adjudicado à
empresa: MASER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, pelo
critério de menor preço.
FRANCISCO DE JESUS DA S. ARAÚJO
(SIDEC – 06/02/2014) 200100-00001-2014NE000007PREGÃO Nº 13/2014
O pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna pú-
blico para conhecimento dos interessados que o objeto do pregão
suprareferenciado foi adjudicado à empresa ALYNE SPITTI RESEN-
DE pelo critério de menor preço.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
(SIDEC – 06/02/2014) 200100-00001-2014NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014
Espécie: Contrato nº 05/2014, firmado em 5/2/2014, com a empresa
CAFÉ BARONESA LTDA. – EPP; Objeto: fornecimento de café
torrado e moído, do tipo superior, visando atender à Procuradoria
Regional da República – 1ª Região; Amparo: Pregão/PGR nº 25/2013;
Processos: MPF/PGR nº 1.00.000.002963/2013-15 e MPF/PRR1 nº
1.01.000.000011/2014-19; Vigência: 5/2/2014 a 31/8/2014; Cobertura
Orçamentária: Natureza da Despesa 3.3.9.0.30, Programa de Tra-
balho: 03062058142640001; Valor global estimado: R$ 14.269,52
(quatorze mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos). Nota de Empenho: nº 2014NE000033, emitida em de
13/1/2014; Signatários: pelo Contratante, Vânia Ribeiro de Castro e,
pelo Contratado, José Carlos Sales Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014
Espécie: Contrato nº 06/2014, firmado em 5/2/2014, com a empresa
UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. –
EPP; Objeto: fornecimento de açúcar cristal e adoçante dietético para
atender a Procuradoria Regional da República da 1ª Região – PRR1;
Amparo: Pregão/PGR n.º 05/2013; Processo: MPF/PGR n.º
1.00.000.010026/2012-52 e Processo MPF/PRR1 nº
1.01.000.000012/2014-55; Vigência: 5/2/2014 a 31/5/2014; Cobertura
Orçamentária: Natureza da Despesa 3.3.9.0.30, Programa de Trabalho
0306205814264.0001; Valor global estimado: R$ 1.367,29 (mil, tre-
zentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). Nota de
Empenho: nº 2014NE000031, de 13/1/2014; Signatários: pelo Con-
tratante, Vânia Ribeiro de Castro e, pelo Contratado, Vicente Paulo
Rodrigues Borges.
PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2013
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Re-
gional da República – 2º Região. Contratada: EMIDA INSTALA-
COES LTDA CNPJ nº 02.986.452/0001-10. Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVEN-
TIVA E DE SISTEMA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERA-
ÇÃO. Valor Global: R$ 222.263,28. Data da assinatura: 04/12/13.
Vigência: 16/12/13 a 15/12/14. Natureza da Despesa: 339037. Pro-
grama de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei
10.520/02. Processo: 102000001168/2013-35. Assinaturas: RODNEI
JORGE BORGES RUBEM, Secretário Regional, pela Contratante, e
MÁRIO MALIZIA – Sócio-gerente, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 08/2014. OBJETO: eventual fornecimento de
material de expediente. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº
06/2013. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3.3.90.30 PROGRAMA DE
TRABALHO:03062058142640001. VALOR ESTIMADO CONTRA-
TO: R$ 11.978,70 (onze mil, novecentos e setenta e oito reais e
setenta centavos). CONTRATANTE: Procuradoria Regional da Re-
pública da 4ª Região. CONTRATADA: Aquinpel Suprimentos para
Escritório Informática e Papel Eireli. VIGÊNCIA: de 30/01/2014 até
31/12/2014. DATA E ASSINATURA: 30/01/2014, Rovani Peres de
Athayde, pela CONTRATANTE, e Ricardo Nocetti Lunardelli, pela
C O N T R ATA D A .
ESPÉCIE: Contrato nº 09/2014. OBJETO: eventual aquisição de ma-
terial de expediente. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Ele-
trônico nº 06/2013. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3.3.90.30 PRO-
GRAMA DE TRABALHO:03062058142640001. VALOR ESTIMA-
DO CONTRATO: R$ 74,50 (setenta e quatro reais e cinquenta cen-
tavos). CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª
Região. CONTRATADA: CNHS Informática Ltda. VIGÊNCIA: de
09/01/2014 até 31/12/2014. DATA E ASSINATURA: 09/01/2014,
Rovani Peres de Athayde, pela CONTRATANTE, e Valquiria Kozar
dos Santos, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2012
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Acre. CONTRATADA: ITASA CONSTRUÇÕES E IN-CORP. LTDA. Objeto: Alteração da planilha de serviços de execução
da obra da nova sede da PR/AC: acréscimos em R$ 330.064,19,
supressões em 196.184,17. Assinatura: 23/12/13. Processo:
1.10.000.000679/2013-68. Novo valor global anual: R$
12.793.890,63. Fundamento Legal: Alínea “a”, Inciso I do Art. 65 da
Lei 8.666/93. Nota de Empenho: 2013NE000333. Data da NE:
05/07/13. Assinam: Paulo Machado Corrêa pela, Contratante e Itamar
José da Silva, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2014
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da Re-
pública na Bahia, e a PNP Comercial Ltda. EPP, CNPJ
33.916.420/0001-71. Objeto: fornecimento de carimbos personaliza-
dos e refil para carimbos auto-entintados (automático) durante o exer-
cício de 2014. Valor global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais). Processo: 1.14.000.000120/2014-70. Vigência: 05/02/2014 a
31/12/2014. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30. Data e assinatura:
31/01/2014. Assinam: Gyl Árlem Souza Araujo, pela Contratante, e
Paulo Eduardo Ferreira da Rocha, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República
em Mato Grosso. Contratado: ETAG Construções e Comércio Ltda,
CNPJ nº 05.319.939/0001-37. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Cláusula sexta: prazo. OBJETO DO CONTRATO: Construção de
muro e edícula na PRM de Cáceres. ASSINATURAS: Luciano Garcia
Marchi, pela contratante; Benedito Sergio Assunção Santos pela Con-
tratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
O Pregoeiro da Procuradoria da República em Minas Gerais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do
Pregão acima referenciado foi adjudicado pelo critério de menor pre-
ço às empresas: Copiadora Top Center Comércio Ltda – EPP (CNPJ
nº 04.270.051/0001-94) – Item 01; e Printec Tecnologia da Impressão
Ltda – EPP (CNPJ nº 06.101.609/0001-33) – Item 02. Informo que o
procedimento acima encontra-se franqueado aos interessados. (Proc nº
1 . 2 2 . 0 0 0 . 0 0 1 8 4 7 / 2 0 1 3 – 11 ) .
LUIZ FERNANDO PELEGRINELLI
Ministério Público da União.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 24/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
implantação de acesso à internet, por intermédio de circuito de co-
municação em banda larga fixa – ADSL, com fornecimento de todos
os equipamentos, meios de transmissão e serviços de instalação, ne-
cessários à conexão com a rede local das dependências das unidades
de 1ª Instância do MPF no Estado de Pernambuco, de acordo com as
especificações constantes nos anexos do edital. Total de Itens Li-
citados: 00006 Novo Edital: 07/02/2014 das 12h00 às 17h50. En-
dereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 Espinheiro –
RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 12h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2014,
às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO FLORENCIO MACIEL
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 200100-00001-2014NE000007
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 10/2014. PROCESSO Nº
1.27.000.002370/2013-13. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL,
por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
CONTRATADA: TECNO2000 Indústria e Comércio Ltda, CNPJ:
21.306.287/0001-52. OBJETO: Fornecimento de mobiliário com ins-
talação e assistência técnica enquanto durar a garantia. VIGÊNCIA:
12(doze) meses. PREÇO GLOBAL: R$ 6.310,00. MODALIDADE:
Adesão ao Processo Pregão Eletrônico nº. 20/2013 (ANVISA). PLA-
NO INTERNO: 03062058142640001. ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.52. NOTA DE EMPENHO: 2013NE000473. DATA DA AS-
SINATURA: 29/01/2014. SIGNATÁRIOS: Gladivan Pereira Mon-
teiro, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e André Pires
do Nascimento, Representante Legal, pela Contratada.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014186ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700186Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESPÉCIE: Contrato nº 13/2014. PROCESSO Nº
1.27.000.002376/2013-82. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL,
por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
CONTRATADA: TECNO2000 Indústria e Comércio Ltda – CNPJ:
21.306.287/0001-52. OBJETO: Fornecimento de mobiliário não téc-
nico do tipo poltronas giratórias, com assistência técnica enquanto
durar a garantia que é de 05 (cinco) anos. VIGÊNCIA: 12(doze)
meses. PREÇO GLOBAL: R$ 7.410,00. MODALIDADE: Adesão ao
Processo Pregão Nº 26/2013 (SRP) da Secretaria Extraordinária de
Segurança para Grandes Eventos/DF, constante do Processo nº
08131.000126/2013-23. PLANO INTERNO: 03062058142640001.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. NOTA DE EMPENHO:
2013NE000475. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. SIGNATÁ-
RIOS: Gladivan Pereira Monteiro, Secretário Estadual da PR/PI, pela
Contratante, e André Pires do Nascimento, Representante Legal, pela
Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 200085
Nº Processo: 12800000079201446 . Objeto: Pregão Eletrônico –
AQUISIÇÃO de carimbos automáticos, resinas e refis, conforme es-
pecificações e quantitativos estimados no Termo de Referência, ob-
jetivando o atendimento das necessidades no âmbito das Unidades do
Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte. Total
de Itens Licitados: 00024. Edital: 10/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Av.deodoro da Fonseca, 743 Tirol – NATAL
– RN. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O download
deste Edital está disponível gratuitamente na página da Internet:
http://www.prrn.mpf.gov.br ou http://www.comprasnet.gov.br. Tam-
bém poderá ser obtido na sede da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Deodoro da Fon-
seca, 743, Tirol, Natal-RN, ao custo total de R$ 0,10 por página, ou,
ainda, solicitado pelo e-mail: cpl@prrn.mpf.gov.br.
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 200100-00001-2013NE000007
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARTÍCIPES: Ministério Público Federal, por intermédio do Plan-
Assiste/RS, com instituições da área da saúde. OBJETO: contratação
de instituições da área da saúde (pessoas jurídicas), visando à pres-
tação de serviços assistenciais aos membros, servidores e respectivos
dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Fe-
deral por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do
Credenciamento/Contratação. MODALIDADE: Inexigibilidade de Li-
citação, situação contida no Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.000,00. ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36. PROCESSO: 1.29.000.000243/2014-88. DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: DANIEL DALL’AGNESE, Secretário Es-
tadual da PR/RS. RATIFICAÇÃO: ALEXANDRE AMARAL GA-
VRONSKI, Procurador-Chefe Substituto da PR/RS. Data:
06/02/2014.
PARTÍCIPES: Ministério Público Federal, por intermédio do Plan-
Assiste/RS, com profissionais da área da saúde. OBJETO: contratação
de profissionais da área da saúde (pessoas físicas), visando à pres-
tação de serviços assistenciais aos membros, servidores e respectivos
dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Fe-
deral por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do
Credenciamento/Contratação. MODALIDADE: Inexigibilidade de Li-
citação, situação contida no Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.000,00. ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36. PROCESSO: 1.29.000.000257/2014-00. DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: DANIEL DALL’AGNESE, Secretário Es-
tadual da PR/RS. RATIFICAÇÃO: ALEXANDRE AMARAL GA-
VRONSKI, Procurador-Chefe Substituto da PR/RS. Data:
06/02/2014.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO 05/2014 DO CONTRATO 13/2013
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República em Santa Catarina e a empresa Plansul Planejamento e
Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses
da vigência do Contrato 13/2013, referente a prestação de serviços de
limpeza e conservação e copeiragem para a sede da PRM Criciúma.
Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015.Data e Assinatura: 06/02/2014,
Helinton Luis Costa, pela Contratante e Rafael Beda Gualda, pela
Contratada.
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 11/2011
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República em Santa Catarina e a empresa Imobiliária Habivale Ltda.OBJETO: prorrogação da vigência, por mais doze meses, do Contrato
nº 11/2011, e reajuste do valor contratual com efeitos financeiros a
partir de 15 de fevereiro de 2014. Vigência: 15/02/2014 a 14/02/2015.
Valor mensal: R$ 795,13 (setecentos e noventa e cinco reais e treze
centavos). Data e Assinatura: 15/01/2014, Helinton Luis Costa, pela
Contratante e Leonardo Deola, pela Contratada.
TERMO ADITIVO 04/2014 DO CONTRATO 14/2013
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República em Santa Catarina e a empresa Plansul Planejamento e
Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses
da vigência do Contrato 14/2013, referente a prestação de serviços de
limpeza e conservação e copeiragem para a sede da PRM Tubarão.
Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015.Data e Assinatura: 06/02/2014,
Helinton Luis Costa, pela Contratante e Rafael Beda Gualda, pela
Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo torna público, para conhecimento dos interessados que, rea-
lizado o Pregão Eletrônico destinado ao Registro de Preços para
fornecimento de materiais fármaco e odontológicos destinados ao
Setor de Saúde, foram declaradas vencedoras as empresas Falda Dis-
tribuidora de Produtos Ltda ME nos itens 1, 4, 5, 6, 11, 31, 32, 33,
34, 40, 45, 46, 47, 52, 56, 58, 59, 60, 63, 72, 82, 83, 85, 90, 91, 92,
93,97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 122, 123, 124,
138, 139 e 141; Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda nos itens
2, 7, 8, 9, 10, 18, 25, 27, 28, 29, 38, 41, 42, 62, 70, 75, 77, 87, 88,
131, 135 e 142;Medis Comercial Odonto Médica Ltda – EPP nos itens
3, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 30, 36, 37, 39, 49, 55, 73,
78, 86, 127, 130, 133 e 136; BRlinetech Ltda – EPP nos itens 12 e 64;
L.M.Ladeira & Cia Ltda – ME nos itens 43, 48, 50, 54, 61, 71, 80, 81,
84, 89, 94, 95, 96, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117,
118, 119, 120, 121, 126, 128 e 134; Kia Comércio e Serviços Eireli
nos itens 35,74, 129, 132 e 137; Formed BR Materiais Médicos e
Hospitalares Ltda – EPP no item 140;JEC Indústria, Comércio e
Representação de Produtos Odonto-Médico-Hospitalares Ltda – ME
no item 13; Hosp Master Produtos Hospitalares Ltda – ME nos itens
66, 67 e 68. Foram declarados desertos os itens 51 e 57, e fracassados
os itens 24, 44, 53, 65, 69, 125. O resultado foi homologado pela
Autoridade competente.
São Paulo, 6 de fevereiro de 2014
FÁBIO TEYDI ARAKI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 86/2013. Contratante: Ministério Público do Tra-
balho/Procuradoria Geral. Contratada: MASTER TECNOLOGIA CO-
MERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-EPP. Objeto: fornecimento
de impressoras especializadas. Crédito Orçamentário: Programa/Ati-
vidade 03.062.0581.4262.0001 – Elemento de Despesa: 339039-17,
449052-35. Notas de Empenho: 2013NE002512 e 2515. Datas de
Emissão: 31/12/2013. Valor do Contrato: R$ 27.495,00. Processo
2.00.000.030826/2013-15. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e sub-
sidiariamente a Lei 8.666/93. Vigência: 36 meses, a partir da as-
sinatura. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Pela Contra-
tante, Sra. Teresa Cristina Aires de Assis. Contratada, Sr. Celso Rios
de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2010. Contratante:
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: Visão
Administração e Construção Ltda. Objeto: prorrogação da vigência
por mais 12 meses ou até a conclusão de procedimento licitatório.
Processo n° 08130.0004294/2009. Nota de Empenho 2014NE000028.
Data de Emissão: 07/01/2014. Valor: 71.971,00. Data da assinatura:
31/01/2014. Signatários: Pela Contratante: Sra. Teresa Cristina Aires
de Assis e pela Contratada: Sr. José Raimundo Oliveira Silva.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 07/2014. Objeto: prestação de serviços de vi-
gilância armada e desarmada para a Sede da Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região. Processo nº 08131-2839/2013. Pregão nº
40/2013. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Re-
gião/RJ. Contratada: MAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA. Valor
Global: R$ 945.408,12. Elemento de despesa: 3.3.90.37 – Locação de
Mão de Obra. Nota de Empenho: 2014NE000064, de 15.01.2014.
Vigência: 10.02.2014 a 10.02.2015. Data da Assinatura: 17.01.2014.
Assinam: pela CONTRATANTE, Dra. Teresa Cristina d´Almeida
Basteiro, Procuradora-Chefe, e, pela CONTRATADA, o Sr. José Ga-
briel Ferreira, Sócio Administrador.Espécie: Contratos nº 08/2014 a 12/2014. Objeto: prestação de ser-
viços de suporte operacional e apoio administrativo para as Pro-
curadorias do Trabalho nos Municípios de Volta Redonda, Campos
dos Goytacazes, Cabo Frio, Niterói e Petrópolis, respectivamente.
Processo nº 08131-2780/2013. Pregão Eletrônico nº 02/2014. Con-
tratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Con-
tratada: COMPETITIVIDADE LTDA. Valores Globais: R$ 24.426,55
(Cont. 08/2014); R$ 23.889,20 (Cont. 09/2014); R$ 24.773,26 (Cont.
10/2014); R$ 24.682,32 (Cont. 11/2014) e R$ 24.182,39 (Cont.
12/2014). Elemento de despesa: 33.90.37-01. Notas de Empenho:
2014NE000114 a 118. Vigências: 29.01.2014 a 29.01.2015 (todos os
contratos). Data da Assinatura: 24.01.2014. Assinam: pela CONTRA-
TANTE, a Dra. Teresa Cristina d’Almeida Basteiro, Procuradora-Che-
fe, e, pela CONTRATADA, o Sr. Fernando Santos Nascimento, Pro-
c u r a d o r.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2014
Processo n.º 2.81036.000218/2013.00 Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região, CNPJ n.º 26.989.715/0037-13. Contratada:
LANLINK INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n.º 41.587.502/0012-09.
Objeto: Fornecimento de equipamentos de datacenter, com manu-
tenção de 36 meses, implantação, entrega e suporte técnico on-site.
Vigência: 40 meses, a partir da data da assinatura. Valor: 70.150,87
(setenta mil, cento e cinquenta reais e oitenta e sete centavos). As-
sinam: Sr. Mario Domingues da Silva Neto, pela contratante, e o Sr.
Mauro Neves Araújo, pela Contratada. Data de Assinatura:
31/01/2014.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Edital de Seleção N
o-3/2013
O Presidente da Comissão Especial designado pela Portaria
nº 070/2013, torna público que no Edital de Seleção 003/2013, vi-
sando convênio com Cooperativas/Associações de Catadores de Ma-
teriais recicláveis para a coleta nas Sedes da PRT 9ª Região em
Curitiba e nas PTMs de Londrina, Guarapuava, Ponta Grossa e Foz
do Iguaçu/PR. Atendidos os requisitos do edital, a Comissão julgou
habilitadas para as Sedes das PTMs de Londrina – CooperOeste e
Cooper Região, com prazo na forma do §§ 2º e 3º do Artigo 4º do
Decreto nº 5940/2006; Guarapuava – ACPGC; e Foz do Iguaçu –
COAAFI, cujos prazos serão de 12 meses, improrrogáveis. Para Cu-
ritiba/PR., não houve entidades interessadas.
VALMIR MAIOCHI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 03/2014. Processo PRT-12ª Região nº 08142-
3824/2013 – Ata de Registro de Preços nº 062/2013 da PGT. Con-
tratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região – CNPJ:
26.989.715/0043-61. Contratada: Compex Tecnologia Ltda. CNPJ:
03.391.625/0001-10. Objeto: Fornecimento de Impressoras de Pro-
tocolo e suprimentos. Elemento de Despesa: 449052-35 e 339030-17.
Valor: R$ 15.076,00 (quinze mil e setenta e seis reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 7892/13. Assinatura: 13/01/2014. Vigência:
16/01/2014 a 15/01/2015. Signatários: Ângela Cristina Santos Pincelli
pela Contratante, e Peter Yaw Sian Lee, pela Contratada.
Espécie: Contrato nº 07/2014. Processo PRT-12ª Região nº 08142-
3913/2013 – Ata de Registro de Preços nº 083/2013 da PGT. Con-
tratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região – CNPJ:
26.989.715/0043-61. Contratada: Aceco TI S/A. CNPJ:
43.209.436/0001-06 Objeto: Fornecimento de Cofres para Mídias de
Backup. Elemento de Despesa: 449052-24. Valor: R$ 22.837,00 (vin-
te e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais). Fundamento Legal:
Decreto nº 7892/13. Assinatura: 17/01/2014. Vigência: 17/01/2014 a
16/03/2015. Signatários: Ângela Cristina Santos Pincelli pela Con-
tratante, e Rinaldo Araújo da Silva e João Lúcio dos Reis Filho, pela
Contratada.
Espécie: Contrato nº 09/2014. Processo PRT-12ª Região nº 08142-
3926/2013 – Ata de Registro de Preços nº 087/2013 da PGT. Con-
tratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região – CNPJ:
26.989.715/0043-61. Contratada: Ruy Carvalho Júnior, CNPJ:
67.682.716/0001-97. Objeto: Fornecimento de Ativos de Rede (cor-
dões ópticos) com manutenção de 36 meses e implantação. Elemento
de Despesa: 339030-17. Valor: R$ 1.424,72 (um mil quatrocentos e
vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal:
Decreto nº 7892/13. Assinatura: 16/01/2014. Vigência: 16/01/2014 a
15/05/2017. Signatários: Ângela Cristina Santos Pincelli pela Con-
tratante, e Ruy Carvalho Júnior, pela Contratada.
Espécie: Contrato nº 10/2014. Processo PRT-12ª Região nº 08142-
3926/2013 – Ata de Registro de Preços nº 086/2013 da PGT. Con-
tratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região – CNPJ:
26.989.715/0043-61. Contratada: CPD Consultoria, Planejamento e
Desenvolvimento de Sistemas Ltda. CNPJ: 00.395.228/0001-28. Ob-
jeto: Fornecimento de Ativos de Rede (Switch Tipos 1,2,3), com
manutenção de 36 meses e implantação. Elemento de Despesa:
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014187ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014020700187Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
449052-35, 449039-93, 449030-17 e 339039-57. Valor: R$
310.440,74 (trezentos e dez mil, quatrocentos e quarenta reais e
setenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 7892/13.
Assinatura: 17/01/2014. Vigência: 17/01/2014 a 16/05/2017. Signa-
tários: Ângela Cristina Santos Pincelli pela Contratante, e Fabricio
Carpanez Leandro, pela Contratada.
Espécie: Contrato nº 12/2014. Processo PRT-12ª Região nº 08142-
3927/2013 – Pregão Eletrônico nº 16/2013. Contratante: Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região – CNPJ: 26.989.715/0043-61.
Contratada:Arctrade Arquitetura e Engenharia Ltda. CNPJ:
40.373.144/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de elaboração de Projeto Executivo de
Arquitetura e Projetos. Elemento de Despesa: 339039-05. Valor: R$
75.449,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Assinatura: 20/01/2014. Vigên-
cia: 20/01/2014 até o recebimento definitivo. Signatários: Ângela
Cristina Santos Pincelli pela Contratante, e José Ricardo Monteiro
Teixeira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e a Universidade
do Vale do Itajaí/UNIVALI. Objeto: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o tra-
balho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico
adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e as-
sinatura: 20/12/2013. Ângela Cristina Santos Pincelli, Procuradora-
Chefe e Cássia Ferri, Pró-Reitora de Ensino.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado em 28/12/2013 ao Contrato nº
13/2010, entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e
a EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRA-
ÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA., CNPJ 03.506.307/0001-57;
Objeto: Alteração da cláusula décima primeira do instrumento ori-
ginal – da vigência e da prorrogação do contrato; Vigência:
29/12/2013 a 28/12/2014; Fundamento Legal: art. 57, II, da lei
8666/1993; Processo: 2.14.000.002013/2013-40; Signatários: Sr. Mar-
cos Vicente de Souza, Diretor Regional, pela Contratante e José Luiz
Gradaschi Von Helden e Juliana Simionovski, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2013
Processo: MPT 08145-0934/13. Contratante: União Federal, por in-
termédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Con-
tratada: CZAR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no for-
necimento de Scanners, com entrega e suporte técnico on-site des-
centralizados. Valor da contratação: R$ 134.940,00. Empenho nº.
2013NE001715, de 30/12/2013. Assinatura: 30/12/2013. Vigência: 40
meses a partir de sua assinatura. Assinam pela Contratante: Dra.
Catarina Von Zuben e pela Contratada: Gilberto Cezar.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2013
Processo: MPT 08145-0934/13. Contratante: União Federal, por in-
termédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Con-
tratada: DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA-ME. Objeto: contrata-
ção de empresa especializada no fornecimento de Scanners, com
entrega e suporte técnico on-site descentralizados. Valor da contra-
tação: R$ 48.500,00. Empenho nº. 2013NE001713, de 30/12/2013.
Assinatura: 30/12/2013. Vigência: 40 meses a partir de sua assinatura.
Assinam pela Contratante: Dra. Catarina Von Zuben e pela Con-
tratada: Carlos Eduardo Santos Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2013
Processo: MPT 08145-0949/13. Contratante: União Federal, por in-
termédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Con-
tratada: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: contratação de
empresa especializada no fornecimento de equipamentos para im-
pressão, com entrega, garantia e suporte técnico on-site descentra-
lizados. Valor da contratação: R$ 41.939,00. Empenhos nº.
2013NE001729, de 30/12/2013, nº 2013NE001730 e nº
2013NE001731, de 31/12/2013. Assinatura: 31/12/2013. Vigência: 40
meses a partir de sua assinatura. Assinam pela Contratante: Dra.
Catarina Von Zuben e pela Contratada: Márcio César Sens de Oli-
veira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2013
Processo: MPT 08145-0912/13. Contratante: União Federal, por in-
termédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Con-
tratada: COMPEX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: contratação de
empresa especializada no fornecimento de impressoras de protocolo e
suprimentos, com entrega descentralizada. Valor da contratação: R$
24.175,00. Empenhos nº. 2013NE001701 e nº 2013NE001704, de
30/12/2013. Assinatura: 30/12/2013. Vigência: 12 meses a partir de
sua assinatura. Assinam pela Contratante: Dra. Catarina Von Zuben e
pela Contratada: Peter Yaw Sian Lee.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014
PROCESSO: 2.17.000.001892/2013-81. CONTRATANTES: Procura-
doria Regional do Trabalho da 17ª Região e AUDIVIT AUDITORIA
MÉDICA VITÓRIA S/S LTDA. CNPJ: 05.886.771/0001-41 OBJE-
TO: Prestação de serviços de perícias médicas. EMPENHO:
2014NE000054. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da assi-
natura. ASSINAM: Ana Lúcia Coelho de Lima, pela contratante, e
Délio da Silva Faria, pela contratada, em 20/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-17/2014
PROCESSO: 2.17.000.002329/2013-20. CONTRATANTES: Procura-
doria Regional do Trabalho da 17ª Região e CPD Consultoria, Pla-
nejamento e Desenvolvimento de Sistemas LTDA. CNPJ:
00.395.228/0001-28 OBJETO: Fornecimento de Ativos de Rede. VA-
LOR GLOBAL: R$ 204.481,90. EMPENHO: 2013NE001043/1046.
VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses, contados a partir da assinatura.
ASSINAM: Ana Lúcia Coelho de Lima, pela contratante, e Fabrício
Carpanez Leandro, pela contratada, em 23/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 380007
Nº Processo: 2.17.0.1702/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para execução de serviços de ma-
nutenção preventiva TRIMESTRAL e corretiva de centrais telefô-
nicas, com o fornecimento de peças e materiais, do edifício-sede da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região (PRT-17ª), bem
como de suas sub-sedes nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim,
Colatina e São Mateus. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
07/02/2014 de 09h00 às 17h30. Endereço: Avenida Adalberto Simão
Nader, 531 – Mata da Praia VITORIA – ES. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
PAULO RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 380007-00001-2014NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2014
PROCESSO: 08149.000296/2013; CONTRATANTE: União Fede-
ral/MPT/PRT/19ª Região; CONTRATADA: Diagrama Tecnologia Lt-
da. – ME; OBJETO: Fornecimento de scanners, com entrega e suporte
técnico on-site; VALOR GLOBAL: R$ 28.755,00; DATA DE AS-
SINATURA: 22/01/2014; VIGÊNCIA: 22/01/2014 a 21/05/2017;
SIGNATÁRIOS: Dr. Matheus Gama Correia, Procurador-Chefe em
exercício, pela Contratante e Sr. Carlos Eduardo Santos Pereira, Re-
presentante, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo PRT-22ª Região nº 2.22.000.4140/2013-10. CONTRATAN-
TES: A União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho /
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e o Sr. Manoel
Gilson Rodrigues dos Santos. OBJETO: Locação de 4 (quatro) salas
comerciais no imóvel localizado na Rua Monsenhor Hipólito, nº 870,
bairro Canto da Várzea, em Picos/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
24, Inciso X, da Lei 8.666/1993. RECONHECIMENTO DA DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO EM 31/01/2014: Diógenes Dantas Lélis,
Diretor Regional. RATIFICAÇÃO: em 31/01/2014: Dr. José Heraldo
de Sousa, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da
22ª Região.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 23º Região, e D. I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
– EPP. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de
manutenção corretiva e programação das centrais telefônicas (PABX)
da Sede e PTM’s. Pregão Eletrônico n.° 15/2013. Valor total es-
timativo dos serviços: R$ 10.948,00. Assinatura: 23/01/2014. Vigên-
cia: 23/01/2014 a 22/01/2015. Processos: 08153-000543/2013-18. No-
tas de Empenho: 2013NE000905, 2013NE000906, 2013NE000907,
2013NE000908, 2013NE000909, 2013NE000910. Signatários: Dra.
MARCELA MONTEIRO DÓRIA, Procuradora-Chefe, e pela Con-
tratante e Dalmo Heleno Ramalho da Silva, pela Contratada.AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2014
Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2014: Contratação de empresa
especializada na prestação de combustíveis e óleos lubrificantes. Edi-
tal: a partir de 07/02/2014, nos sítios eletrônicos
www.prt23.mpt.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Propostas: encami-
nhamento eletrônico a partir de 11/02/2014, pelo sítio licitacoes-e.
Abertura das propostas: 21/02/2014, sexta-feira, às 10h00 e início da
Sessão às 11h00 (horário de Brasília), no site www.licitacoes-
e . c o m . b r.
MÁRCIO FERNANDES DOS REIS
Pregoeiro
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio entre o Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios – MPDFT e o Banco Daycoval, CNPJ 62.232.889/0001-90,
Processo nº 08190.215347/11-58. Objeto: Concessão pelo BANCO de
crédito pessoal aos membros, servidores, aposentados e pensionistas
do MPDFT, mediante consignação em folha de pagamento. O pre-
sente convênio terá validade pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de
6/2/2014. Signatários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-
Geral; BANCO: Morris Dayan e Nilo Cavarzan. Data da assinatura:
6/2/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios e a Fundação Escola Superior do Mi-
nistério Público do Distrito Federal e Territórios. Processo:
08190.263728/13-14. Objeto: Participação de 01 (uma) Servidora no
Curso de “Pós-Graduação Lato Sensu Ordem Jurídica e Ministério
Público”. Valor total: R$16.394,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa
e quatro reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93 atualizada. Autoridade Superior: Li-
banio Alves Rodrigues – Diretor-Geral do MPDFT, em 05/02/2014.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/DG/MPDFT/2011.
Processo nº 08190.017753/10-94. Contratante: Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios – MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93.
Contratada: BSB TIC SOLUÇÕES LTDA. – EPP; CNPJ:
04.202.019/0001-71. Objeto: 1. Prorrogar a vigência contratual em até
12 (doze) meses, a contar de 18/1/2014 até 17/1/2015; 2. Alterar a
razão social da empresa de BSB CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.
– EPP para BSB TIC SOLUÇÕES LTDA. – EPP. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT:
Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Adjunta, CONTRATADA:
Fabrício Chaves Cavalcante de Oliveira, Sócio-Administrador. Data
da Assinatura: 16/1/2014.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 029.400-2013/9. Objeto: Pregão Eletrônico – Fornecimento e mon-
tagem de sistema de arquivos deslizantes, com capacidade de 2.940
metros lineares (ml) em aço para acondicionamento de documentos
de arquivo do TCU.
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 030001-00001-2014NE000013
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Processo: TC-019.303/2013-0; b) Espécie: 4º TA ao CT nº 10/2011,
firmado em 31/01/2014, entre a União, por meio do TCU,eaem-
presa OI S.A.; c)Objeto: prorrogação da vigência até 1º/02/2015 ou
até conclusão de novo procedimento licitatório, o que ocorrer pri-
meiro; d)Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93;
e)Valor: R$ 206.325,80; f)NE nº 2014NE000082; g)Signatários: pela
Contratante, Carlos Roberto Caixeta, Secretario-Geral de Adminis-
tração Substituto e, pelo Contratado, Michele Fernandes Borges e
Rejane Tavares da Silva.
Tribunal de Contas da União.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014188ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700188Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 6/2010
Subrogada pela UASG: 200140 – DEFENSORIA PUBLICA DA
UNIAO – DF. Nº Processo: 08038007637200958. Contratante: DE-
FENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado:
00332087000609. Contratado : SECURITY VIGILANCIA E SEGU-
RANCA -LTDA. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal:
Inciso II, do art. 79 da Lei 8.666/93 e Cláusula Dpecima Segunda do
Contrato. Data de Rescisão: 02/02/2014 .
(SICON – 06/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 200140
Número do Contrato: 00017/2013, subrogado pelaUASG: 200140 –
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO –
D F.
Nº Processo: 08038033330201216.
PREGÃO SISPP Nº 61/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 01413227000121. Contratado : F C L
PONTES – ME -Objeto: Serviços de limpeza na DPU em Rio Bran-
co/AC. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/01/2014 a
21/01/2015. Valor Total: R$23.406,83. Data de Assinatura:
21/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 200140
Número do Contrato: 00273/2012, subrogado pelaUASG: 200140 –
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO – DF.
Nº Processo: 08038050460201213.
PREGÃO SISPP Nº 51/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 08568758000132. Contratado : IN-
DIANAPOLIS LOCADORA DE VEICULOS-LTDA – ME. Objeto:
Serviços de vigilância na DPU em Campias/SP. Prorrogar o prazo de
vigência do do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total:
R$114.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 290002
Nº Processo: 08038023879201375 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de
material e equipamentos, em regime de empreitada por preço global,
para atender à Defensoria Pública da União em Cáceres/MT, con-
forme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Setor Bancario Sul, Quadra
01 Bloco H/i Lote 26/27 Sede/anexo Asa Sul – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Tel.: (61)
3319-4363 e/ou e-mail: dpulcitacao@dpu.gov.br
(SIDEC – 06/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 290002
Nº Processo: 08038020688201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de
material e equipamentos, em regime de empreitada por preço global,
para atender à Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE, con-
forme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Setor Bancario Sul, Quadra
01 Bloco H/i Lote 26/27 Sede/anexo Asa Sul – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Tel.: (61)
3319-4363 e/ou e-mail: dpulicitacao@dpu.gov.br
(SIDEC – 06/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 290002
Nº Processo: 08038028034201376 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de
material e equipamentos, em regime de empreitada por preço global,
para atender à Defensoria Pública da União em Curitiba/PR, con-
forme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Setor Bancario Sul, Quadra
01 Bloco H/i Lote 26/27 Sede/anexo Asa Sul – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Tel.: (61)
3319-4363 e/ou e-mail: dpulicitacao@dpu.gov.br
MARCILIO RODRIGUES PENHA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 290002-00001-2014NE800150CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014 – UASG 010001
Nº Processo: 125.378/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição e
instalação de brises metálicos e estrutura de suporte. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 12h às
17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Ed. Anexo i – 14 Andar
Zona Cívico-administrativa – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital também está disponível no
sítio www.camara.leg.br.
(SIDEC – 06/02/2014) 010001-00001-2014NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2014 – UASG 010001
Nº Processo: 129.795/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de distribuidor de vídeo e extensor de VGA. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59.
Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 – 14 Andar Zona
Cívico-administrativa – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 06/02/2014) 010001-00001-2014NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014 – UASG 010001
Nº Processo: 131.712/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de colchões para imóveis funcionais da Câmara dos Deputados. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
12h às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 – 14
Andar Zona Cívico-administrativa – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital também está
disponível no sítio www.camara.leg.br.
(SIDEC – 06/02/2014) 010001-00001-2014NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2014 – UASG 010001
Nº Processo: 130.040/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de gravadores digitais de áudio, de gravadores digitais de áudio por-
táteis e de pen drives. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
07/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Camara
Dos Deputados Ed. Anexo 1 – 14º Andar Zona Cívico-administrativa
– BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital também está disponível no sítio www.camara.leg.br.
JOSE MARTINICHEN FILHO
Presidente da Cpl
(SIDEC – 06/02/2014) 010001-00001-2014NE000001
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 – UASG 020001
Nº Processo: 023860/2013-98 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação
de serviço de montagem e desmontagem dos estandes do Senado
Federal nas principais feiras e bienais do livro a serem realizadas no
país em 2014, de acordo com os termos e especificações do edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 07/02/2014 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Senado Federal, Via
N2, Bloco de Apoio Ii, Mezanino Plano Piloto – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas
no CATSER e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão
as últimas.
WESLEY GONCALVES DE BRITO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 020001-00001-2014NE000933
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n. 07/2014 celebrado entre o STF e a empresa J F EN-
GENHARIA LTDA – EPP (Processo 352.693). Objeto: prestação de
serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto executivo
de adequações do sistema de fornecimento de energia elétrica do
Edifício Anexo II do STF. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Valor
global: R$ 68.900,00; Assinatura/Vigência: 05/02/2014. Assinam: Pe-
lo STF, Sr. Armando Akio Santos Doi – Secretário de Administração
e Finanças; pela Contratada, Sr. Jairo França Júnior.
Contrato n
o-08/2014 celebrado entre o STF e a empresa AIR SYS-
TEM ENGENHARIA LTDA – ME (Processo 352.567). Objeto: pres-
tação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos
básico e executivo para ampliar e modernizar os sistemas de exaustão
e ventilação da cozinha industrial do restaurante do STF. Fundamento
Legal: Lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 43.225,00; Assinatura/Vi-
gência: 05/02/2014. Assinam: Pelo STF, Sr. Armando Akio Santos
Doi – Secretário de Administração e Finanças; pela Contratada, Sr.
Ricardo Santos Dias Gibrail.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Re-
gistro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 176/2013, con-
forme Ata de Registro de Preços n. 01/2014 e Processo Adminis-
trativo 352.460; Objeto: aquisição de materiais elétricos. ONLINE
COMERCIO EIRELI – EPP, Cnpj: 17.398.129/0001-00; Grupo 1;
Assinatura/Vigência: 05/02/2014.
ARMANDO AKIO SANTOS DOI
Secretário
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n
o-102/2013 celebrado entre o STF e a empresa VERT
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.(Processo 352.540). Ob-
jeto: prestação de serviços de suporte técnico oficial para o equi-
pamento tipo Storage modelo EMC – VNX 5400, com garantia téc-
nica. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Valor global: R$
1.759.089,00; Assinatura/Vigência: 05/02/2014. Assinam: Pelo STF,
Sr. Miguel Augusto Fonseca de Campos – Diretor-Geral; pela Con-
tratada, Sr. Hiran Ricardo Franco da silva.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Área nº 1/2014. Cedente: Conselho
Nacional de Justiça; Representante Legal: Sérgio José Américo Pe-
dreira – Diretor-Geral. Cessionário: Banco do Brasil S/A, por in-
termédio da Agência nº 3477-0; Representante Legal: Marileia Aman-
cio – Gerente Geral. Processo nº 352.049. Objeto: Cessão de uso,
onerosa e precária, de área correspondente a 2 m
2do imóvel lo-
calizado no SEPN 514, Bloco B, lote 07 – Brasília/DF, exclusi-
vamente para a instalação e funcionamento de um terminal de au-
toatendimento bancário. Fundamento Legal: Lei nº 9.636/1998 e De-
creto nº 3.725/2001. Data da Assinatura: 5/2/2014. Vigência: 12 me-
ses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por con-
veniência das partes, até o limite de 60 meses.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 24/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de Preços para eventual aquisição de até 5.000 (cinco mil)
soluções (equipamentos) para geração de mídias tipo CompactFlash
baseado em interface USB que possua controladora que permita aces-
so a informações da CompactFhash tais quais nome do fabrican-
te,modelo,tamanho total em bytes, e tipo de barramento do dispo-
sitivo, conforme quantidades e especificações constantes no citado
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
07/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59. Endereço:
Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de Administracao)
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/02/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ELIAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 070001-00001-2014NE000001
Defensoria Pública da União
.
Poder Legislativo.Poder Judiciário.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014189ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700189Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 070001
Nº Processo: 173782013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviço de jardinagem Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 11h59 e de 12h às 17h59. Endereço: Pca.dos
Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de Administracao) BRASI-
LIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ELIAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 070001-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 070001
Nº Processo: 30.172/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para eventual aquisição de papeis para impressão digital, con-
forme especificações do Termo de Referência. Total de Itens Li-
citados: 00002. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de
Administracao) BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Conforme o edital.
CELIA CRISTINA MOREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 070001-00001-2014NE000001
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica TSE n.º 8/2013,
firmado entre o TSE e a Fundação Armando Álvares Penteado –
FAAP. OBJETO: prorrogar o prazo de duração do acordo até
17/11/2014. ASSINATURA: 17/01/2014. ASSINAM: Athayde Fon-
toura Filho, Diretor Geral, e Adriana Novais Teixeira, Secretária de
Administração, pelo TSE; Celia Procópio de Araújo Carvalho, Pre-
sidente do Conselho de Curadores, Antonio Bias Bueno Guillon,
Presidente da FAAP e Victor Mirshawka, Diretor Cultural, pela
FAAP. PA nº 5.932/2013.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2014 – UASG 050001
Nº Processo: 8254/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material de expediente – etiquetas. Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço:
Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br
(SIDEC – 06/02/2014) 050001-02014-2014NE000051
PREGÃO Nº 56/2014 – UASG 050001
Nº Processo: 11371/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
papel para uso em gráfica. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Safs
Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital tam-
bém disponível no site www.stj.jus.br
SERGIO ALMEIDA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 050001-02013-2014NE000051
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2014
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCE-
DORAS: Eletrônica Henrique Ltda-ME – Itens 1 e 2; SWITCHTEC
Informática e Tecnologia Eireli-EPP – Item 7; EGIDE – Comércio de
Vestuário e Eletrodomésticos Ltda – Item 8; N&F Comércio de Ma-
teriais e Elétricos e Hidráulicos Ltda – Itens 9 e 13; TECNO SEG
Informática e Segurança de Dados Ltda-ME – Itens 10, 11, 12, 14, 16
e 17; e MOTORAL – Equipamentos Eletrônicos Ltda-ME – Item 15.
Os itens 3, 4, 5 e 6 restaram fracassados.
SÉRGIO ALMEIDA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 050001-02014-2014NE000051
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E DAS COMUNICAÇÕES
SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO
RETIFICAÇÃO
No extrato do Contrato STJ n. 117/09, ref. ao Processo STJ
1599/11, publicado no D.O.U. do dia 06/12/13, Seção 3, pág. 190,
onde se lê: Assinatura: 2/12/13, leia-se: 27/12/13 e SIGNATÁRIOS:
John Peter Rogus e Francisco Eduardo Sales – Contratada, leia-se:
SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Gonçalves Bucciarelli e Sandro Hen-
rique Roque – Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 – UASG 080001
Nº Processo: TST-504539/2013-6 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
fecção e instalação de mobiliário planejado. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Lt 1, Bl A, Sala 332 Asa Sul – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital po-
derá ser retirado gratuitamente no portal www.comprasnet.gov.br, ou
na CLCON/TST ao custo de R$0,15 p/ página. Pedidos de escla-
recimento e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente
por meio eletrônico para o endereço cpl@tst.jus.br.
JUMARA CRISTINA CERQUEIRA BORGES
Coordenadora de Licitações e Contratos
Substituta
(SIDEC – 06/02/2014) 080001-00001-2014NE000127
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2014 – UASG 060001
Nº Processo: 416/2013 . Objeto: Aquisição de medalha alusiva ao
“Prêmio de 50 anos de Serviço Público”, a Assessor de Ministro.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. IVO ROME-
RO DA SILVA. Secretário de Planejamento Substituto. Ratificação
em 05/02/2014. MOZART ARRUDA CAVALCANTI. Diretor-geral
Substituto. Valor Global: R$ 10.033,02. CNPJ CONTRATADA :
34.164.319/0005-06 CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB.
(SIDEC – 06/02/2014) 060001-00001-2014NE000012
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 060001
Nº Processo: 11 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços
de lavagem, secagem e passagem de roupas. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos
Tribunais Superiores – Ed.sede, Sala 1103. BRASILIA – DF. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos
sites: www.stm.jus.br e www.comprasnet.gov.br
LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEICAO
Diretor
(SIDEC – 06/02/2014) 060001-00001-2014NE000088
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012, publicado no D.O.
de 01/02/2013 , Seção 3, Pág. 139. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-
se: Valor R$ 600.000,00
(SICON – 06/02/2014) 090027-00001-2014NE800001
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013, publicado no D.O.
de 06/02/2014 , Seção 3, Pág. 202. Onde se lê: Nº Processo:
8.514/2014. Leia-se: Nº Processo: 8.514/2012;
(SICON – 06/02/2014) 090027-00001-2014NE800001
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013, publicado no D.O.
de 23/01/2013, Seção 3, Pág. 152. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se: Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2014 Onde se lê: Assinatura:
Leia-se: Assinatura: 22/01/2013
(SICON – 06/02/2014) 090027-00001-2014NE800001No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013, publicado no D.O.
de 26/03/2013, Seção 3, Pág. 140. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se: Vigência: 16/05/2013 a 15/05/2014
(SICON – 06/02/2014) 090027-00001-2014NE800001
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0002/2014, celebrado com a Globo Soluções
Ambientais Ltda. Objeto: Prestação de serviços de coleta periódica,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares das
unidades de serviço de saúde do Contratante, de acordo com as
condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumen-
to. Fundamento Legal: Processo Administrativo 7.151/2013 – TRF1;
art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Assinatura:
03/01/2014. Vigência: Entra em vigor a partir da data de sua as-
sinatura, tendo seu término previsto para 31/12/2014. Assinam: Pelo
TRF 1ª Região, o Sr. Luiz Maurício Penna da Costa, Diretor da
Secretaria de Administração, e, pela Globo Soluções Ambientais Lt-
da, a Sra. Ana Carolina Fuchs Freitas.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: LA7 Serviços Ltda.; Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática para este E.Tribunal.; Mo-
dalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 142/2013, fundamentado
na Lei nº 10.520/02, Decreto n
o5.450/05 e na Lei nº 8.666/93;
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.6013; Elemento de despesa: 44.90.52.35; Valor
Global deste Contrato: R$ 239.988,00 (duzentos e trinta e nove mil e
novecentos e oitenta e oito reais); Data da assinatura: 30/01/2014;
Proc. n.º TRF2-EOF-2013/00424; Contrato n.º 012/2014.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do contrato celebrado através da nota
de empenho nº 2013NE001784, entre o Tribunal Regional Federal da
2ª Região e a empresa Sul Licitações Ltda. – Me. OBJETO: Aquisição
material de consumo, processamento de dados (pen drive), conforme
constante do P.A. n.º TRF2-EOF-2013/00253. DA RESCISÃO: Fica
rescindido, unilateralmente, o contrato celebrado, no valor de R$
19.610,00 (dezenove mil, seiscentos e dez reais), com lastro no art.
78-I c/c art. 79-I da Lei nº 8.666/93, diante das informações que
instruem os autos. DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 17 de
janeiro de 2014. Andréia Alvarez de Azevedo Oliveira, Diretora Ge-
ral em exercício.
AVISO DE CANCELAMENTO
O TRF – 2.ª RG torna público o cancelamento, em
17/01/2014, da Ata de Registro de Preços n.º 043/2013, publicada, na
íntegra, no Diário Oficial da União – Seção 3, de 22/10/2013, pág.
153, firmada com a empresa Sul Licitações Ltda. – ME , objeto do
Pregão Eletrônico n.º 086/2013, com fulcro no artigo 20, inciso I do
Decreto nº 7892/2013.
ROQUE BONFANTE DE ALMEIDA
Diretor da Secretaria-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ
nº 59.949.362/0001-76). Fornecedora: BMR CONDICIONADORES
DE AR LTDA. – ME. (CNPJ 16.677.803/0001-15). Processo SEI nº
0013275-96.2013.4.03.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.015.10.2014. Pregão Eletrônico nº 055/2013-RP. Fundamentação
Legal: art. 15 da Lei nº8.666/93, Lei nº10.520/02 e Decretos nºs
5.450/05 e 7.892/13. Data de assinatura: 05/02/2014. Vigência: 12
meses, a partir de sua assinatura. Objeto: registro de preços para
aquisição de material de expediente (lote 1). Valor Total: R$4.890,00.
Assinam: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Amelino Rabelo Custódio (Di-
retor-Geral) e, pela Fornecedora, o Sr. Bruno José Martins (Sócio
Gerente).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-70/2013
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7780 de 11/05/2012,
torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº
070/2013-RP, Registro de Preços para prestação de serviços de fil-
magem de eventos comemorativos, palestras, solenidades, conferên-
cias, cursos, entrevistas, entre outros, e edição de filmagens a serem
realizados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, adjudicado à
empresa Latitude Produção Áudio Visual e Eventos Ltda. – EPP, com
o valor total de R$ 69.388,00.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014190ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700190Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Torna público, ainda, que, em vista da presença de indícios
de descumprimento de obrigação editalícia por parte da empresa Gru-
po Mais Comunicação Integrada e Marketing Ltda. e pela empresa
Carlos Raphael do Valle – ME, pela não manutenção da proposta,
conforme os postulados legais e constitucionais que conferem ao
administrado o cumprimento dos princípios da ampla defesa e do
contraditório, bem como o que estabelece o art. 87, § 2º, da lei nº
8.666/1993, o Diretor-Geral concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis
às empresas Grupo Mais Comunicação Integrada e Marketing Ltda. e
Carlos Raphael do Valle – ME para apresentar as suas respectivas
defesas prévias.
São Paulo-SP, 5 de fevereiro de 2014.
NORBERTO MÉLEGA VILLELA
AVISO DE PENALIDADE
Processo de Penalidade SEI nº 0022561-98.2013.4.03.8000. Recor-
rente: Troiana Equipamentos Ltda.-ME, CNPJ nº 14.177.036/0001-
50.
O Sr. Diretor-Geral do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3ª REGIÃO, acolheu o Parecer N.I. nº 165/2014-ALIC e deu
provimento parcial ao recurso, tendo em vista o interesse da Ad-
ministração na recepção dos materiais para reposição do estoque do
almoxarifado. Substituo a multa anteriormente aplicada pelo descum-
primento integral, pela multa moratória de 0,3% (três décimos por
cento), por dia de atraso injustificado, limitada a 06 (seis) dias, sobre
o valor atualizado da nota de empenho, cumulada com advertência,
com fundamento na Cláusula Décima Quinta, itens 1 e 2.1 da Ata de
Registro de Preços 12.056.10.2012, restando mantida a nota de em-
penho e cancelada a sanção anterior de suspensão temporária do
direito de licitar e de contratar com a Administração.
Em 5 de fevereiro de 2014.
AMELINO RABELO CUSTÓDIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 090030
Nº Processo: 0014807-78.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
Detecção e Alarme de Incêndio. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/02/2014 de 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Fran-
cisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas – PORTO ALEGRE – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital tam-
bém disponível no sítio www.trf4.gov.br e e-mail: dlc@trf4.gov.br.
LUIZ IZIDORO ZORZO
Diretor-Geral
(SIDEC – 06/02/2014) 090030-00001-2014NE500106
04 Bloco de recados, autoadesivo, cores diver,
38×50
Marca: BRW4000 R$ 3,01
05 Bobina de fax, termosensível, 216×30
Marca: Colorpel2500 R$ 3,81
06 Livro de atas pautado, 330×216, 100 fls
Marca: Grafset2000 R$ 4,61
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2014, assinada
entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia, e a Ramos Consultoria e Comercio Ltda – ME, para eventual
aquisição de material de expediente, conforme tabela abaixo. FUN-
DAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 58/2013; Lei 10.520/2002 e
Lei 8.666/93; Decreto 3.931/01. PROCESSO: 57.295/2013. VIGÊN-
CIA: 12 meses, a contar da data de sua publicação. ASSINATURA:
05/02/2014. SIGNATÁRIOS: Bel. Andre Luis Martins Beserra, pelo
TRE-BA e Sra. Solange Mayuni Kotani, pelo Fornecedor.
Item Especificação Qtd. Total
EstimadaPreço Unitário
Registrado
LOTE 0311 Caneta esferográfica, corpo alumínio, azul
Marca: XPTO200 R$ 15,00
12 Caneta hidrográfica, preta
Marca: Compactor100 R$ 2,00
13 Caneta esferográfica, material plástico, azul
Marca: BIC2000 R$ 0,60
14 Caneta esferográfica, material plástico, vermelha
Marca: BIC1000 R$ 0,60
15 Caneta marca texto, material plástico, amarelo
Marca: Desart4800 R$ 1,20
16 Caneta marca texto, material plástico, verde
Marca: Desart4800 R$ 1,20
17 Caneta marca texto, material plástico,laranja
Marca: Desart4800 R$ 1,20
18 Caneta marca texto, material plástico, rosa
Marca: Desart4800 R$ 1,20
19 Lápis Grafite, corpo madeira
Marca: BIC3000 R$ 1,00
20 Lapiseira nº 07, material plástico, ponta de metal
Marca: Desart1440 R$ 4,00
21 Apontador para lápis, escolar, plástico
Marca: Desart720 R$ 0,50
22 Pincel atômico, azul
Marca: BIC4800 R$ 2,00
23 Pincel atômico, preto
Marca: BIC4800 R$ 2,00
24 Mina para lapiseira n 0,7
Marca: Desart1500 R$ 0,70
25 Borracha apagadora para lápis
Marca: Mercur2100 R$ 0,50
26 Marcador pincel para quadro branco, azul
Marca: BIC300 R$ 3,00
27 Marcador pincel para quadro branco, preta
Marca: BIC300 R$ 3,00
28 Marcador pincel para quadro branco, verde
Marca: BIC300 R$ 3,00
29 Marcador pincel para quadro branco, vermelha
Marca: BIC300 R$ 3,00
30 Apagador para quadro magnético branco, feltro
Marca: Faber Castel60 R$ 8,00
31 Tinta para carimbo, azul, 40ml 300 R$ 3,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2014, assinada
entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia, e a Sodine Sociedade Distribuidora do Nordeste Ltda, para
eventual aquisição de material de expediente, conforme tabela abaixo.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 58/2013; Lei
10.520/2002 e Lei 8.666/93; Decreto 3.931/01. PROCESSO:
57.295/2013. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua pu-
blicação. ASSINATURA: 05/02/2014. SIGNATÁRIOS: Bel. Andre
Luis Martins Beserra, pelo TRE-BA e Sr. Nivaldo Felisberto de
Souza Junior, pelo Fornecedor.
Item Especificação Qtd. Total
EstimadaPreço Unitário
Registrado
LOTE 0538 Fita adesiva transparente 12×33
Marca: Eurocel1000 R$ 0,80
39 Fita adesiva magnética
Marca: 3M240 R$ 22,60
40 Almofada para carimbo, cor azul
Marca: Japan25000 R$ 3,64
41 Grampeador para grampo 26/6
Marca: Jocar1400 R$ 24,46
42 Grampo para grampeador 26/6, caixas
Marca: Chaparrau8000 R$ 1,84
43 Perfurador para papel, 2 furos, base PVC
Marca: Genmes500 R$ 39,20
44 Extrator de grampos, 26/6, cromado
Marca: ACC800 R$ 3,60
45 Percevejo niquelado, 10mm, caixas
Marca: Jocar1400 R$ 2,38
46 Régua plástica transparente, 30 cm
Marca: Polibras1000 R$ 0,68
47 Régua plástica transparente, 15 cm
Marca: Acrimet45000 R$ 2,02
48 Tesoura em aço inoxidável, 20 cm
Marca: Desart1000 R$ 6,40
49 Elástico para dinheiro, látex, nº 18, pct
Marca: Premier2500 R$ 3,68
50 Adesivo instantâneo, Tubo de 5g
Marca: Bonder300 R$ 13,80
51 Cola branca a base de PVA, bisnaga 40g
Marca: Koala300 R$ 0,64
52 Umedecedor de dedo em pasta, 12g
Marca: Radex300 R$ 3,08
53 Corretivo líquido a base de água, atóxico, 18 ml
Marca: Delta1000 R$ 0,94
54 Estilete, lâmina em aço, encaixe de press 18 cm
Marca: Jocar2500 R$ 1,28
55 Clips em material plástico, n 01
Marca: ACC10000 R$ 2,30
56 Clips, aço inox, caixa, n 01
Marca: ACC5000 R$ 2,30
57 Clips, aço inox, caixa, n 06
Marca: ACC5000 R$ 2,30
58 Colchete latonado, caixa, n 07
Marca: ACC2500 R$ 4,66
59 Colchete latonado, caixa, n 10
Marca: ACC2500 R$ 6,66
60 Colchete latonado, caixa, n 12
Marca: ACC2500 R$ 9,98
61 Bandeja para expediente em acrílico
Marca: Dello300 R$ 42,40
62 Porta lápis, clips e lembrete em acrílico
Marca: Dello300 R$ 13,24
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2014, assinada
entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia, e a M.G Comércio, Distribuidora e Serviços Ltda-ME, para
eventual aquisição de material de expediente, conforme tabela abaixo.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 58/2013; Lei
10.520/2002 e Lei 8.666/93; Decreto 3.931/01. PROCESSO:
57.295/2013. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua pu-
blicação. ASSINATURA: 05/02/2014. SIGNATÁRIOS: Bel. Andre
Luis Martins Beserra, pelo TRE-BA e Sr. Pedro Melo Neto, pelo
F o r n e c e d o r.
Item Especificação Qtd. Total
EstimadaPreço Unitário
Registrado
LOTE 0663 Papel alcalino A4, branco, gramatura 75g, resma
Marca: Suzano15000 R$ 15,00
64 Papel alcalino A4, branco, gramatura 90g, resma
Marca: Suzano250 R$ 20,00
65 Papel alcalino A3, branco, gramatura 75g, resma
Marca: Suzano200 R$ 40,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2014, assinada
entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia, e a Damaso Comércio e Serviços Ltda-ME, para eventual
aquisição de material de áudio, vídeo, fotos e pilhas, conforme tabela
abaixo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 063/2013; Lei
10.520/2002 e Lei 8.666/93; Decreto 3.931/01. PROCESSO:
63.330/2013. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua pu-
blicação. ASSINATURA: 05/02/2014. SIGNATÁRIOS: Bel. Andre
Luis Martins Beserra, pelo TRE-BA e Sr. Diogo Augusto Pfau Gou-
vêa, pelo Fornecedor.
Item Especificação Qtd. Total
EstimadaPreço Unitário
Registrado
02 FONE DE OUVIDO
Faixa de freqüência mínima entre 20 Hz e 20 kHz,
Impedância: 32 Ohms, Conector P2 estéreo de
3,5mm
MARCA/MODELO: MultiLaser/MultiLaser700 R$ 28,93
Salvador, 5 de fevereiro de 2014.
ANDRE LUIS MARTINS BESERRA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n
o-28/2013, firmado entre a
União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a
Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Alteração Quantitativa. FUNDA-
MENTO LEGAL: Art. 65, § 2º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. PRO-
CESSO n.º 11.041/2013. ASSINATURA: 04/02/2014. SIGNATÁ-
RIOS: Bel. André Luís Martins Beserra, pelo TRE/BA, e Sr. Marcos
Massashi Sonoda, pela Contratada.
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2014, assinada entre a
União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a
Positivo Empreendimentos Ltda – EPP, para eventual aquisição de
material de expediente, conforme tabela abaixo. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico 58/2013; Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93;
Decreto 3.931/01. PROCESSO: 57.295/2013. VIGÊNCIA: 12 meses,
a contar da data de sua publicação. ASSINATURA: 05/02/2014. SIG-
NATÁRIOS: Bel. Andre Luis Martins Beserra, pelo TRE-BA e Sr.
Misael da Mota Simões, pelo Fornecedor.
Item Especificação Qtd. Total Es-
timadaPreço Unitário
Registrado
01 Bloco de recados, autoadesivo, amarelo,
76×76
Marca: BRW4000 R$ 1,21
02 Bloco de recados, autoadesivo, verde, 76×76
Marca: BRW4000 R$ 2,12
03 Bloco de recados, autoadesivo, amarelo,
38×50
Marca: BRW4000 R$ 1,91
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-8/2014 – UASG 070013
N
o-Processo: 42597/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização,
desratização e descupinização. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150
– Salvador o Pararela – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 21/02/2014 às 09h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível no Com-
prasnet, bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone
71-3373-7159.
ANA CLAUDIA ARAUJO PINTO
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 070013-00001-2014NE000014
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-8/2014 – UASG 070007
N
o-Processo: 88675/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa para impressão gráfica da cartilha Ouvidoria Eleitoral:
Canal Aberto com o Cidadão , observadas as especificações esta-
belecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Jaime Benevolo 21 Centro – FORTALEZA – CE. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
VALERIA MARIA CAVALCANTE
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 070007-00001-2014NE000001
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014191ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700191Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 798/2014. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Es-
pírito Santo. Contratada: Empresa Luz e Força Santa Maria S/A.
Objeto: custeio de despesas com a prestação de serviço de forne-
cimento de energia elétrica para o(s) imóvel(is) de responsabilidade
do TRE/ES localizado(s) na área de concessão da citada empresa.
CNPJ: 27.485.069/0001-09. Fundamentação Legal: art. 24, XXII, da
Lei n.º 8.666/93. Valor Total Estimado: R$ 25.000,00. Data do Re-
conhecimento: 06/02/2014, pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento,
Diretor Geral. Data da Ratificação: 06/02/2014, pelo Exmo. Sr. De-
sembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente do
TRE/ES.
Processo: 797/2014. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Es-
pírito Santo. Contratada: ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elé-
tricas S/A. Objeto: custeio de despesas com a prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para o(s) imóvel(is) de responsa-
bilidade do TRE/ES localizado(s) na área de concessão da citada
empresa. CNPJ: 28.152.650/0001-71. Fundamentação Legal: art. 24,
XXII, da Lei n.º 8.666/93. Valor Total Estimado: R$ 720.000,00. Data
do Reconhecimento: 06/02/2014, pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nas-
cimento, Diretor Geral. Data da Ratificação: 06/02/2014, pelo Exmo.
Sr. Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente
do TRE/ES.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de ser-
viços de auxiliar de serviços gerais. Contratante: Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: SVA TECNOLOGIA E SER-
VIÇOS LTDA ME C.N.P.J.: 07.552.190/0001-07. Resumo do Objeto:
Novo prazo de vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Adequação das
cláusulas contratuais à Resolução CNJ nº 169, de 31/01/2013 e Re-
solução CNJ nº 183 de 24/10/2013. Recomposição da planilha de
custos e formação de preços, para a exclusão do item “Aviso Prévio
Trabalhado”. Novo valor total estimado do contrato: R$ 217.456,35,
sendo R$ 95.990,02 executados em 2013, R$ 108.274,51 estimados
para 2014 e R$ 13.191,82 estimados para 2015. Renovação da ga-
rantia. Fundamentação Legal: arts. 57 II, 58, I da Lei nº 8.666/93 e
Resolução CNJ nº 183 de 24/10/2013, que altera a Resolução CNJ nº
169, de 31/01/2013. Data da Assinatura: 21/01/2014. Processo:
11 . 2 4 3 / 2 0 1 3 .
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços
de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em protoco-
ladores. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
Contratado: EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA
EPP. Objeto: prorrogação da vigência contratual. Novo prazo de vi-
gência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Fundamentação Legal: art. 57, II,
da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 29/01/2014. Processo:
11 . 2 5 4 / 2 0 1 3 .
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de ser-
viços de porteiros. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Es-
pírito Santo. Contratada: SVA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
ME C.N.P.J.: 07.552.190/0001-07. Resumo do Objeto: Novo prazo de
vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Adequação das cláusulas con-
tratuais à Resolução CNJ nº 169, de 31/01/2013 e Resolução CNJ nº
183 de 24/10/2013. Recomposição da planilha de custos e formação
de preços, para a exclusão do item “Aviso Prévio Trabalhado”. Novo
valor total estimado do contrato: R$ 91.553,81, sendo R$ 40.420,39
executados em 2013, R$ 45.580,23 estimados para 2014 e R$
5.553,19 estimados para 2015. Renovação da garantia. Fundamen-
tação Legal: arts. 57 II, 58, I da Lei nº 8.666/93 e Resolução CNJ nº
183 de 24/10/2013, que altera a Resolução CNJ nº 169, de
31/01/2013. Data da Assinatura: 21/01/2014. Processo: 11.243/2013.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, por in-
termédio do Juízo da 02ª Zona Eleitoral, resolve aplicar à empresa
TIMES S CONSULTORIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME,
CNPJ N
o-31.477.573/0001-34, a penalidade de proibição de participar
de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público,
com base no art. 81, §3º da Lei nº 9.504/97, pelo período de 05
(cinco) anos, a contar de 10/01/2014. A penalidade é resultado de
sentença judicial proferida no processo nº 147-38.2013.6.08.0002.
MÁRIO DA SILVA NUNES NETO
Juiz Eleitoral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
O R Ç A M E N TO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás resolve aplicar à
sociedade empresária Editora Planalto Central Ltda. – ME, CNPJ nº
11.705.204/0001-44, a penalidade de proibição de participar de li-
citações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público pelo
período de cinco anos, contados a partir de 20/01/2014, nos termos do
art. 81, § 3º, da Lei nº 9.504/96. Processo nº 35.848/2013.
Goiânia, 6 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO CELSO RAMOS JUBÉ
Secretário
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
O R Ç A M E N TO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
N
o-2013NE001855. Data de emissão: 31/12/2013. Espécie: Empenho
de despesa. PAD n.º 3042/2013. (Ata de Registro de Preços nº
09/2013-UFPA). Objeto: Aquisição de poltronas destinadas à Pre-
sidência, Corregedoria, Diretoria-Geral e Secretarias do Tribunal. Va-
lor: R$ 23.000,00. Credor: Marelli Móveis para Escritório Ltda..
(CNPJ: 88.766.936/0001-79).prestação de vigilância monitorada e atendimento de emergência,
através de patrulhamento móvel no Fórum Eleitoral de Londrina.
Valor: R$5.426,40 (cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e
quarenta centavos). Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/01/2014 a
29/01/2015. Data de Assinatura: 30/01/2014.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Contrato Nº 29/2014, referente ao PAD nº 9596/2013, pu-
blicado no DOU de 06/02/2014, Seção 3, Pág. 204, onde se lê “Con-
trato Nº 29/2014”, leia-se “Contrato Nº 44/2014”.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N
o-2/2014 – Pregão Eletrônico.
PROCESSO n.º 1943/2013. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação do serviço telefônico fixo comutado local (STFC – local) e
0800 para a sede do TRE-PI. Julganda a licitação deserta,haja vista
que, não obstante a ampla divulgação do certame, nenhuma empresa
demonstrou interesse em participar, foi determinado ao setor com-
petente que contate o maior número possível de interessados, para
que se possa contratar aquele que ofereça o menor preço e esteja em
condições de pactuar com esta Administração, mantidas todas as
condições preestabelecidas no instrumento convocatório original.DA-
TA DA HOMOLOGAÇÃO E DA ADJUDICAÇÃO: 04/02/2014.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
Presidente do Tribunal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Administrativo Digital nº 074/2014, determinou a rescisão
amigável do Contrato TRE-PI nº 20/2013, firmado com a empresa
JLM de Almeida -EPP, em 12/04/2013, referente à prestação de
serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro,
para divulgação do recadastramento biométrico nos municípios de
José de Freitas, Oeiras, Teresina(97ª ZE), Nazária e Parnaíba (3ª e 4ª
ZE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/93 e
nos demais fundamentos externados no PAD nº 074/2013. DA VI-
GÊNCIA E DOS EFEITOS: Passa a viger a partir da data de sua
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2014. ASSINAM: Cla-
rissa Fonseca Maia, Secretária de Administração, Orçamento e Fi-
nanças e José Lael Marques de Almeida, Contratado.
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n.º 01/2014, celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e a Clínica Odontológica Fer-
reira & Queiroga Ltda-ME (Íntegra Pediatria e Odontologia). OB-
JETO: prestação de serviços de assistência odontológicos, nas es-
pecialidades de CLÍNICA GERAL ODONTOLÓGICA, ENDODON-
TIA e PRÓTESE DENTÁRIA aos servidores ativos e inativos do
TRE/PI e a seus dependentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pro-
grama de Trabalho nº 02.301.0570.2004.0001, sob o Elemento de
Despesa 33.90.39. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data
de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2014. ASSINAM:
Clícia Marques Nogueira Coêlho, pelo TRE/PI, e Fabiane Pires Fer-
reira de Ferreira, pela Credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ELETRÔNICO: 104/2014. OBJETO: Consultoria sobre
o tema Implantação de Help Desk/Service Desk com Fundamentos da
ITIL – Módulo Prático. CONTRATADA: HDO Treinamento em De-
senvolvimento Profissional e Gerencial Ltda. – EPP. JUSTIFICA-
TIVA: Inviabilidade de competição. VALOR: R$ 19.850,00. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, VI e 26, da Lei n.
8.666/93. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação:
02.122.0570.20GP.0043 – Julgamento de Causas e Gestão Adminis-
trativa na Justiça Eleitoral – no Estado do Rio Grande do Sul. Ele-
mento: 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Plano: 0002 – Capacitação de Recursos Humanos DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: Rosana Delgado Duro – Secretária de Ad-
ministração. RATIFICAÇÃO: Antônio Augusto Portinho da Cunha –
Diretor-Geral. 31.01.2014 e 05.02.2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1400711/2014; Contrato 017/2014; Contratada: Adserte
Administração e Terceirização de Mão de Obra Ltda; Vigência:
01/02/2014 a 18/07/2015; Objeto: Prestação dos serviços de portaria;
Valor: R$ 2.118.010,82; Classificação: 33390.37.01; PT:
02.122.0570.20GP.0031 e 02.061.0570.4269.0001; NE:
2014NE000724 e 2014NE000725; Fundamento Legal: Art. 24, XI e
26 da Lei 8666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa – Diretora-
Geral Substituta pelo TRE-MG e Leandro Conde Barcelos – Sócio-
Diretor, pela Contratada; Data da Assinatura: 31/1/2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo nº2.765/2014. Termo de Credenciamento
nº02/2014. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA,
CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciado: Best Pharma Manipulações
Avançadas Ltda, CNPJ: 11.432.191/0001-87. Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA.
Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº8.666/1993. Vigência: a
partir de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza
da despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de
Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontoló-
gica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da
assinatura: 31/01/2014. Signatários: Miguel Lucivaldo Alves Santos,
Diretor-Geral, pelo credenciário; Irene Marques Centeno, pelo cre-
denciado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Prot. 57.296/2012. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º
04/2012. Contratante: União, por intermédio do TRE/PA. Contratada:
Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda. Objeto: 1-Prorrogar a vi-
gência do contrato por 12 (doze) meses, até 09/01/2015; 2-Reajustar
o valor do contrato no percentual de 4,72,passando o valor unitário de
R$ 24.466,12 para R$ 25.620,81, com efeitos financeiros retroativos
a partir de 27/06/2013. Data da Assinatura: 08/01/2014. Assinantes:
Felipe Houat de Brito, Diretor-Geral Substituto do TRE-PA, pela
Contratante; Ricardo Mayrinck Pereira e Rafael Meinking Guimarães,
pela Contratada.
AVISO DE RESCISÃO
Processo Prot. nº 10.028/2009.
O Diretor-Geral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do
Pará torna pública a rescisão do Contrato nº 43/2009, celebrado entre
o TRE/PA e o Sr. Walnei Bicalho Rocha, com efeitos retroativos a
14/03/2013, com fundamento no art. 79, II, da Lei 8.666/93.
ELDER BRASIL DUARTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-32/2014
NºPAD 9420/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ. CNPJ Contratado: 04.915.123/0001-03. Con-
tratado: RPD TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA-EPP. Ob-
jeto: Locação de 01 (um) sistema de alarme eletrônico, bem como a
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014192ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700192Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Tecnoport Tecnologia em Portas e Portões Automáticos
Ltda. EPP. CNPJ da Contratada: 00.942.450/0001-01. Objeto: Ma-
nutenção corretiva da porta automática de vidro da entrada dos Car-
tórios Eleitorais de São José/SC. Fundamentação Legal: art. 24, inc.
II, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho:
02.122.0570.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. N. do Em-
penho: 2013NE002557. Data do Empenho: 05/12/2013. Valor: R$
8.000,00. Data da assinatura: 22/01/2014. Contrato n. 005/2014.
Contratada: Controle de Pragas Mastersul Ltda. EPP. CNPJ da Con-
tratada: 18.192.759/0001-89. Objeto: Execução dos serviços de de-
sinsetização e desratização dos imóveis próprios e locados sob a
responsabilidade do TRESC, localizados na Região Oeste de Santa
Catarina. Programa de Trabalho: 02.122.0570.20GP.0042. Natureza
da Despesa: 3.3.90.39. N. do Empenho: 2013NE002439. Data do
Empenho: 21/11/2013. Valor total: R$ 8.465,80. Data da assinatura:
22/01/2014. Pregão n. 143/2013. Contrato n. 006/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: Servig Segurança Privada Ltda. EPP. CNPJ da Contra-
tada: 11.650.232/0001-01. Objeto: Termo Aditivo n. 005/2014, re-
ferente ao Contrato n. 110/2013, cujo objeto é a prestação de serviços
especializados de vigilância (acresce 1 (um) posto de trabalho diurno
por tempo determinado ao objeto do ajuste e indica a respectiva
fiscalização). Valor total do acréscimo: R$ 772,90. Fundamento legal:
Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 10/01/2014. Pregão n.
088/2013.
Contratada: LS Climatizações Ltda. CNPJ da Contratada:
10.197.752/0003-00. Objeto: Termo Aditivo n. 007/2014, referente ao
Contrato n. 092/2013, cujo objeto é o fornecimento e instalação de
condicionadores de ar, tipo split (altera a marca e o modelo dos
condicionadores de ar previstos na subcláusula 1.1 do Contrato).
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 27/01/2014.
Pregão n. 115/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
Objeto: fornecimento, sob demanda, de carimbos, almofada para ca-
rimbo autoentintado e troca de resina. Data do julgamento:
30/01/2014. Empresa vencedora: STAMP – CARIMBOS LTDA –
ME.
JAILSON LAURENTINO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 070020-00001-2013NE000103
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
N
o-PROCESSO: PEF 09/2013 – CONTRATADA: Cawi-Tec Comér-
cio e Prestação de Serviços em Informática Ltda. – OBJETO: Aqui-
sição de 100 (cem) módulos de memória SDRAM DIMM PC2-5300,
Capacidade 2GB, tecnologia DDR2 (240 vias), Frequencia 667Mhz,
latência CL5, voltagem 1,8v, marca Markvision, modelo MKV667/2G
– Item 01, conforme especificações técnicas dispostas no item 2 do
Anexo I (Termo de Referência) do Edital. – FUNDAMENTO LE-
GAL: Nos termos das Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 –
VALOR DO CONTRATO: R$8.412,00 – VIGÊNCIA: Da data de sua
assinatura até o decurso do período de garantia com assistência téc-
nica on site, disposto na cláusula X do contrato. – CRÉDITO OR-
ÇAMENTÁRIO: Função Programática 02122057020GP0035- “Jul-
gamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral”,
Elemento de Despesa 3390.30- “Material de Consumo”, conforme
Nota de Empenho n.º 2.392, de 12 de dezembro de 2013. – DATA DE
ASSINATURA: 20/12/2013 – SIGNATÁRIOS: Desembargador An-
tônio Carlos Mathias Coltro, Presidente do Tribunal Regional Elei-
toral de São Paulo, e pelo Senhor Daniel Carlos da Silva, pela Con-
tratada.
N.º PROCESSO: PF 70/2013 – CONTRATADA: Fiat Automóveis
S/A. – OBJETO: Aquisição de 10 veículos zero quilômetro, da marca
Fiat, modelo Doblo Essence 1.8 16Vl, 2 veículos zero quilômetro, da
marca Fiat, modelo Doblo Cargo 1.8 16V e 6 veículos zero qui-
lômetro, da marca Fiat, modelo Palio Weekend Attractive 1.4. – FUN-
DAMENTO LEGAL: Nos termos das Leis n.º 10.520/02, 8.666/93 e
8.078/90 – VALOR DO CONTRATO: R$ 944.400,00. – VIGÊNCIA:
Da data de sua assinatura até o recebimento definitivo dos veículos,
ressalvado o disposto no parágrafo único da cláusula XI do contrato.
– CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Função Programática:
02122057020GP.0035 – “Julgamento de Causas e Gestão Adminis-
trativa na Justiça Eleitoral”, Elemento de Despesa 4490.52 – “Equi-
pamentos e Material Permanente”, conforme Notas de Empenho n.º
2712 e 2714, de 27 de dezembro de 2013. – DATA DE ASSI-
NATURA: 07/01/2014 – SIGNATÁRIOS: Desembargador Antônio
Carlos Mathias Coltro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo, e pelos Senhores Carlos Roberto Reiné Junior e Silvana
Silva Santavicca, pela Contratada.N.º PROCESSO: PEF 09/2013 – CONTRATADA: Infracon Comércio
e Serviços de Informática Ltda. Me. – OBJETO: Aquisição de 100
(cem) módulos de mémoria SDRAM DIMM PC2-6400, Capacidade
2GB, tecnologia DDR2 (240 vias), Frequencia 800Mhz, latência CL6,
voltagem 1,8v, marca Dane-Elec – Item 2; e de 50 (cinquenta) mó-
dulos de mémoria SDRAM DIMM PC3-8500, Capacidade 4GB, tec-
nologia DDR3 (240 vias), Frequencia 1066Mhz, latência CL7, vol-
tagem 1,5v, marca Dane-Elec – Item 3, conforme especificações téc-
nicas dispostas no item 2 do Anexo I (Termo de Referência) do
Edital. – FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos das Leis n.º
10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 – VALOR DO CONTRATO:
R$15.499,50 – VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até o decurso
do período de garantia com assistência técnica “on site”, disposto na
cláusula X do contrato. – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Função
Programática 02122057020GP0035- “Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral”, Elemento de Despesa 3390.30-
“Material de Consumo”, conforme Nota de Empenho n.º 2.393, de 12
de dezembro de 2013. – DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013 –
SIGNATÁRIOS: Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, Pre-
sidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e pelo Senhor
Lincoln Moreira Jorge, pela Contratada.
N.º PROCESSO: PEF 09/2013 – CONTRATADA: Maximus Rio Co-
mércio e Serviços Ltda Me. – OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta)
módulos de mémoria SDRAM DIMM PC3-10600, Capacidade 4GB,
tecnologia DDR3 (240 vias), Frequencia 1333Mhz, latência CL9,
voltagem 1,5v, marca Kingston, modelo KVR13N9S8/4 – Item 4,
conforme especificações técnicas dispostas no item 2 do Anexo I
(Termo de Referência) do Edital. – FUNDAMENTO LEGAL: Nos
termos das Leis n.º 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 – VALOR DO
CONTRATO: R$ 7.444,00 – VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura
até o decurso do período de garantia com assistência técnica “on site”,
disposto na cláusula X do contrato. – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Função Programática 02122057020GP0035-“Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral”, Elemento de Despesa
3390.30- “Material de Consumo”, conforme Nota de Empenho n.º
2.394, de 12 de dezembro de 2013. – DATA DE ASSINATURA:
20/12/2013 – SIGNATÁRIOS: Desembargador Antônio Carlos Ma-
thias Coltro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
e pelo Senhor Fabio Lopes Tomaz, pela Contratada.
N.º PROCESSO: PF 70/2013 – CONTRATADA: Nissan do Brasil
Automóveis Ltda. – OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos zero
quilômetro, Item 1 (VEÍCULO TIPO MINI VAN), da marca Nissan,
modelo Grand Livina 1.8 S 16v flex MT 13/14 + PM, 5 portas,
conforme descritos nos Anexos I e II do Edital. – FUNDAMENTO
LEGAL: Nos termos das Leis n.º 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 –
VALOR DO CONTRATO: R$103.000,00 – VIGÊNCIA: Da data de
sua assinatura até o recebimento definitivo dos veículos, ressalvado o
disposto no parágrafo único da cláusula XI do contrato. – CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Função Programática: 02122057020GP.0035 –
“Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral”,
Elemento de Despesa 4490.52 – “Equipamentos e Material Perma-
nente”, conforme Nota de Empenho n.º 2711, de 27 de dezembro de
2013. – DATA DE ASSINATURA: 07/01/2014. – SIGNATÁRIOS:
Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, Presidente do Tri-
bunal Regional Eleitoral de São Paulo
e pelo Senhor Endrigo Leite Gomes, pela Contratada.
N.º PROCESSO: PF 70/2013 – CONTRATADA: Renault do Brasil
S/A. – OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos zero quilômetro, Item
2 (VEÍCULO TIPO SEDAN DE PORTE MÉDIO), da marca Renault,
modelo Fluence Dynamique 2.0, conforme descritos nos Anexos I e
II do Edital. – FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos das Leis n.º
10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 – VALOR DO CONTRATO:
R$122.480,00 – VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até o re-
cebimento definitivo dos veículos, ressalvado o disposto no parágrafo
único da cláusula XI do contrato. – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Função Programática: 02122057020GP.0035 – “Julgamento de Causas
e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral”, Elemento de Despesa
4490.52 – “Equipamentos e Material Permanente”, conforme Nota de
Empenho n.º 2710, de 27 de dezembro de 2013. – DATA DE AS-
SINATURA: 07/01/2014 – SIGNATÁRIOS: Desembargador Antônio
Carlos Mathias Coltro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo e pelo Senhor Alexandre Souza Oliveira, pela Contra-
tada.
N.º PROCESSO: PEF 58/2013 – CONTRATADA: Torino Informática
Ltda. – OBJETO: Consiste na aquisição e instalação de 01 (um)
servidor de rede, incluindo suporte técnico telefônico e assistência
técnica do tipo “on site” durante o período de garantia, em con-
sonância com o Anexo I (Termo de Referência) do Edital. FUN-
DAMENTO LEGAL: Nos termos das Leis n.º 10.520/02, 8.666/93 e
8.078/90 – VALOR DO CONTRATO: R$57.000,00 – VIGÊNCIA: Da
data de sua assinatura até o decurso do período de garantia com
assistência técnica “on site”, disposto na cláusula X do contrato. –
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Função Programática
02122057020GP0035 -“Julgamento de Causas e Gestão Administra-
tiva na Justiça Eleitoral”, Elemento de Despesa 449052 – “Equi-
pamentos e Material Permanente”, conforme Nota de Empenho nº
2721, de 30 de dezembro de 2013. – DATA DE ASSINATURA:
08/01/2014 – SIGNATÁRIOS: Desembargador Antônio Carlos Ma-
thias Coltro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
e pelo Senhor Denise do Amaral Rissio, pela Contratada.
N.º PROCESSO: PF 70/2013 – CONTRATADA: Volkswagen do Bra-
sil Indústria de Veículos Automotores Ltda. – OBJETO: Aquisição de
2 (dois) veículos zero quilômetro, Item 6 (VEÍCULO TIPO VAN
MULTI USO), da marca Volkswagen, modelo Kombi Std 1.4 total
flex, conforme descritos nos Anexos I e II do Edital. – FUNDA-MENTO LEGAL: Nos termos das Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e
8.078/90 – VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 – VIGÊNCIA:
Da data de sua assinatura até o recebimento definitivo dos veículos,
ressalvado o disposto no parágrafo único da cláusula XI do contrato.
– CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Função Programática:
02122057020GP.0035 – “Julgamento de Causas e Gestão Adminis-
trativa na Justiça Eleitoral”, Elemento de Despesa 4490.52 – “Equi-
pamentos e Material Permanente”, conforme Nota de Empenho n.º
2713, de 27 de dezembro de 2013. – DATA DE ASSINATURA:
07/01/2014 – SIGNATÁRIOS: Desembargador Antônio Carlos Ma-
thias Coltro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
e pelos Senhores Mauro Osni Rosa e Fábio de Souza Campos, pela
Contratada.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
N.º Processo: PF 42/2010 – CONTRATADA: Brasfilter Indústria e
Comércio Ltda. – OBJETO: Formalizar a supressão de 1 (um) pu-
rificador (191ª Z.E. – Ibiúna), a partir de 06/12/2013; consequen-
temente, alteram-se o “caput” da cláusula I, o “caput” e o parágrafo 2º
da cláusula V, bem como a cláusula VII, todas do contrato originário.
– DATA DE ASSINATURA: 02/01/2014 – SIGNATÁRIOS: Desem-
bargador Antonio Carlos Mathias Coltro, Presidente do Tribunal Re-
gional Eleitoral de São Paulo e o Senhor Rui Manuel Cabral, pela
Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 070018
Nº Processo: 1586022013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de serviços de impressão departamental centralizada. Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista – SAO PAULO – SP. En-
trega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
Presidente do Tribunal
(SIDEC – 06/02/2014) 070018-00001-2014NE000321
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditamento ao Contrato 1/13, firmado entre a
União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e
Elifrios Comércio Refrigeração e Serviços Ltda.-EPP. Objeto: alterar
as cláusulas quarta (prazo de vigência) e quinta (do preço e reajuste).
Data da assinatura: 27/1/14. Signatários: Des. Cezário Siqueira Neto
e Aldino Monteiro dos Santos.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 00.378/2014. OBJETO: Contratação do Dr. Benedito
Medrado-Dantas, para ministrar o curso “Homens, violência e (au-
to)cuidado: leituras de gênero”. CONTRATADO: INSTITUTO PA-
PAI. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, II, c/c artigo 13, inciso VI,
da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 13.500,00. AUTORIDADE E
DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador Sérgio Bittencourt, Pre-
sidente em exercício do TJDFT, 29/01/2014.
CORREGEDORIA
CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIAIS
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA
1ª VARA CRIMINAL E DOS DELITOS
DE TRÂNSITO DE SAMAMBAIA
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo 15 dias)
O Doutor ROMERO BRASIL DE ANDRADE, Juiz de Di-
reito da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samam-
baia/DF, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos os que o presente edital, com prazo de
15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e Secretaria se processa a Ação Penal nº 18857-0/2013, oriunda
do TC nº: 1041/2013 – 27ª DPDF, em que é réu LUIZ CARLOS
GARCIA, nascido aos 24/04/1960, natural de Três Lagoas/MG, filho
de Luiz Garcia da Silva e Ana Ferreira Dutra, RG nº 2609720
SSP/DF, residente em local incerto e não sabido, incurso nas penas do
artigo 171, caput, do Código Penal. E como não tenha sido possível
citá-lo pessoalmente, pelo presente edital cito-o para, no prazo de 10
(dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do
artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, cientificando-o
de que, caso não compareça ou não nomeie Defensor, será deter-
minada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos
do art. 366, do Código de Processo Penal. E para que chegue ao
conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o pre-
sente edital, que será afixado no local de costume e publicado no
“Diário da Justiça”. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede
no Edifício do Fórum de Samambaia, QR 302, Área Especial – Sa-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014193ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700193Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
mambaia/DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas.
Dado e passado na cidade de Samambaia/DF, em 04 de fevereiro de
2014. Eu, Sandra Akasaki Oliveira Machado, Diretora de Secretaria,
subscrevo-o e assino por determinação do MM. Juiz de Direito, Dr.
Romero Brasil de Andrade.
(Com prazo 15 dias)
O Doutor ROMERO BRASIL DE ANDRADE, Juiz de Di-
reito da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samam-
baia/DF, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos os que o presente edital, com prazo de
15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e Secretaria se processa a Ação Penal nº 14647-4/2013, oriunda
do TC nº: 330/2013 – 32ª DPDF, em que é réu CHARLES BLON-
SONS TEIXEIRA DA SILVA, nascido aos 14/09/1994, natural de
Santo Antonio do Descoberto/GO, filho de Renato José da Silva e
Simone Teixeira da Silva, RG nº 2888321 SSP/DF, residente em local
incerto e não sabido, incurso nas penas do artigo 155, §4º incisos I,
II e IV do Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo
pessoalmente, pelo presente edital cito-o para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do artigo
396 e seguintes do Código de Processo Penal, cientificando-o de que,
caso não compareça ou não nomeie Defensor, será determinada a
suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art.
366, do Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhe-
cimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente
edital, que será afixado no local de costume e publicado no “Diário
da Justiça”. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no
Edifício do Fórum de Samambaia, QR 302, Área Especial – Sa-
mambaia/DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas.
Dado e passado na cidade de Samambaia/DF, em 04 de fevereiro de
2014. Eu, Sandra Akasaki Oliveira Machado, Diretora de Secretaria,
subscrevo-o e assino por determinação do MM. Juiz de Direito, Dr.
Romero Brasil de Andrade.
ROMERO BRASIL DE ANDRADE
SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-133/2013
OBJETO: Aquisição de equipamentos de segurança. PROCESSO:
15.751/2013. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Dá-
cio Vieira-Presidente do TJDFT, 04/02/2014. EMPRESAS VENCE-
DORAS: FORT SAFE COMÉRCIO DE COFRES E MÓVEIS LT-
DA-ME (ITEM 14 – R$ 1.063,75); CERRADO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-ME (ITEM 02 – R$ 4.049,97); LPG SO-
LUÇÕES LTDA-EPP (ITEM 12- R$ 1.050,00); MIX NETWORK
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP (ITEM 04
– R$ 1.866,36); S.A SILVA SLN IMPORT-ME (ITEM 03 – R$
1.117,98); CESAR AUGUSTO MACHADO PELICIONI-EPP (ITEM
05 – R$ 937,34); JW EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA-
ME (ITEM 11 – R$ 757,00); INOVAMAX TELEINFORMÁTICA
LTDA-ME (ITEM 01 – R$ 2.419,98); MULTI-CONTROL COMER-
CIAL ELETRÔNICA LTDA-EPP (ITEM: 06 – R$ 537,00; 07 – R$
1.670,00 e 08 – R$ 1.960,00). VALOR TOTAL: R$ 17.429,38.
Brasília, 5 de fevereiro de 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-153/2013
OBJETO: Aquisição de 280 (duzentos e oitenta) baterias para trans-
ceptores de rádio portáteis Motorola, modelo EP 450, novas e de
primeiro uso.. PROCESSO: 18.667/2013. AUTORIDADE E DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: Desembargador Dácio Vieira, Presidente do
TJDFT, 04/02/2014. EMPRESA VENCEDORA: ECS EMPRESA DE
COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. – EPP. VALOR TOTAL:
R$ 29.960,00.
Brasília, 6 de fevereiro de 2014.
RAFAEL ARCANJO REIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 142/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 16.016/2013. , publicada no D.O.U de 16/01/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de computadores-servidores,
rack de 42U, Switch Topo de Rack e software de virtualização,
incluindo todos os serviços necessários de instalação, configuração e
garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, nos termos do edital e dos
seus anexos. Novo Edital: 07/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00
às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lote 01, Bloco A, 7º Andar,
Ala a BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/02/2014, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL ARCANJO REIS
Secretário
(SIDEC – 06/02/2014) 100001-00001-2013NE000085
SERVIÇO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
a)Espécie: Contrato de Fornecimento e Instalação N. 54/14, assinado
entre TJDFT e EXECUTIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA-ME. b)Objeto: Confecção e instalação de
painéis fotográficos. c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02
e Decreto 5.450/2005. d)Valor Ajustado: R$ 17.298,00. e)Vigência:
por 6 meses, contados a partir da data de sua publicação. f)Data da
assinatura: 04/02/2014 g)P.A. N.: 10.011/2010.
a)Espécie: Contrato de Fornecimento e Instalação N. 54/14, assinado
entre TJDFT e DIGITAL SIGN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SI-
NALIZAÇÃO LTDA EPP. b)Objeto: Confecção e instalação de pai-
néis fotográficos. c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
Decreto 5.450/2005. d)Valor Ajustado: R$ 75.590,00. e)Vigência: por
6 meses, contados a partir da data de sua publicação. f)Data da
assinatura: 04/02/2014 g)P.A. N.: 10.011/2010.
a)Espécie: Contrato de Fornecimento N. 46/14, assinado entre TJDFT
e CURINGA DOS PNEUS LTDA. b)Objeto: Fornecimento, sob de-
manda, de pneus novos e de primeiro uso, durante o exercício de
2014. c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto
5.450/2005. d)Valor Estimado: R$ 128.882,40. e)Vigência: por 12
meses, contados a partir da data de sua publicação. f)Data da as-
sinatura: 03/02/2014 g)P.A. N.: 12.795/2013.
a)Espécie: Contrato de Fornecimento N. 47/14, assinado entre TJDFT
e PNEUS AMAZONAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME. b)Ob-
jeto: Fornecimento, sob demanda, de pneus novos e de primeiro uso,
durante o exercício de 2014. c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e
10.520/02 e Decreto 5.450/2005. d)Valor Estimado: R$ 212.725,62.
e)Vigência: por 12 meses, contados a partir da data de sua publicação.
f)Data da assinatura: 03/02/2014 g)P.A. N.: 12.795/2013.
a)Espécie: Contrato de Fornecimento N. 48/14, assinado entre TJDFT
e PNEULÂNDIA COMERCIAL LTDA. b)Objeto: Fornecimento, sob
demanda, de pneus novos e de primeiro uso, durante o exercício de
2014. c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto
5.450/2005. d)Valor Estimado: R$ 71.056,32. e)Vigência: por 12 me-
ses, contados a partir da data de sua publicação. f)Data da assinatura:
03/02/2014 g)P.A. N.: 12.795/2013.
a)Espécie: Contrato de Fornecimento N. 49/14, assinado entre TJDFT
e DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA. b)Objeto: Fornecimento,
sob demanda, de pneus novos e de primeiro uso, durante o exercício
de 2014. c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto
5.450/2005. d)Valor Estimado: R$ 8.179,92. e)Vigência: por 12 me-
ses, contados a partir da data de sua publicação. f)Data da assinatura:
03/02/2014 g)P.A. N.: 12.795/2013.
a)Espécie: Contrato de Fornecimento N. 45/14, assinado entre TJDFT
e GLOBAL COMMERCE ATACADISTA LTDA. b)Objeto: Forne-
cimento, sob demanda, de pneus novos e de primeiro uso, durante o
exercício de 2014. c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
Decreto 5.450/2005. d)Valor Estimado: R$ 5.144,96. e)Vigência: por
12 meses, contados a partir da data de sua publicação. f)Data da
assinatura: 03/02/2014 g)P.A. N.: 12.795/2013.
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços N. 50/14, assinado entre
TJDFT e VIPPASI INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME.
b)Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos de oficina mecânica e do posto de abastecimento
de veículos, incluídos o fornecimento de peças, materiais e aces-
sórios, sem quaisquer ônus adicionais para o Contratante. c)Fun-
damento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 5.450/2005.
d)Valor Estimado: R$ 27.849,96. e)Vigência: por 12 meses, contados
a partir da data de sua publicação. f)Data da assinatura: 05/02/2014
g)P.A. N.: 13.394/2012.
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços N. 51/14, assinado entre
TJDFT e LIDER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA-ME.
b)Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos de oficina mecânica e do posto de abastecimento
de veículos, incluídos o fornecimento de peças, materiais e aces-
sórios, sem quaisquer ônus adicionais para o Contratante. c)Fun-
damento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 5.450/2005.
d)Valor Estimado: R$ 76.049,52. e)Vigência: por 12 meses, contados
a partir da data de sua publicação. f)Data da assinatura: 05/02/2014
g)P.A. N.: 13.394/2012.
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços N. 53/14, assinado entre
TJDFT e TECARDF VEÍCULOS E SERVIÇOS S.A. b)Objeto: Pres-
tação de serviços de revisão preventiva e corretiva com troca de óleo,
no período de garantia, com fornecimento de peças para 45 veículos
Renault/Fluence, ano 2013/2013. c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93
e 10.520/02 e Decreto 5.450/2005. d)Valor Estimado: R$ 441.076,68.
e)Vigência: por 24 meses, contados a partir da data de sua publicação.
f)Data da assinatura: 04/02/2014 g)P.A. N.: 15.082/2013.
a)Espécie: Contrato de Aquisição N. 52/14, assinado entre TJDFT e
MADELIDER COMERCIAL LTDA-EPP. b)Objeto: Aquisição de so-
fás. c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto
5.450/2005 e 6.204/2007. d)Valor Ajustado: R$ 310.500,00. e)Vi-
gência: por 12 meses, contados a partir da data de sua publicação.
f)Data da assinatura: 05/02/2014 g)P.A. N.: 341/2014.EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
a)Espécie: Termo de Permissão de Uso nº 002/014, assinado entre
TJDFT e IF DA COSTA MOURATO-ME b)Objeto: permissão, a
título precário, da utilização de uma área de 53,62m², localizada no
Fórum do Paranoá/DF, para exploração dos serviços de lanchonete.
c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decretos 3.555/200
e 6.204/2007. d)Valor mensal da taxa de ocupação: R$ 455,00. e)Data
da assinatura: 05/02/14. f)PA nº 17.633/2013.
EXTRATO DE RESCISÃO
a)Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços
207/11 firmado entre TJDFT e MYCLIPP SERVIÇOS E INFOR-
MAÇÕES LTDA. b)Objeto: rescindir a partir de 20/01/2014 o Con-
trato Inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 16ª, II, do Contrato ini-
cial c/c Cláusula Terceira do Termo Aditivo 02 ao Contrato inicial. d)
Vigência: a partir da data de publicação e)Assinatura: 05/02/2014
f)P.A. 7.032/2011.
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O
TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL
VARAS DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES
PENAIS DO DISTRITO FEDERAL
1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO
FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
A Doutora LEILA CURY, Juíza de Direito da Primeira Vara
de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tomarem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal abaixo
relacionada. E como não tenha sido possível NOTIFICÁ-LO pes-
soalmente nos autos do processo n. 2013.01.1.027.879-7, NOTIFICA-
O para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
nos termos do artigo 55 ‘caput’ da Lei n.º 11.343/06, devendo, ainda,
manifestar se possui advogado(a), ficando desde já cientificado de
que, não sendo apresentada a defesa prévia no prazo legal, ser-lhe-á
nomeada a assistência jurídica pela Defensoria Pública do Distrito
Federal (CEAJUR/DF). Outrossim, faz saber que este Juízo está si-
tuado no Ed. Fórum, Des. Milton Sebastião Barbosa, 5º andar, sala
530, Ala C, Brasília/DF, Brasília, 6 de fevereiro de 2014.
ACUSADO: BRUNO MARQUES TIBERIO, brasileiro, na-
tural de Planaltina/GO, nascido aos 07/08/1989, filho de Lubia Lafaet
Marques e José Carlos Tibério, denunciado como incurso nos artigo
35, caput, c/c artigo 40, inciso VI, ambos da Lei 11343/06.
Em 6 de fevereiro de 2014.
LEILA CURY
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
A Doutora JORGINA DE OLIVEIRA C. E SILVA ROSA,
Juíza de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar con-
tra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF, na forma da
Lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que se processa por este Juízo a Ação Penal –
Procedimento Sumário – Processo nº 2012.01.1.043635-3, em que
figura, como autor, o MINISTERIO PUBLICO e, como acusado,
TIAGO SANTOS SILVA, portador da cédula de identidade
2.553.230-SSP/DF, inscrito no CPF sob número 020.487.411-42, na-
cionalidade brasileira, natural de Brasília/DF, filho de Rosenilda da
Silva e de Manoel Ferreira dos Santos, nascido em 12/7/1987; e, por
não ter sido encontrado, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO,
para que compareça, no horário compreendido entre as 12h e 19h,
pessoalmente ou na pessoa de seu defensor constituído, a este Juízo,
localizado no Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS – Trecho 3,
lotes 4/6 – Bloco II – 1º Pavimento – CEP: 70.610-906 – BRASÍLIA
– DF, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da
peça acusatória que o dá como incurso nas sanções previstas nos
artigos art. 147, caput do Código Penal e art. 129, § 9o do Código
Penal c/c art. 5o, caput, Inc. III, e c/c art. 7o, caput, Inc. I e II da Lei
Maria da Penha; e ser-lhe-á facultado o oferecimento de sua resposta,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias contados do seu compare-
cimento. Para conhecimento de todos e do referido acusado, mandou
lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado
no Diário Oficial da União, Seção 3. Dado e passado em Brasília –
DF, aos 4 de fevereiro de 2014. Eu, GEUZILENE DA SILVA ARAU-
JO, Diretora de Secretaria Substituta, subscrevo e assino, por de-
terminação da MMª Juíza.
JORGINA DE OLIVEIRA C. E SILVA ROSA
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014194ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
DO NÚCLEO BANDEIRANTE
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(Com prazo de 60 dias)
O Doutor BEN-HUR VIZA, Juiz de Direito do Juizado Es-
pecial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Cir-
cunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante – DF, na forma da lei.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processou a Ação Penal nº
2011.11.1.002055-2, em que figura como sentenciado ADRIANO
MACEDO LOPES, CI/RG Nº 2.160.318 SSP/DF, CPF nº
933.022.821-68, brasileiro, natural de Brasília/DF, Filho de Vicente
Leão Lopes e de Maria de Lourdes Rosa Macedo Lopes, e, diante da
impossibilidade de a este intimar pessoalmente, porquanto residente e
domiciliado em local incerto e não sabido, promove a sua INTI-
MAÇÃO da sentença prolatada, às fls. 176/184, consoante transcrição
do dispositivo a seguir: Diante desse cenário, julgo parcialmente
procedente a pretensão punitiva estatal exposta na denúncia inicial
para: 1) condenar o acusado Adriano Macedo Lopes como incurso
nas penas do art. 129, § 9º, do Código Penal c/c artigo 5º e 7º, ambos
da Lei n.º 11.340/06 ; 2) desclassificar a conduta capitulada como
dano qualificado para dano simples, declarando extinta a punibilidade
em relação ao delito de dano simples, em razão da decadência
(art.107, IV, CP). . Para conhecimento de todos e do referido réu,
expediu-se o presente edital, que será afixado no local de costume e
publicado no Diário Oficial da União. Outrossim, faz saber que este
Juízo está situado na Avenida Contorno Área Especial 13, 1º andar,
Sala 117. Dado e passado nesta cidade do Núcleo Bandeirante/DF, 27
de janeiro de 2014. Eu, Marijara da Conceição Mendes Diretora de
Secretaria Substituta o subscrevo. BEN-HUR VIZA, Juiz de Direito
do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
BEN HUR VIZA
VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES
S E C R E TA R I A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº: 2013.11.1.005648-6. Ação: Tutela e Curatela – Nomea-
ção. Autor(a): LENIZETE RAFAEL DA SILVA. Réu(é): MANUEL
FERREIRA GOMES. A Doutor(a) MARIA LEONOR LEIKO
AGUENA, Juíza de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões do Núcleo Bandeirante, na forma da lei etc., FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que por meio deste, leva ao conhecimento público a INTERDIÇÃO
TOTAL de MANUEL FERREIRA GOMES, brasileiro, CPF Nº
352.268.031-68, CI Nº 1.031.159 SSP/DF, nascido aos 02/02/1932,
em Cariré/CE, filho de José Ferreira Gomes e de Constância Ribeiro
da Silva, residente no(a) QRO A CONJUNTO B CASA 07, CAN-
DANGOLANDIA, BRASILIA/DF, e que foi nomeado(a) como
seu(ua) CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a) Sr.(ª) LENIZETE RA-
FAEL DA SILVA, portadora da cédula de identidade 1.240.261
SSP/DF, inscrita no CPF sob número 777.871.291-15, residente no
mesmo endereço do interditado. O laudo constata que o (a) inter-
ditando(a) é portador(a) de hipertrofia prostática e epilepsia, tudo
conforme os autos supramencionados e sentença proferida, no se-
guinte teor: “SENTENÇA …Em face do exposto, com fulcro no
parecer do Ministério Público, decreto da interdição de MANUEL
FERREIRA GOMES nomeando sua nora LENIZETE RAFAEL DA
SILVA, como sua Curadora. Declaro o processo resolvido, com jul-
gamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC.
Firme-se o compromisso legal. Oficiem-se na forma da lei. Na forma
pugnada pelo parquet e disposta no artigo 1.190 do Código de Pro-
cesso Civil, dispenso a Curadora nomeada no encargo de especia-
lização de prestação de contas e de hipoteca legal. Cumpra-se, ainda,
o disposto no artigo 15 da Constituição Federal e no artigo 20 do
Provimento Geral da Corregedoria. Publique-se. Sentença registrada
eletronicamente. Partes intimadas e cientificadas. Núcleo Bandeirante
– DF, quarta-feira, 11/12/2013 às 12h16. MARIA LEONOR LEIKO
AGUENA Juíza de Direito “. Sede do Juízo: Vara Cível, Família,
Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante-DF – Fórum Des. Hugo
Auler. Núcleo Bandeirante-DF, 24 de janeiro de 2014. Eu, Janete
Ricken Lopes de Barros, Diretora de Secretaria, subscrevo e assino
por determinação da MMª Juíza de Direito.
JANETE RICKEN LOPES DE BARROS
Diretora de Secretaria
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DO GAMA
2ª VARA CRIMINAL DO GAMA
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
A Drª JORGINA DE OLIVEIRA C. E SILVA ROSA, MMª
Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Gama, Distrito Federal, na forma da lei, etc.FAZ SABER a todos os
que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo tramita o Proc. n. 2012.04.1.011269-5 contra o réu ALES-SANDRO BORGES CASTRO, brasileiro, casado, natural de Bra-
sília/DF, nascido aos 23/7/1986, filho de Alexandre Raimundo de
Castro e Edineida Borges dos Santos, portador da CIRG nº 2378469
SSP/DF, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, de-
nunciado no art. 171, caput do CPB. E como não tenha sido possível
citá-lo pessoalmente, pelo presente edital CITA-O para responder à
acusação, por escrito, através de advogado ou defensor público, no
prazo de 10 dias e nos termos do art. 361 e 396-A, do CPP. Ou-
trossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no Ed. do Fórum do
Gama, Qd. 01, AE, S/Norte, Gama/DF. E para que chegue ao co-
nhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente
edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade do Gama/DF, aos 25
de outubro de 2013. Eu, Luciara Barboza Gentil Almeida, Diretora de
Secretaria, o conferi.
JORGINA DE OLIVEIRA C. E SILVA ROSA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA
1ª VARA CRIMINAL E DOS DELITOS
DE TRÂNSITO DE PLANALTINA
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
A Dra. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA,
Juíza de Direito da 1º Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Planaltina – DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que
virem este edital ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, se
processa a Ação Penal Nº 2013.05.1.004969-3, oriunda do Inquérito
Policial nº 289/2013, instaurado pela 31ª DPDF, em que o réu AR-
TUR NUNES SOUTO, brasileiro, solteiro, nascido aos 17/05/1992,
natural de Planaltina – GO, CPF nº 050.938.171-55, RG nº 2.958.833
SSP – DF, filho de Aldimiro Nunes da Silva e de Tânia Maria Souto
Fernandes, foi denunciado como incurso no art. 157, § 2o, Inc. I e II
do Código Penal; art. 244-B, caput do Estatuto da Criança e do
Adolescente. Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoal-
mente no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, fica o réu CITADO,
por este edital, da ação penal que é movida em seu desfavor, con-
forme denúncia já recebida pelo MM. Juiz de Direito e cuja cópia ser-
lhe-á entregue em momento oportuno, bem como NOTIFICADO a
apresentar, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, a contar do término de dilação do presente edital (15
DIAS). A DEFESA do acusado deverá ser apresentada por meio de
advogado. Para que chegue ao conhecimento de todos e, notada-
mente, do referido acusado, mandou-se passar este edital, que será
afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no
Diário Oficial da União. Faz saber, ainda, que este Juízo tem sede na
Av. W/l2, Quadra Central. Lote 420, Ed. Fórum, Sala 81, Setor
Administrativo, Planaltina/DF. Horário de funcionamento: 12h às 19h.
Dado e passado nesta cidade de Planaltina – DF, quarta-feira,
05/02/2014 às 13h32, eu, Rosana Meyre Brigato, Diretora de Se-
cretaria, subscrevo-o por determinação da MMa. Juíza de Direito.
GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ
VARAS CRIMINAIS
2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
O DR. JÚLIO CÉSAR LERIAS RIBEIRO, Juiz de Direito
da Segunda Vara Criminal do Paranoá/DF, na forma da Lei, FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo se processa a ação Penal n.º
2013.08.1.006809-5, em que figura como réu WARLEY PEREIRA
DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, CI Nº 2585922-SSP DF, Profissão:
PEDREIRO, Filho de Pai Nao Declarado e Florisbela Pereira da
Silva, nascido aos 01.11.1983, em Brasília/DF, como incurso nas
penas do art. art. 163, parágrafo único, Inc. III do Código Penal. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para responder à acusação, por escrito, e através de advogado ou
defensor público, no prazo de 10 (dez) dias e nos termos do artigo
396-A, do Código de Processo Penal, e, para que chegue ao co-
nhecimento de todos e do referido acusado, mandou expedir o pre-
sente edital, que será afixado no local de costume e publicado no
“Diário Oficial, Secão 3”. Outrossim, faz saber que este Juízo está
situado no Ed. do Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt,
Quadra 03 – AE, lote 02, 1º andar, CEP: 71.570-901, Paranoá/DF.
Telefone: 3103-2230 – Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira das 12
às 19 horas. Paranoá/DF, 03 de fevereiro de 2014. Eu, MANUELLA
SILVA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
O MM. Juiz de Direito Substituto da 1a Vara Criminal e
Tribunal do Júri de Santa Maria -DF, IDÚLIO TEIXEIRA DA SIL-
VA, na forma da Lei etc., FAZ SABER, a todos os que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo seprocessa a Ação Penal n°. 856-2/2010, IP. 1444/2009 – 33a DP/DF,
em que figura como réu: CESAR CALISTO DE JESUS, vulgo
“GORDINHO”, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do CI/RG nº
3.426.442, SSP/DF, nascido aos 23/04/1991, natural de Formosa/GO,
filho de José Calisto da Silva e de Marineis Rosa de Jesus, de-
nunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2°, inc. II e IV, do
CP. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo pre-
sente CITA-O para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, bem como para informar
se tem advogado constituído e, em caso positivo, nome e OAB do
profissional, ou se deseja ser defendido pela assistência judiciária
gratuita. A resposta deve ser veiculada por meio de advogado. FICA
CIENTIFICADO O DENUNCIADO DE QUE: Caso não constitua
defensor, ou seu defensor constituído não apresente resposta no prazo
legal, o Juiz nomeará defensor para oferecimento da resposta e pa-
trocínio de sua defesa. O acusado deverá manter seu endereço sempre
atualizado, sob pena de o processo prosseguir sem a sua presença.
Outrossim, faz saber, que este Juízo está situado no FÓRUM De-
sembargador José Dilermando Meireles, QR 211, BI. 01, Conj. 01,
Área Especial, Santa Maria/DF. Dado e passado na cidade de Santa
Maria-DF, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
quatorze. Eu, , ANA GLÓRIA LACERDA DE MELO, Diretora de
Secretaria Substituta, o subscrevo.
IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA
Juiz de Direito
2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(Com prazo de 60 dias)
O Doutor MAX ABRAHÃO ALVES DE SOUZA, Juiz de
Direito da Segunda Vara Criminal de Santa Maria/DF na forma da lei,
etc. FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº
2011.10.1.003651-7, IP Nº 4952011 – TRIGESIMA TERCEIRA DE-
LEGACIA DE POLICIA – 33DPDF, em que figura como autor MI-
NISTERIO PUBLICO e sentenciado ELIEZER MOREIRA DOS
SANTOS, Brasileiro, Solteiro, CPF Nº 001265551-17, CI Nº
2149639-SSP DF, Profissão: PINTOR AUTONOMO, Filho de Leô-
nidas Moreira dos Santos e Maria Ozena dos Santos, nascido aos
22/02/1985, denunciado como incurso nas penas do art. 150, § 1o do
Código Penal; art. 21, caput da Lei das Contravenções Penais; art.
218-A, c/c art. 14, inciso II, e art. 329, caput, ambos do Código
Penal. E como não tenha sido possível intimá-lo(s) pessoalmente do
teor da sentença prolatada, pelo presente vem INTIMÁ-LO(A)(S)
dando-lhe ciência de que foi CONDENADO por sentença em
15/10/2013, como incurso nas penas do art. 150, § 1o do Código
Penal à pena de 06 (seis) meses de Detenção em regime inicial
ABERTO e CONDENADO como incurso nas penas do art. 21, caput
da Lei das Contravenções Penais; à pena de 15 (quinze) dias de
prisão simples. Autorizada a substituição da pena privativa de li-
berdade aplicada, por restritivas de direitos, nos moldes e condições a
serem determinadas pelo Juízo das Execuções Penais. E, ABSOL-
VIDO da imputação dos delitos do art. 218-A, c/c art. 14, inciso II, e
art. 329, caput, ambos do Código Penal. O prazo para recurso é de 05
(cinco) dias e será contado a partir de 60 (sessenta) dias da pu-
blicação deste. E para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado
no local de costume e publicado no Diário Oficial da União – Seção
3. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede na QR 211, Bloco 1,
Conjunto 1, Fórum Des. José Dilermando Meireles, Santa Maria-DF,
CEP: 72511-100. O presente edital será afixado no lugar de costume
e publicado na forma da lei, correndo seu prazo a partir da pu-
blicação, considerando-se transcorrido assim que decorram os 60
(sessenta) dias. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SANTA
MARIA-DF, ao(s) 03 de fevereiro de 2014. O QUE CUMPRA na
forma da lei. Eu, , FABRICIO MIRTO NOVAIS FLORENCIO, Di-
retor de Secretaria, o conferi.
MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
DO RIACHO FUNDO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
AÇÃO PENAL
Juiz de Direito Dr. EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo nº 2013.13.1.004061-6
Ocorrência nº 2529/2013 – 29ª DP
Autor do fato: LUCIANO CAMPOS DE ALMEIDA
Informa a todos que o presente edital virem ou dele tiverem co-
nhecimento que por este Juízo tramita a Ação Penal nº
2013.13.1.004061-6, em que o acusado LUCIANO CAMPOS DE
LIMA, nascido aos 10/09/1983, natural de Ipu/CE, filho de Manoel
Campos de Lima e Iracilda Bezerra Lima, portador do RG Nº
2.199.703 SSP/DF, CPF Nº 952.479.551-53, incurso nas penas do
artigo 147, do Código Penal, c/c artigo 5º, inciso III, da Lei nº
11.340/06. Quando procurado no endereço constante dos autos, não
foi encontrado, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido. Fica
dessa forma, o acusado CITADO para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no artigo 396 do
Código de Processo Penal. Outrossim, faz saber que este Juízo está
situado no Edifício do Fórum Des. Cândido Colombo Cerqueira, QS
02, Lote A, 2º Andar, Sala 05 – Riacho Fundo I/DF, 04 de fevereiro
de 2014. Eu, Márcia Baldissara Leite da Silva, Diretora de Secretaria,
o conferi.
MÁRCIA BALDISSARA LEITE DA SILVA
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014195ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700195Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TRT-SOF 176/13 – PE 103/13 – SRP – Registro de preços para
aquisição eventual de licenças dos softwares: corel draw graphics
suite x6, autodesk autocad 2013, autodesk revit architecture 2013,
microsoft project 2013 professional, enterprise architect ultimate edi-
tion 10, adobe fireworks cs6, help & manual 6 professional, axure rp
pro e adobe captivate 6. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão
Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: IMR TECNOLOGIA E
MARKETING LTDA-ME – Item 02 – Valor unitário: R$ 1.984,64 e
valor global: R$ 27.784,96 e item 03 – Valor unitário: R$ 2.161,00 e
valor global: R$ 30.254,00. O inteiro teor desta ata encontra-se dis-
ponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato CCL-CT 077/2013. Tomada de
Preços TP 002/2013. Partes: TRT-2ª Região e MR Construtora Ltda.
Objeto: prazo de execução de serviços prorrogado até 07/02/2014.
Assinam em 10/01/2014 pelo TRT-2ª Região: Maria Doralice Novaes,
Desembargadora Presidente, e pela empresa: Marcius Vinicius Puc-
ciariello Ruivo, Sócio.
Espécie: Contrato CCL-CT 001/2014. Pregão Eletrônico PG-
089/2013. Partes: TRT-2ª Região e Bertanha e Castro Ltda.-ME Ob-
jeto: aquisição de 44 rádios portáteis UHF-FM, 59 fones de ouvidos
com microfone de lapela. Valor: R$ 30.588,85 Vigência: 02/01/2014
até término da garantia dos equipamentos. Assinam em 02/01/2014
pelo TRT-2ª Região: Maria Doralice Novaes, Desembargadora Pre-
sidente, e pela empresa: Wiliam Bertanha de Castro, Sócio.
Espécie: Contrato CCL-CT 018/2014. Pregão Eletrônico PG-
149/2013 Partes: TRT-2ª Região e Termofrio Climatização Ltda. EPP.
Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado na
sala fria do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Valor: R$ 650.000,00
Vigência: De 22/01/2014 e findará como término da garantia dos
serviços. Assinam em 22/01/2014 pelo TRT-2ª Região: Maria Do-
ralice Novaes, Desembargadora Presidente, e pela empresa : André
Alves de Sousa Marques Pinto, sócio-administrador.
Espécie: Contrato CCL-CT 026/2014. Processo Administrativo PA-
038/2013 Partes: TRT-2ª Região e Unimed do Estado de São Paulo.
Objeto: Consignação facultativa em folha de pagamento. Vigência:
De 12 meses a contar da data da assinatura. Assinam em 29/01/2014
pelo TRT-2ª Região: Maria Doralice Novaes, Desembargadora Pre-
sidente, e pelo consignatário: Luiz Roberto Dib Mathias Duarte, di-
retor presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº CD-011/2014. Objeto: Serviço de for-
necimento de água e esgoto para o Fórum de Santo André durante o
exercício de 2014; Contratada: Semasa – Serviço Municipal de Sa-
neamento Ambiental de Sto. André; Valor: R$43.100,00; Fundamento
Legal: Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Desembar-
gador Presidente do Tribunal; Data da Ratificação: 03/02/2014.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 24/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de contentores de polietileno para o armazenamento dos sacos de
resíduos.
ANTONIO JOSE MARTINS BARREIRA
Diretor da Coordenadoria de Compras
e Licitações
(SIDEC – 06/02/2014) 080010-00001-2014NE000062
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2013
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região informa
relativamente ao Procedimento Licitatório – Pregão Eletrônico nº
61/2013, que a Cláusula 6.10 do edital passa a ter seguinte redação:
“Quando a desconexão do Pregoeiro persistir …. no endereço uti-
lizado para divulgação.”, incluído o item 7 e as cláusulas 7.1 e 7.2,
sendo que a alteração não interfere na formulação das propostas. A
íntegra das cláusulas acima citadas encontra-se disponibilizada nos
sítios www.licitacoes-e.com.br. e www.trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2014
ÁUREA COUTENS DE MENEZES
Diretora da Secretaria de Licitações e Contratos
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41.
CONVENIADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – CNPJ
18.715.383/0001-40. OBJETO: Implantação de atendimento descen-
tralizado da Justiça do Trabalho nas Secretarias de Administração
Regional do Barreiro e Venda Nova da Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, Processo
SUP 21.733/2012 e Resolução Administrativa TRT nº 94/2007. VI-
GÊNCIA: 02 anos, a partir de 18.10.2012, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19.12.2013. SIG-
NATÁRIOS: Deoclecia Amorelli Dias (pelo convenente) e Marcio
Araujo de Lacerda, Virgínia Kirchmeyer Vieira, Camilo Cândido de
Araújo Júnior, Cláudio Vaz Souza Sampaio, Wanderley Araújo Porto
Filho (pelo conveniado). 13CN036 – SUP 42535/2013.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO.
CNPJ: 01.298.583/0001-41 Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A ,
CNPJ 06.981.180/0001-16. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia
elétrica para o imóvel situado em Pouso alegre/MG, à Rua Major Armando
Rubens Storino n.2715. Valor anual estimado de R$ 60.000,00 ( sessenta mil
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensada a licitação, nos termos
do art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
075042-339039. Autorizada contratação pelo Diretor Geral, Ricardo Olivei-
ra Marques, em 30/01/14 e ratificada a dispensa de licitação em 04.02.14 pela
Exma. Desembargadora-Presidente, Maria Laura Franco Lima de Faria.
SUP 35410/2013 CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41.
CONTRATADO: WALDEMAR GONÇALVES DE MIRANDA –
CPF.: 031.246.906-30 OBJETO: contrato de locação do imóvel situado
à Rua José Antonio Araújo, n.354 e à Rua N. Senhora Aparecida n.
427, Araçuaí/MG, para abrigar a Vara de Trabalho da Localidade. Va-
lor mensal R$ 6.128,42 (seis mil cento e vinte e oito reais e quarenta e
dois centavos) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensada a licita-
ção, nos termos do art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Classificação da
Despesa PTRES 059730 – 339036. Autorizada contratação pelo Diretor
Geral, em exercício, Sérgio Murilo Ribeiro dos Santos, em 27.01.2014
e ratificada a dispensa de licitação, em 05/02/2014, Pela Exma.De-
sembargadora-Presidente , Maria Laura Franco Lima de Faria.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0000556-78.2014.5.04.0000. CD nº 0123/14-4. RE-
SUMO DO OBJETO: celebração de convênio junto à (CEEE-D),
com o objetivo de devolver ao TRT4 valor pago por obra incorporada
ao sistema elétrico de distribuição. VALOR TOTAL R$ 1.765,65.
CONVENIADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica (CEEE-D). FUNDAMENTO LEGAL: art.116 da Lei
8.666/93. RECONHECIMENTO: por Luiz Fernando Taborda Ce-
lestino, Diretor-Geral, em 05/02/2014. RATIFICAÇÃO: por Cleusa
Regina Halfen, Presidente, em 05/02/2014.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/13
O Pregoeiro do TRT da 4ª Região, designado pela Portaria
n.º 3668, de 04/06/2013, comunica aos interessados que, no Pregão
Eletrônico n.º 88/13, relativo ao registro de preços para a aquisição de
papel higiênico, o objeto foi adjudicado às empresas Cia Canoinhas
de Papel, lote nº 01 e NK Comércio de Papéis Ltda., lote nº 02.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/14
O Pregoeiro do TRT da 4ª Região, designado pela Portaria
n.º 3668, de 04/06/2013, comunica aos interessados que, no Pregão
Eletrônico n.º 01/14, relativo à contratação de serviço de movimen-
tação de carga e auxiliares de almoxarifado, o objeto foi adjudicado à
empresa CCS Serviços Terceirizados Ltda.
ALEXANDRE GOETTEMS ZORATTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ
01.300.487/0001-90. Proc. TRT n°. 33.499/2010-3. Objeto: Altera o
item 17.2 da Cláusula Décima Sétima, que trata do prazo de vigência.CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – (…) 17.2 Fica prorrogado o prazo
de vigência do presente contrato por mais 12 meses, iniciando-se em
11/02/2014, para finalizar-se em 11/02/2015, prorrogável nos termos
do art. 57, II, da Lei 8.666/93 (Nota de Empenho no. 2014NE000140)
– (TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 3/2011 –
Lote 1). Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral,
pelo TRT7ª Região e Ana Stella de Oliveira Costa, pela Contratada,
em 06/02/2014.
Contratada: INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ
01.300.487/0001-90. Proc. TRT n°. 33.499/2010-3. Objeto: Altera o
item 17.2 da Cláusula Décima Sétima, que trata do prazo de vigência.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – (…) 17.2 Fica prorrogado o prazo
de vigência do presente contrato por mais 12 meses, iniciando-se em
11/02/2014, para finalizar-se em 11/02/2015, prorrogável nos termos
do art. 57, II, da Lei 8.666/93 (Nota de Empenho no. 2014NE000140)
– (QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 4/2011 – Lote
2). Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo
TRT7ª Região e Ana Stella de Oliveira Costa, pela Contratada, em
06/02/2014.
Contratada: INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ
01.300.487/0001-90. Proc. TRT n°. 33.499/2010-3. Objeto: Altera o
item 17.2 da Cláusula Décima Sétima, que trata do prazo de vigência.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – (…) 17.2 Fica prorrogado o prazo
de vigência do presente contrato por mais 12 meses, iniciando-se em
11/02/2014, para finalizar-se em 11/02/2015, prorrogável nos termos
do art. 57, II, da Lei 8.666/93 (Nota de Empenho no. 2014NE000140)
– (TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 5/2011 –
Lote 3). Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral,
pelo TRT7ª Região e Ana Stella de Oliveira Costa, pela Contratada,
em 06/02/2014.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
2014NE000017de03/01/14-Cia. Água e Esgoto do Ceará Cage-
ce.Obj.: outros serviços terceiros – PJ. R$2.790,94.Dispensa.
Proc:5214/2009.
2014NE000027de06/01/14-Fundo de Imprensa Nacional.Obj.: serviço
publicidade legal.R$5.300,00.Dispensa.Proc:2342/2002.
2014NE000032de07/01/14-SA de Água e Esgoto do Crato.Obj.: ser-
viço de água e esgoto.R$720,00.Dispensa. Proc:2042/2002.
2014NE000033de07/01/14-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Iguatu.Obj.:serv.água/esgoto. R$1.200,00.Dispensa. Proc:1378/02.
2014NE000034de07/01/14-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Sobral.Obj:serv.água/esgoto. R$3.000,00.Dispensa. Proc:263/2002.
2014NE000035de07/01/14-S A de Água e Esgoto de Limoeiro do
Norte.Obj.:serv.água/esgoto. R$2.520,00.Dispensa.Proc:1587/2002.
2014NE000086de09/01/14-Antonio Sales Machado ME.Obj.:material
de expediente.R$3.559,00.Dispensa.Proc:12273/2013.
2014NE000107de14/01/14-Bomerangue Ind.Gráfica e Com.Lt-
da.Obj.: material p/divulgação.R$3.310,00.Pregão.Proc:33487/2013-
5.
