Ano CLI No-30
Brasília – DF, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 9
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 12
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 16
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 41
Ministério da Fazenda…………………………………………………………… 114
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 129
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 131
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 136
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 136
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 140
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 149
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 150
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 155
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 156
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 166
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 167
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 169
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 170
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 171
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 176
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 178
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 180
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 180
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………. 182
Ministério Público da União …………………………………………………. 183
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 185
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 187
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 187
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 187
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 220
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 226
Presidência da República.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2014-UASG 110001
Nº Processo: 00094001452201330.
PREGÃO SISPP Nº 97/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 17982456000105. Contratado : EVEN-
TUAL MAX SERVICE LTDA – EPP -Objeto: Prestação de serviços
de sonorização, gravaçao, degravação e relatoria. Fundamento Legal:
Lei 10.520/2002. Vigência: 07/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$51.750,00. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180002579/2013.
PREGÃO SRP Nº 159/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
09471261000164. Contratado : A.A CENTRO-OESTE TRANSPOR-
TES ARMAZENAGEM E LOCACAO DE V. Objeto: Contratação de
serviço de transporte terrestre de mobiliário e bagagem em território
nacional. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, LC
123/06, Decreto 6204/07, subsidiados no que couber pela Lei 8666/93
e legislação correlatVigência: 07/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total:
R$150.002,19. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 06/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de preços para eventual aquisição de material de ex-
pediente, copa e cozinha, para a Superintendência Estadual Minas
Gerais, da Agência Brasileira de Inteligência, em Belo Horizon-
te/MG. Total de Itens Licitados: 00053 Novo Edital: 12/02/2014 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra
01 – Bloco g Sala 221 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 26/02/2014, às 15h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180000071/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento e instalação de ar condicionado. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 – Bloco g Sala 221 BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os licitantes
deverão atender as disposições do Edital, havendo divergência dele
com o Comprasnet.
(SIDEC – 11/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
PREGÃO Nº 30/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180000073/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
nutenção e reparo na Superintendência Estadual Rio Grand do Norte,
da Abin. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 –
Bloco g Sala 221 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: As licitantes deverão seguir as disposições do Edital
e Termo de Referência, e ignorar eventual divergência com o Sistema
Comprasnet.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
PERNAMBUCO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2014
Nº Processo 00440.005372/2013-76 – Doadora: SUPERINTENDÊN-
CIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AGU NO ESTADO DE PER-
NAMBUCO, CNPJ Nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: ASSO-
CIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL CATERINA DE LABOURÉ-
ASSCL, CNPJ Nº 07.370.422/0001-06. Objeto: doação de bens mó-
veis, classificados como IRRECUPARÁVEIS constantes do TERMO
DE BAIXA nº 2013/000023. Data da assinatura do TERMO DE
DOAÇÃO 28.12.2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 110099
Nº Processo: 00589000721201389.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO NO ESTADO DE SAO PAUL. CNPJ Contra-
tado: 05373051000182. Contratado : DOCPRINT SERVICE TEC-
NOLOGIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de outsoucing, com fornecimento de equipamentos, sis-
tema de gerenciamento de impressão efetivamente realizada(bilhe-
tagem),manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, forne-
cimentos de insumos originais, exceto papelpara atender as unidades
da AGU no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
legislações correlatas. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor To-
tal: R$512.001,72. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 110099
Nº Processo: 00589000290201351.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO NO ESTADO DE SAO PAUL. CNPJ Contra-
tado: 54038583000179. Contratado : GB BARIRI SERVICOS GE-
RAIS LTDA -Objeto: Contratação de empresa para a prestaçãode
serviços de locação de veículos com motoristas para as unidade da
AGU em São Paulo e São Bernanrdo do Campo/SP. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 03/02/2014 a
02/02/2015. Valor Total: R$325.092,36. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 110099
Número do Contrato: 5/2009.
Nº Processo: 00570002058200899.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2009. Contratante: SUPERINTENDEN-
CIA DE ADMINISTRACAO NO ESTADO DE SAO PAUL. CNPJ
Contratado: 01310535000121. Contratado : E-MAX SERVICOS DE
GESTAO EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato,renegociar os preços e ajustar o consumo es-
timado ao perfil de tráfego da contratante. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 06/02/2014 a 06/02/2015.
Valor Total: R$38.483,76. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 110102
Número do Contrato: 31/2012.
Nº Processo: 00592001050201233.
PREGÃO SISPP Nº 43/2012. Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Con-
tratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação da vigencia, por um
periodo de 12(doze) meses, conforme art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/1993. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005, Lei nº8.666/1993, e legislação correlata. Vigência:
27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$59.907,28. Data de As-
sinatura: 20/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 110161-00001-2014NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014-UASG 110102
Número do Contrato: 27/2005.
Nº Processo: 00413006023200599.
DISPENSA Nº 37/2005. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 31132707000185. Contratado : PETRO
GELLI IMOBILIARIA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objetoa prorrogação da vigencia, por um periodo de 12(doze)
meses, do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
atualizada,combinada com as disposições da Lei nº 8.245/91,e suas
alterações, e com os dispositivos do CC.Vigência: 16/11/2013 a
15/11/2014. Valor Total: R$54.401,12. Data de Assinatura:
1 4 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 11/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2013 – SPM/PR
A Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas Para
As Mulheres da Presidência da República, no uso das atribuições
previstas no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Fe-
deral, e no art. 22 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, com
redação dada pela Lei nº 12.314, de 19 de agosto de 2010, resolve
prorrogar até 28 de fevereiro de 2014 o prazo para apresentação de
propostas no escopo do Edital de Chamada Pública nº 05/2013 –
SPM/PR, publicado no D.O.U. de 08/11/2013, Seção 3, página 2.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 789020/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.963.560/0001-60.
Promover a capacitação para as 1.500 Delegados do Orçamento Par-
ticipativo no município de Porto Alegre.. Valor Total: R$ 409.633,50,
Valor de Contrapartida: R$ 37.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
58945, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE800615. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Data de As-
sinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO RO-
SARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : JOSE AL-
BERTO REUS FORTUNATI, CPF nº 200.434.650-72.
(SICONV(PORTAL) – 11/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 200016
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 00005000119201284.
PREGÃO SRP Nº 29/2011. Contratante: SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado :
TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, prevista na
Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 02/2012. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/02/2014 a
09/02/2015. Valor Total: R$132.054,90. Data de Assinatura:
07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
EDITAL Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o constante no Decreto nº
4.939/2003 e no Edital nº 02, de 20 de dezembro de 2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 248, Seção 3, de 23 de dezembro, que
tornou público o resultado final e a homologação do concurso público
para provimento de vagas temporárias de engenheiros civis, enge-
nheiros eletricistas e arquitetos, CONVOCA os candidatos abaixo
relacionados comparecerem à Divisão de Promoção à Saúde, no dia
18 de fevereiro de 2014, localizada na Esplanada dos Ministérios,
Bloco “T”, Anexo II, Térreo do Ministério da Justiça, das 14h às 17h,
para entrega de exames médicos admissionais necessários, conforme
Anexo I. Os convocados deverão apresentar, também, todos os do-
cumentos constantes do Anexo II desta Convocação, no dia 18 de
fevereiro de 2014, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República (Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque
Cidade Corporate, Torre A, 9º andar, sala 902-C). O não cumprimento
do previsto neste Edital implicará em reconhecimento de desistência
tácita, autorizando a convocação de outro candidato aprovado na
ordem classificatória. Fica esclarecido, finalmente, que a apresentação
de documentação incompleta ou fraudulenta, implicará na sua ime-
diata exclusão do certame, sem prejuízo das demais penalidades le-
gais cabíveis à espécie.
CARGO DE ARQUITETO:
6º Colocado: ANDERSON LUIZ RODRIGUES DOS SAN-
TOS SCHNEIDER
CARGO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA:
8º Colocado: LUIZ FELIPE ABRAO ARANHA
Informações ou dúvidas sobre a entrega dos exames mé-
dicos, entrar em contato com a Divisão de Promoção à Saúde (DIPS)
do Ministério da Justiça pelo telefone (61) 2025-3451. Demais in-
formações entrar em contato com a Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Direitos Humanos pelo telefone (61) 2025-
3318 ou 7916.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
ANEXO I
Documentos para os exames de aptidão física e mental (Junta
Médica Oficial):
a) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica – TGP);
b) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética – TGO);
c) Colesterol total e triglicérides;
d) Creatinina;
e) EAS;
f) Glicemia de jejum;
g) Hemograma completo com plaquetas;
h) Tipagem sanguínea ABO e fator RH;
i) Avaliação Psiquiátrica elaborada por médico psiquiatra
com registro da especialidade no CRM.
ANEXO II
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA
C O N T R ATA Ç Ã O :
I – Original e cópia ou fotocópia autenticada:
a) Carteira de Identidade;
b) Certidão de nascimento ou casamento;
c) Certidão de nascimento dos dependentes;
d) Comprovante de escolaridade, titularidade e cópia do re-
gistro no Conselho profissional correspondente;e) Certificado de reservista (servidores do sexo masculino);
f) Comprovante de residência;
g) Comprovante do nº da conta corrente;
h) CPF;
i) PIS/PASEP (se já for cadastrado);
j) Título de Eleitor e comprovante da última votação ou
justificativa eleitoral;
k) Carteira de Trabalho ou outro instrumento comprobatório
(para comprovação do tempo de serviço mínimo exigido com re-
quisito no Edital nº 01/2013 – SDH/PR) ;
l) Atestado Médico Oficial;
m) No caso de dependente sob a guarda, tutela ou adoção do
servidor, anexar respectivo documento comprobatório;
n) No caso do servidor separado ou divorciado – apresentar
comprovante de guarda legal do(s) dependente(s);
II – 2 fotos 3×4 recentes;
III – Declaração de Bens e Valores, ou cópia da Declaração
de Imposto de Renda ou ainda Autorização de Acesso;
IV – Certidão negativa dos cartórios de protestos e títulos da
cidade/município e/ou da jurisdição onde residiu nos últimos cincos
anos, expedida, no máximo, há seis meses;
V – Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, da
Justiça Estadual, da Justiça do Distrito Federal (para os residentes no
Distrito Federal), da Justiça Eleitoral e, quando for o caso, da Justiça
Militar Estadual (art. 125, § 3º da CF) da cidade/munícipio e/ou da
Jurisdição onde residiu nos últimos cincos anos, expedidas, no má-
ximo, há seis meses;
VI – Declaração de não estar cumprindo sanção por ini-
doneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da
esfera federal, estadual e/ou municipal;
VII – Declaração de não acumulação de cargo público e de
que não esteja impedido, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993 e alterações posteriores.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Cessão de Uso Gratuito e Temporário de Bem
Imóvel EBC/COORD-CM/Nº 0009/2014. Cedente: Empresa Brasil de
Comunicação S/A. Cessionário: Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Objeto: cessão de uso, gratuita e temporária, do imóvel pertecente a
EBC, ao CNJ, localizado no SCRN, Quadra 702/703, Bloco “B”,
Lotes 2, 4, 6, na Asa Norte, Brasília/DF, permanecendo o domínio e
a posse indireta dos bens com a EBC. Fundamento Legal: art. 64, §
3º do Decreto-lei nº 9.760/1946. Do valor: sem ônus. Vigência:
06/02/2014 a 06/02/2016. Assinatura: 06/02/2014. Processo nº
3754/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de
Pesquisa de Mídia. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: Ibope Pesquisa de Mídia Ltda. Objeto: prestar serviço de
fornecimento de pesquisa com informações sobre audiência de te-
levisão, colhida por meio de amostras de domicílio, localizados nas
áreas urbanas de regiões metropolitanas. Fundamento Legal: art. 63,
caput, do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e
Aquisição de Bens da EBC, aprovado pelo Decreto nº 6.505, de 2008,
combinado com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 1993. Do valor:
R$ 56.586,46. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radio-
difusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Ser-
viços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE005236. Emissão: 13/12/2013. Valor: R$ 72.417,52. Vigên-
cia: 30/12/2013 a 28/02/2014. Assinatura: 30/12/2013. Processo nº
1111 / 2 0 1 3 .
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIJOR/CONTRATO
Nº1001/2014. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: Luciana Barreto Comunicações Ltda. Objeto: prestar ser-
viço jornalístico especializado de apresentação e edição executiva do
telejornal “Repórter Brasil”, por meio exclusivamente da jornalista
Luciana Barreto Farias, a partir da cidade do Rio de Janeiro. Fun-
damento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 1993 c/c art 64,
inciso III, do Decreto nº 6.505 de 2008. Do valor: R$ 243.569,37.
Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação
– Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Ter-
ceiros – Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000303. Emis-
são: 24/01/2014. Valor: R$ 55.431,46. Vigência: 24/01/2014 a
24/01/2015. Assinatura: 24/01/2014. Processo nº 0259/2014.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DI-
COP/Nº 2073/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação
S/A. – EBC. Licenciante: GMB Produtora de Cinema e Vídeo Ltda –
ME. Objeto: licenciamento dos direitos de reprodução pública da
obra audiovisual em formato curta-metragem, do gênero ficção/in-
fanto juvenil, “Sonhos”, com 16′ (dezesseis minutos) de duração e
direito de 01 (uma) exibição e reprises ilimitadas, em datas a serem
definidas pela EBC, para veiculação na grade de programação de
televisão da TV Brasil e suas emissoras afiliadas e conveniadas.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 1993 c/c o art.
63, caput, do Decreto nº 6.505, de 2008. Valor Total: R$ 10.000,00.
Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24.722.2025.20B50001
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação).
Nota de Empenho: 2013NE005111. Data da Emissão: 12/12/2013.
Valor: R$ 10.000,00. Vigência: início em 30/12/2013 e término em
30/12/2016. Data da Assinatura: 30/12/2013. Processo nº
3266/2013.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*)
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira nº 01/2011. Nº Processo 00045.001701/2011-19. Órgão
Repassador: Secretaria de Portos da Presidência da República –
SEP/PR, CNPJ: 08.855.874/0001-32. Órgão Recebedor: Universidade
Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, CNPJ: 33.663.683/0001-16. Ob-
jeto: Prorrogação de prazo de vigência em mais 24 (vinte e quatro)
meses. Vigência: 09/02/2014 a 09/02/2016. Data de assinatura:
07/02/2014. Signatários: Unidade Repassadora: ANTÔNIO HENRI-
QUE PINHEIRO SILVEIRA, CPF/MF 010.394.107-07. Unidade Re-
cebedora: CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO, CPF nº
380.078.517-04.
(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 11 de
fevereiro de 2014, Seção 3, página 2.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-6/2013
A Comissão Julgadora do procedimento licitatório acima epi-
grafado torna público o resultado do julgamento das propostas de
preços das empresas habilitadas CONCREPOXI ENGENHARIA LT-
DA.; CONSTRUTORA J VICENTE LTDA.; EMPRENGE CONS-
TRUTORA LTDA. e MAZZA ENGENHARIA LTDA, propostas es-
sas que foram consideradas classificadas. Verificado o atendimento
aos pressupostos consignados no Edital da Concorrência nº 006/2013,
foi considerada vencedora do certame licitatório a empresa MAZZA
ENGENHARIA LTDA, que apresentou proposta de preços de menor
valor global, representado pela importância de R$ 10.792.851,74.
(dez milhões, setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta
e um reais e setenta e quatro centavos). Na forma da Lei, os autos do
Processo encontram-se à disposição dos interessados.
Salvador, 11 de fevereiro de 2014.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado
da fase de Habilitação da licitação CONCORRÊNCIA Nº 004/2013-
PE N° 971/2013 em que foram HABILITADAS as licitantes: RDJ
ENGENHARIA LTDA, BERTOLI ENGENHARIA LTDA – EPP,
CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT-
DA. A licitante VILLA CONSTRUTORA LTDA foi INABILITADA
por não atender ao item 4.4.1.4 subitens I e II do Edital.
Informa também que os autos do processo administrativo
correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na
sala da CEL/CODESA, inclusive para os fins do artigo 109, da Lei
8.666/93. Caso não haja interposição de recurso administrativo no
prazo legal, a abertura da Proposta Comercial se dará às 10:00h do
dia 21 de fevereiro de 2014, no mesmo local de recebimento das
propostas.
Vitória- ES, 11 de fevereiro de 2014.
ANDRÉ FEDERICI MENDES
Presidente da ComissãoPREGÃO Nº 7/2014 – UASG 399003
Nº Processo: 1520/14-90 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para a manutenção da pavimentação asfáltica em áreas pú-
blicas de ambas as margens do Porto de Santos, pelo prazo de 12
(doze) meses, tudo em conformidade com o edital e seus apensos.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues
Alves, S/nº Macuco – SANTOS – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 11/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. In-
formações Gerais: O edital está disponível exclusivamente no com-
prasnet.
VITOR SERGIO GOMES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 399003-00053-2013NE532012
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2013
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, e art. 11, § 4º, inciso VIII da Lei
nº 12.232/10, torna público o resultado da referida Licitação, cujo
objeto é a Prestação dos Serviços de Publicidade Institucional e Mer-
cadológica da CODESP, pelo prazo 12 (doze) meses, considerando as
licitantes participantes classificadas na seguinte ordem: 1º lugar, PU-
BLICIDADE SANTISTA LTDA., com nota final de 77,50 pontos, e
em 2º lugar, OFICINA DE IDÉIAS PUBLICIDADE LTDA – EPP,
com nota final de 76,67 pontos. Processo Administrativo nº
19215/13-55.
Santos-SP, 11 de fevereiro de 2014
FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO C-SUPJUR Nº 011/2014. INTRANET N°
28.426/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. CONTRATADA: FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVER-
SITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL –
MUDES. Objeto: contratação de agente de integração para realização
do programa de estágio de complementação educacional. Dispensa de
Licitação nº 037/2013. O valor estimado deste Contrato. Valor: R$
43.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). Rubrica orçamen-
tária: 213106 – Número da reserva: 000288, realizadas em
11/02/2014. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR:
Diretor-Presidente, e pela. FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVER-
SITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL –
MUDES. Assina: Carlos Dondeo Junior. CARGO: Procurador. Data
da assinatura: 08/01/2014. Prazo: 12 (doze) meses.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2014
Espécie: Contrato nº 001/2014; Partes: Companhia Docas do Rio
Grande do Norte – CODERN – CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e DIS-
TRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, CNPJ nº 07.301.609/0001-40; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À
AQUISIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE
GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SU-
BESTAÇÃO N°. 02 DO PORTO DE NATAL; Data da assinatura:
22/01/2014; Preço: R$ 1.148.319,90; Prazo: 120 (cento e vinte) dias;
Dotação Orçamentária: 26.784.2074.145H.0024 – Adequação de Ins-
talações Gerais e de Suprimento do Porto de Natal; Signatários:
PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOU-
SEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante
e LUIZ ANTONIO TROTTA MIRANDA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2013
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2013; Partes: Com-
panhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN – CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e Filipe Pedro de Araújo, inscrito no CPF/MF
sob o nº 059.857.374-70; Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE
LEILOEIRO OFICIAL, REGULARMENTE MATRICULADO NA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR-
TE, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS REMANES-
CENTES DO ULTIMO LEILÃO REALIZADO NA CODERN EM
03/12/2010 E OUTROS BENS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS
DA CODERN (PORTO DE NATAL E AREIA BRANCA; Objeto do
Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 60 (sessenta) dias;
Data da Assinatura: 10/01/2014; Signatários: PEDRO TERCEIRO
DE MELO, Diretor Presidente; GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA
DE FARIA, Diretor Administrativo e Financeiro, pela Contratante e
FILIPE PEDRO DE ARAÚJO, pela Contratada.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014
Processo Licitatório n
o-107/2014
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço Global,
objetivando a AQUISIÇÃO DE CABOS DE AÇO PARA APLI-
CAÇÃO NOS CARREGADORES DE NAVIOS DO TERMINAL
SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN. O Edital será disponibi-
lizado no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de propostas
corre a partir de 12/02/2014. Abertura das propostas e disputa do
certame acontecerá ambas em 24/02/2014, às 10h00min e 16h00min
(horário de Brasília/DF), respectivamente. Informações (84)4005-
5359/5316,fax (84)4005-5325 ou .
Em 10 de fevereiro 2014.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 012/2014; Contrato 02/2014; Contratante: Administração
do Porto de Maceió – APMc; Contratada: Reluzir Serviços Tercei-
rizados Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviço continuado de limpeza e jardinagem, com forne-
cimento de mão-de-obra a serem fornecidos à APMc; Data de As-
sinatura: 01/02/2014; Vigência: 06 (seis) meses; Valor mensal: R$
95.679,95; Signatários: Srs. Rosiana Lima Beltrão Siqueira – Con-
tratante e Marcos Antônio Mendonça Cavalcanti – Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
Processo n
o-CODERN/APMC Nº 904/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte/CODERN –
Administração do Porto de Maceió/APMC, por meio de seu Pre-
goeiro, designado através da Instrução/APMC nº 037/2013, de 06 de
novembro de 2013, torna público aos interessados que realizará aber-
tura da sessão pública às 10h00min (Horário de Brasília) , do dia 25
.02.2014 e etapa de lances às 11h00min da mesma data, da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: Objeto: Registro de Preços,
visando uma futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRI-
COS, para uso na Administração do Porto de Maceió, conforme
disposições do edital de licitação e seus anexos através do site:
www.portodemaceio.com.br e www.licitacoes_-e.com.br do Banco do
Brasil S/A; Informações: telefone (82) 2121-2557; fax nº (82) 3231-
2975 e ainda pelo e-mail licitacoes@portodemaceio.com.br.
Maceió, 11 de fevereiro de 2014.
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 110355
Nº Processo: 00018001079201320.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: SECRETARIA DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CNPJ
Contratado: 72060999000175. Contratado : FUNDACAO COORDE-
NACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TE. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados para o fornecimento de
subsídios técnicos para apoiar a Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República – SAE/PR no desenvolvimento de temas
relacionados ao desenvolvimento sustentável, eleitos como prioritá-
rios para a formulação de novas políticas públicas ou no aperfei-
çoamento das existentes, na forma do Projeto Básico. Fundamento
Legal: Inciso XIII, art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 10/02/2014 a 10/11/2014. Valor Total: R$300.000,00. Data
de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 113601
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 03016000005201031.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2010. Contratante: INSTITUTO DE PES-
QUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
02/03/2014 a 01/03/2015. Valor Total: R$120.000,00. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 113601-11302-2014NE800067
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 33165/12-38 – Convite nº 08/2012. Espécie: Segundo
Aditamento, datado de 06/01/2014, ao Contrato DP/09.2013, de
14/02/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo – CODESP e BRAZÃO LUBRIFICANTES LTDA. Objeto do
Termo: Prorrogar seu prazo por mais 30 (trinta) dias sem alteração de
valor contratual. Fundamentação: art. 57, inciso II, § 1º da Lei nº
8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do de-
liberado em sua 1626ª Reunião (ordinária), de 19/12/2013. Signa-
tários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e
Sra. Maria Regina Machado Silva, Representante Legal da Contra-
tada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 399003
Nº Processo: 1997/14-01 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação de serviços, visando a caracterização dos
berços de atracação, suas áreas de acesso e canal de navegação do
Porto Organizado de Santos, pelo período de 06 (meses), tudo con-
forme edital e seus apensos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, S/nº Macuco – SANTOS – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível
exclusivamente no comprasnet.
(SIDEC – 11/02/2014) 399003-00053-2013NE532012
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 113214
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 00058006239201270.
PREGÃO SISPP Nº 31/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 59057992000136.
Contratado : G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. -Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato n¨02/ANAC/2013 por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de fevereiro de 2014.
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 65 da lei n¨8.666/1993. Vi-
gência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$2.566.183,20. Data
de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 113214-20214-2014NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 46/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 00058.032826/2013, publicada no D.O.U de 16/12/2013
Objeto: Pregão Eletrônico – Registro Formal de Preços relativos à
aquisição de equipamentos audiovisuais para a Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), em Brasília/DF, incluindo serviços de ins-
talação, programação e demais serviços correlatos, de acordo com as
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo A do Edi-
tal. Novo Edital: 12/02/2014 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59.
Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a – Ed. Parque Cidade Corporate
BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALLACE MOREIRA BASTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO Nº 002/2014/0001
TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONTRA-
TO Nº 0010-AM/2011/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária Infraero – SEDE, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Recursos Humanos: REGINA HELENA FERREIRA LAVAREZ
AZEVEDO e a Gerente de Benefícios: CARLA MENDES DE
AQUINO TAQUARI. CREDENCIADA: KA – CLÍNICA DE PSI-
COLOGIA LTDA., CNPJ Nº 03.275.383.0001-07. REPRESENTAN-
TE LEGAL: KELLY KARINE DE SOUZA CASTRO. RESUMO
DO OBJETO: Formalização do distrato do contrato supramencionado,
por acordo amigável entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL:
Art.79, II, § 1º da Lei 8.666/93, bem como no art. 133, II e §1º RLCI.
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
002/DALC/SEDE/2014, contendo os preços registrados pela empresa
Torino Informática Ltda – CNPJ/MF Nº 03.619.767/0001-91, para o
Lote (1) R$ 7.960.000,00, para o Lote (2) R$ 317.700,00. Vigência:
12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata é relativa
ao PG-e nº 096/DALC/SEDE/2013, e está disponível nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Co-
ordenação de Compras e Registro de Preços /LCIC-2, tel.: (61) 3312-
1375/3386 ou fax (61) 3312-3214.
MARCOS ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR –
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 10/ADCE/SBIL/2014
Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como unidade nº25, medindo 4,73m² (quatro virgula setenta e três
metros quadrados), localizada no terminal de passageiros – saguão de
embarque – área pública do Aeroporto de Ilhéus/Bahia – Jorge Ama-
do, conforme croqui em anexo, destinada à instalação de quiosque
para exploração comercial de sorveteria. Local, data e horário de
abertura: às 14:00 horas (horário local) do dia 26 de fevereiro de2014, na sala de licitações da Superintendência Regional do Centro
Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luís
Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em
Salvador-BA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações,
tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-
mail: licitasv@infraero.gov.br.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 022/ADCO/SBCG/2013.
Objeto: Acesso de veículos às áreas restritas de segurança do Ae-
roporto Internacional de Campo Grande/MS, excluindo a área de
movimento, com a finalidade de embarque e desembarque de malotes
contendo valores. Contratada: Prossegur Brasil S/A – Transportadora
de Valores e Segurança, CNPJ nº 17.428.731/0039-08, preço mensal
R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) e preço global R$ 148.800,00
(cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais). Prazo contratual de 24
(vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93, Caput do
Artigo 25 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero RLCI e Resolução nº 116/ANAC/2009. Autorização: Em
10/02/2014, por Rubiana da Silva Martins – Gerente Comercial e
Logística de Cargas da Regional do Centro-Oeste. Ratificação: Em
10/02/2014 por Luiz Gustavo da Silva Schild – Superintendente Re-
gional do Centro-Oeste.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 0016-SA/2013/0019
referente ao TC nº 0004-SA/2011/0019. PARTES INTEGRANTES:
DEVEDORA: INFRAERO. Representantes: Superintendente Regio-
nal do Centro Oeste, LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD e o
Gerente de Marketing e Comunicação Social, LUIZ PAULO LOPEZ
GONZALEZ e a CREDORA: PREST SERVIÇOS TÉCNICOS LT-
DA, CNPJ/MF n° 10.446.523/0001-10. Representante Legal: JERÔ-
NIMO FIGUEIROA MENDONÇA, CI n° 1.845.856-9 SSP-GO e
CPF n° 517.908.821-68. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Cuiabá – Marechal Rondom. OBJETO: Reconhecimento por parte
da DEVEDORA, de valor a ser pago à CREDORA, em virtude de
crédito decorrente da execução do Termo de Contrato n° 0004-
SA/2011/0019. Código Orçamentário: 019.311.05.042-7/12214-5. Va-
lor devido: R$ 18.016,12. Data da assinatura: 10/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0001-SM/2014/0152, referente ao TC nº
0001-SM/2012/0152, processo de origem: Pg_e n°110/ADCO-
4/SBPJ/2011. Fundamento legal: inciso II do art. 57, da Lei 8.666, de
21/06/1993, c/c o inciso II do art. 111, do Regulamento de Licitações
e Contratos da Infraero – RLCI. PARTES INTEGRANTES: INFRAE-
RO. Representantes: Superintendente Regional do Centro Oeste,
LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD e o Gerente de Manutenção,
GERMANO VASCONCELOS ROCHA e a empresa ENGEPROM
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.762.861/0001-68. Represen-
tante Legal: DEUSDETE BERNADES DA SILVA, CI n° M8491862
SSP/MG e CPF nº 481.829.746-15. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Palmas/TO – Brigadeiro Lysias Rodrigues. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início em 06/02/2014
e Término em 05/02/2015. Código Orçamentário: 15231105028-
9.20513-0. Valor global atual: R$ 1.922.234,01. Data da assinatura:
05/02/2014.
GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CADASTRAMENTO, GESTÃO
E PAGAMENTOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 0020-SM/2013/0019, referente ao Termo
de Contrato n° 0004-SM/2012/0019. Processo de origem: PG_e n°
263/ADCO-4/SBCY/2011. Fundamento Legal: art. 40 inciso XI, art.
55 inciso III e art. 58 inciso I todos da Lei 8.666 de 21/06/93 e
regulamentado nos arts. 37 inciso X e 110 inciso III ambos do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero – RLCI, com-
binados com o art. 5º do Decreto 2.271 de 07/07/97. PARTES IN-
TEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Superintendente Regio-
nal do Centro Oeste – SRCO, LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD
e o Gerente de Manutenção da SRCO, GERMANO VASCONCELOS
ROCHA e a empresa TECHSERVICE HIDROELETROMECÂNICA
E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EIRELI-EPP, CNPJ/MF nº
03.449.544/0001-23. Representante Legal: EVANDRO SANCHES,
CI n° 22.577.516-5 SSP-SP e CPF nº 129.000.198-77. DEPENDÊN-
CIA: Aeroporto Internacional de Cuiabá – Marechal Rondon. OB-
JETO: Repactuação dos valores contratuais a partir de 01/01/2013 e
alteração dos subitens 4.1 e 4.4 do Termo de Contrato. Código Or-
çamentário: 019.31105028-9.20513-0. Valor Global atual: R$
2.244.042,77. Data da assinatura: 10/02/2014.Espécie: Termo Aditivo nº 0025-SM/2013/0048, referente ao Termo
de Contrato n° 0001-SM/2011/0048. Processo de origem: PG_e n°
184/ADCO-4/SBPP/2010. Fundamento Legal: art. 40 inciso XI, art.
55 inciso III e art. 58 inciso I todos da Lei 8.666 de 21/06/93 e
regulamentado nos arts. 37 inciso X e 110 inciso III ambos do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero – RLCI, com-
binados com o art. 5º do Decreto 2.271 de 07/07/97. PARTES IN-
TEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Superintendente Regio-
nal do Centro Oeste – SRCO, LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD
e o Gerente de Manutenção da SRCO, GERMANO VASCONCELOS
ROCHA e a empresa TECHSERVICE HIDROELETROMECÂNICA
E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EIRELI-EPP, CNPJ/MF nº
03.449.544/0001-23. Representante Legal: EVANDRO SANCHES,
CI n° 22.577.516-5 SSP-SP e CPF nº 129.000.198-77. DEPENDÊN-
CIA: Aeroporto Internacional de Ponta Porã-MS. OBJETO: Repac-
tuação dos valores contratuais a partir de 01/03/2013 e alteração dos
subitens 4.1 e 4.4 do Termo de Contrato. Código Orçamentário:
048.31105028-9.20126-3. Valor Global atual: R$ 874.773,38. Data da
assinatura: 10/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 02.2013.028.0021. Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Augusto Severo – Parnamirim/RN. Repre-
sentantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional
Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho
Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Conces-
sionário: DALLAS HOLDING S.A. Representantes legais: Afonso
Celso de Barros Santos e Alvin Alfred Hommerding. Objeto: Con-
cessão de uso das áreas SBNT01PSD00010COM,
SBNT06PES00008COM e SBNT06PES00009COM, localizadas no
Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, des-
tinadas à exploração de serviços de locadora de veículos, com área de
apoio para estacionamento. Valor global: R$ 30.000,00. Vigência:
01/01/2014 a 30/04/2014. Fundamento Legal: Resoluções ANAC Nº
113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos
Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº
304/ADNE/SBNT/COM/2013). Assinatura: 01.01.2014.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO N.º 001/2014(II)/0028 (TC n.º
02.2010.028.0004). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Augusto Severo. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Re-
sende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia
Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos
Comerciais. Concessionário: AEROSERVIÇOS EM COMUNICA-
ÇÕES LTDA. Representante legal: Sr. Felipe Souza Marinho. Objeto:
Distratar o Termo de Contrato nº 02.2010.028.0004, a partir de
11.02.2014. Data da assinatura: 29.01.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 002/2014(I)0014 (1º aditamento ao TC nº
02.2013.014.0038). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Andrea Almeida Couto
Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e
Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: MALWEE MALHAS LTDA.
Representante legal: Sr. Guilherme Weege. Objeto do Termo Aditivo:
1) Em virtude de Liminar deferida no Agravo de Instrumento Pro-
cesso Nº 0802614-12.2013.4.05.000, fica suspensa a vigência con-
tratual até a resolução do processo judicial. O período em que o
contrato permanecer suspenso será acrescido ao fim da vigência con-
tratual; 2) Ficam suspensos os pagamentos das parcelas referentes ao
TC Nº 02.2013.014.0038, sendo estes retomados quando do reinício
da vigência contratual; 3) Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso III,
c/c Art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93; 4) Vigência: a partir de
17.01.2014; 5) Data da Assinatura: 17.01.2014.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8/ADNE/SBRF/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura foi adiada para o dia 14 de março de 2014 no mesmo local
e horário informado no subitem 2.1 do Edital. As alterações estão
disponíveis no “site” abaixo mencionado. Informações na Coorde-
nação de Licitações da INFRAERO. (81) 3322-4780/4120/4885 ou
Fax 3322-4063 ou endereço eletrônico, www.infraero.gov.br.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/ADNE/SBRF/COM/2014
Objeto: Concessão de uso da área SBRF01RED01059ACOM, lo-
calizada na sala de embarque sul do Aeroporto Internacional do
Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, em Recife/PE, destinada à ins-
talação de um quiosque para exploração comercial de cafeteria –
DATA DA ABERTURA E LOCAL: 25/02/2014 às 10:00 horas, no
Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O
Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo
site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Co-
ordenação de Licitações da INFRAERO – Tel.: (81) 3322-
4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/ADNE/SBFZ/COM/2014
Objeto: Concessão de uso da área SBFZ1PPA01036COM, localizada
no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins,
em Fortaleza/CE, destinada à exploração comercial de roupas mas-
culinas, femininas e infantis – DATA DA ABERTURA E LOCAL:
25/02/2014 às 14:00 horas, no Auditório da Coordenação de Li-
citações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais,
6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, ou
retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_li-
citacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO
– Tel.: (81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foram aplicadas à Empresa
MAGILA HELLEN PEREIRA-ME, CNPJ/MF nº 09.156.818/0001-
72, constituída por MAGILA HELLEN PEREIRA – CPF Nº
023.576.653-43, as penalidades de MULTA de 10% do valor con-
tratado, correspondente a R$4.428,20, IMPEDIMENTO do direito de
licitar e contratar com a Infraero pelo prazo de 05 (cinco) anos
contados a partir da data desta publicação e ressarcimento por perdas
e danos causados à Infraero, no valor de R$50.852,07, por ter co-
metido reiteradas faltas e pela inexecução do contrato no processo
licitatório relativo ao PG-e 326/ADNE/SBRF/2011. Estas penalidades
estão sendo aplicadas com fundamentos no subitem 18.1 e nas alíneas
“a” e “b” do Edital do PG-e 326/ADNE/SBRF/2011 e nos termos do
art. 142 do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO, c/c
o Ato Administrativo 4442/PR/2012 e ainda o Ato Administrativo N°
729/SRNE/2013 de 02/10/13.
ANDRÉ DA SILVA MARTINS
Coordenador de Cadastramento e PagamentoSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/ADNO/SBIZ/2013
A Infraero através da Superintendência Regional do Norte,
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 095/AD-
NO/SBIZ/2013, cujo objeto é “Concessão de uso de área destinada à
exploração comercial no ramo de parque de abastecimento de ae-
ronaves no Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira, em Im-
peratriz/MA”. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis.
Informações através dos telefones (91) 3210-6108 ou fax (91) 3210-
6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/ADRJ/SBGL/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/ADRJ/SBGL/2014,
que tem por objeto a Contratação de empresa para locação de um
grupo gerador à diesel de emergência para a ETAR-TECA do Ae-
roporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos
Jobim, marcada para o dia 14/02/2014 às 09:00, foi ADIADA para o
dia 26/02/2014 no mesmo local e horário, conforme o Esclarecimento
de Dúvidas nº 001/ADRJ-4/2014, contendo uma Errata, disponibi-
lizado nos endereços eletrônicos relacionados abaixo. Informações na
Coordenação de Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-5044 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.in-
fraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/ADRJ/SRRJ/2014
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Ministrar os Cur-
sos de Formação e Atualização Básico em Segurança da Aviação
Civil, Formação e Atualização de Supervisão em Segurança da Avia-
ção Civil, Formação e Atualização de Operadores Especializados em
Raio X, na Modalidade Presencial, no Formato In Company, para
Empregados da INFRAERO lotados na Superintendência Regional do
Rio de Janeiro – SRRJ e Aeroportos Subordinados pelo Sistema de
Registro de Preços. Horário, data, e local de abertura: Às 09h00min,
do dia 26 de fevereiro de 2014, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos se-
guintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_li-
citacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 284/ADRJ/SBGL/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL N° 284/ADRJ/SBGL/2013, que tem por objeto a
“Concessão de uso de área medindo 10,00m², destinada à instalação
de quiosque para comercialização de sandálias emborrachadas de
marca única, femininas, masculinas e infantis no Aeroporto Inter-
nacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim” foi RE-
VOGADO pelo Gerente Regional Comercial e Logística de Carga,
por meio do Ato Administrativo Nº 099/CMRJ/2014, datado de
10/02/2014. Informações na Coordenação de Licitações – Tel.:
(0xx21) 3398-4036, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.in-
fraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditamento nº 0006-SA/2014/0062 ao Contrato nº
0083-SA/2012/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de In-
fraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Santos Dumont. Representantes: Gerente Comercial e de Logística de
Carga da Regional do Rio de Janeiro, Luiz Henrique Moreira Correia
e pelo Coordenador de Contratos Comerciais da Regional do Rio de
Janeiro, Maurício Leitão Pimentel. CONTRATADA: RIO INFO-
PARK ESTACIONAMENTO E SISTEMAS LTDA. Representante
Legal: Cícero José da Silva Costa. OBJETO: Alteração do escopo do
contrato a partir da Ordem de Serviço Específica. Exercício Or-
çamentário: 2014: R$ 836.655,52. Fundamento Legal: alínea “b”,
inciso I, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, c/c
§ 2º do artigo retro. Códigos Orçamentários: 062.311.05.041.6.20125-
2. Data da assinatura: 06.02.2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL n.º 050/ADSE/SBUR/2013 Objeto: Concessão de uso de áreas,
totalizando 216,27m² (duzentos e dezesseis metros e vinte e sete
decímetros quadrados), destinadas à exploração das atividades de
transportadora aérea no Aeroporto de Uberaba/MG – Mário Ribeiro.
Contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. – CNPJ
09.296.295/0001-60. Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro) meses,
improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Có-
digo Brasileiro de Aeronáutica), Artigo 1º da Lei 5.332/67 e artigo 5°
inciso I da Resolução nº 113 da ANAC de 22/09/2009. Valor Mensal:
R$ 853,57 (oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete
centavos), gerando um valor global de R$ 20.485,68 (vinte mil, qua-
trocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Au-
torização em 11/02/2014 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU
– Gerente Comercial e de Logística de Carga e Ratificado em
11/02/2014 MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA – Su-
perintendente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n.º 001/ADSE/SBUL/2014. Objeto: Con-
cessão de uso de área, medindo 1,00m² (um metro quadrado), des-
tinada à exploração comercial de serviços bancários na forma de rede
associada, por meio de caixa eletrônico de autoatendimento, loca-
lizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto de Uberlândia/MG –
Ten. Cel. Av. César Bombonato. Contratado: TECNOLOGIA BAN-
CÁRIA S/A – CNPJ 51.427.102/0001-29. Vigência Contratual: 60
(sessenta) meses improrrogáveis. Fundamento Legal: Caput do Artigo
25 da lei n° 8.666/93 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO. Autorização em 11/02/2014 ELIANA
MÁRCIA DOS SANTOS ABREU – Gerente Comercial e de Lo-
gística de Carga e Ratificado em 11/02/2014 MARIO JORGE FER-
NANDES DE OLIVEIRA – Superintendente da Regional Sudeste –
Valor mensal: R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais),
gerando um valor global de R$ 93.000,00 (noventa e três mil
reais).
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.038.0014.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – In-
fraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu – Gerente
Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar
Oliveira – Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário:
Stema Alimentos Ltda – ME. Representante: Maurício Telo Fagundes
– Sócio Administrador. Objeto: “Concessão de uso de área destinada
única e exclusivamente à exploração comercial de cafeteria no Ae-
roporto de Uberlândia – Ten. Cel. Av. César Bombonato/MG.” Preço
Mensal: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais), e Preço Global: R$
1.320.000,00 (hum milhão trezentos e vinte mil reais). Vigência:
01/03/2014 a 28/02/2019. Data de Assinatura: 11/02/2014. Funda-
mento Legal: Pregão Presencial nº 151/ADSE/SBUL/2013.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 001/SRSE-A/SBCF/2014. Quarto adita-
mento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2011.058.0086. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu – Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Gui-
marães Avelar Oliveira – Coordenador de Contratos Comerciais. De-
pendência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG.
Concessionário: Petrobras Distribuidora SA. Representantes: Fran-
celino da Silva Paes – Gerente Executivo de Produtos de Aviação e
Mauro Bruno Bonotto – Gerente de Operações e Padrões de Aviação.
Objeto: Prorroga-se por mais 04 (quatro) meses o prazo de execução
de obras e/ou serviços, passando seu término para 30/06/2014. Fun-
damento Legal: Inciso II do §1º do Art. 111 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero. Data de Assinatura: 10/02/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 011/SRSE-A/SBCF/2014. Primeiro adi-
tamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2013.058.0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu – Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Gui-
marães Avelar Oliveira – Coordenador de Contratos Comerciais. De-
pendência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG.
Concessionário: Lokamig Rent a Car Ltda. Representantes: Saulo
Tomaz Froes – Sócio Administrador. Objeto: Prorroga-se por mais 05
(cinco) meses o prazo de vigência do Contrato, passando seu término
para 31/07/2014. Altera-se o preço mínimo mensal para R$ 30.200,00
(trinta mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Artigo 14, inciso II,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 012/SRSE-A/SBCF/2014. Primeiro adi-
tamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2013.058.0011. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu – Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Gui-
marães Avelar Oliveira – Coordenador de Contratos Comerciais. De-
pendência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG.
Concessionário: American Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda.
Representante: Cleberson Bueno da Silva – Sócio Administrador. Ob-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS –
EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2013.006.0013. Conce-
dente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAE-
RO. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista – Atlas Bra-
sil Cantanhede. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S/A. Ob-
jeto: concessão de uso de áreas, destinadas, única e exclusivamente a
despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens – check-in
(serviço/manutenção de linha), localizadas no Aeroporto Internacional
de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR. Valor
Global: R$ 30.473,28 (trinta mil quatrocentos e setenta e três reais e
vinte e oito centavos). Vigência: 01/02/2014 à 31/01/2016. Funda-
mento Legal: DL 192/ADNR/SBBV/2013, artigo 40 da lei nº
7.565/86, conforme previsto no artigo 7º do AA 3139/PR/2012, de
18/09/2012. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2014.
Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2013.042.0004. Conce-
dente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAE-
RO. Dependência: Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC.
Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S/A. Objeto: concessão de
uso de áreas destinadas, única e exclusivamente, às atividades ope-
racionais da empresa, localizadas no Aeroporto Internacional de Cru-
zeiro do Sul, em Cruzeiro do Sul/AC. Valor Global: R$ 32.820,00
(trinta e dois mil oitocentos e vinte reais). Vigência: 01/02/2014 à
31/01/2019. Fundamento Legal: DL 185/ADNR/SBCZ/2013, artigo
40 da lei nº 7.565/86, conforme previsto no artigo 7º do AA
3139/PR/2012. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2014.
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2013.025.0008. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Concessionário: M.R.C.L. PE-
REIRA ARTESANATOS – ME. Objeto: Concessão de uso de área, des-
tinada à exploração comercial no ramo de artesanato (área 03), localizada
no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/Am. Valor Glo-
bal: R$ 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais) e va-
riável adicional 7% (sete por cento) do faturamento bruto mensal. Vi-
gência: 10/02/2014 à 09/02/2019. Fundamento Legal: Pregão Presencial
nº 036/ADNR/SBEG/2013. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2014.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
nº 009 e 010/ADNR/SRNR/2014, relativas ao PG-e nº
002/ADNR/SRNR/2014, contendo os preços registrados respectiva-
mente pelas empresas: CONSTRUTORA SQUADRA LTDA-ME,
CNPJ nº 04.529.815/0001-13, para os Itens I (R$ 279.817,40) e III
(R$ 61.198,00); e HELAINE APARECIDA PEREIRA MORGADO-
ME, CNPJ nº 16.695.514/0001-49, para os Itens II (R$ 34.887,68) e
IV (R$ 8.628,10). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da presente
publicação. As atas estão disponíveis nos endereços: http://www.in-
fraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações: tel.: (92) 3652-
1379/1855/1856.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
jeto: Prorroga-se por mais 05 (cinco) meses o prazo de vigência do
Contrato, passando seu término para 31/07/2014. Altera-se o preço
mínimo mensal para R$ 7.000,00 (sete mil reais). Fundamento Legal:
Artigo 14, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero. Data de Assinatura: 10/02/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 064/SRSE-A/SBUL/2013. Primeiro adi-
tamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2011.038.0015. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu – Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Gui-
marães Avelar Oliveira – Coordenador de Contratos Comerciais. De-
pendência: Aeroporto de Uberlândia – Tenente Coronel Aviador César
Bombonato. Concessionário: Martins Comércio e Serviços de Dis-
tribuição SA. Representantes: Walter Domingues de Faria Júnior –
Diretor Geral e Renato Riston Luz – Diretor Financeiro. Objeto:
Altera-se o preço fixo mensal para R$ 6.532,15 (seis mil quinhentos
e trinta e dois reais e quinze centavos) no período de 01/11/2013 a
31/10/2015 e para R$ 7.339,53 (sete mil trezentos e trinta e nove
reais e cinquenta e três centavos) no período de 01/11/2015 a
31/10/2016. Inclui-se a diferença do valor atualizado referente as
parcelas de novembro e dezembro de 2013 e janeiro de 2014, na
próxima parcela a ser paga. Fundamento Legal: §2º do Art. 112 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, item 14 das
Condições Gerais e subitem 3.1.1 das Condições Especiais. Data de
Assinatura: 10/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 373/ADSU/SBCT/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada a exploração de ser-
viços de massagem expressa, localizada no Terminal de Passageiros
do Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso Pena, em São José
dos Pinhais/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 26 de fe-
vereiro de 2014, às 14h00min, no Auditório da Superintendência
Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 380/ADSU/SBBI/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à hangaragem de
aeronaves próprias e/ou de terceiros e/ou manutenção de aeronaves
próprias e/ou de terceiros e/ou táxi aéreo no aeroporto de Bacacheri,
em Curitiba/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 28 de fe-
vereiro de 2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência
Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 382/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à instalação de de-
pósito para apoio das atividades comerciais de alimentação no Ae-
roporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, em Porto
Alegre – RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 07 de março de
2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Ale-
gre/RS.
Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados na Coor-
denação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de
R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do
protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem
ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE – SALGADO FILHO
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo Aditivo nº 0257-EM/2013/0009, pu-
blicado no D.O.U nº 13, do dia 20/01/2014, seção 3, página 5, onde
se lê: “Termo Aditivo 0257-EM/2013/0009 ao Termo de Contrato nº
0009-EM/2013/0009 …Aeroporto Internacional Foz do Iguaçu/Cata-
ratas, em Foz do Iguaçu/PR.”, leia-se: “Termo Aditivo 0257-
EM/2013/0013 ao Termo de Contrato nº 0008-EM/2013/0013…Ae-
roporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS.”ze) meses, de 29/12/2013 a 29/12/2014. Fundamento Legal: Art 57
Inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data de Assinatura:
27/12/2013.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO
S A N TO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21084.000709/2013-25 – Pregão Eletrônico nº 23/2013.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito
de petróleo. Contratante: CEPLAC CNPJ nº 00.396.895/0082-90, Ata
nº 55/2013, contratada: GELMARES DISTRIBUIDORA COMER-
CIAL LTDA – EPP, CNPJ nº 03.231.205/0001-76, itens 01 e 02 –
valor global R$ 16.250,00. Nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013; e em conformidade com as disposições constantes na Ata;
Assinatura: 23.12.2013. Vigência: 23.12.2013 a 22.12.2014.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AV I S O
Comunicamos o indeferimento do pedido de registro ca-
dastral da empresa ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCA-
TIVA ROQUETTE PINTO , CNPJ N
o-02.196.013/0001-03 e da em-
presa M & C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MATERIAIS ELÉ-
TRICOS LTDA , CNPJ N
o-12.003.527/0001-59 . Os autos do pro-
cesso estão com vista franqueada aos interessados.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2014.
IVANA LEMOS DA SILVA
Presidente da Comissão de Registro Cadastral
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-13/2014 – UASG 225001
N
o-Processo: 156/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
materiais siderúrgicos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
12/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Dr.
Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii – Cpl. Vila Leopoldina – SAO PAULO
– SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 225001-99999-2014NE999999
PREGÃO N
o-14/2014 – UASG 225001
N
o-Processo: 157/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
materiais: Pinturas e afins. Total de Itens Licitados: 00017. Edital:
12/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Dr.
Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii – Cpl. Vila Leopoldina – SAO PAULO
– SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 225001-99999-2014NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Processo: nº 131/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a Execução de Obras de Proteção Contra Incêndios na CEASA
de Guaratinguetá – CEGUA, conforme especificações constantes do
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital. A Presidência da
CEAGESP, comunica: Ante os elementos constantes no presente pro-
cesso, declara deserta a licitação.
CARLOS EDUARDO DE MELO RIBEIRO
Coordenadoria de Licitações e Contratos
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-12014/2014
Comunicamos que sagrou-se vencedora do certamelicitatório
Pregão Eletrônico nº 001/2014 do CONAB/SUREG-TO a empresa
Bandeirantes Negócios eEmpreendimentos Ltda – EPP, inscrita no
CNPJ/MFsob o nº 08.242.148/0001-44, no valor total deR$
131.000,00(cento e trinta e um mil reais) para o fornecimento de
400(quatrocentas) toneladas de briquete(casca de arroz) para a Uni-
dade Armazenadora Rio Formoso – UA Rio Formoso.
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DAS REGIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21209.0115/2012-802 – Pregão Eletrônico Conab nº
010/12 – Contrato Administrativo Conab nº 01/2013 – Termo Aditivo
nº 01 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CO-
NAB. – CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: Net Projetos Ltda –
CNPJ: 06.308.467/0001-805 – Objeto: Prorrogação por mais 12 (do-
ze) meses do Contrato Administrativo Conab nº 01/2013 e alteração
do valor do contrato. Valor Mensal: A partir de 16/01/2014, o valor
mensal do contrato passa para R$ 12.439,50 (doze mil, quatrocentos
e trinta e nove reais e cinqüenta centavos). Dotação Orçamentária:
Nota de Empenho: 2014NE052 – Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II da Lei nº 8.666/1993 e Portaria MPOG nº 05/2013. Vigência:
16/01/2014 a 15/01/2015. Data de Assinatura: 14/01/2014. Assinam
pela CONAB: Sebastião Pereira Gomes – Superintendente Regional e
Adriano Seixas da Silva – Gerente Financeiro e Administrativo Subs-
tituto. Assina pela Contratada: Ezio Rodrigues Alves – Procurador.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 017/2014. Processo nº 21200.002758/2013-29 Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: DESPERTAR CLÍNICA DE PSICOLOGIA LT-
DA, CNPJ: N
o-02.827.880/0001-08. Prestação de Serviços Paramé-
dicos Especializados, na área de Psicologia, Modalidade: Inexigi-
bilidade de Licitação – Autorização: Termo de Inexigibilidade de
Licitação nº 017/2014. Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2019. Data de
Assinatura do Contrato: 11/02/2014. Fundamento Legal: Art. 25, ca-
put, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pe-
la CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla – Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima – Superinten-
dente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina
pela Contratada: Solange Guerra de Paiva – Responsável Legal.
Contrato nº 018/2014. Processo nº 21200.002557/2013-21 Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: RADIOCLINIC DIAGNÓSTICO ORAL POR
IMAGENS LTDA, CNPJ: N
o-04.468.770/0001-14. Prestação de Ser-
viços Odontológicos Especializados, na área de Radiologia, Moda-
lidade: Inexigibilidade de Licitação – Autorização: Termo de Ine-
xigibilidade de Licitação nº 018/2014. Vigência: 11/02/2014 a
10/02/2019. Data de Assinatura do Contrato: 11/02/2014. Fundamen-
to Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pe-
la CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla – Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima – Superinten-
dente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina
pela Contratada: Nery de Souza Figueiredo e André Ferreira Leite –
Responsável Legal.
Contrato nº 014/2014. Processo nº 21200.000235/2014-29 Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA REGINALDO
CASTEJON LTDA – EPP, CNPJ: N
o-01.341.293/0001-33. Prestação
de Serviços Odontológicos Especializados, nas áreas de Prótese Den-
tária, Periodontia, Dentística Restauradora, Endodontia e Ortodontia
(manutenção ortodôntica), Odontopediatria e Cirurgia e Traumato-
logia Buco-Maxilo-Facial, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação –
Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2014.
Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2019. Data de Assinatura do Contrato:
11/02/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla –
Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ri-
beiro Lima – Superintendente da Superintendência de Desenvolvi-
mento de Pessoas. Assina pela Contratada: Reginaldo dos Santos
Castejon – Responsável Legal.
Contrato nº 015/2014. Processo nº 21200.000139/2014-81 Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA ENDODENT LT-
DA, CNPJ: N
o-13.224.260/0001-92, Prestação de Serviços Odon-
tológicos Especializados, nas áreas de Periodontia, Endodontia e Or-
todontia (manutenção de aparelho), Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação – Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
015/2014. Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2019. Data de Assinatura do
Contrato: 11/02/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik
Abdalla – Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Thiago Ale-
xandre Ribeiro Lima – Superintendente da Superintendência de De-
senvolvimento de Pessoas. Assina pela Contratada: Juliana César
Ramiro de Sousa Dumont – Responsável Legal.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2013
Numero do Processo: 21000.007981/2010-76. Contratante: MINIS-
TÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CNPJ Contratado: 01.685.903/0001-16. Contratado: CONSÓRCIO
CLARO/AMERICEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Con-
trato nº 22101/061/2010, celebrado em 29/12/2010 por mais 12 (do-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.002834/2013-04 – Dispensa de Licitação nº 01/14
– Contrato Administrativo Conab nº 01/2014 -Contratante: Compa-
nhia Nacional de Abastecimento – CONAB. – CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratado: Rover Administração e Serviços Lt-
da – CNPJ: 04.944.460.0001-29 – Objeto: Prestação de serviços de
limpeza, conservação e asseio, Office boy, jardinagem, copeiragem e
auxiliar de serviços gerais. Valor Mensal: R$ 168.120,54 (cento e
sessenta e oito mil, cento e vinte reais e cinqüenta e quatro centavos)
Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2014NE000065 – Fun-
damento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1º de fevereiro de 2014. Data
de Assinatura: 31/01/2014. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues
dos Santos – Presidente e Lineu Olimpio de Souza – Diretor da
Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela
Contratada: Francisco José Branco da Silva – Sócio-Proprietário.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 21200.002834/2013-04 – Dispensa de Licitação nº 01/14
– Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. –
CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: Rover Administração e Ser-
viços Ltda – CNPJ: 04.944.460.0001-29 – Objeto: Prestação de ser-
viços de limpeza, conservação e asseio, office boy, jardinagem, co-
peiragem e auxiliar de serviços gerais, pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias. Valor Mensal: R$ 168.120,54 (cento e sessenta e oito
mil, cento e vinte reais e cinqüenta e quatro centavos) Dotação Or-
çamentária: Nota de Empenho: 2014NE000065 – Fundamento Legal:
Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 e Voto DIAFI nº 07/2014.
Declaração de Dispensa de Licitação em 27/01/2014. Lineu Olimpio
de Souza – Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fis-
calização. Ratificação da Dispensa de Licitação em 27/01/2014: Ru-
bens Rodrigues dos Santos – Presidente – João Marcelo Intini – Di-
retor da Diretoria de Poliítica Agrícola e Informações – Marcelo de
Araújo Melo – Diretor da Diretoria de Operações e Abastecimento e
Rogério Luiz Zeraik Abdalla – Diretor da Diretoria de Gestão de
Pessoas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21200.001006/2010-06 – Pregão Eletrônico Conab nº
31/2010 – Contrato Administrativo Conab nº 13/2010 – Termo Aditivo
nº 03 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CO-
NAB. – CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: MKS Comércio e
Serviços Ltda – CNPJ: 03.617.851/0001-76 – Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo Conab nº 13/2010.
Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2014NE000067 – Fun-
damento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
10/02/2014 a 09/02/2015. Data de Assinatura: 10/02/2014. Assinam
pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos – Presidente e Lineu
Olimpio de Souza – Diretoria Administrativa, Financeira e de Fis-
calização. Assina pela Contratada: Fábio Luis Melo Silva – Sócio-
Gerente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 135101
N
o-Processo: 21205000186201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada prestadora de serviços Continuados
de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva para as instalações da
Sede da CONAB SUREG BA/SE. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço:
Av Antonio Carlos Magalhaes Ed Capemi N¨ 3840 Bloco a e b Pituba
– SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital estará disponível para download nos sites www.com-
prasnet.gov.br e www.conab.gov.br. Em caso de divergência entre as
informações do SIASG e as do Edital, prevalecem as do Edital.
GERSON ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 135101-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21211.000029/2011-47 – Especie: Termo Aditivo nº 03 ao
Contrato nº 11/2011 – Contratante: Companhia Nacional de Abas-
tecimento – Contratada: Fundação Antonio Jorge Dino. – CNPJ:
05.633.961/0001-57 – Objeto: alterar para 16/02/2016 o prazo de
vigência do contrato de credenciamento assinado em 16/02/2011 ori-
ginal – Programa de Trabalho: 05.292.982/0001-56 – Natureza da
Despesa: 33.90.39.50 – PI: Assistência Médica – Fundamento Legal:
Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93 – Data da assinatura:
11/02/2014 – Assinam pela CONAB: Margareth de Cássia Oliveira
Aquino e Genilde Miranda de Paiva, respectivamente – Superinten-
dente Regional e Gerente de Finanças e Administração – Pela Con-
tratada: Enide Moreira Lima Jorge Dino – Presidente.RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-1/2014
O resultado foi adjudicado à entidade empresarial Icar Co-
mercio e Serviços Ltda-ME, CNPJ 01.403.643/0001-49, pelo menor
lance negociado no valor R$ 67.857,20. Resultado homologado em
11/02/2014 pela autoridade competente.
OZIAS GARRETO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 135170-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO : 21203.000549/2009-34 – Quarto Termo Aditivo ao
Contrato: 003/2010 – Contratante: CONAB – Companhia Nacional de
Abastecimento – Contratado: Servclima Comércio e Serviços Ltda.,
CNPJ/MF: 07.318.707/0001-90 – Objeto : Alterar as Cláusulas Se-
gunda – Dos Prazos e Vigência e Terceira – do Valor do Contrato e
Nona – da Dotação Orçamentária do Contrato Original – Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei 8.666/93.- Vigência:
29/01/2014 A 28/01/2015 – Data da assinatura: 28/01/2014 – Assinam
pela CONAB: Valéria Cristina Lopes Fernandes – Superintendente
Regional (Substituta) e Thays Cabral de Queiroz – Gerente de Fi-
nanças e Administração – Pela contratada: Sérgio Expedito de Oli-
veira, Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviço n.º 12300.14/0006-3 Partes:
Embrapa (Contratante) e First Decision Tecnologias Inovadoras e
Informática Ltda (Contratada); Objeto: Contrato de Prestação de Ser-
viços de Treinamento no Software SAP Business Objects Xcelsius
Enterprise BOX310 para os empregados da Embrapa; Modalidade:
Pregão Eletrônico 64/2013; Data de assinatura: 27/01/2014; Vigência:
27/01/2014 a 27/10/2014; Valor Global: R$24.000,00; Signatários:
Erivaldo de Paiva Anchieta – Coordenador Substituto da CGS, pela
Embrapa e Cristian Rodrigo Dedavid, Diretor Executivo, pela Con-
tratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato de Prestação de pesquisas
econômicas e sociais para realização de estudo técnico sobre as
agroindústrias rurais e periurbanas brasileiras; Código de Registro
SAIC: 12300.13/0007-2-01; Partes: Embrapa (Contratante); signatá-
rio: Sr. Erivaldo de Paiva Anchieta e a Fato Pesquisa Social e Mer-
cadológica Ltda-ME. (Contratada); Signatária: Sr. Eduardo Antônio
Audibert, cujo Objeto: prorrogação da vigência do contrato original
até 31/07/2014.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no D.O.U. de
18/12/2013, Seção 3, Pág.11. Onde se lê: Termo Aditivo 01 Leia-se:
Termo Aditivo 02.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patri-
moniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Em-
brapa) e os co-autores da obra (Cedente); Objeto: Transferem à Em-
brapa a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter ir-
revogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fe-
vereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada “So-
lução nutritiva com adição de N Mineral para estudos relacionados à
fixação biológica de Nitrogênio”. Fonte de Recursos: não se aplica.
Valor mensal: não se aplica. Valor Global: não se aplica; Data de
assinatura: 10 de fevereiro de 2014; Vigência: definitiva; Signatários:
Guilherme Lafourcade Asmus – Chefe-Geral da Embrapa Agrope-
cuária Oeste, pela Embrapa e Oscar Fontão de Lima Filho, Fábio
Martins Mercante e Luan da Luz Ramos, pelo Cedente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Software. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste (Contratante) e a empresa SIGHA Equipamentos e Serviços de
Informática Ltda-ME (SN) (Contratada); Objeto: prorrogação de vi-
gência; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 510/2010-
CPAO; Fonte de Recursos; Valor Mensal: não se aplica; Valor Global:
não se aplica; Data de assinatura: 24 de janeiro de 2014; Vigência:
25/01/2014 a 24/01/2015; Signatários: Guilherme Lafourcade Asmus
– Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e o
Sr. Cesar Luis Scherer, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-67/2013 – UASG 135011
N
o-Processo: 135011.0164/2013.
PREGÃO SISPP No-58/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
19172811000106. Contratado : ANA FLAVIA DE FREITAS – EI-
RELI – -ME. Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção
corretiva de bens de informática e automação. Fundamento Legal:
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 10/02/2014 a
09/02/2016. Valor Total: R$4.535,49. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 135049
N
o-Processo: 135049.688/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO
JARDINAGEM E AUXILIAR DE COZINHA, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS APROPRIADOS CONFORME DESCRITOS,
VINCULADO AO ÓRGÃO GERENCIADOR Embrapa Amazônia
Ocidental E DEMANDA DE ÓRGÃO PARTICIPANTE, CONFOR-
ME ESTABELECIDO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Total de
Itens Licitados: 00005. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 – Caixa Postal Nr
319. Zona Rural – MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 135049-13504-2014NE000001
PREGÃO N
o-3/2014 – UASG 135049
N
o-Processo: 135049.901/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de entidade sem fins lucrativos, que tenha por objetivo a
assistência ao adolescente e educação profissional, para a prestação
de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação e
acompanhamento de 11 (onze) jovens aprendizes (ambos os sexos),
para execução de serviços administrativos nas dependências da Em-
brapa Amazônia Ocidental, em Manaus-AM. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Am-010 Km 28 – Caixa Postal Nr 319. MANAUS – AM. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
NADIMA DE SA RODRIGUES CAMPELO
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC – 11/02/2014) 135049-13203-2014NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 09/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em prestação de serviço de te-
lecomunicações (comunicação de dados), para instalação e manu-
tenção de linha de telecomunicação de dados sobre IP (Internet Pro-
tocol), para a Embrapa Amazônia Ocidental (Manaus AM),
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 135049-13203-2014NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 9912253812 (SAIC nº
22500.10/0011-4); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agrope-
cuária – Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT CNPJ:
34.028.316/0018-51; Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze)
meses, de 19.04.2014 até 18.04.2015; Modalidade de licitação: Não
alterada; Fonte de recurso: 0100; Valor global: (estimativo) R$
5.000,00 (cinco mil reais); Vigência: até 18.04.2015; Data da as-
sinatura: 10.02.2014; Signatários: Srs. Adriano Venturieri e João Baía
Brito – pela Embrapa e Srs. Paulo Bezerra de Sales e Valquir Ribeiro
Bentes – pela ECT.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 135036
N
o-Processo: 9/2014 . Objeto: Serviço de publicação de Avisos de
Licitações, Extratos de Licitações, Contratos, Convênios, Resultado
de Licitações e outros, no Diário Oficial da União, durante o exer-
cício de 2014, para atender a demanda Embrapa Arroz e Feijão. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Existe inviabilidade de com-
petição, haja vista a Imprensa Nacional ser responsável pelas pu-
blicações do Diário Oficial. Declaração de Inexigibilidade em
11/02/2014. RENATA BUENO MIRANDA JUNQUEIRA. Ordena-
dora de Despesas. Ratificação em 11/02/2014. FLAVIO BRE-
SEGHELLO. Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão. Valor Global:
R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IM-
PRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 135036-13213-2013NE800027
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-39/2013
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do
pregão 39/2013, cujo objeto é aquisição de desjejum (café da manhã)
durante o exercício de 2014, para atender as demandas da Embrapa
Cerrados. Empresa vencedora: Hold Comércio e Representações Ltda.
– ME, item: 01, valor do contrato r$70,422,00.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 11/02/2014) 135039-13203-2014NE000071
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 135027
N
o-Processo: 009/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao
adolescente e educação profissional, visando a formação técnico-pro-
fissional de 7 (sete) jovens aprendizes (ambos os sexos, com idade de
16 a 24 anos, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Dr. Andre Josello S/nr. – Cid. Univ. – Caixa
Postal 5010 Barão Geraldo – CAMPINAS – SP. Entrega das Pro-
postas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA
Chefe-Geral
(SIDEC – 11/02/2014) 135027-13203-2014NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-8/2013
A Embrapa Instrumentação informa os vencedores do cer-
tame: ítem 38 C.C.E. Com. Papéis e Mat. Escrit. EPP; ítens 8, 9, 12,
23 e 36 DAGEAL Com. de Mat. de Escrit. Ltda; ítens 11, 22, 34 e 35
CKS Com. de Mat. de Escrit. Ltda; ítem 46 Office do Brasil Imp. e
Exp. Ltda; ítens 15 e 24 Papelaria Dimensional Ltda e ítem 33 CCS
Corp Com. e Serviços Ltda.
ODEMILSON FERNANDO SENTANIN
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 11/02/2014) 135026-13203-2014NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Refrigerador Eletrolux RE 120 BR; 01 Monitor LCD
19″ 950 B – Samsung, 01 Ar condicionado Splite 110W; Câmera
Sony Digital DSC – W55 7-2; 01 Ar condicionado Split 9.000 BTUs;
01 impressora Laser HP 1020; 01 cadeira A/E Presidente com braço
style; 01 cadeira “ISO” base fixa; 01 mesa em “L” confeccionado em
MDF; 01 móvel com arquivos e frigobar com portas e gavetas 350×0,
90; 01 cadeira base à gás giratória, proveniente do projeto “Avaliar o
efeito de doses e épocas de aplicação da molécula 1-MCP (AFXRD
– 038) no desenvolvimento da planta do milho, produtividade e qua-
lidade de grãos”, financiado pela Rohm and Haas Química Ltda;
Valor Global: R$ 14.733,00; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Data Lavratura: 18/08/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti
Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora
Executiva da Faped .Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Drive leitor cartão interno pctop icr-008; 01 mouse
PS2 óptico preto, 01 monitor 18.5 LCD HP IE 185 1W; 01 caixa de
som USB preto KMEX, 01 teclado PS2 multimídia preto; 01 es-
tabilizador 300VA mono RGC; 01 impressora jato de tinta HP 1000;
01 micro sonecorp Premium 1 RB 41,66, proveniente do projeto
“Caracterização de sintomas causados pela infecção de híbridos de
milho por espiroplasma, por fitoplasma e por potyvirus” financiado
pela Monsanto do Brasil; Valor Global: R$ 1.103,35; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 18/08/2011; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um motocompressor 8,2 PCM 25L WP Mono 110V, pro-
veniente do projeto “Avaliação da resistência de híbridos de milho ao
enfezamento causado por espiroplasma sob condições controladas de
inoculação efeitos da temperatura ambiente”, financiado pela Du
Point Do Brasil S.A; Valor Global: R$ 1.103,35; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 18/08/2011; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Refrigerador vertical port. Vidro 572 L, branco 220 v
metalfrio proveniente do projeto “Exserohilum turcicum em sorgo:
variabilidade patogênica, especificidade de hospedeiro e resistência
ao patógeno”, financiado pela Fundação de Amparo e Pesquisa do
Estado de Minas Gerais FAPEMIG; Valor Global: R$ 3.099,00; Mo-
dalidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 18/08/2011;
Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Em-
brapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Servidor Dell Power Edge T320, 01 mouse ótico USB,
teclado Dell proveniente do projeto “Melhoria do Processo de Re-
gistro e Gerenciamento de Informações Laboratoriais dos Ensaios
Referentes à Obtenção de Plantas Transgênicas na Embrapa Milho e
Sorgo”, financiado pela Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado
de Minas Gerais FAPEMIG; Valor Global: R$ 6.065,63; Modalidade
de licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 18/08/2011; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
AVISO DE CANCELAMENTO
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa,
através do Setor de Gestão de Contratos, torna público para co-
nhecimento dos interessados, tornar sem efeito a publicação do Ex-
trato de Termo Aditivo nº 01/2014 – UASG 13506. Data da Pu-
blicação 14/01/2014, terça-feira, Seção 3, página 10. Motivo: Erro de
Publicação.
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada por preço Global. Partes: Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia (Contratante) YP Construção e
Reforma Ltda (Contratada); Objeto: Obras de Engenharia para cons-
trução de abrigo para grupo gerador da Colbase; Modalidade de
Licitação: Convite 004/2013; Valor Global: R$ 102.466,90; Data da
assinatura: 12/11/2013; Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta)
dias com término em 10/04/2014; Signatários: Edivan Carvalho Fra-
zão – Chefe Adjunto de Administração pela Contratante e Carlito
Ribeiro de Sousa pela Contratada.
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:. Convênio de Cooperação Técnica, registrado no SAIC /
AJU: 22200.14/0003-0; Licitação: Não se aplica; Objeto: Manter a
troca de conhecimentos e disseminação das tecnologias de cultivo de
cogumelo, a fim de melhorar a capacitação e o nível das atividades
colaborativas entre as duas partes para produção de sementes de boa
qualidade e de cogumelos de elevados teores nutricionais e a dis-
seminação da tecnologia, entre produtores rurais; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e a Firma In-
dividual Edison de Souza; Vigência: 03/02/2019; Data da assinatura:
04/02/2014 ;Signatários: Mauro Carneiro, pela Embrapa e Edison de
Souza, pelo CNPJ 08.212.143/0001-79Espécie:. Contrato de Prestação de Serviços de Análise Quarentenária
de Material Biológico, para fins de pesquisa; Licitação: Não se aplica;
Objeto: Executar os serviços de análises quarentenárias de materiais
biológicos para fins de pesquisa que vierem a ser solicitados for-
malmente pela Contratante durante a vigência do presente Contrato,
obedecidas as etapas e metodologias de execução dos respectivos
Processos de Análise; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-
pecuária – EMBRAPA, Cooperativa Central Gaúcha Ltda – CCGL
Tecnologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE; Vigência:
1 (um) ano; Data da assinatura: 10/02/2014; Signatários: Mauro Car-
neiro, pela Embrapa, Darci Pedro Hartmann e Airton Donatti, pela
CCGL Tecnologia e Cláudio Rodrigues Leles, pela FUNAPE.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Semovente; Partes: Embrapa
Rondônia (Comodante) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia-IFRO, Campus de Colorado do Oeste/RO (Comodatário);
Código unidade gestora: 135001; Objeto: Comodato de Bem Se-
movente; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos:
Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 16.01.2014 a
16.01.2019; Data de assinatura: 16.01.2014; Signatários: Sr. César
Augusto Domingues Teixeira – Chefe Geral, pela Comodante e o Sr.
Carlos Henrique dos Santos, Diretor Geral, pelo Comodatário.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Ron-
dônia (Cooperada) e o Instituto de Conservação e Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas – IDESAM (Cooperante); Código unidade
gestora: 135001; Objeto: Convênio de Cooperação Técnica; Moda-
lidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica;
Valor global: Não se aplica; Vigência: 24.05.2013 a 24.05.2016; Data
de assinatura: 22.05.2013; Signatários: Sr. César Augusto Domingues
Teixeira – Chefe Geral, pela Cooperada e o Sr. Carlos Gabriel Gon-
çalves Koury, Secretário Executivo, pelo Cooperante.
EMBRAPA SOLOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 135021
N
o-Processo: 02 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisicao de placas
inox para IDENTIFICAR Biblioteca e Laboratorios da EMBRAPA
SOLOS Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 –
Rio de Janeiro Jardim Botanico – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Atender o edital
02/2014.
(SIDEC – 11/02/2014) 135021-13203-2014NE800001
PREGÃO N
o-4/2014 – UASG 135021
N
o-Processo: 04 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços
de autorizada da Toyota do Brasil para realizar as revisões obri-
gatórias para veiculos L200 – TRITON do tipo Mitsubishi lotados na
unidade.Revisões de 20.000 a 60.000 km Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 – Rio de Janeiro Jardim Bo-
tanico – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Atender o termo de referÊncia.Edital SRP
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 135021-13203-2014NE800001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 001/2014 referente ao Pregão
001/2014; Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Die-
sel S10); Órgão Gerenciador: Embrapa Suínos e Aves; Vigência: 12 me-
ses a partir de 10/02/2014, inclusive, a 09/02/2015; Fornecedor: Posto
São Jorge Ltda; Percentual de desconto: Item 01 e 02 – 1% (um por-
cento) de desconto sobre o preço médio da ANP para a cidade de Con-
córdia-SC; Autorização: Dirceu João Duarte Talamini, Chefe Geral.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-51/2013
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 051/2013; Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Laboratório para Embrapa Suínos e Aves; Empresas
Vencedoras: CNPJ: 05.563.863/0001-90 – REPAL PINHEIRINHO
LTDA – EPP, Valor: R$ 1.558,00; CNPJ: 06.009.715/0001-91 – TO-
KIKO MITSUMOTO – EPP, Valor: R$ 600,00; CNPJ:
06.932.889/0001-21 – BIODINAMIC A 286 COMERC IO E SER-
VICOS LABORATORIAIS LTDA. , Valor: R$ 26.603,00; CNPJ:
10.698.323/0001-54 – BASPRIX COMERCIO E SERVICOS LTDA –
ME , Valor: R$ 1.887,00; CNPJ: 11.464.383/0001-75 – GOLD CO-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, Valor: R$ 2.700,00;
CNPJ: 12.349.852/0001-78 – CONCEITUAL – COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS, Valor: R$ 3.917,39;
CNPJ: 13.735.911/0001-09 – LUCA LICIT LTDA – ME, Valor: R$
21.440,00; CNPJ: 14.177.036/0001-50 – TROIANA EQUIPAMEN-
TOS LTDA – ME, Valor: R$ 988,00; CNPJ: 15.686.362/0001-55 –
GOIASLAB PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES
LTDA – M, Valor: R$ 1.914,00; CNPJ: 18.021.728/0001-65 – J.KA-
LIL COMERCIO DE MEDID ORES EIRELI – EPP, Valor: R$
6.000,00; CNPJ: 18.214.465/0001-00 – SOLAB LABORATORIO IN-
DUSTRIA E COMERCIO EIRELI – EPP, Valor: R$ 2.595,00; C NPJ:
33.131.079/0001-49 – CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, Valor: R$
13.211,00; CNPJ: 60.431.715/0001-20 – MARTE CIENTIFICA &
INSTRUMENTACAO INDUS TRIAL LTDA, Valor: R$ 2.972,40;
CNPJ: 65.443.939/0001-76 – J.F. – EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS
LT DA – ME, Valor: R$ 1.900,00; CNPJ: 92.823.764/0001-03 – DIR-
CEU LONGO & CIA LTDA – EPP, Valor: R$ 1.159,99; Valor Global
da Licitação: R$ 89.445,78.
NELSO DURIGON
Chefe Adjunto de Administração e Finanças
Substituto
(SIDEC – 11/02/2014) 135030-13201-2014NE800001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-8/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 06/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de pneus
durante 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital:
12/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Beira Mar, 3250 Jardins – ARACAJU – SE. Entrega das Propostas: a
partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 24/02/2014, às 09h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 11/02/2014) 135013-13213-2014NE800007
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento n°25200.14/0002-5; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e André Liberato Schwening; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de sorgo, BRS
332, safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº015/2014; Valor Global: R$45.000,00; Vigência: 03/01/2014 a
31/08/2015; Data Assinatura: 03/01/2014; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e André Liberato Schwening.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0003-3; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e André Liberato Schwening; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de sorgo, BRS
655, safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº016/2014; Valor Global: R$22.500,00; Vigência: 03/01/2014 a
31/08/2015; Data Assinatura: 03/01/2014; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e André Liberato Schwening.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.12/0026-6-02; Partes: Embrapa –
Escritório do Triângulo Mineiro e Algar Telecom S/A; Objeto: Pror-
rogação da vigência do contrato originário; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº27/2011; Vigência: 04/01/2014 a 03/01/2015; Data As-
sinatura: 04/01/2014; Signatário: Camilo Plácido Vieira e Ramon
Teles Mussi.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014 – UASG 130091
Número do Contrato: 2/2011.
N
o-Processo: 21162000171201117.
PREGÃO SISPP No-1/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 022011 com Cláusula
Primeira do Objeto e Constitui objeto Quinto Termo Aditivo ao Con-
trato n.02/2011,assinado em 03 de junho de 2011 e publicado no
DOU em 22 de junho de 2011,alteração aClausula Sexta: da Dotação
Orçamentaria,do contrato Original que passa a ter a seguinte re-
dação:Adequação dos creditos orçamentarios aoexercicio de 2014
,onde as despesas estão estimadas em R$47.000,00(Quarenta e Sete
Mil Reais)em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A
OI.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520 eseus Decretos
5.450 de 31/05/2005. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$47.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 130091-00001-2014NE800011
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-39/2013
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 39/2013
e extrato da ata de registro de preços, processo: 21181.000166/2013-
48. Objeto: Aquisição de padrões, materiais químicos e laboratoriais.
A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna público o resultado de
julgamento e extrato da ata de registro de preços decorrente do
pregão SRP 39/2013. Após análise e julgamento das propostas, sa-
graram-se vencedoras do certame as empresas a seguir, com seus
respectivos valores unitários: COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX-
PORTAÇÃO BIO-SCAN LTDA, CNPJ: 05.427.006/0001-63, item 01
(R$ 187,67). COMERCIAL SOUZA LTDA-ME, CNPJ:
05.836.559/0001-70, item 12 (R$ 190,00). LAS DO BRASIL CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTCOS E LABORATORIAIS,
CNPJ: 06.880.842/0001-61, itens 05 (R$ 467,00), 06 (R$ 410,40), 07
(R$ 358,66) e 10 (R$ 781,92). LEONOR COMERCIAL LTDA – ME,
CNPJ: 56.389.752/0001-40, itens 02 (R$ 837,37), 03 (R$ 1.287,60),
08 (R$ 1.855,33), 14 (R$ 2.200,00) e 18 (R$ 878,00). SORBLINE
ADSORBENTS TECNOLOGIA LTDA – ME, CNPJ:
94.603.180/0001-40, itens 04 (R$ 235,00) e 19 (R$ 132,00), tor-
nando-se, dessa forma, divulgado o resultado de julgamento do su-
pracitado pregão. Fica registrado em ata. Vigência: 12 (doze) meses
da data de assinatura. Claret da Conceição Gonçalves Monteiro. Pre-
goeira Oficial do LANAGRO/MG.
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO
Chefe
(SIDEC – 11/02/2014) 130058-00001-2014NE800007
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 785827, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Associação Centro de In-
formação e Assessoria Técnica – CIAAT/MG, CNPJ nº
09.285.588/0001-41, Objeto: Projeto de capacitação técnica para o
desenvolvimento do associativismo e do cooperativismo. Valor Total:
R$ 249.330,00, Valor de Repasse: R$ 237.330,00, Valor da Con-
trapartida: R$ 12.000,00, PTRES: 70020, Número do Empenho
2013NE800033, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assi-
natura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: Antonio Eustáquio An-
drade Ferreira – Ministro de Estado, CPF nº 152.480.206-97, Con-
venente: Pedro Carlos dos Santos, Diretor Geral, CPF nº
002.592.896-12.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N
o-00001/2014 ao Convênio No-787260/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRI-
CUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE TAUA/PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 07.849.532/0001-47. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 615.058,50, Valor de Contrapartida: R$
32.770,00, Vigência: 26/11/2013 a 13/05/2014. Data de Assinatura:
10/02/2014. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E
ABASTECIMENTO – MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO
DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DE-
SENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) – 11/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 130080
Número do Contrato: 2/2010.
N
o-Processo: 21020003316200931.
INEXIGIBILIDADE No-1/2010. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS
S/A -Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato por mais 12(doze)
meses de conformidade com paragrafo unico da clausula quinta. Fun-
damento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 09/03/2014 a 08/03/2015.
Valor Total: R$25.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 130080-00001-2013NE000105
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-9/2013
PROCESSO: 21020.002001/2013-53 – Registro de Preços para even-
tual aquisição de material de processamento de dados, visando aten-
der às necessidades da Superintendência Federal de Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento em Goiás – HOMOLOGADO em 11/02/2014
por TÂNIA SUELY MENDES DIAS – Superintendente Federal de
Agricultura em Goiás – Substituta: Grupo 01 = DHZ Comércio e
Representações Ltda. – EPP – CNPJ 20.402.517/0001-14, Valor R$
74.850,90; Grupo 02 = REPREMIG Representação e Comércio de-
Minas Gerais Ltda. – CNPJ 65.149.197/0001-70, Valor R$ 89.649,70;
Grupos: 03, 04 e Item 44 = H R COSTA SUPRIMENTOS DEINFORMÁTICA – ME – CNPJ 11.094.392/0001-11: Grupo 03 – Valor
R$ 34.832,00; Grupo 04 – Valor R$ 105.960,00; Item 44 – Valor R$
5.660,00; Grupo 05 + MV Informática EIRELI – EPP – CNPJ
19.225.554/0001-15, Valor R$ 2.945,60.
MESSIAS ZACARIAS DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 130080-00001-2013NE000105
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 130093
N
o-Processo: 210480000102014 . Objeto: Processo administrativo
para pagamento de atos da administração no Diário Oficial da União.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
10/02/2014. MANOEL DECIO DE LIMA. Chefe do Sad/sfa/rr. Ra-
tificação em 10/02/2014. DIVINO CARLOS GOUVEA. Superinten-
dente da Sfa/rr. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 130093-00001-2013NE800059
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 130028
N
o-Processo: 21054000002201457 . Objeto: Prestação de serviço de
publicação de matérias no D.O.U Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Justificamos os serviços de acordo com o Decreto 4520
de 15.12.2002 Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2014. REGIS
RENNER VASCONCELOS MALTA JUNIOR. Chefe Substituto Sad.
Ratificação em 07/02/2014. EDUARDO LUIZ SILVA COSTA. Or-
denardor de Despesas. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 130028-00001-2014NE800032
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Na-
ções Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Ex-
teriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Stefano Bueno da Costa
Edital: 079/2013
Valor: R$ 102.000,00
Vigência do contrato: 27/01/2014 a 15/09/2014
Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Na-
ções Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Ex-
teriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Rachel Trajber
Edital: 083/2013
Valor: R$ 136.800,00
Vigência do contrato: 29/01/2014 a 15/09/2014
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 240101
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 01200005069200800.
PREGÃO SISPP Nº 19/2009. Contratante: COORDENACAO GE-
RAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
02005031000160. Contratado : SITRAN EMPRESA DE SEGURAN-
CA LTDA -Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 12
(doze) meses, a partir de 01 de abril de 2014, o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 10.520
de 17 de julho de 2002, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005,
Decreto nº 6.204 de 5 de setembro de 2007. Vigência: 01/04/2014 a
31/03/2015. Valor Total: R$2.344.467,48. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 240101-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 240101
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 01200005069200800.
PREGÃO SISPP Nº 19/2009. Contratante: COORDENACAO GE-
RAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
00032227000119. Contratado : SANTA HELENA URBANIZACAO
E OBRAS -SA. Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 12
(doze) meses, a partir de 01 de abril de 2014, o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº
10.520, de 17 de Julhode 2002, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de
2005, Decreto nº 6.204 de 5 de setembro de 2007. Vigência:
01/04/2014 a 31/03/2015. Valor Total: R$959.658,12. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 240101-00001-2014NE800001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 23/2014 – UASG 240120
Nº Processo: 01206.000679/2013 . Objeto: Aquisição de resina epoxi.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de
Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
10/02/2014. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 10/02/2014. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 1.900,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro STRUERS A/S.
(SIDEC – 11/02/2014) 240120-00001-2014NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 27/2014 – UASG 240120
Nº Processo: 01206.000835/2013 . Objeto: Aquisição de shaker in-
cubador refrigerado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pes-
quisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq.
Declaração de Dispensa em 11/02/2014. FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em
11/02/2014. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do
Cbpf. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estran-
geiro PROLAB SALES INC.
(SIDEC – 11/02/2014) 240120-00001-2014NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 29/2014 – UASG 240120
Nº Processo: 01206.000632/2013 . Objeto: Aquisição de kit de con-
versão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição
de material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade
de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
11/02/2014. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 11/02/2014. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro ANTON PAAR GMBH.
(SIDEC – 11/02/2014) 240120-00001-2014NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 30/2014 – UASG 240120
Nº Processo: 01206.000776/2013 . Objeto: Aquisição de servidor de
rede. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição
de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Uni-
dade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
11/02/2014. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 11/02/2014. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 2.700,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro WESTCON CALA INC.
(SIDEC – 11/02/2014) 240120-00001-2014NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 31/2014 – UASG 240120
Nº Processo: 01206.000619/2013 . Objeto: Aquisição de sistema de
rede sem fio wireless. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pes-
quisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq.
Declaração de Dispensa em 11/02/2014. FRANCISCO ROBERTOLEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em
11/02/2014. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do
Cbpf. Valor Global: R$ 9.300,00. CNPJ CONTRATADA : Estran-
geiro WESTCON CALA INC.
(SIDEC – 11/02/2014) 240120-00001-2014NE800011
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 240224
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 01200004936201349.
DISPENSA Nº 12/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 72820822002769.
Contratado : SKY BRASIL SERVICOS LTDA -Objeto: Retificação
das datas de vigencia e assinatura do contrato n. 02.003.00/2014.
Fundamento Legal: Inciso II do Art.24 da Lei n. 8.666/93. Vigência:
04/02/2014 a 04/02/2015. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 240101-00001-2014NE800001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔ-
NICA AVANÇADA S/A Contratado: ACE SEGURADORA S/A
CNPJ: 03.502.099/0001-18 Objeto: 3° Termo Aditivo do contrato
055/2010. Proc. N° 01213.539009/2010-53. OBJETO: Prorrogação,
pelo período de 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de
seguro de responsabilidade civil de executivos, na modalidade D&O.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2013.
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔ-
NICA AVANÇADA S/A Contratado: FONTOURA INSTALAÇÕES
HIDRAULICAS LTDA CNPJ: 04.086.057/0001-06 Objeto: 2° Termo
Aditivo do contrato 073/2013. Proc. N° 01213.000654/2012-42. OB-
JETO: Prorrogação, pelo período de 10 dias úteis, do prazo de vi-
gência do contrato de manutenção mecânica de infraestrutura da plan-
ta da fábrica e salas limpas da CEITEC S/A. DATA DE ASSI-
NATURA: 19/11/2013.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 113202
Número do Contrato: 108/2011.
Nº Processo: 01342000255201125.
PREGÃO SISPP Nº 55/2011. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 66920794000110.
Contratado : HIGILIMP-LIMPEZA AMBIENTAL LTDA -Objeto:
Restabelecer o equilibrio economico financeiro inicial do contrato,
reajustando seu valor em 8,55%, a partir de 01/01/2013. Fundamento
Legal: Alinea D do Inciso II e dos paragrafos 5º e 6º do Artigo 65, da
Lei 8.666/93Vigência: 10/02/2014 a 12/12/2014. Valor Total:
R$301.450,33. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 113202-11501-2014NE800580
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.021/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pre-
gão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br ,
com a entrega de proposta até o dia 24 de fevereiro de 2014 às 8:30
horas e a sessão de disputa de preços no dia 24 de fevereiro de 2014,
às 10:00 horas, visando a aquisição para o estoque do almoxarifado
central de tambores metálicos para acondicionar rejeitos sólidos con-
taminados, posto CIF na INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km
330, s/n, Engenheiro Passos – Resende/RJ, conforme especificação do
Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico acima.
MARLENE A. F. DE CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.022/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pre-
gão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br ,
com a entrega de proposta até o dia 26 de fevereiro de 2014 às 8:30horas e a sessão de disputa de preços no dia 26 de fevereiro de 2014,
às 10:00 horas, visando a aquisição de máscaras faciais panorâmicas
completas e filtros (marcas MSA e Air Safety conforme justificativa
no Termo de Referência – item 5) para proteção respiratória dos
empregados, posto CIF na INB, sito na Rodovia Presidente Dutra,
Km 330, s/n, Engenheiro Passos – Resende/RJ, conforme especi-
ficação do Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico acima.
MARLENE A. F. DE CARVALHO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.025/2014
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público
que, com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia de 25 de fevereiro de 2014, às
09:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00
horas, visando a contratação de serviços de transporte rodoviário e de
estufagem de Contêineres de 20′ open top com até 60 cilindros 30B,
no percurso compreendido entre a INB- Resende/RJ e o Porto do Rio
de Janeiro ou o Porto de Itaguaí, em conformidade com o Termo de
Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
FELIPE GABRIEL DOS SANTOS CORTE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.028/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 25 de Fevereiro de 2014, às 09:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00 horas,
visando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de manutenção, com fornecimento de material, em compressor
que compõe a Unidade Resfriadora de Água QKE01BC401, da INB –
Indústrias Nucleares do Brasil, situada em Resende – RJ, conforme
condições e características estabelecidas no Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.148/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de
2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que a
empresa HT – HEAT TRACE AQUECIMENTO E SISTEMAS LTDA.
foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das pro-
postas apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.148/13 cujo objeto
é o fornecimento de mantas térmicas flexíveis e painel de comando, para
utilização no sistema de aquecimento das tubulações de UF6 da FCN –
Enriquecimento (Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio), da INB
– Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no Município de Re-
sende, no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência.
DÁCIO ANTONIO M. DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.152/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público
que a empresa BECNER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS PARA SERVIÇOS LTDA foi considerada vencedora no
resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão
Eletrônico GESUP.F 1.152/13, cujo objeto é o fornecimento e ins-
talação de capelas com sistemas de exaustão, exaustores e lavadores
de gases, a fim de suprir a demanda da Unidade de Concentrado de
Urânio – URA, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. –
INB, localizada no município de Caetité, BA, em conformidade com
o Termo de Referência.
CAROLINE PINTO DE FREITAS
Pregoeira
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 7, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna pública a
eliminação do candidato abaixo indicada, pelo não atendimento as
convocações através de telegramas, devidamente postados em 02
(duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munido da
documentação prevista no subitem 15.2 do Edital nº 1, de 16 de
fevereiro de 2012, Processo Seletivo Público, publicado no Diário
Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012.
ATIVIDADE: TÉCNICO EM QUÍMICA
LOCALIDADE: RESENDE/RJ
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO12223 ANTONIO MAURÍCIO CHAGAS
MACIEL6º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB
convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de
Concurso Público.
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO D-14/2014
Objeto: Aquisição de granalha de aço para entrega parcelada. Início
do acolhimento de propostas: 12/02/2014 às 8:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas:
25/02/2014 às 8:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da
disputa de Preços: 25/02/2014 às 9:00 horas. O Edital do Pregão se
encontra disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br. O
presente pregão substitui o pregão D-033/2013, suspenso através da
publicação veiculada na pág. 13, da Seção 3, do DOU de
08/04/2013.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Objetivo: Encomenda Pesquisador Visitante – PV – COBIO, vigência: 05 (cinco) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaClaudio Abramovay Ferraz do Amaral 400858/2013-4 11 / 0 2 / 2 0 1 4
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador
– Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaAnderson Miyoshi 503295/2012-4 10/02/2014Raphael Freitas de Souza 502346/2012-4 11 / 0 2 / 2 0 1 4Patricia Machado Bueno Fernandes 503793/2012-4 11 / 0 2 / 2 0 1 4
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
CNPq/VALE S.A N° 05/2012 – FORMA-ENGENHARIA- Prorro-
gando as propostas aprovadas. As propostas encontram-se no Link:
h t t p : / / r e s u l t a d o . c n p q . b r / 0 4 2 7 11 7 3 7 6 1 8 0 7 7 9
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Transferência de Candidatura/2013 – Graduação Sanduíche – Aus-
trália. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/0645855333505589.
Em 11 de fevereiro de 2014.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.000618/2014-4: valor: US$ 6.346,40. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada GAJ TRA-
DING CORPORATION. Dispensada em 10/02/2014, pela Chefe do
Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no
inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
10/02/2014, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Sa-
lomão.
Processo 01300.000575/2014-3: valor: US$ 137.957,63. Objeto: Im-
portação de Material para Pesquisa Científica. Contratada AGILENT
TECHNOLOGIES, INC. Dispensada em 05/02/2014, pelo Coorde-
nador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas
Brandão Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 05/02/2014, pelo Diretor da Gestão
e Tecnologia da Informação Ernesto Costa de Paula.
Processo 01300.000606/2014-6: valor: C= 9.090,00. Objeto: Impor-
tação de Material para pesquisa Científica. Contratada NEURO-
CONN GMBH. Dispensada em 10/02/2014, pela Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 10/02/2014, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.000626/2014-7: valor: US$ 1.796,55. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada SOVE-
REIGN SCIENTIFIC, LLC. Dispensada em 10/02/2014, pela Chefe
do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no
inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
10/02/2014, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Sa-
lomão.Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Objetivo: “Concessão de bolsa(s) de estudo(s)”, no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano
Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO – Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oTiago Garcia de Senna Carneiro 229768/2013-0 PDE 01/04/2014 31/03/2015
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador
– CGEFO – Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oLidiane Fonseca 246397/2012-8 SWE 01/04/2014 31/05/2014Pamela Sabioni 245670/2012-2 PDE 01/05/2014 30/04/2015Alexssandro Geferson Becker 246702/2012-5 PDE 01/03/2014 28/02/2015Mário Cesar do Nascimento Bevilaqua 246873/2012-4 PDE 01/04/2014 31/03/2015Anna Smirnova 236951/2012-2 PDE 01/04/2014 31/03/2015
Processo 01300.000607/2014-2: valor: US$ 8.354,23. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada LIFE TE-
CHNOLOGIES CORPORATION. Dispensada em 10/02/2014, pela
Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com
base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
10/02/2014, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Sa-
lomão.
Processo 01300.000587/2014-1: valor: US$ 196.000,46. Objeto: Im-
portação de Material para Pesquisa Científica. Contratada AGILENT
TECHNOLOGIES, INC. Dispensada em 05/02/2014, pelo Coorde-
nador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas
Brandão Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 05/02/2014, pelo Diretor da Gestão
e Tecnologia da Informação Ernesto Costa de Paula.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-60, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente fica notificado o Sr. David Mario Comedi, CPF:
250.017.118-35, Processo Técnico nº 30.1207/1993-3, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, apre-
sentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 71.935,71 (setenta
e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos),
pela existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos que o não
atendimento desta notificação, implica na inscrição do CPF/CNPJ no
SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito
ao SECOA por e-mail: secoa@cnpq.br ou Fax: (61) 3211-9157.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-98, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente fica notificado o Sr. Tomasz Stanislaw Mier-
nowski, CPF: 059.936.907-80, Processo Técnico nº 15.0498/2005-5, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de
GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 69.414,33
(sessenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e três cen-
tavos), pela existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos que
o não atendimento desta notificação, implica na inscrição do CPF/CNPJ
no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do dé-
bito ao SECOA por e-mail: secoa@cnpq.br ou Fax: (61) 3211-9157.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-97, DE DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente fica notificado o Sr. Hiroki Takahasi, CPF:
060.134.747-10, Processo Técnico nº 15.0009/2006-2, por se encon-trar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de
GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 64.364,91
(sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e
um centavos), pela existência de pendência junto ao CNPq. Co-
municamos que o não atendimento desta notificação, implica na ins-
crição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante
do recolhimento do débito ao SECOA por e-mail: secoa@cnpq.br ou
Fax: (61) 3211-9157.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe Serviço de Cobrança e Acompanhamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 364102
Nº Processo: 001385/2013-5.
PREGÃO SISPP Nº 35/2013. Contratante: CONS NAC DE DE-
SENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Con-
tratado: 01018845000177. Contratado : J. M. TORRES JORNAIS E
REVISTAS -LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa para for-
necimento e entrega de jornais de segunda a domingo. Fundamento
Legal: lei nº 8.666/93 lei nº 10520/2002 decreto nº2271/1997 IN
SLTI/MPOG nº2/2008.Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor To-
tal: R$7.485,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 364102-36201-2013NE800082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 364102
Nº Processo: 0130000193220136 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, com
vasilhames, sob demandas, incluindo serviços de entrega, conforme
especificações e constantes neste Termo de Referência, nas depen-
dências do CNPq Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Shis Qi 1 Lago Sul
Edificio Santos Dumont 1º Sub Solo Bloco a Lago Sul – BRASILIA
– DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
SORAIA SALOMAO
Coordenadora de Recursos Logisticos
(SIDEC – 11/02/2014) 364102-36201-2014NE800033
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário –
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade
ao projeto. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino da vigência Data de Firmatura Te r m oFabricio Ricardo de Limas Tomio 4 0 0 8 6 4 / 2 0 11 – 8 12/01/2012 1 5 / 11 / 2 0 1 4 11 / 0 2 / 2 0 1 4 1ºValerio De Patta Pillar 563271/2010-8 23/12/2010 27/12/2014 30/01/2014 3ºMarcelo Accioly Teixeira de Oliveira 563307/2010-2 2 4 / 0 1 / 2 0 11 30/01/2015 05/02/2014 1ºJosé Roberto Postali Parra 573761/2008-6 05/01/2009 07/01/2015 10/02/2014 6º
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Be-
neficiário em 14/05/2010. Concedente: CNPq. Beneficiário: Patricia
Helena Lucas Pranke. Processo: 550856/2010-2. Objetivo: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo
de concessão e aceitação, até 27/02/2014, para da continuidade ao
projeto intitulado: “A nanotecnologia no controle biológico, a partir
de feromônio, e na produção de nanofiltros contra micotoxinas, com
foco na fruticultura e indústria de sucos e vinhos”. Data da Firmatura:
11/02/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador
Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Subvenção Eco-
nômica à Inovação – TI MAIOR; Ref. 0178/13; Data da Assinatura:
06/02/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos –
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Beneficiária: CIPHER S.A
– CIPHER, CNPJ nº 03.970.788/0001-57; Objeto: “Sistema Integrado
de Análise de Malware e Repositório de Artefatos Malicioso”; Valor
total: até R$2.462.436,16 destinados à Beneficiária sob a forma de
subvenção econômica; Contrapartida: A Beneficiária CIPHER obriga-
se a apresentar contrapartida na forma financeira no valor de R$
1.053.740,52; Nota de Empenho: 2014NE000105; Programa de Tra-
balho: 64595; Natureza da Despesa: 31.60, 33.60 e 44.60; Fonte:
Subvenção Econômica; Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto:
36 meses, a partir da data da assinatura do Contrato. Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie: Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Subvenção Eco-
nômica à Inovação – TI MAIOR; Ref. 0261/13; Data da Assinatura:
04/02/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos –
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Beneficiária: INTELIE
Soluções em Informática LTDA. – INTELIE, CNPJ nº
10.454.306/0001-71, Co-Executora: ELOGROUP Desenvolvimento e
Consultoria LTDA. – ELOGROUP; Objeto: “Criação de PaaS para
Desenvolvimento de Aplicações Baseadas em Automação de Pro-
cessos com Foco em Mobilidade, Social Computing e Inteligência
Operacional em Big Data”; Valor total: até R$1.913.528,80 destinados
à Beneficiária sob a forma de subvenção econômica; Contrapartida: A
Beneficiária INTELIE obriga-se a apresentar contrapartida na forma
financeira no valor de R$ 1.455.000,00; Nota de Empenho:
2014NE000107; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa:
31.60, 33.60 e 44.60; Fonte: Subvenção Econômica; Prazo de Uti-
lização dos Recursos do Projeto: 30 meses, a partir da data da as-
sinatura do Contrato. Prestação de Contas Final: até 60 dias contados
da data do término da vigência.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0754.02; Data de Assinatura:
23/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Ricardo Franco – FRF;
CNPJ nº 02.519.717/0001-70; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 20/02/2015; Prazo de Prestação de Contas:
21/04/2015.
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.12.0321.01 Data de Assinatura:
7/2/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Instituto Vital Brazil – IVB; CNPJ nº
30.064.034/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 9/2/2015; Prazo de Prestação de Contas: 10/4/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.11.0088.01; Data de Assinatura:
07/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio Universitário –
FAU – RS; CNPJ nº 89.876.114/0001-03; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 30/03/2015; Prazo de Prestação de Con-
tas: 29/05/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.12.0345.01; Data de Assinatura:
07/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos- COPPETEC – COPPETEC; CNPJ
nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 04/03/2015; Prazo de Prestação de Contas: 03/05/2015.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONVITE N
o-1/2014
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de consul-
toria jurídica especializada com vistas a avaliar e revisar os processos
e normativos internos de análise, formalização e execução de ga-
rantias, considerando a prática das demais instituições financeiras e os
setores econômicos prioritários de sua atuação institucional.Na publicação do AVISO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO
PÚBLICA – Convite nº 01/2014, publicada no DOU nº 29, do dia
11/02/2014, seção 3, Pág. 10, onde se lê: “CONCORRÊNCIA Nº
1/2014”, leia-se “CONVITE Nº 01/2014”.
SHEILA MARTINS FONSECA
p/Comissão de Licitação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 33/2014 – UASG 240105
Nº Processo: 012800000007/2014 . Objeto: Aquisição de equipa-
mentos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender
solicitação do LTMOE Declaração de Dispensa em 30/01/2014. RAI-
MUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 31/01/2014. ESTEVAO VICENTE
CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA. Diretor do Inpa Substituto.
Valor Global: R$ 20.675,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
BIO RESEARCH DO BRASIL.
(SIDEC – 11/02/2014) 240105-00001-2014NE800003
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 240114
Nº Processo: 01201000003201453 . Objeto: Acompanhar e fiscalizar
a execução de obras prediais (laboratoriais e administrativas) e de
infraestrutura da sede do Instituto Nacional do Semiárido e de sua
Estação Experimental, conforme projetos básicos licitados e condi-
ções estabelecidas nesse instrumento. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço técnico listado no art. 13, profissional de notória
especialização e natureza singular do serviço a ser prestado De-
claração de Inexigibilidade em 10/02/2014. SALOMAO DE SOUSA
MEDEIROS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/02/2014. IG-
NACIO HERNAN SALLEDO. Diretor. Valor Global: R$ 73.800,00.
CPF CONTRATADA : 025.533.764-72 ADALBERTO FERREIRA
DOS SANTOS.
(SIDEC – 11/02/2014) 240114-00001-2014NE8000027009264722. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 420001-00001-2013NE800043
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 29/2013. PROCESSO:
01400.010706/2013-62. CONTRATANTE: Ministério da Cultura –
CNPJ/MF nº 01.264.142/0007-14. CONTRATADO(A): JOYCE
FRANCA DE OLIVEIRA – CPF: 027.849.021-29. SIGNATÁRIOS:
GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas e JOYCE FRANCA DE OLIVEIRA, Contratado(a). DATA
DE ASSINATURA: 20.05.2013. DATA DA RESCISÃO: 07.2.2014.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 28/2013. PROCESSO:
01400.010707/2013-15. CONTRATANTE: Ministério da Cultura –
CNPJ/MF nº 01.264.142/0007-14. CONTRATADO(A): RACHEL
EVANGELISTA RODRIGUES – CPF: 033.980.261-84. SIGNATÁRIOS:
GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pes-
soas e RACHEL EVANGELISTA RODRIGUES, Contratado(a). DATA
DE ASSINATURA: 20.05.2013. DATA DA RESCISÃO: 10.02.2014.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Nº 37/2014. Processo nº 01580.007781/2014-56. CNPJ 04.884.574/0001-20
– Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio fi-
nanceiro destinado à participação do representante no SEA Master Class
2014, Dinamarca, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de
despesas destinadas a participação do representante no Workshop. Funda-
mento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (três mil e
setecentos reais). Assinatura: Emerson Luiz Rodrigues dos Santos – Repre-
sentante do Filme, CPF nº 864.504.411-00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
Nº 52/2014. Processo nº 01580. 009254/2014-86. CNPJ
04.884.574/0001-20 – Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Ob-
jeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do re-
presentante do filme de longa-metragem “Sanã” no Festival de Ci-
nema de Cartagena, Colômbia, no qual o mesmo foi selecionado, por
meio do custeio de despesas destinadas a participação do represen-
tante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Valor total: 2.000,00 (dois mil reais). As-
sinatura: Marcos Almeida Pimentel – Representante do Filme, CPF nº
026.608.886-47. Data de Assinatura: 10/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N
o-109/2012
Processo n. 01580.029088/2012-72. CNPJ: 04.884.574/0001-20 – Agên-
cia Nacional do Cinema – ANCINE. Empresa Destinatária: CNPJ nº.
01.378.559/0001-12 – GULLANE ENTRETENIMENTO S.A. Interve-
niente – Empresa Contemplada: CNPJ n° 07.616.202/0001-01 – FRE-
ESPIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA. Objeto: Destinação
de recursos do Prêmio Adicional de Renda da empresa contemplada para
a empresa destinatária com vistas à execução do projeto “Até Que A
Sorte Nos Separe 2”, em conformidade com a Proposta de Destinação de
Recursos aprovada pela ANCINE. Fundamento legal: Lei nº 10.454/02;
IN nº 44/05; IN nº 83/09 e, no que couber, a MP 2.228-1/01 e alterações
posteriores, bem como a Lei nº 8.666/93 e legislações posteriores. As-
sinaturas: MANOEL RANGEL NETO – Diretor-Presidente da ANCI-
NE, CPF/MF nº 136.524.478-40, FABIANO GULLANE – Acionista,
CPF/MF nº 106.529.948-65, BRUNO WAINER – Sócio-Administrador,
CPF/MF nº 626.063.287-87. Data de Assinatura: 06/02/2014.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Concessão de Apoio Financeiro Nº
35/2014, publicado no D.O.U nº 28 de 10 de fevereiro de 2014,seção
3, página 11, onde se lê: Alemanha. Leia-se: Dinamarca.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
A Fundação Cultural Palmares torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico em epígrafe, sagrando-se vence-
doras, pelo critério do menor preço, as empresas: Item 02: Laís
Barbosa Castejon-ME, valor total R$ 58.900,00; Item 03: RD7 Pro-
duções de Eventos Inteligentes LTDA-ME, valor total R$ 27.829,00.
O Item 01 foi cancelado na aceitação da proposta.
JAMMES GONÇALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 344041-34208-2014NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 01530.000320/2013-67 ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao
Convênio Siconv n.º 782474/2013 – Projeto: Programa de Difusão das
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 420001
Nº Processo: 01400019239201336. PREGÃO SRP Nº 21/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
72649361000174. Contratado : HBL CARIMBOS E PLACAS INDUS-
TRIA E-COMERCIO LTDA – ME. Objeto: Contratação de serviços de
confecção de carimbos e fornecimento de refil para carimbos autoen-
tintados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002;
Decr. 5.450/2005; Lei 8.666/1993, LC 123/2006; Decr. 7.892/2013,
Dec. 6.204/2007, IN SLTI/MPOG nº 2/2008. Vigência: 06/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$8.025,00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 420001-00001-2013NE800043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 420001
Número do Contrato: 31/2012. Nº Processo: 01400002560201209. INE-
XIGIBILIDADE Nº 10/2012. Contratante: MINISTERIO DA CULTU-
RA -CNPJ Contratado: 15139629000194. Contratado : COMPANHIA
DE ELETRICIDADE DO -ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto:
Renovar por mais 12 (doze) meses, o prazo do Contrato de fornecimento
de energia elétrica n¨ 031/2012, referente à unidade consumidora n¨
Ministério da Cultura
.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Artes Cênicas na Bahia. PARTICIPANTES: Concedente: FUNDAÇÃO
NACIONAL DE ARTES, CNPJ n.º 26.963.660/0002-42. Convenente:
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ n.º
13.266.325/0001-62. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a res-
cisão, a partir da data de sua assinatura, do Convênio Siconv nº
782474/2013. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014. SIGNATÁRIOS:
Concedente: GOTSCHALK DA SILVA FRAGA, CPF: 125.562.461-
20. Convenente: NEHLE FRANKE, CPF n.º 619.211.813-20.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 423002
Número do Contrato: 16/2011. Nº Processo: 01450016654201008.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 97481220000116. Con-
tratado : SETSYS – SERVICOS GERAIS EIRELI -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 16/2011 pelo prazo
de 12 meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 423002-42207-2014NE800004025.416.119-78. Data da assinatura do Contrato: 01 de outubro de
2009. Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Pro-
fissionais por Tempo Determinado, a contar de 11 de fevereiro de
2014, pelo término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n°
8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 017/2009 – Processo nº: 01450.005102/2009-22. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: RITA DE CASSIA MIRANDA ZANI DE MORAES. CPF
Contratado: 225.894.661-72. Data da assinatura do Contrato: 12 de
fevereiro de 2009. Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais por Tempo Determinado, a contar de 11 de
fevereiro de 2014, pelo término do prazo contratual. Fundamento
Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 004/2009 – Processo nº: 01450.005119/2009-80. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: ROBERTO PONTES STANCHI. CPF Contratado: 083.085.057-
08. Data da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2009. Ob-
jetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
por Tempo Determinado, a contar de 11 de fevereiro de 2014, pelo
término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09
de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 021/2009 – Processo nº: 01450.005123/2009-48. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: SELMO JOSE QUEIROZ NORTE. CPF Contratado:
034.911.958-96. Data da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro
2009. Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Pro-
fissionais por Tempo Determinado, a contar de 11 de fevereiro de
2014, pelo término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n°
8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 030/2009 – Processo nº: 01450.005107/2009-55. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: SÉRGIO WUNDERLICH. CPF Contratado: 481.075.309-34.
Data da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro 2009. Objetivo:
Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais por Tem-
po Determinado, a contar de 11 de fevereiro de 2014, pelo término do
prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 015/2009 – Processo nº: 01450.005115/2009-00. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: SÔNIA ELISETE RAMPAZZO. CPF Contratado: 411.313.550-
91. Data da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro 2009. Objetivo:
Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais por Tem-
po Determinado, a contar de 11 de fevereiro de 2014, pelo término do
prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, Art. 12, inciso I.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 343014
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 01516000752201356. TO-
MADA DE PREÇOS Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO DO PA-
TRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Con-
tratado: 01278335000139. Contratado : MARSOU ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Primeiro termo aditivo da Execução do Serviço de
Restauração do Patrimônio Edificado da Extinta RFSA, Estação da
Cidade de Urutaí. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
11/02/2014 a 11/04/2014. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 343014-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União, Seção 3, página 20, publicado
no dia 04 de fevereiro de 2014, no Extrato de Termo de Cooperação
Técnica. Onde se lê: Vigência: EXTRATO DE TERMO DE CO-
OPERAÇÃO TÉCNICA, leia-se: EXTRATO DE TERMO DE CO-
OPERAÇÃO Nº 01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 343034
Nº Processo: 01401000007201485 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica para unidades do IPHAN em
Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Dispensa em
10/02/2014. JESSICA MARIA MARANGAO PERCHES. Chefe de
Divisão Administrativa. Ratificação em 10/02/2014. NORMA APA-
RECIDA DARIS RIBEIRO. Superintendente. Valor Global: R$
19.617,32. CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA
ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
(SIDEC – 11/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 343034
Nº Processo: 01401000006201431 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de água e esgotamento sanitário para Superinten-
dência do IPHAN em Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo-concessionário pu-
blico Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2014. JESSICA MA-
RIA MARANGAO PERCHES. Chefe de Divisão Administrativa.
Ratificação em 11/02/2014. NORMA APARECIDA DARIS RIBEI-
RO. Superintendente. Valor Global: R$ 3.677,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 04.089.570/0001-50 AGUAS GUARIROBA SA.
(SIDEC – 11/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 343010
Nº Processo: 01508000084201447 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A Copel é a única empresa que fornece
energia elétrica no estado do Paraná. Declaração de Dispensa em
10/02/2014. TANIA PLUGIK. Gestor Financeiro. Ratificação em
10/02/2014. JOSE LA PASTINA FILHO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 4.800,00. CNPJ CONTRATADA :
04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 11/02/2014) 343010-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2013
O pregoeiro e sua equipe de apoio torna publico o resultado
do pregão eletronico cujo objeto e Produção de material técnico
necessario para subsidiar a elaboração de normas de conservação de
um sistema de Gestão Compartilhada e projeto de conservação para
area definida no tombamento da Estrada de Ferro Mauá Fragoso. Que
teve como vencedor a empresa RETRO – projetos de restauro Ltda –
EPP inscrita no cnpj sob o nº 03.392.889/0001-98 por ter ofertado o
menor valor de R$ 648.692,70( seiscentos e quarenta e oito mil,
seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos).
MÁRCIO DE LIMA SILVA
(SIDEC – 11/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E PAGAMENTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE EXTINÇÃO
Contrato n°. 012/2009 – Processo nº: 01450.006576/2009-91. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL – CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Con-
tratado: DENISE ELNECAVE. CPF Contratado: 448.965.060-49. Da-
ta da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2009. Objetivo:
Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais por Tem-
po Determinado, a contar de 11 de fevereiro de 2014, pelo término do
prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 025/2009 – Processo nº: 01450.005174/2009-70. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: DIVALDO ROCHA SAMPAIO. CPF Contratado: 001.280.576-
96. Data da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2009. Ob-
jetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
por Tempo Determinado, a contar de 11 de fevereiro de 2014, pelo
término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09
de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 014/2009 – Processo nº: 01450.005109/2009-44. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: HUDSON PASSOS MARAMBAIA. CPF Contratado:
767.641.845-34. Data da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de
2009. Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Pro-
fissionais por Tempo Determinado, a contar de 11 de fevereiro de
2014, pelo término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n°
8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 006/2009 – Processo nº: 01450.005106/2009-19. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTI NETO. CPF Contratado:
962.848.209-25. Data da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de
2009. Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Pro-
fissionais por Tempo Determinado, a contar de 11 de fevereiro de
2014, pelo término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n°
8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 010/2009 – Processo nº: 01450.01451/2009-56. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71. Contra-
tado: LAÉRCIO CÂNDIDO DA ROCHA. CPF Contratado:
187.028.078-40. Data da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de
2009. Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Pro-
fissionais por Tempo Determinado, a contar de 11 de fevereiro de
2014, pelo término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n°
8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 043/2011 – Processo nº: 01450.000881/2011-94. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: MARIANA ARAÚJO NEUMANN. CPF Contratado:
000.828.910-79. Data da assinatura do Contrato: 10 de janeiro 2011.
Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
por Tempo Determinado, a contar de 11 de fevereiro de 2014, pelo
término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09
de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 035/2009 – Processo nº: 01450.014158/2009-78. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71. Contra-
tado: PAÔLA MANFREDINI ROMÃO BONFIM. CPF Contratado:
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Processo: nº 01409.000465/2010-11. Termo de Compromisso. PAR-
TES: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN,
CNPJ nº: 26.474.056/0001-71, UG nº: 343026, GESTÃO: 40401,
denominado “COMPROMITENTE” e Município de Vila Velha / ES,
CNPJ nº: 27.165.554/0001-03, denominado “COMPROMISSÁRIO”.
OBJETO: tem por objeto a utilização provisória pelo COMPRO-
MISSÁRIO, para fins exclusivamente culturais, educacionais e tu-
rísticos, do bem imóvel de propriedade da União denominado Prédio
da Estação de Vitória, em Argolas / Vila Velha / ES, sob a gestão e
administração do COMPROMITENTE. VALOR: -,-. VIGÊNCIA:
21/08/2013 a 20/08/2033. REPRESENTANTES: Diva Maria Freire
Figueiredo, CPF: 239.347.003-49, Superintendente do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Espírito Santo e Rodney
Rocha Miranda, CPF: 317.252.101-00, Prefeito Municipal de Vila
Velha. FORO: Justiça Federal – Seção Judiciária de Vitória, no Estado
do Espírito Santo. DATA E ASSINATURA: 21 de agosto de 2013.
Processo: nº 01450.000308/2012-14. Termo de Compromisso. PAR-
TES: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN,
CNPJ nº: 26.474.056/0001-71, UG nº: 343026, GESTÃO: 40401,
denominado “COMPROMITENTE” e Município de Alfredo Chaves /
ES, CNPJ nº: 27.142.686/0001-01, denominado “COMPROMISSÁ-
RIO”. OBJETO: tem por objeto a utilização provisória pelo COM-
PROMISSÁRIO, para fins exclusivamente culturais, educacionais e
turísticos, do bem imóvel de propriedade da União denominado Pré-
dio da Estação de Matilde, em Matilde / Alfredo Chaves / ES, sob a
gestão e administração do COMPROMITENTE. VALOR: -,-. VI-
GÊNCIA: 20/12/2012 a 19/12/2032. REPRESENTANTES: Diva Ma-
ria Freire Figueiredo, CPF: 239.347.003-49, Superintendente do Ins-
tituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Espírito Santo
e Fernando Videira Lafayette, CPF: 263.143.047-68, Prefeito Mu-
nicipal de Alfredo Chaves. FORO: Comarca de Brasília, no Distrito
Federal. DATA E ASSINATURA: 20 de dezembro de 2012.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
774907/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343011, Ges-
tão: 40401. Convenente : SAO FRANCISCO DO SUL PREFEI-
TURA, CNPJ nº 83.102.269/0001-06. Alteração do prazo de vigen-
cia.. Valor Total: R$ 890.692,59, Valor de Contrapartida: R$
37.117,74, Vigência: 23/11/2012 a 26/02/2015. Data de Assinatura:
31/01/2014. Signatários: Concedente : LILIANE JANINE NIZZOLA,
CPF nº 025.770.649-69, Convenente : LUIZ ROBERTO DE OLI-
VEIRA, CPF nº 538.776.679-53.
(SICONV(PORTAL) – 11/02/2014)
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.018962/2013-06, Ministério da Cultura e o ESTADO DE
ALAGOAS, CNPJ nº 08.629.503/0001-32. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Estado.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; ESTADO DE ALAGOAS: OSVAL-
DO VIÉGAS, CPF: 201.864.360-68, Secretário de Cultura.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000698/2014-27, Ministério da Cultura e o Município de ALE-
GRETE DO PIAUÍ/PI, CNPJ nº 41.522.152/0001-31. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município ALEGRETE DO
PIAUÍ/PI: MARCIO WILLIAN MAIA DE ALENCAR, CPF:
621.592.833-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004521/2014-08, Ministério da Cultura e o Município de BA-
CURI/MA, CNPJ nº 06.151.419/0001-20. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município BACURI/MA: JOSÉ
BALDOINO DA SILVA NERY, CPF: 332.133.133-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044931/2013-01, Ministério da Cultura e o Município de BA-
CURITUBA/MA, CNPJ nº 01.612.534/0001-31. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município BACURITUBA/MA:
JOSE SISTO RIBEIRO SILVA, CPF: 035.310.743-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004643/2014-96, Ministério da Cultura e o Município de BAN-
DEIRA/MG, CNPJ nº 18.349.902/0001-01. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município BANDEIRA/MG: ANTO-
NIO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 703.829.726-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000700/2014-68, Ministério da Cultura e o Município de BA-
TURITÉ/CE, CNPJ nº 02.803.907/0001-14. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município BATURITÉ/CE:
JOÃO BOSCO PINTO SARAIVA, CPF: 041.319.753-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004659/2014-07, Ministério da Cultura e o Município de
BAURU/SP, CNPJ nº 46.137.410/0001-80. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjuntade programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município BAURU/SP: RO-
DRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, CPF:
267.422.838-58, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045302/2013-90, Ministério da Cultura e o Município de
CAIEIRAS/SP, CNPJ nº 46.523.064/0001-78. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município CAIEIRAS/SP: RO-
BERTO HAMAMOTO, CPF: 429.016.509-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004649/2014-63, Ministério da Cultura e o Município de CA-
RIACICA/ES, CNPJ nº 27.150.549/0001-19. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município CARIACICA/ES: GERAL-
DO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 015.199.867-18, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023414/2013-90, Ministério da Cultura e o Município de CA-
SIMIRO DE ABREU/RJ, CNPJ nº 29.115.458/0001-78. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município CASIMIRO DE
ABREU/RJ: ANTONIO MARCOS DE LEMOS MACHADO, CPF:
926.929.237-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.001937/2011-13, Ministério da Cultura e o Município de
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, CNPJ nº 14.222.574/0001-19. Ob-
jeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA: NORMELIA MARIA
ROCHA CORREIA, CPF: 173.344.385-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000691/2014-13, Ministério da Cultura e o Município de CO-
QUEIROS DO SUL/RS, CNPJ nº 94.703.980/0001-32. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município COQUEIROS DO
SUL/RS: RAFAEL KOCHENBORGER, CPF: 965.855.950-68, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004654/2014-76, Ministério da Cultura e o Município de DI-
VINO DE SÃO LOURENÇO/ES, CNPJ nº 27.174.127/0001-83. Ob-
jeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES: MIGUEL LOUREN-
ÇO DA COSTA, CPF: 177.159.037-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.014543/2011-25, Ministério da Cultura e o Município de ES-
PERANTINÓPOLIS/MA, CNPJ nº 06.376.669/0001-69. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município ESPERANTINÓ-
POLIS/MA: RAIMUNDO JOVITA DE ARRUDA BONFIM, CPF:
463.191.073-91, prefeito.Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004518/2014-86, Ministério da Cultura e o Município de FLO-
RIANO/PI, CNPJ nº 06.554.067/0001-54. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvi-
mento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de pro-
gramas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município FLORIANO/PI: GILBER-
TO CARVALHO GUERRA JUNIOR, CPF: 201.579.913-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000702/2014-54, Ministério da Cultura e o Município de GO-
VERNADOR NEWTON BELLO/MA, CNPJ nº 01.615.124/0001-44.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA: LEULA PE-
REIRA BRANDÃO, CPF: 235.317.703-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000701/2014-11, Ministério da Cultura e o Município de GUI-
MARÃES/MA, CNPJ nº 05.505.334/0001-30. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município GUIMARÃES/MA:
NILCE DE JESUS FARIAS RIBEIRO, CPF: 044.905.763-15, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.012874/2012-10, Ministério da Cultura e o Município de ITA-
BAIANA/SE, CNPJ nº 13.104.740/0001-10. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município ITABAIANA/SE:
VALMIR DOS SANTOS COSTA, CPF: 488.192.985-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000685/2014-58, Ministério da Cultura e o Município de ITA-
BIRITO/MG, CNPJ nº 18.307.835/0001-54. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município ITABIRITO/MG:
ALEXANDER SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA, CPF:
377.935.786-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004516/2014-97, Ministério da Cultura e o Município de ITA-
PAGÉ/CE, CNPJ nº 07.683.956/0001-84. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município ITAPAGÉ/CE: CIRO
MESQUITA DA SILVA BRAGA, CPF: 912.892.893-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044938/2013-14, Ministério da Cultura e o Município de ITA-
PERUÇU/PR, CNPJ nº 95.422.846/0001-26. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município ITAPERUÇU/PR:
NENEU JOSE ARTIGAS, CPF: 016.746.049-80, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000687/2014-47, Ministério da Cultura e o Município de ITU-
VERAVA/SP, CNPJ nº 46.710.422/0001-51. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município ITUVERAVA/SP:
WALTER GAMA TERRA JUNIOR, CPF: 746.023.148-72, prefeito.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004667/2014-45, Ministério da Cultura e o Município de JAR-
DIM OLINDA/PR, CNPJ nº 76.970.383/0001-92. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município JARDIM OLIN-
DA/PR: JURACI PAES DA SILVA, CPF: 581.696.529-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000690/2014-61, Ministério da Cultura e o Município de MA-
TELÂNDIA/PR, CNPJ nº 76.206.465/0001-65. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município MATELÂNDIA/PR:
RINEU MENONCIN, CPF: 453.130.089-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004636/2014-94, Ministério da Cultura e o Município de MA-
TRINCHÃ/GO, CNPJ nº 24.850.216/0001-04. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município MATRINCHÃ/GO:
DANIEL ANTONIO DE SOUSA, CPF: 330.214.491-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044967/2013-86, Ministério da Cultura e o Município de
MORRO DO PILAR/MG, CNPJ nº 18.203.214/0001-00. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município MORRO DO PI-
LAR/MG: VILMA MARIA DINIZ GONCALVES, CPF:
501.293.416-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044934/2013-36, Ministério da Cultura e o Município de NA-
ZARÉ PAULISTA/SP, CNPJ nº 45.279.643/0001-54. Objeto: estabe-
lecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Muni-
cípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebra-
ção. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação
Institucional – Substituto; Município NAZARÉ PAULISTA/SP: JOA-
QUIM DA CRUZ JUNIOR, CPF: 025.063.908-47, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004634/2014-03, Ministério da Cultura e o Município de NOVA
AMÉRICA/GO, CNPJ nº 01.135.409/0001-88. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município NOVA AMÉRICA/GO:
EURIPEDES MIGUEL MANSO, CPF: 279.943.331-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004512/2014-53, Ministério da Cultura e o Município de NO-
VA CRUZ/RN, CNPJ nº 08.144.784/0001-33. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município NOVA CRUZ/RN:
CID ARRUDA CAMARA, CPF: 097.252.534-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004013/2012-50, Ministério da Cultura e o Município de PEI-
XE/TO, CNPJ nº 02.396.166/0001-02. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município PEIXE/TO: NEILA PE-
REIRA DOS SANTOS, CPF: 349.817.991-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004517/2014-31, Ministério da Cultura e o Município de PI-
MENTEIRAS/PI, CNPJ nº 06.554.893/0001-01. Objeto: estabelecer ascondições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município PIMENTEIRAS/PI: AN-
TONIO VENICIO DO Ó DE LIMA, CPF: 558.558.306-91, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000693/2014-02, Ministério da Cultura e o Município de PIN-
TADAS/BA, CNPJ nº 13.896.725/0001-51. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município PINTADAS/BA: EDENI-
VALDO FERREIRA MENDES, CPF: 448.873.965-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000696/2014-38, Ministério da Cultura e o Município de PO-
ÇO VERDE/SE, CNPJ nº 13.106.935/0001-07. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município POÇO VERDE/SE:
THIAGO BASILIO DORIA DE ALMEIDA, CPF: 786.387.475-00,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.015663/2012-21, Ministério da Cultura e o Município de PRE-
SIDENTE VENCESLAU/SP, CNPJ nº 46.476.131/0001-40. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município PRE-
SIDENTE VENCESLAU/SP: JORGE DURAN GONÇALEZ, CPF:
097.679.958-89, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000686/2014-01, Ministério da Cultura e o Município de RE-
GENTE FEIJÓ/SP, CNPJ nº 48.813.638/0001-78. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município REGENTE FEI-
JÓ/SP: MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA, CPF:
780.011.968-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000684/2014-11, Ministério da Cultura e o Município de SAL-
TO DA DIVISA/MG, CNPJ nº 18.347.401/0001-88. Objeto: esta-
belecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SALTO DA DI-
VISA/MG: RONALDO ATHAYDE DA CUNHA PEIXOTO, CPF:
301.140.716-91, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000705/2014-91, Ministério da Cultura e o Município de SAN-
TA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 06.232.615/0001-
20. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA: SEBAS-
TIAO ARAUJO MOREIRA, CPF: 012.044.673-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000699/2014-71, Ministério da Cultura e o Município de SAN-
TANA DO CARIRI/MA, CNPJ nº 07.597.347/0001-02. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SANTANA DO CA-
RIRI/MA: DANIELE DE ABREU MACHADO, CPF: 442.813.073-
20, prefeito.Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004640/2014-52, Ministério da Cultura e o Município de SAN-
TANA DO RIACHO/MG, CNPJ nº 18.715.458/0001-92. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SANTANA DO
RIACHO/MG: ANDRÉ FERREIRA TORRES, CPF: 005.336.776-61,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.013712/2013-71, Ministério da Cultura e o Município de SAN-
TO EXPEDITO DO SUL/RS, CNPJ nº 90.484.296/0001-56. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município SAN-
TO EXPEDITO DO SUL/RS: JAIR MENDES DA SILVA, CPF:
613.581.930-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000683/2014-69, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
JOÃO NEPOMUCENO/MG, CNPJ nº 18.558.072/0001-14. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO
JOÃO NEPOMUCENO/MG: CELIO FILGUEIRAS FERRAZ, CPF:
062.994.666-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000697/2014-82, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
LOURENÇO DO PIAUÍ/PI, CNPJ nº 41.522.095/0001-90. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO
LOURENÇO DO PIAUÍ/PI: BIRACI DAMASCENO RIEIRO, CPF:
227.327.723-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.018050/2010-83, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
LUÍS/MA, CNPJ nº 06.307.102/0001-30. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município SÃO LUÍS/MA: EDIVAL-
DO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR, CPF: 407.564.593-20, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000706/2014-35, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
MIGUEL/RN, CNPJ nº 08.355.463/0001-88. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO MIGUEL/RN:
DARIO VIEIRA DE ALMEIDA, CPF: 131.856.594-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000688/2014-91, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
SIMÃO/GO, CNPJ nº 02.056.779/0001-48. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO SIMÃO/GO:
MARCIO BARBOSA VASCONCELOS, CPF: 957.079.801-72, pre-
feito.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000703/2014-00, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
VICENTE FERRER/MA, CNPJ nº 06.421.119/0001-14. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO VICENTE
FERRER/MA: MARIA RAIMUNDA ARAUJO SOUSA, CPF:
269.645.383-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004664/2014-10, Ministério da Cultura e o Município de SA-
QUAREMA/RJ, CNPJ nº 32.147.670/0001-21. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SAQUAREMA/RJ:
FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, CPF: 009.092.167-46,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.020497/2011-01, Ministério da Cultura e o Município de SÍ-
TIO NOVO/MA, CNPJ nº 05.631.031/0001-64. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SÍTIO NOVO/MA:
JOÃO CARVALHO DOS REIS, CPF: 168.460.442-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000694/2014-49, Ministério da Cultura e o Município de
UAUÁ/BA, CNPJ nº 13.698.758/0001-97. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município UAUÁ/BA: OLIMPIO
CARDOSO FILHO, CPF: 000.738.735-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000704/2014-46, Ministério da Cultura e o Município de VIA-
NA/MA, CNPJ nº 06.439.988/0001-76. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município VIANA/MA: FRANCIS-
CO DE ASSIS CASTRO GOMES, CPF: 012.264.521-91, prefeito.
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 00846/2005,
subrogado pela UASG: 340001 – MINC-COORD-GERAL DE
EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo: 01400016730200503. Con-
venentes: Concedente : COORD.GERAL
EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001.
Convenente : FUNDACAO CULTURAL DO PIAUI, CNPJ nº
05.782.352/0001-60. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência do
presente convêncio em atendimento a Nota Técnica nº
14/2014/COAEX/CGAFI/DCDC/SCDC DE 07/02/2014. Vigência:
31/12/2005 a 20/03/2015. Data de Assinatura: 10/02/2014. Assina : Pelo
MINISTERIO DA CULTURA – MINC / MÁRCIA HELENA GONÇAL-
VES ROLLEMBERG- Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural.
(SICONV – 11/02/2014)PREGÃO ELETRÔNICO N
o-47/COMARA/2013 – SRP
ÓRGÃO: O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica – COMARA torna público o resultado da ho-
mologação do Pregão Eletrônico SRP n° 47/COMARA/2013, cujos
vencedores foram às empresas J K EMPREENDIMENTOS LTDA-
ME, CNPJ 11.223.241/0001-16, com valor R$ 100.000,00. M.A.
MAIA PINHEIRO – ME, CNPJ 15.194.204/0001-88, com valor R$
1.925,00. PARAROL COMERCIO DE PARAFUSOS E ROLAMEN-
TOS LTDA, CNPJ 07.969.550/0001-62, com valor de R$ 695.000,00.
PROLUX COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ 02.014.860/0001-00, com valor de R$ 22.000,00, SHE-
KINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, CNPJ
12.770.428/0001-00, com valor R$ 274.000,00. SPAZIO COMERCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
06.085.483/0001-50, com valor R$ 7.540,00. Maiores informações
pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
Cel. Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N
o006/COMARA/2013. ÓRGÃO:
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – COMARA; em
cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores
e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para
aquisição de Equipamentos de Laboratório, para a COMARA, por
meio do Pregão Eletrônico SRP N
o006/COMARA/2013, através da
Ata de Registro de Preços no006/COMARA/2013, NUP Nº 67202.
002817/2013-40. Valor Total do Registro: R$ 112.407,20 (Cento e
doze mil quatrocentos e sete reais e vinte centavos); Empresas Ven-
cedoras: PRECISÃO ABSOLUTA – BALANÇAS LTDA-ME,
Itens:20, 21 e 23. Valor R$ 3.742,00; ALKAHEST COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS
LTDA-EPP, Itens:38, 39, 41 e 52. Valor R$ 76.903,00; TEKLABOR
COMÉRCIO DE INTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA-ME,
Item: 31. Valor R$ 2.881,00; ELIANE TEREZINHA COZUSKO-
ME, Item: 24. Valor R$ 26.895,60; SOLAB LABORATÓRIO IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP, Item: 32. Valor R$ 1.985,60.
Validade do Registro de Preço: 29/10/2014. A referida Ata encontra-
se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de
Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – CO-
MARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém –
Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N
o-47/COMARA/2013. ÓRGÃO: Co-
missão de Aeroportos da Região Amazônica – COMARA; em cum-
primento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao
decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para Aquisição
de Selantes, Discos Diamantados e Corpos de Apoio para aplicação
em concreto para a COMARA, por meio do Pregão Eletrônico SRP
N
o47/COMARA/2013, através da Ata de Registro de Preços no
47/COMARA/2013, NUP no67202.008842/2013-37, Valor Total do
Registro: R$ 1.100.465,00; Empresas Vencedoras: J K EMPREEN-
DIMENTOS LTDA-ME, Item: 07. Valor R$ 100.000,00; M A MAIA
PINHEIRO – ME, Item: 02. Valor R$ 1.925,00; PARAROL CO-
MERCIO DE PARAFUSOS E ROLAMENTOS LTDA, Item: 08.
Valor R$ 695.000,00; PROLUX COMERCIO DE MATERIAIS PA-
RA CONSTRUÇÃO LTDA. Item: 03. Valor R$ 22.000,00; SHE-
KINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, Itens: 01,
04 e 09. Valor R$ 274.000,00. SPAZIO COMERCIO DE MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, Itens: 05 e 06. Valor R$
7.540,00. Validade do Registro de Preço: 04/12/2014. A referida Ata
encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Sub-
divisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Ama-
zônica – COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Ma-
rambaia), Belém – Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
Cel. Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013 – UASG 120086
Nº Processo: 67210020479201329 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação do serviço de dosimetria pessoal externa para atender às ne-
cessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme Termo de
Referência nº 001/FCDOS/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av
Julio Cesar S/n Sousa – BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELBERT BARRETO AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 120014
Nº Processo: 67221013363201312 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de instrumentos musicais e artísticos. Total de Itens Li-
citados: 00060. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto – FORTA-
LEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO CLAUDIO GOMES SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120014-00001-2014NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 10/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico –
Registro de preços para eventual contratação de serviços referente a
trabalhos estruturais de reparo, revisão e revitalização dos bens imó-
veis da Base Aérea de Salvador (BASV) e Unidades de Apoio (1¨/7¨
GAV e PASV), com fornecimento de mão de obra, equipamentos e
materiais necessários, conforme especificações técnicas estabelecidas
neste Termo de Referência e no Projeto Básico nº 05/EIE/2013, para
atender às necessidades da Base Aérea de Salvador. Total de Itens
Licitados: 00239 Novo Edital: 12/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
d13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos,
S/n – São Cristóvao. SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/02/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120023-00001-2013NE800391
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N
o-1/BASV/2014
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Salvador faz
saber que às 15:00h (Horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de
2014 serão leiloados 08 (oito) veículos, numerados conforme ANE-
XO 1 do presente Edital, a quem oferecer maior lance, a partir do
preço mínimo, constante do mesmo anexo, apontado pelo leiloeiro
oficial na sessão pública.
O Edital, contendo as disposições aplicadas à licitação, pode
ser obtido a partir desta publicação, nos dias úteis, no horário de
expediente da BASV, na Seção de Licitações, situada na Base Aérea de
Salvador. Maiores informações pelo telefone (71) 3377-8292/8293.
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 120031
Nº Processo: 67243025486201330. PREGÃO SRP Nº 18/2012. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
10730388000130. Contratado : LEOMAR SERVICOS TECNICOS LT-
DA – -ME. Objeto: Serviço de Recuperação do Esquadrão de Saúde da
BASC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/ 02, Decreto nº
2.271/97, IN SLTI/MPOG nº 2/08. Vigência: 06/01/2014 a 20/07/2014.
Valor Total: R$319.034,98. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120031-00001-2013NE800306
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 120031
Nº Processo: 67243041126201385. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
05940787000195. Contratado : MAXWELL ENGENHARIA LTDA –
EPP -Objeto: Serviços de Revitalização Elétrica do Sistema Taxiway
da Pista do Aeródromo da BASC. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
Lei 10520/2002, Decreto 2271/97 e IN SLTI/MPOG nº 2/2008. Vi-
gência: 06/01/2014 a 20/07/2014. Valor Total: R$1.547.946,46. Data
de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120031-00001-2014NE800306
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 – UASG 120039
Nº Processo: 443/GAP-RJ/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para futura aquisição de equipamentos de controle de
acesso (catracas), a fim de atender às necessidades do Grupamento de
Apoio do Rio de Janeiro GAP-RJ e Organizações Militares (OM)
apoiadas sediadas no PREDCOMAER-RJ, conforme especificações e
Ministério da Defesa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-6/COMARA/2013 – SRP
ÓRGÃO: O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica – COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão
Eletrônico SRP n° 006/COMARA/2013, cujos vencedores foram às empresas
PRECISÃO ABSOLUTA – BALANÇAS LTDA-ME, CNPJ
05.364.996/0001-38. Valor R$ 3.742,00; ALKAHEST COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP,
CNPJ 08.399.449/0001-86. Valor R$ 76.903,00; TEKLABOR COMÉRCIO
DE INTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA-ME, CNPJ 11.098.524/0001-
83. Valor R$ 2.881,00; ELIANE TEREZINHA COZUSKO-ME, CNPJ
13.690.103/0001-72. Valor R$ 26.895,60; SOLAB LABORATORIO IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP, CNPJ 18.214.465/0001-00. Valor
R$ 1.985,60. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
condições constantes no Edital e Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h15 e de 12h às
16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 – 2 Andar – “castelo”
Castelo – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO PONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120039-00001-2013NE800989
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 120074
Nº Processo: 672700002532012dv. PREGÃO SRP Nº 11/2013. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
97306732000146. Contratado : MARIA HERONDINA MACHADO
BARBOSA &-CIA LTDA – ME. Objeto: Serviço de confecção de
muro em alvenaria, conforme previsto no edital e seus anexos. Fun-
damento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 14/08/2014.
Valor Total: R$197.403,36. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120074-00001-2014NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 170/2013 – UASG 120074
Nº Processo: 67270000376201338 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para fornecimento de óleos lubrificantes e demais fluí-
dos para os diversos tipos de viaturas e grupos geradores do Quinto
Comando Aéreo Regional (V COMAR) e Unidades Sediadas, con-
forme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 – Canoas/rs Nato Grande – CANOAS – RS. Entrega das Propostas:
a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 24/02/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
IVAN LUIZ SALVI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120074-00001-2013NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120003
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 67280007876201110. DIS-
PENSA Nº 166/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA
-CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/02/2014 a 22/02/2015. Valor To-
tal: R$60.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120003
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 67200005799201114. DIS-
PENSA Nº 164/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA
-CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Valor To-
tal: R$10.069,50. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120003
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 67280009663201122. DIS-
PENSA Nº 235/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA
-CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Valor To-
tal: R$1.340,00. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120003
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 67280007129201181.
DISPENSA Nº 153/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAU-
TICA -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorro-
gação da vigência contratual em mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Valor
Total: R$3.537,60. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120003-00001-2013NE800106EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120003
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 67280007732201163.
DISPENSA Nº 186/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAU-
TICA -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorro-
gação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2014 a 27/02/2015. Valor
Total: R$3.638,80. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120003
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 67280006929201185.
DISPENSA Nº 163/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAU-
TICA -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorro-
gação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/02/2014 a 16/02/2015. Valor
Total: R$11.944,00. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120003
Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 67280004328201138.
PREGÃO SISPP Nº 32/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 01608603000133. Contratado : SER-
VEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E-SUPORTE OPERACIO-
NAL L. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Des-
pesa nº 017/VI COMAR/2011, conforme solicitado, através do Ofício
nº 123/SECGAB/5168, de 11 de novembro de 2013, e em conformi-
dade com a Cláusula Segunda do instrumento original, com o Inciso II
do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Módulo 16 da MCA 172-3. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 12/02/2014 a 19/03/2015. Valor To-
tal: R$96.710,40. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 120080
Nº Processo: 67281030487201340. PREGÃO SRP Nº 18/2013. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
05636462000113. Contratado : J.J.AZEVEDO CONSTRUTORA LT-
DA – ME-Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia para
manutenção do Bloco de Apartamento nº 03, na Vila dos Suboficiais
e Sargentos da Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2014 a 07/10/2014. Valor Total:
R$329.250,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120080-00001-2014NE800171
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 120083
Nº Processo: 67290.012209/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de empresa, pelo prazo de
doze meses, especializada no fornecimento de materiais de consumo
de informática para o Sétimo Comando Aéreo Regional e Unidades
apoiadas, conforme as especificações e quantidades constantes no
Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados:
00096. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Av. Presidente Kennedy S/n – Aeroporto de Ponta Pelada
Crespo – MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120083-00001-2013NE801030
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 06/02/2014 foi alterado. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de ITENS DE SOBRESSALENTES AE-
RONÁUTICOS por meio de Processo Técnico de Nacionalização-
PTN, para atender às necessidades do COMAER. Total de Itens
Licitados: 00055 Novo Edital: 12/02/2014 das 08h30 às 11h30 e
d13h30 às 16h30. Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana)
SAO PAULO – SP. . Entrega das Propostas: 24/02/2014 às 13h30.
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120071-00001-2013NE001430
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO – PAMASP
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67115008550201201. , publicada no D.O.U de
29/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Espectofo-
tômetro Visível Novo Edital: 12/02/2014 das 09h00 às 11h00 e
d13h30 às 15h00. Endereço: Av Bras Leme, 3258 Santana – SAO
PAULO – SPEntrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014,
às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 11/02/2014) 120068-00001-2014NE800217
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato; Cedente: Parque de Material Aeronáutico
dos Afonsos; Cessionária: TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 48.090.120/0001-53; Nº do Con-
trato de Receita: 006/GAL/2013; Origem: PAG nº 67111.000178/2013-
05; Objeto: Arrendamento de Bem Móvel da União, referente a um
conjunto ferramental para a revisão/reparo de acessórios e motores
MAKILA 1A/1A1 pertencente ao PAMA-AF; Valor total: R$
477.283,08 (quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e oitenta e três
reais e oito centavos); Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2013; e
Vigência: 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 120196
Nº Processo: 67441000266201367 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ci-
rurgia Geral. Total de Itens Licitados: 00462. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estradao do Galeao,
4101 Galeão – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MICHELE DE SOUZA SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 120196-00001-2014NE800492
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 120019
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 67437002120201234.
PREGÃO SISPP Nº 31/2012. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 10674158000109. Contratado : DI-
RANA SERVICOS EM RADIOLOGIA LTDA- ME. Objeto: Pror-
rogar por 12 meses a vigencia do c ntrato 12/harf/2012, contemplando
o periodo de 15/01/2014 a 15/01/2015. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total:
R$39.540,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120019-00001-2013NE800321
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2013
O Pregoeiro adjudica e o Ordenador de Despesas homologa
o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 024/DECEA/2013 – Aqui-
sição de materiais de expediente , às empresas CINPEL COMERCIO
DE PAPEIS E PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ 02.857.215/0001-59,
Itens 5, 30, 47, 52, 53, 61, 62, 69 e 81, valor total : R$ 3.421,00 (três
mil, quatrocentose vinte e um reais); TOTAL INSUMOS SUPRI-
MENTOS PARA INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ
05.037.539/0001-39, Itens 09 e 24, valor total: R$ 468,00 (quatro-
centos e sessenta e oito reais); MAXIM QUALITTA COMERCIO
LTDA-ME, CNPJ: 05.075.962/0001-23, Itens 31, 54 e 55, valor total:
R$ 1.025,00 (mil e vinte e cinco reais); PRACO PAPELARIA LT-
DA,CNPJ: 05.214.053/0001-29, Itens 08, 10, 14, 17,19, 27, 28, 29,
35, 48, 49, 50, 63, 64, 66, 67,68, 71, 72 e 80, valor total: R$
16.340,50 (dezesseis mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta cen-
tavos); DREXA COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA; CNPJ:
06.050.554/0001-80, Item 83, valor total: R$ 8.000,00 (oito mil
reais); VS DATA COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
07.268.152/0004-61, Item 84, valor total: 6.912,00(seis mil, nove-
centos e doze reais); M.G. COMERCIO, DISTRIBUIDORA E SER-
VIÇOS LTDA-ME, Item 70, valor total:R$ 120.120,00 (cento e vinte
mil, cento e vintereais); ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ME, CNPJ: 10.745.622/0001-00, Item 85, valor total: R$193,20 (cen-
to e noventa e três reais e vinte CEntavos); RIO MASTER EQUI-
PAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA-ME, CNPJ:
12.335.267/0001-19, Itens 65, 79, 86, 87 e 88, valor total: R$
6.577,30 (seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta centavos);
LBA COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA-ME, CNPJ:
12.683.889/0001-38, Itens 76 a 78, valor total: R$ 1.793,10 (mil,
setecentos e noventa e três reais e dez centavos); ALL SALES-
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 12.968.951/0001-38,
Itens 12, 13 e 21, valor total: R$ 2.443,00 (dois mil, quatrocentos e
quarenta e três reais); MARLIM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-
ME, CNPJ: 13.403.289/0001-31, Itens 32, 33 34, 36, 37, 39, 40, 41e
43, valor total: R$ 10.128,30 (dez mil, cento e vinte e oito reais e
trinta centavos); HELP SERVICE MONITORIAMENTO LTDA-ME,
CNPJ: 14.600.648/0001-03, Itens 1, valor total: R$80,50 (oitocentos
reais e cinquenta centavos); VIVIPA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA-ME, CNPJ: 14.918.348/0001-77, Item 57, valor total: R$
354,00 (trezentos e cinqüenta e quatro reais); FORCATOTAL DIS-
TRIBUIDORA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:
15.776.968/0001-81, Item 38, valor total: R$ 30,00 (trinta reais);
MAX JET SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA-ME,
CNPJ: 16.969.868/0001-28, Item 7, valor total: R$ 1.000,00 (mil
reais); ANISA 2012 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ:
17.386.935/0001-50, Itens 6, 51, 73 e 74, valor total: R$ 1.702,00
(mil, setecentos e dois reais); VIPE COMERCIAL EIRELI-EPP,
CNPJ: 17.526.067/0001-67, Itens 15, 16, 18 e 82, valortotal: R$
947,00 ( novecentos e quarenta e setereais); JFH COMERCIAL LT-
DA-ME, CNPJ: 17.549.079/0001-07, Itens 11 e 58, valor total: R$
1.930,00 (mil, novecentos e trinta reais); P H P COUTO-ME, CNPJ:
17.606.777/0001-05, Item 59, valor total: R$ 1.393,00 (mil, trezentos
e noventa e três reais); NEW PEL PAPELARIA LTDA-EPP, CNPJ:
72.491.905/0001-12, Itens 2, 3, 4, 20, 22, 25, 26, 46, 56, 60 e 75,
valor total: R$ 4.766,50 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais
e cinquenta centavos); e PAPELITE MATERIAL ESCRITORIO E
INFORMATICA LTDA-EPP, CNPJ: 73.839.615/0001-80, Itens 23,
42, 44 e 45, valor total: R$ 1.291,50 (mil, duzentos e noventa e um
reais e cinqüenta centavos).
Cel Int LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120036-00001-2014NE800027
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado do
julgamento das propostas técnica e logística da Concorrência n¨
005/CISCEA/2013. Propostas classificadas, pelo atendimento às exi-
gências previstas no subitem 3.3 do edital, com a obtenção dos
seguintes índices técnicos (IT) – RIGHTWAY CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA.: 6,0; IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
S/A: 3,2 e CRESPO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE EN-
GENHARIA LTDA.: 3,07.
Cel Int LUIZ HENRIQUE CARRILHO CHAVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC – 11/02/2014) 120127-00001-2013NE800064
PREGÃO Nº 12/2013
Processo n¨67606.002221/2013-05. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de equipamentos para modernização / implantação dos no-
vos Sistemas de Tratamento e Visualização de Dados (STVD), nos
sítios do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – SISCEAB.
O Ordenador de Despesas da CISCEA torna público que homologou o
resultado da presente licitação, adjudicada à empresa: TORINO IN-
FORMÁTICA LTDA., grupo 1, pelo valor total de R$ 6.452.000,00
(seis milhões, quatrocentos e cinqüenta e dois mil reais).
Maj Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120127-00001-2013NE800064
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 120048
Nº Processo: 676114481/2012-57. PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contra-
tante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
10388826000123. Contratado : FRANCLAZA COMERCIO E TECNO-
LOGIA -PARA PESSOAS FISICAS E. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de instrumentos novos de medida que serão distri-
buídos através dos respectivos Destacamentos aos Laboratórios Regio-
nais/ Setoriais de Calibração e Oficinas Reparadoras Internas e Externas.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/02/2014 a 19/07/2014.
Valor Total: R$165.830,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120048-00001-2013NE800216EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 120048
Nº Processo: 676114481/2012-57. PREGÃO SRP Nº 34/2013. Contra-
tante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
11057696000109. Contratado : INOVE SOLUCOES COMERCIO E
SERVICOSDE EQUIPAMENTOS ELET. Objeto: Contratação de em-
presa para fornecimento de instrumentos novos de medida que serão
distribuídos através dos respectivos Destacamentos aos laboratórios Re-
gionais/ Setoriais de calibração e Oficinas Reparadoras Internas e Ex-
ternas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/02/2014 a
19/07/2014. Valor Total: R$46.800,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120048-00001-2013NE800216
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 – UASG 120094
Nº Processo: 6761516989201349. PREGÃO SISPP Nº 55/2013. Contra-
tante: CINDACTA IV. CNPJ Contratado: 84540905000144. Contratado :
P P A COMERCIAL LTDA – EPP -Objeto: Instalação de reguladores de
tensão para atender as localidades de: DTCEA-UA e DTCEA-CZ. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/01/2014 a 19/06/2014. Valor
Total: R$854.600,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 120094-00001-2013NE800269
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 – UASG 120094
Nº Processo: 6761516989201349. PREGÃO SISPP Nº 55/2013. Contratante:
COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05434021000139.
Contratado : ELEKTRON CONSTRUCOES ELETRICAS -LTDA – EPP.
Objeto: Instalação de reguladores de tensão na localidades de Santarém-PA.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 13/01/2014 a 12/06/2014. Valor
Total: R$406.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 120094-00001-2013NE800269
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 120013
Nº Processo: 67710005408201365 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de capa pra prontuário para a SAP do Centro de Lan-
çamento de Alcântara. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/02/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-
tirirical Tirirical – SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 25/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 120013-00001-2014NE999999
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 120013
Nº Processo: 67710010905201385 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais para Pintura e Reformas prediais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 12/02/2014 de 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical Tirirical – SAO
LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 13h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120013-00001-2014NE999999
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 – UASG 120060
Nº Processo: 67510.16850/13-73 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de equipamento de ar condicionado para Companhia Contrain-
cêndio da Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Estrada de Aguai S/nº Campo Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 120060-00001-2013NE000055PREGÃO Nº 36/2013 – UASG 120060
Nº Processo: 67510.18329/13-71 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de ventiladores de parede para alojamento e salas de instrução
do Curso Básico de Bombeiro de Aeronáutica a ser realizado na
Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada
de Aguai S/nº Campo Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 11/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO Nº 37/2013 – UASG 120060
Nº Processo: 67510.18345/13-63 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de mobiliário para equipar e adequar as instalações do Serviço de
Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) da Academia da Força
Aérea. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/nº Campo
Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO Nº 39/2013 – UASG 120060
Nº Processo: 67510.18327/13-81 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de material de primeiros socorros para as equipagens do carro de resgate
e salvamento e do carro contraincêndio do SESCINC da Academia da
Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/nº
Campo Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO Nº 46/2013 – UASG 120060
Nº Processo: 67510.18317/13-46 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de máquinas de lavar e secar roupa para os alojamentos dos
Cadetes da Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Estrada de Aguai S/nº Campo Fontenelle – PIRASSU-
NUNGA – SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014
às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1036/2013
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preço
para Registro de Preço do Pregão 1094/AFA/2013, onde os itens foram
adjudicados para as seguintes empresas: ATA 001- 02.520.767/0001-
77 – DANIEL BENEDITO CRISP TRANSPORTES, Valor: R$
622.940,00; ATA 002- 16.840.834/0001-45 – MONTE SINAI TURIS-
MO E EVENTOS LTDA – ME, Valor: R$ 202.754,40. Valor Global da
Ata: R$ 825.694,40. Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014.
Cel Av RUBENS FERNANDES DE MARTINS
(SIDEC – 11/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2013 – UASG 120065
Nº Processo: 67511002799201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto desta licitação é o registro para a aquisição de milho em sacos
de 60 Kg, visando atender às necessidades da Divisão de Produção da
Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos Ofi-
ciais PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120065-00001-2013NE000011
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 – UASG 120025
Nº Processo: 67550016645201331. PREGÃO SRP Nº 19/2012. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
06036620000167. Contratado : CONSTRUTORA HCG LTDA -Objeto:
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Serviço de reparo em telhados e forros, conforme especificações e de-
mais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Fundamen-
to Legal: Leis n¨ 8.666/93 e 10.520; Decretos n¨ 7.892/13, 3.555/00 e
3.7222/01; e Demais legislações correlatas. Vigência: 25/11/2013 a
23/05/2014. Valor Total: R$17.873,40. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON – 11/02/2014) 120025-00001-2013NE800103
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 – UASG 120025
Nº Processo: 67550017675201365. PREGÃO SRP Nº 19/2012. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
06036620000167. Contratado : CONSTRUTORA HCG LTDA -Ob-
jeto: Serviço de reparo em telhados e forros, conforme especificações
e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Leis n¨ 8.666/93 e 10.520/02; Decretos n¨
7.892/13, 3.555/00, 5.450/05 e 3.722/01; e demais legislações cor-
relatas. Vigência: 26/11/2013 a 24/05/2014. Valor Total: R$3.325,00.
Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON – 11/02/2014) 120025-00001-2014NE800103
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 – UASG 120025
Nº Processo: 67550017577201328 . Objeto: Serviço de publicação de
matérias de interesse da Administração na Seção 3 do Diário Oficial da
União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valoréoco-
brado aos órgãos que utilizam os serviços acima por cm de coluna: R$
30,37,conf. art.1º da port.117 de 2008 Declaração de Inexigibilidade
em 29/11/2013. JOSE ANTONIO DA SILVEIRA. Ordenador de Des-
pesas Delegado. Ratificação em 10/12/2013. ALEX PICCHI IZMAI-
LOV. Comandante da Epcar. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 120025-00001-2013NE800103Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe – CPSE. Processo nº
63030.000661/2013-21 Contratada: Uniclínica – Unidade Clínica de
Aracaju – LTDA. CNPJ: 15.580.814/0001-10 Espécie: Termo de Con-
trato nº 82320/2014-010/00 Objeto: Serviços de Assistência Médica.
Prazo de Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2015. Data de Assinatura:
10/02/2014. CF – Clésio Misson Penoni – Capitão dos Portos.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n 83330/2013/003/01
celebrado entre a Capitania dos Portos da Paraíba e a Dra. Thereza da
Cunha Uchoa Camacho. Prazo de Vigência: ter incio na data da sua
assinatura, encerrando sua vigência em 01/02/2015. Data da Assi-
natura: 31/01/2014 por CF VALDINEI CIOLA Capitão dos Portos
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 010/2013. Objeto: Fornecimento de
material de informatica. Vigência: 14/11/2013 à 13/11/2014. Data da
assinatura 14 de novembro de 2013. Contratada: Empresa:
17.201.683/0001-48 MIX NETWORK COMERCIO IMPORTACAO
LTDA, contrato número: 84700/2013-229/00. Por: JOSE PIQUEIRA
TAVARES DA SILVA JUNIOR, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 010/2013. Objeto: Fornecimento de
material de informatica. Vigência: 14/11/2013 à 13/11/2014. Data da
assinatura 14 de novembro de 2013. Contratada: Empresa:
09.372.406/0001-70 LUCIANA DE FATIMA ZANETTI-ME, con-
trato número: 84700/2013-219/00. Por: JOSE PIQUEIRA TAVARES
DA SILVA JUNIOR, Diretor.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
O Hospital Naval de Belém está realizando credenciamento até o dia
30/09/2014, para prestadores de serviços médicos/hospitalares e
odontológicos, complementares e/ou suplementares, na área de Be-
lém-PA para atender aos beneficiários do Fundo de Saúde da Marinha
(FUSMA). Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos
através do tel. (091) 3216-4087 de segunda a quinta-feira das 09h ás
11h30 e das 13h30 ás 15h , Setor de Credenciamento do HNBe. Por
CMG (Md) José Piqueira Tavares da Silva Júnior.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 87000/2014-039/00. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO
S/A, sociedade de economia mista, CNPJ nº 07.522.669/0001-92.
Objeto: fornecimento à MARINHA, pela CEB DISTRIBUIÇÃO, da
energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações, lo-
calizadas na: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Brasília – DF
(identificação CEB nº 773.183-3), e na Via N2, Anexo do Bloco N,
Brasília – DF (identificação CEB nº 773-185-X). Vigência:
05/02/2014 a 04/02/2015. Assinatura: Brasília, DF, em 05/02/2014.
Contrato nº 87000/2014-039/00. Contratada: TECHNOCOPY SER-
VICE LTDA – ME, CNPJ nº 04.496.615/0001-01. Objeto: Contra-
tação do serviço continuado por empresa especializada para locação
de 02 (duas) máquinas copiadora/impressora novas de primeiro uso,
digital, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica,
treinamento dos serviços indicados para a atividade de operação dos
equipamentos e tudo o que for necessário à perfeita execução do
objetivo do Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão
Eletrônico nº 18/2013, excetuando-se o papel e mão-de-obra. Valor
Total: R$ 36.850,00 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta reais).
Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Assinatura: Brasília, DF, em
05/02/2014.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-001/00, Empresa Regis-
trada: COMERCIAL CAMARGO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. – ME, CNPJ nº 00.488.292/0001-53. Objeto: Registro de pre-
ços para a eventual aquisição de equipamentos de informática, com
execução mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, vi-
sando atender às necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO
NAVAL e demais Organizações Militares da sua área de jurisdição,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013.
Item: 34. Valor Total Registrado: R$ 580 (quinhentos e oitenta reais).
Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-002/00, Empresa Regis-
trada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº
01.590.728/0002-64. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Itens: 9 e 18. Valor
Total Registrado: R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oi-
tocentos reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-003/00, Empresa Regis-
trada: HORUS TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº
02.677.045/0001-20. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Itens: 39 e 40. Valor
Total Registrado: R$ 37.310,00 (trinta e sete mil trezentos e dez
reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-004/00, Empresa Regis-
trada: SOPHIS COMERCIAL LTDA. – ME, CNPJ nº
03.654.392/0001-09. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Item: 56. Valor Total
Registrado: R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais).
Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-005/00, Empresa Regis-
trada: FORCE LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONEN-
TES ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ nº 03.762.480/0001-16. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de
informática, com execução mediante o regime de Empreitada por
Preço Unitário, visando atender às necessidades do COMANDO DO
7º DISTRITO NAVAL e demais Organizações Militares da sua área
de jurisdição, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
20/2013. Item: 49. Valor Total Registrado: R$ 59.700,00 (cinquenta e
nove mil e setecentos reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-006/00, Empresa Regis-
trada: CAWI-TEC COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
INFORMÁTICA LTDA. – EPP, CNPJ nº 04.762.679/0001-07. Ob-
jeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de
informática, com execução mediante o regime de Empreitada por
Preço Unitário, visando atender às necessidades do COMANDO DO
7º DISTRITO NAVAL e demais Organizações Militares da sua área
de jurisdição, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
20/2013. Itens: 24, 25, 32 e 33. Valor Total Registrado: R$
149.934,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e trinta e quatro
reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-007/00, Empresa Regis-
trada:V&MINFORMÁTICA LTDA. – ME, CNPJ nº
06.177.718/0001-34. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Itens: 37, 38 e 41. Valor
Total Registrado: R$ 44.648,30 (quarenta e quatro mil seiscentos e
quarenta e oito reais e trinta centavos). Vigência: 18/12/2013 a
17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-008/00, Empresa Regis-
trada: SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 07.108.509/0001-
00. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equi-
pamentos de informática, com execução mediante o regime de Em-
preitada por Preço Unitário, visando atender às necessidades do CO-
MANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Organizações Militares
da sua área de jurisdição, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão
Eletrônico nº 20/2013. Itens: 46 e 47. Valor Total Registrado: R$
294.500,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).
Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-009/00, Empresa Regis-
trada: ZELDA BOZOLLA DE ALMEIDA – ME, CNPJ nº
07.511.067/0001-30. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Itens: 45 e 50. Valor
Total Registrado: R$ 2.158,00 (dois mil cento e cinquenta e oito
reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-010/00, Empresa Regis-
trada: COMPAX COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA. – ME,
CNPJ nº 07.655.234/0001-16. Objeto: Registro de preços para a even-
tual aquisição de equipamentos de informática, com execução me-
diante o regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às
necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais
Organizações Militares da sua área de jurisdição, conforme espe-
cificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Ane-
xo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Item: 7. Valor Total
Registrado: R$ 151.954,80 (cento e cinquenta e um mil novecentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 18/12/2013 a
17/12/2014.
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 – UASG 712000
Nº Processo: 61165000798201324 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para realizações de serviço para impressão
de material gráfico, tais como: revista, folders, informativos, cartilhas
e livros visando a divulgação dos programas da CIRM para po-
pulação brasileira. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 12/02/2014
de 10h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Na-
nexo “b” 3 Andar Plano Piloto – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
WEDSON EMMERICK
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 712000-00001-2013NE000337
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2013 – UASG 791180
Nº Processo: 63015002315201375 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de generos Total de Itens Licitados: 00157. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Comandante Ituriel, S/nr – Fluminense SAO PEDRO DA ALDEIA –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão ser
cotados conforme o Termo de Referência.
FABIO ANGELO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 791180-00001-2013NE000497
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe – CPSE. Processo nº
63030.000661/2013-21 Contratada: HOSPITAL DOS OLHOS DE
SERGIPE. CNPJ: 16.458.630/0001-44 Espécie: Termo de Contrato nº
82320/2014-003/00 Objeto: Serviços de Assistência Oftalmológica.
Prazo de Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2015. Data de Assinatura:
11/02/2014. CF – Clésio Misson Penoni – Capitão dos Portos.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-011/00, Empresa Regis-
trada: SINERGIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA. – ME, CNPJ nº
07.763.606/0001-28. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Item: 8. Valor Total
Registrado: R$ 96.600,00 ( noventa e seis mil e seiscentos reais).
Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-012/00, Empresa Regis-
trada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.
– EPP, CNPJ nº 07.766.048/0001-54. Objeto: Registro de preços para
a eventual aquisição de equipamentos de informática, com execução
mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender
às necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais
Organizações Militares da sua área de jurisdição, conforme espe-
cificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Ane-
xo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Item: 19. Valor Total
Registrado: R$ 29.579,40 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e
nove reais e quarenta centavos). Vigência: 18/12/2013 a
17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-013/00, Empresa Regis-
trada: TOP LAN COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA. – ME, CNPJ nº 08.140.514/0001-54. Objeto: Registro de pre-
ços para a eventual aquisição de equipamentos de informática, com
execução mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, vi-
sando atender às necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO
NAVAL e demais Organizações Militares da sua área de jurisdição,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013.
Itens: 16 e 51. Valor Total Registrado: R$ 22.494,00 (vinte e dois mil
quatrocentos e noventa e quatro reais). Vigência: 18/12/2013 a
17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-014/00, Empresa Regis-
trada: IMAGEM INFORMÁTICA LTDA. – ME, CNPJ nº
08.593.528/0002-04. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Itens: 1, 2, 3, 26, 30,
31, 48 e 54. Valor Total Registrado: R$ 1.246.083,80 (hum milhão
duzentos e quarenta e seis mil oitenta e três reais e oitenta centavos).
Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-015/00, Empresa Regis-
trada: ECO COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA. – ME, CNPJ
nº 08.938.116/0001-88. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Itens: 4 e 5. Valor Total
Registrado: R$ 195.500,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos
reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-016/00, Empresa Regis-
trada: WORK INFORMÁTICA INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETROELETRONIC LTDA. CNPJ
nº 10.454.019/0001-61. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Item: 23. Valor Total
Registrado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 18/12/2013 a
17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-017/00, Empresa Regis-
trada: PONTO COM – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO LTDA – ME, CNPJ nº 10.636.507/0001-90. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de
informática, com execução mediante o regime de Empreitada por
Preço Unitário, visando atender às necessidades do COMANDO DO
7º DISTRITO NAVAL e demais Organizações Militares da sua área
de jurisdição, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
20/2013. Item: 22. Valor Total Registrado: R$ 76.020,00 (cinco mil
cento e setenta reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-018/00, Empresa Regis-
trada: PHD COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA. – EPP, CNPJ nº
10.828.286/0001-51. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Item: 36. Valor Total
Registrado: R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais). Vigência:
18/12/2013 a 17/12/2014.Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-019/00, Empresa Regis-
trada: VR NETSHOP LTDA. – ME, CNPJ nº 11.739.780/0001-02.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos
de informática, com execução mediante o regime de Empreitada por
Preço Unitário, visando atender às necessidades do COMANDO DO
7º DISTRITO NAVAL e demais Organizações Militares da sua área
de jurisdição, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
20/2013. Item: 10. Valor Total Registrado: R$ 62.000,00 (sessenta e
dois mil reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-020/00, Empresa Regis-
trada: NADJA MARINA PIRES – EPP, CNPJ nº 12.130.958/0001-86.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos
de informática, com execução mediante o regime de Empreitada por
Preço Unitário, visando atender às necessidades do COMANDO DO
7º DISTRITO NAVAL e demais Organizações Militares da sua área
de jurisdição, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
20/2013. Itens: 28 e 43. Valor Total Registrado: R$ 24.870,00 (vinte
e quatro mil oitocentos e setenta reais). Vigência: 18/12/2013 a
17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-021/00, Empresa Regis-
trada: LITUÂNIA COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL
LTDA – ME, CNPJ nº 12.132.240/0001-29. Objeto: Registro de pre-
ços para a eventual aquisição de equipamentos de informática, com
execução mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, vi-
sando atender às necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO
NAVAL e demais Organizações Militares da sua área de jurisdição,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013.
Item: 6. Valor Total Registrado: R$ 94.733,40 (noventa e quatro mil
setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Vigência:
18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-022/00, Empresa Regis-
trada: DADB REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LT-
DA – ME, CNPJ nº 12.980.808/0001-61. Objeto: Registro de preços
para a eventual aquisição de equipamentos de informática, com exe-
cução mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, visando
atender às necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e
demais Organizações Militares da sua área de jurisdição, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Itens: 29 e 44.
Valor Total Registrado: R$ 1.376,00 (um mil trezentos e setenta e seis
reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-023/00, Empresa Regis-
trada: AZ METAL LTDA – ME, CNPJ nº 13.578.459/0001-19. Ob-
jeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de
informática, com execução mediante o regime de Empreitada por
Preço Unitário, visando atender às necessidades do COMANDO DO
7º DISTRITO NAVAL e demais Organizações Militares da sua área
de jurisdição, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
20/2013. Itens: 15, 17, 52 e 53. Valor Total Registrado: R$
124.245,00 (cento e vinte quatro mil duzentos e quarenta e cinco
reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-024/00, Empresa Regis-
trada: DMX6 COMERCIAL LTDA. – EPP, CNPJ nº
14.689.627/0001-06. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Itens: 13, 14, 20 e 21.
Valor Total Registrado: R$ 205.862,90 (duzentos e cinco mil oi-
tocentos e sessenta e dois e noventa centavos). Vigência: 18/12/2013
a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-025/00, Empresa Regis-
trada: CCS CORP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME, CNPJ nº
16.628.998/0001-03. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Item: 11. Valor Total
Registrado: R$ 69.471,50 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta
e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 18/12/2013 a
17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-026/00, Empresa Regis-
trada: FOCUS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. – EPP, CNPJ nº
18.451.057/0001-72. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Item: 12. Valor Total
Registrado: R$ 38.928,00 (trinta e oito mil novecentos e vinte e oito
reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-027/00, Empresa Regis-
trada: SKILL-TEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRU-
MENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. – CNPJ nº 67.718.783/0001-14.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos
de informática, com execução mediante o regime de Empreitada por
Preço Unitário, visando atender às necessidades do COMANDO DO7º DISTRITO NAVAL e demais Organizações Militares da sua área
de jurisdição, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
20/2013. Item: 35. Valor Total Registrado: R$ 1.585,00 (mil qui-
nhentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 18/12/2013 a
17/12/2014.
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87310-007/2013-INEX
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
OBJETO: O objeto do presente contrato é destinado ao serviço me-
dido mensalmente de fornecimento de energia elétrica desta Capi-
tania, situada à Qda. 913 Sul, S/Nº, P.Diretor Sul, Palmas-TO, e áreas
comuns de sua Vila Naval, situada na Qda. 711 Sul, P.Diretor Sul,
P a l m a s – TO .
VALOR: O valor empenhado até 30/08/2014 é de R$ 108.000,00
(oito mil reais) – Grupo “A”/HORO-SAZONAL VERDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao paga-
mento dos serviços, objeto deste Contrato, estão previstos na UG:
87310, Programa Trabalho: 067373, Natureza Despesa: 339039, Ação
Interna: L200FC00133.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87310-013/2013-INEX
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA
OBJETO: O objeto do presente contrato é destinado à prestação dos
serviços de saúde na área de psicologia aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores
Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos
e indiretos, nas condições especificadas no Edital nº 001/2013 da
CFAT, pela PSA Dra. ANA PAULA RESENDE COSTA.
VALOR: O valor empenhado até 30/08/2014 é de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao paga-
mento dos serviços, objeto deste Contrato sairão da Gestão 00001,
Fonte de Recursos 0250701202, Programa de Trabalho Resumido
067266, Natureza de Despesa 339039 e Plano Interno
H2540100212.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87310/001/2014-CFAT
OBJETO: contrato que entre si fazem a união, através da CFAT e a
empresa BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LT-
DA, para prestação de serviços especializados que utilize tecnologia
da informação na administração e controle da frota de veículos/em-
barcações da CFAT e suas agências subordinadas para manutenção
preventiva/corretiva, fornecimento de peças e lubrificantes por meio
de rede credenciada mediante as condições estabelecidas no edital e
seus anexos.
VALOR: O valor de empenho estimado é de até R$ 2.246.734,90
(dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e
quatro reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao paga-
mento do material objeto deste Contrato estão previstos na UG: 6,
Plano Interno: P2660100122, Programa de Trabalho:
05152205820XN0001 e Elemento de Despesa: 339030.
VALIDADE: 30/01/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
49000/2008-005/00 CELEBRADO ENTRE A DCTIM e a EMBRA-
TEL.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por propósito formalizar a
prorrogação do prazo de vigência da adesão do(a) Capitania Fluvial
do Araguaia-Tocantins ao Contrato nº 49000/2008-005/00, que tem
por objeto o provimento de enlaces de dados para compor backbone
distrital/regional, de acordo com a cláusula sexta do Contrato em
epígrafe, no qual DCTIM e EMBRATEL contratam a prestação de
serviços de telecomunicações para implantação, configuração, geren-
ciamento pró-ativo e manutenção de uma rede corporativa de serviços
de dados da Marinha do Brasil conforme descrito abaixo:
a)Objetivo: proporcionar os enlaces de dados desta Capitania e suas
Agências subordinadas ao backbone distrital/regional do Comando do
7º Distrito Naval;
b)Os serviços de enlaces de dados deverão atender aos seguintes
níveis de banda:
– Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT): NR5 (2048Kps);
– Agência Fluvial de Imperatriz (AGIMPE): NR4 (1024Kps); e
– Agência Fluvial de São Félix do Araguaia (AGELIX): NR4
(1024Kps).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a)Conforme Declaração de Recursos emitida pelo Ordenador de Des-
pesas da CONTRATANTE, foram alocados créditos do PA, no Pro-
jeto L200FC00133, Natureza de Despesa 33.90.39, para fazer face às
despesas do presente acordo, no exercício vigente.
b)No início dos exercícios financeiros subseqüentes, será emitida no-
va Nota de Empenho, para comprometimento dos recursos que se
fizerem necessários ao suporte financeiro do presente acordo e, assim
sucessivamente, até o término de sua execução.
VIGÊNCIA: 26/06/2014.
EXTRATO DO EDITAL Nº 003/2013-CFAT
Gerenciamento de Frota – Abastecimento de Combustíveis
Convocação de empresas para fornecimento de SERVIÇO DE AD-
MINISTRAÇÃO E CONTROLE DA FROTA AUTOMATIZADO
para abastecimento de combustíveis por meio de rede CREDEN-
CIADA
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
OBJETO: O objeto do presente edital é a contratação de
empresa para prestação de serviços especializados que utilize tec-
nologia da informação na administração e controle da frota de veí-
culos/embarcações da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins –
CFAT e suas Agências subordinadas (AGIMPE e AGELIX), na re-
gião dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Pará e Tocantins, para
abastecimento de combustíveis, por meio de rede credenciada me-
diante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, através do
Sistema de Registro de Preços.
VALOR: O valor de empenho estimado é de R$ 772.500,00
(setecentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao
pagamento dos serviços, objeto deste Contrato, estão previstos na
UG: 87310, Plano Interno L2470110177 e Programa de Trabalho
05125205820XX0001. Realização: 29/11/2013
CF CARLOS ALBERTO COELHO DA SILVA
Capitão dos Portos
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Nº do Processo: 63054.001727/2011-60
Espécie: Termo de Credenciamento Médico Nº7/2014 da CPSP; Con-
cedente: Capitania dos Portos de São Paulo CNPJ: 00.394.504/0054-
56, Credenciado: DRA. THAIS MARIA PERES LARANJA VIC-
TORIO FONTÃO, CPF: 255.379.188-70. Objeto: Prestação de As-
sistência Médico-Hospitalar(AMH), complementar ou suplementar
aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema
de Saúde da Marinha(SSM) a proposta do Credenciado, para cujos
serviços foi considerado habilitado, situado no seguinte endereço:
Rua Comendador Vicente Gagliano, 31, Guarujá-SP- Data da As-
sinatura: 05/02/2014. Prazo de Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015.
Nº do Processo: 63054.001727/2011-60
Espécie: Termo de Credenciamento Médico Nº8/2014 da CPSP; Con-
cedente: Capitania dos Portos de São Paulo CNPJ: 00.394.504/0054-
56, Credenciado: DRA. VALDEREZ GONSALEZ, CPF:
059.414.348-98. Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospita-
lar(AMH), complementar ou suplementar aos serviços existentes na
rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha(SSM)
a proposta do Credenciado, para cujos serviços foi considerado ha-
bilitado, situado no seguinte endereço: Rua Comendador Vicente Ga-
gliano, 31, Guarujá-SP- Data da Assinatura: 05/02/2014. Prazo de
Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
N AVA I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 – UASG 731000
Nº Processo: 63181000779201325 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de viatura reboque de transporte especializado 1×4 Ton 2R
transporte de cães. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014
de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n
– Fortaleza de Sao Jose – Centro/rj. Centro – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LEAL GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 731000-00001-2014NE000001
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO: Diretoria de Abastecimento da Marinha informa a trans-
ferência de viatura Marca/Modelo R/MORUMBI C. ABERTA 01,
Placa KZQ – 6985, ano de fabricação 2006, modelo 2006, categoria
Oficial, cor cinza, chassi nº 9A9RJ10PC61EA9004, foi transferida,
por doação, em 22 de janeiro de 2014, desta Diretoria, CNPJ
00.394.502/0079-04, para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro,
CNPJ 00.394.502-0014/69, Ilha das Cobras, S/Nº, Centro, CEP
20091-000, Rio de Janeiro – RJ.
Vigência: O presente Termo terá eficácia a partir da data da pu-
blicação no DOU.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 88/2012. Extrato de Contrato nº 71210/2013-
90/00. Processo nº 63021.000324/2012-61. Contratante União Fe-
deral, Comando da Marinha, Depósito de Combustíveis da Marinha
no Rio de Janeiro. Contratada, INTRON BRASIL COMERCIO E
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.572.305/0001-21.Objeto: Contratação de empresa para os serviços de inspeção dos
tanques CHARLIE e QUEBEC no DepCMRJ, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos na especificação técnica nº PE nº
1.71210.001.ESP.023.11, elaborado pela Diretoria de Obras Civis da
Marinha. Fundamento Legal, Lei 8.666/93. Vigência: por um período
de 12 (doze) meses; o prazo para conclusão dos serviços será de 45
dias; Valor R$ 256.200,00.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Petrobras Distribuidora S/A, Espécie: Contrato nº
71300/2014-013/00; Valor: R$ 12.425.997,91; Licitação: Pregão nº
54/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Combustíveis para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 10/02/14; Prazo de Vigência: de
10/02/14 a 30/12/15.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 133/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 024/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender à
Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidro-
grafia da Marinha(CHM), localizado no Complexo Naval da Ponta da
A r m a ç ã o ( C N PA ) .
Registrada: DISTRIBUÍDORA DOM MAR COMÉRCIO ATACA-
DISTA LTDA – CNPJ: 07.072.493/0001-14.
Preço Registrado: Foi registrado o seguinte valor unitário:
item – 103 R$ 14,85 – Marca: Conforme o Edital.
Prazo de Vigência: 10/02/2014 até 09/02/2015.
Data de assinatura: 10/02/2014.
Número da Ata de Registro de Preços: 135/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 024/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender à
Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidro-
grafia da Marinha(CHM), localizado no Complexo Naval da Ponta da
A r m a ç ã o ( C N PA ) .
Registrada: LUCIANA DE FÁTIMA ZANETTI ME – CNPJ:
09.372.406/0001-70.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item – 1 R$ 39,90 – Marca: Conforme o Edital; item – 2 R$ 37,60 –
Marca: Conforme o Edital; item – 3 R$ 34,50 – Marca: Conforme o
Edital; item – 4 R$ 36,00 – Marca: Conforme o Edital; item – 9 R$
38,40 – Marca: Conforme o Edital; item – 10 R$ 38,30 – Marca:
Conforme o Edital; item – 11 R$ 38,20 – Marca: Conforme o Edital;
item – 15 R$ 34,00 – Marca: Conforme o Edital; item – 20 R$ 48,50
– Marca: Conforme o Edital; item – 23 R$ 31,20 – Marca: Conforme
o Edital; item – 24 R$ 30,60 – Marca: Conforme o Edital; item – 25
R$ 30,00 – Marca: Conforme o Edital; item – 26 R$ 18,99 – Marca:
Conforme o Edital; item – 27 R$ 24,90 – Marca: Conforme o Edital;
item – 28 R$ 33,00 – Marca: Conforme o Edital; item – 29 R$ 36,90
– Marca: Conforme o Edital; item – 30 R$ 36,90 – Marca: Conforme
o Edital; item – 47 R$ 149,00 – Marca: Conforme o Edital; item – 48
R$ 150,00 – Marca: Conforme o Edital; item – 49 R$ 146,20 – Marca:
Conforme o Edital; e item – 84 R$ 49,90 – Marca: Conforme o
Edital.
Prazo de Vigência: 10/02/2014 até 09/02/2015.
Data de assinatura: 10/02/2014.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63999000078201381. , publicada no D.O.U de
02/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para
contratação de empresa para serviços de lavanderia. Novo Edital:
12/02/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação – NITEROI – RJEntrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ANDRE MORAES FERREIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 11/02/2014) 751212-00001-2013NE000010
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: RCH
Automação Industrial e Offshore Ltda. Concorrência n° 4-095/12-6.
Contrato nº 41000/13-204/00. Valor: R$ 453.543,20. Crédito Orça-
mentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção e reparo da bancada de teste hidráulico do AMRJ-245,
que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Data
de Assinatura: 15/07/2013. Prazo de Execução: 120 dias.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4-0049/13-8
Objeto: Serviço de execução de manobras do Submarino Tamoio.
Empresas Habilitadas: Megatranz Transportes Ltda., e Locar Trans-
portes Intermodais Ltda. Empresas Inabilitadas: Superpesa Marítima
Ltda., e Transdata Transporte Ltda. Abertura das propostas de preço,
será realizada em 20/02/2014, às 09H30min.
CF (IM-RM1) JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
N E TO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 67/2013 – UASG 765720
Nº Processo: 63148004189201388 . Objeto: Contratação emergencial
de Empresa especializada em atendimento multidisciplinar em do-
micílio a paciente pediátrico em regime de Home Care. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação reduz muito o risco
de complicações infecciosas hospitalares que podem levar o paciente
a quadros fatais. Declaração de Dispensa em 10/02/2014. ANDRE
LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 11/02/2014. PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Di-
retor. Valor Global: R$ 152.890,32. CNPJ CONTRATADA :
00.092.929/0001-98 PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR
LT D A .
(SIDEC – 11/02/2014) 765720-02014-2014NE000026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: Ata de Registro de Preços nº 185/2013; VALOR DA
ATA: R$ 333.104,48, Ata de Registro de Preços nº 186/2013; VA-
LOR DA ATA: R$ 37.810,01, Ata de Registro de Preços nº 187/2013;
VALOR DA ATA: R$ 7.884,00, Ata de Registro de Preços nº
188/2013; VALOR DA ATA: R$ 43.739,40, Ata de Registro de Pre-
ços nº 190/2013; VALOR DA ATA: R$ 1.009.769,60, Ata de Registro
de Preços nº 191/2013; VALOR DA ATA: R$ 1.461.311,90, Ata de
Registro de Preços nº 192/2013; VALOR DA ATA: R$ 3.690,00, Ata
de Registro de Preços nº 197/2013; VALOR DA ATA: R$ 70.723,32,
Ata de Registro de Preços nº 198/2013; VALOR DA ATA: R$
53.235,00, Ata de Registro de Preços nº 199/2013; VALOR DA ATA:
R$ 698.814,10, referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2012. PRAZO
DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para a Divisão de Medica-
mentos do Hospital Naval Marcílio Dias; OBSERVAÇÃO: A Ata na
íntegra com os respectivos preços registrados e empresas vencedoras,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras-
n e t . g o v. b r.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO EMGEPRON/FBR – 3/2014
A Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente
e, em especial o disposto na Constituição Federal, na Consolidação
das Leis do Trabalho, tendo em vista a autorização contida no pro-
cesso nº 104/2013, torna pública a realização de Concurso Público
para o provimento efetivo de vagas ofertadas neste certame para os
empregos, bem como os demais, existentes ou que venham a existir,
de Nível Fundamental: Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Segurança
(Feminino), Auxiliar de Segurança (Masculino), Auxiliar de Serviços
Gerais, Cozinheiro, Garçom, Mestre Construção Civil, Motorista, Ofi-
cial Industrial Ajustador Mecânico, Oficial Industrial Torneiro Me-
cânico, Oficial Industrial Retificador, Operador de Equipamento Mó-
vel, Operador Industrial Máquinas, Oficial Industrial Torneiro Fer-
ramenteiro, Pedreiro e Servente Industrial; Nível Médio: Almoxarife,
Assistente Administrativo, Programador de Computador, Técnico em
Secretariado, Técnico Industrial Máquinas (Eletroerosão), Técnico
Projetista Ferramental, Técnico em Telecomunicações, Técnico em
Tratamento Térmico Superficial e Telefonista; e Nível Superior: Ad-
vogado, Agente de Manobras, Analista de Sistemas (Banco de Da-
dos), Analista de Sistemas (Desenvolvimento de Software), Analista
de Sistemas (Suporte), Analista de Sistemas (Desenvolvimento de
Web), Analista Técnico (Licitações), Analista Técnico (Arquivo Téc-
nico), Analista Técnico (Comércio Exterior), Analista Técnico (Com-
putação), Analista Técnico (Designer), Analista Técnico (Energia Nu-
clear), Analista Técnico (Estatística), Analista Técnico (Eletrônica ou
Telecomunicações), Analista Técnico (Hardware), Analista Técnico
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
(Instalações de Plataformas), Analista Técnico (Reatores), Analista
Técnico (Relações Internacionais), Analista de Comunicação Social,
Analista de Recursos Humanos (Serviço Social), Arquiteto, Contador,
Professor de Educação Física, Tecnólogo (Ambiental), Tecnólogo
(Construções Navais) e Tecnólogo (Logística), de acordo com a le-
gislação pertinente e o disposto neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus
Anexos e eventuais retificações, caso existam, e será realizado sob a
responsabilidade, organização e operacionalização da Fundação BIO-
RIO, doravante denominada FBR, endereço eletrônico: http://con-
cursos.biorio.org.br e E-mail: emgepron2014@biorio.org.br , com se-
de a Av. Carlos Chagas Filho, 791 – Cidade Universitária – Rio de
Janeiro – RJ, CEP 21941-904, Caixa Postal 68042.
1.2. O concurso público visa à contratação e formação de
cadastro de reserva, conforme o número de vagas definido neste
Edital (Anexo I).
1.3. O Anexo I – Tabela de Requisitos, Vagas e Salário –
apresenta a relação do nome do emprego, escolaridade/ pré-requisito
mínimo exigido para execução do emprego, salário e número de
vagas (AC – vagas de Ampla Concorrência, PCD – vagas reservadas
a Pessoas com Deficiência, TOTAL – Total de Vagas oferecidas para
pronta contratação) e cidades de vaga.
1.4. O Anexo II – Distribuição das Vagas e Tipos de Provas
– apresenta a relação de empregos, a distribuição das vagas pelas
cidades e locais de trabalho e os tipos de provas de cada emprego.
1.5. O Anexo III – Quadro de Etapas – apresenta a relação
dos empregos, os tipos de etapas de seleção a serem realizadas pelos
candidatos para cada emprego, as disciplinas associadas a cada prova,
a quantidade de questões por disciplina, o mínimo de pontos por
disciplina e o mínimo de pontos do total de pontos para aprovação.
1.6. O Anexo IV – Conteúdos Programáticos – descreve os
conteúdos programáticos para cada emprego.
1.7. O Anexo V – Critérios para Avaliação de Títulos –
descreve os requisitos e critérios para a pontuação na Etapa de Ava-
liação de Títulos do Concurso Público.
1.8. O Anexo VI – Relação de Cidades de Prova – Define as
cidades onde poderão ocorrer as provas.
1.9. O Anexo VII – Posto de Atendimento – Informa o
endereço do Posto de Atendimento Informatizado para a inscrição no
Concurso Público.
1.10. O Anexo VIII – Relação de Cidades disponíveis para a
realização do Exame Médico Admissional – Define as cidades onde o
candidato no ato da inscrição poderá agendar seu Exame Médico
Admissional.
1.11. O Anexo IX – Cronograma dos Eventos – descreve as
datas previstas para realizações de eventos do Concurso Público.
1.12. É de responsabilidade exclusiva do candidato acom-
panhar na página do Concurso Público, endereço eletrônico:
http://concursos.biorio.org.br todas as etapas mediante observação do
cronograma (Anexo IX) e das publicações disponibilizadas.
1.13. Não será enviada nenhuma correspondência pelo Cor-
reio (ECT), por SMS ou por E-mail.
1.14. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o
candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos neste Edital.
1.15. Toda menção a horário neste Edital terá como re-
ferência o horário oficial de Brasília/DF.
2. DOS EMPREGOS
2.1. Os empregos que compõe o quadro de Vagas do Anexo
I deste edital serão preenchidos de acordo com a necessidade da
EMGEPRON, a saber:
2.1.1. Auxiliar de Escritório – Executar tarefas de auxilio aos
serviços de escritório em geral. Digitando, arquivando, protocolando,
atendendo telefonemas, transmitindo e anotando recados, digitar tex-
tos e planilhas no computador.
2.1.2. Auxiliar de Segurança (Feminino) – Controle e iden-
tificação de visitantes e funcionários nas dependências da organi-
zação. Vistoria de viaturas, pacotes, bolsas e malas. Controle de
portaria e salas.
2.1.3. Auxiliar de Segurança (Masculino) – Controle e iden-
tificação de visitantes e funcionários nas dependências da organi-
zação. Vistoria de viaturas, pacotes, bolsas e malas. Controle de
portaria e salas.
2.1.4. Auxiliar de Serviços Gerais – Executar serviços gerais,
tarefas de baixa complexidade, de caráter específico, de conservação,
de manutenção, de apoio administrativo e/ou operacional em ins-
talações específicas, para fins administrativos, industriais, laborato-
riais, de conforto, de lazer e de apoio.
2.1.5. Cozinheiro – Preparar refeições e respectivas guar-
nições cumprindo cardápios predeterminados, providenciar gêneros
necessários à sua execução, distribuir e controlar as tarefas, zelar pela
higiene e limpeza das instalações e utensílios da cozinha.
2.1.6. Garçom – Executar tarefas de servir refeições às me-
sas, preparar os refeitórios, observando cardápios e instruções, trans-
portando bandejas com alimentos e louças, cortando e separando
frutas, doces e outros, procedendo à sua distribuição, arrumando me-
sas com tolhas, colocando guardanapos, pratos, talheres, copos, xí-
caras e condimentos, lavando e arrumando refeitórios, copas e dis-
pensas.
2.1.7. Mestre Construção Civil – Supervisionar equipes de
trabalhadores da construção civil que atuam em canteiros de obras
civis. Elaborar documentação técnica e controlar recursos produtivos
da obra (arranjos físicos, equipamentos, materiais, insumos e equipes
de trabalho). Controlar padrões produtivos da obra tais como inspeção
da qualidade dos materiais e insumos utilizados, orientação sobre
especificação, fluxo e movimentação dos materiais e sobre medidas
de segurança dos locais e equipamentos da obra. Administrar o cro-
nograma da obra.2.1.8. Motorista – Dirigir veículos especiais para transporte
de cargas perigosas ou equipamentos sensíveis, efetuando seu car-
regamento e descarregamento, bem como sua movimentação no in-
terior da organização. Transportar funcionários e visitantes, em veí-
culo leve ou coletivo, transportar cargas leves, dirigir ambulância.Ze-
lar pela conservação de viatura sob sua responsabilidade.
2.1.9. Oficial Industrial Ajustador Mecânico – Planejar e or-
ganizar o local de trabalho para execução de atividades de ajustagem
mecânica. Fabricar, reparar, realizar manutenção e instalação de peças
e equipamentos, segundo normas de qualidade e segurança do tra-
balho. Calibrar instrumentos de medição e traçagem.
2.1.10. Oficial Industrial Torneiro Mecânico – Executar ta-
refas em tornos do tipo mecânico, revólver ou outros, interpretando
instruções, desenhos e croquis, confeccionando bielas, válvulas, man-
cais, buchas, eixos, esferas, anéis de segmento, polias, peças redondas
para viaturas e máquinas, calibres, dispositivos, ferramentas, bujões,
cilindros para laminação, peças para torpedos, réguas topográficas,
tabelas de tiro, engrenagens, estrias, canaletas de bronze para óleo,
guias de válvulas e pistões, além de tarefas de usinagem e retificação
externa e interna de eixos de manivela, de turbo geradores, de ven-
tiladores e motores de máquinas alternativas, êmbolos, punções, seg-
mentos, pistões e outras.
2.1.11. Oficial Industrial Retificador – Executar tarefas de
preparação e operação de máquinas retificadoras cilíndricas, planas e
afiadoras universais, com o objetivo de fabricar ferramentas de um
modo geral, calibres, elementos de máquinas e peças de fabricação
seriada, nas tolerâncias e acabamentos requeridos nos desenhos téc-
nicos.
2.1.12. Operador de Equipamento Móvel – Capacidade de
operar equipamento para deslocamento de materiais e cargas de di-
versos tamanhos e pesos.
2.1.13. Operador Industrial Máquinas – Capacidade de exer-
cer a especialidade em área de produção de indústria mecânica. Co-
nhecimentos desejados: na preparação e execução de tarefas a serem
executadas em furadeiras, prensas, rosqueadeiras e máquinas de pe-
queno porte vinculadas à produção seriada; na utilização e emprego
de instrumentos de medição e das normas de segurança na operação
de máquinas operatrizes e de conformação mecânica.
2.1.14. Oficial Industrial Torneiro Ferramenteiro – Capaci-
dade de operar todos os tipos de tornos convencionais e CNC para
produção de ferramentas e dispositivos especiais.
2.1.15. Pedreiro – Executar serviços de alvenaria, concre-
tagem, revestimentos e de acabamentos em geral, montar bancadas
para corte e dobramento de ferragens, armação dos ferros estruturais,
montagens de andaimes e formas para concreto e executar concre-
tagem.
2.1.16. Servente Industrial – Executar tarefas de limpeza em
diques, convés de embarcações, ruas, praças, navios, ajudando nos
trabalhos de raspagem de cascos e outros compartimentos dos navios;
no reparo de motores e máquinas, transportando material de carga.
2.1.17. Almoxarife – Receber, conferir e armazenar materiais,
controlando sua distribuição aos requisitantes e registrando a entrada
e saída desses materiais em fichas próprias. Providenciar a reposição
de estoques, para garantir níveis mínimos de suprimento. Zelar pela
limpeza e organização do Almoxarifado.
2.1.18. Assistente Administrativo – Manter controle do fluxo
de documentos e correspondências, organizar arquivos, digitar re-
latórios, atas de reunião, cartas e demais documentos pertinentes.
Apoio geral nas atividades administrativas, incluindo controle de pe-
didos de suprimento e solicitações de material.
2.1.19. Programador de Computador – Desenvolver progra-
mas para o processamento de dados em computador, elaborando flu-
xogramas de execução de rotinas, projetando arquivos de entrada e
saída de dados, criando telas de trabalho, banco de dados e relatórios
de saída, procedendo à codificação e testes dos programas, para
atender às especificações dos Analistas. Efetuar simulações de sis-
temas, desenvolvendo testes, analisando resultados e efetuando cor-
reções.
2.1.20. Técnico em Secretariado – Executar tarefas de apoio
administrativo, como controle de recebimento de correspondência,
controle de suprimento de fundos, requisição de material de consumo,
digitar de cartas, documentos e outros, organização de arquivo es-
pecífico da área, serviços de xerox e outros. Secretariar à chefia,
controlando sua agenda de compromissos, atendendo/efetuando te-
lefonemas, etc.
2.1.21. Técnico Industrial de Máquinas (Eletroerosão) – Ca-
pacidade de exercer a especialidade em área de produção seriada e
não seriada de indústria mecânica; preparar e executar de operações
de usinagem com a utilização de eletroerosão por penetração e ele-
troerosão à fio CNC; operar o comando FANUC; utilizar e empregar
instrumentos de medição; ler e interpretar desenhos técnicos e pro-
gramas CNC em linguagem de máquina; e cumprir as normas de
segurança na operação de máquinas operatrizes.
2.1.22. Técnico Projetista Ferramental – Executar projetos de
ferramentas para a área de fabricação mecânica, utilizando conhe-
cimentos de desenho técnico mecânico, ajustes e tolerâncias, ele-
mentos de máquinas, materiais para fabricação mecânica, tratamentos
térmicos, processos de fabricação, normas DIN, ABNT, ISO e
ASTM, resistência dos materiais e microinformática na área de
CAD/CAM.
2.1.23. Técnico em Telecomunicações – Participar na ela-
boração de projetos de telecomunicação; instalar, testar e realizar
manutenções preventiva e corretiva de sistemas de telecomunicações.
Supervisionar tecnicamente processos e serviços de telecomunicações.
Reparar equipamentos e prestar assistência técnica aos clientes; mi-
nistrar treinamentos, treinar equipes de trabalho e elaborar docu-
mentação técnica.2.1.24. Técnico em Tratamento Térmico Superficial – De-
senvolver processos de tratamento térmico de peças, colocando-os em
execução, para preparo dessas peças às operações de usinagem.
Acompanhar serviços de jateamento e pintura de peças. Executar
ensaios de dureza em peças.
2.1.25. Telefonista – Operar aparelhos de PABX, central de
BIP e linha privada automática (LPA), atender e transferir chamadas
telefônicas, efetuar ligações interurbanos e internacionais, zelar pela
manutenção dos equipamentos, providenciar material necessário aos
trabalhos e fornecer informações aos usuários.
2.1.26. Advogado – Assessorar em assuntos jurídicos, em
especial nas áreas trabalhista, comercial, tributária, civil, constitu-
cional e administrativa.
2.1.27. Agente de Manobras – Capacidade de planejar, co-
ordenar e executar manobras de atracação, desatracação, docagem,
desdocagem, encalhe, desencalhe, reboque, lançamento ao mar, fun-
deio e condução de Navios e Submarinos em atividades de operação,
construção, manutenção e modernização.
2.1.28. Analista de Recursos Humanos (Serviço Social) –
Prestar serviços sociais orientando os colaboradores sobre direitos e
deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e
programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, pro-
gramas e projetos sociais; desempenhar tarefas administrativas da
área de serviço social.
2.1.29. Analista de Sistemas (Banco de Dados) – Responder
pela administração dos bancos de dados existentes na empresa, dentro
de parâmetros de segurança e integridade, tendo em vista as ino-
vações tecnológicas e as alterações necessárias às aplicações; e Pro-
jetar estruturas de novos bancos de dados.
2.1.30. Analista de Sistemas (Desenvolvimento de Software)
– Responsável por planejar e coletar informações junto aos usuários,
a fim de implantar sistemas de processamentos de dados. Desenvolve
sistemas a partir da análise de coleta de informações, estudando
fluxos de trabalho. Implanta e mantém sistemas, observando efi-
ciência, racionalidade e solução de problemas técnicos. Elaborar ma-
nuais de sistemas.
2.1.31. Analista de Sistemas (Suporte) – Gerenciar o am-
biente de Infraestrutura de TI, DataCenter, assim como a gestão de
demandas e portfólio, gerenciamento de serviços e projetos de TI; e
Responder pelo suporte aos softwares e equipamentos de informática
homologados nas estações de trabalho.
2.1.32. Analista de Sistemas (Desenvolvimento Web) – par-
ticipar de atividades voltadas ao desenvolvimento de sistemas e apli-
cações Web.
2.1.33. Analista Técnico (Licitações) – Elaborar, organizar e
controlar os acordos administrativos decorrentes de processos lici-
tatórios ou de contratação direta para atender a necessidade da em-
presa.
2.1.34. Analista Técnico (Arquivo Técnico) – Identificar, or-
ganizar, avaliar e preservar documentos contratuais e de fabricação de
sistemas e equipamentos, conforme procedimentos de Garantia de
Qualidade. Montar e gerenciar arquivos técnicos e bancos de dados.
Atender aos usuários pesquisando, selecionando e localizando do-
cumentos técnicos, bem como fornecendo cópias, quando solicitado.
Zelar pela integridade e segurança física e digital das informações
arquivadas, verificando o estado de conservação e acondicionamento
do material.
2.1.35. Analista Técnico (Comércio Exterior) – Desempenhar
atividades na área de exportação com contratos comerciais no idioma
Português, Inglês e Espanhol.
2.1.36. Analista de Comunicação Social – Planejar e executar
ações de comunicação interna, endomarketing e comunicação em-
presarial / assessoria de imprensa (edição de jornal interno, produção
de textos jornalísticos, “press releases”, notas oficiais e matérias para
publicações periódicas).
2.1.37. Analista Técnico (Designer) – Desenvolver atividades
relacionadas ao design gráfico, para vídeo, meio eletrônico, web-
design e à elaboração de peças e projetos gráficos, por meio de
processos técnicos e criativos, com o uso de imagens e textos para
comunicar mensagens, idéias e conceitos de interesse da Empresa;
Elaborar e executar programação visual e editoração de textos e
edição de imagens para todos os tipos de material gráfico (insti-
tucional, didático, promocional etc.); Finalizar e adequar o arquivo
digital para geração de fotolitos ou para impressão (fechamento de
arquivo); Preparar e tratar imagens; projetar identidade visual, si-
nalização, embalagens, estandes e ambientação para a instituição e
para seus eventos; Criar slides e preparar material de apoio para
apresentações; Ter proficiência nos softwares: Adobe InDesign, Co-
relDraw, Adobe Illustrator, Adobe Photoshop e Flash. Conhecimentos
básicos em Dreamweaver, HTML5, CSS3, Drupal, Premiere, After
Effects, 3ds Max e Libre Office.
2.1.38. Analista Técnico (Eletrônica ou Telecomunicações) –
Aplicar testes de instalação de equipamento e acompanhar o seu
comissionamento. Aplicar testes de aceitação de equipamentos. Ela-
borar relatórios técnicos. Elaborar especificações técnicas. Analisar
documentação técnica.
2.1.39. Analista Técnico (Energia Nuclear) – Supervisionar
prazos, custos, padrões de qualidade e de segurança em projetos da
área nuclear buscando a melhoria da produtividade, analisar processos
em curso, propor rotinas e padronizações de atividades e efetuar
análise de risco de projetos.
2.1.40. Analista Técnico (Computação) – revisar especifi-
cações de sistemas, de hardware e software, executar e planejar a
integração de sistemas, planejar atividades de teste e avaliação de
sistemas, elaborar planos de gerenciamento de projetos de sistemas
controlados por computador.
2.1.41. Analista Técnico (Estatística) – Levantar dados dos
processos; Criar controles estatísticos para gerenciamento e suporte
para a tomada de decisão; Aplicar técnicas estatísticas para avaliar,
organizar, analisar e interpretar dados numéricos obtidos nos levan-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
tamentos dos dados; Elaborar parecer e relatórios técnicos com aná-
lise quantitativa e qualitativa dos dados; Elaborar gráficos e tabelas
com os dados dos processos para os relatórios gerenciais; Auxiliar na
avaliação das pesquisas de mercado e satisfação para possíveis me-
lhorias, utilizando instrumentos estatísticos, tais como questionários e
sondagens; e Auxiliar no planejamento e na otimização de projetos e
processos.
2.1.42. Analista Técnico (Hardware) – Conceber arquiteturas
de hardware para sistemas. Conceber e desenvolver componentes de
hardware. Revisar especificações de hardware. Elaborar matrizes de
rastreabilidade de requisitos. Elaborar e revisar documentos de in-
terface de controle. Executar processo de qualificação de equipa-
mentos eletrônicos. Elaborar manuais de instalação e documentação
relacionada a arquitetura de sistemas.
2.1.43. Analista Técnico (Instalação de Plataforma) – Definir
lógicas de controle e desenvolver simulações de sistemas. Definir
seqüências de inicialização e desligamento de componentes. Definir
diagramas e requisitos para seqüências de intertravamento (interlock).
Elaborar e revisar requisitos técnicos e operacionais. Especificar
IHMs. Elaborar, verificar e validar documentos de interface de con-
trole.
2.1.44. Analista Técnico (Reatores) – Obter e manter as li-
cenças nucleares emitidas pela CNEN correspondentes a fase de cons-
trução do PROSUB, expedindo relatórios previstos ao órgão licen-
c i a d o r.
2.1.45. Analista Técnico (Relações Internacionais) – Elaborar
minutas e controlar Convênios, Protocolos de Intenção, Termos de
Compromisso, Acordos de Cooperação, Memorandos de Entreteni-
mento e Acordos de Confidencialidade; e acompanhar os Indicadores
de Desempenho.
2.1.46. Arquiteto – Desenvolver projetos de concepção, bá-
sicos e de detalhamento na área da arquitetura e urbanismo, a partir
de propostas de concepção previamente analisadas e aprovadas, bem
como acompanhar o desenvolvimento de projetos por empresas con-
tratadas.
2.1.47. Contador – Organizar e dirigir trabalhos contábeis da
empresa , planejando, orientando e participando de sua execução,
conforme exigências legais e administrativas, a fim de apurar os
elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle de sua
situação patrimonial e financeira.
2.1.48. Professor de Educação Física – Elaborar planilhas de
treinamento para corridas dos colaboradores da Empresa. Auxiliar na
seleção, divulgação e operacionalização das inscrições em corridas
patrocinadas e/ou incentivadas pela Empresa Avaliar, planejar e
acompanhar o programa de exercícios realizados pelos colaboradores.
Incrementar e otimizar a prática de atividades físicas para programas
de Qualidade de Vida.
2.1.49. Tecnólogo (Ambiental) – Planejar, gerenciar e exe-
cutar as atividades de diagnóstico, avaliação de impacto, proposição
de medidas mitigadoras – corretivas e preventivas -, recuperação de
áreas degradadas, acompanhamento e monitoramento da qualidade
ambiental. Regular do uso, controle, proteção e conservação do meio
ambiente, avaliação de conformidade legal, análise de impacto am-
biental, elaboração de laudos e pareceres para a melhoria da qua-
lidade de vida e a preservação da natureza.
