Diário Oficial da União – Seção 3 – 07-02-2014

07 de fevereiro de 2014
0

Ano CLI No-27
Brasília – DF, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 9
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 12
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 15
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 29
Ministério da Fazenda…………………………………………………………… 111
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 131
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 132
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 138
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 138
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 141
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 148
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 149
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 153
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 153
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 159
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 161
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 161
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 162
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 165
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 166
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 180
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 181
Ministério Público da União …………………………………………………. 185
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 187
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 188
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 188
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 188
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 199
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 203
Presidência da República.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00087000845201315. PREGÃO SISPP Nº 82/2013. Con-
tratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
11647137000159. Contratado : BR TRADE CENTER MECANICA EM
GERAL-LTDA – ME. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de peças no-
vas automotivas, óleos lubrificantes diversos, baterias e acessórios ge-
nuínos. Fundamento Legal: lei nº 10.520/2002 . Vigência: 05/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$170.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00087000845201315. PREGÃO SISPP Nº 82/2013. Con-
tratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:05213934000125. Contratado : BSB COMERCIO DE PECAS ELETRI-
CAS -LTDA – ME. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de peças novas
automotivas, óleos lubrificantes diversos, baterias e acessórios genuínos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 05/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$280.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00087000845201315. PREGÃO SISPP Nº 82/2013.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
17955140000116. Contratado : JANE NUNES FAGUNDES – ME –
Objeto: Fornecimento, sob demanda, de peças novas automotivas,
óleos lubrificantes diversos, baterias e acessórios genuínos. Funda-
mento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 05/02/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00087000845201315. PREGÃO SISPP Nº 82/2013. Con-
tratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
00850172000154. Contratado : LAICOM COMERCIO E SERVICOS
LTDA –ME. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de peças novas au-
tomotivas, óleos lubrificantes diversos, baterias e acessórios genuínos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 05/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00087000845201315. PREGÃO SISPP Nº 82/2013.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
01594688000148. Contratado : LOTUS AUTO PECAS LTDA – ME
-Objeto: Fornecimento, sob demanda, de peças novas automotivas,
óleos lubrificantes diversos, baterias e acessórios genuínos. Funda-
mento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 05/02/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00087000845201315. PREGÃO SISPP Nº 82/2013.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
04339617000197. Contratado : PICK-UP CENTER TECNOLOGIA
EM PICK– UP’ S E CAMINHOES L. Objeto: Fornecimento, sob
demanda, de peças novas automotivas, óleos lubrificantes diversos,
baterias e acessórios genuínos. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 . Vigência: 05/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$50.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa RETÍFICA E
TORNEADORA MINEIRA LTDA – EPP, CNPJ nº 00.499.640/0001-
98, item 1, com percentual de desconto de 13,00%.
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: PNEUS
AMAZONAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ Nº
05.516.591/0001-78, item 1, no valor total de R$ 29.998,00; e RJ CO-
MÉRCIO ATACADISTAE VAREJISTA DE LUBRICANTES EIRELI,
CNPJ Nº 17.169.134/0001-33, item 2, no valor total de R$ 29.949,00.
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 011800002272/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de livros nacionais para a Agência Brasileira de Inteligência, em
Brasília-DF Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 07/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Spo Area 05, Quadra
01 – Bloco g Sala 221 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível, também,
no site da ABIN: www.abin.gov.br
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2013
Nº Processo: 01180002260/2013. Órgão Gerenciador: Agência Bra-
sileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para even-
tual aquisição de licenças perpétuas de softwares aplicativos e sistemas
operacionais Microsoft para microcomputadores e servidores de rede
da Agência Brasileira de Inteligência. Empresa: ALLEN RIO SER-
VIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: 00.710.799/0001-00, valor: R$ 6.933.872,40. Decreto nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2013
Nº Processo: 01180002579/2013. Órgão Gerenciador: Agência Bra-
sileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para even-
tual contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de transporte rodoviário de carga local, interestadual e intermunicipal,
de mobiliário e de bagagens de propriedade de servidores da ABIN.
Empresa: A.A. Centro-Oeste Transportes Armazenagem e Locação de
Veículos Ltda – ME, CNPJ: 09.471.261/0001-64, valor: R$
310.078,08. Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência:
05/02/2014 a 04/02/2015.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 110061
Número do Contrato: 00061/2010, subrogado pelaUASG: 110061 –
COORDENACAO-GERAL DE SERVICOS GERAIS. Nº Processo:
00590000558201072. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2010. Contratante:
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
43217850000159. Contratado : IOB INFORMACOES OBJETIVAS –
PUBLICACOES JURIDICAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014020700002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
contratual por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar os preços
atualmente praticados. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 17/01/2014 a 16/01/2015. Valor Total:
R$76.065,30. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 110061
Nº Processo: 00676001684201347. PREGÃO SISPP Nº 63/2013. Con-
tratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
72602303000195. Contratado : PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA –
EPP-Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água mineral natural po-
tável de mesa acondicionada em garafões de 20L, mineralizada, não ga-
seificada, com lacre de segurança devidamente acondicionado em plástico
protetor transparente. Fundamento Legal: Lei 10.520/02;
5.450/05;6.204/07; LC nº 123/06; Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$156.800,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 110099
Nº Processo: 00589000722201323. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Con-
tratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-NO ES-
TADO DE SAO PAUL. CNPJ Contratado: 64799539000135. Con-
tratado : TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E -SERVICOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de impressão (Out-
sourcing) para atendimento às unidades da AGU nos Estados de SP,
MT e MS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações
correlatas. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total:
R$963.222,96. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110061-00001-2013NE800504EXTRATOS DE DOAÇÃO
DOADOR: Procuradoria Seccional da União em São José dos Cam-
pos – Superintendência de Administração no Estado de São Paulo –
Advocacia-Geral da União, CNPJ: 26.994.558/0001-23 – DONATÁ-
RIO: Grupo de Assistência à Criança com Câncer, CNPJ:
01.146.603/0001-69. OBJETO: Doação de 28 (vinte e oito) bens mó-
veis, classificados como antieconômicos, Termo de Baixa nº
2013/000011 – Processo: 00570.002669/2013-02. Assinam Doador:
Denise de Moraes Petroni, CPF: 937.033.098-49, Superintendente-
Regional – Donatário: Rosemary Domingues Sanz, CPF: 071.273.978-
56, Presidente da Entidade. Data da Assinatura: 19/12/2013.
DOADOR: Procuradoria Seccional da União em São José dos Campos
– Superintendência de Administração no Estado de São Paulo – Ad-
vocacia-Geral da União, CNPJ: 26.994.558/0001-23 – DONATÁRIO:
Grupo de Assistência à Criança com Câncer, CNPJ: 01.146.603/0001-
69. OBJETO: Doação de 141 (cento e quarenta e um) bens móveis de
informática, classificados como antieconômicos, Termo de Baixa nº
2013/000012 – Processo: 00570.002547/2013-16. Assinam Doador:
Denise de Moraes Petroni, CPF: 937.033.098-49, Superintendente-
Regional – Donatário: Rosemary Domingues Sanz, CPF: 071.273.978-
56, Presidente da Entidade. Data da Assinatura: 19/12/2013.
DOADOR: Procuradoria Seccional da União em Campinas – Supe-
rintendência de Administração no Estado de São Paulo – Advocacia-
Geral da União, CNPJ: 26.994.558/0001-23 – DONATÁRIO: Pre-
feitura Municipal de Mombuca, CNPJ: 44.723.765/0001-25. OBJE-
TO: Doação de 01 (um) veículo oficial, espécie passeio, marca/mo-
delo Fiat Elba Weekend 1.5, ano fabricação/modelo 1996/1996, placa
BRZ-5282, classificado como antieconômico, Termo de Baixa nº
2013/000015 – Processo: 00567.000274/2011-54. Assinam Doador:
Denise de Moraes Petroni, CPF: 937.033.098-49, Superintendente-
Regional – Donatário: Maria Ruth Bellanga de Oliveira, CPF:
029.621.158-37, Prefeita Municipal. Data da Assinatura: 20/12/2013.
DOADOR: Procuradoria Seccional da União em Campinas – Su-
perintendência de Administração no Estado de São Paulo – Advo-
cacia-Geral da União, CNPJ: 26.994.558/0001-23 – DONATÁRIO:
Prefeitura Municipal de Tambaú, CNPJ: 46.373.445/0001-18. OB-
JETO: Doação de 01 (um) veículo oficial, espécie passeio, mar-
ca/modelo Fiat Elba Weekend 1.5, ano fabricação/modelo 1995/1996,
placa BRZ-5136, classificado como antieconômico, Termo de Baixa
nº 2013/000014 – Processo: 00567.000274/2011-54. Assinam Doador:
Denise de Moraes Petroni, CPF: 937.033.098-49, Superintendente-
Regional – Donatário: Roni Donizeti Astorfo, CPF: 302.940.078-65,
Prefeito Municipal. Data da Assinatura: 20/12/2013.
DOADOR: Procuradoria Seccional da União em Campinas – Superin-
tendência de Administração no Estado de São Paulo – Advocacia-Geral
da União, CNPJ: 26.994.558/0001-23 – DONATÁRIO: Prefeitura Mu-
nicipal de Tambaú, CNPJ: 46.373.445/0001-18. OBJETO: Doação de
65 (sessenta e cinco) bens móveis, classificados como antieconômicos,
Termo de Baixa nº 2013/000013 – Processo: 00567.000264/2013-81.
Assinam Doador: Denise de Moraes Petroni, CPF: 937.033.098-49, Su-
perintendente-Regional – Donatário: Roni Donizeti Astorfo, CPF:
302.940.078-65, Prefeito Municipal. Data da Assinatura: 20/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 110161
Nº Processo: 00676001620201346. PREGÃO SISPP Nº 54/2013. Con-
tratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
02072286000146. Contratado : PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA –
Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Etanol
para o abastecimento da frota composta por 34 (trinta e quatro) veículos e
02 (dois) grupos geradores de propriedade da Advocacia-Geral da União
– AGU, em Brasília-DF, no decorrer do ano de 2014. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 10/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$125.400,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 110161
Nº Processo: 00428000842201373. PREGÃO SISPP Nº 56/2013. Con-
tratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
90347840001602. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA
-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca THYS-
SENKRUPP instalado no prédio-sede da Advocacia geral da União
(AGU) em Manaus, com fornecimento de dispositivos, peças e aces-
sórios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/01/2014 a
09/01/2015. Valor Total: R$6.330,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110161-00001-2014NE800504EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 110161
Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 00420001992201293.
PREGÃO SISPP Nº 75/2012. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 03296965000161. Contratado : LI-
DERANCA SERVICOS LTDA – EPP -Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, bem como repactuar os preços
contratados. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$91.790,16. Data
de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2013
A pregoeira torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
nº 65/2013, declarando vencedora a proposta da empresa CPD Eletri-
cidade, Refrigeração e Reforma Civil LTDA, CNPJ nº 03.498.870/0001-
20, para os itens 1 e 2. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
ANGELITA MARIA DA COSTA
(SIDEC – 06/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 110102
Nº Processo: 00592001131201314 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para a aquisição de gênero de alimentação – CAFÉ,
para atender às necessidades das Unidades Circunscritas da Supe-
rintendência de Administração no Rio de Janeiro – SAD/RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de re-
ferência. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 07/02/2014 de 09h00
às 13h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº 26 –
18º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 14h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital deverá ser baixado junto ao
sítio www.comprasnet.gov.br .
JEFFERSON MIRANDA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 3/2013 – CGU. Nº PROCESSO:
00190.015586/2013-40. CONCEDENTE: Controladoria-Geral da
União – CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul – SAS – Quadra
nº 1 – Bloco “A”, Edifício Darcy Ribeiro, Brasília – DF, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.914.685/0001-03. CONVENENTE: Fundação
Universidade de Brasília, fundação pública com sede no Campus
Universitário Darcy Ribeiro, em Brasília, DF, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 00.038.174/0001-43. OBJETO: Constitui objeto do presente
Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de coo-
peração entre a CGU e a UNB, visando unicamente ao desenvol-
vimento de pesquisa específica cujos objetivos serão fornecer sub-
sídios para a reestruturação do Portal da Transparência e estimular a
produção e publicação de trabalhos acadêmicos na área de trans-
parência pública. RECURSOS: As atividades previstas não acarretam
ônus financeiro adicional aos partícipes, uma vez que já integram
suas atribuições ordinárias, razão pela qual não se consigna dotação
orçamentária específica. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação terá
vigência de dezoito (18) meses. DATA DE ASSINATURA:
20/12/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União, o
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe Jorge Hage So-
brinho e pela Fundação Universidade de Brasília, o Magnífico Reitor
Ivan Marques de Toledo Camargo.
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2014 ao Convênio Nº
759263/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE CAXIAS, CNPJ nº
06.082.820/0001-56. Cláusula Oitava da vigência. Valor Total: R$
205.297,04, Valor de Contrapartida: R$ 8.211,88, Vigência:
07/12/2011 a 28/08/2014. Data de Assinatura: 05/02/2014. Signa-
tários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : LEONARDO BARROSO
COUTINHO, CPF nº 918.726.853-15.
(SICONV(PORTAL) – 06/02/2014)

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 786520/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA
COM DEFICIENCIA, CNPJ nº 05.735.244/0001-36. Interveniente:
WILSON NUNES MARTINS, CPF nº 064.445.553-53. Capacitações
em Gestão e Sustentabilidade: Repensando as Organizações não Go-
vernamentais de Pessoas com Deficiência nos municípios de Campo
Maior, Picos, São Raimundo Nonato e Teresina.. Valor Total: R$
222.225,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.225,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 58942, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num
Empenho: 2013NE800388. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : HELDER SOU-
SA JACOBINA, CPF nº 806.693.953-15, Interveniente: WILSON
NUNES MARTINS, CPF nº 064.445.553-53.
(SICONV(PORTAL) – 06/02/2014)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 200016
Nº Processo: 00005002078201422 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de re-
serva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagens
aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, e assessoramento do
melhor roteiro aéreo para a Secretaria de Direitos Humanos da Pre-
sidência da República – SDH/PR, conforme condições e especifi-
cações constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Ed. Parque Cidade Corporate Scs b Q.09 Lote c Torre a 9º
Andar Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO MIRANDA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 200016
Nº Processo: 00005005252201316 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Telefonia Fixa Comutada, mediante prestação de serviços
telefônicos Local fixo-fixo e fixo-móvel, DDD e DDI, a serem exe-
cutados de forma contínua, compreendendo ainda a instalação e as-
sinatura mensal de entroncamento E1, disponibilização de Discagem
Direta a Ramal, conforme especificações e condições constantes no
Edital e em todos os seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008.
Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Ed. Parque Cidade Corporate Scs b Q.09 Lote c Torre a 9º Andar Asa
Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA,
tendo em visto o acima mencionado e o constante dos Editais CO-
DEBA nº 1, 2, 3, 4/2010; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10/2011; 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20/2012; 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27/2013; 1, 2/2014, de acordo com a legislação que rege
a espécie, CONVOCA para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO, Anderson da Silva Carvalho, classificado em
78° lugar da lista de ampla concorrência, n° de inscrição 122013165
e Mariana Araújo de Oliveira, classificada em 79° lugar da lista de
ampla concorrência, n° de inscrição 122028977, para manifestarem
interesse em assumir a função para as quais concorreram, apresentar
os documentos relacionados no item 12.4 do Edital n° 1/2010 e
agendar os exames pré-admissionais, devendo, para tanto, comparecer
na sede da CODEBA, situada na Avenida da França, nº 1551, Co-
mércio, Cidade Baixa, Salvador, Bahia, no período de 07 a 21 de
fevereiro de 2014, no horário de 08h às 17h, conforme item 12.5 do
Edital n° 1/2010.O candidato convocado pelo presente EDITAL que não com-
parecer no local e período nele previstos, ou não se submeter aos
exames pré-admissionais, ou ainda, que não apresentar a documen-
tação exigida, será considerado desistente da vaga. Neste caso, será
convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.
Só serão aceitos exames pré-admissionais realizados em es-
tabelecimento credenciado pela CODEBA.
Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Co-
missão de Acompanhamento do Concurso criada através da Portaria
DPR nº 061, de 26 de maio de 2010.
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor-Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
O procedimento epigrafado foi homologado e adjudicado
pela Diretoria Executiva da CODEBA à empresa RIGEL CONS-
TRUTORA LTDA., que apresentou proposta de preços de menor
valor global, representado pela importância de R$ 399.747,34 (tre-
zentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta
e quatro centavos). Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-
se à disposição dos interessados.
Salvador, 6 de fevereiro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 03/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará – CDC. CONTRATADA: SL Serviços de Construção Ltda –
ME. RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço de construção
de um sistema de drenagem no galpão de vistoria Alfandegária uti-
lizado pela Receita Federal, no Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO:
No Processo nº 20131144, na Resolução da Direxe nº 008/2014, datada
de 16/011/2014 e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 20.154,22. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 30 dias, contados da emissão da OS. DATA DE
ASSINATURA: 05.02.2014. Processo Administrativo nº 20131144.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Emergencial nº 01/2013.
CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará – CDC. CONTRATA-
DA: Barros, Martins & Advogados Associados. RESUMO DO OBJE-
TO: Exclui-se o item 2.5 na Cláusula Segunda e altera-se a alínea “r” no
item 10.1 do contrato. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130720, no
art. 24, inciso IV e art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e na
Resolução da Direxe nº 007/2014, de 16.01.2014. DATA DE ASSINA-
TURA: 27.01.2014. Processo Administrativo nº 20130720.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 56/2012. CONTRATAN-
TE: Companhia Docas do Ceará – CDC. CONTRATADO: Porto Se-
guro Companhia de Seguros Gerais. RESUMO DO OBJETO: Pror-
roga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 meses. FUN-
DAMENTO: No processo nº 20121085, na Resolução da Direxe nº
002/2014, de 09.01.2014 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSI-
NATURA: 10/01/2014. Processo nº 20121085.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012. CON-
TRATANTE: Companhia Docas do Ceará – CDC. CONTRATADA:
Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. RESUMO DO OB-
JETO: Altera-se o valor contratual global de R$ 11.823,60 para
R$10.974,00; altera-se também o valor pago da contribuição insti-
tucional mensal, por cada estagiário, de R$16,70 para R$15,50 e pror-
roga-se o prazo contratual por mais 12 meses, findando em 31.01.2015.
FUNDAMENTO: No Processo nº 201110163, Resolução da Direxe nº
023/2014, datada de 30/01/2014 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE AS-
SINATURA: 30.01.2014. Processo Administrativo nº 20111063.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2013. CONTRA-
TANTE: Companhia Docas do Ceará – CDC. CONTRATADO: Vokan
Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. RESUMO DO OBJETO:
Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 61 dias, findando
em 30.03.2014. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130935, na Au-
torização do Diretor de Administração e Finanças, datada de 23.01.2014
e art. 24, inciso II, c/c art.57, § 1º da Lei nº 8.666/93. DATA DE AS-
SINATURA: 24.01.2014. Processo Administrativo nº 20130935.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 28575/11-40 – Pregão Eletrônico nº 26/2011. Espécie: Se-
gundo Aditamento, datado de 30/12/2013, ao Contrato DP/58.2011, de
30/12/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo – CODESP e a ACE SEGURADORA S.A. Objeto do Termo:
Prorrogar seu prazo por mais 12 meses, no valor global de R$
365.000,00. Fundamentação: inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93, e
autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua
1622ª Reunião (ordinária), de 22/11/2013. Signatários: Sr. Renato Fer-
reira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Srs. Mairton Machado
de Souza e Daniel Alberto González, Representantes da Contratada.Processo Administrativo: 22977/10-50. A COMPANHIA DOCAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP, consoante Decisão de
sua Diretoria-Executiva, em sua 1619ª Reunião (ordinária), realizada
em 01/11/2013, comunica aos interessados a convalidação do ato já
praticado pelo Sr. Diretor de Administração e Finanças – DF, referente
à renovação do Convênio com o CÍRCULO DE AMIGOS DO PA-
TRULHEIRO DO JARDIM RIO BRANCO – CAMP, objetivando
oferecer aos 12 (doze) aprendizes assistidos e com vínculo empre-
gatício, a oportunidade de exercer atividades laborativas em regime
de aprendizagem, com prazo de 15 (quinze) meses, no valor global de
R$ 383.949,06 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta
e nove reais e seis centavos), com readequação de horários e tempo
do aprendiz na empresa, por exigência legal. Signatários: Sr. Renato
Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sra. Márcia Apa-
recida Pansarini Dias, Diretora-Presidente do Círculo de Amigos do
Patrulheiro do Jardim Rio Branco – CAMP.
Processo Administrativo: 32003/97-81. A COMPANHIA DOCAS DO ES-
TADO DE SÃO PAULO – CODESP, consoante Decisão de sua Diretoria-Exe-
cutiva, em sua 1619ª Reunião (ordinária), realizada em 01/11/2013, comunica
aos interessados a convalidação do ato já praticado pelo Sr. Diretor de Admi-
nistração e Finanças – DF, referente à renovação do Convênio com o CENTRO
DE APRENDIZAGEM E MOBILIZAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL –
CAMPS, objetivando oferecer aos 54 (cinqüenta e quatro) aprendizes assistidos
e com vínculo empregatício, a oportunidade de exercer atividades laborativas
em regime de aprendizagem, com prazo de 15 (quinze) meses, no valor global
de R$ 1.727.770,77 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e se-
tenta reais e setenta e sete centavos), com a readequação de horários e tempo do
aprendiz na empresa, por exigência legal. Signatários: Sr. Renato Ferreira Bar-
co, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. João Henrique da Silva, Presidente do
Centro de Aprendizagem e Mobilização Profissional e Social – CAMPS.
Processo Administrativo: 15344/09-70. A COMPANHIA DOCAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP, consoante Decisão de sua Di-
retoria-Executiva, em sua 1619ª Reunião (ordinária), realizada em
01/11/2013, comunica aos interessados a convalidação do ato já praticado
pelo Sr. Diretor de Administração e Finanças – DF, referente à renovação
do Convênio com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCO-
LA – CIEE, objetivando o desenvolvimento de atividades conjuntas que
propiciem a promoção da integração de 55 (cinqüenta e cinco) aprendizes
adolescentes ao mercado de trabalho e à sua formação para o trabalho,
com prazo de 15 (quinze) meses, no valor global de R$ 1.201.599,85 (um
milhão, duzentos e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e
cinco centavos), com a readequação de horários e tempo do aprendiz na
empresa, por exigência legal. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Di-
retor-Presidente da CODESP e Sr. Eduardo de Oliveira, Superintendente
Educacional do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.
Processo: 39837/11-56 – Concorrência nº 13/2011. Espécie: Primeiro
Aditamento, datado de 23/12/2013, ao Contrato DP/25.2013, de
08/04/2013, celebrado entre a COMPANHIA DOCAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO – CODESP e o CONSÓRCIO EBEI – LPC LATINA
– SETEC. Objeto do Termo: Alterar a razão social do Consórcio,
passando de CONSÓRCIO EBEI-LPC LATINA – MWH BRASIL
para CONSÓRCIO EBEI – LPC LATINA – SETEC, e alterar o CNPJ
da matriz da LPC LATINA para a filial da mesma empresa, mantendo-
se inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. Fun-
damentação: Autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do de-
liberado em sua 1620ª Reunião (ordinária), de 08/11/2013. Signa-
tários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP, e Sr.
Fábio Luiz Ramos de Abreu, Representante Legal do Contratado.
Processo nº 32504/10-24 – Concorrência nº 03/2011. Espécie: Terceiro Adi-
tamento, datado de 30/12/2013 ao Contrato DP/38.2011, de 07/11/201, cele-
brado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP e o CON-
SÓRCIO PLANSERVI/LENC/ECR. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo
por mais de 02 (dois) meses, sem acréscimo do valor. Fundamentação: Artigo
57, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da
CODESP, nos termos do deliberado em sua 1626ª Reunião (ordinária) de
19/12/2014. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CO-
DESP e o Sr. Edison dos Santos, representante legal da Contratada.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº 2000/14-95
Por força do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, com
fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, fica autorizada a
contratação, por Dispensa de Licitação, PARA CONTRATAÇÃO EM
CARÁTER EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DE
MANUNTENÇÃO DOS BERCOS DE ATRACAÇÃO NAS MAR-
GENS DIREITA E ESQUERDA DO PORTO DE SANTOS, pelo pra-
zo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da emissão,
por parte da CODESP, da competente Ordem de Serviço autorizando o
inicio dos trabalhos, no valor global de R$ 19.791.053,22, com a DTA
ENGENHARIA LTDA. Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
Processo nº 5836/14-13.
Por força do disposto no art. 26 e com fundamento no art. 24, inciso
IV, ambos da Lei nº 8.666/93, fica autorizada a contratação, por Dispensa de
Licitação, objetivando a prestação de serviços técnicos profissionais de na –
tureza advocatícia, especializada na área trabalhista em 3ª Instância, com-
preendendo as atuais reclamações e as que vierem a serem propostas perante
o |Tribuna Superior do Trabalho – TST e Supremo Tribunal Federal – STF,
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor global de R$ 119.100,00
(cento e dezenove mil e cem reais), com cláusula rescisória, com GALLOTTI
E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
Santos-SP, 6 de fevereiro de 2014.
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato para Prestações de serviços nº 56/2013; CON-
TRATANTES: Companhia Docas do Pará – CDP e TC Comércio de
Copiadoras Ltda – EPP; OBJETO; Prestação de serviços de repro-
grafia, cuja finalidade é a reprodução de documentos com tecnologia
laser, incluindo todo material necessário para reprodução, além de 01
(um) operador reprográfico; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°
10.520/02; VALOR GLOBAL: R$ 87.456,00; PRAZO: prazo de
12(doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014; SIGNATÁ-
RIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta, res-
pectivamente, Diretor Presidente e Diretor Administrativo- Financeiro
da CDP e Rubens Moia Furtado, Procurador legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº. 60/2013. Dispensa de Li-
citação n° 038/2013. Intranet n° 29.338/2013. Objeto: Material Ins-
titucional. Reserva: nº.1180/2013. Data da assinatura: 29/01/2014.
Contratada: BRINDES TIP LTDA. Valor: R$ 2.647,80 (dois mil,
seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Assina pela
contratada o representante legal, SERGIO LUIZ DOS SANTOS FER-
REIRA RODRIGUES, e pela CDRJ a Diretor de Administração,
Finanças e Recursos Humanos AILTON FERNANDO DIAS.
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº. 61/2013. Dispensa de Li-
citação n° 038/2013. Intranet n° 29.338/2013. Objeto: Material Ins-
titucional. Reserva: nº.1180/2013. Data da assinatura: 27/12/2013.
Contratada: ARTE RÁPIDA PUBLICIDADE, MARKETING E SER-
VIÇOS LTDA. Valor: R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais). As-
sina pela contratada o representante legal EMERSON PEDROZA
BELMONT, e pela CDRJ a Diretor de Administração, Finanças e
Recursos Humanos AILTON FERNANDO DIAS.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
Processo Licitatório Nº0869/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço Global,
objetivando a contratação de solução integrada e parametrizável de
tecnologia da informação (TI) para suporte às atividades inerentes à
gestão administrativa e financeira do porto de Natal, através do sis-
tema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. O Edital será dispo-
nibilizado no site www.licitacoes-e.com.br. O recebimento das pro-
postas ocorre a partir de 11/02/2014. A ABERTURA e a DISPUTA
ocorrerão respectivamente no dia 21/02/2014, às 09h00min e
15hs00min (horário de Brasília/DF). Informações (84)4005-5359,
(84)4005-5316, fax (84)4005-5325, [email protected] ou pre-
[email protected] Assinado em 06/02/2014.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº059/2013
Processo Licitatório Nº0869/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que REVOGOU o citado Pregão, por necessidade de alteração em seu
Termo de Referencia, que tem por objeto a contratação de solução in-
tegrada e parametrizável de tecnologia da informação (TI) para suporte
às atividades inerentes à gestão administrativa e financeira do porto de
Natal, Informações adicionais no (84)4005-5316, fax (84)4005-5325 ou
pregã[email protected] Aviso assinado em 06/02/2014.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014
Processo: CODERN/APMC Nº 037/2014
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NOR-
TE/CODERN – ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MA-
CEIÓ/APMC, torna público que realizará abertura da sessão pública
às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 21/02/2014, e etapa de
lances às 10h00min da mesma data, da licitação na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO. Objeto: Registro de Preços, visando uma futura
e eventual aquisição de AÇÚCAR CRISTAL REFINADO, para uso
no Porto de Maceió, conforme disposições do edital de licitação e
seus anexos, através do site: www.portodemaceio.com.br e www.li-
citacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A; Informações: telefones
(82) 2121-2557; fax nº (82) 3231-2975 e ainda pelo e-mail: lici-
t a c o e s @ p o r t o d e m a c e i o . c o m . b r.
Maceió, 6 de fevereiro de 2014.
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A CPL torna público, para conhecimento dos interessados, o
julgamento das propostas técnicas referentes à licitação em epígrafe.
Índice Técnico: FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda.:
1,00; CDN Comunicação Corporativa Ltda.: 0,97; Máquina da No-
tícia Comunicação Ltda.: 0,89; Consórcio Santafé: 0,78; e Consórcio
Attitude PR: 0,69. Decorrido o prazo recursal sem interposição de
recurso, a CPL procederá à abertura das propostas de preços em
sessão pública a ser realizada em 17/02/2014, às 10 horas, na Se-
cretaria de Aviação Civil da Presidência da República – SAC/PR.
Autos do procedimento com vistas franqueadas na SAC/PR.
ERICSSON LIMA MACEDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 06/02/2014) 110590-00001-2014NE800035
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 113214
Nº Processo: 60800244988201194 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais permanentes à Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), de acordo com as quantidades, especificações e lo-
calidades, conforme detalhamentos constantes neste Edital e anexos,
para contratações futuras. Total de Itens Licitados: 00075. Edital:
07/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Scs Q.
09, Lote C, Torre a – Ed. Parque Cidade Corporate BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 113214-20214-2014NE800001
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2014
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL – ANAC, no exercício das competências que lhe foram ou-
torgadas pelos arts. 8º, inciso XLVI, e 11, inciso V, da Lei nº 11.182,
de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 32 da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa nº
18, de 17 de fevereiro de 2009, e considerando o deliberado na
Reunião Deliberativa da Diretoria realizada em 5 de fevereiro de
2014, resolve:
Submeter à audiência pública proposta de estabelecimento de
condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto
de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável à proteção contra fogo
no compartimento de acondicionamento de objetos localizado na par-
te posterior da cabine de passageiros, no interior do lavatório, cujo
texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de
computadores – endereço: http://www.anac.gov.br/transparencia/au-
dienciaspublicas.asp.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Gerência Téc-
nica de Processo Normativo da Superintendência de Aeronavega-
bilidade – GTPN/SAR – endereço eletrônico normas.aerona-
[email protected] – por meio de formulário próprio disponível no sítio
acima indicado, até as 18 horas do dia 9 de março de 2014.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 – UASG 113216
Nº Processo: 00065115438201360. INEXIGIBILIDADE Nº
181/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CI-
VIL– ANAC. CNPJ Contratado: 10471309000113. Contratado :
CONDOMINIO EDIFICIO TORRE BOAVISTAObjeto: Pagamento
de despesas condominiais incorridas antecipadamente pelo Condo-
mínio do Edifício Torre Boas Vista, localizado na Avenida Presidente
Vargas, 850, Centro, Rio de Janeiro/RJ.Fundamento Legal: Artigo 25,
caput, da Lei 8.6 66/93. Vigência: 01/01/2014 a 30/09/2014. Valor
Total: R$2.193.252,84. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CON-
TRATO Nº 122-SF/2013/0001, firmado entre a Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10 e o CONSÓRCIO HOBECO/HOBECO, consti-tuído pelas empresas HOBECO SUDAMERICANA S.A. (represen-
tada no Brasil por Sociedade Consignatária Hobeco Ltda) e SOCIE-
DADE CONSIGNATÁRIA HOBECO LTDA., CNPJ Nº
33.031.675/0001-57, publicado no Diário Oficial da União Nº 212,
Seção 03, do dia 31/10/2013, página 06; onde se lê: “REPRESEN-
TANTES LEGAIS: Superintendente de Navegação Aérea WILL WIL-
SON FURTADO, e o Gerente de Projetos de Navegação Aérea AN-
TONIO MILANEZ RAMOS”, leia-se: “REPRESENTANTES LE-
GAIS: Diretor de Operações JOÃO MÁRCIO JORDÃO, Superinten-
dente de Navegação Aérea WILL WILSON FURTADO, e o Gerente
de Projetos de Navegação Aérea ANTONIO MILANEZ RAMOS”.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
001/ADSP-4/SBSP/2014 relativa ao PREGÃO-e Nº
001/ADSP/SBSP/2014, contendo os preços registrados pela empresa
DISBRA DIESEL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA., CNPJ: 67.452.854/0001-80, vencedora do LOTE ÚNICO,
pelo valor global de R$ 151.009,99 (cento e cinquenta mil nove reais
e noventa e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de publicação no DOU. A ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Li-
citações, Informações: tel.: (11) 5033-3815 ou fax. (11) 5033-3789.
CAROLINA STEIN
Pregoeira
COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo, nº 010-AM/2013/0157 do TC 0104-
AM/2012/0157, entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aero-
portuária – INFRAERO, representada pelo seu Gerente Regional de
Administração, Sr. Benedito Wilson da Silva Filho e pela Coor-
denadora de Benefícios, Sra. Roseli Soares de Oliveira e o HOS-
PITAL SANTA PAULA LTDA representado pelo Diretor Presidente,
Sr. GEORGE SCHAHIN, e pelo Diretor Financeiro, Sr. RILDO DE
OLIVEIRA MACHADO – Objeto: Alteração das alíneas “a”,”a.1″,
“b”, “c”, do item 7.6 – Cláusula 7ª do Pagamento tendo em vista a
repactuação dos valores e tabelas aplicáveis previsto na Cláusula 8ª
do Termo de Contrato e demais atualizações pertinentes. Consulta
Médica: R$ 44,94; Tabela CBHPM 4º Edição para a remuneração de
Honorários Médicos e SADT – Serviços Auxiliares de Diagnose e
Terapia com Deflator de -5%; Atualização dos valores da Tabela de
Diárias e Taxas do Credenciado em 7%, visando manter o equilibro
econômico financeiro do contrato. 42,00, visando manter o equilibro
econômico financeiro do contrato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CUIABÁ –
MARECHAL RONDON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.2014.019.0001
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
– INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal
Rondon. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins – Gerente
Comercial e Logística de Carga e Lucileide Torres – Coordenadora de
Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: PROTAXI
PRO OESTE TAXI AEREO LTDA. REPRESENTANTE(S): Antônio
Ribeiro Junior – Sócio. OBJETO: Concessão para utilização de área
destinada única e exclusivamente para abrigo de aeronaves próprias
e/ou de terceiros, localizada no setor de hangar da Infraero, de-
nominado hangarete (A5) no Aeroporto Internacional Marechal Ron-
don. VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil
reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Pregão Presencial N.º
153/ADCO/SBCY/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 008/2013(VI)/0019
(TC Nº 08.2012.019.0005). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aero-
porto Internacional Marechal Rondon – Várzea Grande-MT. REPRE-
SENTANTES: Rubiana da Silva Martins, Gerente Comercial e Lo-
gística de Carga e Carla Cristina Vasconcellos Bezerra Coelho –
Coordenadora de Contratos Comerciais. CONCESSIONÁRIO: POIN-
TER NETWORKS S.A. CNPJ: 04.164.616/0001-59. REPRESEN-
TANTE(S): Paulo Oliveira Monteiro e José Carlos Cardin – Pro-
curadores. OBJETO: Fica alterada a titularidade do Termo de Con-
trato nº 08.2012.019.0005 de Pointer Networks S.A, CNPJ
04.624.699/0001-11 para TNL PCS S.A CNPJ 04.164.616/0001-59,
ficando integralmente ratificadas neste ato, todas as cláusulas, itens e
subitens do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, da Lei nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2013.

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.2013.011.0022
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária –
INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESEN-
TANTES: Rubiana da Silva Martins – Gerente Comercial e Logística
de Carga e Lucileide Torres – Coordenadora de Desenvolvimento
Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: A-2 SERVIÇOS LTDA-ME.
REPRESENTANTE(S): João Batista dos Santos – Sócio. OBJETO:
Concessão de uso de 01 (uma) área, destinada à instalação de 01 (um)
quiosque para assinatura de revistas e periódicos, no Aeroporto Santa
Genoveva, em Goiânia – GO. Cód. SBGO01PSE0043COM. VALOR
GLOBAL: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. Pregão Presencial N.º
161/ADCO/SBGO/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 25/2013
(VI)/0011 (TC Nº 07.2013.011.0002). CONCEDENTE: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto de Goiânia – Santa Genoveva. REPRESENTANTES: Ru-
biana da Silva Martins, Gerente Comercial e Logística de Carga e Carla
Cristina Vasconcellos Bezerra Coelho – Coordenadora de Contratos Co-
merciais. CONCESSIONÁRIO: POINTER NETWORKS S.A. CNPJ:
04.164.616/0001-59. REPRESENTANTE(S): Paulo Oliveira Monteiro
e José Carlos Cardin – Procuradores. OBJETO: Fica alterada a titu-
laridade do Termo de Contrato nº 08.2012.019.0005 de Pointer
Networks S.A, CNPJ 04.624.699/0001-11 para TNL PCS S.A CNPJ
04.164.616/0001-59, ficando integralmente ratificadas neste ato, todas
as cláusulas, itens e subitens do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 61, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA –
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK –
D E S E S TAT I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0001-PA/2014/0017, referente ao TC nº 0003-
PA/2012/0017, processo de origem: DL n° 040/ADCO/SBCG/2012.
Fundamento legal: inciso I, alínea “a”, e § 1º, todos do art. 65, da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993, combinado com o inciso I, alínea “b”,
e § 1º, todos do art. 119 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero – RLCI. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Represen-
tantes: Gerente de Operações e Segurança, PABLO FRANCO MI-
RANDA e a Coordenadora de Gestão de Segurança, VALCÍRIA
MARIA FRANCINE MARINHO BRAGA e a empresa AEROPARK
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 01.568.515/0001-55. Representante
Legal: ROMILDO CANHIM JÚNIOR RG n° 834.934 SSP/DF e CPF
nº 227.429.481-04. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de
Campo Grande – MS. OBJETO: Alteração da escala de revezamento
dos serviços prestados de 5×1 para 6×2 a partir de 20/01/2014. Có-
digo Orçamentário: 017.31105036-9.20126-3. Valor global atual: R$
5.165.260,18. Data da assinatura: 16/01/2014.
GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CADASTRAMENTO, GESTÃO
E PAGAMENTOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0007-PA/2013/0019, referente ao TC nº
0001-PA/2013/0019, processo de origem: Pg_e n° 067/AD-
CO/SBCY/2012. Fundamento legal: inciso XI do art. 40 e
inciso III do art. 55, todos da Lei 8.666, de 21/06/93, e
regulamentar no inciso X, do art. 37 e inciso III, do art. 110,
ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero
– RLCI, combinados com o art. 5º do Decreto nº 2.271, de
07/07/97. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Represen-
tantes: Gerente de Operações e Segurança, PABLO FRANCO
MIRANDA e a Coordenadora de Gestão e Segurança, VAL-
CÍRIA MARIA FRANCINE MARINHO BRAGA e a empresa
FOX SERVIÇOS AUX. DE TRANSP. AÉREO LTDA,
CNPJ/MF nº 13.093.811/0001-26. Representante Legal: MÁ-
RIO LÚCIO DOS SANTOS FERREIRA, RG n° 1926922
SSP/RN e CPF nº 668.229.713-00. DEPENDÊNCIA: Aero-
porto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande-MT.
OBJETO: Repactuação dos valores contratuais a partir de
17/06/2013, de acordo com o item 4.1 do Termo de Contrato,
em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho, vigente entre
01/12/2012 a 30/11/2013 e alteração dos subitens 4.1, 4.4 e
7.1.1 do Termo de Contrato. Código Orçamentário:
019.31105036-9.20128-5. Valor global atual: R$ 3.097.303,95.
Data da assinatura: 21/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS –
EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato nº 02.2013.025.0014. Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Concessionário: EQUIPOL
HOTÉIS E TURISMO LTDA. Objeto: Concessão de uso de área
destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial no ramo deagência de turismo (área 10), no Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes, em Manaus/Am. Valor Global: R$ 363.000,00 (trezentos e
sessenta e três mil reais). Vigência: 01/02/2014 à 31/01/2019. Fun-
damento Legal: Pregão Presencial nº 066/ADNR/SBEG/2013. Data
da Assinatura: 31 de janeiro de 2014.
Termo de Contrato nº 02.2013.025.0037. Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Concessionário: LOCALI-
ZA RENT A CAR S/A. Objeto: Concessão de uso de área destinada,
única e exclusivamente, a exploração comercial no ramo de locadora
de veículos (área 07), no Aeroporto Internacional de Manaus / Eduar-
do Gomes, em Manaus/Am. Valor Global: R$ 1.230.000,00 (um mi-
lhão, duzentos e trinta mil reais) e variável adicional de 5% (cinco
por cento) do faturamento bruto mensal. Vigência: 19/01/2014 à
18/01/2019. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº
101/ADNR/SBEG/2013. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2014.
Termo de Contrato nº 02.2013.006.0013. Concedente: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional de Boa Vista- Atlas Brasil Cantanhede/RR. Concessionário:
VRG LINHAS AÉREAS S/A. Objeto: Concessão de uso de áreas, des-
tinadas, única e exclusivamente, a despacho de aeronaves, passageiros e
respectivas bagagens – check-in (serviço/manutenção de linha), locali-
zadas no Aeroporto Internacional de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede,
em Boa Vista/RR. Valor Global: R$ 30.473,28 (trinta mil, quatrocentos e
setenta e três reais e vinte e oito centavos). Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2016. Fundamento Legal: (DL nº 192/ADNR/SBBV/2013) Artigo
40 da lei nº 7.565/86, conforme previsto no artigo 7º do
AA3139/PR/2012, de 18/09/2012. Data da Assinatura: 31/01/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/ADNR/SBBV/2014
Objeto: Concessão de uso de área e instalações, destinada à ex-
ploração comercial no ramo de Caixa Eletrônico (área 17c), no Ter-
minal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Boa Vista – Atlas
Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR. Horário, data e local de aber-
tura: 09h do dia 25 de fevereiro de 2014, na Sala de Reunião do
Aeroporto Internacional de Boa Vista-Atlas Brasil Cantanhede, lo-
calizado na Praça Santos Dumont, 100 – Aeroporto, em Boa Vis-
ta/RR. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso
no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informa-
ções: Tel.: (092) 3652-1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/ADNR/SBBV/2014
Objeto: Concessão de uso de área e instalações, destinada à exploração
comercial no ramo de Bomboniere e Cafeteria (área 8), no Aeroporto
Internacional de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR.
Horário, data e local de abertura: 15h do dia 24 de fevereiro de 2014, na
Sala de Reunião do Aeroporto Internacional de Boa Vista-Atlas Brasil
Cantanhede, localizado na Praça Santos Dumont, 100 – Aeroporto, em
Boa Vista/RR. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. In-
formações: Tel.: (092) 3652-1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/ADNR/SBEG/2014
Objeto: Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente
à atividade de Depósito para apoio das atividades comerciais de
empresas no segmento de alimentação do Aeroporto Internacional de
Manaus / Eduardo Gomes. Horário, data e local de abertura:
09h30min do dia 24 de fevereiro de 2014, na Sala de Licitações da
INFRAERO, localizada na Av. Santos Dumont, s/nº – Tarumã, em
Manaus/AM. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. In-
formações: Tel.: (092) 3652-1855/1856/1379 ou Fax: 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/ADNO/SBSL/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de
elevadores e plataformas elevatórias, instalado no Aeroporto Inter-
nacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA. Horário e data
da abertura: às 09:00 horas do dia 19/02/2014, na Sala de Reunião da
Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto
Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônicos:
http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de
Licitações – Telefones (91) 3210-2587 ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Termo Aditivo Nº 006/SBGL/2013. Primeiro aditamento ao Termo de
Contrato Para Utilização de Infraestrutura de Telecomunicações Nº
08.2012.061.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Ae-
roportuária – INFRAERO. Representantes: Luiz Henrique Moreira Cor-
reia – Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Ricardo Gurgel Men-
des Carneiro – Encarregado de Atividades de Negócios em Telecomu-
nicações. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Ga-
leão – Antonio Carlos Jobim. Beneficiária: POINTER NETWORKS S.A.
Representantes: Paulo Oliveira Monteiro – Procurador e José Carlos Car-
dim – Procurador. Objeto: Em função da Reestruturação Societária altera-
se a Titularidade, Endereço e CNPJ, para TNL PCS S.A. Vigência:
01/12/2013. Data da Assinatura: 01/12/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 – Artigo 65, inciso I, alínea “b” e Inciso II.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/ADRJ/SBME/2014
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando a infraestrutura de telecomunicações, de forma não
discriminatória, no Aeroporto de Macaé e discriminada no anexo
desta Convocação, com objetivo de abrigar equipamentos de em-
presas provedoras de acesso à internet móvel para passageiros, uti-
lizando-se de sistemas sem fio com tecnologia Wi-Fi (Wireless Fi-
delity), através de protocolo TCP/IP, padrão IEEE 802.11b e/ou IEEE
802.11g, nas faixas de frequências de 2400M Hz a 2483,5MHz,
conforme condições contratuais contidas no processo de Convocação
Pública Nº 001 /ADRJ/SBME/2014, e podem ser retiradas, sem ônus,
no site http://www.infraero.gov.br. O documento de intenção deverá
ser endereçado à Gerência Comercial, no prazo de 60 (sessenta) dias,
contados a partir da data de publicação da presente convocação, e
entregue no protocolo Geral da Superintendência Regional do Rio de
Janeiro, localizada na Av. Vinte de Janeiro, S/N – Galeão – Rio de
Janeiro/RJ CEP 21.941-570. Informações: Coordenação de Licitações
– tel: (21) 3398-4045.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ADRJ/SBGL/2014
Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Recuperação (Solda
e Usinagem) em 85 Páletes do Tapete Rolante 403 entre o TPS-1 e
TPS-2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – An-
tonio Carlos Jobim. Horário, data, e local de abertura: Às 09h00min,
do dia 21 de fevereiro de 2014, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos se-
guintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_li-
citacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/ADRJ/SBRJ/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 05/ADRJ/SBRJ/2014, que tem por objeto a
“Contratação de empresa para a execução de serviços de infraes-
trutura para a instalação de 03 (três) SPLITS no embarque e 02 (dois)
no embarque remoto do Aeroporto Santos Dumont” foi REVOGADA
pelo Senhor Gerente Regional de Manutenção do Ato Administrativo
N° 84/MNRJ(ADRJ-4)/2014, datado de 03/02/2014. Informações na
Coordenação de Licitações – ADRJ-4, Tel.: (0xx21) 3398-4045 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3845, ou, no endereço eletrônico: http://licita-
c a o . i n f r a e r o . g o v. b r / p o r t a l _ l i c i t a c a o .
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do
PG-e N° 304/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários regis-
trados, conforme a seguir: ARP nº 011/ADRJ/SRRJ/2014, empresa
TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA – ME, CNPJ Nº
10.509.207/0002-20, para o item 01 – subitem 1.1 – R$ 286,67,
subitem 1.2 – R$ 433,33, – subitem 1.3 – R$ 410,00, subitem 1.4 – R$
230,00, subitem 1.5 – R$ 250,00, subitem 1.6 – R$ 1.537,50. A ata
estará disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informa-
ções: Tel.: (0xx21) 3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 375/ADSU/SBFL/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 375/AD-
SU/SBFL/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de Carga
homologou o referido processo licitatório como DESERTO em 05 de

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
fevereiro de 2014. O processo encontra-se à disposição dos interessados
na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços au-
xiliares de transporte aéreo, na modalidade transporte de passageiros,
no pátio de manobras, com utilização de frota da Infraero, no Ae-
roporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho. DATA E LO-
CAL DA ABERTURA:21 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no site
de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e
seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações,
localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, , no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme ins-
truções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-
e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 329/ADSU/SBCT/2013
OBJETO: Concessão de uso de áreas destinadas para publicidade pró-
pria e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso
Pena, em São José dos Pinhais/PR DATA E LOCAL DA ABER-
TURA: dia 20 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bair-
ro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado,
de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e
Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou
retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 364/ADSU/SBCT/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada a publicidade própria
e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso
Pena, em São José dos Pinhais – PR. DATA E LOCAL DA ABER-
TURA: dia 21 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bair-
ro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado,
de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento
e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital,
ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no en-
dereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
BETINA MIELKE
Coordenadora Regional de Licitações
Em exercício
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação publicado no D.O.U do dia 06/02/2014,
Nº 26, Seção 3, página 07, referente ao Pregão nº 343/ADSU/SB-
PA/2013, onde se lê: “AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRE-
SENCIAL N° 338/ADSU/SBNF/2013”, leia-se: “AVISOS DE HOMO-
LOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 343/ADSU/SBPA/2013”.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA –
AFONSO PENA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo IL Nº 006/ADSU/SBCT/2013 – Credenciado: CLÍNICA DA
FAMÍLIA, CNPJ Nº 05.584.527/0001-24. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica,
hospitalar, ambulatorial e auxiliares de diagnose e terapia aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica da INFRAERO – PA-
MI. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Au-
torização em: 05/02/2014 – ROSANE CLEUSA SANTIN – Gerente
Regional de Administração. Ratificação em: 06/02/2014 – CARLOS
ALBERTO DA SILVA SOUZA – Superintendente Regional do Sul.AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21000008864201372 . Objeto: Pregão Eletrônico – Cessão de uso de
área, destinada à exploração do serviço de restaurante no edifício
anexo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MA-
PA .
EDWARD FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 130005-00001-2014NE801451
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2013
O Ministerio da Agricultura Pecuaria e Abastecimento co-
munica o resultado do pregão eletrônico nº 32/2013, onde sagrou-se
vencedora do certame a empresa ENFEMED SAUDE E SERVIÇOS
LTDA – EPP, CNPJ nº 061.899.910/0018-9, com valor total deR$
2.165.030,00 (Dois milhões, cento e sessenta e cinco mil e trinta
reais).
ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS
Coordenador-Geral
(SIDEC – 06/02/2014) 130005-00001-2014NE800095
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
22101/052/2009, publicado no D.O.U. nº 26, de 06.02.2014, Seção 3,
página 07, onde se lê: “por mais 12 (doze) meses” Leia-se: “por mais
06 (seis) meses”.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 7/2014, em decorrente do Pregão Presencial nº 62/2013.
Partes: CEASAMINAS e Brasil Minas Licitações Ltda-ME. Objeto:
Fornecimento de uniformes. Prazo: 12 meses a partir da expedição da
primeira Ordem de Fornecimento. Valor: R$69.799,94. Data da as-
sinatura: 24/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N
o-6/2014
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Gua-
nabara, Contagem/MG, comunica que está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 11/03/2014, às 09h30min, no Entreposto
da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso de uma área com 204m², constituída pelas lojas
09 e 10 localizadas no pavilhão 04, no entreposto de Contagem/MG,
para a seguinte atividade: comércio atacadista de gêneros alimen-
tícios, hortifrutigranjeiros, cereais, industrializados, produtos de ori-
gem animal, higiene pessoal e limpeza. O edital encontra-se dis-
ponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
Contagem-MG, 6 de fevereiro de 2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE EXTENSÃO
NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA
DE LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 130125
Nº Processo: 21070000369201391. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contrata-
do : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Prestação de serviço de ge-
renciamento, controle e fornecimento de combustiveis com tecnologia
de cartão magnetico para atender a frota de veículos da Gerencia
Regional da Ceplac no Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei 8.666.
Vigência: 30/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$71.445,60. Data
de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 130125-00001-2014NE000001
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS
E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços para Compra de óleo diesel para as
Unidades Armazenadoras Araraquara, Engº Schmidt, Fernandópolis e
Tupã – Período de Outubro/2013 a Setembro/2014, através do sistema
de registro de preços. Ata de Registro de Preços nº 102/13-1690-
1311-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2013.Processo CEAGESP nº 102/2013. Compromissária: REDE SOL
FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 02.913.444/0001-43. Valor
Total: R$ 269.134,50 (duzentos e sessenta e nove mil, cento e trinta
e quatro reais e cinqüenta centavos). Validade: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
14/01/2014.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 135100
Nº Processo: 21200000070201312 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a administração e forneci-
mento de cartões eletrônicos/magnéticos aos empregados da CONAB,
na forma de vales refeição e vales alimentação, para compras em
estabelecimentos comerciais de refeição e gêneros alimentícios. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital poderá ser lido ou retirado junto à CPL da Conab/Ma-
triz. Encontra-se também disponível para download nos sites
“www.conab.gov.br” e “www.comprasnet.gov.br”.
TATIANA LEAO DE FIGUEIREDO
Presidente da CPL
(SIDEC – 06/02/2014) 135100-22211-2014NE000060
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 21200.000940/2012-64 – Pregão Eletrônico Conab nº
018/2012 – Contrato Administrativo nº 027/2013 – Contratante: Com-
panhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ:
26.461.699/0001-80 – Contratado: Principal Indústria, Comércio e
Serviços Ltda. – CNPJ: 00.742.635/0001-64. Objeto: Rescindir de
forma unilateral o Contrato Administrativo Conab nº 027/2013, fir-
mado originalmente em 13/08/2013, concernente à prestação de ser-
viços comuns de engenharia, referentes a Reforma das Instalações
Hidráulica, Sanitária e Elétrica dos Banheiros Coletivos e Individuais,
copa do térreo, bem como a execução de rampas de acessibilidade aos
Portadores de Necessidades Especiais do Edifício Sede da Conab,
situado no SGAS Quadra 901, Conjunto “A” Lote 69, em Brasília-DF.
Fundamento Legal: incisos I, II e III, do art. 78 da Lei nº 8.666, de
1993 e alterações posteriores. – Data de Assinatura: 04/02/2014 –
Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos – Presidente e
Lineu Olimpio de Souza – Diretor da Diretoria Administrativa, Fi-
nanceira e de Fiscalização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21200.002451/2012-47 – Termo Aditivo nº 01 ao Con-
trato Administrativo nº 024/2013 – Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento – CONAB – CNPJ: 26.461.699/0001-80 Contra-
tada: TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA –
CNPJ: 32.913.188/0001-55 – Objeto: Instalação de 01 (um) equi-
pamento Multifuncional, Policromática e Monocromática A3 – Fun-
damento Legal: Art. 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/1993 e em con-
formidade com a Cláusula Vigésima do Contrato Inicial – Dotação
Orçamentária: Nota de Empenho nº 2013NE011622 – Prazo de Ins-
talação: 30 (trinta) dias corridos – Data de Assinatura: 05/02/2014 –
Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos, Presidente e
Lineu Olimpio de Souza, Diretor da Diretoria Administrativa, Fi-
nanceira e de Fiscalização. Pela Contratada: Guilherme Olivieri Cai-
xeta Borges, Diretor..
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 130005
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 21000004814200930.
DISPENSA Nº 3/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
38056404000170. Contratado : IOS INFORMATICA ORGANIZA-
CAO E -SISTEMA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 22101/004/2010, celebrado em 01/02/2010, por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93 e cominações legais. Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015.
Valor Total: R$1.457.524,80. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 130005-00001-2014NE800095
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 21200.001037/2013-00 – Ata de Registro de Preços CO-
NAB nº 01/2014 – Pregão Eletrônico CONAB SRP nº 025/2013,
resolve registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário:
TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, DO Produto
Fosfeto de Alumínio – Quantidade: 1.744 kg – Valor Unitário R$
67,69 – Valor Total R$: 118.051,35 – Vigência: 01 (um) ano a contar
da data de assinatura – Data de Assinatura: 05/02/2014 – Assinam
pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos, Presidente e Marcelo de
Araújo Melo, Diretor da Diretoria de Operações e Abastecimento.
Pela Contratada: Pedro Andrade Dias, Sócio-Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 135141
Nº Processo: 21209000482201364 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de rolamentos de tamanhos e tipos diversos de 1ª linha
para manutenção dos equipamentos de recepção e processamento de
produtos nas Unidades Armazenadoras jurisdicionadas pela CONAB –
SUREG/GO com entregas nas mesmas conforme relação no Anexo I,
integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00037. Edital:
07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Avenida

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Meia Ponte,2748 Setor Santa Genoveva – GOIANIA – GO. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Demais informações:
Conforme o Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 135141-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21212.000124/2014-83 – Companhia Nacional de Abas-
tecimento – CONAB – Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS FREITAS LTDA., CNPJ: 02.237.735/0001-69. – Objeto:
Credenciamento de estabelecimento de saúde junto ao SAS/CONAB
para prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: Artigo
25, caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição,
tendo em vista que a administração fixa previamente a remuneração a
ser praticada e as condições de atendimento. Declaração de ine-
xigibilidade em 03/02/2014 por ODIRLEY DIAS DE SOUSA, Ge-
rente de Finanças e Administração Substituto. Ratificação em
03/12/2014 por OVÍDIO COSTA MIRANDA, Superintendente Re-
gional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 135182
Nº Processo: 21208.0123/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços con-
tinuados de conservação e limpeza com fornecimento de mão de obra,
material de limpeza, utensílios/ferramentas, máquinas/equipamentos e
uniformes, para suprir as necessidades nas instalações da Conab, nos
locais e demais especificações constantes do Termo de Referência –
Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Professor Antonio Aleixo 756, 4º Andar, Bairro de Lourdes Lourdes
– BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O edital encontra-se disponível dounload nos sitios
www.comprasnet.gov,br e www.conab.gov.br
PAULO ROBERTO DA SILVA DINIZ VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 135182-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21221.000473/2013-13 – Contrato nº 01/2014 – Con-
tratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB, CNPJ 26461699/0388-20; Contratado: PLATINA MINERAL
LTDA – EPP, CNPJ 03977181/0001-07; Objeto: Fornecimento de
água mineral natural em bobonas de 20 (vinte) litros, conforme es-
pecificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, “Pregão
12/2013” ; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Vigência: 03/02/2013 a 02/02/2014; Natureza da
Despesa: 339030; Data de Assinatura: 03/02/2014 – Assinaram pela
Contratante: Gustavo Guimarães Lima – Superintendente Regional e
Nieremberg José de Lira Ramos – Gerente de Finanças e Admi-
nistração Gerente substituto; Assinou pela Contratada: José Carlos
Falcão da Cunha Lima.
Processo nº 21221.000434/2013-16 – Contrato nº 02/2014 – Con-
tratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB, CNPJ 26461699/0388-20; Contratado: COUTINHO E COU-
TINHO LTDA, CNPJ 07063185/0001-22; Objeto: Fornecimento de
combustível (gasolina comum, álcool comum e óleo diesel, conforme
especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, “Pregão
10/2013” ; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Vigência: 03/02/2013 a 02/02/2014; Natureza da
Despesa: 339030 – Data de Assinatura: 0302/14 – Assinaram pela
Contratante: Gustavo Guimarães Lima – Superintendente Regional e
Nieremberg José de Lira Ramos – Gerente de Finanças e Admi-
nistração Gerente substituto; Assinou pela Contratada: Abelardo José
Coutinho de Arruda; Assinatura: 03/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CRENDENCIAMENTO
PROCESSO: 21203.001975/2013-71 – Contrato: 026/2013 – Contra-
tante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB –
Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS
E OBSTETRAS DE PE – COPEGO -CNPJ/MF: 70.244.819/0001-80Objeto : Credenciamento para prestação de serviços médicos espe-
cializados em Ginecologia – Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei
8.666/93 – Natureza de Despesas : 33.90.39.50 – Programa de Tra-
balho: 20.301.0352.2004.0001 – Vigência:: 03/02/2014 a 02/02/2015 –
Data da assinatura: 03/02/2014 – Assinam pela CONAB : Roberto
Pereira Lins – Superintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz –
Gerência de Finanças e Administração – Pela contratada: Paulo Ro-
berto de Andrade – Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 21203.000714/2010-91 – Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato de Credenciamento nº 010/2010 – Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento – CONAB – Contratado: ANGIOCEN-
TRO PERNAMBUCO LTDA. – CNPJ/MF: 03.729.747/0001-73 – Ob-
jeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial em 24
meses – .Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/1993 – Vigência:
13/12/2013 a 12/12/2015 – Data da assinatura: 13/12/2013 – Assinam
pela CONAB : Roberto Pereira Lins – Superintendente Regional e
Thays Cabral de Queiroz – Gerência de Finanças e Administração –
Pela contratada: Elizabeth Moreno Ayres da Costa – Diretor da Di-
retora Administrativa e Francisco Leandro de A. Júnior – Responsável
Técnico.
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito
SAIC/AJU N.º 10200.13/0183-6; Partes: Empresa Brasileira de Pes-
quisa Agropecuária (Embrapa) e a Associação dos Empregados da
Embrapa – AEE/DF (Associação); Objeto: reconhecimento de débito
pela Associação e o parcelamento de dívida para com a Embrapa;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se
aplica; Valor Global: R$ 26.826,55; Data de assinatura: 30/12/14;
Signatários: Maurício Antonio Lopes – Presidente, pela Embrapa e
Maria Elisa Monteiro – Presidente, pela Associação.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO
Nº 135046.000023/2014
Espécie: Ordem de Compra/Serviço – OCS Nº 135046.000023/2014;
Partes: Embrapa Sede (Contratante) e Dígitro Tecnologia LTDA
(Contratada); Objeto: Ampliação da atual plataforma NS 481554 da
central do PABX; Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 4/2013;
Fonte de recursos: 0100; Vigência: 60 dias; Valor global: R$
295.074,13; Data de assinatura: 20/01/2014; Signatários: Erivaldo de
Paiva Anchieta – Coordenador Substituto da CGS, pela Contratante e
Geraldo Augusto Xavier Faraco – Presidente de Administração e
Finanças, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº
2/2014 – Embrapa Sede. Processo nº 21148.024199/2013-90. Objeto:
Fornecimento de serviços gráficos para impressão de capas, enve-
lopes e papel timbrado, com entrega parcelada para Embrapa Sede.
Empresas vencedoras: WJ Gráfica Editora e Papelaria Ltda – ME.
CNPJ nº 00.694.534/0001-65. Item: 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8. Valor total da
ATA: R$ R$ 15.435,00. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Data da
Assinatura: 04/02/2014 e Esplanada Gráfica, Editora e Serviços Ltda
– ME. CNPJ nº 00.694.534/0001-65. Item: 4. Valor total da ATA: R$
R$ 1.380,00. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Data da Assinatura:
04/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial SAIC/AJU N.º 12300.13/0006-4; Partes: Embrapa (Lo-
catária), Estrutural Empreendimentos Ltda. (Locador); Objeto: Pror-
rogar o prazo de vigência do contrato; Modalidade de Licitação: Não
se altera; Fonte de Recursos: Não se altera; Valor Global: R$
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Data de assinatura:
04/02/2014; Vigência: até 04/04/2014; Signatários: Antonio Alvaro da
Silva Pinheiro – Chefe Substituto do Departamento de Patrimônio e
Suprimentos – DPS, pela Embrapa e Wagner Sarkis – Sócio-admi-
nistrador, pelo Locador.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 14/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob
demanda, de montagem, manutenção e desmontagem de estandes e
estruturas, compreendendo o fornecimento de mobiliário, ambien-
tação, programação visual, recursos humanos, material de consumo e
equipamentos, incluindo elaboração de projeto e suporte técnico em
feiras e exposições, que poderão ser realizadas em todo o território
nacional, para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Em-
brapa).
ANTONIO ALVARO DA SILVA PINHEIRO
Chefe do Deparamento
Substituto
(SIDEC – 06/02/2014) 135058-13505-2014NE800035RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2014
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
21148035933/2013, foi habilitado o participante JOSE NOGUCHI.
STELA MARIS DO NASCIMENTO VALENTE
Presidente da Comissão Especial
(SIDEC – 06/02/2014) 135058-13203-2014NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição; Partes: Embrapa Algodão (CNPJ nº
00.348.003/0044-50) e Rogerio Searles Perego Instalações (CNPJ nº
11.410.467/0001-26); Objeto: Fornecimento e Instalação de Linha de
Gases Especiais para Sistema de Absorção Atômica. Modalidade de
Licitação: Dispensa nº 83/2013; Valor Global: 18.550,00; Vigência:
18 (dezoito) meses; Signatários: Francicleide Barbosa Costa, Chefe
Adjunta de Administração em Exercício, pela Embrapa, e Rogerio
Searles Perego, Sócio-proprietário, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 – UASG 135011
Nº Processo: 135011.0136/2013. PREGÃO SISPP Nº 37/2013. Con-
tratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUA-
RIA. CNPJ Contratado: 17964993000114. Contratado : M A DE
SOUZA SANTOS SEGURANCA -ELETRONICA – ME. Objeto:
Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de equipamen-
tos elétricos. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Vigência: 20/01/2014 a 19/07/2015. Valor Total: R$7.264,30. Data de
Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de engenharia; Partes:
Embrapa – CNPJ 00.348.003/0123-99 e LM Engenharia Ltda. – CNPJ
04.449.357/0001-02; Objeto: Construção de sistema de rede elétrica
média tensão com instalação de transformador no Campo Experi-
mental do DAS – Embrapa Amazônia Ocidental; Fonte de recursos:
0100; Valor Global Estimativo: R$ 58.728,04 (Cinquenta e oito mil e
setecentos e vinte e oito reais e quatro centavos); Modalidade de
Licitação: Convite nº 04/2013; Data da Assinatura: 08/01/2014; Vi-
gência: 90 (noventa) dias, após assinatura do contrato; Signatários:
Nádima de Sá Rodrigues Campelo, pela Embrapa e José Maria Ho-
landa Leitão, pela contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e Fiat Automóveis-CNPJ: 16701716/0001-56,
item 04, Data de assinatura: 28.6.2013. valor R$ 104.871,36. Objeto:
Aquisição de veículos, referente ao pregão eletrônico nr. 50/2012.
Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão e Cássio Luiz de S. Melo, pela Con-
tratada.
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e MMC Automotores do Brasil Ltda-CNPJ:
54305743/0011-70, item 04, Data de assinatura: 28.6.2013. valor R$
420.281,68. Objeto: Aquisição de veículos, referente ao pregão ele-
trônico nr. 50/2012. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida
Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e Eduardo C. de
Almeida e Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio de Concessão de Estágio Comple-
mentar Educacional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ
00.348.003/0014-35 e o Centro Universitário de Anápolis – UniE-
VANGÉLICA, mantida pela Associação Educativa Evangélica, CNPJ
01.060.102/0001-65; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis
à viabilização de Concessão de Estágio de Complementação Edu-
cacional. Período de 06.02.2014 a 06.02.2019. Valor global do con-
tato: não se aplica. Data de assinatura: 06.02.2014; Signatários: Flá-
vio Breseghello, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e Carlos
Hassel Mendes da Silva, Reitor do Centro Universitário de Anápolis-
U n i E VA N G É L I C A .
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empresa Especializada
para Manutenção Corretiva e Preventiva de Central de PABX da
Embrapa Cerrados – SAIC/AJU 22300.13/0007-1-01; Partes: Embra-
pa Cerrados e a H3D Soluções de Teleinformática Ltda; Objeto:
Prorrogar prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 12 meses,
com término em 01/02/2015; Data de assinatura: 30/01/2014; Sig-
natários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e
Henrique José Ribeiro Alves, pela H3D.

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2013
A Embrapa Clima Temperado, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 59/2013, cujo objeto é a aqui-
sição parcelada de combustível, para abastecimento da Frota de Veí-
culos e Máquinas Agrícolas, durante o ano de 2014. Empresa ven-
cedoras: Potencial Petróleo Ltda. CNPJ. 80.795.727/0005-75 itens 1 e
3; Coqueiro Transporte e Revenda Ltda. CNPJ. 87.550.588/0001-35
item 2. Valor Global R$ 857.409,60.
VALDO ANTONIO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 135031-13203-2014NE800037
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional; Partes Embrapa Florestas, CNPJ nº
00.348.003/0089-52, sito à Estrada da Ribeira, km 111, Colombo, PR;
Júlio César Parangaba Ignácio, CPF nº 913.013.199-53; Objeto: Lo-
cação de imóvel residência EF25, Registro Patrimonial 1620-2501;
Modalidade da Licitação: Termo Aditivo; Fonte de Recursos:
0250013203; Valor Global Estimado: R$ 338,52; Data da assinatura:
20/12/2013; Vigência: 12 meses. Signatários: Edson Tadeu Iede, Che-
fe Geral – Embrapa Florestas; Julio Cesar Parangaba Ignácio (lo-
catário).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 135028
Nº Processo: 020/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para serviços de fornecimento, preparação e
distribuição de bebidas quentes, através de máquinas self-service , nas
dependências da Embrapa Florestas de acordo com especificações do
Anexo I do Edital de Licitação. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 – Patrimônio e Suprimentos-sps
Guaraituba – COLOMBO – PR. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Em caso de divergência entre o CATSER e o edital,
prevalecerá o último.
(SIDEC – 06/02/2014) 135028-13203-2014NE800210
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 135028
Nº Processo: 21/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para fornecimento de desjejum, conforme de-
manda, para empregados da Embrapa Florestas Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 – Patrimônio e
Suprimentos-sps Guaraituba – COLOMBO – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Qualquer divergência
entre o Catser e o Edital de Licitação prevalecerá o último.
OSMIR JOSE LAVORANTI
Chefe de Administração
Adjunto
(SIDEC – 06/02/2014) 135028-13203-2013NE800210
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2014 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e Inter-
nacionais; Partes: Embrapa Gado de Corte e SLC Serviços Aero-
portuários Ltda ME. Objeto: prorrogação da vigência; Fonte de Re-
curso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 19/2013 DPS/CGC; Valor Global: incalculável; Vigência:
18/04/2014 à 17/04/2015; Data de Assinatura: 05/02/2014; Signa-
tários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Luiz Eduardo Eche-
barria de Carvalho pela Contratada.EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Vigilância Ostensiva Armada, Contrato nº 23400.13/0005-2; Partes:
Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60, e a empresa CET-
SEG Segurança Armada Ltda. (Contratada); CNPJ/MF n
o
08.644.690/0001-23; Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por
mais 12 meses e Repactuação do Preço Contratado incidente sobre a
variação de custos com mão-de-obra, correspondentes ao incremento
de 10% de adicional de periculosidade e a redução decorrente da
eliminação de custos de materiais não renováveis, após os doze pri-
meiros meses do Contrato, implicando, no computo geral, em acrés-
cimo de 0,368%; Modalidade de licitação: Pregão nº 43/2012; Fonte
de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 951.749,76; Vigência: 01/02/2014
a 31/01/2015; Data da Assinatura: 27.01.14; Signatários: Luiz Fer-
nando Carvalho Leite, pela Embrapa Meio-Norte, e Alípio José de
Melo Castelo Branco, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 135009
Nº Processo: 20/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de con-
dicionadores de ar, tipo split, com instalação. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Av.duque de Caxias, 5650 Buenos Aires – TERESINA – PI.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE OSCAR LUSTOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe de Administração
Adjunto
(SIDEC – 06/02/2014) 135009-13203-2014NE800113
RETIFICAÇÃO
No Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Vigilância Ostensiva Armada, celebrado entre a Embrapa Meio-
Norte e a empresa CET-SEG Segurança Armada Ltda (contratada),
publicado no Diário Oficial da União nº 20, do dia 29/01/2014,
página 11, Seção 3, onde se lê: Vigência: 01/02/2014 a 31/12/2015,
leia-se: Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015.
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2013
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
referido pregão eletrônico. As Empresas vencedoras são: Comercial
Vieira Moreira & SilvaLtda-ME; Cerrado Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda-EPP; Plantium Distribuidora Ltda-ME; Agrossim
Agroquímica Ltda-ME; Comercial CoimbrenseLtda-ME; Alexandre
H M Chamone Comércio – EPP;V&S Comércio e Representações
Ltda-ME; Agropecuária Boa Safra Ltda. No valor global de R$
355.043,26
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC – 06/02/2014) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
A Embrapa Roraima informa o resultado do pregão 03/2014,
cujo objeto era a contratacão através de Registro de Preço de empresa
para fornecimento de óleos lubrificantes. As vencedoras foram: Oil
True Distribuidora Comércio e Representação CNPJ:
05.194.615/0001-10, itens 1, 2, 3 e 4 com os respectivos preços por
litro de R$ 10,56 R$11,69 R$ 0,40 R$ 10,88. Auto Posto Capital
CNPJ: 08.106.078/0001-05, itens 5 e 6 com os respectivos preço R$
8,46 e R$ 15,50 por litro. O pregão fechou com o valor total de R$
12.997,85
CARLOS OREQUES FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 135005-13203-2014NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Bra-
sileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e o Bolsista Karla Braga
de Oliveira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação
científica do CNPq (SAIC 10200.11/0079-8); Modalidade Licitação:
não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
03/02/2014; Vigência: até 03/08/2014; Signatários: José Renato Bou-
ças Farias – Chefe Geral da Embrapa Soja e Karla Braga de Oliveira
– bolsista CNPq.EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Termo de Transferência de Material; Partes: Empresa Bra-
sileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e Instituto Agronômico
do Paraná – IAPAR; Objeto: envio de 2 (duas) estirpes para fins
exclusivamente de pesquisa e sem valor comercial – TTM 017/2013;
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não apli-
cável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 20/12/2013; Vigência: prazo indeterminado; Sig-
natários: Fábio Álvares de Oliveira – Chefe Geral em Exercício da
Embrapa Soja e Florindo Dalberto – Diretor Presidente do IAPAR.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 1ª Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços nº 9-
CPATC. Objeto: Materiais de laboratório, item 59. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico nº55/2013-CPATC. Fonte de Recursos: inalterada. Va-
lor Global: inalterado. Data de Assinatura: 04/11/2013; Vigência:
05/11/2013 a 4/11/2014. Signatários: inalterado. Informações deta-
lhadas estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
Espécie: 1ª Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços nº 9-
CPATC. Objeto: Materiais de laboratório, itens 60 e 1 a 58. Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico nº 55/2013-CPATC. Fonte de Recursos:
inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura: 09/10/2013;
Vigência: 10/10/2013 a 09/10/2014. Signatários: inalterado. Infor-
mações detalhadas estão disponíveis no sítio www.compras-
n e t . g o v. b r.
Espécie: 1ª Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços nº 12-
CPATC. Objeto: Materiais de laboratório. Modalidade: Pregão Ele-
trônico nº 60/2013-CPATC. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Glo-
bal: inalterado. Data de Assinatura: 18/10/2013; Vigência: 19/10/2013
a 18/10/2014. Signatários: inalterado. Informações detalhadas estão
disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato fornecimento de água mineral; Partes: Embrapa
Produtos e Mercado – SPM e Acquapura Distribuidora de Bebidas
Eireli – ME; Objeto: Aquisição parcelada de ÁGUA MINERAL SEM
GÁS, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 67/2013 – DPS; Valor Global: R$ 8.640,00;
Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015; Data Assinatura: 06/01/2014;
Signatários: Frederico Ozanam Machado Durães, Gerente Geral da
Embrapa Produtos e Mercado, e Orley de Souza Vasco, Adminis-
t r a d o r.
Espécie: Contrato fornecimento de café pronto; Partes: Embrapa Pro-
dutos e Mercado – SPM e DP Comércio de Descartáveis Ltda.; Ob-
jeto: Fornecimento de café pronto para consumo conforme espe-
cificado no Termo de Referência – Anexo I do Edital; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 57/2013 – DPS/CGS; Valor Global: R$
14.055,36; Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015; Data Assinatura:
02/01/2014; Signatários: Erivaldo de Paiva Anchieta, Coordenador
Substituto da CGS/DPS e Filipe Pereira Queiroz, Gerente da Con-
tratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°. 03 ao contrato de prestação de serviços;
Partes: Embrapa/SPM e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais;
Objeto: Seguro de veículos automotores terrestres da frota da Embrapa
Produtos e Mercado; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 025/2010 –
DRM; Enquadramento legal: Lei 8.666/93 e Decreto Lei 5.450; Valor
Estimado: R$ 16.466,00; Vigência: 1°/01/2014 a 31/12/2014; Data de
Assinatura: 19/12/2013; Signatários: Frederico Ozanan Machado Du-
rães, Gerente Geral da Embrapa Produtos e Mercado, e Fabio Alex
Colombo e Joelson Renato Barbosa, procuradores da Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Produtos e Mercado torna pública a Ata de Registro de
Preço do Pregão Eletrônico SRP n° 02/2013, Processo nº 013/2013; con-
tendo os seguintes itens registrados pelas empresas Fernando Bacchin Agro-
pecuária LTDA – EPP, CNPJ 04.423.260/0001-20 (itens 32, 38, 40, 41, 44,
46, 49, 53, 71, 72, 74, 80, 82, 90 e 95). Valor total: 219.316,04; Terra Forte
Controle de Pragas LTDA – EPP, CNPJ 08.264.064/0001-01 (itens 58 e 60).
Valor total: 26.907,00; Cerrado Comercio de Produtos Agropecuários LTDA
– EPP, CNPJ 08.530.428/0001-58 (itens 09, 10, 22, 37, 39, 42, 43, 50, 54, 57,
59, 61, 62, 64, 70, 77, 78, 79, 81, 84, 85, 89, 93, 94, 98, 99, 103, 105, 112,
115, 117, 120 e 128). Valor total: 311.301,31; Vetmax Produtos Agrope-
cuários Eireli – EPP, CNPJ 09.049.833/0001-11 (itens 07, 17, 20, 25, 28, 36,
55, 56, 63, 65, 69, 73, 86, 87, 91, 106, 107 e 111). Valor total: 327.827,10;
Teca Tecnologia e Comercio LTDA – EPP, CNPJ 11.163.447/0001-06 (itens
13, 26, 52, 96, 101 e 104). Valor total: 61.581,25; Comercial JSM Produtos
Agropecuários LTDA – ME, CNPJ 24.938.227/0001-40 (itens 05, 12, 14, 15,
18, 21, 23, 24, 29, 30, 31, 34 e 35). Valor total: 436.279,35; Bytech Fi-
tossanitaria Prestadora de Serviços Centro Oeste LTDA – EPP, CNPJ
00.102.372/0001-29 (itens 92 e 100). Valor Total: 31.347,19. Vigência
09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura: 09/12/2013.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Gerente-Geral
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Gráficos Partes: Embrapa
Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa Ci-
dade Indústria Gráfica Ltda. (Contratada), CNPJ/MF n
o
09.000.692/0001-42; Objeto: Prestação de serviços gráficos para aten-
der a demanda da Embrapa Meio-Norte, referente à confecção e
impressão de livro, conforme especificado no Contrato; Modalidade
de: Pregão nº 31/2013; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$
12.198,00; Vigência: 28/01/2014 a 28/04/2014; Data da Assinatura:
28.01.14; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite, pela Embrapa, e
Viviane Mol Dias Raidan, pela Contratada.