2014NE000108de14/01/14-Eduardo Nascimento dos Reis ME.Obj.:
material de consumo. R$32,00.Dispensa.Proc:7544/2013.
2014NE000122de20/01/14-Reis Office Products Comercial Ltda.Obj.:
material processamento dados. R$1.200,00.Dispensa.Proc:440/2013.
2014NE000123de21/01/14-Italia Cafés Especiais Eireli EPP.Obj.: gê-
neros de alimentação.R$17.850,00.Pregão. Proc:10269/2013.
2014NE000124de21/01/14-Max Leal Solano Cavalcante ME.Obj.:
gêneros de alimentação.R$3.620,00.Pregão.Proc:10269/2013.
2014NE000129de22/01/14-Acustilux Instalação e Comércio de Ma-
terial de Construção Ltda.Obj.:manutenção/conservação bens imóveis.
R$254,50.Pregão.Proc:9006/2013.
2014NE000130de22/01/14-Solumix Com. Eletroeletrônicos Lt-
da.Obj.: máq./utens. e equip.diversos.R$2.179,40.Pre-
gão.Proc:1356/2013.
2014NE000131de22/01/14-Marelli Móveis para Escritório Ltda.Obj.:
mobiliário em geral. R$3.409,60.Pregão.Proc:718/2013.
2014NE000132de22/01/14-Conte Com. e Ind. de Móveis Lt-
da.Obj.:mobiliário em geral. R$7.250,00.Pregão.Proc:363/2013.
2014NE000133de22/01/14-FB Comercial Ltda.Obj.:aparelhos e uten-
sílios domésticos.R$7.049,60.Pregão.Proc:1485/2013.
2014NE000134de22/01/14-Marelli Móveis para Escritório Ltda.Obj.:
mobiliário em geral. R$15.480,00.Pregão.Proc:2230/2013.
2014NE000135de22/01/14-Acustilux Instalação e Comércio de Ma-
terial de Construção Ltda.Obj.:peças não incorporáveis a imó-
v e i s . R $ 11 . 1 4 5 , 4 7 . P r e g ã o . P r o c : 9 0 0 6 / 2 0 1 3 .
2014NE000136de23/01/14-FS Comércio e Serviços Ltda ME.Obj.:
mat.de expediente.R$14.077,00.Pregão.
Proc:31730/2013-0.
2014NE000138de23/01/14-Roal Indústria Metalúrgica Ltda.Obj.: mo-
biliário em geral. R$10.640,00.Pregão.Proc:6100/2013.
2014NE000150de24/01/14-Companhia Energética do Ceará.Obj.: ou-
tros serv.terceiros – PJ.R$216,59.Dispensa.Proc.1787/2002.
2014NE000156de27/01/14-AF Ataíde Com.e Serv. de Malotes.Obj.:
mat.de proteção e segurança.R$475,00.Dispensa.Proc:483/2014.
2014NE000162de27/01/14-Fundo de Imprensa Nacional.Obj.: serviço
de publicidade legal.R$58.300,00.Dispensa.Proc:2342/02.
2014NE000219de28/01/14-Elo Consultoria Empr. e Prod. de Even-
t o s . O b j . : s e r v. s e l . / t r e i n . . R $ 2 . 7 9 0 , 0 0 . I n e x i g í v e l . P r o c : 2 2 3 / 2 0 1 4 .
2014NE000224de29/01/14-MSV Multi Serviços Ltda ME.Obj.: fes-
tividades/homenagens.R$1.605,70.Pregão.Proc:682/2013.
2014NE000231de30/01/14-R N Lopes da Silva ME.Obj.:mobiliário
em geral.R$6.366,75. Pregão.Proc:10489/2013.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014196ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 080012
Nº Processo: 073/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição, via
sistema de registro de preços, de cadeira giratória espaldar médio para
digitador e purificador de água. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vicente Machado, 147
– Centro – 9. Andar Centro – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas:
a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
AMANDA CRISTINA FARIA MARZALL
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 080012-00001-2014NE000184
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2013
Objeto:SRP para contratação de empresa para prestação de serviços de
copeiragem e garçom, para as edificações do TRT10ª Região, situadas
no Distrito Federal. Empresa vencedora: Brasfort Administração e Ser-
viços Ltda, valor unitário registrado, item 01 R$ 27.649,56, item 02
R$36.902,28, item 03 R$46.884,12. Brasília, 05 de fevereiro de 2014.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC – 06/02/2014) 080016-00001-2014NE000028
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
AVISOS DE PENALIDADES
O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,
nos termos da competência delegada pela Portaria PRE-DGA nº 43/2012,
depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e con-
forme consta dos autos do Processo Administrativo 171/2014, resolve: apli-
car à empresa Comércio de Confecções Bandeiras Ltda-ME, CNPJ:
04.884.221/0001-20, a penalidade de suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo
prazo de 30 dias, na forma do item 22.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº
109/2013, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 28 do Decreto nº 5.450/2005.
O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,
nos termos da competência delegada pela Portaria PRE-DGA nº 43/2012,
depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo 172/2014, resolve:
aplicar à empresa Claudete Maria Deres-ME, CNPJ: 06.164.191/0001-03,
a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e im-
pedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 30
dias, na forma do item 22.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 109/2013,
Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 28 do Decreto nº 5.450/2005.
Brasília-DF, 6 de janeiro de 2014
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região torna pú-
blico que a empresa vencedora do presente certame foi a ACECO TI
SA, CNPJ: 43.209.436/ 0001-06, com o valor mensal global de R$
28.886,00.
FLÁVIA PANTAROTTO ALVES
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 080002-00011-2014NE000007
PREGÃO Nº 96/2013
Empresa vencedora: ELETRO SATES, CNPJ:
54.427.406/0001-84. item 02, no valor total de R$ 354,56.
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
Presidente do TRT
(SIDEC – 06/02/2014) 080002-00011-2014NE000007
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO n. 08/2014. OBJETO: Aquisição de 470 cadeiras gi-
ratórias. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: MI-
RANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei n.8.666/93 e 10.520/02, decretos n.5.450/05,
3.931/01. VALOR GLOBAL: R$860.000,00. PROCESSO: TRT MA-
1086/2013. Programa de Trabalho 15112.02061057142566019-
059648. Elemento de despesa 449052 e Nota de Empenho n.
2013NE001756 de 31/12/13. VIGÊNCIA: 90 dias com início na data
da assinatura do contrato. DATA e ASSINATURAS: 23/01/14; José
Cooper Batista Moura – Ordenador de Despesas do TRT11 e Leandro
Possenti, representante legal da contratada.
CONTRATO n. 09/2014. OBJETO: Aquisição de cofre porta objetos
automático, tipo armário, incluindo instalação, ativação e treinamento.
CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: FORT SAFE
COMÉRCIO DE COFRES LTDA-ME. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Lei n.8.666/93 e 10.520/02, decretos n.5.450/05, 3.931/01. VA-
LOR GLOBAL: R$38.500,00. PROCESSO: TRT MA-1104/2013.
Programa de Trabalho 15112.02061057142566019. Elemento de des-
pesa 449052 e Nota de Empenho n. 2013NE001754 de 31/12/13.
VIGÊNCIA: 12 meses, com início na data da assinatura do contrato.
DATA e ASSINATURAS: 23/01/14; José Cooper Batista Moura –
Ordenador de Despesas do TRT11 e Daniel Teixeira Américo, re-
presentante legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
n.003/2013/TRT11/SCAD de serviço de limpeza, conservação e car-
regamento de bens. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRA-
TADA: Projebel Serviços e Comércio Ltda. OBJETO: acrescer ser-
viços e revisão do valor mensal do contrato, com início a partir de
01/02/2014. PROCESSO: TRT MA-1370/12. VALOR: R$286.463,37,
mensal FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei
n.8.666/93. Programa de Trabalho: 15112.02.122.05714256.6019.
Elemento de Despesa n.3390.37. Nota de Empenho n. 2013NE000050
de 15/01/14. DATA ASSINATURA: 20/01/14. ASSINAM: José Co-
oper Batista Moura, Ordenador de Despesa – TRT11 e André Ricardo
Batista Nunes, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: CVN 9442/2013. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/A – Fa-
meblu Uniasselvi. Objeto: Proporcionar aos estudandes de direito do
Segundo Convenente a oportunidade de estagiar nas dependências do
Primeiro Convenente. Vigência: 60 meses a contar de 6-2-2014. Data
da assinatura: 6-2-2014. Pelo TRT: Edson Mendes de Oliveira, De-
sembargador do Trabalho-Presidente. Pelo Segundo Convenente: Die-
ter Sergei Sardeli de Paiva, Procurador.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que à empresa MADEI-
REIRA HERVAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
89.237.911/0001-40, foi aplicada a penalidade de multa no percentual
de 30% (trinta por cento) do valor total do contrato de aquisição, com
fundamento na cláusula Dezesseis, alínea “b”, do ajuste e no art. 86
da Lei nº 8.666/93, concedendo-lhe o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis, conforme estabelece o art. 109, inciso I, alínea “f” da Lei
nº 8.666/93.
Florianópolis, 6 de fevereiro de 2014
PAULO CESAR DIAS
Diretor
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo TRT n º0019500-16.2013.5.13.0000 . Contratante: TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO. Contrata-
da:FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. Objeto: Contratação de em-
presa para realização de concurso público para contratação de ser-
vidores públicos, visando o preenchimento de vagas aprovadas pelo
Tribunal Pleno deste Corte, conforme Resolução Administrativa nº
107/2013. Fundamentação: art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. De-
claração de Dispensa e Ratificação: em 05/02/2014 pelo Desem-
bargador Presidente Carlos Coelho de Miranda Freire. .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2014
AO CONTRATO Nº 08/2009
Processo TRT nº 814/2014. Contratante: TRT – 13ª Região. Con-
tratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S/A-EMBRATEL, CNPJ nº33.530.486/0001-29 Objeto: Prorrogação
prazo de vigência do Contrato TRT nº 08/2009, em caráter excep-
cional, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, por mais
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11.02.2014. Data da
assinatura: 06/02/2014. Assinam: Carlos Coelho de Miranda Freire,
Desembargador Presidente e Geraldo José de Vasconcelos Vilar ,
Gerente Regional de Vendas e Elaine Maria Mariano Paula, Gerente
de Contas, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Processo de Compra Nº 048/2014
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de papel mi-
crosserrilhado, destinado à Coordenadoria de Material e Logística
deste E. Tribunal. Envio das Propostas até às 12h e Início da Disputa
de Preços às 14h, do dia 19/02/14, ambos no site www.licitacoes-
e.com.br. Edital e Informações na sala da Coordenadoria de Lici-
tações, das 12 às 18 h, fone: 19-3232-8519, à Rua Dr. Quirino, 1080,
5º andar, Centro, Campinas – SP e no site acima.
Campinas, 6 de fevereiro de 2014
CLAUDIO LUIZ GIL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SERVIÇO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 75300-79-2008.5.15.0895 PA. Convênio nº 13/08. Es-
pécie: I TA. Partes: TRT e Zetrasoft Ltda. Objeto: Prorrogação da
vigência por 60 meses, de 06/05/14 a 05/05/19. Fundamento: Lei
8666/93. Assinam: pelo TRT, Adriana Martorano Amaral Corchetti,
pela empresa, Renato César Vieira Araújo. Data: 22/01/14.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROTOCOLO: 6387/2013. CONTRATO Nº 09/2014; CONTRATAN-
TE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Mak Engenharia Ltda. OB-
JETO: Elaboração de projeto executivo para a especificação de pro-
dutos de sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica (SPDA) e
sistema de acionamento manual de alarme contra incêndio no prédio-
sede do TRT e no Foro “Astolfo Serra”. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256),
Grupo de Despesa 4 – Investimentos, Elemento de Despesa 4.4.90.51
– Obras e Instalações. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do
contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2014. ASSINAM: De-
sembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e o
Sr. Marcos Aurélio Alves Freitas (P/Contratada).
PROTOCOLO: 7060/2013. CONTRATO Nº 10/2014; CONTRATAN-
TE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: E. C. S. Comércio e Serviços
de Apoio Administrativo Ltda – ME. OBJETO: Aquisição de scanners
para a digitalização de documentos com garantia “on-site”. MODA-
LIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata nº 66/2013 do Pregão
Eletrônico do TRT da 8ª Região. VALOR GLOBAL: R$ 66.640,00
(sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 45
(quarenta e cinco) dias, a contar da data da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014. ASSINAM: Desembargador
Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Eli-
zângela Cruz dos Santos (P/Contratada).
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 492/2014. OBJETO: despesa com o pagamento de se-
guro obrigatório DPVAT da frota de veículos deste Tribunal, no valor
total de R$ 5.579,31 (cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e
trinta e um centavos). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CON-
TRATADA: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: artigo 25 da Lei 8.666/93. RECONHECI-
MENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 30/01/2014, por Júlio César
Guimarães, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO: Em 31/01/2014, por Luiz
Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.
PROCESSO: 449/2014. OBJETO: despesa com o pagamento de se-
guro obrigatório DPVAT de 02 (dois) da frota de veículos deste
Tribunal, no valor total de R$ 210,50 (duzentos e dez reais e cin-
quenta centavos). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRA-
TADA: Departamento Estadual de Transito – DETRAN/MA. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25 da Lei 8.666/93. RECONHE-
CIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 30/01/2014, por Júlio Cé-
sar Guimarães, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO: Em 31/01/2014, por
Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISOS HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2013 (PA – 3792/2013)
O Diretor Geral do TRT da 16ª Região, considerando o
constante no Processo Administrativo nº 3792/2013, torna público
que a licitação destinada à contratação de gráfica para diagramação,
ilustração, montagem e impressão de livro institucional em come-
moração aos 25 anos deste Regional, foi homologada em favor da
empresa Editora Gráfica Aliança Ltda, no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014197ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700197Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013 (PA – 6225/2013)
O Diretor Geral do TRT da 16ª Região, considerando o
constante no Processo Administrativo nº 6225/2013, torna público
que a licitação destinada à produção de vídeo institucional da segunda
edição do Projeto TRT Cantos e Encantos, foi homologada em favor
da empresa CEA Comunicação e Produção Ltda, no valor de R$
6.000,00 (seis mil reais).
São Luís, 06 de fevereiro de 2014
JULIO CESAR GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 080018
Nº Processo: 385/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Cons-
tituição de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura
de bebedouros elétrico e frigobar, de acordo com as quantidades e
especificações constantes do item 4 do Termo de Referência (Anexo
I), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 12h59 e de 13h às 17h59. Endereço: Avenida
Vitorino Freire 2001 – Areinha SAO LUIS – MA. Entrega das Pro-
postas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergên-
cia entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão
sempre as últimas.
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 080018-00001-2014NE000010
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de acordo
com o que estabelece Decreto n° 7892/2013, torna público o extrato
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico
nº 49/2013, constante do Processo Administrativo n° 57572013, tendo
como objeto a constituição de REGISTRO DE PREÇOS para aqui-
sição eventual e futura de papéis para impressos, a ocorrer de forma
parcelada, conforme sua solicitação, durante o período de vigência
desta ata, cuja validade é de 12 (doze) meses a contar de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União (DOU).
Ata de Registro de Preços nº 07/2014 – REINALDO VALES
JUNIOR – ME
TDA – CNPJ: 17.542.771/0001-03
ITEM DISCRIMINAÇÃO QTD MARCA PREÇO UNITÁ-
RIO (R$)
5 Papel Superbond canário
66×96 cm 75g/m2, pacote com
500 folhas6 Gráfica Rei 161,00
São Luís, 6 de fevereiro de 2014
JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES
Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região torna pú-
blica Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
106/2013 PA nº 7891/2013, onde resolve registrar os preços para
eventual aquisição de tapetes. Vigência:12 (doze) meses a contar da
data da publicação no Diário Oficial da União. Cujos itens foram
adjudicados da seguinte forma: Empresa, item, quantidade e preço
unitário: ARMAZÉM DA DECORAÇÃO LTDA.-EPP,
CNPJ:02.402.111/0001-50; – 1 – 12unid.; R$ 2.140,00. – 2 – 10unid.;
R$1.590,00.
As especificações completas do objeto encontram-se no edi-
tal do referido pregão disponibilizado no site www.trt18.jus.br.
RICARDO LUCENA
Diretor-Geral
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: TRT/18ª PA n° 11214/2013. CONTRATO: DLC-SEC
018/2014. CONTRATADA: EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Serviços de reforma da cobertura do Fórum Trabalhista de
Anápolis. PREÇO TOTAL: R$ 69.926,14. VIGÊNCIA: 90 dias, a
partir da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Convite n°
015/2013; Art. 22, III, c/c art. 23, I, “a”, da Lei nº 8.666/93; LC
123/06. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho:
02.061.0571.4256.0052. Elemento de Despesa: 3390.39. Nota de Em-
penho Global: 2013NE003134. DATA DE ASSINATURA:
05/02/2014.
PROCESSO: TRT/18ª PA n° 5246/2013. CONTRATO: DLC-SEC
019/2014. CONTRATADA: AJF PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LT-
DA. – A DOM MASCAVO. OBJETO: Fornecimento de lanches por
ocasião dos eventos de formação e aperfeiçoamento de magistrados eservidores, no intervalo daqueles cuja duração seja igual ou superior
a 4 horas. PREÇO: Variado conforme cláusula sétima. VIGÊNCIA:
Da assinatura até 31/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL: PE nº
095/2013; Leis nº 10.520/02 e 8.666/93; LC 123/06; Decretos nº
3.555/00 e 5.450/05. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de
Trabalho: 02.122.0571.4256.0052. Elemento de Despesa: 3390.30.
Nota de Empenho: 2014NE000282. DATA DE ASSINATURA:
05/02/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Registro de preços para eventual aquisição de vasos, mudas,
terras e seixos rolados para decoração, conforme condições e es-
pecificações do Edital. Data da Sessão:21/02/2014, às 14:00 horas.
O Edital encontra-se na Internet nos endereços:
www.trt18.jus.br e www.comprasnet.gov.br.
Informações: (62) 3901.3610 ou Fax (62) 3901.3530.
MAÍSA BUENO MACHADO
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 26.037/2013; Espécie: Contrato TRT 19ª AJA 020/2014;
Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Con-
tratada: LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA; CNPJ:
03.035.444/0001-56; Objeto: Aquisição e garantia de nobreak; Vi-
gência: da data do recebimento definitivo até o ultimo dia do exer-
cício em que se der a aquisição; Assinatura: 29.01.2014; Modalidade:
Pregão Eletrônico 021/2013; Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e demais
normas legais aplicáveis à espécie; Valor: R$ 205.000,00; Signatários:
Des. Severino Rodrigues dos Santos, Presidente do TRT 19ª Região e
o Sr. Reginaldo Oliveira da Silva e Roseli Neves Costa, pela empresa
contratada.
Processo: 36.250/2013; Espécie: Contrato TRT 19ª AJA 014/2014;
Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Con-
tratada: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; CNPJ:
12.542.197/0001-70; Objeto: Fornecimento de água e esgoto para a
Vara do trabalho de Penedo; Vigência: 60 meses a contar de
01.01.2014; Valor: 1.300,00; Assinatura: 17.01.2014; Modalidade:
Inexigibilidade; Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e demais normas legais
aplicáveis à espécie; Signatários: Des. Severino Rodrigues dos San-
tos, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. Jorge Alves da Silva, pela
empresa contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TRT Nº 97.768/2013. Contrato: TRT/CAd Nº 011/2014.
Contratante: TRT da 21ª Região. Contratada: C H B de Moura – ME.
Objeto: Aquisição de mobiliário com a consequente prestação de
garantia e assistência técnica. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
nº 44/2013, conforme Leis nº 10.520/02, 12.440/11 e 8.666/93, De-
creto nº 5.450/05, e Lei Complementar nº 123/06. Assinatura:
13/01/2014. Signatários: Desembargador José Rêgo Júnior, Presiden-
te, pelo Contratante, e José Carlos Barbosa de Moura, Procurador,
pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc 66.614/13. PE 96/13. Contrato 08/14. Aquisição de veículo
automotor tipo caminhão. Contratante: TRT 23ª Região. Contratada:
Roda Livre Concessionária Eireli. CNPJ 58.343.864/0001-96. Valor
Total R$ 159.900,00. Assinatura 22/01/14. Vigência: 12 meses a par-
tir da data da assinatura. DotOrc PT 02.061.0571.4256.0051. Sig-
natários: Fábio Ricardo Moraes Martins/TRT; Marcelo Meletti Ne-
to/Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O Pregoeiro do TRT da 24ª Região comunica que o Pregão
em epígrafe (Processo nº 6679/2013 – registro de preços para eventual
prestação de serviços gráficos especiais, incluindo o fornecimento de
todo o material de suprimentos e mão de obra especializada) con-
figurou-se DESERTO, por inexistência de propostas (participantes).
Campo Grande/MS, 6 de fevereiro de 2014
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base
no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº
01/2014, para aquisição de mídias, fitas de impressão e apoios er-
gonômicos, referente ao Pregão Eletrônico nº 55/2013 e ao PA nº
2.385/2013, com vigência de 12 (doze meses), a contar desta pu-
blicação. Fornecedores: Itens 1, 2, 3 e 4 – Inforgerais Eireli – ME,
com valor total de R$ 15.300,00; Item 5 – Multicores Suprimentos
para Informática Ltda.-ME, com valor total de R$ 2.322,00; Item 6 –
Seteprinter Industrial Ltda., com valor total de R$ 309,60; e Itens 7
e 8 – Marbek Suprimentos para Informática Ltda. – EPP, com valor
total de R$ 4.105,20. As atas serão disponibilizadas, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.jfdf.jus.br.
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base
no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº
03/2014, para aquisição e instalação de equipamentos para consul-
tórios odontológicos, referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2013 e ao
PA nº 2.005/2012, com vigência de 12 (doze meses), a contar desta
publicação. Assinatura da Ata em 04/02/2014. Fornecedor vencedor:
Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda., com valor total de R$
26.550,00. As atas serão disponibilizadas, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.jfdf.jus.br.
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2014.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 77/2014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Pri-
meiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Imprensa Nacional. OB-
JETO: Publicação de matérias desta Seção Judiciária e Subseções
vinculadas nos Diários Oficiais, no exercício de 2014. NOTA DE
EMPENHO: 2014NE000083. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$
19.068,00. BASE LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. RE-
CONHECIMENTO: Em 05/02/2014, por Clecio Bezerra Júnior, Di-
retor da Secretaria Administrativa. RATIFICAÇÃO: Em 05/02/2014,
por Mark Yshida Brandão, Juiz Federal Diretor do Foro.
VARA ÚNICA DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2009, CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CON-
TRATADO: Vilmar Donizete Gonçalves. OBJETO: Prorrogação do
prazo de duração de contrato de locação de imóvel. VIGÊNCIA:
01/01/2014 a 31/12/2014. VALOR MENSAL: R$ 4.379,11. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 12777/2009, Art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA:
27/12/2013. Assinado por: Mark Yshida Brandão, Juiz Federal Di-
retor do Foro, pelo Contratante, e Vilmar Donizete Gonçalves, Lo-
c a d o r.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 090004
Nº Processo: 19/2014 . Objeto: Publicação de matérias de interesse da
Seção Judiciária do Maranhão no Diário Oficial da União Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em 03/02/2014. CELIA SILVA FARIA. Diretora da
Secad. Ratificação em 03/02/2014. RICARDO FELIPE RODRIGUES
MACIEIRA. Juiz Diretor do Foro. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 06/02/2014) 090004-00001-2014NE000020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-7 / 2 0 11
Nº do Contrato: 07/2011. Nº do Processo: 809/2010. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO.
Contratado: TICKET SERVIÇOS S/A, CNPJ 47.866.934/0001-74.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2013 a
28/02/2014. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
25/10/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 090004
Nº Processo: 1362013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção predial para a Subseção Judiciária de Caxias
– Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de
09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Arei-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014198ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700198Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
nha SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital poderá ser obtido através dos sites www.compras-
net.gov.br ou www.ma.trf1.jus.br ou ainda através do fornecimento de
mídia eletrônica pela parte interessada.
RONALDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 090004-00001-2014NE000070
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 10/2014. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para
contratação de serviços de telecomunicações para fornecimento de
conexão de fibra optica e transmisssão de dados na modalidade LAN-
TO-LAN de forma continuada para a Seção Judiciária do Maranhão
conforme Termo de Referência ANEXO I do edital.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 090004-00001-2014NE000070EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio S/Nº de cooperação mútua
entre as partes, mediante cessão de servidores do Município para a
JFMG. CONVENENTE: a União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CEDENTE: MUNICÍPIO DE UBE-
RABA. OBJETO: prorroga o prazo previsto na cláusula terceira do
convênio para até 29/09/2015. BASE LEGAL: Processo Adminis-
trativo nº 4.756/2010-MG e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
19/12/2013. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, o Dr. Gui-
lherme Mendonça Doehler, pela Convenente, e o Sr. Paulo Piau
Nogueira , pelo Município de Uberaba-MG.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011. CONTRA-
TANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: CALENA EMPREENDIMENTOS
TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de
vigência para o período de 01/02/2014 a 31/01/2015. 2) adequação à
Resolução nº 169/2013 do CNJ, alterada pela Resol. nº 183/2013 do
CNJ. 3) alteração do valor mensal para R$ 6.263,18 a partir de
01/02/2014. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 4.262/2010-
MG e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014. Assinado
por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de
Oliveira, pela Contratante, e a Sra. Rosiane Ferreira de Matos, pela
Contratada.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012 de prestação de
serviços de comunicação de dados para a JFMG/BH. CONTRA-
TANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM
S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o
período de 01/02/2014 a 31/01/2015 e reajuste do valor mensal dos
serviços. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6.182/2011-MG
e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2014. Assinado por:
Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oli-
veira, pela Contratante, e os Srs. Roberto Caldas Barcelar e José
Eduardo Fernandes, pela Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1/2014
Processo N
o-6498/2013
A Seção Judiciária de Minas Gerais comunica o adiamento
para as 9 horas do dia 20 de fevereiro de 2014, da licitação relativa
à contratação de serviços de vigilância desarmada para esta Seccional,
devido à alteração do edital. Informações: (31) 3501.1445 ou
3501.1366, nos dias úteis, das 9 às 18 horas.
Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2014.
CRISTIANE DE FIGUEIREDO GOMES
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS
GERAIS torna público que se encontra aberto o CADASTRAMEN-
TO de pessoas jurídicas destinado ao credenciamento na área de
saúde – médica, odontológica, hospitalar, laboratorial, psicologia, fi-
sioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, ortoptia,
equoterapia, perícias médica e odontológica, estabelecidos no Estado
de Minas Gerais – obedecidas as disposições da Lei nº. 8.666/93,
Processo Administrativo nº. 0711/1993, Regulamento-Geral do PRO-
SOCIAL e Resolução PRESI/SECBE 31 de 18/12/2013. As con-
dições para credenciamento de pessoas jurídicas encontram-se dis-
poníveis no site http://portal.trf1.jus.br/sjmg/servicos/pro-social/pro-
social.htm (Aviso de Credenciamentos – Profissionais da Saúde).
Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2014.
GERALDO CAIXETA DE OLIVEIRA
Diretor da Secretaria Administrativa
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A União, por intermédio da Justiça Federal de 1ª Instância –
Seção Judiciária de Rondônia, CNPJ N. 05.429.264/0001-89, na for-
ma da Lei decide registrar a seguinte Ata de Registro de Preços, cuja
íntegra estão publicadas em www.jfro.jus.br/licitacoes. PROCESSO:
232/2013-SJRO. Pregão Eletrônico 38/2013. VIGÊNCIA: 31.12.13 a
31.12.14. ARP n. 44/2013. Material: Fragmentadoras de papel – for-
necedor: Eba Office Comércio de Máquinas para Escritório Ltda.;
CNPJ: 09.015.414/0001-69. Valor: R$ 3.600,00.
WALDIRNEY GUIMARÃES DE REZENDE
Diretor da Secretaria Administrativa
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 090039
Nº Processo: 262/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e
cozinha, conforme edital 13/2014. Total de Itens Licitados: 00016.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Av. Getulio Vargas, 3999 BOA VISTA – RR. Entrega das Propostas:
a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
NANCIS TEREZA DANIELI LIMA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 090039-00001-2014NE000026
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Edital N. 01/2014 – Processo N. 24/2014-RR
A Seção Judiciária de Roraima, torna público, para conhe-
cimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o
cadastro de profissionais e instituições da área de saúde, destinadas ao
credenciamento de serviços na área médica, odontológica, psicoló-
gica, paramédica, hospitalar e laboratorial. Para habilitar a inscrição
no cadastro, o interessado deverá requerê-la junto ao Pro-Social, si-
tuado a Av. Getúlio Vargas, 3999 – Canarinho, Boa Vista/RR, me-
diante pedido de credenciamento. Edital disponível no sitio
www.rr.trf1.jus.br. Maiores informações pelo fone/fax (095) 2121-
4216.
Boa Vista-RR, 6 de fevereiro de 2014
SINAIDA CASTRO RODRIGUES
Supervisora SEBES/Pro-Social
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 01/2014. PROCESSO: 351/2013. CONTRATAN-
TE: Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: M. J. R. dos Santos Eirelli, CNPJ nº
07993634/0001-31. OBJETO: Fornecimento de água mineral e va-
silhames de envazamento. VIGÊNCIA: 31/01/14 a 31/12/14. VA-
LOR: R$19.550,00.EMPENHOS: 2014NE000023 e 24. FUNDA-
MENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. ASSINATURA: 31/01/2014. SIG-
NATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria
Administrativa – pela Contratante e Paulo Hans dos Santos – pela
Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 020/2014. Processo nº. JFES-ADM-2014/00002. Objeto:
Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva, pro-
gramada e corretiva por 12 meses de Sala Cofre. Contratante: Justiça
Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ
05.424.467/0001-82. Contratada: ACECO TI S.A. – CNPJ
43.209.436/0001-06. Fundamentação legal: Art. 25, I da Lei nº
8.666/93. Data de Assinatura: 23/01/2014. Vigência: A partir da data
de Assinatura até 12 meses contados a partir emissão do termo de
recebimento definitivo. Valor Global: R$ 4.119.562,00. Dotação Or-
çamentária: Recursos do Convénio Nacional entre CNJ, TRF, BB E
CEF. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante e João Lúcio dos Reis Filho e
Francisco Eduardo Serpico, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 015/2014. CONTRATANTE: União, por meio
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRA-
TADA: DIANA SILVA FONSECA-ME. OBJETO: Fornecimento de
água mineral em garrafões para a Justiça Federal em Montes Claros
durante o exercício de 2014. VALOR: R$ 6.528,00. VIGÊNCIA:
28/01/2014 a 31/12/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nota de
empenho nº 2014NE000060, emitida em 27/01/2014, Programa de
Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal – Nacional
(PTRES 060014), natureza de despesa 3339030-07. BASE LEGAL:
Processo Administrativo nº 7.224/2013-MG, Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 28/01/2014. Assinado por: Diretor da Secretaria Ad-
ministrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e a
Sra. Diana Silva Fonseca, pela Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 017/2014. CONTRATANTE: União, por meio
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRA-
TADA: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ALONSO LTDA. OB-
JETO: Fornecimento de água mineral em garrafões para a Justiça
Federal em Sete Lagoas durante o exercício de 2014. VALOR: R$
2.192,00. VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: nota de empenho nº 2014NE000058, emitida em
27/01/2014, Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça
Federal – Nacional (PTRES 060014), natureza de despesa 3339030-
07. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 131/2014-MG, Lei
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2014. Assinado por: Di-
retor da Secretaria Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira,
pela Contratante, e o Sr. Gildacy do Valle Alonso, pela Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 013/2014. CONTRATANTE: União, por meio
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRA-
TADA: GILSON DUTRA DA SILVA-ME: Fornecimento de água
mineral em garrafões para a Justiça Federal em Governador Valadares
durante o exercício de 2014. VALOR: R$ 2.880,00. VIGÊNCIA:
27/01/2014 a 31/12/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nota de
empenho nº 2014NE000057, emitida em 27/01/2014, Programa de
Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal – Nacional
(PTRES 060014), natureza de despesa 3339030-07. BASE LEGAL:
Processo Administrativo nº 6.752/2013-MG, Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 27/01/2014. Assinado por: Diretor da Secretaria Ad-
ministrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e o
Sr. Gilson Dutra da Silva, pela Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 016/2014. CONTRATANTE: União, por meio
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRA-
TADA: Paulo Henrique D’Avila-ME. OBJETO: Fornecimento de
água mineral para a JFMG em Manhuaçu. VALOR: total de R$
3.600,00. VIGÊNCIA: de 28/01/2014 a 31/12/2014. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: nota de empenho nº 2014NE000061 emitida em
27/01/2014, Programa de Trabalho Julg. de Causas na J.F.-Nacional
(PTRES 060014), natureza de despesa 33390.30.07. BASE LEGAL:
Processo Administrativo nº 7.159/2013-MG, Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 28/01/2014. Assinado por: Diretor da Secretaria Ad-
ministrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e o
Sr. Paulo Henrique D’Avila, pela Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais. ESP.: Termos de Cre-
denciamento. OBJETO: Prestação de serviços na área de saúde –
PTRES: 024410. ELEMENTO DE DESPESA: 3339039 NE:
2014NE000162, valor inicial de R$6.768.208,00 (seis milhões, se-
tecentos e sessenta e oito mil, duzentos e oito reais), pessoas ju-
rídicas. ELEMENTO DE DESPESA: 3339036. N.E.: 2014NE000160,
valor inicial de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
pessoas físicas. DT. ASSIN.: 03/02/2014. Dr. Miguel Ângelo de Al-
varenga Lopes, Diretor do Foro e Geraldo Caixeta de Oliveira, Di-
retor da Secretaria Administrativa.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cado no DOU em 03.02.2014, Seção II, Página 200, foi alterado.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e ar-
quitetura para execução de serviços de elaboração dos estudos pre-
liminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos de arquitetura e
engenharia (incluindo projeto legal), abrangendo também todos os
estudos de sondagem do terreno e topográficos necessários a ela-
boração do projeto estrutural, para a construção da sede da Subseção
Judiciária de Castanhal. Local de abertura dos envelopes: Auditório
do Prédio Sede da Seção Judiciária do Pará, endereço: Rua Domingos
Marreiros, 598, Umarizal, Belém/PA. Abertura da Sessão: 10/03/2014
às 14h-horário de Brasília. O edital retificado encontra-se disponível
na Seção Judiciária do Pará, Rua Domingos Marreiros, 598, Uma-
rizal, Belém/PA, 2º andar e no sítio www.jfpa.jus.br. Mais infor-
mações através do telefone (91)3299-6168, nos dias úteis, das 10h às
15 horas.
Belém/PA, 5 de fevereiro de 2014.
LUÍS HENRIQUE DE C. LOPES
Presidente da CEL
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014199ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700199Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 15º Aditivo ao Contrato 10/2010, firmado em 3/2/2014 com
a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: repactuação a
partir de 1º de março de 2013, em face da Convenção Coletiva das
categorias abrangidas pelo contrato e correção de valores contratuais,
a partir de janeiro de 2013, em função da variação do FAP; Amparo:
Leis 8.666/93 e 8.883/94; Processo: RJ-EOF-2010/588; P.T.:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Empenho:
2013NE000281, de 20/2/2013; Valor: R$ 2.839.045,88; Signatários:
Dr. Antônio Henrique Corrêa da Silva – Diretor do Foro, em exer-
cício, pela Contratante-eo Sr.Nilson da Costa Ritto Junior, pela
Contratada.
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 02/2013, firmado em 4/2/2014
com a ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LT-
DA; Objeto: prorrogação do prazo de execução dos serviços e vi-
gência do Contrato por 90 dias; Amparo: Leis: 8.666/93 c/c Lei
8.883/94 e LC 123/06; Processo: RJ-EOF-2012/911; Signatários: Dr.
Antônio Henrique Corrêa da Silva – Diretor do Foro, em exercício,
pela Contratante-eoSr. Renato de Oliveira Bizerra, pela Con-
tratada.EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 10.4.000021498-6. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato
nº 119/08. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau – SJPR. Con-
tratada: Unimed do Estado do Paraná – Fed. Estadual das Coope-
rativas Médicas. Objeto: Concessão de reajuste dos honorários mé-
dicos para a CBHPM vigente e reajuste do valor das consultas mé-
dicas para R$ 71,68 a partir de 01/01/14. Base legal: art. 65, II, “d”,
da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001 e
02.301.0569.2004.0001. E.D: 3390.39.50. NE: 124 e 392 de 08 e
24/01/14. Ass: 04/02/14.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 02/2014; Processo: 2819/2013; Contratante: Jus-
tiça Federal no Ceará; Contratada: Editora Verdes Mares Ltda; Ob-
jeto: serviços de publicação de avisos de licitação e afins, em jornal
diário de grande circulação regional, no caderno classificados; Fun-
damentação: Pregão Presencial nº 17/2013; Vigência: a partir da data
da assinatura até o dia 31/12/2014; Data Ass.: 17/01/2014; Valor da
coluna/centímetro: R$ 60,65; Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Em-
penho nºs: 2014NE000042, de 15/01/2014, no valor de R$ 1.000,00;
Signatários: Pela Contratante, Dr. Leonardo Resende Martins, Exmo.
Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Igor Queiroz
Barroso, Representante Legal Contratada.
Espécie: Contrato nº 25/2013; Processo: 1023/2013; Contratante: Jus-
tiça Federal no Ceará; Contratada: Valdenia Oliveira Correia – ME
(Val Service); Objeto: serviços de manutenção corretiva, com re-
posição de peças originais de fábrica, dos equipamentos do setor
odontológico; Fundamentação: art. 24, inciso II, da Li nº 8.666/93;
Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura; Data
Ass.: 06/11/2013; Valor da hora trabalhada: R$ 120,00; Programa de
Trabalho: 02.301.0569.2004.0001; Elemento de Despesa: 3390.39;
Nota de Empenho nº: 2013NE001075, de 17/09/2013, no valor de R$
3.600,00; Signatários: Pela Contratante, Dr. Leonardo Resende Mar-
tins, Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra.
Valdenia Oliveira Correia, Representante Legal Contratada.DF, podendo fazer sustentação oral pessoalmente ou através de ad-
vogado. Por se encontrar a referida Apelada em lugar incerto e não
sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados,
expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei.
Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2014
ROBERTO LUIZ D’AVILA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFMV nº 03/2014. Contratante: CFMV. Contratada: AMIL
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Objeto: Presta-
ção de Serviços de Assistência Médica, Hospitalar e Ambulatorial.
Valor Global: R$ 905.881,92. Vigência: 1º/02/2014 a 1º/02/2015.
Fundamento: P.A. nº 5763/2013, Pregão Eletrônico nº 02/2014, Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: SRZD COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ:
10.536.835/0001-14; Processo n° 2013-0222; Objeto: Prestação de
serviços de suporte técnico e operacional, para a realização de con-
versa pela internet em tempo real (chat online); Previsão Orçamen-
tária: 6.2.2.1.1.01.04.02.004; Total Estimado R$7.700,00; Vigência:
16.01.2014 a 16.01.2015; Contrato 002/2014.
Contratada: METARJ SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E DE-
SENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA-ME; CNPJ:
10.562.356/0001-72; Processo n° 2013-0302; Objeto: Prestação de
Serviços especializados para fornecimento de solução de informática
baseada em computação em nuvem; Previsão Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.031.; Total Estimado R$76.310,00; Vigência:
08.01.2014 a 08.01.2015; Carta Convite: 11/2013; Contrato:
01/2014.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº de Processo: 1136/13 Contratante: Conselho Regional de Ad-
ministração de Goiás. Objeto: Prestação de serviços manutenção e
limpeza do jardim do CRA-GO. Contratado: CELLIDONIO PAI-
SAGISMO. Valor R$ 600,00 (seiscentos reais). Torna pública a Dis-
pensa de Licitação, tendo como fundamentação Legal o Art. 24, II da
Lei 8.666/93. Ratificado em 20/01/2014 pelo Presidente do CRA-GO
Adm. Samuel Albernaz.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de cessão de uma vaga de estacionamento para
veículo adaptado tipo van, pertencente ao CRA-MG. Contratante:
Conselho Regional de Administração de Minas Gerais; Contratada:
Eslei Lima de Bessas Eirelli Ltda – EPP. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 21/01/2014 a 20/01/2015. Valor mensal: R$ 470,00. Dot
Orç: nº 3.1.3.02.005.002 – Estacionamento.
Espécie: Contrato de comodato de uma sala para funcionamento da
Delegacia do CRA-MG na cidade de Varginha-MG. Comodatário:
Conselho Regional de Administração de Minas Gerais; Comodante:
Faculdade Cenecista de Varginha – FACECA. Fund. Legal: Lei nº
10.406/2002. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Dot. Orç nº:
3.1.3.02.001.010 – Locação de Imóveis.
Espécie: Serviço de fornecimento de boletim periódico impresso e
eletrônico de consultoria nas áreas contábil, tributária, jurídica, tra-
balhista e previdenciária. Contratante: Conselho Regional de Admi-
nistração de Minas Gerais; Contratada: Cenofisco Editora de Pu-
blicações Tributárias – ME. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
01.01.2014 a 31/12/2014. Valor Anual: R$ 3.980,00. Dot Orç: nº
3.1.3.02.001.008 – Informativos Técnicos.
Espécie: Contrato de seguro anual total, incluindo cobertura contra
colisão, incêndio, roubo, furto e fenômenos naturais, da frota de
veículos do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Admi-
nistração de Minas Gerais; Contratada: Itaú Seguros de Auto e Re-
sidência S.A. Fund. legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$ 7.741,74. Dot
Orç: nº 3.1.3.02.001.018 – Seguros em Geral.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços con-
tínuos de conservação e limpeza com fornecimento de material de
consumo, copeiragem, apoio administrativo e manutenção predial,
para a sede do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Ad-
ministração de Minas Gerais; Contratada: Ágile Empreendimentos e
Serviços Ltda; Fundam. legal: Lei nº 8.666/1993. Reajuste de valores.
Índice: 8,5% (CCT Categoria) R$ 10.899,84 mensais. Dot. Orç nº:
3.1.3.02.001.002 – Serviços de Limpeza e Conservação.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a)Proc. nº 0001414-76.2014.4.03.8001-UAPA; b)Interessado: EDITO-
RA REVISTA DOS TRIBUNAIS; c)Objeto: Renovação de assina-
turas de revistas da Editora Revista dos Tribunais Ltda; d)Valor:
R$17.528,00; e)Fundamento Legal: Art. 25 “Caput” da Lei 8.666/93;
f)Autorização: Dr. Paulo Cesar Conrado, Diretor do Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul,
por meio da Pregoeira, torna público que realizará o Pregão Ele-
trônico 3/2014, que tem por objeto o fornecimento de água mineral à
Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Data da realização:
20/2/2014, às 14h. As sessões públicas serão realizadas no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital, no referido site,
ou Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos
Poderes. Informações adicionais: compras_ms@trf3.jus.br.
CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS MARTINS
Pregoeira
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2013 – UASG 090019
Nº Processo: 58698820134048002 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviço de acesso dedicado à Internet para a Unidade
Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Francisco do
Sul/SC, conforme Termo de Referência constante do anexo I do
edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 12h00
às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agro-
nomica FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/02/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUGO BRASCHER FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 090019-00001-2014NE000147
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2014
PA nº 0004257-18.2013.4.04.8002; EMPRESA: FLORICULTURA
MORRO ESTEVÃO LTDA. – ME; CNPJ Nº 05.916.353/0001-50;
Objeto: prestação de serviços de jardinagem para a Subseção Ju-
diciária de Criciúma. Vigência: de 05/02/2014 até 31/12/2014. Preço
Mensal: R$ 645,00. Dotação orçamentária: PT 060014, ND 339039,
NE 2014NE000102, de 13-01-2014. Assinatura: 05-02-2014.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE DISTRATO
PA nº 12.4.000054898-4. Espécie: Distrato do Contrato nº 016/12.
Contratante: Justiça Federal de 1º Grau – SJPR. Contratada: Hancock
Turismo Ltda. Objeto: Rescisão com termo final do contrato em
31/01/14. Base legal: art. 9º, I, da Lei 8.245/91. Ass.: 03/02/14.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 03/2012. Processo Administrativo Nº 1255/2011. Con-
tratante: Conselho Federal de Farmácia. Contratada: Área Comuni-
cação Propaganda e Marketing Ltda. OBJETO: Prorrogação de Con-
trato de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de ati-
vidades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra
de mídia e a distribuição de campanhas, peças e materiais publi-
citários, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao
direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou
instituições e de informar o público em geral, durante o período de
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Estimado: R$ 2.500.000,00 (Dois
milhões e quinhentos mil reais). Assinam: Pelo Contratante: Walter
da Silva Jorge João – Presidente – Pela Contratada: José Antônio dos
Santos Pereira Júnior e Emílio Alonso.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
O Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, por meio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
foram atribuídos aos licitantes as seguintes notas nas Propostas Téc-
nicas: Área Comunicação Propaganda e Marketing Ltda.: 62,3; “Ven-
to Bravo Comunicação Ltda.”: 64,7; “Conceito Comunicação Inte-
grada Ltda.”: 59,5; “Bronx Comunicação Ltda.”: 63,9; “Public Pro-
paganda & Marketing Ltda”: 65,4; “Strauss”: 64, “Fields Comuni-
cação Ltda”: 75,7; “Remat Marketing & Propaganda Ltda.”: 74,9;
“DeBrito Propaganda Ltda.”: 93,4
Brasília, 6 de fevereiro de 2014
ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS
BARREIRA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Federal de Medicina, no uso de
suas atribuições legais, INTIMA a SRA. MARIA RODRIGUES DOS
SANTOS, para tomar ciência da data do julgamento do RPEP CFM
Nº 10831/2012 (PEP CRM-SP N° 7719-294/07) que se realizará no
próximo dia 19 de fevereiro de 2014, a partir das 14:00 horas, na sede
do Conselho Federal de Medicina no SGAS 915 lote 72 – Brasília-
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014200ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700200Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato de cessão de sala para fun-
cionamento da Delegacia do CRA-MG na cidade de Uberaba-MG.
Cessionário: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais;
Cedente: Associação Educacional Dr. Odilon Fernandes – FCETM;
Fundam. legal: Lei nº 10.406/2002. Renovação de Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014.. Dot. Orç nº: 3.1.3.02.001.010 – Locação de
Imóveis.
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato de locação de sala comercial
para funcionamento da Delegacia do CRA-MG na cidade de Sete
Lagoas-MG. Locatário: Conselho Regional de Administração de Mi-
nas Gerais; Locador: Miguel Corrêa Guerra; Fundam. legal: Lei nº
10.406/2002. Renovação de Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Rea-
juste de valor: R$ 592,93 mensais (INPC/IBGE) Dot. Orç nº:
3.1.3.02.001.010 – Locação de Imóveis.
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
publicidade e propaganda. Contratante: Conselho Regional de Ad-
ministração de Minas Gerais; Contratada: Lume Comunicação Ltda;
Fundam. legal: Tomada de Preços nº 01/2012 e Lei nº 8.666/93.
Renovação de Vigência: 01.01.2014 a 30.06.2014. Dot. Orç nº:
3.1.3.02.001.013 – Serviços de Divulgação e Publicidade.
Espécie: 7º Termo aditivo ao contrato nº 9912249354 de prestação de
serviços múltiplos. Contratante: Conselho Regional de Administração
de Minas Gerais; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos; Fundam. legal: Lei nº 8.666/93. Renovação de Vigência:
04/01/2014 a 03/01/2015. Valor estimado anual: R$ 330.000,00. Dot.
Orç nº: 3.1.3.02.001.025 – Postagens.
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
gravação e veiculação do programa “Minuto do Administrador”. Con-
tratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais; Con-
tratada: Caeté Sistema de Comunicações Ltda – Sistema Globo de
Rádio; Fundam. legal: Lei 8.666/93. Renovação de Vigência:
01/01/2014 a 30/06/2014. Reajuste de valor: R$ 9.046,77 mensais
(IGPM/FGV). Dot. Orç nº: 3.1.3.02.001.013 – Serviços de Divulgação
e Publicidade.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo n° 2013/000401 – Espécie Nota de Empenho Ordinário.
Contratante: Conselho Regional de Administração, CNPJ:
27.907.518/0001-60. Contratada: MARCOPOLO S/A. CNPJ:
88.611.835/0001-29. Objeto: Aquisição de um micro ônibus para
eventos do CRA-RJ. Valor Total: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e
dois mil reais). Adesão à Ata de Registro de Preços, conforme art. 8º
do Decreto 3.931/2001, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da
Universidade Federal Fluminense (PROAES/UFF) – referente o Pre-
gão Presencial nº 015/2013, assinada em 30.09.2013, com vigência de
12 (doze) meses, contados de sua assinatura. Data da emissão e
assinatura do empenho: 02/01/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n° 2012/000351 – I Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2012.
CONTRATADA: TECNISAN TÉCNICA DE SERVIÇOS E CO-
MÉRCIO LTDA, CNPJ: 29.000.841/0001-80. O presente termo adi-
tivo tem como objeto a REPACTUAÇÃO dos preços e a PROR-
ROGAÇÃO do contrato, referente aos serviços continuados de 02
(dois) recepcionistas e 01 (um) motorista (categoria B), firmado entre
as partes em 17.12.2013. Fica estabelecido que o valor mensal do
contrato após repactuado é de R$ 8.764,90. A importância ora es-
tabelecida corresponde ao valor mensal do contrato vigente com
acréscimo de 13,36 % incidentes somente sobre os insumos que
compões a planilha de preços da Contratada; Os efeitos financeiros
decorrentes do acréscimo retroagem a 1º.03.2013. O valor total deste
termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à repactuação e à
prorrogação do contrato é de R$ 110.639,10. Com a prorrogação do
contrato CPS CRA/RJ n° 021/2012 por mais um período de mais 12
(doze) meses, com início no dia 02.1.2014 e término no dia
01.1.2015. Assinado em 27.12.2013.
Processo n° 2009/000247 – V Termo Aditivo ao Contrato n°
012/2009. CONTRATADA: EXCEL ELEVADORES LTDA, CNPJ:
02.590.254/0001-32. Com fundamento no Art. 57 da Lei 8.666/93,
fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do con-
trato, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em
02 elevadores, instalados na sede do CRA/RJ, mediante o pagamento
do valor mensal de R$ 664,83, por mais um período de 12 (doze)
meses, com início no dia 28.02.2014 e término no dia 27.02.2015.
Assinado em 29.01.2014.
Processo n° 2012/000277 – I Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2012.
CONTRATADA: VIPSECURITY SEGURANCA ELETRONICA
LTDA – ME, CNPJ: 07.579.023/0001-41. Com fundamento no Art.
57 da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a
prorrogação do contrato, referente a implantação de sistema de cir-
cuito fechado de TV, com a locação dos equipamentos e manutenção
preventiva, mediante o pagamento do valor mensal de R$ 281,00, por
mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 29.01.2014 e
término no dia 28.01.2015. Assinado em 27.01.2014.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL CRA-RJ N° 1/2014
Pelo presente aviso o CRA-RJ torna público e oficializa a
presente ERRATA comunicando as alterações realizadas no edital
epigrafado, ratificando a data da licitação para o dia 12/2/2014 às10h00min, mantendo-se as demais informações constantes na pu-
blicação realizada no DOU n.º 21, quinta-feira, dia 30 de fevereiro de
2014, página 232 – Seção 3. Informações: (21) 3872-9643.
Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2014
ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS – EDITAL No-1/2010
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mi-
nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem convocar, MA-
THEUS MOZELLI ALVES DO COUTO, LUDMILA TEIXEIRA
RODRIGUES e TACIANA FERREIRA SOUZA ASSIS, no cargo de
Contador, aprovados no concurso Público relativo ao edital nº
01/2010, a comparecer à Rua Cláudio Manoel, 639 – B. Funcionários,
Belo Horizonte/MG, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às
18:00 horas, no prazo de cinco dias úteis, improrrogáveis, portando os
documentos constantes do item 15.3 do edital nº 01/2010 (D.O.U
seção 3, dia 24/11/2010, página 193), para admissão. Caso não seja
obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desis-
tência em ocupar o cargo. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2014.
MARCO AURÉLIO CUNHA DE ALMEIDA
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS – EDITAL N
o-1/2012
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mi-
nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem convocar, IONA
MARA MOURA LEAO, no cargo de Fiscal, aprovada no concurso
Público relativo ao edital nº 01/2012, a comparecer à Rua Cláudio
Manoel, 639 – B. Funcionários, Belo Horizonte/MG, no horário das
08:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00 horas, no prazo de cinco dias
úteis, improrrogáveis, portando os documentos constantes do item 6.3
do edital nº 01/2012 (D.O.U seção 3, dia 02/05/2012, página 112),
para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima,
ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.
MARCO AURÉLIO CUNHA DE ALMEIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABI-
LIDADE DE MINAS GERAIS faz saber que se encontra à dis-
posição dos interessados o Edital nº 004/2014, cujo objeto é con-
tratação de empresa para prestação dos serviços de gravação em
processo CTP, escaneamentos das fotos e impressão do Balanço So-
cioambiental do CRCMG. O Edital completo poderá ser retirado no
edifício sede do CRCMG, localizado na Rua Cláudio Manoel, 639,
Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, das 8h30min às 12h e de
13h30min às 18h, ou, pelo site www.crcmg.org.br . Os envelopes
contendo proposta e documentação deverão ser protocolizados até às
09h30min do dia 19 de fevereiro de 2014. O Pregão presencial será
realizado às 09h40min, do dia 19 de fevereiro de 2014, 10º andar do
edifício sede do CRCMG, conforme endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABI-
LIDADE DE MINAS GERAIS faz saber que se encontra à dis-
posição dos interessados o Edital nº 005/2014, cujo objeto é a con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet
para o X Seminário de Conselheiros e Delegados Seccionais do
CRCMG e solenidade de posse dos Conselheiros do CRCMG, no dia
21/03/2014. O Edital completo poderá ser retirado no edifício sede do
CRCMG, localizado na Rua Cláudio Manoel, 639, Bairro Funcio-
nários, Belo Horizonte/MG, das 8h30min às 12h e de 13h30min às
18h, ou, pelo site www.crcmg.org.br . Os envelopes contendo pro-
posta e documentação deverão ser protocolizados até às 09h30min do
dia 21 de fevereiro de 2014. O Pregão presencial será realizado às
09h40min, do dia 21 de fevereiro de 2014, no 10º andar do edifício
sede do CRCMG, conforme endereço acima.
Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2014
MARCO AURÉLIO CUNHA DE ALMEIDA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo. Objeto: Prestação de serviços de segurança, re-
cepção, portaria, controle de acesso e prevenção de incêndio. Con-
tratada: Consórcio Vanguarda Interativa. Motivo: Renovação Con-
tratual. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 6 de janeiro de
2014.
Espécie: Aditivo. Objeto: Unificação de serviços TOTVS. Contratada:
TOTVS S/A. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor total: R$ 192.622,26 (cento e noventa e dois mil seis-
centos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). Data de assinatura:
16 de dezembro de 2013.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato do Processo 1756/2009 –
Tomada de Preços nº 009/2009. Contratante: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região – CRECISP. Contratada: Ata
Contabilidade e Auditoria Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de
Auditoria Contábil Externa em Contabilidade Pública. Data da As-
sinatura: 21/01/2014. Do Valor: R$ 172.129,48 (cento e setenta e dois
mil e cento e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). Da
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/02/2014 a 01/02/2015. Da Dotação
Orçamentária: Elemento de Despesa 6.3.1.3.04.01.001 – Serviço de
Auditoria e Perícia, dos orçamentos de 2014 e 2015, ficando inal-
teradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato, não conflitantes
com o termo aditivo. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pe-
reira Afonso e Vilmar Augusto de Medeiros. São Paulo, 04 de fe-
vereiro de 2014. José Augusto Viana Neto – Presidente
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato do Processo 1948/2009 –
Pregão Presencial nº 040/2009. Contratante: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região – CRECISP. Contratada: Odonto
Empresas Convênios Dentários Ltda. Objeto: Prestação de Serviços
de Assistência Odontológica. Data da Assinatura: 21/01/2014. Do
Valor: R$ 8,86 (oito reais e oitenta e seis centavos) por beneficiário.
Da Vigência: 12 (doze) meses, de 10/02/2014 a 10/02/2015. Da Do-
tação Orçamentária: Elemento de Despesa 6.3.1.3.04.01.069 – Plano
ou Seguro de Saúde Odontológica, dos orçamentos de 2014 e 2015,
ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato, não
conflitantes com o termo aditivo. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei 8.666/93. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto,
Francisco Pereira Afonso, Marcos Aurélio Couto e Julio Cezar Silva
Felipe. São Paulo, 04 de fevereiro de 2014. José Augusto Viana Neto
– Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Processo SECOM Nº. 384/2013
O Pregoeiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região – CRECISP, nomeado pela Portaria nº 4.533/2013, do
dia 23 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais e, com
fundamento no artigo 4º, inciso XX, da Lei 10.520/02, em con-
formidade com o que consta no Processo Secom nº 384/2013, AD-
JUDICA o objeto: Confecção de Materiais Gráficos da Licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 001/2014, do tipo Menor Preço por
Lote, às empresas FS Junior Comércio e Prestação de Serviços Grá-
ficos Eireli – EPP para o Lote 01; Paulo Sérgio Alvarenga Fragoso –
ME para o Lote 02; Marpress Gráfica e Editora Ltda. – EPP para o
Lote 03 e M.B. dos Santos – Fotolito – EPP para o Lote 04, por terem
apresentado nos termos do Edital de Licitação, as propostas mais
vantajosas para este Conselho.
São Paulo, 6 de fevereiro de 2014
GERISVALDO FERREIRA DA SILVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
– CRECISP, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio
designados pela Portaria nº 4.533/2013 de 23 de julho de 2013, torna
público, para conhecimento dos interessados na participação do cer-
tame de Pregão Presencial nº 004/2014 – Processo Secom nº 268/2014
que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Pres-
tação de Serviços de fornecimento de solução de webmail, que decide
PRORROGAR a data da abertura, prevista inicialmente, no dia
07/02/2014 às 10:30 h, sendo a posterior reabertura da licitação mar-
cada para o dia 19/02/2014 no mesmo horário. O credenciamento dar-
se-á, impreterivelmente, até 30 minutos de antecedência do certame,
na Sede do Conselho à Rua Pamplona, 1.200 – 7º andar – Jardim
Paulista – São Paulo/SP.
São Paulo, 6 de fevereiro de 2014
MILTON MOREIRA DE BARROS NETO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de
Minas Gerais. Contratada: Guarapuava Centro Digital de Informática
Ltda. – EPP. CNPJ/MF 06.194.394/0001-42. Processo nº 073/2013.
Pregão Eletrônico nº 011/2013. Objeto: Aquisição de 13 microcom-
putadores de mesa (desktops). Valor: R$ 32.500,00. Data da assi-
natura: 27.01.2014. Dotação orçamentária: 6.3.2.1.01.03.006 – Equi-
pamentos de Processamento de Dados. Paulo José Viera Tavares,
Presidente.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de
Minas Gerais. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A. CNPJ/MF
61.074.175/0001-38. Processo nº 003/2014. Pregão Eletrônico nº
001/2014. Objeto: Contratação de cobertura de seguro para os veí-
culos de propriedade do Órgão. Prazo: Doze meses, com início às
24h00min do dia 07.02.2014. Valor: R$ 22.200,00. Dotação orça-
mentária: 6.3.1.3.04.01.050 – Seguros em Geral – Veículos. Paulo José
Viera Tavares, Presidente.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014201ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700201Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Processo Licitatório Nº 2/2014
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de
Minas Gerais – CRECI/4ª Região, por intermédio de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, que realizará licitação, na modalidade Concorrência, tipo
Maior Oferta, destinada à alienação de bens imóveis. O credencia-
mento, a entrega e a abertura dos envelopes de habilitação e de
proposta de preço ocorrerão em sessão pública a ser realizada no dia
12.03.2014, às 10h00min (horário de Brasília), na sede do Órgão. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.cre-
cimg.gov.br ou no endereço seguinte: Rua Carijós, 244/10º andar,
Centro, Belo Horizonte/MG, fone/fax (31) 3271.6644 – ramais
1 0 8 / 11 7 / 11 9 .
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2014
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Presidente da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DO CEARÁ – CRECI/CE 15ª REGIÃO. CONTRA-
TADA: GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA EPP, CNPJ Nº
07.651.003/0001-34. OBJETO: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços gráficos – digital e offset. Vigência: 12
(doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 62.000,00
(Sessenta e dois mil reais). LOCAL E DATA DE ASSINATURA: 05
de Fevereiro de 2014. ASSINATURAS: Apolo Scherer Albuquerque
– Contratante; Maria Ivoneide Almeida Lázaro – Representante Legal
do Contratado.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 4ª REGIÃO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312013
Processo nº 0543/13. Frente à necessidade de alteração do edital e
devolução do prazo para os licitantes, visando a aquisição de 02
(dois) servidores tipo storage, fica revogada a licitação, nova data
será publicada posteriormente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232013
Processo nº 0495/13. Frente à necessidade de adequação do edital
para aquisição de software de gestão de recursos humanos e folha de
pagamento, fica revogada a licitação, nova data será publicada pos-
teriormente.
FLAVIO DELMANTO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332013
Processo nº 0545/13. Realizada a sessão pública para processamento
do pregão eletrônico visando à aquisição de 33 (trinta e três) tablets,
foi declarada vencedora a empresa J. L. DA SILVA ABRAHÃO,
inscrita no CNPJ sob nº 16.871.753/0001-02, com a proposta co-
mercial de R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais).
FLAVIO DELMANTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
de Janeiro, tendo em vista a realização do processo licitatório na
modalidade de Pregão Presencial Nº 002/2014, aquisição de materiais
de construção e peças diversas para atender as necessidades da sede e
subseções do COREN-RJ, considerando os critérios legais e obser-
vados os preceitos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, da Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, resolve HOMOLOGAR o objeto da li-
citação às empresas Novo Mercolux Comércio e Representações LT-
DA-EPP e RP Gomes Comercial Eireli EPP, pessoas jurídicas de
direitos privados, inscritas nos CNPJs sob os nºs. 09.017.873/0001-81
e 18.301.451/0001-24, cujo valor total é de R$ 747.000,00 e R$
156.000,00, respectivamente.
Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014
PEDRO DE JESUS SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 004/COREN-AM/2013
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Con-
tratada:. CPRINT COMERCIO DE COPIADORA LTDA”, inscrita no
CNPJ sob o nº.06.326.436/0001-51. OBJETO: Contratação de Serviço
de Aluguel de Máquina Copiadora. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00
(Dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 3.1.4.23 – Locação de
Bens Móveis. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Funda-
mento: Lei nº. 10.520/2002. Data da Assinatura: 18/10/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2013
PAD COREN-AM nº145/2012.
OBJETO: Contratação de Serviço de Aluguel de Máquina Copia-
dora.VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
Diante do Parecer da Procuradoria Geral nº. 145/2013/PG,
HOMOLOGO o certame licitatório em epígrafe, ratificando a ad-
judicação do objeto do mesmo à sociedade empresária “CPRINT
COMERCIO DE COPIADORA LTDA”, inscrita no CNPJ sob o
nº.06.326.436/0001-51, para que surta os efeitos das Leis nº.
8.666/1993 e nº. 10.520/2002.
DAVID LOPES NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Processo N
o-11 / 2 0 1 4
Licitação na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de com-
putadores portáteis, headsets, cartão de memória, mochilas para no-
tebook, guia de imagem, conjunto de papel antiestático e rolete para
scanner kodak . Todo o certame será efetuado através do Sistema
Informatizado de Licitações do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-
e.com.br, licitação Nº:525846, observando-se sempre o horário de
Brasília – DF. Prazo de acolhimento das propostas: das 14:00 h. do
dia 06/02/2014 às 10:00 h. do dia 19/02/2014. Abertura da sessão de
lances: dia 20/02/2014 às 10:00 h. O edital estará disponível no site
acima.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
Processo n
o-12/2014
Licitação na modalidade pregão eletrônico, para contratação de em-
presa especializada para prestação de serviço de manutenção pre-
ventiva, preventiva mensal e corretiva dos equipamentos que compõe
o sistema de climatização da sede do Coren-MG . Todo o certame
será efetuado através do Sistema Informatizado de Licitações do Ban-
co do Brasil, site:www.licitacoes-e.com.br, licitação Nº:525717, ob-
servando-se sempre o horário de Brasília – DF. Prazo de acolhimento
das propostas: das 14:00 h. do dia 06/02/2014 às 14:00 h. do dia
19/02/2014. Abertura da sessão de lances: dia 19/02/2014 às 14:30 h.
O edital estará disponível no site acima.
Em 5 de fevereiro de 2014
REGINA MARQUES MENDES FRANÇA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ELEIÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
Grande do Sul – COREN/RS, em conformidade com o artigo 6º do
Código Eleitoral – aprovado pela Resolução COFEN n.º 355/2009 e
Decisão COFEN n.º 167/2013, faz saber, pelo presente aviso, da
deflagração das eleições, que se realizará no dia 13 de setembro de
2014, visando à composição do Plenário do COREN/RS para o man-
dato eletivo do triênio 2015/2017, conforme edital eleitoral n.º
01/2014 a ser publicado em 07 de abril de 2014, onde constará:
convocação da Assembléia Geral com a data do pleito, o dia e horário
da eleição, a data, local e o prazo para recebimento de pedidos de
inscrições de chapas, o período de duração dos mandatos a serem
cumpridos pelos eleitos, o quantitativo de componentes efetivos e
suplentes dos Quadros I (enfermeiros) e dos Quadros II e III (técnicos
e auxiliares de enfermagem) para composição da chapa e a relação
nominativa e respectivas funções dos membros da Comissão Eleitoral
a quem competirá a execução dos trabalhos eleitorais nos termos do
Código Eleitoral.
RICARDO ROBERSON RIVERO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratos para prestação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva nas unidades do Coren/SP: Campinas (Item 1),
Ribeirão Preto (Item 2), Santos (Item 3), São José dos Campos (Item4), Araçatuba (Item 5), Marília (Item 6), Presidente Prudente (Item
7), São José do Rio Preto (Item 8), Itapetininga (Item 9) e Botucatu
(Item 10), firmados em 15/01/2014 (itens 1, 4 e 6), 20/01/2014 (itens
2, 3, 5, 7, e 8) e 30/01/2014 (itens 9 e 10), entre o Conselho Regional
de Enfermagem de São Paulo e a empresa J.A. Silva Construções e
Montagens – ME, CNPJ 13.683.873/0001-98, Valores totais anuais:
R$ 12.000,00 (item1), R$ 15.290,00 (item2), R$ 10.950,00 (item 3),
R$ 14.090,00 (item 4), R$ 16.490,00 (item 5), R$ 15.120,00 (item 6),
R$ 18.100,00 (item 7), R$ 17.100,00 (item 8), R$ 14.930,00 (item 9),
R$ 10.920,00 (item 10); Pregão Eletrônico nº 073/2013; Vigências: de
15/01/2014 a 15/01/2015 (itens 1, 4 e 6), 20/01/2014 a 20/01/2015
(itens 2, 3, 5, 7, e 8), 01/02/2014 a 01/02/2015 (item 10) e
01/03/2014 a 01/03/2015 (item 9); Elemento de Despesa:
6.2.2.4.1.33.90.39.002.017.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013
Processo Licitatório n
o-26/2013
O Ordenador de Despesas do CREA-PE no uso de suas
atribuições e com o fundamento no art. 43 da Lei Nº 8.666/93, torna
publica a homologação do referido pregão em favor da empresa:
SPACE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor global de R$
24.679,82.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-21/2013
Processo Licitatório n
o-24/2013.
O Ordenador de Despesas do CREA-PE no uso de suas
atribuições e com o fundamento no art. 43 da Lei Nº 8.666/93, torna
publica a homologação do referido pregão em favor da empresa:
INFODATAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNI-
COS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor global de R$ 63.519,75.
JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTI
Presidente do Conselho
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
Processo Licitatório n
o-4/2014.
OBJETO: Aquisição de Impressoras e Copiadora, conforme Edital –
PGE 004/2014. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 10h30; Sessão Disputa de
Preços: 24/02/2014 às 11h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-24/2013
Processo Licitatório n
o-27/2013. OBJETO: Aquisição de licenças do
banco de dados Microsoft SQL Server 2012, conforme Edital – PGE
024/2013. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Aber-
tura das Propostas: 20/02/2014 às 10h30; Sessão Disputa de Preços:
20/02/2014 às 11h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1/2014
Processo Licitatório n
o-1/2014. OBJETO: Aquisição de mobiliário,
conforme Edital – PGE 001/2014. Edital disponível no site: www.li-
citacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 10h30; Ses-
são Disputa de Preços: 21/02/2014 às 11h. (HORÁRIO DE BRA-
SÍLIA).
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-6/2014
Processo Licitatório n
o-6./2014. OBJETO: Aquisição de computa-
dores ALL IN ONE, conforme Edital – PGE 006/2014. Edital dis-
ponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas:
25/02/2014 às 10h30; Sessão Disputa de Preços: 25/02/2014 às 11h.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA).
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/2014
Processo Licitatório n
o-3./2014. OBJETO: Aquisição de Scaners e
leitor de código de barras, conforme Edital – PGE 003/2014. Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas:
26/02/2014 às 10h30; Sessão Disputa de Preços: 26/02/2014 às 11h.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA).
JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratado: Pacheco Prates & Lamachia. Espécie: Contrato de Pres-
tação de Serviços. Objeto: Prestação de serviços advocatícios que
consistem na elaboração de defesa, réplica e demais atos necessários
à eficaz defesa nos processos que demandam a restituição de anui-
dades e ART´S em face deste conselho. Modalidade: Orçamento n°
202/2013. Processo: 2013037029. Valor: R$42,00 por processo pa-
trocinado. Vigência: 180 dias, a contar de 03 de setembro de 2013.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.003. Signatários: Eng° Civil Luiz Alcides
Capoani pelo CREA-RS e Rodrigo Dorneles pela Pacheco Prates &
Lamachia.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014202ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700202Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contratado: Adriana Inhoque e Ana Vicentina Inhoque: Aditivo de
Contrato de Locação. Objeto: Locação de sala para Inspetoria do
CREA-RS em Cachoeirinha/Gravataí. Modalidade: Orçamento n°
168/2007. Processo: 2007023018. Valor: R$1.607,53 mensais. Vi-
gência: 11 de dezembro de 2013 a 11 de dezembro de 2014. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Eng° Civil Luiz Alcides Capoani
e/ou Eng. Mec. e Seg. Trab. Paulo Deni Farias pelo CREA-RS e
Adriana Inhoque e Ana Vicentina Inhoque.
Contratado: BM Viagens e Turismo Ltda. Espécie: Aditivo de Con-
trato de Prestação de Serviços. Objeto: Fornecimento de passagens
aéreas. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2011. Processo:
2011000275. Vigência: 18 de janeiro de 2015. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.06.03. Signatários: Eng° Civil Luiz Alcides Capoani e/ou
Eng. Agrônomo Juarez Morbini Lopes pelo CREA-RS e Marcelo
Machado Borba pela BM Viagens e Turismo Ltda.
Contratado: Contratado: Centro de Cópias Rosário Ltda. Espécie:
Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Fornecimento
de carimbos completos, resinas e refis. Modalidade: Pregão Eletrô-
nico n° 23/2011. Processo: 2011000247. Vigência: 14 de janeiro de
2014 a 14 de janeiro de 2015. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001.
Valores conforme tabela abaixo:
DESCRIÇÃO QT-
DECARIMBO
C O M – P L E TO
(R$)RE-SINA
(R$)REFIL
(ALMO-
FA D A S )
(R$)
Carimbo auto-entin-
tado 26 x 0,9 mm119,34 7,97 8,54
Carimbo auto-entin-
tado 38 x 14 mm126,17 11 , 3 7 8,54
Carimbo auto-entin-
tado 47 x 18 mm129,57 11 , 3 7 10,23
Carimbo auto-entin-
tado 58 x 22 mm134,13 11 , 3 7 12,51
Carimbo auto-entin-
tado 70 x 25 mm143,23 11 , 3 7 16,49
Carimbo auto-entin-
tado 10 x 10122,75 10,23 8,54
Carimbo auto-entin-
tado 20 x 20128,45 11 , 3 7 12,51
Carimbo auto-entin-
tado 30 x 30139,82 13,65 12,51
Carimbo auto-entin-
tado 40 x 40151,19 13,65 18,20
Carimbo auto-entin-
tado 75 x 38153,47 13,65 18,20
Carimbo auto-entin-
tado 60 x 40153,47 13,65 17,06
Carimbo auto-entin-
tado 60 x 33153,47 13,65 17,06
Carimbo auto-entin-
tado Redondo 3 cm
d i â m e t ro143,23 13,65 12,51
Carimbo auto-entin-
tado Redondo 4 cm
d i â m e t ro148,92 13,65 17,06
Carimbo auto-entin-
tado datador 40 x 40
mm156,88 13,65 17,06
Carimbo auto-entin-
tado datador 60 x 60
mm156,88 13.65 18,20
Signatários: Eng° Civil Luiz Alcides Capoani e/ou Eng° Agr. Juarez
Morbini Lopes pelo CREA-RS e Vilson Luiz Rodrigues de Freitas
pelo Centro de Cópias Rosário Ltda.
Contratado: Copyinfo Com. Máq. e Suprimentos. Espécie: Aditivo de
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Locação de switches e
Access points para a rede lógica deste CREA-RS. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico n° 26/2011. Processo: 2011000254. Vigência: 04 de
janeiro de 2014 a 04 de janeiro de 2015. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.026. Valor: R$2.241,10 mensais. Signatários: Eng°
Civil Luiz Alcides Capoani e/ou Eng° Agr. Juarez Morbini Lopes
pelo CREA-RS e Marcos Paulo Backes pela Copyinfo Com. Máq. e
Suprimentos Ltda.
Contratado: Epavi Sis Sistemas de Informática e Segurança Ltda.
Espécie: Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Ras-
treamento, monitoramento e pronto atendimento para os veículos de
fiscalização do CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
32/2009. Processo: 2009049139. Valor: R$388,94 mensais/veículo.
Vigência: 15 de janeiro de 2014 a 15 de janeiro de 2015. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Eng° Civil Luiz Alcides Capoani
e/ou Eng° Agr. Juarez Morbini Lopes pelo CREA-RS e Luiz Fer-
nando de Oliveira Gomes pela Epavi Sis Sistemas de Informática e
Segurança Ltda.
Contratado: Inês Joana Sotilli-Me. Espécie: Aditivo Contratual de
Prestação de Serviços. Objeto: Serviços de limpeza da Inspetoria do
CREA-RS na cidade de Passo Fundo. Periodicidade: uma vez/se-
mana. Modalidade: Orçamento n° 114/2011. Processo: 2011000223.
Valor: R$223,27/mês. Vigência: 23 de agosto de 2013 a 23 de agosto
de 2014. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.008. Signatários: Eng° Civil
Luiz Alcides Capoani pelo CREA-RS e Leonardo Sottili por Inês
Joana Sottili-Me.Contratado: Pública Comunicação Ltda. Espécie: Aditivo de Contrato
de Prestação de Serviços. Objeto: Aditivo de contrato de agência de
publicidade e propaganda para o CREA-RS. Modalidade: Concor-
rência 02/2009. Processo: 2009032741. Vigência: até 19 de janeiro de
2015. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.018. Valores: Conforme contrato.
Signatários: Eng° Civil Luiz Alcides Capoani e/ou Eng° Agr. Juarez
Morbini Lopes pelo CREA-RS e José Antônio Dios Vieira da Cunha
pela Pública Comunicação Ltda.
Contratado: Contratado: RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A.
Espécie: Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Di-
vulgação de avisos, editais, coluna mensal e publicação. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 09/2009. Processo: 2009032771. Vigência: até
09 de dezembro de 2014. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.018. Signa-
tários: Eng° Civil Luiz Alcides Capoani e/ou Eng. Mec. e Seg. Trab.
Paulo Deni Farias pelo CREA-RS e RBS Zero Hora Editora Jor-
nalística S.A.
Contratado: ThyssenKrupp Elevadores Ltda. Espécie: Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva dos elevadores sedes do CREA-RS. Modalidade: Tomada de
Preços n° 03/2010. Processo: 2010000262. Valor: R$1.063,19/mês.
Vigência: 29 de setembro de 2013 a 29 de setembro de 2014. Ru-
brica: 6.2.2.1.1.01.04.09.029. Signatários: Eng° Civil Luiz Alcides
Capoani pelo CREA-RS e Marcelo Goeth Pereira pela Thyssenkrupp
Elevadores Ltda.
Contratado: A. BRANDALISE COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA.
Espécie: Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para
guarda de 03 (três) veículos da Inspetoria do CREA-RS na cidade de
Canoas/RS. Modalidade: Orçamento n° 2013/2014. Processo:
2013037043. Valor: R$540,00 mensais. Vigência: 20 de dezembro de
2014 a 20 de dezembro de 2015. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027.
Signatários: Eng° Civil Luiz Alcides Capoani e/ou Eng. Mec. e Eng.
Seg. Trab. Paulo Deni Farias pelo CREA-RS e A. BRANDALISE
COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA.
Contratado: IMOBILIÁRIA WIBA LTDA. por Carolina Aita Noro.
Espécie: Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para
guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS na cidade de
Cachoeira do Sul/RS. Modalidade: Orçamento n° 204/2013. Processo:
2013037034. Valor: R$100,00 mensais/veículo. Vigência: 06 de ja-
neiro de 2014 a 06 de janeiro de 2015. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Eng° Civil Luiz Alcides Capoani
e/ou Eng. Agr. Juarez Morbini Lopes pelo CREA-RS e IMOBI-
LIÁRIA WIBA LTDA. por Carolina Aita Noro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2014
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRO-
NOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma que
dispõe Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e regulamentada pelo
Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, comunica que no dia 07 de
fevereiro de 2014, às 8h dará inicio ao recebimento de propostas para
a LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2014
tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPE-
CÍFICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE
AR CONDICIONADO CENTRAL, DOS SPLITS E MANUTEN-
ÇÃO PREVENTIVA DESTES SISTEMAS INSTALADOS NO PRÉ-
DIO SEDE DO CREA-RS conforme as especificações e condições
estabelecidas no processo protocolizado sob n° 2014011068 com ses-
são de disputa a ocorrer no dia 19 de fevereiro de 2014 às 10 horas.
A íntegra do Edital poderá ser obtida no website www.pregaoon-
linebanrisul.com.br ou pelo endereço de correio eletrônico pre-
gao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2014
CIVIL LUIZ ALCIDES CAPOANI
Presidente do Conselho
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
No dia 03 de janeiro de 2014, no CREA-RS Regional de
Engenharia e Agronomia do RS, sito à Rua São Luís, 77, Bairro
Santana, cidade de Porto Alegre, o Pregoeiro, nos termos da Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002, e os Decretos nº 5.450 de 31 de maio
de 2005 e 3.931, de 19 de setembro de 2001, e, das demais normas
legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas
no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12/2013, emite a
presente Ata de Registro de Preços, com o objetivo de formalizar o
Registro de Preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRES-
SÃO DE FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PERSONALIZADOS
para o CREA-RS conforme doravante explicitado, pela contratada
GRÁFICA R J R LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 93.439.313/0001-
21: BLOCO TERMO DE REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS E
PROVIDÊNCIAS. Especificações: 1º via: a via 21×29.7cm, 1×0 cor
em Auto Copiativo CB branco 56g; 2º via: 1 via 21×29.7 cm, 1×0 cor
em Auto Copiativo CF Canário 56g. Intercalação, colado, numerado.
Numerados a partir de: 100.001. Preço unitário: R$ 2,61. BLOCO
AUTO DE INFRAÇÃO. Especificações: 1º via: 1 via 21×29.7cm,1×0 cor em Auto Copiativo CB branco 56g; 2º via: 1 via 21×29.7cm,
1×0 cor em Auto Copiativo CF Canário 56g. Intercalação, colado,
empacotado. Preço unitário: R$ 2,00. BLOCO RELATÓRIO DE FIS-
CALIZAÇÃO. Especificações: 1 via 21×29.7cm, 1×1 cor em Off-set
75g. Colado, empacotado, numerado.Numerados a partir de :
20.001.002 Preço unitário: R$1,31. A presente Ata de Registro de
Preços terá validade até um ano, contada a partir da data da sua
homologação.
LUIZ ALCIDES CAPOANI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa
Catarina. Contratada: Oi/S.A. Espécie: Dispensa de Licitação. Objeto
do Contrato: Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada – Stfc.
Fundamento Legal: Art. 24-IV da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO:
145.319/2013. RATIFICAÇÃO EM: 20/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa
Catarina. Contratada: Ect – Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos. Objeto Contratual: Prestação de Serviços Postais. Objeto do
Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Primeira: Do Objeto. Processo
nº 10.383/2012 (9912289796). VIGÊNCIA: 31/01/2014 a 30/01/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e Art. 62, parágrafo 3º, II, da Lei
8.666/93.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, nomeada pelo Presidente do Conselho Regional de Enge-
nharia e Agronomia de Santa Catarina – CREA-SC, através da Por-
taria n° 179/2013, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a
impossibilidade de intimação pessoal do senhor AISLAN OSÓRIO
DA COSTA, vem pelo presente, de acordo com o disposto no caput
e § 1º do art. 48 do Regulamento de Pessoal do CREA-SC, INTIMÁ-
LO formalmente, para todos os fins de direito, e CITÁ-LO para, no
prazo de 10 (dez) dias, na qualidade de indiciado, apresentar defesa
escrita no referido processo. Desde já, fica facultada vista dos autos e
o acompanhamento de todos os atos processuais junto à Comissão,
localizada na Sede do CREA-SC, sito à Rodovia Admar Gonzaga, nº
2.125, CEP: 88.034-001, Caixa Postal: 125, nesta cidade de Flo-
rianópolis/SC, ou junto ao Departamento de Recursos Humanos do
CREA-SC, telefone: (48) 3331-2094, nos dias úteis, no horário das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
ALEXANDRE TIETZ LAIBIDA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços e Cessão de Uso de Instalações que entre si celebram o
CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUI-
TETOS DE JACAREÍ, visando o funcionamento de inspetoria e sua
estrutura auxiliar – UOP. Contrato: 88B/2012-SUPRIN Modalidade:
Processo C-432/1983 Data da Assinatura: 02/01/2014.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços e Cessão de Uso de Instalações que entre si celebram o
CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITE-
TOS E AGRÔNOMOS DE SÃO SEBASTIÃO, visando o funcio-
namento de inspetoria e sua estrutura auxiliar – UOP. Contrato:
94B/2012-SUPRIN Modalidade: Processo C-224/1994 Data da As-
sinatura: 02/01/2014.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços e Cessão de Uso de Instalações que entre si celebram o
CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITE-
TOS E AGRÔNOMOS DE PIEDADE, visando o funcionamento de
inspetoria e sua estrutura auxiliar – UOP. Contrato: 143B/2012-SU-
PRIN Modalidade: Processo C-305/1996 Data da Assinatura:
02/01/2014.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços e Cessão de Uso de Instalações que entre si celebram o
CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITE-
TOS AGRÔNOMOS DA NOVA ALTA PAULISTA, visando o fun-
cionamento de inspetoria e sua estrutura auxiliar – UOP. Contrato:
006B/2012 – SUPRIN Modalidade: Processo C-540/1982 Data da
Assinatura: 02/01/2014.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços e Cessão de Uso de Instalações que entre si celebram o
CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUI-
TETOS DE AMERICANA, visando o funcionamento de inspetoria e
sua estrutura auxiliar – UGI. Contrato: 023B/2012 – SUPRIN Mo-
dalidade: Processo C-373/1983 Data da Assinatura: 02/01/2014.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços e Cessão de Uso de Instalações que entre si celebram o
CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO COSMOPOLENSE DE ENGENHEI-
ROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS – ACENA, visando o fun-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014203ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700203Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
cionamento de inspetoria e sua estrutura auxiliar – UOP. Contrato:
019B/2012 – SUPRIN Modalidade: Processo C-004/2002 Data da
Assinatura: 02/01/2014.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços e Cessão de Uso de Instalações que entre si celebram o
CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUI-
TETOS DE PAULÍNIA, visando o funcionamento de inspetoria e sua
estrutura auxiliar – UOP. Contrato: 026B/2012 – SUPRIN Moda-
lidade: Processo C-012/2002 Data da Assinatura: 02/01/2014.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços e Cessão de Uso de Instalações que entre si celebram o
CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO FERREIRENSE DE ENGENHEIROS
E ARQUITETOS, visando o funcionamento de inspetoria e sua es-
trutura auxiliar – UOP. Contrato: 102B/2012 – SUPRIN Modalidade:
Processo C-013/2002 Data da Assinatura: 02/01/2014.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços e Cessão de Uso de Instalações que entre si celebram o
CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITE-
TOS E AGRÔNOMOS DA ALTA PAULISTA, visando o funcio-
namento de inspetoria e sua estrutura auxiliar – UGI. Contrato:
105B/2012 – SUPRIN Modalidade: Processo C-282/1990 Data da
Assinatura: 02/01/2014.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços e Cessão de Uso de Instalações que entre si celebram o
CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA DE MOGI MIRIM, visando o funcionamento de
inspetoria e sua estrutura auxiliar – UOP. Contrato: 116B/2012 –
SUPRIN Modalidade: Processo C-407/1990 Data da Assinatura:
02/01/2014.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços e Cessão de Uso de Instalações que entre si celebram o
CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUI-
TETOS DE PERUÍBE, visando o funcionamento de inspetoria e sua
estrutura auxiliar – UOP. Contrato: 049B/2012 – SUPRIN Moda-
lidade: Processo C-091/1997 Data da Assinatura: 02/01/2014.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços e Cessão de Uso de Instalações que entre si celebram o
CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITE-
TOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA, visando o fun-
cionamento de inspetoria e sua estrutura auxiliar – UGI. Contrato:
092B/2012 – SUPRIN Modalidade: Processo C-440/1983 Data da
Assinatura: 02/01/2014.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços e Cessão de Uso de Instalações que entre si celebram o
CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUI-
TETOS DE CAÇAPAVA, visando o funcionamento de inspetoria e
sua estrutura auxiliar – UOP. Contrato: 086B/2012 – SUPRIN Mo-
dalidade: Processo C-340/1983 Data da Assinatura: 02/01/2014.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Inscrição de 1 (uma) funcionária no “III Seminário Nacional
– Concurso Público e Elaboração de Edital – Aspectos Práticos, Téc-
nicos e Jurídicos”, ao custo total de R$ 2.961,00 (dois mil, no-
vecentos e sessenta e um reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inexi-
gibilidade de Licitação com base no inciso II do artigo 25, da Lei de
Licitações e Contratos n
o8.666/93 e suas atualizações. CONTRA-
TANTE: CREA-SP. CONTRATADA: Connect On Marketing de
Eventos Ltda.-ME.
Objeto: Inscrição de 2(duas) funcionárias no curso “Desenvolvimento
de Analista de Benefícios”, ao custo total de R$ 2.994,60 (dois mil,
novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). FUNDA-
MENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com base no inciso II
do artigo 25, da Lei de Licitações e Contratos n
o8.666/93 e suas
atualizações.CONTRATANTE:CREA-SP. CONTRATADA: Integra-
ção- Consultores Associados Ltda.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo PCS.0017/2014 – Contratado: Pemac Engenharia Elétrica &
Consultoria Ltda – EPP – CNPJ: 08.760.869/0001-46 – Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para elaboração de projeto elétrico
para o CJ 51 da sede do CRF-SP. Valor: R$ 4.200,00. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, ratifico nos termos do
Artigo 26, “caput” do mesmo diploma legal a dispensa de licitação.
Processo PCS.0024/2014 – Contratado: H2 Móveis para Escritório
Ltda EPP – CNPJ: 09.657.211/0001-76 – Objeto: Aquisição de mo-
biliário para o CJ 51 da sede do CRF-SP. Valor: R$ 3.292,00. Fun-
damento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, ratifico nos
termos do Artigo 26, “caput” do mesmo diploma legal a dispensa de
licitação.
Processo PCS.0037/2014 – Contratado: MPS Distribuidora Mercantil
Ltda – CNPJ: 09.570.732/0004-37 – Objeto: Aquisição de 01 aparelho
de ar condicionado para o CJ 51 da sede do CRF-SP. Valor: R$
2.020,00. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93,
ratifico nos termos do Artigo 26, “caput” do mesmo diploma legal a
dispensa de licitação.Processo PCS.0039/2014 – Contratado: Persap Persianas São Paulo
Ltda – Me – CNPJ: 62.413.604/0001-17 – Objeto: Aquisição de per-
sianas para o CJ 51 da sede do CRF-SP. Valor: R$ 550,00. Fun-
damento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, ratifico nos
termos do Artigo 26, “caput” do mesmo diploma legal a dispensa de
licitação.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Prestação de Contas 2013
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Sergipe, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público
que fará realizar dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2014, no Auditório
do Edifício Sede do Conselho, localizado na Rua Boquim, 589, Centro,
às 19h (dezenove horas) em primeira convocação e às 20h (vinte) em
segunda convocação, Assembléia Geral para prestação de contas do
exercício de 2013, ficando desta forma, convidados os profissionais
regularmente inscritos e em pleno gozo de seus direitos.
Aracaju, 15 de janeiro de 2014.
ROSA AMÉLIA ANDRADE DANTAS
EDITAL DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Sergipe, e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº
3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº
44.045 de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de
dezembro de 2004, Lei 12.514/2011 e Decreto 6821/2009 de 14 de
abril de 2009, e Pelo presente tornamos público que o médico ALES-
SANDRO MELO DE ARAUJO inscrição n.º39192, (Classificação: 4º
lugar geral – Médico Fiscal) em atendimento ao Edital de Convocação
n.º 01/2013 de 02/07/2013, posto que apesar de devidamente no-
tificado não compareceu no dia e horário marcados para sua posse
não justificando até a presente data, sendo, portanto, excluído do
Concurso Público 001/2010 (DOU 3, pg. 124 16/03/2011).
ROSA AMÉLIA ANDRADE DANTAS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Rio Grande do Sul, Signatário: Rodrigo Marques Lorenzoni, Pre-
sidente, CRMV/RS nº. 8272.
Contratada: Gente Seguradora S.A., CNPJ nº. 90.180.605/0001-02.
Signatário: Marcelo Wais, CPF nº. 632.005.380-15, Diretor Presidente
e Alexander Pereira Marques, CPF nº. 595.261.650-04, Procurador.
Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de seguros de vida em grupo e de seguro veicular para acréscimo da
prestação de seguro veicular para a nova frota de veículos do
CRMV/RS, composta por 09 (nove) veículos Palio Essence 1.6 e 01
(um) veículo Spin 1.8 LT. Vigência: 28/01/2014 a 20/10/2014. Ele-
mento de despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 (Seguros em geral –
PJ). Valor Global: R$ 3.782,49, cuja celebração foi autorizada no
Processo de Licitação Pregão Presencial nº. 09/2012 e PA nº.
179/2014.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
PROC. Nº 258/2014 – pelo critério de menor preço por lote. Objeto:
aquisição de toners e cartuchos. Abertura: 18/02/2014 às 10:00 horas.
O Edital poderá ser retirado gratuitamente na Av. Paulista, 688 – 8º
andar das 08:00 às 12:00h. e das 13:00 às 17:00h. ou no site
www.crosp.org.br. Informações pelo fone (11) 3549.5500 – ramal
5511 – licitações ou e-mail: licitacao@crosp.org.br
São Paulo, 6 de fevereiro de 2014
ALEÔNEO BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
Substituto
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 19ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Conselho Regional de Psicologia 19ª Região/SE. Terceiro Termo Adi-
tivo. Contrato: Assessoramento Contábil. Contratada: Ideilda Fernan-
des Vieira Objeto: Aditamento da Cláusula Décima, caput, do con-
trato original. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses.
Conselho Regional de Psicologia 19ª Região/SE. Segundo Termo
Aditivo. Contrato: Assessoramento Jurídico. Contratada: Melba Lo-
rena Silva Rosa Objeto: Aditamento da Cláusula Décima, caput, do
contrato original. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ – ADESE
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E
FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA No-1 / A N A / 2 0 11
Custo do projeto: R$ 1.371.439,01
Local de realização do projeto: Estado do Rio Grande do Norte e
Paraíba. Data de assinatura do TP: julho de 2011. Início do projeto:
julho de 2011. Término: junho de 2014. Objetivo do Projeto: De-
senvolvimento de atividades que visam as ações do CBH Piancó-
Piranhas-Açu por intermédio da implantação de um Centro de Apoio,
que atuará como Secretaria Executiva do CBH PPA, para executar as
seguintes atividades: Organização interna; Planejamento das ativi-
dades do CBH PPA; Comunicação e Mobilização Social; Capacitação
para a Gestão; Organização de eventos e o Processo Eleitoral
Resultados Alcançados: De acordo com as metas planejadas no Plano
de Trabalho do referido Termo de Parceria, as ações propostas con-
seguiram êxito em sua execução, tanto no âmbito da articulação e da
mobilização. Alcançamos um significativo avanço nas atividades prá-
ticas do CBH PPA, levando-se em consideração que o Centro de
Apoio possibilitou o entrosamento e a mobilização dos seus membros
e beneficiários, considerando importantes estas ações para o desen-
volvimento econômico e social dos Estados do Rio Grande do Norte
e Paraíba
Custos de Implementação do ProjetoCategorias de
DespesaPrevisto Realizado Diferença
Remunerações e
Benefícios de
Pessoal397.650,00 425.786,50 (28.136,50)
Instalação e Cus-
teio Administrati-
vo853.983,74 510.231,74 343.752,00
T OTAL 1.251.633,74 936.018,24 315.615,50
Nome da OSCIP: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó
– ADESE. Endereço: Praça Dom José Delgado, 51 A 1º andar Bairro:
Paraíba. Cidade: Caicó UF: RN CEP: 59.300-000
Tel.: (84) 3417-2959 Fax: (84) 3417-2948 E-mail: adese@ade-
se.com.br Nome do responsável pelo projeto: Petrúcio de Lima Fer-
reira Cargo/Função: Diretor Executivo
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de manutenção perió-
dica, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, que
entre si fazem a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a
empresa NUNES & NUNES COM. E SERV. EM EQUIP. DE TE-
LEC. E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de
assistência técnica e manutenção em equipamentos e softwares Co-
dinREP 2000 TSS. VALOR: A Contratante pagará mensalmente à
Contratada a importância de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais).
LOCAL e DATA: Brasília-DF, 14 de janeiro de 2014.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 4/2014
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços
nº 19/2011, celebrado em 19/09/2011, que entre si fazem A AS-
SOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a empresa NUNES &
NUNES COM. E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE TELEC. E
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 19/2011
de prestação de serviços, firmado em 19/09/2011. Motivo: Acordo
das partes. LOCAL e DATA: Brasília-DF, 14 de janeiro de 2014.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação de
Flávia Silveira Amaro da Silva, 18ª classificação, inscrição n. 00116, para início
da terceira fase – treinamento – do Processo de Seleção Pública n. 7/2012, carg o
Médico, especialidade Pediatria, edital publicado no DOU em 19/10/2012.
LUCIANA DE SOUZA PINTO ALVARENGA ROSSI
p/Centro Nacional de Recursos Humanos
Ineditoriais.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
DA 6ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos,
impressão de materiais de expediente e do processo eleitoral 2014 em
atendimento ao CRESS/MG 6ª R. Tipo: Menor Preço por Item: Fica
Revogado o referido pregão, conforme Art. 49 da Lei 8.666/93, por
razões de interesse público da Administração.
Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2014
MARIA DE FÁTIMA SANTOS GOTTSCHALG.
Presidenta do Conselho
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014204ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700204Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em atendimento ao disposto no Art. 2º da Resolução CO-
NAMA nº 09/1987,o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), convoca os interessados a
comparecer nas Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Am-
biental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empre-
endimento Linha de Transmissão LT 500 kV Miracema – Sapeaçu e
Subestações Associadas (processo IBAMA nº 02001.000111/2013-
64), da ATE XVI Transmissora de Energia (CNPJ 17.330.163/0001-
35). O referido empreendimento atravessa os municípios de Mira-
cema do Tocantins, Miranorte, Rio dos Bois, Pedro Afonso, Cen-
tenário e Lizarda, no Tocantins, Balsas e Alto Parnaíba, no Maranhão,
Santa Filomena, Gilbués, Monte Alegre do Piauí, Riacho Frio, Cor-
rente, Cristalândia do Piauí, Sebastião Barros, no Piauí, Santa Rita de
Cássia, Riachão das Neves, Barreiras, Angical, Catolândia, Tabocas
do Brejo Velho, Brejolândia, Baianópolis, Santana, Serra Dourada,
Sítio do Mato, Bom Jesus da Lapa, Macaúbas, Riacho de Santana,
Igaporã, Caetité, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Jus-
siape, Ibicoara, Iramaia, Maracás, Marcionílio Souza, Planaltino, Ira-
juba, Brejões, Nova Itarana, Milagres, Itatim, Santa Teresinha, Castro
Alves e Sapeaçu, na Bahia. As Audiências serão realizadas nas se-
guintes datas, locais e horário:- 18/02/2014, Espaço Cultural de Ibi-
coara, Praça Trancredo Neves, Centro, Ibicoara/BA, às 19h; –
20/02/2014, Hotel Solar das Mangueiras, Avenida Aylon Macedo,
2000, Centro, Barreiras/BA, às 19h; -22/02/2014, Câmara Municipal
de Gilbués, Rua Fausto Lustosa, 89, Centro, Gilbués/PI, às 09h; –
24/02/2014, Ginásio de Esportes Ademar de Amorim, Rua Antônio
Paulino de Franca, 511, Centro, Pedro Afonso/TO, às 19h. Informa,
ainda, que o RIMA encontra-se disponível para consulta nas pre-
feituras dos municípios supracitados.
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2014.
JORGE RAÚL BAUER
Diretor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
DE EMPRESAS DE TELEMARKETING
DE MOSSORÓ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores e
trabalhadoras de Empresas de Telemarketing de Mossoró/RN- Sin-
telmarketing/Mossoró-RN convoca todas e todos trabalhadores e tra-
balhadoras da Categoria de Telesserviços, dentre os quais estão de-
nominados como teleatendimento, profissionais de atendimentos, de
promoção de vendas e realização de vendas por telefone (telemar-
keting ativo e vendas receptivas), suporte técnico por telefone (“Help
Desk”), cobrança extrajudicial por telefone (telecobrança) e contato
com consumidores e demais clientes e usuários por telefone ou de-
mais meios telemáticos (“Contact Center” e “Call Center”) para se
reunirem em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Tra-
balhadores e trabalhadoras da Categoria de Telesserviços, de Em-
presas de Telemarketing-Sintelmarketing/Mossoró-RN, a realizar-se
no dia 27 de fevereiro de 2014, às 17:00 horas, na sede do Sindicato
dos Trabalhadores Industria de Óleos Vegetais e Alimentos e De-
rivados de Mossoró na rua Delfim Moreira, 1202 – Abolição II,
Mossoró – RN, CEP 59.619-200, com a seguinte ordem do dia: a)
Fundação do Sindicato da categoria; b) aprovação do estatuto da
entidade; c) Eleição, apuração e posse da diretoria executiva e con-
selho fiscal, e) Filiação a Central Sindical.
Mossoró-RN, 6 de fevereiro de 2014.
ANA PAULA MARTINS DE MORAIS
p/Comissão
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/AEm Liquidação Extrajudicial
CNPJ Nº 76.543.115/0001-94
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
O Liquidante do Banco Bamerindus do Brasil S/A – Em
Liquidação Extrajudicial e da Bamerindus S/A Participações – Em-
preendimentos – Em Liquidação Extrajudicial, CNPJ Nº
76.543.156/0001-80, devidamente autorizado pelo Banco Central do
Brasil, torna público que através do Senhor José Oswaldo de Car-
valho, Leiloeiro Oficial matriculado na Junta Comercial do Estado de
São Paulo – JUCESP sob o n° 253, estabelecido com escritório na Av.
Indianópolis, 2826 – bairro Planalto Paulista, São Paulo – SP, venderá
no dia 25 de fevereiro de 2014 ÁS 16:00HS na modalidade de Leilão
Presencial, no escritório do mesmo, os seguintes ativos: (A) direitos e
deveres decorrentes de contratos de titularidade da Bamerindus S/A
Participações – Empreendimentos – Em Liquidação Extrajudicial, ten-
do como devedora a empresa Bastec Tecnologia e Serviços Ltda – Em
Liquidação Extrajudicial, pelo preço mínimo de R$ 100.000,00 (cem
mil reais); (B) direitos e deveres decorrentes de contrato de titu-
laridade da Bamerindus S/A Participações – Empreendimentos – Em
Liquidação Extrajudicial, tendo como devedora a Fundação Bame-
rindus de Assistência Social – Em Liquidação Extrajudicial, pelo
preço mínimo de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil
reais); e (C) direitos e deveres decorrentes de contrato de emissão de
Debêntures, de titularidade do Banco Bamerindus do Brasil S/A – EmLiquidação Extrajudicial, tendo como devedora a Bamerindus S/A
Participações – Empreendimentos – Em Liquidação Extrajudicial, pelo
preço mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A venda será rea-
lizada de forma condicional, ou seja, sujeita a aprovação do vendedor,
em lote único e indivisível pelo valor de R$ 565.000,00 (quinhentos
e sessenta e cinco mil reais), correspondente à soma do preço mínimo
de cada um dos ativos elencados, obedecidas as condições deste
edital, reservando-se ao vendedor o direito de analisar as ofertas
realizadas em até 24 (vinte e quatro horas) após o término do Leilão,
podendo aprova-las ou não. Somente poderão participar do leilão
pessoas físicas ou jurídicas, que tiverem sido previamente cadastradas
no site do leiloeiro, www.nossoleilao.com.br, e para tanto, deverão
apresentar ao mesmo até às 12:00 horas do dia 24/02/2014 os do-
cumentos e informações necessários para a habilitação, a saber: a)
pessoa física: (i) declaração manifestando sua concordância com as
condições deste Edital; (ii) cópia autenticada da cédula de identidade
e CPF. b) pessoa jurídica: (i) declaração firmada por representante
legal manifestando sua concordância com as condições deste Edital;
(ii) cópia autenticada do estatuto ou contrato social e eventuais al-
terações, devidamente arquivado no órgão de registro competente. Em
qualquer das hipóteses, a representação por terceiros deverá ser feita
por instrumento público de procuração com poderes especiais para
participar do leilão e realizar a arrematação em nome do outorgante.
O leiloeiro poderá solicitar quaisquer outros documentos ou infor-
mações que julgar necessários, inclusive comprovação de capacidade
econômico financeira. O arrematante deverá efetuar o pagamento por
meio de depósito em dinheiro ou TED – Transferência Eletrônica
Disponível, no prazo de até 01 (um) dia útil a contar da aceitação da
oferta pelo vendedor, na conta corrente que será indicada pelos ven-
dedores e leiloeiro. É facultado ao proponente também ofertar como
moeda de pagamento para o ativo elencado no item “C” deste edital,
no todo ou em parte, créditos de sua titularidade devidamente ins-
critos até 30/11/2013 no Quadro Geral de Credores do Banco Ba-
merindus do Brasil S/A – Em Liquidação Extrajudicial. Nesta hi-
pótese os valores serão considerados como pagamento em moeda
corrente, guardada a equivalência com a classificação do crédito ha-
bilitado e inscrito no Quadro Geral de Credores, devendo, no mesmo
prazo acima assinalado, serem firmados os instrumentos necessários
para os devidos registros contábeis. Caberá ao arrematante pagar ao
leiloeiro o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor
da arrematação, referente à comissão do leiloeiro, através de cheque
ou depósito bancário no prazo impreterível de 24hs após o Leilão. A
presente alienação é feita sem responsabilidade dos alienantes bem
como do Leiloeiro Oficial pela efetiva liquidação dos respectivos
contratos pelos devedores. Fica sob a inteira e exclusiva respon-
sabilidade do arrematante quaisquer análises e verificações no que
tange aos aspectos tributários, fiscais e de qualquer natureza, não
podendo ser objeto de pleitos posteriores, em qualquer Juízo, Ins-
tância ou Tribunal. As demais condições obedecerão ao disposto no
Decreto Federal 21.981 de 19.10.32, com as alterações introduzidas
pelo Decreto Lei 22.427 de 01.02.33, que regula a profissão de
Leiloeiro Oficial, sendo este um mero mandatário do Comitente Ven-
dedor, e pelo seu múnus publicum não tem responsabilidade alguma
sobre a venda dos bens levados à Leilão pelo Comitente Vendedor,
ficando eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR, como competente
para dirimir toda e qualquer questão oriunda deste edital.
Curitiba-PR, 6 de fevereiro de 2014.
ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
BANCO ECONÔMICO S/AEm Liquidação Extrajudicial
CNPJ/MF n.º 15.124.464/0001-87
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
Natalício Pegorini, Liquidante do BANCO ECONÔMICO
S/A – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, designado conforme
Ato do Presidente do Banco Central do Brasil n.º 999, de 18/12/2002,
devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil (Autorizações –
Ofício-e 10023/2013-BCB/Deliq/GTBSB – Pe. 59629 de 12/12/2013
e Ofício-e 440/2014-BCB/Deliq/GTBSB – Pe. 60032 de 10/01/2014)
– Lei 6.024/74, comunica aos interessados que venderá através de
Leilão Público, a ser realizado pelo Sr. Antônio Hissao Sato Júnior,
Leiloeiro Oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado de São
Paulo sob o n.º 690, no dia 12 DE MARÇO DE 2014, ÀS 14:00
HORAS, de forma presencial na Rua Rio Branco n.º 33, Fundação,
São Caetano do Sul/SP e on line através do site www.satolei-
loes.com.br, os imóveis descritos no Edital completo, publicado na
imprensa comum e disponibilizado no escritório e no site do Lei-
loeiro, obedecidas as condições de pagamento e as regras a seguir:
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: OPÇÃO 1. À VISTA – a ser pago
da seguinte forma: 20% (vinte por cento), a título de sinal, e o saldo
de 80% (oitenta por cento) em até 72 (setenta e duas) horas. OPÇÃO
2. A PRAZO – a ser pago da seguinte forma: a) para imóveis com
valor mínimo de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais) – pagamento
de 5% (cinco por cento) do valor do lance, a título de sinal; para os
imóveis com valor mínimo superior a R$50.000,00 (cinquenta mil
reais) e até R$100.000,00 (cem mil reais) – pagamento de 10% (dez
por cento) do valor do lance, a título de sinal; para imóveis com valor
mínimo superior a R$100.000,00 (cem mil reais) e até R$150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) – pagamento de 15% (quinze por cento)
do valor do lance, a título de sinal; para imóveis com valor mínimo
superior a R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e até
R$200.000,00 (duzentos mil reais) – pagamento de 20% (vinte por
cento) do valor do lance, a título de sinal; para imóveis com valor
mínimo a partir de R$200.000,00 (duzentos mil reais) – pagamento de
25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance, a título de sinal; b)
o saldo remanescente dividido em até 60 (sessenta) parcelas, atua-lizadas pela TR e acrescidas de juros de 0,5% (meio por cento) ao
mês, com vencimentos mensais e sucessivos a partir de 12 de abril de
2014 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Ocorrendo
atraso no pagamento de qualquer parcela do preço, independente das
medidas que possam ser adotadas visando a rescisão contratual, tais
parcelas serão acrescidas, de imediato, de juros de mora à razão de
1% (um por cento) ao mês e multa de 10% (dez por cento) sobre o
valor da dívida. Se o arrematante estiver presente no leilão, o pa-
gamento do sinal, no caso de pagamento à vista ou parcelado, deverá
ser efetuado através de cheque nominal ou alternativamente por meio
de TED – Transferência Eletrônica Disponível ou depósito bancário
em favor do Banco Econômico S/A – Em Liquidação Extrajudicial,
no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas a contar do encerramento
do leilão, seguindo a mesma regra para os lances ofertados pelo site
do Leiloeiro. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Caberá ao arrematante
pagar ao leiloeiro, a título de comissão, 5% (cinco por cento) sobre o
valor da arrematação. A comissão do Leiloeiro deverá ser paga atra-
vés da rede bancária, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar
da data do encerramento do leilão, conforme descrito na seção “Mi-
nha Conta”, do site do Leiloeiro www.satoleiloes.com.br. CONDI-
ÇÕES PARA PARTICIPAR DO LEILÃO: Os interessados nos imó-
veis apregoados neste leilão para participação on line, deverão fazer
prévio cadastro/habilitação no site do Leiloeiro www.satolei-
loes.com.br, aceitar as regras de participação dispostas no referido site
e enviar a documentação necessária mencionada no pedido de ha-
bilitação, para que estejam aptos a ofertarem lances em conformidade
com as disposições deste Edital. Se o arrematante estiver presente no
Leilão, a documentação acima deverá ser apresentada ao Leiloeiro até
o encerramento do leilão, não sendo obrigatório o seu envio prévio.
FOTOS: As fotos e descrições dos imóveis a serem apregoados são
disponibilizadas no site www.satoleiloes.com.br. As fotos e as in-
formações divulgadas quanto a situação física dos imóveis são me-
ramente ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o
estado dos imóveis. LANCES: Os lances poderão ser ofertados atra-
vés do site www.satoleiloes.com.br, ou de viva voz (presencial). O
Usuário poderá ofertar mais de um lance para o mesmo imóvel,
prevalecendo sempre o maior lance ofertado. Durante o apregoamento
dos lotes o site www.satoleiloes.com.br permite o recebimento de
lances virtuais eletrônicos e presenciais simultaneamente e em tempo
real. Lances via Internet e de viva voz têm igualdade de condições.
Todos os lotes terão horário previsto de encerramento (relógio dis-
ponível na seção “sala de disputa” do site do Leiloeiro), sendo certo
que, caso o leiloeiro receba algum lance nos 03 (três) últimos minutos
do fechamento do lote, o cronômetro retroagirá a 03 (três) minutos do
encerramento do lote e assim sucessivamente a cada lance efetuado
nos últimos 03 (três) minutos de cada lote, sendo assim, nenhum lote
se dará por encerrado, caso o maior e último lance não permaneça por
03 (três) minutos ou mais do seu encerramento, dando a todos os
interessados a oportunidade de efetuar novos lances, no tempo hábil
de 3 (três) minutos do encerramento de cada lote. IMÓVEIS LO-
CADOS: Ao iniciar a apregoação, o Leiloeiro informará aos presentes
as locações existentes nos imóveis. No ato da arrematação, o Lei-
loeiro solicitará a manifestação dos locatários ou de seus represen-
tantes legais se os mesmos pretendem igualar o lance vencedor, sendo
que os locatários terão o direito de preferência na aquisição dos lotes
na forma da lei. Não havendo interesse dos locatários, o Leiloeiro
poderá declarar arrematados os lotes pelo lance vencedor, compro-
metendo-se o Vendedor a ceder seus direitos de locador ao Arre-
matante e este a respeitar os termos dos contratos de locação. Caso os
contratos de locação firmados com os locatários não estejam re-
gistrados no Cartório de Registro de Imóveis, o Arrematante se com-
prometerá de forma expressa e irrevogável a permitir que tal registro
seja feito às expensas daqueles locatários. FORMALIZAÇÃO: O
Comitente Vendedor outorgará ao Arrematante que optar pelo pa-
gamento à vista a Escritura Pública de Compra e Venda e na hipótese
do imóvel arrematado ser foreiro, o Arrematante terá prazo máximo
de 10 (dez) dias para requerer a outorga da Escritura ao Comitente
Vendedor, comprometendo-se, ainda, a atender aos demais prazos por
ele fixados para cumprimento de todas as diligências necessárias à
transferência plena do domínio, incluindo a averbação da transfe-
rência junto ao Enfiteuta e ao que optar pelo pagamento parcelado
Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda. Também
será outorgado Instrumento Particular de Promessa de Compra e Ven-
da aos Arrematantes de imóveis com pendências no registro e/ou na
formalização do título aquisitivo. Para elaboração do título aquisitivo,
o Arrematante deverá apresentar os seguintes documentos em cópias
autenticadas, quando pessoa física: Carteira de Identidade, CPF, com-
provante de residência e Certidão de Casamento, se casado for, e,
quando pessoa jurídica: CNPJ/MF e Estatuto Social acompanhado de
Ata de Eleição da Diretoria ou Contrato Social com as respectivas
alterações. Em ambos os casos, correrão por conta do Arrematante
todas as despesas necessárias à transferência dos imóveis, tais como:
imposto de transmissão, foro, laudêmio, taxas, alvarás, certidões,
emolumentos e despesas cartorárias, registros e averbações de qual-
quer natureza. DISPOSIÇÕES GERAIS: A documentação necessária
para a formalização da venda será exigida de todos que desejem
habilitar-se no leilão. Os imóveis serão alienados em caráter “ad
corpus” e no estado em que se encontram, devendo o Arrematante se
cientificar, previamente, de todas as circunstâncias e características
que recaem sobre os imóveis. Sendo o imóvel objeto de ação judicial,
não poderá o Arrematante alegar desconhecimento do estado em que
esta se encontra e assume, desde já, a responsabilidade de, após a
Arrematação, ingressar no pólo ativo ou passivo da demanda, su-
brogando-se nos direitos detidos pelo Comitente Vendedor. O Ar-
rematante não poderá responsabilizar o Comitente Vendedor por
eventuais diferenças de áreas, ocupações de terceiros, averbações de
benfeitorias e quaisquer outras circunstâncias que porventura possam
existir em relação aos lotes arrematados, sendo responsabilidade do
Arrematante a adoção das medidas para preenchimento dos requisitos
específicos necessários ao registro de imóveis. Havendo pendência no
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014205ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700205Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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registro e/ou na formalização do título aquisitivo, o Comitente Ven-
dedor fornecerá todos os documentos que estejam em seu poder,
incluindo eventual ajuizamento de ação judicial visando efetivar o
registro. Os lotes serão vendidos a quem maior lance oferecer, re-
servando-se o Comitente Vendedor ao direito de liberar ou não o bem
pelo maior preço alcançado. O Leiloeiro estará apto a esclarecer ou
complementar as informações relativas aos imóveis. O Arrematante
não poderá alegar desconhecimento das condições, características e
estado de conservação dos imóveis adquiridos. Tratando-se de imó-
veis ocupados pelo próprio Arrematante, é de sua responsabilidade,
ainda, a verificação de todos os débitos, despesas e/ou tributos que
incidam sobre o imóvel, pois o Comitente Vendedor não se res-
ponsabiliza pelo seu adimplemento. No caso dos imóveis ocupados
por terceiros, locados ou desocupados, fica o Arrematante responsável
por quaisquer débitos, despesas e/ou tributos que incidam sobre os
imóveis a partir da arrematação. Ao concorrer na aquisição dos imó-
veis que compõem os lotes do presente leilão, ficará caracterizada a
aceitação pelo interessado de todas as condições estipuladas neste
edital. A síntese das informações referentes a locações, ocupações,
ações judiciais e pendência de registro e/ou formalização do título
aquisitivo estará disponível no site do Leiloeiro www.satolei-
loes.com.br. Outras informações poderão ser obtidas através do te-
lefone (11)4226-6444. As demais condições obedecerão ao disposto
no Decreto Federal 21.981 de 19.10.1932, com as alterações in-
troduzidas pelo Decreto Lei 22.427 de 01.02.1933, que regula a
profissão de Leiloeiro Oficial.
Salvador, 3 de fevereiro de 2014.
NATALÍCIO PEGORINI
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMUNITARIO – CADESC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 25/2013## text – Processo
2013.01.04.01 – Contratante: CADESC – Centro de Apoio ao De-
senvolvimento Social e Comunitá?rio, CNPJ 04.177.767/0001-41 –
Contratada: LUIZ ROGERIO MORETO DE SOUZA ME, CNPJ n.º
07.305.610/0001-42, Objeto: Primeiro termo aditivo para prorroga-
çã?o de vigência de 22/11/2013 a 22/06/2014, ref. Conv. SDA
102/2012.
COOPERATIVA DE CONSUMO DOS
TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS
AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital de Convocação, nos termos dos artigos
21, 22, em cumprimento ao disposto no art. 37 “p”, do Estatuto da
Cooperativa de Consumo dos Transportadores Rodoviários Autôno-
mos de Transporte de Veículos – COOPERCEG, convocamos todos os
associados, em pleno gozo de seus direitos a participar da Assembleia
Geral Extraordinária que se realizará no dia 19 de fevereiro de 2014,
às 12 horas em primeira convocação, com a presença mínima de dois
terços de seus associados, ou às 13 horas em segunda convocação,
com a presença de no mínimo 50% (cinquenta por cento) mais um de
seus associados ou às 14 horas em terceira convocação, com a pre-
sença mínima de 10 (dez) associados, na Av. Maria Servidei De-
marchi, nº 1.749, 2° Andar, Bairro Demarchi, São Bernardo do Cam-
po/SP, sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberação sobre a aqui-
sição do Fundo de Comércio, operações e instalações do empre-
endimento designado “Posto Jorginho”, em Poções – BA, que com-
preende Posto de Abastecimento de Combustíveis, serviços de apoio,
lavagem, serviços afins, hotel, restaurante, respectivo imóvel no qual
se localiza o empreendimento; b) Se aprovado o item precedente,
deliberar sobre os meios de obtenção de recursos financeiros para
aquisição do empreendimento; c) Demais decisões pertinentes à ins-
talação do empreendimento.
São Bernardo do Campo, 6 de fevereiro de 2014
ELIAS BSAIBIS FAZAN
Presidente da Cooperativa
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS EMPRESAS
FRIGORÍFICAS DE CONFINAMENTO, ABATE
E MANUSEIO DE CARNES, CHARQUEARIAS
E LATICÍNIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
SINDIFRIUS/RO
EDITAL DE COVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A comissão pró fundação do, SINDIFRIUS/RO Sindicato
dos Trabalhadores nas Empresas frigoríficas de confinamento, abate e
manuseio de carnes, Charquearias e Laticínios do Estado de Ron-
dônia, nos termos do artigo 2º,II da Portaria 326/2013 – MTE, vem
CONVOCAR todos os trabalhadores das Empresas Frigoríficas de
confinamento, manuseio e abate de carnes de Aves, Trabalhadores em
Empresa de Peixes, Trabalhadores em Empresa de Caprinos, Tra-
balhadores em Empresa de Suínos e Bovinos, Trabalhadores em em-
presas de Charques, Trabalhadores em Empresas de Laticínios, para
participarem da Assembléia Geral que se realizará a Rua Carlos
Gomes, 942 – Bairro Nova Pimenta- Pimenta Bueno/RO, no dia.04/03/2014, às 08h:00m para discutir e deliberar sobre a seguinte
pauta: 1. Fundação do SINDIFRIUS Sindicato dos Trabalhadores nas
Empresas Frigoríficas de Confinamento, abate e manuseio de carnes;
Charquearias e Laticínios do Estado de Rondônia/RO, 2. Discussão e
aprovação do Estatuto Social do Sindicato SINDIFRIUS/RO, com
base intermunicipal nos municípios: Alta floresta D’Oeste; Alto Ale-
gre do Parecis; Alto Paraíso; Alvorada D’Oeste; Ariquemes; Buritis;
Cabixi; Cacaulândia; Cacoal; Campo Novo de Rondônia; Candeias do
Jamari; Castanheiras; Cerejeiras; Chupinguaia; Colorado do Oeste;
Corumbiara; Costa Marques; Cujubim; Espigão do Oeste; Governador
Jorge Teixeira; Guajará-Mirim; Itapuã do Oeste; Jaru; Ji-Paraná; Ma-
chadinho D’Oeste; Ministro Andreazza; Mirante da Serra; Monte Ne-
gro; Nova Brasilândia D’Oeste; Nova Mamoré; Nova União; Novo
Horizonte do Oeste; Parecis; Pimenta Bueno; Pimenteiras do Oeste;
Porto Velho; Presidente Médici; Primavera de Rondônia; Rio Crespo;
Santa Luzia D’Oeste; São Felipe D’Oeste; São Francisco do Guaporé;
São Miguel do Guaporé; Seringueiras; Teixeirópolis; Theobroma;
Urupá; Vale do Anari; Vale do Paraíso; Vilhena. 3. Eleição e posse da
Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da SINDIFRIUS/RO. Pi-
menta Bueno/RO – 05 de fevereiro 2014. Carlos de Souza Antonio;
CPF: 656.512.608-97; Rua Padre Ângelo, 1031 – Bairro Jardim das
Oliveiras/Pimenta Bueno/RO.
CARLOS DE SOUZA ANTONIO
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DOS
TRABALHADORES DAS EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS AUXILIARES
DE TRANSPORTES AÉREOS DO MUNICÍPIO
DE GUARULHOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Prestadoras de
Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos do Município de Gua-
rulhos, neste ato representado pelo Senhor Jorge Antônio Dardis, CPF
287.345.056-87, com endereço para correspondência institucional na
Rua Santos Antônio, 339, CEP 07110-150, Bairro Jardim São Paulo
– Guarulhos SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nas de-
terminações normatizadas pela Portaria 326 de 01 de março de 2013
do Ministério do Trabalho e Emprego, considerando a acefalia da
direção da entidade convoca todos os empregados das empresas pres-
tadoras de serviços auxiliares de transporte aéreo do município de
Guarulhos do Estado de São Paulo, ativos e aposentados no Mu-
nicípio de Guarulhos, para se reunirem em Assembléia Geral Ex-
traordinária no dia 05 de março de 2014, às 17 (dezessete) horas com
o quórum legal ou as 17 (dezessete) horas e 30 (trinta) minutos em
segunda convocação com o número de presentes. À assembléia será
realizada na Rua Arminda de Lima, nº 294, Vila Progresso, CEP –
07095-010, Guarulhos/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Constituição e eleição da Junta Governativa SINDICATO
DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS DO MU-
NICÍPIO DE GUARULHOS para gerir a entidade e convocar as
eleições para eleição da Diretoria na forma estatutária; b) Definir e
Deliberar o tempo de mandato da Junta Governativa entre o prazo
mínimo de 30 (trinta) dias e máximo de 120 (cento e vinte) dias; c)
Eleição do Conselho Fiscal para na forma estatutária acompanhar os
trabalhos da Junta governativa; e d) Assuntos pertinentes. Guarulhos-
SP, 06 de janeiro de 2014.
Guarulhos-SP, 6 de fevereiro de 2014.
JORGE ANTÔNIO DARDIS
CPF 287.345.056-87
Presidente da ComissãoZONAS, PARÁ, AMAPÁ E RORAIMA – 10 de abril de 2014, às
14:00 em 1ª convocação e às 14:30 h em 2ª convocação, na Sala de
Convenções do Edificio Skye Platinum Offices, situado na Av. Dr.
Theomário Pinto da Costa, nº 811, Chapada – Manaus/AM, para
análise e discussão das reivindicatórias do SECRAS/AM e SENAL-
BAs/PA-AP-RR; PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS – 10 de
abril de 2014, às 09:00 h. em 1ª convocação e 09:30 h. em 2ª
convocação, na Sala de Convenções do Recife Praia Hotel, situado na
Av. Boa Viagem, nº 09, Pina, Recife/PE, para análise e discussão das
reivindicatórias da FITEDCA/PE, SENALBAs/PE-PB-AL, SA-
TEDs/PE-PB-AL; TOCANTINS, MATO GROSSO E ACRE – 10 de
abril de 2014, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª
convocação, na Sala de Convenções do Curso CNA Palmas Sul,
situado na Av. Teotônio Segurado, nº 902 Sul, Quadra 7, Lote 6,
Plano Diretor Sul, Centro, Palmas/TO, para análise e discussão das
reivindicatórias dos SENALBAs/TO-MT-AC e do SINPEF/TO; BA-
HIA E SERGIPE – 10 de abril de 2014, às 09:00 h. em 1ª convocação
e às 09:30 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Con-
domínio Empresarial Tancredo Neves, situado na Av. Edístio Ponde,
nº 353, 1º andar, STIEP, Salvador/BA, para análise e discussão das
reivindicatórias dos SENALBAs/BA e SE; BRASÍLIA E RONDÔ-
NIA – 14 de abril de 2014, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30
h. em 2ª convocação, para análise e discussão das reivindicatórias dos
SENALBAs/DF e RO e do SINDCLUBES/DF, na Delegacia da FE-
NAC/DF, situada no SCN QD 01 BL C – Ed. Brasília Trade Center
Sala 608, Brasília/DF; RIO DE JANEIRO – 24 de abril de 2014, às
16:00 h. em 1ª convocação e 16:30 h. em 2ª convocação, na Sala de
Convenções da ABERJ – Associação de Bancos do Estado do Rio de
Janeiro situado na Av. Rio Branco, nº 81, 19º andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, para análise e discussão das reivindicatórias dos SENAL-
BAS/ CAPITAL e RJ e SASERJ; MINAS GERAIS – 30 de abril de
2014, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª convocação,
na Sala de Convenções do Hotel Boulevard Plaza, situado na Av.
Getúlio Vargas, nº 1.640, Savassi, Belo Horizonte /MG, para análise
e discussão das reivindicatórias do SINDEC/MG, SENALBA/MG,
Sindicato dos Jornalistas-SPJ/MG e da FITEDCA/BA-MG; ESPÍ-
RITO SANTO – 09 de maio de 2014, às 09:30 h. em 1ª convocação
e às 10:00 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Hotel
Comfort Vitória Praia, situado na Av. Dante Michelini, 1.057, Jardim
da Penha, Vitória/ES, para análise e discussão da reivindicatória do
SENALBA/ES; Pauta das Assembléias: 1) Discussão das Pautas de
Reivindicações Salariais e delegação de poderes para negociar e fir-
mar convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho; 2) Con-
tribuições a serem cobradas pela Fenac e 3) Outros assuntos. Tels.:
(21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550;
(11) 3256-4877; (85) 3023-4845; (27) 3307-9907; (81) 3035-0207.
Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014.