2.1.50. Tecnólogo (Construções Navais) – Elaborar projetos
de engenharia naval, gerenciar obras e controlar a qualidade. Co-
ordenar a operação e manutenção da obra. Prestar consultoria, as-
sistência e assessoria e, ainda, elaborar pesquisas tecnológicas.
2.1.51. Tecnólogo (Logística) – Controlar Inventário, Des-
tinação de Excesso e Catalogação. Coordenar e executar a preparação
da documentação, vistoriar os materiais, fazer avaliações e elaborar os
editais de licitação para comercialização, de acordo com as normas e
procedimentos estabelecidos.
2.2. Regime de Trabalho
2.2.1. O provimento dos empregos deverá ser realizado nos
Pólos de Trabalho nos Estados do Rio de Janeiro ou de São Paulo, se
subdividindo respectivamente em Rio de Janeiro/RJ, Itaguaí/RJ e
Niterói/RJ e São Paulo/SP e Iperó/SP sendo possível ainda movi-
mentação futura de lotação conforme necessidade da EMGEPRON.
2.2.2. As relações de trabalho serão regidas pelos princípios
constitucionais pertinentes (Constituição Federal de 1988), pela Con-
solidação das Leis do Trabalho – CLT, bem como pela legislação
complementar e normas internas vigentes na Empresa Gerencial de
Projetos Navais – EMGEPRON na data de admissão do candidato
contratado e eventuais alterações nesses dispositivos legais e nor-
mativos.
2.2.3. Cada emprego terá uma jornada de trabalho de 44
(quarenta e quatro) horas semanais, exceto para os empregos Te-
lefonista e Professor de Educação Física.
2.2.4. Os empregos disponíveis, códigos das especialidades,
locais das vagas, número de vagas, pré-requisitos e salários-base estão
discriminados nos Anexo I e II e, perfis das áreas de atuação no
subitem 2.1 desse Edital.
2.2.5. O candidato aprovado neste Concurso Público não terá
direito à contratação automática, a qual se dará a critério e con-
veniência da EMGEPRON.
2.2.6. Os empregos de que trata esse Edital não originam
quaisquer vantagens, direitos, benefícios ou estabilidade atribuídos a
servidores públicos ocupantes de cargos ou função pública.
2.2.7. Em caso de eventual contratação, os benefícios for-
necidos pela EMGEPRON serão:
a) alimentação, contributária;
b) seguro de vida em grupo, contributário;
c) plano de assistência médico-social (PAMSE), próprio da
Empresa, em caráter opcional e contributário, para o empregado e
seus dependentes;
d) convênios para descontos em instituições de ensino su-
perior, escolar e pré-escolar para o empregado e seus dependentes.2.2.8. Os candidatos integrantes do cadastro de reserva serão
convocados, conforme necessidade e conveniência da Empresa Ge-
rencial de Projetos Navais – EMGEPRON, de acordo com a clas-
sificação obtida, e as regras de convocação descritas neste edital, para
comprovação de requisitos exigidos, realização de Exames Médicos e
demais procedimentos pré-admissionais, de caráter eliminatório, todos
de responsabilidade da EMGEPRON.
3. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PES-
SOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
3.1. Das vagas destinadas a cada emprego previstas no Ane-
xo I, e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do
concurso, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do Decreto
nº 3.298/99, de 20 de Dezembro de 1999, e suas alterações, desde que
a deficiência não seja incompatível ao exercício do emprego pre-
tendido.
3.1.1. O candidato que se declarar Pessoa com Deficiência
(PCD) concorrerá em igualdade de condições com os demais can-
didatos.
3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato de-
verá:
a) no ato da inscrição, declarar-se Pessoa com Deficiência
(PCD);
b) encaminhar cópia simples do CPF e Laudo Médico (ori-
ginal ou cópia autenticada), emitido nos últimos 3 (três) meses por
médico especialista na deficiência apresentada, atestando a espécie e
o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),
bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem
3.2.1.
3.2.1. O candidato deverá entregar, até o dia 10 de Março de
2014 (ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INS-
CRIÇÃO), enviando por SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR)
(para a FBR – Concurso EMGEPRON 2014 (Laudo Médico), Av.
Carlos Chagas Filho, 791 Cidade Universitária – Rio de Janeiro – RJ,
CEP 21941-904, Caixa Postal 68042) ou entregar pessoalmente ou
por terceiro, cópia simples do CPF e Laudo Médico (original ou cópia
autenticada) referidos na alínea “b” do subitem 3.2, no Posto de
Atendimento, relacionado no Anexo VII, no horário das 9h às 17h, de
segunda à sexta-feira (exceto em feriado).
3.2.2. O fornecimento da cópia simples do CPF e do Laudo
Médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via acima citada,
é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Fundação BIO-RIO
não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a
chegada da documentação a seu destino.
3.3. O candidato que se declarou Pessoa com Deficiência
(PCD) poderá requerer, no ato da inscrição, na forma do subitem
5.4.10 deste edital, atendimento especial, para o dia de realização das
provas, indicando as condições de que necessita para a realização
destas, conforme previsto no Artigo 40 parágrafos 1º e 2º, do Decreto
nº 3.298/99 e suas alterações.
3.4. A cópia do CPF e o Laudo Médico (original ou cópia
autenticada) terão validade somente para este concurso público e não
serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses
documentos.
3.4.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição de-
ferida para concorrer na condição de Pessoas com Deficiência (PCD)
será divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://concur-
sos.biorio.org.br, na ocasião da divulgação dos locais e horário de
realização das provas.
3.5. A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal
condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.
3.6. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4º do Decreto Fe-
deral nº 3.298/99 e suas alterações, e a Súmula 377 do Superior
Tribunal de Justiça – STJ.
3.7. Os candidatos que se declararem Pessoas com Defi-
ciência (PCD), se não eliminados no concurso, serão convocados para
se submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional
designada pela Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON
que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem
como, no período de experiência, de 90 (noventa) dias, sobre a in-
compatibilidade entre as atribuições do emprego e a deficiência apre-
sentada, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/99 e suas
alterações.
3.8. O candidato deverá comparecer à perícia médica, mu-
nido de Laudo Médico original ou cópia autenticada, emitido nos
últimos 3 (três) meses, contados da data de publicação deste edital e
de exames comprobatórios da deficiência apresentada, que atestem à
espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas al-
terações, bem como à provável causa da deficiência.
3.9. A não-observância do disposto no subitem 3.8, a re-
provação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acar-
retará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais
condições.
3.10. O candidato, Pessoa com Deficiência (PCD), reprovado
na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, perma-
necerá somente na lista geral de classificação do emprego de opção,
deixando de figurar na lista específica dos candidatos com defi-
ciência, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas a classificação
geral do emprego de opção. O candidato que não for considerado
pessoa com deficiência, no momento da contratação, será desclas-
sificado do certame, caso tenha sido aprovado em classificação su-
perior ao limite estabelecido na lista geral.3.11. O candidato, Pessoa com Deficiência (PCD), aprovado
na perícia médica e que no decorrer do período de experiência seja
constatado, incompatibilidade da deficiência com as atribuições do
emprego terá seu contrato extinto.
3.12. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem
Pessoas com Deficiência (PCD), se não eliminados no concurso e
considerados pessoas com deficiência, terão seus nomes publicados
em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por
emprego de opção.
3.13. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem
providas por falta de candidatos, Pessoas com Deficiência (PCD),
aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a
ordem geral de classificação por emprego de opção.
4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO EM-
PREGO
4.1. O candidato aprovado e classificado ao final de todas as
etapas no Concurso Público de que trata este Edital será contratado
para o emprego que concorreu desde que atendidas cumulativamente,
as seguintes exigências e requisitos para investidura no emprego:
4.1.1. Ter sido aprovado no presente concurso público, na
forma estabelecida neste edital, seus anexos e em suas retificações;
4.1.2. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prer-
rogativas dos Decretos nº 70.391/72 e 70.436/72 e do Artigo 12, § 1º
da Constituição Federal;
4.1.3. Deverá apresentar os documentos, original e cópia,
listados abaixo quando solicitado:
4.1.3.1. Carteira do Trabalho do MTE (original) e 3 (três)
fotografias 3 x 4 coloridas;
4.1.3.2. Apresentar o Título de Eleitor (original e cópia sim-
ples) e estar quite com as obrigações eleitorais, apresentando o último
comprovante de votação ou a Certidão Negativa da Justiça Eleitoral
(original);
4.1.3.3. Estar quite com as obrigações militares, para os
candidatos de sexo masculino (original e cópia simples);
4.1.3.4. Comprovar todos os pré-requisitos exigidos, através
da apresentação de documentação original e cópia simples;
4.1.3.5. Ser considerado apto na Avaliação Médica Admis-
sional;
4.1.3.6. Apresentar documento pessoal de identidade (ori-
ginal e cópia simples);
4.1.3.7. Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal – CPF
(original e cópia simples);
4.1.3.8. Certidão de nascimento (se for solteiro) ou de ca-
samento (original e cópia simples);
4.1.3.9. Certidão de nascimento dos filhos menores de 21
anos (original e cópia simples);
4.1.3.10. PIS/PASEP (original e cópia simples);
4.1.3.11. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos com-
pletados, quando da contratação;
4.1.3.12. Comprovante de Residência com data dos últimos 3
(três) meses (conta de luz, conta de telefone, conta de água ou
gás);
4.1.3.13. Carteira de Vacinação atualizada dos filhos menores
de 5 (cinco) anos;
4.1.3.14. Estar em gozo dos direitos políticos;
4.1.3.15. Apresentar certidão negativa de antecedentes cri-
minais (original) e não registrar antecedentes criminais transitados em
julgado, ou no caso destes, ter cumprido integralmente as penas
cominadas;
4.1.3.16. Registro no Conselho Profissional, no caso de for-
mação superior ou técnica, se for o caso (original e cópia simples);
4.1.3.17. Comprovante de Pagamento da Anuidade do Con-
selho Profissional dentro do período do exercício, no caso de for-
mação superior ou técnica, se for o caso (original e cópia simples);
4.1.3.18. Ter aptidão física e mental para o pleno e completo
exercício das atribuições do emprego público, constatada por Exame
Médico Admissional.
4.1.3.19. Estar qualificado para o emprego público preten-
dido, de acordo com o Anexo I desse Edital, na data da admissão.
4.1.3.20. Apresentar certidão negativa da Justiça Federal
(original);
4.1.3.21. Certificado ou Diploma de Escolaridade (original e
cópia simples). Os comprovantes de conclusão dos cursos serão afe-
ridos apenas os oriundos de Instituições de Ensino Superior, para
empregos de nível superior, reconhecidas pelo MEC e observadas as
normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as
pertinentes ao respectivo registro.
4.1.3.22. Será aceito apenas o diploma, para cursos men-
cionados no subitem anterior, concluídos no exterior, desde que re-
validado por instituição de ensino superior do Brasil.
4.1.3.23. Não ter sido demitido do serviço público, de acordo
com o Artigo 137 da Lei Federal 8.112/90 ou Artigo 482 da CLT;
4.1.3.24. O candidato que for aprovado no concurso público
e for convocado para assumir o emprego, só poderá ingressar no novo
emprego, após pedido de desligamento do emprego que estiver ocu-
pando; e
4.1.3.25. Não ser aposentado por invalidez em qualquer dos
regimes de previdência.
5. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
5.1. Valores das Taxas de Inscrição:
Emprego Valor (R$)Nível Fundamental 40,00Nível Médio 60,00Nível Superior 90,00
5.1.1. Será admitida a inscrição somente via Internet, no
endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, solicitada no pe-
ríodo entre 09 horas do dia 14 de Fevereiro de 2014 e 23 horas e 59
minutos do dia 09 de Março de 2014, observado o horário oficial de
B r a s í l i a / D F.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.1.2. A FBR não se responsabilizará por solicitação de ins-
crição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de da-
dos.
5.2. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado
após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de ins-
crição on-line.
5.2.1. O boleto bancário poderá ser pago em qualquer banco,
bem como nas Casas Lotéricas, Correios e Correspondentes Ban-
cários, obedecendo aos critérios estabelecidos em cada um destes.
5.2.2. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado
até o dia 10 de Março de 2014 (Último dia de pagamento).
5.2.3. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a
comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
5.2.4. Caso ocorra problema na impressão do boleto, o can-
didato poderá emitir a 2ª via, opção disponível na página do concurso
público, bastando para isso acessar no Box “Suporte ao Candidato”
clicando no botão “Imprimir Boleto – 2ª Via”. Não será aceita outra
forma de pagamento diferente da descrita, nem mesmo depósito ban-
cário.
5.2.5. O simples recolhimento da Taxa de Inscrição na agên-
cia bancária não significa que a inscrição no Concurso Público tenha
sido efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento
do crédito do pagamento pela Instituição Bancária;
5.2.5.1. Não será aceito depósito em conta corrente ou agen-
damento de pagamento;
5.2.5.2. Caberá aos candidatos acompanhar através do sítio
da FBR, onde realizou a inscrição, a confirmação do processamento
do seu boleto, cujo prazo máximo previsto é de 72 (setenta e duas)
horas após a data do pagamento, se o mesmo foi creditado cor-
retamente. No caso de constatar que sua inscrição continua como
NÃO PAGA, o mesmo deverá, imediatamente, encaminhar um e-mail
para emgepron2014@biorio.org.br, informando seus dados (CPF, no-
me completo e número de inscrição) e anexando cópia do com-
provante de pagamento. O candidato será informado da alteração ou
não em até 72 (setenta e duas) horas após o envio do e-mail, quando
será comunicado por e-mail sobre a situação;
5.2.6. O comprovante de inscrição do candidato estará dis-
ponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, após o
acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do can-
didato a obtenção desse documento.
5.3. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à
Internet, a FBR disponibilizará Posto de Atendimento com acesso à
Internet, relacionado no Anexo VII, iniciando às 10h do dia 14 de
Fevereiro de 2014 até às 17h, do dia 07 de Março de 2014, somente
nos dias úteis.
5.4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
NO CONCURSO PÚBLICO
5.4.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá co-
nhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para o emprego pretendido. No momento da inscrição, o
candidato deverá optar pelo emprego da vaga.
5.4.1.1. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida,
em hipótese alguma, a alteração da opção de emprego escolhido.
5.4.2. O candidato poderá optar por realizar sua prova ob-
jetiva em qualquer das cidades de provas relacionadas no Anexo VI.
Podendo alterar a cidade de prova até o dia 13 de Março de 2014, no
endereço eletrônico: http://concursos.biorio.org.br.
5.4.3. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a
via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.4.4. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros ou para outros concursos.
5.4.5. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
5.4.6. As informações prestadas na solicitação de inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FBR do
direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o
formulário de forma completa e correta.
5.4.7. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cance-
lamento do certame ou por conveniência da EMGEPRON.
5.4.8. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem
hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida
taxa, nos termos do Decreto Federal nº 6.593/08, de 02 de Outubro de
2008. O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de inscrição
deverá preencher o formulário de pedido de isenção que estará dis-
ponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br entre os
dias 14 a 18 de Fevereiro de 2014, informando obrigatoriamente o
Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.
5.4.8.1. A verificação da condição para a isenção de taxa de
inscrição será confrontada com os dados geridos pelo Ministério do
Desenvolvimento Social/SISTAC.
5.4.9. O comprovante de inscrição ou o comprovante de
pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do
candidato.
5.4.10. O candidato que necessitar de Atendimento Especial
para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de ins-
crição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 10
de Março de 2014 (ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA TAXA
DE INSCRIÇÃO), via SEDEX, para a Central de Atendimento da
FBR – Concurso EMGEPRON 2014 (Laudo Médico), Av. Carlos
Chagas Filho, 791 – Cidade Universitária, Caixa Postal 68042, CEP
21941-904 – Rio de Janeiro – RJ, cópia simples do CPF e do Laudo
Médico que justifique o atendimento especial solicitado, podendo
também ser entregue no Posto de Atendimento relacionado no Anexo
VII. Após esse período, a solicitação será indeferida.5.4.10.1. O fornecimento do Laudo Médico (original ou có-
pia autenticada) e da cópia do CPF, é de responsabilidade exclusiva
do candidato. A FBR não se responsabiliza por qualquer tipo de
extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.
5.4.10.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar
durante a realização das provas, além de solicitar atendimento es-
pecial para tal fim, deverá encaminhar declaração que justifique a
solicitação até o dia 10 de Março de 2014 (ÚLTIMO DIA PARA
PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO), e deverá levar um(a)
acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e
que será responsável pela guarda da criança. Não haverá compen-
sação do tempo gasto para a amamentação ao tempo de prova da
candidata. A candidata que não levar acompanhante não poderá rea-
lizar as provas.
5.4.10.3. A cópia simples do CPF e o Laudo Médico (ori-
ginal ou cópia autenticada) valerão somente para este concurso, não
serão devolvidos e não serão fornecidas cópias dessa documenta-
ção.
5.4.10.4. A data de emissão do laudo médico não pode ser
superior a 90 dias anterior a data limite para envio do mesmo sob
pena de não ser aceito.
5.4.10.5. A relação dos candidatos que tiveram o seu aten-
dimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço
eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na ocasião da divulgação do
edital de locais e horário de realização das provas.
5.4.10.6. A solicitação de condições ou recursos especiais
será atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e
de razoabilidade.
5.4.11. O candidato no ato do preenchimento do formulário
de inscrição deverá ao final escolher uma das cidades disponíveis
para o agendamento do Exame Médico Admissional constante no
Anexo VII.
5.4.12. O candidato no ato do preenchimento do formulário
de inscrição deverá ao final escolher uma das cidades onde poderá
fazer as provas objetivas/discursivas constante no Anexo VII.
5.4.13. O candidato deverá declarar, na solicitação de ins-
crição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar
os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o em-
prego por ocasião da contratação.
5.4.14. Os candidatos no ato da inscrição deverão escolher o
emprego da vaga.
6. DO CARTÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA
(CCE)
6.1. O Cartão de Convocação para a Etapa (CCE) será dis-
ponibilizado no endereço http://concursos.biorio.org.br na data pre-
vista no cronograma (Anexo IX) do concurso.
6.1.1. O Cartão de Convocação para a Etapa (CCE) do can-
didato inscrito via Internet estará disponível no endereço eletrônico
http://concursos.biorio.org.br, sendo de responsabilidade exclusiva do
candidato a obtenção desse documento.
6.1.2. Para obter esta informação o candidato deverá acessar
a página http://concursos.biorio.org.br, e obrigatoriamente imprimir o
seu CCE, onde constarão informações referentes ao seu número de
inscrição, emprego, data, horário da prova, local de prova, endereço
completo do local de prova, sala de prova, tempo de duração, dentre
outras informações, a partir do dia 15 de Março de 2014, no Box
“Suporte ao Candidato” onde poderá acessar o serviço de “Con-
vocação para a Etapa – CCE”.
6.1.3. Será disponibilizado o relatório de homologação de
locais de prova onde constarão os locais de prova com o endereço
completo e telefones para contato.
6.1.4. Será disponibilizada relação geral candidatos alocados
em ordem alfabética, listagem com todos os candidatos que farão
provas em ordem alfabética com o local de prova.
6.2. É obrigação do candidato, conferir na Confirmação de
Inscrição (após finalizar o ato de inscrição), no Boleto de pagamento
da Taxa de Inscrição ou na página da FBR na Internet, os seguintes
dados: nome, número do documento de identidade, sigla do órgão
expedidor e Estado emitente, CPF, data de nascimento, sexo, em-
prego, nome da mãe, nome do pai, nível de escolaridade, endereço
completo, cidade de prova, cidade onde poderá realizar o Exame
Médico Admissional, telefone, celular, e-mail e, quando for o caso, a
informação de tratar-se de Pessoa com Deficiência (PCD) que de-
mande condição especial para a realização das provas e/ou esteja
concorrendo às vagas reservadas à pessoa com deficiência (PCD).
6.3. Caso haja inexatidão em relação à sua eventual condição
de pessoa com deficiência (PCD) que tenha optado por concorrer às
vagas reservadas ou solicitado condição de Atendimento Especial
para realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com
a FBR, pelo telefone (21) 3525-2480, das 9 às 18 horas, horário de
Brasília/DF, nos dias 12 a 13 de Março de 2014, conforme orien-
tações constantes no endereço eletrônico http://concursos.bio-
r i o . o rg . b r.
6.4. Caso candidato tenha realizado uma consulta aos seus
dados de inscrição e tenha detectado algum tipo de inconsistência ou
falta de alguma informação, este poderá acessar na página do con-
curso o Box “Suporte ao Candidato” onde poderá acessar o serviço de
“Alterar Dados Cadastrais”.
6.4.1. O candidato não poderá alterar os seguintes dados,
emprego para o qual concorre, seu nome, seu CPF, nome da mãe e
sua data de nascimento, os demais dados poderão ser alterados pelo
candidato utilizando o serviço disponível na página do concurso.
6.4.2. Os eventuais erros de digitação no nome, CPF, data de
nascimento, deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas
provas mediante solicitação ao fiscal de sala para que anote no campo
próprio da Ata de Sala a informação a ser alterada.
6.5. As informações sobre os respectivos locais de provas e
a relação de candidatos por local de prova, estarão disponíveis, tam-
bém, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, sendo o
documento impresso por meio do acesso à página na Internet, válido
como Cartão de Convocação para a Etapa (CCE).6.6. Os candidatos deverão arcar com todos os custos e
despesas para realizar sua prova na cidade de prova escolhida no ato
da inscrição, assim como no deslocamento para a realização dos
exames médicos.
6.7. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos
locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O
não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será
considerado como desistência do candidato e resultará em sua eli-
minação do concurso público.
7. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO
7.1. O Concurso Público será composto de:
a) Prova Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classi-
ficatório, para os candidatos a todos os empregos;
b) Prova Discursiva (PD), de caráter eliminatório e clas-
sificatório, para os candidatos aos empregos que exigem proficiência
de língua estrangeira;
c) Avaliação de Títulos (AT), de caráter classificatório, para
os candidatos a empregos de nível superior;
d) Prova Prática (PP), de caráter eliminatório e classifica-
tório, para candidatos a empregos de nível fundamental e médio,
conforme previsto no Anexo II;
e) Avaliação Física (AF), de caráter eliminatório, para can-
didatos aos empregos de Auxiliar de Segurança – Feminino, Auxiliar
de Segurança – Masculino e Professor de Educação Física, conforme
previsto no Anexo II;
f) Avaliação Médica Admissional, para todos os candidatos,
de caráter eliminatório; e
g) Checagem de Requisitos, do Anexo I, e Comprovação de
Documentos, para todos os candidatos, de caráter eliminatório.
8. DAS ETAPAS
8.1. Da Etapa das Provas Objetivas (PO)
8.1.1. A Prova Objetiva (PO), para os candidatos a todos os
empregos, será composta de questões do tipo múltipla escolha.
8.1.2. Cada questão conterá 4 (quatro) opções de resposta e
somente uma correta.
8.1.2.1. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova
Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver
emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.
8.1.3. A quantidade de questões por disciplina, o valor de
cada questão e o máximo de pontos por prova e o mínimo de pontos
necessários para aprovação, estão descritos no Anexo III, deste Edi-
tal.
8.1.4. O candidato NÃO poderá levar seu Caderno de Ques-
tões (Prova) da Prova Objetiva. Será disponibilizado, no dia seguinte
ao da aplicação da prova objetiva, os exemplares de todas as provas
para todos os empregos.
8.1.5. O candidato deverá transcrever as respostas das provas
objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento
válido para a correção das provas. O preenchimento do Cartão de
Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá
proceder em conformidade com as instruções específicas contidas
neste edital e no Cartão de Respostas. Em hipótese alguma haverá
substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.
8.1.6. Serão de inteira responsabilidade do candidato os pre-
juízos advindos do preenchimento indevido do Cartão de Respostas.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em de-
sacordo com as instruções desse edital e/ou com as do Cartão de
Respostas, tais como: marcação de dois ou mais campos referentes a
um mesmo item, mesmo que um deles esteja correto; ausência de
marcação nos campos referentes a um mesmo item; marcação ra-
surada ou emendada e/ou campo de marcação não preenchido in-
tegralmente.
8.1.7. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, ras-
gar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Res-
postas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossi-
bilidade de realização da leitura óptica.
8.1.8. O candidato é responsável pela conferência de seus
dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição,
emprego que optou e o número de seu documento de identidade.
8.1.9. O candidato NÃO poderá anotar seus assinalamentos
(copiar suas respostas) de seu Cartão de Resposta, sob pena de ser
eliminado do concurso.
8.1.10. A FBR divulgará a imagem do Cartão de Respostas
dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto dos can-
didatos eliminados na forma do subitem 9.1.10. deste edital, no dia 26
de Março de 2014, com seus assinalamentos que poderá ser impresso,
sendo entretanto acessado somente pelo candidato mediante sua senha
de acesso.
8.1.11. O Conteúdo Programático está disponível no Anexo
I V.
8.2. Da Etapa das Provas Discursivas (PD)
8.2.1. A Prova Discursiva (PD), serão aplicadas para os
empregos que tenham como requisito Certificado na Língua Inglesa
e/ou na Língua Espanhola, conforme Anexo III.
8.2.2. A quantidade de questões por disciplina, o valor de
cada questão e o mínimo de pontos para aprovação por prova estão
descritos no Anexo III, deste Edital.
8.2.3. O candidato NÃO poderá levar seu Caderno de Ques-
tões da Prova Discursiva. Será disponibilizado, no dia seguinte a
aplicação da prova discursiva, os exemplares de todos cadernos de
questões para todos os empregos que tenha esta etapa.
8.2.4. O candidato deve responder as questões dentro do
espaço correspondente na Folha de Respostas. O caderno de Folhas
de Respostas contém uma folha com 30 linhas para resposta, sendo
disponibilizado para cada questão uma folha de rascunho identificada
no centro da página.
8.2.5. O preenchimento das Folhas de Respostas será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em con-
formidade com as instruções específicas contidas neste edital e na
capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá subs-
tituição das Folhas de Respostas por erro do candidato.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.2.6. Serão de inteira responsabilidade do candidato os pre-
juízos advindos do preenchimento indevido da folha destinada ex-
clusivamente a resposta da questão correspondente. Não serão con-
sideradas para efeito de correção o preenchimento feito pelo can-
didato na folha de rascunho.
8.2.7. O candidato não deverá molhar, dobrar, rasgar, man-
char ou, de qualquer modo, danificar o seu caderno de Folhas de
Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da im-
possibilidade de correção.
8.2.8. O candidato é responsável pela conferência de seus
dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição,
código do emprego, nome do emprego, que optou e o número de seu
documento de identidade.
8.2.9. O Conteúdo Programático está disponível no Anexo
I V.
8.3. Da Etapa de Avaliação Física (AF)
8.3.1. Serão convocados para a Avaliação Física (AF) 30
(trinta) vezes o número de vagas mais os empates que ocorrerem na
última nota da convocação para está etapa, para os candidatos aos
empregos de: Auxiliar de Segurança – Feminino, Auxiliar de Se-
gurança – Masculino e Professor de Educação Física, considerados
aprovados na etapa de prova objetiva.
8.3.2. Os candidatos ainda que aprovados na prova objetiva,
mas que não vierem a figurar na lista de convocação de 30 vezes o
número de vagas, não serão aproveitados, sendo considerados eli-
minados do concurso público.
8.3.3. Os candidatos aos empregos de: Auxiliar de Segurança
– Feminino, Auxiliar de Segurança – Masculino e Professor de Edu-
cação Física, convocados para a Avaliação Física deverão apresentar,
Carteira de Identidade, Atestado Médico, emitido por um médico com
especialidade, preferencialmente, em cardiologia ou medicina espor-
tiva, podendo ser datado, no máximo, com 90 (noventa) dias queantecederem a data especificada para a realização da Avaliação Física
e Exame de Eletrocardiograma (ECG) com igual tempo de validade
do laudo médico. O Atestado Médico deve especificar que o can-
didato “ESTÁ APTO PARA REALIZAR OS ESFORÇOS FÍSICOS
PREVISTOS NO SUBITEM 8.3.3. DO EDITAL Nº 003/2014 DO
CONCURSO PÚBLICO DA EMGEPRON – 2014”.
8.3.3.1. O Atestado Médico a ser apresentado deve vir acom-
panhado por Exame de Eletrocardiograma e Laudo Médico. Ambos
os documentos devem estar em nome do candidato (Laudo Médico e
Exame de Eletrocardiograma) com a data em que foram realizados,
nome do médico, CRM do mesmo e assinatura com o respectivo
carimbo (tanto no Laudo Médico quanto no Exame de Eletrocar-
diograma).
8.3.3.2. O Atestado Médico, com o Laudo e o Exame de
Eletrocardiograma, deverá ser entregue no ato da triagem e veri-
ficação das condições para participação no teste físico, sendo retido
junto com sua ficha de Avaliação Física (não serão devolvidos).
8.3.3.3. O candidato que não apresentar o atestado médico ou
apresentar atestado médico em desacordo com o estabelecido no item
8.3.3 será considerado eliminado no Concurso Público.
8.3.4. A Avaliação Física consistirá na realização de teste de
esforço físico composto pelos exercícios físicos descritos conforme
abaixo, cada um dos quais de caráter eliminatório.f) Durante o teste, cada candidato será acompanhado por um
avaliador, que fará a respectiva contagem do número de flexões
realizado corretamente.
g) Quando o exercício não atender ao previsto no Edital, o
avaliador retomará a contagem da última repetição realizada cor-
retamente.
h) A não extensão total dos cotovelos, antes do início de uma
nova execução, será considerado um movimento incorreto, não sendo
computada pontuação ao candidato.
i) Caso seja ultrapassado o limite máximo de 10 (dez) se-
gundos sem que seja realizada uma tentativa completa de flexão dos
braços, o teste será considerado encerrado, e o candidato será con-
siderado reprovado no teste e consequentemente eliminado do Con-
curso Público.
8.3.4.6. Teste de Apoio de Frente Sobre o Solo (Feminino)
8.3.4.6.1. A metodologia para preparação e execução do teste
levará em consideração as seguintes orientações:
a) Posição inicial: a candidata deverá ficar na posição de
quatro apoios – as duas mãos no prolongamento dos ombros com os
dedos voltados para frente e os dois joelhos unidos apoiados no solo
com o corpo em extensão e os cotovelos estendidos;
b) Ao comando “em posição, iniciar”, a candidata deverá
realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos
ombros, mantendo a coluna reta e alinhada com o quadril. Em se-
quência, a candidata deverá estender novamente os cotovelos, ele-
vando seu corpo até a posição inicial.
c) O movimento completo, finalizado com retorno à posição
inicial, corresponderá a uma unidade de execução.
d) Só será computada a repetição realizada completa e cor-
retamente, começando e terminando sempre na posição inicial.
e) O movimento só será considerado completo após a total
extensão dos cotovelos.
f) Durante o teste, cada candidata será acompanhada por um
avaliador, que fará a respectiva contagem do número de flexões
realizado corretamente.
g) Quando o exercício não atender ao previsto no Edital, o
avaliador retomará a contagem da última repetição realizada cor-
retamente.
h) A não extensão total dos cotovelos, antes do início de uma
nova execução, será considerado um movimento incorreto, não sendo
computada pontuação ao candidato.
i) Caso seja ultrapassado o limite máximo de 10 (dez) se-
gundos sem que seja realizada uma tentativa completa de flexão dos
braços, o teste será considerado encerrado, e candidato será con-
siderado reprovado no teste e consequentemente eliminado do Con-
curso Público.
8.3.4.7. Corrida em 12 minutos (Masculino/Feminino)
8.3.4.7.1. A metodologia para preparação e execução do
exercício consistirá em:
a) o candidato percorrer a distância mínima exigida no tempo
máximo de 12 (doze) minutos;
b) o candidato durante os doze minutos poderá deslocar-se
em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive,
parar e depois prosseguir.
8.3.4.7.2. O início e o término da prova se farão com um
silvo longo de apito, quando o cronômetro será acionado/interrom-
pido.
8.3.4.7.3. Não será permitido ao candidato:
a) depois de iniciado o teste, abandonar o circuito antes da
liberação do examinador;
b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.
8.3.4.7.4. Ao sinal de término da prova, o candidato deverá
interromper a trajetória da corrida, evitando ultrapassar a linha de
chegada ou abandonar a pista e aguardar sua liberação por parte do
examinador. A não obediência a esta orientação acarretará na eli-
minação do candidato do certame.
8.3.5. Considerações Gerais:
a) Recomenda-se que o candidato, para realização dos exer-
cícios, tenha feito sua última refeição com uma antecedência mínima
de 2 (duas) horas.
b) Para a realização da Avaliação Física, o candidato deverá
comparecer ao local designado com trajes adequados, a saber: calção
de ginástica (ou malha, para o sexo Feminino), tênis e camiseta.
c) Ficará a cargo do candidato o aquecimento para a rea-
lização dos exercícios.
d) Os casos de alterações físicas, psíquicas ou orgânicas,
mesmo que temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições,
câimbras, contusões, luxações, fraturas, etc.), que impossibilitem a
realização da Avaliação Física, na data marcada, ou diminuam ou
limitem a capacidade física do candidato, não serão levados em con-
sideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado ou
adiamento da Avaliação Física.
e) O candidato que vier a acidentar-se em qualquer um dos
exercícios da Avaliação Física estará automaticamente eliminado no
Concurso Público, não cabendo nenhum recurso contra esta deci-
são.
f) O candidato que deixar de comparecer na data, local e
horário estipulado ou não realizar a Avaliação Física em sua to-
talidade, independente do motivo, será considerado eliminado no
Concurso Público.
8.3.6. Os avaliadores lançarão no formulário de avaliação o
resultado obtido pelo candidato, sendo “APTO” para aqueles que
realizaram todos os testes em conformidade com os quantitativos
mínimos solicitados ou “NÃO APTO” caso não consiga realizar al-
gum dos testes. O candidato quando estiver executando os exercícios
caso não obtenha a condição para continuar para o próximo não
realizará mais os próximos sendo informado a situação final e apon-
tado no formulário interrompendo sua avaliação.
Exercícios Candidatos do Sexo Masculino Candidatos do Sexo Feminino Te m p o Te n t a t i v a sÍndice mínimo p/ aprovação Índice mínimo p/ aprovaçãoI Impulsão Horizontal 1,70 m ou mais 1,20 m ou mais Livre DuasII Flexão de Braços na Barra Fixa* 3 (três) repetições – Livre DuasIII Flexão Isométrica na Barra Fixa * – 10 (dez) segundos em suspensão 10 (dez) segun-
dosDuas
IV Flexão Abdominal 22 (vinte e duas) ou mais repetições 19 (dezenove) ou mais repetições 1 (um) minuto DuasV e VI Teste de apoio de frente sobre o Solo 20 (vinte) ou mais repetições 15 (quinze) ou mais repetições Livre UmaVII Corrida em 12 min. 2.100 m ou mais 1.700 m ou mais 12 (doze) minu-
tosUma
* Para os candidatos aos empregos de Auxiliar de Segurança – Feminino, Auxiliar de Segurança – Masculino não será realizado o exercício II
(Flexão de Braços na Barra Fixa) e III (Flexão Isométrica na Barra Fixa) sendo substituído pelo exercício de SINUOSE.
8.3.4.1. Descrição dos Testes:
8.3.4.1.1. Impulsão Horizontal (Masculino/Feminino)
8.3.4.1.1.1. A metodologia para preparação e execução do
exercício consistirá em:
a) posição inicial: em pé, parado, com os pés paralelos entre
si e atrás da linha de medição inicial marcada no solo, sem tocá-la;
b) execução: quando autorizado, o candidato saltará à frente,
devendo ultrapassar, com os dois pés, a distância mínima exigida
demarcada sobre o solo.
8.3.4.1.2. Não será permitido ao candidato:
a) qualquer tipo de ajuda física;
b) utilizar equipamento, aparelho ou material de auxílio à
impulsão.
8.3.4.1.3. O candidato invalidará o salto caso pise nas linhas
demarcatórias, não sendo permitida outra tentativa além das pre-
vistas;
8.3.4.1.4. O local de aplicação terá superfície plana, com
piso apto à prática de atividades desportivas (quadra, ginásio, etc.).
8.3.4.2. Prova de Flexão de Braços na Barra Fixa (Mas-
culino)
8.3.4.2.1. A metodologia para preparação e execução do
exercício consistirá em:
a) posição inicial: o candidato deverá dependurar-se na barra,
segurando-a com as mãos em posição de pronação, mantendo seu
corpo em suspensão com os membros superiores totalmente esten-
didos e, quando autorizado, deverá iniciar a execução;
b) execução: após assumir a posição inicial, o avaliado de-
verá elevar seu corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra,
retornando a posição inicial, sendo assim, considerado um movimento
completo.
8.3.4.2.2. Não será permitido ao candidato:
a) qualquer movimento pendular do quadril ou pernas, com o
objetivo de auxiliar o exercício;
b) tocar com o(s) pé(s) no solo após o início do exercício;
c) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para proteção das
mãos;
d) apoiar o queixo na barra.
8.3.4.2.3. Somente será validado o exercício executado cor-
retamente.
8.3.4.3. Prova de Flexão Isométrica na Barra Fixa (Femi-
nino)
8.3.4.3.1. A metodologia para preparação e execução do
exercício consistirá em:
a) posição inicial: a candidata deverá dependurar-se na barra,
segurando-a com as mãos em posição de pronação ou supinação,
mantendo seus braços flexionados e o queixo acima da parte superior
da barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição;
b) execução: após assumir a posição inicial, o avaliador
inicia, imediatamente, a cronometragem do tempo, devendo a can-didata permanecer na posição até expirar o tempo mínimo neces-
sário.
8.3.4.3.2. Não será permitido à candidata:
a) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para proteção das
mãos;
b) após o início da cronometragem, receber qualquer tipo de
ajuda física;
c) ceder à sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da
parte superior da barra, antes do tempo mínimo necessário;
d) apoiar o queixo na barra.
8.3.4.3.3. Somente será validado o exercício executado cor-
retamente.
8.3.4.4. Flexão Abdominal (Masculino/Feminino)
8.3.4.4.1. A metodologia para preparação e execução do
exercício consistirá em:
a) posição inicial: o candidato na posição deitada em de-
cúbito dorsal, com as pernas unidas e estendidas e braços estendidos
atrás da cabeça, tocando o solo;
b) execução: ao comando determinado para iniciar, o can-
didato flexionará simultaneamente o tronco e membros inferiores na
altura do quadril, lançando os braços à frente de modo que a sola dos
pés se apóie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincida com
a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial (decúbito
dorsal), completando uma repetição.
8.3.4.4.2. Deverá ser realizado o número mínimo de repe-
tições, do correto movimento descrito, dentro do tempo determi-
nado.
8.3.4.4.3. Os movimentos incompletos não serão contabi-
lizados.
8.3.4.5. Teste de Apoio de Frente Sobre o Solo (Mascu-
lino)
8.3.4.5.1. A metodologia para preparação e execução do teste
levará em consideração as seguintes orientações:
a) Posição inicial: o candidato deverá ficar na posição de
quatro apoios – as duas mãos no prolongamento dos ombros com os
dedos voltados para frente e os dois pés unidos apoiados no solo com
o corpo em extensão e os cotovelos estendidos.
b) Ao comando “em posição, iniciar”, o candidato deverá
realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos
ombros, mantendo a coluna reta e alinhada com o quadril e as pernas.
Em sequência, o candidato deverá estender novamente os cotovelos,
elevando seu corpo até a posição inicial.
c) O movimento completo, finalizado com retorno à posição
inicial, corresponderá a uma unidade de execução.
d) Só será computada a repetição realizada completa e cor-
retamente, começando e terminando sempre na posição inicial.
e) O movimento só será considerado completo após a total
extensão dos cotovelos.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.3.7. O candidato que não for convocado para a Avaliação
Física, conforme o estabelecido no subitem 8.3.2. deste Edital, não
continuará no concurso sendo considerado eliminado no Concurso
Público.
8.4. Da Etapa de Provas Práticas (PP)
8.4.1. A Prova Prática será classificatória e eliminatória, po-
dendo o candidato obter até um total de 50 (cinquenta) pontos.
8.4.1.1. O candidato só será aprovado na etapa de Prova
Prática se obtiver 50% do total de pontos previsto para esta etapa.
Caso fique abaixo de 50% o candidato será reprovado e conse-
quentemente eliminado do concurso público.
8.4.2. A Prova Prática (PP) visa avaliar a experiência técnica
e profissional, os conhecimentos técnicos e a habilidade dos can-
didatos. Esta etapa constará da demonstração prática da capacitação
técnica e habilidade na execução de tarefas relacionadas ao desem-
penho das atividades profissionais pertinentes ao emprego.
8.4.3. Serão convocados para as Provas Práticas (PP) os
candidatos aos empregos que tenham esta etapa de prova conforme
Anexo II, considerados aprovados nas etapas anteriores dentro de 30
(trinta) vezes o número de vagas mais os empates na última nota da
linha de corte.
8.4.3.1. Os candidatos ainda que aprovados nas etapas an-
teriores mas que não venham a se classificar dentro de 30 (trinta)
vezes o número de vagas mais os empates na última nota da linha de
corte não serão aproveitados sendo eliminados do concurso público.
8.4.4. O candidato deverá acompanhar sua convocação pelo
endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br no período definido
no cronograma (Anexo IX) para um determinado dia e horário pre-
viamente definidos e divulgados com no mínimo 48 horas de an-
tecedência, devendo comparecer com pelo menos 30 (trinta) minutos
de antecedência ao local definido no ato da convocação.
8.4.4.1. O candidato que deixar de comparecer no dia e
horário definido, comparecer em dia diferente do seu agendamento ou
comparecer em local diferente daquele definido e divulgado no ato da
convocação será considerado faltoso e desta forma será eliminado do
concurso público;
8.4.4.2. O candidato não poderá fazer segunda chamada de
sua Prova Prática, seja qual for o motivo alegado. O candidato será
considerado faltoso e em conseqüência eliminado do concurso pú-
blico.
8.4.4.3. O candidato que não apresentar documento de iden-
tidade oficial com foto e se for o caso documento de Registro Pro-
fissional para as profissões que exija a necessidade de tal habilitação
para uso dos equipamentos, manipulação de máquinas e/ou ferra-
mentas especiais ou a execução de atividades profissionais, será eli-
minado do concurso por falta de habilitação documental.
8.4.5. Os candidatos ao emprego de Motorista deverão apre-
sentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “D” vá-
lida. Em caso de CNH vencida o candidato não poderá realizar seu
teste sendo eliminado do concurso por falta de habilitação docu-
mental. O candidato não poderá fazer o teste caso não esteja portando
sua CNH, caso esteja vencida, esteja portando habilitação provisó-
ria.
8.4.6. Os candidatos ao emprego de Operador de Equipa-
mentos Móveis deverão apresentar a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) categoria “D” válida. Em caso de CNH vencida o candidato
não poderá realizar seu teste sendo eliminado do concurso por falta
de habilitação documental. O candidato não poderá fazer o teste caso
não esteja portando sua CNH, caso esteja vencida, esteja portando
habilitação provisória.
8.4.7. Os documentos deverão estar em perfeitas condições,
de forma a permitir, com clareza, a verificação das condições de
atendimento ao Edital e a identificação do candidato, caso contrário
não poderá realizar o teste de prova prática.
8.4.8. A Prova Prática (PP) terá até 40 (quarenta) minutos de
duração de acordo com a informação divulgada no ato da convocação
para a Prova Prática.
8.4.9. As condições para cada tipo de teste para cada um dos
empregos que terão esta etapa de prova serão divulgadas no ato da
convocação.
8.4.10. Os candidatos que demonstrem durante a execução
dos testes falta de conhecimento no uso dos equipamentos e/ou fer-
ramentas e que possam vir a danificar os equipamentos ou trazer
riscos ao candidato e aos avaliadores será informado no momento que
venha a acontecer a situação, sendo interrompido seu teste e in-
formado da desclassificação e conseqüente eliminação por imperícia
técnica.
8.4.11. O candidato que deixar de realizar qualquer um dos
testes que compõe sua Prova Prática ou abandonar o local dos testes
será considerado desistente e em conseqüência eliminado do con-
curso.
8.4.12. O candidato que não for convocado para a Prova
Prática, conforme o estabelecido no subitem 8.4.3 deste Edital, não
continuará no concurso sendo considerado eliminado no Concurso
Público.
8.4.13. Os casos de alterações físicas, psíquicas ou orgânicas,
mesmo que temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições,
câimbras, contusões, luxações, fraturas, etc.), que impossibilitem a
realização da Prova Prática, na data marcada, ou diminuam ou li-
mitem a capacidade física do candidato, não serão levados em con-
sideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado ou
adiamento da Prova Prática.
8.5. Da Etapa de Avaliação de Títulos (AT)
8.5.1. A Avaliação de Títulos (AT) será classificatório, sendo
selecionado para esta etapa até 30 (trinta) vezes o número de vagas,
sendo convocados todos os empatados na última nota da linha de
corte. No caso dos Empregos de Nível Superior cujo o número de
vagas corresponda a Cadastro Reserva, deverá ser considerado para
cálculo do quantitativo de candidatos a serem convocados para essa
etapa, apenas os 30 primeiros colocados, sendo convocados todos os
empatados na última nota da linha de corte.8.5.1.1. Os candidatos ainda que aprovados nas etapas an-
teriores, mas que não venham a se classificar dentro de 30 (trinta)
vezes o número de vagas mais os empates na última nota da linha de
corte não serão aproveitados sendo eliminados do concurso público.
8.5.2. Todos os candidatos aos empregos deverão entregar
cópia simples dos documentos a serem considerados para a Avaliação
de Títulos (AT), conforme Anexo V, no mesmo dia e local de rea-
lização da Prova Objetiva.
8.5.2.1. O candidato que não apresentar as cópias simples
dos documentos para a Avaliação de Títulos, no prazo estabelecido no
subitem 8.5.2. deste Edital, receberá nota 0 (zero) na Avaliação de
Títulos.
8.5.2.2. O candidato que não entregar nenhum título apesar
de receber nota ZERO nesta etapa, continuará no concurso sendo
somada o Zero as outras notas já obtidas pelo candidato.
8.5.2.3. As cópias dos documentos encaminhadas para a
Avaliação de Títulos fora do prazo estabelecido no subitem 8.5.2.
deste Edital não serão analisadas.
8.5.2.4. Não serão pontuadas as cópias dos documentos re-
lacionados aos pré-requisitos do emprego.
8.5.3. As cópias dos documentos entregues não precisarão
estar autenticadas em cartório. As cópias dos documentos entregues
não serão devolvidas.
8.5.4. A Avaliação de Títulos será feita de acordo com os
critérios estabelecidos neste item e no Anexo V deste Edital.
8.5.5. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-
graduação Stricto Sensu em nível de mestrado ou doutorado, será
aceito o diploma ou certificado/ declaração (este último acompanhado
obrigatoriamente de histórico escolar que permita identificar o nú-
mero de créditos obtidos, as disciplinas cursadas e a indicação do
resultado do julgamento da dissertação ou tese) de conclusão do
curso.
8.5.6. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-
graduação Lato Sensu, será aceito o certificado de conclusão do
curso, nos moldes do Artigo 7º da Resolução CNE/CES n
o01/07, de
08 de Junho de 2007.
8.5.6.1. Caso o certificado não contenha as informações de-
finidas pela resolução citada no subitem anterior, será aceita uma
declaração da instituição (a declaração deverá ser emitida em papel
timbrado e com o carimbo de CNPJ da instituição responsável pelo
curso) informando que o curso atende as exigências da referida re-
solução, anexando a esta, obrigatoriamente, o histórico escolar que
permita identificar a quantidade total de horas do curso, as disciplinas
cursadas e a indicação da aprovação ou não no curso, contendo
inclusive o resultado do trabalho final ou monografia.
8.5.6.2. Não será considerado como curso de pós-graduação
Lato Sensu, o Curso de pós-graduação Stricto Sensu em nível de
mestrado ou doutorado cujas disciplinas estejam concluídas e o can-
didato ainda não tenha realizado a dissertação ou tese, ou obtido o
resultado do julgamento das mesmas.
8.5.7. Todos os documentos deverão ser oriundos de ins-
tituições reconhecidas pelo MEC ou devem ser registrados pelo MEC,
conforme o caso.
8.5.8. Os documentos relativos a cursos realizados no ex-
terior só serão considerados quando atendida a legislação nacional
aplicável.
8.5.9. Somente serão aceitos certificados/declarações das ins-
tituições referidas nos subitens anteriores nas quais seja possível
efetuar a identificação das mesmas e constem de todos os dados
necessários à sua perfeita comprovação.
8.5.10. O mesmo diploma ou certificado/declaração será con-
siderado uma única vez.
8.5.11. A comprovação de tempo de serviço será feita por
meio da apresentação de:
a) Para contratados pela CLT (por tempo indeterminado):
cópia simples da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
(folha de identificação onde constam número, foto e série, folha da
identificação civil e folha onde constam os contratos de trabalho) e
acompanhada obrigatoriamente de declaração do empregador, em pa-
pel timbrado e com o CNPJ, onde conste claramente a identificação
do serviço realizado (contrato), o período inicial e o final (de tanto até
tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e
descrição das atividades executadas e cópia simples dos documentos
relacionados como pré-requisitos que comprove estar habilitado para
o exercício da profissão (diploma, certificado de conclusão, registro
no Conselho de Classe, etc);
b) Para servidores/empregados públicos: cópia simples de
certidão de tempo de serviço ou declaração (em papel timbrado e com
o CNPJ e nome e registro de quem assina), no caso de órgão pú-
blico/empresa pública, informando claramente o serviço realizado, o
período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual,
quando for o caso) e acompanhada obrigatoriamente de declaração do
órgão/empresa pública, em papel timbrado e com o CNPJ, onde
conste claramente a identificação do serviço realizado, o período
inicial e o final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando
for o caso) do mesmo com descrição das atividades executadas e
cópia simples dos documentos relacionados como pré-requisitos que
comprove estar habilitado para o exercício da profissão (diploma,
certificado de conclusão, registro no Conselho de Classe, etc);
c) Para prestadores de serviço com contrato por tempo de-
terminado: cópia simples do contrato de prestação de serviços ou
contrato social ou cópia simples do contra-cheque (demonstrando
claramente o período inicial e final de validade no caso destes dois
últimos) e acompanhado obrigatoriamente de declaração do contra-
tante ou responsável legal, onde consta claramente o local onde os
serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o pe-
ríodo inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual,
quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas
e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos que com-
prove estar habilitado para o exercício da profissão (diploma, cer-
tificado de conclusão, registro no Conselho de Classe, etc);d) Para autônomo: cópia simples do recibo de pagamento de
autônomo – RPA (cópia do RPA referente ao mês de início de rea-
lização do serviço e ao mês de término de realização do serviço)
referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de
término de realização do serviço e acompanhada obrigatoriamente de
declaração da cooperativa ou empresa responsável pelo fornecimento
da mão de obra, em papel timbrado com o CNPJ, onde consta cla-
ramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do
serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de
tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das
atividades executadas e cópia simples dos documentos relacionados
como pré-requisitos que comprove estar habilitado para o exercício da
profissão (diploma, certificado de conclusão, registro no Conselho de
Classe, etc).
8.5.12. Os documentos relacionados no subitem 8.5.11. deste
Edital, opções “a”, “b” e “d”, deverão ser emitidos pelo setor de
pessoal ou recursos humanos ou por outro setor da empresa, devendo
estar devidamente datados e assinados, sendo obrigatória a iden-
tificação do emprego e da pessoa responsável pela assinatura.
8.5.13. Os documentos relacionados no subitem 8.5.11. deste
Edital que fazem menção a períodos deverão permitir identificar cla-
ramente o período inicial e final da realização do serviço, não sendo
assumido implicitamente que o período final seja a data atual.
8.5.14. Serão desconsiderados os documentos relacionados
nos subitens 8.5.11., 8.5.12. e 8.5.13. que não contenham todas as
informações relacionadas e/ou não permitam uma análise precisa e
clara da experiência profissional do candidato.
8.5.15. Não será aceito como experiência profissional o tem-
po de estágio, de bolsa de estudo ou de monitoria.
8.5.16. Cada título será considerado uma única vez (para
todos os tipos de categoria de títulos descritos no Anexo V).
8.5.17. Para efeito do cômputo de pontuação relativa a tempo
de experiência não será considerada mais de uma pontuação no mes-
mo período.
9. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
9.1. Das Condições de realização das Provas Objetivas
9.1.1. As Provas Objetivas serão realizadas no dia 23 de
Março de 2014, nas cidades relacionadas no Anexo VI. As provas
objetivas terão duração de 4 (quatro) horas, iniciando as 09 horas,
horário oficial de Brasília/DF, devendo o candidato chegar com 1
(uma) hora de antecedência. Todas as provas serão aplicadas no
mesmo horário considerando como fuso horário padrão o horário
oficial de Brasília para todas as cidades de provas.
9.1.2. Os locais de prova objetiva serão informados no en-
dereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, cabendo ao candidato
acompanhar a divulgação dos mesmos.
9.1.3. O candidato deverá comparecer ao local designado
para prestar as provas, munido de caneta esferográfica de tinta in-
delével preta ou azul e de documento oficial e original de identidade,
devendo chegar com antecedência de 60 (sessenta) minutos do ho-
rário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso ao local
da Prova Objetiva;
9.1.3.1. Serão considerados documentos oficiais de identi-
dade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios
Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bom-
beiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exer-
cício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras fun-
cionais da Defensoria Pública, do Ministério Público e Magistratura;
carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem
como identidade; e Carteira Nacional de Habilitação.
9.1.3.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condi-
ções, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e
de sua assinatura.
9.1.3.2.1. O candidato será submetido à identificação es-
pecial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas
quanto à fisionomia ou assinatura.
9.1.3.3. O candidato que não apresentar documento oficial de
identidade não realizará as provas.
9.1.3.3.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apre-
sentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo
ou furto, deverá apresentar documento que comprove o registro do
fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 dias, sendo o
candidato submetido à identificação especial.
9.1.4. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada
para as provas. O não comparecimento, qualquer que seja a alegação,
acarretará a eliminação automática do candidato.
9.1.5. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local,
data e horário pré-determinados pela organização do Concurso Pú-
blico.
9.1.6. Não será permitido ao candidato entrar no local de
realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos
portões ou após o horário estabelecido para o seu início.
9.1.7. Não será permitido ao candidato entrar na sala de
prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas
ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular (mesmo que
desligados ou mesmo sem a fonte de energia), qualquer tipo de
relógio com mostrador digital, pager, agenda eletrônica, notebook,
palm top, smart phone, tablet (ipad, etc.), receptor, gravador, tocador
de música (ipod, etc.), fone de ouvido, pen drive, máquina foto-
gráfica, etc.). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum apa-
relho eletrônico, estes deverão ser entregues à Coordenação e so-
mente serão devolvidos ao final da prova. No caso do candidato ter
autorização de portar arma, este deverá procurar a coordenação para
deixar sob custodia, devendo este ser responsável por desmuniciá-la e
colocar em envelope de segurança que ficará na sala de coordenação
até o final da prova do candidato.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
9.1.7.1. A organizadora não se responsabilizará por perdas
ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos du-
rante a realização da prova, nem por danos neles causados.
9.1.7.2. O descumprimento do descrito no subitem 9.1.7.,
deste Edital, implicará na eliminação do candidato, constituindo ten-
tativa de fraude.
9.1.8. Da Aplicação das Provas:
9.1.8.1. Após assinar a Lista de Presença na sala de prova, o
candidato receberá do fiscal o Cartão de Respostas da Prova Objetiva
e o caderno de Folhas de Respostas da Prova Discursiva (para os
candidatos que tenham esta etapa).
9.1.8.1.1. O candidato deverá conferir as informações con-
tidas no Cartão de Respostas da Prova Objetiva e assinar seu nome
em local apropriado.
9.1.8.1.2. O candidato deverá conferir as informações con-
tidas no Caderno de Folhas de Respostas da Prova Discursiva e
destacar a filipeta da página inicial onde constam seus dados pessoais
destacando-a de forma a desidentificá-la.
9.1.8.1.3. Caso o candidato identifique erros durante a con-
ferência das informações contidas no Cartão de Respostas da Prova
Objetiva ou na filipeta (parte destacável da primeira folha do caderno
de Folhas de Respostas da Prova Discursiva) do caderno de Folhas de
Respostas da Prova Discursiva, estes devem ser informados ao fiscal
de sala, que procederá na anotação em campo próprio na Ata de
Sala.
9.1.8.1.3.1. Não é permitida a solicitação de alteração de
Cargo/Perfil para o qual o candidato concorre e/ou o tipo de vaga
escolhida (vaga de Ampla Concorrência (AC) ou vaga reservada a
Pessoa com Deficiência (PCD)), seja qual for o motivo alegado.
9.1.8.1.4. O candidato deverá utilizar caneta esferográfica de
tinta indelével preta ou azul, para as respostas das Provas Objetivas e
das Provas Discursivas. Não será admitido o preenchimento a lápis na
folha de resposta destina a questão. O preenchimento do Cartão de
Respostas da Prova Objetiva da Folha de Respostas será de inteira
responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade
com as instruções contidas na capa de prova.
9.1.8.1.5. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta
esferográfica de tinta indelével preta ou azul, as respostas da Prova
Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento
válido para a correção eletrônica. O preenchimento do Cartão de
Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá
proceder em conformidade com as instruções contidas na capa de
prova e nas instruções no cartão.
9.1.8.1.6. O candidato deverá destacar a filipeta da capa da
Folha de Resposta, onde se encontram as informações do candidato,
de modo a desidentificar as Folhas de Respostas antes de entregá-la
ao Fiscal de Sala.
9.1.8.1.7. O candidato não deve colocar marcas, assinar, pre-
encher seu nome nas Folhas de Resposta das Provas Discursivas de
modo que sua prova possa ser identificada. Caso o candidato tome
este tipo de procedimento sua Prova Discursiva não será corrigida
recebendo a pontuação ZERO.
9.1.8.1.8. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão
de Respostas da Prova Objetiva ou do caderno de Folhas de Res-
postas da Prova Discursiva por erro do candidato.
9.1.9. Por motivo de segurança os procedimentos a seguir
serão adotados:
a) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se
da sala de prova ou do local de espera, sem autorização e acom-
panhamento da fiscalização;
b) somente depois de decorrida uma hora do início das pro-
vas, o candidato poderá entregar seus Cadernos de Questões das
Provas Objetivas e das Provas Discursiva, Cartão de Respostas da
Prova Objetiva e seu caderno de Folhas de Respostas da Prova Dis-
cursiva (com todas as folhas que foram entregues inclusive as folhas
de rascunho) e retirar-se da sala de prova. O candidato que insistir em
sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o
Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do Concurso Pú-
blico, que será lavrado pelo Coordenador do local, sendo eliminado
por desistência do Concurso Público;
c) ao candidato não será permitido levar seus Cadernos de
Questões das Provas Objetivas e das Provas Discursivas, pois será
disponibilizado um exemplar da prova no endereço eletrônico
http://concursos.biorio.org.br, no dia seguinte à realização da prova,
bem como o gabarito oficial;
d) ao terminar as provas o candidato entregará, obrigato-
riamente, ao fiscal de sala, os seus Cadernos de Questões, o seu
Cartão de Respostas e a seu caderno de Folhas de Respostas, com
todas as folhas que foram entregues inicialmente, isto é, todas as
folhas para as respostas e as folhas destinadas aos rascunhos, so-
licitando a devolução do seu documento de identidade, que se en-
contra em poder do fiscal de sala, porém sempre visível, desde o
momento do seu ingresso na sala;
e) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de
prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em
Ata de suas respectivas assinaturas.
9.1.10. Será eliminado do Concurso Público o candidato
que:
a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões
ou após o horário estabelecido para o início das Provas, ou realizar as
provas em local diferente do designado;
b) durante a realização das provas, for surpreendido em co-
municação com outro candidato ou pessoa não autorizada;
c) for surpreendido durante o período de realização de sua
prova portando, (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas
ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular, qualquer tipo
de relógio com mostrador digital, bip, agenda eletrônica, notebook,
palm top, smart phone, tablet, receptor, gravador, máquina fotográ-
fica, etc), quer seja, na sala de prova ou nas dependências do seu
local de prova;d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas cal-
culadoras e similares, pagers, telefones celulares, smart phone, tablet,
notebook ou qualquer tipo de consulta durante o período de rea-
lização de sua prova, quer seja na sala de prova ou nas dependências
do seu local de prova;
e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou ine-
xata;
f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim co-
mo o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade
necessária à realização da prova;
g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da
prova;
h) não realizar as provas, ausentar-se da sala de prova ou do
local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado
a Lista de Presença, portando ou não, o Cartão de Respostas e o
caderno de Folhas de Respostas;
i) não devolver os Cadernos de Questões das Provas Ob-
jetivas e das Provas Discursivas, o Cartão de Respostas da Prova
Objetiva e o caderno de Folhas de Respostas;
j) deixar de assinar a Lista de Presença;
k) não atender às determinações do presente Edital e de seus
Anexos;
10. DA CLASSIFICAÇÃO, RESULTADO FINAL E HO-
MOLOGAÇÃO
10.1. A nota final do candidato será calculada, considerando-
se que NF é a Nota Final, NO é a nota da Prova Objetiva, NPD é a
nota da Prova Discursiva, NPP é a nota da Prova Prática e NAT é a
nota da Avaliação de Títulos da seguinte forma:
a) Para os candidatos a empregos de Nível Superior
NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + NAT
[Nota da Avaliação de Títulos]
b) Para os candidatos a empregos de Nível Superior nos
Cargos Analista Técnico (Computação), Analista Técnico (Energia
Nuclear), Analista Técnico (Reatores), Analista Técnico (Hardware),
Analista Técnico (Instalações de Plataformas), Analista Técnico (Co-
mércio Exterior), Analista Técnico (Relações Internacionais) e Con-
t a d o r.
NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + NPD
[Nota da Prova Discursiva] + NAT [Nota da Avaliação de Títulos]
c) Para os candidatos a empregos de Nível Médio e Fun-
damental (que só terão Provas Objetivas)
NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva]
d) Para os candidatos a empregos de Nível Médio e Fun-
damental (com Prova Prática)
NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + NPP
[Nota da Prova Prática]
10.2. Os candidatos considerados aprovados, segundo os cri-
térios estabelecidos no Anexo III deste Edital, serão ordenados e
classificados segundo a ordem decrescente da nota final, conforme o
emprego.
10.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de clas-
sificação, para todos os empregos, na situação em que nenhum dos
candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da
seguinte forma:
a) Para os empregos de Nível Superior:
1º) maior pontuação na Prova Objetiva;
2º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimentos Específicos;
3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Portu-
guês;
4º) maior pontuação na Prova Discursiva (para os em em-
pregos que tenham esta etapa), e;
5º) maior idade.
b) Para os empregos de Nível Médio e Fundamental só com
prova objetiva:
1º) maior pontuação na Prova Objetiva;
2º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimentos Específicos (se houver);
3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Português,
e;
4º) maior idade.
c) Para os empregos de Nível Médio e Fundamental que
tenham prova objetiva e prova prática:
1º) maior pontuação na Prova Prática;
2º) maior pontuação na Prova Objetiva;
3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimentos Específicos (se houver);
4º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Portu-
guês;
5º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Racio-
cínio Lógico, e;
6º) maior idade.
10.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de clas-
sificação, para todos os empregos, na situação em que pelo menos um
dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (ses-
senta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se
fará da seguinte forma:
a) Para os empregos de Nível Superior:
1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
2º) maior pontuação na Prova Objetiva;
3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimentos Específicos;
4º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Portu-
guês;
5º) maior pontuação na Prova Discursiva (para os em em-
pregos que tenham esta etapa); e,
6º) maior idade.b) Para os empregos de Nível Médio e Fundamental só com
prova objetiva:
1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
2º) maior pontuação na Prova Objetiva;
3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimentos Específicos (se houver);
4º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Portu-
guês; e,
5º) maior idade.
c) Para os empregos de Nível Médio e Fundamental que
tenham prova objetiva e prova prática:
1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
2º) maior pontuação na Prova Prática;
3º) maior pontuação na Prova Objetiva;
4º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimentos Específicos (se houver);
5º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Portu-
guês;
6º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Racio-
cínio Lógico: e,
7º) maior idade.
10.5. Será eliminado do concurso público o candidato cuja
nota por disciplina for menor do que a especificada para cada dis-
ciplina e a nota final seja menor do que a especificada no Anexo
III.
11. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
11.1. Serão disponibilizados na página formulários eletrô-
nicos para cada um dos recursos administrativos previstos e rela-
cionados aos eventos que só ficarão disponíveis no intervalo de dias,
sempre das 09 horas do primeiro até as 23:59 do último dia previsto
no edital.
11.2. Serão permitidos recursos contra a Relação Preliminar
da Isenção de Taxa, contra a Relação Preliminar de Candidatos Ins-
critos, Contra as Questões das Provas Objetivas, Contra a Nota Pre-
liminar da correção das Provas Objetivas, Contra a Nota Preliminar
da correção das Provas Discursivas, Contra a Nota Preliminar das
Provas Práticas, Contra a Nota Preliminar da Avaliação de Títulos e
Contra o Resultado da Avaliação Física.
11.2.1. No caso da Prova Objetiva, admitir-se-á um único
recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito,
à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente
fundamentado e instruído com material bibliográfico.
11.2.1.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os
pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atri-
buídos a todos os candidatos.
11.3. O Formulário para Recurso poderá ser encontrado no
endereço eletrônico: http://concursos.biorio.org.br, na data prevista no
Cronograma – Anexo IX.
11.4. No caso dos recursos administrativos para os eventos
de Relação Preliminar de Candidatos Isentos, Relação Preliminar de
Candidatos Inscritos, Contra a Nota Preliminar da Prova Discursiva,
Contra a Nota Preliminar da Prova Prática, Contra a Nota Preliminar
da Avaliação de Títulos e Contra o Resultado da Avaliação Física,
admitir-se-á um único formulário de recurso.
11.5. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apre-
sentado fora do prazo e da forma diferenciada dos estipulados neste
Edital.
11.6. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e
irrecorrível, não existindo desta forma recurso contra resultado de
recurso.
12. DA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, NOMEA-
ÇÃO, CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO
12.1. O candidato aprovado e classificado até o limite das
vagas definidas para este Concurso Público, será convocado através
do endereço eletrônico da FBR: http://concursos.biorio.org.br e na
página da EMGEPRON, e sendo enviada correspondência por Te-
legrama ou Carta com Aviso de Recebimento (AR), cabendo ao
candidato acompanhar a divulgação dos resultados.
12.2. Os candidatos que não compareceram no primeiro cha-
mamento serão contatados, pela EMGEPRON, por uma segunda con-
vocação por Telegrama ou Carta com Aviso de Recebimento (AR).
12.3. A EMGEPRON não se responsabiliza por eventuais
prejuízos ao candidato decorrentes de:
12.3.1. endereço não atualizado;
12.3.2. endereço de difícil acesso;
12.3.3. correspondência devolvida pela ECT por razões di-
versas e/ou fornecimento de endereço errado ou incompleto do can-
didato; e
12.3.4. correspondência recebida por terceiros.
12.4. É de responsabilidade do candidato manter atualizado
seu endereço e telefone, até que se expire o prazo de validade do
certame, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando
for chamado, perder o prazo para admissão, caso não seja loca-
lizado.
12.5. O não comparecimento do candidato e/ou o não aten-
dimento a todos os pré-requisitos associados ao emprego, no prazo
estabelecido pela EMGEPRON, resultará na sua eliminação do Con-
curso.
12.6. Não será contratado o candidato que deixar de com-
provar qualquer um dos requisitos para sua contratação no emprego,
estabelecidos no item 4, deste Edital.
12.7. O não comparecimento do candidato na data e hora
agendada para o Exame Médico Admissional na cidade definida no
ato do preenchimento do formulário de inscrição e/ou o a detecção de
situação médica durante o Exame Médico Admissional que invia-
bilize a contratação, resultará na sua eliminação do Concurso.
12.8. Na contratação, os candidatos assinarão com a EM-
GEPRON, Contrato Individual de Trabalho a título de experiência
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
pelo prazo de 90 dias, o qual se regerá pelos preceitos da Con-
solidação das Leis do Trabalho (CLT) fazendo jus ao salário men-
cionado no Anexo I e as vantagens descritas no subitem 2.2.7. desse
edital. Nesse período, os admitidos serão avaliados sob aspecto da
capacidade de adaptação ao trabalho e desempenho.
12.9. As despesas decorrentes da participação em todas as
etapas e procedimentos do concurso de que trata este Edital, correrão
por conta dos candidatos, os quais não terão direito a ressarcimento
de despesas de qualquer natureza.
12.10. Durante o tempo de vigência do prazo de experiência,
o candidato que não atender às expectativas da EMGEPRON terá
rescindido o seu contrato de trabalho na forma da Lei.
12.11. Não serão aceitos protocolos dos documentos exi-
gidos.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. O candidato poderá obter informações e orientações
sobre o Concurso Público, tais como Editais, Manual do Candidato,
pedido de isenção de taxa, processo de inscrição, local de prova,
gabaritos, notas das Provas Objetivas, notas das Provas Discursivas,
notas das Provas Práticas, Nota da Avaliação de Títulos, Situação
Final da Avaliação Física e resultados dos recursos e resultado final
na página do Concurso no endereço eletrônico http://concursos.bio-
rio.org.br ou pela Central de Atendimento da FBR, das 9h às 18h,
pelo telefone (21) 3525-2480.
13.2. Todas as publicações oficiais referentes ao Concurso
Público de que trata este Edital serão feitas no Diário Oficial da
União (DOU).
13.3. Durante a execução do concurso, não serão fornecidos
atestados, certificados ou certidões, relativos à classificação ou notas
de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário
Oficial da União (DOU).
13.4. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos,
certificados ou certidões relativos a notas de candidatos faltosos/re-
provados/eliminados.13.5. A legislação e alterações em dispositivos legais e nor-
mativos, com entrada em vigor após 10 de Fevereiro de 2014, não
serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.
13.6. Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofer-
tadas, serão mantidos em cadastro reserva durante o prazo de validade
do Concurso Público e poderão ser contratados em função da dis-
ponibilidade de vagas.
13.7. Para os candidatos aprovados e classificados no Ca-
dastro de Reserva do Concurso Público não é assegurado o direito de
ingresso automático no emprego, mas apenas a expectativa de ser
nele contratado segundo a ordem classificatória, ficando a concre-
tização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da
EMGEPRON, a qual se reserva o direito de proceder às contratações,
em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.
13.8. Os candidatos em cadastro de reserva que se decla-
raram como pessoas com deficiência, optando por concorrer nas duas
listas de Ampla Concorrência (AC) e vagas Reservadas a Pessoas
com Deficiência (PCD), serão chamados obedecendo, dentro do prazo
de validade do concurso, na proporção de 5% (cinco por cento) serão
providas na forma do Decreto nº 3.298/99, de 20 de Dezembro de
1999, e suas alterações, para as vagas que surgirem. As convocações
estarão sujeitas às orientações oriundas de fiscalizações realizadas
pelo Ministério do Trabalho.
13.9. No ato da convocação, o candidato assinará declaração
em cumprimento ao contido na Constituição Federal, Título III – Da
Administração Pública em que é “vedada a acumulação remunerada
de cargos públicos estendendo-se a empregos e funções e abrange
autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia
mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indire-
tamente, pelo Poder Público”;
13.10. Será vedada a admissão de ex-empregados da EM-
GEPRON dispensados por justa causa ou em decorrência de in-
quéritos administrativos ou de qualquer pessoa que seja partícipe de
qualquer processo contra a Empresa ou contra a Marinha do Brasil.13.11. A aprovação e a classificação final geram para o
candidato apenas a expectativa de direito à contratação. A EMGE-
PRON reserva-se ao direito de proceder à contratação, em número
que atenda ao seu interesse e às suas necessidades. Os candidatos
aprovados e classificados que não forem convocados ficarão regis-
trados na EMGEPRON durante o prazo de validade do Concurso.
13.12. A contratação fica condicionada à aprovação em ins-
peção médica e investigação sócio-funcional e ao atendimento às
condições constitucionais e legais.
13.13. O resultado final do Concurso será homologado no
Diário Oficial da União na data prevista no Cronograma (Anexo
IX).
13.14. O candidato será responsável pela atualização de seus
dados cadastrais, como endereço para correspondência, telefone e e-
mail durante o prazo de validade do Concurso, devendo após a ho-
mologação do concurso, solicitar ao Departamento de Recursos Hu-
manos da EMGEPRON pessoalmente no endereço Empresa Gerencial
de Projetos Navais – EMGEPRON Edifício Almirante Raphael de
Azevedo Branco/2º andar – Ilha das Cobras, s/nº – Centro – CEP
20.091-907 ou pelo e-mail rh@egpron.mar.mil.br. Serão de exclusiva
responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atua-
lização dessas informações.
13.15. O prazo de validade deste concurso será de 01 (um) ano,
contado a partir da data da publicação de sua homologação, podendo ser
prorrogado ou não por igual período, a critério da EMGEPRON.
13.16. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares, avisos e convocações, relativos a
este Concurso Público, que forem publicados pela Empresa Gerencial
de Projetos Navais – EMGEPRON.
13.17. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela
Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON e pela Fun-
dação BIO-RIO, no que tange à realização deste Concurso Público.
GIOVANNA SILVA DA ANUNCIAÇÃO
Chefe
ANEXO I – Tabela de Requisitos e Vagas
Código Emprego Escolaridade/ Pré-Requisito Salário
(R$)Va g a s
A C P C D To t a lADV01 Advogado Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Direito e Registro definitivo na OAB.2.435,00 CR 0 CR
AGM02 Agente de Manobras Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Ciências Náuticas e Registro no Conselho de
Classe.2.435,00 CR 0 CR
JOR03 Analista de Comunicação
SocialDiploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Comunicação Social habilitação em Jorna-
lista e Registro no Conselho de Classe se for o caso.2.435,00 CR 0 CR
ARH04 Analista de Recursos Hu-
manos (Serviço Social)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Serviço Social e Registro no Conselho de
Classe.2.435,00 CR 0 CR
ADB05 Analista de Sistemas
(Banco de Dados)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Informática/Ciência da Computação/ Tecnó-
logo em Sistemas/Engenharia da Computação/ Matemá-
tica ênfase em Banco de Dados com especialização
(mínimo de 360 h) e Registro no Conselho de Classe
se for o caso.2.435,00 CR 0 CR
AGO06 Analista de Sistemas (De-
senvolvimento de Softwa-
re)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Informática/Ciência da Computação/ Tecnó-
logo em Sistemas/Engenharia da Computação/ Matemá-
tica ênfase em Desenvolvimento de Sistemas com es-
pecialização (mínimo de 360 h) e Registro no Conse-
lho de Classe se for o caso.2.435,00 CR 0 CR
AW B 0 7 Analista de Sistemas (De-
senvolvimento Web)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Informática/Ciência da Computação/ Tecnó-
logo em Sistemas/Engenharia da Computação/ Matemá-
tica com curso concluído em ADOBE Photoshop,
ADOBE Flash, 3DSMax e ADOBE Premiere e Regis-
tro no Conselho de Classe se for o caso.2.435,00 CR 0 CR
ASP08 Analista de Sistemas (Su-
porte)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Informática/Ciência da Computação/ Tecnó-
logo em Sistemas/Engenharia da Computação/ Matemá-
tica com especialização (mínimo de 360 h) e Registro
no Conselho de Classe se for o caso.2.435,00 CR 0 CR
AT C 0 9 Analista Técnico (Licita-
ções)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de nível
superior e Registro no Conselho de Classe se for o ca-
so.2.435,00 CR 0 CR
ATA 1 0 Analista Técnico (Arqui-
vo Técnico)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Arquivologia com Registro na Delegacia Re-
gional do Ministério do Trabalho e Registro no Conselho
de Classe.2.435,00 01 0 01
A C E 11 Analista Técnico (Comér-
cio Exterior)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Comércio Exterior, Certificado de conclusão
de curso de Língua Inglesa, nível intermediário, e Língua
Espanhola, nível intermediário.2.435,00 CR 0 CR
AT D 1 2 Analista Técnico (Desig-
ner)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Desenho Industrial, Designer ou Designer
Gráfico e Registro no Conselho de Classe se for o ca-
so.2.435,00 CR 0 CR
AET13 Analista Técnico (Eletrô-
nica ou Telecomunica-
ções)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Te-
lecomunicações e Registro no Conselho de Classe.2.435,00 CR 0 CR
AEN14 Analista Técnico (Energia
Nuclear)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica ou
Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação ou Ar-
quitetura, com mestrado em Engenharia Nuclear e Re-
gistro no Conselho de Classe, Certificado de conclusão
de curso de Língua Inglesa – Nível Intermediário.7.388,00 01 0 01
AT C 1 5 Analista Técnico (Com-
putação)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Engenharia Elétrica (com ênfase em Ele-
trônica) ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Sis-
temas ou Engenharia da Computação e Registro no Con-
selho de Classe, Certificado de conclusão de curso de
Língua Inglesa – Nível Intermediário.6.239,00 01 0 01
AT E 1 6 Analista Técnico (Estatís-
tico)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Estatística e Registro no Conselho de Clas-
se.2.435,00 CR 0 CR
AT H 1 7 Analista Técnico
(Hardware)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Engenharia Elétrica (com ênfase em Ele-
trônica) ou Engenharia Eletrônica e Registro no Con-
selho de Classe Certificado de conclusão de curso de
Língua Inglesa – Nível Intermediário.6.239,00 01 0 01
APL18 Analista Técnico (Instala-
ção de Plataforma)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Engenharia de Controle e Automação ou
Engenharia de Computação e Registro no Conselho de
Classe. Certificado de conclusão de curso de Língua
Inglesa – Nível Intermediário6.239,00 01 0 01
ARE19 Analista Técnico (Reato-
res)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Ciências Exatas e mestrado em Engenharia
Nuclear (área de concentração: Engenharia de Reatores/
Analise de Segurança) e Registro no Conselho de Clas-
se. Certificado de conclusão de curso de Língua Ingle-
sa – Nível Intermediário.7.388,00 01 0 01
ARI20 Analista Técnico (Rela-
ções Internacionais)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Relações Internacionais e, registro no Con-
selho de Classe se for o caso. Certificado de conclusão
de curso de Língua Inglesa, nível intermediário, e Língua
Espanhola, nível intermediário.2.435,00 CR 0 CR
ARQ21 Arquiteto Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Arquitetura e Registro no Conselho de
Classe.2.435,00 CR 0 CR
CTD22 Contador Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Ciências Contábeis e Registro no Conselho
de Classe. Certificado de conclusão de curso de Língua
Inglesa – Nível Intermediário.2.738,00 01 0 01
PEF23 Professor de Educação
FísicaDiploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Educação Física e Registro no Conselho de
Classe.2.435,00 CR 0 CR
TMA24 Tecnólogo (Ambiental) Diploma ou Certificado de conclusão do curso superior
de Tecnólogo em Gestão Ambiental e Registro no Con-
selho de Classe.2.435,00 CR 0 CR
TCN25 Tecnólogo (Construções
Navais)Diploma ou Certificado de conclusão do curso superior
de Tecnólogo em Construção Naval e Registro no Con-
selho de Classe.2.435,00 CR 0 CR
TLG26 Tecnólogo (Logística) Diploma ou Certificado de conclusão do curso superior
de Tecnólogo em Logística Empresarial e Registro no
Conselho de Classe.2.435,00 CR 0 CR
ALM27 Almoxarife Nível Médio Completo e curso de qualificação e aper-
feiçoamento em almoxarife.1.575,00 01 0 01
AAD28 Assistente Administrativo Nível Médio Completo 1.575,00 CR 0 CRPRG29 Programador de Compu-
tadorNível Médio Completo e curso técnico na área de in-
formática1.575,00 CR 0 CR
TSC30 Técnico em Secretariado Nível Médio Completo e curso técnico em Secretaria-
do, registro na Delegacia Regional do Trabalho do Mi-
nistério do Trabalho.1.575,00 01 0 01
TTL31 Técnico em Telecomuni-
caçãoNível Médio Completo, curso técnico em telecomuni-
cações e registro no Conselho de Classe.1.575,00 CR 0 CR
TTS32 Técnico em Tratamento
Térmico SuperficialNível Médio Completo e curso técnico na área de Cal-
deiraria1.575,00 CR 0 CR
TIE33 Técnico Industrial de Má-
quinas (Eletroerosão)Nível Médio Completo, Curso Técnico em Mecânica e
registro no Conselho de Classe.1.575,00 01 0 01
TPF34 Técnico Projetista Ferra-
mentalNível Médio Completo e curso de qualificação e aper-
feiçoamento de AUTOCAD e registro no Conselho de
Classe.1.575,00 01 0 01
TEL35 Te l e f o n i s t a Nível Médio Completo e curso profissional de Telefo-
nista1.575,00 01 0 01
AXE36 Auxiliar de Escritório Nível Fundamental Completo 898,00 02 02 04AXS37 Auxiliar de Segurança
(Feminino)Nível Fundamental Completo e curso de qualificação e
aperfeiçoamento de Segurança e registro profissional898,00 01 0 01
AXS38 Auxiliar de Segurança
(Masculino)Nível Fundamental Completo e curso de qualificação e
aperfeiçoamento de Segurança e registro profissional898,00 01 0 01
ASG39 Auxiliar de Serviços Ge-
raisNível Fundamental Completo 898,00 05 0 05
COZ40 Cozinheiro Nível Fundamental Completo 898,00 CR 0 CRGAR41 Garçom Nível Fundamental Completo e curso de qualificação
profissional898,00 CR 0 CR
MCC42 Mestre Construção Civil Nível Fundamental Completo 898,00 01 0 01MOT43 Motorista Nível Fundamental Completo e Carteira Nacional de
Habilitação categoria “D”898,00 CR 0 CR
OAM44 Oficial Industrial Ajusta-
dor MecânicoNível Fundamental Completo 898,00 01 0 01
OIR45 Oficial Industrial Retifi-
cadorNível Fundamental Completo e curso profissional de
ferramenteiro.898,00 01 0 01
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
OTF46 Oficial Industrial Torneiro
FerramenteiroNível Fundamental Completo e curso de qualificação e
aperfeiçoamento de ferramenteiro898,00 01 0 01
OTM47 Oficial Industrial Torneiro
MecânicoNível Fundamental Completo 898,00 01 0 01
OEM48 Operador de Equipamento
MóvelNível Fundamental Completo, curso de qualificação e
aperfeiçoamento de Operação de Empilhadeira e Car-
teira Nacional de Habilitação categoria “D”898,00 01 0 01
OIM49 Operador Industrial Má-
quinasNível Fundamental Completo e curso de qualificação e
aperfeiçoamento em Mecânica de Manutenção898,00 01 0 01
PED50 Pedreiro Nível Fundamental Completo e curso de qualificação e
aperfeiçoamento de material refratário898,00 CR 0 CR
SID51 Servente Industrial Nível Fundamental Completo 898,00 01 0 01
Obs: 1 – Todos os diplomas ou certificados devem estar registrados em Instituições reconhecidas pelo
MEC dentro das normas legais vigentes.
ANEXO II – Distribuição das Vagas e Tipos de Provas
Código Emprego Va g a s Local de Traba-
lhoTipos de Provas
R J S P To t a l R J S P P O P D AT P P A FADV01 Advogado CR RJ S – S – -AGM02 Agente de Manobras CR RJ S – S – -JOR03 Analista de Comunicação Social CR RJ S – S – -ARH04 Analista de Recursos Humanos (Serviço So-
cial)CR RJ S – S – –
ADB05 Analista de Sistemas (Banco de Dados) CR RJ S – S – -AGO06 Analista de Sistemas (Desenvolvimento de
Software)CR RJ S – S – –
AW B 0 7 Analista de Sistemas (Desenvolvimento Web) CR RJ S – S – -ASP08 Analista de Sistemas (Suporte) CR RJ S – S – -AT C 0 9 Analista Técnico (Licitações) CR RJ S – S – -ATA 1 0 Analista Técnico (Arquivo Técnico) 01 RJ S – S – -A C E 11 Analista Técnico (Comércio Exterior) CR RJ S S S – -AT D 1 2 Analista Técnico (Designer) CR RJ S – S – -AET13 Analista Técnico (Eletrônica ou Telecomuni-
cações)CR RJ S – S – –
AEN14 Analista Técnico (Energia Nuclear) 01 RJ S S S – -AT C 1 5 Analista Técnico (Computação) – 01 SP S S S – -AT E 1 6 Analista Técnico (Estatístico) CR RJ S – S – -AT H 1 7 Analista Técnico (Hardware) 01 RJ S – S – -APL18 Analista Técnico (Instalação de Plataforma) – 01 SP S S S – -ARE19 Analista Técnico (Reatores) 01 RJ S S S – -ARI20 Analista Técnico (Relações Internacionais) CR RJ S S S – -ARQ21 Arquiteto CR RJ S – S – -CTD22 Contador – 01 SP S S S – -PEF23 Professor de Educação Física CR RJ S – S – STMA24 Tecnólogo (Ambiental) CR RJ S – S – -TCN25 Tecnólogo (Construções Navais) CR RJ S – S – -TLG26 Tecnólogo (Logística) CR RJ S – S – -ALM27 Almoxarife 01 RJ S – – – -AAD28 Assistente Administrativo – CR SP S – – – -PRG29 Programador de Computador CR RJ S – – – -TSC30 Técnico em Secretariado 01 RJ S – – – -TTL31 Técnico em Telecomunicação CR RJ S – – – -TTS32 Técnico em Tratamento Térmico Superficial CR RJ S – – – -TIE33 Técnico Industrial de Máquinas (Eletroerosão) 01 RJ S – – S -TPF34 Técnico Projetista Ferramental 01 RJ S – – S -TEL35 Te l e f o n i s t a 01 RJ S – – S -AXE36 Auxiliar de Escritório 04 RJ S – – – -AXS37 Auxiliar de Segurança (Feminino) 01 RJ S – – – SAXS38 Auxiliar de Segurança (Masculino) 01 RJ S – – – SASG39 Auxiliar de Serviços Gerais 05 RJ S – – – -COZ40 Cozinheiro CR RJ S – – S -GAR41 Garçom CR RJ S – – – -MCC42 Mestre Construção Civil 01 RJ S – – S -MOT43 Motorista CR RJ S – – S -OAM44 Oficial Industrial Ajustador Mecânico 01 RJ S – – S -OIR45 Oficial Industrial Retificador 01 RJ S – – S -OTF46 Oficial Industrial Torneiro Ferramenteiro 01 RJ S – – S -OTM47 Oficial Industrial Torneiro Mecânico 01 RJ S – – S -OEM48 Operador de Equipamento Móvel 01 RJ S – – S -OIM49 Operador Industrial Máquinas 01 RJ S – – S -PED50 Pedreiro CR RJ S – – S -SID51 Servente Industrial 01 RJ S – – S –
Obs: PO = Prova Objetiva; PD= Prova Discursiva; PP = Prova Prática; AF= Avaliação Física; AT =
Avaliação de Títulos.
ANEXO III – Quadro de Etapas
Emprego Tipo de Etapa Disciplina Total de
QuestõesPontos por
QuestãoTotal de Pon-
tos por Disci-
plinaMínimo de Pontos Exi-
gido
Na Disciplina
¹No total
da Prova
²
Nível Fundamental: Auxiliar
de Escritório/ Auxiliar de
Serviços Gerais/ GarçomProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 20 2,5 50 20 40
Raciocínio Lógico 20 2,5 50 20Nível Fundamental: Auxiliar
de Segurança (Feminino)/
Auxiliar de Segurança (mas-
culino)Prova Objeti-
vaLíngua Portuguesa 20 2,5 50 20 40
Raciocínio Lógico 20 2,5 50 20Avaliação Fí-
sicaEliminatório – veja Item 8.3.
Nível Fundamental: Todos os
demais empregosProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 20 2,5 50 20 40
Raciocínio Lógico 20 2,5 50 20Prova Prática Classificatório e Eliminatório: Conhecimentos
Técnicos/Habilidades50 25 25
Nível Médio: Almoxarife/
Assistente Administrativo/
Técnico em Secretariado/
Técnico em Tratamento Tér-
mico SuperficialProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 10 2,0 20 08 40
Raciocínio Lógico 05 2,0 10 04
Noções de Informá-
tica10 2,0 20 08
Conhecimentos Es-
pecíficos25 2,0 50 20
Nível Médio: Programador de
Computador/ Técnico em Te-
lecomunicaçõesProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 10 2,0 20 08 40
Língua Inglesa 05 2,0 10 04Raciocínio Lógico 10 2,0 20 08Conhecimentos Espe-
cíficos25 2,0 50 20
Nível Médio: Técnico Indus-
trial Máquinas (Eletroerosão)/
Técnico Projetista Ferramen-
tal / TelefonistaProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 10 2,0 20 08 40
Raciocínio Lógico 05 2,0 10 04Noções de Informáti-
ca10 2,0 20 08
Conhecimentos Espe-
cíficos25 2,0 50 20
Prova Prática Classificatório e Eliminatório: Conhecimentos
Técnicos/Habilidades50 25 25
Nível Superior:
Professor de Educação FísicaProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 10 1,0 10 04 32
Raciocínio Lógico 05 1,0 05 02Noções de Informáti-
ca05 1,0 05 02
Conhecimentos Espe-
cíficos30 2,0 60 24
Avaliação Fí-
sicaEliminatório – veja Item 8.3.
Avaliação de
TítulosVeja Anexo V 30
Nível Superior: Analista de
Sistemas (Banco de Dados)/
Analista de Sistemas (Desen-
volvimento de Software)/
Analista deProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 10 1,0 10 04 32
Sistemas (Desenvolvimento
WEB)/ Analista de Sistemas
(Suporte)/ Analista Técnico
(Designer)Raciocínio Lógico 05 1,0 05 02
Língua Inglesa 05 1,0 05 02Conhecimentos Espe-
cíficos30 2,0 60 24
Avaliação de
TítulosVeja Anexo V 30
Nível Superior: Analista Téc-
nico (Energia Nuclear)/ Ana-
lista Técnico (Instalação de
Plataformas)/ Analista Técni-
co (Reatores)/ ContadorProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 10 1,0 10 04 32
Raciocínio Lógico 05 1,0 05 02Noções de Informáti-
ca05 1,0 05 02
Conhecimentos Espe-
cíficos30 2,0 60 24
Prova Discur-
sivaLíngua Inglesa 03 10,0 30 12 12
Avaliação de
TítulosVeja Anexo V 30
Nível Superior: Analista Téc-
nico (Computação)/ Analista
Técnico (Hardware)Língua Portuguesa 10 1,0 10 04 30
Raciocínio Lógico 05 1,0 05 02Conhecimentos Espe-
cíficos30 2,0 60 24
Prova Discur-
sivaLíngua Inglesa 03 10,0 30 12 12
Avaliação de
TítulosVeja Anexo V 30
Nível Superior: Analista Téc-
nico (Comércio Exterior)/
Analista Técnico (Relações
Internacionais)Prova Objeti-
vaLíngua Portuguesa 10 1,0 10 04 26
Noções de Informáti-
ca05 1,0 05 02
Conhecimentos Espe-
cíficos25 2,0 50 20
Prova Discur-
sivaLíngua Inglesa/Espa-
nhola04 7,5 30 12 12
Avaliação de
TítulosVeja Anexo V 30
Nível Superior: Demais em-
pregosProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 10 1,0 10 04 32
Raciocínio Lógico 05 1,0 05 02Noções de Informáti-
ca05 1,0 05 02
Conhecimentos Espe-
cíficos25 2,0 50 20
Avaliação de
TítulosVeja Anexo V 30
Obs.:
¹ Pontuação mínima por disciplina – primeira linha de corte
² Pontuação mínima por total de pontos da prova – segunda linha de corte
ANEXO IV – Conteúdos Programáticos
Verificar no site http://concursos.biorio.org.br
ANEXO V – Avaliação de Títulos
Categoria Descrição Valor Unitário
em PontosValor Máximo
em Pontos
Ti t u l a ç ã o Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em nível de Doutorado, na área ou na
formação específica relacionada ao Emprego.3,0 3,0
Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em nível de Mestrado, na área ou na
formação específica relacionada ao Emprego.2,0 2,0
Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em nível de Especialização, com carga
horária acima de 540 h, na área ou na formação específica relacionada ao Em-
prego.1,5 3,0
Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em nível de Especialização, com carga
horária entre 360 e 540 h, na área ou na formação específica relacionada ao
Emprego.1,0 2,0
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Pontuação Máxima da Titulação 10,0Experiência Pro-
fissionalDias de trabalho no Emprego a que concorre em unidades do Serviço Público,
no âmbito, municipal, estadual ou federal, na área ou na formação específica
relacionada ao Emprego.1,0 para cada
180 dias10,0
Dias de trabalho no Emprego a que concorre em empresas privadas, na área ou
na formação específica relacionada ao Emprego.0,5 para cada
180 dias10,0
Pontuação Máxima da Experiência Profissional 20,0Pontuação Máxima na Avaliação de Títulos30,0
ANEXO VI – Relação de Cidades de Prova
CIDADE DE PROVAITAGUAÍ – RJRIO DE JANEIRO – RJSOROCABA – SPSÃO PAULO – SP
ANEXO VII – Relação de Endereço do Posto de Atendimento
Local Endereço BairroFundação BIO-RIO – Prédio da BIO-RIO
ConcursosAv. Carlos Chagas Filho, 791 – Ilha
do FundãoCidade Universitá-
ria
ANEXO VIII
Relação de Cidades de disponíveis para a realização do Exame Médico Admissional
CIDADE PARA EXAMESRIO DE JANEIRO – RJSÃO PAULO – SP
Anexo IX – CRONOGRAMA
Eventos DatasPeríodo de Isenção de Taxa de Inscrição 14/02 a
18/02/2014
Resultado Preliminar das Isenções de Taxas 19/02/2014Recurso contra o Resultado Preliminar das Isenções de Taxas 20/02 a
21/02/2014
Disponibilização das imagens com as respostas dos Recursos contra o Resultado
Preliminar das Isenções de Taxas24/02/2014
Homologação dos Pedidos de Isenção de Taxa 24/02/2014Período de Inscrição do Concurso Público 14/02 a
09/03/2014
Data limite para pagamento dos Boletos de Taxa de Inscrição 10/03/2014Homologação Final das Inscrições 13/03/2014Data Limite para Acertos de Dados pela página do concurso 13/03/2014Homologação dos Locais de Prova Objetiva 14/03/2014
Retirar Cartão de Confirmação de Inscrição e Relação de Candidatos com Ins-
crição Homologada15/03/2014
PROVAS OBJETIVAS/PROVA DISCURSIVA/ENTREGA DE TÍTULOS 23/03/2014Divulgação dos Exemplares dos Cadernos de Questões (Provas) das Provas Ob-
jetivas24/03/2014
Divulgação dos Exemplares dos Cadernos de Questões (Provas) das Provas Dis-
cursivas24/03/2014
Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas 24/03/2014Disponibilização das Imagens dos Cartões de Respostas das Provas Objetivas 26/03/2014Interposição de Recursos contra as questões das Provas Objetivas 27/03 a
28/03/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as questões das Provas Ob-
jetivas07/04/2014
Resultado dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas 07/04/2014Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Objetivas 07/04/2014Relação Final de Notas das Provas Objetivas 07/04/2014Relação de Candidatos de Nível Superior que terão seus títulos analisados 07/04/2014Relação de Candidatos de Nível Superior que terão suas provas discursivas cor-
rigidas07/04/2014
Convocação para a Avaliação Física 07/04/2014Convocação para as Provas Práticas 07/04/2014AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 08/04 a
14/04/2014
PROVAS PRÁTICAS De14/04 até
15/05/2014
Relação de Notas Preliminares da Avaliação de Títulos 15/04/2014Relação de Notas Preliminares das Provas Discursivas 15/04/2014Interposição de Recursos contra as Notas Preliminares da Avaliação de Títulos 16/04 a
17/04/2014
Interposição de Recursos contra as Notas Preliminares das Provas Discursivas 16/04 a
17/04/2014
Resultado dos Recursos contra as Notas Preliminares da Avaliação de Títulos 23/04/2014Resultado dos Recursos contra as Notas Preliminares das Provas Discursivas 23/04/2014Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as Notas Preliminares da Av a –
liação de Títulos23/04/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as Notas Preliminares das
Provas Discursivas23/04/2014
Relação Final de Notas da Avaliação de Títulos 23/04/2014Relação Final de Notas das Provas Discursivas 23/04/2014Resultado Final dos empregos que tenham apenas Provas Objetivas/Provas Dis-
cursivas/Avaliação de Títulos24/04/2014
AVALIAÇÃO FÍSICA 26/04 e/ou
27/04/2014
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Física 28/04/2014Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Avaliação Física 29/04 a
30/04/2014
Resultado dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Avaliação Física 06/05/2014Disponibilização das Imagens dos Recursos contra o Resultado Preliminar da
Avaliação Física06/05/2014
Relação Final da Avaliação Física 06/05/2014Relação de Notas Preliminares das Provas Práticas 16/05/2014Interposição de Recursos contra as Notas Preliminares das Provas Práticas 19/05 a
20/05/2014
Resultado dos Recursos contra as Notas Preliminares das Provas Práticas 23/05/2014Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as Notas Preliminares das
Provas Práticas23/05/2014
Relação Final de Notas das Provas Práticas 26/05/2014Homologação Final do Concurso 27/05/2014
OBS: Todas as divulgações na página serão após as 14 h.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-4/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 30/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de preços para eventual aquisição de material para ma-
nutenção e conservação de bens imóveis, visando atender às ne-
cessidades do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva e
Organizações Militares participantes. Total de Itens Licitados: 01132
Novo Edital: 12/02/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias Nr 935 Caiari Centro – PORTO
VELHO – RO. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/02/2014, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
YONEL RICARDO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160349-00001-2014NE800004
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-6/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 30/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
30/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de MEDICAMENTOS EM GE-
RAL para atender às necessidades do Hospital de Guarnição de Ma-
rabá, Marabá – PA
OTAVIO JOSE FERREIRA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160168-00001-2013NE800085
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 160001
N
o-Processo: 00020/SALC 4ºBIS. PREGÃO SRP No-11/2013. Contra-
tante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ
Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de
serviço de instalação e fornecimento de Internet Banda Larga. Fundamento
Legal: Paragrafo único do Art. 61 daLei nr 8.666/93. Vigência: 20/01/2014
a 19/01/2015. Valor Total: R$27.388,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160001-00001-2013NE800577
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1/2014 – UASG 160352
N
o-Processo: 64269005951201330. DISPENSA No-7/2013. Contra-
tante: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7 -BATALHAO
DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado :
IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Serviço de publicação de matéria
de caráter oficial no Diário Oficial da União. Fundamento Legal:
Inciso VIII, do art 24, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$600,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160352-00001-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 160002
Número do Contrato: 17/2011. N
o-Processo: 00020/2011-SALC.
PREGÃO SRP No-2/2011. Contratante: COMANDO DE FRONTEI-
RA – ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado:
63605430000157. Contratado : MOURA & CIA LTDA – ME -Ob-
jeto: Locação e manutenção de fotocopiadora. Fundamento Legal:
LEI 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Valor Total:
R$3.588,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160002-00001-2014NE800051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160011
Número do Contrato: 1/2013. N
o-Processo: 81/2012. INEXIGIBI-
LIDADE No-7/2012. Contratante: QUARTA DIVISAO DE LEVAN-
TAMENTO -CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado : EM-
PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 9912315720 para prestação de
serviços entre correios e a 4ª divisão de levantamento – Exército
Brasileiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/01/2014 a
15/01/2015. Valor Total: R$12.434,40. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 167011-00001-2013NE800011EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 160014
Número do Contrato: 2/2012. N
o-Processo: 256/2011. INEXIGIBI-
LIDADE No-5/2011. Contratante: COMANDO DA DECIMA SE-
GUNDA REGIAO -MILITAR. CNPJ Contratado: 13953512000114.
Contratado : ISABEL MENEZES DE FREITAS – ME -Objeto: Sre-
viço de educação especial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 18/01/2014 a 17/01/2015. Valor Total: R$272.391,12. Data de
Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160014-00001-2013NE800443
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160014
Número do Contrato: 3/2013. N
o-Processo: 27/2012. PREGÃO SRP
No-27/2012. Contratante: COMANDO DA DECIMA SEGUNDA
REGIAO -MILITAR. CNPJ Contratado: 15741481000163. Contra-
tado : DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA –EPP. Objeto:
Emissão de bilhetes de passagens aére as nacionais, rodoviárias na-
cionais e fluviais regionais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 27/02/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$1.745.625,20. Data
de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160014-00001-2013NE800443
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-28/2013 – UASG 160019
N
o-Processo: 64597004596201360. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Material de Expediente para Hospital de Guarnição de Ta-
batinga. Total de Itens Licitados: 00248. Edital: 12/02/2014 de 09h00
às 11h45 e de 13h às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887
Centro – TABATINGA – AM. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO SEGUNDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160019-00001-2014NE800011
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato N
o-1/2013 publicado no D.O. de
22/04/2013 , Seção 3, Pág. 76. Onde se lê: Vigência: 28/01/2013 a
29/01/2014 Leia-se : Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014 Onde se lê:
Assinatura: 28/01/2013 Leia-se : Assinatura: 01/04/2013
(SICON – 11/02/2014)
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
No Extrato de Contrato No-20/2012 publicado no D.O. de
21/12/2012 , Seção 3, Pág. 40. Onde se lê: Vigência: 13/12/2012 a
12/12/2013 Leia-se : Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013 Onde se lê:
Assinatura: 13/12/2012 Leia-se : Assinatura: 12/12/2012
(SICON – 11/02/2014)
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 160236
N
o-Processo: 64068000041201165. INEXIGIBILIDADE No-3/2013.
Contratante: QUINQUAGESIMO SEXTO BATALHAO DE -INFAN-
TARIA. CNPJ Contratado: 10279472000189. Contratado : MD CLI-
NIC CLINICA DA SAUDE LTDA –ME. Objeto: Aquisição de ser-
viço odonlogico. Fundamento Legal: Art 25 inciso II, Lei 8666, 21
jun 93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$105.812,75. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160236-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-48/2013 – UASG 160298
N
o-Processo: 64279069063201326. INEXIGIBILIDADE No-22/2013.
Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Con-
tratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de
malote, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspon-
dência agrupada. Fundamento Legal: Art 25 da Lei 8666/93 . Vi-
gência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$48.000,00. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160298-00001-2014NE800019
EXTRATO DE CONTRATO N
o-49/2013 – UASG 160298
N
o-Processo: 64279069064201371. INEXIGIBILIDADE No-23/2013.
Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Con-
tratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços
postais e telemático convencional, adicional, na modalidade nacional
e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de
produtos postais, disponibilizados em unidades de atendimento da
EBCT, em âmbito regional. Fundamento Legal: Art 25 da Lei
8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$96.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160298-00001-2014NE800019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-5/2014 – UASG 160239
N
o-Processo: 005/2013 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica com con-
cessionária habilitada Declaração de Dispensa em 05/02/2014. JOR-
GE ROBERTO RAMOS DA COSTA E SILVA. Ordenador de Des-
pesas do Cri. Ratificação em 10/02/2014. JULIO DE AMO JUNIOR.
Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.700,94.
CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E
SERVICOS S.A.
(SIDEC – 11/02/2014) 160239-00001-2014NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014 – UASG 160236
Número do Contrato: 7/2013. N
o-Processo: 64068000169201048.
INEXIGIBILIDADE No-5/2013. Contratante: QUINQUAGESIMO
SEXTO BATALHAO DE -INFANTARIA. CPF Contratado:
61675156700. Contratado : DENISE ALVES GIRO BERALDI -Ob-
jeto: Para aquisição de atendimento ambulatorial e odontologico. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$28.100,00. Data
de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160236-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014 – UASG 160327
Número do Contrato: 6/2009. N
o-Processo: 6461300051201279. PRE-
GÃO SRP No-7/2009. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE EN-
GENHARIA -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TE-
LEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Alteração do CNPJ do contrato
referente à prestação de Serviço de Telefonia Móvel, que entre si
fazem o INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA e a empresa
VIVO S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vi-
gência: 11/02/2014 a 24/09/2014. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160327-00001-2013NE800106AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N
o-41/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
o-
64279013408201397 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
gêneros alimentícios (BENS DE CONSUMO), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160298-00001-2014NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-104/2013 – UASG 160322
N
o-Processo: 190/13-HCE. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
materiais para clinica de Bucomaxilo facial Total de Itens Licitados:
00743. Edital: 12/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 12h às 14h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 – Benfica – Rio de Janeiro
Benfica – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do Hce
(SIDEC – 11/02/2014) 160322-00001-2014NE800252
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-1/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 31/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
31/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Prestação de serviço de mudança de ca-
tegoria de CNH para a categoria D
CARLOS ALBERTO RODRIGUES PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160114-00001-2014NE800206
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-16/2013 – UASG 160121
N
o-Processo: 64580004335201308. Objeto: Prestação de sv de pu-
blicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União (D.O.U) pela
Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para
cumprir princípio constitucional de publicidades em atos adminis-
trativos. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. FERNANDO
JOSE MAUTONI. Od Substituto. Ratificação em 27/12/2013. VI-
CENTE GONCALVES DE MAGALHAES. Cmt da 4ª Rm. Valor
Global: R$ 40.696,40. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 160121-00001-2013NE801320
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-10/2013 – UASG 160295
N
o-Processo: 64303003210201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação do serviço de locação com manutenção e fornecimento de
insumos de Máquina Multifuncional (copiadora, impressora e scan-
ner) com franquia de 5.000 cópias/mês, em favor do Comando do
Grupamento de Unidades Escola – 9ª Brigada de Infantaria Mo-
torizada. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 09h00
às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos,
N
o-1090, Realengo Realengo – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUIZ FERNANDO MAGDALENA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160295-00001-2014NE800032
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA-ESCOLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-21/2013
Foram declarados vencedores do Pregão Eletrônico 21/2013,
as empresas GIGAPRINT LTDA ME do item 2,12,13,14,15, valor
total R$5.704,90; BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE IN-
FORMÁTICA LTDA DO Item 1,3,4,5,9,10,11 valor total
R$12.870,00; COPY PRINT INFORMÁTICA LTDA dos itens 6,8
valor total R$ 5.550,10. SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUI-
DORA LTDA do item 7 Valor Global R$450,00.Valor Total R$
24.575,00.
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1o-GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2o-BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-59/2014-2º BEC
N
o-Processo: 64040.006158/2013-22 / 2º BEC. Cedente: 2º BATA-
LHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Cessionário:
15.458.828/0001-65. Cessionária: CARLA A. DE SOUSA ME. Ob-
jeto: Cessão de uso de área, conforme especificações do edital, para
o exercício de atividade de apoio para o funcionamento de um Ar-
marinho. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 08/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2014.
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 160175
N
o-Processo: 64685000844201312. PREGÃO SRP No-9/2013. Con-
tratante: 23 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ
Contratado: 09156195000138. Contratado : ALFAPRINT LOCA-
COES LTDA – ME -Objeto: Locação de 02 máquinas copiadoras da
marca samsung, modelo scx 5637 fr. Fundamento Legal: Lei do
pregão em vigor . Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$398,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160175-00001-2013NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-14/2013 – UASG 160030
N
o-Processo: 64429003531201339. Objeto: Credenciamento de pro-
fissonais autônomos prestadores de serviço (pessoa física) para pres-
tação de serviço de distribuição de água potável para os municípios
atendidos no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável
no Semiárido Brasileiro- Operação Pipa , nas regiões dos municípios
de Glória-BA, Jatobá-PE, Inajá-PE, Ibimirim-PE, Tupanatinga-PE,
Tacaratu-PE e Petrolândia-PE, sob a coordenação da 1ª Companhia de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexistência
de competição entre os participantes. Valor estipulado pela admi-
nistração para modalidade de credenciamento. Declaração de Ine-
xigibilidade em 31/01/2014. ANTONIO LUIS DOS SANTOS FI-
LHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/02/2014. RACINE
BEZERRA LIMA FILHO. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$
3.715.000,00. CPF CONTRATADA : 000.816.415-08 ANDERSON
GALDENCIO LIMA. Valor: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA :
002.672.905-94 IVAN LIMA DOSSANTOS. Valor: R$ 103.000,00.
CPF CONTRATADA : 007.482.255-10 DENILSON TEIXEIRA LO-
BATO. Valor: R$ 52.000,00. CPF CONTRATADA : 007.928.728-00
JOSE FRANCISCO DA SILVA SANTOS FILHO. Valor: R$
113.000,00. CPF CONTRATADA : 013.967.844-11 CLAUDIO GO-
MESDA SILVA. Valor: R$ 114.000,00. CPF CONTRATADA :
014.942.745-07 CLEITON VIEIRA XAVIER. Valor: R$ 77.000,00.
CPF CONTRATADA : 024.227.764-00 ROBERTO ALEIXO DE
SOUZA. Valor: R$ 121.000,00. CPF CONTRATADA : 034.366.604-
93 JOSE EVALDO DA SILVA ARAUJO. Valor: R$ 129.000,00. CPF
CONTRATADA : 036.235.654-82 CELSO ANTONIONUNES. Va-
lor: R$ 136.000,00. CPF CONTRATADA : 039.394.754-83 RIVAL-
DO GOMESDE CARVALHO. Valor: R$ 128.000,00. CPF CON-
TRATADA : 041.104.604-76 ERIVAN BEZERRA DE LIMA. Valor:
R$ 84.000,00. CPF CONTRATADA : 042.882.754-31 KENNEDY
HENRIQUE ARAUJO DE CARVALHO. Valor: R$ 145.000,00. CPF
CONTRATADA : 048.830.544-62 MANOEL JUSTINO VALENCIO.
Valor: R$ 160.000,00. CPF CONTRATADA : 058.314.834-44 CRIS-
TINIANO FERREIRA. Valor: R$ 87.000,00. CPF CONTRATADA :
061.066.184-10 WILLAMAR BEZERRA SILVA. Valor: R$
126.000,00. CPF CONTRATADA : 064.139.984-74 JOBSON SE-
VERINO MENEZES QUIXABEIRA. Valor: R$ 109.000,00. CPF
CONTRATADA : 064.678.194-46 ALCIVAN JOSE DE CAMPOS.
Valor: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA : 098.274.784-51 FRAN-
CISCO DOMINGOS BESERRA. Valor: R$ 124.000,00. CPF CON-
TRATADA : 128.530.238-93 ANTONIO VIEIRA LIMA NETO. Va-
lor: R$ 82.000,00. CPF CONTRATADA : 143.699.048-38 PEDRO
GUIDO DA SILVA. Valor: R$ 134.000,00. CPF CONTRATADA :
170.142.394-49 VICENTE ALVESPEREIRA. Valor: R$ 133.000,00.
CPF CONTRATADA : 177.415.108-19 ALENITON NUNES BE-
ZERRA. Valor: R$ 132.000,00. CPF CONTRATADA : 196.411.255-
91 RAIMUNDO NONATO DA SILVA. Valor: R$ 83.000,00. CPF
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATADA : 337.637.554-20 LOURENCO TEIXEIRA DE
CARVALHO. Valor: R$ 127.000,00. CPF CONTRATADA :
341.875.704-97 DANIEL DE SOUZA VIANA. Valor: R$
100.000,00. CPF CONTRATADA : 388.978.734-72 PAULO RO-
BERTODE SOUZA. Valor: R$ 68.000,00. CPF CONTRATADA :
491.926.044-04 JOSEMIR PEDROBASILIO. Valor: R$ 99.000,00.
CPF CONTRATADA : 537.214.975-20 GILSON ALBERTO DE SA.
Valor: R$ 106.000,00. CPF CONTRATADA : 558.206.464-87 LUIS
GOMES NOVAIS. Valor: R$ 62.000,00. CPF CONTRATADA :
695.078.804-53 ERICELIO BATISTA DA SILVA. Valor: R$
130.000,00. CPF CONTRATADA : 799.488.204-87 JOSE SARTO
NUNES DE CARVALHO. Valor: R$ 109.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 825.734.334-04 JOSE ANTONIO NETO. Valor: R$
132.000,00. CPF CONTRATADA : 932.032.170-15 REGINALDO
FREITAS SOUSA. Valor: R$ 108.000,00. CPF CONTRATADA :
976.829.934-72 JOSE CLAUDIO ALVES DA SILVA. Valor: R$
136.000,00
(SIDEC – 11/02/2014) 160030-00001-2013NE000689
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-6/2014 – UASG 160177
N
o-Processo: 641067001253/2012 . Objeto: Atender despesa com
pagamento de pessoa física para transporte de água potával. Total de
Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por não haver possibilidade prá-
tica de competição e todos os credenciados estarem aptos a contratar
com a união. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. SAN-
DRO GOMES DE VASCONCELOS. Ordenador de Despesas 71 Bi
Mtz. Ratificação em 06/02/2014. JOAO CARLOS DE JESUS COR-
REA. Cmt 7ª Rm. Valor Global: R$ 210.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 047.030.944-01 CESAR FERNANDES GONCALVES. Va-
lor: R$ 35.000,00. CPF CONTRATADA : 060.595.374-05 CLAU-
DEILSON OLIVEIRA DE CARVALHO. Valor: R$ 35.000,00. CPF
CONTRATADA : 082.587.444-02 SAMUEL DE AQUINO MA-
CHADO FELICIANO. Valor: R$ 35.000,00. CPF CONTRATADA :
096.468.354-73 ATANASIO ALVES PEREIRA. Valor: R$ 35.000,00.
CPF CONTRATADA : 135.534.614-20 ROBERTO MANOEL DA
SILVA. Valor: R$ 35.000,00. CPF CONTRATADA : 180.845.594-00
JUAREZ JADSONSILVA DE ANDRADE. Valor: R$ 35.000,00
(SIDEC – 11/02/2014) 160177-00001-2013NE800452
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 160191
N
o-Processo: 64215004791201397. Objeto: Contratação de Impressa
Nacional para atender as necessidades de publicação de avisos e
extratos de licitações no Diário Oficial da União para o Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva do Recife para o ano de 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor não ultrapassa
previsto na lei. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2014. PAU-
LO CICERO JACINTO DE MENEZES. Ordenador de Despesa. Ra-
tificação em 10/02/2014. JOAO CARLOS DE JESUS CORREA. Cmt
da 7ª Rm 7ª de. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 160191-00001-2014NE800319
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160176
Número do Contrato: 1/2013. N
o-Processo: 6427800000812-41. DIS-
PENSA No-1/2013. Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO
DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 09095183000140. Contra-
tado : ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA
S.A. Objeto: Contrato de fornecimento de energia elétrica para o
Comando do 1º Grupamento de Engenharia. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total:
R$515.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160176-00001-2014NE800224
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 160176
Número do Contrato: 2/2013. N
o-Processo: 642780012081211. INE-
XIGIBILIDADE No-1/2013. Contratante: COMANDO DO 1 GRU-
PAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado:
09123654000187. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGO-
TOS DA -PARAIBA CAGEPA. Objeto: Contrato de prestação de
serviço de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015.
Valor Total: R$38.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160176-00001-2014NE800224
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 160201
Número do Contrato: 14/2012. N
o-Processo: 64329000017201299.
TOMADA DE PREÇOS No-2/2012. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04582787000106. Contratado : LGL SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA –ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 14/2012 –
CRO/7 por mais 75 (setenta e cinco) diasFundamento Legal: Artigo
57, parágrafo 1,inciso II. Vigência: 15/02/2014 a 30/04/2014. Data de
Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160201-00001-2013NE800052
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 160139
N
o-Processo: 64590000032201407. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais e equipamentos para atender as necessidades do
HGuJP. Total de Itens Licitados: 00082. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121
Bairro Dos Estados Joao Pessoa JOAO PESSOA – PB. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUCIULO ARAUJO COLACO
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 160139-00001-2013NE800001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-58/2013
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o
objetivo deste pregão foi adjudicado para empresa Hospilav-Lavan-
deria Hospitalar LTDA, CNPJ: 00.729.572/0001-06. Resposável pelo
julgamento TEN Maurício Alves Pereira, pregoeiro.
PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160199-00001-2014NE800493
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-43031/2014 – UASG 160045
N
o-Processo: 64242000884201365. INEXIGIBILIDADE No-4/2013.
Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ
Contratado: 34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de ser-
viços postais exclusivos pela ECT. Fundamento Legal: Parágrafo úni-
co do art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015.
Valor Total: R$10.500,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160045-00001-2013NE800004
EXTRATO DE CONTRATO N
o-43251/2014 – UASG 160045
N
o-Processo: 64242000053201393. DISPENSA No-7/2013. Contra-
tante: 25 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Con-
tratado: 34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços
postais não exclusivos pela ECT. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 24/01/2014 a 24/01/2015. Valor
Total: R$20.500,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160045-00001-2014NE800004
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-4/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso N
o-64579010530201327 .
SEBASTIAO MAURO VENTURI DE PINA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160050-00001-2014NE800149
COMANDO MILITAR DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-35/2013
N
o-Processo 64577008502/2013-60. Empresas vencedoras: CNPJ
08.836.638/0001-79 – PIRARARA TRANSPORTES E COMERCIO
LTDA – ME Grupo 1 valor totalR$ 1.063,853,27 CNPJ
10.612.400/0001-01 – PORTALLI INDUSTRIA E COMERCIO LT-
DA – ME Grupo 2 valor total R$ 253.718,30
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA
B A R R E TO
Ordenador de Despesas do HMILACG
(SIDEC – 11/02/2014) 160143-00001-2013NE800321
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 160146
N
o-Processo: 64297012922201397. INEXIGIBILIDADE No-1/2014.
Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
FRONTEIRA. CNPJ Contratado: 36798593000120. Contratado : HU-
GO COSTA FILHO -Objeto: Serviços especializados de natureza
contínua na área médica de gastroenterologia. Fundamento Legal: Art
25 caput, da 8666/93. Vigência: 17/01/2014 a 31/12/2014. Valor To-
tal: R$200.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160146-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2013 – UASG 160145
Número do Contrato: 2/2011. N
o-Processo: 64055006346201358.
PREGÃO SRP No-1/2010. Contratante: 17 BATALHAO DE FRON-
TEIRA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRE-
SA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: Prorrogação da vigência da prestação de serviço de telefonia
fixa longa distância – EMBRATEL para o ano de 2014. Onde se lê
Termo Aditivo Nr 04, leia-se Termo Aditivo Nr 03. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$33.520,00. Data de As-
sinatura: 16/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160145-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2013 – UASG 160547
Nº Processo: 64061012509201396 . Objeto: Prestação de serviços
postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e inter-
nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os
serviços postais são indispensáveis para o funcionamento do 22º Ba-
talhão de Infantaria. Declaração de Dispensa em 07/02/2014. MA-
THEUS AMARAL MELO. Chefe da Salc. Ratificação em
11/02/2014. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Cmt
da 11ª Rm. Valor Global: R$ 4.502,73. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/7883-47 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 160066
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 57/2012 – CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
00881154000130. Contratado : OMEGA ENGENHARIA LTDA –
ME -Objeto: Acréscimo de prazo de execução e de vigência con-
tratual na obra de Construção do Corpo da Guarda e Pórtico, no 6º
Grupo de Lançamento Múltiplo de Foguetes – Campo de Instruções –
6º GLMF, em Formosa/GO. Fundamento Legal: Parágrafo unico do
Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 21/08/2014. Data de
Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160066-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 1/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00382069000127. Contratado : HOSPITAL LAGO SUL S/A -Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,ca-
put,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de As-
sinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 19/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
04081229000159. Contratado : HOB TAGUATINGA LTDA – EPP –
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Da-
ta de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 20/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06056327000161. Contratado : 3 DIMENSAO DIAGNOSTICO POR
IMAGEM-LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fun-
damento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 21/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06245071000130. Contratado : ALIVIO – CLINICA DE FISIOTE-
RAPIA EFONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vi-
gência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 22/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03719921000105. Contratado : ANGIOCENTRO – CENTRO DE –
ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR,. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 23/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
04802199000122. Contratado : ANGIODIAGNOSTICO – ANGIO-
LOGIA E -CIRURGIA VASCULAR S/S -. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 24/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03233255000192. Contratado : CARDIONORTE – CARDIOLOGIS-
TAS -ASSOCIADOS DA ASA NORTE LT. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 27/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02500096000182. Contratado : CEAM CENTRO DE ATENDIMEN-
TO -MULTIDISCIPLINAR LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 29/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
36767721000179. Contratado : CENTRO DE CONVIVENCIA E
ATENCAO -PSICOSSOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigên-
cia contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vi-
gência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 30/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
01431250000149. Contratado : CLINICA RECANTO DE ORIEN-
TACAO -PSICOSSOCIAL LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação da vi-
gência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 31/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06537642000100. Contratado : CENTRO BRASILIENSE DE NE-
FROLOGIA -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 32/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02987420000139. Contratado : CENTRO DA VOZ DE BRASILIA –
NUCLEODE TRATAMENTO PESQUI. Objeto: Prorrogação da vi-
gência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 33/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
26964205000180. Contratado : CENTRO SUL DE IMAGEM E ME-
DICINA -FETAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 34/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03989821000190. Contratado : ACREDITAR ONCOLOGIA S.A –
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Da-
ta de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 35/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00520237000101. Contratado : CETTRO – CENTRO DE TRATA-
MENTO -ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 37/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00931670000121. Contratado : CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA
E -PSICOLOGIA LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência con-
tratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 38/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00682559000149. Contratado : CLINECO CENTRO CLINICO E –
ECOCARDIOGRAFICO DE BRASILIA L. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 39/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
05270535000104. Contratado : CLINICA ANGIOMEDI S/S LTDA –
EPP -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Da-
ta de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 40/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00623106000141. Contratado : CLINICA DA MAMA DIAGNOS-
TICO POR -IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência con-
tratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 41/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
01602408000104. Contratado : CLINICA DE DOENCAS RENAIS
DE -BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 42/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06315096000163. Contratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA –
REABILITACAO TOTAL LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vi-
gência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 43/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03826373000104. Contratado : CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA
E -PSICOMOTRICIDADE CARMEN HEL. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 44/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06287417000163. Contratado : CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA
-MULTIDISCIPLINAR FONOVIDA LTD. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 46/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03817404000160. Contratado : CLINICA DE PSICOLOGIA LUCIA
DOS -ANJOS SANTOS S/C LTDA -. Objeto: Prorrogação da vi-
gência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 47/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02619772000131. Contratado : CLINICA PSICOLOGICA VILMA
YAEKO -YOSHINARI LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 48/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03628122000115. Contratado : CLINICA DE RADIOLOGIA
ODONTOLOGICAFENELON LTDA. Objeto: Prorrogação da vigên-
cia contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vi-
gência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 49/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
37160645000100. Contratado : CLINICA OTORRINO OSWALDO –
NASCIMENTO LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação da vigência con-
tratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 50/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
01443380000100. Contratado : CLINICA PRODIGEST LTDA -Ob-
jeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Da-
ta de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 51/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00508572000186. Contratado : CLINICA RADIOLOGICA VILA RI-
CA S/S-LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Funda-
mento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 52/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
26983098000138. Contratado : CENTRO DIAGNOSTICO SHALOM
S/S LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fun-
damento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 54/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
04519915000169. Contratado : ENDOGASTRUS CLINICA DE EN-
DOSCOPIA-DIGESTIVA S/S LTDA -. Objeto: Prorrogação da vi-
gência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 55/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
07340190000135. Contratado : FISIO NORTE – CLINICA DE –
FISIOTERAPIA E REEDUCACAO POST. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 56/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
05476062000198. Contratado : FISIOESP – FISIOTERAPIA -ES-
PECIALIZADA LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência con-
tratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 57/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
05360520000129. Contratado : FISIONORTE FISIOTERAPIA E ES-
TETICALTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 58/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02941216000187. Contratado : FONOCENTER LTDA – ME -Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,ca-
put,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de As-
sinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 59/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
01815906000127. Contratado : GASTROCLINICA ASA NORTE
S/C – EPP-Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento
Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 60/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03496858000187. Contratado : HEMOCLINICA CLINICA DE HE-
MATOLOGIAE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vi-
gência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 640610000022010.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 10441677000119. Contratado : IN-
TERV CENTER SERVICOS -CARDIOVASCULARES LTDA – ME.
Objeto: Prestação de serviço médico especializado de cardiologia.
Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.663/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$50.000,00. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 05529554000102. Contratado :
CASTRO & ARAUJO LTDA – ME -Objeto: Prestação de serviço
médico especializado aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal:
Art. 25, Caput da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 03113223000153. Contratado :
CAVALCANTE & FILHOS LTDA – ME -Objeto: Prestaçaõ de ser-
viço médico especializado aos beneficiários do FuSEx. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput. Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$8.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 02569379000180. Contratado :
CARDIOCENTER- CENTRO CARDIOLOGICO-DE PALMAS LT-
DA. Objeto: Prestação de serviço médico especializado em cardio-
logia aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput.
Da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 07720890000155. Contratado :
CDT – CENTRO DIAGNOSTICO TOCANTINSLTDA. Objeto: Pres-
tação de serviço médico especializado aos beneficiários do FuSEx.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput. Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2014NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 02902068000191. Contratado :
CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA, -DERMATOLOGIA, AN-
GIOLOGIA. Objeto: Prestação de serviço médico especializado aos
beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$3.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 11/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 07200184000182. Contratado : FI-
SIOP CLINICA DE FISIOTERAPIA E -ESTETICA LTDA. – EPP.
Objeto: Prestaçaõ de serviço médico especializado aos beneficiários
do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$6.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 14/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 09361192000136. Contratado :
CLINICA PROVIDA LTDA – ME -Objeto: Prestação de serviço
médico especializado em ginecologia e obstetrícia aos beneficiários
do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 15/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 04297640000166. Contratado :
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS -PROFISSIONAIS DA
SAUDE DO T. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados
aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 16/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 00577777000113. Contratado :
COOPERATIVA DOS MEDICOS -ANESTESIOLOGISTAS DO TO-
CANTINS. Objeto: Prestação de serviço médico especializado em
anestesiologia aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art.
25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 17/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 01939754000174. Contratado : FI-
SIOPALMAS – ESTETICA CORPORAL E-FACIAL EIRELI – EPP.
Objeto: Prestação de serviço médixo especializado em fisioterapia aos
beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 38147344000109. Contratado :
HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS -LTDA. Objeto: Pres-
tação de serviço médico especializado de urgência aos beneficiários
do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da lei 8.666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 20/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 02667487000196. Contratado :
HOSPITAL E MATERNIDADE CRISTO REI-LTDA. Objeto: Pres-
tação de serviço médico hospitalar especializado aos beneficiários do
FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 21/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 03055783000107. Contratado : A J
TELES OFTALMOLOGIA – EPP -Objeto: Prestação de serviço mé-
dico especializado em oftalmologia oas beneficiários do FuSEx. Fun-
damento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assi-
natura: 10/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 22/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 00971756000188. Contratado :
HOSPITAL OTORRINO DE PALMAS LTDA -Objeto: Prestação de
serviço médico especializado aos beneficiários do FuSEx. Funda-
mento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 23/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 06320480000154. Contratado :
HOSPITAL UROLOGICO DE PALMAS S/S -LTDA – EPP. Objeto:
Prestação de serviço médico especializado aos beneficiários do Fu-
SEx. Fundamento Legal: Art.25, Caput. da lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assi-
natura: 04/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 24/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 07836526000155. Contratado :
INSTITUTO CARDIOVASCULAR DE PALMASLTDA – EPP. Ob-
jeto: Prestação de serviço médico especializado aos beneficiários do
FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$50.000,00. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 25/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 10472252000177. Contratado :
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO-TOCANTINS LTDA –
ME. Objeto: Prestação de serviço médico especializado em tra-
tamento intensivo aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal:
Art. 25, Caput. Da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 28/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 33198425000106. Contratado :
LABCENTER LABORATORIO DE ANALISES-CLINICAS LTDA –
EPP. Objeto: Prestação de serviço de exames laboratoriais aos be-
neficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 31/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 06081697000159. Contratado :
INSTITUTO TOCANTINENSE DE -OFTALMOLOGIA S/S – EPP.
Objeto: Prestação de serviço médico especializado aos beneficiários
do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 32/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 06955703000150. Contratado :
ORTOCENTER FISIOTERAPIA LTDA – EPPObjeto: Prestação de
serviço médico especializado em fisioterapia e ortopedia aos bene-
ficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 43/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CPF Contratado: 62129023134. Contratado : ANA
MARIA GASPAR AMANCIO DE -CARVALHO. Objeto: Prestação
de serviço médico especializado em odontologia aos beneficiários do
FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. Da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 45/2010.
Nº Processo: 64061000023201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CPF Contratado: 16190487874. Contratado : DA-
NIELA CARVALHO TOSIN -Objeto: Prestação de serviço odon-
tológico especializado em cirurgia buco-maxilo-facial aos beneficiá-
rios do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. Da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 47/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CPF Contratado: 29090097856. Contratado : JA-
QUELINE XAVIER MATOS -Objeto: Prestação de serviço odon-
tológico especializado em odontopediatria aos beneficiários do Fu-
SEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. Da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.000,00. Data de Assi-
natura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 51/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CPF Contratado: 61202355153. Contratado : REJA-
NE COSTA DE SOUSA -Objeto: Prestação de serviço médico es-
pecializado em cardiologia aos beneficiários do FuSEx. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$3.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 52/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CPF Contratado: 13050850434. Contratado : SIMO-
NE MARIA SALAZAR QUEIROZ -Objeto: Prestação de serviço
médico especializado em endocrinologia aos beneficiários do FuSEx.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput. Da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.000,00. Data de Assi-
natura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 1/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CPF Contratado: 77831748172. Contratado : CINTIA
FERREIRA GONCALVES -Objeto: Prestaçaõ de serviço odontoló-
gico especializado em odontopediatria aos beneficiários do FuSEx.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.000,00. Data de Assi-
natura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 2/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 08748430000106. Contratado :
ICL – INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E -CIRURGIA VASCULAR
E LAS. Objeto: Prestaçaõ de serviço médico especializado em an-
giologia aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput. da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 4/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 10679610000117. Contratado :
CEACOP – CENTRO ESPECIALIZADO EM -ANESTESIOLOGIA
E CIRUR. Objeto: Prestação de serviço médico especializado em
anestesiologia, internação e cirurgia ge ral aos beneficiários do Fu-
SEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$155.887,22. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 6/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 13665485000184. Contratado :
CLINICA DE OLHOS YANO LTDA – ME -Objeto: Prestaçaõ de
serviço médico especializado aos beneficiários do FuSEx. Funda-
mento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura:
22/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 7/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 01220199000126. Contratado :
ETICA LABORATORIO LTDA – EPP -Objeto: Prestação de serviços
laboratoriais aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput. da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 8/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 14489276000190. Contratado : IN
LABOR LABORATORIO CLINICO LTDA– ME. Objeto: Prestaçaõ
de serviços de exames laboratoriais aso benficiários do FuSEx. Fun-
damento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assi-
natura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 10/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CPF Contratado: 17827972896. Contratado : VERO-
NICA DUTRA SIQUEIRA -Objeto: Prestação de serviço odonto-
lógico especializado aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal:
Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$3.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 11/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 38148219000105. Contratado :
PHD LABORATORIO CLINICO LTDA – EPPObjeto: Prestação de
serviços laboratoriais aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal:
Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 12/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 10260302000152. Contratado :
INSTITUTO UROLOGICO DE PALMAS -LTDA. – ME. Objeto:
Prestação de serviço médico especializado em urologia aos bene-
ficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-16/2013 publicado no D.O.U. de
23/12/2013 , Seção 3, Pág. 40. Onde se lê: Vigência: 01/01/2014 a
31/01/2014 Leia-se : Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014 Onde se lê:
Assinatura: 20/12/2013 Leia-se : Assinatura: 01/01/2014
(SICON – 11/02/2014) 160548-00001-2014NE800012
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-33/2013 – UASG 160082
N
o-Processo: 64482012489201301 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de Energia Elétrica necessária ao funcionamento das
instalações, localizadas na Administração do Setor Militar Urbano-
PMB/Brasília – Portão 03 do QGEx, Identificação Nr 493.356-7,
através da Companhia Energética de Brasília, na área do DF, para a
Prefeitura Militar de Brasília, no período de 12 meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação da CEB DISTRI-
BUIÇÃO, pretende-se por ser a única a fornecer ou suprir o serviço
de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 19/12/2013. RIYUZO
IKEDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2013. LUIZ
EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª
Rm.. Valor Global: R$ 2.006.352,73. CNPJ CONTRATADA :
07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 11/02/2014) 160082-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO No-1/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
o-64013000089201391 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto da
presente licitação é o Serviço de Internet, em período de 12 (doze)
meses, no período de atuação do Centro de Coordenação de Defesa
de Área de São Paulo, sob a responsabilidade da 2ª Divisão de
Exército, durante o período da Copa do Mundo de 2014, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.
CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA
Chefe Salc
(SIDEC – 11/02/2014) 160457-16745-2014NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2013 – UASG 160466
N
o-Processo: 64306012830201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de manutenção em viaturas Total de Itens Licitados: 00038.
Edital: 12/02/2014 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Soldado Passarinho, S/n. Jardim Chapadao – CAMPINAS – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO MARCELO FAIAD E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160466-00001-2014NE800007
PREGÃO N
o-48/2013 – UASG 160495
N
o-Processo: 64584004931201379 . Objeto: Pregão Eletrônico – Agu-
lhas, cateteres e seringas Total de Itens Licitados: 00064. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230 Vila Monumento – SAO PAULO – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160495-00001-2013NE800006EXTRATO DE CONTRATO N
o-1/2014 – UASG 160421
N
o-Processo: 64130003955201349.
PREGÃO SISPP No-10/2013. Contratante: 9 BATALHAO LOGIS-
TICO -CNPJ Contratado: 94034394000142. Contratado : MIRIAM
VALERIA DOS SANTOS -GONCALVES – ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada emserviços de lavagem de roupas. Fun-
damento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 06/02/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$25.158,00. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160421-00001-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2014 – UASG 160431
N
o-Processo: 64666013568201372.
INEXIGIBILIDADE No-1/2014. Contratante: QUARTO REGIMEN-
TO DE CAVALARIA -BLINDADO. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Serviço de divulgação de matérias na imprensa nacional. Fundamento
Legal: Artigo 25 lei 8.666 de jun 1993. Vigência: 11/02/2014 a
10/02/2015. Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
(SICON – 11/02/2014) 160431-00001-2014NE800054
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1/2014 – UASG 160438
N
o-Processo: 64280004129201301.
INEXIGIBILIDADE No-1/2013. Contratante: COMANDO DA 2
BRIGADA DE CAVALARIA-MECANIZADA. CNPJ Contratado:
13015402000101. Contratado : FOZ DE URUGUAIANA S.A -Ob-
jeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e saneamento para
o Cmdo 2ª Bda C Mec. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2019. Valor Total:
R$18.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160438-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2014 – UASG 160438
N
o-Processo: 64280004177201391.
DISPENSA No-140/2013. Contratante: COMANDO DA 2 BRIGA-
DA DE CAVALARIA-MECANIZADA. CNPJ Contratado:
02016440000162. Contratado : AES SUL DISTRIBUIDORA GAU-
CHA DE -ENERGIA S/A. Objeto: Prestação de serviço de forne-
cimento de energia elétrica para o Cmdo 2ª Bda C Mec. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
11/02/2014 a 10/02/2019. Valor Total: R$264.000,00. Data de As-
sinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160438-00001-2013NE800007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-73/2013 – UASG 160395
N
o-Processo: 73 . Objeto: Contratação de serviço mensal de acesso IP
permanente, dedicado e exclusivo, entre a rede local do Quartel Ge-
neral do CMS em Porto Alegre e a rede mundial de computadores na
velocidade de 100 Mbps e 30 endereços IP válidos pelo período de 12
meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade
de link redundante de internet e ampliação da capacidade de in-
terligação do provedor regional internet 1º CTA Declaração de Dis-
pensa em 10/02/2014. ELIMAR DOS SANTOS MARQUES. Or-
denador de Despesa. Ratificação em 10/02/2014. CARLOS BOLI-
VAR GOELLNER. Cmt Cms. Valor Global: R$ 192.518,92. CNPJ
CONTRATADA : 00.336.701/0001-04 TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS SA TELEBRAS.
(SIDEC – 11/02/2014) 160395-00001-2014NE800010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-84/2013 – UASG 160430
N
o-Processo: 64668070895201310 . Objeto: Serviço de Fornecimento
de energia elétrica em proveito desta Unidade Gestora. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de caso de prestadora
exclusiva de fornecimento de energia elétrica no município de São
gabriel. Declaração de Dispensa em 10/02/2014. MAURICIO DE
AGUIAR VILLAR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm.
Valor Global: R$ 135.365,43. CNPJ CONTRATADA :
02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S/A.
(SIDEC – 11/02/2014) 160430-00001-2014NE800009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-89/2013 – UASG 160430
N
o-Processo: 64668070940201328 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços postais em proveito desta UG. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de caso de
prestadora exclusiva de serviços postais no município de São Gabriel
Declaração de Dispensa em 10/02/2014. MAURICIO DE AGUIAR
VILLAR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/02/2014. FER-
NANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global:
R$ 6.871,02. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRE-
SA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 11/02/2014) 160430-00001-2014NE800009 AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N
o-5/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 31/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
31/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de material permanente para aten-
der as necessidades desta UG.
VIRGINIO AUGUSTO CORRIERI DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160059-00001-2014NE800282
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160053
N
o-Processo: 64541002734201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA (11º GAAAe), Total
de Itens Licitados: 00065. Edital: 12/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Estrada Parque Abastecimento e Contorno
(epac), S/nº Setor Militar Urbano (smu) – BRASILIA – DF. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ELIEZER GABRIEL DA SILVA JUNIOR
Auxiliar da Salc
(SIDEC – 11/02/2014) 160053-00001-2013NE000008
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 160065
N
o-Processo: 64274.034266/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto desta licitação é contratação de Empresa Especializada na
prestação de 26.000 (vinte e seis mil) quilômetros de serviços de
transporte aeromédico, compreendendo os estados de (GOÍAS, TO-
CANTINS, DISTRITO FEDERAL E TRIÂNGULO MINEIRO), para
atender o Comando da 11ª Região Militar. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 12/02/2014 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Avenida do Exército S/n – Setor Militar Urbano (smu)
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON JOSE SOARES DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160065-00001-2014NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-5/2013
Resultado de Julgamento PREGÃO N
o-5/2013 O 32º Grupo
de Artilharia de Campanha – Grupo Dom Pedro I, comunica o re-
sultado do Pregão Eletrônico nº005/2013,Processo
N¨64561000083/2013-97. Objeto: Serviços de Confecção de uniforme
Histórico da bateria de Cerimonial Caiena Dia 27/01/2014.EMPRE-
SAS VENCEDORAS:AUGEMODAS ALFAIATARIA E CONFEC-
COES LTDA – ME CNPJ:00.483.974/0001-73,Valor Total: R$
86.220,00.M.PAULA C.MACRI PRESENTES – ME CNPJ:
00.892.490/0001-88,Valor TotalR$ 7.810,00.SANREG RIO COMER-
CIO E INDUSTRIA EEIRELI – ME CNPJ: 07.175.264/0001-25, Va-
lor TotalR$ 2.680,00.MINAS BOTAS IND E COM LTDA – EPP
CNPJ: 07.212.083/0001-21,Valor Total: R$ 22.236,00.PONTUAL IN-
DUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP CNPJ: 10.911.120/0001-
02,Valor Total: R$ 2.640,00.MARIA DE FATIMA REZENDE LO-
PES – CPF 209.340.846-53 – ME CNPJ: 11.384.751/0001-75 valor
Total R$ 17.290,00. IARA DOS SANTOS CASSANTA – EPP
CNPJ:12.410.487/0001-60, Valor Total: R$ 10.320,00.ORION –
CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. – EPP
CNPJ:17.447.161/0001-20,Valor total: R$4.450,00.AKILA COMER-
CE EIRELI – ME CNPJ: 19.205.627/0001-07 Valor Total:
19.360,00.O.FILIZZOLA & CIA LTDA – EPP
CNPJ:61.182.424/0001-09, Valor Total: 15.045,00. Valor Global da
Ata:R$ 188.051,00.
MARCUS ALEXANDRE FERNANDES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160058-00001-2013NE800003
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2011 – UASG 160380
N
o-Processo: 64302000244201131.
PREGÃO SISPP No-5/2011. Contratante: COMANDO DA OITAVA
BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contrato telefonia
fixa comutada longa distancia. Fundamento Legal: Conforme lei
8.666/93 . Vigência: 04/12/2011 a 03/12/2012. Valor Total:
R$12.558,12. Data de Assinatura: 04/12/2011.
(SICON – 11/02/2014) 160380-00001-2013NE800011
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-2/2013 – UASG 160430
N
o-Processo: 64668070939 . Objeto: Serviço de publicação de ma-
téria em Diário Oficial da União em proveito desta UG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de caso de prestadora ex-
clusiva no município de São Gabriel. Declaração de Inexigibilidade
em 10/02/2014. MAURICIO DE AGUIAR VILLAR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 11/02/2014. FERNANDO VASCONCEL-
LOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 10.897,02. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 160430-00001-2014NE800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-4/2013 – UASG 160430
N
o-Processo: 64668070941201372 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e saneamento em proveito desta UG. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de caso de prestadora ex-
clusiva para o serviço de fornecimento de água e sanemanto no
município Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. MAURICIO
DE AGUIAR VILLAR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm.
Valor Global: R$ 14.917,80. CNPJ CONTRATADA :
15.186.494/0001-18 SAO GABRIEL SANEAMENTO S.A.
(SIDEC – 11/02/2014) 160430-00001-2014NE800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-5/2014 – UASG 160430
N
o-Processo: 64668070942201317 . Objeto: Serviço de publicação de
matéria em jornais de circulação local, regional e nacional em pro-
veito desta UG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
tratar-se de prestador exclusivo no municiípio de São Gabriel. De-
claração de Inexigibilidade em 10/02/2014. MAURICIO DE
AGUIAR VILLAR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm.
Valor Global: R$ 10.060,08. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
– EBC.
(SIDEC – 11/02/2014) 160430-00001-2014NE800009
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-12/2013 – UASG 160417
N
o-Processo: 64617011297201304 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual fornecimento de óleos, graxas e fluidos
utilizados na manutenção das Viaturas Blindadas Leopard 1A5 Total
de Itens Licitados: 00017. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 – Bairro
Juscelino Kubitschek SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 25/02/2014 às 08h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
OTAVIO MONTEIRO DE CASTRO XARA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160417-00001-2014NE800009
PREGÃO N
o-18/2013 – UASG 160430
N
o-Processo: 64668068024201328 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação eventual de serviço de manutenção de máquinas e equi-
pamentos do setor de aprovisionamento, manutenção de instalações e
locação mensal de containers em proveito do 9¨ Regimento de Ca-
valaria Blindado. Total de Itens Licitados: 00064. Edital: 12/02/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Francisco
Hermenegildo da Silva – 1874 – Centro – Sao Gabriel Centro – SAO
GABRIEL – RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS SIDAUMA DE ABREU GOMES
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC – 11/02/2014) 160430-00001-2014NE800009
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-11 / 2 0 1 3
O 25º GAC torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP N
o-011/2013, tendo como objeto aseleção de empresa para re-
gistrar preços objetivando a eventual aquisição de Ferramentas, Equi-
pamentos e Insumos de Borracharia em proveito da Oficina de Ma-
nutenção do 25º Grupo de Artilharia de Campanha (25ºGAC), para as
seguintes Empresas: CNPJ: 07.184.812/0001-83 – Casa do Serralheiro
Comercio de Ferragens Ltda – ME, valorglobal de R$ 12.922,50;
CNPJ:07.868.406/0001-30- Sandra Costa Evangelho – ME, valor de
global 5.685,00; CNPJ:10.378.106/0001-87 – Columbia Comercial de
Equipamentos Ltda – ME, valor globalde R$ 12.194,40;
CNPJ:11.121.289/0001-13 – APMLdo Brasil Comercio, Importação e
Exportação Eireli, valor global de R$ 9.022,50; CNPJ:
11.139.478/0001-13 – Diego Rodrigues Garcia – Ferramentas – ME,
valor global de R$1.821,85; CNPJ: 11.787.024/0001-59 – Trilogie
Comercio de Equipamentos Ltda – EPP, valor global de R$ 19.750,00;CNPJ: 12.770.428/0001-00 – Shekinah Comercial eDistribuidora Ltda
– EPP, valor global de R$17.940,75; CNPJ: 13.699.092/0001-91 –
E.B. Teixeira Equipamentos – ME, valor global de R$3.500,00;CNPJ:
14.835.686/0001-45 – Oliveira e Rohr Ltda – ME, valor global de R$
2.066,35; CNPJ: 16.912.054/0001-63 – Chapeco Compras Ltda – ME,
valor global de R$ 2.019,50; CNPJ:18.179.433/0001-11 – Edson Ro-
berto Mutti Vargas – ME, valor global de R$ 5.267,00; CNPJ:
49.299.910/0001-06 – Padil Peças E Acessorios Diesel Ltda – EPP,
valor global de R$ 10.726,00; CNPJ: 94.151.263/0001-45 -Teibel
Comercial de Ferramentas Ltda – ME,valor global R$ 1.119,40. Res-
ponsável pelo julgamento:Luis Dione Ferreira Milano, 1º Ten Pre-
goeiro.
ANTONIO SERGIO CURCIO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160361-00001-2013NE800356
PREGÃO N
o-10/2013
O PqRMnt/3 torna publico o resultado do pregão 102013,
registrado as empresas:04.498.456/0001-ROZANE MARIA PANE-
RAI BOLZAN-ME, no valor R$ 77.676,16.04.770.693/0001-52 –
FERRACO AUTO PECAS LTDA-EPP, no valor de R$ 6.311,00.
09.017.325/0001-51 – CHEVROMAIS – COMERCIO DE PE-
CAS,ACESSORIOS E LUBRIFICANTES, no valor de R$
6.027,80.89.817.134/0002-94 – MECANICA TEST-CAR LTDA –
EPPno valor de R$ 6.635,58.92.979.798/0001-83 – PROENCA CAR-
VALHO & CIA LTDA no valor de R$ 2.715,25. e 94.882.339/0001-
02 – AUTO PECAS ALVORADA LTDA -EPP no valor de R$
1.272,40. Valor Globalda Ata: R$ 100.638,19.
(SIDEC – 11/02/2014) 160417-00001-2014NE800009
PREGÃO N
o-11 / 2 0 1 3
O PqRMnt/3 torna publico o resultado do pregão 112013,
registrado as empresas:01.705.580/0001-85 – WORLD AGENT – CO-
MERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO no valor de R$
980.000,00. e 08.958.082/0001-93 – JBT – JOST & BORGES TE-
LECOES LTDA – EPP no valor de R$ 4.046.886,30. Valor Global da
Ata: R$ 5.026.886,30.
OTAVIO MONTEIRO DE CASTRO XARÁ TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160417-00001-2014NE800009EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-100/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004579201307 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais e consultas em pediatria. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar
serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc.
de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013.
EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.217.546/0001-50 CLINICA MEDICA CEBULSKI LTDA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-101/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004593201301 . Objeto: Serviços Laboratoriais de
Análises Clinicas Diversas. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.267.003/0001-75 CELAPE -CENTRO LABORATORIAL PERIO-
LO LTDA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-102/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004595201391 . Objeto: Serviços Laboratoriais de
Análises Clinicas Diversas. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.224.666/0001-72 HISTOCENTER CENTRO DE ANATOMIA
PATOLOGICA E CITOPATOLOGI LTDA – EPP.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-104/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004600201366 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais, cirúrgicos e consultas nas áreas de Gine-
cologia e Obstetricia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuá-
rios do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013
Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO NETTO
DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/12/2013.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.661.277/0001-19
CLINICA GINECOLOGICA OBSTETRICA GOMES E CAPUANO
LTDA – M
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-105/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004605201399 . Objeto: Serviços Laboratoriais de
Análises Clinicas Diversas. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.509.824/0001-33 GOES & GOES LTDA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-110/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004606201333 . Objeto: Serviços Laboratoriais de
Análises Clinicas Diversas. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
75.642.793/0001-41 LABORATORIO DE PESQUISAS E ANALI-
SES CLINICAS D& S LTDA -ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-1/2014
PROCESSO: 64357.001893/2013-86 – APURAÇÃO DE IRREGU-
LARIDADES NA EXECUÇÃO DE OBJETO CONTRATADO. NO-
TIFICANTE: COMANDO DA 6ªBRIGADA DE INFANTARIA
BLINDADA. NOTIFICADA: VÂNIA DE SOUZA ROCHA LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°
14.503.677/0001-57, estando em lugar incerto e não sabido. FINA-
LIDADE: NOTIFICÁ-LA sobre a concessão do prazo para apre-
sentação de razões de defesa, tendo em vista a possibilidade de
aplicação de sua suspensão temporária de participar de licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de até 2
(dois) anos, bem como, conjuntamente, a aplicação de multa no valor
de R$ 66,56 (sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
referente à inexecução contratual das Notas de Empenho
2012NE800687 do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada.
Nos termos do § 2°, do art. 87, da Lei 8.666/93, a esta empresa fica
concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da pu-
blicação deste ato, para interpor recurso administrativo ao Coman-
dante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada. Desde já fica franqueado
o acesso ao processo em referência bem como a extração de cópia se
assim desejar, no endereço na Av. Borges de Medeiros, n° 1515,
Bairro Centro, CEP 97.015-090 – Santa Maria – RS. Após o decurso
do referido prazo, sem apresentação de recurso, ou no caso do in-
deferimento deste, as penalidades ora aplicadas serão registradas no
sistema SICAF, bem como fica fixado o prazo de 10 (dez) dias
corridos para a empresa providenciar o recolhimento do valor da
multa aplicada por meio de GRU, a qual poderá ser obtida junto ao
Setor Financeiro do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada,
no endereço supracitado, devendo a empresa apresentar o compro-
vante de quitação no referido setor dentro desse mesmo prazo, sob
pena de adoção das medidas necessárias à execução da dívida.
Cel. ANDRÉ DE SOUZA MONTEIRO
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-9/2014 – UASG 160220
N
o-Processo: 64328002341201332.
TOMADA DE PREÇOS No-11/2013. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ
Contratado: 91271528000150. Contratado : FAGUNDES INSTALA-
COES INDUSTRIAIS ETRANSPORTES LTDA. Objeto: Construção
do posto de combustível do 33º BIMec em Cascavel-PR. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 18/03/2015. Valor Total:
R$777.779,78. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160220-00001-2013NE000063
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-116/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004616201379 . Objeto: Prestação de serviços na
área de Radiologia Odontológica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.583.929/0001-65 VVT – RADIOLOGIA LTDA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-121/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004628201301 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais, cirúrgicos e consultas nas áreas de Ortopedia
e Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Cre-
denciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários
do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 De-
claração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO NETTO
DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/12/2013.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.417.025/0001-37
ULIANA &ULIANA CRUZ LTDA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-124/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004631201317 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais, hospitalares e cirúrgicos na área oftalmo-
lógica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento
de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED,
FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Ine-
xigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 26/12/2013. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.814.000/0001-89 CLINICA
ZATTAR LTDA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-126/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004633201314 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais, cirúrgicos e consultas nas áreas de Derma-
tologia, Endocrinologia e Urologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.628.051/0001-37 AMARAL EMARQUES CLINICA MEDICA
LTDA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-127/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004647201320 . Objeto: Prestação de serviços de
endodontia, periodontia e implantodontia Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar
serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc.
de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013.
EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.572.346/0001-43 FRANCIELLY RIGO BELLO & CIA LTDA –
ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-129/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557000004201498 . Objeto: Prestação de serviços na
Especialidade de Odontologia Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA :
017.003.359-79 LORENA RIGONIRAGUGNETI.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-131/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557000006201487 . Objeto: Prestação de serviços na
especialidade de odontologia Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA :
029.800.339-28 LAIS RIGONI.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-134/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557000009201411 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais, cirúrgicos e consultas na área de Angiologia
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED,
FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Ine-
xigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 26/12/2013. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor Global: R$
50.000,00. CPF CONTRATADA : 025.996.997-46 FABIO BELLIZZI
FERREIRA.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-7/2014 – UASG 160445
N
o-Processo: 64589000127201371 . Objeto: Credenciamento de OCS
e PSA para atendimento dos usuários sammed/fusex/pass/ex cmb do
Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Há
inviabilidade de competição para o objeto desejado. Declaração de
Inexigibilidade em 11/02/2014. DARIO LUIS MALLMANN. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 11/02/2014. FERNANDO JOSE
LAVAQUIAL SARDENBERG. Rsp P/ Cmdo da 5ª Rm/5ª de. Valor
Global: R$ 2.710.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.910.654/0001-
88 REVITALLE CLINICA MEDICA S/S LTDA – EPP. Valor: R$
900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.004.103/0001-80 USUY ME-
DICOS ASSOCIADOS LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 05.073.022/0001-03 LA VIE CENTRO DE REVITA-
LIZACAO LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.094.977/0001-00 CAMINHO DO SOL – CLINICA DE RECU-
PERACAO DE DEPENDENCIAS UIMICAS LTDA – EPP. Valor: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.695.882/0001-50 CLINICA
NEUROLOGICA DR. MATTOSINHO LTDA. Valor: R$ 300.000,00.
CPF CONTRATADA : 636.518.079-91 CAROL NOEMIA FURTA-
DO. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 77.912.467/0001-
32 INSTITUTO DE CITOLOGIA FLORIANOPOLIS LTDA – ME.
Valor: R$ 150.000,00. CPF CONTRATADA : 803.864.312-72
BRYANNE SILVAFIGUEIREDO. Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC – 11/02/2014) 160445-00001-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 160208
Número do Contrato: 4/2011.
N
o-Processo: 64099000098201016.
PREGÃO SISPP No-12/2010. Contratante: 33 BATALHAO DE IN-
FANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 06337359000135.
Contratado : MICROCOPY COMERCIO DE MAQUINAS E -SU-
PRIMENTOS PARA ESCRI. Objeto: Prorrogação do prazo de vi-
gência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 1,5% no valor do
serviço, para o contrato nr 02/2011, referente a contratação de 02
(duas) máquinas multifuncionais com franquia global de 14.000 (qua-
torze mil) impressões e/ou cópias mensais para o 33º BI Mec. Fun-
damento Legal: Inciso IV, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/03/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$10.061,40. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160208-00001-2014NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N
o-4/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 03/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Prestação de serviço de comunicação de
dados (provedor de internet bandaa larga)
CARLOS HENRIQUE CURADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160450-00001-2013NE800011AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160224
N
o-Processo: 64618001082014-31 . Objeto: Pregão Eletrônico – Even-
tual aquisição de peça e componentes de viaturas para realização de
manutenção prevista no Plano Interno de Trabalho 2014 desta Or-
ganização Militar. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 12/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco M.
Albizu, 320 – Bairro Bacacheri Bacacheri – CURITIBA – PR. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160224-00001-2013NE800039
PREGÃO N
o-4/2014 – UASG 160230
N
o-Processo: 64410000021201490 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Construção Total de Itens Licitados: 00192.
Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av Expedicionário Palmense, 771 – Centro Centro – PALMAS – PR.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160230-00001-2014NE800027
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-16/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 31/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Instrumentos e Materiais para a Banda de Música para o 13º
BIB.
LUIZ ESTEFANO FIALLA
Chefe da Salc
(SIDEC – 11/02/2014) 160232-00001-2014NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-15/2013
O Cmdo da 5ª RM-5ª DE, UASG 160219, torna público o
resultado do pregão nº 15/2013, cujo objeto é o registro de preços
para aquisição de material de permanente para atender o Campo de
Instrução Marechal Hermes, vinculado ao Comando da5ª RM – 5ª DE.
Sagraram-se vencedoras as empresas: EQUAGRIL EQUIPAMEN-
TOS AGRÍCOLAS LTDA – CNPJ 77.310.589/0012-01 o item 04,
para a empresaLATINA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LT-
DA – EPP -CNPJ 07.871.073/0001-06 o item 05, para a empresa
MASER EQUPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP – CNPJ
17.561.197/0001-30 o item 01° para a empresa PREQUIP COMER-
CIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ 04.879.948/0001-10 o
item 06, para a empresaR K INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA – ME – CNPJ 05.043.720/0001-58 os itens 02 e
03.Responsável pelo julgamento – 1º Ten HELOISANASS – pre-
goeira.
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160219-00001-2014NE800001
PREGÃO N
o-33/2013
Pregão Eletrônico nº 33/2013-SALC/HGeC – Registrado (s):
CNPJ/EMPRESA/ITEM/VALOR TOTAL: 76.985.183/0001-03, HA-
CIVIL CONSTRUCOES LTDA – EPP, itens 1 e 3, R$ 57.072,00;
79.042.370/0001-41, R M CONSTRUCOES CIVIS LTDA – ME,
item 2, R$ 31.344,00. Ata de Registro de Preços nº 33/2013-
SALC/HGeC, com vigência de 12 meses, a contar da publicação do
Resultado de Julgamento no Diário Oficial da União. Responsável
pelo Julgamento: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, Terceiro
S a rg e n t o , P r e g o e i r o .
LUIZ AUGOSTO FRUITOS COSTA – CEL MED
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160223-00001-2013NE800211
PREGÃO N
o-36/2013
Pregão nº 036/2013, registrados: Detyline Pro dutos e Sistemas para
Limpeza Ltda-EPP valor R$ 5.234,00, PKB Produtos Químicos Ltda-
EPP, valor R$ 1.065,50, BCM K Distribuidora Ltda-EPP, valor R$
1.865,00, Comercializza Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda-
ME, valor R$ 3.933,00 e Novos Tempos Comércio de Produtos de
Limpeza Ltda – EPP, valor R$ 974,00. Responsável pelo julgamento:
Wladimyr Miguel Ortiz – Ten Cel (Pregoeiro)
DARIO LUIS MALLMANN – CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160445-00001-2013NE800010
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª REGIÃO
M I L I TA R
15
o-GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
A U TO P R O P U L S A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2012 – UASG 160229
Extrato do Termo Aditivo N
o-03/2012 ao Contrato 03/2010. Con-
tratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA-
FOS, através da União – 15º Grupo de Artilharia de Campanha Au-
topropulsado. Objeto: Pretação de Serviços postais para o ano de
2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02 de janeiro de 2014 à 01 de
janeiro de 2015, VALOR: R$ 2.400,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-42012 – UASG 160229
Extrato do Termo Aditivo N
o-04/2012 ao Contrato de Cessão de Uso:
01/2010. Contratado: EMERSON PUPPO GOUVEIA, através da
União – 15º Grupo de Artilharia Autopropulsado. Objeto: Cessão de
Uso para prestação de serviço de barbearia do 15º GAC AP. PRAZO
DE VIGÊNCIA: de 10 de janeiro de 2014 à 09 de janeiro de 2015,
VALOR: R$ 20.480,40. SIGNATÁRIOS: EMERSON PUPPO GOU-
VEIA, e MARCELO MAIA CHIESA, Cel, Ordenador de Despesas
do 15º GAC AP.
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO No-6/2013 – UASG 160207
N
o-Processo: 65259003623201381.
DISPENSA No-62/2013. Contratante: 3 REGIMENTO DE CARROS
DE COMBATE -CNPJ Contratado: 04368898000106. Contratado :
COPEL DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Contratação de empresa para
fornecimen to de energia elétrica. Fundamento Legal: Conforme pa-
rágrafo único do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/11/2013 a
09/11/2014. Valor Total: R$156.000,00. Data de Assinatura:
1 0 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 11/02/2014) 160207-00001-2013NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013 – UASG 160207
Número do Contrato: 5/2010.
N
o-Processo: 6525900000721095.
INEXIGIBILIDADE No-7/2010. Contratante: 3 REGIMENTO DE
CARROS DE COMBATE -CNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Prestação de serviço para distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: Conforme parágrafo único art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 20/10/2013 a 19/10/2014. Valor Total: R$2.400,00. Data de
Assinatura: 18/10/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160207-00001-2013NE800324
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 160067
Número do Contrato: 12/2012.
N
o-Processo: 123/2012-DEC.
PREGÃO SISPP No-19/2012. Contratante: DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
57396418000187. Contratado : PLAY PISO PISOS ESPORTIVOS
LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar
por 05 (cinco) meses a vigência do contrato originário. Fundamento
Legal: Art 57, da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/12/2013 a
05/05/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160067-00001-2013NE800339
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N
o-1/2014 publicada no
D.O.U de 05/02/2014, Seção 3 Pág. 26 , Onde se lê: Contratada:
SENAC – SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-
CIAL – ADMINIS. Valor: R$ 9.000,00. Leia-se: Contratada: SER-
VICO NACIONAL DE APRENIZAGEM COMERCIAL. Valor: R$
9.000,00.
(SIDEC – 11/02/2014) 160067-00001-2013NE800339
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO
E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Pregao 14/2009. NUP: 64615.000066/2009-09. Termo de Apostila-
mento nº 03/2014 referente ao contrato de conservação e limpeza
predial com a seguinte empresa: CNS Nacional de Serviços Ltda –
CNPJ: 33.285.255/0001-05, alterando a Cláusula Quarta – Do Valor
do Contrato, que passa a ser de R$ 37.440,30 mensais, perfazendo um
total de R$ 411.843,30, referente ao período de 28 de março de 2013a 28 de janeiro de 2014, com efeito aplicável a partir de 1º de março
de 2013. Motivo do apostilamento: Convenção Coletiva de Trabalho
2013/2014, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº
rj 000513/2013 e fundamentada no parágrafo 8º, do artigo 65, da lei
nº 8.666/93.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-25/2013
Pregão SRP nº 0025/2014-CMB,empresas vencedorasdo certame:
Atacadão do Laboratório-ME, itens: 07 e 09, valor R$ 4.120,00; RLR
Industria e Comércio de Móveis Ltda-ME, item: 06, valor: R$
2.300,00; N.H. Neto Comércio de Instrumentos de Medição-EPP,
itens: 10 e 12, valor R$ 8.182,00; AIQ Ferramentas e Instrumentos
Ltda-EPP, item: 11, valor R$ 2.275,16; PhisiK – Indústria e Comércio
Ltda-EPP,itens:13 e 14,valor R$27.095,00;Centauro Inovações Tec-
nológicas Ltda-EPP,itens:01,03,05 e 08,valor R$ 8.589,80; Genemol
Biotecnologia Ltda-Me, item:04, valor R$ 779,80; Fidelis Padrões
Pesagens e Com. Ltda-ME, item 02,valor R$ 4.000,00. Pregoeiro:
Fábio Luis Gama silva – 2º Sgt
HEIMO ANDRÉ DA SILVA GUIMARÃES
DE LUNA – CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 167064-00001-2014NE800001
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 3720130443- Acordo de Cooperação EME nº
1310800. Partícipes: Comando do Exército, por intermédio da Di-
retoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA), e a Se-
cretaria de Estado da Educação do Paraná. Objeto: conjugar esforços
para a cessão de professores estaduais, visando suprir necessidades
em pessoal com a conseqüente melhoria da qualidade dos serviços
prestados à comunidade escolar pelo Colégio Militar de Curitiba –
CMC, conforme Plano de Trabalho. Este acordo de cooperação não
implicará transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 01
de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014. Gen Bda Juan Carlos
Orozco, Diretor de Educação Preparatória e Assistencial; Sr Flávio
José Arns, Secretário de Estado da Educação do Estado do Paraná.
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2013 – UASG 160078
Número do Contrato: 1/2010.
N
o-Processo: 64251008886201393.
PREGÃO SISPP No-18/2009. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 73882136000227. Contratado
: F ROCHA & CIA LTDA -Objeto: Prorrogação de contrato de
prestação de serviços de locação e manutenção de impressoras/mul-
tifuncionais. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$166.452,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160078-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013 – UASG 160078
Número do Contrato: 1/2012.
N
o-Processo: 64251007069201318.
PREGÃO SISPP No-23/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 02282245000184. Contratado
: PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS -GERAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação de Contrato de prestação de serviços de limpesa e con-
servação em áreas internas e externas de instalações prediais. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$609.852,60. Data de As-
sinatura: 09/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160078-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2013 – UASG 160078
Número do Contrato: 3/2010.
N
o-Processo: 64251008931201318.
INEXIGIBILIDADE No-1/2010. Contratante: COLEGIO MILITAR
DE CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 34028316000960. Con-
tratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRA-
FOS. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços de
correios e telégrafos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015. Valor Total:
R$14.400,00. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160078-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013 – UASG 160078
Número do Contrato: 3/2012.
N
o-Processo: 64251006954201380.
PREGÃO SISPP No-16/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 02769998000119. Contratado: REFRIGERACAO BUENO AIRES LTDA – MEObjeto: Prorro-
gação de contrato de prestação de serviços de limpeza e manutenção
em aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$37.080,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160078-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013 – UASG 160078
Número do Contrato: 8/2011.
N
o-Processo: 64251008931201318.
PREGÃO SISPP No-3/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 37201035000107. Contratado
: CAMPMAQ COMERCIO E MANUTENCAO DE -MAQUINAS
PARA ESCRITOR. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de
serviços de manutenção em aparelhos climatizadores. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$21.579,00. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160078-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013 – UASG 160078
Número do Contrato: 9/2011.
N
o-Processo: 64251008932201354.
PREGÃO SISPP No-1/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 36785392000199. Contratado
: SANAGUA – SANEAMENTO E TRATAMENTO-DE AGUA LT-
DA – EPP. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços
de manutenção em poços e caixas d’água. Fundamento Legal: Pra-
rágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$6.663,96. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160078-00001-2014NE800020
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA
E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 160312
Número do Contrato: 1/2011.
N
o-Processo: 64449700009201120.
PREGÃO SRP No-1/2010. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA
DE COSTA E -ANTIAEREA. CNPJ Contratado: 01728668000112.
Contratado : LAERTE F ALMEIDA LAVANDERIA – ME -Objeto:
Serviço de lavagem de roupas de cama. Fundamento Legal: lei 8666
. Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Valor Total: R$5.702,04. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160312-00001-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 160312
Número do Contrato: 1/2012.
N
o-Processo: 004/2011.
PREGÃO SISPP No-4/2011. Contratante: ESCOLA DE ARTILHA-
RIA DE COSTA E -ANTIAEREA. CNPJ Contratado:
01165267000100. Contratado : CS & CS COMERCIO E SERVICOS
LTDA -EPP. Objeto: Serviço de manutenção preventiva com for-
necimento e troca de peças necessárias ao correto funcionamento dos
3 itens especificados no contrato 001/2012. Fundamento Legal: Lei
8666 e Lei 10520 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$11.550,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160312-00001-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160312
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 018/08/2012.
PREGÃO SRP No-6/2012. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA
DE COSTA E -ANTIAEREA. CNPJ Contratado: 09423108000161.
Contratado : KIOTO AMBIENTAL LTDA – EPP -Objeto: SeRVIÇO
DE COLETA DE 05 CONTEINERS DE LIXO EXTRAORDINÁRIO
COM CAPACIDADE DE 1100 L CADA. FREQUENCIA DE 03
RECOLHIMENTOS POR SEMANANOS SEGUINTES DIAS: SE-
GUNDAM QUARTA E SEXTA FEIRA. APROXIMADAMENTE 14
CONTEINERS MENSAIS PARA 2014Fundamento Legal: lei 10520
e lei 8666 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$38.220,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160312-00001-2014NE800003
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-28/2013 – UASG 160249
N
o-Processo: 64000027766201347 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
A SEÇÃO DE APROVISIONAMENTO, em proveito da Academia
Militar das Agulhas Negras. Total de Itens Licitados: 00107. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia
Presidente Dutra, Km 306 – Seção de Aprovisionamento da Aman –
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Resende – Rj Independência – RESENDE – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 11/02/2014) 160249-00001-2014NE800001
PREGÃO N
o-101/2013 – UASG 160249
N
o-Processo: 64000056841201387 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de mobiliários. Total de Itens
Licitados: 00114. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 – 3º Andar –
Resende/rj-01fev11 Guararapes – RESENDE – RJ. Entrega das Pro-
postas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados deve-
rão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 167249-00001-2014NE800001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-55/2013
A Escola de Sargentos das Armas torna público o resultado
de julgamento do pregão elerônico nr55/2013: Empresa vencedora:
GE SERVICOS LTDA – EPP, CNPJ: 17.066.428/0001-30, Valor glo-
bal: R$176.580,00.
MARCELO DE OLIVEIRA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 167129-00001-2014NE800070
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2013 – UASG 160315
N
o-Processo: 64484000125201350 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisições de materiais de coudelaria, alimentação, medicamentos e
ferradoria. Total de Itens Licitados: 00346. Edital: 12/02/2014 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn
– Fortaleza de Sao Joao – Urca Urca – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em relação
a todos os itens a participação é exclusiva a microempresas, empresas
de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da
Lei nº 11.488, de 2007, com exceção dos itens 28, 125, 138, 190,
265, 273.
LUIZ CLAUDIO DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160315-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 160069
Número do Contrato: 242/2013.
N
o-Processo: 64447013524201327.
DISPENSA No-60/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 00336701000104. Contratado : TELECOMUNI-
CACOES BRASILEIRAS SA -TELEBRAS. Objeto: Modificação de
valor contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 11/02/2014 a 19/12/2014. Valor Total:
R$498.061,98. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014 – UASG 160238
Número do Contrato: 18/2011.
N
o-Processo: 65261000004201123.
PREGÃO SISPP No-2/2011. Contratante: COMANDO DA BASE DE
APOIO LOGISTICODO EXERCITO. CNPJ Contratado:
72843212000141. Contratado : LEVEL 3 COMUNICACOES DO
BRASIL -LTDA.. Objeto: Contrato de fornecimento de internet por
meio de conexão banda larga com link dedi- cado. Fundamento Le-
gal: lei 8.666/93 . Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total:
R$36.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160238-00001-2014NE800001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-9/2014 – UASG 160070
Número do Contrato: 7/2010.
N
o-Processo: 64446030906201325.
PREGÃO SRP No-48/2009. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 02449992011107. Contratado : VIVO S.A.
-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viço de telefonia móvel pessoal ao Departamento-Geral do Pessoal e
Diretorias Subordinadas em Brasília/DF. Fundamento Legal: Pará-
grafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/01/2014 a
20/07/2014. Valor Total: R$37.284,95. Data de Assinatura:
20/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160070-00001-2013NE800285
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Carta Acordo nº 06/2014 – Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93 Contratante: Fundação Habitacional do Exército –
FHE Contratado: Martins & Brum Engenharia e Topografia Ltda –
EPP (Engetop Engenharia e Topografia). Objeto: Contratação de em-
presa de engenharia para a realização dos serviços complementares de
topografia em terrenos de propriedade da Fundação Habitacional do
Exército – FHE, situados na Rua Saicã, nº 185, 195, 201 e 207, Bairro
Petrópolis, Porto Alegre/RS. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais).
Conta orçamentária/contábil nº: 083.15110100000. Prazo: 15 (quinze)
dias. Data de assinatura: 28/1/2014.
Pregão Eletrônico n° 03/2014. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército – FHE. Contratado: Coronário Editora Gráfica LTDA. Ob-
jeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos de
impressão, acabamento, manuseio e embalagem de quatro modelos
distintos de malas diretas dos produtos da FHE. Valor total: R$
69.631,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais). Prazo
de entrega: 10 dias úteis após aprovação da prova de máquina. Data
de assinatura: 7/2/2014. Cobertura Orçamentária: GESEG e GECON
– nº 006.81745100000.
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 164204
N
o-Processo: 013/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para executar o serviço de manutenção, con-
fecção e colocação das portas de box dos banheiros, do CA, Epitácio
Pessoa, Marques do Herval e Ginásio Esportivo e confecção e co-
locação de portão social da Fundação Osorio. Total de Itens Li-
citados: 00003. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido Rio Comprido – RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Validade
da proposta 060(sessenta)dias.
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 164204-16204-2014NE800005
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-2/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 029/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Aquisição de Vale Trans-
porte Urbano Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. VLADIMIR
HALLAK GABRIEL. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/02/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administra-
tivo. Valor Global: R$ 15.120,00. CNPJ CONTRATADA :
47.530.704/0001-30 RODOVIARIO E TURISMO SAO JOSE LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-3/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 030/IMBEL/FPV/30 . Objeto: Aquisição de Vale Trans-
porte Urbano Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. VLADIMIR
HALLAK GABRIEL. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/02/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administra-
tivo. Valor Global: R$ 14.112,00. CNPJ CONTRATADA :
10.598.889/0001-04 C.F. DA SILVA BONILHA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 168004-16501-2014NE800047AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-10/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 024/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Ferramentaria Total de Itens Licitados: 00022. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.15
de Marco Bairro da Limeira Limeira – PIQUETE – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014 – UASG 168005
N
o-Processo: 2014IN000008.
INEXIGIBILIDADE No-8/2014. Contratante: INDUSTRIA DE MA-
TERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
57494031001054. Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS-Objeto: Aquisição de cartuchos. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total:
R$117.605,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
EXTRATO DE CONTRATO N
o-11/2014 – UASG 168005
N
o-Processo: 2014IN000008.
INEXIGIBILIDADE No-8/2014. Contratante: INDUSTRIA DE MA-
TERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
57494031000163. Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS-Objeto: Aquisição de Espoleta 9mm. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total:
R$960,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 168008
N
o-Processo: 2014ADM0100047-FE . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Uniformes Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Pça
Marechal Angelo Mendes de Moraes S/n, Magé – Rj MAGE – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO GOMES VIEIRA
Presidente da CPL
(SIDEC – 11/02/2014) 168008-16501-2013NE000037
S E C R E TA R I A – G E R A L
ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO
CORDEIRO DE FARIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 160083
Número do Contrato: 99122/2011.
N
o-Processo: In 01/2011.
INEXIGIBILIDADE No-1/2011. Contratante: ESTABELECIMENTO
GENERAL GUSTAVO -CORDEIRO DE FARIAS. CNPJ Contra-
tado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato Originário por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal:
Inciso I, do Art 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2014 a
09/02/2015. Valor Total: R$300.000,00. Data de Assinatura:
09/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160083-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2013 – UASG 160237
N
o-Processo: 64197003431201383 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente à modernização do
alojamento e do vestiário dos Subtenentes e Sargentos, sob a res-
ponsabilidade administrativa do Centro de Avaliações do Exército
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n
9140, Barra de Guaratiba – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: 13/03/2014 às 10h00. Informações Gerais: Para o correto
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante deverá
realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços,
acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à
sexta-feira, das 08h00min horas às 11h30min horas, devendo o agen-
damento ser efetuado previamente pelo telefone (0xx21) 2410-7283.
(SIDEC – 11/02/2014) 160237-00001-2014NE800092
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2013 – UASG 160237
N
o-Processo: 64197003296201311 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente à reforma das ins-
talações da Seção de Avaliação de Material de Emprego Militar, sob
a responsabilidade administrativa do CAEx. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba –
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: 18/03/2014 às
10h00. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e ela-
boração de sua proposta, o licitante deverá realizar vistoria nas ins-
talações do local de execução dos serviços, acompanhado por ser-
vidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00
horas às 11:30 horas, devendo o agendamento ser efetuado previa-
mente pelo telefone (0xx21) 2410-7283.
(SIDEC – 11/02/2014) 160237-00001-2013NE800092
TOMADA DE PREÇOS N
o-7/2013 – UASG 160237
N
o-Processo: 64197004866201345 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente à modernização do
percurso do Circuito de Teste de Viaturas da Linha V com a adap-
tação das rampas de teste de viaturas militares de 40% longitudinal e
20% transversal, sob responsabilidade administrativa do Centro de
Avaliações do Exército CAEx, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos
deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx n 9140, Barra de Guaratiba Guaratiba – RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: 25/03/2014 às 10h00. Endereço: Estrada
Roberto Burle Marx N
o-9.140 – Cep: 23.020.240 Guaratiba – RIO DE
JANEIRO – RJ. Informações Gerais: A vistoria será acompanhada por
servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00
horas às 11:30 horas, devendo o agendamento ser efetuado previa-
mente pelo telefone (21) 2410-7283.
EUGEN DE ALMEIDA WOLFF
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160237-00001-2013NE800092
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO No-69/2013 – UASG 160285
N
o-Processo: 64004000187201317.
PREGÃO SISPP No-1/2013. Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EM-
PRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRA-
TEL. Objeto: Serviço telefônico fixo comutado referente as linhas
telefônicas do Arsenal de Guerra do Rio na categoria: serviço de
longa distância_internacional. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
e 8.666/93Vigência: 02/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total:
R$5.823,60. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160285-00001-2014NE800100
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº: 00012.001897/2008-81; Contratante: Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM;
Contratada: DLF-ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÃO LTDA. CNPJ: 03.591.509/0001-44. Objeto: Por este Termo de
Rescisão Amigável a CONTRATANTE e a CONTRATADA declaram
rescindindo o Contrato nº 016/2009 a partir do dia 30 de janeiro de
2014. Data de assinatura: 30/01/2014; Fundamentação: Art. 79, inciso
II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N
o-00001/2014 ao Convênio No-768477/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFE-
SA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE, CNPJ nº
15.845.365/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
285.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Vigência:
30/12/2011 a 12/05/2014. Data de Assinatura: 11/02/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA – MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) – 11/02/2014)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 150002
Nº Processo: 23000017447201346.
PREGÃO SISPP Nº 37/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDU-
CACAO -CNPJ Contratado: 17903760000101. Contratado : AGEN-
CIA MINEIRA DE PUBLICACOES E -PUBLICIDADE LTDA. –
ME. Objeto: Fornecimento de exemplares de jornais erevistas, im-
pressos e em versão digital, para atender as Unidades do Ministério
da Educação. Fundamento Legal: Lei nº 10520 de 2002. Vigência:
13/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$171.984,45. Data de As-
sinatura: 13/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 108/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Ele-
trônico n¨ 108/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
BRENDLER AEROMODELISMO – ME e o item 02 à empresa
ANDRE LUIZ PEREIRA INFORMATICA – EPP. CARLOS HEN-
RIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
(SIDEC – 11/02/2014) 153010-15244-2013NE800144
PREGÃO Nº 176/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Ele-
trônico n¨ 176/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME. CARLOS
HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC – 11/02/2014) 153010-15244-2013NE800144resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simpli-
ficado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o Cefet-MG, na Unidade de
Curvelo – MG, nos termos do Edital nº 190, de 10 de dezembro de
2013, nas disciplinas relacionadas a seguir:
FORMAÇÃO GERAL – (Inglês) – Classificados: 1º – Paulo
Roberto de Souza Ferreira – 2º – Telma Cristina Jesus de Castro – 3º
– Rosa Pereira Gomes Gonçalves – 4º – Tamara Barbosa Mendes – 5º
– Vanusa Martins da Silva.
FORMAÇÃO GERAL – (Educação Física) – Classificados:
1º – Hélisson Domingues Araujo Moreira – 2º – Ubiratan Santos
Pouzas – 3º – Thiago Tadeu Moreira Cruz – 4º – Juliano Magalhães
Guedes.
EDIFICAÇÕES – (Mecânica dos Solos e Fundações, To-
pografia e Conservação de Solos) – Classificados: 1º – Alan Cézar
Bezerra – 2º – Raul Simiqueli Cabral.
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simpli-
ficado para professor por tempo determinado, Edital nº 190, de
10/12/2013.
MARCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL Nº 27/2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vin-
culada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simpli-
ficado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o CEFET – MG, na unidade
Nepomuceno – MG nos termos do Edital nº 027 de 20 de janeiro de
2014, nas disciplinas relacionadas a seguir:
COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO GERAL – (Português)
– Classificados – 1º John Wayne Antonio Pereira; 2º Maria Palmira
Felicori; 3º Cássele Cristina Ferreira Ribeiro.
COORDENAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES –
(Manutenção de Computadores Programação de Computadores) –
Classificados – 1º Vladimir Píccolo Barcelos.
COORDENAÇÃO DE MECATRÔNICA/ ELETROTÉCNI-
CA – (Desenho, Desenho por Computador (CAD) – Classificados – 1º
André Luis Gonçalves Costa; 2º Tássio Spuri Barbosa; 3º Lucas
Henrique Pedrozo Abreu; 4º Thiago Paiva Almeida; 5º João Gabriel
Notel de Souza; 6º Rudney Amaral.
COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO GERAL – (Empreen-
dedorismo/Gestão da Qualidade) – Classificados – 1º Ana Adalgisa
Simão; 2º Lauisa Barbosa Pinto; 3º Sergio Calic; 4º Caroline Men-
donça Nogueira.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simpli-
ficado de Professor, conforme Edital nº 027 de 20/01/2014.
MARCIO SILVA BASÍLIO
Ministério da Educação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 190/2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vin-
culada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
EDITAL Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº
s9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, na unidade I, cidade de Belo Horizonte,
MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento/
CoordenaçãoÁrea de Conhecimento /
DisciplinasHabilitação Mínima N. ° de Vagas Regime de Trabalho
Departamento de Geografia e
HistoriaHistória Licenciatura em História e Mestrado em História ou áreas
afins01 40h
3. – As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br. Período: De 09h do dia
13 às 21h do dia 25 de fevereiro de 2014, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos.
O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e a lei 12.772/2012 e pelo
edital. A íntegra do edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei,
estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte – MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL Nº 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº
s9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas unidades de Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Coordenação / Departamento Área de Conhecimento /
DisciplinasHabilitação Mínima N. ° de Vagas Regime de Traba-
lho
Edificações / Engenharia de Produção
CivilInformática Geral Graduação em Engenharia Civil / Arquitetura / Ciências da Com-
putação / áreas afins.01 40h
Engenharia de Produção Civil / Edifi-
caçõesHidráulica, Hidrologia e Instalações Hi-
dro-Sanitárias PrediaisGraduação em Engenharia Civil 01 40h
Ciências Biologia Licenciatura em Plena em Biologia 01 40h
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3. – As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a
seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br. Período: De 09h do
dia 13 às 21h do dia 23 de fevereiro de 2014, horário de Brasília. As
inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos
inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas
leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e a lei
12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital, as normas, regime de
trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar
ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br
no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte – MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIOCOLÉGIO PEDRO II
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 153167
Nº Processo: 23040001572201368 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial permanente para equipar complexo esportivo. Total de Itens
Licitados: 00026. Edital: 12/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 – Sao Cristovao São
Cristóvão – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 153167-15201-2014NE800003
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves – Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoKATIA VINHATICO PONTES 375234905-06 23038.004436/2013-79 NOVOS TALENTOS
3149/2013200.000,00 De: 30/12/2013 A: 31/12/2015 2013NE010468
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoMARVIO LOBÃO TEIXEIRA DE ABREU 588370276-72 23038.000256/2014-32 PAEP 127/2014 18.000,00 De: 30/01/2014 A: 30/07/2014 2014NE000618NILDO DOMINGOS OURIQUES 304987089-34 23038.010534/2013-45 PAEP 128/2014 35.000,00 De: 30/01/2014 A: 30/07/2014 2014NE000619PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 153167
Nº Processo: 23040004524201321 . Objeto: Pregão Eletrônico – Lu-
minária de embutir. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Campo
de Sao Cristovao,177 – Sao Cristovao São Cristóvão – RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSCAR HALAC
Reitor
(SIDEC – 11/02/2014) 153167-15201-2014NE800003
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação – CONV-PROEQUIP – 028/2009. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Estadual do Centro-Oeste.
Objeto: Doação de bens adquiridos por: Universidade Estadual do Centro-Oeste, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes
do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Osmar Ambrósio
de Souza – Vice-Reitor.
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 28/01/2014, Seção 3, Página 19, Extrato de Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 782400/2013. Onde lê-se:Concedente: Ninna Carla Zamariolli de Araujo, CPF:
005.660.151-45… leia-se: Concedente: Jorge Almeida de Guimarães, CPF: 048.563.847-91…
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de: 10/02/2014, Seção 3, Página 24, Coordenação Geral de Programas, Termo Aditivo Financeiro; Beneficiário(a): Lino Bittencourt Monteiro; Processo: 23038.005151/2013-55. Onde
lê-se: Programa: CAPES/AGRÓPOLIS 2695/2013… Leia-se: Programa CAPES/AGRÓPOLIS 2692/2013…
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATOS DE CONCESSÕES DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Amanda Olimpio
de Menezes – Coordenadora Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoMARCOS ROMUALDO COSTA 052789167-37 23038.010291/2013-45 PROBRAL 130/2014 33.700,48 De: 07/02/2014 A: 31/12/2017 2014NE000634MARCELO GOMES DA SILVA 960832207-34 23038.010288/2013-21 PROBRAL 129/2014 38.230,88 De: 07/02/2014 A: 31/12/2017 2014NE000635
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki – Coordenador Geral de Programas – pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoWALDYR DE LIMA E SILVA JUNIOR 232240299-00 2 3 0 3 8 . 0 0 8 9 9 4 / 2 0 1 3 – 11 FIPSE 3150/2013 28.863,38 De: 04/11/2013 A: 31/07/2014 2013NE008698
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
EDITAL Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO 01/2014-EBSERH/HUSM-UFSM
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospita-
lares-EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
item V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto
no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União em 29 de dezembro de 2011, torna pública a realização de
concurso público para a contratação do quadro de pessoal, com lo-
tação no Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Fe-
deral de Santa Maria – HUSM-UFSM, visando ao preenchimento de
791 vagas distribuídas nos seguintes Editais: Edital nº 02/2014 para
preenchimento de 261 vagas de nível superior na Área Médica, dis-
tribuídas em 82 especialidades; Edital nº 03/2014 para preenchimentode 453 vagas de nível superior e médio na Área Assistencial e Edital
nº 04/2014 para preenchimento de 77 vagas de nível superior e médio
na Área Administrativa, e formação de cadastro de reserva em todos
os editais, conforme artigo 10 da Lei no 12.550, de 15 de dezembro
de 2011; Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 e autorização
da Portaria nº 02 do Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de
2014.
Os Editais Normativos na íntegra e outras publicações re-
ferentes ao concurso público em questão estarão disponíveis nos
endereços eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e http://institu-
toaocp.org.br na data de 12 de fevereiro de 2014.
JOSÉ RUBENS REBELATTOEDITAL Nº 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014-
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 9/2013-
EBSERH/HU-UFS
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospita-
lares-EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
item V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto
no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União em 29 de dezembro de 2011, torna pública a retificação do
Edital Normativo:Nº 03, do Concurso Público 09/2013, publicado em
23 de Dezembro de 2013 para a contratação do quadro de pessoal,
visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de re-
serva, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal
de Sergipe – HU-UFS, em empregos da Área Assistencial.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Os Editais de Retificação e outras publicações referentes ao
concurso público em questão estarão disponíveis nos endereços ele-
trônicos: http://www.institutoaocp.org.br e http://www.eb-
serh.mec.gov.br na data de 12 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014- EBSERH
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH,
com sede na cidade de Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº
15.126.437/0001- 43, torna público que realizará acolhimento de PRO-
POSTA DE PREÇO visando a CONTRATAÇÃO de empresa ou en-
tidade especializada em prestação de serviços técnicos de planejamento,
organização e realização de Concurso Público para provimento de vagas
no Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da
Paraíba – HULW-UFPB, conforme descrito no Projeto Básico dispo-
nível no site http://www.ebserh.mec.gov.br/pregoes-e-licitacoes/chama –
das-publicas. Os interessados deverão entregar proposta pessoalmente
no endereço: Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque
Cidade Corporate, Torre C, 3º andar, Brasília/DF – CEP 70.308-200, até
às 18 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014, ou por SEDEX no endereço
supracitado “Aos cuidados da CPP”, com data de postagem até o dia 21
de Fevereiro de 2014. E deverão obrigatoriamente, entregar as propos-
tas por por meio eletrônico no endereço: cpp@ebserh.gov.br no formato
.PDF, até às 18 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014.
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor Administrativo Financeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2014- EBSERH
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH,
com sede na cidade de Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº
15.126.437/0001- 43, torna público que realizará acolhimento de PRO-
POSTA DE PREÇO visando a CONTRATAÇÃO de empresa ou en-
tidade especializada em prestação de serviços técnicos de planejamento,
organização e realização de Concurso Público para provimento de vagas
no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DOUTOR WASHINGTON ANTO-
NIO DE BARROS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO
SÃO FRANCISCO – HU-UNIVASF, conforme descrito no Projeto Bá-
sico disponível no site http://www.ebserh.mec.gov.br/pregoes-e-licita-
coes/chamadas-publicas. Os interessados deverão entregar proposta pes-
soalmente no endereço: Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C, Ed.
Parque Cidade Corporate, Torre C, 3º andar, Brasília/DF – CEP 70.308-
200, até às 18 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014, ou por SEDEX no
endereço supracitado “Aos cuidados da CPP”, com data de postagem até
o dia 21 de Fevereiro de 2014. E deverão obrigatoriamente, entregar as
propostas por por meio eletrônico no endereço: cpp@ebserh.gov.br no
formato .PDF, até às 18 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014.
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor Administrativo Financeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2014- EBSERH
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH,
com sede na cidade de Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº
15.126.437/0001- 43, torna público que realizará acolhimento de PRO-
POSTA DE PREÇO visando a CONTRATAÇÃO de empresa ou en-
tidade especializada em prestação de serviços técnicos de planejamento,
organização e realização de Concurso Público para provimento de vagas
no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade
Federal de Alagoas – HUPAA-UFAL, conforme descrito no Projeto Bá-
sico disponível no site http://www.ebserh.mec.gov.br/pregoes-e-licita-
coes/chamadas-publicas. Os interessados deverão entregar proposta pes-
soalmente no endereço: Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C, Ed.
Parque Cidade Corporate, Torre C, 3º andar, Brasília/DF – CEP 70.308-
200, até às 18 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014, ou por SEDEX no
endereço supracitado “Aos cuidados da CPP”, com data de postagem até
o dia 21 de Fevereiro de 2014. E deverão obrigatoriamente, entregar as
propostas por por meio eletrônico no endereço: cpp@ebserh.gov.br no
formato .PDF, até às 18 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014.
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor Administrativo Financeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2014- EBSERH
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH,
com sede na cidade de Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº
15.126.437/0001- 43, torna público que realizará acolhimento de PRO-
POSTA DE PREÇO visando a CONTRATAÇÃO de empresa ou en-
tidade especializada em prestação de serviços técnicos de planejamen-
to, organização e realização de Concurso Público para provimento de
vagas no HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PE-
DROSSIAN DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO
DO SUL – HU-UFMS, conforme descrito no Projeto Básico disponível
no site http://www.ebserh.mec.gov.br/pregoes-e-licitacoes/chamadas-
publicas. Os interessados deverão entregar proposta pessoalmente no
endereço: Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Ci-
dade Corporate, Torre C, 3º andar, Brasília/DF – CEP 70.308-200, até
às 18 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014, ou por SEDEX no en-
dereço supracitado “Aos cuidados da CPP”, com data de postagem até
o dia 21 de Fevereiro de 2014. E deverão obrigatoriamente, entregar as
propostas por por meio eletrônico no endereço: cpp@ebserh.gov.br no
formato .PDF, até às 18 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014.
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor Administrativo FinanceiroSUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 29/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de preços para eventual aquisição de Lixeiras e coletor
para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí
HU/PI. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 12/02/2014 das
08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria,
Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga – TERESINA – PI.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2014
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 02/2014 UASG
155008, Cujo objeto foi Contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia para a prestação de serviços de assistência técnica
relativa à operação, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas
de Climatização (central de água gelada, bombas de água gelada e de
condensação, torres de resfriamento, fan-coils, fancoletes, splits, redes
hidráulicas, ventiladores, exaustores, redes elétricas de força e co-
mando, acessórios e sistemas de supervisão e automação), com for-
necimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de
consumo e materiais de reposição – peças (a serem ressarcidas), de
forma contínua e por demanda, nas dependências da Sede do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI). Empresa
vencedora: F MENDES DOS SANTOS – ME, CNPJ:
04.708.840/0001-64, Item:1, Valor global: R$ 865.438,3400.
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 8/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 08/2013 UASG
155008, Cujo objeto foi a contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia para a prestação de serviços de operação e ma-
nutenção preventiva, corretiva e preditiva na Subestação e nos Grupos
Geradores, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equi-
pamentos, materiais de consumo e materiais de reposição – peças (a
serem ressarcidas), de forma Contínua e por demanda nas depen-
dências da Sede do Hospital Universitário da Univer sidade Federal
do Piauí (HU-UFPI).Empresa vencedora:NOSSA LUZ INSTALA-
COES ELETRICAS LTDA – EPP, CNPJ: 07.154. 037/0001-13, Item
1, no valor global de: R$ 332.400,0000.
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 17/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 17/2013 UASG
155008, Cujo objeto foi Registro de Preços para aquisição de material
de consumo para atendimento de necessidade apresentada por setores
diversos do HUPI de modo garantira continuidade de serviços pres-
tados e atividades realizadas por meio do forneci mento de pilhas,
baterias, dispensadores de álcool em gel e sabonete líquido, depó-
sitos plásticos de uso em geral, cadeados, termômetro para alimentos,
lacres e bobinas de papel para atender a demanda do Hospital Uni-
versitário da Universidade Federal do Piauí – HU/PI, cujas espe-
cificações se encontram descritas deforma clara e precisa nas Es-
pecificações Técnicas, para um período de 12 (doze) meses, a serem
fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de Re-
gistro de Preços. Empresas vencedoras: KHRYS-LAB COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA,CNPJ: 00.697. 841/0001-08, Item 6: R$
17,0000; Item 7: R$ 18,0300;Item 8: R$ 21,5000; Item 9: R$
22,2500; Item 17: R$ 40,5200; EMBRAR – EQUIPAMENTOS E
COMPONEN TES LTDA – EPP, CNPJ: 03.343.938/ 0001-00, Item
19: R$ 32,0000; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA
– EPP, CNPJ: 10.986.234/0001-03, Item 1: R$ 1,2000; Item 2: R$
1,2000; Item 3: R$ 5,0000; Item 4: R$ 6,0000; Item 5: R$ 6,0000;
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA – ME, CNPJ:
12.811.487/0001-71, Item 32: R$ 24,5000; INTERLABEL ETIQUE-
TAS E ROTULOS EIRELI – EPP, CNPJ: 13. 036.294/0001-53, Item
23: R$ 13,1000; GPS SUPRIMENTOS LTDA – ME, CNPJ:
13.534.894/0001-41, Item 21: R$ 2,5899; Item 35: R$ 26,4900;
BLUE PARTS LICITACOES LTDA – ME, CNPJ: 16.403.724/0001-
16; Item 30: R$ 70,2800; PAPELARIA COMERCIAL E LIMPEZA
LTDA – ME, CNPJ: 63.345. 847/0001-28; Item 13: R$ 12,6900; Item
20: R$ 20,2900; Item 22: R$ 22,5900; Item 24: R$ 188,0000; Item
25: R$ 154,0000.
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024PREGÃO Nº 19/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 19/2013 UASG
155008, cujo objeto foi Registro de Preço Para eventual aquisição de
Medicamentos para o Hospital Universitário do Piauí, para um pe-
ríodo de 12 (doze) meses, a serem fornecidos conforme solicitação,
durante a validade da Ata de Registro de Preços. Empresas ven-
cedoras: FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPE-
CIAIS LTDA – EPP, CNPJ: 07.316.691/0001-86 Item 35: valor uni-
tário R$ 32,2500; NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.803.384/0002-00, Item 14: valor
unitário R$ 4,0000, Item 23: valor unitário R$ 97,0000, Item 37: R$
32,2400, Item 42: valor unitário R$ 3,5000; D-HOSP – DISTRI-
BUIDORA HOSPITALAR, IMPORTACAO E EXPORTA, CNPJ:
08.076.127/0006-00, Item 34: valor unitário R$ 0,7300; IMPERIAL-
MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME,
CNPJ: 09.102.813/0001-67, Item 44: valor unitário R$ 0,4600; SO-
LUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA S CNPJ: 11.896.538/0001-42, Item 07 valor unitário R$
0,1700, Item 15:valor unitáriR$ 0,0600, Item 18:valor unitário R$
0,5000, Item 41: valor unitário R$ 0,7000; EREMEDI – COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITA LARES LTDA – ME, CNPJ:
12.246.316/0001-47, Item 29: valor unitário R$ 0,7000; EREFARMA
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ 15.439.366/0001-39,
item 05: valor unitário R$ 38,2200; J NERVAL DE SOUSA – EPP,
CNPJ: 34.973.438/0001-78, Item 2: valor Unitário R$ 1,9000, Item
19: valor unitário R$ 0,6400, Item 25: valor unitário R$ 0,4100, Item
30: valor unitário R$ 0,8000, Item 38: valor unitário R$ 0,6300, Item
47: valor unitárR$ 0,6000, Item 50: valor unitário R$ 0,7000; CRIS-
TALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:
44.734. 671/0001-51, Item 12: valor unitário R$ 0,1800,Item 13:
valor unitário R$ 0,9900, Item 17: valunitário R$ 10,7700, Item 22:
valor unitário R$ 6,6400, Item 24: valor unitário R$ 17,7800, Item
26: valor unitário R$ 3,3000, Item 31: valunitário R$ 0,7500, Item
32: valor unitário R$ 3,4800, Item 33: valor unitário R$ 3,8800, Item
45: valor unitário R$ 19,2500.
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 20/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 20/2013 UASG
155008, cujo objeto foi contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços continuados de Controle de Pragas, Desinsetização
/ Desratização, Limpeza e Desinfecção Química de Caixas, Células e
Reservatórios D´água, nas dependências internas e externas de aten-
dimento do Hospital Universitário da UFPI, com fornecimento de
mão de obra especializada, equipamentos e todos os insumos para a
execução do serviço. Item 1: cancelado na aceitação.
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 23/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 23/2013 UASG
155008, Cujo objeto foi Registro de Preços para aquisição de itens de
informática para suporte a equipamentos e usuário do Hospital Uni-
versitário do Piauí, empresas vencedoras: MULTIREDE DISTRIBUI-
DORA LTDA, CNPJ: 01.115.345/0001-53, Item 13: R$ 0,5500, Item
36: R$ 2,0000, Item 39: R$ 33,0000, Item 40: R$ 48,6400; S & K
INFORMATICA LTDA – ME, CNPJ: 03.655. 629/0001-68, Item 17:
R$ 16,6800, Item 19: R$ 73,9900, Item 32: R$ 42,3900,Item 45: R$
36,9900; CAWI-TEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS
EM INFOR MATIC, CNPJ: 04.762.679/0001-07, Item 20: R$
185,6900, Item 21: R$ 113,3000, Item 22: R$ 119,2200; CASTRO
EQUIPAMENTOS P/ESCRITORIO, ELETROELETRONICA LTDA,
CNPJ: 05.401.018/0001-19, Item 23: R$ 44,0000; TOP LAN CO-
MERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. – ME, CNPJ
08.140.514/0001-54, Item 33:R$ 80,0000, Item 34: R$ 89,9900; L &
A CARVALHO COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELA RIA
LTDA, CNPJ 08.395.467/0001-90, Item 1: R$ 9,8800, Item 2: R$
2,9300, Item 4: R$ 9,7100, Item 9: R$ 9,9900, Item 10: R$ 7,7600,
Item 12: R$ 2,4900, Item 27: R$ 106,4200, Item 31:R$ 75,5000;
DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, CNPJ
10.278.886/0001-93, Item 8: R$ 59,8500, Item 35: R$ 291,8000;
TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. – EPP, CNPJ
10.986.234/0001-03, Item 25: R$ 14,2900, Item 26: R$ 5,9000; EX-
PERT COMPUTADORES – COMERCIO DE EQUI PAMENTOS DE
INFOR, CNPJ 13.279. 124/0001-08, Item 29: R$ 353,0000; QUA-
LITY ATACADO LTDA – ME, CNPJ 15.724.019/0001-58, Item 3:
R$ 5,6300, Item 5: R$ 13,2600, Item 14: R$ 5,9900, Item 44: R$
21,4300, Item 47:R$ 79,9900, Item 48: R$ 22,2900; BLUE PARTS
LICI TACOES LTDA – ME, CNPJ 16.403.724/ 0001-16, Item 15: R$
5,5000; INFORGERAIS EIRELI – ME,CNPJ 18.387.009/0001-62,
Item 43: R$ 45,5900.
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 26/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 26/2013 UASG
155008, Cujo objeto foi Registro de Preços para eventual aquisição
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE SELEÇÃO Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE PARA UNIDADE ACADÊMI CA DA CAPITAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR VISITANTE,
brasileiro ou estrangeiro, nos termos das Leis nº 7.596/1987, de 10/4/1987 e nº 8.112, de 11/12/1990, e as disposições da Lei nº 8. 745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, da Lei nº 10.667 de 14/5/2003,
Decreto nº 7. 485, de 18/5/2011, Orientação Normativa SRH – MP nº. 5 de 28/10/2009, Lei nº 12.772, de 28/12/2013 e alterações, que tratam da contratação e de remuneração de Professores Visitantes de nacionalidade
brasileira e Professores e Pesquisadores Visitantes estrangeiros, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e, no âmbito da Universidade Federal do Amazonas,
observada a Resolução nº. 001/2004 – CONSUNI de 29/01/2004.
1. DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, Nº. DE VAGAS, ÁREA DE CONHECIMENTO E REQUISITO MÍNIMO:
P ro g r a m a Área de conhecimento Número de Vagas Requisito MínimoPrograma de Pós-Graduação em Geociências Geociências 1 Doutorado em Geociências
2. DO PERÍODO, HORÁRIO E LOCAIS DE INSCRIÇÃO.
2.1. Período: 13/02/2014 a 14/03/2014.
2.2. Horário: Das 9h às 11h.
2.3. Locais de Inscrição:
2.3.1. As inscrições deverão ser realizadas na Secretaria do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal do Amazonas – Campus Universitário Senador Arthur Virgilio Filho – no seguinte endereço:
Av. General Rodrigo Octávio, 3000, Bairro do Coroado. Maiores informações, entrar em contato através dos telefones: (92) 3305 -2817 / 3305-2818.
2.3.2. Serão aceitas inscrições via SEDEX, desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data de postagem tenham sido comprovadamente efetuados até o dia 14 de março de 2014. ATENÇÃO: Além do
endereço, o candidato deverá acrescentar o nome da Unidade Acadêmica onde funciona o Programa, bem como o nome do Programa correspondente à área de conhecimento para a qual pretende concorrer.
3. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO
I. Requerimento de inscrição devidamente preenchido e dirigido ao Coordenador do Programa, disponível no sítio http://procomun.ufam.edu.br/concursos/formularios-concursos;
II. Curriculum Vitae em 01 (uma) via impressa, preenchido na Plataforma Lattes (www.cnpq.br), contendo a relação dos títulos do candidato, comprovados com os diplomas e/ou certificados originais ou cópias
reprográficas autenticadas, além de documentação comprobatória do tempo de experiência na docência em cursos de Graduação no Ensino Superior, tempo de atuação em Programas de Pós-Graduação Strictu Sensu
e com provação de suas publicações, sendo consideradas apenas aquelas que atendam aos requisitos de qualidade indicados no qualis da CAPES;
III. Plano de Trabalho detalhado, enumerando as atividades que serão desenvolvidas no Ensino e na Pesquisa, Orientações, etc., junto ao Programa de Pós-Graduação correspondente, e quando for o caso,
discriminar também as atividades vinculadas ao ensino de Graduação;
IV. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição (GRU).
Observações: As informações prestadas no requerimento de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Fundação Universidade do Amazonas do direito de excluir do certame aquele
que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, a qualquer momento, que os dados fornecidos são inverídicos ou falsos. Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições
condicionais.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO E INFORMAÇÕES PARA A EMISSÃO DA GRU
4.1. Valor da taxa de inscrição: R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
4.2. O pagamento da Taxa de Inscrição deverá ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) que pode ser baixada do endereço https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/gru. Seguem os dados
para preenchimento da GRU:
I. Unidade Gestora – UG: 154039;
II. Gestão: 15256;
III. Nome da Unidade: Fundação Universidade do Amazonas;
IV. Código do Recolhimento: 28883-7;
V. Descrição do Recolhimento: Taxa de Inscrição em Concurso Público;
VI. Número de Referência: 001;
VII. Competência: 13/02/2014;
VIII. Vencimento: 14/03/2014.
4.3. Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância paga a esse título, salvo em caso de cancelamento do certame após o término do prazo de recebimento das inscrições. Contudo, se o concurso
for cancelado dentro do prazo de inscrições, somente serão devolvidos os valores das taxas pagas até a data anterior à divulgação do cancelamento do concurso ou da área cancelada.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato que, cumulativamente:
5.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26/6/2007; e
5.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
5.2. Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.
5.3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada no prazo de 13 a 18/02/2014, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição que estará disponível no endereço eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO, endereçado ao Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários – PROCOMUN/DRH da Universidade Federal do
Amazonas e entregue diretamente no serviço de protocolo geral da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, na A v. General Rodrigo Octávio, 6200 – Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Setor
Norte, Manaus-AM, nos seguintes horários: das 9h às 12h e das 14h às 16h.
5.4. Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do
Órgão Gestor do CadÚnico.
5.5. As informações prestadas no Formulário de Inscrição, referentes à isenção do pagamento da taxa de inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.6. A Universidade Federal do Amazonas consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.7. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº. 83.936, de 06/09/1979.
5.8. Será desconsiderado o pedido de isenção da taxa de inscrição do candidato que omitir ou prestar informações inverídicas. de lixeiras e coletor para o Hospital Universitário da Universidade
Federal do Piauí – HU/PI, para um período de 12 (doze) meses, a
serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de
Registro de Preços decorrente da presente licitação, cujas especi-
ficações se encontram descritas de forma clara e precisa no Anexo I
– Termo de Referência do Edital. Grupo 1: cancelado na aceitação.
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 31/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 31/2013 UASG
155008, Cujo objeto foi Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço referente à realização de exames laboratoriais
para complementação dos testes oferecidos pela unidade de análises
clínicas do Hospital Universitário – HUPI/ EBSERH. Grupo 1: can-
celado na aceitação; Grupo 2: cancelado na aceitação; Grupo 3: can-
celado na aceitação; Grupo 4: cancelado na aceitação. Item 89: can-
celado na aceitação.
JOSEANE MOURA PINTO
Assistente Administrativo
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 344002
Nº Processo: 0028/2014-18 . Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação no fornecimento de energia
elétrica, com concessionário,permissionário ou autorizado. Declaração
de Dispensa em 05/02/2014. BENEDITO LUIZ CORREIA. Coor-denador-geral da Cgtec. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO
JOSE FREIRE. Presidente. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETI-
CA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC – 11/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 344002
Nº Processo: 000029/2014-62 . Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada em serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de li-
citação Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. BENEDITO
LUIZ CORREIA. Coordenador Geral de Tec. da Informação, Rec.
Logísticos e Inov. Institucional. Ratificação em 05/02/2014. FER-
NANDO JOSE FREIRE. Presidente da Fundação Joaquim Nabuco.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SA-
N E A M E N TO .
(SIDEC – 11/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 344002
Número do Contrato: 50/2011.