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2013
A Embrapa Produtos e Mercado torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 02/2013 que teve por objeto a aquisição de In-
sumos Agrícolas. Empresas vencedoras: Fernando Bacchin Agrope-
cuária LTDA – EPP, CNPJ 04.423.260/0001-20 (itens 32, 38, 40, 41,
44, 46, 49, 53, 71, 72, 74, 80, 82, 90 e 95). Valor total: 219.316,04;
Terra Forte Controle de Pragas LTDA – EPP, CNPJ 08.264.064/0001-
01 (itens 58 e 60). Valor total: 26.907,00; Cerrado Comercio de
Produtos Agropecuários LTDA – EPP, CNPJ 08.530.428/0001-58
(itens 09, 10, 22, 37, 39, 42, 43, 50, 54, 57, 59, 61, 62, 64, 70, 77, 78,
79, 81, 84, 85, 89, 93, 94, 98, 99, 103, 105, 112, 115, 117, 120 e
128). Valor total: 311.301,31; Vetmax Produtos Agropecuários Eireli
– EPP, CNPJ 09.049.833/0001-11 (itens 07, 17, 20, 25, 28, 36, 55, 56,
63, 65, 69, 73, 86, 87, 91, 106, 107 e 111). Valor total: 327.827,10;
Teca Tecnologia e Comercio LTDA – EPP, CNPJ 11.163.447/0001-06
(itens 13, 26, 52, 96, 101 e 104). Valor total: 61.581,25; Comercial
JSM Produtos Agropecuários LTDA – ME, CNPJ 24.938.227/0001-40
(itens 05, 12, 14, 15, 18, 21, 23, 24, 29, 30, 31, 34 e 35). Valor total:
436.279,35; Bytech Fitossanitaria Prestadora de Serviços Centro Oes-
te LTDA – EPP, CNPJ 00.102.372/0001-29 (itens 92 e 100). Valor
Total: 31.347,19.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Gerente-GeralNo Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013 publicado no D.O.
de 30/12/2013 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Extrato de Termo
Aditivo nº 04/2013, Leia-se: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2013
(SICON – 06/02/2014) 130016-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 130056
Nº Processo: 21028000009201496. DISPENSA Nº 6/2014. Contra-
tante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABAS-
TECIMENTO. CNPJ Contratado: 04413952000198. Contratado : SI-
TE TELECOM SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA – ME. Ob-
jeto: Serviços de conexão a internete banda larga de 1024KBPS,
incluindo o fornecimento de IP fixo público, DN SERVER, provedor
e ponto lógico, para o VIGIAGRO/CONFINS. Fundamento Legal:
Artigo 61, Paragrafo unico daLei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a
07/02/2015. Valor Total: R$3.960,00. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 130056-00001-2014NE800423
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2013 publicado no D.O.
de 09/01/2014 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 307.493,52
(SICON – 06/02/2014)Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco “a” Asa Sul – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDIVALDO SOUSA GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 203001-20402-2014NE080001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-14/2014 – UASG 240120
N
o-Processo: 01206.000833/2013 . Objeto: Aquisição de fibra óptica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de
Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
06/02/2014. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 06/02/2014. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 3.100,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro POLYMICRO TECHNOLOGIES.
(SIDEC – 06/02/2014) 240120-00001-2014NE800011
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 245209
Número do Contrato: 74/2011. N
o-Processo: 01213000891201122.
INEXIGIBILIDADE No-103/2011. Contratante: CENTRO NACIO-
NAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CPF
Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : CAST INC.. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de suporte ao microcontrolador
8051. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2013 a
19/12/2014. Valor Total: R$52.500,00. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 245209-24209-2014NE800042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 245209
Número do Contrato: 101/2012. N
o-Processo: 01213000966201256.
PREGÃO SISPP No-188/2012. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Con-
tratado: 43843358000350. Contratado : AIR PRODUCTS BRASIL
LTDA. -Objeto: Prorrogação serviço especializado de operação e ma-
nutenção de planta de gás farm e gabinet para fábrica da CEITEC
S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/12/2013 a
26/12/2014. Valor Total: R$2.687.701,93. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 245209-24209-2014NE800042
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 130068
Nº Processo: 21174000003201435 . Objeto: Contratação de empresa
para atender com fornecimento de energia elétrica que se fizer ne-
cessário, para a Sede do 7º Distrito de Meteorologia,a Estação Me-
teorológica do Mirante de Santana/SP e/ou outras que necessitar para
o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Contratação de concessionaria de distribuição de energia
elétrica. Declaração de Dispensa em 27/01/2014. JOSE REINALDO
FALCONI. Coordenador do 7ºdisme/sp-ms. Ratificação em
04/02/2014. JOSE MAURO DE REZENDE. Diretor Substituto do
Inmet. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRI-
CIDADE DE SAO PAULO S.A.
(SIDEC – 06/02/2014) 130068-00001-2014NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 130103
Nº Processo: 21043000760201313 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Reagentes Químicos em proveito do LANAGRO/RS.
Total de Itens Licitados: 00065. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa – 3036
Ponta Grossa – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
MARCO AURELIO DOLADO DA SILVA
Chefe do Serviço de Compras
(SIDEC – 06/02/2014) 130103-00001-2014NE800074
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG
130016
Nº Processo: 21002000015201431 . Objeto: Serviço Emergencial vi-
sando à reparação do telhado do prédio onde funcionam os setores de
Lavagem, Esterilização e Produção de Meio de Cultura, incluindo o
fornecimento de todo os materiais necessários para execução dos
serviços em proveito do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
das pessoas. Declaração de Dispensa em 06/02/2014. MARIA DE
FATIMA VENTURA DE ALMEIDA. Diretora Tecnica. Ratificação
em 06/02/2014. DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO. Coorde-
nadora. Valor Global: R$ 7.367,11. CNPJ CONTRATADA :
13.045.118/0001-88 KENNETH NASCIMENTO E CIA LTDA –
E P P.
(SIDEC – 06/02/2014) 130016-00001-2014NE800001
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2014 publicado no D.O.
de 06/02/2014 , Seção 3, Pág. 9. Onde se lê: Valor R$ 38.371,86
Leia-se : Valor R$ 38.371,96
(SICON – 06/02/2014) 130016-00001-2014NE800001
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 240101
Número do Contrato: 3/2012. N
o-Processo: 01200001239201174.
CONCORRÊNCIA SISPP No-2/2011. Contratante: COORDENA-
CAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Con-
tratado: 05359094000103. Contratado : BR MAIS COMUNICACAO
LTDA -Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 7 de fevereiro de 2014, o prazode vigência do contrato de pres-
tação de serviços ora aditado. Também fica acrescido o valor total do
contrato em 25 % (vinte e cinco por cento) do valor atual global do
contrato, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea “b” e ÷1º da Lei
8.666/93, e a cláusula décima do contrato atendendo o reequilíbrio
econômico financeiro. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Artigo 65, inciso I, alínea “b” e ÷ 1º da Lei 8.666/93.
Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$4.502.842,06. Da-
ta de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 240101-00001-2014NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N
o-21/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-01200004428201361. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de persianas tipo rolo .
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 240101-00001-2014NE000001
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 203001
N
o-Processo: 01350000244201316. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação de
preços, reservas, emissão, alteração e cancelamento de passagens aé-
reas nacionais e internacionais em voos regulares, incluindo o as-
sessoramento e contratação de seguro pra viagem internacional, para
atender as necessidades de deslocamento dos servidores e colabo-
radores eventuais da AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA-AEB,
quando em viagem a serviço. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h45. Endereço: Setor
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S.A
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 1/2012
CARGO: AAO-COMINTE, TAO-PROGRAM
O Gerente Geral do Departamento de Recursos Humanos do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada – CEITEC S.A.,
dando prosseguimento ao preenchimento de vagas do concurso, con-
voca os próximos candidatos aprovados, no cargo AAO-COMINTE e
TAO-PROGRAM constantes da relação abaixo a comparecer, até o
dia 21 de Fevereiro de 2014, no horário de 09:00H às 12:00H e das
14:00H às 16:00H, no seguinte endereço:
ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO NO. 777 –
PORTO ALEGRE /RS – CEP 91550-000.
Em caso de impedimento devidamente justificado novo
agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço
acima ou por intermédio do e-mail [email protected], postados até o
dia 21 de Fevereiro de 2014.
Inscrição AAO-COMINTE826 Natalia Wichrestiuk TorresInscrição TAO- PROGRAM1080 Vinício Ricardo da Silva
RENATO RILLOS MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-7/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213000895201453. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços con-
tínuos de adequação e Manutenção Elétrica Industrial Preditiva, Pre-
ventiva e Corretiva na Fábrica da CEITEC S.A., com fornecimento de
mão de obra, ferramentas e instrumentos de medição Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO
ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 245209-24209-2014NE800031

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO No-151/2013 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342001797201387. CONVITE No-63/2013. Contra-
tante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CPF
Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : LAB RESEARCH LA-
BORATORY SUPPLY CORPORATION. Objeto: Contratação de em-
presa para o fornecimento de Balança Analítica via importação direta,
para atender ao CRPq da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Lei 8.666,
art. 23-INC.IIA . Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total:
R$72.315,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE CONTRATO N
o-156/2013 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342001570201331. PREGÃO SISPP No-202/2013.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : LAB-RESEARCH
LABORATORY SUPPLY CORP. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de partes e peçcas de reposição para o Ciclotron
via importação direta, para atender a DIRF da CNEN/IPEN. Fun-
damento Legal: Decreto Lei 10520/2002 . Vigência: 12/12/2013 a
11/12/2014. Valor Total: R$37.880,00. Data de Assinatura:
12/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 113202-11501-2013NE800580
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N
o-52/2013 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342001457201356. Objeto: Aquisição de Bomba para
transmissão do cabeçote peristaltico L/S. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Travessa R, 400 – Bloco D2p1 – 2º Andar Butantã – SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: 27/02/2014 às 09h00. Infor-
mações Gerais: Convite internacional.
(SIDEC – 06/02/2014) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO N
o-68/2013 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000812201370 . Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de engenharia para execução dos serviços de: Item I:
Substituição da tubulação da rede de proteção a incêndio no
setor oeste; Item II: Modernização do Centro de Biotecnologia
CB; e Item III: Reforma e recuperação das coberturas dos
prédios nº 30 e 31 do CQMA da CNEN/SP-IPEN Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 07/02/2014 de 08h30 às 12h00
e de 12h às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria Butantã – SAO PAULO – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
encontra-se a disposição nos sites: www.comprasnet.gov.br e
w w w. i p e n . b r.
(SIDEC – 06/02/2014) 113202-11501-2014NE800580
PREGÃO N
o-68/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000812201370. Objeto: Pregão Eletrônico –
Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de engenharia para execução dos serviços de: Item I:
Substituição da tubulação da rede de proteção a incêndio no
setor oeste; Item II: Modernização do Centro de Biotecnologia
CB; e Item III: Reforma e recuperação das coberturas dos
prédios nº 30 e 31 do CQMA da CNEN/SP-IPEN. Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 07/02/2014 de 08h30 às 12h00
e de 12h às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria Butantã – SAO PAULO – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
encontra-se a disposição nos sites: www.comprasnet.gov.br e
w w w. i p e n . b r
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC – 06/02/2014) 113202-11501-2014NE800580
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE POÇOS
DE CALDAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-8001/2014
UASG 113210
N
o-Processo: 01346.0004/2014 . Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços contínuos de transporte de pes-
soal, para transporte dos servidores, ida e volta, até as dependências
do LAPOC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido à
sua localização o LAPOC não é servido por transporte público re-
gular. O processo licitatório já foi iniciado. Declaração de Dispensa
em 03/02/2014. LETICIA MAGALHAES COELHO. Chefe da Seção
Administrativa. Ratificação em 03/02/2014. ANTONIO LUIZ QUI-NELATO. Coordenador. Valor Global: R$ 151.514,88. CNPJ CON-
TRATADA : 00.522.696/0001-16 UNIDOS TRANSPORTE E TU-
RISMO LTDA – ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 113210-11501-2014NE800007
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M No-3.003/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 24
de fevereiro de 2014 às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 14:00 horas, visando Aquisição de 400 (quatro-
centas) caixas com 100 unidades/cada, totalizando 40.000 filtros para
monitoração de contaminação de superfície, posto CIF na Unidade de
Tratamento de Minérios – UTM, situada Rodovia Poços/Andradas,
km 20,6 – Campo do Cercado – Caldas – MG., conforme Termo de
Referência, obedecida as especificações técnicas.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
CLÁUDIA MARIA COSTA BUONO CONDE
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.142/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que
foi considerada vencedora no resultado final de julgamento da pro-
posta apresentada a empresa ASA COMÉRCIO E SERVIÇOS IN-
DUSTRIAIS LTDA. para o LOTE 01 do Pregão Eletrônico acima
mencionado, cujo objeto é o fornecimento de leitores de códigos de
barras, posto CIF na INB – Resende/RJ, conforme especificações do
Termo de Referência.
JULIANA DE PAULA SOUZA ARAÚJO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N
o-63/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que
a empresa Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda. foi considerada
vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresen-
tadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 63/2013, lotes 01 e 03 cujo
objeto é o fornecimento de equipamentos laboratoriais e acessórios,
posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em
Caetité/Ba, conforme Termo de Referência.
RADIVAL DA COSTA NERY
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.147/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que
a empresa PROEZA AUDIOVISUAIS LTDA-ME, foi considerada
vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresen-
tadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.147/13 cujo objeto é a con-
tratação de empresa especializada para produzir 11 (onze) filmes
educacionais e/ou motivacionais, com 7 até 10 minutos de duração,
posto CIF na INB – Indústrias Nucleares do Brasil S.A., situada na
Rodovia Presidente Dutra, Km 330 – Engenheiro Passos – Resen-
de/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.
POLLYANNA NUNES VALGAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.154/2013.
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que
foram consideradas vencedoras no resultado final de julgamento das
propostas apresentadas a empresa NAMBEI INDUSTRIA E CO-
MÉRCIO DE PLASTICOS LTDA para o LOTE 01 do Pregão Ele-
trônico acima mencionado, cujo objeto é a aquisição de 300 (tre-
zentas) unidades de Bolsa Porta Máscara (Respirador Full Face) para
utilização na Fábrica de Combustível Nuclear – FCN em Resende/RJ,
posto CIF, na INB – Indústrias Nucleares do Brasil S/A, Rodovia
Presidente Dutra, km 330, Engenheiro Passos – Resende – RJ, con-
forme Especificação Técnica.
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
PregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F 1.166/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002, e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB tornam pú-
blico que foi considerada vencedora no resultado final de julgamento
das propostas apresentadas a empresa AUTO VIAÇÃO ESPERAN-
ÇA LTDA para o LOTE 01 do Pregão Eletrônico acima mencionado
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de transporte municipal e intermunicipal, na região da
Unidade de Minerais Pesados – UMP das Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. – INB – Buena, localizadas no município de São Francisco
de Itabapoana – RJ, em conformidade com Termo de Referência.
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-70003/2014 – UASG 113204
N
o-Processo: 013430008/2014. Objeto: Fornecimento de Água. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Decla-
ração de Inexigibilidade em 06/02/2014. ROBERTO CRESPO PE-
REIRA. Chefe do Setcom. Ratificação em 06/02/2014. JAYME DA
COSTA GARCIA. Chefe da Diloa. Valor Global: R$ 4.723,84. CNPJ
CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL
DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC – 06/02/2014) 113204-11501-2013NE800033
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-70001/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso N
o-0134300008/2014 .
JAYME DA COSTA GARCIA
Chefe da Diloa
(SIDEC – 06/02/2014) 113204-11501-2013NE800033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-6/2013
O Instituto de Radioproteção e Dosimetria, através da sua
Ordenadora de Despesas, torna público o resultado de julgamento do
Pregão 06/2013.Foi adjudicado e homologado a empresa DEF IN-
SETDEDETIZAÇÃO LTDA – EPP, CNPJ 03.238.053/0001-33no va-
lor anual de R$ 261.900,00.
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
Diretora
(SIDEC – 06/02/2014) 113204-11501-2013NE800033
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
EXTRATO DE ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PRO-
POSTA DE NATUREZA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE
I N O VA Ç Ã O
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Con-
selho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vi-
gência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
– Coordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário P ro c e s s o Data da fir-
matura
Carlos Frederico Duarte da Ro-
cha504701/2013-4 05/02/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador
Visitante (APV) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvi-
mento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio
Pesquisador Visitante” – Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da
data de publicação – Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca
Matos – Coordenador-Geral de Operação do Fomento – Pelo be-
neficiário o próprio.

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaPatricia Peterle Figueiredo Santurbano 457634/2013-8 R$ 4.000,00 2014NE001280 06/02/2014Sandra Terezinha Rey 459203/2013-4 R$ 3.720,00 2014NE001288 06/02/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) – Concedente: Conselho Nacional de De-
senvolvimento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior”:-
Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação – Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de
Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaHaroldo Cavalcanti Pinto 459128/2013-2 R$ 3.000,00 2014NE001300 06/02/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário – OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino da vigência Data de Firmatura Te r m oCibele Velloso Rodrigues 401962/2010-5 03/12/2010 07/05/2014 05/02/2014 1º
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Bene-
ficiário em 02/05/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Luiz An-
tonio de Oliveira. Processo: 550995/2011-0. Objetivo: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo
de concessão e aceitação, até 30/06/2014, para da continuidade ao
projeto intitulado: “Tecnologias para a recuperação de ecossistemas e
conservação da biodiversidade na Amazônia brasileira.”. Data da Fir-
matura: 06/02/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos – Co-
ordenador Geral de Operação do Fomento-Substituto. Pelo benefi-
ciário, o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vi-
gência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
– Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da
Firmatura
Mariza Gomes e Souza Peirano 502980/2012-5 06/02/2014
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa A – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1287808990232517
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2012 – Faixa A – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1111061136963562
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Transferência de Candidatura/2013 – Graduação Sanduíche – Aus-
trália. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/5783652217919241.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COAGR 2013 (APQ) 3. As propostas aprovadas en-
contram-se no http://resultado.cnpq.br/7404183148933742
Em 6 de fevereiro de 2014
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N
o-20.14.0017.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Par-
tes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e INSTITUTO BRASIELIRO DE PETRÓLEO,
GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS – IBP; CNPJ nº 33.634.254/0001-10; O
objeto do presente é realização de Curso Cadeia de Petróleo e Gás
Natural para os empregados da FINEP, lotados no Departamento de
Petróleo e Gás Natural, discriminado no Projeto Básico (Anexo II) e
na Proposta Comercial nº 0054.2/2013; Crédito Orçamentário: a Des-
pesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento
de Despesa: 33.90.3948; Empenho: 2014ne000425; A FINEP pagará
ao contratado a importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis
mil reais); Vigência: 12 (doze) meses ou até que se conclua a carga
horária de 160 horas de curso; Assinatura em 06/02/2014.Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica
Ref.0302/13; Data da Assinatura: 03/02/2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e CLAVIS
BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA ME; CNPJ n.º
07.161.663/0001-37; Objeto: “SADI – Simulador de Ataques Dis-
tribuídos de Indisponibilidade”; Valor R$ 778.381,92; Empenho:
2014NE000302; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa:
31.60 e 44.60; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304);
Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 36 meses, a partir da
data da assinatura do Contrato.
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica
Ref.0120/13; Data da Assinatura: 30/01/2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e BIO
CONTROLE – MÉTODOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA.;
CNPJ n.º 01.841..604/0001-23; Objeto: “Desenvolvimento de um
bioinseticidade à base de Nemuraea rileyi para o controle das prin-
cipais lagartas desfolhadoras da produção agrícola do Brasil”; Valor
R$ 1.077.080,06; Empenho: 2014NE000299; Programa de Trabalho:
64595; Natureza da Despesa: 31.60, 33.60 e 44.60; Fonte: SUB-
VENÇÃO ECONÔMICA (0172024304); Prazo de Utilização dos Re-
cursos do Projeto: 36 meses, a partir da data da assinatura do Con-
trato.
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica
Ref.0154/13; Data da Assinatura: 31/01/2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e HT
MICRON SEMICONDUTORES LTDA; CNPJ n.º 11.386.376/0001-
00; Objeto: “Encapsulamento e Teste de Semicondutores para Dis-
positivos Móveis no Brasil”; Valor R$ 7.650.802,40; Empenho:
2014NE000296; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa:
31.60 e 33..60; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304);
Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 21 meses, a partir da
data da assinatura do Contrato.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie Encomenda Transversal SIBRATEC – Redes de Centro de
Inovação; Ref. 1448/13; Data da Assinatura: 30/01/2014; Partes: Con-
cedente: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Apoio à Física e à
Química – FAFQ, CNPJ nº 51.824.241/0001-96; Executor: Univer-
sidade de São Paulo – Instituto de Física de São Carlos – IFSC-USP,
CNPJ nº 63.025.530/0030-43; Interveniente Cofinanciador: FIT Co-
mércio, Importação e Exportação de Máquinas e Equipamentos
Odonto-médico Hospitalares e Laboratoriais LTDA. – FIT, CNPJ nº
07.754.901/0001-18; Objeto: “Desenvolvimento de subsistemas de
equipamento de imagens por ressonância magnética”; Valor total: até
R$ 1.477.291,00, sendo R$ 1.181.291,00 por meio de aporte direto e
R$296.000,00 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico,
a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq; Contrapartida: O Executor IFSC-
USP obriga-se a apresentar contrapartida na forma não financeira no
valor mínimo de R$2.240.000,00; Outros aportes: O Interveniente
Cofinanciador FIT obriga-se a aportar o valor mínimo de
R$90.000,00 na forma financeira; Nota de empenho: 2014NE000509;
Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
Espécie Chamada Pública MCTI/FINEP CT-HIDRO 01/2013; Ref.
1092/13; Data da Assinatura: 03/02/2014; Partes: Concedente: Fi-
nanciadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente/Executor: Instituto de Tecnologia e
Pesquisa, CNPJ nº 02.886.710/0001-96; Objeto: “Micropoluentes
Emergentes: Processos Alternativos e Avançados de Remoção de
Agrotóxicos e Cianotoxinas de Águas de Abastecimento”; Valor total:
até R$ 858.530,00, sendo R$ 736.130,00 por meio de aporte direto e
R$122.400,00 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico,
a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq; Nota de empenho: 2014NE000134;Fonte: Recursos Hídricos; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias con-
tados da data do término da vigência.
Espécie Infraestrutura em Campi Estaduais e Municipais 02/2013;
Ref. 1003/13; Data da Assinatura: 30/01/2014; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente/Executor: Universidade Estadual de
Campinas – UNICAMP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33; Interveniente
Cofinanciador: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo – FAPESP, CNPJ nº 43.828.151/0001-45; Objeto: “Implantação
e modernização de infraestrutura de pesquisa nas áreas das Ciências
Biológicas e Ciências Tecnológicas para projetos multiusuários”; Va-
lor total: até R$ 2.902.690,81 destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Contrapartida: O Convenente/Executor obriga-se a
apresentar contrapartida na forma financeira no valor mínimo de
R$1.744.187,02; Outros aportes: O Interveniente Cofinanciador FA-
PESP obriga-se a aportar o valor mínimo de R$2.976.625,20 na
forma financeira; Notas de empenho: 2014NE000368 e NE000369;
Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Fi-
nanceira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias con-
tados da data do término da vigência.
Espécie Encomenda Transversal SIBRATEC – Redes de Centro de
Inovação; Ref. 1457/13; Data da Assinatura: 03/02/2014; Partes: Con-
cedente: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Apoio à Física e à
Química – FAFQ, CNPJ nº 51.824.241/0001-96; Executor: Univer-
sidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04; In-
terveniente Cofinanciador: DMC Equipamentos LTDA. EPP – DMC,
CNPJ nº 02.827.605/0001-86; Objeto: “Desenvolvimento de Equipa-
mentos Aplicados a Desinfecção Estimulada pela Luz em Odonto-
logia, Dermatol”; Valor total: até R$ 953.322,00, sendo R$ 794.522,00
por meio de aporte direto e R$158.800,00 destinados a Bolsas de
Desenvolvimento Tecnológico, a serem transferidos pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; Ou-
tros aportes: O Interveniente Cofinanciador DMC obriga-se a aportar o
valor mínimo de R$80.000,00 na forma financeira; Notas de empenho:
2014NE000254 e NE000255; Fonte: Ações Transversais; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO
DA PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA N
o-4/2013
OBJETO “Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da exe-
cução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da pu-
blicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou
serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou
de informar o público em geral.”
A FINEP comunica que a Diretora de Gestão Corporativa
julgou procedente o recurso interposto pela licitante STAFF CO-
MUNICAÇÃO LTDA, decidiu pela desclassificação da licitante GIA-
COMETTI E ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO LTDA, alterando a
classificação anterior, mantida as pontuações. As razões que mo-
tivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados para
consulta na Praia do Flamengo, nº 200/3º andar, Rio de Janeiro, RJ,
das 10:00h às 12:30h e das 14:30h às 17:00h, podendo ser con-
sultadas também através do portal www.finep.gov.br.
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 240121
Número do Contrato: 52334/2013. N
o-Processo: 01210002334201257.
PREGÃO SRP No-27/2012. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado:
02072286000146. Contratado : PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA –
Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 12 (doze) meses a
partir de 06/02/2014 a vigência do Contrato de prestação de serviços
de fornecimento de combustível, lubrificante e serviços de troca de
óleo com fornecimento do material, para atender os veículos oficiais
do IBICT. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/02/2014 a
06/02/2015. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 240121-00001-2014NE800001

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014020700012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO No-1090/2013 – UASG 240106
N
o-Processo: 01340001089201366. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL
No-487/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E
INOVACAO. CNPJ Contratado: 08325368000131. Contratado : CELTRO-
VIC COMERCIO DE PECAS E -EQUIPAMENTOS ELETRONICOS. Ob-
jeto: Fornecimento de pinos para conectores, conforme especificações técnicas
constantes dos Anexos deste Instrumento. (R.D. N
o-01.14.109.0/2013). Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 07/08/2014. Valor
Total: R$88.150,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1100/2013 – UASG 240106
N
o-Processo: 01340000911201371. PREGÃO SRP No-384/2013.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INO-
VACAO. CNPJ Contratado: 02237480000134. Contratado : M.A.
PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA-E IMPORTADORA DE LI-
VR. Objeto: Eventual aquisição de até 411 publicações impressas
nacionais e estrangeiras especializadas nas diversas áreas de atuação
do INPE, ou nas áreas administrativas que dão suporte às atividades
do Instituto, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instru-
mento, independente de transcrição. (R.D. N
o-01.14.110.0/2013). Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002. Vigência:
07/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total: R$217.485,72. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1110/2013 – UASG 240106
N
o-Processo: 01340001342201381. PREGÃO SRP No-636/2013.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INO-
VACAO. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado :
HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de Ser-
vidores de TI e Equipamentos de Rede de Dados, conforme es-
pecificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão iden-
tificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram
este instrumento, independente de transcrição. (R.D. N
o-01.14.111.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº
10.520/2002 e Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Vigência: 07/02/2014 a 23/05/2014. Valor Total: R$19.390,00. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1120/2013 – UASG 240106
N
o-Processo: 01340001342201381. PREGÃO SRP No-636/2013.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INO-
VACAO. CNPJ Contratado: 00125766000100. Contratado : AMR
CONSULTORIA INFORMATICA -SERVICOS E SOLUCOES LT-
DA. Objeto: Aquisição de Servidores de TI e Equipamentos de Rede
de Dados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora,
os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
(R.D. N
o-01.14.112.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei
nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Vigência: 07/02/2014 a 23/05/2014. Valor Total: R$836.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-9/2014 – UASG 240106
N
o-Processo: 01340000026201473. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de café e açucar, para atender
as necessidades do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
em são José dos Campos – SP. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.dos
Astronautas, Nr. 1.758 – Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 240106-00001-2014NE900001
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO/ SERVIÇO
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2013. Originária
do Pregão Eletrônico nº 37/2013 da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. Uasg: 153114. Processo: 23078.032810/2012-80. Vi-
gência da Ata: 14/06/2013 a 13/06/2014. Data da Assinatura:
14/06/2013. Objeto: Eventual aquisição de Workstation(s) – Estação
de Trabalho, de monitor(es) de vídeo e de memória(s) RAM – extra.
Itens: 5, 6 e 7. Empresa vencedora: SEPROL COMPUTADORES E
SISTEMAS LTDA. CNPJ: 76.366.285/0009-06. Processo – MCTI:
01200.004612/2013-19.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 16/2013
PROCESSO: 01400.011536/2013-33
CONTRATANTE: Ministério da Cultura – CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ANDRÉ PORFÍRIO DE ALMEIDA
CPF: 034.339.241-04
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Ge-
ral de Gestão de Pessoas e ANDRÉ PORFÍRIO DE ALMEIDA,
Contratado(a).
DATA DE ASSINATURA: 20.05.2013
DATA DA RESCISÃO: 03.02.2014.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 38/2013
PROCESSO: 01400.010693/2013-21
CONTRATANTE: Ministério da Cultura – CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): MURILO FURLAN MELLIO
CPF: 315.790.678-08
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Ge-
ral de Gestão de Pessoas e MURILO FURLAN MELLIO, Con-
tratado(a).
DATA DE ASSINATURA: 20.05.2013
DATA DA RESCISÃO: 01.02.2014.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 74/2013
PROCESSO: 01400.010621/2013-84
CONTRATANTE: Ministério da Cultura – CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): WELLINGTON DA COSTA
CPF: 826.957.761-87
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Ge-
ral de Gestão de Pessoas e WELLINGTON DA COSTA, Contra-
tado(a).
DATA DE ASSINATURA: 20.05.2013
DATA DA RESCISÃO: 03.02.2014.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 203003
Nº Processo: 01580026553201302 . Objeto: Prestação de serviços de
suporte técnico e manutenção do Software de Gestão Automation
System of Inventory, módulos Patrimônio Mobiliário e Almoxarifado,
pelo período de 2 anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Conforme caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Declaração de Ine-
xigibilidade em 05/02/2014. RICARDO CALMON REIS DE SOU-
ZA SOARES. Secretário de Gestão Interna. Ratificação em
05/02/2014. MANOEL RANGEL NETO. Diretor-presidente. Valor
Global: R$ 384.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.936.973/0001-03
LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A.
(SIDEC – 06/02/2014) 203003-20203-2014NE800013
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2014
Processo nº 01580.026922/2013-59. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. CNPJ 60.444.437/0001-46
– Light Serviços de Eletricidade S.A – Objeto: Prestação se Serviço
Público de Energia Elétrica para a Unidade Consumidora, atendida
em Baixa Tensão (“Contrato de Adesão”), situada no seguinte en-
dereço: Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 2º andar, Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento legal: Decreto Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666/93 e Lei
9074/95. Valor estimado: R$ 482.994,04 (Quatrocentos e oitenta e
dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).
Vigência: 54 (cinqüenta e quatro) meses. Assinaturas: Manoel Rangel
Neto – Diretor Presidente da ANCINE, CPF/MF nº 136.524.478-40;
André Luiz Almeida Chaves – Gerente de Relacionamento Comercial
Poderes e Serviços Públicos, CPF nº: 969.101.277-49 e Andréa Leite
Pires Bastos – Executiva de Conta Poder Público Federal, CPF
nº:004.946.217-29.Data de Assinatura: 23/01/2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 24/2014
Processo nº 01580.007938/2014-43. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Cineramabc Filmes e Produções Artísticas Ltda no European
Film Market, em Berlim, Alemanha. Fundamento legal: MP nº 2.228-
1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com va-
lidade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 3.700,00
(três mil e trezentos reais). Assinatura: BARBARA PAIOLI STURM
– Representante da produtora, CPF nº 387.982.828-83. Data de As-
sinatura: 05/01/2014.EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 39/2014
Processo nº 01580.007882/2014-27. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Belli Studio Design Ltda. no Kidscreen Summit 2014, em
Nova York, Estados Unidos da América. Fundamento legal: MP nº
2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura,
com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$
3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura: ALINE
MUXFELDT DA SILVA BELLI – Representante da produtora, CPF
nº 987.614.129-53. Data de Assinatura: 04/02/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 40/2014
Processo nº 01580.007896/2014-41. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Cinema Animadores Ltda. no Kidscreen Summit 2014, em
Nova York, Estados Unidos da América. Fundamento legal: MP nº
2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura,
com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$
3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura: SILVIA
MARIA FORNASARO BARRETO PRADO – Representante da pro-
dutora, CPF nº 035.661.228-74. Data de Assinatura: 04/02/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 42/2014
Processo nº 01580.007879/2014-11. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda. no Kidscreen Sum-
mit 2014, em Nova York, Estados Unidos da América. Fundamento
legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de
assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor
total: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura:
JOSÉ LUIZ BRANDÃO ALBUQUERQUE – Representante da pro-
dutora, CPF nº 042.674.716-06. Data de Assinatura: 04/02/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 43/2014
Processo nº 01580.0007912/2014-03. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Coração da Selva Transmídia Ltda. no Kidscreen Summit
2014, em Nova York, Estados Unidos da América. Fundamento legal:
MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de
assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor
total: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura:
CAUÊ JANNINI – Representante da produtora, CPF nº 406.361.858-
77. Data de Assinatura: 04/02/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 44/2014
Processo nº 01580.007871/2014-47. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Dogs Can Fly Prod. Cinematográficas Ltda. no Kidscreen
Summit 2014, em Nova York, Estados Unidos da América. Fun-
damento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que cou-
ber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da
data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no
DOU. Valor total: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).
Assinatura: RICARDO WHATELY – Representante da produtora,
CPF nº 309.077.318-05. Data de Assinatura: 04/02/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 45/2014
Processo nº 01580.007903/2014-12. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Glaz Entretenimento Ltda. no Kidscreen Summit 2014, em
Nova York, Estados Unidos da América. Fundamento legal: MP nº
2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura,
com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$
3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura: PAULO
SERGIO DINIZ BOCCATO – Representante da produtora, CPF nº
134.047.908-71. Data de Assinatura: 04/02/2013.
Ministério da Cultura
.

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014020700013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 46/2014
Processo nº 01580.007899/2014-84. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora PG Produções de Cinema, Vídeo e TV Ltda. no Kidscreen
Summit 2014, em Nova York, Estados Unidos da América. Fun-
damento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que cou-
ber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da
data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no
DOU. Valor total: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).
Assinatura: CELIA CATUNDA SERRA – Representante da produ-
tora, CPF nº 132.901.328-03. Data de Assinatura: 04/02/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 47/2014
Processo nº 01580.007906/2014-48. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora RT2A Produções Cinematográficas Ltda. no Kidscreen Sum-
mit 2014, em Nova York, Estados Unidos da América. Fundamento
legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de
assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor
total: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura:
REYNALDO CARVALHO MARCHESINI – Representante da pro-
dutora, CPF nº 078.037.658-74. Data de Assinatura: 05/02/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 48/2014
Processo nº 01580.007889/2014-49. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Tecnokena Audiovisual e Multimídia Ltda. no Kidscreen Sum-
mit 2014, em Nova York, Estados Unidos da América. Fundamento
legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de
assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor
total: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura:
PAULO ROBERTO MUNHOZ – Representante da produtora, CPF nº
457.108.059-04. Data de Assinatura: 04/02/2013.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Concessão de Apoio Financeiro Nº
16/2013, publicado no D.O.U nº 24 de 04 de fevereiro de 2014,seção
3, página 13,
onde se lê: Extrato do Termo de Concessão de Apoio Fi-
nanceiro Nº 16/2013
leia-se: Extrato do Termo de Concessão de Apoio Financeiro
Nº 16/2014
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001859201361 . Objeto: Coedição de Livros de
Autores Negros, Obra “Valentim, o Mestre” – pagamento Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da Obra. De-
claração de Inexigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BAR-
RETO PACHECO. Coordenadora Geral do Cgpa. Ratificação em
06/02/2014. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 26.932,50. CNPJ CONTRATADA :
07.680.904/0001-54 UNIVERSODOS LIVROS EDITORA LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001861201331 . Objeto: Coedição de Livros de Autores
Negros, Obra “Circo de Pulgas” – pagamento Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Exclusividade da Obra. Declaração de Inexigibilidade em
06/02/2014. TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordenadora Geral
do Cgpa. Ratificação em 06/02/2014. RENATO DE ANDRADE LESSA.
Presidente da Fbn. Valor Global: R$ 15.360,00. CNPJ CONTRATADA :
42.422.006/0001-05 PALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001862201385 . Objeto: Coedição de Livros de
Autores Negros, Obra “O Ensino de Filosofia e a Lei 10.639”. –
Pagamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclu-
sividade da Obra. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014. TA-
NIA MARA BARRETO PACHECO. Coordenadora Geral do Cgpa.
Ratificação em 06/02/2014. RENATO DE ANDRADE LESSA. Pre-
sidente da Fbn. Valor Global: R$ 14.880,00. CNPJ CONTRATADA :
42.422.006/0001-05 PALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LT-
DA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001864201374 . Objeto: Coedição de Livros de
Autores Negros, Obra “O Africano que Nós, Brasileiros” – Pagamento
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da Obra.
Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BAR-
RETO PACHECO. Coordenadora Geral do Cgpa. Ratificação em
06/02/2014. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 63.420,00. CNPJ CONTRATADA :
15.831.618/0001-70 BABILONIA CULTURA EDITORIAL LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001865201319 . Objeto: Coedição de Livros de
Autores Negros, Obra “História da África, coleção História na Uni-
versidade” – Pagamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Exclusividade da Obra Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014.
TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordenadora Geral do Cg-
pa. Ratificação em 06/02/2014. RENATO DE ANDRADE LESSA.
Presidente da Fbn. Valor Global: R$ 29.700,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 57.105.736/0001-41 EDITORA PINSKY LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001868201352 . Objeto: Coedição de Livros de
Autores Negros, Obra “Saber do Negro” – Pagamento Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da Obra. Decla-
ração de Inexigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BARRETO
PACHECO. Coordenadora Geral do Cgpa. Ratificação em
06/02/2014. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 18.900,00. CNPJ CONTRATADA :
42.422.006/0001-05 PALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LT-
DA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001880201367 . Objeto: Coedição de Livros de
Autores Negros,Obra “A Criação de Terra e do Homem – Releitura da
História Yorubá – Pagamento Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Exclusividade da Obra. Declaração de Inexigibilidade
em 06/02/2014. TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordena-
dora Geral do Cgpa. Ratificação em 06/02/2014. RENATO DE AN-
DRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$ 15.750,00.
CNPJ CONTRATADA : 92.499.615/0001-22 LIBRETOSCOMUNI-
CACAO LTDA – ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001870201321 . Objeto: Coedição de Livros Ne-
gros,Obra “Pedro Espanhol” – Pagamento Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da obra. Declaração de Ine-
xigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BARRETO PACHECO.
Coordenadora Geral do Cgpa. Ratificação em 06/02/2014. RENATO
DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$
21.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.957.590/0001-69 G. ERMA-
KOFF CASA EDITORIAL LTDA – ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001873201365 . Objeto: Coedição de Livros Ne-
gros, obra “Quem é Josenildo” – Pagamento Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da obra. Declaração de Ine-
xigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BARRETO PACHECO.
Coordenadora Geral do Cgpa. Ratificação em 06/02/2014. RENATO
DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$
35.910,00. CNPJ CONTRATADA : 07.115.047/0001-40 EDITORA
RECORD LTDA..
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001874201318 . Objeto: Coedição de Livros Ne-
gros, obra “Olhos D’água” – Pagamento Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da obra. Declaração de Ine-
xigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BARRETO PACHECO.Coordenadora Geral do Cgpa. Ratificação em 06/02/2014. RENATO
DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$
21.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.422.006/0001-05 PALLAS
EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001875201354 . Objeto: Coedição de Livros Ne-
gros, obra “Teatro do oprimido e negritude – a utilização do teatro-
fórum na questão racial” – Pagamento Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Exclusividade da obra. Declaração de Inexigibilidade
em 06/02/2014. TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordena-
dora Geral do Cgpa. Ratificação em 06/02/2014. RENATO DE AN-
DRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$ 9.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.484.075/0001-83 E-PAPERSSERVICOS
EDITORIAIS LTDA – ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001876201315 . Objeto: COedição de Livros Ne-
gros, obra “Kijane Kweza: um guerreiro muito capaz”. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da obra. Decla-
ração de Inexigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BARRETO
PACHECO. Coordenador Geral do Cgpa. Ratificação em 06/02/2014.
RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global:
R$ 29.940,00. CNPJ CONTRATADA : 07.680.904/0001-54 UNI-
VERSODOS LIVROS EDITORA LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 1430001877201343 . Objeto: Coedição de Livros de
Negros,Obra “Oba Nijo:o rei que dança pela liberdade” – Pagamento
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da obra.
Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BAR-
RETO PACHECO. Coordenadora Geral do Cgpa. Ratificação em
06/02/2014. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 20.520,00. CNPJ CONTRATADA :
42.422.006/0001-05 PALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LT-
DA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001878201398 . Objeto: Coedição de Livros Ne-
gros,Obra “O mar banha a ilha de Goré” – Pagamento Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da obra. Decla-
ração de Inexigibilidade em 06/02/2014. TANIA MARA BARRETO
PACHECO. Coordenadora Geral do Cgpa. Ratificação em
06/02/2014. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 22.050,00. CNPJ CONTRATADA :
86.461.852/0001-00 EDITORA PEIROPOLIS LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00025/2014 ao Convênio Nº
792017/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente :
MUNICIPIO DE TAUA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº
07.849.532/0001-47. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
619.520,60, Valor de Contrapartida: R$ 123.904,12, Vigência:
26/11/2013 a 02/05/2014. Data de Assinatura: 05/02/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA – MINC / MARIA EVA DA
SILVA- COORDENADORA DE PLANEJAMENTO.
(SICONV(PORTAL) – 06/02/2014)

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU VILLA-LOBOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 343021
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 01443000136201134.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 09209483000103. Con-
tratado : TOTALGROW TERCEIRIZACAO LTDA – ME-Objeto:
Termo aditivo ao contrato Administrativo 01/2012 – prestação de
serviços de limpeza e conservação no Museu Villa-Lobos pelo pe-
ríodo de 08/02/2014 a 07/08/2014. Custo mensal de R$ 6.156,00.
Perfazendo o valor total de R$ 36.936,00. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 artigo 57, inciso II. Vigência: 08/02/2014 a 07/08/2014.
Valor Total: R$36.936,00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 423001-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISOS DE AUTORIZAÇÃO
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN, no uso das competências conferidas pela Deliberação
CGEN/MMA nº 279, de 20 de setembro de 2011, publicada no DOU
de 9 de novembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº
2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº 3.945, de 28 de
setembro de 2001, e demais normas atinentes, concedeu AUTORI-
ZAÇÃO de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado ao Pa-
trimônio Genético, para fins de pesquisa científica, à Universidade
Federal da Bahia – UFBA, em conformidade com o Processo nº
01450.000641/2013-51:
Projeto: Relações entre Agrobiodiversidade e a “Vida na
Roça”: um estudo etnoecológico no oeste baiano.
Objetivo geral da pesquisa: Identificar como as mudanças em
torno da modernização da agricultura afetam as relações entre a ‘vida
na roça’ e os elementos da agrobiodiversidade da região do Vau da
Boa Esperança, no oeste baiano.
Comunidade envolvida: Comunidade Rural Vau da Boa Es-
perança
Localização: Vau da Boa Esperança, Barreiras/BA.
Validade da autorização: fevereiro de 2016
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN, no uso das competências conferidas pela Deliberação
CGEN/MMA nº 279, de 20 de setembro de 2011, publicada no DOU
de 09 de novembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº
2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº 3.945, de 28 de
setembro de 2001, e demais normas atinentes, concedeu AUTORI-
ZAÇÃO de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado ao Pa-
trimônio Genético, para fins de pesquisa científica, à Universidade
Estadual Paulista – UNESP, em conformidade com o Processo nº
01450.010702/2013-99:
Projeto: Espécies hortícolas alimentares de populações tra-
dicionais no litoral norte de São Paulo: manejo e interferência na
paisagem.
Objetivo geral da pesquisa: Descrever e analisar o cultivo e
manejo de espécies alimentares por comunidades tradicionais que
vivem dentro e ao redor do Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo
Picinguaba, analisando também a orientação de locais, uso do solo e
o impacto dessa atividade na paisagem do entorno.
Comunidade envolvida: Comunidade Caiçara e Associação
de Bananicultores de Ubatumirim.
Localização: Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) e
Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB), município de Uba-
t u b a / S P.
Validade da autorização: fevereiro de 2016.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN, no uso das competências conferidas pela Deliberação
CGEN/MMA nº 279, de 20 de setembro de 2011, publicada no DOU
de 9 de novembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº
2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº 3.945, de 28 de
setembro de 2001, e demais normas atinentes, concedeu AUTORI-
ZAÇÃO de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado ao Pa-
trimônio Genético, para fins de pesquisa científica, à Universidade
Federal do Pará – UFPA, em conformidade com o Processo nº
01450.008481/2013-99:
Projeto: A etnoictiologia de pescadores Xikrin, da Terra In-
dígena Trincheira Bacajá – PA.
Objetivo geral da pesquisa: Conhecer os diversos aspectos
ecológicos, cognitivos e comportamentais dos pescadores Xikrin, vi-
sando entender as interações básicas que essa comunidade mantém
com os recursos pesqueiros e outros elementos dos ecossistemas
existentes na TITB.
Comunidade envolvida: Povo Xikrin da Terra Indígena Trin-
cheira do Bacajá.
Localização: Municípios Altamira, Senador José Porfírio,
Anapu, São Feliz do Xingu/PA.
Validade da autorização: fevereiro de 2016.
JUREMA MACHADO
Presidenta do Instituto
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
763502/2011. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026, Ges-
tão: 40401. Convenente : MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº
10.565.000/0001-92. Aditamento de 180 (cento e oitenta) dias, con-
tados a partir de 24 de dezembro de 2013.. Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência:
17/01/2012 a 21/06/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signa-
tários: Concedente : JUREMA DE SOUSA MACHADO, CPF nº
227.702.756-15, Convenente : GERALDO JULIO DE MELLO FI-
LHO, CPF nº 756.252.294-49.
(SICONV(PORTAL) – 06/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011-UASG 343026
Número do Contrato: 58/2009.
Nº Processo: 01450008264200912.
PREGÃO SRP Nº 49/2007. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE –
TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses a vigência contratual e acrescer 25% (vinte e
cinco por cento) ao valor contratado. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II, da lei 8666/93. Vigência: 04/01/2011 a 03/01/2012. Fonte:
100000000 – 2010NE900417. Data de Assinatura: 03/01/2011.
(SICON – 06/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União, seção 3, página 185, publicado
no dia 24 de setembro de 2013, Extrato de Dispensa da Licitação
nº18/2013 – SIDEC, onde se lê: Líbia Luzia dos Santos de Almeida –
Chefe da Divisão Administrativa e Deyvesson Israel Alves Gusmão
– Superintendente, leia-se: Deyvesson Israel Gusmão – Superinten-
dente do IPHAN-AC e Jurema de Sousa Machado – Presidente do
IPHAN.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 343033
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 01409000475201137.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 04741904000129. Contratado : TECNICA TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato
nº 005/2012, referente a prorrogação dos serviços de Apoio admi-
nistrativo e auxiliar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
29/01/2014 a 28/01/2015. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 343014
Nº Processo: 01516000144201422 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica durante o exercicio de 2014 para
atender a demanda da Superintendência do Iphan em Goiás, Es-
critório Técnico em Goias e Escritório Técnico em Pirenópolis. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação realizada em
conforme com a Lei 8.666/93, art. inciso XXII. Declaração de Dis-
pensa em 31/01/2014. APARECIDA CRISTINA DE SOUSA NAS-
CIMENTO. Coordenadora do Iphan em Goiás. Ratificação em
04/02/2014. BEATRIZ OTTO DE SANTANA. Superintendente Subs-
tituta do Iphan em Goiás. Valor Global: R$ 3.200,00. CNPJ CON-
TRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG DISTRIBUICAO S.A. –
CELG D.
(SIDEC – 06/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2014
Processo nº 01494.000067/2012-44: Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – IPHAN/MA e a Instituto de Desenvolvimento Humano –
IDH. DO OBJETO: O estabelecimento e desenvolvimento de ações
integradas de cooperação técnica, científica e operacional com vista a
estabelecer um mecanismo de ação eficiente de forma a assegurar o
cumprimento das normas de proteção do patrimônio cultural, apon-
tadas pelo IPHAN-MA, além de outros procedimentos administra-
tivos necessários à execução plena deste objeto, de acordo com o
Plano de Trabalho previamente apresentado e aprovado, que segue
anexo, e integra o presente ajuste, independentemente de transcrição;
DOS PARTÍCIPES: Superintendência do IPHAN/MA e o Institutopara o Desenvolvimento Humano – IDH. DA VIGÊNCIA: o presente
termo vigorará por 02 (dois) anos. DA PUBLICAÇÃO: o
IPHAN/MA providenciará, às suas expensas, a publicação do extrato
deste instrumento no Diário Oficial da União – DOU de acordo com
o disposto no parágrafo único do art. 61 e art. 116 da Lei nº 8.666/93,
no prazo de 05 (cinco) úteis do mês subseqüente ao da assinatura do
Acordo de Cooperação Técnica. DO FORO: os partícipes, de comum
acordo, elegem o foro da Justiça Federal – Seção Judiciária do Ma-
ranhão, para dirimir as dúvidas originárias da execução do objeto
deste Acordo de Cooperação Técnica. Assinam: Kátia Santos Bogéa,
Superintendente do IPHAN/MA e Márcio Campos d’ Oliveira Data,
Secretário Executivo do IDH; DATA DA ASSINATURA: 18 de ja-
neiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 343003
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 01494000320201341.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 09000692000142. Contratado : CIDADE INDUSTRIA GRA-
FICA EIRELI –ME. Objeto: Com base nos dispositivos supramen-
cionados e no Art. 57, I da Lei 8.666/93, firme-se o presente ins-
trumento no que se prorroga por 45 (quarenta e cinco dias) o prazo de
vigencia do contrato, contados a partir da data final de vigência, a
saber, 15/01/2014 e ficando prorrogada a vigencia do mesmo à data
de 28/02/2014. Fundamento Legal: Art. 57, I da Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 15/01/2014 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2014-UASG 343026
Número do Contrato: 00020/2009, subrogado pelaUASG: 343026 –
IPHAN-INST. PATR. HIST. E
ARTISTICO NACIONAL.
Nº Processo: 01450000791200806.
PREGÃO SISPP Nº 37/2008. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Prorrogação do contrato firmado em 27 de janeiro de
2009. Fundamento Legal: ÷4º, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
24/01/2014 a 24/01/2015. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014-UASG 343006
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 01500004905201222.
PREGÃO SISPP Nº 23/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 11668683000176. Contratado : NOVA COLONIAL RESTAU-
RACOES E -REFORMAS LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do
contrato firmado em 14 de dezembro de 2014. Fundamento Legal:
÷1º, Inciso II e V do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/01/2014
a 14/04/2014. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 343011
Nº Processo: 0151000374201441 . Objeto: Fornecimento energia elé-
trica sede e etecs pela concessionariqa CELESC Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: ARt 24 XXII Declaração de Dis-
pensa em 06/02/2014. LILIANE JANINE NIZZOLA. Ordenadora
Despesas. Ratificação em 06/02/2014. LUIZ ROBERTO DIAS DOS
SANTOS. Chefe Divadm. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 06/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 343011
Nº Processo: 0151000375201496 . Objeto: Fornecimento agua e es-
goto por concessionaria para ETEC Soa Francisco do Sul Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art 25 caput Declaração de Ine-
xigibilidade em 06/02/2014. LILIANE JANINE NIZZOLA. Orde-
nadora Despesas. Ratificação em 06/02/2014. LUIZ ROBERTO
DIAS DOS SANTOS. Chefe da Div Adm. Valor Global: R$
1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 86.132.156/0001-41 SERVICO
AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 06/02/2014) 343026-40401-2013NE800015

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CINEMATECA BRASILEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 420037
Nº Processo: 01407000001201458 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica na Cinemateca Brasileira vila clementino e vila leopoldina,
exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Conforme folha de despacho 02, constante no processo. Declaração de
Dispensa em 06/02/2014. DANIEL OLIVEIRA ALBANO. Co-res-
ponsável. Ratificação em 06/02/2014. LISANDRO MAGALHAES
NOGUEIRA. Coordenador Geral. Valor Global: R$ 64.245,88. CNPJ
CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPO-
LITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
(SIDEC – 06/02/2014) 420001-00001-2013NE800043
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 420037
Nº Processo: 01407000002201401 . Objeto: Fornecimento de água e
captação de esgoto para está Cinemateca Brasileira vila Clementino e
Leopoldina, mês de janeiro/2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Justificativa conforme folha de despacho 02 constante
no processo. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014. DANIEL
OLIVEIRA ALBANO. Co-responsável. Ratificação em 06/02/2014.
LISANDRO MAGALHAES NOGUEIRA. Coordenador Geral. Valor
Global: R$ 6.967,08. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
S A B E S P.
(SIDEC – 06/02/2014) 420001-00001-2013NE800043
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 781718/2012 –
MINC/AD, processo nº 01400.037005/2012-90. Concedente: A União
por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-
00, Convenente: Fundação Cultural do Piauí – FUNDAC, CNPJ nº
05.782.352/0001-60, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do con-
vênio até 11 de agosto de 2014. Data e Assinaturas: 05/02/2014,
Kleber da Silva Rocha, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
– Interino, CPF 467.399.120-68 e Jerônimo da Rocha Santana, Pre-
sidente, CPF 150.843.963-04 – Interveniente: Wilson Nunes Martins,
CPF 064.445.553-53.AVISO DE CADASTRAMENTO
Comissão Permanente de Cadastramento do Primeiro Co-
mando Aéreo Regional torna público que se encontra permanen-
temente aberto aos interessados a atualização dos registros e o in-
gresso de novos interessados no Sistema de Cadastramento Unificado
de Fornecedores (SICAF) na forma do Parágrafo 1º do Art. 34 da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, na Av Julio Cesar, s/nº, Bairro do
Souza, Seção de Licitações, 1º andar do prédio do Comando, de terça
a quinta-feira, das 08:00h ás 16:00h. Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone (91) 3204.9689/3204.9121.
2º Ten Int FLÁVIS KRUGER DE MORAES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2013 – UASG 120086
Nº Processo: 67210020123201395 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição de material de uso odontológico para
ser utilizado na Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de
Belém, conforme Termo de Referencia nº 03/SFARM/2013. Total de
Itens Licitados: 00050. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 12h59 e de
14h às 17h59. Endereço: Av. Júlio César S/nº Souza – BELEM – PA.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUY DE SOUZA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67210022653201378. , publicada no D.O.U de
16/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com aplicação de todas as peças para os
equipamentos, com fornecimento de peças, exceto compressor, moto
ventilador da condensadora, placa eletrônica de comando, chave con-
tactora e peças de gabinete de condicionadores de ar de janela e
condicionadores de ar tipo Split, sob administração da ETRB.Con-
forme Termo de Referência 02/ETRB/2013. Novo Edital: 07/02/2014
das 09h00 às 12h59 e d14h00 às 17h59. Endereço: Av. Júlio César
S/nº Souza – BELEM – PAEntrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/02/2014, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RUY DE SOUZA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120086-00001-2014NE000117
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Li-
citação supracitada, processo nº 67210013481201341. BANCO SAN-
TANDER (BRASIL) S.A., CNPJ 90.400.888/0001-42 para Item 1
valor R$17.520,0000.
LEONARDO FREITAS DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
(SIDEC – 06/02/2014) 120086-00001-2014NE000112
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 120017
Nº Processo: 67220016479201313 . Objeto: Contratação de empresas
para prestação de serviço de controle de acesso Total de Itens Li-
citados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Trata do presente previsto no art.24 inc
V Declaração de Dispensa em 29/01/2014. ALEXANDRE ALDIR
SOARES PAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/01/2014.
LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS. Comandante do Segundo Co-
mando Aéreo Regional. Valor Global: R$ 44.153,00. CNPJ CON-
TRATADA : 01.568.515/0001-55 AEROPARKSERVICOS LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 120017-00001-2013NE800100
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 – UASG 120062
Nº Processo: 67263116802013-08 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 00019. Edi-
tal: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.
Monteiro Lobato 6365 Cumbica – GUARULHOS – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 14h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
Cel Av JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120062-00001-2013NE800618
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 120074
Nº Processo: 67270000428201376 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto deste pregão é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, descontaminação e análise da qua-
lidade do ar, nos equipamentos de ar-condicionado localizados no
Prédio da Emergência e Internação do Hospital da Aeronáutica de
Canoas HACO, conforme condições, quantidades e exigências es-
tabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 – Canoas/rs Mato Grande – CANOAS –
RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
ISIS BELTRAO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 120074-00001-2013NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 120003
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 67280007128201137.
PREGÃO SISPP Nº 29/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado :
AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 018/VI
COMAR/2011, conforme solicitado, através da Parte nº 5265/SSG, de
24 de outubro de 2013, e em conformidade com a Cláusula Segunda
do instrumento original, com o Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93
e Módulo 16 da MCA 172-3. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 08/02/2014 a 15/03/2015. Valor Total:
R$489.144,72. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67284005426201314. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
licença de direito de uso perpétuo de solução Web para GOVER-
NANÇA PÚBLICA, AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, MO-
NITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS desenvolvido em lin-
guagem de programação compatível com ambiente computacional
multiplataforma, para operação nos sistemas Windows, Linux e Unix,
incluindo serviços de implantação, customização, migração de dados,
operação assistida, treinamento e suporte técnico conforme condições,
quantidades e especificações descritas na tab
HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120006-00001-2014NE800276
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 120083
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 13891VIICOMAR2011.
DISPENSA Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTI-
CA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, bem como alteração do valor do Contrato ,cujo objetoéoser-
viço de acesso à Internet Banda Larga com 5 mbps de velocidade para
a Seção de Licitações, Editais e Contratos. Fundamento Legal: Cláusula
4¨ e 8¨ do Contrato e Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/01/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$3.160,58. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 120083-00001-2013NE800010
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 120001
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 67000.009813/2011.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 66079609000106. Contratado : LOG
& PRINT GRAFICA E LOGISTICA -S.A.. Objeto: O presente Ter-
mo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato
de Despesa, 001/GABAER/2012, pelo período de 12 (doze)meses, e a
REPACTUAÇÃO de 11,24 % nos valores contratados. Fundamento
Legal: inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993
e nas Cláusula Quarta e Oitava do contrato em questão. Vigência:
08/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total: R$161.352,00. Data de As-
sinatura: 06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 120001-00001-2013NE800756
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 001/I
C O M A R / 2 0 11
Nº Processo: 67210.010658/2010-13; CONTRATANTE: União – Mi-
nistério da Defesa – Comando da Aeronáutica – Primeiro Comando
Aéreo Regional; CNPJ CONTRATADA: 11.625.663/0001-18; CON-
TRATADA: BIOPRAG SANEAMENTO AMBIENTAL; Nº DO
TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo nº 03
ao Contrato nº 001/I COMAR/2011; FINALIDADE: Reajuste do va-
lor contratual de R$ 703,75 para R$ 743,79 e prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é o serviço de
desinsetização, desratização e descupinização nas dependências do
Hospital de Aeronáutica de Belém – HABE, AMPARO LEGAL: Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores, VIGÊNCIA: 04/01/2014 a
03/01/2015; VALOR TOTAL: R$ 8.925,48. DATA DE ASSINA-
TURA: 04/01/2014.
Ministério da Defesa.

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 120085
Nº Processo: 67291014565201340 . Objeto: Imprensa Nacional Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2014. MAU-
RO BELLINTANI. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/02/2014. MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ. Cmt do Co-
mar Vii. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 06/02/2014) 120085-00001-2013NE800063
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 03/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço
de Desinsetização
ANDRE LUIS OLIVEIRA DO COUTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120034-00001-2014NE800011
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 120196
Nº Processo: 67439012104201311.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013. Contratante: COMANDO DA AE-
RONAUTICA -CNPJ Contratado: 31856735000145. Contratado :
SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E-COMERCIO LTDA
– EPP. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do
autoclave marca Baumer Mod. Hi-Speed B-100 série: 0510.00.006 e
da osmose reversa marca Baumer Mod.H-31. Fundamento Legal: Lei
n¨ 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor
Total: R$21.600,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 120196-00001-2014NE800387
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 28/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação do serviço continuado de telefonia fixa. Total de Itens
Licitados: 00010 Novo Edital: 07/02/2014 das 08h00 às 12h00. En-
dereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO – SP. En-
trega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2014, às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120066-00001-2014NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2013
Foram declarada vencedoras as seguintes empresas:CENTROVALE,
CNPJ: 53.611.125/0001-14; CIRURGICA SÃO JOSÉ, CNPJ:
55.309.074/0001-04; PORTAL, CNPJ: 05.005.873/0001-00; CAPRO-
MED, CNPJ: 13.086.369/0001-96; FARMACONN, CNPJ:
04.159.816/0001-13; FRESENIUS, CNPJ: 49.324.221/0001-04;
AGLON, CNPJ: 65.817.900/0001-71; HOSP LOG, CNPJ:
06.081.203/0001-36 E CIRURGICA PIRASSUNUNGA, CNPJ:
64.623.291/0001-57.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120066-00001-2014NE800049
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2013 UASG 120036
Nº Processo: 67600022087201319.
PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 13744637000134. Contratado : PRE-
VENTIL MANUTENCAO PREVENTIVA -LTDA – EPP. Objeto:
Instalação de Sistema integrado de detecção, alarme e combate a
incêndio. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21/06/93; Lei n¨ 10.520,
de 17/07/02. Vigência: 17/01/2014 a 13/10/2014. Valor Total:
R$5.750.000,21. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 120036-00001-2014NE800005
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 120072
Nº Processo: 562/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para aquisição de equipamentos de gestão de controles de
acesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.
Erasto Gaertner, 1000 – Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no sitewww.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares po-
derão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120072-00001-2013NE800233
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 43/2013 UASG 120094
Nº Processo: 67615020287201360.
PREGÃO SISPP Nº 56/2013. Contratante: CINDACTA IV. CNPJ
Contratado: 84540905000144. Contratado : P P A COMERCIAL
LTDA – EPP -Objeto: Realocação de para-raios do Radar TP-B 34
(RADAR TRANSPORTÁVEL) do DTCEA-EP e DTCEA-GM. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/01/2014 a 26/08/2014.
Valor Total: R$123.999,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 120094-00001-2013NE800269
CONTRATO Nº 46/2013 UASG 120094
Nº Processo: 67615020287201360.
PREGÃO SISPP Nº 56/2013. Contratante: CINDACTA IV. CNPJ
Contratado: 56035876000128. Contratado : IACIT SOLUCOES
TECNOLOGICAS S.A. -Objeto: Realocação de para-raios do RA-
DAR TP-B 34 dos destacamentos de DTCEA-EI e DTCEA-CZ. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/01/2014 a 12/08/2014.
Valor Total: R$119.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 120094-00001-2013NE800269
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120021
Número do Contrato: 21/2012.
Nº Processo: 6763/DACTA3/2012..
PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 09145367000178. Contratado : G2
CONSTRUCAO E MANUTENCAO -INDUSTRIAL LTDA – EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste com acréscimo
de aproximadamente 5,84% no valor do conctrato 21/CINDAC-
TAIII/2012. Fundamento Legal: Art. 57 da lei 8.666/93 . Vigência:
03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$50.930,04. Data de As-
sinatura: 03/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 120021-00001-2013NE800102
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍS-
TICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRA-
SIL LTDA. Nº DO CONTRATO: 064/CELOG/2013. ORIGEM: Pre-
gão Nº. 061/CELOG/2013. OBJETO: Aquisição de gases para avia-
ção, visando atender as necessidades do COMANDO DA AERO-
NÁUTICA (COMAER). VALOR: R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e
cinquenta reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA:
05.151.2058.2048.0001/339030. EMPENHO: 2013NE003273, de
26/12/2013. ASSINATURA: 24/01/2014. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato ficará adstrito à vigência dos respectivos créditos
orçamentários, a partir da data da assinatura do instrumento, nos
termos do caput do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-3/CABW/2014
Objeto: Aquisição de combustível de aviação para abastecimento de
aeronave no exterior.
Autoridade Solicitante: Flávio Raimundo Feres Cel Av.
Autoridade Ratificadora: Brig Ar Ricardo Cesar Mangrich
Contratado: RAF CHARITABLE TRUST ENTERPRISES
Data da assinatura: 29/01/2014
Data da ratificação:05/02/2014
Justificativa: Abastecimento de Unidade Aérea em estada eventual de
curta duração em aeroporto fora de sua sede no exterior por motivo
de movimentação operacional…
Valor: GBP 5,059.13
Amparo Legal: Inciso XVIII, do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 Jun
93 e suas alterações posteriores, Ofício n. 213/SUAUD/13368, de 20
de setembro de 2011 e Ofício 051/SEFA/1358, de 29 de setembro de
1998.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
010/CELOG/2013-R
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍS-
TICO DA AERONÁUTICA. CONTRATO: 010/CELOG/2013-R. No
DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo
Nº 01 do Contrato Nº 010/CELOG/2013-R. FINALIDADE: A pror-
rogação do prazo de execução e de vigência, bem como a supressão
do valor do Contrato de Despesa nº 010/CELOG/2013-R, com fun-
damento no Incisos II e V, do § 1º do Art. 57, bem como no Inciso
II, § 2º do Art. 65, ambos da lei nº 8.666/93, de acordo com o
disposto na Ficha de Justificativa de Alteração de Contrato. AS-
SINATURA: 30/01/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº
8.666, de 1993.
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 3/2013
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO torna público o
resultado do julgamento da proposta das lici- tantes habilitadas, após
apreciação da Comis- são Permanente de Licitação, consubstanciada
nos autos do processo, em que considerou: I- CLASSIFICADAS as
licitantes: AEROCAR Correto- ra de Seguros Ltda, Porto Seguro Cia
de Segu- ros Gerais e SEG-OESTE Corretora de Seguros.
Maj Int GEYSON H. MADUREIRA VERCEZES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 06/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CEDENTE: A União Federal, Mi-
nistério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, neste ato
representada pelo Instituto de Controle do Espaço Aéreo. CESSIO-
NÁRIA: Solange Elizabete Diniz – ME, CNPJ nº 06.202.042/0001-
91. Contrato de Receita n.º 001/ICEA/2014. ORIGEM: Convite nº
004/ICEA/2013. OBJETO: Cessão onerosa de uso de bem imóvel da
União Federal, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica, localizado
no ICEA, para exploração de serviços de Cantina. Valor Mensal: R$
1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais). Valor Global: R$
16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) DATA DA ASSINATURA:
27/01/2012. VIGÊNCIA: de 27/01/2014 a 26/01/2015.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CEDENTE: A União Federal, Mi-
nistério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, neste ato
representada pelo Instituto de Controle do Espaço Aéreo. CESSIO-
NÁRIA: CMB Restaurante Lanchonete Ltda – EPP, CNPJ nº
01.903.555/0001-06. Contrato de Receita n.º 002/ICEA/2014. ORI-
GEM: Pregão nº 45/ICEA/2014. OBJETO: Cessão onerosa de uso de
bem imóvel da União Federal, sob jurisdição do Comando da Ae-
ronáutica, localizado no Hotel do ICEA, para exploração de serviços
de Restaurante/Bar. Valor Mensal: R$ 2.210,00 ( dois mil e duzentos
e dez reais). Valor Global: R$ 26.520,00 (vinte e seis mil e qui-
nhentos e vinte reais) DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. VI-
GÊNCIA: de 04/02/2014 a 03/02/2015.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 002 – STERILEX
CIENTIFICA LTDA – EPP – R$ R$ 24.353,75 /3) Origem: Pregão

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Eletrônico nº 296/GIA-SJ/2013. – Proc. nº 67720.002344/2013-21 /4)
Objeto: eventual aquisição de Papel Grau Cirúrgico, conforme Termo
de Referência. /5) Data de Assinatura: 20 dezembro 2013. /6) Vi-
gência: 12 meses a partir da publicação em DOU. /7) Signatários:
pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int – Ordenador
de Despesas e pela Promitente: Sra. Pamela Latorre – Representante
Legal. /8) As atas encontram-se disponíveis no site
w w w. g i a s j . c t a . b r.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato
1) Contratante: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Ae-
ronáutica de São José dos Campos – CPORAER-SJ./2) Contratada:
SIMP – Sistemas, Máquinas e Papéis Ltda./3) Nº do Termo Aditivo e
Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Despesas nº
007/GIA-SJ/2012./4) Finalidade: prorrogação por mais 02 (dois) me-
ses do prazo de vigência do Contrato./5) Amparo Legal: Inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666/93./6) Data de Assinatura: 23 dez 2013./7)
Signatários: pela Contratante: Ilmo. Sr. Idnar Capanema da Cunha
Ten Cel Inf – Ordenador de Despesas / Pela Contratada: Sr. Alfredo
Gaspar Neto – Representante Legal.
Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato
1) Contratante: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial –
IFI./2) Contratada: SIMP – Sistemas, Máquinas e Papéis Ltda./3) Nº
do Termo Aditivo e Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao Contrato
de Despesas nº 008/GIA-SJ/2012./4) Finalidade: prorrogação por
mais 03 (três) meses do prazo de vigência do Contrato./5) Amparo
Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93./6) Data de Assinatura:
23 dez 2013./7) Signatários: pela Contratante: Ilmo. Sr. Augusto Luiz
de Castro Otero Cel Eng – Ordenador de Despesas / Pela Contratada:
Sr. Alfredo Gaspar Neto – Representante Legal.
Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato
1) Contratante: Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA./2) Con-
tratada: SIMP – Sistemas, Máquinas e Papéis Ltda./3) Nº do Termo
Aditivo e Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Des-
pesas nº 011/GIA-SJ/2012./4) Finalidade: prorrogação por mais 04
(quatro) meses do prazo de vigência do Contrato./5) Amparo Legal:
Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93./6) Data de Assinatura: 23 dez
2013./7) Signatários: pela Contratante: Ilmo. Sr. Prof. Fernando
Toshinori Sakane – Ordenador de Despesas / Pela Contratada: Sr.
Alfredo Gaspar Neto – Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 298/2013 – UASG 120016
Nº Processo: 67720023442201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços diversos de manu-
tenção nas instalações prediais do GIA-SJ, conforme condições, quan-
tidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I
do edital. Total de Itens Licitados: 00057. Edital: 07/02/2014 de
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 – Vila Das Acácias Vila Das Acácias – SAO JOSE DOS CAMPOS
– SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120016-00001-2013NE801606
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67720007014201322. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
capachos emborrachados.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 120016-00001-2013NE801606
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 49/EPCAR/2013. Objeto: eventual aquisição de material hospitalar
e farmacológico, para atender às necessidades do Hospital da Escola
Preparatória de Cadetes do Ar, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. Data de Assinatura: 07 de fev. de 2014; Vi-
gência: 07 de fev.de 2014 à 06 de fev. de 2015; Valor Total do
Registro de Preços: R$ 386.336,42 (trezentos e oitenta e seis mil,
trezentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos); Valor
Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.com-
prasnet.gov.br. Adjudicatárias: ESPECIFARMA COM DE MEDICA-
MENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-
12; SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – EPP, CNPJ 00.203.590/0001-50; H B FISIOTERAPIA E
COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ 01.132.347/0001-50; HELP FAR-
MA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
02.460.736/0001-78; VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LT-
DA, CNPJ 02.873.047/0001-95; SUL IMAGEM PRODUTOS PARADIAGNOSTICOS EIRELI, CNPJ 03.135.637/0001-83; HABIB DE-
CORACOES DE ITAJUBA LTDA – EPP, CNPJ 03.851.189/0001-14;
BIOS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ
05.153.722/0001-08; CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA
FARMACEUTICA E COMERCIO, CNPJ 05.155.425/0001-93; LI-
FECIR LTDA – EPP, CNPJ 05.416.294/0001-50; ONIX COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA – ME, CNPJ
09.376.051/0001-97; DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS HOSPITALA, CNPJ 09.468.387/0001-80;
NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESEN-
TACOES LTDA, CNPJ 09.641.828/0001-01; PHARMANUTRI CO-
MERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA, CNPJ 10.323.886/0001-68; L A DALLA PORTA JUNIOR –
EPP, CNPJ 11.145.401/0001-56; SAUDE & VIDA MEDICO HOS-
PITALAR LTDA – ME, CNPJ 13.248.009/0001-68; EREFARMA
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ 15.439.366/0001-39;
DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ
20.235.404/0001-71; LABORATORIO SANOBIOL LTDA, CNPJ
21.561.931/0003-09; MACI – FARM COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA – ME, CNPJ 31.863.004/0001-27; E TAMUS-
SINO E CIA LTDA, CNPJ 33.100.082/0001-03; CRISTALIA PRO-
DUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
44.734.671/0001-51; CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IM-
PORTADORA LTDA, CNPJ 47.193.115/0001-03; NACIONAL CO-
MERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 52.202.744/0001-92; CO-
TACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTA-
CAO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08; AGLON COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71 e PRODIET
FARMACEUTICA S.A., CNPJ 81.887.838/0006-55.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/EPCAR/2013
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 49/EP-
CAR/2013, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de material hospitalar e far-
macológico, para atender às necessidades do Hospital da Escola Pre-
paratória de Cadetes do Ar, conforme especificações constantes no
Termo de Referência.
Foram vencedoras as empresas: ESPECIFARMA COM DE
MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ
00.085.822/0001-12 (itens 20, 41, 43, 156 e 194); SIDD COMER-
CIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP,
CNPJ 00.203.590/0001-50 (itens 3, 4, 10 e 44); H B FISIOTERAPIA
E COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ 01.132.347/0001-50 (itens 417,
418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425 e 465); HELP FARMA
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 02.460.736/0001-78
(itens 12, 19, 109, 135, 303, 396 e 416); VITAE TECNOLOGIA EM
MEDICINA LTDA, CNPJ 02.873.047/0001-95 (item 325); SUL
IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI, CNPJ
03.135.637/0001-83 (Grupo 1 e item 286); HABIB DECORACOES
DE ITAJUBA LTDA – EPP, CNPJ 03.851.189/0001-14 (item 426);
BIOS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ
05.153.722/0001-08 (itens 215, 305, 316, 321, 326, 327, 328, 329 e
467); CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTI-
CA E COMERCIO, CNPJ 05.155.425/0001-93 (item 58); LIFECIR
LTDA – EPP, CNPJ 05.416.294/0001-50 (item 315); ONIX COMER-
CIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA – ME, CNPJ
09.376.051/0001-97 (itens 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343 e 414);
DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALA, CNPJ 09.468.387/0001-80 (itens 21, 22, 31, 49, 54, 71
e 146); NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E RE-
PRESENTACOES LTDA, CNPJ 09.641.828/0001-01 (itens 34, 35,
171, 229, 246, 247, 301 e 395); PHARMANUTRI COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ
10.323.886/0001-68 (item 180); L A DALLA PORTA JUNIOR –
EPP, CNPJ 11.145.401/0001-56 (itens 16, 17, 40, 45, 60, 65, 66, 67,
72, 76, 77, 84, 86, 98, 100, 104, 117, 124, 129, 132, 138, 157, 166,
178, 179, 181, 195, 204 e 446); SAUDE & VIDA MEDICO HOS-
PITALAR LTDA – ME, CNPJ 13.248.009/0001-68 (itens 212, 214,
223, 238, 239, 240, 300, 304, 354, 360, 371, 376, 377, 379, 392, 439,
442 e 443); EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI,
CNPJ 15.439.366/0001-39 (itens 5, 8, 33, 37, 51, 52, 62, 63, 73, 82,
92, 93, 94, 105, 112, 118, 127, 128, 140, 159, 160, 162, 189 e 191);
DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ
20.235.404/0001-71 (itens 220, 221, 222, 231, 259, 432, 433 e 435);
LABORATORIO SANOBIOL LTDA, CNPJ 21.561.931/0003-09
(itens 95, 96, 126, 169, 175, 176 e 177); MACI – FARM COMERCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME, CNPJ
31.863.004/0001-27 (itens 232, 233, 234, 235, 236, 252, 256, 358 e
359); E TAMUSSINO E CIA LTDA, CNPJ 33.100.082/0001-03
(item 302); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI-
COS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51 (itens 23, 46, 47, 56, 57, 59,
68, 78, 87, 91, 102, 113, 120, 121, 133, 136, 145, 147, 164, 170, 173,
185, 186, 187, 192, 277 e 452); CIRURGICA BRASIL COMER-
CIAL E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 47.193.115/0001-03 (itens
230, 261, 265, 361 e 363); NACIONAL COMERCIAL HOSPITA-
LAR LTDA, CNPJ 52.202.744/0001-92 (itens 99, 201, 210, 211, 213,
217, 219, 251, 257, 260, 266, 267, 272, 278, 279, 280, 281, 306, 307,
323, 346, 352, 353, 362, 393, 394, 397, 412, 413, 436, 456, 457, 460
e 461); COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08 (itens 244, 245 e
349); AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ
65.817.900/0001-71 (itens 107 e 193) e PRODIET FARMACEU-
TICA S.A., CNPJ 81.887.838/0006-55 (itens 6, 70, 106, 119 e
134).
Em 5 de fevereiro de 2014
Cel Int JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3955/2013 – UASG 720301
N
o-Processo: 63128003955201325 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de expansão do sistema de vigilância eletrônica do Instituto de
Pesquisas da Marinha por câmeras com tecnologia IP/PoE e sistema
de áudio tipo fonoclama, com instalação de amplificador mono 600w
com pré-amplificador com (gongo), microfone de mesa e cornetas,
englobando fornecimento de câmeras de segurança dotadas de tec-
nologia IP/PoE, servidores de dados para armazenamento das ima-
gens geradas, licenças de uso do Software instalado, componentes de
áudio como amplificadores, cornetas, etc, bem como execução das
instalações, configurações necessárias ao uso dos equipamentos, for-
necimento de acessórios (patch-panels, fontes de alimentação padrão
PoE), suportes, postes e demais itens que se fizerem necessários para
a conclusão do projeto, inclusive cabos, conectores, conexões, câ-
meras de segurança com tecnologia IP/PoE, conforme detalhamentos
em Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
10/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Ipiru,n 2 Praia da Bica- Ilha do Governador RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDSON DE QUEIROZ RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 720301-00001-2014NE000006
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 70000/2006-002/05. Contratante: Marinha do Brasil, por
intermédio da Secretaria Geral da Marinha. Espécie: Contrato de
Autonomia de Gestão. Objeto: Alteração da cláusula décima segunda
do acordo inicial.. Enquadramento: Lei nº 9.724/98.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 791500
N
o-Processo: 63154000014201401 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é o Registro de Preço para eventual
contratação de serviços de buffet, em atendimento ao previsto no
calendário de eventos representativos do Comando da Força de Sub-
marinos. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 07/02/2014 de 09h00
às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Ilha do Mocangue Grande,
S/n¨ Centro – NITEROI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WALTER OLIVEIRA DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 791500-00001-2014NE000008
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: PRESTENAVI SERVIÇOS TÉCNICOS NAVAIS LTDA,
CNPJ nº 01.898.632/0001-87; Contratante: BASE NAVAL DE NA-
TAL; Espécie: Termo Aditivo nº 83800/2013-005/02; Objeto: acrés-
cimos de serviço e material ao contrato inicial; reajuste do valor
inicial do contrato, que passará a ser de R$ 309.200,00 (trezentos e
nove mil e duzentos reais), representando aumento de 24,94%; Data
de Assinatura: 28/01/2014.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO No-1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 28/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de
manutenção e fornecimento de peças originais para veículos auto-
motores das marcas MERCEDES BENZ, VOLKSWAGEM, CHE-
VROLET, FIAT, e PEUGEOT.
JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 783702-00001-2013NE001222

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 784700
N
o-Processo: 63061002291201307 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta,
transporte e destinação final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
(RSSS) gerado pelo Hospital Naval de Belém incluindo a Unidade
Materno Infantil (UMI) e Odontoclínica. Conforme a Especificação
Técnica constante no Apêndice I e o Plano de Gerenciamento de Re-
síduos de Serviços de Saúde do Hospital Naval de Belém no Apêndice
IV do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua do
Arsenal 200 Cidade Velha – BELEM – PA. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE PIQUEIRA TAVARES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 784700-00001-2013NE000142
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Cancelamento de Ata de Registro de Preços n° 85810/2012-
268/00, do Pregão Eletrônico n° 13/2012. Empresa: HAMU E SOUZA
COMERCIO E INDÚSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS.
Capitão de Fragata (IM) ALEXANDRE
AUGUSTO LOPES VILLELA DE MORAES
Diretor
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CLARO S.A; CNPJ 40.432.544/0001-47; Contratante:
Hospital Naval de Ladário; CNPJ 00.394.502/0063-47; Espécie: Ter-
mo de Contrato nº 86700/2014-002/00; Objeto: Prestação de serviços
de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), Tipo Plano Corporativo Pós-
Pago; Recurso: Projeto H200FC00240; Vigência: 05/02/2014 a
31/12/2014; Assinatura: 05/02/2014.
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-50/2013 – UASG 771100
N
o-Processo: 63343000920201390 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de manutenção corretiva em parte do telhado do
armazém pertencente ao Depósito de Subsistência da Marinha no Rio
de Janeiro (DepSubMRJ). Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
07/02/2014 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Avenida
Brasil, 10.500 Olaria – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Pro-
postas: a partir de 07/02/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para o correto dimen-
sionamento e elaboração de sua proposta, o licitante deverá realizar
vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acom-
panhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-
feira, das 08:00horas às 11:00horas e de 13:00horas às 16:00horas,
devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (21)
2101-0683.
MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 771100-00001-2013NE000222
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-68/2013 – UASG 771300
N
o-Processo: 63148004193201346 . Objeto: Aquisição de material
médico-cirúrgico em caráter emergencial (Sistema Fechado de As-
piração Traqueal nº 14 e 12). Total de Itens Licitados: 00002. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A falta deste dispositivo comprometeria significativa-
mente o tratamento dos pacientes. Declaração de Dispensa em
05/02/2014. ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/02/2014. PAULO CESAR DE ALMEI-
DA RODRIGUES. Diretor. Valor Global: R$ 87.058,00. CNPJ CON-
TRATADA : 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES – CO-
MERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS EHOSPITALARES – SO-
CIEDAD.
(SIDEC – 06/02/2014) 771300-02014-2014NE000026EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2014-012/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 115/2013; Prazo de Vigência: de 10/02/14 a 09/12/15;
preços em Reais, pôr Valor Global da Ata; Registrado: Dimaster Ltda,
13, 43, 118.300,00, Aurobindo Ltda, 56, 91, 283.900,00, Kennon
Ltda, 2, 408.000,00, Genesys Ltda, 44, 51, 8.200,00, J. Pinheiro Ltda,
21, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 115, 121, 124, 136.596,00, Medilar Ltda,
’11, 31, 33.300,00, Jorge Antonio ME, 17, 59, 61, 165.450,00, S3
Med Ltda, 14, 29, 37, 45, 52, 63, 65, 66, 70, 89, 3.164.510,00,
Drogaria Nova Muriqui Ltda, 22, 25, 26, 36, 39, 41, 46, 64, 73, 130,
518.590,00, Oncovit Ltda, 35, 102.000,00, Medklab, 118, 6.200,00, ,
Pro MEDIC Ltda, 83, 84, 95, 96, 97, 105, 128, Dent Serv Ltda, 72,
81, 82, 88, 92, 94, 113, 122. 125, 72.136,00, Maconequi Ltda, 57,
577.300,00, Cristalia Ltda, 15, 18, 20, 24, 58, 60, 123, 357.600,00,
Injex Ltda, 109, 120, 34.00,00, Uniáo Quimica Sa, 16, 34, 52.000,00,
Cremer S/A 85, 86, 99, 104, 112, 742.300,00, Data de Assinatura:
2 2 / 11 / 2 0 1 3 .
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-412/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 092/2013; Prazo de Vigência: de 11/02/14 a 10/02/15;
preços em Reais, pôr Valor Global da Ata; Registrado: LTDM Ma-
terial Ltda, 21, 4,00, 31, 4,00, Venancio Ltda, 30, 0,52, Polar Fix
Ltda, 22, 8,50, 26, 1,30, Fradel Med Ltda, 44, 40,50, 45, 37,60, 46,
29,70, Kademed Ltda, 12, 2,49, 29, 0,47, Distrilaf Ltda, 47, 0,44,
Única Ltda, 51, 208, 52, 509,17, Erval Ltda, 37, 11,50, Point Suture
Ltda, 4, 27,00, 13, 29,00, Dent Serv Ltda, 15, 1,45, 25, 1,50, 42, 9,95,
Biomedical Ltda, 23, 0,26, 24, 0,31, Maconequi ltda, 40, 0,76, 41,
0,93, Mapo Ltda, 48, 0,65, Shallon Ltda, 6, 1,65, 2,32, 11, 1,05, 16,
5,70, 17, 1,45, 18, 3,90, 19, 3,30, 20, 3,30, Bioline Ltda, 1, 2,29, 2,
2,20, 7, 1,69, 7, 1,69, 14, 4,93, Cristalia Ltda, 28, 1,28, Cirurgica
Brasil Ltda, 27, 10,00, LM Farma Ltda, 38, 39,50; Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Comercial Maragatos Ltda; Espécie: Termos Aditivos nº
71300/2012-441/01 e 505/01; Licitação: Pregão nº 07/2011; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil ( Pror-
rogação de Prazo de Vigencia ); Data da Assinatura: 30/06/13 e
26/07/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-46/2012 – UASG 771300
N
o-Processo: 46/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
Óleo Lubrificantes Total de Itens Licitados: 00047. Edital:
07/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 10.500 – Olaria Olaria – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais:
W w w. c o m r j . m a r. m i l . b r
ACELI JOSE DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC – 06/02/2014) 771300-00001-2014NE200015
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 51212/2012-002/00
Número do Termo Aditivo: 51212/2012-002/02
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN).Cessionário: JASON DA SILVA. Objeto: Pelo presente ter-
mo aditivo, o Ordenador de Despesas decide prorrogar o prazo de
execução o contrato, que será de 12 meses, iniciando-se no dia
01/02/2014e encerrando-se no dia 01/02/2015 podendo ser prorrogado
por meio de termo aditivo por período igual ou inferior ao ini-
cialmente acordado, até o limite de 36 meses. Vigência: O presente
termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 01/02/2014
Número do Contrato: 51212/2012-003/00
Número do Termo Aditivo: 51212/2012-003/02
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN).Cessionário: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Pelo pre-
sente termo aditivo, o Ordenador de Despesas decide prorrogar o
prazo de execução o contrato, que será de 12 meses, iniciando-se no
dia 01/02/2014 e encerrando-se no dia 01/02/2015, podendo ser pror-
rogado por meio de termo aditivo por período igual ou inferior ao
inicialmente acordado, até o limite de 36 meses. Vigência: O presente
termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 01/02/2014.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-62/2013 – UASG 751212
N
o-Processo: 63999002271201357 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de te-
lefonia móvel pessoal (STMP), a ser executado de forma contínua,
com o fornecimento de aparelhos, para atender à Base de Hidrografia
da Marinha em Niterói (BHMN) e Organizações Militares por ela
apoiadas (OMAp), conforme condições, quantidades e exigências es-
tabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação – NITEROI
– RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A visita téc-
nica obrigatória iniciar-se-á a partir da data de publicação do edital,
estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para abertura do
certame licitatório, no horário de 8:00 às 16:30h., horário de ex-
pediente desta Base, através da Divisão de Telemática, podendo a
critério da licitante, realizar agendamento prévio com a Servidora
Civil Claudia Bon no telefone: (21) 2189-3007.
ANDRE MORAES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 751212-00001-2014NE000010
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS
ALTE MORAES REGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO N
o-51500/2012-004/03, celebrado entre o
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA ALMIRANTE MORAES
REGO – CAMR e a Empresa VIVO S.A.doravante Telefônica Brasil
S.A Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL
PESSOAL. Prazo de vigência: iniciada na data de sua assinatura e
encerrado em 02/09/2014, Data de Assinatura: 02/01/2014.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: RCH
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA. Concorrência
nº. 4-0095/12-6. Termo Aditivo nº. 41.000/13-204/01. Objeto: Al-
terada a Cláusula Primeira (Do Objeto), a Cláusula Quinta (Recursos
Orçamentários) e a Cláusula Quarta (Do Preço) do Acordo Inicial.
Fundamento Legal: do Artigo 65, Inciso I, alínea “b” c/c § 1º da Lei
nº 8666/93. Valor: R$ 86.853,52. Crédito Orçamentário: Projeto Z-
05.2203.01.00. Data de assinatura: 30/01/2014. Prazo de execução: 60
dias.
CENTRO DE PROJETOS DE NAVIOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2013
Objeto: Serviços de engenharia específicos e especializados, con-
forme tarefas acessórias relacionadas e definidas no item 4.2 do
anexo A do Edital 001/2013, a fim de que seja elaborado o projeto de
um navio derivado da Corveta Classe Barroso. Após o julgamento
dos recursos, o Sr. Diretor decidiu HABILITAR as empresas PRO-
JEMAR Engenharia e Participações S/A (CNPJ 17.105.165/0001-20);
e VARD Niterói S/A (CNPJ 01.143.390/0001-11). Decidiu INABI-
LITAR as empresas Exactum Consultoria e Projetos Ltda (CNPJ
04.188.826/0001-87) e Doris Engenharia Ltda (CNPJ
08.133.475/0001-68). Participo que a Sessão Pública de abertura das
propostas será realizada no dia 11/02/2014 às 10:00h, no Centro de
Projetos de Navios, Ilha das Cobras, s/nº, Edifício 16 do Arsenal da
Marinha do Rio de Janeiro, Centro, Rio de Janeiro.
CMG (EN) LUIZ CARLOS DELGADO
Ordenador de Despesas
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA:Melro Serviços Médicos Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2014-004/00; OBJETO:Prestação de Serviços continuados de
saúde e apoio técnico especializado; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Serão alocados recursos do PA/2014 e PA/2015; VALOR: R$
195.999,96; PRAZO DE VIGÊNCIA:03/02/2015; DATA DE ASSI-
N AT U R A : 0 3 / 0 2 / 2 0 1 4 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA:Union Indústria e Comércio de Equipamentos para
Laboratório Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha
em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 42000/2013-030/01; OB-
JETO: Prorrogação por mais um período; PRAZO DE VIGÊN-
CIA30/04/2014; DATA DE ASSINATURA:03/02/2014.