JOSÉ ALMERO MOTA
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
FENAFISCO – FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ES-
TADUAL E DISTRITAL, entidade sindical de segundo grau no sis-
tema Confederativo, representativa dos servidores públicos fiscais
tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital, do Poder
Executivo Estadual, com abrangência e BASE TERRITORIAL EM
TODO TERRITÓRIO NACIONAL, constituída exclusivamente por
Sindicatos de Fiscais de Tributos Estaduais, na forma exigida pela
CLT e pelo STF, fundada em 06 de setembro de 1979, registrada no
Cartório do 1º Ofício de Registros de Títulos, Documentos e Pessoas
Jurídicas sob o nº 524 livro 01, cujo processo no Ministério do
Trabalho e Emprego, obteve nº 24000.007604/90-11, publicado no
D.O.U. em 15.10.90, Seção I, pág. 19592, alteração estatutária n.º
46000.016450/2002-95, publicado no D.O.U. em 08.03.10, Seção I,
pág. 89, código de Enquadramento Sindical n.º000.013.437.00000-3,
inscrita no CNPJ sob o n.º 03.636.875/0001-72, com sede em Bra-
sília-DF, com endereço no SCS Quadra 6, Bloco A, Lote 194 –
Edifício City Corporation, 4º andar – Asa Sul, Brasília-DF, em cum-
primento ao Artigo 605 do Decreto-Lei n.º 5.452, de 01/05/1943
(CLT), faz saber ao Poder Executivo Nacional, por meio de seus
Estados Federados (GOVERNOS DE ESTADOS), que deverão pro-
ceder o desconto de um dia de trabalho de todos os FISCAIS TRI-
BUTÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL E
DISTRITAL, DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, independente
de sua filiação a sindicato e do regime de contratação, a título da
Contribuição Sindical, estabelecida no artigo 8º , Inciso IV, da Cons-
tituição Federal, combinado com seu artigo 149 e seguintes e re-
gulamentada pelos artigos 578 e seguintes da CLT. O desconto da
referida Contribuição deverá ser efetuado na Folha de Pagamento do
mês de março de 2014, em consonância com as alterações da Lei
11648, de 31 de março de 2008 e recolhido exclusivamente por meio
da GRCS – Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical, emitida
pela CSPB/FENAFISCO, até 30/04/2014, na Caixa Econômica Fe-
deral – CAIXA. O não cumprimento dos procedimentos e prazos
estabelecidos na legislação supramencionada sujeitará os órgãos ora
CITADOS e seus respectivos responsáveis legais, às penalidades pre-
vistas no artigo 600 da CLT, artigo 7º da Lei 6.986/82, como também
na Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabi-
lidade Fiscal).
Brasília, 6 de fevereiro de 2014.
MANOEL ISIDRO DOS SANTOS NETO
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRATORDINÁRIAS
A Federação Nacional de Cultura, representante das Enti-
dades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orien-
tação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos,
ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de
Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Mu-
seus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas,
Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras,
Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º
Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não
serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos pa-
tronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca,
nos termos estatutários, toda a categoria para as Assembléias Gerais
Extraordinárias que serão realizadas nos seguintes Estados: GOIÁS –
11 de março de 2014, às 09:00 em 1ª convocação e às 09:30 h em
2ª convocação, na Sala de Convenções do Golden Tulip Address
Hotel, situado na Av. República do Líbano, nº 2.526, Setor Oeste,
Goiânia/GO para análise e discussão das reivindicatórias do SENAL-
BA/GO, FITEDCA/GO e SINPEF/GO; RIO GRANDE DO NORTE –
26 de março de 2014, às 09:00 h. em 1ª convocação e 09:30 h. em
2ª convocação, na Sala de Convenções do Arituba Park Hotel, situado
na Av. Hermes da Fonseca, nº 1.542, Tirol, Natal/ RN, para análise e
discussão da reivindicatória do SENALBA/RN; CEARÁ, PIAUÍ E
MARANHÃO – 27 de março de 2014, às 13:00 h. em 1ª convocação
e 13:30 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Hotel Tulip
Inn Saint Martin, situado na Av. da Abolição, nº 3.340, Praia de
Meireles, Fortaleza/CE, para análise e discussão das reivindicatórias
do SENALBAs/CE-PI-MA, SATED/CE e SINDIMOTOS/CE; AMA-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014206ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014020700206Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM
COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADE DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
Em cumprimento ao disposto do § 1º do Art. 12 da portaria
MTB nº 3150, de 30 de Abril de 1986 e Art. 50 dos seus Estatutos
Sociais, faz saber que foi registrada a seguinte Chapa Única para
concorrer a eleição que será realizada nesta Federação no dia 11 de
Março de 2014.
Diretoria Efetiva Suplentes de Diretoria EfetivaBenedito Antonio Marcello – Presidente Luiz Carlos Dias GomesDomingos Fontan – Vice-Presidente Murilo RettoziDalton Silvano Amaral – Secretário Geral Rosana Aparecida RodriguezMoacir Antonio Maiochi – Secretário Rubens Toledo PenteadoOsael da Costa Monteiro – Diretor Financeiro Adriano Mocho ZanellatoNelson Simonágio – Diretor Financeiro Adjunto Marco Aurelio Coelho de OliveiraJose Tadeu de O.Castelo Branco – Diretor Assisten-
teGutemberg Dultra de Lima
Conselho Fiscal Suplente Conselho FiscalJosé Barbosa Jair LealAntonio Benedicto do Prado Filho Charles Lima de MenezesDelegados Representantes Suplentes de Del. RepresentanteBenedito Antonio Marcello Claudio MatteucciDomingos Fontan José Tadeu de Oliveira Castelo
Branco
Fica a partir da data da publicação desta relação, aberto o
prazo de 5 (cinco) dias para impugnação de candidaturas.
São Paulo, 6 de fevereiro de 2014.
BENEDITO ANTONIO MARCELLO
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Biosystems Com. Imp. Exp. de Equip. para Laboratórios
Ltda para o item 01 no valor de R$ 2.540,00. Objeto: Aquisição de
estufa elétrica com controlador. Referente ao processo 109799 para
realização do projeto: 2785 FINEP/UFPA/FADESP CT HIDRO
RHIA. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Ho-
mologação: Diretor Executivo – Prof. Dr. Sinfronio Brito Moraes pela
Fadesp.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGAO ELETRÔNICO N
o-12/2014
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na
execução dos seguintes serviços: coffee breack, de filmagem do even-
to e serviços fotográficos”, conforme descrito em edital. Licitante
vencedor: CON & SEA LTDA, no valor global de R$ 27.890,00.
Processo n° 110376.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13/2014
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de serigrafia compreendendo confecções de
bolsas, camisetas”, conforme descrito em edital. Licitante vencedor:
L.S.Eventos Ltda- ME, no valor global de R$ 19.800,00. Processo n°
11 0 3 7 6 .
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-167/2013
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é “Aquisição de equipamentos de informatica”,
conforme descrito em edital. Licitantes vencedores: Imagem Infor-
matica Ltda – Itens 09 e 10 no valor total de R$-1.320,00;Santos &
Mayer Comercio de Equipamentos de Informatica – Item 04 no valor
de R$-5.300,00;S. Franco de Souza – ME – Itens 05 e 06 no valor
total de R$-9.263,40;Hammer Ti Eireli – ME Item 07no valor de R$-
2.904,90; D.G. da Silva Informatica – ME Item 08 no valor de R$-
431,50; Itens fracassados: 01,02 e 03. Processo n° 109274.
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO-FAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014
Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de Passagens
Aéreas para a FAI.UFSCar, conforme especificações contidas nos
Anexos do Edital.- Valor Estimado Lote I R$200.000,00 – (duzentos
mil reais)- Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara- São Carlos-SP. Data e horário para envio das Propostas: a partir da
divulgação do edital até ás 08h30 do dia 19/02/2014no site www.li-
citacoes-e.com.br Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 09h00 – site
w w w. l i c i t a c o e s – e . c o m . b r.
LOURDES DE SOUZA MORAES
Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-102/2013
Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Eletrônico Nº. 102/2013, Projeto 60.00.135 –
TERMO DE CONVÊNIO N°. 18/2007 – FUA/UNISOL e Termo
Aditivo n°. 06/2012, para “Aquisição de Equipamento para labo-
ratório para o Projeto Construção de Infra-Estrutura Adequada para a
Reestruturação e Consolidação das Unidades do Campus da UFAM”,
que adjudica como vencedora a empresa: EQUIPALAB COMÉRCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA – ME,
para o Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$
13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).
Manaus-AM, 7 de fevereiro de 2014.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2014
O Pregoeiro informa o resultado do julgamento da Impug-
nação de edital, referente ao processo acima: Devido ao que consta no
processo, dá parcial provimento ao recurso interposto pela empresa
Comercial de Eletrodomésticos Lages Ltda, alterando os termos do
edital e reagendando a abertura das propostas para o dia 20/02/2014,
devendo prosseguir assim o certame.
Porto Alegre-RS, 6 de fevereiro de 2014.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO – FAPEX
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.
12/14 cujo objeto é aquisição de equipamentos (notebook, câmera
digital, projetor, impressora, cafeteira e frigobar) para o Projeto:
13.0123/01/01.0052 da Faculdade de Medicina da UFBA, a ser rea-
lizado no dia 19/02/2014 às 9h. Edital disponível no site www.fa-
pex.org.br ou na Avenida Manoel Dias da Silva, 1.784, Ed. Comercial
Pituba Trade – Pituba – Salvador – Bahia – CEP: 41.830-001, no valor
de R$ 10,00 (dez reais).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/2014
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.
13/14 cujo objeto é serviço de licença de software para o Projeto:
11.0136/03/01.0039 – Convênio FINEP Nº 01.12.0380.00 do Instituto
de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a
ser realizado no dia 18/02/2014 às 9h. Edital disponível no site
www.fapex.org.br ou na Avenida Manoel Dias da Silva, 1.784, Ed.
Comercial Pituba Trade – Pituba – Salvador – Bahia – CEP: 41.830-
001, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 6 de fevereiro de 2014.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-99/2013
A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Pre-
sencial nº. 99/13, realizado no dia 04 de dezembro de 2013 para o
Projeto: 12.0168/01/01.0030, cujo objeto é a Aquisição de medi-
camento veterinário para o Hospital de Medicina Veterinária da UF-
BA, foram vencedoras as empresas: LINE MED COMERCIAL EI-
RELI, referente aos itens 01, 03, 12, 13, 16, 28, 29, 30, 31, 32, 52 e
54, no valor total estimado de R$ 30.353,00 (trinta mil e trezentos e
cinqüenta e três reais), CS MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E
HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 02, 06, 07, 10, 11, 23,
39, 43, 47, 49, 56, 58, 63, 69 e 71, no valor total estimado de R$
7.303,90 (sete mil, trezentos e três reais e noventa centavos), DI-
VIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, re-
ferente aos itens 04, 05, 09, 15, 17 e 18, no valor total estimado de
R$ 3.822,00 (três mil e oitocentos e vinte e dois reais), BASE ME-
DICAL DIST. DE MED. PROD. HOSP. E ODONT. LTDA – EPP,
referente aos itens 08, 14, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 36, 38, 40, 41, 44,
48, 50, 57, 59, 60, 61, 62 65, 66, 67, 70 e 72,no valor total estimado de R$ 30.680,00 (trinta mil seis-
centos e oitenta reais) e a FARMACE INDÚSTRAL QUIMICO-
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, referente aos itens 34, 35,
37, 42, 45, 51, 53 e 55, no valor total estimado de R$ 6.871,00 (seis
mil oitocentos e setenta e um reais).
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 010402/2014 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Aquisição de equipamentos, suprimentos de informática e
smartphones. O Edital estará disponível a partir das 14h do dia
07/02/2014 até às 09h do dia 19/02/2014. Abertura da Sessão Pública
na Internet: 10h do dia 19/02/2014. O Horário de referência será o de
Brasília. Informações complementares: o Edital estará à disposição no
site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
Fortaleza, 6 de fevereiro de 2014.
LORENA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
Á PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014
Objeto: Aquisição de Serviços PJ – CONSULTORIA PARA O DE-
SENVOLVIMENTO DE TURISMO (GEO TURISMO) VOLTADO
PARA A CADEIA PRODUTIVA DA OPALA. Fundamento Legal:
art. 25 e art. 26 da lei 8.666/93. Justificativa: Atender a necessidade
do convênio nº 01.09.0505.01 – Projeto Cooperativo de Arranjo Pro-
dutivo de Opala nos Municípios de Pedro II e Buriti dos Montes –
Etapa 02. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em
20/01/2014 pela Profª Drª NILZA CAMPOS DE ANDRADE – Su-
perintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino
e Extensão – FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 – Valor: R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais) – Contratada: IODAE ASSES-
SORIA E CONSULTORIA S/S LTDA – EPP, CNPJ n°
06.054.804/0001-50.NILZA CAMPOS DE ANDRADE, Superinten-
dente
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DE VOTOPORANGA – FEV
EDITAL No-1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
A Fundação Educacional de Votuporanga, comunica a todos
que estão abertas, no período de 10 a 11 de fevereiro de 2014, as
inscrições para o processo seletivo de concessão de bolsas integrais e
bolsas parciais de 50% do Programa de Responsabilidade Social –
Centro Universitário de Votuporanga – UNIFEV – Bolsa Sistema
UNIFEV de Ensino, referente ao primeiro semestre de 2014. In-
formações e Edital Completo: O edital FEV nº 01 de 06 de fevereiro
de 2014 encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos
murais internos dos câmpus da Fundação Educacional de Votupo-
ranga, com sede administrativa localizada na Rua Pernambuco, nº
4196, Centro, em Votuporanga/SP, ou, ainda, pelo site www.uni-
fev.edu.br . Mais informações e/ou esclarecimentos no endereço aci-
ma ou pelo telefone (17) 3405-9999.
NELSON THOMÉ SERAPHIM JÚNIOR
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
SCHLUNBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ
32.319.931/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de injeção de mer-
cúrio – Contrato nº 063/2013. Valor: R$ 26.520,00. Data da assi-
natura: 22/01/2014.
EXTRATO DO 3
o-TERMO ADITIVO
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
Monã Consultoria Ambiental Ltda. – ME, CNPJ 07.322.866/0001-68.
Objeto: Prorrogar até 01/10/2013 a vigência do Contrato Adminis-
trativo 023/2012/FEC, a contar de 11 de julho 2013, acrescendo 01
campanha no valor de R$ 36.300,00 Data da assinatura:
10/07/2013.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014207ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700207Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DO 7o-TERMO ADITIVO
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
RIVALL Engenharia Ltda., CNPJ 30.172.167/0001-09. Objeto: Pror-
rogar até 05/02/2014 a vigência do Contrato 004/2010/FEC, a contar
de 05/12/2013. Data da assinatura: 04/12/2013.
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme decisão da autoridade competente e diante de ina-
dimplemento contratual, a Fundação Parque de Alta Tecnologia da
Região de Iperó e Adjacências – Fundação PATRIA notifica a em-
presa Mendes & Mitugui Ltda. da rescisão unilateral do contrato nº
FP-XIX-001-2013 e da aplicação de sanção administrativa (multas
moratória e compensatória), nos valores apurados pelo fiscal do con-
trato. Os autos com a íntegra da decisão se encontram disponíveis
para consulta no escritório avançado da Fundação (Av. Prof. Lineu
Prestes, 2468 – Cidade Universitária – Butantã – CEP 05508-900, São
Paulo SP).
Nos termos do art. 109, I, “f”, da Lei nº 8.666/93, concede-
se o prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação para
eventual apresentação de recurso.
(RM1-IM) PEDRO ALVES CAVALCANTE JÚNIOR
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: Inexigibilidade de Licitação Nº. 02/2013 – FRF. Projeto:
VBTP-MR. Crédito: Convênio Nr 09-056-00/EME. Objeto: “Aqui-
sição do Centro de Recarga de Munição Leve e acessórios”. Con-
tratada: WANDA MARIA FIGUEIREDO – ME (CNPJ:
05.115.790/0001-74). Valor: R$ 71.750,00 (setenta e um mil, se-
tecentos e cinqüenta reais). Fundamento Legal: inciso I, do art. 25 da
Lei Nr 8.666/93. Aprovação e Ratificação da Inexigibilidade de Li-
citação: em 28/01/2014.
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA – RURALMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Processo: 2111006-002/2014 -Objeto: Implantação do plano de ne-
gociação com a população beneficiada pela construção da barragem
1; elaboração do plano de assistência técnica e dos projetos pro-
dutivos para o população reassentada; implementação de ações ad-
ministrativas formalizando os processos de escrituração; de estudos
de viabilidade técnica-econômica do sistema de barragens do projeto;
identificação da área de reserva legal e estudos complementares para
compensação ambiental da supressão da Mata Atlântica do projeto
Jequitaí/MG. Entrega propostas: Até às 11 horas do dia 31/03/2014,
no endereço: Rodovia Pref. Américo Gianetti, s/n, 10º andar, Edifício
Gerais – Serra Verde – Cidade Administrativa – Belo Horizonte/MG –
Compras. Retirada do Edital no site www.ruralminas.mg.gov.br. In-
formações telefone: (31) 3915-8416/8485 ou e-mail compras.ge-
p l o @ r u r a l m i n a s . m g . g o v. b r.
Belo Horizonte-MG 5, de fevereiro de 2014.
LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA
Presidente da Fundaçãowww.furb.br ou no horário comercial, em dias úteis, no endereço
acima e afixado no mural do corredor do Bloco “A”. Base Legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto Mun. n° 7.106/2002 e
alterações.
Blumenau-SC, 6 de fevereiro de 2014.
MARGUIT KEUNECKE
Chefe da Divisão de Administração de Materiais
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Presidente da Fundação Universitária de Desen-
volvimento de Extensão e Pesquisa – Fundepes e o Coordenador do
Programa Consolidação da Relação Ensino/Atenção à Saúde do HU-
PAA/Diretor Geral do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes –
HUPAA, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a ho-
mologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Profissionais Temporários do Programa de Conso-
lidação da Relação Ensino/Atenção do HUPAA, para o CARGO 02 –
MÉDICO CIRURGIÃO CABEÇA E PESCOÇO – 30H, relativo ao
Edital nº 04/2013 de 02 de outubro de 2013.
ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS
S A N TO S
Diretor-Presidente
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE
Coordenador do Programa
Diretor Geral HUPAAdo artigo 5
odo Estatuto Social com vistas a refletir o aumento do
capital social da Companhia. 5.3 Discutir e aprovar a consolidação do
Estatuto Social da Companhia de forma a refletir as deliberações que
venham a ser aprovadas. 6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas pre-
sentes, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, tomaram
as seguintes deliberações: 6.1 Foi aprovado na sua íntegra, pela una-
nimidade dos presentes, sem quaisquer ressalvas ou restrições, abs-
tendo-se de votar os legalmente impedidos, por força dos artigos 115,
§1° e 134, §1° da Lei 6.404/76, o aumento do capital social da
Companhia, no valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de
reais) através da emissão de 10.667 (dez mil, seiscentos e sessenta e
sete) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao pre-
ço de R$ 1.499,9531264648 cada uma, subscritas, neste ato, pela
Acionista TALANX INTERNATIONAL A.G. integralizadas em moe-
da corrente nacional, mediante remessa de moeda estrangeira, con-
vertida em moeda corrente nacional, efetuada à sociedade, nos termos
do respectivo contrato de câmbio. Desta forma, o capital social da
Companhia que era de R$ 581.922.241,80 (quinhentos e oitenta e um
milhões, novecentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e um
reais e oitenta centavos), dividido em 536.044 (quinhentos e trinta e
seis mil e quarenta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal, passou a ser de R$ 597.922.241,80 (quinhentos e noventa e
sete milhões, novecentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e um
reais e oitenta centavos), dividido em 546.711 (quinhentos e quarenta
e seis, setecentos e onze) ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal. 6.2 Todos os acionistas presentes, renunciaram expressa-
mente ao exercício do direito de preferência na subscrição de novas
ações, dispensada a observância do prazo de 30 (trinta) dias, previsto
em lei, para o exercício do correspondente direito de preferência. 6.3
Em decorrência do disposto no item 6.1, aprovaram a alteração do
Artigo 5
odo Estatuto Social da Companhia, para refletir o aumento do
capital social da Companhia, doravante passando a vigorar com a
seguinte redação: “ARTIGO 5° – O capital social da Companhia,
expresso em moeda corrente nacional, é de R$ 597.922.241,80 (qui-
nhentos e noventa e sete milhões, novecentos e vinte dois mil, du-
zentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), dividido em 546.711
(quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e onze) ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado
em moeda corrente nacional.” 6.4 Aprovaram a consolidação do Es-
tatuto Social da Companhia que passa, a partir desta data, a vigorar
de acordo com a redação constante do Anexo II. 7. CONSELHO
FISCAL: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se
encontrar instalado no período. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais
sendo tratado, lavrou-se a Ata a que se refere esta Assembléia Geral
Extraordinária, que, depois de lida, foi aprovada pela unanimidade
dos Acionistas presentes, que a assinam juntamente com os membros
da Mesa. São Paulo – SP, 2 de outubro de 2013. Presidente da Mesa:
Sr. KLAUS FRIEDRICH ADOLF W1NDMUELLER; Secretário da
Mesa: Sr. ROBERTO B. PEREIRA DE ALMEIDA FILHO. Acio-
nistas presentes: (a) TALANX INTERNATIONAL AG, por Matthias
Maak, (b) TORSTEN STEPHAN GÜNTER LEUE, (c) MATTHIAS
MAAK, (d) SERGIO BUNIN, (e) KLAUS FRIEDRICH ADOLF
WINDMUELLER, (f) ROBERTO B. PEREIRA DE ALMEIDA FI-
LHO, (g) JOÃO FRANCISCO S. BORGES DA COSTA; (h) CAR-
LOS ALBERTO CANO COLUCCI, (i) MURILO SETTI RIEDEL, e
(j) EUGÊNIO FLÁVIO PONTES RODRIGUES. DECLARAÇÃO:
Declaramos, para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata
original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo
livro, as assinaturas nele apostas. ROBERTO B. PEREIRA DE AL-
MEIDA FILHO – Secretário da Mesa; JOÃO FRANCISCO S. BOR-
GES DA COSTA – Diretor Presidente; CARLOS ALBERTO CANO
COLUCCI – Diretor Vice-Presidente. Anexo II – “ESTATUTO SO-
CIAL DA HDI SEGUROS S.A. – CAPÍTULO I – DENOMINAÇÃO,
SEDE, JURISDIÇÃO E DURAÇÃO – ARTIGO 1
o- A Companhia
opera sob a denominação de HDI SEGUROS S.A. e se rege por este
Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2° – A Com-
panhia tem sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a cuja
jurisdição está sujeita. PARÁGRAFO ÚNICO – A Companhia pode,
através de deliberação do Conselho de Administração, abrir ou en-
cerrar filiais, de qualquer tipo, em qualquer parte do território na-
cional ou no exterior, determinando, para todos os fins legais, o
capital de cada uma delas. ARTIGO 3
o- O prazo de duração da
companhia é indeterminado. CAPÍTULO II – OBJETO SOCIAL –
ARTIGO 4° – A Companhia tem por objeto a realização das ope-
rações de seguros de danos e de pessoas, tal como definido na
legislação em vigor. CAPÍTULO III – CAPITAL SOCIAL – ARTIGO
5
o- O capital social, expresso em moeda corrente nacional, é de R$
597.922.241,80 (quinhentos e noventa e sete milhões, novecentos e
vinte e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos),
dividido em 546.711 (quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e
onze) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. PARÁGRA-
FO ÚNICO – As ações são indivisíveis em relação à Companhia e
cada ação integralizada dá ao seu titular o direito a um voto nas
deliberações da Assembléia Geral. CAPÍTULO IV – ADMINISTRA-
ÇÃO – ARTIGO 6
o- A Companhia será administrada por um Con-
selho de Administração e por uma Diretoria. PARÁGRAFO 1o-
Além das atribuições e sem perda das demais responsabilidades des-
critas na Lei das S.A. a Diretoria e o Conselho de Administração são
responsáveis pela estratégia de risco da Companhia, a qual expressa
as decisões de longo prazo relacionadas com a aceitação de riscos e
pela sua sugestão de controle de riscos. Controlada através do de-
senvolvimento de um sistema de monitoramento que possa garantir a
identificação de eventos que venham a constituir-se numa ameaça a
perenidade da Companhia, definidos pelos Manuais de Risco do Gru-
po Talanx. ARTIGO 7
o- O Conselho de Administração será com-
posto de, no mínimo, 3 (três), e, no máximo, 7 (sete) membros eleitos
pela Assembléia Geral, que também elegerá o Presidente e o Vice-
Presidente do Conselho. O mandato será de 2 (dois) anos, permitindo-
se a reeleição. PARÁGRAFO 1
o- As reuniões do Conselho de Ad-
ministração serão realizadas, no mínimo, 2 (duas) vezes por ano,
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1223/2013
A FUNPAR torna pública a homologação do PE 1223/2013
Gás Hélio e os Preços Registrados, 12 meses, conforme segue:
IBG – 67.423.152/0001-78 – Total estimado 12 meses R$ 18.758,00
Lote /Item Produto Preço
01/01 Gás hélio com cilindro em comodato 11 3 , 0 0
Informações na íntegra disponíveis no site www.licitacoes-
e . c o m . b r.
BRUNA CAROLINA DE CAMARGO
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DE BLUMENAU/SC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
Objeto: Serviços de publicidade e propaganda, para criação, pro-
dução, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento das cam-
panhas de comunicação da Escola Técnica do Vale do Itajaí – ETEVI.
Entrega e abertura dos envelopes: Blumenau, R. Antônio da Veiga,
140, sala K-205, em 12/03/2014, 15h. Edital completo: Em
GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO
MAGALHÃES – GEGM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor Presidente do Ginásio de Esportes Geraldo Ma-
galhães – GEGM, no uso de suas atribuições, RESOLVE, RETI-
FICAR a publicação veiculada no Diário Oficial do Município do
Recife, da data de 06 de fevereiro de 2014, Edição 15, do Caderno de
Licitações; Diário Oficial da União, da data de 04/02/2014, Edição nº
24, seção nº 03, página 158;e, Jornal de Grande Circulação Folha de
Pernambuco, da data de 04/02/2014, seção esportes, nos termos trans-
critos abaixo: ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2014 (…)Entrega de Propostas: 05/02/2014 –
09:00 horas a 14/02/2014 – 09:00. Inicio da disputa de preços:
17/02/2014 – 09:00 horas. (…) AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2014 (…)Entrega de Propostas: 05/02/2014 –
09:00 horas a 14/02/2014 – 09:00. Inicio da disputa de preços:
17/02/2014 – 15:00 horas.(…) LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014 (…)Entrega de Propostas:
11/02/2014 – 09:00 horas a 24/02/2014 – 09:00. Inicio da disputa de
preços: 25/02/2014 – 09:00 horas. (…) AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 (…)Entrega de Propostas:
11/02/2014 – 09:00 horas a 24/02/2014 – 09:00. Inicio da disputa de
preços: 26/02/2014 – 09:00 horas.(…)
Recife, 5 de fevereiro de 2014.
PAULO CABRAL DE OLIVEIRA
HDI SEGUROS S/ACNPJ/MF nº 29.980.158/0001-57 – NIRE nº 35.300.026.446
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2013
1. DATA, HORA E LOCAL: Dia 2 (dois) de outubro de
2013, às 11:00 (onze) horas, na sede social da HDI SEGUROS S.A.
(doravante denominada Companhia), inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.980.158/0001-57 e registrada na Junta Comercial do Estado de São
Paulo NIRE nº 35.300.026.446, com endereço na Av. Engenheiro
Luís Carlos Berrini, 901, 3
o, 4o, 5o, 6o, 7oe 8oandares, na cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04571-010. 2. QUÓRUM:
Presentes acionistas representando quórum superior ao legal, repre-
sentando 99,99% das ações com direito a voto, conforme assinaturas
constantes no Livro de Presença de Acionistas, em atendimento ao
Capítulo V, artigo 14 do Estatuto Social. 3. CONVOCAÇÃO: Pu-
blicados no Diário Oficial da União, edições de 23.09.2013 (pág.
196), 24.09.2013 (pág. 189) e 25.09.2013 (pág. 192), e no jornal O
Estado de São Paulo, edições de 23.09.2013 (pág. B10), 24.09.2013
(pág. B10) e 25.09.2013 (pág. B8), conforme determina o inciso I do
parágrafo 1
odo artigo 124 da Lei n° 6.404/76. 4. MESA: Presidida
pelo Sr. KLAUS FRIEDRICH ADOLF WINDMUELLER e secre-
tariada pelo Sr. ROBERTO B. PEREIRA DE ALMEIDA FILHO. 5.
ORDEM DO DIA: As matérias que compõem a ordem do dia são as
seguintes: 5.1 Discutir e aprovar o aumento de capital da Companhia
de R$ 581.922.241,80 (quinhentos e oitenta e um milhões, novecentos
e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos),
dividido em 536.044 (quinhentos e trinta e seis mil e quarenta e
quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal para R$
597.922.241,80 (quinhentos e noventa e sete milhões, novecentos e
vinte e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos)
mediante a emissão de 10.667 (dez mil, seiscentos e sessenta e sete)
novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, com preço de
emissão de R$ 1.499,9531264648 cada uma, as quais foram ofe-
recidas à subscrição particular aos Acionistas presentes. 5.2 Caso seja
aprovado o disposto no item 5.1 acima, discutir e aprovar a alteração
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014208ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700208Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
dentro de 30 (trinta) dias depois de prontas as Demonstrações Fi-
nanceiras semestrais, e exigirão um “quorum” de, no mínimo, a maio-
ria dos membros eleitos. As suas deliberações serão tomadas por, pelo
menos, os votos favoráveis da maioria dos membros eleitos. PA-
RÁGRAFO 2
o- Fica facultada a participação dos Conselheiros nas
reuniões por telefone, vídeo-conferência, ou outro meio de comu-
nicação que possa assegurar a participação efetiva e a autenticidade
do seu voto. O Conselheiro, nessa hipótese, será considerado presente
à reunião, e seu voto será considerado válido para todos os efeitos
legais, e incorporado à ata da referida reunião, devendo ser refe-
rendado por escrito pelo Conselheiro ausente no prazo máximo de 30
(trinta) dias e anexado na ata da reunião. PARÁGRAFO 3
o- Compete
ao Conselho de Administração, além das atribuições que lhe são
atribuídas por Lei: (a) aprovar a estrutura da organização; (b) es-
tabelecer a política geral dos negócios e os objetivos principais; (c)
aprovar os orçamentos operacionais e de investimentos e verificar o
cumprimento dos mesmos; (d) aprovar projetos especiais, inclusive
novas linhas de seguros; (e) aprovar a cessação de operação em linhas
de seguros deficitárias; (f) eleger e demitir os membros da Diretoria
e estabelecer seus poderes, funções e remuneração; (g) estabelecer os
limites globais para as operações previstas no regulamento de com-
petência da Diretoria; (h) eleger e demitir os membros do Comitê de
Auditoria, aprovar as regras operacionais para seu funcionamento e
estabelecer a remuneração de seus membros. ARTIGO 8
o- A Di-
retoria será composta de, no mínimo, 2 (dois), e, no máximo, 4
(quatro) membros, sendo um Diretor Presidente e 3 (três) Diretores
Vice-Presidentes, todos eleitos pelo Conselho de Administração. PA-
RÁGRAFO 1
o- Os Diretores permanecerão em seus cargos por um
mandato de 2 (dois) anos, permitindo-se a reeleição, e poderão ser
substituídos a qualquer momento por deliberação do Conselho de
Administração. PARÁGRAFO 2
o- Os Diretores estarão isentos de
prestar garantia em relação ao exercício de seus cargos e poderão
receber uma remuneração a ser estabelecida pela Assembléia Geral e
contabilizada na conta geral de despesas da Companhia. ARTIGO 9
o
– A Companhia terá um Comitê de Compensação, composto de 3
(três) membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. O
mandato será de 2 (dois) anos, permitindo-se a reeleição. A re-
muneração dos membros do Comitê de Compensação será definida
pela Assembléia Geral quando de sua eleição. PARÁGRAFO ÚNICO
– O Comitê de Compensação terá como atribuições: (a) estabelecer as
regras para seu próprio funcionamento, as quais devem ser aprovadas
em Assembléia Geral, representando a maioria do capital social; e (b)
revisar, manifestar e propor alterações acerca da remuneração dos
membros da Diretoria, previamente à sua deliberação pela Assem-
bléia Geral da Companhia que deliberar sobre a remuneração da
Diretoria e pelo Conselho de Administração. ARTIGO 10 – A Com-
panhia terá um Comitê de Auditoria, composto de 3 (três) membros,
que serão eleitos pelo Conselho de Administração. O mandato será de
5 (cinco) anos, sendo vedada a reeleição, somente podendo voltar a
integrar este Comitê após decorridos, no mínimo, três anos do final
do seu mandato anterior. Os membros do Comitê de Auditoria que
pertencerem concomitantemente ao Conselho de Administração re-
ceberão exclusivamente sua remuneração através do Conselho; caso
não pertença ao Conselho, sua remuneração será definida quando de
sua eleição. PARÁGRAFO ÚNICO – O Comitê de Auditoria terá
como atribuições: (a) estabelecer as regras operacionais para seu
próprio funcionamento, as quais devem ser aprovadas pelo Conselho
de Administração, formalizadas por escrito e colocadas à disposição
dos respectivos acionistas, por ocasião da Assembléia Geral Ordi-
nária; (b) recomendar, à Administração da Companhia, a entidade a
ser contratada para prestação dos serviços de auditoria independente,
bem como a substituição desses serviços, caso considere necessário;
(c) revisar, previamente à publicação, as Demonstrações Financeiras
referentes aos períodos findos em 30 de junho e 31 de dezembro,
inclusive notas explicativas, relatório da Administração e Parecer dos
Auditores Independentes; (d) avaliar a efetividade das auditorias, in-
dependente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento
de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de
regulamentos e códigos internos; (e) avaliar o cumprimento ou a
justificativa para o descumprimento, pela Administração da Com-
panhia, das recomendações feitas pelos Auditores Independentes ou
pelos Auditores Internos; (f) estabelecer e divulgar os procedimentos
para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento
de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de
regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de proce-
dimentos específicos para proteção do prestador e da confidencia-
lidade da informação; (g) recomendar ao Diretor Presidente da Com-
panhia, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e proce-
dimentos identificados no âmbito de suas atribuições; (h) reunir-se,
no mínimo trimestralmente com o Diretor Presidente da Companhia e
com os responsáveis, tanto pela Auditoria Independente, como pela
auditoria interna, para verificar o cumprimento de suas recomen-
dações ou indagações, inclusive aquelas dirigidas à Diretoria da Com-
panhia, e também ao que se refere ao planejamento dos respectivos
trabalhos de auditoria, formalizando em atas os assuntos tratados
nestas reuniões; (i) reunir-se com o Conselho de Administração da
Companhia, tanto por solicitação do Conselho, como por iniciativa do
Comitê, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos
identificados no âmbito das suas respectivas competências; (j) ela-
borar, ao final dos períodos findos em 30 de junho e 31 de dezembro,
documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria, contendo
no mínimo as informações exigidas pelo Conselho Nacional de Se-
guros Privados (CNSP) e Superintendência de Seguros Privados (SU-
SEP), cujo resumo evidenciando as principais informações contidas
naquele documento, deverá ser publicado em conjunto com as de-
monstrações financeiras da Companhia. ARTIGO 11 – A Companhia
obrigar-se-á pela: (a) assinatura de quaisquer dois diretores em con-
junto; (b) assinatura de 2 (dois) procuradores em conjunto, sempre
que assim determinado na respectiva procuração e na medida dos
poderes outorgados pela mesma; e (c) assinatura individual de qual-quer diretor ou de um procurador, sempre que assim determinado pela
respectiva procuração e na medida dos poderes outorgados pela mes-
ma, ressalvado, entretanto, que a representação individual da Com-
panhia nestas condições se restringirá a: atos de rotina perante re-
partições públicas e autarquias federais, estaduais e municipais, Se-
cretaria da Receita Federal e suas delegacias, inspetorias e agências,
SUSEP, empresas públicas e mistas, Banco Central do Brasil, o De-
partamento de Comércio Exterior (DECEX), Companhia Brasileira de
Correios e Telégrafos, TELESP, ferrovias e empresas de transportes
em geral; propostas para licitações privadas; atuação como preposto
diante de tribunais trabalhistas; quitações por pagamentos feitos à
Companhia em cheques nominais e endosso de cheques para depósito
em contas bancárias da Companhia; emissão e endosso de duplicatas,
letras de câmbio e outros instrumentos negociáveis, exclusivamente
para cobrança bancária ou desconto e depósito subseqüente em conta
da Companhia. Os procuradores “ad judicia” poderão também re-
presentar a Companhia individualmente. PARÁGRAFO ÚNICO – As
procurações “ad negotia” outorgadas em nome da Companhia deverão
ser assinadas por dois diretores, ter prazo de validade determinado e
vedar o substabelecimento sob pena de nulidade. As procurações
outorgadas a advogados, para representação da Companhia em pro-
cessos judiciais ou administrativos, poderão ser assinadas, indivi-
dualmente, por qualquer um dos diretores, ter prazo de validade
indeterminado e permitir o substabelecimento. ARTIGO 12 – A prá-
tica de atos ou a celebração de acordos e outros documentos que
impliquem em obrigações para a Companhia e/ou isentem terceiros de
responsabilidades em relação à mesma e que não façam parte da
rotina normal dos negócios da Companhia exigirão sempre, para sua
implementação, a autorização prévia da Assembléia Geral. ARTIGO
13 – Todo e qualquer ato praticado por diretores, procuradores ou
funcionários da Companhia, estranhos aos objetivos e negócios da
Companhia, tais como, avais, fianças, endossos e outras garantias
serão expressamente proibidos e legalmente nulos e sem efeito, a não
ser que sejam autorizados previamente pelo Conselho de Adminis-
tração. CAPÍTULO V – ASSEMBLEIA GERAL – ARTIGO 14 – As
Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias dos Acionistas serão
convocadas, instaladas e realizadas com a maioria dos Acionistas e
todas as deliberações também deverão ser tomadas pelo voto da
maioria dos Acionistas. PARÁGRAFO ÚNICO – A Assembleia será
presidida por um membro do Conselho de Administração, indicado
pelos Acionistas, que convidará um outro membro do Conselho de
Administração para agir como Secretário. CAPÍTULO VI – CON-
SELHO FISCAL – ARTIGO 15 – A Companhia terá um Conselho
Fiscal, composto por 4 (quatro) membros e seus respectivos su-
plentes, sem caráter permanente, que será eleito e instalado pela
Assembleia Geral quando assim solicitado por acionistas, nos termos
da lei. CAPÍTULO VII – EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRA-
ÇÕES FINANCEIRAS E DESTINAÇÃO DOS LUCROS – ARTIGO
16 – O exercício social iniciar-se-á em 1
ode janeiro e terminará em
31 de dezembro de cada ano. PARÁGRAFO 1o- O lucro líquido do
exercício, apurado na forma da lei, terá a seguinte destinação: (a) 5%
(cinco por cento) para a constituição da Reserva Legal até o limite de
20% (vinte por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por
cento) do lucro líquido, ajustado de acordo com o artigo 202 da Lei
6.404/76, para pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acio-
nistas, a não ser que os Acionistas decidam de modo contrário; e (c)
a parcela remanescente do lucro líquido será destinada para a cons-
tituição de reserva estatutária a fim de expandir seus negócios sociais.
Esta reserva não poderá ultrapassar o montante do capital social,
conforme o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76 e terá por fi-
nalidade: (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo
permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar
condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii)
manter níveis adequados de solvência da Companhia. PARÁGRAFO
2º – A Companhia levantará, obrigatoriamente, Demonstrações Fi-
nanceiras semestrais com o objetivo de demonstrar os lucros do
período, e tais lucros poderão ser distribuídos ou capitalizados, por
deliberação da Assembléia Geral. CAPÍTULO VIII – LIQUIDAÇÃO
– ARTIGO 17 – Em caso de liquidação da Companhia, o proce-
dimento legal será adotado e observado, e os Acionistas em As-
sembléia Geral, na forma do artigo 13 deste Estatuto Social, no-
mearão um ou mais liquidantes para administrar a Companhia durante
os procedimentos de liquidação. CAPÍTULO IX – ALTERAÇÕES –
ARTIGO 18 – Este Estatuto poderá ser alterado a qualquer tempo, em
qualquer um dos seus artigos, inclusive para a transformação da
Companhia para sociedade de responsabilidade limitada, através de
deliberação tomada pela Assembléia Geral por maioria dos votos dos
Acionistas, observadas as demais disposições legais. CAPÍTULO X –
ACORDOS DE ACIONISTAS – ARTIGO 19 – A Companhia res-
peitará, observará e cumprirá todos os termos dos Acordos de Acio-
nistas que forem devidamente arquivados na Companhia e devida-
mente registrados em seus livros. CAPÍTULO XI – LEI APLICÁVEL
– ARTIGO 20 – Este Estatuto será regido pelas disposições da Lei
6.404 de 15 de dezembro de 1976.” JUCESP nº 49.604/14-4 em
31/01/2014. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-19/2013
A INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A –
IQUEGO, torna público, para conhecimento das empresas interes-
sadas, que fará realizar na sala de Licitações da IQUEGO, situada à
Av. Anhanguera 9.827, Bairro Ipiranga, em Goiânia, Goiás, a seguinte
licitação, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores,
Lei Estadual 17.928/12, Decreto Estadual 7.466/11 e 7.468/11 e Lei
Complementar 123/06.PREGÃO PRESENCIAL N
o-19/2013
PROCESSO No-767/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA COMPLETO DE
GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA COM
CAPACIDADE DE GERAÇÃO FINAL DE 1.500 LITROS/HORA
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA: 20.02.2014, ÀS 09:00h
RECURSOS: CONVENIO MS 60/06 E RECURSOS PRO-
PRIOS
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão
Permanente de Licitação da IQUEGO, no endereço acima citado, no
site www.comprasnet.go.gov.br ou www.iquego.com.br. Outras infor-
mações pelo fone: 3235-2900 – ramal: 15
Goiânia 5 de fevereiro de 2014.
LUCIANE RODRIGUES DUTRA
Pregoeira
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No DOU publicado no dia 29 de janeiro de 2014, página
201, Seção 3, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº. 006/2013,
007/2013 e 008/2013 LEIA-SE: Pregão Eletrônico N
o-. 006/2014,
007/2014 e 008/2014.
Os interessados em adquirir o Edital do Pregão Eletrônico
acima referido, poderão acessar a página: www.imip.org.br (link No-
tícias), para baixar o Edital e seus Anexos. Informações e escla-
recimentos poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 12:00h, através do Fone/Fax nº (81)-2122-4197.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014
JOSÉ MENDES DA SILVA
Pregoeiro
INSTITUTO EUVALDO LODI
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-6/2014
PROCESSO N
o-: 01/2014, OBJETO: Treinamento em Gestão Es-
tratégica de Laboratórios de Metrologia.
JUSTIFICATIVA: Aquisição de serviços necessários para a execução
das atividades do projeto RENALI, que viabiliza financeiramente o
referido Projeto; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso XIII, da
lei nº 8.666/93;
CONTRATADO: Fundação Centros de Referência em Tecnologias
Inovadoras; VALOR: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos
reais)
CONTRATANTE: Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina –
IEL/SC.
Conforme ata de Julgamento de Dispensa de Licitação em 27 de
janeiro de 2014 pela Comissão de Licitações da FIESC. HOMO-
LOGAÇÃO em 27 de janeiro de 2014.
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-1/2014
Instrumento: extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/14. Objeto:
aquisição de material de expediente para atender as necessidades da
Mútua de Assistência. Gerenciador: Mútua de Assistência dos Pro-
fissionais da Engenharia Arquitetura e Agronomia. Fornecedor re-
gistrado: RT Comércio e Serviços Ltda.-ME (Papelaria Moderna).
Valor total: R$ 12.050,23. Rubrica: 42.091 – “Material de Escritório e
Expediente”. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2014. Vigência: 12
meses contados da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-2/2014
Instrumento: extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/14. Objeto:
aquisição de material de expediente para atender as necessidades da
Mútua de Assistência. Gerenciador: Mútua de Assistência dos Pro-
fissionais da Engenharia Arquitetura e Agronomia. Fornecedor re-
gistrado: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Valor
total: R$ 13.005,00. Rubrica: 42.091 – “Material de Escritório e Ex-
pediente”. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2014. Vigência: 12
meses contados da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-3/2014
Instrumento: extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/14. Objeto:
aquisição de material de expediente para atender as necessidades da
Mútua de Assistência. Gerenciador: Mútua de Assistência dos Pro-
fissionais da Engenharia Arquitetura e Agronomia. Fornecedor re-
gistrado: Art Stilo Papelaria Livraria, Comércio e Informática Ltda.-
EPP. Valor total: R$ 11.055,47. Rubrica: 42.091 – “Material de Es-
critório e Expediente”. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2014.
Vigência: 12 meses contados da data de sua assinatura. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014209ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700209Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
PROFISSIONAIS DO CREA – CE
EXTRATO DE CONVÊNIO No-3/2013
Instrumento: Termo aditivo ao convênio nº 003/13. Concedente:Caixa
de Assistência dos Profissionais do CREA-CE Convenente:Clube de
Engenharia do Ceará. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do con-
vênio por mais 90 dias Data de assinatura 20 de Janeiro de 2014
Vigência: até 7 de Agosto de 2014. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ nº 85.031.334/0001-85 – NIRE 35300138694
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA
Realizada em 7 de novembro de 2013
DATA, HORA E LOCAL: Aos sete dias do mês de no-
vembro do ano de 2013, às 9 horas, na sede social da NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S.A., na Rua Vergueiro, 7213, São
Paulo/SP. CONVOCAÇÃO E QUORUM: Convocação dispensada
em face do comparecimento da totalidade dos membros da Diretoria
da Sociedade. MESA: Presidente: Sr. Pedro Jorge de Almeida Al-
buquerque. Secretário: Sr. Emmanuel Wagner Almeida Albuquerque.
ORDEM DO DIA: – Aprovação de alterações no Regulamento In-
terno da Ouvidoria. DELIBERAÇÕES: O Sr. Presidente dos trabalhos
esclareceu que a presente reunião tem por finalidade a aprovação das
alterações efetivadas no Regulamento Interno da Ouvidoria, em aten-
dimento às normativas da Resolução do Conselho Nacional de Se-
guros Privados nº 279, de 30 de janeiro de 2013. Assim, após dis-
cussão e debates sobre a matéria constante da Ordem do Dia, por
unanimidade, e sem ressalvas, a Diretoria deliberou: 1) Aprovou
integralmente as alterações no Regulamento Interno da Ouvidoria,
que disciplina a sua estrutura, regras, políticas, alçadas e procedi-
mentos, conforme projeto anexo. ENCERRAMENTO: Leitura, apro-
vação e assinatura da presente ata. ASSINATURAS: Pedro Jorge de
Almeida Albuquerque, Diretor da Mesa – Emmanuel Wagner Almeida
Albuquerque, Secretário. Diretores: Pedro Jorge de Almeida Albu-
querque, Diretor Presidente; Emmanuel Wagner Almeida Albuquer-
que, Diretor Vice-Presidente; Luis Eduardo Almeida de Albuquerque,
Cláudio Amaral Caldas, Reinaldo Santos Barros, Francisco Ferreira
Furtado, Marcos Vinícius de Andrade, Humberto Gustavo Sebastião,
Misael de Lima, Altamir Dias e José de Sousa Barbosa, Diretores
Sem Designação Especial. Pedro Jorge de Almeida Albuquerque –
Presidente da Mesa. Emmanuel Wagner Almeida Albuquerque – Se-
cretário. NORMA OPERACIONAL: Regulamento Interno da Ou-
vidoria – Versão: 07/11/2013. Assunto: Regulamento interno para
tratar de assuntos relacionados à Ouvidoria. Área Responsável: Di-
retoria Presidência – Sr. Pedro Jorge de Almeida Albuquerque – Di-
retor Presidente. Instrução: AG: 006/2013. Data de Publicação:
04/03/2013. CAPÍTULO I – POLÍTICA: Cumprir com as obrigações
determinadas pela Resolução CNSP nº 279, de 2013, tendo como
objetivo assegurar a estrita observância das normas legais e regu-
lamentares relativas aos direitos do consumidor. NATUREZA E OB-
JETO: Artigo 1º – A Ouvidoria instituída pela Nobre Seguradora do
Brasil S/A é um canal de comunicação entre a Companhia e a So-
ciedade, para auxílio na resolução de conflitos e no melhor enten-
dimento dos produtos e serviços oferecidos. Artigo 2º – São objetivos
da Ouvidoria: I – Atuar na defesa dos direitos dos consumidores, com
o objetivo de assegurar a estrita observância ao cumprimento das
normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor;
II – Atuar como um canal de comunicação entre a Companhia e os
consumidores, mediando os conflitos existentes; III – Desenvolver
práticas de melhorias contínuas das atividades, produtos e serviços
desenvolvidos pela NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A.; IV –
Coletar, sistematizar e divulgar informações, inclusive através de
relatórios, que contribuam para o monitoramento e aperfeiçoamento
das regras e procedimentos adotados pela Companhia; V – Reverter
eventuais percepções negativas e aumentar o nível de satisfação de
seus clientes, por intermédio de processo transparente e imparcial de
resolução de conflitos; VI – Reduzir a necessidade dos segurados e/ou
clientes recorrerem aos órgãos reguladores, Poder Judiciário e órgãos
de proteção e defesa do consumidor; VII – Identificar eventuais pon-
tos de conflitos e propor soluções para a melhoria das relações entre
as partes envolvidas. CAPÍTULO II – 3. DO FUNCIONAMENTO E
DOS CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO DO OUVIDOR: A Ouvidoria
possui a garantia das instâncias superiores da empresa de que seu
funcionamento se dá com base no mais alto nível de transparência,
independência, autonomia e imparcialidade e que a ela é assegurado
o acesso às informações necessárias para a elaboração de suas res-
postas aos consumidores. Artigo 3º – As funções de Ouvidoria serão
exercidas por pessoa, física ou jurídica, devidamente qualificada, de-
signada pela Direção e Presidência da Companhia. A escolha deverá
recair em profissionais de grande experiência na área de seguros
privados ou empresa especializada. Parágrafo primeiro – A Com-
panhia poderá promover convênio ou contrato com um prestador de
serviços de Ouvidoria, devidamente habilitado, com capacidade téc-
nica necessária a prestar um atendimento de excelência aos con-
sumidores. Parágrafo segundo – Entende-se por pessoa ou empresa
devidamente habilitada aquela que atenda aos seguintes quesitos: a)
Isenção – A inexistência de vínculo empregatício do Ouvidor com a
Companhia, ou caso empregado, o Ouvidor não poderá acumular
outra função na entidade, salvo a de Diretor de Relações com a
SUSEP – Superintendência de Seguros Privados. b) Conhecimento –
Sendo uma área específica, requer a participação de um profissional
com profundo domínio dos processos que constituem a indústria de
seguros; c) Autonomia – Uma vez analisada a reclamação relativa a
contrato de seguro, sua resolução será reconhecida e acatada pela
Companhia; d) Moral – Sua ilibada reputação é credencial para quesuas resoluções sejam irrefutáveis e assumidas pelas partes como
equilibradas, justas e éticas. Parágrafo terceiro – A Ouvidoria não será
considerada eticamente habilitada a resolver eventuais reclamações
oriundas de Consumidores com quem tenha vínculo de parentesco até
2º grau, ascendentes ou descendentes, ou ainda em causa própria, a
resolução do referido conflito deverá ser sanado na forma disposto no
artigo 17º do presente regulamento. Parágrafo quarto – O Ouvidor se
reportará diretamente à Presidência da Companhia. Artigo 4º – Após
passarem pelos canais de relacionamento, podem recorrer à Ouvi-
doria, segurados, beneficiários e terceiros (vítimas de sinistro), bem
como os corretores, quando na defesa dos interesses dessas pessoas e
ainda seus procuradores legalmente constituídos. Parágrafo único – O
horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, durante o ho-
rário comercial, exceto em feriados. Artigo 5º – Os recursos en-
dereçados à Ouvidoria serão gratuitos e deverão conter um breve
relato do ocorrido e a providência pretendida, bem como a infor-
mação de dados que possibilitem a identificação do contrato de se-
guro / apólice (e número do sinistro, quando couber) que deu origem
ao recurso. Os dados básicos de identificação do demandante (nome
completo e CPF) e meios de comunicação (e-mail, telefone e en-
dereço de correspondência) para envio da resposta, também são ne-
cessários. O recurso poderá ser encaminhado para os endereços abai-
xo: Internet: www.nobre.com.br/ouvidoria. E-mail: ouvidoria@no-
bre.com.br. Correspondência endereçada para Ouvidoria: Nobre Se-
guradora do Brasil S.A. – Rua Vergueiro. 7.213 – Ipiranga – CEP
04273-200 – São Paulo/SP. Telefone Exclusivo para uso da Ouvidoria:
0800 777 5626. Telefone Exclusivo para Deficientes Auditivos: 0800
218 2391. Observação: Todos os recursos de acesso são gratuitos.
Artigo 6º – Serão requisitos imprescindíveis para recorrer à Ouvidoria,
que o Consumidor tenha esgotado todos os meios de reclamação nos
canais de relacionamento e departamentos competentes, inclusive
Centrais de Atendimentos, entendendo-se que a reclamação estará
esgotada, quando: I – O cliente não concordar com a solução apre-
sentada pelo setor responsável; II – Transcorridos 30 (trinta) dias, sem
uma decisão da área responsável; Parágrafo único – Caso o assunto
objeto do recurso à Ouvidoria já esteja sendo tratada através de
discussão judicial ou com qualquer órgão de defesa do consumidor, a
demanda não será acatada e o pleito seguirá o caminho de origem na
esfera judicial ou arbitral. Artigo 7º – Finalizada a análise do recurso
o Ouvidor dará a sua decisão, a qual será comunicada pela Ouvidoria,
por escrito, diretamente ao consumidor, em até 15 (quinze) dias.
Artigo 8º – A Ouvidoria terá arquivo próprio para manter todos os
atendimentos com seus respectivos despachos, bem como as suges-
tões encaminhadas à Seguradora pelo prazo mínimo de 5 anos, con-
tados da resposta da Ouvidoria ao consumidor. CAPÍTULO III – 4.
DAS ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA: Artigo 9º – No exercício de
suas funções, a Ouvidoria tem as seguintes atribuições: I – Receber,
registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às
reclamações dos consumidores de produtos e serviços das entidades
que não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado por
suas dependências e quaisquer outros canais de atendimento; II –
Prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes
acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas;
III – Informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o
qual não pode ultrapassar 15 (quinze) dias, contados da data de
protocolização da reclamação; IV – Encaminhar resposta conclusiva à
demanda dos reclamantes até o prazo informado no inciso III; V –
Semestralmente propor à Direção, medidas corretivas ou de apri-
moramento de procedimentos e de rotinas, em decorrência da análise
das reclamações recebidas e deficiências identificadas; VI – Elaborar
e encaminhar à Direção ao final de cada semestre, relatório validado
pela Auditoria Interna com o seguinte conteúdo mínimo: a) Qualidade
e adequação da estrutura da Ouvidoria; b) Dados e informações sobre
a eficácia dos sistemas e procedimentos da Ouvidoria; c) Estatísticas
das ações desenvolvidas pela Ouvidoria em bases mensais e anuais,
comparadas com os mesmos períodos do ano anterior; d) Proposições
de que trata o inciso V, mencionando a periodicidade e a forma de seu
encaminhamento, discriminando as propostas não acatadas e respec-
tivas justificativas, as acatadas e ainda não implementadas e res-
pectivos prazos para implementação, e as já implementadas; e) Cum-
primento dos demais requisitos estabelecidos na Resolução CNSP nº
279/13 ou norma que venha substituí-la ou complementá-la. VII –
Disponibilizar atendimento gratuito para os consumidores, com o
fornecimento de número de protocolo de atendimento; VIII – Manter
sistema de controle atualizado das reclamações recebidas, de forma
que possam ser evidenciados o histórico de atendimentos e os dados
de identificação dos consumidores de produtos e serviços, com toda a
documentação e as providências adotadas, cuja guarda deverá ser
mantida pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos à disposição da fis-
calização da SUSEP; IX – Decidir sobre o assunto, dentro da alçada
de sua competência, para os casos em que a área ou responsável não
dispense o tratamento ou solução que a Ouvidoria julgar cabível e
necessária. CAPÍTULO IV – 5. DA COMPETÊNCIA DO OUVIDOR
E DO COMPROMISSO DA COMPANHIA: Artigo 10º – Compete ao
Ouvidor: I – Garantir que todas as demandas formuladas e as su-
gestões apresentadas tenham uma resposta conclusiva, num lapso de
tempo previamente determinado, variável de acordo com a natureza
do assunto: II – Orientar a equipe da Ouvidoria, no sentido de: a)
Manter a máxima cordialidade e eficiência com os consumidores; b)
Manter relacionamento direto com as diversas áreas da Companhia
voltado para a agilidade na solução das demandas. Artigo 11º – No
cumprimento de suas atribuições, a Ouvidoria poderá contar com o
apoio de todos os colaboradores e estrutura da Nobre Seguradora do
Brasil, que estará sempre comprometida a: a) Dar ampla divulgação
sobre a existência da Ouvidoria, finalidade e forma de utilização; b)
Criar condições adequadas para o funcionamento da Ouvidoria, bem
como para que sua atuação seja pautada pela transparência, inde-
pendência, imparcialidade, isenção e comprometimento com a defesa
dos direitos dos consumidores; c) Prestar todos os esclarecimentos
necessários para a análise e conclusão das demandas; d) Assegurar oacesso da Ouvidoria às informações necessárias para a elaboração de
resposta adequada às reclamações recebidas, com total apoio ad-
ministrativo, podendo requisitar informações e documentos para o
exercício de suas atividades. CAPÍTULO V – 6. DO MANDATO DO
OUVIDOR: Artigo 12º – A vigência do mandato do Ouvidor é por
prazo determinado de dois anos, renovável automaticamente por pe-
ríodos iguais e sucessivos. Parágrafo único – A tomada de posse na
função determina a atribuição ao empossado ou empresa, da posição
de Ouvidor e lhe dá o poder de organizar a instituição, de forma que
permita facilitar e agilizar a resolução das reclamações e colaborar
com recomendações à Administração da Companhia, contribuindo
para o aperfeiçoamento da relação jurídica contratual. CAPÍTULO VI
– 7. DO AFASTAMENTO E DA DESTITUIÇÃO DO OUVIDOR:
Artigo 13º – O afastamento do Ouvidor no curso do mandato poderá
ocorrer: I – A pedido do Ouvidor; II – Por exercício de atividade ou
função que configure conflito de interesse com o cargo; III – Por
conduta ética incompatível com a função, assim deliberado pela Pre-
sidência e pela Direção, respeitado amplo direito de defesa; IV – Por
negligência no cumprimento de suas obrigações e funções; V – Se for
condenado em processo administrativo disciplinar; e VI – Se for
condenado por crime, em decisão judicial transitada em julgado.
Parágrafo primeiro – Quando ocorrer o afastamento definitivo ou
temporário, por qualquer motivo, ou a destituição do Ouvidor das
funções pactuadas, dentro do período de sua designação, um subs-
tituto interino deve ser indicado em caráter de urgência pela Pre-
sidência da Companhia, ou na ausência deste e para casos excep-
cionais, pela Direção. Cabe ressaltar que em qualquer tempo, por
deliberação do Presidente, o Ouvidor poderá ser destituído de sua
função. Parágrafo segundo – O substituto interino deverá permanecer
na função até que o Presidente da Companhia possa indicar um novo
Ouvidor que iniciará, a partir de sua nomeação, novo mandato nos
termos do artigo 13º do presente regulamento. CAPÍTULO VII – 8.
DA DOCUMENTAÇÃO: Artigo 14º – Todas as demandas apresen-
tadas à Ouvidoria deverão ser documentadas, em ordem cronológica,
constando em seu registro as seguintes informações: I – protocolo de
atendimento; II – data do recebimento da demanda; III – proveniência
da demanda: e-mail, site, 0800, correspondência, órgão regulador,
outros; IV – tipo de demanda: denúncia, reclamação, dúvida, sugestão,
elogio, outros; V – situação apresentada; VI – nome completo do
demandante; VII – CPF do demandante; VIII – endereço, telefone e/ou
e-mail do demandante; IX – data da resposta ao demandante; X –
forma de contato mantido na resposta: pessoal, por telefone, carta, e-
mail, fax; XI – resposta. Artigo 15º – Com base nestas informações
deverá ser encaminhado semestralmente um relatório aos cuidados da
Auditoria Interna, nos moldes da previsão contida no item VI do
artigo 9º, do presente regulamento. CAPÍTULO VIII – 9. DOS PRO-
CEDIMENTOS ÉTICOS E DE CONFLITOS DE INTERESSE: Ar-
tigo 16º – A Ouvidoria, no exercício de suas funções, será exigido
comportamento ético, zeloso, transparente, sigiloso, íntegro, digno e
respeitoso, compatível com os princípios da que regem a Cultura
Corporativa da NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. Artigo
17º – Havendo conflito de interesse na resolução de alguma demanda,
o assunto deverá ser reportado imediatamente à Presidência, que
deliberará sobre o tema. CAPÍTULO IX – 10. DA ALÇADA DO
OUVIDOR: Artigo 18º – O Ouvidor possuirá alçada de R$100.000,00
(cem mil reais) por sinistro. Artigo 19º – As demandas que ultra-
passarem a alçada do Ouvidor devem ser objeto de registro e reporte
para deliberação da Presidência. CAPÍTULO X – 11. DAS INS-
TÂNCIAS INTERNAS: Artigo 20º – Para fornecer respostas aos
segurados e/ou clientes, visando ao bom desenvolvimento de suas
ações e para fornecer respostas e soluções aos pleitos, a Ouvidoria
contatará as seguintes instâncias internas, dentro das áreas envolvidas:
I – A área onde for apontada a situação; II – Quaisquer outras áreas
envolvidas na solução da demanda. Artigo 21º – Não havendo res-
posta ou solução dentro do prazo definido no Manual de Proce-
dimento, aplica-se o disposto no artigo 9º, inciso IX, deste regu-
lamento. Parágrafo único – Caso o valor em discussão supere a alçada
da Ouvidoria, poderá propor que o assunto seja levado ao Presidente
para conhecimento e deliberação. CAPÍTULO XI – 12. DAS DIS-
POSIÇÕES GERAIS: Artigo 22º – A Auditoria Interna e as Diretorias
devem atuar em parceria com a Ouvidoria, tendo como pressuposto o
princípio da cooperação. Artigo 23º – A Nobre Seguradora do Brasil
S/A assegurará as condições de trabalho para que o Ouvidor cumpra
suas funções, inclusive para que no exercício das atribuições de seus
integrantes não lhes resulte em qualquer prejuízo ou dano. Artigo 24º
– Os casos não previstos neste Regulamento Interno serão levados ao
conhecimento da Direção, a quem competirá juntamente com o Pre-
sidente da Companhia, definir a ação a ser tomada. Artigo 25º – O
presente regulamento entrará em vigor na data de sua aprovação pela
Diretoria da Companhia. São Paulo, 07 de novembro de 2013. JU-
CESP nº 48.281/14-1 em 29/01/2014.
GISELA SIMIEMA CESCHIN
Secretária Geral
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA
Realizada em 28 de março de 2013
DATA, HORA E LOCAL: Aos vinte e cinco dias do mês de
março do ano de 2013, às 18 horas, na sede social da NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S.A., na Rua Vergueiro, 7213, São
Paulo/SP. CONVOCAÇÃO E QUORUM: Convocação dispensada
em face do comparecimento da totalidade dos membros da Diretoria
da Sociedade. MESA: Presidente: Sr. Pedro Jorge de Almeida Al-
buquerque – Secretário: Sr. Emmanuel Wagner Almeida Albuquerque.
ORDEM DO DIA: – Instituição da Ouvidoria da Companhia; – De-
signação do Ouvidor, nos termos da Resolução Conselho Nacional de
Seguros Privados nº 279, de janeiro de 2013; e, – Aprovação do
Regulamento Interno da Ouvidoria. DELIBERAÇÕES: O Sr. Pre-
sidente dos trabalhos esclareceu que a presente reunião tem por fi-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014210ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700210Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
nalidade a instituição da Ouvidoria da sociedade, a designação do
Ouvidor e a aprovação do Regulamento Interno da Ouvidoria, em
atendimento às normativas da Resolução do Conselho Nacional de
Seguros Privados nº 279, de 30 de janeiro de 2013. Assim, após
discussão e debates sobre as matérias constantes da Ordem do Dia,
por unanimidade, e sem ressalvas, a Diretoria deliberou: 1) Ficou
instituído o instituto da Ouvidoria da sociedade, que se regerá pelas
disposições legais da Resolução do Conselho Nacional de Seguros
Privados nº 279, de 30 de janeiro de 2013 e demais legislação per-
tinente. 2) Designou a Dra. Lucineide Maria de Almeida Albuquer-
que, brasileira, solteira, advogada, portadora da Cédula de Identidade
RG nº 8.441.538 – SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob o nº
011.660.818-85, residente e domiciliada em São Paulo / SP., com
endereço profissional na Rua Vergueiro, 7213, Bairro do Ipiranga,
CEP 04273-200, São Paulo (SP), para exercer a função de Ouvidora
da companhia, com as responsabilidades e atribuições prescritas na
legislação em vigor; 3) Aprovou integralmente o Regulamento In-
terno da Ouvidoria, que disciplina a sua estrutura, regras, políticas,
alçadas e procedimentos, conforme projeto anexo. ENCERRAMEN-
TO: Leitura, aprovação e assinatura da presente ata. ASSINATURAS:
Pedro Jorge de Almeida Albuquerque, Diretor da Mesa – Emmanuel
Wagner Almeida Albuquerque, Secretário. Diretores: Pedro Jorge de
Almeida Albuquerque, Diretor Presidente; Emmanuel Wagner Al-
meida Albuquerque, Diretor Vice-Presidente; Luís Eduardo Almeida
de Albuquerque, Cláudio Amaral Caldas, Reinaldo Santos Barros,
Francisco Ferreira Furtado, Marcos Vinícius de Andrade, Humberto
Gustavo Sebastião, Misael de Lima, Altamir Dias e José de Sousa
Barbosa, Diretores Sem Designação Especial. Pedro Jorge de Al-
meida Albuquerque – Presidente da Mesa. Emmanuel Wagner Al-
meida Albuquerque – Secretário. NORMA OPERACIONAL – Re-
gulamento Interno da Ouvidoria – Versão: 04/03/2013. Assunto: Re-
gulamento interno para tratar de assuntos relacionados à Ouvidoria.
Área Responsável: Diretoria Presidência – Sr. Pedro Jorge de Almeida
Albuquerque – Diretor Presidente Instrução: AG: 006/2013. Data de
Publicação: 04/03/2013. CAPÍTULO I – 1. POLÍTICA: Cumprir com
as obrigações determinadas pela Resolução CNSP nº 279, de 2013,
tendo como objetivo assegurar a estrita observância das normas legais
e regulamentares relativas aos direitos do consumidor. 2. NATU-
REZA E OBJETO: Artigo 1º – A Ouvidoria da Nobre Seguradora do
Brasil é um canal de comunicação entre a Companhia e a Sociedade,
para auxílio na resolução de conflitos e no melhor entendimento dos
produtos e serviços oferecidos. Artigo 2º – São objetivos da Ou-
vidoria: I – atuar na defesa dos direitos dos consumidores, com o
objetivo de assegurar a estrita observância ao cumprimento das nor-
mas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor; II –
atual como um canal de comunicação entre a Companhia e os
consumidores, mediando os conflitos existentes; III – o desenvol-
vimento de práticas de melhorias contínuas das atividades, produtos e
serviços desenvolvidos pela NOBRE SEGURADORA DO BRASIL;
e IV – a coleta, sistematização e divulgação de informações, inclusive
através de relatórios, que contribuam para o monitoramento e aper-
feiçoamento das regras e procedimentos adotados pela Companhia. V
– Reverter eventuais percepções negativas e aumentar o nível de
satisfação de seus clientes, por intermédio de processo transparente e
imparcial de resolução de conflitos; VI – Reduzir a necessidade dos
segurados e/ou clientes recorrerem aos órgãos reguladores, Poder
Judiciário e órgãos de proteção e defesa do consumidor; VII – Iden-
tificar eventuais pontos de conflitos e propor soluções para a melhoria
das relações entre as partes envolvidas. CAPÍTULO II – 3. DO FUN-
CIONAMENTO E DOS CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO DO OU-
VIDOR: A Ouvidoria possui a garantia das instâncias superiores da
empresa de que seu funcionamento se dá com base no mais alto nível
de transparência, independência, autonomia e imparcialidade e que a
ela é assegurado o acesso às informações necessárias para a ela-
boração de suas respostas aos consumidores. Artigo 3º – As funções
de Ouvidoria serão exercidas por pessoa, física ou jurídica, devi-
damente qualificada, designada pela Diretoria e Presidência da Com-
panhia. A escolha deverá recair em profissionais de grande expe-
riência na área de seguros privados ou empresa especializada. Pa-
rágrafo primeiro – A Companhia poderá promover convênio ou con-
trato com um prestador de serviços de Ouvidoria, devidamente ha-
bilitado, com capacidade técnica necessária a prestar um atendimento
de excelência aos consumidores. Parágrafo segundo – Entende-se por
pessoa ou empresa devidamente habilitada aquela que atenda aos
seguintes quesitos: a) Isenção – A inexistência de vínculo empre-
gatício do Ouvidor com a Companhia, ou caso empregado, o Ouvidor
não poderá acumular outra função na entidade, salvo a de Diretor de
Relações com a SUSEP – Superintendência de Seguros Privados. b)
Conhecimento – Sendo uma área específica, requer a participação de
um profissional com profundo domínio dos processos que constituem
a indústria de seguros; c) Autonomia – Uma vez analisada a re-
clamação relativa a contrato de seguro, sua resolução será reconhe-
cida e acatada pela Companhia; d) Moral – Sua ilibada reputação é
credencial para que suas resoluções sejam irrefutáveis e assumidas
pelas partes como equilibradas, justas e éticas. Parágrafo terceiro – A
Ouvidoria não será considerada eticamente habilitada a resolver even-
tuais reclamações oriundas de Consumidores com quem tenha vínculo
de parentesco até 2º grau, ascendentes ou descendentes, ou ainda em
causa própria, a resolução do referido conflito deverá ser sanado na
forma disposto no artigo 17º do presente regulamento. Parágrafo
quarto – O Ouvidor se reportará diretamente à Presidência da Com-
panhia. Artigo 4º – Após passarem pelos canais de relacionamento,
podem recorrer à Ouvidoria, segurados, beneficiários e terceiros (ví-
timas de sinistro), bem como os corretores, quando na defesa dos
interesses dessas pessoas e ainda seus procuradores legalmente cons-
tituídos. Parágrafo Único – O horário de atendimento será de segunda
a sextas-feiras, durante o horário comercial, exceto em feriados. Ar-
tigo 5º – Os recursos endereçados à Ouvidoria serão gratuitos e
deverão conter um breve relato do ocorrido e a previdência pre-
tendida, bem como, a informação de dados que possibilitem a iden-tificação do contrato de seguro / apólice que deu origem ao recurso,
além da indicação de meios de contato como e-mail e endereço de
correspondência, para envio da resposta. O recurso poderá ser en-
caminhado para os endereços abaixo: a) Internet: www.no-
bre.com.br/ouvidoria; b) E-mail: ouvidoria@nobre.com.br; c) Tele-
fone: 0800 218 2391; d) Correspondência endereçada para Ouvidoria:
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. – Rua Vergueiro. 7.213 –
Ipiranga – CEP 04273-200 – São Paulo / SP; e) Telefone Exclusivo
para Deficientes Auditivos: 0800 777 1818. Observação: Todos os
recursos de acesso são gratuitos. Artigo 6º – Serão requisitos im-
prescindíveis para recorrer à Ouvidoria, que o Consumidor tenha
esgotado os meios de reclamação nos canais de relacionamento e
departamentos competentes, inclusive Centrais de Atendimentos, en-
tendendo-se que a reclamação estará esgotada, quando: I – O cliente
não concordar com a solução apresentada pelo setor responsável; II –
Transcorridos 30 (trinta) dias, sem uma decisão da área responsável;
III – Valor envolvido no sinistro for igual ou inferior a R$100.000,00
(Cem mil reais); IV – O assunto objeto do recurso à Ouvidoria não
esteja em discussão judicial ou em qualquer órgão de defesa do
consumidor. Artigo 7º – Finalizada a análise do recurso o Ouvidor
dará a sua decisão, a qual será comunicada pela Ouvidoria, por
escrito, diretamente ao consumidor, em até 15 (quinze) dias. Artigo 8º
– A Ouvidoria terá arquivo próprio para manter todos os atendimentos
com seus respectivos despachos, bem como, as sugestões encami-
nhadas à Seguradora pelo prazo mínimo de 5 anos, contados da
resposta da Ouvidoria ao consumidor. CAPÍTULO III – 4. DAS
ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA: Artigo 9º – No exercício de suas
funções, a Ouvidoria tem as seguintes atribuições: I – receber, re-
gistrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às re-
clamações dos consumidores de produtos e serviços das entidades que
não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado por suas
dependências e quaisquer outros canais de atendimento; II – prestar os
esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do
andamento de suas demandas e das providências adotadas; III – in-
formar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual
não pode ultrapassar 15 (quinze) dias, contados da data de pro-
tocolização da reclamação; IV – encaminhar resposta conclusiva à
demanda dos reclamantes até o prazo informado no inciso III; V –
semestralmente propor ao Conselho de Administração, medidas cor-
retivas ou de aprimoramento de procedimentos e de rotinas, em de-
corrência da análise das reclamações recebidas e deficiências iden-
tificadas; VI – elaborar e encaminhar ao Conselho de Administração
ao final de cada semestre, relatório validado pela Auditoria Interna
com o seguinte conteúdo mínimo: a) qualidade e adequação da es-
trutura da Ouvidoria; b) dados e informações sobre a eficácia dos
sistemas e procedimentos da Ouvidoria; c) estatísticas das ações de-
senvolvidas pela Ouvidoria em bases mensais e anuais, comparadas
com os mesmos períodos do ano anterior; d) proposições de que trata
o inciso V, mencionando a periodicidade e a forma de seu enca-
minhamento, discriminando as propostas não acatadas e respectivas
justificativas, as acatadas e ainda não implementadas e respectivos
prazos para implementação, e as já implementadas; e) cumprimento
dos demais requisitos estabelecidos na Resolução CNSP nº 279/13 ou
norma que venha substituí-la ou complementá-la. VII – Disponibilizar
atendimento gratuito para os consumidores, com o fornecimento de
número de protocolo de atendimento; VIII – Manter sistema de con-
trole atualizado das reclamações recebidas, de forma que possam ser
evidenciados o histórico de atendimentos e os dados de identificação
dos consumidores de produtos e serviços, com toda a documentação
e as providências adotadas, cuja guarda deverá ser mantida pelo prazo
mínimo de 05 (cinco) anos à disposição da fiscalização da SUSEP.
CAPÍTULO IV – 5. DA COMPETÊNCIA DO OUVIDOR E DO
COMPROMISSO DA COMPANHIA: Artigo 10º – Compete ao Ou-
vidor: I – garantir que todas as demandas formuladas e as sugestões
apresentadas tenham uma resposta conclusiva, num lapso de tempo
previamente determinado, variável de acordo com a natureza do as-
sunto; II – orientar a equipe da Ouvidoria, no sentido de: a) manter a
máxima cordialidade e eficiência com os consumidores; b) manter
relacionamento direto com as diversas áreas da Companhia voltado
para a agilidade na solução das demandas. Artigo 11º – No cum-
primento de suas atribuições, a Ouvidoria poderá contar com o apoio
de todos os colaboradores e estrutura da Nobre Seguradora do Brasil,
que estará sempre comprometida a: a) dar ampla divulgação sobre a
existência da Ouvidoria, finalidade e forma de utilização; b) criar
condições adequadas para o funcionamento da Ouvidoria, bem como
para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência,
imparcialidade, isenção e comprometimento com a defesa dos direitos
dos consumidores. c) assegurar o acesso da Ouvidoria às informações
necessárias para a elaboração de resposta adequada às reclamações
recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar infor-
mações e documentos para o exercício de suas atividades. CAPÍ-
TULO V – 6. DO MANDATO DO OUVIDOR: Artigo 12º – A
vigência do mandato do Ouvidor é por prazo determinado de dois
anos, renovável automaticamente por períodos iguais e sucessivos.
Parágrafo Único – A tomada de posse na função determina a atri-
buição ao empossado ou empresa, da posição de Ouvidor e lhe dá o
poder de organizar a instituição, de forma que permita facilitar e
agilizar a resolução das reclamações e colaborar com recomendações
à Administração da Companhia, contribuindo para o aperfeiçoamento
da relação jurídica contratual. CAPÍTULO VI – 7. DO AFASTA-
MENTO E DA DESTITUIÇÃO DO OUVIDOR: Artigo 13º – O
afastamento do Ouvidor no curso do mandato poderá ocorrer: I – a
pedido do Ouvidor; II – por exercício de atividade ou função que
configure conflito de interesse com o cargo; III – por conduta ética
incompatível com a função, assim deliberado pela Presidência e pelo
Conselho de Administração, respeitado amplo direito de defesa; IV –
por negligência no cumprimento de suas obrigações e funções; V – se
for condenado em processo administrativo disciplinar; e VI – se for
condenado por crime, em decisão judicial transitada em julgado.
Parágrafo primeiro – Quando ocorrer o afastamento permanente outemporário, por qualquer motivo, ou a destituição do Ouvidor das
funções pactuadas, dentro do período de sua designação, um subs-
tituto interino deve ser indicado em caráter de urgência pela Pre-
sidência da Companhia, ou na ausência deste e para casos excep-
cionais, pelo Conselho de Administração. Cabe ressaltar que em qual-
quer tempo, por deliberação do Presidente, o Ouvidor poderá ser
destituído de sua função. Parágrafo segundo – O substituto interino
deverá permanecer na função até que a Diretoria da Companhia possa
indicar um novo Ouvidor que iniciará, a partir de sua nomeação, novo
mandato nos termos do artigo 13º do presente regulamento. CA-
PÍTULO VII – 8. DA DOCUMENTAÇÃO: Artigo 14º – Todas as
demandas apresentadas à Ouvidoria são documentadas, em ordem
cronológica, constando em sem registro: I – data do recebimento da
demanda; II – data da resposta ao demandante; III – nome completo
do demandante; IV – endereço, telefone e/ou e-mail do demandante;
V – forma de contato mantido: pessoal, por telefone, carta, e-mail,
fax; VI – proveniência da demanda; VII – tipo de demanda: denúncia,
reclamação, dúvida, sugestão, elogio, outros; VIII – situação apre-
sentada; e IX – resposta. Artigo 15º – com base nestas informações
deverá ser encaminhado semestralmente um relatório aos cuidados da
Auditoria Interna, nos moldes da previsão contida no item VI do
artigo 9º do presente regulamento. CAPÍTULO VIII – 9. DOS PRO-
CEDIMENTOS ÉTICOS E DE CONFLITOS DE INTERESSE: Ar-
tigo 16º – A Ouvidoria, no exercício de suas funções, será exigido
comportamento ético, zeloso, transparente, sigiloso, íntegro, digno e
respeitoso, compatível com os princípios da que regem a Cultura
Corporativa da Nobre Seguradora do Brasil. Artigo 17º – Havendo
conflito de interesse na resolução de alguma demanda, o assunto
deverá ser reportado imediatamente à Presidência, que deliberará so-
bre o tema. CAPÍTULO IX – 10. DA ALÇADA DO OUVIDOR:
Artigo 18º – O Ouvidor possuirá alçada de R$100.000,00 (cem mil
reais) por sinistro. Artigo 19º – As demandas que ultrapassarem a
alçada do Ouvidor devem ser objeto de registro e reporte para a
decisão da Presidência, que providenciará a resposta ao consumidor.
CAPÍTULOX-11.DAS INSTÂNCIAS INTERNAS: Artigo 20º –
Para fornecer respostas aos segurados e/ou clientes, visando ao bom
desenvolvimento de suas ações e para fornecer respostas e soluções
aos pleitos, a Ouvidoria contatará as seguintes instâncias internas,
dentro das áreas envolvidas: I – A área onde for apontada a situação:
II – A Gerência, Diretoria Adjunta e/ou Diretoria responsável pela
área. Artigo 21º – Não havendo resposta ou solução aplica-se o
disposto no artigo 2º, inciso VI, deste regulamento. Parágrafo Único
– Caso o valor em discussão supere a alçada da Ouvidoria, poderá
propor que o assunto seja levado ao Comitê, que será composto pela
Presidência, Conselho de Administração e Ouvidor, com decisão de
maioria simples. Na ausência de um dos membros, será indicado por
este seu substituto que terá o mesmo direito de voto decisório. CA-
PÍTULO XI – 12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Artigo 22º – A
Auditoria Interna e as Diretorias devem atuar em parceria com a
Ouvidoria, tendo como pressuposto o princípio da Cooperação. Artigo
23º – A Nobre Seguradora do Brasil assegurará as condições de
trabalho para que a Ouvidoria cumpra suas funções, inclusive para
que o exercício das atribuições de seus integrantes não lhes resulte
em qualquer prejuízo ou dano. Artigo 24º – O presente regulamento
entrará em vigor na data de sua aprovação, criação da Ouvidoria pela
Diretoria da Companhia. São Paulo, 4 de março de 2013. JUCESP nº
48.280/14-1 em 29/01/2014.
GISELA SIMIEMA CESCHIN
Secretária Geral
ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS
SOLIDÁRIOS
EXTRATO DO 1o-TERMO ADITIVO AO CONTRATO No-4/2013
I-ESPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-04/2013
QUEM ENTE SI CELEBRAM A ORGANIZAÇAO BARREIRA
AMIGOS SOLIDARIOS – OBAS E A R & SILVA DISTRIBUI-
DORA COMERCIAL LTDA, PARA OS FINS QUE NELE SE DE-
CLARAM. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo re-
compor custo em alguns itens do Contrato N
o-04/2013 conforme
solicitação da empresa datada do dia 16 de dezembro de 2013. Dis-
positivo Legal. 10.520 e 8.666 93. DATA E ASSINANTES – Bar-
reira, 27 de janeiro de 2014. REGINA KILVIA RODRIGUES NO-
GUEIRA SALDANHA – COORDENADORA DA ORGANIZAÇAO
BARREIRA AMIGOS SOLIDARIOS OBAS CONTRATANTE. RO-
SANGELA MARIA DE FREITA – REPRESENTANTE DA R &
SILVA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA CONTRATADO.
EXTRATO 1
o-TERMO ADITIVO AO CONTRATO No-5/2013
I-ESPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-05/2013
QUEM ENTE SI CELEBRAM A ORGANIZAÇAO BARREIRA
AMIGOS SOLIDARIOS – OBAS E A ALIMAXX COMERCIAL –
LTDA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo recompor custo em alguns
itens do Contrato N
o-05/2013 conforme solicitação da empresa datada
do dia 20 de dezembro de 2013. Dispositivo Legal. 10.520 e 8.666
93. DATA E ASSINANTES – Barreira, 27 de janeiro de 2014. RE-
GINA KILVIA RODRIGUES NOGUEIRA SJALDANHA – COOR-
DENADORA DA ORGANIZAÇAO BARREIRA AMIGOS SOLI-
DARIOS OBAS CONTRATANTE. FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUZA – REPRESENTANTE DA ALIMAXX COMERCIAL –
LTDA CONTRATADO.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20142 11ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700211Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO MEIO AMBIENTE – OPAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da OPAM, Organização de Proteção Auxiliar
de Defesa do Meio Ambiente, inscrito no CNPJ: 12.381.585.0001-16
no cumprimento do Estatuto Social de Entidade, convoca todos os
associados para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
na sede provisória situada na Quadra 02 Lote 10 Loja 01 Setor Sul
Comercial – Gama- DF às 18:00 horas da primeira chamada e às
18:30 horas da segunda chamada do dia 17 de Fevereiro de 2014,
para tratar da seguinte pauta:
01)Eleição e posse da Nova Diretoria;
02)Aprovação da segunda Modificação e reforma do Estatuto
Social e Regimento Interno;
03)Mudança de endereço e, das outras providencias.
Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2014
LUCAS EVANGELISTA DE SOUZA
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO POPULAR – PMP
E D I TA L
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente Nacional do PMP; com base no Art. 16, 17,
convoca todos os Membros da Executiva Nacional e respectivos su-
plentes, e os membros do Diretório Nacional e respectivos suplentes,
e os Membros Fundadores para se reunirem no dia 15 de Fevereiro de
2014, em sua Sede Provisória, localizada à Estr. da Água Branca nº
617- Sala 101, M. Bastos – Rio de Janeiro – RJ sendo a 1º con-
vocação: ás 9:00 h; 2º convocação às 10:00 h,para deliberarem sobre
a seguinte: ORDEM DO DIA: 1- Substituição e inclusão de novos
membros do Diretório Nacional; 2 – Substituição e inclusão de novos
membros da Executiva Nacional 3- Assuntos Gerais. Após empossada
a nova Executiva Nacional ela se Reunirá para: analisar e aprovar a
Executiva Estadual do Estado do RJ, e Am.
Em 5 de fevereiro de 2014
ULISSES MARTINS
PGS INVESTIGAÇÃO PETROLÍFERA LTDA
AV I S O
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/CGPEG) a
Licença de Pesquisa Sísmica para a atividade de levantamento de
dados sísmicos-marítimos 3D, não exclusivos, no Bloco BM-C-7, na
Bacia de Campos. Foi determinado EAS/RIAS.
STEPHANE MICHAEL ERWIN DEZAUNAY
Diretor
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014
Pregão Eletrônico N
o-010/2013. Processo No-25000.097791/2010-93.
Contratante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM – Contratada: NR Cirúrgica Ltda, Objeto: Aqui-
sição de 06 (seis) Balanças Antropométricas, valor total de R$
2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais), referente ao recurso
financeiro do Convênio nº. 748440/2010, celebrado entre a UNIÃO
FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE e, a Santa
Casa.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/2014
Pregão Presencial N
o-018/2013. Processo No-2 5 0 0 0 . 1 6 2 9 5 7 / 2 0 11 – 3 1
Contratante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM – Contratada: Dixtal Biomédica Indústria e Co-
mercio, Objeto: Aquisição de 28 (vinte e oito) Monitores Multi-
paramétricos, valor total de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois
mil reais), referente ao recurso financeiro do Convênio nº.
757048/2011, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio
do MINISTÉRIO DA SAÚDE e, a Santa Casa.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1/2014
Pregão Presencial N
o-019/2013. Processo No-2 5 0 0 0 . 1 8 6 7 3 6 / 2 0 11 – 5 8 .
Contratante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM – Contratada: Dixtal Biomédica Indústria e Co-
mercio, Objeto: Aquisição de 03 (três) Monitores Multiparamétricos,
valor total de R$ 40.350,00 (quarenta mil, trezentos e cinquenta
reais), referente ao recurso financeiro do Convênio nº. 762130/2011,
celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE e, a Santa Casa.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Espécie: Processo 2212/2013 – Termo de Cooperação Mútua
001/2014.
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado deSão Paulo e Sindicato das Indústrias de Calçado e Vestuário de
Birigui – SINBI.
Objetivo: Conjugar esforços com o propósito de realizarem o “11º
Projeto Comprador de Birigui”, programado para o período de
28/01/2014 a 29/01/2014. Valor R$ 254.468,73. Vigência: 04 (quatro)
meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura:
10/01/2014. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Pedro Rubez Jehá e Ju-
liana Sanches Farias e pelo SINBI, Nelson Giardino e Rossana J.
Codogno Basseto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-17/2014
Processo 2095/2013 – OC 811000810002014OC00007
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SE-
BRAE-SP tornam público que se encontra aberto a licitação supra,
destinada a contratação de empresa objetivando a aquisição de so-
lução de processamento (Blade Server) e armazenamento (Storage),
equipamentos para backup, softwares e garantias necessárias à per-
feita execução das atividades do ambiente de virtualização VMWare e
prestação de serviços de gestão de infraestrutura de virtualização,
cujas especificações constam do termo de referência, a ser realizada
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 20/02/2014, às 09:00 horas. O
Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SE-
BRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
Em 6 de fevereiro de 2014
ROBSON KALLAI
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014-SEBRAE NACIONAL
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de ma-
teriais a serem utilizados nos eventos vinculados às finalidades ins-
titucionais e a missão do SEBRAE, compreendendo serviços gráficos;
fornecimento de pen drive, sacola, canetas e estojo para canetas,
observadas as condições do edital e seus anexos. Abertura dia
19/02/2014, às 10h, no Edifício Sede do SEBRAE, SGAS, Quadra
605, Conjunto “A”, em Brasília – DF. O edital estará disponível
exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-SEBRAE NACIONAL
Objeto: Renovação de licenças do IBM Domino Utility Server ob-
servadas as condições do edital e seus anexos. Abertura dia
18/02/2014, às 10h, no Edifício Sede do SEBRAE, SGAS, Quadra
605, Conjunto “A”, em Brasília – DF. O edital estará disponível
exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2014.
CAROLYNE LOBÃO VERAS
Pregoeiramanda da unidade do SENAI – “Gerência Integrada de Planejamento
e Projetos”, localizada na cidade de Belo Horizonte – MG, com valor
total estimado da contratação de R$ 9.350,28 (nove mil, trezentos e
cinquenta reais e vinte e oito centavos), pelo período de 12 (doze)
meses.
LÚCIO JOSÉ DE FIGUEIREDO SAMPAIO
Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS SENAI (PNUD) N
o-2/2014
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que pro-
moverá licitação na modalidade Solicitação de Propostas SENAI
(PNUD) n.º 002/2014, cujo objeto é a aquisição de máquinas e equi-
pamentos para a instalação do Centro 13/03/2014 às 14:00 horas. Os
interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com
a COPERLI, situada à Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, bairro
Funcionários, em Belo Horizonte – MG, ou acessar a internet, no
endereço www.fiemg.com.br, no link “Licitações e Compras” / “Edi-
tais / Avisos”, onde poderão obter uma cópia do edital, em ambos os
casos gratuitamente.
CONCORRÊNCIA SENAI N
o-21/2013
Reabertura
O SENAI – DR/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a REA-
BERTURA DA CONCORRÊNCIA SENAI N.º 021/2013, cujo objeto
é a Contratação de empresa pelo regime de empreitada por preço
global, para execução das obras de construção, visando a ampliação e
reforma em edificação já existente, sendo, a construção de uma bi-
blioteca, banheiros masculino, feminino e PNE, salas diversas (ma-
terial de limpeza, confecção/corte, depósito, atendimento, plotter),
ampliação e reforma do telhado; adaptação de toda a unidade para
circulação de PNE com criação de rampas internas e externas, co-
locação de uma plataforma inclinada para acesso a nova oficina
construída em substituição a quadra, na qual terá: salas, laboratórios,
depósito e sanitários; Reforma de lay-outs internos do prédio; am-
pliação das salas de aula, com criação de multimeios, AMT, ele-
trônica, eletricidade predial e industrial e reunião, concentrando toda
a parte administrativa e pedagógica, com ampliação da secretaria e
entrada para melhoria do atendimento e acessos, em atendimento à
Unidade do SENAI denominada Centro de Formação Profissional
“José Ignácio Peixoto”, localizada na Rua Gama Cerqueira, n.º 281,
Bairro Menezes, CEP 36770-000, na cidade de Cataguases – MG.
Data de Entrega dos Envelopes: Até às 14h00min do dia 24/02/2014.
Os interessados poderão obter cópia do edital através da COPERLI,
situada na Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, Bairro Funcionários,
CEP 30110-916, em Belo Horizonte – MG, ao custo de R$ 20,00
(vinte reais).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.
Presidente da Comissão
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE – SENAT
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014
O SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Trans-
porte, através de sua Comissão de Licitação, torna público para co-
nhecimento dos interessados, a revogação do Pregão em epígrafe,
publicado anteriormente no D.O.U. dia 30/01/2014, Seção 03, página
242, por interesse da Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014
O SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Trans-
porte, através de sua Comissão de Licitação, torna público para co-
nhecimento dos interessados, a revogação do Pregão em epígrafe,
publicado anteriormente no D.O.U. dia 30/01/2014, Seção 03, página
242, por interesse da Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014
O SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Trans-
porte, através de sua Comissão de Licitação, torna público para co-
nhecimento dos interessados, a revogação do Pregão em epígrafe,
publicado anteriormente no D.O.U. dia 30/01/2014, Seção 03, página
242, por interesse da Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014
O SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Trans-
porte, através de sua Comissão de Licitação, torna público para co-
nhecimento dos interessados, a revogação do Pregão em epígrafe,
publicado anteriormente no D.O.U. dia 03/02/2014, Seção 03, página
211, por interesse da Administração.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-8/2014
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC –
DR/RN, através do Presidente da CPL, torna público a realização do
seguinte certame: CONCORRÊNCIA Nº 008/2014. OBJETO: Re-
gistro de preço para confecção e fornecimento de Material Gráfico
(apostilas) para atender as necessidades dos Centros de Educação
Profissional do SENAC/RN. ABERTURA: Dia 25 de fevereiro de
2014, às 09h00min.
OBTENÇÃO DO EDITAL: Rua Jundiaí, 644, Tirol – Na-
tal/RN, telefone (84) 4005-1020, através de pen-drive, CD, pelo e-
mail: cpl@rn.senac.br ou se cadastrando em nosso site:
h t t p : / / w w w. r n . s e n a c . b r / l i c i t a c o e s .
Natal-RN, 5 de fevereiro de 2014
AGUSTINHO MIOTTO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI –
Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Per-
manente de Licitação Integrada (COPERLI), devidamente corrobo-
rada pelo parecer da Gerência Integrada Jurídica, comunica aos in-
teressados que está contratando, por inexigibilidade de Licitação, com
fundamento no art. 10º, inciso I, do Regulamento de Licitações e
Contratos do SENAI, a empresa CONSIST BUSINESS SOFTWARE
LTDA, CNPJ 12.843.800/0001-53, para prestação de serviços de ma-
nutenção e suporte do sistema “FLEX SI”, em atendimento à de-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014212ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700212Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-14/0001-CC
O Serviço Social do Comércio – Administração Regional no
Tocantins torna pública a licitação Modalidade Concorrência
Nº.14/0001-CC, tipo Técnica e Preço por lote, regida pela resolução
SESC n.º 1252/12 de 06/06/2012. Informamos que a reunião acon-
tecerá no dia 20/02/2014 às 09:00h, na sede do SESC sito na 301
norte Conj. 1 LT 19 Av. Teotônio Segurado -Setor Norte de Palmas,
a licitação destina-se à contratação de empresa para fornecimento de
Equipamentos físico e esportivo para academia, destinados a mobiliar
o bloco esportivo do novo prédio do Centro de Atividades do Sesc no
município de Araguaína – TO, conforme anexos. O edital está dis-
ponível em horário comercial no Setor de Licitações e no site
www.sescto.com.br. Maiores Informações junto à Comissão de Li-
citação no endereço acima ou nos telefones (063) 3219 – 9113.
Palmas, 5 de fevereiro de 2014.
PATRÍCIA DE PAULA A. OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/0003-PG
O Serviço Social do Comércio – Administração Regional no
Tocantins torna pública a licitação Modalidade Pregão Presencial
Nº.14/0003-PG, tipo Menor Preço por Lote, regida pela resolução
SESC n.º 1252/12 de 06/06/2012. Informamos que a reunião acon-
tecerá no dia 17/02/2014 às 09:00h, na sede do SESC sito na 301
norte Conj. 1 LT 19 Av. Teotônio Segurado -Setor Norte de Palmas,
a licitação destina-se à contratação de empresa para fornecimento de
mobiliários diversos, armário alto, mesas de trabalho, gaveteiros, ca-
deiras, sofá, poltronas, etc e móveis sob medidas, destinados a mo-
biliar o bloco esportivo do novo prédio do Centro de Atividades do
Sesc no município de Araguaína – TO. O edital está disponível em
horário comercial no Setor de Licitações e no site www.sescto.com.br.
Maiores Informações junto à Comissão de Licitação no endereço
acima ou nos telefones (063) 3219 – 9113.
Palmas, 5 de fevereiro de 2014.
ALBACIR DIAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro da CPL
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Serviço Social da Indústria – SESI – Departamento Re-
gional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), devidamente corroborada pelo parecer
da Gerência Integrada Jurídica, comunica aos interessados que está
contratando, por inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art.
10º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, a
empresa CONSIST BUSINESS SOFTWARE LTDA, CNPJ
12.843.800/0001-53, para prestação de serviços de manutenção e su-
porte do sistema “FLEX SI”, em atendimento à demanda da unidade
do SESI – “Gerência Integrada de Planejamento e Projetos”, loca-
lizada na cidade de Belo Horizonte – MG, com valor total estimado
da contratação de R$ 54.636,81 (cinquenta e quatro mil e seiscentos
e trinta e seis reais e oitenta e um centavos), pelo período de 12
(doze) meses.
CLÁUDIO MARCASSA
Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N
o-4/2014
O SESI/DRMG e o SENAI/DRMG, através da Comissão
Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos in-
teressados que promoverá licitação na modalidade Concorrência Cor-
porativa n.º 004/2014, tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de
Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a aquisição de com-
putadores e notebooks, exclusivamente conforme demanda para aten-
dimento às Entidades do Sistema FIEMG. O prazo de entrega dos
envelopes de habilitação e proposta comercial será até às 10h00min
do dia 27/02/2014. Os interessados em participar da licitação deverão
entrar em contato com a Secretaria da COPERLI, situada à Av.do
Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, Bairro Funcionários, CEP 30110-916,
em Belo Horizonte – MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo
de R$ 5,00 (cinco reais) ou gratuitamente no endereço
www.fiemg.com.br, no link de Licitações e Compras.
PREGÃO ELETRÔNICO SESI N
o-1/2014
O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que pro-
moverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico SESI n.º 001/2014,
tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é aquisição de 03 (três) veículos
de mesma marca e modelo (originais de fábrica), tipo Sedan, 1.6 ou
1.8, na cor Prata, combustível Flex (gasolina e álcool), Ano 2014 /
Modelo 2014, para atendimento às Gerências Regionais do SESI
Centro Oeste/Alto Paranaíba, Vale do Aço/Rio Doce/Norte e Me-
tropolitana, todas localizadas no Estado de Minas Gerais.
SINDICATO CARIOCA DOS FISCAIS DE RENDAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
A Diretoria Executiva do Sindicato Carioca dos Fiscais de
Rendas – SINCAF convoca a categoria de fiscais do município do Rio
de Janeiro, nos termos do Estatuto do Sindicato para a Assembleia
Geral Extraordinária que será realizada no dia 11/03/2014 às 16:00
horas, na sede do SINCAF, Rua Maia Lacerda, 272 – Estácio – Rio de
Janeiro, para avaliar, discutir e deliberar sobre os seguintes assun-
tos:
1 – Ratificação da filiação do Sindicato Carioca dos Fiscais
de Rendas à FENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais
de Tributos Municipais ratificando a criação da Federação;
2 – Indicação de integrantes da categoria para comporem o
Conselho de Representantes que participará da Assembleia de ra-
tificação da criação da FENAFIM.
3 – Assuntos gerais
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.
LUIZ ANTONIO BARRETO
Presidente do SINCAF
SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS
RODOVIÁRIOS, FRETAMENTO, USINAS E
TRANSPORTE DE CARGAS SECAS E
MOLHADAS EM GERAL DE PIRACICABA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários, Fre-
tamento, Usinas e Transporte de Cargas Secas e Molhadas de Pi-
racicaba, CNPJ nº 51.419.778/0001-70, representado por seu Pre-
sidente Sr. Valdivino Lucas, convoca todos os membros da categoria
profissional representada, que compreende os Municípios de Pira-
cicaba, Rio das Pedras, Águas de São Pedro, São Pedro, Charqueada,
Saltinho, Jumirim, Laranjal Paulista e Santa Maria da Serra, a par-
ticiparem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27
de Fevereiro de 2014, na sede do Sindicato a Rua Santa Cruz, nº
1.229, Centro, Piracicaba/SP, em primeira convocação às 17:00 horas,
sendo instalada com a presença da maioria absoluta dos associados, e
em segunda convocação às 18:00 horas, com a presença de um terço
dos associados, nos termos do parágrafo único do artigo 19 do es-
tatuto vigente, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) al-
teração do Estatuto Social da Entidade, cumprindo assim as exi-
gências do Ministério do Trabalho e Emprego determinadas através
do Ofício nº 54/2014/CGRS/SRT/MTE, e outras que se façam ne-
cessárias; b) aprovação do novo estatuto retificado.
Piracicaba, 6 de fevereiro de 2014.
VALDIVINO LUCAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO E ORGANIZACAO DAS
COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO
DE PERNAMBUCO – OCB/PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – 1ª E 2ª
C O N VO C A Ç Ã O
O Presidente da OCB/PE – Sindicato e Organização das
Cooperativas Brasileiras do Estado de Pernambuco, no uso das atri-
buições que lhes são conferidas pelo Estatuto Social em seu art. 43,
inciso IX, convoca as Cooperativas da base territorial do Estado de
Pernambuco que sejam representadas por este sindicato para se reu-
nirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar na sede da
OCB/PE, localizada na Rua Manoel Joaquim de Almeida, nº 165,
Iputinga, Recife, Pernambuco, no dia 10 de Abril de 2014, em pri-
meira convocação às 9h, com a presença da maioria (cinquenta por
cento mais um) em condições de votar, e em segunda e últimaconvocação às 10h no mesmo dia e local com o número mínimo de
10 (dez) cooperativas para deliberação sobre os seguintes assuntos: 1)
Apreciação do Relatório do exercício de 2013; 2) Prestação de contas
do exercício de 2013 representada pelo balanço, acompanhada do
Parecer do Conselho Fiscal; 3) Plano de trabalho para 2014; 4)
Orçamento de 2014; 5) Eleição dos membros dos Conselhos de Di-
retor, Fiscal e de Ética da OCB/PE, para o mandato de 4 anos; 6)
Deliberar sobre o valor da cédula de presença dos conselheiros; De-
clara-se que o número de cooperativas é 238, nesta data.
Recife-PE, 20 de janeiro de 2014.
MALAQUIAS ANCELMO DE OLIVEIRA
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
DE TURISMO, CASAS DE DIVERSÕES,
INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E
FILANTRÓPICAS, LAVANDERIAS E SIMILIRAS
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXCETO
REGIÃO REGIÃO SUL DO ESTADO –
SINDIAGÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMEBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE RE-RATIFICAÇÃO DA RENOVAÇÃO ESTATUTÁRIA
E INCLUSÃO DE BASE E CATEGORIA
O Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de
Turismo, Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas, Lavan-
derias e Similares do Estado do Espírito Santo, Exceto a Região Sul do
Estado – SINDIAGÊNCIAS/ES Sr: JULIMAR GARCIA, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas em conformidade com o Es-
tatuto Social em vigor, no seu Artigo 35.º Alínea b, convoca todos os
Empregados (as), nas Empresas de Turismo, Instituições Beneficentes,
Religiosas, Filantrópicas, Lavanderias, Salão de Barbeiros e Cabelei-
reiros para Homens, Cabeleireiros para Senhoras, Salão Pet Shop, Ins-
tituto de Beleza, dos Municípios de: Afonso Cláudio, Águia Branca,
Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Aracruz, Barra de São Francisco,
Baixo Guandu, Bom Jesus do Norte Boa Esperança, Cariacica, Co-
latina, Conceição da Barra, Domingos Martins, Ecoporanga, Fundão,
Governador Lindemberg, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, Jaguaré, João Nei-
va, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha,
Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo,
Rio Bananal, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Tereza,
São Mateus, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque
do Canaã, Serra, Sooretama, Viana, Vila Pavão, Valério, Vila Velha,
Vitória, da Base Territorial do SINDIAGÊNCIAS/ES, para participa-
rem da Assembleia Geral Extraordinária de Re-Ratificação da Reno-
vação Estatutária e Inclusão de Base e Categoria, que será realizada no
dia 02 de Março de 2014 às 14h00 em primeira convocação com 1/5+1
(um quinto mais um) dos Empregados (as) presentes e as 14h30minutos
em segunda e última convocação com quaisquer números de Empre-
gados (as) presentes, na Sede do SINDIAGÊNCIAS/ES, localizada na
Rua Pedro Fonseca n.º 155 – Ilha de Monte Belo – Vitória – ES, onde
será deliberada sobre as seguintes Ordens do Dia: 1) Leitura e Apro-
vação do Edital de Convocação – 2) Retificar do estatuto Social (Si-
milares) 3) Ratificar todos os Atos Praticados na Assembleia Geral
Extraordinária realizada no dia 21 de outubro de 2011″Assembléia Ge-
ral de Re-Ratificação da Renovação estatutária e Inclusão de Base e
categoria..”. 4) Assuntos pertinentes a Re-Ratificação.
Vitória-ES, 5 de fevereiro de 2014.
JULIMAR GARCIA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE GOIÁS -SINDGOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Goiás –
SINDGOIÁS, tendo como subscritor a Senhora Luzia Pedroso de Araújo,
CPF: 527.019.641-72, cito à: Beco Vila Rica, nº 01, Centro, Goiás-GO,
CEP- 76.600-000, convoca Todos os membros da categoria dos servidores
públicos do município de Goiás – GO. para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, que será realizada no dia
11 de Março de 2014 às 18h00min em primeira convocação, ou em se-
gunda convocação às 18h30min com qualquer número de presentes, no
seguinte endereço: Beco Vila Rica, nº 01, Centro, Goiás-GO, para de-
liberarem sobre a seguinte ordem do dia: I – Ratificação da Fundação; II-
Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e III- Ratificação do Estatuto.
Goiás-GO, 5 de evereiro 2014.
LUZIA PEDROSO DE ARAÚJO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
S I N D C O N TA S – S P
CNPJ 18.046.329/0001-59
RETIFICAÇÃO
No EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL, publicado no dia 31/01/2014, sessão 3, página 283, onde se
lê: auditório da Universidade Paulista – UNIP, na rua Apeninos, nº
267, bairro Aclimação, na cidade de São Paulo, leia-se: auditório da
Universidade Paulista – UNIP, rua Apeninos, nº 614, bairro Paraíso,
na cidade de São Paulo. A sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia
25/02/2014 às 11h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Os in-
teressados em participarem da licitação poderão obter cópia do edital,
através do site do Banco do Brasil, a saber, www.licitacoes-
e . c o m . b r.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ No-2/2014
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva e de cali-
bração de equipamentos de saúde.
Data de abertura: 21/02/2014 às 14h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SESI/SENAI-RJ N
o-15/2014
Objeto: Aquisição de switch e cluster de firewalls.
Data de abertura: 25/02/2014 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014213ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700213Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SINDICATO DOS SUPERVISORES DE ENSINO
DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO – APASE
E D I TA L
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
A Presidente da Diretoria Executiva do Sindicato dos Su-
pervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo –
APASE, com base nos §§ 2º e 3º do artigo 47 e considerando o
disposto no § 3º do artigo 16 do Estatuto do Sindicato dos Su-
pervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo –
APASE convoca Assembleia Geral Extraordinária Deliberativa para
as eleições do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e do
Conselho Fiscal (titulares e suplentes) do Sindicato-APASE, para o
triênio 2014-2017, a ser realizada, descentralizadamente, nas 91 (no-
venta e uma) circunscrições eleitorais (Diretorias de Ensino do Estado
de São Paulo autorizadas) e na sede do Sindicato APASE, no dia 28
de abril de 2014, no período das 8 às 17 horas. São Paulo, 22 de
janeiro de 2014 – Neli Cordeiro de Miranda Ferreira – Diretora Pre-
sidente. DIVULGAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELEITORAIS: A
Comissão Eleitoral, com base no artigo 49 do Estatuto APASE e na
Instrução Normativa APASE, aprovada pelo Conselho Deliberativo
em 14 de dezembro de 2007 e publicada no Jornal APASE de janeiro
de 2008, página 08, divulga os procedimentos eleitorais para a es-
colha dos membros que, no triênio 2014-2017, comporão o Conselho
Deliberativo, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. 1 – É eleitor:
o sindicalizado, nos termos dos artigos 43 e 44 do Estatuto APASE.
2 – As eleições serão realizadas no dia 28 de abril de 2014, das 8 às
17 horas, na área territorial de cada uma das circunscrições eleitorais
(Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo) autorizadas e na sede
do Sindicato APASE, por meio de voto direto e secreto. Os endereços
dos locais de votação serão divulgados por meio do Jornal APASE e
no www.sindicatoapase.org.br, correspondência enviada aos sindica-
lizados, por carta ou email e ainda por cartazes expostos nos locais de
votação para que, “residentes e/ou em exercício na região, inclusive
os aposentados, tomem ciência do dia, local e horário em que ocor-
rerão as eleições” (Instrução Normativa APASE de 14/12/07 e Por-
taria MTE nº 326 de 11/03/2013). Na área territorial da Diretoria de
Ensino – Região Centro da Capital, haverá dois postos de votação,
sendo um deles a sede do Sindicato-APASE, Rua do Arouche, 23 – 1º
andar, Centro, destinado a receber votos em trânsito de filiados de
qualquer região do Estado de São Paulo (Instrução Normativa APASE
de 14/12/2007 e Legislação Federal). 3 – Poderão se inscrever como
candidatos para o Conselho Deliberativo ou formar chapas para a
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal os filiados, em exercício ou
aposentados, que preencherem as condições previstas no § 1º do
artigo 21 e incisos IV e V do artigo 44 do Estatuto APASE. 4 – Para
o Conselho Deliberativo não há limite quanto ao número de can-
didatos por circunscrição eleitoral, sendo que a relação dos candidatos
inscritos deverá ser encaminhada pelo respectivo articulador à Co-
missão Eleitoral, na sede APASE, até 21 de março de 2014. 5 – As
chapas de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal deverão ser pro-
tocoladas até 21 de março de 2014 junto à Comissão Eleitoral, na
sede APASE, para que seja garantido o prazo para impugnação nos
dias 25 e 26 de março de 2014, com registro final e divulgação
definitiva, em 27 de março de 2014, e poderão integrá-las candidatos
sindicalizados há, pelo menos, um ano (inciso V do artigo 44 do
Estatuto APASE). Somente serão registradas chapas completas para
os cargos de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal (§ 2º do artigo 49
do Estatuto APASE). 6 – Será garantido livre acesso dos candidatos
inscritos a todos os meios de divulgação do Sindicato APASE (§ 7º
do artigo 49 do Estatuto APASE). 7 – A Comissão Eleitoral designará
dois filiados APASE que se responsabilizarão pela operacionalização
dos procedimentos eleitorais nas circunscrições eleitorais das 91 Di-
retorias de Ensino e na sede APASE, sendo que um deles presidirá a
Assembleia e o outro será o mesário. 8 – Cada chapa poderá indicar
um representante para fiscalizar os trabalhos da Comissão Eleitoral
e/ou da mesa receptora (§ 6º do artigo 49 do Estatuto APASE). 9 –
Encerrada a eleição, às 17 horas do dia 28 de abril de 2014, dar-se-
á início à apuração pelo presidente de cada uma das Assembleias,
apuração esta que deverá estar encerrada até 48 horas após o término
da Assembleia, conforme o parágrafo 5º do artigo 49 do Estatuto
APASE. Concluída a apuração, a respectiva ata da Assembleia, con-
tendo os resultados das eleições, devidamente assinada, será enca-
minhada à sede APASE para apuração final, até 02 de maio de 2014,
acompanhada da lista de comparecimento dos eleitores. 10 – Será
considerado eleito para o Conselho Deliberativo, o candidato que
obtiver o maior número de votos válidos de sua circunscrição elei-
toral, ficando os candidatos seguintes, na ordem decrescente do nú-
mero de votos válidos obtidos, na condição de suplentes (§ 9º do
artigo 49 do Estatuto APASE). Em caso de empate do número de
votos para Conselheiros da mesma região, serão aplicados os se-
guintes critérios para desempate: a- tempo de filiação ao Sindicato-
APASE; b – tempo de exercício na Supervisão de Ensino; c- tempo de
exercício no magistério (Instrução Normativa APASE de 14/12/2007).
11 – Será proclamada eleita a chapa de Diretoria Executiva e Con-
selho Fiscal, com maior número de votos válidos (§ 8º do artigo 49
do Estatuto APASE). 12 – A Comissão Eleitoral decidirá sobre as
reclamações apresentadas pelas chapas concorrentes durante o pro-
cesso eleitoral, cabendo da decisão recurso ao Conselho Deliberativo
(§ 10 do artigo 49 do Estatuto APASE). 13 – A Comissão Eleitoral
estará à disposição dos sindicalizados na sede do Sindicato APASE.
São Paulo, 22 de janeiro de 2014. COMISSÃO ELEITORAL: Maria
Rachel de Oliveira Martins Ramos (Presidente), Maria Tereza Namen
Abdal Santos Cunha, Marina Ranieri Cesana, Minako Onoe Mat-
sumoto e Myriam José Chehouan Nassar.
São Paulo, 22 de janeiro de 2014
MARIA RACHEL DE OLIVEIRA MARTINS RAMOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTE URBANO, RODOVIÁRIO,
TURISMO, FRETAMENTO E ESCOLAR
DE PASSAGEIROS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convoca todos os trabalhadores sindicalizados da categoria
profissional dos Trabalhadores do Transporte Público Urbano e Ro-
doviário da base sindical, municípios de Águas Mornas, Angelina,
Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis (Sede),
Garopaba, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Palhoça (Sub-
Sede/Filial), Paulo Lopes, Major Gercino, Nova Trento, Rancho Quei-
mado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista,
São José, São Pedro de Alcântara, Tijucas, no Estado de Santa Ca-
tarina, nos termos do Estatuto, convoca todos os trabalhadores, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária de alteração esta-
tutária, que será realizada no dia 27.02.2014, com sessão às 9h30min
e 15h30min e 19h no aterro da baia Sul, ao lado do Terminal Cidade,
sito a Avenida Paulo Fontes, Florianópolis-SC., com a seguinte OR-
DEM DO DIA. 1 – Discussão e deliberação sobre a alteração do nome
da entidade, Art. 1º do Estatuto. 2 – Discussão e deliberação sobre a
extensão da categoria representada, Art. 2º do estatuto.
Florianópolis-SC, 6 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO CARLOS MARTINS
Secretario de Organização
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO
E PUBLICIDADE DO ESTADO DO ACRE
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação – publicado no Diário Oficial da
União nº 25 – Seção 3, página 188 do dia 05/02/2014, ONDE SE LÊ:
Ivan Carvalho da Silva – Presidente da Sindicato, LEIA-SÊ: Ivan
Carvalho da Silva – Presidente da Comissão Provisória.
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS
E SERVIDORES PÚBLICOS, CELETISTAS
E ESTATUTÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS
DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA
SISEMCAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos, Cele-
tistas e Estatutários, Ativos e Inativos do Município de Cardoso Mo-
reira – SISEMCAM, pelo presente edital, convoca todos os servidores
públicos municipais de Cardoso Moreira (RJ), associados ao SISEM-
CAM à comparecerem às eleições sindicais para renovação de man-
dato da diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados, para o qua-
triênio de 01 de agosto de 2014 a 31 de julho de 2018, a se realizarem
no dia 06 de maio de 2014 de 8 às 17 horas, na sede provisória do
Sindicato, situada na Rua São José n.° 63, Centro, Cardoso Moreira
(RJ) e na Escola Municipal Azevedo Cruz, localizada na Rua Prin-
cipal, s/n.°, Distrito de Outeiro e na Escola Municipal Manoel Joa-
quim da Silva Pinto, localizada na Rua Santa Rita de Cássia, n.° 71,
Distrito São Joaquim. O prazo para registro de chapa será de 05
(cinco) dias contados da publicação do aviso resumido do presente
edital, excluindo-se o dia de sua publicação. O requerimento para
registro de chapas deverá ser realizado, exclusivamente, na secretaria
do sindicato no horário de 8 às 16:00 horas. A versão integral do
presente Edital estará ficando na sede deste Sindicato.
Cardoso Moreira-RJ, 6 de fevereiro de 2014.
CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO HIGINO
Presidente do SISEMCAM
SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS
DE GUARULHOS-SP- SINDIGRU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DE AEROVIÁRIOS DE GUARULHOS-SP-
SINDIGRU, CNPJ n° 58.481.367/0001-54, com registro sindical no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº 24000.001343/90-16, e
atualizado pela SD59187, por seu presidente em cumprimento as
exigências da Portaria nº 326 de 1º março de 2013 e Nota Técnica nº
1062/2013/CGRS/SRT/MTE, em consonância com o estatuto social
da entidade, vem convocar a todos os trabalhadores empregados em
empresas de transporte aéreo, empresas de táxi aéreo, empresas de
aviação agrícola, empresas auxiliares de transporte aéreo, empresa de
indústria aeronáutica, oficinas de manutenção de aeronaves, oficinas
de instrumentos de aeronaves, aeroclubes, escolas de aviação e todos
aqueles obreiros definidos como aeroviários, filiados ou não da ca-
tegoria profissional conforme definição do Decreto-Ministerial nº
1.232 de 22 de junho de 1962, bem como a legislação que o su-
cederem, do município de Guarulhos-SP base territorial do SINDI-
GRU a participarem da Assembléia Geral Extraordinária no dia 03 de
março de 2014 as 14 (quatorze) horas em primeira convocação, ou as
14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos em segunda convocação
para apreciar, debater e deliberar sobre a seguinte pauta: a) Alteração
Estatutária para abrangência e definição da categoria de acordo com
o Decreto nº 1.232 de 22 de junho de 1962; b) Assuntos Gerais. A
assembléia realizar-se-á na sede do Sindicato com endereço para
correspondência institucional cito: Rua Santo Antônio nº 339 – Centro
– CEP. 07.110-150 – Guarulhos – SP- 06 de fevereiro de 2014.
Guarulhos-SP, 6 de fevereiro de 2014.
ORISSON DE SOUZA MELO – CPF 014.619.488-99
Presidente do Sindicato
STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA
AVISO DE LICENÇA
A Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. torna público que recebeu,
no dia 17 de Janeiro de 2014, do Instituto Brasileiro do Meio Am-
biente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de
Operação (LO), com validade de 31 de Julho de 2014 para realizar
atividade de Perfuração Marítima do poço Juxia no Bloco BM-C-47,
Bacia de Campos, Rio de Janeiro.
THORE E. KRISTIANSEN
Presidente da Empresa
TRANSMISSORA SUL BRASILEIRA DE ENERGIA S/A
AVISO DE LICENÇA
A Transmissora Sul Brasileira de Energia S/A – TSBE, lo-
calizada na rua Deputado Antonio Edu Vieira, 999 – Pantanal – Flo-
rianópolis – SC, CNPJ nº 14820905/0001-12, torna público que re-
cebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Na-
turais Renováveis – IBAMA/RS, a Licença de Operação (LO) nº
1.223/2014, com validade de 06 anos, a partir de 04/02/2014, para
Transmissão de Energia Elétrica em uma extensão de 186,7 km, que
atravessa os municípios de Rio Bonito do Iguaçu, Saudade do Iguaçu,
Chopinzinho, Coronel Vivida, Honório Serpa e Clevelândia, no Es-
tado do Paraná, e os municípios de Abelardo Luz, Bom Jesus, Ouro
Verde, Faxinal dos Guedes, Xanxerê, Xavantina, Arvoredo, Seara,
Paial e Itá, no Estado de Santa Catarina.
Florianopolis, 6 de fevereiro de 2014.
LUIZ ANTONIO MACHADO MACIEL DANTAS
Diretor Técnico
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
DO BRASIL – NOVACAP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – ASCAL/PRES
Do tipo menor preço unitário, para Conclusão do Centro de Ca-
pacitação e Comercialização do Agricultor do Distrito Federal e En-
torno, localizado no S.I.A. Trecho 10 – Lote 10/5 – Ceasa, em Brasília
– DF – processo nº 112.001.764/2012 – Valor estimado da contratação:
R$ 1.668.274,03 – Fonte de Recursos: Programa de Trabalho:
20.451.6201.1077.5680 – Construção de Centro de Capacitação, nos
termos do Artigo 24 do Decreto nº 32.598/2010 e suplementação
Orçamentária à LOA nº 5.289/2013, sendo R$ 1.189.062,39 (um
milhão, cento e oitenta e nove mil, sessenta e dois reais e trinta e
nove centavos) com recursos da União e R$ 479.306,91 (quatrocentos
e setenta e nove mil, trezentos e seis reais e noventa e um centavos)
com recursos do GDF a título de contrapartida financeira, oriundos do
Contrato de Repasse nº 0166.465-11/2004-MDA/CAIXA – Prazo de
Execução: 90 (noventa) dias corridos – Prazo de Vigência: 180 –
(cento e oitenta) dias corridos. Data e horário de realização da li-
citação: 17/03/2014 – às 09:00h. A Assessoria de Cadastro e Licitação
da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação
acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da AS-
CAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º
andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF. O Edital e
seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço ele-
trônico www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e esclareci-
mentos ao edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo
endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para o telefax
(0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2014.
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Assessor
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
A Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal torna
público que realizará o Pregão Eletrônico N° 01/2014, processo n°
510.000.437/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços necessários à consecução do objeto
do Convênio n° 775335/2012 – Elaboração e Produção do Catálogo
da Produção Associada ao Turismo do Distrito Federal (celebrado
entre esta Secretaria com o Ministério do Turismo), em conformidade
com as especificações e condições constantes do termo de referência
de que trata o anexo I do edital. Tipo: menor valor global. Valor total
estimado: R$ R$ 401.208,00 (Quatrocentos e um mil duzentos e oito
reais). Inicio da sessão da disputa: 19 de fevereiro de 2014, ás 10h00.
O edital e seus anexos poderão ser retirados nos sites www.com-
prasnet.gov.br (UASG: 457319) e www.setur.df.gov.br a partir do dia
07/02/2014. Outras informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (61) 3214-2815.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
A Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal torna
público que realizará o Pregão Eletrônico N° 02/2014, processo n°
510.000.391/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especia-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014214ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700214Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
lizada para execução , em regime de empreitada global, por preço
unitário, na prestação de serviços de manutenção predial, incluindo
manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial, com
mão-de-obra residente e eventual a serem executados de forma con-
tínua, com fornecimento de todo material, insumos, ferramental e
equipamentos necessários e adequados à perfeita execução do serviço
de manutenção predial necessários nas dependências da Secretaria de
Estado de Turismo do Distrito Federal e nos próprios sob sua res-
ponsabilidade, em conformidade com as especificações e condições
constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital.
Tipo: menor valor global. Valor total estimado: R$ 1.885.429,09 (hum
milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte nove
reais e nove centavos). Inicio da sessão da disputa: 25 de fevereiro de
2014, às 10h00. O edital e seus anexos poderão ser retirados nos sites
www.comprasnet.gov.br (UASG: 457319) e www.setur.df.gov.br, a
partir do dia 13/02/2014. Outras informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (61) 3214-2815.
PAULO SERGIO CASSIANO DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 974002
Nº Processo: 040.004.593/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico,
especializado e atualização de versão de licença da ferramenta Qlik-
View, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de
referência constante do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00011. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Sbs, Ed. Lino Martins Pinto, Quadra 02, Blocol,12º
Andar, Sala 1201 Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
FABIO PAIXAO DE AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 974002-00001-2014NE000003
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 974002
Nº Processo: 040.000.082/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo
split, com etiqueta de eficiência energética, instalados, visando aten-
der as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito
Federal – SEF/DF, conforme especificações e condições estabelecidas
no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Setor Bancario Sul – Edificio Lino Martins Pinto,
Q. 02, Bl. “l”, 12º Andar. Sbs – BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EDSON DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 974002-00003-2014NE000003
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 040.003.325/2012. , publicada no D.O.U de 15/01/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços especializados
em desenvolvimento de instrumentos de gestão arquivística com-
preendendo as atividades de: (i) elaboração de Projeto de Gestão
Documental da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;
(ii) subsidiar a elaboração do Código de Classificação de Documentos
área fim, da Tabela de Temporalidade – área fim, proceder a ca-
pacitação e ao treinamento para utilização do código e da tabela e
bem como ao tratamento documental arquivístico com a classificação
e avaliação nos documentos arquivados. Novo Edital: 07/02/2014 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancario Sul –
Edificio Lino Martins Pinto, Q. 02, Bl. “l”, 12º Andar. Sbs – BRA-
SILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDSON DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 974002-00003-2014NE000003
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2013
A Pregoeira comunica aos interessados no Pregão acima
citado, a inabilitação da licitante Manoel Cassio de Souza Guedes no
lote 02, com base no subitem 5.5 do Edital. Dessa forma faz-se
necessário convocar as empresas remanescentes, para que no prazo de03 (três) dias úteis apresentem a documentação de habilitação e pro-
posta de preços, com valores compatíveis aos valores estimados pela
Administração e verificando ainda a possibilidade na redução desses
preços aos menores possíveis, em conformidade com os subitens 5.5,
6.22, 6.4 e 7.1.1 do edital. Esclarecemos que por economia pro-
cessual, foram convocadas todas as remanescentes do lote, sendo que
as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas
serão analisadas na ordem de classificação. Salienta-se que será man-
tido o direito ao contraditório e a ampla defesa aos interessados.
Processos n.º 063.000.333/2013 e 063.000.392/2013
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2014.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2014
Processo: 070.001.277/2013 – SEAGRI. Objeto: aquisição de veículo
de transporte de passageiros tipo Van/Minibus, por meio de convênio
firmado entre a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do
DF – SEAGRI-DF e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abas-
tecimento – MAPA, conforme especificações e condições estabele-
cidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Valor
estimado: R$ 143.944,33. Data e horário para recebimento das pro-
postas: até 09h00min do dia 19/02/2014. Tipo: Menor Preço por item.
Fonte de Recursos: 332. O edital poderá ser retirado exclusivamente
no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referen-
tes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329.
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2014.
EVANDRO MARTINS MEDEIROS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 336/2013 – UASG 925307
Nº Processo: 0029124-0/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Serviço de Agenciamento da logística necessária para
realizar oficinas para elaboração e implementação de PGTIS e mo-
nitoramento ambiental de subprojetos produtivos indígenas e imple-
mentação do PGA, no âmbito do PROACRE. Total de Itens Li-
citados: 00035. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00. Endereço: Rua do Aviário, Nº 927 Aviário – RIO BRANCO –
AC. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
THAISA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 925307-02017-2014NE600300
PREGÃO Nº 368/2013 – UASG 925307
Nº Processo: 0031431-3/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para Aquisição de Veículos (caminhonete,
carro passeio, van e quadriciclo) para atender às atividades do Ins-
tituto de Defesa Agropecuária e Florestal IDAF, através do Convênio
nº 792595/2013/MAPA/SFA IDAF/AC, Sistema Unificado de Aten-
ção a Sanidade Agropecuária SUASA, conforme Ofí-
cio/GAB/IDAF/Nº 0578/2013, de 16 de dezembro de 2013 Total de
Itens Licitados: 00005. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h59. Endereço: Estrada do Aviário, 927 Aviário – RIO
BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ARUZA DE ABREU SARKIS
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 925307-02017-2014NE600300
SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAIS
N
o-2/2014 – CEL 01 – IDEP-DM
Consultores Individuais para Realização e Acompanhamento
dos Cursos FICs dos Trabalhadores do Setor Produtivo em ZAPs
Rurais.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 07/02/2014 à 13/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 14/02/2014 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 6 de fevereiro de 2014.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da ComissãoPREGÃO N 141/2014 – CPL 02 – DERACRE
Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para pres-
tação de serviços de transporte (máquinas e equipamentos) com ope-
rador/condutor para atender aos trabalhos de Conservação, Manu-
tenção e Recuperação de Ramais/Estradas Vicinais, nos municípios da
Regional do Purus.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (OC).