Nº Processo: 231010000343/2010.
PREGÃO SISPP Nº 18/2010. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 02633574000122. Contra-
tado : PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA – EPPObjeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 50/2011 – PRO-
CURADORIA, por mais 60 (sessenta dias). Fundamento Legal: Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/03/2014 a 02/05/2014.
Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154039
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 23105.000043/2014.
PREGÃO SRP Nº 174/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 34516450000153.
Contratado : SELENETUR AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO
LTDA – ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
original por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições anterior-
mente estabelecidas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
24/01/2014 a 23/01/2015. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 11/02/2014)
TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154039
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 23105.035907/2013.
DISPENSA Nº 64/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 10185304000124. Contra-
tado : CONSTRUTORA PIRAMIDE LTDA – EPP -Objeto: Prorrogar
os prazos de vigência e de execução, por mais 180 (cento e oitenta)
dias corridos cada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
17/01/2014 a 17/11/2014. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 11/02/2014)
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.9. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax, postal, correio eletrônico ou se extemporâneo.
5.10. Será desconsiderado o pedido de isenção da taxa de inscrição do candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.
5.11. A relação dos candidatos com pedidos de isenção deferidos será disponibilizada na internet, no endereço http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO, até o dia 24/02/2014.
5.12. A relação dos candidatos com pedidos de isenção indeferidos, acompanhada dos motivos determinantes, será divulgada simultaneamente com aqueles pedidos que foram deferidos, no mesmo endereço
eletrônico.
5.13. Não será admitido recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição. Aquele candidato que tiver o pedido indeferido, deverá realizar o procedimento disposto no tópico
2 deste Edital para efetivar sua inscrição.
6. DA REMUNERAÇÃO:
O Professor Visitante perceberá remuneração correspondente a Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme estabelecido no Anexo III da Lei nº 12.863, de
24/09/2013:
V E N C I M E N TO RT TO TA LEspec. Mest. Doutorado3.594,57- – 4.455,208.049,77
7. DA FORMA DE SELEÇÃO:
7.1. A contratação de Professores Visitantes de nacionalidade brasileira ou estrangeira será realizada mediante Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Resolução nº. 001/ 2004 – CONSUNI/UFAM, de
29/ 01/2004.
7.2. Será selecionado o candidato que apresentar maior titulação na área de concentração do processo seletivo simplificado. Para efeito de obtenção da pontuação da Prova de Títulos serão consideradas as
escalas de valores constantes da Resolução 026/2008-CONSUNI. A nota final da Prova de Títulos de cada candidato será a média aritmética simples da pontuação obtida nos itens: (I), Titulação Acadêmica, (II)
Produção Intelectual na área da Seleção e (III) Atividade Acadêmica.
8. DO CALENDÁRIO PROVÁVEL PARA ANÁLISE DOS TÍTULOS, INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
Para fins de planejamento, ficam indicadas as prováveis datas para análise das inscrições e dos títulos, interposição de recursos e divulgação do resultado final:
I – Análise das Inscrições e Análise dos Títulos: 20 a 24/03/2014.
II – Prazo para interposição de recurso contra o resultado da Análise dos Títulos: até 48h após sua divulgação.
III – Divulgação do Resultado Final: até o dia 28 de março de 2014.
9. DO CONTRATO, DOS TURNOS DE TRABAL HO:
9.1. A documentação necessária para a assinatura do contrato será encaminhada ao candidato classificado através do e-mail informado no requerimento de inscrição. Em se tratando de Professor Visitante
estrangeiro, para a assinatura do contrato será exigido também registro de autorização de trabalho junto ao Ministério do Trabalho e emissão de visto correspondente. ATENÇÃO: A obtenção da autorização de trabalho
junto ao Ministério do Trabalho e visto correspondente é de inteira responsabilidade do candidato.
9.2. O contrato terá vigência inicial de 12 (doze) meses, prorrogável por até 12 (doze) meses quando se tratar de Professor Visitante de nacionalidade brasileira e por até 36 (trinta e seis) meses quando se
tratar de Professor Visitante estrangeiro, nos termos da Lei nº 8.475, de 09 de dezembro de 1993.
9.3. O contratado exercerá suas atividades junto ao Programa de Pós-graduação para o qual prestou o processo seletivo em tempo integral, ou seja, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ministrando
aulas, orientando pós-graduandos, participando de pesquisas e cumprindo o Plano de Trabalho apresentado no ato da inscrição.
9.4. Não será efetivado o contrato de candidatos que tenham tido vínculo de trabalho com a UFAM ou com quaisquer outras Instituições Federais de Ensino, na condição de Professor Substituto ou Professor
Visitante, nos 24 meses anteriores à assinatura do contrato.
9.5. O contratado estará sujeito às regras de acúmulo de cargos, empregos e funções previstas na Constituição Federal e nos demais regulamentos que disciplinam a matéria.
10. DAS VEDAÇÕES AO CONTRATADO E DA EXTINÇÃO DO CONTRATO:
10.1. O candidato contratado não poderá:
I. Receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;
II. Ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança;
III. Ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior.
10.2. O contrato firmado extinguir-se-á, sem direito a indenização.
I. Pelo término do prazo contratual;
II. Por iniciativa do contratado;
III. Pela extinção ou conclusão do projeto, definidos pelo contratante;
IV. Por iniciativa da UFAM, caso o contratado não desempenhe as atividades contratadas do cargo, não cumpra a carga horária sem anal contratada, além de horários e prazos institucionais, situações em que
será instaurado processo administrativo disciplinar, concedendo-lhe amplo direito de defesa.
10.3. A extinção do contrato, nos casos dos incisos II e III, será comunicada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias. A extinção do contrato, por iniciativa da Universidade Federal do Amazonas,
decorrente de conveniência administrativa, importará no pagamento ao contratado de indenização correspondente à metade do que lhe caberia referente ao restante do contrato.
11. DAS DISPOISIÇÕES FINAIS:
11.1. As leis e resoluções que regem este Processo Seletivo Simplificado, bem como o inteiro teor deste Aviso de Seleção, estarão disponíveis no sítio http://procomun.ufam.edu.br/concursos.
11.2. Qualquer regra prevista neste Aviso de Seleção Simplificada poderá ser alterada, a qualquer tempo, antes da realização das provas, mediante nova publicação do item ou itens eventualmente retificados,
alterados, adicionados ou complementados.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Reitora da Universidade Federal do Amazonas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL No-65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações intro-
duzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Filosofia Geral.
Requisito Básico: Doutorado.
Unidade de Lotação: FIL – Departamento de Filosofia – Ins-
tituto de Ciências Humanas, Campus Universitário Darcy Ribeiro,
ICC Ala Norte – Universidade de Brasília – Asa Norte-DF CEP:
70910-900 CP:04661.
Telefone: (61) 3107-6680.
E-mail: fil@unb.br
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil oitenta e dois reais e
trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 17 a 21
de fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
DecanaEXTRATO DO EDITAL N
o-66, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
V I S I TA N T E
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR VI-
SITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas
pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n.
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR VISITANTE
1.1.1 Área: Medicina Social.
Requisito Básico:
a) experiência verificável no Currículo Lates, nas áreas de
Saúde da Família, Saúde Coletiva / Saúde Pública / Saúde Comu-
nitária, Educação e Saúde, e Saúde no âmbito da Atenção Básica;
b) ser portador do título de doutor, em áreas da Ciências da
Saúde, preferencialmente nas áreas descritas no item “a”, no mínimo
há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida com-
petência em sua área; e ter produção científica relevante, preferen-
cialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o pa-
rágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93
Unidade de Lotação: FM – Faculdade de Medicina – Campus
Universitário Darcy Ribeiro – Prédio da Faculdade de Medicina
70.190-900 – Brasília DF.
Telefone: (61) 3107/1893-2012.
E-mail: secfm@unb.br
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil oitenta e dois reais e
trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 17 a 21
de fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-73, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações intro-
duzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Enfermagem- Saúde da Mulher e Criança.
Requisito Básico: Mestrado em Enfermagem.
Unidade de Lotação: Faculdade da Ceilândia – Centro Me-
tropolitano – Conjunto A – Lote 01, Brasília – CEP: 72220-900,
Ceilândia Sul, Prédio UED (Unidade de Ensino e Docência), Brasília
– DF. Telefone: (61) 3107- 8934
Email: concursofce@unb.br
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e
um e treze centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 17 a 21 de
fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30min
às 11h30min e das 14h30min às 17h30min.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO N
o-98, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A/ Denominação: Adjunto “A”/ Nível: 1/ Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)/ Lotação: Faculdade de Agro-
nomia e Medicina Veterinária – FAV/ Vaga: 1 (uma)/ Período de
Inscrição: 17/02/2014 a 14/03/2014/ Base Legal: Portaria Intermi-
nisterial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013,
dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orça-
mento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, pu-
blicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Edu-
cação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade
com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto
n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n.
12.863/2013/ Área: Extensão Rural e Administração Rural. / Re-
quisito Básico: Ser Graduado em Agronomia ou em Engenharia
Agronômica; possuir título de Doutor em Agronegócio, ou em De-
senvolvimento Rural, ou em Economia Rural, ou em Economia Agrí-
cola, ou em Sociologia Rural, ou em Extensão Rural, ou em áreas
afins, com ênfase em Extensão Rural ou em Administração Rural.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e ad-
ministração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via in-
ternet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/do-
centesunb.
3. A RemuneraçãoeaTaxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a se-
guir:
3.1. Denominação: Adjunto “A” / Dedicação Exclusiva (DE)
/ Remuneração: R$ 8.344,64/ Taxa de Inscrição: R$ 208,61.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no en-
dereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Con-
dições Gerais, publicado no DOU n. 22, de 31 de janeiro de 2014,
Seção 3, páginas 32 a 35, que o candidato, ao se inscrever para o
concurso, declara ter conhecimento.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
AVISOS DE CANCELAMENTOS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna público o cancelamento do Edital n. 10 de 07 de janeiro de
2014, publicado no DOU n°. 9, seção 3, página 31, do dia
14/01/2014.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna público o cancelamento do Edital n. 11 de 07 de janeiro de
2014, publicado no DOU n°. 7, seção 3, página 27, do dia
10/01/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1531/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106001531201441 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPF/13 Administrativo. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta ins-
talações que atende as necessidades do CESPE/UNB Declaração deDispensa em 11/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 11/02/2014.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 12.039,00. CNPJ CONTRATADA :
05.808.792/0001-49 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1586/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106001586201451 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso BACEN – Prova Oral. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta ins-
talações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Decla-
ração de Dispensa em 11/02/2014. MARIA OSMARINA DO ES-
PIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
11/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Or-
denador de Despesas. Valor Global: R$ 27.766,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMEN-
TOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC – 11/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATOS DE COLABORAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO
Espécie: Termo de Colaboração Técnico-Científico nº 01/2014
PROCESSO: 23006.002559/2013-42. Espécie: Termo de colaboração
técnico-científico celebrado entre a Fundação Universidade Federal
do ABC (UFABC) – CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Mercedes-Benz
do Brasil Ltda. – CNPJ 59.104.273/0001-29. OBJETO: Regular o
acesso do candidato a doutorado nas dependências da empresa para
viabilizar a pesquisa do pré-doutorado para o projeto de doutorado
acadêmico industrial (DAI). VALOR: Sem valores envolvidos. VI-
GÊNCIA: 5 anos. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2014. SIGNA-
TÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC –
Reitor – Prof. Dr. Helio Waldman – CPF: 256.060.187-72, pela Mer-
cede-Benz do Brasil Ltda. – Representantes Legais – Sr. Diniz Ya-
mamuro – CPF: 159.053.698-36 e o Sr. Carlos Ferreira Manaia – CPF:
035.080.678-07.
Espécie: Termo de Colaboração Técnico-Científico nº 03/2014
PROCESSO: 23006.002564/2013-55. Espécie: Termo de Colaboração
Técnico-Científico celebrado entre a Fundação Universidade Federal
do ABC (UFABC) – CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Thyssenkrupp
Bilstein Brasil Molas e Componentes de Suspensão Ltda. (Thys-
senkrupp) – CNPJ: 61.689.212/0001-12 sediada à Avenida Abrahão
Gonçalves Braga, nº 04 – São Paulo/SP. OBJETO: Regular o acesso
do candidato a doutorado nas dependências da empresa para viabilizar
a pesquisa do pré-doutorado para o projeto de doutorado acadêmico
industrial (DAI) – VALOR: Sem valores envolvidos. VIGÊNCIA: 5
anos. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014. SIGNATÁRIOS: Pela
Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC – Reitor – Prof. Dr.
Helio Waldman – CPF: 256.060.187-72, pela Thyssenkrupp Bilstein
Brasil Molas e Componentes de Suspensão Ltda. – Thyssenkrupp –
Diretor-Presidente, Sr. Alexandre José Bamberg de Noronha – CPF:
131.956.688-07 e a Gestora de Recursos Humanos, Sra. Ana Cristina
Gomes Marotti – CPF: 119.729.958-04.
Espécie: Termo de Colaboração Técnico-Científico nº 04/2014
PROCESSO: 23006.002564/2013-55. Espécie: Termo de Colaboração
Técnico-Científico celebrado entre a Fundação Universidade Federal
do ABC (UFABC) – CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Universidade
Municipal de São Caetano do Sul (USCS) – CNPJ: 44.392.215/0001-
70 sediada à Avenida Goiás, nº 3400 – São Caetano do Sul/SP.
OBJETO: Fomentar a pesquisa científica em áreas de interesse mútuo
– VALOR: Sem valores envolvidos. VIGÊNCIA: 5 anos. DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Uni-
versidade Federal do ABC – UFABC – Reitor – Prof. Dr. Helio
Waldman – CPF: 256.060.187-72, pela Universidade Municipal de
São Caetano do Sul – USCS – Reitor – Prof. Dr. Marcos Sidnei Bassi
– CPF: 043.500.368-22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 154503
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 23006002087201166.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -ABC – UFABC. CNPJ Contratado:
78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIALTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente
16,30% sobre o valor mensal atual do Contrato nº. 016/2012, equi-
valente a R$ 242.849,50, com a alteração da alínea “a” do “Caput” da
Cláusula Terceira devido ao início das atividades nos Blocos Delta e
Alfa II, ambos do Câmpus São Bernardo do Campo, além da al-
teração do “Caput” da Cláusula Nona, no que se refere ao seu valor.
Fundamento Legal: Lei nº. 8666/1993 . Vigência: 12/02/2014 a
02/05/2014. Valor Total: R$242.849,50. Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006002075201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para fornecimento de gás liquifeito de petróleo
(GLP) em botijões de 13 kg e cilindros de 45 kg e aquisição de
cilindros de 45 kg, sendo os cilindros próprios da Fundação Uni-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
versidade Federal do ABC UFABC, de acordo com as especificações
e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I e neste
Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 12/02/2014 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim –
SANTO ANDRE – SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital estará disponível no sítio eletrônico www.compras-
n e t . g o v. b r
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 21/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006002085201339 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
chaveiro, com o fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e
acessórios necessários para atender as necessidades da Fundação Uni-
versidade Federal do ABC UFABC. Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 12/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Catequese, 242 Jardim – SANTO ANDRE – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informamos que o Edi-
tal está disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br.
JOAO BATISTA JOENCK JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2013
Nº Processo: 23006000984201305. Preços Registrados, resultantes do
Pregão Eletrônico nº 178.2013, com as respectivas empresas ven-
cedoras conforme Atas de Registro de Preços. ATA Nº 111.2013 –
IRMÃOS PERETTI COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS
LTDA-ME – CNPJ: 11.238.697/00001-50. Item 03 – N,N´-Metile-
nobis(acrilamida), aspecto físico finos cristais brancos, inodoros,fór-
mula química C7H12N2O2, peso molecular 154,19 G/MOL, grau de
pureza pureza mínima de 98%, número de referência química CAS
110-26-9. Qtd. 10.000. Preço unitário R$4,16. Item 09 – Laurilsulfato
de sódio, aspecto físico pó branco ou levemente amarelado, inodoro,
fórmula química C12H25NAO4S, massa molecular 288,38 G/MOL,
teor de pureza mínima de 99%, característica adicional reagente P.A.,
número dereferência química CAS 151-21-3. Qtd. 5.000. Preço uni-
tário R$2,14. ATA Nº 112.2013 – MERCOSCIENCE COMERCIAL
LTDA-ME. CNPJ: 12.925.007/0001-01. Item 01 – Acrilamida / bi-
sacrilamida, aspecto físico líquido, concentração solução a 40%, ca-
racterísticas adicionais proporção 29:1. Qtd. 20. Valor unitário
R$344,00. Item 10 – proteína, tipo albumina, apresentação liofilizada,
características adicionais de soro bovino (BSA), grau pureza mínimo
de 98%, característica adicional grauV. Qtd. 40. Preço unitário R$
619,88. Item 13 – Uretana, peso molecular 89,11 G/MOL, aspecto
físico pó branco, cristalino, odor levemente adocicado, fórmula quí-
mica C3H7NO2, grau de pureza mínima de 99%, número de re-
ferência química CAS 51-79-6. Qtd. 10.000. Preço unitário R$ 1,54.
Item 14 – Ácido P-Cumárico, aspecto físico pó levemente bege, fór-
mula química C9H8O3, peso molecular 164,2 G/MOL, grau de pu-
reza mínima de 98%, característica adicional reagente P.A., número
de referência química CAS 501- 98-4. Qtd. 1.000. Valor unitário R$
21,20. Item 34 – Ácido (hidroxietil)piperazina etanosulfônico, com-
posição química hepes sal sódico, fórmula química*
C8H17N2NAO4S, aspecto físico* pó branco cristalino, massa molar
260,28 G/MOL, grau de pureza* pureza mínima de 99,5%, carac-
terísticas adicionais reagente livre dnase e rnase,testado cult. célula s,
número de referência química* CAS 75277-39-3. Qtd. 4.000. Preço
unitário R$4,80. Item 41 – Enzima, tipo deoxiribonuclease i, aspecto
físico pó liofilizado, características adicionais de pâncreas bovino,
concentração 2000 U/MG. Qtd. 12. Preço unitário R$401,34. Item 42
– Proteína, tipo aprotinina, apresentação pó liofilizado, característica
adicional de pulmão bovino, concentração mínimo de 3 TIU/MG.
Qtd. 20. Valor unitário R$232,34. Item 43 – Reagente analítico, rea-
gente solução de poli l lisina, concentração 0,1 %, aquosa. Qtd. 10.
Preço unitário R$ 500,34. Item 45 – Acetato de sódio, aspecto físico
cristal incolor, fórmula química CH3COONA anidro, massa mole-
cular 82,03 G/MOL, grau de pureza mínima de 99,5%, número de
referência química CAS 127-09-3. Qtd. 10. Preço unitário R$ 299,00.
ATA Nº 115.2013 – ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓ-
RIOS LTDA. CNPJ: 71.443.667/0001-07. Item 02 – Agar Gelatina
Dev fr. 500gr. Qtd. 05. Valor Unitário R$1.800,00. Item 25 – Enzima,
tipo desoxiribonuclease i de pâncreas bovino, aspecto físico líquido,
concentração 1.000 UI/ML, componentes adicionais tampão reação
10X. Qtd. 25. Preço unitário R$ 3.266,90. Item 28 – Membrana
laboratório, tipo transferência, material ésteres de celulose, formato
rolo, porosidade 0,45 µM, dimensões cerca de 30 CM X 3,5 M. Qtd.
06. Valor Unitário R$ 1.976,67. Item 30 – Sulfato de magnésio,
aspecto físico cristal incolor, brilhante, inodoro, amargo, fórmula quí-
mica MGSO4 ANIDRO, massa molecular 120,39 G/MOL, teor de
pureza pureza mínima de 97%, número de referência química CAS
7487-88-9. Qtd. 5.000. Valor Unitário R$ 1,02. Item 39 – Lisina,
composição química bromidrato de poli-l-lisina, fórmula química* L-
LIS-(L-LIS)N-L-LIS.XHBR, aspecto físico* pó branco liofilizado,
massa molar 70.000 A 150.000 G/MOL, grau de pureza* purezamínima de 98%, característica adicional* reagente testado em cultura
de células, número de referência química* CAS 25988-63-0. Qtd.
200. Preço unitário R$ 22,64. Item 44 – lisina, composição química
bromidrato de poli-l-lisina, fórmula química* L- LIS-(L-LIS)N-L-
LIS.XHBR, aspecto físico* pó branco liofilizado, massa molar 70.000
A 150.000 G/MOL, grau de pureza* pureza mínima de 98%, ca-
racterística adicional* reagente testado em cultura de células, número
de referência química* CAS 25988-63-0. Qtd. 50. Valor Unitário R$
44,60. Item 46 – permanganato de potássio, aspecto físico pó cris-
talino marrom violáceo, inodoro, fórmula química kmno4, peso mo-
lecular 158,03 g/mol, grau de pureza pureza mínima de 99%, ca-
racterística adicional reagente P.A. ACS ISO, número de referência
química CAS 7722-64-7. Qtd. 2000. Preço unitário R$ 1,82. Vi-
gência: 22.11.2013 até 21.11.2014. Os preços registrados serão pu-
blicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Adminis-
tração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 154032
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 23103003174201132.
PREGÃO SISPP Nº 38/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Con-
tratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o
prazo do contrato original pelo período de 12 meses, para viger de
03-04-2014 a 02-04-2015. Fundamento Legal: Lei Federal
nº8.666/93. Vigência: 03/04/2014 a 02/04/2015. Data de Assinatura:
04/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154032-15270-2014NE800001PREGÃO Nº 78/2013
Foram vencedoras do presente certame as empresas: Maria
Julieta dos Santos Silva, CNPJ: 11.644.289/0001-06, e, Paulo Cesar
Galdino Felix, CNPJ: 17.974.912/0001-67.
ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 150248
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 23005002612201153.
INEXIGIBILIDADE Nº 2612/2011. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Con-
tratado: 34028316000960. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorroga por 12 (doze)
meses o contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional, Processo
23005.003907/2012-28, celebrado entre a Fundação Universidade Fe-
deral da Grande Dourados e a Rey Juan Carlos – Espanha. Objeto:
Realização de intercâmbios Acadêmico-Científico-Cultural. Vigência:
10/02/2019. Data da assinatura: 10/02/2014. Signatários: Prof. Dr.
Damião Duque de Farias – Reitor da UFGD e Prof. Pedro Gonzzález-
Trevijano Sánchez, Reitor da Universidad Rey Juán Carlos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 154502
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 23005002029201223.
PREGÃO SRP Nº 15/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSI-
DADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGU-
ROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência con-
tratual por 06 meses, a partir do seu vencimento. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 08/12/2013 a 07/06/2014. Data de Assinatura:
05/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 154502
Número do Contrato: 24/2011.
Nº Processo: 23005000654201150.
PREGÃO SISPP Nº 21/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contra-
tado: 09069299000105. Contratado : LATUF GOMES SERVICOS
EIRELI – ME-Objeto: Alteração da Razão Social da empresa para
Latuf Gomes Serviços Eireli-ME, mantendo o mesmo CNPJ, con-
forme documentos anexados ao processo. Prorrogação do prazo de
vigência contratual por 06 (seis) meses, a partir do seu vencimento,
conforme CI 18/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
13/01/2014 a 12/07/2014. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2014
Foi vencedora desse certame a empresa Calheiros & Ca-
lheiros Ltda-EPP CNPJ: 07.240.784/0001-74
(SIDEC – 11/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
PREGÃO Nº 14/2014
O presente certame teve seus itens cancelados na aceitação.
(SIDEC – 11/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
PREGÃO Nº 15/2014
Após aberta a sessão pública o presente certame logrou-se
D E S E RTO .
(SIDEC – 11/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EDITAL Nº 28 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Uni-
versidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a
abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Con-
cursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do
Magistério Superior, para Provimento de 05 (CINCO) VAGAS para
os Cargos de Professor do Magistério Superior, na classe Assistente
A, em Regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o disposto na
Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, Lei Nº. 9.783, de
28/01/99, Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e 12.863 de 24/09/2013, na
MP 2.225-45, de 04/09/01, nos Decretos N° 94.664, Nº 6.944 e Nº
7.485/2011 de 23/07/87, 21/08/09 e 18/05/2011 respectivamente, e
observando-se as normas dispostas na Resolução N
o.120 – CONSUN,
de 04 de novembro de 2009, conforme o que se segue:
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no
Preâmbulo, doravante, denominados apenas como Concursos, serão
regidos por este Edital e seus Anexos.
2.Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candi-
datos Mestres, conforme consta no Anexo Único deste Edital, no
período de 12 de fevereiro de 2014 a 10 de março de 2014. Na
hipótese de ocorrer fato superveniente impeditivo de realização de
pré-inscrição no dia 10 de março de 2014 e, tendo cessado o fato
impeditivo, serão aceitas pré-inscrições no primeiro dia útil subse-
quente.
3.Os concursos nas áreas que NÃO tiverem candidatos (Mes-
tres) inscritos no período constante no item 2, ficam, automatica-
mente, abertas pré-inscrições de candidatos Especialistas, no período
de 17 a 21 de março de 2014, para a Classe de Professor Auxiliar A
(Especialista), conforme exigências expostas no Anexo Único deste
Edital (serão informas as respectivas áreas, se for o caso, em edital
próprio).
4. As vagas objeto deste Edital serão destinadas, inicialmente
ao Curso de Licenciatura em Educação do Campo, no Campus de
Bacabal da Universidade Federal do Maranhão, conforme discrimi-
nadas no Anexo I.
5.Os concursos serão realizados sob a Coordenação do Curso
de Licenciatura em Educação do Campo.
6.Em cumprimento ao disposto no Art. 37, do Decreto nº
3.298 de 20/12/1999, fica assegurado à pessoa portadora de defi-
ciência o direito de se inscrever nos concursos públicos objeto deste
Edital, em igualdade de condições com os demais candidatos, para
provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a de-
ficiência de que é portador.
6.1 O candidato portador de deficiência, em razão da ne-
cessária igualdade de condições, concorrerá a todas as vagas, sendo
reservado no mínimo o percentual de cinco por cento em face da
classificação obtida.
6.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo
anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número inteiro subsequente.
6.3 Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá, no
ato da inscrição, declarar-se portador de Deficiência.
6.4 O Candidato classificado que se declarou portador de
Deficiência será convocado, após a nomeação, para:
a) Apresentar laudo médico original ou cópia autenticada,
emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau, ou
nível da deficiência, com expressa referência ao código correspon-
dente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como
à provável causa da deficiência.
b) Submeter-se à perícia médica promovida pela equipe mé-
dica de profissionais da UFMA, que comprovará a veracidade de sua
Necessidade Especial, ou não, e será ainda avaliado durante o estágio
probatório sobre a incompatibilidade entre as atribuições do car-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
go/área/especialidade/ramo e a deficiência apresentada, nos termos do
Artigo 43, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
6.5 O candidato Portador de Deficiência, que não conseguir
comprovar sua deficiência, sendo reprovado na perícia médica, terá
sua portaria de nomeação tornada sem efeito, permanecendo clas-
sificado na listagem geral, caso obtenha a pontuação necessária.
6.6 O candidato Portador de Deficiência que for reprovado
ao final do estágio probatório, em virtude de incompatibilidade da
deficiência com as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo, será
exonerado.
7.O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma
das vagas objeto deste Edital, doravante denominado apenas como
Professor, exercerá a docência em qualquer dos Câmpus da UFMA, e,
inicialmente, no Campus de Bacabal e na Subunidade Acadêmica do
Curso de Licenciatura em Educação do Campo, em atividades a
serem desenvolvidas nos horários diurno e noturno, de acordo com as
determinações e necessidades da Instituição, nos termos da legislação
em vigor.
8.O Professor, que estará submetido ao regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, fica obrigado a prestar 40 horas semanais de
trabalho em dois turnos diários completos, bem como impedido de
exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
9.A Subunidade Acadêmica em que o Professor ficará lotado
definirá, de acordo com decisão do colegiado correspondente, seus
turnos de atividades, que poderão ser alterados a qualquer momento,
por necessidade de serviço e interesse da Administração.
10.Em consonância com o projeto pedagógico do curso ao
qual a Subunidade Acadêmica oferece sustentação e com a expec-
tativa de atuação profissional do candidato aprovado não será restrita
a uma disciplina específica ou mesmo à área de conhecimento objeto
do certame, devendo o mesmo se capacitar continuamente ao modelo
integrado de curso e para promover/facilitar o desenvolvimento do
corpo discente nas diversas dimensões necessárias à aquisição de
competências, atendendo aos objetivos do referido Projeto.
10.1 A atuação profissional do candidato aprovado com-
preenderá tanto as atividades de sala de aula, como as atividades
interdisciplinares de pesquisa, extensão e acompanhamento, fora do
campus, previstas no projeto pedagógico do curso.
11.Universidade Federal do Maranhão promoverá curso de
capacitação, de participação obrigatória, durante a atuação do do-
cente, de modo a complementar, ampliar e desenvolver o nível de
conhecimento teórico-prático necessário ao futuro desempenho das
atribuições relacionadas ao cargo.
11.1 O Curso de capacitação será realizado em local e data a
serem divulgados posteriormente.
11.2 As atividades de capacitação docente serão desenvol-
vidas de forma contínua nos anos subsequentes, integralizando a
carga horária docente, conforme as necessidades e objetivos peda-
gógicos do curso ao qual o docente exerça suas atividades.
12.Os Concursos serão realizados observando-se as exigên-
cias de formação superior inicial dos candidatos (Graduação e pós-
graduação stricto sensu), e para as áreas e subáreas de conhecimento
definidas no Anexo I.
II – DAS INSCRIÇÕES
13.As pré-inscrições deverão ser efetuadas no período de-
finido no item 2 (dois) – Assistente A ou item 3 (três) – Auxiliar A,
pessoalmente ou por intermédio de procurador, por meio de ins-
trumento público ou particular, com poderes específicos para aten-
dimento das exigências deste Edital, junto à Divisão de Expediente,
Protocolo e Arquivo da Universidade Federal do Maranhão – DEPA,
situada na Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos Portugue-
ses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, São Luís / MA, no horário das
08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, em dias úteis.
14.As pré-inscrições também poderão ser efetuadas por meio
de correspondência especial, através da Empresa Brasileira de Cor-
reios e Telégrafos (EBCT), na modalidade SEDEX, com aviso de
recebimento, desde que postada até o dia 10 de março de 2014
(Professor Assistente A , conforme item 2 deste Edital) ou até 21 de
março de 2014 (Professor Auxiliar A, conforme item 3 deste Edital)
e devidamente encaminhada, sob a referência “Concurso Docente
UFMA – EDITAL nº 28/2014”, para: Divisão de Expediente, Pro-
tocolo e Arquivo, Universidade Federal do Maranhão, Cidade Uni-
versitária do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal.
Castelo Branco, CEP: 65.080-040, São Luís /MA.
15.O(A) candidato(a) que efetuar pré-inscrição por meio de
SEDEX fica obrigado(a) a comunicá-la imediatamente, pelo e-mail
deplac@ufma.br, enviando-a sob o título “Concurso Docente UFMA
– EDITAL nº 28/2014”, de modo que a organização do concurso
possa se preparar com a agilidade e presteza devidas para processar
corretamente a pré-inscrição.
16.Para solicitar pré-inscrição, o candidato deve apresentar
os seguintes documentos:
16.1 Requerimento dirigido à Subunidade Acadêmica/Co-
missão Especial de Concurso promotora do Concurso, conforme mo-
delo de Requerimento em Anexo;
16.2 Curriculum Vitae no modelo Lattes / CNPq, devida-
mente comprovado e paginado;
16.3 Documento de identidade que possua fotografia e válido
em todo o território nacional – cópia autenticada;
16.4 Cadastro de Pessoa Física/CPF – cópia autenticada (dis-
pensável se constar no Documento de Identidade);
16.5 Comprovante de quitação com a obrigação eleitoral –
cópia autenticada ou formulário eletrônico;
16.6 Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo
masculino), nos casos previstos em lei – cópia autenticada;
16.7 Diploma(s) de Graduação acompanhado(s) do(s) His-
tórico(s) Escolar(es) correspondente(s) – cópias autenticadas;
16.8 Visto Permanente para candidato estrangeiro legalmente
habilitado – cópia autenticada;16.9 Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento
da União / GRU (Código de Recolhimento: 28883-7, Número de
Referência: 021), referente à Taxa de Pré-inscrição no Concurso,
disponível em anexo (GRU).
17. No caso de dúvida quanto à autenticidade de alguma
cópia apresentada, o original deste poderá ser exigido pela banca
examinadora do concurso, no dia da realização das provas.
18.Os documentos comprobatórios que estiverem em língua
estrangeira deverão vir acompanhados da respectiva tradução para a
língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na forma da lei.
19.O(A) candidato(a) aprovado(a) na prova escrita poderá
fazer uma única juntada de outros documentos ao seu Curriculum
Vitae, por meio de protocolo efetuado junto à Comissão Examinadora
antes do início da prova didática do concurso para que esta possa
fazer a análise/conferência da pontuação de seu currículo.
20.O valor da Taxa de Pré-inscrição será de R$ 160,00 (cen-
to e sessenta reais) para a classe de Professor Assistente A e R$
120,00 (cem e vinte reais) para a classe de Auxiliar A.
21.Não haverá isenção da Taxa de Pré-inscrição e o valor
pago não será restituído, salvo em caso de cancelamento do Concurso
pela UFMA.
22. Em nenhuma hipótese será admitida pré-inscrição con-
dicional.
23.Serão disponibilizadas, no sítio da UFMA na Internet
(www.ufma.br), cópias dos Programas dos Concursos, com os con-
teúdos programáticos das Provas Escrita e Didática (e Prática, se
houver), distribuídos em 10 (dez) tópicos, os quais abrangerão a área
de conhecimento em que o(a) candidato(a) irá concorrer
24.A Subunidade Acadêmica designará uma comissão de três
professores, para apreciar os documentos encaminhados pelos can-
didatos que solicitaram pré-inscrição, para fins de comprovação dos
requisitos exigidos para o cargo na inscrição (item 16), área e subárea
de conhecimento do Concurso.
25.Será indeferida a pré-inscrição:
25.1 cujo Requerimento esteja preenchido de forma incom-
pleta, incorreta ou ilegível;
25.2 paga com cheque devolvido por qualquer motivo;
25.3 paga com agendamento eletrônico para data posterior ao
período indicado no item 2 (dois);
25.4 efetuada sem os documentos exigidos neste Edital; ou
25.5 em desacordo com qualquer exigência deste Edital.
26. Os Concursos serão realizados no período de 22 a 26 de
abril de 2014 (Portaria MEC nº 1.134, de 02 de dezembro de 2009 –
DOU 03/12/09, Seção 1, página 17), ou a critério da Subunidade
Acadêmica responsável pelos certames.
27. A relação dos candidatos que tiveram suas pré-inscrições
deferidas e convertidas em inscrições definitivas (homologadas), as
Bancas Examinadoras, as datas, os horários, os locais e períodos de
realização das atividades dos Concursos, constituirão matéria de Edi-
tal Próprio, a ser divulgado no sítio da UFMA na Internet (www.uf-
ma.br), bem como nos Quadros de Avisos da Pró-Reitoria de En-
sino/PROEN.
III – DO CONCURSO
28. Os candidatos estarão sujeitos à legislação em vigor e às
normas previstas na Resolução N
o.120 – CONSUN, de 04 de no-
vembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem con-
siderados antes, durante e após a realização do certame, sobre as
provas escrita, didática e prática (caso ocorra) e sobre a avaliação de
títulos, além de outras disposições relativas à realização dos Con-
cursos.
29. Os Concursos consistirão de:
29.1 Prova Escrita, de caráter teórico, eliminatório e clas-
sificatório;
29.2 Prova Didática, de caráter prático-pedagógico, elimi-
natório e classificatório;
29.3 Prova Prática, a critério da Subunidade Acadêmica/Co-
missão Especial do Concurso promotora do Certame;
29.4 Julgamento de Títulos, de caráter classificatório.29.5 Caso a Subunidade Acadêmica/Comissão Especial do
Concurso opte pela Prova Prática, deverá elaborar um programa es-
pecífico para essa finalidade, dentro do conteúdo contemplado nos 10
(dez) tópicos do Programa do Concurso.
30. A Comissão Examinadora do Concurso, em cumprimento
ao Art. 16 do Decreto 6.944 e seus parágrafos, de 21 de agosto de
2009, para subsidiar a divulgação do resultado final do certame no
Diário Oficial da União, comporá a relação dos candidatos aprovados
no certame, classificados de acordo com o anexo II do referido
Decreto, por ordem de classificação.
31. Como o certame será realizado em mais de uma etapa, a
Comissão Examinadora do Concurso, em cumprimento ao Art. 16 do
Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, deve levar em conta a Prova
Escrita como PRIMEIRA ETAPA do Concurso.
32. A qualquer tempo, a UFMA anulará a inscrição, as
provas ou a nomeação e posse do candidato habilitado que, com-
provadamente:
a.Fizer declaração falsa ou inexata de qualquer documento
exigido por este Edital;
b.Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação.
33. Da abertura dos trabalhos até o seu término, os do-
cumentos referentes a cada Concurso serão todos confiados à guarda
da respectiva Comissão Examinadora. Esta os encaminhará à Su-
bunidade Acadêmica/Comissão Especial do Concurso para fins de
apreciação e homologação dos resultados apurados pela Comissão
Examinadora. Posteriormente, os referidos documentos serão enca-
minhados à Pró-Reitoria de Ensino para os trâmites de homologação
dos resultados finais.
34. A documentação dos candidatos não classificados será
destruída, transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação do
Edital de Homologação do Resultado Final deste Concurso; ou, no
mesmo prazo, entregue aos interessados, desde que a requeiram e se
disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio de procurador
legalmente habilitado.
IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
35. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01(um) ano conforme o Decreto N.º 4.175, de 27 de
março de 2002, a Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002, e a
Resolução N
o.120 – CONSUN, de 04 de novembro de 2009, contado
a partir da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final,
podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação de
interesse da Subunidade Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de
Ensino, dentro do prazo de validade do mesmo.
36. O Professor ficará sujeito à obrigatoriedade de prestação
de serviços no Programa de Interiorização, de acordo com a Re-
solução N
o.44/90 – CONSEPE, segundo programação a ser definida
pela PROEN e pela Assessoria Especial de Interiorização (ASEI), ou
órgão que venha a assumir suas atividades.
37. O(A) Professor(a) ficará sujeito à obrigatoriedade de
participar de curso de capacitação inicial com duração mínima de 60
e máxima de 120 horas, a ser promovido pela Instituição, em paralelo
e sem prejuízo da prestação de suas atividades docentes.
38. A habilitação do candidato não lhe assegura a nomeação
automática, mas lhe garante a expectativa de direito à nomeação,
respeitada a ordem de classificação, o número de vagas deste Edital e
o prazo de validade do certame, ficando a concretização do ato de
nomeação condicionada à observância de legislação pertinente e à
conveniência da Instituição.
39.O ingresso na Carreira do Magistério Superior far-se-á no
nível inicial da classe A de Professor Assistente A ou Auxiliar A,
observados os requisitos previstos no artigo 12 do Decreto N.º
94.664, de 23 de julho de 1987, sendo que os nomeados e em-
possados perceberão Remuneração Inicial composta de Vencimento
Básico e Retribuição por Titulação, conforme Leis nº 12.772/12 de
28/12/2012 e nº 12.863 de 24/09/2013, conforme tabela a seguir:
Cargo / Classe Padrão Regime de Trabalho Vencimento Básico Retribuição por Titulação Remuneração Inicial: Vigên-
cia 01/03/2014
Professor Assistente A, Nível 1 Dedicação Exclusiva R$ 3.804,29 1.931,98 5.736,27
Professor Auxiliar A, Nível 1 Dedicação Exclusiva R$ 3.804,29 608,22 4.412,51
40. Para ser investido no cargo, o candidato terá que atender
às seguintes exigências:
40.1 Ter nacionalidade brasileira;
40.2 No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar am-
parado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento de gozo de direitos políticos;
40.3 No caso de estrangeiro, ser portador de visto perma-
nente;
40.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares
para os brasileiros;
40.5 Ter a titulação exigida para o provimento do cargo;
40.6 Não ter completado 70 (setenta) anos de idade.
41 Todas as atividades dos Concursos serão realizadas na
Cidade Universitária/Campus do Bacanga – Cidade de São Luís, ca-
pital do Estado do Maranhão, tendo como referência o horário oficial
local.42. Havendo desistência de candidatos (as) convocados (as)
para nomeação, facultar-se-á sua substituição por meio da convocação
de novos candidatos com classificação imediatamente posterior, para
as vagas previstas neste Edital, observado o prazo de validade do
Concurso.
43. Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a
publicação do Edital de Homologação do resultado final definitivo no
Diário Oficial da União.
44. O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos superve-
nientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isto venha
a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.
45.É de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) acom-
panhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados re-
ferentes aos Concursos no Diário Oficial da União ou no sítio da
UFMA na Internet (www.ufma.br). O candidato poderá obter in-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
formações adicionais junto à Comissão Especial do Concurso/De-
partamento de Planejamento Acadêmico – DEPLAC/PROEN, através
do e-mail: deplac@ufma.br, órgão responsável pelo apoio à execução
dos Concursos.
46.O candidato, se classificado fora do limite de vagas (ob-
servado o anexo II do Decreto 6.944/2009 de 21/08/2009, quanto ao
número máximo de classificação no Concurso) deverá manter atua-
lizado o seu endereço junto à Pró-Reitoria de Ensino da Universidade
Federal do Maranhão, situada no Campus Universitário do Bacanga,
Avenida dos Portugueses, s / nº, Prédio do CEB Velho, CEP: 65.040-
080 São Luís / MA. A comunicação de atualização de endereço
deverá ser feita por meio de documento datado, assinado e contendo:nome completo do candidato, número do documento de identidade,
número do CPF, número do Diário Oficial da União com a respectiva
data de publicação onde consta a sua classificação, a Sub-Unidade
Acadêmica que promoveu o Concurso para a vaga à qual concorreu,
endereço completo e telefone. São de inteira responsabilidade do
candidato eventuais prejuízos decorrentes da não atualização de seu
endereço.47.Fazem parte deste Edital:
a) Quadro de Vagas, distribuídas por Unidade, Subunidade,
Área e Sub-Área de Conhecimento, Regime de Trabalho, Requisitos
de Formação Básica (Graduação) e de Titulação stricto sensu (Mes-
trado) ou latu sensu (Especialização);
b) Resolução N
o.120 – CONSUN, de 04 de novembro de
2009, e seus Anexos, contendo todos os procedimentos, recursos,
critérios de avaliação e tudo o mais necessário à realização do Con-
curso;
c) Requerimento de Pré-inscrição;
d) Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento
da Taxa de Pré-inscrição.
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA E SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE FORMAÇÃO E TITULAÇÃO
Campus de Bacabal
Subunidade Acadêmica Área/subárea/componentes curriculares Classe Nº de vagas RequisitosFormação Ti t u l a ç ã oCoordenação do Curso de Li-
cenciatura em Educação do
Campo/BacabalFundamentos da Educação, Gestão e Organização
do Trabalho Pedagógico.Assistente A 02 Graduação em Pedagogia Mestrado em qualquer área
ouGraduação em qualquer área Mestrado em EducaçãoEnsino de Física Assistente A 01 Graduação em Física Mestrado em qualquer área.ouGraduação em qualquer área Mestrado em FísicaEnsino de Biologia Assistente A 01 Graduação em Biologia Mestrado em qualquer áreaouGraduação em qualquer área Mestrado em BiologiaEnsino de Matemática Assistente A 01 Graduação em Matemática Mestrado em qualquer área.ouGraduação em qualquer área Mestrado em Matemática
ISABEL IBARRA CABRERA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Termo de Rescisão Contratual nº 007.008.010/2014, que entre si
firmam a Universidade Federal do Maranhão -UFMA e a Fundação
Sousândrade – FSADU – de Apoio à UFMA REFERENTE AO Con-
trato 007.015.018/2010. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de
2014..
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 05 PROCESSO N.º 23115.018801/2013-62. LOCATÁRIO: Uni-
versidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA SILVA MA-
DUREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por 6 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 465/2012-GR. DATA DA ASSINATURA:
25 de janeiro de 2014.
Nº 07 PROCESSO N.º 23115.019227/2013-60. LOCATÁRIO: Uni-
versidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SUZANA ALVES DOS
SANTOS MELO. OBJETIVO: Prorrogar por 6 (seis) meses, o Con-
trato de Prestação de Serviços n.º 466/2012-GR. DATA DA AS-
SINATURA: 29 de janeiro de 2014.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 23115003151201340. PREGÃO SISPP Nº 131/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MA-
RANHAO. CNPJ Contratado: 09390408000191. Contratado : DMAX
– DISTRIBUIDORA DE -MEDICAMENTOS E MATERIAL HOS-
PITA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de locação de 01 (uma) bomba injetora de contrastes para o HUUF-
MA. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 . Vigência: 07/02/2014 a
06/02/2015. Valor Total: R$77.440,00. Data de Assinatura:
07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154072-15258-2013NE800816
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 23115000146201460 . Objeto: Aquisição de material de
consumo – medicamentos, em caráter de urgência. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: HUUFMA é resp. no MA pela
realização de proc. de média e alta complexidade atend. a pop. do
Estado e de outros municipios. Declaração de Dispensa em
23/01/2014. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente de Administração
e Finanças/huufma. Ratificação em 11/02/2014. JOYCE SANTOS
LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 23.454,76.
CNPJ CONTRATADA : 07.222.185/0002-09 JORGE BATISTA &
CIA LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 154072-15258-2013NE800816AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 4871201320 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material de consumo tipo (ácido ascórbico, azitromicina, betanecol e
outros). Total de Itens Licitados: 00073. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 –
Centro SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
termo de referência do edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC – 11/02/2014) 154072-15258-2013NE803239
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SIDEC 40 / 2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente, Enfª. Msc. Joyce
Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto
no: 7.892 de 23 de janeiro de 2013 da Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 40 / 2013), Processo: 000963/2013-
30, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (adaptador para
aspiração de mecônio e outros), divulga o Extrato da Ata com o
registro dos preços das empresas classificadas no certame acima re-
ferido, homologado no dia 22 de julho de 2013 com validade da ata
do registro de preços até 21 de julho de 2014. As empresas de-
tentora(s) do Registro de Preços são: 1 – CIRÚRGICA FONTELLES
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº
02.363.464/0001-98, 2 – ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS, CNPJ nº 05.062.455/0001-55, 3
– ZILFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº
06.046.371/0001-90, 4 – ALAMED MATERIAL MEDICO HOSPI-
TALAR LTDA – EPP, CNPJ nº 08.432.701/0001-01, 5 – FARMA-
CÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA – ME, CNPJ nº
10.468.162/0001-02. 6 – MEDICAL MERCANTIL DE APARELHA-
GEM MEDICA LTDA., CNPJ nº 10.779.833/0001-56, 7 – VOLGEN
HOSPITALAR LTDA – ME, CNPJ nº 14.229.337/0001-80, 8 – INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., CNPJ nº 59.309.302/0001-99
e 8 – CREMER S A, CNPJ nº 82.641.325/0043-77.
São Luís-MA, 11 de fevereiro de 2014.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n° 015/FUFMT/2014. Partes: Fundação Univer-
sidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva. Objetivo: Reali-
zação do Projeto intitulado, “Curso de Pós-Graduação em Ecologia e
Conservação da Biodiversidade- Mestrado e Doutorado”. Assinatura:
07/02/2014. Vigência: 12meses. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder,
Reitora/FUFMT e Cristiano Maciel, Diretor Geral/UNISELVA.
Espécie: Contrato n° 016/FUFMT/2014. Partes: Fundação Univer-
sidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva. Objeto: Projeto
intitulado “Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Edifica-
ções e Ambiental”. Assinatura: 07/02/2014. Vigência: 12 meses. As-
sinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora da FUFMT e pela Fun-
dação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação s/n°. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Universidade Au-
tônoma de Ciudad de Juarez. Objetivo: Regular formas e condições
pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um
programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura:
170/01/2014. Vigência: 05 anos. Assinam: João Carlos de Souza
Maia, Reitor em Exercício/FUFMT e pela Universidade Municipal de
São Caetano do Sul, Marcos Sidnei Bassi/Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo n°. 011/FUFMT/2014 do Contrato
n° 014/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Ma-
to Grosso – FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
UFMT – Fundação Uniselva. Objeto: Alterar a Clausula Sexta – Da
Vigência , referente ao Projeto de Extensão denominado ” Autocad
2D e 3D” Assinatura 07/02/2014. Vigência: 08/02/2015. Assinam:
Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora da FUFMT e pela Fundação
Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 23108.041618/13-0 .
ELVIRO DE AMORIM
Gerente Administrativo
(SIDEC – 11/02/2014) 154045-15262-2014NE800164
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 08/2014 – NHU/FUFMS, Processo nº
23447.001136/2012-35 celebrado entre Fundação Universidade Fe-
deral de Mato Grosso do Sul e SAMTRONIC INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA. Objeto: Comodato de 360 (trezentos e sessenta)
bombas de infusão peristáltica linear, nova. Vigência: 10/02/2014 a
09/02/2015. Data de Assinatura: 10/02/2014. Assinam: Diretor Geral
CLÁUDIO WANDERLEY LUZ SAAB pela “UFMS”, e a supra-
citada empresa.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 226/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23447001064201315. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição por
consignação de materiais médico-hospitalares utilizados em proce-
dimentos médico-cirúrgico na área de CARDÍACA tais como: anel
para aneloplastia, cateter de termodiluição débitos contínuos e outros,
conforme quantidades e demais especificações descritas no Anexo II
e Anexo IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze
meses.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 11/02/2014) 154357-15269-2014NE800285
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 202/2013
Resultado por fornecedor Pregão -202/ 2013 BRAILE BIO-
MÉDICA IND. COM. REPREST. LTDA. CNPJ:- 52.828.936/0001-
09 Item :- 01. Total – R$ 143.197,8520 Total Global da Ata – R$
143.197,8520
(SIDEC – 11/02/2014)
PREGÃO Nº 217/2013
Resultado por fornecedor Pregão -217/ 2013 MS DIAGNÓSTICA
LTDA. CNPJ:- 00.970.175/0001-21 Item :- 01. Total – R$
338.730,0000 Total Global da Ata – R$ 338.730,0000
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 11/02/2014)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro
Preto (UFOP) e a Universidade Hassan II Casablanca – Marrocos.
Processo nº 0846-2014. Objeto: promover intercâmbio entre estu-
dantes, pesquisadores e professores das duas Universidades. Vigência:
14/12/2013 a 13/12/2018. Data de Assinatura: 14/12/2013. Assinam:
Pela UFOP: Marcone Jamilson Freitas Souza, Reitor e pela Uni-
versidade Hassan II Casablanca: Odriss Mansouri, Presidente.
Espécie: Termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro
Preto (UFOP) e a Universidade IBN Zohr Agadir – Marrocos. Pro-
cesso nº 0424-2014. Objeto: promover intercâmbio entre estudantes,
pesquisadores e professores das duas Universidades. Vigência:
10/12/2013 a 09/12/2018. Data de Assinatura: 10/12/2013. Assinam:
Pela UFOP: Marcone Jamilson Freitas Souza, Reitor e pela Uni-
versidade IBN Zohr Agadir: Omar Halli., Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 154046
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 231090030201336. DIS-
PENSA Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
OURO PRETOCPF Contratado: 06664449609. Contratado : JOAO
PAULO AMORIM OLIVEIRA -Objeto: Prorroga a vigência por 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 54 e art. 65, II, “d” da Lei
8.666/93 e art. 51 da Lei 8.245/91. Vigência: 09/01/2014 a
08/01/2015. Valor Total: R$50.642,36. Data de Assinatura:
08/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172/2013 – UASG 154046
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 23109007575201292.
PREGÃO SISPP Nº 196/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 05124231000120.
Contratado : MINASCITRO ALIMENTOS LTDA -Objeto: Altera a
subcláusula 7.1 do Termo de Contrato 003/2013. Prorroga vigência
por 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL No-1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS do Câmpus
Universitário de Sinop e nos termos do que dispõe o Edital de Abertura do Processo Seletivo 003/2013 de 19/12/2013, publicado no D.O.U.
nº 249 de 24 de dezembro de 2013, Seção 03, pág. 28, resolve:
I – Homologar o processo seletivo simplificado de provas e títulos para contratação de professor substituto, conforme segue:
Candidato Área ResultadoRenata Attili Maia Psicologia/Psicologia da Educação AprovadaAntônio Roberto Garcia Júnior Psicologia/Psicologia da Educação Classificado
II – A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III – Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Te m p o r á r i o ;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V – Este Edital entra em vigor na data de sua publicação
RICARDO LOPES TORTORELA DE ANDRADE
Diretor do Instituto
CAMPUS CUIABÁ
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTIT U TO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Psicologia do Campus Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital
Nº 01 de 16/01/2014, publicado no D.O.U. de 22/01/2014, seção 3, pg. 40, resolve:
I – Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Candidato (a) Área Resultado ClassificaçãoMayra Baronio Psicologia Clínica: Abordagem Humanista
ExistencialAprovada 1º lugar
Renata Terruggi Psicologia Clínica: Abordagem Humanista
ExistencialClassificada 2º lugar
II – A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III – Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Te m p o r á r i o ;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V – Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE LEBRE DIAS
Chefe do Departamento RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2013
A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso – FUFMT
torna público o resultado do Pregão 53/2013. Licitante vencedora do
lote único: 10.532.271/0001-41 – W M SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA – ME. Valor Global: R$156.502,00.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154045-15262-2014NE800164
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 154045
Nº Processo: 23108..41618/13-0 . Objeto: Pagamento parcial do valor
da contratação de estande de 80 metros quadrados pelas universidades
brasileiras (UFMT, Faculdades Católicas, Universidade Estadual Pau-
lista, Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Cam-
pinas, Universidade Federal de São João del Rei, Universidade Fe-
deral do Rio Grande do Norte, Universidade Fluminense, Univer-
sidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Federal do Rio de Ja-
neiro, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federaldo Rio Grande do Sul Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 05/02/2014. BRUNO CESAR SOUZA MORAES.
Coordenador de Aquisição de Contratos e Serviços. Ratificação em
05/02/2014. VALERIA CALMON CERISARA. Pró Reitora Admi-
nistrativo. Valor Global: R$ 11.224,64. CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA. Valor: R$ 2.800,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EAIE-EUROPEAN ASSOCIA-
TION FOR INTERNACIONAL EDUCACION. Valor: R$ 8.424,64
(SIDEC – 11/02/2014) 154045-15262-2014NE800164
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 154045
Nº Processo: 23108.050178/13-0 . Objeto: Pagamento de anuidade à
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de En-
sino Superior – ANDIFES, exercício 2013. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Artigo e inciso citados acima. Declaração
de Inexigibilidade em 04/02/2014. BRUNO CESAR SOUZA MO-
RAES. Coordenador de Aquisições e Contratos de Serviços. Ra-
tificação em 04/02/2014. VALERIA CALMON CERISARA. Pró-
reitora Administrativa. Valor Global: R$ 59.427,32. CNPJ CONTRA-
TADA : 73.334.666/0001-50 ASSOC NAC DIRIGENTES DAS
INST FED DE ENSINO SUPERIOR.
(SIDEC – 11/02/2014) 154045-15262-2014NE800164
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154054
Número do Contrato: 140/2013. Nº Processo: 23104007998201333.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 09461890000103. Contratado : F.C.A. COMERCIO E
EVENTOS LTDA – -ME. Objeto: Retificar o item 6.1 da CLÁU-
SULA SEXTA – DO VALOR E DA GARANTIA, onde se lê “…
homologados e registrados na Ata de Registro dePreç os n.º 006/
2013, é de R$ 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais)”, leia-se
“…homologados e registrados na Ata de Registro de Preçosn.º 006/
2013, é de R$ 3.576,00 (três mil quinhentos e setenta e seis reais)”.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 31/10/2013 a 01/11/2013.
Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON – 11/02/2014) 154054-15269-2014NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154054
Número do Contrato: 142/2013. Nº Processo: 23104008142201385.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 09461890000103. Contratado : F.C.A. COMERCIO E
EVENTOS LTDA – -ME. Objeto: Retificar o item 6.1 da CLÁU-
SULA SEXTA – DO VALOR E DA GARANTIA, onde se lê “…
homologados e registrados na Ata de Registro dePreç os n.º 006/
2013, é de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais )”, leia-se “…
homologados e registrados na Ata de Registro de Preços n.º006/2013,
é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentosreais)”. Fundamento Legal:
lei 8.666/93 . Vigência: 21/11/2013 a 22/11/2013. Data de Assinatura:
2 1 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 11/02/2014) 154054-15269-2014NE800001
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3. DOS REQUESITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1 Ser bra-
sileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2
Cópia de comprovante de titulação exigida; 3.3 Currículo vitae, com
cópia da documentação comprobatória; 3.4 Cópias do documento de
Identidade e CPF; 3.5 Cópia do comprovante de quitação com a
Justiça Eleitoral; 3.6 Cópia de quitação com o Serviço Militar (se
candidato do sexo masculino); 3.7 Duas fotos 3×4; 3.8 Comprovante
do recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 74,20, paga por
meio de GRU (https://consulta.tesouro.fazenda.gov/gru_simples.asp:
Unid. Gestora, cód. 154048; Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód.
28883-7), efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil; 3.9
Requerimento de inscrição fornecido pela Chefia do Departamento de
Educ. Física.
4. DAS PROVAS: 4.1 Em conformidade com o que es-
tabelece a Resolução nº 09/03-CONSUN/UFPI que altera o Anexo III
da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, os candidatos serão sub-
metidos às seguintes avaliações: 4.1.1 Prova Didática é de caráter
eliminatório; 4.1.2 Prova de Títulos: análise do Curriculum Vitae, de
caráter classificatório.
5. PRAZO DE VALIDADE: 5.1 O prazo de validade do
processo seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação
da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 Não será admitida a
complementação de documentos fora do prazo de inscrição; 6.2 No
ato da inscrição o candidato ou seu procurador receberá cópia da
Resolução nº 09/03, que altera o Anexo III da Resolução nº 004/88-
CONSUN/UFPI, de 11/11/88, incluindo a Tabela de Pontos para aná-
lise do Curriculum vitae, em vigor na UFPI; 6.3 Serão indicados à
contratação apenas os candidatos necessários ao preenchimento das
vagas; 6.4 Havendo desistência de candidatos convocados para con-
tratação, facultar-se-á à Administração substituí-los, convocando ou-
tros candidatos segundo ordem de classificação, respeitando o limite
estabelecido sobre o número de vagas ou a lista de candidatos in-
cluídos no ato homologatório; 6.5 Os candidatos indicados à con-
tratação serão convocados a comparecer à Superintendência de Re-
cursos Humanos/SRH/UFPI, para assinatura do contrato no prazo de
05 (cinco) dias úteis a contar da data da convocação; 6.6 Será vetada
a inscrição neste processo seletivo a candidato cujo tempo de término
de contrato como professor substituto em instituição pública ou outro
cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja menor que 24 (vinte
quatro) meses; 6.7 A inscrição do candidato implicará na aceitação
tácita das normas constantes Neste Edital, das quais não poderá alegar
desconhecimento.
REGINA FERRAZ MENDES
Diretora
COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS
EDITAL No-2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Uni-
versidade Federal do Piauí – UFPI, a Diretora do Colégio Técnico de
Bom Jesus, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção
para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe D
101, da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por até 12
(doze) meses, em regime de Tempo Parcial TP 40 (40horas sema-
nais), nos termos da Lei nº 8.745/93 regulamentada pelas Leis nº
9.849/99 e a Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e
15/05/03 respectivamente, o Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de
2009 publicado no DOU de 24/08/2009 e a Resolução Normativa
SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Uni-
versitário da UFPI, nº 039/08 de 11/09/2008, observadas as dis-
posições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edi-
tal.
1 – DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas
no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, no horário de 08:00 às
11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, na Secretaria do Colégio Técnico de
Bom Jesus; 1.2. Admitir-se-á inscrição através de procuração com
firma reconhecida e pelos correios.
2 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O departamento,
área de conhecimento, nº de vagas, requisitos, remuneração e taxa de
inscrição estão estabelecidos no quadro abaixo:
Unidade
de
EnsinoÁrea/Disci
plinaNº de
Va g a sRequisito Remune-
ração
R$Ta x a
R$
CTBJ Química 01 Portador de Diploma de
Graduação em Química2.714,89 67,90
2.1. O professor substituto fará jus ao pagamento da Re-
tribuição de Titulação – RT conforme titulação estabelecida no Edital
do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior; 2.2. Não será permitida a contratação em regime de de-
dicação exclusiva.
3 – DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. Ser bra-
sileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2.
Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Colégio Téc-
nico de Bom Jesus – CTBJ; 3.3. Duas fotos 3×4; 3.4. Cópia do
documento de Identidade e CPF autenticados; 3.5. Cópia de com-
provante de quitação com a Justiça Eleitoral; 3.6. Cópia de com-
provante de quitação com o Serviço Militar (se candidato do sexo
masculino); 3.7. Cópia de comprovante de titulação exigida auten-
ticada; 3.8. “Curriculum Vitae” acompanhado de documentação com-
probatória; 3.9. Para inscrição por procuração, o procurador deverá
entregar o respectivo mandado e cópia do documento de identidade
do procurador, autenticada em cartório ou acompanhada do original
para conferência no ato da inscrição; 3.10. Serão da inteira res-
ponsabilidade do candidato, as informações prestadas por seu pro-
curador, dentro dos limites do mandado, o qual assumirá as con-
seqüências de eventuais erros, falhas ou omissões; 3.11. Comprovante
do recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 67,90 (sessenta EDITAL N
o-18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 6.944/09 e nº 7.485/11, e as Leis nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga a lista
parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital 158/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos HomologadosDom Pedrito Geomática ou Geodésia 23100.001799/2013-51 1° Ulisses Giacomini Frantz
Torna público, ainda, que não houve candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais aprovados.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2013 – UASG 154046
Número do Contrato: 98/2013. Nº Processo: 23109002978201326.
PREGÃO SISPP Nº 96/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 17320313000120.
Contratado : MAX COMERCIO E INDUSTRIA DE -PRODUTOS
EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo
de Contrato 098/2013. Prorroga vigência por 52 (cinquenta e dois)
dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, IIe÷2ºdaLei8.666/93.
Vigência: 25/12/2013 a 15/02/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 186/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 03/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de aparelhos médico-laboratoriais Total de Itens Lici-
tados: 00003 Novo Edital: 12/02/2014 das 09h00 às 11h00 e d13h00
às 16h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro – OU-
RO PRETO – MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 23109-0168/201416 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios
(semiestocáveis) para atendimento aos Restaurantes Universitários da
UFOP, durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00080.
Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro – Bauxita – OURO PRETO
– MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Obrigatório
a apresentação de amostras
WALTER CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154046-15263-2014NE800056PREGÃO Nº 188/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109006251201318 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de serviço de limpeza e teste de vazão, análise
físico-química, relatório técnico e instalação de motobomba EBARA
BHS 516/9 para o poço profundo localizado no Centro de Con-
venções da UFOP – Parque Metalúrgico. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro – Morro do Cru-
zeiro – OURO PRETO – MG. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/02/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua
proposta, o licitante deverá realizar visita técnica obrigatória nas
instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por
servidor designado para esse fim. A visita será registrada em lista de
presença e será exigência para habilitação.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154359
Número do Contrato: 52/2013. Nº Processo: 23100002141201367.
DISPENSA Nº 169/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
87878476000108. Contratado : FUNDACAO UNIVERSIDADE EM-
PRESA DE -TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Alterar o Anexo
01, previsão de cargos,do contrato 52/2013 de 19/11/2013. Funda-
mento Legal: Lei nº8.666/93 . Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154359-26266-2014NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 114/2013 – UASG 154047
Nº Processo: 23110009576201313 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Laboratório e Reagentes Químicos Total de
Itens Licitados: 00177. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num.
01 Centro – PELOTAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS CARDOSO MEIRELLES
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154047-15264-2014NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL No-1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Uni-
versidade Federal do Piauí – UFPI, da Pró-Reitora de Ensino de
Graduação e da Diretora do Centro de Ciências da Saúde, no uso de
suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão
abertas as inscrições ao processo de seleção para contratação de
Professor Substituto, correspondente à classe Adjunto Nível I, por um
período de até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40(quarenta horas semanais), nos termos da Lei nº 8.745/93, de
09/12/93, regulamentadas pelas leis nº 9.849/99, de 27/10/99 e nº
10.667/03, de 15/05/03, o Decreto 6.944/09, de 21/08/09 e Res. Nor-
mativa nº 5, de 10/09, e internamente pela Resolução nº 039/08-
CONSUN/UFPI, de 11/09/08; observadas as disposições legais apli-
cáveis à espécie e as normas contidas neste edital.
1.DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas, no
período de 13 e 14/02/2014, no horário das 8h às 12h e de 14h às
18h, no Departamento de Educação Física da UFPI, Campus Ministro
Petrônio Portela, Teresina-PI; 1.2 Admitir-se-á inscrição através de
procuração com firma reconhecida e pelos Correios.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Departamento,
Área, Disciplina, nº de vagas, requisitos, remuneração e taxa de
inscrição, estão estabelecidos no quadro abaixo:
D E PA RTA –
M E N TOAREA/ DISCI-
PLINANº VA-
GASREQUI SITO
MÍNIMOREMUNERA-
ÇÃO (R$)TA –
XA(R$)
Educação
FísicaDesporto Esco-
lar e Socorros
de Urgência01 Graduação em
Educação Física,
c/ no mínimo Es-
pecialização em
Ed. Física ou
áreas afins.2.968,02 74,20
2.1 O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Re-
tribuição de Titulação – RT conforme titulação estabelecida no Edital
do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior; 2.2 Não será permitida a contratação em regime de de-
dicação exclusiva;
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
e sete reais e noventa centavos), por meio de GRU (Guia de Re-
colhimento da União), disponibilizada em (https://consulta.tesouro.fa-
zenda.gov.br/gru/gru_simples.asp: Unidade Gestora, cód. 154048;
Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 288306).
4 – DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com
o que estabelece a Resolução nº 09/03-CONSUN/UFPI que altera o
anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, e os candidatos
serão submetidos às seguintes provas: 4.1. Prova Didática e de caráter
eliminatório; 4.1.1. O sorteio do tema para a prova didática ocorrerá
a partir das 08:00 (oito) horas do dia 26 de fevereiro de 2014,
obedecendo a ordem crescente de inscrição dos candidatos com in-
tervalos de 50 minutos entre cada sorteio e o máximo de três can-
didatos por turno; 4.1.2. A prova didática será realizada 24 horas após
o sorteio dos temas; 4.1.3. A prova didática constará de uma aula com
duração mínima de 35 minutos e máxima de 55 minutos, acom-
panhada do plano de aula, que deverá ser entregue impresso a banca
no momento da realização da prova didática pelo candidato; 4.1.4. O
candidato que obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na prova didática será
reprovado e, consequentemente, eliminado do processo seletivo; 4.2.
Prova de Títulos: análise de Curriculum Vitae de caráter classifi-
catório; 4.2.1. A pontuação obtida pelos candidatos na prova de
títulos será transformada em notas num intervalo de 0 (zero) a 10,0
(dez); 4.3. A nota final consistirá no somatório das notas obtidas nas
provas didáticas e de títulos;
5 – PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Pro-
cesso Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do
Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União.
6 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 Não será admitida a
complementação documental fora do prazo de inscrição; 6.2. No ato
da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá cópia da Re-
solução nº 09/03-CONSUN/UFPI, que altera o Anexo III da Re-
solução nº 004/88-CONSUN/UFPI, de 11/11/88, incluindo a tabela de
pontos para a análise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI e cópia
deste Edital, cronograma de seleção e lista dos temas; 6.3. Será
indicado para contratação apenas o(s) candidato(s) necessário(s) ao
preenchimento da(s) vaga(s); 6.4. Havendo desistência de candidatos
convocados para contratação, facultar-se-á à Administração substituí-
lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação
publicada no ato homologatório, respeitando o limite de 02 (duas)
vezes o número de vagas ou a lista de candidatos incluídos no ato
homologatório; 6.5. Os candidatos indicados à contratação serão con-
vocados a comparecer à Diretoria de Recursos Humanos – DRH, da
Universidade Federal do Piauí, para assinatura de contrato no prazo
de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação; 6.6. Será
vetada inscrição nesse processo seletivo o candidato cujo término de
contrato como professor substituto em Instituição Pública Federal ou
outro cargo temporário sob a Lei nº 8745/93 seja menor do que 24
(vinte e quatro) meses; 6.7. A inscrição do candidato implicará a
aceitação tácita das normas constantes deste Edital, às quais não
poderá alegar desconhecimento.
OLDÊNIA FONSECA GUERRA
Diretora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.014551/1321. PREGÃO SISPP Nº 133/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO –
PIAUI. CNPJ Contratado: 23653504000106. Contratado : J P BAR-
BOSA E SILVA – ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
emna prestação de serviços continuos de manutencao preventiva e
corretiva em aprelhos de combatea incendio e eventual fornecimento
de extintores novos em primeiro uso, peças e acessorios, conforme
condições estabelecidas no edital e seusanexos. Fundamento Legal:
Lei8.666/93 . Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total:
R$283.450,80. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.014551/1321. PREGÃO SISPP Nº 133/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO –
PIAUI. CNPJ Contratado: 23653504000106. Contratado : J P BAR-
BOSA E SILVA – ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
emserviços de manutençao e instalação de aprelhosde combante a
incendio, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/01/2014 a
29/01/2015. Valor Total: R$61.897,70. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.014551/1321. PREGÃO SISPP Nº 133/2013. Contra-
tante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ
Contratado: 23653504000106. Contratado : J P BARBOSA E SILVA – ME –
Objeto: Contratação de empresa especializada emserviços de manutenção e
instalação de extintores de incendio, conforme condições estabelecidas no
edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/01/2014
a 29/01/2015. Valor Total: R$59.232,91. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.014551/1321. PREGÃO SISPP Nº 133/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO –
PIAUI. CNPJ Contratado: 23653504000106. Contratado : J P BAR-BOSA E SILVA – ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
emserviços de manutençao e fornecimento de extintores de incendio,
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexo. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total:
R$65.249,06. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.014551/1321. PREGÃO SISPP Nº 133/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO –
PIAUI. CNPJ Contratado: 23653504000106. Contratado : J P BAR-
BOSA E SILVA – ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
emserviços de manutenção e instalaçao de extintores de incendio,
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015.
Valor Total: R$66.367,43. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111030586201316. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI.
CNPJ Contratado: 34966820000154. Contratado : C P ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Construção do Prédio a ser Destinado a Salas de Aula e de
Professores, no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos-PI.
Fundamento Legal: Lei n¨8.666, de 21 de junho de 1993, com suas al-
terações subsequentes e legislação correlata. Vigência: 12/02/2014 a
22/01/2015. Valor Total: R$5.938.347,23. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800270
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111030377201364. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
5/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-PIAUI. CNPJ Contratado: 09200339000106. Contratado : CONS-
TRUTORA NORMA LTDA -Objeto: Execução dos Serviços de Du-
plicação do Bloco de Salas de Aula do Centro Integrado I, no Cam-
pus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Fundamento Legal:
Lei n¨8.666 de 21 junho de 1993, com suas alterações subsequentes e
legislação correlata. Vigência: 12/02/2014 a 24/09/2014. Valor Total:
R$1.385.099,66. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800270
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111004629/14-81 . Objeto: Pagamento de contrato
entre a FADEX e a UFPI. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Pagamento de contrato nº 02/2013 entre a FADEX e a
UFPI. Declaração de Dispensa em 11/02/2014. RAIMUNDO JOSE
CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro.. Ratificação
em 11/02/2014. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-
reitora de Administração.. Valor Global: R$ 27.371,00. CNPJ CON-
TRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE
FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO – FADEX.
(SIDEC – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800191
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 11/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa especializada em serviços de Assistência
Técnica, com manutenção preventiva e corretiva em equipamento
laboratorial pertencente a Universidade Federal do Piauí, incluindo
aplicação de peças e acessórios novos e originais, em conformidade
com os padrões estabelecidos pelo fabricante e demais condições
especificadas no Termo de Referência Anexo I no edital. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/02/2014 das 08h30 às 11h30 e
d14h30 às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela Ininga – TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 157/2013
A Universidade Federal do Piauí torna público aos inte-
ressados o resultado de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
157/2013, cujo objeto Registro de Preços para aquisição de Reagentes
Químicos (acetona, éter de petróleo, tartarato de sódio e potássio e
outros) para atender demandas da Universidade Federal do Piauí,
conforme especificações e quantidades detalhadas no Relatório dos
Materiais Licitados, Anexo II do edital, pelo período de 12 (doze)
meses. Foram vencedoras da licitação as empresas: 00.697.841/0001-
08 – KHRYS-LAB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 26.480,0000; 01.334.250/0001-20 – QIA-
GEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, TOTAL DO FORNECE-
DOR: R$ 26.950,0000; 04.511.624/0001-24 – MINAS CIENTIFICA
LTDA – ME, TOTALDO FORNECEDOR: R$ 182.597,2500;
10.971.702/0001-76 – NOVOS TEMPOS COMERCIO DE PRODU-
TOS DE LIMPEZA LTDA – EPP, TOTAL DO FORNECEDOR: R$17.440,0000; 12.925.007/0001-01 – MERCOSCIENCE COMER-
CIAL LTDA – ME, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 22.398,8000;
12.958.000/0001-88 – DNA EXPRESS BIOTECNOLOGIA LTDA –
ME, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 17.190,0000;
13.545.241/0001-68 – SINTESE BIOTECNOLOGIALTDA – EPP,
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 25.470,0000; 14.103.927/0001-61 –
T. S. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP, TOTAL DO FOR-
NECEDOR: R$ 465,6000; 15.562.934/0001-94 – MOLECULAR
BIOTECNOLOGIA E REPRESENTACAO LTDA – ME, TOTAL DO
FORNECEDOR:R$ 18.268,5000; 19.040.607/0001-23 – MS10 CO-
MERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA – ME,
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 72.763,6800; 53.994.497/0001-77 –
UNISCIENCE DO BRASIL LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 2.675,0000. Valor Global da Ata : R$ 412.698,8300.
VALERIA NOGUEIRA DE AREIA LEAO SARMENTO
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154042
Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 23116000021201356.
DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE- FURG. CPF Contratado: 78884390044. Con-
tratado : KICIOSAN DOS SANTOS DANIELSKI -Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência e reajuste do valor do Contrato Ad-
ministrativo nº 009/2013. Fundamento Legal: Art. 57, II e Art. 65, I,
b da Lei 8666/1993. Vigência: 18/01/2014 a 17/01/2015. Valor Total:
R$67.972,80. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 244/2013 UASG 154042
Número do Contrato: 15/2013. Nº Processo: 23116003504201221.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
16101120000115. Contratado : OLIVEIRA & AREJANO LTDA. –
EPP -Objeto: Acréscimo quantitativo e prorrogação do prazo de vi-
gência do Contrato Administrativo nº 015/2013. Fundamento Legal:
Art. 57, II e Art. 65, I, b da Lei 8666/1993. Vigência: 01/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$534.657,56. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 258/2013 UASG 154042
Número do Contrato: 40/2013. Nº Processo: 23116002374201391.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
08996551000320. Contratado : RVT CONSTRUTORA LTDA – ME –
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de entrega, acréscimo e
supressão de valores do objeto da obra do Contrato Administrativo nº
040/2013. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, inc. I, II e Art. 65, inc. I,
alínea b e ÷1º da Lei 8666/1993.Vigência: 14/06/2014 a 13/07/2014.
Valor Total: R$1.384,84. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014 – UASG 154042
Nº Processo: 23116001168201444 . Objeto: Execução das instalações
de rede lógica e telefone nos prédios Bloco 1 e Bloco 3 do Instituto
de Letras e Artes ILA CAIC II e na Marcenaria da Prefeitura Uni-
versitária PU. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 –
Carreiros RIO GRANDE – RS. Entrega das Propostas: 24/02/2014 às
15h00
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC – 11/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 216/2013 publicado no
D.O. de 13/01/2014 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se : Valor R$ 6.942,48
(SICON – 11/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Colaboração entre a Universidade Federal do Rio Grande
– FURG e o Institut Pasteur de Montevideo. Nº de Processo:
23116.007115/2013-56. Objeto: Cooperação entre as partes, a fim de
desenvolver atividades conjuntas nas áreas de suas competências,
bem como dar uma base jurídica para futuros projetos. Data da
assinatura: 29/01/2014. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data de assinatura.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que conta no parecer do Departamento
Didático, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a titulação mínima de graduado, objeto do
Edital 011/PROGESP, de 29/01/2014, publicado no D.O.U. de 30/01/2014, Sessão 03, retificado pelo Edital 014/PROGESP, de 30/01/2014, publicado no D.O.U de 31/01/2014 conforme quadro abaixo:
Centro Departamento Área de Atuação Formação/Graduação C.H. Va g a s AprovadosCEDUC Colégio de Aplicação Pedagogia Licenciatura em Pedagogia 40h 01 1º Bruna Queiroz Ale
2º Gizelle Aleixo Coura
3º Pâmela Rodrigues de Lima
4º Bethánia Maria de Lira
CEDUC Colégio de Aplicação Informática Graduação em Ciência da Computação, Gra-
duação em Sistema de Informação ou Licen-
ciatura em Informática40h 01 1º Pablo José Barcelar Von Dentz
2º Fernando da Silva Cesconeto
3º Carlos Bruno de Oliveira Lopes
4º Anderson Maxwell de Souza
CEDUC Colégio de Aplicação Inglês Licenciatura Plena em Letras com habilitação
em Inglês40h 01 1º Frederico Cesar de Oliveira
Art. 1º – Os candidatos aprovados no limite das vagas deverão comparecer à Diretoria de Recursos Humanos, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014, em horário comercial, sito à Av. Cap. Ene Garcez, 2413,
Bloco da Reitoria, Bairro Aeroporto, munidos de originais e suas respectivas cópias legíveis da documentação a seguir:
a) Cédula de identidade oficial;
b) CPF;
c) Diploma da graduação exigida;
d) Comprovante de residência;
e) Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os do sexo masculino;
f) Título de eleitor com comprovação de quitação com as obrigações eleitorais;
g) Certidão de nascimento e CPF dos dependentes;
h) PIS/PASEP
i) Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União
j) Certidão de Quitação Eleitoral
Art. 2°. – A investidura para o cargo estará condicionada aos seguintes requisitos:
a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente residente e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento
de gozo de direitos políticos;
b) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
c) Estar quite com as obrigações eleitorais;
d) Não ser servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladoras, salvo
nos casos previstos no inciso XVI, letras “a”, “b” e “c” do art. 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal da compatibilidade de horário;
e) Não ser integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/87;
f) Não ter sido contratado, na forma da Lei 8.745/93, a menos de 24 meses;
g) Ter idade mínima de 18 anos;
h) Apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação;
i) Atender aos requisitos do quadro do Edital 002/PROGESP-2014;
j) Não ter restrições fiscais.
Art. 3º. – Os candidatos aprovados que não comparecerem dentro do prazo estabelecido, conforme o Art. 1º, serão automaticamente substituídos pelo candidato subsequente aprovado, quando houver.
Art. 4º – Caso seja detectada, comprovadamente, alguma irregularidade na documentação apresentada pelo candidato aprovado, exigida no Art. 1º ou alguma restrição cadastral junto ao Sistema SIAPE, a UFRR
reserva-se ao direito de não efetivar a contratação do mesmo e convocar automaticamente o candidato posteriormente aprovado, conforme a ordem classificatória publicada neste Edital de Homologação.
MARIA EDITH ROMANO SIEMS-MARCONDES
EDITAL N
o-24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA , no uso de suas atribuições legais e estatutárias.RESOLVE:
Tornar público o Resultado Final dos candidatos inscritos no processo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, brasileiro ou estrangeiro, para ocupar (01) uma vaga, para os Programas
de Pós-graduação, com as disposições da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, que trata da contratação e de remuneração de PROFESSORES VISITANTES de nacionalidade brasileira e PROFESSORES e PESQUISADORES
VISITANTES estrangeiros, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e, no âmbito da Universidade Federal de Roraima, objeto do Edital nº 003/2014-PROGESP,
de 15/01/2014, publicado no DOU no dia 16/01/2014, Seção 3, conforme quadro abaixo:
Quadro
Programa de Pós-Graduação Área do Conhecimento Requisitos Mínimos Va g a s AprovadosPrograma de Pós-graduação em Re-
cursos NaturaisCiências Biológicas, Agrárias, Ambien-
tais ou Biotecnologia.Doutorado em área de concentração afim com uma das
áreas do conhecimento;
Experiência comprovada em taxonomia, fisiologia e bio-
química de micro-organismos: produção de metabolitos
secundários e biologia molecular;01 1º Cristiane Angélica Ottoni
Art. 1º – Os candidatos aprovados no limite das vagas deverão comparecer à Diretoria de Administração de Recursos Humanos, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2014 em horário comercial, sito à Av. Cap.
Ene Garcez, 2413, Bloco da Reitoria, Bairro Aeroporto, munidos de originais e suas respectivas cópias legíveis da documentação a seguir:
a) Cédula de identidade oficial;
b) CPF;
c) Diploma e/ou certificado exigida;
d) Comprovante de residência;
e) Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os do sexo masculino;
f) Título de eleitor com comprovação de quitação com as obrigações eleitorais;
g) Certidão de nascimento e CPF de dependentes;
h) PIS/PASEP
i) Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União
j) Certidão de Quitação Eleitoral
k) Comprovante de escolaridade
l) Cópia do CPF (devidamente regularizado)
m) Endereço Completo
n) Cópia do passaporte (para estrangeiros)
Art. 2°. – A investidura para o cargo estará condicionada aos seguintes requisitos:
a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente residente e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento
de gozo de direitos políticos;
b) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
c) Estar quite com as obrigações eleitorais;
d) Não ser servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladoras, salvo
nos casos previstos no inciso XVI, letras “a”, “b” e “c” do art. 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal da compatibilidade de horário;
e) Não ser integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/87;
f) Não ter sido contratado, na forma da Lei 8.745/93, a menos de 24 meses;
g) Ter idade mínima de 18 anos;
h) Apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação;
i) Atender aos requisitos do quadro do Edital 003/PROGESP-2014;
j) Não ter restrições fiscais.
Art. 3º. – Os candidatos aprovados que não comparecerem dentro do prazo estabelecido, conforme o Art. 1º será automaticamente substituído pelo candidato subsequente aprovado, quando houver.
Art. 4º – Caso seja detectada, comprovadamente, alguma irregularidade na documentação apresentada pelo candidato aprovado, exigida no Art. 1º ou alguma restrição cadastral junto ao Sistema SIAPE, a UFRR
reserva-se ao direito de não efetivar a contratação do mesmo e convocar automaticamente o candidato posteriormente aprovado, conforme a ordem classificatória publicada neste Edital de Homologação.
MARIA EDITH ROMANO SIEMS-MARCONDES
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002485201358 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo para manutenção predial. Total de
Itens Licitados: 00185. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Campus do Paricarana – Br – 174 – Jardim
Floresta BOA VISTA – RR. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC – 11/02/2014) 154080-15277-2014NE800062
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 27/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Material de escritório/expediente – apontador, borracha, etc. Total de
Itens Licitados: 00099 Novo Edital: 12/02/2014 das 08h00 às 11h00
e d14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 –
Cx.postal 676 Jd. Guanabara – SAO CARLOS – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 29/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154049-15266-2014NE800082
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
PRORROGAÇÕES DAS VALIDADES DE CONCURSOS
PÚBLICOS
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria
GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, re-
solve
N
o-24 – Considerando o Processo 23112.001570/2011-03 – Prorrogar,
pelo período de 02 (dois) anos, conforme quadro abaixo, a validade
do seguinte Concurso:
C a rg o Campus Prorrogar atéAuxiliar de Creche São Carlos 11 / 0 3 / 2 0 1 6
N
o-25 – Considerando o Processo 23112.002977/2011-59 – Prorrogar,
pelo período de 02 (dois) anos, conforme quadro abaixo, a validade
do seguinte Concurso:
C a rg o Campus Prorrogar atéPsicólogo Sorocaba 25/03/2016
N
o-26 – Considerando o Processo 23112.002060/2011-53 – Prorrogar,
pelo período de 02 (dois) anos, conforme quadro abaixo, a validade
do seguinte Concurso:
C a rg o Campus Prorrogar atéOperador de Máquinas Agrícolas Araras 25/03/2016
N
o-27 – Considerando o Processo 23112.002974/2011-97 – Prorrogar,
pelo período de 02 (dois) anos, conforme quadro abaixo, a validade
do seguinte Concurso:
C a rg o Campus Prorrogar atéTécnico de Laboratório/BiotecnologiaAraras 11 / 0 3 / 2 0 1 6
N
o-28 – Considerando o Processo 23112.001941/2011-50 – Prorrogar,
pelo período de 02 (dois) anos, conforme quadro abaixo, a validade
do seguinte Concurso:
C a rg o Campus Prorrogar atéAdministrador Araras 25/03/2016
MAURO ROCHA CÔRTES
EDITAL N
o-23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122 de 08/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/2013, considerando a autorização concedida pela Portaria In-
terministerial MPOG/MEC nº 1.045, de 21/10/2013, e de acordo com
as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, a Lei
nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei nº 12.863, de 24/09/2013, tornapúblico que estarão abertas as inscrições para provimento de cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para o Quadro Permanente desta Universidade, obe-
decendo as disposições deste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 – O Concurso Público será regido por este Edital, sob a
responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar –
ProGPe/UFSCar, sendo coordenado por uma Comissão Julgadora de-
signada para este fim. 1.2 – Os candidatos aprovados serão nomeados
sob a égide do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído
pela Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990 e suas al-
terações, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação.
2. DO CARGO, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS
2.1 – O cargo especificado neste Edital é vinculado ao Plano
de Carreira e Cargos do Magistério Federal, de que trata a Lei nº
12.772/12 e as alterações trazidas pela Lei 12.863/13.
Cargo: Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico
Classe: D INível: 1Requisito: Licenciatura em PedagogiaÁrea: EducaçãoSub-Área: Educação InfantilUnidade de Atendimento à Criança – Campus São CarlosVagas: 3Regime de Trabalho: 40 horas semanais em Dedicação ExclusivaAtribuições do cargo: São atribuições gerais do cargo, a descrição
sumária das atividades: Planejar, desenvolver e avaliar atividades de
ensino e cuidado a crianças e grupos de crianças na faixa etária de
zero a seis anos de idade, de forma compatível com:
a) Os objetivos da Unidade de Atendimento a Criança;
b) As diretrizes estabelecidas pela equipe da Unidade;
c) O conhecimento atualizado disponível sobre desenvolvimento e
aprendizagem infantil e educação, com a legislação relativa à ati-
vidade educacional na educação infantil;
d) As atividades coletivas no âmbito da Unidade, relacionadas a
planejamento e implementação de atividades pedagógicas, de saúde
e administrativas.
e) As atividades relacionadas ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão, no
âmbito, predominantemente, da
UFSCar;
f) As atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento,
chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de
outras previstas na legislação vigente;
g) A proposta pedagógica do estabelecimento de educação;
h) Ao plano de trabalho elaborado, segundo a proposta pedagógica
do estabelecimento de educação.
2.2 – A remuneração inicial do cargo, classe D I – Nível 1 –
Dedicação Exclusiva (40 horas) será de R$ 3.594,57 (Três mil
quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos),
sendo que a remuneração terá um acréscimo, de acordo com a ti-
tulação comprovada no momento da posse, conforme quadro abai-
xo:
TITULA-
ÇÃOV E N C I M E N TO
BÁSICORETRIBUIÇÃO POR
TITULAÇÃOTO TA L
Especiali-
zaçãoR$3.594.57 R$ 496,08 R$
4.090,65
Mestrado R$ 3.594.57 R$ 1.871,98 R$
5.466,55
Doutorado R$ 3.594.57 R$4.455,20 R$
8.049,77
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 – As inscrições serão realizadas no período de
12/02/2014 a 28/02/2014. exclusivamente via INTERNET, no en-
dereço www.concursos.ufscar.br. 3.2 – Para inscrever-se o candidato
deverá: 3.2.1 – Acessar o endereço eletrônico www.concursos.ufs-
car.br; ler atentamente as instruções disponíveis e preencher integral e
corretamente a ficha de inscrição. 3.2.2 – Acessar o site da Secretaria
do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda no endereço:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e preen-
cher corretamente a GRU, imprimir e efetuar o pagamento até o dia
28/02/2014, em qualquer agência do Banco do Brasil. 3.2.3 – Não
será aceito, em hipótese alguma, o recolhimento da GRU pelas se-
guintes opções: agendamento de pagamento de título de cobrança;
pagamento de conta por envelope; transferência eletrônica; DOC e
DOC eletrônico; ordem de pagamento e depósito comum em conta
corrente. 3.3 – Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá estar ciente de que dispõe do requisito para o
cargo, especificado no subitem 2.1, e àqueles para investidura es-
pecificados no item 14 e seus subitens, deste Edital. 3.4 – Somente o
preenchimento da ficha de inscrição não implica estar inscrito no
Concurso. 3.5 – O valor da taxa de inscrição será de R$ 90,00
(Noventa Reais). 3.6 – A taxa de inscrição, uma vez recolhida, não
será devolvida sob nenhuma hipótese. 3.7 – Poderá ser concedida
isenção da taxa de inscrição ao candidato que: 3.7.1 – Estiver inscrito
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de
que trata o Decreto nº 6.135/2007, sendo facultado a UFSCar con-
sultar o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato; 3.7.2 – Atender à condição de
família de baixa renda, estabelecida pelo inciso II do Art. 4º do
Decreto nº 6.135/2007. 3.8 – O pedido de isenção deverá ser efetuado
mediante requerimento do candidato, em formulário constante do
ANEXO V, e endereçado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Ro-
dovia Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP 13565-905 –
São Carlos-SP, até o dia 19/02/2014. 3.8.1 – A UFSCar não se
responsabilizará por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer
em decorrência de informação inválida/incorreta do Número de Iden-
tificação Social (NIS), fornecido pelo candidato no ato da inscrição.
3.9 – A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção,será disponibilizada no site www.concursos.ufscar.br, no dia
24/02/2014 até as 17h00, sendo de exclusiva responsabilidade do
candidato informar-se sobre o resultado da isenção. 3.10 – Os can-
didatos cujos pedidos de isenção forem indeferidos, e que não efe-
tuarem o pagamento da respectiva GRU, até a data limite estabelecida
no subitem 3.2.2 deste Edital estarão automaticamente excluídos do
concurso público. 3.11 – Após pagamento da taxa de inscrição o
candidato deverá encaminhar, via SEDEX (ou serviço similar), com
data de postagem até o último dia de inscrição, a documentação
exigida para efetivação da inscrição, conforme abaixo: 3.11.1 – Com-
provante do pagamento da taxa de inscrição; 3.11.2 – Ficha de ins-
crição preenchida; 3.12 – A documentação deverá ser encaminhada
para o endereço: Universidade Federal de São Carlos, Rodovia
Washington Luís, km 235, Caixa Postal 676, Bairro Monjolinho,
CEP: 13565-905 – São Carlos-SP, A/C: Departamento de Provimento
e Movimentação/DiDP/ProGPe, em envelope lacrado, contendo a
identificação do candidato, o concurso e o nº do edital para o qual
está se inscrevendo. 3.13 – A efetivação da inscrição somente se dará
após o pagamento da taxa correspondente ou após homologação da
isenção da taxa, e do recebimento da documentação exigida para
inscrição, dentro do período previsto. 3.14 – A Universidade Federal
de São Carlos não se responsabilizará por solicitação de inscrição via
INTERNET não recebida por motivo de ordem técnica dos com-
putadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que im-
possibilitem a transferência de dados. 3.15 – A confirmação de ins-
crição com a relação das inscrições deferidas e indeferidas, bem como
o número da inscrição do candidato, será disponibilizada via IN-
TERNET no endereço www.concursos.ufscar.br, em data estabelecida
no ANEXO III deste Edital, sendo de responsabilidade do candidato
realizar a consulta de sua confirmação de inscrição. 3.16-Ode-
ferimento da inscrição não exime o candidato que venha a ser apro-
vado e nomeado, da obrigação de apresentar, no momento da posse,
os comprovantes definitivos da formação exigida, sem a qual perderá
irrevogavelmente e automaticamente o direito de ser empossado no
cargo. 3.17 – Ao formalizar sua inscrição o candidato manifesta ta-
citamente o pleno conhecimento e concordância com todas as normas
e condições estabelecidas neste Edital. 3.17.1 – Em nenhuma hipótese
será aceita inscrição condicional ou extemporânea. 3.17.2 -É ex-
pressamente proibida a complementação da documentação exigida no
edital, fora do prazo fixado para inscrição. 3.18 – O candidato que se
julgar amparado pelo Decreto nº 3.298, de 20/12/99, publicado no
D.O.U. de 21/12/99, deverá informar na ficha de inscrição, o tipo de
deficiência de que é portador, preencher o formulário constante do
ANEXO VI, juntar o laudo exigido e entregar diretamente ou postar
até o dia 21/02/2014, endereçado à Pró-Reitoria de Gestão de Pes-
soas/UFSCar, Rodovia Washington Luís, Km 235, Caixa Postal 676,
CEP 13565-905 – São Carlos-SP. 3.19 – O candidato portador de
deficiência que não realizar a inscrição de acordo com o disposto no
subitem 3.18, não receberá atendimento especial, não terá sua prova
especial preparada, seja qual for o motivo alegado. 3.20 – A candidata
que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas
deverá encaminhar solicitação de condições especiais, mediante pre-
enchimento do formulário constante do ANEXO VI, dentro do pe-
ríodo de inscrição, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFSCar.
3.20.1 – A candidata em aleitamento deverá anexar ao formulário de
requerimento, uma cópia legível do documento de identificação do
acompanhante, que terá acesso ao local de realização das provas
mediante apresentação do documento original de identidade. 3.20.2 –
O acompanhante da candidata ficará em uma sala reservada para este
fim, e será o responsável pela guarda da criança no local de rea-
lização das provas. A candidata que não levar acompanhante não
poderá realizar as provas. 3.20.3 – Não haverá compensação do tempo
de amamentação em favor da candidata. 3.20.4 – Na sala destinada
para amamentação ficará somente a candidata lactante, a criança e
uma Fiscal, sendo vedada neste momento a permanência do adulto
responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela can-
didata). 3.20.5 – A candidata que necessitar de condição especial para
aleitamento e que não realizar a inscrição de acordo com o disposto
no subitem 3.18, não receberá atendimento especial, seja qual for o
motivo alegado e não poderá interpor recurso em favor de sua si-
tuação. 3.21 – As solicitações de tratamento diferenciado para rea-
lização das provas serão atendidas observados os critérios de via-
bilidade e razoabilidade. 3.22 – Os candidatos inscritos como por-
tadores de necessidades especiais, se aprovados no concurso, serão
avaliados conforme previsto no art. 43 do Decreto nº 3.298/99. 3.23
– O candidato portador de necessidades especiais participará do con-
curso em igualdade de condições com os demais candidatos em todo
o concurso, ou seja, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao
horário, ao local da aplicação das provas e à nota mínima exigida.
3.24 – A inscrição dos candidatos implica o conhecimento e a tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.
4. DA COMISSÃO JULGADORA
4.1 – A realização do concurso ficará a cargo de uma Co-
missão Julgadora, designada para esse fim, composta de 03 (três)
membros efetivos e 03 (três) suplentes. 4.2 – Compete à Comissão
Julgadora: 4.2.1 – Deferir ou indeferir as inscrições; 4.2.2 – Julgar os
recursos dos candidatos; 4.2.3 – Preparar, aplicar, corrigir, avaliar as
provas do concurso e examinar o curriculum vitae documentado dos
candidatos; 4.2.4 – Divulgar via INTERNET, no endereço www.con-
cursos.ufscar.br, relação dos candidatos classificados com as respec-
tivas pontuações em cada fase do concurso; sendo que a fase eli-
minatória – Prova Escrita, obedecerá à ordem decrescente de pon-
tuação, em conformidade com o número máximo de classificados de
acordo com o Anexo II do Decreto n.º 6.944/09, e os demais, mesmo
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente repro-
vados no concurso, nos termos do artigo 16, § § 2º e 3º do referido
Decreto. 4.2.5 – Elaborar relatório final, constando todas as etapas
realizadas, as intercorrências existentes e o resultado final do con-
curso. 4.3 – A composição da Comissão Julgadora será divulgada no
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
endereço eletrônico www.concursos.ufscar.br após o encerramento
das inscrições e com antecedência mínima de 10 (dez) dias da rea-
lização da primeira prova. 4.4 – Os candidatos poderão, no prazo de
02 (dois) dias úteis, após a divulgação da composição da Comissão
Julgadora, impugnar a indicação de algum membro que a compõe,
mediante requerimento devidamente preenchido e fundamentado com
base exclusivamente nos itens abaixo: 4.4.1 – Será considerado im-
pedido e não poderá participar de Comissão Julgadora, nem mesmo
na condição de suplente: I – Cônjuge ou companheiro de candidato,
mesmo que separado ou divorciado judicialmente; II – Ascendente ou
descendente de candidato ou colateral até o terceiro grau, seja o
parentesco por consanguinidade ou afinidade; III – O membro que
tenha trabalho científico, técnico ou artístico-cultural publicado, di-
vulgado ou apresentado em coautoria com candidato inscrito, em
prazo inferior a cinco (5) anos, a contar da data de término das
inscrições no certame; IV – O membro que tenha sido orientador ou
co-orientador acadêmico do candidato, em nível graduação, espe-
cialização lato-sensu ou mestrado nos últimos cinco (5) anos, a contar
da data de término das inscrições no certame; V – O membro que
tenha sido orientador ou co-orientador acadêmico do candidato, em
nível doutorado ou supervisor de pós-doutorado; VI – O membro que
tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos candidatos
ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes consanguí-
neos e afins até terceiro grau; VII – Outras situações de impedimento
ou suspeição previstas na legislação vigente. 4.5 – O requerimento de
que trata o item 4.4 deverá ser endereçado e protocolado na Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar, observado o prazo es-
tipulado no ANEXO III deste edital. 4.6 – Caso seja dado provimento
à impugnação, o Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis
procederá, de imediato, a substituição do membro da Comissão Jul-
gadora.
5. DAS FASES DO CONCURSO
5.1 – O Concurso será realizado na modalidade de provas e
títulos, nos termos do art. 37, II da Constituição Federal de 1988, a
saber: 5.1.1 – Primeira fase: Prova Escrita de caráter eliminatório e
classificatório, valendo 10 (dez) pontos, em conformidade com o
ANEXO IV. 5.1.2 – Segunda fase: Prova Prática Simulada de caráter
classificatório, valendo 10 (dez) pontos, em conformidade com o
ANEXO IV. 5.1.3 – Terceira fase: Apresentação de Títulos – Cur-
riculum Vitae Documentado – valendo 10 (dez) pontos de caráter
classificatório, em conformidade com o ANEXO IV. 5.2 – A pon-
tuação de cada candidato, em cada uma das fases, será a média
aritmética dos pontos a ele atribuídos por cada um dos membros da
comissão julgadora, em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.
6. DAS PROVAS
6.1 – A Prova Escrita versará sobre o Conteúdo Progra-
mático, constante no ANEXO I deste Edital. 6.2 – A Prova Prática
Simulada tem o objetivo de avaliar as competências e/ou habilidades
do candidato na elaboração e/ou utilização de conceitos da prática
profissional específicos para o exercício do cargo na educação in-
fantil, em uma situação concreta simulada, sendo que o Conteúdo
Programático/Conhecimentos, encontra-se no ANEXO I deste Edital.
6.3 – A fase de Apresentação de Títulos constará da análise da
documentação comprobatória de formação, de produção acadêmico-
científica dos últimos cinco anos e da atividade didática na Educação
Infantil, cuja pontuação será auferida, em conformidade com critérios
constantes do ANEXO IV deste Edital. 6.3.1 – Não serão convocados
para a realização da Prova Prática Simulada e para a Apresentação de
Títulos, os candidatos que forem eliminados na Prova Escrita. 6.3.2 –
Os demais candidatos serão classificados dentro do número de vagas
estabelecidas no subitem 8.1, e deverão, após a convocação, apre-
sentarem-se no dia e horário estabelecidos no ANEXO III, para a
realização da Prova Prática Simulada cumulada com a entrega da
documentação referente à terceira fase – Apresentação de Títulos, na
forma estabelecida no ANEXO IV, deste edital. 6.3.2.1 – Somente
serão aceitos diplomas de Pós-Graduação de cursos reconhecidos pelo
MEC e expedidos por instituição credenciada, se nacionais. 6.3.2.2 –
Se o Diploma de Mestrado e de Doutorado forem expedidos por
Universidades estrangeiras, só serão aceitos se reconhecidos por Uni-
versidades que possuam cursos de Pós-Graduação reconhecidos e
avaliados, na mesma área de conhecimento, de acordo com o § 3º do
Art. 48 da Lei 9.394/96. 6.3.3.3 – Não serão aferidos quaisquer títulos
diferentes dos estabelecidos no item 6.3 e aqueles remetidos fora do
prazo estabelecido neste edital.
7. DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA
7.1 – A Prova Escrita aplicada simultaneamente a todos os
candidatos, será realizada em data e locais estabelecidos no ANEXO
III deste Edital, e versará sobre tema único, sorteado de uma lista
contida no ANEXO II deste Edital, sendo vedada a identificação
nominal do candidato na folha de respostas. 7.2 – É recomendável que
o candidato compareça ao local de realização da prova com an-
tecedência mínima de 30 (trinta) minutos, do horário fixado para o
sorteio do tema, munido do documento original de identidade ou
documento equivalente, válido em todo o território brasileiro. 7.3 –
Serão considerados documento de identidade: 7.3.1 – Cédula de Iden-
tidade (R.G.), ou ainda o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE);
7.3.2 – Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (ordem e conselhos), com foto; 7.3.3 – Passaporte; 7.3.4
– Carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos, com foto; 7.3.5
– Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com
foto). 7.4 – O documento oficial de identidade deverá estar em per-
feitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do
candidato e sua assinatura. 7.4.1 – Caso o candidato esteja impos-
sibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de
identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá
apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão
policial, expedido com data posterior à sua inscrição no certame. 7.5
– Em hipótese alguma será permitida a entrada, no local da prova: de
óculos escuros, chapéus ou bonés, de aparelhos eletroeletrônicos tais
como: telefone celular, MP3 e similares, agenda eletrônica ou re-lógios com calculadoras e similares, notebook e similares e cal-
culadora. 7.6 – A UFSCar não se responsabilizará pela guarda de
quaisquer pertences dos candidatos. 7.7 – A Prova Escrita terá du-
ração de 04 (quatro) horas. 7.7.1 – O sorteio do tema ocorrerá no dia
e hora indicados no edital na presença dos participantes do certame,
uma hora antes do início da prova, sendo que será assegurado aos
candidatos dispor do intervalo de tempo compreendido entre o sorteio
do tema e o início da prova para a realização de consultas. 7.7.2 – O
candidato que não estiver presente no momento do sorteio não será
impedido de realizar a prova, desde que esteja presente antes de seu
início. 7.7.3 – O tema sorteado, pela Comissão Julgadora, para a
Prova Escrita, ficará disponível para conhecimento, na porta de en-
trada da sala onde a mesma será realizada. 7.7.4 – Não será permitida
a entrada do candidato à sala de realização da Prova Escrita, que não
se apresentar no horário previsto para o seu início, independente-
mente do motivo alegado, sendo que lhe será atribuída a nota 0,0
(zero). 7.8 – Após o ingresso, nenhum candidato poderá retirar-se da
sala de prova sem autorização e sem estar acompanhado por um fiscal
identificado. 7.8.1 – O acompanhante da candidata em aleitamento
ficará em uma sala reservada para este fim e, será responsável pela
guarda da criança no local de realização da prova. A candidata que
não levar acompanhante não poderá realizar a prova. 7.8.2 – Não
haverá compensação do tempo de amamentação em favor da can-
didata. 7.8.3 – Na sala destinada para amamentação, ficará somente a
candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada neste mo-
mento a permanência do adulto responsável por sua guarda (familiar
ou terceiro, indicado pela candidata). 7.9 – A Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas adotará as providências necessárias para assegurar que os
membros da Comissão Julgadora não tenham acesso à identificação
dos candidatos até a divulgação das notas atribuídas. 7.10 – O can-
didato deverá identificar sua prova apenas com o “Código Iden-
tificador de Prova” – CIP, que receberá em envelope lacrado no dia da
realização da Prova Escrita. 7.10.1 – Qualquer outra forma de iden-
tificação implicará na eliminação do Concurso, inclusive o uso de
caneta esferográfica de outra cor, que não seja de tinta azul. 7.11 – O
sorteio do tema será feito, pela Comissão Julgadora, na presença dos
candidatos, 01 (uma) hora antes do início da prova e os candidatos
terão esse tempo, entre o sorteio e o início da prova, para realização
de consultas, sendo vedada a utilização das anotações, computadores
portáteis ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos durante a prova.
7.11.1 – Pelo menos dois membros da banca estarão presentes no
sorteio. 7.11.2 – Será eliminado do Concurso o candidato que, durante
a realização da prova, for surpreendido comunicando-se de modo
verbal, gestual ou por escrito com outro candidato ou terceiros, bem
como fazendo uso de livros, anotações, impressos ou outros materiais
descritos no subitem 7.5 deste Edital. 7.12 – Na Prova escrita serão
avaliados os itens apresentação, conteúdo e linguagem, relativos ao
tema sorteado e coerentes com o conteúdo programático do ANEXO
I deste edital. 7.13 – Será atribuída à Prova Escrita pontuação de 0
(zero) a 10 (dez), sendo que serão classificados os candidatos que
obtiverem a pontuação média igual ou superior a 7 (sete). 7.14 – O
resultado com a divulgação dos pontos obtidos na Prova Escrita será
disponibilizado, via INTERNET no endereço www.concursos.ufs-
car.br, no dia 24/03/2014 às 18 horas. 7.14.1 – Os candidatos que
atingirem a pontuação declinada no subitem 7.13, serão classificados,
obedecendo à ordem decrescente de pontuação, em conformidade
com o número máximo de classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto n.º 6.944/09, e os demais, mesmo que tenham atingido nota
mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso, nos termos
do artigo 16, § § 2º e 3º do referido Decreto. 7.15 – Somente os
candidatos que não forem eliminados na Prova Escrita e que se
enquadrarem nos limites legais de classificação indicados no subitem
anterior, serão convocados para as demais fases do concurso (Prova
Prática Simulada e Apresentação de Títulos) por meio de lista no-
minal disposta em ordem alfabética e disponibilizada no endereço
www.concursos.ufscar.br, de acordo com o ANEXO III deste edital.
8. DA REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA SIMULADA
E DA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
8.1 – Serão classificados para a Prova Prática Simulada e
Apresentação de Títulos, os candidatos que obtiverem pontuação mé-
dia igual ou superior a 7 (sete) na Prova Escrita, nos termos do
subitem 7.14.1, e convocados por Edital de acordo com o subitem
7.15. 8.1 – O Caso de Ensino, objeto de avaliação da Prova Prática
Simulada a ser desenvolvido pelos candidatos classificados, será apre-
sentado por ocasião da convocação de acordo com o ANEXO III
deste edital. 8.2 – A Prova Prática Simulada versará sobre o conteúdo
programático indicado no ANEXO I a ser desenvolvido por meio de
um caso de ensino, cuja análise e planejamento pedagógico irá partir
de uma situação concreta simulada de ensino, para fins de avaliação
da competência profissional do candidato, a ser realizada em local e
data estabelecidos, por ocasião do edital de convocação, de acordo
com o ANEXO III deste Edital. 8.2.1 – Os critérios para a realização
da Prova Prática Simulada com a indicação dos procedimentos e
técnicas a serem utilizadas, bem como da metodologia de aferição
para a avaliação, em cumprimento ao disposto no § 5° do Art. 13 do
Decreto Federal nº 6.944/2009, são os seguintes: 8.2.2 – O Caso de
Ensino trará situações vivenciadas por professores(as) na Educação
Infantil. O candidato deverá apresentar para a comissão julgadora, por
escrito e oralmente, a sua análise e planejamento pedagógico sobre o
caso de ensino, que deverá conter: 8.2.2.1 – Identificação da si-
tuação(ões) problema(s) apresentada(s) pelo Caso de Ensino; 8.2.2.2 –
Descrição, análise e discussão téorico-prática desta(s) situação(ões);
8.2.2.3 – Elaboração de planejamento pedagógico com atividades que
contemplem a(s) situação(ões) problema do Caso de Ensino, contendo
os seguintes tópicos: Período (duração); Objetivos, Metodologias,
Materiais a serem utilizados e Avaliação. O texto escrito deverá ser
entregue a comissão avaliadora antes da apresentação oral. 8.2.2.4 –
Na Prova Prática Simulada o candidato será avaliado quanto suas
habilidades de observação, análise, argumentação teórico-prática do
conteúdo, coerência, coesão e linguagem escrita para o texto escrito.Na exposição oral será analisado: o tempo, a desenvoltura, a or-
ganização do conteúdo e da argumentação teórico-prática, a cria-
tividade e fluência com o conteúdo. 8.3 – Será atribuída à Prova
Prática Simulada pontuação de 0 (zero) a 10 (dez) e a prova terá
caráter classificatório. 8.4 – A ordem de apresentação da prova prática
simulada será definida por sorteio, em data e horário, estabelecidos
no ANEXO III deste edital. 8.5 – Os candidatos deverão comparecer
no local de realização da prova com antecedência mínima de 30
(trinta) minutos, do horário fixado para seu início, munidos com o
documento de identidade. 8.5.1 – O candidato que por qualquer mo-
tivo, não se apresentar no horário estabelecido para o início da rea-
lização da Prova Prática Simulada, será impedido de realizá-la, e
estará automaticamente eliminado do concurso. 8.6 – O candidato que
não apresentar documento original de identificação, na forma definida
no item 7.3 deste edital, não poderá realizar a Prova Prática Simulada
e estará automaticamente eliminado do concurso. 8.7 – A Prova Prá-
tica Simulada será realizada em sessão pública e individualmente,
sendo vedado aos candidatos assistir às provas uns dos outros. 8.7.1
– Para a realização da Prova Prática Simulada serão disponibilizados
os seguintes recursos: lousa, computador e data show. 8.7.2 – A Prova
Prática Simulada terá duração mínima de 30 e máxima de 40 minutos.
8.7.3 – Será atribuída à Prova Prática Simulada pontuação de 0 (zero)
a 10 (dez) e a prova terá caráter classificatório. 8.7.4 – A Prova
Prática Simulada será gravada/filmada, para efeitos de comprovação,
registro e avaliação. 8.8 – Será eliminado do Concurso o candidato
que, durante a realização da Prova Prática Simulada, for surpreendido
comunicando-se de modo verbal, gestual ou por escrito com outros
candidatos ou terceiros, bem como fazendo uso de livros, anotações,
impressos, aparelhos eletrônicos e/ou outros materiais não permitidos.
8.9 – A documentação relativa à Apresentação de Títulos deverá ser
entregue em envelope lacrado contendo o nome do candidato, e,
organizada de acordo com os itens constantes da tabela de valoração,
conforme ANEXO IV deste edital e endereçado à Comissão Jul-
gadora do concurso, responsável pela abertura dos envelopes e análise
dos títulos. 8.10 – Os critérios de pontuação na Apresentação de
Títulos (Curriculum Vitae documentado) levarão em consideração as
comprovações de formação e experiência profissional voltada para as
atividades didáticas na Educação Infantil realizadas pelo candidato,
cuja pontuação consta do ANEXO IV deste Edital. 8.10.1 – Na Aná-
lise dos Títulos será atribuída a pontuação máxima de 10 pontos,
conforme ANEXO IV deste edital, sendo que somente serão con-
siderados, para efeito de pontuação, os itens efetivamente compro-
vados no curriculum vitae. Os itens que serão avaliados são os se-
guintes: I- Títulos Acadêmicos; II. Produção acadêmico-científica dos
últimos 05 (cinco) anos; III. Atividade Didática na Educação Infantil
(Experiência Profissional); 8.10.2 – Para comprovação da titulação
exigida para o cargo, somente será aceito diploma registrado de Gra-
duação de curso reconhecido pelo MEC e de diploma de Pós-Gra-
duação registrado expedido por curso credenciado pela CAPES-MEC.
Se os diplomas de Graduação ou Pós-Graduação forem de origem
estrangeira, deverão estar devidamente revalidados e/ou reconhecidos,
de acordo com a legislação brasileira. 8.10.3 – Nos casos em que o
diploma de Pós-Graduação ainda não tenha sido expedido, poderá ser
apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa
da dissertação ou tese na última instância regimentalmente prevista na
respectiva Instituição de Ensino Superior. 8.10.4 – No caso de can-
didato estrangeiro, por ocasião da posse, será exigida a cédula de
identidade com visto permanente, ou, no mínimo, o protocolo do
pedido de transformação do visto temporário em permanente. A per-
manência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto per-
manente. 8.11 – A comprovação de experiência profissional voltada
para as atividades didáticas na Educação Infantil realizadas pelo can-
didato, na realização de estágio curricular não-obrigatório e/ou tra-
balho na Educação Infantil, se dará por meio de: 8.11.1 – Cópia do
respectivo registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS), de todas as páginas que possibilitem a identificação do
candidato e a comprovação do vínculo empregatício no cargo de
professor, compatível com o magistério na Educação Infantil, e de-
claração que informe o período e a espécie do serviço realizado. A
declaração será necessária, apenas, quando a CTPS não comprovar a
compatibilidade do cargo com atividades didáticas na Educação In-
fantil. 8.11.2 – Certidão do órgão/instituição que informe o período e
a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades de-
senvolvidas pelo candidato quando realizadas no serviço público.
8.11.3 – Cópia do contrato social, demonstrando propriedade ou so-
ciedade em empresa e declaração que informe a espécie do serviço
realizado, comprovando que as atividades exercidas são correlatas
com a descrição sumária do cargo, observando-se, quando da in-
vestidura no cargo, a vedação prevista no inciso X do art. 117 da Lei
n. 8.112/1990. 8.11.4 – Termo de compromisso de estágio curricular
não-obrigatório e declaração com a descrição das atividades desen-
volvidas pertinentes à área do cargo, seja no serviço público ou
iniciativa privada. 8.12 – A declaração de que trata o subitem 8.11.1,
deverá ser emitida, por Unidade de Gestão de Pessoas, de Recursos
Humanos ou equivalente da empresa/instituição. 8.12.1 – A decla-
ração de que trata o subitem anterior deverá ser apresentada em papel
timbrado com a indicação da respectiva inscrição no CNPJ, nome,
CPF e RG do responsável pelas declarações, com o devido reco-
nhecimento de firma, especificando-se o cargo do candidato, com a
descrição das atividades por ele desenvolvidas, compatível com as
atribuições do cargo, cujas atividades didáticas estejam voltadas para
a Educação Infantil e o período de realização do trabalho e/ou estágio
curricular não-obrigatório. 8.13 – A comprovação da formação deverá
ser fornecida em cópia simples dos documentos comprobatórios, de
acordo com o estabelecido no ANEXO IV deste Edital. 8.14 – A
pontuação obtida pelos candidatos na Prova Prática Simulada será
divulgada no mesmo dia da divulgação da pontuação obtida após a
análise dos Títulos apresentados, dispostas em listagens separadas e
divulgadas via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br, no
dia 07/04/2014, de acordo com o ANEXO III, deste Edital.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
9.1 – A classificação final será calculada pelas somatórias
dos pontos obtidos na Prova Escrita, na Prova Prática Simulada e na
Apresentação de Títulos, sendo representada pela expressão abaixo,
observando-se as seguintes denominações: CF (Classificação Final),
PPE (Pontuação da Prova Escrita), PPPS (Pontuação da Prova Prática
Simulada) e PAT (Pontuação da Apresentação de Títulos).
CF = PPE + PPPS + PAT
9.2 – O resultado da classificação final será divulgado pela
Comissão Julgadora, via INTERNET no endereço www.concur-
sos.ufscar.br, de acordo com o ANEXO III, deste Edital.
10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1 – No caso de empate, serão observados, sucessivamente,
os seguintes critérios de desempate para a classificação: 10.1.1 – tiver
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de
inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei nº 10.741, de
01/10/2003 (Estatuto do Idoso); 10.1.2 – maior pontuação (melhor
média) na Prova Prática Simulada; 10.1.2 – maior pontuação (melhor
média) na Prova Escrita; 10.1.3 – maior pontuação (melhor média) na
fase de Apresentação de Títulos; 10.2 – Persistindo o empate, terá
preferência o candidato com idade mais elevada, que não se aplica o
subitem 10.1.1.
11. DOS RECURSOS
11.1 – Os candidatos poderão interpor recursos, e estes de-
verão ser dirigidos à Comissão Julgadora do Concurso, designada
para este fim, nas seguintes hipóteses: 11.1.1 – Do indeferimento da
inscrição, no prazo de 02 (dois) dias, após a divulgação do inde-
ferimento;
11.1.1.1 – As provas só terão início efetivo após o decurso do
prazo estabelecido no subitem anterior, ou após o julgamento dos
recursos e divulgação da decisão, via internet no endereço www.con-
cursos.ufscar.br. 11.1.2 – Do resultado da Prova Escrita no prazo de 2
(dois) dias, contados a partir da divulgação no endereço www.con-
cursos.ufscar.br; fundamentando com lógica e consistência seus ar-
gumentos. 11.1.3 – Do resultado da Prova Prática Simulada e da
pontuação obtida na Apresentação de Títulos no prazo de 2 (dois)
dias, contados a partir da divulgação no endereço www.concursos.ufs-
car.br; indicando com clareza o que pretende ver revisado, funda-
mentando com lógica e consistência seus argumentos. 11.1.4 – Do
resultado final, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União. 11.2 – Os recursos, de-
vidamente fundamentados, deverão ser endereçados à Comissão Jul-
gadora do Concurso, apresentados em formulário próprio – ANEXO
VII deste edital – e protocolados pessoalmente ou por procuração –
ANEXO VIII deste edital – na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de São Carlos. 11.2.1 – Serão desconsiderados
e, portanto, estarão automaticamente indeferidos os recursos que es-
tiverem fora das especificações estabelecidas neste edital, os que não
estiverem redigidos no formulário específico, os que não forem de-
vidamente fundamentados (pedido de revisão inconsistente, com ar-
gumentações e/ou redações idênticas), os que forem encaminhados
por meio eletrônico, fac-símile ou similares, bem como os interpostos
fora do prazo estabelecido. 11.2.2 – O candidato que optar por pro-
tocolar o recurso por procuração, o respectivo instrumento, público ou
particular, sem necessidade de reconhecimento de firma, com poderes
expressos para interposição de recurso administrativo – Modelo de
Procuração – ANEXO VIII deste edital, e deverá estar acompanhado
de cópia do documento de identidade do candidato e do procurador.
11.2.3 – Os recursos serão analisados e julgados pela Comissão Jul-
gadora do Concurso, que dará decisão terminativa, constituindo-se em
única e última instância para esses, sendo soberana em suas decisões,
razão pela qual não caberão recursos adicionais. 11.3 – Caso o recurso
seja julgado procedente na Prova Escrita, será emitida nova lista com
a divulgação da alteração do resultado. 11.3.1 – Em nenhuma hipótese
serão aceitos pedidos de revisão de recurso, recurso de recurso e/ou
do resultado que vier a sofrer alteração caso ocorra a situação do
subitem anterior. 11.4 – A decisão de eventuais recursos será dis-
ponibilizada via INTERNET, no endereço www.concursos.ufscar.br,
sendo que os mesmos ficarão à disposição dos interessados, para
ciência, até a homologação do certame. 11.5 – Para a nomeação dos
candidatos classificados, será observado o número de vagas indicadas
no Edital e o interesse da Administração, e somente se efetivará após
a homologação do concurso, depois de decorrido o prazo para recurso
ou, no caso de existência do mesmo, após o seu julgamento de-
finitivo. 11.6 – Reserva-se à UFSCar o direito de rever, a qualquer
tempo, a classificação dos candidatos, se decorrente de irregulari-
dades apuradas ou em função de equívocos administrativos.
12. DA APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFI-
CAÇÃO FINAL
12.1 – O relatório final elaborado pela Comissão Julgadora
nos termos do subitem 4.2.5, contendo a classificação final dos can-
didatos será submetido à aprovação da Pró-Reitoria de Assuntos Co-
munitários e Estudantis e após será divulgada via INTERNET no
endereço www.concursos.ufscar.br. 12.1.1 – O resultado de eventuais
recursos da classificação final será divulgado via INTERNET no
endereço www.concursos.ufscar.br, em prazo necessário para a con-
clusão da análise pela Comissão Examinadora. 12.1.2 – Havendo
alteração da classificação final, proveniente de deferimento de re-
curso, haverá nova e definitiva publicação dos resultados.13. DA HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESUL-
TADO FINAL DO CONCURSO
13.1 – O Resultado Final do concurso, após a análise de
eventuais recursos, será encaminhado, ao Conselho de Assuntos Co-
munitários e Estudantis para homologação, e depois à Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas para publicação no Diário Oficial da União e
disponibilizado via INTERNET no endereço www.concursos.ufs-
car.br. 13.2 – A homologação observará as regras do artigo 16 do
Decreto nº. 6.944/09, contendo a relação dos candidatos aprovados no
certame, classificados de acordo com o Anexo II do referido Decreto,
conforme abaixo apresentado.
Campus Qtde. de vagas previstas
no EditalNúmero máximo de candida-
tos aprovados
São Carlos 03 14
13.2.1 – Nenhum dos candidatos empatados na última clas-
sificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
Art. 16 §§ 2º e 3º do Decreto 6.944/09. 13.3 – A aprovação do
candidato dará direito à nomeação dentro do limite de vagas ofertadas
neste Edital e as que surgirem dentro do prazo de validade do con-
curso, ficando este ato condicionado à observância da ordem clas-
sificatória, dentro do número máximo de candidatos aprovados, de
acordo com a quantidade de vagas prevista neste Edital.sujeito ao Estágio Probatório por um período de 36 (trinta e seis)
meses. 14.9.1 – Durante o período de Estágio Probatório serão objetos
de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do
cargo, observados o art. 20 da Lei 8112/90 e o art. 24 da Lei
12772/12.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1 – A Comissão Julgadora do Concurso fará divulgar,
sempre que necessário Normas Complementares ao presente Edital,
Comunicados e Avisos Oficiais, no endereço eletrônico www.con-
cursos.ufscar.br. 15.1.1 – É de inteira responsabilidade do candidato
acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados
referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por
meio eletrônico. 15.2 – Caberá ao candidato manter os seus dados
atualizados para viabilizar os contatos necessários. Em caso de al-
teração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato)
constantes na inscrição, o candidato deverá comunicar diretamente a
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, à Rodovia Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP:
13565-905 – São Carlos/SP ou via postal no endereço indicado. 15.3
– Não serão fornecidas, por telefone, e-mail ou qualquer outro meio
de comunicação, quaisquer informações sobre a realização do cer-
tame, bem como não será fornecido ao candidato qualquer tipo de
documento ou declaração de participação no Concurso ou documento
comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim, a
publicação da homologação do concurso no DOU. 15.4 – Candidatos
aprovados, mas não nomeados, poderão ser aproveitados em outras
vagas que venham a existir em outra Instituição Federal de Ensino, no
interesse da Administração. 15.5 – O Concurso terá validade de 01
(um) ano, contado da data da publicação da homologação do re-
sultado, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da
administração. 15.6 – Os casos omissos serão resolvidos pela Co-
missão Julgadora do Concurso, e se necessário serão analisados pelos
Órgãos Superiores da Instituição.
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PROVAS ESCRITA E PRÁTICA SIMULADA
– Educação Infantil na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
– LDB
– Critérios de Atendimento que respeitem os direitos fun-
damentais das crianças
– Educação Infantil a partir das Diretrizes Curriculares Na-
cionais da Educação Infantil (2010)
– A organização do espaço físico e dos equipamentos na
educação infantil
– Políticas da infância e da educação infantil
– Organização do tempo e Rotinas na Educação Infantil
– Propostas pedagógicas e currículo na educação infantil
– Educação infantil: perspectiva histórica
– Noções Conceituais: a criança, a infância e a educação
Infantil
– Raça e etnia na educação infantil
– Gênero e sexualidade na Educação infantil
– Letramento e alfabetização na educação infantil
– O brincar, o brinquedo e as brincadeiras na educação in-
fantil
– A relação entre os parceiros: Escola e família.
– A relação entre adulto e criança na educação infantil e
entre crianças e crianças
– Cultura infantil e Cultura da Infância nos espaços e tempos
da educação infantil
– Linguagens na educação infantil
– Matrizes teóricas da infância e da educação infantil – pe-
dagogias da infância
– A especificidade da ação pedagógica com bebês
– Planejamento e Projeto Político Pedagógico na Educação
Infantil
– A especificidade da ação docente na educação infantil
– Qualidade na Educação Infantil
Bibliografia Recomendada:
-BARBOSA, Maria Carmen Silveira. HORN, Maria da graça
Souza. Projetos pedagógicos na educação infantil. Porto alegre: Art-
med, 2008.
-BARBOSA, Maria Carmen. A especificidade da ação pe-
dagógica com bebês. Consulta Pública (s/d). Disponível em:
h t t p : / / p o r t a l . m e c . g o v. b r / i n d e x . p h p ? I t e m i d = & g i d = 6 6 7 0 & o p –
tion=com_docman&task=doc_download.
-BONDIOLI, Anna; MANTOVANI, Susanna. Manual de
educação infantil de a 0 a 3 anos. Porto alegre: Artmed, 1998.
-BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil.
Brasília: ME, 2006. v.1. 64 p.
-BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil.
Brasília: ME, 2006. v.2. 64 p.
-BRASIL/MEC/SEF. Política Nacional de Educação Infantil:
pelo direito das crianças de 0 a 6 anos à Educação. Brasília,
MEC/SEF, 2005.
-BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Básica. Educação infantil e práticas promotoras de igualdade racial.
Coordenação geral Hédio Silva Jr., Maria Aparecida Silva Bento,
Silvia Pereira de Carvalho. São Paulo : Centro de Estudos das Re-
lações de Trabalho e Desigualdades – CEERT : Instituto Avisa lá –
Formação Continuada de Educadores, 2012.
-BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Básica. Brinquedos e brincadeiras de creches: manual de orientação
pedagógica . Brasília, MEC/SEB, 2012. 158p.
-BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil.
Brasília, MEC/SEB, 2010. 36 p.
-BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação 14. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA E DA POS-
SE
14.1 – Os requisitos para investidura no cargo a que se refere
o presente Concurso são os seguintes: a) ter sido aprovado e clas-
sificado no Concurso nos termos estabelecidos neste Edital. b) aten-
der às exigências do art. 5º da Lei nº 8.112/90, a saber:I-ser
brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade estrangeira, ser
portador de visto permanente; II – estar em dia com os direitos
políticos; III – estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
IV – possuir nível de escolaridade exigido para o ingresso e exercício
no cargo; V – ter idade mínima de dezoito anos completos; VI – ter
aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo,
atestada em avaliação médico-ocupacional, realizada pela Divisão de
Saúde e Segurança do Trabalho da ProGPe. c) não ter sido demitido
ou destituído de cargo em comissão, nos termos dos artigos 132 e 137
da Lei nº 8.112/90. d) não acumular cargos e empregos e funções
públicas, exceto aqueles permitidos pelo art. 37 da Constituição Fe-
deral, ficando assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para
posse prevista no §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. 14.2 – No ato da
investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos
os atos dela decorrente, se o candidato não comprovar os requisitos
exigidos. 14.3 – A comprovação dos requisitos exigidos para ingresso
no cargo, dar-se-á somente no momento da posse, ocasião em que o
candidato deverá apresentar cópia autenticada da documentação com-
probatória, exceto quando o candidato nomeado apresentar os ori-
ginais, no ato da entrega dos documentos para devida verificação do
servidor público que recepcionar a documentação, conforme regu-
lamenta o Decreto nº 52.658/2008, sob pena de anulação da no-
meação. 14.3.1 – Para comprovação da titulação exigida para o cargo,
somente será aceito diploma registrado de Graduação de curso re-
conhecido pelo MEC e de diploma de Pós-Graduação registrado ex-
pedido por curso credenciado pela CAPES-MEC. Se os diplomas de
Graduação ou Pós-Graduação forem de origem estrangeira, deverão
estar devidamente revalidados e/ou reconhecidos, de acordo com a
legislação brasileira. 14.3.2 – Nos casos em que o diploma de Pós-
Graduação ainda não tenha sido expedido, poderá ser apresentada
documentação comprobatória da homologação da defesa da disser-
tação ou tese na última instância regimentalmente prevista na res-
pectiva Instituição de Ensino Superior. 14.3.3 – No caso de candidato
estrangeiro, por ocasião da posse, será exigida a cédula de identidade
com visto permanente, ou, no mínimo, o protocolo do pedido de
transformação do visto temporário em permanente. A permanência do
estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à
apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente. 14.3.4 –
A falta de comprovação de quaisquer dos requisitos para investidura
no cargo até a data da posse ou no caso de declaração com in-
formações inverídicas, acarretará cancelamento da inscrição do can-
didato, sua eliminação do respectivo Concurso Público e anulação de
todos os atos daí decorrentes, ainda que já tenha sido publicado o
Edital de homologação do concurso, sem prejuízo das sanções legais
cabíveis. 14.4 – Os candidatos aprovados, observado o número de
vagas constante deste edital, serão nomeados sob a égide do Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fun-
dações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90. 14.4.1 O candidato
será nomeado no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de
prestar quarenta horas semanais de trabalho em dois turnos diurno,
vespertino ou noturno. 14.4.2 No caso de desistência ou impedimento
do candidato classificado e indicado para nomeação, será nomeado o
candidato classificado em seguida, enquanto perdurar o prazo de
validade do concurso. 14.5 – No caso de candidato que se encontrar
na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e
vencimentos do cargo objeto do concurso, somente será permitida,
quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na
atividade, nos moldes autorizados pela Constituição Federal. Caso
contrário, a posse dar-se-á somente após opção, pelo candidato, entre
proventos e os vencimentos do novo cargo, respeitados os prazos
legais. 14.6 – A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigidos por lei. 14.7 – A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação do
ato de nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito
se a mesma não ocorrer no prazo previsto. 14.8 – O candidato terá o
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da posse para entrar em
efetivo exercício. 14.9 – O candidato ao entrar em exercício, ficará
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Básica. Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos
políticos, jurídicos, conceituais / Maria Aparecida Silva Bento, or-
ganizadora . São Paulo: Centro de Estudos das Relações de Trabalho
e Desigualdades – CEERT, 2012.
-BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Básica. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Brasília:
MEC/SEB, 2009. 64 p
-BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Básica. Critérios para um atendimento em creches que respeite os
direitos fundamentais das crianças / Maria Malta Campos e Fúlvia
Rosemberg. – 6.ed. Brasília : MEC/SEB, 2009. 44 p.
-GOBBI, Márcia. Múltiplas linguagens de meninos e me-
ninas na educação infantil.Consulta Pública. (s/d). Disponível em:
h t t p : / / p o r t a l . m e c . g o v. b r / i n d e x . p h p ? o p t i o n = c o m _ d o c –
man&task=doc_download&gid=6678&Itemid
-PRADO, Patrícia. As crianças pequeninas produzem cul-
tura? Considerações sobre educação e cultura infantil em creche. Pro-
posições, n.28, 1999. p. 110-118. Pro-Posições – Vol. 10 n. 1 (28)
março de 1999. Disponível em: http://www.proposicoes.fe.uni-
camp.br/~proposicoes/textos/28-artigos-pradopd.pdf
-RUSSO, Danilo. De como ser professor sem dar aulas na
escola da infância. Revista Eletrônica de Educação, v. 2, n. 2, nov.
2008. Relatos de Experiência. ISSN 1982-7199. Disponível em:
h t t p : / / w w w. r e v e d u c . u f s c a r. b r / i n d e x . p h p / r e v e d u c / a r t i c l e / v i e w / 2 3
-HOLM, Ana Marie. A energia criativa. Pro-Posições. v. 15,
n. I (43) – jan./abr. 2004. Disponível em: http://mail.fae.uni-
camp.br/~proposicoes/textos/43-dossie-holmam.pdf
-ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família.
Dora Flasman (Trad.). 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
1981. 279 p.
-CUNHA, Susana Rangel Vieira da (Org.). Cor, som e mo-
vimento: a expressão plástica, musical e dramática no cotidiano da
criança. 3 ed. Porto Alegre: Medição, c1999. 130 p. — (Caderno
Educação Infantil; v.8).-FARIA, Ana Lucia Goulart (Org.); PALHARES, Marina
Silveira (Org.). Educação Infantil pos-LDB: rumos e desafios.. Sao
Carlos: EdUFSCar, 1999. 112 p. — (Polemicas do Nosso Tempo)
-FARIA, Ana Lucia Goulart de (Org.); BRITO, Zeila de;
DEMARTINI Fabri (Org.); PRADO, Patricia Dias (Org.). Por uma
cultura da infância: metodologias de pesquisa com crianças. Cam-
pinas: Autores Associados, 2002. 153 p. — (Coleção Educação Con-
temporânea)
-HOLM, Anna Marie, 1951-. Baby-art: os primeiros passos
com a arte. São Paulo: MAM, 2007. 94 p.
-KISHIMOTO, Tizuko Morchida (org.).Jogo, Brinquedo,
Brincadeira e a Educação, 5a Ed., São Paulo, Cortez Editora, 2003.
-KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogos Infantis: o jogo, a
criança e a educação. Petrópolis: Vozes, 2004, 12ª edição,
-KUHLMANN Jr, Moyses. Infância e Educação Infantil:
uma abordagem histórica. Jussara Hoffmann (Coord.). Porto Alegre:
Mediacao, 1998. 210 p.
-MARTINEZ, Cláudia M. Simões … [et al.] Desenvolvi-
mento de bebês: atividades cotidianas e a interação com o educador.
São Carlos: EdUFSCar, 2005. 50 p.
-PRIORE, Mary del (org.). História das crianças no Brasil.
São Paulo: Contexto, 2002.
-PROUT, Alan[et al.] Fernanda Muller (Org.). Infância em
perspectiva: políticas, pesquisas e instituições. São Paulo: Cortez,
2010. 255 p.
-ROSEMBERG, Fúlvia e MARIANO, Carmen. A Conven-
ção Internacional dos Direitos das Crianças – debates e tensões. Ca-
dernos de Pesquisa, 2010, p. 693 / 728. Disponível em:
h t t p : / / w w w. s c i e l o . b r / p d f / c p / v 4 0 n 1 4 1 / v 4 0 n 1 4 1 a 0 3 . p d f
-ROSEMBERG, Fúlvia. Educação Infantil, Classe, Raça e
Gênero. São Paulo: Cadernos de Pesquisa, 1996.
-SILVA, Adriana. [et al.] FARIA, Ana Lúcia Goulart de
(Apr.), Gepedisc – culturas infantis . Culturas infantis em creches e
pré-escolas: estágio e pesquisa. Campinas, SP: Autores Associados,
2011. 171 p. — (Coleção Educação Contemporânea)ANEXO II
TEMAS PARA O SORTEIO DA PROVA ESCRITA
1) Matrizes teóricas da Pedagogia da infância
2) Relação entre Educar, Cuidar e Brincar na Educação In-
fantil.
3) Organização do trabalho pedagógico na Educação Infan-
til
4) Docência e Metodologias em Educação Infantil
5) A Educação Infantil como espaço coletivo de crianças
6) Noções conceituais – a criança, infância e a Educação
Infantil
7) Diversidade e diferença na Educação Infantil
8) Linguagens em Educação Infantil
9) Noções conceituais e pedagógicas específicas do trabalho
com bebês
10) A Educação Infantil na perspectiva dos direitos das
crianças
11) Relação entre os parceiros na educação da criança pe-
quena – crianças, adultos e famílias.
12) A Educação Infantil como espaço de Pesquisa, Ensino e
Extensão
PROVA PRÁTICA SIMULADA
A Prova Prática Simulada versará sobre o conteúdo pro-
gramático indicado no ANEXO I e deverá ser desenvolvida por meio
de um caso de ensino, cuja análise e planejamento pedagógico partirá
de uma situação concreta simulada de ensino, para fins de avaliação
da competência profissional do candidato.
ANEXO III
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
FA S E S D ATAInscrições 12/02/2014 a 28/02/2014Data limite para pedido de isenção da taxa de inscrição 19/02/2014Data limite para pedido de prova especial e/ou tratamento especial 21/02/2014Data divulgação da composição da comissão julgadora 05/03/2014Prazo para impugnação da comissão julgadora 06 e 07/03/2014Divulgação da comissão julgadora definitiva 14/03/2014Deferimento/indeferimento do pedido de isenção da taxa de ins-
crição24/02/2014
Divulgação do deferimento e indeferimento das inscrições 05/03/2014Prazo para interposição recurso de indeferimento da inscrição 06 e 07/03/2014Resultado dos recursos 10/03/2014Horário e local da prova 08:00h Sorteio do Tema da prova
escrita.
09:00h Início da Prova Escrita.
Local: Prédio da Pedagogia
1ª FASE – Realização da prova escrita 17/03/2014Divulgação do resultado 24/03/2014 às 18hPrazo para interposição de recursos da prova escrita 25 e 26/03/2014Divulgação do resultado dos recursos 28/03/2014Divulgação lista nominal dos candidatos classificados para as de-
mais fases e do caso de ensino28/03/2014
Convocação para a realização da prova prática simulada e entrega
da documentação comprobatória dos títulos.w w w. c o n c u r s o s . u f s c a r. b r
2ª FASE – Realização da prova prática simulada
3ª FASE – Entrega dos títulos (Curriculum Vitae)31/03/2014 e 01/04/2014
10:00h Sorteio da ordem de apre-
sentação.
14:00H Início previsto para apre-
sentação.
Local: Prédio da Pedagogia.Divulgação da classificação final com a apresentação dos resultados
da prova prática simulada e da pontuação dos títulos07/04/2014
w w w. c o n c u r s o s . u f s c a r. b r
Prazo para interposição de recurso da classificação final 14/04/2014Publicação do resultado final no D.O.U. após homologação do con-
cursoA confirmar
Observação: Qualquer alteração nas datas decorrente do número de candidatos inscritos será informado
através de edital no endereço: www.concursos.ufscar.br.
ANEXO IV
TABELA DE PONTUAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA
Descrição Pontuação Máxima (10)
Grupo I – Apresentação (no máximo 2 pontos)
Introdução; 0.5Desenvolvimento; 1Conclusão. 0.5
Grupo II – Conteúdo (no máximo 6 pontos)
Domínio Conceitual; 3Coerência e consistência no desenvolvimento do tema. 3
Grupo III – Linguagem (no máximo 2 pontos)
Adequação linguística; 0.5Coesão e coerência textual; 1Correção gramatical. 0.5TABELA DE PONTUAÇÃO PARA A PROVA SIMULADA
Descrição Pontuação Máxima (10)
Grupo I – Desempenho didático pedagógico (no máximo 1 ponto)
Adequação da utilização de recursos e métodos. 1
Grupo II – Capacidade de planejamento de aula (no máximo 3 pontos)
Desenvolvimento da aula com base em fundamentos teóricos e/ou teóricos
práticos;1
Problematização dos conhecimentos envolvidos na temática da aula; 1Organização e abordagem do tema de modo a atingir os objetivos pro-
postos no tempo estabelecido.1
Grupo III – Conhecimento na área (no máximo 4 pontos)
Conhecimento e compreensão dos conceitos e fundamentos teóricos e me-
todológicos do tema exposto;1
Apresentação clara dos conceitos e fundamentos teóricos e metodológicos
do tema exposto;1
Habilidades de análise e síntese; 1Seleção e utilização de bibliografia pertinente. 1
Grupo IV – Comunicação e síntese do assunto (no máximo 2 pontos)
Correção na linguagem; 1Clareza na comunicação. 1
TABELA DE VALORAÇÃO PARA A ANÁLISE DE TÍTULOS
(Curriculum Vitae documentado)
Descrição Pontuação Máxima (10)
Grupo I – Produção científica, artística, técnica, cultural (no máximo 4 pontos)
Nesse grupo serão considerados: Publicação (organização) de livros com
ISBN; capítulos de livros publicados com ISBN; publicação em perió-
dicos; trabalhos completos publicados em anais de Congresso; participação
atual em grupos de pesquisa cadastrado no diretório de4
pesquisa do CNPq, atividades como parecerista em periódicos com ISBN
ou junto a órgãos oficiais de fomento. OBS: as publicações em periódicos
serão consideradas com no mínimo 5 páginas; os trabalhos publicados em
anais de congresso deverão conter pelo menos 3 páginas;
a pontuação total da produção acadêmico-científica fica limitada a 4 pon-
tos, mesmo o candidato tendo obtido pontuação superior a esse valor.
Grupo II – Atividade didática (no máximo 4 pontos)
Nesse grupo serão considerados: exercício do magistério em quaisquer dos
níveis da educação básica e/ou superior; exercício de monitoria ou pres-
tação de estágio, na função de magistério, em estabelecimento de ensino
superior; aprovação em concurso para magistério superior;4
orientação de dissertação e/ou tese concluída; orientação de trabalho de
iniciação científica, especialização e/ou conclusão de curso concluída; par-
ticipação em banca examinadora, excluindo aquelas nas quais o candidato
é orientador, na área de conhecimento ou disciplina objeto do
concurso. OBS: A pontuação total da atividade didática fica limitada a 4
pontos, mesmo o candidato tendo obtido pontuação total superior a esse
v a l o r.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Grupo III – Atividades técnico-profissionais (no máximo 2 pontos)
Nesse grupo serão consideradas: atividade de coordenação; orientação de
bolsistas de extensão e/ou iniciação científica junto a programas com apoio
externo e/ou certificação; atividades de consultoria ou assessoria em pro-
jetos vinculados à área do concurso; participação em bancas de2
concurso público para provimento de vagas de docente de instituições de
ensino superior; exercício de cargos em instituições científicas ou pro-
fissionais; exercício de cargos e funções administrativas e comissões per-
manentes em IES por um período mínimo de 1 ano; atividades de
caráter profissional relacionadas com a área de conhecimento. OBS: A
pontuação total das atividades técnico-profissionais fica limitada a 2 pon-
tos, mesmo o candidato tendo obtido pontuação total superior a esse va-
l o r.
ANEXO V
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,______________________________________, Fone (__) _____________;
email:____________________________, sexo __________________, nascido no
dia____/____/_________, nome da mãe_____________________________________, portador do RG
Nº _________________________, Órgão expedidor:____________, Data de emis-
são:_________________ inscrito no CPF/MF sob o nº ____________________________, e com ins-
crição NIS nº ___________________________________________________, venho por meio deste RE-
QUERER ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO referente ao concurso público para o cargo de
__________________________________________ e para tanto declaro estar inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e que atendo a condição estabelecida no inciso
II do caput do artigo 1º do Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008 (família de baixa renda).
Declaro também estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira
Responsabilidade e que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no
parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6/09/1979.
Declaro ainda, concordar com a divulgação de minha condição de solicitante de isenção de taxa
de inscrição nos documentos resultantes do referido Concurso Público.
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por ___________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor)
ANEXO VI
REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,_______________________________________, residente
à____________________________________________, telefone (__)____________,
email:_________________________, portador do RG Nº _________________________________, ins-
crição nº _______________________, candidato ao cargo
de_____________________________________________ venho por meio deste REQUERER ATEN-
DIMENTO DIFERENCIADO para a realização da prova, por encontrar-me amparado pelo Decreto nº
3.298/99, e para tanto apresento neste ato o laudo médico emitido nos últimos 12 meses (anexo) com a
respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID-10), no qual constam os seguintes dados:
Deficiência que possui com a especificação da espécie e o grau:
_________________________.
Código correspondente do (CID-10):
_______________________________________________________.
Nome e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável
pelo laudo:
_______________________________________________________.
Razão pela qual NECESSITO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL
para a realização da prova objetiva, a sa-
ber:______________________________________________________________________________(dis-
criminar a necessidade).
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por __________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor)ANEXO VII
RAZÕES DE RECURSO Edital nº _________/2014
À Comissão Organizadora do Concurso
UFSCar
CÓDIGO/NOME DO CARGO: ___________/__________________
Requerente: ___________________________ Inscrição nº ________
Fone (__) _______________; email:___________________________
1ª FASE
Questão_________________
Argumento do recurso:
__________________________________________________________________________________
2ª FASE
Narrar os fatos indicando com clareza os aspectos discordantes, de modo a amparar o pedido de revisão
na avaliação.
___________________________________
3ª FASE
Cálculo de pontuação do Candidato:_________Cálculo de Pontuação da Comissão:___________
Indicação da divergência na pontuação, apontando com clareza o erro de cálculo
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
São Carlos, de de 2014.
__________________________________________
Candidato(a)
INSTRUÇÕES:
– O recurso deverá ser apresentado:
– em folhas separadas para questões diferentes.
– as folhas deverão ser numeradas sequencialmente.
-identificação e assinatura do candidato/procurador.
-no caso do recurso ser interposto por procurador anexar a procuração.
ANEXO VIII
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
Edital nº _________/2014
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
CÓDIGO /NOME DO CARGO:__________/___________________
Inscrição nº _______Fone (__) __________;email:_______________
CANDIDATO OUTORGANTE:
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF sob
o nº, residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, Estado CEP.
PROCURADOR OUTORGADO:
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF sob
o nº, residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, Estado CEP.
PODERES OUTORGADOS:
Gerais e ilimitados para que o procurador proceda a todos os atos necessários relativos à defesa de meus
direitos perante a Comissão Julgadora do Concurso Público (Edital n. 023/2014) para o cargo
de ____________________________________________, no Campus São Carlos da Universidade Fe-
deral de São Carlos – UFSCar, em especial os poderes relativos à interposição de recurso administrativo
que versa sobre a _______ fase do concurso relativo à prova ______________________ realizada em
____/____/2014.
São Carlos, de de 2014.
__________________________________________
Candidato(a)
INSTRUÇÕES:
– O recurso deverá ser apresentado em formulário próprio – ANEXO VII e acompanhado da
procuração:
– em folhas separadas para questões/situações diferentes.
– as folhas deverão ser numeradas sequencialmente.
-identificação e assinatura do candidato
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154069
Número do Contrato: 28/2013. Nº Processo: 23122004200201200. PREGÃO SISPP Nº 207/2012.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
01639658000100. Contratado : ELYSEE VIAGENS E TURISMO LTDA – -EPP. Objeto: Prorrogar
vigência por mais 12 meses a partir de 02/03/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 02/03/2014 a 02/03/2015. Valor Total: R$633.281,00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL No-1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas –
PROGP, torna pública a abertura de inscrições para cargos da carreira técnico-administrativa em educação com Concurso Público regido pelo
presente Edital, observados os termos do Decreto Nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas
alterações, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações, e demais legislação pertinente e complementar.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.Os cargos e o número de vagas oferecidas são os abaixo especificados:
C a rg o Número de Vagas Lotação To t a lADMINISTRADOR 02 Campi de São João del-Rei 02REVISOR DE TEXTOS 01 Campi de São João del-Rei 01To t a l 0 3
1.2.A denominação do cargo, nível de classificação, nível de
capacitação, padrão de vencimento, descrição sumária do cargo, re-
quisitos para investidura no cargo e regime de trabalho são os cons-
tantes do Anexo I deste Edital.
1.3.O Conteúdo Programático das Provas e a sugestão bi-
bliográfica estão estabelecidos no Anexo II deste Edital.
1.4.O candidato aprovado será nomeado de acordo com o
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Au-
tarquias e das Fundações Públicas Federais, previsto na Lei 8.112/90
e demais regulamentações pertinentes.
1.5.A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas se-
manais, salvo quando houver legislação que estabeleça jornada di-
versa em virtude da especificação do cargo, e poderá ocorrer durante
o turno diurno e/ou noturno, nos termos da lei e de acordo com as
necessidades da Instituição.
1.6.O vencimento básico é de:
Cargo de Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01: R$ 3.230,80
2.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
2.1.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo Inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112, de 11/12/1990 e pelo Decreto
Federal nº 3.298, de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se
inscrever neste Concurso, em igualdade de condições com os demais
candidatos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com
a deficiência de que é portadora.
2.2.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomea-
ção.
2.3.Considerando o número de vagas para cada cargo cons-
tantes deste Edital, não haverá reserva de vagas para portadores de
deficiência.
3.DAS INSCRIÇÕES E PROCEDIMENTOS AFINS
3.1.Período das inscrições: 17 a 28 de fevereiro de 2014.
3.2.O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem
reais).
3.3.Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto em casos previstos no Decreto nº 6.593, de
02/10/2008.
3.4.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593, de 02
de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 03 de
outubro de 2008, Seção 1, Pág. 3.
3.4.1.Será disponibilizado no endereço
http://www.ufsj.edu.br/progp/concursos.php formulário próprio de re-
querimento para isenção da referida taxa.
3.4.2.Conforme o Art. 1º, do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, a isenção de taxa de inscrição é possibilitada para can-
didato que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal – CadÚnico – e que seja membro de família de
baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007.
3.4.3.É imprescindível a indicação no requerimento, pelo
candidato, do Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo
CadÚnico.
3.4.4.A solicitação de isenção deverá ser protocolada na Pró-
Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – PROGP, lo-
calizada à Praça Frei Orlando nº 170, Centro, São João del-Rei, MG,
Sala 3.10, exclusivamente no período de 13 a 14 de fevereiro de
2014, no horário de 9h às 11h e de 14h às 17h, ou enviada através de
SEDEX, com data de postagem até 13 de fevereiro.
3.4.4.1.Solicitações encaminhadas fora do prazo acima re-
ferido não serão consideradas.
3.4.5.A UFSJ consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para
validar as informações prestadas pelo candidato da situação disposta
no subitem 3.4.2.
3.4.6.Não caberá recurso contra o indeferimento do reque-
rimento de isenção da taxa de inscrição.
3.4.7.A divulgação do resultado das solicitações de isenção
será até o dia 20 de fevereiro de 2014, no endereço
h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o s . p h p
3.4.8.É de exclusiva responsabilidade do candidato informar-
se sobre o resultado da sua solicitação de isenção.
3.4.9.O candidato que tiver sua solicitação de isenção de-
ferida deverá realizar sua inscrição na forma e no prazo estabelecidos
nos itens 3.5 e 3.6 deste Edital sem emitir o Boleto Bancário.3.4.10.O candidato que tiver sua solicitação de isenção in-
deferida poderá realizar sua inscrição na forma e no prazo esta-
belecidos nos itens 3.5 e 3.6 deste Edital.
3.5.Do local e horário de inscrição:
3.5.1.As inscrições serão realizadas exclusivamente pela In-
ternet e deverão ser efetuadas no endereço
http://www.ufsj.edu.br/progp/concursos.php do dia 17 a 28 de fe-
vereiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília.
3.5.2.O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado
exclusivamente em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 28
de fevereiro de 2014.
3.6.Dos procedimentos para inscrição
3.6.1.Para efetuar a inscrição via Internet, deverá o candidato
atender às seguintes exigências:
a) preencher e transmitir eletronicamente o requerimento de
inscrição disponibilizado, no qual constarão os números dos docu-
mentos de identidade e do CPF (preenchimento obrigatório), de-
clarando que conhece e atende todos os requisitos constantes dos atos
disciplinadores do Concurso, bem como os exigidos para a inves-
tidura no cargo;
b) após a transmissão do requerimento de inscrição, imprimir
o Boleto Bancário, emitido no processo de inscrição, para pagamento
da taxa de inscrição no valor correspondente ao cargo pretendido;
c) providenciar o pagamento do Boleto Bancário até o dia 28
de fevereiro de 2014, último dia previsto para a inscrição.
3.6.2.A inscrição só será efetivada após o pagamento do
Boleto Bancário, respeitado o prazo determinado para isso. Paga-
mentos efetuados após o dia 28 de fevereiro de 2014 não serão, em
hipótese alguma, considerados, o que implicará a não efetivação da
inscrição.
3.6.2.1.A inscrição somente será acatada após a confirmação,
pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição.
3.6.2.2.Agendamentos bancários sem a devida efetivação do
pagamento até o dia 28 de fevereiro de 2014 não serão considerados,
o que implicará a não efetivação da inscrição.
3.6.3.A UFSJ não se responsabiliza por solicitação de ins-
crição não recebida por motivo de falhas de comunicação, conges-
tionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.6.4.São considerados documentos de identidade para o pre-
enchimento do requerimento de inscrição: carteiras expedidas pelos
Ministérios Militares; pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos
Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de exer-
cício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, carteiras fun-
cionais expedidas por órgão público reconhecido por lei como iden-
tidade, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da
Lei nº 9.503/97) e Carteira de Trabalho.
3.6.5.O candidato, portador ou não de deficiência, que ne-
cessitar de condições especiais para a realização da prova, deverá, no
ato da inscrição, relacionar suas necessidades para o dia da prova.
3.6.5.1.O atendimento às condições especiais solicitadas pelo
candidato para realizar as provas, referido no subitem 3.6.5, ficará
sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
3.6.6.Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os
dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFSJ não se
responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações
e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.6.7.Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou extem-
porâneas.
3.6.8.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá cer-
tificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a in-
vestidura no cargo.
3.6.9.A inscrição do candidato implicará no conhecimento
tácito e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
3.6.10.Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia
paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do Con-
curso por conveniência da UFSJ.
3.7. Do Comprovante Definitivo de Inscrição:
3.7.1.O Comprovante Definitivo de Inscrição para todos os
candidatos estará disponível no endereço
http://www.ufsj.edu.br/progp/concursos.php a partir do dia 17 de mar-
ço de 2014, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a
obtenção desse documento.
3.7.2.No Comprovante Definitivo de Inscrição constarão os
dados relativos ao dia, horário e local das provas do Concurso.
3.7.3.É obrigação do candidato conferir todas as informações
do Comprovante Definitivo de Inscrição.
3.7.4.O Comprovante Definitivo de Inscrição deverá ser
apresentado para acesso ao local de realização das provas, juntamente
com o documento de identidade utilizado para a inscrição. Na hi-
pótese de perda, furto ou roubo do documento, o candidato deverá
apresentar registro da ocorrência em órgão policial, apresentando ou-
tro documento de identificação, conforme consta do subitem 3.6.4.4.DO PROCESSO SELETIVO
4.1.O Concurso consistirá na realização de uma prova ob-
jetiva de Conhecimento Geral e outra de Conhecimento Específico,
ambas de caráter eliminatório e classificatório.
4.1.1.A prova de Conhecimento Geral será aplicada a todos
os cargos e abrangerá os conteúdos de Língua Portuguesa e Le-
gislação.
4.1.1.1.Esta prova terá o valor de 25 (vinte e cinco) pontos e
será constituída de 25 (vinte e cinco) questões de múltipla escolha
(com quatro alternativas cada questão), sendo 15 (quinze) de Língua
Portuguesa e 10 (dez) de Legislação.
4.1.1.2.Será atribuído a cada uma das questões desta prova o
valor de 1,0 (um) ponto.
4.1.2.A prova de Conhecimento Específico enfocará aspectos
teóricos e teórico-práticos relativos ao cargo pretendido.
4.1.2.1.Esta prova terá o valor de 75 (setenta e cinco) pontos
e será constituída de 25 (vinte e cinco) questões.
4.1.2.2.Será atribuído a cada uma das questões desta prova o
valor de 3,0 (três) pontos.
4.1.3.Para ser classificado, o candidato terá que obter, no
mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos na prova de Co-
nhecimento Geral e 50% (cinquenta por cento) na prova de Co-
nhecimento Específico, de acordo com o cargo de opção.
4.1.4.As provas objetivas serão realizadas na cidade de São
João del-Rei, no dia 30 de março de 2014, no horário de 14h às 18h,
no local a ser informado no Comprovante Definitivo de Inscrição, que
deverá ser impresso pelo candidato conforme consta no item 3.7 deste
Edital.
4.1.5.É de exclusiva responsabilidade do candidato a ve-
rificação e o estrito cumprimento do horário das provas e do seu local
de realização, definido no Comprovante Definitivo de Inscrição.
4.1.6.O candidato deverá comparecer ao local de realização
das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do ho-
rário fixado para o seu início, portando caneta esferográfica de tinta
preta, lápis nº 2, borracha, Comprovante Definitivo de Inscrição e
documento de identidade utilizado no ato da inscrição.
4.1.6.1.Será automaticamente excluído do Concurso o can-
didato que não apresentar documento de identidade na forma definida
no subitem 3.6.4 do presente Edital.
4.1.6.2.O candidato que chegar após o fechamento dos por-
tões terá vedada a sua entrada no local e será automaticamente eli-
minado do Concurso.
4.1.7.Em hipótese alguma as provas serão aplicadas fora do
local pré-determinado e/ou em horário diferente daquele constante do
Edital.
4.1.8.A candidata que tiver necessidade de amamentar du-
rante a realização das provas deverá solicitar atendimento especial no
ato da inscrição e levar um acompanhante, que ficará em sala re-
servada para essa finalidade e que será o responsável pela guarda da
criança.
4.1.8.1.A candidata que não levar acompanhante não fará jus
ao direito de amamentar durante a realização das provas.
4.1.9.As provas objetivas terão duração total de 4 (quatro)
horas, incluindo o tempo necessário para o preenchimento do cartão-
resposta.
4.1.10.O candidato deverá transcrever as respostas para um
cartão-resposta, que será o único documento válido para a correção
eletrônica. Em hipótese alguma, haverá substituição do cartão-res-
posta por erro do candidato.
4.1.11.Na correção do cartão-resposta, será atribuída nota
zero à questão que contiver mais de uma ou nenhuma resposta as-
sinalada, emendas ou rasuras.
4.1.12.O candidato, ao encerrar as provas, entregará obri-
gatoriamente ao fiscal da sala o cartão-resposta devidamente assinado
e preenchido e poderá, a seu critério, levar o caderno de provas.
4.1.13.Os 3 (três) últimos candidatos a permanecerem na sala
somente poderão entregar os respectivos cartões de resposta e retirar-
se do local simultaneamente.
4.1.14.O não-comparecimento do candidato às provas ob-
jetivas implicará sua eliminação do Concurso.
4.1.15.Não haverá, em nenhuma hipótese, segunda chamada
de qualquer prova.
4.1.16.Não serão permitidos, durante a realização das provas,
a utilização de chapéus ou bonés, a comunicação entre os candidatos,
porte e utilização de aparelhos celulares ou similares, de pager, de
beep, de controle remoto, de alarme de carro, de máquinas cal-
culadoras ou similares, de qualquer outro tipo de aparelho elétrico,
eletrônico ou mecânico, de relógios, de livros, de anotações, de im-
pressos ou de qualquer outro material de consulta, sendo eliminado o
candidato que descumprir esta determinação.
4.1.17.Durante a realização das provas, será adotado o pro-
cedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação
do documento de identidade e coleta da assinatura e/ou das im-
pressões digitais de cada um. O candidato que se negar a ser iden-
tificado terá sua prova anulada e, com isso, será automaticamente
eliminado do Concurso.
4.1.18.Iniciadas as provas, o candidato somente poderá re-
tirar-se do recinto, no mínimo, 2 (duas) horas após o início destas.
4.1.19.O gabarito das provas será divulgado até as 20h do
dia 30 de março de 2014, no endereço
h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o s . p h p .
4.2.DO RECURSO CONTRA O GABARITO OFICIAL
4.2.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o ga-
barito oficial das provas objetivas disporá dos 02 (dois) dias úteis sub-
sequentes ao da divulgação do gabarito e deverá protocolá-lo, exclu-
sivamente, na Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas,
Campus Santo Antônio, Praça Frei Orlando nº 170, Centro, São João
del-Rei, MG, Sala 3.10, no horário de 9h às 11h e de 14h às 17 h.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.2.2.O recurso deverá ser entregue em envelope endereçado
à Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFSJ e
identificado na sua parte externa com “Recurso – Edital nº 01/2014”,
o nome do candidato, o número de inscrição, o cargo a que concorre
e o conteúdo objeto do recurso.
4.2.3.O recurso deverá ser apresentado:
a) com argumentação lógica e consistente e amparado em
referências bibliográficas;
b) digitado, datilografado ou escrito em letra de forma, de-
vidamente datado e assinado pelo recorrente;
c) dentro do prazo estipulado no item 4.3.1.;
d) em formulário separado para cada recurso, indicando com
precisão a questão a ser revisada.
4.2.4.Não será aceito recurso interposto por via postal, via
fax e/ou via correio eletrônico, assim como recurso interposto sem
assinatura do candidato, sem fundamentação ou por procurador.
4.2.5.Será indeferido, sumariamente, o recurso interposto fo-
ra do prazo estabelecido no item 4.3.1.
4.2.6.Os recursos serão analisados pelas bancas responsáveis
pelas respectivas provas, que darão decisão terminativa sobre o mes-
mo, constituindo-se em única e última instância.
4.2.7.Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos.
4.2.8.Se da análise do recurso resultar a anulação de alguma
questão de prova, seu valor será distribuído equitativamente entre as
questões válidas da respectiva avaliação e os pontos correspondentes
serão atribuídos a todos os candidatos.
4.2.9.Se houver modificação no gabarito, decorrente dos re-
cursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito de-
finitivo.
4.2.10.Os resultados da análise dos recursos serão dispo-
nibilizados até o dia 04 de abril de 2014 no endereço
h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o s . p h p .
5.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
5.1.A classificação final dos candidatos será elaborada na
ordem decrescente da pontuação final obtida em cada cargo.
5.1.1.Em caso de empate no resultado final, serão utilizados
os seguintes critérios para desempate, obedecendo à seguinte or-
dem:
a) o candidato que obtiver maior pontuação nas questões de
Conhecimento Específico;
b) o candidato que obtiver maior pontuação nas questões de
Língua Portuguesa da prova de Conhecimento Geral;
c) o candidato que obtiver maior pontuação nas questões de
Legislação da prova de Conhecimento Geral;
d) o candidato que tiver maior idade.
6.DA DIVULGAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO DO RE-
SULTADO DO CONCURSO
6.1.O resultado final do Concurso será disponibilizado até o
dia 07 de abril de 2014, pela Internet, no endereço
h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o s . p h p .
6.2.A homologação do resultado do Concurso será feita pela
Reitora da UFSJ e publicada no Diário Oficial da União, com a
relação dos candidatos aprovados e classificados de acordo com o
Anexo II do Decreto 6.944, de 21/08/2009.
6.3.Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público, conforme § 1º do Art. 16 do referido Decreto.
6.4.Nenhum dos candidatos empatados na última classifi-
cação de aprovados a que se refere o subitem 6.2. será considerado
reprovado.
7.DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
NO CARGO
7.1.O candidato aprovado e classificado no Concurso, na
forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo se atendidas
as seguintes exigências:
7.1.1.Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste úl-
timo caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros
e portugueses, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição
Federal;
7.1.2.Ter idade mínima de 18 anos completos na data da
posse;
7.1.3.Ter aptidão física e mental para o exercício das atri-
buições do cargo, incluindo a compatibilidade de deficiência, no caso
dos candidatos aprovados que indicaram suas deficiências, apurada
pelo Serviço Médico da UFSJ, reservando-se ao Serviço Médico a
prerrogativa de solicitar exames complementares ao candidato.
7.1.4.Não acumular cargos, empregos e funções públicas e
não perceber proventos de aposentadoria que caracterizem acumu-
lação ilícita de cargos exceto aqueles permitidos no inciso XVI do
artigo 37 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emen-
da Constitucional nº 34/2001, assegurada a hipótese de opção nos
termos da lei, dentro do prazo para a posse, determinado no § 1º do
art. 13 da Lei 8.112, de 11/12/1990;
7.1.5.Gozar dos direitos políticos e estar em dia com as
obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino,
também com as militares;
7.1.6.Não ter sido demitido do Serviço Público Federal, por
justa causa, enquanto ocupante de cargo efetivo ou em comissão nos
últimos cinco anos, contados da data da publicação do ato pena-
lizador;
7.1.7.Possuir, na data da posse, a escolaridade exigida para o
cargo, comprovada por meio de diploma ou certificado de conclusão
de curso expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da
Educação, bem como possuir os demais requisitos exigidos para o
exercício do cargo;
7.1.8.Estar registrado no respectivo Conselho de Classe, bem
como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do
órgão fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso;7.1.9.Apresentar outros documentos que se fizerem neces-
sários na época da posse, em cumprimento às normas públicas.
8.DO PROVIMENTO DAS VAGAS
8.1.Os candidatos aprovados, constantes na homologação,
serão nomeados para os correspondentes cargos, na Classe, Nível de
Capacitação e Padrão iniciais dos respectivos cargos, mediante Por-
taria expedida pelo Reitor da UFSJ e publicada no Diário Oficial da
União.
8.2.Os candidatos efetivamente nomeados serão convocados
para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de até 30
(trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação no
Diário Oficial da União.
8.3.A convocação dos candidatos será realizada pela UFSJ
por meio de Ofício encaminhado ao endereço eletrônico (e-mail)
informado pelo candidato no ato da inscrição.
8.4.O não-pronunciamento do convocado no prazo estipulado
obrigará a UFSJ a tornar sem efeito a portaria de nomeação, con-
vocando o próximo candidato classificado, conforme item 5 deste
Edital.
8.5.A posse do candidato classificado e nomeado observará o
limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação
desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
8.6.Os documentos comprobatórios dos requisitos fixados no
item 7 e no Anexo I deste Edital serão exigidos do candidato no ato
de sua posse. A não-apresentação destes dentro do prazo estabelecido
impedirá a posse no cargo, aplicando-se o disposto no parágrafo 6º do
artigo 13 da Lei 8.112, de 11/12/1990.
8.7.A posse no cargo público dependerá ainda de prévia
inspeção médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
8.8.No ato da assinatura do Termo de Posse, o nomeado
firmará declaração de que não acumula cargo, emprego ou função
pública. Na hipótese de acúmulo legal, contemplada no art. 37, inciso
XVI da Constituição Federal, o mesmo deverá comprovar compa-
tibilidade de horário entre os cargos legalmente acumulados.
8.9.No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção, pelo candidato entre os proventos e os vencimentos do novo
c a rg o .
8.10.O exercício do empossado dar-se-á até 15 (quinze) dias
após a data da posse, respeitados os prazos e requisitos estabelecidos
em lei para a investidura em cargo público.
8.11.O candidato nomeado para o cargo de provimento efe-
tivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do “caput” do
artigo 41 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emen-
da Constitucional nº 19/98, durante o qual sua aptidão, capacidade e
desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para
tal fim.
9.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1.A UFSJ reserva-se o direito de alterar o horário, o local
e a data de realização das provas, responsabilizando-se, contudo, pela
divulgação, com a devida antecedência.
9.2.A aprovação no Concurso assegurará apenas a expec-
tativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato con-
dicionada à observância das disposições legais, orçamentárias e fi-
nanceiras pertinentes, bem como da rigorosa ordem de classificação,
do prazo de validade do Concurso e da apresentação da documen-
tação exigida em lei.
9.3.O prazo de validade do Concurso será de (02) dois anos,
contado a partir da data da publicação da homologação no Diário
Oficial da União, prorrogável por igual período, a critério da ad-
ministração da UFSJ.
9.4.Durante o período de validade do Concurso poderá haver
outras nomeações, de acordo com as autorizações que ocorrerem.9.4.1.As vagas que posteriormente forem destinadas a UFSJ,
no prazo de validade deste Concurso e referentes aos cargos men-
cionados neste Edital, deverão ser preenchidas de acordo com a clas-
sificação dos candidatos que poderão ser lotados em qualquer dos
Campi integrantes da estrutura organizacional da UFSJ, de acordo
com as necessidades e interesse desta instituição.
9.5.Os candidatos aprovados se comprometem a comunicar,
por escrito, à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
da UFSJ qualquer alteração de endereço eletrônico (e-mail) e se
responsabilizam por quaisquer prejuízos decorrentes da não-atuali-
zação durante o prazo de validade do Concurso.
9.6.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso no Diário Oficial da União e divulgados no endereço
http://www.ufsj.edu.br/progp/concursos.php e/ou no
http://www.ufsj.edu.br/progp .
9.7.A inexatidão das afirmativas ou a falsidade documental,
ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, im-
plicarão a eliminação sumária do candidato, sendo declarada nula de
pleno direito a inscrição e todos os atos dela decorrentes.
9.8.Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas no processo seletivo, va-
lendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União.
9.9.Não havendo candidatos inscritos ou não havendo can-
didatos aprovados no presente Concurso, a UFSJ poderá nomear
candidatos habilitados em concursos públicos promovidos por outras
Instituições Federais de Ensino, a seu critério e obedecendo às nor-
mas legais pertinentes.
9.10.No período de 03 (três) anos, após o início do efetivo
exercício, não serão aceitos pedidos de redistribuição, de remoção
para outro campus, nem de alteração do regime de trabalho, salvo nos
casos de interesse da Administração.
9.11. A UFSJ poderá autorizar o aproveitamento de can-
didatos aprovados e que não foram nomeados pela UFSJ, no número
de vagas previsto neste Edital, na ordem de classificação, para serem
nomeados, no interesse de outras Instituições Federais de Ensino.
9.12.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos le-
gais, quaisquer editais complementares deste Concurso que vierem a
ser publicados pela UFSJ, bem como as disposições e instruções
contidas no endereço http://www.ufsj.edu.br/progp/concursos.php, no
caderno de provas, no cartão-resposta e demais expedientes perti-
nentes.
9.13.A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, se verificada a falsidade
em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou
em documentos apresentados.
9.14.Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
São João del-Rei, 11 de fevereiro de 2014
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
Denominação do cargo, Nível de Classificação, Nível de Capacitação, Padrão de Vencimento, Descrição Sumária do Cargo, Requisitos para
Investidura no Cargo e Regime de Trabalho.
DENOMINAÇÃO DO CAR-
GO/
NÍVEL DE CLASSIFICA-
ÇÃO/ CAPACITAÇÃO/ PA-
DRÃO DE VENCIMENTODESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO R E Q U I S I TO S REGIME DE
TRABALHO
ADMINISTRADOR
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01Planejar, organizar, controlar e assessorar as orga-
nizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio,
materiais, informações, financeira, tecnológica, entre
outras; implementar programas e projetos; elaborar
planejamento organizacional;Diploma de conclusão de curso de nível
superior em Administração, fornecido
por instituição de ensino superior re-
conhecida pelo MEC.40 HORAS
promover estudos de racionalização e controlar o de-
sempenho organizacional; prestar consultoria admi-
nistrativa. Assessorar nas atividades de ensino, pes-
quisa e extensãoRegistro no Conselho competente (De-
creto nº 61.934 – de 22 de dezembro de
1967 dispõe sobre a regulamentação de
exercício da profissão de Administra-
dor, de acordo com a Lei nº 4.769, de
09 de setembro de 1965)
REVISOR DE TEXTO
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01Rever textos, atentando para as expressões utilizadas,
sintaxe, ortografia e precisão para assegurar-lhes cor-
reção, clareza, concisão e harmonia. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.Diploma de conclusão de curso de nível
superior em Comunicação Social ou
Letras, fornecido por instituição de en-
sino superior reconhecida pelo MEC.40 HORAS
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO II
Conteúdo Programático das Provas
1. CONHECIMENTO GERAL PARA TODOS OS CAR-
GOS
1.1. LÍNGUA PORTUGUESA
1.Compreensão e Interpretação de textos
2.Funções da Linguagem
3.Ortografia Oficial
4.Norma culta da Língua em geral
5 . A rg u m e n t a ç ã o
6.Tipologia textual
7.Gêneros textuais
8.Significação contextual de palavras e expressões
SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA (*)
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa – Re-
vista, ampliada e atualizada conforme o Novo acordo Ortográfico. 37
ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2009.
KOCH, Ingedore Villaça. Argumentação e linguagem. São
Paulo: Cortez, 1996.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de
gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.
1.2. LEGISLAÇÃO
1. Constituição da República Federativa do Brasil – Artigos
37 a 41
2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União – Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações
3. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal – Decreto 1.171, de 22 de junho de 1994
4. Processo Administrativo – Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999
5. Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal de
São João del-Rei (UFSJ)
SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA (*)
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Fe-
derativa do Brasil.Brasília, DF: Senado, 1988. Atualizada.
BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova
o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal.
BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais.
BRASIL. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Regula o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Fede-
ral.
UFSJ. Estatuto e Regimento Geral. Disponível em:
h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / d p l a g / r e g u l a m e n t a c a o . p h p
(*) A sugestão bibliográfica destina-se apenas a orientar os
candidatos; outras bibliografias, dentro do programa, também poderão
ser utilizadas na elaboração das provas.
2. CONHECIMENTO ESPECÍFICO
CARGO: ADMINISTRADOR
ADMINISTRAÇÃO GERAL: Teoria da Administração: ideias
fundamentais e tendências contemporâneas. O ambiente e a estratégia
das organizações. Processo decisório e resolução de problemas. Pla-
nejamento. Direção. Organização. Controle. Planejamento estratégico:
visão, missão e valores. Ética e responsabilidade social. Gestão de Sis-
temas de Informações. Organização, Sistemas e Métodos. Tendências.
ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO E OPERAÇÕES:
Planejamento da necessidade de materiais. Inovação tecnológica, sis-
temas nacionais de inovação, estímulos governamentais à inovação.
Modelos organizacionais para a inovação.
ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING: Conceitos e tarefas
da administração de marketing. Captura de oportunidades de mar-
keting. Desenvolvimento de ofertas ao mercado. Comportamento do
cliente. Gerenciamento da comunicação de marketing.
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PA-
TRIMONIAIS: Recursos materiais e patrimoniais. Aquisição de re-
cursos materiais e patrimoniais. Administração de materiais- estoques.
Administração patrimonial e instalações.
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: A in-
teração entre pessoas e organizações. Subsistemas de aplicações de
RH: desenho de cargos, descrição e análise de cargos. Qualidade de
Vida no Trabalho. Relações com as pessoas. Treinamento e desen-
volvimento de pessoal. Avaliação de desempenho. Recrutamento e
Seleção. Motivação. Liderança. Comportamento organizacional.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚ-
BLICO: A função da administração financeira. Valor do dinheiro no
tempo. Orçamento público. Princípios orçamentários e sua validade.
Gestão de passivos e ativos circulantes.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Caracterização da gestão
pública. O processo administrativo na gestão pública: planejamento,
organização, direção e controle. Governabilidade, governança e pres-
tação de contas dos resultados das ações (accountability). Normas
para licitações e contratos. Modelos de Estado, governo e admi-
nistração pública. Fundamentos constitucionais do Estado e controle
da administração pública no Brasil. Desafios e perspectivas da ad-
ministração pública contemporânea. Da administração pública pa-
trimonial à gerencial. Terceirização. Gestão de pessoas no Serviço
Público. Tendências para a administração pública.
SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA (*)
ARAÚJO, Luis César G de e GARCIA Adriana Amadeu.
Gestão de Pessoas: Estratégias e integração Organizacional. 2.ed. São
Paulo: Atlas, 2009.
BALLESTERO-ALVAREZ, María Esmeralda. Gestão de
qualidade, produção e operações. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regu-
lamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui nor-
mas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras
providências. Atualizada.RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 04/02/2014 , Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Valor R$ 21.396,96
Leia-se : Valor R$ 19.473,00
(SICON – 11/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N
o-11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 030/2013, publicado no D.O.U. em 09/12/2013 e no Correio de Sergipe em 07/12/2013, conforme informações
que seguem:
Núcleo de Fonoaudiologia / Campus Universitário Prof. Antônio Garcia FilhoProcesso 2 3 11 3 . 0 2 7 6 3 6 / 2 0 1 3 – 5 0Matérias de Ensino II e III Ciclos de Fonoaudiologia (Foco: atenção primária à Saúde e Nível Complementar da Atenção
Básica – Sessões tutoriais, Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras, Práticas de
Ensino na Comunidade, Optativas
Disciplinas Práticas de Ensino na Comunidade Escolar, Estudo da Linguagem InfantilResultado Final 1º LUGAR: CLÁUDIA SANTANA SANTOS – 72,80
2º LUGAR: MARCIO LEMOS COUTINHO – 70,00
3º LUGAR: CATHARINE PRATA SEIXAS – 61,80
4º LUGAR: CARLA ULLIANE NASCIMENTO SANTOS – 58,80
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N
o-12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 030/2013, publicado no D.O.U. em 09/12/2013 e no Correio de Sergipe em 07/12/2013, conforme informações
que seguem:
Núcleo de Nutrição / Campus Universitário Prof. Antônio Garcia FilhoProcesso 2 3 11 3 . 0 2 7 6 3 0 / 2 0 1 3 – 8 2Matérias de Ensino II, III e IV Ciclos de NutriçãoResultado Final 1º LUGAR: ROBERVAN VIDAL DOS SANTOS – 78,16
2º LUGAR: MAYARA LÚCIA DA COSTA LEITE MARINS – 60,62
3º LUGAR: GISLAINE BARBOSA BEZERRA – 57,08
4º LUGAR: FLÁVIA FERREIRA FONTENELE – 51,92
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI BRUNO, Reinaldo Moreira. Lei de Responsabilidade Fiscal
e Orçamento Público Municipal. 3.ed. Curitiba: Juruá, 2011. 299 p.
CHIAVENATO, Idalberto. Princípios da administração: o es-
sencial em teoria geral da administração. Rio de Janeiro: Elsevier,
2006. 375 p.
CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos: o capital hu-
mano das organizações. 9.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. 506 p.
FAYOL, Henri. Administração industrial e geral: previsão,
organização, comando, coordenação, controle. 10.ed. São Paulo:
Atlas, 2007. 138 p.
KOTLER, Philip. Administração de marketing. 10.ed. São
Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. 764 p
LACOMBE, Francisco José Masset. Teoria geral da admi-
nistração. São Paulo: Saraiva, 2009. 351 p.
LARA, Maurício. As sete portas da comunicação pública:
como enfrentar os desafios de uma assessoria. Belo Horizonte: Gu-
tenberg, 2007. 141 p.
MARTINS, Petrônio Garcia; ALT, Paulo Renato Campos.
Administração de materiais e recursos patrimoniais. 3.ed. São Paulo:
Saraiva, 2011. 441 p.
MATIAS-PEREIRA, José. Curso de administração pública:
foco nas instituições e ações governamentais. 3.ed.rev.atual. São Pau-
lo: Atlas, 2010. 263 p.
MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Teoria geral da ad-
ministração: da revolução urbana à revolução digital. 6.ed. São Paulo:
Atlas, 2010. 491 p.
MILKOVICH, George T. BOUDREAU, John W. Adminis-
tração de Recursos Humanos. São Pauli: Atlas, 2008.
ROBBINS, Stephen P.; JUDGE, Timothy A.; SOBRAL, Fi-
lipe. Comportamento organizacional: teoria e prática no contexto bra-
sileiro. 14.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2012. 633 p.
VERGARA, Sylvia Constant. Gestão de pessoas. 10.ed. São
Paulo: Atlas, 2011. 213 p.
SITES:
Disponível em http://www.gespublica.gov.br/
Disponível http://www.brasil.gov.br/
CARGO: REVISOR DE TEXTOS
1.Adequação vocabular
2 . A rg u m e n t a ç ã o
3.Coerência textual
4.Compreensão e Interpretação de textos
5.Concordâncias nominal e verbal
6.Critérios de revisão textual
7.Discursos direto e indireto
8.Emprego das classes gramaticais
9.Equivalência e transformação de estruturas
10.Funções da Linguagem
11.Gêneros textuais
12.Mecanismos de coesão gramatical e lexical
13.Norma culta da Língua em geral
14.Normas da ABNT
15.Ortografia Oficial
16.Parâmetros de textualidade
17.Processos de coordenação e subordinação
18.Progressões textuais (referencial e sequencial)
19.Regências nominal e verbal
20.Retextualização
21.Semântica lexical
22.Significação contextual de palavras e expressões23.Tipologia Textual
24.Uso de operadores argumentativos.
SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA (*)
ABAURRE, Maria Bernadete Marques. Produção de texto:
interlocução e gêneros. São Paulo: Moderna, 2007.
ABREU, Antônio Suárez. Texto e gramática: uma visão in-
tegrada e funcional para leitura e escrita. São Paulo: Melhoramentos,
2012.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa – Re-
vista, ampliada e atualizada conforme o Novo acordo Ortográfico. 37
ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2009.
COELHO NETO, Aristides. Além da revisão: critérios para
revisão textual. Brasília: Editora Senac-DF, 2008.
DELL’ISOLA, Regina Lúcia Péret. Retextualização de gê-
neros escritos. Rio de Janeiro: Lucerna, 2007. (Coleção Tópicos em
Linguagem)
FRANÇA, Júnia Lessa. Manual para normalização de pu-
blicações técnico-científicas. 8ª Ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG,
2 0 11 .
ILARI, Rodolfo. Introdução ao estudo do léxico: brincando
com as palavras. São Paulo: Contexto, 2002.
KOCH, Ingedore Villaça. Argumentação e linguagem. São
Paulo: Cortez, 1996.
KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e es-
crever: estratégias de produção textual. São Paulo, Contexto, 2006.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita: ati-
vidades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2004.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de
gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.
MEURER, José Luiz; BONINI, Adair; MOTTA-ROTH, Dé-
sirrée. (Org.). Gêneros: teorias, métodos, debates. São Paulo: Pa-
rábola, 2005. COSTA VAL, Maria da Graças. Redação e textualidade.
São Paulo: Martins Fontes, 1994. (Texto e Linguagem).
NEVES, Maria Helena de Moura. Texto e Gramática. São
Paulo: Contexto, 2011.
Silva, Maurício. O novo acordo ortográfico da língua por-
tuguesa: o que muda, o que não muda. São Paulo: Contexto, 2009.
(*) A sugestão bibliográfica destina-se apenas a orientar os
candidatos; outras bibliografias, dentro do programa, também poderão
ser utilizadas na elaboração das provas.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Fundação
Universidade Federal do Tocantins – UFT e a Università Degli Studi
Del Molise (UNIMOL) – Itália. OBJETO: Estabelecer Cooperação
com intenção de promover intercâmbio e atividades voltadas para o
ensino, pesquisa e extensão. DATA DA ASSINATURA: 10 de fe-
vereiro de 2014. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. SIG-
NATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira – Reitor da Fundação Uni-
versidade Federal do Tocantins – UFT e Gianmaria Palmieri – Reitor
da Università Degli Studi Del Molise (UNIMOL).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101003269201338. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 5/2013. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 07361619000170. Contratado : NASA CONS-
TRUTORA LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa para cons-
trução de biblioteca no Campus Universitário de Porto Nacional.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
05/02/2014 a 06/05/2015. Valor Total: R$4.400.000,00. Data de As-
sinatura: 05/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101002930201363. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
5/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-TOCANTINS. CNPJ Contratado: 14193573000193. Contratado : HI-
KARI CONSTRUCOES LTDA – ME -Objeto: Contratação de em-
presa para construção de biblioteca no Campus Universitário de Mi-
racema. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 06/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$3.114.516,97. Da-
ta de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101003268201393. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 4/2013. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 07361619000170. Contratado : NASA CONS-
TRUTORA LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa para cons-
trução de biblioteca no Campus Universitário de Gurupi. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 05/02/2014 a
06/05/2015. Valor Total: R$4.590.000,00. Data de Assinatura:
05/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101003531201344. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 12/2013. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 38146510000144. Contratado : COCENO CONS-
TRUTORA CENTRO NORTE -LTDA. Objeto: Contratação de em-
presa para construção de Bloco Padrão de Salas de Aula com 03
(três) pavimentos no Campus Universitário de Araguaína, unidade
EMVZ. Fundamento Legal: Lei 8.666 e alterações posteriores. Vi-
gência: 10/02/2014 a 10/06/2015. Valor Total: R$4.620.000,00. Data
de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 – UASG 154419
Nº Processo: 23101003856201327 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para prestação serviços de instalação de sistema de
condução de gás. Nos campus de Palmas e Araguaina, com material
incluso, conforme especificações e demais elementos técnicos cons-
tantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. 15, Alcno 14 – Campus Universitário de Palmas
Plano Diretor Norte – PALMAS – TO. Entrega das Propostas:
19/02/2014 às 09h00
(SIDEC – 11/02/2014) 154419-26251-2014NE800035TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 – UASG 154419
Nº Processo: 23101003987201312 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para prestação serviços de instalação de Sistema de
exaustão e coifas do Restaurante Universitário dos campus univer-
sitário de Palmas e Araguaina, com material incluso, conforme es-
pecificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Bá-
sico/memorial descritivo e demais Anexos deste Edital Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. 15, Alcno 14 – Campus Universitário de Palmas
Plano Diretor Norte – PALMAS – TO. Entrega das Propostas:
27/02/2014 às 09h00
CARLOS WIENNERY DA ROCHA MORAES
Presidente Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 11/02/2014) 154419-26251-2014NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO No-69/2014
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: CARLOS GUSTAVO PES –
SOA DA SILVA REIS, CPF: 008.196.244-46. Objeto: serviços de docência na
área de MEDICINA GERAL DA MULHER I E II, com zelo, eficiência e leal –
dade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se
subordinará a execução do Contrato 69/2014. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 11/02/2014 até 11/06/2014. Data da assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2014
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado:
THAIS PEREIRA DE AZEVEDO, CPF: 067.873.214-06. Objeto: ser-
viços de docência na área de TOPOGRAFIA E ESTRADAS, com
zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimen-
tos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato
34/2014. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de
06/02/2014 até 06/05/2014. Data da assinatura: 06/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-71/2014
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado:
EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA JUNIOR, CPF:
021.818.895-11. Objeto: serviços de docência na área de ZOOLOGIA
DE INVERTEBRADOS, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo
com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se
subordinará a execução do Contrato 71/2014. Carga Horária: 20 horas
semanais. Prazo de Vigência: de 11/02/2014 até 11/08/2014. Data da
assinatura: 11/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-70/2014
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado:
ROGÉRIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF: 043.398.294-20.
Objeto: serviços de docência na área de FORRAGICULTURA E
PASTAGENS, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os
regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará
a execução do Contrato 70/2014. Carga Horária: 40 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 11/02/2014 até 11/04/2014. Data da assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
EXTRATO DE CONTRATO N
o-48/2014 UASG 154421
Nº Processo: 23402002055201350. DISPENSA Nº 1/2014. Contra-
tante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10439887000172. Contratado
: BEM ESTAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDASE FRIOS – ME.
Objeto: Aquisição de 1056 águas minerais sem gás, de primeira
qualidade, embalada em garrafões de policarbonato trasnparente c/ 20
litros para o campus São Raimundo Nonato/PI da UNIVASF. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vi-
gência: 12/02/2014 a 12/02/2015. Valor Total: R$6.336,00. Data de
Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154421-26230-2013NE800237EXTRATO DE CONTRATO N
o-43/2014
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado:
THAIS PEREIRA DE AZEVEDO, CPF: 067.873.214-06. Objeto:
serviços de docência na área de TOPOGRAFIA E ESTRADAS, com
zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regi-
mentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do
Contrato 34/2014. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vi-
gência: de 06/02/2014 até 06/05/2014. Data da assinatura:
06/02/2014.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N
o-13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIVASF
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, resolve:
ALTERAR, em parte, o Edital nº. 12 de 07/02/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União nº 28 de 10/02/2014, seção 3,
páginas 32 a 38, nas condições que seguem:
1. O item 4.4 do edital supracitado passará a ter a seguinte
redação:
4.4 Em caso de encaminhamento via postal, desde que com
Aviso de Recebimento-AR, dirigido à Advise Consultoria e Plane-
jamento Eireli, no seguinte endereço: Av. Sabiniano Maia, 726, Bairro
Novo, Guarabira – PB – CEP: 58.200-000, até o último dia do período
de requerimento de isenção (14 de fevereiro de 2014).
2. O item 4.8 do edital em questão passará a vigorar com a
seguinte redação:
4.8 Serão aceitas solicitações de isenção de pagamento de
valor da taxa de inscrição via correio eletrônico, devidamente as-
sinado e escaneado (contato@advise.net.br).
3. Incluir o item 5.10, conforme disposto abaixo:
5.10 Os laudos médicos requisitados nos itens 5.5.2 e 5.5.5
poderão ser encaminhados via correio eletrônico, devidamente as-
sinado e escaneado (contato@advise.net.br).
4. O conteúdo programático para o cargo de Pedagogo, cons-
tante no Anexo IV do edital em questão passará a ser:
1. A Educação Superior no Brasil: expansão e reformas edu-
cacionais; educação superior e processos de internacionalização; Pro-
grama de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Uni-
versidades Federais (Reuni); Programa Viver Sem Limites.
2. Legislação Educacional: LDB 9.394/96 e seus dispositivos
legais e complementares; Políticas Públicas para a Educação Su-
perior; Políticas de Ações Afirmativas; Diretrizes Curriculares Na-
cionais para o curso de Graduação em Medicina; Normas Gerais do
Ensino de Graduação da Univasf (Resolução nº 08/2004); Avaliação
Institucional e da aprendizagem; o Sistema Nacional de Avaliação
Superior: SINAES (Lei Nº. 10.861, de 14 de abril de 2004 e Decreto
nº. 5.773, de 9 de maio de 2006).
3. O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Mais
Médicos; Programa Nacional de Reorientação da Formação Profis-
sional em Saúde (Pró-Saúde); Programa Saúde na Família.
4. O Pedagogo e sua atuação no Ensino Superior: ensino-
aprendizagem e a formação profissional na Educação Superior; or-
ganização didático-pedagógica e formação profissional na Univer-
sidade; recursos didáticos e avaliação da aprendizagem no ensino
superior; a formação do professor do ensino superior: princípios,
fundamentos e estratégias formativas.
5. Fundamentos psicológicos da aprendizagem: as contri-
buições de J. Piaget, L.S. Vygotsky, D. Ausubel e B. Skinner; me-
todologias ativas de aprendizagem; o ensino baseado em resolução de
problemas (modelo PBL);
6. Planejamento do ensino superior e contemporaneidade:
novas Tecnologias da Informação e das Comunicações na formação
universitária; Educação à Distância (EAD); Inclusão social e atenção
a pessoas com deficiências e altas habilidades cognitivas.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N
o-14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24
de janeiro de 2012, resolve:
REABRIR AS INSCRIÇÕES, conforme Ofício nº 153/2014/PR-PTA/JZO/2º OTCC, do Edital nº. 08 de 31/01/2014, publicado no
Diário Oficial da União nº 18 de 27/01/2014, seção 3, página 42, as datas de realização do Processo de Seleção Pública Simplificada para
Professor Substituto da UNIVASF, que passará a ter o seguinte cronograma:
E V E N TO DATA DE REALIZAÇÃOInscrições 12/02/2014 até 14/02/2014Pagamento da taxa de inscrição Até 17/02/2014Confirmação das inscrições A partir das 17 horas do dia 19/02/2014Divulgação das Bancas Examinadoras A partir das 17 horas do dia 19/02/2014Sorteio do Ponto 25/02/2014Prova de aptidão didática 26/02/2014
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INCLUIR no Edital nº. 08 de 31/01/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União nº 18 de 27/01/2014, seção 3, página 42, con-
dições para a participação de candidatos portadores de deficiência,
considerando a Recomendação MPF nº 01/2014 – POLO PETRO-
LINA(PE)/JUAZEIRO(BA) nas condições que seguem:
DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO COM DEFICIÊN-
CIA
Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da
Constituição da República Federativa do Brasil, na forma do § 2º do
artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do § 1º do
art. 37 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas
alterações, do total de vagas existentes e que vierem a ser criadas
durante o prazo de validade do Processo Seletivo, 5% (cinco por
cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas
com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento
original ou cópia autenticada em cartório), atestando a espécie e o
grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código cor-
respondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem
como a provável causa da deficiência, conforme modelo constante do
Anexo IV deste Edital.
O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a
pessoas com deficiência deverá informar no ato da inscrição no sis-
tema de Concursos da UNIVASF e enviar o laudo médico até o dia
14 de fevereiro de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta
Registrada com Aviso de Recebimento – AR, para a Unidade SIASS
da UNIVASF, no endereço Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro,
Campus Universitário, Petrolina-PE CEP 56304-205.
O fato de o candidato se inscrever como pessoa com de-
ficiência e enviar laudo médico não configura participação automática
na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por
análise da Unidade SIASS da UNIVASF e, no caso de indeferimento,
passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla con-
corrência.
Conforme o §2º do art. 37 do Decreto Federal nº 3.298/1999,
se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de
vagas reservadas a cada cargo resultar número fracionado, este deverá
ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. Contudo, será
respeitado o limite máximo de 20% (vinte por cento) na reserva de
vagas, conforme dispõe o § 2º do art. 5º da Lei Federal nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência
poderá requerer atendimento especial para o dia de realização das
provas, indicando as condições de que necessita para a realização
destas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal
nº 3.298/99.
A relação definitiva dos candidatos que tiverem a inscrição
deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será
divulgada na página de concursos da UNIVASF, a partir de 19 de
fevereiro de 2014.
O candidato com deficiência concorre em igualdade de con-
dições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência.
Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se
convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais,
deverão submeter-se à perícia médica promovida Unidade SIASS da
UNIVASF, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com
deficiência ou não, bem como a compatibilidade para o exercício do
cargo, nos termos do artigo 43 do Decreto Federal nº. 3.298/99,
cabendo a este arcar com as despesas relativas à sua participação
nesta avaliação.
Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, mu-
nidos documento oficial com foto e laudo médico que ateste a es-
pécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças –
CID, conforme especificado no Decreto Federal nº 3.298/99 e suas
alterações, bem como a provável causa da deficiência.
A não observância do disposto no subitem anterior, a re-
provação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acar-
retará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos
em tais condições, sendo eliminado desta relação especifica perma-
necendo na relação de candidatos de ampla concorrência classificados
no Processo Seletivo.
O candidato que não for considerado como deficiente com
direito a concorrer às vagas reservadas aos candidatos com defi-
ciência pela equipe multiprofissional ou que não comparecer no dia,
hora e local marcado para realização da avaliação, perderá o direito à
vaga reservada aos candidatos com deficiência, sendo eliminado desta
relação específica, permanecendo na relação de candidatos de ampla
concorrência classificados no Processo Seletivo, sem prejuízo da ins-
tauração de inquérito policial federal por delito de falsidade ideo-
lógica contra a União Federal (art. 299 do Código Penal), caso com-
provado que o candidato tenha agido dolosamente para fraudar o
certame, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A Unidade SIASS da UNIVASF emitirá parecer conclusivo
após a perícia médica, observando as informações prestadas pelo
candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo,
a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de tra-
balho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos
ou outros meios que habitualmente utilize, e a Classificação Inter-
nacional de Doenças (CID) apresentadas.
A perícia médica terá decisão terminativa sobre a quali-
ficação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da de-
ficiência da qual é portador com as atribuições do cargo.
O candidato aprovado nos Exames Médicos Pré-Admissio-
nais, porém não enquadrado como pessoa com deficiência, caso seja
aprovado no Processo de Seleção Pública Simplificada, continuará
figurando apenas na lista de classificação geral do cargo.
O candidato, na condição de pessoa com deficiência, re-
provado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da de-
ficiência com as atribuições do cargo de atuação será eliminado do
Processo de Seleção Pública Simplificada.Se, quando da convocação, não existirem candidatos na con-
dição de pessoa com deficiência aprovados no Exame Médico Pré-
Admissional, serão convocados os demais candidatos aprovados, ob-
servada a listagem de classificação de todos os candidatos ao car-
go.
Para as vagas que surgirem no percentual reservado para
candidatos com deficiência que não forem providas por falta de can-
didatos, por reprovação no Processo de Seleção Pública Simplificada,
por contra-indicação na avaliação médica ou por outro motivo, po-
derão ser preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de
classificação.
Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser
arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hi-
póteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência, que
impossibilitem a permanência do servidor em atividade.
DA HOMOLOGAÇÃO
O resultado final Processo de Seleção Pública Simplificada e
a homologação do mesmo serão publicados no Diário Oficial da
União e no endereço eletrônico www.concurso.univasf.edu.br.
A homologação do resultado final do Processo de Seleção
Pública Simplificada será feita considerando-se o número máximo de
candidatos aprovados para cada área de conhecimento deste Edital e
em conformidade com disposto no art. 16 do Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009 e no art. 42 do Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999.
O candidato com deficiência, se classificado, figurará em
lista de classificação correspondente à área de conhecimento para a
qual concorreu e será incluído também em lista de classificação
específica para portador de deficiência referente à área de conhe-
cimento para a qual concorreu.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMAEspécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 710196/2008. Processo
nº 23400.000208/2007-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JUATUBA/MG, CNPJ/MF nº
64.487.614/0001-22.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 270 dias, de 19/02/2014 até 15/11/2014.
Data e Assinaturas: 11/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PEDRO FIR-
MINO MAGESTY – Prefeito, CPF nº 006.885.766-72.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 656888/2009. Pro-
cesso nº 23400.011067/2009-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI,
CNPJ/MF nº 06.554.810/0001-76.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 05/02/2014 até 04/06/2014.
Data e Assinaturas: 04/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RAIMUNDO
FERREIRA NUNES – Prefeito, CPF nº 029.819.043-53.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 702508/2010. Pro-
cesso nº 23400.010306/2009-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO/MA,
CNPJ/MF nº 01.612.327/0001-87.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 29/01/2014 até 27/07/2014.
Data e Assinaturas: 28/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ AU-
RICELIO DE MORAIS LEANDRO – Prefeito, CPF nº 289.479.833-
49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703739/2010. Pro-
cesso nº 23400.009720/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS/SP,
CNPJ/MF nº 67.662.544/0001-90.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 21/02/2014 até 20/02/2015.
Data e Assinaturas: 11/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e AGAMENON
PEREIRA DA SILVA – Prefeito, CPF nº 780.132.088-34.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700060/2011. Pro-
cesso nº 23400.008428/2010-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS,
CNPJ/MF nº 94.726.320/0001-77.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 10/02/2014 até 09/06/2014.
Data e Assinaturas: 07/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO CARLOS
HICKMANN – Prefeito, CPF nº 382.639.200-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700468/2011. Pro-
cesso nº 23400.003982/2011-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS/MG,
CNPJ/MF nº 24.212.862/0001-46.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/02/2014 até 11/08/2014.
Data e Assinaturas: 11/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOVELINO
PINHEIRO COSTA – Prefeito, CPF nº 036.360.366-29.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701282/2011. Pro-
cesso nº 23400.002312/2011-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SALVADOR DAS MIS-
SÕES/RS, CNPJ/MF nº 93.592.731/0001-54.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 360 dias, de 18/02/2014 até 12/02/2015.
Data e Assinaturas: 11/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JAIR LUÍS
HENRICH – Prefeito, CPF nº 592.300.370-87.
EDITAL N
o-22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE INTERINO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais conferidas pelo disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012 e tendo em vista a autorização do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 181, de 27 de
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 000649/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de serviço de transporte para bolsistas e estagiários do CTV. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 17h00. En-
dereço: Av.p.h.rolfs – S/n – Campus Universitário Campus Univer-
sitário – VICOSA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-450/2013
Firmas vencedoras: ALTAS NETWORK(item 1,2,e 3)
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2014 ao Contrato nº 3/2010.
CONTRATANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – FNDE; CNPJ: 00.378.257/0001-81; CONTRA-
TADA: BRASUL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PROFISSIO-
NAIS LTDA.; CNPJ: 06.959.859/0001-09. Objeto: Repactuação dos
preços originalmente contratados, com efeitos financeiros a partir de
1º de maio de 2013; Processo nº 23034.000616/2009-35. Fundamento
Legal: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e IN/MPOG/SLTI nº 02/2008.
Valor do Apostilamento: R$ 266.043,35 (duzentos e sessenta e seis
mil quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). Notas de Em-
penho: 2013NE800054. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2014;
SIGNATÁRIOS: pelo FNDE: ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE e pela Contratada: MARCELO LUIZ DE
BARROS – Diretor-Geral e Representante Legal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710107/2008. Pro-
cesso nº 23400.004930/2007-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALE-
ZA/MG, CNPJ/MF nº 18.468.041/0001-72.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 10/02/2014 até 10/05/2014.
Data e Assinaturas: 07/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO DE ME-
LO SILVA – Prefeito, CPF nº 094.769.976-72.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
abril de 2012, publicada no DOU de 30 de abril de 2012 e Portaria n°
101, de 08 de abril de 2013, publicada no DOU de 09 de abril de
2013, e o disposto no Edital nº 1, de 27 de agosto de 2012, publicado
no DOU de 28 de agosto de 2012, resolve PRORROGAR por 1 (um)
ano, a contar de 13 de março de 2014, o prazo de validade do
concurso público para provimento de vagas em cargos de Especialista
em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
e Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos
Educacionais, na forma do item 15.28 do Edital nº 01/2012/FNDE, de
27 de agosto de 2012, publicado no DOU de 28 de agosto de 2012,
cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 12, de 12 de março
de 2013, publicado no DOU de 13 de março de 2013.
ANTÔNIO CORRÊA NETO
RETIFICAÇÕES
No Termo de Compromisso PAR nº 22.669/2014, publicado
na Seção 3 do D.O.U. de 30/01/2014, página 50, ONDE SE LÊ: (…)
Processo PAR nº 23400.004137/2012-78. LEIA-SE: (…) Processo
PAR nº 23400.011502/2012-09 e Processo SIMEC-Emendas nº
23400.004137/2012-78.
No Termo de Compromisso PAR nº 16.966/2014, publicado
na Seção 3 do D.O.U. de 10/01/2014, página 36, ONDE SE LÊ: (…)
Processo PAR nº 23400.001148/2012-04. LEIA-SE: (…) Processo
PAR nº 23400.011771/2012-67 e Processo SIMEC-Emendas nº
2 3 4 0 0 . 0 0 11 4 8 / 2 0 1 2 – 0 .
No Termo de Compromisso PAR nº 19.329/2014, publicado
na Seção 3 do D.O.U. de 13 de janeiro de 2014, página 48, ONDE
SE LÊ: “Processo PAR nº 23400.006668/2012-03…”; LEIA-SE: “Pro-
cesso PAR nº 23400.011770/2012-12 e Processo Simec-Emendas nº
23400.006668/2012-03…”.
No Termo de Compromisso PAR nº 19.334/2014, publicado
na Seção 3 do D.O.U. de 21 de janeiro de 2014, página 51, ONDE
SE LÊ: “Processo PAR nº 23400.004131/2012-09…”; LEIA-SE: “Pro-
cesso PAR nº 23400.011779/2012-23 e Processo Simec-Emendas nº
23400.004131/2012-09…”.
No Termo de Compromisso PAR nº 22.495/2014, publicado
na Seção 3 do D.O.U. de 22 de janeiro de 2014, página 47, ONDE
SE LÊ: “Processo PAR nº 23400.004635/2012-11…”; LEIA-SE: “Pro-
cesso PAR nº 23400.011503/2012-45 e Processo Simec-Emendas nº
2 3 4 0 0 . 0 0 4 6 3 5 / 2 0 1 2 – 11 . . . ” .
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014746201331. INEXIGIBILIDADE Nº
225/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 33324484000183.
Contratado : EDITORA NOVA FRONTEIRA -PARTICIPACOES
S/A. Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE
do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei
8.666/93Vigência: 11/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total:
R$91.686,86. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014739201330. INEXIGIBILIDADE Nº
216/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 07608320000178.
Contratado : BASE EDITORIAL LTDA -Objeto: Aquisição de obras
de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento
Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 11/02/2014 a
06/02/2015. Valor Total: R$955.282,10. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
(SICON – 11/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014730201329. INEXIGIBILIDADE Nº
217/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 05423667000110.
Contratado : BANTIM, CANATO E GUAZZELLI EDITORALTDA –
EPP. Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE
do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei
8.666/93Vigência: 11/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total:
R$692.589,61. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014734201315. INEXIGIBILIDADE Nº
243/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 02390816000102.
Contratado : CANONE EDITORACAO LTDA – EPP -Objeto: Aqui-
sição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013.
Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 11/02/2014
a 06/02/2015. Valor Total: R$634.829,72. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
(SICON – 11/02/2014) 153173-15253-2013NE800593EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014744201342. INEXIGIBILIDADE Nº
214/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 43003409000174.
Contratado : CORTEZ EDITORA E LIVRARIA LTDA -Objeto:
Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor
2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência:
10/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$3.097.264,70. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014750201308. INEXIGIBILIDADE Nº
251/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61186490000157.
Contratado : EDITORA FTD S A -Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Le-
gal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 10/02/2014 a 05/02/2015.
Valor Total: R$2.045.634,97. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130430 – Aquisição de materiais medico hospitalares
diversos. Contratada: CM Hospitalar Ltda – R$ 7.500,00; Dimaci
Material Cirúrgico Ltda – R$ 3.080,00; Saavedra Representações Ltda
– R$ 1.488,00; Ledurpharma Copm.Repres.Prod.Med.Hosp.Ltda – R$
177,60; Cirúrgica Santa Cruz Com.Produtos Hospitalares – R$
243,00; RVB Com.Produtos Hospitalares Ltda – R$ 3.045,60; Pé de
Apoio Complementos Ortopédicos Ltda – R$ 1.430,00; Fleximed
Com.Serv.Prod.Medicos Hosp.Ltda EPP – R$ 2.162,47; CM Hos-
pitalar Ltda – R$ 2.297,00 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei
8.666/93. Autorização: 03/02/14 – Ratificação: 06/02/14. Autoridade
Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto.
Processo nº 130444 – Aquisição de materiais medico hospitalares
diversos. Contratada: Cirúrgica Fernandes Com.Mat.Cirúrgicos Hos-
pitalares – R$ 3.570,00; Dimaci Material Cirúrgico Ltda – R$
9.048,00; Saavedra Representações ltda – R$ 24.590,00; Cirúrgica
Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares – R$ 768,00; Nipro
Medical Ltda – R$ 4.000,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV,
Lei 8.666/93. Autorização: 05/02/14 – Ratificação: 10/02/14. Au-
toridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto. Processo nº
130463 – Aquisição de materiais medico hospitalares diversos. Con-
tratada: Silisul Comércio de Material Cirúrgico Ltda-EPP – R$
1.880,00; AJ Ciulla Raupp & Cia.Ltda-EPP – R$ 1.960,00; RS Pro-
dutos Hospitalares Ltda – R$ 11.760,00; CM Hospitalar Ltda – R$
12.516,50. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Au-
torização: 06/02/14 – Ratificação: 11/02/14. Autoridade Ratificadora:
Tanira Andreatta Torelly Pinto
AVISOS DE LICITAÇÃO
Nº 0926/13 – Registro de Preços de Etiquetas Diversas.
Realização: dia 27/02/2014, às 10:00 horas.
Nº 0928/13 – Registro de Preços de Etiquetas em Papel Bopp.
Realização: dia 27/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 0003/14 – Aquisição de Materiais Médico Hospitalares.