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA No-12/2014
Objeto: Fornecimento de um Grupo Gerador Diesel de Emergência.
Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os
documentos de habilitação: dia 11 de março de 2014, às 10h00 (dez
horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária,
São Paulo – SP. Edital poderá ser retirado no endereço acima me-
diante a apresentação de um CD ROM, para que os arquivos sejam
copiados, gratuitamente, das 08h30 às 11h30 e das 13:30 às 16:30.
CC (EN) WINDERSON GLAUDIS MACIEL SCHOLZE
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRENCIA N
o-181/2013
Objeto: Fabricação de tanques em aço inox para os sistemas de
resfriamento dos componentes do secundário, sistema de adição quí-
mica do secundário, sistema de resfriamento dos retificadores da
propulsão e do circuito de valor principal do secundário. Apresen-
tação das propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos
de habilitação: prorrogado para o dia 10 de março de 2014, às 10h00
(dez horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Univer-
sitária, São Paulo – SP.
CC(EN) ODILON RODRIGUES FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo publicado em 11/12/2013, Se-
ção 3, página 30. Onde se lê: “DATA DE ASSINATURA:04/12/2013”
leia-se: “DATA DE ASSINATURA:03/12/2013” .
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO
TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE
PRAÇAS DA ARMADA (CP-QTPA) EM 2013
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de
Órgão Supervisor, resolve retificar a nota publicada na Seção 3, do
D.O.U nº 22, de 31/01/2014, página 19, conforme abaixo discri-
minado:
– Onde se lê: “28/01/13 a 05/02/13”, leia-se: “28/01/14 a
05/02/14”; e
– Onde se lê: “28/01/13 a 05/02/13”, leia-se: “28/01/14 a
05/02/14”.
O Edital completo, com seus anexos e retificações está à
disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM,
nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamari-
n h a . m a r. m i l . b r.
VICE-ALMIRANTE LEONARDO PUNTEL
Diretor
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS
EDITAIS DE CITAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
PROCESSO N
o-27.475/2012
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o pro-
cesso nº 27.475/2012, referente acidente da navegação envolvendo o
NM “COMANDANTE NATAL IV”, no rio Adirás, próximo ao mu-
nicípio de Barreirinha, Amazonas, em 22 de novembro de 2011, em
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e
representado OSVALDO MAIA DE MORAES, conhecido pelo ape-
lido de “Vando”,brasileiro,solteiro,maior, pescador artesanal, RG
5291359 SSP/PA, CPF: 009.112.222-86, residente à Ilha de Paquetá,
Belém – PA, proprietário e condutor inabilitado do B/M não inscrito
“GAROTINHA”, residente à Ilha de Paquetá, CEP: 66.000-000, Be-
lém – PA, tido como um dos responsáveis pelo acidente da navegação,
capitulado, nos art. 14 alínea “a” (abalroação) e 15, alínea “e” (todos
os fatos – expor a risco), da Lei nº 2.180/54, pois agiu de maneira
imprudente no momento em que não manteve uma distância mínima
apropriada e suficiente para a realização segura das manobras das
embarcações, expondo desta forma a risco as vidas de bordo e a
segurança da navegação, risco este que, não tardou em se mate-
rializar. O referido representado, também procedeu de forma negli-
gente, pois faltou com seu dever de atenção e vigilância durante a
manobra empreendida, deixando de observar as regras previstas no
capítulo 11 da NORMAM 02/DPC c/c as regras prevista no RI-
PEAM-72, mais especificamente a regra 15 (Situação de Rumos Cru-
zados). E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente
CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procu-
ração, contestando os termos da representação constante dos autos,
sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e
principalmente do referido representado, MANDA expedir o presenteEDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 10 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e con-
feri. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO N
o-2 8 . 11 7 / 2 0 1 3
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o pro-
cesso nº 28.117/2013, referente ao fato da navegação envolvendo o
NM “POS ISLAND”, de bandeira de Hong Kong, e cinco clan-
destinos, ocorrido durante a travessia do porto de Abidjan, Costa do
Marfim, para o porto de Santos, São Paulo, Brasil, em 07 de no-
vembro de 2012, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e o representado o Sr. WEI HUIBIN, chinês, casado,
Carteira de Marítimo nº A00087072, emitida pelo Governo da China,
Comandante do Navio, tendo como Agente no Brasil a pessoa ju-
rídica WILLIANS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., estabelecida à
Rua Braz Cubas, 37, Conj. 86, Centro, Santos, SP, CEP 11013-161,
tido como responsável pelo fato da navegação previsto no artigo 15,
alínea “e” (transporte de clandestinos), da Lei nº 2.180/54. Consta nos
autos do processo que no dia 07 de novembro de 2012, por volta de
06h00min, o Oficial Superior de Máquinas MAO JUN YI, constatou
a presença de clandestinos a bordo. Os clandestinos ingressaram na
referida embarcação no porto de Abidjan, pelo compartimento do
leme, após alcançarem o local a nado, e lá permanecendo até serem
encontrados. Ademais, o próprio representado, em seu depoimento,
aduziu que, além de comandar a embarcação, exercia a função de
ENCARREGADO DO PLANO DE SEGURANÇA DO NAVIO, o
que reforça o entendimento de que o mesmo se escusou de executar
as medidas adequadas e necessárias a impedir o ingresso de clan-
destinos a bordo. Conclui-se que o representado foi negligente para
com suas funções a bordo, porquanto restou comprovada a falha de
segurança, vigilância e inspeção do navio antes de suspender do porto
de Abidjan. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo pre-
sente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito
na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de pro-
curação, contestando os termos da representação constante dos autos,
sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e
principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 12 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e con-
feri. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PRAZO 15 DIAS
PROCESSO N
o-27.672/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.672/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb
“NORSUL ABROLHOS” e a lancha “PIRAQUÊ”, ocorrido no porto
de Barra do Riacho (PORTOCEL), Aracruz, ES, em 16 de junho de
2012,em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MA-
RINHA e o representado JOSÉ LUIZ BERTOLO, brasileiro, casado,
Oficial de Máquinas, CIR nº 021P2001046352, CPF: nº 049.739.922-
91, residente na Rodovia José Sete, nº 4227, Santana, CEP: 29.154-
200, Cariacica-ES,tido como responsável pelo acidente da navegação
capitulado no art. 14, alínea “a”, da Lei nº 2.180/54, pois agiu com
imperícia ao deixar de observar os cuidados necessários à preparação
para os testes de motores, tendo dado início à faina mesmo com a
bomba de acionamento do HPC parada. E como não foi possível citá-
lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, as-
sinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da re-
presentação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido re-
presentado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Aga-
che s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 16 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.PRAZO 15 DIAS
PROCESSO N
o-28.172/2013
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
28.172/2013, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
N/V “DARIA”, de bandeira cipriota, ocorridos na entrada do canal da
Coroa do Meio, Pelotas, Rio Grande do Sul, em 20 de maio de 2012,
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o
representado ZBIGNIEW STANISLAW ZIOLKOWSKI, polonês,
Carteira de Marítimo nº 0245899, Comandante do N/V “DARIA”,
agenciado na cidade de Rio Grande – RS, pela Agência Marítima
Oceanus, com sede na Rua Francisco Marques nº 183, CEP: 96.200-
150, Rio Grande – RS, tido como um dos responsáveis pelo ocorrido,
pois agiu de forma negligente, no momento em que faltou com o
dever de atenção e vigilância necessária durante a singradura e não se
utilizou dos equipamentos de auxílio à navegação que a embarcação
possuía e que funcionavam perfeitamente no dia do acidente, a fim de
evitar o encalhe. O representado também foi imprudente, no momento
em que não aguardou a melhora das condições climáticas, decidindo
seguir com a manobra, expondo assim a risco a segurança da na-
vegação, risco este que não tardou em se materializar, tendo in-
fringido o art. 14 alínea “a” e art. 15, alínea “e”, da Lei nº 2.180/54.
E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contes-
tando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e princi-
palmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDI-
TAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 11 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e con-
feri. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PRAZO 20 DIAS
PROCESSO N
o-27.253/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.253/2012, referente fato da navegação envolvendo a balsa “MOR-
RO DOS CONVENTOS” e uma passageira, ocorrido no rio Ara-
ranguá, município de Araranguá, SC, em 10 de janeiro de 2012, em
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o
representado ODILON DE MORAES, brasileiro, casado, Pedreiro e
Agricultor, identidade nº 3.388.404-SSP/SC, CPF nº 952.165.969-68,
residente à Rua Marinho Manoel de Souza, s/nº, Areias Brancas,
CEP: 88914-000, Balneário Arroio do Silva, SC, motorista inabilitado
do caminhão, tido como um dos responsáveis pelo fato da navegação,
por sua conduta imperita e imprudente, primeiramente, em ter per-
manecido dentro do veículo na operação de travessia de balsa, o que
contraria o item 1001, alínea “e”, Capítulo 10 da NORMAM-02, que
trata de navegação de travessia, e principalmente, por não ter per-
cebido que ao manobrar o caminhão, sobre o convés da balsa, ao final
da travessia, imprensou o corpo de uma vítima entre o caminhão e o
carro dessa, causando nela graves ferimentos. O ora representado
infringiu o art. 15 alínea “e” (todos os fatos), da Lei nº 2.180/54. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contes-
tando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e princi-
palmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDI-
TAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 11 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e con-
feri. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO N
o-2 6 . 0 0 4 / 2 0 11
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FE-
DERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na for-
ma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo
de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este
Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 26.004/2011,
referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o R/E “RE-
BELO XXII”, ocorridos no rio Solimões, nas proximidades do mu-
nicípio de Anori, Amazonas, em 03 de janeiro de 2010, em que é
autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o repre-
sentado ANTONIO MAURICIO FERREIRA, brasileiro, casado, nas-
cido em 08/05/1958, Carteira de Identidade nº 0412593-2 SSP/AM,
CPF nº 114.455.642-20, CIR nº001P2001032691, residente e domi-
ciliado à Rua Castanho, 134, Quadra 14, Município de Manaus, AM,
na qualidade de Chefe de Máquinas do R/E “REBELO XXII”,tido
como um dos responsáveis pelo acidente e fato da navegação, tendo
infringido o art. 14 alínea “a”(naufrágio) e art.15 alínea “e” (expor a

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
risco), da Lei nº 2.180/54, tendo em vista ter deixado de observar os
procedimentos básicos de segurança da navegação, empregando em-
barcação desprovida de uma manutenção preventiva nos equipamen-
tos. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CI-
TA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Or-
dem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração,
contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena
de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e prin-
cipalmente do referido representado, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 10 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e con-
feri. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PRAZO 15 DIAS
PROCESSO N
o-26.647/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital, com prazo
de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por
este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.647/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo a LM
“SDBJ II” e o ferry boat “MARIA BETHÂNIA”, ocorrido nas pro-
ximidades do Terminal de São Joaquim, baía de Todos os Santos,
Salvador, Bahia, em 04 de janeiro de 2011, em que é autora a
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado o
Sr. ADAUTO LIMA LESSA, brasileiro, casado, CPF 214.215.605-
34, CIR nº 281P2001048479 na categoria de Moço de Convés
(MNC), residente à Praça José de Alencar, Pelourinho, Salvador, BA,
Comandante da Lancha “SDBJ II”. O Representado, está sendo con-
siderado o responsável pelo acidente da navegação previsto no art.
14, alínea “a” (Abalroação e Naufrágio), da Lei nº 2.180/54. Diante
do que consta dos autos, o Representado agiu de forma imperita no
momento em que faltou com o seu dever de atenção e vigilância
durante a manobra empreendida, que no local onde a manobra era
empreendida deveria ter sido redobrada, eis que ali era rota de ferry-
boats. Admitiu ainda o Representado, em depoimento, que não ob-
servou as regras do RIPEAM-72 e NPCP/BA por desconhecê-las,
tudo isso vindo a se materializar no abalroamento. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar
defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido re-
presentado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Aga-
che s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
PRAZO 20 DIAS
PROCESSO N
o-27.488/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com PRAZO 20 (vinte) DIAS, virem ou dele tiverem co-
nhecimento, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o
processo nº 27.488/2012, referente ao acidente e fato da navegação
envolvendo uma canoa sem nome, dispensada de inscrição, e dois de
seus ocupantes, ocorridos no rio Parnaíba, município de São Ber-
nardo, Maranhão, em 23 de dezembro de 2011, em que é autora
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado
FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES OLIVEIRA, brasileiro, maior,
solteiro, lavrador, não possui RG ou CPF, residente na localidade de
Malhada Alta, São Bernardo-MA, CEP: 65550-000, responsável pela
canoa, tido como um dos responsáveis pelo acidente e fato da na-
vegação previstos nos Art. 14, alínea “a” (naufrágio) e art. 15, alínea
“e” (exposição a risco), da Lei nº 2.180/1954. O Representado está
sendo acusado de imprudência, por permitir que a embarcação fosse
conduzida por menor inexperiente, com excesso de lotação e sem
equipamento de salvatagem a bordo, expondo assim a risco a Se-
gurança da Navegação, risco este que não tardou em materializar-se,
acarretando no óbito de duas pessoas. E como não foi possível citá-
lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, as-
sinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da re-
presentação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido re-
presentado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Aga-
che s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 05 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.PRAZO 20 DIAS
PROCESSO N
o-25.271/2010
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
25.271/2010, referente aos acidentes e o fato da navegação envol-
vendo a balsa “ANANI I” e trabalhadores que se encontravam a
bordo, ocorridos no rio Vila Nova, município de Mazagão, Amapá,
em 20 de março de 2010, em que é autora a PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA e o representado ARILDO SHIMANSKI
DE MATTOS, brasileiro, solteiro, maior, carteira de identidade nº
4.506.917, expedida pela SSP/PR, residente na Rua Luis Cúnico, nº
840. Bairro Vila Bela, Guarapuava, Paraná, Encarregado da Mon-
tagem Industrial, tido como um dos responsáveis pelos acidentes e
fato da navegação capitulados nos arts. 14, alínea “a” (Colisão se-
guida de naufrágio) e art. 15, alínea “e” (todos os fatos) e (exposição
a risco de trabalhadores que estavam a bordo da embarcação), da Lei
nº 2.180/54. O ora representado está sendo apontado como um dos
responsáveis pelo ocorrido, eis que liderava uma das equipes de
trabalho na ocasião do acidente, que ocasionou quatro óbitos. E como
não foi possível CITÁ-LO pessoalmente, pelo presente, CITA-O para
apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Ad-
vogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando
os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos
referidos representados, MANDA expedir o presente EDITAL, que
será afixado representação constante dos autos, sob pena de revelia. E
para no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes con-
secutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da
primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 11 de
dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encar-
regado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu,
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Ser-
viços Cartoriais, subscrevo.
PRAZO 20 DIAS
PROCESSO N
o-25.247/2010
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
25.247/2010, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
Rb “NAVEMI I” e um Tripulante, ocorridos no rio Negro, Manaus,
Amazonas, em 06 de dezembro de 2008, em que é autora a PRO-
CURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e a representada NA-
VEMI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E NA-
VEGAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, na pessoa de
seu representante legal, com sede à Rua Riachuelo nº 14, Conjunto
Cophasa, Nova Esperança, Manaus-AM, CEP: 69.037-430, proprie-
tária da embarcação, tida como responsável pelo fato e acidente da
navegação capitulado nos art. 14, alínea “a” (naufrágio)e art. 15
alínea, “e” (expor a risco), da Lei nº 2.180/54, uma vez que houve
negligência da empresa em não realizar manutenção periódica e pre-
ventiva na embarcação e permitir que a mesma navegasse com dois
furos no costado, expondo desta forma a risco a embarcação e as
vidas de bordo, o que veio a materializar-se no falecimento do Sr.
ANDERSON RODRIGUES DE LIMA. E como não foi possível citá-
lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, as-
sinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da re-
presentação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido re-
presentado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Aga-
che s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
PRAZO 20 DIAS
PROCESSO N
o-27.328/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.328/2012, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
FB “JOSÉ HUMBERTO” e o FB “INOVAÇÃO I”, ocorridos na baía
de Guajará, Belém, Pará, em 08 de outubro de 2011, em que é autora
a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado o
Sr. SEMEÃO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, Piloto Fluvial,
Identidade nº 2715414 SSP/AM, CNH 00063070728, CPF
150.205.762-04, CIR nº 001P2001019244, residente à Rua São Fran-
cisco, 22B, Lírio do Vale I, Manaus, AM, CEP: 69038-180, Co-
mandante do FB “INOVAÇÃO I” o qual está sendo considerado um
dos responsáveis pelo acidente e fato da navegação previsto no art.
14, alínea “a” (Abalroação), e no Art. 15, alínea “e” (todos os fatos –
expor a risco) da Lei nº 2.180/54. Consta que na data do ocorrido,
por ocasião da procissão de Nossa Senhora de Nazaré, o Repre-
sentado teve que parar máquinas e em seguida dar máquinas a ré,porém sem sucesso, ocorrendo o choque entre os barcos, em virtude
de estarem navegando muito próximos. E como não foi possível citá-
lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, as-
sinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da re-
presentação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido re-
presentado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Aga-
che s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO
Diretor
COMANDO DO EXÉRCITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2014
Foi declarada vencedora do certame a seguinte empresa:
CNPJ 39.327.556/0001-22 – AZ TURISMO E VIAGENS LTDA,
Valor: R$ 31.829,00. Valor Global da Ata: R$ 31.829,01.
(SIDEC – 06/02/2014) 160093-00001-2014NE000004
PREGÃO Nº 3/2014
Foi declarada vencedora do certame a seguinte empresas:
CNPJ 01.597.589/0006-24 – CONSIGAZ – DISTRIBUIDORA DE
GAS LTDA, VALOR: R$ 98.000,00. Valor Global da Ata: R$
98.000,00
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160093-00001-2014NE000004
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013
Pregão SRP nº 1/2013 – 16º B Log; Contratante: Comando de Ope-
rações Terrestres; CNPJ Contratado: 03563027/0001-80. Contratado:
EngCompany Construções.
Objeto: Serviços não continuados de manutenção predial. Fundamen-
to legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Global: R$ 422.295,19. Fonte:
100000000 – 2013NE800676 e 2013NE800677. Data de Assinatura:
06/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013
Pregão SRP nº 32/2013 – B Adm CCOMGEX; Contratante: Comando
de Operações Terrestres; CNPJ Contratado: 13609718/0001-21. Con-
tratado: Interfort Construções.
Objeto: Serviços não continuados de manutenção predial. Fundamen-
to legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência:
25/10/2013 a 24/10/2014. Valor Global: R$ 590.978,82. Fonte:
100000000 – 2013NE800637. Data de Assinatura: 25/10/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013
Pregão SRP nº 32/2013 – B Adm CCOMGEX; Contratante: Comando
de Operações Terrestres; CNPJ Contratado: 13609718/0001-21. Con-
tratado: Interfort Construções.
Objeto: Serviços não continuados de manutenção predial. Fundamen-
to legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Global: R$ 624.957,00. Fonte:
100000000 – 2013NE800638. Data de Assinatura: 06/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013
Nº Processo: 64193.008374/2013-69
Pregão SRP nº 9/2013 – CMNE; Contratante: Comando de Operações
Terrestres; CNPJ Contratado: 08666365/0001-61. Contratado: B2IT
Serviços de Multimídia e Telecom Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e
execução de serviços de cabeamento estruturado. Fundamento legal:
Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 12/12/2013 a
11/12/2014. Valor Global: R$ 848.084,94. Fonte: 100000000 –
2013NE800702; Fonte: 388000000 – 2013NE800685. Data de As-
sinatura: 12/12/2013.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 160349
Nº Processo: 64315.000379/2014 . Objeto: Peças de Reparo do sis-
tema de Injeção Camom Rayo Total de Itens Licitados: 00011. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Item não contemplado em Pregão. Declaração de Dis-

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
pensa em 05/02/2014. ELIAS ALMEIDA DE SOUZA. Fiscal Ad-
ministrativo. Ratificação em 05/02/2014. YONEL RICARDO DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 29.372,43. CNPJ
CONTRATADA : 08.748.749/0001-23 SAGA AMAZONIA CO-
MERCIO DE VEICULOS LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 160349-00001-2014NE800015
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Arrendador: CNPJ nº 07.552.636/0001-95, 7º BATALHÃO DE EN-
GENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Arrendatária: Empresa R. M. V.
SILVA – ME CNPJ nº 802.099.552-87. Objeto: reajuste de preços
referente ao Termo de Contrato nr 01/2013.Valor mensal: R$ 2.145,56
(Dois mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
Fundamento legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93.
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 160166
Nº Processo: 64575000289201344 . Objeto: Aquisição de Órteses,
próteses e materiais especiais para atender as necessidades de pa-
ciente do Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de material Hospitalar, em ca-
rater de urgência, sem tempo hábil para realização de certame li-
citatório. Declaração de Dispensa em 05/02/2014. MARIO DE SOU-
ZA ROSAS FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/02/2014. . . Valor Global: R$ 6.970,00. CNPJ CONTRATADA :
07.447.037/0001-01 JACARANDA COMERCIO E REPRESENTA-
COES LTDA – EPP.
(SIDEC – 06/02/2014) 160166-00001-2013NE080006
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 – UASG 160352
Nº Processo: 64269005951201330 . Objeto: Prestação de serviço de
publicação de matéria oficial no Diário Oficial da União. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço
prestado por órgão da Administração Pública criado com fim es-
pecífico. Declaração de Dispensa em 31/12/2013. CARLOS EDUAR-
DO BAYAO MERCES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/12/2013. GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLI-
VEIRA. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$ 600,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO-
NAL.
(SIDEC – 06/02/2014) 160352-00001-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 160002
Nº Processo: 64266006768201381 . Objeto: Contratação de serviços
de publicidade legal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
27/01/2014. JOAO AUGUSTO VARGAS AVILA. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 30/01/2014. GUILHERME CALS THEOPHI-
LO GASPAR DE OLIVEIRA. Comandante da 12ª Região Militar.
Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 06/02/2014) 160002-00001-2014NE800051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160001
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 078/2010-SAL.
PREGÃO SRP Nº 21/2010. Contratante: 7 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço telefônico
fixo comutado (STFC)Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61
daLei 8.666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160001-00001-2013NE800577
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 160323
Nº Processo: 64600009512201388.
PREGÃO SISPP Nº 36/2013. Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 36461952000150. Contratado
: DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS -LTDA – EPP. Objeto:Fornecimento de gases hospitalares em cilindros. Fundamento Legal:
Conforme Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$22.190,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160236
Nº Processo: 64068006050201321 . Objeto: Internação de emergência
em Organização Civil de Saúde não contratada Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Paciente encontrava-se con ges-
tação gemelar de 34 semanas, numa cidade que não dispõe de OCS
contratada. Declaração de Dispensa em 21/01/2014. LUIS ANTONIO
CORREIA LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/01/2014. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO. Ch do e m
Cmdo da 1ª Rm. Valor Global: R$ 20.273,03. CNPJ CONTRATADA
: 29.644.622/0001-34 CLINICA SAO CAMILO DE LELIS LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 160236-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160322
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 162/2012-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 38/2012. Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03876154000130. Contratado :
RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES -LTDA – ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato original.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/02/2014 a
10/12/2014. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160322-00001-2013NE800472
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 160323
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 020/2008.
PREGÃO SISPP Nº 8/2008. Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 60619202003406. Contratado
: LINDE GASES LTDA -Objeto: Locação de módulo de vácuo hos-
pitalar. Fundamento Legal: Conforme Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/01/2014. Valor Total: R$101.257,32. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160323
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 64600000125201001.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010. Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 04517241000163. Contratado
: KOLETA AMBIENTAL LTDA -Objeto: Prestação de serviço de
remoção de lixoinfectante. Fundamento Legal: Conforme Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Valor Total:
R$38.037,84. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 160323
Número do Contrato: 7/2008.
Nº Processo: 013/2008.
PREGÃO SISPP Nº 7/2008. Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 60619202003406. Contratado
: LINDE GASES LTDA -Objeto: Fornecimento de oxigênnio gasoso
medicinal – 40m3/mês. Fundamento Legal: Conforme Lei 8.666/93 .
Vigência: 11/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$9.777,48. Data de
Assinatura: 11/11/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160323
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 64600002080201302.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012. Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 04517241000163. Contratado
: KOLETA AMBIENTAL LTDA -Objeto: Prestação de serviço de
coleta e transporte de lixo e resíduos extraordinários. Fundamento
Legal: Conforme Lei 8.666/93. Vigência: 13/11/2013 a 31/01/2014.
Valor Total: R$61.338,24. Data de Assinatura: 12/11/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 160327
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 64613000479201209.
PREGÃO SRP Nº 29/2009. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 08454836000178. Contratado :
LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E -SERVICOS DE
CONSTRUCAO. Objeto: Alteração do Contrato referente à prestação
de serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos de forma seletiva, e
de coleta de resíduos de serviço de saúde (RSS). Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015.
Valor Total: R$8.436.960,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160327-00001-2013NE800106EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 160327
Número do Contrato: 6/2009.
Nº Processo: 6461300051201279.
PREGÃO SRP Nº 7/2009. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 02449992018101. Contratado :
VIVO S.A. -Objeto: Contrato referente à Prestação de Serviço de
Telefonia Móvel, que entre si fazem o IME e a Empresa VIVO S/A.
Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93 e lei 10.520/02. Vigência:
01/01/2014 a 24/09/2014. Valor Total: R$6.819,00. Data de Assi-
natura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160327-00001-2013NE800106
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 03/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de materiais para terapia ocupacional. Total de Itens
Licitados: 00048 Novo Edital: 07/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias n 1.551 – Vila
Militar Deodoro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 19/02/2014, às 09h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ALEXANDRE FALCAO CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 – UASG 160240
Nº Processo: 64162004575201354 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisições de materiais para manutenção de bens imóveis Total de
Itens Licitados: 00160. Edital: 07/02/2014 de 09h30 às 11h50 e de
13h às 15h30. Endereço: Rua Compositor Benedito Lacerda, 300
Centro – MACAE – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160240-00001-2014NE800009
PREGÃO Nº 20/2013 – UASG 160246
Nº Processo: 21/2013 – CPL . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de ferramentas e equipamentos destinados a manutenção das viaturas
do Depósito Central de Munição, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados:
00053. Edital: 07/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj Cabral – PARACAM-
BI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo
divergências entre a descrição dos itens entre o sistema e o Termo de
Referência, prevalecerá a deste último.
PAULO ROBERTO DE SOUZA LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160246-00001-2014NE800006
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160322
Nº Processo: 004 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de material
para a Clínica Obstétrica do HCE Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 10h00 e de 10h às 15h00. Endereço:
Rua Francisco Manuel, Nr 126 – Benfica – Rio de Janeiro RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160322-00001-2014NE800472
PREGÃO Nº 105/2013 – UASG 160322
Nº Processo: 191/2013 – HCE . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de
água potável do Hospital Central do Exército, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de
12h às 14h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 – Benfica –
Rio de Janeiro Triagem – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160322-00001-2014NE800472

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 160323
Nº Processo: 64600010892201484 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de locação de módulos para geração de ar comprimido e vácuo
para uso hospitalar. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias n 1.551 – Vila Militar Deodoro – RIO DE JANEIRO
– RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FALCÃO CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 18/2013 publicado no DOU
de 03/02/2014 , Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Valor R$ 605.559,84
Leia-se : Valor R$ 555.096,32
(SICON – 06/02/2014) 160283-00001-2014NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 12/2013
O pregoeiro do 4º BE Cmb, TORNA PÚBLICO o RE-
SULTADO DE JULGAMENTO DO Pregão Eletrônico (SRP), Nr
12/2013, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de gás de cozinha, declarando vencedor o licitante
a seguir relacionado: CNPJ: 15.330.626/0001-33 – itens: 1 e 2 – Total
do Fornecedor: R$ 540,0000 VALOR GLOBAL DA ATA: R$ R$
540,0000 – Itajubá-MG, 06/02/14 – Responsável pelo Julgamento:
IGOR GONÇALVES MARTINS – 1º Ten – Pregoeiro. GILBERTO
DA CÁS MESQUITA -Ten Cel OD 4º BE Cmb
(SIDEC – 06/02/2014) 160113-00001-2013NE800012
PREGÃO Nº 13/2013
O Pregoeiro do 4º BE Cmb, TORNA PÚBLICO o RE-
SULTADO DE JULGAMENTO DO Pregão Eletrônico (SRP), Nr
13/2013, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de material de balizamento, sinalização e bloqueio
de estradas, declarando vencedores os licitantes a seguir relacionados:
CNPJ: 01.977.881/0001-68 – itens: 3, 4, 5, 6,7e8 -Total do
Fornecedor: R$ 16.639,60 // CNPJ:12.538.250/0001-69 – item: 9 –
Total do Fornecedor: R$ 449,50 //CNPJ: 12.770.428/0001-00 – itens 1
e 2- Total do Fornecedor: R$ 8.268,90 . VALOR GLOBAL DA ATA:
R$ 25.358,00 – Itajubá-MG, 06/02/14 – Responsável pelo Julgamento:
IGOR GONÇALVES MARTINS – 1º Ten – Pregoeiro. GILBERTO
DA CÁS MESQUITA -Ten Cel OD 4º BE Cmb
GILBERTO DA CÁS MESQUITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160113-00001-2013NE800012
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 – UASG 160036
Nº Processo: 64299014112201355 . Objeto: Coleta, transporte e en-
trega de correspondências agrupada e serviços postais e telemáticos
para o Comando da 6ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2014. ARTHUR SARAIVA BRITO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/02/2014. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Co-
mandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 39.700,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0005-37 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 06/02/2014) 160036-00001-2013NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2014 – UASG 160036
Nº Processo: 64299014368201362 . Objeto: Serviço de publicidade
legal dos atos administrativos do Comando da 6ª Região Militar no
ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
inciso II, 2º, art. 8º, da Lei 11.652/08 combinado com 3º, art. 9º, do
Decreto nº 6555/08. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014.
ARTHUR SARAIVA BRITO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 05/02/2014. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante da
6ª Região Militar. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 06/02/2014) 160036-00001-2013NE800010EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160036
Número do Credenciamento: 2/2011.
Nº Processo: 64299000215201176. Contratante: COMANDO DA
SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 07206990000168.
Contratado : ALCANCE EMPREENDIMENTOS -EDUCACIONAIS
LTDA – ME. Objeto: Prorroga a vigência do credenciamento por mais
1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2014, e altera o valor mensal
para R$ 2.028,00. Fundamento Legal: Parágrafo único, art. 61, Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$24.336,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160036-00001-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160036
Número do Credenciamento: 3/2011.
Nº Processo: 64299000213201187. Contratante: COMANDO DA
SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 16141236000188.
Contratado : CENTRO DE ARTE E EDUCACAO -ALTERNATIVA
LTDA – ME. Objeto: Prorroga a vigência do credenciamento por mais
12 meses a contar de 1º Jan 13 e altera o valor da mensalidade para
R$ 818,00. Fundamento Legal: Parágrafo único, art. 61, Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$9.816,00. Data de
Assinatura: 01/01/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160036-00001-2013NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 – UASG 160040
Nº Processo: 64620005374201320 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação da prestação de serviços de empresa especializada em con-
fecção, remoção e instalação de divisórias. Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 07/02/2014 de 09h30 às 11h30. Endereço: Rua da Boa
Viagem, S/n – Boa Viagem SALVADOR – BA. Entrega das Propostas:
a partir de 07/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ARILSON DE CASTRO CALDAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160040-00001-2014NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 160201
Nº Processo: 64329001438201318.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
12272426000183. Contratado : HARPIA CONSTRUCAO, COMER-
CIO E -SERVICOS EIRELI – EPP. Objeto: Construção de garagens
nas guarnições de Recife-PE e Olinda-PE. Fundamento Legal: Artigo
13 da IG 12-02. Vigência: 24/10/2013 a 22/03/2014. Valor Total:
R$1.709.712,80. Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160201-00001-2013NE800052
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 – UASG 160185
Nº Processo: PANR1785/14¨BLOG . Objeto: Contratação de serviço
de publicação de matérias no Diário Oficial da União. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inexistência de mais de uma empresa
prestadora do serviço contratado. Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2014. WALTER JOSE RODRIGUES ALVES VALLE. Orde-
nador de Despesas do 14¨ b Log. Ratificação em 15/01/2014. JOAO
CARLOS DE JESUS CORREA. Cmt 7ª Região Militar/7ª Divisão
Exército. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 06/02/2014) 160185-00001-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 160004
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 2/2011.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011. Contratante: 59 BATALHAO DE IN-
FANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 09392052000125.
Contratado : PRINTPAGE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP.
Objeto: Locação de máquina copiadora para atender as necessidades
do Batalhão. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julhode
2002, no Dec nº 5.450/05, de 31 Mai 05 e na Lei nº 8.666/93 de 21
Jun 93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$9.000,00.
Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160188
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64028000001201271.
DISPENSA Nº 1/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE COMUNI-
CACOES -CNPJ Contratado: 10835932000108. Contratado : COM-
PANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOObjeto: Contrataçãocom a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) para pres-
tação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica e
taxas de iluminação pública para atender as necessidades do 4¨ B
Com. Fundamento Legal: Inciso XXII do Art. 24 da Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$7.250,00. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160188
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 64028000002201215.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE CO-
MUNICACOES -CNPJ Contratado: 09769035000164. Contratado :
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE -SANEAMENTO. Objeto:
Contratação com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COM-
PESA) para a prestação de serviços continuados de fornecimento de
água e tratamento de esgoto para atender as necessidades do 4¨ B
Com. Fundamento Legal: Caput do Art. 25¨ da Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$250,00. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 – UASG 160183
Nº Processo: 64108008088201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços continuados de fornecimento de internet dedi-
cada. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/02/2014 de 11h00 às
13h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n – Vila
Eduardo Vila Eduardo – PETROLINA – PE. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/02/2014 às 11h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
RODOLFO CELSO PAIVA DIAS DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160183-00001-2014NE800039
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160199
Nº Processo: 64583000137201447 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. Total de Itens
Licitados: 00054. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 – Boa Vista RECIFE – PE.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160199-00001-2013NE800493
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-7/2012
Nº Processo: EB Nº 64107.001.253/2012-37 .
Reconheçe, para fins do que estabelece o Caput do Art 26 da
Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente
processo com fulcro no Caput do Art 25 da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, para o credenciamento de prestadores de serviço de co-
leta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nor-
destino, conforme abaixo, obedecendo a seguinte ordem; Município –
Colocação no sorteio NOME COMPLETO CPF Lote escolhido Valor
estimado:
Arcoverde – 12º CESAR FERNANDES GONÇALVES 12
R$ 34.500,00. Valor total estimado em R$ 34.500,00 (Trinta e quatro
mil e quinhentos reais). Em 03fev14. SANDRO GOMES DE VAS-
CONCELOS – Ten Cel – Comandante do 71º BI Mtz. RATIFICADO,
em 06fev14, pelo Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA –
Comandante da 7ª Região Militar. Obter informações pelo Tel (87)
3762-2000 (PABX) e FAX (87) 3762-5368.
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N
o-7/2012
Inexigibilidade de Licitação N
o-07/2012
(Resultado do Sorteio – 3ª Chamada)
Nº Processo: EB Nº 64107.001.253/2012-37 .
O Comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado
torna público o resultado do Sorteio 3ª Chamada, com base no Cha-
mamento Público Nr 07/2012 – 71º BI Mtz, das Pessoas Físicas e
Jurídicas (Não houve participantes) relacionadas a seguir, tendo como
finalidade o credenciamento junto a Coordenação da Operação pipa
do 71º BI Mtz para prestarem o serviço de distribuição de água
potável em Carros-pipa.

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3ª Chamada – resultado do sorteio: Município – Colocação no
sorteio NOME COMPLETO Lote escolhido ou Majorado: Arcoverde
– 1º CLAUDIO JOSÉ E SILVA JUNIOR 16. Bom Conselho – 1º
ROBERTO DA SILVA ROCHA 5; 2º JOSÉ AGOBAR FERREIRA
DE PONTES 6; 3º LUCIMÁRIO MOTA DOS SANTOS Majorado.
Iati – 1º JOSÉ ELINALDO DE ANDRADE CARVALHO 3; 2º JO-
SEILDO PEREIRA DE MELO Majorado. Em 03fev14. SANDRO
GOMES DE VASCONCELOS – Ten Cel – Comandante do 71º BI
Mtz. Obter informações pelo Tel (87) 3762-2000 (PABX) e FAX (87)
3762-5368.
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N
o-7/2012
Inexigibilidade de Licitação N
o-07/2012
(Resultado de Habilitação – Sorteio 3ª Chamada)
Nº Processo: EB Nº 64107.001.253/2012-37 .
O Comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado
torna público o resultado dos habilitados a participar do sorteio 3ª
chamada e os inabilitados (não houve) estando estes impedidos do
sorteio 3ª chamada para possível contratação, de prestadores de ser-
viços para coleta, transporte e distribuição de água potável no Se-
miárido Nordestino por Inexigibilidade de Licitação nº 07/2012, com
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993,
que ocorrerá na na BR 423, Km 94, s/n, Bairro Heliópolis, Cidade de
Garanhuns, Estado de Pernambuco: Ordem Município Nome CPF
Vistoria Técnica Documentação Resultado 1 ARCOVERDE CLAU-
DIO JOSÉ E SILVA JUNIOR 053.187.674-86 APROVADO APRO-
VADO HABILITADO; 1 BOM CONSELHO JOSÉ AGOBAR FER-
REIRA DE PONTES 250.086.254-20 APROVADO APROVADO
HABILITADO 2 BOM CONSELHO LUCIMÁRIO MOTA DOS
SANTOS 011.580.924-40 APROVADO APROVADO HABILITADO
3 BOM CONSELHO ROBERTO DA SILVA ROCHA 380.760.394-
87 APROVADO APROVADO HABILITADO; 1 IATI JOSÉ ELI-
NALDO DE ANDRADE CARVALHO 074.738.954-35 APROVADO
APROVADO HABILITADO 2 IATI JOSEILDO PEREIRA DE ME-
LO 487.771.534-72 APROVADO APROVADO HABILITADO. Em
03fev14. SANDRO GOMES DE VASCONCELOS – TEN CEL –
Comandante do 71º BI Mtz. Obter informações pelo Tel (87) 3762-
2000 (PABX) e FAX (87) 3762-5368.
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 – UASG 160105
Nº Processo: 64023008790201319 . Objeto: Pregão Eletrô-
nico – Registro de preços para aquisição de materiais para hotel de
trânsito, pelotão de comunicações e banda de música do 24º Batalhão
de Infantaria Leve, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00078.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Joao Pessoa,s/n – Joao Paulo João Paulo – SAO LUIS – MA.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
HEBER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160105-00001-2014NE000003
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 160050
Nº Processo: 64579000730201452 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação da prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, na
modalidade Local, nas formas fixo para fixo e fixo para móvel, com
aquisição e instalação de linhas diretas, com execução mediante o
regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades
do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 Aldeota – FORTALEZA
– CE. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Total geral
de itens: 01(um). O edital encontra-se disponível através do sítio
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
SEBASTIAO MAURO VENTURI DE PINA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160050-00001-2014NE800149
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 160530
Nº Processo: Parágrafo único.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: COMANDO DO CO-
MANDO MILITAR DO -OESTE. CNPJ Contratado:
14846479000196. Contratado : P.G.A. SERVICOS TERCEIRIZA-
DOS LTDA- EPP. Objeto: Prestação de serviços continuados de lim-
peza e conservação, com disponibilização de mão de obra, forne-
cimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados
nas áreas do Comando Militar do Oeste, visando atender àsneces-
sidades do Cmdo CMO, conforme especificações e quantitativos es-
tabelecidos no Termo de Reerência e no Edital e seus Anexos. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$116.839,20. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160530-00001-2014NE800008
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2013 – UASG 160143
Nº Processo: 64577009402201351 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição parcelada de produtos laboratoriais para realização de exa-
mes de coagulação e hemocultura. Total de Itens Licitados: 00006.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Duque de Caxias, Nr. 474 – Bairro: Amambai CAMPO GRANDE
– MS. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 06/02/2014) 160143-00001-2013NE800321
PREGÃO Nº 41/2013 – UASG 160143
Nº Processo: 64577000242201465 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição parcelada de materias de Materiais de
Polipropileno (Gaveteiros e Palets). Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Duque de Caxias, Nr. 474 – Bairro: Amambai CAMPO GRANDE
– MS. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA
B A R R E TO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160143-00001-2013NE800321
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 160095
Nº Processo: 64105005638201374.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: 58 BATALHAO DE IN-
FANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 17333314000109.
Contratado : VEITRA LTDA – ME -Objeto: Aquisição de Material
Permanente – Trator Agrícola – Modelo 5085.4 – Adesão autorizada.
Fundamento Legal: Art 22, do Decreto nr 7892/13Vigência:
06/01/2014 a 06/03/2014. Valor Total: R$99.608,00. Data de As-
sinatura: 06/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160095-00001-2014NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160141
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 64331000576201250.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2012. Contratante: COMISSAO REGIO-
NAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviços de distribuição de
publicidade legal. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160141-00001-2013NE800335
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160150
Número do Credenciamento: 1/2013.
Nº Processo: 64419004715201335. Contratante: 4 COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE -COMBATE MECANIZADA. CNPJ Contratado:
08257861000242. Contratado : CELULA DIAGNOSTICOS CITO-
LOGICOS -LTDA – ME. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato
01/2013 de Prestação de Serviços de Exames Laboratóriais e Ci-
tologia aos Beneficiários do Fuesex. Vigência 01/01/2013 a
31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/96. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160150-00001-2014NE800007
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2013 publicada no
DOU de 20/12/2013, Seção 3 Pág. 35 , Onde se lê: Contratada:
BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.. Va-
lor: R$ 13.258,44. Leia-se: Contratada: OI S.A.. Valor: R$
13.25844.
(SIDEC – 06/02/2014) 160150-00001-2014NE800007
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 160059
Nº Processo: 64056000394201447. DISPENSA Nº 2/2014. Contra-
tante: BATALHAO DA GUARDA PRESIDENCIAL -CNPJ Con-
tratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. –
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a Unidade, bem como
iluminação pública no corrente ano. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
Art 24, inciso XXII. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2019. Valor Total:
R$75.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160059-00001-2013NE800282
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 – UASG 160528
Nº Processo: 65255000381201494. PREGÃO SRP Nº 45/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
53628947000108. Contratado : DGT IDEAL TRANSPORTES -AE-
RORODOVIARIOS LTDA – EPP. Objeto: Serviço de transporte ro-
doviário de cargas em âmbito nacional,porta à porta, com logistica
reversa, para atender as necessidades do CCOMGEX. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8;666/93. Vigência:
21/10/2013 a 20/10/2014. Valor Total: R$509.581,53. Data de As-
sinatura: 21/10/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160528-00001-2014NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160088
Nº Processo: 64576009930201310 . Objeto: Contratação de
serviços especializados de natureza contínua na área Saúde
para o atendimento Domiciliar, Ambulatorial e Médico-Hos-
pitalar aos beneficiários do FUSEx e aos Servidores Civis do
Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00015. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Singularidade do objeto e invia-
bilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
05/02/2014. PAULO SERGIO IGLESSIAS. Ordenador de Des-
pesas do Hmab. Ratificação em 06/02/2014. LUIZ EDUARDO
RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª Rm. Valor
Global: R$ 16.100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.709.014/0001-89 CLINICA RADIOLOGICA E ODONTO-
LOGICA SAFE CARNEIRO LTDA – E. Valor: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.373.139/0001-06 RM CLINICA
DE REABILITACAO E HOTEL LTDA – EPP. Valor: R$
2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.026.212/0001-97
ONCOTEK – CLINICA ESPECIALIZADA EM PESQUISA E
TRATAMENTODE CANCER LTDA – ME. Valor: R$
5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.599.832/0001-88 FI-
SIO-COR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA – EPP. Valor:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.226.293/0001-02
CLINICA BORBOLETARIO DE PSICOLOGIA LTDA. Valor:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.401.096/0001-74
EC FISIOTERAPIA EVELINE COUTO LTDA -ME. Valor: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.437.277/0001-30 ES-
PACOFISIO – CLINICA DE REABILITACAO FISICA LTDA
– ME. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.668.829/0001-10 CLINICA CARDIOLOGICA SAO CAMI-
LO LTDA – ME. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 11.072.257/0001-75 CARDIOCOR – CLINICA CAR-
DIOLOGICA LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 11.721.475/0001-93 HYGEIA -CLINICA DE
GASTROENTEROLOGIA DE BRASILIA LTDA. Valor: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.589.358/0001-43 FI-
SIO & FORMA CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.649.407/0001-96
ELIZABETH DIAS DOS SANTOS FISIOTERAPIA – ME.
Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.000.366/0001-26 UCI-UNIDADE DE CARDIOLOGIA IN-
TEGRADA LTDA – EPP. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 38.020.020/0001-05 PERFECTA- DIAGNOSTI-
CO POR IMAGEM LTDA – EPP. Valor: R$ 1.000.000,00.
CPF CONTRATADA : 807.376.173-49 DANIELLE DINIZ DE
SOUSA. Valor: R$ 500.000,00
(SIDEC – 06/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160066
Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 39/2012 – CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
00881154000130. Contratado : OMEGA ENGENHARIA LTDA –
ME -Objeto: Alteração da Razão Social da Contratada DVT En-
genharia Ltda para OMEGA Engenharia Ltda na obra de construção
do Posto Médico do 6º Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes,
em Formosa/GO. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da
Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160066-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160130
Nº Processo: 64101000732201458 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de Serviço de Lavanderia (roupa de cama, mesa e banho) por
Kg, para atender as necessidades desta Organização Militar (OM),

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
conforme especificações constantes no Edital e seu Termo de Re-
ferência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av. Asp
Mega, Nº 731 Jaraguá – UBERLANDIA – MG. Entrega das Pro-
postas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CARLOS JOSE ROCHA LIMA
Ordenador de Despesas do 36º Bi Mtz
(SIDEC – 06/02/2014) 160130-00001-2014NE800814
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 42/2013, publicado no D.O. de
08/01/2014 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 09/12/2013 a
08/01/2014, leia-se: Vigência: 09/12/2013 a 08/01/2015
(SICON – 06/02/2014) 160106-00001-2013NE800022
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160082
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 64482000098201092.
PREGÃO SISPP Nº 11/2010. Contratante: PREFEITURA MILITAR
DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado :
MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E -GERENCIA PRE-
DIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, daLei nº 8.666/93.
Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160082-00001-2014NE800004
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160462
Nº Processo: 64309000446201331 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Limpeza Total de Itens Licitados: 00111.
Edital: 07/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Rua Marques do Herval N. 109 – Centro CACAPAVA – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
DELSO PASSOS MOITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160462-00001-2014NE800004
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 160472
Nº Processo: 64082001167201331 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisição de materiais e contratações de serviços gráficos e
itens para homenagens – 5º BIL, Lorena – SP Total de Itens Licitados:
00032. Edital: 07/02/2014 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Av Marechal Argolo, 19 Santa Edwirges – LORENA – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO ALVARENGA QUINTINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160472-00001-2014NE800090
PREGÃO Nº 27/2013 – UASG 160495
Nº Processo: 64584003368201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Câ-
nulas, sondas e máscaras Total de Itens Licitados: 00172. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230 Vila Monumento – SAO PAULO – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergên-
cia entre as descrições e especificações constantes do CATMAT (Re-
lação de Itens – Comprasnet) e do Termo de Referência, prevalecem
aquelas contidas no Termo de Referência.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160495-00001-2013NE800006
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
O 2º Batalhão de Engenharia de Combate – 2º BE Cmb,
através de seu Ordenador de Despesas, conforme previsto no pa-
rágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tornar
público aos interessados que o resultado da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2014, processo nº64031.000876/2013-02, tendo como vencedores as seguintes empre-
sas: 02.430.968/0001-83 – GASBALL ARMAZENADODORA E E
DISTRIBUIDORA LTDA:R$ 84.320,00;15.330.626/0001-33 – GJ
COMERCIO DE GLP LTDA – ME:R$ R$ 72.150,00 ;Valor Global
da Ata:R$ 156.470,00
Ten Cel MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE
(SIDEC – 06/02/2014) 160477-00001-2014NE800001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-12013
Processo 64672.004692/2013-68. Objeto: Concorrência para contra-
tação de empresa para a dequação de edificação e vias internas a
recúo viário imposto pela construção do viaduto na Av. Salvador
França. Licitante vencedor: MEGATRON ENGENHARIA LTDA
CNPJ 94.958.444./0001-88 com o valor de R$ 1.834.453,12 (Um
milhão oitocentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e tres
reais e doze centavos). Legislação: Leis 8.666/ 93, e Dec 3.931/01 e
afins.
Cel ISAÍAS DE OLIVEIRA FILHO
Ordenador de Despesas – REGIMENTO OSORIO
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 160379
Nº Processo: 64090009243201357. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014.
Contratante: NONO BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZA-
DO. CNPJ Contratado: 34028316002661. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contra-
taçao da Emresa Brasileira de Correios e Telegrafos. Fundamento
Legal: Caput do art 25 da lei 8.666/93. Vigência: 07/02/2014 a
06/02/2019. Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 160379
Nº Processo: 64090009244201300. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2014.
Contratante: NONO BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZA-
DO. CNPJ Contratado: 92220862000148. Contratado : SERVICO
AUTONOMO DE SANEAMENTO DE-PELOTAS. Objeto: Contra-
tação da concessionaria de prestaçao de serviço de fornecimento de
agua e saneamento (SANEP). Fundamento Legal: Caput do art25 da
lei 8.666/93. Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2019. Valor Total:
R$8.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 160400
Nº Processo: 64658001549201301. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2013.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CPF
Contratado: 00629685053. Contratado : MATILDE CAMPOS DE
ABREU -Objeto: Contratação para prestaçao de serviço de PSA para
Policlínica Militar de Porto Alegre.Fundamento Legal: Caput do art.
25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a 04/02/2015. Valor
Total: R$350.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 – UASG 160431
Nº Processo: 64666013428201302. PREGÃO SISPP Nº 17/2013.
Contratante: QUARTO REGIMENTO DE CAVALARIA -BLINDA-
DO. CNPJ Contratado: 02853006000137. Contratado : CONTROLE
DE PRAGAS CATARINENSE -LTDA – ME. Objeto: Serviço de
controle de pragas e vetores, desinsetização e deratização. Funda-
mento Legal: Lei 10.520 de 17 jul 2002. Vigência: 06/02/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$7.505,90. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160431-00001-2013NE800037
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 160262
Nº Processo: 64662032499201336 . Objeto: Serviços Postais para o
1º RCC e OMs vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender despesas com serviços postais para o 1º RCC e
OMs vinculadas. Declaração de Dispensa em 04/02/2014. ADILSON
AKIRA TORIGOE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª
Rm. Valor Global: R$ 1.031,12. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 06/02/2014) 160262-00001-2013NE800001EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160375
Nº Processo: 001/2014 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de
energia elétrica em proveito do 27º GAC. Declaração de Dispensa em
03/02/2014. WAGNER SARMENTO LECOMTE. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 594.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 95.289.500/0001-00 DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI.
(SIDEC – 06/02/2014) 160375-00001-2014NE800012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 160375
Nº Processo: 002/2014 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica
para o Campo de Instrução da Guarnição de Ijuí. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica
para o Campo de Instrução da Guarnição de Ijuí. Declaração de
Dispensa em 03/02/2014. WAGNER SARMENTO LECOMTE. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO VAS-
CONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$
9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 87.656.989/0001-74 COOPERA-
TIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUI
LDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 160375-00001-2014NE800012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 160375
Nº Processo: 003/2014 . Objeto: Prestação do serviço de correio e
fornecimento de selos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Prestação do serviço de correio e fornecimento de selos em
proveito do 27º GAC. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. WAG-
NER SARMENTO LECOMTE. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Coman-
dante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA:
34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 06/02/2014) 160375-00001-2014NE800012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 160396
Nº Processo: 64327001665201444 . Objeto: Contratação da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos para Prestação de Serviço Postal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
serviços prestados por entidade integrante da Administração Federal.
Declaração de Dispensa em 31/01/2014. LUIS ALFREDO VENTO-
RINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2014. FERNAN-
DO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 7.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 06/02/2014) 160396-00001-2014NE800040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160407
Nº Processo: 64079000221201461 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para o 29º Batalhão de Infantaria
Blindado no ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por tratar de caso de prestadora exclusiva do serviço
Declaração de Dispensa em 05/02/2014. JESUS DA SILVA PINHEI-
RO. Chefe da Salc. Ratificação em 05/02/2014. RUDIMAR PU-
CHETA GONSALVES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL
DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC – 06/02/2014) 160407-00001-2013NE800030
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 160375
Nº Processo: 003/2014 . Objeto: Serviço de fornecimento de água e
saneamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação do
serviço de fornecimento de água e saneamento em proveito do 27º
GAC. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. WAGNER SAR-
MENTO LECOMTE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandan-
te da 3ª Rm. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEA-
MENTO CORSAN.
(SIDEC – 06/02/2014) 160375-00001-2014NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2013 – UASG 160399
Nº Processo: 64582000013201391 . Objeto: Prestação de serviços a
nível ambulatorial em oncologia e hematologia. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Atendimento de Quimioterapia ambu-
latorial nos períodos em que é necessário a recertificação da capela de

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014020700025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
fluxo laminar. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014. ALE-
XANDRE MARTINS DE AGUIAR. Od do Hmapa. Ratificação em
06/02/2014. MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA. Diretor do Hma-
pa. Valor Global: R$ 990.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.068.389/0001-03 CLINICA DE ONCOLOGIA DE PORTO ALE-
GRE LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 160399-16039-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 – UASG 160400
Nº Processo: 64658000742201316 . Objeto: Credenciamento de pres-
tação de serviço de natureza contínua de PSA pela Policlínica Militar
de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ne-
cessidade de credenciamento do serviço em decorrência da saturação
da capacidade operacional desta OMS. Declaração de Inexigibilidade
em 03/02/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od
Pmpa. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 79.000,00. CPF
CONTRATADA : 005.452.170-08 RENATA PINHO ZVEIBRU-
CKER.
(SIDEC – 06/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2013 – UASG 160400
Nº Processo: 64658002824201303 . Objeto: Credenciamento de pres-
tação de serviço de natureza contínua de PSA pela Policlínica Militar
de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ne-
cessidade de credenciamento do serviço em decorrência da saturação
da capacidade operacional desta OMS. Declaração de Inexigibilidade
em 03/02/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od
Pmpa. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 79.000,00. CPF
CONTRATADA : 684.304.420-49 CACILDA FREITAS.
(SIDEC – 06/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 24/2013 – UASG 160400
Nº Processo: 64658002825201340 . Objeto: Credenciamento de pres-
tação de serviço de natureza contínua de PSA pela Policlínica Militar
de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ne-
cessidade de credenciamento do serviço em decorrência da saturação
da cpacidade operacional desta OMS. Declaração de Inexigibilidade
em 03/02/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od
Pmpa. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 79.000,00. CPF
CONTRATADA : 746.280.970-20 FLAVIO LA PORTA DA SILVA.
(SIDEC – 06/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2013 – UASG 160400
Nº Processo: 64658002826201394 . Objeto: Credenciamento de pres-
tação de serviço de natureza contínua de OCS pela Policlínica Militar
de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ne-
cessidade de credenciamento do serviço em decorrência da saturação
da capacidade operacional desta OMS. Declaração de Inexigibilidade
em 03/02/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od
Pmpa. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 79.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.942.564/0001-61 LABORATORIO ENDOCRI-
META DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC – 06/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 42/2013 – UASG 160400
Nº Processo: 64658002823201351 . Objeto: Credenciamento de pres-
tação de serviço de natureza continua de OCS pela Policlínica Militar
de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ne-
cessidade de credenciamento do serviço em decorrência da saturação
da capacidade operacional desta OMS. Declaração de Inexigibilidade
em 03/02/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Od
Pmpa. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 79.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.099.993/0001-19 CLINICA INTEGRADA DE
FONOAUDIOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA -ME.
(SIDEC – 06/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160407
Nº Processo: 64079000269201479 . Objeto: Serviço de publicação de
matéria na Imprensa Nacional Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Previsão legal. Declaração de Inexigibilidade em
06/02/2014. JESUS DA SILVA PINHEIRO. Ch Salc. Ratificação em06/02/2014. RUDIMAR PUCHETA GONSALVES. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 06/02/2014) 160407-00001-2013NE800030
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 – UASG 160414
Nº Processo: 64295009638201353 . Objeto: Contratação de serviço
de divulgação de publicidade legal no Diário Oficial da União para o
ano de 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: IN é o órgão
da Administração Pública Federal responsável pela prestação do ser-
viço de publicação no DOU Declaração de Inexigibilidade em
06/02/2014. ANDRE DE SOUZA MONTEIRO. Ordenador de Des-
pesa. Ratificação em 06/02/2014. GLAUCIO LUCAS ALVES. Cmt
6ª Bda Inf Bld. Valor Global: R$ 2.828,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 06/02/2014) 160414-00001-2013NE800006
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 64292.001072/2009-65 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência do
Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: MODESTO PEREIRA
DA ROSA. Objeto: Arrendamento para fins de exploração pecuária,
com vigência pelo período de sessenta meses, aditamento referente ao
4º ano, parcela do PN RS 03-0179, Campo de Instrução Barão de São
Borja, Invernada Rio Branco, localizado no município de Rosário do
Sul/RS, imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comandante
da 3ª Região Militar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27
Jan 14 a 26 Jan 15. Valor 4° Ano de Contrato: R$ 114.075,21.
Processo nº 64292.000034/2010-54 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência do
Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: ÁUREO GOERCSCH
DA COSTA. Objeto: Arrendamento para fins de exploração pecuária,
pelo prazo de sessenta meses, aditamento referente ao 4º ano, parcela
do PN RS 03-0179, Campo de Instrução Barão de São Borja, In-
vernada Rio Negro, localizado no município de Rosário do Sul/RS,
imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comandante da 3ª
Região Militar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27 Jan 14
a 26 Jan 15. Valor 4° Ano de Contrato: R$ 84.239,10.
Processo nº 64668.000352/2007-89 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência do
Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: GUSTAVO LUIZ PE-
ROBELLI MOZZZAQUATRO. Objeto: Arrendamento para fins de
exploração pecuária, pelo prazo de sessenta meses, aditamento re-
ferente ao 4º ano, parcela do PN RS 03-0256, Campo de Instrução do
9º Regimento de Cavalaria Blindado, Invernada Tubiano, localizado
no município de São Gabriel/RS, imóvel sob a responsabilidade ad-
ministrativa do Comandante do 9º Regimento de Cavalaria Blindado.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27 Jan 14 a 26 Jan 15.
Valor 4° Ano de Contrato: R$ 84.560,28.
Processo nº 64668.000352/2007-89 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência do
Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: ERVINO ZWICH
BERG. Objeto: Arrendamento para fins de exploração pecuária, pelo
prazo de sessenta meses, aditamento referente ao 4º ano, parcela do
PN RS 03-0256, Campo de Instrução do 9º Regimento de Cavalaria
Blindado, Invernada Tordilho, localizado no município de São Ga-
briel/RS, imóvel sob a responsabilidade administrativa do Coman-
dante do 9º Regimento de Cavalaria Blindado. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 27 Jan 14 a 26 Jan 15. Valor 4° Ano de
Contrato: R$ 44.988,48.
Processo nº 64668.000352/2007-89 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência do
Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: LACIR RAPHAEL
MONTAGNER. Objeto: Arrendamento para fins de exploração pe-
cuária, pelo prazo de sessenta meses, aditamento referente ao 4º ano,
parcela do PN RS 03-0256, Campo de Instrução do 9º Regimento de
Cavalaria Blindado, Invernada Malacara, localizado no município de
São Gabriel/RS, imóvel sob a responsabilidade administrativa do Co-
mandante do 9º Regimento de Cavalaria Blindado. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93. Vigência: 27 Jan 14 a 26 Jan 15. Valor 4° Ano de
Contrato: R$ 73.158,28.
Processo nº 64668.000352/2007-89 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência do
Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: HILBERTO ARLINDO
MARIN. Objeto: Arrendamento para fins de exploração pecuária,
pelo prazo de sessenta meses, aditamento referente ao 4º ano, parcela
do PN RS 03-0256, Campo de Instrução do 9º Regimento de Ca-
valaria Blindado, Invernada Alazão, localizado no município de São
Gabriel/RS, imóvel sob a responsabilidade administrativa do Coman-
dante do 9º Regimento de Cavalaria Blindado. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 27 Jan 14 a 26 Jan 15. Valor 4° Ano de
Contrato: R$ 25.059,13.Processo nº 64280.000089/2008-53 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência do
Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: CARLOS AUGUSTO
MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Arrendamento para fins de ex-
ploração agrícola, pelo prazo de sessenta meses, aditamento referente
ao 4º ano, parcela do PN RS 03-0294, Campo de Instrução da Guar-
nição de Uruguaiana, áreas denominadas “1” e “2”, localizado no
município de Uruguaiana/RS, imóvel sob a responsabilidade admi-
nistrativa do Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27 Jan 14 a 26 Jan 15.
Valor 4° Ano de Contrato: R$ 119.822,76.
Processo nº 64280.000089/2008-53 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência do
Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: CARLOS AUGUSTO
MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Arrendamento para fins de ex-
ploração pecuária, pelo prazo de sessenta meses, aditamento referente
ao 4º ano, parcela do PN RS 03-0294, Campo de Instrução da Guar-
nição de Uruguaiana, áreas denominadas “1” e “2”, localizado no
município de Uruguaiana/RS, imóvel sob a responsabilidade admi-
nistrativa do Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27 Jan 14 a 26 Jan 15.
Valor 4° Ano de Contrato: R$ 28.594,05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160262
Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 64662000238201438.
PREGÃO SRP Nº 15/2012. Contratante: PRIMEIRO REGIMENTO
DE CARROS DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : OI S.A. -Objeto: Serviço de telefonia fixa local para o 1º
RCC e OMs vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total: R$301.514,02. Data de As-
sinatura: 30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160262-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160386
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 64150002068201134.
PREGÃO SISPP Nº 25/2012. Contratante: 3 BATALHAO DE PO-
LICIA DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 14929288000198. Con-
tratado : VICENTE SARTORI – ME -Objeto: Termo aditivo ao con-
trato 02/2012. Fundamento Legal: lei 8666 de 21/06/1993 . Vigência:
14/11/2013 a 13/11/2014. Valor Total: R$5.989,92. Data de Assi-
natura: 14/11/2013.
(SICON – 06/02/2014) 160386-00001-2013NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160393
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 64256001006201146.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
PORTO ALEGRE -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado :
OI S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor
do contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC,
nas modalidades local e longa distância nacional. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2014
a 31/01/2015. Valor Total: R$9.451,34. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160393-00001-2014NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160393
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 64256000022201111.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
PORTO ALEGRE -CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado :
GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e reajuste do valor do contrato de prestação de serviço
telefônico comutado – STFC, nas modalidades local e longa distância
nacional. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, da Lei
8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$11.485,10. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160393-00001-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160393
Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 64256000022201111.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
PORTO ALEGRE -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado :
OI S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor
contratual do serviço telefônico fixo comutado – STFC, nas mo-
dalidades local e longa distância nacional. Fundamento Legal: Pa-
rágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$1.346,58. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160393-00001-2013NE800009

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014020700026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160399
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 64582000180201170.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE PORTO-ALEGRE. CNPJ Contratado:
07358527000131. Contratado : SERTEN SERVICO TERAPIA –
NEUROVASCULAR SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de
serviços de hemodinâmica. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor
Total: R$2.500.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160399-00001-2013NE800003
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 29/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
29/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/02/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de lajotas de concreto para cal-
çadas, medindo 49x49x2,5cm de espessura, conforme modelo do Ter-
mo de Referência.
OTO ROBERTO PLENTZ FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 160364-00001-2013NE800010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 160395
Nº Processo: 64286013336201470 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preço para aquisição eventual de material permanente para o
Centro de Operações do CMS Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
07/02/2014 de 08h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen Bento Martins,
345 Centro Historico – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Pro-
postas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 08h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 06/02/2014) 160395-00001-2014NE800010
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 160395
Nº Processo: 64286013815201496 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preço de material permanente para o Centro de Operações
do CMS, para utilização na Operação Laçador(REPUBLICA) Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/02/2014 de 08h30 às 17h00.
Endereço: Rua Gen Bento Martins, 345 Centro Historico – PORTO
ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenador de Despesas do Cmdo Cms
(SIDEC – 06/02/2014) 160395-00001-2014NE800010
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160400
Nº Processo: 64658000297201475 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço de ma-
nutenção dos equipamentos da Divisão Odontológica da Policlínica
Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h30. Endereço: Rua
Luiz Afonso Nr 55 Cidade Baixa – PORTO ALEGRE – RS. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
O 25º GAC torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP Nº 008/2013, tendo como objeto aseleção de empresa para re-
gistrar preços objetivando a eventual aquisição de Materiais e Equi-
pamentos de Áudio, Vídeo, de Comunicações, Gráficos e de Manobra
e Patrulhamento para atender as necessidades do 25º Grupo de Ar-
tilharia de Campanha (25ºGAC), dos órgãos Participantes e órgãos
não participantes, para as seguintes Empresas:
CNPJ:00.489.661/0001-22 – Audiovisao Eletroacustica Ltda – ME,
valor global de R$ 43.096,00;CNPJ:01.184.725/0001-40- Alta Patente
Industria e Comercio Eireli – EPP, valor global de R$4.597,50; CNPJ:
01.977.881/0001-68 – Telbras Sinalização e Segurança Ltda – EPP,
valor global de R$ 56.339,00; CNPJ: 03.127.904/0001-70 – TSC-
Pontual Comercial e Distribuidora Ltda – ME, valor global de R$
54.164,80;CNPJ:03.295.530/0001-00 – E.V. Saldanha & Cia Ltda –
ME, valor global de R$ 6.217,50; CNPJ:04.122.408/0002-78 -Ec-
coloja Nippon Comercio de Equipamentos de Sinalização, valor glo-
bal de R$ 70.615,20; CNPJ: 04.567.265/0001-27 – Scorpion Infor-
matica Ltda – – ME, valor global de R$63.353,87; CNPJ:
04.896.671/0001-33 – Carrara Comercial Ltda – ME,valor global de
R$ 8.384,50; CNPJ: 05.233.608/0001-80 – Jose Geraldo Dainesi –
EPP, valor global de R$73.953,99; CNPJ: 05.506.073/0001-73 -D.T.IComercio de Artigos de Informatica Ltda – EPP, valor global de
R$ 122.169,00; CNPJ: 05.800.797/0001-25 -Soma – Segurança Oti-
mização e Meio Ambiente Ltda – ME, valor global de R$
4.358,38;CNPJ:07.548.854/0001-56 – F.G. Reginato – EPP, valor glo-
bal de R$ 637,00; CNPJ:07.696.901/0001-09 -Otalicio Rodrigues dos
Santos Telecomunicações Telecomunicações – ME , valor global de
R$ 11.325,00; CNPJ: 07.703.694/0001-72 – Vitec 2005 Comercio e
Instalações de Equipamentos Industriais,valor global de R$
16.720,00; CNPJ: 07.766.048/0001-54 -3D Projetos e Assessoria em
Informatica Ltda – EPP, valor global de R$ 68.377,68; CNPJ:
08.285.756/0001-36 – Simone Diefenbach Leite – ME, valor global de
R$ 119.010,50; CNPJ: 08.459.500/0001-06 – Guaxinim Comercio Lt-
da – ME, valor global R$ 3.606,25; CNPJ: 08.691.017/0001-44 –
E.S.Neves Instrumentos Musicais -ME, valor global de 921,05;
CNPJ: 08.735.676/0001-35- Cadona e Lunardi Ltda – ME, valor glo-
balde R$ 32.938,89; CNPJ: 09.450.715/0001-10 – Dilcreia Martins
Fagundes do Nascimento – ME, valor global de R$ 7.125,86; CNPJ:
09.504.362/0001-94 – Benvenutti Grafica e Editora Ltda – EPP, valor
global de R$ 138.010,50; CNPJ: 10.278.886/0001-93 – Damaso Co-
mercio e Serviços Ltda – ME,valor global de R$ 3.203,44; CNPJ:
10.364.951/0001-01 – Daniel Machado da Silva – ME, valor global de
R$ 57.232,00; CNPJ: 10.843.769/0001-25 Aline Arantes Pereira Vi-
lela – ME, valor globalR$ 2.584,00; CNPJ: 10.986.234/0001-03 –
Total Distribuidora e Atacadista Ltda – EPP, valor global de R$
3.059,90; CNPJ:11.094.173/0001-32- Office do Brasil Importação e
Exportação Ltda – EPP,valor global de R$ 16.976,80;
CNPJ:11.166.910/0001-65 – Andreza Regina de de Almeida de Paula
– ME, valor global de R$ 4.160,00; CNPJ: 11.407.453/0001-53 –
Capital Borrachas Ltda – ME, valor global de R$ 674,25; CNPJ:
11.508.342/0001-33 – Correa & Marques Promoções de Vendas Lda –
EPP, valor global de R$ 6.975,00; CNPJ:11.961.713/0001-38 -Fa-
biana Lima Costa 03156872660valor global de R$ 2.489,50; CNPJ:
12.450.249/0001-88 – BEE2B Informatica Ltda – ME, valor global de
R$ 137.567,60; CNPJ: 12.683.889/0001-38-LBA Comercio de Abra-
sivos Ltda – ME, valor global de R$ 119.455,44; CNPJ:
13.036.294/0001-53 -Interlabel Etiquetas e Rotulos Eireli – EPP,valor
23.790,00; CNPJ: 13.279.124/0001-08 – Expert Computadores – Co-
mercio de Equipamentos de Informatica,valor global de R$ 2.856,00;
CNPJ:13.303.039/0001-20 – Gilmar Saraiva Guimaraes 29724716600,
valor global de R$ 6.738,45; CNPJ: 13.752.496/0001-00 – Deise
Cardoso Gondim Carvalho- ME, valor global de R$ 3.949,00;
CNPJ:14.676.091/0001-94 – Agnus Comercio de Maquinas e Equi-
pamentos Ltda – ME,valor global de R$ 22.552,27;CNPJ:
14.775.893/0001-51 – João Pedro SilveiraPereira 02897990074, valor
global de R$ 12.990,50;CNPJ:14.801.079/0001-64 – Wendel Costa
Rodrigues Eireli – ME, valor global de R$ 4.992,40; CNPJ:
14.811.522/0001-88 – D – Tudo Distribuidora Ltda – ME, valor global
de R$ 8.265,00 CNPJ: 14.835.686/0001-45 – Oliveira e Rohr Ltda-
ME, valor global de R$ 59.398,00; CNPJ:15.320.415/0001-10-L F F
Carrara Moveis – ME, valor global de R$ 2.598,54; CNPJ:
15.675.029/0001-40-J.A.F. Dornelles Filho Comercio de Infomati-
ca,valor global de R$ 12.159,92; CNPJ: 15.726.213/0001-72 – F & F
Comercio de Telas e Arames Ltda valor global de R$ 24.600,00;
CNPJ: 16.403.724/0001-16 – Blue Parts Licitações Ltda – ME, valor
global de R$7.755,00; CNPJ:16.628.998/0001-03- CCS Corp Comer-
cio e Serviços Ltda – ME, valorglobal de R$ 11.887,19;
CNPJ:17.023.484/0001-97- Laitano Soluções em Tecnologia Ltda –
ME, valor global de R$ 7.440,00; CNPJ: 17.846.708/0001-60 – Em-
bramar Comercio e Serviços em Geral Ltda – ME, valor global de R$
2.400,00; CNPJ: 38.064.085/0001-44 – Brasimpex Equipamentos Es-
portivos e Segurança Ltda – EPP, valor global de R$59.770,00; CNPJ:
73.809.048/0001-19 – Radiotrans Comercio de Aparelhos Eletro-Ele-
tronicos Ltdavalor global de R$ 7.785,8590; CNPJ: 79.053.468/0001-
02 – Alessandra Milani – EPP, valor global R$ 3.791,00; CNPJ:
90.346.644/0001-29 – Figueira Industria e Comercio Ltda – EPP, valor
global de R$ 147.004,00. Responsável pelo julgamento:Luis Dione
Ferreira Milano, 1º Ten Pregoeiro.
ANTONIO SERGIO CURCIO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160361-00001-2013NE800356
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013, publicado no D.O.
de 30/12/2013 , Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 15.000,00
(SICON – 06/02/2014) 160414-00001-2013NE800009Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação do serviço de
fornecimento de energia elétrica para o Forte Marechal Luz De-
claração de Dispensa em 03/02/2014. MARCO ANTONIO DUARTE
NUNES. Od – Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/02/2014.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ªrm/5ªde. Valor
Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90
CELESC DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 06/02/2014) 160219-00001-2014NE800000
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 160206
Nº Processo: 64096002570201328 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de peças para veículos Total
de Itens Licitados: 00067. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h00. Endereço: Br 376 – Km 246 – Rod. do Cafe Vila São
Francisco – APUCARANA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO LUIZ PASSOS TIBERIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160206-00001-2014NE080001
PREGÃO Nº 8/2013 – UASG 160227
Nº Processo: 64432002791201338 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de serviços de borracharia,
para atender as necessidades da garagem da 15ª Companhia de In-
fantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
07/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua
Tenente Roque Valenca, S/n – Centro GUAIRA – PR. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RODRIGO CAMPOS TORREZAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160227-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 160229
Nº Processo: 64550004466201363 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Construção de estrutura de concreto sem cobertura e com forne-
cimento de material para o Paiol da OM Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 – Wilson Montenegro LAPA
– PR. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CEZAR CARRIEL BENETTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160229-00001-2014NE800006
PREGÃO Nº 37/2013 – UASG 160448
Nº Processo: 6405010425201347 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais de construção diversos. Total de Itens Licitados:
00210. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30.
Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União –
Sc. Santa Rosa – PORTO UNIAO – SC. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/02/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
CARLOS EDUARDO FRANCO AZEVEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160448-00001-2014NE800001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2013
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de
Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Ele-
trônico SRP 044/2013 conforme segue: 01.791.324/0001-58 – Fe-
rimport Comércio Representação e Importação LTDA, itens 54 97
108 110 111 112 113 114 115 116 117 118 e 119; Total do For-
necedor: R$ 3.450,00; 04.384.015/0001-51 – Multi-Ação Comércio de
Materiais Elétricos LTDA, itens 133 e 134, Total do Fornecedor: R$
2.460,00; 04.418.934/0001-07 – Center Sponchiado LTDA – EPP,
itens 26 58 78 82 92 e 131, Total do Fornecedor: R$ 2.067,84;
04.896.671/0001-33 – Carrara Comercial LTDA – ME, itens 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18 21 24 25 28 29 31 33 35 36 38 39 40 44 45
47 48 49 53 71 72 80 94 100 103 e 104, Total do Fornecedor: R$
95.703,92; 08.658.622/0001-13 – J. J. Vitalli – ME, itens 37 41 e 91,
Total do Fornecedor: R$ 297,60; 09.632.309/0001-79 – Brasil Má-
quinas e Ferramentas LTDA – ME, itens 3 34 e 83, Total do For-
necedor: R$ 5.077,92; 10.628.191/0001-94 – Uno Comércio de Ma-
terial Elétrico LTDA – EPP, item 132, Total do Fornecedor: R$
1.002,50; 11.139.478/0001-13 – Diego Rodrigues Garcia – Ferramen-
tas – ME, itens 81 87 88 107 e 128, Total do Fornecedor: R$
14.340,31; 11.247.915/0001-12 – Húngaro e Picoli LTDA – EPP, item
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99123/2014 – UASG 160208
Nº Processo: 64099004227201398. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013.
Contratante: 33 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO.
CNPJ Contratado: 34028316002076. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação
dos serviços postais de aquisição de selos e envio de correspondência
via carta e via SEDEX. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei
8666/93 e Art 9 e 27 da Lei 6538/72. Vigência: 14/01/2014 a
13/01/2015. Valor Total: R$4.338,49. Data de Assinatura:
14/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160204-00001-2014NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 325/2013 – UASG 160219
Nº Processo: 259/DEZ2013 . Objeto: Contratação do serviço de for-
necimento de energia elétrica para o Forte Marechal Luz Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
62, Total do Fornecedor: R$ 5.999,20; 12.770.428/0001-00 – She-
kinah Comercial e Distribuidora LTDA – EPP, itens 22 30 84 85 96
106 e 109, Total do Fornecedor: R$ 6.373,92; 13.395.341/0001-55 –
Eliandro José Machado, itens 42 51 57 73 74 93 e 105, Total do
Fornecedor: R$ 2.306,88; 14.676.091/0001-94 – Agnus Comércio de
Máquinas e Equipamentos LTDA – ME, item 65, Total do Forne-
cedor: R$ 7.184,00; 15.292.574/0001-58 – Carlos Eduardo Simões
dos Santos & Cia LTDA – ME, itens 135 136 137 138 e 139, Total do
Fornecedor: R$ 10.512,90; 16.912.054/0001-63 – Chapecó Compras
LTDA – ME, itens 61 64 e 67, Total do Fornecedor: R$ 28.389,08;
17.595.686/0001-03 – Fusion Comércio e Importadora de Ferramentas
LTDA. – EPP, itens 1 59 60 63 75 79 99 125 127 129 e 140, Total do
Fornecedor: R$ 63.037,16; 18.641.075/0001-17 – Licitare Produtos,
Materiais e Serviços LTDA – EPP, itens 2 4 5 6 7 8 10 20 23 27 32
43 45 50 55 56 76 77 86 89 90 98 e 126, Total do Fornecedor: R$
21.367,92; 31.533.367/0001-02 – Eletrônica Henrique LTDA – ME,
item 130, Total do Fornecedor: R$ 995,00; 82.596.792/0001-73 –
Laguna Distribuição LTDA – ME, itens 66 68 69 70 101 102 120 121
122 123 e 124, Total do Fornecedor: R$ 116.251,76. Valor Global da
Ata: R$ 386.817,91.
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR
(SIDEC – 06/02/2014) 160234-00001-2014NE800035
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA – PREGÃO SRP 08/2013 Nº Processo: 64126.006521/2013-60.
Pregão SRP 08/2013. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios
domésticos e máquinas, utensílios e equipamentos diversos. Con-
tratante: 3º BATALHÃO LOGÍSTICO. Data de assinatura:
31/01/2014. Prazo de vigência: 12 meses. Valor Global: R$
2.094.992,48.
ATA 01-08/2013 – EMPRESA: 03.343.938/0001-00 – EMBRAR –
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA – EPP , valor: R$
68340,00
ATA 02-08/2013 – EMPRESA: 04.187.462/0001-10 – WEBSITE
ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA – EPP , valor: R$
46800,00
ATA 03-08/2013 – EMPRESA: 07.065.479/0001-93 – DIMORVAN
DAVI MENEGUSSO – EPP , valor: R$ 23754,00
ATA 04- 08/2013 – EMPRESA: 07.184.812/0001-83 – CASA DO
SERRALHEIRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA – ME , va-
lor: R$ 19756,00
ATA 05-08/2013 – EMPRESA: 07.918.483/0001-57 – PLAMAX
EQUIPAMENTOS LTDA – EPP , valor: R$ 21573,00
ATA 06- 08/2013 – EMPRESA: 10.526.433/0001-39 – RENE TEO-
DORO RESENDE – ME , valor: R$ 36469,80
ATA 07- 08/2013 – EMPRESA: 92.156.090/0001-22 – A C MULLER
COMERCIAL LTDA – EPP, valor: R$ 114415,00
ATA 08- 08/2013 – EMPRESA: 10.709.273/0001-63 – SANCLAR-
SM COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP, valor: R$ 479500,00
ATA 09- 08/2013 – EMPRESA: 11.094.173/0001-32 – OFFICE DO
BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – EPP, valor: R$
25456,00
ATA 10- 08/2013 – EMPRESA: 11.787.024/0001-59 – TRILOGIE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP , valor: R$
11 0 8 0 3 , 0 0
ATA 11- 08/2013 – EMPRESA: 12.396.639/0001-17 – NEGOCIOS
ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME , valor: R$
235390,56
ATA 12- 08/2013 – EMPRESA: 12.510.074/0001-57 – ATENA CO-
MERCIO DE MOVEIS LTDA – ME, valor: R$ 55269,00
ATA 13- 08/2013 – EMPRESA: 14.676.091/0001-94 – AGNUS CO-
MERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME , valor:
R$ 2089,62
ATA 14- 08/2013 – EMPRESA: 14.775.893/0001-51 – JOAO PEDRO
SILVEIRA PEREIRA 02897990074 , valor: R$ 26426,00
ATA 15- 08/2013 – EMPRESA: 14.835.686/0001-45 – OLIVEIRA E
ROHR LTDA – ME , valor: R$ 9279,60
ATA 16- 08/2013 – EMPRESA: 15.320.415/0001-10 – L F F CAR-
RARA MOVEIS – ME, valor: R$ 4085,00
ATA 17- 08/2013 – EMPRESA: 16.912.054/0001-63 – CHAPECO
COMPRAS LTDA – ME , valor: R$ 34615,00
ATA 18- 08/2013 – EMPRESA: 18.255.981/0001-83 – GAMA CO-
MERCIO DE EQUIPAMENTOS – EIRELI – EPP , valor: R$
477740,12
ATA 19- 08/2013 – EMPRESA:18.356.304/0001-51 – SHS COMER-
CIAL EIRELI – ME, valor: R$ 240656,78
ATA 20 – 08/2013 – EMPRESA: 81.133.092/0001-80 – LICITACOM
LTDA – ME, valor: R$ 43716,00
ATA – PREGÃO SRP 12/2013 Nº Processo: 64126.006279/2013-24.
Pregão SRP 12/2013. Objeto: Aquisição de ferramentas. Contratante:
3º BATALHÃO LOGÍSTICO. Data de assinatura: 31/01/2014. Prazo
de vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.879.066,14.
ATA 01-12/2013 – EMPRESA: 00.304.977/0001-00 – HERBERTS &
SCHUH LTDA – EPP, valor: R$ 997,13
ATA 02-12/2013 – EMPRESA:03.127.904/0001-70 – TSC PONTUAL
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – ME, valor: R$
7285,40ATA 03-12/2013 – EMPRESA:03.295.530/0001-00 – E. V. SALDA-
NHA & CIA LTDA – ME , valor: R$ 25687,50
ATA 04- 12/2013 – EMPRESA: 03.749.612/0001-70 – LIMEIRA –
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. – EPP , valor: R$
458737,86
ATA 05-12/2013 – EMPRESA: 04.418.934/0001-07 – CENTER
SPONCHIADO LTDA – EPP , valor: R$ 11913,74
ATA 06- 12/2013 – EMPRESA: 04.505.771/0001-91 – SHOW DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – EPP, valor: R$
261702,35
ATA 07- 12/2013 – EMPRESA: 07.250.898/0001-03 – ELITE MA-
TERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA – ME, valor: R$ 163630,53
ATA 08- 12/2013 – EMPRESA: 07.868.406/0001-30 – SANDRA
COSTA EVANGELHO – ME, valor: R$ 169,00
ATA 09- 12/2013 – EMPRESA: 08.600.477/0001-10 – COMERCIAL
BRASILIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, valor:
R$ 36417,00
ATA 10- 12/2013 – EMPRESA: 08.658.622/0001-13 – J. J. VITALLI
– ME, valor: R$ 22683,78
ATA 11- 12/2013 – EMPRESA: 09.138.191/0001-27 – D. LAMP
COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA. – ME, valor: R$
11 7 9 7 2 , 1 0
ATA 12- 12/2013 – EMPRESA: 11.247.915/0001-12 – HUNGARO E
PICOLI LTDA – EPP , valor: R$ 7492,50
ATA 13- 12/2013 – EMPRESA: 13.395.341/0001-55 – ELIANDRO
JOSE MACHADO 17544837807, valor: R$ 9703,31
ATA 14- 12/2013 – EMPRESA: 13.699.092/0001-91 – E.B. TEI-
XEIRA EQUIPAMENTOS – ME, valor: R$ 100928,20
ATA 15- 12/2013 – EMPRESA: 14.835.686/0001-45 – OLIVEIRA E
ROHR LTDA – ME , valor: R$ 37781,83
ATA 16- 12/2013 – EMPRESA: 16.098.355/0001-03 – EQUIPA BRA-
SIL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA – ME, valor: R$
16812,74
ATA 17- 12/2013 – EMPRESA: 17.604.416/0001-11 – JIREH CO-
MERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, valor: R$
417187,91
ATA 18- 12/2013 – EMPRESA: 18.641.075/0001-17 – LICITARE
PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA – EPP, valor: R$
130980,72
ATA 19- 12/2013 – EMPRESA: 19.040.607/0001-23 – MS10 CO-
MERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA – ME,
valor: R$ 3922,77
ATA 20 – 12/2013 – EMPRESA: 31.533.367/0001-02 – ELETRO-
NICA HENRIQUE LTDA – ME, valor: R$ 12715,38
ATA 21 – 12/2013 – EMPRESA: 94.151.263/0001-45 – TEIBEL CO-
MERCIO DE FERRAMENTAS LTDA – ME, valor: R$ 34344,39
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-1/2013- 3º RCMEC
OBJETO: Processo Administrativo referente a inexigibilidade de li-
citação para utilização de serviços, prestados pela Imprensa Nacional,
destinados a suprir demanda de publicações legais do 3º R C Mec.
Valor anual estimado: R$ 3.000,00.
Bagé, 6 de fevereiro de 2014.
Ten Cel NEIDIR WEBER
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-2/2013- 3º RCMEC
OBJETO: Processo Administrativo referente a inexigibilidade de li-
citação para utilização de serviços, prestados pela Companhia Es-
tadual de Distribuição de Energia Elétrica, destinados a suprir de-
manda de energia elétrica do 3º R C Mec. Valor mensal estimado: R$
6.528,58.
Bagé, 6 de fevereiro de 2014.
Ten Cel NEIDIR WEBER
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-4/2013- 3º RCMEC
OBJETO: Processo Administrativo referente a inexigibilidade de li-
citação para venda de produtos e utilização de serviços prestados pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, destinados a suprir de-
manda de serviços postais do 3º R C Mec. Valor mensal estimado: R$
200,00
Bagé, 6 de fevereiro de 2014.
Ten Cel NEIDIR WEBER
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-18/2013-SRP
O 9°BIMTz, torna público o resultado da licitação SRP
18/2013 – Aquisição de Material Hospitalar para o PMGU/Pel. Sendo
declarada vencedora as empresas: MEDPLUS COMERCIO DE AR-
TIGOS MEDICOS LTDA – ME – CNPJ: 01.706.665/0001-88 – itens:
22, 30, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 83, 100, 101, 107, 122, 133,
140, 148, 150 – valor total: R$ 10.233,20 – FORMED BR MA-
TERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – EPP – CNPJ:
02.955.937/0001-46 – item: 146 – valor total: R$ 215,00 – KLIMA –
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP – CNPJ:11.011.226/0001-04 – itens: 49, 75, 76, 77 – valor total: R$ 8.744,50
– L A DALLA PORTA JUNIOR – EPP – CNPJ: 11.145.401/0001-56
– itens: 1, 2, 4, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 36, 38, 41,
52, 57, 59, 60, 71, 73, 84, 86, 88, 89, 91, 92, 96, 102, 111, 115 – valor
total: R$ 5.897,70 – GOLDENPLUS – COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS HOSPIT – CNPJ: 17.472.278/0001-64 –
itens: 5, 6, 7 ,8, 29, 51, 74, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 123 – valor total:
R$ 7.239,49 – G GOTUZZO E CIA LTDA – CNPJ: 87.651.345/0001-
93 – itens:3, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39,
40, 42, 43, 50, 53, 55, 58, 87, 93, 95, 103, 104, 105, 106, 108, 109,
110, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 125, 126, 127, 128,
129, 130, 131, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145,
147, 151, 152, 153, 154, 155, 156 – valor total: R$ 46.411,46.
Ten Cel LAURO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 – UASG 160067
Nº Processo: 164/2013-DEC . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETU-
RA E ENGENHARIA NAS ETAPAS DE ESTUDOS PRELIMINA-
RES, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO DA NOVA SE-
DE DA ESCOLA SUPERIO DE GUERRA (ESG) – CAMPUS BRA-
SÍLIA, EM BRASÍLIA – DF, habilitada para a elaboração de projetos
de arquitetura e engenharia nas etapas de estudos preliminares, pro-
jeto básico e projeto executivo do edifício que abrigará a Escola
Superior de Guerra (ESG). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qg Ex
Bl. b 3.pavimento Smu – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
24/03/2014 às 10h00
MARIO PEDROZA DA SILVEIRA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160067-00001-2014NE800339
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
AVISO DE DOAÇÃO
O MHEx/FC torna público a transferência de viatura trans-
porte de pessoal micro-ônibus Marca/Modelo MARCOPOLO/ VO-
LARE W9 Placa KYT 3843, ano de fabricação 2010, modelo 2010,
categoria Oficial, cor branca, chassi nº 93PB40E3PAC032604, da
Diretoria de Pesquisa e Estudos de Pessoal, CNPJ 10.439.707/0001-
52, em 30 de novembro de 2011, para este Museu, CNPJ
010.300.296/0001-10, localizado na Praça Coronel Eugênio Franco,
nº 1 Copacabana, CEP 22070-020, Rio de Janeiro – RJ, através Guia
de transferência nº 17, de 30 de novembro de 2011, do Centro de
Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João. Valor do bem
doado: R$ 158.000,00. Vigência: 30 de novembro de 2011.
Cel JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 160077
Nº Processo: 64252005269201326 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de estudos e projetos de engenharia. Total de Itens Licitados:
00012. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma
Tarumã – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE MAURO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160077-00001-2013NE800022
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 54/2013
A Escola de Sargentos das Armas torna publico o resultado
do Pregão Eletrônico 54/2013: EmpresaCOMPANHIA ULTRAGAZ
S A CNPJ 61.602.199/0260-06 item 1 valor R$ 160.800,00.
(SIDEC – 06/02/2014) 160129-00001-2014NE800070