Retirada do Edital: 07/02/2014 à 18/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 19/02/2014 às 07h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 6 de fevereiro de 2014.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
PREGÃO N 140/2014 – CPL 01 – DERACRE
Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de
serviços de locação de máquinas e equipamentos com operador/con-
dutor para atender aos trabalhos de Conservação, Manutenção e Re-
cuperação de Ramais/Estradas Vicinais, nos municípios da Regional
do Tarauacá/Envira.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500(OC).
Retirada do Edital: 11/02/2014 à 20/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 21/02/2014 às 07h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 6 de fevereiro de 2014.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
PREGÃO N
o-143/2014 – CPL 06 – DERACRE
Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de
serviços de locação de máquinas e equipamentos com operador/con-
dutor para atender aos trabalhos de Conservação, Manutenção e Re-
cuperação de Ramais/Estradas Vicinais, nos municípios da Regional
do Baixo Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (OC).
Retirada do Edital: 10/02/2014 à 19/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600
Horário: 7h às 17h
Data da Abertura: 20/02/2014 às 09h00min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 6 de fevereiro de 2014.
ANSELMO DE MIRANDA
Pregoeiro
PREGÃO N
o-102/2014 – SRP – CPL 04 – SESACRE
Contratação de Serviços de Referência Estadual do Programa
de Triagem Neonatal – PNTN, e de Laboratório de Triagem Neonatal,
objetivando atender os recém-nascidos do Estado do Acre.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 10/02/2014 à 19/02/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecom-
pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68)
3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 20/02/2014 às 16h00min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 6 de fevereiro de 2014.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO N
o-1.541/2013 – CPL 02 – SEE- SRP
Reabertura
Aquisição de veículos (bicicletas elétricas) destinados a aten-
der a Diretoria de Ensino (Coordenação de Ensino Médio e Co-
ordenação de Ensino Rural) e a Diretoria de Recursos (Coordenação
de Transporte Escolar) da Secretaria de Estado de Educação e Esporte
– SEE.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (OC).
Retirada do Edital: 10/02/2014 à 19/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014215ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700215Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Horário: 07h às 17h.
Data da Reabertura: 20/22/2014 às 07h30min, em função de
retificação no edital.
Rio Branco-AC, 6 de fevereiro de 2014.
ARUZA DE ABREU SARKIS
Pregoeira
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N
o-1408/2013 – SRP – CPL 02 – SEE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 02
comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publi-
cado no Diário Oficial do Estado Nº 11.236 Pág. 15, no Diário Oficial
da União Seção 3 Nº 25 Pág. 189, no jornal A Gazeta todos do dia
05/02/2014, e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecom-
pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de
sua abertura para o dia 19/02/2014 às 14h30min, em função de
retificação no edital. Comunicamos ainda, que a data da retirada do
edital serão dos dias 07/02/2014 à 18/02/2014, nos sites acima ou
excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário –
CEP – 69.900-830 – Rio Branco -AC – Fone (68)3215-4600.
Rio Branco-AC, 6 de fevereiro de 2014.
ARUZA DE ABREU SARKIS
Pregoeira
PREGÃO N
o-1510/2013 – SRP – CPL 04 – SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04
comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publi-
cado Diário Oficial da União – Seção 3 N° 16 Pag. 180, no Diário
oficial do Estado N° 11.228 Pag. 48, ambos do dia 23/01/2014, e na
Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br, ou
www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o
dia 20/02/2014 às 10h30min. Comunicamos ainda, que as datas de
retirada do edital serão dos dias 10/02/2014 a 19/02/2014, nos sites
acima ou excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco -AC – Fone (68)3215-
4600.
Rio Branco-AC, 6 de fevereiro de 2014.
ERMESON MONTEIRO DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREGÃO N
o-1563/2013 – SRP – CPL 06 – CBMAC
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 06
comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publi-
cado, no Diário Oficial do Estado Nº 11.228 Pág. 47, no Diário
Oficial da União Seção 3 Nº 16 Pág. 180 no Jornal A Gazeta todos do
dia 23/01/2014 e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acre-
compra.acre.gov.br, ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a da-
ta de sua abertura para o dia 20/02/2014 às 07h30min. Comunicamos
ainda, que as datas de retirada do Edital serão dos dias 10/02/2014 à
19/02/2014, nos sites acima ou excepcionalmente na Estrada do Aviá-
rio Nº 927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco -AC –
Fone (68)3215-4600.
Rio Branco-AC, 6 de fevereiro de 2014.
LUCAS BENEVIDES FONTE DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2014 – SRP – CPL 04 –
SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04
torna público que fica suspenso o Pregão acima mencionado, marcado
para o dia 10/02/2014 às 10h30min (Horário de Brasília), conforme o
Aviso de Prorrogação, publicado no Diário Oficial da União Seção 3,
Nº 19, Pág. 146, no Diário Oficial do Estado Nº. 11.230 Pág. 103,
ambos do dia 28/01/2014, e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br; ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC
– Fone (68) 3215-4600. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 6 de fevereiro de 2014.
PREGÃO N
o-1.509/2013 – SRP – CPL 04 – SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04
torna público que fica suspenso o Pregão acima mencionado, marcado
para o dia 06/02/2014 às 16h00min, conforme o Aviso de Pror-
rogação, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Nº 18, Pág.
185, no Diário Oficial do Estado Nº. 11.229 Pág. 16, ambos do dia
27/01/2014, e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecom-
pra.acre.gov.br; ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68)
3215-4600. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 5 de fevereiro de 2014.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
PregoeiraAVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2013 – CPL 05 – SESP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 05
retifica Aviso de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico acima
mencionado, publicado no Diário Oficial da União Nº 26 Pág.223, do
dia do 06/02/2014. Estrada do Aviário N.º 927, Bairro Aviário – CEP
– 69.900-830 – Rio Branco -AC – Fone (68) 3215-4600.
Onde se lê: “Marise Mendonça de Souza Solito- Pregoeira”.
Leia-se: “José Guilherme Silva de Souza – Pregoeiro”.
Rio Branco-AC, 6 de fevereiro de 2014.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.12.189C – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa CONSTRUTORA BADARANE JUNIOR LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste Aditamento a prorrogação do prazo de
execução por mais 03 (três) meses do Contrato nº 4.12.189C, em
conformidade com o processo administrativo nº 003.266/2013. Data:
22 de novembro de 2013. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR,
pela contratante e HERMANE FERREIRA BADARANE, pela con-
tratada.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.12.157A – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa CONSTRUTORA MILANDI JÚNIOR LTDA, contratada. Ob-
jeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a readequação de
planilha orçamentária sem reflexo financeiro do Contrato nº
4.12.157A, em conformidade com o processo administrativo nº
003.461/2013. Data: 25 de novembro de 2013. Assinam: OCÍRODO
OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e JOSÉ ROBERTO MILAN-
DI, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014 – T1 – CPL/AL
Processo Administrativo nº 3300-2247/2013
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Co-
missão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas – CPL/AL,
comunica as empresas interessadas que fará realizar às 09:00 horas do
dia 12 de março de 2014, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do
Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência
nº 03/2014 – T1 – CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de
Duplicação e Melhoramentos da Via Expressa (Avenida Menino Mar-
celo), inclusive Obras de Arte Especiais – Trecho: Entroncamento
BR-104 (Polícia Rodoviária Federal) / Distribuidora Verdes Mares,
extensão de 6,00 (seis) km, em Maceió / AL, de conformidade com as
Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e
a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei
Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de
janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas
deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital en-
contra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00
horas na sede da CPL/AL.
Maceió-AL, 6 de fevereiro de 2014.
ANGELO BEZERRA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO
E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
Em 9 de janeiro de 2014
HOMOLOGAÇÃO P. E. 09/2013 – CEL/SIMS
Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOR-
NECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO LANCHE E ALMOÇO.
EMPRESA VENCEDORA : ETHOS EIRELI – EPP – CNPJ:
84.423.052/0001-60 – Sito à Av. Tiradentes nº 680, centro Macapá-
A P.
Valor Total R$ 36.600,00 (Trinta e seis mil e seiscentos
reais).Em 31 de janeiro de 2014
HOMOLOGAÇÃO P. E. 017/2013 – CEL/SIMS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, com capacidade
para 16 pessoas.
EMPRESA VENCEDORA :
BETRAL VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 308.62979/0001-29 –
Sito à Av. Almirante Barroso nº 2.200, Santa Rita – Macapá-AP.
Valor Total R$ 105.899,00 (Cento e cinco mil oitocentos e
noventa e nove reais).
CLAUDIA CAMARGO CAPIBERIBE
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERB
AVISOS DE ADIAMENTOS
CONCORRÊNCIAS No s-140001 E 140002
A Presidente substituta da Comissão Permanente de Lici-
tação comunica aos interessados nas:
CP 140001, que tem como objeto a Construção de 120 (cen-
to e vinte) SSAA-MI, distribuídos em 04 (quatro) Lotes de 30 (trinta)
sistemas , sendo 03 (três) lotes em municípios da região Sudoeste (L
otes I, II e III) e 01 (um) Lote em municípios da região Nordeste
(Lote IV), no Estado da Bahia, incluindo Serviço Social; e, CP
140002, que tem como objeto a Construção de 120 (cento e vinte)
SSAA-MI, distribuídos em 04 (quatro) Lotes de 30 (trinta) sistemas ,
sendo 03 (três) lotes em municípios da região Sudoeste (L otes I, II
e III) e 01 (um) Lote em municípios da região Nordeste (Lote IV ),
no Estado da Bahia, incluindo Serviço Social.
Publicadas no DOU nº 18 de 27.01.2014 na Seção 3 p. 186,
que as mesmas serão adiadas, por necessidade de adequação dos
Editais, devendo ser publicadas novas datas para aberturas das pro-
postas.
CONCORRÊNCIA N
o-NCB-0001-2013
Data: 06.02.2014
Acordo de Empréstimo n.º 7951-BR
Edital nº NCB-001-2013
A Presidente substituta da Comissão Permanente de Lici-
tação comunica aos interessados na licitação NCB-001-2013, cujo
Aviso de Licitação foi publicado no dia 18.12.2013 nos DOU, nº 245,
Seção 3, p.215, que tem como objeto: Construção de 100 SSAA
(Padrão CERB-PSSA_06); 350 Unidades Sanitárias Domiciliares-
MSD e Serviço Social, distribuídos em 2 lotes em municípios do
Estado da Bahia: Lote 01- 50 sistemas e 200 unidades sanitárias nos
municípios de Itaguaçú da Bahia, Morro do Chapéu, Várzea Nova e
Xique-Xique. Lote 02- 50 sistemas e 150 unidades sanitárias nos
municípios de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina,
Saúde e Várzea do Poço, que a mesma foi adiada para adequação do
edital devendo ser publicada nova data para abertura das propostas.
Salvador-BA, 6 de fevereiro de 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-20130005 – SEJUS
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA MASCULINA-600
VAGAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA -CE. A Comissão Central
de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida
Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Co-
missão declarou INABILITADA a empresa: CONSTRUTORA CHC
LTDA., pelas razões expostas na Ata datada de 05/02/2014 disponível
no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as empresas: AMP
ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO CETRO – CCO (CONSTRU-
TORA CETRO LTDA E CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA
LTDA), EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, FOR-
TEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, JMD
CONSTRUÇÕES LTDA, LOTIL ENGENHARIA LTDA, SIGNUS
CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA e VAP CONS-
TRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente.
Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2014.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO No-20130019 – SEPLAG
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SE-
PLAG, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe le-
galmente designados, torna público para conhecimento dos interes-
sados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é:
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de impressão
corporativa – “outsourcing de impressão” – com fornecimento de equi-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014216ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700216Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
pamentos novos multifuncionais, dotados de Solução Embarcada com
Workflow, e impressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos
(exceto papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de
sistemas de gestão e de monitoramento, e sistema de atendimento de
suporte aos usuários, incluindo o treinamento na operacionalização
dos equipamentos e no uso dos sistemas citados. MOTIVO: Al-
terações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº0916/2013, até o
dia 21.FEV.2014, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2014.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140004 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de
Gêneros Alimentícios – Diversos, para o Hemoce/SESA, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.compras-
net.gov.br, através do Nº0004/2014, até o dia 25.FEV.2014, às
9h15min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20131085 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº1085/2013, até o dia 25.FEV.2014, às 10h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140013 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Ju-
dicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº0013/2014, até o dia
25/02/2014, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2014.
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130018 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Ju-
dicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº0018/2014, até o dia
24/02/2014, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2014.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140067 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº0067/2014, até o dia 24.FEV.2014, às 10h30min (Horário de Bra-
sília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140036 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (materiais para procedimento de artros-
copia de ombro) com equipamento em comodato, conforme espe-
cificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº0036/2014, até o dia 24.FEV.2014, às 9h30min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140021 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Dieta Polimérica Líquida, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº0021/2014, até o dia
24.FEV.2014, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2014.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140047 – SESA
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com re-
posição de peças, em 01(um) analisador de Ph e gases sanguíneos
marca roche modelo cobas b 121, série nº 2410 e em 01(um)ana-
lisador de eletrólitos marca AVL, modelo ISE9180, série nº U18-1387
pertencentes ao Hospital São José, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24/02/2014
às 8h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No en-
dereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2014.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140030 – SESA
OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com re-
posição total de peças e acessórios, das camas, berços e macas,
pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Ane-
xos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24/02/2014 às 8:30h(Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-
ma ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2014.
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140061 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº0061/2014, até o dia 24.FEV.2014, às 8h30min (Horário de Bra-
sília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140022 – SESA
OBJETO: Aquisição de material de Laboratório – Reagentes para
Imunohematologia, com equipamentos em comodato, para o HE-
MOCE/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No en-
dereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24/02/2014 às 8:30h(Ho-
rário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço ele-
trônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2014.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140051 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº0051/2014, até o dia 24.FEV.2014, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
w w w. s e p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2014.
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140062 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº0062/2014, até o dia 24.FEV.2014, às 10h30min (Horário de Bra-
sília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140052 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº0052/2014, até o dia 24.FEV.2014, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
w w w. s e p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2014.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140058 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº0058/2014, até o dia 21.FEV.2014, às 9h30min (Horário de Bra-
sília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 4 de fevereiro de 2014.
VINICIUS VINEIMAR RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-20130006 – SESA
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. CÉ-
SAR CALS DE OLIVEIRA. A Comissão Central de Concorrências,
em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos
licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após
análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou HA-
BILITADAS as empresas: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA e LOTIL ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2014.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-Nº 20130016 – CAGECE
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAS-
TECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A
Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do
artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais in-
teressados na referida Concorrência que após análise das Propostas
Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: Empresa ven-
cedora: VISUAL CONSTRUÇÕES LTDA – VALOR GLOBAL (R$)
3.191.913,82 – 2º LUGAR: ART ENGENHARIA LTDA – VALOR
GLOBAL (R$) 3.293.067,18 – 3º LUGAR: RCN REDE DE CONS-
TRUÇÃO DO NORDESTE LTDA – VALOR GLOBAL (R$)
3.475.543,31. A relação das empresas que tiveram suas propostas
comerciais corrigidas por erros de soma/multiplicação, bem como o
motivo da desclassificação das empresas DVALE COMÉRCIO, IN-
DÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA e JT CONSTRUÇÃO EIRELI,
encontram-se disponíveis no Relatório de Análise de Licitação ex-
pedido pela CAGECE e na Ata datada de 05/02/2014 disponível no
site: www.pge.ce.gov.br. No item 02.01 do Cronograma físico apre-
sentado pela empresa O & M CONSTRUÇÕES LTDA consta, no
quantitativo contratual, 12.074,00 quando a quantidade correta é de
12.044,00. As empresas CDG CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRU-
TORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA e LA EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA foram alijadas do presente
certame por ausência de manifestação de prorrogação e revalidação
de propostas com base no subitem 6.1.1.2.1. do edital. As propostas
comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por
ordem de menor preço ofertado, por terem cumprido com as dis-
posições do edital. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente.
Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2014.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO,
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
PROCESSO Nº 63641666
A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HA-
BITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDURB, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade de “Concorrência”
do tipo “Técnica e Preço”, no regime “empreitada por preço unitário”,
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014217ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700217Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO
DE GOIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2013
Repetição
A Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho, com sede
na Av. Universitária n.609, Setor Universitário, Goiânia-Go, através
de seu Secretário, torna público que o procedimento licitatório a ser
realizado pela pregoeira Valéria Veríssimo Pereira, destinado à aqui-
sição de equipamentos de som para atender a Coordenação Estadual
do Bolsa Família e Cadastro Único , cuja abertura estava prevista
para o dia 04 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, fica adiado para
o dia 24 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, para alterações no
Edital. Informamos que o Termo de Alteração estará disponível den-
tro do prazo legal, no sítio da Secretaria de Estado de Cidadania e
Trabalho: www.cidadaniaetrabalho.goias.gov.br. e/ou no sítio
www.comprasnet.go.gov.br. Os interessados poderão obter mais in-
formações na Sede da Secretaria, sala da Gerência de Licitações,
situada na Av. Universitária, n° 609 – Setor Universitário, Goiânia-
Goiás ou pelo Telefone (62) 3201-8684 e Fax (62) 3201-8643.
VALÉRIA VERÍSSIMO PEREIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-15/2014/CSL/SES
Processo nº.242.460/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pre-
goeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do
dia 19 de fevereiro de 2014 (horário de Brasília), no site: www.com-
prasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Melhor Preço, para “Aquisição de equipamentos hospitalares
(sistema de holter e mapa) e sistema de ergometria, para implantação
do serviço de Cardiologia Ambulatorial do Hospital de Alta Com-
plexidade Dr. Carlos Macieira e Centro de Referência de Exames de
Média e Alta Complexidade (Pam-Diamente), pertencentes á Secre-
taria de Estado da Saúde do Maranhão – SES/MA.,” em conformidade
com o disposto na lei Estadual nº.9.579, de 12/04/2012, Decreto
Estadual nº.28.906, de 05/03/2013, aplicando subsidiariamente a Lei
Federal nº.8666, de 21/06/93 e suas alterações, a Lei Federal
nº.10.520, de 17/07/2002 e o Decreto Federal nº.5.450/2005.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-
dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19, casa 09, Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo
FAX nº.(98) 3236-7247.
São Luís, 5 de fevereiro de 2014
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014 – CSL/SES
Processo n
o-0264892/2013 – SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/MA atra-
vés de sua COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL/SES,
instituída pelo Decreto n° 27.257, de 16 de fevereiro de 2011, pu-
blicado no Diário Oficial do Estado de 16 de fevereiro de 2011,
nomeada pela Portaria nº 82/2013-GS/SES, de 15 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do dia 22
de junho de 2013, neste ato denominada COMISSÃO, torna público
que, às 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2014, que no auditório
da CSL/SES, situado no prédio da Comissão Central Permanente de
Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19,
nº 09, Bairro Calhau, nesta cidade, LICITAÇÃO, na modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo MELHOR PREÇO, sob regime de EM-
PREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de interesse desta Secretaria,
contratação de empresa de Engenharia para Reforma e Ampliação do
Hospital Materno Infantil de Imperatriz, sito à Rua Coriolano Mi-lhomem nº 42, Bairro Centro, Imperatriz – MA, nos termos da Lei n°
9.579/12, no Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012,
no Decreto Estadual nº 28.815, de 10 de janeiro de 2013, na MP
158/2013 de 12 de dezembro de 2013, aplicando-se também os pro-
cedimentos determinados pela Lei Complementar 123/2006 e aten-
didas as especificações e demais legislação aplicada à matéria. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Co-
missão Setorial de Licitação, situado na Avenida Colares Moreira,
Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, São Luís, Estado do Maranhão, de
2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da
importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através
do Documento de Arrecadação de Receita Estadual – DARE, emitido
“via internet”, no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 –
Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do
Brasil S/A em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adi-
cionais serão protocolados na Comissão Setorial de Licitação e ainda
pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247. Os interessados em obter o edital
deverão dispor de mídia para gravação dos Anexos.
São Luís, 6 de fevereiro de 2014
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-62/2013-CSL/SES
Processo Administrativo n
o-264.792/2013/CAEMA
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES através
da sua Comissão Setorial de Licitação/CSL/MA torna público, que
foram vencedoras da CONCORRÊNCIA Nº 062/2013-CSL/SES-MA,
para contratação de empresa para execução dos serviços de per-
furação e montagem de poços tubulares profundos nos sistemas de
abastecimento de água de diversas cidades do interior do Estado, as
propostas de preços das empresas: MECON METALÚRGICA E
CONSTRUÇÃO LTDA-EPP – vencedora do Lote 01; BATALHA
CONSTRUÇÃO LTDA-ME – vencedora do Lote 02 e SÓ POÇOS
CONSTRUÇÃO LTDA. vencedora do Lote 03.
São Luis, 5 de fevereiro de 2014.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Presidente da Comissão
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA – EMAP
EXTRRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TIPO E NÚMERO: Extrato da Resenha do Contrato nº 001/2014/00,
de 02/01/2014. PARTES: Empresa Maranhense de Administração
Portuária – EMAP e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A. OB-
JETO: contrato de uso temporário, a título oneroso, da área de
17.271,83 m² (dezessete mil duzentos e setenta e um vírgula oitenta e
três metros quadrados), para realizar operações de movimentação e
armazenagem de celulose na área primária do Porto Organizado do
Itaqui. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR TOTAL: R$
17.136.418,86 (dezessete milhões cento e trinta e seis mil quatro-
centos e dezoito reais e oitenta e seis centavos). DATA DA AS-
SINATURA: 02/01/2014. ASSINAM: Pela EMAP, o Sr. Luiz Carlos
Fossati – Presidente e o Sr. Daniel Vinent – Diretor de Planejamento
e Desenvolvimento e pela Contratada o Sr. Ernesto Peres Pousada
Junior e o Sr. Carlos Aníbal Fernandes de Almeida Júnior, Diretores
Executivos. São Luís, 04 de fevereiro de 2014. Luiz Carlos Fossati –
Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-76/2013
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ur-
bana, através da Assessoria Técnica de Licitações/ Comissão de Li-
citação, torna público para conhecimento dos interessados que, será
Complementado no Resultado da Fase de Habilitação, publicado no
Diário Oficial do Estado de 05/02/2014 e Jornal Diário de Cuiabá e
Diário Oficial da União de 06/02/2014, com a seguinte anotação:
EMPRESA HABILITADA
BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EI-
RELLI – LOTE 2
EMPRESA INABILITADA
GPAV – GARCIA PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP – LOTE
1
Permanecem inalterados os demais resultados publicados an-
teriormente.
Cuiabá, 6 de fevereiro de 2014.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Assessor Técnico de Licitações
CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-79/2013
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ur-
bana, através da Assessoria Técnica de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados que, no Edital de Concorrência Pú-blica nº 079/2013, houve Alterações no item 7.5.3 — alínea “b” –
Serviços Requeridos: Onde se Lê: Reciclagem c/ Incorp Rev. Asf. A
Base – Esp. Rev. Inferior a 5cm – Unid.(m³) – Quant. (30.700,000),
Leia-se: Reciclagem c/ Incorp Rev Asf. A Base – Esp. Rev. Inferior a
5 cm – Unid. (m³) – Quant. (5.900,000). Permanecem inalteradas as
demais condições do Edital.
Maiores informações no telefone: (65) 3613-6615.
Cuiabá, 6 de fevereiro de 2014.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Assessor Técnico de Licitações
CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta para a Execução de serviços de son-
dagem na área destinada a implantação do Bloco de Radioterapia do
Hospital Regional, no município de Campo Grande/MS. PROCESSO:
19/102.059/2013. CONTRATADA: SOTEF – SOCIEDADE TÉCNI-
CA DE ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA. VALOR: R$
6.555,90 (Seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa
centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Artigo 24,
inciso I da Lei n. 8666/93. Faz-se a presente publicação, em cum-
primento ao disposto no Artigo 26 da Lei 8666/93, devidamente
autorizada e ratificada pela autoridade competente.
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE N
o-1/2014/AGESUL/BIRD
1. Esta Solicitação de Manifestação de Interesse encontra-se
em conformidade com o Aviso Geral de Aquisição deste Projeto,
publicado no Development Business, numero WB4764-764/09, de 24
de novembro de 2009.
2. O Estado de Mato Grosso do Sul recebeu um empréstimo
do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento –
BIRD (Banco Mundial) para implementar o Projeto de Transporte
Rodoviário e pretende usar parte dos recursos previstos para o com-
ponente de Fortalecimento Institucional destinados à Secretaria de
Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
Superintendência de Planejamento – SEMAC em serviços de Con-
sultoria que tem por objetivo a Implantação de Gestão orientada para
Resultados no âmbito da Administração Estadual – GpR.
Os serviços propostos têm como objetivo geral a modelagem
do sistema de contratualização – gestão para resultados no setor pú-
blico, para os órgãos do governo do Estado, e serviço de assessoria
técnica para a implantação da GpR, com uma sistemática de mo-
nitoramento e avaliação. Os serviços técnicos especializados con-
tratados serão desenvolvidos em conformidade com plano de tra-
balho, realizado em etapas e com o acompanhamento da equipe
técnica especialista em gestão da Semac e de um grupo de trabalho.
O plano de trabalho a ser apresentado deverá prover uma estratégia
de ações na área de abrangência de 02 secretarias, como projeto
piloto. As atividades a serem executadas são: 1) Levantamentos para
uma Modelagem de GpR, com revisão de documentos, estudos e
projetos existentes em todos os órgãos da Administração direta, Au-
tarquias e Fundações do Governo do Estado, com mapeamento de
seus processos e identificação dos programas macro-estratégicos; 2)
Definição das Estratégias, proceder análise crítica dos programas es-
tratégicos apresentados na atividade anterior; 3) Estruturação, analisar
a necessidade da criação de estruturas de governo e desenvolver
proposta de painel de indicadores e metas estratégicas; 4) Negociação
e Pactuação, acompanhar estabelecimento de acordo de resultados e
sistemática de monitoramento e avaliação, com ampla participação; 5)
Plano de Comunicação, acompanhar o diálogo ao longo de todas as
etapas anteriores da implantação do acordo de resultados, em seus
diversos níveis hierárquicos, em cada secretaria e considerar as en-
tregas dos diversos produtos – manuais, apostilas, relatórios e outros
meios (digitais e/ou impressos); e 6) Palestra, Capacitação e Se-
minário, abordando 5 diretrizes: planejamento estratégico, planeja-
mento e orçamento, prestação de contas e transparência, gestão de
programas e projetos, monitoramento e avaliação. A duração dos
serviços será ao longo de 07 meses.
3. A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos –
AGESUL, como agência executora do Programa, convida as em-
presas e consultores elegíveis a expressarem seu interesse em prover
os serviços acima indicados. Os consultores interessados deverão de-
monstrar que estão qualificados para desempenhar os serviços, para
isso comprovando mediante documentação com os seguintes itens:
material institucional, descrição de serviços similares (incluindo o
montante do contrato, as responsabilidades de cada componente da
equipe, e uma descrição das experiências vinculadas aos requisitos
acima mencionadas) e disponibilidade de equipe com perfil adequado.
Admite-se a constituição de consórcios e associações para efeito de
reforçar as qualificações requeridas.
4. Uma empresa/instituição ou associação será selecionada
de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do
Banco Mundial para a Seleção e Contratação de Consultores por
Mutuários do Banco Mundial publicadas em Maio de 2004, revisadas
em Outubro de 2006, utilizando o método de Seleção Baseada na
Qualidade e Custo (SBQC). objetivando a CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA
O DESASSOREAMENTO, REGULARIZAÇÃO DO LEITO E AM-
PLIAÇÃO DA CALHA DO RIO FORMATE.
Recebimento dos envelopes: até as 09:59 horas do dia
07/04/2014 na SEDURB.
Abertura dos envelopes: dia 07/04/2014, às 10:00 horas, na
SEDURB.
Informações: através do E-mail licitacao@sedurb.es.gov.br
ou tel.: (27) 36365003 e 36365036.
Documentação: O Edital poderá ser obtido através do site
www.compras.es.gov.br ou na SEDURB no seguinte endereço: Rua
Sete de Setembro n.º 362 – Palácio da Fonte Grande, 5º andar, Centro,
Vitória – ES, CEP. 29.015-000
Vitória-ES, 6 de fevereiro de 2014.
MARIA LUIZA REZENDE SALLES HORTELIO
Presidente da Comissão de Licitação
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014218ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700218Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5. Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço
abaixo:
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGE-
SUL
A/C Juliana Maura Azevedo Pegolo – Coordenadora
PDE/MS
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/nº Bloco XIV
Parque dos Poderes Campo Grande/MS Brasil
Telefone (67) 3318.5392 fax 3318.5490
Das 08:00h às 11:30h e da 13:30 às 17:30h (horário de
Campo Grande).
c o o r d e n a c a o . p d e @ a g e s u l . m s . g o v. b r
website: www.agesul.ms.gov.br
6. As Cartas de Manifestação de Interesse deverão ser en-
viadas até 14 de março de 2014, até às 17h (horário de Campo
Grande), por correspondência para o endereço acima.
Campo Grande, 6 de fevereiro de 2014.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL No-5.2014/0025
Objeto: Válvulas Borboleta. A COPASA MG informa que o Pregão
Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia 07/02/2014
às 14:30 horas, fica adiado para dia 25/02/2014 às 14:30 horas. Edital
disponí’el em: 12/02/2014, no site: www.copasa.com.br (link: Lici-
taçõ?es e Compras/Pregão). Motivo: Análise de Questionamento.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5.2013/0549
Objeto: Válvulas Borboleta. A COPASA MG informa que o Pregã?o
Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia 07/02/2014
às 09:00 horas, fica adiado para dia 26/02/2014 às 14:30 horas. Edital
disponí’el em: 12/02/2014, no site: www.copasa.com.br (link: Lici-
taçõ?es e Compras/Pregão). Motivo: Revisão na Especificação.
RICARDO AUGUSTO SIMÕ?ES CAMPOS
Diretor – Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-20/2013-NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 723.069/2013-SIIG/SEDUC.
Objeto: ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 020/2013-NLIC/SEDUC
ITEM ÚNICO
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis
de REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA EEEFM FREI AM-
BROSIO, LOCALIZADA AV CEL JOAQUIM M. BRAGA,
36 CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
EMPRESA OFERTA DE PREÇOSNACIONAL CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPPR$ 1.447.055,57
Belém, 30 de janeiro de 2014
LICURGO PEIXOTO DE BRITO
Secretário de Estado de Educação
Em exercício
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
POPULAR
AVISOS DE ADIAMENTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2014
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP,
por intermédio da Comissão Especial de Chamamento Público, in-
forma o adiamento do recebimento das propostas para construção de
Unidades Habitacionais, junto a instituições financeiras oficiais fe-
derais, neste caso, Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil
S/A, destinadas a famílias com renda bruta mensal de 03 (três) até 06
(seis) salários mínimos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha
Vida – PMCMV, integrante do Programa Nacional de Habitação Ur-
bana – PNHU, instituído pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009,
e suas alterações, regulamentada pelo Decreto nº 7.499 de 16 de
junho 2011, no Bairro Cruz da Menina, município de PATOS-PB,
com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 17 DE FE-
VEREIRO DE 2014, ÀS 08 HORAS. INFORMAÇÕES COMPLE-
MENTARES E RETIRADA DO EDITAL: Av. Hilton Souto Maior,
Nº 3059, bairro Mangabeira, João Pessoa-PB. Número para contato:
(83) 3238-5247. João Pessoa-PB, 06 de fevereiro de 2014.CHAMAMENTO PÚBLICO N
o-2/2014
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP,
por intermédio da Comissão Especial de Chamamento Público, in-
forma o adiamento do recebimento das propostas para construção de
unidades habitacionais de interesse social e respectiva infraestrutura
interna e externa, destinadas a famílias com renda bruta mensal a
partir de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), no âmbito do
Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa ll), no município de ITA-
BAIANA-PB. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA
17 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09 HORAS. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES E RETIRADA DO EDITAL: Av. Hilton Sou-
to Maior, Nº 3059, bairro Mangabeira, João Pessoa-PB. Número para
contato: (83) 3238-5247. João Pessoa-PB, 06 de fevereiro de 2014.
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo 00566/2013. Contratante: FUNAPE, Contratada: F &
A GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ Nº 03.705.891/0001-70.
Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos (Im-
pressão de Livros), no Projeto Cinema Paraíbano. Valor R$
18.980,00. Fundamento legal o art. 55, inc XI, da Lei 866/93. Fonte
de Recursos: Convenio: FUNAPE/PETROBRAS/CINEMA PARAI-
BANO Conv. nº 6000.0075262.12.2.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-27/2013
PROCESSO SERHMACT Nº 1644/2013. OBJETO: Contratação das
Obras de Construção e Elaboração de Projeto Executivo dos Sistemas
de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais, no âmbito do
Programa Nacional de Universalização do acesso e uso da água –
Água para todos, no Estado da Paraíba. A COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO, designada pelo Ato Governamental nº 2189/2012,
torna público que o pedido de impugnação ao edital em questão,
apresentado pela CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
foi negado provimento. A íntegra da decisão encontra-se no Proc.
SERHMACT Nº 1644/2013. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2014.
João Pessoa, 28 de janeiro de 2014.
JOSÉ LUSMÁ FELIPE DOS SANTOS
Presidente da CEL/PAC
Substituição
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-9/2013
Republicação
Nº. do Registro da CGE – 13-02362-7. De acordo com o Relatório
Final da Comissão Permanente de Licitação, Homologo o proce-
dimento da Tomada de Preços Nº. 009/2013, para Reconstrução de 02
(duas) Passagens Molhadas, localizadas nas Comunidades Ruínha e
Sítio Barro Vermelho, no município de Caldas Brandão, no Estado da
Paraíba. E Adjudico seu objeto em favor da CONSTRUMAX –
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que apresentou o valor de R$
249.590,89 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa
reais e oitenta e nove centavos), classificada em 1º lugar no certame
licitatório em epígrafe.
João Pessoa, 6 de fevereiro de 2014.
EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-592014
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sa-
nitário da cidade de Cruzeiro do Oeste, com fornecimento total de
materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital.
Recursos: BNDES/Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Preço Má-
ximo Admitido: R$ 4.704.505,51. Disponibilidade do Edital: de
10/2/2014 até às 17h15 de 12/3/2014. Abertura da Licitação: 16h do
dia 13/3/2014. Informações complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo
site http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA N
o-62/2014
Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia e Executivos para am-
pliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Ro-
lândia, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES.
Preço máximo admitido: R$ 1.763.243,42. Prazo de Execução: 540
dias calendário. Disponibilidade do Edital: de 10/2/2014 até às 17h15de 28/3/2014. Abertura da Licitação: 15h do dia 31/3/2014. Infor-
mações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua En-
genheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910/3330-
3128, fax (41) 3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sa-
n e p a r. c o m . b r / .
CONCORRÊNCIA N
o-64/2014
Objeto: Execução de obras de substituição de redes do sistema de
abastecimento de água da cidade de Apucarana, com fornecimento
total de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Re-
cursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Preço Máximo Ad-
mitido: R$ 627.499,79. Disponibilidade do Edital: de 10/2/2014 até às
17h15 de 11/3/2014. Abertura da Licitação: 14h do dia 12/3/2014.
Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41)3330-
3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site
h t t p : / / l i c i t a c a o . s a n e p a r. c o m . b r / .
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1473/2013
A Pregoeira designada pela Resolução Nº 1/2013 – DP-
DA/DJ comunica aos interessados na licitação para Contratação de
Serviços de Implementações e Melhorias nos Sistemas de Informática
da SANEPAR, o resultado final: LOTE ÚNICO: PROPONENTE(S) /
VALOR R$ / RESULTADO: SOFHAR GESTÃO & TECNOLOGIA
S/A / 7.773.000,00 / INABILITADA. BRQ SOLUÇÕES EM IN-
FORMÁTICA S/A / 7.773.900,00 / HABILITADA / VENCEDORA.
SIGMA DATASERV INFORMÁTICA S/A / 8.062.000,00/ CLAS-
SIFICADA. Observações: A empresa SOFHAR GESTÃO & TEC-
NOLOGIA S/A foi inabilitada tecnicamente por não atender aos su-
bitens do Edital: 12.6.2 (não comprovou experiência de 30.000 horas
de desenvolvimento de software em ambiente Mainframe) e 12.6.4
(não comprovou a execução de serviços com atualização do sistema
operacional IBM – Z/OS), conforme Parecer USTI Nº 609/2013. A
integra do Parecer do Resultado da Licitação encontra-se disponível
no site da Sanepar Licitações (www.licitacao.sanepar.com.br). Fica
aberto o prazo recursal, conforme determina a legislação vigente, a
partir desta publicação.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIAN o-100/2013 – SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 10.236.620-4
OBJETO: construção de quadra esportiva coberta e reparos Colégio
Estadual Maria Montessori, no Município de Curitiba.
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da Secretaria de Estado da Educação torna público a ANULAÇÃO da
Concorrência Pública nº 100/2013 – SEED/SUDE, publicada no Diá-
rio Oficial da União nº 247, pág. 288, de 20/12/2013, embasada no
Despacho do Secretário de Estado da Educação e com fulcro na
Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, no art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/1993, no art. 132 da Lei Estadual nº 15.608/2007 e,
ainda, nos termos da Informação nº 306/2014 do Núcleo Jurídico da
Administração/SEED.
Curitiba, 3 de fevereiro de 2014.
A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – CPL/SEED
PROTOCOLO Nº 118904826
Objeto: : Aquisição de Equipamentos para Laboratórios
dos Cursos Técnicos em Agropecuária e Agroindústria da
Carne – Programa Brasil Profissionalizado
Convenio nº 750018/2008 FNDE / SECRETARIA DO ESTADO
DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ
Data do Procedimento Licitatório: 24//02/2014
Horário : 09:30 horas
Edital disponível no Site www.licitacpes-e.com.br
Curitiba, 5 de fevereiro de 2014.
ROBERTO LUIZ SOUZA DE FREITAS
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA SUAPE/CEL No-1/2013
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc.
VI, da Lei N
o8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao
processo licitatório da CONCORRÊNCIA CEL N
o001/2013, ob-
jetivando a Contratação de empresa especializada para execução do
projeto de trabalho técnico social – programa de urbanização e re-
gularização de assentamentos precários projeto habitacional Suape e
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014219ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700219Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ADJUDICO o objeto da mesma à empresa COLMÉIA ARQUITE-
TURA E ENGENHARIA LTDA, cuja proposta foi classificada com a
oferta de R$ 4.927.386,00 (quatro milhões novecentos e vinte e sete
mil trezentos e oitenta e seis reais), tudo de acordo com o Processo
Licitatório em epigrafe.
Ipojuca-PE, 4 de fevereiro de 2014
CAIO CAVALCANTI RAMOS
Vice – Presidente da SUAPE
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014-DRM/CEL2
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-
COMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 12 de Março de
2014, na Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife – PE, na sala
da CEL2, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de
Preços para a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMEN-
TO SANITÁRIO DE MARACAÍPE, MUNICÍPIO IPOJUCA – PE. O
Edital está disponível desde 10/02//2014. Edital e informações na
sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado –
CEP – 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou atra-
vés do e-mail cel2@compesa.com.br ou pelo fone: (81)3412.9134.
Recife, 6 de fevereiro de 2014.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CEL2
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13/2014 – CEL1/COMPESA – SRP
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para REGISTRO
DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM
PVC: ADAPTADOR, CAP E REDUÇÃO. Abertura das propostas:
24/02/2014 às 15:00 h. Início da Disputa: 26/02/2014 às 15:00 h.
O edital na íntegra estará disponível a partir de 07/02/2014 e
poderá ser retirado no endereço eletrônico abaixo. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as
etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do
Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações
na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro –
Recife/Pe – Cep:50.040-905 ou através do e-mail: cel@compe-
sa.com.br ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
Recife, 6 de fevereiro de 2014.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 122/2013 – CEL1/ COM-
PESA.
Empresas Vencedoras por Lote: LOTE 1 – F. K. IMPOR-
TADORA E DISTRIBUIDORA LTDA – ME no valor de R$
210.000,00 e LOTE 2 – FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP no
valor de R$ 42.999,90.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 142/2013 – CEL1/ COM-
PESA.
Empresa Vencedora: LINECONTROL COMÉRCIO IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no valor de R$ 236.998,44.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 152/2013 – CEL1/ COM-
PESA.
Licitação REVOGADA.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 155/2013 – CEL1/ COM-
PESA.
Empresa Vencedora: BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL
LTDA. LOTE 01 no valor de R$ 18.500,00 e LOTE 02 no valor de
R$ 33.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 162/2013 – CEL1/ COM-
PESA.
Empresas Vencedoras por Lote: LOTE 01 no valor de R$
1.180.800,00, LOTE 02 no valor de R$ 5.295.763,44, LOTE 03 no
valor de R$ 385.827,30, LOTE 05 no valor de R$ 1.569.853,44 para
a empresa MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRASNFOR-
MAÇÃO PLÁSTICA LTDA e LOTE 04 no valor de R$ 363.916,80
para a empresa ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA.
Recife, 5 de fevereiro de 2014
MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório nº
023/2013 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para exe-
cução de obras remanescentes para conclusão da construção de 600
(seiscentas) unidades habitacionais no Loteamento Fazenda Suassuna
I, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, Convênio nº
108/2005. Empresa vencedora JCL ENGENHARIA LTDA, com o
valor de R$ 13.898.738,50.
Em 5 de fevereiro de 2014.
WAGNER COSTA DE SOUZA LIMA.
Diretor de Gestão
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e Cul-
tura – SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará Tomada de Preços N
o-04/2014 do tipo “Menor Preço por Lote”, Processos No-0035290/2013;
0035293/2013; 0054688/2013; 0054693/2013; 0056609/2013, regida pela
Lei Federal N
o-8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação
a seguir: OBJETO: Reforma e Ampliação de Unidades Escolares nos mu-
nicípios de Piripiri, Brasileira, Buriti dos Lopes e Teresina. ABERTURA:
26/02/2014 às 09h00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço
Unitário. VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (trinta reais) não reembolsáveis,
pagáveis a SEDUC/PI, Conta 112.935-X, Agência 3791-5, Banco do Brasil,
com a devida autenticação. RECURSOS: Fundeb/Tesouro. INFORMA-
ÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/PI, Centro
Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F – 1º. Andar, nesta Capital.
Tel: (86) 3216-3239. Fax: (86) 3216-3212. E-mail: cplseducpi@gmail.com.
Teresina-PI, 6 de fevereiro de 2014.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL-SEDUC
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA No-8/2013 – CEL
A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que homologado o pro-
cedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência N
o-08/2013-CEL, adjudica o objeto de execução das obras e serviços de
Conclusão das Obras do Sistema Adutor do Sudeste Piauiense, neste
Estado – PI, à empresa CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, no
valor de R$ 31.031.135,62 (trinta e um milhões, trinta e um mil,
cento e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Publique-se.
Teresina-PI, 6 de fevereiro de 2014.
JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO
Secretário
SECRETARIA DA SAÚDE
AV I S O S
RDC N
o-01/2013 – CEL/SESAPI/PROSAR
Proc. Adm. No-495/14
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, órgão da adminis-
tração direta, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica a
Decisão final, proferida em julgamento à impugnação interposta pela NO-
VA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF N
o-05.776.849/0001-75, em face
do Edital do RDC No-01/2013-CEL/ SESAPI/PROSAR, cujo objetivo é a
contratação integrada de empresa para prestação de serviço técnico es-
pecializado de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo e
execução das obras de implantação de Unidade Hospitalar/Centro Ma-
terno de Referência do Estado do Piauí, incluindo fornecimento de equi-
pamentos essenciais, que julgou EXTINTA a referida impugnação, em
face da fundamentação apresentada, posto que restou verificada a ausên-
cia de pressuposto válido e regular do processo administrativo.
RDC N
o-01/2013 – CEL/SESAPI/PROSAR
Proc. Adm. No-1882/14
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, órgão da adminis-
tração direta, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica a
Decisão final, proferida em julgamento à impugnação interposta pela NO-
VA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF N
o-05.776.849/0001-75, em face
do Edital do RDC No-01/2013-CEL/ SESAPI/PROSAR, cujo objetivo é a
contratação integrada de empresa para prestação de serviço técnico es-
pecializado de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo e
execução das obras de implantação de Unidade Hospitalar/Centro Ma-
terno de Referência do Estado do Piauí, incluindo fornecimento de equi-
pamentos essenciais, que julgou EXTINTA a referida impugnação, em
face da fundamentação apresentada, posto que restou verificada a ausên-
cia de pressuposto válido e regular do processo administrativo.
ERNANI DE PAIVA MAIA
Secretário
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-49/2013
O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO PIAUÍ – DER/PI, torna público, para conhecimento
dos interessados e para que surta os feitos legais pertinentes que
homologou e adjudicou o certame licitatório referenciado e a proposta
de preços apresentada pela empresa VIATEC PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, no valor R$ 3.587.987,17 ( três milhões, qui-
nhentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e de-
zessete centavos), tudo conforme Relatório Final da CEL e Termo de
Homologação constante do Processo Administrativo N
o1 6 0 3 / 2 0 11 3 .
Teresina, 6 de fevereiro de 2014
SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-13.0052 – CONTRA-
TANTES: CAERN / CONSTRUTORA CRISTAL LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: por mais 120 (Cento e
vinte) dias, contados de 04/01/2014 a 03/05/2014. VIGÊNCIA: A
partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário
Oficial do Estado – DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, § 1°, II e § 2º, da Lei N
o-8.666/93 e suas alterações posteriores.
Natal/RN, 03 de Janeiro de 2014. Crizóstimo Felix de Lima Souza –
Assessor de Licitações e Contratos.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CORSAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-6/14-SULIC/CORSAN
OBJETO: Aquisição de Tanques em PP e PRFV, destinados à Estação
de Tratamento de Água de Três Coroas/RS – PAC. Prazo: apre-
sentação das propostas até às 10h do dia 20/02/2014, sendo que a
abertura das propostas está marcada para as 10h05min e às 10h15min
inicia-se a etapa de lances.
Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2014.
ARNALDO LUIZ DUTRA
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES – CELIC
AV I S O
Processo Administrativo n
o002337-22.00/13-2 – Concorrência No-
143/CELIC/2013
Abertura Envelope 01 Art.48 N. Documentação – dia 10/02/14 – às
17:00 horas
A Comissão Permanente de Licitações, designada pelas Por-
tarias n
o09/2013, 010/2013 e seus anexos, informa que ficam mar-
cadas as Sessões de Abertura do Envelope do licitante habilitado/clas-
sificado, referente ao processo em epígrafe, nas datas e horários
acima.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N
o-3/CELIC/2014
Pocesso Administrativo n° 052261-19.00/02-8
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Sub-
secretaria da Central de Licitações do Estado do RS, designado pela
Portaria N
o-001/2014, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a sessão de abertura da Concorrência n° 003/CELIC/2014,
(cujo aviso de abertura foi anteriormente publicado no Diário Oficial
da União, Seção 3, página 229, Diário Oficial do RS e Correio do
Povo, todos em 23 de dezembro 2013), conforme solicitação da SOP
arrolada à folha 1008 do presente expediente, para reanálise da pla-
nilha orçamentária.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO
MARQUEZ TORRES
Subsecretaria da CELIC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pocesso Administrativo N
o-16687-1000/13-9 – PERP No-991/CE-
LIC/2013
A Diretora, no uso de suas atribuições, informa que no “Ter-
mo de Homologação”,fls.660, publicado no Diário Oficial do Estado
do dia 05 de fevereiro de 2014 (p. 15) e no Diário Oficial da União
do dia 06 de fevereiro de 2014 (p. 230), onde se lê: “Pregão Ele-
trônico N
o-991/CELIC/2013”, leia-se : “Pregão Eletrônico RP No-
991/CELIC/2013”; e onde se lê: “Homologo o procedimento lici-
tatório que visa à aquisição de Estação Trabalho Processamento de
Dados, para a PGE”, leia-se: “Homologo o procedimento licitatório
que visa ao registro de preços para a aquisição de Estação Trabalho
Processamento de Dados, para a PGE”.
Ratificam-se os demais termos da homologação.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014220ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700220Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP No-205/2013 – CPL/RR
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Go-
verno do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
resolve REVOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão
Presencial supracitado, oriundo do Processo N
o-20601.05182/13-42 –
SESAU, cujo objeto é eventual contratação de empresa especializada
em confecção de materiais gráficos, pelas razões constantes dos au-
tos.
Boa Vista-RR, 6 de fevereiro de 2014.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS
E SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO No-96/2014
CONCORRÊNCIA No-5/2014
Objeto: OBRAS CIVIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA
DE ESGOTO PARA O BALNEÁRIO DA LAGOINHA E INTER-
LIGAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA PRAIA BRAVA AO
SES COSTA NORTE. Entrega dos envelopes: até 14/03/2014 às
10:00h. Abertura dos documentos de Habilitação: às 10:00h do dia
14/03/2014. O edital na íntegra poderá ser consultado no site
www.casan.com.br, link “licitações”, e demais informações pelo fone
(48) 3221-5221, fax (48) 3221-5209.
Florianópolis, 2 de fevereiro de 2014
ARNALDO VENÍCIO DE SOUZA
Diretor Administrativo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA No-24/2013 – SGP-E 7211/2013
A SED comunica o resultado da Habilitação da Concorrência
n.º 24/2013, cujo objeto é a construção da Escola de Ensino Médio na
EEB Madre Terezinha Leonir, no município de Videira: HABILI-
TADAS: 1) Andrade Construções Ltda; 2) Centauros Construções e
Serviços Ltda; 3) Concretil Construções e Serviços Ltda; 4) Cons-
truhab Construtora Ltda; 5) Construtora Mayor Ltda; 6) Construtora e
Incorporadora Jaraguá Ltda; 7) Construtora e Incorporadora Saks
Ltda; 8) Construtora Solo Ltda; 9) Construtora Sudoeste Ltda; 10)
CRC Engenharia Ltda; 11) Crema Construções Ltda. EPP; 12) E.S.E
Construções Ltda. 13) Engetom Construção Civil Ltda; 14) IACC Pré
Moldados Ltda; 15) Sanero Construções Ltda. EPP; 16) Sifra Cons-
trutora e Incorporadora Ltda; 17) Soberana Serviços e Construções
Ltda; 18) USS Construção Civil Ltda; 19) Versatil Construções e
Incorporações Ltda; e 20) WDF Serviços Ltda. INABILITADAS: 1)
Carlessi Engenharia Comércio e Construções Ltda; 2) Camilo Ghisi
Ltda; 3) Construlacer Comércio e Construções Lacerdópolis Ltda.
EPP; 4) Construtora Rodrigues Camargo Ltda. EPP; 5) GL Cons-
trutora e Incorporadora Ltda; 6) Solo Engenharia Ltda. ME; e 7)
Wokys Constrções Ltda.
Florianópolis, 6 de fevereiro de 2014.
EDUARDO DESCHAMPS
SecretárioEXTRATO DO 1
o-TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
DO CONTRATO No-174/2013 DE 21/01/2014
CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGI-
PE – DESO
CONTRATADO: ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS E
OBRAS LTDA
OBJETO: Retificar a Ementa e o Preâmbulo do Contrato epigra-
fado.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico N
o-367/2013. CONTRATANTE: Secretaria de Es-
tado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural-SEAGRI. OBJETO:
Aquisição de trator e equipamentos agrícolas para fomento da agri-
cultura familiar, nos Municípios de Frei Paulo, Tomar do Geru, Pa-
catuba e Japaratuba, no Estado de Sergipe, destinados à SEAGRI,
Contratos de Repasses nºs 373.637-69/2011; 368.021-26/2011;
375.623-89/2011 e 375.139-88/2011. CONTRATADAS: P. CRISTO-
FARO PEÇAS ME, 01 plantadeira e adubadeira de 6 linhas, LOTE
02, VALOR R$ 22.550,00; 01 semeadeira e adubadeira para aco-
plamento a trator de potência mínima de 50cv, com motor a diesel,
LOTE 03, VALOR R$ 2.990,00; 01 batedeira de cereais universal,
capacidade de 60 a 70 sacas por hora, LOTE 04, VALOR R$
7.500,00; DUNAS COMERCIAL LTDA. ME, 01 roçadeira de arrasto
SPI, LOTE 05, VALOR R$ 29.600,00; PRAZO DE ENTREGA: 30
dias consecutivos, contados a partir do 1º dia útil seguinte à as-
sinatura do contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.101;
20.606.0022; 1140; 44.90.00 (FR-0224/0120). BASE LEGAL: Lei nº
10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.206/2007, Lei Es-
tadual nº 5.280, Lei Estadual nº 5.848, Decretos Estaduais nº 26.531
e 26.533/2009. PARECER DA PGE: nº 4608/2013. DATA DE HO-
MOLOGAÇÃO: 20/01/2014.
Pregão Eletrônico N
o-442/2013. CONTRATANTE: Secretaria de Es-
tado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural-SEAGRI. OBJETO:
Aquisição de 01 colheitadeira de arroz para dinamização da cadeira
produtiva da rizicultura do território do Baixo São Francisco, Con-
trato de Repasse nº 0398803-19/2012. CONTRATADA: SCHOE-
NHERR & CIA. LTDA. 01 colheitadeira de arroz, LOTE 01, VALOR
R$ 384.000,00. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.101;
20.606.0022; 1140; 44.90.52 (FR-0224/0120). BASE LEGAL: Lei nº
10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.206/2007, Lei Es-
tadual nº 5.280, Lei Estadual nº 5.848, Decretos Estaduais nºs 26.531
e 26.533/2009. PARECER DA PGE: nº 4516/2013: DATA DE HO-
MOLOGAÇÃO: 20/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDURB
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-9/2014 – SEDURB
OBJETO: Execução da obra de iluminação pública da entrada do
Município de Cedro de São João-SE, pelo tipo de licitação menor
preço global, segundo o regime de empreitada por preço unitário.
DATA: 26/02/2014. HORA: 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Per-
manente de Licitação, sediada na Rua Vila Cristina, 1.051, Bairro São
José, Aracaju-SE. TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60
dias. FONTE DE RECURSOS: Unidade Orçamentária: 14.101. Clas-
sificação Funcional Programática: 15.451.0020. Projeto/Atividade:
0776. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: 0290.
BASE EGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações pos-
teriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 6.675/2009,
Lei Estadual nº 5.848, de 16 de março de 2006 e Lei Estadual nº
2.659/88. N
o-DO PARECER PGE: 7191/2013. INFORMAÇÕES: A
íntegra do Edital poderá ser conhecida no site da SEDURB-SE –
www.sedurb.se.gov.br, ou na sala da Comissão de Licitação, no en-
dereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
VALOR MÁXIMO PARA PROPOSTA FINANCEIRA: R$
258.531,23 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e um
reais e vinte e três centavos).
TOMADA DE PREÇOS N
o-10/2014 – SEDURB
OBJETO: Execução da obra de iluminação pública da entrada do
Município de Santo Amaro da Brotas-SE, através do Programa Ser-
gipe Cidades, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o
regime de empreitada por preço unitário. DATA: 26.02.2014. HORA:
15:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada
na Rua Vila Cristina, 1.051, Bairro São José, Aracaju-SE. TIPO:
Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 Dias. FONTE DE RE-
CURSOS: Unidade Orçamentária: 14.101. Classificação Funcional
Programática: 15.451.0020. Projeto/Atividade: 0776. Natureza da
Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: 0290. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, Lei Com-
plementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 6.675/2009, Lei Estadual nº
5.848, de 16 de março de 2006 e Lei Estadual nº 2.659/88. N
o-DO
PARECER PGE: 7069/2013. INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital
poderá ser conhecida no site da SEDURB-SE-www.sedurb.se.gov.br,
ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado,
no horário da 08:00 às 13:00horas. VALOR MÁXIMO PARA PRO-
POSTA FINANCEIRA: R$ 246.063,09 (duzentos e quarenta e seis
mil, sessenta e três reais e nove centavos).TOMADA DE PREÇOS N
o-11/2014 – SEDURB
OBJETO: Execução de obras de urbanização de praça no Povoado
Palmares, no Município de Riachão do Dantas-SE, através do Pro-
grama Sergipe Cidades, pelo tipo de licitação menor preço global,
segundo o regime de empreitada por preço unitário. DATA:
27/02/2014. HORA: 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente
de Licitação, sediada na Rua Vila Cristina, 1.051, Bairro São José,
Aracaju-SE. TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120
dias. FONTE DE RECURSOS: Unidade Orçamentária: 14.101. Clas-
sificação Funcional Programática: 15.451.0020. Projeto/Atividade:
0776. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: 0290.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações pos-
teriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 6.675/2009,
Lei Estadual nº 5.848, de 16 de março de 2006 e Lei Estadual nº
2.659/88. N
o-DO PARECER PGE: 7064/2013. INFORMAÇÕES: A
íntegra do Edital poderá ser conhecida no site da SEDURB-SE –
www.sedurb.se.gov.br, ou na sala da Comissão de Licitação, no en-
dereço acima mencionado, no horário da 08:00 às 13:00 horas. VA-
LOR MÁXIMO PARA PROPOSTA FINANCEIRA: R$ 279.014,40
(duzentos e setenta e nove mil, quatorze reais e quarenta centavos).
TOMADA DE PREÇOS N
o-16/2014 – SEDURB
OBJETO: Execução das obras e serviços de infraestrutura básica no
Conjunto Residencial Joana do Espírito Santo – compreendendo pa-
vimentação em paralelepípedo, composto de 110 unidades habita-
cionais, localizado no Município de Nossa Senhora Aparecida-SE,
pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de
empreitada por preço unitário. DATA: 11/03/2014. HORA: 09:00h.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua
Vila Cristina, 1.051, Bairro São José, Aracaju-SE. TIPO: Menor Pre-
ço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. FONTE DE RECURSOS:
Unidade Orçamentária: 14.101. Classificação Funcional Programá-
tica: 16.451.0019. Projeto/Atividade: 0885. Natureza da Despesa:
4.4.90.51. Fonte de Recursos: 0130. BASE LEGAL: Lei Estadual n°
5.848, de 16 de março de 2006, Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual
nº 6.675/2009 e Lei Estadual nº 2.659/88. N
o-DO PARECER PGE:
6806/2013. INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser co-
nhecida no site da SEDURB-SE – www.sedurb.se.gov.br, ou na sala
da Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário
das 08:00 às 13:00 horas. VALOR MÁXIMO PARA PROPOSTA
FINANCEIRA: R$ 526.842,85 (quinhentos e vinte e seis mil, oi-
tocentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
TOMADA DE PREÇOS N
o-17/2014 – SEDURB
OBJETO: Execução das obras de iluminação pública na Rodovia SE-
102, entre os Municípios de Riachuelo e Divina Pastora-SE, através
do Programa Sergipe Cidades, pelo tipo de licitação menor preço
global, segundo o regime de empreitada por preço unitário. DATA:
12/03/2014. HORA: 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente
de Licitação, sediada na Rua Vila Cristina, 1.051, Bairro São José,
Aracaju-SE. TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120
dias. FONTE DE RECURSOS: Unidade Orçamentária: 14.101. Clas-
sificação Funcional Programática: 15.451.0020. Projeto/Atividade:
0776. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: 0290.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações pos-
teriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 6.675/2009
e Lei Estadual nº 2.659/88. N
o-DO PARECER PGE: 118/2014. IN-
FORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser conhecida no site da
SEDURB-SE – www.sedurb.se.gov.br, ou na sala da Comissão de
Licitação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às
13:00 horas. VALOR MÁXIMO PARA PROPOSTA FINANCEIRA:
R$ 896.062,38 (oitocentos e noventa e seis mil, sessenta e dois reais
e trinta e oito centavos).
Aracaju, 6 de fevereiro de 2014
ISABELA BETÂNIA BARROS DE ARAUJO DANTAS
Presidente da CPL de obras e Serviços de
Engenharia – SEDURB
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-13/2013
OBJETO: Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia
para Implantação da Obra-de-Arte Especial (Ponte) Estaiada e Acesso
sobre o Rio São Francisco, interligando os Municípios de Brejo
Grande, no Estado de Sergipe e Piaçabuçu, no Estado de Alagoas,
neste Estado. EMPRESA VENCEDORA: ENESCIL ENGENHARIA
DE PROJETOS LTDA. VALOR: R$ 10.011.903,44 (dez milhões,
onze mil, novecentos e três reais e quarenta e quatro centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. HOMOLO-
GADO EM: 03/02/2014.
Aracaju, 4 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO NASCIMENTO FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DO CONTRATO No-12/2014 DE 30/01/2014
TOMA DE PREÇOS N
o-035/2013 DE 28/11/2013
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, revisada e atua-
lizada em consonância com a Lei Estadual nº 5.848/06
CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGI-
PE – DESO
CONTRATADO: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA
OBJETO: Execução de obras e serviços para complementação do
Sistema de Abastecimento de Água do Assentamento Josenilton Al-
ves II, no Município de Gararu/SE.
PREÇO: R$ 289.728,88
PRAZO: 90 (noventa) dias
RECURSOS: CODEVASF – Termo de Compromisso nº
4 . 0 0 9 . 0 0 / 2 0 11
EXTRATO DO 4
o-TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No-87/2010 DE 6/1/2014
CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGI-
PE – DESO
CONTRATADO: CHROMA CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Alterar o Preço acordado na Cláusula I do 3º Termo Adi-
tivo.
PREÇO: R$ 391.165,41 (Valor acrescido)
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014221ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700221Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES
DO ESTADO DO TOCANTINS – AGETRANS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2014.
Contratante: AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO
ESTADO DO TOCANTINS – AGETRANS.
Contratada: CSN ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, nas Quadras
307 Sul, 309 Sul e 407 Sul, em Palmas – TO.
Modalidade: Concorrência nº 008/2013.
Processo nº 2013/38960/000408.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 33.395.323,11 (trinta e três milhões, trezentos e noventa e
cinco mil, trezentos e vinte e três reais e onze centavos).
Funcional Programática: 38960.26.782.1014.3180, elemento de des-
pesa: 4.4.90.51, fontes: 0100 e 4219.
Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2014.
Signatários: Alvicto Ozores Nogueira – Representante da Contratante.
Humberto Siqueira Nogueira – Representante da Contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014 – UASG 926164
N
o-Processo: 20132700005261. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços para contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços
de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aéreas nacional
e internacional, para a Secretaria da Educação e Cultura do Estado do
Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos
Girassóis, Centro PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/02/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto descritas no ComprasNet e as especificações técnicas cons-
tantes do Termo de Referência – Anexo – II, o licitante deverá obe-
decer a este último.
MARCOS VINICIUS DE SOUZA MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 926164-00001-2013NE000645
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico n
o-410/2013 – Processo 2013/3055/002725.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o
descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa
ALAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ
nº.08.432.701/0001-01, para, querendo, apresentar defesa por não ter
enviado os documentos exigidos do Edital do Pregão em epígrafe,
infringindo desta forma, o item 20.1.5 do instrumento convocatório.
A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail
(pregao@saude.to.gov.br), ou ainda ser protocolada na Comissão de
Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº,
Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 – 3218-3098 ou 1722 ou
2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia
14 de fevereiro de 2014. NOTA: Notificação realizada ainda por meio
do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, tendo em
vista que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido.
Pregão Eletrônico nº. 410/2013 – Processo 2013/3055/002725
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o
descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa
KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ nº.
72.791.445/0001-48, para, querendo, apresentar defesa por não ter
enviado os documentos exigidos do Edital do Pregão em epígrafe,
infringindo desta forma, o item 20.1.5 do instrumento convocatório.
A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail
(pregao@saude.to.gov.br), ou ainda ser protocolada na Comissão de
Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº,
Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 – 3218-3098 ou 1722 ou
2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia
14 de fevereiro de 2014. NOTA: Notificação realizada ainda por meio
do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, tendo em
vista que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido.
Pregão Eletrônico nº. 410/2013 – Processo 2013/3055/002725
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o
descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa
SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA, CNPJ nº.
01.989.691/0001-60, para, querendo, apresentar defesa por não ter
enviado os documentos exigidos do Edital do Pregão em epígrafe,
infringindo desta forma, o item 20.1.5 do instrumento convocatório.
A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail
(pregao@saude.to.gov.br), ou ainda ser protocolada na Comissão de
Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº,
Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 – 3218-3098 ou 1722 ou2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia
14 de fevereiro de 2014. NOTA: Notificação realizada ainda por meio
do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, tendo em
vista que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-11 / 2 0 1 4 –
Reabertura
A Secretaria de Estado da Saúde-TO, torna público, que
realizará a licitação em tela, no dia 26 de fevereiro de 2014 às 14:00
(quatorze) horas, a reabertura do pregão em questão que visa aqui-
sição de medicamentos manipulados (acido acético, acido folinico e
outros) destinados às ações dos Hospitais Regionais do Estado nos
termos deste edital e de seus anexos. O edital encontra-se disponível
nos sites: licitacao.saude.to.gov.br.e www.publinexo.com.br.Maiores
informações através do telefone: (0xx63) 3218-3098 ou 2082. (Pro-
cesso 2013/3055/3382). Pregoeiro: Rodolfo Alves dos Santos.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-393/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-2013 3055 000612. , publicada no D.O.U de 21/11/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para eventual e
provável aquisição de materiais de consumo (bobina, cardaço e ou-
tros) destinados ao de uso nas farmácias dos Hospital Regionais do
Estado nos termos deste edital e de seus anexos. Novo Edital:
07/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Es-
planada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº Centro – PALMAS
– TOEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 925958-00007-2014NE004140
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N
o-147/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-2012 3055 000740. Objeto: Pregão Eletrônico – O presente pregão
tem por objeto contratação de empresa especializada para ministrar
curso de Técnicas de Necrópsia e de Tanatopraxia na modalidade
presencial para vinte e dois alunos divididos em duas turmas com
onze cada, destinados às ações da DGVPS Serviço de Verificação de
Óbitos.
(SIDEC – 06/02/2014) 925958-00007-2014NE004140
PREGÃO N
o-190/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-1. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para eventual e
provável contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Ra-
diologia Intervencionista, RX Convencional e Mamografia para os
pacientes internos e ambulatoriais de unidades e serviços assistenciais
(serviços de atenção ao paciente) sob gestão estadual, ambulatorial e
hospitalar(Palmas).
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 925958-00007-2013NE004140
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-45/2014 – UASG 925959
N
o-Processo: 00.245/4100/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de eq. de informática e material permanente (tablet, notebook,
etc) Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Paraça Dos Girasóis
S/nº Centro – PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Supe-
rintendência de licitações, fone 0–63 3212-4536, 3212-4541, 3212-
4543 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: sgl@seplan.to.gov.br.
(SIDEC – 06/02/2014) 926047-00001-2014NE000086
PREGÃO N
o-17/2014 – UASG 925983
N
o-Processo: 00.070/2029/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material permanente (fogão, forno, etc) Total de Itens Li-
citados: 00011. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girassóis Centro – PALMAS –
TO. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Outras in-
formações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações,
fone 0–63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em
Palmas TO ou email: sgl@seplan.to.gov.br.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 926047-00001-2014NE000086
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N
o-97/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-01.045/3247/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de ma-
terial de consumo(etilômetro)
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 926047-00001-2014NE000086
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-29/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 24/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material de consumo (boné, caneta, etc)
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 926047-00001-2014NE000086
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E FINANÇAS – SEFIN
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – DELIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2014 -SRP
Objeto: Aquisição de Material de Proteção Individual (Protetor So-
lar);
Origem: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;
Data da Abertura: 20/02/2014 às 15h00min (quinze horas);
Fonte de Recurso: 01 (RP) e 14 (Convênio SUS);
Retirada do Edital: 10/02/2014 à 19/02/2014 Horário: 8h às 18h.
Através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL I/PMRB –
Rua Amazonas, 466 – Cerâmica, Altos da Galeria Real – Rio Branco-
AC – CEP: 69.905-074 – Telefone (68) 3211-2220;
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Mu-
nicipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de
27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiaria-
mente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93.
Rio Branco-AC, 6 de fevereiro de 2014.
GABRIEL DE ALMEIDA GOMES
Pregoeiro da CEL/PMRB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
DO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2014
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Industrializados, Pe-
recíveis e não Perecíveis, para atender as demandas da Rede de
Ensino Municipal do Município de Santa Rosa do Purus. LOCAL E
RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do
Purus, Sala da Comissão Especial de Licitação, situada à Rua Coronel
Jose Ferreira, N° 1.200, Cidade Nova, no município de Santa Rosa do
Purus – Acre, podendo o presente Edital ser retirado no horário de
08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, no período de
07/02/2014 a 18/02/2014, através de solicitação por E-mail, CD ou
PEN-DRIVER. Data da Abertura do Certame: 19/02/2014 ás 9:30
horas, conforme preâmbulo do Edital Nº. 02/2014.
Santa Rosa do Purus-AC, 5 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS NOBREGA DUARTE
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
OBJETO: aquisição de mobiliários.
ABERTURA: 19 de fevereiro de 2014, às 9:00 horas.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014222ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700222Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
OBJETO: aquisição de combustíveis.
ABERTURA: 19 de fevereiro de 2014, às 14:00 horas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02, subsidiada pela Lei
8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E IN-
FORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Rua José Be-
larmino, 160, Centro – Coité do Nóia – AL, CEP: 57.325-000, das
8:00 às 12:00 horas, ou pelo e-mail: licitacao.coitedo-
noia@gmail.com
Coité do Nóia – AL, 6 de fevereiro de 2014.
SIDINEA ROSE SILVA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000355/2014.
O Pregoeiro do Município de Igreja Nova/AL, no uso de
suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento de todos a
realização de licitação na modalidade acima especificada, e mediante
informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para aten-
der o Centro de Referência Psicossocial (CAPS), Casa Maternal e
Casa de Apoio da Saúde do município de Igreja Nova/AL /AL.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de fevereiro de
2014, às 09h00min. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 2002, ao
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990
– Código de Defesa do Consumidor, o Decreto Municipal nº
155/2013, à Lei Complementar nº 123, de 2006, e subsidiariamente à
Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, com as
alterações posteriores. O Edital e informações complementares en-
contram-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Igreja Nova, situada na Prof. Agnelo Moreira
06, Centro, Igreja Nova/AL, de segunda a sexta-feira, das 08h00min
às 12h00min,ou pelo e-mail: pmin.cpl@bol.com.br.
Igreja Nova/AL, 6 de fevereiro de 2014.
CARLOS ANTÔNIO CAVALCANTE DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
(Repetição)
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços
de engenharia da cobertura da quadra poliesportiva da Escola João
Angelino dos Santos, no município de Lagoa da Canoa/AL. ABER-
TURA: 24 de Fevereiro de 2014, às 10:00 horas, (HORÁRIO LO-
CAL), na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa/AL si-
tuada na Praça Vereador Benicio Alves de Oliveira s/n – Centro –
Lagoa da Canoa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado pe-
la Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES:
Edital disponível exclusivamente no endereço acima mencionado. In-
formações Tel. 082 3528-1150.
Lagoa da Canoa, 6 de janeiro de 2014.
MARCOS PAULO ARAÚJO LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 18/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Maragogi/AL. Contratados: Serviços Automotivos VIP Ltda-ME. Va-
lor Global R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). Fundamento Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002. Lei Federal nº 8.666/1993 e suas al-
terações posteriores. Objeto: Aquisição de Pneus. Prazo 12 (doze)
meses.
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
O Prefeito do Município de Maragogi/AL, no uso de suas
atribuições legais resolve Cancelar o Edital do Pregão Presencial nº
01/2014 que tem como Objeto: Contratação de empresa para for-
necimento de material permanente, destinado a manutenção da Uni-
dade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Maragogi, ter-
mos e condições constantes do Anexo I deste Edital. Tal procedência
se faz necessária para o Interesse da Administração Pública.
Maragogi, 6 de fevereiro de 2014.
LUIZ HENRIQUE PEIXOTO CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Diário Oficial da União do dia 03/02/2014
página 221, Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 03/02/2014
página 76 e Tribuna Independente do dia 31 de janeiro de 2014
página 07. Onde – se-lê: O Prefeito do município de Mata Grande/ALHOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 8.564.829,45
(oito milhões quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e
nove reais e quarenta e cinco centavos). Leia-se: O Prefeito do mu-
nicípio de Mata Grande/AL HOMOLOGA o presente processo no
valor total de R$ 8.585.186,95 (oito milhões quinhentos e oitenta e
cinco mil cento e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
Mais informações, na Central de Licitações, localizada na rua Ubaldo
Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL.
Mata Grande/AL, 5 de fevereiro de 2014
JOSÉ JACOB GOMES BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL
DO COLÉGIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: TP N° 01/2014. Modalidade: Tomada de Preços
nº 01/2014; Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia
para a Continuação dos Serviços de Construção de 01(Uma) Creche
Tipo B em Porto Real do Colégio/AL; Contratado(s) 1 – CONS-
TRUTORA COLIBRIR LTDA EPP, inscrita no CNPJ
04.918.243/0001-64; Vigência: 31/12/2014, contados da data da as-
sinatura. Valor Global: R$ 1.424.469,43 (um milhão, quatrocentos e
vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e
três centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
O PREFEITO do Município de Porto Real do Colégio Ala-
goas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento
no inciso VI do art. 43, da Lei Federal 8.666/93 e alterações pos-
teriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 001/2014, tipo menor preço, sob o regime de
empreitada por preço unitário, destinado a contratação de empresa
para realizar serviços de engenharia para Continuação dos Serviços de
Construção de 01(Uma) Creche Tipo B. e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da empresa CONSTRUTORA COLIBRIR LTDA
EPP, no valor global de R$ 1.424.469,43 (um milhão, quatrocentos e
vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e
três centavos).
SÉRGIO REIS SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2014
OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios, destinados a secretaria de educação
e secretaria de saúde. O Edital e seus anexos estão disponíveis através
de requisição pelo correio eletrônico. licitacoes.portorealdocole-
gio@gmail.com. Data da Realização: 19/02/2014 às 08:30 horas, ho-
rário local.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2014
OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura
aquisição de medicamentos destinados ao CAPS da secretaria de
saúde. O Edital e seus anexos estão disponíveis através de requisição
pelo correio eletrônico licitacoes.portorealdocolegio@gmail.com. Da-
ta da Realização: 19/02/2014 às 08:30 horas, horário local.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 3/2014
OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura
aquisição de materiais de expediente e limpeza, para entrega par-
celada, destinados as secretarias municipais. O Edital e seus anexos
estão disponíveis através de requisição pelo correio eletrônico li-
citacoes.portorealdocolegio@gmail.com. Data da Realização:
19/02/2014 às 11:00 horas, horário local.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 4/2014
OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura
confecção de materiais gráficos para entrega parcelada, destinados as
secretarias municipais. O Edital e seus anexos estão disponíveis atra-
vés de requisição pelo correio eletrônico licitacoes.portorealdocole-
gio@gmail.com. Data da Realização: 19/02/2014 às 11:00 horas, ho-
rário local.
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2014
OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura
aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ma-
deiras, para entrega parcelada, destinados as secretarias municipais. O
Edital e seus anexos estão disponíveis através de requisição pelo
correio eletrônico licitacoes.portorealdocolegio@gmail.com. Data da
Realização: 19/02/2014 às 14:00 horas, horário local.
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2014
OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura
AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES. O Edital e seus ane-
xos estão disponíveis através de requisição pelo correio eletrônico
licitacoes.portorealdocolegio@gmail.com. Data da Realização:
19/02/2014 às 14:00 horas, horário local.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISOS DE ANULAÇÃO
O Excelentíssimo senhor Walber Queiroga de Souza, Prefeito
de Laranjal do Jarí/Ap, torna público a Anulação do Chamamento
Publico nº 001/2013-PMLJ, com fundamento no artigo 49 da lei n°
8.666/93 c/c as Súmulas 346 e 473 do STF e Parecer Jurídico exarado
pela PROJUR/PMLJ. Ficam notificados todos os interessados e em
especial as empresas K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ 00.664.013/0001-65 e MACHADO & ANDRADE LT-
DA CNPJ 08.945.482/0001-64, ficando desde já assegurada a todos a
aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea “c” e 110,
ambos da Lei de Licitações, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias úteis,
para oferecimento de defesa.
O Excelentíssimo senhor Walber Queiroga de Souza, Prefeito
de Laranjal do Jarí/Ap, torna público para conhecimento dos in-
teressados, que para corrigir falhas administrativas , decide tornar sem
efeito a publicação de Avisos de Cancelamentos Chamamento Publico
nº 001/2012-CPLCSO/PMLJ, veiculado no Diário Oficial da União nº
107, pag. 196, seção 3, de 06/06/2013; notificando assim a empresa
MACHADO & ANDRADE LTDA CNPJ 08.945.482/0001-64, para
que no prazo de 05(cinco), a empresa manifeste interesse em assumir
o empreendimento, sob pena de renuncia tácita ao projeto.
Laranjal do Jari, 27 de janeiro de 2014.
WALBER QUEIROGA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2013
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTVOS GA-
SOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E DIESEL S10, PARA ATEN-
DER OS VEÍCULOS A SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE PORTO GRANDE. Adjudicatária: SALOMÃO ALCOLUM-
BRE & CIA LTDA CNPJ Nº 05.983.192/0011-99 – R$ 1.074.965,40
(Um milhão setenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais
e quarenta centavos)
Porto Grande (AP), 6 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
(Repetição)
Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou
Autônoma (Pessoa Física) para Locação de Veículos com motorista
para o Transporte Escolar e Demais Secretarias do Município de
Porto Grande-AP. Adjudicação por item. Abertura dia 20/02/2014 as
9:30 horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto
Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
(Repetição)
Objeto: AQUISIÇÃO DE GAS COZINHA PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. Adjudicação por item. Abertura
dia 20/02/2014 as 15:30 horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral
Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
(Repetição)
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA, FRANGO, FI-
LÉ DE PEIXE E HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA AS SEC. DE
SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Adjudicação por item. Abertura dia 21/02/2014 as 9:30 horas. Ob-
tenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das
8:00 as 12:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2014
OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura
aquisição de combustíveis. O Edital e seus anexos estão disponíveis
através de requisição pelo correio eletrônico licitacoes.portorealdo-
colegio@gmail.com. Data da Realização: 19/02/2014 às 15:30 horas,
horário local.
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2014
OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futuro
fornecimentos de GLP e ÁGUA MINERAL, com substituição de
vasilhames. O Edital e seus anexos estão disponíveis através de re-
quisição pelo correio eletrônico licitacoes.portorealdocole-
gio@gmail.com. Data da Realização: 19/02/2014 às 15:30 horas, ho-
rário local.
JOSÉ ANTÔNIO DOS S. PEREIRA
Pregoeiro
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
Pregoeiro
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014223ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700223Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 4
(Repetição)
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. Adjudicação por item.
Abertura dia 21/02/2014 as 15:30 horas. Obtenção do edital na Rod.
Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICAS PARA A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PARA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicação por item.
Abertura dia 24/02/2014 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rod.
Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas
Porto Grande(AP), 4 de fevereiro de 2014.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-7 PMSN CPL/2014
OBJETO: Aquisição de Pneus novos, 1.ª Linha, certificados pelo
inmetro, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento
com entrega parcelada conforme o termo de referência e demais
condições estabelecidas neste edital e anexos. ABERTURA DA SE-
ÇÃO DE LANCES: 20/02/2014 às 09h:00min. OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico: www.cidadecompras.com. br. IN-
FORMAÇÕES: Pelo telefone (096) 3321 – 1201, das 8h00min às
14h00min.
Serra do Navio AP, 6 de fevereiro de 2014.
JOSE MARIA AMARAL LOBATO.
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE LICITIÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014-CML
A Prefeitura Municipal de Canutama, através da Comissão
Municipal de Licitação, torna público que a licitação deflagrada na
modalidade Tomada de Preço n.º 001/2014-CML, tendo por data de
abertura o dia 31/01/14, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
visando à prestação de serviços de engenharia no que se refere à
construção de unidade básica de saúde nesta municipalidade, RES-
TOU-SE DESERTA. Sem mais para o momento, aguardar-se-á as
novas deliberações a serem tomadas acerca deste processo licita-
tório.
Canutama – AM, 31 de janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CUNHA PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – CML/CANUTAMA
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Canutama torna pública a reabertura da TOMADA DE PREÇO
Nº. 001/2014- CML/CANUTAMA, no dia 26 de fevereiro de 2014, às
09h00min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO
QUE SE REFERE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
– SEMSA, acordo com as especificações constantes no Projeto Básico
e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal de Canutama, no período de 06/02/2014
a 20/02/2014, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Ca-
nutama/AM, CEP 6980-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-
feira a sexta-feira, telefone (97) 3334-1300, podendo ser retirado
mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais).
Canutama (AM), 5 de fevereiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CUNHA PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Empreitada de Obras e Serviços Data:
05/02/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e Sigma
Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Construção de Melhorias Sa-
nitárias Domiciliares, no Município de Novo Aripuanã/AM. Prazo:
180 (cento e oitenta) dias, admitindo prorrogação. Valor Global: R$
247.966,84 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e
seis reais e oitenta e quatro centavos). Programa de Trabalho:
0207.1091.512.1.013 – Implantação de Infra-Estrutura e Serv. Sa-
neamento na Zona Urbana do Município. Natureza da Despesa:
44.90.51 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 106 – Trans-
ferências da União / FUNASA Fundamento Legal: Processo Lici-
tatório modalidade Tomada de Preços nº 003/2014. Publicado por
afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Novo
Aripuanã em 05 de fevereiro de 2014 em consonância com a Lei
Orgânica do Município.AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, com
supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Edital da
Tomada de Preços n.º 003/2014: CONSIDERANDO o resultado da
Tomada de Preços n.º 003/2014 aberta em 30/01/2014 às 09:00 H na
Comissão Municipal de Licitação de Novo Aripuanã. CONSIDE-
RANDO a proposta apresentada para execução empreitada por menor
preço global apresentada pela empresa SIGMA ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.621.353/0001-25, no
valor de R$ 247.966,84 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e
sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para a Construção de
Melhorias Sanitárias Domiciliares, no Município de Novo Aripua-
nã/AM, resolve: Art. 1º. Adjudicar o resultado da presente licitação à
empresa vencedora do certame, acima mencionada que apresentou o
menor preço para execução do objeto.
Art. 2º. HOMOLOGAR nos termos do Lei n.º 8.666/93, o
resultado da presente licitação para execução do objeto.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, com
supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Edital da
Tomada de Preços n.º 004/2014: CONSIDERANDO o resultado da
Tomada de Preços n.º 004/2014 aberta em 30/01/2014 às 14:00 H na
Comissão Municipal de Licitação de Novo Aripuanã. CONSIDE-
RANDO a proposta apresentada para execução empreitada por menor
preço global apresentada pela empresa SIGMA ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.621.353/0001-25, no
valor de R$ 503.484,63 (quinhentos e três mil, quatrocentos e oitenta
e quatro reais e sessenta e três centavos), para a Construção de 02
(dois) postos de saúde/UBS, no Município de Novo Aripuanã/AM,
resolve: Art. 1º. Adjudicar o resultado da presente licitação à empresa
vencedora do certame, acima mencionada que apresentou o menor
preço para execução do objeto.
Art. 2º. HOMOLOGAR nos termos do Lei n.º 8.666/93, o
resultado da presente licitação para execução do objeto.
Novo Aripuanã, 5 de fevereiro de 2014.
RAIMUNDO ROBSON DE SÁPREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014
A Prefeitura Municipal de Anagé-BA, torna público que
realizará na data de 19/02/2014, às 15:00 (nove horas) de Brasília, na
sua sede, situada na Rua Fidélis Botelho, nº 28, Centro, realizará
licitação, modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote,
com a finalidade de Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de transporte escolar neste município, através dos
recursos do Programa PNATE, de acordo com as ROTAS constantes
do Anexo, e demais características constantes do TERMO DE RE-
FERÊNCIA. O Edital poderá ser retirado no endereço acima citado
no Departamento de Licitações e Contratos, de segunda à sexta (dias
úteis) de 08:00 às 12:00h, mediante pagamento do DAM no valor de
R$ 30,00 (trinta reais)
Anagé-Ba, 6 de fevereiro de 2014.
GEREMILSON SANTOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014 – PA Nº 016/2014
Objeto: Fornecimento de combustíveis derivados de petróleo e álcool
hidratado, para atender a diversas Secretarias do Município de Bar-
reiras. Abertura: 20/02/2014 – Horário: 09hs.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014 -PA Nº022/2014
Objeto: Fornecimento de material de serralheria e prestação de ser-
viços para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Obras
deste Município. Abertura:20/02/2014, 14hs. Tel (0**77) 3614-7114 –
Giltamar Pereira Tavares – Pregoeiro,. Barreiras (BA), 06/02/2014.
Barreiras-Ba,6 de fevereiro de 2014
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-19/2014
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de exames
de diagnóstico por imagem nas modalidades de ultrassonografia, to-
mografia computadorizada, ressonância magnética e de exames la-
boratoriais no município de Botuporã, visando complementar o Sis-
tema Único de Saúde e atender a demanda da Secretaria de Saúde
deste Município. Abertura: 20/02/2014, às 08h30min. Edital/Infor-
mações: sede da Prefeitura situada na Praça Dr. João Borges Fi-
gueiredo, 200 – centro – Botuporã – Bahia, das 08h às 12hs.
ASSIS LESSA AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-21/2014
Realização de licitação OBJETO: Contratação de empresa do
ramo para fornecimento PARCELADO de gêneros alimentícios para me-
renda escolar, para atender as necessidades das escolas da rede municipal
de ensino e do Município de Brejões – BA, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital. Dia: 19/02/2014, às 14:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Brejões, sito à Rua Prefeito Mário Meireles, nº
81, Centro, Brejões-BA, CEP 45.325-000. Para obter o Edital, no mesmo
endereço, das 08:00 H às 12:00 H, mediante pagamento de impressão no
valor de R$ 50,00 que deverá ser recolhido no Departamento de tributos
no mesmo endereço. Informações: Telefone: (75) 3654-2158 / 2140.
Brejões – BA, 6 de fevereiro de 2014
GESILENO SALES VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Republicação
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro na
Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações, torna público que no dia 19 de fevereiro de 2014, às
10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. Deo-
cleciano Teixeira, nº. 08 – centro, serão recebidas as propostas relativas
ao Edital de Pregão Presencial nº. 004/2014, tendo como objetivo con-
tratação de serviços de comunicação com fins de publicidade para a
divulgação de carro de som radio (spot´s), impresso de material, pro-
dução e montagem de outdoor, referente aos programas de governo do
município de Caetité. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede
da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
Republicado por ter sido publicado no DOU de 13.01.14,
seção 03, página n° 211, com incorreção no original.
Caetité – BA, 6 de fevereiro de 2014.
ANDRESSA CAROLINE XAVIER DE MATOS
Pregoeira
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 016/2014 – Contratante: Município de Alagoinhas – Re-
ginaldo Paiva de Barros (Secretário), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38,
Contratada: Barreto´s Industria e Confecção Ltda EPP – CNPJ sob nº.
03.890.627/0001-53 – Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº.
122/2014 – Objeto: fornecimento e confecção de fardamentos e EPI
(equipamento de proteção individual) cirúrgico, para atender as ne-
cessidades do Hospital Maternidade do município de Alagoinhas –
Bahia – Valor: R$ 67.100,00 (sessenta e sete mil e cem reais) – Data
de Assinatura: 21/01/2014.
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N
o-6/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público para
conhecimento dos interessados que, irá realizar a sessão para abertura
do Envelope de Habilitação da empresa classificada após análises de
recursos da licitação supracitada, em 13/02/2014 às 11h30min na sala
da COPEL sito à Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas Velha,
Alagoinhas-BA. Objeto: Prestação de serviços de planejamento, cria-
ção, produção, distribuição à veiculação, supervisão, avaliação e
acompanhamento de campanhas publicitárias, promoção, pesquisas,
eventos, incluindo o fornecimento de todos os materiais de divul-
gação pertinentes, e demais serviços necessários à complementação
das ações de comunicação social do Município de Alagoinhas – Ba-
hia. Maiores informações Tel. (0xx75) 3422-8607.
Alagoinhas, 6 de fevereiro de 2014.
ANTONIO CEZAR OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISOS DE LIITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014
A Prefeitura Municipal de Anagé-BA, torna público que
realizará na data de 19/02/2014, às 09:00 (nove horas) de Brasília, na
sua sede, situada na Rua Fidélis Botelho, nº 28, Centro, realizará
licitação, modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote,
com a finalidade de Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de transporte escolar neste município, de acordo
com as ROTAS constantes do Anexo, e demais características cons-
tantes do TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital poderá ser retirado
no endereço acima citado no Departamento de Licitações e Contratos,
de segunda à sexta (dias úteis) de 08:00 às 12:00h, mediante pa-
gamento do DAM no valor de R$ 30,00 (trinta reais)
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014224ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700224Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
DESPACHO DO PREFEITO
Em, 6 de fevereiro de 2014
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2014 PA Nº
06.010/2014 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista que foram vencidas as formalidades da Lei no 8.666/93, em seu
Art. 24, Inciso IV, e cumprindo o quanto disposto no Art.26, in fine
do mesmo diploma legal, com contratação com dispensa de licitação
emergencial, tombada sob n° 001/2014, originado do Processo Ad-
ministrativo n.º 06.010/2014, almejando a contratação de empresa
para a prestação de serviços de limpeza urbana, execução de coleta
regular de resíduos sólidos domiciliares, porta a porta e transporte dos
resíduos sólidos domésticos gerados em todos os imóveis residenciais
e não residenciais do município de Campo Formoso, e, concordando
com o opinativo da Copel e Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica,
ratifica a dispensa e reconhece como contratada a empresa “Mm
Consultoria Construções E Serviços Ltda”, CNPJ: nº
06.050.189/0001-03. A despesa foi estimada em R$ 1.860,187,50,
pagos em valores mensais de R$ 620.062,50 de acordo com a exe-
cução dos serviços, pelo período de 90 dias, ora ratificada. Campo
Formoso-Ba, 05/02/2014. Elmo Aluízio Vieira Nascimento – Prefeito
Municipal
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014
Torna público no dia 19/02/2014, 13:30h, Objeto: contra-
tação de pessoas jurídicas domiciliadas no município, para a pres-
tação de serviços especializados de exames e procedimentos médicos,
para atender a população de Campo Formoso – Ba Edital na COPEL,
R$20,00, situado na Rua Leonardo Galvão, s/n, Centro – Campo
Formoso – BA. Tel. (74) 3645 1523, Campo Formoso – BA – Pre-
goeiro Municipal Marcio Freitas dos Santos.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/2014
Torna público no dia 20/02/2014 as 10hs, Objeto: contra-
tação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de
expediente, para atendimento às demandas e atividades da Secretaria
de Educação, Cultura Turismo e Esporte do Município. Edital dis-
ponibilizado na COPEL, R$20,00. Tel. (74) 3645 1523 / Fax. 3645
1524. 06 de fevereiro de 2014, Campo Formoso – BA – Pregoeiro
Municipal Marcio Freitas dos Santos.
Campo Formoso-BA, 6 de fevereiro de 2014
MARCIO FREITAS DOS SANTOS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/14
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura fa-
miliar para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação
Capela do Alto Alegre, 6 de fevereiro de 2014
LUCIANO KLEBER BRAGA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/14
A Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre avisa aos
interessados, que se encontra disponível no horário das 08:30 às
12:30, no Setor de licitações, localizado na Sede da Prefeitura Mu-
nicipal, os Seguintes Editais:
Objetivando Contratação de empresa especializada para fazer o trans-
porte escolar visando locomoção de alunos no âmbito do Município
de Capela do Alto Alegre.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/14
Objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de gê-
neros alimentícios (merenda escolar).
Capela do Alto Alegre, 6 de fevereiro de 2014
LUCIANO KLEBER BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
OBJETO: Contratação dos serviços prestados no transporte escolar
deste município. DATA 19/02/2014. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL:
sede da Prefeitura situada na Rua Manoel Araújo n° 01, Centro, Dom
Basílio-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min.PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria para a ma-
nutenção das secretarias deste município. DATA 19/02/2014. HO-
RÁRIO: 14h00min. LOCAL: sede da Prefeitura situada na Rua Ma-
noel Araújo n° 01, Centro, Dom Basílio-BA. O Edital estará à dis-
posição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das
08h00min às 12h00min.
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna pú-
blico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
008/2014 – aquisição de gêneros alimentícios, no dia 20/02/2014, às
09:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides
da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410,
e-mail: licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br. Euclides da Cunha-BA,
06/02/2014. Vera Lucia G. C. e Cordeiro-Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna pú-
blico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
009/2014 – aquisição de material de limpeza, no dia 20/02/2014, às
14:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides
da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410,
e-mail: licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br. Euclides da Cunha-BA,
Em, 6 de fevereiro de 2014
VERA LUCIA G. C. E CORDEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°016/2014
O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, através do seu Pregoeira
Oficial, torna público que no dia 19/02/2013, às 14h, no endereço,
Rua do Ceasa, 30 – Centauro – Eunápolis/BA, serão recebidas pro-
postas relativas ao Pregão n°016/2014, tendo como objeto Serviços
Gráficos para Confecção de Carnês de IPTU e TFF exercício 2014.
Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão
de Licitação, sem qualquer custo, e poderão adquiri-lo mediante pa-
gamento de 50,00 (Cinquenta reais), nos dias úteis no horário de
08h00min às 12h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no
endereço acima referenciado. As demais fases do certame serão pu-
blicadas no DOM, no site www.eunapolis.ba.io.gov.br.
Eunápolis – BA, 6 de fevereiro de 2014
MARILAN OLIVEIRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado
através do Decreto nº 9.156, de 20 de Janeiro de 2014, leva ao
conhecimento dos interessados que realizará a seguinte licitação: DIA
– 25.02.2014. HORARIO: 09:00 hs. LICITAÇÃO Nº 005/2014 1111.
PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2014. OBJETO: Contratação de em-
presa para prestação de serviços dos profissionais da Área de Saúde
e Afins, pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
ou rescindido conforme disposições da Lei 8.666/93. O credencia-
mento e o julgamento das propostas dar-se-ão através do site:
www.feiradesantana.ba.gov.br. Os interessados poderão obter maiores
informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Mu-
nicipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h
ás 18h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado
através do Decreto nº 9.156, de 20 de Janeiro de 2014, leva ao
conhecimento dos interessados que realizará a seguinte licitação: DIA
– 21.02.2014. HORARIO: 10;00 hs (Horário de Brasília). LICITA-
ÇÃO Nº 007/20141111. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2014.
OBJETO: Aquisição de cateter PORT CATH 8F para atender as
necessidades do Setor D.A.S – (Diretoria de Atenção a Saúde). O
credenciamento e o julgamento das propostas dar-se-ão através do
site: www.caixa.gov.br. Os interessados poderão obter maiores in-
formações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal
de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h ás 18h.
Telefax: 3612-6654//3625.6053/3612.6610.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado
através do Decreto nº 9.156, de 20 de Janeiro de 2014, leva ao
conhecimento dos interessados que realizará a seguinte licitação: DIA- 21.02.2014. HORARIO: 15;00 hs (Horário de Brasília). LICITA-
ÇÃO Nº 008/20141111. PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2014.
OBJETO: Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da
Vigilância Epidemiológica (Programa de controle a tuberculose). O
credenciamento e o julgamento das propostas dar-se-ão através do
site: www.caixa.gov.br. Os interessados poderão obter maiores in-
formações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal
de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h ás 18h.
Telefax: 3612-6654//3625.6053/3612.6610.
Feira de Santana, 6 de Fevereiro de 2014
ANTONIO ROSA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
EXTRATO DE CONTRATO No-1020614/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
Ref. PROCESSO n.º 0114012014 TOMADA DE PREÇOS
n.º 001/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibipeba
CONTRATADA: NUNES ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Servi-
ços na elaboração do projeto para Recuperação de estradas vicinais
em diversas localidades do município, conforme planilha descritiva
VALOR: R$ 70.514,36 (Setenta mil quinhentos e quatorze reais e
trinta e seis centavos). PAGAMENTO: Conforme medição das Obras
executadas. PRAZO: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2020614/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
Ref. PROCESSO n.º 0214012014 TOMADA DE PREÇOS n.º
002/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibipeba CON-
TRATADA: NUNES ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços na
elaboração do projeto para Recuperação de aguadas e barragens em
diversas localidades do município, conforme planilha descritiva VA-
LOR: R$ 32.335,12 (Trinta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais
e doze centavos). PAGAMENTO: Conforme medição das Obras exe-
cutadas. PRAZO: 30 dias.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em, 6 de fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
Adjudico a contratação dos serviços com elaboração do pro-
jeto de engenharia para recuperação de estradas vicinais no mu-
nicípio, ficando a empresa vencedora apta para a prestação dos ser-
viços licitados, conforme ata de reunião lavrada, assinada e homo-
logada da Tomada de Preços nº 001/2014. A partir 05 de fevereiro de
2014, fica a empresa NUNES ENGENHARIA LTDA, responsável
pela prestação dos serviços citados no certame licitatório. Gabinete do
Prefeito, 05 de fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
Adjudico a contratação dos serviços com elaboração do pro-
jeto de engenharia para recuperação de aguadas e barragens no mu-
nicípio, ficando a empresa vencedora apta para a prestação dos ser-
viços licitados, conforme ata de reunião lavrada, assinada e homo-
logada da Tomada de Preços nº 002/2014. A partir 05 de fevereiro de
2014, fica a empresa NUNES ENGENHARIA LTDA, responsável
pela prestação dos serviços citados no certame licitatório. Gabinete do
Prefeito, 05 de fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
Homologo o processo de licitação dando como vencedora a
empresa NUNES ENGENHARIA LTDA. Ficando assim apta para
prestar os serviços especificados na Tomada de Preços nº 001/2014,
no valor de R$ 70.514,36 (Setenta mil quinhentos e quatorze reais e
trinta e seis centavos). Procedam-se as formalidades legais. Gabinete
do Prefeito, 05 de fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
Homologo o processo de licitação dando como vencedora a
empresa NUNES ENGENHARIA LTDA. Ficando assim apta para
prestar os serviços especificados na Tomada de Preços nº 002/2014,
no valor de R$ 32.335,12 (Trinta e dois mil trezentos e trinta e cinco
reais e doze centavos). Procedam-se as formalidades legais. Gabinete
do Prefeito, 05 de fevereiro de 2014.
ISRAEL CHAVES LELIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 017/2014 – CONTRATANTE: Município de Ibo-
tirama – CONTRATADA: Construtora Oliveira Fagundes Ltda; OB-
JETO: construção de uma quadra esportiva escolar coberta com ves-
tiário no município de Ibotirama; Valor Total R$ 508.506,75 (qui-
nhentos e oito mil e quinhentos e seis reais e setenta e cinco cen-
tavos); Data de Assinatura: 03 de fevereiro de 2014. Claudir Terence
Lessa L. de Oliveira – Prefeito Municipal – Ibotirama, 07 de fevereiro
de 2014.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014225ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700225Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-1/2014
A PM de Iramaia, Ba, torna público que realizará TP nº
001/2014, visando a Contratação de Empresa para Reforma e Am-
pliação de Unidades Escolares do município. Abertura Envelopes em:
21/02/2014, às 08:00hs na sede da prefeitura. Regime Empreitada
Global – Menor Preço. Edital na CPL – valor: R$ 100,00, de segunda
as sextas feiras das 8:00 às 12:00h.
Iramaia-BA, 6 de fevereiro de 2014
ALINE NUNES BRITO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
RETIFICAÇÃO
PREGÃO N 022/2014 – SRP
A Pregoeira Oficial do Município de Irecê – BA, no uso de
suas atribuições, faz saber: na publicação do dia 29/01/2014 – Pregão
Presencial Para Registro de Preço Nº 022/2014 onde Lê-se: con-
tratação de empresa especializada em prestação de serviço de ge-
renciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento
de combustível através do ticket-combustível para atender a frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Irecê BA, de agora em diante
Leia-se: Contratação de empresa para o Fornecimento de combus-
tíveis mediante a utilização de ticket (gasolina, álcool e diesel) para
atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Irecê BA. Nova
data de abertura 19/02/2014 às 09:00 hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISOS DE LICITAÇAO
CARTA CONVITE No-151/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada ou pessoa física em
locação de veículos com motoristas para atender ao programa ha-
bitacional do projeto tecnico social-ptts, contrato de repasse nº
0301508-95/2009 e do empreendimento conjunto residencial brisas da
chapada, verba oriunda do far fundo de arrendamento residencial
programa minha casa minha vida, contrato de repasse nº 0293.673-
16/2012; tipo: menor preço por lote; abertura: 14/02/2014: horario:
15:00 h; local: secretaria municipal de administração, modernização e
informação, situada na Avenida Rio Branco, nº 318, Centro, sala de
licitações e contratos . os interessados poderão obter informações e
aquisição de edital no endereço acima mencionado, das 08:00 as
13:00 horas
itaberaba-BA, 5 de fevereiro de 2014
JURACY SANTOS QUEIROZ
Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/214
Objeto: Contratação de empresa especializada em forneci-
mento de equipamentos e material permanente para o centro es-
pecializado em reabilitação-CER II. tipo: menor preço por lote; data:
19/02/2014: horario: 09:00 h; local: secretaria de administração mo-
dernização e informação, situada na Avenida Rio Branco, nº 318,
Centro, sala de licitações e contratos. . os interessados poderão obter
informações e aquisição de edital no endereço acima mencionado, das
08:00 as 13:00 horas .
Itaberaba, 6 de fevereiro de 2014.
JOSE EDUCARDO CONCEIÇÃO SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
EXTRATO DE CONTRATO No-60/2014
CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 006/2013 Contratada – Mazza En-
genharia Ltda. Objeto – Contratação de empresa especializada para
executar obras e serviços de engenharia de pavimentação asfaltica em
ruas na sede do município de Jacobina-BA. Valor Global do Contrato
R$ 2.500.444,66 (dois milhões, quinhentos mil, quatrocentos e qua-
renta e quatro reais e sessenta e seis centavos).Jacobina, 14 de janeiro
de 2014.Vanuza de Freitas Freire Lopes- Presidente COPEL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
Sessão – dia 20/02//2014 às 09:00 horas, na sala da co-
missão, na Rua Senador Pedro Lago, nº 40, centro. Objeto. Con-
tratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios,
pães, laticínios e produtos de hortifruti para atender as necessidades
das Unidades do CAPS AD e CAPS II , para o exercício de 2014.
Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às
14:00 ou pelo tel. (74) 3621-2590.
VANUZA DE FREITAS FREIRE LOPES
Pregoeira.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA N
o-6/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa licitação
CONCORRENCIA PUBLICA nº006/2013 que teve como vencedora
a empresa MAZZA ENGENHARIA LTDA . Objeto – contratação de
empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia
de pavimentação asfaltica em ruas na sede do município de Jacobina-
BA.
Jacobina-BA, 13 de janeiro de 2014
RUI REI MATOS MACEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
DISPENSA N.º 062/2014
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara-Ba, atendendo a Lei
11.947/2009, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros ali-
mentícios da Agricultura Familiar para os alunos da Rede Municipal
de Ensino. Os interessados deverão procurar o setor de licitação da
Prefeitura para adquirir o Edital completo. A entrega dos documentos
e proposta se dará no dia 17.02.2014 às 09:00hs.
Jaguaquara , 6 de fevereiro de 2014
GIULLIANO DE ANDRADE MARTINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/14
Torna público, Tipo: Menor lance valor Global por Lote.
Objeto: aquisição de 05 veículos novos, Ano/Modelo 13/14, de fa-
bricação nacional, para atender as necessidades de divs. Secretarias
deste Município, de acordo Termo de Referência. Data/local: dia
20/02/14, 09hs, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Edital, R$
30,00. Informações com o Setor de Licitações e Contratos, Pça João
Dourado nº 276 e pelo telefone 7436681358, João Dourado Ba.,
06/02/14; Valtemir M. Ribeiro-Pregoeiro.
João Dourado-BA, 6 de fevereiro de 2014
VALTEMIR M. RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-28/2014 – PA Nº 066/2014.
OBJ – Prestação de serviços de instalação de redes estruturadas de
voz e dados, com fornecimento de materiais e equipamentos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Igualdade Social – Abertura: 21/02/2014 às 09h. Editais – Fone:
3612-3652 – 3612-3679 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site:
www.juazeiro.ba.gov.br. Juazeiro/BA, 06/02/2014. Maria Verônica B.
Melo Leal – Pregoeira.
Juazeiro-BA, 6 de fevereiro de 2014
MARIA VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL – Nº 038/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria
N° 173/2013, torna público para conhecimento dos interessados o
EXTRATO DO CONTRATO – Pregão Presencial – Nº 038/2013 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de far-
damentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Mu-
nicipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública e Secretaria Mu-
nicipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recurso Hídricos. Con-
forme Layouts em anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Mu-
nicipal de Administração. LOTE I – Contrato Nº: 018/2014. Con-
tratante: Município de Lauro de Freitas. Contratada: H A INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ: 09.245.704/0001-07; LOTE II – Contrato Nº: 019/2014. Con-
tratante: Município de Lauro de Freitas. Contratada: NADIA COR-
REIA DE ALMEIDA – ME, CNPJ: 10.275.216/0001-13; LOTES III,
VI E VII – Contrato Nº: 020/2014. Contratante: Município de Lauro
de Freitas. Contratada: T & J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 06.888.527/0001-80; LOTES IV, V – Contrato Nº: 021/2014.
Contratante: Município de Lauro de Freitas. Contratada: ÊNFASE
COMERCIAL E SERVIÇOS – ME, CNPJ: 13.599.723/0001-09; As-
sinatura dos Contratos: 24/01/2014. Período Contratual: Será de 12
(doze) meses. Valor Global: LOTE I: R$ 351.924.80 (trezentos e
cinquenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta cen-
tavos); LOTE II: R$ 196.900.00 (cento e noventa e seis mil no-
vecentos reais); LOTES III, VI E VII: R$ 40.550,00 (quarenta mil,
quinhentos e cinquenta reais); R$ 35.050,00 (trinta e cinco mil e
cinquenta reais); R$ 36.730,00 (trinta e seis mil setecentos e trinta
reais) respectivos; LOTES IV, V: R$ 186.399,97 (cento e oitenta eseis mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos);
R$ 193.899,40 (cento e noventa e três mil oitocentos e noventa e
nove reais e quarenta centavos) respectivos. Márcio Araponga Paiva –
Prefeito Municipal. Lauro de Freitas/ Bahia, 06 de fevereiro de
2014.
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-22/2013
A Comissão de Pregão da Secretaria Municipal de Saúde de
Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria- SESA
nº 019/2013, torna público para conhecimento dos interessados que o
pedido de Impugnação do certame licitatório na modalidade Pregão
Presencial nº 022/2013, cujo objeto é a contratação de empresa es-
pecializada em locação de cilindro e fornecimento de gases me-
dicinais, interposto pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, foi
DEFERIDO EM PARTES. Fica SUSPENSA a sessão para alterações
no edital. Nova data da sessão pública será marcada oportunamen-
te.
Lauro de Freitas, 6 de fevereiro de 2014.
LUANA GOMES DAMASCENO
Pregoeira da COPEL/SESA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos in-
teressados que se realizará a licitação: Processo Administrativo:
2014/127. Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2014. Tipo: Menor
Preço por Lote. Objeto: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORI-
ZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS. Sessão de abertura: 24
de fevereiro de 2014, às 09:00 horas. Informações e Edital na Av.
Barreiras, nº 825.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos in-
teressados que se realizará a licitação: Processo Administrativo:
2014/128. Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2014. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE
SAÚDE DA FAMÍLIA. Sessão de abertura: 24 de fevereiro de 2014,
às 14:00 horas. Informações e Edital na Av. Barreiras, nº 825.
Luís Eduardo Magalhães, 6 de fevereiro de 2014.
KÁTIA DANIELE MARON HUTT
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
Torna público 21/02/2014, 10hs. Objeto: Aquisição de gê-
neros alimentícios para o preparo da merenda escolar para a rede
municipal de ensino, no ano letivo de 2014.. Local: na Avenida
Rodolfo de Queiroz Filho,55, Centro, na sala de Reuniões da CPL.
EDITAL: Disponível: no endereço acima citado, na sala de licitações,
Telefax: 71 36045863. Madre de Deus, 06/02/2014. Celestino Souza
Filho – Pregoeiro.
Madre de Deus-BA, 6 de fevereiro de 2014
CELESTINO SOUZA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/14/FMS
Republicação
A PMMSJ, com base na Lei Municipal de MSJ nº. 294/2006,
na Lei Federal nº. 10.520/02 e na Lei Federal nº. 8.666/93 torna
pública RELANÇAMENTO: Modalidade/tipo: Tomada de Preços nº.
01/14 FMS – Relançamento- Menor Preço; Objeto:Contratação de
empresa para realizar construção de acesso e cobertura para am-
bulâncias e ampliação nos PSF de Sauípe (Proposta Nº
2921002627388/11800), Imbassaí (Proposta Nº
2921002493632/11801), Monte Líbano (Proposta Nº
2921002498073/11491), Caboré(Proposta Nº 2921002799235/11803),
JK (Proposta N 2921002627396/11796), Açuzinho (Proposta Nº
2921002627426/11798), Pedra do Salgado(Proposta Nº
2921002627361/11797) e Amado Bahia (Proposta Nº
2921002627310/11802), localizados no Mun. MSJ/BA.; Sessão Aber-
tura: 07/02/2014 às 09:30 na Sede da Prefeitura do Município – Sala
de Reunião 06/COMPEL, localizada na Rua Luiz Antônio Garcez,
s/n, Centro. www.pmsj.ba.gov.br. *Editais disponíveis na COM-
PEL/PMSJ. Mata de São João-Ba; Presidente COMPEL: Marceli
Patrícia Pereira Rocha / Designada pela Portaria nº 025/2013.
Republicado por ter sido publicado no DOU de 13/12/2013,
seção 03, pag.265, com incorreção no original.
Mata de São João, 6 de Fevereiro de 2014.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prefeito
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014226ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700226Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5 / 2 0 1 4 – P P.
Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletros e
equipamentos de informática destinados aos setores públicos do mu-
nicípio de Matina/BA. Abertura: 19/02/2014, às 8:00 horas. CON-
DIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente,
que atendam às exigências do Edital e seus Anexos. Edital: Na Pre-
feitura, com sede na Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº –
Centro – Telefone (77) 3643-1008.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6 / 2 0 1 4 – P P.
Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados do petróleo
para atender a demanda da frota municipal, poços tubulares e setores
públicos do município de Matina/BA. Abertura: 20/02/2014, às 8:00
horas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, in-
dividualmente, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos.
Edital: Na Prefeitura, com sede na Praça Helena Carmem de Castro
Donato, s/nº – Centro – Telefone (77) 3643-1008.
Matina-BA, 4 de fevereiro de 2014
ARLECK MAGALHÃES FLORES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014
Torna público que realizará o Pregão Presencial nº 016/2014
no dia 19/02/2014, às 10:00h, cujo objeto contratação de empresa
especializada para o fornecimento de material permanente visando a
melhoria das Unicdade de Saude da Atenção Básica do Fundo Mu-
nicipal de Saude do Municipio de Morro do Chapéu – Bahia, o edital
estará à disposição na COPEL – – ao valor de R$ 100,00 (cem reais),
situada na Av. Cel. Dias Coelho, 188, Centro – Morro do Chapéu –
Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta feira.
Telefone (74) 9935-4896 – Divulgação dos demais atos do certame-
Diário Oficial: www.doem.org.br/ba/morrodochapeu. Morro do Cha-
péu – BA, 06/02/2014. Joacy Rocha de Souza – Pregoeiro Muni-
cipal.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2014
Torna público que realizará o Pregão Presencial nº 017/2014
no dia 19/02/2014, às 15:00h, cujo objeto contratação de empresa
especializada para o fornecimento de fardamento para os Servidores
Da Atenção Básica E Da Média Complexidade Do Fundo Municipal
De Saude Do Municipio De Morro Do Chapéu – Bahia, o edital estará
à disposição na COPEL – – ao valor de R$ 100,00 (cem reais), situada
na Av. Cel. Dias Coelho, 188, Centro – Morro do Chapéu – Bahia, no
horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta feira. Telefone
(74) 9935-4896 – Divulgação dos demais atos do certame-Diário
Oficial: www.doem.org.br/ba/morrodochapeu. Morro do Chapéu –
BA, 06/02/2014. Joacy Rocha de Souza – Pregoeiro Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N
o-18/2014
A Prefeitura de Municipal de Morro de Chapéu – Bahia torna
público que realizará o Pregão Presencial nº 018/2014 no dia
20/02/2014, às 10:00h, cujo objeto contratação de empresa espe-
cializada para o fornecimento de veiculos para atender ao depar-
tamento de ensino fundamento do Municipio De Morro Do Chapéu –
Bahia, o edital estará à disposição na COPEL – – ao valor de R$
100,00 (cem reais), situada na Av. Cel. Dias Coelho, 188, Centro –
Morro do Chapéu – Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de
segunda a sexta feira. Telefone (74) 9935-4896 – Divulgação dos
demais atos do certame-Diário Oficial: www.doem.org.br/ba/morro-
dochapeu. Morro do Chapéu – BA, 06/02/2014. Joacy Rocha de
Souza – Pregoeiro Municipal
Morro do Chapéu, 6 de fevereiro de 2014
JOACY ROCHA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MU-
NICÍPIO DE NAZARÉ, designada pela Portaria GAB nº 016/2013,
torna público que fará realizar a seguinte licitação pública:
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2014
OBJETO: Execução da obra de reforma do Centro de Edu-
cação Ambiental Aprendizado Manuel Clemente Caldas no Município
de Nazaré-BA.
LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO LER E
OBTER O TEXTO INTEGRAL DO EDITAL E TODAS AS IN-
FORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: Sala de Licitações, Praça
Alexandre Bittencourt, nº 07, Nazaré (BA), de segunda a sexta-feira
nos horários de 08 às 14h00min. Poderão ser solicitadas Informações
sobre as licitações acima através do e-mail : licita.nazare@gmail.com
ou pelo Telefax: 75 3636-2711/2215.LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SES-
SÃO: Sala de Licitação, situada à Praça Alexandre Bittencourt, nº 07,
Centro, Nazaré-BA, no dia 25/02/2014 às 10:00 horas.
Nazaré, 5 de fevereiro 2014.
LUZINEIDE BRITO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N
o-226/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga, CNPJ
14.215.826/0001-82. CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA –
EPP, CNPJ sob n.º 12.011.917/0001-70. OBJETO: Constitui o objeto
do presente e a contratação de empresa para fornecimento de material
didático, destinados a Secretaria de Educação, deste município. PE-
RIODO de 29/01/2014 a 31/12/2014. VALOR R$ 526.545,20 (qui-
nhentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta reais e vinte cen-
tavos), LICITAÇÃO: Pregão Presencial n. º 023/2013. Paripiranga 29
de janeiro de 2014, José Reinaldo do Nascimento Filho/Secretario de
Administração.
CONTRATO N
o-228/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Paripiranga, CNPJ
14.215.826/0001-82. CONTRATADA JCF COMERCIO LTDA-ME,
CNPJ sob o no, 15.283.466/0001-19. OBJETO: Constitui o objeto do
presente e a contratação de empresa para fornecimento de material de
higiene limpeza, destinados a Secretaria de Educação. PERIODO de
29/01/2014 a 31/12/2014. VALOR R$ 205.312,40 (duzentos e cinco
mil trezentos e doze e sete reais e quarenta centavos). LICITAÇÃO:
Pregão Presencial n. º 023/2013. Paripiranga 29 de janeiro de 2014,
José Reinaldo do Nascimento Filho/Secretario de Administração.
CONTRATO N
o-225/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
11 . 6 5 1 . 4 8 8 / 0 0 1 – 3 3 .
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ sob n.º
12.011.917/0001-70. OBJETO: Constitui o objeto do presente e a
contratação de empresa para fornecimento de material expediente,
destinados a Secretaria de Saúde, deste município. PERIODO de
29/01/2014 a 31/12/2014. VALOR R$ 158.454,80 (cento e cinquenta
e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).
LICITAÇÃO: Pregão Presencial n. º 023/2013. Paripiranga 29 de
janeiro de 2014, José Reinaldo do Nascimento Filho/Secretario de
Administração l.
CONTRATO N
o-227/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
11 . 6 5 1 . 4 8 8 / 0 0 0 1 – 3 3 .
CONTRATADA: JCF COMERCIO LTDA -ME, CNPJ sob o no,
15.283.466/0001-19. OBJETO: Constitui o objeto do presente e a
contratação de empresa para fornecimento de, material de higiene
limpeza, destinados a Secretaria de Saúde. PERIODO de 29/01/2014
a 31/12/2014. VALOR R$ 215.687,60 (duzentos e quinze mil seis-
centos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). LICITAÇÃO: Pre-
gão Presencial n. º 023/2013. Paripiranga 29 de janeiro de 2014, José
Reinaldo do Nascimento Filho/Secretario de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 023/2013
O Prefeito Municipal de Paripiranga-BA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as
formalidades da Lei no 8.666/93, com as modificações introduzidas
pelas Leis nos 8.883/94 e 9.648/98, ante o processo de licitação
Pregão Presencial de nº 023/2013, objetivando a contratação de em-
presa para fornecimento material de limpeza, e material didático e
expediente, destinados às secretarias de Educação e Secretaria de
Saúde, deste município., sendo vencedoras dos lotes: Lote 01 a em-
presa JCF COMERCIO LTDA – ME , CNPJ 15.283.466/0001-19,
com o valor de R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais);
Lote 02 a empresa ALEA COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ nº.
12.011.917/0001-70, com o valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e
oitenta e cinco mil reais). HOMOLOGA o Procedimento Licitatório
na forma dos artigos 38, VII, e 43, VI da Lei 8.666/93, atendendo ao
julgamento da Comissão Permanente de Licitação.
Paripiranga, 27 de Janeiro de 2014.
GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
O Município de Riachão do Jacuípe – BA, torna público que
realizará Pregão Presencial nº 005/2014 no dia 19 de Fevereiro de
2014, às 09:30 horas, cujo objeto é “contratação de empresa es-
pecializada para prestação de serviços na locação de veículos (ônibus
e utilitários fechados) para o transporte de escolar de alunos da rede
municipal e estadual de ensino, na zona urbana e rural, do município
de Riachão do Jacuípe, durante o calendário do ano letivo de 2014” oedital estará à disposição, na COPEL, ao valor de R$ 100,00 ( cem
reais), situada, na Rua Almir José de Oliveira, 73, Centro, Riachão do
Jacuípe/Ba. Cep: 44640-000, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de
segunda a sexta feira.
Riachão do Jacuipe – BA, 6 de fevereiro de 2014
SHIRLENE SOARES LIAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014
Abertura: 19/02/2014, às 11:30 horas. OBJETO: locação de
máquinas copiadoras para serviços reprográficos com fornecimento
de equipamentos digitais, insumos, suprimentos e manutenção, exceto
papel, para atendimento de todo o serviço reprográfico das diversas
secretarias deste municipio conforme Edital. Tel (77)3457-2121.
Riachão do Jacuipe – BA, 6 de fevereiro de 2014
VIRGÍLIO LELES COSTA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N
o-8/2014.
Abertura: 25/02/2014, às 08:00 horas. OBJETO: Elaboração
de projeto básico de engenharia elaboração de projeto básico de
engenharia para recuperação de estradas vicinais nos trechos: rodovia
br 430 ao km 7,8 sentido de santa rita totalizando 7.810,00m e
rodovia br 430 passando pelo povoado de santana totalizado 7.250,00
m, localidades na zona rural no Município De Riacho De Santana, no
Estado da Bahia. Tel (77)3457-2121.
Riacho de Santana, 6 de fevereiro de 2014
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DAS NEVES
Presidente da Licitação.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-32/2013.
Abertura: 19/02/2014, às 10:00 horas. OBJETO: Aquisição
de óleo diesel S10, óleo lubrificante e graxa, para abastecimento e
manutenção dos veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias Mu-
nicipais, conforme Edital. Tel (77)3457-2121.
Riacho de Santana, 6 de fevereiro de 2014
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DAS NEVES
Presidente da Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/14
Para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Fa-
miliar através de grupos formais da Agricultura Familiar e de Em-
preendedores Familiares Rurais ou suas organizações. Os documentos
para habilitação e projeto de venda deverão ser apresentados até o dia
28/02/14, às 9:30h, na Sede da Prefeitura Municipal, a Rua Manoel
Moura, 94, Centro, Rodelas (Márcio José da Silva, Presidente da
CPL).
Rodelas-BA, 6 de fevereiro de 2014
MÁRCIO JOSÉ DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
AV I S O
Tornar sem efeito a homologação da Tomada de Preço
02/2013, publicado no DOU nº 236 do dia 05 dezembro de 2013,
Seção 3, Pág. 230, considerando a ausência de publicação da con-
vocação do certame em jornal de grande circulação conforme exi-
gência na Lei 8.666/93 art. 21 Inc. III.
Em, 27 de janeiro de 2014
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, Tomada de Preços Edital nº 02/2014,
publicado no DOU de 04 de fevereiro de 2014, Seção 3, página 172.
onde se lê: OBSERVAÇÃO: O cadastramento para participação da
Tomada de Preços deve ser feito até 3 dias úteis conforme Edital.
Leia-se: OBSERVAÇÃO: O cadastramento para participação da To-
mada de Preços deve ser feito até 3 dias úteis anteriores a data do
recebimento das propostas conforme Edital.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014227ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700227Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2-14.2 TP
Objeto: Contratação de empresa para construção de um galpão de
1000 m² e infraestrutura básica da área de implantação do Empre-
endimento, conforme Lei Municipal nº 129/2010 no Município de
São Francisco do Conde – Bahia, do Programa de Atração de In-
vestimento – PAINVEST. Local e data de realização: Auditório da
COSEL/SEINF, no Prédio da Secretaria de Infraestrutura, sito à Praça
da Independência, s/nº, Centro, 10hs, 25/02/2014. Edital na sala da
COSEL, tel. nº. (71)36518108, e poderão ser adquiridos por meio
magnético (CD). São Francisco do Conde – BA, 05/02/2014. Isacarla
dos Santos Silva-presidente da COSEL/SEINF
São Francisco do Conde-BA, 6 de fevereiro de 2014
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Presidente da COSEL/SEINF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
O Município de Sátiro Dias – Ba, realizará Pregão Presencial,
dia 19/02/2014 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda
Escolar. O Edital e anexo, encontram-se no setor de licitação na sede
da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, valor de R$
50,00, Informações: (75) 3446-2286.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4
O Município de Sátiro Dias – Ba, realizará Pregão Presencial,
dia 19/02/2014 às 11:00hs. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para fornecimento de Material Didático. O Edital e anexo,
encontram-se no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª
feira, horário 08:00 às 12:00hs, valor de R$ 50,00, Informações: (75)
3446-2286.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014
O Município de Sátiro Dias – Ba, realizará Pregão Presencial,
dia 20/02/2014 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para fornecimento de Jogos Educativos. O Edital e anexo,
encontram-se no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª
feira, horário 08:00 às 12:00hs, valor de R$ 50,00, Informações: (75)
3446-2286.
Sátiro Dias – BA. 6 de Fevereiro de 2014
RENILTON SANTOS DE LIMA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-20/2014
O Pregoeiro da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras – BA
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2014, em
19/02/2014 às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para locação
de caminhões basculantes, caminhões pipa, caminhões abertos e má-
quinas pesadas, para prestação de serviços diversos na manutenção de
estradas, transporte de cascalho, água, material de construção em
geral e coleta de lixo, no exercício de 2014. Edital na sede. Tel: (77)
3668-2243. 06/02/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-21/2014
O Pregoeiro da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras – BA
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2014, em
19/02/2014 às 15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para con-
tratação de empresa para fornecimento de paralelepípedos, para ma-
nutenção de ruas e avenidas no âmbito deste Município de Sebastião
Laranjeiras, compreendendo a sede e demais localidades, no exercício
de 2014. Edital na sede. Tel: (77) 3668-2243. 06/02/2014.
Sebastião Laranjeiras, 6 de Fevereiro de 2014.
IGOR MURIEL LOPES E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AV I S O
O Presidente da COPEL, o Srº Marcondes de Almeida do
Nascimento, por meio deste Convoca as Empresas vencedoras do
Processo Licitátorio nº2687/2013, cujo objeto é a Contratação De
Empresa Para Locação De Veículos Com Motorista Para Prestação De
Serviços Continuados De Transporte Escolar De Alunos E Profes-
sores Do Ensino Fundamental Da Rede Municipal E Estadual De
Ensino No Município De Senhor Do Bonfim/Bahia, a comparecer no
dia 10/02/2014 ás 16:00 horas no Centro Cultural Ceciliano de Car-
valho – na Av.ACM, s/n, Senhor do Bonfim/BA, devendo deslocar
para o endereço citado a Frota de Veículos necessária ao atendimento
do Contrato decorrente do Processo Administrativo citado, momentoem que será fiscalizada a sua regularidade, diante das exigências
legais, para, sendo o caso, firmar o Termo Contratual, sob supervisão
do Secretário Municipal de Administração e Planejamento e Acom-
panhamento da Secretária Municipal de Educação do Município de
Senhor do Bonfim – BA.
Senhor do Bonfim-BA, 6 de fevereiro de 2014
MARCONDES DE ALMEIDA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 0021/2014 PMSF Pregão Presencial: 051/2013
Contratado: DANFIT COMERCIAL LTDA-ME CNPJ n°.
05.482.197/0001-66 Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Si-
mões Filho Valor Global: R$ 68.495,00 (sessenta e oito mil, qua-
trocentos e noventa e cinco reais) Vigência: 11 (onze) meses e 11
(onze) dias Período: 21.01.2014 a 31.12.2014 Dotação Orçamentária:
UNIDADE 03.11.001 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.003.2.158,
12.361.003.2.176 ELEMENTO DESPESA 33.90.30 FONTE 01-04,
Simões Filho-Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014.