Realização: dia 11/03/2014, às 10:00 horas.
Nº 0011/14 – Registro de Preços de Motor Pneumático Canulado para
Cirurgia Ortopédica.
Realização: dia 10/03/2014, às 09:00 horas.
Nº 0012/14 – Contratação de Empresa Especializada para a Execução
de Serviços Periódicos de Qualificação Térmica em Equipamentos da
Cadeia do Frio.
Realização: dia 10/03/2014, às 09:30 horas.
Nº 0037/14 – Registro de Preços de Insumos para Oftalmologia.
Realização: dia 11/03/2014, às 09:15 horas.
Nº 0038/14 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Realização: dia 13/03/2014, às 09:00 horas.
Nº 0044/14 – Registro de Preços de Gêneros Alimentícios – Frios.
Realização: dia 10/03/2014, às 09:30 horas.
Nº 0047/14 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Realização: dia 12/03/2014, às 09:15 horas.
Nº 0062/14 – Registro de Preços de Materiais de Expediente.
Realização: dia 12/03/2014, às 09:30 horas.
Nº 0063/14 – Registro de Preços de Embalagens para Individualização
de Ampolas.
Realização: dia 10/03/2014, às 10:00 horas.
Nº 0064/14 – Registro de Preços de Materiais de Expediente.
Realização: dia 13/03/2014, às 11:00 horas.
Nº 0065/14 – Registro de Preços de Materiais de Expediente – Pi-
lhas.
Realização: dia 13/03/2014, às 10:00 horas.
Nº 0066/14 – Registro de Preços de Materiais de Expediente.
Realização: dia 13/03/2014, às 09:30 horas.
Nº 0068/14 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização.
Realização: dia 12/03/2014, às 09:00 horas.
Nº 0069/14 – Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 10/03/2014, às 09:00 horas.
Nº 0070/14 – Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 27/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 0072/14 – Registro de Preços de Agulhas, Cateteres e Dispo-
sitivos.Realização: dia 13/03/2014, às 09:15 horas.
Nº 0075/14 – Registro de Preços de Suprimentos e Acessórios de
Informática.
Realização: dia 12/03/2014, às 09:00 horas.
Nº 0076/14 – Registro de Preços de Vacina Contra Gripe.
Realização: dia 10/03/2014, às 09:00 horas.
Nº 0082/14 – Registro de Preços de Kits Prisma e Bolsa para Kit
Prisma.
Realização: dia 11/03/2014, às 10:00 horas.
Nº 0083/14 – Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.
Realização: dia 13/03/2014, às 09:00 horas.
Nº 0084/14 – Registro de Preços de Insumos para Aspirador Ul-
trassônico Sonopet.
Realização: dia 11/03/2014, às 09:00 horas.
Nº 0086/14 – Registro de Preços de Utensílios para Nutrição.
Realização: dia 27/02/2014, às 09:30 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br – Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
Porto Alegre, 11 de Fevereiro de 2014.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O.U. nº
207 de 24/10/2013, seção 3, fls. 47, onde constou o Processo nº
129.471, deveria constar também da publicação o processo abaixo:
Processo nº 129.703 Aquisição Kit p/Amplificação e Iden-
tificação do Cromossomo Y e Polímerose
Contratada: Life Tecnologies Brasil Com.Ind.Prod.Bio Tec
Ltda – R$ 27.543,76
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93
Autorização: 11/10/13 – Ratificação: 16/10/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O.U. nº
144 de 29/07/2013, seção 3, fls. 52, onde constou o Processo nº
128.887, deveria constar também da publicação o processo abaixo:
Processo nº 129.209 Aquisição de Frasco 60ml em PVC
Contratada: Tecblas Indústria e Comércio de Plásticos Ltda –
R$ 5.013,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93
Autorização: 18/07/13 – Ratificação: 23/07/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O.U. nº
250 de 26/12/2013, seção 3, fls.24, onde constou o Processo nº
129.772, deveria constar também da publicação o processo abaixo:
Processo nº 129.925 Aquisição Microtubos de 0,2ml p/PCR
Contratada: Dionatas Pessoa-ME Ltda – R$ 2.688,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93
Autorização: 19/12/13 – Ratificação: 22/12/13
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O.U. nº
138 de 19/07/2013, seção 3, fls. 44, onde constou o Processo nº
129.184, deveria constar também da publicação o processo abaixo:
Processo nº 129.192 Aquisição de formol 10% tamponado
Contratada: Dimed S/A Distribuidora de Medicamentos – R$
6.800,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93
Autorização: 15/07/13 – Ratificação: 18/07/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O.U. nº
215 de 05/11/2013, seção 3, fls. 37, onde constou o Processo nº
129.792, deveria constar também da publicação o processo abaixo:
Processo nº 129.809 Aquisição de Borracha Silicone p/ Com-
pressão com 96 poços
Contratada: Biosystems Coml.Imp.Exp.Equip. p/Lab. Ltda –
R$ 19.668,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93
Autorização: 25/10/13 – Ratificação: 30/10/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2014.
RONALDO FERNANDES FRANCO,
Coordenador de Suprimentos
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23244.001931/2013-91. Pregão: 033/2013. Objeto: contra-
tação de empresa para realização de merenda escolar e refeições (self
service), mediante a concessão de espaço físico, de uso remunerado,
dentro das dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre – IFAC, a fim de atender as demandas dos alunos
e servidores dos Câmpus Rio Branco, Câmpus Avançado Baixada do
Sol, Câmpus Xapuri e Câmpus Cruzeiro do Sul, bem como ao pú-
blico externo ocasionalmente, conforme Edital e Anexos. Empresas
vencedoras: NERILO E ZEMIANI LTDA – ME(CNPJ:
07.337.872/0001-99), GRUPOS 1, Valor R$ 55.650,00 E 3 Valor R$
92.466,50; T N VIDAL – ME – ME (CNPJ: 08.362.847/0001-28)
GRUPO 2 Valor R$ 3.408,00 E ITEM 1 Valor R$ 1.350,00; VALOR
TOTAL DO CERTAME R$ 152.874,50.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – UASG 158147
Nº Processo: 23041000672201448 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agen-
ciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, re-
marcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Doutor Odilon Vasconcelos,
103 Jatiúca – MACEIO – AL. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 158147-26402-2014NE800039
CAMPUS MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 – UASG 158381
Nº Processo: 23041011856201352 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo, em caráter emergencial, para
(duas) unidades dos equipamentos didáticos Motor Vivo do Labo-
ratório Automotivo da Coordenação do Curso de Mecânica do IFAL
– Campus Maceió. Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 12/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Mizael Do-
mingues, 75 Centro – MACEIO – AL. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE SANTA BARBARA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 158381-26402-2014NE900036
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 – UASG 152800
Nº Processo: 23041013251201304 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais permanentes para Laboratórios (agitadores,
autoclaves e outros) a serem utilizados nos câmpus Penedo, Maceió,
São Miguel dos Campos e Marechal Deodoro do IFAL. Total de Itens
Licitados: 00018. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Dom
Constantino – PENEDO – AL. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 152800-26402-2014NE800039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 158150
Nº Processo: 23228000375201333. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ – IFAP.. CNPJ Contratado:
03919209000141. Contratado : ARS SERVICOS TURISTICOS LT-
DA – ME-Objeto: Contratação de empresa especializada emserviço de
reserva, emissão, marcação, remarcação cancelamento e reembolso de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento
Legal: Constituição Federal, art.37-XXI, Lei 10.520/02, Decretos
3555/00 e 5450/05 Lei 8666/93 e demais legislação correlata. Vi-
gência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$406.782,01. Data de
Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158150-26426-2014NE800018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 158150
Nº Processo: 23228000039201471 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em consultoria de Licitações e Contratos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço especializado em con-
sultoria em Licitações e Contratos. Declaração de Inexigibilidade em
11/02/2014. EMANUEL ALVES DE MOURA. Reitor. Ratificação
em 11/02/2014. JOSE ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE. Diretor
Decom. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRATADA :
54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 158150-26426-2014NE800018
CAMPUS MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 158159
Nº Processo: 23228000267201361 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Agendas e Calendários de mesa personalizados. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 16h30. Endereço: Rod. Br-210, S/nº, Km 03, Bairro Brasil
Novo Brasil Novo – MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DE SANTANA BRASIL
Diretor de Administração
(SIDEC – 11/02/2014) 158159-26426-2014NE800031
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 158444
Nº Processo: 23073000018201467 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas,
rodoviárias e fluviais nacionais. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 12/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av.cosme Ferreira 8045 – Bairro São José Operarário MANAUS –
AM. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Maiores in-
formações pelo tel: 92 3133-2153.
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor Geral
(SIDEC – 11/02/2014) 158444-26403-2014NE800003EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2012 – UASG 153230
Número do Contrato: 00018/2009, subrogado pelaUASG: 153230 –
CEFET/BA.
N
o-Processo: 231420000702009.
TOMADA DE PREÇOS No-1/2009. Contratante: CENTRO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DA BAHIA. CNPJ Con-
tratado: 07345258000179. Contratado : BR INFO TECNOLOGIA E
COMUNICACOES-LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação da Vigência
do Contrato n¨ 18/2009. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vi-
gência: 09/01/2012 a 09/01/2013. Data de Assinatura: 09/01/2012.
(SICON – 11/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2012 – UASG 153230
Número do Contrato: 00019/2009, subrogado pelaUASG: 153230 –
CEFET/BA.
N
o-Processo: 231420029562009.
PREGÃO SISPP No-41/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DA BAHIA. CNPJ Contratado:
42035097000118. Contratado : GUARDSECURE SEGURANCA
EMPRESARIAL-LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência do Con-
trato n¨ 19/2009. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 e lei 10520 de
2002. Vigência: 06/11/2012 a 06/11/2013. Data de Assinatura:
0 5 / 11 / 2 0 1 2 .
(SICON – 11/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
CAMPUS PORTO SEGURO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 158408
Número da Concessão: 1/2011.
N
o-Processo: 23282000043201485. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 09463814000137. Contratado : GERLIANA DA SILVA
FERRAZ – ME -Objeto: Terceito Termo Aditivo de prorrogação de
prazo e reajuste de valor da Concessão de uso remunerado n.
01/2011, da Dispensa Justificada n. 01/2011, do Processo original n.
23282.000035/2011-DV, celebrada com Gerliana da Silva Ferraz para
exploração de serviços reprográficos. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666 de 1993. Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2015.
Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158408-26427-2014NE800002
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA. Espécie: Pregão Eletrônico nº
11/2013. Processo nº 23281.002845/2013-DV. Objeto: Aquisição de
Serviço de Seguro Total, com franquia obrigatória, para a frota de
veículos oficiais do IFBA – Campus Vitória da Conquista. Ata de
Registro de Preços nº 44/2013. Vigência: 12 meses. Data da as-
sinatura: 20/12/2013. Registrado: EMPRESA ALLIANZ SEGURO
S/A. CNPJ nº 61.573.796/0001-66. Itens: 01 (R$ 13.999,00). Valor
total dos itens: R$ 13.999,00.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO No-8/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRA-
TADO: ELISANGELA SILVA DA ROSA; OBJETO: Contrato de
Professor Temporário do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se D-I, Nível 1, na Área de PORTUGUÊS; PRAZO DE VIGÊNCIA:
10/02/2014 a 10/08/2014; REGIME DE TRABALHO: 40 horas se-
manais; VALOR: O contratado fará jus à retribuição o valor equi-
valente à remuneração de Professor Classe D, Nível 101, em regime
de trabalho de 40 horas semanais; DATA DE ASSINATURA:
10/02/2014; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo Contratan-
te e ELISANGELA SILVA DA ROSA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-7/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRA-
TADO: ROGERISSON DA SILVA CAETANO; OBJETO: Contrato
de Professor Temporário do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-I, Nível 1, na Área de MATEMÁTICA; PRAZO DE VI-
GÊNCIA: 10/02/2014 a 10/08/2014; REGIME DE TRABALHO: 40
horas semanais; VALOR: O contratado fará jus à retribuição o valor
equivalente à remuneração de Professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais; DATA DE ASSINATURA:
10/02/2014; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo Contratan-
te e ROGERISSON DA SILVA CAETANO, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-009/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRA-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2011 – UASG 158145
N
o-Processo: 23278000329201004.
DISPENSA No-8/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
14770606000110. Contratado : CENTRO DE SURDOS DA BAHIA
CESBA -Objeto: Atendimento Especializado para Alunos com Ne-
cessidades Visuais e/ou Auditivas. Fundamento Legal: Lei 8666 de
1993. Vigência: 02/02/2011 a 02/02/2012. Valor Total:
R$9.600.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2011.
(SICON – 11/02/2014) 158145-26427-2014NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 158145
Número do Contrato: 3/2011.
N
o-Processo: 2327800006201193.
PREGÃO SRP No-1/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Ob-
jeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n¨ 03/2011. Fundamento
Legal: Lei 8666 de 1993 e lei 10520.Vigência: 03/02/2014 a
03/02/2015. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2012 – UASG 153230
Número do Contrato: 00005/2009, subrogado pelaUASG: 153230 –
CEFET/BA.
N
o-Processo: 231420046882009.
INEXIGIBILIDADE No-18/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DA BAHIA. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Prorrogação da Vigência do Contrato_ n¨05/2009. Fundamento Legal:
Lei 8666 de 1993. Vigência: 17/07/2012 a 17/07/2013. Data de As-
sinatura: 17/07/2012.
(SICON – 11/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 153230
Número do Contrato: 00013/2009, subrogado pelaUASG: 153230 –
CEFET/BA.
N
o-Processo: 231420035202008.
DISPENSA No-653/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DA BAHIA. CNPJ Contratado:
32624116000198. Contratado : LOCRHON – LOCACAO DE RE-
CURSOS -HUMANOS, CONSULTORIA E SE. Objeto: Prorrogação
da Vigência do Contrato n¨ 13/2009. Fundamento Legal: Lei 8666
de1993 e lei 10520 de 2002. Vigência: 29/08/2013 a 29/08/2014.
Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TADO: ANA ISABELA SOARES MARTINS DA SILVA; OBJETO:
Contrato de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de ARQUITETURA; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 10/02/2014 a 10/08/2014; REGIME DE TRABA-
LHO: 40 horas semanais; VALOR: O contratado fará jus à retribuição
o valor equivalente à remuneração de Professor Classe D, Nível 101,
em regime de trabalho de 40 horas semanais; DATA DE ASSI-
NATURA: 10/02/2014; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo
Contratante e ANA ISABELA SOARES MARTINS DA SILVA, pelo
Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-005/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRA-
TADO: ANA BÁRBARA FERNANDES NEVES; OBJETO: Con-
trato de Professor Temporário do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de ENGENHARIA ELÉ-
TRICA; PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/02/2014 a 10/08/2014; RE-
GIME DE TRABALHO: 40 horas semanais; VALOR: O contratado
fará jus à retribuição o valor equivalente à remuneração de Professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais;
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2014; SIGNATÁRIOS: WILSON
CONCIANI, pelo Contratante e ANA BÁRBARA FERNANDES
NEVES, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-006/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRA-
TADO: ELAINE MARIA COIM; OBJETO: Contrato de Professor
Temporário do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, na Área de ENGENHARIA MECÂNICA; PRAZO DE VI-
GÊNCIA: 10/02/2014 a 10/08/2014; REGIME DE TRABALHO: 40
horas semanais; VALOR: O contratado fará jus à retribuição o valor
equivalente à remuneração de Professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais; DATA DE ASSINATURA:
10/02/2014; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo Contratan-
te e ELAINE MARIA COIM, pelo Contratado.
CAMPUS PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 158501
N
o-Processo: 23133000205201316 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de gás liquido de petróleo(GLP) Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 12/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rodovia Df 128, Km 21, Zona Rural Planaltina/df BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA SILVA PASSOS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 158501-26428-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 025/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO: ALEXANDRE SCHWEITZER; OBJETO: Prestação de ser-
viços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vis-
ta o que estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 11 de Fevereiro de 2014 a 31 de Julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais, O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89; e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 835,05, totalizando R$
3.549,94;DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014; SIGNATÁRIOS:
NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Contratante e ALEXANDRE
SCHWEITZER, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158125
Número do Contrato: 3/2013.
N
o-Processo: 23348001213201275.
INEXIGIBILIDADE No-3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviços de dis-
tribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 15/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$60.000,00. Data
de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158125-26422-2014NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158125
Número do Contrato: 111/2012.
N
o-Processo: 23348000614201216.
PREGÃO SISPP No-7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa comutada – STFC,
devidamente autorizada pela Anatel, para o Campus Blumenau do IF
Catarinense. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$7.465,80. Data de Assi-
natura: 30/10/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158125-26422-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158125
Número do Contrato: 112/2012.
N
o-Processo: 23348000614201216.
PREGÃO SISPP No-7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa comutada – STFC,
devidamente autorizada pela Anatel, para o Campus Ibirama do IF
Catarinense. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$3.710.352,52. Data de As-
sinatura: 30/10/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158125-26422-2014NE800001
CAMPUS IBIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 152253
N
o-Processo: 23474000013201411.
PREGÃO SRP No-14/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contra-
tado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Ob-
jeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de gerenciamento de frota, com implantação de sistema informatizado
integrado através da internet e tecnologia para pagamentos por meio
de cartões magnéticos, na rede de postos, oficinas e centros au-
tomotivos credenciados e disponibilizados em todo território nacional.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
07/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total: R$55.004,89. Data de As-
sinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158125-26422-2014NE800001
CAMPUS CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 158460
N
o-Processo: 23350000014201462 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual Aquisição de Pintos de Um dia para Corte. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n Cx Postal 2016 Centro
CAMBORIU – SC. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO LUIS KERBER
Diretor-Geral
(SIDEC – 11/02/2014) 158460-26422-2013NE800173
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 158379
N
o-Processo: 23352000020201408.
DISPENSA No-1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contra-
tado: 08336783000190. Contratado : CELESC DISTRIBUICAO S.A
-Objeto: Contratação de empresa especializada em pretação de ser-
viços de energia elétrica para o IF Catarinense – Campus Videira.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
01/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$180.000,00. Data de As-
sinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158379-26422-2014NE800033
EXTRATO DE CONTRATO N
o-4/2014 – UASG 158379
N
o-Processo: 23352000048201437.
INEXIGIBILIDADE No-3/2014. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contratação de serviços de
publicidade legal em jornais de circulação nacional/regional para o
exercício de 2014, para o IF Catarinense – Campus Videira. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 11/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
(SICON – 11/02/2014) 158379-26422-2013NE800033
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-2/2014 – UASG 152254
N
o-Processo: 23473000102201397 . Objeto: Publicidade Legal em
Jornais de Circulação Nacional/Regional. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, por se tratar
de empresa pública, exclusiva e única a prestar serviço desta natureza.
Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. TATIANE DUMER-
QUI KUCZKOWSKI. Gestora Financeira. Ratificação em
10/02/2014. FABIANO DE OLIVEIRA. Diretor Geral Substituto. Va-
lor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-
42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 11/02/2014) 158125-26422-2014NE080001
CÂMPUS FRAIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 152662
N
o-Processo: 23353000623201375.
PREGÃO SRP No-17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE – CAMPUS FRAIBURGO. CNPJ Contratado:
14003285000129. Contratado : GUERINO & FERNANDES TURIS-
MO E -EVENTOS LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de cotação de preços, re-
serva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens
aéreas, em âmbito nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total:
R$10.000,10. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 152662-26422-2014NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-78/2013 – UASG 158133
N
o-Processo: 23255013942201394.
CONCORRÊNCIA SISPP No-6/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 05017281000109. Contratado : J M D CONSTRUCOES
LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para a exe-
cução de Obra de Engenharia para Construção do campus Horizonte,
conforme Anexo XVI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
10/02/2014 a 05/05/2015. Valor Total: R$6.996.355,67. Data de As-
sinatura: 07/10/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158133-26405-2014NE800021
CAMPUS ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-9/2013
O IFCE – Campus de Acaraú, através de sua pregoeira vem
tornar público, conforme as disposições contidas no Inc. XII do art.
30 do Dec. 5.450/2005, o Extrato da Ata de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico – SRP 09/2013, declarando vencedoras as em-
presas: 06.164.191/0001-03 – CLAUDETE M. DERES (Itens 01, 02,
06 a 10 – R$ 8.787,90); 14.991.625/0001-77 – M MARTIN IND.
COM. DE BANDEIRAS LTDA (Itens 03, 04, 05, 11, 12 e 14 – R$
8.556,05); 14.103.927/0001-61 – TS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA (Item 13 – R$ 2.745,60); 14.288.122/0001-30 – MINAS BAN-
DEIRAS IND E COM DE CONFECÇOES LTDA (Item 15 – R$
1.393,83); sendo-lhes homologados os respectivos itens.
BARBARA VIANA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 158322-26405-2014NE800001
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 158319
N
o-Processo: 23259030401201391.
PREGÃO SRP No-11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
27711670000172. Contratado : REFRIGERACAO PORTUGUESA
DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado que compõem o sistema de climatização
do IFCE Campus Maracanaú, com reposição de peças por novas
genuínas/originais dos respectivos fabricantes, sem ônus adicional
para a Contratante. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
11/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total: R$191.704,50. Data de As-
sinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158319-26405-2014NE800016
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO No-43/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-23259027530201300. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equi-
pamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente rea-
lizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na ma-
nutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para
IFCE Campi Maracanaú e Caucaia.
JULIO CESAR DA COSTA SILVA
Diretor-Geral
(SIDEC – 11/02/2014) 158319-26405-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-11/2014 – UASG 158151
N
o-Processo: 23147000066201444 . Objeto: Pagamento de escritura
do terreno de Campus Barra de São Francisco. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 10/02/2014. PAULA MARA COSTA DE ARAU-
JO. Gerente de Administração Geral. Ratificação em 10/02/2014.
DENIO REBELLO ARANTES. Reitor. Valor Global: R$ 9.364,43.
CPF CONTRATADA : 075.217.517-36 ROSANE FIGUEIREDO
VA R G A S .
(SIDEC – 11/02/2014) 158151-26406-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2014 – UASG 153011
Número do Contrato: 00022/2009, subrogado pelaUASG: 153011 –
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA/ES.
N
o-Processo: 23046007580200917.
PREGÃO SISPP No-1/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO ESPIRITO SANT. CNPJ Con-
tratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº22/2009 até 14/04/2014. Fundamento
Legal: 8666/93 . Vigência: 14/02/2014 a 14/04/2014. Data de As-
sinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158151-26406-2014NE800001
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 158419
Espécie: N
o-Processo: 23150.000913/2013-31. Pregão SRP No-02/2012 – UASG 158428. CNPJ Contratante: 10.838.653/0014-12.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. SANTO – CAMPUS ARACRUZ. CNPJ Con-
tratado: 05.198.469/0001-09. Contratado: TECNOCRYO COMÉR-
CIO SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: fornecimento,
montagem e instalação de materiais e rede de utilidades, equipa-
mentos e estações modulares destinados aos laboratórios da Con-
tratante. Fundamento Legal: Lei 10.520/02; Lei 8.666/93; Decreto
3.555/00, 5.450/05 e 3.931/01. Vigência: 01 (um) ano. Valor Total:
3.420.685,00. Data de Assinatura: 29/01/2014.
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato nº 01/2014 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO,
CAMPUS ARACRUZ e JOCÉLIA ANTÔNIO DE SOUZA NAS-
CIMENTO. OBJETO: rescisão contratual a partir de 01 de fevereiro
de 2014. DATA DA ASSINATURA: 05.02.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2014 – UASG 158419
Número do Contrato: 1/2012.
N
o-Processo: 23150000159201177.
CONCORRÊNCIA SISPP No-3/2011. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 28508315000163. Contratado : RESIDENCIA EN-
GENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogaçao do prazo de vigência do
contrato 01/2012 para conclusão das obras de construção dos Blocos
IV e V do Ifes campus Aracruz.Fundamento Legal: Lei 8666/93 art.
57 . Vigência: 11/02/2014 a 11/04/2014. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 3 .
(SICON – 11/02/2014) 158419-26406-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 158419
N
o-Processo: 23150000794201316 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição futura, de forma parcelada,
de equipamento, acessórios e reagentes químicos para atender de-
manda dos Projetos de Pesquisa Progrupos do Ifes Campus Aracruz.
Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Av. Morobá, 248 – Bairro
Morobá Morobá – ARACRUZ – ES. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 25/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital poderá ser solicitado pelo e-mail
clc.ar@ifes.edu.br, ou ainda retirado no link https://extranet2.cefe-
tes.br/licita/Aracruz/2014 Editais/Pregão SRP01 – equipamentos,
acessórios e reagentes Progrupos.
HERMES VAZZOLER JUNIOR
Diretor-Geral
(SIDEC – 11/02/2014) 158419-26406-2014NE800001
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 158418
N
o-Processo: 23151001206201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviço de fretamento de trans-
portes coletivos, em veículos, tipo ônibus, em âmbito municipal,
estadual e inter-estadual no ano de 2014, com a finalidade de atender
a necessidade de transportes de alunos e professores do IFES – Cam-
pus Cachoeiro de Itapemirim. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rodovia
Br 482, Km 6,5. Fazenda Morro Grande – CACHOEIRO DE ITA-
PEMIRIM – ES. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO
Diretor-Geral
(SIDEC – 11/02/2014) 158418-26406-2014NE080001
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
N
o-01/2014 – Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus Serra;
CONTRATADO(A): ERIKA MARILIA FREIRE RAFAEL; OBJE-
TO: Prestação de Serviços de Professor Temporário; PRAZO:
03/02/2014 a 02/02/2015; VALOR: A contratante pagará a(o) con-
tratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2013; JOSÉ GERALDO DAS NE-
VES ORLANDI, pela contratante e ERIKA MARILIA FREIRE RA-
FAEL pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato nº 01/2014 celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO e THYAGO DALTO VELOZO. OBJETO:
rescisão contratual a partir de 01 de fevereiro de 2014. DATA DA
ASSINATURA: 31.01.2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 01/2014, celebrado entre o
CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JOSÉ FIRMO
DE ANDRADE. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, pror-
rogando o referido contrato até 06 de janeiro de 2015. FUNDA-
MENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da
Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014.
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 02/2014, celebrado entre o
CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e THYAGO
DALTO VELOZO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda,
prorrogando o referido contrato até 10 de agosto de 2014. FUN-
DAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014.
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 03/2014, celebrado entre o
CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ANA CA-
ROLINA DIAS DO AMARAL RAMOS, OBJETO: modificação da
Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 20 de janeiro
de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas
Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02 de
janeiro de 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2014 – UASG 158269
N
o-Processo: 23239000039201442.
PREGÃO SRP No-3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
03994920000160. Contratado : PORTALSUL EMPRESA DE VI-
GILANCIA -S/S LTDA – EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada em prestar serviços continuados de vigilância armada.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/02/2014 a 09/10/2015.
Valor Total: R$441.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158269-26420-2014NE800017
EXTRATO DE CONTRATO N
o-6/2014 – UASG 158269
N
o-Processo: 23239000062201437.
PREGÃO SRP No-6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS LTDA -Ob-
jeto: Contrato Administrativo referente à prestação de serviços de
telefonista e jardinagem nas dependências do IF Farroupilha Campus
Júlio de Castilhos. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência:
17/02/2014 a 17/02/2015. Valor Total: R$54.540,00. Data de As-
sinatura: 05/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158269-26420-2013NE800017
EDITAL N
o-1, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO
S E L E T I VO
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL FARROUPILHA, CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS,
RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 12.314,
de 19/08/2010, torna pública a prorrogação da validade por mais um
ano, a partir de 14 de fevereiro de 2014, do Processo Seletivo para
vaga de Professor substituto, homologado através do Edital nº 016 de
08/02/13, publicado no DOU de 13/02/2013, seção 3, página 41,
relativo à Seleção de Professor Substituto.
LIANA DOS SANTOS GOMES
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-1/2014 publicado no D.O. de
11/02/2014 , Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Vigência: 29/01/2014 a
29/01/2014 Leia-se : Vigência: 29/01/2014 a 29/05/2014
(SICON – 11/02/2014) 158268-26420-2013NE800079
CAMPUS JAGUARI
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-1/2014 publicado no D.O. de
11/02/2014 , Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Vigência: 25/10/2013 a
25/10/2014 Leia-se : Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014 Onde se lê:
Assinatura: 25/10/2013 Leia-se : Assinatura: 20/12/2013
(SICON – 11/02/2014) 154628-26420-2014NE800044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-190/2014 – UASG 158139
N
o-Processo: 23321000190/2014 . Objeto: Pagamento de forneci-
mento de energia eletrica do campus Cabo Frio Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento de fornecimento de energia
eletrica do campus Cabo Frio Declaração de Inexigibilidade em
07/02/2014. GUSTAVO DIAS DA SILVA. Coordenador de Infraes-
trutura. Ratificação em 10/02/2014. JOILTON DOS SANTOS MEN-
DES. Diretoria de Administração. Valor Global: R$ 1,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SER-
VICOS S.A..
(SIDEC – 11/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-82/2013 – UASG 158139
Número do Contrato: 31/2011.
N
o-Processo: 23044000888/2011.
PREGÃO SISPP No-14/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
29212545000143. Contratado : NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
-Objeto: Serviços de Agropecuária e Produção de Alimentos para desen-
volvimento das unidades de ensino e produção dos campi BOM JESUS
DO ITABAPOANA e AVANÇADO DE CAMBUCI do IF Fluminense.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 14/2011 Vigência: 27/12/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$215.027,32. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: IF GOIANO CÂMPUS CERES
CONTRATADO: Paulo César Ferreira melo
ÁREA: Informática
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VIGÊNCIA: 10/02/2014 à 09/02/2015
ELEMENTO DE DESPESA: 3319004-01
EXTRATOS DE CONTRATO N
o-1/2014
OBJETIVO: Contratação de Professor Temporário
CONTRATANTE: IF GOIANO CÂMPUS CERES
CONTRATADO: Gustavo Cândido de Oliveira melo
ÁREA: Matemática
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VIGÊNCIA: 07/02/2014 à 06/02/2015
ELEMENTO DE DESPESA: 3319004-01
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-006/2013
OBJETIVO: Renovação de Contrato de Professor Substituto do En-
sino Básico Técnico e Tecnológico, Contratante: Instituto Federal
Goiano Câmpus Ceres, Contratado: Ismael Nunes dos Santos. Área:
Educação Física, Retribuição: Classe D, Padrão 101, Carga Horária:
40 horas semanais, Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015, Elemento de
Despesa: 3319004-01
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-007/2013
OBJETIVO: Renovação de Contrato de Professor Substituto do En-
sino Básico Técnico e Tecnológico, Contratante: Instituto Federal
Goiano Câmpus Ceres, Contratado: Lucas José de Faria. Área: In-
formática, Retribuição: Classe D, Padrão 101, Carga Horária: 40
horas semanais, Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015, Elemento de
Despesa: 3319004-01
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
N
o-. 002/2014 – Espécie: Contrato de Locação de Serviços, de acordo
com a Lei No-. 8.745 de 09/12/93 e suas respectivas alterações.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia Goiano – Campus Morrinhos. CONTRATADA: MARCELLO
VICTOR DE ALMEIDA BORGES. OBJETO: Prestação de Serviços
Docentes na área de Informática. Prazo: 31.01.2014 a 30.01.2015.
VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, mensalmen-
te, a importância equivalente ao vencimento do Professor do quadro
permanente, fixado para o Nível inicial da classe da carreira docente.
DATA E ASSINATURA: 31.01.2014, HASLLEY JESUS DA COS-
TA, pela Contratante e MARCELLO VICTOR DE ALMEIDA BOR-
GES, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Apostila n°02/2014. Contrato nº 39/2012. Processo n°
23373.001142/2012-01. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 09.168.704/0001-
42. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
S.A. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº
2014NE800022, no Elemento de Despesa 3.3.91.39, PTRES 62878,
Fonte 112.
Espécie: Apostila n°04/2014. Contrato nº 57/2011. Processo n°
23373.003533/2011-71. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 37.659.190/0001-
63. Contratada: CONSTRUCASTRO EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS LTDA. Objeto: Registrar a emissão do empenho es-
timativo nº 2014NE800029, no Elemento de Despesa 3.3.30.39,
PTRES 62878, Fonte 112.
Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº 14/2012. Processo n°
23372.800811/2012-22. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 06.064.175/0001-
49. Contratada: AIRES TURISMO LTDA – ME. Objeto: Registrar a
emissão do empenho estimativo nº 2014NE800003, 2014NE800006,
2014NE800008, no Elemento de Despesa 3.3.90.33, PTRES 62878,
Fonte 112.
Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº 35/2013. Processo n°
23372.000476/2013-41. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 00.859.695/0001-
61. Contratada: FRJ INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Registrar a
emissão do empenho estimativo nº 2014NE800025, no Elemento de
Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878, Fonte 112.Espécie: Apostila n°03/2014. Contrato nº 105/2012. Processo n°
23372.000329/2012-90. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 07.116.546/0001-
51. Contratada: CENTRO EDUCACIONAL CEJABRASIL LTDA –
EPP. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº
2014NE800026, no Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878,
Fonte 112.
Espécie: Apostila n°03/2014. Contrato nº 106/2012. Processo n°
23372.000329/2012-90. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 07.945.909/0001-
61. Contratada: GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL
LTDA – ME. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº
2014NE800027, no Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878,
Fonte 112.
Espécie: Apostila n°90/2014. Contrato nº 99/2012. Processo n°
23372.000022/2012-99. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 04.609.360/0001-
46. Contratada: DIGIMAK & SERVIÇOS LTDA – ME. Objeto: Re-
gistrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800021, no Ele-
mento de Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878, Fonte 112.
Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº 46/2013. Processo n°
23372.000966/2013-47. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 10.655.701/0001-
12. Contratada: ALCATRAZ EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA –
EPP. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº
2014NE800020, no Elemento de Despesa 3.3.90.37, PTRES 62878,
Fonte 112.
Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº 40/2013. Processo n°
23372.000813/2013-08. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 11.381.182/0001-
04. Contratada: BASTOS E BATISTAS LTDA – ME. Objeto: Re-
gistrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800034, no Ele-
mento de Despesa 3.3.90.37, PTRES 62878, Fonte 112.
Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº 39/2013. Processo n°
23372.000825/2013-24. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 10.705.386/0001-
90. Contratada: SIRENA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIM-
PEZA E CONSERVAÇÃO EM GERAL LTDA. Objeto: Registrar a
emissão do empenho estimativo nº 2014NE800036, no Elemento de
Despesa 3.3.90.37, PTRES 62878, Fonte 112.
Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº 38/2013. Processo n°
23372.000825/2013-24. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 10.705.386/0001-
90. Contratada: SIRENA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIM-
PEZA E CONSERVAÇÃO EM GERAL LTDA. Objeto: Registrar a
emissão do empenho estimativo nº 2014NE800031, no Elemento de
Despesa 3.3.90.37, PTRES 62878, Fonte 112.
Espécie: Apostila n°02/2014. Contrato nº 62/2012. Processo n°
23373.000599/2012-91. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 92.863.505/0001-
06. Contratada: UNIMED SEGURADORA S.A. Objeto: Registrar a
emissão do empenho estimativo nº 2014NE800030, no Elemento de
Despesa 3.3.90.39, P TRES 62878, Fonte 112.
Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº 20/2013. Processo n°
23372.800699/2012-20. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 05.906.962/0001-
28. Contratada: AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA – EEP. Objeto:
Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800033, no
Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878, Fonte 112.
Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº 43/2013. Processo n°
23373.002847/2013-19. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 02.104.470/0001-
20. Contratada: SALUTE CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IM-
PORTAÇÃO LTDA – ME. Objeto: Registrar a emissão do empenho
estimativo nº 2014NE800032, no Elemento de Despesa 3.3.90.39,
PTRES 62878, Fonte 112.
Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº 41/2013. Processo n°
23372.000809/2013-31. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 04.196.645/0001-
00. Contratada: IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Registrar a emis-
são do empenho estimativo nº 2014NE800028, no Elemento de Des-
pesa 3.3.90.39, PTRES 62878, Fonte 112.
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014 – UASG 158523
Número do Contrato: 1/2012.
N
o-Processo: 23378000078201293.
PREGÃO SRP No-36/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01160949000111. Contratado : VIP VIGILANCIA INTENSIVA -PA-
TRIMONIAL LTDA – EPP. Objeto: Quarto termo aditivo ao Contrato
n. 01 2012 que entre si fazem o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás Campus Formosa e a empresa Vip
Vigilância Intensiva e Patrimonial Ltda para prestação de serviços de
segurança patrimonial armada e desarmada. Fundamento Legal: art.
57 II da Lei n. 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$305.524,32. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158523-26429-2014NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 10/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2014,
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico – Registro de Preço para aquisição eventual e parcelada de
Gêneros Alimentícios destinados a atender os cursos de Extensão,
Programa Mulheres Mil e Alunos do Regime de Internato Pleno do
IFMA – Campus São Raimundo das Mangabeiras, conforme Termo
de Referencia, anexo.
RENATA CRISTINA ARAUJO BORGES GONCALVES
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 158296-26408-2013NE800049
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁ-
RIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 03/2014. Espécie: Contrato
de Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Con-
tratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso – IFMT. Contratado: KLEUBE PEREIRA DE SOUSA. Ob-
jeto: Prestação de serviço docente no Campus CONFRESA. Prazo:
23.01.2014 a 22.07.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01” .
Data de assinatura: 23.01.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBO-
SA, Reitor pelo contratante e KLEUBE PEREIRA DE SOUSA pelo
contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁ-
RIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 04/2014. Espécie: Contrato
de Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Con-
tratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso – IFMT. Contratado: ANA LUIZA ARRAES DE ALENCAR
ASSIS. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus CONFRE-
SA. Prazo: 23.01.2014 a 22.07.2014. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”,
Nível “01” – RT – Retribuição por Titulação por ser detentora do título
de Mestre . Data de assinatura: 23.01.2014. Signatários: JOSÉ BISPO
BARBOSA, Reitor pelo contratante e ANA LUIZA ARRAES DE
ALENCAR ASSIS pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁ-
RIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 05/2014. Espécie: Contrato
de Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Con-
tratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso – IFMT. Contratado: FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus BARRA DO GAR-
ÇAS. Prazo: 27.01.2014 a 26.07.2014. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”,
Nível “01” . Data de assinatura: 27.01.2014. Signatários: JOSÉ BIS-
PO BARBOSA, Reitor pelo contratante e FERNANDO SOUSA DE
OLIVEIRA . pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁ-
RIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 06/2014. Espécie: Contrato
de Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Con-
tratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso – IFMT. Contratado: PEDRO ALEXANDRE OLIVEIRA JU-
NIOR. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus CAMPO
NOVO DO PARECIS. Prazo: 27.01.2014 a 26.07.2014. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equi-
valente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01” e RT – Retribuição por Ti-
tulação, por ser detentor do titulo de Especialista. Data de assinatura:
27.01.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo con-
tratante e PEDRO ALEXANDRE OLIVEIRA JUNIOR. pelo con-
tratado.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201469ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200069Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁ-
RIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 07/2014. Espécie: Contrato
de Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Con-
tratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso – IFMT. Contratado: FREDERICO MAZIERI DE MORAES.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus JUÍNA. Prazo:
21.01.2014 a 20.07.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”.
Data de assinatura: 21.01.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBO-
SA, Reitor pelo contratante e FREDERICO MAZIERI DE MORAES.
pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁ-
RIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 08/2014. Espécie: Contrato
de Locação de Serviços Especializados – 20 horas semanais. Con-
tratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso – IFMT. Contratado: DERLY GARCIA PEREIRA. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus PRIMAVERA DO LESTE.
Prazo: 03.02.2014 a 02.08.2014. Valor: O contratante pagará ao con-
tratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”,
Nível “01” – RT – Retribuição por Titulação, por ser detentor do titulo
de Especialista. Data de assinatura: 03.02.2014. Signatários: JOSÉ
BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e DERLY GARCIA PE-
REIRA, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁ-
RIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 09/2014. Espécie: Contrato
de Locação de Serviços Especializados – 20 horas semanais. Con-
tratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso – IFMT. Contratado: ANDRÉ DOMINGOS DE BRITO. Ob-
jeto: Prestação de serviço docente no Campus PRIMAVERA DO
LESTE. Prazo: 03.02.2014 a 02.08.2014. Valor: O contratante pagará
ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remune-
ração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
“D I”, Nível “01”. Data de assinatura: 03.02.2014. Signatários: JOSÉ
BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e ANDRÉ DOMINGOS
DE BRITO, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁ-
RIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 10/2014. Espécie: Contrato
de Locação de Serviços Especializados – 20 horas semanais. Con-
tratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso – IFMT. Contratado: ROMUALDO POVROZNIK JUNIOR.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus PRIMAVERA DO
LESTE. Prazo: 03.02.2014 a 02.08.2014. Valor: O contratante pagará
ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remune-
ração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
“D I”, Nível “01”. Data de assinatura: 03.02.2014. Signatários: JOSÉ
BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e ROMUALDO POVRO-
ZNIK JUNIOR, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁ-
RIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 11/2014. Espécie: Contrato
de Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Con-
tratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso – IFMT. Contratado: RONEY CARLOS DA SILVA. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus RONDONÓPOLIS. Prazo:
10.02.2014 a 09.08.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01” e
RT – Retribuição por Titulação, por ser detentor do titulo de Doutor.
Data de assinatura: 10.02.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBO-
SA, Reitor pelo contratante e RONEY CARLOS DA SILVA, pelo
contratado.
CAMPUS CUIABÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 158333
Nº Processo: 23194001820201406 . Objeto: Contratação de pessoa
juridica, com fornecimento de mão de obra e material dos serviços de
instalação de Tapume, nas extensões da obra do Anfi-Teatro,com
medidas de 235,70m . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender a Diretoria de Sede. Declaração de Dispensa em 28/01/2014.
ROSIMAR DOS SANTOS SILVA. Gerente de Administração. Ra-
tificação em 10/02/2014. DANILO HERBERT QUEIROZ MAR-
TINS. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$
7.940,50. CNPJ CONTRATADA : 32.953.515/0001-00 AVANCI
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 158333-26414-2014NE800089AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 – UASG 158333
Nº Processo: 23194001803201380 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição eventual e futura de fechaduras para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Campus Cuiabá, conforme especificações e condições constantes no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: R. Zulmira Canavarros, 95
– Centro Centro – CUIABA – MT. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC – 11/02/2014) 158333-26414-2014NE800089
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS AQUIDAUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 – UASG 158448
Nº Processo: 23347001474201386 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisições de banquetas para todos os laboratórios dos Câmpus do
IFMS e de demais órgãos que aderirem a este PE SRP Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Cinco, S/n Vila Ycaraí – AQUIDAUANA –
MS. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE PAIVA AIRES
Gestora Financeira
(SIDEC – 11/02/2014) 158448-26415-2013NE800022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158439
Nº Processo: 23390000089202013.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de ser-
viços de Comunicação Geral – Correios. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput da lei 8.666/93. Vigência: 10/09/2013 a 09/09/2014. Valor
Total: R$5.047,90. Data de Assinatura: 10/09/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158439-26410-2013NE800009
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 158438
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 23392000301201214.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 10275598000185. Contratado : CEPOL-CONSTRU-
COES E EDIFICACOES -POLO LTDA – ME. Objeto: Aditivo de
prazo por mais 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, sendo o
prazo de 06/12/2013a 05/12/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Data de Assinatura:
2 1 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 11/02/2014) 158438-26410-2014NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 158308
Nº Processo: 23051023318201391.
PREGÃO SRP Nº 41/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Prestação de serviços de intermediação, administração e gerencia-
mento informatizados, utilizando a tecnologia de cartão eletrônico ou
micro-processado, para o fornecimento de combustíveis para os veí-
culos oficiais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015. Valor Total: R$2.589.870,10. Da-
ta de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158308-26415-2014NE800004EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 158308
Nº Processo: 23051016957201309.
PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO Pará. CNPJ Con-
tratado: 06963296000122. Contratado : D J COMERCIO DE GAS
LTDA – ME -Objeto: Contratação de Forma Continuada de empresa
especializada em fornecimento de gás envasado e a granel “gás li-
quefeito de petróleo – GLP”. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015. Valor Total:
R$226.650,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158308-26416-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158280
Nº Processo: 23324000004201444 . Objeto: Serviço de publicações
de matérias de interesse do IFPB Campus Cajazeiras durante exer-
cício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pu-
blicações de matérias de interesse do IFPB Campus Cajazeiras De-
claração de Dispensa em 10/02/2014. HUGO EDUARDO ASSIS
DOS SANTOS. Diretor de Administração e Planejamento. Ratifi-
cação em 10/02/2014. VALNYR VASCONCELOS LIRA. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 158280-26417-2013NE800001
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158471
Nº Processo: 26169000059201494.
PREGÃO SRP Nº 31/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
10446347000116. Contratado : FORCA ALERTA SEGURANCA E –
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Referente à contra-
tação dos serviços terceirizados de vigilância ostensiva, para atender
as necessidades do IFPB – Campus Princesa Isabel, nos exercícios
2014/2015, através da IRP 07/2013, pregão 31/2013, da uasg-158279,
processo 23169.000059.2014-94. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total: R$543.782,40. Data
de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158471-26417-2014NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Universidade Fe-
deral do Paraná e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Paraná. Objeto: Cooperação Técnica que será prestada
pela servidora do IFPR, EUTÁLIA CRISTINA DO NASCIMENTO
MORETO, junto à UFPR. Prazo de vigência: 12 meses a contar do
dia 03/02/2014. Assinam: Rogério Andrade Mulinari, Vice Reitor da
UFPR e Jesué Graciliano da Silva, Reitor Pro Tempore do IFPR.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158466
Nº Processo: 23300001262201416 . Objeto: Contratação de serviço de
Telefonia Fixa Comutada Local para o ano de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Apenas a TELEMAR NORTE LESTE
S/A possui autorização para operar na cidade de Barreiros/PE com
Telefonia Local. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014. ANA
CLAUDIA COSTA CARVALHO. Diretora de Administração e Pla-
nejamento. Ratificação em 07/02/2014. JORGE NASCIMENTO DE
CARVALHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 33.000.118/0014-93 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SIDEC – 11/02/2014) 158466-26418-2014NE800007
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201470ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200070Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL No-1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ – CAMPUS PIRIPIRI,
no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, com as alterações da legislação posterior, e em conformidade com o disposto no Edital
n° 001 de 06/01/2014, publicado no DOU em 08/01/2014.
CURSO/DISCIPLINA: VESTUÁRIO
Nº DE INSC NOME DO CANDIDATO PONTOS OBTIDO MÉ ITUAÇÃ ORDEM DERIÇÃO ANÁLISE DE PROVA DE DESE DIA O CLAS
SIFICACÃ
TÍTULOS MPENHO
DIDÁTICOO
007 Paula Cristina Pereira Silva 32 95 63,5 H A B I L I TA D A 1º LUGAR006 Lonne Ribeiro Araújo 26 84,5 55,25 H A B I L I TA D A 2º LUGAR009 Naudimar Vieira Moura Menezes 26 79 52,5 H A B I L I TA D A 3º LUGAR002 Danuzí Maria da Costa Cruz 20 60,75 40,37 H A B I L I TA D A 4º LUGAR
(vide item
6.2, d)
do Edital)
005 Mariane Cristina Mendes de Moura 20 60,75 40,37 H A B I L I TA D A 5º LUGAR
(vide item
6.2, d)
do Edital)
EGBERTO BATISTA DE OLIVEIRA
EDITAL N
o-5, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PARNAÍBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto do Campus Parnaíba-PI, realizado nos termos do Edital nº. 013 de 05/12/2013, publicado no DOU no dia 12/12/2013, da seguinte
forma:
CAMPUS PARNAÍBA-PI
CURSO/DISCIPLINA: ENGENHARIA ELÉTRICA – CÓD. 01
Nº DEINSCNOME DO CANDIDATO REG.DE
TRAB.MÉDIA SITUAÇÃONÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
JANICIARA BOTELHO SILVA
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158357
Nº Processo: 23179000150201318.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 09019150000111. Contratado : ATITUDE TERCEIRIZCAO
DE MAO DE -OBRA EIRELI – ME. Objeto: Contratação de serviço
especializados e continuados de motorista para IFPI/Campus Par-
naíba. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Lei 8666/93, IN 02/08.
Vigência: 21/01/2014 a 20/01/2015. Valor Total: R$53.850,00. Data
de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158359
Nº Processo: 23178000030201411 . Objeto: Inscrição em Curso de
Capacitação no Novo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens –
SCDP, com vistas a capacitar os servidores que operam tal sistema.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender ao Campus
Paulistana nos termos do Art. 25º, Inciso II, combinado com o Art.
13, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em
11/02/2014. JONAS ANTONIO DE LIMA BRITO. Chefe do De-
partamento de Administração e Planejamento. Ratificação em
11/02/2014. FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONCALVES.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.798,00. CNPJ CONTRATADA :
10.613.756/0001-60 M M P COSTA TREINAMENTO & DESEN-
VOLVIMENTO HUMANO – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 158353
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23055000266201183.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 10674819000198. Contratado : PIVSEG-PIAUI VIGILAN-
CIA E -SEGURANCA LTDA – ME. Objeto: O valor mensal deste
contrato, em virtude do reajuste de preços,é de R$ 47.400,80 (qua-
renta e sete mil, quatrocentos reais e oitenta centavos), com vigência
a partir de 1º de janeiro de 2013 e está baseado no disposto no art. 65,II, “d”, da Lei. 8.666/93. Fundamento Legal: Art. 65, II, “d”, L.
8.666/93Vigência: 06/02/2014 a 30/06/2014. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 158363
Nº Processo: 2317400022201497 . Objeto: Prestação de serviço –
Pessoa Jurídica, para Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Processo nº23174.000022/2014-97 e memo nº 06/2014. Declaração de
Inexigibilidade em 10/02/2014. FRANCISMAR HOLANDA. Diretor
Geral. Ratificação em 10/02/2014. ALAN KILSON RIBEIRO
ARAUJO. Coordenador de Compras. Valor Global: R$ 4.798,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.613.756/0001-60 M M P COSTA TREI-
NAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23421037856201316. , publicada no D.O.U de
29/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais
para os alunos bolsistas e estagiários deste IFRN, tudo em con-
formidade com as especificações presentes neste edital e seus anexos.
Novo Edital: 12/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol – NATAL – RNEn-
trega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE QUINTINO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 158155-26435-2013NE800005
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2014
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 004/2014-DIG-
PE/IFRN – Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE –
IFRN. Contratado: RHODRIGGO MENDES VIRGÍNIO. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo
com o Processo nº 23035.000114.2014-61. VIGÊNCIA: 15/01/2014 a
14/01/2015. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na Disciplina de Física, Classe D-I, Nível 01, no
CÂMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais.
Data da Assinatura: 10/01/2014. Assinado por WYLLYS ABEL FAR-
KATT TABOSA – Contratante e RHODRIGGO MENDES VIRGÍ-
NIO – Contratado.
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2014
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 005/2014-DIG-
PE/IFRN – Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE –
IFRN. Contratado: FRANÇOIS KARIZIO FERNANDES LEITE CA-
VALCANTE. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Pro-
fessor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.000238.2014-
47. VIGÊNCIA: 15/01/2014 a 14/07/2014. RETRIBUIÇÃO MEN-
SAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de
História, Classe D-I, Nível 01, no CÂMPUS CURRAIS NOVOS, em
regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 13/01/2014. As-
sinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA – Contratante e
FRANÇOIS KARIZIO FERNANDES LEITE CAVALCANTE – Con-
tratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 11/2014 publicado no D.O.
de 03/02/2014 , Seção 3, Pág. 90. Onde se lê: Valor R$ 155.535,60
Leia-se : Valor R$ 166.253,74
(SICON – 11/02/2014) 158369-26435-2013NE800174
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2013 – UASG 158374
Número do Contrato: 109/2011.
Nº Processo: 23137009690201345.
DISPENSA Nº 6/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
34028316002580. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Ref. ao 3º termo aditivo nº
117/2013, do contrato 109/2011, serviços de correios e telégrafos,
proc.23137.009690/2013-45. Fundamento Legal: lei 8666/93, e suas
alterações posteriores. Vigência: 08/05/2013 a 07/05/2014. Valor To-
tal: R$7.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158374-26435-2013NE800359
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 534/2013 – UASG 153024
Número do Contrato: 00035/2009, subrogado pelaUASG: 153024 –
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DO RN.
Nº Processo: 23137016327201386.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 04008185000131. Contratado : INTERFORT SEGURANCA
DE VALORES -LTDA. Objeto: Ref. ao termo aditivo 534/2013, em
razão do aumento do piso salarial dos postos de trabalho, contrato
35/2009, serviços de vigilância armada ifrn campus pau dos ferros,
proc.23137.016327/2013-86. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas
posteriores alterações. Vigência: 06/12/2013 a 31/03/2014. Valor To-
tal: R$97.321,68. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158374-26435-2013NE800359
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 29/2010
Nº Processo: 23000061173201080. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08373752000100. Contratado : BITCOMNET TECNO-
LOGIA EM -TRANSMISSAO DE DADOS LTDA. Objeto: Rescisão
do contrato 29/2010 de serviço de internet do IFRS – Campus Caxias.
Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II da lei 8666/93. Data de
Rescisão: 07/02/2014 .
(SICON – 11/02/2014) 158141-26419-2014NE800001
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201471ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200071Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS PINHEIRAL
RETIFICAÇÕES
No aviso de licitação, Pregão Nº 16/2013 publicado no
D.O.U de 30/01/2014, Seção 3 Pág. 67 , Onde se lê: Informações
Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Retificação dos pazos de en-
trega constantes no Edital. Nos itens 68.3 do Edital, 8 do Anexo I, 2
do Anexo IIIe 7.1 do anexo IV leia-se: prazo de entrega de02 (dois)
dias úteis para itens perecíveis e 15 (quinze) dias corridos para não
perecíveis a contar do recebimento das cópias da Ordem de For-
necimento e da Nota de Empenho..
(SIDEC – 11/02/2014) 158485-26433-2014NE000001
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2014 publicada no
D.O.U de 10/02/2014, Seção 3 Pág. 57 , Onde se lê: Contratada:
NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Valor: R$ 2.500,00.
Leia-se: Contratada: NEXTEL TELECOMUNICACOES LDA.. Va-
lor: R$ 150.000,00.
(SIDEC – 11/02/2014) 158485-26433-2014NE000001
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158488
Nº Processo: 23274000017201456 . Objeto: Pagamento pelos serviços
de telefonia do Campus Volta Redonda. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender despesas com ligações telefônicas
do Campus Volta Redonda. Declaração de Dispensa em 04/02/2014.
NATHALIA DE QUEIROZ SATHER. Assistente em Administração.
Ratificação em 04/02/2014. FRANCISCO DA SILVA ESTEVES. Di-
retor Administrativo. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SIDEC – 11/02/2014) 158488-26433-2014NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158488
Nº Processo: 23274000018201409 . Objeto: Pagamento de Energia
Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as des-
pesas de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Inexigi-
bilidade em 04/02/2014. NATHALIA DE QUEIROZ SATHER. As-
sistente em Administração. Ratificação em 04/02/2014. FRANCISCO
DA SILVA ESTEVES. Diretor Administrativo. Valor Global: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 11/02/2014) 158488-26433-2014NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158148
Nº Processo: 23243000173201484 . Objeto: Públicação de atos ofi-
ciais no Diário Oficial da União (portarias, avisos de licitações, ex-
tratos de contratos e outros) Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Constante das folhas 04 do processo Declaração de
Inexigibilidade em 22/01/2014. ECIO NAVES DUARTE. Reitor. Ra-
tificação em 10/02/2014. NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA.
Reitor Substituto. Valor Global: R$ 250.000,07. CNPJ CONTRA-
TADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 158148-26421-2013NE800044
CAMPUS VILHENA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2014
O Instituto Federal de Rondônia, Campus Vilhena, torna
público, para conhecimento dos interessados o Resultado de Jul-
gamento das Propostas do Pregão nº 06/2014, Processo:
23243.003357/2013-15, do Objeto: Aquisição de materiais para ma-
nutenção da piscina. Sendo vencedoras as licitantes: RPF COMER-
CIAL LTDA – EPP, CNPJ: 03.217.016/0001-49 valor da proposta: R$
17.437,27; DOMINUS QUIMICA LTDA – ME, CNPJ:
07.694.393/0001-20, valor da proposta: R$ 5.000,00; NOVOS TEM-
POS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP,
CNPJ: 10.971.702/0001-76 valor da proposta: R$ 6.149,98;
PREGÃO Nº 1/2014
O Instituto Federal de Rondônia, Campus Vilhena, torna
público, para conhecimento dos interessados o Resultado de Jul-
gamento das Propostas do Pregão nº 01/2014, Processo:
23243.000035/2014-03, do Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS. Sendo vencedora a
licitante: INCLUIR TECNOLOGIA LTDA – ME, CNPJ:
13.659.873/0001-52, valor da proposta: R$ 98.382,20;
CÉSAR LUCAS DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 06/2014,
Processo: 23243.003357/2013-15; Validade 12 meses 10/02/2014 a
09/02/2015); Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da pis-
cina. Sendo vencedoras as licitantes: RPF COMERCIAL LTDA –
EPP, CNPJ: 03.217.016/0001-49 valor da proposta: R$ 17.437,27;
DOMINUS QUIMICA LTDA – ME, CNPJ: 07.694.393/0001-20, va-
lor da proposta: R$ 5.000,00; NOVOS TEMPOS COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP, CNPJ: 10.971.702/0001-76
valor da proposta: R$ 6.149,98;
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 01/2014,
Processo: 23243.000035/2014-03; Validade 12 meses 11/02/2014 a
10/02/2015); Objeto: Contratação de serviço de Tradutor e Intérprete
de Libras. Sendo vencedora a licitante: INCLUIR TECNOLOGIA
LTDA – ME, CNPJ: 13.659.873/0001-52, valor da proposta: R$
98.382,20.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158350
Nº Processo: 23229000740201308 . Objeto: Pagamento de inscrição
para a servidora ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA LOPES, participar
do curso DESENVOLVIMENTO GERÊNCIAL a ser realizado na
cidade de Natal/RN, no período de 03 a 06 de dezembro de 20113,
oferecido pela empresa Consultre-Consultoria e Treinamento Ltda.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de pro-
fissionais para atuar na área administrativa do Campus Boa Vista.
Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2014. FREDSON BARAU-
NA BENTO. Diretor de Admnistração e Planejamento. Ratificação
em 11/02/2014. MILTON JOSE PIOVESAN. Diretor Geral do Cam-
pus Boa Vista. Valor Global: R$ 2.490,00. CNPJ CONTRATADA :
36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINA-
MENTO LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 158350-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 158516
Nº Processo: 23292000781201322 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais permanentes de educação física para o Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
(IFSC) Total de Itens Licitados: 00048. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANO-
POLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 158516-26438-2014NE000099
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 158516
Nº Processo: 23292000950201324 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material Permanente Química, Física e Biologia I I.
Total de Itens Licitados: 00101. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às
17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS
– SC. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC – 11/02/2014) 158516-26438-2014NE000099
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora em exercício de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IFSC,
no uso de suas atribuições legais homologa o resultado do Processo
Simplificado para contratação de professor substitutos e temporários,
nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n°
001/2014, de 08 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial n°
12 de 17 de janeiro de 2014, para exercício no Instituto Federal de
Santa Catarina.Câmpus Araranguá/SC
Área de Atuação: Eletroeletrônica
Classificação Candidato01 Andrei Leandro Morsh FrancoNão Classificado RG: 4.939.882
Câmpus Chapecó/SC
Área de Atuação: Mecânica
Classificação Candidato
1 Deiwis Lellis Hoss
2 Giovani Fávero
3 Daniel Espig
4 Benhur Schweigert Bianchi
Área de Atuação: Engenharia de Controle e Automação
Classificação CandidatoNão Classificado RG: 02477978515
Câmpus Florianópolis-Continente/SC
Área de Atuação: Guia de Turismo
Classificação Candidato01 Guilherme Dunchatt ZettermannNão Classificado RG: 4.346.903Não Classificado RG: 376.915-1Não Classificado RG: 25.666.711-1
Câmpus Garopaba/SC
Área de Atuação: Química
Classificação CandidatoNão houve candidatos inscritos
Câmpus Gaspar/SC
Área de Atuação: Artes
Classificação Candidato01 Aline Grazielle Appi02 Deise Adriana Uessler
Área de Atuação: Intérprete de Libras
Classificação Candidato01 Alessandra Costa Ferreira de Oliveira02 Thais Tavares Pompêo03 Sonia Regina da LuzNão Classificado RG: 5197851
Área de Atuação: Informática
Classificação Candidato01 Michelle Oliveira Britto02 Luis Felippe Floriani03 Narciso Eloi Simon04 Diogo Kraus Araujo
Área de Atuação: Biologia
Classificação Candidato01 Kleber Renan de Souza Santos02 Dorenilda da Silva Cardoso03 Marcia Regina Pelisser04 Ricardo Kramer05 Tatiana Machado Oliveira06 Carlos Danilo de Oliveira Pires07 Giovani Rafael SeibelNão Classificado RG: 92088111Não Classificado RG: 5482673Não Classificado RG: 50833634
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201472ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Não Classificado RG: 1638559Não Classificado RG: 9097033816Não Classificado RG: 3666690
Área de Atuação: Costura, Modelagem, e CAD.
Classificação Candidato01 Elen Makara02 Mariani de Souza Silveira03 Ana Maria SchaferNão Classificado RG: 4142250Não Classificado RG: 33612897Não Classificado RG: 3742379
Área de Atuação: Química
Classificação Candidato01 Luciano Albino Giusti02 Juliana Pires de Oliveira
Área de Atuação: Segurança do Trabalho
Classificação Candidato01 Vivien Rossbach
Câmpus Geraldo Werninghaus/SC
Área de Atuação: Biologia
Classificação Candidato1 Simone Czarnobai2 Karin Priscila Wischral3 Fernanda Virgilio Poli4 Iverson Junior dos Santos Rodrigues5 Janice do Amaral6 Willy Carlos Fuchs7 Ana Paula Nercolini BedinNão Classificado RG: 91994143
Área de Atuação: Mecânica
Classificação Candidato1 Antônio ZipfNão Classificado RG: 4084094905
Câmpus Joinville/SC
Área de Atuação: Análise de Projetos Mecânicos
Classificação Candidato1 André Kuhl2 Jefferson Luiz Jerônimo3 Cassiano Rodrigues MouraNão Classificado RG: 076568-1
Área de Atuação: Termofluídos
Classificação Candidato1 Evandro Rodrigo Dario2 Roberto Wolf Francisco Junior3 Eduardo Augusto Flesch4 Antônio Ronaldo Costa Dias
VOLNEI VELLEDA RODRIGUESOnde se lê:
“A inscrição deverá ser realizada no período de 12 de fe-
vereiro de 2014 a 12 de março de 2014 até às 20h. Após esse período
o sistema, automaticamente, não permitirá inscrições.”
Leia-se:
“A inscrição deverá ser realizada no período de 17 de fe-
vereiro de 2014 a 12 de março de 2014 até às 20h. Após esse período
o sistema, automaticamente, não permitirá inscrições.”
2. Retificar o item 8.2 do Edital nº 50, de 10 de fevereiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 11/02/2014, Seção 3,
página 42:
Onde se lê:
“A isenção deverá ser solicitada exclusivamente, via Internet,
no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, no período de
12 a 17 de fevereiro de 2014. O candidato ao preencher o Formulário
deverá, obrigatoriamente, informar o seu Número de Identificação
Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico.”
Leia-se:
“A isenção deverá ser solicitada exclusivamente, via Internet,
no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, no período de
17 a 20 de fevereiro de 2014. O candidato ao preencher o Formulário
deverá, obrigatoriamente, informar o seu Número de Identificação
Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico.”
3. Retificar o item 8.7 do Edital nº 50, de 10 de fevereiro de
2014, publicado do Diário Oficial da União de 11/02/2014, Seção 3,
página 42:
Onde se lê:
“A homologação do resultado da solicitação de isenção de
pagamento de taxa de inscrição será divulgada, via Internet, no site da
FUNDEP, a partir do dia 21 de fevereiro de 2014.”
Leia-se:
“A homologação do resultado da solicitação de isenção de
pagamento de taxa de inscrição será divulgada, via Internet, no site da
FUNDEP, a partir do dia 25 de fevereiro de 2014.”
4. Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 50,
de 10 de fevereiro de 2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014 – UASG 158154
Nº Processo: 23316000163201367 . Objeto: Concessão, a
título oneroso, de espaço físico do Campus Campos do Jordão do
IFSP, destinado à exploração comercial EXCLUSIVA no preparo e
venda de produtos alimentícios, conforme detalhado no Projeto Bá-
sico Anexo 01. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente,
625 a Caninde – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas:
14/03/2014 às 15h00. Informações Gerais: Edital gratuito.
(SIDEC – 11/02/2014) 158154-26439-2013NE800017
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158154
Nº Processo: 23305002621201321 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de re-
cepcionista, copeira e contínuo para o Gabinete e Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP. Total
de Itens Licitados: 00003. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde – SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014
às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital
gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
p/Comissão de Licitação
(SIDEC – 11/02/2014) 158154-26439-2013NE800017
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONCESSÃO No-1/2014
Número da Concessão: 01/14. Nº do Processo: 23439.000118/2013-
16 Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo, campus Hortolândia, CNPJ 10.882.594/0019-94. Con-
cessionário: Aparecido Silva Carvalho, CPF 219.756.448-08. Objeto:
Concessão, a título oneroso, de espaço físico da cantina do Campus
Hortolândia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência:
de 05/02/2014 a 04/02/2015; valor total R$ 8.400,00. Data de as-
sinatura: 05/02/2014.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 52, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/2009, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor subs-
tituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 17, de 21/01/2014,
publicado no DOU de 22/01/2014, realizado no Campus Presidente
Epitácio, referente à seguinte área/disciplina
Área/
DisciplinaOrdem
Classif.Nome To t a l
Pontos
Construção Civil 1º Cristiane Ramos Leite 8,52º Nayara Yumi Tsutsumoto 8,0
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 – UASG 158525
Nº Processo: 23429000093201370.
PREGÃO SISPP Nº 182/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 00911015000101. Contratado : NOVACK COMERCIO E
SERVICOS LTDA –EPP. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviço continuado de locação de máquina
fotocopiadora. Fundamento Legal: lei 8666/93 e alterações . Vigência:
06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total: R$7.776,00. Data de Assi-
natura: 06/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158154-26439-2014NE800018
CAMPUS REGISTRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 31/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em instalação de rede de FIBRA
OPTICA com todos os materiais necessários, de acordo com o Anexo
I Projeto Básico para o Campus do IFSP Campus Registro.
ELIZABETE APARECIDA DE MORAIS
Coordenadora de Administração
(SIDEC – 11/02/2014) 158586-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 090/2013.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo Campus São Paulo.
Contratado(a): PATRÍCIA MARTINS MAFRA.
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Temporário, área de Por-
tuguês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 – Artigo 12,
Inciso II.
Data da Rescisão: 10 de fevereiro de 2014.
EDITAL Nº 53, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 50/2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
1. Retificar o item 7.2 do Edital nº 50, de 10 de fevereiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 11/02/2014, Seção 3,
Páginas 41:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS ESTÂNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 152426
Nº Processo: 23463000252201310 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material escolar para uso no PRAAE. Total de Itens
Licitados: 00017. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h59. Endereço: Praça Jackson de Figueiredo, 49 Centro – ES-
TANCIA – SE. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES FRANCA
Diretor-Geral
(SIDEC – 11/02/2014) 158134-26423-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2014; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Per-
nambucano; CONTRATADO: CLEITON RODRIGUES DE VAS-
CONCELOS: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, ex-
tensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 26/01/2015;
FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA:
27/01/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 01/2014. Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de agenciamento de viagens aéreas (nacionais e interna-
cionais) e rodoviárias, visando atender as necessidades do IF SER-
TÃO/PE. Processo nº 23302.000794/2013-35. Pregão Eletrônico SRP
03/2014 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 01. Total de itens:
12. Fornecedores: L.A Viagens e Turismo Ltda, CNPJ
04.613.668/0001-65. Valor Global da Ata: R$ 632.128,01. Vigência
da Ata: 11/02/2014 a 11/02/2015.
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 – UASG 158278
Nº Processo: 23303000200201386.
PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
17278346000159. Contratado : QUEIROZ SERVICOS DE MAO DE
OBRA -TERCEIRIZADA LTDA – ME. Objeto: Contratação de pes-
soa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio admi-
nistrativo para atender às necessidades do IF SERTÃO/PE – Campus
Petrolina Zona Rural. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 .
Vigência: 18/09/2013 a 17/09/2014. Valor Total: R$163.934,52. Data
de Assinatura: 18/09/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158278-26430-2014NE800002
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201473ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200073Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 – UASG 158278
Nº Processo: 23303000254201341.
PREGÃO SRP Nº 16/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05634834000172. Contratado : WTEC MOVEIS E EQUIPAMEN-
TOS -TECNICOS LTDA. Objeto: Contrato para aquisição de mo-
biliário para a Biblioteca do Campus Petrolina Zona Rural. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Vigência: 26/12/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$68.883,00. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158278-26430-2014NE800002TRUCAO INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA – EPP. Objeto: Pror-
rogação do prazo de execução e de vigência do contrato referente à
construção de alojamento estudantil. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e alterações . Vigência: 10/02/2014 a 09/08/2014. Data de Assinatura:
07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158305-26412-2014NE800028
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Ser-
viços nº 15/2013; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS – Câmpus
Avançado de Três Corações; CONTRATADA: Janete Quirino. OB-
JETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 05.03.2014 a
31.07.2014. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA:
04.02.2014 – Herbert Faria Pinto, pela contratante e Janete Quirino,
contratada.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Ser-
viços nº 18/2013; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS – Câmpus
Avançado de Carmo de Minas, atuando nas cidades de Itanhandu e
Caxambu; CONTRATADO: Felipe Ribeiro de Carvalho. OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 06.02.2014 a
31.07.2014. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA:
04.02.2014 – Herbert Faria Pinto, pela contratante e Felipe Ribeiro de
Carvalho, contratado.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Ser-
viços nº 26/2012; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS – Câmpus
Avançado de Três Corações; CONTRATADA: Adriana Pontes da
Silva. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO:
06.02.2014 a 29.07.2014. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E
ASSINATURA: 04.02.2014 – Herbert Faria Pinto, pela contratante e
Adriana Pontes da Silva, contratada.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Ser-
viços nº 28/2012; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS – Câmpus
Avançado de Carmo de Minas, atuando nas cidades de Itanhandu e
Caxambu; CONTRATADA: Luiza Helena Pinheiro. OBJETO: Pror-
rogação da Vigência Contratual. PRAZO: 07.02.2014 a 31.07.2014.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.02.2014
– Herbert Faria Pinto, pela contratante e Luiza Helena Pinheiro, con-
tratada.
EDITAL Nº 13/2014
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO PROCESSO SELETIVO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 01/2013, de
10.01.2013, publicado no D.O.U. de 11.01.2013, resolve:
Prorrogar, a partir de 15 de fevereiro de 2014 até 14 de
fevereiro de 2015, o prazo de vigência do Processo Seletivo para
contratação de professor substituto, homologado através do Edital Nº
11/2013 de 14 de fevereiro de 2013, publicado no D.O.U. de 15 de
fevereiro de 2013, Seção 3, página 44.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 03/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Eventual aquisição de material de consumo para almoxarifad Total
de Itens Licitados: 00065 Novo Edital: 12/02/2014 das 08h00 às
11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula,
Nr. 167 – Bairro Medicina POUSO ALEGRE – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
SAMARA BRUZADELLI MOSCARDINI
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 158137-26412-2014NE800008
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e Tecno-
logia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CÓDIGO 4723;
CONTRATADO: ERICO FERNANDO LOPES PEREIRA DA SIL-
VA, OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE
DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇAO: receberá mensalmente a soma
da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gra-
tificaçao de Retribuição por Titulaçao de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de
Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012. VIGENCIA: de 10.02.2014 a
09.08.2014; DATA E ASSINATURA: 10.02.2014; Ademir Jose Pe-
reira, pela CONTRATANTE e Erico Fernando Lopes Pereira da Silva,
C O N T R ATA D O .EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
049/2013; PROCESSO: 23344.000647.2013-79; GERENCIADOR:
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais – Campus Inconfidentes, CÓDIGO 4723; UASG: 158305;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
elétricos e ferramenta; VIGÊNCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL:
Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13; Informo: fornecedor, CNPJ, Itens
adjudicados e o valor total (R$): PAULO SERGIO DE SOUZA
(07.192.771/0001-77) Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 17, 18 (17.213,00);
PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA – EPP (07.918.483/0001-57)
Item 20 (921,33); COMETA MATERIAIS ELETRICOS LTDA – EPP
(10.759.917/0001-28) Itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 21, 22, 23
(5.073,05); SUPREMA HIDROELETRICA LTDA – ME
(42.981.902/0001-04) Itens 7, 24 (7.719,00); J. BILL COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA
(74.648.593/0001-33) Item 16 (1.343,50).
CAMPUS MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 158304
Nº Processo: 23000000020201499 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de animais para abate e pesquisa Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio – MACHA-
DO – MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE
C A RVA L H O
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 158304-26412-2014NE800025
CAMPUS MUZAMBINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 158303
Nº Processo: 23346000029201490 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para seguro total para 4 (quatro)
veículos da frota do Instituto Federal do Sul de Minas, Campus
Muzambinho, na forma de execução indireta, em regime de em-
preitada por preço global Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estrada
de Muzambinho Km 35 – Bairro Morro Preto – Cx Posta 02 Morro
Preto – MUZAMBINHO – MG. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 158303-26412-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014
Número do Contrato: 006/2012. Nº Processo: 23223001021201194.
Pregão Nº 045/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SU-
DESTE DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 08383310000144.
Contratado: Elaine Cristina Passos – ME. Objeto: Concessão admi-
nistrativa de uso de espaço físico da cantina do IF Sudeste MG –
Campus São João del-Rei. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 com suas
alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Valor do
Aditivo: R$4.151,16. Vigência do Aditivo: 01/02/2014 a 31/01/2015.
Data de Assinatura: 27/01/2014.
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 – UASG 158415
Nº Processo: 23232000126201389.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
19765734000190. Contratado : LEOPOLDINA TURISMO LTDA –
EPP -Objeto: Contratação de serviços de LOCAÇÃO DE ÔNIBUS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
24/10/2013 a 23/10/2014. Valor Total: R$186.980,00. Data de As-
sinatura: 18/10/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158415-26411-2013NE800145
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Câmpus
Avançado – Carmo de Minas;. CONTRATADO: CRENILSON JOSÉ
DE SOUZA; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMEN-
TO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente
a soma da importância correspondente Classe “D-I”, Nível 01, mais
as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Car-
reira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40
horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada
pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 27.01.2014 a
26.01.2015; DATA E ASSINATURA: 27.01.2014; Herbert Faria Pin-
to, pela CONTRATANTE e Crenilson José de Souza, CONTRA-
TA D O .
CONTRATO Nº 08/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Câmpus
Avançado – Três Corações, e na cidade de Cambuquira;. CONTRA-
TADA: TATIANE CRISTINA CAETANO CARDOSO; OBJETO:
Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE DESPESA:
31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da impor-
tância correspondente Classe “D-I”, Nível 01, mais as gratificações de
Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos
da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.772 de
28/12/2012. VIGÊNCIA: de 31.01.2014 a 30.01.2015; DATA E AS-
SINATURA: 31.01.2014; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE
e Tatiane Cristina Caetano Cardoso, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 158305
Número do Contrato: 21/2011.
Nº Processo: 23000076746201070.
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2010. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04088208000165. Contratado : CGMP – CENTRO DE
GESTAO DE MEIOS -DE PAGAMENTO S.A.. Objeto: Prorrogação
da prestação de serviço do sistema sem parar, para o IFSULDE-
MINAS-Câmpus Inconfidentes. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e
alterações . Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total:
R$10.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158305-26412-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158305
Número do Contrato: 30/2012.
Nº Processo: 23344000488201221.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 25289836000189. Contratado : MARCO ZERO CONS-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 002/2014 ao Empenho nº 2013NE800074.
Processo: 23165.000007/2014-58. Contratado: DOLI MARIA DAL-
VIT & CIA. LTDA. – CNPJ: 03.293.196/0001-48. Objeto: Com o fim
de manter o equilíbrio econômico-financeiro, fica REVISADO o pre-
ço do litro da gasolina comum de R$2,988 para R$ 2,959 (dois reais
e novecentos e cinquenta e nove milésimos de real), a partir de
09/01/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações pos-
teriores. Valor do litro da gasolina comum revidado: R$ 2,959. Data
da assinatura: 10/02/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2013
TELTEC NETWORKS (04892991/0001-15): Item 01 R$ 5.666,93,
Item 02 R$ 3.750,00, Item 03 R$ 4.127,33, Item 04 R$ 20.682,82,
Item 05 R$ 304,20, Item 06 R$11.200,00, Item 07 R$ 24.900,00, Item
08 R$ 11.900,00, Item 09 R$ 7.950,00, Item 10 R$ 6.900,00, Item 11
R$ 9.500,00.
FABIANE REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC – 11/02/2014) 158126-26436-2014NE800003
CAMPUS PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158467
Nº Processo: 23206000248201392.
PREGÃO SISPP Nº 22/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 07832586000108. Contratado : DF TURISMO E REPRE-
SENTACOES LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviço de Agen-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201474ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200074Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, re-
marcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional,
para o IFSul – Campus Pelotas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e
suas alterações e legislação correlata. Vigência: 12/02/2014 a
11/02/2015. Valor Total: R$148.082,00. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158467-26436-2014NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2013 – UASG 158467
Nº Processo: 23206000894201350 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial de consumo: kit de desenvolvimento, soquete, lâmpada, manta
de borracha, puxadores, passadores de fio, suporte de prateleiras.
Pedido: 70006, 56399, 58134 Total de Itens Licitados: 00031. Edital:
12/02/2014 de 09h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro
455 Centro PELOTAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
(SIDEC – 11/02/2014) 158467-26436-2014NE000001
CAMPUS PELOTAS – VISCONDE DA GRAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 151895
Nº Processo: 23341000006201425 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
almoxarife, auxiliar nos serviços de alimentação, auxiliar de produção
e padeiro. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 13h00. Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Três
Vendas – PELOTAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIA DE OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 151895-26436-2014NE000002torna pública a retificação nº 02 do EDITAL Nº 01/2014/REITO-
RIA/IFTO, DE 30 DE JANEIRO DE 2014, referente ao Concurso
Público para Provimento de Cargo Efetivo de Técnico Administrativo
em Educação, conforme segue:
Onde se lê:
1.
2.
2.1.
2.2.
2.2.1.
2.2.2.
2.2.3.Cargos de Nível Superior – Nível de Classificação
“E”:
•Administrador: Planejar, organizar, controlar e assessorar as
organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais,
informações, recursos financeiros, recursos tecnológicos, bem como
nas áreas com demandas que exijam o profissional administrador;
implementar programas e projetos; elaborar planejamento organiza-
cional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho
organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar nas ati-
vidades de ensino, pesquisa e extensão.
•Analista de Tecnologia da Informação: Desenvolver e im-
plantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcio-
nalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo fer-
ramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando
aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento
e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; esta-
belecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para am-
bientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. As-
sessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
•Assistente Social: Prestar serviços sociais orientando in-
divíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres
(normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e pro-
gramas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas
e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (se-
guridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desem-
penhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros dis-
poníveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
•Bibliotecário – Documentalista: Disponibilizar informação;
gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, cen-
tros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de in-
formação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais;
disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração
do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão
cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
•Pedagogo – Área Orientação Educacional: Executar, avaliar
e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico, atuando em
parceria com a equipe escolar; viabilizar o trabalho pedagógico co-
letivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de
associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
•Relações Públicas: Implantar, executar e coordenar ações de
relações públicas na Instituição. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão. Elaborar planos estratégicos das áreas de mar-
keting e comunicação. Promover ações para valorização do Órgão;
criar canais de comunicação entre funcionários, governo e comu-
nidade; orientar as ações de cerimonial, eventos e protocolo. Analisar
pedidos de parceria em projetos sociais, culturais e educacionais,
coordenando sua adequação à filosofia e aos objetivos da Institui-
ção.leia-se:
2.2.3.Cargos de Nível Superior – Nível de Classificação
“E”:
•Administrador: Planejar, organizar, controlar e assessorar as
organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais,
informações, recursos financeiros, recursos tecnológicos, bem como
nas áreas com demandas que exijam o profissional administrador;
implementar programas e projetos; elaborar planejamento organiza-
cional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho
organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar nas ati-
vidades de ensino, pesquisa e extensão.
•Analista de Tecnologia da Informação: Desenvolver e im-
plantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcio-
nalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo fer-
ramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando
aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento
e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; esta-
belecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para am-
bientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. As-
sessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
•Assistente Social: Prestar serviços sociais orientando in-
divíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres
(normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e pro-
gramas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas
e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (se-
guridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desem-
penhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros dis-
poníveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
•Bibliotecário – Documentalista: Disponibilizar informação;
gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, cen-
tros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de in-
formação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais;
disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração
do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão
cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
•Pedagogo – Área Orientação Educacional: Executar, avaliar
e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico, atuando em
parceria com a equipe escolar; viabilizar o trabalho pedagógico co-
letivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de
associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
•Relações Públicas: Implantar, executar e coordenar ações de
relações públicas na Instituição. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão. Elaborar planos estratégicos das áreas de mar-
keting e comunicação. Promover ações para valorização do Órgão;
criar canais de comunicação entre funcionários, governo e comu-
nidade; orientar as ações de cerimonial, eventos e protocolo. Analisar
pedidos de parceria em projetos sociais, culturais e educacionais,
coordenando sua adequação à filosofia e aos objetivos da Institui-
ção.
•Tecnólogo – Área Gestão e Negócios: Estudar, planejar, pro-
jetar, especificar e executar projetos específicos na área de Gestão Pú-
blica. Criar condições atitudinais e técnicas para a compreensão da im-
portância da visão e do raciocínio estratégico na definição e implemen-
tação dos princípios básicos da Administração na Gestão Pública. Con-
tribuir na compreensão da diversidade dos aspectos centrais da gestão
pública, intervindo concretamente na melhoria na administração da ins-
tituição pública. Planejar, implementar e gerenciar programas e projetos
de politicas públicas. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível
de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO No-2 AO EDITAL No-1/2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO
EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de no-
vembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
onde se lê:
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
(Denominação dos cargos, Nível de classificação (NC) / Nível de capacitação (NCP) /, Número de vagas, Habilitação exigida e Jornada de Trabalho)
1 . R E I TO R I A
C a rg o s NC / NCP Nº de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL INTERMEDIÁRIOTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES D 101 1 Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico em Edificações 40 hNÍVEL SUPERIORRELACÕES PÚBLICAS E 101 1 Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas 40 h
2.CAMPUS ARAGUAÍNA
C a rg o s NC /
NCPNº de Va-
gasHabilitação Exigida para IngressoJornada de Trabalho
NÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃOD 101 2 Médio Profissionalizante ou Médio completo 40 h
NÍVEL SUPERIORADMINISTRADOR E 101 1 Curso Superior em Administração40 hPEDAGOGO – ÁREA ORIEN-
TAÇÃO EDUCACIONALE 101 1 Curso Superior em Pedagogia40 h
RELACÕES PÚBLICAS E 101 1 Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas 40 h
3.CAMPUS ARAGUATINS
C a rg o s NC /
NCPNº de
Va g a sHabilitação Exigida para Ingresso Jornada de Trabalho
NÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃOD 101 3 Médio Profissionalizante ou Médio completo 40 h
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201475ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200075Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRADUTOR E INTÉRPRETE
DE LINGUAGEM DE SI-
NAISD 101 1 (i) Nível médio, com certificação de tradutor e intérprete de Libras / Língua Portuguesa, em cursos de
educação profissional, de extensão universitária, de formação continuada ou de organizações da sociedade
civil; ou (ii) Nível médio, com competência e fluência em Libras para realizar a interpretação das duas
línguas, de maneira simultânea e consecutiva, e com aprovação em exame de proficiência promovido pelo
Ministério da Educação.40 h
NÍVEL SUPERIORANALISTA DE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃOE 101 1 Curso Superior em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Sistemas de Informação; ou
Tecnologia em Processamento de dados; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou
Tecnologia em Redes de Computador; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Sistemas para
Internet; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em Segurança da Informação.40 h
ASSISTENTE SOCIAL E 101 1 Curso Superior em Serviço Social 40 h
4.CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
C a rg o s NC /
NCPNº de Va-
gasHabilitação Exigida para Ingresso Jornada de Trabalho
NÍVEL INTERMEDIÁRIOAUXILIAR EM ASSUNTOS
EDUCACIONAISC 101 4 Médio completo40 h
NÍVEL SUPERIORBIBLIOTECÁRIO – DOCU-
M E N TA L I S TAE 101 1 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação 40 h
5.CAMPUS DIANÓPOLIS
C a rg o s NC /
NCPNº de Va-
gasHabilitação Exigida para Ingresso Jornada de Trabalho
NÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE DE ALUNO C 101 2 Médio completo40 hASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃOD 101 4 Médio Profissionalizante ou Médio completo 40 h
AUXILIAR EM ASSUNTOS
EDUCACIONAISC 101 1 Médio completo40 h
NÍVEL SUPERIORANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃOE 101 1 Curso Superior em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Sistemas de In-
formação; ou Tecnologia em Processamento de dados; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas; ou Tecnologia em Redes de Computador; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou
Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em
Segurança da Informação.40 h
ASSISTENTE SOCIAL E 101 1 Curso Superior em Serviço Social 40 hBIBLIOTECÁRIO – DOCU-
M E N TA L I S TAE 101 1 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação 40 h
PEDAGOGO – ÁREA E 101 1 Curso Superior em Pedagogia 40 hRELACÕES PÚBLICAS E 101 1 Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas 40 h
6.CAMPUS GURUPI
C a rg o s NC / NCP Nº de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL INTERMEDIÁRIOTÉCNICO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃOD 101 1 Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico em eletrônica com ênfase em sistemas
computacionais.40 h
TRADUTOR E INTÉRPRETE
DE LINGUAGEM DE SINAISD 101 1 (i) Nível médio, com certificação de tradutor e intérprete de Libras / Língua Portuguesa, em cursos de
educação profissional, de extensão universitária, de formação continuada ou de organizações da sociedade
civil; ou (ii) Nível médio, com competência e fluência em Libras para realizar a interpretação das duas
línguas, de maneira simultânea e consecutiva, e com aprovação em exame de proficiência promovido pelo
Ministério da Educação.40 h
7.CAMPUS PALMAS
C a rg o s NC / NCP Nº de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 101 4 Médio Profissionalizante ou Médio completo 40 hTRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIN-
GUAGEM DE SINAISD 101 1 (i) Nível médio, com certificação de tradutor e intérprete de Libras / Língua Portuguesa, em cursos
de educação profissional, de extensão universitária, de formação continuada ou de organizações da
sociedade civil; ou (ii) Nível médio, com competência e fluência em Libras para realizar a in-
terpretação das duas línguas, de maneira simultânea e consecutiva, e com aprovação em exame de
proficiência promovido pelo Ministério da Educação.40 h
8.CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
C a rg o s NC / NCP Nº de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃOD 101 3 Médio Profissionalizante ou Médio completo 40 h
NÍVEL SUPERIORADMINISTRADOR E 101 1 Curso Superior em Administração 40 hANALISTA DE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃOE 101 1 Curso Superior em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Sistemas de Informação; ou
Tecnologia em Processamento de dados; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou
Tecnologia em Redes de Computador; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Sistemas para
Internet; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em Segurança da Informação40 h
9.CAMPUS PORTO NACIONAL
C a rg o s NC / NCP Nº de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL SUPERIORANALISTA DE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃOE 101 1 Curso Superior em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Sistemas de In-
formação; ou Tecnologia em Processamento de dados; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas; ou Tecnologia em Redes de Computador; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou
Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em
Segurança da Informação40 h
BIBLIOTECÁRIO – DOCU-
M E N TA L I S TAE 101 1 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação 40 h
PEDAGOGO – ÁREA
ORIENTAÇÃO EDUCACIO-
NALE 101 1 Curso Superior em Pedagogia 40 h
TOTAL DE VAGAS 45
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201476ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Leia-se:
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
(Denominação dos cargos, Nível de classificação (NC) / Nível de capacitação (NCP) /, Número de vagas, Habilitação exigida e Jornada de Trabalho)
1 . R E I TO R I A
C a rg o s NC / NCP Nº de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL INTERMEDIÁRIOTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES D 101 1 Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico em Edi-
ficações40 h
NÍVEL SUPERIORRELACÕES PÚBLICAS E 101 1 Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Relações
Públicas40 h
TECNÓLOGO – ÁREA GESTÃO E NEGÓCIOS E 101 1 Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade; ou Gestão
Pública; ou Processos Gerenciais.40 h
2.CAMPUS ARAGUAÍNA
C a rg o s NC / NCP Nº de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 101 2 Médio Profissionalizante ou Médio completo 40 hNÍVEL SUPERIORADMINISTRADOR E 101 1 Curso Superior em Administração 40 hPEDAGOGO – ÁREA ORIENTAÇÃO EDUCACIO-
NALE 101 1 Curso Superior em Pedagogia 40 h
RELACÕES PÚBLICAS E 101 1 Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Relações
Públicas40 h
3.CAMPUS ARAGUATINS
C a rg o s NC /
NCPNº de
Va g a sHabilitação Exigida para Ingresso Jornada de Trabalho
NÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 101 3 Médio Profissionalizante ou Médio completo 40 hTRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUA-
GEM DE SINAISD 101 1 (i) Nível médio, com certificação de tradutor e intérprete de Libras / Língua Portuguesa, em
cursos de educação profissional, de extensão universitária, de formação continuada ou de
organizações da sociedade civil; ou (ii) Nível médio, com competência e fluência em Libras
para realizar a interpretação das duas línguas, de maneira simultânea e consecutiva, e com
aprovação em exame de proficiência promovido pelo Ministério da Educação.40 h
NÍVEL SUPERIORANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃOE 101 1 Curso Superior em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Sistemas de
Informação; ou Tecnologia em Processamento de dados; ou Tecnologia em Análise e Desen-
volvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Redes de Computador; ou Tecnologia em Banco de
Dados; ou Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou
Tecnologia em Segurança da Informação.40 h
ASSISTENTE SOCIAL E 101 1 Curso Superior em Serviço Social 40 h
4.CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
C a rg o s NC / NCP Nº de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL INTERMEDIÁRIOAUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS C 101 4 Médio completo 40 hNÍVEL SUPERIORBIBLIOTECÁRIO – DOCUMENTALISTA E 101 1 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação 40 h
5.CAMPUS DIANÓPOLIS
C a rg o s NC /
NCPNº de
Va g a sHabilitação Exigida para Ingresso Jornada de Trabalho
NÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE DE ALUNO C 101 2 Médio completo40 hASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 101 4 Médio Profissionalizante ou Médio completo 40 hAUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS C 101 1 Médio completo40 hNÍVEL SUPERIORANALISTA DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃOE 101 1 Curso Superior em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Sistemas de Informação; ou
Tecnologia em Processamento de dados; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou
Tecnologia em Redes de Computador; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Sistemas para
Internet; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em Segurança da Informação.40 h
ASSISTENTE SOCIAL E 101 1 Curso Superior em Serviço Social 40 hBIBLIOTECÁRIO – DOCUMENTALISTA E 101 1 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação 40 hPEDAGOGO – ÁREA E 101 1 Curso Superior em Pedagogia40 hRELACÕES PÚBLICAS E 101 1 Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas 40 h
6.CAMPUS GURUPI
C a rg o s NC / NCP Nº de Va-
gasHabilitação Exigida para Ingresso Jornada de Trabalho
NÍVEL INTERMEDIÁRIOTÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃOD 101 1 Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico em eletrônica com ênfase em sistemas
computacionais.40 h
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIN-
GUAGEM DE SINAISD 101 1 (i) Nível médio, com certificação de tradutor e intérprete de Libras / Língua Portuguesa, em cursos de
educação profissional, de extensão universitária, de formação continuada ou de organizações da sociedade
civil; ou (ii) Nível médio, com competência e fluência em Libras para realizar a interpretação das duas
línguas, de maneira simultânea e consecutiva, e com aprovação em exame de proficiência promovido pelo
Ministério da Educação.40 h
7.CAMPUS PALMAS
C a rg o s NC / NCP Nº de Vagas Habilitação Exigida para Ingresso Jornada de TrabalhoNÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 101 4 Médio Profissionalizante ou Médio completo 40 hTRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUA-
GEM DE SINAISD 101 1 (i) Nível médio, com certificação de tradutor e intérprete de Libras / Língua Portuguesa,
em cursos de educação profissional, de extensão universitária, de formação continuada ou
de organizações da sociedade civil; ou (ii) Nível médio, com competência e fluência em
Libras para realizar a interpretação das duas línguas, de maneira simultânea e consecutiva,
e com aprovação em exame de proficiência promovido pelo Ministério da Educação.40 h
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201477ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200077Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
C a rg o s NC / NCP Nº de Va-
gasHabilitação Exigida para IngressoJornada de Trabalho
NÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃOD 101 3 Médio Profissionalizante ou Médio completo 40 h
NÍVEL SUPERIORADMINISTRADOR E 101 1 Curso Superior em Administração40 hANALISTA DE TEC-
NOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃOE 101 1 Curso Superior em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Sistemas de Informação; ou
Tecnologia em Processamento de dados; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Tec-
nologia em Redes de Computador; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Sistemas para Internet;
ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em Segurança da Informação40 h
9.CAMPUS PORTO NACIONAL
C a rg o s NC /
NCPNº de
Va g a sHabilitação Exigida para Ingresso Jornada de Trabalho
NÍVEL SUPERIORANALISTA DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃOE 101 1 Curso Superior em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Sistemas de Informação; ou
Tecnologia em Processamento de dados; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou
Tecnologia em Redes de Computador; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Sistemas para
Internet; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em Segurança da Informação40 h
BIBLIOTECÁRIO – DOCUMENTALISTA E 101 1 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação 40 hPEDAGOGO – ÁREA ORIENTAÇÃO EDU-
CACIONALE 101 1 Curso Superior em Pedagogia40 h
TOTAL DE VAGAS 46
Onde se lê:
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR CARGO
CONECIMENTOS BÁSICOS: CONTEÚDO COMUM A
TODOS OS CARGOS.
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e compreensão de textos: informações explícitas e
implícitas. Ortografia oficial. Divisão silábica. Acentuação tônica e
gráfica. Morfologia: estrutura e formação de palavras. Classes de
palavras: emprego e funções. Colocação Pronominal. Tipos de texto e
gêneros textuais. Fatores de textualidade: coesão e coerência. Dia-
logismo entre textos: intertextualidade e paráfrase. Redação Oficial:
Normas para composição do texto oficial; Tipos de correspondência
oficial. Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e fun-
ções sintáticas. Sintaxe de concordância verbal e nominal. Sintaxe de
regência verbal e nominal. Norma culta e variação linguística: uso
dos recursos linguísticos em relação ao contexto em que o texto é
produzido. Crase. Sinais de pontuação em períodos simples e com-
postos. A pontuação e o entendimento do texto. Semântica: polis-
semia, ambiguidade, denotação e conotação, figuras e funções de
linguagem, vícios de linguagem.
INFORMÁTICA BÁSICA
Hardware e Software – conceitos básicos, sistemas opera-
cionais: GNU/Linux e Windows 7 ou superior, Conceitos de Internet
e Intranet e suas tecnologias, WWW – World Wide Web, Navegador
de Internet (Internet Explorer 9 ou superior, Mozilla Firefox 20 su-
perior, Chrome 30 ou superior), Correio Eletrônico, Conceitos de
Segurança da Informação, Conceitos de organização e de gerencia-
mento de informações, arquivos, pastas e programas. Dispositivos de
Armazenamento, Entrada e Saída. Conhecimento sobre Processador
de Texto ( MS-Word 2010, Apache Openoffice Writter), Planilhas
eletrônicas (MS-Excel 2010, Apache Openoffice Calc), Editor de
Apresentações ( MS-PowerPoint 2010, Apache Openoffice Draw).
LEGISLAÇÃO
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Constituição da
República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988: Da edu-
cação (artigos 205 a 214); as disposições constitucionais aplicadas aos
servidores públicos (artigo 37 ao 41), Do Decreto no1.171, de 22 de
junho de 1994: Dos principais deveres do servidor público e das
vedações ao servidor público; Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
– Licitação; Lei no 11.892/08, criação dos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia. Lei no 11.091/2005, com as al-
terações da Lei no 11.784/2008, Plano de Carreiras dos Cargos Téc-
nico- Administrativos em Educação.
CONTEÚDO ESPECÍFICO
CARGOS – NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “C”
ASSISTENTE DE ALUNOS
Constituição da República Federativa do Brasil/1988 (art.
5º). Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência
Sexual Infanto-Juvenil. Noções sobre o Plano Nacional de Convi-
vência Familiar e Comunitária. Noções sobre o SINASE – Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo. Lei de Diretrizes e Bases
da Educação. Declaração Universal dos Direitos Humanos. A con-
cepção de protagonismo juvenil. Noções de teorias da aprendizagem/
desenvolvimento humano. Ética no serviço público. Estatuto da
Criança e Adolescente (ECA). Política da Pessoa Portadora de De-
ficiência. Prevenção ao uso de drogas ilícitas. Noções de Educação de
Jovens e Adultos.
AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Concepções teóricas e práticas correlatas de educação. Re-
lação educação, sociedade e cultura. Bases políticas e legais da edu-
cação brasileira: Plano Nacional de Educação, Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional n. 9394/96. Lei n 10.635/2003. Lei n.
11.645/2008. O trabalho do profissional da educação. Noções de
planejamento, implantação e avaliação de projetos de ensino, pesquisa
e extensão. Noções das tecnologias da informação e comunicação:
preocupações e perspectivas. Ética e educação. Organização e es-
trutura da mente. Documentação pedagógica – registros, planejamentoe avaliações. Desenvolvimento das concepções pedagógicas. A fun-
ção social e cultural da escola. Educação inclusiva – democratização
do acesso e garantia da permanência escolar. Educação de Jovens e
Adultos.
CARGOS – NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “D”
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Noções de administração: conceitos básicos; tipos de or-
ganização. Estruturas organizacionais. Departamentalização. Organo-
gramas e fluxogramas. Constituição Federal: Da Administração Pú-
blica (artigos 37 a 41). Noções de relações humanas. Noções de
administração financeira, administração de pessoas e administração
de material. Noções de funções administrativas: planejamento, or-
ganização, direção e controle. Noções de procedimentos adminis-
trativos e manuais administrativos. Noções fundamentais de compras.
Licitação no serviço público: conceito; finalidade; princípios; mo-
dalidades; cadastro de fornecedores. Noções básicas de almoxarifado
e recebimento de materiais. Orçamento público: conceito e princípios,
o ciclo orçamentário, créditos adicionais, estágios das despesas pú-
blicas, empenho, liquidação e pagamento. Classificação das receitas
correntes. Classificação das despesas correntes e de capital. Elabo-
ração de propostas orçamentárias. Controle da execução orçamentária.
Espécies de atos administrativos: atos normativos, ordinatórios, ne-
gociais, enunciativos e punitivos. Regime Jurídico Único (Lei n°
8.112/90). Improbidade administrativa na Lei n° 8.429/92 (artigos 1°
a 13). Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal- Decreto n° 1.171/1994 e suas alterações.
Redação e correspondências oficiais: qualidades de linguagem, for-
mas de tratamento e documentos.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Organização e Arquitetura de Computadores. Componentes
de um Computador (Hardware e Software). Sistemas de Entrada,
Saída e Armazenamento. Barramentos de E/S. Sistemas de Nume-
ração e Codificação. Aritmética computacional. Características dos
Principais Processadores do Mercado. Aspectos de Linguagens de
Programação, Algoritmos e Estruturas de Dados e Orientação a Ob-
jetos. Programação Estruturada e Programação Orientada a Objetos.
Sistemas de Bancos de Dados Relacionais: Noções de projeto de
banco de dados; Linguagem SQL. Comunicação de Dados: Conceitos
básicos de transmissão de informação: Transmissão analógica e di-
gital; Técnicas de modulação e de multiplexação; Noções de técnicas
de comunicação digital; Transmissão síncrona e assíncrona; Sistemas
de comutação; Redes de comunicação; Noções de cabeamento es-
truturado; Protocolos e Padrões de comunicação. Redes de Com-
putadores: Fundamentos de Redes de Computadores: Noções de pa-
drões e modelos de referência; Funções e serviços das diferentes
camadas das arquiteturas. Interligação de redes; Arquitetura TCP/IP e
seus protocolos; Configuração de Servidores de DNS, Web e Correio
Eletrônico; Endereçamento IP e Construção de Máscaras de subredes.
Segurança da Informação: fundamentos de segurança: Noções de in-
tegridade e controle de acesso; Fundamentos de segurança de redes.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Noções de desenho técnico. Locação de obras. Tecnologias
construtivas. Instrumentos utilizados em Topografia. Cálculo de áreas.
Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva. Primeiros socorros,
segurança, acidentes do trabalho e suas causas e prevenção. Or-
ganização do local de trabalho e processos de trabalho. Prevenção e
combate a incêndios. Utilização de equipamentos, ferramentas e ma-
teriais utilizados na atividade. Controle tecnológico de concreto e
materiais constituintes e controle tecnológico de solos. Conhecimento
e interpretação de ensaios. Fundações e estruturas: movimentação de
terra, formas, escoramento, armação e concretagem. Fundações su-
perficiais e profundas; Tipos; Execução; Controle; Estruturas; Pré-
moldadas; In loco. Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavi-
mentação. Serviços topográficos. Execução e Controle. Edificações.
Materiais de construção. Instalações prediais (hidráulicas, sanitárias e
elétricas) e serviços complementares. Construções sustentáveis. Lei-
tura e interpretação de projetos de instalações prediais e de plantas de
locação, forma e armação. Levantamento de quantitativos, em pro-
jetos e na obra. Normas ABNT. Desenho em meio eletrônico (AU-
TO C A D ) .TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM SINAIS
Educação de surdos: fundamentos históricos, legais e teó-
rico-metodológicos. Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS: funda-
mentos históricos e culturais. Identidades e Culturas Surdas. Tradutor
e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Língua Portuguesa:
conceitos. Código de Ética. Modelos e metodologias de tradução e
interpretação. Formação profissional do tradutor e intérprete de Lín-
gua Brasileira de Sinais – Língua Portuguesa. Atuação a Atribuições
do tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais. História do
profissional tradutor e intérprete de língua de sinais. Aspectos lin-
guísticos da Língua Brasileira de Sinais: léxico, fonologia, morfologia
e sintaxe. Estrutura gramatical da Língua Brasileira de Sinais. Di-
ferenças entre a Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa.
Inclusão das pessoas com surdez na escola ou na comunidade escolar.
Discursos sobre Políticas públicas de educação de surdos; Bilinguis-
mo e formação de professores intérpretes Português – Língua Bra-
sileira de Sinais – Português para classe inclusiva. Lei n. 10 436, de
24 de abril de 2002, e suas alterações posteriores até a publicação
deste edital, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e
dá outras providências. Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005,
e suas alterações posteriores até a publicação deste edital, que re-
gulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre
a Língua Brasileira de Sinais. Lei nº 12.319 de 1º de setembro de
2010, e suas alterações posteriores até a publicação deste edital, que
regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira
de Sinais – LIBRAS.
CARGOS – NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “E”
ADMINISTRADOR
Teorias Administrativas: evolução do pensamento adminis-
trativo: as principais escolas. Planejamento: importância e significado.
Princípios e elementos do planejamento: tipos de planos; limitações
do planejamento; logística e estratégia; o processo de tomada de
decisão; planejamento eficaz. Organização: a natureza e a finalidade
da organização; os fundamentos da organização formal: divisão do
trabalho, especialização, responsabilidade, autoridade e alcance de
controle. Departamentalização básica: critérios; delegação; princípios
e técnicas; funções de linha e assessoria; tipos de estrutura: linha,
linha-staff, funcional e matricial; a organização informal; caracte-
rística e implicações; a organização eficaz. Direção: natureza e fun-
damentos da direção; motivação; coordenação; comunicação, lide-
rança. Controle: conceitos e objetivos do controle; o processo de
controle; premissas para institucionalização de controle; técnicas de
controle. Organização, sistemas e métodos: áreas de atuação: es-
trutura, funcionamento; tipos de projetos de OSM; fases de um pro-
jeto de OSM, instrumentos (questionários, entrevistas, organogramas,
fluxogramas, etc.) utilizados em cada etapa (planejamento, coleta de
dados e informações, análise e interpretação, criação de soluções,
relatórios, implantação e acompanhamento); análise da distribuição
do trabalho: quadro de distribuição do trabalho, análise e conclusões;
manuais, objetivo, tipo, raios de ação e atualização; aspectos de
resistência à mudança. Elaboração de relatórios: técnicas; tipos de
relatórios; uniformizações. Administração de material e logística: aná-
lise de diversos sistemas de classificação de materiais existentes;
codificação e catalogação de material; política de estoques; sistemas
de armazenamento; centralização versus descentralização de mate-
riais; inventário físico, levantamento, contagem, apuração e conci-
liação; planejamento e organização do cadastro de fornecedores; ins-
trumentos e processos de licitação pública. Administração merca-
dológica: planejamento estratégico empresarial voltado para o mer-
cado. Pesquisa de mercado. Segmentação de mercado. Estratégias de
marketing. Marketing de serviços. Gestão do relacionamento com
cliente. Responsabilidade social. Sistemas de informação gerencial.
Administração de vendas. Administração de recursos humanos: es-
tratégias de RH, relações com empregados, equipes, liderança, ge-
renciamento de desempenho, remuneração e benefícios, motivação,
desenvolvimento de RH, organizações de aprendizagem e cultura
organizacional. Estratégia Empresarial: estruturas organizacionais,
planejamento estratégico empresarial. Análise dos ambientes interno e
externo. A Administração Pública na CF/88. Noções de direito ad-
ministrativo. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, clas-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201478ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200078Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
sificação, espécies e invalidação. Anulação e revogação. Prescrição.
Controle da administração pública: controle administrativo, controle
legislativo e controle judiciário. Agentes administrativos: investidura
e exercício da função pública. Direitos e deveres dos servidores pú-
blicos. Regimes jurídicos. Processo administrativo: conceito, prin-
cípios, fases e modalidades. Poderes da administração: vinculado,
discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. Princípios bá-
sicos da administração. Responsabilidade civil da administração. Im-
probidade administrativa. Serviços públicos: conceito, classificação,
regulamentação, formas e competência de prestação. Organização ad-
ministrativa: noções gerais. Administração direta e indireta, centra-
lizada e descentralizada. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: o
Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Fe-
deral.
ASSISTENTE SOCIAL
Serviço Social: conhecimentos gerais da profissão. Serviço
Social e formação profissional. Os Processos de Trabalho e Serviço
Social. Movimentos sociais. Política Social. Questão Social e suas
manifestações na contemporaneidade. Terceiro Setor e questão social.
Atuação do Serviço Social na gestão de serviços, programas e pro-
jetos sociais. Serviço Social e interdisciplinaridade. Código de Ética
Profissional. Projeto Ético Político Profissional do Serviço Social.
Proposta de intervenção na área social: planejamento estratégico, pla-
nos, programas, projetos e atividades de Trabalho. Política Nacional
de Assistência Social – PNAS e Sistema Único da Assistência Social
– NOB/SUAS. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º
8.069/90) e alterações posteriores. Lei Orgânica da Assistência Social
(Lei nº. 8.742/93) e alterações posteriores. Estatuto do Idoso (Lei nº.
10.741, de 1º de outubro de 2003). Lei de Regulamentação da Pro-
fissão (Lei n° 8.662, de 07 de junho de 1993 e alterações posteriores).
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas atualizações
(Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Decreto nº 5.598/2005 e
Lei nº 10.097/2000. Projeto ético-político do serviço social. Instru-
mental técnico do serviço social. Serviço social organizacional. O
processo de trabalho na efetivação dos direitos. Função gerencial e
administrativa do assistente social. Políticas sociais e suas demandas
atuais. Responsabilidade social no âmbito organizacional. Seguridade
social e previdência social. Planejamento, administração e avaliação
de programas e projetos sociais. Supervisão e assessoria técnica no
serviço social. Qualidade de vida no trabalho.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Conceitos básicos de criptografia. Sistemas criptográficos si-
métricos e de chave pública. Equipamentos: conceitos, características,
aplicação e configuração de equipamentos de redes de computadores
(roteadores, hubs, switches, bridges e modems). Classificação. Clas-
sificação das redes quanto sua abrangência: redes Lan, Man, Wan;
Classificação das redes de acordo com a topologia. Instalação e Con-
figuração de Redes de computadores. Endereçamento IP e máscara de
rede. Modelos de referência: modelo de referência OSI; Modelo de
Referência TCP/IP. Camadas de Protocolos e seus modelos de ser-
viço: arquitetura de camadas. Mensagens, segmentos, datagramas, e
quadros. Serviços: conceitos, características e aplicação. DHPC, DNS
e WINS, SMTP, POP3, IMAP; Redes sem fio (802.11, EAP, WEP,
WPA e WPA2). Dispositivos de Segurança (Firewall, IPS, proxy, Nat
e VPN). Servidores: conceitos e implementação de servidores Linux:
servidores de e-mail, servidores Web, SSH, FTP, HTTP, NFS, PRO-
XY, FIREWALL. Segurança: segurança em LANs sem fio. Segurança
na camada de redes: Ipsec e redes virtuais privadas. Princípios de
Criptografia. Funções de um SGBD, esquema básico de funciona-
mento de um SGBD; Conceitos de banco de dados relacionais; Pro-
jeto de banco de dados relacionais; Linguagem SQL ANSI; Oti-
mização de banco de dados; Segurança em banco de dados; Sistemas
Gerenciadores de Banco de Dados PostgreSQL e MySQL: conceitos,
arquitetura, estruturas, componentes, segurança, desempenho e ad-
ministração; Modelos entidades/relacionamentos.
BIBLIOTECÁRIO
Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação:
conceituação, princípios, evolução e relações com outras áreas do
conhecimento, tipos de documentos e finalidades; fontes institucio-
nais (centros, serviços, sistemas de documentação e Bibliotecas Uni-
versitárias). Representação descritiva do documento: princípios de
catalogação; catálogos (funções, tipos e formas); conceitos de autoria
e entrada principal; entradas secundárias. Catalogação documental
segundo o Código de Catalogação Anglo-Saxônico (AACR2): prin-
cípios gerais de catalogação, catalogação de diferentes tipos de ma-
teriais e de suportes. Tabelas de notação de autor. Catalogação dos
diferentes tipos de materiais e suportes. Representação temática do
documento: princípios de classificação; sistemas de classificação bi-
bliográfica (histórico e evolução). Classificação documental: Clas-
sificação Decimal Universal (CDU), características fundamentais, es-
trutura geral, notações principais, notações auxiliares, mecânica do
sistema CDU, síntese, ordem de citação, ordem de arquivamento,
tabelas. Indexação: princípios de indexação, prática, coerência, qua-
lidade da indexação, linguagem natural na recuperação da informa-
ção; descritores; metadados; recuperação da informação. Formação e
desenvolvimento de coleções: estudos de necessidades de informação;
políticas de seleção, aquisição e descarte -procedimentos; aquisição
planificada, consórcios e comutação bibliográfica; coleções não con-
vencionais; intercâmbio (empréstimo entre unidades de informação);
avaliação; serviço de referência (conceito e técnicas); bibliotecário de
referência (características e atribuições); usuários reais e potenciais;
processo de negociação. Disseminação Seletiva da Informação (DSI);
serviços presenciais e virtuais (perfis de uso, interesse e necessi-
dades); treinamentos formais e informais; estudo de usuário e de
comunidade.Redes e sistemas de informação: conceitos e características;
bibliotecas/unidades de informação virtuais, eletrônicas, digitais, hí-
bridas e em realidade virtual; produtores, provedores e usuários das
redes e dos sistemas de informação; automação -avaliação de softwa-
re e gerenciador de serviços de unidades de informação; formatos de
intercâmbio e suas estruturas; catálogos em linha; conversão retros-
pectiva de registros catalográficos (importação e exportação de da-
dos); principais sistemas de automação nacionais e internacionais.
Normalização: conceitos e funções; Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT); Comitê Brasileiro de Documentação (CB14); nor-
mas brasileiras de documentação; concepção, elaboração e realização
de projetos de pesquisa; pesquisa quantitativa e qualitativa e seus
procedimentos; leitura e interpretação de indicadores sócio-educa-
cionais e econômicos. Marketing na ciência da informação: funda-
mentos teóricos e metodológicos, pesquisa e prática, marketing da
informação. Missão do bibliotecário: papel na sociedade e no con-
texto social. Planejamento de bibliotecas: avaliação de serviços de
informação, relatórios, diagnóstico organizacional, metodologia para
elaboração de projetos, planejamento de espaço físico. Serviço de
referência: estudo de usuário, disseminação seletiva da informação
(DSI), estratégias de busca.
PEDAGOGO (ÁREA – ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL)
O significado histórico-social da Orientação Educacional:
origem e trajetória da O E no Brasil. Dimensões filosóficas, políticas,
sociais e pedagógicas. Tendências e desafios atuais da Orientação
Educacional. Campos de atuação e a prática do orientador educa-
cional: a função do orientador educacional. A Orientação Educacional
e a revolução teórica-prática da educação. A OE e a organização
escolar. Ação integrada da OE. Nova dimensão da OE. Tendências
pedagógicas em educação; abordagens do processo de ensino e apren-
dizagem; concepções de currículoeaorganização do currículo es-
colar da Educação Básica (Ensino Médio) e da Educação Profissional.
Planejamento, planos e projetos educativos. Projeto político-peda-
gógico (metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento
e avaliação do projeto político-pedagógico). Formação docente; de-
senvolvimento interpessoal, comportamento grupal e intergrupal, li-
derança, equipe multidisciplinar. Diversidade cultural e inclusão so-
cial. Avaliação institucional. Avaliação do processo ensino e apren-
dizagem. Concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa.
Pesquisa quantitativa e qualitativa e seus procedimentos. Aspectos
legais da educação: Capítulo III da Constituição Federal que trata de
Educação; Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – Lei
9.394/96 e alterações posteriores; Decretos, Pareceres e Resoluções
da Educação Básica, da Educação Profissional e Tecnológica e do
Ensino Superior; Diretrizes Curriculares Nacionais; Parâmetros Cur-
riculares Nacionais, Estatuto da Criança e Adolescente, Legislação
Portadores de Necessidades Especiais.
RELAÇÕES PÚBLICAS
Eventos: conceito, abrangência, tipologia, classificação e fa-
ses. Concepção, planejamento, organização e operacionalização de
eventos. Projetos de eventos, elaboração, implantação, acompanha-
mento e execução. Controles para eventos: cronograma, orçamento, e
afins. Espaços para eventos: dimensionamento e leiaute. Cerimonial,
protocolo e etiqueta. Normas do cerimonial público. Decreto Federal
70.274/72 e atualizações; símbolos nacionais – Lei 5.700/71; o mestre
de cerimônias e o cerimonialista; uso da oratória em eventos (para
atuação como mestre de cerimônias). Pronomes de tratamento (se-
gundo manual de redação da presidência da república – 2ª. edição
revista e atualizada, Brasília, 2002). Responsabilidade socioambiental
em eventos. Alimentos, bebidas e serviços em eventos: tipos de ser-
viços, montagens do salão, dimensionamento de alimentos e bebidas;
serviços e produtos para eventos; planejamento das receitas, despesas,
orçamentos e fluxo de caixa; fontes potenciais de recursos e formas
de captação; terminologia técnica; instrumentos de controle. Mar-
keting de eventos: comunicação, publicidade, propaganda, relações
públicas; relacionamento com a imprensa e assessoria de imprensa.
Cidadania e relações públicas. Comunicação em situação de crise.
Planejamento de relações públicas. Comunicação integrada. Instru-
mentos e/ou técnicas de comunicação. Comunicação dirigida. Pú-
blicos em relações públicas. Novas tecnologias de comunicação apli-
cadas às relações públicas. Mídias sociais. Marketing interno. Ética.
TECNÓLOGO (ÁREA – LOGÍSTICA)
Competência Logística. Missão da Logística. Ciclos de ati-
vidades da logística nacional e internacional. A função da compra.
Operação do sistema de compras. A compra na qualidade e na ins-
peção. Preço-custo. Condições de pagamento e descontos. A nego-
ciação das compras. Os modais de transporte. Transporte intermodal.
Os custos logísticos do transporte. Requisitos para a previsão da
demanda. Classificação e métodos de previsão de demanda. O papel
dos estoques na cadeia de suprimentos. Principais técnicas adotadas
no tratamento dos estoques. Estoque zero. Gerenciamento de De-
pósitos. Gestão de estoques: conceitos, finalidades e propósitos. In-
ventário. Armazenagem: introdução, princípios básicos. Funções da
armazenagem. Sistemas de armazenagem. Estratégicas no uso de ope-
radores logísticos. Conceitos e caracterização de Logística Reversa.
Fluxo Tradicional versus Fluxo Reverso. Planejamento da distribuição
da logística reversa. Fatores ecológicos, tecnológicos, econômicos e
logísticos que influenciam na logística reversa. Introdução: conceitos,
evolução do Processo da Qualidade; Normas ISO (histórico, cer-
tificação, normas ISO 9000, Sistemas Integrados de Gestão). Pa-
dronização e Melhoria (Ciclo PDCA e Melhoria Contínua). Ferra-
mentas Gerenciais da Qualidade (Brainstorming, Diagramas de Causa
e Efeito, Fluxograma, Gráfico de Pareto), Seis Sigma e 5S. Le-
gislação aduaneira. Regimes aduaneiros especiais. Acordos de co-
operação aduaneira. Contratos. Relações internacionais. Tratados co-
merciais. Legislação Comercial. A estrutura do comércio exterior
brasileiro (Camex, Siscomex, SRF). Noções sobre NCM (Nomen-
clatura Comum do MERCOSUL).Leia-se:
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR CARGO
CONECIMENTOS BÁSICOS: CONTEÚDO COMUM A
TODOS OS CARGOS.
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e compreensão de textos: informações explícitas e
implícitas. Ortografia oficial. Divisão silábica. Acentuação tônica e
gráfica. Morfologia: estrutura e formação de palavras. Classes de
palavras: emprego e funções. Colocação Pronominal. Tipos de texto e
gêneros textuais. Fatores de textualidade: coesão e coerência. Dia-
logismo entre textos: intertextualidade e paráfrase. Redação Oficial:
Normas para composição do texto oficial; Tipos de correspondência
oficial. Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e fun-
ções sintáticas. Sintaxe de concordância verbal e nominal. Sintaxe de
regência verbal e nominal. Norma culta e variação linguística: uso
dos recursos linguísticos em relação ao contexto em que o texto é
produzido. Crase. Sinais de pontuação em períodos simples e com-
postos. A pontuação e o entendimento do texto. Semântica: polis-
semia, ambiguidade, denotação e conotação, figuras e funções de
linguagem, vícios de linguagem.
INFORMÁTICA BÁSICA
Hardware e Software – conceitos básicos, sistemas opera-
cionais: GNU/Linux e Windows 7 ou superior, Conceitos de Internet
e Intranet e suas tecnologias, WWW – World Wide Web, Navegador
de Internet (Internet Explorer 9 ou superior, Mozilla Firefox 20 su-
perior, Chrome 30 ou superior), Correio Eletrônico, Conceitos de
Segurança da Informação, Conceitos de organização e de gerencia-
mento de informações, arquivos, pastas e programas. Dispositivos de
Armazenamento, Entrada e Saída. Conhecimento sobre Processador
de Texto ( MS-Word 2010, Apache Openoffice Writter), Planilhas
eletrônicas (MS-Excel 2010, Apache Openoffice Calc), Editor de
Apresentações ( MS-PowerPoint 2010, Apache Openoffice Draw).
LEGISLAÇÃO
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Constituição da
República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988: Da edu-
cação (artigos 205 a 214); as disposições constitucionais aplicadas aos
servidores públicos (artigo 37 ao 41), Do Decreto no1.171, de 22 de
junho de 1994: Dos principais deveres do servidor público e das
vedações ao servidor público; Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
– Licitação; Lei no 11.892/08, criação dos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia. Lei no 11.091/2005, com as al-
terações da Lei no 11.784/2008, Plano de Carreiras dos Cargos Téc-
nico- Administrativos em Educação.
CONTEÚDO ESPECÍFICO
CARGOS – NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “C”
ASSISTENTE DE ALUNOS
Constituição da República Federativa do Brasil/1988 (art.
5º). Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência
Sexual Infanto-Juvenil. Noções sobre o Plano Nacional de Convi-
vência Familiar e Comunitária. Noções sobre o SINASE – Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo. Lei de Diretrizes e Bases
da Educação. Declaração Universal dos Direitos Humanos. A con-
cepção de protagonismo juvenil. Noções de teorias da aprendizagem/
desenvolvimento humano. Ética no serviço público. Estatuto da
Criança e Adolescente (ECA). Política da Pessoa Portadora de De-
ficiência. Prevenção ao uso de drogas ilícitas. Noções de Educação de
Jovens e Adultos.
AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Concepções teóricas e práticas correlatas de educação. Re-
lação educação, sociedade e cultura. Bases políticas e legais da edu-
cação brasileira: Plano Nacional de Educação, Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional n. 9394/96. Lei n 10.635/2003. Lei n.
11.645/2008. O trabalho do profissional da educação. Noções de
planejamento, implantação e avaliação de projetos de ensino, pesquisa
e extensão. Noções das tecnologias da informação e comunicação:
preocupações e perspectivas. Ética e educação. Organização e es-
trutura da mente. Documentação pedagógica – registros, planejamento
e avaliações. Desenvolvimento das concepções pedagógicas. A fun-
ção social e cultural da escola. Educação inclusiva – democratização
do acesso e garantia da permanência escolar. Educação de Jovens e
Adultos.
CARGOS – NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “D”
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Noções de administração: conceitos básicos; tipos de or-
ganização. Estruturas organizacionais. Departamentalização. Organo-
gramas e fluxogramas. Constituição Federal: Da Administração Pú-
blica (artigos 37 a 41). Noções de relações humanas. Noções de
administração financeira, administração de pessoas e administração
de material. Noções de funções administrativas: planejamento, or-
ganização, direção e controle. Noções de procedimentos adminis-
trativos e manuais administrativos. Noções fundamentais de compras.
Licitação no serviço público: conceito; finalidade; princípios; mo-
dalidades; cadastro de fornecedores. Noções básicas de almoxarifado
e recebimento de materiais. Orçamento público: conceito e princípios,
o ciclo orçamentário, créditos adicionais, estágios das despesas pú-
blicas, empenho, liquidação e pagamento. Classificação das receitas
correntes. Classificação das despesas correntes e de capital. Elabo-
ração de propostas orçamentárias. Controle da execução orçamentária.
Espécies de atos administrativos: atos normativos, ordinatórios, ne-
gociais, enunciativos e punitivos. Regime Jurídico Único (Lei n°
8.112/90). Improbidade administrativa na Lei n° 8.429/92 (artigos 1°
a 13). Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal- Decreto n° 1.171/1994 e suas alterações.
Redação e correspondências oficiais: qualidades de linguagem, for-
mas de tratamento e documentos.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201479ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200079Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Organização e Arquitetura de Computadores. Componentes
de um Computador (Hardware e Software). Sistemas de Entrada,
Saída e Armazenamento. Barramentos de E/S. Sistemas de Nume-
ração e Codificação. Aritmética computacional. Características dos
Principais Processadores do Mercado. Aspectos de Linguagens de
Programação, Algoritmos e Estruturas de Dados e Orientação a Ob-
jetos. Programação Estruturada e Programação Orientada a Objetos.
Sistemas de Bancos de Dados Relacionais: Noções de projeto de
banco de dados; Linguagem SQL. Comunicação de Dados: Conceitos
básicos de transmissão de informação: Transmissão analógica e di-
gital; Técnicas de modulação e de multiplexação; Noções de técnicas
de comunicação digital; Transmissão síncrona e assíncrona; Sistemas
de comutação; Redes de comunicação; Noções de cabeamento es-
truturado; Protocolos e Padrões de comunicação. Redes de Com-
putadores: Fundamentos de Redes de Computadores: Noções de pa-
drões e modelos de referência; Funções e serviços das diferentes
camadas das arquiteturas. Interligação de redes; Arquitetura TCP/IP e
seus protocolos; Configuração de Servidores de DNS, Web e Correio
Eletrônico; Endereçamento IP e Construção de Máscaras de subredes.
Segurança da Informação: fundamentos de segurança: Noções de in-
tegridade e controle de acesso; Fundamentos de segurança de redes.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Noções de desenho técnico. Locação de obras. Tecnologias
construtivas. Instrumentos utilizados em Topografia. Cálculo de áreas.
Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva. Primeiros socorros,
segurança, acidentes do trabalho e suas causas e prevenção. Or-
ganização do local de trabalho e processos de trabalho. Prevenção e
combate a incêndios. Utilização de equipamentos, ferramentas e ma-
teriais utilizados na atividade. Controle tecnológico de concreto e
materiais constituintes e controle tecnológico de solos. Conhecimento
e interpretação de ensaios. Fundações e estruturas: movimentação de
terra, formas, escoramento, armação e concretagem. Fundações su-
perficiais e profundas; Tipos; Execução; Controle; Estruturas; Pré-
moldadas; In loco. Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavi-
mentação. Serviços topográficos. Execução e Controle. Edificações.
Materiais de construção. Instalações prediais (hidráulicas, sanitárias e
elétricas) e serviços complementares. Construções sustentáveis. Lei-
tura e interpretação de projetos de instalações prediais e de plantas de
locação, forma e armação. Levantamento de quantitativos, em pro-
jetos e na obra. Normas ABNT. Desenho em meio eletrônico (AU-
TO C A D ) .
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM SINAIS
Educação de surdos: fundamentos históricos, legais e teó-
rico-metodológicos. Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS: funda-
mentos históricos e culturais. Identidades e Culturas Surdas. Tradutor
e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Língua Portuguesa:
conceitos. Código de Ética. Modelos e metodologias de tradução e
interpretação. Formação profissional do tradutor e intérprete de Lín-
gua Brasileira de Sinais – Língua Portuguesa. Atuação a Atribuições
do tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais. História do
profissional tradutor e intérprete de língua de sinais. Aspectos lin-
guísticos da Língua Brasileira de Sinais: léxico, fonologia, morfologia
e sintaxe. Estrutura gramatical da Língua Brasileira de Sinais. Di-
ferenças entre a Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa.
Inclusão das pessoas com surdez na escola ou na comunidade escolar.
Discursos sobre Políticas públicas de educação de surdos; Bilinguis-
mo e formação de professores intérpretes Português – Língua Bra-
sileira de Sinais – Português para classe inclusiva. Lei n. 10 436, de
24 de abril de 2002, e suas alterações posteriores até a publicação
deste edital, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e
dá outras providências. Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005,
e suas alterações posteriores até a publicação deste edital, que re-
gulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre
a Língua Brasileira de Sinais. Lei nº 12.319 de 1º de setembro de
2010, e suas alterações posteriores até a publicação deste edital, que
regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira
de Sinais – LIBRAS.
CARGOS – NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “E”
ADMINISTRADOR
Teorias Administrativas: evolução do pensamento adminis-
trativo: as principais escolas. Planejamento: importância e significado.
Princípios e elementos do planejamento: tipos de planos; limitações
do planejamento; logística e estratégia; o processo de tomada de
decisão; planejamento eficaz. Organização: a natureza e a finalidade
da organização; os fundamentos da organização formal: divisão do
trabalho, especialização, responsabilidade, autoridade e alcance de
controle. Departamentalização básica: critérios; delegação; princípios
e técnicas; funções de linha e assessoria; tipos de estrutura: linha,
linha-staff, funcional e matricial; a organização informal; caracte-
rística e implicações; a organização eficaz. Direção: natureza e fun-
damentos da direção; motivação; coordenação; comunicação, lide-
rança. Controle: conceitos e objetivos do controle; o processo de
controle; premissas para institucionalização de controle; técnicas de
controle. Organização, sistemas e métodos: áreas de atuação: es-
trutura, funcionamento; tipos de projetos de OSM; fases de um pro-
jeto de OSM, instrumentos (questionários, entrevistas, organogramas,
fluxogramas, etc.) utilizados em cada etapa (planejamento, coleta de
dados e informações, análise e interpretação, criação de soluções,
relatórios, implantação e acompanhamento); análise da distribuição
do trabalho: quadro de distribuição do trabalho, análise e conclusões;
manuais, objetivo, tipo, raios de ação e atualização; aspectos de
resistência à mudança. Elaboração de relatórios: técnicas; tipos de
relatórios; uniformizações. Administração de material e logística: aná-
lise de diversos sistemas de classificação de materiais existentes;
codificação e catalogação de material; política de estoques; sistemas
de armazenamento; centralização versus descentralização de mate-
riais; inventário físico, levantamento, contagem, apuração e conci-
liação; planejamento e organização do cadastro de fornecedores; ins-
trumentos e processos de licitação pública. Administração merca-dológica: planejamento estratégico empresarial voltado para o mer-
cado. Pesquisa de mercado. Segmentação de mercado. Estratégias de
marketing. Marketing de serviços. Gestão do relacionamento com
cliente. Responsabilidade social. Sistemas de informação gerencial.
Administração de vendas. Administração de recursos humanos: es-
tratégias de RH, relações com empregados, equipes, liderança, ge-
renciamento de desempenho, remuneração e benefícios, motivação,
desenvolvimento de RH, organizações de aprendizagem e cultura
organizacional. Estratégia Empresarial: estruturas organizacionais,
planejamento estratégico empresarial. Análise dos ambientes interno e
externo. A Administração Pública na CF/88. Noções de direito ad-
ministrativo. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, clas-
sificação, espécies e invalidação. Anulação e revogação. Prescrição.
Controle da administração pública: controle administrativo, controle
legislativo e controle judiciário. Agentes administrativos: investidura
e exercício da função pública. Direitos e deveres dos servidores pú-
blicos. Regimes jurídicos. Processo administrativo: conceito, prin-
cípios, fases e modalidades. Poderes da administração: vinculado,
discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. Princípios bá-
sicos da administração. Responsabilidade civil da administração. Im-
probidade administrativa. Serviços públicos: conceito, classificação,
regulamentação, formas e competência de prestação. Organização ad-
ministrativa: noções gerais. Administração direta e indireta, centra-
lizada e descentralizada. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: o
Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Fe-
deral.
ASSISTENTE SOCIAL
Serviço Social: conhecimentos gerais da profissão. Serviço
Social e formação profissional. Os Processos de Trabalho e Serviço
Social. Movimentos sociais. Política Social. Questão Social e suas
manifestações na contemporaneidade. Terceiro Setor e questão social.
Atuação do Serviço Social na gestão de serviços, programas e pro-
jetos sociais. Serviço Social e interdisciplinaridade. Código de Ética
Profissional. Projeto Ético Político Profissional do Serviço Social.
Proposta de intervenção na área social: planejamento estratégico, pla-
nos, programas, projetos e atividades de Trabalho. Política Nacional
de Assistência Social – PNAS e Sistema Único da Assistência Social
– NOB/SUAS. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º
8.069/90) e alterações posteriores. Lei Orgânica da Assistência Social
(Lei nº. 8.742/93) e alterações posteriores. Estatuto do Idoso (Lei nº.
10.741, de 1º de outubro de 2003). Lei de Regulamentação da Pro-
fissão (Lei n° 8.662, de 07 de junho de 1993 e alterações posteriores).
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas atualizações
(Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Decreto nº 5.598/2005 e
Lei nº 10.097/2000. Projeto ético-político do serviço social. Instru-
mental técnico do serviço social. Serviço social organizacional. O
processo de trabalho na efetivação dos direitos. Função gerencial e
administrativa do assistente social. Políticas sociais e suas demandas
atuais. Responsabilidade social no âmbito organizacional. Seguridade
social e previdência social. Planejamento, administração e avaliação
de programas e projetos sociais. Supervisão e assessoria técnica no
serviço social. Qualidade de vida no trabalho.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Conceitos básicos de criptografia. Sistemas criptográficos si-
métricos e de chave pública. Equipamentos: conceitos, características,
aplicação e configuração de equipamentos de redes de computadores
(roteadores, hubs, switches, bridges e modems). Classificação. Clas-
sificação das redes quanto sua abrangência: redes Lan, Man, Wan;
Classificação das redes de acordo com a topologia. Instalação e Con-
figuração de Redes de computadores. Endereçamento IP e máscara de
rede. Modelos de referência: modelo de referência OSI; Modelo de
Referência TCP/IP. Camadas de Protocolos e seus modelos de ser-
viço: arquitetura de camadas. Mensagens, segmentos, datagramas, e
quadros. Serviços: conceitos, características e aplicação. DHPC, DNS
e WINS, SMTP, POP3, IMAP; Redes sem fio (802.11, EAP, WEP,
WPA e WPA2). Dispositivos de Segurança (Firewall, IPS, proxy, Nat
e VPN). Servidores: conceitos e implementação de servidores Linux:
servidores de e-mail, servidores Web, SSH, FTP, HTTP, NFS, PRO-
XY, FIREWALL. Segurança: segurança em LANs sem fio. Segurança
na camada de redes: Ipsec e redes virtuais privadas. Princípios de
Criptografia. Funções de um SGBD, esquema básico de funciona-
mento de um SGBD; Conceitos de banco de dados relacionais; Pro-
jeto de banco de dados relacionais; Linguagem SQL ANSI; Oti-
mização de banco de dados; Segurança em banco de dados; Sistemas
Gerenciadores de Banco de Dados PostgreSQL e MySQL: conceitos,
arquitetura, estruturas, componentes, segurança, desempenho e ad-
ministração; Modelos entidades/relacionamentos.
BIBLIOTECÁRIO
Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação:
conceituação, princípios, evolução e relações com outras áreas do
conhecimento, tipos de documentos e finalidades; fontes institucio-
nais (centros, serviços, sistemas de documentação e Bibliotecas Uni-
versitárias). Representação descritiva do documento: princípios de
catalogação; catálogos (funções, tipos e formas); conceitos de autoria
e entrada principal; entradas secundárias. Catalogação documental
segundo o Código de Catalogação Anglo-Saxônico (AACR2): prin-
cípios gerais de catalogação, catalogação de diferentes tipos de ma-
teriais e de suportes. Tabelas de notação de autor. Catalogação dos
diferentes tipos de materiais e suportes. Representação temática do
documento: princípios de classificação; sistemas de classificação bi-
bliográfica (histórico e evolução). Classificação documental: Clas-
sificação Decimal Universal (CDU), características fundamentais, es-
trutura geral, notações principais, notações auxiliares, mecânica do
sistema CDU, síntese, ordem de citação, ordem de arquivamento,
tabelas. Indexação: princípios de indexação, prática, coerência, qua-
lidade da indexação, linguagem natural na recuperação da informa-
ção; descritores; metadados; recuperação da informação. Formação e
desenvolvimento de coleções: estudos de necessidades de informação;
políticas de seleção, aquisição e descarte -procedimentos; aquisição
planificada, consórcios e comutação bibliográfica; coleções não con-vencionais; intercâmbio (empréstimo entre unidades de informação);
avaliação; serviço de referência (conceito e técnicas); bibliotecário de
referência (características e atribuições); usuários reais e potenciais;
processo de negociação. Disseminação Seletiva da Informação (DSI);
serviços presenciais e virtuais (perfis de uso, interesse e necessi-
dades); treinamentos formais e informais; estudo de usuário e de
comunidade.
Redes e sistemas de informação: conceitos e características;
bibliotecas/unidades de informação virtuais, eletrônicas, digitais, hí-
bridas e em realidade virtual; produtores, provedores e usuários das
redes e dos sistemas de informação; automação -avaliação de softwa-
re e gerenciador de serviços de unidades de informação; formatos de
intercâmbio e suas estruturas; catálogos em linha; conversão retros-
pectiva de registros catalográficos (importação e exportação de da-
dos); principais sistemas de automação nacionais e internacionais.
Normalização: conceitos e funções; Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT); Comitê Brasileiro de Documentação (CB14); nor-
mas brasileiras de documentação; concepção, elaboração e realização
de projetos de pesquisa; pesquisa quantitativa e qualitativa e seus
procedimentos; leitura e interpretação de indicadores sócio-educa-
cionais e econômicos. Marketing na ciência da informação: funda-
mentos teóricos e metodológicos, pesquisa e prática, marketing da
informação. Missão do bibliotecário: papel na sociedade e no con-
texto social. Planejamento de bibliotecas: avaliação de serviços de
informação, relatórios, diagnóstico organizacional, metodologia para
elaboração de projetos, planejamento de espaço físico. Serviço de
referência: estudo de usuário, disseminação seletiva da informação
(DSI), estratégias de busca.
PEDAGOGO (ÁREA – ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL)
O significado histórico-social da Orientação Educacional:
origem e trajetória da O E no Brasil. Dimensões filosóficas, políticas,
sociais e pedagógicas. Tendências e desafios atuais da Orientação
Educacional. Campos de atuação e a prática do orientador educa-
cional: a função do orientador educacional. A Orientação Educacional
e a revolução teórica-prática da educação. A OE e a organização
escolar. Ação integrada da OE. Nova dimensão da OE. Tendências
pedagógicas em educação; abordagens do processo de ensino e apren-
dizagem; concepções de currículo e a organização do currículo es-
colar da Educação Básica (Ensino Médio) e da Educação Profissional.
Planejamento, planos e projetos educativos. Projeto político-peda-
gógico (metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento
e avaliação do projeto político-pedagógico). Formação docente; de-
senvolvimento interpessoal, comportamento grupal e intergrupal, li-
derança, equipe multidisciplinar. Diversidade cultural e inclusão so-
cial. Avaliação institucional. Avaliação do processo ensino e apren-
dizagem. Concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa.
Pesquisa quantitativa e qualitativa e seus procedimentos. Aspectos
legais da educação: Capítulo III da Constituição Federal que trata de
Educação; Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – Lei
9.394/96 e alterações posteriores; Decretos, Pareceres e Resoluções
da Educação Básica, da Educação Profissional e Tecnológica e do
Ensino Superior; Diretrizes Curriculares Nacionais; Parâmetros Cur-
riculares Nacionais, Estatuto da Criança e Adolescente, Legislação
Portadores de Necessidades Especiais.
RELAÇÕES PÚBLICAS
Eventos: conceito, abrangência, tipologia, classificação e fa-
ses. Concepção, planejamento, organização e operacionalização de
eventos. Projetos de eventos, elaboração, implantação, acompanha-
mento e execução. Controles para eventos: cronograma, orçamento, e
afins. Espaços para eventos: dimensionamento e leiaute. Cerimonial,
protocolo e etiqueta. Normas do cerimonial público. Decreto Federal
70.274/72 e atualizações; símbolos nacionais – Lei 5.700/71; o mestre
de cerimônias e o cerimonialista; uso da oratória em eventos (para
atuação como mestre de cerimônias). Pronomes de tratamento (se-
gundo manual de redação da presidência da república – 2ª. edição
revista e atualizada, Brasília, 2002). Responsabilidade socioambiental
em eventos. Alimentos, bebidas e serviços em eventos: tipos de ser-
viços, montagens do salão, dimensionamento de alimentos e bebidas;
serviços e produtos para eventos; planejamento das receitas, despesas,
orçamentos e fluxo de caixa; fontes potenciais de recursos e formas
de captação; terminologia técnica; instrumentos de controle. Mar-
keting de eventos: comunicação, publicidade, propaganda, relações
públicas; relacionamento com a imprensa e assessoria de imprensa.
Cidadania e relações públicas. Comunicação em situação de crise.
Planejamento de relações públicas. Comunicação integrada. Instru-
mentos e/ou técnicas de comunicação. Comunicação dirigida. Pú-
blicos em relações públicas. Novas tecnologias de comunicação apli-
cadas às relações públicas. Mídias sociais. Marketing interno. Ética.
TECNÓLOGO (ÁREA – GESTÃO E NEGÓCIOS)
Fundamentos da Administração Pública. Gestão de Contra-
tos. Noções de Empreendedorismo. Conceitos e tipos de planeja-
mento. Técnicas de diagnóstico organizacional. Estabelecimento de
cenários. Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais. De-
terminação, avaliação e implantação de estratégias. Estabelecimento
de projetos e planos de ação. Tipos de Indicadores. Sistemáticas de
Monitoramento e Avaliação – Gestão à Vista e Medição de Resultados
Organizacionais. Barreiras e resistências à implementação da Estra-
tégia. Técnicas de abordagem em Consultoria Organizacional. Ad-
ministração da Qualidade: Ferramentas da Qualidade. Métodos de
desdobramento de objetivos e metas e elaboração de Planos de Ação
– 5W2H. Conceitos de processo, método, meta e forma de prio-
rização. Noções de Normatização de Processos: Mapeamento, Pro-
cedimentação, Padronização e Métodos de autoavaliação. Gerencia-
mento pelas Diretrizes (GPD) – principais conceitos, aplicações, di-
retriz, objetivos, meta, ação. Referencial Estratégico das Organiza-
ções. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise
de ambiente: análise swot, análise de cenários, matriz GUT. Negócio,
missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos
de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201480ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços – Didático-Pedagógicos,
Lei nº- 8.745 de 09/12/93, com a redação dada pela Lei nº- 9.849, de
26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS
ARAGUAÍNA. CONTRATA IANGLA ARAUJO DE MELO: Pres-
tação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe “D”,
Nível 101, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, rea-
justável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante. VIGÊNCIA: a partir da assinatura até o dia 10/07/2014.
DATA E ASSINATURA: 10/02/2014, Cristiano Fernandes Mateus –
Diretor Geral Pro Tempore, pela Contratante e Iangla Araujo de
Melo, Contratada.
CAMPUS ARAGUATINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
Divulgação resultado do pregão 182013 para as seguites empresa: Sea
point cnpj 03714845/0001-73 com os seguintes itens: 13, 20, 21, 33,
61, 70, 81 e 91; Rulex milenium comercial Ltda cnpj 07403144/0001-
38 com os itens: 22, 23, 35, 47, 54, 102 e 117; Analitica Quimica
Industrial e Comercio Ltda cnpj 08072145/0001-00 vencedora dos
seguites itens: 67 e 101: Guilherme Caldeira Stefanovicz cnpj
10942000/0001-75 vencedora dos seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 12, 15, 18, 19, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 44, 45, 48, 49, 50, 52, 57, 58, 59, 62, 64, 68, 69, 71, 72,
73, 74, 75, 76, 78, 82, 83, 84, 85, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98,
103, 105, 107, 108, 109, 110, 111 e 112; Ferreira e Rodrigues Pro-
dutos Hospitalares cnpj 15653057/000167 vencedora dos itens: 51, 63
e 115; Phgen Comercio de Produtos Medicos cnpj 18258829/000154
vencedora dos itens: 14, 16, 29, 31, 53, 65, 106, 113 e 114.
JECIVAN BARBOSA RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 158337-26424-2013NE800043
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2014
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acor-
dam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS PARAÍSO DO TOCAN-
TINS e CHARLES MENDES LIMA.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a impor-
tância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 07/02/2014 a 07/08/20214
SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Júnior, Diretor Geral Pró Tempore
do Campus Paraíso do Tocantins e Charles Mendes Lima.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-2/2014
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acor-
dam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS PARAÍSO DO TOCAN-
TINS e JOSSIVALDO ARAÚJO DE MORAIS.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a impor-
tância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 10/02/2014 a 10/08/2014
SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Júnior, Diretor Geral Pró Tempore
do Campus Paraíso do Tocantins e Jossivaldo Araújo de Morais.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-3/2014
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acor-
dam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS PARAÍSO DO TOCAN-
TINS e PAULA SABRINNE CALDEIRA MOTA VARÃO.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a impor-
tância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 10/02/2014 a 10/08/2014
SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Júnior, Diretor Geral Pró Tempore
do Campus Paraíso do Tocantins e Paula Sabrinne Caldeira Mota
Va r ã o .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 158099
Nº Processo: 23199000844201317 . Objeto: Prestação de serviços de
assinatura para acesso a base de dados do sistema FINANCIAR. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única empresa apta a prestar
serviços de assinatura acerca do Sistema Financiar. Declaração de
Inexigibilidade em 24/01/2014. ERNANI CLAUDIO BORGES. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 27/01/2014. JOSE ANTO-
NIO BESSA. Substituto Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
23.226,00. CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDA-
CAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC – 11/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N
o-12,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o que consta no Processo
23468.000069/2013-74, de 04/11/2013, que tem como objeto Pro-
cesso Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado
de 02 (dois) Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico –
Temporários nas áreas de Libras e Informática II, e de 1 (um) Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Substituto, na área
de Informática I, referente ao Edital n° 61 de 05/12/2013, HOMO-
LOGA o referido processo e DECLARA aprovados os candidatos
abaixo:
Área: Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Candidato ClassificaçãoJúlio Márcio Azeredo Rossi 1ºGil Soares de Assunção 2º
Área: Informática I
Candidato ClassificaçãoJean Carlo de Souza Santos 1ºLoana Nunes Velasco 2ºJuliete Aparecida Ramos Costa 3ºThiago Fialho de Queiroz Lafeta 4ºThomas Bessa Ferreira 5º
Área: Informática II
Candidato ClassificaçãoKenedy Lopes Nogueira 1ºGustavo Lopes Camargos 2ºFabrício Geraldo Araújo 3ºGabriela Vieira Lima 4ºKlever Fernandes Pereira 5ºRafael Monteiro Jorge Alves de Souza 6ºDaniel Luiz Ribeiro 7º
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 84/2013
O Pregoeiro do IFTM – Reitoria torna público aos inte-
ressados o resultado do Pregão EletrônicoSRP Nº 84/2014, adju-
dicado, homologado e Registrado ata para a empresa vencedora, dis-
ponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
(SIDEC – 11/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
PREGÃO Nº 92/2013
O Pregoeiro do IFTM – Reitoria torna público aos inte-
ressados o resultado do Pregão EletrônicoSRP Nº 92/2013, homo-
logado e disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
TIAGO ALVES DE SOUSA
(SIDEC – 11/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Ser-
viços número 27/2013, a partir de 08/03/2014 a pedido da contratada,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro – Campus Ituiutaba e Naiane Vieira Costa.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014.EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23200.000494/2012-13
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2012; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro; CONTRATADA: Flávia Janaína Carvalho Brandão. OB-
JETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 038/2012, para o
período de 07/02/2014 a 30/06/2014. DATA DA ASSINATURA:
30/01/2014; ASSINAM: Rodrigo Afonso Leitão e Roberto Gil Ro-
drigues Almeida pelo Contratante e Flávia Janaína Carvalho Brandão
pela contratada.
RETIFICAÇÃO
No Edital de Prorrogação nº 09 de 10/02/2014, publicado no
DOU nº 48, de 11/02/2014, Seção 3, Pág. 29, ONDE SE LÊ: “EDI-
TAL DE PRORROGAÇÃO Nº 09, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2014” LEIA-SE: “EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 11, DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2014”
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 153978
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 23036003030201046.
PREGÃO SISPP Nº 32/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contra-
tado: 62004395000158. Contratado : RR DONNELLEY EDITORA E
GRAFICA -LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2011 por
mais 12 (doze) meses, com a consequente alteração das Cláusulas
Quarta – Da Vigência, Nona – Do Valor, Doze – Da Garantia e Treze
– Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
10520/02. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$3.166.525,59. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153978-26290-2014NE800036
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00146/2014
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura – UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1142.5 -“Desenvolvimento e consolidação das políticas pú-
blicas de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Sustentabilidade
Socioambiental”. Contratada: Sabrina Zientarski de Braganca; CPF:
001.577.890-80. Objeto: Contratação de consultoria especializada pa-
ra o desenvolvimento de estudos analíticos acerca do processo de
alfabetização e de formação de alfabetizadores adotado pelos Entes
Executores do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), com o objetivo
de subsidiar a SECADI na otimização da gestão e efetividade do
Programa. Vigência do contrato:05/02/2014 a 23/05/2014. Valor To-
tal: R$ 42.500,00. Fonte de Recurso: UNESCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 153037
Nº Processo: 23065002036201482 . Objeto: Contratação de empresa
para Manutenção do Campus A. C. Simões /UFAL Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação Emergencial de Manutenção
Predial. Declaração de Dispensa em 10/02/2014. FERNANDO AN-
TONIO CAVALCANTE MENDONCA. Assistente em Administração.
Ratificação em 10/02/2014. EURICO DE BARROS LOBO FILHO.
Reitor. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.486.715/0001-94 IMPRECARCOMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 153037-15222-2014NE000195
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 153037
Nº Processo: 23065002046201418 . Objeto: Contratação de serviços
de manutenção predial para o Campus Arapiraca. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade emergencial na con-
tratação de serviços de manutenção predial, decorrente da extinção do
contrato anterior. Declaração de Dispensa em 11/02/2014. FERNAN-
DO ANTONIO CAVALCANTE MENDONCA. Assistente em Ad-
ministração. Ratificação em 11/02/2014. EURICO DE BARROS LO-
BO FILHO. . Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.913.401/0001-56 ACENDER ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 153037-15222-2014NE000195
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 153037
Nº Processo: 23065002054201464 . Objeto: Contratação de serviços
de manutenção predial para o Campus Sertão, em Delmiro Gouveia.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade emergencial
da contratação de serviços de manutenção predial, decorrente da ex-
tinção do contrato anterior. Declaração de Dispensa em 11/02/2014.
FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE MENDONCA. Assistente
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201481ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200081Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
em Administração. Ratificação em 11/02/2014. EURICO DE BAR-
ROS LOBO FILHO. . Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 05.913.401/0001-56 ACENDER ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 153037-15222-2014NE000195
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153037
Número do Contrato: 12/2009. Nº Processo: 23065020195200900.
PREGÃO SISPP Nº 290/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 05680391000156. Con-
tratado : FSF TECNOLOGIA LTDA – EPP -Objeto: O presente con-
trato fica com nova redistribuição de serviços: Arapiraca – 13Mb/ Ati-
vo;Penedo – 8Mb/Ativo – mudança de endereço;Palmeira dos Índios –
0Mb/ Inativo; Viçosa – 8Mb/Ativo;Santana do Ipanema – 4Mb/ Ativo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153037-15222-2014NE000195
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
E AVALIAÇÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e o
CENTRO DE CAPACITAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES. OBJE-
TIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Cur-
ricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente ma-
triculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSI-
NATURA: 04/02/2014. VIGÊNCIA: 04/02/2019. ASSINARAM:
AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e JOSÉ CICERO
DA SILVA MELO (Secretário Geral/CENTRO DE CAPACITAÇÃO
ZUMBI DOS PALMARES)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA – ME. OBJETI-
VO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular
obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matricu-
lados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA:
05/02/2014. VIGÊNCIA: 05/02/2019. ASSINARAM: AMAURI DA
SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e RAFAEL DE GUSMÃO
ATAÍDE ESCARPINI (Diretor de Projetos/PROMAXIMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA – ME)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e
LFV PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETIVO: estabelecer
as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não
obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de
graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2014. VI-
GÊNCIA: 07/02/2019. ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BAR-
ROS (Pró-Reitor/UFAL) e PAULO ANTÔNIO FERREIRA FREIRE
(Sócio Administrador/LFV PROJETOS E CONSULTORIA LTDA)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/AL. OBJETIVO: Concessão
de Estágio Obrigatório Supervisionado de Complementação de Ensino e
Aprendizagem, a estudante regularmente matriculados, com frequência
efetiva que estejam frequentando o ensino regular em instituições de
educação superior, de educação profissional, na modalidade profissional
da educação de jovens e adultos. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013.
VIGÊNCIA: 10/01/2019. ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BAR-
ROS (Pró-Reitor/UFAL) e JORGE DE SOUZA VILLAS BOAS (Se-
cretário de Estado/SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/AL)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 108/2013
2ª REABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de re-
gime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Rei-
tor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos
termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no
DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto nº 7808 de 20/09/2012, pu-
blicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44 de
31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Nor-
mativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU
de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº
224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº
7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modi-
ficada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, pu-
blicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, espe-
cialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no
DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC Nº 243/2011, publicada no
DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-
MG nº 58/2009, da Lei nº 12.772/2012, publicada no DOU de 31-12-
2012, modificada pela Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013,
publicada no DOU de 15/05/2013 e das condições deste Edital: 1 Este
Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o número de vagas,
lotação, a seguir descritos: a) Área de atuação: Atuar nas unidades
curriculares relacionadas aos núcleos das engenharias e projetos de
integração da dinâmica curricular do BCT, particularmente nas uni-
dades de Projetos em Engenharia Química, Princípios de Engenharia
Química, além de Projetos Multidisciplinares, TCC e Estágio Su-
pervisionado. b) Escolaridade exigida: Graduação em Engenharia
Química. c) Titulação: Doutorado obtido em Programas de Pós-Gra-duação avaliado na área de avaliação em Engenharia Química, con-
forme classificação da CAPES, disponível em http://www.ca-
pes.gov.br. d) Área do Concurso: Subárea de Engenharia Química
(30600006) conforme classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br. e) Áreas correlatas do Concurso: Grandes
áreas das Engenharias ou Ciências Exatas e da Terra. f) Nº Vagas: 01
g) Lotação: UNIFAL-MG – Campus de Poços de Caldas. 2 Do in-
gresso, da remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Professor
do Magistério Superior. b) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais, com dedicação exclusiva. c) A jornada de trabalho poderá
ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as ne-
cessidades da Instituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à
extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pós-gra-
duação, que visem à produção, ampliação e transmissão do saber; as
que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e serviços es-
peciais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as ine-
rentes ao exercício de atividades administrativas, de direção, asses-
soramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de
outras previstas na legislação vigente. e) O ingresso dar-se-á nos
termos da Lei 12.772 de 28/12/2012 com redação dada pela Medida
Provisória nº 614 de 14/05/2013. f) A remuneração será composta
por: Vencimento Básico correspondente à Classe A, Adjunto A, Nível
1: R$ 3.594,57 (Três mil quinhentos e noventa e quatro reais e
cinquenta e sete centavos). Retribuição por Titulação (RT): Dou-
torado: R$ 4.455,20 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco
reais e vinte centavos), se apresentar Título de Doutor. Outros adi-
cionais a que o servidor fizer jus. 3 Portadores de deficiência ou
necessidades especiais 3.1 Devido ao insuficiente número de vagas
destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado
às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais, pre-
visto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de
deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de
inscrição no concurso público, previsto neste Edital, dele participando
em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a
deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as ati-
vidades do cargo para o qual concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As
inscrições serão realizadas a partir do dia 12-02-2014, às 8 horas, até
o dia 14-03-2014, às 18 horas (horário de Brasília). 4.2 Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$
200,00 (Duzentos reais) 4.4 Para se inscrever o candidato deverá:
4.4.1 Acessar o endereço eletrônico: http://www.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes 4.4.2 Preencher a ficha de inscrição; 4.4.3
Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio sistema de inscrição;
4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição (boleto), imprete-
rivelmente, até a data de vencimento constante no boleto. 4.5 Poderá
ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: a)
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Go-
verno Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007; e b)
for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto acima
citado. 4.5.1 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à COPEVE (Comissão Permanente de
Vestibular) – Unifal-MG – Sede, situada à Rua Gabriel Monteiro da
Silva, nº 700, Centro, Alfenas – MG, CEP 37130-000 – Prédio “PCA”
– Sala 105, que poderá ser entregue pessoalmente, ou postado via
correios, em formulário disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. u n i f a l – m g . e d u . b r / p r o g e p e / ? q = c o n c u r s o s c a m p u s a l f e n a s
acompanhado de: I – indicação do Número de Identificação Social –
NIS, atribuído pelo CadÚnico; e II – declaração que atende à con-
dição estabelecida no sub-item b. c) O prazo para solicitação de
isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do
início do período de inscrição. d) A resposta acerca do deferimento
ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço ele-
trônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professor, após de-
corridos 03 (três) dias do prazo previsto para encerramento da isen-
ção. 4.6 A efetivação da inscrição somente se dará após o pagamento
da taxa ou da declaração de isenção, exigida no Edital no período
estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se res-
ponsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida
por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comu-
nicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como
outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de
dados. 4.8 O número de candidatos e a constituição da Banca Exa-
minadora serão divulgados pela Internet até dois dias antes do início
das provas. 4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será dis-
ponibilizado no endereço eletrônico: http://www.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes, a partir do dia seguinte ao do encer-
ramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que
não tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI disponibi-
lizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar
em contato através do e-mail: concursos@unifal-mg.edu.br para es-
clarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia útil
antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de
Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se respon-
sabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função
da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11
Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12
A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma
hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A
taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos
de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Ad-
ministração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este
deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador
e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5
Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso
público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Exa-
minadora constituída na forma da Resolução nº 58/2009 do Conselho
Superior da UNIFAL-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O con-
curso constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª
Fase – Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez)pontos. 2ª Fase – Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor
de 10 (dez) pontos. 3ª Fase – a) Defesa de Projeto Integrado de
Ensino, Pesquisa e Extensão, de caráter classificatório, com valor de
10 (dez) pontos. b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com
valor de 10 (dez) pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas
para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a ante-
cedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu
início, munidos de documento de identificação (com foto) e com-
provante de inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa,
segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese
alguma, o ingresso de candidato no local de realização das provas,
após o horário fixado para o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A
Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os can-
didatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita
versará sobre 1 (um) ponto, igual para todos os candidatos, sorteado
pela Banca Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do
conteúdo programático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os
candidatos terão um prazo máximo de 4 (quatro) horas para a rea-
lização da Prova Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais,
facultados à consulta do candidato à bibliografia sem direito a ano-
tações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser mantida em envelope lacrado
e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o momento
da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o
comprovante de inscrição e documento de identificação (com foto).
6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis após
o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos can-
didatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de
Caldas – Prédio A – Sala A-013 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG.
7 Da Prova Didática 7.1 Somente participarão da Prova Didática os
candidatos que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática
terá caráter eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação.
7.2 A Prova Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) mi-
nutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do
conteúdo programático, único para todos os candidatos, sorteado com
antecedência mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O
candidato que deixar de cumprir o prazo estabelecido não será eli-
minado, porém deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o
item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de quaisquer recursos
didáticos próprios ou disponíveis na instituição para a apresentação da
aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Di-
dática tenha sido o mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a
critério da Banca Examinadora substituí-lo por outro da lista de pon-
tos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta)
minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os
candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos
candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da
realização da Prova Didática. 7.5 No momento do sorteio, da ordem
de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca
Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material
didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos
candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que
pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material di-
dático e o plano de aula na Prova Didática no momento do sorteio da
ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclas-
sificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública,
sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática
será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na
UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada
cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até
3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para
entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus
Avançado de Poços de Caldas – Prédio A – Sala A-013 que divulgará
o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no
sítio da UNIFAL-MG. 8 Da Defesa de Projeto Integrado de Ensino,
Pesquisa e Extensão 8.1 Somente participarão da Defesa do Projeto
os candidatos que forem aprovados na Prova Didática. A prova de
Defesa do Projeto terá caráter classificatório. 8.2 A ordem de apre-
sentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto
para o início da realização da Defesa do Projeto. 8.3 O projeto deverá
ser entregue em 05 (cinco) vias impressas em Língua Portuguesa pelo
candidato à Banca Examinadora, no primeiro dia útil seguinte ao
resultado da Prova Didática, no horário das 8 às 11 horas. Não será
recebido projeto após este horário, sob qualquer hipótese. 8.3.1 Os
candidatos reprovados na Prova Didática e que pretenderem recorrer
do resultado deverão entregar o projeto na forma do item 8.3 e o
curriculum vitae na forma do item 9.1.2, sob pena de desclassi-
ficação. 8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na área de Engenharia,
e em consonância com o Projeto de Implantação do Campus de Poços
de Caldas e do Projeto Pedagógico dos cursos de Engenharia, dis-
poníveis no sítio da Pró-Reitoria de Graduação: http://www.unifal-
mg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3. 8.5 O projeto deverá ser
constituído dos seguintes itens: Título, Justificativa, Objetivos, Fun-
damentação Teórica, Metodologia, Cronograma de Execução e Bi-
bliografia. 8.6 O Projeto deverá ser apresentado em no máximo 10
(dez) páginas, formato A4, fonte Arial 12, espaçamento entre linhas
1,5 e com margens de 2,0 cm. 8.7 A sessão de apresentação e defesa
terá a duração de até 15 (quinze) minutos para apresentação oral e até
45 (quarenta e cinco) minutos para arguição. A sessão será pública,
vedada a participação dos demais candidatos. 8.8 Os critérios de
avaliação do projeto proposto estão definidos na Resolução nº
58/2009 do Conselho Superior da Universidade Federal de Alfenas,
conforme Anexo IV deste Edital. 8.9 A Defesa de Projeto será gra-
vada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na UNI-
FAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada
cópia para os candidatos. 8.10 A Banca Examinadora terá o prazo de
até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Defesa de Projeto, para
entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus
Avançado de Poços de Caldas – Prédio A – Sala A-013 que divulgará
o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201482ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200082Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
sítio da UNIFAL-MG. 9 Da Prova de Títulos 9.1 A Prova de Títulos
dar-se-á em sessão não pública e constará da análise do curriculum
vitae do candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá
pontuação de acordo com o Anexo III da Resolução nº 58/2009 e
Anexo V deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova
de títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos será calculada
proporcionalmente. 9.1.1 O curriculum vitae deverá ser apresentado
em 01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do
sistema de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado dos cor-
respondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos
itens do Anexo V. 9.1.2 O curriculum vitae e o projeto serão en-
tregues no primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado da
Prova Didática, no horário das 8h às 11 horas, para a Banca Exa-
minadora. Somente apresentarão currículos os candidatos aprovados
nas Provas Escrita e Didática. Não serão aceitos, sob qualquer hi-
pótese, os currículos fora do horário estabelecido. 9.1.3 O candidato
que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de re-
quisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no
concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º,
inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266
do Superior Tribunal de Justiça. 9.1.4 Os graus obtidos em instituição
estrangeira deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição
nacional, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação
e apresentação de sua comprovação. O grau de Doutor deverá ser de
curso recomendado pela CAPES. 9.1.5 Nos casos em que o diploma
de pós-graduação ainda não tiver sido expedido, deverá ser apre-
sentada documentação comprobatória da homologação da defesa da
dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na res-
pectiva instituição de ensino superior. 9.2 A Banca Examinadora
entregará as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus
Avançado de Poços de Caldas – Prédio A – Sala A-013 que divulgará
o resultado juntamente com o Resultado Final em seu Quadro de
Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 10 Dos
Programas O programa consta nas Instruções Específicas do presente
Edital, constituindo o Anexo I. 11 Do Julgamento, da Aprovação e da
Classificação Final 11.1 Cada examinador, no ato de julgar, atribuirá
a cada uma das Provas, Escrita e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez).
As notas serão atribuídas de acordo com os critérios consignados no
Anexo II e Anexo III deste Edital. 11.2 Serão considerados ha-
bilitados no concurso os candidatos que obtiverem a nota mínima 7
(sete) na Prova Escrita e nota mínima 7 (sete) na Prova Didática.
11.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula, o Cur-
riculum Vitae (com comprovantes) e o Projeto de Integrado de En-
sino, Pesquisa e Extensão impressos serão desclassificados. 11.2.2 Os
candidatos que não se apresentarem para a Defesa do Projeto, tam-
bém, serão desclassificados. 11.3 A classificação final dos candidatos
dar-se-á em ordem decrescente da soma de pontos obtidos na Prova
Escrita, na Didática, na Defesa de Projeto e na Prova de Títulos. Os
candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente da
somatória das notas. 11.4 Será homologado o número máximo de 5
(cinco) candidatos aprovados no certame, de acordo com o art. 16 e
Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009.
11.5 Os candidatos não classificados no número máximo de apro-
vados de que trata o item 11.4, ainda que tenham atingido nota
mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, de
acordo com o § 1º do art.16 do Decreto nº 6.944/2009. 11.6 Nenhum
dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na
forma do item 11.4, será considerado reprovado nos termos do § 3º
do art. 16 do Decreto nº 6.944/2009. 11.7 Em caso de empate será
aplicado o art. 27 da Lei nº 10.741/2003; persistindo o empate, o que
tiver obtido a maior nota na Prova Didática; na Prova Escrita; na
Defesa de Projeto e na Prova de Títulos; e, finalmente, o de maior
idade, nesta ordem. 11.8 Findo o julgamento, a Banca Examinadora
deverá preencher formulário próprio do resultado final, constando os
nomes dos candidatos, número de inscrição, notas e respectiva clas-
sificação, assinado pelos membros da Banca. 11.9 O resultado final
do concurso, antes de homologado, deverá ser publicado no prazo de
até um dia útil, após o encerramento das provas, no Quadro de Avisos
no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 11.10 O resultado
final será divulgado juntamente com o resultado da Defesa do Projeto
e da Prova de Títulos. 11.11 A UNIFAL-MG, por meio do Conselho
Universitário, homologará o concurso público e divulgará, pelo Diário
Oficial da União, a relação dos candidatos aprovados no certame, na
forma da legislação vigente. 12 Dos Recursos 12.1 Do resultado de
cada uma das provas do concurso caberá recurso ao Reitor da Unifal-
MG que decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Os recursos
deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após
a divulgação do resultado, mediante requerimento formal acompa-
nhado das respectivas razões, devidamente protocolado. 12.2 Mesmo
havendo candidatos reprovados na Prova Escrita, os candidatos apro-
vados nesta fase poderão dar início à Prova Didática em dia e horário
fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para
recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso
do candidato reprovado na Prova Escrita for dado provimento e en-
sejar sua aprovação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á
após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um
Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.3 Mesmo
havendo candidatos reprovados na Prova Didática, os candidatos
aprovados nesta fase poderão dar início à Defesa de Projeto em dia e
horário fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo
para recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao
Recurso do candidato reprovado na Prova Didática for dado pro-
vimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação e defesa do
projeto dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo
mais de um Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação.
12.4 Do resultado final do concurso, antes da homologação, caberá
recurso ao Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as razões do
recorrente à Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2
(dois) dias úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis. Este recurso refere-se somente à classificação final. 12.4.1 Osrecursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17
horas, após a divulgação do resultado final, mediante requerimento
formal, acompanhado das respectivas razões. 12.5 Recursos incon-
sistentes serão indeferidos. 12.6 Não serão aceitos pedidos de re-
cursos por via fax, correio eletrônico ou postal. 12.7 Todos os re-
cursos deverão ser protocolizados no setor de protocolo localizado na
sala A-017. 13 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e
demais Condições 13.1 Ter sido aprovado no concurso público. 13.2
Ter a escolaridade e a titulação exigidas no edital. 13.3 Ser brasileiro
nato ou naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não
concessão do visto permanente pelo Ministério da Justiça – Polícia
Federal – acarretará a eliminação do candidato habilitado ao concurso
e a convocação do próximo candidato classificado. 13.4 Ter aptidão
física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 13.5 Não
acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles per-
mitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a
posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Não
receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilí-
cita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição
Federal. 13.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse
os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais
sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP
(se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nas-
cimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação
(doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão ser au-
tenticados ou apresentados juntamente com o original para confe-
rência. 13.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior
deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue
para ser empossado no cargo: 13.7.1 Não ter sido demitido do Serviço
Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na forma da
legislação vigente. 13.8 O candidato aprovado será convocado para a
posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de sua nomeação. Se o convocado não
comparecer no prazo estipulado para a posse, será considerado de-
sistente para todos os efeitos, sendo que a Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UNIFAL-MG convocará o próximo classificado e assim,
sucessivamente. 13.9 A posse do candidato observará o limite de
vaga estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 13.10 Os
candidatos classificados serão nomeados rigorosamente de acordo
com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes no qua-
dro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas. 13.11 Além das
disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato poderá ser con-
vocado para assumir outras disciplinas, desde que possua qualificação
para tanto e disponibilidade de carga horária. 13.12 O candidato
nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio
probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, período no qual
será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor para o
exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina,
capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 13.13 A
classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso
automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a ex-
pectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito
de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 13.14
O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para
assumir o cargo, somente tomará posse se for considerado apto no
exame médico. 13.14.1 O exame médico admissional, de caráter eli-
minatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se
necessário, em exames complementares, que serão solicitados pela
Junta Médica Oficial desta Universidade. 13.14.2 A Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local
do exame médico-clínico admissional, bem como a relação dos exa-
mes, cujos resultados deverão ser entregues na data estabelecida para
o exame médico-clínico. 13.15 A inexatidão das afirmativas ou ir-
regularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente,
eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos de-
correntes da inscrição. 14 Das Disposições Gerais e Finais 14.1 O
prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a
partir da data de publicação da homologação do concurso. 14.2 O
período de inscrição poderá ser reaberto no interesse da Instituição,
caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número
suficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver can-
didato aprovado no final do certame, não havendo limitação quanto
ao número de vezes de reabertura. 14.3 No interesse da Adminis-
tração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados para ou-
tros campi da UNIFAL-MG e por outras instituições federais de
ensino superior. 14.4 O candidato classificado deverá manter seu
endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes, responsabilizando-se por prejuízos de-
correntes de sua não atualização. 14.5 Não será fornecido ao can-
didato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou no-
tas, valendo para tal fim a homologação do Resultado Final do Con-
curso, publicada no Diário Oficial da União. 14.6 É de inteira res-
ponsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os
atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no
Diário Oficial da União, ou por meio eletrônico, no sítio: www.unifal-
mg.edu.br/progepe. 14.7 A inscrição do candidato implicará o co-
nhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente
Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 14.8 O cur-
riculum vitae não será devolvido ao candidato. 14.9 Este Edital e
anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.uni-
fal-mg.edu.br/progepe 14.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo
Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG.
Em 7 de fevereiro de 2014.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVAAVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 10/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de peças e componentes de refrigeração. Total de Itens
Licitados: 00007 Novo Edital: 12/02/2014 das 08h00 às 11h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700
Centro – ALFENAS – MG. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/02/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
PREGÃO Nº 12/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 11/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de espuma acústica e cola adesiva PU. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 12/02/2014 das 08h00 às 11h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700
Centro – ALFENAS – MG. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 153028
Nº Processo: 23087009727201378 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços para instalação de parede de gesso acartonado
(drywall) e portas de madeira, com fornecimento de material. Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700
Centro – ALFENAS – MG. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
PRÓ-REITORIA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO
EDITAL No-18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL-
MG, pela Pró-reitoria de Graduação, torna público que fará realizar o
Processo Seletivo de Transferência Externa para preenchimento de
vagas remanescentes dos seguintes Cursos de Graduação:
Curso Nº Vagas Tu r n oBacharelado Interdisciplinar em Ciência e Eco-
nomia28 Integral
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tec-
nologia3 Noturno
Biomedicina2 IntegralCiência da Computação5 IntegralCiências Sociais – Bacharelado2 NoturnoEnfermagem5 IntegralFarmácia6 IntegralFísica – Licenciatura11 NoturnoFisioterapia8 IntegralGeografia – Bacharelado4 IntegralGeografia – Licenciatura9 NoturnoHistória – Licenciatura6 NoturnoLetras – Licenciatura6 NoturnoMatemática – Licenciatura10 NoturnoNutrição7 IntegralPedagogia4 NoturnoQuímica – Licenciatura14 Noturno
INSCRIÇÃO: 24 de fevereiro de 2014, de 8h30 às 10h e de
14h às 16h, no campus onde é ministrado o curso.
PROVA: 26 de fevereiro de 2014 das 14h às 17h no campus
onde é ministrado o curso.
Resultado final: 17 de março de 2014.
INFORMAÇÕES: http://www.unifal-mg.edu.br/gradua-
cao/?q=editais
ALESSANDRO APARECIDO PEREIRA
Pró-Reitor Adjunto
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR
TEMPO DETERMINADO
A Reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso
de suas atribuições, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Mi-
nisterial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Medida Provisória nº 614, de
14/05/2013 e da Portaria Interministerial do MP nº 182, de
20/05/2013, que estarão abertas as inscrições para processo seletivo
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201483ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200083Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de contratação de docentes por tempo determinado no período de 12
a 21/02/2014 e processo seletivo simplificado no período de 24 a
26/02/2014, para atuarem na UFBA, no Campus Salvador/BA, nas
Unidades Universitárias e Departamentos, a seguir relacionados: FA-
CULDADE DE ARQUITETURA – Teoria e Prática do Planejamento
– 02 vagas; ESCOLA POLITÉCNICA – Engenharia Ambiental – 02
vagas; Engenharia Química – 01 vaga; Transportes – 01 vaga; ES-
COLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA – Medicina
Veterinária Preventiva e Produção Animal – 01 vaga; INSTITUTO DE
LETRAS – Letras Românicas – 01 vaga; ESCOLA DE BELAS AR-
TES – Expressão Gráfica e Tridimensional – 01 vaga; História da Arte
e Pintura – 01 vaga; e Campus Anísio Teixeira, Vitória da Con-
quista/BA, na Unidade Universitária: INSTITUTO MULTIDISCIPLI-
NAR EM SAÚDE – 02 vagas. As informações serão prestadas pelos
Departamentos e Coordenações Acadêmicas da Unidade Universitária
a que estiver vinculada a seleção, assim como as inscrições que serão
apenas presenciais. A taxa relativa à inscrição é de R$ 20,00 (vinte
reais). Até 06/03/2014, através de divulgação interna no âmbito da
Unidade/Departamento/Coordenação Acadêmica, será tornado público
o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da
União – D.O.U.. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano
contado a partir da data da publicação do resultado no D.O.U.. A
indicação de docentes para contratação temporária deverá observar as
limitações previstas pela legislação em vigência, recaindo sobre o
órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos de-
correntes de prestação de serviços indevida. Os processos instruídos
deverão ser protocolados na Unidade Universitária e serão encami-
nhados à Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD.
DORA LEAL ROSA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 30/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços – 01/2014 – para eventual aquisição de MATERIAIS DE
ENGENHARIA CLÍNICA para atender as demandas do Hospital Ana
Nery, unidade de saúde integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo di-
vergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a des-
crição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
Núcleo de Licitação
(SIDEC – 11/02/2014) 150247-15223-2014NE800046
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 – UASG 153040
Nº Processo: 23066057978/12/. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Con-
tratado: 29511607000118. Contratado : CONTROL LAB CONTRO-
LE DE QUALIDADE-P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Serviços
de ensaios de profici~encia em laboratório clinicos para o Laboratório
Central. Fundamento Legal: No caput. do artigo 25, da Lei nº 8.666/93
e demais legislações pertinentes.Vigência: 19/02/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$17.867,46. Data de Assinatura: 19/02/2013.
(SICON – 11/02/2014) 153040-15223-2014NE080008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 153040
Nº Processo: 23066073910/13-31 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços durante 12 (doze) meses para eventual futura aqui-
sição de Aviamentos para costura, Enxoval hospitalar, Fardamentos e
EPI’S, para o Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos
(Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00088. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Augusto Viana,s/n – Canela Canela – SALVADOR – BA. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. In-
formações na Sala da Comissão Central de Licitação – Mezanino da
UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES,
nos horários das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min, sito à Rua Augusto Viana – S/N, Canela – Salvador – Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
MOYSES SADIGURSKY
Diretor pro Tempore do Complexo Hupes
(SIDEC – 11/02/2014) 153040-15223-2013NE800008
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2014 – UASG 153038
Nº Processo: 23066029612/12-22. PREGÃO SRP Nº 35/2012. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contra-
tado: 06003094000139. Contratado : E D A INFORMATICA E TEC-NOLOGIA -LTDA – EPP. Objeto: O contrato tem por objeto a aqui-
sição de Kit’s de Videoconferência, visando atender às necessidades
da UFBA. Fundamento Legal: Pregão nº 35/2012, Lei nº 8.666/93 e
demais legislações correlatas. Vigência: 06/12/2012 a 06/12/2013.
Valor Total: R$247.721,00. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON – 11/02/2014) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2014 – UASG 153038
Número do Contrato: 57/2009. Nº Processo: 23066056577/09-09.
DISPENSA Nº 187/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUN-
DACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 4º Ter-
mo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA OITAVA – DA
VIGÊNCIA do Contrato original, que tem por objetivo apoio da
FAPEX ao projeto “Semeie Ostra”, que passa a ter a seguinte re-
dação: “A vigência do presente contrato será a partir da data de sua
assinatura, encerando-se em 30/11/2014”. Fundamento Legal: Leis
Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº
12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência:
30/11/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 30/11/2013.
(SICON – 11/02/2014) 153038-15223-2013NE800034
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2014 – UASG 158195
Nº Processo: 23096035379/13-54. PREGÃO SISPP Nº 104/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ
Contratado: 07990965000118. Contratado : AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA– EPP. Objeto: Prestação de serviços de apoio admi-
nistrativo para atender a demanda da Universidade Federal de Campina
Grande – Campus de Cajazeiras/PB. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e
legislação complementar. Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total:
R$5.337.939,98. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158195-15281-2014NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 118/2013
A UFCG através da CPL torna público que, após decisão da
autoridade superior acerca de recursos administrativos, o licitante
REFRICAMP COM. ESERVIÇOS DE REFRIGERAÇÕES LTDA,
foi considerado vencedor deste certame licitatório com o valor de R$
117.890,00 (Cento e dezessete mil, oitocentos e noventa Reais).
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 11/02/2014) 158195-15281-2014NE000005
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 -O: 23096050935/13-87.
PREGÃO SRP Nº 119/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC-
NOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prestação de
serviços de gerenciamento,controle e aquisição de combustíveis para
atender a frota de veículos do Centro de Desenvolvimento Sustentável
do Semiárido da UFCG, através de rede de est.credenciados, com
implantação e operação de sistema informatizado e integrado de ges-
tão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia
smart)ou cartão com taja magnética (transmissão por meio de li-
nhatelefônica),para o exercício de 2014, conforme Edital do Pregão
UFCG Nº 119/2013. Fundamento Legal: Lei 10520/02 , Lei 8.666/93
ealterações posteriores. Vigência: 22/01/2014 a 31/12/2014. Valor To-
tal: R$144.356,00. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158195-15281-2014NE000005
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 – UASG 158199
Nº Processo: 23096051236/13-10. DISPENSA Nº 1/2014. Contra-
tante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURALDA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CPF Contra-
tado: 01630288420. Contratado : SEVERINO ALVES SIQUEIRA –
Objeto: Locação de Imóvel situdado à rua Professora maria de Luor-
des Vieria 265. Bairro JatobáPatos-pb. Fundamento Legal: Art.24
Inciso X da lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$6.600,00. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158199-15281-2014NE000005
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 158196
Nº Processo: 23096000423/14-10 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Material de Consumo Laboratorial. Total de Itens Licitados:
00016. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n São José – CAMPINA GRANDE
– PB. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO DE CARVALHO GOMES
Diretor Administrativo
(SIDEC – 11/02/2014) 158196-15281-2014NE000007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Processo N
o-P23067-1764/14-02. INTERESSADO – SO-
CIEDADE SAPIENTIA DE ENSINO SUPERIOR E QUALIFICA-
ÇÃO PROFISSIONAL. APOSTILAMENTO – Fica reajustado con-
forme a Cláusula Sexta do contrato celebrado em 15/02/2010, pelo
índice do IGPM de 5,5257 para firmar-se um acréscimo de R$
1.502,65, compondo o novo aluguel de R$ 28.696,54, a partir de 1º
de janeiro de 2014. Esta apostila é parte integrante do contrato ori-
ginal.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARÁ e o MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
OBJETIVO – promoção do Estágio Rural supervisionado (CRUTAC),
em Sistemas Locais de Saúde, obrigatório para os estudantes de
Enfermagem, Medicina e Odontologia da Universidade Federal do
Ceará, junto às Secretarias Municipais de Saúde, de modo que pos-
sibilite aos estudantes atuarem nos diferentes níveis de atenção à
saúde e de gerenciamento dos serviços de saúde. VIGÊNCIA: A
duração do presente Convênio é de 12 (doze) meses podendo ser
prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2014. SIGNATÁRIOS:
Pela UFC – Profª. MÁRCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-
Reitora de Extensão) e PAULO CARLOS SILVA DUARTE (Pre-
feito).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARÁ E O PROTÓTIPO DESIGN SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE LTDA ME. Objeto – Estabelecer por via de Estágio
supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Con-
veniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade
para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significa-
tivas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática.
Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervi-
sionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à
permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conve-
niada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante
aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O
presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos. SIGNATÁRIOS:
Pela UFC – – Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-
Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA NAIRA TATIANE LEI-
TE DE OLIVEIRA (Diretora).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARÁ E A RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA ME.
Objeto – Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação
mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem
ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e
desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a
um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus cur-
rículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conheci-
mentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04
(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC – Profª. MARCIA MARIA
TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVE-
NIADA ANTÔNIO IVAN RODRIGUES (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARÁ E A MASTER E MAPURANGA CONTA-
BILIDADE EMPRESARIAL S/S. Objeto – Estabelecer por via de
Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a
Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, opor-
tunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades
significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e
prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Su-
pervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios ne-
cessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à
Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua
constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e cien-
tíficos. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos. SIG-
NATÁRIOS: Pela UFC – Profª. MARCIA MARIA TAVARES MA-
CHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA SÉRGIO
FERREIRA RODRIGUES (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARÁ E A ANDRÉ GRIESER ARQUITETURA E
CONSULTORIA ACÚSTICA LTDA. Objeto – Estabelecer por via de
Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a
Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, opor-
tunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades
significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e
prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Su-
pervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios ne-
cessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à
Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua
constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e cien-
tíficos. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos. SIG-
NATÁRIOS: Pela UFC – Profª. MARCIA MARIA TAVARES MA-
CHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA GEORGE
ANDRÉ MONTENEGRO GRIESER (Diretor).
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201484ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARÁ E A TINTAS HIDRACOR S/A. Objeto – Es-
tabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua
entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao
aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e de-
senvolver habilidades significativas para a formação profissional a um
só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus cur-
rículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conheci-
mentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04
(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC – Profª. MARCIA MARIA
TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVE-
NIADA ALINE BARBOSA LIRA (Gerente).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARÁ E A ATACADÃO HIPER FRIOS LTDA. Ob-
jetivo – Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação
mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem
ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e
desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a
um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus cur-
rículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conheci-
mentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04
(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC – Profª. MARCIA MARIA
TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVE-
NIADA SEU REPRESENTANTE LEGAL (Diretor).
Espécie: Convênio N
o-792177/2013. Convenentes: Concedente : UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO CEARA, Unidade Gestora: 153045,
Gestão: 15224. Convenente : FUNDACAO CEARENSE DE PES-
QUISA E CULTURA, CNPJ nº 05.330.436/0001-62. Formação Con-
tinuada de Dirigentes Municipais de Educação – PRADIME. Valor
Total: R$ 58.269,80, Crédito Orçamentário: PTRES: 61185, Fonte
Recurso: 0112000000, ND: 33503, Num Empenho: 2013NE001613.
Vigência: 10/02/2014 a 30/10/2014. Data de Assinatura: 10/02/2014.
Signatários: Concedente : JESUALDO PEREIRA FARIAS, CPF nº
112.745.143-04, Convenente : FRANCISCO ANTONIO GUIMA-
RAES, CPF nº 033.835.203-15.
(SICONV(PORTAL) – 11/02/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-232/2013 – UASG 153045
N
o-Processo: 21222/13-01. Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
Contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de
manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças novas
risco total, em 18 elevadores, pertencentes a esta Universidade, dis-
tribuídos nos Campi do Pici, Benfica, Porangabussu em Fortaleza e
no Campi de Sobral no Ceará, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Av. da Universidade, 2853 – Benfica Benfica –
FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC – 11/02/2014) 153045-15224-2014NE800036
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-237/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 237/2013. Sagraram-se vencedoras as empresas:
MINAS CIENTÍFICA LTDA – ME, CNPJ: 04.511.624/0001-24, nos
itens 1, 2, 6, 7, 8, 10, 14, 15, 17 a 23, 25, 26, 27 e 31 a 41, com valor
total de R$ 2.552,27 (dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e
vinte e sete centavos); MANA LAB DISTRIBUIDORA LTDA – EPP,
CNPJ: 15.385.119/0001-05, nos itens 9, 11, 13 e 42, com valor total
de R$ 350,40 (trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Os
itens 3, 4, 5, 12, 16, 24, 28, 29 e 30 foram cancelados na aceitação.
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa uni-
versidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC – 11/02/2014) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO N
o-244/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 244/2013. Sagrou-se vencedora a empresa: V.
C. CORTEIS SISTEMAS – EIRELI – ME, CNPJ: 07.210.019/0001-
01, no item 1, com valor total de R$ 21.838,00 (vinte e um mil
oitocentos e trinta e oito reais). Os autos do processo encontram-se
disponíveis na sede dessa universidade.
FRANCISCO FERREIRA NETO
Pró-Reitor Adjunto de Administração
(SIDEC – 11/02/2014) 153045-15224-2013NE800147
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-4/2014 – UASG 153046
N
o-Processo: 23068018347201271. Objeto: Frete internacional de
equipamento importado destinado à pesquisa científica, a saber: Rea-
tor de Microondas DISCOVER “SP” – CEM Corporation, com ir-
radiação por microondas focalizado. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de Inexigibili-
dade em 11/02/2014. WELLERSON RIBEIRO DE AMORIM. Di-
retor do Departamento de Contabilidade e Finanças Substituto. Ra-
tificação em 11/02/2014. AMARILIO FERREIRA NETO. Pró-reitor
de Administração. Valor Global: R$ 2.277,72. CNPJ CONTRATADA
: 05.391.772/0001-15 HUB LOGISTIC LTDA – EPP.
(SIDEC – 11/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 153046
Número do Contrato: 34/2012. N
o-Processo: 23068017295201054.
DISPENSA No-610/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 03323503000196. Con-
tratado : FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL -UNIVERSI-
TARIO CASSIANO AN. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
08/02/2014 a 09/04/2014. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 153046
Número do Contrato: 37/2012. N
o-Processo: 23068.00331/12-11.
CONCORRÊNCIA SISPP No-11/2011. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
00814584000139. Contratado : DIGIEN ENGENHARIA E CONS-
TRUCOES -LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar a vigência Contratual por
mais 03 (três) meses, de 14/12/2013 a 14/03/2014. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2013 a 14/03/2014. Data de As-
sinatura: 12/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014 – UASG 153046
Número do Contrato: 46/2009. N
o-Processo: 23068.66112/08-18.
DISPENSA No-8/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190. Con-
tratado : FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE -TECNOLOGIA
– FEST. Objeto: Inserir nova planilha de Receitas e Despesas Reor-
çamentada e aumentar o valor do Contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total: R$119.526,20. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 153046
Número do Contrato: 114/2012. N
o-Processo: 23068.42124/07-68.
DISPENSA No-173/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Con-
tratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto:
Prorrogar a vigência do instrumento Original por mais 06 (seis) me-
ses, de 30/11/2013 a 30/05/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 30/11/2013 a 30/05/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON – 11/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-8/2014
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 4600223324. Pro-
cesso n
o23068.16012/06-71. Partícipes: Petróleo Brasileiro S.A –
CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a Universidade Federal do Espírito
Santo – CNPJ: 32.479.123/0001-43. Objeto: Alterar o Plano de Tra-
balho. Data de assinatura: 05/12/2013.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Uni-
versidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna
público que será realizado processo seletivo simplificado para con-
tratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Fe-
deral de Ensino, de acordo com a Lei nº 8745/93 e suas alterações, e
conforme a seguir:1- Período de Inscrição: de 19 a 21/02/14
2-Documentação exigida para inscrição: cópia da carteira de
identidade civil e curriculum vitae devidamente comprovado
3 – DAS VAGAS
3.1. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
3.1.1. DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LETRAS
-Área/Subárea: Linguística/Estudo da Tradução e Interpre-
tação em LIBRAS – N
o-de Vagas: 01(uma) – Regime de trabalho:
40(quarenta) horas semanais – Titulação mínima exigida: Graduação
(Bacharelado ou Licenciatura) em Letras e Certificado de Proficiência
em Língua Brasileira de Sinais(PROLIBRAS/MEC) – Processo nº
23068.000786/2014-90.
– Área/Subárea: Letras; Teoria Literária; Literatura Brasi-
leira; Outras Literaturas Vernáculas – N
o-de Vagas: 01(uma) – Regime
de trabalho: 40(quarenta) horas semanais -Titulação mínima exigida:
Graduação( Bacharelado ou Licenciatura) em Letras Português ou
Letras Português-Literaturas, ou em Filosofia, ou em História, ou em
Comunicação Social, ou em Psicologia, ou em Geografia, ou em
Ciências Sociais, ou em Música, ou em Artes, ou em Arquitetura.
Mestrado em Estudos Literários, ou em Literatura Comparada, ou em
Teoria Literária, ou em Literatura Portuguesa ou em Literaturas Afri-
canas de Língua Portuguesa – Processo nº23068.000788/2014-89
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Línguas e Letras/CCHN, no horário de 14h às 18h – Telefone (27)
4009-2805.
3.1.1. DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO
D E S E N V O LV I M E N T O
-Área/Subárea: Psicologia do Desenvolvimento – N
o-de Va-
gas: 01(uma) – Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais –
Titulação mínima exigida: Graduação em Psicologia com Mestrado
em Psicologia – Processo nº 23068.000409/2014-51.
-Área/Subárea: Psicologia Social – N
o-de Vagas: 01(uma) –
Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais – Titulação mínima
exigida: Graduação em Psicologia com Mestrado em Psicologia –
Processo nº 23068.000409/2014-51.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Psicologia Social e do Desenvolvimento/CCHN, no horário de 14h às
17h- Telefone (27) 4009-2505
3.2. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMI-
CAS
3.2.1. DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
-Área/Subárea: Microeconomia – N
o-de Vagas: 01(uma) –
Regime de trabalho: 20(vinte) horas semanais – Titulação mínima
exigida: Graduação em Economia – Processo nº 23068.000833/2014-
03.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Economia/CCJE, no horário de 9h às 12h – Telefone (27) 4009-
2605.
3.2.2. DEPARTAMENTO DE DIREITO
– Área/Subárea: Instituições de Direito Público e Privado –
N
o-de Vagas: 01(uma) – Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas
semanais – Titulação mínima exigida: Graduação em Direito – Pro-
cesso nº 23068.025118/2013-94
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Direito/CCJE, no horário de 8h às 12h – Telefone (27) 4009-2604
3.3. CENTRO DE EDUCAÇÃO
3.3.1. DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS, CULTURA E
EDUCAÇÃO
– Área/Subárea: Didática e Estágio Supervisionado em En-
sino de Música – N
o-de Vagas: 01(uma) – Regime de Trabalho:
40(quarenta) horas semanais – Titulação mínima exigida: Licenciatura
Plena em Música e um ano de experiência como professor da Edu-
cação Básica – Processo nº 23068.000793/2014-91
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Linguagens, Cultura e Educação/CE, no horário de 14h às 17h –
Telefone (27) 4009-2535
3.4. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
3.4.1. DEPARTAMENTO CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
-Área/Subárea: Ciências da Saúde/Farmácia/Farmácia( Far-
macotécnica, Controle de qualidade de insumos farmacêuticos, Bio-
química Clínica e Controle de qualidade em análises clínicas – N
o-de
Vagas: 01(uma) – Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais –
Titulação mínima exigida: Graduação Farmácia Generalista, Far-
macêutico Bioquímico ou Farmacêutico – Processo nº
23068.016097/2013-16
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Ciências Farmacêuticas/CCS, no horário de 9h às 13h e de 14h às 17h
– Telefone (27) 3335-7293
3.4.2. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA
EM SAÚDE
– Área/Subárea: Nutrição – N
o-de vagas: 01(uma) – Regime
de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais – Titulação mínima exi-
gida:
Graduação em Nutrição e Pós-Graduação: Especialização ou
Mestrado ou Doutorado – Processo nº23068.000459/2014-38
– Área/Subárea: Nutrição – N
o-de vagas: 01(uma) – Regime
de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais – Titulação mínima exi-
gida:
Graduação em Nutrição e Pós-Graduação: Especialização ou
Mestrado ou Doutorado – Processo nº 23068.000707/2014-41
– Área/Subárea: Terapia Ocupacional – N
o-de vagas: 02(duas)
– Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais – Titulação mí-
nima exigida: Graduação em Terapia Ocupacional – Processos nºs
23068.000593/2014-39 e 23068.000771/2014-21.
– Área/Subárea: Fisioterapia – N
o-de vagas: 01(uma) – Re-
gime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais – Titulação mínima
exigida: Graduação em Fisioterapia – Processo nº
2 3 0 6 8 . 0 0 0 7 11 / 2 0 1 4 – 1 7
– Área/Subárea: Libras – N
o-de vagas: 01(uma) – Regime de
Trabalho: 40(quarenta) horas semanais – Titulação mínima exigida:
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201485ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200085Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Graduação e Certificado de Proficiência em Língua Brasileira de
Sinais(PROLIBRAS/MEC) – Processo nº 23068.000764/2014-20.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Educação Integrada em Saúde/CCS, no horário de 13h às 17h. –
Telefone (27) 3335-7223.
3.5. CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
3.5.1. DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
-Área/Subárea: Matemática – N
o-de Vagas: 01(uma) – Regime
de trabalho: 40(quarenta) horas semanais – Titulação mínima exigida:
Graduação em Matemática, ou em Física, ou em Estatística, ou em
Química, ou em Ciência da Computação, ou em Engenharias, ou Pós-
Graduação em Matemática – Processo nº 23068.000811/2014-35.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento
Matemática/CCE, no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h – Te-
lefone (27) 4009-2479 e 4009-2827
3.6. CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO
S A N TO
3.6.1. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS
HUMANAS
-Área/Subárea: Educação – N
o-de Vagas: 01(uma) – Regime
de trabalho: 40(quarenta) horas semanais – Titulação mínima exigida:
Licenciatura Plena em Pedagogia, ou em Letras/Português, ou em
Educação Física, ou em História, ou em Geografia, ou em Filosofia,
ou em Ciências Sociais – Processo nº 23068.023926/2013-17.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Educação e Ciências Humanas/CEUNES, no horário de 7h às 11h e
das 12h às 16h – Telefone (27) 3312-1569.
3.6.2. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS E TECNO-
LOGIA
– Área/Subárea: Engenharia de Produção – N
o-de Vagas:
01(uma) – Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais – Ti-
tulação mínima exigida: Graduação em Engenharias – Processo nº
23068. 000398/2014-17
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Engenharias e Tecnologia/CEUNES, no horário de 7h às 11h e das
13às 16h – Telefone (27) 3312-1566/ 3312-1511.
3.6.3. DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA
– Área/Subárea: Matemática – Cálculo I e Álgebra Linear –
N
o-de Vagas: 01(uma) – Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas
semanais – Titulação mínima exigida: Graduação em Matemática (Li-
cenciatura ou Bacharelado – Processo nº 23068. 000754/2014-94
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Matemática Aplicada/CEUNES, no horário de 8h às 11h e das 13às
16h – Telefone (27) 3312-1615.
3.6.4. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E
BIOLÓGICAS
– Área/Subárea: Ciências Agrárias/Produção Animal/Pasta-
gem e Forragicultura – N
o-de Vagas: 01(uma) – Regime de Trabalho:
40(quarenta) horas semanais – Titulação mínima exigida: Graduação
em Zootecnia- Processo nº 23068. 00025101/2013-37
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento
Ciências Agrárias e Biológicas/CEUNES, no horário de 8h às 12h e
das 13às 17h – Telefone (27) 3312-1526.
4- Das disposições gerais:
a) A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu pro-
curador legalmente constituído, no local citado no edital, vedadas
demais formas de inscrição; b) Data provável para realização das
provas a partir do dia 07/03/2014; c) O concurso terá validade por 1
(um) ano, a contar da data de homologação do resultado no diário
oficial da união, podendo ser prorrogado por igual período; d) O
processo de seleção está regido pela Resolução 41/2011-CEPE/UFES;
e) O contrato poderá ser por um ou dois períodos letivos, podendo,
em alguns casos haver contratação por menor período; f) O professor
substituto será contratado de acordo com a titulação apresentada no
momento da contratação; g) Poderão ser contratados servidores da
Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou
Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das
carreiras de magistério, de que trata a Lei 7596/87, e condicionado à
formal comprovação de compatibilidade de horários; h) Aqueles que
já foram contratados com fundamento na Lei 8745/93 somente po-
derão ser contratados depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do contrato anterior; i) Requisitos básicos para con-
tratação: possuir a escolaridade e demais exigências contidas no edi-
tal; entregar ORIGINAL e cópia (legível) dos documentos, conforme
relação disponibilizada no sitio www.progepaes.ufes.br i) Outros do-
cumentos poderão ser requisitados, por ocasião da contratação.
SOLANGE VIANNA DALL’ORTO MARQUES
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Pregão nº 108/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Agulha para estimulador de nervo periférico e
outros materiais para atender diversos setores da enfermagem do
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes/UFES, Anexo I do
Edital do Pregão 108/2013 HUCAM/UFES. Vigência, 10.02.2014 a
09.02.2015. Processo nº 23068.002405/2013-26. Empresas: A. P.Tor-
telli Com. de Prod. Médicos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF
78.451.614/0001-87, itens: 11-R$ 0,80, 19-R$ 172,73 e 20-R$
172,74; BHmed-Suprimento Hospitalar Ltda., CNPJ/MF
05.229.301/0001-05, itens: 4-R$ 3,75, 5-R$ 3,75, 14-R$ 3,35, 22-R$
2,99, 23-R$ 2,99, 24-R$ 2,95, 25-R$ 2,99, 31-R$ 2,11, 32-R$ 2,11,
34-R$ 1,99, 35-R$ 2,11, 38-R$ 2,11 e 39-R$ 2,11; CBS Médico
Científica Comércio e Representação Ltda., CNPJ/MF
48.791.685/0001-68, itens: 2-R$ 32,03, 18-R$ 167,58 e 55-R$ 50,00;
CEI Comércio Exp. e Imp. de Materiais Médicos Ltda, CNPJ/MF40.175.705/0001-64, item 1-R$ 40,00; Cirúrgica Brasil Comercial
Importadora Ltda., CNPJ/MF 47.193.115/0001-03, item 40-R$ 3,44;
Cirúrgica Fernandes-Com. de Mat. Cir. e Hospitalares Ltda.,
CNPJ/MF 61.418.042/0001-31, itens: 3-R$ 6,40, 9-R$ 1,62 e 10-R$
0,96; DE Pauli Comércio Representação Imp. e Exportação Ltda.,
CNPJ/MF 03.951.140/0001-33, itens: 26-R$ 2,95, 27-R$ 2,95, 28-R$
2,95, 29-R$ 2,95, 30-R$ 2,95, 36-R$ 2,60, 37-R$ 2,60, 42-R$ 2,96,
43-R$ 3,20, 44-R$ 3,20 e 45-R$ 3,20; Endo Medical Rio Comercial
Ltda., CNPJ/MF 04.713.666/0001-48, itens: 49-R$ 2.500,00 e 50-R$
2.500,00; Endo-Tec Com. e Representação de Mat. Cirúrgicos Ltda.,
CNPJ/MF 00.891.001/0001-73, itens: 48-R$ 8.234,00 e 52-R$
175,00; Hartmann Ind. e Com. de Produtos Médicos Hospitalares
Ltda., CNPJ/MF 30.667.695/0001-20, item 51-R$ 2,65; Hospitec Co-
mércio e Representações Ltda., CNPJ/MF 28.431.575/0001-88, item
54-R$ 80,00; Kylimedi Material Médico Ltda.-ME, CNPJ/MF
07.079.067/0001-02, item 57-R$ 26,00; MMHC-Material Médico
Hospitalar Capixaba Ltda.-EPP, CNPJ/MF 03.973.778/0001-75, itens:
12-R$ 0,53, 13-R$ 0,60, 15-R$ 0,49 e 16-R$ 0,61; O.Silverio de
Lima Instrumentos Medico Cirúrgico, CNPJ/MF 05.035.299/0001-33,
item 41-R$ 1,00; Surgitex Comércio Ltda., CNPJ/MF
01.264.208/0001-80,itens:46-R$ 600,00 e 47-R$ 97,00. Itens cance-
lados: 6,7,8,17,21,33,53,56,58 e 59.
Objeto: Pregão nº 132/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Medicamentos do Hospital Universitário Cas-
siano Antônio Moraes/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 132/2013
HUCAM/UFES. Vigência, 12.11.2013 a 11.11.2014. Processo nº
23068.002035/2013-27. Empresas: Accord Farmacêutica Ltda.,
CNPJ/MF 64.171.697/0001-46, itens:38-R$ 13,00, 41-R$ 45,00 e 42-
R$ 5,00; Aglon Comercio e Representações Ltda, CNPJ/MF
65.817.900/0001-71, itens: 20-R$ 3,57 e 23-R$ 2,50; Baxter Hos-
pitalar Ltda., CNPJ/MF 49.351.786/0010-71, item: 61-R$ 33,66; Bris-
tol-Myers Squibb Farmacêutica S/A, CNPJ/MF 56.998.982/0012-60,
itens: 34-R$ 33,88 e 52-R$ 135,56; Buteri Comercio e Represen-
tações Ltda., CNPJ/MF 31.474.414/0001-86, item 65-R$ R$
3.840,00; Concord Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ/MF
07.031.976/0001-70, itens: 5-R$ 0,53 e 43-R$ 5,07; Costa Camargo
Com. de Produtos Hospitalares Ltda. EPP, CNPJ/MF
36.325.157/0002-15 itens: 1-R$ 122,15, 17-R$ 1,75 e 64-R$ 40,00;
Cristal Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ/MF
92.132.786/0001-19, itens: 47-R$ 6,14 e 48-R$ 7,67;Cristália Pro-
dutos Químicos Farmacêuticos Ltda., CNPJ/MF 44.734.671/0001-51,
itens: 2-R$ 7,60, 3-R$ 4,08, 6-R$ 0,15, 49-R$ 4,42; DF MED Dis-
tribuidora de Medicamentos do Distrito Federal, CNPJ/MF
06.555.701/0001-73, item 9-R$ 18,90;Dupatri Hospitalar Comércio
Importação e Exportação Ltda., CNPJ/MF 04.027.894/0003-26, itens:
24-R$ 2,60 e 29-R$ 1,58; Hospfar Ind. Com. Produtos Hospitalares
Ltda., CNPJ/MF 26.921.908/0001-21, itens:12-R$ 0,70, 25-R$ 7,21,
26-R$ 12,52 e 45-R$ 5,73; Hospidrogas Comércio de Produtos Hos-
pitalares Ltda. – EPP, CNPJ/MF 35.997.345/0001-46, item 60-R$
36,50;Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.,
CNPJ/MF 09.102.813/0001-67, itens:4-R$ 6,24, 31-R$ 1,09 e 39-R$
171,45; Isofarma Industrial Farmacêutica Ltda.,
CNPJ/MF02.281.006/0001-00, item 32-R$ 1,70; Mauro Marciano Co-
mércio de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF 94.894.169/0001-86,
itens:10-R$ 0,24, 28-R$ 0,12 e 37-R$ 0,35; Mundifarma Distrib. de
Prod. Farmacêuticos e Hospitalares, CNPJ/MF 07.768.887/0001-01,
item 56-R$ 3,55; Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda.,
CNPJ/MF 10.586.940/0001-68, itens: 15-R$ 3,79, 35-R$ 7,97, 58-R$
0,56, 62-R$ 5,99 e 63-R$ 6,17; Pharmedice Manipulações Espe-
cializadas Ltda., CNPJ/MF 10.461.807/0001-85, itens: 40-R$ 85,50 e
55-R$ 18,99; S3 Med Distribuidora de Medicamentos, CNPJ/MF
09.660.958/0001-83, itens:8-R$ 5,63 27-R$ 1,95, 30-R$ 1,00 e 36-R$
0,18; Sidd Comercial Distribuidora de Medicamentos Ltda.,
CNPJ/MF 00.203.590/0001-50, item 54-R$ 0,14; VIX Comercio de
Produtos Farmacêuticos e Hospitalares , CNPJ/MF 14.832.987/0001-
15, itens: 16-R$ 2,82, 19-R$ 0,09, 21-R$ 0,21, 22-R$ 0,55 e 51-R$
28,68.Itens cancelados/desertos: 7,11,13,14,18,33,44,46,50,53,57 e
59.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-217/2013 – UASG 153047
N
o-Processo: 23068014498201331. Objeto: Pregão Eletrônico – SO-
LUÇÃO PARA EXAME EM CONTADOR DE CÉLULAS SAN-
GUÍNEAS, COM COMODATO DE EQUIPAMENTO AUTOMA-
TIZADO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA para atender ao
Serviço de Laboratório de Urgência do HUCAM/UFES Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia – VITORIA – ES. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 153047-15225-2013NE000005
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-163/2013
Foi vencedora do referido certame a empresa: CNPJ:
22355622/0001-75 – BIOMIG MAT MED HOSP LTDA – item: 01.
MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO
DE MARTINS BARROS
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 153047-15225-2013NE000005PREGÃO N
o-206/2013
Foi vencedora do referido certame a empresa:
CNPJ:06.136.591/0001-05 – NOVA ELEVADORES LTDA – ME.
MARCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL No-26/2014
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes
Cênicas (PPGAC), do Centro de Letras e Artes, da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), torna pública a
abertura de inscrições para o preenchimento de até 15 (quinze) vagas
para o Curso de Mestrado, de acordo com a Resolução n.º 2.968, de
11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a implantação do Pro-
grama de Pós-Graduação em Artes Cênicas da UNIRIO. As ins-
crições serão realizadas de 24 de fevereiro a 12 de março de 2014 no
seguinte endereço: Secretaria da Pós-Graduação em Artes Cênicas –
PPGAC do Centro de Letras e Artes, localizada no andar térreo da
Escola de Teatro, situada na Avenida Pasteur nº 436, fundos, Urca,
Rio de Janeiro, CEP 22.290-240, no horário: 10:00 às 15:00 horas.
ANDRÉ LUÍS GARDEL BARBOSA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Artes Cênicas
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL No-42/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Subs-
tituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasi-
leiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sis-
temas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link “requerimento de inscrição”, seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia di-
gitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especifi-
cação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais re-
lacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do “Curriculum Vitae”
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada exa-
minador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I – Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II – Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as con-
tribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III – Exercício de Atividades profissionais não do-
centes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV – Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de co-
nhecimento do concurso.
Parágrafo único – Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201486ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200086Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamen-
tado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Di-
reta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente con-
tratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 – O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para rea-
lização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos superve-
nientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
R e i t o r.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, BIOLÓ-
GICAS E DA TERRA (PEB)
Área de Concentração: Matemática.
Processo nº.: 23069. 001306/2014-06
Número de Vagas: 02 (dois).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Auxiliar
Titulação exigida para a classe:
– Graduação: Licenciatura ou bacharelado em Matemática.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita – peso 4 (quatro);
b) avaliação do Curriculum Vitae – peso 2 (dois);
c) prova didática – peso 4 (quatro)
Período de Inscrição: 12/02/2014 a 21/02/2014.