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 64/2013
A Escola de Sargentos das Armas torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n¨ 64/2013: EMPRESA VSDC ROLAMEN-
TOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – ME, CNPJ 11.870.079/0001-
28, Itens 2, 3 e 4, ao valor contratado de R$ 6.219,20.
MARCELO DE OLIVEIRA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160129-00001-2014NE800070
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 – UASG 160315
Nº Processo: 64484000123201361 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais de limpeza, expediente, suprimentos de in-
formática e descartáveis em geral. Total de Itens Licitados: 00392.
Edital: 07/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av Joao Luiz Alves Sn – Fortaleza de Sao Joao – Urca Urca – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO MENEZES GUIMARAES
Chefe da Salc
(SIDEC – 06/02/2014) 160315-00001-2013NE800001EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Ob-
jeto: Aquisição de viatura de transporte de pessoal tipo motocicleta
trail, operacional, corcamuflada, conforme edital e seus anexos. Fun-
damento Legal: Paragrafo único do Art 61 da lei 8666 de 93. Vi-
gência: 31/01/2014 a 30/07/2014. Valor Total: R$305.800,00. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Ob-
jeto: Aquisição de viatura de transporte de pessoal tipo motocicleta
mínimo de 600cc, treino policial, cor branca, conforme edital e seus
anexos. Fundamento Legal: : Paragrafo único do Art 61 da lei 8666
de 93. Vigência: 31/01/2014 a 30/07/2014. Valor Total:
R$408.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Ob-
jeto: Aquisição de viatura de transporte de pessoal. Fundamento Le-
gal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 31/01/2014 a
30/07/2014. Valor Total: R$13.900,00. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 160069
Nº Processo: 64447000354201400 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de viatura, com motorização capaz de utilizar qualquer tipo
de diesel, para transporte de pessoal e material. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Qg do Exército, Bloco C, Térreo – Setor Militar
Urbano Setor Militar Urbano – BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 07/02/2014 às 09h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160069-00001-2014NE800003
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
AFM nº 6, de 6/1/2014; Processo de Dispensa de Licitação nº
1.0/2014; Contratante: Fundação Habitacional do Exército – CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Ecoplast Comercial LTDA; CNPJ:
03.851.944/0002-41; Objeto: Aquisição de lixeiras; Valor total: R$
372,00; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.03.
AES n° 7, de 6/1/2014; Processo de Dispensa de Licitação nº
2.0/2014; Contratante: Fundação Habitacional do Exército – CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: NP Capacitação e Soluções Tec-
nológicas Ltda.; CNPJ: 07.797.967/0001-95; Objeto: acesso ao sis-
tema Banco de Preços; Valor total: R$ 7.990,00; Conta orçamentária:
2.3.2.5.30.08.
AFM nº 12, de 8/1/2014; Processo de Dispensa de Licitação nº
3.0/2014; Contratante: Fundação Habitacional do Exército – CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Gráfica PIX Grandes Formatos Lt-
da.; CNPJ: 06.137.049/0001-77; Objeto: confecção de placa indi-
cativa de propriedade do terreno; Valor total: R$ 1.680,00; Conta
orçamentária: 2.1.2.8.8.0 e Projeto 1.2.4.1992.
AFM nº 15, de 9/1/2014; Processo de Dispensa de Licitação nº
4.0/2014; Contratante: Fundação Habitacional do Exército – CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Iraneide Gonçalves de Abrantes –
ME – ANGLASS Comunicação e Sinalização Visual.; CNPJ:
04.798.838/0001-23; Objeto: confecção de duas placas indicativas de
propriedade do terreno; Valor total: R$ 2.966,00; Conta orçamentária:
2.1.2.8.8.0 e Projeto 1.2.4.1992.
AFM nº 33 de 13/1/2014; Processo de Dispensa de Licitação nº
5.0/2014; Contratante: Fundação Habitacional do Exército – CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Forte em Aço Indústria de Produtos
de Aço Inoxidável Ltda.; CNPJ: 13.613.292/0001-80; Objeto: con-
fecção e instalação de totem para acesso à garagem da sede da FHE;
Valor total: R$ 2.500,00; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.03.AFM nº 38, de 15/1/2014; Processo de Dispensa de Licitação nº
6.0/2014; Contratante: Fundação Habitacional do Exército – CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Irmãos Alves Comunicação Visual
Ltda – ME – Combo Digital.; CNPJ: 14.302.742/0001-86; Objeto:
confecção de placa de mesa em alumínio com a sinalização “Aten-
dimento Preferencial”; Valor total: R$ 60,00; conta contábil:
410.81724100000.
AFM nº 46 de 16/1/2014; Processo de Dispensa de Licitação nº
7.0/2014; Contratante: Fundação Habitacional do Exército – CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Forte em Aço Indústria de Produtos
de Aço Inoxidável Ltda.; CNPJ: 13.613.292/0001-80; Objeto: solda
em corrimãos de escadas e em peças inox do grupo de corrida, e
confecção de tampa de recalque; Valor total: R$ 1.820,00; Conta
orçamentária: 2.3.2.5.30.08.
AFM nº 80, de 27/1/2014; Processo de Dispensa de Licitação nº
8.0/2014; Contratante: Fundação Habitacional do Exército – CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Agroflora Kuroda LTDA; CNPJ:
36.754.604/0001-70; Objeto: Aquisição de inseticida; Valor total: R$
90,00; Conta contábil: 817.24.10.0000.
AFM s/nº, de 23/1/2014; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fun-
dação Habitacional do Exército – CNPJ: 00.643.742/0001-35; Con-
tratado: RT Comércio e Serviços – LTDA – ME; CNPJ:
10.336.598/0001-48; Objeto: Aquisição de materiais de expediente;
Valor total: R$ 1.000,99; Conta contábil: 271.19840050000.
AFM s/nº, de 13/1/2014; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fun-
dação Habitacional do Exército – CNPJ: 00.643.742/0001-35; Con-
tratado: Antônio Oliveira dos Santos Papelaria – ME; CNPJ:
72.633.753/0001-45; Objeto: Aquisição de materiais de expediente;
Valor total: R$ 738,00; Conta contábil: 271.19840050000.
AFM s/nº, de 23/1/2014; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fun-
dação Habitacional do Exército – CNPJ: 00.643.742/0001-35; Con-
tratado: M.K Tranjan Etiquetas – EPP; CNPJ: 04.303.895/0001-94;
Objeto: Aquisição de etiquetas; Valor total: R$ 1.850,75; Conta con-
tábil: 271.19840050000.
AFM s/nº, de 23/1/2014; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fun-
dação Habitacional do Exército – CNPJ: 00.643.742/0001-35; Con-
tratado: Texpel Comércio de Material de Expediente e Serviços –
LTDA – EPP; CNPJ: 03.485.146/0001-62; Objeto: Aquisição de ma-
teriais de expediente; Valor total: R$ 516,35; Conta contábil:
271.19840050000.
AFM s/nº, de 13/1/2014; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fun-
dação Habitacional do Exército – CNPJ: 00.643.742/0001-35; Con-
tratado: ABBRA Office Mix Distribuidora, Comércio e Serviços Ei-
rele – ME; CNPJ: 33.514.001/0001-03; Objeto: Aquisição de ma-
teriais de expediente; Valor total: R$ 2.518,45; Conta contábil:
271.19840050000.
AFM s/nº, de 23/1/2014; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fun-
dação Habitacional do Exército – CNPJ: 00.643.742/0001-35; Con-
tratado: Mídia3 Distribuidora MA LTDA; CNPJ: 08.583.087/000189;
Objeto: Aquisição de materiais de expediente; Valor total: R$ 380,00;
Conta contábil: 271.19840050000.
AFM s/nº, de 23/1/2014; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fun-
dação Habitacional do Exército – CNPJ: 00.643.742/0001-35; Con-
tratado: Mam ribeiro Comércio de Alimentos; CNPJ:
11.020.389/0001-53; Objeto: Aquisição de materiais de expediente;
Valor total: R$ 754,92; Conta contábil: 271.19840050000.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos
para impressão, acabamento, manuseio e embalagem de quatro mo-
delos distintos de malas diretas dos produtos da FHE. Homologo o
resultado a CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.119.123/0001-46, vencedora da licitação pelo me-
nor preço, no valor de R$ 69.631,00 (sessenta e nove mil, seiscentos
e trinta e um reais).
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2014.
CLAUDIO ROGERIO PINTO
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 168001
Nº Processo: 082014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa,
para a execução dos serviços de cercamento, roçada, limpeza, remoção de
resíduos, confecção e instalação de 03 (três) placas indicativas de proprie-
dade do terreno, em terreno de propriedade da FHE, imóvel localizado na
Rua Gontran Giffoni, Quadra 15, lotes 1 a 11 e parte do lote 12 (esquina
com a rua Prof. Jacinto Botelho), Loteamento Grande Aldeota, Bairro Gua-
rarapes, Fortaleza/CE, conforme Termo de Referência (Anexo I), do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias – Setor Militar Urbano, Ed.
Sede, 2º Andar Smu – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Pro-
postas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JERRI ADRIANO ALVES PATRIOTA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 168001-27201-2014NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Ob-
jeto: Aquisição de viatura de transporte de pessoal tipo motocicleta
trail, operacional cor camuflada, conforme edital e seus anexos. Fun-
damento Legal: Paragrafo único do Art 61 da lei 8666 de 93. Vi-
gência: 31/01/2014 a 30/07/2014. Valor Total: R$97.300,00. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Ob-
jeto: Aquisição de viatura de transporte de pessoal tipo motocicleta
trail, operacional, cor camuflada, conforme edital e seus anexos. Fun-
damento Legal: Paragrafo único do Art 61 da lei 8666 de 93. Vi-
gência: 31/01/2014 a 30/07/2014. Valor Total: R$69.500,00. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Ob-
jeto: Aquisição de viatura de transporte de pessoal tipo motocicleta
trail, operacional, corcamuflada. Fundamento Legal: Paragrafo único
do Art 61 da lei 8666 de 93. Vigência: 31/01/2014 a 30/07/2014.
Valor Total: R$486.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Ob-
jeto: Aquisição de viatura de transporte de pessoal tipo motocicleta
trail, operacional, corcamuflada, conforme edital e seus anexos. Fun-
damento Legal: : Paragrafo único do Art 61 da_lei 8666 de 93.
Vigência: 31/01/2014 a 30/07/2014. Valor Total: R$13.900,00. Data
de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Con-
tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Ob-
jeto: :Aquisição de viatura de transporte de pessoal tipo motocicleta
trail, operacional co r camuflada, conforme edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Paragrafo único do Art 61 da lei 8666 de 93.
Vigência: 31/01/2014 a 30/07/2014. Valor Total: R$111.200,00. Data
de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160069-00001-2013NE800003

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 168003
Nº Processo: 2014IN000004 . Objeto: Prestação de serviço de re-
presentação e emissão de declaração de exclusividade de produtos da
IMBEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa ex-
clusiva da prestação do serviço, enquadrando-se no Caput do Art. 25
de Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2014. JOA-
QUIM GABRIEL ALONSO GONCALVES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 04/02/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Di-
retor Administrativo. Valor Global: R$ 17.042,40. CNPJ CONTRA-
TADA : 55.616.429/0001-08 ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS
INDUSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFSA E SEGURANCA –
ABIMDE.
(SIDEC – 06/02/2014) 168003-16501-2014NE800027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 168004
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 001/IMBEL/FPV/11..
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: INDUSTRIA DE MA-
TERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Con-
trao por mais 12 meses e alterar a Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 168004
Número do Contrato: 37/2011. Nº Processo: 344/IMBEL/FPV/11..
CONCORRÊNCIA SRP Nº 10/2011. Contratante: INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
66592247000152. Contratado : LILIAN DE L. PEDREIRA – EPP –
Objeto: Prorrogar o prazo de entrega e prazo de vigência do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 31/01/2014 a 14/02/2014. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160189
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 64606000001201006.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: 7 INSPETORIA DE CON-
TABILIDADE E -FINANCAS DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
05905132000186. Contratado : A.O.NUNES JUNIOR SERVICOS –
ME -Objeto: Prestação de serviços de limpeza,conservação do asseio
e higiene das instalações da 7ªInspetoria de Contabilidade e Finanças
do Exér-cito. Fundamento Legal: lei 8.666, de 1993. Decreto nº
2.271, de 1997. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$69.889,20. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 160189-00001-2014NE000006
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 – UASG 160285
Nº Processo: 64004004710201384 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de informática para apoio das atividades de
fabricação e manutenção. Total de Itens Licitados: 00018. Edital:
07/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes N. 563 – Caju RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 06/02/2014) 160285-00001-2014NE800100PREGÃO Nº 58/2013 – UASG 160285
Nº Processo: 64004006321201393 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais para recarga de impressoras e suprimentos.
Total de Itens Licitados: 00059. Edital: 07/02/2014 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes
N. 563 – Caju RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 160285-00001-2014NE800100
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
5ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: 5ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO Contratados: Jon-
nas Gonçalves Soares, Aline Maria Alvarez de Moura, Thiago Alves
França, Mateus Vaz Sprovieri, Gustavo Lourenço de Souza, Leonardo
Vieira Barbalho, Anderson da Silva Barros Rosa e Vanessa dos San-
tos Mariano. Vigência: 2 (dois) meses, a contar de 01 Fev 14 (período
01 Fev 14 a 31 Mar 14). Data de Assinatura: 31 Jan 14. Edital de
Seleção: EDITAL nº 001/11 – MOT/5ª DL, de 18 de outubro de 2011.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 Dez 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 Out 1999.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 – UASG 112408
Nº Processo: 04300002724201397. PREGÃO SRP Nº 34/2013. Con-
tratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado:
03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM
S.A. -Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-
fixo e fixo móvel), na modalidade local. Fundamento Legal: Leis
8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor To-
tal: R$98.719,20. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 06/02/2014) 112408-00001-2014NE800055
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Sagrou-se como vencedora desse certame a empressa ST
Jude Medical Brasi Ltda, Demais informações, acessar o sítio go-
vernamental: www.comprasnet.gov.br.
Cel Int Ex WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 06/02/2014) 112408-00001-2014NE800055
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 110404
Nº Processo: 60043000347201319 . Objeto: Aquisição de 4 (quatro)
assinaturas, do periódico denominado MÍDIA IMPRESSA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Acompanhar as notícias dos acon-
tecimentos nacionais e internacionais para a melhor adequação de
medidas administrativas. Declaração de Inexigibilidade em
06/02/2014. RUI ALENCAR ANDRADE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/02/2014. FERNANDO BAUER. Diretor do Deadi.
Valor Global: R$ 63.072,00. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
-EBC.
(SIDEC – 06/02/2014) 110404-11040-2014NE800012
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 153015
Nº Processo: 230620028262013. PREGÃO SISPP Nº 81/2013. Con-
tratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 10346883000140. Contra-
tado : SYSTEMA COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto:
Contratação de serviços de impressão e instalação de Banners, faixas,
lonas e adesivos para a Contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Valor Total: R$88.936,00. Data
de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153015-15245-2014NE800001
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2/2014
Nº Processo: 23062.006682/2013-68. Permitente: CENTRO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS.
CNPJ Permissionária: 37.113.180/0001-28 Permissionária: Associa-
ção das Pioneiras Sociais. OBJETO: Permissão de uso de salas de
aula e demais instalações físicas do Permitente no Campus I. Av.
Amazonas, 5253 – Nova Suiça – BH-MG, definido em comum acordo
pelas partes para aplicação de provas do Processo de Seleção Pública
promovido pela Permissionária para provimento dos cargos de Téc-
nico de Enfermagem. Vigência: 09/02/2014. Valor Mensal: R$
2.547,50. Data de assinatura: 29/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 153015
Número do Contrato: 75/2012. Nº Processo: 23062002271/12-12.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 15/2012. Contratante: CENTRO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS.
CNPJ Contratado: 04764300000106. Contratado : EFICIENCIA
CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Acréscimo de valores no montante
total de R$691.529,88, representando 7,7% do valor inicial do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153015-15245-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 153015
Número do Contrato: 61/2012. Nº Processo: 230620011313/1206.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012. Contratante: CENTRO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ
Contratado: 04764300000106. Contratado : EFICIENCIA CONSTRU-
TORA LTDA -Objeto: Acréscimo de valores de R$45.307,56 e pror-
rogação de vigência por mais 02 (dois) meses, ficando o novo prazo
limite para a execução dos serviços até 15 de março de 2014 e até 15 de
junho de 2014 para o recebimento provisório e definitivo. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153015-15245-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 – UASG 153015
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 23062006776/09-52. INE-
XIGIBILIDADE Nº 926/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Con-
tratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Incluir o serviço de MDP
BÁSICA 14745 e MDPE 14338, por meio de anexo correspondente.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 06/02/2014) 153015-15245-2014NE800001
COLÉGIO PEDRO II
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 9/2013 publicado no D.O.
de 03/12/2013 , Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Valor R$ 881.557,28
Leia-se : Valor R$ 852.127,01
(SICON – 06/02/2014) 153167-15201-2013NE800003
Ministério da Educação.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho – Diretor de Programas e Bolsas no País – Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoDIMAS TADEU COVAS 005798358-55 23038.004014/2013-01 PAEP 3145/2013 28.000,00 De: 17/09/2013 A: 17/03/2014 2013NE007145
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoMARCELO BARBOSA HENRIQUE 063433898-65 23038.001275/2014-42 PROAP 114/2014 59.400,00 De: 02/01/2014 A: 30/06/2014 2014NE000566ANDRE LUIS PEREIRA MIATELLO 169847468-76 23038.010019/2013-65 PAEP 3147/2013 18.000,00 De: 11/12/2013 A: 11/06/2014 2013NE009993

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014020700030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESPER ABRÃO CAVALHEIRO 763105668-49 23038.009337/2013-83 PAEP 116/2014 39.700,00 De: 30/01/2014 A: 30/07/2014 2014NE000579AMERICO OSCAR GUICHARD FREIRE 495547607-44 23038.010463/2013-81 PAEP 117/2014 30.000,00 De: 30/01/2014 A: 30/07/2014 2014NE000578MARIA DE FATIMA MORETHY COUTO 758773257-87 23038.010545/2013-25 PAEP 119/2014 13.000,00 De: 30/01/2014 A: 30/07/2014 2014NE000577LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA 179133221-87 23038.000256/2014-07 PAEP 118/2014 10.000,00 De: 30/01/2014 A: 30/07/2014 2014NE000575
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoGEYSA SPITZ ALCOFORADO DE ABREU 716767249-15 23038.010577/2013-21 PAEP 112/2014 17.000,00 De: 30/01/2014 A: 30/07/2014 2014NE000464ANA TERESA DE CARVALHO CORREA DE
OLIVEIRA427302367-91 23038.010017/2013-76 PAEP 3146/2013 11 . 0 0 0 , 0 0 De: 03/12/2013 A: 03/06/2014 2013NE010047
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Amanda Olimpio
de Menezes – Coordenadora Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoODIVALDO JOSE SERAPHIM 959615858-91 23038.010226/2013-10 NOPA 76/2014 37.930,95 De: 27/01/2014 A: 31/12/2014 2014NE000580RITA DE CASSIA FERREIRA 158715968-60 23038.000078/2014-14 PROFOR 113/2014 6.900,00 De: 06/01/2014 A: 01/04/2014 2014NE000569
EXTRATO DE CONTRATO Nº ED01474/2013
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto 914BRZ1142.2 – “Consolidação da capacidade institucional com vistas à melhoria
dos processos de monitoramento e avaliação dos programas de fomento voltados para a Educação Básica e para o Ensino Superior”. Contratado: Pedro Jorge Zany Pampulim Martins Caldeira. Edital: 14/2013. Objeto:
Consultoria especializada para desenvolver estudos voltados à avaliação qualitativa do Programa de Consolidação das Licenciaturas – Prodocência com enfoque na análise dos produtos educacionais, das atividades de
intervenção político-pedagógicas realizadas nos cursos de licenciatura, bem como na análise dos projetos de investigação gerados; com a finalidade de propor indicadores que visem à mensuração dos resultados e os
impactos do Programa para o realinhamento da política pública. Vigência do contrato: 12/12/2013 a 31/05/2013. Valor Total: R$ 50.000,00. Fonte de Recurso: UNESCO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014
Objeto: Inscrição da Sra. Patrícia Cabral de Azevedo Restelli Tedesco
para participação na “PerCom-all 2014”, em Budapeste, Hungria.
Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro.
Contratada: IEEE – INSTITUTEOF ELECTRICAL AND ELETRO-
NICS ENGINEERS INC. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 25, in-
ciso II, C/C Art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 com suas al-
terações. Fonte de recursos: Convênio n° 22/12 FADE/UFPE/SAM-
SUNG-MAC. Valor estimado: US$ 950,00. Reconhecido e ratificado
por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2014
Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para o Centro de Tec-
nologias Estratégicas do Nordeste – CETENE. Abertura das pro-
postas: 20/02/2014 às 9h – Disputa de Lances: às 10h, no site www.li-
citacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 07/02/2014 às
10h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.li-
citacoes-e.com.br. Informações: [email protected]
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 204/2014 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.000605/2014 . Objeto: Fornecimento contínuo, no
presente exercício financeiro, de energia elétrica, à unidade acadê-
mica e administrativa da Universidade Federal do Amazonas em
Parintins. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Con-
tratação de concessionária de energia elétrica. Declaração de Dispensa
em 06/02/2014. GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA. Pró-reitora de
Administração e Finanças em Exercício. Ratificação em 06/02/2014.
MARCIA PERALES MENDES SILVA. Reitora. Valor Global: R$
180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZO-
NASDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC – 06/02/2014) 154039-15256-2013NE800814EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 205/2014 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.000666/2014 . Objeto: Fornecimento contínuo, no
presente exercício financeiro, de energia elétrica, à unidade acadê-
mica e administrativa da Universidade Federal do Amazonas em
Humaitá. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Con-
tratação de concessionária de energia elétrica. Declaração de Dispensa
em 06/02/2014. GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA. Pró-reitora de
Administração e Finanças em Exercício. Ratificação em 06/02/2014.
MARCIA PERALES MENDES SILVA. Reitora. Valor Global: R$
180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZO-
NASDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC – 06/02/2014) 154039-15256-2013NE800814
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.000342/2014 . Objeto: Fornecimento contínuo, no
presente exercício financeiro, de serviços de telefonia fixa comutada
local para atender a Unidade Acadêmica e Administrativa Instituto de
Natureza e Cultura, da UFAM, localizada em Benjamin Constant.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014. GUIOMAR
RAMOS MIRANDOLA. Pró-reitora de Administração e Finanças em
Exercício. Ratificação em 06/02/2014. MARCIA PERALES MEN-
DES SILVA. Reitora. Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 33.000.118/0007-64 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SIDEC – 06/02/2014) 154039-15256-2013NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.000412/2014 . Objeto: Pagamento de taxa con-
dominial para Representação da UFAM em Brasília/DF, localizada no
prédio Brasília Rádio Center. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibi-
lidade em 06/02/2014. GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA. Pró-rei-
tora de Administração e Finanças em Exercício. Ratificação em
06/02/2014. MARCIA PERALES MENDES SILVA. Reitora. Valor
Global: R$ 8.750,00. CNPJ CONTRATADA : 00.720.482/0001-54
CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA RADIO CENTER.
(SIDEC – 06/02/2014) 154039-01256-2013NE800014
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 54/2013
Manifestação do propósito de revogar o Pregão Eletrônico nº
54/2013, sobretudo porque os preços constantes das propostas par-
ticipantes apresentam inconsistências que devem ser evitadas, com
diferenças substanciais no preço a sugerir indisfarçável ocorrência de
sobrepreço.
Configurado o interesse público para justificar a medida co-
gitada, deverão ser observados, no desdobramento o disposto no ar-
tigo. 49 §3º art. 109, “c”, todos da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 5 de fevereiro de 2014
RICARDO JOSÉ BAPTISTA CAVALCANTE
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO – Código: 7520 –
FUB/ SOMA DESENVOLVIMENTO HUMANO. Partícipes: Fun-
dação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43
e a Soma Desenvolvimento Humano, CNPJ nº 02.408.064/0001-51.
Objetivo: Prorrogar a vigência do Instrumento Principal por mais 12
meses. Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de
Ensino de Graduação da Fundação Universidade de Brasília e a Sra.
Lidiane de Castro Fiuza, CPF nº 010.932.701-28 Representante da
Soma Desenvolvimento Humano.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 733/2013 – UASG 154040
Nº Processo: 23106020914201337 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de peças, materiais para pintura e produtos para limpeza e
conservação, a serem utilizadas na manutenção dos veículos da Fun-
dação Universidade de Brasília – FUB. Total de Itens Licitados:
00292. Edital: 07/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar – Campus Universitario Darcy
Ribeiro BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 154040-15404-2013NE800689

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 109/2013. Processo nº 23106.016700/2013-66. Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de labo-
ratório. Contratada: BEIRAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
– EPP. CNPJ: 61.607.925/0001-90. Itens: 01 e 02. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 03.02.2014. Valor Global: R$ 38.541,05
(Trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinco centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 109/2013. Processo nº 23106.016700/2013-66. Ob-
jeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de
laboratório. Contratada: ALESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT-
DA. CNPJ: 00.186.474/0001-70. Itens: 03 e 04. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 03.02.2014. Valor Global: R$ 217.400,00
(Duzentos e dezessete mil, quatrocentos reais).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL No-59, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações intro-
duzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Letras-Japonês.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Campus Universitário Darcy Ribeiro,
ICC Sul, 1º andar, B1-168, Asa Norte, Brasília/DF.
Telefone: (61) 3107- 7600
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
1 vaga (uma)
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 10 a 14 de
fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h
e das 14h às 18.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
DecanaEXTRATO DO EDITAL N
o-60, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações intro-
duzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Letras-Japonês.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Campus Universitário Darcy Ribeiro,
ICC Sul, 1º andar, B1-168, Asa Norte, Brasília/DF.
Telefone: (61) 3107- 7600
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
1 vaga (uma)
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 10 a 14 de
fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h
e das 14h às 18.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2012. Nº Processo: 23006001790201157. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC –
UFABC. CNPJ Contratado: 09239320000173. Contratado : QUA-
LYBEM FOOD & SERVICE LTDA ME -Objeto: Fica neste ato
rescindido o Contrato nº05/2012, decorrente do Pregão Eletrônico nº
01/2012, a partir de 08/02/2014. Fundamento Legal: Inciso II, art. 79,
da Lei nº8.666/93. Data de Rescisão: 08/02/2014 .
(SICON – 06/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006002061201380 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preço para eventual aquisição de materiais de expediente
(fitas adesivas, marcadores de páginas, papel adesivo de material
plástico, protetores de crachá, sacos plásticos e envelopes vai e vem
para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal do
ABC – UFABC de acordo com as quantidades estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital, que foi elaborado e é de res-ponsabilidade da área técnica demandante. Total de Itens Licitados:
00065. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim – SANTO ANDRE – SP. En-
trega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital es-
tará disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 16/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006002063201379 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente
para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC
– UFABC. Total de Itens Licitados: 00039. Edital: 07/02/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242
Jardim – SANTO ANDRE – SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Informamos que o Edital está disponível no sítio
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
JOAO BATISTA JOENCK JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC – 06/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006000966201234 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
Sistemas de Acondicionamento de Documentos, de acordo com as especifica –
ções, quantidades e exigências contidas neste anexo, para a FUNDAÇÃO UNI –
VERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC sito à Avenida dos Estados, 5001,
Bairro Bangu, Bloco B Santo André SP, de acordo com as especificações e quan –
tidades constantes no Termo de Referência – Anexo I, que foi elaborado e é de
responsabilidade da área técnica demandante, e no Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Catequese, 242 Jardim – SANTO ANDRE – SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
estará disponível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23006001586201306. , publicada no D.O.U de 13/01/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preço para eventual aquisição de
roteadores de borda para uso em redes metropolitanas para atendimento
das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC Novo Edital:
07/02/2014 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ca-
tequese, 242 Jardim – SANTO ANDRE – SPEntrega das Propostas: a
partir de 07/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SARA CID MASCARENAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2014
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
nº 005/2014, declarando vencedora a empresa TSC PONTUAL CO-
MERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME para o Item 01. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 6/2014
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC
– UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
n¨ 006/2014, declarando vencedora a empresa QUALISAN AMBIEN-
TAL CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA – ME para o grupo
01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 06/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 199/2013
A Equipe de Pregão Eletrônico da Fundação Universidade Federal
do ABC torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
199/2013 declarando vencedoras as empresas RAMOS CONSULTORIA E
COMERCIO LTDA – ME para o Grupo 01 e Item 80; MEGA PAPER PA-
PELARIA E INFORMATICA LTDA – ME para os Grupos 03, 06 e 08 e Itens
76, 78 e 79; e PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA – EPP para o Grupo 04
e Item 77. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC – 06/02/2014) 154503-26352-2013NE800041

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 – NUPS
CONCURSO PÚBLICO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ACRE (FUFAC), nos termos do Art. 37, incisos I e II,
da Constituição Federal, do Decreto nº 6.944/2009, de 21 de agosto de 2009, das Portarias MEC nºs 327,
de 17 de abril 2013 e 393, de 09 de maio de 2013, observados os termos das Leis nºs 8.112/1990, e suas
alterações, 11.091/2005 e suas alterações, regulamentada pelos Decretos nºs 5.824 e 5.825, de 29 de
junho de 2006, e do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Referência
do Servidor Técnico-Administrativo em Educação, torna público a realização de concurso público para
provimento de cargo de nível intermediário para o seu quadro permanente de pessoal técnico-ad-
ministrativo, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pela Fundação Universidade
Federal do Acre – FUFAC, através do Núcleo de Processo Seletivo – NUPS e a divulgação oficial das
informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de Editais no Diário Oficial da
União (DOU) e pela internet no endereço eletrônico: http://www.ufac.br.
1.2 A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
b) prova prática de Interpretação e Tradução de Sinais – Libras, de caráter eliminatório e
classificatório.
1.3 O concurso público será realizado nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
1.4 Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário oficial do Estado do
Acre.
1.5 Os empossados participarão de Curso de Ambientação após a sua posse na Fundação
Universidade Federal do Acre, cujo local de sua realização será informado na fase de nomeação.
1.6 As nomeações ocorrerão de acordo com o cronograma e a quantidade de vagas disponíveis
no Quadro de Referência do Servidor Técnico-Administrativo e daquelas que surgirem durante o prazo
de validade do concurso.
2. DO CARGO
2.1 NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
REQUISITOS: Certificado de conclusão do curso de nível médio, acrescido de Certificado de
Proficiência em Libras (PROLIBRAS), expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Traduzir e interpretar artigos, livros, textos diversos em
idioma para o outro, bem como traduzir e interpretar palavras, conversações, narrativas, palestras,
atividades didático-pedagógicas em outro idioma, reproduzindo Libras ou na modalidade oral da Língua
Portuguesa o pensamento e intenção do emissor. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
3. DA REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO E LOTAÇÃO
3.1 A remuneração será composta do vencimento básico, correspondente ao valor estabelecido
para o padrão de vencimento do nível de classificação e nível de capacitação ocupados pelo servidor,
acrescido dos incentivos previstos na Lei nº 11.091/2005 e das demais vantagens pecuniárias es-
tabelecidas em lei, conforme tabela a seguir.
Nível Classificação Capacitação Padrão Vencimento BásicoIntermediário D I 1 R$ 1.942,75
3.1.1 O servidor poderá fazer jus aos percentuais de incentivo à qualificação e à capacitação, na
forma da Lei nº 11.091/2005 e Anexo XV da Lei nº 12.772/2012.
3.2 A jornada de trabalho será de quarenta horas semanais, salvo quando a lei estabelecer
duração diversa, podendo ser cumprida nos horários em que a Instituição mantiver expediente, em
conformidade com o interesse e a conveniência da Fundação Universidade Federal do Acre.
3.3 Os candidatos aprovados, após nomeados, serão lotados nos campi da Fundação Uni-
versidade Federal do Acre – Rio Branco ou Cruzeiro do Sul, de acordo com o quadro de distribuição de
vagas, podendo os demais classificados, a critério da Administração, ser lotado em qualquer um dos
campi.
3.3.1 A remoção, a cessão ou a redistribuição poderá ocorrer a critério exclusivo da Fundação
Universidade Federal do Acre. Quando no interesse do servidor, não poderá ocorrer antes de transcorrido
o período de estágio probatório.
3.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores
Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112/90 com
alterações posteriores.
4. DAS VAGAS
CAMPUS RIO BRANCO
Cargo Nº de vagas Candidatos com deficiência Nº máximo de candidatos apro-
vados
Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais1* 5
*Não há reserva de vagas para provimento imediato de candidatos com deficiência em razão da
quantidade de vaga oferecida.
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
Cargo Nº de vagas Candidatos com deficiência Nº máximo de candidatos apro-
vados
Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais2* 9
*Não há reserva de vagas para provimento imediato de candidatos com deficiência em razão da
quantidade de vaga oferecida.
5. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
5.1 Ter sido aprovado neste concurso público.
5.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos
direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
5.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino,
também com as militares.
5.4 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
5.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
5.6 Apresentar declaração de bens e valores e de não ter vínculo empregatício com o serviço
público, salvo dentro do permissivo constitucional, com a opção de vencimentos, se couber.
5.7 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital.
5.8 Para efeito de posse será exigida a comprovação estabelecida nos requisitos básicos dos
respectivos cargos.
5.9 Cumprir as determinações deste edital.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1 Antes de efetuar a inscrição, e/ou efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato
deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
mínimos exigidos para realizar as provas e assumir o cargo se classificado.
6.2 No ato da inscrição, o candidato deverá indicar a cidade de realização da prova, bem como
o município para o qual deseja concorrer à vaga (Rio Branco ou Cruzeiro do Sul), observado no
constante deste edital. A opção não será alterada posteriormente sob hipótese alguma.
6.3 A inscrição será efetuada somente via internet, no sítio http://www.ufac.br entre 8:00 horas
do dia 12 de fevereiro às 23:59 horas do dia 12 de março de 2014. (horário-Acre)
6.4 O NUPS/UFAC não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por
motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
6.5 Da taxa de inscrição:
6.5.1 A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) estará disponível no endereço
eletrônico http://www.ufac.br e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imedia-
tamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.
6.5.2 A GRU Cobrança poderá ser paga em qualquer agência bancária do sistema nacional.
6.5.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 13 de março de 2014.
6.5.4 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico
http://www.ufac.br, após a confirmação de pagamento da taxa de inscrição.
6.5.5 O valor da taxa de inscrição será de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).
6.6 Da efetivação da inscrição:
6.6.1 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa
de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
6.6.2 Decorrido o prazo de 72 horas da inscrição, o candidato poderá consultar a situação em
que ela se encontra no mesmo sítio onde a realizou http://www.ufac.br. Candidatos com inscrições
indeferidas terão até 24 horas após a divulgação para interporem recursos, através do sitio
http://www.ufac.br, devendo apresentar as devidas justificativas. Havendo a necessidade de compro-
vação, os documentos deverão ser digitalizados e anexados à justificativa.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
7.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos.
7.2 Para o candidato isento ou não, que efetivar mais de uma inscrição, será considerada válida
somente a última inscrição efetivada, sendo entendida como efetivada a inscrição paga ou isenta. Caso
haja mais de uma inscrição paga em um mesmo dia, será considerada a última inscrição efetuada no
sistema do NUPS/UFAC.
7.3 É vedada inscrição condicional, extemporânea ou realizada por via postal, fax ou correio
eletrônico.
7.4 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros
concursos.
7.5 Para efetuar a inscrição é imprescindível o número do CPF do candidato.
7.6 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do
candidato, dispondo o NUPS/UFAC do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher
a solicitação de forma completa e correta.
7.7 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese
alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
7.8 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser
mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
8. DA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
8.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos
amparados pelo Decreto nº 6.593/2008.
8.2 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
de que trata o Decreto nº 6.135/2007.
b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.
8.3 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do
aplicativo para a solicitação de inscrição, no período entre 08 horas do dia 12 de fevereiro de 2014 e
23:59 horas do dia 20 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico http://www.ufac.br, contendo:
a) Indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.
b) Declaração eletrônica de que atende à condição estabelecida na letra “b” do subitem 8.2.
8.4 O NUPS/UFAC consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
8.5 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta
sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº
83.936/79.
8.6 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) Fraudar e/ou falsificar documentação;
c) Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 8.3.
8.7 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax
ou via correio eletrônico.
8.8 O NUPS/UFAC divulgará, até o dia 21 de fevereiro de 2014, lista contendo nome dos
candidatos cujas isenções tenham sido deferidas, os quais terão suas inscrições homologadas auto-
maticamente.

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020700033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.9 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido disporá de 02 (dois) dias úteis, após
a publicação do resultado de que trata o subitem 8.8, para interpor recurso no endereço eletrônico
http://www.ufac.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
8.10 Após análise dos recursos, o NUPS/UFAC publicará, no dia 27 de fevereiro de 2014, pelo
endereço eletrônico www.ufac.br, o resultado dos recursos dos candidatos de que trata o item anterior.
8.11 O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido deverá acessar o endereço
eletrônico http://www.ufac.br e imprimir a GRU Cobrança, por meio da página de acompanhamento,
para pagamento até o dia 13 de março de 2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
8.12 O candidato que não tiver o seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento
da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído
do concurso público.
9. DO REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá
indicar, na solicitação de inscrição disponibilizada no endereço eletrônico http://www.ufac.br, os recursos
especiais necessários a tal atendimento.
9.2 O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior
deverá enviar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido
nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado.
9.3 A documentação citada no item anterior poderá ser entregue até o dia 03 de abril de 2014,
das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou
por terceiro, no Núcleo de Processo Seletivo – NUPS/UFAC, localizado no Campus Universitário, BR-
364, Km-04, Distrito Industrial, Rio Branco/AC, e na Subprefeitura do Campus Floresta, Estrada do
Canela Fina, Km 12, Gleba Formoso, Cruzeiro do Sul/AC, ou enviada via SEDEX ou carta registrada
com aviso de recebimento, até a data prevista acima. Após esse período, a solicitação será indeferida,
salvo nos casos de força maior e nos casos que forem de interesse da Administração Pública.
9.4 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O NUPS/UFAC não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
9.5 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de
solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, para o NUPS/UFAC, cópia autenticada
em cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 03 de abril de 2014, e levar, no dia das
provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da
criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local
de realização das provas.
9.5.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 9.5, a cópia da
certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a
data provável do nascimento.
9.5.2 O NUPS/UFAC não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.
9.6 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no
endereço eletrônico http://www.ufac.br, até o dia 08 de abril de 2014.
9.6.1 O candidato disporá de um dia para contestar o indeferimento, no NUPS/UFAC – Campus
Universitário, BR-364, Km-04, Distrito Industrial, Rio Branco/AC; pessoalmente ou por terceiro, ou pelo
e-mail [email protected] Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
9.7 A solicitação de atendimento especial, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios
de viabilidade e de razoabilidade.
10. DAS PROVAS
10.1 As etapas do concurso estão descritas nos quadros a seguir:
10.1.1 NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
P R O VA / T I P O ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE ITENS CARÁTER(P1) Objetiva Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa (10) Eliminatório e Classifi-
catório
Atualidades/Informática (10)Legislação (10)(P2) Objetiva Conhecimentos Específicos 30(P3) Prova Prática Interpretação e Tradução de Sinais –
Libras-
10.2 As provas objetivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 13 de abril de
2014, das 8 horas às 12 horas.
10.3 Até o dia 08 de abril de 2014, o NUPS/UFAC disponibilizará no endereço eletrônico
http://www.ufac.br a consulta aos locais e aos horários de realização das provas.
10.3.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.ufac.br
para verificar o seu local de provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os
dados solicitados.
10.3.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo NUPS/UFAC.
10.3.3 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de
realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
10.4 O resultado preliminar das provas objetivas será divulgado na internet, no endereço
eletrônico http://www.ufac.br, na data provável de 18 de abril de 2014.
11. DAS PROVAS OBJETIVAS
11.1 As provas objetivas são de caráter eliminatório e classificatório, valerão 90,00 pontos e
abrangerão os objetos de avaliação constantes do item 10.1.1 deste edital.
11.2 Cada prova objetiva será constituída de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco)
alternativas cada (a, b, c, d, e), contendo apenas uma alternativa correta. Cada acerto valerá 01 (um)
ponto para a prova de Conhecimentos Gerais e 02 (dois) pontos para a prova de Conhecimentos
Específicos.
11.3 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas,
que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas
será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da
folha de respostas por erro do candidato.
11.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento
indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo
com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de
marcação não preenchido integralmente.
11.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo,
danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de
realização do processamento eletrônico desta.
11.6 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome,
seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.
11.7 Não será permitido o preenchimento da folha de respostas por outras pessoas, salvo emcaso de candidato que tenha sido deferido atendimento especial para a o auxílio no preenchimento.
Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do NUPS/UFAC devidamente treinado.
11.8 Será desclassificado da prova objetiva o candidato que não devolver sua folha de res-
postas.
11.9 O NUPS/UFAC divulgará o espelho da folha de respostas dos candidatos que realizaram
as provas objetivas, no endereço eletrônico http://www.ufac.br, no dia 15 de abril de 2014.
12. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
12.1 Todas as folhas de respostas das provas objetivas serão corrigidas por meio de pro-
cessamento eletrônico.
12.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de
respostas, será igual a: 1,00 ponto (Conhecimentos Gerais) ou 2,00 pontos (Conhecimentos Específicos),
caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00
ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das
provas.
12.3 A nota em cada prova objetiva será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que
a compõem.
12.4 Para ser considerado aprovado, o candidato deverá acertar, no mínimo, 50% (cinquenta por
cento) do total da prova, não podendo zerar (errar todas as questões) na prova de Conhecimentos Gerais
ou a de Conhecimentos Específicos.
12.4.1 O candidato eliminado na forma do subitem 12.4 deste edital não terá classificação
alguma no concurso público.
12.4.2 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 12.4 serão ordenados de acordo com
os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será a soma das notas obtidas nas provas
objetivas P1 e P2.
12.5 As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas no endereço
eletrônico http://www.ufac.br.
13. DOS RECURSOS DAS PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICA
13.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no
endereço eletrônico http://www.ufac.br, no dia 14 de abril de 2014.
13.1.1 O candidato que desejar interpor recursos contra as inscrições indeferidas, pedido de
isenção indeferido, gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, resultado preliminar dos can-
didatos habilitados para a prova prática, prova prática e(ou) resultado preliminar do concurso disporá de
dois dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação, no horário das 8 horas do primeiro
dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente.
13.1.2 Para recorrer contra os resultados de que trata o item anterior, o candidato deverá utilizar
o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico http://www.ufac.br, e seguir as
instruções ali contidas.
13.1.3 Todos os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/anulações de ga-
barito serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.ufac.br até dois dias após o término do prazo
do recurso. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
13.1.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente
ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
13.1.5 Se do exame de recursos resultar anulação de item/quesito integrante de prova, a
pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem
recorrido.
13.1.6 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item
integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem re-
corrido.
13.1.7 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do
prazo.
13.1.8 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra o
gabarito oficial definitivo.
13.1.9 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
14. DA PROVA PRÁTICA DE INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO DE SINAIS – LIBRAS
14.1 Serão convocados para a prova prática de Interpretação e Tradução de Sinais – Libras os
candidatos aprovados nas provas objetivas até 10 vezes o número de vagas ofertadas.
14.1.1 A prova prática de Interpretação e Tradução de Sinais – Libras terá duração máxima de
15 minutos e será aplicada na data provável de 27 de abril de 2014, em local e hora a ser divulgado na
internet, no endereço eletrônico http://www.ufac.br no dia 18 de abril de 2014.
14.1.2 Os candidatos não convocados para a prova prática de Interpretação e Tradução de Sinais
– Libras serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.
14.2 A prova prática de Interpretação e Tradução de Sinais – Libras valerá 20,00 pontos, será
individual, filmada e será composta pela interpretação do texto fornecido.
14.3. Na prova prática de Interpretação e Tradução de Sinais – Libras, os candidatos serão
avaliados sob os aspectos: competência linguística (fluência em Libras); técnicas de interpretação e
tradução Português/Libras/Português.
14.4 Na avaliação da prova prática de Tradução e Interpretação de Sinais – Libras serão
observados os critérios abaixo:
MODALIDADE PORTUGUÊS/LIBRAS – LIBRASELEMENTOS AVALIADOS NOTA MÁXIMAFluência em Libras e em Português: Profundidade na abordagem dos temas; Possibilita
o acesso à informação comunicacional de todos levando em consideração o conteúdo
(contexto) e não forma.5,00 (cinco vírgula zero)
Equivalência textual entre Libras/Português e vice-versa: Uso de linguagem técnica. 1,50 (um vírgula cinqüenta)Adequação de sentido entre textos Português Libras: Síntese ou conclusão das idéias
principais do tema.1,50 (um vírgula cinqüenta)
Parâmetros da Libras: Competência e desempenho no uso da Configuração de mãos
(C.M), Ponto de Articulação (P.A), Movimento (Mov.), Orientação (Ori.) e Expressão
facial e corporal (Exp. Fac. Corp.): nota máxima 0,4 (zero virgula quatro – por cada
parâmetro).2,00 (dois vírgula zero)
Total de pontos: 10,00
MODALIDADE LIBRAS/PORTUGUÊS – ORALELEMENTOS AVALIADOS NOTA MÁXIMAFluência em Libras e em Português: Profundidade na abordagem dos temas; Possibilita
o acesso à informação comunicacional de todos levando em consideração o conteúdo
(contexto) e não forma.5,00 (cinco vírgula zero)
Equivalência textual entre Libras/Português e vice-versa: Uso de linguagem técnica. 2,50 (dois vírgula cinqüenta)Adequação de níveis de registro de vocabulário e de gramática em função do público-
alvo: Síntese ou conclusão das idéias principais do tema.2,50 (dois vírgula cinqüenta)
Total de pontos: 10,00Nota Final20,00

Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014020700034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Obs.: O texto em Libras será comum a todos os candidatos.
14.5 Durante a prova prática, não será permitido ao candidato o uso de equipamentos, tais como
retroprojetor, projetor de slides, microcomputador e projetor multimídia.
14.6 A prova prática de Interpretação e Tradução de Sinais – Libras será avaliada por uma banca
composta de 3 profissionais com pleno conhecimento de Língua Brasileira de Sinais, sendo 1 surdo e 2
não surdos.
14.7 A nota final na prova prática de Interpretação e Tradução de Sinais – Libras será a média
aritmética simples das notas atribuídas por cada um dos membros da banca examinadora.
14.8 A prova prática possui caráter eliminatório e classificatório, sendo eliminado o candidato
que obtiver NPP < 10,00 pontos. 14.9 Estão eliminados do concurso público os candidatos que não foram convocados para a prova prática. 15. DA NOTA FINAL NO CONCURSO 15.1 A nota final do concurso para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais corresponderá à soma da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova prática de Interpretação e Tradução de Sinais - Libras. 15.2 Os candidatos serão ordenados de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso público. 15.3 O resultado final do concurso público contemplará a relação dos candidatos aprovados, ordenados por classificação, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009 e suas alterações. 15.3.1 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente re- provados no concurso público. 16. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 16.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na ordem a seguir, sucessivamente: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2); c) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1); d) tiver exercido a função de jurado, conforme art. 440 do Código de Processo Penal (CPP). 16.1.1 Os candidatos a que se refere da alínea "d" do subitem 16.1 deste edital serão con- vocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado. 16.1.2 Para fins de comprovação da função citada no subitem anterior, serão aceitos certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emi- tidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10/8/2008, data da entrada em vigor da Lei nº 11 . 6 8 9 / 2 0 0 8 . 16.2 Persistindo o empate, terá preferência o candidato com maior idade. 17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 17.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados. 17.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.ufac.br. 17.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público no NUPS/UFAC, localizado na Universidade Federal do Acre - Campus Universitário, BR-364, Km-04, Distrito Industrial, Rio Branco/AC, por meio do telefone (68) 3229-3406, ou via internet, no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. u f a c . b r. 17.4 O candidato que desejar relatar ao NUPS/UFAC fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo junto à Universidade Federal do Acre - Campus Universitário, BR-364, Km-04, Distrito Industrial, Rio Branco/AC, por meio do telefone (68) 3229-3406, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.ufac.br. 17.5 O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 17.2. 17.5.1 Não serão fornecidos informações e documentos pessoais de candidatos a terceiros, em atenção ao disposto no art. 31 da Lei nº 12.527/2011. 17.6 O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso, instruído com cópia do documento de identidade e do CPF. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante pre- enchimento de formulário próprio, à disposição do candidato no NUPS/UFAC, no horário das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas, exceto sábado, domingo e feriado. 17.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou e- mail, observado o subitem 17.4. 17.7 O candidato que desejar corrigir o nome ou CPF fornecido durante o processo de inscrição deverá encaminhar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para o NUPS/UFAC (alteração de dados cadastrais) - Campus Universitário, BR-364, Km-04, Distrito Industrial, CEP 69915-900, Rio Branco/AC, contendo cópia autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados corretos ou cópia autenticada em cartório da sentença homologatória de retificação do registro civil, que contenham os dados corretos. 17.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha durante a realização das provas. 17.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Mi- litares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira de identidade do trabalhador, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). 17.9.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados. 17.9.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. 17.10 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 17.9, não poderá fazer as provas e será auto- maticamente eliminado do concurso público. 17.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado do- cumento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, noventa dias,ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio. 17.11.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de iden- tificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do porta d o r. 17.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado. 17.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início. 17.14 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas. 17.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, con- sequentemente, a eliminação do candidato do concurso público. 17.15 O NUPS/UFAC manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos. 17.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma. 17.17 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos trinta minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas. 17.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas. 17.19 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local de realização das provas nos dias e horários determinados implicará a eliminação automática do candidato. 17.20 Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos ou legislação. 17.21 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha. 17.21.1 O NUPS/UFAC recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização das provas. 17.21.2 O NUPS/UFAC não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos su- pracitados. 17.21.3 O NUPS/UFAC não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados. 17.22 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado deverá se encaminhar à Coordenação antes do início das provas para o acautelamento da arma. 17.23 No dia de realização das provas, o NUPS/UFAC poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido. 17.24 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que durante a sua realização: a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e(ou) outros objetos, tais como os listados no subitem 17.21; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os permitidos; f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo; i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha de texto definitivo; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, causando comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do concurso público; l) não permitir a coleta de sua assinatura; m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente; n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos; o) recusar-se a ser submetido ao detector de metal; p) recusar-se a transcrever a frase contida nas instruções da capa das provas para posterior exame grafológico. 17.25 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação dessas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo ou aos critérios de avaliação e de classificação. 17.26 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público. 17.27 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato. 17.28 O resultado final do concurso será homologado pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Acre, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. u f a c . b r. 17.29 O prazo de validade do concurso se esgotará após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. 17.30 O candidato deverá manter atualizados os seus dados pessoais e seu endereço perante o Núcleo de Processo Seletivo enquanto estiver participando do concurso público, por meio de re- querimento a ser enviado ao NUPS/UFAC no Campus Universitário, BR-364, Km-04, Distrito Industrial, CEP 69915-900, Rio Branco/AC, na forma dos subitens 17.6 ou 17.7, conforme o caso, e perante a PRODGEP, por meio de requerimento a ser enviado à Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, após a homologação do resultado final, desde que aprovado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço. 17.31 A UFAC poderá ceder o cadastro dos aprovados a qualquer Instituição Federal de Ensino (IFE), caso haja solicitação formal do órgão e mediante prévia consulta aos candidatos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, sendo necessário que o candidato assine o Termo Específico de Aceitação/Não Aceitação da cedência de cadastro ao outro órgão. 17.32 Na hipótese da não aceitação da nomeação na condição estipulada no subitem 17.31, o candidato convocado declara ter ciência de que será convocado, pela Instituição solicitante, o candidato aprovado na posição subsequente. Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 17.33 Havendo disponibilidade de vagas e não havendo candidatos a serem nomeados para o respectivo cargo/área, a UFAC poderá valer-se de cadastro de aprovados de quaisquer outras Instituições Federais de Ensino (IFE), cujos concursos estejam válidos. 17.34 Os casos omissos serão resolvidos pelo NUPS/UFAC. 17.35 As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes do item 18 deste edital. 17.36 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listada nos objetos de avaliação constantes do item 18 deste edital. 17.37 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital. 18. DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS 18.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS 18.1.1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros va- riados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequen- ciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura mor- fossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 18.1.2 LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Ética e função pública. 2 Ética no setor público. 2.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 3 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). 3.1 Disposições preliminares: Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Subs- tituição. 3.2 Estágio probatório 3.3 Direitos e vantagens. 3.4 Regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades. 4 Lei nº 8.429/1992. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa. 5 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): conceito, princípios, fases e modalidades. 6 Constituição Federal de 1988. 6.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 7 Direitos e garantias fundamentais. 7.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, na- cionalidade, cidadania, direitos políticos, 8 Administração pública. 8.1 Disposições gerais, servidores públicos. 18.1.4 ATUALIDADES: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações in- ternacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia. 18.1.5 NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas decorreio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 18.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1 Diferentes olhares na história da educação dos surdos; 2 O tema da identidade; 3 As imagens do outro sobre a cultura surda; 4 História do profissional tradutor e intérprete de língua de sinais; 5 Preceitos éticos - Profissional; 6 O intérprete educacional; 7 Modelos de tradução de interpretação. 19. DOS TEMAS PARA PROVA PRÁTICA DE INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS TEMAS: 1 Inclusão educacional; 2 Comunidade surda; 3 Preconceito; 4 Família; 5 Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST's; 6 Casamento; 7 Justiça eleitoral; 8 Tecnologia: Cidade de Rio Branco - Acre (antes e depois); 9 A importância do estudo (conhecimento). MINORU MARTINS KINPARA Reitor ANEXO I -CRONOGRAMA ISENÇÃO D ATASolicitação de isenção - Somente pela Internet: endereço eletrônico http:/ / w w w. u f a c . b r12/02 a 20/02/14Resultado dos Pedidos de Isenção Deferidos: http://www.ufac.brAté 21/02/2014Recurso contra Pedido de Isenção indeferidahttp://rnp.ufac.br/recursos24 e 25/02/204Divulgação do recurso contra Pedido de isenção indeferida27/02/2014INSCRIÇÃOSolicitação de inscrição- Somente pela Internet: endereço eletrônico http://www.ufac.br12/02 a 12/03/2014Último dia para pagamento da taxa de inscrição13/03/2014Divulgação das inscrições deferidas - Disponível em: http://www.ufac.br17/03/2014Recurso contra inscrição indeferida - http://rnp.ufac.br/recursos18 e 19/03/2014Divulgação dos recursos contra inscrições indeferidas http://www.ufac.br24/03/2014Entrega de documentação complementar nos casos de solicitação de atendimento especial para pessoas com deficiência- NUPS/ UFACAté 03/04/2014 Divulgação do resultado do pedido de atendimento especial: http://www.ufac.br08/04/2014Divulgação dos locais de provas - http://www.ufac.brAté 08/04/2014DATA DAS PROVAS OBJETIVAS 13/04/2014Divulgação do gabarito oficial preliminar das Provas Objetivas http://www. u f a c . b r14/04/2014Recursos contra o gabarito oficial preliminar das Provas Objetivas http://rnp.ufac.br/recursos15 e 16/04/2014Divulgação do gabarito oficial definitivo das Provas Objetivas http://www. u f a c . b r17/04/2014Divulgação dos candidatos habilitados para a prova prática, bem como local e horário das res-pectivas provas - http://www.ufac.br18/04/2014Recursos contra a lista dos candidatos habilitados para a prova prática-http://rnp.ufac.br/recursos22 e 23/04/2014DATAS PROVÁVEIS DAS PROVAS PRÁTICAS 27/04/2014Divulgação do Resultado preliminar do Concurso http://www.ufac.br30/04/2014Recursos contra o resultado preliminar da prova prática http://rnp.ufac.br/recursos02 e 05/05/2014Divulgação do resultado final - http://www.ufac.br ATÉ 07/05/2014 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 154215 Nº Processo: 23125000172201486 . Objeto: Contratação emergencial de serviço de vigilância armada no Campus Laranjal do Jari pelo período de 180 dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência de atendimento de situação que possa comprometer a se- gurança. Declaração de Dispensa em 31/01/2014. ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 06/02/2014. YRLA MONTEIRO FERREIRA. . Valor Global: R$ 104.260,08. CNPJ CONTRATADA : 12.066.015/0001-31 SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (SIDEC - 06/02/2014) 154215-15278-2013NE800020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 154215 Nº Processo: 23125000173201421 . Objeto: Contratação emergencial de serviço de vigilância armada no Campus Amapá pelo período de 180 dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência de atendimento de situação que possa comprometer a segurança. Declaração de Dispensa em 31/01/2014. ERICK FRANCK NOGUEI- RA DA PAIXAO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 06/02/2014. YRLA MONTEIRO FERREIRA. . Valor Global: R$ 104.260,08. CNPJ CONTRATADA : 12.066.015/0001-31 SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (SIDEC - 06/02/2014) 154215-15278-2013NE800020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154215 Número do Contrato: 26/2013. Nº Processo: 23125000623201302. PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSI- DADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 34868323000113. Contratado : J B AVELAR - ME -Objeto: Pror- rogar a vigência do contrato até 31/12/2014. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 06/02/2014) 154215-15278-2013NE800020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 154215 Nº Processo: 23125004467/13-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de Suprimentos de Impressão. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade -MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO N A S C I M E N TO Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2014) 154215-15278-2014NE800006 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Internacional, Processo 23005.003528/2013-19, celebrado entre a Fundação Universidade Fe- deral da Grande Dourados e a L'Università di Pisa/Itália. Objeto: realização de intercâmbio acadêmico, cultural e de pesquisa. Vigên- cia: 16/12/2018. Data da assinatura: 16/12/2013. Signatários: Prof. Dr. Damião Duque de Farias - Reitor da UFGD e Prof. Dr. Massimo Augello-Rettore da L'Università di Pisa. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2014 - UASG 150248 Nº Processo: 23005000151201427 . Objeto: Aquisição de exame de CPRE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Considerando que o exa- me de CPRE não é realizado neste hospital e considerando a necessidade do paciente. Declaração de Dispensa em 05/02/2014. SONIA APARE- CIDA VELASQUE DO NASCIMENTO. Gestor Financeiro em Exer- cício. Ratificação em 05/02/2014. AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 4.050,00. CNPJ CONTRA- TADA : 11.601.227/0001-09 C & Z SERVICOS MEDICOS SS. (SIDEC - 06/02/2014) 150248-26350-2014NE800026 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2014 Foram vencedores desse certame os seguintes fornecedores: ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃODE MATE- RIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.909.848/0002-70 para os itens 10 e 12 no valor total de R$ 1.309,00; SELELAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATO- RIAIS LTDA - CNPJ 18.659.393/0001-05 para os itens 07 e 09 no valor total de R$ 5.430,00; e CIRURGICA FERNANDES - CO- MERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LT- DA - CNPJ 61.418.042/0001-31 para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 11 no valor total de R$ 2.033,00. ADRIANA ALICE DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 06/02/2014) 150248-26350-2014NE800026 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 154041 Número do Contrato: 63/2012. Nº Processo: 23115000936201291. DISPENSA Nº 53/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA- DE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO -DESENVOL DA UFMA. Objeto: Alterar a vigência do Contrato de nº UFMA - 007.010.012/2012 que visa a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de pes- quisa "Desenvolvimento de metodologia para avaliação e controle e determinação de condições ótimas de armazenagem de óleos com- bustíveis em usinas termelétricas" para 28 de fevereiro de 2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, inciso II, art. 57. Vigência: 30/01/2014 a 28/02/2015. Data de Assinatura: 30/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 154041-15258-2014NE801421 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 154041 Número do Contrato: 73/2013. Nº Processo: 23115004238201345. DISPENSA Nº 56/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA- DE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO -DESENVOL DA UFMA. Objeto: Alteração da dis- criminação do Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de exe- cução do Contrato de nº UFMA 007.012.024/2013 que visa a pres- tação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto "Levantamento batimétrico, correntométrico e maregráfico do Ter- minal Aquaviário de São José de Ribamar - Baía de São Marcos até 30 de agosto de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2014 a 30/08/2014. Data de Assinatura: 29/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 154041-15258-2014NE801421 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154041 Número do Contrato: 115/2013. Nº Processo: 23115017629201320. DISPENSA Nº 104/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA- DE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 01441372000116. Contratado : FUNDACAO JOSUE MONTELLO - Objeto: Re-ratificação do contrato de nº UFMA Nº 007.025.044/2013, firmado com a Fundação Josué Montello, para prestar apoio à exe- cução do projeto de extensão "Fortalecimento da política nacional de atenção humanizada ao recém-nascido - Método Canguru": onde se Lê 1.638.431,36, leia-se R$ 1.638.451,36. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/02/2014 a 28/09/2014. Data de Assinatura: 13/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 154041-15258-2014NE801421 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 154041 Nº Processo: 23115019831201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de consumo - gás (Gás Liquefeito - Recarga) - para atender às necessidades de diversos setores desta Universidade Federal do Maranhão, Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2014) 154041-15258-2013NE801894 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 09 PROCESSO N.º 23115.000704/2014-02. LOCATÁRIO: Uni- versidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ CARLOS DE SOUSA GODINHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Subs- tituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Mes- trado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possi- bilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2014. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 154072 Nº Processo: 23115003557201320. PREGÃO SISPP Nº 165/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MA- RANHAO. CNPJ Contratado: 10247631000163. Contratado : PRIME DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA --ME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo tipo (gás com- bustível) e a cessão de uso, em regime de comodato, de 20 (vinte) cilindros de aço de alta pressão, para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 . Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$156.800,00. Data de Assinatura: 06/02/2014. (SICON - 06/02/2014) 154072-15258-2013NE800816 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo (meio de transporte caly blain com swab e outros). JOYCE SANTOS LAGES Superintendente (SIDEC - 06/02/2014) 154072-15258-2014NE803239 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 006/FUFMT/2014. Partes: Fundação Univer- sidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objetivo: Apoio institucional para a realização do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social [PPGAS]. Assinatura: 04/02/2014. Vigência: 12 meses. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora da FUFMT e pela Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.EDITAL COMPLEMENTAR N o-2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO 2014 (GRADUAÇÃO EM MÚSICA) A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Rei- toria, torna público o presente Edital Complementar nº 02, ao Edital nº 08 de 27 de dezembro de 2013 UFMT/REITORIA, contendo as rotinas e procedimentos específicos para ingresso nos Cursos de gra- duação presencial de Música/Licenciatura e Música/Bacharelado e suas habilitações em conformidade com a Portaria Normativa MEC n° 18, de 11 de outubro de 2012, Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2013 e normas internas desta Instituição. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1.A matrícula nos Cursos de Música/Licenciatura e Mú- sica/Bacharelado (habilitações: canto, regência, composição, clarineta, violão, violino) da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT dar-se- á mediante ao candidato apresentar os seguintes requisitos: a) Ter certificação de habilidade especifica, conforme itens 1.1.2, 1.2, 1.3 e 1.4 deste edital; b) Ter sido selecionado, por meio do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) - 2013, dentro do limite de vagas ofertadas pela instituição. 1.1.1.As vagas ofertadas serão disponibilizadas dentro das seguintes categorias: a) Ampla Concorrência: serão designadas 50% das vagas ofertadas. b) Ações Afirmativas: 50% das vagas ofertadas distribuídas conforme descreve-se a seguir: 1.1.1.1 Dentro das vagas ofertadas na categoria de ações afirmativas o candidato poderá optar por uma das modalidades (Lei no 12.711/2012) descritas a seguir: L1 - Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; L3 - Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa no 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; L4 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa no 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. 1.1.1.2 As vagas reservadas para ação afirmativa do curso de Música Bacharelado em todas habilitações foram destinadas conforme regras estabelecidas pelo art. 10, II, Portaria Normativa no 18/2012 para: L3 - Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa no 18/2012), tenham cursado integralmente o en- sino médio em escolas públicas; 1.1.2 Somente os candidatos possuidores de Certificação de Habilidades Específicas em Música, expedida por esta ins- tituição ou emitida por conservatórios e/ou outras escolas de música devidamente reconhecidas, poderão pleitear vaga para o curso de Música/Licenciatura e Música/Bacharelado (habilita-ções: canto, regência, composição, clarineta, violão, violino) no Processo Seletivo da UFMT de 2014. 1.2 Caso o candidato apresente certificado de habilidades específicas em música de anos anteriores ou de outras instituições, o processo de matrícula será recebido em caráter condicional e aguar- dará parecer com deferimento ou indeferimento pelo departamento de artes da UFMT, que será feito em conformidade com o grau (li- cenciatura ou bacharelado) e a habilitação preenchidas no formulário de inscrição a ser disponibilizado em cronograma divulgado no en- dereço http://www.ufmt.br/ingresso2014. 1.3 O Certificado de Habilidades Específicas em Música só será aceito pela UFMT, no ato da matricula do candidato, se tiver sido emitido há menos de 02 (dois) anos da data limite de inscrição do candidato no processo que versa o presente edital. 1.4. A inscrição para concorrer a uma das vagas dos Cursos de Música/Licenciatura e Música/Bacharelado (habilitações: canto, regência, composição, clarineta, violão, violino) dar-se-á através do sistema de Seleção próprio desenvolvido pela UFMT, disponível no endereço eletrônico http://www.ufmt.br/ingresso2014, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2014. 2.DA INSCRIÇÃO 2.1 O processo de inscrição para concorrer a uma das vagas dos cursos Música/Licenciatura ou Música/Bacharelado (habilitações: canto, regência, composição, clarineta, violão, violino) ocorrerá res- peitando-se as seguintes condições dos candidatos: 2.2 Inscrição do candidato no sistema de seleção específica da UFMT disponível no endereço eletrônico http://www.ufmt.br/in- gresso2014, deverá proceder da seguinte formar: I) optar por um dos cursos de graduação: Música Licen- ciatura ou Música Bacharelado e no caso do bacharelado ainda optar por umas das habilitações ofertadas; II) optar por uma das categorias de vaga (ampla concorrência ou ação afirmativa) ofertada conforme o item 1.1.1 deste edital. 3.DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 3.1 A classificação dos candidatos para os Cursos de Mú- sica/Licenciatura e Música/Bacharelado e suas habilitações obedecerá aos seguintes critérios: a)Ordem decrescente da pontuação global obtido no Exame Nacional do Ensino Médio de 2013 (ENEM 2013); b)A pontuação global deverá ser superior a 0,0 (zero). 3.2. Em caso de empate na classificação entre dois ou mais candidatos o desempate será feito com base nos seguintes critérios e nesta ordem: a) maior nota na prova de Redação; b) maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tec- nologias; c) idade do candidato, com preferência para o mais idoso. 3.3. Preenchidas todas as vagas e tendo sido utilizados os critérios de desempate, o candidato cuja nota final for igual à do candidato que ocupa a última vaga, não terá direito à matrícula. 3.4 Os candidatos que optarem por concorrer a uma vaga das ações afirmativas L1 e L2 devem tomar conhecimento no disposto no EDITAL COMPLEMENTAR UFMT N.º 01/2014 de 02 de janeiro de 2014 ao EDITAL N.º 008 /2013 de 27/12/2013/REITORIA que se encontra disponível no endereço http://www.ufmt.br/ingresso2014. 3.4.1 As datas que estão publicados no Edital citado no item 3.4 serão reeditadas para os candidatos aos cursos de Música que deverão acompanhar sua futura publicação. 4. DO CRONOGRAMA EventoDatasInscrições on-line12 a 16 de fevereiro de 2014Divulgação da relação de inscrito24 de fevereiro de 2014Período de Recurso25 e 26 de fevereiro de 2014Divulgação dos Resultados dos Recursos06 de março de 2014Divulgação da Classificação Geral10 de março de 2014Período de Recurso Classificação Geral11 e 12 de março de 2014Divulgação dos Resultados dos Recursos contra a Classificação Geral e Convocação para Matrícula A partir de 17 de março de 2014Matrícula em 1.ª Chamada26 e 27 de março de 2014 4.1 O candidato deverá acompanhar no endereço http://www.ufmt.br/ingresso2014 a publicação das próximas convocações para matrícula caso haja vagas remanescentes da primeira convocação. 4.2 A UFMT publicará a relação dos estudantes que deverão ingressar no primeiro ou no segundo semestre letivo cabendo no endereço http://www.ufmt.br/ingresso2014 sendo de inteira responsabilidade do candidato fazer a consulta no site diariamente. 5. DAS VAGAS 5.1. As vagas ofertadas para os cursos de Música/Licenciatura e Música/Bacharelado e suas habilitações Música, campus de Cuiabá, no Processo Seletivo de 2014, constam dos quadros a seguir: QUADRO DE VAGAS Curso de Música - Licenciatura - 40 vagas Curso Vagas AnuaisTurno de Funcionamento Integralização Curricular Regime AcadêmicoSemestre Ampla Concorrência Ações Afirmativas To t a lMúsica - Licenciatura. Resolução Consepe nº 135, de 11/08/2009.1º Semestre 10 L1 L2 L3 L4 20 Ve s p e r t i n o 9 semestres Crédito semestral 33 2 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201/2013 - UASG 154045 Número do Contrato: 45/2012. Nº Processo: 23108.058680/13-8. PREGÃO SISPP Nº 25/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 00081160000102. Contratado : LUPPA-ADMINISTRADORA DE SERVICOS EREPRESENTACOES COMER. Objeto: Alteração do Valor mensal do Contrato nº: 045/FUFMT/2012 que era de R$ 466.000,80 passará a ser de R$ 398.277,09 suprimindo o valor de R$ 67.723,71. Fundamento Legal: Lei nº: 8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 27/05/2014. Data de Assinatura: 29/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 154045-15262-2014NE800164 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 2º Semestre 10 L1 L2 L3 L4 20 Ve s p e r t i n o 9 semestres Crédito semestral33 2 2 Curso de Música - Bacharelado - 24 vagas Habilitações: Violão, Violino, Clarineta, Regência, Composição, Canto Curso Vagas Anuais Turno de FuncionamentoIntegralização Curricular Regime Acadêmico Semestre Ampla Concorrência Ações Afirmativas To t a lL3Música - Bacharelado Habilitação Violão Resolução Consepe nº108, de 17/12/2012.1º Semestre 1 1 2 Ve s p e r t i n o 8 semestres Crédito semestral 2º Semestre 1 1 2 Ve s p e r t i n oMúsica - Bacharelado Habilitação Violino Resolução Consepe nº108, de 17/12/2012.1º Semestre 1 1 2 Ve s p e r t i n o 8 semestres Crédito semestral 2º Semestre 1 1 2 Ve s p e r t i n oMúsica - Bacharelado Habilitação Clarineta Resolução Consepe nº108, de 17/12/2012.1º Semestre 1 1 2 Ve s p e r t i n o 8 semestres Crédito semestral 2º Semestre 1 1 2 Ve s p e r t i n oMúsica - Bacharelado Habilitação Regência Resolução Consepe nº108, de 17/12/2012.1º Semestre 1 1 2 Ve s p e r t i n o 8 semestres Crédito semestral 2º Semestre 1 1 2 Ve s p e r t i n oMúsica - Bacharelado Habilitação Composição Resolução Consepe nº108, de 17/12/2012.1º Semestre 1 1 2 Ve s p e r t i n o 8 semestres Crédito semestral 2º Semestre 1 1 2 Ve s p e r t i n oMúsica - Bacharelado Habilitação Canto Resolução Consepe nº108, de 17/12/2012.1º Semestre 1 1 2 Ve s p e r t i n o 8 semestres Crédito semestral 2º Semestre 1 1 2 Ve s p e r t i n o 6. DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRESENCIAL E DA LISTA DE ESPERA 6.1 Encerrada a primeira matrícula do cursos de Música/Li- cenciatura e Música/Bacharelado a UFMT publicará a relação dos candidatos que devem presencialmente (ou por procurado constituído legalmente) MANIFESTAR INTERESSE de se manter na LISTA DE ESPERA dos cursos. 6.1.1 O candidato convocado a MANIFESTAR INTERESSE deverá na data, horário e local estabelecido apresentar os seguintes documentos: a) Declaração de interesse; e b) Cópia autenticada da Certificação de Habilidade Espe- cífica, em conformidade com os itens1.1.2, 1.2, 1.3 e 1.4 deste edi- tal. 6.1.1.1 Os candidatos convocados a MANIFESTAR INTE- RESSE que não apresentarem cópia do Certificado de Habilidade Específica será eliminado na LISTA DE ESPERA 7. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E RECURSOS A D M I N I S T R AT I V O S 7.1. Caberá recurso à Secretaria de Tecnologia da Infor- mação e da Comunicação (STI -UFMT) da Universidade Federal de Mato Grosso contra indeferimento ou não-confirmação de inscrição. 7.2. Caberá recurso à Secretaria de Tecnologia da Infor- mação e da Comunicação (STI -UFMT) da Universidade Federal de Mato Grosso contra resultado do processo Seletivo Específico. 7.3 Os recursos previstos nos subitens 7.1 e 7.2 deverão ser interpostos e assinados pelo próprio candidato ou por seu procurador, protocolado e encaminhado na Secretaria de Tecnologia da Infor- mação e da Comunicação (STI - UFMT) da Universidade Federal de Mato Grosso -Campus Universitário de Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa nº 2.637 - Cuiabá - MT, no horário das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a di- vulgação do resultado em conformidade com as datas do item 4. 8. DOS DOCUMENTOS PARA A MATRÍCULA E OU- TRAS ORIENTAÇÕES 8.1 Independente da categoria de vaga (ampla concorrência ou ações afirmativa) é condição imprescindível para efetivação da matrícula a apresentação da cópia, com original para conferência, do certificado de habilidade específica em música; 8.2 Os documentos necessários para matrícula dos candi- datos selecionados estão descritos no Anexo I (documentos para ma- trícula ampla concorrência) e Anexo II (documentos para ações afir- mativas) deste Edital. 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. A constatação de qualquer tipo de fraude na inscrição sujeita o candidato à eliminação deste processo específico ficando sujeito às penalidades da lei; 9.2. A Universidade Federal de Mato Grosso divulgará, sem- pre que necessário, Editais, Normas Complementares e Comunicados Oficiais referentes ao processo de seleção de vagas. É de respon- sabilidade exclusiva do candidato acompanhar tais divulgações; 9.3 O Candidato não poderá escolher o período de ingresso, sendo que os primeiros colocados aprovados serão alocados nos cur- sos com início no primeiro semestre e os demais no segundo se- mestre;9.4 O candidato que não comparecer nos primeiros 10 (dez) dias letivos sem apresentar qualquer justificativa junto à Coordenação do Curso de Graduação, terá sua matrícula automaticamente can- celada; 9.5 A inscrição do candidato no processo seletivo específico de que trata este edital implica no conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC n.º 21/2012, Portaria Normativa MEC n° 18, de 11 de outubro de 2012, Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2013 e demais Editais publicados pela UFMT disponíveis em http://www.ufmt.br/ingresso2014. 9.6 É de exclusiva responsabilidade do candidato a obser- vância das datas e horários de atendimento, bem como demais pro- cedimentos para a matrícula que poderão ser atualizadas e dispo- nibilizada no endereço http://www.ufmt.br/ingresso2014 9.7 O candidato deverá estar ciente que os cursos de gra- duação da UFMT poderão oferecer atividades práticas e de estágio em turnos diversificados de funcionamento do curso. 9.8 As convocatórias para matrícula do presente Edital po- derão ser realizadas apenas até o prazo final de 25 dias letivos contados da data de início do segundo semestre letivo de 2014. 9.8.1 Uma vez transcorrido mais de 25% das atividades acadêmicas caberá análise do colegiado de curso quanto ao ingresso do estudante no período acadêmico da convocação ou em períodos acadêmicos subsequentes. Em caso de impossibilidade de ingresso no período acadêmico em que houve a convocação, o colegiado de curso deverá indicar trancamento da matrícula do estudante em caráter especial reservando a garantia de sua vaga para o início dos estudos em período subsequentes 9.9 As vagas remanescestes deste processo seletivo serão disponibilizadas para outras formas de ingresso a serem publicadas em edital pela UFMT. 9.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação- STI, Departamento de Artes, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG, Pró-reitoria de Assistência Es- tudantil - PRAE, e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CON- SEPE da Universidade Federal de Mato Grosso. MARIA LUCIA CAVALLI NEDER Reitora ANEXO I DOCUMENTOS DA CATEGORIA DE VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA Documentos a serem entregues em cópia simples: a) documento oficial de identidade; b) cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de residência. d) título de eleitor e comprovante de votação da última eleição; e) documento comprobatório de estar em dia com as obri- gações militares (reservista), se candidato do sexo masculino com mais de 18 anos. Documentos a serem entregues em cópia autenticada em cartório sem restituição ao interessado:a) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio; b) Histórico Escolar de Ensino Médio devidamente regis- trado; c) Certificado de Habilidade Específica Documentos a serem entregues em original sem restituição ao interessado: a) Formulário de Dados para Calouro, e declarações anexas, a ser preenchido eletronicamente no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. u f m t . b r / i n g r e s s o 2 0 1 4 Observação: O candidato deve tomar conhecimento do Edital Específico da Universidade Federal de Mato Grosso e possíveis edi- tais complementares publicados no site da Instituição ANEXO II DOCUMENTOS DA CATEGORIA DE VAGA AÇÃO A F I M AT I VA Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino mé- dio em escolas públicas 1-DOCUMENTOS GERAIS E DE ESCOLARIDADE Documentos a serem entregues em cópia simples: a) Documento oficial de identidade; b) Cadastro de Pessoa Física (CPF); c) comprovante de residência. d) Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição; e) Documento comprobatório de estar em dia com as obri- gações militares (reservista), se candidato do sexo masculino com mais de 18 anos. Documentos a serem entregues em cópia autenticada em cartório sem restituição ao interessado: a - Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio, CURSADO INTEGRALMENTE EM ESCOLA PÚBLICA, devida- mente registrado; b - Histórico Escolar de Ensino Médio CURSADO INTE- GRALMENTE EM ESCOLA PÚBLICA, devidamente registrado; c - Certificado de Habilidade Específica Documentos a serem entregues em original sem restituição ao interessado: a) Formulário de Dados para Calouro, e declarações anexas, a ser preenchido eletronicamente no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. u f m t . b r / i n g r e s s o 2 0 1 4 b) Autodeclaração de ter cursado o ensino médio integral- mente em Escola Pública 1- DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE REN- DA:(Relativos aos três últimos meses que antecedem a data de ins- crição no SISU) Autodeclaração de renda familiar acompanhado do rol de documentos a seguir: a) Trabalhadores Assalariados - Contracheques; - Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; - CTPS registrada e atualizada de todos os membros do grupo familiar declarado; Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 - CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com re- colhimento em dia, no caso de empregada doméstica; - Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no FGTS; - Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos b) Atividade Rural - Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; - Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ; - Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas ju- rídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso; - Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas; - Notas fiscais de vendas. c) Aposentados e Pensionistas - Extrato mais recente do pagamento de benefício; - Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; - Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. d) Autônomos e Profissionais Liberais - Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; - Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas ju- rídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso; - Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pa- gamento do último mês, compatíveis com a renda declarada; - Extratos bancários dos últimos três meses. e) Rendimentos de Aluguel ou Arrendamento de Bens Mó- veis e Imóveis - Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver. - Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. - Contrato de locação ou arrendamento devidamente regis- trado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos. Observação: O candidato deve tomar conhecimento do Edital Específico da Universidade Federal de Mato Grosso e possíveis edi- tais complementares publicados no site da Instituição. Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas pú- blicas 1-DOCUMENTOS GERAIS E DE ESCOLARIDADE Documentos a serem entregues em cópia simples: a) Documento oficial de identidade; b) Cadastro de Pessoa Física (CPF); c) comprovante de residência. d) Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição; e) Documento comprobatório de estar em dia com as obri- gações militares (reservista), se candidato do sexo masculino com mais de 18 anos. Documentos a serem entregues em cópia autenticada em cartório sem restituição ao interessado: a) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio, CURSADO INTEGRALMENTE EM ESCOLA PÚBLICA, devida- mente registrado; b) Histórico Escolar de Ensino Médio CURSADO INTE- GRALMENTE EM ESCOLA PÚBLICA, devidamente registrado; c) Certificado de Habilidade Específica Documentos a serem entregues em original sem restituição ao interessado: a) Formulário de Dados para Calouro, e declarações anexas, a ser preenchido eletronicamente no endereço eletrônico w w w. u f m t . b r / i n g r e s s o 2 0 1 4 b) Autodeclaração de ter cursado o ensino médio integral- mente em Escola Pública c)Autodeclaração de que pertence ao grupo de preto, pardo ou indígena 2 - DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE REN- DA:(Relativos aos três últimos meses que antecedem a data de ins- crição no SISU) Autodeclaração de renda familiar acompanhado do rol de documentos a seguir: a) Trabalhadores Assalariados - Contracheques; - Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; - CTPS registrada e atualizada de todos os membros do grupo familiar declarado; - CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com re- colhimento em dia, no caso de empregada doméstica; - Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no FGTS; - Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. b) Atividade Rural - Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; - Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ; - Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas ju- rídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso;- Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas; - Notas fiscais de vendas. c) Aposentados e Pensionistas - Extrato mais recente do pagamento de benefício; - Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; - Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. d) Autônomos e Profissionais Liberais - Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; - Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas ju- rídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso; - Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pa- gamento do último mês, compatíveis com a renda declarada; - Extratos bancários dos últimos três meses. e) Rendimentos de Aluguel ou Arrendamento de Bens Mó- veis e Imóveis - Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver. - Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. - Contrato de locação ou arrendamento devidamente regis- trado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos Observação: O candidato deve tomar conhecimento do Edital Específico da Universidade Federal de Mato Grosso e possíveis edi- tais complementares publicados no site da Instituição. Candidatos que, independentemente da renda, tenham cursado in- tegralmente o ensino médio em escolas públicas 1 - DOCUMENTOS GERAIS E DE ESCOLARIDADE Documentos a serem entregues em cópia simples: a) Documento oficial de identidade; b) Cadastro de pessoa física (CPF); c) Comprovante de residência. d) Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição e) Documento comprobatório de estar em dia com as obri- gações militares (reservista), se candidato do sexo masculino com mais de 18 anos Documentos a serem entregues em cópia autenticada em cartório sem restituição ao interessado: a) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio, CURSADO INTEGRALMENTE EM ESCOLA PÚBLICA, devida- mente registrado; b) Histórico Escolar de Ensino Médio CURSADO INTE- GRALMENTE EM ESCOLA PÚBLICA, devidamente registrado; c) Certificado de Habilidade Específica. Documentos a serem entregues em original sem restituição ao interessado: a) Formulário de Dados para Calouro, e declarações anexas, a ser preenchido eletronicamente no endereço eletrônico w w w. u f m t . b r / i n g r e s s o 2 0 1 4 b) Autodeclaração de ter cursado o ensino médio integral- mente em Escola Pública Observação: O candidato deve tomar conhecimento do Edital Específico da Universidade Federal de Mato Grosso e possíveis edi- tais complementares publicados no site da Instituição. Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, inde- pendentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas 1 - DOCUMENTOS GERAIS E DE ESCOLARIDADE: Documentos a serem entregues em cópia simples: a) Documento oficial de identidade; b) Cadastro de pessoa física (CPF); c) Comprovante de residência. d) Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição; e) Documento comprobatório de estar em dia com as obri- gações militares, se candidato do sexo masculino com mais de 18 anos. Documentos a serem entregues em cópia autenticada sem restituição ao interessado: a) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio, cursado integralmente em escola pública, devidamente registrado; b) Histórico Escolar de Ensino Médio cursado integralmente em escola pública, devidamente registrado; c) Certificado de Habilidade Específica Documentos a serem entregues em original sem restituição ao interessado: a) Formulário de Dados para Calouro, e declarações anexas, a ser preenchido eletronicamente no endereço eletrônico w w w. u f m t . b r / i n g r e s s o 2 0 1 4 b) Autodeclaração de que pertence ao grupo de preto, pardo ou indígena c) Autodeclaração de ter cursado o ensino médio integral- mente em Escola Pública Observação: O candidato deve tomar conhecimento do Edital Específico da Universidade Federal de Mato Grosso e possíveis edi- tais complementares publicados no site da Instituição.AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.067266/13-6 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços, do tipo menor preço por ITEM, para futura e eventual aquisição de MA- TERIAL DE CONSUMO MATERIAIS DE COPA E COZINHA, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT. Total de Itens Licitados: 00144. Edital: 07/02/2014 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. EDILSON PEREIRA MARINS Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2014) 154045-15262-2013NE800164 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 164/2013, publicado no D.O. de 08/01/2014 , Seção 3, Pág. 35. Onde se lê: Valor R$ 5.108.724,32 Leia-se: Valor R$ 15.385.804,36 (SICON - 06/02/2014) 154045-15262-2014NE800164 PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 154045 Nº Processo: 23108..41618/13-0 . Objeto: Pagamento parcial do valor da contratação de estande de 80 metros quadrados pelas universidades brasileiras (UFMT, Faculdades Católicas, Universidade Estadual Pau- lista, Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Cam- pinas, Universidade Federal de São João del Rei, Universidade Fe- deral do Rio Grande do Norte, Universidade Fluminense, Univer- sidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Federal do Rio de Ja- neiro, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Rio Grande do Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le- gal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. BRUNO CESAR SOUZA MORAES. Coordenador de Aquisição de Contratos e Serviços. Ratificação em 05/02/2014. MARIA LUCIA CAVALLI NEDER. Pró Reitora Ad- ministrativo. Valor Global: R$ 11.224,64. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EAIE-EUROPEAN ASSOCIATION FOR INTERNA- TIONAL EDUCACION. (SIDEC - 06/02/2014) 154045-15262-2014NE800164 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2014 - UASG 154070 Nº Processo: 23108.503755/13-1 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re- gistro de preços para aquisições futuras de GLP, para refeitório e para Caldeira. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para verificar a especificação correta doa itens/objetos, consultar o edital. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2014) 154070-15262-2014NE800005 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 154054 Nº Processo: 23104003173201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de diversos materiais de consumo para utilização no curso de artes visuais da UFMS. Total de Itens Licitados: 00051. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA Pró-Reitor (SIDEC - 06/02/2014) 154054-15269-2014NE000001 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 154357 Nº Processo: 23447000050201457 . Objeto: Manutenção Corretiva do Sistema de Vídeo Gastroscopio Total de Itens Licitados: 00001. Fun- damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do serviço Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. MARIA JOSE MARTINS MALDONADO. Diretora Administrativa. Ratificação em 05/02/2014. CLAUDIO WANDER- LEY LUZ SAAB. Superintendente. Valor Global: R$ 6.660,90. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0001-01 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 06/02/2014) 154357-15269-2014NE800635 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 CONCESSÃO DE USO - Nº Processo: 23109-0749/2011-0. Contrato de Concessão de uso Nº 002/2012. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 002/2012 por mais (12) doze meses. Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2015 Data de assinatura: 09/01/2014 Fundamen- to: Art. 57, II, e § 2º da Lei nº 8.666/93. Concorrência nº 013/2011. Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza - Reitor; Pela empresa Márcia Laia de Freitas & Cia Ltda. (cessionária): Sra. Márcia Laia de Faria. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO N o-1/2014 Comunicamos que o edital de credenciamento supracitado, publicado no D.O.U. em 05/02/2014 foi alterado. Objeto: creden- ciamento de clínicas especializadas e/ou profissionais autônomos na especialidade de Psicoterapia atuantes nas cidades de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade - Minas Gerais, para prestação de serviços de psicoterapia de longa duração para servidores técnicos adminis- trativos, docentes e discentes da UFOP, pelo período de 12 meses. Edital: A partir de 07/02/2014 até 24/02/2014 de 08h às 11:00 e de 13:00h às 16:00h, na Comissão Permanente de Licitação - Centro de Convergência - Campus Universitário - OURO PRETO - MG, e no site www.ufop.br. O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 03 deste edital, deverá ser entregue na Coordenadoria de Suprimentos da UFOP, nos horários compreendidos entre 13:00 às 16:00 horas, nos dias 07/02/2014 a 24/02/2014. Mais informações no site: www.ufop.br ou através do te- lefone (31) 3559-1390 ou fax 3559-1388. WALTER CARDOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 154046 Nº Processo: 23109000167201471 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Papel Toalha Branco Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Produzido com 100% de fibras naturais, utilizando-se fibras virgens e celu- lose. DANILO TIAGO SILVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio - Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09341233/0001-22; Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do RS, CNPJ 93.859.833/0001-93; Objeto: Conjugação de esforços e re- cursos para contribuir com o desenvolvimento sócio-econo- mico do Estado, através da execução do Projeto "Aumento da Produtividade de Mel na Região da Fronteira Oeste", aprovado no âmbito do Edital SCIDT n° 01/2013 e vinculado às ações do Pólo de Modernização Tecnológica da Fronteira Oeste.; Vigência: 24/12/2015 - Data da assinatura: 24/12/2013 - Sig- natários: Ulrika Arns - Reitora da UNIPAMPA; Cleber Cris- tiano Prodanov - Secretario de Estado. CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO EDITAL Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso - CPSI torna pública a homologação das inscrições, a Comissão Examinadora e o período de provas do Concurso Público para o Magistério Superior, regido pelo Edital CPSI nº 117, de 25/10/2013, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2013, conforme homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE) em 23/01/2014. Processo Nº. 23110.000281/2011-10 Área: Musicologia e Etnomusicologia Data de Início das Provas/Horário/Local: 09.04.2014 / 8:30 / Conservatório de Música - Rua Félix da Cunha nº 651 - Pelotas - CentroInscrição Homologada: Luis Fernando Hering CoelhoComissão Examinadora Prof. Werner Ewald Prof. Marcio de Souza Prof. Marcus Straubel Wolff (UFF) Prof. Mario de Souza Maia (suplente) Prof.ª Luciana Prass (suplente - UFRGS) HELENARA PLASZEWSKI FACIN Coordenadora da CPSI MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO Reitor EDITAL Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, em conformidade com o art. 37, III, da Constituição Federal, e Decreto n° 4175, de 27 de março de 2002, e Portaria n° 450, de 06 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna público a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de validade dos Concursos Públicos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, a contar da término do período de validade anterior. Concursos Públicos para cargos efetivos de Professores do Magistério Superior: Processo nº Edital de Abertura Edital de Homologação Nova Validade2 3 11 0 . 0 0 8 0 0 7 / 2 0 1 2 - 7 0 117, DOU 29/10/2012 032, DOU 13/03/2013 13/03/20152 3 11 0 . 0 0 8 1 6 3 / 2 0 1 2 - 3 1 018, DOU 13/02/2013 13/02/20152 3 11 0 . 0 0 8 2 1 6 / 2 0 1 2 - 1 3 121, DOU 29/10/2012 032, DOU 13/03/2013 13/03/20152 3 11 0 . 0 0 6 1 7 4 / 2 0 1 2 - 8 6 25, DOU 01/03/2013 01/03/2015 HELENARA PLASZEWSKI FACIN Coordenadora da CPSI MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO Reitor Espécie: Convênio - Partes: Universidade Federal do Pampa - UNI- PAMPA, CNPJ 09341233/0001-22; Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do RS, CNPJ 93.859.833/0001-93; Ob- jeto: Conjugação de esforços e recursos para contribuir com o de- senvolvimento sócio-economico do Estado, através da execução do Projeto "Desenvolvimento de Tecnologias em Energia e Carboquí- mica na Região da Campanha", aprovado no âmbito do Edital SCIDT n° 01/2013 e vinculado às ações do Pólo de Modernização Tec- nológica da Fronteira Oeste.; Vigência: 24/12/2015 - Data da as- sinatura: 24/12/2013 - Signatários: Ulrika Arns - Reitora da UNI- PAMPA; Cleber Cristiano Prodanov - Secretario de Estado. EDITAL N o-15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 REALIZAÇÃO DAS PROVAS TEÓRICO-OBJETIVAS Edital n o-237/2013 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a divulgação da data, do horário e dos locais de realização das provas teórico-objetivas, conforme segue: 1. DATA, HORÁRIOS E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS TEÓRICO-OBJETIVAS: 1.1 As provas ocorrerão nas cidades de Bagé e São Gabriel, no dia 16/02/2014, DOMINGO, às 14 horas. 1.2 A prova teórico-objetiva terá duração de 4 horas. 1.3 O candidato poderá consultar seu local de prova, assim como o endereço e o número da sala, pelo site www.funda- t e c . o rg . b r.2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de uma hora, munido obrigatoriamente de do- cumento de identidade em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o reconhecimento, caneta tipo esferográfica, com tinta azul ou preta de ponta grossa. 2.2. A lista oficial com os nomes dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas está disponibilizada na íntegra no site da Fundatec: www.fundatec.org.br.. ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154047 Número do Contrato: 32/2011. Nº Processo: 23110004725201196. DISPENSA Nº 199/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CPF Contratado: 57244928068. Contratado : RO- NALDO SILVEIRA DOS SANTOS -Objeto: O presente contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 10 de agosto de 2013, ficando alterada a cláusula oitava. As demais claúsulas do termo de contrato permanecem em vigor, no que couber. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 10/08/2013 a 10/08/2014. Valor Total: R$50.528,04. Data de Assinatura: 09/08/2013. (SICON - 06/02/2014) 154047-15264-2013NE800135 EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPSI Nº 15/2014 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, RETIFICA o Edital CPSI Nº 015 de 30/01/2014, conforme segue: Da constituição das provas (subitem 9.1), onde se lê: 9.1. O Processo Seletivo será constituído de provas comuns a todos os cursos: três (3) provas de múltipla escolha, classificatórias, cujo somatório dos pontos obtidos nas três provas máximo corresponde a 45 pontos, e, o contido no item 18.3 do edital. Leia-se: 9.1. O Processo Seletivo será constituído de provas comuns a todos os polos: três (3) provas de múltipla escolha, classificatórias, cujo somatório dos pontos obtidos nas três provas máximo corresponde a 45 pontos, e, o contido no item 15.3 do edital. Da classificação e do preenchimento das vagas reservadas (subitem 11.10), onde se lê: 11.10. O prazo e informações relativos à entrega dos documentos a que se refere o subitem 5.6.6. serão objeto de edital a ser divulgado pelo CRA da Pró-Reitoria de Graduação após a divulgação dos resultados do Processo Seletivo. Leia-se: 11.10. O prazo e informações relativos à entrega dos documentos a que se refere o subitem 11.9. serão objeto de edital a ser divulgado pelo CRA da Pró-Reitoria de Graduação após a divulgação dos resultados do Processo Seletivo. HELENARA PLASZEWSKI FACIN Coordenadora da CPSI MAURO AUGUSTO BURQUERT DEL PINO Reitor Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No-59/2013 - UASG 154055 N o-Processo: 23118002887201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades dos Cursos de Artes Visuais, Música e Teatro da Universidade Federal de Rondônia-UNIR. Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.compras- net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 10h30 site w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r. MARIA DO ROSARIO LIMA RAMOS DE FRANCA Coordenação de Compras e Licitações (SIDEC - 06/02/2014) 154055-15254-2014NE080001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL No-22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI- VERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições l e g a i s , , R E S O LV E : Retificar o Edital nº. 016 de 30/01/2014, publicado do DOU em 31/03/2014, Seção 3, referente o CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTERIO, CLASSE ASSISTENTE A. I. Retifica a redação do item 1.: a. Titulação mínima, onde consta Graduação, passa a constar Mestrado. b. Regime de trabalho, onde consta 40h/DE, linha 1, passa a constar 40h. II. Retifica a redação do item 4. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL, subitem 4.5., onde consta Edital 007/2014 passa a constar 016/2014. III. Retifica a redação do item 14. DO PRAZO DE VA- LIDADE, subitem 14.5., onde consta 15.4 passa a constar 14.4. IV. Retifica a redação do item 16. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO, subitem 16.2., onde consta 17.1. passa a constar 16.1. MARIA EDITH ROMANO SIEMS- MARCONDES Pró-Reitora EDITAL CPD N o-11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as modificações introduzidas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/2003 e Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por ordem da Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na área de ANATOMIA, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu. O prazo de validade do referido processo seletivo será de 2 (dois) anos a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais. 1.DO REQUISITO 1.1.Requisito básico: (I) Graduação nas áreas de Medicina, Farmácia, Bioquímica, Enfermagem, Biologia ou áreas afins, desde que tenha cursado a disciplina Anatomia (II) Mestrado em Morfologia ou áreas afins. 2.DAS INSCRIÇÕES 2.1.Período de inscrição: de 07 a 14 de fevereiro de 2014, no horário de 9 h às 11 h e de 14 h às 16 h (exceto finais de semana, recessos e feriados). 2.2.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos: 2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional; 2.2.2.Curriculum Vitae/Lattes (03 vias); 2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 15,00 (quinze reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php. 2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no processo seletivo, uma vez que não haverá devolução da referida taxa, exceto em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração. 2.3.O envelope contendo os documentos descritos no item 2.2 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue pessoalmente na PROGP - Campus Centro Oeste Dona Lindu - Av. Sebastião Gonçalves Coelho, 400 - Bairro Chanadour, Divinópolis, MG, CEP: 35.501-296, telefone (37) 3221-1322, dentro do prazo indicado. 2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório. 3.DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL 3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber pela Lei nº 8.745/93. 3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais. 3.3.Não será contratado pessoal que já tenha sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, que não tenha cumprido o prazo estipulado no inciso III, art. 9º da referida Lei. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o-2/2014 - UASG 154080 N o-Processo: 23129002777201391 . Objeto: Pregão Eletrô- nico - Contratação de Serviços de Locação de Transporte Terrestre Coletivo Urbano, Interior e Interurbano, Interestadual e Internacional Total de Itens Licitados: 00031. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Campus do Paricarana - Av. Cap. Ene Garcez, 2413 Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber- tura das Propostas: 20/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. JOSENILDA MENEZES ALCANTARA Diretora de Compras (SIDEC - 06/02/2014) 154080-15277-2014NE800064 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-13/2014 UASG 154049 Número do Contrato: 50/2010. N o-Processo: 23112003888200902. PREGÃO SISPP No-10/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 67992990000162. Contratado : IRON SEGURANCA ESPECIALI- ZADA LTDA-Objeto: Reequilibrio econômico financeiro, repactua- ção de preços, acrescimo de postos e prorrogação de vigência. Fun- damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/03/2014 a 04/03/2015. Valor Total: R$6.329.448,60. Data de Assinatura: 29/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 154049-15266-2013NE800082 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o-17/2014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o-23112004309201330. Objeto: Pregão Eletrônico - Licença de softwares Camtasia Studio 8 ROGERIO LOPES DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2014) 154049-15266-2014NE800082 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o-16/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U em 30/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada em manutenção de hardware e software. JUNIOR APARECIDO ASSANDRE Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2014) 154049-15266-2014NE800082 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL No-12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO S E L E T I VO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no DiárioOficial da União de 12/03/2013, considerando o Processo nº: 23112.000122/2013-67, resolve: Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 14/02/2014, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Con- tratação de Professor Substituto em regime de trabalho de 40 horas semanais, Área: Ciências Biológicas; Disciplinas: Bioquímica e Bio- física, realizado pelo Departamento de Ciências Fisiológicas do Cen- tro de Ciências Biológicas e da Saúde. MAURO ROCHA CÔRTES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DO CONTRATO No-5/2014/SECOP Processo: 23122004528/2013-00 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CON- TRATADO: Prof. Douglas Caputo de Castro. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40 horas semanais no Departa- mento de Letras, Artes e Cultura na área de Comunicação e Cultura; Jornalismo Especializado - Político e Cultural e Processos Fotográ- ficos, de 05/02/2014 até 31/07/2014. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIG- NATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva-PROGP e Prof. Douglas Ca- puto de Castro-DELAC. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO N o-3/2014 UASG 154069 N o-Processo: 23122004139201374. PREGÃO SISPP No-91/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 54484753000149. Contratado : MAPFRE VIDA S/A -Objeto: Pres- tação de serviços de seguro de vida para alunos do CCO da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$17.690,40. Data de As- sinatura: 31/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 154069-15276-2014NE900000 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CONVENENTES: Universidade Federal de São João del-ReI e o Hospital São João de Deus. OBJETO: Alterar o prazo de vigência do Convênio de 3(três) para 10(dez) anos, perfazendo a vigência de 01/02/2012 até 01/02/2022. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 SIG- NATÁRIOS: Pela UFSJ: Valéria Heloisa Kemp. Pelo Hospital: Afrâ- nio Emílio Carvalho da Silva. DATA ASSINATURA: 09/10/2013. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o-24/2013 Processo:23122004099/2013-65 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CON- TRATADO: Profa. Daiane Manoelina Lopes Freitas. OBJETO: Pror- rogar a vigência contratual de 01/02/2014 até 15/02/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva - PROGP, e Profa. Daiane Manoelina Lopes Freitas - DCNAT. DATA ASSINA- TURA: 28/01/2014. Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 3.4.Remuneração inicial: Classe/Nível 1 Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$) Retribuição por Titulação (R$)Aperfeiçoamento Especialização Mestrado DoutoradoAdjunto A - se Doutor Assistente A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista20 horas 1.914,58 69,82 152,35428,07 785,93 40 horas 2.714,89 11 0 , 2 2 253,13 835,05 1.934,76 3.5.Para que seja efetivada a contratação o candidato deverá possuir, no ato da convocação, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no requisito básico. 3.6.Além da área/subárea para a qual foi contratado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal. 4.DA BANCA EXAMINADORA 4.1.A realização do processo seletivo ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente. 4.2.Compete à Banca Examinadora: 4.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas; 4.2.2.Examinar o Curriculum Vitae/Lattes dos candidatos; 4.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada. 5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5.1.O processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem: 5.1.1.Prova Escrita; 5.1.2.Prova de Títulos. 5.2.A data prevista para o início do processo seletivo é 24 de fevereiro de 2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet ( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) . 6.DA PROVA ESCRITA 6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático. 6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos. 6.3.A prova escrita será pontuada de acordo com o Anexo II. 7.DA PROVA DE TÍTULOS 7.1.A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no primeiro dia do processo seletivo, no horário de 15 h às 17 h na PROGP - Campus Centro Oeste Dona Lindu. Não será recebida documentação após este horário. 7.1.1.A documentação comprobatória deverá estar acompanhada da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada pelo próprio candidato conforme Anexo IV. 7.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação. 7.2.O julgamento da Prova de Títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato e será pontuado de acordo com o Anexo III. 7.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no processo seletivo, deverá apresentá-lo no ato da admissão, de acordo com o Decreto nº 6.944/2009. 8.DO PROGRAMA 8.1.Anatomia do Sistema Muscular; 8.2.Anatomia do Sistema Esquelético e Articular; 8.3.Anatomia do Sistema Respiratório e Fonador: irrigação, drenagem e inervação; 8.4.Anatomia do Sistema Cardiovascular: artérias e veias dos membros superiores, tórax, abdome, cabeça e pescoço; 8.5.Anatomia do Sistema Digestório: irrigação, drenagem e inervação; 8.6.Anatomia do Sistema Genitourinário: irrigação, drenagem e inervação; 8.7.Anatomia do Sistema Nervoso Central; 8.8.Anatomia do Aparelho Auditivo e Visual; 8.9.Anatomia do Sistema Linfático; 8.10.Anatomia do Sistema Nervoso Periférico. 9.DOS RECURSOS 9.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da homologação do resultado do processo seletivo no Diário Oficial da União, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições. 9.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão. 10.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) no resultado final do processo seletivo. 10.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, por ordem de classificação. 10.3.Os candidatos classificados e aprovados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da Universidade. 10.4.Os candidatos contratados serão enquadrados de acordo com a titulação apresentada no Processo Seletivo Simplificado, fazendo jus à Retribuição por Titulação de acordo com o respectivo título. 10.5.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal, ou declaração negativa de acumulação, se for o caso. 10.6.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega da documentação exigida para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional do Quadro Permanente da Universidade. 10.7.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico. 10.7.1.O não comparecimento do candidato no horário e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo. 10.7.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame médico. 10.8.Após a publicação da homologação do resultado do processo seletivo, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na Secretaria da PROGP do Campus Centro Oeste Dona Lindu, as cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas. 10.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber. Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido processo seletivo simplificado para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php. Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 06 de fevereiro de 2014, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. ADRIANA AMORIM DA SILVA ANEXO I REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO Nº ................. / 2014 O(a) Senhor(a) __________________________________, nacionalidade _______________, estado civil __________________, RG ________________, CPF ____________________________________, e- mail ______________________, residente e domiciliado à Rua/Av. ___________________________________________, nº _______ / Apto. _______, bairro ______________, cidade ________________________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, CPD nº 011/2014, na área de ANATOMIA, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos: 1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional; 2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição; 3. Curriculum Vitae/Lattes (03 vias). Candidato portador de deficiência? _________ Se afirmativo, qual? _________________________________________________________________________ LOCAL E DATA ASSINATURA DO CANDIDATO Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 ANEXO II INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA Concurso: _______________________________________________________________ Candidato(a): ____________________________________________________________ Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________ Data: ____ / ____ / 2014 DesenvolvimentoLimite de Pontos Nota Obtida Observações1. Contextualização do tema102. Apresentação sequencial do conteúdo (Introdução, objetivo, desenvolvimento e conclusão) 203. Qualidade e atualidade das informações204. Exatidão e domínio na exposição do conteúdo205. Exposição clara e objetiva com fluência e adequação da linguagem. 206. Indicação de referências bibliográficas10To t a l100/10 ANEXO III INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS Concurso: _______________________________________________________________ Candidato(a): ____________________________________________________________ Banca Examinadora: ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ Data: ____ / ____ / 2014 CRITÉRIOPONTUAÇÃO MÁXIMA PONTUAÇÃO OBTIDA1. Pós-graduação (lato ou stricto sensu) na área do concurso. DOUTORADO Concluído: 5,0 pontos Em curso: 4,0 pontos. MESTRADO Concluído: 3,5 pontos Em curso: 2,5 pontos. ESPECIALIZAÇÃO Concluído: 1,0 pontos Em curso: 0,0 pontos. 2. Produção científica na área nos últimos 3 (três) anos. Máximo: 2,5 pontos 1,0 pt por artigo qualis A 0,75 pt por artigo qualis B 0,5 pt por artigo completo publicado em congresso 0,25 pts p/ outros 3. Atividade didática nos últimos 3 (três) anos. Máximo: 2,5 pontos 0,5 pontos por semestre TO TA L :10,0 ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO Candidato(a): _____________________________________________________________ Concurso: ________________________________________________________________ Data: ____ / ____ / 2014 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO No-5/2013 Processo N o-23113.020134/2013-06; UASG: 154050; Pregão Eletrô- nico (SRP) No-88/2013; Objeto: Aquisição eventual de aparelhos e utensílios domésticos para atender os diversos campi da UFS; Data da Assinatura da Ata: 03/02/2014; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; itens adjudicados e empresas: MASTER CO- MERCIAL LTDA - CNPJ 06.954.360/0001-09 - itens 3,4,5 e 10; OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO - CNPJ 11.094.173/0001-32 - item 8; DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA - CNPJ 07.075.255/0001-62 - item 2; DMX6 COMERCIAL - CNPJ 14.689.627/0001-06 - itens 6,9 e 11; AMIGÃO COMÉRCIO EM GERAL - CNPJ 13.297.674/0001-41 - item 7. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o-7/2014 UASG 154050 Número do Contrato: 59/2012. N o-Processo: 23113020700201148. CONCORRÊNCIA SISPP No-2/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 00745857000130. Contratado : KAEK ENGENHARIA LTDA -Ob- jeto: Retificar cláusulas do 5º aditivo. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 28/01/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$35.700,37. Data de Assinatura: 28/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 154050-15267-2014NE000013 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o-3/2014 - UASG 154050 N o-Processo: 23113016797/13-18 . Objeto: Execução sob o regime de Empreitada por Preço Global para a obra de a REFORMA E AM- PLIAÇÃO DA SALA DE CONFERÊNCIA LOCALIZADA NA REITORIA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ ALOÍSIO DE CAMPOS , Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas: 10/03/2014 às 09h00 (SIDEC - 06/02/2014) 154050-15267-2014NE800181CONCORRÊNCIA N o-4/2014 - UASG 154050 N o-Processo: 23113023519/13-17 . Objeto: Execução sob o regime de Empreitada por Preço Global para a obra de a REFORMA E AM- PLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAM- PUS DE SÃO CRSITÓVÃO, no Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas: 11/03/2014 às 09h00 ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da CPCFJL (SIDEC - 06/02/2014) 154050-15267-2014NE800181 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL No-11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA INTERNA E FACULTATIVA, REINGRESSO E DE INGRESSO DE PORTADOR DE DIPLOMA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA O 1 oSEMESTRE DE 2014 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no uso de suas atribuições e em conformidade com a legislação vigente, torna público, pelo presente Edital, aprovado pela PROGRAD, CO- PESE e Reitoria, que estarão abertas, no período indicado no cro- nograma 13.2, as inscrições do processo seletivo de Transferência Interna e Facultativa, Reingresso e de Ingresso de Portador de Di- ploma nos Cursos de Graduação 2014.1, para preenchimento de 681 vagas ociosas, na forma que especifica. 1. DAS MODALIDADES E DOS REQUISITOS 1.1 Podem se candidatar às vagas ociosas dos cursos de graduação da UFT os candidatos que estejam cursando ou tenham integralizado cursos de graduação plena ou superior de tecnologia e que estejam enquadrados em um dos seguintes itens:1.1.1 Transferência Interna: aluno regular da UFT que pre- tenda se transferir para curso afim no mesmo campus, ou mesmo curso ou curso afim em outro campus, desde que tenha cumprido, no mínimo, 20% e, no máximo, 80% da carga horária do curso de origem; 1.1.2 Transferência Facultativa: aluno com matrícula ativa ou trancada no ano letivo de 2014, em curso regular de graduação plena ou superior de tecnologia de outras Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil, que deseja se transferir para o mesmo curso ou curso afim, desde que já tenha concluído com aproveitamento, devidamente comprovado no ato da matrícula: 1.1.2.1 graduação plena - No mínimo, 20% e, no máximo, 80% da carga horária do curso de origem; 1.1.2.2 superior de tecnologia - No mínimo, 30% e, no má- ximo, 80% da carga horária do curso de origem; 1.1.3 Reingresso: aluno desvinculado da UFT, não jubilado, que não tenha concluído o curso de graduação e que pretenda rein- gresso no mesmo curso em outro campus, ou, ainda, para curso afim no mesmo campus ou de outro campus, desde que tenha cumprido, no mínimo, 20% e, no máximo, 80% da carga horária do curso de origem; 1.1.4 Reingresso: Aluno desvinculado da UFT, não jubilado, que não tenha concluído o curso de graduação e que pretenda rein- gresso no mesmo campus e curso, desde que tenha cumprido, no mínimo, 20% da carga horária do curso de origem. 1.1.5 Portador de diploma: candidato de nível superior (ba- charelado, licenciatura e tecnologia) que pretenda ingresso em curso afim ou em outra habilitação do mesmo curso, na conformidade do Anexo I - Tabela de Cursos da UFT e Cursos/Áreas de Avaliação; 1.2 Nas modalidades dos itens 1.1.1, 1.1.3, 1.1.4 somente podem concorrer ao presente processo seletivo: 1.2.1 Candidatos que tenham ingressado no curso de origem por meio de Concurso Vestibular ou do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM; e, ainda, 1.2.2 Os alunos de qualquer Instituição de Ensino Superior (IES), incluindo os da UFT, que desejarem concorrer às vagas dos cursos de Filosofia (Licenciatura), Artes-Teatro (Licenciatura), Nu- trição, Enfermagem, Medicina, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil - todos no Campus de Palmas; Biologia, Física, Química e Medicina Veterinária - no Campus de Araguaína; e, finalmente, Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia e Química Ambiental - Campus de Gurupi, deverão comprovar aproveitamento mínimo de 20%, e má- ximo de 80% da carga horária do curso de origem; Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 1.3 Os cursos sequenciais e os do PARFOR não estão con- templados neste edital. 2. DOS CURSOS E DAS VAGAS 2.1 Os candidatos serão aprovados e classificados com base nos critérios estabelecidos neste Edital, observado o número de vagas oferecidas para cada curso, habilitação, turno e campus, na con- formidade do item 13.1 - Quadro III deste Instrumento, resultante do que dispõe a Resolução 21/2012, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE. 2.2 Caso as vagas previstas não sejam preenchidas em pri- meira chamada, serão convocadas até duas chamadas subsequentes, conforme o Cronograma constante deste Instrumento - item 13.2, observada a ordem de classificação dos candidatos. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1 A inscrição para este Processo Seletivo deve ser rea- lizada no período compreendido entre as 10h do dia 10 de fevereiro de 2014 e 23h59min do dia 23 de fevereiro 2014, exclusivamente pela Internet. 3.2 Para se inscrever, o candidato deve: 3.2.1 Acessar o endereço http://www.copese.uft.edu.br, pre- encher o formulário eletrônico com os dados pessoais (nome com- pleto, CPF, Documento de Identidade, e-mail, telefone, categoria do candidato, conforme o item 1.1, curso de origem, turno, curso e campus pleiteado e demais informações complementares, todas de preenchimento obrigatório), observando as áreas de conhecimento descritas na planilha da CAPES (Resolução 218 do CNS, de 6 de março de 1997, Lei 5.194/66 e o Catálogo Nacional de Cursos Su- periores de Tecnologia); e 3.2.2 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, preferen- cialmente, no Banco do Brasil, até o prazo definido no cronograma do item 13.2 deste edital. Para tanto, deverá imprimir o boleto ban- cário, também disponível após o preenchimento da inscrição. 3.3 O candidato que efetivar a sua inscrição fora da área de conhecimento prevista no Anexo I - Tabela de Afinidades dos Cursos de Graduação da UFT, perderá o direito de se matricular no curso, mesmo depois de classificado. 3.4 O candidato não poderá alterar a sua opção quanto ao curso, turno, campus ou qualquer outra modalidade relacionada à vaga depois de efetuado o pagamento do boleto. 3.5 Nos casos em que o candidato se inscrever duas vezes, a COPESE validará, obrigatoriamente, a última inscrição efetivada por meio do pagamento do boleto, e não haverá devolução do valor pago. 3.6 É vedada a inscrição condicional ou extemporânea (pa- gamento efetuado após o período estabelecido neste Edital). 3.7 A COPESE não se responsabiliza por inscrição via In- ternet não recebida por motivos de ordem técnica relacionada ao computador, a falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e outros fatores, também de ordem técnica, que impossibilitem a transferência de dados. 3.8 As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato. 3.9 A inscrição do candidato implica o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do Processo Seletivo, acerca dos quais não poderá alegar desconhecimento.3.10 A inscrição é efetivada após a comprovação do pa- gamento da taxa de inscrição, devendo o candidato acompanhar o procedimento no site http://www.copese.uft.edu.br até 48h após o pagamento do boleto. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a COPESE, por meio do telefone (63) 3232-8545, de segunda a sexta-feira, úteis, das 8 às 12h e das 14 às 18h, para verificar o ocorrido. 4. DA ISENÇÃO FINANCEIRA 4.1 Será concedida a isenção do pagamento da taxa de ins- crição ao candidato que, cumulativamente: 4.1.1 Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007; e 4.1.2 For membro de família de baixa renda - aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos. 4.2 O pedido de isenção deve ser formalizado no período es- pecificado no cronograma contido no item 13.2, mediante preen- chimento de requerimento específico, disponibilizado no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br. 4.2.1 É obrigatória a indicação do Número de Identificação Social (NIS) do próprio candidato, atribuído pelo CadÚnico e o preenchimento de todos os dados solicitados. 4.2.2 A COPESE não se responsabiliza por eventuais pre- juízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informação incorreta/inválida do Número de Identificação Social, ou de qualquer outro dado, fornecido pelo candidato no ato da inscrição. 4.2.3 A COPESE/UFT consultará o órgão gestor do Ca- dÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 4.2.4 O resultado dos pedidos de isenção e o prazo para recurso contra o indeferimento das solicitações seão divulgados no site http://www.copese.uft.edu.br em conformidade com o cronogra- ma do item 13.2. 4.2.5 Os candidatos que tiverem o pedido de isenção in- deferido poderão efetuar normalmente a inscrição, se assim dese- jarem, devendo pagar o valor integral da taxa até o último dia do prazo previsto no item 3.1. 4.2.6 Não haverá isenção parcial do valor da taxa de ins- crição. 5. DOS VALORES PARA A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 5.1 A taxa de inscrição será de R$ 70,00 (setenta reais) para todos os cursos. 5.2 Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição será devolvido. 5.3 Caso o pagamento da taxa de inscrição seja feito por meio de cheque e este seja devolvido, por qualquer motivo, a ins- crição do candidato não será efetivada. 5.4 O candidato que fizer agendamento de pagamento, cuja liquidação do mesmo aconteça fora do prazo final para o pagamento, não terá sua inscrição efetivada. 6. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATEN- DIMENTO DIFERENCIADO 6.1 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá, no ato da inscrição, marcar esta opção e declarar sua condição em espaço específico do formulário de solicitação de inscrição viainternet e encaminhar por Sedex para COPESE/ SELEÇÃO DE TRANSFERÊNCIA 2014.1, Caixa Postal No-34, CEP 77.001-970, Palmas-TO, o Requerimento de Atendimento Diferenciado (presente no Anexo II) deste Edital e os documentos médicos comprobatórios da necessidade de atendimento diferenciado, impreterivelmente até o prazo previsto no cronograma do item 13.2. 6.2 Os documentos médicos e os requerimentos poderão ser analisados por médico oficial, que concederá, ou não, o tipo de atendimento solicitado. 6.3 A solicitação de condições especiais será atendida obe- decendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. 6.4 O candidato deverá verificar no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br a resposta às solicitações de Atendimen- to Diferenciado, na data prevista no cronograma do item 13.2. 6.5 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado e que não realizar a inscrição, conforme instruções constantes neste Edital, fará as provas nas mesmas condições dos demais candida- tos. 6.6 O candidato que não enviar os documentos conforme o item 6.1, mesmo que tenha declarado no momento da inscrição, terá sua solicitação de atendimento diferenciado indeferida e fará as pro- vas nas mesmas condições dos demais candidatos. 6.7 O surgimento de necessidade de atendimento diferen- ciado após as datas estabelecidas, deverá seguir às determinações do item 6.1, desconsiderando-se as datas e considerando-se o caráter de urgência, e serão analisados e atendidos (ou não), obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade. 7. DO INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 7.1 Será indeferida a inscrição: 7.1.1 Efetuada fora do período fixado no subitem 3.1 deste Edital; 7.1.2 Cujo pagamento não tenha sido confirmado pela rede bancária; 7.2 Divergências referentes a nome, documento de iden- tidade ou data de nascimento devem ser comunicadas apenas no dia de realização das Provas, na sala de prova, para o fiscal de sala, sendo de responsabilidade do candidato a sua comunicação. 7.3 São de responsabilidade exclusiva do candidato as in- formações prestadas no ato da inscrição. 8. DAS PROVAS 8.1 Será aplicada uma Prova de Conhecimentos, compre- endendo as seguintes matérias: Língua Portuguesa, Língua Estran- geira (Inglês), Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia e História para todos os cursos. 8.2 A Prova de Conhecimentos será constituída de 40 ques- tões objetivas, no formato de múltipla escolha, contendo cinco al- ternativas e apenas uma correta, sobre os conteúdos de Ensino Médio, contidos neste Edital, na seção intitulada Conteúdo para as Pro- vas/Objetos de Avaliação, e agrupadas em áreas de conhecimento conforme Quadro I. QUADRO IM AT É R I A S / D I S C I P L I N A SNº DE QUESTÕESLíngua Portuguesa6Língua Estrangeira (Inglês)4Matemática5Física5História5Geografia5Biologia5Química5TO TA L40 8.3 Para a classificação do candidato, serão atribuídos pesos às disciplinas, de acordo com o curso para o qual o candidato se inscreveu, conforme quadro abaixo: QUADRO IICURSOÁREAS DE CONHECIMENTOLíngua Portuguesa Língua Estrangeira (Inglês)Química Biologia Matemática Física Geografia História Agronomia; Engenharia Florestal; Zootecnia.2211Engenharia Ambiental; Engenharia de Alimentos; Engenharia Elétrica; Engenharia Civil; Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia.2121 Ciências Biológicas (bacharelado); Enfermagem; Medicina Veterinária; Nutrição; Biologia. 2 2 1 1Ciência da Computação; Física; Química; Química Ambiental. 2 1 2 1Ciências Contábeis; Ciências Econômicas; Comunicação Social; Direito; Serviço Social. 2 1 1 2Artes (Teatro); Ciências Sociais; Filosofia; Geografia (Licenciatura); Geografia (Bacharelado); História (Licenciatura); Ma- temática (Licenciatura); Ciências Biológicas (Licenciatura); Pedagogia (Licenciatura).2112 Gestão de Cooperativas (Tecnólogo); Logística (Tecnólogo); Gestão de Turismo (Tecnólogo). 2 1 2 1 8.4 As provas serão aplicadas para todos os cursos, em Palmas - TO, conforme Quadro III. QUADRO III - APLICAÇÃO DAS PROVASD ATA TURNO FECHAMENTO DOS PORTÕES HORÁRIO DE INÍCIO P R O VA S DURAÇÃO DAS PROVAS22/02/2014 Ta r d e14h30min 14h40 Prova de Conhecimentos Três horas e trinta minutos 8.4.1 O candidato deverá se apresentar no local para o qual foi designado às 13h30min, horário do Estado do Tocantins, munido apenas de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, não porosa, fabricada em material transparente, bem como do documento de identificação original e do comprovante de inscrição, conforme subitens 14.5 e 14.6. 8.5 Os portões dos estabelecimentos de aplicação das provas serão fechados, impreterivelmente, às 14h30min, não sendo permitido ingresso de candidato ao local de realização da prova após esse horário. 8.6 O candidato deverá transcrever as respostas das questões da Prova de Conhecimentos para a Folha de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Prova e na própria Folha de Respostas. Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 8.7 As provas abrangerão os conteúdos programáticos constantes do item 15 - Dos Objetos de Avaliação. 8.8 A divulgação dos gabaritos das provas será feita por meio da Internet, no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br. 8.8.1 Caberá recurso contra o gabarito, à formulação ou conteúdo da prova, em conformidade com os prazos estabelecidos no cronograma do item 13.2 deste Edital. 8.9 O resultado final será divulgado em conformidade com o cronograma contido no item 13.2 deste edital, no endereço eletrônico http://www.copese.uft . e d u . b r. 9. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO 9.1 A classificação para preenchimento das vagas de que trata este Edital ocorrerá de acordo com a pontuação decrescente obtida na Prova de conhecimentos, acrescida da pontuação da prova de Habilidades Específicas, quando for o caso. 9.2 O valor de cada questão da Prova de Conhecimentos é atribuído na conformidade do que dispõe o Quadro II do item 8.3 deste Edital, sabendo o candidato que: 9.2.1 caso a resposta esteja em branco ou em discordância com o gabarito oficial da prova, lhe será atribuída a pontuação zero. 9.3 Será eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer na data e horário da prova. 9.4 Os candidatos não eliminados e classificados serão ordenados de forma decrescente de acordo com os pontos obtidos. 9.5 Será eliminado do processo seletivo o candidato que obtiver nota zero em quaisquer das áreas de conhecimento do Quadro II. 9.6 Em caso de empate será aplicado o item 11.3. 10. DOS RECURSOS - PROVA OBJETIVA, HABILIDADES ESPECÍFICAS 10.1 Será admitido recurso quanto às questões das provas e gabaritos preliminares, exclusivamente via internet, no período previsto no cronograma do item 13.2, no endereço http://www.copese.uft.br. 10.2 Os recursos deverão estar devidamente fundamentados, com as bibliografias correspondentes e sem identificação do interessado no corpo do recurso, conforme formulário específico, que será disponibilizado no endereço http://www.copese.uft.br. 10.3 Não serão considerados os recursos que não estiverem de acordo com os itens 10.1 e 10.2 deste Instrumento, ou os que forem enviados por fax, pelos Correios ou por correio eletrônico, também não serão respondidos recursos relativos a problemas de impressão da prova. 10.4 Todos os recursos dentro dos padrões exigidos serão analisados e, em havendo alterações de gabarito, serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.copese.uft.br, no momento da divulgação do gabarito definitivo, considerando que não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos, nem aceitos recursos relativos ao preenchimento incompleto, equivocado ou incorreto da Folha de Resposta das provas de conhecimentos. 10.5 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo. 10.6 Admitir-se-á apenas um recurso por candidato, para cada questão, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor. 10.7 Relativo ao gabarito provisório, deverão ser observados os seguintes pontos: 10.7.1 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 10.7.2 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito provisório de item integrante da prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 10.8 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. 11. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL 11.1 Os resultados do presente Processo Seletivo serão válidos somente para o 1 osemestre letivo de 2014. 11.2 Os candidatos não eliminados e classificados serão ordenados de forma decrescente de acordo com os pontos obtidos, observando-se as opções do candidato. 11.3 Em caso de empate entre candidatos, terá prioridade, sucessivamente, para o preenchimento da vaga o candidato que: 11.3.1 Tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste certame, conforme o parágrafo único do art. 27 da Lei 10.471/03 (Estatuto do Idoso); 11.3.2 Apresentar maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa; 11.3.3 Persistindo o empate, tiver maior idade. 12. DA MATRÍCULA 12.1 O candidato aprovado e classificado deverá apresentar, na data estipulada para a matrícula, os documentos constantes dos itens 12.8, 12.9, 12.10, 12.11 e seus respectivos subitens, sob pena de perder o direito ao preenchimento da vaga. 12.2 Somente será matriculado nos cursos de Graduação da UFT, o candidato classificado no Processo Seletivo dentro do número de vagas. 12.3 No ato da matrícula, o candidato classificado deverá apresentar na Secretaria Acadêmica do respectivo campus que oferece o curso pleiteado os documentos explicitados nos subitens seguintes, conforme a categoria que estiver concorrendo. 12.4 Mediante apresentação do Documento de Identidade (original), os pais e/ou responsáveis legais de candidatos poderão efetuar o cadastro e a matrícula de menores de 18 anos. 12.5 Serão permitidos o cadastro e a matrícula mediante apresentação de procuração, com firma reconhecida em cartório. Nesse caso, deve constar no texto da procuração que o documento se destina ao cadastro e à matrícula na UFT. O Procurador e o Outorgante devem ser maiores nos termos da lei civil ou, por outra causa, se mostrarem capazes para outorga e exercício dos respectivos poderes. 12.6 No ato do cadastro e da matrícula será necessária a apresentação do Documento de Identidade (original) do Procurador. 12.7 Em qualquer dos casos, a procuração será anexada aos formulários de cadastro e de matrícula. Será necessária uma procuração por candidato, quando for o caso. 12.8 Aluno Regular da UFT deverá apresentar o original e a fotocópia ou cópia autenticada dos seguintes documentos: - Uma Fotografia 3X4; - Documento de Identidade; - CPF próprio; - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Título de Eleitor e último comprovante de votação ou certidão de quitação com a justiça eleitoral; - Certificado de quitação com o Serviço Militar, no caso de candidatos do sexo masculino e maiores de 18 anos; - Histórico Escolar atualizado, declarando o vínculo do candidato com a instituição, devidamente assinado pela Secretaria Acadêmica; - Declaração da Secretaria Acadêmica do curso de origem, informando a porcentagem da carga horária total do curso já cumprida pelo candidato com aproveitamento (a apresentação desse documento se torna obrigatória apenas quando o aluno mudar de campus, todavia, não isentando-o da exigência do item 1.1.1); - Histórico Escolar do Ensino Médio; - Certificado de Conclusão de Ensino Médio; - Declaração de nada consta da Biblioteca, quando houver mudança de campus; 12.9 Aluno desvinculado da UFT, não jubilado, deverá apresentar o original e fotocópia ou cópia autenticada dos seguintes documentos. - Uma Fotografia 3X4; - Documento de Identidade; - CPF próprio; - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral, no caso de candidatos maiores de 18 anos; - Certificado de quitação com o Serviço Militar, no caso de candidatos do sexo masculino e maiores de 18 anos; - Histórico Escolar atualizado, assinado pela Secretaria Acadêmica; - Declaração da Secretaria Acadêmica do curso de origem, informando a porcentagem da carga horária total do curso já cumprida pelo candidato com aproveitamento; - Declaração da Secretaria Acadêmica do curso, informando que o aluno não foi jubilado; - Declaração de nada consta da Biblioteca de seu campus de origem, quando houver mudança de campus; - Histórico Escolar do Ensino Médio; - Certificado de Conclusão do Ensino Médio; 12.10 Aluno regular de outra instituição de ensino superior deverá apresentar o original e fotocópia ou cópia autenticada dos seguintes documentos: - Uma fotografia 3X4; - Documento de Identidade; - CPF próprio; - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral, no caso de candidatos maiores de 18 anos; - Certificado de quitação com o Serviço Militar, no caso de candidatos do sexo masculino e maiores de 18 anos; - Histórico Escolar atualizado, declarando o vínculo do candidato com a instituição, devidamente assinado pela Secretaria Acadêmica, contendo os seguintes dados: a) confirmação do vínculo do aluno com a IES; b) carga horária total exigida para integralização do curso; c) o número de horas/aula de cada disciplina cursada, inclusive de trabalho de campo e as notas ou menções obtidas (devidamente registradas no histórico escolar); d) comprovação de regularidade do curso de procedência do candidato; e) informações relativas ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE; (caso os dados supracitados não constem do histórico escolar, poderão constar de declaração complementar, expedida pela IES de origem); - Declaração da Secretaria Acadêmica informando a porcentagem da carga horária total do curso já cumprida pelo candidato com aproveitamento; - Histórico Escolar do Ensino Médio; - Certificado de Conclusão do Ensino Médio; 12.11 Portador de diploma de nível superior deverá apresentar o original e fotocópia ou cópia autenticada dos seguintes documentos: - Uma fotografia 3x4; - Documento de Identidade; - CPF próprio; - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral, no caso de candidatos maiores de 18 anos; - Certificado de quitação com o Serviço Militar, no caso de candidatos do sexo masculino e maiores de 18 anos; - Histórico Escolar e Diploma de Conclusão de Curso Superior, devidamente reconhecido, ou Certidão de Conclusão de Curso, com a informação de que o Diploma está em fase de registro; - Histórico Escolar do ensino médio; - Certificado de Conclusão do Ensino Médio. 12.12 Os documentos escolares provenientes de instituições de ensino do exterior deverão apresentar o visto da autoridade consular brasileira do país em que o curso foi realizado e deverão estar acompanhados da respectiva tradução oficial feita por tradutor juramentado. 12.13 O candidato que concluiu o ensino médio ou superior no exterior deverá apresentar documento equivalente de convalidação de estudos, emitido pelo órgão competente. 12.14 Os créditos relativos às disciplinas cursadas como "aluno especial", em curso de graduação de Nível Superior, serão computados para os cálculos da porcentagem desde que tenham sido aproveitadas no currículo do curso de origem do candidato, conforme item 1.1. Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 12.15 A não entrega de algum dos documentos listados acima, contendo as informações e dados explicitados, ou o não atendimento aos critérios e às condições estabelecidas no presente Edital para o ato da matrícula, implicará perda para o candidato classificado do direito à vaga pleiteada. 12.16 O aluno que não comparecer para efetivação da matrícula nos prazos estabelecidos, conforme item 13.2 perderá o direito a vaga, sendo que,imediatamente, será convocado o candidato subsequente classificado. 13. CURSOS E VAGAS 13.1 Da Tabela seguinte constam os cursos de graduação da UFT que possuem vagas ociosas e os respectivos turnos e campus de oferta. QUADRO IIICAMPUSCÓDIGO DO CURSO NÚMERO DE VAGASCURSOTURNO Aluno Regular e Aluno desvinculado* da UFT *Conforme itens 1.1.1 1.1.3 e 1.1.4Aluno de outra IES Portador de Diplo- ma ARAGUAÍNAEXT01 Biologia (Licenciatura) Mat. 5 5 4EXT02 Biologia (Licenciatura) Not. 2 2 1EXT03 Física (Licenciatura) Mat. 6 6 5EXT04 Física (Licenciatura) Not. 6 6 5EXT05 Química (Licenciatura) Mat. 6 5 5EXT06 Química (Licenciatura) Not. 6 5 5EXT07 Logística (Tecnólogo) Mat. 3 3 3EXT08 Logística (Tecnólogo) Not. 1 1 1EXT09 Gestão de Cooperativas (Tecnologia) Mat. 5 5 5EXT10 Gestão de Cooperativas (Tecnologia) Not. 4 4 4E X T 11 Gestão de Turismo (Tecnologia) Mat. 4 4 4EXT12 Gestão de Turismo (Tecnologia) Not. 4 4 4EXT13 Geografia (Licenciatura) Mat. 6 5 5EXT14 Geografia (Licenciatura) Not. 4 4 4EXT15 História (Licenciatura) Not. 4 3 3EXT16 História (Bacharelado) Mat. 5 5 5EXT17 Matemática(Licenciatura) Mat. 3 3 2EXT18 Medicina Veterinária Integral 3 3 3EXT19 Zootecnia Integral 5 5 5ARRAIASEXT20 Matemática(Licenciatura) Mat. 6 6 6EXT21 Matemática(Licenciatura) Not. 4 4 4EXT22 Pedagogia (Licenciatura) Mat. 6 6 5EXT23 Pedagogia (Licenciatura) Not. 2 3 3GURUPIEXT24 Agronomia Integral 6 5 5EXT25 Engenharia Florestal Integral 5 5 5EXT26 Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia Integral 6 6 6EXT27 Química Ambiental Integral 7 6 6MIRACEMAEXT28 Pedagogia (Licenciatura) Not. 5 5 5EXT29 Serviço Social Mat. 4 3 3EXT30 Serviço Social Not. 4 4 4PA L M A SEXT31 Artes (Teatro) Not. 4 3 3EXT32 Ciência da Computação Integral 6 5 5EXT33 Ciências Contábeis Not 2 2 2EXT34 Ciências Econômicas Mat. 4 4 4EXT35 Ciências Econômicas Not. 5 4 4EXT36 Direito Mat 2 2 2EXT37 Direito Not 1 1 0EXT38 Engenharia de Alimentos Integral 5 5 5EXT39 Engenharia Ambiental Integral 4 4 4EXT40 Engenharia Elétrica Integral 8 6 6EXT41 Engenharia Civil Integral 3 0 0EXT42 Enfermagem Integral 4 3 3EXT43 Filosofia (Licenciatura) Not. 4 4 4EXT44 Nutrição Integral 5 4 4EXT45 Pedagogia (Licenciatura) Noturno 2 2 1PORTO NACIONALEXT46 Ciências Biológicas (Bacharelado) Integral 2 2 2EXT44 Ciências Biológicas (Licenciatura) Integral 2 2 2EXT48 Geografia (Bacharelado) Integral 6 5 5EXT49 Geografia (Licenciatura) Noturno 6 5 5EXT50 História (Licenciatura) Mat. 6 5 5EXT51 História (Licenciatura) Not. 5 5 5TO C A N T I N Ó P O L I SEXT52 Pedagogia (Licenciatura) Mat. 4 4 4EXT53 Pedagogia (Licenciatura) Not. 5 4 4EXT54 Ciências Sociais (Licenciatura) Mat. 6 6 5EXT55 Ciências Sociais (Licenciatura) Not. 6 5 5S U B TO TA L244 223 214TO TA L681 13.2 CRONOGRAMA Datas Etapas E TA PA S07/02/2014 Divulgação do Edital (completo) pela Internet (www.copese.uft.edu.br)10/02/2014 Início das inscrições dos candidatos às vagas remanescentes dos cursos de graduação da UFT10/02 a 13/02/2014 Solicitação de isenção da taxa de inscrição17/02/2014 Resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição18/02/2014 Recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição20/02/2014 Resultado dos recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição23/02/2014 Às 23h59min - Término das inscrições pela Internet24/02/2014 Ultimo dia para pagamento da taxa de inscrição e envio dos documentos referentes ao Atendimento Diferenciado.28/02/2014 Resposta às solicitações de Atendimento Diferenciado.28/02/2014 Publicação dos locais de provas na página da UFT/COPESE (http://www.copese.uft.edu.br)09/03/2014 Aplicação das Provas09/03/2014 Divulgação do gabarito preliminar10/03/2014 Período de recurso contra o gabarito preliminar (para efeito de recurso)14/03/2014 Divulgação do gabarito definitivo / Resposta aos Recursos21/03/2014 Divulgação do Resultado Final24 - 25 e 26/03/14 Período de matrícula (1ª chamada)28/03/14 Publicação dos candidatos classificados para 2ª chamada31/03 e 01/0414 Período de matrícula (2ª chamada)03/04/14 Publicação dos candidatos classificados para 3ª chamada e última chamada04 e 07/04/14 Período de matrícula (3ª chamada e última chamada) 14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1 Visando ao melhor desenvolvimento do processo, a COPESE poderá modificar o presente Edital. Quaisquer modifica- ções, se necessárias, serão amplamente divulgadas e se farão de acordo com a legislação vigente. 14.2 A inscrição do candidato implica a aceitação das con- dições de realização do Processo Seletivo e das decisões que, nos casos omissos, possam ser tomadas pela COPESE.14.3 Será eliminado, em qualquer época, mesmo após a matrícula, o candidato classificado que tenha participado do Processo Seletivo, mediante apresentação de documentos ou declaração de in- formações falsas. 14.4 Considerando-se a natureza do Processo Seletivo, em hipótese alguma será concedida vistas, revisão ou recontagem de pontos nas provas objetivas e de Habilidades Específicas. 14.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora dohorário fixado para o seu início, conforme versa o item 8 e seus subitens. 14.6 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bom- beiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997). 14.6.1 Nos dias de realização das provas, caso esteja im- possibilitado de apresentar seu Documento de Identidade (original), por motivo de perda, roubo ou furto, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, 90 dias. 14.6.2 A Carteira Nacional de Habilitação somente será acei- ta dentro do prazo de validade ou até 30 dias após a data de va- lidade. 14.6.3 O documento que dificultar a identificação por estar danificado ou que foi expedido quando o candidato era criança, não será aceito, exceto se o candidato estiver portando e apresentar outro documento entre os indicados no item 14.6. 14.6.4 Nos dias de realização das provas, o candidato que não apresentar o Documento de Identidade (original), numa das for- mas definidas nos itens 14.6, 14.6.1, 14.6.2 e 14.6.3 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo. 14.7 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. 14.8 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, a COPESE/UFT poderá proceder como forma de iden- tificação, a coleta da impressão digital dos candidatos no dia de realização das provas. 14.9 Não será aplicada prova em local, data ou horário di- ferente do predeterminado em edital ou em comunicado. 14.10 Não será admitido ingresso de candidato na sala de realização da prova após o horário fixado para o seu início, sinalizado com apito sonoro. 14.11 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização da prova por no mínimo uma hora após seu início. 14.12 O candidato que se retirar do ambiente de prova não poderá retornar em hipótese alguma. 14.13 O candidato somente poderá se retirar do local de realização da prova levando a folha de rascunho, que é de pre- enchimento facultativo, após uma hora do início da prova. 14.14 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tem- po previsto para a aplicação da prova em razão do afastamento de candidato da sala de prova. 14.15 Não haverá segunda chamada para a realização da prova. O não comparecimento a esta implicará a eliminação au- tomática do candidato. 