O Prefeito Municipal de Tanque Novo, Bahia, com fulcro na
Lei 8.666/93, torna público que está aberta a Tomada de Preços nº
004/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de
quadra poliesportiva coberta com vestiários no Bairro Tio João, atra-
vés do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE –
Termo de Compromisso PAC208004/2014, sob o regime de menor
preço global. Abertura: 24/02/14, às 09:00 horas. O Edital completo
poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Ave-
nida do Contorno, s/n. Centro – Tanque Novo – BA – CEP: 46580-
000, das 08:00 ÀS 12:00 h, mediante o pagamento de R$ 50,00
(cinquenta reais).
Tanque Novo – BA, 6 de fevereiro de 2014
JOSÉ MESSIAS CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014- PMT
Torna público objeto: contratação de Empresa para aquisição
merenda escolar para os alunos do Ensino Fundamental I e II e para
o programa do Eja (jovens e adultos), neste município. O Edital na
Prefeitura Municipal de Teolândia, situada à Rua Antonio dos Santos,
nº 52. Abertura:20/02/2014, 10hs, na Sala de Reuniões da Comissão
de Licitação. Teolandia, ba, 06/02/2014. Adilson Robson de Assunção
– Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014- PMT
Torna público objeto:contratação de Empresa para Aquisição
de Materiais Permanentes, para as diversas Secretarias deste Mu-
nicípio, conforme as demais peças que acompanham o Edital, na
Prefeitura Municipal de Teolândia. Abertura:24/02/2014, 08hs à aber-
tura da cotação do lote n°01 aquisição de material permanente equi-
pamentos de informática e periféricos, às 09:30 à abertura do lote
n°02 material para escritório, às 11:00 abertura do lote n° 03 material
escolar, às 12:00 abertura do lote 04 material de cozinha, ás 14:00
abertura da cotação do lote nº 05 aquisição de material odontológico
e as 15:00 abertura da cotação do lote nº 06 aquisição de material
permanente: material saúde. Teolandia, ba, 06/02/2014. Adilson Rob-
son de Assunção – Pregoeiro
Teolândia-Ba, 6 de fevereiro de 2014
ADILSON ROBSON DE ASSUNÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
Torna público PA 016/2014, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Con-
tratação de empresa para aquisição de material de expediente e Di-
dático visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Abertura: 09hs, 20/02/2014, na sala de reuniões da COPEL. Tel. (75)
3272-2181. Edital na Prefeitura Municipal de Tucano .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
Torna público PA:017/2014, Tipo: Menor Preço Por Lote, Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios des-
tinados a manutenção do Hospital Municipal Mariana Penedo, Aber-
tura:10hs, 20/02/2014 e será realizada na sala de reuniões da COPEL.
Tel:(75)32722181.Edital na Prefeitura Municipal de Tucano – BA.PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
Torna público PA:018/2014, Tipo: Menor Preço Por Lote, Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios des-
tinados a manutenção das Unidades de Saúde da Família e Centros de
Saúde do Município, Abertura:11hs do dia 20/02/2014 e será rea-
lizada na sala da COPEL. tel. (75) 32722181. Edital na Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
Torna público PA: 019/2014, Tipo: Menor Preço Global, Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza vi-
sando atender a Prefeitura Municipal de Tucano-BA, Abertura: 14hs,
20/02/2014 e será na sala da COPEL. tel. (75) 3272-2181. Edital na
Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
Torna público PA: 020/2014, Tipo: Menor Preço Global, Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material do tipo descartável
visando atender ao Hospital Municipal Mariana Penedo, Sessão de
Abertura: 15hs, 20/02/2014 e será realizada na sala de reuniões da
COPEL.. tel. (75) 3272-2181. Edital na Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
Torna público PA: 021/2014, Tipo: Menor Preço Global, Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de fotocopias,
visando atender a Prefeitura Municipal de Tucano-BA, Abertura:16hs,
20/02/2014 na sala da COPEL. tel. (75) 3272-2181. Edital na Pre-
feitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
Torna público PA: 022/2014, Tipo: Menor Preço Global, Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de 2.000 refeições visando
atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura nos eventos
GEEMPA e BRAFL, Abertura: 17hs do dia 20/02/2014 na sala da
COPEL. tel. (75) 32722181. Edital na Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
Torna público PA: 023/2014, Tipo: Menor Preço Global, Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios vi-
sando atender a Prefeitura Municipal de Tucano-BA, Abertura: 09hs,
21/02/2014 e será realizada na sala de reuniões da COPEL. tel. (75)
32722181. Edital na Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4
Torna público PA: 024/2014, Tipo: Menor Preço Global, Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de lanches visando atender a
Prefeitura Municipal de Tucano-BA durante os eventos de 2014,
Abertura: 10hs do dia 21/02/2014 e será realizada na sala da COPEL.
tel. (75) 3272-2181. Edital na Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014
Torna público PA:025/2014, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Con-
tratação de empresa para aquisição de refeições visando atender a
Prefeitura Municipal de Tucano-BA, Abertura: 11hs, 21/02/2014 e
será realizada na sala de reuniões da COPEL. tel. (75) 3272-2181.
Edital na Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/2014
Torna público PA:026/2014, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Con-
tratação de empresa para aquisição de vassouras visando atender a
Secretaria Municipal de Infra Estrutura na manutenção dos serviços
de varrição das ruas do Município de Tucano-BA, Abertura: 14hs do
dia 21/02/2014 e na Prefeitura. tel. (75)32722181. Edital na Pre-
feitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014
Torna público PA:027/2014, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Con-
tratação de empresa para aquisição de Material de limpeza destinados
a manutenção da limpeza das Creches da Rede Municipal de Ensino,
tanto na zona rural quanto na zona urbana, para o ano letivo de 2014,
Abertura:15hs do dia 21/02/2014 na sala de reuniões da COPEL. tel.
(75) 3272-218. Edital na Prefeitura.
Tucano-BA, 6 de fevereiro de 2014
VILMA ALMEIDA DE MIRANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Obj: Contratação de empresa especializada para construção de uma
unidade básica de saúde no bairro alto da santa cruz na sede do
município, e reforma dos PSF?S do Distrito do Delfino, do povoado
do Aníbal e da sede deste município. Data, hora e end. p/ entrega da
proposta e doc.: 25.02.2014 às 10:00 horas – Prefeitura Municipal De
Umburanas, Av. Severino Ribeiro Granja, Centro, Umburanas – Ba.
(74) 3528-1264.
DIEGO BENEDITO DE ALCÂNTARA SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014228ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700228Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E OBRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.01.14.1.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de urbanização e pavimentação de avenidas no Município de
Altaneira/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1002345-94, ce-
lebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Ci-
dades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme es-
pecificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vence-
dor: a empresa Trevo Empreendimentos, Eventos e Serviços LTDA –
EPP, totalizando sua proposta no valor de R$ 597.831,55 (quinhentos
e noventa e sete mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco
centavos) a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Altaneira-CE, 6 de fevereiro de 2014
ARIOVALDO SOARES TELES
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.01.14.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2014.01.14.1, sendo
o seguinte: Empresa habilitada – Trevo Empreendimentos, Eventos e
Serviços LTDA – EPP, por cumprimento integral às exigências do
Edital Convocatório. Empresa Vencedora – Trevo Empreendimentos,
Eventos e Serviços LTDA – EPP, com proposta totalizando o valor
global de R$ 597.831,55 (quinhentos e noventa e sete mil oitocentos
e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Maiores infor-
mações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Furtado Leite,
n° 272, Centro, na Cidade de Altaneira/CE, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo telefone (88) 3548-1185.
Altaneira-CE, 3 de janeiro de 2014
EDUARDO PEREIRA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2014
A Secretaria de Esporte e Juventude. A Comissão Perma-
nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna pú-
blico para conhecimento dos interessados que no dia 25 de fevereiro
de 2014 às 09h00min, na sala da comissão de licitação, localizada Av.
da Independência, 134 – Centro, Aracoiaba – Ce, estará iniciando a
Tomada de Preço nº. 01/2014 – SEJUV., cujo objeto refere-se à
Serviço de reforma do estádio municipal na sede deste município,
conforme projeto executivo, Mediante as condições estabelecidas no
edital. A aquisição do edital e maiores informações poderão ser ob-
tidas junto a comissão de licitação no horário de 08:00 às 12:00h na
Av. da Independência, 134 – Centro, Aracoiaba-CE. TEL 085
3337.50.27 ou 085 3337.55.04.
Aracoiaba-CE, 6 de fevereiro de 2014
KEYLLANO GUEDES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.20.001E
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe/CE, no
uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 2014.01.20.001E,
cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Me-
renda Escolar, do Município de Araripe/CE, assim como à Secretaria de
Educação e seus Setores Administrativos, sendo o seguinte: F A RO-
DRIGUES JUNIOR – CNPJ 10.573.898/0001-40 vencedor dos lotes 06
e 07 com valor global de R$ 449.534,00 (quatrocentos e quarenta e nove
mil quinhentos e trinta e quatro reais), MARCOS ANTONIO DE LIMA
MERCEARIA-ME, CNPJ: 00.613.824/0001-37 vencedor dos lotes 05 e
08 com valor global de R$ 993.598,00 (Novecentos e noventa e três mil
quinhentos e noventa e oito reais), GUANABARA INDUSTRIA CO-
MERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 41.633.439/0001-39 ga-
nhador dos lotes 02 e 04 com valor global de R$ 557.802,06 (quinhentos
e cinqüenta e sete mil oitocentos e dois reais e seis centavos) JOSÉ
INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO EPP, CNPJ 09.632.818/0001-00 ga-
nhador do lote 09 pelo valor total de R$ 14.999,04 (quatorze mil no-
vecentos e noventa e nove reais e quatro centavos), DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS CASULO LTDA ME, CNPJ 41.303.520/0001-50
Vencedor dos lotes 01 e 03 pelo valor total de R$ 532.657,50 (qui-
nhentos e trinta e dois mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta
centavos). Foram declarados habilitados os licitantes participantes por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Araripe-CE, 5 de Fevereiro de 2014
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20.01.001/2014. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Brejo Santo-CE / Secretaria da Saúde. Contratado: Dental
MS Comércio de Produtos Odontológicos LTDA EPP. CNPJ:
10.688.071/0001-82. Pregão Presencial N° 12.12.004/2013 – Secre-
taria da Saúde. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos e ins-
trumentais, para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal
e CEO Municipal, junto a Secretaria de Saúde do município de Brejo
Santo, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores. Vigência: 20/01/2014 a 31/12/2014. Lote I R$ 619.999,01
(seiscentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e um
centavo), Lote II R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais),
Lote III: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e Lote IV: R$
196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), perfazendo um valor
global de R$ 1.288.999,01 (um milhão duzentos e oitenta e oito mil
novecentos e noventa e nove reais e um centavo). Dotação: 0401-
103010037.2.072; 0401-103020037.2.081- 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00,
com recursos do Tesouro Municipal. Assina pela Contratante: Heloisa
Miranda Lucena Martins – Secretária da Saúde. Assina pela Con-
tratada: Márcio Régio Mangueira de Souza CPF: 403.774.313-20.
Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Pregão Presencial N° 2014.01.07.01. Objeto: Contratação dos Ser-
viços de Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental e
Médio do Município de Capistrano, como especificado no Anexo I do
Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Capistrano, através da
Secretaria da Educação Básica. Contratada: PERFORMANCE RENT
A CAR LTDA – ME. Inscrita no CNPJ: 04.833.168/0001-39. Fun-
damento Legal: Lei Nº 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02. Valor Global: R$
410.284,00 (quatrocentos e dez mil duzentos e oitenta e quatro reais).
Vigência do contrato: 24/01/2014 a 31/12/2014. Data de assinatura do
Contrato: 24 de janeiro de 2014. Signatário, pela Contratante: Edna
Cavalcante Sousa, pela Contratada: Cleylton Ferreira da Silva. Ca-
pistrano, 24 de janeiro de 2014. Edna Cavalcante Sousa – Secretária
da Educação Básica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 14/01/TP/SME/OB.
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de Catunda torna público que no dia 26 de Fevereiro de 2014,
às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua:
Vila Nau, nº 715 – Centro – Catunda- Ce, receberá propostas para:
Objeto: Contratação de empresa para realizar Construção de Co-
bertura de Quadra da Escola de Ensino Fundamental São Zacarias na
Sede do Município de Catunda. Modalidade: Tomada de Preços. O
Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no
endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da pu-
blicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas.
Catunda-CE, 6 de Fevereiro de 2014
MARIA IRACY PEREIRA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão nº 00.011/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
em terceirização de mão de obra de interesse de diversas secretarias
do município de Caucaia-CE. Signatários: Contratantes: Agencia de
Desenvolvimento do Município de Caucaia S.A – ADECA (Antonio
Vieira de moura), Contrato nº 20140114001, valor: R$ 46.634,76
(quarenta e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e seis
centavos); Secretaria Municipal de Administração (José Castelo Bran-
co Crisóstomo), Contrato nº 20140114002, valor: R$ 473.584,32
(quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais
e trinta e dois centavos); Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria
e Pesca (Ivan Correia Sales), Contrato nº 20140114003, valor: R$
895.550,52 (oitocentos e noventa e cinco mil quinhentos e cinqüenta
reais e cinqüenta e dois centavos); Autarquia Municipal de Transito –
AMT (Antonio Gonzaga Moreira), Contrato nº 20140114004, valor:
R$ 105.422,04 (cento e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e
quatro centavos); Secretaria Municipal de Governo, Articulação Po-
lítica e Mobilização (João Dalmácio do Nascimento), Contrato nº
20140114005, valor: R$ 1.230.432,24 (hum milhão duzentos e trinta
mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos);
Assessoria de Comunicação e Cerimonial (José de Fátima Solano
Lopes), Contrato nº 20140114006, valor: R$ 60.008,76 (sessenta mil
oito reais e setenta e seis centavos); Secretaria Municipal de De-
senvolvimento Social (Eriémerson Nobre Gonçalves), Contrato nº
20140114015, valor: R$ 1.773.347,64 (hum milhão setecentos e se-
tenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro
centavos); Secretaria Municipal de Educação (Ambrósio Ferreira Li-
ma), Contrato nº 20140114007, valor: R$ 3.159.033,24 (três milhões
cento e cinqüenta e nove mil trinta e três reais e vinte e quatro
centavos); Gabinete do Vice-Prefeito (Antonio José Freitas Frank),
Contrato nº 20140114008, valor: R$ 430.363,68 (quatrocentos e trinta
mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos);
Gabinete do Prefeito (Raul Gomes Serafim), Contrato nº
20140114009, valor: R$ 1.820.767,44 (hum milhão oitocentos e vinte
mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos);Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia-IMAC (Fer-
nando Mário Siqueira Braga), Contrato nº 20140114010, valor: R$
277.537,56 (duzentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta e sete
reais e cinqüenta e seis centavos); Instituto de Previdência do Mu-
nicípio de Caucaia – IPMC (Hipólito Indio Guimarães Neto), Contrato
nº 20140114011, valor: R$ 47.025,35 (quarenta e sete mil vinte e
cinco reais e trinta e cinco centavos); Secretaria Municipal de Pa-
trimônio Serviços Públicos e Transporte (Francisco Deuzinho de Oli-
veira Filho), Contrato nº 20140114012, valor: R$ 6.278.592,12 (seis
milhões duzentos e setenta e oito mil quinhentos e noventa e dois
reais e doze centavos); Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
e Ambiental (Valdene Rifane Gurgel mourão), Contrato nº
20140114013, valor: R$ 303.340,20 (trezentos e três mil trezentos e
quarenta reais e vinte centavos); Secretaria Municipal de Saúde (Car-
los Alberto Komora Vieira), Contrato nº 20140114014, valor: R$
5.534.015,35 (cinco milhões quinhentos e trinta e quatro mil quinze
reais e trinta e cinco centavos); Secretaria Municipal de Infraestrutura
(Juçara Peixoto da Silva), Contrato nº 20140114016, valor: R$
1.283.417,64 (hum milhão duzentos e oitenta e três mil quatrocentos
e dezessete reais sessenta e quatro centavos); Secretaria Municipal do
Trabalho Emprego e Empreendedorismo (Francisco Siqueira Pedro-
sa), Contrato nº 20140114017, valor: R$ 64.791,54 (sessenta e quatro
mil setecentos e noventa e um reais cinqüenta e quatro centavos) e
Secretaria Municipal de Turismo Cultura Esporte e Juventude (Silvio
Soares Lobato), Contrato nº 20140114018, valor: R$ 1.035.404,96
(hum milhão trinta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e noventa
e seis centavos). Contratado: Marinalva Lima Pereira (Certa Serviços
Empresariais e Representações LTDA). Data da Assinatura: 14 de
janeiro de 2014. Vigência: 14 de janeiro de 2014 à 14 de janeiro de
2015.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 00.001/2014.
Detentor do Registro de Preços: Secretaria Municipal de Administração.
Empresa detentora do registro de preços: empresa – CERTA Serviços
Empresariais e Representações LTDA com o valor de R$ 25.461.077,99
(vinte e cinco milhões quatrocentos e sessenta e um mil setenta e sete
reais e noventa e nove centavos). Prazo: 12 meses a partir da assinatura
da ata de registro de preços. Processo de licitação na modalidade pregão
presencial nº 00.011/2013. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada em terceirização de mão de obra de interesse de diversas secretarias
do município de Caucaia-Ce. Signatários: Contratantes: Agência de De-
senvolvimento do município de Caucaia S.A – Adeca (Antonio Vieira de
Moura); Secretaria Municipal de Administração (José Castelo Branco
Crisóstomo); Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e pesca (Ivan
Correia Sales); Autarquia Municipal de Transito – AMT (Antonio Gon-
zaga Moreira); Secretaria Municipal de Governo, Articulação Política e
Mobilização (João Dalmácio do Nascimento); Assessoria de Comuni-
cação e Cerimonial (José de Fátima Solano Lopes); Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social (Eriémerson Nobre Gonçalves); Secretaria
Municipal de Educação (Ambrósio Ferreira Lima); Gabinete do Vice-
Prefeito (Antonio José Freitas Frank); Gabinete do Prefeito (Raul Gomes
Serafim); Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia-IMAC
(Fernando Mário Siqueira Braga); Instituto de Previdência do Município
de Caucaia – IPMC (Hipólito Indio Guimarães Neto); Secretaria Mu-
nicipal de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte (Francisco Deu-
zinho de Oliveira Filho); Secretaria Municipal de Planejamento urbano e
ambiental (Valdene Rifane Gurgel Mourão); Secretaria Municipal de
Saúde (Carlos Alberto Komora Vieira); secretaria municipal de infraes-
trutura (Juçara Peixoto da Silva); Secretaria Municipal do Trabalho Em-
prego e Empreendedorismo (Francisco Siqueira Pedrosa) e Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude (Silvio Soares Lo-
bato). Contratado: Marinalva Lima Pereira (Certa Serviços Empresariais
e Representações LTDA). Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3101.01/2014 – 01
A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 3101.01/2014
– 01, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à pre-
paração de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secre-
taria de Educação, junto às unidades escolares e Programas do Município
de Cedro – Ceará, conforme especificações constantes do anexo I, parte
integrante do edital, que se realizará no dia 20/02/2014 às 09:00 horas. O
edital, encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de lici-
tação, no horário de 07:00h às 13:00h e no site www.tcm.ce.gov.br.
Cedro-CE, 6 de fevereiro de 2014
RIVALDO OLIVEIRA FÉRRER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014SME-PP
A Presidente da Comissão de Licitação deste Município torna pú-
blico o Edital do Pregão Presencial nº 001/2014SME-PP – Secretaria de
Educação, cujo objeto é a Contratação de Serviços para Fornecimento de
Refeições e lanches prontos, destinados a Secretaria de Educação do Mu-
nicípio de Choró conforme anexos. Abertura dia 20/02/2014 às 09:00h na
Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua: Cel. João Paracam-
pos, 1410, Alto do Cruzeiro, Choró-CE, ou pelo fone (0**88) 3438-1096.
Choró-CE, 6 de Fevereiro de 2014
CATARINA DA SILVA CUNHA
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014229ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700229Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.27.1
A Pregoeira do município de Deputado Irapuan Pinheiro, no
uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que por mo-
tivo da intempestividade, por parte do Secretário de Saúde do Mu-
nicípio, com a devida revisão na formação dos lotes inseridos no ato
convocatório, declara a Anulação do pregão em referência, e anuncia
que novo processo administrativo, com as devidas reformulações se-
rão em breve publicadas. Base Lei nº 8.666/93, em seu artigo 49, que
subsidia este processo.
Em 6 de Fevereiro de 2014
MARIA JOELMA MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.01.16.2.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o jul-
gamento da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na
modalidade Tomada de Preços n° 2014.01.16.2, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas – C2 Construtora e Prestadora de Serviços LT-
DA ME, MJM Construções e Imobiliária LTDA, A.I.L. Construtora
LTDA-ME, Construtec – Construções, Transportes e Eventos LTDA –
ME, Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA, 3R Cons-
truções e Empreendimentos LTDA – ME, Construtora Alencar LTDA
– ME, Seta Construções LTDA ME, Werton Engenharia e Arquitetura
LTDA – ME, capa Construções, Eventos e Empreendimentos LTDA-
ME e Confiança Construções e Empreendimentos LTDA – ME, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas
– Design Engenharia LTDA – ME – Por possui como um de seus
responsáveis técnicos o mesmo engenheiro responsável pela empresa
J & C Construções e Serviços LTDA, conforme consta na Certidão de
Registro e Quitação do CREA; J & C Construções e Serviços LTDA
– Possuir como engenheiro civil um dos responsáveis técnicos da
empresa Design Engenharia LTDA – ME, conforme consta na Cer-
tidão de Registro e Quitação do CREA; Filipe Planejamentos de
Construções LTDA-ME – Por possui como um de seus responsáveis
técnicos o mesmo engenheiro responsável pela empresa Almério Fei-
tosa de Oliveira Castro Construção Civil, conforme consta na Cer-
tidão de Registro e Quitação do CREA; Almerio Feitosa de Oliveira
Castro Construção Civil – Possuir como engenheiro civil um dos
responsáveis técnicos da empresa Filipe Planejamentos de Constru-
ções LTDA-ME, conforme consta na Certidão de Registro e Quitação
do CREA; Alcance Assessoria Projetos e Construções LTDA – Apre-
sentação da Certidão Simplificada da Junta Comercial com emissão
superior ao prazo de 30 dias da data de abertura do certame (Des-
cumprimento ao item 3.2.9.1 do Edital Convocatório); Concretex
Comercio Construções e Serviços LTDA – EPP – Não apresentação da
Certidão de Regularidade do Profissional responsável pelo balanço
patrimonial, emitida pelo Conselho Regional de Contabilidade – CRC
(Descumprimento ao item 3.2.13 do Edital Convocatório) e a apre-
sentação de declarações com datas anteriores a data de emissão e
existência do processo em deslinde, que somente fora autuado e
publicado em 16/01/2014, não se tendo como deduzir a sua ocor-
rência na data da declaração (Descumprimento aos itens 3.2.20,
3.2.21 e 3.2.22 do Edital Convocatório); JCS Construções LTDA –
EPP – Apresentação de declarações com data anterior a data de
emissão e existência do processo em deslinde, que somente fora
autuado e publicado em 16/01/2014, não se tendo como deduzir a sua
ocorrência na data da declaração (Descumprimento aos itens 3.2.20,
3.2.21 e 3.2.22 do Edital Convocatório); Vomarco Construtora LTDA
ME – ME – Por apresentar junto à comprovação de aptidão do-
cumentos com chaves de autenticações direcionadas a empresa Edi-
fica Edificações e Construções LTDA, o balanço patrimonial não
estar devidamente registrado na Junta Comercial e o mesmo não
consta o nome do responsável por sua elaboração (Descumprimento
ao item 3.2.13 do Edital Convocatório); Construtora Pedrosa LTDA –
ME – Por apresentar contrato social ilegível (Descumprimento ao
item 3.3 do Edital Convocatório); S & T Construções e Locações de
Mão de Obra LTDA – ME – Não apresentação da Certidão Sim-
plificada da Junta Comercial (Descumprimento ao item 3.2.9.1 do
Edital Convocatório); o balanço patrimonial não estar devidamente
registrado na Junta Comercial (Descumprimento ao item 3.2.13 do
Edital Convocatório); por não constar prova de garantia de sua res-
pectiva proposta, no montante estipulado em 1% (um por cento), do
valor estimado para a Licitação (Descumprimento ao item 3.2.15 do
Edital Convocatório); e apresentação da declaração de concordância
com o edital e instalação da unidade de apoio sem o devido re-
conhecimento de firma e a não apresentação da declaração Indicação
das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico (Descum-
primento aos itens 3.2.20 e 3.2.21 do Edital Convocatório); Inova
Construções e Empreendimentos EIRELI – ME – Apresentação da
declaração de concordância com o edital e instalação da unidade de
apoio sem o devido reconhecimento de firma do representante legal
da empresa. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, na Cidade de Farias
Brito/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou
pelo telefone (88) 3544-1223.
Farias Brito-CE, 4 de fevereiro de 2014
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02.06.1.14-FG
Registro de Preços. Tipo: Menor Preço.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Mu-
nicípio de Guaraciaba do Norte-CE comunica aos interessados que no
dia 13 de Março de 2014 às 14h, na Sala da C.P.L., localizada na Av.
Monsenhor Furtado, Nº 55, Centro, nesta cidade, estará Recebendo os
Envelopes contendo Habilitações e Propostas de Preços para: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especia-
lizada, para prestação de Serviços Públicos na Sede e Distritos do
Município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme Projeto Básico.
Modalidade: Concorrência Nº 02.06.1.14-FG. Os interessados pode-
rão obter cópia do Edital e mais informações, no endereço supra-
citado, no horário de expediente das 08h às 14h, e/ou através do
Fone: (88) 3652 – 2150.
Guaraciaba do Norte, 6 de Fevereiro de 2014
LUIS CARNEIRO MACHADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/14/PP-SE
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ipaporanga – CE,
informa aos interessados que o Pregão Presencial n° 006/14/PP-SE,
Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar de
Ipaporanga. Foi Anulado.
Ipaporanga-CE, 06 de Fevereiro de 2014
NEIA ARAUJO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA N° 01041213CPFME
Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global – CONTRA-
TANTE: Prefeitura Municipal de Ipu-CE, localizado à Praça Abílio
Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, CNPJ Nº 07.679.723/0001-08. CON-
TRATADA: MAPA CONSTRUTORA LTDA ME, com endereço à
Rua Coração de Jesus, N° 200, Centro, Reriutaba-CE, inscrito no
CNPJ sob o Nº 07.149.460/0001-25. FUNDAMENTO LEGAL: Pro-
cesso de Licitação na Modalidade Concorrência Pública N°
01041213CPFME. OBJETO: Construção de quadra coberta com ves-
tiário nas Escolas Monsenhor Francisco Ferreira de Moraes, Abílio
Martins e Mundo Encantado no Município de Ipu-CE. PREÇO: R$
1.506.171,18 (Um Milhão, Quinhentos e Seis Mil, Cento e Setenta e
Um Reais e Dezoito Centavos). PRAZOS: Validade do contrato 12
(Doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Os Recursos do presente
objeto correrão por conta de Recursos provenientes do Convênio
firmado entre Ministério da Educação e Município de Ipu-CE na
DOTAÇÃO da Secretaria de Educação sob o Nº
06.12.12.361.0042.1.038.4.4.90.51.00. DATA: Ipu-CE, 29 de Janeiro
de 2014 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão
Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CON-
TRATADA: Aristoteles Linhares Furtado de Mello – Sócio Admi-
n i s t r a d o r.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01041213CPFME
OBJETO: Construção de quadra coberta com vestiário nas Escolas
Monsenhor Francisco Ferreira de Moraes, Abílio Martins e Mundo
Encantado no Município de Ipu-CE. MODALIDADE: Concorrência
Pública Nº 01041213CPFME. EMPRESA VENCEDORA: MAPA
CONSTRUTORA LTDA ME. VALOR: R$ 1.506.171,18 (Um Mi-
lhão, Quinhentos e Seis Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Dezoito
Centavos). Considerando que foram observados os Prazos Recursais,
Homologo o Procedimento Licitatório.
Ipu, 29 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS.
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Original da Tomada de Preços Nº
001/2013. OBJETO: Construção de pavimentação nos Distritos de
Matriz de São Gonçalo e Engenheiro João Tomé, e na Sede do
Município de Ipueiras-CE. CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA ME. CONTRATANTE: Antonio Reginaldo
Bezerra Pinho – Secretário Municipal de Obras. TERMO ADITIVO:
Cláusula 5ª (quinta) do Contrato Original – DOS PRAZOS, o Con-
trato Vigorará até 06 de Junho de 2014, a contar a partir de sua
assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Fe-
deral Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADI-
TIVO: 06 de Fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.04.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interes-
sados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de
Nº 2014.02.04.01, do tipo menor preço para a Aquisição de Máquina
tipo Motoniveladora para a Prefeitura Municipal de Irauçuba, com
data de abertura para o dia 20 de Fevereiro de 2014, às 09h00min, na
sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, 1.370
– Centro. Irauçuba – CE, 06 de Fevereiro de 2014. Mais Informações
pelo telefone: 88/3635.11.33.
Irauçuba-CE, 6 de fevereiro de 2014
MARIA EDVANIA CAETANO DE OLIVEIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0502.01/2014
A Comissão de Licitação do Município de Itapiúna, por meio
de seu pregoeiro, comunica aos interessados que no próximo dia 20
de Fevereiro 2014, às 08:30 horas, estará realizando licitação na
modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar, conforme especificações
estabelecidas no edital e seus anexos. Os envelopes de Proposta,
documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de
licitação até as 08:45 hs. Mais informações poderão ser adquiridas na
Sede da Prefeitura, sito à Av. São Cristóvão, nº 215, Centro – Ita-
piúna/CE, no horário de 8:00 às 12:00 horas, nos dias úteis após esta
publicação.
Itapiúna – CE, 5 de Fevereiro de 2014
LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria de
Saúde e a empresa: Trevo Empreendimentos, Eventos e Serviços
Ltda. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte
03 conforme especificações Técnicas. Fundamentação Legal: Tomada
de Preços Nº 013/2013. Valor Global: R$ 658.499,78 (seiscentos e
cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e
oito centavos). Dotação Orçamentária: 0606.10.301.0203. 1.013 –
4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 120 dias após a emissão da or-
dem de serviço. Data e Assinaturas: Jaguaretama, 21 de janeiro de
2014. Secretário de Saúde – Manoel Edmilson Pinheiro Filho – Con-
tratante e Trevo Empreendimentos, Eventos e Serviços Ltda – Dio-
nison Pereira Araújo – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.12.01/2013
extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PRE-
ÇOS nº 05.12.01/2013: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETA-
RIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVI-
ÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VES-
TIÁRIO (25,80 X 38M) NO BAIRRO EDMAR BARREIRA, ATRA-
VÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE – CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0507.12.361.0008.1.008. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.
CONTRATADO: CEP CONSTRUTORA EDMILSON PINHEIRO
LTDA – ME. VALOR GLOBAL: R$ 507.735,38 (quinhentos e sete
mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). VI-
GÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até o prazo de 150
(cento e cinquenta) dias. ASSINA PELO CONTRATADO: José Ed-
milson Carvalho Pinheiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria
Aparecida Lima de Assis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 2014.01.16.01 – Fundo Municipal de Educação.
Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para o transporte es-
colar de alunos do ensino fundamental e médio deste município. Con-
tratados: 01 – Luiz Morais de Carvalho, vencedor das rotas 01 e 02,
com o valor global de R$ 30.620,00 (trinta mil seiscentos e vinte reais)
Assina pelo Contratado: Luiz Morais de Carvalho CPF Nº
918.537.028-20, 02 – Francisco Jovino Neto, vencedor da rota 03, com
o valor global de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais),
Assina pelo Contratado: Francisco Jovino Neto CPF Nº 222.624.743-
20, 03 – Antônio José de Oliveira, vencedor das rotas 05 e 22, com o
valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Assina pelo
Contratado: Antônio José de Oliveira CPF Nº 068.010.213-20, 04 –
Manoel Luiz da Silva, vencedor da rota 06, com o valor global de R$
20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), Assina pelo Contratado Ma-
noel Luiz da Silva CPF Nº 347.087.403-44, 05 – Marcelo Queiroz de
Lucena, vencedor das rotas 07 e 19, com o valor global de R$
40.880,00 (quarenta mil oitocentos e oitenta reais), Assina pelo Con-
tratado: Marcelo Queiroz de Lucena CPF Nº 866.324.853-91, 06 –
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014230ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700230Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Cícero Silvio e Silva, vencedor das rotas 08 e 28, com o valor global de
R$ 29.620,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte reais), Assina pelo
Contratado: Cícero Silvio e Silva CPF Nº 523.949.483-53, 07 – Fran-
cisco José da Silva, vencedor das rotas 09 e 10, com o valor global de
R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais), Assina pelo Con-
tratado: Francisco José da Silva CPF Nº 501.978.353-68, 08 – Bar-
tolomeu Madeiro de Lucena Filho, vencedor das rotas 12 e 17, com o
valor global de R$ 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta
reais), Assina pelo Contratado: Bartolomeu Madeiro de Lucena Filho
CPF Nº 308.696.683-15, 09 – Aristeu Xavier de Sá, vencedor das rotas
13 e 14, com o valor global de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e qua-
trocentos reais), Assina pelo Contratado: Aristeu Xavier de Sá CPF Nº
157.186.033-91, 10 – Vicente Raimundo dos Santos, vencedor das rotas
15 e 16, com o valor global de R$ 16.920,00 (dezesseis mil novecentos
e vinte reais), Assina pelo Contratado: Vicente Raimundo dos Santos
CPF Nº 325.895.813-00, 11 – Francisco Maciel Soares dos Santos,
vencedor das rotas 21 e 27, com o valor global de R$ 36.200,00 (trinta
e seis mil e duzentos reais), ASSINA pelo Contratado: Francisco Ma-
ciel Soares dos Santos CPF Nº 023.727.633-00, 12 – Sizenando Fer-
reira Dantas, vencedor das rotas 24 e 31, com o valor global de R$
25.950,00 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta reais), Assina pelo
Contrado: Sizenando Ferreira Dantas CPF Nº 042.444.193-49, 13 –
Josimar Miguel Raimundo CPF Nº 501.940.543-49, vencedor da rota
26, com o valor global de R$ 28.160,00 (vinte e oito mil cento e
sessenta reais), Assina pelo Contratado: Josimar Miguel Raimundo
CPF Nº 501.940.543-49 e 14 – Anselmo José de Oliveira, vencedor das
rotas 29 e 30, com o valor global de 19.440,00 (dezenove mil qua-
trocentos e quarenta reais), ASSINA pelo Contratado: Anselmo José de
Oliveira CPF Nº 025.315.173-24. Contratante: Fundo Municipal De
Educação. Assina pela Contratante: Iranilda Moraes dos Santos – Se-
cretária Municipal de Educação – CPF: 501.952.123-04. Duração dos
Contratos: Até 31 de dezembro de 2014. Dotação Orçamentária: 0801
– 12.361.0019.2.031. Elemento de Despesas Nº 3390.36.00. Fonte de
Recursos: FNDE (PNATE) PMJ. Data de Assinatura dos Contratos 30
e 31 de Janeiro de 2014: Jati/CE, 06 de Fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.21.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha/CE, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na
modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n°
2014.01.21.1, sendo o seguinte: Empresas vencedoras – JOSINEIDE
MORAIS TRIBUTINO – ME, vencedora junto ao Lote 01; CO-
MERCIAL DE ALIMENTOS ACAUA LTDA ME, vencedora junto
ao Lote 02 e DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASULO LTDA
– ME, vencedora junto ao Lote 03, por terem apresentado os melhores
preços na etapa de lances verbais. As empresas vencedoras foram
declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências do
Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação.
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua
Santos Dumont, nº 64 – Centro – Missão Velha/CE ou pelo telefone
(88) 3542 1691.
Missão Velha-CE, 4 de janeiro 2014
FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONSENHOR TABOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada De Preços 04.001/2013 – TP.
Extrato de Contrato Nº: 20140110001. Origem: Tomada de Preços
N°. 04.001/2013 – TP Contratante: Secretaria de Educação. Con-
tratado: Capaz – Construções Serviços Eireli, Cnpj Nº
03.087.750/0001-30. Objeto: Prestação de contratação de pessoa ju-
rídica para construção de uma escola padrão fnde, com 06 salas de
aula, na localidade assentamento Paulo Freire, Município de Mon-
senhor Tabosa – Ceará, de responsabilidade da Secretaria de Edu-
cação. Valor Global R$ 999.472,35 (novecentos e noventa e nove mil
e quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos) Pro-
grama de trabalho: Funcional programática: 0401.12.361.0232.1.002 –
construção, ampliação e reforma de unidade de ensino fundamental,
4.4.90.51.00 obras e instalações: Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.
Data da assinatura: 10 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0702.01/2014
A Comissão Permanente de Licitação comunica que estará
abrindo o Pregão Presencial de Nº. 0702.01/2014, cujo objeto é aqui-
sição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no Mu-
nicípio de Morrinhos, no próximo dia 20 de fevereiro de 2014, às
09h00min, para credenciamento e no dia 27 de fevereiro de 2014, às
09h00min, estará abrindo a fase de lances e habilitação dos inte-
ressados na Licitação modalidade. O Edital Completo estará à dis-
posição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min
às 11h30min no endereço da Prefeitura Municipal à Rua José Ibiapina
Rocha, s/ nº. Centro, Morrinhos – CE. Informações (88)3665 1130.
Morrinhos-CE, 6 de fevereiro de 2014
ELIZANGELA S. MESQUITA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014011301FMS
Tipo: menor preço. Objeto Contratação de empresa para
aquisição de material permanente/consumo destinado a manutenção
das atividades Secretaria de Saúde do município de Mucambo con-
forme anexo do edital. Data Abertura: 19 de fevereiro de 2014, às
13:00h. Edital e informações: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n,
Centro, Mucambo, Ceará, de 08:00 às 14:00h. (88) 3654-1133.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014020301FME
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a
compra de coleção de livros destinados aos alunos da educação básica
do município de Mucambo conforme o anexo I do edital. Data Aber-
tura: 20 de fevereiro de 2014, às 09:00h. Edital e informações: Av.
Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo, Ceará, de 08:00 às
14:00h. (88)3654-1133.
Mucambo-CE, 5 de fevereiro de 2014
FRANCISCO ROBERTO DE C. ALVES
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Resultado de Habilitação – Concorrência Pública Nº
3/2013122601FME. Publicado no DOU do dia 03/02/2014, Pág. 228
– Seção 3. Objeto: Construção de uma escola com 12 salas de aula na
sede do Município de Mucambo – CE, conforme projeto padrão
FNDE. Onde se lê (Todas as empresas foram Inabilitadas). Lê-se
Todas as empresas foram Inabilitadas de acordo com Item 4.2.3.2 do
Edital do referido certame acima.
Mucambo-CE, 5 de fevereiro de 2014
FRANCISCO ROBERTO DE C. ALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.03.01
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do
Município de Pacatuba. Declaro revogado o processo licitatório nº
2014.02.03.01 na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Con-
tratação de empresa especializada para a estruturação e implantação
do cadastro imobiliário, elaboração da nova planta genérica de valor
e atualização da base cartográfica dos imóveis localizados na área
urbana e urbanizável do Município de Pacatuba, com base no caput
do art. 49 da Lei 8.666/93.
Pacatuba, 6 de Fevereiro de 2014
CAMILA COSTA PINTO PEDROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.02.07.01FME
A Prefeitura Municipal de Pereiro, através da Comissão de
Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de
Tomada de Preços, autuada sob o nº. 2014.02.07.01FME, cujo objeto
é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material
gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Edu-
cação, conforme especificações contidas nos anexos do edital, tipo
menor preço, com data de abertura marcada para o dia 24 de fevereiro
de 2014, às 09:00 horas, na sala da comissão de licitação, na sede da
prefeitura municipal.
Pereiro-CE, 6 de fevereiro de 2014
MARIA JEOVANA DE FREITAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 20140203.02-
PP, publicado no D.O.U de 06.02.2014 na pagina 242, seção 3 no
titulo Onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2014.02.07.01
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 11 de Março
de 2014, às 10h30min, na Sala da Comissão de Licitação, localizada
na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, haverá Sessão
para o Recebimento, Abertura e Julgamento de Habilitação e Pro-
postas de Preços para: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de Pavimentação do Sistema Viário com Re-vestimento Primário em diversos trechos do Município de Piquet
Carneiro-CE. MODALIDADE: Concorrência Nº 2014.02.07.01. Do-
cumentação do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão de
Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente (08h às 12h).
Piquet Carneiro, 6 de Fevereiro de 2014
RAIMUNDO JOSÉ ARAÚJO MONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 07-2014
O presidente da Comissão de Licitação torna público o edital
do Tomada de Preços nº 07-2014, cujo objeto é a Contratação de
empresa para a execução dos serviços na pavimentação de varias ruas
do bairro combate e drenagem tubular ÿ = 1,00m para águas pluviais
da Rua José Viana de Sousa e adjacências de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
de Quixadá – ce. abertura dia 25/02/2014, às 09:00h, na sala da CPL,
na Prefeitura Municipal. Informações: travessa José Jorge Matias lo-
bo, nº 13-campo velho, tel: (88) 3412-6211, licitacao@quixa-
d a . c e . g o v. b r.
Quixadá-CE, 6 de fevereiro de 2014
EDILSON FILGUEIRAS DE MENEZES JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE Contrato nº
24.01.001/2014-Secretaria da Educação. Contratada: FAG Constru-
ções, Comércio, Indústria e Serviços LTDA. Objeto: Construção de
Escola Padrão FNDE – 06 Salas de Aula – Projeto Espaço Educativo
Urbano e Rural, no Município de Saboeiro. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 06 (seis) meses. Valor global: R$ 1.016.218,15
(um milhão e dezesseis mil e duzentos e dezoito reais e quinze
centavos) – Dotação: 0601.123610066.1.002. Assina pela Contratante:
Estelino Bezerra dos Santos – Secretário da Educação. Assina pela
Contratada: Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palácio – Sócio.
Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2014.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 03.01.001/2014
O Secretário Municipal da Educação da Prefeitura Municipal
de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver
a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do proce-
dimento de licitação da Modalidade de Tomada de Preços nº
03.01.001/2014 – Secretaria da Educação, cujo objeto é a contratação
de empresa para Construção de Escola Padrão FNDE – 06 Salas de
Aula – Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural, no Município de
Saboeiro, com recursos de Tesouro Municipal e do Governo Federal,
vem Homologar o presente processo administrativo de licitação, para
que produza os efeitos legais e jurídicos.
Saboeiro-CE, 24 de janeiro de 2014
ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.02.06.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atri-
buições legais, torna público para conhecimento dos interessados que
estará realizado procedimento licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 2014.02.06.1, cujo objeto é a contratação de serviços a
serem prestados na operacionalização de Concurso Público para pro-
vimento de cargos efetivos do Município de Santana do Cariri/CE,
nos termos da Lei Municipal nº 731/2013, de 23 de dezembro de
2013, conforme especificações constantes no Instrumento Convoca-
tório, com data de recebimento dos envelopes de Habilitação e Pro-
postas de Preços marcada para o dia 25 de fevereiro de 2014, às
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da
Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr. José Augusto, nº 387 –
Centro, ou pelo fone (88) 3545-1214, no horário de 08:00 às 12:00
horas, de segunda a sexta-feira.
Santana do Cariri-CE-6 de fevereiro de 2014
JOAQUIM ALVES DINIZ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 2014.01.17.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que concluiu o julgamento da fase de habilitação do Certame Li-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014231ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700231Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
citatório na modalidade Tomada de Preços nº 2014.01.17.1, sendo o
seguinte: Empresas Habilitadas – Almerio Feitosa de Oliveira Castro
Construção Civil – ME; MJM Construções e Imobiliaria LTDA; So-
lução Comercio, Serviços, Construções e Promoções LTDA; A.I.L
Construtora LTDA – ME; Construtora Alencar LTDA – ME; CONS-
TRUTEC – Construçoes, Transportes e Eventos LTDA – ME; C2
Construtora e Prestadora de Serviços Eireli – ME; Confiança Cons-
truções e Empreendimentos LTDA – ME; Inova Construcoes e Em-
preendimentos Eireli-ME; Lorena & Adria Construções Comercio e
Locação – ME; Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA –
ME; Construtora Pedrosa LTDA – ME e Seta Construções LTDA –
ME, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Empresas Inabilitadas – Alcance Assessoria Projetos e Construções
LTDA – ME, por descumprimento aos itens editalícios 3.2.17 e 3.2.18
(Não apresentação de acervo técnico compatível com a obra licitada);
3R Construções e Empreendimentos LTDA – ME, por descumpri-
mento aos itens editalícios 3.2.17 e 3.2.18 (Não apresentação de
acervo técnico compatível com a obra licitada); Capa Construções,
Eventos e Empreendimentos LTDA – ME, por descumprimento aos
itens editalícios 3.2.17 e 3.2.18 (Não apresentação de acervo técnico
compatível com a obra licitada) e Flay Engenharia Empreendimentos
e Serviços Eireli – ME, por descumprimento ao item editalício 3.2.22
(Apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas com data
de Validade Vencida). Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou
pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Várzea Alegre-CE, 5 de Fevereiro de 2014
JOÃO PEREIRA LACERDA
Presidente da Comissãodade Básica de Saúde do Bairro Treze, localizado no Município de
Alegre/ES. Valor: R$ 225.345,73 (duzentos e vinte e cinco mil, tre-
zentos e quarenta e cinco reis, setenta e três centavos). PRAZO: O
contrato terá vigência de (05) cinco meses. Alegre, 03 de fevereiro
2014. Paulo Lemos Barbosa – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010/2014
O Município de Alegre/ES, através de sua Pregoeira Oficial,
torna público que às 09:00h do dia 26 de fevereiro de 2014, na
Câmara Municipal de Alegre, realizará licitação na modalidade Pre-
gão Presencial, do tipo menor preço por item objetivando a AQUI-
SIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETE CABINE DU-
PLA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação
Social e Direitos Humanos (SEMASDH). O Edital poderá ser retirado
no site: www.alegre.es.gov.br. Demais informações poderão ser ob-
tidas pelo tel: (28) 3552-2038 ou pelo email licitacoes@ale-
g r e . e s . g o v. b r.
Alegre-ES, 6 de fevereiro de 2014
CAROLINA DUARTE RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo de Licitação 0320/2014, Pregão
Presencial para Registro de Preço 002/2014.
O Município de Alto Rio Novo/ES torna público a abertura
de licitação cujo objeto é a contratção de empresa especilizada na
prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos de informática e rede da Prefeitura. En-
trega dos envelopes até o dia 20/02/2014 às 13h00min. Abertura dos
envelopes 20/02/2014 a partir das 13h00min. O Edital poderá ser
consultado e as informações poderão ser obtidas a partir desta data de
12h00 as 18h00, na sede da Prefeitura à Rua Paulo Martins, S/N,
Bairro Santa Bárbara, Alto Rio Novo/ES, ou no telefone (27)
37461744, ou ainda mediante solicitação no email licitacao@alto-
r i o n o v o . e s . g o v. b r.
DANIELA MOSCHEN RIBEIRO
Presidente da CPL.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N
o-1/2014
Processo Administrativo de Licitação 0358/2014, Chamada Pública
001/2014.
O Município de Alto Rio Novo/ES torna público a abertura
de chamada pública cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar da Rede Municipal de
Ensino do município de Alto Rio Novo. Entrega dos envelopes até o
dia 27/02/2014 às 13h00min. Abertura dos envelopes 27/02/2014 a
partir das 13h00min. O Edital poderá ser consultado e as informações
poderão ser obtidas a partir desta data de 12h00 as 18h00, na sede da
Prefeitura à Rua Paulo Martins, S/N, Bairro Santa Bárbara, Alto Rio
Novo/ES, ou no telefone (27) 37461744, ou mediante solicitação no
email licitacao@altorionovo.es.gov.br, ou ainda pelo site www.alto-
r i o n o v o . e s . g o v. b r.
DANIELA MOSCHEN RIBEIRO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua – ES. Con-
tratado: L.M. CONSTRUTORA LTDA EPP.
Do prazo: Fica aditivado o prazo constante na Cláusula Quarta, item
4.4 do referido Contrato, a contar do dia 29/01/2014 até
01/03/2014.
Das Disposições Finais: As demais Cláusulas do Contrato nº
177/2011 para finalização de obra remanescente de Quadra Polies-
portiva, na Localidade de Água Preta – Atílio Vivacqua – ES, con-
forme planilha de preços e projetos (anexo 01), integrantes da Carta
Convite nº 013/2010, permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 8/2013
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu torna público o resultado
de julgamento da TP 008/13. Declara Inabilitada as empresa: 3 A
PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI EPP. Fica a partir desta data a
contagem do prazo de interposição de recursos.
Ibiraçu, 6 de fevereiro de 2014
ANGELA Mª TINTORI POLEZELI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
A Prefeitura do Município de Itaguaçu/ES, torna público,
que fará realizar às 13:30 horas do dia 24 de fevereiro de 2014,
objetivando a aquisição de parte de patrulha macanizada, sendo 01
(um) caminhão equipado com caçamba hidráulica para atendimento
dos agricultores do município de Itaguaçu-ES, de acordo com o
contrato de repasse nº 776667/2012/MAPA/ CAIXA. As exigências
legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas
estão previstas neste Edital, que poderá ser retirado através do site:
www.licitacoes-e.com.br e www.itaguacu.es.gov.br.Maiores informa-
ções pelo tel.(27) 3725-1103, ramal 3030 ou pelo e-mail: licita-
c a o @ i t a g u a c u . e s . g o v. b r.
Itaguaçu-ES, 6 de fevereiro de 2014
FÁBIO LUIZ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 10º Termo Aditivo – Contrato Nº 052/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Bananal. Contra-
tada: Solidus Serviços e Construções Ltda. Objeto: Fica aditado até
27/01/2014 o prazo de execução da obra e o prazo de Vigência do
contrato em epigrafe firmado entre a Prefeitura Municipal de Rio
Bananal através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Solidus
Serviços e Construções Ltda. Permanecem inalteradas as demais
Cláusulas do Contrato em referência. Data da assinatura do aditivo:
28/11/2013. RECURSOS FINANCEIROS CONVÊNIO Nº 020/2009,
firmado o Município de Rio Bananal e a União Federal, por in-
termédio da FUNASA, complementado com recursos próprios.
Extrato do 11º Termo Aditivo – Contrato Nº 052/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Bananal. Contra-
tada: Solidus Serviços e Construções Ltda. Objeto: Fica aditado até
27/05/2014 o prazo de execução da obra e o prazo de Vigência do
contrato em epigrafe firmado entre a Prefeitura Municipal de Rio
Bananal através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Solidus
Serviços e Construções Ltda. Permanecem inalteradas as demais
Cláusulas do Contrato em referência. Data da assinatura do aditivo:
24/01/2014. RECURSOS FINANCEIROS CONVÊNIO Nº 020/2009,
firmado o Município de Rio Bananal e a União Federal, por in-
termédio da FUNASA, complementado com recursos próprios. Ed-
milson Santos Eliziário – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número: 593/2009 – 6º Aditivo
6º Aditivo do Contrato nº 593/2009 celebrado entre o MUNICÍPIO
DA SERRA e a empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA E IN-
CORPORADORA LTDA.
Objeto: Execução das obras de construção de unidades habitacionais,
infraestrutura e recuperação do córrego urbano no bairro Vila Nova
de Colares.
Objetivos: Acréscimo dos prazos de Vigência em 234 (duzentos e
trinta e quatro) dias e Execução em 360 (trezentos e sessenta) dias.
Serra/ES, 06 de fevereiro de 2014.
Número: 401/2009 – 5º ADITIVO
5º Aditivo do Contrato nº 401/2009 celebrado entre o MUNICÍPIO
DA SERRA e a empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA E IN-
CORPORADORA LTDA.
Objeto: execução das obras do projeto integrado do bairro novo
horizonte, 2ª etapa – hbb/uas (ppi), compreendendo remanejamento de
famílias, sistema viário, drenagem pluvial, abastecimento d’agua e
ligações domiciliares, sistema de esgotamento sanitário, recuperação
de áreas degradadas, instalações elétricas domiciliares, muros divi-
sórios, estação elevatória de esgoto, centro de educação infantil (cei)
e unidades habitacionais (remanescente), neste município, sob regime
de empreitada por preço unitário, com fundamento no artigo 57, §1º,
inciso ii, da lei número 8.666/1993.
Objetivos: Acréscimo dos prazos de Vigência em 360 (Trezentos e
sessenta) dias e Execução em 237 (duzentos e trinta e sete) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014
O Município de Vitória torna público que a licitação su-
pracitada, publicada no DOU em 24/01/2014, Seção 3, p. 212, pro-
cesso nº 8575300/2013, referente a aquisição de materiais médico-
hospitalares (álcool etílico à 70% para antiassepsia), teve seus prazos
reabertos para alterações nas especificações do edital, conforme datas
e horários abaixo. Comunicamos que as empresas poderão apresentar
novas propostas, retirar ou modificar as já existentes. O novo edital
com as devidas alterações estará disponível nos sites: www.vito-
ria.es.gov.br, link: Empreendedor, Licitações e www.licitacoes-
e.com.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 20/02/2014. Início
da sessão de disputa: às 10:00h do dia 20/02/2014.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014.
Menor Preço por Item. Proc. n°06618/2013-SMASOC.
Exclusivo participação para ME/EPP
(Art. 48, I da LC nº 123/2006)
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
002/2014, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia
06.02.2014, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 004/2014,
menor preço por item, para a aquisição de materiais de limpeza e
gêneros alimentícios, visando a manutenção das atividades do PAIF –
Programa de Atenção Integral a Familia, desenvolvido no CRAS –
Centro de Referencia da Assistencia Social, especificações estão no
edital. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 3759-
1122, E-mail: pmadn@uol.com.br; licitação@aguadocedonor-
te.es.gov.br, setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das
13:00 as 17:00h.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014.
Proc. nº 4983/2014 – SMS.
A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna pú-
blico para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do
Pregão Presencial nº 002/2014, conforme despacho exarado no pro-
cesso citado objetivando a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van zero
quilometro, com o objetivo de transportar os pacientes do municipio
que realizam tratamento nos serviços de hemodiálise e Oncologia nos
Municipios de Colatina e Vitória, ES, nos termos do Inciso IV, Art. 3º
da Lei nº 8308/2006. Resultado: deserto
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014.
Proc. nº 06743/2013-SMS
A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna pú-
blico para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do
Pregão Presencial nº 003/2014, conforme despacho exarado no pro-
cesso citado objetivando a contratação de Laboratório de Analises
Clinicas para prestar serviços até 31 de dezembro de 2014. Empresas
Vencedoras:BIOCLIN – Laboratorio de Analise Clinicas Ltda – Me –
CNPJ 04.446.144/0001-27, sagrou-se vencedora para todos itens do
presente certame. Total geral para objeto do presente certame de R$
169.316,11 (cento e nove mil, trezentos e dezesseis reais e onze
centavos)
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Alegre. Contratado: EMPRESA
HIDROFORTE CONSTRUTORA EIRELI – ME – CNPJ sob nº
09.341.798/0001-00. PROCESSO: 7026/2013. Modalidade De Lici-
tação: Tomada de Preços N° 011/2013. Objeto: Construção da Uni-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014232ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700232Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Os autos encontram – se com vistas franqueadas aos in-
teressados na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Av. Marechal
Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória/ES – CEP.
29.017-010. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 6 de fevereiro de 2014
MARILENE GRACELI TENÓRIO
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014
O município de Vitória informa que o Pregão em referência,
que objetiva a prestação de serviços de locação de veículos, com mo-
torista e acompanhante, para o transporte de alunos da Rede Municipal
de Ensino (Transporte Escolar), através do processo nº 8509556/2013,
foi HOMOLOGADO, em favor das empresas: OXFORD TURISMO
LTDA.-ME, para os lotes 01 a 04 e 08 – R$ 391.694,54, MARIA AN-
TÔNIA NUNES LOUREIRO ME, lotes 06, 09, 10 e 13 – R$
313.496,23, EMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME, lo-
te 07 – R$ 156.000,00, LUZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA –
EPP, LOTE 11 R$ 34.188,00 e ACETUR FRETAMENTO E TURISMO
LTDA ME, para os lotes 05 e 12 – R$ 109.988,00. Os autos encontram-
se com vista franqueada aos interessados na Prefeitura de Vitória.
Vitória-ES, 4 de fevereiro de 2014
ISABEL CRISTINA BAPTISTA
LOUVEM BRUNETTI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2014
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital estará dis-
ponível através dos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e www.lici-
tacoes-e.com.br, sendo que o pregão será realizado através deste último.
Processo nº. 6816501/2013. Objeto: Prestação de Serviço de Confecção
e Impressão de Material Gráfico (Folder, Banner, Faixa e Crachá). Início
de entrega das propostas: dia 07/02/2014. Abertura das propostas: às
10:00h do dia 19/02/2014. Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia
19/02/2014. Informações: Telefone: (27) 3382.6037 – Fax: 3382.6259.
Vitória-ES, 6 de fevereiro de 2014
PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI
Pregoeira
Em Substituição.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
DE GOIÁS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
O Município de Alto Paraíso de Goiás torna publico a rea-
lização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme as
Leis 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR PARA O EXERCICIO DE 2014. Data de abertura
20/02/2014 ás 09h00min na sede da Prefeitura, sito, Praça do Centro
Administrativo nº 01 – Centro – Sala da Comissão. Edital a ser obtido
no site da prefeitura: www.altoparaiso.go.gov.br
MAURÍCIO WISLLEY FABRÍCIO DA SILVA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Órgão Público acima identificado faz saber que está cadastran-
do Pessoa Física e Jurídica para atuarem na área de saúde pública do Mu-
nicípio de Alto Paraíso de Goiás/GO, visando futuro credenciamento, para o
ano de 2014, a saber: Medico Veterinário, Fisiatra; Fisioterapeuta; Fonau-
diólogo; Médico; Nutricionista; Odontólogo; Parteira; Profissional de Saú –
de de Nível Médio; Psicólogo; Químico; Socorrista habilitado; Técnico em
Citologia; Técnico em Higiene Dental; Técnico de Enfermagem; Técnico
de Laboratório; Técnico de Radiologia; Tecnólogo em Saneamento; Ve-
terinário; Profissional de Educação Física, empresas especializadas em saú –
de humana, que possam manter disponibilidade de tempo para atendimento
no Município. As empresas que enquadrarem nos critérios definidos pelo
Fundo Municipal de Saúde serão credenciadas e remuneradas por serviços
prestados/produção, de acordo a tabela de procedimentos do Município,
aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Maiores informações pelo
telefone: (62) 3446-2102. Documentos atualizados necessários para o ca-
dastro de Pessoa Jurídica: Contrato Social ou Requerimento do empresário
ou equivalente; CNPJ; Prova Regularidade da Fazenda Estadual; Prova Re-
gularidade da Fazenda Municipal da sede do licitante; Prova Regularidade
da Fazenda Federal; Regularidade relativa à Seguridade Social (INSS); Re-
gularidade relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e cópia da habilitação
profissional acompanhada da regularidade do conselho regional competente
da categoria do profissional que executará os serviços.
JUNIOR ROMUALDO DO ROSARIO
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos nº. 013, 014, 015, 016, firmado com as empresas Maria
Jose Leopoldino de Oliveira, Lemes de Oliveira & Oliveira Ltda,
Maryse Pereira da Silva, Rosana da Mata Oliveira, de 23 de janeiro
de 2014, foi devidamente publicado no Diário Municipal de Goiás, no
dia 05/02/2014, Códigos Identificadores: 5AB30A41, DC81AD9F,
317A57F7, 236235FF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Amorinópolis – GO, através do
Pregoeiro designado pelo Decreto n° 094 de 01 de julho de 2013,
torna público o Edital de Licitação, conforme descriminado abaixo:
Modalidade: Pregão Presencial/ Processo:2014000322/ N° 002/2014/
O B J E TO :
Prestação de serviços de transporte escolar para atender as
necessidades da secretaria de educação no exercício de 2014 do
município de Amorinópolis – GO/ TIPO: Menor preço por item/
DATA: 24/02/2013/ HORARIO: 09h00min. Leis Pertinentes: Lei Fe-
deral 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital
no site: www.amorinópolis.go.gov.br. Informações: Fone: (64) 3677
1151 – ou na sede da Prefeitura – Avenida Macabeus, 448, Centro,
Amorinópolis- GO.
Amorinópolis, 5 de fevereiro de 2014
UÁDAMO MARTINS MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DE GOIÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Chamada Publica Nº 1/2013
Os Secretários Municipais da Habitação e Regulação Fun-
diária e de Licitações e Compras, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a legalidade do CHAMAMENTO PUBLICO Nº
01/2013, processo n° 2013.034.059, resolvem HOMOLOGAR o pro-
cedimento para que seja emitido termo de credenciamentos as se-
guintes empresas WELLINGTON ROCHA ENGENHARIA LTDA,
SO TERRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA E ENGIL EN-
GENHARIA E INDÚSTRIA LTDA.
Aparecida de Goiânia, 6 de fevereiro de 2014
RONNIE BARBOSA VIEIRA
RAUL COUTINHO NETOtrônico 32/2012a, Vigência: 10/01/14 a 31/12/14.(05) Edulab Co-
mercio de Produtos e Equipamentos Ltda Me, Valor Global: R$
8.184,78,Objeto:Aquisição de brinquedos para atender as necessida-
des de solicitação de adesão de entidade municipais, estaduais, fe-
derais e do DF de acordo com as especificações, quantidades es-
timadas e condições constante deste Edital Pregão Eletrônico
32/2012a, Vigência: 10/01/14 a 31/12/14.(06) Milanflex Industria e
Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda, Valor Global: R$
60.485,00,Objeto:Aquisição de brinquedos para atender as necessi-
dades de solicitação de adesão de entidade municipais, estaduais,
federais e do DF de acordo com as especificações, quantidades es-
timadas e condições constante deste Edital Pregão Eletrônico
32/2012a, Vigência: 13/01/14 a 31/12/14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS
CONTRATADOS:(1) Construtora Pré Moldados Ltda, Objeto: 1º Ter-
mo Aditivo ao Contrato de Empreitada Global nº 110/2013, Vigência:
01/01/2014 a 30/06/2014.(3) Equilíbrio Construções E Projetos Ltda,
Objeto: 1º termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços para
conclusão da obra unidade escolar infantil – Proinfância nº 144/2013,
Vigência:01/01/2014 a 01/05/2014.(5) Monumental Projetos E Cons-
truções, Objeto: 1º Termo aditivo ao Contrato de prestação de ser-
viços para reforma, adequação de unidade básica de saúde – UBS II
nº 145/2013, Vigência: 01/01/2014 a 30/06/2014.(7) Gustavo Rocha
Engenharia Ltda Me, Objeto: 3º Termo aditivo ao contrato nº 71/2012
de Execução de Obras Sob Regime de Empreitada Global por Preços
Unitários para os serviços de construção de 02 (duas) UBS’s (Uni-
dades Básicas de Saúde) conveniadas com o Ministério da Saúde,
Vigência: 31/01/14 a 30/04/14, Valor Global. R$ 9.338,12,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-2/2013
O Município de Campos Belos/GO, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 030/2014, de 24
de janeiro de 2014, com fundamento no art. 21, § 4º da Lei 8.666/93,
comunica a reabertura da Concorrência 002/2013. A sessão de aber-
tura da referida licitação será realizada às 14h30m do dia 14/02/2014.
Informações pelo telefone: (62) 3451-1403. O Edital e seus anexos
podem ser obtidos através do site: www.camposbelos.go.gov.br
Campos Belos, 5 de fevereiro de 2014
JOSEFA ASSUNÇÃO C. MADUREIRA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/14
O Município de Campos Belos/GO, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde – FMS, torna público para ciência dos inte-
ressados, que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2014, às 9 h, em
sua sede na Praça João Batista Cordeiro, s/n, centro, Campos Be-
los/GO, licitação na modalidade: Pregão Presencial, com vistas à
aquisição de Medicamentos, Produtos Hospitalares, Odontológico,
Raios-x, Laboratório, de Lavanderia, Móveis, Equipamentos e Outros.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos junto a
CPL em dias úteis e em horário de expediente, fone (62) 3451.1403,
ou pelo site: www.camposbelos.go.gov.br.
Campos Belos-GO, 5 de fevereiro de 2014
GILBERTO RODRIGUES DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2014
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE SAÚDE – PESSOA JURÍDICA
O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através
do Fundo Municipal de Saúde tornar público o presente edital para
credenciamento de prestadores de serviços complementares de saúde
(Pessoa Jurídica) no Município de Cidade Ocidental, para o exercício
de 2014, com observância às condições estabelecidas no edital
001/2014. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos
relacionados no edital, em envelope fechado, para a Comissão Es-
pecial de Credenciamento na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Cidade ocidental, situada na SQ 13 QD 02 Loja 39, Centro,
horário comercial, compreendendo das 09:00 horas às 12:00 horas e
das 14:00 horas às 17:00 horas a partir do dia 03 de fevereiro de 2014
até 03 de março de 2014. Esclarecimentos em relação a eventuais
dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto
à Comissão Especial de Credenciamento pelo telefone (61) 3625-
2544.
Cidade Ocidental, 31 de janeiro de 2014
FELIPE ALVES CEZARIO
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2014
O MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS, torna público
que realizará às 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2.014 em sua
sede situada a Praça José Lobo n° 10, Setor Central, Bela Vista de
Goiás-GO, inscrito no CNPJ: 01.005.917/0001-41, em sessão pública,
na forma da Lei n°. 10.520/02 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores,
Licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por
item, destinado a Aquisição de Patrulha mecanizada, sendo uma Car-
reta para trator agrícola para o esta municipalidade. A documentação
completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no
endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3551 7003 e
w w w. b e l a v i s t a . g o . g o v. b r.
Bela Vista de Goiás, 5 de fevereiro de 2014
ELIOILSON MENDES FERREIRA
Resp. p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
DE GOIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS.
CONTRATADOS:(02) JBM Comercio de Brindes Promocionais Ltda
EPP, Valor Global: R$ 1.503,00,Objeto:Aquisição de brinquedos para
atender as necessidades de solicitação de adesão de entidade mu-
nicipais, estaduais, federais e do DF de acordo com as especificações,
quantidades estimadas e condições constante deste Edital Pregão Ele-
trônico 32/2012a, Vigência: 10/01/14 a 31/12/14.(03) Ekiplus Co-
mercio de Produtos e Equipamentos Ltda EPP, Valor Global: R$
429,68,Objeto:Aquisição de brinquedos para atender as necessidades
de solicitação de adesão de entidade municipais, estaduais, federais e
do DF de acordo com as especificações, quantidades estimadas e
condições constante deste Edital Pregão Eletrônico 32/2012a, Vi-
gência: 10/01/14 a 31/12/14.(04) Emethods do Brasil Ltda Me, Valor
Global: R$ 9.820,10,Objeto:Aquisição de brinquedos para atender as
necessidades de solicitação de adesão de entidade municipais, es-
taduais, federais e do DF de acordo com as especificações, quan-
tidades estimadas e condições constante deste Edital Pregão Ele-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014233ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700233Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo Administrativo Nº 2013008571
Abertura 24/02/2014 – 09h30min
A Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental-GO, pessoa ju-
rídica de direito público, localizada na SQ 10 Quadra 08 S/N° Área
Especial Setor Administrativo Cidade Ocidental-GO, inscrita no
CNPJ sob o nº. 36.862.621/0001-21, torna público para conhecimento
dos interessados que, no dia 24 de fevereiro de 2014 às 09h30min
realizará a TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia sob regime de empreitada do tipo Menor Preço Global,
com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à com-
pleta e perfeita Execução de todos os elementos definidos com vistas
à Construção de 08(oito) Unidades Habitacionais, neste município,
junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com os
projetos, planilhas e especificações da Secretaria Municipal de Via-
ção, Obras, Serviços Urbanos, que fazem parte integrante do Edital,
como seus Anexos, observada a Lei nº. 8.666/93, e suas alterações. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na SQ. 16 Qd. 07 Loja 58
Centro, no horário de 09h00min as 11h00m e das 14h00 as 17h00 ou
pelo site www.cidadeocidental.go.gov.br. Quaisquer informações no
endereço acima citado e pelo telefone (61) 3605- 5044.
Cidade Ocidental – GO, 5 de fevereiro de 2014.
RODRIGO DE BRITO RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚ-
DE. Espécie: Credenciamento. Dotação Orçamentária:
04.0411.10.302.0005.2127/ Ficha: 20141618 – Secretaria Municipal
de Saúde – Funcionamento e Manutenção Assistência hospitalar e
ambulatorial/ 33.90.36 (114) – Outros serviços de Terceiros PF. Con-
trato Nº 304/2014: Ana Maria Marques de Farias Sousa. Prestação de
serviço como Técnico de Enfermagem na Média Alta Complexidade
– Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N°
305/2014: Ana Paula Pereira de Alarcão. Prestação de serviço como
Técnico de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Atenção
Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N° 306/2014: Carmem
Maria da Silva. Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem
na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00//
Contrato N° 307/2014: Cleusa Rita de Jesus. Prestação de serviço
como Técnico de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Aten-
ção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N° 308/2014: Cristiano
Ribeiro da Silva. Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem
na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00//
Contrato N° 309/2014: Diana Batista Gonçalves. Prestação de serviço
como Auxiliar de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Aten-
ção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N° 310/2014: Edileusa de
Melo Rodrigues. Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem
na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00//
Contrato N° 311/2014: Jocelina dos Anjos Ataides. Prestação de
serviço como Auxiliar de Enfermagem na Média Alta Complexidade
– Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N°
312/2014: Leidiane Rodrigues da Costa. Prestação de serviço como
Técnico de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Atenção
Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N° 313/2014: Leiliane da
Fonseca Melo. Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00//
Contrato N° 314/2014: Lilian Moreira Carvalho. Prestação de serviço
como Técnico de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Aten-
ção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N° 315/2014: Lorraynne
Aparecida José Torres. Prestação de serviço como Técnico de En-
fermagem na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$11.700,00// Contrato N° 316/2014: Marcia Regina Santana Soares.
Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N°
317/2014: Marcineide Rodrigues de Farias. Prestação de serviço co-
mo Técnico de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Atenção
Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N° 318/2014: Maria Aba-
dia Soares de Andrade. Prestação de serviço como Auxiliar de En-
fermagem na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$11.700,00// Contrato N° 319/2014: Maria Aparecida de Deus Ro-
sario. Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem na Média
Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamen-
to. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00// ContratoN° 320/2014: Maria de Fatima Inacio Ferreira. Prestação de serviço
como Técnico de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Aten-
ção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N° 321/2014: Maria Neide
Teixeira Pinto. Prestação de serviço como Auxiliar de Enfermagem
na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00//
Contrato N° 322/2014: Marilene Soares da Silva. Prestação de serviço
como Técnico de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Aten-
ção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N° 323/2014: Mirian dos
Anjos Ataides. Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00//
Contrato N° 324/2014: Neuselice Soares Guimaraes Silva. Prestação
de serviço como Técnico de Enfermagem na Média Alta Comple-
xidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N°
325/2014: Rita de Cassia Jose Lima. Prestação de serviço como
Técnico de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Atenção
Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N° 326/2014: Sonia Lima
dos Santos. Prestação de serviço como Auxiliar de Enfermagem na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00//
Contrato N° 327/2014: Valquiria do Carmo Santos. Prestação de ser-
viço como Técnico de Enfermagem na Média Alta Complexidade –
Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N°
328/2014: Clarize Martins da Silva. Prestação de serviço como Téc-
nico de Gesso na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$11.700,00// Contrato N° 329/2014: Dalmir Antonio da Silva. Pres-
tação de serviço como Técnico de Gesso na Média Alta Comple-
xidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N°
330/2014: Maria Zilda Pereira Xavier. Prestação de serviço como
Técnico de Gesso na Média Alta Complexidade – Atenção Espe-
cializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N° 331/2014: Valeria Vi-
tor Dias de Ataides. Prestação de serviço como Auxiliar de La-
boratório na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$11.700,00// Contrato N° 332/2014: Ana Maria Gomes da Silva.
Prestação de serviço como Técnico de Radiologia na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.300,00// Contrato N°
333/2014: Keila Spindola dos Santos. Prestação de serviço como
Técnico de Radiologia na Média Alta Complexidade – Atenção Es-
pecializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$15.300,00// Contrato N° 334/2014: Lucia He-
lena Serafim Fonseca. Prestação de serviço como Técnico de Ra-
diologia na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$15.300,00// Contrato N° 335/2014: Zacheu Sampaio dos Santos.
Prestação de serviço como Técnico de Radiologia na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.300,00// Contrato N°
336/2014: Larissa Emanuelle Araujo. Prestação de serviço como Far-
macêutica na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$30.000,00// Contrato N° 337/2014: Brenda Ribeiro Julio. Prestação
de serviço como Nutricionista na Média Alta Complexidade – Aten-
ção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$30.000,00// Contrato N° 263/2014: Mayane Ro-
solen. Prestação de serviço como Nutricionista na Média Alta Com-
plexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Perío-
do: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$30.000,00// Contrato N°
338/2014: Kenia Monique Barros Guedes. Prestação de serviço como
Coordenadora de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Aten-
ção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$45.600,00// Contrato N° 339/2014: Adriene de
Souza Vitor. Prestação de serviço como Enfermeiro na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$28.800,00// Contrato N°
340/2014: Adriana Machado de Paula e Souza. Prestação de serviço
como Enfermeiro na Média Alta Complexidade – Atenção Especia-
lizada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$28.800,00// Contrato N° 341/2014: Carlos Alves dos Santos.
Prestação de serviço como Enfermeiro na Média Alta Complexidade
– Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$28.800,00// Contrato N°
342/2014: Caroline de Fatima Rodrigues Moura. Prestação de serviço
como Enfermeiro na Média Alta Complexidade – Atenção Especia-
lizada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$28.800,00// Contrato N° 343/2014: Daniele Costa Gomes
Ribeiro. Prestação de serviço como Enfermeiro na Média Alta Com-
plexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Perío-
do: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$28.800,00// Contrato N°
344/2014: Erika Barreto Lopes Lacerda. Prestação de serviço como
Enfermeiro na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$28.800,00// Contrato N° 345/2014: Juliana Cristina de Souza. Pres-
tação de serviço como Enfermeiro na Média Alta Complexidade –
Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$28.800,00// Contrato N°
346/2014: Karolina Reis Ornelas. Prestação de serviço como En-
fermeiro na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$28.800,00// Contrato N° 347/2014: Pamela Katrine da Costa La-monier. Prestação de serviço como Enfermeiro na Média Alta Com-
plexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Perío-
do: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$28.800,00// Contrato N°
348/2014: Rafael Luiz Pereira. Prestação de serviço como Enfermeiro
na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$28.800,00//
Contrato N° 349/2014: Rogério Pereira da Silva. Prestação de serviço
como Enfermeiro na Média Alta Complexidade – Atenção Especia-
lizada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$28.800,00// Contrato N° 350/2014: Sofhia de Paulo Miguel
da Silva. Prestação de serviço como Enfermeiro na Média Alta Com-
plexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Perío-
do: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$28.800,00// Contrato N°
388/2014: Isadora Maria Lobo Verri. Prestação de serviço como Co-
ordenador do Centro de Especialidades na Média Alta Complexidade
– Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$45.600,00// Contrato N°
389/2014: Talita Queiroz Miranda. Prestação de serviço como En-
fermeiro na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$30.000,00// Contrato N° 390/2014: Graziella dos Santos Sousa.
Prestação de serviço como Auxiliar de Enfermagem na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N°
391/2014: Carla Obice Oliveira. Prestação de serviço como Médica
Dermatologista na Média Alta Complexidade – Atenção Especiali-
zada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$151.200,00// Contrato N° 392/2014: David Alves Teixeira
Lima. Prestação de serviço como Médico na Média Alta Comple-
xidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$151.200,00// Contrato N°
393/2014: Gustavo Pinheiro Ottoni. Prestação de serviço como Mé-
dico na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$151.200,00// Contrato N° 402/2014: Jose de Ribamar Ramos Neto.
Prestação de serviço como Médico Urologista na Média Alta Com-
plexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Perío-
do: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$204.000,00// Contrato N°
394/2014: José Nahmatallah Obeid. Prestação de serviço como Mé-
dico Oftalmologista na Média Alta Complexidade – Atenção Es-
pecializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$151.200,00// Contrato N° 395/2013: Lamartine
Pissinati de Sant’anna. Prestação de serviço como Médico Cardio-
logista na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$151.200,00// Contrato N° 396/2013: Renato Faria Silva. Prestação
de serviço como Médico Urologista na Média Alta Complexidade –
Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$204.000,00// Contrato N°
398/2014: Temitope Olaitan Omotosho. Prestação de serviço como
Médico na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$151.200,00// Contrato N° 220/2014: Thiago Almeida de Araújo.
Prestação de serviço como Enfermeiro na Média Alta Complexidade
– Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$30.000,00// Contrato N°
221/2014: Semiramis Alba Albernaz Guimarães. Prestação de serviço
como Farmacêutico na Média Alta Complexidade – Atenção Espe-
cializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$15.000,00// Contrato N° 222/2014: Maria Lucia
da Silva Rodrigues Beltrão. Prestação de serviço como Técnica de
Farmácia na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$9.600,00// Contrato N° 223/2014: Bruno Aires Vieira. Prestação de
serviço como Médico Psiquiatra na Média Alta Complexidade – Aten-
ção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$96.000,00// Contrato N° 224/2014: Murillo
Mascarenhas Nascente. Prestação de serviço como Médico Psiquiatra
na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$96.000,00//
Contrato N° 225/2014: Katia Regina Ferreira de Souza Leandro.
Prestação de serviço como Psicologo na Média Alta Complexidade –
Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.000,00// Contrato N°
226/2014: Monica Geralda de Abreu. Prestação de serviço como
Psicologa na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$15.000,00// Contrato N° 227/2014: Scheyla Rossi de Abreu. Pres-
tação de serviço como Psicóloga na Média Alta Complexidade –
Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$30.000,00// Contrato N°
228/2014: Joana Alves Moreira. Prestação de serviço como Enfer-
meira na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$30.000,00// Contrato N° 229/2014: Gina Ferreira de Pontes e Sou-
sa Batista. Prestação de serviço como Auxiliar de Enfermagem na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00//
Contrato N° 230/2014: Simone Moreira de Souza. Prestação de ser-
viço como Técnica de Enfermagem na Média Alta Complexidade –
Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 231/2014:
Carlos Augusto de Araujo. Prestação de serviço como Fisioterapeuta
na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.000,00//
Contrato N° 232/2014: Helen Rejane Fernandes. Prestação de serviço
como Fisioterapeuta na Média Alta Complexidade – Atenção Es-
pecializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$15.000,00// Contrato N° 233/2014: Celia Maria
de Sousa Caldas. Prestação de serviço como Fisioterapeuta na Média
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014234ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamen-
to. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.000,00// Contrato
N° 234/2014: Leonardo Vieira Carvalho. Prestação de serviço como
Fisioterapeuta na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$15.000,00// Contrato N° 235/2014: Mayara Comin Berticelli. Pres-
tação de serviço como Fisioterapeuta na Média Alta Complexidade –
Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.000,00// Contrato N°
236/2014: Rodrigo Gontijo Campos. Prestação de serviço como Fi-
sioterapeuta na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$15.000,00// Contrato N° 237/2014: Ronaldo de Oliveira Saraiva.
Prestação de serviço como Fisioterapeuta na Média Alta Comple-
xidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.000,00// Contrato N°
238/2014: Thaina Gualberto de Brito. Prestação de serviço como
Fisioterapeuta na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$15.000,00// Contrato N° 239/2014: Robson Moreira da Silva. Pres-
tação de serviço como Assistente Social na Média Alta Complexidade
– Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.000,00// Contrato N°
240/2014: Joana Fernandes da Silva. Prestação de serviço como Au-
xiliar em Saúde Bucal na Média Alta Complexidade – Atenção Es-
pecializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 241/2014: Luciane de
Oliveira Parreiras. Prestação de serviço como Fonoaudiólogo na Mé-
dia Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Creden-
ciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.000,00//
Contrato N° 242/2014: Vanessa Felber Andrighetti. Prestação de ser-
viço como Fonoaudiólogo na Média Alta Complexidade – Atenção
Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$15.000,00// Contrato N° 243/2014: Karini Pol-
lyani Rabelo e Santos. Prestação de serviço como Nutricionista na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.000,00//
Contrato N° 244/2014: Ana Carolina Coleone Lemos. Prestação de
serviço como Psicólogo na Média Alta Complexidade – Atenção
Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$15.000,00// Contrato N° 245/2014: Marina Nu-
nes Faleiro. Prestação de serviço como Psicólogo na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.000,00// Contrato N°
246/2014: Andressa de Souza Ribas. Prestação de serviço como Au-
xiliar em Saúde Bucal na Média Alta Complexidade – Atenção Es-
pecializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 247/2014: Anelice Tia-
go de Souza. Prestação de serviço como Auxiliar em Saúde Bucal na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00//
Contrato N° 248/2014: Daniele dos Santos Rodrigues. Prestação de
serviço como Auxiliar em Saúde Bucal na Média Alta Complexidade
– Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 249/2014:
Elisdete Rita de Menezes. Prestação de serviço como Auxiliar em
Saúde Bucal na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$9.600,00// Contrato N° 250/2014: Luciana de Lourdes Borges.
Prestação de serviço como Auxiliar em Saúde Bucal na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N°
251/2014: Sandra Paixão Honório. Prestação de serviço como Au-
xiliar em Saúde Bucal na Média Alta Complexidade – Atenção Es-
pecializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 252/2014: Christhina
Hipolito Gonçalves Dutra dos Santos. Prestação de serviço como
Cirurgião-Dentista Endodontista na Média Alta Complexidade – Aten-
ção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$33.000,00// Contrato N° 253/2014: José Ribeiro
Filho. Prestação de serviço como Cirurgião-Dentista Endodontista na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$16.200,00//
Contrato N° 254/2014: Lylian Barreto Nesralla Freire. Prestação de
serviço como Cirurgião-Dentista Endodontista na Média Alta Com-
plexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Perío-
do: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$16.200,00// Contrato N°
255/2014: Maira Soares Guimarães. Prestação de serviço como Ci-
rurgião-Dentista Especialista em Prótese na Média Alta Complexi-
dade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$16.200,00// Contrato N°
256/2014: Manoel Maurilio Muller Neto. Prestação de serviço como
Cirurgião-Dentista na Média Alta Complexidade – Atenção Espe-
cializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$2.550,00// Contrato N° 257/2014: Rodrigo Ma-
riotto Lopes. Prestação de serviço como Cirurgião-Dentista Perio-
dontista na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$16.200,00// Contrato N° 258/2014: Talitha de Castro Ribeiro. Pres-
tação de serviço como Cirurgião-Dentista Especialista em Prótese na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$16.200,00//
Contrato N° 259/2014: Valeria de Jesus Ledo. Prestação de serviço
como Cirurgião-Dentista Odontopediatra na Média Alta Complexi-
dade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$33.000,00// Contrato N°
260/2014: Roberto Joaquim Ramos. Prestação de serviço como Pro-
tético na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$18.000,00// Contrato N° 261/2014: Eliane Maria Coleone Lemos.Prestação de serviço como Assistente Social na Média Alta Com-
plexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Perío-
do: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.000,00// Contrato N°
262/2014: Ana Carolina Magalhães Silva. Prestação de serviço como
Psicologo na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$15.000,00// Contrato N° 264/2014: Juliana Lobo Carneiro Ma-
galhães. Prestação de serviço como Enfermeiro na Média Alta Com-
plexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Perío-
do: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.000,00// Contrato N°
265/2014: Rivalda Ramos Jacintho. Prestação de serviço como Bio-
quimico na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$22.500,00// Contrato N° 266/2014: Tatiana Hennemann Pinto.
Prestação de serviço como Psicólogo na Média Alta Complexidade –
Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.000,00// Contrato N°
267/2014: Aparecida Luiz de Carvalho Costa. Prestação de serviço
como Técnico de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Aten-
ção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N° 268/2014: Alzira Pe-
reira dos Santos. Prestação de serviço como Técnica de Enfermagem
na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00//
Contrato N° 269/2014: Prestação de serviço como Técnica de En-
fermagem na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$11.700,00// Contrato N° 270/2014: Simone Vieira de Sousa. Pres-
tação de serviço como Técnica de Enfermagem na Média Alta Com-
plexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Perío-
do: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N°
271/2014: Valdete Correia da Silva. Prestação de serviço como Téc-
nica de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Atenção Es-
pecializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N° 272/2014: Valdivino
Alves do Nascimento. Prestação de serviço como Técnica de En-
fermagem na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$11.700,00// Contrato N° 273/2014: Carla Denisy de Melo Gui-
marães. Prestação de serviço como Enfermeira na Média Alta Com-
plexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Perío-
do: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.000,00// Contrato N°
274/2014: Alice Araujo Gonçalves. Prestação de serviço como Bio-
médica na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$30.000,00// Contrato N° 275/2014: Lorena Santana. Prestação de
serviço como Médica na Média Alta Complexidade – Atenção Es-
pecializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$48.000,00// Contrato N° 405/2014: Veronica
Maria Lobo Verri. Prestação de serviço como Diretora Clínica/Téc-
nica Responsável e Médica Plantonista na Média Alta Complexidade
– Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$333.600,00// Contrato N°
406/2014: Adriana Loures de Faria. Prestação de serviço como Mé-
dica Plantonista na Média Alta Complexidade – Atenção Especia-
lizada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$132.000,00// Contrato N° 407/2014: Adriano Guimarães
Reis. Prestação de serviço como Médico Plantonista na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$330.000,00// Contrato
N° 408/2014: Bruno Vossio Brigido. Prestação de serviço como Mé-
dico Ortopedista Plantonista na Média Alta Complexidade – Atenção
Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$330.000,00// Contrato N° 409/2014: Danilo Si-
mões Rocha. Prestação de serviço como Médico Ortopedista Plan-
tonista na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$198.000,00// Contrato N° 410/2014: Eduardo Fernandes Ribeiro.
Prestação de serviço como Médico Anestesista na Média Alta Com-
plexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Perío-
do: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$144.000,00// Contrato N°
411/2014: Eldher Miranda Carmo. Prestação de serviço como Médico
Ortopedista Plantonista na Média Alta Complexidade – Atenção Es-
pecializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$330.000,00// Contrato N° 412/2014: Gunther
Caldeira Higino. Prestação de serviço como Médico Ortopedista Plan-
tonista na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$330.000,00// Contrato N° 533/2014: João Paulo Mundim Oliveira.
Prestação de serviço como Médico Anestesista na Média Alta Com-
plexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Perío-
do: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$330.000,00// Contrato N°
534/2014: José Marcellino de Almeida Neto. Prestação de serviço
como Médico Anestesista na Média Alta Complexidade – Atenção
Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$144.000,00// Contrato N° 535/2014: Lorenzo da
Mota Prado. Prestação de serviço como Médico Plantonista na Média
Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamen-
to. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$333.000,00// Contrato
N° 545/2014: Luis Paulo de Sousa Oliveira. Prestação de serviço
como Médico Plantonista na Média Alta Complexidade – Atenção
Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$184.800,00// Contrato N° 536/2014: Maikon
Luiz de Araujo. Prestação de serviço como Médico Plantonista na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$330.000,00// Contrato N° 537/2014: Mariana Domingos Cury.
Prestação de serviço como Médico Plantonista na Média Alta Com-
plexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Perío-
do: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$211.000,00// Contrato N°538/2014: Marilia Ribeiro Machado. Prestação de serviço como Mé-
dico Plantonista na Média Alta Complexidade – Atenção Especia-
lizada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$198.000,00// Contrato N° 539/2014: Nidale Hamed Karaja.
Prestação de serviço como Médico Plantonista na Média Alta Com-
plexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Perío-
do: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$198.000,00// Contrato N°
540/2014: Outubrina Gonçalves Klein. Prestação de serviço como
Médico Plantonista na Média Alta Complexidade – Atenção Espe-
cializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$211.200,00// Contrato N° 541/2014: Teresa
Margarida de Almeida. Prestação de serviço como Médico Radio-
logista na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$75.600,00// Contrato N° 542/2014: Tiago Freire de Paiva. Pres-
tação de serviço como Médico Plantonista na Média Alta Comple-
xidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$198.000,00// Contrato N°
543/2014: Thiago Roberto Nunes. Prestação de serviço como Médico
Ortopedista Plantonista na Média Alta Complexidade – Atenção Es-
pecializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$330.000,00// Contrato N°544/2014: Thiago Ur-
quiza dos Santos Costa. Prestação de serviço como Médico Plan-
tonista na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$330.000,00// Contrato N° 276/2014: Graziela Pereira da Cruz.
Prestação de serviço como Técnica de Enfermagem na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$12.480,00// Contrato N°
277/2014: Jaqueline Antonia Zileno. Prestação de serviço como Téc-
nica de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Atenção Es-
pecializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$12.480,00// Contrato N° 278/2014: Maria Cris-
tina de Melo Xavier. Prestação de serviço como Técnica de En-
fermagem na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$12.480,00// Contrato N° 279/2014: Marilene Moreira dos Anjos de
Faria. Prestação de serviço como Técnica de Enfermagem na Média
Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamen-
to. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$12.480,00// Contrato
N° 280/2014: Michely Thaysa Vaz de Sousa. Prestação de serviço
como Técnica de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Aten-
ção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$12.480,00// Contrato N° 281/2014: Neuriely
Ferreira da Silva. Prestação de serviço como Técnica de Enfermagem
na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$12.480,00//
Contrato N° 282/2014: Sandrelina Andrade da Cunha. Prestação de
serviço como Técnica de Enfermagem na Média Alta Complexidade
– Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$12.480,00// Contrato N°
283/2014: Vicentina José Pereira. Prestação de serviço como Técnica
de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Atenção Especia-
lizada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$12.480,00// Contrato N° 284/2014: Welbster Pinheiro da
Paz. Prestação de serviço como Técnica de Enfermagem na Média
Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamen-
to. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$12.480,00// Contrato
N° 401/2014: Wenia de Almeida Gomes. Prestação de serviço como
Técnica de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Atenção
Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$12.480,00// Contrato N° 285/2014: Andreia
Cristina de Souza Vitor. Prestação de serviço como Enfermeira na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$36.000,00//
Contrato N° 286/2014: Cristiane Jose de Souza Machado. Prestação
de serviço como Enfermeira na Média Alta Complexidade – Atenção
Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$36.000,00// Contrato N° 287/2014: Gracy Kelly
de Sousa Lima. Prestação de serviço como Enfermeira na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$36.000,00// Contrato N°
288/2014: Maria de Fatima Benicio de Sousa Santos. Prestação de
serviço como Enfermeira na Média Alta Complexidade – Atenção
Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$36.000,00// Contrato N° 289/2014: Moacir Pe-
reira Dos Santos Junior. Prestação de serviço como Enfermeira na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$36.000,00//
Contrato N° 290/2014: Silvana Silva de Oliveira. Prestação de serviço
como Enfermeira na Média Alta Complexidade – Atenção Especia-
lizada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$36.000,00// Contrato N° 291/2014: Adones da Silva Oli-
veira. Prestação de serviço como Socorrista/Condutor na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$14.400,00// Contrato N°
292/2014: Edson Gonçalves de Sousa. Prestação de serviço como
Socorrista/Condutor na Média Alta Complexidade – Atenção Espe-
cializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$14.400,00// Contrato N° 293/2014: Jadir Lu-
ciano de Deus. Prestação de serviço como Socorrista/Condutor na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$14.400,00//
Contrato N° 294/2014: Lucilvanio Mendes da Silva. Prestação de
serviço como Socorrista/Condutor na Média Alta Complexidade –
Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$14.400,00// Contrato N°
295/2014: Lucilvanio Mendes da Silva. Prestação de serviço como
Socorrista/Condutor na Média Alta Complexidade – Atenção Espe-
cializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014235ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
31/12/2014. Valor: R$14.400,00// Contrato N° 296/2014: Rafael Rosa
Carvalho de Freitas. Prestação de serviço como Socorrista/Condutor
na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$14.400,00//
Contrato N° 297/2014: Adilson Paulino dos Santos. Prestação de
serviço como Médico Plantonista na Média Alta Complexidade –
Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$280.800,00// Contrato N°
403/2014: Fabrício Carneiro de Sousa Cruz. Prestação de serviço
como Médico Plantonista na Média Alta Complexidade – Atenção
Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$70.200,00// Contrato N° 404/2014: Fabrício
Pereira Costa e Silva. Prestação de serviço como Médico Plantonista
na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$330.000,00// Contrato N° 301/2014: Manoel Messias Botelho Ma-
galhães. Prestação de serviço como Médico Plantonista na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$280.800,00// Contrato
N° 302/2014: Otavio Caxito Faria Costa. Prestação de serviço como
Médico Plantonista na Média Alta Complexidade – Atenção Espe-
cializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$280.800,00// Contrato N° 303/2014: Saulo Flo-
riano Ferreira. Prestação de serviço como Médico Plantonista na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$70.200,00//
Contrato N° 351/2014: Adinei Gomes Xavier. Prestação de serviço
como Técnico de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Aten-
ção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N° 352/2014: Andrea
Vieira de Sousa Cardoso. Prestação de serviço como Técnico de
Enfermagem na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$11.700,00// Contrato N° 353/2014: Arlete Fernandes da Silva Fon-
seca. Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem na Média
Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamen-
to. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato
N° 354/2014: Auridar Ferreira Ramos Athayde. Prestação de serviço
como Técnico de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Aten-
ção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N° 355/2014: Detiane Ma-
ria de Jesus Pereira da Silva. Prestação de serviço como Técnico de
Enfermagem na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$11.700,00// Contrato N°356/2014: Edna de Matos Ribeiro. Pres-
tação de serviço como Técnico de Enfermagem na Média Alta Com-
plexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Perío-
do: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato
N°357/2014: Francisca Luciene da Silva. Prestação de serviço como
Técnico de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Atenção
Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N° 358/2014: Ivonete Lo-
pes da Luz. Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00//
Contrato N° 359/2014: Juvania da Costa Rosa. Prestação de serviço
como Técnico de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Aten-
ção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N° 360/2014: Marinez
Lopes Guimarães. Prestação de serviço como Técnico de Enferma-
gem na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$11.700,00// Contrato N° 361/2014: Marlene Soares de Andrade.
Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N°
362/2014: Marli Ferreira Carvalho. Prestação de serviço como Téc-
nico de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Atenção Es-
pecializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N° 363/2014: Suely Fer-
nandes Silva. Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00//
Contrato N° 364/2014: Wanderlina Soares dos Santos. Prestação de
serviço como Técnico de Enfermagem na Média Alta Complexidade
– Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$11.700,00// Contrato N°
365/2014: Flavia Pereira dos Santos. Prestação de serviço como Téc-
nico de Radiologia na Média Alta Complexidade – Atenção Espe-
cializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$15.300,00// Contrato N° 366/2014: Jullyanna
Pereira de Brito Santos. Prestação de serviço como Técnico de Ra-
diologia na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$15.300,00// Contrato N° 367/2014: Juliane Eneas Lira. Prestação
de serviço como Técnico de Radiologia na Média Alta Complexidade
– Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.300,00// Contrato N°
368/2014: Keith Katrine de Paiva Borges. Prestação de serviço como
Técnico de Radiologia na Média Alta Complexidade – Atenção Es-
pecializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$15.300,00// Contrato N° 369/2014: Wesley Ba-
tista da Silva. Prestação de serviço como Técnico de Radiologia na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.300,00//
Contrato N° 370/2014: Wiviane Ferreira de Sousa Nascimento. Pres-
tação de serviço como Técnico de Radiologia na Média Alta Com-
plexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Perío-
do: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.300,00// Contrato N°
371/2014: Maria Aparecida de Melo Almeida. Prestação de serviçocomo Assistente Social na Média Alta Complexidade – Atenção Es-
pecializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$30.000,00// Contrato N° 372/2014: Maria He-
lena Gomes de Oliveira Pereira. Prestação de serviço como Co-
ordenador de Enfermagem na Média Alta Complexidade – Atenção
Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$45.600,00// Contrato N° 400/2014: Edinaldo
Oliveira de Souza. Prestação de serviço como Enfermeiro na Média
Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamen-
to. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$1.200,00// Contrato
N° 373/2014: Elisa Cristina Maschke Matos. Prestação de serviço
como Enfermeiro na Média Alta Complexidade – Atenção Especia-
lizada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$28.800,00// Contrato N° 374/2014: Fernanda Ingredhy Lins
de Oliveira. Prestação de serviço como Enfermeiro na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$28.800,00// Contrato N°
375/2014: Franciquele Mendes de Lucena. Prestação de serviço como
Enfermeiro na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$28.800,00// Contrato N° 376/2014: Poliane Machado de Melo Pai-
va Fonseca. Prestação de serviço como Enfermeiro na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$28.800,00// Contrato N°
377/2014: Simone Lopes Ribeiro. Prestação de serviço como En-
fermeiro na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$28.800,00// Contrato N° 378/2014: Vanusia Lopes Magalhães.
Prestação de serviço como Diretora Clinica/Técnica Responsável da
UPA e Médica Pediatra Plantonista na Média Alta Complexidade –
Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$327.000,00// Contrato N°
379/2014: Caroline Tiarling Lira. Prestação de serviço como Médica
Plantonista na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$264.000,00// Contrato N° 380/2014: Edilza Ferreira de lima Mar-
tins. Prestação de serviço como Médica Plantonista na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$330.000,00// Contrato
N° 381/2014: Francisca Portela Correia. Prestação de serviço como
Médica Pediatra Plantonista na Média Alta Complexidade – Atenção
Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$27.500,00// Contrato N° 382/2014: Joao Batista
Coedeiro Mororo Junior. Prestação de serviço como Médico Pediatra
Plantonista na Média Alta Complexidade – Atenção Especializada.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$330.000,00// Contrato N° 383/2014: Marco Antonio Andrade Nina.
Prestação de serviço como Médica Pediatra Plantonista na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$330.000,00// Contrato
N° 384/2014: Maria Elizabeth de Abreu Rodrigues Murta Nobre.
Prestação de serviço como Médica Pediatra Plantonista na Média Alta
Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$330.000,00// Contrato
N° 386/2014: Ronivaldo Cavalcante dos Santos. Prestação de serviço
como Médico Plantonista na Média Alta Complexidade – Atenção
Especializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$264.000,00// Contrato N° 387/2014: Sylene
Mesquita de Souza e Almeida. Prestação de serviço como Médica
Pediatra Plantonista na Média Alta Complexidade – Atenção Es-
pecializada. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$27.500,00// Contrato N° 546/2014: Vera Lucia
Tejerina Vargas. Prestação de serviço como Médica Plantonista na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$211.200,00// Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto:
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA
ÁREA DE SAÚDE. Espécie: Credenciamento. Dotação Orçamen-
tária: 04.0411.10.301.0005.2189/ Ficha: 20141514 – Secretaria Mu-
nicipal de Saúde – Funcionamento e Manutenção da Atenção Básica/
33.90.36 (114) – Outros serviços de Terceiros PF. Contrato N°
111/2014: Ana Rita Ferreira da Silva. Prestação de serviço como
Técnico de Enfermagem no Programa de Atenção Básica. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$9.600,00// Contrato N° 112/2014: Aparecida Machado da Costa.
Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem no Programa de
Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 113/2014: Antonia Lu-
cia Monteiro Guimarães Andrade. Prestação de serviço como Técnico
de Enfermagem no Programa de Atenção Básica. Espécie: Creden-
ciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00//
Contrato N° 114/2014: Aurora Aparecida Felix Pereira Costa. Pres-
tação de serviço como Técnico de Enfermagem no Programa de
Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 115/2014: Carla Matias
de Jesus Gomes. Prestação de serviço como Auxiliar de Enfermagem
no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 116/2014:
Carlos Matos do Espirito Santo. Prestação de serviço como Técnico
de Enfermagem no Programa de Atenção Básica. Espécie: Creden-
ciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$10.800,00//
Contrato N° 117/2014: Carmem Lucia Ribeiro Pacheco. Prestação de
serviço como Técnico de Enfermagem no Programa de Atenção Bá-
sica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$9.600,00// Contrato N° 118/2014: Cilene Vaz dos Santos.
Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem no Programa de
Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$10.800,00// Contrato N° 119/2014: Crislene
Melo da Silva. Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem no
Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 120/2014:
Eliane Maria Siqueira dos Santos. Prestação de serviço como Auxiliar
de Enfermagem no Programa de Atenção Básica. Espécie: Creden-
ciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00//
Contrato N° 121/2014: Eliane Teodoro dos Santos. Prestação de ser-
viço como Técnico de Enfermagem no Programa de Atenção Básica.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$9.600,00// Contrato N° 122/2014: Fernanda Rodrigues Cimino.
Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem no Programa de
Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 123/2014: Fernando
Antonio Pereira. Prestação de serviço como Auxiliar de Enfermagem
no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$10.800,00// Contrato N°
124/2014: Ingrid Larissa Rodrigues de Oliveira Costa. Prestação de
serviço como Técnico de Enfermagem no Programa de Atenção Bá-
sica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$9.600,00// Contrato N° 126/2014: Janaina Silva. Prestação
de serviço como Técnico de Enfermagem no Programa de Atenção
Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$9.600,00// Contrato N° 127/2014: Levinete Fonseca dos
Reis. Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem no Pro-
grama de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 128/2014:
Luciene Soares de Andrade. Prestação de serviço como Auxiliar de
Enfermagem no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credencia-
mento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Con-
trato N° 129/2014: Lucy Vieira Dourado Ramos. Prestação de serviço
como Técnico de Enfermagem no Programa de Atenção Básica. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$9.600,00// Contrato N° 130/2014: Magda Aparecida Amancio de
Oliveira Spindula. Prestação de serviço como Técnico de Enferma-
gem no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Pe-
ríodo: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N°
131/2014: Magda Aparecida Pereira de Sousa. Prestação de serviço
como Técnico de Enfermagem no Programa de Atenção Básica. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$10.800,00// Contrato N° 132/2014: Marcia Alves dos Santos. Pres-
tação de serviço como Técnico de Enfermagem no Programa de
Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 133/2014: Maria Eliene
Batista da Silva. Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem
no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 134/2014:
Maria Madalena Neres Caetano Rocha. Prestação de serviço como
Técnico de Enfermagem no Programa de Atenção Básica. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$9.600,00// Contrato N° 135/2014: Marli Rodrigues de Sousa. Pres-
tação de serviço como Auxiliar de Enfermagem no Programa de
Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 136/2014: Nayara Nilda
dos Reis Guimarães. Prestação de serviço como Técnico de En-
fermagem no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N°
137/2014: Patricia Marques Valadão. Prestação de serviço como Téc-
nico de Enfermagem no Programa de Atenção Básica. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00//
Contrato N° 138/2014: Polyana Ledo de Deus Oliveira. Prestação de
serviço como Técnico de Enfermagem no Programa de Atenção Bá-
sica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$9.600,00// Contrato N° 139/2014: Regiana Rodrigues da
Silva. Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem no Pro-
grama de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$10.800,00// Contrato N°
140/2014: Samara Francisca da Silva. Prestação de serviço como
Técnico de Enfermagem no Programa de Atenção Básica. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$9.600,00// Contrato N° 141/2014: Sandra Moreira da Cruz. Pres-
tação de serviço como Técnico de Enfermagem no Programa de
Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 142/2014: Sislene de
Moura Teles. Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem no
Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 143/2014:
Suelane de Brito Barros. Prestação de serviço como Técnico de En-
fermagem no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N°
144/2014: Vanessa Ferreira da Silva. Prestação de serviço como Téc-
nico de Enfermagem no Programa de Atenção Básica. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00//
Contrato N° 145/2014: Zenaide Francisca de Sousa. Prestação de
serviço como Técnico de Enfermagem no Programa de Atenção Bá-
sica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$9.600,00// Contrato N° 146/2014: Zildete Paz da Costa.
Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem no Programa de
Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 090/2014: Adriana Re-
giane da Silva. Prestação de serviço como Enfermeira no Programa
de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$32.400,00// Contrato N° 091/2014: Amanda
Dourado Amaral. Prestação de serviço como Enfermeira no Programa
de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$32.400,00// Contrato N° 092/2014: Amariles
Vieira de Deus. Prestação de serviço como Enfermeira no Programa
de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$32.400,00// Contrato N° 093/2014: Conceição
José da Silva. Prestação de serviço como Enfermeira no Programa de
Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$34.800,00// Contrato N° 094/2014: Danilo Sou-
sa Dutra Araujo. Prestação de serviço como Enfermeira no Programa
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014236ISSN 1677-7069
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3
de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$32.400,00// Contrato N° 095/2014: Davina
Aparecida França Valadares. Prestação de serviço como Enfermeira
no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$32.400,00// Contrato N°
096/2014: Edna Sousa Vaz. Prestação de serviço como Enfermeira no
Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$32.400,00// Contrato N°
097/2014: Elciene Pereira dos Anjos Pires. Prestação de serviço como
Enfermeira no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamen-
to. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$34.800,00// Contrato
N° 098/2014: Elvina de Sousa Barbosa. Prestação de serviço como
Enfermeira no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamen-
to. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$32.400,00// Contrato
N° 099/2014: Erondina Rodrigues da Costa Lopes. Prestação de ser-
viço como Enfermeira no Programa de Atenção Básica. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$32.400,00// Contrato N° 100/2014: Fernanda Rodrigues de Oli-
veira. Prestação de serviço como Enfermeira no Programa de Atenção
Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$32.400,00// Contrato N° 101/2014: Gilda Borges Soares.
Prestação de serviço como Enfermeira no Programa de Atenção Bá-
sica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$32.400,00// Contrato N° 102/2014: Grazielle de Paiva Xa-
vier. Prestação de serviço como Enfermeira no Programa de Atenção
Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$32.400,00// Contrato N° 103/2014: Joelma da Silva Oli-
veira. Prestação de serviço como Enfermeira no Programa de Atenção
Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$32.400,00// Contrato N° 104/2014: Kelly Cristina Ferreira
Ramos. Prestação de serviço como Enfermeira no Programa de Aten-
ção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$34.800,00// Contrato N° 105/2014: Maria Lucia
da Silva Gordo. Prestação de serviço como Enfermeira no Programa
de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$32.400,00// Contrato N° 416/2014: Priscilla de
Araujo. Prestação de serviço como Enfermeira no Programa de Aten-
ção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 08/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$31.860,00// Contrato N° 106/2014: Raffaela
Monteiro de Andrade. Prestação de serviço como Enfermeira no Pro-
grama de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$32.400,00// Contrato N°
107/2014: Raquel Pagliarini. Prestação de serviço como Enfermeira
no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$32.400,00// Contrato N°
108/2014: Sonia Francisco de Sousa Alarcão. Prestação de serviço
como Enfermeira no Programa de Atenção Básica. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$32.400,00//
Contrato N° 109/2014: Suellen Batista Mariano de Deus. Prestação de
serviço como Enfermeira no Programa de Atenção Básica. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$32.400,00// Contrato N° 110/2014: Vania Magalhães Eugenio Sil-
va. Prestação de serviço como Enfermeira no Programa de Atenção
Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$32.400,00// Contrato N° 078/2014: Abilio de Campos Pi-
nheiro. Prestação de serviço como Médico Generalista no Programa
de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$134.400,00// Contrato N° 079/2014: Alexandra
Apolonia Streithorst Michel. Prestação de serviço como Médico Ge-
neralista no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$120.000,00// Contrato
N° 413/2014: Alvaro Viana Veloso. Prestação de serviço como Mé-
dico Generalista no Programa de Atenção Básica. Espécie: Creden-
ciamento. Período: 08/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$117.999,92//
Contrato N° 080/2014: João Rocha Neto. Prestação de serviço como
Médico Generalista no Programa de Atenção Básica. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$120.000,00// Contrato N° 081/2014: Juliana Batista de Faria. Pres-
tação de serviço como Médico Generalista no Programa de Atenção
Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$120.000,00// Contrato N° 188/2014: Lorena Santana. Pres-
tação de serviço como Médico Generalista no Programa de Atenção
Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$120.000,00// Contrato N° 082/2014: Luis Paulo de Sousa
Oliveira. Prestação de serviço como Médico Generalista no Programa
de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$134.400,00// Contrato N° 083/2014: Mariana
Domingos Cury. Prestação de serviço como Médico Generalista no
Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$120.000,00// Contrato N°
414/2014: Michelle Martins Ferraz. Prestação de serviço como Mé-
dico Generalista no Programa de Atenção Básica. Espécie: Creden-
ciamento. Período: 08/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$117.999,92//
Contrato N° 084/2014: Nice Jane Higino Rocha. Prestação de serviço
como Médico Generalista no Programa de Atenção Básica. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$120.000,00// Contrato N° 085/2014: Outubrina Gonçalves Klein.
Prestação de serviço como Médico Generalista no Programa de Aten-
ção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$120.000,00// Contrato N° 415/2014: Raysa Or-
nelas Chaves Costa. Prestação de serviço como Médico Generalista
no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
08/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$117.999,92// Contrato N°
086/2014: Ricardo Saad. Prestação de serviço como Médico Ge-
neralista no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$120.000,00// Contrato
N° 087/2014: Teresa Margarida de Almeida. Prestação de serviço
como Médico Generalista no Programa de Atenção Básica. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$120.000,00// Contrato N° 088/2014: Vera Lucia Tejerina Vargas.Prestação de serviço como Médico Generalista no Programa de Aten-
ção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$120.000,00// Contrato N° 089/2014: Virginia
Duarte de Oliveira. Prestação de serviço como Médico Generalista no
Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/01/2014. Valor: R$10.000,00// Contrato N°
147/2014: Adriana Maciel Fayad. Prestação de serviço como Ci-
rurgião-Dentista no Programa de Atenção Básica. Espécie: Creden-
ciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$33.000,00//
Contrato N° 148/2014: Amanda Stela Lima de Paula. Prestação de
serviço como Cirurgião-Dentista no Programa de Atenção Básica.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$33.000,00// Contrato N° 149/2014: Amanda Ticiane Marega. Pres-
tação de serviço como Cirurgião-Dentista no Programa de Atenção
Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$33.000,00// Contrato N° 150/2014: Ana Cristina Americano
do Brasil. Prestação de serviço como Cirurgião-Dentista no Programa
de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$33.000,00// Contrato N° 151/2014: Anderson
Zollmann. Prestação de serviço como Cirurgião-Dentista no Programa
de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$33.000,00// Contrato N° 152/2014: Andre Ud-
son Batista Vieira. Prestação de serviço como Cirurgião-Dentista no
Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$33.000,00// Contrato N°
153/2014: Angelo Makoto Yamagughi. Prestação de serviço como
Cirurgião-Dentista no Programa de Atenção Básica. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$33.000,00//
Contrato N° 154/2014: Cleica Maria Augusto. Prestação de serviço
como Cirurgião-Dentista no Programa de Atenção Básica. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$33.000,00// Contrato N° 155/2014: Edinaldo Ribeiro Gomes. Pres-
tação de serviço como Cirurgião-Dentista no Programa de Atenção
Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$34.800,00// Contrato N° 156/2014: Gabriela Vieira Telles.
Prestação de serviço como Cirurgião-Dentista no Programa de Aten-
ção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$33.000,00// Contrato N° 157/2014: Luana Lira
Souza. Prestação de serviço como Cirurgião-Dentista no Programa de
Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$33.000,00// Contrato N° 158/2014: Luciana Ra-
phaela Moura da Silva. Prestação de serviço como Cirurgião-Dentista
no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$33.000,00// Contrato N°
159/2014: Mayara Amelia de Godoy Graf. Prestação de serviço como
Cirurgião-Dentista no Programa de Atenção Básica. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$34.800,00//
Contrato N° 160/2014: Renata Carla de Sousa Ferreira. Prestação de
serviço como Cirurgião-Dentista no Programa de Atenção Básica.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$34.800,00// Contrato N° 417/2014: Soraia Mazzoccante Cruz.
Prestação de serviço como Cirurgião-Dentista no Programa de Aten-
ção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 16/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$31.716,56// Contrato N° 161/2014: Vivia Matos
Caixeta. Prestação de serviço como Cirurgião-Dentista no Programa
de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$33.000,00// Contrato N° 162/2014: Aline Da-
niele da Silva Macedo. Prestação de serviço como Auxiliar em Saúde
Bucal no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N°
163/2014: Eliane Pereira Sampaio Santos. Prestação de serviço como
Auxiliar em Saúde Bucal no Programa de Atenção Básica. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$9.600,00// Contrato N° 164/2014: Fabiana Candida de Araujo.
Prestação de serviço como Auxiliar em Saúde Bucal no Programa de
Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 165/2014: Ivete de
Araujo Barbosa. Prestação de serviço como Auxiliar em Saúde Bucal
no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 166/2014:
Ivone Patricia dos Santos Sousa. Prestação de serviço como Auxiliar
em Saúde Bucal no Programa de Atenção Básica. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00//
Contrato N° 167/2014: Janekelly Alves Cardoso. Prestação de serviço
como Auxiliar em Saúde Bucal no Programa de Atenção Básica.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$9.600,00// Contrato N° 168/2014: Lucilene Rodrigues de Cena.
Prestação de serviço como Auxiliar em Saúde Bucal no Programa de
Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 169/2014: Maria Apa-
recida de Siqueira. Prestação de serviço como Auxiliar em Saúde
Bucal no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N°
170/2014: Rosangela Antonio Guimaraes. Prestação de serviço como
Auxiliar em Saúde Bucal no Programa de Atenção Básica. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$9.600,00// Contrato N° 171/2014: Sandra Cristina Veiga de Al-
meida. Prestação de serviço como Auxiliar em Saúde Bucal no Pro-
grama de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 172/2014:
Stheffanne Ketly Souza Moraes. Prestação de serviço como Auxiliar
em Saúde Bucal no Programa de Atenção Básica. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00//
Contrato N° 173/2014: Tatiana Araujo Figueredo Souza. Prestação de
serviço como Auxiliar em Saúde Bucal no Programa de Atenção
Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$9.600,00// Contrato N° 174/2014: Thalita Babi de Sales
Guimarães. Prestação de serviço como Auxiliar em Saúde Bucal no
Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 175/2014:Vera Lucia Gomes da Silva. Prestação de serviço como Auxiliar em
Saúde Bucal no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credencia-
mento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Con-
trato N° 176/2014: Vilma Antonia Dos Santos Honório. Prestação de
serviço como Auxiliar em Saúde Bucal no Programa de Atenção
Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$9.600,00// Contrato N° 177/2014: Viviane dos Santos Ho-
nório. Prestação de serviço como Auxiliar em Saúde Bucal no Pro-
grama de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 193/2014:
Erika Cristina Rodrigues Paiva. Prestação de serviço como Farma-
cêutica no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.000,00// Contrato N°
194/2014: Fernando Lopes da Silva. Prestação de serviço como Far-
macêutica no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$30.000,00// Contrato N°
182/2014: Alessandra Fayad Magalhães. Prestação de serviço como
Fisioterapeuta no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credencia-
mento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.000,00// Con-
trato N° 183/2014: Jackeline Barbosa Matarazo. Prestação de serviço
como Fisioterapeuta no Programa de Atenção Básica. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$15.000,00//
Contrato N° 184/2014: Debora Lopes Ferreira. Prestação de serviço
como Psicóloga no Programa de Atenção Básica. Espécie: Creden-
ciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$30.000,00//
Contrato N° 185/2014: Virginia dos Santos e Silva. Prestação de
serviço como Psicólogo no Programa de Atenção Básica. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$15.000,00// Contrato N° 186/2014: Daniella Marques Netto. Pres-
tação de serviço como Nutricionista no Programa de Atenção Básica.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$30.000,00// Contrato N° 187/2014: Loraynne Melo Gontijo. Pres-
tação de serviço como Fonoaudiologo no Programa de Atenção Bá-
sica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$15.000,00// Contrato N° 179/2014: Karina Marinho de Oli-
veira. Prestação de serviço como Fisioterapeuta no Programa de
Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$30.000,00// Contrato N° 418/2014: Louise Nu-
nes Assis Daameche. Prestação de serviço como Médica no Programa
de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$114.999,95// Contrato N° 189/2014: Priscila
Carvalho dos Santos. Prestação de serviço como Enfermeira no Pro-
grama de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$32.400,00// Contrato N°
190/2014: Gleisiane Alvares de Sousa. Prestação de serviço como
Técnico de Enfermagem no Programa de Atenção Básica. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$9.600,00// Contrato N° 191/2014: Lazara Roberta Brito Martins.
Prestação de serviço como Técnico de Enfermagem no Programa de
Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 178/2014: Luciana Viei-
ra de Mattos. Prestação de serviço como Assistente Social no Pro-
grama de Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$30.000,00// Contrato N°
399/2014: Lady Aguiar Rocha do Rosario. Prestação de serviço como
Cirurgião-Dentista no Programa de Atenção Básica. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$16.500,00//
Contrato N° 217/2014: Maurineia Zilio Bandeira. Prestação de ser-
viço como Fisioterapeuta no Programa de Atenção Básica. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$15.000,00// Contrato N° 218/2014: Tatiana de Sousa Pinto. Pres-
tação de serviço como Fisioterapeuta no Programa de Atenção Bá-
sica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$15.000,00// Contrato N° 397/2014: Cintia Costa Pires. Pres-
tação de serviço como Técnico de Enfermagem no Programa de
Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 219/2014: Neiliane Al-
ves de Sousa Canuto Brito. Prestação de serviço como Técnico de
Enfermagem no Programa de Atenção Básica. Espécie: Credencia-
mento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Con-
trato N° 180/2014: Viviane de Sousa Santana. Prestação de serviço
como Técnico de Enfermagem no Programa de Atenção Básica. Es-
pécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$9.600,00// Contrato N° 181/2014: Zeneide de Souza Ferreira. Pres-
tação de serviço como Técnico de Enfermagem no Programa de
Atenção Básica. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PRO-
FISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Espécie: Credenciamento. Do-
tação Orçamentária: 04.0411.10.305.0005.2194/ Ficha: 20141660 –
Secretaria Municipal de Saúde – Programa Vigilância Sanitária Geral
/ 33.90.36 (114) – Outros serviços de Terceiros PF. Contrato N°
200/2014: Geovane Pires de Oliveira. Prestação de serviço como
Farmacêutico no Programa de Vigilância Sanitária Geral. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$30.000,00// Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CON-
TRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA
ÁREA DE SAÚDE. Espécie: Credenciamento. Dotação Orçamen-
tária: 04.0411.10.305.0005.2129/ Ficha: 20141684 – Secretaria Mu-
nicipal de Saúde – Programa Vigilância Epidemiológica / 33.90.36
(114) – Outros serviços de Terceiros PF. Contrato N° 197/2014: Edi-
lane Ribeiro Rocha Queiroz. Prestação de serviço como Técnica de
Enfermagem no Programa de Vigilância Epidemiológica. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$9.600,00// Contrato N° 198/2014: Samy Regina Carvalho Freitas.
Prestação de serviço como Técnica de Enfermagem no Programa de
Vigilância Epidemiológica. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$9.600,00// Contrato N° 199/2014:
Pamela Rodrigues da Silva. Prestação de serviço como Enfermeira no
Programa de Vigilância Epidemiológica. Espécie: Credenciamento.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014237ISSN 1677-7069
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Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$32.400,00// Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIA-
MENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Espécie:
Credenciamento. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0005.2188/
Ficha: 20141335 – Secretaria Municipal de Saúde / 31.90.34 (102) –
Outros serviços de Terceiros PF. Contrato N° 203/2014: Adriana dos
Santos Gomes. Prestação de serviço como Coordenador em Saúde na
Secretaria Municipal de Saúde. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$45.600,00// Contrato N°
204/2014: Andrea Barreto Faleiro. Prestação de serviço como Co-
ordenador em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$45.600,00// Contrato N° 205/2014: Aline Pedroso de Oliveira.
Prestação de serviço como Coordenador em Saúde na Secretaria Mu-
nicipal de Saúde. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$45.600,00// Contrato N° 206/2014: Heliomar
Ferreira Barbosa. Prestação de serviço como Coordenador em Saúde
na Secretaria Municipal de Saúde. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$45.600,00// Contrato N°
207/2014: Sayonara de Cassia Gonçalves Batista. Prestação de ser-
viço como Coordenador em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$45.600,00// Contrato N° 209/2014: Bruna Thays de Oliveira Xa-
vier. Prestação de serviço como Auditora de Serviços de Saúde na
Secretaria Municipal de Saúde. Espécie: Credenciamento. Período:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$45.600,00// Contrato N°
210/2014: Fátima Ramez Abou Abbas Lacerda. Prestação de serviço
como Coordenador em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$96.000,00// Contrato N° 211/2014: Rosana Coutinho Alves. Pres-
tação de serviço como Assessora de Comunicação na Secretaria Mu-
nicipal de Saúde. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$30.000,00// Contrato N° 212/2014: Altamirce
Barbosa de Oliveira. Prestação de serviço como Técnica de Enfer-
magem na Secretaria Municipal de Saúde. Espécie: Credenciamento.
Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$14.400,00// Contrato N°
216/2014: Daniely Ribeiro da Silva. Prestação de serviço como Téc-
nica de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde. Espécie:
Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$14.400,00// Contrato N° 213/2014: Maria Alice de Farias. Pres-
tação de serviço como Técnica de Enfermagem na Secretaria Mu-
nicipal de Saúde. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$14.400,00// Contrato N° 214/2014: Maria Ro-
simeire Rangel Martins de Melo. Prestação de serviço como Técnica
de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde. Espécie: Cre-
denciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$14.400,00//
Contrato N° 215/2014: Nelci Dias de Moura Almeida. Prestação de
serviço como Auxiliar de Enfermagem na Secretaria Municipal de
Saúde. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$14.400,00// Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto:
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA
ÁREA DE SAÚDE. Espécie: Credenciamento. Dotação Orçamen-
tária: 04.0411.10.301.0005.2189/ Ficha: 20141514 – Secretaria Mu-
nicipal de Saúde – Funcionamento e Manutenção da Atenção Básica
– Farmácia Popular / 33.90.36 (114) – Outros serviços de Terceiros
PF. Contrato N° 195/2014: Marconi Jacintho. Prestação de serviço
como Coordenador da Farmácia Popular no Programa da Farmácia
Popular. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$45.600,00// Contrato N° 196/2014: Ana Carolina de Oli-
veira Ribeiro. Prestação de serviço como Farmacêutico no Programa
da Farmácia Popular. Espécie: Credenciamento. Período: 02/01/2014
a 31/12/2014. Valor: R$22.500,00//
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Estado de
Goiás, torna público, que fará realizar no dia 26 de Fevereiro de
2014, às 09h00min horas, na Rua São Francisco, 570, Centro, li-
citação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo proposta de
MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada, objetivando a
Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de
Engenharia Civil, para Construção de 22 Unidades Habitacionais nes-
te Município, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas
Orçamentárias em anexos, referente ao Contrato de Repasse nª
0310712-62/2009 / Ministério das Cidades / Caixa, de acordo com as
normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Com-
plementar 123/06 e especificações, quantitativos no termo de re-
ferencia do anexo I no presente processo licitatório. O presente edital
estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
em horário de expediente, ou pelo fone (064) 3495-0077.
Goiatuba, 6 de fevereiro de 2014.
JOSÉ NILTON RIBEIRO
Gestor Municipal
RUBENS PEREIRA DIAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal e o Fundo Municipal de Saude de
Gouvelândia – Estado de Goiás, através da Comissão de Licitações,
tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará
realizar no dia 25 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, no Prédio da
Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇO, visando a EMPREI-
TADA POR PREÇO GLOBAL A EXECUÇÃO INDIRETA DA
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1
(UBS), conforme descrito nos projetos, plantas e memorial descritivo
anexo ao Edital de TP nº 001/2014 nos termos da Lei Federal nº.
10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, no couber, as
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. O
Edital só poderá ser retirado no site. Não será fornecido via email, fax
ou correio, para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de
Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente sendo
das 08h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min, ou pelo
telefone 0**64 3653-1116.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
Edital no-5/2014
A Prefeitura Municipal e o Fundo Municipal de Saude de
Gouvelândia, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20 DE FEVEREIRO DE 2014,
às 09 :00 horas, em sua sede, sito à Av. Setinopolis n°359, centro,
nesta cidade, PREGÃO PRESENCIAL 005/2014, do tipo Menor Pre-
ço por item, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALAR PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O FORTALECIMENTO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, nos termos da Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, no couber, as
disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital
e maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações
desta Prefeitura, em horário normal de expediente, ou pelo telefone
0**64 3653-1116.(9263-4614).
Gouvelândia – GO, 5 de fevereiro de 2014
JOSÉ MARIANO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-21/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS, Estado de
Goiás, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com
CNPJ nº 11.924.138/0001-01, com sede na 4ª Avenida, nº 13, Centro,
nesta cidade, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar no dia 20 (vinte) de fevereiro de 2014, às
09:00 horas, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde,
no endereço acima, licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de
05 (cinco) veículos automotores, zero quilômetro, para a Secretaria
Municipal de Saúde. Os interessados
poderão obter maiores esclarecimentos acerca do objeto des-
te edital ou interpretação de quaisquer de seus dispositivos até 24
(vinte e quatro) horas antes do início da sessão de abertura dos
envelopes no endereço acima, e o presente instrumento está dis-
ponível no sítio www.mineiros.go.gov.br, para consulta e download.
Maiores informações pelo número (64) 3661-0025.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-22/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS, Estado de
Goiás, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com
CNPJ nº 11.924.138/0001-01, com sede na 4ª Avenida, nº 13, Centro,
nesta cidade, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2014,
às 09:00 horas, na sala de licitações da Secretaria Municipal de
Saúde, no endereço acima, licitação na modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a con-
tratação de profissional habilitado para confecção de Próteses Den-
tárias Totais e Parciais Removíveis, para atender demanda do Centro
de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde.
Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos acerca do
objeto deste edital ou interpretação de quaisquer de seus dispositivos
até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão de abertura dos
envelopes no endereço acima, e o presente instrumento está dis-
ponível no sítio www.mineiros.go.gov.br, para consulta e download.
Maiores informações pelo número (64) 3661-0025.