Cronograma da Seleção:
25/02/2014 – 10:00h – Instalação da Banca, entrega dos do-
cumentos comprobatórios do currículo e sorteio do ponto da prova
didática; 25/02/2014 – 14:00h – Prova Escrita; 26/02/2014 – 14:00h –
Prova Didática.
ANEXO II – ENDEREÇOS
1 – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, BIOLÓ-
GICAS E DA TERRA (PEB)
Endereço: Av. João Jazbik, s/nº, Aeroporto, Santo Antonio de
Pádua, RJ, (22) 3851-0994, Email: peb@vm.uff.br
ANEXO III – REMUNERAÇÃO
Auxiliar – I – 20 h – R$ 1.536,63
Auxiliar – I – 40 h – R$ 2.130,33
Assistente – I – 20 h – R$ 1.993,04
Assistente – I – 40 h – R$ 3.016,52
Adjunto – I -20 h – R$ 2.518,30
Adjunto I – 40 h – R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
EDITAL N
o-43/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Subs-
tituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasi-
leiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sis-
temas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada nocadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link “requerimento de inscrição”, seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia di-
gitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especifi-
cação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais re-
lacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do “Curriculum Vitae”
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada exa-
minador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I – Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II – Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as con-
tribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III – Exercício de Atividades profissionais não do-
centes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV – Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de co-
nhecimento do concurso.
Parágrafo único – Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamen-
tado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Di-
reta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente con-
tratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 – O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para rea-
lização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos superve-
nientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
R e i t o r.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, BIOLÓ-
GICAS E DA TERRA (PEB)
Área de Concentração: Ciência da Computação.
Processo nº.: 23069. 001307/2014-42
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Assistente
Titulação exigida para a classe:
– Graduação: Ciência da Computação, Informática, Com-
putação, Tecnologia em Sistemas de computação, Sistemas de In-
formação, Matemática, Matemática Computacional, Modelagem
Computacional, Engenharia da Computação, Engenharias afins.- Mestrado: Ciência da Computação, Informática, Compu-
tação Aplicada, Sistemas de Informação, Matemática Computacional,
Modelagem Computacional, Engenharia da Computação, Engenharias
afins.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita – peso 4 (quatro);
b) avaliação do Curriculum Vitae – peso 2 (dois);
c) prova didática – peso 4 (quatro)
Período de Inscrição: 12/02/2014 a 21/02/2014.
Cronograma da Seleção:
25/02/2014 – 10:00h – Instalação da banca, apresentação de
curriculum vitae e sorteio do ponto da Prova Didática; 25/02/2014 –
14:00h – Sorteio do ponto da Prova escrita; 25/02/2014 – 15:00h –
Início da Prova Escrita; 26/02/2014 – 14:00h – Início da Prova Di-
dática.
ANEXO II – ENDEREÇOS
1 – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, BIOLÓ-
GICAS E DA TERRA (PEB)
Endereço: Av. João Jazbik, s/nº, Aeroporto, Santo Antonio de
Pádua, RJ, (22) 3851-0994, Email: peb@vm.uff.br
ANEXO III – REMUNERAÇÃO
Auxiliar – I – 20 h – R$ 1.536,63
Auxiliar – I – 40 h – R$ 2.130,33
Assistente – I – 20 h – R$ 1.993,04
Assistente – I – 40 h – R$ 3.016,52
Adjunto – I -20 h – R$ 2.518,30
Adjunto I – 40 h – R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-8/2014 – UASG 150123
N
o-Processo: 23069010141201455. Objeto: Contratação da FEC para
apoio e gerenciamento as atividades relativas ao Projeto de Ensino de
Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Engenharia de Pro-
dução. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Apoio e
gerenciamento Declaração de Dispensa em 03/02/2014. HEITOR
LUIZ SOARES DE MOURA. Pro-reitor de Planejamento. Ratifi-
cação em 11/02/2014. ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor. Va-
lor Global: R$ 30.030,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-
09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITU-
CIONAL A UFF.
(SIDEC – 11/02/2014) 150123-15227-2014NE800061
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-1/2014 – UASG 153984
N
o-Processo: 23069320276/14-29. Objeto: Contratação para impres-
são de material sigiloso para concurso público. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Memo 14/2014 Declaração de Inexi-
gibilidade em 10/02/2014. RENATO CRESPO PEREIRA. Pró-reitor.
Ratificação em 11/02/2014. ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor.
Valor Global: R$ 12.859,92. CNPJ CONTRATADA :
04.218.430/0001-35 EDIOURO GRAFICA E EDITORA LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 153984-15227-2014NE000009
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO ALIMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 153058
N
o-Processo: 23069024713201301. Objeto: Pregão Eletrônico – Even-
tual aquisição de veículos automotores para atender às demandas da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES) da Universidade Fe-
deral Fluminense, em Niterói RJ, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes(quando houver), estabelecidas neste instru-
mento. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 12/02/2014 de 10h00
às 16h00. Endereço: Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis
S/n São Domingos – NITEROI – RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e durante
a execução do fornecimento, havendo divergência entre a descrição
de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na relação de
itens gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de em-
penho e a do Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do
Termo de Referência.
JULIANA PALERMO BORSOI
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 153058-15227-2013NE800066
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO No-18/2014 – UASG 158517
N
o-Processo: 23205003866201358. PREGÃO SISPP No-91/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL –
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201487ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200087Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UFFS. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. –
Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia FixaComutada – STFC.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015.
Valor Total: R$259.454,64. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158517-26440-2013NE800136
EDITAL N
o-51, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
COMPLEMENTAR AO EDITAL 038/UFFS/2014 – PROCESSO
SELETIVO ESPECIAL PARA ACESSO À EDUCAÇÃO
SUPERIOR DA UFFS PARA ESTUDANTES HAITIANOS
PROHAITI
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, torna público Edital Complementar ao EDITAL N
o-
038/UFFS/2014, Processo Seletivo Especial para Acesso à Educação
Superior da UFFS para Estudantes Haitianos – PROHAITI.
1 O horário de atendimento para realização das inscrições é
das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Concedente: Secretaría General de
la Asociación latinoamericana de Integración. Convenente: Univer-
sidade Federal da Integração Latino-Americana. Objeto: Desenvol-
vimento de projetos específicos de cooperação de interesse comum,
projetos acadêmicos, técnico-científicos, culturais e intercâmbios re-
cíprocos. Vigência: 5 anos, passível de renovação e/ou alteração sob
consentimento mútuo. Data da Assinatura: 25/06/2010. Assinaram:
Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA e José F.
Fernández Estigarribia, Secretário Geral da Secretaría General de la
Asociación latinoamericana de Integración (ALADI/Uruguai).
Espécie: Acordo de Cooperação. Concedente: Organización Latinoa-
mericana de Energía. Convenente: Universidade Federal da Integra-
ção Latino-Americana. Objeto: Cooperação para o desenvolvimento
de projetos específicos de interesse comum e em benefício do de-
senvolvimento energético sustentável da região. Vigência: Indeter-
minado, passível de alteração sob consentimento mútuo. Data da
Assinatura: 03/03/2011. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor
Pro tempore da UNILA e Dr. Victorio Enrique Oxilia Dávalos, Se-
cretário Executivo da Organización Latinoamericana de Energía
(OLADE/Equador).
Espécie: Acordo-Quadro de Cooperação Acadêmica, Científica e Cul-
tural. Concedente: Universidade Federal da Integração Latino-Ame-
ricana. Convenente: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura. Objeto: Cooperação para regular
projetos e programas considerados de interesse mútuo e prioritários,
nas áreas da educação, ciência, cultura e desenvolvimento social.
Vigência: Indeterminado. Data da Assinatura: 26/05/2011. Assinaram:
Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA; Luis Maria
Scasso, Diretor de Educação Permanente e Técnico-Profissional e
Ivana Siqueira, Diretora do Escritório da Organização dos Estados
Ibero-americanos (OEI/Espanha).
Espécie: Acordo de Cooperação. Concedente: Universidade de Coim-
bra. Convenente: Universidade Federal da Integração Latino-Ame-
ricana. Objeto: Desenvolvimento de projetos acadêmicos, técnico-
científicos e culturais, intercâmbios recíprocos e qualquer outro pro-
grama de interesse comum. Vigência: 5 anos, renovado automati-
camente pelo mesmo período de tempo. Data da Assinatura:
02/12/2011. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tem-
pore da UNILA e Prof. Joaquim Ramos de Carvalho, Vice-Reitor da
Universidade de Coimbra (UC/Portugal).
Espécie: Acordo Marco de Cooperação. Concedente: Universidade
Federal da Integração Latino-Americana. Convenente: Universidad de
Buenos Aires. Objeto: Cooperação para projetos de pesquisa, in-
tercâmbios recíprocos e assistência em seus respectivos campos e
áreas de interesse. Vigência: 3 anos, passível de renovação por escrito
e sob consentimento mútuo. Data da Assinatura: 25/09/2012. As-
sinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA e
Med. Vet. Rubén Hallú, Reitor da Universidade de Buenos Aires
( U B A / A rg e n t i n a ) .
Espécie: Acordo Marco de Cooperação. Concedente: Universidade
Federal da Integração Latino-Americana. Convenente: Universidad
Nacional de Quilmes. Objeto: Cooperação para projetos de pesquisa,
intercâmbios recíprocos e assistência em seus respectivos campos e
áreas de interesse. Vigência: 3 anos, renovado automaticamente pelo
mesmo período de tempo. Data da Assinatura: 26/09/2012. Assi-
naram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA e
Prof. Gustavo Lugones, Reitor da Universidad Nacional de Quilmes
( U N Q / A rg e n t i n a ) .
Espécie: Acordo Marco de Cooperação. Concedente: Universidade
Federal da Integração Latino-Americana. Convenente: Ministerio de
Cultura, Educación, Ciencia y Tecnología de la Província de Mi-
siones. Objeto: Cooperação para o desenvolvimento acadêmico, téc-
nico-científico e cultural nas áreas de interesse comum. Vigência: 2
anos, renovado automaticamente pelo mesmo período de tempo. Data
da Assinatura: 26/10/2012. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade,
Reitor Pro tempore da UNILA e Eng. Luís Jacobo, Ministro do
Ministerio de Cultura, Educación, Ciencia y Tecnología de la Pro-
víncia de Misiones (MCECyT/Argentina).
Espécie: Acordo Marco de Cooperação. Concedente: Universidade
Federal da Integração Latino-Americana. Convenente: Centro de In-
vestigaciones Energéticas, Medioambientales y Tecnológicas. Objeto:
Desenvolvimento de projetos acadêmicos, técnico-científicos e cul-
turais, intercâmbios recíprocos e qualquer outro programa de interesse
comum. Vigência: 5 anos, renovado automaticamente pelo mesmo
período de tempo. Data da Assinatura: 15/03/2013. Assinaram: Prof.
Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA e Dr. Cayetano
López Martínez, Diretor geral do Centro de Investigaciones Ener-
géticas, Medioambientales y Tecnológicas (CIEMAT/Espanha).
Espécie: Acordo de Cooperação Acadêmica. Concedente: Instituto
Colombiano de Crédito Educativo y Estudios Técnicos em el Exterior
Mariano Ospina Pérez. Convenente: Universidade Federal da Inte-
gração Latino-Americana. Objeto: Cooperação que permite aos alu-
nos colombianos a realização de cursos de graduação. Vigência: 5
anos, passível de renovação por escrito e sob consentimento mútuo.
Data da Assinatura: 30/03/2013. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trin-
dade, Reitor Pro tempore da UNILA e Sra. Marta Lucía VillegasBotero, Presidenta do Instituto Colombiano de Crédito Educativo y
Estudios Técnicos em el Exterior Mariano Ospina Pérez (ICE-
TEX/Colômbia).
Espécie: Acordo Marco de Cooperação. Concedente: Universidade
Federal da Integração Latino-Americana. Convenente: Pontificia Uni-
versidad Católica del Perú. Objeto: Desenvolvimento de projetos aca-
dêmicos, técnico-científicos e culturais, intercâmbios recíprocos e
qualquer outro programa de interesse comum. Vigência: 5 anos, pas-
sível de renovação e/ou alteração sob consentimento mútuo. Data da
Assinatura: 16/04/2013. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor
Pro tempore da UNILA e Prof. Dr. Marcial Antonio Rubio Correa,
Reitor da Pontificia Universidad Católica del Perú (Peru).
Espécie: Acordo Marco de Cooperação. Concedente: Universidade
Federal da Integração Latino-Americana. Convenente: Universidad
Mauor de San Andres. Objeto: Cooperação para o desenvolvimento
acadêmico, técnico-científico e cultural nas áreas de interesse comum.
Vigência: 5 anos, renovado automaticamente pelo mesmo período de
tempo. Data da Assinatura: 25/07/2013. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio
Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA e Dr. Heriberto Cuevas
Lizárraga, Reitor da Universidad Mauor de San Andres (UMSA/Bo-
lívia).
Espécie: Acordo de Cooperação Educativa e Técnica. Concedente:
Consejo de Educación Técnico Profesional, Univesidad del Trabajo
del Uruguay. Convenente: Universidade Federal da Integração Latino-
Americana. Objeto: Desenvolvimento de atividades, cursos, progra-
mas e/ou projetos de cooperação em áreas de interesse e benefício
mútuo. Vigência: 5 anos, passível de renovação por escrito e sob
consentimento mútuo. Data da Assinatura: 01/10/2013. Assinaram:
Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho, Reitor Pro tempore da
UNILA e Ing. Agr. Eduardo Davyt Negrín, Diretor Geral do Consejo
de Educación Técnico Profesional, Univesidad del Trabajo del Uru-
guay (Uruguai).
Espécie: Acordo Marco de Cooperação. Concedente: Universidade
Federal da Integração Latino-Americana. Convenente: Universidad
Nacional de Misiones. Objeto: Cooperação para o desenvolvimento
acadêmico, técnico-científico e cultural nas áreas de interesse comum.
Vigência: 5 anos, renovado automaticamente pelo mesmo período de
tempo. Data da Assinatura: 29/10/2013. Assinaram: Prof. Dr. Josué
Modesto dos Passos Subrinho, Reitor Pro tempore da UNILA e Mg-
ter. Javier Gortari, Reitor da Universidad Nacional de Misiones
( U n a M / A rg e n t i n a ) .
Espécie: Acordo Amplo de Cooperação Internacional. Concedente:
Universidad Nacional de Santiago del Estero. Convenente: Univer-
sidade Federal da Integração Latino-Americana. Objeto: Desenvol-
vimento de projetos específicos de cooperação de interesse comum,
projetos acadêmicos, técnico-científicos, culturais e intercâmbios re-
cíprocos. Vigência: 5 anos, passível de renovação por escrito e sob
consentimento mútuo. Data da Assinatura: 18/11/2013. Assinaram:
Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho, Reitor Pro tempore da
UNILA e Lic. Natividad Nassif, Reitora da Universidad Nacional de
Santíago del Estero (UNSE/Argentina).
Espécie: Acordo Marco de Cooperação. Concedente: Universidade
Federal da Integração Latino-Americana. Convenente: Universidad
Distrital Francisco José de Caldas. Objeto: Cooperação para o de-
senvolvimento acadêmico, técnico-científico e cultural nas áreas de
interesse comum. Vigência: 5 anos, passível de renovação por escrito
e sob consentimento mútuo. Data da Assinatura: 25/11/2013. As-
sinaram: Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho, Reitor Pro
tempore da UNILA e Prof. Dr. Inocencio Bahamón Calderón, Reitor
da Universidad Distrital Francisco José de Caldas (Colômbia).
Espécie: Acordo Marco de Cooperação. Concedente: Universidad de
Santiago de Chile. Convenente: Universidade Federal da Integração
Latino-Americana. Objeto: Cooperação para o desenvolvimento e di-
fusão acadêmico, técnico-científico e cultural nas áreas de interesse
comum. Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 29/11/2013. Assi-
naram: Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho, Reitor Pro
tempore da UNILA e Dr. Juan Manuel Zolezzi Cid (USACH/Chi-
le).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio Geral de Colaboração. Concedente: Universidad
Nacional Autónoma de México. Convenente: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana. Objeto: Colaboração nos campos da
docência, pesquisa, extensão e difusão da cultura, bem como qualquer
outro programa técnico e tecnológico de interesse comum. Vigência:
5 anos, passível de renovação por escrito e sob consentimento mútuo.
Data da Assinatura: 27/02/2010. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trin-
dade, Reitor Pro tempore da UNILA e Dr. José Narro Robles, Reitor
da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM/México).
ESPÉCIE: Convênio. Concedente: Universidad de la República. Con-
venente: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Ob-
jeto: Desenvolvimento de projetos acadêmicos, técnico-científicos e
culturais, intercâmbios recíprocos e qualquer outro programa de in-
teresse comum. Vigência: Indeterminado, passível de alteração sob
consentimento mútuo. Data da Assinatura: 24/06/2010. Assinaram:
Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA e Dr.
Rodrigo Arocena, Reitor da Universidad de la República (Ude-
laR/Uruguai).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 153052
N
o-Processo: 024050/2013-87. DISPENSA No-36/2014. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado:
33707746000431. Contratado : COLEGIO SANTA ROSA DE LIMA
-Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça Brasil Ramos Caia-
do, 35, Centro, Cidade de Goiás, Estado de Goiás, medindo 3.510,17
metros quadrados, para atender as necessidades do Campus Goiás da
Universidade Federal de Goiás. Fundamento Legal: Inciso 10 do Art.
24 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total:
R$192.131,52. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153052-15226-2014NE800401
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2014 – UASG 153054
N
o-Processo: 23070023638201313. PREGÃO SISPP No-136/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Con-
tratado: 07612398000166. Contratado : ENGELTECH EQUIPAMEN-
TOS MEDICO -HOSPITALAR LTDA – ME. Objeto: Prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sis-
tema de tratamento de água por osmose reversa. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total:
R$54.798,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153054-15226-2014NE800017
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDITAL No-8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
CANCELAMENTO DE CONCURSO DE PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, resolve CANCELAR o con-
curso para 01 vaga, Processo n.º 23070.022669/2013-57, Área: En-
genharia do Trabalho, Formação Exigida: Graduação em Engenharia
de Produção ou Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica ou En-
genharia Elétrica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Au-
tomação e Controle, objeto do Edital n.º 4, publicado no D.O.U. de
28/01/2014, seção 3, páginas 49 a 51, tendo em vista a solicitação
feita através do memorando nº. 30/2014-SRH/CAC/UFG, de
07/02/2014.
Os candidatos porventura inscritos deverão requerer a de-
volução da taxa de inscrição junto à Unidade Acadêmica responsável
pelo concurso.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato Ata de Registro de Preços nº 11/2014.
Processo nº 23070.007170/2013-10, celebrado entre a UFG CNPJ:
01.567.601/0001-43 e a empresa Lorenzio Comércio de Extintores
Ltda – CNPJ: 01.778.924/0001-86. Objeto: contratação de serviços de
manutenção de extintores – lotes 01 e 02 , conforme especificação no
item 6 do Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº º 409/2013, no
valor total de R$ 948.002,46 (Novecentos e quarenta oito mil e dois
reais e quarenta e seis centavos). Data da assinatura 29.01.2014.
N
o-Processo: 23070.006511/2013-30 – PE 402/2013. Objeto: Aqui-
sição de concreto asfáltico. Registrador: Universidade Federal de
Goiás – CNPJ nº 015676010001-43. Ata n° 468/13: CNPJ
09.642.280/0001-06 – Pedreira HVB Ltda.. Valor Global Registrado:
R$ 28.500,00. Data da assinatura: 17.12.2013.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201488ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200088Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESPÉCIE: Convênio Marco de Cooperação. Concedente: Adminis-
tración Nacional de Educación Pública Americana. Convenente: Uni-
versidade Federal da Integração Latino-Americana. Objeto: Desen-
volvimento de projetos acadêmicos, técnico-científicos e culturais,
intercâmbios recíprocos e qualquer outro programa de interesse co-
mum. Vigência: 5 anos, passível de renovação e/ou alteração sob
consentimento mútuo. Data da Assinatura: 18/08/2010. Assinaram:
Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA e Dr. José
Seoane , Presidente do Conselho Diretivo Central (ANEP/Uruguai).
ESPÉCIE: Convênio Marco de Cooperação. Concedente: Universi-
dade Federal da Integração Latino-Americana. Convenente: Univer-
sidad Tecnológica de Panamá. Objeto: Desenvolvimento de projetos
acadêmicos, técnico-científicos e culturais, intercâmbios recíprocos e
qualquer outro programa de interesse comum. Vigência: 5 anos, pas-
sível de renovação por escrito e sob consentimento mútuo. Data da
Assinatura: 02/09/2010. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor
Pro tempore da UNILA e Ing. Marcela Paredes de Vásquez, Reitora
da Universidad Tecnológica de Panamá (UTP/Panamá).
ESPÉCIE: Convênio Marco de Cooperação. Concedente: Universi-
dade Federal da Integração Latino-Americana. Convenente: Facultad
Latinoamericana de Ciencias Sociales. Objeto: Desenvolvimento de
projetos acadêmicos, técnico-científicos e culturais, intercâmbios re-
cíprocos e qualquer outro programa de interesse comum. Vigência: 5
anos, passível de renovação por escrito e sob consentimento mútuo.
Data da Assinatura: 07/02/2011. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trin-
dade, Reitor Pro tempore da UNILA e Dr. Domingo Rivarola, Diretor
da Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO/Para-
guai).
ESPÉCIE: Convênio Marco de Cooperação. Concedente: Instituto
Social del MERCOSUR. Convenente: Universidade Federal da In-
tegração Latino-Americana. Objeto: Desenvolvimento de atividades
relacionadas a pesquisa, análise, promoção e difusão de políticas entre
os Estados, fomentar o desenvolvimento humano, articular políticas
sociais do Mercosul, dentre outras de interesse comum. Vigência: 2
anos, passível de renovação por escrito e sob consentimento mútuo.
Data da Assinatura: 07/02/2011. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trin-
dade, Reitor Pro tempore da UNILA e Mag. Christian Adel Mirza,
Diretor do Instituto Social del MERCOSUR (ISM/Paraguai).
ESPÉCIE: Convênio Marco de Cooperação Acadêmica, Cultural e
Científica. Concedente: Universidad Nacional Mayor de San Marcos.
Convenente: Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Objeto: Desenvolvimento de projetos acadêmicos, técnico-científicos
e culturais, intercâmbios recíprocos e qualquer outro programa de
interesse comum que contribuam para fortalecer as relações aca-
dêmicas entre as universidades. Vigência: 5 anos, renovado auto-
maticamente pelo mesmo período de tempo. Data da Assinatura:
15/03/2011. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tem-
pore da UNILA e Dr. Luis Fernando Izquierdo Vásquez, Reitor da
Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM/Peru).
ESPÉCIE: Convênio de Colaboração Interinstitucional. Concedente:
Ministério de Educación de Perú. Convenente: Universidade Federal
da Integração Latino-Americana. Objeto: Regular as condições de
permanência e concessão de auxílio estudantil aos estudantes pe-
ruanos devidamente selecionados e matriculados na UNILA. Vigên-
cia: 3 anos, renovado automática e sucessivamente por iguais pe-
ríodos de tempo. Data da Assinatura: 15/03/2011. Assinaram: Prof.
Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA e Dr. Raúl Cho-
que Larrauri, Chefe da Oficina de Becas y Crédito Educativo
(OBEC/Peru).
ESPÉCIE: Convênio Marco de Colaboração. Concedente: Univer-
sidade Federal da Integração Latino-Americana. Convenente: Comi-
sión Económica para América Latina y el Caribe de las Naciones
Unidas. Objeto: Cooperação para a capacitação e aperfeiçoamento de
agentes públicos, políticos e administrativos, e servidores públicos em
geral. Vigência: 5 anos, passível de renovação por escrito e sob
consentimento mútuo. Data da Assinatura: 18/04/2011. Assinaram:
Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA e Sr. An-
tonio Prado, Secretário Executivo Adjunto da Comisión Económica
para América Latina y el Caribe de las Naciones Unidas (CE-
PA L / C h i l e ) .
ESPÉCIE: Convênio de Colaboração Acadêmica, Científica e Cul-
tural. Concedente: Universidad Complutense de Madrid. Convenente:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Objeto: Co-
operação para o desenvolvimento acadêmico, técnico-científico e cul-
tural nas áreas de interesse comum. Vigência: 4 anos, passível de
renovação por escrito e sob consentimento mútuo. Data da Assi-
natura: 26/05/2011. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro
tempore da UNILA e Dr. Carlos Berzosa Alonso-Martínez, Reitor da
Universidad Complutense de Madrid (UCM/Espanha).
ESPÉCIE: Convênio Geral de Colaboração. Concedente: Universidad
de Guadalajara. Convenente: Universidade Federal da Integração La-
tino-Americana. Objeto: Desenvolvimento de projetos acadêmicos,
técnico-científicos e culturais, intercâmbios recíprocos e qualquer ou-
tro programa de interesse comum. Vigência: 5 anos, passível de
renovação por escrito e sob consentimento mútuo. Data da Assi-
natura: 01/07/2011. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro
tempore da UNILA e Dr. Marco Antonio Cortés Guardado, Reitor
Geral Substituto da Universidad de Guadalajara (UDEG/México).
ESPÉCIE: Convênio de Colaboração Acadêmica. Concedente: Uni-
versidad Andina Simón Bolívar. Convenente: Universidade Federal
da Integração Latino-Americana. Objeto: Cooperação para o desen-volvimento acadêmico, técnico-científico e cultural nas áreas de in-
teresse comum. Vigência: 5 anos, passível de renovação por escrito e
sob consentimento mútuo. Data da Assinatura: 21/07/2011. Assina-
ram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA e Prof.
Dr. Enrique Ayala Mora, Reitor da Universidad Andina Simón Bo-
lívar (UASB/Equador).
ESPÉCIE: Convênio Geral de Colaboração Acadêmica, Cultural e
Científica. Concedente: Universidad Ricardo Palma. Convenente:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Objeto: De-
senvolvimento de projetos acadêmicos, técnico-científicos e culturais,
intercâmbios recíprocos e qualquer outro programa de interesse co-
mum. Vigência: 5 anos, passível de renovação e/ou alteração sob
consentimento mútuo. Data da Assinatura: 12/09/2011. Assinaram:
Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA e Dr. Elio
Iván Rodríguez Chávez, Reitor da Universidad Ricardo Palma
(URP/Peru).
ESPÉCIE: Convênio Geral de Colaboração Acadêmica, Científica e
Cultural. Concedente: Facultad Latinoamericana e Ciencias Sociales.
Convenente: Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Objeto: Cooperação para o desenvolvimento acadêmico, técnico-cien-
tífico e cultural nas áreas de interesse comum. Vigência: 5 anos,
passível de renovação por escrito e sob consentimento mútuo. Data da
Assinatura: 18/10/2011. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor
Pro tempore da UNILA e Sr. Adrian Bonilla, Diretor da Facultad
Latinoamericana e Ciencias Sociales (FLACSO/Equador).
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação. Concedente: Instituto Ecuato-
riano de Crédito Educativo y Becas. Convenente: Universidade Fe-
deral da Integração Latino-Americana. Objeto: Impulsionar ações
conjuntas, planos e projetos orientados à administração das bolsas
ofertadas pela UNILA. Vigência: 4 anos, renovado automaticamente
pelo mesmo período de tempo. Data da Assinatura: 08/11/2011. As-
sinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA e
Dr. Fabián Solano Moreno, Gerente Geral do Instituto Ecuatoriano de
Crédito Educativo y Becas (IECE/Equador).
ESPÉCIE: Convênio de Colaboração Acadêmica, Científica e Cul-
tural. Concedente: Universidade Federal da Integração Latino-Ame-
ricana. Convenente: Universidad de Granada. Objeto: Cooperação
para o desenvolvimento acadêmico, técnico-científico e cultural nas
áreas de interesse comum. Vigência: 5 anos, passível de renovação
por escrito e sob consentimento mútuo. Data da Assinatura:
30/11/2011. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tem-
pore da UNILA e Dr. Francisco González Lodeiro, Reitor da Uni-
versidad de Granada (UGR/Espanha).
ESPÉCIE: Convênio de Colaboração Acadêmica, Científica e Cul-
tural. Concedente: Universidade Federal da Integração Latino-Ame-
ricana. Convenente: Universitat Politècnica de València. Objeto: De-
senvolvimento de projetos acadêmicos, técnico-científicos e culturais,
intercâmbios recíprocos e qualquer outro programa de interesse co-
mum. Vigência: 5 anos, passível de renovação por escrito e sob
consentimento mútuo. Data da Assinatura: 01/12/2011. Assinaram:
Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA e Dr. Juan
Juliá Igual, Reitor da Universitat Politècnica de València (Espanha).
ESPÉCIE: Convênio Geral de Colaboração Acadêmica, Cultural e
Científica. Concedente: Universidade Federal da Integração Latino-
Americana. Convenente: Universidade do Minho. Objeto: Desenvol-
vimento de projetos acadêmicos, técnico-científicos e culturais, in-
tercâmbios recíprocos e qualquer outro programa de interesse comum.
Vigência: 5 anos, passível de renovação e/ou alteração sob consen-
timento mútuo. Data da Assinatura: 02/12/2011. Assinaram: Prof. Dr.
Hélgio Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA e Prof. António M.
Cunha, Reitor da Universidade do Minho (UMINHO/Portugal).
ESPÉCIE: Convênio Marco de Colaboração. Concedente: Univer-
sidade de Vigo. Convenente: Universidade Federal da Integração La-
tino-Americana. Objeto: Desenvolvimento de projetos acadêmicos,
técnico-científicos, culturais, intercâmbios recíprocos e assistência em
seus respectivos campos e áreas de interesse comum. Vigência: 4
anos, passível de renovação por escrito e sob consentimento mútuo.
Data da Assinatura: 05/12/2011. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trin-
dade, Reitor Pro tempore da UNILA e Dr. Salustiano Mato de la
Iglesia, Reitor da Universidade de Vigo (Espanha).
ESPÉCIE: Convênio Marco de Cooperação Acadêmica. Concedente:
Universidad de Alcalá. Convenente: Universidade Federal da Inte-
gração Latino-Americana. Objeto: Desenvolvimento de estudantes,
intercâmbio de alunos e professores e qualquer outro programa de
interesse comum. Vigência: 1 ano, renovado automatica e suces-
sivamente por iguais períodos de tempo. Data da Assinatura:
23/02/2012. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tem-
pore da UNILA e Dra. Elena López Díaz-Delgado, Vice-Reitora de
Relações Internacionais da Universidad de Alcalá (Espanha).
ESPÉCIE: Convênio Geral de Colaboração Acadêmica, Científica e
Cultural. Concedente: Universidade Federal da Integração Latino-
Americana. Convenente: Universidad Nacional de Colombia. Objeto:
Cooperação para o desenvolvimento acadêmico, técnico-científico e
cultural nas áreas de interesse comum. Vigência: 5 anos, passível de
renovação por escrito e sob consentimento mútuo. Data da Assi-
natura: 25/04/2012. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro
tempore da UNILA e Sr. Moisés Wassermann Lerner, Reitor da Uni-
versidad Nacional de Colombia (UNC/Colômbia).ESPÉCIE: Convênio Marco de Cooperação Interinstitucional. Con-
cedente: Universidad de la Habana. Convenente: Universidade Fe-
deral da Integração Latino-Americana. Objeto: Cooperação para o
desenvolvimento acadêmico, técnico-científico e tecnológico nas
áreas de interesse comum. Vigência: 5 anos, renovado automatica-
mente pelo mesmo período de tempo. Data da Assinatura:
12/07/2012. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tem-
pore da UNILA e Dr. Gustavo Cobreiro Suárez, Reitor da Uni-
versidad de la Habana (UH/Cuba).
ESPÉCIE: Convênio Geral de Colaboração Acadêmica, Cultural e
Científica. Concedente: Instituto de Estudios Peruanos. Convenente:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Objeto: Rea-
lizar ações conjuntas de colaboração acadêmica, científica, cultural,
educativa e de pesquisa, intercâmbios recíprocos e qualquer outro
programa de interesse comum. Vigência: 5 anos, passível de re-
novação e/ou alteração sob consentimento mútuo. Data da Assinatura:
13/09/2012. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tem-
pore da UNILA e Roxana María irma Barrantes Cáceres, Diretora
Geral do Instituto de Estudios Peruanos (IEP/Peru).
ESPÉCIE: Convênio Marco de Cooperação. Concedente: Universi-
dade Federal da Integração Latino-Americana. Convenente: Univer-
sidad Nacional de la Plata. Objeto: Cooperação para projetos de
pesquisa, intercâmbios recíprocos e assistência em seus respectivos
campos e áreas de interesse. Vigência: 3 anos, passível de renovação
por escrito e sob consentimento mútuo. Data da Assinatura:
25/09/2012. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tem-
pore da UNILA e Lic. Raúl Aníbal Perdomo, Vice-Presidente da Área
Institucional da Universidad Nacional de la Plata (UNLP/Argenti-
na).
ESPÉCIE: Convênio Marco de Cooperação. Concedente: Universi-
dade Federal da Integração Latino-Americana. Convenente: Univer-
sidad Nacional de Cuyo. Objeto: Cooperação para projetos de pes-
quisa, intercâmbios recíprocos e assistência em seus respectivos cam-
pos e áreas de interesse. Vigência: 3 anos, passível de renovação por
escrito e sob consentimento mútuo. Data da Assinatura: 26/09/2012.
Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA
e Eng. Agr. Dr. Arturo Roberto Somoza, Reitor da Universidade
Nacional de Cuyo (UNCUYO/Argentina).
ESPÉCIE: Convênio Marco de Cooperação. Concedente: Universi-
dade Federal da Integração Latino-Americana. Convenente: Editorial
Universitaria de Buenos Aires. Objeto: Cooperação para projetos de
pesquisa, intercâmbios recíprocos e assistência em seus respectivos
campos e áreas de interesse. Vigência: 3 anos, renovado automa-
ticamente pelo mesmo período de tempo. Data da Assinatura:
26/09/2012. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tem-
pore da UNILA e Sr. Gonzalo Álvarez, Presidente da Editorial Uni-
versitaria de Buenos Aires (EUDEBA/Argentina).
ESPÉCIE: Convênio Marco de Cooperação. Concedente: Universidad
Nacional de Rosário. Convenente: Universidade Federal da Integra-
ção Latino-Americana. Objeto: Cooperação para o desenvolvimento
acadêmico, técnico-científico e cultural nas áreas de interesse comum.
Vigência: 5 anos, passível de renovação por escrito e sob consen-
timento mútuo. Data da Assinatura: 26/09/2012. Assinaram: Prof. Dr.
Hélgio Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA e Prof. Darío Maio-
rana, Reitor da Universidad Nacional de Rosário (Argentina).
ESPÉCIE: Convênio Marco de Cooperação. Concedente: Universi-
dade Federal da Integração Latino-Americana. Convenente: Facultad
Latinoamericana de Ciencias Sociales. Objeto: Desenvolvimento de
projetos acadêmicos, técnico-científicos e culturais, intercâmbios re-
cíprocos e qualquer outro programa de interesse comum. Vigência: 5
anos, renovado automaticamente pelo mesmo período de tempo. Data
da Assinatura: 25/01/2013. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade,
Reitor Pro tempore da UNILA e Dr. Francisco Valdés Ugalde, Diretor
Geral da Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLAC-
SO/México).
ESPÉCIE: Convênio. Concedente: Universidade Federal da Integra-
ção Latino-Americana. Convenente: Centro de Integração Empresa-
Escola. Objeto: Desenvolver programas de estágio, obrigatórios e não
obrigatórios, atos educativos escolares supervisionados, atividades de
assistência social, na “promoção da integração ao mercado de tra-
balho” e de educação na “formação para o trabalho”, de acordo com
a Constituição Federal (Inciso III do Art. 203 e Inciso IV do Art.
214). Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 13/12/2013. Assinaram:
Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho, Reitor Pro tempore da
UNILA e Wilson Luiz Sobânia, Gerente das Divisões de Operações
de Estágio – SUL (CIEE/Brasil).
ESPÉCIE: Convênio de Colaboração Interinstitucional. Concedente:
Fundação Parque Tecnológico de Itaipu – Paraguay. Convenente: Uni-
versidade Federal da Integração Latino-Americana. Objeto: Definir os
compromissos de ambas partes para garantir um número determinado
de vagas para o acesso aos cursos da UNILA, e a concessão de apoio
econômico aos estudantes paraguaios devidamente selecionados e ma-
triculados. Vigência: 10 anos. Data da Assinatura: 29/01/2014. As-
sinaram: Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho, Reitor Pro
tempore da UNILA; María Teresa Peralta, Diretora Executiva da
Fundação Parque Tecnológico de Itaipu – Paraguay e Luis Vernazza,
Diretor Técnico da Fundação Parque Tecnológico de Itaipu -Paraguay
(Paraguai).
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201489ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200089Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções. Concedente: Universidade Federal
da Integração Latino-Americana. Convenente: Public Knowledge Pro-
ject, localizado nas Universidades British Columbia e Simon Fraser.
Objeto: Cooperação para capacitação e aperfeiçoamento de agentes
públicos, políticos e administrativos. Vigência: 4 anos, renovado au-
tomaticamente pelo mesmo período de tempo. Data da Assinatura:
31/01/2011. Assinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tem-
pore da UNILA e John Wilinsky, Diretor do Public Knowledge Pro-
ject (PKP/Canadá).
Espécie: Protocolo de Intenções. Concedente: Universidade Federal
da Integração Latino-Americana. Convenente: Programa de Inves-
tiagación Comparada sobre Pobreza. Objeto: Pesquisa colaborativa
sobre questões ligadas a pobreza, desenvolvimento e integração, in-
tercâmbio de pesquisadores, bem como qualquer outro projetos de
interesse comum. Vigência: 5 anos, passível de renovação por escrito
e sob consentimento mútuo. Data da Assinatura: 19/10/2012. As-
sinaram: Prof. Dr. Hélgio Trindade, Reitor Pro tempore da UNILA e
Prof. Dr. Alberto Cimadamore, Diretor Científico do Programa de
Investiagación Comparada sobre Pobreza (CROP/Noruega).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO N
o-1/2013 – UASG 158658
A Universidade Federal da Integração Latino-Americana, por
intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, torna público que o objeto licitado no RDC 01/2013 foi ad-
judicado e homologado ao fornecedor NUCLEORA PLANEJAMEN-
TO, ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO COMERCIAL LTDA
– EPP (CNPJ: 65.978.504/0001-26) pelo valor de R$ 165.275,22
(cento e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte
e dois centavos). Os autos do processo administrativo encontram-se
disponíveis aos interessados (processo nº 23422.001922/2012-11) na
sede da UNILA em Foz do Iguaçu/PR.
THIAGO CESAR BEZERRA MORENO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 11/02/2014) 158658-26267-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No-5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, convoca para as provas os candidatos inscritos no Con-
curso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior,
Edital nº 27/2013, Campus de Itajubá, publicado no DOU de
11/11/2013 na área de ASTROFÍSICA, Classe Adjunto A, nível 1,
regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas e realização da prova es-
crita: 25/fevereiro/2014, a partir das 8:00 h, no Auditório do Espaço
InterCiências do Instituto de Física e Química (IFQ), localizado à Av.
BPS, 1303, Bairro Pinheirinho, Itajubá-MG.
2) Prova Didática e Prova Científica: A partir de 26/fe-
vereiro/2014, a partir das 9h, no Auditório do Espaço InterCiências
do Instituto de Física e Química (IFQ), respeitado o prazo mínimo de
24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme
subitem 5.4.3 do Edital.
Obs.: De acordo com os itens 5.3 e 5.4.3, do Edital su-
pracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios
dos temas das provas escrita e didática.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-82/2013 – UASG 150231
N
o-Processo: 23071022660201336. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de bolsa de pvc e conj. coleta comp. sangue para hematologia
do hu/ufjf. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri,
S/nº – Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MIRIAM FERREIRA ESTEVES
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 153061-15228-2013NE800164
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa C.I. PROJETOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔ-
NICOS LTDA – ME, CNPJ: 07.355.176/0001-05 encontra-se impedida
de licitar e contratar com a Administração Pública no âmbito da União,
desde 12/02/2014, sob fundamento do artigo 7.º, da Lei 10.520/02 e art.
28 do Decreto 5.450/2005. Tal penalidade terá duração de 5 (cinco)
anos ou até que seja promovida a sua reabilitação perante a Admi-
nistração. Refere-se ao Edital do Pregão Eletrônico n° 149/2012 em-
penho 2012NE803069. A presente penalidade foi aplicada consideran-
do os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
LIDIANE FÁTIMA EVANGELISTA
Diretoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 – UASG 153254
Nº Processo: 23072048251201350. Objeto: Contratação da Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, com a finalidade de dar
apoio ao Projeto “PROGNOSIS” Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Em conformidade com a Lei 8.958/94 e o
inciso XIII do art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em
24/01/2014. BERNARDO JEFFERSON DE OLIVEIRA. Coordena-
dor do Projeto. Ratificação em 24/01/2014. ROCKSANE DE CAR-
VALHO NORTON. Vice Reitora. Valor Global: R$ 4.448.895,68.
CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DE-
SENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC – 11/02/2014) 153254-15229-2013NE800297
EDITAL N
o-81, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em confor-
midade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscri-
ções de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR AUXILIAR, Nível
01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO
DE ANATOMIA E IMAGEM da FACULDADE DE MEDICINA, de
acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras pre-
vistas na legislação vigente.
Quadro 1 – Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vagas 01 (uma)Área de conhecimento Tecnologia em RadiologiaRegime de trabalho Tempo Integral – 40 horas semanaisTi t u l a ç ã o Diploma de Tecnólogo em Radiologia reconhecido pelo Mi-
nistério da Educação
Perfil desejado do candida-
toTecnologia em Radiologia
Inscrição Período de inscri-
çãoAté 30 (trinta) dias a partir da publicação
do Edital.
Endereço Secretaria Geral da Faculdade de Medi-
cina
Av. Alfredo Balena, 190 – sala 81 – Santa
Efigênia – Belo Horizonte – MG – CEP
30130-100
Horário Das 09:00 às 11:30 e de 14:00 às 16:00,
nos dias úteis.
Contato Telefone(s): (31) 3409-9635.Correio ele-
trônico: diretor@medicina.ufmg.br
Endereço da página eletrô-
nica onde consta o(s) pro-
grama(s), quando for o ca-
so, e demais informações
do Concursow w w. m e d i c i n a . u f m g . b r
Tipos de prova Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e
Prova Didática.
Período de realização do
Concurso/Datas prováveis
para realização das provasDe 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
encerramento das inscrições.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) espe-
cificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) can-
didato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As
atividades serão desenvolvidas no horário de maior conveniência do
Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomea-
do.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Bá-
sico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR AUXI-
LIAR,
Nível 01
Tempo Integral – 40 (quarenta) horas semanais
Ve n c i m e n t o
básico (R$)Ti t u l a ç ã o Retribuição por Titulação
(R$)Remuneração (R$)
2.714,89 – – 2.714,892.714,89 Aperfeiçoamento 11 0 , 2 2 2 . 8 2 5 , 112.714,89 Especialização 253,13 2.968,022.714,89 Mestrado 835,05 3.549,942.714,89 Doutorado 1.934,76 4.649,65
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 67,87 (sessenta e sete
reais e oitenta e sete centavos), paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente pre-
enchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de iden-
tificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de can-
didatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de corres-
pondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae de-
verão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de
classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do
artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Pro-
tocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Con-
curso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte in-
tegrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as con-
sequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comproba-
tória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o can-
didato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado ofi-
cialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cu-
jos nomes serão previamente divulgados, como determinado no pa-
rágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem al-
terações na composição da referida Comissão.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201490ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200090Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6.4. Em cumprimento à sentença judicial proferida no pro-
cesso ACP nº 69678-37.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar
da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham
mantido, no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação
deste Edital, vínculo de natureza acadêmica, tal como, orientador ou
coautor de obras públicas, em nível de pós-graduação, com os can-
didatos inscritos.
6.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre
no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido devendo a
substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.
6.6. A não observância ao disposto nos itens 6.4 e 6.5 im-
plicará na nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este
se encontre.
6.7. Considera-se convocação pessoal a que for encaminha-
da, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.8. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do De-
partamento ou autoridade pertinente.
6.9. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, me-
diante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-
tificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.11. O não comparecimento do candidato na sessão de aber-
tura determinará sua eliminação do Concurso.
6.12. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá
o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao co-
nhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais es-
tabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eli-
minado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos can-
didatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Di-
dática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Re-
solução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, indepen-
dentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Tí-
tulos
Quesito Faixa de pontuação-limiteTítulos acadêmicos De 10 a 40Experiência docente De 15 a 40Produção científica, técnica, artística e cultural na área De 20 a 40Administração acadêmica / experiência profissional não
docenteDe 10 a 40
Distinções De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente es-
tipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pon-
tuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara De-
partamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Uni-
dade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departa-
mental ou estrutura equivalente.7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das pró-
prias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser rea-
lizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que pre-
cederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aprovei-
tamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
7.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de ins-
crição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
7.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
7.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item
7.6.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto con-
tido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os can-
didatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da pri-
meira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira au-
la.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cin-
quenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Exa-
minadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronogra-
ma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didá-
tica, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do jul-
gamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores de-
verá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser la-
crados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como pre-
visto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja in-
ferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamen-
te, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Co-
missão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados re-
provados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato in-
dicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoria-
mente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Exami-
nadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação no-
minal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III – o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá re-
gistrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a rea-
lização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com re-
sultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Ane-
xo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão au-
tomaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classi-
ficação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas – DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201491ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200091Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dis-
põe a Instrução Normativa – TCU N
o-67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Perma-
nente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Po-
líticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Plano de trabalho;
o) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Tra-
balho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.
11.6. A efetivação no regime de Tempo Integral – 40 (qua-
renta) horas semanais estará condicionada à apresentação de plano de
trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e
submetido à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se
aprovado, será concedido inicialmente pelo período de 3 (três) anos,
podendo ser renovado após a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, “caput”, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posterior-
mente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 06(seis)
meses, contados a partir do dia subsequente à publicação do Edital de
Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior con-
tra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua di-
vulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Uni-
versidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apre-
sentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apre-
sentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admis-
sibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de re-
curso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de re-
consideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Uni-
versidade Federal de Minas Gerais.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZEDITAL N
o-85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Te-
rapia Ocupacional. Departamento de Terapia Ocupacional: 01 (uma)
vaga. Área de conhecimento: Terapia Ocupacional Aplicada à Neu-
rologia do Adulto, Prática em Terapia Ocupacional III, Clínica em
Terapia Ocupacional III. Pré-Requisito: Graduação em Terapia Ocu-
pacional. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e entrevista.
Data da seleção: a ser informada. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a
partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do con-
curso: 06 (seis) meses prorrogáveis uma única vez por igual pe-
ríodo.
UNIDADE: Faculdade de Letras: 01 (uma) vaga. Área de
conhecimento: Estudos Linguísticos – Fonologia. Pré-Requisito: Dou-
torado em Letras ou áreas afins. Forma de seleção: análise de cur-
riculum vitae e entrevista. Data da seleção: primeiro dia útil após o
encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir
da publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis)
meses prorrogáveis uma única vez por igual período.
UNIDADE: Instituto de Ciências Agrárias: 01 (uma) vaga.
Área de conhecimento: Matemática, Cálculo, Geometria e Álgebra
Linear. Pré-Requisito: Graduação, ou Especialização, ou Mestrado, ou
Doutorado em Matemática, ou Engenharias, ou áreas afins. Forma de
seleção: análise de curriculum vitae e prova didática. Data da seleção:
até 10 (dez) dias após o encerramento das inscrições. Prazo de ins-
crição: 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital.
Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses prorrogáveis uma
única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, ou da Faculdade de Letras, ou do Instituto de
Ciências Agrárias, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 (Departamento de Terapia Ocupacional),
no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 (Faculdade de
Letras) e no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00 (Instituto
de Ciências Agrárias), pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar có-
pias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se es-
trangeiro, deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) CPF
(original e cópia); III) prova de quitação com a justiça eleitoral e
prova de quitação com o serviço militar, quando couber; IV) de-
claração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da
assinatura do contrato; V) uma relação de títulos e três exemplares do
curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e cer-
tificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título
obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de
seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) ex-
periência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d)
experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção
obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; VI) de-
claração de que não possui participação em gerência ou administração
de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o co-
mércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário,
segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, “item V”, com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto tem-
porário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A per-
manência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto per-
manente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, con-
forme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0.Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser con-
tratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada pro-
cesso seletivo constante deste Edital, em regime de 40 horas se-
manais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
para Graduação será de R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos), para Especialização será de R$
2.968,02 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos),
para Mestrado será de R$3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e
nove reais e noventa e quatro centavos), e para Doutorado será de
R$4.649,65 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta
e cinco centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa N
o-5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o com-
promisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições es-
tabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos alu-
didos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N
o-86, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o
Edital nº 62/2014, de 31/01/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 03/02/2014, Seção 3, páginas 101 e 102, Professor Subs-
tituto, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de
Psicologia.
ONDE SE LÊ: “… Área de conhecimento: Processos Bá-
sicos…”
LEIA-SE: “… Área de conhecimento: Psicologia do Desen-
volvimento…”
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 – UASG 153267
Número do Contrato: 24/2013. N
o-Processo: 23072045475201229.
PREGÃO SISPP No-42/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 10595901000127.
Contratado : MINAS CLIMA INSTALACOES TERMICAS -LTDA –
ME. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que procede-se prorrogação do
prazo de execução inicial por mais 50 (cinquenta) dias corridos e
acréscimo no valor de R$ 57.995,46 (cinquenta e sete mil, novecentos
e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos) sobre o valor
inicialmente pactuado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei
10520/2002 Vigência: 06/10/2013 a 22/08/2015. Valor Total:
R$57.995,46. Data de Assinatura: 06/10/2013.
(SICON – 11/02/2014) 153267-15229-2013NE800086
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Ata SRP 95/14. Pregão Eletrônico. 75/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Top Line Forros e Divisórias Ltda
CNPJ: 05.165.849/0001-39
Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015 Valor R$ 219.000,00
Objeto: Implantação SRP para contratação de empresa para
Fornecimento e instalação de divisórias com painel naval
Para atendimento das reformas e manutenção do Hospital
das Clinicas da UFMG e seus anexo.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 153261
Número do Contrato: 56/2012. N
o-Processo: 23072.008141/1108.
PREGÃO SISPP No-40/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 08245855000194.
Contratado : MHEDICA SERVICE COMERCIO E -MANUTEN-
CAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência a partir de 10 de
fevereiro de 2014 a 10 de fevereiro de 2015.Fundamento Legal:
Decreto 3.555, de 08/08/00, Decreto 5.450, de 31/05/05 e Lei com-
plementar nº123, de 14/12/06 . Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2015.
Valor Total: R$101.648,76. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153261-15229-2013NE807369
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158515
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 23204013773201398.
DISPENSA Nº 64/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO -PARA. CNPJ Contratado: 05572870000159. Con-
tratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Aditamento ao Contrato 13/2012,aditamento de
prazo, ficando o mesmo prorrogado até 31/03/2014. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/03/2014. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158515-26441-2013NE800015
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201492ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200092Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 09/10/2013 , Seção 3, Pág. 102. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-
se: Valor R$ 72.709,44
(SICON – 11/02/2014) 158515-26441-2013NE800015
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2014 – UASG 153063
Nº Processo: 20193/2013 . Objeto: Execução do Projeto “Redução de
Consumo Específico do Grupo Gerador Diesel – Etapa I” Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratada é a instituição
do fomento ao ensino e à pesquisa, entre outras áreas. Declaração de
Dispensa em 10/02/2014. EDSON ORTIZ DE MATOS. Pró-reitor.
Ratificação em 10/02/2014. HORACIO SCHNEIDER. Vice-reitor.
Valor Global: R$ 378.702,00. CNPJ CONTRATADA :
05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVI-
MENTO DA PESQUISA.
(SIDEC – 11/02/2014) 153063-15230-2014NE803430
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014
Processo: 024575/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução do Curso de
Especialização em Análises Clínicas. Valor: R$ 121.752,00. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Fevereiro
de 2014 a Março de 2015. Foro: Justiça Federal Belém – Pa. As-
sinaturas: Horácio Schneider, pela Contratante, e Sinfrônio Brito Mo-
raes, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-8/2014
Processo: 047187/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução do Curso de
Especialização em Tecnologia de Software para ambiente web. Valor:
R$ 108.727,92. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: até 31 de julho de 2015. Foro: Justiça Federal Belém – Pa.
Assinaturas: Horácio Schneider, pela Contratante, e Sinfrônio Brito
Moraes, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-11 3 / 2 0 1 3
Processo: 047402/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto Ma-
peamento de Competências na Administração Pública. Valor: R$
456.101,23. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: Janeiro de 2014 a Junho de 2015. Foro: Justiça Federal
Belém – Pa. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela
Contratante, e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-11 4 / 2 0 1 3
Processo: 048314/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto In-
fecções pelos Vírus Hepatotrópicos HBV e HCV em usuários de
drogas ilícitas no Estado do Pará, Amazônia Brasileira. Valor: R$
201.976,37. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: Janeiro a Novembro de 2014. Foro: Justiça Federal Belém
– Pa. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Con-
tratante, e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO
Processo: 043388/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Prestação, pela Fadesp, de serviços em apoio à UFPa na
execução do Projeto “Especialização Escola que Protege”. Valor: R$
302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Art. 24, XIII. Justificativa:
Instituição regimentalmente incumbida do fomento à Pesquisa . Re-
conhecimento: Edson Ortiz de Matos, Pró-Reitor de Administração.
Data: 21 de novembro de 2013. Ratificação: Carlos Edilson de Al-
meida Maneschy, Reitor da UFPA.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Contrato celebrado com a Fun-
dação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, Processo nº.
044991/2013, no DOU de 29/01/2014, Seção 3, página 87. Onde se
lê: Programa “Agricultura Familiar PRONAF”; leia-se “Programa
Avaliação dos Impactos Socioeconômicos do Programa de Óleo de
Palma na Região Norte: Reflexos sobre o Homem, Meio Ambiente e
Cenários Futuros.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL No-8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba resolve pror-
rogar, por 01 (um) ano, a contar de 18/03/2014, a validade do re-
sultado do Concurso Público/CCHLA/ Departamento de Letras Clás-
sicas e Vernáculas, objeto do Edital n° 94, de 07/11/2012, publicado
no DOU n° 218 de 12/11/2012, págs. 93 a 97, seção 03, cujo re-
sultado foi homologado pelo Edital n° 49 de 15/03/2013, publicado
no DOU n° 52 de 18/03/2013, págs. 72 e 73, seção 03, de acordo com
o que dispõe o Decreto n° 6.944 de 21/08/2009, publicado no DOU
de 24/08/2009.
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-41/2013 – UASG 153071
Nº Processo: 23074000953/2014- . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição de Material Hospitalar – Fios de
Sutura. Total de Itens Licitados: 00088. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Campus i – Cidade Uni-
versitaria JOAO PESSOA – PB. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 153071-15231-2014NE800037
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-6/2014 – UASG 153079
Nº Processo: 028986/2013-37.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 06908006000148. Con-
tratado: N. S. SANTA RITA CONSTRUTORA DE -OBRAS EIRELI.
Objeto: Obra: reforma do 2º e 3º andar – ala XV de Novembro –
Prédio Central – campus II da UFPR, com área de intervenção de
1.558,26m². Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência:
03/02/2014 a 30/10/2014. Valor Total: R$1.528.859,67. Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153079-15232-2014NE800111
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 792473/2013. Convenentes: Concedente : UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079,
Gestão: 15232. Convenente : FUNDACAO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLV, CNPJ nº
78.350.188/0001-95. Conjugação de esforços entre os participes vi-
sando o desenvolvimento do Programa de Desenvolvimento Edu-
cacional – PDE- 6 Edição – 2013-2014, de acordo com o Plano de
Trabalho devidamente aprovado.. Valor Total: R$ 739.278,14, Crédito
Orçamentário: PTRES: 61385, Fonte Recurso: 0250992013, ND:
33503, Num Empenho: 2013NE810546. Vigência: 08/01/2014 a
08/01/2016. Data de Assinatura: 08/01/2014. Signatários: Conceden-
te: ZAKI AKEL SOBRINHO, CPF nº 359.063.759-53, Convenente :
PAULO MELLO GARCIAS, CPF nº 072.410.899-87.
(SICONV(PORTAL) – 11/02/2014)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-14/2014 – UASG 153079
Nº Processo: 200040/2014-95 . Objeto: Despesas com Publicações no
Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Despesas com esta UASG. Declaração de Inexigibilidade em
10/02/2014. ALVARO PEREIRA DE SOUZA. Pro Reitor de Ad-
ministração. Ratificação em 10/02/2014. LUCIA REGINA ASSUMP-
CAO MONTANHINI. Pro Reitora de Planejamento. Valor Global: R$
1.100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IM-
PRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 153079-15232-2014NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 153079
Número do Contrato: 44/2013.
Nº Processo: 028370/2012-85.
PREGÃO SISPP Nº 96/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 29739737004108. Con-
tratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto: O prazo de vigência
será prorrogado por 240 dias, passando seu término de 30/04/2014
para 26/12/2014 e o prazo de execução será prorrogado por 240 dias,
passando seu término de 03/03/2014 para 29/10/2014, conforme dis-
põe o artigo 57, ÷ 1º, inciso E e ÷ 2º da Lei nº 8666/1993. Fun-
damento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 30/04/2014 a
26/12/2014. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153079-15232-2014NE800111AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-18/2013
Restou HABILITADA a empresa PJJ MALUCELLI AR-
QUITETURA S/S LTDA. Foram INABILITADAS as empresas: 1)
AS BUILT ENGENHARIA LTDA-EPP e 2) R7 ENGENHARIA LT-
DA-ME. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, da Lei
de Licitações, cujo termo final é o dia 19/02/2014. Garantidas vistas
do processo perante a própria Comissão de Licitação.
DIOGO VENANCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 11/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 153808
Nº Processo: 052217/2013-50 . Objeto: Pregão Eletrônico – Implan-
tação de Sistema de Registro de Preços, com vigência de 12 meses,
para aquisição parcelada, conforme necessidade , de INSUMOS DA
ÁREA DE ALVENARIA E HIDRÁULICA (TORNEIRA CROMA-
DA 3/4, COM BICA ALTA, MOVEL, PARA FIXAÇÃO EM PA-
REDE E OUTROS).O objeto atenderá o Hospital de Clínicas da
UFPR e Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral, conforme
especificações detalhadas em Edital e anexos. Total de Itens Li-
citados: 00084. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
General Carneiro, 181 Alto da Glória – CURITIBA – PR. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às 13h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
TANIA MARA ZIOLKOSKI
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 153808-15232-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme a necessidade, de medicamentos hospitalares destinados à
Maternidade Vitor Ferreira do Amaral da UFPR. Modalidade de Li-
citação: Pregão Eletrônico nº 192/2013. Processo:
23075.034302/2013-36. Ata nº 624/2013, CNPJ: 07.266.548/0001-27,
VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA.-EPP, itens 6, 8, 12, 20
e 28. Valor Total R$ 12.164,76. Data de assinatura: 17/12/2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Uni-
versidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2.590 de 26/09/97,
e considerando o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, na
Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no Diário Oficial de
União de 04/03/11, na Portaria Normativa Interministerial MP/MEC
nº 22, de 30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de 02/05/07,
retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224,
de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, no
Decreto nº 7.485, de 18/05/11, publicado no Diário Oficial da União
de 19/05/11, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461, de 20/11/13, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/13,
e na Lei nº 12.772 de 28/12/12, publicada no Diário Oficial da União
de 31/12/12, alterada pela Lei 12.863, de 24/09/13, publicada no
Diário Oficial da União de 25/09/13, torno público que estarão aber-
tas as inscrições por 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
no Diário Oficial da União do presente Edital, para provimento de
cargos de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Qua-
dro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações
Públicas e Federais em conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, para o Setor e Departamentos de Ensino abaixo
especificados:
1 – DO CONCURSO
1.1- Setor: Ciências da Saúde
1.1.1- Departamento: Saúde Comunitária
1.1.1.1 – Área de Conhecimento: Saúde Coletiva
Processo: 23075.050935/2013-91
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Medicina e Dou-
torado em Saúde Coletiva, ou Doutorado em Saúde da Família, ou
Doutorado em Medicina Preventiva, ou Doutorado em Medicina da
Família e Comunidade, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Di-
dática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classi-
ficatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Primeira Quin-
zena de Abril/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as
datas, locais e horários de realização das provas.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201493ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200093Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Taxa de Inscrição: R$ 68,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.1.2 – Departamento: Terapia Ocupacional
1.1.2.1 – Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional Apli-
cada
Processo: 23075.042500/2013-73
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Assistente A
Nível: 1
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. A jornada de
trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e noturno, con-
forme a necessidade do curso.
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Terapia Ocupa-
cional e Mestrado nas seguintes áreas de conhecimento: Ciências da
Saúde, ou Ciências Humanas, ou Multidisciplinar, ou Engenharias,
obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Di-
dática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classi-
ficatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Primeira Quin-
zena de Abril/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as
datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 59,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.1.3 – Departamento: Clínica Médica
1.1.3.1 – Área de Conhecimento: Clínica Médica
Processo: 23075.024843/2013-56
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Medicina e Re-
sidência Médica em Medicina Interna e Doutorado em Clínica Mé-
dica, ou Doutorado em Cardiologia, ou Doutorado em Neurologia, ou
Doutorado em Nefrologia, ou Doutorado em Pneumologia, ou Dou-
torado em Endocrinologia, ou Doutorado em Hematologia, ou Dou-
torado em Reumatologia, ou Doutorado em Gastroenterologia, ou
Doutorado em Ciências da Saúde, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Prá-
tica (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e elimi-
natória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo
(classificatória).
Período provável para realização das provas: Primeira Quin-
zena de Abril/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as
datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 68,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor
2 – DA REMUNERAÇÃO
2.1 – A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Car-
gos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e re-
tribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabe-
lecidos na Lei 12.772, de 28/12/12, publicada no D.O.U. de 31/12/12,
alterada pela Lei 12863, de 24/09/13, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/13.
2.2 – A remuneração do professor em regime de 20 horas
semanais será a seguinte:
2.2.1 – A remuneração do professor Adjunto A: a) Remu-
neração Total: R$ 2.700,51 – composta de: vencimento básico R$
1.914,58; retribuição por titulação R$ 785,93
b) Auxílio-Alimentação: R$ 186,50
2.2.2 – A remuneração do professor Assistente A: a) Re-
muneração Total: R$ 2.342,65 – composta de: vencimento básico R$
1.914,58; retribuição por titulação R$ 428,07
b) Auxílio-Alimentação: R$ 186,50
3 – DO CARGO
3.1 – Cargo: Professor de Magistério Superior – Criado atra-
vés da Lei nº 7.596 de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei
12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterado pela Lei 12.863, de
24/09/13, publicada no Diário Oficial da União de 25/09/13.
3.2 – Descrição das atividades: aquelas relacionadas ao en-
sino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria insti-
tuição, além de outras previstas em legislação específica.
4 – DAS INSCRIÇÕES
4.1 – A inscrição, acompanhada da documentação relacio-
nada a seguir, será efetuada no setor realizador do concurso, cujo
endereço é o seguinte:
4.1.1 – Setor: Ciências da Saúde
Endereço: Rua Padre Camargo, nº 280 – 2º andar – Alto da
Glória – CEP: 80060-240 – Curitiba/PR – (41) 3360-7267 / 3360-7231
/ 3360-7234
Horário: das 8h às 12h.
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SE-
DEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
4.2 – São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.º 24/13-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido nainternet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido no respectivo Setor, onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
h t t p : / / w w w. t s e . g o v. b r ;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações mi-
litares;
e) cópia do título ou documento equivalente, exigido no
concurso. Se o título foi obtido em instituição estrangeira, deverá
estar revalidado no Brasil;
f) cópia da dissertação no caso de professor Assistente A, e
cópia da tese no caso de professor Adjunto A, conforme a titulação
exigida no concurso;
g) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor especificado para a classe do concurso. A guia de recolhimento
da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço
www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do
Banco do Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;
h) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios, os
quais serão entregues em data a ser definida pela Comissão Julgadora,
apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação,
conforme a Resolução nº 10/05 – CEPE que fixa tabela de pontuação
para avaliação de currículo para concurso público para a carreira de
magistério superior na UFPR.
Previamente a realização das provas, a comissão julgadora
divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas docu-
mentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme Resolução nº 10/05-CEPE. Para candidatos
estrangeiros documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apre-
sentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em portu-
guês.
i) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresen-
tação da documentação relativa às letras “c” e “d”, ficando, entretanto
obrigado à apresentação de documento que comprove situação regular
no país, devendo na posse apresentar visto permanente ou protocolo
de solicitação de transformação de visto temporário em visto per-
manente. Deverão apresentar também, declaração de proficiência em
língua portuguesa emitida por um órgão institucional.
4.3 – É vedada a inscrição condicional.
4.4 – Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
4.5 – Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no
D.O.U. 03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição
ao candidato que:
4.5.1 – estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e
4.5.2 – for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007 .
4.5.3 – O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à
Rua Dr. Faivre, nº 590 – Centro, na Unidade de Recrutamento de
Pessoas – 4º andar, acompanhado de:
a) indicação do Número de Identificação Social – NIS, atri-
buído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no sub-
ítem 4.5.2
4.5.4 – O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de ins-
crição.
4.5.5 – A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após
decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de
isenção.
4.5.6 – Aqueles que não obtiverem isenção deverão con-
solidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o
prazo final das inscrições para o concurso público.
4.5.7 – O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente ex-
cluído do concurso público.
4.5.8 – Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efe-
tivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se
refere este edital.
4.6 – Cada setor publicará em edital, o resultado da apre-
ciação das inscrições.
4.7 – Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme
Art.13, Inciso 2º da Resolução 24/13-CEPE.
5 – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito a inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990.
5.2. Consideram-se portadores de deficiência às pessoas que
se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº
3.298/99, publicado no D.O.U. de 21/12/1999.
5.3. Conforme estabelecido no Art. 37, § 1º do Decreto nº
3.298/99, o percentual mínimo de reserva de vagas à portadores de
deficiência é de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e o
máximo é de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5º, §
2º, da Lei 8.112/90.
5.4. Considerando os percentuais citados no subitem 5.3, não
se aplica a reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, para
os cargos cuja área de conhecimento ofereça menos de 05 (cinco)
vagas.6 – DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
6.1 – As datas prováveis de realização das provas estão
indicadas no item 1 deste edital.
6.2 – O Setor realizador do concurso divulgará em edital a
data e horário de realização das provas e a composição da comissão
julgadora.
6.3 – Caberá recurso em relação a comissão julgadora no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do edital de
divulgação da mesma pelo Conselho Setorial.
7 – DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
7.1 – As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
7.2 – O programa de provas terá publicidade e estará dis-
ponível aos candidatos, no departamento ou unidade equivalente e no
setor respectivo, e deverá ser considerado parte integrante deste edi-
tal.
7.3 – Nas etapas do concurso em que houver manifestação
verbal, as provas serão gravadas em áudio e vídeo.
7.4 – Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital
seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 24/13-
CEPE da Universidade Federal do Paraná.
7.5 – Anteriormente ao período destinado à realização da
prova escrita, será reservada uma hora para que os candidatos pos-
sam, no mesmo recinto da prova, realizar consulta de material bi-
bliográfico e anotações realizadas pelos próprios candidatos, com
exceção de meios eletrônicos.
7.6 – Concluídas todas as provas, a comissão julgadora em
sessão pública, emitirá parecer conclusivo considerando cada can-
didato habilitado ou não.
7.7 – Os envelopes com a pontuação obtida serão abertos em
público, e as planilhas de pontos serão preenchidas à vista dos can-
didatos ao certame.
7.8 – As pontuações obtidas pelos candidatos em cada uma
das provas serão somadas.
7.8.1 – Será considerado aprovado o candidato que obtiver
pontuação média igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0(zero) a 10
(dez), além de pontuação igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0
(zero) a 10 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores em cada
uma das provas escrita, prática (se houver) e didática, independen-
temente da pontuação obtida na prova de análise de currículo e de
defesa do currículo.
7.8.2 – A classificação final dos candidatos dar-se-á em or-
dem decrescente da soma dos pontos obtidos nas provas escrita,
prática (se houver), didática, análise do currículo e de defesa do
currículo.
7.8.3 – Serão considerados habilitados apenas os candidatos
classificados dentro do limite máximo estabelecido no item 1 deste
edital, salvo em caso de empate na última classificação.
7.9 – Em caso de empate envolvendo candidato idoso o
primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado
aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja,
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
7.10 – Os demais critérios de desempate estão estabelecidos
no Artigo 38 da Resolução nº 24/13-CEPE, § 6º, inciso II.
8 – DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
8.1 – O resultado do concurso, uma vez homologado, será
publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
Unidade equivalente solicitar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas o
provimento da(s) vaga(s).
8.2 – No transcorrer do concurso, caberá pedido de recon-
sideração na forma do Artigo 39 da Resolução 24/13-CEPE.
8.3 – Caberá recurso do resultado final do concurso, con-
forme Artigo 41 da Resolução 24/13 – CEPE.
9 – DO PROVIMENTO DA VAGA
9.1 – O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n.º 8.112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente
a ordem de classificação do concurso público.
9.2 – O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será empossado se for considerado apto física e
mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica,
médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segu-
rança e Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo
a rotina básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais
especializados, sempre que necessários.
9.3 – Quando da posse, o candidato habilitado deverá apre-
sentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e de-
mais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às
normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
9.4 – O candidato que apresentar documentos que compro-
vem a conclusão do curso atestando que o diploma está em fase de
expedição, deverá apresentar à PROGEPE o referido diploma re-
gistrado, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados da data da
posse, caso contrário acarretará na abertura de processo adminis-
trativo.
9.5 – Os títulos obtidos no exterior deverão estar revalidados
no país.
9.6 – Se verificado ausência de documento de título, con-
forme o exigido no edital do concurso, o candidato poderá ser eli-
minado a qualquer tempo.
10 – DO REGIME DE TRABALHO
10.1 – O provimento dar-se-á no regime de 20 (vinte) horas
semanais.
10.2 – No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a aprovação em avaliação de desem-
penho.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201494ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200094Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
11 – DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme es-
tabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG nº 450 de 06/11/02, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
12 – DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 – Observados os dispositivos legais, o interesse da ad-
ministração e o disposto na Portaria 475/87- MEC, poderão ser apro-
veitados para nomeação, candidatos aprovados em concursos públicos
de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a UF-
PR poderá disponibilizar para outras IFES candidatos remanescentes
habilitados neste certame, obedecendo-se rigorosamente a ordem de
classificação do candidato no concurso e, consultados os departa-
mentos ou unidades equivalentes e os conselhos setoriais.
12.2 – Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
12.3 – O presente Edital, bem como as Resoluções n.º 24/13-
CEPE, e nº 10/05-CEPE, o Decreto 6.944/09, e demais informações,
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://www.progepe.ufpr.br e na secretaria do departamento ou uni-
dade equivalente e do setor respectivo.
12.4 – Demais informações, bem como outros concursos para
a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis
na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0261/2013 – Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: PEDRO AUGUSTO
HUFF. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.061582/2013-45. Objetivo: Magistério no Departamento de
MÚSICA. Valor: R$ 4.649,65 (quatro mil, seiscentos e quarenta e
nove reais e sessenta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, CLASSE A, NÍVEL 1, com DOU-
TORADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
16/12/2013 a 21/03/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0262/2013 – Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: FERNANDA SELIN-
GARDI MATIAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo
nº 23076.056737/2013-21. Objetivo: Magistério no Departamento de
FÍSICA. Valor: R$ 2.342,65 (dois mil, trezentos e quarenta e dois
reais e sessenta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, CLASSE A, NÍVEL 1, com MESTRADO, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 25/11/2013 a
21/03/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0263/2013 – Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: ARTUR FREITAS SPIN-
DOLA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.035693/2013-04. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE GES-
TÃO. Valor: R$ 1.914,58 (um mil, novecentos e quatorze reais e
cinquenta e oito centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Ma-
gistério Superior, CLASSE A, NÍVEL 1, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 26/11/2013 a
26/12/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0002/2014 – Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: MICHELLY EVANGE-
LISTA DE ANDRADE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.000211/2014-78. Objetivo: Magistério no Depar-
tamento de ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.066,93 (dois mil, sessenta
e seis reais e noventa e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, CLASSE A, NÍVEL 1, com ESPECIALIZA-
ÇÃO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
15/01/2014 a 21/03/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0003/2014 – Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor VISITANTE: DAVID ARSENIO LAN-
DINEZ TELLEZ. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo
nº 23076.060884/2013-04. Objetivo: Magistério no CENTRO DE
CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA. Valor: R$ 11.131,69 (onze
mil. cento e trina e um reais e sessenta e nove centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o ven-
cimento de um Professor de Magistério Superior, ASSOCIAO 1, com
DOUTORADO, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva horas
semanais. Vigência: 28/01/2014 a 28/10/2014. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n°
109/2012-UFPE, firmado em 20.11.2013, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08, a CHESF, CNPJ: 33.541.368/0001-16 e a FA-
DE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferir recursos, subs-
tituir o objeto e alterar a categoria, conforme especificações no ob-
jeto. / Valor: R$ R$ 6.800,75. / Signatários: UFPE: Prof. Sílvio
Romero de Barros Marques – Vice-Reitor; CHESF: Sr. Luciano La-
marque Barbosa – Superintendente de Suprimento e Sr. Edinaldo
Pereira de Lima – Chefe do DAC; FADE: Prof.ª Maria Suzana Gico
Lima Montenegro – Secretária Executiva. / Processo:
23076.020644/2012-88.de inscrição deverá cumprir as obrigações contidas neste Edital, in-
clusive aquela referente à formalização da inscrição no concurso na
Diretoria do Centro Acadêmico.
2.7.6. Os pedidos de isenção da taxa de inscrição serão
analisados pelo Pleno do Departamento ou Núcleo de cada Centro
Acadêmico ao qual esteja vinculado a que se destina o concurso por
ocasião do julgamento das inscrições e integrarão a publicação de que
trata o item 2.14.
2.7.7. Indeferido o pedido de isenção, o candidato deverá
comprovar em até 2 (dois) dias úteis após referida publicação o
recolhimento da taxa a que se refere o item 2.6, sob pena de can-
celamento de sua inscrição.
2.8. Documentos exigidos no ato da inscrição:
a) Requerimento de inscrição devidamente assinado pelo
candidato ou por procurador legalmente constituído, (em formulário
próprio disponibilizado na Página da PROGEPE – www.ufpe.br/pro-
gepe) dirigido ao Chefe do Departamento ou Coordenador do Núcleo
do Centro Acadêmico, para o qual se destina o concurso;
b) Cópia do Diploma de MESTRE, devidamente reconhe-
cido, se obtido no exterior.
c) Cópia da Cédula de Identidade (RG) ou da Carteira Na-
cional de Habilitação (CNH) com foto – frente e verso;
d) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) – frente e
verso, no caso deste não constar no documento de identidade;
e) Cópia do Passaporte ou de Cédula de Identidade de Es-
trangeiro, quando se tratar de estrangeiro;
f) Curriculum vitae comprovado, elaborado e organizado de
acordo com o barema e respectivos formulários, constantes das in-
formações complementares a este edital, não sendo suficiente a mera
apresentação do Currículo Lattes do Candidato.
g) Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição de acor-
do com o que estabelece o item 2.6 deste Edital, ou Requerimento de
Isenção da Taxa de Inscrição e respectivos documentos comproba-
tórios conforme item 2.7.3.
h) cópia do comprovante de residência para recebimento de
correspondência.
i) 03 cópias do Memorial descrevendo as atividades cien-
tíficas, acadêmicas e profissionais do candidato quando for exigido
pelos Departamentos ou Núcleos, nas informações complementares a
este edital.
2.8.1 As cópias dos documentos apresentados no item 2.8
alíneas b), c), d) e e) deverão ser autenticadas ou apresentadas con-
juntamente com os originais, para a autenticação do servidor desta
instituição, encarregado do recebimento das inscrições.
2.8.2. Com respeito à exigência do item 2.8. alínea b), será
admitida a inscrição de candidatos que possam comprovar terem
defesa de DISSERTAÇÃO agendada para até o dia 30 de junho de
2014, em Programa de Pós-Graduação que atenda ao Perfil do Can-
didato constante no Anexo.
2.8.3. De igual forma, os titulares de diploma estrangeiro
devem comprovar o atendimento à Titulação Mínima Exigida (Perfil
do Candidato) constante no Anexo mediante comprovação de seu
reconhecimento. Será admitida a inscrição de candidatos titulares de
diplomas estrangeiros ainda não reconhecidos, desde que hajam re-
querido o reconhecimento até a data da inscrição.
2.8.4. Sem prejuízo do direito à participação no certame dos
candidatos nas situações previstas nos itens 2.8.2 e 2.8.3, não serão
pontuados na prova de títulos, os títulos acadêmicos relativos a pro-
gramas não concluídos ou não reconhecidos na data da inscrição no
concurso.
2.9. Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento
da taxa são de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato
ficando expresso que somente haverá devolução da taxa de inscrição
em caso de cancelamento do concurso por conveniência da admi-
nistração.
2.10. É facultado ao candidato o atendimento especial para
realização das provas escritas/didáticas e/ou Defesa de Memorial des-
de que o requeira no ato da inscrição (art. 40, § 1º e 2º, Decreto nº
3.298/1999).
2.10.1. Anexado ao requerimento, o candidato deverá apre-
sentar laudo médico recente (máximo de 90 dias), com a indicação do
tipo de deficiência do qual é portador (CID-10) e com especificação
de suas necessidades quanto ao atendimento personalizado.
2.10.2. A solicitação de condições especiais será atendida
obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
2.11. A candidata que tiver necessidade de amamentar du-
rante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e, que será responsável
pela guarda da criança. A candidata que não levar um acompanhante
não fará as provas.
2.12. A não-solicitação de que trata o item 2.10 implica sua
não-concessão no dia de realização das provas.
2.13. Não será admitida inscrição condicionada à posterior
complementação ou juntada de informações ou documentos indicados
no item 2.8 deste Edital, exceto o documento de que trata o item
2.7.7.
2.14. O julgamento das inscrições pelo Pleno do Depar-
tamento ou Núcleo do Centro Acadêmico ao qual o candidato está
solicitando sua inscrição será publicado no Boletim Oficial da Uni-
versidade, e disponibilizado na página eletrônica da PROGEPE
( w w w. u f p e . b r / p r o g e p e ) .
2.14.1. Ao candidato cuja inscrição tenha sido indeferida é
assegurado o direito a recurso, dirigido ao Conselho Departamental
ou Gestor, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da
publicação da homologação das inscrições no Boletim Oficial da
Universidade.
2.14.2. O recurso deverá ser decidido no prazo de 2 (dois)
dias úteis. Excepcionalmente, o Diretor do Centro poderá, ad re-
ferendum do Conselho Departamental ou Gestor, conceder efeito sus-
pensivo ao recurso de modo a garantir ao candidato a participação EDITAL N
o-4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, com fundamento na Lei n.º 8.112/1990, na Lei
n.º12.772/2012 e alterada pela Lei nº 12.863/2013, e nas Resoluções
n
o22/2013 e 29/2013 do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa
e Extensão da UFPE, no Decreto n° 6.097/2007, no Decreto n°
7.485/2011 e, no Decreto n° 6.944/2009, torna público que estão
abertas as inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos,
para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior.
1. REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO,
ATRIBUIÇÕES DO CARGO E LOTAÇÃO:
1.1. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, previsto na
Lei nº 8.112/1990.
1.2. As vagas ofertadas nos concursos para as Áreas e Su-
báreas, Classes, Regime de Trabalho serão de acordo com o es-
tabelecido no Anexo deste Edital.
1.3. Remuneração segundo a Lei n.º 12.772/2012 e alterada
pela Lei nº 12.863/2013 nas classes e níveis iniciais da carreira
conforme tabela a seguir:
Classe Regime de
Tr a b a l h oT i t u l a ç ã o Ve n c i m e n t o
BásicoRetribuição por
Ti t u l a ç ã oTo t a l
ASSISTENTE A DE* Mestrado 3.594,57 1.871,98 5.466,55ASSISTENTE A 20h Mestrado 1.914,58 428,07 2.342,65
*Dedicação Exclusiva
1.4. Atribuições do Cargo: atividades pertinentes à docência
de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de
pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de Per-
nambuco (UFPE) com lotação no Campus, Centro Acadêmico e De-
partamento ou Núcleo para o qual o candidato prestar o concurso,
obedecidos os horários de funcionamento do respectivo Campus,
Centro Acadêmico e Departamento ou Núcleo.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Período: as inscrições estarão abertas pelo período de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital no Diário
Oficial da União. Decorrido o prazo de inscrição (presencial e re-
cebimento via postal) sem que haja candidatos inscritos, este prazo
será automaticamente prorrogado por mais 30 dias.
2.2. Local de Entrega de Documentos para Inscrição: Di-
retoria do Centro Acadêmico, de 2ª a 6ª feira, nos horários indicados
no Anexo deste Edital.
2.3. Admitir-se-á a inscrição por procuração, em instrumento
público ou particular, este com firma reconhecida do outorgante,
acompanhada de cópia autenticada das Cédulas de Identidade do
candidato e de seu procurador.
2.4. Admitir-se-á inscrição por via postal, registrada e com
aviso de recebimento, postada até a data do último dia de inscrição e
recebida até 3 (três) dias úteis após a data de encerramento das
inscrições, devendo o candidato atentar, sob sua própria conta e risco,
para o prazo de entrega indicado pelo serviço postal, cuidando de
postar a documentação em dia e hora hábeis a viabilizar sua chegada
ao destino no prazo aqui indicado.
2.5. As inscrições por via postal devem ser endereçadas
exclusivamente à Diretoria do Centro ao qual o candidato está so-
licitando sua inscrição, cujo endereço encontra-se no Anexo deste
Edital.
2.5.1. São de inteira e exclusiva responsabilidade do can-
didato as informações e a documentação por ele fornecidas para a
inscrição, as quais não poderão ser alteradas ou complementadas, em
hipótese alguma ou a qualquer título.
2.6. Taxa de Inscrição: o pagamento da taxa de R$ 200,00
(duzentos reais) e deverá ser efetuado através de Guia de Reco-
lhimento da União (GRU), disponível na página eletrônica da PRO-
GEPE (www.ufpe.br/progepe).
2.6.1. Não serão admitidos, como prova de pagamento da
taxa de inscrição, comprovantes de agendamento de pagamento pe-
rante instituições financeiras.
2.7. Pedidos de isenção de taxa de inscrição:
2.7.1. A isenção de taxa de inscrição será concedida aos
candidatos que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com
seu pagamento, conforme estabelece o Decreto n° 6.593/2008.
2.7.2. Para pleitear a isenção de taxa de inscrição o candidato
deverá, cumulativamente, atender os seguintes requisitos:
a) Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n°
6.135/2007 e informar o Número de Identificação Social – NIS;
b) Pertencer à família de baixa renda, nos termos do Decreto
n° 6.135/2007.
2.7.3. O candidato deverá apresentar os seguintes documen-
tos:
a) Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição, conforme
modelo disponível na página eletrônica da PROGEPE (www.uf-
pe.br/progepe);
b) “Declaração de Pertinência à Família de Baixa Renda”
conforme modelo disponível na página eletrônica da PROGEPE
( w w w. u f p e . b r / p r o g e p e ) ;
c) Comprovante de inscrição no Cadastro Único para Pro-
gramas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata a alínea
a do item 2.7.2.
2.7.4. O candidato é responsável pela veracidade das in-
formações prestadas ao Departamento ou Núcleo no Centro Aca-
dêmico. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas
em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do Art. 10
do Decreto n° 83.936/79.
2.7.5. O requerimento de isenção de taxa de inscrição não
implica formalização da inscrição no concurso, mesmo no caso de
deferimento do pedido. O candidato beneficiado pela isenção da taxa
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201495ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200095Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
provisória no concurso até o julgamento do recurso pelo órgão com-
petente.
2.14.3. O resultado do julgamento dos recursos será afixado
na Secretaria da Diretoria do Centro ao qual esteja vinculado o
Departamento ou Núcleo a que se destina o concurso.
2.14.4. São motivos para indeferimento de inscrição:
a) Não-apresentação de qualquer documento exigido no item
2.8 deste Edital;
b) Não-indicação no Requerimento de Inscrição, da Área e
Subárea para a qual o candidato realizará o concurso;
c) Inscrições postadas para locais diferentes daqueles re-
feridos no item 2.5 deste Edital;
d) Inscrições por via postal postadas e recebidas após dias e
horários definidos no item 2.4. deste Edital;
e) Não-atendimento ao perfil definido no Anexo deste Edital
para a Área/Subárea para a qual o candidato realizará o concurso;
f) pagamento da Taxa de Inscrição não realizado na forma
prevista no item 2.6., salvo para aqueles candidatos cujo pedido de
isenção de pagamento da taxa de inscrição for deferido;
g) Constatação de qualquer irregularidade nos documentos
apresentados.
2.14.5 – É de responsabilidade exclusiva do candidato o
acompanhamento da publicação da homologação das inscrições e do
julgamento do pedido de isenção da taxa de inscrição no Boletim
Oficial da Universidade, disponibilizada na página da PROGEPE
( w w w. u f p e . b r / p r o g e p e ) .
2.15. A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas,
nomeação e posse do candidato, se verificada a falsidade de de-
clarações prestadas ou qualquer irregularidade nas provas ou nos
documentos apresentados.
2.16. Será exigida cópia completa dos trabalhos produzidos,
inclusive os realizados em co-autoria. Os trabalhos aceitos para pu-
blicação deverão, além de sua cópia, ser acompanhados da cópia da
carta de aceitação da revista ou editora, não sendo aceitos trabalhos
apenas submetidos aos editores ou em preparação.
2.16.1. Os documentos comprobatórios do Curriculum Vitae
emitidos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tra-
dução para a Língua Portuguesa, realizada por tradutor juramentado.
Tal exigência não se aplica à tese de doutorado, dissertação de mes-
trado, artigos e livros publicados e nem a documentos emitidos em
Língua Inglesa ou Língua Espanhola.
2.17. A Universidade Federal de Pernambuco não se res-
ponsabiliza por extravio ou atraso no recebimento de documentos
enviados pela via postal.
3. DAS PROVAS: ESCRITA E DIDÁTICA E/OU DIDÁ-
TICO-PRÁTICA E/OU DEFESA DE MEMORIAL
3.1. O concurso para a Carreira do Magistério Superior, para
Professor ASSISTENTE A, constará de:
a) Prova escrita: peso 3 (três);
b) Prova didática e/ou didático-prática e/ou Defesa de Me-
morial: peso 4 (quatro);
c) Julgamento de títulos: peso 3 (três).
3.1.1 A prova Didática ou Didático-prática constará obri-
gatoriamente do certame, e caberá ao Conselho Departamental ou
Gestor, a decisão quanto a inserção da Defesa de Memorial no Centro
Acadêmico.
3.2. As provas escrita, didática e/ou didático prática e /ou
Defesa de Memorial serão realizadas no idioma oficial do País, res-
salvadas aquelas referentes aos concursos para preenchimento de va-
gas nas áreas de línguas estrangeiras ou LIBRAS, cujas provas, nos
termos do edital, poderão ser realizadas, total ou parcialmente, na
respectiva língua.
3.3. As provas do concurso serão realizadas no prazo de até
60 (sessenta) dias a contar da data de encerramento das inscrições, em
local, datas e horários previstos no Cronograma do Concurso que será
afixado na Secretaria do Departamento ou Núcleo do Centro Aca-
dêmico que realizarão os concursos, disponibilizado na página da
PROGEPE (www.ufpe.br/progepe) e comunicado aos candidatos via
telegrama com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data de seu
início.
3.4. A Comissão Examinadora do Concurso deve estar pre-
sente, com a totalidade de seus membros (titulares ou suplentes) em
todas as fases do concurso (da instalação dos trabalhos à apresentação
dos resultados).
3.4.1. Ao Presidente da Comissão Examinadora compete co-
municar aos candidatos os horários de início e de término da prova
didática e/ou didático prática e /ou Defesa de Memorial.
3.5. A prova escrita, de caráter eliminatório, à qual será
atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), será realizada em recinto
fechado, sob a fiscalização da comissão examinadora, terá a duração
máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre ponto sorteado ime-
diatamente antes do seu início, dentre uma lista de 10 (dez) pontos,
organizada com base no programa e nas informações complementares
para cada área/subárea e divulgada até cinco dias antes da data de
início do concurso.
3.5.1. Os 10 (dez) pontos a que se refere o item 3.5. serão
divulgados aos candidatos com antecedência de até 05 (cinco) dias da
data de início do concurso na Secretaria do Departamento ou Núcleo
e na secretaria do Centro Acadêmico ao qual se destina o concurso, e
na página da PROGEPE (www.ufpe.br/progepe).
3.5.2. Quando a data de divulgação dos pontos coincidir com
feriados, sábados ou domingos a divulgação será realizada no dia útil
imediatamente anterior.
3.5.3. Para a identificação das provas escritas, os candidatos
deverão utilizar o CPF ou número da Carteira de identidade.
3.5.4 O candidato que obtiver nota inferior a 7 (sete) e ou
identificar a prova escrita de qualquer outra forma será eliminado do
certame.
3.5.5. A nota da prova escrita do candidato corresponderá à
média aritmética das notas atribuídas por cada examinador.3.5.6. No julgamento da prova será considerado o domínio
do tema, o poder de sistematização e elaboração pessoal, a qualidade
e rigor da exposição.
3.5.7 São critérios para avaliação da prova escrita, com res-
pectiva atribuição da pontuação determinada pela comissão exami-
nadora indicada no espelho da prova:
a) clareza e propriedade no uso da linguagem;
b) coerência e coesão textual, com uso correto da Língua
Portuguesa;
c) domínio dos conteúdos, evidenciando a compreensão dos
temas objeto da prova;
d) domínio e precisão no uso de conceitos;
e) coerência no desenvolvimento das ideias e capacidade
a rg u m e n t a t i v a .
3.5.8. O resultado da prova escrita, juntamente com o es-
pelho da prova, serão afixados nas Secretarias dos Departamentos ou
Núcleos que realizarão os concursos.
3.5.9. No espelho da prova constarão os tópicos do conteúdo
do ponto sorteado considerados indispensáveis pela Comissão Exa-
minadora.
3.5.10. Caberá recurso da Prova Escrita, no prazo de 2 (dois)
dias úteis após a divulgação do resultado, por escrito e devidamente
fundamentado, dirigido ao Presidente da Comissão Examinadora e
entregue na Diretoria do Centro Acadêmico ao qual esteja vinculado
o Departamento ou Núcleo a que se destina o concurso.
3.5.11. A Direção do Centro Acadêmico ao qual esteja vin-
culado o Departamento ou Núcleo a que se destina o concurso po-
derá, “ad referendum” do Conselho Departamental ou gestor do Cen-
tro Acadêmico, conceder efeito suspensivo ao recurso de modo a
garantir ao candidato a participação provisória no concurso até o
julgamento do recurso pelo órgão competente.
3.5.12. O resultado do julgamento dos recursos será afixado
na Secretaria do Centro Acadêmico que se destina o concurso.
3.6. A cada uma das provas Didática e/ou Didático-prática
e/ou Defesa de Memorial, de caráter eliminatório, será atribuída nota
de 0 (zero) a 10 (dez) por cada examinador.
3.6.1 A nota de cada examinador para o conjunto das provas
Didática e/ou Didático-prática e/ou Defesa de Memorial será obtida
pela média aritmética das provas realizadas.
3.6.2 A nota do candidato para o conjunto das provas Di-
dática e/ou Didático-prática e/ou Defesa de Memorial será obtida pela
média aritmética das notas de cada examinador, calculada conforme
ítem anterior.
3.6.3 O candidato que obtiver nota inferior a 7 (sete) no
conjunto das provas didática e/ou didático/prática e/ou defesa de
memorial será eliminado do certame.
3.6.4 A prova Didática e/ou Didático-prática e/ou Defesa de
Memorial consistirá de uma exposição/aula teórica e/ou prática, com
duração mínima de 50 (cinquenta) e máxima de 60 (sessenta) mi-
nutos, e no caso de prova didática e/ou didático-prática versará sobre
um dos pontos a que se refere o item 3.5, sorteado 24 (vinte e quatro)
horas antes de sua realização.
3.6.5. Os candidatos serão chamados à realização das provas
didática e didático-prática e/ou Defesa de Memorial pela ordem de
inscrição. O horário de comparecimento ao local de provas é único
para todos os candidatos, independentemente da ordem de sua rea-
lização.
3.6.5.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-
tificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado, inclusive ao sorteio dos pontos.
3.6.6. O não-cumprimento da duração da exposição/aula é
um elemento que deve ser considerado na atribuição da nota da prova
didática, obedecendo os critérios de pontuação estabelecidos no item
3.6.11. Findo o tempo máximo de duração da prova, o Presidente da
Comissão Examinadora deverá encerrar a aula, independentemente de
sua conclusão.
3.6.7. A prova didática e/ou didático-prática e/ou Defesa de
Memorial será registrada em vídeo ou áudio e realizada em ambiente
aberto ao público, sendo vedada a presença dos candidatos con-
correntes.
3.6.8. Antes de dar início à prova didática e/ou didático-
prática, o candidato distribuirá aos membros da comissão exami-
nadora uma súmula contendo o plano de aula. A não-distribuição do
plano de aula é um elemento que deve ser considerado na atribuição
da nota da prova didática obedecendo os critérios de pontuação es-
tabelecidos no item 3.6.11.
3.6.9 Após o encerramento da aula didática e ou didático-
prática e/ou Defesa de Memorial, a comissão examinadora poderá
arguir o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma ou nas
informações complementares a este edital.
3.6.10. No julgamento da prova será considerado o plano da
aula e seu cumprimento, o tempo de execução, e as qualidades re-
veladas quanto ao domínio da matéria e à capacidade de comu-
nicação.
3.6.11. São critérios para avaliação da prova didática e/ou
didático-prática:
a) Pertinência, atualização e profundidade de conteúdo;
b) Utilização adequada dos recursos materiais e tecnológicos,
respeitando os preceitos éticos, quando for o caso;
c) Utilização do tempo;
d) Comunicação/clareza/objetividade;
e) Plano de aula.
3.6.12 À prova didático-prática, quando aplicada, versará
sobre um dos pontos a que se refere o item 3.5., podendo ser des-
dobrada em até duas partes, com duração máxima de 04 (quatro)
horas cada uma, a critério da comissão examinadora.
3.6.13. Quando, em razão do elevado número de candidatos,
tiver que ser realizada a prova didática ou didático-prática em mais de
um turno, serão realizados tantos sorteios (item 3.6.4) quantos ne-
cessários, 24 (vinte e quatro) horas antes do horário agendado pararealização, caso em que o comparecimento dos candidatos se dá para
o respectivo turno em que foi agrupado, devendo permanecer em sala
própria designada para este fim até o horário da sua apresentação.
3.6.14 A Defesa de Memorial consistirá em uma exposição
escrita e oral pelo candidato, orientada por uma perspectiva crítico-
analítica, sobre as atividades por ele desenvolvidas, que deverá conter
todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional ou aca-
dêmica.
3.6.15 O Memorial poderá:
a) Apresentar, de maneira organizada, a contribuição do can-
didato para cada uma das áreas em que sua atuação profissional ou
acadêmica tenha sido relevante;
b) Estabelecer os pressupostos teóricos e os marcos con-
ceituais dessa atuação;
c) Discutir os resultados alcançados;
d) Sistematizar a importância da contribuição realizada;
e) Identificar os possíveis desdobramentos e as consequên-
cias dessa contribuição.
3.6.16 São critérios para avaliação da Defesa de Memorial:
a) A metodologia utilizada;
b) O domínio dos temas e ideias que tenham dado sus-
tentação aos trabalhos desenvolvidos, com ênfase em sua contribuição
para a área de conhecimento objeto do Concurso;
c) A contemporaneidade, extensão, profundidade e evolução
dos conhecimentos do candidato na área objeto do Concurso;
d) A pertinência, adequação e atualidade das referências bi-
bliográficas utilizadas;
e) A relevância das atividades realizadas, bem como a con-
tribuição científica, técnica ou artística do candidato para a área de
conhecimento considerada;
f) As experiências que revelem liderança acadêmica;
g) A participação em programas de Ensino, Pesquisa e Ex-
tensão, bem como em atividade de administração universitária.
3.7 O resultado da prova didática e/ou didático-prática e/ou
Defesa de Memorial será afixado nas Secretarias dos Departamentos
ou Núcleos que realizarão os concursos.
3.8 Caberá recurso da prova didática e/ou didático-prática
e/ou Defesa de Memorial, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a
divulgação do resultado, por escrito e devidamente fundamentado,
dirigido ao Presidente da Comissão Examinadora e entregues na Se-
cretaria da Diretoria do Centro Acadêmico ao qual esteja vinculado o
Departamento ou núcleo a que se destina o concurso.
3.9 A Direção do Centro Acadêmico ao qual esteja vinculado
o Departamento ou Núcleo a que se destina o concurso poderá, “ad
referendum” do Conselho Departamental do Centro Acadêmico, con-
ceder efeito suspensivo ao recurso de modo a garantir ao candidato a
participação provisória no concurso até o julgamento do recurso pelo
órgão competente.
3.10 O resultado do julgamento dos recursos será afixado na
Secretaria do Centro Acadêmico a que se destina o concurso.
4. DA PROVA DE TÍTULOS
4.1. A prova de títulos, de caráter Eliminatório, constará da
avaliação dos seguintes títulos/atividades:
I – acadêmicos;
II – atividades profissionais, científicas, literárias ou artís-
ticas;
III – atividades didáticas.
4.2. Os títulos serão apreciados em seu aspecto qualitativo e
quantitativo.
4.3. As pontuações para o julgamento dos títulos e do Cur-
riculum Vitae constam das “Informações Complementares, Programa
e Tabela de Pontuação para Julgamento de Títulos” de cada Área e
Subárea de concurso, publicadas no Boletim Oficial da UFPE (dis-
ponível na página eletrônica da PROGEPE – www.ufpe.br/progepe) a
partir da data de publicação deste Edital.
4.4. Os examinadores, individualmente, atribuirão nota de 0
(zero) a 10 (dez) aos títulos e Curriculum Vitae, conforme critérios de
cálculos de pontuação constantes das “Informações Complementares,
Programa e Tabela de Pontuação pra Julgamento de Títulos” de cada
Área e Subárea de concurso, consignando este julgamento em cédulas
apropriadas, juntamente com o respectivo parecer, em sobrecartas
fechadas e rubricadas.
4.5. A nota da prova de títulos do candidato corresponderá à
media aritmética das notas atribuídas por cada examinador.
4.5.1 o candidato que obtiver nota inferior a 7 (sete) será
eliminado do certame.
5. DA ELIMINAÇÃO E CANCELAMENTO
5.1 Será eliminado do Concurso o candidato que:
I – comparecer a quaisquer das provas previstas após o ho-
rário especificado, inclusive ao sorteio dos pontos da prova didática e
ou didático-prática;
II – faltar a qualquer uma das provas;
5.2. Nos dias de realização das provas, não será permitido ao
candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com aparelhos
eletrônicos (telefone celular, agenda eletrônica, notebook, netbook,
palmtop, ipad, Ipod, Iphone, mp4, mp3, receptor, gravador, walkman,
relógio do tipo data bank, etc), exceto aqueles que serão utilizados
como apoio didático para a apresentação das provas. Caso o can-
didato leve qualquer dos aparelhos eletrônicos citados, este(s) de-
verá(ão) ser recolhido(s) pelo Departamento ou núcleo responsável
pelo Concurso.
5.2.1 O descumprimento da presente instrução implicará na
eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.
6. DA APROVAÇÃO, DESEMPATE, CLASSIFICAÇÃO
FINAL E HOMOLOGAÇÃO
6.1. A apuração dos resultados será realizada em sessão
pública, em dia e horário previsto no Cronograma do Concurso, com
a presença de todos os membros da Banca Examinadora (titulares ou
suplentes).
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201496ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200096Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6.2. A apuração das notas para habilitação dos candidatos
obedecerá às seguintes normas:
6.2.1 A nota final do candidato será o resultado da soma das
notas das provas escrita, didática e/ou didático prática e/ou Defesa de
Memorial e títulos, multiplicada cada uma por seu respectivo peso e
dividida por 10 (dez).
6.2.2 a média final de cada candidato será calculada até a
terceira casa decimal, sem arredondamento, desprezando os alga-
rismos seguintes.
6.2.3. Será considerado aprovado o candidato que alcançar,
no mínimo, a nota 7 (sete) no seu resultado final, considerando o art.
16, § 1º, do Decreto nº 6.944/2009.
6.2.4 No caso de empate, terá preferência o candidato de
maior idade.
6.2.5 Os candidatos serão indicados ao Reitor, para o pro-
vimento do cargo, segundo a ordem decrescente do resultado final.
6.2.6 Concluída a apuração, a comissão examinadora en-
caminhará, imediatamente, ao Pleno do Departamento ou Núcleo o
resultado, justificando as notas atribuídas ao(s) candidato(s).
6.2.7 O resultado, após aprovado pelo Pleno do Departa-
mento ou Núcleo, será submetido ao Conselho Departamental do
Centro Acadêmico ao qual esteja vinculado o Departamento ou Nú-
cleo a que se destina o concurso, para homologação.
6.2.8 Para a rejeição do resultado da comissão examinadora
são necessários dois terços dos membros do Pleno do Departamento
ou Núcleo e do Conselho Departamental, cada um em seu nível de
competência.
6.2.9 Em caso de rejeição, não sendo possível a correção do
vício, será aberta nova inscrição para o concurso.
6.2.10 Do resultado final do concurso caberá recurso, ao
Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e extensão, dentro do
prazo de 02 (dois) dias, contado da publicação do ato de homo-
logação no Diário Oficial da União.
6.2.10.1 No mesmo prazo citado acima o candidato poderá
apresentar recurso da prova de títulos.
6.2.11 Serão homologadas e publicadas no Diário Oficial da
União as relações dos candidatos aprovados nas Áreas e Subáreas
indicadas no Anexo deste Edital, nos termos do Artigo 16 do Decreto
n° 6.944 de 21 de agosto de 2009.7. REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
7.1. Por ocasião da posse, o candidato deverá:
a) Ter sido aprovado e classificado no concurso;
b) Apresentar a titulação exigida para o cargo e compatível
com o perfil indicado no Anexo deste edital comprovada por di-
plomas registrados ou por títulos obtidos no estrangeiro, devidamente
reconhecidos ou revalidados;
c) Ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto perma-
nente;
d) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais, quan-
do for o caso;
e) submeter-se à avaliação pelo serviço médico da UFPE
objetivando a comprovação de aptidão, física e mental, para o exer-
cício do cargo;
f) Apresentar declaração de bens, atualizada na data da pos-
se;
g) Não acumular cargos, empregos e funções públicas, mes-
mo na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Fe-
deral, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse
previsto no § 1º do Art. 13 da Lei 8.112/90;
h) Não ter sofrido, no exercício da função pública, pena-
lidade incompatível com a investidura em cargo público federal, pre-
vista no Art. 137, parágrafo único, da Lei 8.112/90.
7.2. Os documentos comprobatórios dos requisitos listados
no item 7.1. serão exigidos dos candidatos quando convocados para
posse.
7.3 O candidato nomeado que não tomar posse no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação de sua nomeação no DOU,
terá o ato de nomeação tornado sem efeito, observado o art. 13 da Lei
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
7.4. Não se exigirá aos candidatos estrangeiros o cumpri-
mento das exigências contidas na alínea d do item 7.1.
8 – PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
8.1. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano,
contado a partir da data da publicação da homologação do resultado
final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
período.9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A nomeação dos aprovados e classificados obedecerá às
normas legais pertinentes, à ordem de classificação, ao prazo de
validade do concurso, à conveniência administrativa e às regras deste
Edital.
9.2. A devolução da documentação dos candidatos repro-
vados ou desclassificados poderá ser procedida pelo Departamento ou
Núcleo ou Centro Acadêmico responsável pelo concurso após 30 dias
da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da
União. Para tal, o candidato deverá encaminhar requerimento ao Che-
fe do Departamento ou coordenador do Núcleo para o qual o can-
didato realizou sua inscrição no concurso.
9.2.1 No caso de impossibilidade do candidato de receber a
documentação pessoalmente, admitir-se-á a devolução de documentos
por procuração, em instrumento público ou particular, este com firma
reconhecida do outorgante, acompanhada de cópia autenticada das
Cédulas de Identidade do candidato e de seu procurador.
9.3. Não cabe à UFPE qualquer dispêndio de recursos para
proceder a devolução a que se refere o item 9.2.
9.4. A inscrição do candidato no concurso implica o co-
nhecimento e a aceitação das condições estabelecidas no presente
Edital.
9.5. O Anexo e as Informações Complementares integram
este Edital para todos os fins, não podendo o candidato alegar des-
conhecimento das normas e exigências ali estabelecidas.
9.6. Este Edital e o Programa e Informações Complemen-
tares e a Tabela de Pontuação para Julgamento de Títulos encontram-
se publicadas no Boletim Oficial da UFPE e disponível na página da
PROGEPE (www.ufpe.br/progepe).
9.7. É de responsabilidade do candidato, manter os seus
dados atualizados para viabilizar os contatos necessários. Em caso de
alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato)
constantes na inscrição, o candidato deverá dirigir-se aos Depar-
tamentos e Núcleos que realizaram o concurso.
9.8. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Co-
ordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE.
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
ANEXO
Quadro de Discriminação e Distribuição de Vagas
CENTRO D E PA RTA M E N TO / N Ú C L E O / C U R S O Área(s) Classe Regime de Tra-
balhoNº Vagas Titulação Mínima Exigida/Perfil do Candidato
Centro de Artes e Comunicação
Avenida dos Reitores, S/N, Cidade Universitária, Recife – PE,
CEP: 50.670-901 – Tel.: (81) 2126-8319/8301
Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17hDepartamento de Arquitetura e Urbanismo Projeto de Arquitetura e Urbanismo e Paisagis-
mo.
Subárea: Projeto de InterioresAssistente DE 01 Mestre em Arquitetura, Arquitetura e Urbanismo, Planejamento Urbano. Gra-
duado em Arquitetura e Urbanismo.
Conforto Ambiental Assistente 20h 01 Mestre em Arquitetura, Arquitetura e Urbanismo, Planejamento Urbano e
Desenvolvimento Urbano. Graduado em Arquitetura e Urbanismo.
Departamento de Letras Linguística Assistente DE 01 Mestre em Letras, Linguística, Ciências da Linguagem ou Estudos da Tra-
dução. Graduado em Letras (Licenciatura ou Bacharelado) ou áreas afins.
Língua Portuguesa Assistente DE 01 Mestre em Letras, Linguística, Ciências da Linguagem ou Estudos da Tra-
dução. Graduado em Letras (Licenciatura ou Bacharelado).
Centro de Ciências da Saúde
Av. da Engenharia, S/N, Cidade Universitária, Recife – PE,
CEP. 50740-600 Tel.: (81) 2126-8508/8568
Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17hDepartamento de Patologia Patologia Especial Assistente 20 horas 01 Mestre em Patologia. Graduado em Medicina com Residência Médica em
Anatomia Patológica.
Departamento de Terapia Ocupacional Terapia Ocupacional nos Contextos Sociais e
de Saúde Mental.Assistente DE 01 Mestre em Terapia Ocupacional e/ou áreas afins. Graduado em Terapia Ocu-
pacional.
Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Avenida dos Economistas, S/N, Cidade Universitária,
Recife – PE, CEP: 50670-901 Tel.: (81 ) 2126-8361/8360
Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17hDepartamento de Ciências Administrativas Secretariado.
Subárea: Técnicas Secretariais e Gestão Secre-
tarial.Assistente DE 01 Mestre em Administração, ou Educação, ou Letras, ou Ciência da Informa-
ção, ou Sociologia, ou Sistemas de Informação, ou Ciência da Computação.
Graduado em Secretariado.
Centro de Tecnologia e Geociências
Av. Arquitetura, S/N, Cidade Universitária, Recife – PE,
CEP: 50740-550 Tel.: (81) 2126-8200/8201
Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17hDepartamento de Engenharia Elétrica Engenharia Elétrica: subárea: controle e auto-
maçãoAssistente DE 01 Mestre em Engenharia Elétrica ou Eletrônica ou Controle e Automação. Gra-
duado em Engenharia Elétrica ou Eletrônica ou Controle e Automação.
Departamento de Engenharia Mecânica Engenharia Naval
Subárea: Tecnologias de Construção NavalAssistente 20h 01 Mestre em Engenharia Naval e/ou Oceânica ou Mestre em Engenharia Me-
cânica ou Mestre em Engenharia de áreas afins. Graduado em Engenharia
Naval e/ou Oceânica ou Engenharia Mecânica ou Engenharias de áreas afins.
Engenharia Naval.
Subárea: Transportes Aquaviários, Infraestrutu-
ra e Logística Portuária.Assistente 20h 01 Mestre em Engenharia Naval e/ou Oceânica ou em áreas afins. Graduado em
Engenharia Naval e/ou Oceânica ou Engenharia de áreas afins.
Engenharia Naval.
Subáreas: Hidrodinâmica de Sistemas Flutuan-
tesAssistente DE 01 Mestre em Engenharia Naval e/ou Oceânica. Graduado em Engenharia Naval
e/ou Oceânica.
Tecnologia de Equipamentos.
Subárea: Instalações e Equipamentos de Pro-
cessos Industriais.Assistente 20h 01 Mestre em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de áreas afins. Graduado
em Engenharia Mecânica, Bacharel em Química Industrial ou Graduado em
Engenharia de áreas afins.
Centro Acadêmico de Vitória
Rua Alto do Reservatório, S/N Bela Vista – Vitória de Santo
Antão – PE, CEP: 55608-680 – Tel: (81) 3523-3351
Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17hNúcleo de Nutrição Gestão e Administração em Saúde Coletiva.
Subárea: Tecnologia, Gestão e Financiamento
em Saúde Coletiva.Assistente DE 03 Mestre em Saúde Coletiva ou áreas afins. Graduado em área de Saúde.
Núcleo de Enfermagem Enfermagem.
Subárea: Enfermagem em Ginecologia e Obs-
tetríciaAssistente DE 01 Mestre em Enfermagem ou áreas afins do concurso. Graduado em Enfer-
magem.
Enfermagem em Saúde Coletiva
Subárea: Atenção Primária à SaúdeAssistente DE 01 Mestre em Enfermagem ou áreas afins. Graduação em Enfermagem.
Enfermagem Hospitalar.
Subárea: Semiologia e Semiotécnica IIAssistente DE 01 Mestre em Enfermagem ou áreas afins. Graduação em Enfermagem.
EDITAL No-5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, com fundamento na Lei n.º 8.112/1990, na Lei n.º12.772/2012 e alterada pela Lei nº 12.863/2013, e nas Resoluções n
o22/2013 e 29/2013
do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE, no Decreto n° 6.097/2007, no Decreto n° 7.485/2011 e, no Decreto n° 6.944/2009, torna público que estão abertas as inscrições para Concursos
Públicos de Provas e Títulos, para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior.
1. REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES DO CARGO E LOTAÇÃO:
1.1. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, previsto na Lei nº 8.112/1990.
1.2. As vagas ofertadas nos concursos para as Áreas e Subáreas, Classes, Regime de Trabalho serão de acordo com o estabelecido no Anexo deste Edital.
1.3. Remuneração segundo a Lei n.º 12.772/2012 e alterada pela Lei nº 12.863/2013 nas classes e níveis iniciais da carreira conforme tabela a seguir:
Classe Regime de Trabalho Ti t u l a ç ã o Vencimento Básico Retribuição por Titulação To t a lAdjunto A DE* Doutorado 3.594,57 4.455,20 8.049,77Adjunto A 20h Doutorado 1.914,58 785,93 2.700,51
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201497ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200097Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
*Dedicação Exclusiva
1.4. Atribuições do Cargo: atividades pertinentes à docência
de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de
pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de Per-
nambuco (UFPE) com lotação no Campus, Centro Acadêmico e De-
partamento ou Núcleo para o qual o candidato prestar o concurso,
obedecidos os horários de funcionamento do respectivo Campus,
Centro Acadêmico e Departamento ou Núcleo.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Período: as inscrições estarão abertas pelo período de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital no Diário
Oficial da União. Decorrido o prazo de inscrição (presencial e re-
cebimento via postal) sem que haja candidatos inscritos, este prazo
será automaticamente prorrogado por mais 30 dias.
2.2. Local de Entrega de Documentos para Inscrição: Di-
retoria do Centro Acadêmico, de 2ª a 6ª feira, nos horários indicados
no Anexo deste Edital.
2.3. Admitir-se-á a inscrição por procuração, em instrumento
público ou particular, este com firma reconhecida do outorgante,
acompanhada de cópia autenticada das Cédulas de Identidade do
candidato e de seu procurador.
2.4. Admitir-se-á inscrição por via postal, registrada e com
aviso de recebimento, postada até a data do último dia de inscrição e
recebida até 3 (três) dias úteis após a data de encerramento das
inscrições, devendo o candidato atentar, sob sua própria conta e risco,
para o prazo de entrega indicado pelo serviço postal, cuidando de
postar a documentação em dia e hora hábeis a viabilizar sua chegada
ao destino no prazo aqui indicado.
2.5. As inscrições por via postal devem ser endereçadas
exclusivamente à Diretoria do Centro ao qual o candidato está so-
licitando sua inscrição, cujo endereço encontra-se no Anexo deste
Edital.
2.5.1. São de inteira e exclusiva responsabilidade do can-
didato as informações e a documentação por ele fornecidas para a
inscrição, as quais não poderão ser alteradas ou complementadas, em
hipótese alguma ou a qualquer título.
2.6. Taxa de Inscrição: o pagamento da taxa de R$ 200,00
(duzentos reais) e deverá ser efetuado através de Guia de Reco-
lhimento da União (GRU), disponível na página eletrônica da PRO-
GEPE (www.ufpe.br/progepe).
2.6.1. Não serão admitidos, como prova de pagamento da
taxa de inscrição, comprovantes de agendamento de pagamento pe-
rante instituições financeiras.
2.7. Pedidos de isenção de taxa de inscrição:
2.7.1. A isenção de taxa de inscrição será concedida aos
candidatos que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com
seu pagamento, conforme estabelece o Decreto n° 6.593/2008.
2.7.2. Para pleitear a isenção de taxa de inscrição o candidato
deverá, cumulativamente, atender os seguintes requisitos:
a) Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n°
6.135/2007 e informar o Número de Identificação Social – NIS;
b) Pertencer à família de baixa renda, nos termos do Decreto
n° 6.135/2007.
2.7.3. O candidato deverá apresentar os seguintes documen-
tos:
a) Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição, conforme
modelo disponível na página eletrônica da PROGEPE (www.uf-
pe.br/progepe);
b) “Declaração de Pertinência à Família de Baixa Renda”
conforme modelo disponível na página eletrônica da PROGEPE
( w w w. u f p e . b r / p r o g e p e ) ;
c) Comprovante de inscrição no Cadastro Único para Pro-
gramas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata a alínea
a do item 2.7.2.
2.7.4. O candidato é responsável pela veracidade das in-
formações prestadas ao Departamento ou Núcleo no Centro Aca-
dêmico. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas
em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do Art. 10
do Decreto n° 83.936/79.
2.7.5. O requerimento de isenção de taxa de inscrição não
implica formalização da inscrição no concurso, mesmo no caso de
deferimento do pedido. O candidato beneficiado pela isenção da taxa
de inscrição deverá cumprir as obrigações contidas neste Edital, in-
clusive aquela referente à formalização da inscrição no concurso na
Diretoria do Centro Acadêmico.
2.7.6. Os pedidos de isenção da taxa de inscrição serão
analisados pelo Pleno do Departamento ou Núcleo de cada Centro
Acadêmico ao qual esteja vinculado a que se destina o concurso por
ocasião do julgamento das inscrições e integrarão a publicação de que
trata o item 2.14.
2.7.7. Indeferido o pedido de isenção, o candidato deverá
comprovar em até 2 (dois) dias úteis após referida publicação o
recolhimento da taxa a que se refere o item 2.6, sob pena de can-
celamento de sua inscrição.
2.8. Documentos exigidos no ato da inscrição:
a) Requerimento de inscrição devidamente assinado pelo
candidato ou por procurador legalmente constituído, (em formulário
próprio disponibilizado na Página da PROGEPE – www.ufpe.br/ pro-
gepe) dirigido ao Chefe do Departamento ou Coordenador do Núcleo
do Centro Acadêmico, para o qual se destina o concurso;
b) Cópia do Diploma de Doutor, devidamente reconhecido,
se obtido no exterior.
c) Cópia da Cédula de Identidade (RG) ou da Carteira Na-
cional de Habilitação (CNH) com foto – frente e verso;
d) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) – frente e
verso, no caso deste não constar no documento de identidade;
e) Cópia do Passaporte ou de Cédula de Identidade de Es-
trangeiro, quando se tratar de estrangeiro;f) Curriculum vitae comprovado, elaborado e organizado de
acordo com o barema e respectivos formulários, constantes das in-
formações complementares a este edital, não sendo suficiente a mera
apresentação do Currículo Lattes do Candidato.
g) Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição de acor-
do com o que estabelece o item 2.6 deste Edital, ou Requerimento de
Isenção da Taxa de Inscrição e respectivos documentos comproba-
tórios conforme item 2.7.3.
h) cópia do comprovante de residência para recebimento de
correspondência.
i) 03 cópias do Memorial descrevendo as atividades cien-
tíficas, acadêmicas e profissionais do candidato quando for exigido
pelos Departamentos ou Núcleos, nas informações complementares a
este edital.
2.8.1 As cópias dos documentos apresentados no item 2.8
alíneas b), c), d) e e) deverão ser autenticadas ou apresentadas con-
juntamente com os originais, para a autenticação do servidor desta
instituição, encarregado do recebimento das inscrições.
2.8.2. Com respeito à exigência do item 2.8. alínea b), será
admitida a inscrição de candidatos que possam comprovar terem
defesa de tese agendada para até o dia 30 de junho de 2014, em
Programa de Pós-Graduação que atenda ao Perfil do Candidato cons-
tante no Anexo.
2.8.3. De igual forma, os titulares de diploma estrangeiro
devem comprovar o atendimento à Titulação Mínima Exigida (Perfil
do Candidato) constante no Anexo mediante comprovação de seu
reconhecimento. Será admitida a inscrição de candidatos titulares de
diplomas estrangeiros ainda não reconhecidos, desde que hajam re-
querido o reconhecimento até a data da inscrição.
2.8.4. Sem prejuízo do direito à participação no certame dos
candidatos nas situações previstas nos itens 2.8.2 e 2.8.3, não serão
pontuados na prova de títulos, os títulos acadêmicos relativos a pro-
gramas não concluídos ou não reconhecidos na data da inscrição no
concurso.
2.9. Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento
da taxa são de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato
ficando expresso que somente haverá devolução da taxa de inscrição
em caso de cancelamento do concurso por conveniência da admi-
nistração.
2.10. É facultado ao candidato o atendimento especial para
realização das provas escritas/didáticas e/ou Defesa de Memorial des-
de que o requeira no ato da inscrição (art. 40, § 1º e 2º, Decreto nº
3.298/1999).
2.10.1. Anexado ao requerimento, o candidato deverá apre-
sentar laudo médico recente (máximo de 90 dias), com a indicação do
tipo de deficiência do qual é portador (CID-10) e com especificação
de suas necessidades quanto ao atendimento personalizado.
2.10.2. A solicitação de condições especiais será atendida
obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
2.11. A candidata que tiver necessidade de amamentar du-
rante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e, que será responsável
pela guarda da criança. A candidata que não levar um acompanhante
não fará as provas.
2.12. A não-solicitação de que trata o item 2.10 implica sua
não-concessão no dia de realização das provas.
2.13. Não será admitida inscrição condicionada à posterior
complementação ou juntada de informações ou documentos indicados
no item 2.8 deste Edital, exceto o documento de que trata o item
2.7.7.
2.14. O julgamento das inscrições pelo Pleno do Depar-
tamento ou Núcleo do Centro Acadêmico ao qual o candidato está
solicitando sua inscrição será publicado no Boletim Oficial da Uni-
versidade, e disponibilizado na página eletrônica da PROGEPE
( w w w. u f p e . b r / p r o g e p e ) .
2.14.1. Ao candidato cuja inscrição tenha sido indeferida é
assegurado o direito a recurso, dirigido ao Conselho Departamental
ou Gestor, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da
publicação da homologação das inscrições no Boletim Oficial da
Universidade.
2.14.2. O recurso deverá ser decidido no prazo de 2 (dois)
dias úteis. Excepcionalmente, o Diretor do Centro poderá, ad re-
ferendum do Conselho Departamental ou Gestor, conceder efeito sus-
pensivo ao recurso de modo a garantir ao candidato a participação
provisória no concurso até o julgamento do recurso pelo órgão com-
petente.
2.14.3. O resultado do julgamento dos recursos será afixado
na Secretaria da Diretoria do Centro ao qual esteja vinculado o
Departamento ou Núcleo a que se destina o concurso.
2.14.4. São motivos para indeferimento de inscrição:
a) Não-apresentação de qualquer documento exigido no item
2.8 deste Edital;
b) Não-indicação no Requerimento de Inscrição, da Área e
Subárea para a qual o candidato realizará o concurso;
c) Inscrições postadas para locais diferentes daqueles re-
feridos no item 2.5 deste Edital;
d) Inscrições por via postal postadas e recebidas após dias e
horários definidos no item 2.4. deste Edital;
e) Não-atendimento ao perfil definido no Anexo deste Edital
para a Área/Subárea para a qual o candidato realizará o concurso;
f) pagamento da Taxa de Inscrição não realizado na forma
prevista no item 2.6., salvo para aqueles candidatos cujo pedido de
isenção de pagamento da taxa de inscrição for deferido;
g) Constatação de qualquer irregularidade nos documentos
apresentados.
2.14.5 – É de responsabilidade exclusiva do candidato o
acompanhamento da publicação da homologação das inscrições e do
julgamento do pedido de isenção da taxa de inscrição no Boletim
Oficial da Universidade, disponibilizada na página da PROGEPE
( w w w. u f p e . b r / p r o g e p e ) .2.15. A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas,
nomeação e posse do candidato, se verificada a falsidade de de-
clarações prestadas ou qualquer irregularidade nas provas ou nos
documentos apresentados.
2.16. Será exigida cópia completa dos trabalhos produzidos,
inclusive os realizados em co-autoria. Os trabalhos aceitos para pu-
blicação deverão, além de sua cópia, ser acompanhados da cópia da
carta de aceitação da revista ou editora, não sendo aceitos trabalhos
apenas submetidos aos editores ou em preparação.
2.16.1. Os documentos comprobatórios do Curriculum Vitae
emitidos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tra-
dução para a Língua Portuguesa, realizada por tradutor juramentado.
Tal exigência não se aplica à tese de doutorado, dissertação de mes-
trado, artigos e livros publicados e nem a documentos emitidos em
Língua Inglesa ou Língua Espanhola.
2.17. A Universidade Federal de Pernambuco não se res-
ponsabiliza por extravio ou atraso no recebimento de documentos
enviados pela via postal.
3. DAS PROVAS: ESCRITA E DIDÁTICA E/OU DIDÁ-
TICO-PRÁTICA E/OU DEFESA DE MEMORIAL
3.1. O concurso para a Carreira do Magistério Superior, para
Professor Adjunto A, constará de:
a) Prova escrita: peso 3 (três);
b) Prova didática e/ou didático-prática e/ou Defesa de Me-
morial: peso 3 (três);
c) Julgamento de títulos: peso 4 (quatro).
3.1.1 A prova Didática ou Didático-prática constará obri-
gatoriamente do certame, e caberá ao Conselho Departamental ou
Gestor, a decisão quanto a inserção da Defesa de Memorial no Centro
Acadêmico.
3.2. As provas escrita, didática e/ou didático prática e /ou
Defesa de Memorial serão realizadas no idioma oficial do País, res-
salvadas aquelas referentes aos concursos para preenchimento de va-
gas nas áreas de línguas estrangeiras, cujas provas, nos termos do
edital, poderão ser realizadas, total ou parcialmente, na respectiva
língua.
3.3. As provas do concurso serão realizadas no prazo de até
60 (sessenta) dias a contar da data de encerramento das inscrições, em
local, datas e horários previstos no Cronograma do Concurso que será
afixado na Secretaria do Departamento ou Núcleo do Centro Aca-
dêmico que realizarão os concursos, disponibilizado na página da
PROGEPE (www.ufpe.br/progepe) e comunicado aos candidatos via
telegrama com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data de seu
início.
3.4. A Comissão Examinadora do Concurso deve estar pre-
sente, com a totalidade de seus membros (titulares ou suplentes) em
todas as fases do concurso (da instalação dos trabalhos à apresentação
dos resultados).
3.4.1. Ao Presidente da Comissão Examinadora compete co-
municar aos candidatos os horários de início e de término da prova
didática e/ou didático prática e /ou Defesa de Memorial.
3.5. A prova escrita, de caráter eliminatório, à qual será
atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), será realizada em recinto
fechado, sob a fiscalização da comissão examinadora, terá a duração
máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre ponto sorteado ime-
diatamente antes do seu início, dentre uma lista de 10 (dez) pontos,
organizada com base no programa e nas informações complementares
para cada área/subárea e divulgada até cinco dias antes da data de
início do concurso.
3.5.1. Os 10 (dez) pontos a que se refere o item 3.5. serão
divulgados aos candidatos com antecedência de até 05 (cinco) dias da
data de início do concurso na Secretaria do Departamento ou Núcleo
e na secretaria do Centro Acadêmico ao qual se destina o concurso, e
na página da PROGEPE (www.ufpe.br/progepe).
3.5.2. Quando a data de divulgação dos pontos coincidir com
feriados, sábados ou domingos a divulgação será realizada no dia útil
imediatamente anterior.
3.5.3. Para a identificação das provas escritas, os candidatos
deverão utilizar o CPF ou número da Carteira de identidade.
3.5.4 O candidato que obtiver nota inferior a 7 (sete) e ou
identificar a prova escrita de qualquer outra forma será eliminado do
certame.
3.5.5. A nota da prova escrita do candidato corresponderá à
média aritmética das notas atribuídas por cada examinador.
3.5.6. No julgamento da prova será considerado o domínio
do tema, o poder de sistematização e elaboração pessoal, a qualidade
e rigor da exposição.
3.5.7 São critérios para avaliação da prova escrita, com res-
pectiva atribuição da pontuação determinada pela comissão exami-
nadora indicada no espelho da prova:
a) clareza e propriedade no uso da linguagem;
b) coerência e coesão textual, com uso correto da Língua
Portuguesa;
c) domínio dos conteúdos, evidenciando a compreensão dos
temas objeto da prova;
d) domínio e precisão no uso de conceitos;
e) coerência no desenvolvimento das ideias e capacidade
a rg u m e n t a t i v a .
3.5.8. O resultado da prova escrita, juntamente com o es-
pelho da prova, serão afixados nas Secretarias dos Departamentos ou
Núcleos que realizarão os concursos.
3.5.9. No espelho da prova constarão os tópicos do conteúdo
do ponto sorteado considerados indispensáveis pela Comissão Exa-
minadora.
3.5.10. Caberá recurso da Prova Escrita, no prazo de 2 (dois)
dias úteis após a divulgação do resultado, por escrito e devidamente
fundamentado, dirigido ao Presidente da Comissão Examinadora e
entregue na Diretoria do Centro Acadêmico ao qual esteja vinculado
o Departamento ou Núcleo a que se destina o concurso.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201498ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200098Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.5.11. A Direção do Centro Acadêmico ao qual esteja vin-
culado o Departamento ou Núcleo a que se destina o concurso po-
derá, “ad referendum” do Conselho Departamental ou gestor do Cen-
tro Acadêmico, conceder efeito suspensivo ao recurso de modo a
garantir ao candidato a participação provisória no concurso até o
julgamento do recurso pelo órgão competente.
3.5.12. O resultado do julgamento dos recursos será afixado
na Secretaria do Centro Acadêmico que se destina o concurso.
3.6. A cada uma das provas Didática e/ou Didático-prática
e/ou Defesa de Memorial, de caráter eliminatório, será atribuída nota
de 0 (zero) a 10 (dez) por cada examinador.
3.6.1 A nota de cada examinador para o conjunto das provas
Didática e/ou Didático-prática e/ou Defesa de Memorial será obtida
pela média aritmética das provas realizadas.
3.6.2 A nota do candidato para o conjunto das provas Di-
dática e/ou Didático-prática e/ou Defesa de Memorial será obtida pela
média aritmética das notas de cada examinador, calculada conforme
ítem anterior.
3.6.3 O candidato que obtiver nota inferior a 7 (sete) no
conjunto das provas didática e/ou didático/prática e/ou defesa de
memorial será eliminado do certame.
3.6.4 A prova Didática e/ou Didático-prática e/ou Defesa de
Memorial consistirá de uma exposição/aula teórica e/ou prática, com
duração mínima de 50 (cinquenta) e máxima de 60 (sessenta) mi-
nutos, e no caso de prova didática e/ou didático-prática versará sobre
um dos pontos a que se refere o item 3.5, sorteado 24 (vinte e quatro)
horas antes de sua realização.
3.6.5. Os candidatos serão chamados à realização das provas
didática e didático-prática e/ou Defesa de Memorial pela ordem de
inscrição. O horário de comparecimento ao local de provas é único
para todos os candidatos, independentemente da ordem de sua rea-
lização.
3.6.5.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-
tificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado, inclusive ao sorteio dos pontos.
3.6.6. O não-cumprimento da duração da exposição/aula é
um elemento que deve ser considerado na atribuição da nota da prova
didática, obedecendo os critérios de pontuação estabelecidos no item
3.6.11. Findo o tempo máximo de duração da prova, o Presidente da
Comissão Examinadora deverá encerrar a aula, independentemente de
sua conclusão.
3.6.7. A prova didática e/ou didático-prática e/ou Defesa de
Memorial será registrada em vídeo ou áudio e realizada em ambiente
aberto ao público, sendo vedada a presença dos candidatos con-
correntes.
3.6.8. Antes de dar início à prova didática e/ou didático-
prática, o candidato distribuirá aos membros da comissão exami-
nadora uma súmula contendo o plano de aula. A não-distribuição do
plano de aula é um elemento que deve ser considerado na atribuição
da nota da prova didática obedecendo os critérios de pontuação es-
tabelecidos no item 3.6.11.
3.6.9 Após o encerramento da aula didática e ou didático-
prática e/ou Defesa de Memorial, a comissão examinadora poderá
arguir o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma ou nas
informações complementares a este edital.
3.6.10. No julgamento da prova será considerado o plano da
aula e seu cumprimento, o tempo de execução, e as qualidades re-
veladas quanto ao domínio da matéria e à capacidade de comu-
nicação.
3.6.11. São critérios para avaliação da prova didática e/ou
didático-prática:
a) Pertinência, atualização e profundidade de conteúdo;
b) Utilização adequada dos recursos materiais e tecnológicos,
respeitando os preceitos éticos, quando for o caso;
c) Utilização do tempo;
d) Comunicação/clareza/objetividade;
e) Plano de aula.
3.6.12 À prova didático-prática, quando aplicada, versará
sobre um dos pontos a que se refere o item 3.5., podendo ser des-
dobrada em até duas partes, com duração máxima de 04 (quatro)
horas cada uma, a critério da comissão examinadora.
3.6.13. Quando, em razão do elevado número de candidatos,
tiver que ser realizada a prova didática ou didático-prática em mais de
um turno, serão realizados tantos sorteios (item 3.6.4) quantos ne-
cessários, 24 (vinte e quatro) horas antes do horário agendado para
realização, caso em que o comparecimento dos candidatos se dá para
o respectivo turno em que foi agrupado, devendo permanecer em sala
própria designada para este fim até o horário da sua apresentação.
3.6.14 A Defesa de Memorial consistirá em uma exposição
escrita e oral pelo candidato, orientada por uma perspectiva crítico-
analítica, sobre as atividades por ele desenvolvidas, que deverá conter
todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional ou aca-
dêmica.
3.6.15 O Memorial poderá:
a) Apresentar, de maneira organizada, a contribuição do can-
didato para cada uma das áreas em que sua atuação profissional ou
acadêmica tenha sido relevante;
b) Estabelecer os pressupostos teóricos e os marcos con-
ceituais dessa atuação;
c) Discutir os resultados alcançados;
d) Sistematizar a importância da contribuição realizada;
e) Identificar os possíveis desdobramentos e as consequên-
cias dessa contribuição.
3.6.16 São critérios para avaliação da Defesa de Memorial:
a) A metodologia utilizada;
b) O domínio dos temas e ideias que tenham dado sus-
tentação aos trabalhos desenvolvidos, com ênfase em sua contribuição
para a área de conhecimento objeto do Concurso;
c) A contemporaneidade, extensão, profundidade e evolução
dos conhecimentos do candidato na área objeto do Concurso;d) A pertinência, adequação e atualidade das referências bi-
bliográficas utilizadas;
e) A relevância das atividades realizadas, bem como a con-
tribuição científica, técnica ou artística do candidato para a área de
conhecimento considerada;
f) As experiências que revelem liderança acadêmica;
g) A participação em programas de Ensino, Pesquisa e Ex-
tensão, bem como em atividade de administração universitária.
3.7 O resultado da prova didática e/ou didático-prática e/ou
Defesa de Memorial será afixado nas Secretarias dos Departamentos
ou Núcleos que realizarão os concursos.
3.8 Caberá recurso da prova didática e/ou didático-prática
e/ou Defesa de Memorial, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a
divulgação do resultado, por escrito e devidamente fundamentado,
dirigido ao Presidente da Comissão Examinadora e entregues na Se-
cretaria da Diretoria do Centro Acadêmico ao qual esteja vinculado o
Departamento ou núcleo a que se destina o concurso.
3.9 A Direção do Centro Acadêmico ao qual esteja vinculado
o Departamento ou Núcleo a que se destina o concurso poderá, “ad
referendum” do Conselho Departamental do Centro Acadêmico, con-
ceder efeito suspensivo ao recurso de modo a garantir ao candidato a
participação provisória no concurso até o julgamento do recurso pelo
órgão competente.
3.10 O resultado do julgamento dos recursos será afixado na
Secretaria do Centro Acadêmico a que se destina o concurso.
4. DA PROVA DE TÍTULOS
4.1. A prova de títulos, de caráter Eliminatório, constará da
avaliação dos seguintes títulos/atividades:
I – acadêmicos;
II – atividades profissionais, científicas, literárias ou artís-
ticas;
III – atividades didáticas.
4.2. Os títulos serão apreciados em seu aspecto qualitativo e
quantitativo.
4.3. As pontuações para o julgamento dos títulos e do Cur-
riculum Vitae constam das “Informações Complementares, Programa
e Tabela de Pontuação para Julgamento de Títulos” de cada Área e
Subárea de concurso, publicadas no Boletim Oficial da UFPE (dis-
ponível na página eletrônica da PROGEPE – www.ufpe.br/progepe) a
partir da data de publicação deste Edital.
4.4. Os examinadores, individualmente, atribuirão nota de 0
(zero) a 10 (dez) aos títulos e Curriculum Vitae, conforme critérios de
cálculos de pontuação constantes das “Informações Complementares,
Programa e Tabela de Pontuação pra Julgamento de Títulos” de cada
Área e Subárea de concurso, consignando este julgamento em cédulas
apropriadas, juntamente com o respectivo parecer, em sobrecartas
fechadas e rubricadas.
4.5. A nota da prova de títulos do candidato corresponderá à
media aritmética das notas atribuídas por cada examinador.
4.5.1 o candidato que obtiver nota inferior a 7 (sete) será
eliminado do certame.
5. DA ELIMINAÇÃO E CANCELAMENTO
5.1 Será eliminado do Concurso o candidato que:
I – comparecer a quaisquer das provas previstas após o ho-
rário especificado, inclusive ao sorteio dos pontos da prova didática e
ou didático-prática;
II – faltar a qualquer uma das provas;
5.2. Nos dias de realização das provas, não será permitido ao
candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com aparelhos
eletrônicos (telefone celular, agenda eletrônica, notebook, netbook,
palmtop, ipad, Ipod, Iphone, mp4, mp3, receptor, gravador, walkman,
relógio do tipo data bank, etc), exceto aqueles que serão utilizados
como apoio didático para a apresentação das provas. Caso o can-
didato leve qualquer dos aparelhos eletrônicos citados, este(s) de-
verá(ão) ser recolhido(s) pelo Departamento ou núcleo responsável
pelo Concurso.
5.2.1 O descumprimento da presente instrução implicará na
eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.
6. DA APROVAÇÃO, DESEMPATE, CLASSIFICAÇÃO
FINAL E HOMOLOGAÇÃO
6.1. A apuração dos resultados será realizada em sessão
pública, em dia e horário previsto no Cronograma do Concurso, com
a presença de todos os membros da Banca Examinadora (titulares ou
suplentes).
6.2. A apuração das notas para habilitação dos candidatos
obedecerá às seguintes normas:
6.2.1 A nota final do candidato será o resultado da soma das
notas das provas escrita, didática e/ou didático prática e/ou Defesa de
Memorial e títulos, multiplicada cada uma por seu respectivo peso e
dividida por 10 (dez).
6.2.2 a média final de cada candidato será calculada até a
terceira casa decimal, sem arredondamento, desprezando os alga-
rismos seguintes.
6.2.3. Será considerado aprovado o candidato que alcançar,
no mínimo, a nota 7 (sete) no seu resultado final, considerando o art.
16, § 1º, do Decreto nº 6.944/2009.
6.2.4 No caso de empate, terá preferência o candidato de
maior idade.
6.2.5 Os candidatos serão indicados ao Reitor, para o pro-
vimento do cargo, segundo a ordem decrescente do resultado final.
6.2.6 Concluída a apuração, a comissão examinadora en-
caminhará, imediatamente, ao Pleno do Departamento ou Núcleo o
resultado, justificando as notas atribuídas ao(s) candidato(s).
6.2.7 O resultado, após aprovado pelo Pleno do Departa-
mento ou Núcleo, será submetido ao Conselho Departamental do
Centro Acadêmico ao qual esteja vinculado o Departamento ou Nú-
cleo a que se destina o concurso, para homologação.
6.2.8 Para a rejeição do resultado da comissão examinadora
são necessários dois terços dos membros do Pleno do Departamento
ou Núcleo e do Conselho Departamental, cada um em seu nível de
competência.6.2.9 Em caso de rejeição, não sendo possível a correção do
vício, será aberta nova inscrição para o concurso.
6.2.10 Do resultado final do concurso caberá recurso, ao
Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e extensão, dentro do
prazo de 02 (dois) dias, contado da publicação do ato de homo-
logação no Diário Oficial da União.
6.2.10.1 No mesmo prazo citado acima o candidato poderá
apresentar recurso da prova de títulos.
6.2.11 Serão homologadas e publicadas no Diário Oficial da
União as relações dos candidatos aprovados nas Áreas e Subáreas
indicadas no Anexo deste Edital, nos termos do Artigo 16 do Decreto
n° 6.944 de 21 de agosto de 2009.
7. REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
7.1. Por ocasião da posse, o candidato deverá:
a) Ter sido aprovado e classificado no concurso;
b) Apresentar a titulação exigida para o cargo e compatível
com o perfil indicado no Anexo deste edital comprovada por di-
plomas registrados ou por títulos obtidos no estrangeiro, devidamente
reconhecidos ou revalidados;
c) Ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto perma-
nente;
d) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais, quan-
do for o caso;
e) submeter-se à avaliação pelo serviço médico da UFPE
objetivando a comprovação de aptidão, física e mental, para o exer-
cício do cargo;
f) Apresentar declaração de bens, atualizada na data da pos-
se;
g) Não acumular cargos, empregos e funções públicas, mes-
mo na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Fe-
deral, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse
previsto no § 1º do Art. 13 da Lei 8.112/90;
h) Não ter sofrido, no exercício da função pública, pena-
lidade incompatível com a investidura em cargo público federal, pre-
vista no Art. 137, parágrafo único, da Lei 8.112/90.
7.2. Os documentos comprobatórios dos requisitos listados
no item 7.1. serão exigidos dos candidatos quando convocados para
posse.
7.3 O candidato nomeado que não tomar posse no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação de sua nomeação no DOU,
terá o ato de nomeação tornado sem efeito, observado o art. 13 da Lei
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
7.4. Não se exigirá aos candidatos estrangeiros o cumpri-
mento das exigências contidas na alínea d do item 7.1.
8 – PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
8.1. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano,
contado a partir da data da publicação da homologação do resultado
final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
período.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A nomeação dos aprovados e classificados obedecerá às
normas legais pertinentes, à ordem de classificação, ao prazo de
validade do concurso, à conveniência administrativa e às regras deste
Edital.
9.2. A devolução da documentação dos candidatos repro-
vados ou desclassificados poderá ser procedida pelo Departamento ou
Núcleo ou Centro Acadêmico responsável pelo concurso após 30 dias
da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da
União. Para tal, o candidato deverá encaminhar requerimento ao Che-
fe do Departamento ou coordenador do Núcleo para o qual o can-
didato realizou sua inscrição no concurso.
9.2.1 No caso de impossibilidade do candidato de receber a
documentação pessoalmente, admitir-se-á a devolução de documentos
por procuração, em instrumento público ou particular, este com firma
reconhecida do outorgante, acompanhada de cópia autenticada das
Cédulas de Identidade do candidato e de seu procurador.
9.3. Não cabe à UFPE qualquer dispêndio de recursos para
proceder a devolução a que se refere o item 9.2.
9.4. A inscrição do candidato no concurso implica o co-
nhecimento e a aceitação das condições estabelecidas no presente
Edital.
9.5. O Anexo e as Informações Complementares integram
este Edital para todos os fins, não podendo o candidato alegar des-
conhecimento das normas e exigências ali estabelecidas.
9.6. Este Edital e o Programa e Informações Complemen-
tares e a Tabela de Pontuação para Julgamento de Títulos encontram-
se publicadas no Boletim Oficial da UFPE e disponível na página da
PROGEPE (www.ufpe.br/progepe).
9.7. É de responsabilidade do candidato, manter os seus
dados atualizados para viabilizar os contatos necessários. Em caso de
alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato)
constantes na inscrição, o candidato deverá dirigir-se aos Depar-
tamentos e Núcleos que realizaram o concurso.
9.8. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Co-
ordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE.
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201499ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200099Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO
Quadro de Discriminação e Distribuição de Vagas
CENTRO D E PA RTA M E N TO / N Ú C L E O / C U R S O ÁREA(S) CLASSE REGIME DE
TRABALHONº VA-
GASTITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/ PERFIL DO CANDIDATO
Centro de Ciências Exatas e da Natureza
Av. Jornalista Aníbal Fernandes S/N,
CEP: 50740-560 – Tel.: (81) 2126-8400/8401 Horário
de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17hDepartamento de Estatística Inferência Estatística Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Estatística ou área afim.
Departamento de Física Física Experimental.
Subáreas: (i) Grafeno, nanotubos de carbono e ma-
teriais correlatos: fabricação e caracterização de pro-
priedades eletrônicas, estruturais, óticas, térmicas e de
transporte.Adjunto DE 02 Livre Docente ou Doutor em Física ou área afim.
(ii) Ressonância Magnética Nuclear: Imageamento,
aplicações em neurociência, aplicações em informação
quântica.
(iii) Magnetismo: Nanomagnetismo e spintrônica de
metais com ênfase em nanofabricação utilizando téc-
nicas litográficas.
(iv) Semicondutores: Materiais nanoestruturados, na-
nodispositivos, pontos, fios e poços quânticos para
aplicações em nanoeletrônica, optoeletrônica, spintrô-
nica e correlatos.
(v) Supercondutividade: estados eletrônicos correlacio-
nados com ênfase em técnicas microscópicas e espec-
troscópicas, imageamento da dinâmica de fluxo, na-
nofabricação utilizando técnicas litográficas.
Física. – Subárea: Física Geral Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Física ou área afim.
Departamento de Matemática Matemática Adjunto DE 05 Livre Docente ou Doutor em Matemática ou áreas afins
Departamento de Química Fundamental Química – Subárea: Química Inorgânica Adjunto DE 02 Livre Docente ou Doutor em Química ou áreas afins.
Centro de Ciências Jurídicas
Praça Dr. Adolpho Cirne, S/N – Boa Vista – Recife –
PE – CEP. 50050-060
Fone: (81) 21267858/ 21267857
Horário de Atendimento: 7h às 13h – 16h às 22hDepartamento de Teoria Geral do Direito e Di-
reito PrivadoDireito – Subárea: Direito Civil Adjunto 20 horas 01 Livre Docente ou Doutor em Direito. Bacharel em Direito.
Centro de Ciências da Saúde
Av. da Engenharia, S/N, Cidade Universitária, Recife –
PE,
CEP. 50740-600 – Tel.: (81) 2126-8508/8568
Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17hDepartamento de Fisioterapia Fisioterapia – Subárea: Fisioterapia Materno-infantil Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Fisioterapia ou áreas afins. Graduado em Fisio-
terapia.
Fisioterapia – Subárea: Cinesioterapia e Recursos te-
rapêuticos manuaisAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Fisioterapia ou áreas afins. Graduado em Fisio-
terapia.
Fisioterapia.- Subárea: Fisioterapia Preventiva/Fisiote-
rapia Aplicada à Saúde ColetivaAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Fisioterapia ou áreas afins. Graduado em Fisio-
terapia.
Departamento de Fonoaudiologia Fonoaudiologia. – Subárea: Audiologia Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Fonoaudiologia ou áreas afins. Especializado em
Audiologia. Graduado em Fonoaudiologia.
Fonoaudiologia. – Subárea: Saúde Coletiva. Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Fonoaudiologia ou áreas afins com pós-graduação
Lato ou Stricto Sensuem Saúde Coletiva ou Saúde Pública. Graduado em Fo-
noaudiologia.
Fonoaudiologia – Subárea: Linguagem Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Fonoaudiologia ou áreas afins. Graduado em Fo-
noaudiologia.
Departamento de Medicina Clínica Medicina Clínica – Subárea: Nefrologia Adjunto 20 horas 01 Livre Docente ou Doutor em Medicina ou áreas afins. Residência Médica em
Nefrologia.
Medicina Clínica – Subárea: Pneumologia Adjunto 20 horas 01 Livre Docente ou Doutor em Medicina ou áreas afins. Residência Médica em
Pneumologia.
Departamento de Medicina Social Saúde Coletiva Adjunto 20 horas 01 Livre Docente ou Doutor em Saúde Coletiva ou áreas afins. Graduado em Curso na
Área de Saúde.
Medicina Legal – Subáreas: Medicina Legal, Odon-
tologia Legal, Ética Profissional e Bioética.Adjunto 20 horas 01 Livre Docente ou Doutor em Medicina ou Odontologia ou Direito ou Ética/Bioé-
tica ou Ciências Forenses. Graduado em Medicina ou Odontologia ou Direito.
Departamento de Neuropsiquiatria Psicologia Médica Adjunto 20 horas 01 Livre Docente ou Doutor em Psiquiatria. Residência Médica em Psiquiatria. Gra-
duado em Medicina.
Departamento de Clínica e Odontologia Preven-
tivaOdontologia – Subárea: Radiologia odontológica Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Radiologia Odontológica. Graduação em Odon-
tologia.
Departamento de Enfermagem Enfermagem – Subárea: Enfermagem Médico-Cirúrgi-
caAdjunto DE 02 Livre Docente ou Doutor em Enfermagem ou áreas afins.
Departamento de Cirurgia Cirurgia – Subárea: Cirurgia Geral Adjunto 20 horas 01 Livre Docente ou Doutor em Cirurgia. Graduado em Medicina
Cirurgia – Subárea: Cirurgia Abdominal Adjunto 20 horas 01 Livre Docente ou Doutor em Cirurgia. Graduado em Medicina
Centro de Educação
Av. Acadêmico Hélio Ramos, S/N, Cidade Universitá-
ria, Recife – PE,
CEP: 50670-901 – Tel.: (81) 2126-8320/8321 Horário
de Atendimento:8h às 12h – 14h às 17hDepartamento de Métodos e Técnicas de En-
sinoFundamentos do Ensino de Língua Portuguesa Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Educação, Letras ou áreas afins. Licenciado em
Letras-Português.
Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Avenida dos Economistas, S/N, Cidade Universitária,
Recife – PE,
CEP: 50670-901 – Tel.: (81 ) 2126-8361/8360
Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17hDepartamento de Economia Métodos Quantitativos.
Subárea: Economia MatemáticaAdjunto DE 02 Livre Docente ou Doutor em Economia ou áreas afins.
Teoria Econômica Adjunto DE 02 Livre Docente ou Doutor em Economia ou áreas afins.
História Econômica Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Economia ou áreas afins.
Departamento de Ciências Administrativas Operação.
Subáreas:
(i) Gestão das Operações;
(ii) Gestão da Qualidade;
(iii) Gestão LogísticaAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Administração ou áreas afins.
(iv) Gestão de Projetos;
(v) Estatística;
(vi) Pesquisa Operacional;
(vii) Teoria da Decisão.
Centro de Informática
Av. Jornalista Aníbal Fernandes, S/N – Cidade Univer-
sitária, Recife-PE,
CEP 54740-540 Fone:(81) 2126-8430
Horário de Atendimento: 8h às 12h e
das 14h às 17hDepartamento de Sistemas de Computação Informática.
Subárea: Ciência da ComputaçãoAdjunto DE 06 Doutor em Computação ou áreas afins.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014100ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200100Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Centro de Filosofia e Ciências Humanas
Av. da Arquitetura, S/N, Recife – PE, Cidade Univer-
sitária,
CEP: 50740-550 – Tel.: (81) 2126-8260/8261
Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17hDepartamento de Filosofia Filosofia Geral com ênfase em Estética Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Filosofia
Departamento de História História
Subárea: Paleografia e História de PernambucoAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em História. Mestre em História ou áreas afins. Gra-
duado em História.
Centro de Tecnologia e Geociências
Av. Arquitetura, S/N, Cidade Universitária, Recife –
PE,
CEP: 50740-550 – Tel.: (81) 2126-8200/8201
Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17hDepartamento de Energia Nuclear Dosimetria e instrumentação. Subárea: Biodosimetria Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em tecnologias nucleares/área de concentração de do-
simetria e instrumentação nuclear. Mestre em Tecnologias Energéticas e Nuclea-
res ou Mestre em Genética. Graduado em Ciências Biológicas (Bacharelado) ou
Graduado em Ciências Biológicas (Modalidade Médica).
Engenharia Nuclear
Subárea:Engenharia de ReatoresAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia Nuclear/área de concentração em En-
genharia de Reatores. Graduado em Engenharia ou Bacharel e/ou Licenciatura
em Física.
Aplicações das radiações na indústria
Subárea: materiais poliméricosAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Ciências de Materiais com Mestrado em Tecno-
logias Energéticas e Nucleares, Graduado em Química (Bacharelado e/ou Licen-
ciatura)
Departamento de Engenharia Cartográfica Geodésia e Topografia Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Ciências Geodésicas, Ciências Cartográficas ou
Engenharia Civil, Engenharia de Transportes, Engenharia de Produção e afins
com área de concentração relacionada a área do concurso. Graduado em En-
genharia Cartográfica, Engenharia de Agrimensura, Engenharia civil, Bacharel
em Matemática, Física ou Engenharia de Transportes.
Departamento de Engenharia Civil Engenharia Civil
Subárea recursos hídricosAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia Civil ou Hidráulica ou Hidrologia ou
Recursos Hídricos ou Recursos Naturais, nas áreas de pesquisa em Hidráulica ou
Hidrologia ou Recursos Hídricos. Graduação em Engenharia Civil.
Engenharia – Subárea : Petróleo Adjunto DE 02 Livre docente ou Doutor em Engenharia ou áreas afins. Bacharel em Engenha-
ria.
Engenharia Civil – Subárea: Estruturas Adjunto DE 01 Livre docente ou Doutor em Engenharia Civil ou áreas afins, na área de pes-
quisa em Engenharia De Estruturas. Graduado em Engenharia Civil.
Departamento de Geologia Geologia – Subárea Bioestratigrafia Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Geociências. Graduado em Geologia ou Ciências
Biológicas
Geologia – Subárea Sensoriamento Remoto Aplicado à
GeologiaAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Geologia.
Petrologia – Subárea: Petrologia Ígnea Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Geociências. Graduado em Geologia.Geologia estrutural e geotectônica
Subárea: estruturalAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Geociências. Graduado em Geologia.
Engenharia Química Engenharia de alimentos – subárea produtos de origem
vegetal: refrigeração, tecnologia de frutas e hortaliças,
secagem e armazenamento de grãos, tecnologia de be-
bidas e refrigerantes.Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia de Alimentos ou Tecnologia de Ali-
mentos. Graduado em Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química.
Engenharia biomédica Engenharia Biomédica
Subárea: Engenharia médico hospitalarAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor. Graduado em Engenharia ou Bacharel em Física, Ma-
temática, Química ou Ciência da Computação.
Engenharia Biomédica
Subárea: Engenharia de ReabilitaçãoAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor. Graduado em Engenharia ou Bacharel em Física, Ma-
temática, Química ou Ciência da Computação.
Departamento de Engenharia Eletrônica e Sis-
temasEngenharia Eletrônica Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia Elétrica ou áreas afins. Graduado em
Engenharia Elétrica ou Eletrônica ou Telecomunicações ou Automação.
Departamento de Engenharia Mecânica Tecnologia de Equipamentos
Subárea: Vibrações e Dinâmica de Estruturas e Equi-
pamentosAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia Mecânica ou Engenharia de áreas
afins. Graduado em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de áreas afins.
Materiais e Fabricação.
Subárea: Propriedades Mecânicas/Integridade Estrutu-
ralAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia Mecânica ou Engenharia de áreas
afins. Graduado em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de áreas afins.
Materiais e Fabricação.
Subárea: Usinagem/MetrologiaAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia Mecânica ou Engenharia de áreas
afins. Bacharelado em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de áreas afins.
Materiais e Fabricação.
Subárea: Materiais CerâmicosAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia de Materiais ou em áreas afins. Gra-
duado em Engenharia de Materiais ou Engenharia de áreas afins.
Materiais e Fabricação.
Subárea: Materiais – Processos de SoldagemAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia Mecânica ou em Engenharias de áreas
afins. Graduado em Engenharia Mecânica ou Engenharia de áreas afins ou Ba-
charel em Física ou Bacharel em Química.
Engenharia Naval.
Subárea: Máquinas Térmicas, Hidráulicas e Instalações
Propulsoras.Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia Naval e/ou Oceânica ou Engenharia
Mecânica ou em áreas afins. Graduação em Engenharia Naval e/ou Oceânica ou
Engenharia Mecânica ou em áreas afins.
Engenharia Naval.
Subárea: Estruturas de Sistemas Oceânicos.Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia Naval e/ou Oceânica ou Engenharia
Mecânica ou Engenharia Civil. Graduado em Engenharia Naval e/ou Oceânica
ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Civil ou Engenharia de áreas afins.
Departamento de Engenharia Mecânica Engenharia Naval.
Subárea: Processos de Construção NavalAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia Naval e/ou Oceânica ou Engenharia de
Produção ou Engenharia Mecânica ou Engenharia de áreas afins. Graduado em
Engenharia Naval e/ou Oceânica ou Engenharia de áreas afins.
Engenharia Naval.
Subárea: Projeto de Sistemas Flutuantes.Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia Naval e/ou Oceânica. Graduado em
Engenharia Naval e/ou Oceânica.
Mecatrônica.
Subárea: RobóticaAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia Mecânica ou Engenharia Eletrônica ou
Engenharia Elétrica ou Engenharia da Computação ou Engenharia Mecatrônica
ou Engenharia de Controle e Automação. Graduado em Engenharia.
Mecânica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Elétrica ou Engenharia da
Computação ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automa-
ção ou Bacharel em Ciência da Computação
Mecatrônica.
Subárea: Automação e ControleAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia Mecânica ou Engenharia Eletrônica ou
Engenharia Elétrica ou Engenharia da Computação ou Engenharia Mecatrônica
ou Engenharia de Controle e Automação. Graduado em Engenharia
Mecânica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Elétrica ou Engenharia da
Computação ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automa-
ção.
Departamento de Engenharia de Produção Engenharia de Produção
Subárea: Gestão da ProduçãoAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia de Produção. Graduado em Engenha-
ria.
Centro de Artes e Comunicação
Avenida dos Reitores, S/N, Cidade Universitária, Re-
cife – PE,
CEP: 50.670-901 – Tel.: (81) 2126-8319/8301
Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17hDepartamento de Arquitetura e Urbanismo Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo
Subárea Planejamento UrbanoAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Arquitetura e Urbanismo, Planejamento Urbano,
desenvolvimento urbano. Graduado em Arquitetura, Arquitetura e Urbanismo.
Departamento de Arquitetura e Urbanismo Teoria e História da Arquitetura.
Subárea:Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Arquitetura e Urbanismo, Planejamento Urbano.
Graduado em Arquitetura e Urbanismo.
Departamento de Ciência da Informação Organização da Informação Adjunto DE 02 Livre Docente ou Doutor em Ciência da Informação. Mestrado em Biblioteco-
nomia ou Ciência da Informação. Graduado em Biblioteconomia ou Ciência da
Informação.
Produção dos Registros do Conhecimento Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Ciência da Informação ou História. Mestrado em
Ciência da Informação ou História. Graduado em Biblioteconomia ou Arquivo-
logia.
Departamento de Comunicação Social Jornalismo. – Subárea: Processos Comunicacionais Jor-
nalísticos.Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Comunicação ou áreas afins. Graduado em Jor-
nalismo.
Publicidade e Propaganda. Subárea: Criação Publici-
tária com ênfase em Direção de Arte.Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Comunicação ou áreas afins. Mestrado em Co-
municação ou áreas afins. Graduado em Publicidade e Propaganda ou áreas cor-
relatas.
Departamento de Expressão Gráfica Modelagem e Simulação da Forma e da Informação. Adjunto DE 02 Livre Docente ou Doutor em Engenharias, Arquitetura, Arquitetura e Urbanismo,
Design, Ciência da Computação. Graduado em Licenciatura em Expressão Grá-
fica, Engenharias, Arquitetura e Urbanismo, Design, Bacharelado ou Licenciatura
em Matemática, Ciência da Computação.
Tecnologia Computacional Educativa Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharias, Educação, Ciência da Educação, Fí-
sica, Matemática, Ciência da Computação e Psicologia Cognitiva. Graduado em
Expressão Gráfica, Engenharias, Arquitetura e Urbanismo, Design, Matemática,
Física e Ciência da Computação.
Departamento de Letras Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa. Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Letras, Linguística, Linguística Aplicada ou Edu-
cação. Graduado em Letras: Inglês ou Habilitação em Língua Inglesa ou Ba-
charelado em Língua Inglesa.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014101ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200101Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Literatura Brasileira e Literatura Portuguesa Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Letras/Literatura (Teoria da Literatura, Literatura
Brasileira, Literatura Portuguesa, Literatura Comparada). Mestre em Letras ou
áreas afins. Graduado em Letras ou áreas afins.
Língua Espanhola e Literatura de Língua Espanhola Adjunto DE 02 Livre Docente ou Doutor em Letras com tese na área de estudo da Língua Es-
panhola, de suas Literaturas e/ou do processo de ensino-aprendizagem da Língua
Espanhola e suas Literaturas.
Língua e Literaturas Latinas Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Letras ou áreas afins. Mestre em Letras ou áreas
afins. Graduado em Letras ou áreas afins.
Língua e Literatura Francesas Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Letras, Linguística ou áreas afins. Graduado em
Letras (Língua Francesa) ou áreas afins.
Língua Portuguesa Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Língua Portuguesa, Linguística, Linguística Apli-
cada, Ciências da Linguagem ou Letras. Graduado em Letras/Licenciatura ou
Bacharelado em Língua Portuguesa ou áreas afins.
Departamento de Música Música.
Subárea: RegênciaAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Música. Bacharelado em Música – Habilitação:
Regência.
Educação Musical Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Música com área de concentração em Educação
Musical. Graduado em Música.
Departamento de Teoria da Arte e Expressão
ArtísticaTeatro. – Subárea: Linguagens da cena e formação pro-
fissional em Teatro.Adjunto DE 02 Livre Docente ou Doutor em Teatro ou Artes Cênicas ou Artes Dramáticas ou
Educação Artística com habilitação em Artes ou nas seguintes áreas afins: Edu-
cação, Psicologia, Letras,música, dança, artes visuais, comunicação social, his-
tória, filosofia, Sociologia e Antropologia com tese sobre aspectos da arte tea-
tral.
Centro de Ciências Biológicas
Av. Prof. Moraes Rego, S/N, Cidade Universitária, Re-
cife – PE, CEP: 50670-420
Tel.: (81) 2126-8840/8358
Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17hDepartamento de Histologia e Embriologia Morfologia.
Subárea: Citologia, Histologia e Embriologia.Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Morfologia ou áreas afins. Graduado em Ciências
Biológicas ou em curso na área de saúde ou áreas afins.
Departamento de Zoologia Zoologia
Subárea: Biologia de Cnidaria, Bryozoa, Mollusca,
CrustaceaAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Zoologia ou áreas afins com tese defendida na
subárea de estudo em concurso. Graduado em Ciências Biológicas ou áreas
afins.
Zoologia
Subárea: HerpetologiaAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Zoologia ou áreas afins com tese defendida na
subárea de estudo em concurso. Graduado em Ciências Biológicas ou áreas
afins.
Centro Acadêmico do Agreste
Rodovia BR-104 Km 59 Nova Caruaru – Caruaru –
PE, CEP: 55002-970 – Tel: (81) 2126-7771
Horário de Atendimento: 8h às 12h – 13h às 17hNúcleo de Formação Docente Gestão Educacional e Escolar, Política Educacional e
Estágio Supervisionado.Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Educação ou áreas afins. Graduado em Pedagogia.
Física.
Subárea: Instrumentação Específica de uso geral em
Física.Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Física ou áreas afins. Bacharel e/ou Licenciado em
Física ou áreas afins.
Química Orgânica Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Química ou áreas afins. Graduação em Química
(Bacharel ou Licenciado em Química e/ou Química Industrial).
Química Geral Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Química ou áreas afins. Graduação em Química
(Bacharel ou Licenciado em Química e/ou Química Industrial).
Núcleo de Design Design – Subárea: Design Gráfico com aplicação em
ambientes digitais.Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor na área do concurso. Mestrado na área do concurso.
Graduado em Design ou Desenho Industrial.
Núcleo de Gestão Administração Geral Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Administração ou Gestão. Graduado em Admi-
nistração ou Gestão.
Métodos Quantitativos em Gestão Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Matemática, Estatística ou áreas afins.Métodos Quantitativos em Economia Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Economia ou áreas afins.Núcleo de Tecnologia Tecnologia. – Subárea: Conteúdos Básicos da Enge-
nharia de Produção e Pesquisa OperacionalAdjunto DE 02 Livre Docente ou Doutor em Engenharia de Produção. Graduado em Engenha-
ria.
Tecnologia.- Subárea: Conteúdos Básicos da Engenha-
ria de Produção e Gestão da Produção.Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia de Produção. Graduado em Engenha-
ria.
Tecnologia. – Subárea: Construção Civil Adjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Engenharia Civil, Ciência ou Engenharia de Ma-
teriais, Construção Civil ou áreas afins. Graduado em Engenharia Civil.
Centro Acadêmico de Vitória
Rua Alto do Reservatório, S/N Bela Vista – Vitória de
Santo Antão – PE, CEP: 55608-680
Tel: (81) 3523-3351
Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17hNúcleo de Nutrição Saúde Coletiva – Subárea: Epidemiologia Adjunto DE 02 Livre Docente ou Doutor em Saúde Coletiva ou áreas afins. Graduado em área
de Saúde.
Núcleo de Enfermagem Enfermagem. – Subárea: Enfermagem na Saúde do Re-
cém-nascido, da Criança e do AdolescenteAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Enfermagem ou áreas afins do concurso. Graduado
em Enfermagem.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-278/2013
Vencedores: 1) BW LIDO INSTRUMENTOS CIRÚRGI-
COS LTDA EPP (itens 27 e 32) e 2) AD INSTRUMENTOS CI-
RÚRGICOS LTDA ME (itens 1,4 a 12, 20 a 23, 29 a 31).
(SIDEC – 11/02/2014) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO N
o-288/2013
Vencedores: 1) Master Diagnóstica Prod. Labor. e Hosp.
(item 17); 2) Carbogel Ind. eCom. Ltda (itens 5 e 15); 3) Mult
Diagnóstica Ltda ME (i tem 4); e 4) Medical Mercantil de Apa-
relhagem Médica Ltda (item 11).
(SIDEC – 11/02/2014) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO N
o-291/2013
Vencedores: 1) NOVA HORTIFRUTIGRANJEIRO CO-
MÉRCIO LTDA (itens 1,2,4 a 7).
JAILSON OLIMPIO DA COSTA LIMA
Chefe da Coordenadoria de Planejamento e
Controle de Materiais
(SIDEC – 11/02/2014) 153409-15233-2013NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EDITAL DE NOTICAÇÃO
A Pró-Reitora de Administração, da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia, no uso de suas atribuições e em vista do que
consta nos autos do processo nº 23007.009959/2013-79, resolve: No-
tificar, a empresa LINS SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.176.432/0001-74, domiciliada em lugar incerto enão sabido, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação desta, recurso à decisão expedida pela
Pró-Reitoria de Administração referente ao processo nº
23007.009959/2013-79, instaurado para apuração de sua responsa-
bilidade legal e contratual por descumprimento parcial do contrato nº
02/2012. O recurso deverá ser encaminhado a Coordenadoria de Con-
tratos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, situada no
prédio da Reitoria à Rua Rui Barbosa, 710, Centro – Cruz das Almas
– Bahia CEP 44.380-000, onde fica franqueada a vista ao processo.
ROSILDA SANTANA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 06/02/2014 , Seção 3, Pág. 86. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 156.987,00.
(SICON – 11/02/2014) 158092-26351-2014NE800072
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-6/2014 – UASG 153103
Número do Contrato: 60/2012.
Nº Processo: 23077062187201370.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
16667638000110. Contratado : L&L ENGENHARIA LTDA. – EPP –
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetto reajustar os
preços do Contrato nº 060/2012-UFRN e dar continuidade aos Ser-
viços de Reformae Ampliação do Departamento de Assistência do
Servidor DAS pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 . Valor Total: R$149.483,42. Data de Assinatura:
20/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153103-15234-2014NE800793EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 153103
Número do Contrato: 65/2012.
Nº Processo: 23077048232201201.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08482291000103. Contratado : PROSENG PROJETOS E SERVICOS
DE -ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como obje to reajustar os preços do Contrato nº 065/2012-UFRN e
dar continuidade a Modernização da Ifra-Estrutura do aprque Po-
liesportivo da UFRN 2ª etapa e Reestruturação do Sistema Eletrico.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Valor Total: R$92.501,36. Data de
Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153103-15234-2014NE800793
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO N
o-80/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23077031669201388, publicada no D.O.U de
04/11/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de material para
manutenção de equipamentos hospitalares e laboratoriais, para aten-
der demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. INFOR-
MAMOS que para manifestar interesse, o órgão deverá enviar para o
email cadastro@dmp.ufrn.br: nome do órgão; endereço e prazo para
entrega do material; e aceite às condições dispostas no Termo de
Referência. Exige-se, ainda, do órgão de outra UF, pesquisa de mer-
cado referente aos itens manifestados. Novo Edital: 12/02/2014 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000- Predio da Cpl Lagoa Nova – NATAL – RNEntrega das Pro-
postas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 153103-15234-2013NE800505
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014102ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200102Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 23 da Resolução nº 038/2013-CONSEPE, de 19 de março de 2013,
dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto regidos pelo edital nº 001/2013 e homologados pelos respectivos
departamentos.
Unidade: Departamento de Engenharia ElétricaCampus de Atuação: Natal/RNNº do Edital:001/2013-PROGESPPeríodo de provas: 03 a 07 de Fevereiro de 2014Área do concurso: EletrônicaNº de vagas: 1 (uma)
CandidatoNota Final Resultado ClassificaçãoCarlos Antônio Mendes da Costa Júnior 8,20 Aprovado 1º
Unidade: Departamento de Letras do CERESCampus de Atuação: Currais Novos/RNNº do Edital:001/2013-PROGESPPeríodo de provas: 03 a 07 de Fevereiro de 2014Área do concurso: Língua InglesaNº de vagas: 1 (uma)
CandidatoNota Final Resultado ClassificaçãoGiânote Araujo de Brito e Silva 8,60 Aprovado 1º
Unidade: Instituto de QuímicaCampus de Atuação: Natal/RNNº do Edital:001/2013-PROGESPPeríodo de provas: 03 a 07 de Fevereiro de 2014Área do concurso: Química GeralNº de vagas: Cadastro de Reserva
CandidatoNota Final Resultado ClassificaçãoRicardo Fernandes dos Santos 7,42 Aprovado 1ºJefferson Andrey Lopes 7,39 Aprovado 2ºRenato Soares de Oliveira Lins 7,10 Aprovado 3º
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 001 PROCESSO Nº 23077.078348/2013-47, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
SEBASTIÃO FRANCO DA SILVA, OBJETO – Professor do Ma-
gistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.649,65 (quatro mil
seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos);
PERÍODO – 13/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o
Edital nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) SEBAS-
TIÃO FRANCO DA SILVA.
Nº 002 PROCESSO Nº 23077.000346/2014-23, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
PRISCILLA ARAUJO DA SILVA, OBJETO – Professor do Ma-
gistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.714,89 (dois mil
setecentos e catorze reais e oitenta e nove centavos); PERÍODO –
14/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
027/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) PRISCILLA
ARAUJO DA SILVA
Nº 003 PROCESSO Nº 23077.077840/2013-03, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
FABIANA LUCENA BEZERRA DE AZEVEDO, OBJETO – Pro-
fessor do Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$
2.968,02 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos);
PERÍODO – 14/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o
Edital nº. 002/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) FABIANA
LUCENA BEZERRA DE AZEVEDO
Nº 004 PROCESSO Nº 23077.077837/2013-81, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
LUANDA KIVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, OBJETO – Pro-
fessor do Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$
3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos); PERÍODO – 14/01/2014 a 31/07/2014; FUNDA-
MENTO LEGAL – Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRA-
TADO(a) LUANDA KIVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES.
Nº 005 PROCESSO Nº 23077.077448/2013-56, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A
CARLOS EDUARDO FREITAS, OBJETO – Professor do Magistério
Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil qui-
nhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos); PE-
RÍODO – 15/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital
nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, So-
lange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) CARLOS
EDUARDO FREITAS.Nº 006 PROCESSO Nº 23077.0077387/2013-27, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
VICTOR HUGO GOMES ALBINO, OBJETO – Professor do Ma-
gistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 1.914,58 (hum mil
novecentos e catorze reais e cinquenta e oito centavos); PERÍODO –
15/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) VICTOR HUGO
GOMES ALBINO.
Nº 007 PROCESSO Nº 23077.077406/2013-15, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
CAMILA FURUKAVA, OBJETO – Professor Temporário; PREÇO –
A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância
de R$ 2.342,65 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta
e cinco centavos); PERÍODO – 15/01/2014 a 31/07/2014; FUNDA-
MENTO LEGAL – Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRA-
TADO(a) CAMILA FURUKAVA.
Nº 008 PROCESSO Nº 23077.078204/2013-91, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
SILVIO LUIS DA SILVA, OBJETO – Professor do Magistério Su-
perior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará ao(à) CON-
TRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e
quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos); PERÍODO –
15/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) SILVIO LUIS DA
S I LVA .
Nº 009 PROCESSO Nº 23077.078629/2013-08, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
TATIANA FALCÃO DE SOUZA FERNANDES, OBJETO – Pro-
fessor do Magistério Superior Substituto ; PREÇO – A CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$
3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos); PERÍODO – 16/01/2014 a 31/07/2014; FUNDA-
MENTO LEGAL – Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº. 020/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRA-
TADO(a) TATIANA FALCÃO DE SOUZA FERNANDES.
Nº 010 PROCESSO Nº 23077.078620/2013-99, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
JULIANA DELGADO TINÔCO, OBJETO – Professor do Magistério
Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.649,65 (quatro mil seis-
centos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); PE-
RÍODO – 16/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital
nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, So-
lange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) JULIANA
DELGADO TINÔCO.
Nº 011 PROCESSO Nº 23077.000354/2014-70, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
GRAZIELLE LOUISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, OBJETO – Pro-
fessor do Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$2.714,89 (dois mil setecentos e catorze reais e oitenta e nove cen-
tavos); PERÍODO – 16/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LE-
GAL – Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº. 017/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRA-
TANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a)
GRAZIELLE LOUISE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Nº 012 PROCESSO Nº 23077.078088/2013-18, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
DANIEL GONÇALVES DE MENEZES, OBJETO – Professor do
Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos);
PERÍODO – 17/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o
Edital nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) DANIEL
GONÇALVES DE MENEZES.
Nº 013 PROCESSO Nº 23077.076322/2013-64, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
ADRIANO EDUARDO MONTEIRO DANTAS, OBJETO – Profes-
sor do Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE
pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.066,93 (dois
mil e sessenta e seis reais e noventa e três centavos); PERÍODO –
17/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) ADRIANO
EDUARDO MONTEIRO DANTAS.
Nº 014 PROCESSO Nº 23077.078116/2013-99, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
MARCELO CHIARELLI MILITO, OBJETO – Professor do Ma-
gistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e qua-
renta e nove reais e noventa e quatro centavos); PERÍODO –
17/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) MARCELO CHIA-
RELLI MILITO.
Nº 015 PROCESSO Nº 23077.079464/2013-8, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
MABELLE ALVES FERREIRA DE LIMA, OBJETO – Professor do
Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 1.984,40 (hum mil
novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); PERÍODO –
17/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
020/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) MABELLE ALVES
FERREIRA DE LIMA.
Nº 016 PROCESSO Nº 23077.077808/2013-10, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
RENATA MAYARA MOREIRA DE LIMA, OBJETO – Professor do
Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos);
PERÍODO – 20/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o
Edital nº. 020/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) RENATA
MAYARA MOREIRA DE LIMA.
Nº 017 PROCESSO Nº 23077.077048/2013-41, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
SARAH THOMAZ DE LIMA SÁ, OBJETO – Professor do Ma-
gistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos);
PERÍODO – 20/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o
Edital nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) SARAH
THOMAZ DE LIMA SÁ.
Nº 018 PROCESSO Nº 23077.066666/2013-65, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
ANA CECÍLIA ARAGÃO GOMES, OBJETO – Professor do Ma-
gistério Superior Substituto; ; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centa-
vos)26/07/2013; PERÍODO – 20/01/2014 a 31/07/2014; FUNDA-
MENTO LEGAL – Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº. 036/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRA-
TADO(a) ANA CECÍLIA ARAGÃO GOMES.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014103ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200103Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nº 019 PROCESSO Nº 23077.078459/2013-53, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
EDIANNE DOS SANTOS NOBRE, OBJETO – Professor do Ma-
gistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos);
PERÍODO – 21/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o
Edital nº. 042/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) EDIANNE
DOS SANTOS NOBRE.
Nº 020 PROCESSO Nº 23077.078610/2013-53, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
BRUNO DE AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES, OBJETO – Pro-
fessor do Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$
3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos); PERÍODO – 21/01/2014 a 31/07/2014; FUNDA-
MENTO LEGAL – Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRA-
TADO(a) BRUNO DE AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES.
Nº 021 PROCESSO Nº 23077.077561/2013-31, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
CLEOMAR FELIPE CABRAL JOB DE ANDRADE, OBJETO –
Professor do Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$
4.649,65 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e
cinco centavos); PERÍODO – 21/01/2014 a 31/07/2014; FUNDA-
MENTO LEGAL – Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº. 020/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRA-
TADO(a) CLEOMAR FELIPE CABRAL JOB DE ANDRADE.
Nº 022 PROCESSO Nº 23077.079072/2013-14, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
VANESSA DANIELLE SANTOS FERREIRA, OBJETO – Professor
do Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE
pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três
mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos);
PERÍODO – 23/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o
Edital nº. 020/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) VANESSA
DANIELLE SANTOS FERREIRA.
Nº 023 PROCESSO Nº 23077.079065/2013-12, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
MAIARA JULIANA GONÇALVES DA SILVA, OBJETO – Pro-
fessor do Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$
2.714,89 (dois mil setecentos e catorze reais e oitenta e nove cen-
tavos); PERÍODO – 23/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LE-
GAL – Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRA-
TANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a)
MAIARA JULIANA GONÇALVES DA SILVA.
Nº 024 PROCESSO Nº 23077.079075/2013-58, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
JOÃO AGRA NETO, OBJETO – Professor Temporário. A CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$
2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove cen-
tavos); PERÍODO – 23/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LE-
GAL – Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRA-
TANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a)
JOÃO AGRA NETO.
Nº 025 PROCESSO Nº 23077.077457/2013-47, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
FERNANDA JULYANNA SILVA DOS SANTOS OBJETO – Pro-
fessor do Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$
3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos); PERÍODO – 23/01/2014 a 31/07/2014; FUNDA-
MENTO LEGAL – Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRA-
TADO(a) FERNANDA JULYANNA SILVA DOS SANTOS.
Nº 026 PROCESSO Nº 23077.077879/2013-12, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
RICARDO PIRES DE SOUZA, OBJETO – Professor do Magistério
Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil qui-
nhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos); PE-
RÍODO – 23/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital
nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, So-
lange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) RICARDO
PIRES DE SOUZA.Nº 027 PROCESSO Nº 23077.046600/2013-59, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
SILVANA BARBOSA DE AZEVEDO, OBJETO – Professor do Ma-
gistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos);
PERÍODO – 24/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o
Edital nº. 026/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) SILVANA
BARBOSA DE AZEVEDO.
Nº 028 PROCESSO Nº 23077.003495/2014-44, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
DIEGO MARINHO DE GOIS, OBJETO – Professor do Magistério
Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil qui-
nhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) ; PE-
RÍODO – 24/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital
nº. 042/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, So-
lange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) DIEGO MA-
RINHO DE GOIS.
Nº 029 PROCESSO Nº 23077.077479/2013-15, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
LUIS HENRIQUE GONCALVES COSTA, OBJETO – Professor do
Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.342,65 (dois mil
trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); PE-
RÍODO – 27/01/2014 a 31/07/2014 FUNDAMENTO LEGAL – Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital
nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, So-
lange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) LUIS HEN-
RIQUE GONCALVES COSTA
Nº 030 PROCESSO Nº 23077.002493/2014-38, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
MARCELO DANIEL ARAUJO ERMEL, OBJETO – Professor do
Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.714,89 (dois mil
setecentos e catorze reais e oitenta e nove centavos); PERÍODO –
27/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
020/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) MARCELO DA-
NIEL ARAUJO ERMEL.
Nº 031 PROCESSO Nº 23077.078615/2014-86, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
ELTON JOHN DA SILVA FARIAS, OBJETO – Professor do Ma-
gistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos);
PERÍODO – 27/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o
Edital nº. 042/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) ELTON
JOHN DA SILVA FARIAS.
Nº 032 PROCESSO Nº 23077.079071/2013-70, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
SEBASTIÃO GOMES DE ANDRANDE NETO, OBJETO – Pro-
fessor do Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$
3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos) PERÍODO – 28/01/2014 a 31/07/2014; FUNDA-
MENTO LEGAL – Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº. 020/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRA-
TADO(a) SEBASTIÃO GOMES DE ANDRANDE NETO.
Nº 033 PROCESSO Nº 23077.002982/2014-90, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
LUÍSA GRIGOLETTI DALLA ROSA, OBJETO – Professor do Ma-
gistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos);
PERÍODO – 29/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o
Edital nº. 020/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) LUÍSA
GRIGOLETTI DALLA ROSA.
Nº 034 PROCESSO Nº 23077.001642/2014-41, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
IGOR COSTA FREIRE LUZARDO, OBJETO – Professor do Ma-
gistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.968,02 (dois mil
novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos); PERÍODO –
29/01/2014 a 31/07/2014013; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) IGOR COSTA
FREIRE LUZARDO.Nº 035 PROCESSO Nº 23077.077082/2013-15, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
CYNTHIA PRISCYLA PEREIRA SOARES FLOR, OBJETO – Pro-
fessor do Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$
2.968,02 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos);
PERÍODO – 29/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o
Edital nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) CYNTHIA
PRISCYLA PEREIRA SOARES FLOR.
Nº 036 PROCESSO Nº 23077.002513/2014-75, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
RUDSON DE SOUZA LIMA, OBJETO – Professor do Magistério
Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil qui-
nhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos); PE-
RÍODO – 29/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital
nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, So-
lange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) RUDSON DE
SOUZA LIMA.
Nº 037 PROCESSO Nº 23077.001645/2014-85, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
BRENO CARVALHO ROOS, OBJETO – Professor do Magistério
Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil qui-
nhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos); PE-
RÍODO – 30/01/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital
nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, So-
lange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) BRENO
CARVALHO ROOS.
Nº 038 PROCESSO Nº 23077.003517/2014-76, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
NATALIA DE LIMA NOBRE, OBJETO – Professor Temporário;
PREÇO – A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove
reais e noventa e quatro centavos); PERÍODO – 28/01/2014 a
31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº. 8.666/93 e o inciso
IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº. 040/2013-PRO-
GESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) NATALIA DE LIMA NOBRE
Nº 039 PROCESSO Nº 23077.077849/2013-14, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
VICTOR MARQUES DE ARAUJO SILVA, OBJETO – Professor do
Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos);
PERÍODO – 31/01/2014 a 30/04/2014; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o
Edital nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) VICTOR
MARQUES DE ARAUJO SILVA.
Nº 040 PROCESSO Nº 23077.001647/2014-74, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
HERBERTH LIMA DOS SANTOS, OBJETO – Professor Tempo-
rário; PREÇO – A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta
e nove reais e noventa e quatro centavos); PERÍODO – 31/01/2014 a
31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº. 8.666/93 e o inciso
IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº. 040/2013-PRO-
GESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) HERBERTH LIMA DOS SAN-
TO S .
Nº 041 PROCESSO Nº 23077.079043/2013-52, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
CINTHIA BEATRICE DA SILVA TELLES, OBJETO – Professor do
Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos);
PERÍODO – 03/02/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o
Edital nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) CINTHIA
BEATRICE DA SILVA TELLES.
Nº 042 PROCESSO Nº 23077.078237/2013-31, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
FRANCISCO FREIRE DE AMORIM SEGUNDO, OBJETO – Pro-
fessor do Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$
2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove cen-
tavos); PERÍODO – 03/02/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LE-
GAL – Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRA-
TANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a)
FRANCISCO FREIRE DE AMORIM SEGUNDO.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014104ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200104Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nº 043 PROCESSO Nº 23077. 23077.001699/2014-41, CONTRA-
TANTE – Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CON-
TRATADO(A) FRANCISCA FRANCINEIDE ANDRADE DA SIL-
VA, OBJETO – Professor do Magistério Superior Substituto; PREÇO
– A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a impor-
tância de R$ 2.066,93(dois mil e sessenta e seis reais e noventa e três
centavos); PERÍODO – 03/02/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO
LEGAL – Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº.
8.745/93 e o Edital nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CON-
TRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATA-
DO(a) FRANCISCA FRANCINEIDE ANDRADE DA SILVA.
Nº 044 PROCESSO Nº 23077.078519/2013-38, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
WALTER BARBALHO SOARES, OBJETO – Professor do Magis-
tério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.968,02 (dois mil no-
vecentos e sessenta e oito reais e dois centavos); PERÍODO –
03/02/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) WALTER BAR-
BALHO SOARES.
Nº 045 PROCESSO Nº 23077.076974/2013-07, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
WALKIRIA GOMES ALCOFORADO, OBJETO – Professor do Ma-
gistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.342,65 (dois mil
trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); PE-
RÍODO – 03/02/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital
nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, So-
lange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) WALKIRIA
GOMES ALCOFORADO .
Nº 046 PROCESSO Nº 23077.004755/2014-07, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
DUMARA ALVES PEREIRA, OBJETO – Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico Substituto; PREÇO – A CONTRATAN-
TE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.968,02
(dois mil novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos); PE-
RÍODO – 04/02/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital
nº. 002/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, So-
lange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) DUMARA
ALVES PEREIRA.
Nº 047 PROCESSO Nº 23077.003997/2014-75, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
ANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA, OBJETO –
Professor do Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$
3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos); PERÍODO – 04/02/2014 a 31/07/2014; FUNDA-
MENTO LEGAL – Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRA-
TADO(a) ANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA.
Nº 048 PROCESSO Nº 23077.002501/2014-46, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
RONALDO JOSE REGO DE ARAUJO, OBJETO – Professor do
Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.714,89 (dois mil
setecentos e catorze reais e oitenta e nove centavos); PERÍODO –
04/02/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
021/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) RONALDO JOSE
REGO DE ARAUJO.
Nº 049 PROCESSO Nº 23077.002492/2014-93, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS NETO, OBJETO – Pro-
fessor do Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$
2.714,89 (dois mil setecentos e catorze reais e oitenta e nove cen-
tavos); PERÍODO – 04/02/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LE-
GAL – Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº. 021/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRA-
TANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a)
RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS NETO
Nº 050 PROCESSO Nº 23077.004530/2014-42, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
LUCIANA GATTO DE AZEVEDO CABRAL, OBJETO – Professor
do Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE
pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.714,89 (dois
mil setecentos e catorze reais e oitenta e nove centavos); PERÍODO
– 05/02/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) LUCIANA GATTO
DE AZEVEDO CABRAL.
Nº 051 PROCESSO Nº 23077.004525/2014-30, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
CIRO ALEXANDRE MERCES GONCALVES, OBJETO – Professor
do Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTEpagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três
mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos);
PERÍODO – 05/02/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o
Edital nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) CIRO ALE-
XANDRE MERCES GONCALVES
Nº 052 PROCESSO Nº 23077.051346/2013-19, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
ANDREIA REGINA MOURA MENDES, OBJETO – Professor do
Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos);
PERÍODO – 04/02/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o
Edital nº. 020/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) ANDREIA
REGINA MOURA MENDES
Nº 053 PROCESSO Nº 23077.005854/2014-06, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
THALYTA MABEL NOBRE BARBOSA, OBJETO – Professor do
Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos);
PERÍODO – 06/02/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o
Edital nº. 020/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) THALYTA
MABEL NOBRE BARBOSA
Nº 054 PROCESSO Nº 23077.003338/2014-39, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
EMERSON HENRIQUE DA SILVA, OBJETO – Professor do Ma-
gistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos);
PERÍODO – 06/02/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o
Edital nº. 029/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) EMERSON
HENRIQUE DA SILVA
Nº 055 PROCESSO Nº 23077.078517/2013-49, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
MARLUCCE SILVINO, OBJETO – Professor do Magistério Superior
Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e qua-
renta e nove reais e noventa e quatro centavos); PERÍODO –
06/02/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
020/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) MARLUCCE SIL-
VINO.
Nº 056 PROCESSO Nº 23077.004775/2014-70, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
ANDREA ALEIKA ALVES HONORATO, OBJETO – Professor do
Magistério Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.714,89 (dois mil
setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos); PERÍODO –
06/02/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
027/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) ANDREA ALEIKA
ALVES HONORATO
Nº 057 PROCESSO Nº 23077.076592/2013-75, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
DANIELA CUNHA TERTO, OBJETO – Professor do Magistério
Superior Substituto; PREÇO – A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil qui-
nhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos); PE-
RÍODO – 07/02/2014 a 31/07/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital
nº. 040/2013-PROGESP; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, So-
lange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) DANIELA
CUNHA TERTO.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 153114
Número do Contrato: 38/2011.
Nº Processo: 23078000377/09-72.
PREGÃO SISPP Nº 235/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
76674704000101. Contratado : ENCLIMAR ENGENHARIA DE –
CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorroga vigência do contrato por
180 (cento e oitenta dias). Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
08/02/2014 a 06/08/2014. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153114-15235-2014NE800089
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL No-40, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2014
EDITAL COMPLEMENTAR DE VAGAS – LISTA DE
ESPERA SISU/MEC 2014/1
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo
todas as normas, rotinas e procedimentos necessários à realização do
preenchimento das vagas não ocupadas do primeiro período de 2014
no Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ 2014, efetuado através
do Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação 2014/1ª
Edição (SiSU/MEC 2014/1), considerando o disposto no Edital
MEC/SESU No 13, de 27/12/2013 e conforme o previsto no Art. 14
do Edital de Acesso UFRJ No 335 de 09/10/2013.
TÍTULO I – DAS VAGAS
Art. 1º. A Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo em
vista as vagas não ocupadas no Acesso aos Cursos de Graduação da
UFRJ para o primeiro período de 2014, por meio do Sistema de
Seleção Unificada do Ministério da Educação (SiSU/MEC), oferece
1.718 (mil, setecentos e dezoito) vagas, conforme o Quadro de Vagas
em anexo ao presente Edital.
TÍTULO II – DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS
Art. 2º – As vagas oferecidas no presente Edital serão pre-
enchidas pelos candidatos que optaram por permanecer na Lista de
Espera organizada pelo SiSU/MEC e repassada para a UFRJ.
Parágrafo Único. A Lista de Espera da UFRJ será composta
por todos os candidatos da Lista de Espera divulgada pelo Si-
SU/MEC.
Art. 3º. – Os candidatos integrantes da Lista de Espera da
UFRJ serão chamados por curso/turno/pólo, em cada uma das mo-
dalidades, Ampla Concorrência e Ação Afirmativa, de acordo com o
número de vagas disponíveis e levando em conta os pesos das notas
obtidas no ENEM, conforme previsto no Edital nº 335 de 09/10/2013
– Acesso UFRJ.
TÍTULO III – DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Art. 4º. Os candidatos da Lista de Espera da UFRJ serão
chamados para manifestação de interesse em continuar concorrendo
às vagas ofertadas de acordo com o Quadro de Vagas em anexo ao
presente Edital.
Parágrafo Único. A relação a que se refere o caput deste
artigo será publicada, até o dia 11 de fevereiro de 2014, na página
www.acessograduacao.ufrj.br e nos murais da Coordenação do Con-
curso de Acesso aos Cursos de Graduação, endereço Av. Athos da
Silveira Ramos, n° 274 – Prédio do Centro de Ciências Matemáticas
e da Natureza – CCMN – Bloco D – Cidade Universitária – Rio de
Janeiro.
Art. 5º. Todos os candidatos convocados nos termos do Ar-
tigo 4º deverão realizar a manifestação de interesse na página ele-
trônica www.prematricula.ufrj.br, nas datas e horários a serem di-
vulgados na página www.acessograduacao.ufrj.br.
Parágrafo 1º. A Manifestação de Interesse não garante ao
candidato a vaga na UFRJ.
Parágrafo 2º. O candidato que não realizar a Manifestação de
Interesse referida no caput deste artigo será eliminado da lista de
espera e perderá o direito a concorrer às vagas ofertadas no Artigo 1º
do presente Edital, sendo indeferidos liminarmente os recursos in-
terpostos nesse sentido.
Parágrafo 3º. Excepcionalmente, o candidato poderá realizar
a Manifestação de Interesse na Divisão de Registro de Estudantes –
DRE, localizada na Av. Athos da Silveira Ramos, Ilha do Fundão,
Cidade Universitária, Prédio do CCMN, Rio de Janeiro, RJ.
TÍTULO IV – DA CLASSIFICAÇÃO, CONFIRMAÇÃO
DE MATRÍCULA E DA INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS.
Art. 6º. A relação dos candidatos classificados para a con-
firmação da matrícula, dentre os que manifestaram interesse em per-
manecer concorrendo às vagas ofertadas neste Edital, será divulgada
na página www.acessograduacao.ufrj.br, no dia 14 de fevereiro de
2014, obedecendo a ordem de classificação da Lista de Espera.
Parágrafo 2º. Os candidatos classificados deverão confirmar
a matrícula, que será efetivada com a apresentação da documentação
pertinente, de acordo com o disposto no Artigo 13 do Edital nº 335 de
09/10/2013, nos dias, locais e horários a serem divulgados na página
w w w. a c e s s o g r a d u a c a o . u f r j . b r.
Parágrafo 3º. A não realização do ato de confirmação de
matrícula implica perda definitiva da vaga pleiteada.
Parágrafo 4º. No ato da confirmação de matrícula, o can-
didato será informado sobre as datas, horários e locais para a ins-
crição em disciplinas.
Parágrafo 5º. A não realização do ato de inscrição em dis-
ciplinas implica perda definitiva da vaga pleiteada.
Parágrafo 6º. A vaga decorrente da não realização da con-
firmação de matrícula ou da inscrição em disciplinas poderá ser
ofertada em novas chamadas.
TÍTULO V: DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DA
AÇÃO AFIRMATIVA
Art. 7º As vagas ofertadas na modalidade Ação Afirmativa
(Lei nº 12.711/12) serão preenchidas segundo a ordem de classi-
ficação, de acordo com as notas obtidas pelos estudantes no ENEM
2012, dentro de cada um dos seguintes grupos de inscritos:
I – estudantes egressos de escola pública, com renda familiar
bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário- mínimo per
capita:
a) que se autodeclararam pretos, pardos e indígenas;
b) que não se autodeclararam pretos, pardos e indígenas.
II – estudantes egressos de escolas públicas, com renda fa-
miliar bruta superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per
capita:
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014105ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200105Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
a) que se autodeclararam pretos, pardos e indígenas;
b) que não se autodeclararam pretos, pardos e indígenas.
III – demais estudantes.
Art. 10. No caso de não preenchimento das vagas reservadas
aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, aquelas remanescentes
serão preenchidas pelos estudantes que tenham cursado integralmente
o ensino médio, conforme o caso, em escolas públicas, da seguinte
forma:
I – as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado
na alínea “a” do inciso I do artigo 8º serão ofertadas, pela ordem:
a) aos estudantes do grupo indicado na alínea “b”, do inciso
I do artigo 8º; e
b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no in-
ciso II do artigo 8º, prioritariamente aos estudantes de que trata a
alínea “a” do mesmo inciso;
II – as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado
na alínea “b”, do inciso I do art. 8º serão ofertadas, pela ordem:
a) aos estudantes do grupo indicado na alínea “a”, do inciso
I do artigo 8º; e
b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no in-
ciso II do art. 8º, prioritariamente aos estudantes de que trata a alínea
“a” do mesmo inciso;III – as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado
na alínea a, do inciso II do artigo 8º serão ofertadas, pela ordem:
a) aos estudantes do grupo indicado na alínea “b”, do inciso
II do artigo 8º; e
b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no in-
ciso I do artigo 8º, prioritariamente aos estudantes de que trata a
alínea “a” do mesmo inciso;
IV – as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado
na alínea “b”, do inciso II do art. 8º serão ofertadas, pela ordem:
a) aos estudantes do grupo indicado na alínea “a”, do inciso
II do artigo 8º; e
b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no in-
ciso I do artigo 8º, prioritariamente aos estudantes de que trata a
alínea a do mesmo inciso;
TÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11 O candidato que não puder comparecer ao ato de
confirmação de matrícula ou à inscrição em disciplinas poderá se
fazer representar por procurador indicado por meio de instrumento
particular com reconhecimento de firma.Art. 12
Art. 12. A UFRJ não se responsabiliza por fatores de ordem
técnica que prejudiquem ou impossibilitem a transferência de dados
por falhas de comunicação ou por congestionamento das linhas de
comunicação.
Art. 13. Os casos omissos e as situações não previstas no
presente Edital serão analisados pela Coordenação do Concurso de
Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ e encaminhados ao Con-
selho de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, para deliberação.
Art. 14. Para dirimir todas as questões oriundas do presente
Edital, é competente o Foro da Justiça Federal na cidade do Rio de
Janeiro.
ANTONIO CARLOS LEVI DA CONCEIÇÃO
QUADRO DE VAGAS – LISTA DE ESPERA – SISU
AÇÃO AFIRMATIVA – ESCOLA PÚBLICACURSO/OPÇÃORenda 1,5 SMCURSO/OPÇÃOCURSO/OPÇÃO CAMPUS / PÓLO TURNO Autodeclarados Outros Autodeclarados Outros Ampla To t a lADMINISTRAÇÃORio de Janeiro I* 3 6 1 1 12 23ASTRONOMIARio de Janeiro I 1 2 3 2 7 15BIBLIOTECONOMIA E GESTÃO DE UNIDADES DE INFORMAÇÃO Rio de Janeiro V 1 0 1 0 3 5CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Rio de Janeiro I 2 3 1 2 10 18CIÊNCIAS ATUARIASRio de Janeiro I 1 2 0 0 4 7CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (BACHARELADO/LICENCIATURA)1 Rio de Janeiro I 0 0 0 0 9 9CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – BACHARELADO MACAÉ I* 1 1 1 1 6 10CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – LICENCIATURA MACAÉ I* 2 1 0 1 7 11CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – LICENCIATURA Rio de Janeiro I 1 0 1 0 5 7CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – LICENCIATURA Rio de Janeiro N 3 2 1 1 12 19CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: BIOFÍSICA Rio de Janeiro I 3 0 1 0 10 14CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: BIOTECNOLOGIA DUQUE DE CAXIAS – XERÉM I 3 1 1 0 14 19CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA Rio de Janeiro I 3 1 3 1 13 21CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: MODALIDADE MÉDICA Rio de Janeiro I 1 3 0 1 5 10CIÊNCIAS CONTÁBEISPraia Vermelha I* 3 4 2 4 15 28CIÊNCIAS ECONÔMICASPraia Vermelha I 2 4 1 2 18 27CIÊNCIAS ECONÔMICASPraia Vermelha N 2 1 1 2 9 15CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA TERRA Rio de Janeiro I 8 5 4 2 20 39CIÊNCIAS SOCIAISRio de Janeiro I 5 2 4 2 18 31CIÊNCIAS SOCIAIS – LICENCIATURA Rio de Janeiro N 3 2 2 2 7 16COMUNICAÇÃO2Rio de Janeiro N 3 1 0 1 5 10COMUNICAÇÃO2Rio de Janeiro V 5 1 4 1 8 19
AÇÃO AFIRMATIVA – ESCOLA PÚBLICACURSO/OPÇÃORenda 1,5 SMCURSO/OPÇÃOCURSO/OPÇÃO CAMPUS / PÓLO TURNO Autodeclarados Outros Autodeclarados Outros Ampla To t a lCONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO Rio de Janeiro I 2 1 3 2 4 12DANÇA – LICENCIATURA Rio de Janeiro N 3 2 1 1 6 13DEFESA E GESTÃO ESTRATÉGICA INTERNACIONAL Rio de Janeiro N 4 1 0 1 13 19D I R E I TO 3Rio de Janeiro I 12 11 6 8 41 78D I R E I TO 3Rio de Janeiro N 1 2 3 3 17 26EDUCAÇÃO FÍSICA – LICENCIATURA Rio de Janeiro I 2 4 5 4 23 38EDUCAÇÃO FÍSICA – BACHARELADO Rio de Janeiro I 4 2 5 0 8 19EDUCAÇÃO FÍSICA – BACHARELADO Rio de Janeiro N 2 2 1 1 9 15ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA MACAÉ I 4 3 4 3 14 28ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA Rio de Janeiro I 0 2 4 2 16 24ENGENHARIA4MACAÉ I 3 1 3 5 31 43ENGENHARIA (CICLO BÁSICO)7 Rio de Janeiro I 4 4 1 2 7 18ENGENHARIA AMBIENTAL Rio de Janeiro I 0 0 0 0 5 5ENGENHARIA CIVILRio de Janeiro I 3 2 2 0 12 19ENGENHARIA DE ALIMENTOS Rio de Janeiro I 0 0 0 0 2 2ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS Rio de Janeiro I 0 0 0 1 1 2ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO E INFORMAÇÃO Rio de Janeiro I 0 2 1 0 6 9ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO Rio de Janeiro I 1 1 0 1 2 5ENGENHARIA DE MATERIAIS Rio de Janeiro I 0 3 0 1 7 11ENGENHARIA DE PETRÓLEO Rio de Janeiro I 1 0 1 2 11 15ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Rio de Janeiro I 1 0 0 0 3 4ENGENHARIA ELÉTRICA Rio de Janeiro I 2 1 3 2 9 17
AÇÃO AFIRMATIVA – ESCOLA PÚBLICACURSO/OPÇÃORenda 1,5 SMCURSO/OPÇÃOCURSO/OPÇÃOCAMPUS / PÓLO TURNO Autodeclarados Outros Autodeclarados Outros Ampla To t a lENGENHARIA ELETRÔNICA E DE COMPUTAÇÃO Rio de Janeiro I 2 1 0 1 7 11ENGENHARIA MECÂNICARio de Janeiro I 2 1 1 1 9 14ENGENHARIA METALÚRGICARio de Janeiro I 1 0 0 0 3 4ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICARio de Janeiro I 1 1 1 0 9 12ENGENHARIA NUCLEARRio de Janeiro I 4 2 2 2 12 22ENGENHARIA QUÍMICARio de Janeiro I 3 2 1 0 9 15ENGENHARIA QUÍMICARio de Janeiro N 2 0 1 1 9 13E S TAT Í S T I C ARio de Janeiro I 1 0 1 0 1 3FA R M Á C I AMACAÉ I 6 4 4 4 20 38FA R M Á C I ARio de Janeiro I 3 2 5 3 16 29FA R M Á C I ARio de Janeiro N 2 4 5 3 22 36FILOSOFIA (BACHARELADO/LICENCIATURA)8 Rio de Janeiro I 4 2 1 1 7 15FÍSICA – BACHARELADORio de Janeiro I 1 2 4 1 6 14FÍSICA – LICENCIATURARio de Janeiro N 3 3 3 1 9 19FÍSICA – FÍSICA MÉDICARio de Janeiro I 1 1 2 0 7 11
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014106ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200106Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FISIOTERAPIARio de Janeiro I 2 1 3 3 17 26FONOAUDIOLOGIARio de Janeiro I 3 0 2 2 9 16GASTRONOMIARio de Janeiro I* 3 1 1 1 5 11GEOGRAFIA – BACHARELADORio de Janeiro I 0 2 2 1 9 14GEOLOGIARio de Janeiro I 1 0 1 1 4 7GESTÃO PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Rio de Janeiro I* 3 2 1 1 12 19HISTÓRIA (BACHARELADO/LICENCIATURA)5 Rio de Janeiro I 4 1 2 0 6 13
AÇÃO AFIRMATIVA – ESCOLA PÚBLICACURSO/OPÇÃORenda 1,5 SMCURSO/OPÇÃOCURSO/OPÇÃOCAMPUS / PÓLO TURNO Autodeclarados Outros Autodeclarados Outros Ampla To t a lHISTÓRIA (BACHARELADO/LICENCIATURA)5Rio de Janeiro N 1 1 1 0 11 14HISTÓRIA DA ARTERio de Janeiro I 3 4 1 4 12 24LETRAS – PORTUGUÊS – ALEMÃO6Rio de Janeiro I 1 2 1 2 5 11LETRAS – PORTUGUÊS – ARABE6Rio de Janeiro I 0 1 0 0 5 6LETRAS – PORTUGUÊS – ESPANHOL6Rio de Janeiro I 1 1 1 2 10 15LETRAS – PORTUGUÊS – FRANCES6Rio de Janeiro I 3 1 0 1 7 12LETRAS – PORTUGUÊS – GREGO6Rio de Janeiro I 0 0 1 0 2 3LETRAS – PORTUGUÊS – HEBRAICO6Rio de Janeiro I 1 1 1 0 2 5LETRAS – PORTUGUÊS – INGLES6Rio de Janeiro I 4 3 2 2 10 21LETRAS – PORTUGUÊS – ITALIANO6Rio de Janeiro I 1 2 1 1 7 12LETRAS – PORTUGUÊS – JAPONES6Rio de Janeiro I 1 0 0 0 5 6LETRAS – PORTUGUÊS – LATIM6Rio de Janeiro I 2 3 3 1 6 15LETRAS – PORTUGUÊS – LITERATURAS DE LÍNGUA PORTUGUESA6 Rio de Janeiro I 1 5 2 4 16 28LETRAS – PORTUGUÊS – RUSSO6Rio de Janeiro I 0 1 1 1 6 9LETRAS PORTUGUÊS E LITERATURAS DE LÍNGUA PORTUGUESA – LICENCIATURA Rio de Janeiro N 3 2 1 0 12 18MATEMÁTICA – LICENCIATURARio de Janeiro I 2 2 0 2 8 14MATEMÁTICA – BACHARELADORio de Janeiro I 1 1 1 1 6 10MATEMÁTICA – LICENCIATURARio de Janeiro N 3 3 2 3 14 25MATEMÁTICA APLICADARio de Janeiro I 1 2 1 0 3 7MEDICINAMACAÉ I 2 0 0 1 4 7MEDICINARio de Janeiro I 3 4 0 3 18 28METEOROLOGIARio de Janeiro I 2 1 3 2 6 14
AÇÃO AFIRMATIVA – ESCOLA PÚBLICACURSO/OPÇÃORenda 1,5 SMCURSO/OPÇÃOCURSO/OPÇÃO CAMPUS / PÓLO TURNO Autodeclarados Outros Autodeclarados Outros Ampla To t a lNANOTECNOLOGIA Rio de Janeiro I 2 0 0 2 7 11NANOTECNOLOGIA DUQUE DE CAXIAS – XERÉM I 1 1 0 1 3 6NUTRIÇÃO MACAÉ I 5 2 1 1 15 24NUTRIÇÃO Rio de Janeiro I 6 3 2 0 8 19O D O N TO L O G I A Rio de Janeiro I 2 2 2 1 12 19PEDAGOGIA Rio de Janeiro M 3 2 4 1 8 18PEDAGOGIA Rio de Janeiro V 2 2 2 1 9 16PSICOLOGIA Rio de Janeiro I 4 5 3 5 16 33QUÍMICA – LICENCIATURA MACAÉ I* 1 1 0 2 4 8QUÍMICA – ATRIBUIÇÃO TECNOLÓGICA Rio de Janeiro I 1 2 3 3 7 16QUÍMICA – LICENCIATURA Rio de Janeiro N 0 2 1 0 5 8QUÍMICA INDUSTRIAL Rio de Janeiro I 2 0 0 0 2 4QUÍMICA INDUSTRIAL Rio de Janeiro N 1 1 0 1 3 6RELAÇÕES INTERNACIONAIS Rio de Janeiro N 4 4 2 0 8 18SAÚDE COLETIVA Rio de Janeiro I 0 1 2 1 11 15SERVIÇO SOCIAL Rio de Janeiro M 2 0 1 0 5 8SERVIÇO SOCIAL Rio de Janeiro N 1 1 3 0 10 15TEORIA DA DANÇA Rio de Janeiro N 2 1 0 0 3 6TERAPIA OCUPACIONAL Rio de Janeiro I 2 0 1 0 4 7TO TA L234 188 168 141 987 1718
1 Ciências Biológicas: ao final do quarto período o aluno deverá optar entre licenciatura (20 vagas) e bacharelado (40 vagas).