14.16 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eli- minado do processo seletivo, o candidato que durante a sua rea- lização: a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a exe- cução das provas; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando (mesmo que desligado) quais- quer aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, relógio de qualquer espécie, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, ipod, ipad, tablet, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, chaves integradas com dispositivos eletrônicos, controle de alarme de carro e moto, controle de portão eletrônico etc., bem como quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc., e ainda lápis, lapiseira/grafite, borracha, caneta em material não-transparente, óculos de sol (exceto com comprovação de prescrição médica), qualquer tipo de carteira ou bolsa e armas; d) se durante a realização das provas qualquer um dos ob- jetos citados na alínea anterior (mesmo que recolhido e estando la- crado embaixo da carteira) emitir qualquer sinal. e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; f) não entregar o material das provas, ao término do tempo destinado à sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompa- nhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a prova, a folha de texto e/ou folha de respostas; i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, in- correndo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo; l) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou digitais; m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não-transparente; n) for surpreendido portando anotações; o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação; p) não permitir ser submetido ao detector de metal; q) se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o can- didato utilizado de processos ilícitos. 14.17 Não será permitida a entrada de candidatos no am- biente de prova portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação do Processo Seletivo. 14.18 A COPESE/UFT não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados. 14.19 No dia de realização da prova, a COPESE/UFT poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal.14.20 No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas au- toridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo ou aos critérios de avaliação e de classificação. 14.21 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio ele- trônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do processo. 14.22 O descumprimento de quaisquer das instruções su- pracitadas implicará na eliminação do candidato, constituindo ten- tativa de fraude. 14.23 Deverão ser feitas, posteriormente, para os candidatos selecionados, as adaptações curriculares necessárias, definidas pelo currículo pleno do curso pretendido na UFT. 14.24 O candidato selecionado deverá efetivar a matrícula no período previsto neste edital, conforme item 13.2, sob pena de ter anulado o seu processo de transferência interna ou facultativa, rein- gresso ou ingresso como portador de diploma. 14.25 Excluídas as disciplinas cujas dispensas forem de- feridas, os transferidos ficarão obrigados a cursar todas as demais disciplinas, necessárias para a integralização do curso, no semestre em que forem oferecidas, estando sujeitos ao número de vagas dis- poníveis e ao cumprimento dos pré-requisitos necessários, quando for o caso, a decisão do aproveitamento de disciplinas será decidida pelo Colegiado de Curso. 14.26 Fica proibido o trancamento total de matrícula no ano/semestre em que ocorreu a transferência interna, facultativa, rein- gresso ou ingresso como diplomado. 14.27 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e Comissão Permanente de Seleção (COPESE) da UFT. 14.28 Quando não houver candidato classificado em uma das categorias indicadas nas colunas Aluno Regular e Aluno desvinculado da UFT (Conforme itens 1.1.1, 1.1.3, 1.1.4), Aluno de outra IES e Portador de Diploma, automaticamente, a(s) vaga(s) será (ão) re- distribuída(s) à(s) categoria(s) que possuir(em) candidato(s) classi- ficado(s), até o preenchimento das vagas existentes, seguindo a ordem de prioridade: Aluno desvinculado (conforme itens 1.1.3 e 1.1.4) e Aluno Regular da UFT, Aluno de outra IES e Portador de Diplo- ma. 14.29 Todos os horários contidos neste Edital referem-se ao horário de Palmas-TO 14.30 Informações complementares sobre a seleção estarão disponíveis no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br. 15. DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO LÍNGUA PORTUGUESA LEITURA: A leitura verificará a capacidade de o candidato apreender o texto em diferentes níveis de compreensão, de análise e interpretação. FATORES DE TEXTUALIDADE: Coesão e coerência. Fun- ções da linguagem. Gêneros textuais. Apreensão textual: ideia prin- cipal, tese, paráfrase, síntese, progressão temática, modo de orga- nização, intertextualidade, argumentação, analogia e inferência. GRAMÁTICA: flexões e emprego das classes gramaticais; vozes verbais; concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal; emprego do acento indicativo de crase; colocação de pa- lavras e orações no período; coordenação e subordinação - emprego de nexos coesivos oracionais (conjunções e pronomes); pontuação; acentuação. NORMA CULTA E VARIAÇÃO LINGUÍSTICA: O can- didato deverá reconhecer as variações linguísticas no uso social. SEMÂNTICA: Significação vocabular e textual: denotação, conotação, polissemia, homonímia, sinonímia, antonímia, paráfrase, paródia. ESTILÍSTICA E FIGURAS DE LINGUAGEM Sugestões Bibliográficas: CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Por- tuguês Contemporâneo. 5. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2009. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 46. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005. LÍNGUA ESTRANGEIRA - (LÍNGUA INGLESA) Os itens de Língua Estrangeira avaliarão a capacidade de compreensão de textos autênticos escritos na referida língua. Os tex- tos abordarão temas variados da realidade política, econômica e cul- tural do mundo contemporâneo. Poderão ser utilizados textos lite- rários, científicos, jornalísticos, publicitários etc. O candidato deverá apresentar conhecimento vocabular e gramatical suficientes para o entendimento do texto. As questões poderão ser formuladas a partir de expressões e frases que sejam relevantes para a compreensão do texto. BIOLOGIA Orientações gerais O candidato deve ter conhecimentos fundamentais em Bio- logia que possibilitem compreender a vida como manifestação de sistemas organizados e integrados, em constante interação com o ambiente físico-químico; deve reconhecer que tais sistemas se per- petuam por meio da reprodução e se modificam no tempo em função de fatores evolutivos, originando a diversidade de organismos e as intrincadas relações de dependência entre eles. Espera-se que o can- didato conheça os fundamentos básicos da investigação científica, reconheça a ciência como uma atividade humana em constante trans- formação, fruto da conjunção de fatores sociais, políticos, econô- micos, culturais, religiosos e tecnológicos, compreenda e interprete impactos do desenvolvimento científico e tecnológico na sociedade e no ambiente. O exame de Biologia avaliará a formação do candidato, considerando o acima exposto e os conhecimentos específicos con- tidos no programa a seguir, sem valorizar a extensa memorização da terminologia biológica, nem detalhes dos processos bioquímicos.PROGRAMA I Biologia Celular Estrutura e fisiologia da célula 1. Estrutura e função das principais substâncias orgânicas e inorgânicas que compõem as células vivas: proteínas, glicídios, li- pídios, ácidos nucléicos, vitaminas, água e nutrientes minerais es- senciais. 2. Organização básica de células procarióticas e eucarió- ticas. 3. Fisiologia celular: transporte através da membrana plas- mática; funções das estruturas e organelas celulares; citoesqueleto e movimento celular; núcleo e seu papel no controle das atividades celulares. 4. Reprodução celular: Mitose e Meiose 5. Bioenergética: Fotossíntese, Quimiossíntese, Respiração e Fermentação II A Continuidade da Vida na Terra Hereditariedade e natureza do material hereditário 1. Bases moleculares da hereditariedade: estrutura do DNA; código genético e síntese de proteínas; mutação gênica e origem de novos alelos. 2. Fundamentos da Genética Clássica: conceito de gene e de alelo; métodos de trabalho de Mendel, leis da segregação e da se- gregação independente; relação entre genes e cromossomos; relação da meiose com a segregação e com a segregação independente; con- ceito de genes ligados; padrão de herança de genes ligados ao cro- mossomo sexual. 3. Herança mendeliana (mono e diibridismo): Herança au- tossômica dominante e recessiva, Herança co-dominante. 4. Probabilidade, Alelos múltiplos, Heredogramas, Grupos sanguineos, Genes letais. 5. Manipulação genética - Transgênicos, Organismos Mo- dificados Geneticamente, Clonagem, Biossegurança, Bioética. Processos de evolução orgânica 1. Idéias fixista, lamarkista e darwinista como tentativas científicas para explicar a diversidade de seres vivos, influenciadas por fatores sociais, políticos, econômicos, culturais, religiosos e tec- nológicos. 2. Teoria sintética da evolução: mutação e recombinação como fontes de variabilidade genética; seleção natural. 3. Isolamento reprodutivo e formação de novas espécies. 4. Grandes linhas da evolução: conceito de tempo geológico: documentário fóssil; origem da vida; origem e evolução dos grandes grupos de seres vivos; origem e evolução da espécie humana. III Diversidade da Vida na Terra Vírus, bactérias, protistas e fungos. 1. Características gerais e aspectos básicos da reprodução dos vírus, bactérias, protistas e fungos. 2. Importância ecológica e econômica desses organismos. 3. Prevenção das principais doenças humanas causadas por esses seres. Plantas a) Características gerais de briófitas, pteridófitas, gimnos- permas e angiospermas. b) Evolução das plantas e adaptações morfológicas e re- produtivas ao ambiente terrestre. c) Angiospermas: organização morfológica básica, cresci- mento e desenvolvimento; nutrição e transporte; reprodução. Animais 1. Abordagem comparativa da estrutura e função dos prin- cipais grupos animais (poríferos, cnidários, platelmintos, mosluscos, anelídeos, artrópodes, equinidermos, peixes, anfíbios, répteis, aves e mamiferos) quanto à alimentação, locomoção, circulação, respiração, excreção, osmorregulação, controle neuro endócrino e reprodução, relacionando essas características aos respectivos hábitats. 2. Ciclos de vida dos principais animais parasitas do ser humano e medidas profiláticas. Espécie humana 1. Morfologia e função dos tecidos epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso 2. Fisiologia dos sistemas: tegumentar, muscular, esquelético, respiratório, digestório, cardiovascular, imunitário, urinário, endócri- no, nervoso e sensorial. 3. Nutrição: requisitos nutricionais fundamentais e desnu- trição. 4. Reprodução: Anatomia e Fisiologia do Aparelho Repro- dutor Masculino e Feminino, gametogênese, concepção, Etapas do desenvolvimento Embrionário (Segmentação, Blastulação e Gastru- lação), Anexos Embrionários, Classificação Embriológica dos Ani- mais, contracepção, gravidez e parto; regulação neuroendócrina da reprodução; doenças sexualmente transmissíveis. 5. Saúde: conceito e indicadores (expectativa de vida e ín- dice de mortalidade infantil); determinantes sociais do processo saú- de-doença; endemias e epidemias (aspectos conceituais); a impor- tância do controle ambiental, do saneamento básico, da vigilância sanitária e epidemiológica e dos serviços de assistência à saúde; consumo de drogas e saúde. IV Seres Vivos e o Ambiente Populações, comunidades e ecossistemas. 1. Fluxo de energia e os ciclos da matéria nos ecossis- temas. 2. Dinâmica das populações e das comunidades biológicas: crescimento, interações, equilíbrio e sucessão. 3. Características gerais dos principais biomas terrestres e dos ecossistemas brasileiros. Ecologia humana 1. Crescimento da população humana e utilização dos re- cursos naturais, sob aspectos históricos e perspectivas. 2. Alterações provocadas nos ecossistemas pela atividade humana: erosão e desmatamento; poluição do ar, da água e do solo; perda de hábitats e extinção de espécies biológicas. Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 3. Armazenamento e reciclagem do lixo, saneamento: esgoto e tratamento da água. FÍSICA Orientações gerais Os itens de Física terão como objetivo avaliar a compreensão física do mundo natural e tecnológico, com especial ênfase aos temas e aspectos de maior significado para participação e atuação do can- didato no mundo contemporâneo. Espera-se que ele demonstre do- mínio de conhecimento e capacidade de reflexão investigativa, em situações que tenham dimensão tanto prática, quanto conceitual ou sociocultural. Dessa forma, seu conhecimento físico não deverá re- duzir-se à memorização ou ao uso automatizado de fórmulas, mas deverá incluir a compreensão das relações nelas expressas, enfa- tizando-se a visão de mundo que os conceitos, leis e princípios físicos proporcionam. Seu conhecimento físico deve ser entendido como um instrumento para a compreensão do mundo que o rodeia. A compreensão dos temas específicos de Física deverá ser avaliada em um contexto em que estejam incluídos: 1. Reconhecimento de grandezas significativas para a in- terpretação de fenômenos físicos presentes em situações cotidianas, experimentos simples, fenômenos naturais ou processos tecnológicos. Significado das grandezas físicas, além dos procedimentos, unidades e instrumentos de medida correspondentes. Noção de ordem de gran- deza, relações de proporcionalidade e escala. 2. Compreensão dos princípios gerais e leis da Física, seus âmbitos e limites de aplicabilidade. Utilização de modelos adequados (macroscópicos ou microscópicos) para a interpretação de fenômenos e previsão de comportamentos. Utilização de abordagens com ênfase fenomenológica, especialmente em temas mais complexos. 3. Domínio da linguagem física, envolvendo representação gráfica, formulação matemática e/ou linguagem verbal-conceitual pa- ra expressar ou interpretar relações entre grandezas e resultados de experiências. 4. Reconhecimento da construção da Física, enquanto um processo histórico. Contribuição da construção da Física para o de- senvolvimento tecnológico e sua dimensão sócio-cultural. PROGRAMA I Mecânica Movimento, Forças e Equilíbrio. 1. Movimento: deslocamento, velocidade e aceleração. 2. Forças modificando movimentos: variação da quantidade de movimento, impulso de uma força, relação entre força e ace- leração. 3. Inércia e sua relação com sistemas de referência. 4. Conservação da quantidade de movimento. Forças de ação e reação. 5. Força peso, força de atrito, força elástica, força centrí- peta. 6. Composição de forças, momento de força e máquinas simples. 7. Condições de equilíbrio, centro de massa. 8. Descrição de movimentos: movimento linear uniforme e uniformemente variado; movimento bidimensional (composição de movimentos); movimento circular uniforme. Energia Mecânica e sua Conservação 1. Trabalho realizado por uma força. Potência. 2. Energia cinética. Trabalho e variação de energia ciné- tica. 3. Sistemas conservativos: energia potencial, conservação de energia mecânica. 4. Sistemas dissipativos: conservação da energia total. Sistema Solar e Universo 1. Sistema Solar: evolução histórica de seus modelos. 2. Lei da Gravitação Universal. 3. Movimento dos corpos celestes, satélites e naves no es- paço 4. Campo gravitacional. Significado de g. 5. O surgimento do Universo e sua evolução. Fluidos 1. Pressão em líquidos e sua transmissão nesses fluidos. 2. Pressão em gases. Pressão atmosférica. 3. Empuxo e condições de equilíbrio em fluidos. 4. Vazão e continuidade em regimes de fluxo constante. II Termodinâmica Propriedades e Processos térmicos. 1. Calor, temperatura e equilíbrio térmico. 2. Propriedades térmicas dos materiais: calor específico (sen- sível), dilatação térmica, condutividade térmica, calor latente (mu- danças de fase). Processos de transferência de calor. 3. Propriedades dos gases ideais. 4. Interpretação cinética da temperatura e escala absoluta de temperatura. Calor e Trabalho 1. Conservação da energia: equivalente mecânico do calor, energia interna. 2. Máquinas térmicas e seu rendimento. 3. Irreversibilidade e limitações em processos de conversão calor/trabalho. III Ondas, Som e Luz. Fenômenos ondulatórios 1. Ondas e suas características. 2. Ondas mecânicas: propagação, superposição e outras ca- racterísticas. 3. Som: propagação e outras características. 4. Luz: propagação, trajetória e outras características. 5. Reflexão, refração, difração e interferência de ondas. 6. Luz: natureza eletromagnética, cor, dispersão. Instrumentos Ópticos 1. Imagens obtidas por lentes e espelhos: reflexão e re- fração.2. Instrumentos óticos simples. IV Eletromagnetismo Cargas e Campos Eletrostáticos 1. Carga elétrica: quantização e conservação. 2. Campo e potencial elétrico. 3. Interação entre cargas: força e energia potencial elétrica. 4. Eletrização; indução eletrostática. Corrente Elétrica 1. Corrente elétrica: abordagem macroscópica e modelo mi- croscópico. 2. Propriedades elétricas dos materiais: condutividade e re- sistividade; condutores e isolantes. 3. Relação entre corrente e diferença de potencial. Circuitos simples. 4. Dissipação de energia em resistores. Potência elétrica. Eletromagnetismo 1. Campos magnéticos e ímãs. Campo magnético terrestre. 2. Correntes gerando campos magnéticos (fios e bobinas). 3. Ação de campos magnéticos: força sobre cargas e cor- rentes. 4. Modelo microscópico para ímãs e propriedades magné- ticas dos materiais. 5. Indução eletromagnética. Princípio de funcionamento de eletroímãs, transformadores e motores. Noção de corrente alternada. 6. Fontes de energia elétrica: pilhas, baterias, geradores. Ondas Eletromagnéticas 1. Ondas eletromagnéticas: fontes, características e usos das diversas faixas do espectro eletromagnético. 2. Modelo qualitativo para transmissão e recepção de ondas eletromagnéticas. 3. Descrição qualitativa do funcionamento de comunicadores (rádios, televisores, telefones). 4. Interações, Matéria e Energia. V Interações, Matéria e Energia. 1. Interações fundamentais da natureza: identificação, com- paração de intensidades e alcances. 2. Estrutura da matéria. Modelo atômico: sua utilização na explicação da interação da luz com diferentes meios. Conceito de fóton. Fontes de luz. 3. Estrutura nuclear: constituição dos núcleos, sua estabi- lidade e vida média. Radioatividade, fissão e fusão. Energia nu- c l e a r. 4. Riscos, benefícios e procedimentos adequados para o uso de radiações. 5. Fontes de energia, seus usos sociais e eventuais impactos ambientais. GEOGRAFIA Orientações gerais Os itens de Geografia objetivam avaliar o nível de apro- priação e a capacidade da correta aplicação de um conjunto de con- ceitos e informações relativos ao espaço geográfico, que abrange sociedade e natureza em suas especificidades e inter-relações. Esse tipo de conhecimento constitui o instrumental mínimo para a apro- ximação do indivíduo da análise, síntese e interpretação críticas da realidade contemporânea mundial e brasileira. Espera-se avaliar a capacidade do candidato quanto a: a) caracterização e compreensão da sociedade e da natureza, em suas especificidades e inter-relações; b) compreensão do espaço geográfico: produção, paisagens, organização e transformação; c) compreensão de fatos e processos sociais e naturais como fatos dinâmicos e analisáveis em diversas e complementares escalas de observação; d) compreensão do mundo atual por meio dos processos de transformação que o trabalho social imprime à natureza; e) identificação de relações entre a realidade brasileira e os processos gerais que regem a sociedade contemporânea, tanto no que se refere à natureza - apropriada, transformada e revalorizada - quanto no que se refere à sociedade propriamente dita; f) conhecimento e utilização das técnicas de localização e representação do espaço geográfico. PROGRAMA Espaço geográfico mundial. Desigualdades socioespaciais das atividades econômicas, população, trabalho, centros de poder e conflitos atuais. Espaço geográfico brasileiro. Formação do território, dis- tribuição territorial das atividades econômicas, população e parti- cipação do Brasil na ordem mundial. 1. Formação do território brasileiro e a gênese das desi- gualdades socioespaciais contemporâneas. Produção de espaços vin- culados ao comércio colonial exportador. 2. Processo de industrialização brasileiro. 3. Processo de urbanização e constituição da rede urbana brasileira. 4. Regiões brasileiras e o estado do Tocantins. 5. População brasileira: estrutura, dinâmica e mobilidade geográfica. 6. Brasil na nova ordem mundial. 7. Capital financeiro. 8. A globalização e a produção e reprodução dos espaços da globalização em território brasileiro e especialmente no Tocantins. Planeta Terra 1. Climas e ecossistemas terrestres. 2. Relevo terrestre. 3. Água na superfície terrestre. A questão ambiental: ciclos globais, agenda ambiental in- ternacional e políticas ambientais no Brasil. Representações do espaço geográfico: representações grá- ficas e cartográficas. Tabelas, gráficos, cartas, mapas, perfis e ma- quetes: possibilidades de leituras, correlações e interpretações.HISTÓRIA Orientações gerais Os itens abordarão temas da História do Brasil e da História Geral. Espera-se que o candidato seja capaz de: - Operar com os conceitos básicos do saber histórico: com a relação passado-presente e as várias modalidades do tempo histó- rico; - identificar, distinguir e relacionar fenômenos históricos; - compreender que o passado pode ser conhecido a partir das mais variadas fontes, que vão além dos documentos oficiais; - entender que o uso, a compreensão e a valorização dessas fontes dependem das interpretações dos historiadores e estas, por sua vez, do contexto em que eles vive(ra)m. PROGRAMA I História do Brasil 1. Populações indígenas do Brasil: experiências antes da conquista, resistências e acomodações à colonização. 2. Sistema colonial: organização política e administrativa. 3. Economia colonial: extrativismo, agricultura, pecuária, mi- neração e comércio. 4. Interiorização e formação das fronteiras. 5. Escravos e homens livres na colônia. 6. Religião, cultura e educação na colônia. 7. Negros no Brasil: culturas e confrontos. 8. Rebeliões e tentativas de emancipação. 9. Período Joanino e Independência. 10. Primeiro Reinado e Regência: organização do Estado e lutas políticas. 11. Segundo Reinado: economia, política e manifestações culturais. 12. Escravidão, indígenas e homens livres no século XIX. 13. Imigração e abolição. 14. Crise do Império e o advento da República. 15. Confrontos e aproximações entre Brasil, Argentina, Uru- guai e Paraguai (séculos XIX e XX). 16. Movimentos sociais no campo e nas cidades no período republicano. 17. Política e cultura no Brasil República. 18. Transformações da condição feminina depois da 2ª Guer- ra Mundial. 19. Sistema político atual. 20. Tocantins: aspectos históricos, cultura regional. II História Antiga 1. Culturas e Estados no Antigo Oriente Próximo. 2. Mundo grego. 3. Mundo romano. III História Medieval 1. Cristianismo, Igreja Católica e reinos bárbaros. 2. Mundos do Islão e de Bizâncio. 3. Economia, sociedade e política no Feudalismo. 4. Desenvolvimento do comércio, crescimento urbano e vida cultural. 5. Crise do século XIV. IV História Moderna 1. Renascimento. 2. Reformas religiosas e Inquisição. 3. Estado moderno e Absolutismo monárquico. 4. Antigo Regime e Ilustração. 5. Revoluções Inglesas do século XVII e Revolução Fran- cesa de 1789. 6. Revolução Industrial e Capitalismo. V História Contemporânea 1. Europa em guerra e em equilíbrio (1789 - 1830): Na- poleão, Congresso de Viena e Restauração. 2. Europa em transformação (1830 - 1871): revoluções li- berais, nacionalistas e socialistas. 3. Europa em competição (1871 - 1914): imperialismo, neo- colonialismo e belle époque. 4. O capitalismo nos séculos XIX e XX. 5. Classes e interesses sociais em conflito nos séculos XIX e XX. 6. Arte e cultura nos séculos XIX e XX: do eurocentrismo ao multiculturalismo. 7. As duas grandes guerras mundiais (1914 - 1945). 8. Revoluções socialistas: Rússia e China. 9. Décadas de 20 e 30: crises, conflitos e experiências to- talitárias. 10. Bipolarização do mundo e Guerra Fria. 11. Conflitos no mundo árabe e criação do Estado de Is- rael. 13. Queda do muro de Berlim, fim do socialismo real e desintegração da URSS. 14. Expansão/crescimento do mundo urbano, novas tecno- logias e novos agentes sociais e políticos. 15. Conflitos étnico-religiosos no final do século XX. VI História do Tocantins 1. Processo de Povoamento do Estado do Tocantins no sé- culo XVIII e XIX. 2. Economia do Tocantins nos século XVIII e XIX. 3. Escravos, Índios e homens livres no inicio do processo de colonização do Tocantins nos séculos XVIII e XIX. 4. Movimentos de criação do Estado do Tocantins, desde o século XVIII até 1988. 5. As novas configurações socioeconômicas e culturais do Tocantins após a sua criação na constituição Federal de 1988. M AT E M Á T I C A Orientações gerais Espera-se que o candidato demonstre possuir domínio da linguagem básica e compreensão dos conceitos fundamentais da Ma- temática, tratados nos ensinos fundamental e médio, de forma, a Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 saber, aplicá-los em situações diversas e relacioná-los entre si e com outras áreas do conhecimento. Ele deve saber reconhecer represen- tações equivalentes de um mesmo conceito, relacionar procedimentos associados às diferentes áreas, analisar e valorizar informações pro- venientes de diferentes fontes, utilizando ferramentas matemáticas para formar uma opinião própria que lhe permita expressar-se cri- ticamente sobre problemas da Matemática, das outras áreas do co- nhecimento e da realidade. Será priorizada a avaliação da capacidade de raciocínio, sem dar ênfase à memorização de fórmulas, à me- canização de técnicas ou a cálculos excessivos, desvinculados de contexto significativo ou de aplicações irrelevantes. PROGRAMA I Conceitos e Relações Numéricas Básicas e Aplicações 1. Números inteiros: compreensão dos algoritmos das quatro operações fundamentais no sistema decimal de numeração, divisi- bilidade e decomposição em fatores primos. 2. Insuficiência dos números inteiros para a comparação de grandezas e para medir partes de um todo: razões e proporções; números racionais; operações e relação de ordem entre números ra- cionais; representação decimal dos números racionais. 3. Insuficiência dos números racionais para medir segmentos a partir de uma unidade fixada; conceito de número irracional e representação decimal dos números reais. 4. Insuficiência dos números reais para a resolução de equa- ções algébricas de 2° e 3° graus; conceito de número complexo e suas representações - geométrica, algébrica e trigonométrica; interpretação algébrica e geométrica das operações e das raízes de números com- plexos - raízes da unidade. 5. Matemática financeira como instrumento para a resolução de problemas: conceitos de porcentagem, juro simples e juro com- posto e sua relação com progressões aritméticas (PA) e progressões geométricas (PG)/ respectivamente. 6. Sistemas lineares e matrizes como organização e siste- matização de informações; discussão e resolução de sistemas lineares (de até quatro equações e até quatro incógnitas) por escalonamento ou por substituição de variáveis. II Geometria 1. Características, elementos e propriedades geométricas (vértices, arestas, lados, alturas, ângulos focos, diretrizes, convexi- dade, número de diagonais etc.) das seguintes figuras planas e es- paciais: polígonos, círculos, setores circulares, elipses, parábolas, hi- pérboles, prismas, pirâmides, esferas, cilindros, cones e troncos. 2. Congruência e semelhança de figuras planas e espaciais. Razões entre comprimentos, áreas e volumes de figuras semelhantes. Teorema de Tales e aplicações: problemas envolvendo semelhança, somas dos ângulos internos e externos de polígonos. Casos de se- melhança e congruência de triângulos e aplicações. Trigonometria do triângulo retângulo como instrumento para a resolução de problemas: seno, cosseno e tangente de ângulos agudos como razão de seme- lhança nos triângulos retângulos. 3. Eixos e planos de simetrias de figuras planas ou espaciais. Reconhecimento das secções planas de cones e definições de elipse, parábola e hipérbole como lugar geométrico. Aplicações. 4. Relações métricas nas figuras geométricas planas e es- paciais. Teorema de Pitágoras: lei dos senos e cossenos, aplicações em problemas bi e tridimensionais: cálculo de diagonais, alturas, raios etc. Comprimentos (ou perímetros), áreas (ou superfícies de sólidos) e volumes. 5. Geometria Analítica: coordenadas cartesianas de pontos no plano e no espaço. Distância entre pontos no plano e no espaço e problemas bi e tridimensionais simples envolvendo esses conceitos. Equações de retas no plano: significado dos coeficientes na equação normal, paralelismo e perpendicularismo; distância de ponto a reta. Equações de circunferências no plano: reconhecimento do centro, raio, retas secantes e tangentes. Aplicações. Equações e inequações a duas incógnitas como representação algébrica de lugares geométricos no plano. III Funções 1. Noção de função como instrumento para lidar com va- riação de grandezas. Os conceitos de domínio e imagem. Carac- terizações e representações gráficas e algébricas das seguintes fun- ções: constante, modular , polinomiais do 1° e 2° graus, raiz qua- drada, f(x) = xn, onde n é um inteiro positivo, f(x) = 1/x, f(x) = 1/x², funções exponenciais e logarítmicas (cálculo de valores aproximados em casos de expoentes irracionais) e as funções seno, cosseno e tangente (definições geométricas no ciclo trigonométrico e valores nos arcos notáveis) e suas transladadas. Aplicações. 2. Reconhecimento e interpretação de gráficos de funções: domínio, imagem, valores destacados no gráfico (máximos, mínimos, zeros), periodicidade, simetrias, intervalos de crescimento e decres- cimento, análise da variação da função. Operações com funções (so- ma, produto, quociente, composição). Funções injetoras, sobrejetoras, bijetoras, funções inversas. Aplicações em situações-problema de contexto variado, incluindo estimativas ou previsões de valores. 3. Equações e inequações envolvendo funções: resoluções gráficas e algébricas. Identidades funcionais importantes: princípio de identidade polinomial, produtos notáveis e fatoração de polinômios, principais identidades trigonométricas, propriedades básicas de lo- garitmos e exponenciais. Desigualdade triangular para módulos. Apli- cações em situações-problema. IV Análise Combinatória, Probabilidade e Estatística. 1. Problemas de contagem: o princípio fundamental da con- tagem, o princípio aditivo, a divisão como um processo de redução de agrupamentos repetidos. Resolver problemas envolvendo a contagem de diferentes tipos de agrupamentos. Binômio de Newton. 2. Probabilidade de um evento em um espaço equiprovável: construção de espaços amostrais finitos e representação por meio de freqüências relativas. Probabilidade da união e da interseção de even- tos. Eventos disjuntos. O conceito de independência de eventos. Pro- babilidade condicional. Aplicação de probabilidade em situações-pro- blema.3. População e amostra. Estatística descritiva: tratamento da informação obtida com a organização e interpretação de dados em tabelas e gráficos. Significado e aplicação de medidas de tendência central (média, mediana e moda) e de dispersão (desvio-médio, des- vio-padrão e variância). QUÍMICA Orientações gerais O Conhecimento em Química está fundamentado no enten- dimento de que o estudo da ciência deve retratar sua natureza di- nâmica e articulada na dimensão da transversalidade dos saberes que envolvem as Ciências Naturais. Deste modo, espera-se que as provas de Química selecionem candidatos que demonstrem conhecer os con- teúdos básicos de Química, de modo abrangente e integrado, de forma a avaliar, principalmente, o seu nível de compreensão dos fenômenos ligados ao seu cotidiano e a interpretação dos mesmos usando modelos científicos. PROGRAMA I Transformações Químicas 1.1. Evidências e transformações químicas. 1.1.1.Alteração de cor, desprendimento de gás, formação/de- saparecimento de sólidos, absorção/liberação de energia. 1.2. Interpretando as transformações químicas. 1.2.1. Gases: propriedades físicas: lei dos gases, Equação de Clapeyron; Princípio de Avogadro, conceito de molécula; massa mo- lar, volume molar dos gases; mistura de gases a pressões parciais; Teoria Cinética dos Gases. 1.2.2. Modelo corpuscular da matéria; Modelo Atômico de Dalton. 1.2.3. Natureza elétrica da matéria: Modelo atômico de Thomson, Rutherford/Bohr/Sommerfeld. 1.2.4. Átomos e sua estrutura eletrônica. 1.2.5. Número atômico, número de massa, isótopos, massa atômica. 1.2.6. Elementos químicos e Tabela Periódica: propriedades periódicas. 1.2.7. Reações químicas. 1.3. Representando as transformações químicas. 1.3.1. Fórmulas químicas: símbolos, fórmulas mínima, cen- tesimal e molecular. 1.3.2. Equações químicas e balanceamento. 1.4. Aspectos quantitativos das transformações químicas. 1.4.1. Lei de Lavoisier e Lei de Proust. 1.4.2. Cálculos estequiométricos: massa, volume, mol, massa molar, constante de Avogadro. II Uso de Materiais 1.1. Propriedades da matéria. 1.1.1. Gerais e específicas 1.1.2. Estados da matéria e mudanças de estado. 1.1.3. Misturas: tipos e métodos de separação. 1.1.4. Substâncias químicas: classificação e massas mole- culares. 1.1.5. Alotropia. 1.2. Substâncias metálicas. 1.2.1. Metais: características gerais. 1.2.2. Estudo de alguns metais: ferro, cobre, alumínio (ocor- rência, obtenção, propriedades e aplicação). 1.2.3. Ligação metálica. 1.2.4. Ligas metálicas 1.3. Substâncias iônicas. 1.3.1. Compostos iônicos: características gerais. 1.3.2. Estudo das principais substâncias iônicas do grupo: cloreto, carbonato, nitrato e sulfato (ocorrência, obtenção, proprie- dades e aplicação). 1.3.3. Ligação iônica. 1.4. Substâncias moleculares. 1.4.1. Características gerais: fórmulas moleculares, estrutu- rais e de Lewis. 1.4.2. Propriedades gerais das substâncias moleculares: 1.4.3. Ligações covalentes. 1.4.4. Polaridade das ligações. 1.4.5. Forças intermoleculares: ligação hidrogênio e forças de Van der Waals. 1.4.6. Ligação química e propriedades das substâncias. III A Água na Natureza 1.1. Ligação, estrutura, propriedades físicas e químicas da água; ocorrência e importância na vida animal e vegetal. 1.2. Interação da água com outras substâncias. 1.2.1. Soluções aquosas: conceito e classificação 1.2.2. Solubilidade e concentrações (percentagem, g/L, mol/L). 1.2.3. Propriedades coligativas: aspectos qualitativos. 1.3. Estado coloidal. 1.3.1. Tipos e propriedades coloidais. 1.3.2. Colóides e a vida. 1.4. Funções químicas inorgânicas: ácidos, bases, sais e óxi- dos. 1.4.1. Ácidos e bases (conceitos de Arrhenius, Bronsted e Lewis).1.4.2. Principais propriedades dos ácidos e bases: indica- dores, condutibilidade elétrica, reação com metais, reação de neu- tralização. 1.4.3. Óxidos: propriedades e classificação. 1.4.4. Estudo dos principais ácidos e bases: ácido clorídrico, ácido sulfúrico, ácido nítrico, hidróxido de sódio e hidróxido de amônio. IV Transformações Químicas: Um Processo Dinâmico 1.1. Transformações químicas e velocidade. 1.1.1. Velocidade de reação e teoria das colisões efetivas. 1.1.2. Energia de ativação. 1.1.3. Fatores que alteram a velocidade de reação: concen- tração, pressão, temperatura, superfície e catalisador. 1.2. Transformação química e equilíbrio. 1.2.1. Caracterização do sistema em equilíbrio. 1.2.2. Equilíbrio em sistemas homogêneo e heterogêneo. 1.2.3. Constante de equilíbrio. 1.2.4. Produtos iônicos da água, equilíbrio ácido-base e pH. 1.2.5. Solubilidade dos sais e hidrólise. 1.2.6. Fatores que alteram o sistema em equilíbrio. 1.2.7. Princípio de Le Chatelier. 1.3. Aplicação da velocidade e do equilíbrio químico no cotidiano. V Transformações Químicas e Energia 5.1. Transformações químicas e energia. 5.1.1. Calor de reação: reação exotérmica e endotérmica. 5.1.2. Entalpia. 5.1.3. Equações termoquímicas. 5.1.4. Lei de Hess. 5.1.5. Tipos de entalpia de reação. 5.2. Transformações químicas e energia elétrica. 5.2.1. Reações de oxirredução e números de oxidação. 5.2.2. Potenciais-padrão de redução. 5.2.3. Transformação química e produção de energia elétrica: pilhas e células de combustível. 5.2.4. Transformação química e consumo de energia elétrica: eletrólise de soluções aquosas e de compostos fundidos. 5.2.5. Leis de Faraday. 5.3. Transformações nucleares. 5.3.1. Conceitos fundamentais da radioatividade. 5.3.2. Reações nucleares: 5.3.3. Desintegração radioativa, radioisótopos e meia-vida. 5.4. Energias químicas no cotidiano. VI Estudo dos Compostos de Carbono 6.1. As características gerais dos compostos orgânicos. Fór- mulas moleculares, estruturais e de Lewis. 6.1.1. Elementos químicos constituintes, ligações, tempera- turas de fusão e de ebulição, combustão, solubilidade, isomeria. 6.2. Principais funções orgânicas. 6.2.1. Radicais funcionais. 6.3. Hidrocarbonetos. 6.3.1. Generalidades: métodos de obtenção, estruturas, pro- priedades e reatividade. 6.3.2. Estudo do metano, etileno, acetileno, tolueno e ben- zeno. 6.3.3. Petróleo: origem, composição e derivados. 6.4. Compostos orgânicos oxigenados: álcoois, éteres, al- deídos, cetonas, ácidos carboxílicos e ésteres. 6.4.1. Generalidades: métodos de obtenção, estruturas, pro- priedades e reatividade. 6.4.2. Estudo do álcool metílico e etílico, éter dietílico, for- mol, acetona, ácido acético, fenol. 6.4.3. Fermentação. 6.4.4. Destilação da madeira e da hulha. 6.5. Compostos orgânicos nitrogenados: aminas, amidas e aminoácidos. 6.5.1. Generalidades: métodos de obtenção, estruturas, pro- priedades e reatividade. 6.5.2. Estudo de anilina, uréia e principais aminoácidos. 6.6. Compostos orgânicos halogenados. 6.6.1. Generalidades: métodos de obtenção, estruturas, pro- priedades e reatividade. 6.7. Macromoléculas naturais e sintéticas. 6.7.1. Noções de monômeros e polímeros. 6.7.2. Glicídios: amido, glicogênio, celulose. 6.7.3. Triglicerídios: óleos e gorduras. 6.7.4. Proteínas e enzimas. 6.7.5. Borracha natural e sintéticas. 6.7.6. Polietileno, poliestireno, PVC, teflon, náilon. 6.8. Compostos orgânicos no cotidiano: petróleo, química da limpeza (sabão e detergentes), química dos alimentos, química e saú- de. ISABEL AULER Em exercício Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 ANEXO I TABELA DE AFINIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFT Curso da UFT Cursos/Áreas de AvaliaçãoAdministraçãoAdministração, Ciências Contábeis, Turismo, Economia, Direito, Ciência da Informação, Museologia, Comunicação Social, Serviço Social, Ciências Econômicas, CST em (Comércio Exterior, Gestão Co- mercial, Gestão da Qualidade, Gestão de Cooperativas, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira, Gestão Pública, Logística, Marketing, Negócios Imobiliários, Processos Gerenciais, Secretariado, Gestão Pública, Eventos, Gastronomia, Gestão Desportiva e de Lazer, Gestão de Turismo, Hotelaria). A g ro n o m i aAgronomia, Engenharia Agrícola, Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia de Alimentos, Recursos Flo- restais, Engenharia Florestal, Zootecnia, Recursos Pesqueiros, Engenharia de Pesca, Ciência de Ali- mentos, CST em (Agroecologia, Agronegócio, Aquicultura, Cafeicultura, Horticultura, Irrigação e Dre- nagem, Produção de Grãos, Produção Pesqueira, Rochas Ornamentais, Silvicultura). Artes (Teatro) - LicenciaturaLetras e Linguística, Artes e Música, Comunicação Assistida, Comunicação Institucional, Conservação e Restauro, Design de Interiores, Design de Moda, Design de Produto, Design Gráfico, Fotografia, Pro- dução Audiovisual, Produção Cênica, Produção Cultural, Produção Fonográfica, Produção Multimídia, Produção Publicitária. Biologia - Licenciatura (Área de Meio Ambiente)Ciências Biológicas; Biologia, Oceanografia, Biologia Geral, Genética, Botânica, Zoologia, Morfologia, Fisiologia, Bioquímica, Biofísica, Farmacologia, Imunologia, Microbiologia, Parasitologia, Ecologia e Meio Ambiente, Engenharia Ambiental, CST em Saneamento Ambiental. Ensino de Ciências e Ma- temática. Ciências Biológicas (Área Meio Ambiente) - Bacharela- doCiências Biológicas; Biologia, Oceanografia, Biologia Geral, Genética, Botânica, Zoologia, Morfologia, Fisiologia, Bioquímica, Biofísica, Farmacologia, Imunologia, Microbiologia, Parasitologia, Ecologia e Meio Ambiente, Engenharia Ambiental, CST em Saneamento Ambiental. Ciências Biológicas (Área Meio Ambiente) - Licenciatu- raCiências Biológicas; Biologia, Oceanografia, Biologia Geral, Genética, Botânica, Zoologia, Morfologia, Fisiologia, Bioquímica, Biofísica, Farmacologia, Imunologia, Microbiologia, Parasitologia, Ecologia e Meio Ambiente, Engenharia Ambiental, CST em Saneamento Ambiental. Ensino de Ciências e Ma- temática. Ciência da ComputaçãoCiência da Computação, Química Ambiental, Matemática, Probabilidade, Estatística, Astronomia, Física, Química, Geociências, Engenharia da Computação, CST em (Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados, Geoprocessamento, Gestão da Tecnologia da Informação, Gestão de Telecomunicações, Jogos Digitais, Redes de Computadores, Redes de Telecomunicações, Segurança da Informação, Sistemas de Telecomunicações, Sistemas para Internet, Telemática). Ciências ContábeisAdministração, Ciências Contábeis, Turismo, Economia, Direito, Ciência da Informação, Museologia, Comunicação Social, Serviço Social, Ciências Econômicas, CST em (Comércio Exterior, Gestão Co- mercial, Gestão da Qualidade, Gestão de Cooperativas, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira, Logística, Marketing, Negócios Imobiliários, Processos Gerenciais, Secretariado, Gestão Pública, Even- tos, Gastronomia, Gestão Desportiva e de Lazer, Gestão de Turismo, Hotelaria). Ciências EconômicasCiências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Economia, Direito, Ciências da Informação, Comunicação Social, CST em (Comércio Exterior, Gestão Comercial, Gestão da qualidade, Gestão de Cooperativas, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira, Gestão Pública, Logística, Marketing, Negócios Imobiliários, Processos Gerenciais, Secretariado. Ciências Sociais (Licenciatu- ra)Ciências Sociais, Filosofia, Teologia, Sociologia, Antropologia, Arqueologia, História, Geografia, Psi- cologia, Educação, Ciência Política, Relações Internacionais, Pedagogia, Normal Superior, CST em Processos Escolares. Comunicação SocialAdministração, Ciências Contábeis, Turismo, Economia, Direito, Ciência da Informação, Museologia, Comunicação Social, Serviço Social, Ciências Econômicas, CST em (Comércio Exterior, Gestão Co- mercial, Gestão da Qualidade, Gestão de Cooperativas, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira, Gestão Pública, Logística, Marketing, Negócios Imobiliários, Processos Gerenciais, Secretariado, Gestão Pública, Eventos, Gastronomia, Gestão Desportiva e de Lazer, Gestão de Turismo, Hotelaria). D i re i t oDireito, Administração, Ciências Contábeis, Economia, Comunicação Social, Ciências Econômicas, CST em (Gestão de Segurança Privada, Segurança no Trabalho, Segurança no Trânsito, Segurança Pública, Serviços Penais, Fundamentos Jurídicos). EnfermagemEnfermagem, Medicina, Medicina Veterinária, Biomedicina, Biologia (Área Médica), Educação Física, Farmácia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva, Serviço So- cial, Terapia Ocupacional, CST em (Oftálmica, Radiologia, Sistemas Biomédicos). Engenharia AmbientalCursos da área de engenharias: Engenharia Agrícola, Arquitetura e Urbanismo, Agronomia, Engenharia Florestal, Engenharia de Alimentos, Engenharia Biotecnológica, Engenharia Ambiental,Engenharia Civil; Engenharia Sanitária; Engenharia de Transportes; Engenharia de Minas; Engenharia de Materiais, Me- talúrgica; Engenharia Química; Engenharia Nuclear; Engenharia Mecânica; Engenharia de Produção; Engenharia Naval e Oceânica; Engenharia Aeroespacial; Engenharia Elétrica; Engenharia Biomédica. Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico Ambiente: Gestão Ambiental; Saneamento Am- biental. Engenharia de Bioprocessos e BiotecnologiaEngenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Engenharia Agrícola, Arquitetura e Urbanismo, Agro- nomia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Engenharia Sanitária, En- genharia de Transportes, Engenharia de Minas, Engenharia de Materiais, Metalúrgica, Engenharia Quí- mica, Engenharia Nuclear, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Engenharia Naval e Oceânica, Engenharia Aeroespacial, Engenharia Elétrica, Engenharia Biomédica, Engenharia da Computação, Bio- tecnologia. Engenharia de AlimentosEngenharia de Alimentos, Engenharia Elétrica, Engenharia Agrícola, Agronomia, Engenharia Florestal, Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Engenharia de Transportes, Engenharia de Materiais, Metalúrgica, Engenharia Química, Engenharia de Produção, Engenharia Biomédica, Agronomia, Recursos Florestais e Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola, Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca, Ciência e Tecnologia de Alimentos, CST em (Agroindústria, Alimentos, Laticínios, Processamento de Carnes, Produção de Cachaça, Viticultura e Enologia). Engenharia ElétricaEngenharia Elétrica, Engenharia de Alimentos, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Transportes, Engenharia de Minas, Engenharia de Materiais, Metalúrgica, Engenharia Química, Engenharia Nuclear, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Engenharia Naval e Oceânica, Engenharia Aeroespacial, Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação, CST em (Automação Industrial, Eletrônica Industrial, Eletrotécnica Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção de Aeronaves, Manutenção Industrial, Mecânica de Precisão Mecatrônica Industrial, Processos Ambientais Processos Metalúrgicos, Processos Químicos, Sistemas Elétricos), Ciências Exatas e Tecnológicas. Engenharia FlorestalEngenharia Florestal, Engenharia Agrícola, Agronomia, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Bio- processos e Biotecnologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária, Engenharia de Transportes, Engenharia de Minas, Engenharia de Materiais, Metalúrgica, Engenharia Química, En- genharia Nuclear, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Engenharia da Computação, Agro- nomia, Recursos Florestais e Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola, Zootecnia, Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca, Ciência e Tecnologia de Alimentos, CST em (Agroecologia, Agronegócio, Aquicultura, Cafeicultura, Horticultura, Irrigação e Drenagem, Produção de Grãos, Produção Pesqueira, Rochas Ornamentais, Silvicultura). Engenharia CivilCursos da área de engenharias: Engenharia Agrícola, Arquitetura e Urbanismo, Agronomia, Engenharia Florestal, Engenharia de Alimentos, Engenharia Biotecnológica, Engenharia Ambiental,Engenharia Civil; Engenharia Sanitária; Engenharia de Transportes; Engenharia de Minas; Engenharia de Materiais, Me- talúrgica; Engenharia Química; Engenharia Nuclear; Engenharia Mecânica; Engenharia de Produção; Engenharia Naval e Oceânica; Engenharia Aeroespacial; Engenharia Elétrica; Engenharia Biomédica. Cursos tecnólogos do eixo infraestrutura: Agrimensura; Construção de Edifícios; Controle de Obras; Estradas; Gestão Portuária Material de Construção; Obras Hidráulicas; Pilotagem Profissional de Ae- ronaves; Sistemas de Navegação Fluvial; Transporte Aéreo; Transporte Terrestre Filosofia (Licenciatura)Filosofia, Teologia, Sociologia, Antropologia, Arqueologia, História, Psicologia, Educação, Ciência Po- lítica e Relações Internacionais, Pedagogia, Normal Superior, Ciências Sociais, CST em Processos Escolares. Física (Licenciatura)Física, Química Ambiental, Matemática, Probabilidade, Estatística, Ciência da Computação, Astronomia, Química, Geociências, CST em (Automação Industrial, Eletrônica Industrial, Eletrotécnica Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção de Aeronaves, Manutenção Industrial, Mecânica de Precisão, Mecatrônica Industrial, Processos Ambientais, Processos Metalúrgicos, Processos Químicos, Sistemas Elétricos). Ensino de Ciências e Matemática Geografia (Bacharelado)Geografia, Filosofia, Teologia, Sociologia, Antropologia, Arqueologia História, Geografia, Psicologia, Educação, Ciência Política, Relações Internacionais, Pedagogia, Normal Superior, Ciências Sociais, CST em Processos Escolares. Geografia (Licenciatura)Geografia, Filosofia, Teologia, Sociologia, Antropologia, Arqueologia, História, Geografia, Psicologia, Educação, Ciência Política, Relações Internacionais, Pedagogia, Normal Superior, Ciências Sociais, CST em Processos Escolares. Ensino de Ciências. Gestão de Cooperativas (Tec- nologia)Gestão de Cooperativas, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Turismo, CST em (Comércio Exterior, Gestão Comercial, Gestão da Qualidade, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira, Gestão Pública, Logística, Marketing, Negócios Imobiliários, Processos Gerenciais, Se- cretariado) e Comunicação Social (Jornalismo). Gestão de Turismo (Tecnolo- gia)Gestão de Turismo, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Turismo, CST em (Co- mércio Exterior, Gestão Comercial, Gestão da Qualidade, Gestão de Cooperativas, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira, Gestão Pública, Logística, Marketing, Negócios Imobiliários, Processos Gerenciais, Secretariado, Eventos, Gastronomia, Gestão Desportiva e de Lazer, Hotelaria). História (Bacharelado)História, Filosofia, Teologia, Sociologia, Antropologia, Arqueologia, Geografia, Psicologia, Educação, Ciência Política, Relações Internacionais, Pedagogia, Ciências Sociais, Normal Superior. História (Licenciatura)Filosofia, Teologia, Sociologia, Antropologia, Arqueologia, História, Geografia, Psicologia, Educação, Ciência Política e Relações Internacionais, Pedagogia, Normal Superior, Ciências Sociais, CST em Processos Escolares. Ensino de Ciências. Logística (Tecnologia)Logística, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Turismo, Comércio Exterior, Gestão Comercial, Gestão da Qualidade, Gestão de Cooperativas, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Fi- nanceira, Gestão Pública, Marketing, Negócios Imobiliários, Processos Gerenciais, Secretariado. Matemática (Licenciatura)Matemática, Química Ambiental, Matemática, Probabilidade, Estatística, Ciência da Computação, As- tronomia, Física, Química, Geociências, CST em (Agrimensura, Construção de Edifícios, Controle de Obras, Estradas, Gestão Portuária Material de Construção, Obras Hidráulicas, Pilotagem Profissional de Aeronaves, Sistemas de Navegação Fluvial, Transporte Aéreo, Transporte Terrestre). Ensino de Ciências e Matemática. Medicina VeterináriaMedicina Veterinária, Biomedicina, Biologia (Área Médica), Enfermagem, Educação Física, Farmácia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Medicina Nutrição, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva, Serviço So- cial, Terapia Ocupacional, CST em (Oftálmica, Radiologia, Sistemas Biomédicos), Zootecnia. NutriçãoNutrição, Medicina, Medicina Veterinária, Biomedicina, Biologia (Área Médica), Enfermagem, Educação Física, Farmácia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva, Ser- viço Social, Terapia Ocupacional, CST em (Oftálmica, Radiologia, Sistemas Biomédicos, Agroindústria, Alimentos, Laticínios, Processamento de Carnes, Produção de Cachaça, Viticultura e Enologia). Pedagogia (Licenciatura)Pedagogia, Filosofia, Teologia, Sociologia, Antropologia, Arqueologia, História, Geografia, Psicologia, Educação, Ciência Política, Ciências Sociais, Relações Internacionais, Normal Superior, CST em Pro- cessos Escolares. Química (Licenciatura)Química, Química Ambiental, Matemática, Probabilidade, Estatística, Ciência da Computação, Astro- nomia, Física, Geociências, CST em (Automação Industrial, Eletrônica Industrial, Eletrotécnica In- dustrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção de Aeronaves, Manutenção Industrial, Mecânica de Precisão, Mecatrônica Industrial, Processos Ambientais, Processos Metalúrgicos, Processos Químicos). Ensino de Ciências e Matemática. Química AmbientalQuímica Ambiental, Matemática, Probabilidade, Estatística, Ciência da Computação, Astronomia, Física, Química, Geociências, CST em (Automação Industrial, Eletrônica Industrial, Eletrotécnica Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção de Aeronaves, Manutenção Industrial, Mecânica de Precisão, Mecatrônica Industrial, Processos Ambientais, Processos Metalúrgicos, Processos Químicos). Serviço SocialServiço Social, Medicina, Medicina Veterinária, Biomedicina, Biologia (Área Médica), Enfermagem, Educação Física, Farmácia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Saúde Co- letiva, Terapia Ocupacional, CST em (Oftálmica, Radiologia, Sistemas Biomédicos). ZootecniaZootecnia, Engenharia de Alimentos, Agronomia, Recursos Florestais, Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola, Recursos Pesqueiros, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária, Ciência e Tecnologia de Alimentos, CST em (Agroecologia, Agronegócio, Aquicultura, Cafeicultura, Horticultura, Irrigação e Drenagem, Produção de Grãos, Produção Pesqueira, Rochas Ornamentais, Silvicultura). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO No-418/2013 UASG 154421 N o-Processo: 23402002456201318. PREGÃO SRP No-78/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Con- tratado: 37131927000170. Contratado : NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Aquisição de 01 TV de 46", padrão SBTV, LED, Full HD 1920X108, bivolt 110/220v, 01 controle re- moto, baterias para controle remoto, cabo de força e manual de instruções, destinada ao progrma sertão agroecológico-PROEXT da UNICASF, com serviços de assitência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$2.450,00. Data de Assinatura: 09/12/2013. (SICON - 06/02/2014) 154421-26230-2013NE800237EXTRATO DE CONTRATO N o-20/2014 UASG 154421 N o-Processo: 23402002457201354. PREGÃO SRP No-23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Con- tratado: 10456190000100. Contratado : T S W INDUSTRIA E CO- MERCIO DE -MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 armário em aço e 01 estante de aço reforçada, destinado ao projeto popularização da química - PROEX da UNIVASF, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos- teriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 07/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total: R$575,00. Data de Assinatura: 24/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATO DE CONTRATO N o-29/2014 UASG 154421 N o-Processo: 23402002353201340. PREGÃO SRP No-8/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSI- DADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Con- tratado: 02456116000165. Contratado : ESTACAO ESPORTE IN- DUSTRIA E -COMERCIO DE MATERIAIS ESPOR. Objeto: Aqui- sição de 10 pares de redes de handball oficial, 10 pares de redes debasquete e 11 pares de redes de futsal oficial para UNIVASF.Fun- damento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 07/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total: R$2.304,00. Data de Assinatura: 27/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATO DE CONTRATO N o-32/2014 UASG 154421 N o-Processo: 23402002353201340. PREGÃO SRP No-8/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSI- DADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Con- tratado: 11366017000183. Contratado : VANESSA RODRIGUES DE CARVALHO - -EPP. Objeto: Aquisição de 39 bolas de futsal mas- culino e 02 bolas de futebol de campo oficial para UNIVASF. Fun- damento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 07/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total: R$1.671,90. Data de Assinatura: 27/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 EDITAL No-10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR TEMPORARIO O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em seu inteiro teor, o Edital nº. 09 de 31/01/2014, publicado no Diário Oficial da União nº. 23 de 03/02/2014, seção 3, página 52. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA EDITAL N o-30, DE 23 DE MAIO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL No-26/2013 O Reitor, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, resolve: ALTERAR, em parte, o Edital n o-26 de 13/05/2013, pu- blicado no Diário Oficial da União nº 92 de 15/05/2013, seção 3, página 37, no item 2.1 Onde se lê: 2.1 O cargo a ser provido será exercido no regime de tra- balho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com lotação em Colegiado Acadêmico e atuação em todos os cursos da UNIVASF sediados nos seus campi, conforme disposto no quadro abaixo: Leia-se: 2.1 Os cargos a serem providos serão exercidos no regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA e 20 horas, respectivamente, com lotação em Colegiado Acadêmico e atuação em todos os cursos da UNIVASF sediados nos seus campi, conforme disposto no quadro abaixo: JULIANELI TOLENTINO DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.° 255/2013. PARTES: UFV/Usina Uberaba S/A/FUNARBE. OBJETO: Prestação de serviços por parte da UFV à Contratante sob a gestão da FUNARBE visando instalação de Seção Linimétrica e medições de vazão in loco no Rio Claro visando o estabelecimento de Curva-Chave. PRAZO: 4 (quatro) meses. PRO- CESSO N.°: 012796/2013. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/8/2013. ASSINAM: Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora. Pela Usina Uberaba S/A, Clésio Antônio Balbo, Diretor Superintendente e Marco Antônio Balbo, Diretor Agrícola. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE MATERIAL AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna pública a Ata de Registro de Preços a seguir: Processo 016558/2013 - Pregão SRP 611/2013: para aquisição de Estante Rack. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinaturas: 20/01/2014. Ata: 003/2014; Be- neficiário: Mega Rede Conectividade LTDA-ME; CNPJ: 13.277.601/0001-98; Item: 06; Valor Total: R$160.000,00. Ata: 004/2014; Beneficiário: MCOM Tecnologia LTDA-ME; CNPJ: 03.471.215/0001-89; Item: 08; Valor Total: R$79.900,00. Ata: 005/2014; Beneficiário: ADAPT Comércio de Móveis e Equipamen- tos LTDA-ME; CNPJ: 00.315.260/0001-56; Item: 04; Valor Total: R$109.900,00. Ata: 006/2014; Beneficiário: Top Lan Comércio de Produtos de Informática LTDA-ME; CNPJ: 08.140.514/0001-54; Item: 05; Valor Total: R$104.900,00. Ata: 007/2014; Beneficiário: Eletra Tecnologia e Informática LTDA-ME; CNPJ: 01.804.159/0001- 21; Item: 07; Valor Total: R$48.200,00. Ata: 008/2014; Beneficiário: Solar - Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA-ME; CNPJ: 13.191.388/0001-05; Item: 03; Valor Total: R$75.400,00. Ata: 009/2014; Beneficiário: UCP Distribuidora de Informática do Brasil LTDA-ME; CNPJ: 80.779.523/0001-17; Itens: 01 e 02; Valor Total: R$204.000,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. A UFV- 154051 - DMT, torna pública a Ata de Registro de Preços a seguir: Processo 003866/2013 - Pregão SRP 080/2013: para aquisição de Peças e componentes para impressora, solução de lim- peza de cartuchos, tintas para Bulk Ink e Jato de Tinta e outros. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. As- sinaturas: 20/01/2013. Ata: 002/2013; Beneficiário: Marbek Supri- mentos para Informática Ltda-ME; CNPJ: 06.062.059/0001-90; Itens: 05, 09, 10, 13, 14, 21, 46, 47, 49, 50, 55, 57, 77, 78, 92 a 111, 113 a 116, 118, 121, 122, 124 a 126, 128 a 132; Valor Total: R$34.065,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS Diretor Assistente de Material SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS E D I TA L RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO No-10/2014 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 10/2014, Processo nº 022641/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2014, onde se lê: "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 18 de março de 2014, às 13h (treze horas)", leia-se "4.2.2. A Prova de Conhe- cimento será realizada no dia 18 de março de 2014, às 8h30m (oito horas e trinta minutos)". MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA Secretária FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2014 - firmado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81 e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91. Objeto: Prestação de serviços de arrecadação, em nível nacional, da contribuição social do salário-educação, relativa a parcelamento de débitos junto ao FNDE. N o-processo: 23034.015647/2013-77. Data da Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015 Data e Assinaturas: 31/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Pre- sidente Interino do FNDE, ANDRÉ JORGE CORRÊA DA SILVA - Gerente de Agência. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata nº 02/2014 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2014 para eventual aquisição de BRINQUEDOS E PLAYGROUNDS em atendimento a entidades educacionais das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios, ABRANGÊNCIA NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. EMPRESA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0001-32. Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Item Especificação Quantidade Valor Unitário Valor Total Grupo de Abrangência11 Túnel Lúdico 1.387 R$ 1.500,00 R$ 2.080.500,00 N O RT E12 Gira-Gira - (Carrossel) 3 lugares 938 R$ 990,00 R$ 928.620,0014 Gangorra 2 lugares 1.248 R$ 176,00 R$ 219.648,0016 Kit Basquete Infantil 1.329 R$ 450,00 R$ 598.050,0018 Kit Vôlei Infantil 1.553 R$ 670,00 R$ 1.040.510,0032 Túnel Lúdico 2.912 R$ 1.300,00 R$ 3.785.600,00 NORDESTE33 Gira-Gira - (Carrossel) 3 lugares 1.547 R$ 1.000,00 R$ 1.547.000,0035 Gangorra 2 lugares 2.630 R$ 165,00 R$ 433.950,0036 Gangorra 3 lugares 2.377 R$ 194,90 R$ 463.277,3037 Kit Basquete Infantil 2.985 R$ 410,00 R$ 1.223.850,0053 Túnel Lúdico 1.764 R$ 1.500,00 R$ 2.646.000,00 CENTRO-OESTE54 Gira-Gira - (Carrossel) 3 lugares 931 R$ 1.000,00 R$ 931.000,0056 Gangorra 2 lugares 1.420 R$ 165,00 R$ 234.300,0057 Gangorra 3 lugares 1.401 R$ 195,00 R$ 273.195,0058 Kit Basquete Infantil 1.623 R$ 510,00 R$ 827.730,0059 Kit Gol Desmontável Infantil 1.554 R$ 349,00 R$ 542.346,00 Ata nº 03/2014 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2013 para eventual aquisição de brinquedos e playgrounds em atendimento a entidades educacionais das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios, ABRANGÊNCIA SUL E SUDESTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. EMPRESA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0001-32. Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Item Especificação Quantidade Valor Unitário Valor Total Grupo de Abrangência11 Túnel Lúdico 1 . 8 11 R$ 1.760,00 R$ 3.187.360,00 SUDESTE14 Gangorra 2 lugares 1.205 R$ 150,00 R$ 180.750,0032 Túnel Lúdico 3.369 R$ 1.600,00 R$ 5.390.400,00 SUL35 Gangorra 2 lugares 2.602 R$ 165,00 R$ 429.330,00 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830008/2007. Pro- cesso nº 23400.000929/2007-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, CNPJ/MF nº 08.349.045/0001-88. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 181 dias, de 12/2/2014 até 11/8/2014. Data e Assinaturas: 6/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTONIO WALTER DE ARAÚJO - Prefeito, CPF nº 877.598.614-00. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700085/2008. Processo nº 23400.007859/2007-17. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS, CNPJ/MF nº 87.613.154/0001-37. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 30/01/2014 até 29/05/2014. Data e Assinaturas: 29/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LEANDRO RODRIGUES BRIATO - Vice-Prefeito, CPF nº 517.901.060-87. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656461/2009. Pro- cesso nº 23400.012769/2009-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRA- CAS/PR, CNPJ/MF nº 76.970.300/0001-65. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror- rogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 10/2/2014 até 8/8/2014. Data e Assinaturas: 6/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO PINELI PEDROSO - Prefeito, CPF nº 208.323.389-15.Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703251/2010. Pro- cesso nº 23400.011849/2009-48. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB, CNPJ/MF nº 09.164.716/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do con- vênio. Vigência: 180 dias, de 21/2/2014 até 19/8/2014. Data e Assinaturas: 6/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA - Prefeito, CPF nº 203.098.484-15. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700436/2011. Pro- cesso nº 23400.003728/2011-47. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, CNPJ/MF nº 22.678.874/0001-35. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 325 dias, de 10/2/2014 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 6/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RUY ADRIA- NO BORGES MUNIZ - Prefeito, CPF nº 464.189.546-53. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700497/2011. Pro- cesso nº 23400.003726/2011-58. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG, CNPJ/MF nº 18.602.011/0001-07. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 18/2/2014 até 16/8/2014. Data e Assinaturas: 6/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PEDRO LUCAS RODRIGUES - Prefeito, CPF nº 534.206.326-49. Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700628/2011. Pro- cesso nº 23400.002290/2011-80. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, CNPJ/MF nº 37.464.948/0001-08. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 19/2/2014 até 18/6/2014. Data e Assinaturas: 6/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ALEXANDRE RUSSI - Prefeito, CPF nº 866.680.641-91. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700661/2011. Pro- cesso nº 23400.002120/2011-03. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO/TO, CNPJ/MF nº 01.067.933/0001-69. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 18/2/2014 até 16/8/2014. Data e Assinaturas: 6/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ COELHO NETO - Prefeito, CPF nº 425.828.141-72. RETIFICAÇÕES No Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 710088/2008, do MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS, pu- blicado na Seção 3 do D.O.U de 04/02/2014, página 47, ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: 17/01/2013 (..). LEIA-SE: Data e assinaturas: 17/01/2014 (..). No Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702445/2010, do MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCAN- TINS/TO, publicado na Seção 3 do D.O.U de 06/02/2014, página 53, ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: 07/2/2014 (..). LEIA-SE: Data e assinaturas: 5/2/2014 (..). No Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657156/2009, do MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP, publicado na Se- ção 3 do D.O.U de 06/02/2014, página 53, ONDE SE LÊ: Data e as- sinaturas: 07/2/2014 (..). LEIA-SE: Data e assinaturas: 05/02/2014 (..). No Extrato de Registro de Preços, publicado no Diário Ofi- cial da União, de 24 de janeiro de 2014, seção 3, página 44, ONDE SE LÊ: "Espécie: Atas de Registro de Preços nº 123, 124 e 125/2013 - DGREP/COREP/CGARC/DIRAD/FNDE...", LEIA-SE: "Espécie: Atas de Registro de Preços nº 04, 05 e 06/2014 - DGREP/CO- REP/CGARC/DIRAD/FNDE...". DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO No-6/2014 UASG 153173 N o-Processo: 23034018011201387. PREGÃO SISPP No-70/2013. Contratante: FUNDO NACIO- NAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contra- tado: 04799835000104. Contratado : ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA. -Objeto: Prestação de serviços continuados de ma- nutenção e suporte técnico à plataforma de produtos Citrix XenApp em operação no FNDE atendendo à solução do portal de acesso remoto de aplicações corporativas do órgão, incluindo atualização tecnológica do produto, visando atender às necessidades do FNDE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$106.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 153173-15253-2013NE800593 EXTRATO DE CONTRATO N o-12/2014 UASG 153173 N o-Processo: 23034014748201321. INEXIGIBILIDADE No-230/2013. Contratante: FUNDO NACIO- NAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contra- tado: 16675449000190. Contratado : RHJ LIVROS LTDA -Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 04/02/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$3.278.470,52. Data de As- sinatura: 04/02/2014. (SICON - 06/02/2014) 153173-15253-2013NE800593 EXTRATO DE CONTRATO N o-13/2014 UASG 153173 N o-Processo: 23034014728201350. INEXIGIBILIDADE No-241/2013. Contratante: FUNDO NACIO- NAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contra- tado: 06181304000189. Contratado : HEDRA EDUCACAO LTDA. - EPP -Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 06/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$896.530,17. Data de Assinatura: 06/02/2014. (SICON - 06/02/2014) 153173-15253-2013NE800593EXTRATO DE CONTRATO N o-14/2014 UASG 153173 N o-Processo: 23034014742201353. INEXIGIBILIDADE No-229/2013. Contratante: FUNDO NACIO- NAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contra- tado: 26160135000108. Contratado : MAZZA EDICOES LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 06/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$767.761,61. Data de Assinatura: 06/02/2014. (SICON - 06/02/2014) 153173-15253-2013NE800593 EXTRATO DE CONTRATO N o-15/2014 UASG 153173 N o-Processo: 23034014752201399. INEXIGIBILIDADE No-236/2013. Contratante: FUNDO NACIO- NAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contra- tado: 57888919000180. Contratado : PONTES EDITORES LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 31/01/2014 a 26/01/2015. Valor Total: R$486.574,52. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 153173-15253-2013NE800593 EXTRATO DE CONTRATO N o-16/2014 UASG 153173 N o-Processo: 23034014736201304. INEXIGIBILIDADE No-226/2013. Contratante: FUNDO NACIO- NAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contra- tado: 86461852000100. Contratado : EDITORA PEIROPOLIS LTDA -Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vi- gência: 01/02/2014 a 27/01/2015. Valor Total: R$924.310,08. Data de Assinatura: 01/02/2014. (SICON - 06/02/2014) 153173-15253-2013NE800593 EXTRATO DE CONTRATO N o-17/2014 UASG 153173 N o-Processo: 23034014738201395. INEXIGIBILIDADE No-220/2013. Contratante: FUNDO NACIO- NAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contra- tado: 21044458000112. Contratado : EDITORA DIMENSAO LTDA -Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vi- gência: 06/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$381.082,84. Data de Assinatura: 06/02/2014. (SICON - 06/02/2014) 153173-15253-2013NE800593 EXTRATO DE CONTRATO N o-18/2014 UASG 153173 N o-Processo: 23034014751201344. INEXIGIBILIDADE No-242/2013. Contratante: FUNDO NACIO- NAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contra- tado: 07028685000123. Contratado : FINO TRACO EDITORA LT- DA - ME -Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 05/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$438.185,67. Data de Assinatura: 05/02/2014. (SICON - 06/02/2014) 153173-15253-2013NE800593 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre N o-do Aditivo: 10806 Contratada: Stemac S/A Grupos Geradores Data da Assinatura: 02/01/2014 Data da Publicação no DOU: 07/02/2014 N o-do Processo: 123.446 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10806 por 12(doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2014; reajustar em 5,83% (cinco vírgula oitenta e três por cento) o valor mensal que passa de R$ 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais) para R$ 5.481,99 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos); inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre N o-do Aditivo: 10874 Contratada: Teletoner Comércio de Materiais Reprográficos Ltda Data da Assinatura: 05/02/2014 Data da Publicação no DOU: 07/02/2014 N o-do Processo: 125.727 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10874, por 12(doze) meses, contados a partir de 28 de fevereiro de 2014, in- clusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre N o-do Aditivo: 11909 Contratada: Ruá Sistemas Automatizados Ltda Data da Assinatura: 31/01/2014 Data da Publicação no DOU: 07/02/2014 N o-do Processo: 127.428 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 11909, por mais 12(doze) meses, contados a partir de 14 de março de 2014; inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo. INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 UASG 152004 Número do Contrato: 37/2013. N o-Processo: 23119000363201346. DISPENSA No-140/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCA- CAO -CNPJ Contratado: 06154676000116. Contratado : ECOCARE 1000 - TRATAMENTO DE -RESIDUOS E RECICLAGEM LTDA. Objeto: Acrescentar o quantitativo de caçambas em 06 (seis) unidades ao referido Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/11/2013 a 05/08/2014. Valor Total: R$7.920,00. Data de Assi- natura: 28/11/2013. (SICON - 06/02/2014) 152004-00001-2013NE800144 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o-2/2014 - UASG 152004 N o-Processo: 23119000580201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de lentes intraoculares, atendendo solicitação do De- partamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação DMR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.com- prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r. ELAINE SOUZA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 06/02/2014) 152004-00001-2014NE800325 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 UASG 158156 Número do Contrato: 6/2013. N o-Processo: 23244000560201249. INEXIGIBILIDADE No-1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE- RAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado: 90347840006078. Contratado : THYSSENKRUPP ELE- VADORES SA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 120 dias. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 30/05/2014. Valor Total: R$3.921,60. Data de Assi- natura: 23/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158156-26425-2014NE800010 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 23041.005695/2013-68 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS CNPJ: 10.825.373/0001-55. Pregão Eletrônico SRP - nº 44/2013. Objeto: Aquisição de switches para o IFAL. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02, 8.666/93 e Decreto nº 7.862/13. Data da Homologação: 24/01/2014. Fornecedor: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA CNPJ: 72.381.189/0006-25 Itens ganhos: 01, 02 e 03. Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Total do fornecedor: R$ 1.081.400,0000 Fornecedor: NJV IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA - EPP CNPJ: 16.631.998/0001-62 Itens ganhos: 04. Total do fornecedor: R$ 45.500,0000 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N o-1/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U de 04/02/2014 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Engenharia, do CAMPUS CO- RURIPE, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, por Empreitada por PREÇO GLOBAL, de forma continuada. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Odilon Vascon- celos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL. . Entrega das Propostas: 11/03/2014 às 09h30. ENOCH FREITAS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2014) 158147-26402-2014NE800039 CAMPUS SATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No-20/2013 O Instituto Federal de Alagoas Campus Satuba torna público o resultado do pregão supracitado que tratou da aquisição de material de construção. A empresa licitante F.I. COMERCIO EM GERAL EIRELI - EPP foi vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 13 e 27; a empresa licitante DALVA BEATRIZ DE LUCENA LIRA - ME foi vencedora do item 51; a empresa licitante DANIEL MACHADO DA SILVA - ME foi vencedora do item 26; a empresa licitante S R DISTRI- BUIDORA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME - ME foi ven- cedora dos itens 44 e 45. Os itens 6, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 40, 42, 43, 46, 47 e 48 foram frustrados. RICHARD PLÁCIDO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2014) 158147-26402-2014NE800039 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI RESULTADO DE JULGAMENTO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCALÇAO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI Torna Pu- blico: Objeto: registro de Preço objetivando a contratação de empresa para prestação de Serviços Terceirizados de Recursos Humanos, para atender o IFAM Campus Coari. Data do Julgamento 31/01/2014. Empresas vencedoras: Inove Comércio e Serviços de Apoio Admi- nistrativo LTDA, CNPJ: 08.940.297/0001-87, item 7, valor: R$ 111.564,00. G. B DA ROCHA EPP, CNPJ: 13.511.850/0001-04, itens 1;3;4, valor: R$ 625.870,08. RCA Conservações e Limpeza, Cons- trução e Comércio de Fardamento LTDA, CNPJ: 11.546.821/0001-44, valor: R$ 263.091,00. JACKSON MITOSO ALHO Presidente da Comissão Peramente de Licitação CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-2/2014 - UASG 158562 N o-Processo: 23386000018201433 . Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Energia Elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por enquadrar-se no Art. 24,Inciso XXII da Lei 8.666/93 de 21/06/1993 Declaração de Dispensa em 06/02/2014. GILBERTO FERNANDES EVERTON JUNIOR. Assistente Admi- nistrativo. Ratificação em 06/02/2014. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CON- TRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONASDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. (SIDEC - 06/02/2014) 158562-26403-2014NE800005 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o-1/2014 - UASG 158562 N o-Processo: 23386000020201411 . Objeto: Contrataçao de empresa para prestação de serviço de Telefonia Fixa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por não haver viabilidade de competição para o serviço contratado Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014. GILBERTO FERNANDES EVERTON JUNIOR. Assis- tente Administrativo. Ratificação em 06/02/2014. PAULO HENRI- QUE ROCHA ARIDE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0007-64 TELEMAR NORTE LESTE S/A. (SIDEC - 06/02/2014) 158562-26403-2014NE800005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS N o-00215/2014. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ELAINE SILVA DE SOUZA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Sal- vador - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 06/01/2014 a 05/07/2014. Data da assinatura: 06/01/2014. N o-00212/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e CLÁUDIO CERQUEIRA MENDES SANTOS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Santo Amaro - Ba. Valor: A contratante pagará ao con- tratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/11/2013 a 27/05/2014. Data da assinatura: 2 8 / 11 / 2 0 1 3 . N o-00218/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e JAYME BASTOS DE CARVALHO NETO. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Ilhéus - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Data da assinatura: 25/11/2013. N o-00216/2014. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ADÉLIA PEREIRA SANTOS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Eu- nápolis - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Ní- vel 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Data da assinatura: 02/12/2013. N o-00217/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ALESSANDRO LIMA DIAS SOARES. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Tem- porário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Brumado - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014. Data da assinatura: 11/12/2013. N o-00214/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e CARINA DE ANDRA- DE BARRETO. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Tem- porário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Brumado - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014. Data da assinatura: 11/12/2013. N o-000210/2014. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e EDUARDO DOS SAN- TOS BARATA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Tem- porário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Santo Amaro - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Data da assinatura: 07/01/2014. N o-00213/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e KELLY RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Tem- porário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Valença - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Data da assinatura: 03/12/2013. N o-00211/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MAURÍCIO XAVIER SANTOS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Porto Seguro - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Ní- vel 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Data da assinatura: 28/11/2013.N o-000219/2014. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e TULLIO JOHNATA LI- MA GOMES. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Barreiras - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensal- mente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Data da assinatura: 15/01/2014. CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO No-2/2012 - UASG 158411 N o-Processo: 23279006786201256. PREGÃO SISPP No-23/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 04496562000129. Con- tratado : ROBSON DA SILVA ANDRADE - ME -Objeto: Confecçao de chaves e carimbos, com instalação (quando houver), para o IFBA - Campus Salvador. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013. Valor Total: R$18.500,00. Data de As- sinatura: 05/12/2012. (SICON - 06/02/2014) 158411-26427-2014NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o-2/2014 - UASG 158411 Número do Contrato: 1/2012. N o-Processo: 23279009082201154. PREGÃO SRP No-54/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 13139311000188. Contratado : OSMAF ALIMENTOS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo de 12(doze) meses da vigencia do contrato nº 01/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/9. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Data de Assinatura: 30/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158411-26427-2014NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o-1/2012 - UASG 158411 Número do Contrato: 4/2011. N o-Processo: 23278000058201160. PREGÃO SRP No-4/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 06344348000182. Contratado : AB SERVICOS E MANUTENCAO DE -MAQUINAS E COMERCIO VAREJIS. Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo de 12 (doze) meses de vigencia do contrato nº 04/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2012 a 01/06/2013. Data de Assinatura: 02/06/2012. (SICON - 06/02/2014) 158411-26427-2014NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o-2/2013 - UASG 158411 Número do Contrato: 13/2011. N o-Processo: 23279009267201169. DISPENSA No-55/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 07152472000109. Contratado : IVOMAX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA -ME. Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo de 12 (doze) meses da vigencia do contrato nº b13/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/12/2013 a 14/12/2014. Data de Assinatura: 15/12/2013. (SICON - 06/02/2014) 158411-26427-2014NE800002 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATOS DO ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2014 entre o Ins- tituto Federal de Brasília - IFB e a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e ensino superior - SICOOB JUDICIÁRIO. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a consignação em folha de pagamento dos descontos referentes à integralização do capital e dos empréstimos concedidos pelo SICOOB JUDICIÁRIO aos empregados, aposentados e pensionistas do IFB nas modalidades e condições estabelecidas pelo SICOOB JUDICIÁRIO e na cláusula segunda deste acordo. VIGÊNCIA: O presente instru- mento é celebrado por prazo indeterminado, podendo ser denunciado mediante prévia comunicação, na forma disposta na cláusula quinta. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, WILSON CONCIANI, Reitor; e pela SICOOB JUDICIÁ- RIO, MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Presidente e ÂNGELO AUGUSTO DE FREITAS, Diretor-Financeiro. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2014 entre o Instituto Federal de Brasília - IFB e a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e ensino superior -SICOOB JUDICIÁRIO. OBJETO: O pre- sente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a pres- tação, por parte do SICOOB JUDICIÁRIO, de serviços de pagamento de salários dos empregados, aposentados e pen- sionistas do IFB, seus associados, que desejarem receber seus vencimentos ou proventos por intermédio do SICOOB JU- DICIÁRIO, conforme as condições a seguir estabelecidas. VIGÊNCIA: O presente instrumento é celebrado por prazo limitado de 60 meses, podendo no entanto, prever a pos- sibilidade de prorrogação, mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2014. Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, WILSON CONCIANI, Reitor; e pela SICOOB JUDICIÁRIO, MIGUEL FERREIRA DE OLI- VEIRA, Presidente e ÂNGELO AUGUSTO DE FREITAS, Diretor-Financeiro. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o-85/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U em 14/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de desktop, notebooks e projetores. LEIA VIANA NUNES Coordenadora Geral de Aquisições (SIDEC - 06/02/2014) 158143-26428-2013NE800020 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 019/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe- deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA- TADO(A): JOEL EYROFF; OBJETO: Prestação de serviços didá- ticos/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRA- ZO: 06 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc- nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas se- manais. O valor do vencimento Básico será de R$ 1.914,58, e a Retribuição por Titulação será do valor de R$ 152,35, totalizando R$ 2.066,93; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e JOEL EYROFF, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO N o-3/2014 - UASG 158125 N o-Processo: 23348001380201305. DISPENSA No-1/2014. Contra- tante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TEC- NOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 09156053000170. Contratado : CAPITAL MANUTENCAO DE ELEVADORES -LTDA - ME. Ob- jeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e orretiva, do elevador do prédio da Reitoria do IF Catarinense, conforme processo nº 23348.001380/2013-05, Dispensa de Licitação 001/2014. Funda- mento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total: R$7.140,00. Data de Assi- natura: 15/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158125-26422-2014NE800001Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), através de re- colhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código iden- tificador 1581252642228883-7 ou efetuar pagamento diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, com- provante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos Certificados / Diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. 1.6. Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós- Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos em instituição estrangeira serão aceitos me- diante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estran- geiro deverá ser comprovada no ato da inscrição. Vagas: Campus Rio do Sul Campo de Conhecimento: Biologia/Botânica Processo: 23353.000042/2014-50 Nº de vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Requisitos: Graduação em Biologia; ou Licenciatura em Bio- logia; ou Graduação em Ciências Biológicas. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 - UASG 158951 N o-Processo: 23263029981201312. INEXIGIBILIDADE No-2/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 34028316001002. Con- tratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRA- FOS. Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) do instrumento contratual que, individualmente, ca- racteriza(m) cada modalidade envolvida. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total: R$4.800,00. Data de Assinatura: 05/02/2014. (SICON - 06/02/2014) 158951-26405-2014NE800022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o-1/2014 - UASG 158951 N o-Processo: 23263029983201301 . Objeto: Serviços de publicidade legal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2013. LOURI- VAL SOARES DE AQUINO FILHO. Diretor Geral em Exercício. Ratificação em 26/12/2013. EVANDRO MARTINS. Direção Geral. Valor Global: R$ 28.800,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 06/02/2014) 158951-26405-2014NE800022 CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 - UASG 158323 N o-Processo: 23263030521201329. PREGÃO SRP No-22/2013. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04228626000100. Contrata- do: I S M GOMES DE MATTOS -Objeto: Contratação de serviços de alimentação por demanda destinados aos 700 (setecentos) alunos do IFCE Canindé. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/2002 .Vi- gência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total: R$491.400,00. Data de Assinatura: 24/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158323-26405-2014NE000002 CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-2/2014 - UASG 158324 N o-Processo: 23293001128201290 . Objeto: Contratação de empresa para serviço de fornecimento de energia elétrica por concessionário, para o Campus Crateus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus- tificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elé- trica por unico concessionário do estado do Ceará. Declaração de Dispensa em 05/02/2014. MARCUS ROBERTO GOES FERREIRA COSTA. Chefe Depart Administração. Ratificação em 05/02/2014. FRANCISCA LIONELLE DE LAVOR ALVES. Diretor Geral em Exercicio. Valor Global: R$ 144.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. (SIDEC - 06/02/2014) 158324-26405-2013NE800378 CAMPUS CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No-6/2014 - UASG 158321 N o-Processo: 23265020463201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa para o fornecimento de materiais para o devido funcionamento dos serviços de intranet, internet e telefonia (cabos, guias de cabo, painel de fechamento, filtro de linha etc). Total de Itens Licitados: 00066. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Ce 292, Km-15, Bairro Gisélia Pinheiro - CRATO - CE. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 06/02/2014) 158321-26405-2014NE000007 EDITAL N o-125, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011 e nº 91 de 06/02/2013, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para con- tratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para aten- der as demandas do Campus ARAQUARI, instituído pelo Edital nº 015/IFC/2014, de 14/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 15/01/2014, seção 3. Área: Pedagogia - 40h Processo: 23349.000004/2014-66 Nº de vagas: 01 (uma) Classificação Candidato Pontuação Final1º Maria Fernanda Villena Castro 8,5 FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL EDITAL N° 126, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense. Das inscrições: Período de Inscrição: 10/02/2014 a 24/02/2014. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período. Horário: das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Local: As inscrições serão realizadas na Coordenação de Recursos Humanos no Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul: Estrada do Redentor nº 5.665, Bairro Canta Galo, Rio do Sul/SC, Fone (47) 3531-3700.EDITAL Nº 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Subs- tituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária do Campus RIO DO SUL, instituído pelo Edital nº 001/IFC/2014, de 03/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 08/01/2014, seção 3. Área: Letras/Português - 20h Processo: 23353.000762/2013-34 Nº de vagas: 01 (uma) Colocação Candidato Total de Pon- tosClassificação 1º Glaucia Miranda Gonçalves25 Aprovado - Gabriella Mildenber- ger Maia- Desclassificado - Patricia Muniz - Desclassificado FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL CAMPUS LUZERNA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-1/2014 - UASG 152663 N o-Processo: 23475000015201409 . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de fornecimento de energia elétrica para o Instituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço necessário para o funcionamento do Câmpus. Declaração de Dispensa em 31/01/2014. GISELE VIAN FRANCIO. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 31/01/2014. RICARDO KERSCH- BAUMER. Substituto do Diretor Geral. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUI- CAO S.A. (SIDEC - 06/02/2014) 152663-26422-2014NE800004 CAMPUS CAMBORIÚ EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 - UASG 158460 N o-Processo: 23350000008201413. PREGÃO SRP No-17/2013. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 14003285000129. Con- tratado : GUERINO & FERNANDES TURISMO E -EVENTOS LT- DA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para pres- tação de serviços de cotação de preços, reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 21/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$160.001,20. Data de As- sinatura: 21/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158460-26422-2013NE800173 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 CAMPUS FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No-1/2014 - UASG 158313 N o-Processo: 23256031242201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada para prestação de serviços con- tinuados de Porteiro para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE Campus de Fortaleza Total de Itens Li- citados: 00001. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Treze de Maio 2081 - Bairro Benfica Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. KAMYLE BRAGA SOARES Pregoeira (SIDEC - 06/02/2014) 158313-26405-2014NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o-35/2013 O IFCE - Campus Fortaleza, através de seu Pregoeiro vem tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art. 30 do Dec. nº 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 35/2013, declarando vencedoras as empresas: 01.199.377/0001-84 - AZEHEB INDUSTRIA_DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (Itens 4,6,7,8,9,10_e 13); 04.745.673/0001-21 - V.L.CARVALHO - EIRELI - ME (Itens 3 e 5); 13.081.010/0001-40 - KARLA ADRIANA CONSTANTIN COMERCIO DE EQUIPA- MENTOS DIDAT (Item 2); 14.763.147/0001-48 - HIDRO DIDA- TICA EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME (Itens 11 e 12); 15.135.292/0001-47 - ER COMERCIAL -MATERIAIS PARA SOLDA LTDA - ME (Itens 16 e 17); sendo-lhes adjudicados e ho- mologados os respectivos objetos. IVANDIR DA SILVA BARROSO Pregoeira (SIDEC - 06/02/2014) 158313-26405-2014NE800013 CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO No-6/2014 - UASG 158320 N o-Processo: 23266000155201434. INEXIGIBILIDADE No-1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07508138000145. Con- tratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-DE IGUATU. Objeto: O presente Contrato tem por objeto prestação de serviços de fornecimento de água canalizada para Unidade Areias do IFCE - Campus Iguatu. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$14.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158320-26405-2014NE800024 CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO No-2/2013 N° do Contrato: 67/2011 N o-Processo: 23259.029669/2013-80. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CNPJ Contratante: 10.744.098/0009-00. Contratado: EMPRESA BRASI- LEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVE- NIOS HOM LTDA. CNPJ Contratado: 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 67/2011 por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art.57, inciso II da lei 8666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/12/2013 a 28/12/2014. Data da assinatura: 06/03/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o-3/2014 - UASG 158319 Número do Contrato: 70/2011. N o-Processo: 23259019069201222. PREGÃO SISPP No-29/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con- tratado: 01300487000190. Contratado : INFOWAY SERVICOS IN- FORMATICA LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação da vigencia por mais doze meses. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Data de Assinatura: 08/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158319-26405-2014NE000016 CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No-2/2014 - UASG 158418 N o-Processo: 23151000544201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material consumíveis para o laboratório de ensaios de materiais e de metalografia o Instituto Federal Espírito Santo Campus Cachoeiro de Itapemirim/ES. Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rodovia Br 482, Km 6,5 - Fazenda Morro Grande - Ca- choeiro de Itap Morro Grande - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO Diretor-Geral (SIDEC - 06/02/2014) 158418-26406-2014NE080001 CAMPUS COLATINA EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Colatina; CON- TRATADO: DAYAN DE CASTRO BISSOLI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/02/2014 a 02/08/2014; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a impor- tância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Perma- nente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATU- RA: 03/02/2014; LUIZ BRAZ GALON, pela contratante e DAYAN DE CASTRO BISSOLI, contratado. CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 - UASG 158422 Número do Contrato: 1/2013. N o-Processo: 23159000142201211. PREGÃO SISPP No-7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Con- tratado: 13024068000152. Contratado : STAR SERVICE CONSER- VACAO E - TERCEIRIZACAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente serviços de jardinagem. Fun- damento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$26.667,24. Data de As- sinatura: 31/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158422-26406-2014NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o-3/2014 A Coordenadoria de Licitações do Ifes-Campus Nova Ve- nécia torna público o resultado do julgamento da licitação supra- citada, referente ao processo nº 23159.00100002/2013-41, a qual teve como vencedora do iten 1, a empresa Viação Mutum Preto LTDA, CNPJ.:27.143.205/0001-82, cujo valor unitário é de R$4,47 JAYME SANTOS Diretor-Geral (SIDEC - 06/02/2014) 158422-26406-2014NE800004 CAMPUS VITÓRIA CAMPUS COLATINA RURAL EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato de Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 23/2013; Processo nº 23154.000901/2013-76; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina, CNPJ 10.838.653/0004-40; Fornecedores: A N Rota EPP, CNPJ 00.479.418/0001-23, valor: R$ 1.738,65; Claudio Marcos Zache EPP, CNPJ 05.006.318/0001-01, valor: R$ 4.972,74; Agropecuaria Peira e Mancilha Ltda ME, CNPJ 07.023.730/0001-57, valor: R$ 18.341,15; E R Felix Prod Agropecuario ME, CNPJ 07.296.219/0001-29, valor: R$ 19.919,20; Veterinaria Sul Catarinense Ltda EPP, CNPJ 07.266.548/0001-27, valor: R$ 18.899,57; Vetbrasil Agroveterinaria Ltda EPP, CNPJ 10.479.204/0001-00, valor: R$ 4.290,39; Defagro Defensivos Agricolas Ltda, CNPJ 32.437.881/0001-07, valor: R$ 6.288,68. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de Me- dicamento Veterinario. Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 - UASG 158503 N o-Processo: 23227000172201357. PREGÃO SRP No-6/2013. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 13682207000135. Contra- tado : VIP SUL CONSTRUCOES & SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser- viços de limpeza no Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, 10.520, Decreto 2.271 e IN SLTI/MPOG 02/2008. Vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015. Valor To- tal: R$341.971,20. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158503-26420-2014NE800012 CAMPUS ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No-4/2014 - UASG 158267 N o-Processo: 23215001704201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada na prestação de serviços de ma- nutenção corretiva e preventiva de hardware e equipamentos ele- trônicos, serviço de tecnologia da informação de 2º nível e instalação e manutenção de infraestrutura de redes de computadores. Total de Itens Licitados: 00210. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Venâncio Aires, 822 Centro - ALE- GRETE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO Diretora-Geral (SIDEC - 06/02/2014) 158267-26420-2014NE800018 CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE RESCISÃO N o-022/2012 - CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Santa Rosa/RS. CON- TRATADA: Cláudia Maria Costa Nunes. OBJETO: Rescisão, a pe- dido, a contar de 30 de janeiro de 2014, do Contrato n° 022/2012 de Professor Temporário. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2014. Mirian Rosani Crivelaro Kovhautt, pela Contratante; e Cláudia Maria Costa Nunes, pela Contratada. CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 - UASG 158266 N o-Processo: 23241000528201374. PREGÃO SRP No-4/2013. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 06265352000155. Contra- tado : INSE - RAT DESINSETIZACAO LTDA - -ME. Objeto: Con- tratação de empresa especializada para prestação de serviços de con- trole de pragas e vetores, desinsetização e desratização, para atender as necessidades do IF Farroupilha - Câmpus Santo Augusto. Fun- damento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e alterações. Vi- gência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$3.267,00. Data de Assinatura: 03/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158266-26420-2013NE800242 EXTRATO DE CONTRATO N o-3/2014 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe- deral de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Santo Augusto/RS; CONTRATADO: DANIEL SCHNEIDER; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 10/02/2014 a 31/12/2014; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equi- valente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição corres- pondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da con- tratante; DATA E ASSINATURA: 04/02/2014; VITOR SCHLICK- MANN, pela Contratante e DANIEL SCHNEIDER, pelo Contra- tado. EXTRATO DE CONTRATO N o-6/2014 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fede- ral de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Santo Au- gusto/RS; CONTRATADO: AMERICO ROBERTO PIOVESAN; OB- JETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 05/02/2014 a 31/12/2014; VA- LOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspon- dente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 04/02/2014; VITOR SCHLICKMANN, pela Contratante e AMERICO ROBERTO PIOVESAN, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 - UASG 158883 Número do Contrato: 2/2013. N o-Processo: 23183000184201254. PREGÃO SISPP No-2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO. CNPJ Contratado: 13024068000152. Contratado : STAR SERVICE CONSERVACAO E -TERCEIRIZACAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2013, de 02/02/2014 a 02/02/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 inciso II do Art. 57 e cláusula quarta do contrato. Vigência: 02/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$243.138,00. Data de Assinatura: 22/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158883-26406-2014NE800002 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 CAMPUS CAMPOS CENTRO EDITAL No-15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, NAS CLASSES INICIAIS O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE-IFFluminense, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2008 e tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria N.º 360, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2013 e Portaria N.º 1.103, de 8 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2013, Portaria Interministerial N.º 346, de 26 de setembro de 2013, publicada em 27 de novembro de 2013, bem como o disposto no Decreto N.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, considerando ainda o teor do Decreto N.º 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público para provimento de vagas dos cargos efetivos de Técnico-Administrativo em Educação, nas classes iniciais, com o objetivo de preencher o Quadro de Pessoal Permanente dos diversos Campi e Reitoria deste Instituto, sob o regime de que trata a Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, e ainda as disposições da Lei N.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, com alterações posteriores, Portaria N.º 243, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2011, Lei N.º 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2012, Lei N.º 9394 de 20 de dezembro de1996, publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 1996, e em conformidade com o disposto a seguir: Considerando: O Edital nº 05 de 28 de janeiro de 2014 de abertura do Concurso Público para servidores Técnico-Administrativos em Educação, resolve: I - RETIFICAR o quadro de vagas do NÚCLEO II - vagas para os campi, a reitoria e as unidades do IFFluminense localizados nos municípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, publicado no D.O.U. em 30/01/2014, Seção 3, página 55: Onde se lê: Cargos de Nível DC a rg o s N° de Vagas N° de ClassificadosRequisito de qualificação para Ingresso A C P C D To t a l A C P C D To t a lAssistente em Administração 07 01 08 14 04 18 Ensino Médio completo com experiência profissional de, no mínimo, 12 (doze) meses* Desenhista Técnico 01 - 01 04 - 04 Ensino Médio Profissionalizante em Desenho Técnico ou Médio completo com conhecimento de programas de editoração eletrônica e desenho* Técnico De Laboratório: Eletrotécnica01 - 01 04 - 04 Ensino Médio completo e curso Técnico em Eletrotécnica Técnico de Laboratório: Química01 - 01 04 - 04 Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Química Técnico em Química 01 - 01 04 - 04 Ensino Médio completo e curso Técnico em QuímicaTécnico em Secretariado 01 - 01 04 - 04 Ensino Médio completo e curso Técnico em SecretariadoTradutor e Intérprete de Lingua- gem de Sinais02 - 02 06 - 06 Ensino Médio completo com Proficiência em LIBRAS* Cargos de Nível EC a rg o s N° de Vagas N° de ClassificadosRequisito de qualificação para Ingresso A C P C D To t a l A C P C D To t a lAdministrador 01 - 01 04 - 04 Curso Superior em AdministraçãoAnalista de Tecnologia da Infor- mação/ Desenvolvimento de Sistemas04 01 05 10 04 14 Curso Superior em Informática ou em Engenharia da Computação ou Ciência da Computação ou em Redes de Computadores ou em Gestão da Tecnologia da In- formação ou outros cursos superiores na área Arquivista 01 - 01 04 - 04 Curso Superior em ArquivologiaAssistente Social 02 - 02 06 - 06 Curso Superior em Serviço SocialAuditor 03 - 03 08 - 08 Curso Superior em Economia ou Direito ou Ciências ContábeisBibliotecário-Documentalista 02 - 02 06 - 06 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da InformaçãoContador 01 - 01 04 - 04 Curso Superior em Ciências ContábeisEnfermeiro/ Área 01 - 01 04 - 04 Curso Superior em EnfermagemEngenheiro/ Área: Civil 03 - 03 08 - 08 Curso Superior em Engenharia Civil ou curso superior na áreaEngenheiro/ Área: Química 01 - 01 04 - 04 Curso Superior em Engenharia Química ou curso superior na áreaEstatístico 01 - 01 04 - 04 Curso Superior em Ciências Estatísticas ou AtuariaisJornalista 02 - 02 06 - 06 Curso Superior em Jornalismo ou Comunicação Social com Habilitação em Jor- nalismo Nutricionista/ Habilitação01 01 02 04 04 08 Curso Superior em Nutrição Revisor de Textos 02 - 02 06 - 06 Curso Superior em Comunicação Social ou LetrasSecretário Executivo 03 01 04 08 04 12 Curso Superior em Letras ou Secretário Executivo BilíngueTecnólogo - Gestão 01 - 01 04 - 04 Curso Superior de Graduação em Administração ou Cursos Superiores de Tec- nologia em Gestão Pública ou em Logística ou em Processos Gerenciais Tecnólogo - Informação e Co- municação03 - 03 08 - 08 Cursos Superiores de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão da Tecnologia da Informação, Sistemas para Internet, Banco de Dados ou Curso Superior de Graduação em Sistemas de Informação Total de Vagas: 68 Leia-se: Cargos de Nível CC a rg o s N° de Vagas N° de ClassificadosRequisito de qualificação para Ingresso A C P C D To t a l A C P C D To t a lAssistente de Alunos 02 - 02 06 - 06 Ensino Médio completo com experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) me- ses* Assistente de Laboratório 01 - 01 04 - 04 Ensino Fundamental completo com experiência profissional de, no mínimo, 12 (do- ze) meses* Auxiliar de Biblioteca 04 - 04 10 - 10 Ensino Fundamental completo com experiência profissional de, no mínimo, 12 (do- ze) meses* Auxiliar de Enfermagem 01 - 01 04 - 04 Ensino Médio Completo com curso Profissionalizante e Registro no COREN CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Contrato n o-3/2013 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Ins- tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câm- pus Jaguari/RS. CONTRATADA: JULIANA LIMA DE MELO. OB- JETO: Extinção do Contrato de Professor Substituto por iniciativa da contratante, término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 06/02/2014. DATA DA ASSINATU- RA: 06/02/2014. Professora Neiva Lílian Ferreira Ortiz, pela CON- TRATANTE e Juliana Lima de Melo, pela CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No-23/2014 - UASG 158139 N o-Processo: 23318003576201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suporte para extintores e outros. Total de Itens Li- citados: 00007. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco Parque Dom Bosco - CAM- POS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA Resp. p/Pregão (SIDEC - 06/02/2014) 158139-26434-2014NE800001AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o-7/2013 Processo Licitatório nº 23323.001033.2013-52. CONCORRÊNCIA N o-07/2013. OBJETO: Concessão Administrativa Onerosa de Uso para Exploração da Cantina do Campus Bom Jesus do Itabapoana do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Estando de acordo com a decisão da Comissão Permanente de Licitação, considera homologado o resultado do processo licitatório nº 23323.001033/2013-52, Con- corrência nº 07/2013. Campos dos Goytacazes-RJ, 6 de fevereiro de 2014. LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA Reitor (SIDEC - 06/02/2014) 158139-26434-2014NE800001 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Auxiliar em Administração 05 01 06 13 04 17 Ensino Fundamental completo com experiência profissional de, no mínimo, 12 (do- ze) meses* Auxiliar em Assuntos Educacio- nais02 01 03 06 04 10 Ensino Médio completo com experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) me- ses* Operador de Máquinas Agrícolas 01 - 01 04 - 04 Ensino Fundamental completo com Curso Profissionalizante na área e Carteira Na- cional de Habilitação, Categoria C, D ou E Cargos de Nível DC a rg o s N° de Vagas N° de ClassificadosRequisito de qualificação para Ingresso A C P C D To t a l A C P C D To t a lAssistente em Administração 07 01 08 14 04 18 Ensino Médio completo com experiência profissional de, no mínimo, 12 (doze) meses* Desenhista Técnico 01 - 01 04 - 04 Ensino Médio Profissionalizante em Desenho Técnico ou Médio completo com co- nhecimento de programas de editoração eletrônica e desenho* Técnico De Laboratório: Eletrotécnica01 - 01 04 - 04 Ensino Médio completo e curso Técnico em Eletrotécnica Técnico de Laboratório: Química01 - 01 04 - 04 Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Química Técnico em Química 01 - 01 04 - 04 Ensino Médio completo e curso Técnico em QuímicaTécnico em Secretariado 01 - 01 04 - 04 Ensino Médio completo e curso Técnico em SecretariadoTradutor e Intérprete de Lingua- gem de Sinais02 - 02 06 - 06 Ensino Médio completo com Proficiência em LIBRAS* Cargos de Nível EC a rg o s N° de Vagas N° de ClassificadosRequisito de qualificação para Ingresso A C P C D To t a l A C P C D To t a lAdministrador 01 - 01 04 - 04 Curso Superior em AdministraçãoAnalista de Tecnologia da Infor- mação/ Desenvolvimento de Sistemas04 01 05 10 04 14 Curso Superior em Informática ou em Engenharia da Computação ou Ciência da Computação ou em Redes de Computadores ou em Gestão da Tecnologia da In- formação ou outros cursos superiores na área Arquivista 01 - 01 04 - 04 Curso Superior em ArquivologiaAssistente Social 02 - 02 06 - 06 Curso Superior em Serviço SocialAuditor 03 - 03 08 - 08 Curso Superior em Economia ou Direito ou Ciências ContábeisBibliotecário-Documentalista 02 - 02 06 - 06 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da InformaçãoContador 01 - 01 04 - 04 Curso Superior em Ciências ContábeisEnfermeiro/ Área 01 - 01 04 - 04 Curso Superior em EnfermagemEngenheiro/ Área: Civil 03 - 03 08 - 08 Curso Superior em Engenharia Civil ou curso superior na áreaEngenheiro/ Área: Química 01 - 01 04 - 04 Curso Superior em Engenharia Química ou curso superior na áreaEstatístico 01 - 01 04 - 04 Curso Superior em Ciências Estatísticas ou AtuariaisJornalista 02 - 02 06 - 06 Curso Superior em Jornalismo ou Comunicação Social com Habilitação em Jor- nalismo Nutricionista/ Habilitação01 01 02 04 04 08 Curso Superior em Nutrição Revisor de Textos 02 - 02 06 06 Curso Superior em Comunicação Social ou LetrasSecretário Executivo 03 01 04 08 04 12 Curso Superior em Letras ou Secretário Executivo BilíngueTecnólogo - Gestão 01 - 01 04 - 04 Curso Superior de Graduação em Administração ou Cursos Superiores de Tecno- logia em Gestão Pública ou em Logística ou em Processos Gerenciais Tecnólogo - Informação e Comu- nicação03 - 03 08 - 08 Cursos Superiores de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ges- tão da Tecnologia da Informação, Sistemas para Internet, Banco de Dados ou Cur- so Superior de Graduação em Sistemas de Informação Total de Vagas: 68 LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 158302 Nº Processo: 23217.000886/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo através de fornecimento a varejo em botijões de 13 Kg e 45 Kg Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Go 154 S/n Km 3 Zona Rural Zona Rural - CERES - GO. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. BENECI BATISTA RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2014) 158302-26407-2014NE800002 CAMPUS RIO VERDE EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N° 28, de 18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011 e considerando o disposto nas Portarias do Ministro da Educação n°s 1.027, de 26/07/2011 e 1.738, de 09/12/2011 (DOU de 27/07/2011 e 13/12/2011, respectivamente), torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23218.000012/2014-14, nos termos do art. 2º, X da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas: Período de Inscrições: 07.02.2014 a 16.02.2014 Data de deferimento das Inscrições: 17.02.2014 Valor da Inscrição: Não haverá taxa de inscrição. Data do Sorteio do Ponto: 10.03.2014 às 08 h na Sala 11 do Pavilhão Pedagógico I, situado no IF Goiano - Campus Rio Verde. Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 11.03.2014 Resultado Final: 14.03.2014 Maiores Informações: Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço já mencionado ou pelos telefones (64) 3620-5605, (64) 3620-5618 e 3620-5641. O presente Edital encontra-se na integra publicado no sitio www.rioverde.ifgoiano.edu.br/concursos. Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01, sendo composta de Vencimento Básico e RT. JOSÉ WESELLI DE SÁ ANDRADE Em Exercício Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 ANEXO I Quadro Demonstrativo das Áreas, Escolaridade/ Titulação, Quantidade de Vagas e Regime de Trabalho Professor Substituto Á re aRegime de Trabalho Área de atuação Número de Vagas Escolaridade Exigida/ Titulação (*) BIOLOGIA I40h Citologia / Histologia / Embriologia / Genética e Evolução01 - Licenciatura em Ciências Biológicas - Bacharelado em Ciências Biológicas BIOLOGIA II40h Ecologia Geral/ Comportamento Animal/ Limnologia01 - Licenciatura em Ciências Biológicas - Bacharelado em Ciências Biológicas QUÍMICA I40h Química Geral / Química Inorgânica / Química Orgânica / Química Analítica01 - Licenciatura em Química - Bacharelado em Química - Bacharelado em Engenharia Química QUÍMICA II40h Química Orgânica / Química Geral / Fí- sico-Química01 - Licenciatura em Química - Bacharelado em Química - Bacharelado em Engenharia Química (*) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 - UASG 158430 N o-Processo: 23373004779201322. PREGÃO SRP No-5/2013. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11381182000104. Contratado: BASTOS E BATISTA COMERCIO E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser- viços continuos com dedica ção exclusiva de mão deobra para os serviços delimpeza,conservação e jardinagem,com fornecimento de equipamentos,materiais ferramentas e utensilios conforme especifi- cado nos anexos 1.1,1.21.3 no termo de referência, para o IFG - CAMPUSGOIÂNIA. Fundamento Legal: lEI 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$1.522.919,76. Data de As- sinatura: 02/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158430-26429-2013NE800260 EXTRATO DE CONTRATO N o-3/2014 - UASG 158430 N o-Processo: 23373004289201326. INEXIGIBILIDADE No-6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01616929000102. Con- tratado : SANEAMENTO DE GOIAS S/A -Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimentode agua tratada e coleta/afastamento e trata - mento de esgoto sanitário com a finalidade deatender a demanda do IFG - CAMPUS GOIÂNIA. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vi- gência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$198.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158430-26429-2013NE800260 CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1 o-TERMO ADITIVO AO CONTRATO No-01/2013- CÂM- PUS INHUMAS. No-Processo: 23375.000024/2013-39. Contrato No-01/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CÂMPUS INHUMAS CNPJ 10.870.883/0004-97. Contratado: DIGIMAK & SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 04.609.360.0001-46 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual constante da Cláusula Quinta do Contrato nº 01/2013, com fundamento na previsão do artigo 65, I, "b", § 1º da Lei 8.666/93, passando a viger o novo valor de R$ 24.184,50 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos). Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2014. RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o-1/2014 publicado no D.O. de 17/01/2014 , Seção 3, Pág. 71, onde se lê: Valor Total: R$ 31.497,00, leia-se: Valor Total: R$ 28.315,96. (SICON - 06/02/2014) 158432-26429-2013NE800124 CAMPUS JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 - UASG 158431 N o-Processo: 23744101208201370. PREGÃO SRP No-7/2013. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10655701000112. Contratado: ALCATRAZ EMPRESA DE SEGURANCA LTDA- EPP. Objeto: Contratação de serviços de vigilância. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$435.039,26. Data de Assinatura: 02/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158153-26429-2013NE800341EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o-1/2013 - UASG 158431 Número do Contrato: 1/2013. N o-Processo: 23744101184201359. PREGÃO SRP No-12/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03793622000102. Contratado : SUPRICOPY SUPRIMENTOS E - EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2013, cujo objeto é a contratação de empresa es- pecializada em serviços de cópia e impressão, firmado entre o IFG - Câmpus Jataí e a Supricopy. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, na forma do art. 57, inciso II. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$ 45.513,60. Data de Assinatura: 02/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158431-26429-2014NE800008Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 13/01/2014 a 13/04/2014. Valor Total: R$149.861,67. Data de Assinatura: 13/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158144-26414-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 158144 Nº Processo: 23188003499201394. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - CNPJ Contratado: 03113108000189. Contratado : MAAT ENGE- NHARIA LTDA - EPP -Objeto: Construção das instalações físicas do Campus VÁRZEA GRANDE do Instituto Federal de Educação, Ciên- cia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 13/01/2014 a 13/01/2016. Valor Total: R$8.117.226,80. Data de Assinatura: 13/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158144-26414-2014NE800001 CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 158493 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23195000053201238. PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado : WORLD TURISMO, TRANSPORTE E -LOCACAO LTDA. Objeto: Aditar a maior a prorrogação de prazo do Contrato 02/2012. Fun- damento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 29/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158493-26414-2014NE800057 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 23208000432014dv . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de material de acondicionamento, embalagem e limpeza para atender às necessidades dos cursos ofertados pelo IFMG no PRO- NATEC. Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber- tura das Propostas: 24/02/2014 às 14h00 site www.compras- net.gov.br.. Informações Gerais: O presente edital encontra-se dis- ponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br. JACKSON FREITAS MEIRELES Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2014) 158122-26409-2013NE800395 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U em 20/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada em prestação de serviços de lo- cação de mão-de-obra, para atender às atividades operacionais da do IFMG - Campus Ouro Preto, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2014) 158122-26409-2013NE800397 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2014 processo nº 23249.034311/2013-98. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JULIANA DE SOUSA GONÇAL- VES OLIVEIRA. Objeto: Contratação Temporária de Professor Subs- tituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a substituição, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, con- siderando ainda o Edital de Abertura nº 86, de 19/08/2013, DOU de 23/08/2013 e Edital do Resultado Final e Homologação nº 98, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013. Vigência: de 06/02/2014 à 05/02/2015, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 06/02/2014 pelo Contratante: Carlos Ce- sar Teixeira Ferreira, Pró-Reitor de Planejamento e Administração no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Con- tratada: CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DO TERMO ADITIVO No-74 - UASG 158286 Número do Contrato: 3/2010. Nº do Processo: 23048.000332.2010- 71. Concorrência Pública Nº 1/2010. CNPJ Contratante: 10.735.145/0019-13. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU- CACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA - CAMPUS SÃO LUÍS/MONTE CASTELO. CNPJ Contratado: 10.015.142/0001-86. Contratado: A. DE Q. SILVA. Objeto: Inclusão de cláusula de reajuste do contrato, alterações dos valores e per- centuais do Programa Bolsa Alimentação e do valor da concessão de uso dos espaços físicos destinados às instalações e funcionamento do restaurante e da cantina do IFMA - Campus São Luís/Monte Castelo para fornecimento de refeições e lanches à comunidade deste Cam- pus. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e suas alterações posteriores. Vigência: 31/05/2013 a 31/05/2014. Valor do Aditivo: R$ 45.112,62 (quarenta e cinco mil cento e doze reais e sessenta e dois centavos), havendo desconto de 50% nos meses de janeiro, fevereiro e julho. Data de Assinatura: 05/02/2014. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 158144 Nº Processo: 23188005295201398. CONVITE Nº 6/2013. Contra- tante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Con- tratado: 14251984000198. Contratado : ALI CARVALHO CONS- TRUTORA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de MANUTENÇÃO E REFORMAdos prédios existentes no Campus de Primavera do Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 85/2013, Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 19/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10626896/0001-72. Contratado: Gustavo Fechus Monteiro. Objeto: Rescisão do Contrato nº 85/2013 por Iniciativa do Contratado, sem direito a indenizações. Fundamento Legal: Artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745/93. Data de Rescisão: 30/12/2013. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 85/2013. Professor Subs- tituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 19/2013. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Gustavo Fechus Monteiro. CPF: 097.655.316-30. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 85/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/10/2013 a 04/04/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Gustavo Fechus Monteiro - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 02/10/2013. Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 48/2012. Professor Subs- tituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2012. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Marcos Franke Costa. CPF: 041.556.236-84. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 48/2012 até 19 de março de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/12/2013 a 19/03/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Con- tratante; Marcos Franke Costa - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 16/12/13. CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158514 Nº Processo: 232100000062014 . Objeto: Solicitação de dispensa de licitação em carater de emergência, conforme art. 24, inciso IV da lei 8.666/93, quando nos casos de emergência que possa ocasionar pre- juízo a pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de licitação conforme Art. 24, inciso IV da lei 8.666/93, Declaração de Dispensa em 21/01/2014. MCGLENNON DA ROCHA REGIS. Diretor Geral Pro- tempore. Ratificação em 22/01/2014. FATIMA APARECIDA DE FREITAS DIAS COSTA. Membro da Cpl. Valor Global: R$ 5.500,00. CNPJ CONTRATADA : 17.560.185/0001-91 AB & B SO- LUCOES E SERVICOS LTDA - ME. (SIDEC - 06/02/2014) 158514-26409-2013NE803151 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EDITAL No-19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.000075/2014-38, resolve: Homologar o Resultado final do Processo Seletivo Simpli- ficado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 04, de 17 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, para o CÂMPUS PIRAPORA: Área de Atuação: Direito Insc. Nome Nota Classif.15 Graciett Nunes 103,00 1º19 Bruna Vieira Costa 95,17 2º16 Emerson Marcelo Gonçalves Caires 92,83 3º03 Salvador Pachoal Andrade 90,33 4º14 Marcelo Brito 88,66 5º EDMILSON TADEU CASSANI EDITAL N o-20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 RETIFICAÇÃO DO EDITAL No-8/2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo 23414.000021/2014-72, resolve:1. Retificar o item 3.1, do Edital nº 08, de 21 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2014, Seção 3, Páginas 72 a 78: onde se lê: Agricultura Agronomia Graduação em Agronomia; ou Engenharia Agronômica leia-se: Agricultura Agronomia Graduação em Agronomia; ou Engenharia Agronômica; ou Licenciatura em Ciências Agrí- colas; ou Licenciatura em Ciências Agrárias 2. Retificar o item 3.1, do Edital nº 08, de 21 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2014, Seção 3, Páginas 72 a 78: Onde se lê: Secagem e Armazenamento de Grãos, Sensoriamento Re- moto; Geoprocessamento; Ambiência e Instalações Ru- rais;Engenharia AgrícolaGraduação em Enge- nharia Agrícola; ou Graduação em Enge- nharia Agrícola e Am- biental Eletrificação Rural; Máqui- nas, Motores e Implementos Agrícolas; Água na Agricul- tura; Saneamento Ambiental Rural leia-se: Secagem e Armazenamento de Grãos, Sensoriamento Re- moto; Geoprocessamento; Ambiência e Instalações Ru- rais;Engenharia AgrícolaGraduação em Enge- nharia Agrícola; ou Graduação em Enge- nharia Agrícola e Am- biental; ou Engenharia Eletrificação Rural; Máqui- nas, Motores e Implementos Agrícolas; Água na Agricul- tura; Saneamento Ambiental RuralAgronômica; ou Gra- duação em Gestão Am- biental; ou Graduação em Produção de Grãos 3. Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 08/2014. EDMILSON TADEU CASSANI EDITAL N o-21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 RETIFICAÇÃO DO EDITAL No-11 / 2 0 1 4 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo 23414.000020/2014-28, resolve: 1. Retificar o item 3.1 do Edital nº 11, de 23 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2014, Seção 3, Páginas 49 a 53: onde se lê: Revisor de Tex- toE-I-1 Curso Superior em Letras3.230,88 100,00 leia-se: Revisor de Tex- toE-I-1 Curso Superior Comunicação Social ou Letras3.230,88 100,00 2. Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 11 / 2 0 1 4 . EDMILSON TADEU CASSANI CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 158437 Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 23394000012201203. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2011. Contratante: INSTITUTO FEDE- RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vi- gência do Contrato Original por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 . Vigência: 21/01/2014 a 20/01/2015. Data de Assinatura: 20/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158437-26410-2014NE800007 CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 158440 Nº Processo: 23395000284201376. DISPENSA Nº 12/2013. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10708694000170. Contratado : ROQUETE & CARNEIRO COMERCIO DE -COMBUSTIVEIS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de gás GLP P13. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 05/02/2014 a 04/05/2015. Valor Total: R$440,00. Data de Assinatura: 05/02/2014. (SICON - 06/02/2014) 158440-26410-2013NE800006 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EDITAL No-2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE PROFESSOR O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOPARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização concedida pela Portaria 745, publicada no DOU de 06 de agosto de 2012, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto No 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, e de acordo com o Decreto Nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao Provimento de Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia o Pará - IFPA, sob o regime de que trata a Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e Medida Provisória Nº 614, de 14 de maio de 2013, para lotação e exercício nos Campi especificados no Edital 01/2013 de 30 de julho de 2013. 01 - CIÊNCIAS SOCIAIS - ABAETETUBA Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 4 1 5 6 11 Douglas de Oliveira e Oliveira177,16 Aprovado eClassificado2 415925 Lanna Beatriz Lima Peixoto139,75 Aprovado 02 - LETRAS - ABAETETUBA Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 420518 Nisreene Matar 202,41 Aprovado eClassificado2 419767 Augusto César Pinto Figueiredo185,66 Aprovado eClassificado3 424991 Márcia Denise Assun- ção da Rocha169,50 Aprovado 4 428917 Ederson Renan Pa- checo Farias157,83 Aprovado 5 415545 Brena Pollyanna Pe- reira da Mota155,50 Aprovado 6 415587 Elaine Vasconcelos Bezerra148,66 Aprovado 7 425842 Gilson de Oliveira Morais Junior148,33 Aprovado 03 - SEGURANÇA DO TRABALHO - ABAETETUBA Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 427073 Sueli de Lima Pereira 193,91 Aprovado eClassificado2 415823 João Flávio Ribeiro Gonçalves174,75 Aprovado 3 429588 Josyanne Andrade de Moraes144,00 Aprovado 04 - LETRAS - ABAETETUBA Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 429896 Daniele Soares de Li- ma179,41 Aprovado eClassificado2 428196 José Victor Neto 178,50 Aprovado3 425848 Cleidiane Rodrigues Dias175,66 Aprovado 4 415627 Antonio Alan Dantas de Meneses170,00 Aprovado 5 426674 Glauce Correa Antu- nes161,83 Aprovado 05 - AGRIMENSURA - ABAETETUBA Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 423466 João Fernandes da Silva Junior147,50 Aprovado eClassificado 06 - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - ABAETETUBA Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 424100 Anderson José Baia Gomes188,33 Aprovado eClassificado2 415137 Benilson Silva Rodri- gues166,91 Aprovado Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 3 415600 Cléber Monteiro Cruz 159,83 Aprovado4 425483 Marcelo de Sena Pi- nheiro150,50 Aprovado 5 426776 Aderuth da Silva Car- valho Menezes144,91 Aprovado 07 - AGRONOMIA - BRAGANÇA Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415517 Helton Pacheco 176,00 Aprovado eClassificado2 426726 Celia Maria Peixoto de Macedo172,91 Aprovado 3 421615 Camila Vieira da Sil- va166,00 Aprovado 4 415355 Walmir Ribeiro de Carvalho159,91 Aprovado 5 427637 Ricarth de Souza Vi e i r a152,16 Aprovado 08 - QUÍMICA - BRAGANÇA Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 428029 Rui Sidarta de Souza Reis154,05 Aprovado eClassificado 09 - INFORMÁTICA - BRAGANÇA Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 428298 Antonio Sérgio Cruz Gaia185,41 Aprovado eClassificado2 421630 Dênis Marcos Camur- ça da Silva155,32 Aprovado 3 422737 Silvia Mariana Furta- do Brabo155,03 Aprovado 10 - LETRAS - BELÉM Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415583 Claudia Valeria Fran- ça Vidal197,75 Aprovado eClassificado2 415951 Jair Alcindo Lobo de Melo194,50 Aprovado 3 426908 Jefferson Ramos de Lima192,00 Aprovado 4 424166 Veronica Damasceno de Souza Feitoza186,00 Aprovado 5 415635 Sadie Saady Morhy 184,83 Aprovado 11 - LETRAS - BELÉM Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 422420 Wellingson Valente dos Reis175,91 Aprovado eClassificado2 415531 Flávio Reginaldo Pi- mentel173,00 Aprovado eClassificado3 415739 Benedito Ubiratan de Sousa Pinheiro Júnior171,33 Aprovado 4 422657 Wellerth Mendes Ri- beiro169,66 Aprovado 5 415198 Jairo da Silva e Silva 168,33 Aprovado6 415559 Márcio Luiz Oliveira Pinheiro161,66 Aprovado 12 - CIÊNCIAS SOCIAIS - BELÉM Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 423299 Heraldo de Cristo Mi- randa204,33 Aprovado eClassificado2 415130 Breno Rodrigo de Oliveira Alencar178,08 Aprovado eClassificado3 425269 Luiz Cláudio Moreira Melo Junior175,00 Aprovado 4 429349 Jean Guilherme Gui- marães Bittencourt172,83 Aprovado 5 429221 Bruno Guilherme dos Santos Borda155,50 Aprovado 6 428600 Alan Michel Santiago Nina152,00 Aprovado 13 - FILOSOFIA - BELÉM Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 422488 Robson Wander Costa Lopes168,58 Aprovado eClassificado2 415322 Francisco de Assis Ribeiro Cavalcante159,41 Aprovado eClassificado3 423502 Sandro Soares Rodri- gues157,41 Aprovado 4 415810 José Aldo Camurça de Araújo Neto154,41 Aprovado 5 415783 Ludymylla Maria Go- mes de Lucena153,91 Aprovado 14 - HISTÓRIA - BELÉM Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415661 Raimundo Nonato de Castro165,75 Aprovado eClassificado2 415284 Diego Pereira Santos 163,66 Aprovado3 428217 Alan Christian de Souza Santos159,41 Aprovado 4 428314 Geraldo Magella de Menezes Neto155,66 Aprovado 5 415987 Letícia Carneiro da Conceição149,16 Aprovado 15 - ENGENHARIA MECÂNICA - BELÉM Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 425084 Thyago de Lellys Fa- ria Monção188,41 Aprovado eClassificado2 423715 Diego de Leon Brito Carvalho165,28 Aprovado eClassificado3 419881 Valdeci Melo Pereira 144,91 Aprovado 16 - LIBRAS - BELÉM Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 425213 Herminio Tavares Sousa dos Santos176,00 Aprovado eClassificado 17 - ENGENHARIA DE MINAS - BELÉM Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 426525 Leandro Andrei Lo- pes Pinheiro154,66 Aprovado eClassificado2 417970 Raulim de Oliveira Galvão154,33 Aprovado 3 429143 Diego Raniere Nunes Lima143,16 Aprovado 4 428197 Everton Miranda da Silva141,83 Aprovado 18 - ADMINISTRAÇÃO - BREVES Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415875 Illyushin Zaak Sarai- va202,66 Aprovado eClassificado2 426913 Alexandre Nunes da Silva193,00 Aprovado 3 423874 Arley Duarte dos Santos181,83 Aprovado 4 415314 Leoncio Elidio dos Santos Junior175,41 Aprovado 5 428198 Eduardo André Duar- te de Araújo166,41 Aprovado 19 - LETRAS - BREVES Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 427424 Ivaney José Marques Vi e i r a166,56 Aprovado eClassificado2 415351 Arleide Seabra dos Santos156,66 Aprovado 20 - TURISMO - BREVES Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 420068 Jaqueline de Oliveira Pereira177,83 Aprovado eClassificado2 415895 Abel Pojo Oliveira 169,31 Aprovado3 415144 João Gabriel Pinheiro H u ff n e r165,01 Aprovado 4 415261 Letícia Lima de Frei- tas161,16 Aprovado 5 429137 Rodrigo Augusto Al- ves de Figueiredo155,25 Aprovado 21 - SEGURANÇA DO TRABALHO - CASTANHAL Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 417105 Eliane dos Santos da Silva187,91 Aprovado eClassificado 2 415590 Manoel Luiz Andrade da Silva182,33 Aprovado 3 430103 Vanessa dos Santos Moura178,83 Aprovado 4 422215 Rodrigo Antonio Pe- reira Junior176,16 Aprovado 5 415915 Elielson Pinheiro de Souza170,50 Aprovado 22 - HISTÓRIA - CASTANHAL Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415165 Gustavo Henrique Barbosa168,16 Aprovado eClassificado2 415759 Rodrigo Salvador de Araujo164,91 Aprovado 3 430228 Raimundo Moreira das Neves Neto150,25 Aprovado 23 - ADMINISTRAÇÃO - CASTANHAL Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415950 Carlos Henrique An- drade Mancebo177,58 Aprovado eClassificado2 421308 João Charlet Pereira Junior175,83 Aprovado 3 429763 Gleydson dos Santos Silva157,66 Aprovado 24 - AGRONOMIA - CASTANHAL Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415156 Rubens de Oliveira Meireles185,33 Aprovado eClassificado2 415369 Willen Ramos Santia- go178,66 Aprovado 3 4 2 8 111 Juliana Simões Nobre Gama164,00 Aprovado 4 416558 Tiago de Melo Sales 162,08 Aprovado5 428893 Marcos Paulo Ferreira de Albuquerque159,08 Aprovado 25 - INFORMÁTICA - CASTANHAL Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415669 Orlando Shigueo Ohashi Junior176,75 Aprovado eClassificado2 415591 Danileno Meireles do Rosário175,33 Aprovado 3 415241 Andrea Guimarães Ribeiro173,66 Aprovado 4 422471 Fabrício Rossy de Li- ma Lobato162,41 Aprovado 26 - LETRAS - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415588 Ana Maria Barreto Rodrigues175,66 Aprovado eClassificado2 420670 Maria do Carmo Viei- ra Filha162,50 Aprovado 27 - QUÍMICA - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415806 Maicon Oliveira Mi- randa156,41 Aprovado eClassificado2 421653 Allan Nunes Costa 155,25 Aprovado3 415390 Edléia Aparecida Fer- reira de Sousa152,33 Aprovado 4 415808 Claudia Ferreira da Silva152,25 Aprovado 5 415406 João Augusto Pereira da Rocha137,16 Aprovado 28 - ADMINISTRAÇÃO - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 422591 Fábio Franzon 207,00 Aprovado eClassificado2 415142 Leonardo de Andrade Carneiro173,66 Aprovado 3 425309 Dorivaldo Rosa Fran- ça171,16 Aprovado Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 4 416905 Ranilson Alves dos Santos168,00 Aprovado 5 429078 Moises do Nascimen- to Bonfim167,50 Aprovado 29 - ENGENHARIA CIVIL - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 426867 Lourenço Augusto da Costa Bechara163,75 Aprovado eClassificado2 418644 Davi Goveia de Frei- tas Filho162,50 Aprovado 3 419423 Alcides dos Santos Pinto143,83 Aprovado 31 - AGRIMENSURA - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 422261 Oberdan Muller Mo- raes das Flores162,83 Aprovado eClassificado 32 - MATEMÁTICA - ITAITUBA Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 426828 Rudinei Alves dos Santos178,83 Aprovado eClassificado 33 - ENGENHARIA CIVIL - ITAITUBA Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415579 Clarissa Maciel Ca- valcante156,66 Aprovado eClassificado2 428748 Raphael Araújo Bar- bosa148,33 Aprovado eClassificado 34 - INFORMÁTICA - ITAITUBA Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415237 Weverton Luis da Costa Cordeiro185,08 Aprovado eClassificado2 415359 Fabrício de Sousa Ri- beiro148,66 Aprovado 35 - QUÍMICA - MARABÁ RURAL Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415764 Thalles Moura Fe Marques178,41 Aprovado eClassificado2 420183 Aline Klayse dos Santos Fonseca175,91 Aprovado 3 420414 Thiago de Assis Mar- tins173,83 Aprovado 4 424045 Rosevane Lima Mon- teiro158,91 Aprovado 5 415886 Emanuella Fabrícia Carvalho dos Santos152,66 Aprovado 36 - FÍSICA - MARABÁ RURAL Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415278 Antônio Nunes de Oliveira Vieira181,41 Aprovado eClassificado2 415169 Lelis Araújo de Oli- veira158,50 Aprovado 37 - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - MARABÁ RURAL Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415481 Acácio de Andrade Pacheco188,08 Aprovado eClassificado2 415458 Márcia Mourão Ra- mos Azevedo179,75 Aprovado 3 425820 Laryany Farias Vieira 156,00 Aprovado4 428201 Luciano de Sousa Chaves155,08 Aprovado 38 - CIÊNCIAS SOCIAIS - MARABÁ RURAL Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415884 Heloisa Helena Fon- seca do Nascimento156,91 Aprovado eClassificado2 423862 Flavia Slompo Pinto 150,08 Aprovado 40 - ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO - MARABÁ INDUS- TRIAL Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 429202 Ederson Costa dos Santos141,16 Aprovado eClassificado 41 - ELETROTÉCNICA INDUSTRIAL - MARABÁ INDUS- TRIAL Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 427371 Nadson Welkson Pe- reira de Souza156,16 Aprovado eClassificado2 418622 César Oliveira Gui- marães153,83 Aprovado 3 421366 Willie Duarte Teixeira 143,50 Aprovado4 420513 Dieigo Sá Gaia 142,50 Aprovado 42 - LETRAS - SANTARÉM Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 420099 Sarah Elizabeth de Menezes Teixeira159,16 Aprovado eClassificado 43 - FILOSOFIA - SANTARÉM Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 427302 Fabrício Juliano Fer- nandes203,20 Aprovado eClassificado 44 - ENGENHARIA SANITÁRIA - SANTARÉM Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415730 Brunna Lucena Ca- riello141,66 Aprovado eClassificado 45 - GEOGRAFIA - TUCURUÍ Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415659 Dácio Alves Pereira de Oliveira181,75 Aprovado eClassificado2 428399 Rejiane de Souza Santos148,16 Aprovado 3 415533 Adriano Dias Borges 143,66 Aprovado 46 - LETRAS - TUCURUÍ Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415585 Neiva Ormanes 176,83 Aprovado eClassificado2 415581 Cristiane Ribeiro Bar- bosa da Silva164,66 Aprovado 47 - INFORMÁTICA - TUCURUÍ Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415236 Pedro Rodrigues de Sá170,83 Aprovado eClassificado2 422907 Pedro Fernando Mari- nho Cabral164,16 Aprovado 48 - AGRIMENSURA - TUCURUÍ Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415125 Wagner Luiz Gonçal- ves da Silva172,75 Aprovado eClassificado CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 158509 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 23051020964201305. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDE- RAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 15/01/2014 a 15/01/2015, e alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2011. Fundamento Legal: Amparado pela lei 8.666/93. Vigência: 18/01/2014 a 18/01/2015. Valor Total: R$15.000,00. Data de As- sinatura: 17/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158509-26416-2014NE800007 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS JOÃO PESSOA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U em 30/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - A pre- sente licitação tem por objetivo a aquisição de materiais musicais, para atender o campus de João Pessoa do IFPB, em conformidade e quantidade do Termo de Referência do Anexo I. FLAVIANO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2014) 158469-26417-2013NE000015 CAMPUS PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 158471 Nº Processo: 23169001700201327. PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 12640188000111. Contratado : BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.-- ME. Objeto: Con- tratação de empresa especializada na prestação de serviços de tec- nologia da informa ção para fornecimento de 01 (um) link de acess o dedicado com velocidade de 10 Mbps, com alta disponibilidade e capacidade para prover trafe go de dados, voz, imagem e serviço de acesso a rede mundial de computadores (internet) para o IFPB Cam- pus Princesa Isabel. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total: R$22.999,92. Data de As- sinatura: 08/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158471-26417-2014NE800006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 UASG 158471 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 23326003866201085. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO FE- DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 00805033000109. Contratado : COMTERMICA ENGE- NHARIA LTDA -Objeto: Promover um aditamento ao contrato nº 06/2011, promovendo uma melhor adequação téc -nica do objeto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 05/02/2014. (SICON - 06/02/2014) 158138-26417-2014NE800001 2 421356 Antonio Carlos de Sousa Menezes144,33 Aprovado 49 - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - TUCURUÍ Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415394 Rodrigo da Silva Maia180,16 Aprovado eClassificado2 419660 Débora de Carvalho Dourado172,50 Aprovado 3 420609 Cristina Pantoja Ro- cha163,08 Aprovado 50 - MATEMÁTICA - TUCURUÍ Class. Insc. Nome Pontua- ção TotalResultado 1 415807 Patrícia Borchardt Santos186,33 Aprovado eClassificado2 415336 Antonio de Jesus de Sousa Ferreira164,33 Aprovado 3 415393 Edinaldo Fonseca Corrêa159,33 Aprovado JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS BARREIROS RETIFICAÇÃO No Edital de Homologação nº 01 de 03 de fevereiro de 2014, publicado no DOU de 04.02.2014, página 55 seção 3. onde se lê: Área: Administração. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE NOTA FINAL ORDEM DE CLASSIFICAÇÃOAdelino Ferreira Costa Neto 8..055.198 - SDS/PE 90 Pontos 1º Jadyson Antônio da Silva 8.557.408 - SDS/PE 85 Pontos 2º leia-se: Área: Administração. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE NOTAL FINAL ORDEM DE CLASSIFICAÇÃOAdelino Ferreira Costa Neto 8..055.198 - SDS/PE 90 Pontos 1º Jadyson Antônio da Silva 8.557.408 - SDS/PE 85 Pontos 2º Priscila Carolina Corrêa Alves 7.799.395 - SDS/PE 80 Pontos 3º Mirelly Rafaela Mendes Ribeiro 9.000.438 - SDS/PE 80 Pontos 4º Maria da Conceição Vanderlei 5.987.627 - SSP/PE 70 Pontos 5º INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 158009 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 23411000031200972. PREGÃO SRP Nº 6/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 03229363000191. Contratado : BE- TRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA -LTDA. Objeto: Pror- rogação contratual por mais doze meses a partir de 01/02/2014 e acréscimo e supressão de postos conforme descrito no corpo do termo aditivo. Fundamento Legal: lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$4.488.708,22. Data de As- sinatura: 30/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158009-26432-2014NE800079 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 158009 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23411002203201165. PREGÃO SISPP Nº 59/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 07592889000192. Contratado : HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA -LTDA. Objeto: Pror- rogação da vigência contratual por mais doze meses a contar de 01/02/2014 e supressão de postos conforme descrito no corpo dotermo aditivo. Fundamento Legal: lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$4.591.952,64. Data de As- sinatura: 22/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158009-26432-2014NE800079 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 158009 Nº Processo: 23411002552201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de Instrumentos e acessórios musicais e artísticos e equi- pamentos laboratoriais, necessários a atender as demandas dos di- versos campus do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se en- contram descritos no Termo de Referência. R$ 3.060.490,33 (três milhões e sessenta mil e quatrocentos e noventa reais e trinta e três centavos) Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 07/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 475 20¨ Andar Sala 2007 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 09h00 no site www.com- prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r. CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2014) 158009-26432-2014NE800079 CAMPUS CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 151909 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23358001118201252. PREGÃO SRP Nº 6/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03822268000105. Contratado : SERVICOS AUXILIARES LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 02/2012 por mais 12 meses. De 02 de março/2013 a 01 de março/2014. Fundamento Legal: Art 57 paragrafo 1º da lei 8666/93. Vigência: 02/03/2013 a 01/03/2014. Valor Total: R$63.193,44. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 06/02/2014) 151909-26418-2014NE800002 CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 158477 Nº Processo: 23299002322201313. PREGÃO SRP Nº 9/2012. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Prestacao de serviços de telefonia mo-vel pessoal(SMP). Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 07/03/2013 a 07/03/2014. Valor Total: R$23.832,72. Data de Assinatura: 07/03/2013. (SICON - 06/02/2014) 158477-26418-2014NE800004 CAMPUS RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158464 Número do Contrato: 74/2010. Nº Processo: 23054000624201115. DISPENSA Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do Contrato Múltiplo nº 74/2010 (9912270065-ECT) por mais 12 (doze) meses.FundamentoLegal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 10/12/2011 a 10/12/2012. Valor Total: R$33.333,34. Data de Assinatura: 09/12/2011. (SICON - 06/02/2014) 158464-26418-2014NE800007 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL No-1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PROEJA. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos referentes à rea- lização do Processo Seletivo, para preenchimento das vagas ofe- recidas para o primeiro semestre letivo de 2014 para o curso Técnico em Comércio Integrado ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição do candidato implicará conhecimento e acei- tação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento. 1.2 De acordo com a Lei nº 9.394, de 20/12/96 conforme o inciso II, Parágrafo 1º Art. 38, seção V, e em conformidade com o Decreto nº 5.840/2006, o IFPI, Campus Teresina Central, oferece o Processo Seletivo para o Programa de Integração da Educação Pro- fissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA e o candidato deverá possuir os seguintes pré- requisitos a serem comprovados por documentação, no ato da ma- trícula: a) Ter concluído o Ensino Fundamental (antigo ginasial ou 1º grau); b) Ter idade mínima de 18 anos; c) Não possuir o Ensino Médio Completo. 1.3 A realização do Processo Seletivo está a cargo da Di- retoria de Ensino do Campus Teresina Central - IFPI, juntamente como Departamento de Gestão e Negócios do Campus Teresina Central - IFPI e comissão específica designada, aos quais cabe a respon- sabilidade de planejar, coordenar e executar o Processo Classifica- tório, bem como a de divulgar todas as informações pertinentes. 2. DAS VAGAS 2.1 Serão oferecidas 40 vagas para o primeiro semestre de 2014, conforme indicado no quadro a seguir: CURSO Técnico em Comércio Integrado ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROE- JA) MODALIDADE Educação profissional técnica de nível médio EIXO TECNOLÓGICO VA G A S TURNO DURAÇÃOGestão e Negócios 40 NOITE 03 ANOS Vagas - Vagas - Ação afirmativaAmpla ConcorrênciaAção afirmativa 01 Ação afirmativa 02 Ação afirmativa 03To t a l PPI Não PPIPPI Não PPI 18 08 02 08 02 02 40 PPI - Preto, Pardo e Indígena 2.2 Em atendimento à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 e a Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do total das vagas ofertadas, 50% das vagas serão reservadas à inclusão social por sis- tema de cotas para candidatos que tenham cursado todo o ensino fundamental ou médio, conforme o caso, em escolas públicas, res- peitando o que consta nos incisos I e II, do artigo 4º, da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012; 2.3 Para ampliar o sistema de cotas do IFPI, 5% das vagas será destinada para as Pessoas com deficiência/necessidades espe- ciais. 2.4 As vagas de ação afirmativa são divididas em três gru- pos. O candidato deverá optar por um deles: Vagas de ação afirmativa 01 - para candidatos que tenham cursado todo o ensino fundamental em escolas públicas e tenham renda familiar per capita menor ou igual a 1,5 salário mínimo. Estes candidatos deverão comprovar essas informações no ato da inscrição, entregando documentos que comprovem: a)rendimentos brutos auferidos por todas as pessoas da fa- mília a que pertence o estudante, levando-se em conta, no mínimo, os três meses anteriores à data de inscrição do estudante no Processo Seletivo; b)que o estudante tenha cursado integralmente o ensino fun- damental, em escolas públicas. c)autodeclaração de preto, pardo, indígena ou outras etnias, conforme o caso. Vagas de ação afirmativa 02 - para candidatos que tenham cursado todo o ensino fundamental em escolas públicas. Estes can- didatos deverão comprovar essas informações no ato da inscrição, entregando documentos que comprovem: a)que o estudante tenha cursado integralmente o ensino fun- damental, em escolas públicas. b)autodeclaração de preto, pardo, indígena ou outras etnias, conforme o caso. Vagas de ação afirmativa 3 - para candidatos com defi- ciência. Estes candidatos deverão comprovar essa informação no ato da inscrição, entregando laudo médico original especificando a de- ficiência com o CID. 2.5 Ao candidato que queira participar do sistema de reserva de vagas deverá comprovar ter cursado integralmente o ensino fun- damental em escolas(s) pública(s), em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, por meio da apre- sentação da declaração constante no Anexo V deste Edital, devi- damente preenchida e entregue no Campus Teresina Central, no ato da inscrição com toda a documentação exigida, de acordo com o previsto no subitem 4.1 e 5 deste Edital. 2.6 A comprovação da renda familiar bruta mensal per ca- pita, tomará por base as informações prestadas e os documentos fornecidos pelo estudante, por meio da apresentação da declaração constante no Anexo VI deste Edital, devidamente preenchida e en- tregue, no Campus Teresina Central, com toda a documentação exi- gida conforme o Anexo VII deste Edital. 2.7 Os candidatos que não se enquadram nas categorias des- critas no Anexo VII, mas que integram o Programa de Bolsa do Governo Federal, de acordo com que determina a Lei nº 10.836 de 09/01/2004, regulamentada pelo Decreto 5.209 de 17/09/2004, de- verão apresentar, como titular ou dependente, cópia do comprovante de inscrição (Cadastro Único) ou declaração, em papel timbrado, de confirmação da inscrição no Cadastro Único emitida pelo gestor do Programa Bolsa Família no município onde reside nos termos do Decreto nº 6.135 de 26/06/2007. 2.8 A documentação comprobatória destinada às vagas re- servadas às cotas deverão ser entregues no ato da inscrição. 2.9 As vagas de ampla concorrência serão destinadas aos candidatos que não atendam às ações afirmativas acima especificadas ou que não queiram participar do sistema de reserva de vagas. 3. PERFIL DO CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO IN- TEGRADO AO ENSINO MÉDIO - EJA Aplica métodos de comercialização de bens e serviços, vi- sando à competitividade no mercado e atendendo às diretrizes orga- nizacionais. Comunica previsões e demandas aos fornecedores. Efetua controle quantitativo e qualitativo de produtos e procede a sua arma- zenagem no estabelecimento comercial. Operacionaliza planos de mar- keting e comunicação, logística, recursos humanos e comercialização. Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Área de atuação: Instituições públicas, privadas, terceiro se- tor e comércio. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 A inscrição e as demais etapas do processo serão de modo presenciais. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 10 a 19 de fevereiro de 2014, em dias úteis, no horário das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min no seguinte endereço: a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI - Campus Teresina Central - Praça da Liberdade, 1597 - Prédio B - Centro, Teresina (PI). Departamento de Gestão e Ne- gócios (Sala B5-04 - 4º Andar). 4.2 No ato da inscrição o candidato deverá preencher o Questionário Socioeconômico e Cultural (Anexo II), produzir a Carta de Intenção (Anexo III) e entregar os documentos de acordo com o item 5 deste edital. 4.3 O candidato com necessidades educacionais especiais, para a realização da seleção, deverá informar sua condição no for- mulário de inscrição, bem como atestá-la através de documento com- probatório (Laudo Médico). 4.4 O candidato com necessidades educacionais especiais que necessitar de recursos específicos para o preenchimento do Ques- tionário Socioeconômico e Cultural deverá listar os recursos de que necessitará através de notificação no formulário de inscrição (ne- cessidade de Ledor ou Intérprete de LIBRAS). 4.5 O preenchimento do Questionário Socioeconômico e Cultural do candidato com necessidades educacionais especiais dar- se-á em hora e data a serem marcadas pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo, sendo o candidato informado através de Carta Comunicado enviada pela referida Comissão. 4.6 O candidato que se encontrar enfermo e impossibilitado de comparecer ao local de realização da etapa do Processo Seletivo deverá oficializar tal fato em até 48 horas antes da realização de cada etapa deste processo Classificatório. 4.7 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, a análise de Questionário e Carta de Intenção e a matrícula do candidato, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações e/ou quaisquer ir- regularidades no Processo Seletivo e/ou nos documentos apresen- tados. 5. DOCUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO 5.1. Formulário de Inscrição devidamente preenchido e as- sinado; 5.2. Fotocópia (frente e verso) e original da Carteira de Identidade e CPF; 5.3. Fotocópia (frente e verso) das contas de água e de energia do último mês; 5.4. Fotocópia de Diploma de Conclusão do Ensino Fun- damental (antigo ginasial); 5.5. Declaração (anexo IV) preenchida e entregue no ato da inscrição de que não cursa ou cursou o Ensino Médio; 5.6. Declaração de Renda de Autônomo ou Declaração de Desemprego caso o candidato NÃO POSSUA vínculo empregatício (entregue no ato da inscrição); 5.7. Fotocópia de Contracheque ou Carteira de Trabalho com salário atualizado caso o candidato POSSUA vínculo empregatício (entregue no ato da inscrição). 5.8. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os documentos exigidos em suas vias originais para fins de autenticação e veracidade das informações. 6. DO PROCESSO SELETIVO DE AVALIAÇÃO DO C A N D I D AT O 6.1. O Processo Seletivo para ingresso no curso Técnico em Comércio Integrado ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) do IFPI - Campus Teresina Central - será em 2 (duas) etapas, classificatórias e eliminatórias. 1ª etapa - Preenchimento do Questionário Socioeconômico e Cultural e Carta de Intenção; 2ª etapa - Entrevista. 7. DA DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO SE- LETIVO E AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS 1ª (primeira) Etapa - Preenchimento e Análise do Ques- tionário Socioeconômico e Cultural (Anexo II) e Carta de Intenção (Anexo III) que deverão ser preenchidos no momento da inscrição, aos quais será conferido o máximo de 80 (oitenta) pontos, na forma distribuída no quadro apresentado a seguir: D O C U M E N TO S PONTUAÇÃO MÁXIMAPreenchimento e Análise do questionário 60Carta de Intenção 20TOTAL GERAL 80 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO No-1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC- NOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n° 3546/2012 - Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18/12/2012 e de acordo com a Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União, de 27/10/1999, e demais alterações, considerando o Decreto nº. 6.944, de 21/08/2009, e a Portaria nº. 1.134/2009-MEC, de 02/12/2009, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 28/2013-DG/CN/IFRN, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado. CAMPUS: CURRAIS NOVOS / DISCIPLINA: QUÍMICA INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHOAVALIAÇÃO DE TÍTULOSNOTA FI- NALCLASSIFICAÇÃO 03398-3 MARCELO VICTOR DOS SANTOS AL- VES79 - 63,20 1° 03395-0 DAGUIA DE MEDEIROS SILVA 78 - 62,40 2° RADY DIAS DE MEDEIROS 7.1 Os critérios a serem considerados na Análise do Ques- tionário serão: 1. Capacidade de preenchimento do questionário; 2. Vivência profissional; 3. Perspectivas quanto ao curso; 4. Tempo que está fora da escola; 5. Realização dos estudos; 6. Renda per capta do grupo familiar; 7. Raciocínio Lógico; 8. Expressão em Língua Portuguesa. O Questionário Socioeconômico e Cultural deverá ser pre- enchido com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. 7.2 A Carta de Intenção é um documento escrito no qual o candidato relata os motivos pelos quais está pleiteando uma vaga no curso do PROEJA. 7.3 No caso de empate (1ª etapa) dar-se-á preferência, su- cessivamente aos candidatos que tiverem: 1º Maior Idade; 2º Maior tempo de Conclusão do Ensino Fundamental; 3º Menor Renda; 4º Vivência profissional na área do respectivo curso. 7.4 O resultado da 1ª fase será divulgado no dia 27 de fevereiro de 2014 nos murais do IFPI - Campus Teresina Central - e no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br. 2ª (segunda) Etapa - Entrevista a ser realizada somente com os candidatos habilitados na 1ª etapa classificados até o dobro do limite total de vagas previstas no item 2.1. 7.5 A realização de entrevista obedecerá à Lista de Chamada (ordem de inscrição) a ser divulgada no dia 27 de fevereiro de 2014 nos murais do IFPI - Campus Teresina Central, constando dia e hora em que o candidato deve apresentar-se impreterivelmente no campus para realização da 2ª etapa. 7.6 A realização das entrevistas acontecerá no período de 05 a 10 de março de 2014, das 8h30min às 11h30min, e das 14h30min às 17h30min, em local a ser divulgado pela Comissão organizadora do processo seletivo, obedecendo à Lista de Chamada (ordem de inscrição). 7.7 O candidato que faltar a entrevista ou apresentar-se fora do dia e hora marcado para sua entrevista, será automaticamente eliminado deste processo seletivo; 7.8 Nesta etapa será conferido o máximo de 20 (vinte) pon- tos ao candidato. 7.9 Na entrevista serão considerados pela Banca Examina- dora (Serviço Social e Psicologia), constituída pelo IFPI - Campus Teresina Central, os seguintes elementos: - Experiência e habilidade profissional; - Perspectivas de formação escolar e profissional; - Conclusão do ensino fundamental em EJA ou supletivo do ensino fundamental; - Conclusão do ensino fundamental em escola pública; - Perspectiva de regularização da informalidade no traba- lho. 8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 8.1 A nota final do candidato aprovado será igual ao total de pontos obtido no somatório das notas das etapas 1 e 2, totalizando o máximo de 100 (cem) pontos. 8.2 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da nota final e observando-se a legislação das cotas. 8.3 Não havendo candidatos aprovados para as vagas re- servadas a ações afirmativas, estas serão preenchidas por candidatos a vagas de ampla concorrência, com rigorosa observância da ordem classificatória.8.4 Os candidatos que obtiverem nota zero na pontuação final ou em qualquer uma das etapas serão desclassificados. 8.5 Na hipótese de igualdade de nota final dar-se-á pre- ferência, sucessivamente, aos candidatos que tiverem: 1º Maior Idade; 2º Menor situação econômica; 3º Maior tempo fora da sala de aula; 8.6 O desempate será realizado pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo do IFPI - Campus Teresina Central. 9. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 9.1 O resultado final do Processo Seletivo para o primeiro semestre do ano letivo de 2014 (lista de classificados para a primeira chamada), será divulgado nos murais do Campus Teresina Central e no site do IFPI (www.ifpi.edu.br) até o dia 11 de março de 2014. 10. DA MATRÍCULA 10.1 Para efetivar a matrícula o candidato classificado deverá comparecer ao IFPI - Campus Teresina Central, especificamente no Setor de Controle Acadêmico, no período de 13 a 17 de março de 2013, das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, mu- nidos dos seguintes documentos: a) Fotocópia de Certificado de conclusão do Ensino Fun- damental, ou equivalente; b) Fotocópia de Cédula de Identidade; c) Fotocópia de Título de Eleitor (para maiores de 18 anos); d) Fotocópia de Comprovante de quitação com o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino) e) 02 (duas) fotos 3 x 4, recentes. 10.2 O candidato que não efetuar a Matrícula obrigatória no Campus Teresina Central, no período fixado, perderá o direito à vaga e não será incluído nas chamadas seguintes, se houver. 10.3 Se houver necessidade de outras chamadas, estas serão efetuadas obedecendo à ordem de classificação. 10.4 Se, após o início do período letivo, nos primeiros 15 (quinze) dias, o aluno deixar de frequentar a 100% das aulas sem justificativa reconhecida, perderá o direito à vaga. 11. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS 11.1 O candidato que não preencher os requisitos, ou praticar atos contrários às normas deste edital, será eliminado. 11.2 Será cancelada a matrícula do aluno que tiver apre- sentado documentação e/ou informações falsas, ou se utilizar de quaisquer outros meios ilícitos. 11.3 Na constatação de qualquer tipo de fraude na docu- mentação, o candidato estará sujeito à perda da vaga e às penalidades da lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula. 11.4 Os casos omissos e as situações não previstas no pre- sente Edital serão resolvidos pela Diretoria de Ensino do IFPI - Campus Teresina Central, Departamento de Gestão e Negócio - Cam- pus Teresina Central e Comissão Organizadora do Processo Seletivo EZEQUIAS MATOS ESTEVES Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 CAMPUS MACAU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 478/2013 UASG 158375 Número do Contrato: 183/2010. Nº Processo: 23135029220201318. PREGÃO SRP Nº 18/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMEN- TOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade majorar valores ao referido contrato por ocasião do aditivo de um posto de copeiro, acrescentando o valor de R$ 16.821,60, passando o montante anual do contrato à quantia de R$ 244.149,53. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Total: R$16.821,60. Data de Assinatura: 0 1 / 11 / 2 0 1 3 . (SICON - 06/02/2014) 158275-26435-2013NE800014 CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2013 UASG 152756 Nº Processo: 23424029276201317. PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07324645000129. Contratado : T & S SERVICOS DE MANUTENCAO E -LOCACAO LTDA - ME. Objeto: Contratação de Empresa do Segmento de Engenharia objetivando a cobertura da garagem, impermeabilização da cobertura da guarita, reforma para viabilização da área de repouso etc, do- campus Parnamirim deste IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 15/01/2014 a 15/04/2014. Valor Total: R$167.100,00. Data de Assinatura: 15/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 152756-26435-2013NE800017 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2014 UASG 158141 Número do Contrato: 15/2010. Nº Processo: 23000087083200985. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2009. Contratante: INSTITUTO FE- DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 93212751000152. Contratado : ARMICHE CONSTRU- COES LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 30 dias. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo primeiroinciso I da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2014 a 08/02/2014. Data de Assinatura: 07/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158141-26419-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 158141 Número do Contrato: 36/2011. Nº Processo: 23419000120201242. PREGÃO SISPP Nº 45/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con- tratado: 87343257000124. Contratado : SERVAN - PRESTACAO DE SERVICOS DE-LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de área para o contrato terceirizado de limpeza e conservação, para o Cam- pusCaxias e Campus Farroupilha. Fundamento Legal: Artigo 65 pa- rágrafo segundo, inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2014 a 19/10/2014. Valor Total: R$911.763,48. Data de Assinatura: 28/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158141-26419-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 001/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno- logia - Campus Restinga. CONTRATADO: Juliana Plocharski Pe- droso. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2014 a 04 de agosto de 2014. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a re- muneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINA- TURA: 04 de fevereiro de 2014, Gleison Samuel do Nascimento, pela Contratante, Juliana Plocharski Pedroso , contratado. CAMPUS FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 158676 Nº Processo: 23419001363201389. PREGÃO SRP Nº 78/2013. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13624180000124. Contratado : W. S. COMERCIO DE REFRIGERACAO E -EQUIPAMENTOS INDUSTRIA. Objeto: Contratação de serviços esporádicos e diversos para manutenção predial para o IFRS - Câmpus Feliz, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do edital do Pregão Eletrônico n¨ 78/2013 ao qual o presente contrato esta vinculado. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05 e Lei 8.666/93. Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Valor Total: R$64.975,00. Data de Assinatura: 27/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158676-26419-2014NE800007 CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves do IFRS, órgão ge- renciador, torna pública a Ata de Registro de Preços nº 08/2014, relativa ao Pregão Eletrônico 152/2013, processo 23360.000928.2013-23, para aquisição de material para as centrais de manejo e pórtico da estação experimental do IFRS - Câmpus Bento Gonçalves, no valor global de R$ 229.192,22 (duzentos e vinte e nove mil, cento e noventa e dois reais e vinte e dois centavos). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores uni- tários e totais poderão ser consultados no site www.compras- net.gov.br. Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves do IFRS, órgão ge- renciador, torna pública a Ata de Registro de Preços nº 10/2014, relativa ao Pregão Eletrônico 151/2013, processo 23360.000920.2013-67, para aquisição de trator e implementos agrí- colas para o IFRS - Câmpus Bento Gonçalves, no valor global de R$ 70.753,97 (setenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.com- prasnet.gov.br. Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. CAMPUS RIO GRANDE EDITAL No-2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simpli- ficado para Contratação de Professor Temporário, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 01/2014, de 10/01/14, publicado no Diário Oficial da União de 13/01/14. Ciências Sociais ou Sociologia / Sociologia I, II, III e IV, modalidades Integrado regular e PROEJA. Classificação Candidato Nota final1º Neilo Márcio da Silva Vaz 7,022º Germanna da Costa Lopes 6,503º Cristiane Troina Ferreira 5,424º Fabiano Rodilei Vendrasco 5,05 Linguística, Letras e Artes: Letras Português/Espanhol / Lín- gua Portuguesa, Literatura Brasileira e Língua Estrangeira - Espa- nhol. Classificação Candidato Nota final1º Maria Helena Rodrigues Fuão 7,382º Carolina Velleda Gasparin 6,153º Tania Mara Silva Vigorito 5,56 Física / Disciplinas relacionadas à área de Física, moda- lidades Integrado regular, PROEJA, Subsequente e Tecnólogo. Classificação Candidato Nota final1° Grasiele Ruiz Silva 7,75 LUIZ ÂNGELO SOBREIRO BULLA CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 UASG 158263 Nº Processo: 23239000345201306. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07672981000162. Contratado : CONSTRUTORA FRICKS LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução dos serviços de cerca tela, cerca de lei, serralheria e chaveiro para o IFRS - Câmpus Sertão. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$289.707,00. Data de Assinatura: 04/02/2014. (SICON - 06/02/2014) 158263-26419-2014NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 158263 Nº Processo: 23371000003201434 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pres- tação de Serviços de Colheita e Ensilagem de Cereais para o IFRS - Câmpus Sertão e Ibirubá (SRP) Total de Itens Licitados: 00005. Edi- tal: 07/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Rs 135 - Km 25 - Anexo 01 - Eng. Luiz Englert - Sertão SERTAO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Demais informações, vide Edital e Termo de Referência (Anexo I ) LENIR ANTONIO HANNECKER Diretor Geral (SIDEC - 06/02/2014) 158263-26419-2014NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS DUQUE DE CAXIAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-2/2014 - UASG 158482 N o-Processo: 23271000003201462 . Objeto: Despesas com forne- cimento de água do Campus Duque de Caxias, exercício de 2013, exclusivamente fornecidas pela CEDAE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviços junto à Companhia Estadual de Àguas e Esgoto - CEDAE. Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2014. TERESA CRISTINA DE JESUS MOURA MAR- TINS. Diretora-geral. Ratificação em 20/01/2014. ISADORA BAS- TOS TALHAS. Diretora de Administração. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPA- NHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. (SIDEC - 06/02/2014) 158482-26433-2014NE800004 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO No-105/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U de 17/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de equipamentos para atender a oferta dos cursos técnicos em infor- mática, alimentação escolar, infraestrutura escolar e secretária escolar na modalidade a distância. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 07/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernão Rio Dias Paes Leme N o-11 Centro - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. REGINA FERREIRA LOPES Resp. p/ Pregão (SIDEC - 06/02/2014) 158152-26437-2013NE800014 DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO DE BOA VISTA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2013, entre o IFRR e LUDIMILLA VIEIRA DE SOUZA. Objetivo: Alterar Clausula Quar- ta - DA VIGÊNCIA: Para mais 06 (seis) meses, no período de: 16/10/2013 a 15/04/2014, data da assinatura: 16/10/2013. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No-1/2014 PROCESSO N o-23292.000.032/2014-86. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) e As- sociação de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência, de Fun- cionários do Banco do Brasil e da Comunidade. Objeto: Desenvolver mecanismos para implantação e funcionamento dos Projetos Supe- ração-Inclusão Digital e Superação Familiar. Vigência: De 03/02/14 a 31/12/15. Data de assinatura: 20 de Janeiro de 2014. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o-50/2013 PROCESSO N o-23292.001.186/2013-12. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) e Pre- feitura Municipal de Araranguá. Objeto: Cooperação técnica para oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada. Vigência: De 27/11/13 a 31/07/14. Data de assinatura: 27 de Novembro de 2013. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o-153/2013 A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Re- gistro de Preço 153/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 153/2013, processo: 23.292.000776/2013-10, para possível contratação entre o IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a possível aquisição de Material Permanente Textil/Modas para aten- der as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 6.852.882,32. A relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1) Aparelhos de Laboratório Mathis Ltda ; 2) Audaces Automação e Informática Industrial LTDA; 3) Ferrari & Ferrari Comércio e Representações LTDA ; 4) BELSHNEIDER In- dústria de Móveis Ltda; 5) Vox Comércio Atacadsita; 6) KD Co- mércio atacadista Ltda - ME, 7) Texcontrol Equipamentos e Controles de Qualidade Ltda; , os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 29/01/2014 a 28/01/2015. Data da assinatura da Ata: 29 de Janeiro de 2014. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS No-158/2013 A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Re- gistro de Preço 158/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 158/2013, processo: 23.292.000723/2013-07, para possível contratação entre o IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a possível aquisição de Material de Consumo de Mecânica para aten- der as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 614.561,77. A relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1) Diego Rodrigues Garcia Ferramentas - ME; 2) ELFORT Importação e Distribuição de Produtos LTDA - ME; 3) ER Comercial - Materiais para Solda LTDA - ME; 4) FERGAVI Co- mercial LTDA-EPP; 5) Hungaro e Picolli LTDA; 6) INSIZE do Brasil Importação, Exportação e Comércio; 7) José Cesar - Comércio de Ferramentas LTDA; KAFER Comércio LTDA; 9) LBA Compercio de Abrasivos LTDA; 10) MECFLUX Fluidos Industriais LTDA; 11) SANTECH Ferramentas LTDA, os respectivos quantitativos, a iden- tificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser con- sultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 28/01/2014 a 27/01/2015. Data da as- sinatura da Ata: 28 de Janeiro de 2014. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA No-52/2013 Após abertura dos envelopes de habilitação e propostas e decorridos os prazos legais de recurso, a Comissão Permanente de Licitações adjudica o objeto da CC 52/2013 - Concessão Onerosa do espaço físico da cantina do campus Piracicaba do IFSP para a li- citante Denise Abdala, pelo valor mensal de R$ 126,00. De acordo com o parecer da Comissão o Reitor homologa o resultado. NELSON LISBOA JUNIOR Membro da CPL (SIDEC - 06/02/2014) 158154-26439-2014NE800017 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 085/12. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciên- cia e Tecnologia de São Paulo - campus Barretos Contratado(a): Marcela Ortiz Pagoto de Souza Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Temporário, área Por- tuguês / Inglês, carga 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II. Data da Rescisão: 06 de fevereiro de 2014.Tabela 1 - Distribuição de Vagas: Campus Área Va g a s RegimeBragança Paulista Mecânica 2 40 hEletrônica 1 40 h Tabela 2 - Formação Exigida: Área Formação ExigidaMecânica Graduação em Mecânica, ou Mecatrônica, ou Produção Mecânica, ou Processos de Fabricação Mecânica e/ou com pós-graduação lato sensu em nível de especialização (nos moldes da Resolução 01 de 08 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Educação), ou pós-graduação strictu sensu (Mestrado ou Doutorado) na área de atuação. Eletrônica Graduação em Elétrica, ou Eletrônica, ou Automação, ou Mecatrônica, e/ou pós-graduação lato sensu em nível de especialização (nos moldes da Resolução 01 de 08 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Educação), ou pós-graduação strictu sensu (Mestrado ou Doutorado) na área de atuação. Tabela 3 - Os vencimentos para Regime de 20 horas, respeitadas às especificações e limitações da Formação exigida (Tabela 2) acima, são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição por Titulação e constam da tabela a seguir: Graduação Aperfeiçoa-mento Especia-lista Mestrado DoutorVB 1.914,58 1.914,58 1.914,58 1.914,58 1.914,58RT 0,00 69,82 152,35 428,07 785,93To t a l 1.914,58 1.984,40 2.066,93 2.342,65 2.700,51 onde: VB = Vencimento Básico; RT= Retribuição por Titulação Tabela 4 - Os vencimentos para Regime de 40 horas, respeitadas às especificações e limitações da Formação exigida (Tabela 2) acima, são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição por Titulação e constam da tabela a seguir: Graduação Aperfeiçoa-mento Especia-lista Mestrado DoutorVB 2.714,89 2.714,89 2.714,89 2.714,89 2.714,89RT 0,00 11 0 , 2 2 253,13 835,05 1.934,76To t a l 2.714,89 2 . 8 2 5 , 11 2.968,02 3.549,94 4.649,65 onde: VB = Vencimento Básico; RT= Retribuição por Titulação 1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de 10/02/2014 e 11/02/2014 das 9h às 17h, conforme Tabela 5 - Locais de Inscrição: Tabela 5 - Locais de Inscrição: Campus EndereçoBragança Paulista Avenida Francisco Samuel Lucchesi Filho, 770 - Penha CEP 12929-600 - Bragança Paulista - SP. 2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso como consta na Tabela 2 - Formação Exigida; c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente. d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição; e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site "https://con- sulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug", a qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154, Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF; 4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição. 5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Gestão de Pessoas. 5.1. Em caso de empate na classificação final caberá à Banca Examinadora considerar os seguintes critérios de desempate: I - Candidato com maior titulação (conforme previsto na Tabela 2); II - Candidato mais velho. 6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de "curriculum vitae" e entrevista. 7. Não poderão ser recontratados os candidatos cujos contratos estejam vigentes (neste ou em qualquer órgão federal), e aqueles que já tiveram sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer outro título, ambos, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e quatro) meses. 8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato con- dicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais. 9. A contratação dos professores substitutos ou temporários aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo federal. 10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no interesse da Administração. 11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano. EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO DIRETORIA GESTÃO DE PESSOAS EDITAL No-34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014 O DIRETOR GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FE- DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de pu- blicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no ano letivo de 2014, des- tinado a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Pro- fessor no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a seguir: CAMPUS SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 153026 Número do Contrato: 00273/2009, subrogado pelaUASG: 153026 - CENTRO FEDERAL DE EDUC TECNOLOGICA SAO PAULO. Nº Processo: 23313000263201313. PREGÃO SISPP Nº 81/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ Contra- tado: 10214412000188. Contratado : R & V SERVICOS TECNICOS E -CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aditamento de prazo contratual, para os serviços de apoio administrativo para o Campus Salto. Fun- damento Legal: Lei 8666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 11/01/2014 a 10/01/2015. Valor Total: R$75.976,08. Data de As- sinatura: 10/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158154-26439-2013NE800017 CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 158270 Nº Processo: 23306000878201339. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, - CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11520268000170. Contratado : CONSTRUTORA GONCALVES NOGUEIRA -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de Cons- trução Civil, pelo regime de empreitada para o campus São Paulos do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 08/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$1.213.860,51. Data de As- sinatura: 08/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158154-26439-2014NE800017 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2013 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio do Pregoeira designada, torna público o re- sultado do Pregão nº 40/2013, para eventual aquisição de insumos compatíveis com a máquina de café expresso RUBINO 200, ad- judicado para as empresas WMN COM. E DIST. DE PROD. ALI- MENTICIOS LTDA, CNPJ: 07.611.027/0001-60, no valor total de R$ 18.673,20 e aempresa LUX CAFÉ COM.DE BEBIDAS QUENTES E GELA DAS LTDA, no valor total de R$ 69.481,20. ANDREIA DOS SANTOS ALEMIDA Pregoeira (SIDEC - 06/02/2014) 158134-26423-2014NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158149 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 23302000310201196. PREGÃO SRP Nº 29/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC- NOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2011. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 29/04/2013 a 29/04/2014. Data de Assinatura: 23/04/2013. (SICON - 06/02/2014) 158149-26430-2013NE800043 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158149 Número do Contrato: 31/2011. Nº Processo: 23302000689201134. PREGÃO SRP Nº 13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC- NOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2011 por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 21/10/2013 a 21/10/2014. Data de Assinatura: 02/10/2013. (SICON - 06/02/2014) 158149-26430-2013NE800043 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 158149 Número do Contrato: 49/2010. Nº Processo: 23000100965201087. PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 49/2010 por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 30/12/2011. (SICON - 06/02/2014) 158149-26430-2013NE800043 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2012 Nº Processo: 23223.000062/2014-14. Terceiro Termo Aditivo. Con- venente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS. CNPJ Con- venente: 10.723.648/0001-40. Conveniado: UNIVERSIDADE FEDE- RAL DE SÃO JOÃO DEL REI. CNPJ Conveniado: 21.186.804/0001-05. Objeto: Estabelecer Colaboração Técnica a ser prestada pelo servidor do IF Sudeste MG, CHEILON CALDEIRA CAMARGO, ocupante do cargo de Psicólogo, SIAPE 1754864, à UFSJ. Fundamento Legal: Decreto 94.644 de 1987 com suas al- terações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 20/01/2014 a 20/01/2016. Data de Assinatura: 20/01/2014 CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158414 Nº Processo: 23225000062201496 . Objeto: Aquisição de recarga no cartão Astransp para estudantes matriculados no Pronatec para os meses de março a dezembro de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender às demandas do Pronatec Declaração de Ine- xigibilidade em 21/01/2014. CLAUDIO ROBERTO BARBOSA SI- MOES RODRIGUES. Diretor - Dap. Ratificação em 21/01/2014. JEFFERSON DE ALMEIDA PINTO. Ordenador de Despesa Subs- tituto. Valor Global: R$ 288.640,00. CNPJ CONTRATADA : 19.002.476/0001-90 ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA. (SIDEC - 06/02/2014) 158414-26411-2013NE800043 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 01/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Câmpus Passos;. CONTRATADO: LIDERVAN DE PAULA MELO; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da impor- tância correspondente Classe ""-I"" Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 03.02.2014 a 01.08.2014; DATA E ASSINATURA: 03.02.2014; Juvêncio Geraldo de Moura, pela CONTRATANTE e Lidervan de Paula Melo, CON- T R ATA D O . CONTRATO Nº 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Câmpus Passos; CONTRATADA: TEREZINHA GORETE VILELA SOA- RES; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe ""-I"" Nível 01, mais as gra- tificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas se- manais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 27.01.2014 a 25.07.2014; DATA E ASSINATURA: 27.01.2014; Ju- vêncio Geraldo de Moura, pela CONTRATANTE e Terezinha Gorete Vilela Soares, CONTRATADA. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2013 - Processo nº 23343.000941/2013-91. Pregão nº 41/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: MLJ - COMÉR- CIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO - ELETRÔNICOS LTDA. Item: 149. Valor global: R$ 1.899,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 19/12/13. Vigência: 12 meses. Nº 106/2013 - Processo nº 23343.000544/2013-19. Pregão nº 11/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: VSDC ROLA- MENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME. Item: 74. Valor global: R$ 1.164,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 13/08/13. Vigência: 12 meses. EDITAL N o-6/2014 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) faz saber aos in- teressados sobre a existência de vagas remanescentes a serem pre- enchidas por Transferência Interna e Externa no primeiro semestre letivo de 2014, para os cursos descritos a seguir e estabelece as normas para a realização do processo para preenchimento de tais vagas: I. DAS VAGAS Curso Agronomia Período 5º Nº de vagas 02 Turno Integral Curso Licenciatura em Ciências Biológicas Período 3º Nº de vagas 03 Turno Noturno Curso Licenciatura em Computação Período 3º Nº de vagas 05 Turno Noturno Curso Tecnologia em Alimentos Período 3º Nº de vagas 03 Turno Noturno Curso Tecnologia em Cafeicultura Período 3º Nº de vagas 03 Turno Noturno II. DA INSCRIÇÃO 1. Requisitos: Somente poderão concorrer às vagas existentes os candidatos que, após análise prévia do colegiado de cada curso, preencham as se- guintes condições: ter cursado na instituição de origem o período anterior a vaga que está sendo pleiteada de curso idêntico ou afim, sendo o curso reconhecido ou autorizado por Órgão Governamental competente. III. DA INSCRIÇÃO E DATAS 3.1 A ficha de inscrição (formulário anexo) juntamente com a do- cumentação exigida deverão ser entregues pessoalmente ou por meio de procuração específica no endereço abaixo: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - câmpus Machado. Rodovia Machado - Paraguaçú, Km 3 - Bairro Santo Antônio - Machado - MG. CEP 37.750-000 3.1.1 As inscrições serão feitas na Secretaria do câmpus até o dia 25 de fevereiro de 2014, no horário de 7h às 10h30, de 13h às 16h30 e 19h às 22h. IV. DA SELEÇÃO A aceitação de transferências de candidatos de instituições congêneres de ensino superior, em curso similar ou área afim, estará condi- cionada à disponibilidade de vagas e análise de compatibilidade cur-ricular. Caso haja maior número de interessados do que vagas, a avaliação será feita através de análise do histórico escolar, sendo selecionado o candidato que tiver a melhor média e menor índice de reprovação nas disciplinas cursadas. Não serão aceitas transferências para o semestre inicial quando o ingresso a ele se der por meio de exames classificatórios, exceto nos casos previstos em lei, devidamente caracterizados. A aceitação de transferência de candidatos oriundos de estabeleci- mentos estrangeiros, inclusive aqueles amparados por acordos ofi- ciais, dependerá do cumprimento, por parte do interessado, de todos os requisitos legais vigentes e das normas exaradas neste documen- to. Em caso de empate terá direito à matrícula o candidato com maior idade. Persistindo o empate a decisão será por sorteio, na presença dos interessados. V. RESULTADO O resultado do exame de seleção será afixado nos quadros de avisos da Secretaria do câmpus Machado até o dia 27 de fevereiro de 2014 e divulgado pela internet no endereço http://www.mch.ifsuldemi- nas.edu.br/. Não será fornecido resultado por telefone. SÉRGIO PEDINI EDITAL N o-5/2014 COMPLEMENTAR PROCESSO SELETIVO 2014/1 CURSOS SUPERIORES-SiSU O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital Nº 01/2014, de 03 de janeiro de 2014, convoca, neste edital complementar, os candidatos da Lista de Espera do SiSU, a participarem de reunião a ser realizada nos respectivos Câmpus nos quais concorrem às vagas: 1.1 A reunião com os candidatos aos cursos de Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Ciências Biológicas, Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, Engenharia de Alimentos, Engenharia Agronômica, Tecnologia em Gestão Ambiental e Tecnologia em Re- des de Computadores, ofertados pelo Câmpus Inconfidentes, será realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Câmpus Inconfidentes, na quinta-feira, dia 13 de fevereiro de 2014, às 13h30min, no Salão Social do Prédio Prin- cipal, localizado à Praça Tiradentes, 416, Centro, Inconfidentes/MG. 1.2 A reunião com os candidatos aos cursos de Engenharia Agronômica, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Computação e Informática, Tecnologia em Cafeicultura e Tecnologia em Alimentos, ofertados pelo Câmpus Machado, será realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Câmpus Machado, na quinta-feira, dia 13 de fevereiro de 2014, às 13h30min, Sala de TV Escola, no Prédio Pedagógico. , localizado à Rodovia Machado-Pa- raguaçu Km 3 bairro Santo Antônio, Machado/MG. 1.3 A reunião com os candidatos aos cursos de Engenharia Agronômica, Educação Física Bacharelado Noturno, Educação Física Licenciatura Noturno, Educação Física Bacharelado Vespertino, Edu- cação Física Licenciatura Vespertino e Ciência da Computação ofer- tados pelo Câmpus Muzambinho, será realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Câmpus Muzambinho, na quinta-feira, dia 13 de fevereiro de 2014, às 13h30min, no Auditório 1, Prédio Pedagógico, Estrada de Muzam- binho - km 35, Bairro Morro Preto, Muzambinho/MG. 2. Todos os candidatos da lista de espera do SiSU dos cursos do IFSULDEMINAS que tiverem interesse pela vaga, deverão par- ticipar da reunião. Os candidatos que não participarem da reunião serão considerados desistentes das vagas. Obs.: o candidato poderá ser representado por procurador, com procuração original devidamente registrada em cartório. Em caso de candidatos com idade inferior a 18 (dezoito) anos, este poderá ser representado por seus pais ou representante legal (que possua sua guarda devidamente comprovada). 3. Os candidatos deverão apresentar-se para a reunião por- tando todos os documentos necessários para a efetuação da matrícula, que será realizada imediatamente após a identificação dos candidatos selecionados. A lista de documentos necessários encontra-se no ANE- XO II deste edital de convocação. 4. Para evitar conflito de registro de horário, os candidatos deverão se apresentar, para a reunião, com 30 minutos de ante- cedência, horário de Brasília, sendo definido o relógio de cada um dos câmpus para a identificação da hora local. A(s) entrada(s) de acesso(s) ao local da reunião será (ão) aberta (s) às 13h00 e será (ão) fechada (s) às 13h30min, ou seja, a partir de 13h30min não será permitida a entrada de candidatos à reunião. Após o fechamento da(s) entrada(s) de acesso(s), o candidato ausente será desclassificado e não terá oportunidade de participar da reunião. 5. Os candidatos deverão comparecer à reunião portando os seguintes documentos para comprovação das ações afirmativas: L1 - Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (ou R$ 1086,00): a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou de- claração de conclusão de todo o Ensino Médio em escola pública (Anexo III). b) documentação descrita no item 5.1.; L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (ou R$ 1086,00): a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou de- claração de conclusão de todo o Ensino Médio em escola pública (Anexo III). b) documentação descrita no item 5.1; L3 - Candidatos com renda familiar bruta per capita superior a 1,5 salário mínimo: Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou de- claração de conclusão de todo o Ensino Médio em escola pública (Anexo III). L4 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas com renda superior a 1,5 salário mínimo: a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou de- claração de conclusão de todo o Ensino Médio em escola pública (Anexo III). 5.1 Do Formulário Socioeconômico e da documentação: Para comprovação da renda das vagas da ação afirmativa, o candidato deverá passar pelo procedimento de avaliação socioeco- nômica. Por esta razão, deverá responder a todas as perguntas do formulário socioeconômico (Anexo IV) e entregar comprovante de inscrição atualizado no CadÚnico OU documentação de comprovação de renda (conforme item 5.1.1.). Caso o candidato tenha inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico deverá apresentar APENAS a cópia do comprovante de inscrição atualizado (Folha Resumo do Cadastro Único) do Número de Identificação Social - NIS, a declaração relativa ao mês da inscrição do candidato emitida pelo órgão gestor do Programa Bolsa Família. Quem não possuir o NIS, deverá procurar o órgão gestor do Programa do município onde reside. 5.1.1. Relação dos documentos para comprovação da ren- da: O candidato deverá apresentar as fotocópias dos documentos abaixo relacionados: -Xérox dos documentos do CANDIDATO: - RG; - CPF; - Certidão de casamento (se houver) - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - folha de rosto frente e verso, folha do último contrato de trabalho e de estágio e próxima folha do contrato de trabalho em branco. - Renda (contracheque relativo aos últimos três meses ou declaração de renda conforme anexo VI, comprovante de aposen- tadoria relativo aos últimos três meses). -Xérox dos documentos dos componentes da família a) Menores de 18 anos: - certidão de Nascimento ou RG. b) Maiores de 18 anos e dependentes, pais e/ou respon- sáveis. - RG, CPF, CTPS ( folha de rosto frente e verso, folha do último contrato de trabalho e de estágio e próxima folha do contrato de trabalho em branco) - certidão de casamento; - certidão de óbito, caso os pais sejam falecidos; - Renda: contracheque relativo dos últimos três meses ou declaração de renda conforme anexo VII, comprovante de aposentadoria/pensão relativo aos últimos três meses). - Declaração de ausência de renda, para aqueles que não exerçam atividade remunerada. (anexo V) - Comprovantes de despesas a) Moradia: contrato de locação ou comprovante da pres- tação do financiamento da casa própria atualizado; b) Educação: comprovante de pagamento de mensalidade(s) escolar(es), faculdades e/ou creche; c) Saúde: atestado médico ou relatório médico, quando se tratar de doença crônica ou degenerativa ou pessoa com necessidades específicas; 6. Todos os candidatos da Lista de Espera do SiSU deverão ler atentamente o Edital 01/2014, publicado no site www.ifsulde- minas.edu.br/~vestibular, pois nele encontram-se informações impor- tantes acerca do ingresso no IFSULDEMINAS, por via do ENEM/Si- SU, nos Câmpus Inconfidentes, Machado e Muzambinho. 7. O procedimento será o seguinte: serão convocados os candidatos por ordem de classificação, por curso, inscritos para as vagas de ação afirmativa L2, ação afirmativa L1, ação afirmativa L4, ação afirmativa L3 e ampla concorrência, sequencialmente. No caso de não preenchimento de qualquer uma dessas ações, as vagas serão assim distribuídas: - As vagas reservadas aos estudantes inseridos na ação afir- mativa L2, conforme legenda do quadro de vagas deste Edital, serão ofertadas, pela ordem: -aos estudantes da ação afirmativa L1; e -restando vagas, aos estudantes das ações afirmativas L4 e L3. - As vagas reservadas aos estudantes inseridos na ação afir- mativa L1, conforme legenda do quadro de vagas deste Edital, serão ofertadas, pela ordem: -aos estudantes da ação afirmativa L2; e -restando vagas, aos estudantes das ações afirmativas L4 e L3. - As vagas reservadas aos estudantes inseridos na ação afir- mativa L4, conforme legenda do quadro de vagas deste Edital, serão ofertadas, pela ordem: -aos estudantes da ação afirmativa L3. - As vagas reservadas aos estudantes inseridos na ação afir- mativa L3, conforme legenda do quadro de vagas deste Edital, serão ofertadas, pela ordem: -aos estudantes ação afirmativa L4. - As vagas que restarem após a aplicação do disposto acima, serão oferecidas aos candidatos da ampla concorrência. - Os candidatos que não forem contemplados com as vagas de ação afirmativa L1, L2, L3 e L4, serão reencaminhados para disputar as vagas de ampla concorrência.- As vagas destinadas aos candidatos com deficiência com- provada (através da apresentação de laudo médico original e dos últimos seis meses, que deixe expressamente designada a deficiência nos termos do Decreto 3298/99, sob pena de o candidato perder o direito de concorrer às referidas vagas) que não forem preenchidas serão remanejadas para a ampla concorrência. 8. A Lista de Espera será divulgada pelo MEC, de acordo com o cronograma do SiSU, no dia 11/02. SÉRGIO PEDINI RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O. de 06/02/2014 , Seção 3, Pág. 69. Onde se lê: Valor R$ 43.030,77 Leia-se : Valor R$ 67.943,32 (SICON - 06/02/2014) 158305-26412-2014NE800028 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno- logia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CÓDIGO 4723; CONTRATADA: SUZANA MARIA GAUER VIEIRA, OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇAO: receberá mensalmente a soma da impor- tância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. VIGENCIA: de 03.02.2014 a 01.08.2014; DATA E ASSINATURA: 03.02.2014; Ademir José Pereira, pela CONTRA- TANTE e SUZANA MARIA GAUER VIEIRA, CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO N o-2/2014 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno- logia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CÓDIGO 4723; CONTRATADO: Maurílio de Carvalho, OBJETO: Serviços de Pro- fessor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUI- ÇAO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Ti- tulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. VIGENCIA: de 03.02.2014 a 01.08.2014; DATA E ASSINATURA: 03.02.2014; Ademir José Pereira, pela CONTRATANTE e Maurílio de Carvalho, CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO N o-3/2014 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e Tecno- logia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CÓDIGO 4723; CONTRATADO: ALICE GONTIJO DE GODOY, OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RE- TRIBUIÇAO: receberá mensalmente a soma da importancia corres- pondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificaçao de Retribuição por Titulaçao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. VIGENCIA: de 03.02.2014 a 01.08.2014; DATA E AS- SINATURA: 03.02.2014; Ademir Jose Pereira, pela CONTRATANTE e ALICE GONTIJO DE GODOY, CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO N o-4/2014 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno- logia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CÓDIGO 4723; CONTRATADA: Luana Camile Lima Costa, OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRI- BUIÇAO: receberá mensalmente a soma da importância correspon- dente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. VIGENCIA: de 03.02.2014 a 01.08.2014; DATA E ASSINATURA: 03.02.2014; Ademir José Pereira, pela CONTRATANTE e Luana Camile Lima Costa, CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO N o-5/2014 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e Tecno- logia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CÓDIGO 4723; CONTRATADO: CARLOS RENATO CERQUEIRA, OBJETO: Ser- viços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇAO: receberá mensalmente a soma da importancia cor- respondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificaçao de Re- tribuição por Titulaçao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. VIGENCIA: de 03.02.2014 a 01.08.2014; DATA E ASSINATURA: 03.02.2014; Ademir Jose Pereira, pela CONTRA- TANTE e CARLOS REANTO CERQUEIRA, CONTRATADO.EXTRATO DE CONTRATO N o-6/2014 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno- logia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CÓDIGO 4723; CONTRATADA: MARA HEID MOREIRA DA ROSA, OBJETO: Serviços de Professor Temporário. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇAO: receberá mensalmente a soma da impor- tância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. VIGENCIA: de 03.02.2014 a 31.12.2014; DATA E ASSINATURA: 03.02.2014; Ademir José Pereira, pela CONTRA- TANTE e MARA HEID MOREIRA DA ROSA, CONTRATADO. CAMPUS MUZAMBINHO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2013 publicado no D.O. de 23/12/2013 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia- se : Valor R$ 300.000,00 (SICON - 06/02/2014) 158303-26412-2014NE800001 CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 154809 Nº Processo: 23343000064201439 . Objeto: Contratação do Diário Oficial para publicação de matérias oficiais do Câmpus Poços de Caldas, para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Objetivo da compra enquadrado no Art. 25, Caput da Lei nº8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. MA- RINA GOMES MURTA MORENO. Substituta da Diretora de Ad- ministração e Planejamento. Ratificação em 05/02/2014. JOSUE LO- PES. Diretor Geral Pró-tempore. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 06/02/2014) 154809-26412-2014NE800001 CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 154811 Nº Processo: 23343000065201483 . Objeto: Contratação do Diário Oficial da União para o IFSULDEMINAS Câmpus Pouso Alegre, para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun- damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Objetivo da compra enquadrado no Art. 25, Caput da Lei nº8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. CAR- LA APARECIDA DE SOUZA VIANA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 22/01/2014. MARCELO CARVALHO BOTTAZZINI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 06/02/2014) 154811-26412-2014NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CAMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158338 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 23165000124201371. PREGÃO SISPP Nº 8/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con- tratado: 07454361000157. Contratado : FORTE SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA - ME. Objeto: O Contrato tem sua vi- gência prorrogada pelo presente Termo Aditivo de 12 de janeiro de 2014 a 11 de janeiro de 2015. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015. Valor To- tal: R$334.367,52. Data de Assinatura: 11/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158338-26436-2014NE800001 CAMPUS PELOTAS RETIFICAÇÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 82/2013 publicado no D.O.U de 28/01/2014, Seção 3 Pág. 45 , Onde se lê: Edital: 28/01/2014 de 08:00 às 13:00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro - PELOTAS (RS). Leia-se: Edital: 28/01/2014 de 08:00 às 13:00.Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro -Centro - PE- LOTAS (RS). (SIDEC - 06/02/2014) 158467-26436-2014NE000001 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014 RETIFICAÇÃO No-1 - REFERENTE AO EDITAL No-1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação nº 01 do EDITAL Nº 01/2014/REITORIA/IFTO, DE 30 DE JANEIRO DE 2014, referente ao Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivo de Técnico Administrativo em Educação, conforme segue: ONDE SE LÊ: 2.2.3Cargos de Nível Superior - Nível de Classificação "E": •Administrador: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, recursos financeiros, recursos tecnológicos, bem como nas áreas com demandas que exijam o profissional administrador; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. •Analista de Tecnologia da Informação: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. •Assistente Social: Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. •Bibliotecário - Documentalista: Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. •Pedagogo - Área Orientação Educacional: Executar, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico, atuando em parceria com a equipe escolar; viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. •Relações Públicas: Implantar, executar e coordenar ações de relações públicas na Instituição. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Elaborar planos estratégicos das áreas de marketing e comunicação. Promover ações para valorização do Órgão; criar canais de comunicação entre funcionários, governo e comunidade; orientar as ações de cerimonial, eventos e protocolo. Analisar pedidos de parceria em projetos sociais, culturais e educacionais, coordenando sua adequação à filosofia e aos objetivos da Instituição. •Tecnólogo - Área de Logística: Estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Planejamento e coordenação da movimentação física e de informações sobre operações multimodais de transporte, para proporcionar fluxo otimizado e de qualidade para peças, matérias-primas e produtos. Gerenciamento de redes de distribuição e unidades logísticas, estabelecendo processos de compras, identificando fornecedores, negociando e estabelecendo padrões de recebimento, armazenamento, movimentação e embalagem de materiais, podendo ainda ocupar-se do inventário de estoques, sistemas de abastecimento, programação e monitoramento do fluxo de pedidos. LEIA-SE: 2.2.3Cargos de Nível Superior - Nível de Classificação "E": •Administrador: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, recursos financeiros, recursos tecnológicos, bem como nas áreas com demandas que exijam o profissional administrador; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. •Analista de Tecnologia da Informação: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. •Assistente Social: Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. •Bibliotecário - Documentalista: Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. •Pedagogo - Área Orientação Educacional: Executar, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico, atuando em parceria com a equipe escolar; viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. •Relações Públicas: Implantar, executar e coordenar ações de relações públicas na Instituição. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Elaborar planos estratégicos das áreas de marketing e comunicação. Promover ações para valorização do Órgão; criar canais de comunicação entre funcionários, governo e comunidade; orientar as ações de cerimonial, eventos e protocolo. Analisar pedidos de parceria em projetos sociais, culturais e educacionais, coordenando sua adequação à filosofia e aos objetivos da Instituição. ONDE SE LÊ: ANEXO I QUADRO DE VAGAS (Denominação dos cargos, Nível de classificação (NC) / Nível de capacitação (NCP) /, Número de vagas, Habilitação exigida e Jornada de Trabalho) 1 . R E I TO R I A C a rg o s NC / NCP N? de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL INTERMEDIÁRIOTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES D 101 1 Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico em Edi- ficações40 h NÍVEL SUPERIORRELACÕES PÚBLICAS E 101 1 Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas40 h 2.CAMPUS ARAGUAÍNA C a rg o s NC / NCP N? de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 101 2 Médio Profissionalizante ou Médio completo + Experiência de 12 meses na área.40 h NÍVEL SUPERIORADMINISTRADOR E 101 1 Curso Superior em Administração 40 hPEDAGOGO - ÁREA ORIENTAÇÃO EDUCACIO- NALE 101 1 Curso Superior em Pedagogia 40 h RELACÕES PÚBLICAS E 101 1 Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas40 h 3.CAMPUS ARAGUATINS C a rg o s NC / NCP N? de Va- gasHabilitação Exigida para Ingresso Jornada de Trabalho NÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 101 3 Médio Profissionalizante ou Médio completo + Experiência de 12 meses na área. 40 hTRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAISD 101 1 (i) Nível médio, com certificação de tradutor e intérprete de Libras / Língua Portuguesa, em cursos de educação profissional, de extensão universitária, de formação continuada ou de organizações da sociedade civil; ou (ii) Nível médio, com competência e fluência em Libras para realizar a interpretação das duas línguas, de maneira simultânea e consecutiva, e com aprovação em exame de proficiência promovido pelo Ministério da Educação.40 h NÍVEL SUPERIORANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 101 1 Curso Superior em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Sistemas de Informação; ou Tecnologia em Processamento de dados; ou Tecnologia em Análise e De- senvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Redes de Computador; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em Segurança da Informação.40 h ASSISTENTE SOCIAL E 101 1 Curso Superior em Serviço Social 40 h Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 4.CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS C a rg o s NC / NCP N? de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL INTERMEDIÁRIOAUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS C 101 4 Médio completo + Experiência de 6 meses na área. 40 hNÍVEL SUPERIORBIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA E 101 1 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação 40 h 5.CAMPUS DIANÓPOLIS C a rg o s NC / NCP N? de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE DE ALUNO C 101 2 Médio completo + Experiência de 6 meses na área. 40 hASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 101 4 Médio Profissionalizante ou Médio completo + Experiência de 12 meses na área.40 h AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS C 101 1 Médio completo + Experiência de 6 meses na área. 40 hNÍVEL SUPERIORANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 101 1 Curso Superior em Ciências da Computação; ou Engenharia da Com- putação; ou Sistemas de Informação; ou Tecnologia em Processamento de dados; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Redes de Computador; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em Segurança da Informação.40 h ASSISTENTE SOCIAL E 101 1 Curso Superior em Serviço Social 40 hBIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA E 101 1 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação 40 hPEDAGOGO - ÁREA E 101 1 Curso Superior em Pedagogia 40 hRELACÕES PÚBLICAS E 101 1 Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas40 h 6.CAMPUS GURUPI C a rg o s NC / NCP N? de Va- gasHabilitação Exigida para Ingresso Jornada de Trabalho NÍVEL INTERMEDIÁRIOTÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO D 101 1 Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico em eletrônica com ênfase em sistemas computacionais.40 h TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAISD 101 1 (i) Nível médio, com certificação de tradutor e intérprete de Libras / Língua Portuguesa, em cursos de educação profissional, de extensão universitária, de formação continuada ou de organizações da sociedade civil; ou (ii) Nível médio, com competência e fluência em Libras para realizar a interpretação das duas línguas, de maneira simultânea e consecutiva, e com aprovação em exame de proficiência promovido pelo Ministério da Educação.40 h 7.CAMPUS PALMAS C a rg o s NC / NCP N? de Va- gasHabilitação Exigida para Ingresso Jornada de Trabalho NÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 101 4 Médio Profissionalizante ou Médio completo + Experiência de 12 meses na área. 40 hTRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAISD 101 1 (i) Nível médio, com certificação de tradutor e intérprete de Libras / Língua Portuguesa, em cursos de educação profissional, de extensão universitária, de formação continuada ou de organizações da sociedade civil; ou (ii) Nível médio, com competência e fluência em Libras para realizar a interpretação das duas línguas, de maneira simultânea e consecutiva, e com aprovação em exame de proficiência promovido pelo Ministério da Educação.40 h 8.CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS C a rg o s NC / NCP N? de Va- gasHabilitação Exigida para Ingresso Jornada de Trabalho NÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 101 3 Médio Profissionalizante ou Médio completo + Experiência de 12 meses na área. 40 hNÍVEL SUPERIORADMINISTRADOR E 101 1 Curso Superior em Administração 40 hANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 101 1 Curso Superior em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Sistemas de Informação; ou Tecnologia em Processamento de dados; ou Tecnologia em Análise e De- senvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Redes de Computador; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em Segurança da Informação40 h 9.CAMPUS PORTO NACIONAL C a rg o s NC / NCP N? de Va- gasHabilitação Exigida para Ingresso Jornada de Trabalho NÍVEL SUPERIORANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 101 1 Curso Superior em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Sistemas de Informação; ou Tecnologia em Processamento de dados; ou Tecnologia em Análise e De- senvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Redes de Computador; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em Segurança da Informação40 h BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA E 101 1 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação 40 hPEDAGOGO - ÁREA ORIENTAÇÃO EDUCACIO- NALE 101 1 Curso Superior em Pedagogia 40 h TECNÓLOGO - ÁREA DE LOGÍSTICA E 101 1 Curso Superior em Logística 40 hTOTAL DE VAGAS 46 LEIA-SE: ANEXO I QUADRO DE VAGAS (Denominação dos cargos, Nível de classificação (NC) / Nível de capacitação (NCP) /, Número de vagas, Habilitação exigida e Jornada de Trabalho) 1 . R E I TO R I A C a rg o s NC / NCP N? de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL INTERMEDIÁRIOTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES D 101 1 Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico em Edi- ficações40 h NÍVEL SUPERIORRELACÕES PÚBLICAS E 101 1 Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas40 h Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201469ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700069Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 2.CAMPUS ARAGUAÍNA C a rg o s NC / NCP N? de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 101 2 Médio Profissionalizante ou Médio completo 40 hNÍVEL SUPERIORADMINISTRADOR E 101 1 Curso Superior em Administração 40 hPEDAGOGO - ÁREA ORIENTAÇÃO EDUCACIO- NALE 101 1 Curso Superior em Pedagogia 40 h RELACÕES PÚBLICAS E 101 1 Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas40 h 3.CAMPUS ARAGUATINS C a rg o s NC / NCP N? de Va- gasHabilitação Exigida para Ingresso Jornada de Trabalho NÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 101 3 Médio Profissionalizante ou Médio completo 40 hTRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAISD 101 1 (i) Nível médio, com certificação de tradutor e intérprete de Libras / Língua Portuguesa, em cursos de educação profissional, de extensão universitária, de formação continuada ou de organizações da sociedade civil; ou (ii) Nível médio, com competência e fluência em Libras para realizar a interpretação das duas línguas, de maneira simultânea e consecutiva, e com aprovação em exame de proficiência promovido pelo Ministério da Educação.40 h NÍVEL SUPERIORANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 101 1 Curso Superior em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Sistemas de Informação; ou Tecnologia em Processamento de dados; ou Tecnologia em Análise e De- senvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Redes de Computador; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em Segurança da Informação.40 h ASSISTENTE SOCIAL E 101 1 Curso Superior em Serviço Social 40 h 4.CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS C a rg o s NC / NCP N? de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL INTERMEDIÁRIOAUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS C 101 4 Médio completo 40 hNÍVEL SUPERIORBIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA E 101 1 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação 40 h 5.CAMPUS DIANÓPOLIS C a rg o s NC / NCP N? de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE DE ALUNO C 101 2 Médio completo 40 hASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 101 4 Médio Profissionalizante ou Médio completo 40 hAUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS C 101 1 Médio completo 40 hNÍVEL SUPERIORANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 101 1 Curso Superior em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Sistemas de Informação; ou Tecnologia em Processamento de dados; ou Tecnologia em Análise e De- senvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Redes de Computador; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em Segurança da Informação.40 h ASSISTENTE SOCIAL E 101 1 Curso Superior em Serviço Social 40 hBIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA E 101 1 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação 40 hPEDAGOGO - ÁREA E 101 1 Curso Superior em Pedagogia 40 hRELACÕES PÚBLICAS E 101 1 Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas 40 h 6.CAMPUS GURUPI C a rg o s NC / NCPN? de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de Trabalho NÍVEL INTERMEDIÁRIOTÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO D 101 1 Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico em eletrônica com ênfase em sistemas computacionais.40 h TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAISD 101 1 (i) Nível médio, com certificação de tradutor e intérprete de Libras / Língua Portuguesa, em cursos de educação profissional, de extensão universitária, de formação continuada ou de organizações da sociedade civil; ou (ii) Nível médio, com competência e fluência em Libras para realizar a interpretação das duas línguas, de maneira simultânea e consecutiva, e com aprovação em exame de proficiência promovido pelo Ministério da Educação.40 h 7.CAMPUS PALMAS C a rg o s NC / NCPN? de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de Trabalho NÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 101 4 Médio Profissionalizante ou Médio completo 40 hTRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAISD 101 1 (i) Nível médio, com certificação de tradutor e intérprete de Libras / Língua Portuguesa, em cursos de educação profissional, de extensão universitária, de formação continuada ou de organizações da sociedade civil; ou (ii) Nível médio, com competência e fluência em Libras para realizar a interpretação das duas línguas, de maneira simultânea e consecutiva, e com aprovação em exame de proficiência promovido pelo Ministério da Educação.40 h 8.CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS C a rg o s NC / NCP N? de Va- gasHabilitação Exigida para Ingresso Jornada de Trabalho NÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 101 3 Médio Profissionalizante ou Médio completo 40 hNÍVEL SUPERIORADMINISTRADOR E 101 1 Curso Superior em Administração 40 hANALISTA DE TECNOLOGIA DA IN- FORMAÇÃOE 101 1 Curso Superior em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Sistemas de Informação; ou Tecnologia em Processamento de dados; ou Tecnologia em Análise e Desen- volvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Redes de Computador; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em Segurança da Informação40 h 9.CAMPUS PORTO NACIONAL C a rg o s NC / NCP N? de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL SUPERIORANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 101 1 Curso Superior em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Sis- temas de Informação; ou Tecnologia em Processamento de dados; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Redes de Computador; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em Segurança da Informação40 h BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA E 101 1 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação 40 hPEDAGOGO - ÁREA ORIENTAÇÃO EDUCACIO- NALE 101 1 Curso Superior em Pedagogia 40 h TOTAL DE VAGAS 45 FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201470ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700070Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 CAMPUS PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO No-3/2013 - UASG 158557 N o-Processo: 23337000326201363. DISPENSA No-13/2013. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 25086034000171. Contratado : COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO -ESTADO DO TO- CANTINS -. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de alta tensão, para atender as necessidades do IFTO - Campus Porto Nacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi- gência: 02/07/2013 a 02/07/2018. Valor Total: R$1.020.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2013. (SICON - 06/02/2014) 158557-26424-2013NE800026 EXTRATO 1 o-TERMO ADITIVO AO CONTRATO No-6/2013 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL e RAIMUNDO DOS SANTOS BEZERRA. OBJETO: prorrogação do contrato de prestação de serviços de Pro- fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a impor- tância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/11/2013 a 14/02/2014 SIGNATÁRIOS: Miguel Camargo da Silva, Diretor Geral Pró - Tem- pore , e Raimundo Dos Santos Bezerra , professor contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo para prorrogação de Termo de Colaboração Técnica; OBJETO: Prorrogação da vigência do termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFTM em 20/05/2013. VI- GÊNCIA: 06 (seis) meses; DATA DA ASSINATURA: 19/11/2013; SIGNATÁRIOS: Roberto Gil Rodrigues Almeida - Reitor do IFTM e José Bispo Barbosa - Reitor do IFMT. CAMPUS UBERABA EXTRATO DE CONTRATO No-7/2014 - UASG 158310 N o-Processo: 23200000649201301. PREGÃO SISPP No-24/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04595044000162. Con- tratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Agen- ciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, re- marcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e interna- cionais, compreendendo todos os itinerários necessários aos Campi Uberaba e Patrocínio para o IFTM, conforme especificações cons- tantes no Anexo I - Termo de Referência, Edital Pregão Eletrônico 24/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$85.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158310-26413-2014NE800006 EXTRATO DE CONTRATO N o-8/2014 - UASG 158310 N o-Processo: 23200000630201356. PREGÃO SISPP No-23/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05080967000144. Con- tratado : COTTAR MANUTENCOES LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceiri- zados, de natureza contínua, para manutenção e conservação de bens móveis e imóveis da Unidades I e II do IFTM Campus Uberaba, conforme especificações relacionadas no Anexo I - Termo de Re- ferência, do Edital Pregão Eletônico 23/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 . Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$514.413,60. Data de Assinatura: 29/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158310-26413-2014NE800006 EXTRATO DE CONTRATO N o-9/2014 - UASG 158310 N o-Processo: 23200000667201384. PREGÃO SISPP No-25/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06372798000189. Con- tratado : GAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceiri- zados de natureza contínua, de manutenção de edifício e serviço de portaria para o IFTM Câmpus Patrocínio. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$139.745,88. Data de Assinatura: 03/02/2014. (SICON - 06/02/2014) 158310-26413-2014NE800006 EXTRATO DE CONTRATO N o-11/2014 - UASG 158310 N o-Processo: 23200000581201351. PREGÃO SISPP No-20/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06372798000189. Con- tratado : GAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Serviços Terceirizados, denatureza contínua, de operador de máquina copiadora, para o IFTM Câmpus Patrocínio. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total: R$22.299,50. Data de As- sinatura: 03/02/2014. (SICON - 06/02/2014) 158310-26413-2014NE800006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o-8/2014 - UASG 153213 Número do Contrato: 00040/2009, subrogado pelaUASG: 153213 - CENTRO FED. DE EDUC.TECNOLÓGICO UBERABA/MG. N o-Processo: 23200094338200966. PREGÃO SISPP No-9/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 08605317000163. Contratado : GWR GERENCIAMENTO DE SER- VICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogar a vigência contratual em 02 (dois) meses, para o período de 07/02/2014 a 06/04/2014, nas mes- mas condições e valores. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/02/2014 a 06/04/2014. Valor Total: R$18.632,56. Data de As- sinatura: 21/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 158310-26413-2014NE800006 EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 47/2013. N o-Processo: 23200000513201392. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNO- LOGIA DO. CNPJ Contratado: 08605317000163. Contratado : GWR GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato 47/2013 cujo objeto é a contratação de PJ prestação serviço terceirizados, natureza contínua, limpeza, conser- vação, superv. adm, carpintaria. Fundamento Legal: Inciso II, art. 79, Lei 8666/93. Data de Rescisão: 02/02/2014 . (SICON - 06/02/2014) 158310-26413-2014NE800006 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EDITAL No-1/2014 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Educação de Sur- dos - INES, no uso de suas atribuições legais, definidas no Decreto nº 7690, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012, e na Portaria nº 323, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009, e nos termos da legislação educacional vigente, torna pública a abertura de inscrições do processo seletivo para participação no Programa de Iniciação Científica do Instituto Nacional de Educação de Surdos - PIC-INES -, com vagas destinadas aos alunos do Curso Bilíngue de Pedagogia do Instituto, nos termos estabelecidos no presente Edital. 1. Do Programa O Programa de Iniciação Científica PIC-INES é um pro- grama de responsabilidade do DESU-INES, através de sua Divisão de Atendimento ao Estudante-DIASE, que visa possibilitar aos alunos de graduação o exercício das atividades de pesquisa, inerentes à for- mação acadêmica plena dos alunos de Educação Superior. Trata-se de um conjunto de iniciativas que possibilitam, aos alunos de graduação desta instituição de ensino superior, a prática de atividades de ini- ciação científica. 1.2. No âmbito do DESU-INES o Professor Orientador, em parceira com a COPED, a COADA e a DIASE, deverá garantir o caráter formativo da iniciação científica, coibindo: a) a prevalência da competição entre alunos; b) a busca individual de bolsa ou cer- tificação como fim em si; c) a redução do Aluno Orientando à condição de mero auxiliar do Professor Orientador ou de quem quer que seja; d) a substituição de docente e/ou o desempenho de ati- vidades administrativas por parte de Aluno Bolsista. O Programa apresenta duas modalidades de inserção: PIC- INES/voluntário, desenvolvida sem a concessão de bolsa, e PIC- INES/Bolsa, desenvolvida com apoio financeiro de Bolsa concedida pelo INES, sem haver impedimento algum para que o professor líder de pesquisa possa recorrer a outras modalidades de bolsa de agências de fomento à pesquisa, desde que não haja acúmulo individual de bolsas. 2. Das inscrições, provas e resultados A submissão, por parte de professores, de projetos para ava- liação ocorrerá do dia 10 a 27 de fevereiro de 2014. A divulgação dos resultados ocorrerá no dia 11 de março de 2014. As inscrições de alunos para participação no processo se- letivo estarão abertas no período de 17 a 21 de março de 2014. Os pedidos de inscrição acompanhados dos documentos solicitados de- verão ser encaminhados à Divisão de Registro Acadêmico - DIRA, do Departamento de Ensino Superior - DESU do INES. As avaliações de Iniciação Científica ocorrerão nos dias 24 e 25 de março de 2014 e a divulgação dos resultados no dia 26 de março de 2014. 3. Das condições gerais de participação 3.1. A participação no Programa terá vigência de 01/04/2014 a 31/12/2014; 3.2. O integrante do PIC/INES (professor ou aluno) deverá apresentar currículo na Plataforma Lattes / CNPq permanentemente atualizado (www. http://lattes.cnpq.br/); 3.3. A participação de aluno no PIC-INES poderá ser cancelada: a) por desistência do aluno; b) a pe- dido do Supervisor; c) por trancamento de matrícula; d) por sanção disciplinar; e) por desempenho acadêmico insatisfatório; f) por não cumprimento das exigências do Programa; g) por conclusão do curso.3.4. A eventual concessão da bolsa não estabelece vínculo empregatício entre o bolsista e o INES ou entre o bolsista e os órgãos de fomento. 3.5. É vedado o acúmulo de bolsa de Iniciação Científica com outra bolsa acadêmica, com estágio remunerado ou com em- prego com vínculo, sendo permitido apenas o acúmulo com bolsa- auxílio. 3.6. O direito ao pagamento de bolsa pela participação no Programa contará a partir da data de início das atividades previstas no plano de trabalho aprovado, informada pelo Supervisor à DIRA, des- de que todos os demais requisitos estejam preenchidos. Não haverá pagamento retroativo de bolsa. 3.7. É vedada a utilização da Bolsa de Iniciação Científica para outras atividades acadêmicas, previstas em editais e normas próprios, como Monitoria e Extensão. O professor e o aluno que incorrerem nessa prática ficarão suspensos por 01 (um) ano dos pro- cessos de seleção e concessão de bolsas no âmbito do DESU-INES, sejam elas do Instituto ou de agências de fomento. 3.8. A substituição de bolsista solicitada até o 8º (oitavo) dia de cada mês será implementada para pagamento no mesmo mês; após esta data, a substituição do bolsista será implementada para paga- mento no mês seguinte. 3.9. O prazo máximo para pedido de substituição de bolsista é julho de 2014. 4. Das vagas para Iniciação Científica e das condições para apresentação de propostas 4.1. São oferecidas 12 (doze) vagas para Alunos de Iniciação Científica, em Atividades Formadoras entre o Terceiro e o Sétimo Período. Todas as vagas a que se refere este edital são da modalidade PIC-INES/BOLSA. Caberá ao professor orientador estabelecer suas modalidades de alocação para as vagas de alunos PIC-INES/volun- tário. 5. Dos requisitos do Professor Supervisor 5.1 Possuir experiência docente e produção acadêmica com- patíveis com o teor da proposta; 5.2 Manter o currículo Lattes atualizado; 5.3 Entregar, às instâncias competentes, seu relatório final de monitoria, nos prazos solicitados, e ter participação na SEMAP, Se- mana Acadêmica de Pedagogia - do DESU/INES ou eventos técnico- científicos equivalentes, com apresentação de trabalhos. 6. Dos requisitos para o Aluno Bolsista de Iniciação Cien- tífica O Aluno Orientando elegível para participar do Programa de Iniciação Científica, observará os seguintes requisitos e diretrizes: I - ser aluno regularmente matriculado em curso de gra- duação do INES; II - ter concluído ao menos os dois primeiros semestres acadêmicos; III - não estar cursando o último semestre acadêmico; IV - não possuir vínculo empregatício de qualquer natureza, caso se candidate a IC/PIC-INES/Bolsa; V - estar ciente de que a participação em iniciação científica e a eventual concessão de bolsa não geram vínculo empregatício; VI - não ser beneficiário de qualquer outro tipo de Bolsa ou estágio remunerado quando estiver pleiteando IC/INES/Bolsa e en- quanto estiver se beneficiando dessa modalidade; VII - manter atualizado currículo na Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; VIII - apresentar desempenho acadêmico e conduta com- patíveis com as exigências e as atividades a desenvolver no Pro- grama. a) Compreende-se por "desempenho acadêmico compatível" o Coeficiente de Rendimento - CR igual ou maior que 7,0 (oito), em escala de 0 (zero) a 10 (dez); b) Compreende-se por "conduta compatível" a ética e a ur- banidade na relação com professores, colegas, equipe do DESU-INES e demais servidores do Instituto, bem como o zelo para com o patrimônio da instituição bolsa-auxílio; IX- Apresentar obrigatoriamente os resultados de sua ex- periência como Bolsista de Iniciação Científica na SEMAP, Semana Acadêmica de Pedagogia - do DESU/INES. 7. Das obrigações do Aluno Bolsista de Iniciação Cientí- fica 7.1. Manter atualizado currículo na Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; 7.2. Dedicar 20 (vinte) horas semanais, no caso de PIC/Bol- sa, à realização do Projeto de Iniciação Científica, ciente de que, em qualquer dos casos, as horas dedicadas à Iniciação Científica não poderão coincidir com suas obrigações nas Atividades Formadoras em que estiver matriculado, tampouco serem utilizadas para subs- tituição do professor supervisor em regência de sala de aula; 7.2.3. Solicitar, a qualquer tempo, a sua desvinculação do Projeto de Iniciação, encaminhando, por intermédio do Professor- Supervisor, pedido fundamentado; 7.2.4. Providenciar, para ter direito a certificação no âmbito do Programa: a) a entrega de Relatório Final de Atividades ao Professor- Supervisor; b) o encaminhamento de Histórico Escolar atualizado; c) a apresentação de resumos e/ou textos completos, pu- blicados a partir da participação em eventos técnico-científicos. 7.2.5. Estar ciente de que poderá ser desligado a qualquer momento, por iniciativa do Professor-Orientador, em caso de: a) de- sempenho insatisfatório; b) trancamento de matrícula; c) sanção dis- ciplinar; d) ausência não justificada às atividade de Iniciação Cien- tífica no mesmo período letivo; e) afastamento por doença; f) queda do rendimento escolar. Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201471ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700071Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 7.2.5. Informar os dados completos de sua conta bancária caso venha a participar do Programa na modalidade PIC-INES/Bol- sa. 8. Dos requisitos do relatório final de Iniciação Científica: a) Nome do Projeto de Pesquisa; b) Atividades desenvolvidas; c) Re- cursos utilizados; d) Avaliação das atividades desenvolvidas. 9. Das disposições finais 9.1. O INES/DESU poderá cancelar ou suspender a bolsa a qualquer momento, caso se verifique o não cumprimento das normas, deveres e requisitos deste Edital; 9.2. O pagamento das bolsas será efetuado diretamente ao bolsista, mediante depósito mensal em conta bancária (conta corrente) do bolsista; 9.3. É vedada a divisão da mensalidade de uma bolsa entre dois ou mais alunos; 9.4. Casos omissos serão decididos pela Direção do DE- SU/INES em comum acordo com a Direção Geral do INES e/ou Conselho Diretor do INES. SOLANGE MARIA DA ROCHAREMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 2.1.6 POSTO DE TRABALHO 6: - ANALISTA PROCES- SUAL - SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de mais de três anos de experiência na área de Administração Pública ou qualificação diferenciada como pós-graduação lato sensu, mes- trado ou doutorado em Direito, e registro no órgão de classe, quando for o caso. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: analisar pro- cessos instaurados em razão de ações de supervisão; elaborar sub- sídios em ações judiciais propostas contra a união com objetivo de averiguar a regularidade de atos administrativos, bem como com o objetivo de oferecer subsídios a ações propostas pela União de ga- rantir o cumprimento da legislação educacional. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 2.2 ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GE- RENCIAL, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE ENGE- NHARIA SÊNIOR 2.2.1 POSTO DE TRABALHO 7: ESPECIALISTA EM PROCESSOS DE NEGÓCIOS REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Informática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, ou graduação em qualquer área de formação acrescida de qualificação diferenciada de nível superior como pós-graduação lato sensu, mes- trado ou doutorado na área de Informática, acrescido de mais de cinco anos de experiência em Gerencia de Suporte, em Gestão de Am- bientes de Software Livre, ou título de mestre ou doutor na área de Informática. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: agir como interlocutor no provimento de soluções de sistema; orientar e es- truturar demandas de informação das áreas finalísticas da SERES; acompanhar atividades voltadas ao entendimento, análise, modelagem e documentação de sistemas de informação e de negócio; acompanhar projetos de sistemas de informação em interface com as áreas de solução de TI e áreas finalística da SERES; validar requisitos e homologação de funcionalidades de sistemas no âmbito da SERES; realizar a interface com a área de soluções de TI para desenvol- vimento de novas ferramentas de suporte à arquitetura da informação; recuperar, cruzar e interpretar informações no âmbito dos sistemas de informação da SERES. REMUNERAÇÃO: R$ 8.300,00 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 2.2.2 POSTO DE TRABALHO 8: ESPECIALISTA EM RE- GULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de for- mação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e mais de cinco anos de experiência em cargos ou funções de coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação de Políticas Pú- blicas de Educação Superior ou qualificação diferenciada, como, tí- tulo de mestre ou de doutor na área, e registro no órgão de classe, quando for o caso. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: coordenar, supervisar, monitorar e avaliar Políticas Públicas de Educação Su- perior, bem como inteirar-se com grupos de pesquisas e instituições nacionais e internacionais. REMUNERAÇÃO: R$ 8.300,00 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO 3.1 Ser aprovado no processo seletivo simplificado. 3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igual- dade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal. 3.3 Estar em gozo dos direitos políticos. 3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais. 3.6 Possuir os requisitos de formação e experiência pro- fissional exigidos para o exercício do posto de trabalho, conforme item 2 deste edital. 3.6.1 O tempo de experiência profissional deverá ser com- provado mediante uma das seguintes opções: a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, acrescida de declaração do empre- gador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades de- senvolvidas, quando realizado na área privada; b) certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, quando se tratar de esfera pública; c) contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), acrescido de declaração do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 - UASG 153978 Nº Processo: 23036003879201362 . Objeto: Contratação de Asso- ciação para prestação dos serviços de higienização do acervo bi- bliográfico e arquivístico do INEP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação se enquadra no inciso XX do art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. DENIO MENEZES DA SILVA. Diretor de Gestão e Planejamento. Ratificação em 05/02/2014. LUIZ CLAUDIO COSTA. Presidente do Inep. Valor Global: R$ 394.824,13. CNPJ CONTRATADA : 00.643.692/0001-96 APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF. (SIDEC - 06/02/2014) 153978-26290-2014NE800036 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº SA-3969/2013. CONTRATANTE: Projeto UNESCO 914BRZ1139 - CNPJ: 03.736.617/0001-68 CONTRATADO: Cristiane Machado. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto OBJETO: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de acompanhamento/monitoramento e ava- liação dos planos estaduais, distrital e municipais de Educação, à luz do Projeto de Lei nº 8.035/2010 - tramitando no Senado como Projeto de Lei da Câmara - PLC nº 103/2012, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/12/2013 a 11/11/2014. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2013. SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Representante da UNESCO no Brasil, pela Contratante e Cristiane Machado, CPF nº 077.206.908-50, o Contratado. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº ED 122/2014 Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Pro- jeto 914BRZ1142.5 - "Desenvolvimento e consolidação das políticas públicas de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Sustentabilidade Socioambiental". Contratada: Iraneide Soares da Silva; CPF: 812.557.724-68; Objeto: Desenvolvimento de estudo sobre a historia do Movimento Social Negro no Brasil com vistas a subsidiar a SECADI nas orien- tações ao sistema de ensino nos processos de produção e aquisição de material didático pedagógicos, e no planejamento e execução dos cursos de formação continuada de professores/as. Vigência do contrato: 04/01/2014 a 23/05/2014 Valor Total: R$ 50.600,00 Fonte de Recurso: UNESCO SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM POSTOS DE TRABALHO DE NÍVEL SUPERIOR O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ten- do em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 4.748 de 16 de junho de 2003, bem como a autorização constante da Portaria Interministerial nº 345, de 26 de setembro de 2013, torna pública a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária em postos de trabalho de nível superior, mediante as condições estabelecidas neste edital.1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O processo seletivo simplificado será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). 1.2 A seleção para os postos de trabalho de que trata este edital compreenderá provas objetivas, de caráter eliminatório e clas- sificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB. 1.3 As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas na cidade de B r a s í l i a / D F. 1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou ade- quados na localidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades. 1.4 Os candidatos contratados estarão subordinados às dis- posições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 2 DOS POSTOS DE TRABALHO 2.1 ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE IN- TELECTUAL 2.1.1 POSTO DE TRABALHO 1: ANALISTA CONTÁ- BIL REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Mi- nistério da Educação (MEC), acrescido de mais de três anos de experiência em Contabilidade Empresarial ou qualificação diferen- ciada, como pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado na área e registro no respectivo órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: analisar o cumprimento dos requisitos de ordem contábil em requerimentos de certificação de entidades beneficentes de assistência social. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ÁREA DE ATUAÇÃO: Certificação de Entidade Benefi- cente de Assistência Social (CEBAS). 2.1.2 POSTO DE TRABALHO 2: ANALISTA EDUCA- CIONAL REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de Licen- ciatura em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC ou diploma, devidamente re- gistrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Educação, fornecido por instituição de ensino superior re- conhecida pelo MEC, acrescido de mais de três anos de experiência na área de educação ou qualificação diferenciada, como pós-gra- duação lato sensu, mestrado ou doutorado na área de Educação. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: analisar o cumprimento dos requisitos de ordem educacional de requerimentos de certificação de entidades beneficentes de assistência social. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ÁREA DE ATUAÇÃO: Certificação de Entidade Benefi- cente de Assistência Social (CEBAS). 2.1.3 POSTO DE TRABALHO 3: ANALISTA DE POLÍ- TICA REGULATÓRIA REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Economia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de mais de três anos de experiência na elaboração de estudos, pesquisas e diagnósticos de Políticas Públicas de Educação Superior e registro no respectivo órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: assessorar a equipe de diretoria com análises técnicas para subsidiar a formulação, planejamento e avaliação de políticas na área de educação superior. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 2.1.4 POSTO DE TRABALHO 4: ANALISTA PROCES- SUAL REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de for- mação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de mais de três anos de experiência na área de Administração Pública ou qualificação diferenciada, como pós-gra- duação lato sensu, mestrado ou doutorado em Direito, e registro no órgão de classe quando for o caso. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: instruir e analisar o cumprimento de requisitos previstos na legislação dos pro- cessos de requerimentos de certificação de entidades beneficentes de assistência social; analisar representações contra entidades benefi- centes de assistência social. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ÁREA DE ATUAÇÃO: Certificação de Entidade Benefi- cente de Assistência Social (CEBAS). 2.1.5 POSTO DE TRABALHO 5: ANALISTA PROCES- SUAL - REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de for- mação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de mais de três anos de experiência na área de Educação ou qualificação diferenciada, como pós-graduação lato sen- su, mestrado ou doutorado em Direito, e registro no órgão de classe, quando for o caso. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: instruir e analisar processos instaurados em razão de ações de supervisão; rea- lizar visitas de supervisão; elaborar relatórios técnicos; instruir e analisar processos de credenciamento e recredenciamento de Insti- tuições de Educação Superior, reconhecer e renovar reconhecimento de cursos de graduação e sequenciais, de aditamento de atos au- torizativos, bem como de elaboração de relatórios técnicos, oferta de subsídios em ações judiciais propostas contra a União com o objetivo de averiguar a regularidade de atos administrativos. Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201472ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 5.6.6 O candidato que não for considerado com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado no processo seletivo, figurará na lista de classificação geral por posto de trabalho. 5.6.7 A compatibilidade entre as atribuições do posto de trabalho e a deficiência apresentada pelo candidato será avaliada durante o período de experiência, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações. 5.6.8 O candidato com deficiência que, no decorrer do pe- ríodo de experiência, apresentar incompatibilidade da deficiência com as atribuições do posto de trabalho será exonerado. 5.7 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar com deficiência, se for qualificado na perícia médica e não for eliminado no processo seletivo, terá seu nome publicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação geral por posto de tra- balho. 5.8 As vagas definidas no subitem 5.1 deste edital que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por posto de trabalho. 6 DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO SIM- PLIFICADO 6.1 TAXAS: a) Atividades de Complexidade Intelectual: R$ 100,00. b) Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial, de Tec- nologia da Informação e de Engenharia Sênior: R$ 110,00. 6.2 Será admitida a inscrição somente via internet, no en- dereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/mec_14_temporario, soli- citada no período entre 10 horas do dia 14 de fevereiro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 5 de março de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF. 6.2.1 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos com- putadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades con- veniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a trans- ferência de dados. 6.2.2 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Co- brança). 6.2.3 A GRU Cobrança estará disponível no endereço ele- trônico http://www.cespe.unb.br/mec_14_temporario e deverá ser, imediatamente, impressa, para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online. 6.2.3.1 O candidato poderá reimprimir a GRU Cobrança pela página de acompanhamento do processo seletivo. 6.2.4 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecendo aos cri- térios estabelecidos nesses correspondentes bancários. 6.2.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 20 de março de 2014. 6.2.6 As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição. 6.3 O comprovante de inscrição do candidato estará dis- ponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/mec_14_tem- porario, por meio da página de acompanhamento, após a aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a ob- tenção desse documento. 6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 6.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá co- nhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo posto de trabalho. Uma vez efetuada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração. 6.4.1.1 Para o candidato, isento ou não, que efetivar mais de uma inscrição em posto de trabalho em que haja sobreposição entre os períodos de aplicação das provas desses postos, será considerada válida somente a última inscrição efetivada, sendo entendida como efetivada a inscrição paga ou isenta. Caso haja mais de uma inscrição paga em um mesmo dia, será considerada a última inscrição efetuada no sistema do CESPE/UnB. 6.4.2 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, bem como a realizada via postal, via fax ou via correio eletrônico. 6.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outros concursos ou para outro posto de tra- balho. 6.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato. 6.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CES- PE/UnB do direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher a solicitação de forma completa e correta. 6.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cance- lamento do certame por conveniência da Administração Pública. 6.4.7 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pa- gamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do can- didato e apresentado nos locais de realização das provas. 6.4.8 DOS PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE ISEN- ÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO 6.4.8.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008. 6.4.8.2 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: 4 DAS VAGAS Classificação da Atividade Postos de trabalho Geral Candidatos com de- ficiênciaTo t a l Atividades Técnicas de Complexidade IntelectualPosto de Trabalho 1: Analista Contábil 4 1 5 Posto de Trabalho 2: Analista Educacional 4 1 5Posto de Trabalho 3: Analista de Política Regu- latória415 Posto de Trabalho 4: Analista Processual 3 * 3Posto de Trabalho 5: Analista Processual Regu- lação da Educação Superior24 2 26 Posto de Trabalho 6: Analista Processual Super- visão da Educação Superior516 Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial, de Tecnologia da Informa- ção e de Engenharia SêniorPosto de Trabalho 7: Especialista em Processos de Negócios3*3 Posto de Trabalho 8: Especialista em Regulação da Educação Superior617 (*) Não há reserva de vagas para provimento imediato de candidatos com deficiência em razão do quantitativo oferecido. 3.6.2 Não serão computados como experiência profissional o tempo de estágio, monitoria ou bolsa de estudo. 3.7 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da contratação. 3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atri- buições do posto de trabalho. 3.9 Não ter sido contratado com fundamento na Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, nos últimos vinte e quatro meses. 3.10 Não ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal, e dos municípios, nem em- pregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas. 3.11 Não participar de gerência ou administração de so- ciedade privada, personificada ou não personificada, exercer o co-mércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, nos termos do inciso X, do artigo 117, da Lei nº 8.112/1990, com nova redação dada pela Lei nº 11.784/2008. 3.12 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o posto de trabalho por ocasião da contratação. 3.13 Cumprir as determinações deste edital. 4.1 DA LOTAÇÃO: 4.1.1 Todas as vagas constantes nesse edital serão para a cidade de Brasília/DF. 5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 5.1 Das vagas destinadas a cada posto de trabalho e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do processo seletivo simplificado, 5% serão providas na forma do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. 5.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas. 5.1.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos postos de trabalho com número de vagas igual ou superior a cinco. 5.1.3 O candidato que se declarar com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos. 5.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência; b) encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à pro- vável causa da deficiência, na forma do subitem 5.2.1 deste edital. 5.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 5.2 deste edital, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado im- preterivelmente até o dia 5 de março de 2014, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso MEC/2013 (laudo médico) - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF. 5.2.1.1 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 5 de março de 2014, das 8 horas às 19 horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 5.2 deste edital, na Central de Aten- dimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Bra- s í l i a / D F. 5.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino. 5.2.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este processo seletivo simplificado e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação. 5.3 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 6.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da ins- crição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização dessas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações. 5.3.1 Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edi- tal, os candidatos com deficiência participarão do processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos,no que tange ao horário de início, ao local de aplicação, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de aprovação e todas as demais normas de regência do processo seletivo simplificado. 5.3.2 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá indicar a necessidade na solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até o dia 5 de março de 2014, na forma do subitem 6.4.9 deste edital, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298/1999, e suas al- terações. 5.4 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição de- ferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico http://www.ces- pe.unb.br/mec_14_temporario, na ocasião da divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização das provas. 5.4.1 O candidato disporá de dois dias a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar, por meio de requerimento, o indeferimento, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Uni- versitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Bra- sília/DF, pessoalmente ou por terceiro, ou pelo e-mail atendimen- [email protected] Após esse período, não serão aceitos pe- didos de revisão. 5.5 A inobservância do disposto no subitem 5.2 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos can- didatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais necessárias. 5.6 DA PERÍCIA MÉDICA 5.6.1 O candidato que se declarar com deficiência, se não eliminado no processo seletivo simplificado, será convocado para se submeter à perícia médica oficial promovida por equipe multipro- fissional de responsabilidade do CESPE/UnB, formada por seis pro- fissionais, que analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações, e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 5.6.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código cor- respondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência, de acordo com o modelo constante do Anexo deste edital, e, se for o caso, de exames com- plementares específicos que comprovem a deficiência física. 5.6.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo CESPE/UnB por ocasião da realização da perícia médica. 5.6.4 Os candidatos convocados para a perícia médica de- verão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início, conforme edital de convocação. 5.6.5 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da perícia médica, não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) ou que apresentar laudo que não tenha sido emitido nos últimos doze meses, bem como o que não for qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência ou, ainda, que não comparecer à perícia. Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201473ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700073Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007. 6.4.8.3 A isenção deverá ser solicitada mediante requeri- mento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a so- licitação de inscrição, no período entre 10 horas do dia 14 de fe- vereiro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 5 de março de 2014, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/mec_14_temporario, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atri- buído pelo CadÚnico; e b) declaração eletrônica de que atende à condição estabe- lecida na alínea "b" do subitem 6.4.8.2 deste edital. 6.4.8.4 O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do Ca- dÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 6.4.8.5 A veracidade das informações prestadas no reque- rimento de isenção será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta eliminação do processo seletivo, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. 6.4.8.6 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e(ou) torná-las inverídicas; b) fraudar e(ou) falsificar documentação; c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 6.4.8.3 deste edital. 6.4.8.7 Não será aceito pedido de isenção de taxa de ins- crição via postal, via fax ou via correio eletrônico. 6.4.8.8 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo órgão gestor do CadÚnico. 6.4.8.9 A relação provisória dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido será divulgada até a data provável de 11 de março de 2014, no endereço eletrônico http://www.ces- pe.unb.br/mec_14_temporario. 6.4.8.9.1 O candidato disporá de dois dias para contestar o indeferimento do seu pedido de isenção de taxa de inscrição, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/mec_14_temporario. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 6.4.8.10 Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção indeferido deverão acessar o endereço eletrônico http://www.ces- pe.unb.br/mec_14_temporario e imprimir a GRU Cobrança, por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 20 de março de 2014, conforme procedimentos descritos neste edital. 6.4.8.11 O candidato cujo pedido de isenção for indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior sob pena de ser automaticamente excluído do processo seletivo. 6.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 6.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de ins- crição disponibilizada no endereço eletrônico http://www.ces- pe.unb.br/mec_14_temporario, os recursos especiais necessários a tal atendimento. 6.4.9.1.1 O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior deverá enviar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento es- pecial solicitado. 6.4.9.1.2 A documentação citada no subitem anterior poderá ser entregue até o dia 5 de março de 2014, das 8 horas às 19 horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Univer- sidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Aten- dimento do CESPE/UnB - MEC - PROCESSO SELETIVO SIM- PLIFICADO/2014 (atendimento especial) - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, até a data prevista acima. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública. 6.4.9.2 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino. 6.4.9.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF valerão somente para este pro- cesso seletivo e não serão devolvidos, assim como não serão for- necidas cópias dessa documentação. 6.4.9.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar du- rante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 5 de março de 2014, e levar, no dia de realização das provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas. 6.4.9.4.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 6.4.9.4, a cópia da certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a data provável do nascimento.6.4.9.4.2 O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante para guarda de criança. 6.4.9.5 A relação dos candidatos que tiveram o seu aten- dimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/mec_14_temporario, na ocasião da divulga- ção do edital informando a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização das provas. 6.4.9.5.1 O candidato disporá de dois dias a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar, por meio de requerimento, o indeferimento, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Uni- versitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Bra- sília/DF, pessoalmente ou por terceiro, ou pelo e-mail atendimen- [email protected] Após esse período, não serão aceitos pe- didos de revisão. 6.4.9.6 A solicitação de atendimento especial, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoa- bilidade. 7 DO EXAME DE HABILIDADES E CONHECIMEN- TO S 7.1 Será aplicado exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação constantes do item 12 deste edital, conforme o quadro a seguir. P R O VA /TIPO ÁREA DE CO- N H E C I M E N TONÚMERO DE ITENSCARÁTER Objetiva Conhecimentos Bá- sicos60 Eliminatório e classificatório Conhecimentos Es- pecíficos70 7.2 As provas objetivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na data provável de 27 de abril de 2014, no turno da manhã. 7.3 Na data provável de 8 de abril de 2014, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/mec_14_temporario, edital que in- formará a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização das provas. 7.3.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o en- dereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/mec_14_temporario para verificar seu local de provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. 7.3.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo CESPE/UnB. 7.3.3 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o com- parecimento no horário determinado. 7.3.4 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal di- rigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsa- bilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que não o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 7.3 deste edital. 7.4 O resultado final nas provas objetivas e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com de- ficiência serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.ces- pe.unb.br/mec_14_temporario, na data provável de 20 de maio de 2014. 7.5 As informações referentes a notas e classificações po- derão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações fora do prazo previsto ou que já constem dos editais. 8 DAS PROVAS OBJETIVAS 8.1 As provas objetivas, de caráter eliminatório e classi- ficatório, valerão 130,00 pontos e abrangerão os objetos de avaliação constantes do item 12 deste edital. 8.2 Cada prova objetiva será constituída de itens para jul- gamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. 8.3 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas. 8.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por motivo de erro do candidato. 8.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os pre- juízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em de- sacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não pre- enchido integralmente. 8.6 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de rea- lização do processamento eletrônico desta. 8.7 O candidato será responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.8.8 Não será permitido que as marcações na folha de res- postas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial específico para auxílio no preenchimento. Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado e as respostas fornecidas serão gravadas em áudio. 8.9 Serão anuladas as provas objetivas do candidato que não devolver a sua folha de respostas. 8.10 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de res- postas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto a dos candidatos eliminados na forma do subitem 11.25 deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/mec_14_temporario, em data a ser informada no edital de resultado final nas provas objetivas. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final no processo seletivo simplificado. 8.10.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas. 8.11 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS O B J E T I VA S 8.11.1 Todas as folhas de respostas das provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico. 8.11.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E). 8.11.3 A nota em cada prova objetiva será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem. 8.11.4 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir: a) obtiver nota inferior a 12,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P 1; b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P 2; c) obtiver nota inferior a 39,00 pontos no conjunto das pro- vas objetivas. 8.11.4.1 O candidato eliminado na forma do subitem 8.11.4 deste edital não terá classificação alguma no processo seletivo sim- plificado. 8.11.5 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 8.11.4 serão ordenados por posto de trabalho de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P 1eP2. 8.11.6 As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais. 8.12 DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS OFI- CIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 8.12.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.ces- pe.unb.br/mec_14_temporario, a partir das 19 horas da data provável de 29 de abril de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8.12.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses, ininterruptamente. 8.12.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/mec_14_temporario, e seguir as instruções ali contidas. 8.12.4 Todos os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/mec_14_temporario quando da di- vulgação dos gabaritos oficiais definitivos. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 8.12.5 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será prelimi- narmente indeferido. 8.12.6 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 8.12.7 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recor- rido. 8.12.8 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem re- corrido. 8.12.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 8.12.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de re- visão de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo. 8.12.11 Recursos cujo teor desrespeite a Banca serão pre- liminarmente indeferidos. 9 DA NOTA FINAL NO PROCESSO SELETIVO SIM- PLIFICADO 9.1 A nota final no processo seletivo será igual a nota final nas provas objetivas (NPO). 9.2 Os candidatos serão listados em ordem de classificação por posto de trabalho, de acordo com os valores decrescentes das notas finais no processo seletivo, observados os critérios de desem- pate deste edital. Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201474ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700074Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 9.3 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem com deficiência, se não eliminados no processo seletivo e quali- ficados como pessoa com deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por posto de trabalho. 9.4 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número ime- diatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco. 10 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 10.1 Em caso de empate na nota final no processo seletivo, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste processo seletivo, conforme artigo 27, pa- rágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P 2; c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P 2; d) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P 1; e) tiver maior idade. f) tiver exercido a função de jurado (conforme art. 440 do Código de Processo Penal); 10.1.1 Os candidatos a que se refere a alínea "f" do subitem 10.1 deste edital serão convocados, antes do resultado final do pro- cesso seletivo, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado. 10.1.1.2 Para fins de comprovação da função citada no su- bitem anterior, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou ou- tros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008. 11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das nor- mas para o processo seletivo contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados. 11.2 O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de cinco anos, conforme previsto no art. 4º, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, desde que a prorrogação seja devidamente justificada pelo Ministro de Estado da Educação. 11.3 Será de inteira responsabilidade do candidato acom- panhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados re- ferentes a este processo seletivo publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. c e s p e . u n b . b r / m e c _ 1 4 _ t e m p o r a r i o . 11.4 O candidato poderá obter informações referentes ao processo seletivo na Central de Atendimento do CESPE/UnB, lo- calizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço ele- trônico http://www.cespe.unb.br/mec_14_temporario, ressalvado o disposto no subitem 11.5 deste edital e por meio do endereço ele- trônico [email protected] 11.5 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do processo seletivo deverá fazê-lo junto à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando corres- pondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, encaminhando mensagem pelo fax de número (61) 3448-0110 ou enviando e-mail para o endereço eletrônico [email protected] 11.6 Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem di- vulgados na forma do subitem 11.3 deste edital. 11.6.1 Não serão fornecidas informações e documentos pes- soais de candidatos a terceiros, em atenção ao disposto no artigo 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 11.7 O candidato poderá protocolar requerimento, instruído com cópia do documento de identidade e do CPF, relativo ao pro- cesso seletivo. O requerimento poderá ser feito pessoalmente me- diante preenchimento de formulário próprio, à disposição do can- didato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19 horas, ininterruptamente, exceto sábados, domingos e feriados. 11.7.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem 11.5 deste edital. 11.8 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido du- rante o processo de inscrição deverá encaminhar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - MEC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, contendo cópia au- tenticada em cartório dos documentos que contenham os dados cor- retos ou cópia autenticada em cartório da sentença homologatória de retificação do registro civil, que contenham os dados corretos. 11.8.1 O candidato poderá, ainda, entregar das 8 horas às 19 horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, o requerimento de solicitação de alteração de dados ca- dastrais, na forma estabelecida no subitem 11.8 deste edital, na Cen- tral de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CES- PE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF. 11.9 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta esfero-gráfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do com- provante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha durante a realização das provas. 11.10 Serão considerados documentos de identidade: car- teiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Se- gurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte bra- sileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira de identidade do trabalhador; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). 11.10.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade ou documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados. 11.10.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. 11.11 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 11.10 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do processo seletivo simplificado. 11.12 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado do- cumento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial ex- pedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de as- sinaturas em formulário próprio. 11.12.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. 11.13 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado. 11.14 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início. 11.15 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas. 11.15.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato do processo seletivo simplificado. 11.16 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos. 11.17 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma. 11.18 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas. 11.19 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tem- po previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas. 11.20 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local de realização das provas nos dias e horário determinados implicará a eliminação automática do candidato. 11.21 Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas cal- culadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) le- gislação. 11.22 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrô- nicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou si- milares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, qualquer recipiente, tais como garrafa de água e suco, que não seja fabricado com material transparente, óculos es- curos, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marca- texto e(ou) borracha. 11.22.1 No ambiente de provas, ou seja, nas dependências físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido o uso pelo candidato de quaisquer dispositivos eletrônicos relacionados no subitem 11.22 deste edital. 11.22.2 Antes de entrar na sala de provas, o candidato deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de apli- cação, telefone celular desligado ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados relacionados no subitem 11.22 deste edital, sob pena de ser eliminado do processo seletivo simplificado. 11.22.2.1 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deverá ser mantida embaixo da carteira até o término das suas provas. A embalagem porta-objetos somente poderá ser deslacrada fora do ambiente de provas. 11.22.3 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem 11.22 no dia de realização das provas. 11.22.4 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados. 11.22.5 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados. 11.23 Não será permitida a entrada de candidatos no am- biente de provas portando armas. O candidato que estiver armadodeverá se encaminhar à Coordenação antes do início das provas para o acautelamento da arma. 11.24 No dia de realização das provas, o CESPE/UnB poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido. 11.25 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eli- minado do processo seletivo o candidato que durante a realização das provas: a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a exe- cução das provas; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos ou outros objetos, tais como os listados no subitem 11.22 deste edital; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os permitidos; f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompa- nhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas; i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, cau- sando comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do processo seletivo; l) não permitir a coleta de sua assinatura; m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente; n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos; o) recusar-se a ser submetido ao detector de metal; p) recusar-se a transcrever a frase contida nas instruções da capa das provas para posterior exame grafológico. 11.26 Nos casos de eventual falta de prova/material per- sonalizado de aplicação de provas, em razão de falha de impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, o CESPE/UnB tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material reserva não personalizado eletronicamente, o que será registrado em atas de sala e de coordenação. 11.27 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação dessas ou pelas au- toridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de avaliação e de classificação. 11.28 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio ele- trônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do processo seletivo simplificado. 11.29 O descumprimento de quaisquer das instruções su- pracitadas constituirá tentativa de fraude e implicará a eliminação do candidato. 11.30 O prazo de validade do processo seletivo simplificado esgotar-se-á após um ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. 11.31 O candidato deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante o CESPE/UnB enquanto estiver par- ticipando do processo seletivo, por meio de requerimento a ser en- viado à Central de Atendimento do CESPE/UnB, na forma dos su- bitens 11.7 ou 11.8 deste edital, conforme o caso, e perante o MEC, após a homologação do resultado final, desde que aprovado. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados pessoais e de seu endereço. 11.32 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB e pelo MEC. 11.33 As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes do item 12 deste edital. 11.34 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos le- gais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos de avaliação constantes do item 12 deste edital. 11.35 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital. 12 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E C O N H E C I M E N TO S ) 12.1 HABILIDADES 12.1.1 Os itens das provas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compre- ensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de va- lorizar a capacidade de raciocínio. 12.1.2 Cada item das provas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação. 12.2 CONHECIMENTOS 12.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, co- nhecimentos conforme descritos a seguir. Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201475ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700075Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 12.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão, interpretação e reescritura de textos. 2 Ortografia. 3 Semântica. 4 Morfologia. 5 Sintaxe. 6 Pontuação. 7 Manual de Redação da Presidência da Re- pública. RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Ló- gica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e com- postas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Mor- gan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Ra- ciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e ma- triciais. NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO: I DIREITO CONSTI- TUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias funda- mentais. 1.3 Organização político-administrativa do Estado. 1.3.1 Es- tado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 1.4 Administração Pública. 1.4.1 Disposições gerais, ser- vidores públicos. 1.5 Poder Executivo. 1.6 Poder Legislativo. 1.7. Processo legislativo. 1.8 Poder Judiciário. 1.9 Ordem Social. II DI- REITO ADMINISTRATIVO: 1 Organização administrativa do Estado brasileiro. 2 Princípios da administração pública. 3 Teoria geral da função pública. 4 Agentes públicos. 4.1 Servidores públicos: clas- sificação e características. 4.2 Regimes jurídicos funcionais: único, estatutário e de emprego público. 4.3 Contratação temporária. 5 Ser- viços públicos. 5.1 Conceito e natureza, modalidades e formas de prestação. 5.2 O perfil moderno do serviço público. 5.3 Concessão, permissão e autorização. 6 Regime jurídico da licitação e dos con- tratos administrativos. 6.1 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação da licitação. 6.2 Procedimentos, anulação e revogação. 6.3 Modalidades de licitação. 6.4 Lei nº 8.666/1993 e legislação posterior. 6.5 Funcionamento do Registro de Preços Nacional (RPN). 6.6 Ino- vações do Regime Diferenciado de Contratações públicas (RDC). 7 Contratos administrativos. 7.1 Conceito, características e interpre- tação. 7.2 Reequilíbrio econômico-financeiro. 8 Modalidades de acor- dos administrativos. 8.1 Concessões de serviço público. 8.2 Parcerias público-privadas. 8.3 Contrato de gestão. 8.4 Convênios e consórcios administrativos. 9 Teoria geral do ato administrativo. 9.1 Conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato ad- ministrativo. 9.2 Extinção dos atos administrativos. 9.3 Vinculação e discricionariedade. 9.4 Controle dos atos administrativos. 10 Processo administrativo: importância e necessidade. 10.1 Espécies e suas dis- tinções gerais. 10.2 Lei nº 9.784/1999 e seus dispositivos. 11 Com- petência administrativa: conceito e critério de distribuição. 11.1 Avo- cação e delegação de competências. 11.2 Ausência de competência: agente de fato. AGÊNCIAS REGULADORAS: 1 Agências reguladoras e o princípio da legalidade. 2 Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias. 3 Abordagens. 3.1 Teoria econômica da regulação. 3.2 Teoria da captura. 3.3 Teoria do agente principal. 4 Formas de regulação. 4.1 Regulação de preço. 4.2 Regulação de entrada. 4.3 Regulação de qualidade. 5 Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema ope- racional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e pro- cedimentos de internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Mi- crosoft Internet Explorer e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na internet. 3.5 Grupos de discussão. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de se- gurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Apli- cativos para segurança (antivírus, anti-spyware etc.). 5.4 Procedi- mentos de backup. 12.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 12.2.1.2.1 POSTO DE TRABALHO 1: ANALISTA CON- TÁBIL LEGISLAÇÃO APLICADA À REGULAÇÃO, À SUPER- VISÃO E À AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E CER- TIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTÊN- CIA SOCIAL - CEBAS: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo III, Seção I (arts. 205 a 214). 2 Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e suas alterações. 3 Decreto nº 5.773/2006. 4 Lei nº 10.172/2001 (Plano Nacional de Educação). 5 Lei nº 10.861/2004 (SINAES). 6 Portaria nº 40/2007. 7 Lei nº 12.101/2009 (CEBAS) e suas alterações. 8 Lei nº 9.131/1995 (CNE). 9 Decreto nº 5.622/2005 (EAD). 10 Decreto nº 6.303/2007 (Avaliação da Educação Superior). 11 Decreto 6.986/2009 (Institutos Federais). 12 Decreto nº 5.786/2006 (Centros Universi- tários). 13 Lei nº 12.868/2013. 14 Instrução Normativa MEC nº 02/2013 (Termo de Ajuste de Gratuidade). 15 Lei nº 11.096/2005 (PROUNI) e suas alterações. 16 Lei nº 12.513/2011 (PRONATEC) e suas alterações. 17 Decreto nº 7.642/2011 (Programa Ciência sem Fronteiras). CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA: 1 Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-finan- ceiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2 Patrimônio. 2.1 Componentes patrimoniais. 2.2 Ativo. 2.3 Passivo. 2.4 Situação líquida. 2.5 Equação fundamental do patrimônio. 3 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4 Sistema de contas. 4.1 Contas patrimoniais e de resultado. 4.2 Plano de contas. 5 Es- crituração. 5.1 Conceito e métodos. 5.2 Partidas dobradas. 5.3 Lan- çamento contábil. 5.4 Rotina. 5.5 Fórmulas. 5.6 Processos de es- crituração. 6 Provisões ativas e passivas. 6.1 Tratamento das con- tingências ativas e passivas. 7 Políticas contábeis. 7.1 Mudança de estimativa e retificação de erro. 8 Ativos. 8.1 Estrutura. 8.2 Gru- pamentos e classificações. 8.3 Conceitos. 8.4 Processos de avaliação.8.5 Registros contábeis. 8.6 Formas de evidenciações. 9 Passivos. 9.1 Conceitos. 9.2 Estrutura e classificação. 9.3 Conteúdo das contas. 9.4 Processos de avaliação. 9.5 Registros contábeis. 9.6 Formas de evi- denciações. 10 Patrimônio líquido. 10.1 Capital social. 10.2 Adian- tamentos para aumento de capital. 10.3 Ajustes de avaliação pa- trimonial. 10.4 Ações em tesouraria. 10.5 Prejuízos acumulados. 10.6 Reservas de capital e de lucros. 10.7 Cálculos. 10.8 Constituição. 10.9 Utilização. 10.10 Reversão. 10.11 Registros contábeis. 10.12 Formas de evidenciação. 11 Balancete de verificação. 11.1 Conceito. 11.2 Forma. 11.3 Apresentação. 11.4 Finalidade. 11.5 Elaboração. 12 Ganhos ou perdas de capital. 12.1 Alienação e baixa de itens do ativo. 13 Tratamento das participações societárias. 13.1 Conceito de co- ligadas e controladas. 13.2 Definição de influência significativa. 13.3 Métodos de avaliação. 13.4 Cálculos. 13.5 Apuração do resultado de equivalência patrimonial. 13.6 Tratamento dos lucros não realizados. 13.7 Recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas. 13.8 Contabilização. 14 Apuração e tratamento contábil da mais valia. 14.1 Goodwill. 15 Deságio. 15.1 Cálculos. 15.2 Amortizações. 15.3 Forma de evidenciação. 16 Redução ao valor recuperável (impair- ment). 16.1 Mensuração. 16.2 Registro contábil. 16.3 Reversão. 17 Tratamento da depreciação. 17.1 Amortização e exaustão. 17.2 Con- ceitos. 17.3 Determinação da vida útil. 17.4 Forma de cálculo e registros. 18 Tratamentos de reparo e conservação de bens do ativo. 18.1 Gastos de capital versus gastos do período. 19 Debêntures. 19.1 Conceito. 19.2 Avaliação 19.3 Tratamento contábil. 20 Tratamento das partes beneficiárias. 21 Operações de duplicatas descontadas. 21.1 Cálculos e registros contábeis. 22 Operações financeiras ativas e passivas. 22.1 Tratamento contábil. 22.2 Cálculo das variações mo- netárias. 22.3 Receitas e despesas financeiras. 22.4 Empréstimos e financiamentos. 22.4.1 Apropriação de principal. 22.4.2 Juros trans- corridos e a transcorrer. 23 Despesas antecipadas. 23.1 Receitas an- tecipadas. 24 Folha de pagamentos. 24.1 Elaboração e contabilização. 25 Passivo atuarial. 25.1 Depósitos judiciais. 25.2 Definições. 25.3 Cálculo. 25.4 Forma de contabilização. 26 Operações com merca- dorias. 26.1 Fatores que alteram valores de compra e venda. 26.2 Forma de registro. 26.3 Apuração do custo das mercadorias ou dos serviços vendidos. 27 Tratamento de operações de arrendamento mer- cantil. 28 Ativo não-circulante mantido para venda. 28.1 Operação descontinuada. 28.2 Propriedade para investimento. 28.3 Conceitos. 28.4 Tratamento contábil. 29 Ativos intangíveis. 29.1 Conceito. 29.2 Apropriação. 29.3 Forma de avaliação. 29.4 Registros contábeis. 30 Tratamento dos saldos existentes do ativo diferido e das reservas de reavaliação. 31 Apuração do resultado. 31.1 Incorporação. 31.2 Dis- tribuição do resultado. 31.3 Compensação de prejuízos. 31.4 Tra- tamento dos dividendos e juros sobre capital próprio. 31.5 Trans- ferência do lucro líquido para reservas. 31.6 Forma de cálculo. 31.7 Utilização e reversão de Reservas. 32 Demonstrações contábeis. 32.1 Obrigatoriedade de apresentação e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e as Normas Brasileiras de Contabi- lidade atualizadas. 33 Balanço Patrimonial. 33.1 Obrigatoriedade. 33.2 Apresentação. 33.3 Conteúdo dos grupos e subgrupos. 34 De- monstração do resultado do exercício. 34.1 Estrutura. 34.2 Eviden- ciação. 34.3 Características. 34.4 Elaboração. 35 Apuração da receita líquida. 35.1 Lucro bruto e do resultado do exercício antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda, contribuição social e par- ticipações. 36 Demonstração do resultado abrangente. 36.1 Conceito. 36.2 Conteúdo. 36.3 Forma de apresentação. 37 Demonstração de mutações do patrimônio líquido. 37.1 Forma de apresentação. 37.2 Conteúdo. 38 Demonstração do fluxo de caixa. 38.1 Obrigatoriedade de apresentação. 38.2 Métodos de elaboração. 38.3 Forma de apre- sentação. 39 Demonstração do Valor Adicionado (DVA). 39.1 Con- ceito. 39.2 Forma de apresentação. 39.3 Elaboração. 40 Análise das Demonstrações. 40.1 Análise horizontal. 40.2 Indicadores de evo- lução. 40.3 Índices e quocientes financeiros de estrutura e econô- micos. AUDITORIA: 1 Conceitos de auditoria e da pessoa do au- ditor. 2 Responsabilidade legal. 2.1 Ética profissional. 3. Objetivos gerais do auditor independente. 4 Concordância com os termos do trabalho de auditoria independente. 5 Documentação de auditoria. 6 Controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis. 7 Fraudes e a responsabilidade do auditor. 8 Planejamento da auditoria. 9 Avaliação das distorções identificadas. 10 Execução dos trabalhos de auditoria. 11 Materialidade e relevância no planejamento e na execução dos trabalhos de auditoria. 12 Auditoria de estimativas contábeis. 13 Evidenciação. 14 Amostragem. 15 Utilização de tra- balhos da auditoria interna.16 Independência nos trabalhos de au- ditoria. 17 Relatórios de auditoria. 18 Eventos subsequentes. 19 Nor- mas e procedimentos de auditoria do IBRACON (Instituto dos Au- ditores Independentes do Brasil). 20 Auditoria no setor público fe- deral. 20.1 Finalidades e objetivos da auditoria governamental. 20.2 abrangência de atuação. 20.3 Formas e tipos. 20.4 Normas relativas à execução dos trabalhos. 21 Testes. 22 Uso de trabalhos técnicos de especialistas. 23 Todas as normas brasileiras de contabilidade vi- gentes relativas à auditoria interna, externa e pública emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 24 Planejamento de au- ditoria. 24.1 Plano de auditoria baseado no risco. 24.2 Atividades preliminares. 24.3 Determinação de escopo. 24.4 Materialidade, risco e relevância. 24.5 Exame e avaliação do controle interno. 24.6 Risco inerente de controle e de detecção. 24.7 Matriz de planejamento. 24.8 Programa de auditoria. 24.9 Papéis de trabalho. 24.10 Testes de au- ditoria. 24.11 Importância da amostragem estatística em auditoria. NOÇÕES DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS: 1 Ges- tão de projetos. 1.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 1.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 1.3 Pro- jetos e suas etapas. 2 Gestão de processos: metodologia e ferramentas de apoio. 2.1 Gestão para a excelência do desempenho: critérios; autoavaliação a partir dos critérios; elaboração de planos de me- lhoria.12.2.1.2.2 POSTO DE TRABALHO 2: ANALISTA EDU- CACIONAL LEGISLAÇÃO APLICADA À REGULAÇÃO, À SUPER- VISÃO E À AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E CER- TIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTÊN- CIA SOCIAL (CEBAS): 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo III, Seção I (arts. 205 a 214). 2 Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e suas alterações. 3 Decreto nº 5.773/2006. 4 Lei nº 10.172/2001 (Plano Nacional de Educação). 5 Lei nº 10.861/2004 (SINAES). 6 Portaria nº 40/2007. 7 Lei nº 12.101/2009 (CEBAS) e suas alterações. 8 Lei nº 9.131/1995 (CNE). 9 Decreto nº 5.622/2005 (EAD). 10 Decreto nº 6.303/2007 (Avaliação da Educação Superior). 11 Decreto nº 6.986/2009 (Institutos Federais). 12 Decreto nº 5.786/2006 (Centros Universitários). 13 Lei nº 12.868/2013. 14 Instrução Normativa MEC nº 02/2013 (Termo de Ajuste de Gratuidade). 15 Lei nº 11.096/2005 (PROUNI) e suas alterações. 16 Lei nº 12.513/2011 (PRONATEC) e suas alterações. 17 Decreto nº 7.642/2011 (Programa Ciência sem Fronteiras). EDUCAÇÃO INCLUSIVA: 1 Lei nº 10.098/2000 (Aces- sibilidade). 1.2 Resolução CNE/CEB nº 4/2009 (Diretrizes opera- cionais para o atendimento educacional especializado na educação básica). EDUCAÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRI- CANA: 1 Resolução CNE/CEB nº 1/2004. DIRETRIZES CURRICULARES: 1 Resolução CNE/CEB nº 4/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Bá- sica). 1.2 Resolução CNE/CP nº 2/2012 (Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental). 1.3 Resolução nº 1/2012 (Diretrizes Cur- riculares para Educação em Direitos Humanos). PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: 1 PCNs. 2 PCN+. 12.2.1.2.3 POSTO DE TRABALHO 3: ANALISTA DE PO- LÍTICA REGULATÓRIA LEGISLAÇÃO APLICADA À REGULAÇÃO, À SUPER- VISÃO E À AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E CER- TIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTÊN- CIA SOCIAL - CEBAS: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo III, Seção I (arts. 205 a 214). 2 Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e suas alterações. 3 Decreto nº 5.773/2006. 4 Lei nº 10.172/2001 (Plano Nacional de Educação). 5 Lei nº 10.861/2004 (SINAES). 6 Portaria nº 40/2007. 7 Lei nº 12.101/2009 (CEBAS) e suas alterações. 8 Lei nº 9.131/1995 (CNE). 9 Decreto nº 5.622/2005 (EAD). 10 Decreto nº 6.303/2007 (Avaliação da Educação Superior). 11 Decreto 6.986/2009 (Institutos Federais). 12 Decreto nº 5.786/2006 (Centros Universi- tários). 13 Lei nº 12.868/2013. 14 Instrução Normativa MEC nº 02/2013 (Termo de Ajuste de Gratuidade). 15 Lei nº 11.096/2005 (PROUNI) e suas alterações. 16 Lei nº 12.513/2011 (PRONATEC) e suas alterações. 17 Decreto nº 7.642/2011 (Programa Ciência sem Fronteiras). ECONOMIA: 1 Microeconomia. 1.1 Conceitos fundamen- tais. 1.1.1 Formas de organização da atividade econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção. 1.2 Determinação das curvas de procura. 1.2.1 Curvas de indiferença. 1.2.2 Equilíbrio do consumidor. 1.2.3 Efeitos preço, renda e substituição.1.2.4 Elasticidade da procura. 1.2.5 Fatores de produção. 1.2.6 Produtividade média e marginal.1.2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala. 1.2.8 Custos de produção no curto e longo prazo. 1.2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. 1.3 Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de cus- to, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.3.1 Economia do bem-estar. 1.3.2 Ótimo de Pareto.1.4 Estruturas de mer- cado. 1.4.1 Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, mono- pólio, oligopólio. 1.4.2 Outras estruturas de mercado. 1.4.3 Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. 1.4.4 Padrão de con- corrência. 1.4.5 Análise de competitividade. 1.4.6 Análise de in- dústrias e da concorrência. 1.4.7 Vantagens competitivas. 1.4.8 Ca- deias e redes produtivas.1.4.9 Competitividade e estratégia empre- sarial. 1.5 Falhas de mercado: poder de mercado, bens públicos, semipúblicos, bens privados, externalidades, informação assimétrica. 1.6 Economia comportamental. 2 Macroeconomia. 2.1 Principais agregados macroeconômicos. 2.2 Identidades macroeconômicas bá- sicas. 2.3 Sistema de contas nacionais. 2.4 Contas nacionais no Brasil. 2.5 Conceitos de déficit e dívida pública. 2.6 Balanço de pagamentos. 2.7 Papel do governo na economia. 2.8 Estabilização, crescimento e redistribuição. 2.9 A teoria keynesiana. 2.10 Oferta e demanda agre- gadas. 2.11 Agregados monetários. 2.11.1 As contas do sistema mo- netário. 2.11.2 Modelo IS-LM. 2.12 Políticas fiscal e monetária. 2.13 Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. 2.14 Relações entre o nível de atividade e o mercado de trabalho. 2.14.1 Salários, inflação e desemprego. 2.15 Comércio exterior. 2.15.1 Câmbio, tarifas, sub- sídios, cotas. 2.16 Blocos econômicos, acordos internacionais e re- taliações. 2.17 Globalização e organismos multilaterais. 2.18 Fluxos financeiros internacionais e mercados de capitais. 3 Economia do setor público. 3.1 O Estado e as funções econômicas governamentais. 3.2 As necessidades públicas e as formas de atuação dos governos. 3.3 Estado regulador e produtor. 3.4 Políticas fiscal e monetária. 3.4.1 Outras políticas econômicas. 3.5 Evolução da participação do setor público na atividade econômica. 3.6 Contabilidade fiscal. 3.6.1 NFSP. 3.6.2 Resultados nominal, operacional e primário. 3.6.3 Dívida pú- blica. 3.7 Sustentabilidade do endividamento público. 3.8 Financia- mento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX. 3.9 Inflação e crescimento. 4 Economia brasileira. 4.1 Aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e das políticas eco- nômicas adotadas pelos últimos governos. 4.2 Mudanças estruturais Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201476ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 da economia brasileira a partir da aceleração dos processos de in- dustrialização e urbanização. 4.3 Os planos de desenvolvimento mais importantes desde a segunda metade do século XX. 4.4 Principais características e os resultados dos planos de estabilização a partir da década de 80 do século XX. 4.5 Indicadores do desenvolvimento econômico e social brasileiro contemporâneo. 4.6 Desigualdades pes- soais e espaciais de renda e de riqueza. 4.7 Perfil demográfico bra- sileiro. 4.8 Estrutura tributária brasileira. 4.9 O mercado de trabalho e as condições de emprego e renda. 4.10 Estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira. 4.11 A previdência social e suas perspectivas. 4.12 Câmbio, reservas e relações comer- ciais e financeiras do Brasil com o resto do mundo. 5 Econometria. 5.1 Regressão simples e múltipla. 5.2 Modelos com variáveis de- fasadas. 5.3 Séries temporais. 5.4 Cointegração e correlação de erros. 5.5 Métodos de estimação, números índices. 6 Economia da regu- lação. 6.1 Descentralização de atividades.6.2 Atuação do Estado no domínio econômico. 6.3 Programa Nacional de Desestatização. 6.4 Serviços públicos e regulação estatal. 6.5 Atribuições das instituições públicas na formulação de políticas e na regulação dos serviços pú- blicos delegados. NOÇÕES DE ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e aná- lise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas des- critivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e in- dependência. 3 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória sim- ples, estratificada, sistemática e por conglomerados. NOÇÕES DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS: 1 Ges- tão de projetos. 1.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 1.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 1.3 Pro- jetos e suas etapas. 2 Gestão de processos: metodologia e ferramentas de apoio. 2.1 Gestão para a excelência do desempenho. 2.1.1 Cri- térios. 2.1.2 Autoavaliação a partir dos critérios. 2.1.3 Elaboração de planos de melhoria. DEFESA DA CONCORRÊNCIA: 1 Lei nº 8.884/1994 e suas alterações (prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências). 2 Lei nº 12.529/2011 (estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência). 3 Abordagens. 3.1 Escolas de Harvard e Chicago. 3.2 Regras per se e de razão. 3.3 Modelo de estrutura-conduta-desempenho. 3.4 Abordagem dos custos de transação. 4 Poder de mercado. 5 Mercados relevantes. 6 Práticas anticompetitivas horizontais e verticais. 7. Práticas anticoncorrenciais no setor de saúde suplementar. 8 Políticas de defesa da concorrência. 9. Instituições de defesa da concorrência no Brasil. 10 Interação entre as agências reguladoras e órgãos de defesa da concorrência no Bra- sil. 12.2.1.2.4 POSTO DE TRABALHO 4: ANALISTA PRO- CESSUAL LEGISLAÇÃO APLICADA À REGULAÇÃO, À SUPER- VISÃO E À AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E CER- TIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTÊN- CIA SOCIAL - CEBAS: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo III, Seção I (arts. 205 a 214). 2 Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e suas alterações. 3 Decreto nº 5.773/2006. 4 Lei nº 10.172/2001 (Plano Nacional de Educação). 5 Lei nº 10.861/2004 (SINAES). 6 Portaria nº 40/2007. 7 Lei nº 12.101/2009 (CEBAS) e suas alterações. 8 Lei nº 9.131/1995 (CNE). 9 Decreto nº 5.622/2005 (EAD). 10 Decreto nº 6.303/2007 (Avaliação da Educação Superior). 11 Decreto 6.986/2009 (Institutos Federais). 12 Decreto nº 5.786/2006 (Centros Universi- tários). 13 Lei nº 12.868/2013. 14 Instrução Normativa MEC nº 02/2013 (Termo de Ajuste de Gratuidade). 15 Lei nº 11.096/2005 (PROUNI) e suas alterações. 16 Lei nº 12.513/2011 (PRONATEC) e suas alterações. 17 Decreto nº 7.642/2011 (Programa Ciência sem Fronteiras). NOÇÕES DE CONTABILIDADE GERAL: 1 Patrimônio. 1.1 Componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida. 1.2 Equação fundamental do patrimônio. 2 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 3 Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado. 3.1 Plano de contas. 4 Escrituração. 4.1 Conceito e mé- todos. 4.2 Partidas dobradas. 4.3 Lançamento contábil. 4.3.1 Rotina, fórmulas. 4.3.2 Processos de escrituração. 5 Provisões Ativas e Pas- sivas, tratamento das contingências ativas e passivas. 6 Ativos. 6.1 Estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de ava- liação, registros contábeis e evidenciações. 7 Passivos. 7.1 Conceitos, estrutura e classificação, conteúdo das contas, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. 8 Patrimônio líquido. 8.1 Capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, re- gistros contábeis e formas de evidenciação. 9 Balancete de veri- ficação. 9.1 Conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração. 10 Ganhos ou perdas de capital. 10.1 Alienação e baixa de itens do ativo. 11 Balanço Patrimonial. 11.1 Obrigatoriedade, apresentação. 11.2 Conteúdo dos grupos e subgrupos. 12 Demonstração do resultado do exercício, estrutura, evidenciação, características e elaboração. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1 Importância e neces- sidade. 2 Espécies e suas distinções gerais. 3 Lei nº 9.784/1999 e seus dispositivos. EDUCAÇÃO INCLUSIVA: 1 Lei nº 10.098/2000 (Aces- sibilidade). 1.2 Resolução CNE/CEB nº 4/2009 (Diretrizes opera- cionais para o atendimento educacional especializado na educação básica). EDUCAÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRI- CANA: 1 Resolução CNE/CEB nº 1/2004. DIRETRIZES CURRICULARES: 1 Resolução CNE/CEB nº 4/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Bá- sica). 1.2 Resolução CNE/CP nº 2/2012 (Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental). 1.3 Resolução nº 1/2012 (Diretrizes Cur- riculares para Educação em Direitos Humanos). PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: 1 PCNs. 2 PCN+.12.2.1.2.5 POSTO DE TRABALHO 5: ANALISTA PRO- CESSUAL - REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR LEGISLAÇÃO APLICADA À REGULAÇÃO, À SUPER- VISÃO E À AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E CER- TIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTÊN- CIA SOCIAL - CEBAS: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo III, Seção I (arts. 205 a 214). 2 Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e suas alterações. 3 Decreto nº 5.773/2006. 4 Lei nº 10.172/2001 (Plano Nacional de Educação). 5 Lei nº 10.861/2004 (SINAES). 6 Portaria nº 40/2007. 7 Lei nº 12.101/2009 (CEBAS) e suas alterações. 8 Lei nº 9.131/1995 (CNE). 9 Decreto nº 5.622/2005 (EAD). 10 Decreto nº 6.303/2007 (Avaliação da Educação Superior). 11 Decreto nº 6.986/2009 (Institutos Federais). 12 Decreto nº 5.786/2006 (Centros Universitários). 13 Lei nº 12.868/2013. 14 Instrução Normativa MEC nº 02/2013 (Termo de Ajuste de Gratuidade). 15 Lei nº 11.096/2005 (PROUNI) e suas alterações. 16 Lei nº 12.513/2011 (PRONATEC) e suas alterações. 17 Decreto nº 7.642/2011 (Programa Ciência sem Fronteiras). LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB): 1 Educação. 1.1 Princípios e fins da educação nacional. 1.2 Direito à educação e do dever de educar. 1.3 Ministério da Educação: fi- nalidade, organização, principais ações/programas. 1.4 Organização da educação nacional. 1.5 Níveis e modalidades de educação e en- sino. 1.6 Educação básica. 1.7 Educação infantil. 1.8 Ensino fun- damental. EDUCAÇÃO INCLUSIVA: 1 Lei nº 10.098/2000 (acessi- bilidade). 1.2 Resolução CNE/CEB nº 4/2009 (diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica). EDUCAÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRI- CANA: 1 Resolução CNE/CEB nº 1/2004. DIRETRIZES CURRICULARES: 1 Resolução CNE/CEB nº 4/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Bá- sica). 1.2 Resolução CNE/CP nº 2/2012 (Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental). 1.3 Resolução nº 1/2012 (Diretrizes Cur- riculares para Educação em Direitos Humanos). PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: 1 PCNs. 2 PCN+. PESQUISA E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL: 1 Pesquisa e avaliação qualitativa e quantitativa. 2 Métodos de pesquisa científica. 3 Objetivos de uma pesquisa científica. 3.1 Pesquisa descritiva. 3.2 Pesquisa exploratória. 3.3 Pesquisa explicativa. 4 Etapas da pesquisa. 4.1 Escolha do tema e formulação do problema. 4.2 Revisão de literatura. 4.3 Definição dos objetivos. 4.4 Formulação de hipóteses. 4.5 Definição das variáveis. 4.6 Instrumentos para a coleta de dados. 4.7 Técnicas de coleta de dados. 4.8 Técnicas de análise de dados. 4.9 Técnicas de organização e apresentação de dados. 5 Avaliações edu- cacionais. 5.1 Conceito, objetivos e características. 6 Tipos de ava- liação. 6.1 Avaliação diagnóstica, formativa e somativa. 7 Modelo tradicional de avaliação e modelo adequado. 8 Avaliações em larga escala nacionais e internacionais. 8.1 Objetivos, abrangência e pú- blico alvo. 9 Exames de certificação. 9.1 Objetivos, abrangência e público alvo. 10 Censo da educação básica e censo da educação superior: finalidades e aplicações em programas do governo federal. 12.2.1.2.6 POSTO DE TRABALHO 6: ANALISTA PRO- CESSUAL SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR LEGISLAÇÃO APLICADA À REGULAÇÃO, À SUPER- VISÃO E À AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E CER- TIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTÊN- CIA SOCIAL - CEBAS: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo III, Seção I (arts. 205 a 214). 2 Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e suas alterações. 3 Decreto nº 5.773/2006. 4 Lei nº 10.172/2001 (Plano Nacional de Educação). 5 Lei nº 10.861/2004 (SINAES). 6 Portaria nº 40/2007. 7 Lei nº 12.101/2009 (CEBAS) e suas alterações. 8 Lei nº 9.131/1995 (CNE). 9 Decreto nº 5.622/2005 (EAD). 10 Decreto nº 6.303/2007 (Avaliação da Educação Superior). 11 Decreto nº 6.986/2009 (Institutos Federais). 12 Decreto nº 5.786/2006 (Centros Universitários). 13 Lei nº 12.868/2013. 14 Instrução Normativa MEC nº 02/2013 (Termo de Ajuste de Gratuidade). 15 Lei nº 11.096/2005 (PROUNI) e suas alterações. 16 Lei nº 12.513/2011 (PRONATEC) e suas alterações. 17 Decreto nº 7.642/2011 (Programa Ciência sem Fronteiras). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1 Importância e neces- sidade. 2 Espécies e suas distinções gerais. 3 Lei nº 9.784/1999, e seus dispositivos. DIREITO DO CONSUMIDOR: 1 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). 2 Princípios gerais. 3 Campo de apli- cação. 4 Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço. 5 Responsabilidade por vício do produto ou do serviço. 6 Descon- sideração da personalidade jurídica. 7 Proteção contratual. 8 Sistema Nacional de Direito do Consumidor. 12.2.1.2.7 POSTO DE TRABALHO 7: ESPECIALISTA EM PROCESSOS DE NEGÓCIOS: LEGISLAÇÃO APLICADA À REGULAÇÃO, À SUPER- VISÃO E À AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E CER- TIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTÊN- CIA SOCIAL - CEBAS: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo III, Seção I (arts. 205 a 214). 2 Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e suas alterações. 3 Decreto nº 5.773/2006. 4 Lei nº 10.172/2001 (Plano Nacional de Educação). 5 Lei nº 10.861/2004 (SINAES). 6 Portaria nº 40/2007. 7 Lei nº 12.101/2009 (CEBAS) e suas alterações. 8 Lei nº 9.131/1995 (CNE). 9 Decreto nº 5.622/2005 (EAD). 10 Decreto nº 6.303/2007 (Avaliação da Educação Superior). 11 Decreto nº 6.986/2009 (Institutos Federais). 12 Decreto nº 5.786/2006 (Centros Universitários). 13 Lei nº 12.868/2013. 14 Instrução Normativa MEC nº 02/2013 (Termo de Ajuste de Gratuidade). 15 Lei nº 11.096/2005 (PROUNI) e suas alterações. 16 Lei nº 12.513/2011 (PRONATEC) e suas alterações. 17 Decreto nº 7.642/2011 (Programa Ciência sem Fronteiras).PROCESSOS DE NEGÓCIOS: 1 Melhores práticas de aná- lise de negócio. 1.1 BABOK 2.0. 1.1.1 Planejamento e monitora- mento de análise de negócio. 1.2 Análise corporativa, licitação, ge- renciamento e comunicação de requisitos. 1.3 Análise de requisitos. 1.4 Avaliação e validação da solução. 2 Modelagem de processos de negócio. 2.1 BPM e BPMN. 3 Modelagem de software: UML. 4 Conceitos de engenharia de software. 5 Gerenciamento de Projetos: PMBOK 4ª edição. 6 Modelagem de dados. 6.1 OLTP e OLAP. NOÇÕES DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS: 1 Ges- tão de projetos. 1.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 1.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 1.3 Pro- jetos e suas etapas. 2 Gestão de processos: metodologia e ferramentas de apoio. 2.1 Gestão para a excelência do desempenho. 2.1.1 Cri- térios. 2.1.2 Autoavaliação a partir dos critérios. 2.1.3 Elaboração de planos de melhoria. 12.2.1.2.8 POSTO DE TRABALHO 8: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR LEGISLAÇÃO APLICADA À REGULAÇÃO, À SUPER- VISÃO E À AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E CER- TIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTÊN- CIA SOCIAL - CEBAS: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo III, Seção I (arts. 205 a 214). 2 Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e suas alterações. 3 Decreto nº 5.773/2006. 4 Lei nº 10.172/2001 (Plano Nacional de Educação). 5 Lei nº 10.861/2004 (SINAES). 6 Portaria nº 40/2007. 7 Lei nº 12.101/2009 (CEBAS) e suas alterações. 8 Lei nº 9.131/1995 (CNE). 9 Decreto nº 5.622/2005 (EAD). 10 Decreto nº 6.303/2007 (Avaliação da Educação Superior). 11 Decreto nº 6.986/2009 (Institutos Federais). 12 Decreto nº 5.786/2006 (Centros Universitários). 13 Lei nº 12.868/2013. 14 Instrução Normativa MEC nº 02/2013 (Termo de Ajuste de Gratuidade). 15 Lei nº 11.096/2005 (PROUNI) e suas alterações. 16 Lei nº 12.513/2011 (PRONATEC) e suas alterações. 17 Decreto nº 7.642/2011 (Programa Ciência sem Fronteiras). GESTÃO GOVERNAMENTAL: 1 Práticas de gestão go- vernamental no Brasil e seus resultados: processos de trabalho (pro- cesso administrativo digital, compras públicas sustentáveis). 2 Gestão da informação, avaliação e monitoramento de políticas públicas (Por- tal da Transparência). 2.1 Arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas (Registro de Preços Nacional, Portal do Software Público). 3 Gestão de suprimentos e logística na Administração Pública. 4 Mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil. 4.1 funcionamento e características: modelo de governança de programas matriciais. 5 Pla- nejamento e orçamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 5.1 Objetivos da República. 5.2 Planos Setoriais. 5.3 Plano Plurianual (PPA 2012/2015). 5.4 Lei de Diretrizes Orçamen- tárias e Lei Orçamentária Anual. 6 Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orça- mentário. 7 Controle interno e externo. 8 Responsabilização e pres- tação de contas. 9 Lei de Acesso à Informação. 10 Formas de gestão de serviços públicos. 10.1 Formas de supervisão e contratualização de resultados. 10.2 Parcerias Estado e sociedade. 10.3 Horizontalização. 10.4 Pluralismo institucional. 10.5 Redes interorganizacionais. 11 Pla- nejamento. 11.1 Técnicas de abordagem, análise e diagnóstico. 12 Estabelecimento de cenários. 13 Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais. 14 Métodos de desdobramento de objetivos. 15 Me- tas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos. 16 Im- plementação de estratégias. 17 Tipos de indicadores. 18 Sistemáticas de monitoramento e avaliação. 19 Ferramentas de gestão. 20 Gestão de pessoas: liderança, gerenciamento de conflitos, gestão por com- petência, motivação, avaliação de desempenho, sistemas de incentivo e responsabilização. 20.1 Flexibilidade organizacional. 20.2 trabalho em equipe. 20.3 Mecanismos de rede. 21 Coordenação executiva: problemas da articulação versus a fragmentação de ações governa- mentais. 22 Dimensões da coordenação: intragovernamental, inter- governamental e governo-sociedade. 23 Gestão por resultado. NOÇÕES DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS: 1 Ges- tão de projetos. 1.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 1.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 1.3 Pro- jetos e suas etapas. 2 Gestão de processos: metodologia e ferramentas de apoio. 2.1 Gestão para a excelência do desempenho. 2.1.1 Cri- térios. 2.1.2 Autoavaliação a partir dos critérios. 2.1.3 Elaboração de planos de melhoria. ECONOMIA: 1 Microeconomia. 1.1 Conceitos fundamen- tais. 1.1.1 Formas de organização da atividade econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção. 1.2 Determinação das curvas de procura. 1.2.1 Curvas de indiferença. 1.2.2 Equilíbrio do consumidor. 1.2.3 Efeitos preço, renda e substituição. 1.2.4 Elasticidade da procura. 1.2.5 Fatores de produção. 1.2.6 Produtividade média e marginal. 1.2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala. 1.2.8 Custos de produção no curto e longo prazo. 1.2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. 1.3 Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mer- cado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.3.1 Economia do bem-estar. 1.3.2 Ótimo de Pareto. 1.4 Estruturas de mercado. 1.4.1 Concorrência perfeita, concorrência im- perfeita, monopólio, oligopólio. 1.4.2 Outras estruturas de mercado. 1.4.3 Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. 1.4.4 Padrão de concorrência. 1.4.5 Análise de competitividade. 1.4.6 Aná- lise de indústrias e da concorrência. 1.4.7 Competitividade e es- tratégia empresarial. 2 Macroeconomia. 2.1 Principais agregados ma- croeconômicos. 2.2 Identidades macroeconômicas básicas. 2.3 Sis- tema de contas nacionais. 2.4 Contas nacionais no Brasil. 2.5 Con- ceitos de déficit e dívida pública. 2.6 Balanço de pagamentos. 2.7 Papel do governo na economia. 2.8 Estabilização, crescimento e re- Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201477ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014020700077Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 distribuição. 2.9 Oferta e demanda agregadas. 2.10 Agregados mo- netários. 2.10.1 As contas do sistema monetário. 2.11 Modelo IS-LM. 2.12 Políticas fiscal e monetária. 2.13 Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. 2.14 Relações entre o nível de atividade e o mer- cado de trabalho. 2.14.1 Salários, inflação e desemprego. 3 Economia do setor público. 3.1 O Estado e as funções econômicas gover- namentais. 3.2 As necessidades públicas e as formas de atuação dos governos. 3.3 Estado regulador e produtor. 3.4 Políticas fiscal e mo- netária. 3.4.1 Outras políticas econômicas. 3.5 Evolução da parti- cipação do setor público na atividade econômica. 3.6 Contabilidade fiscal. 3.6.1 NFSP. 3.6.2 Resultados nominal, operacional e primário. 3.6.3 Dívida pública. 3.7 Inflação e crescimento. 4 Estrutura tributária brasileira. ECONOMIA DA REGULAÇÃO: 1 Descentralização de ati- vidades. 2 Atuação do Estado no domínio econômico. 3 Programa Nacional de Desestatização. 4 Serviços públicos e regulação estatal. 5 Atribuições das instituições públicas na formulação de políticas e na regulação dos serviços públicos delegados. 6 Agências Reguladoras: autonomia, organização, funcionamento e competências. 7 Poder re- gulamentar das Agências Reguladoras. 8 Delegação de serviços pú- blicos: concessões, permissões e autorizações. 9 Licitação para ou- torga de delegação de serviço público. 10 Contrato de concessão de serviço público: características, conceito, efeitos trilaterais, interven- ção, extinção, equilíbrio econômico-financeiro, política tarifária. 11 Prestação do serviço adequado. 12 Direitos e deveres do conces- sionário, do poder concedente e do usuário. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS ANEXO MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA (candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para os devidos fins, que o(a) Se- nhor(a)___________________________________________ é porta- dor(a) da(s) doença(s), CID-10 ________________, que resulta(m) na perda das seguintes funções _____________________________________________ Cidade/UF, ____ de _________ de 20__. Assinatura e carimbo do MédicoEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 153028 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 23087006559201288. PREGÃO SISPP Nº 141/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 01076296000197. Contratado : MEDICAO - SOLUCOES NA AREA -METROLOGICA LTDA - EPP. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Con- trato nº 03/2013, que tem como objeto a prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$1.473,85. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 153028-15248-2014NE800001 TERMO ADITIVO Nº 8/2014 UASG 153028 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 23087006559201288. PREGÃO SISPP Nº 141/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 66849308000114. Contratado : GERO COMERCIO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013, que tem como objeto a prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$21.836,69. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 153028-15248-2014NE800001 TERMO ADITIVO Nº 9/2014 UASG 153028 Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 23087006559201288. PREGÃO SISPP Nº 141/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 45997558000121. Contratado : SERTIN COMERCIO E SERVICOS - TECNICOS DE INSTRUMENTACAO L. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2013, que tem como objeto a prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$29.561,17. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 153028-15248-2014NE800001 TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153028 Número do Contrato: 15/2013. Nº Processo: 23087001075201323. DISPENSA Nº 24/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LT- DA. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2013, que tem como objeto a repactuação em virtude da CCT 2013/2014 entre o Sind.Trab.Ind.Constr.Civil e do Mob.de Alfenas e o Sind.In- term.Ind.Constr.e do Mob.do Sul de Minas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$446,97. Data de Assinatura: 06/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 153028-15248-2014NE800001 TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 153028 Número do Contrato: 62/2012. Nº Processo: 23087006605201249. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 10615127000179. Contratado : CONSTRUTORA AL LTDA - EPP - Objeto: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2012, que tem como objeto a prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/01/2014 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 20/01/2014. (SICON - 06/02/2014) 153028-15248-2014NE800001 EDITAL Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO O Reitor da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, des- tinado à contratação de Professor Substituto: a) Unidades Curriculares: História Econômica Geral e For- mação Econômica do Brasil. b) Escolaridade/Titulação exigidas: Gra- duação em Ciências Econômica ou Ciências Sociais ou História. c) Nº Vagas: 01 d) Localização: UNIFAL-MG - Campus de Varginha- MG. As inscrições serão realizadas a partir do dia 07-02-2014, às 8 horas, até o dia 21-02-2014, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 2.714,89, se apre- sentar graduação, R$ 2.825,11, se apresentar titulação de aperfei- çoamento, R$ 2.968,02, se apresentar titulação de especialista, R$ 3.549,94, se apresentar titulação de mestre e de R$ 4.649,65, se apresentar titulação de doutor. O valor contratado não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência do contrato. Valor da inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: http://www.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professorsubsti- tuto. PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVAUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD S A N TO S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 - UASG 153040 Nº Processo: 23066005149/14-77 . Objeto: Contratação de empresa para procedimentos de importação de equipamentos referente ao Ter- mo de Cooperação 51/2010. Total de Itens Licitados: 00001. Fun- damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço imprescindível para a conclusão da importação dos equipamentos Termo de Cooperação 51/2010. Declara