CAMILA DA MOTA REIS
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-6/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MINEIROS, com sede na Praça Coronel Carrijo nº 001, Centro,
Mineiros/GO, torna público, por meio da Comissão Permanente de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS, que fará
realizar no dia vinte e oito de março de 2014, às 09:00hs na sede daPrefeitura Municipal (sala 10), no endereço acima, licitação na mo-
dalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo menor preço global
por empreitada integral, visando a construção de Unidade de Pronto
Atendimento – UPA 24H – porte I, no município de Mineiros. O
instrumento convocatório encontra-se disponível no endereço
www.mineiros.go.gov.br. Informações: licitação@mineiros.go.gov.br
JOSIAS ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
O Município de Padre Bernardo-GO, torna público, que fará
realizar no dia 20 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas- sede da
Prefeitura, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2014.
Objeto: Aquisição de Pneus e acessórios. Tipo: Menor Preço por
Item. Interessada: Secretaria de Administração e outras. Maiores in-
formações: Fone: 61-3633-1371.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
O Município de Padre Bernardo-GO, torna público, que fará
realizar no dia 21 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, licitação na
modalidade Pregão Presencial n
o-6/2014, tendo como objeto a con-
tratação de empresa especializada prestação de serviços de manu-
tenção e reparo em veículos pesados(ônibus) e o fornecimento de
peças para reposição. Os interessados poderão obter informações e
adquirir o Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, na sede
da Prefeitura situada na Rua Getúlio Vargas, Qd. 16, Lt. 11-A, Centro,
Padre Bernardo-GO, das 8:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
Padre Bernardo-GO, 5 de fevereiro de 2014.
GERALDO GENESSI DE MOURA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014
Edital no-13/2014
A Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Estado de Goiás,
torna público para conhecimento dos interessados, que o processo
Licitatório Modalidade Pregão Presencial previsto para o dia 07 de
fevereiro de 2014, às 14h00min, em sua sede, sito à Praça dos Três
Poderes s/n, Centro, nesta cidade, FOI ADIADO PARA O DIA 19
DE FEVEREIRO DE 2014, ÁS 09h00min, mesmo local, de con-
formidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente, no couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993. O Edital e o arquivo eletrônico para pre-
enchimento estão a disposição dos interessados na Prefeitura Mu-
nicipal de Paranaiguara, Praça Três Poderes, Centro, durante o horário
de expediente sendo das 08h00min as 11h00min e das 13h00min as
17h00min, e no site: www.paranaiguara.go.gov.br, maiores informa-
ções, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura em
horário normal de expediente, ou pelo telefone 0**64 3655-0100.
Paranaiguara, 5 de fevereiro de 2014.
Vi s t o :
CÉLIO BATISTA NUNES
Prefeito
JULIANA CRISTINA SUTERO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – SRP
Edital n
o-4/2014
Nova Data
Republicação Processo Administrativo n.º 005762/2014, Modalidade:
Pregão Presencial – Sistema Registro de Preços. Objeto: Registro de
preços objetivando as futuras aquisições parceladas de gêneros ali-
mentícios para a Merenda Escolar.Tipo: Menor Preço POR ITEM.
A Comissão Permanente de Licitação de Paraúna – GO,
através de sua pregoeira, no uso de suas atribuições legais, por de-
legação de poderes nos termos do Decreto nº 198, de 02 de dezembro
de 2013, torna de conhecimento dos participantes e interessados que
fará realizar nova sessão de abertura do procedimento licitatório re-
ferente ao Pregão Presencial nº 004/2014 – SRP, no dia 20/02/2014.
As solicitações de esclarecimento, dúvidas ou informações comple-
mentares deverão ser formalizadas por escrito e protocolados junto a
esta Prefeitura, em dias úteis, das 09:00 às 17:00 horas.
Paraúna, 3 de fevereiro de 2014.
ANA CAROLINA FERREIRA
Pregoeira
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014238ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700238Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2013
Processo Administrativo Nº 009234/2013
O Município de São Simão/GO, CNPJ n° 02.056.778/0001-
48, através da Pregoeira Oficial, nomeada pelo Decreto nº 324/2013,
de 27.09.2013, torna público para conhecimento dos interessados, que
a Tomada de Preços Nº 006/2013, objetivando a Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia para serviços de operações
coletivas de edificação civil em estágios distintos de construção de
Unidades Habitacionais pulverizadas envolvendo contratos de repasse
com a Caixa Econômica Federal/Carta de Credito do FGTS contratos
de repasse n° 0225328-00 e n° 02544011-81, previsto para ocorrer no
dia 05/02/2014 às 09h está SUSPENSO até decisão em contrário.
São Simão-GO, 5 de fevereiro de 2014.
LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVÃO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014 – CPL – SRP
O Pregoeiro e sua equipe de apoio, designada pelo Decreto
n° 018 de 02 de janeiro de 2014, torna público, para conhecimento
dos interessados, que a sessão publica referente ao Pregão Presen-
cial/Registro de Preços 002/2014-CPL, que ocorreria aos dias
18/02/2014 ás 09:00 horas foi adiado para o dia 11/03/2014 as 09:00
horas, processo n° 2014000052, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rodovia GO 403 KM 09 Conjunto Morada do
Morro, Senador Canedo – Goiás.
Senador Canedo, 6 de fevereiro de 2014.
LEANDRO BLAMIRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-37/2013 – FMS
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público, o
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 037/2013 – FMS,
Processo: 2013015026.
Objeto: Aquisição de veículos automotores 0 km, para aten-
der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Tipo: Menor
Preço Por Item.
LICITANTE VENCEDORA: BELCAR VEICULOS LTDA.
ITEM: 1.
VALOR: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais).
LICITANTE VENCEDORA: TUDO COMERCIO DE VEI-
CULOS LTDA.
ITEM: 2.
VALOR: R$ 61.100,00 (Sessenta e Um Mil e Cem Reais).
VALOR TOTAL: R$ 97.100,00 (Noventa e Sete Mil e Cem
Reais).
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO
403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo – Goiás.
Informações Fone: 62 32759901
Senador Canedo, 6 de Fevereiro de 2014.
LEANDRO BLAMIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DE DAMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
O Município de Damolândia, através da Comissão de Li-
citação de Damolândia, torna público, que fará realizar no dia 20 de
fevereiro de 2014, às 08h30min, licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº. 006/2014, tipo menor preço por item, tendo como objeto à
contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de óleo
lubrificante e filtros para máquinas e veículos do Município. Os
interessados poderão obter informações no Edital podendo o mesmo
ser adquirido junto a CPL, no seguinte endereço, situada na Praça
Hugo Costa, n.º 01, Vila Mineira, Damolândia-GO, das 8:00 às 11:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas, maiores informações, fone: (62)
3337-3133, ou pelo e-mail: licitacaodamolandia@gmail.com.
Damolândia-GO, 6 de fevereiro de 2014.
LUCÉLIA JOVENTINA ALVARENGA
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, com se-
de na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações – Açailândia/MA,
através do Pregoeiro Oficial, e com base na Lei Federal 8.666/93,
avisa que a sessão do certame da licitação n° 001/2014, na mo-
dalidade Pregão Presencial, que tem como objeto a Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados para im-
plantação do modelo de gestão tributária e administrativa municipal
informatizada, através da implantação de um Sistema de Informações
para controle da arrecadação de tributos municipais, constituída pelo
fornecimento de softwares, migração de dados, estrutura de data-
center, serviços de customização, manutenção, treinamento de pes-
soas, suporte técnico, incluindo cessão de licença de uso, anterior-
mente marcada para o dia 07 de fevereiro de 2014, às 09:00hs (nove
horas), fica adiada por tempo indeterminado, em razão de analise
técnica e jurídica de um pedido de impugnação de Edital por parte da
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE GESTÃO DE ATIVOS LT-
DA, esclarecimentos adicionais pelo telefone (99) 3538-5849.
Açailândia-MA, 6 de fevereiro de 2014.
FERNANDO MARCELO ARAMAKI FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-18/2014
A Prefeitura Municipal de Arame / MA, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n
10.520/02 e subsidiariamente as disposições da lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma
Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Equi-
pamento/Material Permanente para atender as Necessidades do Hos-
pital Municipal de Arame – Ma. Abertura: 21 de fevereiro de 2014, às
08:00 hs, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Nova, s/n Centro – Arame / MA. O edital e seus
anexos poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante
o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito,
exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal
(DAM).
Arame-MA,5 de Fevereiro 2014.
MARCELO LIMA DE FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2012. CONTRATANTE: Pre-
feitura Municipal de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESEN-
TANTE: Roberval Campelo Silva. OBJETO: prestação de serviços de
limpeza pública na sede do Município durante o exercício fiscal de
2013. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2013 CONTRATADO: SÃO
JOÃO CONSTRUÇÕES LTDA, Rua Experidião Gomes Nº178 Cen-
tro, CNPJ: 10.593.800/0001-17. REPRESENTANTE: Fabiano Quei-
roz Martins VALOR DO CONTRATO: R$ 480.000,00 (quatrocentos
e oitenta mil reais). Período: 12(doze) meses.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA. TOMADA
DE PREÇOS: Nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Roberval
Campelo Silva. OBJETO: Prestação de serviços de reforma de es-
colas na sede do Município. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2013.
CONTRATADO: CLASSE CONSTUÇÕES LTDA – ME, Rua Gerino
Silva, N 65, Centro, Capinzal Do Norte – MA, CNPJ:
02.984.702/0001-82 INSC. ESTADUAL: 12.167.120-8. REPRESEN-
TANTE Paul Getty Sousa Nascimento. VALOR DO CONTRATO: R$
33.500,00(trinta e três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:
31/12/2013.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA. TOMADA
DE PREÇOS: Nº 005/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Roberval
Campelo Silva. OBJETO: Prestação de serviços de recuperação de
logradouros e prédios públicos. DATA DA ASSINATURA:
01/04/2013 CONTRATADO: CLASSE CONSTUÇÕES LTDA – ME,
Rua Gerino Silva, N 65, Centro, Capinzal Do Norte – MA, CNPJ:
02.984.702/0001-82 INSC. ESTADUAL: 12.167.120-8. REPRESEN-
TANTE Paul Getty Sousa Nascimento. VALOR DO CONTRATO: R$
1.438.969,60(um milhão quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e
sessenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2013.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. TOMA-
DA DE PREÇOS: Nº 007/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Ro-
berval Campelo Silva. OBJETO: Fornecimento de peças, acessórios,
pneus, baterias e prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva na frota de veículos do Município. DATA DA ASSINA-
TURA: 03/06/2013. CONTRATADO: P. S. F. FALCÃO – ME – AU-
TO PEÇAS FALCÃO, AVENIDA JOSÉ OLAVO SAMPAIO, Nº1222, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA – MA, CNPJ:
01.917.259/0001-64 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 12.156.009-0. RE-
PRESENTANTE: Paulo Sérgio Ferreira Falcão VALOR DO CON-
TRATO: R$ 88.545,00(oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e
cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2013.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. PREGÃO
PRESENCIAL: Nº 014/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Capinzal do Norte – MA REPRESENTANTE: Roberval Campelo
Silva. OBJETO: Prestação de serviços de Buffet com fornecimento de
refeições completas, quentinhas, lanches e serviços afins para atender
as necessidades das Secretarias Municipais. DATA DA ASSINA-
TURA: 01/04/2013 CONTRATADO: A. DE FREITAS EVENTOS –
ME – MARIA LANCHES E BUFFET, Rua Rosino Portela, Nº 943,
Centro, Capinzal Do Norte – MA / 65.735-000, CNPJ:
15.340.440/0001-65 INSC. ESTADUAL: 12.381.885-0, REPRESEN-
TANTE: Adenildo de Freitas VALOR DO CONTRATO: R$
58.300,00 (cinquenta e oito mil e trezentos reais). VIGENCIA:
31/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO. ERRATA. CONTRATO ADMINIS-
TRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PRE-
ÇOS: Nº 004/2013. OBJETO: Prestação de serviços de dragagem,
limpeza e desinfecção de fossas sépticas, descupinização, desratização
e dedetização em geral de logradouros públicos diversos para atender
as necessidades do município. ONDE LEU-SE: VALOR DO CON-
TRATO: R$ 220.037,40 (duzentos e vinte mil trinta e sete reais e
quarenta centavos). LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: R$
107.185,68 (cento e sete mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta
e oito centavos). As demais informações estavam corretas.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. CHA-
MADA PUBLICA: Nº 002/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Ro-
berval Campelo Silva. OBJETO: Fornecimento gêneros alimentícios
diversos da agricultura familiar para a composição de merenda es-
colar em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009 para
atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA:
19/07/2013. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS QUILOBOLAS DO POVOADO SANTA CRUZ, Est. Po-
voado Santa Cruz, S/N, Zona Rural, Capinzal Do Norte – MA, CNPJ:
63.573.349/0001-32. REPRESENTANTE Raimundo Bertoldo Cea-
rense. VALOR DO CONTRATO: R$ 135.586,00 (cento e trinta e
cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: 06(SEIS)
meses.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. CHA-
MADA PUBLICA: Nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Ro-
berval Campelo Silva. OBJETO: Fornecimento do gênero alimentício
(ABOBORA) da agricultura familiar para a composição de merenda
escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009 para
atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA:
22/03/2013 CONTRATADO: Maciel da Silveira Costa, residente nes-
ta cidade, inscrito no CPF sob n.º 007.563.053-22. VALOR DO CON-
TRATO: R$ 2.250,00(dois mil e duzentos e cinquenta reais). VI-
GÊNCIA: 06(SEIS) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações Roberval Campelo Silva – Prefeito
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. CHA-
MADA PUBLICA: Nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Ro-
berval Campelo Silva. OBJETO: Fornecimento do gênero alimentício
(CHEIRO VERDE) da agricultura familiar para a composição de
merenda escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE
038/2009 para atender as necessidades do Município. DATA DA
ASSINATURA: 22/03/2013. CONTRATADO: Antônio Cesar Abreu
Costa, residente nesta cidade, inscrito no CPF sob n.º 013.347.253-14.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais). VI-
GÊNCIA: 06(SEIS) meses.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. CHA-
MADA PUBLICA: Nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Ro-
berval Campelo Silva. OBJETO: Fornecimento do gênero alimentício
(MILHO VERDE) da agricultura familiar para a composição de me-
renda escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009
para atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINA-
TURA: 22/03/2013. CONTRATADO: Anilda de França Silva, re-
sidente nesta cidade, inscrito no CPF sob n.º 016.067.143-41. VALOR
DO CONTRATO: R$ 7.200,00(sete mil e duzentos reais).. VIGÊN-
CIA: 06(SEIS) meses.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. CHA-
MADA PUBLICA: Nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Ro-
berval Campelo Silva. OBJETO: Fornecimento do gênero alimentício
(PEPINO) da agricultura familiar para a composição de merenda
escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009 para
atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA:
22/03/2013. CONTRATADO: Antônio José Abreu Costa, residente
nesta cidade, inscrito no CPF sob n.º 027.552.073-02. VALOR DO
CONTRATO: R$ 2.520,00(dois mil e quinhentos e vinte reais).. VI-
GÊNCIA: 06(SEIS) meses.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. CHA-
MADA PUBLICA: Nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Ro-
berval Campelo Silva. OBJETO: Fornecimento do gênero alimentício
(BANANA) da agricultura familiar para a composição de merenda
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014239ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700239Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009 para
atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA:
22/03/2013. CONTRATADO: Elias Gonçalves de França, residente
nesta cidade, inscrito no CPF sob n.º 225.473.963-20. VALOR DO
CONTRATO: R$ 6.250,00(seis mil e duzentos e cinquenta reais)..
VIGÊNCIA: 06(SEIS) meses.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. CHA-
MADA PUBLICA: Nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Ro-
berval Campelo Silva. OBJETO: Fornecimento do gênero alimentício
(CARNE SUÍNA) da agricultura familiar para a composição de me-
renda escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009
para atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINA-
TURA: 22/03/2013. CONTRATADO: Maria Abreu Costa, residente
nesta cidade, inscrito no CPF sob n.º 016.287.683-12. VALOR DO
CONTRATO R$ 1.400,00(um mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA:
06(SEIS) meses.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. CHA-
MADA PUBLICA: Nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Ro-
berval Campelo Silva. OBJETO: Fornecimento do gênero alimentício
(CARNE BOVINA) da agricultura familiar para a composição de
merenda escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE
038/2009 para atender as necessidades do Município. DATA DA
ASSINATURA: 22/03/2013 CONTRATADO: José Pereira Mororo,
residente nesta cidade, inscrito no CPF sob n.º 158.353.323-00. VA-
LOR DO CONTRATO: R$ 8.928,00(oito mil novecentos e vinte e
oito reais). VIGÊNCIA: 06(SEIS) meses.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. CHA-
MADA PUBLICA: Nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Ro-
berval Campelo Silva. OBJETO: Fornecimento do gênero alimentício
(CARNE BOVINA) da agricultura familiar para a composição de
merenda escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE
038/2009 para atender as necessidades do Município. DATA DA
ASSINATURA: 22/03/2013 CONTRATADO: Raimundo Amaral Ga-
leno, residente nesta cidade, inscrito no CPF sob n.º 149.924.503-34.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.928,00 (oito mil novecentos e vinte
e oito reais). VIGÊNCIA: 06(SEIS) meses.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA. TOMADA
DE PREÇOS: Nº 013/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Capinzal do Norte – MA REPRESENTANTE: Roberval Campelo
Silva. OBJETO: Prestação de serviços de construção de Unidade
Básica de Saúde no Povoado Espírito Santo I, zona rural do Mu-
nicípio. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2014. CONTRATADO: P.
G. CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – ME, Rua Teresina, Nº
28, Quadra 02, Planalto, Turo I, Olho D’agua, São Luís – MA, CNPJ:
09.254.702/0001-76 INSC. ESTADUAL: 12.242.780-7. REPRESEN-
TANTE: Josias Reis Correia. VALOR DO CONTRATO: R$
405.783,47(quatrocentos e cinco mil setecentos e oitenta e três reais e
quarenta e sete centavos), VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. CHA-
MADA PUBLICA: Nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Ro-
berval Campelo Silva. OBJETO: Fornecimento do gênero alimentício
(FEIJÃO) da agricultura familiar para a composição de merenda es-
colar em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009 para
atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA:
22/03/2013 CONTRATADO: Creano Alves da Silva, residente nesta
cidade, inscrito no CPF sob n.º 045.987.863-88. VALOR DO CON-
TRATO: R$ 875,00(oitocentos e setenta e cinco reais).. VIGÊNCIA:
06 (SEIS) meses.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. CHA-
MADA PUBLICA: Nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Ro-
berval Campelo Silva. OBJETO: Fornecimento do gênero alimentício
(MACAXEIRA) da agricultura familiar para a composição de me-
renda escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009
para atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINA-
TURA: 22/03/2013 CONTRATADO: Luiz Alves Bezerra, residente
nesta cidade, inscrito no CPF sob n.º 185.031.523-04. VALOR DO
CONTRATO: R$ 2.160,00(dois mil e cento e sessenta reais).. VI-
GÊNCIA: 06(SEIS) meses.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. CHA-
MADA PUBLICA: Nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Ro-
berval Campelo Silva. OBJETO: Fornecimento do gênero alimentício
(CARNE BOVINA) da agricultura familiar para a composição de
merenda escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE
038/2009 para atender as necessidades do Município. DATA DA
ASSINATURA: 22/03/2013 CONTRATADO: Cecília Galeno Amaral,
residente nesta cidade, inscrito no CPF sob n.º 489.503.193-49. VA-
LOR DO CONTRATO: R$ 8.928,00(oito mil novecentos e vinte e
oito reais). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. CHA-
MADA PUBLICA: Nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Ro-
berval Campelo Silva. OBJETO: Fornecimento do gênero alimentício
(CARNE BOVINA) da agricultura familiar para a composição de
merenda escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE
038/2009 para atender as necessidades do Município. DATA DA
ASSINATURA: 22/03/2013 CONTRATADO: Luiz Bezerra de Me-nezes, residente nesta cidade, inscrito no CPF sob n.º 211.364.083-04.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.928,00(oito mil novecentos e vinte e
oito reais). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. CHA-
MADA PUBLICA: Nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de CAPINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Ro-
berval Campelo Silva. OBJETO: Fornecimento do gênero alimentício
(ALFACE) da agricultura familiar para a composição de merenda
escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009 para
atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA:
22/03/2013 CONTRATADO: Gonçalo Rodrigues Rufino, residente
nesta cidade, inscrito no CPF sob n.º 331.669.433-15. VALOR DO
CONTRATO: R$ 4.250,00(quatro mil e duzentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. CHAMADA
PUBLICA: Nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de CA-
PINZAL DO NORTE – MA REPRESENTANTE: Roberval Campelo Sil-
va. OBJETO: Fornecimento do gênero alimentício (FRANGO) da agri-
cultura familiar para a composição de merenda escolar em conformidade
com a resolução CD/FNDE 038/2009 para atender as necessidades do Mu-
nicípio. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013 CONTRATADO: Antônio
Pereira Araújo, residente nesta cidade, inscrito no CPF sob n.º 158.361.503-
20. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais). VIGÊN-
CIA: 06(SEIS) meses. BASE LEGAL: Decreto Municipal º 015/2012, Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Roberval Campelo Silva – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 04/02/2014, páginas 235 e 236
Página 235, onde se lê: Espécie: Contrato nº 004/2013 Modalidade:
Pregão Presencial Nº 001/2013. Leia-se: Espécie: Contrato nº
004/2013 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2013. Página 235,
onde se lê: Espécie: Contrato nº 005/2013 Modalidade: Pregão Pre-
sencial Nº 001/2013. Leia-se: Espécie: Contrato nº 005/2013 Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2013. Página 235, onde se lê:
Espécie: Contrato nº 006/2013 Modalidade: Pregão Presencial Nº
001/2013. Leia-se: Espécie: Contrato nº 006/2013 Modalidade: Pre-
gão Eletrônico Nº 001/2013. Página 235, onde se lê: Espécie: Con-
trato nº 008/2013 Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2013. Leia-
se: Espécie: Contrato nº 008/2013 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
001/2013. Página 236, onde se lê: Espécie: Contrato nº 007/2013
Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2013. Leia-se: Espécie: Con-
trato nº 007/2013 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2013. Pá-
gina 236, onde se lê: Espécie: Contrato nº 009/2013 Modalidade:
Pregão Presencial Nº 005/2013. Leia-se: Espécie: Contrato nº
009/2013 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
EDISON LOBÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão – MA,
através do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 20/02/2014 às 08:30 horas, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo Menor Preço por
Item, para o OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPE-
DIENTE E DIDÁTICOS, para uso das Secretarias Municipais. O
edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na
sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Urbano Rocha, nº 03, Centro, Governador Edison
Lobão, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário
de 08:00 as 13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres
públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão – MA,
através do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 20/02/2014 às 10:30 horas, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo Menor Preço por
Item, para o OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIM-
PEZA, para uso das Secretarias Municipais. O edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Per-
manente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Ur-
bano Rocha, nº 03, Centro, Governador Edison Lobão, podendo ser
consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00
horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de
R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão – MA,
através do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 20/02/2014 às 14:00 horas, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo Menor Preço por
Item, para o OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO
DIESEL E GASOLINA COMUM), para abastecimento dos veículos
a disposição do Município. O edital e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Li-
citações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Urbano Rocha, nº
03, Centro, Governador Edison Lobão, podendo ser consultado gra-
tuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, mediante
recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cin-
quenta Reais) através do DAMPREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão – MA,
através do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 21/02/2014 às 08:30 horas, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo Menor Preço por
Item, para o OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MA-
TERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS),
para manutenção das Secretarias Municipais. O edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Per-
manente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Ur-
bano Rocha, nº 03, Centro, Governador Edison Lobão, podendo ser
consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00
horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de
R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão – MA,
através do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 21/02/2014 às 10:30 horas, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo Menor Preço por
Item, para o OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MA-
TERIAIS DE USO HOSPITALAR E LABORATORIAL, para ma-
nutenção da Farmácia Básica, Hospital Municipal e Postos de Saúde.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na
sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Urbano Rocha, nº 03, Centro, Governador Edison
Lobão, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário
de 08:00 as 13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres
públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão – MA,
através do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 21/02/2014 às 14:00 horas, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo Menor Preço por
Item, para o OBJETO: EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA, para uso das Secretarias Municipais. O edital e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Co-
missão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na
Rua Urbano Rocha, nº 03, Centro, Governador Edison Lobão, po-
dendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00
as 13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no
valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM
RONILSON SILVA SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL N o-1/2014-SINFRA
O Município de Imperatriz, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos – SINFRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na Mo-
dalidade de RDC (Regime Diferenciado de Contratação) – Presencial,
visando à Contratação de empresa especializada em serviços de en-
genharia para implantação de sistema de abastecimento de água e
infraestrutura do residencial Dom Affonso Felippe Gregory, PAC I –
Grande Cafeteira.
ABERTURA: 10 de março de 2014 às 09:00 horas. TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Ce-
sário, 360 – Três Poderes – Imperatriz – Ma. OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no
horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação –
CPL, situada à Av Rua Dom Cesário, 360 – Três Poderes – Imperatriz
– Ma. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos me-
diante o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de
Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Expediente-Escritó-
rio). ABERTURA: 21 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Ce-
sário, nº 360 – Três Poderes – Imperatriz – MA. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,
no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de
Licitação – CPL, situada à Rua Dom Cesário, nº 360 – Três Poderes
– Imperatriz – MA – para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N
o-26/2014
OBJETO: Aquisição de serviços de uma Embarcação com capacidade
mínima para 25 passageiros, 02 tripulantes, para fazer o transporte
dos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino na
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, das localidades
de São Bento ao Imbiral, ambas do município de Imperatriz – SE-
MED. ABERTURA: 21 de fevereiro de 2014 às 15:00 horas. TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Ce-
sário, nº 360 – Três Poderes – Imperatriz – MA. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,
no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de
Licitação – CPL, situada à Rua Dom Cesário, nº 360 – Três Poderes
– Imperatriz – MA – para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014240ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700240Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-28/2014
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços Médicos de Avaliação Física de alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino – SMED. ABERTURA: 24 de fevereiro de 2014
às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. EN-
DEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 – Três Poderes – Imperatriz –
MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na
Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua Dom Ce-
sário, nº 360 – Três Poderes – Imperatriz – MA – para consulta
gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.impera-
t r i z . m a . g o v. b r.
TOMADA DE PREÇOS N
o-8/2014(REPETIÇÃO)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de en-
genharia para ampliação da USB do povoado de Coquelandia – SE-
MUS. ABERTURA: 28 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas. TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Ce-
sário, 360 – Três Poderes – Imperatriz – MA. OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no
horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação –
CPL, situada à Rua Dom Cesário, 360 – Três Poderes – Imperatriz –
MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos me-
diante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de
Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Denise Magalhães
Brige – Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS N
o-12/2014
OBJETO: Reforma na Quadra Escolar Poliesportiva e Construção de
Muro na Escola Municipal Eliza Nunes, Imperatriz – MA, localizada
na Rua Bom Jesus, s/n, Bairro, Santa Rita, Imperatriz – MA – SE-
MED. ABERTURA: 28 de fevereiro de 2014 às 15:00 horas. TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Ce-
sário, 360 – Três Poderes – Imperatriz – MA. OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no
horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação –
CPL, situada à Rua Dom Cesário, 360 – Três Poderes – Imperatriz –
MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos me-
diante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de
Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Denise Magalhães
Brige – Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS N
o-13/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de en-
genharia para a construção de muro de contenção, pintura e revisão
hidro sanitária na Creche Mun. Antonia Glaucimeire, localizada na
rua nº 18, nº 122 – Vila Macedo – SEMED. ABERTURA: 07 de
março de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, 360 – Três Poderes – Im-
peratriz – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na
Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua Dom Ce-
sário, 360 – Três Poderes – Imperatriz – MA. Onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor
de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação
Municipal – DAM. Denise Magalhães Brige – Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS N
o-14/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada serviços de enge-
nharia para reforma da Escola Municipal Marechal Rondon, loca-
lizada na Rua Paraíba nº 1627, Bairro Nova Imperatriz, Imperatriz-
MA – SEMED. ABERTURA: 07 de março de 2014 às 15:00 horas.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua
Dom Cesário, 360 – Três Poderes – Imperatriz – MA. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos in-
teressados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente
de Licitação – CPL, situada à Rua Dom Cesário, 360 – Três Poderes
– Imperatriz – MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais)
através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Denise
Magalhães Brige – Presidente da CPL.
RDC PRESENCIAL N 002/2014-SINFRA
O Município de Imperatriz, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos – SINFRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na Mo-
dalidade de RDC (Regime Diferenciado de Contratação) – Presencial,
visando à Contratação de empresa para conclusão das 342 UNI-
DADES HABITACIONAIS do Residencial Dom Affonso Felippe
Gregory, obra do PAC 1.
ABERTURA: 11 de março de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário,
360 – Três Poderes – Imperatriz – Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação – CPL,
situada à Av. Rua Dom Cesário, 360 – Três Poderes – Imperatriz – Ma.
Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de Do-
cumento de Arrecadação Municipal – DAM.
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº CP-002-2013-001. PARTES:
Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA e Frazão Construções
Ltda. Objeto do Contrato: Construção de Unidades Básicas de Saúde
– UBS, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Matões do
Norte/MA. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2014. VALOR GLO-
BAL: R$ 1.628.744,08 (um milhão seiscentos e vinte e oito mil
setecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), sendo, R$
407.186,02 (quatrocentos e sete mil cento e oitenta e seis reais e dois
centavos) – Lote 01, R$ 407.186,02 (quatrocentos e sete mil cento e
oitenta e seis reais e dois centavos) – Lote 02, R$ 407.186,02 (qua-
trocentos e sete mil cento e oitenta e seis reais e dois centavos) – Lote
03 e R$ 407.186,02 (quatrocentos e sete mil cento e oitenta e seis
reais e dois centavos) – Lote 04. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis)
Meses, após assinatura do contrato. ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Matões do Norte: Marlene Serra Coelho, Secretária
Municipal de Administração e Finanças e pela Frazão Construções
Ltda: Tiago Val Quintan Pinto Frazão, empresário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-CP-004-2014
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de
sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o
processo licitatório, cujo Objeto é a Construção de Escolas com 04
(quatro) Salas de Aula. Data de Abertura: 12/03/2014. Horário:
08h00. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O
Edital está à disposição dos interessados de 2ª. a 6ª. feira, das 08h00
às 12h00, pelo custo de R$ 100,00, pagos através de DAM, na Rua
do Comercio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA.
Miranda do Norte – MA,06 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2013-CPL. PROC. ADM. Nº
035/2013. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA;
CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: SAMBAÍBA
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/MF 10.561.407/0001-41; OBJETO:
Construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo 01
(uma) localizada no Povoado FLORES na região do Maribondo, 01
(uma) no Assentamento São Raimundo e 01 (uma) no Assentamento
Vereda Seca, ambas na Zona Rural deste município de Porto Franco,
conforme especificações constantes do Projeto Básico e nos termos
do previsto na Portaria nº. 1.380, de 09 de julho de 2013 do Mi-
nistério da Saúde; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.226.462,49 (um
milhão, duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois
reais e quarenta e nove centavos); PRAZO: 120 (cento e vinte) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; Tomada de Preços nº
035/2013-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PORTARIA Nº.
1.380, de 09 de julho de 2013 do MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC-2 – 2º Ciclo
– Programa Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) li-
beradas através das Propostas: nº. 14391512000113006, nº
14391512000113007 e nº 14391512000113009, contemplando o mu-
nicípio de Porto Franco-MA com a Construção das Unidades Básicas
de Saúde, através da UNIDADE 19 – Fundo Municipal de Saúde;
AÇÃO: 10.301.0060.2-065 – Manutenção do Programa de Atenção
Básica; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; SIG-
NATÁRIOS: Pela contratante: Aderson Marinho Filho – Prefeito Mu-
nicipal, CPF/MF Nº 135.739.691-00 e pelo contratado: Marcelo Pe-
reira Bandeira – Representante Legal, CPF/MF Nº 822.187.493-00.
Porto Franco/MA, 20 de dezembro de 2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2013-CPL. PROC. ADM. Nº
036/2013. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA;
CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: SAMBAÍBA
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/MF 10.561.407/0001-41; OBJETO:
Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada
na Av. Aeroporto, Centro, neste município de Porto Franco, conforme
especificações constantes do Projeto Básico e nos termos do previsto
na Portaria nº. 1.380, de 09 de julho de 2013 do Ministério da Saúde;
VALOR DO CONTRATO: R$ 412.227,65 (quatrocentos e doze mil,
duzentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos); PRAZO:
120 (cento e vinte) dias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/1993; Tomada de Preços nº 036/2013-CPL; RECURSOS OR-
ÇAMENTÁRIOS: PORTARIA Nº. 1.380, de 09 de julho de 2013 do
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no âmbito do Programa de Aceleração
do Crescimento PAC-2 – 2º Ciclo – Programa Construção de Unidades
Básicas de Saúde (UBS) liberadas através da Proposta nº.
14391512000113005, contemplando o município de Porto Franco-
MA com a Construção da Unidade Básica de Saúde, através da
UNIDADE 19 – Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 10.301.0060.2-
065 – Manutenção do Programa de Atenção Básica; Natureza da
Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; SIGNATÁRIOS: Pela con-
tratante: Aderson Marinho Filho – Prefeito Municipal, CPF/MF Nº
135.739.691-00 e pelo contratado: Marcelo Pereira Bandeira – Re-
presentante Legal, CPF/MF Nº 822.187.493-00. Porto Franco/MA, 20
de dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
EXTRATOS DO CONTRATOS
Extrato do Contrato n
o-9/2014. OBJETO Locação de Veículos, AM-
PARO LEGAL: inciso V Art. 24, Lei Federal 8.666/93 e suas Pos-
teriores alterações e Proposta de Preços MODALIDADE: Pregão
Presencial Nº 06/2014/CPL, Empresa CONTRATADA: JOFRAN
BRAGA COSTA – EPP CNPJ Nº 14.862.406/0001-98. O valor de
R$: 1.185.000,00 (um milhão cento e oitenta e cinco mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses.ROSÁRIO (MA), 03 de fevereiro de 2014.
CONTRATANTE: Irlahi Linhares Moraes, Prefeita Municipal.
Extrato do Contrato n
o-10/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE
ROSÁRIO/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SE-
MED. OBJETO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Es-
colar), AMPARO LEGAL: inciso V Art. 24, Lei Federal 8.666/93 e
suas Posteriores alterações e Proposta de Preços MODALIDADE:
Pregão Presencial Nº 07/2014/CPL, Empresa CONTRATADA: A. DA
C. MUNIZ NETO CNPJ Nº 04.863.976/0001-49. O valor de R$:
465.164,52 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e sessenta e
quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
ROSÁRIO (MA), 03 de fevereiro de 2014. CONTRATANTE: Irlahi
Linhares Moraes, Prefeita Municipal.
Extrato do Contrato n
o-11/2014. OBJETO Aquisição de Gêneros
Alimentícios (Merenda Escolar), AMPARO LEGAL: inciso V Art.
24, Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de
Preços MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 07/2014/CPL, Em-
presa CONTRATADA: U.B.T. MENDES – COMERCIAL MENDES
CNPJ 07.227.881/0001-27. O valor de R$: 166.486,05 (cento e ses-
senta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. ROSÁRIO (MA), 03 de fevereiro de
2014. CONTRATANTE: Irlahi Linhares Moraes, Prefeita Municipal.
Extrato do Contrato n
o-12/2014. OBJETO Aquisição de Gêneros
Alimentícios (Merenda Escolar), AMPARO LEGAL: inciso V Art.
24, Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de
Preços MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 07/2014/CPL, Em-
presa CONTRATADA: DIPLOMATA DISTRIBUIDORA DE ALI-
MENTOS LTDA-EPP CNPJ 07.841.328/0001-80. O valor de R$:
138.121,20 (cento e trinta e oito mil cento e vinte e um reais e vinte
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. ROSÁRIO (MA), 03 de fe-
vereiro de 2014. CONTRATANTE: Irlahi Linhares Moraes, Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA
EXTRATOS TERMOS DE ADITIVOS
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE SAMBAIBA TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 011, AO
CONTRATO Nº 001/2010 TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 011
RELATIVO AO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICI-
PAL DE SAMBAIBA-MA E A EMPRESA N. R. CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ: 10.373.142/0001-58, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, SARJETA, MEIO FIO,
CANALETAS E OUTROS. VIGÊNCIA 06/01/2010 A 06/07/2014
Data da Assinatura: 03/01/2014. Sambaiba (MA), 03 de Janeiro de
2013. Raimundo Santana de Carvalho Filho – Prefeito Municipal
PRESIDENCIA DA REPUBLICA
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE SAMBAIBA TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 005,
AO CONTRATO Nº 024/2011 TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº
005 RELATIVO AO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MU-
NICIPAL DE SAMBAIBA-MA E A EMPRESA N. R. CONSTRU-
ÇÕES LTDA CNPJ: 10.373.142/0001-58, OBJETO: CONSTRUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, SARJETA, MEIO
FIO, CANALETAS E OUTROS. VIGÊNCIA: 24/06/2011 a
23/06/2014, Data da Assinatura: 20/12/2014, Sambaiba (MA), 20 de
Dezembro de 2013. Raimundo Santana de Carvalho Filho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão/MA,
torna público que no dia 12 de março de 2014, às 09h, realizará
licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor valor por
lote, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para
construção de escolas com 02 (duas) e 06 (seis) salas, padrão FNDE,
no município de Santo Amaro do Maranhão – MA. O Edital se
encontra a disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação – CPL, localizada na Praça Nossa Senhora da Conceição,
S/N, Centro, Santo Amaro do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às
12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais
normas atinentes à espécie.
Santo Amaro do Maranhão-MA, 5 de fevereiro de 2014.
LUZIANE LOPES RODRIGUES LISBOA
Prefeita
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014241ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700241Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 19/02/2014, às 14:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo
menor preço por lote, tendo por objeto o registro de preços para
aquisição de impressos gráficos. O Edital poderá ser consultado gra-
tuitamente ou retirado, mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Li-
citação – CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, n° 48, Bairro
Centro, São José de Ribamar/MA, no horário das 13:00 ás 19:00h. O
interessado em retirar o Edital deverá trazer CD-ROM ou PEN DRI-
VE onde será gravado. Informações pelo telefone (98) 3224-2419.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 19/02/2014, às 16:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo
menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para
aquisição de cadeiras de rodas. O Edital poderá ser consultado gra-
tuitamente ou retirado, mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Li-
citação – CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, n° 48, Bairro
Centro, São José de Ribamar/MA, no horário das 13:00 ás 19:00h. O
interessado em retirar o Edital deverá trazer CD-ROM ou PEN DRI-
VE onde será gravado. Informações pelo telefone (98) 3224-2419.
São José de Ribamar-MA, 3 de março de 2014.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Satubinha/MA, através de sua
Comissão de Licitações, avisa que realizará processo licitatório, cujo
Objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde, em apoio às
atividades da Prefeitura de Satubinha-Ma. Data da abertura:
24/02/2014, às 08:00 hs. Modalidade: Tomada de Preços, Lei
8.666/93 e suas alterações. Tipo: Menor Preço global. Fonte: FN-
DE/MEC. O edital completo está à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª, de 08h00 às 12h00, ao custo de R$ 100,00, através de DAM, na
Avenida Matos Carvalho Nº 310, Centro, Satubinha/MA.
Icatu-MA, 3 de fevereiro de 2014.
DULCE MACIEL PINTO DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
Processo Administrativo n
o-54/2013
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Maranhão, Estado
do Maranhão, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados
pela Portaria nº 614/2014 de 02 de janeiro 2014, torna público, que
procederá a licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor
preço por lote, objetivando a Aquisição de Equipamentos, Material
Permanente e Outros para atender as diversas Secretarias e Fundos de
Assistência Social, Fundo Mun. de Saúde do Município, no dia 19 de
Fevereiro de 2014, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Sítio
Novo Maranhão, na sala da Comissão de Licitação, localizada Ave-
nida Presidente José Sarney S/N – Centro. O Edital estar a disposição
dos interessados no endereço acima mencionado no horário de
08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser con-
sultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de R$
50,00 (cinquenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
Processo Administrativo n
o-55/2014.
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Maranhão, Estado
do Maranhão, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados
pela Portaria nº 614/2014 de 02 de janeiro 2014, torna público, que
procederá a licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor
preço por lote, cujo objetivo será aquisição de materiais de consumo,
medicamentos e correlatos para atender a Secretaria Municipal de
Saúde e Fundo Municipal, no dia 19 de Fevereiro de 2014, às 16:00h
na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo Maranhão, na sala da
Comissão de Licitação, localizada Avenida Presidente José Sarney
S/N – Centro. O Edital estar a disposição dos interessados no en-
dereço acima mencionado no horário de 08h00min às 12h00min de
segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente ou ad-
quirido mediante recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Sítio Novo Maranhão, 4 de Fevereiro 2014.
JOÃO CARVALHO DOS REIS
Prefeito
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Gros-
so, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº.
2609/2014 comunica aos interessados que será aberta licitação na
modalidade de Pregão, que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de
julho e 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas
alterações posteriores e demais disposições aplicáveis.
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preço
nº. 004/2014.
OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte de Alunos
da Rede de Ensino Público no Município de Água Boa.
REALIZAÇÃO: 21/02/2014.
INICIO RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES: 08h00min,
horário de Cuiabá-MT.
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos in-
teressados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no
horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min
horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br e no email li-
c i t a c a o @ a g u a b o a . m t . g o v. b r.
Água Boa, 6 de fevereiro de 2014.
IVANIA CEZIRA VOLPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através da CO-
MISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que estará
realizando licitação na Modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2014, regida pela Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES REALIZADAS PELO PROJETO
OLHOS D’ ÁGUA DA AMAZÔNIA. Inicio da Sessão: Dia
26/02/2014. Horário: 08:00 horas (Horário Oficial de Mato Grosso).
Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta –
Situada à Avenida Ariosto da Riva, 3391, Centro – Alta Floresta –
MT. CEP 78.580-000. Retirada do edital na Prefeitura de Alta Flo-
resta – MT ou através do site www.altafloresta.mt.gov.br. Informações
pelo telefone (66) 3512-3112 ou Prefeitura Municipal de Alta Floresta
– Situada à Avenida Ariosto da Riva, 3391, Centro – Alta Floresta –
M T.
Alta Floresta-MT, 6 de fevereiro de 2014
CELÇO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-3/2014
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER
LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GES-
TÃO DA SAÚDE Data da realização: 06/02/2014-Empresa vence-
dora: TWI EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS E TURISMO
LTDA, valor total de R$- 99.840,00 ( noventa e nove mil oitocentos
e quarenta reais).
Arenápolis-MT, 6 de fevereiro de 2014.
REGINA LUCIA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DO CONTRATOS
Extrato do Contrato n.° 07/2014-PGM. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Cáceres-MT. Contratada: T & W CONSTRUTORA E
LOCADORA LTDA. Objeto de Contrato: O presente Contrato tem
por objeto à contratação de empresa para conclusão da Reprogra-
mação de Obras conforme segue: Lote II – Reprogramação da Pla-
nilha Remanescente de Obras de Drenagem Subterrânea e Pavimen-
tação Asfáltica Tipo Tratamento Superficial Duplo no Bairro Ca-
valhada e Rodeio no Município de Cáceres.
Extrato do Contrato n.° 08/2014-PGM. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Cáceres-MT. Contratada: T & W CONSTRUTORA E
LOCADORA LTDA. Objeto de Contrato: O presente Contrato tem
por objeto à contratação de empresa para conclusão da Reprogra-
mação de Obras conforme segue: Lote III – Reprogramação da Pla-
nilha Remanescente de Obras de Pavimentação e Drenagem de Águas
Pluviais em Vias Urbanas, beneficiando os moradores do Bairro Vila
Real e adjacências, além de servir como via de acesso a pontos
turísticos e ao Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT, no Mu-
nicípio de Cáceres-MT.
Extrato do Contrato n.° 04/2014-PGM. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Cáceres-MT. Contratada: T & W CONSTRUTORA E
LOCADORA LTDA. Objeto de Contrato: O presente Contrato tem
por objeto à contratação de empresa para conclusão da Reprogra-
mação de Obras conforme segue: Lote I – Reprogramação da PlanilhaRemanescente de Obras de Drenagem Subterrânea e Pavimentação
Asfáltica Tipo Tratamento Superficial Duplo no Bairro Maracanã-
zinho no Município de Cáceres-MT.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1/2014
Processo de Compra n
o-8/2014 –
Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Tu-
rismo
Objeto: O objeto do presente processo trata-se de Pregão
Eletrônico para permissão de uso de bem público comum, a titulo
precário, oneroso e intransferível de utilização do espaço da praça de
eventos da Sematur para Exploração do Carnaval da Alegria a ser
realizado de 01/03/2014 a 04/03/2014, neste Município de Caceres-
MT de acordo com a minuta de Termo de Permissão de Uso de
Espaço Público.
Fonte de Recurso: Iniciativa Privada
Condições de Pagamento: DARF
Realização: dia 06 de Fevereiro de 2014 às 15:00 horas,
horário de Cuiabá-MT.
Resultado: A Equipe de Pregão declarou a licitação como
DESERTA, uma vez que não houve licitantes interessados em par-
ticular do certame.
Local e data: Prefeitura de Cáceres-MT, 06 de Fevereiro de
2014.
KÁTIA FARIA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
Reabertura
Processo de Compras n
o-6/2014
Tipo: Menor Preço Por Lote
Interessada: Secretaria Municipal de SAÚDE.
Objeto. O objeto do presente Pregão Presencial visa à contratação de
empresa para confecção de materiais gráficos, para atender Secretaria
de Saúde desta Prefeitura, considerando a execução de diversas ati-
vidades relativas ao expediente, documentação, protocolo, arquivo,
entre outros, essenciais para os serviços deste Município.
Data de Reabertura: 13 de Fevereiro de 2014 às 09:00hs , horário de
Cuiabá -MT. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos
poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida
Getúlio Vargas nº 1895, CEP: 78200-000 – Cáceres-MT, ou baixadas
no portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/.
Cáceres-MT, 5 de fevereiro de 2014.
KATIA FARIA DA SILVA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 05/2014-PGM, publicado no dia
31/01/2014,Seção 3 e pagina 308, Torna sem efeitos a Publicação.
Justificativa: Se trata de 03 (três) contratos de repasse dis-
tintos com objetivos e planilhas orçamentarias diferentes, e também a
necessidade para atender o sistema SICONV é impossível ser um
contrato administrativo para prestar contas e fiscalizar as obras.
Onde-se lê Extrato do Contrato nº05/2014 – PGM, lê-se
Extrato do Contrato nº04/2014 – PGM.
Cáceres – MT, 6 de fevereiro de 2014.
CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA
p/Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2013
O Município de Colíder, através do Pregoeiro Oficial, vem
por meio deste retificar o edital de Pregão Presencial nº 006/2013,
cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Peças Originais ou Genuínas para Frota da Prefeitura, conforme
segue abaixo:
Onde se lê:
II – Qualificação Econômico-Financeira Pessoa Jurídica;
a) Demonstrações contábeis, incluindo o balanço patrimonial
do exercício social (2013), apresentados na forma da lei ou do-
cumentação equivalente, que comprove a boa situação financeira da
empresa, vedada sua substituição por balancetes ou balanços pro-
visórios;
Leia-se:
a) Demonstrações contábeis, incluindo o balanço patrimonial
do exercício social (2012), apresentados na forma da lei ou do-
cumentação equivalente, que comprove a boa situação financeira da
empresa, vedada sua substituição por balancetes ou balanços pro-
visórios
Colíder – MT, 6 de Fevereiro de 2014.
ZENILDA ALVES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do oitavo termo aditivo ao contrato CPL 092/2010. Ref:
Prorrogação do Prazo Contratual por mais 180 dias; Vigência:
29/01/2014 a 28/07/2014; Contratado: IBRAMA – Instituto Brasileiro
de Apoio a Modernização Administrativa. Data: 27/01/2014.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014242ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700242Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura De Confresa, através da Comissão Permanente
de Licitações, comunica que por razões administrativas, fica pror-
rogada para o dia 13 de Fevereiro às 14:00 o processo nº 005/2014
Tomada de Preços nº 001/2014.
Confresa, 5 de fevereiro de 2014
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-90/2013
Reabertura
Objeto: Registro de preço para futura e eventua l contratação
de empresa habilitada na linha mecânica para fornecimento de peças
e acessórios originais de 1ª linha ou genuína visando a manutenção
preventiva e corretiva dos veículos operacionais automóveis leves,
utilitários, camionete, caminhões, ônibus e máquinas pesadas da frota
do município de Guarantã do Norte representado pela Prefeitura Mu-
nicipal, com as especificações do termo de referência, tudo em con-
formidade com as disposições no edital e seus anexos, que o integram
e complementam, para todos os efeitos jurídicos. A Pregoeira Oficial
e equipe de apoio do município de Guarantã do Norte representado
pela Prefeitura Municipal comunica que, após análise dos documentos
juntados aos autos do processo durante o período de suspensão do
certame, fica marcado a reabertura da sessão com data prevista para
o dia 10/02/2014 às 09h00min.
Guarantã do Norte-MT, 6 de fevereiro de 2014.
TATIANE ELLER DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios Data e Hora de Abertura: 21-02-
2.014 às 09:00 horas LOCAL: Auditório da Prefeitura. Interessados
em adquirir o Edital deverão retirar junto ao setor de Licitações no
endereço acima citado e/ou (66) 3412-1381 ou pelo e-mail: pm-
juscimeira.licitacao@hotmail.com.
Juscimeira – MT, 7 de fevereiro de 2014.
ADEMIR COSTA DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n°026/2013. OB-
JETO: Este instrumento tem por objetivo prorrogar a vigência do
contrato N° 026/2013 para execução dos serviços originalmente con-
tratados. DATA: 04/01/2014. VIGÊNCIA: 31/07/2014. PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO n°027/2013. OBJETO: Este
instrumento tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato N°
027/2013 para execução dos serviços originalmente contratados. DA-
TA: 04/01/2014. VIGÊNCIA: 31/07/2014. QUINTO TERMO ADI-
TIVO DO CONTRATO n°046/2011. OBJETO: Este instrumento tem
por objetivo prorrogar a vigência do contrato N° 046/2011 para exe-
cução dos serviços originalmente contratados. DATA: 28/06/2013.
VIGÊNCIA: 28/06/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de Nobres-MT, torna público aos interessados, que realizará
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cuja abertura ocorrerá
as 14:00 h do dia 24/02/2014, na sede da Prefeitura Municipal de
Nobres, situada à Rua Henrique Vilagra, s/nº, Jardim Paraná, Nobres-
MT. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obra Civil
Para Construção De Ubs, No Bairro São José, Para Atender ao re-
passe do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO –
PAC2 – 2° CICLO, do Governo Estadual . Os interessados poderão
retirar o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal de Nobres,
das 07:00 às 11:00 h e das 13:00h ás 17:00h, mediante o reco-
lhimento através de boleto expedido pelo setor de tributos da Pre-
feitura, da importância de R$ 50,00, mais taxa administrativa. Maio-
res informações poderão ser obtidas através do telefone (65) 3376-
4200 – Ramal 4215.
SEBASTIÃO GILMAR LUIZ DA SILVA
Prefeito
CRISLEI DIVINA DIAS
Presidente Da ComissãoAVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-9 / 2 0 11
A Presidente de Licitação Oficial do Município de Nobres-
MT, juntamente com a Comissão, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o Art. 49, Lei n° 8666/1993, resolve: RE-
VOGAR, o Processo Administrativo n° 68/2011, Referente a mo-
dalidade Tomada de Preço n° 009/2011,cujo Objeto é a Construção da
Feira do Produtor, nos termos da Legislação em vigor. Tal decisão
encontra respaldo pelo fato de que não houve a efetivação do contrato
de Repasse n° 034876723/2010/MAPA/CAIXA, impossibilitando a
realização da mesma com recursos próprios do município.
Nobres-MT, 5 de Fevereiro de 2014.
SEBASTIÃO GILMAR LUIZ DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso,
através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que fará
realizar a Tomada de Preços abaixo especificada: Processo Licitatório:
012/2014 Modalidade: Tomada De Preços Nº. 001/2014. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: contratação de empresa, na forma de execução
global, para construção de 294 m² de muro, e, 112,86 m² de edificação,
em imóvel público urbano, sito no município de Nova Bandeirantes/MT,
atendendo as exigências da Lei Municipal Nº. 827/2014, e o edital de
convocação/projeto arquitetônico. Data De Abertura/Hora: Dia 25 (vinte
e cinco) de fevereiro de 2014 às 8:00 horas. Local: Sala de Licitações, sito
na Avenida Comendador Luiz Meneghel, nº. 62, Centro, no Município de
Nova Bandeirantes/MT. Informações: O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados no Setor de licitações – das 09:00 às
13:00, de 2ª a 6ª feira, Avenida Comendador Luiz Meneghel nº 62-Centro
– Nova Bandeirantes/MT- Tel.: 66-3572-1951/1968, ou através de so-
licitação pelo e-mail: licitacaonovabandeirantes2013@hotmail.com.br
Nova Bandeirantes-MT, 6 de fevereiro de 2014
ROBERTO DA SILVA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT,
através da sua Pregoeira Oficial,torna público para conhecimento dos in-
teressados, que apartir desta data fica excluída a parte final do item 3.1
“devendo todos os itens serem de fabricação nacional” do edital Pregão
Presencial 004/2014, Processo N° 02/2014, dessa forma dá-se uma nova
redação ao item 3.1 ” O presente PREGÃO PRESENCIAL tem por objeto:
“Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS pa-
ra aquisição futura e fracionada de Pneus pra uso nos veículos e maqui-
nários de toda a Frota Municipal, do tipo MENOR PREÇO / UNITÁRIO
e ainda considerando-se que destina-se a REGISTRO DE PREÇOS, con-
forme planilha de produtos anexa (Anexo 01).Portanto o prazo para a aber-
tura da licitação, fica prorrogado para o dia 20 de Fevereiro de 2014, às
08:30 horas (Horário de Mato Grosso). Cópias do edital e informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal localizada na Av. dos Mi-
grantes, Travessa 01, N° 30, em Nova Guarita – MT, no horário das 08:30
hs as 11:00 ou através do site www.novaguarita.mt.gov.br e encaminhar o
formulário/ recibo de retirada do edital devidamente preenchido para o
departamento de Licitações através do fone/fax (66) 3574-1404.
Nova Guarita – MT, 6 de Fevereiro de 2014.
TAÍS REGINA KLAUCK
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (MÉDICO-
HOSPITALAR), que servirão para suprir às necessidades da Secre-
taria Municipal de Saúde, conforme informações e especificações
constantes dos Anexos II e III, do Edital. TO O MUNICÍPIO DE
TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira nomeada pela
Portaria nº 054/GP/2013 de 20.02.2013, torna público aos interes-
sados que, considerando pedido de impugnação ao edital anexo aos
autos, constatou-se a necessidade de readequações no referido edital.
Assim, o certame acima, cuja data de abertura das Propostas Co-
mercias e documentos habilitatórios, estava marcada para o dia 14 DE
FEVEREIRO DE 2014, às 08:00 hora, foi ADIADO, para o dia 27
DE FEVEREIRO DE 2014, às 08:00 horas. O edital completo estará
disponível para acesso dos interessados à partir do dia 13 de Fe-
vereiro de 2014, através do site http://www.tangaradaser-
ra.mt.gov.br/Licitacoes/. Maiores Informações poderão ser obtidas
junto ao Departamento de Licitações, através do telefone 65-3311-
4800.
Tangará da Serra, 6 de Fevereiro de 2014.
TATIANA ÁVILA GRIGOLETTI
PregoeiraAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da
Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 054/GP/2013 de 20.02.2013,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 21 DE FEVEREIRO 2014, às 08:00 horas, na Sala de Li-
citações da Prefeitura, localizada na Avenida Brasil nº 2.350-N, 2º
Piso, Jardim Europa, Licitação, na modalidade Pregão Presencial, do
Tipo Menor preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PA-
RA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL
S-10 E ARLA 32) PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS
OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme in-
formações e especificações constantes do Termo de Referência Ane-
xos II e III, parte integrante do Edital. O edital completo estará
disponível para acesso dos interessados à partir do dia 10 de Fe-
vereiro de 2014, através do site: http://www.tangaradaser-
ra.mt.gov.br/Licitacoes/. Demais Informações poderão ser obtidas jun-
to ao Departamento de Licitações, através do telefone 65-3311-
4800.
Tangará da Serra- MT, 6 de Fevereiro de 2014.
TATIANA ÁVILA GRIGOLETTI
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA: (CAMI-
NHÃO A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA 150 CV, COM CAR-
ROCERIA E TAMPA GRANELEIRA, TRATOR AGRÍCOLA, 4X4,
POTÊNCIA 85 CV E CONJUNTO PLAINA AGRÍCOLA MODU-
LADA, INSTALADA E EQUIPADA), a fim de atender necessidades
da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento deste mu-
nicípio, conforme especificações contidas no Termo de Referência,
Anexos II e III, parte Integrante do Edital.
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da
Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 054/GP/2013 de 20.02.2013,
torna público o resultado e homologação do certame acima referido,
o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tan-
g a r a d a s e r r a . m t . g o v. b r / R e s u l t a d o – d e – L i c i t a c a o / .
Tangará da Serra- MT, 6 de Fevereiro de 2014.
TATIANA ÁVILA GRIGOLETTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO ARAGUAIA – MT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-3/2014
Pregão Presencial nº. 02/2014. Processo nº. 03/2014. Orgão Geren-
ciador: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT. DE-
TENTORA: ADRIANO ANTONIO ROOS ME; CNPJ:
18.292.212/0001-55; OBJETO: Registro de Preços para futura e even-
tual aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme especificações des-
critas no Termo de Contrato nº. 1001957-67/2012 MAPA do Pro-
grama PRODESA, descritos abaixo: ITEM: 1; QTD.: 01; ESPE-
CIFICAÇAO: Trator agrícola 4×4 diesel capota/EPCC 75 CV; MAR-
CA: BUDNY; V.UNIT: 97.520,00; VALOR TOTAL: 97.520,00.
ITEM: 2; QTD.: 01; ESPECIFICAÇAO: Grade aradora 14x26x6 in-
termediaria; MARCA: PICCIN; V.UNIT: 19.500,00; VALOR TO-
TAL: 19.500,00. ITEM: 3; QTD.: 01; ESPECIFICAÇAO: Distri-
buidor de calcário e fertilizante 2,8 m³; MARCA: BUDNY; V.UNIT:
29.490,00; VALOR TOTAL: 29.490,00. ITEM: 4; QTD.: 01; ES-
PECIFICAÇAO: Carreta agrícola 6000 Kg 02 eixos 04 pneus; MAR-
CA: BUDNY; V.UNIT: 9.740,00; VALOR TOTAL: 9.740,00. ITEM:
5; QTD.: 01; ESPECIFICAÇAO: Roçadeira hidráulica 02 facas de
corte 50-200; MARCA: BUDNY; V.UNIT: 7.490,00; VALOR TO-
TAL: 7.490,00. ITEM: 6; QTD.: 01; ESPECIFICAÇAO: Pulverizador
capacidade 400 Lt comando 3 vias; MARCA: BUDNY; V.UNIT:
9.780,00; VALOR TOTAL: 9.780,00. ITEM: 7; QTD.: 01; ESPE-
CIFICAÇAO: Sulcador de cana 02 linha; MARCA: LAVRALE;
V.UNIT: 16.300,00; VALOR TOTAL: 16.300,00. TOTAL:
189.820,00. VIGENCIA: 12 (doze) meses. Bom Jesus do Araguaia –
MT, em 04 de Fevereiro de 2014.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PRECOS No-3/2014
Processo Administrativo n
o-44767/2014. Abertura: 25 de fevereiro de
2014. Horário: Às 08h30min horas. Local de abertura: Na sala de
licitação da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, Rua Sete de Se-
tembro, nº 3.244. Objeto de Licitação: Selecionar empresa(s), de-
vidamente constituída(s), para Execução de Pavimentação Asfáltica e
Drenagem Pluvial Urbana, localizado em diversas ruas do Município
de Amambai, com recursos do Convênio Federal N°
776546/2012/SUDECO e contrapartida do município de Amambai –
MS, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma e me-
morial descritivo constantes em anexo ao Edital, em regime de em-
preitada por preço global. Poderão participar da presente Tomada de
Preços as empresas devidamente inscritas no Registro Cadastral da
Prefeitura Municipal de Amambai – MS, no ramo pertinente ao objeto
da presente licitação ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o 3º (terceiro) dia anterior a data do re-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014243ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700243Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
cebimento das propostas. Retirada do Edital: O Edital somente poderá
ser obtido na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço
supracitado, pelo representante legal da empresa, devidamente cons-
tituído, através de fotocópias ou meio eletrônico, os quais serão for-
necidos aos interessados. O valor da Pasta contendo o Edital será de
R$ 150,00(Cento e cinqüenta reais). Informações complementares
poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3481-
7400 – Ramal 37, fax: (67) 3481-7430.
Amambai – MS, 6 de fevereiro de 2014.
CLEDIOMAR ARCE DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Processo Administrativo N
o-7/2014
A Prefeitura Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso
do Sul, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhe-
cimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade aci-
ma mencionada, do tipo Menor Preço Item, em conformidade com as
disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas
alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto aquisição de
gêneros alimentícios, em atendimento as secretarias municipais de
Acordo com Anexo I – Proposta de Preço, do Edital de Licitações, em
sessão pública, às 08:00hs do dia 21 de Fevereiro de 2014, na sala de
licitações, localizada a Rua Domingos da Silva n.º 1250 – Centro,
Douradina/MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta co-
mercial e documentos de habilitação. O Edital estará à disposição dos
interessados mediante o pagamento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais).
A guia poderá ser retirada para pagamento no Setor de Tributação da
Prefeitura Municipal de Douradina, sito na Rua Domingos da Silva n.º
1250 – Centro, no horário das 07:00 às 13:00 horas.
Douradina – MS, 5 de Fevereiro de 2014.
OSMIR MARQUES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Processo Administrativo n
o-7/2014
O MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL, Estado de Mato
Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação e Compras, torna
público que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial. OBJETO: Constitui o objeto do presente Pregão Aquisição de
01 (um) Caminhão 0 KM no Chassi, com potência mínima de 170 CV,
Torque de no mínimo 71 KGFM, modelo de fabricação do ano cor-
rente ou mais, pneus novos, com ar condicionado, PBT de no mínimo
13.000 Kg, Carga útil de no mínimo 8.700 Kg, CMT (Capacidade
Máxima de Tração) mínima de 23.000 Kg e todos os equipamentos
obrigatórios de fábrica, para o Município de Fátima do Sul, Conforme
Contrato de Repasse Nº. 1001037.51/2012/MAPA/CAIXA, conforme
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta;
TIPO: Menor preço global;
DATA / HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: a proposta
e documentação deverão ser entregues no dia 20/02/2014 – 09h, na
Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul – MS, sito
á Rua Ipiranga, Nº 800 em Fátima do Sul – MS. Sendo que os
interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e ba-
ses da Licitação no Departamento de Licitação e Compras, no en-
dereço mencionado, no valor de R$ 40,00 (quarenta) Reais.
Fátima do Sul – MS, 6 de fevereiro de 2014
DOUGLAS BATISTA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2013
Processo: 68/2013
A Prefeitura Municipal de Itaquirai-MS, através de sua Co-
missão de Licitação, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: A presente Concorrência tem por objeto a Contratação de
empresa para execução das obras de Execução de Sistema de Abas-
tecimento de Água nos Assentamentos Santo Antônio, Indaiá e Boa
Sorte no Município de Itaquiraí conforme Termo de Compromisso No
TC/PAC 36/10 firmado entre o Ministério da Saúde – FUNASA e o
Município de Itaquiraí, conforme memorial descritivo, projetos, pla-
nilha de custo e cronograma físico-financeiro, que seguem em anexo.
Empresa Vencedora: Construtora Ilha Grande Ltda – Cnpj n.
04.695.448/0001-28 R$: 2.320.872,02 (Dois Milhões, Trezentos e
Vinte Mil, Oitocentos Setenta e Dois Reais e Dois Centavos).
Itaquirai-MS, 6 de Fevereiro de 2014.
VILMA ANGELINA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
Adjudico e Homologo o resultado proferido pela Comissão
de Licitação.
RICARDO FAVARO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo Administrativo n
o-221/2014
O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que se
encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços, nos termos
da legislação pertinente: OBJETO: Visa receber proposta para a contra-
tação de empresa especializada para execução de obra, referente a Cons-
trução de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, localizada na Escola
do Assentamento Santa Guilhermina, neste Município de Maracaju-MS,
visando atender o repasse dos recursos financeiros do PAC 2. EXECU-
ÇÃO: indireta; REGIME: empreitada por preço global; TIPO: menor pre-
ço; DATA/HORÁRIO E LOCAL: A documentação e proposta, deverão
ser entregues até o dia 26 de Fevereiro de 2.014 às 08:00 horas, no recinto
do Grupo Executivo de Licitações, Contratos e Controle de Almoxarifado,
sito à Rua Appa, nº120, centro, neste Município, onde também poderão as
interessadas obter o Edital contendo as especificações e bases da licitação,
através de representante legal. Maracaju – MS, 06 de Fevereiro de 2014.
LENILSO CARVALHO ANTUNES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA
DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de termo aditivo de prazo n
o-5 ao Contrato no-52/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do
Sul/MS. CONTRATADO: ND2 ENGENHARIA E COMÉRCIO LT-
DA – EPP. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato nº 052/2012 que
tem por objetivo a implantação de infra-estrutura turística no Parque
Nelson de Oliveira, na Quadra 008 do Loteamento Jardim Guanabara,
no Município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme projetos, pla-
nilhas, cronograma de execução e memorial descritivo constantes no
Edital, e conforme Plano de Trabalho do Contrato de Repasse nº
0333.858-05/2010/MTUR/CAIXA, do Programa TURISMO SOCIAL
NO BRASIL, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de Nova Alvorada do Sul – MS. PRAZO: O prazo fixado
na cláusula sexta, item 6.3 do contrato fica prorrogado até
30.03.2014. FORO: COMARCA DE NOVA ALVORADA DO
SUL/MS. ASSINAM: Pela contratante: Juvenal de Assunção Neto –
Prefeito Municipal. Pela contratada: Nelson Fontoura Corrêa. LOCAL
E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 24/01/2014.
Extrato de termo aditivo de prazo n
o-4 ao contrato no-55/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do
Sul/MS. CONTRATADO: ND2 ENGENHARIA E COMÉRCIO LT-
DA – EPP. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato nº 055/2012 que
tem por objetivo a implantação de espaço esportivo no Parque Re-
creativo Nelson de Oliveira, onde serão construídos: campo de fu-
tebol, quadra para basquete, campo de bocha, campo de malha, pista
de skate e quadra poliesportiva, conforme projetos, planilhas, me-
morial descritivo e cronograma físico financeiro apresentados pela
licitante vencedora, e conforme Contrato de Repasse nº 0334.173-
40/2010/ME/CAIXA, do Programa ESPORTE E LAZER NA CI-
DADE firmado com o Ministério do Esporte e o Município de Nova
Alvorada do Sul – MS. PRAZO: O prazo fixado na cláusula sexta,
item 6.3 do contrato fica prorrogado até 30.03.2014. FORO: CO-
MARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS. ASSINAM: Pela
contratante: Juvenal de Assunção Neto – Prefeito Municipal. Pela
contratada: Nelson Fontoura Corrêa. LOCAL E DATA: Nova Al-
vorada do Sul/MS, em 24/01/2014.
Extrato de termo aditivo de prazo n
o-2 ao contrato no-96/2013.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do
Sul/MS. CONTRATADO: OBRA – PRIMA CONSTRUTORA LT-
DA. OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato nº 096/2013 que tem por
objetivo a Execução de obra por empreitada global para a Construção
da Academia da Saúde, Modalidade Ampliada para Agrovila Pana, no
município de Nova Alvorada do Sul, conforme projetos, planilhas e
memorial descritivo constantes no Edital, e conforme Proposta nº
10474.017000/1110-07 do Ministério da Saúde. PRAZO: O prazo
fixado na cláusula sexta do contrato fica prorrogado por igual pe-
ríodo, encerrando-se em 27.07.2014. FORO: COMARCA DE NOVA
ALVORADA DO SUL/MS. ASSINAM: Pela contratante: Juvenal de
Assunção Neto – Prefeito Municipal. Pela contratada: Osmar Ro-
drigues Caires. LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em
28/01/2014.
Extrato de termo aditivo de prazo n
o-3 ao contrato no-106/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do
Sul/MS. CONTRATADO: C & C CONSTRUTORA LTDA ME. OB-
JETO: Aditivo de prazo ao contrato nº 106/2012 que tem por objetivo
a Execução de Pavimentação Asfáltica com guias e sarjetas em ruas
do perímetro urbano, conforme projetos, planilhas e memorial des-
critivo apresentados pela licitante vencedora, e conforme Contrato de
Repasse nº 0388770-16/12/MCIDADES/CAIXA, do Programa Pla-
nejamento Urbano, firmado com o Ministério das Cidades e o Mu-
nicípio de Nova Alvorada do Sul – MS, em regime de empreitada por
preço global. PRAZO: O prazo fixado na cláusula sexta do contrato
fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de
02.02.2014, com término em 01.07.2014. FORO: COMARCA DE
NOVA ALVORADA DO SUL/MS. ASSINAM: Pela contratante: Ju-
venal de Assunção Neto – Prefeito Municipal. Pela contratada: Letícia
de Carvalho Teoli. LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em
31/01/2014.Extrato de termo aditivo de prazo n
o-1 ao contrato no-11 7 / 2 0 1 3 .
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do
Sul/MS. CONTRATADO: C & C CONSTRUTORA LTDA ME. OB-
JETO: Aditivo de prazo ao contrato nº 117/2013 que tem por objetivo
a Execução de 12.639,30 m2 (Doze mil, seiscentos e trinta e nove
metros e trinta centímetros quadrados), de pavimentação asfáltica
com guias e sarjetas e 223,20 M (Duzentos e vinte e três metros e
vinte centímetros) de drenagem de água pluvial nas Ruas Eva Chi-
menez da Cruz, Liduino Lopes Falleiros, Vó Zefinha, Antônio Amaro
de Oliveira, Anselmo Chamorro Valdez, Almiro Nunes Rocha, José
D’ Almeida, Alfredo Vieira Rosa, Feliciana da Silva Dias, Jona Car-
doso de Brito e Antônio Amaro de Oliveira, no município de Nova
Alvorada do Sul – MS, conforme projetos, planilhas e memorial
descritivo constantes no Edital, e conforme finalidade detalhada no
Plano de Trabalho do Convênio nº 762968-SUDECO, firmado entre a
SUDECO e o Município de Nova Alvorada do Sul – MS. PRAZO: O
prazo fixado na cláusula sexta do contrato fica prorrogado por igual
período, encerrando-se em 02.05.2014. FORO:COMARCA DE NO-
VA ALVORADA DO SUL/MS. ASSINAM: Pela contratante: Juvenal
de Assunção Neto – Prefeito Municipal. Pela contratada: Letícia de
Carvalho Teoli. LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em
31/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-21/2014
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do
Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Infra-
Estrutura Rural de São Gabriel do Oeste MS através de seu Pregoeiro
Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço por item, de conformidade com as disposições da Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores
e pelo Edital, com a finalidade de seleção da proposta mais vantajosa
para a Administração Pública, visando a aquisição de um trator –
patrulha mecanizada – Programa PRODESA, contrato
772800/2012/MAPA/CAIXA, às 14:00hs do dia 20 de Fevereiro de
2014, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dia nº.
1211, São Gabriel do Oeste – MS, onde serão recebidos os envelopes
de proposta comercial e documentação de habilitação.
São Gabriel do Oeste – MS, 6 de Fevereiro de 2014.
RONILSO FREITAS BRANDÃO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014
Processo N
o-14/2014
Objeto: Aquisição de refeições para atendimento a diversas Secre-
tarias do Município de Açucena/MG, no exercício de 2014. Abertura
19/02/2014 às 09h30min. O Edital encontra-se no Setor de Licitações
da Prefeitura – Telefone 33-3298-1520.
PREGÃO N
o-6/2014
Processo N
o-15/2014
Objeto é a aquisição de lanches para manutenção de diversas Se-
cretarias do Município de Açucena/MG. Abertura: 19/02/2014 às
13h30min horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da
P r e f e i t u r a . Te l e f o n e 3 3 – 3 2 9 8 – 1 5 2 0 .
Açucena-MG, 6 de fevereiro de 2014.
HELLEN CRISTHIAN MORAIS DE AZEVEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Processo N
o-5/2014
OBJETO: aquisição de roçadeira articulada. Data Homolo-
gação: 06/02/2014. Vencedor: AGRA MOTORS COMÉRCIO E VEÍ-
CULOS LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais).
Alterosa-MG, 6 de fevereiro de 2014.
MARCELO NUNES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
O Município de Buritis, através da Pregoeira Titular, co-
munica aos interessados que foi PRORROGADA a licitação na mo-
dalidade Pregão Presencial, com objetivo de prestação de serviços de
recarga de oxigênio medicinal e locação de aparelho concentrador
individual de oxigênio medicinal, para atender à Secretaria Municipal
de Saúde, para o dia 25/02/2014, a partir das 10:00 horas.
Buritis-MG, 5 de fevereiro de 2014.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO
Pregoeira
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014244ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700244Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/20014
Torna Público à instauração do Processo Licitatório 008/014
– Pregão Presencial 007/014 – SRP n
o-005/014, que tem por finalidade
o registro de preços de combustível (gasolina comum), para abas-
tecimento dos veículos pertencentes à frota municipal e/ou sob res-
ponsabilidade do Município. Critério de Julgamento: Menor preço por
item. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e
início da sessão: 19/02/2014 às 09h00. Telefone de contato: (035)
3743-1950 – Retirada do edital: www.campestre.mg.gov.br –
ANA CRISTINA CARVALHO MARTINS
OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra com fornecimento de materiais para obra de adequação às Nor-
mas de Prevenção e Combate à Incêndios da Praça de Esportes
Leonardo Reis (Rua José Cambraia de Abreu, n
o-421). Abertura:
25/02/2014, às 13:00 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro,
102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: licitacao@campobe-
l o . m g . g o v. b r
LIWBLIANNA PIRES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Objeto: contratação de pessoa física/jurídica p/ prestação de serviço
de transporte escolar, tipo menor preço por item (linha).
A Pregoeira torna público a adjudicação e homologação a
favor dos licitantes vencedores: Udson Borges no valor de R$ 1,43
(um real e quarenta e três centavos), Maria Aparecida no valor de R$
1,43 (um real e quarenta e três centavos); Vera Lucia da Silva Barreto
no valor de R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos); Andréa
Donizete de Abreu Santos no valor de R$ 1,45 (um real e quarenta e
cinco centavos; Marcos Batista Bernardeli no valor de R$ 1,45 (um
real e quarenta e cinco centavos); Jair Saltório de Lima no valor de
R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos); Marcos José de
Oliveira no valor de R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos); luiz
Tano no valor de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos), Leila
Aparecida Flabes no valor de R$ 1,44 (um real e quarenta e quatro
centavos), Nelita Ferreira Pessoa no valor de R$ 1,45 (um real e
quarenta e cinco centavos), Maria de Lourdes da Silva Rodrigues no
valor de R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Objeto: aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológi-
cos e outros p/ atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde em
atendimento à portaria n
o-2.719 de 04/12/12 do Ministério da Saú-
de.
A Pregoeira torna público a adjudicação e homologação a
favor das empresas vencedoras: Datha Produtos Odontológicos e Nu-
tricionais Ltda nos itens 03/06/07/08/13 no valor global de R$
64.287,00 (Sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais),
Dental Maria Ltda-ME nos itens 02 e 05 no valor global de R$
23.570,80 (Vinte e três mil quinhentos e setenta reais e oitenta cen-
tavos); Ev Lopes Comércio Atacadista-EPP nos itens 01/04/10 no
valor global de R$ 15.696,00 (Quinze mil seiscentos e noventa e seis
reais), Maquipe Máquinas e Móveis Ltda-EPP no item 11 no valor
global de R$ 1.260,00 (Hum mil duzentos e sessenta reais) e Ponto
Forte Telefonia & Tecnologia Ltda-ME no item 09 no valor global de
R$ 16.465,68 (Dezesseis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e
sessenta e oito centavos).
Em 6 de fevereiro de 2014.
DAIANE P. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N.º. 012/2014
A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG torna público
com base na Lei Federal de N.º. 10.520/2002, Lei Federal de N.º
8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal N.º 04/2011, que rea-
lizará Pregão Presencial N.º. 006/2014 do tipo: Menor Preço por
Item, às 13:30 horas do dia 20(VINTE) de fevereiro de 2014, na
Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho N.º
799, nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas e abertas
propostas, documentação e realizada a sessão de lances, relativas à
quem tem por objeto a Seleção e contratação de empresa(s) para o
fornecimento de FRUTAS E VERDURAS/CARNES E FRIOS,para atender aos Convênios PNAE – Programa Nacional de
Alimentação Escolar e PNAC – Programa Nacional Alimentação para
Creche, durante o ano de 2014. Cópias do Edital e Informações
Complementares serão obtidas, no endereço acima, pelo telefone (34)
3248-1352 ou via e-mail: pmcrlicita@yahoo.com.br.
Cascalho Rico-MG, 6 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO MAGALHÃES JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Ser-
viço n.º 103/2013. Termo Aditivo referente ao contrato administrativo
103/2013. Processo Licitatório n.º 056/2013 TP n.º 001/2013 – Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Catuji/MG – Contratada: JR Cons-
truções Ltda.-ME. Objeto: Execução de Obra de Engenharia, na cons-
trução da Farmácia de Minas no Município de Catuji/MG. Razão do
Termo: Prorrogação do período de vigência, que passa a ser:
26/01/2014 a 26/06/2014. Data da Assinatura 26 de Janeiro de 2014.
Ass. Fúvio Luziano Serafim pela Prefeitura Municipal de Catuji –
Contratante e Jose Idael Santos Junior pela JR Construções Ltda.-ME
– Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE COMENDADOR GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO RP 4
EDITAL 8/2014
O Município de Comendador Gomes/MG torna público que
no dia 14 de fevereiro de 2014 às 09:00 h, serão recebidas e abertas
as propostas e documentação que tem por objetivo: Registro de Pre-
ços para aquisição futura de medicamentos, para suprir as neces-
sidades do Posto de Saúde Moisés Alves Ferreira e PSF Santa Rita de
Cássia do Município de Comendador Gomes/MG, quando em uso no
local de atendimento, para um período estimado de 12 (doze) meses.
Mais informações (34) 3423-0116/0115.
CLÁUDIA MARTINS ALVES ASSUNÇÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO No-12/2013
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINIS-
TRATIVO N
o-: 012/2013 – PROCESSO LICITATÓRIO No-:
017/2013 – TOMADA DE PREÇOS No-: 001/2013: Município X
Fornecedor Habilitado e Vencedor: TCN ENGENHARIA LTDA –
EPP – CNPJ: 01.790.215/0001-16. OBJETO: contratação sob o re-
gime de empreitada por menor preço global de empresa especializada
em construção civil para execução de obras, com vistas à construção
da Farmácia de Minas, área a ser construída de 107,8m², com o
fornecimento de mão de obra e materiais necessários a completa e
perfeita implantação de todos os elementos definidos, em confor-
midade com planilhas e projetos anexos, de acordo com o que se
encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste
Edital e seus anexos a que este Contrato se vincula. VIGÊNCIA:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 20/12/2013 à
31/03/2014. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Processo Licitatório N
o-: 003/2014, Pregão Presencial No-:
003/2014. Objeto: Aquisição de Grade Aradora com 14 discos de no
mínimo 28 polegadas, a ser custeada com recurso de convênio, con-
forme especificações constantes no anexo I que integram o presente
edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
25/02/2014. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à
Praça João Luiz da Silva, n
o-156 – Centro. O Edital e seus anexos,
estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00
às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e
Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: pre-
gao@conselheiropena.mg.gov.br e/ou Site: www.conselheirope-
na.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações).
HADASSAH GONÇALVES MANZICO
ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014
A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG torna pú-
blico o Processo Licitatório N
o-016/2014 – Pregão Presencial para
Registro de Preços No-013/2014, cujo objeto é aquisição de material
de construção. Abertura da sessão: 26/02/2014 às 09h30min.Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodeje-
sus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-
2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
PEDRO MAGALHÃES ARAUJO NETO –
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
EDITAL No-1, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Sr. Prefeito comunica que o resultado da 1ª fase se en-
contra afixado no quadro de avisos da Prefeitura, comunica ainda está
designado p/ dia 12/02/2014 – A partir das 13:00, a entrevista técnica
dos candidatos aprovados na 1ª fase. (38) 3232-1121.
EDUARDO M. CABRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
COMUNICADO
PREGÃO ELETRONICO No-173/2013
Referente: Processo Licitatório n
o-331/2013 –
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a alimentação es-
colar Após recebimento das amostras enviadas pelas empresas clas-
sificadas em 2º lugar nos itens 1, 7, 8, 12, 13, 14, 29 e 30, procedeu-
se a análise das amostras pelo setor competente, conforme a seguir:
Ita Mixx Industria e Comercio Ltda – ME, apresentou amostra para o
item 1, sendo aprovada por estar dentro das especificações do edital.
Mercearia Campos e Rabelo, apresentou amostra para os itens 7, 8 e
13, sendo aprovada nos itens 7 e 13 por estar dentro das espe-
cificações do edital e desclassificada no item 8 por não ter registro no
Ministério da Agricultura conforme solicitado em edital. Flexx Dis-
tribuidora de Alimentos Ltda, apresentou amostra para os itens 14 e
29, sendo aprovada por estar dentro das especificações do edital.
Amazônia Distribuidora Ltda apresentou amostra para o item 26,
sendo aprovada por estar dentro das especificações do edital. As
empresas Sabor e Saúde Industria e Comercio de Formulados Ltda e
Forte Comercio de Alimentos Ltda não apresentaram amostras para
os itens 12 e 30, respectivamente, dentro do prazo estipulado em
edital, tendo sido portanto desclassificadas.
Divinópolis-MG, 5 de fevereiro de 2014.
KARINA MARIA KUNZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Divisópolis, através de seu Pre-
goeiro, torna público que realizará as segui ntes Licitações:
PREGÃO PRESENCIAL com REGISTRO DE PREÇOS N
o-
008/2014. DATA: 19/02/2014 às 13:30 horas. OBJETO: Contratação
de empresa para o fornecimento de peças para manutenção da frota
dos veículos, caminhões, máquinas e implementos pertencentes ao
Município. TIPO: Menor Preço por Lote.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-009/2014. DATA: 19/02/2014
às 15:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte diversos no Município. TIPO: Menor Preço
Global.
PREGÃO PRESENCIAL com REGISTRO DE PREÇOS N
o-
010/2014. DATA: 20/02/2014 às 08:30 horas. OBJETO: Contratação
de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para a
merenda escolar, PETI, PROJOVEM, Piso Mineiro (cesta básica),
Brasil Carinhoso e demais Secretarias Municipais. TIPO: Menor Pre-
ço por Lote.
PREGÃO PRESENCIAL com REGISTRO DE PREÇOS N
o-
012/2014. DATA: 20/02/2014 às 13:30 horas. OBJETO: Contratação
de empresa(s) para o fornecimento de medicamentos, materiais penso
e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor
Preço por Lote.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-013/2014. DATA: 21/02/2014
às 08:30 horas. OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestação
de serviços de transporte escolar nas escolas da Rede Pública de
Ensino Municipal. TIPO: Menor Preço Global.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-001/2014. DATA: 21/02/2014
às 10:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa para o forne-
cimento de combustíveis e lubrificantes destinados a manutenção da
frota dos veículos e máquinas pertencentes à frota mecanizada do
Município. TIPO: Menor Preço por Lote.
Todos os certames ocorrerão na Sede da Prefeitura, sito à
Praça Antônio Silveira n
o-76 – Centro. Os editais e seus anexos
estarão à disposição dos interessados em meio magnético e impresso,
de 07/02/2014 até a véspera de cada Licitação no endereço acima, das
08:00 às 12:00 horas, na Sala de Reunião da Comissão.
Divisópolis – MG, 6 de fevereiro de 2014.
CLIMAX SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES
Prefeito
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014245ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700245Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Processo de n
o-11 / 2 0 1 4
A Prefeitura Municipal de Espera Feliz, torna público que o
processo de n
o-11/2014 foi revogado, oportunamente será realizado
novo certame.
Espera Feliz-MG, 6 de fevereiro de 2014.
JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-12/2014
PROCESSO DE LICITAÇÃO N
o-. 016/14 – MOD. REGISTRO DE
PREÇOS – PREGÃO N.º 012/14 – TIPO: Menor preço por item. OB-
JETO: Aquisição de fraudas descartáveis infantis e geriátricas, materiais
para higienização de bebês e crianças e kit enxoval básico. A abertura da
sessão será às 08:00 h, dia 19/02/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones
(37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edi-
tal disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
“Menor Preço Por Item”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 21 de fevereiro de 2014 ÀS 09:00, no
Departamento De Licitação – na Av. Minas Gerais n
o-141 – centro –
Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão Presencial,
Objetivando Contratação De Empresa Especializada Para Adminis-
tração, Gerenciamento E Fornecimento De Cartão Magnético De Vale
Alimentação, Para Servidores Efetivos E Cargos Em Comissão, Com
Exceção Dos Secretários Municipais Da Prefeitura Municipal De
Fronteira-Mg., De Acordo Com A Lei Municipal N
o-1.370, De 01 De
Fevereiro De 2008, Por Um Periodo De 10 (Dez) Meses..
Fronteira-MG, 6 de fevereiro de 2014.
PRISCILA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
Por determinação do Prefeito, Sr. Mauri José Alves, o Mu-
nicípio de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interes-
sados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal
realizará a licitação sob a modalidade Chamada Pública, regida pela
Resolução n
o-38/2009, pela Lei no-8.666/93 e Decreto 6.447/2008 e
suas regulamentações e as cláusulas do Edital: CHAMADA PÚ-
BLICA DE N
o-001/2014 – Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FA-
MILIAR RURAL para atender os alunos matriculados nas escolas de
Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Fru-
tal/MG. A abertura dos envelopes será dia 12 de março de 2014 às
10:00 hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França n
o-100..
MARCOS MARTINS DE MENEZES
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, torna público a abertura do PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇO N
o-015/2014 – Registro de Preços para
eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFOR-
MATICA para as Diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura
dos envelopes será dia 24 de FEVEREIRO de 2014 às 09:30 hs na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à
Praça Dr. França n
o-100. O edital referente a este Pregão pode ser
solicitado pelo email: licitacao@frutal.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-16/2014
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Fru-
tal/MG, torna público a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGIS-
TRO DE PREÇO N
o-016/2014 – Registro de Preços para eventual AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTO, EQUIPAMENTO E MATERIAL MEDICO
DE USO VETERINARIO a ser utilizado pelo Centro de Controle de Zo-
onoses da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 25
de FEVEREIRO de 2014 às 09:30 hs na sala de licitações da Prefeitura Mu-
nicipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França n
o-100. O edital referente
a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.mg.gov.br.
MARCOS MARTINS DE MENEZES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
Processo Licitatório N
o-11/2014; OBJETO: Aquisição de Trator Agrí-
cola conforme CONTRATO DE REPASSE n° 0374.407-09/MA-
PA/CAIXA. Data de Abertura: 20/02/2014 às 14:00hs. Aquisição de
Edital: Sede da Pref. Mun. de Galiléia, Rua Ary Machado, 599 –
Centro – Tel.: 33 – 32441249.
Galiléia-MG, 6 de fevereiro de 2014.
RENATO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 4
Processo Licitatório n
o-19/2014
O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar
no dia 20.02.2014 às 09:00 horas, licitação na Modalidade Pregão
Presencial n
o-11/2014, Processo Licitatório no-19/2014, objetivando a
aquisição de materiais médico-hospitalares, materiais de laboratório e
outros, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O
edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura, de se-
gunda à sexta-feira de 08:00 às 17:00 horas. Maiores informações
(38) 3251-8157. Pregoeira Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Processo Licitatório n
o-20/2014
O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar
no dia 28.02.2014 Às 09:00 horas, licitação na Modalidade Tomada
de Preços n
o-01/2014, Processo Licitatório no-20/2014, objetivando a
contratação de empresa especializada no ramo pertinente para cons-
trução de Unidade Básica de Saúde na sede do Município, conforme
planilhas, projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro.
Cadastramento e visita técnica, conforme Edital e Lei Federal n
o-
8.666/93. O edital e seus anexos estão disponíveis na Sede da Pre-
feitura, de segunda a sexta-feira de 08:00 às 17:00 horas. Maiores
informações (038) 3251-8157 – Comissão Permanente de Licitação.
FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PMI SMA/DECON No-21/2013
PROCESSO LICITATÓRIO 374/2013.
A Prefeitura Municipal de Itabira torna público através da
Comissão Permanente de Licitação, que fará realizar, em sua sede na
Avenida Carlos de Paula Andrade, n
o-135, bairro Centro, Itabira/MG,
licitação na modalidade Concorrência Pública PMI SMA/DECON no-
021/2013, do Tipo Menor Preço Global, visando a contratação de
empresa de prestação de serviços de engenharia civil sob o regime de
empreitada, por preço unitário, para construção de muros de arrimo
para contenção e reurbanização de ruas do bairro Machado – Av. Rui
Barbosa (Associação), no Município de Itabira/MG, em atendimento
às solicitações da Secretaria Municipal de Obras, nos termos da lei
federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Cópia do edital re-
ferente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto ao Depar-
tamento de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12:00 às
17:00 horas, a partir do dia 10/02/2014 até o dia 11/03/2014, na sede
da Prefeitura Municipal, situada na Av. Carlos de Paula Andrade 135,
Centro; devendo para sua aquisição, ser recolhida a importância de
R$ 50,00 (cinquenta reais), correspondente, unicamente, ao valor da
preparação das cópias, na Seção de Tributação da Secretaria Mu-
nicipal da Fazenda. DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMEN-
TAÇÃO E DA PROPOSTA: ATÉ O DIA 12/03/2014 ATÉ ÀS 14:30
HORAS. DATA DA ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO E PRO-
POSTA: DIA 12/03/2014 ÀS 15:00 HORAS.
Itabira-MG, 6 de fevereiro de 2014.
MÁRCIO VIEIRA GONÇALVES
ROBINSON MENDES FÉLIX
SÔNIA MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA
Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DEMAP/SECOM N
o-5/2014
O município de Itabira torna público que fará realizar PRE-
GÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/DEMAP/SECOM N
o-
005/2014 cujo objeto consiste no Registro de preços, por lote, para
eventual aquisição de material de consumo médico/ hospitalar para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ita-
bira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo
I – Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses. A data
limite para recebimento e abertura das propostas será dia 19/02/14 às
08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 19/02/14 às
09 horas.O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 07/02/14 e na Seção de Com-
pras, 2º andar da Prefeitura, na Avenida Carlos de Paula Andrade n
o-
135 – Centro – Itabira/MG – Telefone (31) 3839-2200 – 3839-2118, de
2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas.
Itabira-MG, 6 de fevereiro de 2014.
DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2014
O município de Itambacuri, realizará no dia 19/02/2014, às
09:00 horas o Pregão Presencial 011/2014 – Objeto: contratação de
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na ela-
boração de projetos e captação de recursos Federais e Estaduais; bem
como avaliação de projeto já elaborado; emissão de parecer técnico
como informações para tornar o projeto captável, atraente e comer-
cialmente viável; ainda, reelaboração de projetos não finalizados para
captação de recursos. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 –
Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às
17 horas.
Itambacuri-MG, 5 de fevereiro de 2014.
JULIANO AUGUSTO GUEDES.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
O Município de João Monlevade, por meio da Secretaria
Municipal de Administração, torna pública a abertura de licitação, na
modalidade TP 02/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA AV. GEN-
TIL BICALHO, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, no
dia 25/02/2014 as 09:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal.
O Edital estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações,
onde poderá ser retirado através de cópia magnética, no horário de 7h
às 11 horas e de 13h às 16:30 horas e no site da Prefeitura Municipal:
www.pmjm.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone 31.3859-2525 ou 3859-2560 (Setor de Licitações). João
Monlevade-MG, 6 de fevereiro de 2014.
MARIA ELISA MOREIRA BICALHO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-2/2014
A C.P.L do município torna público que está realizando as
seguintes licitações: Chamada Pública n
o-002/2014, tendo como ob-
jeto o credenciamento de profissionais médicos, pessoas jurídicas ou
físicas, p/ execução de serviços médicos suplementares p/ saúde pú-
blica no município – c/ valores, p/ procedimento, prefixados p/ Sec.
Mun. de Saúde; sendo os serviços de consultas médicas c/ as es-
pecialidades de Neurologia, Mastologia e Infectologia, atendimento
médico em Estratégia Saúde da Família em UBS’s na sede do mu-
nicípio e na comunidade de Ruralminas I. Prazo p/ o credenciamento:
de 10/02/2014 até 31/12/2014.
João Pinheiro-MG, 6 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO GERALDO SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-1/2014
Abertura dia 12/03/2014, às 14h00, tipo MAIOR OFERTA,
para alienação de 15 imóveis do município – sem benfeitorias, com
área de 200m² cada, localizados no bairro Jardim Bouganville II, na
sede do município de João Pinheiro/MG -, com preços de, no mí-
nimo, R$ 33.820,00 por unidade. /// Os Editais poderão ser retirados
no Dpto. de Compras da Prefeitura ou no site www.joaopinhei-
ro.mg.gov.br (link: editais de licitações). Maiores informações p/ fone
(38) 3561-5511 ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, das
07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
João Pinheiro-MG, 6 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO GERALDO SILVA
Presidente da CPL
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014246ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700246Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo Licitatório n
o-11 / 2 0 1 4
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através da Co-
missão Permanente de Licitação torna público que fará realizar no dia
25/02/2014 às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Pre-
ços n
o-001/2014, Processo Licitatório no-011/2014, objetivando a
Contratação de empresa especializada em Construção Civil para exe-
cução da Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS),
conforme especificações constantes no edital. Maiores informações
pelo tel.: (38) 3236-1118.
NAYARA SOUSA FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Torna publico o aviso de licitação, objetivando a contratação
de empresa especializada para reforma de Centro de Saúde (UBS).
Processo Licitatório n
o-: 019/2014 – Tomada de Preços 002/2014.
Abertura dia 25.02.2014 às 09:00 horas. Interessados manter contato
email licitacao.lontra@outlook.com ou diretamente na sede do Mu-
nicípio – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
EVANDO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público que fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Presencial n
o-08/2014 – Processo
Licitatório no-17/2014, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO DE-
SENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE TRANS-
PARENCIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA. Abertura prevista
para 20/02/2014. Horário 14h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30 –
centro, Mathias Lobato/MG. Maiores informações pelo Tel. (33)
3284-1488.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO N
o-. 018/2014, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL No-. 09/2014, MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
alimentação para município de Mathias Lobato. A abertura será dia
24/02/2014 às 09h00min horas, na Prefeitura Municipal de Mathias
Lobato/MG, na Praça Arthur Bernardes n
o-30 – Centro. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 07 de fevereiro de 2014 a 21
de fevereiro de 2014 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Informações tel/fax: (33) 3284-1488.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO N
o-. 019/2014, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL No-. 10/2014, MENOR PREÇO GLOBAL,
cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços técnicos em convênios para prestação de serviços junto as
Secretarias Municipal do município de Mathias Lobato. A abertura
será dia 24/02/2014 às 14h00min horas, na Prefeitura Municipal de
Mathias Lobato/MG, na Praça Arthur Bernardes n
o-30 – Centro. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 07 de fevereiro de 2014
a 21 de fevereiro de 2014 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Informações tel/fax: (33) 3284-1488.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público que fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Presencial n
o-11/2014 – Processo
Licitatório no-20/2014, para Registro de Preço, cujo objeto: con-
tratação de pessoa física para Prestação de Serviços com confecção de
alimentos (tipo salgados) para a manutenção das Secretarias do Mu-
nicípio de Mathias Lobato, para futura e eventual contratação. Aber-
tura prevista para 21/02/2014. Horário 09h:00min, à Praça Arthur
Bernardes, 30 – centro, Mathias Lobato/MG. Maiores informações
pelo Tel. (33) 3284-1488.
LAZARO MENDES DE SOUZA BASTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
A P. M. Medina do Estado de Minas Gerais, torna público a
Errata: referente ao aviso de licitação do pregão 008/2014 publicado
no daí 04/02/2014, onde se lê: pregão presencial n
o-7/2017, Leia-se:
pregão presencial no-8/2014. Demais Informações na sede da pre-
feitura municipal ou pelo telefone (33) 3753-1721.
Medina – MG, 5 de fevereiro de 2014.
GINNA SOUSA MOREIRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
Repetição
A P. M. MEDINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pú-
blica para recebimento e abertura dos envelopes realizada em 29 de
janeiro de 2014 às 09h30min, visando o fornecimento de gêneros
alimentícios para atender o consumo dos diversos setores desta ad-
ministração durante o exercício de 2014, foi declarada DESERTA,
uma vez que não acudiram interessados a presente licitação.
Comunica aos interessados que a NOVA SESSÃO de Aber-
tura do Pregão Presencial n
o-1/2014, para recebimento das propostas
de preços e da documentação de habilitação vai ser realizada no dia
19 de fevereiro de 2014, 09h000min. Demais informações na sede da
Prefeitura Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
Repetição
A P. M. MEDINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pú-
blica para recebimento e abertura dos envelopes realizada em 04 de
fevereiro de 2014 às 10h30min, visando a AQUISIÇÃO DE UM
COMPUTADORE SERVIDOR PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DESTA PREFEITURA, foi declarada DESERTA, uma vez que
não acudiram interessados a presente licitação.
Comunica aos interessados que a NOVA SESSÃO de Aber-
tura do Pregão Presencial n°007/2014, para recebimento das pro-
postas de preços e da documentação de habilitação vai ser realizada
no dia 20 de fevereiro de 2014, 16h000min. Demais informações na
sede da Prefeitura Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
A P. M. MEDINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 20 de fevereiro de 2014 às 14h00min, na sede da Prefeitura de
Medina situada na Rua Sete de Setembro, n
o-22, Centro, estará rea-
lizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL No-009/2014, critério de julgamento menor preço por Km, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES CARENTES RESIDEN-
TES NESTE MUNICÍPIO PRIORITARIAMENTE PARA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. Demais informações
na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (33) 3753-1721.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
A P. M. MEDINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 20 de fevereiro de 2014 às 09h00min, na sede da Prefeitura de
Medina situada na Rua Sete de Setembro, n
o-22, Centro, estará rea-
lizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL No-010/2014, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a con-
tratação de prestação de serviços para realizar processo seletivo para
o provimento de cargos do Quadro de Servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MEDINA-MG. Demais informações na sede da
Prefeitura Municipal ou pelo telefone (33) 3753-1721.
Medina – MG, 3 de fevereiro de 2014.
GINNA SOUSA MOREIRA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
A P. M. MEDINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 24 de fevereiro de 2014 às 08h30minh, na sede da Prefeitura de
Medina situada na Rua Sete de Setembro, n
o-22, Centro, estará rea-
lizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS no-001/2014, com critério de julgamento menor preço GLOBAL, cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução de Obra da Praça de
Eventos (palco) na Av. Afonso Pena, s/n
o– Medina – MG, conforme
convenio M/TUR/CAIXA 0267481-55/08. Demais informações na
sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (33) 3753-1721.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A P. M. MEDINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 24 de fevereiro de 2014 às 10h30minh, na sede da Prefeitura de
Medina situada na Rua Sete de Setembro, n
o-22, Centro, estará rea-
lizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS no-002/2014, com critério de julgamento menor preço por Lote, cujoobjeto é a Contratação de empresa para execução de Reforma das
Praças Nuno Melo e Santa Rita no Município de Medina. Demais
informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (33)
3753-1721.
Medina – MG, 3 de fevereiro de 2014.
GINNA SOUSA MOREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2014
PREFEITURA MUNCIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG e JOSÉ
BARBOSA FILHO – EPP, CNPJ: 21.710.298/0001-01 – Valor Global:
R$ 472.964,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e ses-
senta e quatro reais). Objeto: Aquisição parcelada de Combustíveis e
Material de Manutenção e Consumo para a frota municipal no exer-
cício financeiro de 2014 – Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 – Fi-
chas 007, 021, 153, 213, 214, 348 e
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Processo licitatório 09/2014 Pregão Presencial 04/2014, com abertura
no dia 28/01/2014 às 14h00min, para contratação de prestação de
serviço de transporte escolar. Informações no endereço, Praça São
Sebastião n
o-440, Centro, Morro da Garça ou pelo fone: (38) 3725-
1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08:00
às 16:00.
Morro da Garça-MG, 7 de fevereiro de 2014.
JOSE CÂNDIDO FILHO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÕES
Torna público, que nas datas e horários descritos abaixo no
Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440,
Centro, nesta cidade, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documen-
tação de Habilitação para os PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MO-
DALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, conforme tabela abaixo,
em atendimento as Secretarias Municipais, para o exercício de 2014.
Edital e maiores informações, endereço acima ou pelo fone: (38)
3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de
08h00min às 16h00min.
Processo Modalidade Tipo Objeto Abertura Horário
14/2014 – C.P 01/2014
Menor Preço por item – Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar 18/02/2014 09:00 horas
15/2014 _ P.P 09/2014
Menor Preço por km – Prestação de serviço de Transporte
escolar 19/02/2014 09:00 horas
16/2014 _ P.P 10/2014
Menor Preço por item – Aquisição de móveis, eletrodomés-
tico, material de informática e afins 24/02/2014 09:00 horas
Morro da Garça-MG, 6 de fevereiro de 2014.
LUCILENE MARQUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2014
A Prefeitura Municipal de Munhoz (MG). Torna público o
Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo
n
o-. 026/2014, Concorrência Pública no-. 004/2014, tendo como objeto
a Seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação
de proposta para construção de 30 (trinta) unidades de habitação de
interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida,
instituído pela Medida Provisória no. 459 de 15/03/2009, convertido
na Lei n
o-11.977, de 07/07/2009, regulamentado pelos Decretos no.
6819 de 13/03/2009, no-6962 de 17/09/2009 e no-7499 de 18/06/2011
e operado pela Caixa Econômica Federal. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 11/03/2014, às 10h. O edital estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro
Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 .
CONCORRÊNCIA N° 5/2014
A Prefeitura Municipal de Munhoz (MG) torna público o
Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo
n
o-. 030/2014, Concorrência Pública no-. 005/2014, tendo como objeto
a Cobertura da quadra poliesportiva: 19×33 =627m² em convenio com
projeto padrão – FNDE, no valor de R$ 164.034,06. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 14/03/2014, às 10h. Visita técnica de 11/02
à 10/03/2014, com horário marcado. O edital estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro
Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393.
ROSELI DE OLIVEIRA VIEIRA
Presidente da CPL
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014247ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700247Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
EXTRATO DO CONTRATO No-29
Pregão (Presencial) 002/2014
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar para atender a rede pública de ensino. CONTRAN-
TE: Mun. Novo Cruzeiro/MG. CONTRATADO: Cooperativa dos
Condutores e Operadores Autônomos LTDA COPERAUTO que ven-
ceu com o menor preço para o(s) item(ns): 01 a 51 – Valor Global: R$
2.725.528,00 – Vigência: 31/01/14 a 31/12/14.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
O Mun. De Novo Cruzeiro/MG torna público que se fará
licitação na modalidade: Tomada de Preços n
o-01, tipo menor preço
global, destinado à contratação de pessoa jurídica para pavimentação
de vias públicas, ART de Projeto n
o-1404983, conforme contrato de
repasse 0303.216-08/2009 às 08h30min do dia 24/02/14; Integra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se a
disposição dos interessados na sede da pref., situada à av. Júlio
campos, 172, centro, Novo Cruzeiro – MG; Setor de Licitações; nos
dias uteis; no horário de 08h00 as 12h00 horas; outras informações no
telefax 33 3533 1200 ou por e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br.
GILSON FERREIRA DA COSTA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Data e horário da sessão: 29/01/2014 as 08h30min – Objeto
da Licitação contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de transporte escolar para atender a rede pública de ensino. Em-
presa(s) participante(s): Cooperativa dos Condutores e Operadores
Autônomos LTDA COPERAUTO. Empresa(s) vencedora(s): Coope-
rativa dos Condutores e Operadores Autônomos LTDA COPERAU-
TO que venceu com o menor preço para o(s) item(ns): 01 a 51. Não
houve manifestação de interposição de recurso.
Novo Cruzeiro-MG, 29 de janeiro de 2014.
GILSON FERREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014
A Prefeitura Municipal de Pedra Bonita- MG torna pública a
abertura do Pregão n
o-. 006/2014 na forma Presencial, do tipo menor
preço para Registro de Preços. Objeto: contratação para aquisição de
medicamentos, material de uso hospitalar, injetal, odontológicos e
material lúdico para atendimento psicológico e fonoaudiólogo in-
fantil. Credenciamento: 18/02/2014 até às 12:15 horas. Abertura ofi-
cial do Pregão: 18/02/2014 às 12:30 horas. Local: Rua Leopoldino de
Almeida, 290, Centro – CEP 35.364-000, Pedra Bonita/MG. Infor-
mações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas.
JOANA D’ARC DE ABREU
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2014
O MUNICÍPIO PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG, torna
pública que realizará Processo Licitatório n°. 009/2014 – Modalidade
Pregão Presencial 003/2014, para Aquisição parcelada de MEDICA-
MENTOS. O certame será realizado no dia 19/02/2014 a partir das
09h00min, na sala de licitações da Prefeitura, situada à Praça Ernani
Pereira, 291, Centro – Pedras de Maria da Cruz. Informações: (38)
3622-4140 ou e-mail: licitapedras@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2014
O MUNICÍPIO PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG, torna
pública que realizará Processo Licitatório n°. 010/2014 – Modalidade
Pregão Presencial 004/2014, para Aquisição parcelada de INSUMOS
HOSPITALARES. O certame será realizado no dia 24/02/2014 a
partir das 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura, situada à
Praça Ernani Pereira, 291, Centro – Pedras de Maria da Cruz. In-
formações: (38) 3622-4140 ou e-mail: licitapedras@hotmail.com.
WESLEY RABELO DURÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AV I S O
PREGÃO No-11 0 / 2 0 1 3
Anulação Parcial
Processo Licitatório: N.º 171/2013 Modalidade: Pregão N.º
11 0 / 2 0 1 3
A Pregoeira da Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro
Leopoldo, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei
8.666/93, comunica aos Licitantes participantes do Processo Licita-
tório n.º 171/2013, Modalidade Pregão n.º 110/2013, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO, ZERO KILÔMETRO,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, A ANULAÇÃO PARCIAL DOS ATOS DO PREGÃO N.º
110/2013 A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SENDO QUE
POSTERIORMENTE O MESMO EDITAL SERÁ REPUBLICADO.
A Pregoeira declara que o referido TERMO DE ANULA-
ÇÃO PARCIAL se encontram à disposição dos licitantes.
Pedro Leopoldo-MG, 5 de fevereiro de 2014.
PATRÍCIA DUARTE COSTA PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 0 / 2 0 1 3
(Nova Data)
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no
dia 25 de Fevereiro de 2014 às 13:30 hs, licitação na modalidade Pregão
Presencial n
o-110/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEICULO DE
PASSSEIO, ZERO KILÔMETRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital poderá ser adquirido
no horário 12:00 às 17:00 Hs, à Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro, na
seção de licitação, ou através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br – Li-
citação – Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a
futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo site.
As propostas serão protocoladas das 13:00 às 13:30 hs na data da abertura
dos envelopes, no endereço acima. Tel de contato (31) 3660 5155.
PATRÍCIA DUARTE COSTA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Pirapetinga, torna público nos
termos da Lei Federal n
o-11.947 C/C Lei Federal no-8.666/93, a
realização de Processo Licitatório no-005/2014 / Chamada Pública no-001/2014 destinado para contratação de produtores rurais ou grupo
de produtores rurais devidamente constituído na Forma da Lei para
fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da
Rede Municipal de Ensino. A sessão pública será realizada no dia 06
de março de 2014, às 09:00 horas. Melhores informações através do
endereço eletrônico: licitacaopirapetinga@gmail.com e o edital com-
pleto no site: www.pirapetinga.mg.gov.br.
Pirapetinga-MG, 30 de janeiro de 2014.
CARLA SILVA DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-438-SMA/2013
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Fe-
derais n
o-8.666/93, no-10.520/02 e Decreto Municipal no-8.447/06,
torna público que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2014, às
14h30min, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO n
o-438-
SMA/13, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA CAPACITAR AGENTES DA REDE DE ATEN-
DIMENTO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
– SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. O re-
ferido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informa-
ções pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 6 de fevereiro de 2014.
MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO
SANTIAGO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2013
Proc. Licitatório n
o-. 08/13.
Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante. Data: 20/02/14 às 13:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
°Em 6 de fevereiro de 2014.
IZALTINO VITAL DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a
merenda escolar desta municipalidade. Dia da licitação: 20/02/2014
às 09hs. Local: Praça Santo Antônio, 01-Centro, Riacho dos Ma-
chados/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura,
maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados-MG, 5 de fevereiro de 2014.
ELTON MARQUES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AV I S O S
PREGÃO No-48/2013
O Município de Ribeirão das Neves comunica que se en-
contra disponível no setor de Licitação localizado no endereço: Rua
Ari Teixeira da Costa N
o-1.100 Bairro Savassi Ribeirão das Neves, ou
através do e-mail: licitacao@pmrneves.com.br o Termo de Retifi-
cação do Pregão: 048/2013, Registro de preço de Produtos e Equi-
pamentos Odontológicos. A nova data para entrega dos envelopes e
realização da Sessão será dia 24/02/2014 às 09:00 horas.
PREGÃO N
o-83/2013
O Município de Ribeirão das Neves torna público que se
encontra disponível no setor de licitação localizado no endereço: rua
ari teixeira da costa n
o-1.100 bairro savassi ribeirão das neves, ou
através do e-mail: licitacao@pmrneves.com.br o termo de retificação
do Pregão 083/2013, Contratação de Empresa Especializada na Ins-
talação de Pontos de Gases Medicinais. A nova data para entrega dos
envelopes e realização da Sessão será dia 21/02/2014 às 09:00 horas.
ANNA CAROLINA FALCÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos
interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presen-
cial n
o-01/2014, para contratação de empresa para prestação de ser-
viços funerários, com fornecimento de urnas, coroas, ornamentação,
tamponamento e translado para atendimento às pessoas carentes deste
Município, com abertura dos envelopes no dia 20 de fevereiro de
2014, às 13h30min, na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Rita do
Ituêto. A cópia do Edital poderá ser obtida na sede do Município, na
Av. Antônio Berçan, n
o-59, Centro, Santa Rita do Ituêto/MG. In-
formações e Contato: Telefax: (33) 3265-1139 (Srtª. Mayara Bertuani
Cremasco), ou e-mail: pmsrilicita@hotmail.com, das 08h00min as
11h00min e 13h00min as 16h00min.
MAYARA BERTUANI CREMASCO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-26/2014
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória torna
público nos termos da Lei Federal n
o-10.520/02 C/C Lei Federal no-8.666/93 e nos termos do Decreto Municipal 700/2009, que fará
realizar Processo de Licitação no-030/2014/Pregão Presencial no-026/2014 para contratação de empresa especializada para o forne-
cimento de óleo combustível S10 para manutenção da frota de veí-
culos e máquinas pesadas do Município de São Francisco do Gló-
ria.
São Francisco do Glória-MG, 6 de fevereiro de 2014.
NARA VAZ DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL No-1 DE 13 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N
o-1/2014
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓ-
RIA/MG, inscrito no CNPJ n° 18.241.778/0001-58, através da Se-
cretaria Municipal de Administração, visando atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social, TORNA PÚBLICO o resultado final
da Análise Curricular do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
n° 01/2014, publicado dia 14/01/2014, pág. 238, seção 3 para os
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014248ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700248Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
cargos de Assistente Social do CRAS e Psicólogo do CRAS, con-
forme Classificação final expedida pela Comissão de Organização.
– ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS:
CANDIDATO(A) POR ORDEM DECRESCENTE POR PONTUAÇÃOPONTUAÇÃO1º RENATA DOS SANTOS SILVA 150 PONTOS2º SUELI MARIA PARAÍSO 60 PONTOS3º JULIANO VIEIRA 60 PONTOS4º ANA PAULA DE SOUZA FERNANDES PEREIRA 50 PONTOS5º LÍVIA LOPES MEZÊNCIO 50 PONTOS6º VANESSA MARTINS FERREIRA DE SIMONE 40 PONTOS7º FRANCIELE SILVA NASCIMENTO 40 PONTOS8º CAMILA HORTA DE PÁDUA 30 PONTOS9º ÉRICA MARTINS COSTA 30 PONTOS10º MARÍLIA AUXILIADORA REZENDE SARNO DOS SANTOS 25 PONTOS11º JAQUELINE SILVA 20 PONTOS12º LUCIENE SILVEIRA MACHADO SILVA 20 PONTOS13º ANA PAULA SAMPAIO BARBOSA 10 PONTOS14º ARIANE ANGELINA MARTINS 05 PONTOS15º IRLENE BARBOSA DE ALMEIDA 0 PONTOS16º CAROLINA ERLANDINA GONÇALVES 0 PONTOS17º JOSEANE DOS REIS FARIA 0 PONTOS18º GISLEINE APARECIDA ALEXANDRE RODRIGUES RAMOSDESCLASSIFICADO
– PSICÓLOGO DO CRAS:
CANDIDATO(A) POR ORDEM DECRESCENTE POR PONTUAÇÃOPONTUAÇÃO1º- SANDERLI SOARES 130 PONTOS2º TRÍCIA BORIM DE SIMONE GOUVÉIA 50 PONTOS3º STEPHANIE FERNANDA DA SILVA 45 PONTOS4º ANGÉLICA DE ALMEIDA ROSA 40 PONTOS5º LEANDRO SOARES DA SILVA 30 PONTOS6º LEANDRO DE SIMONE ASSIS SARNO 20 PONTOS7º TATIANA REIS MUSSIN PLÁ 0 PONTOS8º TAÍSA RIGHETTO JOELE 0 PONTOS9º MARA MORAIS OLIVEIRA 0 PONTOS10º THÁRCIA DANIELLY SALGADO 0 PONTOS11º MAYNA SILVEIRA LEMOS 0 PONTOS12º HELLIAN REZENDE MACHADO DESCLASSIFICADO
Fica alterado o Cronograma do Processo Seletivo no-
001/2014 referente à publicação do resultado preliminar da Análise
Curricular, sendo que no dia 27/01/2014 será publicado no quadro de
avisos da Prefeitura, conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal, bem
como será publicado nos órgãos da imprensa no dia 29/01/2014,
correndo a partir de tal data o prazo para interposição de recursos, ou
seja, nos dias 30/01/2014 e 31/01/2014 em obediência ao Edital que
prevê 02 (dois) dias úteis. A avaliação de eventuais recursos será feita
nos dias 03/02/2014 e 04/02/2014 e a publicação do resultado final da
análise curricular será publicado no quadro de avisos da Prefeitura no
dia 05/02/2014. No dia 07/02/2014, será publicado nos órgãos da
imprensa e convocação para assinatura do contrato será em
10/02/2014.
NEUZA COSTA DE OLIVEIRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-68/2013
Espécie: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-68/2013
– Processo Administrativo n° 23034.018985/2012-80 – Pregão Ele-
trônico 16/2013, do Orgão Gerenciador Ministério da Educação –
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Órgão
Aderente: Prefeitura Municipal de São José do Mantimento. Processo
Administrativo Municipal n
o-: 12/2014. Vigência/Ata: 07/08/2013 à
06/08/2014. Objeto: aquisição de mobiliário escolar constituído de
conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor em atendimento
as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados,
Distrito Federal e Municípios. Valor da Adesão: R$ 66.060,00 (ses-
senta e seis mil e sessenta reais). Fornecedor: MILANFLEX IN-
DUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS,
CNPJ: 86.729324/0002-61.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, em cumpri-
mento a Lei n
o-8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, a
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DO Processo Li-
citatório n
o-028/2014 – Pregão Presencial no-014/2014 – Registro de
Preço no-010/2014, com abertura prevista para 06/02/2014, destinado
a REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA O HM E UNIDADES DE
SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA 7077/2013,
para adequação do edital. A nova data para apresentação dos en-
velopes será até o dia 19 de fevereiro 2014 até as 08h45min (Horário
de Brasília) e iniciará a sessão pública no MESMO DIA às 09:00 hs
(Horário de Brasília).A integra do Edital, com todas as exigências, condições e
especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, es-
tará à disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail leonardoal-
ves.saude@setelagoas.mg.gov.br .
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Torna público, que fará realizar licitação – mod. Tomada de
Preços n
o-002/2014, destinada à Contratação de empresa do ramo de
engenharia civil para execução da obra de Construção de Módulos
Sanitários completos ligados a tanque séptico e sumidouro em co-
munidades rurais no município de Turmalina/MG, com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta às 09 horas do dia 26 de fevereiro
de 2014, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMA-
LINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 – Centro – CEP 39.660-000
– Turmalina-MG – telefone n
o-038.3527-1257 (atendimento em h.
comercial)
Em 4 de fevereiro de 2014
FABIANA P. BARROSO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
Proc. Licitatório 006/2014 Objeto – Aquisição de Material de limpeza
e higiene para atender as necessidades das secretarias do Município
de Verdelândia, conforme especificações constantes do edital – Cre-
denciamento 21/02/2014, 09:00 Horas – Pregoeira Leandra Marques
Fernandes, Tel. (38) 3625-8113.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
Proc. Licitatório 007/2014
Objeto – Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender
as necessidades das secretarias do Município de Verdelândia, con-
forme especificações constantes do edital – Credenciamento
25/02/2014, 09:00 Horas – Pregoeira Leandra Marques Fernandes,
Tel. (38) 3625-8113.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
Proc. Licitatório 008/2014, Pregão Presencial 007/2014, Registro de
Preço n
o-001/2014
bjeto – Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento
de veículos da frota municipal em transito nas cidades de Verdelândia
a Montes Claros e vice versa, conforme especificações constantes do
edital – Credenciamento 26/02/2014, 09:00 Horas – Pregoeira Leandra
Marques Fernandes, Tel. (38) 3625-8113.
LEANDRA MARQUES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO
DO AVENTUREIRO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo Licitatório 009/2014. Tomada de Preços 001/2014. Para os
efeitos legais, registra-se que foi suspenso o julgamento deste cer-
tame, para que fosse aberto o prazo de recurso contra a habilitação
dos licitantes, sendo marcado novo julgamento para o dia 20/02/2014,
às 16h00min., para dar prosseguimento ao mesmo.
Santo Antonio do Aventureiro-MG, 5 de fevereiro de 2014.
LUCIANO SALVADOR CUNHA TEIXEIRA
Presidente da Comissão
AMAURY DE SÁ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DO CONTRATO No-20140004
Contratante: Prefeitura Municipal de Acará-PA. Contratada: Correa
Sodré Ltda. CNPJ: 04.864.470/0001-54. Objeto: Conclusão da Cons-
trução das Quadras Poliesportivas nas Escolas Ruth Passarinho e 13
de Maio, em Acará-Pa. Valor do Contrato: R$ 343.351,34. Vigência
do Contrato: 31.01.2014 a 31.12.2014. Data: 31.01.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 20120173. Objeto: Cons-
trução de 01 (Uma) Creche no Bairro do Cacoal Município de Acará
– Pará. Vigência do Termo Aditivo: 01.01.2014 A 31.12.2014. Valor
do Termo Aditivo: R$ 163.949,60. Contratada: Cristal Engenharia
Ltda, CNPJ: 02.949.266/0001-00. Data: 4 de fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
O MUNICÍPIO DE AFUÁ – PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ, através do PROGRAMA COMPRA DIRETA LOCAL
DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, localizada na Praça Albertino Baraúna,
s/nº, Centro, município de Afuá, Estado do Pará, atendendo a Lei nº
11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009 realiza chamada pú-
blica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, cujo cadastramento de agricultores
será realizado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
período de 07 a 14 de fevereiro de 2014.
Afuá-PA, 5 de fevereiro de 2014.
ZENILDE MARIA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMA,
instituída pelo Decreto nº 006/2014, torna público, a quem interessar,
que a Secretaria Municipal de Educação está credenciando barcos(ca-
traios) e barqueiros para a execução dos serviços de transporte escolar
neste Município, conforme valores e trechos dispostos na sede da
Secretaria Municipal de Educação. Os interessados em executar trans-
porte escolar e de forma complementar auxiliar o atendimento da
demanda do Sistema Municipal de Educação para efetivar o cre-
denciamento de sua embarcação. Além disso, para a confecção dos
contratos de prestação de serviços e para a habilitação dos inte-
ressados é necessário que as embarcações estejam dentro dos padrões
de qualidade e parâmetros das necessidades do transporte de pas-
sageiros: PRAZO DE CREDENCIAMENTO: Até 15 dias após a data
da publicação deste Aviso de Edital no Quadro Oficial de Avisos da
PMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIÁRIO OFI-
CIAL DO ESTADO DO PARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
LOCAL DE CREDENCIAMENTO: Secretaria Municipal de Edu-
cação, localizada na Travessa Quintino Bocaiuva s/n, neste Muni-
cípio.
Afuá-PA, 5 de fevereiro de 2014.
ZENILDE MARIA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-3-006/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Barcarena, Estado do Pará, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado da Concorrência Pública nº 3-006/2013
do Tipo Menor Preço, que tem como objeto a Contratação de Em-
presa, visando à execução de obras e serviços de engenharia, para
Recuperação de 49,25 km de estradas vicinais no Projeto Agroex-
trativista Ilha Trambioca, no Município de Barcarena, Estado do Pará,
em área vinculada ao Programa de Reforma Agrária do INCRA,
conforme Projeto, Planilha Orçamentária e demais documentos téc-
nicos anexos ao Edital; Empresa habilitada, classificada e vencedora:
J. M. Construções Eireli – Valor: R$ 4.168.243,70.
WALDEMAR NERY JR
Presidente da CPL
Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referente ao Pregão Presencial nº. 01-003/2014.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ:
05.058.466/0001-61. Contrato nº. 060/2014, Contratada: J. DE J.
DOS SANTOS – ME inscrita no CNPJ sob o n°.: 17.624.779/0001-
19, OBJETO: Fornecimento de Material de consumo (Material Ex-
pediente). Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Valor total R$
870.000,00 (oitocentos e setenta reais), referente ao lote nº. 03 do
edital, anexo I. Contrato nº. 061/2014, Contratada: MARTINS Jr.
COMÉRCIO ATACADISTA LTDA inscrita no CNPJ sob o n°.:
15.459.519/0001-00, OBJETO: Fornecimento de Material de con-
sumo e Permanente (Material e Equipamentos de Informática). Vi-
gência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Valor total R$ 505.367,67 (qui-
nhentos e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURILÂNDIA DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente a Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-
Pará, torna público a contratação direta da empresa FENIX PRO-
CESSAMENTO DE DADOS LTDA, cnpj nº 01.141.809/0001-04,
por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº.
001/2014, para a locação e manutenção de sistemas eletrônicos de
contabilidade, controle interno e publicações eletrônicas prevista na
LRF. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25, da lei 8.666/93
VALOR TOTAL: R$ 12.804,00. VIGÊNCIA: 12 meses. RATIFI-
CADA em 05/02/2014.
JOSÉ BARREIRA BORGES
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014249ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700249Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
centavos), referente aos lotes nº. 10,11 e 12 do edital, anexo I. Con-
trato nº. 062/2014, Contratada: BOM BONS E DESCARTÁVEIS
LTDA inscrita no CNPJ sob o n°.: 01.580.769/0001-99, OBJETO:
Fornecimento de Material de consumo (Utensílios Domésticos) e Ma-
terial Permanente (Central de Ar, Móveis para escritório, Material e
Equipamentos de Informática (impressoras) e Eletrodomésticos). Vi-
gência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Valor total R$ 795.312,00 (se-
tecentos e noventa e cinco mil, trezentos e dose reais), referente aos
lotes nº. 02, 04, 05, 06 e 08 do edital, anexo I. Contrato nº. 063/2014,
Contratada: FREITAS GUIMARÃES & CIA LTDA – EPP inscrita no
CNPJ sob o n°.: 04.895.405/0001-96. OBJETO: Fornecimento de
Material de consumo (Material Esportivo). Vigência: 03/02/2014 a
31/12/2014. Valor total R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil
reais), referente ao lote nº. 07 do edital, anexo I. Contrato nº.
064/2014, Contratada: JM POLLYANNY COMÉRCIO VAREJISTA
LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o n°.: 17.015.408/0001-30. OB-
JETO: Fornecimento de Material de consumo (Material Limpeza e
Gêneros Alimentícios). Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Valor to-
tal R$ 1.017.000,00 (um milhão e dezessete mil reais), referente aos
lotes nº. 01 e 13 do edital, anexo I. Data de assinatura: 03 de
fevereiro de 2014.
Referente ao Pregão Presencial nº. 01-004/2014, Contratante: PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-
61. Contrato nº. 065/2014, Contratada: WORLDCOM COMERCIAL
LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o n°.: 02.120.449/0001-19, OB-
JETO: Fornecimento de Material de consumo (Material de Ilumi-
nação Pública e material elétrico (decorativo para Natal Luz)). Vi-
gência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Valor total R$ 1.242.183,51 (Um
milhão, duzentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e três reais, e
cinquenta e um centavos), referente aos lotes nº. 02 e 03 do edital,
anexo I. Contrato nº. 066/2014, Contratada: VERSATIL COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o n°.:
06.375.501/0001-39, OBJETO: Fornecimento de Material de con-
sumo (Material de construção). Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014.
Valor total R$ 549.538,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, qui-
nhentos e trinta e oito reais), referente aos lotes nº. 01, 05, 07, 08, 11
e 04 do edital, anexo I. Contrato nº. 067/2014, Contratada:LAP
DOS SANTOS (CASA POMPEU) inscrita no CNPJ sob o n°.:
84.165.992/0001-05, OBJETO: Material de consumo (Material de
construção). Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Valor total R$
71.500,00 (Setenta e um mil e quinhentos reais), referente aos lotes
nº. 12 e 13 do edital, anexo I. Contrato nº. 068/2014, Contratada: J.