2 Comunicação Social: engloba os curso de Jornalismo, Produção Editorial, Publicidade e Propaganda e Radialismo.
3 Direito: I – aulas no vespertino (1o ao 5o períodos) e no matutino (6o ao 10o períodos).
4 Engenharia: ao final do quinto período após o ingresso, de acordo com o rendimento acadêmico, os alunos optarão entre os cursos de Enga. Civil, Mecânica e de Produção, que terão número de vagas definido
pelo colegiado de Macaé.
5 História: o aluno optará entre bacharelado (5 vagas) e licenciatura (40 vagas) no quarto período.
6 Letras: os candidatos classificados nas habilitações do curso de Letras poderão optar por bacharelado (40% das vagas) ou licenciatura (60% das vagas) no segundo período.
7 Engenharia – Ciclo Básico: Ao final de dois anos de matrícula na UFRJ, os alunos optarão entre os diversos cursos de Engenharia da Escola Politécnica, de acordo com o número de vagas disponível, tendo
como critério de alocação o rendimento acadêmico definido de acordo com resolução de sua Congregação.
7 Filosofia(Licenciatura/Bacharelado): ao final do terceiro período o aluno deverá optar por uma das modalidades: Licenciatura (20 vagas) ou Bacharelado (20 vagas).
M=MANHÃ; V=VESPERTINO; N=NOITE; I=INTEGRAL (MANHÃ E VESPERTINO); I*=INTEGRAL (VESPERTINO E NOITE).
SM = Salário Mínimo
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2013 – UASG 153150
Nº Processo: 23079013744201329.
INEXIGIBILIDADE Nº 337/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 06167061000124. Contratado : CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E -SERVICOS
LTDA – EPP. Objeto: Serviço de certificação de capelas de fluxo laminar. Fundamento Legal: art 25 / I . Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor Total: R$10.020,00. Data de Assinatura: 28/05/2013.
(SICON – 11/02/2014) 153150-15236-2014NE800063
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-3342/2014 – UASG 153150
Nº Processo: 23079019557201302 . Objeto: Serviço de Análises Clínicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de valor.
Declaração de Dispensa em 11/02/2014. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Ratificação em 11/02/2014. . . Valor Global: R$ 28.140,02. CNPJ CONTRATADA : 28.990.075/0001-
86 DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 153150-15236-2014NE800063
M AT E R N I D A D E – E S C O L A
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-18/2014 – UASG 153155
Nº Processo: 067570/2013-23 . Objeto: Aquisição de material de consumo – material laboratorial. Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Para atender as necessidades desta unidade hospitalar e por estarmos com equipe técnica em formação. Declaração de Dispensa em 11/02/2014. ANTONIO APARECIDO ANDRE. Chefe do Almofarifado. Ratificação
em 11/02/2014. PAULO JORGE DE ALMEIDA. Chefe de Serviço. Valor Global: R$ 31.774,10. CNPJ CONTRATADA : 19.265.551/0001-05 PHOENIX FORNECEDORA DE MATERIAIS MEDICOS E SERVICOS
ESPEIALIZADOS LTDA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 153155-15236-2014NE900011
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014107ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200107Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153034
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 23084014313201218.
DISPENSA Nº 2621/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado:
07930910000112. Contratado : T C ENGENHARIA LTDA – ME –
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Prazo de Conclusão da
obra e do prazo de vigência do Contrato. Fundamento Legal: Com
base no inciso I, ÷1º, do Art. 57, da Lei nº8.666/93. Vigência:
11/11/2013 a 08/02/2014. Data de Assinatura: 07/11/2013.
(SICON – 11/02/2014)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 44/2013
Nº Processo: 23082.005434/2013-61. CONCORRÊNCIA Nº 03/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAM-
BUCO. CNPJ Contratada: 90.400.888/0001-42. Contratada: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Cessão de Uso, a título one-
roso, do Prédio 1.17-B, situado no Campus de Dois Irmãos, com área
de 107,52 m², para a instalação e o funcionamento de um Posto de
Atendimento Bancário (PAB). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2016. Data de Assinatura:
31/12/2013.
CONTRATO Nº 12/2014 UASG 153165
Nº Processo: 23082.016919/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
10978682000165. Contratado : PLINIO CAVALCANTI & CIA LT-
DA -Objeto: Reforma e ampliação da Transrural, incluindo a me-
lhoria do sistema de microdrenagem, da rede de média tensão e da
iluminação externa, bem como a construção de três galpões pré-
moldados para melhoria da infraestrutura do Setor de Zootecnia.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 10/02/2014 a
09/02/2016. Valor Total: R$12.987.087,33. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153165-15239-2013NE800124
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153165
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23082.007450/2011.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2011. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
02320452000186. Contratado : DINIZ CONSULTORIA & CONS-
TRUCOES -LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 7 meses e dilatar o prazo de execução da obra, de 7 para 14
meses. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1¨, inciso II, da Lei n¨ 8666/93.
Vigência: 13/02/2014 a 12/09/2014. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153165-15239-2013NE800124
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2013-SUGEP
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013-SU-
GEP de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal
Rural de Pernambuco – Campus Recife. CONTRATADO(A): FILIPE
AUGUSTO XAVIER LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo con-
tratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VI-
GÊNCIA: 13.02.2014 a 12.08.2014. Data e Assinatura: 03.02.2014.
Maria José de Sena, pelo Contratante Filipe Augusto Xavier Lima,
pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº 23082.000396/2014-31).
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2013-SUGEP
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013-SU-
GEP de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal
Rural de Pernambuco – Campus Recife. CONTRATADO(A): MO-
NIQUE CONCEIÇÃO SOARES. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 16.02.2014 a 15.08.2014. Data e Assinatura: 04.02.2014.
Maria José de Sena, pelo Contratante Monique Conceição Soares,
pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº 23082.000553/2014-17).
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 153165
Número do Contrato: 11/2010.
Nº Processo: 23082.021013/2009.
PREGÃO SISPP Nº 145/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
07147056000112. Contratado : SANEAPE SOLUCOES AMBIEN-
TAIS EIRELI- EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
12 meses, aumentar em 25% as quantidades previstas inicialmente e
reajustar os preços dos serviços. Fundamento Legal: Arts. 57, II, e 65,
I-b, da Lei n¨ 8666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor
Total: R$262.028,52. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153165-15239-2013NE800124AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 153165
Nº Processo: 23082019911201376 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto desta licitação é a aquisição de material de consumo para
atender aos Laboratórios de Ensino e ao Laboratório de Práticas de
Ensino de Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos Animais da Uni-
dade Acadêmica de Garanhuns, da Universidade Federal Rural de
Pernambuco – UFRPE, conforme especificações e quantidades es-
tabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00107. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n Boa Vista –
GARANHUNS – PE. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
IEDA DAS GRACAS BATISTA INOCENCIO
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 153165-15239-2014NE800124
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 15/2014 publicada no D.O.U de
04/02/2014, Seção 3, Pág. 79 , Onde se lê: Processo nº:
230820065/2014. Leia-se: Processo nº: 23082.001165/2014.
(SIDEC – 11/02/2014) 153165-15239-2014NE800115
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 153166
Nº Processo: 23083003739201329 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada no serviço de pavimentação e dre-
nagem Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao
Central – Campus Universitario SEROPEDICA – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
HELEN NASCIMENTO BRAGA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 11/02/2014) 153166-15240-2014NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 153033
Nº Processo: 23091000016/14-50 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação do serviço de manutenção de tratores e implementos agrí-
colas inclusive fornecimento de peças Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota,
572 – Bairro Presidente Costa e Silva C.p.137 MOSSORO – RN.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALAETE ROBERTO JUNIOR
Secretário
(SIDEC – 11/02/2014) 153033-15252-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 15/2014
Processo n.º 23080.055361/2012-98 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ 83.899.526/0001-82.
Contratada: ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ
82.951.229/0001-76. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma
área medindo 449.346,05 m², que será transferido para a UNIÃO/IN-
FRAERO para construção do novo aeroporto Hercílio Luz. Vigência:
10/02/2014 a 09/20/2015.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 5/2014 UASG 153163
Nº Processo: 23080064722201378.
INEXIGIBILIDADE Nº 118/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais
matérias de interesse do Contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total: R$800.000,00. Da-
ta de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153163-15237-2014NE800039CONTRATO Nº 224/2013 UASG 153163
Nº Processo: 23080029841201384.
PREGÃO SISPP Nº 225/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Im-
plantação e operação do sistema informatizado para o gerenciamento
da frota de veiculos, máquinas e equipamentos da UFSC,bem como,
a prestação de serviços com possível fornecimento de peças. Fun-
damento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014.
Valor Total: R$900.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 153163-15237-2014NE800039
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 153163
Nº Processo: 23080001162201421 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e
conservação de áreas verdes da UFSC. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº 075/GFG/PF-UFSC/2014. De-
claração de Dispensa em 05/02/2014. GELVANE FRANCISCO
GOEDERT. Procurador Federal. Ratificação em 07/02/2014. ANTO-
NIO CARLOS MONTEZUMA BRITO. Pró-reitor de Administração.
Valor Global: R$ 1.296.000,00. CNPJ CONTRATADA :
82.511.825/0001-35 COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CA-
PITAL COMCAP.
(SIDEC – 11/02/2014) 153163-15237-2014NE800039
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 – UASG 153163
Nº Processo: 23080001517201482 . Objeto: Locação de 2 (dois)
imóveis situados à rua Doutor João Colin, Bairro Santo Antônio,
Joinville/SC, para o funcionamento do Campus Joinville. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº 074 /GFG/PF-
UFSC/2014 Declaração de Dispensa em 05/02/2014. GELVANE
FRANCISCO GOEDERT. Procurador Federal. Ratificação em
10/02/2014. ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO. Pró-reitor
Adm. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.541.962/0001-01 COMERCIAL CORRETORA DE IMOVEIS LT-
DA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 153163-15237-2014NE800039
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 7/2014 UASG 150232
Nº Processo: 23080014046/13-91.
PREGÃO SISPP Nº 176/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
02290779000152. Contratado : A. S. MANUTENCAO DE AR –
CONDICIONADO LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviço de operação e manutenção preventiva e cor-
retiva nos sistemas de ar condicionado, refrigeração e exaustão. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$374.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 150232-15237-2013NE800520
CONTRATO Nº 8/2014 UASG 150232
Nº Processo: 23080064692/13-08.
PREGÃO SISPP Nº 340/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
07607273000148. Contratado : ASTRAL SAUDE AMBIENTAL
SANTA -CATARINA LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviços de
desinsetização desratização e proteção contra animais sinantrópicos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 08/01/2014 a 07/01/2015.
Valor Total: R$21.020,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 150232-15237-2013NE800520
CONTRATO Nº 9/2014 UASG 150232
Nº Processo: 23080061299/13-54.
PREGÃO SISPP Nº 321/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
03219328000191. Contratado : DATAVOX TELEINFORMATICA
LTDA – EPPObjeto: Instalação e ampliação da nova infraestrutura de
rede lógica/telefonia do HU/UFSC. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 08/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$47.000,00. Data
de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 150232-15237-2013NE800520
CONTRATO Nº 12/2014 UASG 150232
Nº Processo: 23080067071/13-78.
PREGÃO SISPP Nº 353/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
02531343000108. Contratado : ADSERVI – ADMINISTRADORA
DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de preparo e
distribuição de refeições. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$1.593.500,00. Data de As-
sinatura: 23/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 150232-15237-2013NE800520
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014108ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200108Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 150232
Número do Contrato: 249/2010.
Nº Processo: 23080002962/10-36.
PREGÃO SISPP Nº 64/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIALTDA. Objeto: Prorrogação a vigência do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014.
Valor Total: R$157.995,54. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 150232-15237-2013NE800520
TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 150232
Número do Contrato: 250/2010.
Nº Processo: 23080002962/10-36.
PREGÃO SISPP Nº 64/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
02531343000108. Contratado : ADSERVI – ADMINISTRADORA
DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação a vigência do contrato,
comrepactuação concedida ao valor mensal, retroativa a 01 de maio
de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$1.246.902,67. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 150232-15237-2013NE800520
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 150232
Nº Processo: 23080001919/14-87 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para serviços de dosimetria pessoal externa, com
assessoria para controle das exposições a radiação ionizante durante a
jornada de trabalho no Hospital Universitário de Santa Catarina. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº – Bairro
Trindade Trindade – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas:
a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 08h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 11/02/2014) 150232-15237-2014NE800520
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 150232
Nº Processo: 23080062234/13-26 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição de materiais consignados de endo-
vascular. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Maria Flora Pausewang,
S/nº – Bairro Trindade Trindade – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 11/02/2014) 150232-15237-2014NE800520
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 150232
Nº Processo: 23080073565/13-91 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição de carro para transporte de me-
dicamentos e equipamentos de emergência. Total de Itens Licitados:
00007. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº – Bairro Trindade Trin-
dade – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE DE AGUIAR
Coordenadora
(SIDEC – 11/02/2014) 150232-15237-2014NE800520
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081018988201339 . Objeto: Incentivo a Produção
Avicola nas Pequenas Propriedades Rurais. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender o ensino Pesquisa e Extensão.
Declaração de Dispensa em 11/02/2014. JOSE CARLOS SEGALLA.
Pró Reitor Administração. Ratificação em 11/02/2014. PAULO
AFONSO BURMANN. Reitor. Valor Global: R$ 393.980,00. CNPJ
CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAODE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA.
(SIDEC – 11/02/2014) 153164-15238-2013NE803141DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081000694201431 . Objeto: Programas Articuladas de
Formação Continuada de Professores Junto a Rede de Educação Ba-
sica -PROIPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Para Atender o ensino Pesquisa e Extensão. Declaração de Dispensa
em 11/02/2014. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró Reitor Adminis-
tração. Ratificação em 11/02/2014. PAULO AFONSO BURMANN.
Reitor. Valor Global: R$ 54.270,09. CNPJ CONTRATADA :
89.252.431/0001-59 FUNDACAODE APOIO A TECNOLOGIA E
CIENCIA.
(SIDEC – 11/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081001240201488 . Objeto: Aquisição de peças ne-
cessárias ao conserto de respiradores.. Total de Itens Licitados:
00028. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: O fornecedor possui carta de exclusividade
expedida pela ABIMO. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014.
LENIR FATIMA CHIAPINOTTO. Pró Reitor Adj Adm. Ratificação
em 10/02/2014. PAULO AFONSO BURMANN. Reitor. Valor Glo-
bal: R$ 5.226,41. CNPJ CONTRATADA : 05.316.114/0001-69 ME-
DICAL SUL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 95/2010 firmado entre a Uni-
versidade Federal de Santa Maria e a FATEC, assinado em 03 de
fevereiro de 2014, Objeto: projeto “Fidelidade quantitativa de as-
sociações vivas X mortas X fósseis de moluscos límnicos quater-
nários da bacia do Ibicuí (Rio Grande do Sul, Brasil)”, o prazo de
vigência fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 16
de abril de 2014. Fundamento Legal 8666/93.
TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 153164
Número do Contrato: 212/2011.
Nº Processo: 23081014496201111.
PREGÃO SISPP Nº 338/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 06089278000163.
Contratado : TCHETURBO PROVEDOR DE INTERNET -LTDA –
EPP. Objeto: Contratação de conexão de internet parao Colégio Agri-
cola de FRederico Westphalen/UFSMFundamento Legal: lei 8666/93
. Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 153164-15238-2013NE803141
EDITAL N
o-16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria e no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, considerando a decisão “Ad Referen-
dum” do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 05/02/2014,
resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente foi
homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 100, de 28 de
Agosto de 2013, publicado no DOU de 30 de agosto de 2013.
Edital de Divulgação de Resultado N. 181, de 19 de de-
zembro de 2013, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia
21 de dezembro de 2013.
Processo N. 23081.011727/2013-98
PROFESSOR ADJUNTO
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/CT
Área: Engenharia Sanitária/Saneamento Ambiental
Candidatos classificados Nota final ClassificaçãoAndressa de Oliveira Silveira 7,71 1º lugarDébora Missio Bayer 7,29 2º lugar
II – O prazo de validade do concurso é de um ano a contar
da publicação da homologação no DOU, conforme legislação vi-
gente.
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153031
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23089036011201242.
PREGÃO SISPP Nº 217/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO-CNPJ Contratado: 03009915000156. Contratado : VARIAN ME –
DICAL SYSTEMS BRASIL -LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo de 12 meses.
Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$358.800,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 153031-15250-2014NE800214
TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 153031
Número do Contrato: 139/2010.
Nº Processo: 23089002462201014.
PREGÃO SISPP Nº 333/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 43358647000100. Con-
tratado : AMIL SAUDE LTDA -Objeto: Prorrogação contratual por
12 meses. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93 . Vigência:
15/12/2013 a 14/12/2014. Data de Assinatura: 14/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 153031-15250-2014NE800214
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2014 – UASG 153031
Nº Processo: 20372/2013-58 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços para aquisição parcelada de Hélio Líquido, visando atender às
necessidades da Universidade Federal de São Paulo – Campus Dia-
dema. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 10h00 às
12h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 – Departamento de Ges-
tão Contabil SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SHEILA CAROLINE LEMOS MONTEIRO
E VA N G E L I S TA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 153031-15250-2014NE800214
PREGÃO Nº 66/2014 – UASG 153031
Nº Processo: 23089035993/13-36 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços ma-
nutenção e conservação predial – ELÉTRICA, corretiva e preventiva,
incluindo mão de obra, ferramentas e peças, pelo período de 12
meses. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 – 5º Andar
– Divisão de Compras – Campus São Paulo – Vila Clementino – SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 153031-15250-2014NE800214
PREGÃO Nº 68/2014 – UASG 153031
Nº Processo: 20307/2013-22 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de chaveiro, com fornecimento e todo material e mão-de-
obra necessários para execução dos serviços, visando atender às ne-
cessidades da Universidade Federal de São Palo – Campus Diadema
Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 12/02/2014 de 10h00 às
12h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 – Departamento de Ges-
tão Contabil SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SHEILA CAROLINE LEMOS MONTEIRO
E VA N G E L I S TA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 153031-15250-2014NE800214
CAMPUS SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-7/2013
N° Processo: 23089.036025/2011-85
A Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal de São
paulo – Unifesp, decidiu acatar a recomendação do parecer jurídico da
procuradoria regional federal retornando a fase desclassificando as 03
empresas participantes, conforme segue; Fina Engenharia Ltda., não
atendeu o item 6.1.4 do edital, a composição de preços deveria ser
elaborada de acordo com o solicitado do edital; Empreitec Cons-
truções Elétrica Ltda, não atendeu o item 6.1.8 do edital, não en-
caminhou a planilha orçamentária comparativa e Eletrenge Eletri-
cidade e Engenharia Ltda., não atendeu aos itens 6.1.3 e. 6.1.4 do
edital, que diz respeito à composição de preços.
EDUARDO COTECCHIA
Presidente da Comissão
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014109ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200109Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO 230-2013
N° Processo: 23089.001229/2013-67 Conveniada: CNPJ:
04.067.191/0001-60. Editora Globo S/A. A conveniada poderá ofe-
recer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que de-
senvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus res-
pectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2018. Data de Assinatura:
05/12/2013.
CONVÊNIO 229-2013
N° Processo: 23089.001201/2013-20 Conveniada: CNPJ:
04.067.191/0001-60. Associação Santista de Pesquisa Prevenção e
Educação em DST/AIDS. A conveniada poderá oferecer oportuni-
dades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão,
obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2013
a 08/12/2018. Data de Assinatura: 09/12/2013.
CONVÊNIO 198-2013
N° Processo: 23089.001092/2013-41 Conveniada: CNPJ:
00.757.717/0001-82. Eisenmann do Brasil Equipamentos Industriais
LTDA. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos
estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, ati-
vidades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal:
Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2018. Data
de Assinatura: 20/12/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2014
O Pregoeiro do HC/UFTM torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 8/2014 cujos preços estão disponíveis no
comprasnet, sendo formalizada ata com vigência de um ano a partir
da homologação, tendo como vencedoras as empresas: POLAR FIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT-
DA e DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
JAIME HENRIQUE BASÍLIO
(SIDEC – 11/02/2014) 150221-15242-2013NE800197
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
058/2013 entre a Universidade Federal de Uberlândia e a ATIVA
ALARME E MONITORAMENTO 24 HS LTDA..
OBJETO: Em conformidade com o artigo 65, Parágrafo 8, da Lei
8666/93, as partes abaixo assinadas corrigem a data de assinatura do
Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2013 onde se lê: 29 de
dezembro de 2013, leia-se: 29 de novembro de 2013.
PROCESSO: 23117.007839/2013-90
VIGÊNCIA: 02/12/2013 a 02/12/2014.
DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2014.
ASSINA: Pela Contratante: Universidade Federal de Uberlândia, o
Reitor Elmiro Santos Resende e pela Contratada: Sra. Susi Kelly
Alves de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 154043
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 23117000613201015.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 18720938000141.
Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PES-
QUISA. Objeto: Prorroga a vigência contratual por +12 meses sem
reajuste de preços. Suprime R$ 24.000,00 referente ao 1º Termo
Aditivo que não previa reajuste de Preços. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 24/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total:
R$24.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154043-15260-2013NE801114
EXTRATO DO EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO DE CERTIFICAÇÃO
EM HABILIDADES ESPECÍFICAS 2014-1.
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a
realização do Processo Seletivo de Certificação em Habilidades Es-
pecíficas – 2014-1 da Universidade Federal de Uberlândia, de acordo
com o disposto neste Edital.
1. Das Disposições Preliminares
1.1 Este edital rege os aspectos gerais da realização do Pro-
cesso Seletivo de Certificação em Habilidades Específicas – 2014-1
da UFU, executado pela DIRPS/UFU e realizado, nesta edição, em
Uberlândia – MG.1.2 Ao inscrever-se, o candidato deverá conhecer o Edital em
todos os seus termos e certificar-se de que preenche todos os re-
quisitos exigidos, declarará conhecer e aceitar todas as condições
estabelecidas neste Edital, no Regimento Geral da UFU e compro-
meter-se-á a tomar conhecimento de eventuais termos aditivos e avi-
sos que vierem a ser publicados no endereço eletrônico www.in-
gresso.ufu.br, dos quais não poderá alegar desconhecimento.
1.3. O Processo Seletivo de Certificação será constituído de
testes escritos e/ou práticos, conforme especificidade do curso objeto
da certificação.
1.4. Todos os horários citados neste edital referem-se ao
horário oficial de Brasília-DF.
1.5. As comunicações feitas por meio de Serviços Postais –
utilizando, por exemplo, os Correios – referentes a este edital, devem
ser encaminhadas ao Setor de Atendimento ao Público da Diretoria de
Processos Seletivos – DIRPS, Av. João Naves de Ávila, 2121, Bloco
1A, sala 111, Bairro Santa Mônica – Uberlândia- MG – CEP: 38408-
144.
1.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato a ob-
servância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que
regulamentam o Processo Seletivo de Certificação em Habilidades
Específicas UFU 2014-1, bem como acompanhar, por meio do en-
dereço eletrônico www.ingresso.ufu.br, eventuais alterações referentes
a este Edital.
1.7. Este Edital estará disponível no endereço eletrônico
www.ingresso.ufu.br a partir da data de sua publicação.
2. Dos Cursos
2.1. Os cursos da UFU que exigem certificação em Ha-
bilidades Específicas são apresentados na Tabela 1:
Curso Tu r n o Modalidade
Arquitetura e Urbanismo Integral Bacharelado
Dança Diurno Bacharelado
DesignIntegral Bacharelado
Música (*) Integral Bacharelado/Licenciatura
Te a t r o Integral Bacharelado/Licenciatura
Te a t r o Noturno Licenciatura
Tr a d u ç ã o Noturno Bacharelado
(*)Bacharelado e Licenciatura – Habilitação em Instrumento: canto, flauta doce, flauta
transversal, percussão, piano, saxofone, trombone, trompete, viola, violão, violino, vio-
loncelo.
2.2 Os Os candidatos que pretendem cursar graduação na
UFU, em cursos que exijam Certificação em Habilidades Específicas,
deverão apresentar, nos diversos processos seletivos, Certificação em
Habilidades Específicas, emitida pela Universidade Federal de Uber-
lândia ou por outra Instituição de Ensino Superior relacionada nos
editais dos processos e que ofereça tal certificação.
2.3. A certificação será válida para todas as modalidades de
acesso aos cursos de graduação da Universidade Federal de Uber-
lândia (Vestibular; Programa de Ação Afirmativa de Ingresso no En-
sino Superior – PAAES; Portador de Diploma de Curso de Graduação
ou Transferência Facultativa, excetuados, apenas nesta última mo-
dalidade, os Cursos de Arquitetura e Urbanismo e Design).
2.4. Para ingressar nos cursos da UFU que exigem cer-
tificação, os candidatos habilitados deverão se submeter às provas
multidisciplinares juntamente com os candidatos aos cursos que não
exigem Certificação em Habilidades Específicas.
3. Das inscrições
3.1. O período para realização da inscrição será de 24 de
fevereiro de 2014 até as 23h59min do dia 10 de março de 2014.
4. Taxas
4.1. O valor da inscrição será de R$35,00 (trinta e cinco
reais), devendo o pagamento ser realizado no período de 24 de fe-
vereiro a 11 de março de 2014, na rede bancária.
5. Aplicação das Provas
5.1 Todas as provas do Processo Seletivo de Certificação em
Habilidades Específicas 2014-1 serão realizadas em Uberlândia – MG,
em locais a serem divulgados no endereço eletrônico www. ingres-
so.ufu.br e na Ficha do Candidato.
5.2 As provas do Processo Seletivo de Certificação em Ha-
bilidades Específicas 2014-1obedecerão a programação apresentada
na Tabela 2.
Curso Data Horário LocalArquitetura e Urba-
nismo13/04/2014 08h às 12h Campus Santa Môni-
ca
Dança 12/04/2014 08h às 12 e das 14h
às 18hCampus Santa Môni-
ca
13/04/2014 08h às 15hDesign 13/04/2014 14h às 18h Campus Santa Môni-
ca
Música 13/04/2014 08h às 12h e das 14h
às 18hCampus Santa Môni-
ca
Te a t r o 12/04/2014 08h às 12 e das 14h
às 18hCampus Santa Môni-
ca
13/04/2014 08h às 15hTr a d u ç ã o 13/04/2014 08h às 12h Campus Santa Môni-
ca
8. Das Disposições Gerais
8.1. Caberá à UFU aplicar as provas do Processo Seletivo de
Certificação em Habilidades Específicas UFU 2014-1, segundo seus
modelos de fiscalização, segurança e sigilo, garantindo o cumpri-
mento deste edital.
8.2. O simples ato de inscrição obriga o candidato a observar
as normas contidas neste Edital, constituindo aceitação expressa e
plena de todo o regulamento pertinente ao exame.8.3. Não serão aceitos como comprovantes quaisquer do-
cumentos obtidos da internet cujos dados estejam diferentes dos cons-
tantes nos arquivos da UFU.
8.4. O candidato que utilizar de meios fraudulentos ou ilí-
citos na Certificação em Habilidades Específicas UFU 2014-1 será
considerado não habilitado.
8.5. O candidato que, para se inscrever na Certificação em
Habilidades Específicas UFU 2014-1, apresentar informações ou do-
cumentação falsa ou não atender às normas estipuladas neste Edital
não poderá participar do exame ou será considerado não habilitado,
ficando, além disso, sujeito a responder às penalidades previstas na
legislação pertinente.
8.6. As comunicações ao candidato, sobre a Certificação em
Habilidades Específicas UFU 2014-1, serão feitas por meio de Ser-
viços Postais – utilizando, por exemplo, os Correios – ou via men-
sagem eletrônica, expedidas para o endereço que constar no Re-
querimento de Inscrição. A UFU não se responsabiliza por infor-
mação não recebida pelo candidato, em decorrência de erros no pre-
enchimento do requerimento de inscrição.
8.7. Ao candidato já inscrito será permitido visitar exter-
namente o local de realização das provas até a véspera da realização
delas.
8.8. Na ocorrência de caso fortuito ou de força maior que
impedir parcial ou integralmente a realização do Processo Seletivo ou
de qualquer de suas etapas, a UFU reserva a si o direito de cancelar,
substituir datas, realizar novas provas ou atribuir pesos compensa-
tórios para viabilizar o conjunto do Processo Seletivo, sem qualquer
ônus para a Instituição.
8.9. Todos os horários de publicação contidos neste edital
estão sujeitos a alterações devido a problemas técnicos. Nesse caso,
todas as publicações estarão à disposição dos candidatos na UFU, na
Av. João Naves de Ávila, 2121 – Campus Santa Mônica, Bloco 1A,
andar térreo, nos murais da DIRPS, nas datas e horários indicados, de
acordo com o horário oficial de Brasília-DF.
8.10. Incorporar-se-ão a este edital:
a) Manual do Candidato;
b) As informações contidas no endereço eletrônico www.in-
g r e s s o . u f u . b r.
8.11. Competirá à UFU receber e esclarecer eventuais ques-
tionamentos à Certificação em Habilidades Específicas UFU 2014-1,
inclusive a este Edital e aos conteúdos programáticos específicos. À
Diretoria de Processos Seletivos – DIRPS competirá receber, decidir
ou encaminhar aos órgãos administrativos competentes os recursos
interpostos. Recursos interpostos contra este Edital devem ser apre-
sentados no setor de atendimento ao público da DIRPS/UFU, Av.
João Naves de Ávila, 2121, Bloco 1A, sala 111, andar térreo, Bairro
Santa Mônica – Uberlândia- MG – CEP: 38408-144 até o dia 14 de
fevereiro de 2014.
8.12. O extrato deste edital será publicado em jornais de
Uberlândia, Patos de Minas, Monte Carmelo, Ituiutaba e no “DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO”.
ELMIRO SANTOS RESENDE
Reitor
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL No-9/2014
O Pró-Reitor, em exercício, de Recursos Humanos da Uni-
versidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e con-
siderando a delegação de competência que lhe foi outorgada pela
Portaria R 360 de 08/02/2013; e tendo em vista que ocorreu um erro
de digitação, RETIFICA o Edital nº 009 /2014, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União, página 84, seção 3 e no Jornal
Correio de Uberlândia em 04/02/2014, e publicado integralmente no
sítio de internet oficial desta Universidade www.editais.ufu.br, a partir
desta mesma data, da seguinte forma:
I) No item 6, apenas no Sub-item 6.1 e 6.4:
Onde se lê:
6.1 – O Concurso Público de Provas e Títulos será realizado
em uma(1) etapa. Serão realizadas as seguintes avaliações:
I – prova escrita, valendo 100 pontos, de caráter classifi-
catório;
II – prova didática, valendo 100 pontos, de caráter clas-
sificatório;
III – apreciação de títulos, valendo 100 pontos, de caráter
classificatório;
Leia-se:
6.1 – O Concurso Público de Provas e Títulos será realizado
em 2 (duas) etapas e serão realizadas as seguintes avaliações:
6.1.1. Primeira etapa: prova escrita, valendo 100 pontos, de
caráter classificatório e eliminatório
6.1.2. Segunda etapa:
Prova didática, valendo 100 pontos, de caráter classifica-
tório;
Apreciação de títulos, valendo 100 pontos, de caráter clas-
sificatório;
Onde se lê:
6.4 – A apreciação de títulos será realizada como etapa pos-
terior à prova escrita e somente apresentarão os títulos os candidatos
que tiverem inscrição aceita no certame.
Leia-se:
6.4 – A apreciação de títulos será realizada como etapa pos-
terior à prova escrita e somente apresentarão os títulos os candidatos
aprovados na 1ª etapa.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201411 0ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200110Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
II) No item 7, apenas no Sub-item 7.5:
Onde se lê:
7.5 – Será considerado desclassificado do concurso o can-
didato que obtiver pontuação inferior a 70 pontos na classificação
geral.
Leia-se:
7.5 – Será considerado desclassificado do concurso o can-
didato que:
a) obtiver pontuação inferior a 70 pontos na prova escrita,
quando o concurso for realizado em duas etapas; ou
b) obtiver pontuação inferior a 70 pontos na classificação
geral.
III) No item 9, apenas no Sub-item 9.2:
Onde se lê:
9.2 – Sendo o concurso realizado em única etapa, serão
publicados os resultados de cada prova depois da realização da última
delas, informando-se a nota obtida por cada candidato e oportu-
nizando a partir de então, mediante solicitação por escrito, vista das
provas e dos respectivos espelhos de avaliação e interposição de
recurso.
Leia-se:
9.2 – Sendo o concurso realizado em 2(duas) etapas, serão
publicados os resultados ao final de cada uma delas, informando-se a
nota obtida por cada candidato e oportunizando a partir de então,
mediante solicitação por escrito, vista das provas e dos respectivos
espelhos de avaliação e interposição de recurso.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIORIdentificação Social – NIS, atribuído pelo Cadastro Único e decla-
ração de que atende às condições acima estabelecidas, dentro do
período de inscrição.
De acordo com o disposto no artigo 6º e no inciso III da Lei
n.º 8.745/93, alterado pela Lei nº 9849, de 26.10.99, publicada no
DOU de 27.10.99, é proibida a contratação como professor substituto
de ocupante de cargo efetivo das carreiras do magistério da Lei n.º
7596/87, bem como, ser novamente contratado antes de decorridos 24
meses do encerramento do seu contrato anterior.
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado,
b) estar em dia com as obrigações eleitorais,
c) provar quitação com o serviço militar, se do sexo mas-
culino,
d) possuir certificado de conclusão de nível superior e es-
pecialização na área correspondente de estudos, devidamente regis-
trado no MEC, conforme requisitos.
e) ter idade mínima de 18 anos.
3. DAS PROVAS:
A seleção abrangerá as provas:
3.1) Análise do Curriculum Vitae, Entrevista e Didática.
3.2) Na análise do Curriculum Vitae serão considerados os
documentos que comprovem a formação e o aperfeiçoamento pro-
fissionais, dando-se valor preponderante aos títulos e certificados con-
dizentes com a área e a finalidade do concurso.
3.3) A prova de Didática, destinada a avaliar o grau de
conhecimento e a capacidade de exposição do
candidato, terá a duração mínima de 50 (cinqüenta) minutos
e máxima de 60 (sessenta) minutos, cujo tema será sorteado, no
mínimo com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, conforme a
lista de tópicos em anexo, retirados do programa das disciplinas.
4. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
As provas serão realizadas em data, horário e local esta-
belecidos neste Edital.
4.1) O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto
para o início dos trabalhos, munido de caneta esferográfica (tinta azul
ou preta) e documento oficial de identidade.
4.2) Não haverá em hipótese alguma, segunda chamada para
as provas que somente poderão ser prestadas no local, data e horário
previamente fixados.
4.3) As notas de cada etapa serão atribuídas pelo sistema
numérico de zero a dez, em números inteiros, considerando-se apro-
vado o candidato que obtiver média geral igual ou superior a sete.
4.4) Em caso de empate a classificação será feita por or-
dem:
a) maior nota na prova didática;
b) maior nota na análise do curriculum vitae;
c) for mais idoso.
5. DA CONTRATAÇÃO:
A contratação far-se-á com base na Lei nº 8745/93, alterada
pela Lei nº 9849/99.
6. DO PROGRAMA:
O programa para a disciplina objeto deste Edital, encontra-se
nas instruções específicas, disponível no site: www.ufvjm.edu.br.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Jul-
gadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base a
legislação vigente e a Resolução n.º 14-CONSU, de 27/04/2011.
8. A classificação no processo seletivo gera ao candidato
apenas a expectativa de ser contratado, ficando a concretização desse
ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes.
9. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: 01 ano a
partir da homologação do resultado no DOU.
## EDITAL 029 – O REITOR DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, torna
público que realizará seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO, para
contratação temporária, conforme segue:
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
DEPARTAMENTO: ENGENHARIA FLORESTAL
CAMPUS: DIAMANTINA
DISCIPLINAS: Fotogrametria e Fotointerpretação; Introdu-
ção à ciência do solo; Gênese, Classificação e Física dos Solos
VAGA: 01
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: De 12 a 26 de fevereiro de
2014
REQUISITOS: Graduação em Engenharia Florestal ou Agro-
nomia ou áreas afins e Mestrado em áreas afins.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Pró-Reitoria de Gestão de Pes-
soas, localizada no Prédio da Reitoria do Campus JK – Rodovia MGT
367 – Km 583, nº 5000 – Alto da Jacuba – Diamantina/MG, no horário
de 10h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00, exceto sábados, domingos e
feriados.
A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou enviada pelos
Correios, via SEDEX, para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no
endereço acima, dentro do período de inscrições.
REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS PROVAS:
Dias 10 e 11 de março de 2014, com início às 08h00 do dia
10 na sala de reuniões do Prédio de Engenharia Florestal- Campus JK
em Diamantina.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 06 meses
VENCIMENTO: R$ 3.549,94 mais auxílio alimentação
1 – OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR NO
ATO DA INSCRIÇÃO:
a) O diploma e histórico escolar do curso de graduação e
mestrado em conformidade com os requisitos do edital;
b) Curriculum, devidamente comprovado.
c) Cópia da Carteira de Identidade e CPF.
d) Atestado atual de sanidade física e mental original. (emi-
tido no mês da inscrição)e) Comprovante original de pagamento da taxa de inscri-
ção.
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRI-
ÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosi-
te/gru_simples.asp
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Código da Unidade Gestora: 153036 Gestão 15243
Recolhimento: Código 288837
Número de referência 16888315000157013
Valor da inscrição: R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
Imprimir
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
De acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de
2008, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único e forem
membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135,
de 26 de junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição
mediante requerimento (anexo II) contendo indicação do Número de
Identificação Social – NIS, atribuído pelo Cadastro Único e decla-
ração de que atende às condições acima estabelecidas, dentro do
período de inscrição.
De acordo com o disposto no artigo 6º e no inciso III da Lei
n.º 8.745/93, alterado pela Lei nº 9849, de 26.10.99, publicada no
DOU de 27.10.99, é proibida a contratação como professor substituto
de ocupante de cargo efetivo das carreiras do magistério da Lei n.º
7596/87, bem como, ser novamente contratado antes de decorridos 24
meses do encerramento do seu contrato anterior.
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado,
b) estar em dia com as obrigações eleitorais,
c) provar quitação com o serviço militar, se do sexo mas-
culino,
d) possuir certificado de conclusão de nível superior e es-
pecialização na área correspondente de estudos, devidamente regis-
trado no MEC, conforme requisitos.
e) ter idade mínima de 18 anos.
3. DAS PROVAS:
A seleção abrangerá as provas:
3.1) Análise do Curriculum Vitae, Entrevista e Didática.
3.2) Na análise do Curriculum Vitae serão considerados os
documentos que comprovem a formação e o aperfeiçoamento pro-
fissionais, dando-se valor preponderante aos títulos e certificados con-
dizentes com a área e a finalidade do concurso.
3.3) A prova de Didática, destinada a avaliar o grau de
conhecimento e a capacidade de exposição do
candidato, terá a duração mínima de 50 (cinqüenta) minutos
e máxima de 60 (sessenta) minutos, cujo tema será sorteado, no
mínimo com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, conforme a
lista de tópicos em anexo, retirados do programa das disciplinas.
4. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
As provas serão realizadas em data, horário e local esta-
belecidos neste Edital.
4.1) O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto
para o início dos trabalhos, munido de caneta esferográfica (tinta azul
ou preta) e documento oficial de identidade.
4.2) Não haverá em hipótese alguma, segunda chamada para
as provas que somente poderão ser prestadas no local, data e horário
previamente fixados.
4.3) As notas de cada etapa serão atribuídas pelo sistema
numérico de zero a dez, em números inteiros, considerando-se apro-
vado o candidato que obtiver média geral igual ou superior a sete.
4.4) Em caso de empate a classificação será feita por or-
dem:
a) maior nota na prova didática;
b) maior nota na análise do curriculum vitae;
c) for mais idoso.
5. DA CONTRATAÇÃO:
A contratação far-se-á com base na Lei nº 8745/93, alterada
pela Lei nº 9849/99.
6. DO PROGRAMA:
O programa para a disciplina objeto deste Edital, encontra-se
nas instruções específicas, disponível no site: www.ufvjm.edu.br.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Jul-
gadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base a
legislação vigente e a Resolução n.º 14-CONSU, de 27/04/2011.
8. A classificação no processo seletivo gera ao candidato
apenas a expectativa de ser contratado, ficando a concretização desse
ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes.
9. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: 01 ano a
partir da homologação do resultado no DOU.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL No-28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, torna público que realizará se-
leção de PROFESSOR SUBSTITUTO, para contratação temporária,
conforme segue:
FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚ-
DE
DEPARTAMENTO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CAMPUS: DIAMANTINA
ÁREA: Genética
DISCIPLINAS: Genética, Processos Evolutivos II e Labo-
ratório de Ensino II
VAGA: 01
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: De 11 a 18 de fevereiro de
2014
REQUISITOS: Graduação em Ciências Biológicas ou áreas
afins com Mestrado em Genética ou Evolução ou áreas afins.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Pró-Reitoria de Gestão de Pes-
soas, localizada no Prédio da Reitoria do Campus JK – Rodovia MGT
367 – Km 583, nº 5000 – Alto da Jacuba – Diamantina/MG, no horário
de 10h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00, exceto sábados, domingos e
feriados.
A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou enviada pelos
Correios, via SEDEX, para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no
endereço acima, dentro do período de inscrições.
REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS PROVAS:
Dias 10 e 11 de março de 2014, com início às 14h00 do dia
10 na sala 136 do Prédio DCB/DCBio do Campus JK em Dia-
mantina.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: Finalizando em
14/07/2014
VENCIMENTO: R$ 3.549,94 mais auxílio alimentação
1 – OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR NO
ATO DA INSCRIÇÃO:
a) O diploma e histórico escolar do curso de graduação e
mestrado em conformidade com os requisitos do edital;
b) Curriculum, devidamente comprovado.
c) Cópia da Carteira de Identidade e CPF.
d) Atestado atual de sanidade física e mental original. (emi-
tido no mês da inscrição)
e) Comprovante original de pagamento da taxa de inscri-
ção.
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRI-
ÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosi-
te/gru_simples.asp
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Código da Unidade Gestora: 153036 Gestão 15243
Recolhimento: Código 288837
Número de referência 16888315000157013
Valor da inscrição: R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
Imprimir
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
De acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de
2008, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único e forem
membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135,
de 26 de junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição
mediante requerimento (anexo II) contendo indicação do Número de
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014111ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200111Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinho-
nha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, e considerando
o que dispõe a Portaria Interministerial nº 461 de 20/11/2013 e a Lei
nº 12.772 de 28/12/2012 alterada pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013
torna público que estarão abertas, as inscrições para o Concurso
Público de Provas e Títulos para Professor de Ensino Superior, des-
tinado ao provimento de 01 (uma) vaga de Professor de Magistério
Superior-Classe A – Denominação de Assistente A, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para a Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus de Diamantina
conforme discriminação a seguir:
ÁREA DE CONHECI-
M E N TOR E Q U I S I TO S CURSO CAMPUS VA G A
Termodinâmica, Está-
gio Curricular Supervi-
sionado e Trabalho de
Conclusão de CursoGraduação em Engenharia Quí-
mica com título de Dou-
tor/Mestre em Engenharia Quí-
mica ou áreas afinsEngenharia
QuímicaDiamanti-
na01
REMUNERAÇÃO: A remuneração inicial Professor Assis-
tente A, da Classe A, nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva – DE
é composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação – RT (
comprovada e não cumulativa), conforme a tabela abaixo:
Vencimento básico Retribuição por TitulaçãoR$ 3.594,57 Mestrado To t a lR$ 1.871,98 R$ 5.466,55
1.DAS INSCRIÇÕES:
1.1.De 11 a 28 de fevereiro de 2014.
1.2.Horário: segunda a sexta-feira, de 10h00 às 11h30 e de
14h00 às 17h00, exceto feriados.
1.3.Local: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Rodovia
MGT 367- km 583, nº 5000 – Alto da Jacuba / CEP: 39100-000,
Diamantina – MG / Tel: (38) 3532-1200 – Ramal 1354.
1.4.No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a)Requerimento de inscrição, anexo ao Edital;
b)Cópia da carteira de identidade e CPF. Se estrangeiro de-
verá ser portador de visto permanente ou temporário, observada a
legislação pertinente;
c)Curriculum vitae ou currículo em formato Lattes/CNPq em
via única;
d)Declaração de titulação, anexa ao Edital
e)Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição. Não
serão aceitos como comprovantes de pagamento os comprovantes de
agendamentos bancários, o que implicará a não efetivação da ins-
crição.
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRI-
ÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosi-
te/gru_simples.asp
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Código da Unidade Gestora: 153036 Gestão 15243
Recolhimento: Código 288837
Número de referência 16888315000157013
Valor da inscrição: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
I m p r i m i r.
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
1.5.A inscrição poderá ser efetuada pessoalmente, por pro-
curação ou pelo correio, via sedex, desde que postada dentro do
período de inscrição e encaminhada à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas no endereço especificado no item 1.3 do presente edital.
De acordo com o Decreto no 6.593, de 02 de outubro de
2008, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e forem membros
de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 26 de
junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição me-
diante requerimento contendo indicação do Número de Identificação
Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico e declaração de que atende às
condições acima estabelecidas, até o dia 17 de janeiro de 2014. A
UFVJM comunicará aos candidatos, acerca do deferimento ou não do
seu pedido, até o dia 24 de janeiro de 2014.
1.6.No caso de candidato, na condição de servidor público
inativa, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção pelo candidato, entre os proventos e os vencimentos do novo
c a rg o .
1.7.Após homologação do concurso, não havendo pendência,
a documentação apresentada para comprovação da prova de títulos
estará à disposição para devolução na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual será destruído.
A Universidade não se responsabiliza pela devolução de documentos
não utilizados no concurso.
2.DO REGIME JURÍDICO:
Conforme dispõe o artigo 8o, inciso I da Lei n.o 8112/90, o
provimento será por nomeação efetuada no Regime Jurídico, previsto
no artigo 1o da citada Lei.3.DOS PROGRAMAS DAS PROVAS:
Os programas das provas acompanhados de sugestões bi-
bliográficas farão parte integrante das Instruções Específicas que se-
rão disponibilizados no sitio da UFVJM, juntamente com a íntegra
deste Edital, onde estarão explícitas as demais condições para par-
ticipação no presente concurso.
4.DAS PROVAS:
O concurso abrangerá 4 provas, na seguinte ordem de rea-
lização:
a)Escrita;
b)Didática;
c)Defesa de Linha de Pesquisa;
d)Títulos.
4.1.A prova escrita constará de questão ou questões dis-
cursivas, com base no programa do concurso, terá duração máxima de
04 (quatro) horas, podendo ser realizada 01 (uma) hora para consulta
a critério da banca, sendo realizada simultaneamente por todos os
candidatos;
4.2.A prova didática consistirá de uma aula expositiva com
duração mínima de 50 (cinquenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos
e versará sobre tema sorteado com pelo menos 24 (vinte e quatro)
horas antes do início da prova, com base no programa do concurso
cabendo questionamentos após exposição, apenas pelos membros da
comissão Examinadora, e será gravada para efeito de registro e ava-
liação. A Comissão Examinadora comunicará aos candidatos os re-
cursos audiovisuais e demais recursos didáticos disponíveis;
4.3.Defesa da Linha de Pesquisa. Acorde CNPq, linhas de
pesquisa representam temas aglutinadores de estudos técnicos – cien-
tíficos que se fundamentam em tradição investigativa, de onde se
originam projetos cujos resultados guardam relação entre si. Assim, o
objetivo da defesa da linha de pesquisa é avaliar a experiência e
propostas de trabalho do(s) candidato(s) no tocante ao seu potencial
de integração aos grupos de pesquisa dos cursos de Bacharelado em
Ciência e Tecnologia e Engenharias do Instituto de Ciência e Tec-
nologia – ICT/UFVJM. A defesa de linha de pesquisa constará de
uma sessão expositiva com duração máxima de 30 (trinta) minutos,
sendo disponibilizado no máximo mais 30 (trinta) minutos para ar-
guição e será gravada em áudio para efeito de registro e avaliação. No
ato de abertura do concurso, os candidatos entregarão à Comissão
Examinadora a súmula de sua linha de pesquisa que será objeto de
defesa, contendo no máximo 10 (dez) páginas, no formato Times
New Roman 12, espaço 1,5, papel A4 com margens laterais, superior
e inferior de 2,5.
4.4.A prova de títulos consistirá na análise e julgamento do
currículo do candidato, de acordo com critérios estabelecidos no Ane-
xo IV da Resolução nº 02 – CONSU, de 10/02/2012, disponível no
endereço http//www.ufvjm.edu.br. Serão computados documentos re-
lacionados a publicações na área do concurso e dos últimos 05 (cin-
co) anos. Todos os candidatos com inscrições efetivadas já terão no
mínimo nota 7,0 (sete) na prova de títulos.
4.4.1.Para a prova de títulos deverá ser apresentados, no ato
de abertura do concurso, o Curriculum Lattes em 03 (três) vias, sendo
01 (uma) delas acompanhadas dos correspondentes documentos com-
probatórios. Os pesos para as grupos de documentos/atividades são os
descritos no quadro abaixo:
Documentos Títulos/atividades Peso (0 a
1)
GRUPO I Títulos Acadêmicos 0,4GRUPO II Atividades de Ensino 1,0GRUPO III Atividades de Pesquisa 1,0GRUPO IV Atividades de Extensão 0,3GRUPO V Atividades de Administração e Outras
Atividades.0,3
5.DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO:
5.1.O período de realização será informado e divulgado no
site institucional www.ufvjm.edu.br, com prazo mínimo de dez (10)
dias úteis de antecedência.
5.2.O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto
para o início dos trabalhos, munido de caneta esferográfica (azul ou
preta) e documento de identidade.
5.3.O candidato que não comparecer a qualquer uma das
etapas do concurso, exceto à prova títulos estará eliminado do mesmo
e, por conseqüência, impedido de participar das etapas subsequen-
tes.
5.4.Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para
as provas.
6.DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO:
6.1.No ato de julgar, os membros da Comissão Examinadora
atribuirão a cada uma das provas de cada candidato, segundo seu
merecimento, uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), permitida a atribuição
de valor decimal. As notas das provas serão registradas em cédulas
assinadas e mantidas em envelopes lacrados até a apuração final.
6.2.Na apuração final, a Comissão Examinadora procederá à
identificação das provas.
6.3.A nota final de cada examinador será a média aritmética
das notas por ele atribuídas ao candidato nas provas.
6.4.Serão considerados aprovados, os candidatos que obti-
verem a média final maior ou igual a 7,0 (sete).
6.5.Será classificado em primeiro lugar o candidato que ob-
tiver a maior nota decorrente da média final obtida e assim su-
cessivamente.
6.5.1.Os candidatos classificados após a quinta colocação,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público, excetuando empates na quinta co-
locação.6.5.2.No caso de área com duas vagas, os candidatos clas-
sificados após a nona colocação, ainda que tenham atingido nota
mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público,
excetuando empates na nona colocação.
6.5.3.No caso de empate, a classificação se fará em de-
corrência da maior média final das notas atribuídas pelos três exa-
minadores a cada candidato, observados, sucessivamente, os seguintes
critérios de desempate:
a)Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme
estabelece a Lei no 10.741/03 (Lei do idoso);
b)Maior média na prova didática;
c)Maior média na prova escrita;
d)Maior média na defesa de linha de pesquisa;
e)Maior média na prova de títulos;
f)Candidato com maior idade.
6.6.Concluídas todas as provas, a Comissão Examinadora em
sessão pública emitirá parecer conclusivo considerando cada can-
didato aprovado ou não, a partir da média final obtida pela pon-
deração das médias de cada prova, em horário a ser estabelecido pela
Comissão.
6.7.Os recursos contra o resultado final do concurso público
deverão ser protocolados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pes-
soalmente ou via fax, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, após
a divulgação do resultado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
6.7.1.Os recursos serão julgados no prazo máximo de 30
(trinta) dias, a contar da interposição do mesmo.
6.7.2.Do julgamento em primeira instância, caberá recurso ao
Conselho Universitário – CONSU – atendido o prazo de 5 (cinco) dias
úteis da ciência do julgamento em primeira instância.
6.7.3.Decorrido o prazo de interposição de recurso, o re-
sultado dos candidatos aprovados deverá ser homologado pelo Con-
selho Universitário e publicado no DOU pela PROGEP.
6.8.Havendo desistência de candidatos convocados para a
nomeação, facultar-se-á à administração substituí-los, convocando no-
vos candidatos com classificações posteriores para o provimento das
vagas previstas no edital.
7.DO PROVIMENTO:
A nomeação do candidato para vaga será feita de acordo
com a classificação obtida, obedecida à legislação vigente.
8.DA VALIDADE DO CONCURSO:
O prazo de validade do concurso será de 12 (doze) meses,
contado a partir da data de publicação da homologação do concurso
no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, mediante so-
licitação do Colegiado de Curso.
9.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1.Será excluído do concurso, por ato do Presidente da
Comissão Examinadora, o candidato que:
a)Fizer em qualquer momento, declaração falsa ou inexata;
b)Tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para com
algum dos examinadores, executores, seus auxiliares, ou autoridades
presentes durante a realização das provas;
c)Durante a realização das provas for surpreendido em co-
municação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou qualquer
outra forma, bem como se utilizando, ilegalmente, de livros, notas ou
impressos.
9.2.A classificação no concurso não assegura ao candidato o
direito automático de ingresso no Serviço Público Federal, mas ape-
nas, a expectativa de ser admitido segundo a ordem de classificação,
ficando a concretização desse ato, condicionada à observância das
disposições legais pertinentes.
9.3.A comprovação de classificação no concurso será, ape-
nas, a sua homologação publicada no DOU.
9.4.O candidato aprovado no concurso regido por este Edital
poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração Pública
Federal, respeitados os interesses da UFVJM e a ordem de clas-
sificação.
9.5.Para a investidura no cargo, o candidato nomeado deverá
comprovar aptidão física e mental para o exercício de suas atribuições
no cargo. A admissão fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pelo médico da instituição.
9.6. No ato da posse, o candidato nomeado deverá apresentar
a comprovação da escolaridade, titulação mínima e a experiência
profissional, quando exigidas, caso contrário, será tornado sem efeito
o ato de sua nomeação e nomeado o próximo candidato aprovado.
9.7.Os diplomas apresentados deverão ser de cursos reco-
nhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando
expedidos por instituições de ensino estrangeiras, deverão estar re-
validados, conforme determina o disposto no § 2º do art. 48 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei nº 9.394 de 20 de
dezembro de 1996) e serão exigidos para o ato da posse. A não
apresentação dos diplomas impedirá a posse no cargo.
9.8Na hipótese de o diploma apresentado para a posse apre-
sentar dúvidas quanto ao atendimento do requisito de titulação pre-
visto no quadro acima, a PROGEP solicitará à Banca Examinadora e
ao Diretor da Unidade responsável pela vaga declaração de que o
referido diploma atende ao requisito de titulação solicitado.
9.9. O candidato aprovado deverá comprovar, por ocasião da
posse, o registro no Conselho de Classe, quando houver exigência em
Lei desse registro para o exercício da docência.
9.10. O candidato que vier a ser nomeado, em razão de sua
aprovação neste concurso público deverá desenvolver as seguintes
atividades: docência de nível superior na área do concurso realizado,
com a obrigatoriedade de ministrar, no mínimo 8 (oito) horas se-
manais de aula, de acordo com o Art. 57 da Lei 9.394/96, e par-
ticipação nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e adminis-
tração.
9.11.A inscrição no concurso implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital e nas ins-
truções específicas que o acompanham, não podendo, o candidato,
alegarem desconhecê-los;
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201411 2ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200112Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
9.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Exa-
minadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base a
legislação vigente.
9.13.Tendo em vista que foi disponibilizada apenas uma vaga
para a área de conhecimento, não foi possível reservar vagas para
deficientes conforme percentual mínimo exigido.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
EDITAIS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADOS DE CONCURSOS PÚBLICOS
N
o-31 – Torno público para conhecimento dos interessados e ho-
mologo “ad referendum” do Conselho Universitário o resultado do
Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor de
Magistério Superior – Classe A – denominação de Auxiliar para a área
de Habilidades Clínicas e de Comunicação, Medicina de Família,
Fundamentos da Prática da Assistência Médica, Metodologias Ativas
de Aprendizagem e Semiologia- Campus de Diamantina, conforme
consta do Edital 174/2013.
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃOEvanildo José da Silva 7,45 Classificado
N
o-32 – Torno público para conhecimento dos interessados e ho-
mologo “ad referendum” do Conselho Universitário o resultado do
Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor de
Magistério Superior – Classe A – denominação de Assistente A para
a área de Fundamentos do Serviço Social e Estágio Supervisionado
em Serviço Social- Campus do Mucuri, conforme consta do Edital
271/2013.
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃOMônica Paulino de Lanes 7,38 Classificada
N
o-33 – Torno público para conhecimento dos interessados e ho-
mologo “ad referendum” do Conselho Universitário o resultado do
Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor de
Magistério Superior – Classe A – denominação de Assistente A para
a área de Matemática- Campus do Mucuri, conforme consta do Edital
280/2013.
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃONolmar Melo de Souza 8,93 ClassificadoEdson Martins Gagliardi 7,11 Classificado
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 103/2013 – UASG 153036
Nº Processo: 23086002876201316 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos laboratoriais e de medição para atender a
demanda dos programas de pós graduação da UFVJM. Total de Itens
Licitados: 00047. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 – Alto da Jacuba
– Campus Jk DIAMANTINA – MG. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATALIA HELENA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 153036-15243-2013NE800190
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 027 de 04 de fevereiro de 2014 de concurso
público para professor de magistério superior, publicado no DOU nº
25 de 05/02/2014, seção 3, páginas 87 e 88,
Onde se lê:
R E Q U I S I TO SLicenciatura em Ciências Sociais. Mestrado ou Doutorado em
ciências humanas, ciências sociais, antropologia ou sociologia.
Leia-se:
R E Q U I S I TO SLicenciatura em Ciências Sociais. Mestrado ou Doutorado em
Ciências Sociais, Ciências Humanas, Educação, Sociologia ou An-
tropologia.
Diamantina, 10 de fevereiro de 2014
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
Reitor
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
Universidade da Integração Internacional da L usofonia
Afro-Brasileira torna público o resultado do Pregão Eletrênico
nº15/2013. Sagraram-se vencedoras as empresas: COLUMBIA CO-
MERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº
10.378.106/0001-87, no item 34, com VR total de R$17.870,20 (de-
zessete mil, oitocentos e setenta reais e vinte centavos); WEBASAP
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ESCOLARES, CNPJ
nº12.552.075/0001-64, no item 2, com VR total de R$16.000,00 (de-
zesseis mil reais);PRISLEY DE OLIVEIRA NUNES – EPP, CNPJ nº
12.558.937/0001-66, nos itens 14, 15, 20, 28 e 29, com VR total de
R$94.273,92 (noventa e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e
noventa e dois centavos); WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS
DIDÁTICOS LTDA – EPP, CNPJ nº 13.533.610/0001-00, nos itens
16, 18, 24 e 33, com VR total de R$40.232,28 (quarenta mil, du-
zentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos); INCA TEC-
NOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ nº
14.239.192/0001-06, nos itens 1, 6, 10, 12, 13, 31 e 35, com VR total
de R$84.589,90 (oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove, e
noventa centavos); LETRA FIFIOLABOR LTDA-ME, CNPJ
nº15.056.433/0001-36, nos itens 4, 23, 32, 36, 37, 38 e 39, com VR
total de R$60.214,00 (sessenta mil, duzentos e quantorze reais);
CAMBRONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ
nº16.913.524/0001-03, no item 17, com VR total deR$ 5.649,00 (cin-
co mil, seiscentos e quarenta e nove reais); LABORDIDÁTICA ME-
DICAL LTDA – EPP, CNPJ nº 53.519.021/0001-84, no item 3, com
VR total de R$13.300,00 (treze mil e trezentos reais); CIVIAM CO-
MÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
60.834.272/0001-19, nos itens 5, 8, 9, 11, 19, 21, 22, 30 e 40, com
VR total de R$106.380,00 (cento e seis mil, trezentos e oitenta reais).
Os Autos do processo encontram-se na sede desta Universidade.
NILMA LINO GOMES
Reitora
(SIDEC – 11/02/2014) 158565-26442-2013NE800455
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EDITAL Nº 7, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao pro-
vimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor de Ensino Superior, Classe “Adjunto-A”, para atender o
Campus Pato Branco, de que trata o Edital nº 146/2013-DIRGEP,
publicado no D.O.U. de 12.12.2013, seção 3, página 101.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser pror-
rogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade com-
petente.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
1) Área/Subárea: Física Geral
classificação p ro t o c o l o nome média final1º 35863 Marcio Rodrigo Loos 67,632º 35663 Angel Akio Tateishi 64,333º 35759 Jefferson Stafusa Elias Portela 60,204º 35852 Fernando Jose Antonio 59,205º 35854 Gustavo Gazzola de Lima 55,536º 35825 Ricardo Spagnuolo Martins 54,967º 35840 Alexandre Pereira dos Santos 52,938º 35858 Ernesto Osvaldo Wrasse 50,279º 35855 Diogo Zampieri Montanher 50,10
2) Área/Subárea: Hidráulica/Hidrologia/Saneamento.
classificação p ro t o c o l o nome média final1º 35866 Maria da Purificação Teixeira 67,93
3) Área/Subárea: Matemática/Álgebra
classificação p ro t o c o l o nome média final1º 35856 Michael Santos Gonzales Gargate 65,43
4) Área/Subárea: Matemática/Geometria
classificação p ro t o c o l o nome média final1º 35853 Ivan Italo Gonzales Gargate 61,48
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecno-
lógica Federal do Paraná, consoante o contido no Decreto nº 7485, de
18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, faz
saber que, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus
Francisco Beltrão, sita na Linha Santa Bárbara, s/nº, no período de
12/02/2014 a 26/02/2014, estarão abertas as inscrições para o Pro-
cesso Seletivo para o preenchimento de 02 (duas) vagas, para Pro-
fessor Substituto do Magistério Superior, nas áreas de Educação, e
Engenharia Ambiental/ Hidrologia, Drenagem Urbana e Perícia Am-
biental, nos termos do Edital nº 002/2014 – PS – FB – Abertura, cuja
íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1 – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PRO-
CESSO SELETIVO
1.1. Não ser docente vinculado à carreira do magistério fe-
deral de que trata a Lei nº 12.772/2012.
1.2 Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3 Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4 Não participar de sociedade privada na condição de ad-
ministrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5 No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
EDITAL Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecno-
lógica Federal do Paraná, consoante o contido no Decreto nº 7485, de
18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, faz
saber que no período de 12 de fevereiro a 02 de março de 2014, na
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Medianeira,
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para preen-
chimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto, da Carreira do
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na área de Tecnologia de Alimentos /
Industrialização de Laticínios, nos termos do Edital nº 001/2014-PS-
MD-Abertura, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico
w w w. u t f p r. e d u . b r
1.DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PRO-
CESSO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à carreira do magistério fe-
deral de que trata a Lei nº 12.772/2012.
1.2.Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de ad-
ministrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
EDITAL Nº 22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecno-
lógica Federal do Paraná, consoante o contido no Decreto nº 7485, de
18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, faz
saber que no período de 13 de fevereiro de 2014 a 27 de fevereiro de
2014, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Pato
Branco, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para
preenchimento de 05 (cinco) vagas para Professor Substituto, da Car-
reira do MAGISTÉRIO SUPERIOR, nas áreas de Administração,
Elétrica/Eletrônica Analógica e Sistemas Digitais, Elétrica/Eletromag-
netismo e Máquinas Elétricas, e Letras/Língua Inglesa, nos termos do
Edital nº 002/2014-PS-PB-Abertura, cuja íntegra se encontra no en-
dereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PRO-
CESSO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à carreira do magistério fe-
deral de que trata a Lei nº 12.772/2012.
1.2.Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de ad-
ministrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153178
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 23064007422201390.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
05112462000114. Contratado : ENGEFAN ENGENHARIA E CONS-
TRUCOES -LTDA – EPP. Objeto: Alteração da cláusula sétima, re-
definindo o prazo de vigência até 27 de maio de 2014. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/02/2014 a 27/05/2014. Data de
Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153178-15246-2014NE800040
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201411 3ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200113Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor Pró Tempore da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe
a Lei 8.745/93 com as modificações introduzidas pela Lei n. 12.425/2011, Lei n° 12.772/2012, o Decreto 7.585/2011, o Decreto 6.944, de 21
de agosto de 2009, Resolução nº 4.198/2011-CONSEPE, torna público a abertura de inscrições aos Processos Seletivos Simplificados para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, para o Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais, de acordo com as
seguintes informações:
Unidades Acadêmicas Te m a s Nº de Vagas Período de inscrição Requisitos para a InscriçãoUniversidade Federal
do Sul e Sudeste do
Pará – UNIFESSPASistemas de Informação 1 11 a 20/02/2014 Graduado em áreas de Informática ou em áreas de Exatas e Naturais com Pós-Graduação
(lato ou stricto sensu) em áreas de Informática ou Tecnólogo em Processamento de Dados,
com especialização em áreas de Informática.
Geologia Estrutural e Estágios
de Campo1 11 a 20/02/2014 Graduado em Geologia ou Graduado em Geologia com Pós-Graduação (lato ou stricto
sensu) na área do concurso.
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1. As inscrições serão realizadas na UNIFESSPA, mediante o preenchimento da ficha de inscrição (vide no site da PROGEP) pelo
candidato ou por seu procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração no ato da inscrição.
1.2. As inscrições serão recebidas ainda, por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo serviço de postagem rápida – SEDEX,
encaminhada para o endereço de cada Unidade responsável pela seleção, com data de postagem até o último dia de inscrição.
1.2.1. Em virtude da urgência do processo, as Unidades aguardarão as inscrições via Correio pelo prazo de até 3 (três) dias úteis,
contados a partir do dia seguinte ao final das inscrições.
1.2.2. As inscrições serão homologadas, após análise dos documentos apresentados, com posterior divulgação pelas Unidades.
1.3. Não haverá pagamento da taxa de inscrição.
1.4. O endereço da Unidade está disponível no site da PROGEP.
2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido e assinado (conforme modelo no site da
PROGEP). Apresentar cópia autenticada ou cópia e original (para conferência) dos seguintes documentos: Carteira oficial de identidade ou
passaporte para quem for estrangeiro; Título de eleitor, com comprovante da última votação; Comprovante de quitação com as obrigações
militares, para os candidatos do sexo masculino; Comprovante de inscrição no cadastro individual de contribuinte do Ministério da Fazenda
(CPF); Diploma de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito exigido para seleção. Os certificados e diplomas deverão ter sido obtidos
em cursos reconhecidos pelo MEC e devidamente reconhecidos e/ou revalidados quando expedidos por instituição estrangeira. Na falta dos
diplomas e ou certificados, os candidatos poderão apresentar Declaração atualizada de conclusão do curso, com a indicação que o candidato faz
jus ao título e que está aguardando a emissão do diploma ou certificado, acompanhado de histórico escolar; Histórico escolar (Graduação e Pós-
Graduação); Curriculum Vitae na Plataforma Lattes em 03 (três) vias, atendendo ao perfil descrito neste Edital, discriminando a experiência
acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, sendo apenas uma via deste acompanhada das comprovações.
3. SELEÇÃO: A Seleção será realizada de acordo com o Plano de Concurso de cada disciplina, e constará de:
Julgamento de Títulos, Provas Escrita e Didática para os temas: Sistemas de Informação e Geologia Estrutural e Estágios de
Campo.
3.1 A Prova Escrita (Eliminatória e Classificatória)
A Prova Escrita versará sobre item sorteado de uma lista contida no Plano de Concurso, de no mínimo dez e máximo de quinze itens
relacionados ao tema e terá a duração máxima de quatro horas para sua execução.
A avaliação da Prova Escrita observará os critérios abaixo discriminados, sendo que a valoração a ser conferida a cada um deles ficará
a cargo da Unidade, conforme a Resolução que trata da Valoração das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos
Concursos para professores efetivos da UFPA:
a) apresentação: introdução, desenvolvimento e conclusão;
b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de ideias, extensão, atualização e profundidade;
c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção gramatical.
3.2 A Prova Didática (Eliminatória e Classificatória)
A Prova Didática destina-se à avaliação do desempenho didático-pedagógico do candidato, devendo ser observados a clareza, a
organização e o planejamento da aula; a extensão, atualização e profundidade de seus conhecimentos, cuja ponderação de cada critério ficará
a cargo da Unidade responsável pelo Concurso, atendendo à Resolução da Unidade que trata da Valoração das provas e Títulos que prevê a
Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da U F PA .
3.3 Do Julgamento de Títulos (Eliminatória e Classificatória)
O Julgamento de Títulos será realizado por meio do exame do Curriculum Lattes e, quando do seu julgamento e avaliação, a Comissão
examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente comprovados, os seguintes grupos de Atividades:
I – Grupo I – Formação Acadêmica;
II – Grupo II – Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural;
III – Grupo III – Atividades Didáticas;
IV – Grupo IV – Atividades Técnico-Profissionais.
Para efeito de adequação às especificidades, que deverão estabelecer as atividades e pontuações a serem consideradas em cada Grupo
de Atividades, com seus respectivos pesos, as Unidades utilizarão o estabelecido em Resolução da Congregação ou Conselho da Unidade,
definido para concursos de professores efetivos, conforme prevê a Resolução do CONSEPE que trata dos Concursos para professores efetivos
da UFPA.
3.3.1. Será obrigatório e de responsabilidade da Unidade, fornecer aos candidatos as informações necessárias relacionadas ao Processo
Seletivo Simplificado, tais como: programa das provas, critérios de avaliação, dia, horário e local de realização dos mesmos.
4- DOS RESULTADOS
Os examinadores deverão atribuir uma pontuação de zero a dez para o exame das Provas e Títulos (se houver).
As Provas Escrita e Didática terão caráter eliminatório, sendo reprovado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior a 7
(sete) em uma delas.
A pontuação do candidato em cada prova será a média aritmética simples dos pontos a ele atribuídos por cada um dos examinadores,
considerada uma casa decimal.
Quando houver Julgamento de Títulos, será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplificado o candidato que obtiver nota final
igual ou superior a 5 (cinco) como média aritmética simples das pontuações das Provas e Julgamento de Títulos.
5. CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela Lei 8.745/93 com suas alterações e Portarias MEC nº 1.481/2011 e nº
3/2012.
5.1 Os candidatos que já foram contratados através da Lei 8.745/93, poderão ser novamente contratados desde que já tenham decorrido
24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.
5.2 É vedada a acumulação de cargos e empregos cuja carga horária ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais, conforme o Parecer GQ
n° 145, da Advocacia Geral da União, e a Nota Técnica n° 628/2010.
6. REMUNERAÇÃO:
6.1. A remuneração do professor contratado deve observar como parâmetro os vencimentos correspondentes ao padrão inicial da classe,
em regime de trabalho de 40 horas, conforme prevê a Lei n° 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013 e Orientação Normativa
n° 2/2009.
Ti t u l a ç ã o Vencimento Básico + Retribuição pela TitulaçãoDoutorR$ 4.649,65MestreR$ 3.549,94EspecialistaR$ 2.968,02GraduaçãoR$ 2.714,89
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. Os temas para as provas escrita e didática, as referências bibliográficas e as demais datas das etapas do processo seletivo, serão
informados no ato da inscrição.
7.2 Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
7.3. O resultado final de cada seleção será publicado no Diário Oficial da União, obedecida a classificação em conformidade com o
que dispõe o Decreto nº 6.944/2009 e anexo II.
7.4. Em caso de empate a Comissão Examinadora utilizará os critérios de desempate conforme Resolução nº 4.402/2013, Art. 31.
7.5. Os candidatos aprovados, que excederem ao número de vagas atualmente existentes no Edital para cada disciplina, poderão ser
contratados até o prazo de vigência deste Edital em função da disponibilidade de vagas futuras.
7.6. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano a contar da data de sua homologação no D.O.U.
7.7. O processo Seletivo seguirá as orientações da Resolução 4.198/2011 do CONSEPE.
7.8. Este Edital estará disponível na página Eletrônica www.progep.ufpa.b r.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201411 4ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200114Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32014/2014 – UASG 170038
Nº Processo: 10380002607201383 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de Agente de Integração , público
ou privado, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a
operacionalização do programa continuado de estágio da Superin-
tendência de Administração do Ministério da Fazenda no Ceará e dos
demais Órgãos por ela atendidos, nos termos e condições constantes
do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909
– 6º Andar FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente
(SIDEC – 11/02/2014) 170038-00001-2014NE000002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 170531
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 10167002773201223.
PREGÃO SISPP Nº 25/2012. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 01018845000177. Contratado : J. M.
TORRES JORNAIS E REVISTAS -LTDA – EPP. Objeto: Tem por
finalidade corrigir, suprimir, acrescer e prorrogar a vigência do con-
trato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/01/2014
a 20/01/2015. Valor Total: R$236.434,40. Data de Assinatura:
16/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 170531-00001-2014NE000015
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 170025
Nº Processo: 10388000092201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de Mo-
dernização das Instalações da Subestação rebaixadora de energia elé-
trica do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda no Maranhão
ESOF/MA Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr.
1618 – Edificio Sede – 6º Andar – Setor “d” SAO LUIS – MA. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
NELSON DIAS CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 170025-00001-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Licitante vencedora: S H VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA –
EPP, CNPJ: 11029232/0001-99. Valor da proposta: R$ 199.755,60.
IVETE SOUSA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 170025-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 170085
Nº Processo: 10680001424201366 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada do ramo para a prestação de ser-
viços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de
segurança, com fornecimento de equipamentos em regime de co-
modato no Edifício Sede do Ministério da Fazenda em Minas Gerais,
composto pelo Sistema de Circuito Fechado de Televisão (SCFTV) e
pelo Sistema de Controle de Acesso (SCA), conforme especificações,
quantitativos e demais exigências constantes do Edital do PE 02/2014
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 – Andar Terreo –
Centro Cen Tro – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas:a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h30 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Aquisição do Edital através do sítio
www.comprasnet.gov.br (CÓDIGO DA UASG: 170085).
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 170085-00001-2014NE000002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 170214
Nº Processo: 11750000001201400 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para o ARQUIVO da SAMF/PA, localizado na Trav. Mauriti,
para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar do Art. 24, Inciso XXII, em atendimento ao
Órgão Declaração de Dispensa em 11/02/2014. ERNESTO MESSIAS
NEYRAO FILHO. Gerente da Divisão de Recursos Logísti-
cos/samf/pa. Ratificação em 11/02/2014. IANE MARIA HERMES
MARQUES. Superintendente de Administração No Pará. Valor Glo-
bal: R$ 5.693,04. CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 CEN-
TRAISELETRICAS DO PARA S.A. – CELPA.
(SIDEC – 11/02/2014) 170214-00001-2014NE800014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 170045
Nº Processo: 10469000241201338 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação da prestação de serviços de forma continuada de 01 (um)
Operador de Máquina Copiadora (CBO 3-99.50), com fornecimento
de insumo (uniformes completos) necessários e adequados para exe-
cução dos serviços, nas condições informados no Termo de Refe-
rência, anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Esplanada Silva Jar-
dim, 109 – Ribeira Ribeira – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a
partir de 12/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 11/02/2014) 170045-00001-2014NE800003
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 170045
Nº Processo: 10469000242201382 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação da prestação de serviços de forma continuada de 01 (uma)
copeira (CBO 5-32.6), com fornecimentos de insumos (uniformes
completos)necessários e adequado para execução dos serviços, nas
condições informadas no Termo de Referência anexo I. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Esplanada Silva Jardim, 109 – Ribeira Ribeira –
NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO EUDES FERREIRA
Superintendente
(SIDEC – 11/02/2014) 170045-00001-2014NE800003
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 170175
Nº Processo: 11080000096201493.
DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 04998503000159. Contratado : A3 SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA – -EPP. Objeto: Fornecimento de mão de
obra terceirizada, com dedicação exclusiva, na prestação dos serviços
de Recepcionistas, Copeiras e Contínuos, em caráter emergencial e
sujeito à condição resolutiva expressa, pelo prazo máximo de até 180
dias consecutivos e ininterruptos, vedada sua prorrogação em qual-
quer hipótese, apara a SAMF/RS. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93
. Vigência: 28/01/2014 a 27/07/2014. Valor Total: R$344.950,80. Da-
ta de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 170175-00001-2014NE800047
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
A Pregoeira torna público o resutado de julgamento do Pre-
gão Eletrônico nº 01/2014, declarando vencedora para o item 01 a
empresa MONTEIROCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
10.547.978/0001 21. Os autos se encontram a disposição dos in-
teressados.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
(SIDEC – 11/02/2014) 170346-00001-2014NE800019
BANCO DO BRASIL S/A
E D I TA L
PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO EXTERNA No-2012/003
O BANCO DO BRASIL S.A. comunica que, com base no
Artigo 37, inciso III da Constituição Federal e o item 14.6 do Edital
de Abertura da Seleção Externa 2012/003, prorrogou até 15.04.2015,
o prazo de validade da referida seleção
ROBSON ROCHA
Vi c e – P r e s i d e n t e
BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A.
AVISO DE FATO RELEVANTE
Em conformidade com o § 4º do Artigo 157 da Lei nº 6.404,
de 15 de dezembro de 1976 e com a Instrução CVM nº 358, de 03 de
janeiro de 2002, a BB Seguridade Participações S.A. informa que
divulgou nesta data, em conjunto com suas demonstrações financeiras
de 2013, estimativas para determinados indicadores a serem acom-
panhados durante o exercício de 2014.
A tabela abaixo indica as projeções, bem como comparação
com os valores observados em 2013.
Projeções para 2014 (Guidance)
Indicador Projeção
2014Valores observados
2013
RSPL Médio Ajustado 44 – 49 35,9Prêmios Emitidos – BB Map-
fre SH1 – Segmentos de Vi-
da, Habitacional e Rural24 – 32 33,7
Prêmios Emitidos – Mapfre
BB SH2 – Segmentos de Pa-
trimônio e Automóvel19 – 26 17,2
Arrecadação de Planos de
Previdência33 – 47 27,1
Arrecadação de Títulos de
Capitalização10 – 15 62,0
Mais detalhes sobre as projeções, incluindo premissas e for-
ma de mensuração estarão disponíveis no Formulário de Referência
da Companhia, na forma prevista na instrução CVM 480.
Brasília (DF), 11 de fevereiro de 2014.
WERNER ROMERA SUFFERT
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
RDC ELETRÔNICO 2013/13746(9600) O BANCO DO
BRASIL S.A. neste ato representante da UNIÃO – SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CON-
TRATADA: Consórcio Biocev-Equalis. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada em Meio Ambiente para elaboração de estudos,
relatórios, planos e projetos, compreendendo assessoria e todos os
serviços e procedimentos especificados e necessários para obtenção
do licenciamento ambiental das obras de instalação, reforma e re-
gularização dos aeródromos regionais integrantes do “Programa In-
vestimento em Logística: Aeroportos”, do Governo Federal, para os
aeródromos localizados em municípios do Estado do Amazonas; Ru-
brica Orçamentária – 26.781.2017.14UB.0001 – Construção, reforma e
reaparelhamento de aeroportos e aeródromos de interesse Regional –
Nacional; valor total: R$1.700.000,00; VIGÊNCIA: 24 meses; AS-
SINATURA EM 03.02.2014
ARP 2013/1222(7420) Concorrência 2012/25905(7420) Cen-
tro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2014.7420.0121;
CONTRATADA: NOSSA CASA SERVICOS DE CONSTRUCAO
CIVIL REPRESENTACOES LTDA; OBJETO: Reforma para ins-
talação da Agência Amintas Barros, Natal – RN; ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: 24.00.11 – Reforma de Imóveis; VALOR TOTAL: R$
153.737,73; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em
07.02.2014
ARP 201374200878, Concorrência 2012/25905(7420) Centro
de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2014.7420.0105;
CONTRATADA: SEARQ – SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA;
OBJETO: Reforma para relocação da Agência Torre – João Pes-
soa(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 04.00.31 – Imóveis de Uso –
Reforma e Equipamentos Incorporados; VALOR TOTAL: R$
1.132.604,68; VIGÊNCIA: 150 dias corridos; ASSINATURA em
03.02.2014
ARP 2013/0366(7420) Concorrência 2012/25293(7420) Cen-
tro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2014.7420.0135;
CONTRATADA: TC Engenharia Ltda; OBJETO: Preparação do am-
biente para instalação do CSO no prédio do CSL – Recife(PE); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 – Conservação Predial – Rede de Aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$ 8.132,44; VIGÊNCIA: 10 dias cor-
ridos; ASSINATURA em 07.02.2014
ARP 2013/0366(7420) Concorrência 2012/25293(7420) Cen-
tro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2014.7420.0136;
CONTRATADA: TC Engenharia Ltda; OBJETO: Reconstrução do
muro e retirada de passa-malote da Agência Agamenon Magalhães –
Recife(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 – Conservação Pre-
dial – Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 5.399,57; VI-
GÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 07.02.2014
Ministério da Fazenda.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201411 5ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200115Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contrato 201474220229 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374221140, originada do Pregão Eletrônico
2012/27159(7422) Lote 3 Centro de Serviços de Logística Rio de
Janeiro RJ; CONTRATADA: Comércio de Luminosos Personalizados
Regina Ltda; OBJETO: fornecimento e instalação de sinalização ex-
terna para todas agências e unidades subordinadas Banco do Brasil;
Dep: Ag. Areal(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Instal Sinalização
Visual – Conservação Predial – Rede de atendimento; VALOR TO-
TAL: R$ 11.752,50; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em
31.01.2014
Contrato 201474220230 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374221140, originada do Pregão Eletrônico
2012/27159(7422) Lote 2 Centro de Serviços de Logística Rio de
Janeiro RJ; CONTRATADA: Comércio de Luminosos Personalizados
Regina Ltda; OBJETO: fornecimento e instalação de sinalização ex-
terna para todas agências e unidades subordinadas Banco do Brasil;
Dep: Ag. Nova Friburgo(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Instal Si-
nalização Visual – Conservação Predial – Rede de atendimento; VA-
LOR TOTAL: R$ 8.603,00; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em
31.01.2014
Inexigibilidade 2014/1346(7421) Cenop Logística São Pau-
lo(SP). CONTRATADA: GIESECKE & DEVRIENT BRASIL LT-
DA; OBJETO: Contratação de de suporte técnico em selecionadora
de cédulas para rede Cso Seret; ITEM ORÇAMENTÁRIO Moveis
Utencilios e Equipamentos; VALOR MENSAL: R$ 56.521,08; VI-
GÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; DATA DA RATI-
FICAÇÃO NO DOU: 23.12.2013; ASSINATURA em: 03.02.2014
Inexigibilidade 2014/1346(7421) Cenop Logística São Pau-
lo(SP). CONTRATADA: GIESECKE & DEVRIENT BRASIL LT-
DA; OBJETO: Contratação de de suporte técnico em selecionadora
de cédulas para rede Cso Seret; ITEM ORÇAMENTÁRIO Moveis
Utencilios e Equipamentos; VALOR MENSAL: R$ 56.521,08; VI-
GÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; DATA DA RATI-
FICAÇÃO NO DOU: 23.12.2013; ASSINATURA em: 03.02.2014
Dispensa 2013/19013(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF). CONTRATADA: Àtila Construção e Prestação de Ser-
viços Ltda; OBJETO: Reforma sem ampliação da Agência Brejinho
de Nazaré(TO), em caráter emergencial; ITEM ORÇAMENTÁRIO
ORFIX 2013; VALOR TOTAL: R$ 91.339,71; VIGÊNCIA: 01 mês,
DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 04.11.2013; ASSINATURA
em: 28.01.2014
Dispensa 2013/18775(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF). CONTRATADA: Panatis Construções Ltda; OBJETO:
Reforma sem ampliação da Agência Lábrea(AM), em caráter emer-
gencial; ITEM ORÇAMENTÁRIO ORFIX 2013; VALOR TOTAL:
R$ 114.962,46; VIGÊNCIA: 01 mês, DATA DA RATIFICAÇÃO NO
DOU: 13.11.2013; ASSINATURA em: 28.01.2014
Pregão Eletrônico 2013/9674(7421) Cenop Logística São
Paulo(SP). CONTRATADA: Oi S.A.(líder do Consórcio Rede PAE);
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de comunicação de
dados, por meio de uma rede IP(Internet Protocol), que permita a
comunicação de longa distância entre os PEP(Pontos Eletrônicos de
Presença) do BANCO DO BRASIL, e os pontos centrais de pro-
cessamento de dados do BANCO DO BRASIL, em Brasília(DF);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Transmissão de Dados; VALOR TOTAL:
R$ 119.591.584,80; VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em
03.02.2014
Dispensa 20140001364(7418) Centro de Serviços de Logís-
tica Brasília(DF). CONTRATADA: JS Sobreira Elevadores ME. OB-
JETO: Fornecimento de As-Built, com desenho em DWG, da Caixa
de Corrida dos elevadores do Ed. Sede IV(DF). ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: 35.00.31 do ORFIX; VALOR TOTAL: R$ 3.150,00; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 30(trinta) dias corridos; ASSINATURA:
30.01.2014
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2009/00084(7418)
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: Car-
doso Oliveira Engenharia Ltda; OBJETO: Credenciamento de Pessoas
Jurídicas, inclusive Empresas Individuais, cujo objeto social con-
temple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a
prestação dos serviços profissionais de avaliação de bens, confecção
de orçamentos e realização de vistorias/ medições de empreendi-
mentos financiados pelo Banco. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
75.899.032.000. ASSINATURA: 14.01.2014; VIGÊNCIA:
13.01.2015, prorrogável por até 60(sessenta) meses
Dispensa 2013/1810(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios
e Operações(Brasília DF). Primeiro termo de aditivo ao contrato
2013/96000233; CONTRATADA: Prosegur Brasil S/A Transporta-
dora de Valores e Segurança. OBJETO: alteração da Cláusula Se-
gunda; ASSINATURA em 10.02.2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2013/0010L(7417) Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG).CONTRATADA: Brager
Empreendimentos Ltda, Ridal Empreendimentos Ltda, Cláudia Dal-
canale, Thompson Hélio Esteves Magalhães; OBJETO: Locação de
imóvel de terceiros situado na Av. Jerônimo Monteiro, n°1054, Gló-
ria, Vila Velha(ES); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de imóvel
de uso; VALOR MENSAL: R$ 21.000,00; VIGÊNCIA: 60 meses;
ASSINATURA em: 10.02.2014
Inexigibilidade 2013/20529(9600) Gerência de Compras, Ad-
ministração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília – DF);
CONTRATADA: Axway Software do Brasil Ltda; OBJETO: Con-
tratação dos serviços de manutenção e suporte técnico para quatro
licenças do software Axway Transfer CFT e cinco licenças do softwa-
re Synchrony Gateway; VALOR TOTAL: R$ 999.176,88; VIGÊN-
CIA: 24 meses; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 23.12.2013;
ASSINATURA em: 06.02.2014EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de rescisão do contrato decorrente do Pregão
2013/00799(7422), firmado entre o Centro de Serviços de Logística
Rio de Janeiro(RJ) e a empresa Trans Net Work Serviços de Trans-
portes Ltda. a partir de 13.01.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93-Arts. 77, 78-I e 79, I
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência 2012/19966(7417); CENOP Logística Belo
Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201374172335; CONTRATADA: Construtora Nogueira e Oliveira Lt-
da; OBJETO: Alteração da cláusula sétima. ASSINATURA em:
03.02.2014
Concorrência 2012/10095(7417); CENOP Logística Belo
Horizonte(MG); terceiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172172; CONTRATADA: Construtora Nogueira e Oliveira Lt-
da; OBJETO: Alteração da cláusula sétima. ASSINATURA em:
31.01.2014
Concorrência 2011/21743(7420); CENOP Logística Belo
Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201374173577; CONTRATADA: Terclima Técnica Climática Ltda;
OBJETO: Alteração da cláusula sétima. ASSINATURA em
30.01.2014
Pregão Eletrônico 2013/07641(7417) CENOP Logística Belo
Horizonte(MG) Segundo termo de aditivo ao contrato nº
2013.7417.1945; CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Docu-
mentos n° 01,02 e 06; ASSINATURA em: 28.01.2014
Pregão Eletrônico 2011/20514(7420); CENOP Logística Be-
lo Horizonte MG; Terceiro termo de aditivo ao contrato
2011.7420.3405; CONTRATADA: Coproservice Serviços Terceiriza-
dos Ltda; OBJETO: alteração do Preâmbulo, das Cláusulas Terceira,
Sétima e Vigésima e dos Documentos 01,06,08 e 09; ASSINATURA
em: 03.02.2014
Credenciamento de Projetista 2012/0001(7419), Primeiro ter-
mo de aditivo ao contrato nº 2012/0030/7419; CONTRATADA:D
Projetos Paisagismo EIRELI; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
– Vigência do Contrato; ASSINATURA em: 31.01.2014
CONCORRÊNCIA N.º 2013/10513(7419); CENOP LOGÍS-
TICA CURITIBA(PR); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATO:
201374192003; CONTRATADA: Mega Materiais Elétricos LTDA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima – PREÇO – e seu Parágrafo
Primeiro, decorrente da supressão prevista na alínea “a”; ASSINA-
TURA: 03.02.2014
Concorrência 2013/01283(7419), Terceiro termo de aditivo
ao contrato nº 201374191758; CONTRATADA: DELPHOS CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Alteração da
Cláusula Sétima – PREÇO; ASSINATURA em: 07.02.2014
Concorrência – Registro de Preços 2012/0017440(7419); CE-
NOP Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201374192928; CONTRATADA: Estação Engenharia Ltda – ME;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Vigésima Nona;
ASSINATURA em: 31.01.2014
Concorrência – Registro de Preços 2013/0001283(7419); CE-
NOP Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201374192007; CONTRATADA: Costa Azul Construtora Ltda; OB-
JETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Vigésima Nona; AS-
SINATURA em: 31.01.2014
Concorrência – Registro de Preços 2012/0026952(7419); CE-
NOP Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201374192376; CONTRATADA: Mega Materiais Elétricos Ltda; OB-
JETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Vigésima Nona; AS-
SINATURA em: 29.01.2014
Concorrência 2012/09000(7420) Centro de Serviços de Lo-
gística Recife(PE); Terceiro termo de aditivo ao contrato nº
2012/3580(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda;
OBJETO: Alteração da cláusula sexta(preço); ASSINATURA em:
06.02.2014
Pregão Eletrônico 2011/30107(7421); Cenop Logística São
Paulo(SP); Nono Termo de Aditivo ao Contrato 2011.7421.6425, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 2011.7421.0550; Contratada:
RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA; Objeto: Repactuação de valores contratuais e Alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 2 e 3. Assinatura
em 06.02.2014
Contrato de Credenciamento 200974220013 decorrente do
Edital 2008/0418SL(7422); Centro de Serviços de Logística do Rio
de Janeiro(RJ); Quinto termo de aditivo; CONTRATADA: Climaplan
Projetos Térmicos Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por 291 dias; Alteração da Cláusula Quinta; ASSINA-
TURA em: 01.02.2014
Pregão Eletrônico 2009/0088(7418); Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); Vigésimo Quinto termo aditivo ao contrato nº
2009.7418.3300; CONTRATADA: PROGRESSO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA EPP; OBJETO: Alteração dos documentos 1 e
3; ASSINATURA em: 09.01.2014
Pregão 2012/05763(9600); Diretoria de Apoio aos Negócios
e Operações(Brasília DF); segundo termo de aditivo ao contrato
2012/9600-0168; CONTRATADA: Transvip Transporte de Valores e
Vigilância Patrimonial Ltda; OBJETO: Repactuação e prorrogação de
vigência por 20 meses, a partir de 16.02.2014, e alteração das Cláu-
sulas Terceira e Oitava e dos Documentos nº2e3;ASSINATURA
em 10.02.2014
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2012/16022(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Segundo termo aditivo ao con-
trato nº 201274185013; DLF – Engenharia Comércio e Representação
Ltda. OBJETO: Alteração da cláusula terceira, alteração da cláusula
oitava, alteração do documento nº 02. ASSINATURA: 02.01.2014PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/28829(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Décimo sexto termo aditivo ao
contrato nº 201174180573; M. A. Rezende da Costa Locações. OB-
JETO: Alteração da cláusula terceira, alteração da cláusula sétima,
alteração dos documentos nº 02 e 03. ASSINATURA: 24.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/19066(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Sexto termo aditivo ao contrato nº
201074184268; Bruni Construtora Ltda ME. OBJETO: Alteração da
cláusula quinta, alteração da cláusula nona, alteração dos documentos
nº 02 e 03. ASSINATURA: 24.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/31425(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Vigésimo sétimo termo aditivo ao
contrato nº 201174180659; Fonoclin Centro de Terapias Integradas
Ltda. OBJETO: Alteração da cláusula terceira, alteração da cláusula
sétima, alteração dos documentos nº 01, 02 e 03. ASSINATURA:
16.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2012/05312(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Segundo termo aditivo ao con-
trato nº 201274182009; Raio Instalações Elétricas Ltda ME. OB-
JETO: Alteração da cláusula terceira, alteração da cláusula oitava,
alteração dos documentos nº 04, 05, 08 e 12, inclusão da cláusula
trigésima primeira, inclusão do documento nº 13. ASSINATURA:
27.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2011/28171(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Sexto termo aditivo ao contrato nº
201174186534; Rocha Dourado & Silva Ltda. OBJETO: Alteração da
cláusula terceira, alteração da cláusula oitava, alteração dos docu-
mentos 02, 04, 05 e 07; ASSINATURA: 02.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2011/28171(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Quinto termo aditivo ao contrato
nº 201174186534; Rocha Dourado & Silva Ltda. OBJETO: Pror-
rogação de vigência contratual. Ratificação da cláusula oitava, in-
clusão da cláusula trigésima primeira, inclusão do Documento nº 14.
ASSINATURA: 02.12.2013
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2009/00084(7418)
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo de
aditivo; CONTRATADA: Cardoso Oliveira Engenharia Ltda; OB-
JETO: Inclusão de cláusula de sigilo. Alteração da cláusula: décima
sétima e inclusão da cláusula décima oitava. ASSINATURA:
14.01.2014; VIGÊNCIA: 13.01.2015, prorrogável por até 60(sessen-
ta) meses
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2014/0004-L(7418) – Centro de Serviços de Lo-
gística Brasília (DF). Com base no Art. 24, Inciso X, da Lei nº
8.666/93, foi ratificada, em 07.02.2014, a locação do imóvel situado
na Av. Gov. Júlio Campos, 1377, Esq. com R. das Azaléias, Centro,
Sinop (MT), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LO-
CADOR: Longo Empreendimentos Imobiliários Ltda.; VALOR
MENSAL: R$ 22.715,50; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
Processo 2014/0003-L(7418) – Centro de Serviços de Lo-
gística Brasília (DF). Com base no Art. 24, Inciso X, da Lei nº
8.666/93, foi ratificada, em 07.02.2014, a locação do imóvel situado
no SCN Qd. 2, Bl. A, nº 190, 4º andar, Sl. 403, Ed. Corporate
Financial Center, Asa Norte, Brasília (DF), para uso bancário, pelo
período de 60 meses; LOCADORA: Fundação dos Economiários
Federais – FUNCEF; VALOR MENSAL: R$ 50.300,00; ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2014/0005-L(7418) – Centro de Serviços de Lo-
gística Brasília (DF). Com base no Art. 24, Inciso X, da Lei nº
8.666/93, foi ratificada, em 07.02.2014, a locação do imóvel situado
no Setor Hoteleiro Norte, Qd. 1, Ed. Biarritz, 15º pavimento do Bl. C,
Apart-Hotel 2 do Cj. A, Brasília (DF), para uso de Moradia Fun-
cional, pelo período de 12 meses; LOCADOR: SPR Empreendimen-
tos Imobiliários Ltda.; VALOR MENSAL: R$ 3.500,00; ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
JOSÉ RONALDO ARANTES
Gerente de Area em UA
Processo 2014/0010-L(7422) Centro de Serviços de Logís-
tica do Rio de Janeiro(RJ) Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 07.02.2014, a renovação do imóvel si-
tuado na Estrada das Marinas 70 – Parque das Palmeiras – Angra dos
Reis – RJ, para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR:
Condomínio do Mall; VALOR MENSAL: R$ 2.173,70; ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
JAIR ANTONIO PEGORIM MILLER
Gerente Geral
Processo 2014/0056-L(7419) Centro de Apoio aos Negócios
e Operações – Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X
da Lei 8.666/93, foi ratificada em 06.02.2014, a locação do imóvel
situado à Rua Ulisses Guimarães, s/n Rorainópolis – RR para uso
bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Antonio Sampaio
de Freitas; VALOR MENSAL: R$ 5.000,00(Cinco Mil Reais); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
AIRTON MEN
Gerente Geral E.E
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Su-
perintendência Atacado Corporate São Paulo para contratação de pa-
trocínio ao evento “Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrí-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201411 6ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200116Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
colas – FEMAGRI 2014”, junto à Cooperativa Regional de Cafei-
cultores em Guaxupé Ltda. Cooxupé, inscrita no CNPJ:
20.770.566/0001-00; pelo período de 06 meses; valor único: R$
40.000,00; RATIFICAÇÃO em 06.02.2014
CLAUDIO DE OLIVEIRA BORSA
Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01172(7417) CENOP LO-
GÍSTICA BELO HORIZONTE(MG), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos ser-
viços de formatação e conserto de microcomputadores , contemplando
substituição de peças, desinstalação de aplicativos e sistema operacio-
nal, instalação de software livre cedido pelo Banco do Brasil com fi-
nalidade de garantir seu pleno funcionamento e a total descaracterização
lógica, para as dependências localizadas no estado de Minas Gerais;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 25.02.2014 às 09 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no en-
dereço eletrônico acima. Informações:(31)3280-6566, das 07 às 12 h
ÉLIDA FERNANDA DIAS NALON
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01855(7422) Centro de Ser-
viços de Logística Rio de Janeiro – RJ, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de Serviço Operador Logístico de Malote e
Documentos(recepção, manuseio, arquivo de documento), para o CSL
RJ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://lici-
tacoes-e.com.br, até 25.02.2014 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima. Informações:(21)3808-5405, das 10 às
16h
ALESSANDRA FERREIRA SENRA ANTELO
Pregoeira
Pregão Eletrônico 2014/01673(7422) Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro(RJ), realizado por meio da Internet; OB-
JETO: contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de operação e manutenção preventiva e corretiva dos equi-
pamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no Anexo 10
do Edital, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado,
uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração,
deslocamentos, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e
tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços,
obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do
Documento nº 01, e os serviços preventivos relacionados no Do-
cumento nº 09, anexos da minuta de contrato, de acordo com as
especificações técnicas e demais condições constantes do Edital e
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://li-
citacoes-e.com.br, até 11.03.2014 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima. Informações:(21)3808-5284, das 10 às
16h
JORGE DA CRUZ SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/17243(7417) Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o
art. 11 do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, di-
vulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para
fornecimento, entrega e montagem de Armário de Impressoras, em
diversas dependências do Banco do Brasil S.A. situadas no país;
FORNECEDOR: Móveis Felber Ltda; VALOR GLOBAL: R$
677.250,00 – Lote 01; VALOR GLOBAL: R$ 630.840,00 – Lote 02;
VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão dispo-
níveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/17809(7419) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações – CENOP LOG Curitiba(PR); Em
conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei
nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil
os preços para fornecimento, entrega e montagem de mobiliários de
aço diversos para os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande
do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia; FORNE-
CEDOR: MOVETEC INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
EIRELI – EPP; VALOR GLOBAL: R$ 923.098,00; VIGÊNCIA:
12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na
Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
CLAUDINE REGINA WERLANG HCKENBERG
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2014/0096(7422) Centro de
Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ). Em conformidade com o
art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, di-
vulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para
fornecimento de diversas tintas; FORNECEDOR: JPrint Comercio
para Industria Grafica Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 309.500,00; VI-
GÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis
na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
ANA LIMA
PregoeiraAVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01508(7422) Centro de Ser-
viços de Logística Rio de Janeiro(RJ), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Equi-
pamentos de Ar Condicionado tipo SELF CONTAINED para os Es-
tados do Amapá, Pará e Maranhão – lotes 01 a 05; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
20.02.2014 às 9:30mins; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima; Informações:(21)3808-5264, das 10 às 16h
MARTHA BARROS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01523(7418) Centro de Ser-
viços de Logísticas – Brasília-DF, realizado por meio da Internet;
OBJETO: registro de preços para prestação de serviços de transporte
de cargas, equipamentos, mobiliários e cofres, em veículo furgão, van
ou caminhão, com baú fechado, entre dependências do Banco do
Brasil S.A. no Distrito Federal(DF); RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.02.2014 às
9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
KARLA ANDRESSA VIEIRA PEREIRA
Pregoeira
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 2013/16827(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística – São Paulo(SP); OBJETO:
Registro de Preços para eventuais e futuras contratações para pe-
quenas obras e serviços de engenharia, preferencialmente com valores
até R$ 80.000,00(oitenta mil reais), em agências e pontos de aten-
dimento do Banco do Brasil localizados na capital e diversos mu-
nicípios do estado de São Paulo. HABILITADAS: Colterm Refri-
geração Ltda EPP, Comptel Cabling Ltda EPP, Conser Engenharia
Civil Ltda, Contrutora Arantes e Bertoldo Ltda EPP, CBA Cons-
truções e Instalações Ltda, Eltec Construções, Comércio e Serviços
Ltda, Epacom Telecomunicações Ltda, Ferreira e Martins Constru-
ções e Comércio Ltda ME, Forsaitt Comercial Técnica Ltda, Ho-
rizonte Engenharia e Construções Ltda ME, José Roberto Alves Bas-
tos EPP, Lansel Engenharia e Sistemas Ltda EPP, Lider Construções
e Reforma Ltda ME, Machado & Machado Engenharia Ltda, Marga
Engenharia Ltda, Morupê Engenharia e Construções Ltda, Pedra Viva
Engenharia Ltda, Santos & Alvarenga Engenharia e Construções Ltda
EPP, TDM Engenharia Ltda e THS Telecomunicações Ltda. INA-
BILITADAS: Evolutiva Construções e Comercial Ltda ME. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada; decorrido
o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia
20.02.2014, às 08h30min, a sessão de abertura dos envelopes “PRO-
POSTA”, na CENOP São Paulo(SP) Av. São João, 32 – 16º andar
Centro – São Paulo(SP).
JÚLIO CÉSAR LEANDRO
Presidente da Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA RP 2013/13674(7420) Centro de Servi-
ços de Logística Recife(PE); OBJETO: Ata de Registro de Preços
para obras e serviços de engenharia para reforma ou instalação de
Agências e Postos Estilo/Estilo 2.0 em imóveis de uso do Banco do
Brasil S/A. nos Estados: Lote 01 – Alagoas(AL); Lote 02 – Cea-
rá(CE); Lote 03 – Paraíba(PB); Lote 04 – Pernambuco(PE); Lote 05 –
Rio Grande do Norte(RN); e Lote 06 – Piauí(PI) e 5 Municípios do
Estado do Maranhão(MA) Barão do Grajaú, Matões, Parnarama, São
Francisco do Maranhão e Timon; HABILITADAS: 3XT Construções
e Tecnologia Ltda. Brenge Engenharia Ltda. CFC Engenharia Ltda.
Consienge Construção e Engenharia Ltda. Construsat Ltda. Cons-
trutora Tecnos Nordeste Ltda. Construtora Treliça Ltda. Hemis En-
genharia Ltda. Icone Engenharia e Construções Ltda. Nossa Casa
Serviços de Construção Civil e Representações Ltda. Panatis Cons-
truções Ltda. Santarino Construções Civis Ltda. Searq Serviços de
Engenharia Ltda. e Terclima Técnica Climática Ltda; a partir desta
data os autos do processo estão com vista franqueada; Decorrido o
prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 20.02.2014,
às 09:30h, a sessão de abertura dos envelopes “PROPOSTA”, no
Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Rua Itacaré, 137, Sala
006, Térreo, Imbiribeira, Recife(PE).
MARIA DO SOCORRO FARIAS FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
COBRA TECNOLOGIA S/A
AVISO DE RESCISÃO E DISTRATO CONTRATUAL
A Cobra Tecnologia S.A, torna público a rescisão e distrato
em 02/01/2014 do Contrato DGCO Nº00285/2011, junto a Contratada
JMR3 VISALOG TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MÃO DE OBRA
LTDA, CNPJ :10.961.127/0001-20, conforme Art.79,Inc. I da Lei
8.666/93.
Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.
JOÃO CARLOS SIMÃO
Presidente da COLIC
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/Demap nº 50069/2014. Objeto: prestação de serviços
de recepção ao público no Edifício-Sede do BACEN e na Unibacen.
Contratada: Planalto Service Ltda. CNPJ: 02.843.359/0001-56. NE
222/2014. Valor: R$ 886.910,51. Vigência: 11.2.2014 a 10.2.2015.
Assinatura: 7.2.2014.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato 310/08. Objeto: Prestação de serviços de recepção ao público no Edi-
fício-Sede do Banco Central do Brasil e na Unibacen, em Brasília (DF). Con-
tratada: Planalto Service Ltda. Publicação do Contrato: DOU de 13.5.2010,
seção 3, pág. 75. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 79, inc. II. Data: 7.2.2014.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/Adpal 50057/2014. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Aratiba – Cresol Aratiba. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ
3.232/04. Vigência: 10/02/14 a 09/02/19.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Adspa/Coinf – 50076/2014 ref.: PE 61007. Objeto: Au-
torização para acessar o Sisbacen – Instituição: Banco KDB do Brasil
S.A .. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232, de 6/4/04. Vigência:
3/2/2014 a 2/2/2019.
Contrato Adspa/Coinf – 50048/2014 ref.: PE 60881. Objeto: Au-
torização para acessar o Sisbacen – Instituição: Scania Banco S.A ..
Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232, de 6/4/04. Vigência: 3/2/2014
a 2/2/2019.
Contrato Adspa/Coinf – 50073/2014 ref.: PE 60894. Objeto: Au-
torização para acessar o Sisbacen – Instituição: Fundo Garantidor de
Créditos – FGC. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232, de 6/4/04.
Vigência: 3/2/2014 a 2/2/2019.
Contrato Adspa/Coinf -50055/2014 ref.: PE 61003. Objeto: Auto-
rização para acessar o Sisbacen – Instituição: Global Finanças So-
ciedade de Crédito Ao Microempreendedor e a Empresa de Pequena
Porte Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232, de 6/4/04. Vi-
gência: 3/2/2014 a 2/2/2019.
Contrato Adspa/Coinf – 50084/2014 ref.: PE 61321. Objeto: Au-
torização para acessar o Sisbacen – Instituição: Sax S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ.
3.232, de 6/4/04. Vigência: 5/2/2014 a 4/2/2019.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Adspa/Coinf 51344/2013. Objeto: Rescisão, em 07/02/2014,
de contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e Fibra Asset
Management Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda ,
conforme comunicado DEORF 114007104, de 07/02/2014. Base Le-
gal: Lei 8.666/93 e Circular 3.232/04.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA-TÉCNICA EM BELO HORIZONTE
AVISOS DE PENALIDADES
Indiciada: Selma Maria Nunes Guimarães. CPF:000.463.706-25. Pro-
cesso: 1301588051. Decisão: 57/2013 – Decap/GTBHO, de
24.12.2013. Penalidade: multa de R$391,20(trezentos e noventa e um
reais e vinte centavos). Base Legal: art. 1º da Medida Provisória
2.224/2001.
Indiciado: Francisco Torres Guasch. CPF: 006.402.206-49. Processo:
1301581990. Decisão: Decap/GTBHO 2013/53, de 13.12.2013. Pe-
nalidade: Multa de R$ 12.689,83 (doze mil, seiscentos e oitenta e
nove reais e oitenta e três centavos). Base Legal: art. 1º da Medida
Provisória 2.224/2001.
Indiciado: Saulo Cançado Magalhães Ribeiro. CPF: 633.123.366-00.
Processo: 1301586223. Decisão: 58/2013-Decap/GTBHO, de
27.12.2013. Penalidade: Multa de R$4.474,67 (quatro mil, quatro-
centos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Base Legal:
art. 1º da Medida Provisória nº 2.224/2001.
RÔMULO DRUMOND AVELINO
Gerente-Técnico
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201411 7ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200117Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: Luiz Carlos Rosas Filho. CPF: 711.136.227-68. Processo:
1301585948. Decisão: 4/2014 – Decap/GTRJA, de 15.01.2014. Pe-
nalidade: Multa Pecuniária no valor de R$934,48 (novecentos e trinta
e quatro reais e quarenta e oito centavos). Base Legal: art. 1º da
Medida Provisória nº 2.224, de 4.9.2001.
PLÍNIO DA COSTA E SILVA
Gerente Técnico
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
Indiciada: Ana Lúcia Moreira Caltabiano – CPF 118.860.408-26. Pro-
cesso: 1301588290. Decisão: 17/2014-Decap/GTSPA, de 16.1.2014.
Penalidade: Multa de R$532,96 (quinhentos e trinta e dois reais e
noventa e seis centavos). Base legal: art. 1º da Medida Provisória nº
2.224/2001.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente Técnico
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 25.252, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR rela-
tivos ao dia 07 de fevereiro de 2014.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Re-
dutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 07.02.2014
a 07.03.2014 são, respectivamente: 0,6762% (seis mil, setecentos e
sessenta e dois décimos de milésimo por cento), 1,0068 (um inteiro e
sessenta e oito décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
A B E RTO
COMUNICADO Nº 25.253, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com institui-
ções financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 11/2/2014, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de ope-
rações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I – títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016,
1º/1/2017 e 1º/1/2018;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): venci-
mentos em 15/8/2014, 15/8/2016, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022,
15/8/2024, 15/8/2030, 15/8/2040 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimen-
tos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e
1º/1/2025;
II – valor financeiro máximo desta oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III – preços unitários de venda: os informados pelo De-
partamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
11/2/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV – divulgação do resultado: 11/2/2014, a partir das
12h30;
V – data de liquidação da venda: 12/2/2014; e
VI – data de liquidação da revenda: 14/5/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por ins-
tituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção “Lan-
çamento de Propostas” do submenu “Moeda”.
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, aca-
tando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 11/2/2014, o vencimento e o valor financeiro de
cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo “Las-
tro” do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) – CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oi-
tava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, “CJ” e “m” assumem valor zero.7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 25.254, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Re-
solução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 09h30 às 09h40 do dia 11 de fevereiro de
2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do “Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico – SCS”, daquela bolsa, com as seguintes carac-
terísticas:
Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo
Banco CentralPosição assumida pelas
instituiçõesQuantidade de Contratos
12/02/2014 01/08/2014 compradora vendedora até 4.00012/02/2014 01/12/2014 compradora vendedora até 4.000
2. Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima
mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual
ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 11/02/2014 a partir das 09h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a
seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na
terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas
deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 25.255, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna
público que, das 11h30 às 11h40 do dia 11 de fevereiro de 2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta
Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA)
na forma do “Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico – SCS”, daquela bolsa, com as seguintes características:
Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo
Banco CentralPosição assumida pelas
instituiçõesQuantidade de Contratos
05/03/2014 01/10/2014 compradora vendedora até 10.50005/03/2014 02/01/2015 compradora vendedora até 10.500
2. Serão aceitos no máximo até 10.500 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima
mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual
ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 11/02/2014 a partir das 11h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a
seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na
terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas
deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 179085
Nº Processo: 2013/1369 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, incluindo entrega e montagem
nas Unidades do Banco do Nordeste. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ramalho,
5700 Passaré – FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/02/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 179085-99999-2014NE999999
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201411 8ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200118Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
C O N T R AT O C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O O B J E T O I N S T R U M E N T O0233232-18/2007 MCIDADES/CAIXA PM Teotonio Vilela Prorrogação De Vigência:
24/07/2014TERMO ADITIVO:
25/01/2014
0302758-44/2009 MCIDADES/CAIXA PM Marechal Deodoro Prorrogação De Vigência:
26/07/2014TERMO ADITIVO:
27/01/2014
0345145-33/2010 MCIDADES/CAIXA PM Ibateguara Prorrogação De Vigência:
26/07/2014TERMO ADITIVO:
27/01/2014
3 5 1 . 3 3 4 – 4 4 / 2 0 11 MCIDADES Prefeitura Lauro de Frei-
tasProrrog Vigência
02/09/2014Termo Aditivo
10/02/2014
0 3 6 9 3 0 8 – 0 2 / 2 0 11 MTUR/CAIXA Embu/SP Prorrogação de vigência:
28/02/15T. Aditivo: 10/02/14
0 3 6 6 . 4 0 9 – 6 6 / 11 MCIDADES PM Andre Da Rocha/RS Prorroga Vigência:
30/09/2014Termo Aditivo:
10/02/2014
0245831-25/2007 MTUR Divino das Laranjei-
ras/MGProrroga vigência:
30/08/2014TA d i t i v o – 1 0 / 0 2 / 2 0 1 4
0310912-80/2009 MCIDADES/CAIXA PM Cardoso Moreira/RJ Prorrogação de Vigência:
28/08/2014Termo Aditivo:
30/01/2014
0331713-18/2010 MCIDADES/CAIXA PM Cardoso Moreira/RJ Prorrogação de Vigência:
15/08/2014Termo Aditivo:
30/01/2014
0 3 7 0 1 3 6 – 4 8 / 2 0 11 FNAS/CAIXA PM Santo Antônio de Pá-
dua/RJAltera CP: R$ 40.617,78 Termo Aditivo:
06/02/2014
0 2 6 4 9 11 – 8 2 / 2 0 0 8 MTUR Municipio De Morungaba
– SPProrroga Vigência:
19/02/2015Termo Aditivo:
10/02/2014
0 3 7 5 . 9 8 0 – 8 1 / 2 0 11 MDS PM Apuí/AM Prorroga vigência
30/07/2014Termo Aditivo
0333.742-09/2010 MTUR PM Careiro/AM Prorroga vigência
17/04/2014Termo Aditivo
1000353-38/2012 M A PA / C A I X A Cristinápolis/SE Prorrogação de vigência:
30/06/2014T. Aditivo: 31/12/2013
0326231-83/2010 MTUR/CAIXA Itabaianinha/SE Prorrogação de vigência:
30/06/2014T. Aditivo: 20/12/2013
0336596-02/2010 MTUR/CAIXA Itabaianinha/SE Prorrogação de vigência:
31.12.2014T. Aditivo: 20.12.2013
0280555-12/2008 MS/CAIXA Fundo Estadual de Saúde Prorrogação de vigência:
31/12/2014T. Aditivo: 08/01/2014
0303203-51 MCidades Mathias Lobato Prorroga vigência –
30/08/2014T. Aditivo – 10/02/2014
0 3 5 3 . 0 5 6 – 2 3 / 2 0 11 MCIDADES/CAIXA Município de Osasco Alteração de CP: R$
13.866.356,90Termo Aditivo
772897/2012 FNAS Volta Redonda/RJ Altera Contrapartida para:
R$ 185.462,66Termo Aditivo
10/02/2014
0262603-12/2008 ME/CAIXA P.M. São José de Ubá/RJ Prorrogação de Vigência:
30/07/2014Termo Aditivo:
29/01/2014
192.866-02/2006 MCIDADES PM Campina Grande
Sul/PRProrroga Vigência:
19/08/2014Termo Aditivo:
07/02/2014
1006.801-19/2013 MCIDADES Rafard/SP Altera Contrapartida: R$
22.948,94T. Aditivo 10/02/2014
0236777-70/07 MCIDADES PM Limoeiro De Ana-
dia/ALProrroga vigência:
30/04/14T Aditivo: 30/01/13
0312312-65/09 MTUR PM Limoeiro De Ana-
dia/ALProrroga vigência:
28/02/15T Aditivo: 10/02/14
0255.767-59/2008 MCidades Estado de PE Altera Vigência:
21/08/2014Termo Aditivo:
10/02/2014
0 3 7 3 . 1 4 3 – 9 6 / 2 0 11 ME Jaguarão/RS Altera contrapartida – R$
244.648,69Termo Aditivo –
04/02/2014
334567-77/10 MCidades Paial/SC Altera Vig: 31/03/15 T.Aditivo 06/02/143 11 5 3 5 – 3 1 / 0 9 MCidades Paial/SC Altera Vig: 31/03/15 T.Aditivo 06/02/14331839-27/10 MCidades Paial/SC Altera Vig: 31/03/15 T.Aditivo 06/02/143 7 2 9 11 – 7 4 / 1 0 MCidades Paial/SC Altera Vig: 31/03/15 T.Aditivo 06/02/143 7 0 0 9 8 – 8 5 / 11 MTUR Paial/SC Altera Vig: 31/03/15 T.Aditivo 06/02/143 7 0 7 8 4 – 9 5 / 11 MCidades Guaraciaba/SC Altera Vig: 31/03/15 T.Aditivo 06/02/143 7 3 9 6 4 – 3 4 / 11 MTUR Guaraciaba/SC Altera Vig: 31/03/15 T.Aditivo 06/02/14324649-76/10 MCidades Guaraciaba/SC Altera Vig: 31/03/15 T.Aditivo 06/02/143 7 2 9 8 0 – 1 3 / 11 MCidades Guaraciaba/SC Altera Vig: 31/03/15 T.Aditivo 06/02/14
306578-59/09 MDA Irineópolis/SC Altera Vig: 31/03/15 T.Aditivo 06/02/14308781-63/09 MCidades Calmon/SC Altera Vig: 31/03/15 T.Aditivo 06/02/143 0 0 3 7 9 – 11 / 0 9 MTUR Pinheiro Preto/SC Altera Vig: 30/09/14 T. Aditivo: 07/02/147 6 6 5 9 3 / 11 MCIDADES Pinheiro Preto/SC Altera Vig: 30/03/15 T. Aditivo: 07/02/141002514-87/12 M A PA Descanso/SC Altera Contrap: R$
148.250,00T. Aditivo: 07/02/14
3 6 9 . 4 4 4 – 5 0 / 11 MCIDADES Erval Velho Altera Contrap: R$
11 9 . 0 5 5 , 0 5T. Aditivo: 07/02/14
3 7 2 2 3 3 – 6 0 / 11 MCidades Brunópolis Altera Vig: 29/03/15 T. Aditivo: 10/02/143 7 0 4 0 3 – 8 3 / 11 MCidades Brunópolis Altera Vig: 27/03/15 T. Aditivo: 10/02/143 6 7 7 8 0 – 9 9 / 11 MCidades Caçador/SC Altera Vig: 22/03/15 T. Aditivo: 10/02/14310572-76/09 MCidades Caçador/SC Altera Vig: 31/03/15 T. Aditivo: 10/02/14310895-71/09 MCidades Caçador/SC Altera Vig: 30/03/15 T. Aditivo: 10/02/14315585-30 M A PA Caçador/SC Altera Vig: 30/03/15 T. Aditivo: 10/02/143 6 6 5 2 5 – 7 5 / 11 MTUR Campos Novos/SC Altera Vig: 26/03/15 T. Aditivo: 10/02/143 6 3 6 6 6 – 1 7 / 11 ME Campos Novos/SC Altera Vig: 26/03/15 T. Aditivo: 10/02/143 7 3 5 9 8 – 9 1 / 11 MTUR Campos Novos/SC Altera Vig: 26/03/15 T. Aditivo: 10/02/141002570-62/12 MTUR Modelo/SC Altera vig.: 30/09/16 T.Aditivo: 10/01/140325334-03/2010 M E S P O RT E Serrinha/RN Prorroga Vigência:
10/07/2014TAditivo: 07/01/2014
0262524-53/2008 M E S P O RT E Serrinha/RN Prorroga Vigência:
10/05/2014TAditivo: 07/01/2014
254.717-14/2008 MCIDADES PM Cidade Ocidental/GO Prorroga Vigência:
31.07.14T. Aditivo: 28.01.14
0228869-12/07 MTUR PM Cáceres/MT Altera CP: 44.190,64 T. Aditivo: 05/02/20140279767-57/08 MDA PM Mirassol D’Oeste/MT Altera CP: 46.030,00 T. Aditivo: 29/01/2014280707-41/2008 MS PM Morretes/PR Prorroga vigência:
31/07/2014Termo Aditivo:
06/02/2014
0174636-39/2005 MCIDADES/CAIXA Piracicaba/SP PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA 01/04/14TERMO ADITIVO
30/01/14
0187588-31/2005 MCIDADES/CAIXA Piracicaba/SP PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA 01/04/14TERMO ADITIVO
30/01/14
0278453-46/2009 MCIDADES/CAIXA Piracicaba/SP PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA 01/04/14TERMO ADITIVO
30/01/14
0278454-51/2009 MCIDADES/CAIXA Piracicaba/SP PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA 01/04/14TERMO ADITIVO
30/01/14
0330596-71/10 MCIDADES São Martinho/RS Prorroga vigência:
30/05/14TAditivo: 11/02/14
0335094-17/10 MCIDADES Jacutinga/RS Prorroga vigência:
30/07/14TAditivo: 11/02/14
0 2 6 0 0 11 – 1 4 / 2 0 0 8 MCT PM Ribeirão do Sul/SP Altera Contrapartida: R$
11 . 6 0 8 , 6 2T. Aditivo: 10/02/2014
0333832-99/10 MTUR Piraí do Sul/PR Prorroga vigência:
30/06/14T Aditivo: 10/02/14
0304147-89/09 M A PA Irati/PR Prorroga vigência:
28/02/15T Aditivo: 10/02/14
0324225-53/10 MTUR Irati/PR Prorroga vigência:
28/02/15T Aditivo: 10/02/14
0304525-68/09 ME Goioxim/PR Prorroga vigência:
30/05/14T Aditivo: 30/01/14
0329180-36/10 ME União da Vitória/PR Prorroga vigência:
30/08/14T Aditivo: 11/02/14
0 3 6 9 9 7 4 – 7 8 / 11 M A PA Ipiranga/PR Prorroga vigência:
30/03/14T Aditivo: 30/01/14
0325351-23/2010 C A I X A / M E S P O RT E PM Poço Redondo/SE Contrapartida: R$
17.515,55TA: 11/02/2014
0310978-77/09 MCIDADES PM Guarulhos Prorroga viigência:
10/02/15T.Aditivo: 11/02/14
0336014-61 MCIDADES/CAIXA PM Naviraí Altera CP: R$ 296.443,34 TAditivo: 23/01/20140 3 11 0 4 5 – 0 5 / 0 9 MCIDADES PM Guarulhos Prorroga vigência:
10/02/15T.Aditivo|: 11/02/14
1003078-30/2012 MTUR Goiandira/GO CONSTRUCAO DO
PARQUE TEMATICO
NO MUNICIPIO DE
GOIANDIRA-GOTA: 30/12/2013
0333710-26/10 M Turismo Rio Claro/RJ PRORROGA VIGÊN-
CIA: 09/09/14T.ADITIVO: 03/02/2014
0392821-09/12 A G E VA P Volta Redonda/RJ PRORROGA VIGÊN-
CIA: 10/05/14T.ADITIVO: 03/02/2014
0297956-23/09 M Cidades Piraí/RJ PRORROGA VIGÊN-
CIA: 22/09/15T.ADITIVO: 03/02/2014
0226149-52/07 M Esportes Volta Redonda/RJ PRORROGA VIGÊN-
CIA: 25/09/14T.ADITIVO: 03/02/2014
0 2 5 11 7 3 – 8 0 / 0 8 M Cidades Barra Mansa/RJ PRORROGA VIGÊN-
CIA: 28/09/15T.ADITIVO: 03/02/2014
0297276-95/09 M Esportes Resende/RJ PRORROGA VIGÊN-
CIA: 28/09/15T.ADITIVO: 03/02/2014
7 6 4 7 3 2 / 2 0 11 M Esportes Resende/RJ PRORROGA VIGÊN-
CIA: 28/09/15T.ADITIVO: 03/02/2014
7 6 4 9 9 2 / 2 0 11 M Esportes Resende/RJ PRORROGA VIGÊN-
CIA: 28/09/15T.ADITIVO: 03/02/2014
0299944-17/09 M Esportes Va l e n ç a / R J PRORROGA VIGÊN-
CIA: 24/09/15T.ADITIVO: 03/02/2014
0304505-27/09 M Esportes Va l e n ç a / R J PRORROGA VIGÊN-
CIA: 24/09/15T.ADITIVO: 03/02/2014
0303385-56/09 M Esportes Va l e n ç a / R J PRORROGA VIGÊN-
CIA: 08/09/15T.ADITIVO: 03/02/2014
0315540-98/09 M Cidades Va l e n ç a / R J PRORROGA VIGÊN-
CIA: 25/09/14T.ADITIVO: 03/02/2014
0310027-69/09 M Cidades Volta Redonda/RJ PRORROGA VIGÊN-
CIA: 26/09/14T.ADITIVO: 03/02/2014
0328225-44/10 M Cidades Volta Redonda/RJ PRORROGA VIGÊN-
CIA: 28/09/15T.ADITIVO: 03/02/2014
0310026-55/09 M Cidades Barra Mansa/RJ PRORROGA VIGÊN-
CIA: 29/09/15T.ADITIVO: 03/02/2014
0364.683-49 ME PM Santo André Altera Vigência:
01/08/2014Termo Aditivo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EDITAL Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE TÉCNICO
BANCÁRIO NOVA CARREIRA ADMINISTRATIVA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Serviços
Compartilhados de Gestão de Pessoas, torna pública a prorrogação do período de inscrição no concurso
público para formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Bancário Novo, – Carreira
Administrativa, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm, até as 23 horas
e 59 minutos do dia 16 de fevereiro de 2014, com pagamento do boleto bancário, na forma do subitem
6.2.4 do edital de abertura, até o dia 28 de fevereiro de 2014 e envio ou entrega dos laudos médicos a
que se referem os subitens 5.2.1, 5.2.1.1, 5.3.2, 6.4.9.1.2 e 6.4.9.4 até o dia 17 de fevereiro de 2014.
Torna público, ainda, que a relação dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção de taxa
deferido será divulgada na data provável de 21 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. c e s p e . u n b . b r / c o n c u r s o s / c a i x a _ 1 4 _ n m .
SEBASTIÃO MARTINS ANDRADE
Superintendente Nacional
EDITAL Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ENGENHEIRO E MÉDICO DO
TRABALHO – CARREIRA PROFISSIONAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Serviços
Compartilhados de Gestão de Pessoas, torna pública a prorrogação do período de inscrição no concurso
público para provimento de vagas efetivas e formação de cadastro de reserva para os cargos de
Engenheiro e Médico do Trabalho, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cai-
xa_14_ns, até as 23 horas e 59 minutos do dia 16 de fevereiro de 2014, com pagamento do boleto
bancário, na forma do subitem 6.2.4 do edital de abertura, até o dia 28 de fevereiro de 2014 e envio ou
entrega dos laudos médicos a que se referem os subitens 5.2.1, 5.2.1.1, 5.3.2, 6.4.9.1.2 e 6.4.9.4 até o dia
17 de fevereiro de 2014.
Torna público, ainda, que a relação dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção de taxa
deferido será divulgada na data provável de 21 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. c e s p e . u n b . b r / c o n c u r s o s / c a i x a _ 1 4 _ n s .
SEBASTIÃO MARTINS ANDRADE
Superintendente Nacional
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201411 9ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200119Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS BELO HORIZONTE – MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO
Edital de Leilão Público nº BM 2003 / 2014 A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, por meio da Gerência de Filial
– Alienar Bens Móveis e Imóveis – GILIE/ BH, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mí-
nimo de venda, os bens móveis discriminados no Edital, no estado de
uso, conservação e local em que se encontram. O Edital de Leilão
Público, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará
à disposição dos interessados, no período de 10/02/2014 até
26/02/2014 em horário bancário, nas Agências da CAIXA situadas
em Minas Gerais, na Gerência de Filial – Alienar Bens Móveis e
Imóveis – GILIE/ BH, Av. Brasil, 342 – Santa Efigênia – Belo Ho-
rizonte em horário bancário e no escritório do Leiloeiro Sr. Fernando
Caetano Moreira Filho, matrícula JUCEMG 445, com escritório na
Rua Idalina Dornas,13 – bairro Universitário, em Itaúna/MG, no ho-
rário comercial de 08:00h as 17:00h. O Edital estará disponível tam-
bém no período de 10/02/2014 até 26/02/2014 no sítio da CAIXA no
endereço www.caixa.gov.br área de downloads. O Leilão realizar-se-
á no dia 26/02/2014, às 10:00 horas, no endereço Rua Idalina Dor-
nas,13 – bairro Universitário, em Itaúna/MG, na presença dos in-
teressados ou seus procuradores que comparecerem ao ato.
Edital de Leilão Público nº BM 2004 / 2014 A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, por meio da Gerência de Filial
– Alienar Bens Móveis e Imóveis – GILIE/ BH, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mí-
nimo de venda, os bens móveis discriminados no Edital, no estado de
uso, conservação e local em que se encontram. O Edital de Leilão
Público, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará
à disposição dos interessados, no período de 10/02/2014 até
26/02/2014 em horário bancário, nas Agências da CAIXA situadas
em Minas Gerais, na Gerência de Filial – Alienar Bens Móveis e
Imóveis – GILIE/ BH, Av. Brasil, 342 – Santa Efigênia – Belo Ho-
rizonte em horário bancário e no escritório do Leiloeiro Sr. Fernando
Caetano Moreira Filho, matrícula JUCEMG 445, com escritório na
Rua Idalina Dornas,13 – bairro Universitário, em Itaúna/MG, no ho-
rário comercial de 08:00h as 17:00h. O Edital estará disponível tam-
bém no período de 10/02/2014 até 26/02/2014 no sítio da CAIXA no
endereço www.caixa.gov.br área de downloads. O Leilão realizar-se-
á no dia 26/02/2014, às 10:00 horas, no endereço Rua Idalina Dor-
nas,13 – bairro Universitário, em Itaúna/MG, na presença dos in-
teressados ou seus procuradores que comparecerem ao ato.
Edital de Leilão Público nº BM 2005 / 2014 A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, por meio da Gerência de Filial
– Alienar Bens Móveis e Imóveis – GILIE/ BH, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mí-
nimo de venda, os bens móveis discriminados no Edital, no estado de
uso, conservação e local em que se encontram. O Edital de Leilão
Público, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará
à disposição dos interessados, no período de 10/02/2014 até
26/02/2014 em horário bancário, nas Agências da CAIXA situadas
em Minas Gerais, na Gerência de Filial – Alienar Bens Móveis e
Imóveis – GILIE/ BH, Av. Brasil, 342 – Santa Efigênia – Belo Ho-
rizonte em horário bancário e no escritório do Leiloeiro Sr. Jonas
Gabriel Antunes Moreira, matrícula JUCEMG 638, com escritório na
Rua Idalina Dornas,13 – bairro Universitário, em Itaúna/MG, no ho-
rário comercial de 08:00h as 17:00h. O Edital estará disponível tam-
bém no período de 10/02/2014 até 26/02/2014 no sítio da CAIXA no
endereço www.caixa.gov.br área de downloads. O Leilão realizar-se-
á no dia 26/02/2014, às 10:00 horas, no endereço Rua Idalina Dor-
nas,13 – bairro Universitário, em Itaúna/MG, na presença dos in-
teressados ou seus procuradores que comparecerem ao ato.
Edital de Leilão Público nº BM 2006 / 2014 A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, por meio da Gerência de Filial
– Alienar Bens Móveis e Imóveis – GILIE/ BH, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mí-
nimo de venda, os bens móveis discriminados no Edital, no estado de
uso, conservação e local em que se encontram. O Edital de Leilão
Público, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará
à disposição dos interessados, no período de 10/02/2014 até
26/02/2014 em horário bancário, nas Agências da CAIXA situadas
em Minas Gerais, na Gerência de Filial – Alienar Bens Móveis e
Imóveis – GILIE/ BH, Av. Brasil, 342 – Santa Efigênia – Belo Ho-
rizonte em horário bancário e no escritório do Leiloeiro Sr. Lucas
Rafael Antunes Moreira, matrícula JUCEMG 637, com escritório na
Rua Idalina Dornas,13 – bairro Universitário, em Itaúna/MG, no ho-
rário comercial de 08:00h as 17:00h. O Edital estará disponível tam-
bém no período de 10/02/2014 até 26/02/2014 no sítio da CAIXA no
endereço www.caixa.gov.br área de downloads. O Leilão realizar-se-
á no dia 26/02/2014, às 10:00 horas, no endereço Rua Idalina Dor-
nas,13 – bairro Universitário, em Itaúna/MG, na presença dos in-
teressados ou seus procuradores que comparecerem ao ato.
MAURICIO RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS DE PORTO ALEGRE – RS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 7251.007/2014; Objeto: Venda Direta de Imóveis
de propriedade da CAIXA, relativos aos itens 01, 02, 04, 05, 06 e 07,
remanescentes da Concorrência Pública 038/2013. Fundamento Le-gal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Leo-
nardo Flores – Presidente da CPA PO/RS; Ratificação: Carlos Roberto
Verdi – Gerente de Filial.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N
o-38/2013
Processo: 7251.078/2013; Objeto: Venda de Imóveis de propriedade
da CAIXA, situados no Rio Grande do Sul; Proposta classificada em
1º lugar: Item 03: Rodrigo Oliveira da Silva, R$ 89.000,00. Demais
itens não receberam propostas. Leonardo Flores, Presidente da Co-
missão Permanente de Alienação
CONCORRÊNCIA N
o-42/2013
Processo: 7251.086/2013; Objeto: Venda de Imóveis de propriedade
da CAIXA, situados no Rio Grande do Sul; Propostas classificadas
em 1º lugar: Item 04: Mauricio Mussoi, R$ 61.471,20; Item 08: Ivani
Maria Galena Pasquato, R$ 148.000,00; Item 18: Paulo Renato Men-
des Pedroso de Lima, R$ 61.780,00; Proposta desclassificada: Item
18: Rodrigo Dornelles Gazineu, subitem 7.1.10, do edital; O item 17
foi revogado. Demais itens não receberam proposta.
LEONARDO FLORES
Presidente da Comissão Permanente de Alienação
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS RIO DE JANEIRO – RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (RUA RENATO GABIZO, N.
180, CASA 02, LOTE 18, QUADRA J, RIO DE JANEIRO, CAMPO
GRANDE, CEP: 23075-000, RJ); Adquirente: VALMIR PEREIRA
DE BRITO; Valor: R$30.240,00; Data da contratação: 31/05/2012;
Número do contrato: 8021970003869.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA MOACIR DE ALMEI-
DA, N. 219, Apto: 904, BLOCO 04, RIO DE JANEIRO, TOMAS
COELHO, CEP: 20760-000, RJ); Adquirente: MARISETE VALORY
DE PAULA; Valor: R$110.705,40; Data da contratação: 16/07/2013;
Número do contrato: 3021980359642.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA PIRAQUARA, N. 879,
Apto: 404, BL 02, RIO DE JANEIRO, REALENGO, RJ); Adqui-
rente: SONIA LUCIA GONÇALVES DA ROCHA; Valor:
R$83.370,00; Data da contratação: 19/08/2013; Número do contrato:
8068080001869.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA DO CAI TUDO
ATUAL AV. SILVIO GEMINIANO, LOTE 40 QUADRA 02, ITA-
GUAI, AGUAS LINDAS, CEP: 23836-000, RJ); Adquirente: ELI-
SANGELA MARIA FONSECA DE LIMA; Valor: R$21.000,20; Da-
ta da contratação: 21/08/2013; Número do contrato:
8021270000832.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA FREI LUIZ ALEVATO,
N. 539, Apto: 401, BLOCO 05, RIO DE JANEIRO, FREGUESIA
(JACAREPAGUA), CEP: 22710-320, RJ); Adquirente: SERGIO DE
SOUZA LIMA; Valor: R$60.000,00; Data da contratação:
26/08/2013; Número do contrato: 8102470004831.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DOUTOR CUNHA
FERREIRA, N. 140, Apto: 202, RESENDE, CENTRO, CEP: 27511-
230, RJ); Adquirente: ALEXANDRE ALVES DA CUNHA; Valor:
R$151.200,00; Data da contratação: 17/09/2013; Número do contrato:
7018900000695.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA SÃO JOSEMA-
RIA ESCRIVA, N. 560, Apto: 409, BLOCO 05 C, RIO DE JA-
NEIRO, ITANHANGA, CEP: 22600-000, RJ); Adquirente: LUIZ
CARLOS MAGRI; Valor: R$139.000,00; Data da contratação:
30/10/2013; Número do contrato: 1020910007187.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA SAO PETERSBURGO,
N. 270, Apto: 101, RIO DE JANEIRO, BANGU, CEP: 21862-770,
RJ); Adquirente: ANDRE BRITO LEAL; Valor: R$92.990,00; Data
da contratação: 05/12/2013; Número do contrato: 8019470019896.
Objeto: Alienação do imóvel (TRAVESSA RICARDO DE
SOUZA, N. 14, CASA 03, SAO GONCALO, COLUBANDE, CEP:
20000-000, RJ); Adquirente: JOSE RAMOS DOS SANTOS; Valor:
R$139.536,00; Data da contratação: 09/12/2013; Número do contrato:
8 0 5 7 3 7 0 0 111 6 0 .
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA DO CAMORIM,
N. 120, Apto: 407, BLOCO 10, RIO DE JANEIRO, JACAREPA-
GUA, CEP: 22780-070, RJ); Adquirente: ALFREDO CARVALHO
DOS SANTOS FILHO; Valor: R$49.000,00; Data da contratação:
10/12/2013; Número do contrato: 3102480333784.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA COLATINA, N. 138,
CASA 10, SAO GONCALO, TRINDADE, CEP: 24456-105, RJ);
Adquirente: RODRIGO COUTINHO; Valor: R$43.920,00; Data da
contratação: 10/12/2013; Número do contrato: 8057370010210.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 06, N. 53, LOTE 18
QUADRA 06-RUA JULIO BITENCOURT, NITEROI, ITAIPU,
CEP: 24300-000, RJ); Adquirente: RALPH COSTA CAVALCANTI;
Valor: R$262.300,00; Data da contratação: 12/12/2013; Número do
contrato: 1017480022160.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA TAUA, N. 49, Apto:
1304, DUQUE DE CAXIAS, JARDIM VINTE E CINCO DE AGOS-
TO, CEP: 25075-250, RJ); Adquirente: QUADROS E OLIVEIRA
EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA; Valor: R$250.020,00; Data
da contratação: 12/12/2013; Número do contrato: 1133480012650.Objeto: Alienação do imóvel (RUA MARIA RITA, N. 450,
Apto: 502, BL 02, CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO II, SAO
GONCALO, PORTO NOVO, CEP: 24426-620, RJ); Adquirente:
MAGALI BARBARA DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS;
Valor: R$81.110,00; Data da contratação: 12/12/2013; Número do
contrato: 3019480372141.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA MURILO ALVAREN-
GA, N. 65, Apto: 511, BLOCO 03, RIO DE JANEIRO, CAMPO
GRANDE, CEP: 23071-040, RJ); Adquirente: THIAGO LUIZ NO-
GUEIRA DA SILVA; Valor: R$55.000,00; Data da contratação:
12/12/2013; Número do contrato: 3020880400391.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA MINISTRO RIBEIRO
DA COSTA, N. 40, Apto: 302, BLOCO 01, RIO DE JANEIRO,
CORDOVIL, CEP: 21250-200, RJ); Adquirente: LUIS VIEIRA DO
NASCIMENTO; Valor: R$71.000,00; Data da contratação:
12/12/2013; Número do contrato: 3133080368548.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA DA PALHADA,
LOTE 01, QUADRA 01, LOTEAMENTO PARQUE PALHADA,
QUEIMADOS, GRANJA RANCHO ALEGRE, CEP: 26341-080,
RJ); Adquirente: TAMIRES DE FREITAS SANTOS; Valor:
R$15.000,00; Data da contratação: 12/12/2013; Número do contrato:
8018571000246.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA GONCALVES DA RO-
CHA, N. 348, Apto: 401, BLOCO B, SAO GONCALO, VILA IA-
RA, CEP: 24440-770, RJ); Adquirente: THIAGO LUIZ NOGUEIRA
DA SILVA; Valor: R$93.000,00; Data da contratação: 12/12/2013;
Número do contrato: 8019470006549.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ITAGUAI, N. 161-A,
CASA 21, CONDOMINIO RESIDENCIAL VISTA ALEGRE III,
SAO GONCALO, VISTA ALEGRE, CEP: 24522-650, RJ); Adqui-
rente: THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA; Valor: R$115.000,00;
Data da contratação: 12/12/2013; Número do contrato:
8019470020770.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA VICENTE DE
CARVALHO, N. 305, Apto: 610, RIO DE JANEIRO, VAZ LOBO,
CEP: 21371-120, RJ); Adquirente: SUELY DE SOUZA VIANNA;
Valor: R$107.100,00; Data da contratação: 12/12/2013; Número do
contrato: 8054420000499.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA CAPITAO MELO (AN-
TIGA RUA SETE), N. S/N, Apto: C 01, Q 26, L10-A (COND. RES.
RECANTO I), CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO I, MA-
RICA, MORADA DAS AGUIAS (ITAIPUACU), CEP: 24937-440,
RJ); Adquirente: ALESSANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA; Valor:
R$60.110,00; Data da contratação: 12/12/2013; Número do contrato:
8054570007545.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA CAOBI, N. 210, Apto:
406, bl 1- SUPLEM. RUA EUGENIO GUDIN Nº 330, RIO DE
JANEIRO, IRAJA, CEP: 21361-500, RJ); Adquirente: QUADROS E
OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA; Valor:
R$107.220,00; Data da contratação: 12/12/2013; Número do contrato:
8099010002777.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA MARICA, N.
1320, Apto: 101, ANTIGO Nº 220, SAO GONCALO, JARDIM AL-
CANTARA, CEP: 24710-007, RJ); Adquirente: ANTONIO FRAN-
CISCO DE SA NUNES; Valor: R$68.000,00; Data da contratação:
13/12/2013; Número do contrato: 1019485007653.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA SAO MIGUEL, N. 335,
Apto: 304, BLOCO 01, RIO DE JANEIRO, TIJUCA, CEP: 20530-
420, RJ); Adquirente: VILSON JOSE BAGATINI; Valor:
R$290.000,00; Data da contratação: 13/12/2013; Número do contrato:
1307200000316.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA DE JACAREPA-
GUA, N. 7709, SALA 811, RIO DE JANEIRO, FREGUESIA (JA-
CAREPAGUA), CEP: 22753-033, RJ); Adquirente: OTÁVIO DE
MAGALHÃES COUTINHO VIEIRA; Valor: R$151.335,00; Data da
contratação: 13/12/2013; Número do contrato: 2102403448941.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA JOSE MENDON-
CA DE CAMPOS, N. 187, Apto: 202, BLOCO 58, MARQUES DE
MARICA (sit 47), SAO GONCALO, MUTONDO, CEP: 24450-260,
RJ); Adquirente: JAIRO LEAL DE ANDRADE SILVA; Valor:
R$180.300,00; Data da contratação: 13/12/2013; Número do contrato:
8 0 1 7 4 3 0 0 11 3 6 7 .
Objeto: Alienação do imóvel (RUA TELMA TINOCO, N.
35, CASA 109, NOVA IGUACU, JARDIM CANAA, CEP: 26263-
280, RJ); Adquirente: MARCIO PEREIRA DA SILVA; Valor:
R$37.000,00; Data da contratação: 13/12/2013; Número do contrato:
8019870050863.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA RAUL RIFF, N. 96,
Apto: 104, BLOCO 05, RIO DE JANEIRO, BANGU, CEP: 21863-
005, RJ); Adquirente: ALEXANDRE VENETILLO MELLO; Valor:
R$105.990,00; Data da contratação: 13/12/2013; Número do contrato:
8020260001862.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 12, N. 1, LOT PRAIA
ITAIPUAÇU, QUADRA 7, LOTE 39-A, CONDOMÍNIO MORADA
DO SOL, MARICA, CENTRO, CEP: 24910-000, RJ); Adquirente:
JOSE ROBERTO GADELHA DA SILVA; Valor: R$128.000,00; Data
da contratação: 13/12/2013; Número do contrato: 8054420003455.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA CINCO, CASA 03,
QUADRA 14, LOTE 18, LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO,
MARICA, JARDIM ATLANTICO, CEP: 24900-000, RJ); Adqui-
rente: TATIANA CHIARADIA; Valor: R$60.251,00; Data da con-
tratação: 13/12/2013; Número do contrato: 8054570010473.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA VINTE E OITO
DE SETEMBRO, N. 357, RIO DE JANEIRO, VILA ISABEL, CEP:
20551-030, RJ); Adquirente: FORUS 4 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. EPP; Valor: R$2.535.400,00; Data da con-
tratação: 16/12/2013; Número do contrato: 5858.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014120ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200120Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA VINTE E OITO
DE SETEMBRO, N. 359, RIO DE JANEIRO, VILA ISABEL, CEP:
20551-030, RJ); Adquirente: FORUS 4 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. EPP; Valor: R$1.086.600,00; Data da con-
tratação: 16/12/2013; Número do contrato: 5859.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 01, CASA 10 QUADRA
26 LOTE 3A, CONDOMINIO BARRA MARES, MARICA, BARRA
DE MARICA, CEP: 22260-000, RJ); Adquirente: PRISCILLA PE-
REIRA MACHADO; Valor: R$111.000,00; Data da contratação:
16/12/2013; Número do contrato: 1124485000872.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA NOVE, N. 70, LT 8 –
QD A-11, CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA, VOLTA RE-
DONDA, JARDIM TIRADENTES, CEP: 27251-970, RJ); Adqui-
rente: ANA LIMA DE REZENDE; Valor: R$48.000,00; Data da
contratação: 16/12/2013; Número do contrato: 8019771003310.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA SEBASTIAO SANTA-
NA, N. 110, Apto: 404, BLOCO 05, RIO DE JANEIRO, CAMPO
GRANDE, CEP: 23085-600, RJ); Adquirente: CLEZIA GAMA
CRUZ; Valor: R$111.600,00; Data da contratação: 16/12/2013; Nú-
mero do contrato: 8020880010779.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA IPERO, N. 20, Apto:
201, RIO DE JANEIRO, CURICICA, CEP: 22710-200, RJ); Ad-
quirente: ALEXANDRE GRECO CITRINO; Valor: R$93.000,00;
Data da contratação: 16/12/2013; Número do contrato:
8 0 2 11 7 0 0 0 8 3 8 6 .
Objeto: Alienação do imóvel (RUA PROJETADA, N. 01,
LOTE 1A2 AREA B, LOTEAMENTO CONDADO DE MARICA,
MARICA, CONDADO DE MARICA, CEP: 24900-000, RJ); Ad-
quirente: CARLOS AUGUSTO DE CAMARGO SILVA; Valor:
R$111.777,77; Data da contratação: 16/12/2013; Número do contrato:
8132770008583.
Objeto: Alienação do imóvel (HERACLITO GRACA, N.
355, Apto: 125, (ANTIGO Nº 95), RIO DE JANEIRO, LINS DE
VASCONCELOS, CEP: 20725-080, RJ); Adquirente: FABIO AR-
BEX ARAUJO; Valor: R$135.000,00; Data da contratação:
16/12/2013; Número do contrato: 8555506214950.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA VAZ DE CAMINHA, N.
401, Apto: 404, BLOCO C, RIO DE JANEIRO, CACHAMBI, CEP:
20780-330, RJ); Adquirente: ALEXANDRE GRECO CITRINO; Va-
lor: R$111.000,00; Data da contratação: 16/12/2013; Número do con-
trato: 8555510326202.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA PORTO ALEGRE, N.
101, QD 01 LOTE 09, NOVA IGUACU, COMENDADOR SOARES,
CEP: 26645-130, RJ); Adquirente: ADRIANA RODRIGUES DE LI-
MA; Valor: R$34.440,00; Data da contratação: 17/12/2013; Número
do contrato: 8018570002881.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA CAPITAO LAFAY, N.
311, Apto: 305, RIO DE JANEIRO, INHOAIBA, CEP: 23059-160,
RJ); Adquirente: ERICA SALGADO DA SILVA PEREIRA; Valor:
R$71.200,00; Data da contratação: 18/12/2013; Número do contrato:
1020350005125.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA DA BOIUNA, N.
1133, CASA 242, RIO DE JANEIRO, TAQUARA, CEP: 22723-021,
RJ); Adquirente: ERICA SALGADO DA SILVA PEREIRA; Valor:
R$301.000,00; Data da contratação: 18/12/2013; Número do contrato:
1021000000084.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA PIAUI, N. 290, Apto:
103, RIO DE JANEIRO, TODOS OS SANTOS, CEP: 20770-130,
RJ); Adquirente: SILVIA PERIN; Valor: R$140.110,00; Data da con-
tratação: 18/12/2013; Número do contrato: 1226450007814.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA DA PACIENCIA,
N. 1473, QD C LT 43 CASA 19, RIO DE JANEIRO, PACIENCIA,
CEP: 23580-250, RJ); Adquirente: ERICA SALGADO DA SILVA
PEREIRA; Valor: R$72.100,00; Data da contratação: 18/12/2013; Nú-
mero do contrato: 8020880011678.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA FRANCISCO DE AS-
SIS BARBOSA (ANTIGA RUA 4), N. 246, Apto: 101, RIO DE
JANEIRO, BANGU, CEP: 21863-110, RJ); Adquirente: ERICA
SALGADO DA SILVA PEREIRA; Valor: R$51.500,00; Data da con-
tratação: 18/12/2013; Número do contrato: 8099570004392.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA SETE, N. 161, LOTE
19, QUADRA A-07, CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA,
VOLTA REDONDA, JARDIM TIRADENTES, CEP: 27251-970,
RJ); Adquirente: ROMERSON KOZLOWSKI DE PAULA; Valor:
R$201.000,00; Data da contratação: 19/12/2013; Número do contrato:
8019770040980.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DAS ESMERALDAS,
N. 62, QD 41 LOTE 11-ANTIGA RUA 38, LOTEAMENTO JAR-
DIM CATARINA, SAO GONCALO, JARDIM CATARINA, CEP:
24715-560, RJ); Adquirente: CARLA DANIELLE DA SILVA GO-
MES; Valor: R$115.250,00; Data da contratação: 19/12/2013; Nú-
mero do contrato: 8057370010822.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA FRANCISCO MEN-
DES, N. 100, Apto: 301, BLOCO 06-FUNDOS, RIO DE JANEIRO,
DEODORO, CEP: 21670-450, RJ); Adquirente: VERA REGINA VE-
RONICA; Valor: R$40.300,00; Data da contratação: 19/12/2013; Nú-
mero do contrato: 8141170003350.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA AMADEU LARA, N.
1235, NILOPOLIS, OLINDA, CEP: 26545-160, RJ); Adquirente:
QUADROS E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA;
Valor: R$90.210,00; Data da contratação: 20/12/2013; Número do
contrato: 1414500000574.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA PROJETADA B,
N. 560, Apto: 1703, BL 01, MORADAS DO ITANHANGÁ, RIO DE
JANEIRO, JACAREPAGUA, CEP: 22753-047, RJ); Adquirente: RO-
DRIGO VIANA DE PAIVA; Valor: R$161.000,00; Data da con-
tratação: 20/12/2013; Número do contrato: 8023170005626.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA DAS HORTEN-
CIAS, LT 10A QD 31 CS 05, CONDOMINIO RESIDENCIAL
GOULART III, MARICA, RECANTO DE ITAIPUACU, CEP:11111-111, RJ); Adquirente: QUADROS E OLIVEIRA EMPREEN-
DIMENTOS IMOB. LTDA; Valor: R$74.110,00; Data da contratação:
20/12/2013; Número do contrato: 8054420002750.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ALFREDO BARCE-
LOS, N. 385, Apto: 202, RIO DE JANEIRO, OLARIA, CEP: 21021-
420, RJ); Adquirente: JAIR GERALDO MACEDO GOMES; Valor:
R$55.000,00; Data da contratação: 20/12/2013; Número do contrato:
8102520001288.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA 8 ATUAL RUA
TENENTE COUTEIRO, N. 51, CASA 8, CONDOMINIO RESI-
DENCIAL GOULART IV, MARICA, RINCAO MIMOSO (ITAI-
PUACU), CEP: 24900-000, RJ); Adquirente: QUADROS E OLI-
VEIRA EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA; Valor: R$55.110,00;
Data da contratação: 20/12/2013; Número do contrato:
8102770008271.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA VINHEDO (ANTIGA
RUA C), N. 440-A, LOTE 02, QUADRA IV, RIO DE JANEIRO,
PAVUNA, CEP: 20551-150, RJ); Adquirente: THAIS LUIZA MON-
TEIRO DE MELO; Valor: R$80.370,00; Data da contratação:
20/12/2013; Número do contrato: 8406470001591.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 15, LOTE 28 QD 51
CASA 2, LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO, MARICA, JAR-
DIM ATLANTICO, CEP: 24900-000, RJ); Adquirente: QUADROS E
OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA; Valor:
R$116.120,00; Data da contratação: 20/12/2013; Número do contrato:
8555504459441.
Objeto: Alienação do imóvel (RODOVIA AMARAL PEI-
XOTO, N. KM 28, KM 28 – CASA 30, CONDOMINIO BIDDY
VIEW 1, ITABORAI, CENTRO, CEP: 24800-000, RJ); Adquirente:
THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA; Valor: R$71.000,00; Data
da contratação: 23/12/2013; Número do contrato: 1017490002005.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 08, N. 137, CASA 08,
NOVA IGUACU, VILA SAO LUIS, CEP: 11111-111, RJ); Adqui-
rente: PAULO CESAR VILLAR; Valor: R$2.500,00; Data da con-
tratação: 23/12/2013; Número do contrato: 1018580007934.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA CUBA, N. 496, Apto:
101, FUNDOS, RIO DE JANEIRO, PENHA CIRCULAR, CEP:
21020-000, RJ); Adquirente: CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ;
Valor: R$110.000,00; Data da contratação: 23/12/2013; Número do
contrato: 1253887000141.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA CARLOS CYPRIANO,
LOTE 16, QUADRA C – JARDIM SÃO SALVADOR, QUEIMA-
DOS, CEP: 26300-000, RJ); Adquirente: PAULO CESAR VILLAR;
Valor: R$2.500,00; Data da contratação: 23/12/2013; Número do con-
trato: 3018508684390.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA RIO DO OURO,
LT- 01 QD C- ESQUINA CARLOS CYPRIANO 26, QUEIMADOS,
PARQUE PRESIDENTE DUTRA, CEP: 26386-140, RJ); Adquirente:
PAULO CESAR VILLAR; Valor: R$1.800,00; Data da contratação:
23/12/2013; Número do contrato: 3018508684403.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA MARIA RITA, N. 1207,
Apto: 1103, BLOCO 03, SAO GONCALO, PORTO NOVO, CEP:
24431-740, RJ); Adquirente: THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SIL-
VA; Valor: R$63.000,00; Data da contratação: 23/12/2013; Número
do contrato: 3019480314265.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ANDRE, N. 40, LOTE
12 QUADRA 02, BOA ESPERANÇA, NOVA IGUACU, BOA ES-
PERANCA, CEP: 26001-970, RJ); Adquirente: PAULO CESAR
VILLAR; Valor: R$8.000,00; Data da contratação: 23/12/2013; Nú-
mero do contrato: 4018500049585.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DAS ROSAS, N. 65,
LOTE 25 QUADRA E, MARGARIDAS, NOVA IGUACU, MAR-
GARIDA, RJ); Adquirente: PAULO CESAR VILLAR; Valor:
R$7.000,00; Data da contratação: 23/12/2013; Número do contrato:
4018500051580.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DAS ROSAS, N. 160,
LT 14 QD F-, MARGARIDAS, NOVA IGUACU, MARGARIDA,
CEP: 26001-970, RJ); Adquirente: PAULO CESAR VILLAR; Valor:
R$12.100,00; Data da contratação: 23/12/2013; Número do contrato:
4018500052136.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 27, N. 105, LOTE 12
QUADRA C 01, VOLTA REDONDA, VILA RICA, CEP: 27251-
970, RJ); Adquirente: WILLIAM DE ASSIS PONCIANO; Valor:
R$208.863,00; Data da contratação: 23/12/2013; Número do contrato:
8019770037458.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA JORNALISTA SEBAS-
TIAO SANTANA, N. 110, Apto: 104, BLOCO 20, Res. Gaivotas,
RIO DE JANEIRO, CAMPO GRANDE, CEP: 23085-600, RJ); Ad-
quirente: THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA; Valor:
R$75.000,00; Data da contratação: 23/12/2013; Número do contrato:
8020870003524.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA DO BARRO
VERMELHO, N. 1720, Apto: 102, BLOCO 01, RIO DE JANEIRO,
ROCHA MIRANDA, CEP: 21540-501, RJ); Adquirente: THIAGO
LUIZ NOGUEIRA DA SILVA; Valor: R$101.100,01; Data da con-
tratação: 23/12/2013; Número do contrato: 8023170008773.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA 08 – LOT RIN-
CAO MIMOSO, QD 02 LT 51 CS 07 / COND GOULART, MA-
RICA, JARDIM ATLANTICO CENTRAL (ITAIPUACU), CEP:
24910-000, RJ); Adquirente: CARLOS VINICIUS VASCONCELOS
MORAES; Valor: R$49.000,99; Data da contratação: 23/12/2013; Nú-
mero do contrato: 8054420004575.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA OLGA CORDEIRO DE
ALMEIDA, N. 236, CASA 102, ANTIGA RUA 12, RIO DE JA-
NEIRO, BANGU, CEP: 21863-000, RJ); Adquirente: WILSON CI-
RINO DE ARAUJO; Valor: R$85.250,00; Data da contratação:
23/12/2013; Número do contrato: 8102470007180.Objeto: Alienação do imóvel (RUA ENNES LOPES GAR-
CIA, N. 36, CASA 200, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE
SAO FRANCISCO, ITABORAI, CEP: 24800-000, RJ); Adquirente:
THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA; Valor: R$69.500,00; Data
da contratação: 23/12/2013; Número do contrato: 8132770003565.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 60, LOTE 9A2 QD 71
CASA 4, MARICA, GUARATIBA (PONTA NEGRA), CEP: 24900-
000, RJ); Adquirente: MARIO SERGIO PITOMBO; Valor:
R$45.110,00; Data da contratação: 23/12/2013; Número do contrato:
8224770004729.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA JORGE NOGUEIRA, N.
63, CASA A, RIO DE JANEIRO, PAVUNA, CEP: 21520-790, RJ);
Adquirente: NAJAN SILVA DOS ANJOS; Valor: R$73.113,00; Data
da contratação: 23/12/2013; Número do contrato: 8406470000633.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ENNES LOPES GAR-
CIA (ANTIGA ESTR DO CAMPINHO), CASA 137, CONDOMI-
NIO RESIDENCIAL VILLAGE SAO FRANCISCO III, ITABORAI,
CENTRO (MANILHA), CEP: 24800-000, RJ); Adquirente: THIAGO
LUIZ NOGUEIRA DA SILVA; Valor: R$77.501,00; Data da con-
tratação: 23/12/2013; Número do contrato: 8406470006682.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 99, N. 01, LOTE 03,
QUADRA 132, LOTEAMENTO PRAIA DAS LAGOAS, MARICA,
CEP: 24900-000, RJ); Adquirente: RAFAEL AUGUSTO VILELA;
Valor: R$57.570,00; Data da contratação: 23/12/2013; Número do
contrato: 8414870004270.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 22, LOTE 11 QUADRA
75 CASA 02, LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO, MARICA,
JARDIM ATLANTICO CENTRAL (ITAIPUACU), CEP: 24900-000,
RJ); Adquirente: DARLAN SALVADOR LOPES; Valor:
R$149.400,00; Data da contratação: 24/12/2013; Número do contrato:
1054270002043.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA MAGE, N. 523, CASA
01 LT 10 QD 02, LOTEAMENTO FAZENDA SOBRADINHO, MA-
GE, CENTRO, CEP: 25900-000, RJ); Adquirente: MARCELO DA
ROSA LOURENÇO; Valor: R$59.000,00; Data da contratação:
26/12/2013; Número do contrato: 8295600000446.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ITAGUA, N. 145, Apto:
306, BLOCO 01, RIO DE JANEIRO, TAQUARA, CEP: 22710-270,
RJ); Adquirente: SIRLENE KNUPP HARDOIM; Valor:
R$171.250,00; Data da contratação: 27/12/2013; Número do contrato:
11 0 2 4 8 0 0 1 5 9 6 0 .
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA MARECHAL
RONDON, N. 2822, Apto: 602, BLOCO 01, RIO DE JANEIRO,
SAMPAIO, CEP: 20950-002, RJ); Adquirente: RAPHAEL LOURO
MACHADO; Valor: R$139.500,00; Data da contratação: 27/12/2013;
Número do contrato: 1226480006891.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA VICENTE LIMA CLE-
TO, N. 597, Apto: 605, BL 01-ANTIGO 547, EMPREENDIMENTO
VICENTE DE LIMA CLETO, SAO GONCALO, NOVA CIDADE,
CEP: 11111-111,RJ); Adquirente: ANTONIO FRANCISCO DE SA
NUNES; Valor: R$79.000,00; Data da contratação: 27/12/2013; Nú-
mero do contrato: 3019430014160.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 11, CASA 2 LOTE 01-
A QUADRA 0-2, LOTEAMENTO JARDIM MUMBUCA, MARI-
CA, CEP: 24900-000, RJ); Adquirente: WALLACE AFONSO MA-
TARUNA DA COSTA; Valor: R$72.260,00; Data da contratação:
27/12/2013; Número do contrato: 8414870002979.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA MARICA, N. 220,
Apto: 502, (ATUAL 1320)-EDIFICIO SOLAR GOMES DE LIM,
SAO GONCALO, MUTONDO, CEP: 24422-000, RJ); Adquirente:
ANTONIO FRANCISCO DE SA NUNES; Valor: R$68.600,00; Data
da contratação: 30/12/2013; Número do contrato: 1019485006720.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DOS EUCALIPTOS, N.
553, LOTE 05 QUADRA 78, CIDADE ALEGRIA, CONJUNTO
HABITACIONAL, RESENDE, CIDADE ALEGRIA, CEP: 27525-
041, RJ); Adquirente: ANA PAULA DA SILVA; Valor: R$63.130,00;
Data da contratação: 30/12/2013; Número do contrato:
8018970017401.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA PROJETADA B
ATUAL SAO JOSEMARIA ESCRIVA, N. 560, Apto: 107, BLOCO
06, RIO DE JANEIRO, ITANHANGA, CEP: 22753-047, RJ); Ad-
quirente: FLORA MARQUES DE JESUS; Valor: R$103.000,00; Data
da contratação: 30/12/2013; Número do contrato: 8019870013020.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA D, N. 265, LOTE 508
QUADRA E, BARRA DO PIRAI, FATIMA, CEP: 27143-390, RJ);
Adquirente: JONATHAS LOPES DE LYRA; Valor: R$49.000,00;
Data da contratação: 30/12/2013; Número do contrato:
8401870004082.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA B – LOTE 10 QUADRA
4, N. 40, ATUAL RUA TOMAS SOARES DA SILVA, RIO DE
JANEIRO, CAMPO GRANDE, CEP: 23045-830, RJ); Adquirente:
CARLOS LEONARDO ALVES DE LIMA; Valor: R$121.600,00;
Data da contratação: 02/01/2014; Número do contrato:
8414770000346.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA CINCO, CASA 03 LO-
TE 32 QUADRA 17, LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO, MA-
RICA, JARDIM ATLANTICO, CEP: 24900-000, RJ); Adquirente:
WAGNER ALVES ÁVILA; Valor: R$33.550,00; Data da contratação:
03/01/2014; Número do contrato: 8020520005218.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA NEWTON GARCIA, N.
138, QD 20 LOT.05 SAGRADO CORAÇÃO, RIO DE JANEIRO,
PACIENCIA, CEP: 23065-520, RJ); Adquirente: ANDERSON SAM-
PAIO CHAGAS; Valor: R$40.180,00; Data da contratação:
07/01/2014; Número do contrato: 1022980001397.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DOUTOR ALFREDO
BACKER, N. 132, Apto: 801, BLOCO 02, SAO GONCALO, TRIN-
DADE, CEP: 24452-000, RJ); Adquirente: PAULO CLEMENTE
SANTOS JUNIOR; Valor: R$40.000,00; Data da contratação:
07/01/2014; Número do contrato: 3019430012796.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014121ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200121Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DA USINA, N. 820,
LOTE 26 QD A, RIO DE JANEIRO, BANGU, CEP: 21815-180,
RJ); Adquirente: LIDIANE DA SILVA; Valor: R$134.100,00; Data da
contratação: 08/01/2014; Número do contrato: 1020309962315.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA DOIS, LT 5 – QD
575, LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO, MARICA, JARDIM
ATLANTICO, CEP: 24900-000, RJ); Adquirente: MARIA DA PE-
NHA DE QUADRO; Valor: R$155.000,00; Data da contratação:
09/01/2014; Número do contrato: 7054540005557.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 06, LOTE 09, QUADRA
17, CASA 01, LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO, MARICA,
JARDIM ATLANTICO, CEP: 24900-000, RJ); Adquirente: RAFAEL
KRUEL DE PARANAGUÁ; Valor: R$66.001,00; Data da contra-
tação: 10/01/2014; Número do contrato: 8133480013418.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 06, QUADRA 17 LOTE
09 CASA 03, CONDOMINIO VIVELA I, MARICA, JARDIM
ATLANTICO, CEP: 24900-000, RJ); Adquirente: RODRIGO LEAN-
DRO SOARES; Valor: R$83.507,00; Data da contratação:
10/01/2014; Número do contrato: 8133480014058.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA VINHEDO, N. 462-A,
LOTE 04, QUADRA 04-, RIO DE JANEIRO, PAVUNA, CEP:
20010-020, RJ); Adquirente: CARLOS ALBERTO DE LIMA; Valor:
R$40.000,00; Data da contratação: 10/01/2014; Número do contrato:
8406470004434.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA TRINTA, LOTE 11
QUADRA 29-Nº130, RIO DE JANEIRO, CAMPO GRANDE, CEP:
23097-000, RJ); Adquirente: GERSON CARBAJAL COSTA; Valor:
R$65.990,00; Data da contratação: 13/01/2014; Número do contrato:
8102520004252.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA TRINTA E CINCO, LT
5 – QD 122, LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO, MARICA,
JARDIM ATLANTICO, CEP: 24900-000, RJ); Adquirente: RENATA
MONTEIRO VILLAR; Valor: R$159.900,00; Data da contratação:
14/01/2014; Número do contrato: 1406400000415.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA LUIZ BELTRAO, N.
1326, Apto: 404, BLOCO 02, RIO DE JANEIRO, VILA VALQUEI-
RE, CEP: 21321-230, RJ); Adquirente: ANDERSON PEREIRA
EVANGELISTA; Valor: R$174.000,00; Data da contratação:
16/01/2014; Número do contrato: 8134470015882.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DOUTOR RUBENS
CARLOS MAYALL, N. 135, QD 107 LT 9BARREIRA – ATUAL Nº
74, DUQUE DE CAXIAS, PARQUE ELDORADO, CEP: 25001-970,
RJ); Adquirente: FELIPE RODRIGUES DEL GIUDICE; Valor:
R$2.900,00; Data da contratação: 17/01/2014; Número do contrato:
1018508684224.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ORLANDO OROFINO,
LOTE 22 QUADRA 47 (ATUAL NÚMERO 22), DUQUE DE CA-
XIAS, PARQUE ELDORADO, CEP: 25241-970, RJ); Adquirente:
FELIPE RODRIGUES DEL GIUDICE; Valor: R$2.613,00; Data da
contratação: 17/01/2014; Número do contrato: 3018508683938.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELO HORIZONTE – MG
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse/Termo de Compromisso nº 0351.493-
77/2011 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Raposos/MG,
DOU de 07/02/2014, seção 3, página 117, onde se lê Prorr.Vig. p/
07/08/2014, leia-se Prorr.Vig. p/ 27/08/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAMPINAS – SP
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0356.862-52/2010 Contratante CAI-
XA/Consórcio PCJ, Contratado SANEBAVI/SP, DOU de 16/10/2013,
seção 3, página 99, onde se lê Altera contrapartida: R$ 258.360,49,
leia-se Altera contrapartida: R$ 258.360,49 e Altera repasse: R$
775.081,46.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE GOIÂNIA – GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL/GO
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DE REPASSE
CTR/TCContratanteContratadoObjetoInstrumento 0312886-
09/2009MCIDADESAparecida de Goiânia/GOProrroga Vigência:
31/03/2014TAditivo: 31/01/2014 0335937-05/2010MCIDADESApa-
recida de Goiânia/GOProrroga Vigência: 31/03/2014TAditivo:
31/01/2014 1000615-10/2012MAPANazário/GOProrroga Vigência:
28/02/2015TAditivo: 10/02/2014
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOÃO PESSOA – PB
RETIFICAÇÕES
Na publicação do DOU nº 194 de 05/10/2012 Seção 3 Pá-
gina 95, contrato 0195401-50/2006 – MCIDADES, PM Solânea/PB
onde se lê: Alteração de vigência 28/07/2013, leia-se: Altera vigência
28/04/2013.Retificação da publicação de termo aditivo do contrato
0305537-37 assinado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura
Municipal de Rio Tinto/PB. Na publicação no DOU de 29/05/12,
página 96, onde se lê: Alteração de vigência para 30/06/2013, leia-se:
Alteração de vigência para 25/06/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NATAL – RN
RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 0236.515-01/2007, CAIXA/MCI-
DADES, Município de Maricá/RJ, DOU de 10/02/14, seção 3, página
85, onde se lê Termo Aditivo: 06/02/14, leia-se Termo Aditivo:
31/01/14.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PASSO FUNDO – RS
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de al-
teração de contrapartida: R$ 1.900,00 do Contrato de Repasse nº 0401309-
04/12, Contratante União Federal/CAIXA/MAPA, Contratado Município de
Cacique Doble/RS, publicada no DOU nº 245, de 18/12/2013, pág. 103.
EDSON JOSE DIESEL
Gerente de Filial I F1
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0263923-09/2008 Contratante
CAIXA/MESPORTE, Contratado Município de RANCHARIA/SP,
data 10/02/2014.
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 337341-40/10 Contratado Município
de Buritama/SP, DOU de 29/01/2014, seção 3, página 108, onde se lê:
CONTRATO: 337341-41/10; leia-se: CONTRATO: 337341-40/10.
Contrato de Repasse nº 337480-32/10 Contratado Município
de Tarumã/SP, DOU de 29/01/2014, seção 3, página 108, onde se lê:
Prorroga Vigência: 05/02/2015; leia-se: Prorroga Vigência:
05/03/2015.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RECIFE – PE
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0304319-60/2009/MAPA/IPA, DOU
de 30/12/2013, seção 3, página 118, onde se lê: Altera vigência:
30/06/2014 leia-se: Altera vigência: 30/12/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RIO BRANCO – AC
EXTRATO DE CONTRATO
MDS / ESTADO DO ACRE; CNPJ 63.606.479/0001-24; CTR
790647 / 2013 / MDS / CAIXA; Objeto Modernização de unidades
de apoio e distribuição de produtos da agricultura familiar; Programa
MDS/SESAN – UADAF; Valor: R$ 2.738.056,69; dos recursos: R$
2.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 0,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 0830620692798 0001, NE
2013NE800015, de 14/11/2013 e R$ 138.056,69 a título de con-
trapartida. Vigência 18/06/2016 – Data e Assinaturas: 27/12/2013.
EDELSON DA SILVA BARROS JUNIOR, SEBASTIÃO AFONSO
VIANA MACEDO NEVES.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à assinatura do Con-
trato de Repasse nº 790647/2013/MDS/CAIXA, ESTADO DO
ACRE, publicada no DOU nº 29, de 11/02/14, pág. 73.
RAMON SILVA DOS SANTOS
Coordenador Centr Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à termo aditivo de
alteração de contrapartida, do Contrato de Repasse 0365935-
10/2011/MAPA/CAIXA, Contratado PM Rubinéia/SP, publicada no
DOU nº 149, de 02/08/2012, pág. 70.
NIELDER TARSUS CAVALHEIRO HONO
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE TERESINA – PI
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Conveniado: Município de Parnaíba/PI;
CNPJ 06.554.430/0001-31. Operação 2655.0300581-73/2009, no âm-
bito do no Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a rea-
lização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Técnico
Social, de acordo com o especificado pela Caixa Econômica Federal
e o Ministério das Cidades, no empreendimento RESIDENCIAL CO-
LINA DA ALVORADA I, localizado no Bairro João XXIII – Par-
naíba/PI, no valor de R$ 269.298,04 (duzentos e sessenta e nove mil,
duzentos e noventa e oito reais e quatro centavos), com prazo de
vigência de 12/02/2014 a 11/02/2015, firmado em 12/02/2014, as-
sinado por EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e FLOREN-
TINO ALVES VERAS NETO.
Convênio celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Conveniado: Município de Parnaíba/PI;
CNPJ 06.554.430/0001-31. Operação 2655.0300818-26/2009, no âm-
bito do no Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a rea-
lização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Técnico
Social, de acordo com o especificado pela Caixa Econômica Federal
e o Ministério das Cidades, no empreendimento RESIDENCIAL CO-
LINA DA ALVORADA II, localizado no Bairro João XXIII – Par-
naíba/PI, no valor de R$ 183.769,81 (cento e oitenta e três mil,
setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), com prazo
de vigência de 12/02/2014 a 11/02/2015, firmado em 12/02/2014,
assinado por EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e FLO-
RENTINO ALVES VERAS NETO.
Convênio celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Conveniado: Município de Parnaíba/PI;
CNPJ 06.554.430/0001-31. Operação 2655. 0300213-10/2009, no âm-
bito do no Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a rea-
lização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Técnico
Social, de acordo com o especificado pela Caixa Econômica Federal
e o Ministério das Cidades, no empreendimento RESIDENCIAL
PORTO DAS BARCAS, localizado no Loteamento Cidade Nova –
Parnaíba/PI, no valor de R$ 120.300,14 (cento e vinte mil e trezentos
reais e quatorze centavos), com prazo de vigência de 12/02/2014 a
11/02/2015, firmado em 12/02/2014, assinado por EMANUEL DO
BONFIM VELOSO FILHO e FLORENTINO ALVES VERAS NE-
TO .
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CURITIBA – PR
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: HOSP CURITIBANO DE OTORRINO LTDA EPP, CPF/CNPJ
04.896.126/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OTORRINO-
LARINGOLOGIA, SERVIÇOS HOSPITALARES, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLIN JACQUELINE CANTARELLI SALMAZO S/S,
CPF/CNPJ 09.295.691/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DER-
MATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLIN OTORRINO DR FERNANDO GORTZ SC LTDA,
CPF/CNPJ 05.567.345/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FO-
NOAUDIOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FLORIANÓPOLIS – SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA
ALMEIDA MACHADO LTDA, CPF/CNPJ 12.753.187/0001-83; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de CIRUR. GERAL, CIRUR. APARELHO
DIGESTIVO, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, PROCTOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLIN GINECO OBST E ULTRASSONOGRAFIA, CPF/CNPJ
00.607.669/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA, MEDICINA DO TRABALHO, ULTRA-SONO-
GRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014122ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200122Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLIN GINECO OBST E ULTRASSONOGRAFIA, CPF/CNPJ
00.607.669/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA, MEDICINA DO TRABALHO, ULTRA-SONO-
GRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: SALOMAO NASSIF SFEIR FILHO, CPF/CNPJ 206.689.539-
34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTE-
TRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTO ALEGRE – RS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: FISIOTRAT CLÍNICA FISIOTERÁPICA LTDA, CNPJ:
08.584.846/0001-28. Prestação de serviços de fisioterapia; OBJETO:
Termo Aditivo de inclusão de procedimento PILATES (86.01.033-6),
com vigência a partir de 17/12/2013, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N TO .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALE-
GRETE, CNPJ 87.200.929/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
de Assistência Hospitalar aos beneficiários do Programa de Assis-
tência à Saúde – Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo de inclusão
do procedimento 30.10.146-8 Exérese de Lesão/Tumor de Pele e
Mucos, na tabela do credenciado; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO. Renato Mendes Jardim Gerente de Filial GI Gestão de
Pessoas Porto Alegre
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RECIFE – PE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MARY LANE CARVALHO MALTA, CPF/CNPJ 469.567.604-
44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de ACUPUNTURA, aos bene-
ficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAI-
XA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: FISIOVIDA, CPF/CNPJ 06.948.691/0001-36; ESPÉCIE: Pres-
tação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MARIANNE ARAUJO ROCHA, CPF/CNPJ 010.175.054-46;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CL DE RADIODIAGNOSTICO BOA VIAGEM LTDA,
CPF/CNPJ 11.222.619/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de EN-
DOSCOPIA DIGESTIVA, RADIOLOGIA, ULTRA-SONOGRAFIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: SOCIEDADE DE ESPECIALIDADES PEDIATRICAS LTDA –
UNIDADE DA CRIANÇA, CPF/CNPJ 12.969.841/0001-90; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ENDOSCOPIA DIGESTIVA, RADIO-
LOGIA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ENE TEREZA COSTA DE MELO, CPF/CNPJ 399.334.824-91;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de GASTROENTEROLOGIA, aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: VACCINE – CLINICA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO S/S
LTDA , CPF/CNPJ 02.518.403/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Ser-
viços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de ENDOSCOPIA DIGESTIVA, RADIOLOGIA, ULTRA-SONO-
GRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMSCONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: SANDRA VALERIA LIRA LUCENA, CPF/CNPJ 249.645.574-
72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTE-
TRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ENE TEREZA COSTA DE MELO, CPF/CNPJ 399.334.824-91;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de GASTROENTEROLOGIA, aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: SANDRA VALERIA LIRA LUCENA, CPF/CNPJ 249.645.574-
72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTE-
TRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SÃO PAULO – SP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MARGARET MACEIRA, CPF/CNPJ 524.655.518-68; ESPÉ-
CIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
VITÓRIA – ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CENTRO MEDICO PREZOTTI LTDA ME, CNPJ:
02.071.328/0001-24; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento de Negociação de Inclusão de Es-
pecialidades do Programa de Assistência Medica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: QP IMPRESSÃO DIGITAL LTDA.; Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento e instalação de adesivos D3000 com
impressão digital de alta resolução para a fachada da Superinten-
dência Regional de Sorocaba/SP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
130/7063-2013 – GILOG/BU; Rubrica: 5303-54 – Reparo, adaptação
e conservação de imóveis – serviços complementares; Processo:
7063.01.6402.01/2013; Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais); Assinatura: 03/02/2014; Vigência: 300 dias.
Contratada: WALP CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços comuns de en-
genharia, com fornecimento de material, compreendendo adequação
do sistema de iluminação da Ag. Caieiras, no município Caieiras/SP.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 141/7063-2013 – GILOG/BU; Ru-
brica: 6103-01 – Benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo:
7063.01.6614.01/2013; Valor Global: R$ 57.110,61 (cinqüenta e sete
mil, cento e dez reais e sessenta e um mil reais); Assinatura:
10/02/2014; Vigência: 125 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: CARLOS ROBERTO DE FREITAS, CECILIA RE-
GINA TAVARES DE FREITAS, ALIPIO ANTONIO DE FREITAS
FILHO E SELMA DA ROSA FREITAS. OBJETO: Alteração da
Cláusula Segunda – Da Condição Suspensiva, Cláusula Quarta – Da
Locação e do Prazo de Vigência. PROCESSO: 7063.01.5163.0/2012.
GERENTE DE FILIAL: Carlos Afonso Palomero. VALOR: R$
19.000,00 (dezenove mil reais). VIGÊNCIA: 26/08/2013 a
25/08/2018. MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24,
Inciso X, da lei nº 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 – Aluguel de Imóveis
para Uso. Data de Assinatura: 04/02/2014.
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 6522/2013
Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para exploração de
atividade lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria –
Casa Lotérica (CL) ou Unidade Simplificada de Loterias (USL), no
Estado de São Paulo, na região de municípios vinculados a Su-
perintendência Regional de Presidente Prudente, composto por três
itens. A Comissão faz o seguinte comunicado: Analisado o recurso
administrativo interposto pelo Sr. Luiz Alexandre Imada contra a
decisão da Comissão que o inabilitou na Concorrência 6522/2013,
especificamente no item 3 – Município de Pirapozinho/SP, os autos
foram submetidos à apreciação da autoridade superior, em obser-
vância ao disposto no § 4º do Artigo 109, da Lei 8.666/93, que julgou
improcedente o recurso interposto, sendo ratificados os procedimen-tos adotados pela Comissão na condução do certame. O julgamento
na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Gerência de
Filial de Logística de Bauru.
ARIANNE CRISTINA C. RODRIGUES
Presidente de CPL/BU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-100/7063-2013
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, embasada no subitem
20.1 do edital, comunica a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico
100/7063-2013, cujo objeto trata-se de contratação de empresa para
prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de segurança
privada a pessoas, bem como serviços de pronto atendimento e ser-
viços de abertura, fechamento e custódia de chaves, de acordo com o
que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95,
Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95, Portaria 3.233/2012 –
DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e
pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previ-
denciária e penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como
roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas
tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a inco-
lumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua res-
ponsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superinten-
dência Regional de Bauru e suas respectivas unidades administrativas.
Motivo: Devido à exclusão dos serviços de abertura e fechamento de
unidades do objeto, além de vício constatado com a não autorização
da Polícia Federal para implantação dos postos com rodízio de vi-
gilantes no intervalo intrajornada (postos A1, B1, C1, E1 e H1).
Ficam os autos com vista fraqueada aos interessados na sede da
GILOG/BU.
ARIANNE CRISTINA C. RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/7063-2014
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico na internet. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento
de material, compreendendo a recuperação do imóvel com ocorrência
de sinistro DFI (Danos Físicos do Imóvel) localizado à Rua Napoleão
Bianconcini, 6-119 – Jardim Godoy em Bauru/SP. Data/horário de
credenciamento: até as 09h00 do dia 25/02/2014. Data/horário do
recebimento das propostas: até as 12h00 do dia 25/02/2014. Da-
ta/horário do recebimento dos lances: das 15h00 às 15h30 do dia
25/02/2014. Disponibilização do edital no endereço WEB www.cai-
xa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Con-
tato: e-mail gilogbu08@caixa.gov.br, fone (0**14) 4009-2527.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial de Logística em Bauru/SP, comunica a aplicação, em
07/02/2014, da sanção de suspensão temporária para licitar e contratar
com a CAIXA, pelo prazo de 02 (dois) anos, à empresa CONS-
TRUTORA FERRAZ &MANSANO LTDA – CNPJ:
03.649.679/0001-32, em referência ao processo administrativo n°
7063.04.6903.01/2012-003. Objeto a execução de serviços comuns de
engenharia com fornecimento de material, compreendendo instalações
civis, elétricas, lógicas, de iluminação, infra-estrutura para alarme e
CFTV (circuito interno de televisão) e serviços de acabamento no
imóvel onde será instalada a Agência Vital Brasil, na cidade de
Botucatu/SP. Desta decisão cabe recurso administrativo no prazo de
05 (cinco) dias, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei
8666/93, a ser apresentado na GILOG/BU – Gestão Formal, loca-
lizada na Rua Agenor Meira, 12-40, Bauru/SP, no horário das 12h às
17h, onde terá acesso aos autos competentes.
CARLOS AFONSO PALOMERO
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
BELO HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1° aditamento ao contrato 7051.01.0060.103/08,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ADM PON-
TUAL IMOBILIÁRIA E CONCOMINIAL LTDA. Espécie: prorro-
gação da vigência por 24 meses, com início em 04/03/2014 e término
em 03/03/2016, passando o valor global para R$ 48.322,80. Objeto:
Administração de imóveis residenciais no âmbito do PAR – Programa
de Arrendamento Residencial – Residencial Villa Lobos. Enquadra-
mento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 1° aditamento ao contrato 7051.01.0060.100/08,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ADM PON-
TUAL IMOBILIÁRIA E CONCOMINIAL LTDA. Espécie: prorro-
gação da vigência por 24 meses, com início em 04/03/2014 e término
em 03/03/2016, passando o valor global para R$ 54.107,04. Objeto:
Administração de imóveis residenciais no âmbito do PAR – Programa
de Arrendamento Residencial – Residencial Vila Paris. Enquadra-
mento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014123ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200123Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Extrato do 1° aditamento ao contrato 7051.01.0060.106/08,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ADM PON-
TUAL IMOBILIÁRIA E CONCOMINIAL LTDA. Espécie: prorro-
gação da vigência por 24 meses, com início em 04/03/2014 e término
em 03/03/2016, passando o valor global para R$ 60.228,48. Objeto:
Administração de imóveis residenciais no âmbito do PAR – Programa
de Arrendamento Residencial – Residencial Santa Luzia. Enquadra-
mento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 1° aditamento ao contrato 7051.01.0060.101/08,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ADM PON-
TUAL IMOBILIÁRIA E CONCOMINIAL LTDA. Espécie: prorro-
gação da vigência por 24 meses, com início em 04/03/2014 e término
em 03/03/2016, passando o valor global para R$ 35.946,96. Objeto:
Administração de imóveis residenciais no âmbito do PAR – Programa
de Arrendamento Residencial – Residencial Dolomita. Enquadramen-
to legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 1° aditamento ao contrato 7051.01.0060.104/08,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ADM PON-
TUAL IMOBILIÁRIA E CONCOMINIAL LTDA. Espécie: prorro-
gação da vigência por 24 meses, com início em 04/03/2014 e término
em 03/03/2016, passando o valor global para R$ 56.250,72. Objeto:
Administração de imóveis residenciais no âmbito do PAR – Programa
de Arrendamento Residencial – Residencial Diamante. Enquadramen-
to legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 1° aditamento ao contrato 7051.01.0060.105/08,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ADM PON-
TUAL IMOBILIÁRIA E CONCOMINIAL LTDA. Espécie: prorro-
gação da vigência por 24 meses, com início em 04/03/2014 e término
em 03/03/2016, passando o valor global para R$ 73.022,64. Objeto:
Administração de imóveis residenciais no âmbito do PAR – Programa
de Arrendamento Residencial – Residencial Beatriz. Enquadramento
legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 1° aditamento ao contrato 7051.01.0060.102/08,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ADM PON-
TUAL IMOBILIÁRIA E CONCOMINIAL LTDA. Espécie: prorro-
gação da vigência por 24 meses, com início em 04/03/2014 e término
em 03/03/2016, passando o valor global para R$ 36.261,84. Objeto:
Administração de imóveis residenciais no âmbito do PAR – Programa
de Arrendamento Residencial – Residencial Alvorecer. Enquadramen-
to legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 1° aditamento ao contrato 7065.01.5613.17/10,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EXACTA LT-
DA ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA. Espécie: prorrogação da
vigência por 12 meses, com início em 14/03/2014 e término em
13/03/2015, passando o valor global para R$ 22.024,80. Objeto: Ad-
ministração de imóveis residenciais no âmbito do PAR – Programa de
Arrendamento Residencial – Residencial Cabiúna I. Enquadramento
legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 1° aditamento ao contrato 7065.01.5613.15/10,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e DELTA IMÓ-
VEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Espécie: prorrogação da vigên-
cia por 12 meses, com início em 07/03/2014 e término em
06/03/2015, passando o valor global para R$ 32.173,54. Objeto: Ad-
ministração de imóveis residenciais no âmbito do PAR – Programa de
Arrendamento Residencial – Residencial Jardim Botânico. Enquadra-
mento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 1° aditamento ao contrato 7065.01.5613.16/10,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e DELTA IMÓ-
VEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Espécie: prorrogação da vigên-
cia por 12 meses, com início em 07/03/2014 e término em
06/03/2015, passando o valor global para R$ 32.394,24. Objeto: Ad-
ministração de imóveis residenciais no âmbito do PAR – Programa de
Arrendamento Residencial – Residencial Luizote de Freitas. Enqua-
dramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.0089.02/12,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e VIP LAR NE-
GÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência
por 12 meses, com início em 02/05/2014 e término em 01/05/2015.
Objeto: prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter tem-
porário. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.Processo de credenciamento nº 7066.01.1529.050/2011; Ob-
jeto: 2º Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por mais 12(doze)
meses a contar de 01/03/2014 a 28/02/2015; Contratada: Padilha
&Padilha Engenharia Ltda.; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei
nº. 8.666/93.; Item Orçamentário: 5303-03:Prestação de serviços de
Engenharia, arquitetura e/ou agronomia: DATA 10/02/2014.
Processo de credenciamento nº 7066.01.1529.042/2011; Ob-
jeto: 2º Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por mais 12(doze)
meses a contar de 01/03/2014 a 28/02/2015; Contratada: HSL En-
genharia e Construções; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº.
8.666/93.; Item Orçamentário: 5303-03:Prestação de serviços de En-
genharia, arquitetura e/ou agronomia: DATA 10/02/2014
Processo de credenciamento nº 7066.01.1529.031/2011; Ob-
jeto: 2º Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por mais 12(doze)
meses a contar de 01/03/2014 a 28/02/2015; Contratada: EGAPP
Consultoria e Planejamento Ltda. – Me; Enquadramento Legal: Art.
57, II, da Lei nº. 8.666/93.; Item Orçamentário: 5303-03:Prestação de
serviços de Engenharia, arquitetura e/ou agronomia: DATA
10/02/2014
Processo de credenciamento nº 7066.01.1529.07/2011; Ob-
jeto: 2º Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por mais 12(doze)
meses a contar de 01/03/2014 a 28/02/2015; Contratada: ZVEITER
Engenharia Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Enquadramento Le-
gal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93.; Item Orçamentário: 5303-
03:Prestação de serviços de Engenharia, arquitetura e/ou agronomia:
DATA 10/01/2014
Processo de credenciamento nº 7066.01.1529.088/2011; Ob-
jeto: 2º Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por mais 12(doze)
meses a contar de 01/03/2014 a 28/02/2015; Contratada: Avateng
Engenharia de Avaliação e Representações Ltda. – EPP.; Enquadra-
mento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93.; Item Orçamentário:
5303-03:Prestação de serviços de Engenharia, arquitetura e/ou agro-
nomia: DATA 10/02/2014
Processo de credenciamento nº 7066.01.1529.084/2011; Ob-
jeto: 2º Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por mais 12(doze)
meses a contar de 01/03/2014 a 28/02/2015; Contratada: JB En-
genharia e Construções Ltda.; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da
Lei nº. 8.666/93.; Item Orçamentário: 5303-03:Prestação de serviços
de Engenharia, arquitetura e/ou agronomia: DATA 10/02/2014
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÕNICO 14/7066-2014
Este Pregão será realizado por meio do Portal de Compras da
CAIXA na Internet. Objeto: fornecimento de licenças de uso per-
manente de software e prestação de serviços de Atualização Tec-
nológica e de Suporte Técnico, pelo período de 18 meses, para os
produtos da família Control-M, instalados na CAIXA nos sites de
Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Data de credenciamento para o
Pregão: até as 23h59min do dia 25/02/2014. Data e horário do re-
cebimento das propostas: até as 09h do dia 27/02/2014. Data e ho-
rário do recebimento dos lances: das 10h às 11h do dia 27/02/2014.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no item Editais. Contato: e-mail:
gilogbr18@caixa.gov.br, fone (0**61) 3448-6700. Trata-se de repu-
blicação de anúncio veiculado em 29/01/2014, no DOU, seção 3, pág.
11 3 .
RENATA DE ALCÂNTARA VALENTE
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-19/7066-2014
Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e ar-
quitetura para execução de diversos serviços técnicos necessários à
administração, operação, conservação e manutenção dos imóveis de
missão crítica da CAIXA, localizados no Distrito Federal. Data de
Credenciamento para o Pregão: até às 23h59, do dia 24/02/2014. Data
e Horário do Recebimento das Propostas: até às 13h00m do dia
26/02/2014. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 15h00
às 15h30, do dia 26/02/2014. Edital e informações no sítio www.cai-
xa.gov.br, acessar a aba GOVERNO na opção Compras CAIXA,
Pregão Eletrônico, Editais. Contato: gilogbr18@caixa.gov.br.
ALINE ROCHA LOPES GOMES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/7066-2014
Este Pregão será realizado por meio do Portal de Compras da
CAIXA na Internet. Objeto: Fornecimento de 4.000 Thin Clients para
aporte à solução do Gerenciador de atendimento nas agências e 2.000
Thin Clients com periféricos de monitor, teclado e mouse, para uso
como estações de trabalho virtual. Data de credenciamento para o
Pregão: até as 23h59min do dia 24/02/2014. Data e horário do re-
cebimento das propostas: até as 9h do dia 26/02/2014. Data e horário
do recebimento dos lances: das 10h às 11h do dia 26/02/2014. Dis-
ponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no item Editais. Contato: e-mail:
gilogbr18@caixa.gov.br, fone (0**61) 3448-6700.
RENATA DE ALCÂNTARA VALENTE
PregoeiraRETIFICAÇÃO
Contrato 4699/2012. Contratada: BRACEO CONSTRUTO-
RA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 08.518.147/0001-80.
No Aviso de penalidade, publicado no D.O.U. de 17.01.2014, Seção
3, Página 145, onde se lê “pelo prazo de 2(dois) anos”, leia-se “1(um)
ano”. Após análise de recurso administrativo, houve manutenção pela
decisão de rescindir o contrato, com alteração do prazo da penalidade
de 2(dois) para 1(um) ano, com fulcro no art. 87, II e III, da lei
8.666/93. Processo Administrativo nº. 7066.04.0203.01/2012.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA – PR
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 7068.01.0629.0/2013; Ata de Registro de Preços
1983/2013; Contratada: AAC AR CONDICIONADO LTDA.; Objeto:
fornecimento de aparelhos de ar condicionado, ITEM VII; Moda-
lidade: Pregão Eletrônico 024/7068-2013; Item Orçamentário: nº.
3102-01: Equipamentos de uso; Ordens de Fornecimento:
1983.024.2013.18; Totalizando R$ 3.250,00.
Processo 7068.01.1940.0/2012; Ata de Registro de Preços
6657/2012; Contratada: ALARMTEK ELETRÔNICA LTDA.; Ob-
jeto: fornecimento e instalação de geradores de neblina, com ma-
nutenção e reposição de peças incluídas, em unidades sediadas nos
Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico
092/7068-2012; Item Orçamentário: nº. 3106-01: Equipamentos de
segurança; Prazo de entrega: 20 dias corridos contados da forma-
lização do pedido pela CAIXA nas unidades indicadas na Ordem de
Fornecimento. Ordens de Fornecimento: 6657.092.2012.23 a
6657.092.2012.24; Totalizando R$ 133.650,00.
Processo 7068.01.0629.0/2013; Ata de Registro de Preços
1978/2013; Contratada: ARCON AR CONDICIONADO LTDA.; Ob-
jeto: fornecimento de aparelhos de ar condicionado, ITEM II; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico 024/7068-2013; Item Orçamentário: nº.
3102-01: Equipamentos de uso; Ordens de Fornecimento:
1978.024.2013.12 a 1978.024.2013.13; Totalizando R$ 19.293,60.
Processo 7068.01.0629.0/2013; Ata de Registro de Preços
1979/2013; Contratada: ARCON AR CONDICIONADO LTDA.; Ob-
jeto: fornecimento de aparelhos de ar condicionado, ITEM III; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico 024/7068-2013; Item Orçamentário: nº.
3102-01: Equipamentos de uso; Ordens de Fornecimento:
1979.024.2013.29 a 1979.024.2013.36; Totalizando R$ 92.618,60.
Processo 7068.01.0629.0/2013; Ata de Registro de Preços
1977/2013; Contratada: ARFREE COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: fornecimento de
aparelhos de ar condicionado, ITEM I; Modalidade: Pregão Eletrô-
nico 024/7068-2013; Item Orçamentário: nº. 3102-01: Equipamentos
de uso; Ordens de Fornecimento: 1977.024.2013.35 a
1977.024.2013.41; Totalizando R$ 14.424,44.
Processo 7068.01.0629.0/2013; Ata de Registro de Preços
1982/2013; Contratada: ARFREE COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: fornecimento de
aparelhos de ar condicionado, ITEM VI; Modalidade: Pregão Ele-
trônico 024/7068-2013; Item Orçamentário: nº. 3102-01: Equipamen-
tos de uso; Ordens de Fornecimento: 1982.024.2013.8; Totalizando
R$ 4.798,16.
Processo 7068.01.4714.0/2013; Ata de Registro de Preços
3607/2013; Contratada: B2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Ob-
jeto: fornecimento, instalação e substituição de sinalização interna e
externa para Unidades da CAIXA integrantes das Superintendências
Regionais Florianópolis e Sul no Estado de Santa Catarina; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico 125/7068-2013; Item Orçamentário: nº.
5303-54: Sinalização; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos,
contados da formalização do pedido pela CAIXA, na(s) Unidade(s)
indicada(s) no Contrato ou na OFS – Ordem de Fornecimento ou
Serviço. Ordens de Fornecimento: 3607.125.2013.4 a
3607.125.2013.6; Totalizando R$ 13.270,80.
Processo 7068.01.4715.0/2013; Ata de Registro de Preços
3608/2013; Contratada: B2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Ob-
jeto: fornecimento, instalação e substituição de sinalização interna e
externa para Unidades da CAIXA integrantes das Superintendências
Regionais Norte e Noroeste no Estado do Paraná; Modalidade: Pregão
Eletrônico 126/7068-2013; Item Orçamentário: nº. 5303-54: Sina-
lização; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos, contados da
formalização do pedido pela CAIXA, na(s) Unidade(s) indicada(s) no
Contrato ou na OFS – Ordem de Fornecimento ou Serviço. Ordens de
Fornecimento: 3608.126.2013.3 a 3608.126.2013.11; Totalizando R$
40.854,98.
Processo 7068.01.4716.0/2013; Ata de Registro de Preços
3609/2013; Contratada: B2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Ob-
jeto: fornecimento, instalação e substituição de sinalização interna e
externa para Unidades da CAIXA integrantes das Superintendências
Regionais Oeste do Paraná e Oeste de SC; Modalidade: Pregão Ele-
trônico 127/7068-2013; Item Orçamentário: nº. 5303-54: Sinalização;
Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos, contados da formalização
do pedido pela CAIXA, na(s) Unidade(s) indicada(s) no Contrato ou
na OFS – Ordem de Fornecimento ou Serviço. Ordens de Forne-
cimento: 3609.127.2013.3 a 3609.127.2013.8; Totalizando R$
16.720,78.
Processo 7068.01.5605.0/2013; Ata de Registro de Preços
3.684/2013; Contratada: CLÁUDIO MASSAMI MISSAKA ALI-
MENTOS; Objeto: prestação de serviços de organização de bufê com
fornecimento de alimentos, bebidas, entrega, montagem, e demais
insumos de infraestrutura em locais de eventos diversos e salas de
reuniões, em Londrina/PR e sua região metropolitana, para unidades
vinculadas à GILOG/CT, excluindo-se os ambientes de hotéis; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico 146/7068-2013; Item Orçamentário: nº.
5308-09 – “Bufê”; Ordens de Fornecimento: 3684.146.7068.1; To-
talizando R$ 556,00.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA – DF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 7066.01.6223.01/2013, Pregão Eletrônico 235/7066-2013;
Ata de Registro de Preços N° 97/2014; Objeto: Fornecimento de
aparelhos telefônicos com fio, para atendimento às unidades da CAI-
XA; Contratada: Intelbras S/A Indústria de Telecomunicação Ele-
trônica Brasileira Sociedade Anônima; Valor Global: R$ 188.400,00
(cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais); Item orçamentário –
5703-13 Desp. Mat.Telecomun; Vigência 12 (doze) meses a contar
da sua publicação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº. 0337/2013,
Contratada: CPM BRAXIS S.A.; Objeto: Repactuação dos preços do
contrato; Enquadramento Legal: art. 55, inc. III, da Lei no
8.666/1993; Processo: 5307.01.6608.01/2012; Compromisso orça-
mentário: Item 5303-32 do compromisso 6669/2011 -MZ; Valor: R$
524.279,95 retificado para R$ 603.917,41 (seiscentos e três mil, no-
vecentos e dezessete reais e quarenta e um centavos); DAT
08/01/2014
Processo Administrativo nº: 7855.01.3505.02/2009; Contrato
nº 0619/2010; Contratada: INTELCAV CARTÕES LTDA; Objeto: 7º
Termo Aditivo – Prorrogação por 12 meses, de 26/02/2014 a
25/02/2015; Valor: R$ 1.020.000,00; Enquadramento Legal: art. 57,
inciso II da lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5470/2009-MZ; DAT
31/01/2014.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014124ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200124Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo 7068.01.2594.0/2013; Ata de Registro de Preços
2276/2013; Contratada: COMERCIAL CAPELLI E CAPELLI LT-
DA.; Objeto: fornecimento e instalação de fechaduras eletromagné-
ticas em salas de auto-atendimento, incluindo instalação, prestação de
serviços de manutenção e assistência técnica “on site”, com reposição
de peças, componentes e acessórios durante o período de garantia;
Modalidade: Pregão Eletrônico 057/7068-2013; Item Orçamentário:
nº. 5703-11 – “Fechadura Eletromagnética”; Prazo de entrega: 20
(vinte) dias corridos, contados da formalização do pedido pela CAI-
XA, na(s) Unidade(s) indicada(s) no Contrato ou na OFS – Ordem de
Fornecimento ou Serviço. Ordens de Fornecimento: 2276.057.2013.1;
Totalizando R$ 18.528,00.
Processo 7068.01.0342.0/2013; Ata de Registro de Preços
0693/2013; Contratada: CONSTRUKHUN LTDA.; Objeto: execução
de serviços de pintura nas unidades sediadas na região de abrangência
das Superintendências Regionais Curitiba Oeste, Curitiba Leste, Cam-
pos Gerais, Vale do Itajaí e Norte de SC compreendendo o for-
necimento de material e mão-de-obra, a fim de recuperar pinturas
desgastadas pela ação do tempo, ou defeitos de pintura decorrentes de
pequenas manutenções a fim de tornar a pintura uniforme nas Uni-
dades; Modalidade: Pregão Eletrônico 014/7068-2013; Item Orçamen-
tário: nº. 5303-54: Reparos, Adaptações e Conservação de Imóveis –
Serviços Complementares; Prazo de entrega: 10 (dez) dias úteis, con-
tados da formalização do pedido pela CAIXA, na(s) Unidade(s) in-
dicada(s) na Ordem de Serviço/Contrato. Ordens de Fornecimento:
0693.14.2013.31 a 0693.14.2013.33; Totalizando R$ 45.406,89.
Processo 7068.01.3922.0/2012; Ata de Registro de Preços
0008/2013; Contratada: ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNI-
CA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: fornecimento, aqui-
sição e instalação de NO BREAKS 05, 10, 15, 20, 25, 30 e 50 KVA
em unidades da CAIXA nos estados do Paraná e Santa Catarina;
Modalidade: Pregão Eletrônico 108-7068/2012; Item Orçamentário:
nº. 3102-01 – Equipamentos de Uso; Prazo de entrega: 30 (trinta) dias
corridos a contar da emissão da OF. Ordens de Fornecimento:
0008.108.2012.53 a 0008.108.2012.56; Totalizando R$ 72.130,00.
Processo 7068.01.4439.0/2012; Ata de Registro de Preços
5827/2012; Contratada: FC MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA.;
Objeto: fornecimento e montagem de biombos/painéis, em unidades
da CAIXA nos estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade:
Pregão Eletrônico 093-7068/2012; Item Orçamentário: nº. 3102-01 –
Equipamentos de Uso; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos
após a emissão da OF. Ordens de Fornecimento: 5827.093.2012.36;
Totalizando R$ 8.378,00.
Processo 7068.01.5150.0/2013; Ata de Registro de Preços
3642/2013; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LT-
DA.; Objeto: fornecimento e montagem de mobiliário – biombos
painéis, em unidades sediadas nos Estados do Paraná e Santa Ca-
tarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 136/7068-2013; Item Orça-
mentário: nº. 3102-01 – Equipamentos de Uso; Prazo de entrega: 30
(trinta) dias corridos, contados da formalização do pedido pela CAI-
XA, na(s) Unidade(s) indicada(s) no Contrato ou na OFS – Ordem de
Fornecimento ou Serviço. Ordens de Fornecimento: 3642.136.2013.1
a 3642.136.2013.2; Totalizando R$ 3.550,20.
Processo 7068.01.1534.0/2013; Ata de Registro de Preços
1442/2013; Contratada: IGP – INSTITUTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS LTDA.; Objeto: realização de turmas de avaliação de potencial
com foco em processo seletivo interno para grupos de empregados da
CAIXA nos estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão
Eletrônico 043/7068-2013; Item Orçamentário: nº. 5303-46 – outros
profissionais contratados; Ordens de Fornecimento: 1442.043.2013.1
a 1442.043.2013.5; Totalizando R$ 328.680,00.
Processo 7068.01.1922.0/2013; Ata de Registro de Preços
2011/2013; Contratada: LB ASSESSORIA CONSULTORIA E
EVENTOS LTDA.; Objeto: infraestrutura de eventos da CAIXA de
entrega de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida,
no Estado do Rio Grande do Sul; Modalidade: Pregão Eletrônico
050/7068-2013; Item Orçamentário: nº. 5306-07 – Promoções e Re-
lações Públicas; Prazo de entrega: um dia antes do evento; Ordens de
Fornecimento: 2011.050.2013.13 a 2011.050.2013.14; Totalizando R$
16.251,44.
Processo 7068.01.5720.0/2012; Ata de Registro de Preços
0462/2013; Contratada: LUITZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA.; Objeto: fornecimento e montagem de mobiliário de
aço, em unidades da CAIXA nos estados do Paraná e Santa Catarina;
Modalidade: Pregão Eletrônico 136/7068-2012; Item Orçamentário:
nº. 3102-01 – Equipamentos de uso; Prazo de entrega: 30 (trinta) dias
corridos após a emissão da OF. Ordens de Fornecimento:
0462.136.2012.138 a 0462.136.2012.154; Totalizando R$
106.792,41.
Processo 7068.01.1356.0/2013; Ata de Registro de Preços
1380/2013; Contratada: MASTER AUCTION COMÉRCIO DE ELE-
TRO-ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: fornecimento de forno de mi-
cro-ondas, frigobar e geladeira nas unidades sediadas nos estados do
Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 036/7068-
2013; Item Orçamentário: nº. 3102-01 – Equipamentos de Uso; Prazo
de entrega: 20 (vinte) dias, contados da formalização do pedido pela
CAIXA, na(s) Unidade(s) indicada(s) na Ordem de Fornecimen-
to/Contrato. Ordem de Execução de Serviço/Contrato:
1380.036.2013.24 a 1380.036.2013.26; Totalizando R$ 7.074,95.
Processo 7068.01.3502.0/2013; Ata de Registro de Preços
2544/2013; Contratada: MED MAIS SEGURANÇA E MEDICINA
DO TRABALHO LTDA.; Objeto: prestação de serviços para rea-
lização de avaliação de concentração de agentes químicos utilizados
pelos avaliadores de penhor da Caixa Econômica Federal no Estado
do Paraná, e elaboração de laudo técnico; Modalidade: Pregão Ele-
trônico 085/7068-2013; Item Orçamentário: nº. 5303-45 – Consultoria
saúde no trabalho; Prazo de entrega: 45 (quarenta e cinco) dias
corridos, contados da formalização do pedido pela CAIXA, na(s)
Unidade(s) indicada(s) no Contrato ou na OFS – Ordem de For-
necimento ou Serviço. Ordens de Fornecimento: 2544.085.2013.1;
Totalizando R$ 51.300,00.Processo 7068.01.3675.0/2013; Ata de Registro de Preços
3582/2013; Contratada: MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA.; Objeto: fornecimento e montagem/instalação de
mobiliário – acessórios de informática – para unidades da CAIXA nos
Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico
092/7068-2013; Item Orçamentário: nº. 5703-10 – despesas materiais
infra-estrutura pequena monta (vida útil menor que 1 ano); Prazo de
entrega: 30 (trinta) dias corridos, contados da formalização do pedido
pela CAIXA, na(s) Unidade(s) indicada(s) no Contrato ou na OFS –
Ordem de Fornecimento ou Serviço. Ordens de Fornecimento:
3582.092.2013.1 a 3582.092.2013.21; Totalizando R$ 41.178,35.
Processo 7068.01.6415.0/2012; Ata de Registro de Preços
6578/2012; Contratada: OCEÂNICA ENGENHARIA E ARQUITE-
TURA LTDA.; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia
para adequações civis, elétricas e de leiaute em unidades da CAIXA
vinculadas à Superintendência Regional Sul de Santa Catarina; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico 143/7068-2012; Item Orçamentário: nº.
6103-01 – Benfeitoria em imóveis de terceiros; Prazo de entrega: 30
dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.
Ordens de Fornecimento: 6578.143.2012.8 a 6578.143.2012.13; To-
talizando R$ 59.704,46.
Processo 7068.01.0435.0/2013; Ata de Registro de Preços
1290/2013; Contratada: PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA.; Objeto:
fornecimento, entrega e instalação de fechaduras de retardo às Uni-
dades da CAIXA nos Estados do Paraná e Santa Catarina, incluindo
prestação de serviços de manutenção e assistência técnica “on site”,
com reposição de peças, componentes e acessórios, durante o período
de garantia de 12 (doze) meses; Modalidade: Pregão Eletrônico
020/7068-2013; Item Orçamentário: nº. 3106-01 – Equipamentos de
segurança; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos, contados da
formalização do pedido pela CAIXA, na(s) Unidade(s) indicada(s) na
Ordem de Fornecimento ou Contrato. Ordens de Fornecimento:
1290.020.2013.16 a 1290.020.2013.19; Totalizando R$ 11.557,00.
Processo 7068.01.0042.0/2013; Ata de Registro de Preços
0518/2013; Contratada: RACINE COMERCIAL LTDA.; Objeto: for-
necimento e entrega de lixeira alta (LA) e lixeira baixa (LB), pelo
prazo de 12 (doze) meses, nas Unidades Caixa nos estados do Paraná
e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 006/7068-2013;
Item Orçamentário: nº. 5703-10 – despesas materiais infra-estrutura
pequena monta (vida útil menor que 1 ano); Prazo de entrega: 15
(quinze) dias corridos, contados da formalização do pedido pela CAI-
XA, na(s) Unidade(s) indicada(s) na Ordem de Fornecimento ou
Contrato. Ordens de Fornecimento: 0518.006.2013.32 a
0518.006.2013.33; Totalizando R$ 3.450,64.
Processo 7068.01.0629.0/2013; Ata de Registro de Preços
1981/2013; Contratada: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁ-
QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: fornecimento de apa-
relhos de ar condicionado, ITEM V; Modalidade: Pregão Eletrônico
024/7068-2013; Item Orçamentário: nº 3102-01 – Equipamentos de
uso; Ordens de Fornecimento: 1981.024.2013.4; Totalizando R$
3.630,01.
Processo 7068.01.1740.0/2013; Ata de Registro de Preços
2034/2013; Contratada: SCAKO REPRESENTAÇÕES COMER-
CIAIS LTDA.; Objeto: fornecimento e entrega de lixeira em plástico
com pedal às Unidades da CAIXA nos Estados do Paraná e Santa
Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 044/7068-2013; Item Or-
çamentário: nº 5703-10 – despesas materiais infra-estrutura pequena
monta (vida útil menor que 1 ano); Prazo de entrega: 15 (quinze) dias
corridos contados da emissão da Ordem de Fornecimento. Ordens de
Fornecimento: 2034.044.2013.12; Totalizando R$ 1.212,00.
Processo 7068.01.6475.0/2012; Ata de Registro de Preços
0123/2013; Contratada: SOLUMIX COMÉRCIO DE ELETROELE-
TRÔNICOS LTDA.; Objeto: fornecimento de bebedouros de galão
(item I) e bebedouros de pressão (item II); Modalidade: Pregão Ele-
trônico 147/7068-2012; Item Orçamentário: nº 3102-01 – Equipa-
mentos de Uso; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos, contados
da formalização do pedido pela CAIXA, na(s) Unidade(s) indicada(s)
na Ordem de Fornecimento. Ordens de Fornecimento:
0123.147.2012.39 a 0123.147.2012.41; Totalizando R$ 15.008,00.
Processo 7068.01.6414.0/2012; Ata de Registro de Preços
6554/2012; Contratada: TOWERING CONSTRUÇÃO CIVIL LT-
DA.; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para ade-
quações civis, elétricas e de leiaute em unidades da CAIXA vin-
culadas à Superintendência Regional Vale do Itajaí, em Santa Ca-
tarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 144/7068-2012; Item Orça-
mentário: nº. 6103-01 – Benfeitoria em imóveis de terceiros; Prazo de
entrega: 30 (trinta) dias corridos após a emissão da OF.. Ordem de
Fornecimento/Contrato: 6554.144.2012.36 a 6554.144.2012.39; To-
talizando R$ 304.403,13.
Processo 7068.01.6498.0/2012; Ata de Registro de Preços
6674/2012; Contratada: VÉRTICE COMUNICAÇÃO VISUAL E SI-
NALIZAÇÃO LTDA.; Objeto: fornecimento e instalação de care-
nagens em ambiente de autoatendimento nas unidades sediadas no
Paraná; Modalidade: Pregão Eletrônico 148/7068-2012; Item Orça-
mentário: nº. 5303-03 – Reparo, adaptação e conservação de má-
quinas/equipamentos/outros; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias cor-
ridos, contados da formalização do pedido pela CAIXA, na(s) Uni-
dade(s) indicada(s) na Ordem de Fornecimento ou Contrato. Ordens
de Fornecimento: 6674.148.2012.102; Totalizando R$ 2.171,24.
Processo 7068.01.3922.0/2012; Ata de Registro de Preços
0007/2013; Contratada: WEG AUTOMAÇÃO CRITICAL POWER
LTDA.; Objeto: fornecimento, aquisição e instalação de NO
BREAKS 05 KVA TRIFÁSICO em unidades da CAIXA nos estados
do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 108/7068-
2012; Item Orçamentário: nº 3102-01 – Equipamentos de uso; Prazo
de entrega: 30 (trinta) dias corridos após a emissão da OF. Ordens de
Fornecimento: 0007.108.2012.34 a 0007.108.2012.37; Totalizando R$
46.200,00.Ata de Registro de Preços nº. 0495/2014. Processo nº
7068.01.6088.0/2013; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramen-
to Legal: Lei nº. 10.520/2002; Objeto: Registro de preços, para in-
fraestrutura de eventos de inaugurações de empreendimentos Minha
Casa, Minha Vida no Estado do Paraná: MUNDI LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS E TENDAS – EIRELI – ME; Item
Orçamentário: 5306-07 “Promoções e Relações Públicas”; Valor glo-
bal 388.540,00; Prazo de vigência: 12 meses.
Processo nº 7068.01.3537.0/2013; Modalidade: Pregão Ele-
trônico; Enquadramento Legal: Decreto nº 5.450/2005; Objeto: For-
necimento de detectores de metais portátil, para Unidades da CAIXA
nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Fornecedor: NETZI ELE-
TRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Item Orçamentário:
5703-12 – DESP. MAT. SEGURANÇA-PQ.MONTA-VD
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA GOIÂNIA – GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 7071.01.364/2000. OBJETO: Renovação do
contrato de locação de imóvel de uso destinado à instalação da Ag.
Itapuranga/GO, localizado na Rua 47-A, Lt 2, Qd 13, Centro, Ita-
puranga/GO. PRAZO: 48 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação com base no Inciso X do Art. 24, da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Manter a unidade já instalada no local, tendo em
vista o custo/benefício. AUTORIZAÇÃO: Coordenador da Contra-
tação da Gerência de Filial Logística Goiânia/GO. INÍCIO DO CON-
TRATO: 01/10/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
9.000,00. LOCADORES: Ercilon Ribeiro da Silva e Outros. DATA
DA ASSINATURA: 27/01/2014. RUBRICA: 5704-01 – Aluguel de
Imóveis para Uso.
Processo: 7071.01.2024.11/2013; Objeto: Contrato de Ade-
são a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime
de permissão, na categoria casa lotérica ou unidade simplificada de
loterias, conforme descrito em Circular CAIXA, que regulamenta as
permissões lotéricas; Contratada: LOTERICA CIDADE MORENA
LTDA-ME; Modalidade: CONCORRÊNCIA: 2024/2013; Prazo de
vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados a partir de
10/02/2014.
Processo: 7033.01.1264.28/2009; Objeto: Prestação de ser-
viços de administração de imóveis residenciais e condomínios e ges-
tão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de
Arrendamento Residencial PAR no estado do Mato Grosso; Con-
tratada: EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AS-
SESSORIA LTDA; Valor Global: R$ 168.720,00 (Cento e sessenta e
oito mil e setecentos e vinte reais); Modalidade: CREDENCIAMEN-
TO 016/2009; Item Orçamentário: 5605-51 Administração de Imóveis
PAR; Prazo de vigência: 12(doze) meses, contados a partir de
02/03/2014.
Processo: 7033.01.1264.27/2009; Objeto: Prestação de ser-
viços de administração de imóveis residenciais e condomínios e ges-
tão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de
Arrendamento Residencial PAR no estado do Mato Grosso; Con-
tratada: EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AS-
SESSORIA LTDA; Valor Global: R$ 77.866,20 (Setenta e sete mil
oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); Modalidade:
CREDENCIAMENTO 016/2009; Item Orçamentário: 5605-51 Ad-
ministração de Imóveis PAR; Prazo de vigência: 12(doze) meses,
contados a partir de 02/12/2013.
Processo: 7071.01.0957.17/2013; Objeto: Prestação de ser-
viços de consultoria ou de assistência técnica e extensão rural ou de
fiscalização de empreendimentos rurais ou de análises de projetos
para crédito rural ou de avaliação de imóveis e benfeitorias rurais no
âmbito dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Tocantins; Contratada:
CONSTRUBANK ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E CONS-
TRUÇÃO CIVIL LTDA. – ME; Modalidade: CREDENCIAMENTO
0957/2013; Item Orçamentário: 5303-06 Engenheiros; Prazo de vi-
gência: 12(doze) meses, contados a partir de 27/01/2014.
Processo: 7071.01.6525.01/2013; Objeto: Contratação de em-
presa para a execução de serviços comuns de engenharia para ade-
quação do prédio que abrigará a Agência Parque das Laranjeiras/GO;
Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA
TÉCNICA LTDA – ME; Valor Global: R$ 290.800,00 (duzentos no-
venta mil e oitocentos reais); Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
089/7071-2013; Item Orçamentário: 3101-04 Serviços Comuns de
Engenharia; Prazo de vigência: 12(doze) meses, contados a partir de
03/02/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/7071-2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de vigilância osten-
siva, pronto atendimento e abertura e/ou fechamento de unidades com
custódia de chaves, para unidades da CAIXA localizadas no Estado
de Mato Grosso do Sul, por 24 meses. Credenciamento para o Pre-
gão: até às 09h30min do dia 26/02/2014. Recebimento das propostas:
até às 10h00min do dia 26/02/2014. Recebimento dos lances: das
10h00min às 10h30min do dia 27/02/2014. Todos os horários são de
Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações: www.cai-
xa.gov.br, acessar: “VOCÊ” escolher “Destaques”, em seguida se-
lecionar “Compras Caixa”, acessar o quadro “Compras da Caixa” e
clicar em “Editais”. Contatos: e-mail: giloggo18@caixa.gov.br, fax:
(62) 3621-2123 e fone: 0800-726-0104.
TENIO DO PRADO
Pregoeiro
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014125ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200125Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
PORTO ALEGRE-RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratada: IEG Elétrica e
Instrumentação Ltda.; Objeto: prestação de serviços de engenharia de
adaptação em imóvel para instalação da SAANC Canabarro no Mu-
nicípio de Teutônia no Estado do Rio Grande do Sul; Enquadramento
legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Lei 8.666/93; Moda-
lidade: PE 124/2013; Valor contrato: R$ 112.817,39; Item de acom-
panhamento: 3102-01, evento 09495 e item 3101-04 evento 07859;
Vigência: 365 dias a contar da data de assinatura; Processo:
7072.01.6249.01/2013, contrato 286/2014; data de assinatura:
07/02/2014.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo 7072.01.6513.05/2012; ARP 1413/2012; OFS:
1413.148.2012.53; Contratada: Serra Mobile Indústria e Comércio
Ltda.; Objeto: Fornecimento de mobiliário para várias unidades da
Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 148/2012; Quantidades
por item, valores unitários e datas de contratação encontram-se afi-
xados no mural da GILOG/PO: Valor: R$ 16.907,00; Item Orça-
mentário: 310201; Data de assinatura: 10/02/2014; Prazo de entrega/
execução: 30 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PE 008/7072-2014 REGISTRO DE PREÇOS visando à contratação
de empresa(s) para fornecimento, entrega e montagem do novo balcão
para as salas de autoatendimento, nas unidades CAIXA no Rio Gran-
de do Sul. Data e horário do Pregão: dia 27/02/2014 às 13h00min. O
Edital encontra-se disponível no site www.caixa.gov.br na aba GO-
VERNO/Compras CAIXA/Pregão Eletrônico/Abrangência Porto Ale-
gre. Outras informações pelo e-mail gilogpo18@caixa.gov.br ou pelo
fax (51) 3205-6715
TERESINHA SILVINA DE MELO
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR-BA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Cessão do Direito de Uso do SISTEMA DE AVER-
BAÇÃO ON LINE CONSIG-PLUS (Sistema informatizado, via in-
ternet de controle e reserva de margem de consignações em folha de
pagamento), a ser utilizado no Convênio com a Prefeitura Municipal
de Santo Antonio de Jesus; Contratada: W &A VILLEFORT CON-
SULTORIA E TECNOLOGIA LTDA; Valor global estimado: R$
18.059,00; Enquadramento legal: Artigo 25, caput, Lei 8.666/93; Pra-
zo de Vigência: 12 (doze) Meses a contar de 06/02/2014; Autorização
: Mariangela Almeida de Souza Santana, Coordenadora; Ratificação :
Yrlayde Silva dos Santos Aelo, Gerente de Filial.
Objeto: Cessão do Direito de Uso do SISTEMA DE AVER-
BAÇÃO ON LINE CONSIG-PLUS (Sistema informatizado, via in-
ternet de controle e reserva de margem de consignações em folha de
pagamento), a ser utilizado no Convênio com a Prefeitura Municipal
de Alagoinhas; Contratada: W &A VILLEFORT CONSULTORIA E
TECNOLOGIA LTDA; Valor global estimado: R$ 35.817,00; En-
quadramento legal: Artigo 25, caput, Lei 8.666/93; Prazo de Vi-
gência: 12 (doze) Meses a contar de 06/02/2014; Autorização : Ma-
riangela Almeida de Souza Santana, Coordenadora; Ratificação : Yr-
layde Silva dos Santos Aelo, Gerente de Filial.
Objeto: Cessão do Direito de Uso do SISTEMA DE AVER-
BAÇÃO ON LINE CONSIG-PLUS (Sistema informatizado, via in-
ternet de controle e reserva de margem de consignações em folha de
pagamento), a ser utilizado no Convênio com a Prefeitura Municipal
de Feira de Santana; Contratada: W &A VILLEFORT CONSUL-
TORIA E TECNOLOGIA LTDA; Valor global estimado: R$
80.000,00; Enquadramento legal: Artigo 25, caput, Lei 8.666/93; Pra-
zo de Vigência: 12 (doze) Meses a contar de 06/02/2014; Autorização
: Mariangela Almeida de Souza Santana, Coordenadora; Ratificação :
Yrlayde Silva dos Santos Aelo, Gerente de Filial.
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
OF 0159.159.7075.43; fornecimento e instalação de No Break e Es-
tabilizador, para atendimento às unidades CAIXA no âmbito da GI-
LOG/SA nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Contratada: En-
getron Engenharia Eletrônica Indústria e Comércio Ltda. Valor: R$
17.289,36; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
PE 159/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura:
16/01/2014. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA,
Coordenadora.
OF 1955.038.7075.43. Objeto: RP para fornecimento e instalação de
placas de forro na Bahia; Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 7.261,96; Enquadramento legal: De-
creto 5.450/2005; Modalidade: PE 038/7075-2013; Item orçamen-
tário: 5303-02; Assinatura: 27/01/2014. OF 1955.038.7075.44. Ob-
jeto: RP para fornecimento e instalação de placas de forro na Bahia;
Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor:
R$ 8.275,32; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
PE 038/7075-2013; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura:
27/01/2014. OF 1955.038.7075.45. Objeto: RP para fornecimento e
instalação de placas de forro na Bahia; Contratada: SUPERNOVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 7.748,99; Enquadra-
mento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 038/7075-2013;Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 27/01/2014. OF
1955.038.7075.46. Objeto: RP para fornecimento e instalação de pla-
cas de forro na Bahia; Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 51.002,28; Enquadramento legal: De-
creto 5.450/2005; Modalidade: PE 038/7075-2013; Item orçamen-
tário: 5303-02; Assinatura: 27/01/2014. OF 1955.038.7075.47. Ob-
jeto: RP para fornecimento e instalação de placas de forro na Bahia;
Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor:
R$ 1.995,80; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
PE 038/7075-2013; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura:
27/01/2014. OF 1955.038.7075.48. Objeto: RP para fornecimento e
instalação de placas de forro na Bahia; Contratada: SUPERNOVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 13.636,00; Enquadra-
mento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 038/7075-2013;
Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 27/01/2014. OF
1955.038.7075.49. Objeto: RP para fornecimento e instalação de pla-
cas de forro na Bahia; Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 78.407,00; Enquadramento legal: De-
creto 5.450/2005; Modalidade: PE 038/7075-2013; Item orçamen-
tário: 5303-02; Assinatura: 27/01/2014. OF 1955.038.7075.50. Ob-
jeto: RP para fornecimento e instalação de placas de forro na Bahia;
Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor:
R$ 62.574,25; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modali-
dade: PE 038/7075-2013; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura:
27/01/2014. OF 1955.038.7075.51. Objeto: RP para fornecimento e
instalação de placas de forro na Bahia; Contratada: SUPERNOVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 10.058,40; Enquadra-
mento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 038/7075-2013;
Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 27/01/2014. OF
1955.038.7075.52. Objeto: RP para fornecimento e instalação de pla-
cas de forro na Bahia; Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 74.896,97; Enquadramento legal: De-
creto 5.450/2005; Modalidade: PE 038/7075-2013; Item orçamen-
tário: 5303-02; Assinatura: 27/01/2014. OF 1955.038.7075.53. Ob-
jeto: RP para fornecimento e instalação de placas de forro na Bahia;
Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor:
R$ 48.968,61; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modali-
dade: PE 038/7075-2013; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura:
27/01/2014. OF 1955.038.7075.54. Objeto: RP para fornecimento e
instalação de placas de forro na Bahia; Contratada: SUPERNOVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 2.461,96; Enquadra-
mento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 038/7075-2013;
Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 29/01/2014. OF
1955.038.7075.55. Objeto: RP para fornecimento e instalação de pla-
cas de forro na Bahia; Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 46.636,01; Enquadramento legal: De-
creto 5.450/2005; Modalidade: PE 038/7075-2013; Item orçamen-
tário: 5303-02; Assinatura: 29/01/2014. OF 1955.038.7075.56. Ob-
jeto: RP para fornecimento e instalação de placas de forro na Bahia;
Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor:
R$ 51.632,73; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modali-
dade: PE 038/7075-2013; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura:
29/01/2014. OF 1955.038.7075.57. Objeto: RP para fornecimento e
instalação de placas de forro na Bahia; Contratada: SUPERNOVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 54.516,53; Enquadra-
mento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 038/7075-2013;
Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 29/01/2014. OF
1955.038.7075.58. Objeto: RP para fornecimento e instalação de pla-
cas de forro na Bahia; Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 64.161,82; Enquadramento legal: De-
creto 5.450/2005; Modalidade: PE 038/7075-2013; Item orçamen-
tário: 5303-02; Assinatura: 29/01/2014. OF 1955.038.7075.59. Ob-
jeto: RP para fornecimento e instalação de placas de forro na Bahia;
Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor:
R$ 70.784,69; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modali-
dade: PE 038/7075-2013; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura:
29/01/2014. OF 1955.038.7075.60. Objeto: RP para fornecimento e
instalação de placas de forro na Bahia; Contratada: SUPERNOVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 62.845,50; Enquadra-
mento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 038/7075-2013;
Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 29/01/2014. OF
1955.038.7075.61. Objeto: RP para fornecimento e instalação de pla-
cas de forro na Bahia; Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 78.407,00; Enquadramento legal: De-
creto 5.450/2005; Modalidade: PE 038/7075-2013; Item orçamen-
tário: 5303-02; Assinatura: 29/01/2014. OF 1955.038.7075.62. Ob-
jeto: RP para fornecimento e instalação de placas de forro na Bahia;
Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor:
R$ 76.773,87; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modali-
dade: PE 038/7075-2013; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura:
29/01/2014. OF 1955.038.7075.63. Objeto: RP para fornecimento e
instalação de placas de forro na Bahia; Contratada: SUPERNOVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 1.689,50; Enquadra-
mento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 038/7075-2013;
Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 03/02/2014. OF
1955.038.7075.64. Objeto: RP para fornecimento e instalação de pla-
cas de forro na Bahia; Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 9.334,55; Enquadramento legal: De-
creto 5.450/2005; Modalidade: PE 038/7075-2013; Item orçamen-
tário: 5303-02; Assinatura: 03/02/2014. OF 1955.038.7075.65. Ob-
jeto: RP para fornecimento e instalação de placas de forro na Bahia;
Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor:
R$ 1.583,97; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
PE 038/7075-2013; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura:
03/02/2014. OF 1955.038.7075.66. Objeto: RP para fornecimento e
instalação de placas de forro na Bahia; Contratada: SUPERNOVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 8.990,50; Enquadra-
mento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 038/7075-2013;
Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 03/02/2014. OF
1955.038.7075.67. Objeto: RP para fornecimento e instalação de pla-cas de forro na Bahia; Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 2.154,33; Enquadramento legal: De-
creto 5.450/2005; Modalidade: PE 038/7075-2013; Item orçamen-
tário: 5303-02; Assinatura: 03/02/2014. OF 1955.038.7075.68. Ob-
jeto: RP para fornecimento e instalação de placas de forro na Bahia;
Contratada: SUPERNOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor:
R$ 3.699,36; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
PE 038/7075-2013; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura:
03/02/2014. OF 2400.090.7075.82. Objeto: RP para Fornecimento de
Baterias Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia,
Sergipe e Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EX-
PORTAÇÃO LTDA.; Valor: R$ 4.000,96.; Enquadramento legal: De-
creto 5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamen-
tário: 5703-10; Assinatura: 04/02/2014. OF 2400.090.7075.83. Ob-
jeto: RP para Fornecimento de Baterias Estacionárias para unidades
da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada:
POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.; Valor: R$
4.000,96.; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
PE 090/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Assinatura:
04/02/2014. OF 2400.090.7075.84. Objeto: RP para Fornecimento de
Baterias Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia,
Sergipe e Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EX-
PORTAÇÃO LTDA.; Valor: R$ 4.000,96.; Enquadramento legal: De-
creto 5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamen-
tário: 5703-10; Assinatura: 04/02/2014. OF 2400.090.7075.85. Ob-
jeto: RP para Fornecimento de Baterias Estacionárias para unidades
da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada:
POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.; Valor: R$
3.187,20.; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
PE 090/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Assinatura:
04/02/2014. OF 0645.014.7075.10. Objeto: RP para fornecimento de
fitas para atendimento às Unidades da CAIXA em Alagoas, Bahia e
Sergipe; Contratada: SUPERNOVA COM. E SERV. LTDA.; Valor:
R$ 23.750,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modali-
dade: PE 014/7075-2013; Itens orçamentários: 5303-54 e 6103-01;
Data de assinatura: 29/01/2014. OF 1440.043.7075.3. Objeto: RP para
fornecimento e instalação de Placas de Forro em Alagoas e Sergipe;
Contratada: SUPERNOVA COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$
27.683,28; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
PE 043/7075-2013; Itens orçamentários: 5303-54; Data de assinatura:
27/01/2014. OF 1440.043.7075.4. Objeto: RP para fornecimento e
instalação de Placas de Forro em Alagoas e Sergipe; Contratada:
SUPERNOVA COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 67.176,24; En-
quadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 043/7075-
2013; Itens orçamentários: 5303-54; Data de assinatura: 27/01/2014.
OF 1592.022.7075.76. Objeto: RP para fornecimento de mobiliário
para acessórios de informática nas unidades da Caixa na Bahia, Ser-
gipe e Alagoas; Contratada: LUITZE INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS; Valor: R$ 33.699,04; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 022/7075-2013; Item orçamentário:
3102-01; Assinatura: 05/02/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/7075-2014
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de despa-
chante e de licenciamento e legalização junto aos órgãos Municipais,
Estaduais e Federais, credenciada no Conselho de Arquitetura e Ur-
banismo – CAU ou no Conselho Regional de Engenharia e Arqui-
tetura CREA, para execução de serviços técnicos e legais, pelo cri-
tério de menor preço global, contemplando elaboração de material
técnico, acompanhamento e aprovação das demandas legais para fun-
cionamento das Unidades da CAIXA, em imóveis de uso da CAIXA,
próprios e de terceiros, ou em futuras instalações, abrangidas pela
GILOG/SA, nos diversos Municípios do Estado da Bahia, os quais
deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis e ainda,
tudo em conformidade com as disposições deste Edital e de seus
Anexos, que o integram e complementam. ENDEREÇO ELETRÔ-
NICO DO PREGÃO: www.caixa.gov.br, no menu principal Sobre a
CAIXA, selecionar Compras CAIXA, confirmar com o botão “ok”,
em seguida selecionar na opção Pregão Eletrônico, no item Editais.
DATA DE CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até às 09:00
horas do dia 25/02/2014. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 10h00min horas do dia 25/02/2014. DATA
E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: das 10:00 às
10:30 horas do dia 26/02/2014. Contato: tel. 0800.7260104. José
Ricardo Souza Malheiros PREGOEIRO GILOG/SA – Logística
JOSÉ RICARDO SOUZA MALHEIROS
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO-SP
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo: 7062.01.0542.3/2013; Ata de Registro de Preços:
3272/2013; Ordem de Fornecimento: 3272.054.2013.003.; Contrata-
da: NEW SAFES COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA EIRELI; Objeto: fornecimento de cofres boca de
lobo para suprimento das unidades da CAIXA abrangendo Capital,
Grande São Paulo, Baixada Santista, Vale do Ribeira e Vale do
Paraíba, no âmbito da GISEG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico:
054/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005;
Valor Total: R$ 19.470,00; Item Orçamentário: 3102-01; Data da
Assinatura: 06/02/2014; Prazo de fornecimento: 20 dias.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014126ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200126Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo: 7062.01.0615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
0983/2013; Ordem de Fornecimento: 0983.018.7062.064; Contratada:
VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; Objeto: fornecimento e ins-
talação de sinalização interna para atendimento das unidades da CAI-
XA vinculadas às SRs Baixada Santista, ABC, Ipiranga, Penha e
Santana, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico:
018/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 Valor
Total: R$ 24.904,34; Item Orçamentário: 5303-02; Data da Assi-
natura: 04/02/2014; Prazo de fornecimento e instalação: 15 dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7076.01.2465.07/2008; Objeto: Prorrogação Contratual;
Contratada: Bardan Assessoria e Consultoria Ltda-ME; Enquadra-
mento Legal: Art. 57, §4º da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-
20 – Empresas De Cobrança; Prazo de entrega/execução: 16/04/2014
a 15/10/2014. DAT 31/01/2014. Processo: 7076.01.2465.25/2008;
7076.01.2465.60/2008; 7076.01.2465.93/2008; Objeto: Prorrogação
Contratual; Contratada: Mandaliti Advogados; Enquadramento Legal:
Art. 57, §4º da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-20 – Empresas
De Cobrança; Prazo de entrega/execução: 16/04/2014 a 15/10/2014.
DAT 31/01/2014.
PROCESSO: 7062.02.030.0/2012. OBJETO: Termo Aditivo ao Con-
trato de Locação de Bem Imóvel relativo à Agência Metrópole/SP, na
Avenida José Versolato, 111 – Lojas 8 e 9 – Centro – São Bernardo do
Campo/SP, alterando os Locadores do contrato anterior, de APM2011
Empreendimentos Imobiliários Ltda, para Marchi Jr. Empreendimen-
tos Imobiliários Ltda, CNPJ n.º 00.621.257/0001-60 e Empreendi-
mentos Marchi Ltda, CNPJ n.º 53.172.946/0001-00 .GERENTE DE
FILIAL: CÉSAR LUIZ PUCINELLI. RUBRICA: 5704-1 – Aluguel
de Imóveis para Uso.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/7062-2014
A Caixa Econômica Federal informa que este Pregão será
realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, para a prestação de serviços de manutenção corretiva, com
fornecimento de materiais, em Estofados (Cadeiras, Poltronas, Lon-
garinas e Sofás), Mobiliário em Madeira (Mesas, Armários, Biombos,
Guichês e Balcões) e Mobiliário em Aço de propriedade da CAIXA,
existentes nas Unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência
Regional de SR PINHEIROS, no âmbito da GILOG/SP. Endereço
Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, na aba Empresa, clicar em
Destaque, selecionar Compras da Caixa, no quadro Compras da CAI-
XA, escolher na opção Pregão Eletrônico, Editais. Data de Cre-
denciamento para o Pregão: até as 23:59 horas do dia 21/02/2014.
Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do
dia 24/02/2014. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das
12:00 horas às 12:30 horas do dia 24/02/2014. Disponibilização do
edital e informações no endereço web www.caixa.gov.br, na aba Em-
presa, clicar em Destaque, selecionar Compras da Caixa, no quadro
Compras da CAIXA, escolher na opção Pregão Eletrônico, Editais,
abrangência São Paulo. Contato: e-mail gilogsp18@caixa.gov.br, tel.
08007260104, ou na GILOG/SP, à Alameda Joaquim Eugênio de
Lima, 79, 7º andar, sala A, Bela Vista, São Paulo/SP, tel. (11) 3572-
4 11 6 .
GILBERTO DE AGUIAR CAETANO
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de
04/02/2014, Seção 3, número 24, Página 97, onde se lê: “Processo:
7062.01.2398.1/2011”, leia-se: “Processo: 7062.01.1437.01/2011″ e
onde se lê: ” All Trust Serviços e Consultoria Ltda. – EPP”, leia-se:
“ZETRASOFT LTDA”.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE OSASCO – SP
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação de Aviso de Anulação re-
ferente ao Termo de Compromisso nº 0309.948-83/09, CAIXA/MCI-
DADES, Município de Osasco, publicada no DOU nº 29, de 11/02/14
, pág.76, seção 3.
ALEXANDRA MOREIRA MENDES
Coordenadora de Filial S.E.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0111991-46 Contratante CAI-
XA/MTUR, Contratado Água de Meninos/BA, DOU de 02/05/2013,
seção 3, página 91, onde se lê Contrato 0111991-46; Contratante
MTUR; Contratado Água de Meninos, leia-se Contrato 0230636-
37/2007; Contratante MCIDADES; Contratado Itambé/BA. Carlos
Farias da Silva Júnior Coordenador de Filial S.E.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ABC
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Pre-
feitura Municipal de São Bernardo do Campo; OBJETO: Patrocínio
ao “Atletas São Bernardo – Atletismo e Ginástica”; Contratação direta
com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais); AU-
TORIZAÇÃO: AP 6973/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação de Contrato;
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fren-
te Nacional de Prefeitos; OBJETO: Alteração da data do evento de
“Lançamento do Anuário Finanças Paulistas 2013 – Revista da FNP”
de 31/01/2014 para 25/02/2014; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25
da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DATA DE
ASSINATURA: 30/12/2013; VIGÊNCIA: até 31 de março de 2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação de Contrato;
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Diá-
rio do Grande ABC S/A; OBJETO: Alteração das parcelas de pa-
gamento no desembolso do patrocínio do evento “1º Circuito Popular
de Corrida de Rua do Grande ABC – Etapas Ribeirão Pires, São
Bernardo do Campo, Diadema e Santo André”; MODALIDADE de
Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, con-
forme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais); DATA DE ASSINATURA: 13/09/2013; VIGÊNCIA: até 28 de
fevereiro de 2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação de Contrato;
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Pre-
feitura Municipal de Mauá; OBJETO: retificação da conta corrente do
proponente para pagamento do contrato de patrocínio ao evento “Ani-
versário de 59 anos da cidade de Mauá” de 3004.006.1005-1 para
0659.006.25-7; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com
inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VA-
LOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); DATA DE ASSINATURA:
06/12/2013; VIGÊNCIA: até 28 de fevereiro de 2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fun-
dação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tec-
nológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa – FAUEPG; Pri-
meiro termo aditivo ao contrato de patrocínio: OBJETO: Acolhida ao
Calouro 2014; DATA DE ASSINATURA: 04.02.2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA LESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: RB
Escritório de Comunicação Ltda. OBJETO: Patrocínio para o projeto
SAMBA DE BAMBA 2014. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25
da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 199.000,00 (Cento e noventa e nove
mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 173/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DE JANEIRO
CENTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: PLAP
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.; OBJETO: Patrocínio para o
projeto ENSAIOS DO MONOBLOCO 2014; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 250.000,00 (du-
zentos e cinquenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 309/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; Contratada: Acieg- As-
sociação Comercial Industrial de Goiás; OBJETO: Patrocínio para
Encontro de Jovens Empresários da ACIEG. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte
Mil Reais). AUTORIZAÇÃO: 377/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO
E MARKETING RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Liga
Desportiva Juazeirense – LDJ; OBJETO: Patrocínio do evento Cir-
cuito Esportivo Só para Elas; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25
da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais); AU-
TORIZAÇÃO: AP 371/2014.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: termo de reconhecimento de dívida, pagamento e quitação
de valores referentes aos serviços prestados, decorrentes do contrato
nº 1890/08, proporcional ao período entre 25/10/13 a 11/12/13, data
anterior a assinatura do novo contrato nº 0786/13, ocorrida em
12/12/13, objeto do processo administrativo, a serem apurados (efe-
tivo ingresso aos cofres da CMB) e faturados na forma das cláusulas
8.7 e 8.7.1 do aludido instrumento, conforme discriminado no re-
latório anexo; celebrado entre a devedora – Casa da Moeda do Brasil
e a credora – Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Serviços Ltda; pro-
cesso nº 3950/13; Assinado:30/01/14; pela CMB: Lara Caracciolo
Amorelli e Marcone da Silva Leal – Diretores Vice – Presidente, Pela
Contratada: Daniel dos Santos Filho – Administrador.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS N
o-17 E 21/2014
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica que realizará
as seguintes licitações:
– Pregão Eletrônico nº 0017/2014 – Prestação de serviços de
consultoria técnica, assessoria, análise técnica e administração de
seguros, no dia 26 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas.
– Pregão Eletrônico nº 0021/2014 – Aquisição de peças usi-
nadas, no dia 28 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas.
Os Editais encontram-se disponíveis nos seguintes endereços
eletrônicos: www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: josiane.vilela@cmb.gov.br. Tel. (21) 2414-2201
PREGÕES ELETRÔNICOS N
o-28, 29, 30, 31 E 32/2014
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica que realizará
as seguintes licitações:
– Pregão Eletrônico nº 0028/2014 – Prestação de Serviços de
Confecção de Bolo Temático e Distribuição de Bebidas, no dia 24 de
fevereiro de 2014, às 13:00 horas – Pregoeira Responsável: Josiane Vi-
lela – Contato: (21) 2414-2201 – E-mail: josiane.vilela@cmb.gov.br ;
– Pregão Eletrônico nº 0029/2014 – Prestação de Serviço de
Locação de Toldo, no dia 24 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas –
Pregoeira Responsável: Silvana Assumpção – Contato: (21) 2414-
2349 – E-mail: slima@cmb.gov.br ;
– Pregão Eletrônico nº 0030/2014 – Prestação de Serviços
para Ambientação do Palacete para Lançamento da Medalha Alusiva
aos 320 Anos da CMB e Eventos Socioculturais do Projeto CMB ano
320, no dia 24 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas – Pregoeira
Responsável: Rosana Simião – Contato: (21) 2414-2659 – E-mail:
rsimiao@cmb.gov.br ;
– Pregão Eletrônico nº 0031/2014 – Prestação de Serviços
para Realização do Evento – Exposição CMB no Senado – DF, no dia
24 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas – Pregoeiro Responsável:
Sérgio Queiroz – Contato: (21) 2414-2732 – E-mail: sequei-
roz@cmb.gov.br ;
– Pregão Eletrônico nº 0032/2014 – Prestação de Serviços de
Aluguel de Sistema de Climatização para a ACMB, no dia 24 de
fevereiro de 2014, às 09:00 horas – Pregoeiro Responsável: Valdir
Coelho – Contato: (21) 2414-2732 – E-mail: valdir.coe-
lho@cmb.gov.br .
Os Editais encontram-se disponíveis nos seguintes endereços
eletrônicos: www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
JOSIANE CRISTINA REZENDE VILELA
Membro Efetivo da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO CMB Nº 1/2013
A Casa da Moeda do Brasil – CMB, comunica a suspensão
da pré-qualificação para concorrência internacional, por menor preço,
para prestação de serviços de controle numérico, identificação do tipo
de produto, embalagem e marca comercial, rastreamento de produção
de bebidas no âmbito nacional, do denominado sistema de controle de
produção de bebidas (SICOBE), e respectivo envio dos dados à Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil (Edital de Pré-Qualificação
CMB nº 001/2013), cuja sessão pública estava agendada para o dia 17
de fevereiro de 2014, tendo em vista a necessidade de se avaliar
novos requisitos técnicos requeridos pela Receita Federal do Brasil,
no que tange ao subitem II.III.VII do anexo I do edital.
O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço ele-
trônico: www.casadamoeda.gov.br, e-mail: sicobe@cmb.gov.br
MARCIO LUIS GONÇALVES DIAS
p/Comissão Especial de Licitações
GERÊNCIA DE FILIAL DE COMUNICAÇÃO
E MARKETING CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
IMAM PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. OBJETO: patro-
cínio para a “”esta dos 143 Anos de Campo Largo”” MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação
conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil
reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 361/2014.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014127ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200127Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 173030
Nº Processo: RJ-2014-1086 . Objeto: Contratação de Licenciamen-
to/Direito de Uso do Sistema Economática. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Não há viabilidade de competição. De-
claração de Inexigibilidade em 07/02/2014. TANIA CRISTINA LO-
PES RIBEIRO. Superintendente Administrativo-financeira. Ratifica-
ção em 10/02/2014. ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS. Su-
perintendente Geral. Valor Global: R$ 100.234,56. CNPJ CONTRA-
TADA : 64.919.541/0001-09 ECONOMATICA SOFTWARE DE
APOIO A INVESTIDORES LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 173030-17202-2014NE800007
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014
Nº Processo: 2014/00022. Objeto: Contratação da Zênite como pro-
motora do Curso “Execução e Fiscalização dos Contratos Admi-
nistrativos de Acordo com o TCU e Tribunais Superiores: Funda-
mento Legal: caput do artigo 25 da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações
posteriores. Justificativa: Notória Especialização. Declaração de Ine-
xigibilidade em 11/02/2014. EUCLIDES RENATO DEPONTI, Di-
retor de Pessoas e Logística. Ratificação em 11/02/2014. JOSEMIR
MANGUEIRA ASSIS, Diretor-Presidente. Valor Global: R$
37.718,48. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 170030
Nº Processo: 10325000084201303. INEXIGIBILIDADE Nº 25/2013.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
06272793000184. Contratado : COMPANHIA ENERGÉTICA DO –
MARANHÃO-CEMAR. Objeto: Contratção de pessoa jurídica para
prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a
Delegacia da Receita Federal em Imperatriz e Agências jurisdicio-
nadas de Carolina e Balsas. Fundamento Legal: Art.25¨da Lei
n¨8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Valor Total:
R$220.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 170030
Nº Processo: 10325000087201339. INEXIGIBILIDADE Nº 24/2013.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
06274757000150. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL-DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Contrtação de pes-
soa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto
para a Delegacia da Receita Federal em Imperatriz/MA. Fundamento
Legal: Art.25 da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Va-
lor Total: R$36.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 170030
Nº Processo: 10325000085201340. DISPENSA Nº 22/2013. Contra-
tante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
06066351000181. Contratado : MUNICIPIO DE CAROLINA – SER-
VICO -AUTONOMO DE AGUA E ESGO. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de água e
esgoto para a Agência da Receita Federal em Carolina-MA. Funda-
mento Legal: Art.24, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$717,36. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 170030
Nº Processo: 10325000086201394. DISPENSA Nº 23/2013. Contra-
tante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
06417398000142. Contratado : MUNICIPIO DE BALSAS – SER-
VICO -AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de água e
esgoto para a Agência da Receita Federal em Balsas-MA. Fundamento
Legal: Art.24, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$712,56. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170060
Número do Contrato: 6001/2009. Nº Processo: 10435000969200717.
DISPENSA Nº 6/2009. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CPF Contratado: 00177644400. Contratado : GILSON NUNES DE
SOUZA -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa pror-
rogação do contrato DRF/CRU N 06001/2009 e a alteração da do-
tação orçamentária, sendo mantidas todas as demais cláusulas do
referido instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 170078
Nº Processo: 10507720269201391. PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
09010376000151. Contratado : MONTE MORYAH ENGENHARIA
LTDA – ME-Objeto: Prestação de Serviços de assessoria à Fisca-
lização da obra de reforma do edifício sede da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Salvador. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 12/02/2014 a 26/03/2015. Valor Total:
R$177.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EDITAL No-11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE – DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
3ª CHAMADA
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – ESAF, no uso de suas atribuições, considerando a
delegação de competência constante da Portaria nº 618, de 27/03/2012, do Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, publicada no
Diário Oficial da União – DOU de 28/03/2012, as disposições dos Editais ESAF nº 07, de 16/04/2012, publicado no DOU de 17/04/2012,
regulador do concurso público destinado a selecionar candidatos para o cargo de Analista de Finanças e Controle, da Controladoria-Geral da
União, nº 38, de 13/09/2012, modificado pelo Edital nº 46, de 21/9/2012, publicado no DOU de 24/9/2012, e pelo Edital nº 25, de 13/03/2013,
publicado no DOU de 14/3/2013, e Edital nº 4, de 27/1/2014, publicado no DOU de 28/1/2014, e nº 7, de 29/1/2014, resolve:
I – Considerar desistente e, consequentemente, eliminado do concurso público para o cargo supracitado, por ter formalizado a respectiva
desistência desse concurso, o seguinte candidato:
Área: Correição
Órgão Central
Class. Inscrição Nome P1 P2 P3 NFObj NDisc. N. F .36 226015995 José Augusto Magni Dunck* 41,00 34,00 132,00 207,00 84,25 291,25
(*) Candidato com deficiência
II – Convocar, em Terceira Chamada, para efetuar a matrícula no Curso de Formação, até o dia 13 de fevereiro de 2014, entre os
constantes do Anexo ao Edital ESAF nº 25, de 13/03/2013, o seguinte candidato:
Área: Correição
Órgão Central
Class. Inscrição Nome P1 P2 P3 NFObj N d isc. N. F .22 0 0 0 2 2 6 0 11 5 1 7 Felipe Barbosa Brandt 46,00 46,00 144,00 236,00 84,25 320,25
III – O candidato convocado por este Edital deverá realizar a sua matrícula de acordo com as disposições do Edital ESAF nº 4, de
27/1/2014, inclusive no que se refere à vida pregressa.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 170009
Nº Processo: 12500000502201310 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresas para prestar serviços de chaveiro e confecção de
carimbos e plaquetas de acrílico durante o exercício de 2014. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rodovia Df 001 Km 27,4 BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WANIA PEREIRA PENICHE RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 170009-00001-2014NE000007
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 170301
Número do Contrato: 00003/2012, subrogado pelaUASG: 170301 – DE-
LEG.DA REC.FEDERAL DE JULGAMENTO-CAMPIN./SP. Nº Pro-
cesso: 17546000211201149. PREGÃO SISPP Nº 2/2012. Contratante:
MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 12139246000128.
Contratado : ENGELINK LTDA. – ME -Objeto: Prorrogação do contrato
para o período de 1º de fevereiro de 2014 à 30 de setembro de 2015.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 30/09/2015.
Valor Total: R$425.351,20. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA PORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 170111
Nº Processo: 10109724014201391 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços técnicos
especializados de assessoria à fiscalização do contrato de execução
das obras de reforma com ampliação das instalações da Inspetoria daReceita Federal do Brasil em Ponta Porã/MS IRF/PPA/MS e as-
sessoria à fiscalização do contrato de execução das obras de am-
pliação das Instalações da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Mundo Novo/MS IRF/MNO/MS. Total de Itens Licitados: 00012.
Edital: 12/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Internacional, 860 Centro – PONTA PORA – MS. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
GRAZIELLA COSTA BRAZ LOURENCO
Chefe Sapol Irf/ppa/ms
(SIDEC – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 3/2014 publicado no D.O. de
29/01/2014 , Seção 3, Pág. 122. Onde se lê: (SICON – 28/01/2014)
170111-00001-2014NE000001. Leia-se: (SICON – 28/01/2014)
170010-00001-2014NE000001
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOBRAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 170330
Nº Processo: 13312721236201334 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para o prédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Sobral Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
lei 8666 o serviço se enquadra expressaemtne como causa de licitação
disponível. Declaração de Dispensa em 27/12/2013. FLAMARION
RIBEIRO DA SILVA. Chefe Satel. Ratificação em 27/12/2013.
FRANCISCO CRISTIANO CABO LIMA. Delegado. Valor Global:
R$ 105.881,67. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COM-
PANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE800001
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014128ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200128Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SALVADOR
EDITAL Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SALVADOR/BA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, por meio deste EDITAL, nos termos do art. 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, CIENTIFICA os
interessados abaixo identificados, acerca da formalização dos seguintes Autos de Infração e Termos de Apreensão e Guarda Fiscal:
INTERESSADO CPF/CNPJ AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSOCASA DOS VINHOS LTDA 06.978.048/0003-17 Nº 0517600 / SADAD000050/2013 12689.721419/2013-19FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA 03.470.727/0016-07 Nº 0517600 / SAVIG000059/2013 12689.722147/2013-74ZHANG IMPORTADOS LTDA – EPP 06.936.005/0001-07 Nº 0517600 / SAVIG000060/2013 12689.722164/2013-10
A ciência considera-se feita 15(quinze) dias após a data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, de acordo com o
disposto no § 2º do art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009.
Ficam os autuados INTIMADOS, nos termos do art. 27, § 1º, do Decreto-lei nº 1.455, de 1976, de que lhes é facultado impugnar os
Autos de Infração no prazo de 20 (vinte) dias da ciência, findo o qual, não apresentadas as defesas, será caracterizada a REVELIA.
LUCIANO FREITAS MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 170092
Nº Processo: 10640720215201472. DISPENSA Nº 3/2014. Contra-
tante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
09719902000157. Contratado : POSTO SETE ANOES LTDA -Ob-
jeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento
de combustíveis, óleo lubrificante, filtro de óleo e lavagem automotiva
para os veículos pertencentes à frota da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Juiz de Fora-MG para o exercício 2014. Fundamento
Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 .Vigência: 06/02/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$7.990,20. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 170001-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 170097
Nº Processo: 10675000186201341. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição de de publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de acordo com as diretrizes e orientações
técnicas do Sistema de Comunicação do Governo do Poder Executivo
Federal – SICOM. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8666/93
e Lei 11652/2008. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2019. Valor Total:
R$25.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 170097
Nº Processo: 10675000001201489. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado Local para a Agência da Receita Federal
do Brasil em Patrocínio-MG. Fundamento Legal: Art 25, caput, Lei
8666/93. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2019. Valor Total:
R$18.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 10/2010. Subrogada pela UASG: 170116 – SUP.RE-
GIONALRECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ. Nº Processo:
10711004806201094. Contratante: ALFÂNDEGA DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ
Contratado: 05633420000129. Contratado : VENUS WORLD CO-
MERCIO DE -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ES. Objeto:
Serviços continuados de locação de equipamentos multifuncionais
com reposição de peças, exceto papel. Fundamento Legal: Art. 79, II,
da Lei 8.666/93.Data de Rescisão: 24/02/2014 .
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 16716000334201380. , publicada no D.O.U de
03/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de diversos ma-
teriais de consumo. Novo Edital: 12/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Av.pres.antonio Carlos,375 S/414 – Cen-
tro Centro – RIO DE JANEIRO – RJEntrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/02/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEMETRIO BRASIL MORANI
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170133
Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 10752000151200965. PRE-
GÃO SISPP Nº 10/2009. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 51265841000161. Contratado : ESPERANCA SERVI-
COS LTDA – EPP -Objeto: Acréscimo contratual de 12,5% (doze e meio
por cento). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/01/2014 a
03/09/2014. Valor Total: R$32.921,44. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170133
Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 10752000130201245. PRE-
GÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 03623340000167. Contratado : ATTO RECURSOS
HUMANOS LTDA -Objeto: Acréscimo contratual de 25% (vinte e cinco
por cento). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/01/2014 a
28/10/2014. Valor Total: R$119.183,75. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170533
Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 15771724725201366. PRE-
GÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 04039911000183. Contratado : ALLSERV LTDA –
EPP -Objeto: Acréscimo de dois postos de secretária e um posto de
motorista. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 03/03/2014 a
03/11/2014. Valor Total: R$66.825,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BAURU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 – UASG 170135
Nº Processo: 15896720126201367 . Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgoto para o prédio da DRF/Bauru. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Único fornecedor na cidade. Declaração de
Inexigibilidade em 10/02/2014. CLAUDINEI CINCOTTO SOARES.
Chefe Sapol. Ratificação em 10/02/2014. MARCOS RODRIGUES DE
MELLO. Delegado. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATA-
DA : 46.139.952/0001-91 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 11/02/2014) 170135-00001-2014NE000001EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 – UASG 170135
Nº Processo: 15896720127201310 . Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgoto para o prédio do depósito de mercadorias apre-
endidas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única forne-
cedora do serviço na cidade. Declaração de Inexigibilidade em
11/02/2014. CLAUDINEI CINCOTTO SOARES. Chefe da Sapol.
Ratificação em 11/02/2014. MARCOS RODRIGUES DE MELLO.
Delegado. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA :
46.139.952/0001-91 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 11/02/2014) 170135-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170135
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 15896720003201326. DIS-
PENSA Nº 38/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ
Contratado: 33050196000188. Contratado : COMPANHIA PAULISTA
DE FORCA E LUZ-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência con-
tratual por mais 12 meses, a contar de 01/03/2014 a 28/02/2015. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015.
Valor Total: R$36.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 – UASG 170287
Nº Processo: 13830721078201363. PREGÃO SRP Nº 7/2012. Con-
tratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
03094450000189. Contratado : IMMENSE INDUSTRIA E COMER-
CIO DE -MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender às necessidades da DRF Marília e suas agências circuns-
cricionadas, a saber: 05 banquetas altas, sem braço; item 70 do Pregão
Eletrônico DRF/TAU nº 07/2012, ARP DRF/TAU nº 01/2012. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2018.
Valor Total: R$10.500,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170139
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 16011000051201294.
DISPENSA Nº 48/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CPF Contratado: 15923205890. Contratado : MARIA DE LOURDES
NEVES SOMILIO -Objeto: Substituicao dos locadores do contrato
DRFSJR 01/2013, de Sr. Vicente Somilio, CPF 149.689.408-15, e sua
esposa Sra. Maria de Lourdes Neves Somilio, CPF 159.232.058-90,
para Sra. Maria de Lourdes Neves Somilio, CPF 159.232.058-90, em
virtude de Inventario e Partilha dos bens deixados pelo falecimento
do Sr. Vicente Somilio e de Doacao com Usufruto Vitalicio – Es-
crituras Publicas lavradas no Primeiro Tabeliao de Notas e de Pro-
testos de Letras e Titulos de Olimpia/SP, Livro 307, Paginas 259/270
e 283/287. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/02/2014 a
07/01/2018. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170143
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 16055000019201201. PRE-
GÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 09274298000100. Contratado : LINKDATA LTDA –
ME -Objeto: Prorrogacao do Contrato DRF/TAU 03/2012pelo prazo de
20 meses. Objeto do contrato: Servicos continuados de manutencao pre-
dial preventiva e corretiva para a DRF/Taubate e Agencias de Pindamo-
nhangaba, Guaratingueta, Cruzeiro, Campos do Jordao e Ubatuba. Fun-
damento Legal: Art 57, II da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2014 a
30/09/2015. Valor Total: R$364.619,40. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
A Chefe da Seção de Programação e Logística da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo,
na qualidade de Contratante e em vista do que consta nos autos do
processo nº 19515.000003/2014-85, resolve:
Aplicar à empresa Terra Nova Serviços Ltda – ME, CNPJ:
13.771.087/0001-42, responsável pela prestação de serviços conti-
nuados de auxiliar de serviços gerais, a aplicação da sanção “Sus-
pensão Temporária” por um período de 6 meses e Rescisão Unilateral
do Contrato Defis nº 05/2013, por inexecução parcial do objeto con-
tratado, prevista no Art. 78/79 e 87 da Lei 8.666/93 e infração às
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014129ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200129Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
disposições contratuais previstas na Cláusula Nona, do Contrato DE-
FIS/SPO nº 05/2013. Tal fato foi objeto de registro no SICAF, na data
de 10/02/14 ,conforme determina o Art. 38 da IN nº 2 da SL-
TI/MPOG, de 11/10/2010.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2014.
MANOEL DAVID A. JANKOPS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 170162
Nº Processo: 10945721639201349 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de água mineral para atender às necessidades da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR e Unidades Ju-
risdicionadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edi-
tal e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 12/02/2014
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Parana, 1227 –
Polo Centro FOZ DO IGUACU – PR. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 170162
Nº Processo: 10945721309201353 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de
apoio administrativo e operacional, com dedicação exclusiva de mão-
de-obra, incluindo o fornecimento de materiais, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00002. Edital: 12/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Parana, 1227 – Polo Centro FOZ DO IGUACU
– PR. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA MIRANDA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Ale-
gre/RS informa o resultado do Pregão DRF/POA/RS N.º 01/2014,
cujo critério de julgamento foi o menor preço global para o item
único da licitação. Foi declarada vencedora a empresa LB Comércio
e Serviços Ltda, CNPJ 04.492.725/0001-03.
VICTOR HUGO FAGUNDES GUIORZI
Chefe Sepol/DRF/POA/RS
(SIDEC – 11/02/2014)
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
EDITAL Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento
de Dados (SERPRO) torna público o aditamento de 2 (duas) vagas ao
quantitativo previsto no Edital nº 1/2013 – SERPRO, de 26 de fe-
vereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 27 de
fevereiro de 2013, aditado pelo Edital nº 10, de 12 de setembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 13 de setembro de
2013, pelo Edital nº 11, de 06 de novembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2013, pelo Edital nº
12, de 16 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2013, pelo Edital nº 13, de 27 de dezembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de
2013, e pelo Edital nº 14, de 08 de janeiro de 2014 publicado no
Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2014 para convocação de
candidatos classificados no Cadastro de Reserva do Concurso Público
2013, observado o prazo de validade do referido processo seletivo.
1. DAS VAGAS
1.1. As vagas aditadas serão destinadas em conformidade
com o quadro a seguir:
CARGO DE ANALISTA – NÍVEL SUPERIOR
ESPECIALIZAÇÃO LOCALIDADE DA VA-
GAQUANTIDADE DE VA-
GAS
REDES Brasília-DF 1SUPORTE TÉCNICO Porto Alegre-RS 1
2. DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO
2.1. A convocação dos candidatos dar-se-á a partir da data de
publicação deste edital, devendo, obrigatoriamente, as contratações
ocorrerem até a data final de validade do concurso público, ob-
servadas as necessidades de provimento do quadro de pessoal do
SERPRO, a disponibilidade orçamentária da Empresa e a ordem de
classificação dos candidatos aprovados para cada cargo, especiali-
zação/qualificação e localidade da vaga.
MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 51.884/2014
Processo Nº: 19868.000031/2013-11. Doador: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária:
18.715.433/0001-99 – MUNICÍPIO DE MATEUS LEME – MG. Objeto:
Doação de equipamentos de processamento de dados. Fundamentação:
Art. 17, Inc. II, Aln. “a” da Lei 8.666/93, c/c com os Art.s 538/564 da
Lei 10.406/02, Art. 3º, Inc. IV, e no seu Parágrafo Único, Aln. “a, b, c”,
e no Art. 15, do Dec. 99.658/90. Data da Assinatura: 23.12.2013.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 78/2014 – UASG 803030
Nº Processo: 00782014 . Objeto: Fornecimento de Vale-transporte Ele-
trônico – VTE – Metropolitano e Urbano para os empregados do SER-
PRO – Regional Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2014.
MARCOS BENJAMIN DA SILVA. Superintendente. Ratificação em
10/02/2014. ANTONIO JOAO NOCCHI PARERA. Diretor. Valor Glo-
bal: R$ 192.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.341.423/0001-14 SIND
DASEMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO EST DO CEARA.
(SIDEC – 11/02/2014) 803030-17205-2014NE800362
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 193/2014 – UASG 803070
Nº Processo: 12023000005201467 . Objeto: Programa de Aprendizagem
para o Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pro-
grama de Aprendizagem para o Rio de Janeiro, para atender o art. 428 da
CLT. Declaração de Dispensa em 06/02/2014. ROBERTO LUIZ PEIXO-
TO GUIMARAES. Gerente de Departamento. Ratificação em 06/02/2014.
MARCOS BENJAMIN DA SILVA. Superintendente da Supgp. Valor
Global: R$ 511.133,60. CNPJ CONTRATADA : 33.559.162/0003-85 AS-
SOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO.
(SIDEC – 11/02/2014) 803070-17205-2014NE800362
REGIONAL SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2783/2013
Sagrou-se vencedora a empresa Advancis Max Equipamen-
tos Eletronicos Ltda. – EPP.
JOSE ARDITO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 806030-17205-2014NE800362
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA No-1,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
1. O Superintendente da Superintendência de Seguros Pri-
vados – Susep decidiu prorrogar o prazo da consulta pública de
minuta de Circular que estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos
seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores de
sociedades (seguro de RC D & O).
2. Os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta)
dias a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e
sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço
diret.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado quadro padronizado es-
pecífico, disponível na página da Susep na Internet (www.su-
s e p . g o v. b r ) .
3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep,
para fins de ciência e, se for o caso, para apresentação de comentários
e sugestões.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
S E C R E TA R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência de Seguros Privados – Susep – notifica a
empresa ASERV – Administradora de Serviços LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 10.546.329/0001-06, do cometimento das seguintes
faltas contratuais: não pagamento do FGTS e das contribuições pre-
videnciárias relativos a dezembro de 2013 em diante; não recolhi-
mento das folhas de ponto das funcionárias referentes ao mês de
janeiro de 2014; irregularidade fiscal junto à Receita Federal do
Brasil e à Receita Municipal; e não atendimento às comunicações da
SUSEP, bem como de funcionários da empresa. Intima-se a ASERV a
apresentar defesa sobre os referidos fatos, sob pena de rescisão uni-
lateral do Contrato n° 10/2013 por parte da Susep no prazo de 24
horas. Cumpre informar que o processo n° 15414.004789/2012-25 se
encontra disponível para consulta na Sede da Susep, à Av. Presidente
Vargas, 730, 8
oAndar, Centro, Rio de Janeiro- RJ, das 10:00h às
13:00h e das 14:00h às 17:00h.
GERALDO DE CARVALHO BAETA NEVES FILHO
Coordenador-Geral
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 59500.000563/2013-32
ESPÉCIE: Contrato nº 0.170.00/2013
CONTRATADA: ANGOLINI E ANGOLINI LTDA. OBJETO: For-
necimento, carga, transporte e descarga de tubos e peças especiais em
ferro fundido e em aço que comporão as Adutoras, as Tomadas
D’Água dos lotes irrigados e os Tanques de Alimentação Unidi-
recional, a implantar na 2ª etapa do Projeto Baixio de Irecê, lo-
calizado no Município de Xique-Xique, no Estado da Bahia Grupo II
descritos no item 1.1 do Edital. PRAZO: O prazo para a execução dos
fornecimentos objeto deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR: O valor
total deste contrato é de R$ 429.300,83 (quatrocentos e vinte nove
mil, trezentos reais e oitenta e três centavos). RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Pro-
grama de Trabalho 20.607.0379.5314.0029 – Implantação do Perí-
metro de Irrigação do Projeto Baixio de Irecê, despesa de capital, sob
gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infra-estrutura,
2013NE400547, de 25/11/2013. DATA: 30/01/2014.
PROCESSO Nº 59500.001956/2013-63
ESPÉCIE: Contrato nº 0.167.00/2013
CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) licença ArcGIS Desktop Advanced,
com extensões do módulo Spatial Analyst, 3D Analyst e Geosta-
tistical Analyst, conforme descrito na proposta constante às fls. 31-32
e nas demais informações constantes do processo nº
59500.001956/2013-63, bem como atualização por um período de 36
(trinta e seis) meses, conforme termos da proposta apresentada pela
contratada. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do
presente Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, correspondentes ao
período de garantia do software. VALOR: O valor global/total deste
contrato é de R$ 142.382,26 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e
oitenta e dois reais e vinte e seis centavos). DOS RECURSOS: Os
recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho
18.544.2026.10ZW.0001 – Recuperação e Controle de Processos Ero-
sivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba –
Nacional, sob gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidro-
gráficas, categoria econômica 4 – Investimento, 2013NE700840, de
25/11/2013.DATA: 05/02/2014.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 59510.002768/2012-52
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.129.01/2012, firmado entre a Com-
panhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
– CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a Carlos Victor
Acerbi Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 09.359.170/0001-31, com
sede à Rua Gertrudes de Lima, nº 70, Conj. 32, Centro, CEP: 09020-
000, em Santo André, Estado de São Paulo. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 1.129.00/2012, por um período de 70
(setenta) dias, a contar de 04 fevereiro de 2014, passando o seu
vencimento para o dia 15 de maio de 2014. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
Srº Superintendente da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº
149.203.956-04, pela contratada o Sr. Carlos Victor Acerbi, CPF nº
363.974.288-50.
Processo nº 59510.002059/2011-96
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.003.03/2012, firmado entre a Com-
panhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
– CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a TBI Segurança
Ministério da Integração Nacional.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014130ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200130Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.534.224/0001-22, com sede na
Rua Pitangui , nº 1531, Bairro Floresta, CEP 31110-570, em Belo
Horizonte – MG. OBJETO: Repactuação do valor anual previsto na
Cláusula Sexta do instrumento do contrato passa a ser de R$
115.011,12 (cento e quinze mil, onze reais e doze centavos), cor-
respondente ao valor mensal de R$ 8.168,16 (oito mil, cento e ses-
senta e oito reais e dezesseis centavos) para os meses de Janeiro e
Fevereiro de 2013 e R$ 9.584,26 (nove mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais e vinte e seis centavos) para os demais meses. DATA DA
ASSINATURA: 28 de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pela CO-
DEVASF, Sr. Superintendente Regional, Aldimar Dimas Rodrigues,
CPF nº 149.203.956-04, e pela Contratada o Sr. Igor Tarciano Timo,
CPF nº 013.749.046-19.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: nº 59520.000976/2013-89
ESPECIE: Contrato nº 2.281.00/2013, celebram a Companhia de De-
senvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CO-
DEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26; CONTRATADA: CONS-
TRUTORA ELO LTDA EPP; CNPJ/MF 09370310/0001-72; Objeto:
a execução dos Serviços de recuperação e limpeza de aguadas em
diversos municípios, na área de abrangência da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.; modalidade: Edital nº
49/2013 2ª SR, Concorrência; Prazo: 360 dias dias; Valor: Valor
global individual é de R$ 4.372.700,20; Recursos: Funcional Pro-
gramática: 15.244.2029.7K66.0001, 15.244.2029.7K66.0029,
15.244.2029.7K66.7008 e outras da OGU/2013; Categoria 4, Fonte:
100; Data de Assinatura: 21.01.14; Signatários: Lourival Soares Gus-
mão Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manuel Messias do Nas-
cimento Neto, Construtora Elo.
PROCESSO: nº 59520.000310/2013-48
ESPECIE: Contratos números 2.300.00/2013, celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba –
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26; CONTRATADA: NU-
NES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 07.492.799/0001-20 Objeto:
a construção de um Centro de Eventos, no município de Irecê, área de
abrangência da 2ª Superintendência Regional, no Estado da Bahia;
modalidade: Edital Tomada de Preço nº 68/2013; Prazo: 120 dias;
Valor: R$ 307.164,15; Funcional Programática: 15.24429297k667040
e1524420297k660029, Categoria 4, Fonte: 100,Gestão 2ª SR; Data de
Assinatura: 04/02/14 Signatários: Lourival Soares Gusmão,Superin-
tendente Regional da 2ª SR e Paulo Cesar de Oliveira Carvalho
Nunes Engenharia.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: nº 59521.000286/2013-10
ESPECIE: Termo de doação nº 2.194.00/2013; que entre si celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26; e a CO-
OPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE UIBAÍ- COMAGRU;
CNPJ/MF nº 15530745/0001-96; Objeto: a doação de 24 kits de
Produção Familiar de Apicultura – Mel, tipo 006 valor de
R$75.400,56; Data da Assinatura: 05.11.13; Signatários: Lourival So-
res Gusmão,Superintendente Regional da 2ª/SR e Neivaldo Martins
Rocha, Presidente.
PROCESSO: nº 59521.000242/2013-90
ESPECIE: Termo de doação nº 2.157.00/2013; que entre si celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26; e a AS-
SOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MOCOZEI-
RO; CNPJ/MF nº 13905500/0001-14; Objeto: a doação de 06 Kits de
apicultura, valor de R$18.850,14 Data da Assinatura: 17.10.13; sig-
natários: Lourival Sores Gusmão,Superintendente Regional da 2ª/SR
e Hoel Ferreira Gonçalves, Presidente.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 35/2013
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desen-
volvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF,
CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público a adjudicação e homolo-
gação do objeto do Edital nº 35/2013, Execução das obras e serviços
relativos à conclusão de Sistema de Abastecimento de Água (SAA)
em comunidade rural no município de Bom Jesus da Lapa, no Estado
da Bahia, englobando estrutura de captação de água bruta, adutora de
água bruta, adutoras de água tratada, estação elevatória de água bruta,
estação elevatória de água tratada, estação de tratamento de água,
reservatórios, rede de distribuição e ligações domiciliares e deta-
lhamento construtivo do projeto básico – à empresa: Exatto Cons-
truções Ltda., CNPJ 07.324.989/0001-38, no valor global de R$
749.979,25.
(SIDEC – 11/02/2014) 195004-11201-2013NE001149
CONCORRÊNCIA Nº 58/2013
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desen-
volvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF,
CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público a adjudicação e homolo-
gação do objeto do Edital nº 58/2013, Obras e serviços de recu-
peração de estradas vicinais que ligam Cabrália/Lagoa dos Bastos a
Divisa com Boninal, Sede de Piatã para Mucugê/Divisa e distrito de
Núbia para Rio do Pires/Divisa, todas na zona rural do município de
Piatã totalizando 53,5 Km, na área de abrangência da 2ª Superin-tendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia – à em-
presa:Construtora Elo Ltda., CNPJ 09.370.310/0001-72,no valor glo-
bal de R$ 1.051.937,06.
(SIDEC – 11/02/2014) 195004-11201-2013NE002269
PREGÃO Nº 82/2013
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desen-
volvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF,
CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público a adjudicação e homolo-
gação dos itens objeto do Edital nº 82/2013 – Aquisição de diversos
equipamentos/mercadorias necessários para a Adequação, Conclusão
e Funcionamento da Unidade de Beneficiamento de Pescado – UBP
de Barreiras, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional,
no Estado da Bahia – às empresa: RPF COMERCIAL LTDA – EPP,
CNPJ: 03.217.016/0001-49, itens 30 e 33, no valor total de R$
3.752,96; SANTA TEREZINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA – EPP, CNPJ: 04.063.503/0001-67, itens 02, 03, 04,
05 e 09, no valor total de R$ 3.411,80; WEBSITE ACESSORIOS E
SUPRIMENTOS LTDA -EPP, CNPJ: 04.187.462/0001-10, item 19,
no valor total de R$ 3.346,99; GERAÇÃO COMERCIO REPRE-
SENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 08.532.500/0001-86,
itens 24, 25, 27, 37 e 43, no valor total de R$ 32.820,00; KATUCHA
COMERCIO E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA – ME, CNPJ:
10.158.338/0001-20, itens 28 e 41, no valor total de R$ 30.550,00;
ALINE ARANTES PEREIRA VILELA – ME, CNPJ:
10.843.769/0001-25, item 21, no valor total de R$600,00; TRILOGIE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ:
11.787.024/0001-59, item 20, no valor total de R$ 4.425,00; NADJA
MARINA PIRES- EPP, CNPJ: 12.130.958/0001-86, item 08, no valor
total de R$ 1.290,00; INOVART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI – EPP, CNPJ: 12.308.936/0001-63, itens 35 e 36, no valor
total de R$ 32.677,54; ELIANDRO JOSE MACHADO
17544837807, CNPJ: 13.395.341/0001-55, item 32, no valor total de
R$ 1.497,00; GARRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,
CNPJ: 17.910.485/0001-53, itens 29 e 39, no valor total de R$
35.738,21 e COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMA-
NENTE DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 18.873.549/0001-56, itens
26, 38 e 40, no valor total de R$ 23.410,00.
(SIDEC – 11/02/2014) 195004-11201-2013NE000390
TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2013
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desen-
volvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF,
CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público a adjudicação e homolo-
gação do objeto do Edital nº 50/2013, Obras e serviços de construção
de módulos de banheiro com vaso sanitário, lavatório, reservatório,
tanque séptico e sumidouro em diversos municípios, na área de abran-
gência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da
Bahia – à empresa: Construtora Nunes Engenharia Ltda. – ME, CNPJ
07.492.799/0001-20, no valor global de R$ 753.904,98.
LIA MARQUES GANEM
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC – 11/02/2014) 195004-11201-2013NE002269
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 3.026.00/2014. PROCESSO:
59530.000036/2014-51. CONTRATANTE: Companhia de Desenvol-
vimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
CONTRATADA: TELEFÔNICA S.A. – VIVO. OBJETO: Serviço de
telefonia acesso remoto à internet, usando tecnologia 3G/ED-
GE/GPRS para transmissão de dados através da utilização da rede de
dados sem fio será prestado principalmente na sede da CODEVASF,
em Petrolina; mas também poderá ser usado em todo o território
brasileiro, quando em deslocamento, sem custos adicionais além do
definido para a prestação de serviço em Petrolina. Plano INTERNET
MÓVEL 3G. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de as-
sinatura do contrato. VALOR: 25 Unidades Anual R$ 9.900,00. RE-
CURSOS: PT: 04122211120000001 – PTRES 063736, fonte 100,
categoria econômica 3 e estão parcialmente assegurados através da
NE nº 2014NE000006, datada de 27/01/2014. DATA DE ASSINA-
TURA: 21/01/2014. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 3ª SR – CODEVASF e Luiz
Otávio Cavalcanti Montibelo e Noander Barreto, pela CONTRA-
TA D A .
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 3.088.00/2013. PROCESSO:
59530.000516/2013-31. DOADORA: Companhia de Desenvolvimen-
to dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DO-
NATÁRIO: MUNICÍPIO DE CABROBÓ. OBJETO: Doação dos
bens, a seguir relacionados: uma grade agrícola GAC245 1428, tom-
bamento nº 216.963-5; uma roçadeira agrícola RM 160, tombamento
nº 216.984-8; um sulcador SL3 KOHLER, tombamento nº 217.005-9.
VALOR: R$ 88.190,47. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2013. AS-
SINAM: Carlos Alberto Pereira Mouco – Superintendente Regional
da Codevasf – CPF/MF nº 494.393.917-15 e Antônio Auricélio Me-
nezes Torres – Prefeito do Município de Cabrobó – CPF nº
194.544.949-00.ESPÉCIE: Termo de Doação nº 3.109.00/2013. PROCESSO:
59530.000921/2013-50. DOADORA: Companhia de Desenvolvimen-
to dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DO-
NATÁRIO: MUNICÍPIO DE CABROBÓ. OBJETO: Doação dos
bens, a seguir relacionados: Retroescavadeira, marca JCB, Modelo 3C
4 X4, motor SB320/40064U1138411, ano 2012, cor amarela, RE-
NAVAM 51400, Chassi 9B9214T44CBDT4754, tombamento nº
205.951-8. VALOR: R$ 134.038,45. DATA DE ASSINATURA:
25/11/2013. ASSINAM: Carlos Alberto Pereira Mouco – Superin-
tendente Regional da Codevasf – CPF/MF nº 494.393.917-15 e An-
tônio Auricélio Menezes Torres – Prefeito do Município de Cabrobó –
CPF nº 194.544.949-00.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 3.119.00/2013. PROCESSO:
59530.001432/2013-15. DOADORA: Companhia de Desenvolvimen-
to dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DO-
NATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITACURUBA. OBJETO: Doação dos
bens, a seguir relacionados: Retroescavadeira, marca JCB, Modelo 3C
4 X4, motor SB320/10064U1111511, ano 2012, cor amarela, RE-
NAVAM 51400, Chassi 9B9214T44CBDT4761, tombamento nº
205.958-7. VALOR: R$ 139.726,92. DATA DE ASSINATURA:
26/11/2013. ASSINAM: Carlos Alberto Pereira Mouco – Superin-
tendente Regional da Codevasf – CPF/MF nº 494.393.917-15 e Gus-
tavo Cabral Soares – Prefeito do Município de Itacuruba – CPF nº
027.475.464-97.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 3.130.00/2013. PROCESSO:
59530.000920/2013-13. DOADORA: Companhia de Desenvolvimen-
to dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DO-
NATÁRIO: MUNICÍPIO DE OROCÓ. OBJETO: Doação dos bens, a
seguir relacionados: uma Motoniveladora marca YTO, modelo MG
1217A, motor 6B11D008094, cor amarela, combustível diesel,
Ano/Modelo 2011/2011 (Chassi 1101220), tombamento 205.980-0.
VALOR: R$ 330.547,48. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2013. AS-
SINAM: Gervilson Jardel Gonçalves Duarte – Superintendente Re-
gional Substituto da Codevasf – CPF/MF nº 666.939.935-91 e Re-
ginaldo Crateu Cavalcante – Prefeito do Município de Orocó – CPF nº
031.638.738-93.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 3.131.00/2013. PROCESSO:
59530.000921/2013-02. DOADORA: Companhia de Desenvolvimen-
to dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DO-
NATÁRIO: MUNICÍPIO DE FLORESTA. OBJETO: Doação dos
bens, a seguir relacionados: Uma Retroescavadeira marca JCB, mo-
delo 3C 4 X4, MOTOR SB320/40064U1132611, Ano 2012, cor ama-
rela, RENAVAM 51400, (Chassi 9B9214T44CBDT4760), tombamen-
to nº 205.955-6; Uma Retroescavadeira marca JCB, modelo 3C 4 X4,
MOTOR SB320/40064U1126711, Ano 2012, cor amarela, RENA-
VAM 51400, (Chassi 9B9214T44CBDT4758), tombamento nº
205.956-3; Uma Retroescavadeira marca JCB, modelo 3C 4 X4, MO-
TOR SB320/40064U2196311, Ano 2012, cor amarela, RENAVAM
51400, (Chassi 9B9214T44CBDT4755), tombamento nº 205.957-0.
VALOR: R$ 401.363,45. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2013. AS-
SINAM: Gervilson Jardel Gonçalves Duarte – Superintendente Re-
gional Substituto da Codevasf – CPF/MF nº 193.293.184-87 e Angela
de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – Prefeita do Município de Flo-
resta – CPF nº 193.293.184-87.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 3.174.00/2013. PROCESSO:
59530.000429/2013-84. DOADORA: Companhia de Desenvolvimen-
to dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DO-
NATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO
SÍTIO PÉ DO MORRO E SÍTIOS VIZINHOS. OBJETO: Doação
dos bens, a seguir relacionados: Trator Agrícola, marca JOHN DE-
ERE, de pneus, 78 CV, (chassi: 1BM5078EJD0004470), tombamento
nº 213.235-2; Grade Agrícola GAC245 1428, tombamento nº
216.964-2; Roçadeira Agrícola RM 160, tombamento nº 216.985-5;
Sulcador SL KOHLER, tombamento nº 217.006-6, Arado de 03 dis-
cos de 28″, Reversível, marca EQUIVALER, tombamento nº 217.031-
0. VALOR: R$ 94.999,99. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2013.
ASSINAM: Gervilson Jardel Gonçalves Duarte – Superintendente Re-
gional Substituto da Codevasf – CPF/MF nº 666.939.935 e Raimundo
Lopes da Silva – Presidente da Associação – CPF/MF nº 226.757.104-
82
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000083/2013-03
Contrato nº 4.004.00/2014; CONTRATANTE: Companhia de Desen-
volvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0005-50; CONTRATADA: MACHADO &
BARBOSA Empreendimento Ltda, CNPJ nº 18.153.367/0001-00;
OBJETO: A execução da segunda etapa das obras e serviços relativos
aos sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais de
Serra do Moreira, Fazenda Júlia e Vitória do São Francisco, lo-
calizado no Município de Porto da Folha/SE. PRAZO: O prazo de
execução da obra é de 210 (duzentos e dez) dias, com validade e
eficácia legal após a publicação do extrato do contrato no D.O.U..
VALOR: O valor global é de R$1.289.657,37 (um milhão, duzentos e
oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete
centavos). RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho:
18.544.2068.116F.0001 – Abastecimento Público de Água para Co-
munidades Rurais do São Francisco – Nacional, PTRES 063751,
Fonte de Recurso 0100000000, N. de Despesa 449051, Unidade Ges-
tora 195003, Localização MI 000539, sob gestão da 4ª SR/CO-
DEVSF, com cobertura através da Nota de Empenho nº
2014NE000038. Data da Assinatura: 10/02/2014. ASSINAM: Paulo
Carvalho Viana, Superintendente Regional da 4ª SR e José Machado
Feitosa Neto pela Contratada.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014131ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200131Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 195011
Nº Processo: 59560001374/13-72 . Objeto: Pregão Eletrônico – Exe-
cução de serviços com fornecimento de materiais para instalação de
um sistema de monitoramento do consumo e qualidade de energia
elétrica fornecida às estações de bombeamento e pressurização do
Perímetro Irrigado Salitre, município de Juazeiro, no Estado da Bahia,
área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao
Francisco, S/n Piranga – JUAZEIRO – BA. Entrega das Propostas: a
partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Guia de Retirada de Edital deverá ser
remetida pelo fax (74) 3614-6231 ou email: sl.6sr@CODE-
VASF.gov.br, quando for retirada no sítio da CODEVASF ou do
Comprasnet.
ALAOR GRANGEON DE SIQUEIRA
Superintendente
(SIDEC – 11/02/2014) 195011-11201-2013NE001213
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 59570.001029/2012-39.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.046.00/2012. CONTRA-
TANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ:
61.198.164/0001-60. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência por
mais 12 meses, passando seu vencimento para o dia 23/01/2015, nas
mesmas condições ora vigentes, pelo valor total de R$ 7.991,17.
TERMO ADITIVO: 7.046.01/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2014.
PROCESSO: 59570.001210/2007-88.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio Nº 7.93.07.0195/00 firmado
entre a CODEVASF – CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de
Campo Alegre do Fidalgo, CNPJ: 01.612.564/0001-48. OBJETO:
Prorrogar o prazo do convênio por mais 360 dias. TERMO ADI-
TIVO: 7.93.07.0195/05. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43, VI da
Portaria Interministerial 507/2011. DATA DE ASSINATURA:
10/02/14.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 193001
Nº Processo: 59401000027201436 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica da CEST/PI/DNOCS Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Justificamos que o serviço em tela é compulsório, im-
prescindível aos trabalhos desta CEST/PI/DNOCS. Declaração de
Dispensa em 21/01/2014. JOSE CARVALHO RUFINO. Coordenador
Cest/pi/dnocs. Ratificação em 31/01/2014. JULIMAR BARROS RA-
BELO. Chefe do Setor Logisticoa Cest/pi/dnocs. Valor Global: R$
360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 COMPA-
NHIA ENERGETICA DO PIAUI.
(SIDEC – 11/02/2014) 193001-11203-2013NE800082
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 193001
Nº Processo: 59401000028201481 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica do Perímetro Irrigado São Bernardo-Ma, desta
CEST/Pi/DNOCS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Justificamos que o serviço em tela é compulsório, im-
prescindível aos trabalhos desta CEST/PI/DNOCS. Declaração de
Dispensa em 21/01/2014. JOSE CARVALHO RUFINO. Coordenador
Cest/pi/dnocs. Ratificação em 31/01/2014. JULIMAR BARROS RA-
BELO. Chefe Setror Logisticos da Cest/pi/dnocs. Valor Global: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPA-
NHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR.
(SIDEC – 11/02/2014) 193001-11203-2013NE800082
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 14/2014 – UASG 193001
Nº Processo: 59401000027201436 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica da CEST/PI/DNOCS Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Justificamos que o serviço em tela é compulsório, im-
prescindível aos trabalhos da CEST/PI/DNOCS. Declaração de Dis-
pensa em 21/01/2014. JOSE CARVALHO RUFINO. Coordenador
Cest/pi/dnocs. Ratificação em 31/01/2014. JULIMAR BARROS RA-
BELO. Chefe do Setor Recursos Logisticos Cest/pi/dnocs. Valor Glo-
bal: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI.
(SIDEC – 11/02/2014) 193001-11203-2013NE800082
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊ-
NIO Nº 0964/2001 – MI; Processo nº 59100.000633/2001-21. Con-
venentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF
nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria de Infraestrutura
Hídrica e o Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 12.200.1760001-76, por
intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços, CNPJ/MF nº
02.210.303/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até
19/03/2014. Data e Assinaturas: 18/12/2013, Robson Afonso Botelho
Filho – Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica CPF nº 077.979.074-04., Teotônio
Brandão Vilela Filho – Governador, CPF nº 098.547.201-44, Marco
Antônio de Araújo Fireman – Secretário, CPF nº 410.988.204-44.
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO Nº 0156/2011; Processo nº
59100.000352/2011-41. Convenentes: A União, pelo Ministério da
Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
sua Secretaria de Infraestrutura Hídrica e o Estado da Paraíba, Objeto:
Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho nº 2014NE00004,
no valor de R$ 200.000.000,00. Data e Assinaturas: 07/02/2014, Rob-
son Afonso Botelho Filho – Diretor do Departamento de Projetos
Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica CPF nº
077.979.074-04.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO Nº 0239/2011; Processo nº
59100.000399/2011-12. Convenentes: A União, pelo Ministério da
Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
sua Secretaria de Infraestrutura Hídrica e o Estado de Pernambuco,
Objeto: Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho nº
2014NE00003, no valor de R$ 201.553.000,00. Data e Assinaturas:
07/02/2014, Robson Afonso Botelho Filho – Diretor do Departamento
de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica CPF
nº 077.979.074-04.
Renovação do Prazo nº 003/2014-MI; Processo nº
59100.000116/2010-43. Convenentes: A União, pelo Ministério da
Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
sua Secretaria de Infraestrutura Hídrica e o Estado de Pernambuco,
CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência da Portaria nº 01104/2012 para até 31/07/2014, Data e As-
sinaturas: 20/01/2014, Robson Afonso Botelho Filho – Diretor do
Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica CPF nº 077.979.074-04.
Renovação do Prazo nº 006/2014-MI; Processo nº
59100.000175/2009-88. Convenentes: A União, pelo Ministério da
Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
sua Secretaria de Infraestrutura Hídrica e o Município de São Leo-
poldo/RS, CNPJ/MF nº 89.814.693/0001-60. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência da Portaria nº 0094/2009 para até 26/08/2014, Data
e Assinaturas: 04/02/2014, Robson Afonso Botelho Filho – Diretor do
Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica CPF nº 077.979.074-04.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 59335.000255/2012-85. 1) Espécie: 1º Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação nº 002/12, firmado entre a Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, CNPJ/MF:
09.263.130/0001-91, e a Universidade Federal Rural de Pernambuco –
UFRPE; CNPJ/MF: 24.416.174/0001-06; 2) Nomes dos signatários:
pela SUDENE, Luiz Gonzaga Paes Landim, Superintendente, e pela
UFRPE, Maria José de Sena, Reitora. 3) Resumo do Objeto: Pror-
rogar a vigência para o dia 30/06/14; 4) Data da Assinatura:
30/01/14.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 200005
Número do Contrato: 86/2012.
Nº Processo: 08099005723201126.
PREGÃO SRP Nº 30/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 12263757000157. Contratado : CENTER-
DATA COMERCIO DE PRODUTOS DEINFORMATICA E SER-
VIC. Objeto: Prorrogar o período de vigência contratual bem como
acrescer em aproximadamente 24,65%equivalente a 36 estações de
trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações .Valor Total:
R$132.840,00. Data de Assinatura: 28/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
773045/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
TICA, Unidade Gestora: 200005, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, CNPJ nº
06.158.455/0001-16. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência:
28/12/2012 a 08/09/2014. Data de Assinatura: 11/02/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DA JUSTICA – MIN.DA JUSTICA / FLAVIO
CROCCE CAETANO- SECRETÃ Â RIO DE REFORMA DO JU-
DICIÃ Â RIO.
(SICONV(PORTAL) – 11/02/2014)
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 200323
Nº Processo: 08016010809201313.
PREGÃO SISPP Nº 35/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 13141162000191. Contratado : M. J. DA C.
SILVA – ME -Objeto: Prestação de serviços que constituem na pre-
paração e fornecimento de refeições para os presos reclusos na Uni-
dade Prisional Federal em Mossoró/RN. Fundamento Legal: Lei nº
10520/2002,Lei nº8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
11/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total: R$2.062.692,15. Data de As-
sinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
749682/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
TICA, Unidade Gestora: 200005, Gestão: 00001. Convenente : MI-
NISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ nº
01.468.760/0001-90. Prorrogação do Convênio, por mais 45(dias), a
partir de 29/01/2014. Valor Total: R$ 498.316,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 9.966,32, Vigência: 27/12/2010 a 14/03/2014. Data de
Assinatura: 28/01/2013. Signatários: Concedente : FLAVIO CROCCE
CAETANO, CPF nº 148.112.678-42, Convenente : MARCIO FER-
NANDO ELIAS ROSA, CPF nº 037.166.398-93.
(SICONV(PORTAL) – 11/02/2014)
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
EDITAL No-1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD,
no âmbito de suas competências, e considerando:
– a observância aos pressupostos da Política Nacional Sobre
Drogas – PNAD, instituída pelo Conselho Nacional de Políticas sobre
Drogas por meio da Resolução Nº3/GSIPR/CH/CONAD, de 27 de
outubro de 2005, que define, dentre suas diretrizes e objetivos, que se
deve garantir rigor metodológico às atividades de redução da de-
manda, da oferta e de danos, por meio da realização de levantamentos
e pesquisas sistemáticas, avaliados por órgão de referência da co-
munidade científica, a serem divulgados no portal do Observatório
Brasileiro de Informações sobre Drogas – OBID, e por meio im-
presso, os dados e informações referentes ao uso indevido de álcool e
outras drogas, de forma a aperfeiçoar uma rede de informações con-
fiáveis e a subsidiar o intercâmbio de informações entre instituições
municipais, estaduais e regionais, nacionais e estrangeiras, e orga-
nizações multinacionais similares;
– a observância ao Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010,
que Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras
Drogas, alterado pelo Decreto nº 7.637 de 08 de dezembro de 2011,
que, de acordo com o inciso V, Art. 2º, tem dentre seus objetivos
disseminar informações qualificadas relativas ao crack e outras dro-
gas, em conformidade com o estabelecido na Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1.993, na Portaria nº 458, de 12 de abril de 2011, no que
couber, e na legislação correlata;
– a publicação do I e do II Levantamento Domiciliar sobre o
Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, 2001 e 2005, respectivamente,
reportando os dados sobre a prevalência do uso de drogas lícitas e
ilícitas no Brasil e outras informações;
– a importância de atualizar e publicar essas informações,
como modo de subsidiar o planejamento e execução de políticas
públicas setoriais na área de drogas pelos membros do Sistema Na-
cional de Políticas sobre Drogas – SISNAD;
torna público que realizará a seleção de órgão ou entidade
pública ou privada sem fins lucrativos, denominada Instituição Exe-
cutora, para firmar convênio ou termo de cooperação técnica, nos
termos do Decreto n.º 6.170, de 25.7.2007, e alterações, a Portaria
Interministerial n.º 507, de 24.11.2011, com vistas à elaboração do III
Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Bra-
sileira, que atendam às condições e exigências estabelecidas neste
Edital.
1. OBJETO
1.1. Realizar pesquisa científica com o propósito de estimar
e avaliar os parâmetros epidemiológicos do uso de drogas na po-
pulação de todo território nacional – inclusive população rural – entre
12 e 65 anos, de ambos os sexos, para elaboração do III Levan-
tamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira,
por meio da aplicação de instrumentos de coleta em uma amostra
representativa da população, tendo como base os critérios metodo-
lógicos adotados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios,
Ministério da Justiça.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014132ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200132Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme
especificações descritas no item 1.2 deste Edital e respectivos su-
bitens.
1.2. Objetivos Pretendidos
1.2.1. Estimar parâmetros relativos ao uso de drogas no Bra-
sil e suas conseqüências, por meio da análise estatística das respostas
a inquérito domiciliar, obtidas por meio do instrumento de pesquisa
de que trata a alínea “f”do item 2.3.1.1, com base nas seguintes
variáveis:
a) Estimativa direta da prevalência e padrão de uso (vida,
ano, mês) e uso problemático (pesado, frequente) e a incidência no
último ano de uso de álcool, tabaco e outras drogas, a listar: ma-
conha/haxixe/skank, solventes/inalantes, cocaína, crack e similares
(merla/pasta base/oxi), alucinógenos, Quetamina, chá de Ayahuasca,
ecstasy (MDMA), esteróides anabolizantes, ansiolíticos (benzodia-
zepínicos), sedativos/barbitúricos, analgésicos opiáceos, anticolinér-
gicos, heroína, anfetaminas (anorexígenos), LSD, outras drogas sin-
téticas;
b) Uso múltiplo de drogas;
c) Estimativa do número de pessoas dependentes de álcool,
tabaco e outras drogas;
d) Avaliação da percepção da população sobre: facilidades
em conseguir drogas, presença de tráfico de drogas e de pessoas sob
a influência de álcool e outras drogas na sua comunidade e a ava-
liação do grau de risco relacionado ao consumo experimental e re-
gular de álcool, tabaco e outras drogas;
e) Estimativa do número de pessoas que já se submeteram a
tratamentos/atendimentos pelo uso de álcool, tabaco e outras drogas
em diferentes equipamentos;
f) Descrição das consequências adversas decorrentes do abu-
so de álcool, tabaco e outras drogas nos campos: justiça, envol-
vimento com a violência, agravos à saúde (física e mental), pro-
fissional, estudantil/acadêmica, financeiro, relações familiares e so-
ciais;
g) Estimativa da idade de início do uso de drogas;
h) Estimativa da prevalência do beber pesado episódico (bin-
ge drinking) na população brasileira; e
i) Estimativa indireta do uso de crack e similares e usuários
de drogas ilícitas, que não a maconha.
2. METAS A SEREM REALIZADAS
2.1. A coleta, o processamento e a análise dos dados, bem
como a publicação dos resultados da pesquisa com vistas à realização
do Objeto, deverão ser desenvolvidos de acordo com a execução das
seguintes metas:
2.1.1. Meta 1 – Planejamento, desenho da pesquisa e coleta
de dados:
2.2.1.1 Elaboração de Projeto de Execução, a ser apresentado
para a aprovação da SENAD, com a descrição detalhada dos se-
guintes itens:
a) População alvo;
i) O desenho amostral da população deve contemplar todo o
território nacional, tendo como base os critérios metodológicos ado-
tados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A amostra deve prever
representatividade de todas as regiões administrativas brasileiras que
contemple as capitais de todas as Unidades da Federação; regiões
metropolitanas e Região de Desenvolvimento do Distrito Federal e
Entorno (RIDE), definidas em Lei Federal; municípios de médio e
pequeno porte; municípios localizados em faixa de fronteira e zona
rural, considerando no plano amostral a relevância de cada estrato da
população;
ii) O desenho amostral da população, para a letra “i” do item
1.2.1 deve contemplar, pelo menos, as 27 capitais brasileiras e o
Distrito Federal, tendo como base os critérios metodológicos adotados
na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Bra-
sileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e
iii) Não deverão compor a amostra: populações indígenas
que vivem em aldeias, estrangeiros residentes no Brasil, brasileiros
que não falam a língua portuguesa, pessoas com deficiência inte-
lectual, pessoa portadora de condição que a incapacite de responder
ao questionário e a população carcerária.
b) Dimensionamento amostral;
c) Seleção da amostra;
d) Estratificação;
e) Descrição do instrumento de pesquisa;
f) O instrumento de pesquisa a ser utilizado deverá ser apro-
vado pela SENAD e ter como base o questionário utilizado pela
SAMHSA (Substance Abuse and Mental Health Services Adminis-
tration), dos Estados Unidos da América e outras escalas já validadas
e adaptadas;
g) Definição de variáveis;
h) Hipóteses estatísticas;
i) Aprovação da pesquisa pelo Comitê de Ética em Pesquisa
e elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido;
j) Procedimentos de coleta de dados – metodologia de tra-
balho, treinamento dos entrevistadores, abordagem dos entrevistados,
compilação dos dados e tabulação;
i) Poderá haver contratação de serviços de terceiros para a
realização da coleta de dados, devendo a equipe mínima de coleta ser
composta por Coordenador Geral, Supervisores Locais e Entrevis-
tadores de Campo. A quantidade deverá ser especificada na proposta
de acordo com o cálculo da amostra, observando os seguintes re-
quisitos mínimos:
(a) Coordenador Geral de Campo:
– idade igual ou superior a 25 anos;
– ensino superior concluído em curso reconhecido pelo Mi-
nistério da Educação (MEC); e- experiência em coordenação de, no mínimo, 2 (duas) pes-
quisas, presenciais ou de autopreenchimento, comprovada por ates-
tados de capacidade técnica.
(b) Supervisor de Campo:
– idade igual ou superior a 25 anos;
– ensino superior concluído em curso reconhecido pelo Mi-
nistério da Educação (MEC); e
– experiência em supervisão de, no mínimo, 1 (uma) pes-
quisa, presencial ou de autopreenchimento, comprovada por ates-
tado(s) de capacidade técnica.
(c) Entrevistadores de Campo;
– idade igual ou superior a 21 anos;
– ensino médio concluído em curso reconhecido pelo Mi-
nistério da Educação (MEC); e
– experiência em aplicação de, no mínimo, 1 (uma) pesquisa,
presencial ou de autopreenchimento, comprovada por atestado(s) de
capacidade técnica.
ii) O treinamento dos entrevistadores deverá ser feito con-
siderando a aplicação e validação do instrumento de pesquisa, con-
forme alínea f, do item 2.2.1.1, por meio de um piloto de coleta.
Deverá ser elaborado um Manual de Coleta, dispondo os proce-
dimentos a serem adotados, instruindo quanto ao preenchimento do
questionário, orientando quanto à apresentação e postura do entre-
vistador e descrevendo os conceitos que se fizerem necessários para a
execução da coleta de dados em campo; e
iii) Caso a metodologia proposta apresente a necessidade de
utilização de outros cargos para compor a equipe de coleta não pre-
vistos na alínea j e respectivas subalíneas, do item 2.1.1.1, deverão
ser descritos na proposta perfil, a qualificação mínima exigida e as
atribuições relativas aos novos cargos propostos.
2.1.2. Meta 2 – Processamento e análise dos dados:
2.1.2.1. Realização de análises estatísticas que deverão per-
mitir o cálculo da prevalência e da incidência do uso de drogas na
população brasileira entre 12 e 65 anos, de acordo com os parâmetros
descritos nas alíneas do item 1.2.1.
2.1.2.2. Descrição dos dados sociodemográficos, socioeco-
nômicos e perfil geral da amostra. Todos os dados de prevalência de
uso analisados devem ser expressos segundo o gênero, faixa etária.
2.1.2.3. Os dados obtidos deverão ser estatisticamente com-
parados nas cinco Regiões Administrativas brasileiras em relação aos
parâmetros estabelecidos nas alíneas do item 1.2.1.
2.1.2.4. Os dados obtidos deverão ser estatisticamente con-
frontados com os resultados do de levantamentos domiciliares an-
teriores, visando comparações que possam desvendar possíveis ten-
dências no uso de drogas na população brasileira.
2.1.2.5. Os dados obtidos deverão, ainda, ser estatisticamente
confrontados com informações semelhantes referentes a outros países
dos continentes americano e europeu.
2.1.3. Meta 3 – Elaboração, revisão e tradução dos textos
descritivo e analítico:
2.1.3.1. Elaboração de texto descritivo dos métodos utili-
zados (Plano amostral, metodologia de coleta, dificuldades encon-
tradas, distribuição dos parâmetros investigados na população) e ana-
lítico (inferências, interpretações e hipóteses a partir de revisões bi-
bliográficas e da análise dos dados levantados), com base nos pa-
râmetros descritos nas alíneas do item 1.2.1.
2.1.3.2. Editoração de ilustrações quer sejam tabelas, grá-
ficos, mapas e/ou figuras, que deverão ser confeccionados para oti-
mizar a visualização dos dados estatísticos a serem apresentados no
relatório do levantamento.
2.1.3.3. Revisão do texto em Português e das ilustrações e
citações constantes do relatório do levantamento.
2.1.3.4. Tradução e revisão do relatório do levantamento para
os idiomas Inglês e Espanhol.
2.1.4. Meta 4 – Publicação dos resultados e entrega dos
produtos finais:
2.1.4.1. Os resultados do processamento e análise dos dados,
que constituirão o III Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas
pela População Brasileira, objeto deste Edital, deverão ser objeto de
apreciação técnica pela SENAD que, após aprovação da revisão edi-
torial conjunta, deverão ser diagramados, impressos e entregues sob a
forma dos seguintes produtos:
a) Publicação impressa, sendo 2.000 exemplares em língua
portuguesa; 500 exemplares em língua inglesa; 500 exemplares em
língua espanhola;
b) Publicação eletrônica em mídia removível sob a forma de
pen drive, com o conteúdo da publicação impressa, nas línguas por-
tuguesa, espanhola e inglesa, sendo 2.000 unidades.
2.1.4.2. Os bancos de dados deverão ser entregues em mídia
eletrônica, juntamente com duas cópias dos programas utilizados,
devidamente licenciados. As tabelas e os demais elementos gráficos
que constarem da publicação final deverão ser disponibilizados à
SENAD no formato .xls.
2.1.4.3. Para todos os efeitos, o banco dos dados, os dados
produzidos, as publicações deles resultantes e os demais produtos
obtidos mediante utilização dos recursos da União serão de pro-
priedade desta SENAD, de acordo com o disposto no art. 111, da Lei
nº 8.666/1993, atualizada, concomitante ao art. 49, da Lei nº
9.610/1998.
2.1.4.4. A utilização dos materiais indicados no item 3.3
poderá ser feita mediante consulta prévia e anuência desta SENAD.
2.1.4.5. As produções científicas no âmbito dessa pesquisa
deverão observar as seguintes condições:
a) A responsabilidade e os créditos científicos dos resultados
da pesquisa serão dos pesquisadores principais, indicados pela Ins-
tituição Executora e responsáveis pela coleta de dados e elaboração
de relatório final que constituirá o estudo pretendido; eb) Os créditos à SENAD nas produções científicas origi-
nárias do banco de dados dessa pesquisa deverão ser sempre apre-
sentados como parceira financiadora. No caso de produção de dis-
sertação de mestrado e tese de doutorado, deverá haver menção à
SENAD em sessão específica.
3. PRAZO DE EXECUÇÃO
3.1.1. O prazo para execução do objeto deverá ser de até 24
(vinte e quatro) meses no total, contado da assinatura do ajuste a ser
firmado até a entrega de todos os produtos descritos no item 2.1.4 e
seus subitens. A proposta apresentada deve mencionar o tempo de
execução previsto, expresso em dias ou meses, para a realização de
cada uma das atividades descritas no item 2 deste Edital.
4. RECURSOS FINANCEIROS
4.1. Os recursos destinados à execução deste projeto serão
provenientes do Fundo Nacional Antidrogas.
4.2. O valor estimado para a realização da parceria é de até
R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
4.3. A liberação dos recursos para os projetos aprovados
neste Chamamento Público está condicionada à disponibilidade e/ou
contingenciamento de recursos orçamentários do Governo Federal.
4.4. A contratação de serviços de terceiros deverá, ainda,
observar o estabelecido no artigo 62, da Portaria Interministerial nº
507, de 24 de novembro de 2011.
5. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
5.1. As instituições interessadas deverão possuir qualificação
técnica e capacidade operacional, que serão verificadas mediante o
atendimento dos seguintes critérios:
5.1.1. Ser Instituição de Ensino Superior (IES), reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC), ou Instituição de Pesquisa ou
prestar apoio e suporte gerencial aos institutos, escolas, grupos, cen-
tros, núcleos e demais instâncias no âmbito de IES para execução de
estudos, pesquisas e projetos sob responsabilidade técnico-científica
dessas instituições.
5.1.2. Ter estrutura administrativa, entendida como a ca-
pacidade própria de manutenção de estrutura física e administrativa,
para a sua existência autônoma independente do objeto deste Edital.
5.1.3. Disponibilizar quadro de pessoal técnico e de coor-
denação com qualificação compatível com o objeto a ser executado,
devendo, obrigatoriamente, o coordenador geral de pesquisa ser pro-
fissional pertencente ao quadro ou formalmente vinculado à insti-
tuição proponente, de acordo com o item 5.1.1, e possuir grau aca-
dêmico mínimo de doutorado, mencionando na proposta a ser apre-
sentada os cargos, as atribuições e a qualificação dos profissionais
que atuarão na execução do convênio ou termo de cooperação técnica
a ser firmado.
5.2. Os órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins
lucrativos que pretendam participar desta seleção e posterior cele-
bração de convênio deverão estar com cadastro ativo junto ao Sistema
de Gestão Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), conforme
normas do órgão central deste sistema.
5.3. É vedada a celebração de convênios com entidades pri-
vadas cujo objeto social não se relacione às características do pro-
grama ou que não disponham de condições técnicas e operacionais
para executar o respectivo instrumento.
5.4. A celebração do convênio ou termo de parceria com
entidades privadas sem fins lucrativos será condicionada à apresen-
tação pela entidade do comprovante do exercício, nos últimos três
anos, de atividades referentes à matéria objeto da parceria. A com-
provação poderá ser efetuada mediante a apresentação de instrumen-
tos similares firmados com órgãos e entidades da Administração Pú-
blica municipal, estadual ou federal.
6. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
6.1. As instituições interessadas deverão apresentar proposta
no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da
publicação deste Edital, contendo os seguintes documentos:
a) Termo de Referência, conforme Anexo I;
b) Documentação que comprove natureza e tipo da insti-
tuição, sendo admitidos cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Ju-
rídica (CNPJ) e regimento interno ou estatuto regimental, sendo esses
dois últimos documentos aplicáveis apenas para o caso de se tratarem
de instituições privadas sem fins lucrativos, conforme item 5.1.1;
c) Declaração de exercício nos últimos 3 (três) anos de
atividades referentes à matéria objeto do convênio ou termo de co-
operação, assinada pelo representante legal da instituição, nos termos
do art. 8º da Portaria Interministerial nº 507/2011;
d) Declaração, assinada pelo representante legal da insti-
tuição, de que atende às exigências contidas nos itens 5.1.2 e 5.1.3;
e) Cópia do Currículo Lattes do pesquisador principal, res-
ponsável pela coordenação geral do projeto; e
f) Comprovante de cadastro na Rede de Pesquisa sobre Dro-
gas da equipe de pesquisadores da pesquisa, inclusive coordenador
geral.
i) Para fins de comprovação, será aceito cópia de email de
confirmação de cadastro. O cadastro é feito mediante preenchimento
da Ficha de Cadastro, disponível no sítio http://www.obid.se-
nad.gov.br/, seção Rede de Pesquisa, que deve ser enviada para o
endereço eletrônico pesquisa.senad@mj.gov.br. Para maiores infor-
mações rededepesquisa@ufcspa.edu.br.
6.2. A proposta deverá ser apresentada em 2 (duas) vias
físicas e 1 (uma) eletrônica, em 1 (um) único envelope, etiquetado e
endereçado conforme abaixo:
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2014/SENAD/MJ
Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, Sala 205
70064-900 – Brasília/DF
6.3. Não há garantia de que as propostas serão selecionadas
pela SENAD.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014133ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200133Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7. AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS
7.1. A avaliação das propostas apresentadas será realizada por Comissão de Avaliação, composta por servidores da SENAD e/ou consultores ad hoc convidados, que deverá considerar os seguintes
critérios:
CRITÉRIOPESO N O TAA Consistência, clareza e qualidade da metodologia e das técnicas de pesquisa empregadas para realização dos objetivos pretendidos. 3 0 a 10B Exequibilidade da realização da proposta apresentada, aferida por meio da verificação da coerência entre a metodologia, as metas e o cronograma de
execução.2 0 a 10
C Pesquisador principal, responsável pela coordenação geral da pesquisa, com comprovada experiência em pesquisa na temática de epidemiologia do uso
de drogas e suas consequências, aferida pela participação em equipe de coordenação de pesquisa correlata em temática e abrangência à pretendida no
Objeto deste Edital (estudo epidemiológico, transversal, abrangência nacional em termos de amostragem e coleta).2 0 a 10
D Qualificação e adequação do perfil da equipe técnico-científica para execução dos objetivos e metas, expressas pela descrição na proposta do item 5 do
Anexo I.2 0 a 10
E Adequação e consistência dos valores apresentados para alcance dos objetivos e metas propostos. 1 0 a 10
7.1.1. A pontuação final será aferida pela média ponderada das notas atribuídas para cada critério de pontuação para classificação geral das propostas. Em caso de necessidade de desempate do somatório geral,
a proposta que obtiver maior pontuação no item A. Se persistir a condição de empate, serão considerados a maior pontuação dos itens B e D, nesta ordem.
7.1.2. O ateste de titulação e experiência do pesquisador principal será feito mediante consulta à documentação expressa na alínea e do subitem 6.1.
8. CRONOGRAMA PREVISTO
AtividadesData LimiteApresentação das propostas até 45 dias da data de publicação do Edital.Análise das propostas e seleção até 30 dias após o prazo final de envio das propostasPublicação do resultado preliminar até 5 dias após o prazo final de análise das propostasAnálise dos recursos, caso houver até 15 dias após publicação do resultado preliminarPublicação do resultado final até 5 dias após recursos, caso houver
9. REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO
9.1. A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado
ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da
SENAD, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, em
decisão fundamentada, sem que isso implique direito a indenização
ou reclamação de qualquer natureza.
10. ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO
10.1. Os esclarecimentos e informações adicionais acerca do
conteúdo deste Edital poderão ser obtidos por intermédio do endereço
eletrônico obid@mj.gov.br.
10.2. Os interessados deverão consultar o portal do OBID
(http://www.obid.senad.gov.br) continuamente, com vistas a tomarem
conhecimento de possíveis alterações e esclarecimentos prestados re-
lativos ao objeto, sob pena de não serem conhecidas reclamações.
11. RESULTADO
11.1. O resultado preliminar deste Chamamento Público será
publicado no sítio eletrônico da SENAD (http://www.mj.gov.br/se-
nad), no portal do OBID (http://www.obid.senad.gov.br) e no portal
do SICONV.
11.2. O resultado final deste Chamamento Público será pu-
blicado no Diário Oficial da União (DOU), no sítio eletrônico da
SENAD (http://www.mj.gov.br/senad), no portal do OBID
(http://www.obid.senad.gov.br) e no portal do SICONV.
12. RECURSOS ADMINISTRATIVOS
12.1. A instituição que desejar interpor recurso administra-
tivo contra o resultado deste processo seletivo poderá fazê-lo em até
2 (dois) dias úteis, a contar do dia subsequente ao da divulgação do
resultado preliminar, no horário de 9 às 12 horas e de 14 às 18 horas
ou ainda por via postal dentro do prazo estabelecido acima.
12.2. A interposição de recursos deve ser dirigida à Diretoria
de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais, por meio de cor-
respondência assinada pelo representante legal da instituição, no en-
dereço constante do item 6.2.
12.3. Da decisão administrativa ao recurso interposto será
notificado, exclusivamente, o interessado.
12.4. Recursos encaminhados via postal somente serão acei-
tos com a data de postagem até a data limite para a interposição de
recursos prevista no item 12.1 deste Edital.
12.5. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou
por correio eletrônico.
13. FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO
13.1. A instituição selecionada será convocada pela SENAD
para efetivar a formalização do instrumento.
13.2. É vedada a celebração de convênios com entidades
privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigente agente po-
lítico de Poder ou do Ministério Público, tanto quanto dirigente de
órgão ou entidade da Administração Pública, de qualquer esfera go-
vernamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como pa-
rente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau.
14. DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. O presente Edital está disponível no sítio eletrônico da
SENAD (http://www.mj.gov.br/senad), no portal do OBID
(http://www.obid.senad.gov.br) e no portal do SICONV.
14.2. Fica eleito o foro da cidade de Brasília, Distrito Fe-
deral, para dirimir eventuais conflitos que surgirem em decorrência
desta seleção pública.
14.3. Em caso de controvérsia de natureza jurídica entre
órgãos e entidades da Administração Federal, deverá ser submetida à
Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal –
CCAF, nos termos da Portaria nº 1.281, de 27 de setembro de 2007,
no âmbito da Advocacia Geral da União; já no caso de entidades
privadas sem fins lucrativos, a demanda deverá ser processada e
julgada originalmente pela Justiça Federal, Seção Judiciária do Dis-
trito Federal, em conformidade ao inciso I do art. 109 da Constituição
Federal.
14.4. As situações não previstas neste Edital serão resolvidas
pelo Ministro de Estado da Justiça.
VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO
SecretárioANEXO I
Termo de Referência
1.Identificação da pesquisa
Título:
2.Identificação da Instituição proponente
Razão Social:
CNPJ:
Endereço:
3.Representante legal da instituição
Nome:
C a rg o :
CPF:
Te l e f o n e :
E-mail:
4.Coordenador geral da pesquisa
Nome:
C a rg o :
CPF:
Te l e f o n e :
E-mail:
Currículo resumido:
5.Detalhamento dos cargos, atribuições e qualificação dos
profissionais envolvidos para execução da pesquisa;
6.Detalhamento da estrutura física na qual será desenvolvida
a pesquisa;
7.Metodologia, contendo descrição das atividades a serem
realizadas, de acordo com as condições elencadas nos itens 1 e 2
deste Edital e respectivos subitens;
8.Metas a serem executadas, com respectivos produtos, va-
lores e cronograma das atividades a serem realizadas no período de
execução da pesquisa conforme estabelecido no item 3;
9.Planilha orçamentária, detalhando os itens de despesas e as
suas respectivas quantidades, valores unitários e totais.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 200334
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 08200012336201212.
PREGÃO SISPP Nº 35/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETRO-
BRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Prorrogar a vigência do con-
trato nº 08/2013-COAD/DLOG, firmado com a empresa PETRO-
BRÁS DISTRIBUIDORA S.A, referente ao fornecimento de que-
rosene de aviação e gasolina de aviação, por um período de 12 (doze)
meses, contados de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de
2015.Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$3.773.779,27. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 200334-00001-2013NE800281
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP)
COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL Nº 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL torna pública a
prorrogação da data limite para matrícula na segunda etapa – Curso de
Formação Profissional, referente ao concurso público para provimen-
to de vagas no cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL.
1 DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL
1.1 Poderão ser realizadas, até o dia 17 de fevereiro de 2014,
novas convocações para suprir eventuais vagas resultantes da não
apresentação de candidatos, conforme disposto no subitem 19.1.4 do
Edital nº 1/2013 – DGP/DPF, de 9 de maio de 2013.
1.1.1 Não serão admitidas novas matrículas após o dia 17 de
fevereiro de 2014.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGU-
RANÇA PRIVADA notifica:
Nº 238/2014 a empresa CARRARA SERVIÇOS DE SE-
GURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA – EPP, CNPJ Nº
13.468.972/0001-57, ou seus representantes legais, por não ter to-
mado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do
Processo Punitivo no. 2013/10614, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do pro-
cesso independentemente da apresentação da defesa.
Nº 239/2014 a empresa ADMINISTRADORA JARDIM
ACAPULCO LTDA, CNPJ Nº 48.671.028/0001-87, ou seus repre-
sentantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10625, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob
pena de continuidade do processo independentemente da apresentação
da defesa.
Nº 241/2014 a empresa CERBERUS SEGURANÇA E VI-
GILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 03.747.278/0001-15, ou seus repre-
sentantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10751, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob
pena de continuidade do processo independentemente da apresentação
da defesa.
Nº 242/2014 a empresa CERBERUS SEGURANÇA E VI-
GILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 03.747.278/0001-15, ou seus repre-
sentantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10752, no
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2013 UASG 200334
Nº Processo: 08200020084201386.
INEXIGIBILIDADE Nº 33/2013. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 33641663000306. Contratado : FUN-
DACAO GETULIO VARGAS -Objeto: Disponibilização de plata-
forma online desenvolvida pelo Programa Brasileiro GHG Protocol
para elaboração e divulgação dos inventários corporativos de emis-
sões de gases de efeito estufa (GEE) das empresas participantes do
Programa, dentre as quais está inserido o Departamento de Polícia
Federal, na condição de sócio fundador do Programa. Fundamento
Legal: Lei 8666/1993 e suas alterações. Vigência: 12/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$3.900,00. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 200334-00001-2013NE800281
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 UASG 200380
Nº Processo: 08797002902201304.
DISPENSA Nº 40/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 15311993000190. Contratado : ERIVALDO C.
DOS SANTOS – ME -Objeto: Este termo tem por objeto a prestação
do serviço de manuntenção na embracação Cruzeirodo Juruá, iden-
tificada pelo n. de patrimônio 5148, da Delegacia de Polícia Federal
em Cruzeirodo Sul. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
10/02/2014 a 09/05/2014. Valor Total: R$59.600,00. Data de As-
sinatura: 06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 200380-00001-2014NE800017
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014134ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200134Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob
pena de continuidade do processo independentemente da apresentação
da defesa.
Nº 243/2014 a empresa CERBERUS SEGURANÇA E VI-
GILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 03.747.278/0001-15, ou seus repre-
sentantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10753, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob
pena de continuidade do processo independentemente da apresentação
da defesa.
Nº 244/2014 a empresa CERBERUS SEGURANÇA E VI-
GILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 03.747.278/0001-15, ou seus repre-
sentantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10754, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob
pena de continuidade do processo independentemente da apresentação
da defesa.
Nº 309/2014 a empresa URBANO PE SEGURANCA PRI-
VADA PERNAMBUCO LTDA., CNPJ Nº 07.953.451/0001-92, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no.
2013/10936, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do
presente edital, sob pena de continuidade do processo independen-
temente da apresentação da defesa.
Nº 497/2014 a empresa EMBRAFORTE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ Nº 05.444.648/0001-
70, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo
no. 2013/10985, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do
presente edital, sob pena de continuidade do processo independen-
temente da apresentação da defesa.
Nº 498/2014 a empresa ELFORT SEGURANÇA DE VA-
LORES, CNPJ Nº 03.943.091/0003-59, ou seus representantes legais,
por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2013/11034, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de con-
tinuidade do processo independentemente da apresentação da defe-
sa.
Nº 499/2014 a empresa CONDOMINIO SHOPPING CEN-
TER IGUATEMI BELEM, CNPJ Nº 84.154.160/0001-85, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para
que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/11058,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital,
sob pena de continuidade do processo independentemente da apre-
sentação da defesa.
Nº 500/2014 a empresa CONDOMINIO SHOPPING CEN-
TER IGUATEMI BELEM, CNPJ Nº 84.154.160/0001-85, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para
que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/11059,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital,
sob pena de continuidade do processo independentemente da apre-
sentação da defesa.
Nº 501/2014 a empresa CIASEG SERVIÇOS DE SEGU-
RANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 04.864.060/0001-03, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no.
2014/21, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do pre-
sente edital, sob pena de continuidade do processo independente-
mente da apresentação da defesa.
Nº 631/2014 a empresa CERPOLL SERVICOS DE SEGU-
RANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 08.071.366/0001-63, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no.
2014/162, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do
presente edital, sob pena de continuidade do processo independen-
temente da apresentação da defesa.
SILVANA HELENA VIEIRA BORGES
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 200358
Nº Processo: 08230014909201295 . Objeto: Distribuição de Publi-
cidade Legal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: In-
viabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em
07/02/2014. WALTER LEAL JUNIOR. Chefe do Selog/sr/dpf/al. Ra-
tificação em 07/02/2014. OMAR GABRIEL HAJ MUSSI. Superin-
tendente Regional. Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA
: 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO
S.A. – EBC.
(SIDEC – 11/02/2014) 200358-00001-2014NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 200358
Nº Processo: 12294708000181 . Objeto: Fornecimento de água po-
tável e coleta de esgotos. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade
em 07/02/2014. WALTER LEAL JUNIOR. Chefe do Selog/sr/dpf/al.
Ratificação em 07/02/2014. OMAR GABRIEL HAJ MUSSI. Su-
perintendente Regional. Valor Global: R$ 101.950,80. CNPJ CON-
TRATADA : 12.294.708/0001-81 COMPANHIA DE SANEAMEN-
TO DE ALAGOAS – CASAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 200358-00001-2014NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 200388
Nº Processo: 08310008578201345.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 07800844000166. Contratado : START
SERVICOS LTDA – ME -Objeto: Prestação de serviço de limpeza e
conservação para a Delegacia de Imperatriz/MA. Vigência:
24/02/2014 a 23/08/2014.Valor do contrato: R$ 90.974,40. Funda-
mento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 24/02/2014 a 23/08/2014.
Valor Total: R$90.974,40. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 200388-00001-2014NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 200350
Nº Processo: 08350010455201306.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL EM MINAS GE-
RAISCNPJ Contratado: 02877566000121. Contratado : IBROWSE –
CONSULTORIA & -INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da
informação para atender às necessidades da SR/DPF/MGFundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total:
R$366.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 200350-00001-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 UASG 200372
Nº Processo: 08430036148201357.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 07465490000140. Contratado : VISION-BOX DO
BRASIL SOLUCOES DE -VISAO POR COMPUTADOR L. Objeto:
Aquisição de periféricos para suprir as demandas de emissão e en-
trega de passaportes para a SR/DPF/RS e suas unidades descen-
tralizadas, com garantia “on site” de 48 (quarenta e oito) meses
conforme exigido no Anexo I do Edital.Fundamento Legal: Lei
10520/02 e Lei 8666/93 . Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2016. Valor
Total: R$61.760,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 200372-00001-2014NE800058
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 UASG 200372
Nº Processo: 08430014214201338.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 76366285000906. Contratado : SEPROL
COMPUTADORES E SISTEMAS -LTDA. Objeto: Registro de pre-
ços para aquisição de unidades de estações de trabalho – WORKS-
TATION – para o atendimento da demanda do SETOR TÉCNICO
CIENTÍFICO SETEC/SR/DPF/RS, com garantia “on site” de 60 (ses-
senta) meses conforme edital. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e
Lei 8666/93 Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2019. Valor Total:
R$935.910,00. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 200372-00001-2014NE800058
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
08485011034201369 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para a aquisição de combustível do tipo: (óleo diesel e
gasolina comum) para o abastecimento da frota de veículos auto-
motores pertencentes a Superintendência Regional de Polícia Federal
em Roraima, na cidade de Boa Vista, conforme especificações con-
tidas no Anexo I Termo de Referencia.
MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 200384-00001-2014NE000015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
O Pregoeiro da SR/DPF/RR, torna público o resultado do
julgamento do pregão eletronico nº 03/ 2013, sagrando-se vencedora
do certame a empresa ELIAS S. MARQUES, no valor
R$223.380,00.
MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS
(SIDEC – 11/02/2014) 200384-00001-2014NE000015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 200404
Nº Processo: 08297003340201349.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 81243735000148. Contratado : POSITIVO IN-
FORMATICA S/A -Objeto: Aquisição de computadores pessoais,
conforme especificações e quantitativos estabel ecidos no Edital do
Pregão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/02/2014 a
07/02/2015. Valor Total: R$189.140,00. Data de Assinatura:
07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 200404-00001-2014NE800039
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 11/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico –
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva
de veículos automotivos, com fornecimento de peças e acessórios
originais e transporte por guincho, com implantação e operação de
sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de
internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para aten-
der aos veículos que compõem a frota da Superintendência Regional
do Departamento de Polícia Federal e Delegacia de Polícia Federal
em Araguaina/TO, e veículos com autorização judicial de uso pelo
Departamento de Polícia Federal, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 12/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h59. Endereço: Av. Teotonio Segurado Acsu-se 20conj. 01 Lote 04
– Palmas PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIELLA MOCHIZUKI DE OLIVEIRA
E SOARES
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 200404-00001-2014NE800039
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDE-
RAL, por intermédio de sua Divisão de Licitações, Contratos e Con-
vênios, torna público, que fará realizar o Chamamento Público nº
01/2014, regido pelas Leis n.º 8.666 de 21, de junho de 1993, e 9.784,
de 29 de janeiro de 1999 e em conformidade com o que consta no
Processo n.º 08650.001.047/2013-71, no período de 12/02/2014 a
24/02/2014, cujo objetivo é a consulta de interessados na LOCAÇÃO
de espaço em imóveis com caraterísticas de sítio de telecomuni-
cações, sendo composto de espaço em solo para fixação de gabinetes
e espaço em estrutura vertical para instalação de sistema irradiante,
parábolas de rádio enlace e gabinetes, entre outros equipamentos
deste Departamento. As propostas deverão ser encaminhadas para o
e-mail licitacao.dicon@prf.gov.br ou entregues no Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, SPO, QUADRA 3, LOTE 5, COMPLE-
XO SEDE DA PRF – CEP 70610-200 – BRASÍLIA – DF aos cui-
dados da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios – DICON, até
às 17h horas do dia 24/02/2014. O Edital de Aviso de Chamamento
Público juntamente com o Projeto Básico e seus anexos poderão ser
retirados, gratuitamente, no sítio www.prf.gov.br ou mediante apre-
sentação de CD/DVD ou pendrive na Divisão de Licitações, Con-
tratos e Convênios, localizada na Sede do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal. Mais informações pelo Telefone (61) 2025-
6703.
Brasília, 11 de fevereiro de 2014
MURILO CANGUSSU CAVALCANTE
Chefe de Divisão
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 57/2013 publicado no DOU de
27/01/2014, Seção 3, Pág. 106. Onde se lê: Valor R$ 2.382.200,00
Leia-se: Valor R$ 2.382.200,00
(SICON – 11/02/2014) 200109-00001-2014NE800016
3º DISTRITO REGIONAL
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no DOU
de 11/02/2014 , Seção 3, Pág. 83. Onde se lê: Vigência: 02/02/2014
a 02/02/2016 Leia-se: Vigência: 02/02/2014 a 01/02/2015
(SICON – 11/02/2014) 200110-00001-2014NE800016
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no DOU-
de 11/02/2014 , Seção 3, Pág. 83. Onde se lê: Vigência: 02/02/2014
a 02/02/2016 Leia-se: Vigência: 02/02/2014 a 01/02/2015
(SICON – 11/02/2014) 200110-00001-2014NE800016
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014135ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200135Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 UASG 200115
Nº Processo: 08656012641201337.
PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 09017325000151. Contratado : CHEVRO-
MAIS – COMERCIO DE PECAS, -ACESSORIOS E LUBRIFICAN.
Objeto: Aquisição de pneus automotivos. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e Lei 10520/02. Vigência: 31/12/2013 a 31/03/2014. Valor
Total: R$130.284,36. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 200115-00001-2014NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 UASG 200115
Nº Processo: 08656012641201337.
PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 10158356000101. Contratado : CPX DIS-
TRIBUIDORA LTDA -Objeto: Aquisição de pneus automotivos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência:
31/12/2013 a 21/03/2014. Valor Total: R$195.566,00. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 200115-00001-2014NE800004
SECAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão 001/2014. Processo: 08656.015921/2013-05. Objeto: Aqui-
sição de Descartáveis e Gêneros Alimentícios. ATA: 001/2014. Vi-
gência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Empresa: Y.M.A. MARTINS – ME;
CNPJ 13.059.854/0001-95; Item/ Descrição Resumida/ Quant./ Valor
unit.: Item 01/ Copo descartável 200 ml/ 52.177 centos/ R$ 2,10; Item
02/ Copo descartável 80 ml/ 360 centos/ R$ 1,90. ATA: 002/2014.
Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Empresa: QUALITY DISTRI-
BUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – ME; CNPJ 06.946.072/0001-
02: Item 03/ Café torrado e moído, emb. vácuo, 500g/ 2.200 pacotes/
R$ 4,96. ATA: 003/2014. Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Em-
presa: COMERCIAL GIRASSOL EIRELI – EPP; CNPJ
03.847.437/0001-53: Item 04/ Açúcar cristal, 5kg/ 600 pacotes/ R$
7.14.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 200117
Nº Processo: 08658024847201390 . Objeto: Contratação do serviço
de limpeza para a 6ª SRPRF/SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aguardando a conclusão de novo processo
licitatório unificado realizado pela unidade de São Paulo da AGU
Declaração de Dispensa em 11/02/2014. CELSO RODRIGUES DA
SILVA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 11/02/2014. SERGIO
HELENO AZEVEDO DE AMORIM. Superintendente. Valor Global:
R$ 461.216,22. CNPJ CONTRATADA : 49.727.241/0001-26 GRA-
MAPLAN COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 200117-00001-2014NE800048
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 200118
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 08659014038201106.
PREGÃO SRP Nº 4/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VIL-
LAGE TELECOM S.A. -Objeto: Alteração da cláusula 8a. do con-
trato -da vigência. Fundamento Legal: inciso II, artigo 57, Lei
8666/93. Vigência: 09/03/2013 a 08/03/2014. Valor Total:
R$69.600,01. Data de Assinatura: 09/03/2013.
(SICON – 11/02/2014) 200118-00001-2014NE800042
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
Licitação homologada para a empresa Dinâmica Telecomu-
nicações Ltda-EPP, CNPJ: 39320478001-34, para o grupo 02, sendo
item 01 valor total R$74.400,00 (setenta e quatro mil reais) anual e
item 02 R$ 1.000,00 (um mil reais).
VAGNER SALUCI DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 200126-00001-2014NE800007
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 200123
Nº Processo: 08664000036201403 . Objeto: Contratação de Serviço
prestado por órgão/entidade que integra a Administração Pública para
o pagamento do licenciamento, do DPVAT (seguro obrigatório) anual
e Taxas de transferência dos veículos pertencentes ao patrimônio da
15ª SRPRF/RN. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviço prestado por órgão/entidade que integra a Administração Pú-
blica tendo sido criado para esse fim específico. Declaração de Dis-
pensa em 10/02/2014. JEAN DO NASCIMENTO TAVARES. Pre-
goeiro. Ratificação em 10/02/2014. ROSEMBERG ALVES DE ME-
DEIROS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 27.192,97. CNPJ
CONTRATADA : 08.285.769/0001-05 DEPARTAMENTO ESTA-
DUAL DE TRANSITO.
(SIDEC – 11/02/2014) 200123-00001-2014NE800015
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 200112
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 08653001245201312.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 03108117000181. Contratado : CONERE
CONSTRUCOES LTDA – EPP -Objeto: O presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 09/2013 tem por objetos a prorrogação da sua vigência
por um período de 143 (cento e quarenta e três) dias, tendo início em
06/02/2014 e término em 28/06/2014 e a adição de valor na ordem de
R$ 16.927,08 (dezesseis mil, novecentos e vinte e sete reais e oito
centavos), correspondente ao acréscimo de 24,89% do contrato. Fun-
damento Legal: Cláusula Nona do Contrato nº 09/2013 e Artigos 57
e 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/02/2014 a 28/06/2014. Valor
Total: R$16.927,08. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 200112-00001-2014NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL EM BARRA
DO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 UASG 194029
Nº Processo: 08746000064201321.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRI-
VALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de serviços
continuados de gerenciamento e controle de aquisição de combus-
tíveis (Gasolina – comum e aditivada. Diesel – comum, aditivado,
S50, S10, e Biodiesel e Etanol – comum e aditivado) em rede de
postos credenciados, visando atender as necessidades da CR Xavante
e CTL’s jurisdicionadas, que serão prestados nas condições estabe-
lecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93
e suas alterações posteriores. Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015.
Valor Total: R$376.674,60. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM BELÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 194010
Nº Processo: 08748.000001/2014 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes por
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGÊNCIAL, ten-
do como vigência até a efetuação de certame em andamento, ou até
180 dias, objetivando atender a Coordenação Regional Centro-Leste
do Pará em Altamira, conforme especificações estabelecidas no Ter-
mo de Referência. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
A aquisição exige prioridade para atender as necessidades da CR-CLP
em suas atividades e ações institucionais. Declaração de Dispensa em
06/02/2014. ESTELLA LIBARDI DE SOUZA. Ordenadora de Des-
pesa. Ratificação em 06/02/2014. FRANCISCO JOSE BRASIL DE
MORAES. Ordenador de Despesa Substituto. Valor Global: R$
475.256,56. CNPJ CONTRATADA : 14.252.926/0001-89 AUTO
POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA –
E P P.
(SIDEC – 11/02/2014) 194010-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2013 UASG 194003
Nº Processo: 08750000370201307.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 14929156000166. Contratado : DIAS
& BIANCHINI LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada no fornecimento parcelado de combustíveis, para atender
a frota de veículos, motores estacionários, roçadeiras, motoserras,
motores de popa da Coordenação Regional de Cacoal, bem como suas
CTL’s jurisdicionadas, Projetos de Atividades Produtivas e Serviços
de Monitoramento e Fiscalização junto às terras indígenas daquelajurisdição. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas
alterações. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total:
R$261.700,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2013 UASG 194064
Nº Processo: 08788000047201136.
DISPENSA Nº 4/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO
INDIO -CNPJ Contratado: 34028316000960. Contratado : EMPRE-
SA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Pres-
tação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam as
necessidades da contratante, mediante adesão ao(s) anexo(s) deste
instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada mo-
dalidade envolvida. Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas al-
terações posteriores. Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Valor Total:
R$10.020,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM GOVERNADOR
VA L A D A R E S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 194019
Nº Processo: 08759000192/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
contratação de empresa especializada em serviços de assistência téc-
nica para manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos de
informática (microcomputadores, servidores, redes, notebooks, copia-
doras, impressoras a jato de tinta, matriciais e a laser) pertencentes ao
acervo patrimonial da Coordenação Regional de Minas Gerais e Es-
pírito Santo Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Israel Pinheiro
1696 Governador Valadares Mg Esplanada – GOVERNADOR VA-
LADARES – MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO HENRIQUE FIOROTT
Coordenador Regional
(SIDEC – 11/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RIO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 194005
Número do Contrato: 287/2011.
Nº Processo: 08779000082201164.
PREGÃO SRP Nº 3/2011. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 02764609000162. Contratado : GOLD
SERVICE VIGILANCIA E -SEGURANCA – EIRELI. Objeto: Pror-
rogação da prestação dos serviços de de vigilância patrimonial ar-
mada, diurna e noturna pelo período de 12 (doze) meses na sede da
CR Alto Purus/AC. Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas al-
terações posteriores. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total:
R$161.034,48. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM XINGU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 194031
Nº Processo: 08075000002/2014 . Objeto: Referente a aquisição de
serviços de fornecimento de energia para atender o imóvel onde
funciona a sede da Coordenação Regional e Centro de convívio do
PIX, durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço exclusivo de fornecimento de ener-
gia elétrica prestados por empresa autorizada. Declaração de Dispensa
em 11/02/2014. EUZEBIO AMORIM FILHO. Chefe do Sead. Ra-
tificação em 11/02/2014. NHONKOBERI SUYA. Coordenador Re-
gional. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.467.321/0001-99 CENTRAISELETRICAS MATOGROSSENSES
S.A. – CEMAT.
(SIDEC – 11/02/2014) 194031-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL NO LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 UASG 194047
Nº Processo: 08789000052201210.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 10676701000107. Contratado : VIP
SERVICES TURISMO EVENTOS E -NEGOCIOS LTDA – ME. Ob-
jeto: Contratação, nas cidades de Porto Alegre/RS e São José/SC, de
empresa fornecedora de serviços de hotelaria, para o fornecimento de
hopedagem com café da manhã, capacitada para a recepção dos even-
tos indígenas e de servidores que serão realizados pela FUNAI, atra-
vés da CR doLitoral Sul, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014136ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200136Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Eletrônico nº. 03/2014. Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015. Valor To-
tal: R$74.810,40. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 9/2012
Nº Processo: 08131000291201202. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : 14
BRASIL TELECOM CELULAR S/A -Objeto: Rescisão amigável do
Contrato nº 09/2012 – SESGE/MJ,cujo objeto é a prestação de ser-
viçõs de telefonia móvel SMP e modem 3G, para os servidores e
colaboradores da SESGE/MJ. Fundamento Legal: Inciso II do art. 79
da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 10/02/2014 .
(SICON – 11/02/2014) 200248-00001-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 200248
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 08131001299201288.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 92833110000152. Contratado : AERO-
MOT-AERONAVES E MOTORES S.A. -Objeto: Alterar a redação
da Cláusula de Pagamento, constante na cláusula quinta, item 5.1 do
Contrato nº 17/2012. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea ‘c’
da lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 200248-00001-2014NE800002EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 8/2013
Nº Processo: 44000000210201304. Contratante: MINISTERIO DA
PREVIDENCIA SOCIAL -CNPJ Contratado: 14537623000102. Con-
tratado : NB COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME -Objeto: Res-
cisão do Contrato nº 08/2013, ref. a prestação de serviços continuados
de telefonista (CBO-4222-05), para atendimento à demanda do MPS.
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8666/93. Data de
Rescisão: 11/02/2014 .
(SICON – 11/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 330005
Número do Contrato: 21/2013.
Nº Processo: 44000000975201336.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: MINISTERIO DA PRE-
VIDENCIA SOCIAL -CNPJ Contratado: 02604476000167. Contra-
tado : CLIMATICA ENGENHARIA LTDA – EPP -Objeto: Este Ter-
mo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato
por mais 90 (noventa) dias, contados de 11/02/2014 a 10/05/2014.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/02/2014 a 10/05/2014.
Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014)
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 44101.000391.2012.41. Pedido de Compra
01.017807.2014, referente à Ata de Registro de Preços – Pregão
Eletrônico Nº 193/2012. publicada no D.O.U., Seção 3, nº 26, página
nº 99, em 06/02/2013. Contratado: Safenet Tecnologia em Informática
Ltda. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Classificação
Contábil: 483302. Objeto: Aquisição de Token USB – dispositivo
criptográfico para uso em certificado digital. Data de Assinatura:
04.02.2014. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei 8666/1993,
Dec. Lei 5450/2005, Lei 123/2006, Lei 7174/2010, Decreto Lei
7892/2013.
Processo nº 44101.000263.2013.89. Contrato nº 01.017630.2013.
Contratado: ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Ob-
jeto: Contrato de Aquisição de Assinatura da ABNT Coleção e Isso
Coleção para acesso de normas técnicas. Vigência 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura do Pedido de Compras. Data de As-
sinatura: 23.01.2014. Pedido de Compra 017630. Valor: R$ 8.092,99
(oito mil e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). Fun-
damentação Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/1993.
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 44108.000088/2010-17. CONTRATO: 05.0002.2011. Pre-
gão Eletrônico nº 006/2010. Contratante: DATAPREV. Contratada:
FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LT-
DA CNPJ 06.234.467/0001-82. Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços de Copeiragem. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao contrato
principal, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 2 (dois)
meses, podendo ser rescindido, pela Dataprev, com antecedência de
30 (trinta) dias do termino de sua vigência. Valor Estimado: R$
9.963,60 (Nove mil, novecentos e sessenta e tres reais e sessenta
centavos). Vigência: 17/02/14 a 16/04/2014. Fundamentação Legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e demais legislação perti-
nente.
UNIDADE REGIONAL DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo n°: 44101.000240/2013-74-TD nº 032/2013-URDF. Dona-
tária: Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás / GO. Objeto:
Doação de mobiliários diversos de escritório e equipamentos de in-
formática considerados ociosos. Data de assinatura do termo de doa-
ção: 18/01/2014. Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea
“a” da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 44100.000115/2011-11. Contrato: 23.009184.2011. Es-
pécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
de implementação de infraestrutura de DATA CENTER para o Site do
Centro de Processamento de Dados do DF – CPDF, nas dependências
da Dataprev/DF , celebrado entre a Empresa de Tecnologia e In-
formações da Previdência Social – DATAPREV e a empresa Aceco TI
S/A. Do Aditivo: A DATAPREV e a CONTRATADA, por este ins-
trumento e na melhor forma de direito, resolvem aditar o Contrato
Principal nº 23.009184.2011, para alterar o número do CNPJ da
contratada, que passa a constar no contrato e demais documentos
pertinentes o número do CNPJ da filial da Empresa ACECO TI S/A,localizada em Brasília/DF, qual seja 43.209.436/0011-70. Data de
Assinatura: Brasília – DF, 10 de fevereiro de 2014. Pela Dataprev: O
Sr. Rogério Barbosa da Silva – Gerente da Divisão de Gestão Ad-
ministrativa, e o Sr. Hélio Rosendo Fernandes Dias – Gerente do
Serviço de Gestão Administrativa – Compras. Pela Contratada: Sr.
João Lúcio dos Reis Filho e Sr. Rinaldo Araújo da Silva – Re-
presentantes Legais Subfirmados.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 – UASG 335005
Nº Processo: 44100000157201313 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de confecção de carimbos diversos incluindo itens e acessórios,
conforme especificações e quantidades discriminadas neste edital e
seus Anexos, de forma a atender as necessidades da Dataprev, pelo
período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scs Qd.
09 – Bloco a – Torre b – 1º Andar – Ed. Parque Cidade Corporate Asa
Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital completo encontra-se disponibilizado no sítio
www.comprasnet.com.br ou no endereço da Dataprev.
URSULA MARQUES PRATA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 335005-07040-2013NE014216
UNIDADE REGIONAL PARAÍBA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo Nº 44.101.000265/2013-78; Termo de Doação Nº 041/2013;
Favorecido: ASSOCIAÇÃO DOS MENINOS DE RUA DE JOÃO
PESSOA; Espécie: Termo de Doação de bens irrecuperáveis; Objeto:
Bens discriminados às folhas . 037 a 040, do Processo Administrativo
na totalização de 147 (cento e quarenta e sete), itens de diversas
natureza (mesas, cadeiras, estantes de aço e armários); Fundamen-
tação Legal : Art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e em
estrita observância ao que preceitua o aludido diploma legal e demais
legislação pertinente; Data da Vigência : 60 (sessenta) dias a contar
da sua assinatura; Data de Assinatura : 06/02/2014
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013-UASG 510677
Nº Processo: 35662000167201394.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 10275216000113. Con-
tratado : NADIA CORREIA DE ALMEIDA – ME -Objeto: Aquisição
de material do PEP (camisetasem malha fria). Fundamento Legal: Lei
10.520/2005, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/93. Vigência:
30/12/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.990,00. Data de Assi-
natura: 30/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014-UASG 511199
Nº Processo: 35208001105201367.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 02624659000144. Con-
tratado : BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente na linha de MO-
BILIÁRIO PADRÃO INSS, conforme especificações do Termo de
Referência-Anexo I Edital. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decr.
5450/05, Decr. 7892/13, Lei 8666/93. Vigência: 17/01/2014 a
17/01/2019. Valor Total: R$7.119,00. Data de Assinatura:
16/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 511679
Nº Processo: 35032000033201471 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica para atender à Gerência Executiva Juazeiro-BA e unidades
vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Justificativa: Não há na região outra empresa pública que
forneça energia elétrica. Declaração de Inexigibilidade em
10/02/2014. WALDELIO SOUZA DA SILVA. Chefe da Seção de
Logística. Ratificação em 10/02/2014. AUGUSTO CESAR GOMES
NETTO. Gerente Executivo. Valor Global: R$ 619.116,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRI-
CIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00350005371201331. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de locação de
impressoras, cópia, digitalização e fax, com fornecimento de equi-
pamentos multifuncionais, impressoras e plotters. Todos os supri-
mentos originais do fabricante do equipamento, manutenção corretiva
e preventiva, sistemas de gestão e monitoramento, bem como aten-
dimento de suporte aos usuários, conforme especificações, quanti-
dades e exigências estabelecidas neste termo de referência.
ANA CINTIA PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 110008-00001-2014NE080036
Ministério da Pesca e Aquicultura.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014-UASG 330005
Nº Processo: 44000001660201314.
DISPENSA Nº 25/2013. Contratante: MINISTERIO DA PREVI-
DENCIA SOCIAL -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado
CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Fornecimento de energia elé-
trica nas instalações do Edificio Sede dos Ministérios da Previdência
Social e do Trabalho e Emprego, bloco F, Esplanada dos Ministérios,
em Brasília/DF, sob o número de identificação CEB 491.623-9. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015.
Valor Total: R$717.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014-UASG 330005
Nº Processo: 44000001661201351.
DISPENSA Nº 26/2013. Contratante: MINISTERIO DA PREVI-
DENCIA SOCIAL -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado
CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Fornecimento de energia elé-
trica nas instalações do Edificio Anexo dos Ministérios da Previ-
dência Social e do Trabalho e Emprego, bloco F, Esplanada dos
Ministérios, em Brasília/DF, sob o número de identificação CEB
493.009-6. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/02/2014 a
08/02/2015. Valor Total: R$1.377.000,00. Data de Assinatura:
07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014)
Ministério da Previdência Social.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014137ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200137Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 511679
Nº Processo: 35032000034201415 . Objeto: Contratação de empresa
especializada prestação de serviços de fornecimento de água encanada
e coleta de esgoto sanitário para atender a agências vinculadas à
Gerência Executiva do INSS Juazeiro-BA, exceto Juazeiro e Re-
manso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não empresa
pública que realize este serviço nas cidades. Declaração de Inexi-
gibilidade em 10/02/2014. WALDELIO SOUZA DA SILVA. Chefe
da Seção de Logística. Ratificação em 10/02/2014. AUGUSTO CE-
SAR GOMES NETTO. Gerente Executivo. Valor Global: R$
144.098,16. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA
BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
(SIDEC – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 511679
Nº Processo: 35032000035201460 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento de água
encanada e coleta de esgoto sanitário para atender ao prédio onde
funciona a APS e Gerência Executiva Juazeiro-BA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não outra empresa pública que
preste este serviço na cidade de Juazeiro-BA. Declaração de Ine-
xigibilidade em 10/02/2014. WALDELIO SOUZA DA SILVA. Chefe
da Seção de Logística. Ratificação em 10/02/2014. AUGUSTO CE-
SAR GOMES NETTO. Gerente Executivo. Valor Global: R$
11.121,72. CNPJ CONTRATADA : 14.659.593/0001-07 SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 511679
Nº Processo: 35032000036201412 . Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de fornecimento de água encanada e
coleta de esgoto sanitário para atender à APS de Remanso-BA. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não há outra empresa
pública que preste o serviço na cidade de Remanso-BA. Declaração
de Inexigibilidade em 10/02/2014. WALDELIO SOUZA DA SILVA.
Chefe da Seção de Logística. Ratificação em 10/02/2014. AUGUSTO
CESAR GOMES NETTO. Gerente Executivo. Valor Global: R$
634,92. CNPJ CONTRATADA : 15.056.310/0001-03 SERVICO AU-
TONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 510760
Nº Processo: 35232001301201334.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 09019150000111. Con-
tratado : ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI
– ME. Objeto: Execução de serviços de operação de elevadores, por
intermédio de ascensoristas, da Gerência Executiva em Natal/RN.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/03/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$165.931,87. Data de As-
sinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 510831
Nº Processo: 35057.000092/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral
natural ou potável de mesa, acondicionado em garrafões de 20L
(vinte)(litros), classificada segundo o código de águas minerais como
potável, mineralizada, não gaseificada, nas instalações da Gerencia
Executiva Sobral em Sobral – CE, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, Anexo I do edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Avenida Lucia Saboia Nr 131. Centro – SOBRAL – CE.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Licitação do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL
LUIS DE MOURA BOTO
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013-UASG 511270
Nº Processo: 35000001353201253.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 93448959000175. Con-
tratado : TECNOLINEA INJETADOS PLASTICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário para a APS de Pinheiro/Ma (cadeira de
refeitório). Fundamento Legal: Lei n¨10.520/2002, Decreto nº
5.450/05,Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/01/2014 a 16/02/2019. Valor
Total: R$150,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 – UASG 510135
Nº Processo: 37042000304201313 . Objeto: Serviço de abastecimento
de água tratada e coleta de esgoto dos prédios pertencentes a Ge-
rência Executiva do INSS/AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Não existe outro fornecedor de água tratada no Estado
do Amapá Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2014. LUCIA
TELMA DA PAIXAO. Chefe da Logística. Ratificação em
07/02/2014. ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA. Gerente
Executiva. Valor Global: R$ 33.600,00. CNPJ CONTRATADA :
05.976.311/0001-04 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO
A M A PA .
(SIDEC – 11/02/2014) 510135-57202-2014NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 66455593000199. Con-
tratado : HOMEOFFICE MOVEIS LTDA – ME -Objeto: Aquisição
de Mobiliário Padrão INSS para a Agência da Previdência Social
localizada no Município de Santo Antonio do Içá, no Estado do
Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Manaus/AM.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e
7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total:
R$26.652,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 66455593000199. Con-
tratado : HOMEOFFICE MOVEIS LTDA – ME -Objeto: Aquisição
de Mobiliário Padrão INSS para a Agência da Previdência Social
localizada no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas,
vinculada à Gerência Executiva do INSS em Manaus/AM. Funda-
mento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e
7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total:
R$26.652,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 66455593000199. Con-
tratado : HOMEOFFICE MOVEIS LTDA – ME -Objeto: Aquisição
de Mobiliário Padrão INSS para a Agência da Previdência Social
localizada no Município de Careiro Castanho, no Estado do Ama-
zonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Manaus/AM.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e
7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total:
R$26.652,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 66455593000199. Con-
tratado : HOMEOFFICE MOVEIS LTDA – ME -Objeto: Aquisição
de Mobiliário Padrão INSS para a Agência da Previdência Social
localizada no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Ama-
zonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Manaus/AM.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e
7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total:
R$26.652,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 90051160000152. Con-
tratado : BORTOLINI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Objeto:
Aquisição de Mobiliário Padrão INSS para a Agência da Previdência
Social localizada no Município de Santo Antonio do Içá, no Estado
do Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ma-
naus/AM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs
5.450/2005 e 7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor
Total: R$1.651,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 90051160000152. Con-
tratado : BORTOLINI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Objeto:
Aquisição de Mobiliário Padrão INSS para a Agência da Previdência
Social localizada no Município de Barreirinha, no Estado do Ama-
zonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Manaus/AM.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e
7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total:
R$1.651,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013-UASG 512035
Nº Processo: 35335000535201314.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 79493888000100. Con-
tratado : RDS TECNICA E IMPRESSAO LTDA – ME-Objeto: Aqui-
sição Centralizada de Material Permanente da linha de mobiliário.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, dec. nº 5.450/05, Lei Com-
plementar nº 123/06, Decs nºs 6.204/07, nº 7.892/13 e a Lei nº
8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/01/2019. Valor Total:
R$1.356,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 512035-57202-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 30/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
30/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de material permanente para aten-
der as necessidades das Unidades do INSS e dos Centros de Do-
cumentação Previdenciárias – CEDOCPREV, subordinados a Supe-
rintendência Regional do INSS Sudeste I.
DULCINA DE FATIMA GOLGATO AGUIAR
Superintendente
(SIDEC – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Processo n
o-35664.000612/2013-04
O Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria INSS/SR-I nº
147/2013, em atendimento ao disposto na alínea “b” do inciso XII do
artigo 30 do Decreto 5450/2005,torna público o resultado de jul-
gamento do Pregão Eletrônico em referência, cujo objeto é aquisição
de Água Mineral em garrafões de 20 (vinte) litros para atender às
necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela
vinculadas no município de São Paulo/SP. Declara-se vencedora do
certame a empresa Distribuidora Formosa Ltda – ME, CNPJ:
53.461.380/0001-28.Valor global do certame: R$ 25.542,00 (vinte e
cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais).
RODRIGO CAETANO DE PAULA
(SIDEC – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 511339
Nº Processo: 35464001881201336 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na higienização de bebedouros e
substituição dos elementos filtrantes, em conformidade com as es-
pecificações estabelecidas no item 7 deste Termo de Referência, vi-
sando atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em
São Paulo – Sul/SP e unidades vinculadas. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rua Santa Cruz, n 747 Bairro Vila Mariana Vila Mariana
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014138ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200138Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
– SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LARISSA ANDRADE MORA
Chefe do Serviço de Administração
(SIDEC – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014 – UASG 511352
Nº Processo: 37298000351201012 . Objeto: Contratação do serviço de
engenharia, através da realização de licitação na modalidade Convite, do
tipo menor preço, mediante o regime de empreitada por preço global,
visando adaptações em um cômodo da Agência da Previdência Social em
Matão, localizada à Rua João Pessoa, nº 1.146 – Centro, para transformá-
lo em sanitário para pessoas portadoras de necessidades especiais. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h
às 17h00. Endereço: Rua Nove de Julho, Nº 2794 Vila José Bonifácio –
ARARAQUARA – SP. Entrega das Propostas: 24/02/2014 às 09h00
ROSANGELA DOS SANTOS MARQUES LUIZ
Gerente Executiva
Substituta
(SIDEC – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013-UASG 511425
Nº Processo: 35406000735201388.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 79034153000100. Con-
tratado : N. F. GRANDE & CIA LTDA – EPP -Objeto: Aquisição de
material de consumo das linhas de escritório, papelaria, embalagens,
copa , descartáveis, higiene, segurança, etc., cf. especificações no
Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
05/2013, com a finalidade de atender às necessidades da Gerência
Executiva do INSS em Jundiaí/SP e demais Unidades a ela vin-
culadas. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Dec. 5420/2006,
Dec.7892/2013, Lei 8666/1993, Lei 8078/1990.Vigência: 22/01/2014
a 12/04/2014. Valor Total: R$3.372,00. Data de Assinatura:
22/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 38/2011
Nº Processo: 35406000511201023. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado:
07554639000168. Contratado : GERACAO ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rescisão contratual por inadim-
plemento contratual, abandono do canteiro de obras, inexecução total
ou parcial do contrato. Fundamento Legal: ART. 87 Da Lei 8.666/93,
ART. 128 Do Codigo Civil, ART. 474 Da Lei 10.406/2002. Data de
Rescisão: 10/02/2014 .
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013-UASG 511425
Número do Contrato: 107/2009.
Nº Processo: 35406000839200914.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2009. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316710151.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 29 de dezembro de 2013 até 28
de dezembro de 2014 em conformidade com a cláusula contratual –
da vigencia e nos termos do art. 57, e seus incisos, da Lei 8.666/93 e
atualizações posteriores. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Vigência: 29/12/2013 a 28/12/2014. Valor
Total: R$236.837,76. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 – UASG 511442
Nº Processo: 35431000298201395 . Objeto: Pagamento de conta/fa-
tura da concessionária pelo fornecimento de água e utilização da rede
de esgoto na Agência de Ribeirão Pires/SP para o exercício de 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memo 21.032/35/2013
Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. MERLI BASSANI DE
SOUZA. Chefe da Logística. Ratificação em 10/02/2014. FATIMA
CONCEICAO GOMES. Gerente Executivo. Valor Global: R$
7.200,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SA-
NEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013-UASG 511446
Nº Processo: 35393000078201365.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 13970625000128. Con-
tratado : PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA – ME -Objeto: Aqui-
sição de material de consumo para suprir as unidades pertencentes a
Gerência Executiva Santos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, nº
10.520/02 e suas respectivas alterações. Vigência: 27/01/2014 a
26/05/2014. Valor Total: R$430,70. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013-UASG 511446
Nº Processo: 35432001934201396.
PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 13970625000128. Con-
tratado : PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA – ME -Objeto: Aqui-
sição de material de consumo para suprir as unidades pertencentes a
Gerência Executiva Santos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, nº
10.520/02 e suas respectivas alterações. Vigência: 27/01/2014 a
26/05/2014. Valor Total: R$610,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 511393
Nº Processo: 35446000138201387 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de assistência téc-
nica e manutenção, em caráter preventivo e corretivo, com forne-
cimento de peças, materiais e componentes na Plataforma Elevatória
instalada no imóvel onde funciona a Gerência Executiva em Tau-
baté/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço: Rua Dona Chiquinha de
Mattos,370 Centro – TAUBATE – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA SOARES MARIANO
Chefe de Seção
(SIDEC – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM
BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 67/2012 publicado no D.O.U. de
20/12/2012 , Seção 3, Pág. 141. Onde se lê: Vigência: 05/12/2012 a
04/12/2013 Leia-se : Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2017
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO nº 35301.004702/2013-85; ESPÉCIE: Termo de Cele-
bração de Convênio; PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL E CONAPE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
ANISTIADOS DA PETROBRAS – OBJETO: Celebração de Con-
vênio para Agendamento Eletrônico Prévio e Sequencial ; ABRAN-
GÊNCIA: Local; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data da
publicação no Diário Oficial da União – DOU; DATA DA ASSI-
NATURA: 24/01/2014; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS – Flávio Luiz
Vieira Souza – Gerente Executivo e Pela Empresa – Abelardo Rosa
Santos – Presidente.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 512087
Número do Contrato: 33/2012.
Nº Processo: 35311001066200934.
DISPENSA Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 36448728000128. Contratado
RIO VILLE ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOB
LTDA – E. Objeto: Prorrogação do contrato. Fundamento Legal: Lei
8245/91 e subsidiariamente a Lei 8666/93. Vigência: 14/06/2013 a
13/06/2014. Valor Total: R$341.150,40. Data de Assinatura:
12/06/2013.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 512087
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 35311004000201111.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 73678005000141. Con-tratado : MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Prestacao de servicos de assistencia tecnica, manu-
tencao de carater preventivo e corretivo, incluindo fornecimento de
mao de obra, pecas de reposicao, materiais e componentes. Fun-
damento Legal: Lei no. 10520/02 e subsidiariamente a Lei no.
8666/93. Vigência: 07/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total:
R$211.890,12. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 511851
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 35140000387200840.
DISPENSA Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. CPF Contratado: 51801027668. Contratado :
DOMICIO JOSE OLIVEIRA -Objeto: Prorrogação do prazo de vi-
gência do contrato de locação de imóveis de terceiros, ondeesta ins-
talada a Agência da Previdência Social Sabará/GEXORP/MG. Fun-
damento Legal: Inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93 e conforme
cláusula contratual. Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2017. Valor Total:
R$200.336,40. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
A comissão de licitação designada através da
PT/INSS/MG/GEXORP nº 043/2013, publicada no BSL nº 148 de
03/09/2013, torna público que após análise da documentação apre-
sentada pela empresa Vale Arquitetura Ltda – MEC, única participante
do certame licitatório e, com base na Nota Técnica/SENGPAI/SRS II
nº 014/2014, deliberou por INABILITAR a empresa já qualificada,
por não atender as alíneas “e”, “f” e “g” do Edital de Licitação. Fica
aberto o prazo para interposição de recurso a partir da data de pu-
blicação desteresultado.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
Gerente Executiva
(SIDEC – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014-UASG 511828
Nº Processo: 35161000049201416.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 12211392000117. Con-
tratado : STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP.
Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as neces-
sidades da GEXUBB e Unidades Vinculadas. Fundamento Legal:
Leis 8666/93 e 10520/2002 . Vigência: 31/01/2014 a 30/06/2014.
Valor Total: R$1.040,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014-UASG 511828
Nº Processo: 35161000049201416.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 18387009000162. Con-
tratado : INFORGERAIS EIRELI – ME -Objeto: Aquisição de ma-
teriais de consumo para a GEXUBB e Unidades Vinculadas. Fun-
damento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 . Vigência: 31/01/2014 a
30/06/2014. Valor Total: R$666,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014-UASG 511828
Nº Processo: 35161000049201416.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 47699350000151. Con-
tratado : MENNO – GRAFICA E INFORMATICA LTDA- EPP. Ob-
jeto: Aquisição de material de consumo para a GEXUBB e Unidades
Vinculadas. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 . Vi-
gência: 31/01/2014 a 30/06/2014. Valor Total: R$465,00. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014-UASG 511828
Nº Processo: 35161000049201416.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 05037539000139. Con-
tratado : TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMA-
TICA LTDA – ME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para
a GEXUBB e Unidades Vinculadas. Fundamento Legal: Leis 8666/93
e 10520/2002 . Vigência: 31/01/2014 a 30/06/2014. Valor Total:
R$221,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014139ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200139Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014-UASG 511828
Nº Processo: 35161000049201416.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 00212655000123. Con-
tratado : PERFIL – GRAFICA E EDITORA LTDA –ME. Objeto:
Aquisição de material de consumo para a GEXUBB e Unidades
Vinculadas. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 . Vi-
gência: 31/01/2014 a 30/06/2014. Valor Total: R$2.500,00. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013-UASG 511828
Número do Contrato: 111/2010.
Nº Processo: 35161000150201035.
DISPENSA Nº 5/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 03447242002402. Contratado
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SE-
NAC MINA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato inicial por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações pos-
teriores. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$50.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002quilhinha e Lauro Muller. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$39.742,80. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014- UASG 510188
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 35344000389201229.
DISPENSA Nº 13/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 86433042000131. Contratado
: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO DE BRACO DO NORTE.
Objeto: Prorrogacao contratual pelo periodo de 12 (doze) meses, a
contar de 01.01.2014, dos servicos de fornecimento de energia ele-
trica, pa-ra a APS em Braco do Norte, vinculada a esta Gerencia
Executiva do INSS em Criciuma. Fundamento Legal: Inciso II do
artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$19.080,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 510188
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 35344000390201253.
DISPENSA Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08336783000190. Contratado
: CELESC DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Prorrogacao contratual pe-
lo periodo de 12 (doze) meses, a contar de 01.01.2014, dos servicos
de fornecimento de energia eletrica, pa-ra esta Gerencia Executiva do
INSS em Criciuma e demais Unidades Operacionais de Ararangua,
Tubarao, Orleans, Lauro Muller e Sombrio. Fundamento Legal: Inciso
II do artigo 57 da Leinº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$311.484,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 510188
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 35344000388201284.
DISPENSA Nº 14/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 83647990000181. Contratado
COOPERATIVA ALIANCA -Objeto: Prorrogacao contratual pelo pe-
riodo de 12 (doze) meses, a contar de 01.01.2014, dos servicos de
fornecimento de energia eletrica, pa-ra a APS em Icara, vinculada a
esta Gerencia E-xecutiva do INSS em Criciuma. Fundamento Legal:
Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$10.758,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 510188
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 35344000391201206.
DISPENSA Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 86531175000140. Contratado
EMPRESA FORCA E LUZ DE URUSSANGA -LTDA. Objeto: Pror-
rogacao contratual pelo periodo de 12 (doze) meses, a contar de
01.01.2014, dos ‘servicos de fornecimento de energia eletrica, ‘para a
APS em Urussanga, vinculada a esta Gerencia Executiva do INSS em
Criciuma. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$15.504,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 510188
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 35344000387201230.
DISPENSA Nº 15/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 83646653000170. Contratado
COOPERATIVA PIONEIRA DE ELETRIFICACAO – COOPERA.
Objeto: Prorrogacao contratual pelo periodo de 12 (doze) meses, a
contar de 01.01.2014, refe-rente aos servicos de fornecimento de
energia ‘eletrica para a APS em Forquilhinha, vinculada e esta Ge-
rencia Executiva do INSS em Criciuma. Fundamento Legal: Inciso II
do artigo 57 da Leinº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$21.758,40. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 510188
Número do Contrato: 14/2013.
Nº Processo: 35344000013201303.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 00507993000192.
Contratado : CONDOMINIO EDIFICIO DEBORA -Objeto: Pror-
rogacao contratual pelo periodo de 12 (doze) meses, a contar de
01.01.2014, dos servicos de taxas de condominio das salas comerciais
onde funciona a APS em Icara, vinculada aesta Gerencia Executiva
do INSS em Criciuma. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da
Leinº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$6.418,80. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÂO No-1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014-INSS/GEXVRD
A Gerência Executiva do INSS em Volta Redonda, no Estado de Rio de Janeiro, nos termos da lei n° 9.702 de 17 de novembro de
1998, através do presente Edital, notifica os ocupantes abaixo relacionados a exercerem seu direito de preferência à aquisição dos respectivos
imóveis, devendo, para esse fim, comparecerem à sua sede localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 403-Centro- Volta Redonda-RJ, no prazo
de ate 30 ( trinta) dias corridos contados da data da publicação deste edital, sob pena da decadência, para manifestar o seu interesse e tomar
conhecimento das demais condições e assinar o Termo de Opção de Compra.
Os preços mínimos de venda dos imóveis foram determinados através de Laudos Técnicos de Avaliação devidamente aprovados pela
área de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Gerência Executiva.
Decorridos os 30 ( trinta) dias, sem que o ocupante manifeste seu interesse em adquirir o imóvel, o valor mínimo de venda servirá
como parâmetro para a cobrança da taxa de ocupação mensal, pelo uso do imóvel.
Imóveis situados no bairro Vila Independência em Barra Mansa-RJ
Item Endereço do Imóvel Preço à Vista (R$) Nome do Ocupante01 Rua João Afonso Borges, lotes 70 e 71 71.000,00 José Caldeira Brant
FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL
Gerente Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 510181
Nº Processo: 35666000141201314 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para Prestação de serviço móvel pessoal (SMP) de
voz e dados, na modalidade pós-pago (com fornecimento de apa-
relhos celulares em regime da comodato), de serviço telefônico fixo
comutado de longa distância nacional para as chamadas originadas do
SMP, de acesso à internet móvel banda larga 3G ilimitado para
smartphones e de acesso a internet móvel banda larga 3G ilimitado
com fornecimento de minimodens em comodato para atender a SR
Sul e unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00014. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça
Pereira Oliveira, Nº 13 – Centro – Sala 201 Centro – FLORIANO-
POLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL MARSHALL GADEA
Superintendente
(SIDEC – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 510188
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 35344000394201231.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 82568221000125.
Contratado : SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AQUAE
ESGOTO. Objeto: Prorrogacao contratual do fornecimento de agua e
saneamento, pelo periodo de 12 (doze) meses, a contar de 01.01.2014,
para a APS em Ararangua, vinculada a esta Gerencia Executiva ‘do
INSS em Criciuma. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$2.118,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 510188
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 35344000396201221.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2012. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 07982504000101.
Contratado : SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAE
ESGOTO (SAMAE). Objeto: Prorrogacao contratual do fornecimento
de agua e saneamento, pelo periodo de 12 (doze) meses, a contar de
01.01.2014, para a APS em ‘Sombrio, vinculada a esta Gerencia
Executiva do INSS em Criciuma. Fundamento Legal: Inciso II do
artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$558,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 510188
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 35344000397201275.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2012. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 86532520000160.
Contratado : SERVICO AUTONOMO MINICIPAL DE AGUAE ES-
GOTO. Objeto: Prorrogacao contratual do fornecimento de agua e
saneamento, pelo periodo de 12 (doze) meses, a contar de 01.01.2014,
para a APS em Urussanga, vinculada a esta Gerencia Executiva ‘do
INSS em Criciuma. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$453,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 510188
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 35344000394201231.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2012. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 82559154000182.
Contratado : SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAE
ESGOTO. Objeto: Prorrogacao contratual do fornecimento de agua e
saneamento, pelo periodo de 12 (doze) meses, a contar de 01.01.2014,
para a APS em ‘Orleans, vinculada a esta Gerencia Executiva ‘ do
INSS em Criciuma. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$2.653,20. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 510188
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 35344000393201297.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 15012434000189.
Contratado : TUBARAO SANEAMENTO S.A. -Objeto: Prorrogacao
do prazo contratual de 12 ‘(Doze) a contar de 01.01.2014, referente ao
fornecimento de agua e saneamento para a APS em Tubarao, vin-
culada a esta Gerencia Executiva em ‘Criciúma. Fundamento Legal:
Inciso II do artigo 57 da Leinº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$5.028,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 510188
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 35344000392201242.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2012. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 82508433000117.
Contratado : COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E -SA-
NEAMENTO CASAN. Objeto: Prorrogacao contratual do servico de
fornecimento de agua e saneamento, pelo periodo ‘de 12 (doze) me-
ses, a contar de 01.01.2014, pa-ra a Gerencia Executiva, CEDOC-
PREV, e APS vinculadas de Criciuma, Braco do Norte, Laguna, For-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014140ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200140Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014- UASG 510188
Número do Contrato: 71/2012.
Nº Processo: 35344000294201213.
DISPENSA Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 86533346000170. Contratado
COOPERATIVA FUMACENSE DE -ELETRICIDADE. Objeto:
Prorrogacao contratual pelo periodo de 12 (doze) meses, a contar de
01.01.2014, dos servicos de fornecimento de energia eletrica parao
CEDOCPREV, vinculado a esta Gerencia Executi-va do INSS em
Criciuma. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$10.020,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS
E ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
Na licitação apra manutenção predial para a GEXCHA e
unidades vinculadas, sagoru-se vencedora a empresa DSD Engenharia
Ltda, CNPJ 01.837.998/0001-46.
BETÂNIA FELIPPI SCARIOT
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS
E ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 510917
Nº Processo: 35263000437201360.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03272456000107. Con-
tratado : CIRURHELP COMERCIO DE MATERIAL -ORTOPEDI-
CO E MEDICO-HOSP. Objeto: Aquisição de próteses e órteses des-
tinadas aos segurados em programa de Reabilitação Profissional. Fun-
damento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei nº
8.666/93. Vigência: 23/01/2014 a 22/07/2014. Valor Total:
R$96.290,98. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 510917
Nº Processo: 35263000437201360.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 04360651000143. Con-
tratado : ANA MARIA PIRES BELEM – ME -Objeto: Aquisição de
próteses e órteses destinadas aos segurados em programa de Rea-
bilitação Profissional. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 5.450/05 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2014 a 22/07/2014.
Valor Total: R$8.290,00. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 510193
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 35351000738201051.
PREGÃO SISPP Nº 8/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 18981068000164. Con-
tratado : ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMER-
CIO LTDA. Objeto: Termo Aditivo para para prorrogação da vigência
do prazo contratual para a prestação do serviço de manutenção predial
firmado com a empresa Engeforma Ind. e Com. Ltda. CNPJ
18981068/0001-64 pelo período de 22/02/2014 a 21/02/2015 para
atender a Gerência Executiva do INSS Joinville e suas unidades
vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/02/2014 a
21/02/2015. Valor Total: R$314.787,12. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 512006-57202-2014NE800002RETIFICAÇÃO
No Extrato do Aviso de Anulação do Primeiro Termo Aditivo
ao Convênio nº 748476/2010, celebrado entre União, através do Mi-
nistério da Saúde e a Fundação Cristiano Varella/MG, publicado no
D.O.U. nº. 28, de 10/02/2014, seção III, página 105, onde se lê: Pri-
meiro Termo Aditivo ao Convênio nº 748476/2010, leia-se: Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio nº 749985/2010, e onde se lê: publicado
no D.OU. nº 225, de 22/11/2012, seção III, página 140, leia-se: pu-
blicado no D.OU. nº 225, de 22/11/2012, seção III, página 141.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO Nº 1/2012
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Li-
citação supracitada, processo nº 25000025651201205. TATIANA
EUSTAQUIA MAGALHAES DE PINHO MELO, CPF 103.771.027-
41 para Item 4 valor R$12.750,0000. RENATA PESTANA VIANNA,
CPF 070.002.637-17 para Item 2 valor R$19.125,0000. OTAVIO
BERWANGER DA SILVA, CPF 936.994.500-82 para Item 3 valor
R$19.125,0000. FABIO ANTERO PIRES, CPF 063.160.918-00 para
Item 1 valor R$25.500,0000.
THIAGO FERNANDES DA COSTA
Presidente da Comissão
(SIDEC – 11/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 250005
Nº Processo: 25000108464/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para futura aquisição de Seringas em atendimento à
solicitação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imu-
nizações. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Minist.
Anexo “a” Sala 464 Plano Piloto – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
GUSTAVO APOLIANO MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2014 ao Convênio Nº
00009/2013. Nº Processo: 25000167009201272. Convenentes: Con-
cedente : DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDEUnidade
Gestora: 250005, Gestão: 00001. Convenente : LABORATORIO
FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERN,
CNPJ nº 10.877.926/0001-13. Objeto: Atualização da vigência, por
motivo de prorrogação, nos termos do inciso VI do Art. 43da portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 5072011. Termo de Prorrogação
Nº 06/2014, juntado aos autos.. Vigência: 17/05/2013 a 31/08/2014.
Data de Assinatura: 10/02/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA
SAUDE – MINISTERIO DA SAUDE / GERLEY VIEIRA DAMAS-
CENO- Diretor do Departamento de Logística em Saúde.
(SICONV – 11/02/2014)
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
EXTRATO DO 4º PRORROGA DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 746518/2010
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE
COMBATE AO CANCER EM GOIAS, Estado de GOIAS CNPJ nº.
01.585.595/0001-57. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
102.050,00 (cento e dois mil e cinquenta reais), Valor de Contra-
partida: R$ 4.082,00, Vigência: 23/11/2010 a 06/12/2014. Data da
Assinatura: 11/02/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
Erasmo Ferreira da Silva – Diretor Executivo do Fundo Nacional de
Saúde.
EXTRATO DO 4º PRORROGA DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 751399/2010
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL ANA NE-
RY SANTA CRUZ DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL
CNPJ nº. 95.422.358/0001-19. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total:
R$ 153.061,22 (cento e cinquenta e três mil, sessenta e um reais e
vinte e dois centavos), Valor de Contrapartida: R$ 12.244,90, Vi-
gência: 30/12/2010 a 07/12/2014. Data da Assinatura: 11/02/2014.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Erasmo Ferreira da Silva –
Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.EXTRATO DO 3º PRORROGA DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 757154/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE BE-
NEFICENTE SAO JOSE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº.
02.411.710/0001-30. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
93.000,00 (noventa e três mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 27/12/2011 a 13/11/2014. Data da Assinatura: 11/02/2014.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Erasmo Ferreira da Silva –
Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO 1º PRORROGA DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 776825/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Estado do RIO DE JANEIRO
CNPJ nº. 33.540.014/0001-57. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total:
R$ 3.700.789,96 (três milhões, setecentos mil, setecentos e oitenta e
nove reais e noventa e seis centavos), Valor de Contrapartida: R$
370.079,96, Vigência: 12/12/2012 a 31/01/2016. Data da Assinatura:
11/02/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Erasmo Fer-
reira da Silva – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-27, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a
A Feliz Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 96.835.632/0001-
44, na pessoa de seu Representante legal, que encontra-se em local
incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação referente a
débitos junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento no prazo de
15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a remessa do
Processo à Procuradoria – Geral da Fazenda Nacional para provi-
dências. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coordenação
de Contabilidade, pelo telefone (0–61) 3315-3015. Endereço: Es-
planada dos Ministérios-Bloco “G” – Anexo “B” – sala 246 – Bra-
s í l i a / D F.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 792202/2013, do MUNICIPIO
DE JUNDIAI/SP – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SP, publicado
no D.O.U. nº13, de 20/01/2014, seção 3, página 158, onde se lê:
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014, leia-se: Vigência: 28/12/2013 a
27/12/2015.
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 250015
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 25009260501200931.
PREGÃO SISPP Nº 6/2009. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2010 celebrado entre o
NEMS/AM e a empresa Telemar Norte Leste S/A para a prestação de
serviços de telefonia fixa local por mais 12 (doze) meses. Funda-
mento Legal: Art. 57, Inc II, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2014 a
01/02/2015. Valor Total: R$63.626,94. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 250015-00001-2013NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 250015
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 25009260501200931.
PREGÃO SISPP Nº 6/2009. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 02/2010 celebrado entre o NEMS/AM e a empresa EM-
BRATEL para prestação de serviços de telefonia fixa longa distância
por mais 12 (meses). Fundamento Legal: Art. 57, Inc II, da Lei
8.666/93. Vigência: 25/01/2014 a 24/01/2015. Valor Total:
R$7.289,60. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 250015-00001-2013NE800056
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 250021
Nº Processo: 25005005099/13-40 . Objeto: Fornecimento de com-
bustível ao NEMS/GO para o ano de 2014. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Foram realizados dois pregões, mas não
surgiram empresas interessadas. Declaração de Dispensa em
17/01/2014. KEILLA CRISTINA MELO ROCHA. Responsável Pela
Administração-substituta. Ratificação em 17/01/2014. MARLI SO-
REL DE ARAUJO GONCALVES. Chefe do Serviço de Gestão Ad-
ministrativa. Valor Global: R$ 37.438,83. CNPJ CONTRATADA :
01.559.584/0001-00 POSTO Z + Z T-63 LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 250021-00001-2014NE800016
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 718320/2009
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) MU-
NICIPIO DE CANOAS/RS – CNPJ nº 88.577.416/0001-18. OBJETO:
Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 718320/2009, que trata
dos Recursos Financeiros. Valor de Repasse R$ 162.458,00 (cento e
sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), Valor de
Contrapartida: R$ 14.622,00 (quatorze mil, seiscentos e vinte e dois
reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/12/2014 . DATA DE ASSINATURA: 06/02/2014 . SIGNATÁ-
RIOS: Concedente: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL – SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE -CPF nº
007.980.138-26, Convenente: JAIRO JORGE DA SILVA, CPF nº
402.494.250-68.
Ministério da Saúde.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014141ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200141Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Gerente de Operações de Fiscalização Regulatória, no uso das atribuições delegadas pela Portaria da Diretoria de Fiscalização nº 122, de 02/05/2012, publicada no DOU de 03/05/2012, seção 2, fl 85 c/c
Portaria da ANS nº nº 5.016 de 15/05/2012 c/c Portaria da ANS nº 5.058 de 25 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 53, V, 54 e 85, III c/c § 3º, da Resolução Normativa nº 197/2009, alterada pela
RN nº 293, de 11/4/2012 e no parágrafo único do art. 22, no art.15, inc. V c/c art. 25, todos da RN nº 48, de 19/09/2003, alterada pela RN nº 155, de 5/6/2007, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida
em processos administrativos às Operadoras relacionadas no anexo que se encontram em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a Operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta
dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme o art.25 da RN n.º 48. A íntegra da decisão bem como o parecer estará disponíveis na página da ANS, www.ans.gov.br, sem
prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora.
Número do Proces-
so na ANSNome da Operadora Número do Regis-
tro Provisório
ANSNúmero do CNPJ Tipo de Infração (artigos infringidos pela
Operadora)Valor da Multa (R$) N.º da Intimação
DIFISEndereço da Operadora
3 3 9 0 2 . 5 0 0 1 6 1 / 2 0 11 –
55SAÚDE ABC SERVI-
ÇOS MÉDICO-HOS-
PITALARES LTDA412805 04.178.490/0001-71 Proc. adm. sancionador. Rep.
Canc. da autorização de func. ou do reg.
provisório da OPS. Pendência de decisão
de 1ª inst. Pela anulação do AI e pelo
arq. dos autos, fundamento no art. 26-D,
§ 3º, RN 85/04 introduzido pela RN
315/12.A R Q U I VA –
M E N TOEdital de Intima-
ção/075/GEFIR/GG-
FIS/DIFIS/2014Endereço inválido.
Em 7 de fevereiro de 2014.
PATRÍCIA SOARES DE MORAES
Substituta
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 250023
Nº Processo: 25007003034201340 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em elaboração de projeto básico para limpeza, cons-
trução de calçada e reforma de cerca do imóvel do NEMS/MT Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Elaboração de projeto
básico para limpeza, construção de calçada e reforma de cerca De-
claração de Dispensa em 10/02/2014. ODAIR BERNARDO CUS-
TODIO. Chefe do Segad/nems/mt. Ratificação em 10/02/2014. MA-
RIA DA GLORIA DIAS PEREIRA DE FARIA. Chefe do Logis-
tico/nems/mt. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA :
15.372.628/0001-95 MARLIN ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA – EPP.
(SIDEC – 11/02/2014) 250023-00001-2014NE800011
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Pela União, o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais e a Empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS
LTDA. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Forne-cimento de Passagens Aéreas Nacionais. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência deste Contrato (nº 02/2013) pelo período de 12
meses, a partir de 06/02/2014. DATA DE ASSINATURA: 06 de
Fevereiro de 2014.
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 250027
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 25018009355201167.
PREGÃO SRP Nº 23/2011. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 02914690000110. Contratado : COPY LINE CO-
MERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação da vi-
gência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, passando o seu
termo final para 01/03/2015. Fundamento Legal: Inciso,II, art.57 da
Lei 8666/1993 e Cláusula 11ª do contrato. Vigência: 02/03/2014 a
01/03/2015. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 250027-00001-2013NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 250027
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 25018008291201004.
PREGÃO SISPP Nº 5/2010. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 02914690000110. Contratado : COPY LINE CO-
MERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação da vi-gência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, passando o seu
termo final para 04/02/2015. Fundamento Legal: Inciso II, art. 57 da
Lei 8666/1993 e cláusula 7ª do contrato. Vigência: 05/02/2014 a
04/02/2015. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 250027-00001-2013NE800298
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
Sagraram-se vencedoras no Pregão Eletrônico (SRP) n¨
09/2013: dos itens 2 a 6, a empresa MACEIO CARTUCHOS LTDA
– EPP, no total de R$ 22.855,40; dos itens 9 a 13, a empresa AFRICA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA IN-
FO, no total de R$ 4.433,40; dos itens1e8,aempresa BNB
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA –
ME, no total de R$ 1.659,90; do item 15, a empresa DIFERENCIAL
COMERCIO ATACADISTA EIRELI – EPP, no total de R$
32.425,00; do item 14, a empresa NADJA MARINA PIRES – EPP,
no total de R$ 214,50; do item 7, a empresa CCS CORP COMERCIO
E SERVICOS LTDA – ME, no total de R$ 46.670,00.
ANDREZA M DA S. BARBOZA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 250029-00001-2013NE800146
DIRETORIA DE GESTÃO
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar. CON-
TRATADO: FRANCINE CARNIEL TREVISAN, matrícula SIAPE n.
º 2067338. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 07 de fevereiro
de 2014, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especia-
lizados, por prazo determinado – Classificação IV – ANS n.º
033/2013, de acordo com o extrato de contrato temporário publicado
no D.O.U. n.º 233, Seção 3, pág. 137, 02 de dezembro de 2013, nos
termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido
Contrato, em consonância com o art. 12, Inciso II, da Lei 8.745, de 9
de dezembro de 1993.
CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar. CON-
TRATADA: LÍVIA MARÍLIA ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE
n. º 2067351. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 06 de fe-
vereiro de 2014, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Es-
pecializados, por prazo determinado – Classificação IV – ANS n.º
036/2013, de acordo com o extrato de contrato temporário publicado
no D.O.U. n.º 233, Seção 3, pág. 137, 02 de dezembro de 2013, nos
termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido
Contrato, em consonância com o art. 12, Inciso II, da Lei 8.745, de 9
de dezembro de 1993.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014
Nº Processo: 25351.712446/2013-30. Contratante: AGÊNCIA NA-
CIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CNPJ Contratada:
06.041.948/0001-71. Contratada: AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Aquisição de divisórias piso-teto, com fornecimento, dis-
tribuição e montagem, destinados a várias unidades da Gerência Geral
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos alfandegados nos Es-
tados. Fundamento legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93, Decreto
7.892/13. Vigência: 05/02/2014 a 03/10/2014. Valor total: R$
713.050,00. Nota de Empenho:2014NE800153. Data de assinatura:
05/02/2014.EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 11/2010 Nº Processo: 25351.712446/2013-30. Contratante:
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÀRIA. CNPJ
Contratado: 06.041.948/0001-71. Contratada: AMBIANCH INDUS-
TRIAL LTDA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços da Base
Administrativa da Brigada de Operações Especiais – UASG 160098,
Pregão Eletrônico nº 06/2013, de aquisição de divisórias piso-teto,
com fornecimento, distribuição e montagem. Fundamento legal: Fun-
damento legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93, Decreto 7.892/13. Vi-
gência: 28/01/2014 a 09/10/2014. Valor: R$ 713.050,00. Data de
assinatura: 28/01/2014.
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2009
Nº Processo: 25351706027/2008-16. Contratante: AGENCIA NA-
CIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÀRIA. CNPJ Contratado:
24.935.454/0001-12. Contratado: TELLUS S.A. INFORMÁTICA E
TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vi-
gência contratual pelo período de 02/02/2014 a 31/03/2014. Fun-
damento legal: Art. 57, §4º, Lei nº 8.666/93. Data de assinatura:
31/01/2014.
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 253018
Nº Processo: 25763619891201372. DISPENSA Nº 1/2014. Contra-
tante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA.
CNPJ Contratado: 04635530000167. Contratado : SANDRA CRIS-
THYAN PEREIRA LIMA – MEObjeto: Fornecimento, durante o
exercício de 2014, de aproximadamente 504 (quinhentos e quatro)
garrafões de água mineral sem gás, potável e de mesa, acondicionada
em vasilhames de de 20(vinte) litros. Fundamento Legal: Decreto
5.450/2005, Portaria nº 306/ 2001 e Lei 8.666/93. Vigência:
20/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.024,00. Data de Assi-
natura: 20/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 253018-36212-2014NE800012
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-3/2014(*)
Processo: 25800.003183/2013: Objeto: Fornecimento, instalação, co-
missionamento e qualificação do sistema de envase asséptico – linha
de envase de líquidos/liófilos, linha de envase de liófilos e recra-
vadora, necessários à operacionalização das atividades de repartição
asséptica dos produtos hemoderivados da Hemobrás na sua unidade
fabril em Goiana/PE; Favorecidos: IMA SpA ao valor de R$
35.580.201,73 (trinta e cinco milhões, quinhentos e oitenta mil, du-
zentos e um reais e setenta e três centavos) com fundamento legal no
Art. 25, “caput” da Lei 8.666/93 e IMAUTOMATICHE DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (IMA BRA-
SIL), CNPJ 10.821.402/0001-00 ao valor de R$ 700.000,00 (sete-
centos mil reais) com fundamento legal no Art. 25, Inciso I da Lei
8.666/1993; Autorização: ROMULO MACIEL FILHO – Presidente.
(*) Republicado, por ter saído no DOU de 7/02/2014, Seção 3, pág.
142, com incorreção no original.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CV Nº 1047/2007
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superin-
tendência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada
à Rua do Apicum, 243, Centro – na cidade de São Luis/MA e o
Município de Amarante do Maranhão, CNPJ:06.157.846/0001-16, si-
tuado na Av. Deputado La Rocque, nº 1229 – Centro. Objeto: Pror-
rogar a vigência do CV até 01/02/2015, por Necessidade Técnica.
Data da assinatura: 30/01/2014. Processo: 25100.042.002/2007-53.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014142ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200142Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0716/11
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no
Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n.º
285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o município de Congo/PB, CNPJ:
08.870.164/0001-81, situado à Rua Senador Rui Carneiro, nº 36,
Centro. Objeto: Reespecificação do objeto e prorrogar a vigência do
TC/PAC até o dia 25/06/2014. Data de assinatura: 27/12/2013. Pro-
cesso n.º 25100.045.377/2011-51.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0756/09
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no
Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n.º
285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o município de Matureia/PB, CNPJ:
01.612.689/0001-78, situado à Praça José Alves da Costa, nº 75,
Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até o dia
23/06/2014. Data de assinatura: 23/12/2013. Processo n.º 25100.063.
895/2009-32.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0697/09
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-
79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Pa-
raíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n.º 285, Ja-
guaribe, João Pessoa/PB e o município de Livramento, CNPJ:
08.738.916/0001-55, situado à Rua Ministro José Américo, nº 386,
Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia
18/06/2014. Data de assinatura: 17/02/2014. Processo n.º
25100.068.566/2009-88.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0560/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-
79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Pa-
raíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n.º 285, Ja-
guaribe, João Pessoa/PB e o município de São José do Bonfim,
CNPJ: 08. 882.862/0001-05, situado à Rua José Firmino, s/nº, Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 24/02/2014. Data
de assinatura: 26/08/2013. Processo n.º 25100.046.802/2008-24.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CV Nº 0021/2006
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio Superinten-
dência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à
Rua do Apicum, 243, Centro – na cidade de São Luis/MA e o
Município de Buriti, CNPJ:06.117.071/0001-55, situado na Praça Fe-
linto Faria, s/n – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do CV até
28/02/2015, por Necessidade Técnica. Data da assinatura:
30/01/2014. Processo: 25100.058.188/2006-81.
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CV Nº 0838/2005
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superin-
tendência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada
à Rua do Apicum, 243, Centro – na cidade de São Luis/MA e o
Município de Chapadinha, CNPJ:06.117.709/0001-58, situado na Av.
Presidente Vargas nº 310 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
CV até 02/02/2015, por Necessidade Técnica. Data da assinatura:
30/01/2014. Processo: 25100.031.115/2005-61.
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CV Nº 2629/2005
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superin-
tendência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada
à Rua do Apicum, 243, Centro – na cidade de São Luis/MA e o
Município de Itapecuru Mirim, CNPJ:05.648.696/0001-80, situado na
Praça Gomes de Sousa s/n – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
CV até 18/02/2015, por Necessidade Técnica. Data da assinatura:
30/01/2014. Processo: 25100.041.124/2005-61.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CV Nº 0107/2008
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio Superinten-
dência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à
Rua do Apicum, 243, Centro – na cidade de São Luis/MA e o
Município de Pinheiro, CNPJ:06.200.745/0001-80, situado na Praça
José Sarney, nº 560 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do CV até
18/02/2015, por Necessidade Técnica. Data da assinatura:
30/01/2014. Processo: 25100.020.862/2008-17.
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CV Nº 0086/2005
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superin-
tendência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada
à Rua do Apicum, 243, Centro – na cidade de São Luis/MA e o
Município de Poção de Pedras, CNPJ:06.202.808/0001-38, situado na
Rua Manoel Maximo, nº 49 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
CV até 16/02/2015, por Necessidade Técnica. Data da assinatura:
30/01/2014. Processo: 25100.020.336/2005-12.EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CV Nº 0456/2007
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superin-
tendência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada
à Rua do Apicum, 243, Centro – na cidade de São Luis/MA e o
Município de Poção de Pedras, CNPJ:06.202.808/0001-38, situado na
Rua Manoel Maximo nº 49 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
CV até 19/02/2015, por Necessidade Técnica. Data da assinatura:
30/01/2014. Processo: 25100.029.811/2007-70.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CV Nº 1043/2007
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superin-
tendência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada
à Rua do Apicum, 243, Centro – na cidade de São Luis/MA e o
Município de Sitio Novo, CNPJ:05.631.031/0001-64, situado na Av.
Presidente Sarney s/n – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do CV
até 22/02/2015, por Necessidade Técnica. Data da assinatura:
30/01/2014. Processo: 25100.041.245/2007-74.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 3/2014, publicado no D.O. de
10/02/2014 , Seção 3, Pág. 110. Onde se lê: Vigência: 07/02/2014 a
07/02/2014, leia-se: Vigência: 07/02/2014 a 07/05/2014
(SICON – 11/02/2014) 255004-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1031/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890, Aldeota – Fortaleza/CE
e o Município de Caridade/CE, CNPJ: 07.707.094/0001-82, situado à
Rua Cel. Francisco Linhares, 250 – Centro. Objeto: Prorrogar a vi-
gência do convênio até o dia 03/09/2014, em cumprimento ao Art. 38º
§ 3º da IN/STN nº 01/97, alterada pela IN/STN nº 4 de 17.05.07. Data
de assinatura: 11/02/2014. Processo n° 25100.057.896/2003-52.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 0978/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e o Município de Acopiara/CE, CNPJ: 07.847.379/0001-19, situado à
Av. Paulino Félix, 362 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 12/08/2014, por atraso na liberação de recurso.
Data de assinatura: 11/02/2014. Processo n° 25100.040.899/2007-81.
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 0636/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e o Município de Monsenhor Tabosa/CE, CNPJ: 07.693.989/0001-05,
situado à Pça. 07 de setembro, 15 – Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 10/09/2014, em cumprimento ao Art.
38º § 3º da IN/STN nº 01/97, alterada pela IN/STN nº 4 de 17.05.07.
Data de assinatura: 11/02/2014. Processo n° 25100.059.693/2006-43.
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 0797/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e o Município de Acarape/CE, CNPJ: 23.555.170/0001-38, situada na
Rua José Moreira, s/nº – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 11/09/2014, em cumprimento ao Art. 38º § 3º da
IN/STN nº 01/97, alterada pela IN/STN nº 4 de 17.05.07. Data de
assinatura: 11/02/2014. Processo n° 25100.030969/2005-21.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 1061/08
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Al-
deota, Fortaleza/CE e o Município de Mucambo/CE, CNPJ:
07.733.793/0001-05, situado à Av. Construtor Gonçalves Vidal, s/nº –
Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
19/04/2014. Data de assinatura: 11/02/2014. Signatários: Germano
Rocha Fonteles, CPF nº 114.137.003-49 e Wilebaldo Melo Aguiar,
CPF nº 258.622.513-91. Processo n° 25100.020.549/2008-89.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 7º Termo Aditivo “de Ofício” ao Convênio nº
1170/07, publicado no DOU nº 19 de 28/01/2014, seção 3, pág. 89.
Onde se lê: Data de assinatura 08/06/2014, leia-se: Data de assinatura
09/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3
o-TERMO ADITIVO – SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNASA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Contrato nº
003/2011. Contratado: BRUNA MALACARNE, matrícula SIAPE nº
1841647. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços
técnicos por tempo determinado, em 1(um) ano. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação in-
troduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 07/02/2014 a
06/02/2015.
3
o-TERMO ADITIVO – Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ES-
TADUAL DA FUNASA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Con-
trato nº 003/2011. Contratado: BRUNA MALACARNE, matrícula
SIAPE nº 1841647. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de
serviços técnicos por tempo determinado, em 1(um) ano. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação
introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 07/02/2014 a
06/02/2015.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Ata de Registro de Preços 01/2014. Processo:
25180.014.590/2013-31, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
01/2014, firmada entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE –
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO e a em-
presa MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ:
13.336.262/0001-73. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GINÁSTICA LABORAL. Valor Global Registrado do Item 01 R$
22.406,40. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17/07/02,
Dec. nº 3.555, 08/08/00, Dec. nº 3.693, 20/12/00, Dec. nº 3.784,
06/04/01, Dec. nº 3.931, 19/09/01 e Dec. nº 4.342, 23/08/02, a IN
MARE nº 08, 04/12/98, IN SEAP nº 04, 08/04/99, e, subsidiaria-
mente, a Lei nº 8.666, 21/06/93 e suas alterações. VIGÊNCIA 12
(doze) meses, a partir da data da ASSINATURA 10/02/2014. SIG-
NATÁRIOS: Pela FUNASA/SUEST-MT, Francisco Holanildo Silva
Lima, Superintendente Estadual, pela empresa MONTEIRO ATIVI-
DADES ESPORTIVAS LTDA , Carlos Eduardo carvalho Monteiro.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO A PEDIDO
AO TC/PAC Nº 0120/2010
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio do Substituto Eventual do Superintendente Estadual no
Mato Grosso do Sul, situada na Rua Jorn. Belizário Lima, 263,
Campo Grande-MS e o Município de Juti-MS, inscrito no CNPJ/MF
sob o n.º 24.644.296/0001-41, situado na Av. Gabriel de Oliveira,
1000 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Com-
promisso até o dia 30/07/2014. Data de assinatura: 31/01/2014. Pro-
cesso n° 25100.036.643/2010-74.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO A PEDIDO
AO TC/PAC Nº 0301/2010
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio do Superintendente Estadual no Mato Grosso do Sul,
situada na Rua Jorn. Belizário Lima, 263, Campo Grande-MS e o
Município de Japorã-MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º
15.95.342/0001-28, situado na Av. Deputado Fernando Saldanha, s/n
– Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até
o dia 15/08/2014. Data de assinatura: 06/02/2014. Processo n°
25100.041.721/2010-52.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0720/09
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-
60, situada à Rua Espírito Santo, 500 – Centro, Belo Horizonte/MG e
o Município de Timóteo/MG, CNPJ: 19.875.020/0001-34, situado na
Avenida Acesita nº 3230, nº 555- Centro- Objeto: Integrar novo Plano
de Trabalho ao Termo de Compromisso original. Data de Assinatura:
11/02/2014. Signatários: Célio Gonçalves Rios, CPF: 536.241.656-11
e Cleydson Domingues Drumond, CPF: 037.802.496-50. Processo:
25100.063.552/2009-78.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 255014
Nº Processo: 25200158282013-60. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Con-
tratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado:
10275141000170. Contratado : R A M MACEDO FARMACIA DE –
MANIPULACAO – ME. Objeto: Fornecimento de medicamentos (re-
ferência, genérico, manipulação e cosmeticos medicamentosos) para
atender tutelados de justiça da Sueste/PA-Funasa. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002, Dec. 7.450/05 e subsidiarimente pela Lei nº
8.666/93 e suas laterações. Vigência: 04/02/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$451.192,64. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 255000-36211-2014NE800002
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014143ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200143Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual
do Pará, convoca o Senhor, Bekó Kaiapó – CPF 670.261.922-72, Ex-
Presidente da Pikatoti Associação Kamokô-Rê/PA, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, conforme recebimento – AR nº e
SA895910261BR, para retirar e atender a NOTIFICAÇÃO nº. 14/SE-
CON/SUEST-PA/2014, que cientifica o valor total de R$ 36.599,52
(trinta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais, cinquenta e dois
centavos), atualizado até 12/11/2013, apurado no processo adminis-
trativo de cobrança nº 25200.008.561/2013-54, em face da impro-
priedade na execução financeira utilizada em desacordo com o objeto
pactuado no plano de trabalho, referente ao Convênio 01/2003, SIAFI
nº 479071- Proc. nº 25100.005.439/2003-82, na Sala do Serviço de
Convênios – FUNASA, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616,
Bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00 horas. O não atendimento no prazo de 10 (dez) dias, con-
tados da publicação deste, caso não ocorra o pagamento ou a im-
pugnação do débito, implicará na inscrição do responsavel nas contas
Diversos e Responsáveis-Apurados/SIAFI, na Dívida Ativa da Fun-
dação Nacional de Saúde e CADIN-Cadastro Informativo de Créditos
não Quitados do Setor Público Federal, em cumprimento ao disposto
no § 2º do Art. 2º da Lei nº 10.522/2002 e consequentemente a
execução judicial, conforme legislação aplicada à espécie
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual
do Pará, convoca o Senhor, Barawy Kaiapó – CPF 432.136.992-15,
Ex-Presidente da Pikatoti Associação Kamokô-Rê/PA, que se en-
contra em lugar incerto e não sabido, conforme recebimento – AR nº
e SA895910275BR, para retirar e atender a NOTIFICAÇÃO nº.
15/SECON/SUEST-PA/2014, que cientifica o valor total de R$
40.865,32 (quarenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e
dois centavos), atualizado até 12/11/2013, apurado no processo ad-
ministrativo de cobrança nº 25200.008.561/2013-54, em face da im-
propriedade na execução financeira utilizada em desacordo com o
objeto pactuado no plano de trabalho, referente ao Convênio 01/2003,
SIAFI nº 479071- Proc. nº 25100.005.439/2003-82, na Sala do Ser-
viço de Convênios – FUNASA, sito Av. Visconde de Souza Franco,
616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 12:00 e das
14:00 às 17:00 horas. O não atendimento no prazo de 10 (dez) dias,
contados da publicação deste, caso não ocorra o pagamento ou a
impugnação do débito, implicará na inscrição do responsavel nas
contas Diversos e Responsáveis-Apurados/SIAFI, na Dívida Ativa da
Fundação Nacional de Saúde e CADIN-Cadastro Informativo de Cré-
ditos não Quitados do Setor Público Federal, em cumprimento ao
disposto no § 2º do Art. 2º da Lei nº 10.522/2002 e consequentemente
a execução judicial, conforme legislação aplicada à espécie
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
Chefa do SECON/SUEST/PA
RETIFICAÇÕES
No extrato do 6° Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.°
0405/2010 – São Geraldo do Araguaia, publicado no DOU n.° 29 de
11/02/2014, seção 3, página 90, onde se lê: EXTRATO DO 6º TER-
MO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0405/2010, leia-se:
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO
Nº 0450/2010.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014, publicado no D.O.
de 11/02/2014 , Seção 3, Pág. 90. Onde se lê: Valor R$ 150.750,00
Leia-se: Valor R$ 37.687,50
(SICON – 11/02/2014) 255000-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0012/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual
do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lo-
pes, 208, Curitiba/PR e o Município de LUNARDELLI/PR, CNPJ:
78.600.491/0001-07, situado na Rua Duque de Caxias, nº 430 – Cen-
tro. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de compromisso, a pedido,
até o dia 21/03/2015. Data de assinatura: 10/02/2014. Processo n°
25100.009.891/2012-12.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO/PAC 0105/2012
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Su-
perintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, si-
tuada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COM-
PROMITENTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil/PI,
CNPJ/MF: 06.554.877/0001-00, sediada na Rua José Noronha, 75 –
Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso
original até 22/02/2015. Data de assinatura: 10/02/2014. Processo:
25100.010.939/2012-27. Signatários: Isabel Keline Cabral Cardoso,
Superintendente Estadual, CPF/MF: 899.579.623-53 e Francisco Pes-
soa da Silva, Prefeito, CPF/MF: 095.691.703-87.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 255021
Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 25265005403201045.
PREGÃO SISPP Nº 12/2010. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado :
OI S.A. -Objeto: Termo Aditivo ao contrato n¨ 13/2010 referente a
prestação de serviço de telefonia fi-xa – Pregão 12/2010 – formalizado
entre a FUNA-SA/RS e a empresa BRASIL TELECOM SA. Fun-
damento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
21/12/2013 a 21/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 255000-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 50/2014
Fundação Nacional de Saúde através da Superintendência Estadual do
Rio de Janeiro, CNPJ 26.9893500549-84, situada à Rua Coelho e
Castro nº 06, Bairro: Saúde, CEP: 20081-060, Rio de Janeiro – RJ, e
a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, RJ, CNPJ nº.
32.412.819/0007-48, situada na Praça Juiz Machado Júnior, n° 19,
Centro, Vassouras/RJ – CEP: 27700-000. Objetivo: o presente con-
vênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro
de pessoal da Funasa, lotados na Superintendência Estadual para
atuarem no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS – nos termos do
artigo 20 da Lei nº. 8.270, de 17 de dezembro de 1991. Data da
assinatura: 29 (vinte e nove) de janeiro de 2014. Vigência: o presente
convênio terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data de
sua assinatura podendo ser alterado a qualquer tempo, mediante as-
sinatura de termo aditivo. Signatários: Claudio Manoel de Faria Mo-
reira, CPF: 545.606.597-53, Superintendente Estadual Substituto da
Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro e o Sr. Altair Paulino
de Oliveira Campos, CPF: 523.206.937-34, Secretário Municipal de
Saúde de Vassouras, no Processo nº 25245.002.181/2014-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Adtivo da Superintendencia Estadual no Amapá em 10 de
Fevereiro de 2014 – Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE. Contrato nº. 01/2011. Contratado: IVANEIDE DA PAIXÃO
NONATO, portador da Carteira de Identidade n°. 2994902 expedida
pelo SSP/PA em 27/07/1994 e CPF n° 630.697.412-15; OBJETO:
Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos por tempo
determinado, em 1(um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º,
inciso VI, alínea “i”da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei
nº 11.784/2008. Vigência 16/02/2014 a 15/02/2015.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 1545/2008
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual
de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82, situada na Rua Festejos, nº
167 – Costa e Silva – Porto Velho/RO e o Município de Vale do
Paraíso/RO, CNPJ: 63.786.990/0001-55, situado na Av. Paraíso, nº
2601 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Com-
promisso até 28/07/2014. Data de assinatura: 29/01/2014. Processo n°
25100.032.343/2008-00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO
AO CONVÊNIO Nº 2402/2005
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ:
26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179 – Estreito
-Florianópolis/SC, e o Município de Tijucas/SC, CNPJ:
82.577.636/0001-65 situado na Rua Coronel Büchelle, 01, Centro –
Tijucas/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
09/02/2015. Data de assinatura: 07/02/2014. Processo n°
25100.038.581/2005-78.
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO
AO CONVÊNIO Nº 0753/2003
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ:
26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179 – Estreito
– Florianópolis/SC, e o Município de Xavantina/SC, CNPJ:
83.009.878/0001-15, situado na Rua Prefeito Octavio Urbano Simon,
nº 163, Centro – Xavantina/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do con-
vênio até o dia 20/08/2014. Data de assinatura: 10/02/2014. Sig-
natário: Adenor Piovesan, CPF 743.493.419-00. Processo n°
25295.003.273/2003-20.
RETIFICAÇÃO
No extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado ao Termo de
Convênio nº 0436/2011, publicado no DOU nº 253 de 31/12/2013,
Seção 3, pág. 305, onde se lê: (…) e o Município de São Miguel do
Oeste/SC, leia-se: (…) e a Associação dos Coletores de Materiais
Recicláveis de São Miguel do Oeste.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC No-102/12
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Sergipe, CNPJ:
26.989.350/0016-00 situada na Av.Tancredo Neves, 5425 – Jabotiana,
Aracaju e o Município de Umbaúba/SE, CNPJ: 13.099.395/0001-73,
situado à Praça Gil Soares, nº 272 – Centro. Objeto: Prorrogar a
Vigência do Termo de compromisso até 26/08/2014. Data de As-
sinatura: 10/02/2014. Processo: 25100.010.778/2012-71.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO N
o-971/09
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Sergipe, CNPJ:
26.989.350/0016-00 situada na Av.Tancredo Neves, 5425 – Jabotiana,
Aracaju e o Município de Poço Redondo/SE, CNPJ:
13.114.004/0001-42, situado à Avenida 31 de Março, s/n-Centro. Ob-
jeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até 10/05/2014.
Data de Assinatura: 10/02/2014. Processo: 25100.066.372/09-48.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2013 UASG 254420
Nº Processo: 25380002629201311. DISPENSA Nº 316/2013. Con-
tratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
02385669000174. Contratado : FIOTEC – FUNDACAO PARA O –
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prestação de ser-
viço de apoio logístico e gestão financeira para o projeto “Costurando
em Manguinhos”. Fundamento Legal: Inciso XIII do art. 24 da Lei
8666/93. Vigência: 20/12/2013 a 20/01/2015. Valor Total:
R$205.714,34. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 254420-25201-2014NE800160
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 254420
Nº Processo: 25380000097201468 . Objeto: Aquisição de compressor
tipo parafuso para equipamento Chiller, modelo RTAA 110, marca
Trane Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Diante do
risco iminente de paralização do laboratório e interrupção das ati-
vidades para o Ministério da Saúde. Declaração de Dispensa em
07/02/2014. CASSIA DIAS PEREIRA. Analista de Gestão em Saúde.
Ratificação em 07/02/2014. PEDRO RIBEIRO BARBOSA. Vice-
presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional. Valor Global:
R$ 291.990,00. CNPJ CONTRATADA : 07.795.609/0001-43 BIO-
SAFE – BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA – EPP.
(SIDEC – 11/02/2014) 254425-25201-2014NE800160
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para Prestação de Serviço de Infraestrutura
para Locação de Toldos, Palco, Painéis, Tendas e Outros, na forma do
Anexo II. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
86/2013-DIRAD. Processo: 25380.001368/2013-11. GRACE 2000
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 02.607.092/0001-06,
Ata nº 375/2013- DIRAD, Itens 06, 07, 10, 12 e 15, valor total R$
58.778,60; Ata nº 376/2013- FAR-MANGUINHOS, Itens 06 e 07,
valor total R$ 24.937,50; BOOM ENTRETENIMENTO E COMU-
NICAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 08.712.419/0001-88, Ata nº 377/2013-
DIRAD, Itens 01,03,05,18,21,23 e 24, valor total R$ 370.692,00, Ata
nº 378/2013- FAR-MANGUINHOS, Itens 21 e 23, valor total R$
103.842,00; FRONT ESTRUTURAS LTDA EPP, CNPJ:
12.219.645/0001-07, Ata nº 379/2013- DIRAD, Itens 2,17 e 19, valor
total R$ 188.620,00; CONTUB EQUIPAMENTOS PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 32.104.846/0001-68, Ata nº 380/2013-
DIRAD, Itens 04,08,09,11,13,14,16 e 20, valor total R$ 363.232,76;
Ata nº 381/2013- FAR-MANGUINHOS, Itens 04,08 e 09, valor total
R$ 91.285,20; Data de assinatura: 03/12/2013. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de publicação no DOU.
CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 254488
Número do Contrato: 14/2013. Nº Processo: 25067000250201329.
DISPENSA Nº 69/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC –
FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Aditivo para prorrogar o prazo referente ao contrato de pres-
tação de serviço de apoio logistico e gestão financeira do projeto ” O
impacto da implantação do PAC”. Fundamento Legal: ART.57,pa-
ragrafo 1º,lei 8666/93. Vigência: 30/01/2014 a 01/03/2014. Data de
Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 254420-25201-2013NE800005
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014144ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200144Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 254488
Número do Contrato: 15/2013. Nº Processo: 25067000255201351.