C. P. SILVA – EPP (PORTUGUESA FERRAGENS) inscrita no CNPJ
sob o n°.: 02.508.134/0001-43. OBJETO: Fornecimento de Material
de consumo (Material de construção) e material Permanente (Bombas
D’agua). Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Valor total R$
913.626,14 (novecentos e treze mil, seiscentos e vinte e seis reais e
quatorze centavos), referente aos lotes nº. 04, 06, 09 e 10 do edital,
anexo I. Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1-008/2014
Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Material Per-
manente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação durante o ano de 2014. Local: Sala de Licitação, Av. Joa-
quim Pereira de Queiroz Nº.01. Data de abertura: 18 de Fevereiro de
2014. Horas: 9:00. O edital encontra-se disponível no mesmo local
onde acontecerá o pregão.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1-009/2014
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (construção) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na Re-
vitalização de Escolas. Local: Sala de Licitação, Av. Joaquim Pereira
de Queiroz Nº.01. Data de abertura: 18 de fevereiro de 2014. Horas:
16:00. O edital encontra-se disponível no mesmo local onde acon-
tecerá o pregão.
Benevides, 6 de fevereiro de 2014.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Extratos de Contratos de Inexigibilidade de Licitação
N° 011/2013-PMB-INEX, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Executar os Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede
Estadual de Ensino do Município de Bragança/PA, Contratante: Pre-
feitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 011-2013-INEX. Con-
tratado: MARCELO DO SOCORRO SILVA DE MELO – ME, CNPJ:
08.538.790/0001-95; Valor: R$ 11.742,50. Vigência: 05 meses; Fun-
damento legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93; Autorização:
02/12/2013; Ratificação: 04/12/2013.
N° 012/2013-PMB-INEX, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Executar os Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede
Estadual de Ensino do Município de Bragança/PA, Contratante: Pre-
feitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 012-2013-INEX. Con-
tratado: TRANSPORTADORA MOCAJUBA LTDA – ME, CNPJ:
14.801.929/0001-24; Valor: R$ 157.868,00. Vigência: 05 meses; Fun-
damento legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93; Autorização:
02/12/2013; Ratificação: 04/12/2013.
N° 013/2013-PMB-INEX, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Executar os Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede
Estadual de Ensino do Município de Bragança/PA, Contratante: Pre-feitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 013-2013-INEX. Con-
tratado: TRANSPORTADORA PINHEIRO EIRELI – ME, CNPJ:
18.711.557/0001-04; Valor: R$ 59.248,00. Vigência: 05 meses; Fun-
damento legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93; Autorização:
02/12/2013; Ratificação: 04/12/2013.
N° 014/2013-PMB-INEX, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Executar os Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede
Estadual de Ensino do Município de Bragança/PA, Contratante: Pre-
feitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 014-2013-INEX. Con-
tratado: TRANSPORTADORA SÃO PAULO LTDA – EPP, CNPJ:
17.791.696/0001-14; Valor: R$ 36.484,00. Vigência: 05 meses; Fun-
damento legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93; Autorização:
02/12/2013; Ratificação: 04/12/2013.
N° 015/2013-PMB-INEX, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Executar os Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede
Estadual de Ensino do Município de Bragança/PA, Contratante: Pre-
feitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 015-2013-INEX. Con-
tratado: RAIMUNDO ROSENDO DE SOUSA – ME, CNPJ:
05.185.517/0001-16; Valor: R$ 36.040,00. Vigência: 05 meses; Fun-
damento legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93; Autorização:
02/12/2013; Ratificação: 04/12/2013.
N° 016/2013-PMB-INEX, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Executar os Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede
Estadual de Ensino do Município de Bragança/PA, Contratante: Pre-
feitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 016-2013-INEX. Con-
tratado: L. A. DE QUADROS MIRANDA – ME, CNPJ:
13.364.270/0001-23; Valor: R$ 11.742,50. Vigência: 05 meses; Fun-
damento legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93; Autorização:
02/12/2013; Ratificação: 04/12/2013.
N° 007/2013-PMB-INEX, Objeto: Contratação de Serviços técnicos
profissionais especializados de consultoria e assessoramento jurídico,
bem como de representação judicial a serem prestados, exclusiva-
mente, aos órgãos centralizadores do Poder Executivo/Prefeitura Mu-
nicipal de Bragança e aos Fundos, Contratante: Prefeitura Municipal
de Bragança; Contrato:Nº007-2013-INEX. Contratado: SILVA E
SANTOS ADVOGADOS S/S, CNPJ: 18.611.920/0001-01 devida-
mente registrado na OAB-PA Sob n°581/2013; Valor: R$ 192.000,00.
Vigência: 12 meses, a contar de 01 de Dezembro de 2013; Fun-
damento legal: art. 25, inc. III, C/C Art.13, Inc. III, da Lei 8.666/93;
Autorização:20/11/2013; Ratificação:28/11/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3006/2014-SEMED
OBJETO: Aquisição de Passagem Aérea, ABERTURA: 18/02/2014,
às 11:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av.
Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00
horas.
Brasil Novo-PA, 5 de fevereiro de 2014.
JOSÉ JORGE DE FARIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-001-14
OBJETO: Contratação de empresa especializada p/prestação de ser-
viços na confecção de impressos gráficos, conforme especificações,
quantidades e demais condições contidas no Termo de Referência,
anexo I do edital, destinados às Unidades de Saúde do Município. A
abertura será no dia 20/02/14 – 09:00h, na sede da Pref. de Breu
Branco. O edital deverá ser adquirido na sala da CPL, sede da Pre-
feitura, sito à Av. Belém, s/nº, Centro, Breu Branco-PA, de 08:00 às
12:00hs. Informações p/fone (94) 3786-1110.
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-001-14
OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de cons-
trução de 01(uma) Unidade Básica de Saúde-UBS, tipo I, na Vila de
Crioulas (zona rural), no Município de Breu Branco-PA, tudo de
conformidade com projetos, planilha orçamentária e demais docu-
mentos técnicos anexos ao edital. A abertura será no dia 24/02/14 –
09:00h, na sede da Pref. de Breu Branco. O edital deverá ser ad-
quirido na sala da CPL, sede da Prefeitura, sito à Av. Belém, s/nº,
Centro, Breu Branco-PA, de 08:00 às 12:00hs. Informações p/fone
(94) 3786-1110.
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-002-14
OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de cons-
trução de 01(uma) Unidade Básica de Saúde-UBS, tipo I, na Lo-
calidade Minas Madeira (zona rural), no Município de Breu Branco-
PA, tudo de conformidade com projetos, planilha orçamentária e
demais documentos técnicos anexos ao edital. A abertura será no dia
25/02/14 – 09:00h, na sede da Pref. de Breu Branco. O edital deverá
ser adquirido na sala da CPL, sede da Prefeitura, sito à Av. Belém,
s/nº, Centro, Breu Branco-PA, de 08:00 às 12:00hs. Informações p/fo-
ne (94) 3786-1110.TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-003-14
OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de cons-
trução de 01(uma) Unidade Básica de Saúde-UBS, tipo I, na Lo-
calidade Mamorana (zona rural), no Município de Breu Branco-PA,
tudo de conformidade com projetos, planilha orçamentária e demais
documentos técnicos anexos ao edital. A abertura será no dia
26/02/14 – 09:00h, na sede da Pref. de Breu Branco. O edital deverá
ser adquirido na sala da CPL, sede da Prefeitura, sito à Av. Belém,
s/nº, Centro, Breu Branco-PA, de 08:00 às 12:00hs. Informações p/fo-
ne (94) 3786-1110.
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-004-14
OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de cons-
trução de 01(uma) Unidade Básica de Saúde-UBS, tipo I, na Lo-
calidade KM 22 (zona rural), no Município de Breu Branco-PA, tudo
de conformidade com projetos, planilha orçamentária e demais do-
cumentos técnicos anexos ao edital. A abertura será no dia 27/02/14
– 09:00h, na sede da Pref. de Breu Branco. O edital deverá ser
adquirido na sala da CPL, sede da Prefeitura, sito à Av. Belém, s/nº,
Centro, Breu Branco-PA, de 08:00 às 12:00hs. Informações p/fone
(94) 3786-1110.
Breu Branco, 6 de fevereiro de 2014.
OLANDISMÁ SOARES DE SÁ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato n
o-20131253, proveniente do
Processo Licitatório n° 144/2013-CPL, modalidade Pregão Presencial
que entre si celebram Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ
14.443.689/0001-33, e a empresa F Alves de Souza-ME, CNPJ
16.963.492/0001-50. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, pa-
ra atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de
R$ 85.764,12 (oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais
e doze centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘b’, e $ 1º, da
Lei Federal nº 8.666/93. A despesa decorrente da presente alteração
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2014 –
Atividade 1417.082431317.2.110 Manter o Serviço de convivência e
Fortalecimento de vínculos 07 a 14 anos; Atividade
1417.0824113172.2.102 Manter o Serv. de convivência e fortaleci-
mento de vínculos do idoso; Atividade 1417.082431317.2.108 Manter
o Centros de Referencia Especializado de Assist. Social CREAS;
Atividade 1417.082441317.2.120 Manter o Sine; Atividade
1417.082431317.2.111 equipar e manter o Conselho Tutelar; Ati-
vidade 1417.082441317.2.114 Manter e Ampl. Benef. Eventuais p/
usuários em situação de vulnerabilidade social; Atividade
1417.082431317.2.109 Manter a Casa de Abrigo para crianças e ado-
lescentes; Atividade 1416.081221317.2.095 Manter a Secretaria de
Assistência Social; Atividade 1416.082431317.2.101 Manter os Cen-
tros de Referencia da Assistência Social CRAS; Atividade
1417.082441317.2.121 Manter a Economia Solidaria; Atividade
1417.082431317.2.106 Ampliar e Manter o Serv. de Fortalecimento
de Vínculos 15 a 17 anos- adolescente; Atividade
1417.082441317.2.122 Manter o Programa de Inclusão Digital; –
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014-PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais permanente e informática, destinado à Unidade de Pronto
Atendimento III neste Município de Castanhal/Pará. Data do rece-
bimento e abertura das propostas e documentos de habilitação:
20/02/2014, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de
Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à
Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser
obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N
o-6/2014-PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
óculos (armação e lente), destinado a atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal – Pará, por
um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das
propostas e documentos de habilitação: 21/02/2014, às 09:00 horas no
Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 –
Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N
o-7/2014-PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
motocicletas, destinado a atender as necessidades das diversas se-
cretarias deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12
(doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e do-
cumentos de habilitação: 24/02/2014, às 09:00 horas no Prédio da
Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Supri-
mento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal
– Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014250ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700250Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL SRP No-8/2014-PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
veículos automotivos, destinado a atender as necessidades das di-
versas secretarias deste Município de Castanhal – Pará, por um pe-
ríodo de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das pro-
postas e documentos de habilitação: 25/02/2014, às 09:00 horas no
Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 –
Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 6 de fevereiro de 2014.
PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-20/2014
A CPL-PMCA, realizará no dia 21 /02 /14, às 10:00 hs, na
sede deste órgão, sito à Tv.Verª. Virgolina Coelho, 1145, licitação
pública, tipo menor preço por item, objetivando contratação de em-
presa especializada para o fornecimento parcelado de materiais para
uso na reposição da iluminação pública, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme dis-
posições contidas na Lei Federal 8.666/93 e alterações, da Lei
10.520/02 e Edital. Informações no end. acima.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-21/2014
A CPL-PMCA, realizará no dia 24 /02 /14, às 10:00 hs, na
sede deste órgão, sito à Tv.Verª. Virgolina Coelho, 1145, licitação
pública, tipo menor preço por item, objetivando contratação de em-
presa especializada para o fornecimento parcelado de líquido gás P13,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação
e Administração, conforme disposições contidas na Lei Federal
8.666/93 e alterações, da Lei 10.520/02 e Edital. Informações no end.
acima.
Em 5 de fevereiro de 2014.
LUCI T. PIAZZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-20/2014
Objeto: “Aquisição de computadores (Desktop Básico) para atender a
implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de
Imunização (SI-PNI) e Sistema de Informação de Agravos de No-
tificação (SINAM) e respectivos (CNES) do Fundo Municipal de
Saúde de Itaituba/PA. (conforme termo de referência). Tipo: Menor
Preço por Item. Data: 24/02/2014. Horário: 09h.OBS: LOCAL PARA
INFORMAÇÕES e RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações e
Contratos, Av. Maranhão, s/n, Bairro Bela Vista, Prédio da DICOM –
Diretoria de Compras, Itaituba/PA das 08h às 14h.
Itaituba/PA, 05 de fevereiro de 2014.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No-3/2014/CPL//PMM
Tipo Menor Preço. Data do certame: 21/02/2014 às 10:00hs (Horário
de Brasília). Objeto: Aquisição de um veículo tipo caminhonete,
requisitado pela Fundação Casa da Cultura. Integra do Edital dis-
ponível no sítio www.comprasnet.gov.br; informações: Sala da
CPL/PMM, Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32,
Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-
1298, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@ma-
r a b a . p a . g o v. b r.
PREGÃO ELETRONICO SRP N
o-105/13/CPL//PMM
Tipo Menor Preço Data do certame: 20/02/2014 às 10h00 min horário
de Brasília. Objeto: registro de preços para seleção de melhor pro-
posta para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de refeições prontas tipo marmitex, destinado a atender as neces-
sidades da Fundação Casa da Cultura de Marabá – FCCM. Integra do
Edital disponível na Sala da CPL/PMM, Prédio do Centro Admi-
nistrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá,
Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298 das 08h00min às 14h00min, ou
pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 102/2013/CPL//PMM
Processo Licitatório nº 22.831/2013, tipo menor preço, data do cer-
tame: 19/02/2014 às 10h00min horário de Brasília. Objeto: registro de
preços para eventual fornecimento de material de expediente des-
tinados a atender as necessidades da SEMED e Unidades Educa-
cionais da Rede Municipal de Ensino. Edital disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da CPL/PMM, Prédio
do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19,
Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298 das 08h00min às
14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
GEORGETON R MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N
o-70/2013-CPL/PMM
Processo Nº 10.375/2013-CPL/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
070/2013-CPL/PMM. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e
utensílios para a Secretaria Municipal de Educação e Unidades de
Ensino da Rede Municipal de Educação. Empresas Vencedoras: P.N.
Comercial Ltda. – EPP, CNPJ nº 11762.411/0001-30 – valor R$
57.579,00; J.B.L. Comércio de eletro Eletrônicos Ltda. – ME, CNPJ
nº 14.403.381/0001-64 – Valor R$ 402.200,00; M B Rocha Comércio
e Serviços – ME., CNPJ nº 08.036.775/0001-29 – valor R$
480.345,00; MBS Distribuidora Comercial Ltda., CNPJ nº
05.821.117/0002-30 – valor R$ 22.629,00; MOTOFER – Motores,
Ferragens e Material de Construção Ltda. – EPP, CNPJ no
83.337.576/0001-76 – valor R$ 396.003,70; T. S. Franco Junior Co-
mércio – EPP, CNPJ/MF sob n.º 02.219.339/0001-09 – valor R$
15.025,00; WJ-Global Comercial & Serviços Ltda. – ME, CNPJ nº
03.956.283/0001-38 – valor R$ 419.446,00. Recurso: Erário Muni-
cipal e Programa Salário Educação.
LUIZ REGASON BRESSAN
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-25/2013
A Prefeitura Municipal de Marabá torna público, a anulação
da Licitação do Proc. 142.511/2012 PE 025/2013, Objeto: Aquisição
de Veículos e Distribuidoras de Calcário. A anulação ocorre em razão
de vicio na Licitação por especificação do objeto.
JORGE BICHARA NETO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços e for-
necimento de peças para manutenção de moto serras, roçadeiras e
moto bombas, pertencentes ao patrimônio público municipal, no aten-
dimento de demandas da Prefeitura Municipal e Secretaria de Edu-
cação; ABERTURA: 20/02/2014, às 09h00min; LOCAL PARA RE-
TIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilân-
dia/PA, das 08h00min às 12h00min, mediante o recolhimento da taxa
de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Medicilândia-PA, 6 de fevereiro de 2014.
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de em-
presa de engenharia para prestar serviços na construção de uma escola
de ensino fundamental, com 02 salas Projeto FNDE – EMEF MA-
RECHAL RONDOM – Termo de Compromisso PAR Nº 17528/2013,
no Município de Medicilândia, conforme especificações nos Anexos,
que se integram ao presente Edital, para todos os fins de direito;
ABERTURA: 24/02/2014, às 08h00min; LOCAL PARA RETIRADA
E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das
08h00min às 12h00min, mediante o recolhimento da taxa de R$
50,00 (cinquenta reais). Medicilândia/PA.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
OBJETO: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa
de engenharia para prestar serviços na construção de uma escola de
ensino fundamental, com 02 salas Projeto FNDE – EMEF Arco Iris –
Termo de Compromisso PAR Nº 22319/2014, no Município de Me-
dicilândia, conforme especificações nos Anexos, que se integram ao
presente Edital, para todos os fins de direito; ABERTURA:
24/02/2014, às 10h00min; LOCAL PARA RETIRADA E INFOR-
MAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08h00min às
12h00min, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta
reais). Medicilândia/PA.TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
OBJETO: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa
de engenharia para prestar serviços na construção de uma escola de
ensino fundamental, com 02 salas Projeto FNDE – EMEF PRIMA-
VERA – Termo de Compromisso PAR Nº 22319/2014, no Município
de Medicilândia, conforme especificações nos Anexos, que se in-
tegram ao presente Edital, para todos os fins de direito; ABERTURA:
24/02/2014, às 14h00min; LOCAL PARA RETIRADA E INFOR-
MAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08h00min às
12h00min, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta
reais). Medicilândia/PA.
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
OBJETO: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa
de engenharia para prestar serviços na construção de uma escola de
ensino fundamental, com 02 salas Projeto FNDE – EMEF DOM
PEDRO II – Termo de Compromisso PAR Nº 22319/2014, no Mu-
nicípio de Medicilândia, conforme especificações nos Anexos, que se
integram ao presente Edital, para todos os fins de direito; ABER-
TURA: 24/02/2014, às 16h00min; LOCAL PARA RETIRADA E
INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das
08h00min às 12h00min, mediante o recolhimento da taxa de R$
50,00 (cinquenta reais).
Medicilândia-PA, 6 de fevereiro de 2014.
ELIANE DE ALMEIDA RIOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Moju, por meio de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto 003/2013-PMM/PA,
torna público que abrirá, no dia 19.02.2014, às 09h, os envelopes de
documentação e proposta do Pregão em epígrafe, do tipo menor preço
global, tendo por objeto o Registro de Preços para a contratação de
empresa especializada para aquisição de peças de madeira para re-
forma de escolas, com vistas às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Moju-PA, conforme especificações contidas no Ins-
trumento Convocatório.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Moju, por meio de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto 003/2013-
PMM/PA, torna público que abrirá, no dia 19.02.2014, às 11:00min,
os envelopes de documentação e proposta do Pregão em epígrafe, do
tipo menor preço por lote, tendo por objeto o Registro de Preços para
a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mó-
veis, eletrodomésticos e itens de segurança, destinados a atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, bem como suas Secretarias,
conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Moju, por meio de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto 003/2013-
PMM/PA, torna público que abrirá, no dia 20.02.2014, às 9h, os
envelopes de documentação e proposta do Pregão em epígrafe, do
tipo menor preço por lote, tendo por objeto o Registro de Preços para
a contratação de empresa especializada para aquisição de aparelho de
refrigeração e prestação de serviços especializados de manutenção e
instalação de aparelhos de refrigeração pertencentes à Prefeitura Mu-
nicipal de Moju – PA, especialmente as Secretaria Municipal de Ad-
ministração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações contidas no Instrumento Convocatório.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Moju, por meio de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto 003/2013-
PMM/PA, torna público que abrirá, no dia 20.02.2014, às 11h, os
envelopes de documentação e proposta do Pregão em epígrafe, do
tipo menor preço por lote, tendo por objeto o Registro de Preços para
a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças
para veículos pesados e de peças para motocicletas, e especializada na
prestação de serviços automotivos em carros pequenos, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal, bem como suas Secretarias,
conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório. Re-
tirada dos editais: Setor de Licitações e Contratos, situado na Praça
Jarbas Passarinho, nº 100.
BRUNO ALEXANDRE JARDIM E SILVA
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014251ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700251Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL No-43/2013
A PMNP torna publico que o Pregão Presencial nº 043/2013
com data de abertura em 20/01/2014 as 10:00h, que versa sobre o
Registro de Preços, para futuras contratações de fretamento de ae-
ronave denominado horas-voo, para atendimento das necessidades do
Município de Novo Progresso, foi considerado DESERTO pelo não
comparecimento de Licitantes
CRISTIANE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Objeto: Registro de Preços, para futuras contratações de fretamento
de aeronave denominado horas-voo, para atendimento das necessi-
dades do Município de Novo Progresso, conforme especificação no
Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 19/02/2014
ás 08:00h.Os certames serão realizados na sede da Prefeitura, sito a
Trav. Belém, 768 – Jardim Europa – Novo Progresso – PA. Fo-
ne:(93)3528-1151. Atendimento ao Público das 08:00 às 13:00h ou
pelo e-mail licitanovoprogresso@hotmail.com
CRISTIANE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PP_SRP Tipo de Menor
Preço por Item nº 11122013/09-002-PMON. Objeto: Contratação de
Empresa para Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para
Atender a Demanda da Secretaria e Fundo Municipal de Educação.
Proponente: ATA-SRP-20012014/001: A. F. SIQUEIRA & CIA LT-
DA – ME, CNPJ: 07.487.620/0001-46, Lote01-Item01, valor mensal
do item R$7.180,80; Item02, valor mensal do item R$7.018,00;
Item03, valor mensal do item R$8.052,00; Item04, valor mensal do
item R$6.996,00; Lote02-Item01, valor mensal do item R$9.900,00;
total global mensal R$39.146,80. Vigência: Assinatura 20/01/2014 até
01/12/2014, podendo ser prorrogado por igual período.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11122013/09-002-PMON
Homologado a favor de A. F. SIQUEIRA & CIA LTDA –
ME, CNPJ: 07.487.620/0001-46, total global mensal R$39.146,80,
referente aos itens vencidos. Ourilândia do Norte/PA, 20/01/2014.
Ourilândia do Norte-PA, 6 de fevereiro de 2014.
SIMONE DEZIDERIO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5022014/01-001-PMON
Tipo Menor Preço Global por Item.
A PMON vem através da Presidente da CPL tornar público
o extrato de edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços Médicos, para atender a demanda da Secretaria
e Fundo Municipal de Saúde. O edital completo está disponível na
sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min
as 12h00min. Valor do Edital R$ 50,00. Recebimento das propostas e
abertura dia 11/03/2014 às 14h30min, na sala de reuniões do De-
partamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da
Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações nº 415, Bairro Co-
operlândia.
Ourilândia do Norte-PA, 6 de fevereiro de 2014.
SIMONE DEZIDERIO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
O Município de Pacajá/PA, torna público o Edital de Cha-
mada Pública nº 1/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao aten-
dimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede de
ensino municipal, tudo nos termos do § 1, art. 14 da Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução FNDE nº 38/2009 e art. 38 da Lei Federal
8.666/93. O recebimento da documentação e do Projeto de venda
ocorrerá no dia 19/02/2014, às 10h00min, na sala da Comissão Per-
manente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Av. João
Miranda dos Santos, 69, bairro da Prefeitura, local onde também
poderá ser adquirido o Edital e seus anexos, no horário de 08h00min
as 13h00min horas em dias úteis.
Pacajá-PA, 6 de fevereiro de 2014.
CLÁUDIO SABINO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS SRP No s-2 E 3/2014
O Prefeito Municipal comunica a quem interessar a abertura
do Pregão Presencial SRP nº 002/2014 PMPB OBJETO: Medica-
mentos e Material Técnico . Abertura: 20/02/2014 às 08:00hs. Pregão
Presencial SRP 003/2014 PMPB OBJETO: Material de Laboratório e
Odontológico. Abertura: 21/02/2014 às 08:00hs.
ANTÔNIO MOZART CAVALCANTE FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
Abertura: 18.02.2014, 09h:00, no Prédio da PMP, Rua Olavo
Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para serviços de
publicidade de extratos de editais, contratos e outros que se fizerem
necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação –
PMP, SMS, SEMAS E SEMEC. E-mail: placas.cpl@gmail.com
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
Abertura: 18.02.2014, 11h:00, no Prédio da PMP, Rua Olavo
Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios – PMP, SMS,
SEMEC e SEMAS. E-mail: placas.cpl@gmail.com
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
2ª Chamada
Abertura: 19.02.2014, 09h:00, no Prédio da PMP, Rua Olavo
Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física
para serviço de transporte escolar. E-mail: placas.cpl@gmail.com
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
Abertura: 20.02.2014, 09:00hs, no Prédio da PMP, Rua Ola-
vo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para forne-
cimento de medicamentos, material técnico hospitalar, raio x, la-
boratorial e odontológico – SMS. E-mail: placas.cpl@gmail.com
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4
Abertura: 21.02.2014, 09h:00, no Prédio da PMP, Rua Olavo
Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de material de construção para manutenção dos prédios de Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos. E-mail: pla-
cas.cpl@gmail.com
VIVIANE ROSA
PregoeiraAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 220101/2013
O Pregoeiro do Município de Santa Bárbara do Pará – PA,
torna público para conhecimento dos interessados, Aviso de Licitação
considerada Deserta – modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Pre-
ço por Lote, concernente a Aquisição de Material Combustível para
atender as necessidades da PMSBP e suas Unidades Administrativas.
A sessão foi considerada deserta por não acudirem interessados.
Santa Bárbara do Pará, 22 de Janeiro de 2013.
JOÃO ELIAS DA SILVA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de Cons-
trução de Unidade Básica de Saúde Porte I da Localidade de Nova
Esperança do Ituqui. Abertura: 25 de fevereiro de 2014, às 09h00min,
na Secretaria de Saúde de Santarém-SEMSA. O Edital poderá ser
obtido no site: www.santarem.pa.gov.br.
Santarém-PA, 6 de fevereiro de 2014.
GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E INCENTIVO À PRODUÇÃO FAMILIAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 018/2013-SEMAP. Partes:
Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar
e Construtora Norte do Tapajós LTDA. Objeto: o presente termo
aditivo objetiva a prorrogação da vigência, passando a ter validade de
15 de janeiro de 2014 a 15 de abril de 2014 (90 dias). Data da
assinatura 15/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-013101 – SRP
Referente a Contratação de empresa para prestação de Serviço de
Publicações de extratos de Editais, Contratos, Homologações e outros
que se fizerem necessários nas Imprensas Oficiais e Jornais de grande
circulação na região, a fim de atender a demanda das Secretarias
Municipal e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, com
abertura marcada para o dia 19 de Fevereiro de 2014, às 09:00h.
Edital e informações: Sala da CPL, Av. Presidente Vargas, s/nº, no
horário de 08:00 às 14:00h ou pelo fone: (91) 9191-1444.
RAIMUNDA DE C. PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
DE ODIVELAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º TERMO ADItivo ao Contrato nº 20130115. Pregão
Presencial nº 005/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Caetano de Odivelas. Contratada: D. P. BARATA COMÉRCIO – ME
– Cnpj: 13.582.122/0001-85 Objeto: aquisição de alimentos perecíveis
destinados a merenda escolar para as escolas da rede municipal de
ensino do município de são caetano de odivelas. Vigência: 12/08/13 à
30/12/2013. Fica prorrogado a vigência do contrato do dia 02/01/2014
à 02/05/2014. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Permanece inalterada as demais condições contra-
tuais
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130133. Pregão Pre-
sencial nº 9/2013-082901. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Caetano de Odivelas. Contratada: A. BORGES SOARES – ME- Cnpj:
17.872.801/0001-40 Objeto: locação de veículos, máquinas pesadas,
com manutenção total sem motorista. Vigência: 18/10/13 à
30/01/2014. Fica prorrogado a vigência do contrato do dia 03/02/2014
02/05/2014. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Permanece inalterada as demais condições contra-
tuais
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130134. Pregão Pre-
sencial nº 9/2013-082901. Contratante: Fundo Municipal de Assis-
tência Social. Contratada: A. BORGES SOARES – ME- Cnpj:
17.872.801/0001-40 Objeto: locação de veículos, máquinas pesadas,
com manutenção total sem motorista. Vigência: 18/10/13 à
30/01/2014. Fica prorrogado a vigência do contrato do dia 03/02/2014
02/05/2014. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Permanece inalterada as demais condições contra-
tuais
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130135. Pregão Pre-
sencial nº 9/2013-082901. Contratante: Fundo Municipal de Saúdel.
Contratada: A. BORGES SOARES – ME- Cnpj: 17.872.801/0001-40
Objeto: locação de veículos, máquinas pesadas, com manutenção total
sem motorista. Vigência: 18/10/13 à 30/01/2014. Fica prorrogado a
vigência do contrato do dia 03/02/2014 02/05/2014. Fundamento Le-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-201201/2013
A Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público que
fica revogado o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial
nº 201201/2013, que tem por objeto a aquisição de medicamentos e
material técnico para a Secretaria de Saúde do município de Porto de
Moz, Pará, publicados na edição do dia 10 de dezembro de 2013,
seção 3, página n°185, ISSN 1677-7069, n° 237, e o faz com base no
art. 49, da Lei n° 8.666/93, por razões de interesse público fun-
damentado no processo.
Porto de Moz, 5 de fevereiro de 2014.
EDILSON CARDOSO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública Nº 210101/2014-CPL. Objeto: Aquisição de pro-
dutos alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar
– Pnae diretamente da Agricultura Familiar; Dotação Orçamentária:
12.306.0064.2.061 – Manut. Programas Alimentação Escolar; Ele-
mento de Despesa: 339030 – Material de Consumo; Prazo de Vi-
gência: Até 31.12.2014; Contratada: Cooperativa Mista de Produção e
Comercialização Camponesa do Estado do Pará – Cmpa; Cnpj:
15.485.914/0001-81; Valor R$ 67.010,00; Contrato Nº 210101/2014-
Pmsbp;. Contratada: Associação de Produtores e Hortifrutigranjeiro
da Gleba Guajará – Apha; Cnpj: 22.980.536/0001-53; Valor R$
28.307,20; Contrato Nº 210102/2014-Pmsbp. Data: 21 de janeiro de
2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 300801/2013. Pregão
Presencial N° 110402/2013-CPL. Objeto: Contratação de Empresa
Visando à Aquisição de Mobiliário e Equipamentos, Destinado à
Escola de Educação Infantil Padrão Proinfância, Tipo “C”, do Mu-
nicípio de Santa Bárbara do Pará; Prazo de Vigência: Até 25.03.2014;
Contratada: G. Santos da Silva Comércio Ltda – Me:
07.360.950/0001-76. Data: 30 de dezembro de 2013.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014252ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700252Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
gal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Permanece
inalterada as demais condições contratuais
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130137. Pregão Pre-
sencial nº 9/2013-100101. Contratante: Fundo Municipal de Saúdel.
Contratada: IVRS COMERCIO LTDA – ME – Cnpj:
12.665.218/0001-44 Objeto: Aquisição De Diversos Materiais De
Consumo. Vigência: 05/11/13 à 20/01/2014. Fica prorrogado a vi-
gência do contrato do dia 22/01/2014 05/05/2014. Fundamento Legal:
Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Permanece inal-
terada as demais condições contratuais
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130138. Pregão Pre-
sencial nº 9/2013-100101. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Caetano de Odivelas. Contratada: IVRS COMERCIO LTDA – ME –
Cnpj: 12.665.218/0001-44 Objeto: Aquisição De Diversos Materiais
De Consumo. Vigência: 05/11/13 à 20/01/2014. Fica prorrogado a
vigência do contrato do dia 22/01/2014 05/05/2014. Fundamento Le-
gal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Permanece
inalterada as demais condições contratuais
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130139 Pregão Pre-
sencial nº 9/2013-100101. Contratante: Fundo Municipal de Assis-
tência Social. Contratada: IVRS COMERCIO LTDA – ME – Cnpj:
12.665.218/0001-44 Objeto: aquisição de diversos materiais de con-
sumo. Vigência: 05/11/13 à 20/01/2014. Fica prorrogado a vigência
do contrato do dia 22/01/2014 05/05/2014. Fundamento Legal: Art.
57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Permanece inalterada
as demais condições contratuais.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-012101
A CPL da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas,
considerando o disposto da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE
nº 26 de 17/06/2013, torna público aos interessados, que realizará
licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-
020501 para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agri-
cultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, destinado ao
preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação
Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de
Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Es-
cola-PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Ha-
bilitação e Projeto de Venda até o dia 07 de março de 2014, até às
14:00h . Edital e informações: Sala da CPL, Av Floriano Peixoto,
s/nº, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo fone: (91) 9291-1597.
CLEVER GOMES
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-011401
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO
DE ODIVELAS comunica que HOMOLOGOU resultado do PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-011401, contratação de empresa para
informatização gestão da saúde, incluindo serviço de plataforma de
aplicativos móveis, composta por ambiente de execução de aplica-
tivos móveis, manutenção legal e corretiva durante o período con-
tratual, suporte técnico, configuração, parametrização e customização
para adaptar o sistema às necessidades do município em favor da
empresa TWI EMPREENDIMENTOS TECNOLÓGICOS E TURIS-
MO LTDA – ME, CNPJ: 11.601.924/0001-60, vencedora dos itens 01,
02 e 03
RUBIA GRACIETE DOS SANTOS PINHEIRO
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-020501
TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE REALI-
ZARÁ LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
9/2014-020501, Aquisição de materiais elétricos para manutenção da
rede de iluminação pública, com abertura marcada para o dia 19 de
fevereiro de 2014, às 09:00h. Edital e informações: Av. Floriano
Peixoto, s/nº, – Centro, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo fone:
(91) 9291-1597.
RAIMUNDO DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ARP 001/2014.
A prefeitura municipal de São Felix do Xingu – Pa, resolve
ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 032/2013, de-
corrente do Pregão Presencial nº 032/2013, realizado pela Prefeitura
Municipal de Aroeiras/PB, nos termos do art. 15, da Lei Federal nº
8.666/93, Lei Federal nº 10.550/02, CONTRATANTE: FUNDO MU-
NICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PA; CNPJ:
14.051.642/0001-24 – CONTRATADA: LG PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA CNPJ: 17.227.485/0001-53 – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DE CONSUMO E PER-
MANENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSI-
DADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. VIGÊNCIA: Da
data da assinatura do contrato, 29 de janeiro de 2014 até 31 de
dezembro de 2014. VALOR TOTAL DE R$ 702.884,93 (Setecentos e
dois mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três cen-
tavos). Contrato nº 20140030 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10.302.00.2.045 -10.302.005.2.040. 10.301.0052.041. –
10.302.005.2.044. subelemento: 3.3.90.30.00 – 4.4.90.52.00
ARP 002/2014.
A prefeitura municipal de São Felix do Xingu – Pa, resolve
ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 033/2013, de-
corrente do Pregão Presencial nº 033/2013, realizado pela Prefeitura
Municipal de Aroeiras/PB, nos termos do art. 15, da Lei Federal nº
8.666/93, Lei Federal nº 10.550/02, CONTRATANTE: FUNDO MU-
NICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PA; CNPJ:
14.051.642/0001-24 – CONTRATADA: DENTAL COSTA PRODU-
TOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 11.054.242/0001-84- OB-
JETO: AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE CON-
SUMO E PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. VIGÊN-
CIA: Da data da assinatura do contrato, 29 de janeiro de 2014 até 31
de dezembro de 2014. VALOR TOTAL DE R$ 177.239,32 (cento e
setenta e sete mil e duzentos e trinta e nove reais e trinta e dois
centavos). Contrato nº 20140033 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.302.00.2.046. subelemento: 3.3.90.30.00 – 4.4.90.52.00
ARP 003/2014.
A prefeitura municipal de São Felix do Xingu – Pa, resolve
ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2013, de-
corrente do Pregão Presencial nº 031/2013, realizado pela Prefeitura
Municipal de Aroeiras/PB, nos termos do art. 15, da Lei Federal nº
8.666/93, Lei Federal nº 10.550/02, CONTRATANTE: FUNDO MU-
NICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PA; CNPJ:
14.051.642/0001-24 – CONTRATADA: A. COSTA COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ:
02.977.362/0001-62- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. VIGÊNCIA: Da data da as-
sinatura do contrato, 29 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de
2014. VALOR TOTAL DE R$ 1.258.649,70 (um milhão, duzentos e
cinqüenta e oito mil e seiscentos e quarenta e nove reais e setenta
centavos). Contrato nº 20140035 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.302.00.2.040 -10.302.005.2.41. 10.301.0052.042. –
10.302.005.2.048. subelemento: 3.3.90.30.00
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura
no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 – Centro no horário das
7h30m às 12h00m.
HARLENILSON MATOS DA SILVA
Chefe de Departamento de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014/PMS/A.G./SRP
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Caminhão Bas-
culante, no município de Soure. Abertura: 20/02/2014 às 10h, no
prédio da P.M. de Soure. O edital e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados na sala da CPL, sito à Segunda Rua, nº.
351 – Centro. Valor do edital R$ 50,00.
HENRRIK LUIBRAN OLIVEIRA
Presidente da CPLPREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4
A Prefeitura Municipal de Terra Santa informa a realização
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0011/2014-PMTS.
Do tipo Menor preço por item para aquisição de refeições, lanches e
salgados destinados a atender as necessidades das secretarias e setores
do município de terra santa, para atender aas necessidades dos setores
e secretarias do município de terra santa Pará. Abertura dia 24 de
fevereiro de 2014 as 09h00hs. Edital encontra-se na sede da P.M de
T. S a n t a .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014
A Prefeitura Municipal de Terra Santa informa a realização
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0012/2014-PMTS.
Do tipo Menor preço por item para aquisição de peças pneus e
acessórios automotivos. Abertura dia 25 de fevereiro de 2014 as
09h00hs. Edital encontra-se na sede da P.M de T.Santa.
MARCILIO COSTA PICANÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014/SEMED
ÓRGÃOS: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Chamada Pública para aquisição exclusiva de gêneros ali-
mentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Fa-
miliar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao forne-
cimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação
Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Pro-
grama Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
A data de recebimento e abertura dos envelopes será no dia:
24/02/2014.
HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Xinguara, situada no 2º piso do Prédio da
CAIXA, na Rua Petrônio Portela, s/nº, Centro.
O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 14h00
horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada no endereço acima.
Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, ou
na Sala de Licitações.
Xinguara-PA, 6 de fevereiro de 2.014.
JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Aditivo nº 002/2013-FMS – Prefeitura Municipal de Terra
Santa. Termo aditivo do contrato nº 001/2012-FMS. Contratante: Fun-
do Municipal de Saúde. Contratada Mileto Construções & Serviços
ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação
no prazo de vigência do contrato para construção da Unidade Básica
de Saúde do Bairro de São Francisco no Município de Terra Santa.
Origem: Tomada de Preço nº 00003/2012-PMTS Prefeitura Municipal
de Terra Santa. Termo aditivo do contrato nº 059/2012-PMTS.Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Terra Santa. Contratada Mileto
Construções & Serviços Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato para
construção de 80 módulos sanitários domiciliares – MSD, no Bairro
da Cidade Nova no Município de Terra Santa Pará.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
A Prefeitura Municipal de Terra Santa informa a realização
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0009/2014-PMTS.
Menor preço por item para aquisição de triciclos motorizados, mo-
tores geradores, motocicleta e roçadeiras. Abertura dia 20 de fevereiro
de 2014 as 09h00hs. Edital encontra-se na sede da P.M de T.Santa.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
A Prefeitura Municipal de Terra Santa informa a realização
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0010/2014-PMTS.
Menor preço por item para contratação de serviços de provedor de
internet, para atender as necessidades dos setores e secretarias do
município de terra santa Pará. . Abertura dia 21 de fevereiro de 2014
as 09h00hs. Edital encontra-se na sede da P.M de T.Santa.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 – Centro –
Alagoa Grande – PB, às 08:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Contratação de Serviços Médicos Especializados. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 – Centro –
Alagoa Grande – PB, às 10:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de Medicamentos. Recursos: previstos no orçamento vi-
gente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Mu-
nicipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-
2267. Email: saude_alg@hotmail.com
Alagoa Grande – PB, 6 de fevereiro de 2014
AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
OBJETO: Locações de veículos para os transportes diversos até de-
zembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00002/2014. RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS /
OUTROS: DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VI-
GENTE – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
e EDSON DUARTE ONOFRE, CT Nº 00052/2014 – 29.01.14 – R$
58.850,00 – SONIA FERREIRA VENÂNCIO DE AQUINO, CT Nº
00053/2014 – 29.01.14 – R$ 20.680,00 – VALDIR GOMES DE SOU-
ZA, CT Nº 00054/2014 – 29.01.14 – R$ 8.800,00 – ALDEMIR SAN-
TOS DE PAULO, CT Nº 00055/2014 – 29.01.14 – R$ 8.800,00 –
LUCIANO BERTO DA SILVA, CT Nº 00056/2014 – 29.01.14 – R$
27.390,00 – JOSÉ HILTON LEONEL DA SILVA, CT Nº 00057/2014
– 29.01.14 – R$ 79.500,00 e ELISETE CUNHA DE OLIVEIRA, CT
Nº 00058/2014 – 29.01.14 – R$ 36.000,00, período compreendido de
Fevereiro a Dezembro de 2014.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014253ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700253Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição Parcelada de Combustíveis (Diesel S-10), Lu-
brificantes, Filtro de Óleo, para abastecer a frota de veículos per-
tencentes e/ou locados a esta edilidade. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Presencial nº 00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS,
TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, FUS, SAMU, PAB FIXO e OUTROS:
3.3.90.30.01 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Arara e: CT Nº 00002/2014 – 23.01.14 – AHISIMACH
FERREIRA DE SOUZA – R$ 142.130,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-
gão Presencial nº 00001/2014, que objetiva: Aquisição Parcelada de
Combustíveis (Diesel S-10), Lubrificantes, Filtro de Óleo, para abas-
tecer a frota de veículos pertencentes e/ou locados a esta edilidade;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA – R$ 142.130,00.
Arara – PB, 22 de janeiro de 2014
ERALDO FERNANDES DE AZEVÊDO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Repetição
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N – Centro – Arara
– PB, às 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
Parcelada de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a
Merenda Escolar, Creche Municipal, Programas Federais e ao Hos-
pital Municipal deste Município. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Mu-
nicipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-
1037. Email: licitacoesdearara@bol.com.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N – Centro – Arara
– PB, às 11:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de
um Veículo tipo Camioneta Cabine Dupla, para ficar a disposição do
Gabinete do Prefeito deste Município. Recursos: previstos no or-
çamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e De-
creto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3369-1037. Email: licitacoesdearara@bol.com.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N – Centro – Arara
– PB, às 14:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
Parcelada de Combustíveis, para abastecer a frota de veículos per-
tencentes e/ou locados a esta edilidade, Gás GLP e Água Mineral,
para suprir as necessidades das secretarias deste Município. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3369-1037. Email: licitacoesdearara@bol.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N – Centro – Arara
– PB, às 15:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
parcelada de Verduras, Frutas, Carne e Franco, para atender a Me-
renda Escolar, Creche Municipal, Programas Fed. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3369-1037. Email: licitacoesdearara@bol.com.br
Arara – PB, 5 de fevereiro de 2014.
ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMILO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014
OBJETO: Aquisições parceladas de Combustíveis, Lubrificantes,
Reagentes e Filtros diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Pre-
sencial nº 001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/FMS/Outros: 01-
00 – 04.122.0003.2002 – 02.00 – 04.122.0003.2003 – 03.00 –
04.122.0003.2001 – 04.01 – 10.301.0012.2014 – 10.301.0013.2015 –
10.301.0014.2018 – 05.00 – 12.361.0018.2023 – 12.361.0018.2025 –
12.361.0020.2029 – 06.00 – 15.122.0003.2035 – 07.00 -08.122.0003.2004 – 08.244.0007.2009. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Baia da Traição e PE COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ:
17.717.726/0001-42. VALOR CONTRATADO: R$ 940.051,00 (no-
vecentos e quarenta mil e cinquenta e um reais) – CT Nº: 029/2014 –
31.01.14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB, no uso de suas
prerrogativas legais, vem a público Adjudicar os itens 1, 5, 6, 7, 8,
13, 18, 19, 20, 21, 27, 28, 29, 30, 46, 51, 52, 53, 55, 56, 59, 72, 77,
78, 79, 80, 81, 82, 102, 103, 104, 105, 106, 116 e 120 a empresa
Cirufarma Comercial Ltda., inscrito no CNPJ nº 40.787.152/0001-
09.
Bom Sucesso-PB, 3 de fevereiro de 2014.
IVALDO WASHINGTON PREFEITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua
Equipe de Pregão, torna público o resultado da sessão para jul-
gamento dos itens remanescentes da licitação Pregão Presencial n.º
002/2014, realizada no dia 24/01/2014, cujo objeto é Seleção de
Empresa para o fornecimento de medicamentos de uso hospitalar e
material hospitalar para o abastecimento da rede municipal de saúde
de Bom Sucesso/PB, em razão da inabilitação da empresa Biomed
Distribuidora Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da Conceição
Ltda.-ME inscrito no CNPJ nº 07.936.090/0001-76 vencedora nos
itens 1, 5, 6, 7, 8, 13, 18, 19, 20, 21, 27, 28, 29, 30, 46, 56, 51, 52,
53, 54, 55, 59, 65, 77, 78, 79, 80, 81, 72, 82, 102, 103, 104, 105, 106,
116, 120. Em Sessão realizada no dia 03/02/2013, às 09:00 horas,
com a presença dos representantes legais das 02 (duas) empresas
habilitadas no certame, Cirufarma Comercial Ltda., inscrito no CNPJ
nº 40.787.152/0001-09 e A. Costa Comércio Atacadista de Produtos
Farmacêuticos Ltda., inscrito no CNPJ nº 02.977.362/0001-62, sendo
a empresa Cirufarma Comercial Ltda. vencedora nos itens 1, 5, 6, 7,
8, 13, 18, 19, 20, 21, 27, 28, 29, 30, 46, 51, 52, 53, 55, 56, 59, 72,
77, 78, 79, 80, 81, 82, 102, 103, 104, 105, 106, 116 e 120, no valor
de R$ 31.049,81, totalizando a esta empresa o valor de R$
11 2 . 3 5 8 , 1 7 .
Bom Sucesso-PB, 3 de fevereiro de 2014.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe
de Apoio,Rua: Sólon de Lucena, 10 – Centro – Brejo do Cruz – PB, às
10:00 hs dia 20/02/2014,menor preço, para: Aquisição de pneus peças
e acessórios e serviços mecânicos. Recursos: previstos no orçamen-
to.legal: Lei Fed. 10.520/02 e Decr. Mun. 755. Inf.das 08:00 as 12:00
hs.fone: (083)3443-2240.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe
de Apoio, Rua: Sólon de Lucena, 10 – Centro-Brejo do Cruz – PB, às
12:00 hs, dia 20/02/2014, menor preço, para: Aquisição de “Materiais
de construções” (hidráulicos, ferros, elétricas e outros). Recursos:
previstos no orçamento. legal: Lei Fed. 10.520/02 e Dec.Mun. 755.
Inf. das 08:00 as 12:00 hs.fone: (083) 3443-2240.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Torna público que fará realizar através da CPL, Rua: Sólon
de Lucena, 10 – Centro-Brejo do Cruz – PB, às 10:00 horas do dia
25/02/ 2014, menor preço: Construção de uma Quadra esportiva com
Coberta na escola professor Manoel Torres, neste município.. Re-
cursos: previstos no orçamento. legal: Lei Federal nº 8.666/93.Inf. das
08:00 as 12:00 hs.
Em 6 de fevereiro de 2014.
SUSANA FERNANDES VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2014
A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, faz saber a
todos os interessados que estará realizando neste dia 20 de fevereiro
do corrente ano, às 14:15h (quatorze horas e quinze minutos), na sala
da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Apolônio Pereira,
112, Centro, Brejo dos Santos/PB, sessão de recebimento de do-
cumentação para realização de licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Seleção de
Empresa(s) para o fornecimento de combustíveis para o abasteci-
mento da frota do município de Brejo dos Santos/PB e GLP para
suprir as diversas repartições municipais.Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, no endereço supramencionado, das 14:00 às
17:00 horas.
Brejo dos Santos-PB, 6 de fevereiro de 2014.
ALAN JACKSON MIRANDA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
E MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2.14.002/2014-SRP
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Am-
biente, HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.002/2014
e adjudica o seu objeto, registro de preço para aquisição de equi-
pamentos de lazer para as praças do município de Campina Grande
Estado da Paraíba, em favor de AMERICO JOSE SEIXAS ME,
CNPJ Nº 04.546.546/0001-01, vencedor do ITEM 01 com um valor
unitário de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), ITEM 02
com um valor unitário de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais),
ITEM 03 com um valor unitário de R$ 950,00 (novecentos e cin-
quenta reais), ITEM 04 com um valor unitário de R$ 4.350,00 (quatro
mil trezentos e cinquenta reais), ITEM 05 com um valor unitário de
R$ 1.030,00 (hum mil e trinta reais), ITEM 06 com um valor unitário
de R$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais) e ITEM 07 com um
valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais) do referido Pregão
Presencial perfazendo um VALOR GLOBAL DE R$ 2.518.000,00
(dois milhões quinhentos e dezoito mil reais).
Campina Grande, 31 de janeiro de 2014.
GERALDO NOBRE CAVALCANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16.069/2014
A Secretária Titular da pasta Municipal de Saúde de Cam-
pina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei complementar nº 029/05, de 05.12.2005 e, ainda, em cumpri-
mento ás determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional
das Licitações e Contratos com o Poder Público, considerando o
incomensurável interesse público, considerando, ainda, as conclusões
formalmente motivadas no parecer jurídico/CJ/SaúdePMCG, RATI-
FICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 16.069/2014/SMS/PMCG,
praticado por esta municipalidade, ancorado na norma inscrita no art.
25, inciso i da Lei nº. 8.666/93, alterada, para SERVIÇOS DE PU-
BLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DA PARAÍBA – DOE/PB, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, com
a pessoa jurídica: A UNIÃO SUPERINTENDENCIA DE IMPREN-
SA E EDITORA, no valor de R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL
REAIS). FUNCIONAL PROGRAMATICA: 04.122.2001.2190. ELE-
MENTO DA DESPESA. 3390-39; FONTE DE RECURSO. 000. .
Campina Grande, 3 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16.070/2014
A Secretária Titular da pasta Municipal de Saúde de Cam-
pina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei complementar nº 029/05, de 05.12.2005 e, ainda, em cumpri-
mento ás determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional
das Licitações e Contratos com o Poder Público, considerando o
incomensurável interesse público, considerando, ainda, as conclusões
formalmente motivadas no parecer jurídico/CJ/SaúdePMCG, RATI-
FICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 16.070/2014/SMS/PMCG,
praticado por esta municipalidade, ancorado na norma inscrita no art.
25, inciso i da Lei nº. 8.666/93, alterada, para SERVIÇOS DE PU-
BLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
IMPRENSA NACIONAL – DOU, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2014, com a pessoa jurídica: IMPRENSA NACIONAL, no valor de
R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). FUNCIONAL
PROGRAMATICA: 04.122.2001.2190. ELEMENTO DA DESPESA.
3390-39; FONTE DE RECURSO. 000.
Campina Grande, 3 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16.078/2014
A Secretária Titular da pasta Municipal de Saúde de Cam-
pina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei complementar nº 029/05, de 05.12.2005 e, ainda, em cumpri-
mento ás determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional
das Licitações e Contratos com o Poder Público, considerando o
incomensurável interesse público, considerando, ainda, as conclusões
formalmente motivadas no parecer jurídico/CJ/SaúdePMCG, RATI-
FICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 16.078/2014/SMS/PMCG,
praticado por esta municipalidade, ancorado na norma inscrita no art.
25, inciso i da Lei nº. 8.666/93, alterada, para GESTÃO PREVI-
DÊNCIÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDÊNCIÁ-
RIOS, REFERENTES À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, ESTU-
DOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, EMISSÃO DE DIAG-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014254ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700254Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
NÓSTICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES, MODELOS E SU-
GESTÕES DE PROCESSOS OPERACIONAIS E ADMINISTRA-
TIVOS, OBJETIVANDO NORMALIZAR E APRIMORAR AS RO-
TINAS E PROCEDIMENTOS CONTÍNUOS ENTRE INFORMA-
ÇÕES PRESTADAS A PREVIDÊNCIA SOCIAL POR PARTE DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE-PB, DURANTE O ANO DE 2014, com a pessoa jurídica:
PB CONSULT CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor
de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). FUNCIONAL PRO-
GRAMATICA: 04.122.2001.2190 – AÇÕES ADMINISTRATIVAS
DA SAÚDE. ELEMENTO DA DESPESA. 3390-39; FONTE DE
RECURSO: 000.
Campina Grande, 14 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-21/2014
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em prestação de
serviços de Locação de Estrutura de Apoio para as Festividades
Carnavalescas do Município de Coremas – PB, conforme especi-
ficações do Termo de Referencia anexo I do Edital. Data e Local, às
08:00 horas do dia 19/02/2014, na sala de reuniões da CPL, na Rua
Capitão Antônio Leite, n.º 65, Centro, Coremas – PB.
Coremas – PB, 6 de fevereiro de 2014.
JOÃO LOPES DE SOUSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço N
o-1/2014-SAU – Pregão
Presencial Nº Pp002/2014
Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo M. de Saúde de Desterro/PB.
Contratada: RM Diagnósticos Ltda, CNPJ nº 10.840.479/0001-28.
Objeto: Prestar serviços referente à procedimentos de imagem re-
lacionado a diagnóstico e rastreamento de câncer de mama (ma-
mografia unilateral e bilateral) em unidades móveis para atendimento
dos usuários do SUS no âmbito deste município. Valor Contratado:
Foi o valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). Dotação
Orçamentária: QDD/2014. Fonte de recursos: Ministério da Saúde.
Vigência: Será de 11 (onze) meses. Data da ass. Contrato:
03/02/2014. Partes ass.: Rubens Marques das Neves (Secretário de
Saúde) e Isaias dos Santos Filho (Procurador).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-PP002/2014
A Secretaria de Saúde/Fundo de Saúde do Município de
Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os
resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob
a modalidade Pregão Presencial N.º PP002/2014, objetivando à Pres-
tar serviços referente à procedimentos de imagem relacionado a diag-
nóstico e rastreamento de câncer de mama (mamografia unilateral e
bilateral) em unidades móveis para atendimento dos usuários do SUS
no âmbito deste município., e com base no relatório apresentado pelo
Pregoeiro, o qual aponta como proponente vencedor): PESSOA JU-
RÍDICA: RM Diagnósticos Ltda, CNPJ nº 10.840.479/0001-28, com
o valor de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos), por
cada mamografia unilateral (Cód.: 02.04.03.003-0), perfazendo o va-
lor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), e o valor de R$
45,00 (quarenta e cinco reais), por cada mamografia bilateral (Cód.:
02.04.03.018-8), perfazendo o valor total de R$ 28.800,00 (vinte e
oito mil e oitocentos reais), ficando o valor total de R$ 30.600,00
(trinta mil e seiscentos reais) pelas as duas mamografias. Publique-se
e cumpra-se.
Desterro-PB, 30 de janeiro de 2014.
RUBENS MARQUES DAS NEVES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisições parceladas de Frutas e Hortaliças diversas, des-
tinadas ao atendimento da Merenda Escolar e demais setores. FUN-
DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2014. DOTAÇÃO:
RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS:
Dotação consignada no orçamento vigente – 3.3.90.30.01 – Material
de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014.
PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUA-
RABIRA e: CT Nº 00029/2014 – 28.01.14 – SEVERINO MANOEL
DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIRO – R$ 264.730,00.
OBJETO: Aquisições parceladas de Combustíveis e lubrificantes des-
tinados a atender a Frota Veicular Própria e/ou Locada. FUNDA-
MENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2014. DOTAÇÃO:
RECURSOS PROPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS:
Dotação consignada no orçamento vigente – 3.3.90.30.01 – Material
de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014.
PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUA-
RABIRA e: CT Nº 00035/2014 – 30.01.14 – COMERCIAL DE COM-BUSTÍVEIS JE LTDA – R$ 1.316.710,40; CT Nº 00036/2014 –
30.01.14 – LUZIA MARQUES DA SILVA – R$ 401.581,00.
OBJETO: Aquisições parceladas de Botijão de Gás GLP c/13 kg (só
conteúdo), destinados a atender as necessidades da Administração.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2014. DO-
TAÇÃO: RECURSOS PROPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS /
OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente – 3.3.90.30.01 –
Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício fi-
nanceiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Guarabira e: CT Nº 00037/2014 – 30.01.14 – REVENDEDORA
DE GÁS DO BRASIL LTDA – R$ 62.050,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.018/2014
PROCESSO Nº 17.376/2013
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de
insumos específicos para realização de exames de sorologia incluindo
equipamentos em comodato parA SMS.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através
do Pregoeiro Oficial, Sr. Rodrigo de Souza Guerra, nomeado pela
Portaria nº 603/2013 e considerando PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
AO EDITAL interposto pela empresa NORDE-LAB COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA à Comissão de Licitação e sem tempo
hábil para apresentar decisão, vem por meio deste, tornar público, o
adiamento do Pregão Presencial 10.018/2014, com data a ser de-
signada posteriormente. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de
apoio, no endereço acima, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as
12h00min h., no Fone/Fax: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail cel.sms-
jp@gmail.com.
João Pessoa, 5 de fevereiro de 2014.
RODRIGO DE SOUZA GUERRA
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.004/2014
PROCESSO Nº 19.935/2013
OBJETO: credenciamento de laboratórios para prestação de serviços
de assistência odontológica (prótese dentária) para atender as ne-
cessidades da população de João Pessoa e dos Municípios Pactua-
dos.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através
do Pregoeiro Oficial, Sr. Rodrigo de Souza Guerra, nomeado pela
Portaria nº 603/2013, vem por meio deste, tornar público para co-
nhecimento dos interessados, a anulação do presente certame, con-
siderando a solicitação feita pela Diretoria de Regulação em ob-
servância às recomendações do Tribunal de Contas – TCE, para ade-
quação do instrumento convocatório.
João Pessoa, 5 de fevereiro de 2014.
RODRIGO DE SOUZA GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.030/2014
PROCESSO Nº 05.965/2013
OBJETO: Sistema de Registro de Preço para aquisição de mobiliário
hospitalar para atender as Unidades de Saúde. DATA DE ABER-
TURA: 24/02/2014 – ÀS 9h30min.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através
de sua Pregoeira Oficial, Srª. Juliana Pereira de Lima torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade
Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço por item. O
Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na
legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação,
situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa-PB. Fonte de
Recurso prevista para o exercício financeiro de 2014: SUS. SU-
PORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs.
3.555/2000. Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e, subsidiariamente,
Lei nº 8.666/1993. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio
no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone/Fax: 83.
3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.
João Pessoa, 6 de fevereiro de 2014.
JULIANA PEREIRA DE LIMA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4-009/2014-SRP
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro,
devidamente autorizado pela Portaria nº 1.763, de 16 de Agosto de
2011 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº. 04-009/2014.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
BARCO E MOTONÁUTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DE DIVERSAS SECRETARIAS. DATA: 18/02/2014. HORÁ-
RIO: 09h30min. LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central
Permanente de Licitação – Sede da Secretaria da Administração a Av:
Diógenes Chianca, 1777-Água Fria – João Pessoa/PB. SUPORTE
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto
Municipal nº. 7.883/2013, e Lei Complementar nº. 123/06. Edital:
cópia a ser adquirida mediante meio eletrônico através do E-Mail:
licitacaojp@gmail.com, ou pelo site da PMJP: http://www.joaopes-
soa.pb.gov.br. Fone: 3218-9006/3218-9005.
João Pessoa, 5 de fevereiro de 2014.
MANOEL TAIGY DE QUEIROZ MELLO NETO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão
Especial de Licitação, constituída através do Decreto Nº 8.127/2014,
datada de 12 de janeiro de 2014, torna público que fará realizar a
licitação na modalidade Tomada de Preços n
o-1/2014, em regime de
execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação
menor preço global, com Recursos Próprios e de Convênio, a ser
realizada no dia 24/02/2014, às 15:00 horas, tendo como objeto a
seleção de empresa para CONSTRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE A
BR-230 que liga as ruas Florentino Júnior e Geraldo Mariz – Km
17,9, em João Pessoa-PB. A cópia do Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes
Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa – PB,
no horário das 14:00 às 18:00, podendo ser adquirida mediante a
entrega de 1 (um) CD ou pen drive. Qualquer informação será pres-
tada no local e horário acima citado.
João Pessoa, 6 de fevereiro de 2014.
NEWTON EUCLIDES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2013
A CPL do Município de Pedras de Fogo – PB torna público
que, após a análise da proposta apresentada, foi Declarada Vencedora
a Empresa Ecolibra Engenharia Projetos e Sustentabilidade Ltda EPP
CNPJ Nº 09.541.949/0001-73, valor da proposta de R$ 154.000,00
(cento e cinquenta e quatro mil reais), cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração do
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Acordo com a
Lei Federal Nº 11.445/2007 e de Acordo com a Lei Federal Nº
12.305/2010.
Pedras de Fogo – PB, 5 de fevereiro de 2014.
ALISON CELESTINO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
No Extratos de Contratos, publicados no D.O.U., seção 3, do
dia 06/02/2014, página 257, Os Termos de Contratos n
o-9/2014 e
10/2014 referem-se ao Fundo Municipal de Saúde de Pedras de Fogo.
Os Termos de Contratos n
o-11/2014 e 12/2014 referem-se á Prefeitura
Municipal de Pedras de Fogo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 48 – Centro – Pilões
– PB, às 14h00min, do dia 19/02/2014, licitação modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de MATERIAIS DE
EXPEDIENTES e DIDÁTICOS, para melhor atender as necessidades
das Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e o Programa Brasil
Alfabetizado até dezembro de 2014. Recursos financeiros: Pró-
prios/Convênios e Programas Federais e Orçamentários previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 04/2010. Informações: no horário das 08h00min
as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3276-1016/1018.
Pilões-PB, 4 de fevereiro de 2014.
DIOGO DA COSTA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e filtro
de óleo para abastecer a frota de veículos pertencentes e/ou locados a
esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBU-
TOS,MDE,FUNDEB, FUS, PNATE (ESTADUAL/FEDERAL) e OU-
TROS: 3.3.90.30.01 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Pre-
feitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00002/2014 – 23.01.14 –
POSTO DE COMBUSTÍVEIS SANTIAGO LTDA – R$
578.143,00.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014255ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700255Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
OBJETO: executar serviços de mão de obras e fornecimento de ma-
teriais necessários, na Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola
Nossa Senhora de Aparecida, zona urbana deste Município. FUN-
DAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2013. DOTAÇÃO:
Recursos: FNDE/MEC no âmbito do PAC 2 (termo de compromisso
PAC 205576/2013) 4.4.90.51.01 – Obras e Instalações. VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00021/2014 – 05.02.14 – CONS-
TRUTORA COSTA E SILVA LTDA – R$ 218.046,41.
OBJETO: executar serviços de pavimentação em paralelepípedos e dre-
nagem superficial das Ruas São Sebastião trechos 1 e 2; Bernardino
Alves (trecho), São José (trecho), Travessa São Sebastião, Alto Damião,
Zona Urbana deste município, conforme planilhas do termo de refe-
rência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2013.
DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 4.4.90.51.01 – Obras
e Instalações. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PARTES CONTRA-
TANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00022/2014 –
05.02.14 – CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA – R$ 97.344,49.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-
gão Presencial nº 00001/2014, que objetiva: Aquisição parcelada de
combustíveis, lubrificantes e filtro de óleo para abastecer a frota de
veículos pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE
COMBUSTÍVEIS SANTIAGO LTDA – R$ 578.143,00.
Pirpirituba – PB, 22 de Janeiro de 2014.
RINALDO DE LUCENA GUEDES
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Ju-
rídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2013, que objetiva:
executar serviços de mão de obras e fornecimento de materiais ne-
cessários, na Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Nossa
Senhora de Aparecida, zona urbana deste Município; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA – R$ 218.046,41.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Ju-
rídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2013, que objetiva:
executar serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem
superficial das Ruas São Sebastião trechos 1 e 2; Bernardino Alves
(trecho), São José (trecho), Travessa São Sebastião, Alto Damião,
Zona Urbana deste município, conforme planilhas do termo de re-
ferência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA COSTA E SILVA
LTDA – R$ 97.344,49.
Pirpirituba – PB, 3 de fevereiro de 2014.
RINALDO DE LUCENA GUEDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 –
Centro – Riachão – PB, às 08:30 horas do dia 21 de Fevereiro de
2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Se-
cretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Saúde e Saneamento
do Município de Riachão – Paraíba. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Mu-
nicipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-
1021. Email: riachao.licitacao@hotmail.com.
Riachão – PB, 6 de fevereiro de 2014.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Per-
manente de Licitação, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485
– Centro – Riachão – PB, às 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de
2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: Construção de Cobertura da Quadra da EMPG MENINO JE-
SUS, no Município de Riachão, Estado da Paraíba. Recursos: pre-
vistos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Te-
lefone: (083) 3639-1021. Email: riachao.licitacao@hotmail.com.
Riachão, 6 de fevereiro de 2014.
LIANA NASCIMENTO SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
DE SÃO FÉLIX
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Salgado de São Félix –
Estado da Paraíba, Através de sua Comissão Permanente de Licitação,
comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, fará realizar no dia 25 de Fevereiro de
2014, às 14:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Rua José Silveira, 07, Centro, Salgado de São Félix-PB,
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 00003/2014,
destinada a Contratação de Empresa Especializada para a Conclusão
da Construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde no Conjunto
Apolinário Serafim dos Anjos, Zona Urbana do Município de Salgado
de São Félix. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital, poderão ser
obtidos no endereço retromencionado, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00, horas ou pelo telefone (83): 3280-1055.
Salgado de São Félix-PB, 6 de fevereiro de 2014.
ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Presidente da ComissãoTipo de Licitação: menor preço por item. O valor máximo desta
licitação importa em R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)
composto pelo valor unitário e total de cada item. O prazo de entrega
é de até 60 (sessenta) dias da emissão da Ordem de Fornecimento.
Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida – PR, 6 de fevereiro de 2014.
ADEMIR ANTONIO AZILIERO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu
Prefeito e Secretário de Governo, torna público que se acha aberta no
setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 03/2014
PREGÃOPRESENCIAL N° 01/2014
OBJETO: Aquisição de escavadeira hidráulica para atender a
Secretaria Municipal de Agricultura de Douradina-Pr.
ENTREGA DOS ENVELOPES:
Credenciamento, documentação e proposta, às 9:00 horas do
dia 24 de Fevereiro de 2014, no setor de licitações, situado à Av.
Brasil, n°. 701, Centro, Douradina-Pr.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital com-
pleto poderá ser adquirida, junto ao setor de licitações, no endereço
acima, mediante recolhimento de taxa no valor de R$50,00(cinquenta
reais).
INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações
pelo fone/fax: (44) 3663-1579 ramal 218.
Douradina – PR, 4 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014-SRP
Processo Licitatório n
o-8/2014
A Prefeitura Municipal de Figueira, Estado do Paraná, pes-
soa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o nº
78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410,
Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através
da Portaria nº 006/2014 de 07/01/2014, torna público aos interessados
que receberá proposta às 13:30 horas do dia 19/02/2014, para Re-
gistro de Preços de MATERIAIS DE EXPEDIENTES DIVERSOS.
Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser
entregues na sede do Município, sem custos adicionais.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Lici-
tação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo
Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00h às 11:00h e
das 13:00h às 17:00h, disponível no site www.figueira.pr.gov.br, in-
formações através do e-mail licitação@figueira.pr.gov.br Edifício da
Prefeitura Municipal de Figueira, em 05/02/2014,
GEANDRO CÍCERO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
B E LT R Ã O
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital n
o-13/2014
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
15:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2014, na sala de reuniões do
setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS,
do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para a execução
de serviços nas Secretarias de Desenvolvimento Rural e Urbanismo.
Prazo de execução: 6 (seis) meses. Informações complementares so-
bre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco
Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone (46) 3520-
2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 6 de fevereiro de 2014.
EDUARDO AUGUSTO SCIREA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014 – SRP
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos psico-
trópicos e materiais hospitalares para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço Por Lote.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
2ª reunião
Torna público que está aberta licitação para aquisição de
trator agrícola e implementos destinada as atividades da secretaria de
agricultura, pecuária e meio ambiente, conforme discriminação con-
tida no anexo I do edital I, reunião dia 20/02/2014 ás 08:40hs.
Informações na sala da cpl rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo
nº 25 centro.
EDUILSON ARAUJO SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
O Poder Executivo do Município de Balsa Nova, Estado do
Paraná, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar licitação
na modalidade de Concorrência Pública sob nº 001/2014, tipo Maior
Oferta, para alienação de imóvel pertencente ao Município de Balsa
Nova, sendo que os envelopes de habilitação e proposta de preços
deverão ser protocolados junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Mu-
nicipal no endereço abaixo até o dia 11/03/2014 até as 17h00min, e a
sessão de abertura e julgamento ocorrerá no dia 12/03/2014 com
início às 10h00min. O Edital estará disponível junto ao site www.bal-
sanova.pr.gov.br, demais informações poderão ser solicitados pelo
endereço de e-mail licitacao01@balsanova.pr.gov.br ou diretamente
na Prefeitura Municipal de Balsa Nova, Avenida Brasil, nº. 665 –
Centro – Balsa Nova – Fone: (41) 3636-8013.
Em 6 de fevereiro de 2014.
DEJALMA KOCHINSKI
Membro da SMA/Dep. de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO No-523/2013
O Município de Cascavel, Estado do Paraná, comunica que
se encontra à disposição dos interessados o comunicado I, nos se-
guintes endereços eletrônicos: www.cascavel.pr.gov.br/licitacao ou
www.bbmnet.com.br/licitacao publica.
Em 6 de fevereiro de 2014
MARLENE SANTOS GUEDES
Diretora do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) ca-
minhões caçamba basculante 4 x 2, com potencia mínima do motor
de 185 CV, caçamba basculante com capacidade de 6,0m
3e demais
características técnicas constantes do anexo ao presente. Proposta
Siconv nº 050438/2013. Convênio Siconv nº 792091/2013 – Minis-
tério do Desenvolvimento Agrário. Contrato de Repasse nº 1009567-
74/2013 – CEF. Programa: Prodesa. Recebimento das propostas: a
partir das 08:00 (oito) horas do dia 10 de Fevereiro de 2014 até as
08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 24 de Fevereiro de 2014.
Inicio da sessão pública as 09:00 (nove) horas do dia 24 de Fevereiro
de 2014. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis no site www.cidadecompras.com.br. O edital está dis-
ponível nos sites www.pmcv.com.br ou www.cidadecompras.com.br.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014256ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700256Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Abertura dos Envelopes: 19 de fevereiro de 2014, às 8h30min.
Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz – Prefeita Municipal.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos es-
tarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do
Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 07 de fevereiro de 2014
no horário normal de expediente. Demais informações ou esclare-
cimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso,
e serão respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos
os interessados que registrarem a obtenção do Edital.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Objeto: Contratação de empresa(s) para os serviços de Transporte
Escolar Municipal no Quadro Urbano e Interior do Município de
Laranjeiras do Sul.
Tipo da Licitação: Menor Preço por Item.
Abertura dos Envelopes: 20 de fevereiro de 2014, às 9h00min.
Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz – Prefeita Municipal
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos es-
tarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do
Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 07 de fevereiro de 2014
no horário normal de expediente. Demais informações ou esclare-
cimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso,
e serão respondidas igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos
os interessados que registrarem a obtenção do Edital.
Laranjeiras do Sul-PR, 5 de fevereiro de 2014.
IVONETE BEATRIZ WEBER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2014
O Município de Manoel Ribas torna pública a retificação da
Licitação em epígrafe, Processo Administrativo N° 14/2014, Sistema
de Registro de Preços Nº 04/2014, publicado no DOU, Seção 3,
edição do dia 05/02/14, na página 224. Onde se lê: “Registro de
Preços Nº 03/2014”, leia-se: “Registro de Preços Nº 04/2014”.
Manoel Ribas-PR, 6 de fevereiro de 2014.
AMARILDO CARNEIRO DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2014
DATA DO RECEBIMENTO ABERTURA DOS ENVELOPES e
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. DATA: 26/02/2014 – HORÁ-
RIO: 09:00H. LOCAL: Edifício do Paço Municipal. OBJETO: Con-
tratação de empresa por empreitada global para execução de obras de
construção de imóvel denominado Academia de Saúde, com 50 m²
conforme Projetos, Memorial descritivo, Cronograma Físico Finan-
ceiro e especificações constantes em anexo ao edital. PREÇO MÁ-
XIMO: R$ 85.710,01 (oitenta e cinco mil, setecentos e dez reais e um
centavo). TIPO: Menor Preço. REGIME CONTRATAÇÃO: Global.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Conforme Medição. PRAZO DE
EXECUÇÃO DA OBRA: 90 (noventa dias) a partir da ordem de
serviço. RECURSOS: Ministério da Saúde. Os interessados em ad-
quirir a pasta técnica com a documentação completa do edital, ane-
xos, projetos e demais documentos devem dirigir-se na Divisão de
Compras e Patrimônio sito à Av. Marília 1920 na cidade de Mariluz,
ou pelo e-mail licitacoes_compras@mariluz.pr.gov.br mediante o pa-
gamento de R$ 30,00 (trinta reais) a serem depositados na conta
corrente nº 16.977-3 Agencia 4746-5 do Banco do Brasil Mariluz-PR
outras informações pelo fone (44) 3534-8000.
Mariluz, 5 de fevereiro de 2014.
EDSON TORRES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
PROCESSO Nº 47/2014 – Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR
ITEM – Data da realização: 21 de FEVEREIRO de 2014 – Abertura
da Sessão: 10:00 horas – Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Mu-
nicipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 – Centro – CEP: 85.525-000
– Mariópolis, Estado do Paraná. O Município de Mariópolis/PR, neste
ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes
Paulek e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Val-
domiro Bueno, que o presente instrumento subscrevem, torna público
que se encontra aberto, nesta unidade, certame licitatório na mo-
dalidade PREGÃO Presencial nº. 2/2014, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM – Processo n.º 47/2014, objetivando a aquisição de im-
plementos agrícolas conforme contrato de repasse nº 786250/2013,
Processo nº 1005966-93/2013 M.A.P.A do Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento que serão utilizadas pelo Departamento de
Agricultura do Município de Mariópolis, conforme descrição contida
no Anexo VI, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/2002,
Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, Leicomplementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas
deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento
convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os
envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão
recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de pro-
cessamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se
apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento
do Pregão será realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal
de Mariópolis – Rua Seis, 1030 – Centro – CEP: 85.525-000 – Ma-
riópolis, Estado do Paraná, iniciando-se no dia 21/02/2014 às 10:00
horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da
Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Presencial nº 2/2014
completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento
de Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, 1030 – Centro – CEP:
85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente,
de Segunda a Sexta-Feira entre as 08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás
17:30h ou E-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br.
Mariópolis-PR, 6 de fevereiro de 2014.
MARIO EDUARDO LOPES PAULEK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014
Procedimento Licitatório Nº 016/2014
A Equipe de Apoio e o Pregoeiro do Município de Morretes
torna público que fará realizar às 10hrs do dia 19 de Fevereiro de
2014, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil Ltda. PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço
Unitário, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos para
Estruturação da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, conforme Con-
vênio nº 761196/2011/MS/FUNASA, conforme descrição no Anexo I
que faz parte integrante do Edital. Valor Máximo Estimado: R$
333.423,77 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e três
reais e setenta e sete centavos). INFORMAÇÕES: O Edital de Li-
citação deverá ser adquirido através do sitio da Bll: www.bll.org.br ou
www.morretes.pr.gov.br. Informações: Telefone 41 3462-1266.
Morretes, 4 de fevereiro de 2014.
JUAREZ PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Município de Nova Santa Bárbara torna público que fará
realizar, às 14:00 horas do dia 27 de fevereiro do ano de 2014, na Rua
Walfredo Bittencourt de Moraes n° 222, em Nova Santa Bárbara ,
Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para execução , sob regime
de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s)
obra(s):
Local do objeto: Sede do Município.
Objeto: Recape asfáltico em CBUQ
Quantidade e unidade de medida: 8.639,82 m² 150
Prazo de execução: 150 dias.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus res-
pectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no en-
dereço acima indicado a partir do dia 10 de fevereiro de 2014, no
horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo
de pagamento no valor de R$ 100 (cem reais). No caso de empresa
com sede fora do Município de Nova Santa Bárbara, a Pasta Técnica
poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor
supracitado à conta n° 136-4, agência 910 do Banco Caixa Eco-
nômica Federal, Operação 006 – Paraná – Brasil. Quando da so-
licitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do
depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de es-
clarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no en-
dereço acima mencionado – Telefone (43-3266-8100), fax 43-3266-
8100 – “e-mail” licitacao@nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 05/02/2014
EDUARDO MONTANHER DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014-SRP
O Município de Querência do Norte, Paraná, torna público
que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços da seguinte forma: menor preço
por item.OBJETO: contratação de empresa para serviço de hospe-
dagem em Curitiba – PR, Para pacientes em tratamento fora de do-
micílio.
ABERTURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2014 – 09h:30min.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada à
Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro, fone 44-3462.1515.
Querência do Norte-PR, 6 de fevereiro de 2014.
CARLOS BENVENUTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014
A Prefeitura de Realeza, Estado do Paraná, torna público e
para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na
seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO: 022/2014 – TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
combustível (gasolina).
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 21 de fevereiro de 2014, às 08h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
12/2014
e-mail: licitarealeza@bol.com.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília – DF
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/2014
A Prefeitura de Realeza, Estado do Paraná, torna público e
para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na
seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO: 023/2014 – TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE.
OBJETO: Aquisição de jogos/brinquedos educativos para a
secretaria de educação.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 21 de fevereiro de 2014, às 14h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
13/2014
e-mail: licitarealeza@bol.com.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília – DF
Realeza, 5 de fevereiro de 2014.
LUIS CARLOS PAIS GULARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
O Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, torna
público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de
2014, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Rio Gran-
de do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, TOMADA DE
PREÇO para Contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação poliédrica de pedras irregulares com extensão de
6,00km, com 6,00m de largura perfazendo um total de 36.000,00m²
para aplicação no trecho 1: Linha Pio X com 15.600,00m²; Trecho 2:
Linha Quebra Dente com 3.000,00 m² e Trecho 3: São João do
Cotegipe com 17.400,00 m², conforme convênio 073/2013 da Se-
cretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Critério de Julga-
mento: Menor Preço Global A Pasta Técnica, com o inteiro teor do
Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
examinada no endereço acima indicado a partir de 06 de fevereiro de
2014, no horário comercial, e será fornecido mediante apresentação
de recibo de pagamento no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta
reais). No caso de a empresa com sede fora do município de Salto do
Lontra, Pr, poderá ser adquirida através do correio, mediante depósito
no valor supracitado na conta nº 6.099-2, agência 2565-8 do Banco
do Brasil S/A, agência de Salto do Lontra – PR, quando da solicitação
da mesma a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efe-
tuado.
Salto do Lontra, Paraná, 6 de fevereiro de 2014.
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
O Município de São Jerônimo da Serra, torna Público que
fará realizar no dia 20/02/2014 as 09:00 hrs, na sede da P. M., sito à
Pça C. Deolindo, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo MENOR PREÇO, conforme especificações a seguir: Re-
cebimento dos envelopes: Até ás 09:00 hrs do dia 20/02/2014. Ob-
jeto: Aquisição de combustível (óleo diesel) para abastecimento dos
veículos e máquinas da frota municipal. Valor máximo R$.
1.103.200,00.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014257ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700257Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Informações complementares na sede da P. M. São Jerônimo
da Serra, fone: 0xx43. 3267-1074 ou pelo site: www.saojeronimo-
d a s e r r a . p r. g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
O Município de São Jerônimo da Serra, torna Público que
fará realizar no dia 21/02/2014 as 09:00 hrs, na sede da P. M., sito à
Pça C. Deolindo, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo MENOR PREÇO, conforme especificações a seguir: Re-
cebimento dos envelopes: Até ás 08:50 hrs do dia 21/02/2014. Ob-
jeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação serviços de trans-
porte de escolares residentes na zona rural do Município para fre-
quência em aulas no exercício letivo de 2014. Informações com-
plementares na sede da P. M. São Jerônimo da Serra, fone: 0xx43.
3267-1074 ou pelo site: www.saojeronimodaserra.pr.gov.br.
São Jerônimo da Serra, 5 de fevereiro de 2014.
JOSIAS PEREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 33/2014 – SERMALI
OBJETO: Aquisição de livros para serem utilizados nos Centros Mu-
nicipais de Educação Infantil (CMEI’s).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2014 às 09h00min
INÍCIO DA DISPUTA: 21/02/2014 às 14h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá
ser examinado e adquirido no site www.caixa.gov.br. Outras infor-
mações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos de Oliveira nº
1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h30min
e das 13h30min 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-8250.
São José dos Pinhais, 5 de fevereiro de 2014.
NELSON GONÇALVES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
O Município de Sapopema, Estado do Paraná, através da
Comissão Permanente de Licitação, de conformidade com as Leis
Federais n.º 8.666/93 e 8.883/94, torna público que encontra-se a
disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste o
Edital de Tomada de Preços para Contratação de Empresa de En-
genharia, para Executar a Construção da Quadra Poliesportiva Co-
berta com Vestiário no Município de Sapopema-Pr. Os envelopes
deverão ser entregues impreterivelmente até as 09:15 h do dia
24/02/2014 no setor de Licitações da Prefeitura Municipal. O início
de abertura dos envelopes será às 09:30 horas do dia 24/02/2014 na
Sala de Reuniões da Prefeitura. O Edital completo encontra-se à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Sapopema, à
Av. Manoel Ribas, 818, no horário de expediente das 8:00 h às 11:00
h das 13:30 h às 16:00 h, bem como quaisquer informações serão
fornecidas através do telefone nº. (043) 3548-1383 ou através do e-
mail: licitacoessapopema@yahoo.com.br.
Sapopema, 6 de fevereiro de 2014.
GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Município de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público,
para conhecimento dos interessados que, de conformidade com o
disposto na Lei nº 8666/93, encontra-se à disposição, o Edital de
Tomada de Preços, para CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR
COBERTA COM VESTIÁRIOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL
PREFEITO ANTONIO STELLATO, com Recursos Vinculados
(PAC204377/2013 – FNDE/MEC). A abertura será às 09:00 horas do
dia 25 de fevereiro de 2014. O Edital completo estará à disposição
dos interessados no Departamento de Licitação da Prefeitura do Mu-
nicípio de Sertaneja, no horário das 08:00 às 11:30 das 13:00 às 17:00
horas, até o dia 20 de fevereiro de 2014. (Trazer CD-R virgem ou
Pen-drive com 10 Mb de espaço livre).
Sertaneja, 5 de fevereiro de 2014.
MIRIAN SALES DE OLIVEIRA
Presidente Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de registro de preços nº 0004/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: C.
L. POLACHINI & CIA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de co-
fee break a ser servido durante palestras e cursos na execução do
Projeto de Trabalho Técnico Social do Programa Minha Casa Minha
Vida, para famílias beneficiárias do Conjunto Habitacional Residen-
cial Barcelona, localizado no Bairro Pinheirinho, neste Município de
Toledo – PR, de acordo com o PTTS (Projeto de Trabalho Técnico
Social) e o Contrato CAIXA n° 0373309-99/2011. VALOR: R$
3.451,49 (três mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e quarenta e
nove centavos). Ata firmada em 02 de janeiro de 2014, de acordo
com as conclusões do processo na modalidade de Pregão Presencial
nº 286/2013. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de
janeiro de 2014.
ESPÉCIE: Ata de registro de preços nº 0005/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
FACCIN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de co-
fee break a ser servido durante palestras e cursos na execução do
Projeto de Trabalho Técnico Social do Programa Minha Casa Minha
Vida, para famílias beneficiárias do Conjunto Habitacional Residen-
cial Barcelona, localizado no Bairro Pinheirinho, neste Município de
Toledo – PR, de acordo com o PTTS (Projeto de Trabalho Técnico
Social) e o Contrato CAIXA n° 0373309-99/2011. VALOR: R$
8.544,93 (oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e
três centavos). Ata firmada em 02 de janeiro de 2014, de acordo com
as conclusões do processo na modalidade de Pregão Presencial nº
286/2013. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de janeiro
de 2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato n.º 1474/2012-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
ALBINO J. MAYER & CIA LTDA – EPP.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período
de 90 (noventa) dias, o prazo para o fornecimento e instalação dos
equipamentos contratados, ficando certo que o referido prazo finda
em 03 de março de 2014, e por conseqüência fica prorrogado por um
período de 90 (noventa) dias o prazo de vigência do contrato, tudo
com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo
aditivo firmado em 03 de dezembro de 2013, oriundo do processo na
modalidade de Pregão Presencial nº 339/2012.
DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2013.
ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato n.º 748/2012-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
CONSTRUTORA ARVD LTDA.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
PROCESSO N° 6/2014 – Objeto: Contratação de Empresa de En-
genharia para Assessoria, Consultoria, Fiscalização e Acompanha-
mentos de Obras e Serviços de Engenharia, Acompanhamento e Fis-
calização de Obras de Convênios e Contratos de Repasse Junto aos
Órgãos Governamentais. Abertura: 09:00 horas dia 24 de fevereiro de
2014. Informações na sala da CPL na Praça Nossa Senhora da Con-
ceição, s/n – Centro – Águas Belas – PE.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
PROCESSO N° 7/2014 – Objeto: Contratação de empresa de en-
genharia para repintura e retelhamento das escolas públicas muni-
cipais. Abertura: 11:00 hs dia 24 de fevereiro de 2014. Informações
na sala da CPL na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n – Centro –
Águas Belas – PE.
Águas Belas-PE, 6 de fevereiro de 2014.
AILSON ZEFERINO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2013
PL N.º 04/2013 – EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA SO-
LO LTDA – ME, inscrita sob. CNPJ: 10.569.363/0001-04, com o
valor de R$ 152.569,35 (cento e cinquenta dois mil quinhentos e
sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Pelo critério de
julgamento: Menor Preço Global. Prazo da Execução do Serviço: 120
(cento e vinte) dias. Informações pelo fone: (81) 3553-1944 ou e-mail
licitacaoamaraji@gmail.com
Amaraji, 6 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL No-1 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Edital do Processo Seletivo Simplificado – SME Nº 0001/2014. Para preenchimento de vagas remanescentes de Professor nas seguintes
áreas: PSICOPEDAGOGO, REGÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, TODOS INTEGRANTES DO SIS-
TEMA MUNICIPAL DE ENSINO. Na presente data de 06 de janeiro de 2014, a Secretária de Educação Cybele Lima Batista Arraes, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a realização de Seleção Pública Simplificada para ocupação de 152 (cento e cinquenta e duas) vagas
remanescentes e cadastro reservas de professores na modalidade de Ensino Fundamental. Conforme quadro de vagas a seguir:
Nº CARGO R E Q U I S I TO VA G A S CARGA HO-
RÁRIAREMUNERAÇÃO
AMPLA CONCORRÊN-
CIAPESSOAS COM DEFI-
CIÊNCIA
01 Psicopedagogo Curso Superior em Pedagogia e Especialização 01 01 150h/a 1.410,3002 Regência na Educação In-
fantil e Ensino Fundamen-
talNormal médio e/ou Curso Superior em Pedagogia ou
Licenciaturas149 01 150h/a 1.273,04
A Seleção Pública Simplificada será regulada pelas normas contidas neste Edital e seus anexos e será organizada e executada pela
Comissão Especial instituída pela Portaria Interna de Nomeação-SEDU Nº 001/2014.
3.1. O Processo de Seleção será realizado em uma única etapa de caráter eliminatório e classificatório, a saber, Avaliação Curricular
e Documental. As inscrições são gratuitas e acontecerão no período de 13 a 14/02/2014 na Escola Eduardo de Sousa Carvalho à Rua Antônio
de Carvalho Leite s/n nos horários de 8h às 12h e das 14h às 17h.
5.2. Para os candidatos aprovados e não classificados dentro das vagas será criado um cadastro reserva correspondente ao total de vagas
disponibilizadas no edital.
5.3. Do total de vagas disponíveis, será assegurado o percentual de 3% (três por cento) às pessoas com deficiência.
CYBELE LIMA BATISTA ARRAES
Secretária de 60 (sessenta) dias, o prazo de execução dos serviços, ficando certo
que o referido prazo finda em 13 de março de 2014, e, por con-
sequência, fica prorrogado por um período de 60 (sessenta) dias o
prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, §
1º, inciso II, da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 02 de janeiro
de 2014, oriundo do processo na modalidade de Tomada de Preços nº
143/2012.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 3
Pregão Presencial nº 011/2013 – Objeto: Contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento
de veículos de médio e grande porte, para atender às necessidades da
Secretaria de Educação de Glória do Goitá. Data do Credenciamento:
19 de fevereiro de 2014 no horário das 9h às 9:30h, no Auditório do
Centro Pedagógico, sito à Rua União, n° 36 – Nova Glória – Glória do
Goitá-PE. Data do julgamento: 19 de fevereiro de 2014 às 10h noAuditório do Centro Pedagógico, sito à Rua União, n° 36 – Nova
Glória – Glória do Goitá-PE. Edital completo e orientações dispo-
níveis na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sita à Rua 7 de
Setembro, s/n, Centro, Glória do Goitá-PE, com – Lindinalva Maria
dos Santos Monteiro – Pregoeira municipal. Fone: 081-3658-1122 –
email: cplgloriadogoita@gmail.com.
LINDINALVA MARIA DOS SANTOS
MONTEIRO
Pregoeira
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014258ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700258Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de enge-
nharia para construção das UBS’s – Centro de Glória do Goitá e no Sítio
Guilherme, com material e mão de obra da empreiteira. Data e hora de
abertura: 25/02/2014 às 10h. Informações na Sala da CPL, sita à Rua Sete
de Setembro, S/N, Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler o texto integral do edital, no horário das 7h30 às 13h.
Glória do Goitá, 5 de fevereiro de 2014.
MARIA MANOEL DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos para atendimento à
demanda do Fundo Municipal de Saúde. Abertura: 25/02/2014, às
09h. No prédio da Licitação em Ibimirim – PE. Maiores informações
e cópias dos editais na sede da Comissão de Licitação, sito à Av.
Santa Isabel, s/n – Centro – Ibimirim – PE.
CARLOS ROBERTO SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE – SECRETARIA DE SAÚ-
DE. Abertura de Processo Licitatório 023/2014, sob a modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 002/2014, cujo objeto “Pregão através sistema de
registro de preços do tipo menor preço por item, tem como objeto aqui-
sição de medicamentos de farmácia básica, uso hospitalar, material penso
e outros necessários ao atendimento médico no hospital João Ribeiro, SA-
MU e postos de saúde, por um período de 12 (doze) meses “. Abertura dia
20 de fevereiro de 2014, às 08:00 horas, na sala da CPL, à Rua Manoel
Lourenço, 16, Centro, Itapissuma/PE, fone: 81.3548-2152. O Edital e ane-
xos, completos, com especificações e detalhamentos, neste local.
Itapissuma, 4 de favereiro de 2014
VANDSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Objeto: Contratação de Empresa legalmente habilitada, para Execução
dos Serviços de Engenharia destinado a Ampliação da Policlínica Leo-
poldina Aline Barros, localizada na Rua São Sebastião, nesta cidade; Jul-
gamento: 11:00 horas, do dia 27/02/2014. O Edital e seus anexos en-
contram-se a disposição dos interessados, na Sede do Poder Executivo
Municipal, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Lagoa dos Gatos, 6 de fevereiro de 2014.
JOSÉ EDSON DE ESPINDOLA MELO
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PML No-7/2014
PROCESSO PML Nº 009/2014, PREGÃO ELETRÔNICO
PML Nº 007/2014. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
não perecíveis para composição da merenda escolar, destinada aos alunos
matriculados na Rede Municipal de Educação, deste Município de La-
jedo/PE. Início do acolhimento das propostas: 10/02/2014 às 8:00h. En-
cerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/02/2014 às
08:30h (horário de Brasília) Abertura da sessão de lances: 20/02/2014, às
09:00h. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº
525987.
Lajedo, 6 de fevereiro de 2014.
NASSON ALEXANDRE B. NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
Adjudico Processo Nº 015/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2014 – OBJETO: Aquisição do box de atordoamento para o mata-
douro público deste município, em favor da empresa vencedora: LGA
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME, CNPJ.
07.587.515/0001-89, nos termos do Art. 1º da Lei 10.520/2002.
Petrolândia, 30 de janeiro de 2014.
SIMONE ALVES DE SOUZA
PregoeiraAVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Reabertura do Processo Nº 014/2014 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2014 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de fretamento para transporte dos alunos universitários
do município. Data abertura: 18/02/2014 às 10:00 horas, respectivamente.
Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Cen-
tro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos
integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de in-
formações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no site pregaopmp@hot-
mail.com,
Petrolândia, 4 de fevereiro de 2014.
SIMONE ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo Administrativo nº006/2014. Data do recebimento e jul-
gamento dos documentos de habilitação e proposta de preços, em 24 de
fevereiro de 2014, as 9:00 (nove) horas. Objeto: Selecionar empresas para
aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda
escolar para a rede pública de Ensino Fundamental, para Creche, Pré –
Escola Ensino Fundamental, EJA, pelo período de 10 (dez) meses, no
exercício de 2014, com entrega parcelada. Edital e Informação à Av. 03 de
Maio, n° 276, Centro, no Município de Santa Cruz, Estado de Pernam-
buco, Fone/Fax 0**87-3874-8156.
Santa Cruz-PE, 4 de fevereiro de 2014.
JUAREZ GUIMARÃES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DE
SÃO BENTO DO UNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São
Bento do Una, através de Sua CPL, torna público que estará realizando no
dia: 21 de fevereiro de 2014 às 9.30:00h, Pregão Presencial nº 01/2014, do
Processo Licitatório nº 01/2014. Tendo como objeto: contratação de em-
presa para o fornecimento parcelado de material de consumo, instrumen-
tais e equipamentos odontológicos para a Secretaria de Saúde deste Mu-
nicípio. Maiores informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Muni-
cipal; Praça Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do
Una – PE. Ou pelo fone: (81)3735-1770, de segunda a sexta no horário de
8h às 13h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São
Bento do Una, através de Sua CPL, torna público que estará realizando no
dia: 24 de fevereiro de 2014 às 09:30h, Pregão Presencial nº 03/2014, do
Processo Licitatório nº 04/2014. Tendo como objeto: aquisição parcelada
Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis para a Secretaria de
Saúde deste Município. Maiores informações em sua sede; Prédio da Pre-
feitura Municipal; Praça Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São
Bento do Una – PE. Ou pelo fone: (81)3735-1770, de segunda a sexta no
horário de 8h às 13h.
São Bento do Una, 6 de fevereiro de 2014.
VALDEIR DOS SANTOS DEMÉTRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
Abertura: 24/02/2014 10h00min. OBJETO: Execução de Serviços de Re-
forma, Ampliação e Urbanização do Centro de Informação Turística e
Centro de Artesanato. Os Editais e maiores esclarecimentos encontrar-se-
ão na sala da CPL, no prédio da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho,
s/n, centro, em dias úteis no horário das 08h00min às 15h00min. Fone:
(81) 3676-1155.
Tamandaré, 6 de fevereiro de 2014.
ROBSON LUCIANO COSTA
Presidente da C.P.L.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
A Prefeitura Municipal de Amarante, torna público que realizará,
às 10:30h, dia 24/02/2013, na Sala de Licitações, situada na Pça. Quincas
Castro, 15, Centro, Amarante (PI), sessão de abertura do procedimento
licitatório na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço Global
por lote. Objeto: Pavimentação asfáltica de vias públicas. Valor: R$1.104,933,00. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura, no horário de expediente. Recursos: Contratos de
Repasse nºs 1.005.276-50/2013 e 1.006.435-41/2013 – Ministério das Ci-
dades e as fontes FPM, ICMS, Recurso Próprio a título de contrapartida.
RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: TP Nº 039/2013. Processo Administrativo Nº 039/2013. Mo-
dalidade: Tomada De Preços Nº 039/2013. Objeto “Contratação de Em-
presa Para Instalação de Cobertura de Uma Quadra Poliesportiva da Uni-
dade Escolar Municipal Manoel Barbosa, Localizada No Pov. Ingazeira,
Zona Rural Deste Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Ca-
ridade do Piauí – PI. Contratado: F. V. De Alencar – Me CNPJ Nº
07.836.017/0001-22. Vigência: 120 Dias A Partir Da Assinatura do Con-
trato, Ou Quando Se Expirar O Objeto. Valor: R$ 183.076,05 (Cento e
Oitenta e Três Mil e Setenta e Seis Reais e Cinco Centavos). Fonte De
Recursos: Convenio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa-
ção FNDE Com A Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí. Data da
Assinatura do Contrato: 23/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO
DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí – PI, através do
seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº
002/2014, do tipo Menor Preço, em 19/02/2014 às 10:00h. Objeto: Aqui-
sição de material de limpeza para o consumo das Secretarias Municipais
de Curral Novo do Piauí. Recurso: Orçamento Geral do Município de
2014. Edital: Sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí – PI, através do
seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº
003/2014, do tipo Menor Preço, em 19/02/2014 às 08:30h. Objeto: Aqui-
sição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das escolas da
rede municipal de ensino de Curral Novo do Piauí. Recurso: Orçamento
Geral do Município de 2014/PNAE/QSE/Recursos Próprios. Edital: Sede
da Prefeitura.
Curral Novo do Piauí-PI, 6 de fevereiro de 2014.
ROZILDO ULISSES DE MONTANHA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Município de Fronteiras-PI. Realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 01/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de
empreitada global, em 27/02/2014 às 08:00 hs. Objeto: Contratação de
empresa para construção de uma escola com 06 salas de aula no Bairro
Ribeirão . Local do Certame: Sede da Prefeitura Municipal. Recursos:
FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Cópias do
Edital: Avenida Landri Sales, 454, Centro, Fronteiras-PI.
Fronteiras, 6 de fevereiro de 2014.
WILSON ÍRIS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2014
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefei-
tura Municipal de Gilbués-PI, torna público que no dia 24 de fevereiro de
2014, às 11:30hs, realizará a abertura da documentação/proposta relativas
à licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2014, tipo menor pre-
ço, regime de empreitada global, na sala de Licitações, localizada na Praça
Joaquim Nogueira Paranaguá, 317, Centro, Gilbués-PI, que tem por ob-
jeto a contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva das ambulâncias do SAMU, do Município de Gilbués-PI. Maio-
res informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação no horário
de 7:00hs às 13:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI.
Gilbués-PI, 6 de fevereiro de 2014.
HERLANDSEN MARQUES FOLHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Joaquim Pires, Estado do Piauí. Torna público aos interessados que fará
realizar de acordo com a Lei nº 8.666/93 de 28 de junho de 1993 e le-
gislação que se segue processo licitatorio. Data Abertura: 21/02/2014; Ho-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014259ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700259Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ras abertura: 08h00min horas; Processo Administrativo: Nº 172/2014;
Modalidade: Tomada de Preços nº 03/2014. Objetivo: O objetivo con-
tratação de empresa(s) para os serviços de manutenção das partes elétrica
hidráulica dos prédios: Prefeitura Municipal, Colégios e Postos de saúde e
limpeza de pátio dos colégios da rede municipal de ensino e postos de
saúde nesta municipalidade conformidade com ANEXO deste EDITAL.
Comunicamos ainda que o Edital e seus ANEXOS encontram-se à dis-
posição na sede da Prefeitura, à Rua Doroteu Sertão, 560/centro Joaquim
Pires, Estado do Piauí ou através do fone 0xx86-33601341, no horário de
07h30minmin as 13h30minmin horas.
Joaquim Pires-PI, 5 de fevereiro de 2014.
REGIS MACHADO CASTELO BRANCO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 – PMMA/PI
Processo Administrativo Nº. 00.000.1135/2014 – PMMA/PI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSERTO E MANUTENÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, ME-
SAS, ARMARIOS, CAMA E MACA HOSPITALARES, SUPORTE
PARA SORO E OUTROS MOBILIAIRIOS DIVERSOS, PARA ATEN-
DEREM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS
SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES-
PI.
TIPO: Menor Preço Global conforme define o art. 10, II, a da Lei
8.666/1993.
DATA DE ABERTURA SESSÂO: 25.02.2014
Início Credenciamento: 10h00min, após o que serão recebidos
os envelopes documentos de habilitação e envelopes das propostas co-
merciais, podendo ser suspensa a Sessão Pública para análise dos Do-
cumentos de Habilitação. A Sessão poderá ser suspensa tantas quantas
vezes necessárias para bem realizar o procedimento.
Os Interessados a participar deverão estar devidamente cadas-
trados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento
até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada
a necessária qualificação, conforme art. 22, § 2 da Lei 8.666/93.
Edital, plantas e Projetos Estão a Disposição dos Interessados na
CPL/PMMA/PI
LOCAL: SALA DACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-
ÇÃO – PMMA, na Rua Mariano Mendes, 33 – Bairro: Centro, em Miguel
Alves/PI.
INFORMAÇÕES: CPL – Prefeitura Municipal de Miguel Alves
– PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes, 33 – Bairro: Centro, em Miguel
Alves/PI, CEP 64.130.000, E-mail: cpl.pmma.pi@ig.com.br
MARIA SALETE RÊGO MEDEIROS PEREIRA
DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS
REMÉDIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI, torna público que no dia 19
de fevereiro de 2014, às 09:00h, realizará a abertura da documentação/pro-
posta relativas ao Pregão Presencial nº 008/2014, tipo menor preço, regime
de empreitada global, na sala de Licitações, localizada na Av. Sigefredo
Pacheco, 133, Centro, Nossa Senhora dos Remédios-PI, tendo por objeto a
Aquisição de Material de Consumo e Material Permanente destinados à
implantação do Programa de Esporte Recreativo e de Lazer – Vida Sau-
dável, no município de Nossa Senhora dos Remédios. Maiores informa-
ções, procurar a Comissão Permanente de Licitação no horário de 7h às
13h, na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI, torna público que no dia
19 de fevereiro de 2014, às 09:00h, realizará a abertura da documenta-
ção/proposta relativas ao Pregão Presencial nº 009/2014, tipo menor pre-
ço, regime de empreitada global, na sala de Licitações, localizada na Av.
Sigefredo Pacheco, 133, Centro, Nossa Senhora dos Remédios-PI, tendo
por objeto a Contratação de prestação de serviços diversos (aquisição de
passagens aéreas; realização de eventos; serviços gráficos; e confecção de
camisas) destinados implantação do Programa de Esporte Recreativo e de
Lazer – Vida Saudável, no município de Nossa Senhora dos Remédios.
Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação no
horário de 7h às 13h, na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora
dos Remédios-PI.
Nossa Senhora dos Remédios-PI, 5 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-9/2014
A Prefeitura Municipal de Parnaguá – PI, avisa que fará realizar,
às 09h00min, do dia 24/02/2014, licitação na Modalidade Tomada de Pre-
ços nº 009/2014, objetivando a Contratação de Empresas Visando a Pres-tação de Serviços de Transporte Escolar, com veículos do tipo Ônibus,
Micro ônibus, Vans ou similar, capaz de transportar com segurança alunos
da Rede Municipal de Ensino de Parnaguá – PI, em 2014, conforme es-
pecificações Contidas no Anexo I, do Edital, e que o Edital e o seus ane-
xos se encontra à disposição dos interessados na Av. Padre Plácido, s/nº. –
Centro. CPL/PM Parnaguá.
Parnaguá-PI, 5 de fevereiro de 2014.
MARISOL ARRAIS GUIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DOS MILAGRES
EXTRATOS DO CONTRATOS
Pregão Presencial n. 004/2014. Contratante: O Município de Santa Cruz
dos Milagres. Contratado: R B PORTELA REGO E CIA LTDA. Objeto:
Aquisição de material de expediente. Recursos: Orçamento Geral. Valor:
R$ 131.443,91 (Lote II). Assinatura: 05/02/2014.
Pregão Presencial n. 004/2014. Contratante: O Município de Santa Cruz
dos Milagres. Contratado: BABYLANDIA DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Aquisição de material de expediente. Recursos: Orçamento Geral.
Valor: R$ 140.506,07 (Lote I, III e IV). Assinatura: 05/02/2014.
Pregão Presencial n. 004/2014. Contratante: O Município de Santa Cruz
dos Milagres. Contratado: ASA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de material de expediente. Recursos: Orçamento Geral. Valor:
R$ 15.380,00 (Lote V). Assinatura: 05/02/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-7/2014
Menor Preço
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PI, através da Co-
missão Permanente de Licitação, Torna Público para os licitantes inte-
ressados, a realização de licitação às 09:00h, no dia 25 de Fevereiro de
2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de
restaurante. Cópia do Edital encontra-se na Prefeitura Municipal, loca-
lizada na Avenida Presidente Vargas, 581, Centro.Fonte do Recurso: FPM
– Receita Própria, Conta Movimento, ICMS, FMAS, FMS, QSE, e ou-
tros.
São Pedro do Piauí-PI, 6 de fevereiro de 2014.
MARIA DE FÁTIMA SOUSA SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014
A Prefeitura Municipal de Sebastião Barros – PI, através do Pre-
goeiro e Equipe de Apoio, torna pública a realização do Pregão Presencial
Nº 12/2014, conforme a Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 3.555/00 e Lei
n.° 8.666/93 e, alterações posteriores, cujo Edital estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura. Modalidade: Pregao Presencial – N°
12/2014. Tipo – Menor Preço. Regime de Execuçao/Adjudicação: Menor
Preço Global .Objetivo: Aquisição de Combustíveis Líquidos e Derivados
de Petróleo Destinados aos Veículo deste Município ou Locados. Recur-
sos: FPM / ICMS / PNATE / FUNDEB / FME / FUS / FMS / FMAS / FEP
/ PAB / Recursos do tesouro Municipal. Abertura: 19/02/2014 às 08.00
horas. Local da Abertura: Sede da Pref. Municipal, Sala de Licitação, Av.
1º de Janeiro, Sebastião Barros – Piauí.Cópia do Edital e seu Anexo po-
derão de adquirido na Sede da Prefeitura Municipal mediante pagamento
de R$ 30,00 (trinta reais) ou ainda gratuitamente no site do Tribunal de
Conta do Estado do Piauí – TCE no sitio: www.tce.pi.gov.br.
PREGAO PRESENCIAL N
o-13/2014
A Prefeitura Municipal de Sebastião Barros- PI, através do Pre-
goeiro e Equipe de Apoio, torna pública a realização do Pregão Presencial
Nº 13/2014, conforme a Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 3.555/00 e Lei
n.° 8.666/93 e, alterações posteriores, cujo Edital estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura. Modalidade: Pregao Presencial – N°
13/2014. Tipo – Menor Preço. Regime de Execuçao/Adjudicação: Menor
Preço Global. Objetivo: Aquisição de uma Ambulância para atender a
Prefeitura Municipal de Sebastião Barros – PI, Por Meio de sua Secretaria
Municipal de Saúde. Recursos: Repasse do Tesouro Estadual. Abertura:
19/02/2014 às 10:00 horas. Local da Abertura: Sede da Pref. Municipal,
Sala de Licitação, Av. 1º de Janeiro, Sebastião Barros- Piauí. Cópia do
Edital e seu Anexo poderão de adquirido na Sede da Prefeitura Municipal
mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais) ou ainda gratuitamente no
site do Tribunal de Conta do Estado do Piauí – TCE no sitio:
w w w. t c e . p i . g o v. b r.
PREGAO PRESENCIAL N
o-14/2014
A Prefeitura Municipal de Sebastião Barros- PI, através do Pre-
goeiro e Equipe de Apoio, torna pública a realização do Pregão Presencial
Nº 14/2014, conforme a Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 3.555/00 e Lei
n.° 8.666/93 e, alterações posteriores, cujo Edital estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura. Modalidade: Pregao Presencial – N°
14/2014. Tipo – Menor Preço. Regime de Execuçao/Adjudicação: Menor
Preço Global. Objetivo: Contratação de Empresa para reforma de UnidadeEscolar na Localidade Riachão do Meio, na zona rural, para atender a
Prefeitura Municipal de Sebastião Barros-PI, por meio da Secretaria Mu-
nicipal de Educação. Recursos: FUNDEB 40%, FPM, ICMS, ISS e outros
recursos próprios do tesouro Municipal. Abertura: 19/02/2014 às 12:00
horas. Local da Abertura: Sede da Pref. Municipal, Sala de Licitação, Av.
1º de Janeiro, Sebastião Barros- Piauí. Cópia do Edital e seu Anexo po-
derão de adquirido na Sede da Prefeitura Municipal mediante pagamento
de R$ 30,00 (trinta reais) ou ainda gratuitamente no site do Tribunal de
Conta do Estado do Piauí – TCE no sitio: www.tce.pi.gov.br.
PREGAO PRESENCIAL N
o-15/2014
A Prefeitura Municipal de Sebastião Barros – PI, através do Pre-
goeiro e Equipe de Apoio, torna pública a realização do Pregão Presencial
Nº 15/2014, conforme a Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 3.555/00 e Lei
n.° 8.666/93 e, alterações posteriores, cujo Edital estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura. Modalidade: Pregao Presencial – N°
15/2014. Tipo – Menor Preço. Regime de Execuçao/Adjudicação: Menor
Preço Por Item. Objetivo: Contratação de empresa para a Prestação de
Serviço de Transporte Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino
de Sebastião Barros-PI. Recursos: FPM – FUNDEB – ICMS – QSE –
PNATE – Recursos do Tesouro Municipal. Abertura: 19/02/2014 às 14:00
horas. Local da Abertura: Sede da Pref. Municipal, Sala de Reuniões, Av.
1° de Janeiro, CEP: 64.985-000.
PREGAO PRESENCIAL N
o-16/2014
A Prefeitura Municipal de Sebastião Barros- PI, através do Pre-
goeiro e Equipe de Apoio, torna pública a realização do Pregão Presencial
Nº 16/2014, conforme a Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 3.555/00 e Lei
n.° 8.666/93 e, alterações posteriores, cujo Edital estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura. Modalidade: Pregao Presencial – N°
16/2014. Tipo – Menor Preço. Regime de Execuçao/Adjudicação: Menor
Preço Global. Objetivo: Contratação de Empresa para construção de Uni-
dade Escolar na Localidade Pitombas, para atender a Prefeitura Municipal
de Sebastião Barros-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
Recursos: FUNDEB 40%, FPM, ICMS, ISS e outros recursos próprios do
tesouro Municipal. Abertura: 19/02/2014 às 16:00 horas. Local da Aber-
tura: Sede da Pref. Municipal, Sala de Licitação, Av. 1º de Janeiro, Se-
bastião Barros- Piauí. Cópia do Edital e seu Anexo poderão de adquirido
na Sede da Prefeitura Municipal mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta
reais) ou ainda gratuitamente no site do Tribunal de Conta do Estado do
Piauí – TCE no sitio: www.tce.pi.gov.br.
PREGAO PRESENCIAL N
o-19/2014
A Prefeitura Municipal de Sebastião Barros – PI, através do Pre-
goeiro e Equipe de Apoio, torna pública a realização do Pregão Presencial
Nº 19/2014, conforme a Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 3.555/00 e Lei
n.° 8.666/93 e, alterações posteriores, cujo Edital estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura. Modalidade: Pregao Presencial – N.°
19/2014. Tipo – Menor Preço Por Lote. Regime de Execuçao/Adjudica-
ção: Menor Preço Global Por Lote. Objetivo: Aquisição de Medicamen-
tos, Material Médico-Hospitalar, Odontológico e Outros, destinado a aten-
der a Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Barros – PI. Recursos:
FUS/ FMS/ PAB/ FB/ SAI/ FPM/ Recursos do Tesouro Municipal. Aber-
tura: 20/02/2014 às 16h00min. Local da Abertura: Sede da Pref. Muni-
cipal, Sala de Reuniões, Av. 1° de Janeiro, CEP: 64.985-000.
Sebastião Barros-PI, 5 de fevereiro de 2014.
LUCAS DE AZEVEDO DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL No-1/2014 – CL (OBRAS II)
PROCESSO N.º 042-0496/2014 – FMS – Objeto: Construção de 36
Unidades Básicas de Saúde-UBS, em Teresina-PI. Fonte de Recursos:
214 (Transferência Federais) / 102 (Tesouro Municipal) / 212 (Fun-
dação Municipal de Saúde). Recebimento dos envelopes documen-
tação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 06/03/2014. Local
dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº
121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86)
3222-6546 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 34. Trazer o com-
provante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), recolhido
junto ao Banco do Brasil, agência nº 3.791-5, conta corrente nº 7.557-
4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não serão aceitos
comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes
de auto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internet, bem como
com data anterior à publicação do Edital.
Teresina-PI, 6 de fevereiro de 2014.
LÍLIAN RAQUEL DE CASTRO PINTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA
Secretário
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11/2014 – SRP – SEMEC
Processo Administrativo Nº 042-0324/2014 – Objeto: O PRESENTE
PROCESSO FOI SUSPENSO PARA READEQUAÇÃO DO EDI-
TAL, ONDE O MESMO SERÁ RELANÇADO COM SUAS DE-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014260ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700260Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
VIDAS ALTERAÇÕES. Endereços eletrônicos: www.teresi-
na.pi.gov.br e ecompras.teresina.pi.gov.br. Referência de tempo: ho-
rário de Brasília. Informações: semacpl.teresina@hotmail.com; Fax:
(0xx86) 3215-7619.
Teresina-PI, 6 de fevereiro de 2014.
DEJACI PEREIRA LEAL
Pregoeira
CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-17-2013 – CPL (OBRAS III)
PROCESSO N
o-42-7795/13-SDR
O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Per-
manente de Licitação, torna público aos interessados o resultado do
certame em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa
para execução dos serviços de: Construção de Unidade de Apoio a
Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar. Empresa ven-
cedora: CCR CONSTRUÇÕES LTDA por apresentar proposta com
menor preço, cujo valor a ser contratado é de R$ 259.434,13(duzentos
e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reis, treze
centavos).
Teresina-PI, 6 de fevereiro de 2014.
ANTONIO RUFINO FILHO
Presidente da Comissão Permanente
de Licitação,obras III
CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO CENTRO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO DE ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 44/2012 REFERENTE
Á CONCORRÊNCIA Nº 05/2012 SDU CENTRO /NORTE. Objeto:
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 44/2012. Concorrência nº 05/2012.
Processos nºs: 042.1982/2012. Empresa: JLJ AUDITORIA, CONSUL-
TORIA E PROJETOS S/C LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 205 (duzentos e cinco) dias, por mais 90 (noventa)
dias, tendo por termo final a data 15/06/2014, conforme previsão cons-
tante nas Cláusulas Décima Quarta (DOS PRAZOS) e da Vigésima Sex-
ta (DA EFICÁCIA E DA VIGÊNCIA) do Contrato nº. 044/2012. Clas-
sificação Orçamentária: 15001.15451.0003.1095- Implantação do Par-
que da Cidadania; Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e instalações;
Fonte de Recurso: 0224 (Contrato de Repasse n° 027939661/2008/MI-
NISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA/PMT) e 3124 (PMT). Ficam ra-
tificadas as demais cláusulas e condições estipuladas anteriormente e
não abrangida por este Termo. Data: 13/11/2013. Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93. Assina pela Contratante, Engº João Eulálio de Pádua e
Pela Contratada, Srª. Ana Claúdia Neiva Nunes do Rêgo Bezerra.
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 02/2011 REFEREN-
TE Á CONCORRÊNCIA Nº 002/2010 SDU Centro/Norte. Objeto:
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2011. Processo Licitatório nº
042.4697/2010. Empresa: ACLA CENTER COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo dos serviços e alteração do valor
contratual de que trata a Claúsula Segunda (DO PREÇO) do Contrato
nº 002/2011. O aumento será de R$ 350.948,81(trezentos e cinquenta
mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos),
equivalente a 9,35% (nove vírgula trinta e cinco por cento) do valor
do Contrato. Classificação Orçamentária: 2010; Projeto Atividade:
15001.16482.0002.1086; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte de
Recurso: 0224 (Parceria Prefeitura/Caixa). Fundamentação Legal: Lei
nº 8.666/93. Data: 18/12/2013. Assina pela Contratante, Engº João
Eulálio de Pádua e Pela Contratada, Sr. Albino Carlos Lino de Alen-
c a r.
TERMO DE ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 29/2012 REFE-
RENTE Á CONCORRÊNCIA Nº 001/2012 SDU CENTRO /NORTE.
Objeto: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 29/2012. Concorrência nº
001/2012. Processos nºs: 042.1402/2012. Empresa: R. MELO CONS-
TRUTORA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução
que trata a Cláusula Décima Quarta (DOS PRAZOS) do Contrato nº.
029/2012, por mais 90 (noventa) dias, tendo por termo final as datas
21/03/2014 e 09/01/2014, conforme previsão constante na Cláusula
Décima Quarta (DOS PRAZOS). Classificação Orçamentária:
15001.15451.0003.2068 – Praças, Parques, Canteiros e Passeios; Ele-
mento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte de Recursos:
0224 – Convênio, 3124 (Contrapartida); Contrato de Repasse nº
26550363436-21/2011/Ministério da Cultura/Caixa/PMT. Ficam ra-
tificadas as demais cláusulas e condições estipuladas anteriormente e
não abrangida por este Termo. Data: 11/10/2013. Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93. Assina pela Contratante, Engº João Eulálio de
Pádua e Pela Contratada, Sr. Rodrigo Campelo Lima de Melo.
TERMO DE ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 37/2012 REFE-
RENTE Á TOMADA DE PREÇO Nº 44/2012. (DISPENSA DE
LICITAÇÃO – ART. 24,V) SDU CENTRO /NORTE. Objeto: Termo
Aditivo nº 04 ao Contrato nº 37/2012. Tomada de Preço nº 44/2012
(Dispensa de Licitação). Processos nºs: 042.2143/2012 e 050.
5669/2013. Empresa: CONSTRUTORA RENATA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 60 (sessenta)
dias, tendo por termo final as datas 20/12/2013 e 12/10/2013, con-
forme previsão constante na Cláusula Décima Quarta (DOS PRA-
ZOS). Classificação Orçamentária: 15001.15451.0003.2068 – Praças,
Parques, Canteiros e Passeios; Elemento de Despesa: 4.4.90.51(Obrase Instalações); Fonte de Recursos: 0224 e 3124 (PMT). Contrato de
repasse nº 0338576-02/2010/Ministério do Turismo/CAIXA/PMT. Fi-
cam ratificadas as demais cláusulas e condições estipuladas ante-
riormente e não abrangida por este Termo. Data: 03/10/2013. Fun-
damentação Legal: Lei nº 8.666/93. Assina pela Contratante, Engº
João Eulálio de Pádua e Pela Contratada, Sr.Lourival Nogueira de
Araújo Filho.
TERMO DE ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº 29/2012 REFE-
RENTE Á CONCORRÊNCIA Nº 001/2012 SDU CENTRO /NORTE.
Objeto: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 29/2012. Concorrência nº
001/2012. Processos nºs: 042.1402/2012. Empresa: R. MELO CONS-
TRUTORA. Objeto: Ajuste de preços de que trata a Cláusula Sétima
(DO VALOR DO CONTRATO) do Contrato nº. 029/2012, por acrés-
cimo de serviços não previstos e necessários ao funcionamento do
empreendimento, conforme Memorando nº 92/13 GOS – SDU CEN-
TRO/NORTE, também é compatível com a reprogramação proposta.
O aumento será reajustado em R$ 349.737,92 (trezentos e quarenta e
nove mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos),
equivalente a 13,65% (treze vírgula sessenta e cinco por cento) do
valor do contrato. Classificação Orçamentária:
15001.15451.0003.2068 – Praças, Parques, Canteiros e Passeios; Ele-
mento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte de Recursos:
0224 – Convênio, 3124 (Contrapartida); Contrato de Repasse nº
26550363436-21/2011/Ministério da Cultura/Caixa/PMT. Ficam ra-
tificadas as demais cláusulas e condições estipuladas anteriormente e
não abrangida por este Termo. Data: 05/12/2013. Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93. Assina pela Contratante, Engº João Eulálio de
Pádua e Pela Contratada, Sr. Rodrigo Campelo Lima de Melo.
CONTRATO Nº 48/2013. TOMADA DE PREÇO Nº 12/2013 SDU
CENTRO/ NORTE. Objeto: Ato Contrato nº 48/2013 referente a
Tomada de Preço nº 12/2013. Processo nº: 042.4799/2013. Empresa:
CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção
de Praça, Quadra Poliesportiva, Campo de Futebol com Arquiban-
cadas, Vestiários e Quadra de Areia, no Loteamento Parque Brasil,
Zona Norte de Teresina-PI. Valor: R$ 723.750,67 (setecentos e vinte
e três mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos).
Prazo de Vigência: 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias. Prazo de
Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Dotação Orçamentária: 15001.15.451.0003.2068-Pra-
ças/Parques/Canteiros e Passeios; Elemento de Despesa: 4.4.90.51-
Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 0224 (Contrato de
Repasse nº 192.863-70/2006/Ministério das Cidades/CAIXA/PMT) e
3124 (Contrapartida Municipal). Data: 25/10/2013. Assina pela Con-
tratante, Engº João Eulálio de Pádua e Pela Contratada, Sr. Manoel
Machado de Amorim.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-12/2013
REFERENTE Á TOMADA DE PREÇO N° 12/2013 SDU
CENTRO /NORTE. Objeto: Ato Termo Homologação e Adjudicação
referente a modalidade Tomada de Preço n° 12/2013. HOMOLOGO o
resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação (De-
creto nº 13.021, de 20 de fevereiro de 2013, publicado no D.O.M. nº
1.503, de 22 de fevereiro de 2013), vinculada a Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando a
Documentação, a(s) proposta(s) e o que me foi apresentado conforme
Processo Administrativo nº 042.4799/2013 – SDU Centro/Norte, re-
ferente à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 12/2013,
tipo Menor Preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em
consequência, ADJUDICO o seu objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de Construção de Praça, Qua-
dra Poliesportiva, Campo de Futebol com Arquibancadas, Vestiários e
Quadra de Areia, no Loteamento Parque Brasil, Zona Norte de Te-
resina-PI, à empresa CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA.
relacionada no Mapa Comparativo de Preços e Resultado Classi-
ficatório. Data: Teresina – PI, 15 de outubro de 2013. Assina, Engº
João Eulálio de Pádua – Superintendente da SDU Centro/Norte.
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2013
REFERENTE Á TOMADA DE PREÇO Nº 06/2013 SDU
CENTRO /NORTE. Objeto: Ato Termo Homologação e Adjudicação
referente a modalidade Tomada de Preço nº 06/2013 . HOMOLOGO
o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Ad-
ministração e Recursos Humanos-SEMA, considerando a Documen-
tação , as Propostas e o que me foi apresentado pela referida Co-
missão, conforme Processo Administrativo nº: 042-4798/2013- SE-
MA, referente à licitação modalidade Tomada de Preços nº 06/2013,
nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência,
ADJUDICO o seu objeto: Objeto: construção do viaduto sobre a linha
férrea no prolongamento da Rua Primeiro de Maio, no cruzamento
com a Av. Miguel Rosa, Zona Norte de Teresina, à empresa: MP
ENGENHARIA LTDA. relacionada no Resultado no Mapa de Re-
sultado Classificatório.
Teresina-PI, 21 de agosto de 2013.
JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA
P/ Superintendente da SDU Centro/Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial n. 028/2013. Contratante: O Município de Valença
do Piauí. Contratado: Ultra X Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
exames e consultas. Valor: R$ 119.700,00. Recurso: Orçamento Ge-
ral. Data: 08/07/2013.Convite n. 005/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do
Piauí – Piauí. Contratada: Severina Ferreira de Oliveira. Objeto: Pres-
tação de serviços de confecção de roupas e pintura de camisetas.
RECURSOS: Orçamento Geral. VALOR: R$ 35.774,00. PAGAMEN-
TO: Conforme Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2014. ASSINATURA:
31/01/2014.
Convite n. 005/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do
Piauí – Piauí. Contratada: ROGÉRIO S OLIVEIRA SERIGRAFIA.
Objeto: Prestação de serviços de confecção de roupas e pintura de
camisetas. RECURSOS: Orçamento Geral. VALOR: R$ 27.400,00.
PAGAMENTO: Conforme Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2014. ASSI-
NATURA: 31/01/2014.
Pregão Presencial n. 001/2014. Contratante: O Município de Valença
do Piauí. Contratado: Lojas Construfé Ltda. Objeto: Aquisição de
material de construção, elétrico e hidráulico. Valor: R$ 1.213.803,50.
Recurso: Orçamento Geral. Data: 23/01/2014.
Pregão Presencial n. 001/2014. Contratante: O Município de Valença
do Piauí. Contratado: I Melão Lopes ME. Objeto: Aquisição de ma-
terial de construção, elétrico e hidráulico. Valor: R$ 1.341.976,70.
Recurso: Orçamento Geral. Data: 23/01/2014.
Pregão Presencial n. 006/2014. Contratante: O Município de Valença
do Piauí. Contratado: GLOBALTEC COMERCIO E SERVIÇOS
ODONTO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de consultórios odontológicos. Valor Global: R$
32.160,00. Recurso: Orçamento Geral. Data: 05/02/2014.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-19/2013
A Prefeitura Municipal de Arez/RN torna público a rea-
lização de nova sessão de licitação em decorrência da ausência de
interessados na anterior. Pregão Presencial nº 019/2013 com a fi-
nalidade de adquirir uma Pick-up Cabine Dupla 4×4 diesel mínimo
140CV. Orçamento: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Re-
cursos: Ministério da Saúde e PMA. Data do certame: 19/02/2014 às
14h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Arez.
Informações na Sala de Licitações da PMA Tel. (84) 3242.2173.
Arez-RN, 6 de fevereiro de 2014.
ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014
O Município de CURRAIS NOVOS/RN, torna público que o
Pregoeiro desta Municipalidade instituído pela Portaria nº 2588 de 24 de
dezembro de 2013, realizará Processo Licitatório na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos
da Lei nº 10.520/2002 e de forma subsidiária, à disciplina da Lei nº
8.666/93, na sua atual redação, destinado a: AQUISIÇÃO DE MÁQUI-
NAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. O Edital poderá ser retirado
no endereço eletrônico abaixo indicado, a partir do dia 07/02/2014. EN-
DEREÇO ELETRÔNICO: www.cidadecompras.com.br DATA DE
ABERTURA: 19/02/2014 – HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Bra-
sília). INFORMAÇÕES: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-
ÇÃO – EQUIPE DE PREGÃO, AV. TEOTÔNIO FREIRE – ANDAR
SUPERIOR DA RODOVIÁRIA – CURRAIS NOVOS – RN. FONE:
(84) 3405-2704 – E-mail: licitar.pmcn@gmail.com.
Currais Novos-RN, 6 de fevereiro de 2014.
EDILSON GOMES DE ALCÂNTARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2013
Homologação – objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de mão de obra. o prefeito
municipal de Extremoz/RN adjudica e homologa a licitação na mo-
dalidade de concorrência pública nº02/2013, tudo conforme os anexos
do edital, em favor da empresa: CSA construções e serviços am-
bientais ltda. CNPJ: 18.043.439/0001-67, com proposta de R$
3.203.736,00 (três milhões duzentos e três mil setecentos e trinta e
seis reais).
Extremoz-RN, 6 de fevereiro de 2014.
KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Apostilamento da Tomada de Preços
n
o-4/2011 publicado no DOU de 03/02/2014, Seção 3, Pág. 254.
Onde se lê: Data da assinatura: 24 de janeiro de 2014 Leia-
se: Data da assinatura: 16 de janeiro de 2014 e Onde se lê: Data da
publicação: 24 de janeiro de 2014 Leia-se: Data da publicação: 16 de
janeiro de 2014.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014261ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700261Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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DESPACHO DO PREFEITO
Em 6 de fevereiro de 2014
Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Assessoria Jurídica, venho RATIFICAR, a inexigibilidade de licitação para contratação
para Apresentação de Show Musical para realização de Tocada no Complexo Educacional Padre João Penha Filho, localizado na Avenida
Centenário com a Rua São Vicente – Centro – Macau/RN, conforme abaixo:
D ATA SHOW MUSICAL L O C A L / E V E N TO HORARIO VA L O R07/02/2014 KHRYSTAL GLAYDES SARAIVA
S A N TO SComplexo Educacional Pe. João Pe-
nha Flho01 (uma) hora e meia. R$ 16.000,00
TOTAL DA TOCADA: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da PMI
torna Pública a Licitação, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
007/2014, tendo por objeto a Prestação de serviços de TRANSPOR-
TE ESCOLAR, dos alunos da rede Municipal, IFRN e Estadual,
referente ao Ensino Fundamental e Médio do Município de Ipan-
guaçu/RN, durante o ano letivo do ano 2014, que compõe o presente
como se transcrito estivesse. A abertura será no dia 18.02.2014, às
09h:000min, na sala de licitações da PMI. O Edital contendo maiores
informações encontra-se à disposição dos interessados no setor de
Licitação na Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.
Ipanguaçu-RN, 6 de fevereiro de 2014.
JOILDO LOBATO BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no
uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2014, com o ob-
jetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-
RA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04
(QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE
MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 27/02/2014,às10h00min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital estará à dis-
posição dos interessados á partir do dia 11/02/2014 na sede do Exe-
cutivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e de
13h00min as 17h00min.
Macaíba-RN, 6 de fevereiro de 2014.
MARIA DO SOCORRO O. DA LUZ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 005/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Macau/RN. CONTRATADA: KHRYSTAL GLAYDES SA-
RAIVA SANTOS. OBJETO: Apresentação de Show Musical para
realização de Tocada no Complexo Educacional Padre João Penha
Filho, localizado na Avenida Centenário com a Rua São Vicente –
Centro – Macau/RN. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (de-
zesseis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09.009.23.695.0009 – Secretaria Municipal de Turismo. PROJEO
ATIVIDADE: 1102 – Organização de Festejos Religiosos, Carna-
valescos, Juninos, lazer e Eventos – ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. FONTE:
Recursos Próprios – PMM – VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a
partir da assinatura do instrumento contratual. Macau (RN), 06 de
fevereiro de 2014. ASSINANTES: Kerginaldo Pinto do Nascimen-
to/PREFEITO MUNICIPAL. Khrystal Glaydes Saraiva Santos – PE-
LA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro
oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria
nº 002/2014, torna público que às 09h00min do dia 21 de fevereiro de
2014, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº.
007/2014, tipo “menor preço” por item. A presente licitação tem
como objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento de
material permanente, consumo e equipamentos destinados a manu-
tenção e estruturação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família –
NASF, Academia da Saúde e Assistência Farmacêutica – QUALI-
FAR-SUS do município de Major Sales/RN, nas quantidades e con-
dições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital,
obedecendo à legislação vigente, que será realizada na sala da Co-
missão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES/RN., a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PRE-
FEITURA das 07 às 13h.
Major Sales-RN, 6 de fevereiro de 2014.
LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA No-1/2014
A Comissão Permanente de Licitação, faz saber que se en-
contra aberto nesta Prefeitura o procedimento para inscrição, junto ao
setor de licitação, de produtores rurais classificados como “agricultor
familiar” e “empreendedor familiar rural”, para o fornecimento pre-
ferencial de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a
serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar – PNAE, instituído pelo Governo Federal através do
Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar – FNDE, os interessados
poderão obter cópia integral da referida Chamada Pública, bem como
as informações e esclarecimentos complementares na sede desta Pre-
feitura, entrega da documentação até às 10h00min do dia 04 de março
de 2014.
Paraná-RN, 4 de fevereiro de 2014.
ORIANA RODRIGUES
PrefeitaAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014 – SRP
O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atri-
buições legais vem tornar público que será realizado as 08:00 h do
dia 19 de fevereiro de 2014 Pregão Presencial nº 003/14, objetivando
a aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal
de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Mu-
nicipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social deste Mu-
nicípio de Paraná-RN. Edital contendo maiores informações encontra-
se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada à Rua
Nova, 41 – Centro – Paraná-RN.
CID LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2013
A CPL do Fundo de Saúde do Município de Parelhas/RN
vem tornar pública a homologação do PROCESSO N° 0100/2013-
TOMADA DE PREÇOS N° 0003/2013, em favor da empresa Pactual
Locação de Equipamentos Ltda., com proposta no valor de R$
416.565,95. Homologado em 06/02/2014.Estando a empresa convo-
cada a assinar o contrato no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir
desta publicação.
Parelhas-RN, 6 de fevereiro de 2014.
EDSON CARLOS DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No s-1, 2 E 3/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Portalegre/RN. Torna publico para conhecimento dos in-
teressa que realizará as 08h30min; as 12h00min e as 14h30min do dia
19/02/2014, licitação na modalidade Pregão Presencial com ata de
registro de preços, com os seguintes objetos: Contratação de Pessoa
Jurídica do ramo de fornecimento de alimentos perecíveis e não
perecíveis para registro de preços para futuras aquisições gradual e
parcelada de gêneros alimentícios para manutenção das necessidades
dos programas: PNAE (Pré Escola, Educ. Infantil, Ensino Funda-
mental e EJA); e programas assistenciais (CRAS, PETI e PROJO-
VEM), Contratação de Pessoa Jurídica do ramo de abastecimento de
combustíveis e lubrificantes local (Portalegre), para posterior aqui-sição gradual e parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel
Comum, Álcool Comum, Diesel S10), Óleos lubrificante e filtros,
para manutenção de toda a frota de veiculo do Município e Con-
tratação de Pessoa Jurídica do ramo de abastecimento de combus-
tíveis em natal, para posterior aquisição gradual e parcelada de com-
bustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum, Álcool Comum, Diesel
S10), para manutenção de toda a frota de veiculo quando a serviço na
Capital. Ambos para um perídio de 12 (doze) meses. por um perídio
de 12 (doze) meses. Informações e aquisição do edital na sede da
Prefeitura: Rua Antônio de Freitas, 34 – Centro – CEP 59810-000 –
Portalegre/RN: (84) 3377-2196 de segunda a sexta, das 08h30 ao
12h00min.
EGLIMAR CARLOS PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE Nº 001/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Santa Cruz/RN. CONTRATADA: VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA
– ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.371.262/0001-01. OBJETO:
Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de
implantação da Academia da Saúde no Parque Ecológico “João Be-
zerra de Farias” no município de Santa Cruz. VALOR: R$ 76.970,52
(Setenta e seis mil novecentos e setenta reais e cinquenta e dois
centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: “4.4.90.51 – Obras e
Instalações” constante no orçamento vigente. RECURSOS FINAN-
CEIROS: OGU/Orçamento Geral da União/Ministério da Saúde (Fun-
do a Fundo) e contrapartida através do FPM, ICMS e Receita Tri-
butária Municipal. DATA: 03 de fevereiro de 2014. ASSINATURA:
Fernanda Costa Bezerra/Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-80/2013
Após efetuar a análise, fica HOMOLOGADO nesta data,
para os devidos fins e direitos, o processo licitatório PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 080/2013, acatando sem ressalvas a conclusão final do
Pregoeiro, após negociação de preços, e adjudicando a(s) proposta(s)
vencedora(s) da Licitação acima mencionada ao(s) licitante(s): Ma-
noel Assis de Oliveira Neto (Itens 01 e 02) – Valor máximo-mês: R$
173.360,61; Maria das Graças Ferreira da Silva (Item 03) – Valor
máximo-mês: R$ 27.267,00; Rent a Car Locadora Ltda. (Item 04) –
Valor máximo-mês: R$ 289,63; Valor total máximo mensal: R$
200.917,24.
Em 6 de fevereiro de 2014.
ABEL SOARES FERREIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI
DE SOUZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI por intermédio
do Pregoeiro, torna público que às 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro
de 2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO SRP
003/2014-P, tipo menor preço por lote, para Aquisição de material de
expediente, conforme a lista em anexo, destinado a todas as se-
cretarias, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MU-
NICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN. Os interessados em
adquirir cópia do respectivo Edital no endereço oficial da prefeitura,
Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 centro, Senador Eloi de Sou-
za/RN, no horário das 08:00 ás 12:00, telefone (84) 3255-0160.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI por intermédio
do Pregoeiro, torna público que às 15:00 horas do dia 19 de Fevereiro
de 2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO SRP
004/2014-P, tipo menor preço por lote, para Aquisição de material de
copa, cozinha, higiene e limpeza, destinados a todas as secretarias, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SE-
NADOR ELOI DE SOUZA/RN. Os interessados em adquirir cópia
do respectivo Edital no endereço oficial da prefeitura, Praça Nossa
Senhora de Lourdes, 69 centro, Senador Eloi de Souza/RN, no ho-
rário das 08:00 ás 12:00, telefone (84) 3255-0160.
Senador Elói de Souza-RN, 6 de fevereiro de 2014.
ELISANIO ARAUJO
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014262ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700262Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014 – SRP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Taipu/RN, torna pú-
blico que fará realizar no dia 18/02/2014, na sede da Prefeitura
Municipal, às 09:30 horas (Horário Local) o recebimento e abertura
dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através da Licitação/PRE-
GÃO PRESENCIAL – SRP nº 001/2014, objetivando a AQUISIÇÃO
DE TONNER E CARTUCHO ORIGINAL, BEM COMO SERVIÇO
DE REMANUFATURAMENTO DOS MESMOS. Encontra-se a dis-
posição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Taipu/RN, torna pú-
blico que fará realizar no dia 18/02/2014, na sede da Prefeitura
Municipal, às 10:30 horas (Horário Local) o recebimento e abertura
dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através da Licitação/PRE-
GÃO PRESENCIAL nº 002/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SER-
VIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
MECÂNICA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, FUNILARIA, PINTURA
(corretiva, preventiva e estética) E CAPOTARIA/TAPEÇARIA, IN-
CLUINDO A TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, EM VEÍCU-
LOS, UTILITÁRIOS, TRATORES E MÁQUINAS, DE DIVERSAS
MARCAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. Encontra-se a
disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na ín-
tegra.
Taipu-RN, 5 de fevereiro de 2014.
SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Objeto: Construção de uma QUADRA DE ESPORTES DESCOBER-
TA na localidade de Jacaré – Município de Vera Cruz/RN. Data da
abertura: 26/02/2014 – Hora: 09:00 hs. O edital na íntegra se encontra
a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Vera
Cruz/RN, com endereço a Rua Jerônimo de Albuquerque, Centro –
Vera Cruz-RN Informações pelo telefone: (OXX84) 3275-0112.
Vera Cruz-RN, 6 de fevereiro de 2014.
THARCÍSIO DE FRANÇA GOMES
Presidente CPLPREGÃO PRESENCIAL N° 5/2014
A PMC torna público que será realizado processo licita-
tório.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Manutenção Corretiva e Assistência Técnica, com For-
necimento de Materiais, para os Condicionadores de Ar pertencentes
á Prefeitura. Disputa: 19 de fevereiro de 2014 às 14hs.LOCAL: Sede
da PMC, na Av. Flores da Cunha, 2209. Os Editais encontram-se
disponíveis na PMC, ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br. Inf.
fone: (0xx51) 30417126.
A Cachoeirinha – RS, 6 de fevereiro de 2014.
GILSO DE ALMEIDA NUNES
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MIS-
SÕES, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com a legislação vigente, torna público aos in-
teressados que encontra-se aberta a licitação de TOMADA DE PRE-
ÇOS para Contratação de Empresa para execução de obra de Cer-
camento da Escola de Educação Infantil – Creche Pró-Infância . Ca-
dastro até o dia 21 de fevereiro de 2014 as 17 horas. As propostas
serão recebidas até as 09:00 horas, do dia 25 de fevereiro de 2014.
Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas no
Setor de Compras/Licitações da Prefeitura Municipal ou pelo telefone
(55) 3567-1120, em horário de expediente, ou pelo e-mail vil-
son@campinadasmissoes.rs.gov.br .
Campina das Missões-RS, 3 de fevereiro de 2014.
MARINO JACOB GOERLACH
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA – RS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos para consultório odontológico e
ar condicionado. Abertura: 20/02/2014 às 9h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
Objeto: Aquisição de um veículo novo tipo pick up. Abertura:
21/02/2014 às 9h.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Re-
ferência Especializado de Assistência Social – CREAS. Abertura:
26/02/2014 às 9h. Informações e Editais no site www.candela-
r i a . r s . g o v. b r
PAULO ROBERTO BUTZGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
Objeto: contratação de empresas para o fornecimento de mobiliário e
equipamento destinado a nova escola de educação infantil localizada
no Bairro Cantares, conforme Termo de Compromisso PAR Nº
201400387 e Convênio Nº 701794/2010, para a Secretaria de Edu-
cação. Recebimento das Propostas em 20/02/2014 às 13 horas. Edital:
www.carazinho.rs.gov.br. Informações: licitacao@carazinho.rs.gov.br
(0XX) 54-3331-2699 ramal 102.
Carazinho-RS, 6 de fevereiro de 2014.
RENATO SÜSS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
O Município de Carlos Barbosa torna pública a realização da
Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para cons-
trução de ciclovia no Bairro São Paulo. As propostas e documentos
de habilitação serão recebidos até às 09h do dia 13 de março de 2014.
Informações: Prefeitura, Rua Assis Brasil, 11,fone: (54) 3461-8833.
Edital disponível no site: www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
Carlos Barbosa/RS, 6 de fevereiro de 2014.
EVANDRO ZIBETTI
Prefeito
Em exercíco
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE ALTERÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
Fica alterado os itens no edital supracitado. Nova data de
abertura: 19/02/2014 às 9h.
WALTER LUIZ HECK
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2014
Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica, destinada a con-
sertos e remendos em geral nas vias públicas. Abertura das propostas:
20/02/2014 às 15h. Editais e informações no Setor de Compras e
Licitações desta Prefeitura, na Av. Presidente Castelo Branco, 424,
fones: 55-3524.1180/1200, em horário de expediente, e-mail: com-
pras@crissiumal-rs.com.br ou site: www.crissiumal-rs.com.br.
WALTER LUIZ HECK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura de Cristal do Sul torna pública a realização da Licitação
em epígrafe – Processo Administrativo Nº 06/2014. Objeto: Contratação de
serviços de Transporte Escolar, com recursos do Governo Estadual, Governo
Federal e do Município. Os envelopes serão abertos no dia 19 de fevereiro de
2014, às 08h. Informações e cópias do Edital na Secretaria da Administração,
das 07:30 às 11:30h e das 13:30 às 17:30h, fones: (55) 3616-2089 e 3616-
2217, site: www.cristaldosul.rs.gov.br, e-mail: pmcristaldosul@yahoo. c o m . b r.
MARISTELA FATIMA ZADINELLO
Prefeita
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO
CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
O Prefeito Municipal de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica
que está aberto o edital de Concorrência Pública nº 01/2014 para contra-
tação de empreitada global para construção de quadra coberta com ves-
tiários na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Otalísio Har-
temink. A abertura da licitação será às 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de
2014. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 07:00 às
12:00 horas na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967,
pelo telefone (55) 3534-1193 ou pelo Site: www.pdrmcard.com.br
ANTENOR ANTÔNIO DESCONSI
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Edital de Modalidade Tomada de Preços Nº 3/2014. OBJETO: Am-
pliação do Prédio da Escola de Educação Infantil Mercilda Lutz
Borella na cidade de Erval Seco RS. Data da abertura: 10hs do dia
25/02/2014. O edital e seus anexos estarão disponível no endereço
eletrônico: www.ervalseco.rs.gov.br, informações pelo fone (55) 3748
1200 das 7:00 as 13:00 hs.
Em 6 de fevereiro de 2014.
GILMAR LESCHEWITZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2014-SRP
PROCESSO N°: 137/2014
O Município de Guaporé, torna público que no dia 26 de feve-
reiro de 2014, às 09 horas, no Setor de Licitações da Secretaria Municipal
de Guaporé, sito na Av. Silvio Sanson, 1135, telefone nº 54 3443-5717,
serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas para
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATE-
RIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LO-
BO, PASSEIOS PÚBLICOS, MUROS DE CONTENÇÃO E MEIO-FIO
DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ PE-
LA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E PARA MA-
NUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PELA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, conforme especificações no edital correspondente, cujas
cópias e informações complementares serão obtidas junto ao Setor de Li-
citações, no endereço acima indicado, de segunda a sexta-feira, das 08:30
às 11:30 e das 13:30 às 17:30, ou pelo site www.guapore.rs.gov.br.
Guaporé, 6 de fevereiro de 2014.
PAULO OLVINDO MAZUTTI
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público abertura do
edital n°06-2014 do Pregão Eletrônico n°02/2014, que tem por objeto
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
confecção dos cardápios de: 1) Merenda Escolar das Escolas Mu-
nicipais, 2) Creche Municipal Tia Romana, 3) Creche Municipal
Cantinho da Alegria, 4) Educação Infantil da Escola Fernando Hoff e
5) Casa da Criança,por requisição da Secretaria de Educação, Cultura
e Desporto de gêneros estes descritos e especificados no ANEXO I –
Termo de Referência, a serem entregues conforme a necessidade da
Municipalidade, com vigência contratual até 31-12-2014, a contar da
assinatura do contrato: Elemento de Despesa: Elemento de Despesa:
3.3.90.30.07.00.00 – projeto merenda escolar- vinculo merenda es-
colar- gêneros alimentação-382-3.3.90.30.00.00.00-material de con-
sumo, e a merenda escolar com recursos vinculados.pré-escola-escola
PNAP -1097-PNAC-1055 merenda e cre-
che.3.3.90.30.00.00.00/PNAC -material de consumo,com abertura dia
19 de fevereiro de 2014 às 9horas (horário de Brasília), através do
site: www.cidadecompras.com.br . Informações pelo site www.bar-
radoribeiro.rs.gov.br ou no setor de licitações através do tel:
51.34822121 no horário das 10 horas as 12 horas e das 14 horas as 17
horas ou email: cliceriapacheco@barradoribeiro.rs.gov.br.
CLICERIA ALENCASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS 10,11,12,13,14 E 15/2014
A PMC torna público a realização dos processos através do
site: www.licitacoes-e.com.br: PE 010/14 – Nº 525902 – OBJETO:
Aquisição de Condicionadores de Ar de 60.000 e 18.000 btus. Aber-
tura: 20 de fevereiro de 2014 às 08h30min. Disputa: às 09hs. PE
011/14 – Nº 525903 – OBJETO: Aquisição de Mobiliário: Cadeira
Giratória, Arquivo de Aço e Colchonetes. Abertura: 20 de fevereiro
de 2014 às 08h30min. Disputa às 09hs.. PE 012/14 – Nº 525905 –
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Som e Imagem. Abertura:
20 de fevereiro de 2014 às 09hs. Disputa às 10hs.PE 013/14 – Nº
525911 – OBJETO: Aquisição de Eletrônicos. Abertura: 20 de fe-
vereiro de 2014 às 09hs. Disputa: às 10hs. PE 014/14 – Nº 525916 –
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. Abertura: 20 de
fevereiro de 2014 às 13h30min. Disputa às 14hs.PE 015/14 – Nº
525918 – OBJETO: Aquisição de Cartuchos de Toner Genuínos.
Abertura: 20 de fevereiro de 2014 às 13h30min. Disputa às 14hs
.Informações: 51- 30417126.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014263ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700263Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2014
OBJETO: Contratação de execução global para pavimentação as-
fáltica em Concreto Betuminoso Usinado a quente (CBUQ) com
execução de drenagem pluvial em 26 (vinte e seis) vias do Município
de Ijuí/RS com aplicação de recursos oriundos de financiamento junto
ao BADESUL. ABERTURA: 13/03/14 às 09:00 hs. Informações pelo
telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA N° 2/2014
OBJETO: Contratação de execução global para pavimentação com
pedra irregular com execução de drenagem pluvial em 10 (dez) vias
do Município de Ijuí/RS com aplicação de recursos oriundos de
financiamento junto ao BADESUL. ABERTURA: 13/03/14 às 14:00
hs. Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
w w w. i j u i . r s . g o v. b r.
Ijuí/RS, 6 de fevereiro de 2014.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
O Município de Itaqui torna público que dia 13 de março de
2014, às 9h , estará recebendo documentação e propostas relativas a
Concorrência nº 001/2014, na sala de reuniões do Setor de Licitações,
que tem por objeto licitar a contratação de empresa para a prestação
de serviços de pavimentação asfáltica (Contrato de Repasse nº
780526/2012). A íntegra do edital, bem como seus anexos, estrá a
disposição no site do Município (www.itaqui.rs.gov.br) a partir do dia
10/02/2014. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Itaqui, no Setor de Licitações e Contratos, pelo telefone
(55) 3433-2323, Ramal 215 e 216 ou pelo site www.itaqui.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
O Município de Itaqui torna público que dia 13 de março de
2014, às 11h, estará recebendo documentação e propostas relativas a
Concorrência nº 002/2014, na na sala de reuniões do Setor de Li-
citações, que tem por objeto licitar a contratação de empresa para a
prestação de serviços de pavimentação asfáltica (Contrato de Repasse
nº 781688/2012). A íntegra do edital, bem como seus anexos, estrá a
disposição no site do Município (www.itaqui.rs.gov.br) a partir do dia
10/02/2014. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Itaqui, no Setor de Licitações e Contratos, pelo telefone
(55) 3433-2323, Ramal 215 e 216 ou pelo site www.itaqui.rs.gov.br.
Itaqui/RS, 6 de fevereiro de 2014.
CELSO DE MORAES PINTO
Prefeito
Em exercícioàs 09h00min dos dias 25 e 26 de fevereiro do corrente ano, respec-
tivamente. Informa ainda que os editais encontram-se à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal, à Rua Walter Jobim, nº 171, Cen-
tro, Cep 97.640-000 ou no site www.manoelviana.rs.gov.br. Maiores in-
formações: (55) 3256-1160 ou e-mail: licitacoesmv@gpsnet.com.br .
Manoel Viana – RS, 31 de janeiro de 2014.
SILVANA BEN SALBEGO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a rea-
lização da seguinte Licitação, Pregão Presencial nº 01/2014, que tem
por objeto “Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Es-
colar”, abertura 19/02/14, às 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura
Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de
Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dú-
vidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 7 de fevereiro de 2014.
ALEXANDRE GALDINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Município de Nova Prata comunica que se encontra aberta
a Licitação em epígrafe – Edital Nº 014/2014. Objeto: Contratação de
empresa para construção da quadra poliesportiva da Escola Ângela
Paludo. As propostas e documentação serão recebidas no dia 24 de
fevereiro de 2014, às 10h, na sala da Secretaria da Administração da
Prefeitura, Av. Fernando Luzzatto, 158. O Edital está disponível no
site: www.novaprata.rs.gov.br. Informações: Fone (54) 3242-8201, em
horário de expediente.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O Município de Nova Prata comunica que se encontra aberta
a Licitação em epígrafe – Edital nº 016/2014. Objeto: Contratação de
empresa para pavimentação da pista do Katódromo Municipal. As
propostas e documentação serão recebidas no dia 25 de fevereiro de
2014, às 10h, na sala da Secretaria da Administração da Prefeitura,
Av. Fernando Luzzatto, 158. Edital disponível no site: www.nova-
prata.rs.gov.br. Informações: Fone (54) 3242-8201, em horário de
expediente.
VOLNEI MINOZZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de trans-
porte escolar – recursos: 0031, 1023, 1071, 1068, 0020, 1124, 0001 e
1125. Tipo: Menor Preço Global por Itinerário. Entrega e Habilitação:
Até 20/2/2014 às 9hs e 59min. Abertura: 20/2/2014 às 10hs e 1min.
Edital na Prefeitura e no site. Informações: (0xx51) 3616-5011 ou
3616.5013, das 8 às 12 e das 13 às 17hs, de 2ª a 6ª feira, e-mails:
licita2@novocabrais.rs.gov.br e licita@novocabrais.rs.gov.br.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
LUIZ CARLOS PANOSSO, Prefeito Municipal de Palmi-
tinho, Estado do Rio Grande do Sul, COMUNICA a quem possa
interessar, que estará realizando a Licitação na Modalidade de Pregão
Presencial para aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria
Municipal da Agricultura do Município de Palmitinho/RS, às 09:00
horas do dia 19 de Fevereiro de 2014. Maiores informações podem
ser obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (55) 3791-1123,
sendo que o edital está disponível no site www.palmitinho.rs.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
LUIZ CARLOS PANOSSO, Prefeito Municipal de Palmi-
tinho, Estado do Rio Grande do Sul, COMUNICA a quem possa
interessar, que estará realizando a Licitação na Modalidade de Pregão
Presencial para aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria
Municipal da Agricultura do Município de Palmitinho/RS, às 14:00
horas do dia 19 de Fevereiro de 2014. Maiores informações podem
ser obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (55) 3791-
1123, sendo que o edital está disponível no site www.palmiti-
n h o . r s . g o v. b r.
Palmitinho/RS, 6 de fevereiro de 2014.
LUIZ CARLOS PANOSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 1/2014
O Município de Parobé torna público que realizará as Li-
citações: Edital de Licitação – Regime Diferenciado de Contratação
Pública RDC Nº 001/2014: Data da Sessão: 28/02/14, às 13h. Tipo:
Menor preço global. Objeto: Execução de obra de ampliação de
Unidade Básica de Saúde (UBS – Porte 1) – Morro da Pedra, Proposta
4314052225409/12209. Prazo para visita técnica: Até 27/02/14. Edital
de Licitação – Regime Diferenciado de Contratação Pública RDC Nº
002/2014: Data da Sessão: 28/02/14, às 16h. Tipo: Menor preço
global. Objeto: Execução de obra de ampliação de Unidade Básica de
Saúde (UBS – Porte 1) – Bairro Cohab, Proposta
4314052225433/12210. Prazo para Visita Técnica: Até 27/02/14. Edi-
tais e anexos estão disponíveis no site: www.parobe.rs.gov.br, e no
Deptº de Compras e Licitações, sito no 5º andar da Prefeitura, Av.
João Mosmann Filho, nº 143.
Parobé/RS, 6 de fevereiro de 2014.
CLÁUDIO ROBERTO RAMOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, de conformidade com a
Lei nº 8666/93, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação, modalidade Tomada de Preços, tipo “MENOR
PREÇO GLOBAL”, para contratação de empresa para construção de
piso e cobertura de quadra esportiva. Abertura dia 25 de fevereiro de
2014, às 9:00 h. Local: Rua 4 de Julho, 7220, Paverama/RS. In-
formações e edital no endereço supra ou fone 51 3761.1044 ou email:
l i c i t a c a o @ p a v e r a m a . r s . g o v. b r
Paverama, 6 de fevereiro de 2014.
VANDERLEI MARKUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: termo aditivo de contrato da concorrência publica n°
01/2012 contratante prefeitura municipal de pedras altas, contratado jr
pereira & Cia ltda. objeto: termo aditivo n° 02 ao contrato n° 33/2012
celebrado entre as partes descritas, para, Construção de Sistemas
construção de redes de água de 03 de Fevereiro de 2014 – Valor: R$
66.340,42 (sessenta e seis mil com trezentos e quarenta reais e qua-
renta e dois centavos) Vigência mantida a mesma do aditivo 01 – Data
Assinatura 03 de Fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013
A Secretaria Municipal de Educação – SMED, torna público
a alteração da Licitação em epígrafe – Processo 001.028826.13.2.
Tendo em vista as adequações dos orçamentos, planilhas orçamen-
tárias e dos cronogramas, a data de realização da Licitação foi al-
terada para o dia 02/04/14, às 09:30h, e não mais em 06/02/14, na
Sala de Licitações, Rua dos Andradas, 680, 5° andar, Centro His-
tórico, Porto Alegre/RS. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para executar a construção de Instituição de Educação Infantil
Comunitária Clara Nunes (IEICI Clara Nunes), na Rua Clara Nunes,
s/nº, no Bairro Restinga, CEP 91.790-270, em Porto Alegre, con-
forme descrição nas Especificações Técnicas, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e
Projetos, Plantas, que passam a ser parte integrante deste Edital. Valor
Global do Certame: R$ 1.027.045,65. As demais disposições per-
manecem inalteradas. O Edital e anexos poderão ser examinados e
retirados, na sede da SMED, sala 1201, das 09:30 às 11:30h e das 14
às 17:30h, de 3ª a 6ª-feira, mediante apresentação de um CD-R ou
CD-RW, sem uso. O Edital, projetos e plantas poderão ser solicitados
via e-mail: licita-smed@smed.prefpoa.com.br, onde deverá constar
razão social, CNPJ, fone, nome e RG do responsável, ou também
através do site: www.portoalegre.rs.gov.br/smed, no item: Licita-
ções.
Porto Alegre/RS, 4 de fevereiro de 2014.
CLECI MARIA JURACH
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2014
Gilnei Arlindo Luchese, Prefeito Municipal de Lagoa Bonita
do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
a Lei n. º 10.520 de 17-07-2002, e do Decreto Municipal nº 478/2006,
de 03 de Abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para o conhe-
cimento dos interessados, que dia 19 de fevereiro de 2014, às 09
horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita
do Sul, se reunirá o Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pela
Portaria N° 2.883/2013, com a finalidade de receber e julgar pro-
postas para compra e transporte de 1.200 (Um mil e duzentos) to-
neladas de calcário faixa B, a granel. Maiores informações na Pre-
feitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, na Avenida José Luchese,
3311, ou pelo telefone: (51) 3616 – 4107.
Lagoa Bonita do Sul, 6 de fevereiro de 2014.
GILNEI ARLINDO LUCHESE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Manoel Viana torna público aos interessados
que está procedendo aos seguintes procedimentos licitatórios:
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Contratação empresa para realizar a Execução da 2ª Etapa da Co-
bertura de Quadra Poliesportiva (Implantação de Melhorias), Contrato
de Repasse Nº: 771896/2012/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Contratação de empresa para realizar a Construção de Quadra Polies-
portiva, nos padrões FNDE, na Escola Alberto Pasqualini, Termo de
Compromisso – PAC2 04769/13, ambas por empreitada global. Abertura
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014264ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700264Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2014
O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES – RS comunica
a todos os interessados que no dia 03 de Março de 2014, às 09h
estará recebendo as propostas para aquisição gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação escolar através do Chama-
mento Público Nº 001/2014. Informações durante o horário de ex-
pediente pelo fone (54) 3276-1225 e cópia do edital no site
h t t p : / / w w w. p m p r o t a s i o . c o m . b r /
Protásio Alves, 28 de janeiro de 2014
INACIO ZANIN
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES – RS comunica
a todos os interessados que no dia 21 de fevereiro de 2014, às 08h e
30min, estará recebendo as propostas para Aquisição de produtos para
merenda escolar através do Pregão Presencial Nº 005/2014. Infor-
mações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225 e
cópia do edital no site http://www.pmprotasio.com.br/
Protásio Alves, 4 de fevereiro de 2014
INACIO ZANIN
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O Prefeito Municipal de Quatro Irmãos/RS, no uso de suas
atribuições legais, torna público, que fica aberto o Edital supracitado,
com objetivo de Ampliação e reforma UBS, e construção do cer-
camento. Abertura: 26/02/2014, às 09h. Edital no site www.quatroir-
maos.rs.gov.br, informações no Departamento de Licitações, fone 54-
3 6 1 4 . 11 0 7 .
ADILSON DE VALLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
MUNICÍPIO DE SALVADOR DAS MISSÕES (RS), torna
público que estará recebendo, às 09h (nove horas) do dia 26 (vinte e
seis) de fevereiro do ano 2014 (dois mil e catorze), propostas para a
execução do projeto que visa à construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS) na Vila Santa Catarina, no Município de Salvador das
Missões, em regime de execução indireta, com fornecimento total de
materiais e prestação de serviços, na conformidade do constante do
croqui/planta, memorial descritivo, especificações técnicas, cronogra-
ma físico-financeiro e orçamento analítico (infra-estrutura) e demais
especificações técnicas, todas constantes do edital e seus anexos. Os
interessados em participar da licitação deverão cadastrar-se junto ao
Município de Salvador das Missões até o dia 24 (vinte e quatro) de
fevereiro de 2014, sendo que poderão obter informações comple-
mentares e esclarecimentos sobre a licitação na Prefeitura Municipal
de Salvador das Missões (RS), na avenida Independência, 1.131,
Salvador das Missões (RS), ou pelo fone (55)3358.1101; bem como
poderão retirar o presente Edital na Prefeitura Municipal de Salvador
das Missões ou pelo site , dispo-
nível a partir de 24 de janeiro de 2014.
Salvador das Missões (RS), 6 de fevereiro de 2014.
JAIR LUÍS HENRICH
Prefeitonos memoriais descritivos, no cronograma físico-financeiro, no or-
çamento discriminado e nos projetos que são partes integrantes do
edital de licitação.
Abertura: 26/02/2014 Hora: 08horas
O(s) edita(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se à disposição
no Departamento de Compras. Telefones para contato: (55) 3511
5100, ramal 283, fone/fax (55) 3511 7678, ou no endereço eletrônico:
h t t p : / / l i c i t a c o e s . s a n t a r o s a . r s . g o v. b r /
Santa Rosa, 6 de fevereiro de 2014.
VALDIR FREISLEBEN,
Diretor do Depto. de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/14 contrato 25/13 tp 14/13 Secretaria Mun. Ed. Cultura
Desporto Despesas 19878/19879 Concreto Ind. Mat. Armado Lt. cnpj
08.679.651/0001-61 Construção Pavilhão e Quadra Poliesportiva da
Picada Formosa Prorroga-se até 06/02/14- Município de São Lou-
renço do Sul-RS, 07 de fevereiro de 2014.
#José Daniel Raupp Martins
##Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014
O Município de Sarandi – RS através do Prefeito Municipal
em Exercício Volmir Grando, através de seu pregoeiro torna publico
que no dia 19 de fevereiro de 2014 as 9h, sealizar-se-á o pregão
presencial Nº 030/2014, do tipo menor preço por item para a aqui-
sição de diversos equipamentos permanentes e equipamentos hos-
pitalares, para os Postos de Saúde (UBS) da municipalidade de Sa-
randi, através da Consulta Popular 2011/2012, código do projeto nº
7308.. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no site
www.cidadecompras.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na
Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560-000
– Telefone: (54).3361.5637.
Sarandi, 6 de fevereiro de 2014.
VOLMIR GRANDO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Supressão ao Contrato 358/13: Setor de licitações –
Concorrência 05/2013 – Empresa: Coronetti – Engenharia e Cons-
trução Ltda. Cnpj: 06231624000104. Objeto: Contratação de empresa
para construção de uma unidade de tratamento do lodo de esgoto
doméstico, conforme contrato de repasse 2617.1002266-12/2012.
Agência Nacional de Aguas/Caixa – Secretaria Mun. de Agricultura e
Meio Ambiente. Termo aditivo tem por objeto, suprimir o valor de R$
1 3 . 11 0 , 0 6 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
O Município de Taquari torna pública a Licitação em epí-
grafe. Objeto: Aquisição de 02 retroescavadeiras e 03 caminhões
Truck c/ caçamba, novos, 0 km, para uso da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos – por intermédio do Badesul Desenvol-
vimento S.A – Agência de Fomento – Programa de Intervenções
Viárias – PROVIAS – instituído pelo Banco de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES, conforme Edital. Data: 19 de fevereiro
2014, às 14h. Edital e Informações: Prefeitura, Rua Osvaldo Aranha,
1790, fone: (51) 3653-1951, ramal 237, das 08 às 12h e das 13:30 às
16:30h, e-mail: licitacao@taquari-rs.com.br.
CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O Município de Tio Hugo torna público que no dia
20/02/2014, às 9h30, na Sala de Reuniões do Centro Administrativo,
realizará o edital supracitado, referente aquisição de equipamentos
novos para compor a patrulha agrícola do Município, com recursos do
MAPA. Informações e edital nesta Prefeitura, Rua Rio de Janeiro, 92,
fone 54 3338 9167 ou pelo site, www.tiohugo.rs.gov.br.
VERNO ALDAIR MULLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
O município de Westfália comunica que realizará Licitação,
na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço, para a AQUI-
SIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE PASSEIO NOVO, com recursos do
Ministério da Saúde, conforme Proposta nº 11975.680000/1130-01. A
data de encerramento das propostas e início dos lances será
20/02/2014, às 14h. O Edital encontra-se disponível no site www.ci-
dadecompras.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto
ao Setor de Compras da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum,
488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail licitacao@westfa-
l i a . r s . g o v. b r.
Westfália, 6 de fevereiro de 2014.
SÉRGIO MARASCA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 5 de fevereiro de 2014
PROCESSO nº 22370/2013
Devido a desclassificação da empresa DISFLEX DISTRI-
BUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, no item 19, des-
considera-se os valores homologados às empresas DISFLEX DIS-
TRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, no valor de
R$ 307.462,00 (trezentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois
mil) e MACMOVEIS PAPEL LTDA-ME, no valor global de R$
482.634,80 (quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e
quatro reais e oitenta centavos), passando a constar:
HOMOLOGO o resultado do Pregão nº 058/2013, a favor
das empresas MACMOVEIS PAPEL LTDA-ME, nos itens 03, 35, 36,
37, 38, 39, 41, 42, 43, 44 e 19, perfazendo o valor global de R$
586.234,80 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro
reais e oitenta centavos) e, DISFLEX DISTRIBUIDORA DE MA-
TERIAIS ESCOLARES LTDA, nos itens 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 perfazendo
o valor global de R$ 241.462,00 (duzentos e quarenta e um mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais).
JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISO DE CHAMAMENTO
A Prefeitura Municipal de Itaboraí / RJ, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que dese-
jarem efetuar a inscrição no Cadastro de Fornecedores desta Pre-
feitura, que basta dirigir-se à Rua Fidélis Alves, nº 47, Centro, Ita-
boraí, RJ, ou entrar em contato pelo e-mail cpl@itaborai.rj.gov.br,
para obter a relação de documentos exigidos e demais informações.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 5/2014
LICITAÇÃO PMI: 005/2014
Processo nº 10/0002619/2012
O Pregão Presencial PMI 005/2014, fica adiado “sine die”
em razão do pedido de impugnação protocolado, na forma do item 7
do Edital, e cujo mérito será analisado pela Procuradoria Geral do
Município. Oportunamente será dada nova publicidade na imprensa,
conforme exigência legal, e no site www.italva.rj.gov.br, da nova data
de realização da sessão.
GLAUBER DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 3/2014
A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia
torna público a data de realização da Tomada de Preço N°03/2014,
referente ao P.A. nº. 6758/2013, que objetiva a contratação de em-
presa especializada para execução de Serviços de Construção de Pólo
da Academia da Saúde, no Bairro Vila Odete, dia 27/02/2014 às
08:00 horas. Visita Técnica: dia 24/02/2014 às 08:00 horas. O Edital
deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana
Rocha Leão, nº. 20, Centro – Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e
14.30 as 16.00 horas – Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls.
reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221,
email – licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.
Itatiaia/RJ, 6 de fevereiro de 2014.
MANOEL HENRIQUE DE MORAIS
Dir. Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal n. ? 8.666/93. Contratante: Município de Santa
Rosa, RS. Contratada: Proserver Telecomunicações Ltda ME, de San-
to Cristo, RS, no valor de R$104,00 por mês. Contratada: Zilionet
Telecomunicações Ltda ME, de Santa Rosa, RS, no valor de R$ 90,00
por mês. : serviço mensal de internet para o CRAS do Centro e para
o CRAS do Bairro Cruzeiro. n. ? 000627/2014, da SMunicipal de
Desenvolvimento Social. total: R$ 1.164,00 a ser pago com recursos
financeiros do Programa PAIF.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os in-
teressados que está(ão) em andamento a(s) licitação(ões) abaixo lis-
tada(s):
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2014
Contratação de empresa para a construção de uma quadra coberta
com vestiário na Praça da Vila Balneária, localizada no Bairro Cen-
tral, com uma área total de aproximadamente 861,56 m², a qual será
executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem
repassados pelo Ministério da Educação através do FNDE – Programa
de Construção de Quadras Poliesportivas, e de contrapartida do Mu-
nicípio, em conformidade com as especificações técnicas descritas
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014265ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700265Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Pre-
feitura Municipal de Laje do Muriaé-RJ, torna público que fará rea-
lizar as 09:00 horas do dia 26 de fevereiro do corrente ano, Tomada
de Preços, objetivando a Contratação de firma para Execução de
Obras de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Lo-
teamento Boa Vista, localizada na Rua Vantenilde Machado, s/n,
Município de Laje do Muriaé-RJ. Os interessados poderão obter
maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, na sede
da Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito:
Praça 1º de Maio s/n, centro Laje do Muriaé-RJ, das 12:00 às 17:00
horas, dias úteis.
Laje do Muriaé-RJ, 4 de fevereiro de 2014.
MARIA APARECIDA DE JESUS SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMI-
NISTRATIVO N
o: 276/2012
01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer/Secretaria Municipal de Obras; 02 –
CONTRATADA: Sóconstroi Construções Ltda; 03 – OBJETO: pror-
rogação de prazo na contratação de empresa especializada para cons-
trução da Praça de Esportes e da Cultura – PEC, no Bairro: Morada da
Montanha, conforme Justificativa, às fls. n
o: 896 à 897 e 899 à 902 e
Cronograma Físico-Financeiro, às fls. no: 848 à 892; 04 – EMBA-
SAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, §
1o, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 05 –
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; 06 – PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO N
o: 18.635/2012; 07 – DATA DE ASSINATURA DO
ADITAMENTO: Resende-RJ., 28 de Junho de 2013.permanecem inalterados. Maiores informações: http://www.ca-
coal.ro.gov.br/ e http://www.comprasnet.gov.br ou diretamente na SU-
PEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69)3907-
4090. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal-RO, 6 de fevereiro de 2014.
CARLOS ANTÔNIO DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANDEIAS DO JAMARI
EXTRATO DO CONTRATO No-48/2013/PMCJ
Contratada: ECS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS/ DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA/ CNPJ: 08.206.867/0001-
00/ Processo: 106/SEMSAU/2012/ Pregão Eletrônico: 001/CPL/2012/
Objeto: Veículo tipo Ambulância – CONVÊNIO 187/PNC/2011/ Em-
penho nº 423/ Data: 09/10/2013/ Dotação Orçamentária: Função/
Sub-Função: 10.301/ Programa: 0023/ Projeto/ Atividade: 1103/ Clas-
sificação Econômica: 44.90.52/ Prazo: 12 (doze) meses/ Valor Total
R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais)/ Fiscalização: Secretário
Municipal de Saúde – SEMSAU. Candeias do Jamari – RO, 20 de
Novembro de 2013. OSVALDO SOUSA – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014
Processo n
o-049/2014.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por Tintermédio
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio a Pregoaria, designados pelas
Portarias nº. 003 de 02 de Janeiro de 2013 e 173 de 02 de Julho de
2013, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o co-
nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na moda-
lidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço/GLOBAL por
lote tendo como Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina, óleo
diesel comum e óleo diesel S10) e lubrificantes automotivos (fluido
de freio, grafite, filtros e entre outros) para suprir as necessidades das
Secretarias: SEMAD, SEMUSA, SEMAS, SEMED e SEMAM, con-
forme disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. Data para
cadastro de propostas a partir das 17:00 h do dia 10/02/2014, data
para abertura de propostas a partir das 09:00 h do dia 20/02/2014 e
inicio da sessão pública: dia 20/02/2014 às 10:00h, horário de Brasília
– DF, local www.bll.org.br. O Edital encontrar-se-á a disposição dos
interessados no site supracitado e na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Corumbiara/RO, sito na Avenida Olavo Pires, N°.2129
– Centro, de Segunda a Sexta-Feira, exceto feriados, em horário de
expediente das 07:00 as 13:00 hrs.O procedimento licitatório reger-
se-á pelas disposições do Decreto Federal nº: 3.555/2000, a Lei Fe-
deral nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº:
012/2007, Projeto Básico e subsidiariamente, a Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e
Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de
dezembro de 2006.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
Processo n
o-89/2014.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por Tintermédio
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio a Pregoaria, designado pela Por-
taria nº. 173 de 02 de Julho de 2013, tornam público aos interessados
que, às 10:30h do dia 20 de Fevereiro de 2014, na Sala de Licitação,
situada à Av. Olavo Pires nº 2129 – Centro, em sessão pública, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo ME-
NOR PREÇO POR LOTE, referente à Aquisição de Gêneros Ali-
mentícios, para sanar as necessidades da Merenda Escolar da Rede
Municipal de Ensino Infantil e da Rede Municipal de Ensino Fun-
damental ao Programa PNAP e PNAE, conforme descrito neste Edital
e seus Anexos, com Recursos Federal. O procedimento licitatório obe-
decerá aos parâmetros legais insertos pela Lei Federal nº 10.520 de 17
de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000,
Decreto Municipal Nº 012/2007 e Lei Federal 8.666 de 21 de junho de
1993 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O edital en-
contra-se disponível na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Corumbiara/RO, sito na Avenida Olavo Pires, N°.2129 – Centro, de
Segunda a Sexta-Feira, exceto feriados, em horário de expediente das
07:00 as 13:00 hrs. Valor da reserva orçamentária R$25.037,20 (Vinte
e cinco mil e trinta e sete reais e vinte centavos).
Corumbiara-RO, 5 de fevereiro de 2014.
ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
SRP 02/2014 PROCESSO Nº 1802/2013 – CHEFIA DE GABINETE.
OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual e futura Aquisição de materiais permanentes tipo: (conjunto
de carteiras escolares juvenis e adultos), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação – SEMED da Prefeitura Mu-
nicipal de Guajará-Mirim, conforme ANEXO II do Edital. INÍCIO
DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/02/2014 às 11:00 ho-
ras. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/02/2014
às 11:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2014 às
11:00 horas. DATA DO PREGÃO/ DISPUTA DE PREÇOS:
19/02/2014 às 13:30 horas. Para todas as referências de tempo seráobservado o horário de Brasília/ DF. O presente Edital poderá ser
examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente
de Licitação de Materiais e Obras – CPLMO/GM, no prédio da
Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro,
nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, mediante
entrega de um Pen Drive ou ainda pelo endereço eletrônico HTTP:
//www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fo-
ne/fax: (069) 3541-6858 e (069) 8413 9042. Site: www.licitacoes-
e.com.br – Acesso Identificado.
Guajará-Mirim, 6 de janeiro de 2014.
GREYCI KELLY ALVES VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/CPL/2014
A prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste, através
da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº
8712/GP/13, torna Público os autos do Processo Administrativo nº.
0199/SEMINFRA/2014, que será realizada a sessão pública no dia 28
DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 8:00 hs na sala da CPL – Comissão
Permanente de Licitações, localizada na Av. Daniel Comboni nº. 1156
no prédio sede da Prefeitura, a licitação na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/CPL/14, do tipo Menor preço global, tendo
como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS PARA PEDESTRES COM UMA ÁREA DE 13.892,06
M², EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO, RE-
FERENTE AO CONVENIO N° 211/PCN/2012, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DOCUMENTOS QUE INS-
TRUEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0199/SEMIN-
FRA/2014. A pasta técnica impressa, com o inteiro teor do Edital e
seus respectivos modelos, adendos e anexos, estará a disposição para
consulta, no endereço supra mencionado no horário comercial, das
7:30 às 13:30 hs de 2ª a 6ª feira os interessados poderão obter a cópia
impressa integral do edital mediante o pagamento de uma taxa no
valor de R$: 30,00 (Trinta Reais) à aquisição da mesma não será
critério obrigatório para participação da presente licitação. Informa-
ções adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser
dirigidos à Comissão Permanente de Licitação. Através dos (Tele-
fones: 69 (361- 5269) (3461-4795) e (3461-5167).
Ouro Preto do Oeste-RO, 6 de fevereiro de 2014.
ELIABE LEONE DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/CPL/2014
Edital Nº. 029/CPL/2014
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis – RO, através do Pregoeiro
nomeado pelo Decreto Municipal nº 005/GB/2014, torna público que rea-
lizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será
julgada Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Fe-
derais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 083/GP/07, aplicando-se
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Para atender as Secretarias Municipais e
Gabinete do Prefeito: SEMAST, SEMECT, SEMSAU, SEMOSP, SEMLIC,
SEMAGRI, SEMPLAF e GABINETE. Objeto: Registro de Preço visando a
futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – COM-
BUSTIVEL (GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL COMUM) NO
MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS. Estimado no valor de R$ 256.094,17
(Duzentos e cinquenta e seis mil, noventa e quatro reais e dezessete centavos).
Processo Administrativo nº GI-142/2014- Data para cadastro de proposta
10/02/2014 a partir das 08:00 h, data para abertura de propostas e inicio da
sessão pública: dia 19/02/2014, com início às 10:00 h, horário de Brasília –
DF, local www.bll.org.br “acesso identificado no link – licitações”. Informa –
ções Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados
no site supracitado ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tei-
xeirópolis – RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta
Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas,
para maiores informações através do telefone (69) 3465 1112.
Teixeirópolis-RO, 5 de fevereiro de 2014.
LUCIO NOBRE DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014 – SRP
Processo 055/2013-SMSA
O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira, de-
signada pelo Decreto n.º 144/13-GPRE, comunica a empresa TOTAL-
KAR COM. SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, e aos demais
interessados, resolveu NEGAR a apreciação do recurso apresentada
pela empresa, por ser INTEMPESTIVO. A decisão na integra encon-
tra-se acostada nos autos do processo à disposição dos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-6/2013 – SUPEL
PROC. 4423/GLOBAL/2013 Vol. I ao IV ORGÃO REQUISITANTE:
SEMOSP OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de pavimentação asfáltica (sub leito, base e sub base) em vias
urbanas do município de Cacoal. VALOR: R$ 4.936.025,40 PROPO-
NENTE: PROJETUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACOAL, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados,
que em cumprimento o que dispõe o artigo 43, VI, da Lei n. 8.666/93,
HOMOLOGA, nesta data, todos os atos praticados pela SUPEL no
processo nº 4423/GLOBAL/13 Vol. I ao IV e adjudica o objeto da
Concorrência Pública nº. 006/SUPEL/2013 em favor da empresa: PRO-
JETUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora do cer-
tame, com o valor global de R$ 4.936.025,40 (quatro milhões nove-
centos e trinta e seis mil vinte e cinco reais e quarenta centavos).
Cacoal-RO, 22 de janeiro de 2014.
FRANCESCO VIALETTO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014
Processo N° 223/Global/2014
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de
Licitações – SUPEL torna pública a realização de licitação na mo-
dalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO julgado
POR LOTE, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECI-
VEIS E NÃO PERECIVEIS, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. O Valor prévio é de R$
995.450,53. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas
que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública
será no dia 24/02/2014 às 09h00 (Horário de Brasília-DF) no en-
dereço http://www.caixa.gov.br. Obtenção gratuita do edital nos sites:
http://www.cacoal.ro.gov.br/ e http://www.caixa.gov.br ou diretamente
na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone:
(69)3907-4090. Horário: 07h30 às 13h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014
Processo N° 277/Global/2014
O Município de Cacoal-RO, através do pregoeiro oficial
comunica que sobre o processo supracitado, tendo por objeto o RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS NACIONAIS E IN-
TERNACIONAIS AEREAS E TERRESTRES, publicado nos jornais
A Gazeta de Rondônia Nº 1970, p. 11 de 06/02/14, Diário Oficial dos
Municípios/AROM Nº 1132, p. 05 de 06/02/14, Diário Oficial da
União/DOU Nº 26, p. 266 de 06/02/14 e Diário Oficial do Es-
tado/DOE, Onde se lê “MENOR VALOR julgado POR ITEM” Leia-
se “MAIOR DESCONTO julgado POR ITEM”. Os demais termos
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014266ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700266Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 13/2014; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO No
32/2012a, para Registro de Preços: Contratante: Prefeitura Municipal
de Antônio Carlos; Contratada: EDULAB – COMERCIO DE PRO-
DUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: O presente contrato
tem por objeto a aquisição de BRINQUEDOS para atender as ne-
cessidades de solicitação de adesão de entidades municipais, esta-
duais, federais e do DF; Valor: R$ 8.184,78 (oito mil cento e oitenta
e quatro reais e setenta e oito centavos); Vigência: 12 meses;
Contrato nº. 14/2014; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO No 32/2012a,
para Registro de Preços: Contratante: Prefeitura Municipal de Antônio
Carlos; Contratada: EMETHODS DO BRASIL LTDA – ME; Objeto: O
presente contrato tem por objeto a aquisição de BRINQUEDOS para
atender as necessidades de solicitação de adesão de entidades muni-
cipais, estaduais, federais e do DF; Valor: R$ 9.820,10 (nove mil oi-
tocentos e vinte reais e dez centavos); Vigência: 12 meses;
Contrato nº. 15/2014; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO No 32/2012a,
para Registro de Preços: Contratante: Prefeitura Municipal de Antônio
Carlos; Contratada: JBM COMERCIO DE BRINDES PROMOCIO-
NAIS LTDA – EPP; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aqui-
sição de BRINQUEDOS para atender as necessidades de solicitação de
adesão de entidades municipais, estaduais, federais e do DF; Valor: R$
1.503,00 (um mil quinhentos e três reais); Vigência: 12 meses;
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014
Processo Adm. N.: 000010/2014. Modalidade : Pregão –
5/2014. Tipo de julgamento: Menor Preco
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA
NOVO 6X4 ANO 201 4/2014 COM MOTOR A DIESEL 6 CI-
LINDROS E POTENCIA MÍNIMA DE 265 CV CONFORME ES-
PECIFICAÇÕES CONTIDAS EM ANEXO NO EDITAL.
Entrega e abertura dos Envelopes: 20/02/2014 as 09:00 horas.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte en-
dereço horário: Rodovia SC 302 – KM 283 Nº 408 – Centro, nos dias úteis,
de Segunda à Sexta, das 7:00 às 13:00, ou pelo fone (47) 3524-0144.
PREGÃO N
o-6/2014
Processo Adm. N.: 000011/2014. Modalidade : Pregão –
6/2014. Tipo de julgamento: Menor Preco
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR 0 KM DE
PROCEDÊNCIA NACIONAL, ANO 2014/2014, MOTOR A DIESEL
CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO II DO EDITAL.
Entrega e abertura dos Envelopes: 27/02/2014 as 11:00 horas.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte en-
dereço horário: Rodovia SC 302 – KM 283 Nº 408 – Centro, nos dias úteis,
de Segunda à Sexta, das 7:00 às 13:00, ou pelo fone (47) 3524-0144.
Aurora, 4 de fevereiro de 2014.
ROQUE ALAIR RAMOS
Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
O Município de Campos Novos torna público que fará rea-
lizar no dia 24 de fevereiro de 2014 às 15 horas, na sala de reuniões
da Prefeitura, Tomada de Preço do Tipo Menor Preço Global, tendo
como objeto a contratação de empresa para conclusão da obra de
reforma e ampliação do Ginasio de Esportes Osni Jacomel, conforme
especificações do projeto básico. O Edital que está amparado na lei
de licitações encontra-se à disposição dos interessados no site
www.camposnovos.sc.gov.br ou na sede da Prefeitura, localizado na
Rua expedicionário João Batista de Almeida nº 323, no horário das
13h30min às 18h30min, diariamente.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
O Município de Campos Novos torna público que fará rea-
lizar no dia 24 de fevereiro de 2014 às 17 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura, Tomada de Preço do Tipo Menor Preço Global, tendo como
objeto a contratação de empresa para conclusão da obra de reforma,
ampliação e cobertura da Quadra Poliesportiva do Bairro Nossa Se-
nhora Aparecida, conforme especificações do projeto básico. O Edital
que está amparado na lei de licitações encontra-se à disposição dos
interessados no site www.camposnovos.sc.gov.br ou na sede da Pre-
feitura, localizado na Rua expedicionário João Batista de Almeida nº
323, no horário das 13h30min às 18h30min, diariamente.
Campos Novos-SC, 6 de fevereiro de 2014.
NELSON CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 106/SMA/DLC/2014
A Secretaria Municipal da Administração torna público, para
o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada
licitação, na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço tendo
como objeto a contratação de empresa especializada em projetos
complementares: estrutural, instalações elétricas, hidrosanitário, pre-
ventivo contra incêndio, drenagem, rede lógica e outros necessários as
obras de ampliação e reforma de unidades de saúde da Secretaria
Municipal de Florianópolis – SC. A data limite para a entrega dos
envelopes será às 14:00 hs do dia 12/03/2014. A reunião de abertura
dos envelopes será na Secretaria Municipal de Administração, Di-
retoria de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656,
Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital
poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.
Em 6 de janeiro de 2014.
JARRIE ALBANI LEIRIA
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014
Tipo: Menor Preço Por Item
Data e horário da sessão de abertura: 26/02/2014 às 14:00
horas. Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Pres.
João Goulart, 120. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
equipamentos para manutenção do laboratório do Curso de Soldagem
do IFSC – Instituto Federal de Santa Catarina – Pólo Presencial de
Içara. Informações: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Pra-
ça Pres. João Goulart, 120. Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3502 /
e-mail: compras@icara.sc.gov.br
Içara-SC, 3 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-19/2014
Tipo: Menor Preço Por Item
Data e horário da sessão de abertura: 20/02/2014 às 14:00
horas. Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Pres.
João Goulart, 120. Objeto: Contratação de empresa especializada,
para atualização e manutenção do SOFTWARE PÚBLICO I-EDU-
CAR, incluindo: customização, manutenção corretiva e evolutiva, e
implantação de um módulo administrativo integrado; também for-
necer suporte técnico ao usuário, para o ano letivo de 2014. In-
formações: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Pres.
João Goulart, 120. Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3502 / e-mail:
c o m p r a s @ i c a r a . s c . g o v. b r
Içara-SC, 6 de fevereiro de 2014.
ANNA PAULA MEDEIROS BALDESSAR
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Tipo: Menor Preço Por Item
Data e horário da sessão de abertura: 21/02/2014 às 14:00
horas. Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Pres.
João Goulart, 120. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
material de limpeza, higiene, gêneros alimentícios, copa, cozinha,
utensílios e toalhas de rosto e prato para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, Vigilância Sanitária, Epide-
miológica e Unidades de Saúde. Informações: Prefeitura Municipal de
Içara/SC, situado na Praça Pres. João Goulart, 120. Fone/Fax: (48)
3431-3539 e 3431-3502 / e-mail: compras@icara.sc.gov.br.
Içara-SC, 6 de fevereiro de 2014.
ANNA PAULA MEDEIROS BALDESSAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e
mão de obra na construção de edifício em alvenaria de Unidade
Básica de Saúde – Projeto Padrão I, Ministério da Saúde, proposta nº
11344334000113001. Entrega envelopes às 8h00min e abertura às
08h15min do dia 26/02/2014. Informações fone (47) 35461346 e Edi-
tal Completo poderão ser obtidos no site do município. Laurentino
Laurentino, 6 de fevereiro 2014.
MOACIR CORADINI
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
SETOR DE COMPRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2014
Adendo n
o-1/2014
O Prefeito Municipal, de Lindóia do Sul, SC, altera o edital
de processo de licitação 12/2014 tomada de preços 02/2014, em seus
itens 5.2 alínea “b”, “b1”, “b2”, “b3” inciso III e IV, e item 18.2 do
edital, e clausula segunda item 2.1 da minuta de contrato. Desta forma
designa que os envelopes de documentação e proposta para habilitação
poderão ser entregues até as 08:15 horas do dia 26 de fevereiro de
2014, com abertura as 08:30 horas do mesmo dia. A íntegra do Aden-
do e do Edital original poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, ou
através da internet no endereço, www.lindoiadosul.sc.gov.br, assim
como, demais informações pelo telefone (0xx49) 3446.11.77.
Lindóia do Sul-SC, 6 de fevereiro de 2014.
PEDRO ARI PARIZOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS ALVES
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal por intermédio do Fundo Municipal de Edu-
cação, torna publico o Contrato nº 03/2014. Contratante: Fundo Mu-
nicipal de Educação de Luís Alves. Contratada: Cequipel Indústria de
Móveis e Comércio de Equipamentos Gerais Ltda. Valor: R$
74.555,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Vigência: 28/01/2014 à 31/12/2014. Licitação: Outras Modalidades nº
01/2014, pelo sistema de “carona” através da ata de Registro de
Preços nº 63/2013 resultante do Pregão Eletrônico nº 16/2013 – FN-
DE. Recursos: Recursos da União. Objeto: Aquisição de mobiliário
escolar, pelo sistema de “carona” através da Ata de Registro de
Preços nº 63/2013 Resultante do Pregão Eletrônico nº 16/2013 –
FNDE, fundamentado no termo de compromisso par nº
201301384/2013, de acordo com a resolução CD/FNDE nº 14/2012,
Lei nº 12.695/2012 e prejulgado TCE/SC nº 1895.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Processo Licitatório n
o-8/2014
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna pú-
blico que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão,
com adjudicação por menor preço por item, do tipo presencial, para a
aquisição de material para sinalização viária. O recebimento dos en-
velopes se dará até as 14h00min do dia 21 de Fevereiro de 2014, na
Prefeitura Municipal, com inicio da sessão pública às 14h15min, no
mesmo local e dia. Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, email liciteportouniao@yahoo.com.br, licita-
cao@portouniao.sc.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Porto
União www.portouniao.sc.gov.br, fone (42) 3523-1155.
Porto União-SC, 4 de fevereiro de 2014.
ALOÍSIO FRANCISCO SALVATTI
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2014
Processo Adm. nº: 11/2014. Edital: Tomada de Preços p/ Obras e Ser-
viços de Engenharia nº 11/2014. Forma de Julgamento: Menor Pre-
ço/Preço Global. Regime de Execução: Indireta. Modalidade: Emprei-
tada Integral por Preço Unitário. Objeto: Aquisição de empreitada in-
tegral p/execução de obra para construção de um centro de eventos
comunitário na Comunidade de Vista Alegre no Município de Qui-
lombo. Entrega dos Envelopes: 14:00 horas do dia 24/02/2014. Aber-
tura dos Envelopes: 14:10 horas do dia 24/02/2014. A íntegra do Edital
e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Mu-
nicipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas
às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas,
pelo Fone (049) 3346-3242 ou e-mail licitacoes@quilombo.sc.gov.br.
Quilombo-SC, 6 de fevereiro de 2014.
NEURI BRUNETTO
Prefeito
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014267ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700267Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AM-
PLIAÇÃO DA ESCOLA BRILHO DO SOL, CONFORME PRO-
JETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PLANI-
LHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO, DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC Em-
presa Vencedora do Processo: C.A. CLIMATIZAÇÃO LTDA EPP,
com o valor apresentado de R$. 58.793,04 (cinquenta e oito mil,
setecentos e noventa e três reais e quatro centavos). Informações
Complementares: Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01,
Centro, Tijucas – SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.
Tijucas-SC, 6 de fevereiro de 2013.
VALÉRIO TOMAZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR
L I C I TA Ç Õ E S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato: 205/2012. Data de assinatura: 06/02/2014. Contratante:
MUNICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: CONFER – CONS-
TRUTORA FERNANDES LTDA. CNPJ/CPF: 75.534.974/0001-54.
Processo de Licitação n.º 51/2012. Objeto: execução de pavimentação
asfáltica e drenagem na Rodovia Giovanni Baldassar e Aldo Baldin.
Vigência prorrogada até 06/04/2014.
Contrato: 90/2013. Data de assinatura: 06/02/2014. Contratante: MU-
NICÍPIO DE URUSSANGA. Contratado: SINALTEC TECNOLOGIA
EM SINALIZAÇÃO LTDA ME. CNPJ/CPF: 02.898.145/0001-87. Pro-
cesso de Licitação n.º 17/2013. Objeto: material e serviços para exe-
cução de implantação turística. Vigência prorrogada até 06/05/2014..CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA
E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 20/02/2014 ÀS 16:00 HO-
RAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de
Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 –
Centro – Catanduva-SP – E-Mail: licitacao.edital@catandu-
va.sp.gov.br. Catanduva, 07 de fevereiro de 2.014 – GERALDO AN-
TONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, COM FORNECIMEN-
TO DE MATERIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E
EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINA-
ÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO, CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E
ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 21/02/2014 ÀS 14:30 HO-
RAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de
Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 –
Centro – Catanduva-SP – E-Mail: licitacao.edital@catandu-
va.sp.gov.br. Catanduva, 07 de fevereiro de 2.014 – GERALDO AN-
TONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
37/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EXECUÇÃO DE
LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE RUÍDOS – MEDIÇÃO
DE PRESSÃO SONORA NO AMBIENTE EXTERNO OU INTER-
NO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, EN-
TREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 24/02/2014 ÀS
09:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva –
Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Ma-
tarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP – E-Mail: licitacao.edital@ca-
t a n d u v a . s p . g o v. b r.
Catanduva, 6 de fevereiro de 2.014
GERALDO ANTONIO VINHOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 002/2013
PROCESSO: 852/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DUPLICAÇÃO
E URBANIZAÇÃO DO ACESSO A CRUZÁLIA PELA RUA SA-
RA DAVID SCHWARZ, MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA – SP.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA.
CONTRATADA: FRANCO CONSTRUÇÕES – EIRELI – EPP.
CNPJ: Nº 17.889.859/0001-04
VALOR: R$ 30.789,50
DATA: 16/12/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/SL/2014
O Prefeito Municipal de Estrela d’Oeste/SP, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993,
com as alterações das Leis nºs 8.883 de 08.06.1994, 9.032 de
28.04.1995, 9.648 de 27.05.1998 e 9.854 de 27.10.1999, torna público
para conhecimento dos interessados que se acha aberto o Edital da
Tomada de Preços nº 002/SL/2014, tendo como finalidade a con-
tratação de empresa especializada com fornecimento de material e
mão-de-obra, sob o regime de execução indireta com empreitada por
preço global, para a execução de OBRAS DE INFRAESTRUTURA
TURISTICA NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES AGENOR RODRI-
GUES GOMES, no Município de ESTRELA D’OESTE/SP, nos ter-
mos do CONTRATO DE REPASSE Nº 0332863-55/2010/MINIS-
TÉRIO DO TURISMO/CAIXA, objetivando a Execução dos Pro-
gramas de Finalidades Turísticas, conforme especificações constantes
no Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Me-
mória de Cálculo e Cronograma Físico-financeiro. Os envelopes con-
tendo “Documentação e Proposta” serão recebidos e protocolados, até
às 09:00 (nove horas) do dia 27 de fevereiro de 2014, sendo abertos
imediatamente após este prazo pela Comissão Permanente de Li-
citações, na Sala de Licitações no Paço Municipal. Melhores in-
formações, bem como o Edital completo serão fornecidas pelo Setor
de Licitações, na Prefeitura Municipal ou pelo fax (0xx17)38339411
ou pelo e-mail: licitacao@pmestrela.sp.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/SL/2014
O Prefeito Municipal de Estrela d’Oeste/SP, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993,
com as alterações das Leis nºs 8.883 de 08.06.1994, 9.032 de
28.04.1995, 9.648 de 27.05.1998 e 9.854 de 27.10.1999, torna público
para conhecimento dos interessados que se acha aberto o Edital da
Tomada de Preços nº 001/SL/2014, tendo como finalidade a con-
tratação de empresa especializada com fornecimento de material e
mão-de-obra, sob o regime de execução indireta com empreitada por
preço global, para a execução de OBRAS DE INFRAESTRUTURA
URBANA EM VIAS DO MUNICÍPIO, no Município de ESTRELA
D’OESTE/SP; nos termos do Contrato de Repasse nº 0310903-
79/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, objetivando a Exe-
cução de Ações Relativas à Segurança e Educação de Trânsito, sendo:
Serviços Preliminares, Instalações Dos Pisos, Instalações Elétricas e
Galeria de Águas Pluviais, conforme especificações constantes nos
Projetos Básicos, Memória de Cálculo, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Contrapartida Finan-
ceira. Os envelopes contendo “Documentação e Proposta” serão re-cebidos e protocolados, até às 09:00 (nove horas) do dia 26 de
fevereiro de 2014, sendo abertos imediatamente após este prazo pela
Comissão Permanente de Licitações, na Sala de Licitações no Paço
Municipal. Melhores informações, bem como o Edital completo serão
fornecidas pelo Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal ou pelo
fone/fax (0xx17)38339411 ou pelo e-mail: licitacao@pmestre-
l a . s p . g o v. b r.
Em 6 de fevereiro de 2014
PEDRO ITIRO KOYANAGI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
PROCESSO Nº 10/2014.
“OBJETO:- “Contratação de Empresa de Engenharia para a Cons-
trução de Uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Bairro Bela Vista,
no Conjunto Habitacional Sandra Maria Calisto, sito à Rua Juraci
Claudino, Quadra D – Lote 02 na cidade de Fartura, de acordo com os
projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha
orçamentária.
VENCIMENTO: As propostas deverão ser apresentadas em enve-
lopes lacrados até o dia 26/02/2.014 às 09:00 horas contendo sua
documentação e proposta.
Para maiores informações os interessados deverão retirar o Edital no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Fartura, no horário das
13:00 às 17:00 horas, sito a Praça Deocleciano Ribeiro nº 444, te-
lefone (0xx14) 3308-9300.
Fartura, 30 de Janeiro de 2014.
HAMILTON CÉSAR BORTOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013
PROCESSO Nº 182/2013 – Extrato da Ata de Prosseguimento e
Julgamento das Propostas apresentadas a Licitação.
A C.P.L. por unanimidade de seus membros decide CLAS-
SIFICAR o licitado para a empresa “G. M. SISTO – ME”.
Fernandópolis-SP, 6 de fevereiro de 2.014
JOÃO PAULO PUPIM
Diretor de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo nº. “02/2014 e Edital 02/2014 – Objeto: 13.829,14 m² Re-
capeamento Asfaltico aplicação de Repasse OG-MC 783570/2013-
Processo 100183-82. Abertura dos envelopes Proposta” e “Documen-
tação”; 24/02/2014 às 14H00 horas que será realizado no prédio da
Prefeitura situada na Av. Gabriel Garcia Leal, nº 676 Bairro: Maracá,
nesta cidade. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, a partir do dia
07/02/13, das 10h às 16h no Depto de Compras situada no mesmo
endereço citado acima ou pelo site: www.guaira.sp.gov.br; no link
LICITAÇÕES, maiores informações pelo Tel. (17) 3332-5110.
Guaíra-SP, 5 de Janeiro de 2014.
SERGIO DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
PA 51634/13
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de
requalificação urbana de áreas degradadas – implantação de áreas
verdes na avenida nova Brasil – Município de Guarulhos – SP. ABER-
TURA: 27/02/2014 09h00.
JOÃO BRUNO MORATO MACEDO
Gerente Técnico de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
PROCESSO Nº 11663/13
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APA-
RELHOS DE AR CONDICIONADO.
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
DATA DA REALIZAÇÃO: 18/02/2014
HORÁRIO INÍCIO: 9:00 horas
LOCAL: Rua João de Moraes, 508 – Centro – Secretaria de Recursos
Materiais.
RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br
– licitações
Itapira, 4 de Fevereiro de 2014.
NELSON FELIX CONSORTI
Pregoeiro
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Municipalidade de Altinópolis, Estado de São Paulo, á
vista da autorização constante, torna público que se acha aberta li-
citação na modalidade Tomada de Preços Nº. 002/2014, do tipo ME-
NOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratacao de empresa de
engenharia para construçao de uma unidade básica de saúde – PSF
RURAL – Programa de Requalificação de Unidade Básica – Secretaria
de Estado da Saúde de São Paulo, em conformidade com planilhas
orçamentarias de preços basicos e memoriais descritivos, clausulas,
exigencias e demais condicoes estabelecidas no edital e seus anexos.
Inicio da sessão para credenciamento as 10H30 do dia 24/02/2014 e
abertura dos envelopes as 10H45 do dia 24/02/2014, a se realizar na
Sala de Licitações, do Paco Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL:
gratuitamente no Departamento de Licitações e Administração de
Materiais – na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Major
Garcia nº. 144 – Bairro Centro – Altinópolis, SP, Telefone (0xx16)
3665-9531 ou 3665-9500 – das 08h00 ás 17h00 – horário de Brasília,
onde também serão fornecidos informações e esclarecimentos re-
lativos à licitação.
Altinópolis, 6 de Janeiro de 2014.
MARCO ERNANI HYSSA LUIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2014 – SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇADA NAS MARGENS DE CÓR-
REGOS E ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE (APP´S) E
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS, CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E
ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 21/02/2014 ÀS 09:00 HO-
RAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de
Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 –
Centro – Catanduva-SP – E-Mail: licitacao.edital@catandu-
va.sp.gov.br. Catanduva, 07 de fevereiro de 2.014 – GERALDO AN-
TONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
34/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE 5 (CINCO) EM-
PRESAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSI-
ÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM 5
(CINCO) SETORES DA CIDADE DENTRO DO PERÍMETRO UR-
BANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, EN-
TREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 20/02/2014 ÀS
09:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva –
Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Ma-
tarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP – E-Mail: licitacao.edital@ca-
tanduva.sp.gov.br. Catanduva, 07 de fevereiro de 2.014 – GERALDO
ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTO-
RIA PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS,
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014268ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700268Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a
TOMADA DE PREÇOS N° 03/2014, visando a contratação de em-
presa especializada, em regime de empreitada global, com forne-
cimento de material e mão de obra para a REFORMA DE QUA-
DRAS e PRAÇAS POLIESPORTIVAS “PEDRO MACRI FILHO”,
localizadas no Conjunto Habitacional “Ulisses Guimarães, mediante
recursos da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, no valor
de R$233.495,52 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa
e cinco reais e cinquenta e dois centavos). O ENCERRAMENTO dar-
se-á no dia 26 de Fevereiro de 2014 às 9:00 horas. O edital estará à
disposição dos interessados gratuitamente, na página oficial da Pre-
feitura Municipal de Jaboticabal – SP: www.jaboticabal.sp.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a
TOMADA DE PREÇOS N° 04/2014, visando a contratação de em-
presa especializada, em regime de empreitada global, com forne-
cimento de material e mão de obra para CONSTRUÇÃO DE QUA-
DRA COBERTA COM VESTIÁRIO – CIAF II, na Rua João Batista
Ferraz Sampaio nº 10, Bairro Aparecida, mediante recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de
R$623.237,97 (seiscentos e vinte e três mil, duzentos e trinta e sete
reais e noventa e sete centavos). O ENCERRAMENTO dar-se-á no
dia 27 de Fevereiro de 2014 às 9:00 horas. O edital estará à dis-
posição dos interessados gratuitamente, na página oficial da Prefeitura
Municipal de Jaboticabal – SP: www.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal, 6 de fevereiro de 2014
RAUL JOSÉ SILVA GIRIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
PROCESSO N.º 005/2014
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Macedônia-SP.
OBJETO: Reforma da UBS III desta Municipalidade – cf. Contrato de
Repasse do Ministério da Saúde e especificações no Anexo I.
TIPO: O certame será do tipo menor preço, considerando a maior
vantajosidade para o Município.
PRAZO: De acordo com o fixado no cronograma do Convênio com
o Ministério da Saúde. CADASTRO EXIGIDO: Da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACEDÔNIA, com os demais documentos exi-
gidos pela legislação em vigor. (art. 27 LL). RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: ATÉ DIA 24/02/2014 ás 09:00.
ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 24/02/2014 – 09:30 HORAS
LOCAL: Sala de Reuniões. EDITAL COMPLETO E ESCLARE-
CIMENTOS: Endereço supra, horário de expediente. FONE/fax (17)
3849.11.62. Custo: nihil.
Macedônia, 6 de Fevereiro de 2014.
LUCILENE CABREIRA GARCIA MARSOLA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
Proc. nº 10.186/13. OBJETO: Reforma e adequação da Escola Mu-
nicipal Herbert de Souza. Comunicamos que a data de abertura da
licitação em epígrafe, que estava marcada para 10 de fevereiro de
2014 às 10h foi adiada “SINE DIE”. A nova data será oportunamente
publicada.
Em 6 de fevereiro de 2014.
LUIZ CARLOS THEOPHILO
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013 – PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº 107/2013/SMPF. CONTRATO N.º 01/2014 – Instrumento
de Contrato Administrativo que entre si celebram a Prefeitura Mu-
nicipal de Piquete e a EMPRESA Endijá Transportes Ltda ME. CON-
TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE; CON-
TRATADA: Endijá Transportes Ltda ME; OBJETO: Prestação de
Serviços Transporte Escolar Urbano e Rural para o Ensino Infantil e
Fundamental atendendo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
e Transporte de Alunos Especiais atendendo a Secretaria de Pro-
moção Social, conforme Pregão Presencial nº 04/2013. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses podendo ser prorrogado por 5 (cinco) vezes; VA-
LOR: R$ 825.950,40 (oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e
cinquenta reais e quarenta centavos) anual. DATA: Piquete, 03 de
janeiro de 2014.AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
PROCESSO Nº 107/2013/SMPF – ADJUDICAÇÃO -ADJUDICO a
proposta da empresa Endijá Transportes Ltda ME, considerada como
vencedora para Prestação de Serviços Transporte Escolar Urbano e
Rural para o Ensino Infantil e Fundamental atendendo a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura e Transporte de Alunos Especiais
atendendo a Secretaria de Promoção Social pelo período de 12 (doze)
meses podendo ser prorrogado por 5 (cinco) vezes conforme interesse
da municipalidade, num valor global de R$ 825.950,40 (oitocentos e
vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos)
no EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013, PROCESSO
Nº 107/2013/SMPF, por ter apresentado o melhor preço, que faz parte
integrante deste Processo de Licitação.
Piquete – S.P., 30 de dezembro de 2013.
ADEILDO THOMÉ CORREA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
PROCESSO Nº 107/2013/SMPF – HOMOLOGAÇÃO – A vista da
Ata apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designada pela
Portaria nº 9831 de 04 de junho de 2013, com referência ao EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013, PROCESSO Nº
107/2013/SMPF, aberto em 20 de dezembro de 2.013, visando a
Contratação de Empresa de Transporte para a Prestação de Serviços
Transporte Escolar Urbano e Rural para o Ensino Infantil e Fun-
damental atendendo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e
Transporte de Alunos Especiais atendendo a Secretaria de Promoção
Social pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por
5 (cinco) vezes conforme interesse da municipalidade, Processo de
Licitação em conformidade com a Lei Federal – Nº 8.666 de 21 de
junho de 1.993, consolidada na Lei 8.883/94, alteradas pelas Leis Nº
9032/95 e 9648/98, e estando de acordo com o Parecer da Comissão,
“HOMOLOGO” a proposta da empresa Endijá Transportes Ltda ME,
considerada como vencedora no valor global de R$ 825.950,40 (oi-
tocentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta
centavos), no EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013,
PROCESSO Nº 107/2013/SMPF.
Em 2 de janeiro de 2.014.
ANA MARIA DE GOUVÊA
PrefeitaAVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-25/2013
Processo de Compras nº 1121 2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
seguro de veículos, destinados as Secretarias da Saúde e Obras Pú-
blicas, conforme descrito em edital e seus anexos.
ENCERRAMENTO: dia 25/02/2014 às 08:45 h.
ABERTURA: dia 25/02/2014 às 09:00 h.
Valor Estimado: R$ 20.461,02 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e
um reais e dois centavos).
* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais
e Licitações – Divisão de Compras – Via São Bento s/nº – Jardim
Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero – gratuito); ou (na íntegra)
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 6 de fevereiro de 2014.
GUILHERME H. GABRIEL DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA – SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rubinéia – SP. CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA COTENG LTDA. – ME. ASSINATURA:
06 de fevereiro de 2.014. OBJETO: “Visa-se a Prorrogação do Con-
trato celebrado em 03 de abril de 2.013, que objetiva a contratação de
empresa especializada em construção civil, visando à execução da
obra de revitalização do Lago do Sol, no Município, com forne-
cimento de material/equipamento e mão de obra, conforme Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro,
Projetos e o Contrato de Repasse nº 0372516-86/2011 – Convênio
SICONV nº 766164/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA e respec-
tiva contrapartida municipal, por tempo determinado, por mais 120
(cento e vinte) dias, até 08 de junho de 2.014, com fulcro no artigo
57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações, Parecer Jurídico datado de 05/02/2.014 e Cláusula Quinta
do Contrato. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 02/2.013. VI-
GÊNCIA: Até 08 de junho de 2.014, contados a partir de 09/02/14.
Rubinéia – SP, 06 de fevereiro de 2.014. CLEVOCI CARDOSO DA
SILVA – PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-13/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP co-
munica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital
licitatório referente ao Pregão n.º 13/2014, tipo menor preço, cujo
objeto é a aquisição de materiais de enfermagem destinados as Uni-
dades Básicas de Saúde do município. Com amparo nas Leis
10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações e Dec. Municipal 78/2003. A
entrega dos envelopes deverá ser até o dia 06 de março de 2014, às
09h00min, maiores informações e retirada do edital no Deptº. de
Compras, sito à Pça. Dep. Leônidas Camarinha, 340, centro, no site:
www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3332-4000 –
ramal 239.
Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 6 de fevereiro de 2014.
PATRICIA GAZZOLA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DE POSSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Repetição
PROCESSO Nº 82.347/2014 – TIPO: Menor Preço Unitário – OB-
JETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E SOLU-
ÇÕES FISIOLÓGICAS LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2.002,
Decreto Municipal n.º 2.465 de 05 de setembro de 2007. DATA E
LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE
PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 21 de Fe-
vereiro de 2.014 às 09:00 horas no Paço Municipal da Prefeitura de
Santo Antonio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, n.º
351, Vila Esperança em Santo Antonio de Posse-SP, CEP 13.830-000.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na sede da Pre-
feitura, no endereço acima especificado, onde os interessados poderão
retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-
símile e /ou e-mail e CNPJ ou CPF, com uma custo de R$ 50,00
(cinquenta reais).
Santo Antonio de Posse, 6 de fevereiro de 2.014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – PROCESSO 111/11 – TOMA-
DA DE PREÇOS Nº 02/2011 – CONTRATANTE: Município de Pi-
racaia – CONTRATADA: SEGEPLAN ENGENHARIA PLANEJA-
MENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA – OBJETO:
Contratação de empresa especializada em construção de pontes e
viadutos, para a execução plena da ponte no Bairro Vila Romites,
Município de Piracaia/SP – Aos 27 dias do mês de dezembro de 2013,
compareceram as partes qualificadas no atual processo para o fim de
aditar o atual contrato, sendo que o prazo de que trata a cláusula VII
fica prorrogado por 60 (sessenta) dias. As demais cláusulas não atin-
gidas ficam ratificadas na integra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2013
Processo nº 0906/2013.
Objeto: Aquisição dos materiais etiquetas, impressos e bobinas, com
a utilização de Recurso Próprio e Recurso do Governo Federal, con-
forme descrito no Edital e seus anexos.
Marco Antonio dos Santos, Secretário Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são inerentes e atendendo a solicitação
do órgão requisitante, RETIFICA o Edital da licitação e informa
NOVAS DATAS:
* Disponibiliza nos sites www.ribeiraopreto.sp.gov.br, www.licita-
coes-e.com.br e na Secretaria de Administração, Departamento de
Materiais e Licitações, Divisão de Compras, sito na Praça Alto do
São Bento s/n, Jardim Mosteiro, Ribeirão Preto-SP, o Edital de Re-
tificação e Prorrogação.
* Novas Datas:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia
20/02/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20/02/2014 às 08h00min.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 20/02/2014 a partir das
08h30min.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocor-
reu no D.O.U. de 16 de outubro de 2013, Seção 3, página 250.
Ribeirão Preto, 6 de fevereiro de 2014.
GUILHERME H. GABRIEL DA SILVA
Secretário
Interino
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014269ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700269Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E EDIFICAÇÕES
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO No-1/2014
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de No-
vembro nº 195 – 8º andar, CEP 11.010-151, está procedendo à pré-
qualificação de interessados para futura licitação a ser realizada, de
acordo com a Lei Federal nº 8.666/93.
Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edi-
ficações – SIEDI
Objeto: Pré-qualificação de empresas especializadas de en-
genharia para a Concorrência Pública n.º 001/2014, que tem por
objeto a construção e implantação das obras de infraestrutura de
macrodrenagem da Zona Noroeste e dos Morros de Santos, composta
de 01 Comporta; 02 Estações Elevatórias; 01 Estação Elevatória com
Comporta; 01 Caixa de Captação; 01 Reservatório de Retenção; in-
cluindo Estruturas Associadas (Canais, Galerias e Linhas de Recal-
que) que compõem a Etapa 2, Fase II de Macrodrenagem da Zona
Noroeste do Município de Santos, Programa Santos Novos Tempos,
incluindo materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos,
taxas e impostos, de acordo com as disposições e demais elementos
que integram este edital.
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.
Data de abertura e de entrega dos envelopes: 24 de março de
2014, às 10h00, no local supramencionado.
Valor estimado das obras: R$ 306.013.881,25 (trezentos e
seis milhões, treze mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco
centavos).
Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de
segunda a sexta feira, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, e
terá como ponto de partida o seguinte local: Administração Regional
da Zona Noroeste, em Santos/SP, mediante agendamento através do
tel. (13) 3228-8777 com o Engº. Wellington Vaz Pereira.
Poderão participar da pré-qualificação todas as empresas que
satisfaçam as exigências concernentes à habilitação jurídica, regu-
laridade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-finan-
ceira, em conformidade com as disposições do Edital.
1.2. Será vedada a participação de empresa, individualmente
ou em consórcio, quando:
1.2.1. Sob processo de concordata e falência, rescisão ju-
dicial ou extrajudicial;
1.2.2. Declarada inidônea por ato do Poder Público;
1.2.3. Declarada suspensa temporariamente de participar de
licitações ou contratar com a Prefeitura Municipal de Santos;
1.2.4. Enquadradas nas disposições do artigo 9º da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993.
1.3. Em se tratando de consórcio, a participação de empresas
fica condicionada, além das exigências gerais contidas no Edital e das
disposições da Lei nº 8666, de 21/06/93, ao atendimento dos se-
guintes requisitos:
a)poderão participar desta pré-qualificação as empresas em
consórcio já constituído, conforme modelo que constitui o Anexo X
deste edital, ou que tenham se obrigado a constituí-lo, através de
Termo de Compromisso de Constituição de Consórcio, subscrito pelas
empresas, conforme modelo que constitui o Anexo XI do edital;
b)as empresas reunidas em um consórcio ficarão impedidas
de participar desta pré-qualificação integrando outro consórcio, ou de
se apresentar isoladamente;
c)é vedada a participação, em mais de um consórcio, de
pessoas jurídicas sob o controle de um mesmo grupo de pessoas
jurídicas;
d)será exigida a apresentação dos documentos exigidos nos
artigos 28 a 31 da Lei n.º 8.666/93 por parte de cada consorciado,
admitindo-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos
quantitativos de cada consorciado, e, para efeito de qualificação eco-
nômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado, na
proporção de sua respectiva participação, observado o disposto no
item 6.1.3.3.1.do edital, que se estabelece um acréscimo de 30%
(trinta por cento) dos valores exigidos para a empresa que participar
individualmente;
1.4. Os participantes da pré-qualificação deverão ter pleno
conhecimento dos termos do edital e de seus Anexos, das condições
gerais e particulares do objeto da presente pré-qualificação e do local
onde serão executados os serviços, devendo verificar as condições
atuais e saber das condições futuras previstas, não podendo invocar
qualquer desconhecimento como elemento impeditivo da correta pre-
paração da documentação para a pré-qualificação, não sendo aceitas
reivindicações posteriores sob quaisquer alegações.
1.5. Quando da aquisição do Edital de Pré-Qualificação, a
empresa deverá informar o endereço e o número do telefone ou fac-
símile e e-mail através do qual receberá eventuais informações ou
esclarecimentos necessários.
2. Qualquer consulta sobre a presente licitação deverá ser
efetuada por carta ou pelo telefone (0xx13) 3228-8758 e encaminhada
a esta Comissão, ou através do e-mail ugp@santos.sp.gov.br
Santos-SP, 6 de fevereiro de 2014.
MARIANA FORTI ZARIF CAVALEIRO
Presidente da Comissão Especial e Transitória
de Licitações – Programa Santos Novos Tempos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10.008/2014
PC.80.003/2014 – PP.10.008/2014
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de óCulos Cor-
retivos, Incluindo A Atividade de Medição e Confecção, Para Exe-
cução do Projeto Olhar Brasil No Município de São Bernardo do
Campo. edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço
de Licitações e Operações – SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 –
“Prédio Gilberto Pasin”, Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às
17 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc)
gravável, de boa qualidade. – Abertura da Sessão Pública: 20/02/2014
às 9 horas.
São Bernardo do Campo-SP, 6 de fevereiro de 2014.
EDNA PEREIRA DE CARVALHO
Diretora do Departamento de Licitações
e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBICA No-1/2014
Processo Administrativo Nº 1467/2013.
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Se-
cretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, torna público o
edital de chamada pública cujo objeto é aquisição de gêneros ali-
mentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alu-
nos da educação básica do Município de São Carlos que compreende
a educação infantil de zero a cinco anos, Ensino Fundamental, Ensino
Médio e Educação de Jovens e Adultos, conforme especificações dos
produtos e forma de entrega, contidas no Anexo II do edital. Os
interessados em participar deverão apresentar os envelopes referentes
a esta Chamada que serão recebidos e protocolados até o dia
06/03/2014, e serão abertos de conformidade com as seguintes cláu-
sulas e instruções contidas no edital. O prazo de vigência da presente
Chamada Pública é de 06 (seis) meses a partir da publicação.
São Carlos, 6 de fevereiro 2014.
CLÁUDIO DI SALVO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
Proc. Adm. N.º 172/2014. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO UNI-
TÁRIO POR ITEM. Objeto: Contratação de veículos com capacidade
mínima de 09 lugares cada, com motorista apto à sua condução, para
execução dos serviços de transporte de escolares, entre a zona rural e
urbana no município de São Joaquim da Barra, para o 1º semestre de
2014, prorrogável na forma da Lei, a critério da Contratante, con-
forme itinerário descrito no Anexo I.Abertura da Sessão com o Cre-
denciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO
dia 20/02/2014 às 09h00mim. Cópias do Edital completo poderão ser
retiradas, junto ao Setor de Licitação e Despesas da Prefeitura nos
dias úteis no horário das 13:30h às 16h30min ou pelo site oficial da
Prefeitura – www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 6 de fevereiro de 2014.
MARCELO DE PAULA MIAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: P.M.T.S. Contratada: CONSTRUDAHER CONSTRU-
ÇÕES LTDA. (CNPJ: 03.802.330/0001-99) Objeto: CONSTRUÇÃO
DE PARQUE LINEAR NO LOTEAMENTO PONTE ALTA, SEN-
DO EM TERRENO LOCALIZADO NA AV. CID NELSON JOR-
DANO, S/Nº – JD. RECORD. Vigência Contratual: 350 dias, ini-
ciando-se na data de assinatura e término em 21/01/15. Prazo de
Execução: 180 dias contados a partir da Ordem de Inicio emitida pela
Secretaria de Obras. Valor Global Contratado: R$ 1.482.774,66. Pro-
cesso Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº T-18/13. Assinatura:
06/02/14.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº T-001/2014
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-001/14.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-
RA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA “PIS-
CININHA”, situada na Rua. Guanabara e Rua. Pará, Bairro Intercap.
Encerramento do Prazo de Entrega dos Documentos previstos no item
8.3 do Edital, para os NÃO CADASTRADOS: Até às 17:00 h do 3º
dia anterior a data da Sessão Pública para Abertura dos Envelopes
que deverá ser protocolado no ATENDE, sito a Rua Elizabeta Lips,
55 – Jd. Bom Tempo, neste município. Encerramento e Prazo para
Entrega dos Envelopes: 26/02/14 até às 10:00 h. Sessão Pública paraAbertura dos Envelopes: 26/02/14, às 10:00 h. Local para sessão
pública: Pça. Miguel Ortega, 286 – 1º andar – Pq. Assunção, neste
Município. Este caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no
site: www.taboaodaserra.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO – E-001/2014
Processo licitatório: 38869/2013. “Aquisição de materiais didáticos
para o ano letivo de 2014”. Sessão pública de processamento: dia
21/02/2014 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento ele-
trônico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br,
no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o
auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ta-
b o a o d a s e r r a . s p . g o v. b r.
JOSÉ ANTONIO DAMASCENO
Presidente da COJUL II (Obras e Serviços de
Engenharia)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-G-087/2013
Processo licitatório: 30.120/2013. Pregão Presencial nº. G-087/2013.
“Aquisição de câmara de ar, pneus e protetor”. Referente à publicação
de 04/02/14 na página 203, fica alterada a data desta licitação para o
dia 27/02/14 às 9 horas.
Taboão da Serra, 6 de Fevereiro de 2014.
RICARDO S. KOBAYASHI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA – SP
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS – No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem
possa interessar, que de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93
e alterações, encontra-se aberta a Tomada de Preços nº 002/2014, que
tem por objeto Reforma do Centro de Saúde da Mulher. O edital
completo poderá ser retirado graciosamente à Rua das Coladeiras, 05
– Vila Nova, Tapiratiba/SP, no horário das 8:00 às 15:00 de segunda
à sexta-feira, ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br . Os envelopes
com os documentos e as propostas deverão ser entregues até 09:00h
do dia 25 de fevereiro de 2014, sendo que a sessão do pregão se dará
no mesmo dia às 09:00h, nas dependências do : Espaço Cultural Eva
Wilma, Rua Dr. Dino Bueno, nº 199, Centro, em Tapiratiba/SP.
Tapiratiba, 6 de fevereiro de 2014.
LÍGIA DE LOURDES ANANIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
A Prefeitura do Município de Tapiratiba torna público para o
conhecimento dos interessados, que realizou no dia 05 de fevereiro de
2014,Tomada de Preços 01/2014, que tem por objeto a execução, com
recursos provenientes de convênio, por empreitada e preço global, de
obras e serviços de execução de rede de esgoto e recapeamento
asfáltico, com fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários,
sagrando-se vencedora a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA
no item 01 pelo valor global de R$ 248.625,61.
Tapiratiba, 6 de fevereiro de 2014.
LUIZ ANTONIO PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, pela Pre-
sidência da Comissão Permanente de Licitações e com base na Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público aos interessados,
que se acha aberta: Concorrência Pública nº. 01/14 – Construção de
uma Unidade Básica de Saúde Porte III no loteamento Parque 3
Marias, com vencimento às 08h30 do dia 12.03.14. O Edital completo
encontra-se disponível no Departamento de Compras, no horário das
08h às 12h e das 14h às 18h, podendo ser adquirido mediante recibo
original de depósito do Banco Santander, Agencia 0056 Conta Cor-
rente nº. 45000273-2, no valor de R$ 52,00 (Cinquenta e Dois Reais)
cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura www.tauba-
t e . s p . g o v. b r.
Em 6 de fevereiro de 2014.
SOLANGE DE FARIA SANTOS
p/ Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 825-9/2014
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014270ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700270Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
serviços de realização de exames de troponina, com fornecimento de
aparelho em comodato e demais insumos necessários, conforme es-
pecificações do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES
DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 20/02/2014, entre
08h30min e 09h00min.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RE-
CEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PRE-
ÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 20/02/2014, às
09h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações si-
tuada na Rua Osvaldo Cruz, nº 299 – Centro, Vinhedo/SP (Secretaria
Municipal de Assistência Social – Centro de Convivência), – CEP
13.280-000. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio
da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação
serão recebidos na sessão de processamento logo após o creden-
ciamento das interessadas.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
06/02/2014, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua
Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às
16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente,
através do site www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 826-7/2014
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de realização de exames de gasometria arterial, com for-
necimento de aparelho em comodato e demais insumos necessários,
conforme especificações do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES
DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 21/02/2014, entre
08h30min e 09h00min.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RE-
CEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PRE-
ÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 21/02/2014, às
09h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações si-
tuada na Rua Osvaldo Cruz, nº 299 – Centro, Vinhedo/SP (Secretaria
Municipal de Assistência Social – Centro de Convivência), – CEP
13.280-000. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio
da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação
serão recebidos na sessão de processamento logo após o creden-
ciamento das interessadas.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
06/02/2014, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua
Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às
16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente,
através do site www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
Em 6 de fevereiro de 2014.
GABRIELA REIS PONSANCINI
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Homologa o PROCESSO LICITADO Nº001/2014 conforme
a Lei Federal nº 8.666/93, tendo como conhecimento dos interes-
sados, TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE, objetivando a LOCAÇÃO DE 01 VEICULO TIPO VAN
COM CAPACIDADE 16 LUGARES destinado ao FUNDO MU-
NICIPAL DE SAUDE, sendo a pessoa física vencedora: EVANDIO
FRANCISCO SILVA CPF:590.445.191-15 no valor de R$
71.500,00
Angico – TO, 3 de fevereiro de 2014.
SERGIO MIRANDA LIMA
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Licitações e Compras da Secretaria
de Administração da Prefeitura Municipal de Araguaína – TO, torna
público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 265, Centro,
Araguaína – TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abai-
xo:
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Abertura dia 20.02.2014 às 09h00min, aquisição de máqui-
nas e equipamentos conforme Plano de Trabalho referente ao contrato
de repasse nº 0372258-63/2011 MAPA/CAIXA com o Ministério da
Agricultura Pecuária e Abastecimento firmado em 30 de dezembro de
2 0 11 .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
Abertura dia 20.02.2014 às 15h00min, contratação de em-
presa especializada em prestação de serviço de curso de qualificação
social e profissional do programa minha casa minha vida – PMCMV
no empreendimento Vila Azul I.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
Abertura dia 21.02.2014 às 09h00min, contratação de em-
presa especializada em prestação de serviço de curso de qualificação
social e profissional do programa minha casa minha vida – PMCMV
no empreendimento Vila Azul II.
RDC N
o-6/2013
Abertura dia 06.03.2014 às 09h00min, contratação de pessoa
jurídica especializada para realização de obras e serviços de en-
genharia relacionados à cobertura de uma quadra esportiva escolar, na
Escola Municipal Willian Castelo Branco Martins, de acordo com os
projetos e especificações do FNDE, em Araguaína – TO, conforme
exigência do Termo de Compromisso PAC 204820/2013, em con-
sonância com os projetos básicos e complementares, memorial des-
critivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone: 3411-
7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min em dias úteis.
Araguaína – TO, 6 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO MARTINS ARAÚJO
Superintendente de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014-SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO comunica
que fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 01/2014, do tipo Menor Preço
por Item, para contratação de prestação de serviços de confecção de
próteses dentárias da Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde
de Araguatins, conforme especificações contidas no anexo I – Termo
de Referência. Abertura: às 09:00h do dia 19 de fevereiro de 2014, na
sede da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO. Demais informações
pelo telefone 63-3474-2140, a partir dessa data, em dias de ex-
pediente, das 08:00h às 12:00h e das 14:00 às 17:30h.
Em 5 de fevereiro de 2014
TALITA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA
Presidente do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Processo Licitatório Nº 4/2014
A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através da sua
Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o
ANULAMENTO da licitação na modalidade Tomada de Preços, de nº
001/2014, tendo como objeto a Contratação de pessoa física ou ju-
rídica, especializada na prestação de serviços advocatícios, extra-
judicial e judicial, consultoria e elaboração de leis, análises e apre-
sentação de pareceres jurídicos no serviço de licitação, tributação e
receita e propositura de peças de improbidade e na defesa em todas as
esferas e pólos, junto à Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde e
Assistência Social. Motivo do cancelamento. Impugnação. ENDE-
REÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 – Centro –
Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATEN-
DIMENTO LOCAL. E-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com
Augustinópolis-TO. 31 de janeiro de 2014.
RALSONATO GONÇALVES SANTANA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
Síntese do objeto: Contratação de 01 (um) caminhão carroceria aber-
ta, com capacidade para 3.500 kg (por hora), contratação de 01 (um)
caminhão toco com caçamba basculante (por hora) e contratação de
01 (um) veículo tipo Kombi (por km), conforme especificados e
quantificados no Anexo I Termo de Referência do Edital. Sessão de
entrega dos envelopes: 19 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins-TO. Local para aná-
lise ou retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Brasilândia do
Tocantins, Rua Deusvan Frasão nº 1057, Centro, Brasilândia do To-
cantins-TO, das 08:00 as 12:00 horas. Mais informações: pelo telefax
(63) 3461-1164.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
Síntese do objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e 01 (um)
Caminhão Toco Equipado Com Caçamba Basculante, conforme es-
pecificações contidas no Anexo I Termo de Referência do Edital.
Sessão de entrega dos envelopes: 20 de fevereiro de 2014 às 09:00
horas, na Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins-TO. Local
para análise ou retirada do Edital: Prefeitura Municipal, Rua Deusvan
Frasão nº 1057, Centro, Brasilândia do Tocantins-TO, das 08:00 as
12:00 horas. Mais informações: pelo telefax (63) 3461-1164.
Brasilândia do Tocantins-TO, 6 de fevereiro de 2014.
WESLEY FERNANDES DOS S. SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Lizarda, mediante Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar, na sede administrativa da Prefeitura Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014, objetivando Aqui-
sição de gêneros alimentícios para merenda escolar para atendimento
a Secretaria de Educação, de acordo com especificações e quan-
tidades discriminadas no Anexo I – Termo de Referencia. Com aber-
tura das propostas prevista para o dia 19/02/2014, as 09h00min(ho-
rário local). Maiores informações pelo fone (063) 3539 1160.
Lizarda – TO, 3 de fevereiro de 2014.
WILMAR SOARES PUGAS
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
O Fundo Municipal de Saúde de Lizarda – TO, mediante
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar, na sede administrativa da Prefeitura
Municipal de Lizarda – TO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014, objetivando Aqui-
sição de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalares para
manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Lizarda, de acordo com
especificações e quantidades discriminadas no Anexo I – Termo de
que é parte integrante do Edital do Pregão Presencial nº 001/2014
com abertura das propostas prevista para o dia 20/02/2014, as
08h00min (horário local).
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CRISTÓVAO
RETIFICAÇÃO
No aviso do pregão presencial n° 1/2014, publicado no dia
03 de fevereiro de 2014, SEÇÃO 3, nº 23, 263:
Onde se lê: DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
13/01/2014, às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE LANCES:
13/01/2014, às 09:10h.
Leia-se: DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
13/02/2014, às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE LANCES:
13/02/2014, às 09:10h.
Permanecem inalteradas em sua inteireza todas as informa-
ções do Aviso não atingidas por esta RETIFICAÇÃO.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistencia Social de Angico, Estado do Tocantins,
realizará às 8:00 no dia 19 de Fevereiro de 2.014, na sede da Pre-
feitura Municipal, situado à rua da quadra s/ nº centro Angico – To.,
Pregão Presencial, Contratação de pessoa física ou jurídica espe-
cializada em prestação de serviços de Marceneiro e Serralheiro nos
órgãos municipais, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Assistência Social de Angico/TO.Conforme especificações contidas
no edital e anexo,colocados a disposição dos interessados, na Sede da
Prefeitura Municipal de Angico/TO, a partir do dia 06 de fevereiro de
2014 de 2ª a 6ª feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min as
17h00min horas. Informações pelo fone (63) 3431-1279.
Angico – TO, 5 de fevereiro de 2014.
ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA ALVES LIMA
Pregoeira
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014271ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700271Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014, objetivando Contra-
tação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos
para o Fundo Municipal de Saúde de Lizarda, de acordo com es-
pecificações e quantidades discriminadas no Anexo I – Termo de
Referencia que é parte integrante do Edital do Pregão Presencial nº
002/2014 com abertura das propostas prevista para o dia 20/02/2014,
as 10h00minmin(horário local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014, objetivando Aqui-
sição de materiais de expediente, informática, produtos de limpeza,
materiais de consumo e outros para atender o Fundo Municipal de
Saúde de Lizarda, de acordo com especificações e quantidades dis-
criminadas no Anexo I – Termo de Referencia, com abertura das
propostas prevista para o dia 20/02/2014, as 13h00minmin (horário
local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014, objetivando Contra-
tação de empresa para prestação de serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva, mecânica geral, reposição de peças e acessórios
originais de veículos de propriedade do Fundo Municipal de Saúde de
Lizarda, de acordo com especificações e quantidades discriminadas
no Anexo I – Termo de Referencia que é parte integrante do Edital do
Pregão Presencial nº 004/2014. Com abertura das propostas prevista
para o dia 20/02/2014, as 15h00min (horário local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014, objetivando Aqui-
sição de pneus para atender a frota de veículos do Fundo Municipal
de Saúde de Lizarda – TO, de acordo com especificações e quan-
tidades discriminadas no Anexo I – Termo de Referencia que é parte
integrante do Edital do Pregão Presencial nº 005/2014. Com abertura
das propostas prevista para o dia 20/02/2014, as 16h00min (horário
local). Maiores informações pelo fone (063) 3539 1160.
Lizarda – TO, 3 de fevereiro de 2014.
MARIO LUIZ ALENCAR ARAÚJO
Gestor do Fundodo Municipal de Saúde de Miracema do To, realizado as 14h00min
do dia 30 de Janeiro de 2014, onde chegou-se ao seguinte resultado:
a presente sessão foi declarada DESERTA.
Miracema do Tocantins, 4 de janeiro de 2014.
LUSIVAN GLORIA SANTANA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014-SRP
Processo nº 003/2014
O Fundo Municipal de Saude de Miracema do To, torna
público o resultado do processo licitatório Pregão Presencial
002/2014, objetivando a AQUISIÇÕES DE PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Miracema do To, realizado as 15h00min do dia 30 de
Janeiro de 2014, onde chegou-se aos seguintes resultados: as em-
presas DENTAL REZENDE LTDA – EPP, inscrita no CNPJ Nº.
08.593.452/0001-36, foi vencedora de um montante perfazendo um
total de R$: 6.640,10 (seis mil seiscentos e quarenta reais e dez
centavos), a empresa DENTAL TOCANTINS COMERCIO DE PRO-
DUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº.
07.189.471/0001-39, foi vencedora de um total de R$: 53,447,96
(cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa
seis centavos), e a empresa HOSPILAB PRODUTOS HOSPITA-
LARES E LABORATORIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº.
15.346.274/0001-04, foi vencedor de um montante de R$: 1.903,22
(mil novecentos e três reais e vinte e dois centavos). Portanto desde
a data desta publicação as empresas acima citada devera comparecer
no prazo máximo de 05 dias para assinatura da ATA com esta mu-
nicipalidade.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014-SRP
Processo nº 007/2014
O Fundo Municipal de Saude de Miracema do To, torna
público o resultado do processo licitatório Pregão Presencial
002/2014, objetivando a AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Miracema
do To, realizado as 09h30min do dia 29 de Janeiro de 2014, onde
chegou-se aos seguintes resultados: a empresa LIRA E AGUIAR
LTDA, foi vencedora de todos os itens totalizando um montante de
R$: 371.330,00 (trezentos e setenta e um mil trezentos e trinta reais).
Portanto desde a data desta publicação as empresas acima citada
devera comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura da
ATA com esta municipalidade.
Miracema do Tocantins, 4 de janeiro de 2014.
LUSIVAN GLORIA SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº 181/2013, firmado em 23.08.2013, entre o (a)
Prefeitura Municipal de Miranorte e a empresa FORMA ENGENHA-
RIA LTDA; b) Objeto CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA IM-
PLANTAÇAO DE 12.263,26m
2DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA
NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NO MUNICIPIO DE MI-
RANORTE – TO; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; d) Con-
corrência 004/2013; e) Vigência: 120 dias a partir da Ordem de
Serviço; f) Dotação: 04.121.0030.1.167 elemento 4.4.90.51 fonte: 70;
g) Valor: O preço total para prestação dos serviços será no valor de
R$ 462.916,67 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e
dezesseis reais e sessenta e sete centavos); h) Secretaria de Infraes-
trutura; j) Signatários: pela Contratante, Srº. Frederico Henrique de
Melo e pela Contratada, representada por Renato Julio Agostini.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2014.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 002/2014. OBJETO: Aqui-
sição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Câmaras de Ar. EM-
PRESAS REGISTRADAS: CURINGA DOS PNEUS LTDA CNPJ
sob n° 00.041.327/0001-74: Itens 1, 2, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, e
17 no valor Global de R$ 71.772,00 (setenta e um mil e setecentos e
setenta e dois reais); PNEUS VIA NOBRE LTDA CNPJ sob n°
01.976.860/0001-77: Itens 3, 4, 5, 6 e 7 no valor global de R$
75.504,00 (setenta e cinco mil e quinhentos e quatro reais). VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 147.276,00 (cento e quarenta e seis mil
e duzentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 Meses, contados a
partir da data de publicação no Diário Oficial. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: GABINETE DO PREFEITO – 04.122.0052.2-003 (Ma-
nutenção do Gabinete); SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO – 12.122.0403.2-040 (Manutenção da Secretaria Municipal de
Educação); 12.361.0403.2-044 – (Manutenção do Ensino Fundamen-
tal); 12.361.0403,2-046 – (Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar – PNATE; 12.361.0403.2-048 (Programa Saberes da Terra);
12.361.0403.2-051 (Programa SEDUC). FUNDEB 40% –
12.361.0403.2-069 (Manutenção do FUNDEB 40%). FUNDO MU-
NICIPAL DE SAÚDE – 10.122.0005.2-057 Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde; 10.301.0263.2-069 Programa de Atenção Básica
(PAB). SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTES – 04.452.0005.2-052 (Manutenção das Atividades
da Secretaria). Elemento de Despesa 3.3.90.30.00.00 (Material deConsumo). INFORMAÇÕES: na Sede da Prefeitura Municipal de
Nazaré, ou pelo telefone (63) 3455-1185 ou através de solicitação a
ser encaminhada ao e-mail prefmnazare@uol.com.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP
OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Câmaras
de Ar para atender a demanda dos Veículos pertencentes à Frota da
Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria Municipal de Edu-
cação e Fundo Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço por Item.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 subsidiada pela Lei 8.666/93 e
posteriores alterações, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Mu-
nicipal nº 035/2013 e Decreto Municipal n° 019/2011. VALOR TO-
TAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 147.276,00 (cento e
quarenta e sete mil duzentos e setenta e seis reais). EMPRESAS
VENCEDORAS: CURINGA DOS PNEUS LTDA CNPJ sob n°
00.041.327/0001-74; PNEUS VIA NOBRE LTDA CNPJ sob n°
01.976.860/0001-77.
Nazaré-TO, 4 de fevereiro de 2014.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Nº 02/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJA-
MENTO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em projetos de ma-
crodrenagem, drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfálti-
ca, sinalização, calçadas com acessibilidade e ciclovia em Palmas-TO.
VALOR TOTAL: R$ 433.125,00 (quatrocentos e trinta e três mil,
cento e vinte e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Secretaria de In-
fraestrutura e Serviços Públicos, Funcional Programática:
15.451.0312.5011, natureza da despesa: 44.90.51, fonte:
0100.00.199.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
alterações posteriores, e no processo nº 2013/017302.
SIGNATÁRIOS: MARCÍLIO GUILHERME ÁVILA – Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, por seu representante
legal, Roberto Lemos Muniz.
DATA: 20/01/201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2014
A Prefeitura Municipal de Palmas – TO, através da Pregoeira
da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará rea-
lizar às 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 19 de fevereiro de
2014, no sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 022/2014, do tipo MENOR PREÇO, para o Registro de
Preços visando à futura contratação de empresa especializada para
obtenção de licença ambiental das unidades de saúde, de interesse da
Secretaria Municipal da Saúde, processo nº 2013052945. O Edital
poderá ser retirado no sitio: www.cidadecompras.com.br ou exami-
nado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria
de Compras e Licitações, sito à Quadra 502 Sul, Av. NS 02, ao lado
do Paço Municipal, Prédio Buriti, 2º andar, em horário comercial, em
dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo
fone (63) 2111-2736/ 2737 ou email cplpalmas@gmail.com.
Palmas, 6 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIA VANIER TAVARES DA SILVA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N
o-5/2013
A Prefeitura Municipal de Palmas – TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Planejamento e Gestão,
torna pública a SUSPENSÃO sine die, da CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA nº. 005/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com aber-
tura em 30 de dezembro de 2013, na sala de reuniões da Secretaria de
Finanças localizada no endereço Qd. 402 Sul, Av. Teotônio Segurado,
CJ. 01, Lts. 08/09, para contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de limpeza urbana em Palmas – TO, em aten-
dimento a CITAÇÃO nº 317/2014/RELT1-CODIL e CITAÇÃO nº
319/2014/RELT1-CODIL. A continuidade do Certame se dará por
meio de publicações nos meios de vinculação oficial.
Palmas, 6 de fevereiro de 2014.
FÁBIO ALBINO MARTINS
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/2013
Processo nº. 2013005991. Órgão Interessado: Secretaria Municipal da
Saúde – FMS. Objeto: o Registro de Preços visando à futura aquisição
de medicamentos (amitriptilina, biperideno, bromazepam, carbonato
de lítio, ciclopentolato, clobazan, clomipramina, clonazepam, clori-
drato de tramadol, clorpromazina, codeína, diazepam, fenitoína, fe-
nobarbital, fentanila, flumazenil, flunitrazepam, fluoxetina, halope-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATA Nº. 003-2014 DE REGISTRO DE PREÇO REFE-
RENTE PREGAO PRESENCIAL N. 002/2014 NO (SRP).
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MI-
RACEMA DO TO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público o
resultado da Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Presencial
002/2014 no (SRP).
OBJETO: AQUISIÇÕES DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Miracema
do To, realizado as 15h00min do dia 30 de Janeiro de 2014.
CONTRATADOS: DENTAL REZENDE LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ Nº. 08.593.452/0001-36, foi vencedora de um montante per-
fazendo um total de R$: 6.640,10 (seis mil seiscentos e quarenta reais
e dez centavos), a empresa DENTAL TOCANTINS COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº.
07.189.471/0001-39, foi vencedora de um total de R$: 53,447,96
(cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa
seis centavos), e a empresa HOSPILAB PRODUTOS HOSPITA-
LARES E LABORATORIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº.
15.346.274/0001-04, foi vencedor de um montante de R$: 1.903,22
(mil novecentos e três reais e vinte e dois centavos).
VIGENCIA: 12 meses a partir de sua Assinatura / Publicação
BASE LEGAL: Lei 8.666/93, 10.520/02, Dec. Mun. 105/2013.
ESPÉCIE: ATA Nº. 004-2014 DE REGISTRO DE PREÇO REFE-
RENTE PREGAO PRESENCIAL N. 005/2014 NO (SRP).
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MI-
RACEMA DO TO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público o
resultado da Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Presencial
005/2014 no (SRP).
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICAN-
TES, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Miracema do To, realizado as 09h30min do dia 29 de Janeiro de
2014.
CONTRATADO: LIRA E AGUIAR LTDA, foi vencedora de todos os
itens totalizando um montante de R$: 371.330,00 (trezentos e setenta
e um mil trezentos e trinta reais).
VIGENCIA: 12 meses a partir de sua Assinatura / Publicação
BASE LEGAL: Lei 8.666/93, 10.520/02, Dec. Mun. 105/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Processo nº 004/2014
O Fundo Municipal de Saude de Miracema do To, torna
público o resultado do processo licitatório Pregão Presencial
003/2014, objetivando a CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS ORTO-
PEDICOS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saú-
de de Miracema do To, realizado as 12h00min do dia 29 de Janeiro
de 2014, onde chegou-se ao seguinte resultado: a presente sessão foi
declarada DESERTA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Processo nº 005/2014
O Fundo Municipal de Saude de Miracema do To, torna
público o resultado do processo licitatório Pregão Presencial
004/2014, objetivando a AQUISIÇÕES DE 02 (DOIS) VEÍCULOS
DE PASSEIO TIPO FURGÃO, para atender as necessidades do Fun-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014272ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700272Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ridol, imipramina , levomepromazina, lorazepam, meperidina, me-
tilfenidato, midazolam, nortriptilina, proximetacaína, suxametônio,
tioridazina, valproato de sódio, carbamazepina). Empresas Vencedo-
ras: BH FARMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.799.163/0001-26.
Itens: 47 e 48, valor global R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito
mil reais), CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70. Itens: 13 e 51, valor
global R$ 81.450,00 (oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta
reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ:
67.729.178/0004-91. Item 49, valor global R$ 10.250,00 (dez mil e
duzentos e cinquenta reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0002-15.
Itens: 40, 45 e 46, valor global R$ 212.400,00 (duzentos e doze mil
quatrocentos reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMÍCOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51. Itens: 01, 02, 04, 10,
11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 34, 35 e 36 valor
global R$ 455.091,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e noventa
e um reais), DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
CORRELATOS LTDA, CNPJ: 16.970.999/0001-31. Itens: 09 e 43,
valor global R$ 171.888,00 (cento e setenta e um mil oitocentos e
oitenta e oito reais), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 26.921908/0001-21. Itens: 06 e 07, valor global R$ 39.730,00
(trinta e nove mil setecentos e trinta reais), INOVAMED COMÉR-
CIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 12.889.035/0001-02.
Item: 42, valor global: R$40.500,00 ( quarenta mil e quinhentos
reais), LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ:
17.159.229/0001-76 Itens: 22 e 30, valor global R$ 72.000,00 (setenta
e dois mil reais), MÁXIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA, CNPJ: 06.366.038/0001-69. Itens: 21, 23, 27, 38
e 41, valor global R$ 30.027,00 (trinta mil e vinte e sete reais),
UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ:
60.665.991/0007-03 Itens: 05 e 44, valor global R$ 16.800,00 (de-
zesseis mil e oitocentos reais), WAN-MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.725.154/0001-52. Item: 50, va-
lor global R$ 90.000,00 (noventa mil reais), WERBRAN DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.372.020/0001/-
44. Itens: 12, 29, 37 e 39 valor global R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais) Data da realização do certame: 13/11/2013.
Palmas – TO, 6 de fevereiro de 2014.
ANDRIA MOREIRA BARREIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 145/2013
Processo nº. 2013034999. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Objeto aquisição de materiais gráficos e
serviços gráficos. Empresas Vencedoras: A EFICAZ COMERCIO E
PRESTAÇÃO-ME, CNPJ: 07.579.663/0001-51. Itens: 08, 09, 23 e 25
valor global R$ 4.087,50 (quatro mil e oitenta sete reais e cinquenta
centavos); CARVALHO ECUNHA LTDA, CNPJ: 17.215.525/0001-
47. Itens: 02,11,12,13 e 22 valor global R$ 2.798,70 (dois mil se-
tecentos e noventa oito reais e setenta centavos); W2R EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.231.608/0001-80. Itens: 03, 04, 05,
06, 07, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 24 valor global R$
20.561,48 (vinte mil quinhentos sessenta e um reais e quarenta oito
centavos); WUESLEY CÂNDIDO VIEIRA-ME, CNPJ:
05.351.803/0001-04. Item: 01, valor global R$ 600,00 (seiscentos
reais). Data da realização do certame: 28/11/2013
Palmas – TO, 6 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIA VANIER TAVARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCAN-
TINS, ESTADO DO TOCANTINS, mediante Pregoeiro e equipe de
apoio, designados pelo Decreto nº 003/2014, torna público para co-
nhecimento dos interessados que fará realizar, na sede administrativa
da Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins – TO, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2014, objetivando a Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo mo-
torista, manutenção do veículo por conta do contratado, destinados ao
Transporte Escolar Rural, para atender a rede municipal de ensino do
município de Palmeiras do Tocantins – TO, com abertura das pro-
postas previstas para o dia 24 de fevereiro de 2014, às 08:00 horas
(horário local). Informações pelo telefone 63 3433 1158
Palmeiras do Tocantins-TO, 6 de fevereiro de
2014.
JOSÉ DE GUILHERME RIBEIRO BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis torna público
a realização dos seguintes Processos Licitatórios, na modalidade Pre-
gão Presencial, conforme relação abaixo:PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
peças para os veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de
Saúde de Palmeirópolis /TO, durante o exercício 2014. Dia
24/02/2014 às 16h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de
exames laboratoriais para Fundo Municipal de Saúde de Palmei-
rópolis /TO, durante o exercício 2014. Dia 25/02/2014 às 16h00min.
Edital será retirado somente na sede da Prefeitura e maiores in-
formações na Dep. CPL ou Dep. Compra, através do fone (63) 3386-
1813.
Palmeirópolis-TO, 5 de fevereiro de 2014
NÉLIO OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, torna pú-
blico que fará realizar no auditório da sede da Prefeitura Municipal,
sito à Av. Transbrasiliana, nº 335, centro, Paraíso do Tocantins-TO,
abertura da Tomada de Preços nº 1/2014, para reforma e ampliação da
Creche Municipal Aureny Siqueira Campos, através da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Data de abertura: 25/02/2014- às
13:00h. Tipo: Empreitada por Preço Global. O edital poderá ser exa-
minado/retirado pelos interessados no endereço acima, a partir desta
data, ou através do telefone (63) 3904-1593, ou pelo e-mail:cpl-
paraisoto@hotmail.com.
CRISTINA SARDINHA WANDERLEY
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014-SRP
O Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso torna
público o PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO – Nº.
005/2014 – Abertura dia 13/02/2014 às 14:hs30min, objeto: con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço com a
realização de montagem e desmontagem de estruturas metálicas para
a realização do Carnaval 2014 solicitado pelo Fundo Municipal de
Educação de Pedro Afonso. Edital e seus Anexos estarão disponíveis
a todos os interessados na sala de licitações por meios magnéticos
(CD ROM, PEN DRIVE e IMPRESSOS, no horário compreendido
entre as (12:30hs e às 18:30hs). Mais informações através do Fone:
(063) 3466-1220, junto à Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
O Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso torna
público o PREGAO PRESENCIAL Nº. 010/2014 – Proc nº 020 –
Abertura dia 20/02/2014 às 08:hs30min, objeto: contratação de veí-
culos a serem utilizado no transporte dos alunos da rede municipal de
ensino, solicitado pelo do Fundo Municipal de Educação do Mu-
nicípio de Pedro Afonso. Edital e seus Anexos estarão disponíveis a
todos os interessados na sala de licitações por meios magnéticos (CD
ROM, PEN DRIVE e IMPRESSOS, no horário compreendido entre
as (12:30hs e às 18:30hs). Mais informações através do Fone: (063)
3466-1220, junto à Comissão Permanente de Licitação.
Pedro Afonso, 30 de janeiro de 2014.
JOELMA GORETE C. DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Recursolandia-TO, mediante Pre-
goeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 034/2014, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na sede
administrativa da Prefeitura Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Objetivando Aquisição de gêneros alimentícios para a ma-
nutenção da merenda Escolar das Escolas Municipais do Município
de Recursolandia, de acordo com especificações e quantidades dis-
criminadas no Anexo I – Termo de Referência que é parte integrante
do Edital do Pregão Presencial nº 002/2014. Com abertura das pro-
postas prevista para o dia 20/02/2014, as 11h00min(horário local).PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Objetivando Locação de ônibus em bom estado de Con-
servação e com itens exigidos pelo Código de Transito Nacional, para
o transporte de alunos da zona rural para a zona urbana e vice-versa,
durante o período letivo de 2014 adotado pela Secretaria Municipal
de Educação, de acordo com especificações e quantidades discri-
minadas no Anexo I – Termo de Referencia do Edital. Com abertura
das propostas prevista para o dia 20/02/2014, as 15h00min(horário
local). Maiores informações pelo fone (063) 3438-1213.
Recursolandia – TO, 3 de fevereiro de 2014.
LEONARDO CHAVES FRANCO
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Recursolandia-TO, me-
diante Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº
034/2014, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar, na sede administrativa da Prefeitura Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Objetivando Aquisição de medicamentos, materiais hospi-
talares e materiais odontológicos para a manutenção do Fundo Mu-
nicipal de Saúde de Recursolândia, de acordo com especificações e
quantidades discriminadas no Anexo I – Termo de Referência que é
parte integrante do Edital do Pregão Presencial nº 001/2014 com
abertura das propostas prevista para o dia 21/02/2014, as 09h00min
(horário local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Objetivando Aquisição de Materiais de Limpeza, Utensílios
Domésticos e Material de Consumo para a manutenção do Fundo
Municipal de Saúde de Recursolandia, de acordo com especificações
e quantidades discriminadas no Anexo I – Termo de Referência que é
parte integrante do Edital do Pregão Presencial nº 002/2014 com
abertura das propostas prevista para o dia 21/02/2014, as
11h00min(horário local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Objetivando Aquisição de um veículo utilitário tipo Pick-Up,
zero km, Ano e modelo 2013/2014, a diesel, sistema de injeção direta
e eletrônica de combustível, automática 05 velocidades, uma ré, di-
reção hidráulica pinho e cremalheira, ar condicionado integrado frio e
quente, vidros elétricos com sistema de abertura por um toque, com
antiesmagamento para o vidro do motorista, travas elétricas com
acionamento a distancia e controle na chave, na cor branca, com
todos os itens exigidos pelo Código Nacional de Transito, e garantia
de fábrica, para atender o Fundo Municipal de Saúde. Com abertura
das propostas prevista para o dia 21/02/2014, as 14h00min(horário
local). Maiores informações pelo fone (063) 3438-1213.
Recursolandia – TO, 3 de fevereiro de 2014.
LEONARDO CHAVES FRANCO
Pregoeiro