DISPENSA Nº 73/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC –
FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Prorrogação do prazo por 60 dias, sem ônus, referente ao
serviço do projeto Exposição Dengue. Fundamento Legal: Art.57,pa-
ragrafo 1º, inc II .Vigência: 22/01/2014 a 24/03/2014. Data de As-
sinatura: 21/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 254420-25201-2013NE800005
CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS
E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 254474
Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 25792000173201221.
PREGÃO SISPP Nº 47/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 06759858000110. Contratado : TECLAB
DA AMAZONIA COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS E MATE-
RIAIS. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato 007/2013 pelo periodo
de 12(doze) meses, sendo a vigencia 01/02/2014 a 31/01/2015. Fun-
damento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$84.626,76. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 254474-25201-2014NE800174
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 254474
Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 25792000173201221.
PREGÃO SISPP Nº 47/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 84103498000108. Contratado : CACE CA-
SA DOS COMPONENTES -ELETRONICOS LTDA – EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo do contrato 008/2013 pelo período de 12(doze)
meses, sendo a vigencia 01/02/2014 a 31/01/2015. Fundamento Le-
gal: art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$192.168,00. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 254474-25201-2014NE800174
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
DE MANGUINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 254446
Número do Contrato: 18/2013. Nº Processo: 25387000430201398.
INEXIGIBILIDADE Nº 39/2013. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 07925705000169. Contratado
: AUROBINDO PHARMA PRODUTOS -FARMACEUTICOS LI-
MITADA. Objeto: Acrescimo de 25% da quantidade inicialmente
contratada. Fundamento Legal: art. 65 paragrafo 1º da lei 8.666/93.
Valor Total: R$99.450,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 254446-25201-2013NE800017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-2/2013
A Diretoria Executiva de Farmanguinhos, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Portaria nº518/2013, homologa o pro-
cedimento da Concorrência Pública nº02/2013, que visa à pré-qua-
lificação de fornecedores para futura contratação de fornecimento de
Alumínio+Polietileno sem impressão com primer e de Alumínio Duro
sem impressão com primer para produtos farmacêuticos, e adjudica
seu objeto à empresa: Mazda Embalagens Ltda CNPJ:
53.635.272/0001-24, Processo: 25387.000653/2012-74.
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.
HAYNE FELIPE DA SILVA
Diretor
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 UASG 254445
Nº Processo: 25386001305201313. INEXIGIBILIDADE Nº
195/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ
Contratado: 03594155000191. Contratado : BIOCEN DO BRASIL
LTDA -Objeto: Aquisição de placas, caldos etc da marca Biocen.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência:
10/02/2014 a 30/12/2014. Valor Total: R$3.566.790,10. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 26/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386000043201442 . Objeto: Importação de solução
transcriptase, Kit extração, Ponteiras e outros Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Os materiais requisitados são os únicos que
atendem as necessidades do departamento Declaração de Inexigibilidade
em 06/02/2014. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta Eventual
do Depad. Ratificação em 06/02/2014. ANTONIO DE PADUA RISO-
LIA BARBOSA. Vice Diretor de Produção. Valor Global: R$
12.274.980,08. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro QIAGEN GMBH.
(SIDEC – 11/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2014 UASG 254445
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 25386001001201186.
PREGÃO SISPP Nº 293/2011. Contratante: FUNDACAO OSWAL-
DO CRUZ -CNPJ Contratado: 29212545000143. Contratado : NOVA
RIO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, bem como ajuste dos per-
centuais de adicionais de insalubridade. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 e Decreto nº 3.931/2001. Vigência: 31/01/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$170.247.027,62. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014 UASG 254445
Número do Contrato: 43/2012. Nº Processo: 25386000717201247.
DISPENSA Nº 376/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 33683111000875. Contratado : SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Ob-
jeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços de especificação, desenvolvimento, manutenção e hospeda-
gem da solução de CRF Eletrônico pelo período de 12 (doze0 meses.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2014 UASG 254445
Número do Contrato: 55/2012. Nº Processo: 25386000763201246.
PREGÃO SISPP Nº 151/2012. Contratante: FUNDACAO OSWAL-
DO CRUZ -CNPJ Contratado: 34146175000123. Contratado : EM-
PRESA DE TRANSPORTE ANGELA LTDA– ME. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência do contrato de prestação de Serviço de
Transporte (porta a porta) e Içamento de Carga Secas e Sensíveis.
Fundamento Legal: Decreto nº 5450/2005 . Vigência: 01/10/2013 a
01/04/2014. Valor Total: R$1.742.925,00. Data de Assinatura:
01/10/2013.
(SICON – 11/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386001077201373 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
teriais impermeabilizantes (Varios modelos), conforme (anexo IV) do
Edital. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 –
Manguinhos Manguinhos – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 254445-25201-2014NE800147
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2014
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe co fere a Portaria
017/2013-DIBIO. Vem divulgar o resultado do pregão 4/2014. Foi
vencedora do certame a empresa DR DUARTE SAAD EL SEOUDI
NEGÓCIOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA-ME com o valor de R$
165.615,60 (Cento e sessenta e cinco mil seiscentos e quinze reais e
sessenta centavos).
(SIDEC – 11/02/2014) 254445-25201-2014NE800144PREGÃO Nº 17/2014
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe co fere a Portaria
017/2013-DIBIO. Vem retificar o resultado do pregão 17/2014. Foi
vencedora para os Lotes 2 e 3 e item 6 a empresa GIMED CON-
FECÇÕES HOSPITALARES LTDA com o valor total de R$
702.900,00 (Setecentos e dois mil novecentos reais). As demais in-
formações permanecem inalteradas.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 26/2013 – UASG 254447
Nº Processo: 25384000617201311 . Objeto: Controle de Qualidade
Interno e Externo através de provedor de proficiência Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa Control Lab é a única que
abrange todos os analíticos do Departamento de Patologia Clínica e
atende exigências. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. MA-
RIA DAS GRACAS COELHO MIGUELOTE. Chefe Substituta De-
partamento de Administração. Ratificação em 10/02/2014. CARLOS
MAURICIO DE PAULO MACIEL. Diretor Iff. Valor Global: R$
32.382,96. CNPJ CONTRATADA : 29.511.607/0001-18 CONTROL
LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 254447-25201-2014NE800162
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-4/2014 – SRP
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de
Instrumental Médico Hospitalar (TOMADAS DUPLAS PARA REDE
DE AR COMPRIMIDO E CATETER COM AGULHA PARA ES-
CLEROTERAPIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. ABERTURA: 25/02/2014 às 09:00h. Local: Site do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-262/2014
Contratação de empresa para prestação de serviço para rea-
lização de eventos seminários, encontros de classes, palestras, ce-
rimoniais (inaugurações, assinaturas de convênio, parceria e coope-
ração técnica), formaturas, jornadas, oficinas para o GHC pelo pe-
ríodo de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABER-
TURA: 25/02/2014 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
Porto Alegre-RS, 11 de fevereiro de 2014.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado totalmente, sem direito a indenização dos bens
doados, o Termo de Doação nº 3172/2009, da Prefeitura Municipal de
Tangará da Serra/MT, CNPJ/MF:03.788.239/0001-66, publicado no
Diário Oficial da União nº 226, de 26/11/2009, seção 3, página 161.
Objeto: Devolução de 01 motolância, tipo Samu-192, Chassi:
9C6KG021080029803, no valor de R$ 15.080,00. Processo nº
2 5 0 0 0 . 1 0 9 1 8 5 / 2 0 0 8 – 11 .
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretaria de Atenção à Saúde
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS No-24, 25 E 26/2014
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (COM
MONTAGEM E INSTALAÇÃO). Detentora do Registro: Ata de Re-
gistro de Preços n° 024/2014, FORMA OFFICE COMÉRCIO DE
MÓVEIS E INTERIORES LTDA. (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12 e 13). Ata de Registro de Preços nº 025/2014,
INNOVE ACABAMENTOS LTDA ME. (item 16). Ata de Registro
de Preços nº 026/2014, RIO PISOS DISTRIBUIDORA DE PISOS
LAMINADOS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. (itens 14 e
15). Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
152/2013. Processo nº. 250057/2984/2013. Data de Assinatura:
10/02/2014. Valor Global: R$ 10.141.500,00 (Dez milhões, cento e
quarenta e um mil e quinhentos reais).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS N
o-27 E 28/2014
Ata de Registro de Preços. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (etiquetas para rotulagem de bolsas e
tubos de sangue de doadores do HEMOINTO e identificação de
amostras de exames). Detentora do Registro: Ata de Registro de AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Dr. Hay-
ne Felipe da Silva no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria do Ministério da Saúde nº 518/2013 e com base nos art. 86
e 87 da Lei nº. 8.666/93 torna público que foi aplicada a empresa
PAULO J GODOI PRODUTOS CIENTIFICOS – estabelecida na Rua
Campina nº 285 sala 285 – CEP. 13150-000- Cosmópolis – SP, inscrito
no CNPJ nº. 08.416.502/0001-00, a penalidade advertência cumulada
com multa de mora de 10% (dez nove por cento) calculada sobre o
valor da nota fiscal 341 – nota de empenho 2011NE801427, de-
corrente do atraso de 86 (oitenta e seis) dias do fornecimento re-
ferente a ordem de fornecimento 15.032, conforme o processo nº.
25387.000192/2012-30
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014
HAYNE FELIPE DA SILVA
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014145ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200145Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Preços n° 027/2014, ADESÃO ADESIVOS E ETIQUETAS LTDA.
(itens, 01, 02 e 03). Ata de Registro de Preços nº 028/2014, MOBILE
PRINT PRODUTOS E SUPRIMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA.
(item 05), Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 160/2013. Processo nº. 250057/3095/2013. Data de Assinatura:
10/02/2014. Valor Global: R$ 11.590,00 (Onze mil e quinhentos e
noventa reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-29/2014
Ata de Registro de Preços nº. 029/2014. Objeto: MATERIAL DE
REABILITAÇÃO (BOLA DE TÊNIS, BOLA TIPO DE FUTEBOL E
OUTROS). Detentora do Registro: MAXIMUS ESPORTES INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. (itens 04, 05, 06, 07, 09, 10, 20,
25, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41 e 42). Vigência: 12 (doze)
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 199/2013. Processo nº.
250057/1115/2012. Data de Assinatura: 07/02/2014. Valor Global: R$
61.737,90 (Sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e
noventa centavos).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS N
o-30 E 31/2014
Ata de Registro de Preços. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA EMBALAGEM E IMPRESSÃO DAS FORMAS
FARMACEUTICAS UNITARIZADAS. Detentora do Registro: Ata
de Registro de Preços n° 030/2014, EFICIENTE ATACADISTA LT-
DA. (itens 02, 03, 06, 07 e 09). Ata de Registro de Preços nº
031/2014, METTA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP. (itens
01, 05 e 08), Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Ele-
trônico nº. 203/2013. Processo nº. 250057/3105/2012. Data de As-
sinatura: 07/02/2014. Valor Global: R$ 280.278,15 (Duzentos e oi-
tenta mil e duzentos e setenta e oito reais e quinze centavos).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2013
Número do Contrato: 12/2010. Nº Processo 33407.003722/2010-82.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE CNPJ Contratado:
02756729000118. Contratado: ENGEUM GEOLOGIA E ENGE-
NHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do con-
trato 12/2010, referente a melhorar a infraestrutura e adequar o setor,
com implantação de Emergência Adulta, às normas da RDC-50, no
âmbito do Hospital Federal Cardoso Fontes, adequando os espaços já
existentes, por mais um período de 120 (cento e vinte) dias. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2013 a 24/04/2014.
Valor Total: R$ 2.072.578,61. Data de Assinatura: 24/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo 33407.008516/2011-40.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE Contratado CNPJ:
05.814.411/0001-40. Contratado: PREMIER SEGURANÇA ELE-
TRÔNICA, PRODUÇÕES E COMÉRCIO LITDA – ME. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2011, referente à
prestação de serviços de vigilância eletrônica com disponibilização e
manutenção de todos os equipamentos, para execução de segurança
física dos prédios, instalações, móveis, equipamentos e documentos
constantes nas dependências do Hospital Federal Cardoso Fontes.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/01/2014 a 04/01/2015.
Valor Total: R$ 146.400,00. Data de Assinatura: 04/01/2014.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 21/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de alimentação enteral para o serviço de nutrição e
dietética do HFCF. Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital:
12/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Ave-
nida Menezes Cortes 3245 – Bairro Jacarepagua – Rio de Jan. RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 250104-00001-2014NE800021
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-11 7 / 2 0 1 3
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da licitação realizada na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 117/2013, Processo nº 33374.006137/2012-21, cujo ob-
jeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de Antígenos e
Vacinas – Diagnóstico Tratamento de Alergia para o Serviço de Far-
mácia do HFB, em favor da(s) seguinte(s) licitante(s): FDA AL-
LERGENIC LAB DE FORMULAÇÕES ESP LTDA, Itens 30, 32 e
33, Valor Global Parcial da Ata de Registro de Preços de R$
26.118,00 (vinte e seis mil, cento e dezoito reais). Data da Ho-
mologação: 04/02/2014. Os autos se encontram com vista franqueada
aos interessados.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRAAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014 – UASG 250042
Nº Processo: 33374002935201283 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de escovas de Broncofibroscopias para Citologia Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 12/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 4 Andar Bon-
sucesso – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS CARLOS ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 250042-00001-2014NE800085
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-11 7 / 2 0 1 3
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, em obe-
diência ao disposto no parágrafo 2º da Lei nº. 8.666/1993 torna
pública a ata de Registro de Preços referente ao processo nº.
33374.006137/2012-21, cujo objeto é o Registro de Preços para Fu-
tura Aquisição de Antígenos e Vacinas – Diagnóstico Tratamento de
Alergia para o Serviço de Farmácia do HFB.
Data da Assinatura: 04/02/2014
Validade da Ata: 04/02/2014 à 03/02/2015.
Favorecido: FDA ALLERGENIC LAB FORM ESP Ltda
Ata: 017/2014
Item Objeto Quant. V. U n i t30 Diluente de vacina 2400 8,8232 Vacina humana 2 1.280,0033 Material de sobrevivencia 2 1.195,00
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 – UASG 250106
Nº Processo: 25001042635201328 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Medicamentos Uso Geral 1 Total de Itens Licitados:
00068. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua México, 128, 9¨ Andar, Sl 906 Centro – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS
Coordenador de Licitações
(SIDEC – 11/02/2014) 250106-00001-2014NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2014 – UASG 250052
Nº Processo: 25410.000997/2010 . Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de radioterapia marca Varian. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexi-
gibilidade em 11/02/2014. ANDRE TADEU BERNARDO DE SA. Co-
ordenador Geral de Administração. Ratificação em 11/02/2014. LUIZ
ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 190.479,40. CNPJ CONTRATADA : 03.009.915/0001-56
VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA..
(SIDEC – 11/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 250052
Número do Contrato: 121/2012. Nº Processo: 3190/2010. CONCOR-
RÊNCIA SISPP Nº 4/2011. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 61226890000149. Contratado : SCHAHIN EN-
GENHARIA S.A. -Objeto: Decréscimo complementar do total das
quantidades no item 03.03.02, havendo um decréscimo de R$
186.308,51(base: julho/2012) no valor global do contrato e estabe-
lecer em R$ 526.159.918,06(base: julho/2012) o novo valor global do
contrato, totalizando valor negativo de R$ 186.308,51 ou 0,0353%.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes . Data de Assinatura:
17/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 257027
Número do Contrato: 00013/2012, subrogado pelaUASG: 257027 –
DIST. SANIT. ESP. INDIGENA – MANAUS. Nº Processo:
25009003659201120. PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: MI-
NISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 10969189000189. Con-
tratado : ADSERVICOS COMERCIO DE PRODUTOS DEHIGIENELTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 13/2012
celebrado entre o DSEI Alto Rio Solimões e a empresa Adserviços
Comércio de Produtos de Higiene LTDA-ME. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total:
R$972.717,13. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 257025-00001-2014NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 257025
Nº Processo: 25036001422201349 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vi-
gilância Armada, visando atender às necessidades do DSEI Alto Rio
Solimões. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon,
279 – Santa Rosa – Tabatinga – Am Santa Rosa – TABATINGA – AM.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de
eventuais discordâncias entre as especificações constantes deste ob-
jeto no sítio www.comprasnet.gov.br e as especificações constantes
deste Edital, prevalecem as últimas.
BETH SARA RUBEM PEREIRA
Chefe do Serviço de Recurso Logístico/selog
(SIDEC – 11/02/2014) 257025-00001-2014NE800085
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
ARAGUAIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
25045000058201391 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas mar-
cas e modelos, discriminados na Listagem de Equipamentos Odon-
tológicos conforme edital com fornecimento de peças.Incluem-se no
preço das manutenções preventivas e corretivas o deslocamento por
quilômetro rodado da cidade de origem da empresa vencedora até a
cidade onde se encontra o consultório odontológico.
UBIRATAN RODRIGUES DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 257037-00001-2014NE800009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 257032
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 25043001178201244.
PREGÃO SRP Nº 10/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 02548313000104. Contratado : S S VIVER
TOUR VIAGENS E TURISMO -LTDA – ME. Objeto: Fornecimento
de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais para indigenas
em tratamento de saude e seus acompanhantes ,servidores, convi-
dados e colaboradores eventuais. Fundamento Legal: lei 8666/93,
decreto 2271/97 e instrução normativa 2/2008. Vigência: 07/02/2014
a 06/02/2015. Valor Total: R$181.998,52. Data de Assinatura:
07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 257032-00001-2014NE800038
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
G U A M Á – TO C A N T I N S
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 03/02/2014 , Seção 3, Pág. 155. Onde se lê: Valor R$ 529.521,00
Leia-se : Valor R$ 706.028,00
(SICON – 11/02/2014) 257043-00001-2014NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 257051
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 25063000715201209.
PREGÃO SISPP Nº 26/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 07919041000125. Contratado : KILEI R AL-
VES E CIA LTDA – EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato n¨01/2013/DSEI-LRR por um periodo de 12 (doze) me-
ses. Fundamento Legal: Art.57, inciso II da Lei n¨8666/93 e suas
alterações. Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
(SICON – 11/02/2014) 257051-00001-2014NE800001
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014146ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200146Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 255016
Número do Contrato: 00019/2010, subrogado pelaUASG: 255016 –
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – PR – Nº Processo:
25220004570201095. PREGÃO SISPP Nº 18/2010. Contratante:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado:
80007347000103. Contratado : LAVANDERIAS STAR CLEAN LT-
DA – ME-Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 19/2010, su-
brogado ao DSEI pela FUNASA, para lavar e passar roupas da
CASAI-PR, Pregão 18/2010, de prorrogação de vigencia, com inicio
em 10.02.2014 e termino em 10.06.2014. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Art. 57. Vigência: 11/02/2014 a 10/06/2014. Data de As-
sinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 257048-00001-2014NE800031
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MANAUS
SERVIÇO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus, CNPJ:
00.394.544/0055-78; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto:
Aquisição de materiais químicos para laboratório a fim de atender as
necessidades do DSEI/Manaus: Pregão Eletrônico n° 42/2013; Data
da Assinatura: 27/01/2014; Prazo de Vigência: 27/01/2014 a
26/01/2015; Preços Registrados nos seguintes empresas, CNPJ, Item,
unidade de fornecimento e valores unitários, respectivamente: ITER-
JET COMERCIAL LTDA – EPP; CNPJ: 59.403.410/0001-26; Item 1
– Acetato de etila líquido; litro; a R$ 22,00; Item 2 – Acido acético
liquido; litro; a R$ 296,80; Item 6 – Alfinete entomológico; unidade;
a R$ 0,60; Item 7 – Algodão hidrófilo; embalagem; a R$ 9,42; Item
8 – Bastão laboratório de vidro; unidade; a R$ 5,46; Item 9 – Béquer
500 ml; unidade; a R$ 12,00; Item 10 – Béquer 50 ml; unidade; a R$
5,80; Item 11 – Frasco de vidro âmbar; unidade; a R$ 37,54; Item 12
– Frasco de vidro âmbar 500 ml; unidade; a R$ 55,14; Item 14 –
Estante tubo de ensaio; unidade; a R$ 11,34; Item 15 – Hidróxido de
Potássio; Quilograma; a R$ 94,94; Item 16 – Laminula de vidro;
caixa; a R$ 1,89; Item 17 – Pipeta tipo pasteur; unidade; a R$ 0,21;
Item 20 – Proveta de vidro graduada; unidade; a R$ 40,00; Item 22 –
Bálsamo do Canadá; frasco; a R$ 35,64; Item 23 – Eugenol liquido;
mililitro; a R$ 1.224,00.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2014 publicado no D.O.
de 11/02/2014 , Seção 3, Pág. 94. Onde se lê: Termo aditivo pu-
blicado eqquivocadamente.Contrato já encerrado. Leia-se : contrato
encerrado
(SICON – 11/02/2014) 257034-00001-2014NE800118
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
POTIGUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
O Coordenador do Dsei Potiguara torna público o resultado
do julgamento da Tomada de Preço 01/2013 referente à construção de
melhorias sanitárias domiciliares em área indígena de responsabi-
lidade desse Distrito; declarando vencedor final dos três grupos a
empresa SO CONTROI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ: 03.446.956/0001-00, com valor total de R$
820.051,22 (oitocentos e vinte mil cinquenta e um reais e vinte e dois
centavos). Julgado recurso improcedente, torna público o presente
julgamento.
SHIRLEY COSTA DA SILVA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 11/02/2014) 257046-00001-2014NE800007
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
X AVA N T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 257040
Nº Processo: 25050002755201226 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação do Serviço Continuado para os Postos de Serviço de Apoio
Administrativo para Técnico de Suporte II, Auxiliar Operacional Ad-
ministrativo e Interprete Indígena. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Rua Pires de Campos, Nº 681 Centro – BARRA DO GARCAS – MT.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIZABETH TEIXEIRA DOS ANJOS
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 257040-00001-2014NE800027
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Cafarnaum/BA. Nº do SIPAR:
25000.164661/2013-16 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Edson Gomes Brotas, representando o Município. Vi-
gência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Capim Grosso/BA. Nº do
SIPAR: 25000.166180/2013-45 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Dayana Caribe Vilas Boas, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Iaçu/BA. Nº do SIPAR:
25000.172492/2013-98 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Carolina Santana de Oliveira Tranzilo, representando o
Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no
DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo adi-
tivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Santa Inês/BA. Nº do SIPAR:
25000.171395/2013-88 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Izabel Souza da Silva, representando o Município. Vi-
gência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Andaraí/BA. Nº do SIPAR:
25000.165452/2013-90 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Elisangêla Balbina Pacheco, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Baixa Grande/BA. Nº do
SIPAR: 25000.164564/2013-25 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Ilmara Leal Bastos, representando o Município. Vigência:
36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser
prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Barra/BA. Nº do SIPAR:
25000.172547/2013-60 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Geilson Vieira de Sousa, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Bonito/BA. Nº do SIPAR:
25000.165227/2013-53 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Sidalva Alves dos Santos, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Brotas de Macaúbas/BA. Nº do
SIPAR: 25000.164551/2013-54 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Joselene Sodre do Espirito Santo, representando o Mu-
nicípio. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Cachoeira/BA. Nº do SIPAR:
25000.128189/2013-58 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Mariana Rabelo Gomes, representando o Município. Vi-
gência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Caldeirão Grande/BA. Nº do
SIPAR: 25000.171450/2013-20 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Candido Pereira da Guirra Filho, representando o Mu-
nicípio. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Camacan/BA. Nº do SIPAR:
25000.165399/2013-27 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Aldecy de Almeida Bezerra Silva, representando o Mu-
nicípio. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Central/BA. Nº do SIPAR:
25000.183294/2013-50 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Kateleen Nunes de Carvalho, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Chorrochó/BA. Nº do SIPAR:
25000.165131/2013-95 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Raquel Ferraz da Costa, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Conceição do Almeida/BA. Nº
do SIPAR: 25000.164584/2013-02 Objeto: Adesão ao Projeto Mais
Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8
de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013
e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Milian Nascimento da Silva, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Cristópolis/BA. Nº do SIPAR:
25000.172072/2013-10 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Maria Diana Silva dos Santos, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Dias d’Ávila/BA. Nº do SIPAR:
25000.172091/2013-38 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014147ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200147Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Fabiano Ribeiro dos Santos, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Dom Basílio/BA. Nº do SI-
PAR: 25000.164986/2013-07 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e João Batista Caires Lima, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Entre Rios/BA. Nº do SIPAR:
25000.171684/2013-87 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Guilmar de Fátima Santos, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Eunápolis/BA. Nº do SIPAR:
25000.165435/2013-52 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Mario Alessandro Gontijo de Melo, representando o
Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no
DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo adi-
tivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Feira de Santana/BA. Nº do
SIPAR: 25000.171893/2013-21 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Denise Lima Mascarenhas, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Formosa do Rio Preto/BA. Nº
do SIPAR: 25000.164981/2013-76 Objeto: Adesão ao Projeto Mais
Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8
de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013
e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Raimunda Eliane Soares, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Fátima/BA. Nº do SIPAR:
25000.171465/2013-06 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Gilmar Rabelo de Santana, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Iaçu/BA. Nº do SIPAR:
25000.172492/2013-98 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Carolina Santana de Oliveira Tranzilo, representando o
Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no
DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo adi-
tivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Ibicoara/BA. Nº do SIPAR:
25000.171947/2013-58 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Eliane Costa de Araújo, representando o Município. Vi-
gência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Ibirapitanga/BA. Nº do SIPAR:
25000.165683/2013-01 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC.
Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Tra-
balho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e
Admilson Joaquim dos Santos Junior, representando o Município. Vi-
gência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Ibirapuã/BA. Nº do SIPAR:
25000.171497/2013-01 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Marise Moreira Amaral, representando o Município. Vi-
gência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Igrapiúna/BA. Nº do SIPAR:
25000.165288/2013-11 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Jassicon Queiroz dos Santos, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Ipiaú/BA. Nº do SIPAR:
25000.164542/2013-63 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Jamine Barros Oliveira, representando o Município. Vi-
gência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Ipirá/BA. Nº do SIPAR:
25000.137586/2013-11 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e José Frederico Cardoso Dias, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Itagibá/BA. Nº do SIPAR:
25000.166167/2013-96 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Albano Brum Novaes Filho, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Nº do
SIPAR: 25000.164692/2013-77 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Raimundo Nonato Peregrino Silva, representando o Mu-
nicípio. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Itamaraju/BA. Nº do SIPAR:
25000.165114/2013-58 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Jane Evangelista de Matos Araujo, representando o Mu-
nicípio. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Itamari/BA. Nº do SIPAR:
25000.172514/2013-10 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Rivelino de Souza Silva, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Itiruçu/BA. Nº do SIPAR:
25000.172101/2013-35 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Taciana Souza Araújo, representando o Município. Vi-
gência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Jeremoabo/BA. Nº do SIPAR:
25000.165445/2013-98 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Risvaldo Varjão Oliveira Júnior, representando o Mu-
nicípio. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Jitaúna/BA. Nº do SIPAR:
25000.165385/2013-11 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Varlei da Silva Santos, representando o Município. Vi-
gência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de João Dourado/BA. Nº do
SIPAR: 25000.165166/2013-24 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Janete Cavalcante Santana, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Lafaiete Coutinho/BA. Nº do
SIPAR: 25000.165665/2013-11 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Jane Barreto Lyra, representando o Município. Vigência:
36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser
prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Macururé/BA. Nº do SIPAR:
25000.164601/2013-01 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Rosimaro Soares de Moura, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Maracás/BA. Nº do SIPAR:
25000.165261/2013-28 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Ana Carolina Spinola Queiroz do Nascimento, repre-
sentando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de pu-
blicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de
termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Mundo Novo/BA. Nº do
SIPAR: 25000.164969/2013-61 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014148ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200148Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Delson Lima São Pedro, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Olindina/BA. Nº do SIPAR:
25000.171663/2013-61 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Helton Cristian Martins Lopes, representando o Mu-
nicípio. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Palmas de Monte Alto/BA. Nº
do SIPAR: 25000.172098/2013-50 Objeto: Adesão ao Projeto Mais
Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8
de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013
e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Fernando Nogueira Laranjeira, representando o Muni-
cípio. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Palmeiras/BA. Nº do SIPAR:
25000.165908/2013-11 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Renata Maria de Oliveira Costa, representando o Mu-
nicípio. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Piraí do Norte/BA. Nº do
SIPAR: 25000.183296/2013-49 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Heráclito Menezes Leite, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Ponto Novo/BA. Nº do SIPAR:
25000.165204/2013-49 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Fabiane Azevedo Maia de Oliveira, representando o Mu-
nicípio. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Porto Seguro/BA. Nº do SI-
PAR: 25000.163392/2013-71 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Edna de Souza Alves Santos, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Rafael Jambeiro/BA. Nº do
SIPAR: 25000.171653/2013-26 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Maria Helena Oliveira Gomes, representando o Mu-
nicípio. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Riachão do Jacuípe/BA. Nº do
SIPAR: 25000.171798/2013-27 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Maria Jussara de Jesus Oliveira, representando o Mu-
nicípio. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Ribeira do Amparo/BA. Nº do
SIPAR: 25000.165922/2013-15 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Josivaldo Ferreira da Silva, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Ribeira do Pombal/BA. Nº do
SIPAR: 25000.165455/2013-23 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Nadja Mara Ribeiro de Santana Rodrigues, representando
o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no
DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo adi-
tivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Santa Cruz da Vitória/BA. Nº
do SIPAR: 25000.163382/2013-35 Objeto: Adesão ao Projeto Mais
Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8
de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013
e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Jackson Bonfim de Castro, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Santa Inês/BA. Nº do SIPAR:
25000.171395/2013-88 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Izabel Souza da Silva, representando o Município. Vi-
gência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Santo Amaro/BA. Nº do
SIPAR: 25000.138619/2013-40 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Mary Guiomar Almeida Rocha, representando o Mu-
nicípio. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Serra Dourada/BA. Nº do
SIPAR: 25000.163200/2013-26 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e José Carlos Souza, representando o Município. Vigência:
36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser
prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Sítio do Mato/BA. Nº do
SIPAR: 25000.165212/2013-95 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Josualdo Neves da Silva, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Taperoá/BA. Nº do SIPAR:
25000.165699/2013-14 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Dario Luiz Pereira Martins, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Teolândia/BA. Nº do SIPAR:
25000.171883/2013-95 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Reinaldo Bonin Souza, representando o Município. Vi-
gência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Uibaí/BA. Nº do SIPAR:
25000.164572/2013-70 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Katy Rodrigues Barcelos, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Varzedo/BA. Nº do SIPAR:
25000.165929/2013-37 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Marcia Gorete Barreto Bitencourt, representando o Mu-
nicípio. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Várzea do Poço/BA. Nº do
SIPAR: 25000.171754/2013-05 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Mé-
dicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de
julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Klissia da Silva Trindade, representando o Município.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Almadina/BA. Nº do SIPAR:
25000.171433/2013-01 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Neuza Maria da Silva Fonseca, representando o Mu-
nicípio. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Município de Banzaê/BA. Nº do SIPAR:
25000.171981/2013-22 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de
2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da
Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SG-
TES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério
da Saúde e Margarete Maria Ferreira de Oliveira, representando o
Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no
DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo adi-
tivo.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
REGULAÇÃO DA PROVISÃO DE PROFISSIONAIS
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
O COORDENADOR DO PROJETO MAIS MÉDICOS PA-
RA O BRASIL vem, por meio deste Edital, NOTIFICAR os médicos
para manifestarem-se no prazo de 48 horas, a contar desta publicação,
a respeito da formalização do desligamento conforme regras previstas
no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme listagem
no Anexo a este Edital. A manifestação deverá ser encaminhada para
o e-mail maismedicos@saude.gov.br .
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014149ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200149Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO
NOME DOCUMENTO DE IDENTI-
FICAÇÃO
ALEXANDRA FARIA MOREIRA 02600245707ALINE PRUDENTE PICCOLO 71915109191ANISLEY PEREZ LIRIANO 06609514100ANTONIO DE CARVALHO PEREIRA 08626278772ANTONIO JOSE MOREIRA DIAS 34531505549ARMANDO GATTO JUNIOR 27183033791AROLDO PORTUGAL DE SANTANA JUNIOR 82392650578BEATRIZ MOSER DE SOUZA 94625069220BITYUKOV SERGIY UKR183526ETBLADIMIR QUINTAN REMEDIOS 06542340190CARINE MOURAO MELO 00578697319CARLINDO RODRIGUES SEQUEIRA JUNIOR 14260549120CLAUDIA GERMANNA RAMOS ALMEIDA SANTOS 05870636450CLAYDER TOBIAS NAVEGA LOUZADA 01665654155CLEONES DOS SANTOS SILVA 00706410300CRISTIANO MARQUES FERREIRA 99594374004DANTON JOBIM PEREIRA DANTAS 8 3 3 11 7 7 7 2 0 4DANY CRISTHIANN DA SILVA CARVALHO 43622496215DEISE JOUBER DIAS RODRIGUES 03026481513DIANA BARBOSA SANTOS CORTES 76024660200ELSON SANTOS NETO 0 11 8 2 6 2 2 6 2 3ELVIDIO DE ALMEIDA RICARTE 19099282320ERICACIA SERAFIM CORTES 94717664272EURITA VIEIRA CARDOSO PEREIRA NETA 02456863550EVELINE ANDRADE MONTEIRO VIANA 08050681637EVERTON BORGES VASCONCELOS 99264005587FABIO FRANCA NISHIKAWA 77025598100FANNY VIVIANA PAZ HURTADO COL66942285FELIPHE NUNES TINOCO PEREIRA 10042662788FERNANDA DOS SANTOS SILVA BARAUNA 91813387591FRANCISCO EVANDRO TEIXEIRA LIMA 20342748491FULVIO MUNIZ DE CARVALHO 04402349729GABRIELLA PRISCILA PEREIRA DE MELO NAPOLEAO 05153792471HELLEN CRISTINA DA SILVA ATAIDES 0 2 11 5 9 9 5 1 4 7HOVANES BOYADJIAN 62617176304IGOR CARVALHO VIEIRA 08457125605JACKSON DIEGO MAIA SOARES 06404175665JOAO EDIVALDO DE SOUZA 21492891304JOAO EMANUEL GRANATO 06062960933JOAO HENRIQUE SOUSA NOLETO 00665074301JOAO MARCOS LOPES SILVA 07499224600JOSE ARMANDO CORZO GOMEZ 06553675198JOSE MARCILIO NICODEMOS DA CRUZ FILHO 01721537350JULIO DONIZETTI NUNES DE OLIVEIRA 08149283234
LEONARDO ALVES MACIEL 03020767601LEONARDO LOPES LIMA 97665819672LETICIA SENNA GUIMARAES FERNANDES 07265640608LINELLY PEIXOTO MORELLATO 11 9 3 0 7 2 3 7 9 2LIVIA REZENDE CORDEIRO CAMPOS MONTEIRO 10924988770LORENNA AMELIA CRISANTO GUEDES 05682733460LUCIA CUNHA MAGALHAES 81353030504LUIS ENRIQUE MARZO HERRERA 0 6 5 5 2 3 7 11 9 5LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO 04862086489MANOEL GUSTAVO VASCONCELOS MIRANDA GUZELLA 09920809675MARCELO AUGUSTO ALVES PIMENTA 78590388468MARCIO GONCALVES VIEIRA DA CUNHA 63048051953MARCO AURELIO LOPES FACANHA 05286000282MARCO AURELIO NEIVA DE MENEZES JUNIOR 11 7 8 4 0 4 4 7 1 7MARIA DA PENHA PEREIRA PHILBOIS 72486660763MARIA INEZ GONZAGA VALENCA 33478848091MARIA SILVINA GUINAZU ARG21428812MILENE MELLER GARCEZ 74884425987NICANDRO MOREIRA DE MACEDO 11 0 7 1 9 3 1 5 0 4ORESTES ESPOSITO FILHO 14887070659OTELIO JAIME GUERRA 0 6 6 0 7 7 3 11 2 0PAULA PORTUGAL MARQUES 01679234129PAULO EDUARDO TROSS 02851206893PEDRO GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR 02508282430RAFAEL ARAUJO DE SOUZA DUTRA 11 3 5 0 5 7 7 7 0 7RAPHAEL ARAUJO MELO 96843896391RENATO MARQUES CHANQUINI 12909751830RICARDO BARBOSA QUEIROZ 05362120409RITA DE CASSIA MATTOS MARTINS 08333779654RODRIGO AUGUSTUS AMARAL DE MORAIS 0 9 3 8 1 7 11 6 0 7RODRIGO GONCALVES DE SOUZA 03421876606ROGERIO MARIALVA NUNES 60982020287ROLAND LAVIGNE DO NASCIMENTO 32858671591ROMULO COSTA DOS SANTOS BANDEIRA 05148621737SABRINA BORTOLINI DETTMANN 10403539757SAMUEL VIANNEY DA CUNHA PEREIRA 37232959672SONIA DE AZEVEDO PIRES 90771710704TATIANE FERNANDES DE MOURA 04100817959THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA 00681247592THIAGO HENRIQUE LADEIRA DO CARMO 09577347606THIAGO LUCHTEMBERG DE BEM 00556588908VICENTE DE AGUIAR DUNNINGHAM 0 1 3 11 6 6 4 5 0 5VINICIUS BARBOSA CRUZ 65183070563WIANNEY MOURA DE CARVALHO JUNIOR 67924220372WILSON PESSOA 17494192620
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2013
Torno público A RETIFICAÇÃO do resultado do pregão
eletronico 99/2013. onde os vencedores for m: BIORAD(Itens
01,06,07,08,09,16);BIOMARKET(I ens26,28); BIO-
MA(Item22);QUALIVIDROS(Itens23,2
,25,27,29,30,31,32,36,41,48,49,50 a 60);GABMAS ER(Item 20);JO-
S E F E R R E I R A ( I t e m 3 7 ) ; G E H E A LT H C A R E (
tens02,03,04,05,10,11,12,13,14,15,17,18);EXOM( tem45).O valor
Global da ata importa em R$ 76. 057,46.
IGGO DE PAULO FERREIRA E SILVA
Membro da CPL
(SIDEC – 11/02/2014) 257003-00001-2014NE800080
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 560010
Nº Processo: 80000025245201310. PREGÃO SISPP Nº 21/2013.
Contratante: MINISTERIO DAS CIDADES -CNPJ Contratado:
10719671000160. Contratado : ELDEX DISTRIBUIDORA DE JOR-
NAIS E -REVISTAS LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento e entrega diária, inclusive aos sábados, domingos e
feriados, de jornais nacionais e internacionais impressos em papel,
bem como as assinaturas digitais para acesso online às edições di-
gitais incluindo a visualização em computador, tablet, e smartphone,
de acordo com especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislação correlata. Vi-
gência: 08/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$45.402,30. Data de
Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 560010-00001-2014NE800008EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 560010
Nº Processo: 80000025245201310. PREGÃO SISPP Nº 21/2013.
Contratante: MINISTERIO DAS CIDADES -CNPJ Contratado:
01018845000177. Contratado : J. M. TORRES JORNAIS E RE-
VISTAS -LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento
e entrega diária, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de re-
vista nacionais e internacionais impressos em papel, bem como as
assinaturas digitais para acesso online às edições digitais incluindo a
visualização em computador, tablet, e smartphone, de acordo com
especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações, IN02/2008 e alterações e demais legis-
lações correlatas. Vigência: 08/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$25.150,96. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 560010-00001-2014NE800008
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 028/CBTU/STU-BH/2013. CONTRATANTE: COM-
PANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU. CON-
TRATADA: UNIKA EDITORA LTDA. OBJETO: Prestação de ser-
viço de comunicação visual e design gráfico para atender às ne-
cessidades da CBTU-STU/BH no relacionamento com o seu público
e na sinalização do sistema metroviário, suas unidades e prédios,
conforme especificações do ANEXO II – Termo de Referência. FUN-
DAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº
7.203/10, Lei Complementar 123/06, Decreto nº 6.204/07 e Lei
8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: PRC-1769/2013. NATU-
REZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$29.599,10. PRAZO: 12
meses. DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013. SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU – Jorge Antonio Azevedo Vieira e Eduardo Oliveira Coimbra.
Pela CONTRATADA – Brenda Janaína Anunciação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N° 002 CONTRATO Nº 016/CBTU/STU-
BH/2012. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS – CBTU. CONTRATADA: GP7 LOGÍSTICA
LTDA. OBJETO: Reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 40, XI
c/c artigo 55, III da Lei 8.666/93, artigo 37, XXI da CF/88 e artigo 2º
da Lei 10.192/01. PROCESSO: PRC-2782/2013. DATA DE ASSI-
NATURA: 06.02.2014 SIGNATÁRIOS: Pela CBTU – Jorge Antonio
Azevedo Vieira e Eduardo Oliveira Coimbra. Pela CONTRATADA:
Antonio Firmino de Miranda Neto.TERMO ADITIVO N° 001 CONTRATO Nº 017/CBTU/STU-
BH/2012. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS – CBTU. CONTRATADA: ATMOSFERA GES-
TÃO DE HIGIENIZAÇÃO DE TÊSTEIS S.A. OBJETO: Reajuste.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 40, XI c/c artigo 55, III da Lei
8.666/93, artigo 37, XXI da CF/88 e artigo 2º da Lei 10.192/01.
PROCESSO: PRC-3048/2013. DATA DE ASSINATURA: 06.02.2014
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU – Jorge Antonio Azevedo Vieira e
Eduardo Oliveira Coimbra. Pela CONTRATADA: Paulo Roberto de
Oliveira Andrade.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4-2014/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Prestação de serviços de recepcionistas e telefonistas.
Entrega das Propostas: até 27/02/2014 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00min.
Início da Disputa: 27/02/2014 às 09h30min.
Edital para consulta na Gerência Operacional – Licitação e Compras
GOLIC, na Rua Januária, 181, 4º andar, Floresta, BH/MG, de
08h00min às 11h30min e 13h30min às 17h00min, onde poderá ser
adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha ou sem
ônus no site www.licitacoes-e.com.br. A licitação será realizada no
site do Banco do Brasil.
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br
JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2012; CONTRA-
TANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA:QUALIMAGEM LTDA
;RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual
por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento DATA DA AS-
SINATURA: 27/12/2013 NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr. José Marques de Lima – Superintendente e Dr.
João Dueire Costa – Gerente Regional I de Operação; Pela contratada:
Sr Andre Luiz Ruiz Pereira Representante legal.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014150ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200150Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMPRESA DE TRENS URBANOS
DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1.120.054/2012-A
1º Termo Aditivo firmado com BR SUL SERVIÇOS LTDA. OB-
JETO: Aditar o instrumento originário para prorrogar o prazo con-
tratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/11/2013. O presente
aditamento importa na suplementação de recursos financeiros no valor
de R$ 34.963,20 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais
e vinte centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Processo Administrativo n.º 2479/2012. Assinatura: 13/11/2013
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 259/2013
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – TREN-
SURB, Sociedade de Economia Mista, vinculada ao Ministério das
Cidades, torna público o adiamento do recebimento das propostas, da
licitação supramencionada, que tem por objeto a CONCESSÃO DE
USO PARA UTILIZAÇÃO DE DIREITOS DE NOMENCLATURA
DOS NOMES DAS ESTAÇÕES (NAMING RIGHTS) DA TREN-
SURB, conforme especificações constantes do presente Edital e ane-
xos. O recebimento das propostas passa a ser na data de 14/03/2014,
às 10:00 horas, no Auditório da TRENSURB, sito à Av. Ernesto
Neugebauer, nº 1985, Porto Alegre/RS. O edital poderá ser obtido no
site. www.trensurb.gov.br. Processo Administrativo: 2224/2013.
Porto Alegre-RS, 11 de fevereiro de 2014.
JOSIANE HENSEL DO CANTO
Presidente Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N
o-6/2014
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – TREN-
SURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins
de conhecimento dos interessados que no dia 24 de fevereiro de 2014,
às 08:30h se dará a abertura de propostas do pregão em epígrafe e às
09h terá início a disputa em sessão pública. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ISOLADORES
DE PORCELANA, de acordo com as especificações e quantidades
constantes no Edital e seus Anexos. Limite para recebimento de
propostas até às 08h na mesma data da Licitação no sítio www.li-
citacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51) 3363-8247 ou
pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo nº 3280/2013.
MÁRCIA HELENA CARVALHO BOM
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Edital n
o-90-0001/2014
A Agencia Nacional de Telecomunicações – Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s)
crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não
sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que o não pagamento do débito implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido
o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal – CADIN, no
prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização do GUIA DE
RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU – boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará
o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será
publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
JOSE AFONSO COSMO JUNIOR
Gerente Regional dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
CNPJ/CPF Nome do Devedor Número Fistel Receita Processo Ano46434143320 ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 10020314604 1550 5 3 5 6 0 0 0 11 6 2 2 0 0 6 201000655546000180 ASSOCIACAO COM DOS M DOS PO-
VOADOS PANELA E SAO BENEDITO80302546448 1555 535660002802012 2013
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato GR09 nº 5/2013-Anatel; Data de
Assinatura: 01/11/2013; Contratada: APOLO LOCADORA DE VEÍ-
CULOS LTDA.; Objeto: Suspensão da execução dos serviços de
transporte rodoviário institucional, para a Gerência Regional da Ana-
tel no Ceará; a partir de 01/11/2013 até 05/01/2014; Fundamento
Legal: Art. 79, §5º, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Decreto nº 8.062/2013
e Portaria nº 268/2013-MPOG; Processo nº 53560.000847/2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato GR09 nº 6/2013-Anatel; Data de
Assinatura: 01/11/2013; Contratada: CAPIM DOURADO RENT A
CAR LTDA.; Objeto: Suspensão da execução dos serviços de trans-
porte rodoviário institucional, para a Unidade Operacional da Anatel
no Rio Grande do Norte (UO-9.1); a partir de 01/11/2013 até
05/01/2014; Fundamento Legal: Art. 79, §5º, inc. II, da Lei nº
8.666/93; Decreto nº 8.062/2013 e Portaria nº 268/2013-MPOG; Pro-
cesso nº 53560.000847/2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato GR09 nº 7/2013-Anatel; Data de
Assinatura: 01/11/2013; Contratada: CAPIM DOURADO RENT A
CAR LTDA.; Objeto: Suspensão da execução dos serviços de mo-
torista para a Unidade Móvel de Radiomonitoragem, para a Unidade
Operacional da Anatel no Rio Grande do Norte (UO-9.1); a partir de
01/11/2013 até 05/01/2014; Fundamento Legal: Art. 79, §5º, inc. II,
da Lei nº 8.666/93; Decreto nº 8.062/2013 e Portaria nº 268/2013-
MPOG; Processo nº 53560.000847/2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato GR09 nº 8/2013-Anatel; Data de
Assinatura: 01/11/2013; Contratada: CAPIM DOURADO RENT A
CAR LTDA.; Objeto: Suspensão da execução dos serviços de trans-
porte rodoviário institucional, para a Unidade Operacional da Anatel
no Piauí (UO-9.2); a partir de 01/11/2013 até 05/01/2014; Funda-
mento Legal: Art. 79, §5º, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Decreto nº
8.062/2013 e Portaria nº 268/2013-MPOG; Processo nº
53560.000847/2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato GR09 nº 9/2013-Anatel; Data de
Assinatura: 01/11/2013; Contratada: CAPIM DOURADO RENT A
CAR LTDA.; Objeto: Suspensão da execução dos serviços de mo-
torista para a Unidade Móvel de Radiomonitoragem, para a Unidade
Operacional da Anatel no Piauí (UO-9.2); a partir de 01/11/2013 até
05/01/2014; Fundamento Legal: Art. 79, §5º, inc. II, da Lei nº
8.666/93; Decreto nº 8.062/2013 e Portaria nº 268/2013-MPOG; Pro-
cesso nº 53560.000847/2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato GR09 nº 13/2013-Anatel; Data
de Assinatura: 01/11/2013; Contratada: PROSERVIL SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.; Objeto: Suspensão da execução dos serviços de
copeiragem, para a Gerência Regional da Anatel no Ceará (GR09); a
partir de 01/11/2013 até 05/01/2014; Fundamento Legal: Art. 79, §5º,
inc. II, da Lei nº 8.666/93; Decreto nº 8.062/2013 e Portaria nº
268/2013-MPOG; Processo nº 53560.001443/2013.
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 27/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado Split hi-
wall, tecnologia inverter e compressor com rotação variável Total de
Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 12/02/2014 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Princesa Isabel, 778 Santana – PORTO ALEGRE – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MILTON RIBEIRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 413006-41231-2014NE000002
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2014
O Ministério das Comunicações, através de seu Pregoeiro,
informa o resultado do Pregão nº 1/2014 – Manutenção de Sala-Cofre.
Empresa vencedora: Orion Telecomunicações Engenharia S/A. Valor
Total: R$ 531.900,00 (quinhentos e trinta e um mil e novecentos
reais).
(SIDEC – 11/02/2014) 410003-00001-2014NE800022
PREGÃO Nº 2/2014
O Ministério das Comunicações, através de seu Pregoeiro,
informa o resultado do Pregão nº 2-2014 – Assinatura de Jornais e
Revistas Impressos. Empresa vencedora: Vitória Distribuidora de Jor-
nais Ltda – ME. Valor Total: R$ 18.545,52 (dezoito mil, quinhentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
ALEXANDRE AUGUSTO VILLAIN DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 410003-00001-2014NE800022
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 413001
Nº Processo: 535000273892013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de agente de in-
tegração para desenvolvimento de atividades de recrutamento de es-
tagiário Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl.”h” 3.andar
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLEBER BUENO
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC – 11/02/2014) 413001-41231-2014NE000077
Ministério das Comunicações.
GERÊNCIA OPERACIONAL ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ER09 nº 8/2012-Anatel; Data de
Assinatura: 01/11/2013; Contratada: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNI-
COS EIRELI; Objeto: Suspensão da execução dos serviços de re-
cepção, a serem executados nas dependências da Gerência Regional
da Anatel no Ceará (GR09); a partir de 01/11/2013 até 05/01/2014;
Fundamento Legal: Art. 79, §5º, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Decreto
nº 8.062/2013 e Portaria nº 268/2013-MPOG; Processo nº
53560.002701/2012.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato GR09 nº 19/2013-Anatel; Data
de Assinatura: 01/11/2013; Contratada: PRISMA SEGURANÇA LT-
DA.; Objeto: Supressão em 27,5% (vinte e sete por cento e cinco
décimos percentuais) do objeto do contrato, que trata dos serviços de
vigilância armada, segurança física e patrimonial, para a Gerência
Regional da Anatel no Ceará e Estação Remota de Monitoragem; a
partir de 01/11/2013; Fundamento Legal: Art. 65, §2º, inc. II, da Lei
nº 8.666/93. Valor do aditivo após a supressão: R$ 279.484,44; Pro-
cesso nº 53560.002046/2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ER09 nº 9/2012-Anatel; Data de
Assinatura: 01/11/2013; Contratada: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNI-
COS EIRELI; Objeto: Suspensão da execução dos serviços de aten-
dente para a Sala do Cidadão, a serem executados nas dependências
da Gerência Regional da Anatel no Ceará (GR09); a partir de
01/11/2013 até 05/01/2014; Fundamento Legal: Art. 79, §5º, inc. II,
da Lei nº 8.666/93; Decreto nº 8.062/2013 e Portaria nº 268/2013-
MPOG; Processo nº 53560.002701/2012.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato GR09 nº 18/2013-Anatel; Data
de Assinatura: 01/11/2013; Contratada: LABOR PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. – EPP; Objeto: Suspensão da execução dos ser-
viços de copeiragem, para a Unidade Operacional da Anatel no Rio
Grande do Norte (UO-9.1); a partir de 01/11/2013 até 05/01/2014;
Fundamento Legal: Art. 79, §5º, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Decreto
nº 8.062/2013 e Portaria nº 268/2013-MPOG; Processo nº
53560.002034/2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato GR09 nº 16/2013-Anatel; Data
de Assinatura: 01/11/2013; Contratada: BETÂNIA SERVIÇOS GE-
RAIS LTDA. – ME; Objeto: Suspensão da execução dos serviços de
copeiragem, para a Unidade Operacional da Anatel no Piauí (UO-
9.2); a partir de 01/11/2013 até 05/01/2013; Fundamento Legal: Art.
79, §5º, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Decreto nº 8.062/2013 e Portaria
nº 268/2013-MPOG; Processo nº 53560.001678/2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato GR09 nº 11/2013-Anatel; Data
de Assinatura: 01/11/2013; Contratada: DECOLE COMÉRCIO RE-
PRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Suspensão da exe-
cução dos serviços de recepção e atendimento ao público, para a
Unidade Operacional da Anatel no Rio Grande do Norte (UO-9.2); a
partir de 01/11/2013 até 05/01/2014; Fundamento Legal: Art. 79, §5º,
inc. II, da Lei nº 8.666/93; Decreto nº 8.062/2013 e Portaria nº
268/2013-MPOG; Processo nº 53560.000363/2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato GR09 nº 10/2013-Anatel; Data
de Assinatura: 01/11/2013; Contratada: APOLO LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA.; Objeto: Suspensão da execução dos serviços de
motorista para a Unidade Móvel de Radiomonitoragem, para a Ge-
rência Regional da Anatel no Ceará; a partir de 01/11/2013 até
05/01/2014; Fundamento Legal: Art. 79, §5º, inc. II, da Lei nº
8.666/93; Decreto nº 8.062/2013 e Portaria nº 268/2013-MPOG; Pro-
cesso nº 53560.000847/2013.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014151ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200151Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, nos termos do art. 110, parágrafo único do
Regimento Interno da Anatel, instituído pela Resolução n° 612, de 29 de abril de 2013, tendo em vista
a comprovação do não recebimento da notificação por correspondência através dos Correios e Telégrafos
e por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICA o(a) Sr(a). GILLIARD MACIEL
CAVALCANTI, do não provimento do recurso e a manutenção da sanção de MULTA. Nos termos do
parágrafo 6° do art. 115 do Regimento Interno da ANATEL, o pedido de recurso poderá ser apresentado
no prazo de até 10 (dez) dias desta publicação, à Agência Nacional de Telecomunicações, situada na Rua
Joaquim Bandeira, 492 – Boa Viagem, CEP: 51160-290 – Recife/PE. Decorrido o prazo e, em cum-
primento ao disposto no art. 77, inciso IX do citado Regimento, a sanção será considerada como
agravante, consoante prevê o art. 178 da Lei n° 9472, de 16/07/1997. O documento hábil para quitação
da multa estará à disposição para pagamento em qualquer um dos escritórios da Anatel a partir da data
de publicação deste ato, correndo também a partir da mesma, as correções monetárias incidentes.
SÉRGIO ALVES CAVENDISH
Gerente Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Edital n
o-1/2014/ER01GR//ER01
A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, por meio do presente Edital, nos termos do
parágrafo único do art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de
2001, e alterado pela Resolução nº 489, de 5 de dezembro de 2007, NOTIFICA os autorizados abaixo
relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar desta publicação, novo pedido de autorização de uso de radiofrequência. A não ma-
nifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço au-
torizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único
do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser entregue no protocolo da
Gerencia Regional no Estado São Paulo, localizada na Rua Vergueiro, 3073 – Vila Mariana- CEP: 04101-
300. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será
publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
ENTIDADE FISTEL CPFALDO EXPEDITO SOLA 50013917501 01596775807ALEX AUGUSTO MALAGUTTI SILVA 02035145643 27830495890ALMIR GONCALVES EUFRAZIO 50013387782 12459082860ALVARO HOLLATZ FIGUEIROA 50013916955 08415439849ANASTACIO GARCIA FILHO 02035747961 56630395891ANDRE BENINCASA PEREIRA 02035793130 24986770896ANTONIO HERMINIO DA SILVA 02033680614 66244706820ANTONIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR 50012453706 08896422817ANTONIO REGIS GABRIELLI VALTAREJO PULCINELLI 50012091022 02206045842ANTONIO ROBERTO ALCAZAR FRIAS 02035896886 87038080849ANTONIO SIDNEY RIBEIRO DE FARIA 02000820352 14440130844ARNALDO BORTOLIN JUNIOR 02000472648 03640272820AURELIO F MADEIRA 02032810557 27346455800BENEDITO LUCIO DE TOLEDO 50010947558 14465793871CACILDO BATISTA 02032902400 57991200868CARLOS ALBERTO CARDOSO SA 02020392003 00933913826CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MAFFEI 02034495098 97528641804CARLOS ALBERTO PERBONI 50013184407 07146952894CARLOS AUGUSTO ALMEIDA CUNHA 08000065509 03298205249CARLOS EDUARDO NOVAIS CIOCCI 50013779605 13660959871CASIMIRO RODRIGUES PINHO 02035919258 26784645804CHRISTIAN ETZKOM 50406828083 70006972101CLEBER PALOTTA GOMES BACARISSA 02035101867 26840810852DARCIO GUIMARAES ULIAN 50013345605 10556393813DAVID CRISTOFHOR DE LIMA 50013049623 30892645873DENIR EDUARDO SERAFIM 50013326996 08318568826DIVANIR MOURA MATTOS 02000481043 06764886849EDNILSON AZAVEDO BITENCOURT 50012103217 10779355873ELTON BOVE PEREIRA 50003865584 08274925882ERIC ARTHUR DE AZEVEDO 02035768888 31395408840ESMERALDO FERNANDES DA SILVA 02000137261 37888650830ESTEVAO JOSE GAMONAL DE CARVALHO 50012685160 30855239875EUGENIO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS 02033088162 73370231891EVANDRO FARIA DIAS PINTO 50003827143 09840077848FERNANDO HENRIQUE MAYWORM DE ARAUJO 02021291871 0 7 11 3 8 3 3 8 3 7FERNANDO SANTOS DE PAULA 02034461940 75544946868FRANCISCO CAMACHO MORAES 02035745756 16136028808FRANCISCO CAMELO FABRICIO 50013187422 56642814800GENARIO JOSE DA SILVA 02035945097 13412274801GERONCIO PEREIRA LOBO 50013395610 00817250867GILIARDI LOPES DE OLIVEIRA 50013425978 27723653875GLAUBER GOMES DA SILVA 50013745379 12154305822GREMIO DE RADIOAMADORES DA COSIPA 02031878905 62288451000123GRÊMIO DE TELECOMUNICAÇÕES CAP. MANOEL DE
JESUS TRINDADE50012798878 0 5 8 11 9 7 8 0 0 0 1 5 7
GRUPO AGUIA DE RADIOAMADORES DE BRAGANCA
PA U L I S TA50009963642 03713802000137
GRUPO HARMONIA DE VHF 02000381766 43221381000141
GRUPO ITACOLOMY DE VHF 02000386644 45707353000164GUSTAVO HENRIQUE ALVES 02035726530 32975426836HELBIO TADEU SALVADOR 02032901609 00026340828HILMAR MIRANDA SOUZA 1 2 0 0 0 11 0 5 8 4 21555591272HINO RIBEIRO DE ABREU 02035201225 15319916884JAMIL MARTINS 0 2 0 3 2 9 4 8 3 11 07996885842JETRO DE PADUA RIBEIRO 50003579140 15495690826JOAO HENRIQUE BRUNETTI PERES 50012713201 0 2 9 4 6 1 8 4 8 11JOSE ANTONIO PERES 02035925061 87082705891JOSE CAMPOS DE SOUZA 02000458904 12102024849JOSE CARLOS LARA 5 0 0 11 8 8 6 4 4 7 04348602808JOSE CARLOS MONTEIRO 50013679139 74788752891JOSE FERNANDO DE LIMA SOARES 50012504807 04584419884JOSE GARCIA 50013884654 12793875805JOSE HUMBERTO BUENO BARBOSA 02032893584 02768996874JOSE JAILSON SOARES 50013127365 10777131854JOSE LEOPOLDO DE LIMA 02034561732 01418013870JOSE MARCILIO GONCALVES 02034545028 14667029820JOSE ROBERTO AUREGLIETTI 50013208799 10468158812JOSELIO GOMES DE ALMEIDA 02034556658 26620603874JULIO SEIKI OKAMOTO 50010738479 76603253887LEODIL TAVARES DOMINGUES 02035974003 04896669819LINO PEROZZI 02000294790 15437981872LUCIMERIE FIUZA TEIXEIRA 02035201306 25472318831LUIZ CARLOS CREMA 50012814660 10175419817LUIZ EUGENIO BALDIN GOLGATTO 0 8 0 0 0 11 9 2 9 3 13165064873LUIZ EUGENIO CRIVELLO 50009869034 02016424842LUIZ FORTUNATO FILHO 02034558510 05466757861LUIZ GUILHERME PROENCA 50013665421 22988650861LUIZ JAIR ROSA 02034497031 04053165857LUIZ QUIRINO NOGUEIRA 50013634208 05423933870LUIZ VIEIRA DOS SANTOS 0 2 0 3 5 2 11 7 0 0 03965101838MANOEL ORTIZ CONEJO 02035786789 12679402804MARCELO DE ANDRADE 0 2 0 3 5 0 0 9 111 14253710867MARCELO LUDOVICO DE PAULA 50009806628 21982225823MARCELO LUIZ DIB 50013884735 07309700864MARCELO SZAPIRO 5 0 0 11 9 0 1 6 9 1 26584570819MARCIO DE SOUSA PAULA 50013679481 26584695867MARCO ANTONIO DA SILVA 02032817217 01089616805MARCO ANTONIO LODUCCA 02000307442 02746830833MARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVEIRA 02032945720 12761987870MARCO AURELIO MARTINS BARBOSA 50013463470 00758427859MARCOS ANDRE MONTEIRO GONCALVES 50012289302 44332912187MARCOS ANTONIO MORAES 50013126202 00224387855MARCOS FERNANDO NEVES DE OLIVEIRA 50012371734 18172395892MARCOS JOSE LIMA 50013535218 03905069822MARCOS PAULO BADARI 50013287648 19651360879MARIA CELIA BONIFACIO MANFIO 50012940887 25438489831MARIA CLARA SCHNAIDMAN SUAREZ 02034439856 06279358852MARTHA MARIA MINUCCI RUY 02031897365 30091843871MEYRELUCI YOKO OYAMA YUKI 50013529242 00691731845MIGUEL ALFREDO MALUF NETO 02000631894 01381768849MILTON DE PINA 02032944596 42325005887NELSON LAMAZALA FILHO 50012854298 32848610840NELSON MORIBE 05000190700 00275670953NILO NOLA FERRARO 50001729225 15745475854NIVALDO NARDINI 02032871777 96846771891OCIMAR JORGE GOZZO 50003187578 05056859818ODECIR DA SILVA DOS REIS 50013565559 1 7 11 3 6 4 8 8 6 0ODEMIR HOMEM DE MELLO 02000749542 31428240810OLIVIO PEREIRA RAMOS 02034447522 02329484887OSMAR ALVES PACHECO JUNIOR 02032944081 52376303834OSMAR GONZAGA 50013886789 18551706802PAULO HENRIQUE DE CAMARGO 50013796100 09340888880PAULO HENRIQUE GONCALVES 02032805049 15660506852PAULO YOSHIO HIGANI 05000176545 20086172972RENATO ANTONIO MOLINARI 0 2 0 0 0 6 4 7 111 29492173891RENATO DE TOLEDO GUIMARAES VAZ 02021286606 05107125840RICARDO TINOS FURLAN 5 0 0 11 9 2 4 8 0 2 07058269882RICARDO VAZ EICHLER 50013807153 06431738896ROBERTO LUIS GUTTMANN 02021735508 0 11 6 2 6 11 8 8 0ROBERTO NAZARENO MAGALHAES 50013051369 37259512334RODRIGO CAMARGO NASCIMENTO 50013665693 29639365831RODRIGO SIQUEIRA 02035919339 11 0 0 7 6 8 3 8 6 4RONALDO JOSE GONCALVES 02033675378 03713719888RONIEL APARECIDO LUIZ DE OLIVEIRA 02035143942 13852212839RUBENS AIRES GUIMARAES 50013351087 79038867891SANDRA MONTEIRO HIGAKI 05000177002 77572769853SERGIO LIPPI 50012143782 89366964834SERGIO RICARDO JAGER 50002204983 08619799827VALDECIR LUIS DE LALLO 08020437045 13290648877VENICIO JARDIM AMARAL 02035716497 73056227887VINICIUS HERRERA CAMACHO 50012213586 33336988896WALFRIDES GUNTER KURFELD 02035921406 02038599874WANDERLEY ELIAS DOS REIS 50013442988 0 7 5 8 11 0 5 8 8 1WILSON SEPULVEDA GOMES 02031843192 58352600834
SEVERALDO GOMES FERREIRA
Gerente
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014152ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200152Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO No-13000236/2013 – CPL/CECOM
Comunicamos a todos os interessados a homologação do lote
único do Pregão Eletrônico 13000236/2013, cujo objeto é a prestação
de serviços de transporte rodoviário de cargas LTN – Linha de Trans-
porte Nacional, com o respectivo objeto adjudicado à empresa AN-
DRÉ AUGUSTO DE MORAES MACHADO-EPP (atual TRC
TRANSPORTES LTDA-EPP), CNPJ nº. 14.408.849/0001-03, pelo
valor total de R$ 624.900,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e
novecentos reais).
HERTHA SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000293/2013 – CPL/CECOM
Objeto: Prestação de serviço de confecção de FITA ADE-
SIVA PLÁSTICA PARA EMPACOTAMENTO SEDEX, homologado
o item 01 no valor global de R$ 879.696,00 (Oitocentos e setenta e
nove mil seiscentos e noventa e seis reais), adjudicado à Empresa FIT
PEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº:
72.704.299/000176.
VALÉRIA CARVALHO FARIA
Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE
Empresa SIEMENS LTDA – ME; CNPJ nº.
44.013.159/0001-16; Penalidade: suspensão temporária de participa-
ção em licitação e impedimento de contratar com a ECT, pelo período
de 11/02/2014 a 26/07/2018, período este remanescente da penalidade
aplicada em 17/12/2009, suspensa em 21/06/2010, retomada em
22/08/2013 e novamente suspensa em 02/09/2013. Em atendimento à
decisão judicial que declarou a improcedência dos embargos decla-
ratórios nos autos do Processo 18925-15.201.4.01.3400 –
ROGÉRIO SIMIONATO BOTELHO
Chefe da Central de Compras
DIRETORIA REGIONAL NO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No-95/2014
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT –
Diretoria Regional do Acre, com referência ao edital de abertura nº
11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011,
torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de
trabalho dos candidatos abaixo listados. O edital de resultado dos
candidatos aprovados/homologados nº 167/2011 foi publicado no Diá-
rio Oficial da União do dia 23/09/2011.
Local: Av. Epaminondas Jácome, 2858, Centro – Rio Bran-
co/AC
Horário: 8:00 (horário local)
Data: 12/02/2014
Localidade Base: Rio Branco/AC
Cargo: Agente de Correios – Especialidade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Francisco Barros de Aragão; 10480661;00052
Elto Lima Ferreira; 11420147; 00054
Localidade Base: Cruzeiro do Sul/AC
Cargo: Agente de Correios – Especialidade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
José Elisson Gomes da Silva; 10134853; 00014
SAMUEL DE OLIVEIRA NOLASCO
Diretor Regional
DIRETORIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 3/2014; Data de Assinatura: 03/02/14; Contratada:
09.165.068/0001-03/JATAIDE ALVES E ALVES LTDA EPP; Ob-
jeto: Prestação de serviço de manutenção com fornecimento e apli-
cação de peças em condicionadores de ar da ECT/AL.; Origem:
Pregão Eletrônico 13000036/2013; Vigência: 03/03/14 a 03/03/15;
Valor Total: R$ 587.800,00 (quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos
reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 4/2014; Data da Assinatura: 03/02/14;
Contratada: 13.061.273/0001-98/MCL INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI EPP; Objeto: Aquisição de 10 manipuladores de triagem.;
Origem: Pregão Eletrônico 13000033/2013; Vigência: de 03/02/14 a
02/02/15; Valor Total: R$ 28.106,00 (vinte e oito mil cento e seis
reais).
DIRETORIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 8/2014; Data de Assinatura: 07/02/2014; Contratada:
783.772.852-15/ROSIANE RODRIGES MOTA; Objeto: SERVICOS
DE LIMPEZA NA AREA INTERNA DA AC BORBA PELO PE-
RÍODO DE 90 (NOVENTA)DIAS; Origem: Dispensa de Licitação
14000012/2014; Vigência:12/02/2014 a 12/05/2014; Valor Total: R$
798,00 (setecentos e noventa e oito reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 1/2014; Data da Assinatura: 04/02/2014;
Contratada: 10.444.000/0001-34/NECTAR NUCLEO ESPECIALI-
ZADO EM DESENVOLV; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MAO-DE-OBRA TEMPORARIA PELO PERÍODO DE 12 (DO-
ZE) MESES; Origem: Pregão Eletrônico 13000046/2013; Vigência:
de 04/02/2014 a 04/02/2015; Valor Total: R$ 6.745.631,99 (seis mi-
lhões setecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e um reais
e noventa e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL, HIGIENIZAÇÃO E DESINFEC-
ÇÃO Nº. 17/2011. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo
prazo de 12(doze) meses. Contratada: MCA SERVIÇOS TERCEI-
RIZADOS LTDA; Valor Global: R$ 341.038,92 (trezentos e quarenta
e um mil trinta e oito reais e noventa e dois centavos) com vigência
a partir de 31/03/2014 a 31/03/2015.
DIRETORIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-6/2014
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva,
inclusive em partes elétricas, com aplicação de peças, acessórios e
lubrificantes, bem como serviços de reboque, lavagem e borracharia
em motocicletas multimarcas, pertencentes à frota da ECT/DR/ES,
alocadas na unidade situada em GUARAPARI/ES, e nas localidades
relacionadas no Anexo V do Projeto Básico, conforme Projeto Básico
e demais condições do Edital e seus Anexos. Edital e informações:
www.correios.com.br, campo “Licitações”, Tel.: (27) 3198 8863 ou
(27) 3198 8864; Telefax: (27) 3227-6253; e-mail: escpl@cor-
reios.com.br, de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no sítio: www.licitacoes-
e.com.br. Recebimento das propostas até 25/02/2014 às 09:30 horas;
Disputa de preços: 25/02/2014 às 10:30 horas.
LUCIANA DE OLIVEIRA NORONHA
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo ao contrato nº 24/2013, pu-
blicado no D.O.U nº 16, do dia 23/01/2014, seção 3, página 131, onde
se lê: ” Vigência: 21/01/2014 a 27/09/2014″, leia-se: “Vigência:
21/01/2014 a 16/07/2014″.
DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
D.L. nº 14000029; OBJETO: Locação de imóvel pelo período de 60
meses, para funcionamento da AC MARZAGÃO/GO; LOCADOR:
VALDIVINA ELIAS DE SOUZA BERNADETT; VALOR GLO-
BAL: R$ 45.000,00; DATA DA APROVAÇÃO: 03/02/14; ENQUA-
DRAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93.
D.L. nº 14000031; OBJETO: Locação de imóvel pelo período de 12
meses, prorrogáveis, para funcionamento da AC EDEALINA/GO;
LOCADOR: MARIA FERREIRA DE JESUS; VALOR GLOBAL:
R$ 18.960,00; DATA DA APROVAÇÃO: 03/02/14; ENQUADRA-
MENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93.
D.L. nº 14000032; OBJETO: Locação de imóvel pelo período de 12
meses, prorrogáveis, para funcionamento da AC URUTAÍ/GO; LO-
CADOR: MARIA DE LOURDES BERNARDES RESENDE ; VA-
LOR GLOBAL: R$ 13.200,00; DATA DA APROVAÇÃO: 03/02/14;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93.
D.L. nº 14000039; OBJETO: Locação de imóvel pelo período de 12
meses, prorrogáveis, para funcionamento da AC MAYSA-GOIÂ-
NIA/GO; LOCADOR: JAIR RODRIGUES DOS SANTOS; VALOR
GLOBAL: R$ 24.000,00; DATA DA APROVAÇÃO: 11/02/14; EN-
QUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93.
D.L. nº 14000040; OBJETO: Locação de imóvel pelo período de 12
meses, prorrogáveis, para funcionamento da AC MORADA DO SOL-
GOIÂNIA/GO; LOCADOR: JOÃO FRANCISCO FILHO; VALOR
GLOBAL: R$ 24.000,00; DATA DA APROVAÇÃO: 11/02/14; EN-
QUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 285/2013. Objeto do
contrato: prestação de serviço de transp. Urbano de carga postal na
modalidade demanda eventual; Contratada: TRI EXPRESS TRANS-PORTES LTDA, CNPJ 13.805.054/0001-76; Objeto do Termo: alterar
as quantidades estimadas nos subitens 1.1. e 1.2. da Cláusula Primeira
– Objeto e Preço, através de remanejamento entre itens; Assinatura:
31/01/2014. Valor Global Contrato: R$449.998,05; Vigência: de
13/11/13 a 13/05/14.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1400 0001/2014-DR/GO
OBJETO:”Locação de equipamento multifuncional com funções có-
pia, impressão em rede, digitalização em cores e preto & branco, de
pequeno e médio porte, no formato A4”. Sendo o certame homo-
logado à empresa Copysystems – Copiadoras sistemas e serviços
Ltda, CNPJ 01.765.213/0001-77, no valor de R$ 46.224,00 (Quarenta
e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais).
SIMONE MARIA DOS SANTOS
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012 de prestação de serviços
de transporte rodoviário de cargas postais; Objeto do Termo Aditivo: pror-
rogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses; Con-
tratada: Eficaz Transporte e Logística Ltda – ME; valor global: R$81.563,88
(oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos);
data da assinatura: 03/02/2014 – vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012 de prestação de
serviços de transporte rodoviário de cargas postais; Objeto do Termo
Aditivo: prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12
(doze) meses; Contratada: Mundo dos Freios Ltda; valor global:
R$64.753,92 (sessenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e três reais
e noventa e dois centavos); data da assinatura: 03/02/2014 – vigência:
03/02/2014 a 03/02/2015.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012 de prestação de serviços
de transporte rodoviário de cargas postais; Objeto do Termo Aditivo: pror-
rogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses; Con-
tratada: Rafhael Carvalho Bonat – ME; valor global: R$47.594,52 (quarenta
e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e dois centavos);
data da assinatura: 03/02/2014 – vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2010 de prestação de ser-
viços de transporte rodoviário de cargas postais; Objeto do Termo
Aditivo: prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 06
(seis) meses; Contratada: Hebrom Transportes Ltda; valor global:
R$271.724,88 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e
quatro reais e oitenta e oito centavos); data da assinatura: 15/01/2014
– vigência: 16/01/2014 a 16/07/2014.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 34/2013 de prestação de
serviços da Obra de Adaptação e Reforma da AC Campo Verde/MT;
Objeto: Aditar em 0,528% o valor inicial do contrato 34/2013, re-
lativo a execução da obra da AC Campo Verde; Contratada: LM
Engenharia e Construções Ltda; Valor do Aditamento: R$ 602,69
(Seiscentos e dois reais e sessenta e nove centavos); Data de As-
sinatura: 28/01/2014; Vigência: A partir da data de Assinatura.
DIRETORIA REGIONAL NO MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 69/2013; Data da Assinatura:
29/01/14; Contratada: 09.009.661/0001-52/CONSTRUTORA CEN-
TER LUZ LTDA EPP; Objeto do Termo Aditivo: Termo aditivo que
visa alterar a cláusula quarta – do valor e dos preços, item 4.1 e 4.1.1,
face cumprimento da lei 12.546/2011 e acórdão 2293/2013 – plenário
do TCU.; Valor global Contratado: Passou de R$ 99.996,81 (noventa
e nove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e hum cen-
tavos) para R$ 97.076,14 (noventa e sete mil setenta e seis reais e
quatorze centavos).
DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Ctr: 0022/2013; Contratada: Maria Marta Jacinto Elias, CPF:
712.185.486-49 e Antônio Elias, CPF: 307.156.366-34; Objeto: Lo-
cação de Imóvel para funcionamento da AC São Domingos das Do-
res; Valor Global: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Ass.:
25/11/2013; Vigência: 25/11/2013 à 24/11/2014, oriundo da Dispensa
de Licitação nº 13000125/2013, NUP: 53120.005233/2013-21.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000322/2013
Objeto – Prestação de serviços de vigilância armada no âmbito da
Diretoria Regional de Minas Gerais – A abertura da Licitação de-
signada para: 18/02/2014 às 09:30 horas, conforme publicado no
DOU, folha 127, seção 3, no dia 05 de fevereiro de 2014, fica adiada
para às 09:30 horas do dia 25/02/2014; e o início da disputa para
25/02/2014 às 10:00 horas.
ANA CECÍLIA SILVA LOPES
Pregoeira
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014153ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200153Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
1) Contrato nº 003/2014; PGE: 0025/2013. Objeto: Prestação de ser-
viços de limpeza predial, asseio e conservação com fornecimento de
material de limpeza e higiene, de equipamentos e utensílios nas uni-
dades da Diretoria Regional da Paraíba localizadas na jurisdição da
REVEN-01/JPA; Contratada: CNPJ: 11.855.183/0001-43 – FORTU-
NATO SERVICE LIMPEZA DE BENS IMÓVEIS LTDA.; Valor
global: 1.089.999,96 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Data da assinatura:
03/02/2014; Vigência: 03/02/2014 até 03/02/2015; Classificação or-
çamentária: 30011.44403.030003.
2) Contrato nº 004/2014; PGE: 0025/2013. Objeto: Prestação de ser-
viços de limpeza predial, asseio e conservação com fornecimento de
material de limpeza e higiene, de equipamentos e utensílios nas uni-
dades da Diretoria Regional da Paraíba localizadas na jurisdição da
REVEN-02/CGE; Contratada: CNPJ: 15.039.942/0001-50 – STAR-
LIGHT SERVICE LIMPEZA DE BENS E IMÓVEIS LTDA.; Valor
global: 639.300,00 (seiscentos e trinta e nove mil e trezentos reais);
Data da assinatura: 03/02/2014; Vigência: 03/02/2014 até 03/02/2015;
Classificação orçamentária: 30011.44403.030003.
3) Contrato nº 005/2014; PGE: 0025/2013. Objeto: Prestação de ser-
viços de limpeza predial, asseio e conservação com fornecimento de
material de limpeza e higiene, de equipamentos e utensílios nas uni-
dades da Diretoria Regional da Paraíba localizadas na jurisdição da
REVEN-03/PATOS; Contratada: CNPJ: 14.725.699/0001-61 – LIMP-
SERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI;
Valor global: 692.525,64 (seiscentos e noventa e dois mil e qui-
nhentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos); Data da
assinatura: 03/02/2014; Vigência: 03/02/2014 até 03/02/2015; Clas-
sificação orçamentária: 30011.44403.030003.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-15/2013
Objeto: Prestação de Serviço de Reforma e Adaptação do Prédio da
AC CATINGUEIRA/DR/PB, na forma de execução indireta, no re-
gime de empreitada por preço global, conforme Projeto Básico e
demais condições do Edital e seus Anexos. . Empresas INABILI-
TADAS: PECOL PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ 08.404.568/0001-80, apresentou as declarações modelo
IV,V,VII e VIII , sem a assinatura do sócio Diretor representante legal
da Empresa, contrariando o disposto na alínea “e” do subitem 1.1. do
Apêndice 2 do edital e a Empresa: EXA ENGENHARIA E AR-
QUITETURA LTDA CNPJ 07.870.719/0001-22., não apresentou
comprovação do vínculo profissional do responsável técnico, con-
trariando o subitem 4.1.2, alínea “c”do Apêndice 2 do Edital e Con-
trato Social da Empresa, contraindo o subitem 2.1, alínea “b” do
Apêndice 2 do Edital. Em atendimento ao disposto no subitem 8.10
do edital fica estabelecido até o dia 24/02/2014 para as empresas
inabilitadas apresentarem a documentação, escoimadas das causas que
a desclassificaram. A ata de julgamento está disponível no site
www.correios.com.br e o autos da licitação estão franqueados à con-
sulta por parte dos interessados.
TÂNIA MARIA CONSERVA
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO No-92/2013
A ECT, por meio da Diretoria Regional do Paraná, avisa aos
interessados que face a alteração de dados no cadastro da licitação no
Comprasnet, está adiando a abertura do edital de licitação do Pregão
Eletrônico n.º 092/2013 publicada no DOU dia 06/02/2014, página
161, que tem por objeto a prestação de serviço de limpeza, con-
servação, higienização e desinfecção, com fornecimento de material
de limpeza, equipamentos e utensílios, nas instalações prediais da ect
na região de Curitiba/PR, do dia 18/02/2014 às 15:00 horas para o dia
25/02/2014 às 10:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-93/2013
A ECT, por meio da Diretoria Regional do Paraná, avisa aos
interessados que face a alteração de dados no cadastro da licitação no
Comprasnet, está adiando a abertura do edital de licitação do Pregão
Eletrônico n.º 092/2013 publicada no DOU dia 06/02/2014, página
161, que tem por objeto a prestação de serviço de limpeza, con-
servação, higienização e desinfecção, com fornecimento de material
de limpeza, equipamentos e utensílios, nas instalações prediais da ect
na região de Curitiba/PR, do dia 18/02/2014 às 15:00 horas para o dia
25/02/2014 às 15:00 horas.
CAROLINE GALVÃO PINTO
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 30/2013; DATA DE ASSINATURA: 31/12/2013;
CONTRATADO: ALVAILDA TORRES CAÇULA, VIGÊNCIA:
01/01/2014 A 31/12/2018; OBJETO: Locação de imóvel para fun-
cionamento da AC SAIRÉ. MODALIDADE: DL-0261/2013; CON-
TA/UN. NEG: 32011.44404.010002; VALOR DA CONTRATAÇÃO:
R$ 71.626,20.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 07/2012; Data de Assinatura:
20/01/2014; Contratada: 00.352.294/0001-10 EMPRESA BRASILEI-
RA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA- INFRAERO;
Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de 25%.; Valor global Con-
tratado: Passou de R$ 904.169,88 (novecentos e quatro mil cento e
sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) para R$ 1.130.212,35
(hum milhão cento e trinta mil duzentos e doze reais e trinta e cinco
centavos).
DIRETORIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
Comunicamos que o Edital do PGE nº 01/2014, publicado no
DOU do dia 30/01/2014, Seção 3, página 192, foi alterado na Es-
pecificação Técnica. Nova data de abertura da licitação: Sessão pú-
blica pela internet no sítio: www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até o dia 25/02/20114 às 0800 horas. Disputa de preços:
25/02/2014 às 09:00 horas.
LEANDRO CRUZ REZENDE
PregoeiroEDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-98/2014
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional do Rio Grande do Sul, com re-
ferência ao edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial
da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para as-
sinatura de contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo
listados. Os editais de resultados dos candidatos aprovados/homo-
logados nº 173/2011, 174/2011, 327/2012 e 1028/2012 foram pu-
blicados no Diário Oficial da União dos dias 28/09/2011, 28/09/2011,
23/05/2012 e 13/12/2012, respectivamente.
Local: Rua Siqueira Campos, 1100 sala 801 – Centro – Porto
Alegre/RS
Horário: Às 08h30min (horário local)
Data: 13/02/2014
Localidade Base: Porto Alegre/RS
Cargo: Agente de Correios – Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Eduardo Luiz Topal; 10665656; 00408
Leonardo Da Silva Leal; 10046465; 00409
Local: Rua Três de Outubro, 679 – Centro – Santo Ân-
gelo/RS
Horário: Às 08h30min (horário local)
Data: 13/02/2014
Localidade Base: Frederico Westphalen/RS
Cargo: Agente de Correios – Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Roberto Grassi; 10413514; 00010
Local: Rua Tiradentes, 2515 – 1º andar – Centro – Pelo-
tas/RS
Horário: Às 08h30min (horário local)
Data: 13/02/2014
Localidade Base: Camaquã/RS
Cargo: Agente de Correios – Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Carlos Juliano Rocha Menezes; 10346204; 00014
Localidade Base: Rio Grande/RS
Cargo: Agente de Correios – Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Fabricio Torma Botelho; 10999667; 00024
Localidade Base: Pelotas/RS
Cargo: Agente de Correios – Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Rodrigo Chollet Araujo; 11182438; 00074
HOMERO CRUZ DA SILVA
Gerente do Centro de Educação Corporativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-24/2014 -SRP
OBJETO: Aquisição de mobiliário em madeira, conforme especi-
ficações e condições constantes no Edital e seus anexos, com re-
cebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br, Li-
mite do acolhimento e abertura das propostas: 09h do dia 26/02/2014.
Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 26/02/2014. O edital
poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico,
www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220
4842 e 3220 8729 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
VERA MARIA MACHADO
Pregoeira
AVISOS PENALIDADES
Comunica-se a empresa ALVORADA COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.096.822/0001-60, endereço in-
certo ou não sabido, quanto à abertura de processo de impedimento
de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
pelo período de até 05 (cinco) anos, com base na alínea “b”, subitem
8.1.3, Cláusula Oitava do Contrato N.º 084/2013 (oriundo do Pregão
Eletrônico ECT/DR/RS N.º 067/2013) c/c art. 7º da Lei Nº.
10.520/2002. Comunica-se ainda que a empresa notificada tem o
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação para ma-
nifestar suas razões de defesa. Na ausência da apresentação de defesa
prévia ou razões que justifiquem a não adoção do ato pela Ad-
ministração será dado prosseguimento ao processo administrativo de
aplicação da penalidade.
Comunica-se a empresa ALVORADA COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.096.822/0001-60, endereço in-
certo ou não sabido, quanto à aplicação da penalidade de multa no
valor de R$ 6.231,44 (seis mil duzentos e trinta e um reais e quarenta
e quatro centavos) prevista na alínea “e”, subitem 8.1.2.1, Cláusula
Oitava das Condições Gerais do Contrato N.º 084/2013 (oriundo do
Pregão Eletrônico ECT/DR/RS N.º 067/2013), por irregularidade da
execução do contrato com respeito ao atraso no pagamento dos sa-
lários e repasse dos vale-transportes dos terceirizados, sendo asse-
gurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação,
para apresentação de recurso administrativo, conforme inciso I, do
art. 109, alínea “f” da Lei N.° 8.666/93.
VIVIANE SCHMIDT
Gerente de Administração/DR/RS
RETIFICAÇÃO
Retificamos a matéria publicada no DOU nº. 13, de 20 de
janeiro de 2014, Seção 3, página 189, no Primeiro Termo Aditivo, nº
364/2013, onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADITIVO (1º) leia-se
SEGUNDO TERMO ADITIVO (2º).
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 015/2014, OBJETO: Serviço de Limpeza CEE/SMA;
CONTRATADO: SULCLEAN SERVIÇOS LTDA; R$ 10.600,00;
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2014; VIGÊNCIA: 10/02/2014 à
10/02/2015; ORIGEM: DL 087/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo nº. 373/2013 ao Contrato nº. 034/2010; Ma-
nutenção de alarme e iluminação; OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Prorrogação; VALOR GLOBAL: R$ 58.431,56; CONTRATADA:
TELEALARME BRASIL LTDA.; DATA DA ASSINATURA:
03/02/2014; VIGÊNCIA: 10/03/2014 a 09/03/2015;
Sexto Termo Aditivo nº. 003/2014 ao Contrato nº. 058/2012; Serviço
de limpeza e conservação na região de Santo Angelo/RS; OBJETO
DO TERMO ADITIVO: Prorrogação; VALOR GLOBAL: R$
17.989,92; CONTRATADA: EXTRALIMP TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 05 /01/2014; VI-
GÊNCIA: 28/04/2014 a 28/04/2015;
QUARTO TERMO ADITIVO-(4º) Nº 0403/2013; Contrato
nº.0036/2010; Objeto: Serviço de Recebimento, Guarda e Expedição
de Malas Postais em SANTA CRUZ DO SUL/RS; Contratado: LEI-
LANI IZOLETE GUEDES; Objetivo do Termo Aditivo: Prorrogação
Contratual; Assinatura: 31/01/14; Vigência: 12 meses (01/03/2014 a
01/03/2015); Valor global: R$ 7.562,82.
QUARTO TERMO ADITIVO-(4º) Nº 0404/2013; Contrato
nº.0028/2010; Objeto: Serviço de Recebimento, Guarda e Expedição
e Transporte de Malas Postais em LAJEADO/RS; Contratado: LO-
RACI STOLL & CIA LTDA; Objetivo do Termo Aditivo: Pror-
rogação Contratual; Assinatura: 31/01/ 14; Vigência: 12 meses
(01/02/2014 a 01/02/2015); Valor global: R$ 24.504,96.
TERCEIRO TERMO ADITIVO-(3º) Nº 0401/2013; Contrato
nº.0017/2012; Objeto: Transporte de Malas Postais em GETULIO
VARGAS e Região/RS; Contratado: ZANIN & CIA LTDA; Objetivo
do Termo Aditivo: Prorrogação Contratual; Assinatura: 31/01/14; Vi-
gência: 12 meses (06/02/2014 a 06/02/2015); Valor global: R$
24.556,49
SEGUNDO TERMO ADITIVO-(2º) Nº 0007/2014; Contrato
nº.0016/2012; Objeto: Serviço de Recebimento, Guarda e Expedição
de Malas Postais em VERA CRUZ/RS; Contratado: NILSOMAR
RAMM; Objetivo do Termo Aditivo: Prorrogação Contratual; As-
sinatura: 31/01/14; Vigência: 12 meses (01/02/2014 a 01/02/2015);
Valor global: R$ 1.941,13
QUINTO TERMO ADITIVO-(5º) Nº 0015/2014; Contrato
nº.0020/2010; Objeto: Manutenção, Peças e Óleo em Motocicletas
HONDA e SUZUKI em PASSO FUNDO e Região/RS; Contratado:
COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS BETO LTDA; Objetivo do Ter-
mo Aditivo: Prorrogação Contratual; Assinatura: 31/01/14; Vigência:
12 meses (01/02/2014 a 01/02/2015); Valor global: R$ 32.629,80..
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014154ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200154Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo – Contrato 134/2012 – GP7 Logística Ltda – CNPJ
13.150.147/0001-00 – Assinatura: 10/02/2014 – Objeto: Alterar os
subitens “1.1” e “1.2” das Condições Específicas da Contratação,
Cláusula Primeira – Objeto e Preço; Alterar o Anexo 2 do Contrato;
acrescer a prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas na
linha LTR-RJ-00000105-A de 159 Km para 220 Km e na LTR-RJ-
00000105-B de 169 Km para 220 Km por dia; alterar o trajeto desta
linha que passa a ser CTE TECA Benfica/CTC Nova Iguaçu/CDD
Petrópolis/CDD Itaipava/CTC Nova Iguaçu/TECA Benfica – Valor
Global 1.858.089,28 ( um milhão oitocentos e cinqüenta e oito mil
oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000105/2013
N
o-LICITAÇÃO BB: 506642
Objeto Prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na mo-
dalidade LINHAS DE TRANSPORTE URBANO – LTU. Recebi-
mento das Propostas no endereço: www.licitacoes-e.com.br até
24/02/2014 às 09h30. Abertura das Propostas em 24/02/2014 às
09h30. Início da Disputa de Preços em 24/02/2014 às 10h00. Ob-
tenção do Edital, no endereço eletrônico acima. Informações pelo e-
mail: rjgeradlicitacoes@correios.com.br.
EDSON DA SILVA FARIAS
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No-96/2014
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional do Rondônia, com referência ao
edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União
do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de
contrato individual de trabalho do candidato abaixo listado. O edital
de resultado dos candidatos aprovados/homologados nº 182/2011 foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 28/09/2011. A con-
tratação se dará por concessão de Antecipação de Tutela em Ação
Ordinária referente ao processo 14739-46.2011.4.01.4100.
Local: Av. Presidente Dutra, 2701, Bairro Centro, Porto Ve-
lho/RO
Horário: 8:00h (horário local) – 2º andar
Data: 17/02/2014
Localidade Base: Ariquemes
Cargo/Atividade: Agente de Correios – Agente de Correios –
Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Luiz Felipe Pereira; 11172753; 00005
FRANCISO ITHAMAR SANTOS DE SOUZA
Gerente de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-97 /2014
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional do Rondônia, com referência ao
edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União
do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de
contrato individual de trabalho do candidato abaixo listado. O edital
de resultado dos candidatos aprovados/homologados nº 182/2011 foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 28/09/2011. A con-
tratação se dará por concessão de Antecipação de Tutela em Ação
Ordinária referente ao processo 0007555-68.2013.4.01.4100.
Local: Av. Presidente Dutra, 2701, Bairro Centro, Porto Ve-
lho/RO
Horário: 8:00h (horário local) – 2º andar
Data: 17/02/2014
Localidade Base: Porto Velho
Cargo/Atividade: Agente de Correios – Agente de Correios –
Operador de Triagem e Transbordo
Nome; Inscrição; Classificação
Luis Henrique Carvalho Mandrote; 10893331; 00005
FRANCISO ITHAMAR SANTOS DE SOUZA
Gerente de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/2014 – CPL/RO
Objeto: Prestação de serviço de aplicação de revestimento interno
com compensado naval no compartimento de carga de 14 veículos: 8
(oito) veículos marca Fiat, modelo DUCATO teto BAIXO, ano 2013
e 6 (seis) veículos marca Fiat, modelo DUCATO teto ALTO, ano
2013, pertencentes a frota da ECT/DR/RO, em Porto Velho-RO, con-
forme Especificação Técnica/Descrição Técnica e demais condições
do Edital e seus Anexos. Retirada do Edital no endereço eletrônico:
https://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: cpl-ro@cor-
reios.com.br, fone: (69) 3217-3620, fax: (69) 3217-3686. Sessão pú-
blica pela internet no endereço eletrônico https://www.compras-
net.gov.br. Recebimento das Propostas até às 10:30 horas do dia
26/02/2014 e Início da Disputa de Preços às 11:00 horas do dia
26/02/2014.
RAIMUNDA ALMEIDA FREITAS
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato 007/2012; Assinatura: 03/02/2014;
Contratada: DS MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA
ME; CNPJ: 11.955.729/0001-38; Valor global: R$ 273.439,17; Ob-
jeto: Prorrogação da vigência contratual, período: 03/02/2014 à
03/02/2015; Classificação Orçamentária Conta: 68011.44403.050002;
Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-99/2014
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por
intermédio da Diretoria Regional de Santa Catarina, informa aos
candidatos classificados no Concurso Público para o cargo de Agente
de Correios – Especialidade CARTEIRO, objeto do Edital nº 11/2011
publicado no Diário Oficial da União do dia 23/MAR/2011, da Lo-
calidade base (microrregião) de SÃO BENTO DO SUL/SC, ainda,
não tenham sido convocados anteriormente, que surgiu vaga para o
respectivo cargo na cidade de: JOINVILLE/SC – 1 (uma) vaga.
Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento
da vaga deverão apresentar requerimento à Gerência de Recursos
Humanos/ECT, localizada na Rua Romeu José Vieira, 90 – 5º andar –
bloco “B” – Bairro Nossa Senhora do Rosário (Floresta) – CEP
88110-911 – São José/SC, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
A convocação será de acordo com o previsto no mencionado
no Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação. O não pro-
nunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto
implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua Lo-
calidade base (microrregião).
ADNA MARA BITTENCOURT
Gerente de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-100/2014
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por
intermédio da Diretoria Regional de Santa Catarina, informa aos
candidatos classificados no Concurso Público para o cargo de Agente
de Correios – Especialidade CARTEIRO, objeto do Edital nº 11/2011
publicado no Diário Oficial da União do dia 23/MAR/2011, da Lo-
calidade base (microrregião) de VIDEIRA/SC, ainda, não tenham
sido convocados anteriormente, que surgiu vaga para o respectivo
cargo na cidade de: TIMBÓ GRANDE/SC – 1 (uma) vaga.
Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento
da vaga deverão apresentar requerimento à Gerência de Recursos
Humanos/ECT, localizada na Rua Romeu José Vieira, 90 – 5º andar –
bloco “B” – Bairro Nossa Senhora do Rosário (Floresta) – CEP
88110-911 – São José/SC, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
A convocação será de acordo com o previsto no mencionado
no Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação. O não pro-
nunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto
implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua Lo-
calidade base (microrregião).
ADNA MARA BITTENCOURT
Gerente de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-101/2014
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por
intermédio da Diretoria Regional de Santa Catarina, informa aos
candidatos classificados no Concurso Público para o cargo de Agente
de Correios – Especialidade CARTEIRO, objeto do Edital nº 11/2011
publicado no Diário Oficial da União do dia 23/MAR/2011, da Lo-
calidade base (microrregião) de TIJUCAS/SC, ainda, não tenham sido
convocados anteriormente, que surgiu vaga para o respectivo cargo na
cidade de: BLUMENAU/SC – 1 (uma) vaga.
Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento
da vaga deverão apresentar requerimento à Gerência de Recursos
Humanos/ECT, localizada na Rua Romeu José Vieira, 90 – 5º andar –
bloco “B” – Bairro Nossa Senhora do Rosário (Floresta) – CEP
88110-911 – São José/SC, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
A convocação será de acordo com o previsto no mencionado
no Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação. O não pro-
nunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto
implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua Lo-
calidade base (microrregião).
ADNA MARA BITTENCOURT
Gerente de Recursos Humanos
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 0624/2013; Data de Assinatura: 31/01/2014; Contratada:
44.468.684/0001-64/COFRANA VEÍCULOS LTDA; Objeto: Presta-
ção de serviços de manutenção, com substituição de peças originais e
lubrificantes, em veículos da marca FIAT, modelo DOBLO 1.4 CAR-
GO e DUCATO CARGO 7,5m³ MULTIJET ECONOMY, em período
de garantia, pertencentes à frota da ECT, localizados na cidade de
Franca e região; Origem: Inexigibilidade de Licitação nº.
13000156/2013; Vigência: 07/02/2014 a 07/08/2015; Valor Total: R$
74.706,00 (setenta e quatro mil e setecentos e seis reais).Contrato nº 0057/2014; Data de Assinatura: 10/02/2014; Contratada:
03.015.855/0001-84/TRANSPORTE DE MUDANÇAS LM LTDA
ME; Objeto: Prestação de serviços de mudanças de móveis e equi-
pamentos entre o Edifício Sede da DR/SPÍ e o Complexo Vila Pa-
cífico; Origem: Dispensa de Licitação nº. 14000002/2014; Vigência:
10/02/2014 a 10/02/2015; Valor Total: R$ 12.300,00 (doze mil e
trezentos reais).
Contrato nº 0040/2014; Data de Assinatura: 04/02/2014; Contratada:
09.686.868/0001-61/GEDEXPRESS TRANSPORTADORA E LO-
CADORA DE VEÍCULOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de
transporte rodoviário de cargas – LTR-SPI-1216; Origem: Pregão Ele-
trônico nº. 13000197/2013; Vigência: 17/02/2014 a 17/02/2015; Valor
Total: R$ 108.690,72(cento e oito mil e seiscentos e noventa reais e
setenta e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2010 da contratação de pres-
tação de serviços especializados de manutenção preventiva e cor-
retiva, com fornecimento de peças, em portões eletrônicos deslizan-
tes/pivotantes, portas/portões sociais, cancelas, sinalizadores e inter-
fones, localizados em unidades da ECT/DR/SPI; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação Contratual; Contratada: R A GUERRA & CIA
LTDA EPP; Data da Assinatura: 23/01/2014; Vigência: de 16/02/2014
a 11/02/2015.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000218/2013
Objeto: Aquisição de filme Stretch para uso manual e automático, cor
azul, conforme Edital. Licitação homologada. O objeto foi adjudicado
à empresa: Flávio FG Comércio de Máquinas Ltda. – EPP, no valor
global de R$ 1.413.858,00.
ENÉIAS FRANCISCO PEREIRA ROSA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000165/2013
Objeto: Prestação de serviços eventuais de transportes de cargas pos-
tais por veículos utilitários, com condutor, pelo Sistema Pool, Região
de Campinas, conforme Edital. Licitação homologada. O objeto foi
adjudicado à empresa: WNT Transportes e Locações Eireli Ltda., no
valor global de R$ 720.459,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000165/2013
Objeto: Prestação de serviços eventuais de transportes de cargas pos-
tais por veículos utilitários, com condutor, pelo Sistema Pool, Região
de Campinas, conforme Edital. Licitação homologada. O objeto foi
adjudicado à empresa: WNT Transportes e Locações Eireli Ltda., no
valor global de R$ 720.459,00.
JOSÉ APARECIDO LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000235/2013
Objeto: Prestação de serviços de transporte urbano de cargas – LTU-
SPI-03-134 e LTU-SPI-03-135, conforme Edital. Abertura da Lici-
tação: 26/02/2014 às 08:30 horas. Retirada do edital: no endereço
http://www.correios.com.br, ou pelo site www.comprasnet.gov.br,
Cód. UASG 925937, Nº. do Pregão: 2352013. Situação: Aberto para
proposta. Informações pelo telefone (14) 4009-3558 / 4009-3660 ou
fax (14) 4009-3659.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000192/2013
Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas –
LTR-SPI-0413, conforme Edital. Abertura da Licitação: 25/02/2014
às 08:30 horas. Retirada do edital: no endereço http://www.cor-
reios.com.br, ou pelo site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG
925937, Nº. do Pregão: 1922013. Situação: Aberto para proposta.
Informações pelo telefone (14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14)
4009-3659.
JOÃO CRISTIANO PAVAN ARAUJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000232/2013
Objeto: Prestação de serviços de transporte urbano de cargas – LTU-
SPI-05-012, conforme Edital. Abertura da Licitação: 26/02/2014 às
09:30 horas. Retirada do edital: no endereço http://www.cor-
reios.com.br, ou pelo site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG
925937, Nº. do Pregão: 2322013. Situação: Aberto para proposta.
Informações pelo telefone (14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14)
4009-3659.
JOSÉ APARECIDO LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000009/2014
Objeto: Prestação de serviços de transporte urbano de cargas – LTU-
SPI-03-136 e LTU-SPI-03-137, conforme Edital. Abertura da Lici-
tação: 25/02/2014 às 09:30 horas. Retirada do edital: no endereço
http://www.correios.com.br, ou pelo site www.comprasnet.gov.br,
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014155ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200155Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Cód. UASG 925937, Nº. do Pregão: 00092014. Situação: Aberto para
proposta. Informações pelo telefone (14) 4009-3558 / 4009-3660 ou
fax (14) 4009-3659.
EDISON ARCAS JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000200/2013
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para motocicletas, con-
forme Edital. Abertura da Licitação: 25/02/2014 às 09:30 horas. Re-
tirada do edital: no endereço http://www.correios.com.br, ou pelo site
www.licitacoes-e.com.br, Informações pelo telefone (14) 4009-3558 /
4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
JOSÉ APARECIDO LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISOS DE PENALIDADE
Tendo em vista que a empresa RITA ALVES PEREIRA
GUEDES -ME (CNPJ 12.650.686/000-89) encontra-se em lugar in-
certo, a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA-
FOS, vem comunica-la da conclusão do de multa do Contrato nº
192/2013, no valor de R$ 376,96 (trezentos e setenta e sete reais e
noventa e seis reais), em decorrência da recusa dos lotes de 29
manipuladores de triagem, conforme subitem 5.2 da Cláusula Quinta
instrumento contratual. Comunicamos que a multa foi executada con-
forme previsto nas Cláusulas Oitava, subitem 8.1.2.8 e Cláusula No-
na, subitens 9.6, alíneas “a” e “b”, e 9.7. Ademais, em obediência à
Instrução Normativa nº. 02/2010, esclarecemos que procederemos
com o registro da ocorrência da penalidade em tela junto ao Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal –
SICAF. Por fim, informamos que o processo administrativo está à
disposição para vista de V.Sª. ou de seu procurador legalmente cons-
tituído, por instrumento de procuração, na Gerência de Adminis-
tração, Seção de Gestão de Contatos, situada na Praça Dom Pedro II,
4-55, 3º andar, Bauru/SP, durante o horário das 8 às 12h e das 13h30
às 17h30.Tendo em vista que a empresa RITA ALVES PEREIRA
GUEDES -ME (CNPJ 12.650.686/000-89) encontra-se em lugar in-
certo, a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA-
FOS, vem notificá-la do que segue: – abertura do processo de rescisão
unilateral do contrato 192/2013, cujo objeto é aquisição de armário e
arquivos, tendo em vista a recusa dos objetos e a não entrega de parte
deles, com base no subitem 9.1.1 “a” e, de acordo com o subitem
8.1.2.2, “c” e “g”, a rescisão acarretará a multa no valor de R$
43.625,34. Sendo assim, solicitamos manifestar suas razões de defesa,
no prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis, a serem contados a partir
da publicação. Por fim, informamos que o processo administrativo
está à disposição para vista de V.Sª. ou de seu procurador legalmente
constituído, por instrumento de procuração, na Gerência de Admi-
nistração, Seção de Gestão de Contatos, situada na Praça Dom Pedro
II, 4-55, 3º andar, Bauru/SP, durante o horário das 8 às 12h e das
13h30 às 17h30.
SIDNEI APARECIDO VILELA
Coordenador Regional de Suporte
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO
M E T R O P O L I TA N A
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-13000116 – GERAD/DR/SPM
Comunicamos a todos os interessados que o pregão ele-
trônico nº 13000116 – GERAD/DR/SPM, que tem por objeto a pres-
tação de serviço de transporte urbano de cargas, na modalidade linhas
de transporte urbano – LTU, conforme edital e seus anexos, foi anu-
lado com base no art. 49 da lei nº 8.666/93 e art. 29 do decreto
5.450/05. O aviso de licitação foi publicado no dou nº 164 de
26/08/2013 seção 3, pág. 131. Os autos do processo encontram-se
franqueados para consulta. Autoridade competente para anulação:
CACON/DR/SPM – PRT/DR/SPM: 18266/2013.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
PregoeiroAVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000166 – GERAD/DR/SPM
Objeto: prestação de serviços de manutenção predial corretiva emer-
gencial, programada e preventiva, conservação e instalação no Com-
plexo Claudio Schalch da Diretoria Regional de São Paulo Metro-
politana (DR/SPM), conforme Especificação Técnica e demais con-
dições do edital e seus anexos. Download do edital no sítio
http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 502151). O aco-
lhimento das propostas no referido sítio dar-se-á a partir das
10h00min do dia 25/02/2014. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
08h30min. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia
26/02/2014 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acer-
ca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico geradpre-
gao@correios.com.br. No campo “assunto” mencionar PGE
13000166.
THAYSE CARVALHO SILVA DE SANTANA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000259 – GERAD/DR/SPM
Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva, por
demanda, com aplicação de peças, em sistemas de CFTV, instalados
em unidades da Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, in-
cluindo fornecimento, substituição e aplicação de peças, conforme
Especificação Técnica e demais condições do edital e seus anexos..
Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta
licitação 521765). O acolhimento das propostas no referido sítio dar-
se-á a partir das 10h00min do dia 25/02/2014. Abertura das Pro-
postas: 26/02/2014 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às
09h30min do dia 26/02/2014 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico geradpregao@correios.com.br. No campo “assunto” men-
cionar PGE 13000259.
EDNA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Pregoeiro
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
EDITAL No-13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 da Portaria nº 366, de 14 de agosto de 2012, e considerando o que consta
do Processo nº 53000.003607/2013, que trata do processo de seleção pública para a obtenção de autorização para executar o Serviço de Retransmissão de Televisão no município de Andrelândia/MG, referente ao Aviso
de Habilitação nº 04, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar público, em conformidade com os arts. 17 e 18 da Portaria nº 366, de 14 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2012, o resultado final do processo de
seleção, na forma do Anexo, e conceder aos interessados o prazo de dez dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao
respectivo número do processo e ao Aviso de Habilitação acima mencionado.
Art. 2º Tornar sem efeito o Edital nº 75, de 26 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2013.
PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA
ANEXO
MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.PROPONENTE PROCESSO R E S U LTA D O RAZÕES DA INABILITAÇÃO PONTOS OBTIDOS * CLASSIFICAÇÃOSOCIEDADE RÁDIO E TELEVISÃO ALTEROSA S/A 53000.002476/2013 H A B I L I TA D A – 71 1º LUGARTV JUIZ DE FORA S/A 53000.001896/2013 H A B I L I TA D A – 70 2° LUGARTELEVISÃO SOCIEDADE LTDA. 53000.001738/2013 H A B I L I TA D A – 70 2° LUGARTELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA. 53000.002200/2013 H A B I L I TA D A – 50 3° LUGARDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE
MINAS GERAIS – DETEL53000.001598/2013 I N A B I L I TA D A DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA
E IRREGULAR–
*Para o caso de mais de uma habilitada
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°. 24/2010-TB
Data de Assinatura: 26/12/2013. Contratadas: INTELIG TELECO-
MUNICAÇÕES LTDA. – CNPJ: 02.421.421/0001-11, e TIM CE-
LULAR S.A. – CGC: 04.206.050/0001-80. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses.
Vigência: de 29.12.2013 a 28.12.2014. Fundamentação Legal: Artigo
nº 65 da Lei nº 8666/93. Signatários: p/ Telebras: Caio Cezar Bonilha
Rodrigues (presidente) e Paulo Eduardo Henriques Kapp (diretor téc-
nico-operacional), p/ Contratada TIM S.A.: Alexandre de Menezes
Valério Nunes (representante legal) e Luiz Carlos Vieira (represen-
tante legal), pela Contratada Intelig Ltda.: Eduardo Jorge Caetano
Ferreira (representante legal) e Bernard Heskia Zeitune (representante
legal).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 – UASG 925150
Nº Processo: 317/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de
equipamentos multifuncionais e impressoras laser novas, sem uso,
não recondicionadas e em linha de produção, com manutenção pre-
ventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou com-
ponentes necessários, bem como de todos os bens como todos os
suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, não reciclado e
não remanufaturado, exceto papel, para a sede da TELEBRAS e suas
regionai Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 12/02/2014 de 08h00às 12h00 e de 13h às 17h45. Endereço: Scs Qudra 09 Bloco b – Salas
301 a 305 – Edifício Parque Cidade Corporate Asa Sul – BRASILIA
– DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA BINICHESKI
Gerente de Compras e Contrato, Substituta
(SIDEC – 11/02/2014) 925150-02600-2014NE000003
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 240016
Nº Processo: 09016000032201317. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Con-
tratado: 06086951000101. Contratado : CIBX TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de solução de vi-
deoconferência, composta por: 1 terminal de videoconferência, 1 apa-
relho televisor e 1 rack/suporte para videoconferência. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$43.400,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 240013-00001-2014NE800009
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 – UASG 240013
Nº Processo: 09013000027201415. DISPENSA Nº 4/2014. Contra-
tante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Con-
tratado: 02729231000166. Contratado : MARIA DA SILVA SOARES
– EPP -Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços
de reforma e fabricação de móveis, baseada no inciso XI do Art. 24
da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: Inciso XI do Art. 24 da Lei nº
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 244001
Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 09100000029201361.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: FUNDACAO ALEXAN-
DRE DE GUSMAO -CNPJ Contratado: 04462643000108. Contra-
tado : SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA –ME. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 12/04/2014 a 12/04/2015. Fundamento Legal:
Lei nº8666/93. Vigência: 12/04/2014 a 12/04/2015. Valor Total:
R$1.685.981,00. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 244001-24290-2014NE800001
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014156ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200156Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.666/1993. Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total:
R$3.800.346,00. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 240013-00001-2014NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2013 – UASG 240013
Nº Processo: 09013000309201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de manutenção elétrica e hidráulica do Palácio
Itamaraty, de seus Anexos I e II, do Instituto Rio Branco e dos
demais imóveis administrados pelo Ministério das Relações Exte-
riores. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 09h00
às 13h00 e de 15h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bl.”h” 8.andar Salas 801 a 805. Zona Central – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informações
pelo e-mail: cpl@itamaraty.gov.br
SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 240013-00001-2014NE800009
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 320004
Número do Contrato: 28/2013.
Nº Processo: 48000001202201328.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DE MI-
NAS E ENERGIA -CNPJ Contratado: 43209436000106. Contratado :
ACECO TI S.A. -Objeto: Acréscimo do percentual de 24,96856% ao
valor do Contrato, e prorrogar o prazo de execução dos serviços.
Fundamento Legal: Inciso I alínea b e no parágrafo lº do art. 65 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2013 a 16/02/2014. Valor Total:
R$624.214,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 320004-00001-2013NE800526
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014-UASG 323028
Nº Processo: 48500006366201319.
PREGÃO SISPP Nº 79/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA -ELETRICA – ANEEL. CNPJ Contratado:
08949785000155. Contratado : NORTE LOCADORA E SERVICOS
EIRELI -EPP. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos
(sem motorista) com vistas a atender a demanda da ANEEL no
transporte de pessoas e documentos na região do Distrito Federal e
entorno, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico n.
79/2013 e seus anexos. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02,
Decretos 2271/97, 5450/05 e 6204/07, LC 123/06 E IN SLTI/MPOG
2/08 e alterações posteriores. Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015.
Valor Total: R$294.635,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 323028-00001-2013NE800174
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 323028
Número do Contrato: 23/2013.
Nº Processo: 48500005863201219.
PREGÃO SISPP Nº 85/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA – ANEEL. CNPJ Contratado: 07150288000120. Contratado : LOCALIZA CAR RENTAL S.A. -Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por doze meses e inserir cláusula de ressalava para repactuação dos preços. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, Lei 8666/93. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 323028-00001-2013NE800174
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 13/2013-ANEEL
1) Objeto: Contratação de concessões para prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pela menor receita anual permitida proposta, de forma individualizada para cada lote, incluindo a construção,
operação e manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
2) Modalidade: Leilão.
3) Tendo em vista as recomendações da Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da Diretoria, homologo o Leilão nº 13/2013-ANEEL e adjudico o objeto do referente respectivo Edital às seguintes
proponentes vencedoras:
LOTE O B J E TOVENCEDORAA Lote A, composto pelas seguintes instalações no estado de Minas Gerais:
LT 500KV Itabirito 2 – Vespasiano 2, CS, 85 km.Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
C Lote C, composto pelas seguintes instalações no estado do Consórcio Transmissão de Energia Brasil – Braxenergy Desenvolvimento de Projetos de Energia Ltda. (70%) e LT Bandeirante
Empreendimentos Ltda. (30%)
Maranhão:
LT 230 kV Imperatriz – Porto Franco, C2, 113 km;
LT 230 kV Coelho Neto – Chapadinha II, CS, 74 km;
LT 230 kV Miranda II – Chapadinha II, CS, 129 km; e
SE 230/69 kV Chapadinha II – 2 x 100 MVA.
D Lote D, composto pelas seguintes instalações no estado do Ceará:
Instalações de Transmissão de Rede Básica:
LT 230kV Russas II – Aracati III CDConsórcio Transmissão de Energia Brasil – Braxenergy Desenvolvimento de Projetos de Energia Ltda. (70%) e LT Bandeirante
Empreendimentos Ltda. (30%)
(65km);
SE 230kV Aracati III.
ICG:
Tr a n s f o r m a ç ã o
230/138kV – 300 MVA na SE Aracati III; e
SE Aracati III 138 kV
Brasília, 4 de fevereiro de 2014.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Diretor-Geral
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Edital de Credenciamento n
o-3/2009-SFF
Processo: 48500.004506/2008-49
Objeto: prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos
termos do Edital de Credenciamento 03/2009, com autorização Legal no art. 25, Caput, Lei n. 8.666/93, art. 16, § 1º, Decreto n. 2.335/1997 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
CONTRATADA: Audilink & Cia. Auditores, CNPJ/MF n. 02.163.575/0001-50. Data de assinatura: 29/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, Roberto Caldas Bianchessi, pela
Contratada.
Contratos nº Vi g ê n c i a : Objeto Empenho Va l o r87/2014 29/01/2014 a 31/07/2014 Serviço 2 – Suporte
à
-2014NE000159 R$ 103.634,40
fiscalização de conformidade e da
gestão da COELBA
Companhia de Eletricidade do estado daBahia. Demanda nº 112 do 10º sorteio de 2013.
CONTRATADA: BDO RCS, CNPJ/MF n. 54.276.936/0001-79. Data de assinatura: 29/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, Luiz Evandro Leite, pela Contratada.
Contratos nº Vi g ê n c i a : Objeto Empenho Va l o r84/2014 29/01/2014 a 31/07/2014 Serviço 2 – Suporte à fiscalizaçã 2014NE000156 R$ 103.634,40o de conformidade e da gestão da BANDEIRANTEEnergia S/A. Demanda nº 109 do 10º sorteio de 2013.88/2014 29/01/2014 a 31/07/2014 Serviço 2 – Suporte à 2014NE000160 R$ 103.634,40fiscalização de conformidade e da gestão daCOSERN – Companhia Energética do Rio Grande doNorte. Demanda nº 113 do 10º sorteio de 2013.
Ministério de Minas e Energia.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014157ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200157Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATADA: Chronus Auditores Independentes S/S, CNPJ/MF n. 09.631.256/0001-71. Data de assinatura: 29/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, Rosivam Pereira Diniz, pela
Contratada.
Contratos nº Vi g ê n c i a : Objeto Empenho Va l o r83/2014 29/01/2014 a 31/10/2014 Serviço 5 – Apoiar a equipe da Superintendência 2014NE000155 R$ 77.140,00de Fiscalização Econômica e Financeira- SFF na análise de pedidos de Anuência Prévia paraoperações de reestruturação societária; de,transferência de controle societário e de concessãobem como, para as demais autorizações préviasem contratos entre partes relacionadas; daçãoem garantia de recebíveis, de bens e deinstalações; em alteração de atos constitutivos, eoutros. Demanda nº 108 do 10º sorteio de 2013.85/2014 29/01/2014 a 31/07/2014 Serviço 2 – Suporte 2014NE000157 R$ 70.730,40à fiscalização dagestão dos recursos da Contade Energia de Reserva – CONER, realizadapela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -CCEE. Demanda nº 110 do 10º sorteio de 2013.
CONTRATADA: CMBR – Engenharia Ltda., CNPJ/MF n. 25.513.300/0001-03. Data de assinatura: 29/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, José Bernardo de Carvalho, pela
Contratada.
Contratos nº Vi g ê n c i a : Objeto Empenho Va l o r37/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos 2014NE000229 R$ 46.284,00processos de fiscalização do AtivoImobilizado em Serviço – AIS e de base deremuneração referentes ao 3º ciclode revisão tarifária com vista à coleta deinformações, abertura e acompanhamento deprocessos punitivos, adequação dos arquivos e -encerramento para a distribuidora da EnergisaNova Friburgo Distribuidora de EnergiaCENF. Demanda nº60 do 8º sorteio de 2013.41/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte 2014NE000233 R$ 46.284,00à análise dosprocessos de fiscalização do Ativo Imobilizado emServiço – AIS e de base de remuneraçãoreferentes ao 3º ciclo de revisão tarifáriacom vista à coleta de informações, abertura eacompanhamento de processos punitivos, adequação dos
–
arquivos e encerramento para a distribuidora deEnergia Elétrica do Estado do TocantinsCELTINS Demanda nº64 do 8º sorteio de 2013.49/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de 2014NE000246 R$ 46.284,00fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço – AIS e de
base de
remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária
com vista
à coleta de informações, abertura eacompanhamento de processos punitivos, adequação
dos
arquivos e encerramento para adistribuidora Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A.Demanda nº72 do 8º sorteio de 2013.55/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 2014NE000257 R$ 46.284,00- Suporte à análise dos processosde fiscalização do Ativo Imobilizado emServiço – AIS e de base de remuneraçãoreferentes ao 3º ciclo de revisão tarifária -com vista à coleta de informações, abertura eacompanhamento de processos punitivos, adequação
dos
arquivos e encerramento para a distribuidora da CO-
SERN
Companhia Energética do Rio Grande doNorte Demanda nº78 do 8º sorteio de 2013.57/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 2014NE000261 R$ 46.284,00- Suporte à análise dosprocessos de fiscalizaçãodo Ativo Imobilizado em Serviço – AIS e de base de remuneraçãoreferentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à
coleta de
informações, abertura e acompanhamento deprocessos punitivos, adequação dos arquivos eencerramento para a distribuidora RGE -Rio GrandeEnergia SA Demanda nº80 do 8º sorteio de 2013.63/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise 2014NE000279 R$ 46.284,00dos processos de fiscalização do AtivoImobilizado em Serviço – AIS e de base deremuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifáriacom vista à coleta de informações,abertura e acompanhamento de processospunitivos, adequação dos arquivos eencerramento para a distribuidora da empresaCooperaliança – Cooperativa Aliança.Demanda nº86 do 8º sorteio de 2013.66/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de 2014NE000282 R$ 46.284,00fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço -AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclode revisão tarifária com vista à coleta de informações,abertura e acompanhamento de processos punitivos,adequação dos arquivos e encerramento para adistribuidora CEPISA – CompanhiaEnergética do Piauí Demanda nº89 do 8º sorteio de
2013.
73/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte 2014NE000289 R$ 46.284,00à análise dos processos de -fiscalização do Ativo Imobilizado em ServiçoAIS e de base de remuneração referentesao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta deinformações, abertura e acompanh
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014158ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200158Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
amento de processos punitivos, adequação dosarquivos e encerramento para a distribuidora daELETROACRE – Companhia de Eletricidade doAcre Demanda nº96 do 8º sorteio de 2013.77/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos 2014NE000293 R$ 46.284,00processos de fiscalização do AtivoImobilizado em Serviço -AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclode revisão tarifária com vista à coleta deinformações, abertura e acompanhamento de processos punitivos, adequação dosarquivos e encerramento para a distribuidora daEmpresa Nacional de Eletricidade -.CNEE Demanda nº100 do 8º sorteio de 201390/2014 29/01/2014 a 31/07/2014 Serviço 2 – Suporte à 2014NE000162 R$ 103.634,40fiscalização de conformidade e da gestão daCEMIG Geração e Transmissão S/A.Demanda nº 115 do 10º sorteio de 2013.
CONTRATADA: Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S, CNPJ/MF n. 61.366.936/0001-25. Data de assinatura: 29/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, José Ricardo
de Oliveira, pela Contratada.
Contratos nº Vi g ê n c i a : Objeto Empenho Va l o r35/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos 2014NE000227 R$ 46.284,00processos de fiscalização do AtivoImobilizado em Serviço – AIS e de base deremuneração referentes ao 3º ciclo de revisãotarifária com vista à coleta de informações, abertura e acompanhamento deprocessos punitivos, adequação dosarquivos e encerramento para a distribuidora daEmpresa Força e Luz Urussanga Ltda. -EFLUL, Demanda nº58 do 8º sorteio de 2013.38/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de 2014NE000230 R$ 46.284,00fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço -AIS e de base de remuneração referentesao 3º ciclo de revisão tarifária com vistaà coleta de informações, abertura eacompanhamento de processos punitivos, adequaçãodos arquivos e encerramento para adistribuidora da CompanhiaCampolarguense de Energia – COCELDemanda nº61 do 8º sorteio de 2013.43/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte 2014NE000235 R$ 46.284,00à análise dos processos defiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço -AIS e de base de remuneração referentesao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta deinformações, abertura e acompanhamento deprocessos punitivos, adequação dosarquivos e encerramento para a distribuidora da IguaçuDistribuidora de Energia Elétrica – IENERGIADemanda nº66 do 8º sorteio de 2013.47/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte 2014NE000242 R$ 46.284,00à análise dos processos defiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço -AIS e de base de remuneração referentesao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta deinformações, abertura e acompanhamento deprocessos punitivos, adequação dos arquivos eencerramento para a distribuidora da.Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEEDemanda nº70 do 8º sorteio de 201351/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de 2014NE000249 R$ 46.284,00fiscalização do Ativo Imobilizado emServiço – AIS e de base de remuneraçãoreferentes ao 3º ciclo de revisão tarifáriacom vista à coleta de informações, abertura eacompanhamento de processos punitivos,adequação dos arquivos e encerramento para adistribuidora da CPFL Paulista -Companhia Paulista de Força e Luz SADemanda nº74 do 8º sorteio de 2013.
58/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos 2014NE000263 R$ 46.284,00processos de fiscalização do Ativo Imobilizado emServiço – AIS e de base de remuneraçãoreferentes ao 3º ciclo de revisão tarifáriacom vista à coleta de informações, abertura e -acompanhamento de processos punitivos, adequaçãodos arquivos e encerramento para adistribuidora da empresa DEMEIDepartamento Municipal de Energia de IjuíDemanda nº81 do 8º sorteio de 2013.61/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos 2014NE000276 R$ 46.284,00processos de fiscalização do AtivoImobilizado em Serviço – AIS e de base deremuneração referentes ao 3º ciclo de revisãotarifária com vista à coleta de informações,abertura e acompanhamento de processospunitivos, adequação dos arquivos eencerramento para a distribuidora da empresaMux – Energia – Muxfeldt Marin & Cia LtdaDemanda nº84 do 8º sorteio de 2013.68/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos – 2014NE000284 R$ 46.284,00de fiscalização do Ativo Imobilizado em ServiçoAIS e de base de remuneraçãoreferentes ao 3º ciclo de revisão tarifáriacom vista à coleta de informações,abertura e acompanhamento deprocessos punitivos, adequação dosarquivos e encerramento para a distribuidora da.CELG – D Celg Distribuição S.S.Demanda nº91 do 8º sorteio de 2013
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014159ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200159Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
71/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise 2014NE000287 R$ 46.284,00dos processos de fiscalizaçãodo Ativo Imobilizado em Serviço -AIS e de base de remuneração referentesao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta deinformações, abertura e acompanhamento deprocessos punitivos, adequação dos arquivos eencerramento para a distribuidora LIGHT -Light Serviços de Eletricidade S/A.Demanda nº94 do 8º sorteio de 2013.86/2014 29/01/2014 a 31/07/2014 Serviço 2 – Suporte 2014NE000158 R$ 70.730,40à fiscalização dagestão dos recursos da Conta deConsumo de Combustíveis – CCC,realizada pela Eletrobras. Demandanº 111 do 10º sorteio de 2013.91/2014 29/01/2014 a 31/07/2014 Serviço 2 – Suporte à fiscalização 2014NE000164 R$ 103.634,40de conformidade e da gestão daELETRONORTE CentraisElétricas do Norte do Brasil S/A.Demanda nº 116 do 10º sorteio de 2013.
CONTRATADA: Mazars Auditores Independentes Sociedade Simples, CNPJ/MF n. 07.326.840/0001-98. Data de assinatura: 29/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, Éder Mutinelli,
pela Contratada.
Contratos nº Vi g ê n c i a : ObjetoEmpenho Va l o r89/2014 29/01/2014 a 31/07/2014 Serviço 2 – Suporte à fiscalização de2014NE000161 R$ 103.634,40conformidade e da gestão da CEMIG Distribuição S/A. Demanda nº 114 do 10º sorteio de 2013.
CONTRATADA: LMDM Consultoria Empresarial Ltda., CNPJ/MF n. 11.985.753/0001-10. Data de assinatura: 29/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, Leandro Delvan Domaredzky,
pela Contratada.
Contratos nº Vi g ê n c i a : ObjetoEmpenho Va l o r33/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo 2014NE000222 R$ 46.284,00Imobilizado em Serviço – AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta deinformações, abertura e acompanhamento de processos punitivos, adequação dos arquivos e encerramento para adistribuidora da Empresa Luz e Força Santa Maria S/A – Santa Maria Demanda nº56 do 8º sorteio de 2013.40/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço – 2014NE000232 R$ 46.284,00AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta de informações, abertura e aacompanhamento de processos punitivos, adequação dos arquivos e encerramento paradistribuidora da Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO Demanda nº63 do 8º sorteio de 2013.45/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço – 2014NE000239 R$ 46.284,00AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta de informações, abertura eacompanhamento de processos punitivos, adequação dos arquivos e encerramento para a.distribuidora da Força e Luz Coronel Vivida – FORCEL Demanda nº68 do 8º sorteio de 201350/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço – 2014NE000247 R$ 46.284,00AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta de informações, abertura eacompanhamento de processos punitivos, adequação dos arquivos e encerramento para adistribuidora da CEMIG – D Cemig Distribuição SA Demanda nº73 do 8º sorteio de 2013.54/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço – AIS e de base de 2014NE000255 R$ 46.284,00remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta de informações, abertura e acompanhamento deprocessos punitivos, adequação dos arquivos e encerramento para a distribuidora da COELBA- Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Demanda nº77 do 8º sorteio de 2013.59/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço – 2014NE000272 R$ 46.284,00AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta de informações, abertura eacompanhamento de processos punitivos, adequação dos arquivos e encerramento para a.distribuidora Centrais Elétricas de Carazinho – ELETROCAR Demanda nº82 do 8º sorteio de 201362/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo 2014NE000278 R$ 46.284,00Imobilizado em Serviço – AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifáriacom vista à coleta de informações, abertura e acompanhamento de processos punitivos, adequação dos arquivos eencerramento para a distribuidora Espírito Santo Centrais Elétricas – ESCELSA Demanda nº85 do 8º sorteio de 2013.67/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço – AIS e de base de remuneração
referentes ao,2014NE000283 R$ 46.284,00
3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta de informações, abertura e acompanhamento de processos punitivosadequação dos arquivos e encerramento para a distribuidora Remuneração da empresa EPBENERGISA PARAÍBA – Distribuidora de Energia Demanda nº90 do 8º sorteio de 2013.72/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo 2014NE000288 R$ 46.284,00Imobilizado em Serviço – AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta deinformações, abertura e acompanhamento de processos punitivos, adequação dos arquivos eencerramento para a distribuidora da CERON – Centrais Elétricas de Rondônia S/A Demanda nº95 do 8º sorteio de 2013.79/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo 2014NE000295 R$ 46.284,00Imobilizado em Serviço – AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta deinformações, abertura e acompanhamento de processos punitivos, adequação dos arquivos e encerramento para adistribuidora da Empresa Elétrica Bragantina S.A Demanda nº102 do 8º sorteio de 2013.80/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço – 2014NE000296 R$ 46.284,00AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta de informações, abertura eacompanhamento de processos punitivos, adequação dos arquivos e encerramento para adistribuidora da ENERSUL Empresa Energética de Mato Grosso do Sul SA Demanda nº103 do 8º sorteio de 2013.
CONTRATADA: Russel Bedford Brasil Auditores Independentes S/S, CNPJ/MF n. 77.998.276/0001-35. Data de assinatura: 29/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, Jacó Moacir
Schreiner Maran, pela Contratada.
Contratos nº Vi g ê n c i a : ObjetoEmpenho Va l o r92/2014 29/01/2014 a 31/07/2014 Serviço 2 – Suporte à fiscalização da gestão dos recursos da Conta de Desenvolvimento 2014NE000165R$ 70.730,40Energético – CDE, realizada pela Eletrobras. Demanda nº 117 do 10º sorteio de 2013.
CONTRATADA: Valora Engenharia S/S Ltda., CNPJ/MF n. 01.075.694/0001-99. Data de assinatura: 29/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, Renato Oliva Maddalena, pela
Contratada.
Contratos nº Vi g ê n c i a : ObjetoEmpenho Va l o r32/2014 28/01/2014 a 31/10/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço – 2014NE000163 R$ 46.284,00AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta de informações, abertura eacompanhamento de processos punitivos, adequação dos arquivos e encerramento para a distribuidora da SulgipeCELPE – Companhia Energética de Pernambuco. Demanda nº 104 do 9º sorteio de 2013.34/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço – 2014NE000225 R$ 46.284,00AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifáriacom vista à coleta de informações, abertura e acompanhamento deprocessos punitivos, adequação dos arquivos e encerramento para a distribuidora da Empresa JOÃO CESA. Demanda nº57 do
8º sorteio de 2013.
39/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço – AIS e de base de remuneração
referentes ao2014NE000231 R$ 46.284,00
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014160ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200160Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta de informações, abertura e acompanhamento de processos punitivos, adequação
dos arquivos e
encerramento para a distribuidora da Copel – Dis Copel Distribuição Demanda nº62 do 8º sorteio de 2013.42/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço – AIS e de base de 2014NE000234 R$ 46.284,00remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta de informações, abertura e acompanhamento de
processos punitivos,
adequação dos arquivos e encerramento para a distribuidora da Centrais Elétricas de Santa Catarina – CELESC Demanda nº65
do 8º sorteio de 2013.
46/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo 2014NE000240 R$ 46.284,00Imobilizado em Serviço – AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta de
informações, abertura e
acompanhamento de processos punitivos, adequação dos arquivos e encerramento para a distribuidora daCompanhia Hidroelétrica São Patrício – CHESP Demanda nº69 do 8º sorteio de 2013.52/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço – 2014NE000251 R$ 46.284,00AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta de informações, abertura eacompanhamento de processos punitivos, adequação dos arquivos e encerramento para adistribuidora da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia SA Demanda nº75 do 8º sorteio de 2013.60/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço – AIS e de base de 2014NE000274 R$ 46.284,00remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta de informações, abertura e acompanhamento deprocessos punitivos, adequação dos arquivos e encerramento para a distribuidora da empresaHIDROPAN – Hidroelétrica Panambi S.A. Demanda nº83 do 8º sorteio de 2013.64/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço – 2014NE000280 R$ 46.284,00AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta de informações, abertura eacompanhamento de processos punitivos, adequação dos arquivos e encerramento para adistribuidora CEAL – Companhia Energética de Alagoas Demanda nº87 do 8º sorteio de 2013.69/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo 2014NE000285 R$ 46.284,00Imobilizado em Serviço – AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta deinformações, abertura e acompanhamento de processos punitivos, adequação dos arquivos e encerramento para a.distribuidora da AME – Amazonas Distribuidora de Energia S.A. Demanda nº92 do 8º sorteio de 201370/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo 2014NE000286 R$ 46.284,00Imobilizado em Serviço – AIS e de base de remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta deinformações, abertura e acompanhamento de processos punitivos, adequação dos arquivos e encerramento para adistribuidora da BOA VISTA Energia S/A Demanda nº93 do 8º sorteio de 2013.76/2014 29/01/2014 a 30/09/2014 Serviço 3 – Suporte à análise dos processos de fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço – AIS e de base de 2014NE000292 R$ 46.284,00remuneração referentes ao 3º ciclo de revisão tarifária com vista à coleta de informações, abertura e acompanhamento de
processos punitivos, adequação dos arquivos e
encerramento para a distribuidora Caiuá Distribuição de Energia – CAIUÁ Demanda nº99 do 8º sorteio de 2013.
Processo de Credenciamento n. 48500.004130/2011-78. Objeto: prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, em cumprimento à Lei n. 9.991/00, nos termos do Edital de Credenciamento n. 01/2012. Autorização Legal: caput do art. 25 da Lei n. 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto n. 2.335/97 e
Regulamento do Credenciamento ANEEL. Demandas do 1º
Sorteio de 2014 (Processo de Sorteio n. 48500.000252/2014-38)
CONTRATADA: LC Vicente Assessoria , CNPJ/MF n. 08.294.386/0001-01 . Data de assinatura: 31/01/2014. Assina: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante. Vigência: 31/01/2014 a 30/04/2014.CARTA-CONTRATO 1/2014S E RV I Ç O GRUPO DEMANDA P R O J E TO VA L O R EMPENHO1 3 1 P D – 0 3 9 3 – 0 0 0 6 / 2 0 11 R$ 2.000,00 2014NE0003373 4 4 PD-2331-0010/2010 R$ 2.000,003 5 8 PD-0393-0002/2009 R$ 2.000,004 1 12 PD-0043-0609/2010 R$ 2.000,004 1 16 PD-0382-0053/2010 R$ 2.000,004 1 19 PD-0393-0001/2009 R$ 2.000,004 1 24 PD-0678-0015/2010 R$ 2.000,005 3 29 PD-0383-0025/2009 R$ 2.000,005 3 32 P D – 0 3 8 5 – 0 0 3 6 / 2 0 11 R$ 2.000,005 3 35 PD-2290-0032/2010 R$ 2.000,005 3 38 PD-2290-0033/2010 R$ 2.000,005 3 41 PD-3619-0902/2009 R$ 2.000,005 3 44 PD-3619-1002/2010 R$ 2.000,005 3 47 PD-4950-0382/2010 R$ 2.000,005 3 50 P D – 0 0 6 8 – 0 0 1 8 / 2 0 11 R$ 2.000,007 1 57 PD-0390-1062/2012 R$ 2.000,007 1 63 PD-6921-0001/2010 R$ 2.000,009 2 67 PD-0390-1043/2010 R$ 2.000,009 4 71 PD-2934-0002/2010 R$ 2.000,009 6 73 PD-0040-0008/2010 R$ 2.000,009 6 76 PD-0382-0019/2008 R$ 2.000,0011 4 80 PD-0382-0023/2009 R$ 2.000,0011 5 82 PD-0382-0016/2008 R$ 2.000,0011 5 86 PD-0390-1063/2012 R$ 2.000,00
CONTRATADA: Cenergel – Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda , CNPJ/MF n. 02.111.617/0001-00 . Data de assinatura: 31/01/2014. Assina: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante. Vigência: 31/01/2014 a 30/04/2014.CARTA-CONTRATO 2/2014S E RV I Ç O GRUPO DEMANDA P R O J E TO VA L O R EMPENHO1 3 2 P D – 0 3 9 3 – 0 0 0 6 / 2 0 11 R$ 2.000,00 2014NE0003386 7 52 PD-0063-0017/2009 R$ 2.000,007 1 55 PD-0390-1062/2012 R$ 2.000,007 1 60 PD-0678-0210/2010 R$ 2.000,007 1 62 PD-6921-0001/2010 R$ 2.000,007 7 65 PD-0372-0508/2009 R$ 2.000,009 4 70 PD-2934-0002/2010 R$ 2.000,009 6 74 PD-0040-0008/2010 R$ 2.000,009 6 77 PD-0382-0019/2008 R$ 2.000,0011 4 81 PD-0382-0023/2009 R$ 2.000,0011 5 85 PD-0390-1063/2012 R$ 2.000,00
CONTRATADA: Daniella Pinto Vieira, CPF n. 021.306.249-60 . Data de assinatura: 31/01/2014. Assina: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante. Vigência: 31/01/2014 a 30/04/2014.CARTA-CONTRATO 3 /2014S E RV I Ç O GRUPO DEMANDA P R O J E TO VA L O R EMPENHO1 3 3 P D – 0 3 9 3 – 0 0 0 6 / 2 0 11 R$ 2.000,00 2014NE0003404 1 11 PD-0043-0609/2010 R$ 2.000,004 1 13 PD-0061-0006/2010 R$ 2.000,004 1 17 PD-0382-0053/2010 R$ 2.000,004 1 21 PD-0393-0001/2009 R$ 2.000,004 1 26 PD-2290-0042/2010 R$ 2.000,005 3 28 PD-0383-0025/2009 R$ 2.000,005 3 31 P D – 0 3 8 5 – 0 0 3 6 / 2 0 11 R$ 2.000,005 3 34 PD-2290-0032/2010 R$ 2.000,005 3 37 PD-2290-0033/2010 R$ 2.000,005 3 40 PD-3619-0902/2009 R$ 2.000,005 3 43 PD-3619-1002/2010 R$ 2.000,005 3 46 PD-4950-0382/2010 R$ 2.000,005 3 49 P D – 0 0 6 8 – 0 0 1 8 / 2 0 11 R$ 2.000,007 1 56 PD-0390-1062/2012 R$ 2.000,007 1 59 PD-0678-0210/2010 R$ 2.000,009 2 69 PD-0390-1043/2010 R$ 2.000,0011 5 84 PD-0382-0016/2008 R$ 2.000,00
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014161ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200161Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATADA: Ana Cristina Karl Equílibrio Ambiental – ME, CNPJ/MF n. 14.408.123/0001-70 . Data de assinatura: 31/01/2014. Assina: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante. Vigência: 31/01/2014 a 30/04/2014.CARTA-CONTRATO 4 /2014S E RV I Ç O GRUPO DEMANDA P R O J E TO VA L O R EMPENHO3 5 7 PD-0393-0002/2009 R$ 2.000,00 2014NE0003414 1 15 PD-0061-0006/2010 R$ 2.000,004 1 18 PD-0382-0053/2010 R$ 2.000,004 1 20 PD-0393-0001/2009 R$ 2.000,004 1 23 PD-0678-0015/2010 R$ 2.000,004 1 27 PD-2290-0042/2010 R$ 2.000,00
CONTRATADA: Fundação Padre Leonel Franca, CNPJ/MF n. 28.019.214/0001-29 . Data de assinatura: 10/02/2014. Assina: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante. Vigência: 10/02/2014 a 30/04/2014.CARTA-CONTRATO 5/2014S E RV I Ç O GRUPO DEMANDA P R O J E TO VA L O R EMPENHO4 1 10 PD-0043-0609/2010 R$ 2.000,00 2014NE0003424 1 14 PD-0061-0006/2010 R$ 2.000,004 1 22 PD-0678-0015/2010 R$ 2.000,004 1 25 PD-2290-0042/2010 R$ 2.000,007 1 58 PD-0678-0210/2010 R$ 2.000,007 1 61 PD-6921-0001/2010 R$ 2.000,00
CONTRATADA: A Vero Domino Consultoria e Pesquisa Ltda , CNPJ/MF n. 08.935.993 /0001-0 3 . Data de assinatura: 31/01/2014. Assina: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante. Vigência: 31/01/2014 a 30/04/2014.CARTA-CONTRATO 6 /2014S E RV I Ç O GRUPO DEMANDA P R O J E TO VA L O R EMPENHO5 3 30 PD-0383-0025/2009 R$ 2.000,00 2014NE0003435 3 33 P D – 0 3 8 5 – 0 0 3 6 / 2 0 11 R$ 2.000,005 3 36 PD-2290-0032/2010 R$ 2.000,005 3 39 PD-2290-0033/2010 R$ 2.000,005 3 42 PD-3619-0902/2009 R$ 2.000,005 3 45 PD-3619-1002/2010 R$ 2.000,005 3 48 PD-4950-0382/2010 R$ 2.000,005 3 51 P D – 0 0 6 8 – 0 0 1 8 / 2 0 11 R$ 2.000,006 7 53 PD-0063-0017/2009 R$ 2.000,007 7 64 PD-0372-0508/2009 R$ 2.000,009 2 68 PD-0390-1043/2010 R$ 2.000,009 4 72 PD-2934-0002/2010 R$ 2.000,009 6 75 PD-0040-0008/2010 R$ 2.000,009 6 78 PD-0382-0019/2008 R$ 2.000,0011 4 79 PD-0382-0023/2009 R$ 2.000,0011 5 83 PD-0382-0016/2008 R$ 2.000,0011 5 87 PD-0390-1063/2012 R$ 2.000,00
Processo: 48500.004144/2008-96. Objeto: Prestação de serviços téc-
nico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência
da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade –
SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a ex-
ploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do
Edital de Credenciamento n. 1/2009, 1º Sorteio de 2014. Autorização
Legal: Caput do art. 25 da Lei n. 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
n. 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de
Credenciamento n. 1/2009. Contrato nº 9/2014. Contratada: INTE-
GRAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – EPP. CNPJ/MF:
12.940.382/0001-12 – Serviço 1 – Fiscalização de Técnica da Qua-
lidade do Fornecimento na Concessionária Ampla/RJ, com o total
estimado de 600 H/h. Vigência: 27/01/2014 a 10/09/2014. Data de
assinatura: 27/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soa-
res, pela Contratante, José Luiz Resck, pela Contratada. Valor: R$
94.392,00 (noventa e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais).
Nota de Empenho: 2014NE000237. Contrato nº 10/2014. Contratada:
INTEGRAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – EPP.
CNPJ/MF: 12.940.382/0001-12 – Serviço 1 – Fiscalização de Técnica
da Qualidade do Fornecimento na Concessionária CEEE-D/RS, com
o total estimado de 600 H/h. Vigência: 27/01/2014 a 10/09/2014.
Data de assinatura: 27/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pi-
ckrodt Soares, pela Contratante, José Luiz Resck, pela Contratada.
Valor: R$ 94.392,00 (noventa e quatro mil, trezentos e noventa e dois
reais). Nota de Empenho: 2014NE000245. Contrato nº 11/2014. Con-
tratada: FK CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SS
LTDA. CNPJ/MF: 04.560.260/0001-72 – Serviço 1 – Fiscalização de
Técnica da Qualidade do Fornecimento na Concessionária Ce-
mar/MA, com o total estimado de 600 H/h. Vigência: 27/01/2014 a
10/09/2014. Data de assinatura: 27/01/2014. Assinam: Ubiratã Bar-
tolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, Adelar Jorge Kruger, pela
Contratada. Valor: R$ 94.392,00 (noventa e quatro mil, trezentos e
noventa e dois reais). Nota de Empenho: 2014NE000238. Contrato nº
12/2014. Contratada: FK CONSULTORIA E SERVIÇOS DE EN-
GENHARIA SS LTDA. CNPJ/MF: 04.560.260/0001-72 – Serviço 2 –
Fiscalização de O&M em Subestação da Rede Básica no Estado de
Santa Catarina, com o total estimado de 176H/h. Vigência:
27/01/2014 a 10/09/2014. Data de assinatura: 27/01/2014. Assinam:
Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, Adelar Jorge
Kruger, pela Contratada. Valor: R$ 29.024,00 (vinte e nove mil, vinte
e quatro reais). Nota de Empenho: 2014NE000264. Contrato nº
13/2014. Contratada: FK CONSULTORIA E SERVIÇOS DE EN-
GENHARIA SS LTDA. CNPJ/MF: 04.560.260/0001-72 – Serviço 2 –
Fiscalização de O&M na sede da empresa no Estado de São Paulo e
inspeção em subestação da empresa localizada no estado do MG, com
o total estimado de 192H/h. Vigência: 27/01/2014 a 10/09/2014. Data
de assinatura: 27/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt
Soares, pela Contratante, Adelar Jorge Kruger, pela Contratada. Valor:
R$ 32.320,00 (trinta e dois mil, trezentos e vinte reais). Nota de
Empenho: 2014NE000268. Contrato nº 14/2014. Contratada: MCPAR
ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.637.111/0001-64 – Serviço 1 – Fiscalização de Técnica da Qua-
lidade do Fornecimento na Concessionária AME/AM, com o total
estimado de 600 H/h. Vigência: 27/01/2014 a 10/09/2014. Data de
assinatura: 27/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soa-res, pela Contratante, Cyro Barbosa Bernardes, pela Contratada. Va-
lor: R$ 94.392,00 (noventa e quatro mil, trezentos e noventa e dois
reais). Nota de Empenho: 2014NE000241. Contrato nº 15/2014. Con-
tratada: GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
CNPJ/MF: 94.059.276/0001-99 – Serviço 1 – Fiscalização de Técnica
da Qualidade do Fornecimento na Concessionária CEMIG-D/MG,
com o total estimado de 408 H/h. Vigência: 27/01/2014 a 10/09/2014.
Data de assinatura: 27/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pi-
ckrodt Soares, pela Contratante, Fernando Ladeira de Oliveira, pela
Contratada. Valor: R$ 68.328,00 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte
e oito reais). Nota de Empenho: 2014NE000243. Contrato nº
16/2014. Contratada: GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMEN-
TO LTDA. CNPJ/MF: 94.059.276/0001-99 – Serviço 2 – Fiscalização
de O&M na sede da empresa em Brasília/DF e inspeção em su-
bestação da empresa localizada nos estados de GO/BA, com o total
estimado de 192H/h. Vigência: 27/01/2014 a 10/09/2014. Data de
assinatura: 27/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soa-
res, pela Contratante, Fernando Ladeira de Oliveira, pela Contratada.
Valor: R$ 32.320,00 (trinta e dois mil, trezentos e vinte reais). Nota
de Empenho: 2014NE000277. Contrato nº 17/2014. Contratada: CA-
SELLI CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF: 03.586.777/0001-78 –
Serviço 1 – Fiscalização de Técnica da Qualidade do Fornecimento na
Concessionária COPEL/PR, com o total estimado de 600 H/h. Vi-
gência: 27/01/2014 a 10/09/2014. Data de assinatura: 27/01/2014.
Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante,
Adilson Caselli de Moraes, pela Contratada. Valor: R$ 94.392,00
(noventa e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais). Nota de
Empenho: 2014NE000248. Contrato nº 18/2014. Contratada: CASEL-
LI CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF: 03.586.777/0001-78 – Serviço
2 – Fiscalização de O&M na sede da empresa no Estado do Rio de
Janeiro e inspeção em subestação da empresa localizada no estado do
MG, com o total estimado de 192H/h. Vigência: 27/01/2014 a
10/09/2014. Data de assinatura: 27/01/2014. Assinam: Ubiratã Bar-
tolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, Adilson Caselli de Mo-
raes, pela Contratada. Valor: R$ 32.320,00 (trinta e dois mil, trezentos
e vinte reais). Nota de Empenho: 2014NE000269. Contrato nº
19/2014. Contratada: SESEN – SOCIEDADE DE ESTUDOS ELE-
TROENERGÉTICOS LTDA. CNPJ/MF: 01.864.810/0001-59 – Ser-
viço 1 – Fiscalização de Técnica da Qualidade do Fornecimento na
Concessionária CEB-DIS/DF, com o total estimado de 600 H/h. Vi-
gência: 27/01/2014 a 10/09/2014. Data de assinatura: 27/01/2014.
Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, Luiz
Fernando Ciscato, pela Contratada. Valor: R$ 94.392,00 (noventa e
quatro mil, trezentos e noventa e dois reais). Nota de Empenho:
2014NE000250. Contrato nº 21/2014. Contratada: ARGOS ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA. CNPJ/MF:
04.512.204/0001-62 – Serviço 1 – Fiscalização de Técnica da Qua-
lidade do Fornecimento na Concessionária COSERN/RN, com o total
estimado de 408 H/h. Vigência: 27/01/2014 a 10/09/2014. Data de
assinatura: 27/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soa-
res, pela Contratante, Jorge Alberto Benitz, pela Contratada. Valor:
R$ 68.328,00 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais). Nota
de Empenho: 2014NE000254. Contrato nº 22/2014. Contratada:
LMDM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ/MF:
11.985.753/0001-10 – Serviço 1 – Fiscalização de Técnica da Qua-lidade do Fornecimento na Concessionária COELBA/BA, com o total
estimado de 600 H/h. Vigência: 27/01/2014 a 10/09/2014. Data de
assinatura: 27/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soa-
res, pela Contratante, Leandro Delvan Domaredzky, pela Contratada.
Valor: R$ 94.392,00 (noventa e quatro mil, trezentos e noventa e dois
reais). Nota de Empenho: 2014NE000256. Contrato nº 23/2014. Con-
tratada: FAPEPE – FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PES-
QUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ. CNPJ/MF: 00.662.065/0001-
00 – Serviço 1 – Fiscalização Comercial na Concessionária AM-
PLA/RJ, com o total estimado de 600 H/h. Vigência: 27/01/2014 a
10/09/2014. Data de assinatura: 27/01/2014. Assinam: Ubiratã Bar-
tolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, José Mauro Ferraz, pela
Contratada. Valor: R$ 94.392,00 (noventa e quatro mil, trezentos e
noventa e dois reais). Nota de Empenho: 2014NE000258. Contrato nº
24/2014. Contratada: CMBR ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF:
25.513.300/0001-03 – Serviço 2 – Fiscalização de O&M em Su-
bestação da Rede Básica no Estado do Espírito Santo, com o total
estimado de 176H/h. Vigência: 27/01/2014 a 10/09/2014. Data de
assinatura: 27/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soa-
res, pela Contratante, José Bernardo de Carvalho, pela Contratada.
Valor: R$ 29.024,00 (vinte e nove mil, vinte e quatro reais). Nota de
Empenho: 2014NE000262. Contrato nº 25/2014. Contratada: CMBR
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 25.513.300/0001-03 – Serviço 2 –
Fiscalização dos procedimentos de operação de subestações da Rede
Básica e da gestão da operação no Estado de Brasília/DF, com o total
estimado de 224 H/h. Vigência: 27/01/2014 a 10/09/2014. Data de
assinatura: 27/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soa-
res, pela Contratante, José Bernardo de Carvalho, pela Contratada.
Valor: R$ 38.912,00 (trinta e oito mil, novecentos e doze reais). Nota
de Empenho: 2014NE000270. Contrato nº 26/2014. Contratada:
AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.
CNPJ/MF: 07.143.060/0001-02 – Serviço 2 – Fiscalização dos pro-
cedimentos de gestão do processo de manutenção de subestações da
Rede Básica em Brasília/DF, com o total estimado de 224 H/h. Vi-
gência: 27/01/2014 a 10/09/2014. Data de assinatura: 27/01/2014.
Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, Ge-
raldo Luiz Pontelo, pela Contratada. Valor: R$ 38.912,00 (trinta e oito
mil, novecentos e doze reais). Nota de Empenho: 2014NE000265.
Contrato nº 27/2014. Contratada: AQUARIUS CONSULTORIA EM
ENERGIA ELÉTRICA LTDA. CNPJ/MF: 07.143.060/0001-02 – Ser-
viço 2 – Fiscalização de O&M nos Estados de Alagoas, com o total
estimado de 176H/h. Vigência: 27/01/2014 a 10/09/2014. Data de
assinatura: 27/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soa-
res, pela Contratante, Geraldo Luiz Pontelo, pela Contratada. Valor:
R$ 29.024,00 (vinte e nove mil, vinte e quatro reais). Nota de Em-
penho: 2014NE000271. Contrato nº 28/2014. Contratada: J NOGUEI-
RA ENGENHARIA – CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO CO-
MERCIAL LTDA. CNPJ/MF: 14.397.130/0001-14 – Serviço 2 – Fis-
calização no Operador Nacional do Sistema – ONS/RJ, com o total
estimado de 232 H/h. Vigência: 27/01/2014 a 10/09/2014. Data de
assinatura: 27/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soa-
res, pela Contratante, José Roberto Nogueira, pela Contratada. Valor:
R$ 39.560,00 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta reais). Nota de
Empenho: 2014NE000266. Contrato nº 29/2014. Contratada: J NO-
GUEIRA ENGENHARIA – CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014162ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200162Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMERCIAL LTDA. CNPJ/MF: 14.397.130/0001-14 – Serviço 2 –
Fiscalização dos procedimentos de emissão dos Termos de Liberação
para operação interligada no Estado do Rio de Janeiro, com o total
estimado de 232 H/h. Vigência: 27/01/2014 a 10/09/2014. Data de
assinatura: 27/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soa-
res, pela Contratante, José Roberto Nogueira, pela Contratada. Valor:
R$ 39.560,00 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta reais). Nota de
Empenho: 2014NE000275. Contrato nº 30/2014. Contratada: SPEK-
TRO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. CNPJ/MF:
03.280.795/0001-27 – Serviço 2 – Fiscalização de O&M na sede da
empresa no Estado do Rio de Janeiro e inspeção em subestação da
empresa localizada no estado do Mato Grosso do Sul, com o total
estimado de 192H/h. Vigência: 27/01/2014 a 10/09/2014. Data de
assinatura: 27/01/2014. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soa-
res, pela Contratante, Shiyuji Koike, pela Contratada. Valor: R$
32.320,00 (trinta e dois mil, trezentos e vinte reais). Nota de Em-
penho: 2014NE000267.original, considerando a data base de março até agosto de 2013, mês
esse que foi pactuado o reconhecimento do reajuste da Convenção
Coletiva do SINTELPS 2013 e a inclusão de adicional de peri-
culosidade de 30% sobre o salário base nos termos da Lei nº 12.740
de 08 de dezembro de 2012. Valor Total: R$ 474.573,48 (quatro-
centos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e
oito centavos). Assinatura: 07/02/2014. Fabiano Medeiros da Costa –
Gerente do Departamento de Administração e Daiane Barroso Inha-
quites – Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais
e Serviços, pela Contratante.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato/DO/177/2013. Contratante:
Centrais Elétricas de Rondônia S.A – Ceron. Contratada: S. Rodrigues
e Cia Ltda – ME. Proveniente da Tomada de Preços n.º 002/2013.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 75 dias, prazo de
vigência por mais 105 dias e acréscimo de 47,33%. Ao valor do
contrato original. Assinatura: 18/12/2013. Daiane Barroso Inhaquites
– Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e
Serviços e Josieudo Pereira Gaião – Gerente do Departamento de
Operação da Distribuição, pela Contratante e Juarez V. Rocha – Pro-
curador, pela Contratada.
Contrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato/CERON/DG/224/2011. Con-
tratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron. Contratada:
Rhede Transformadores e Equipamentos Elétricos Ltda. Proveniente
do Pregão Eletrônico n.º 058/2011. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste conforme INPC de
6,068% referente ao período de setembro/2012 a agosto/2013; ficando
o total do contrato para o período de 12 meses no valor de R$
2.089.492,26 (dois milhões, oitenta e nove mil, quatrocentos e no-
venta e dois reais e vinte e seis centavos) Assinatura: 20/01/2014.
Luiz Marcelo Reis de Carvalho – Diretor de Operação e Pedro Mateus
de Oliveira – Diretor de Planejamento e Expansão, pela Contratante e
Magno Oliveira – Diretor, pela Contratada.
AVIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-4/2014
O Diretor Presidente Interino da Centrais Elétricas de Ron-
dônia S.A. – CERON, com base no caput artigo 25 da Lei n.º
8.666/93, ratifica o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
004/2014 – Assinatura da revista zênite – revista de licitações e con-
tratos, web ilc, orientações por escrito e por telefone em licitações e
contratos e leianotada.coM, em favor da empresa Zênite Informações
e Consultoria S.A, CNPJ n.º 86.781.069/0001-15, no valor de R$
14.481,60 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta
centavos), determinando que as ações concernentes a atual delibe-
ração sejam providenciadas pelos setores competentes.
Porto Velho-RO, 11 de fevereiro de 2014.
LUIS HIROSHI SAKAMOTO
Interino
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-2/2014
O Diretor Presidente Interino da Centrais Elétricas de Ron-
dônia S.A. – CERON, com base no caput do artigo 25 da Lei n.º
8.666/93, ratifica o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
002/2014 – Contratação de Agente Arrecadador para prestação de
serviço de recebimento de notas fiscais/contas de energia elétrica, em
favor do Banco Cooperativo SICREDI S.A, CNPJ n.º
01.181.521/0001-55, no valor total de R$ 47.061,04 (quarenta e sete
mil, sessenta e um reais e quatro centavos), determinando que as
ações concernentes a atual deliberação sejam providenciadas pelos
setores competentes.
Porto Velho-RO, 11 de fevereiro de 2014.
LUIS HIROSHI SAKAMOTO
Interino
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-35/2013
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON, através de
sua Pregoeira, torna público para conhecimento de interessados que
concluiu o julgamento do Pregão Eletrônico n.º 035/2013 – Registro
de Preços para serviço de higienização e manutenção preventiva e
corretiva, remanejamento e instalação de aparelhos condicionadores
de ar (split), com fornecimento parcial de peças e assessórios, con-
templando diversas localidades e adjudicou o Lote único no valor R$
148.999,20 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove
reais e vinte centavos), à empresa Recuperar Recuperação e Ma-
nutenção em Ar condicionado Ltda. Este aviso encontra-se também
publicado na Internet no site: http://www.ceron.com.br.
Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014.
SILVIA FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 – UASG 910809
Nº Processo: IN-011-4-0009 . Objeto: Contratação da Szazi Bechara
Advogados para prestação de serviço de consultoria, visando sub-
sidiar no desenvolvimento de estudos de viabilidade para criação de
uma Fundação de Responsabilidade Social.CI de Caracterização: CI –
PRIS – 002/2014, de 05.02.2014. Parecer Jurídico: CI – PCJ –
130/2013, de 05.02.2014. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-mento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por possuir notorio saber evidenciado em estudos, ex-
periencias, publicações, equipe técnica e estudos em fund. estatais.
Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. ROSA MARIA DE
SOUSA E ALBUQUERQUE BARBOSA. Gerente. Ratificação em
05/02/2014. VALTER ROMA JUNIOR. Superintendente. Valor Glo-
bal: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.276.071/0001-35
SZAZI, BECHARA ADVOGADOS.
(SIDEC – 11/02/2014) 910809-00001-2014NE458001
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual: OMT 4500082499. Contratado: TEC MAQ
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Contratante: Centrais
Elétricas do Norte do Brasil SA. Objeto: Serviço de Reprografia, para
atendimento a Eletrobrás Eletronorte, no âmbito da Regional de
Transmissão do Mato Grosso. Modalidade: Pregão Eletrônico PE
050-3-0112. Valor Total: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).
Data da Assinatura: 10/01/2014.
Instrumento Contratual: OTP 4500082394.Contratada:F.A Soares dos
Santos Refrigeração-ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. Objeto: Centrais de ar com instalação para as SE’s Vila do
Conde, Altamira e Santa Maria, Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor
Total: R$ 179.595,00. Data de assinatura: 06.02.2014. Signatários:
pela contratante: Nilson Barbosa de Souza. Pela contratada: Francisco
de Assis S. dos Santos.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº. 4500079922. Con-
tratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Ele-
tronorte. Contratada: G. O. Duarte – ME. Objeto: alteração da cláu-
sula: Quarta – Do Valor da Contratação. Modalidade: Pregão Ele-
trônico PE-OGH-12-0091. Valor do Adtivo: R$9.380,00. Data de
Assinatura: 08.01.2014. Signatários pela Eletrobras Eletronorte: An-
tonio Augusto Bechara Pardauil – pela contratada: Gelcinho Oliveira
Duarte.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº. 4500082456. Con-
tratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Ele-
tronorte. Contratada: Di Ferro Eireli – ME. Objeto: alteração da cláu-
sula: Vigésima Primeira – Do Prazo de Entrega. Modalidade: Pregão
Eletrônico PE-040-3-0102. Data de Assinatura: 27.01.2014. Signa-
tários pela Eletrobras Eletronorte: João Carlos Smielevski – pela con-
tratada: Gilenio de Souza Raimundo.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte,
torna público a alienação de 15 lotes de veículos usados, sucatas de
equipamentos de informática etc, de sua propriedade, mediante leilão
público, processo CV-13-006/13, a ser realizado Av. Capitão Júlio
Bezerra, 1391- Bairro Nossa Senhora Aparecida-Boa Vista – RR, com
início as 09h30min do dia 11 de março de 2014, na forma da Lei. O
edital e informações adicionais poderão ser obtidos diretamente com
o LEILOEIRO, telefones: (95) 9972-2983/3224-6087, e-mail: ‘cal-
lienderss@hotmail.com’
CARLOS EDUARDO LISBOA
Gerente de Gestão de Almoxarifados
e Logística de Materiais
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 910809
Nº Processo: PE01140013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de apoio ad-
ministrativo no âmbito da Regional de Transmissão de Rondônia
(ORD). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scn Quadra 06 Conjunto a
Bloco c Sala 610 Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 11/02/2014) 910809-00001-2014NE458001
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 910809
Nº Processo: PE-012-4-0019 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de conjuntos de anéis coletores para aplicação em geradores elétricos
390 MVA, 13,8 kV, de fabricação General Electric e Alstom para a
casa de força II da UHE Tucuruí-PA. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h30 e de 14h às 17h00. Endereço:
Scn Quadra 06 Conjunto a Bloco c Sala 613 Asa Norte – BRASILIA
– DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ABADIA APARECIDA RIBEIRO
Superintendente de Suprimento de Material e Serviços
(SIDEC – 11/02/2014) 910809-00001-2014NE458001
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 925143
Nº Processo: PE030400122014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de conectores com prolongador para uso nas chaves seccio-
nadoras de 230 KV da Subestação de São Luís II, para atender a
Regional de Transmissão do Maranhão – OMA. Total de Itens Li-
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 73/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 486100104562013. , publicada no D.O.U de 30/12/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa de telefonia
autorizada pela ANATEL a prestar serviços de telefonia móvel, mo-
dalidade local, com serviço de caixa postal, acesso à Internet e roa-
ming nacional, com assinatura e a cessão em comodato de 11 (onze)
aparelhos telefônicos móveis celulares Novo Edital: 12/02/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65
– 12º ao 22 Andar – Bairro Centro RIO DE JANEIRO – RJEntrega
das Propostas: a partir de 30/12/2013 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014, às 10h30 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CEZAR CARAM ISSA
Superintendente de Gestão Financeira
e Administrativa
(SIDEC – 11/02/2014) 323031-32205-2013NE800117
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2013
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom-
bustíveis – ANP, torna público, por intermédio de seu pregoeiro, o
resultado da licitação em epígrafe, declarando vencedoras as em-
presas Moura & Vasconcelos Ltda.-ME, Vera Lucia Francisca dos
Santos-ME, Rodec Amado Soldas Abrasivos e Segurança Ltda.-ME,
Sclan Malhas Ltda.-ME e BDS Confecções Ltda., perfazendo um
valor total de R$ 160.656,11, para as contratações.
RAFAEL DE CARVALHO LINS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 323031-32205-2013NE800117
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº ECE-DAC-984/2013
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETRO-
BRAS; CONTRATADA: Xavier, Duque Estrada, Emery, Denardi,
Advogados – ME; OBJETO: Serviços técnicos profissionais de na-
tureza jurídica especializada na elaboração de parecer jurídico acerca
de modificações na legislação tributária; ESPÉCIE: Contrato nº ECE-
DAC-984/2013; VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II e parágrafo pri-
meiro, combinado com o art. 13, inciso II e III da Lei nº 8.666/93;
VIGÊNCIA: 07 (sete) meses; CRÉDITO: 6152120800; DATA DE
ASSINATURA: 24/12/2013; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS:
Manoel Aguinaldo Guimarães – Diretor de Administração Interino;
pela CONTRATADA: Alberto Santos Pinheiro Xavier – Sócio.
CONTRATO Nº ECE-DAC-997/2014
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETRO-
BRAS; CONTRATADA: Cláudio Girardi e Advogados Associados;
OBJETO: Serviços técnicos profissionais de natureza jurídica es-
pecializada na elaboração de defesa para processo em trâmite na
ANEEL; ESPÉCIE: Contrato nº ECE-DAC-997/2014; VALOR: R$
2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais); FUNDAMEN-
TO LEGAL: Art. 25, inciso II e parágrafo primeiro, combinado com
o art. 13, inciso II, da Lei nº 8666/93; VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses; CRÉDITO: 6152120700; DATA DE ASSINATURA:
23/01/2014; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Manoel Aguinal-
do Guimarães – Diretor de Administração Interino; pela CONTRA-
TADA: Cláudio Girardi – Sócio Administrador.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato/Ce-
ron/DG/076/2012. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. –
Ceron. Contratada: HR Vigilância & Segurança Ltda. Proveniente do
Pregão Eletrônico n.º 005/2012 Objeto: O pagamento retroativo do
reajuste concedido através do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014163ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200163Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
citados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Alto do Sacavém, S/nº – Cohebe Cohebe do Sa-
cavém – SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO JOSE BRAGA CAMPOS
Gerente da Divisão Administrativa
(SIDEC – 11/02/2014) 925143-00001-2014NE458001
BOA VISTA ENERGIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Objeto: Serviços de Engenharia para construção da LD 69kV SE
Distrito – SE Floresta, da LD 69kV SE Boa Vista – SE Floresta e 02
Bays 69 kV (SE Boa Vista – SE Floresta). Modalidade: Concorrência.
Tipo: Menor Preço. Edital a disposição dos interessados a partir desta
publicação das 07:30 as 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas.
Endereço: Av. Cap. Ene Garcêz, 691 – Centro – Boa Vista – RR. Fone
(95) 2121-1437 e (95) 2121-1424. Favor comparecer portando pen
drive, CD ou solicitar pelo e-mail cpl@eletrobrasroraima.com. Data
da Sessão Pública de recebimento e abertura dos documentos de
habilitação e recebimento de propostas de preços: 31/03/2014 às
09h30min no endereço acima mencionado. Caso a licitante opte por
edital impresso será cobrado um valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
a ser depositado no Banco do Brasil (001), Agência: 2617-4, Conta
Corrente: 1527-X.
Em 10 de fevereiro de 2014
ELISANDRA SALES DA SILVA
Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos
de Materiais e Serviços
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Boa Vista Energia S/A, com fundamento no art. 20, inciso
I do Decreto n.º 7.892/2013, torna público o cancelamento da Ata de
Registro de Preços nº. 001/2013 com a empresa Silicon Brasil Com-
ponentes Ltda, assinada em 03/06/2013, com validade até 04/06/2014,
publicada no DOU nº 105, Seção 3, em 04/06/2013, referente ao
Pregão nº PRE 00025/2013 – Aquisição de Chaves Fusível, Cartucho
Porta Fusível e Chave Porta Fusível Religadora.
ELISANDRA SALES DA SILVA
Gerente do Departamento de Suprimentos
de Materiais e Serviços
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014
OBJETO: Pregão Eletrônico – Aquisição de Licença de Software,
conforme Termo de Referência – ANEXO II, do Edital. Disponi-
bilidade do Edital: 11/02/2014, de 09 horas às 11 horas e de 14 horas
às 16 horas. – ENDEREÇO: Av. Horácio Macedo, 354 – Cidade
Universitária – Ilha do Fundão – Rio de Janeiro – RJ. Prazo Final para
acolhimento/abertura das propostas: 21/02/2014, às 09 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Início da Disputa: 21/02/2014, às 10 horas
no site www.licitacoes-e.com.br.
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.
JUAREZ MARCELO DE SOUZA
Pregoeiro
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
I – Contratações emitidas sob a Modalidade de Pregão – Lei 10.520 de
17 de Julho de 2002. 1) CT.OC.90989/14; Contratada: J. R. MAYANI
– ME.; Objeto: Aquisição de membranas.; Modalidade: PRE-255/13;
Valor: R$ 239.999,52; Prazo Contratual: 120 dias; Data da Assi-
natura: 06/02/2014; Signatária Amazonas Energia: Raymundo Eduar-
do da Cruz Alves e Rubens Nunes Rodrigues. Signatário Fornecedor:
Jaikishin Ramchand Mayani. 2) CT.AC.90503/13; Contratada: PRO-
TEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA – EPP.;
Objeto: Aquisição de arruela lisa quadrada.; Modalidade: PRE-
052/12-CERON; Valor: R$ 7.200,00; Prazo Contratual: 60 dias; Data
da Assinatura: 23/01/2014; Signatária Amazonas Energia: Núbia Re-
gina da Silva e José Lélis de Morais Jota. Signatário Fornecedor:
Norberto Cruz Cavalcante.
II – Contratações emitidas sob a Modalidade de Pregão Aditivo. 1)
TA.OC.82338/12-2; Contratada: RJ ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de execução/vigência e de-
limitação da vigência.; Modalidade: PRE-137/12; Valor: R$
6.151.475,95; Prazo Contratual: 06 meses; Data da Assinatura:
29/11/2013; Signatária Amazonas Energia: Radyr Gomes de Oliveira
e Tarcísio Estefano Rosa. Signatário Fornecedor: Ramon Carlos Cam-
pos Jatahy. 2) TA.OC.79965/12-2; Contratada: FLED SERVIÇOS LT-
DA.; Objeto: Prorrogação do prazo de execução/vigência.; Moda-
lidade: PRE-602/11; Valor: R$ 128.664,00; Prazo Contratual: 12 me-
ses; Data da Assinatura: 06/12/2013; Signatária Amazonas Energia:
Núbia Regina da Silva e Rubens Alessandro O. C. de Seixas. Sig-
natário Fornecedor: Fernando Rebouças Lopes. 3) TA.OC.82072/12-2; Contratada: AMAZON SECURITY LTDA.; Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro/repactuação.; Modalidade: PRE-682/11; Valor:
R$ 603.497,62; Data da Assinatura: 18/12/2014; Signatária Amazonas
Energia: Maria Pedrinha de Barros e Radyr Gomes de Oliveira. Sig-
natário Fornecedor: Carlos Anselmo de Souza. 4) TA.OC.85820/13-1;
Contratada: F J AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.;
Objeto: Prorrogação do prazo de execução/vigência.; Modalidade:
PRE-415/12; Valor: R$ 52.368,62; Prazo Contratual: 120 dias; Data
da Assinatura: 24/01/2014; Signatária Amazonas Energia: Elisângela
S. de Oliveira e Núbia Regina da Silva. Signatário Fornecedor: Fran-
co L. Carneiro. 5) TA.OC.68619/11-3; Contratada: AMAZON SE-
CURITY LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de execução/vigên-
cia.; Modalidade: PRE-505/10; Valor: R$ 2.491.371,54; Prazo Con-
tratual: 06 meses; Data da Assinatura: 31/01/2014; Signatária Ama-
zonas Energia: Maria Pedrinha de Barros e Radyr Gomes de Oliveira.
Signatário Fornecedor: Carlos Anselmo de Souza. 6)
TA.OC.68619/11-4; Contratada: AMAZON SECURITY LTDA.; Ob-
jeto: Reequilíbrio econômico-financeiro/repactuação.; Modalidade:
PRE-505/10; Valor: R$ 1.097.901,00; Data da Assinatura:
18/12/2013; Signatária Amazonas Energia: Maria Pedrinha de Barros
e Radyr Gomes de Oliveira. Signatário Fornecedor: Carlos Anselmo
de Souza.
III – Contratações emitidas sob a Modalidade de Tomada de Preços.
1) CT.OC.90420/13; Contratada: TCSA ENGENHARIA LTDA.; Ob-
jeto: Obras civis objetivando mitigação de impacto ambiental nas
usinas de Boa Vista do Ramos, Maués e Barcelos.; Modalidade: TP-
192/13; Valor: R$ 710.942,75; Prazo Contratual: 180 dias; Data da
Assinatura: 16/01/2014; Signatária Amazonas Energia: Radyr Gomes
de Oliveira e José Lélis de Morais Jota. Signatário Fornecedor: Izaias
Gomes de Araújo.
IV – Contratações emitidas sob a Modalidade de Concorrência Adi-
tiva. 1) TA.OC.7986/08-5; Contratada: MTU MAINTENANCE BER-
LIN BRANDENBURG GMBH.; Objeto Prorrogação do prazo de
execução/vigência.; Modalidade: CP-GSS.7.2042; Prazo Contratual:
06 meses; Data da Assinatura: 09/01/2014; Signatária Amazonas
Energia: Radyr Gomes de Oliveira e Tarcísio Estefano Rosa. Sig-
natário Fornecedor: Thomas Heinhold.
V – Contratações emitidas sob a Modalidade de Inexigibilidade. 1)
CT.OC.90213/13; Contratada: ELO SISTEMAS ELETRÔNICOS
S.A.; Objeto Manutenção de equipamentos de medição de grandezas
elétricas e parâmetros elétricos denominados MUG.; Modalidade: IN-
236/13; Valor: R$ 14.651,07; Prazo Contratual: 30 dias; Data da
Assinatura: 14/01/2014; Signatária Amazonas Energia: Núbia Regina
da Silva e José Maria da Silva Gomes. Signatário Fornecedor: Luis
Paulo Elustondo. 2) CT.OC.90530/13; Contratada: ORACLE BRA-
SIL SISTEMAS LTDA.; Objeto Serviços especializados Oracle.; Mo-
dalidade: IN-257/13; Valor: R$ 1.033.775,46; Prazo Contratual: 12
meses; Data da Assinatura: 20/12/2013; Signatária Amazonas Ener-
gia: Luis Hiroshi Sakamoto e Maria Pedrinha de Barros. Signatário
Fornecedor: Cyro Diehl.
VI – Contratações emitidas sob a Modalidade de Inexigibilidade Adi-
tiva. 1) TA.OC.84511/12-1; Contratada: DÉCIO FREIRE ADVO-
GADOS ASSOCIADOS S/C.; Objeto Acréscimo do valor e pror-
rogação do prazo de execução/vigência.; Modalidade: IN-362/12; Va-
lor: R$ 74.400,00; Prazo Contratual: 06 meses; Data da Assinatura:
21/10/2013; Signatária Amazonas Energia: Núbia Regina da Silva e
Thiago Flores dos Santos. Signatário Fornecedor: Décio Freire.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 925039
Nº Processo: 012/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação do serviço de limpeza e conservação em
geral. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio
Ceam MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGIANE LUCIA LOBO GUEDES
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 925039-02014-2014NE002014
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 02.10.2013 no D.O.U, seção 3, página
146, no extrato do termo aditivo TA.OC.79081/11-1, onde se lê: Data
da Assinatura: 13/09/2013, leia-se: Data da Assinatura: 06/09/2013.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A
EXTRATOS DE ENCERRAMENTO E AJUSTE DE CONTAS
Instrumento: Termo de Encerramento e Ajuste de Contas do Contrato
nº 288/2011 – Locação de imóvel na cidade de Conceição do Canindé
– PI. Locador: João José de Alencar. CPF 112.111.303-63. Objeto:
Encerramento do contrato com o pagamento do valor ajustado: R$
4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais), referente ao pe-
ríodo de 08/12/2012 a 26/11/2013. Assinatura: 10/02/2014. Gerentes
CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira (em exercício) e Rildo
Marcus Coelho da Silva. Locador: João José de Alencar.EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento: Contrato nº 012/2014. Contratada: Dimex Distribuidora
de Material Elétrico Ltda. CNPJ 06.166.794/0002-25. Objeto: aqui-
sição de cabo elétrico isolado – Lote/item 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6 e
2.7. Valor global previsto: R$ 42.856,50 (quarenta e dois mil, oi-
tocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Prazo de
entrega: 30 dias, contados da assinatura. Pregão Eletrônico (Registro
de Preços) nº 030/2013 – Material. Suporte legal: Lei nº 10.520/02 e
8.666/93. Assinatura: 10/02/2014. Gerente (em exercício) e Diretor
CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira e Marcelino da Cunha
Machado Neto. Contratada: Antonio Luiz Fernandes.
Instrumento: Contrato nº 013/2014. Contratada: Leonardo de Oliveira
Machado – ME (Ficapoços Fios & Cabos Ltda.). CNPJ
10.376.365/0001-79. Objeto: aquisição de fios elétricos nus recozidos
– Lote/item 5.1 e 5.2. Valor global previsto: R$ 16.395,00 (dezesseis
mil, trezentos e noventa e cinco reais). Prazo de entrega: 30 dias,
contados da assinatura. Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº
030/2013 – Material. Suporte legal: Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.
Assinatura: 07/02/2014. Gerente (em exercício) e Diretor CEPISA:
Maria do Socorro Lopes Vieira e Marcelino da Cunha Machado Neto.
Contratada: Leonardo de Oliveira Machado.
Instrumento: Contrato nº 016/2014. Contratada: Patrícia Ramos Pe-
reira/Micro & Cia EPP/ME. CNPJ 11.622.928/0001-24. Objeto: aqui-
sição de TV’s de LED de 32″ para funcionar com um sistema de
gerenciamento de atendimento (display/monitor de senhas), geren-
ciador de filas de atendimento, para o atendimento ao consumidor –
Lote/item 1/1. Valor global: R$ 13.992,00 (treze mil, novecentos e
noventa e dois reais). Vigência: 45 dias, a partir da assinatura. Pregão
Eletrônico (Registro de Preços) nº 038/2013 – Material. Suporte legal:
Lei nº 10.520/02 e 8.666/93. Assinatura: 10/02/2014. Gerentes CE-
PISA: Maria do Socorro Lopes Vieira (em exercício) e Gileno Pontes
Ribeiro. Contratada: Egilda Freitas de Albuquerque Marques.
Instrumento: Autorização de Compra nº 001/2014. Contratada: Sul-
minas Fios e Cabos Ltda. CNPJ 04.210.938/0001-97. Objeto: aqui-
sição de cabo elétrico quadruplex – Item 13. Valor total: R$
551.250,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta
reais). Vigência: 120 dias, a partir da assinatura. Pregão Eletrônico
(Registro de Preços) nº 041/2012 – Boa Vista Energia. Suporte legal:
Lei nº 8.666/93 e 10.520/02. Assinatura: 10/02/2014. Gerente (em
exercício) e Assistente CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira e
Gregório Adílson P. da Paz. Contratada: Ademir Machado.
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2012. Locador:
Josué de Freitas Cavalcante Filho. CPF 207.892.893-34. Objeto: pror-
rogação do prazo de vigência por 12 meses, de 04/01/2014 a
03/01/2015. Valor total, com reajuste, para o período: R$ 8.237,52
(oito mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Suporte legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 03/01/2014.
Gerentes CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira (em exercício) e
Victor Emanuel da Silva Nunes. Locador: Josué de Freitas Cavalcante
Filho.
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Serviços de micrositing e certificação dos ventos e da energia
produzida nos parques eólicos de Casa Nova II e Casa Nova III.
Contratada: CAMARGO SCHUBERT ENGENHEIROS ASSOCIA-
DOS S/S LTDA. Valor: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos
reais). Fundamento Legal: Artigo 32, da Lei 9.074/95. Aprovação:
Diretor de Engenharia e Construção. Ratificação: Diretor Presidente.
Signatário: Fernando José Duncan Meira – Gerente da Divisão de
Contratações – DECT.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CTPAT20131007 Patrocinada: Exposições, Museus, Projetos Cultu-
rais Ltda – EXPOMUS; Patrocinadora: Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco – Chesf; Objeto: Exposição – Pioneiros e Empreen-
dedores: a Saga do Desenvolvimento no Brasil; Modalidade Patro-
cínio: Escolha Direta (Recursos Próprios); Valor: R$60.000,00; Data
de Emissão: 12/09/2013; Signatários Patrocinadora: Marcos Aurélio
Madureira da Silva e José Pedro de Alcântara Júnior; Patrocinada:
Renato Musa dos Santos.
CTPAT20131013 Patrocinada: Fagga Promoção de Eventos S. A.;
Patrocinadora: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf;
Objeto: Literatura – XI Bienal do Livro da Bahia; Modalidade Pa-
trocínio: Escolha Direta (Fazcultura / Recursos Próprios); Valor:
R$200.000,00; Data de Emissão: 01/11/2013; Signatários Patrocina-
dora: Marcos Aurélio Madureira da Silva e José Pedro de Alcântara
Júnior; Patrocinada: Vânia Vilaça Tavares.
CTNE-12.2011.1000.02; Contratada: AÇAI AGROPECUÁRIA E
SERVIÇOS LTDA; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – Chesf; Objeto: Prorrogar prazo de vigência e execução
contratual por mais 12(doze) meses; Modalidade de Licitação: Pregão
nº PG 1.12.2011.1000;Valor do Aditivo R$ 635.000,00; Data da emis-
são: 17/01/2013. Signatários Contratantes: Evanilde Pessoa Tenório –
Gerente da Divisão Regional Administrativa Oeste em Exercicio e
Airton Freitas Feitosa – Gerente Regional de Operação Oeste; Con-
tratada: Mario Assunção Chaves – Sócio Administrador.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014164ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200164Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CTN-I-90.2012.0230.04 Contratada: HATEC ENGENHARIA LTDA.
Contratante: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRAN-
CISCO – CHESF. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Li-
citação: PG. Data de Emissão: 07 de fevereiro de 2014. Signatários
Chesf: FERNANDO BEÇA – SSU e EDINALDO PEREIRA DE
LIMA – DAC. Signatário Contratada: PEDRO LUIZ HACKE.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PG-1.92.2014.0050
A CHESF torna público o adiamento do Pregão Eletrônico –
PG-1.92.2014.0050 para contratação da continuação do Programa de
Monitoramento do Rio São Francisco durante o período de vazão
reduzida. Abertura das propostas: do dia 12 de Fevereiro de 2014 às
10 horas para o dia 24 de Fevereiro de 2014 às 10 horas; Sessão de
Disputa de Preços: do dia 12 de Fevereiro de 2014 às 11 horas para
o dia 24 de Fevereiro de 2014 às 11 horas (horários de Brasília);
Aquisição do Edital: conforme itens 8.1 e8.2 da Seção I do Edital.
Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado
no D.O.U. do dia 29 de Janeiro de 2014, seção 3, pág. 154.
FERNANDO JOSÉ DUNCAN MEIRA
Chefe da Divisão de Contratações – DECT
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PG-1.90.2014.0430
A CHESF torna público que realizará na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.90.2014.0430 para aquisição de MULTIME-
DIDOR DIGITAL, com entrega em Pernambuco. Obtenção do Edital
gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-
e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00
(cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk – CD, no
endereço CHESF – Divisão de Cadastro de Fornecedores – DECF,
através da sua Central de Atendimento a Fornecedores – CAF, Rua
Delmiro Gouveia, nº 333, Sala B-310 – San Martin / Recife / PE –
CEP 50761-901 – Fones: (81)3229.2523/ 2537/3298/3162/3164 – Fax:
(81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 09h00 do dia
26/02/2014 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h00 do dia
26/02/2014 (horários de Brasília), no endereço eletrônico
h t t p s : / / w w w. l i c i t a c o e s – e . c o m . b r.
LILIAN ALVES CARNEIRO
Gerente da Divisão de Logística da Contratação
de Bens e Serviços
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PG-1.03.2014.0270
A CHESF torna público que realizará na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.03.2014.0270 para Serviço de controle de
vegetação nas faixas de servidão das linhas de transmissão, localizado
no Estado da Bahia. Obtenção do Edital gratuitamente através dos
endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br
ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do
Edital em Compact Disk – CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para
aquisição em papel, no endereço: CHESF – Divisão Regional de
Suprimento de Salvador – DRSS, Av São Rafael, s/n, São Marcos /
Salvador / BA – CEP 41253-190 – Fones: (71) 3281.2152 – Fax: (71)
3281.2164. Abertura das propostas às 10:00 h do dia 25/02/2014 e
Sessão da Disputa de Preços a partir das 16:00h do dia 25/02/2014
(horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-
e . c o m . b r.
GILVAN BOMFIM CARDOSO
Gerente da Divisão Regional de Suprimento
de Salvador – DRSS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PG-1.09.2014.0310
A CHESF torna público que realizará a licitação na mo-
dalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema de licitações-
e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.09.2014.0310, para aquisição
de ponte rolante univiga para Usina Hidrelétrica de Sobradinho-BA.
Obtenção do Edital e seus anexos, gratuitamente através dos en-
dereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br, ou
mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do
Edital e anexos em Compact Disk – CD, no endereço: CHESF, Av.
Paulo Afonso, s/n – Vila São Francisco / Sobradinho / BA – CEP
48.925-000 – Fone: (74) 3612 2398 – Fax: (74) 3612 2241. Abertura
das propostas às 09h00min do dia 25/02/2014 e Sessão da Disputa de
Preços a partir das 10h00min do dia 25/02/2014, horário de Brasília-
DF, no endereço eletrônico https:/www.licitações-e.com.br.
EDSON GONÇALVES DA SILVA
Gerente Regional de Operação de Sobradinho
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PG-1.90.2014.0440
A CHESF torna público que realizará na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitaçãoPG-1.90.2014.0440 para aquisição de CENTRÍFU-
GA COMPACTA PARA ÓLEO LUBRIFICANTE, com entrega na
Bahia. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços ele-
trônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o
pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em
Compact Disk – CD, no endereço CHESF – Divisão de Cadastro de
Fornecedores – DECF, através da sua Central de Atendimento a For-
necedores – CAF, Rua Delmiro Gouveia, nº 333, Sala B-310 – SanMartin / Recife / PE – CEP 50761-901 – Fones: (81)3229.2523/
2537/3298/3162/3164 – Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das pro-
postas às 09h00 do dia 27/02/2014 e Sessão de Disputa de Preços a
partir das 10h00 do dia 27/02/2014 (horários de Brasília), no en-
dereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
TOMADA DE PREÇOS N
o-TP-1.92.2014.0360
A CHESF torna público que realizará a licitação na mo-
dalidade Tomada de Preços: TP-1.92.2014.0360 para contratação de
serviços do Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna na
Linha de Transmissão 230 kV Banabuiú/Mossoró – C2, nos estados
do Ceará e do Rio Grande do Norte. Recebimento das propostas: até
às 17:00h do dia 18/03/2014. Abertura das propostas: às 9:00h do dia
21/03/2014. Aquisição do Edital: até o dia 17/03/2014, no horário das
8:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, estando disponível em uma
das seguintes opções: gratuitamente pela Internet, no site
www.chesf.gov.br ou, mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais)
se adquirido em Compact Disk – CD, no endereço: CHESF – Divisão
de Cadastro de Fornecedores – DECF, através da sua Central de
Atendimento a Fornecedores – CAF, Rua Delmiro Gouveia, nº 333,
Sala B-310 – San Martin / Recife / PE – CEP 50761-901 – Fones:
(81)3229.2523/2537/3298/3162/3164 – Fax: (81) 3229.3173/3373. Es-
clarecemos que os horários especificados neste Aviso de Licitação
correspondem ao horário local do estado de Pernambuco.
LILIAN ALVES CARNEIRO
Gerente da Divisão de Logística da Contratação
de Bens e Serviços
GERÊNCIA DE CONTROLE CONTRATUAL
AV I S O
A Eletrobras Eletronuclear comunica à empresa Briman Mult
Equipamentos Ltda. que o recurso administrativo contra a decisão de
rescindir o Contrato nº GCM.A/CT-4500144983 foi submetido à au-
toridade superior que, não identificando nenhum elemento ou fato
novo, manteve a decisão anterior.
EDSON FRANCO BELGA DE MEDEIROS
Gerente
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 1105130089. Fornecedor: Abb Ltda.. Objeto: Execução
dos serviços de suporte técnico à realização dos testes do modo de
operação Bibloco na Estação Conversora CA/CC/CA back-to-back
localizada na Subestação Coletora Porto Velho. Processo de Ine-
xigibilidade de Licitação n° 1105130083. Valor Total: R$ 539.000,00.
Prazo de Vigência: 180 dias. Data da Assinatura: 27/12/2013. Sig-
natário: Ronaldo dos Santos Custódio, Diretor de Engenharia, e Mar-
co Antonio Salgueiro dos Santos, Gerente do Departamento de En-
genharia do Sistema, pela Eletrosul, e Rogério Piva, Gerente de
Serviço Subestações, e Gustavo de Andrade, Gerente de Vendas, pelo
F o r n e c e d o r.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 1304130206. Objeto: Aquisição
de Microcomputadores, tipo Notebbok Leve. Contratada: Proville In-
formática Ltda. Valor do Contrato: R$ 94.500,00. Objeto do Termo
Aditivo nº 01: alterar a Cláusula Décima Terceira – Início, Pros-
seguimento e Conclusão do Fornecimento, o item 1.1 da Cláusula
Oitava – Pagamentos, a Cláusula Décima-Primeira – Multas, a Cláu-
sula Décima-Nona – Valor total do Contrato e a Lista de Preços. Data
da Assinatura: 25/10/2013. Signatários: Edson Augusto Buch, Ge-
rente do Departamento de Gestão de Suprimentos, Rodrigo de Oli-
veira Fernandes, Gerente da Divisão de Licitação e Gestão de Con-
tratos, pela Eletrosul, e Edmilson Furlani, pela Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO N
o-1/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1106140005
A ELETROSUL torna público que procedeu alteração nos
prazos do Pregão Eletrônico nº 1106140005, referente ao forneci-
mento e implantação do dispositivo de retenção de troncos e detritos
(log-boom) da Pequena Central Hidrelétrica Barra do Rio Chapéu,
cujo Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, nº 26, página 166, em 06/02/2014. O edital completo e o
aditamento ao edital estão disponíveis no endereço http://www.ele-
trosul.gov.br, no link pregão eletrônico e no www.licitacoes-e.com.br
do Banco do Brasil S.A.
Recebimento das Propostas: até às 10:00 horas do dia
26/02/2014.
Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 26/02/2014.
Início da sessão de disputa de preços: às 14:00 horas do dia
26/02/2014.
FRANKLIM FABRICIO LAGO
Gerente do Departamento de Engenharia
de Geração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO N° 10013/2014 – UASG Nº 910810
A Eletrosul torna público aos interessados que realizará li-
citação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10013/2014,
UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304140013,
objeto:Aquisição de impressora 3D. O edital contendo as instruções,
especificações técnicas e condições para participação estará a dis-
posição dos interessados a partir das 08:00 horas do dia 12/02/2014.
Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 26/02/2014,
data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 26/02/2014,
início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia
26/02/2014. O presente aviso de licitação, bem como o edital com-
pleto estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletro-
sul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.compras-
net.gov.br do Governo Federal.
Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua
Deputado Antônio Edú Vieira 999 – Pantanal – CEP: 88040-901 –
Florianópolis/SC – Fax: 48-3234-4422. – Telefone: (48) 3231-7579
PREGÃO ELETRÕNICO N° 10014/2014 – UASG Nº 910810
A Eletrosul torna público aos interessados que realizará li-
citação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10014/2014,
UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304140014,
objeto:Aquisição de equipamento Micronizador de quartzo necessário
ao projeto de P&D ANEEL “Desenvolvimento do Processo de Ob-
tenção de Silício Metálico Grau Solar e Qualificação em Células
Solares” em atendimento à Lei 9.991/2000. O edital contendo as
instruções, especificações técnicas e condições para participação es-
tará a disposição dos interessados a partir das 08:00 horas do dia
12/02/2014. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia
27/02/2014, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia
27/02/2014, início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do
dia 27/02/2014. O presente aviso de licitação, bem como o edital
completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.ele-
trosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.compras-
net.gov.br do Governo Federal.
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO
E CONTROLE CONTRATUAL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1. Inexigibilidade de Licitação IL N.º GCM.A- 005/14. 2. Objeto:
Aquisição de 74 Buchas, 01 Servo Motor e 02 Anéis Travas para
serem usados no Sistema Gerador Diesel da Usina Nuclear de Angra
dos Reis – Unidade I. 3. Contratada: CATERPILLAR GmbH. 4. Valor
global da contratação: EUR 9.025,23 5. Dispositivo legal: “Inciso I”
do Artigo 25 da Lei 8666/93, conforme parecer da Procuradoria
Jurídica. 6. Aprovação do Ato de Inexigibilidade: em 10/02/2014 por
Alfredo Niemeyer Neto – Gerente de Contratação de Materiais –
GCM.A – 7. Ratificação: em 10/02/2014 por Celso Antonio Gui-
marães – Superintendente de Aquisição e Controle Contratual –
SA.A.
1. Inexigibilidade IL Nº GCM.A-179/13; 2. Objeto: Aquisição de 01
(uma) luva, 01 (uma) válvula piloto e 01 (uma) bucha para a turbina
a vapor da Usina Nuclear de Angra dos Reis – Unidade 2; 3. Con-
tratada: Siemens Energy, Inc.; 4. Valor global da contratação: US$
20,437.83; 5. Dispositivo legal: Inciso I do Art. 25, da Lei nº
8.666/93, conforme parecer da Procuradoria Jurídica; 6. Aprovação
do Ato de Inexigibilidade: Em 10/02/2014 por: Alfredo Niemeyer
Neto – Gerente de Contratação de Materiais – GCM.A; 7. Ratificação:
Em 10/02/2014 por: Celso Antonio Guimarães – Superintendente de
Aquisição e Controle Contratual – SA.A.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. Licitação n.º GCM.A.PE217/2013. 2. Nome da empresa
vencedora: Balaska Equipe Induústria e Comércio Ltda. 3. Objeto:
cinturão de segurança com talabarte Y. 4. Valor global da contratação:
R$ 49.850,00. 5. Menor preço global.
GINA DA SILVA PASSAMANI
Pregoeira
DIRETORIA TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GERENCIAMENTO
DE EMPREENDIMENTOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº GAC.T/CN-006/13
Eletrobrás Termonuclear S.A. – ELETRONUCLEAR, torna
público a alteração da data de entrega dos Documentos de Habilitação
e Proposta Comercial passando de 17/02/2014 para 07/03/2014, a ser
realizada na Sede da ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, à Rua da
Candelária, 65, Rio de Janeiro, RJ, 12º andar, Sala do Pregão, às
10:00 h.
RONALDO LIMA SANTOS
Gerente
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014165ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200165Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua
Deputado Antônio Edú Vieira 999 – Pantanal – CEP: 88040-901 –
Florianópolis/SC – Fax: 48-3234-4422. – Telefone: (48) 3231-7579
SADI LUIS SCHOELER
Gerente do Departamento de Gestão
de Suprimentos
Em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Eletrosul torna pública a Retificação do Sexto Resultado
do Julgamento do Edital de Credenciamento nº 001/2012, cujo objeto
é o Credenciamento de advogados e sociedades de advogados para a
prestação de serviços de apoio técnico de natureza jurídica à Ele-
trosul, publicado neste jornal no dia 22/11/2013, nº 227, Seção 3, para
a inclusão do Escritório Hasse Advocacia como credenciado, con-
forme segue:
LICITANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA –
EPP
DATA DE ENTREGA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO
DO ENVELOPE: 28/05/2013 às 10:35 hs
MODALIDADES DE SERVIÇOS (*): 2 e 4
MÓDULO DE LOCALIDADES: 11 – Vale/SC
SUBMÓDULOS DE LOCALIDADES: 02 – Blumenau/SC
LUCIANA DOS SANTOS BARDUCCO
p/Comissão Especial de Licitação
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. IL.DCT.E.0003.2013. 2. Instrumento Contratual: Aditamento nº 01
ao Termo Contratual nº 8000006055. 3. Nome da Empresa: Acttive
S.A. 4. Objeto: alteração da Cláusula 8ª – Preço e da Cláusula 18 –
Prazo. 5. Valor do Aditamento: R$ 25.346,28. 6. Novo Valor Con-
tratual: R$ 49.346,28. 7. Novo Prazo Contratual: 24 meses. 8. Data da
Assinatura: 03.02.2014.
1. Licitação nº PE.CSCB.A.00001.2014. 2. Instrumento Contratual:
Termo Contratual nº 8000007002. 3. Nome da Empresa: Vianova
Equipamentos para Sinalização Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de
placas de identificação. 5. Prazo Contratual: 60 dias. 6. Valor da
Contratação: R$ 8.758,56. Data da Assinatura: 10/02/2014.
1. LICITAÇÃO Nº PE.DSUR.A.00081.2013. 2. Instrumento contra-
tual: 8000006657.(Aditamento 01). 3. Nome da Empresa: CH5 SU-
PRIMENTOS TÉCNICOS LTDA EPP. 4. Objeto: Alteração das Cláu-
sulas – Entregas; e Cláusula – Vigência. 5. Data de Assinatura:
16.01.2014.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE.CSCR.A.00002.2014
1. FURNAS torna pública a revogação do Pregão Eletrônico
PE.CSCR.A.00002.2014. 2. Objeto: Serviços de reparos do isola-
mento térmico da Unidade Geradora UG21 da Usina Termelétrica de
Santa Cruz. 3. Motivo: Interesse da Administração, por não haver
tempo hábil para execução dos serviços devido a programação de
desligamento do Operador Nacional do Sistema.
SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 31/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços de assessoria jurídica especializada na área tri-
butária ou assessoria especializada na área contábil tributária, para
apoio à área financeira de FURNAS durante os leilões da ANEEL
JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ
Gerente de Compras
(SIDEC – 11/02/2014) 910811-91081-2014NE015848
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação nº PE.CSCR.A.00052.2013. 2. Empresa: Ca-
puano Fretamento e Turismo Ltda – EPP. 3. Objeto: Contratação de
serviços de transporte rodoviário de empregados lotados no Com-
plexo Hidrelétrico de Simplício, no âmbito da Gerência de Produção
Nova Iguaçu – GRN.O. 4. Valor Global: R$ 555.552,00. 5. Critério de
Julgamento: Menor preço.
1. Licitação nº PE.CSCR.A.00056.2013. 2. Nome da Em-
presa: Fargon Engenharia e Indústria LTDA. 3. Objeto: Fornecimento
de 01 (uma) Central de Ar Seco. 4. Valor Global: R$ 54.500,00 5.
Critério de Julgamento: Menor preço.
SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 82/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 30/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
30/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/02/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Serviços de movimentação de cargas e ou
pessoas, por meio de operação de Guindastes, Plataformas Eleva-
tórias, Sky-Lifts, Caminhões tipo Munk, Empilhadeiras e similares,
de propriedade de Furnas, durante a realização de trabalhos de mon-
tagens, comissionamentos e manutenções em equipamentos eletro-
mecânicos nas Subestações de Foz do Iguaçu e Ivaiporã PR, e em
áreas de Linhas de Transmissão, vinculadas à Gerência de Produção
Paraná – GRP.O.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 926136-60555-2014NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
A Companhia Energética de Alagoas torna público que rea-
lizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de
Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo
licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível
gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou
www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº
3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (PRS), nesta cidade de
Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82)
2126-9393.
RP-037/2013, Objeto: Futuro e eventual fornecimento de
medidor eletrônico de energia elétrica ativa e reativa (trifásico). Aber-
tura das propostas às 09:00h do dia 24/02/2014. Sessão da disputa de
preços a partir das 10:00h do dia 24/02/2014 ( horário de Brasília).
NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR
Líder de Compras e Contratações-PRS-CC
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE
ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-DL14300070
A Diretoria da CGTEE-Companhia de Geração Térmica de
Energia Elétrica, no uso de suas atribuições, resolve ratificar a con-
tratação, por Dispensa de Licitação, da Fundação Luiz Englert, vi-
sando a realização de estudo sobre a razoabilidade do preço de aqui-
sição do combustível estabelecido no respectivo contrato de supri-
mento, conforme determinado na Resolução Normativa da ANEEL nº
RES-500/2012, no valor de R$ 144.650,00 (cento e quarenta e quatro
mil seiscentos e cinquenta reais), com base nos termos do art. IV,
inciso IV, da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico nº PRJ-
090/2014, de 06/02/2014 e na RES-045/2014 de 07/02/2014.
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2014.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-PE14600001
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica –
CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o
propósito de contratar empresa para aquisição de borracha para aco-
plamento da Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota
– DTS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gra-
tuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br
ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo
fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia
25/02/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia
25/02/2014, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2014.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de SuprimentosAUTO TRACE. – Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura – Valor
Total: R$ 41.639,54 – CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Di-
retor-Presidente – Contratada: Manuel Alberto Martins da Silva, Di-
retor Comercial.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata n.º 004/DEAMP/14 – Contratada RAFTI IMPORTS LT-
DA. – ME – CNPJ: 15.598.315/0001-50 – Objeto: Registro de Preços,
para aquisições futuras de materiais promocionais reciclado, para
atender às necessidades do Escritório Rio de Janeiro e Unidades
Regionais. – Licitação: Pregão Eletrônico n.º 003/DEAMP/14 – Prazo:
12 (doze) meses. – Valor Total da Contratação: R$ 309.609,00 (tre-
zentos e nove mil e seiscentos reais) – CPRM: Vera Lucia da Con-
ceição Rachel, Autoridade Competente – Contratada: Rafael Marinelli
Mucciollo, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 051/PR/12 – Con-
tratada: CLEAN SERVICE LTDA. – EPP – Objeto do Aditivo: Pror-
rogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 10/10/13, pas-
sando o preço mensal dos serviços objeto do contrato, a partir de
01/01/2013 de R$ 12.154,92 para R$ 12.570,57. – CPRM: Manoel
Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente – Contratada: Raimundo
Nonato de Mesquita, Sócio-Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/RETE/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do ser-
viço de seguro total em 05 (cinco) veículos para atender as ne-
cessidades da CPRM – Residência de Teresina, conforme especi-
ficações do Termo de Referência – Anexo I e informações da Relação
dos Veículos – Anexo II, constantes no Edital. – Entrega das Pro-
postas: até 24/2/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF – Abertura
das Propostas: 24/2/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF – Inicio
da Sessão: 24/2/2014 às 9 horas, horário de Brasília-DF – O Edital
poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco
do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) – Informações pelo fone (86)
3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6963.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1/REPO/14
Processo: 009/REPO/14 – Objeto: Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de seguros para 04 (quatro) veículos Mitsubishi L-
200 Triton GL, pertencentes a frota da REPO.
VENCEDORES:
Empresa CNPJ Valor Total (R$)Lote
1Porto Seguro Companhia de Segu-
ros Gerais61.198.164/0001-60 12.000,00
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/DEAMP/14
Processo n.º 0004/14 – Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de materiais promocionais re-
ciclado, para atender às necessidades do Escritório Rio de Janeiro e
Unidades Regionais.
Lote Empresa CNPJ Valor Registrado
(R$)
01 ao
04RAFTI IMPORTS LTDA. – ME 15.598.315/0001-50 309.600,00
MARIA SALETE SANT’ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No-2/2014
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM,
CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Nova Xavan-
tina/MT, CNPJ/MF nº 15.024.045/0001-73, assinado em: 21/01/2014,
Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais – CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica:
Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do
DNPM, José da Silva Luz, portador do RG: 0007051/SSP MT e CPF:
051.094.184-20, e o Prefeito, Gercino Caetano Rosa, RG:
512814/SSP MT, e CPF: 280.677.891-34. Instrução Normativa STN
Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º
48400-000020/2014-16; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 072/PR/13 – Contratada: DIONEX BRASIL INSTRU-
MENTOS CIENTÍFICOS LTDA. – Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva de 01
(um) Cromatógrafo ThermoFisher, modelo ICS 3000, e 01 (um) Cro-
matógrafo ThermoFisher, modelo ICS 5000, para atender ao Pro-
grama de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal,
instalado no Laboratório de Análises Minerais – LAMIN-SP, CE-
COPOMIN, na Rua Costa, nº 55 – Cerqueira César, São Paulo – SP,
CEP: 01304-010, incluindo o fornecimento de 01 (um) Kit de Ma-
nutenção da Bomba DP, 01 (um) Kit de Manutenção do Amostrador
AS, 01 (um) Kit de Manutenção do Compartimento DC, 01 (um) Kit
de Lentes do DAD, 01 (um) Kit O-RING 5/32 ID X 9/32 OD X 1/16
WALL CHEMRAZ, 01 (um) Kit REPL 6 mi O-RING BAG OF 6
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014166ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200166Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 323020
Nº Processo: 48418-978214/2013.
DISPENSA Nº 28/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado:
13032768000350. Contratado : DISCAR DISTRIBUIDORA DE
CARROS -LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de combustiveis para os veículos do DNPM/SE, durante o exercicio
de 2014. Fundamento Legal: art 24 II Lei nº8666/1993 e alterações
posteriores. Vigência: 20/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.298,50. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 11/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013- UASG 323023
Nº Processo: 48421903308201251.
DISPENSA Nº 10/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 10566139391.
Contratado : MARIA DA CONCEICAO PINTO MARQUES -Ob-
jeto: Locação de imóvel à Rua Desembargador Freitas, 1385, Centro-
Norte, Teresina-PI, para sediar a Superintendência do DNPM no
Piauí. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$12.500,00. Data de As-
sinatura: 27/05/2013.
(SICON – 11/02/2014) 323023-32263-2013NE800020
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 323003
Nº Processo: 48401910583201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço Movel Pessoal
(SMP), com comodato de “smartphone”, STFC e SMP nas moda-
lidades: LOCAL e LONGA DISTÂNCIA. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Washington Luiz,815 Centro PORTO ALEGRE – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR RENATO BARBISAN
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 323003-32263-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 323019
Nº Processo: 48417964001201422 . Objeto: Prestação de serviço pú-
blico de fornecimento de energia elétrica pela COMPANHIA DE
ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS-CELTINS,
de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia
Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela
Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O regramento vigente permite
esse tipo de contratação por meio de Dispensa de Licitação. De-
claração de Dispensa em 11/02/2014. GLAYTON FERREIRA MAR-
CAL. Responsável Pelo Serviço de Gestão Administrativa. Ratifi-
cação em 11/02/2014. ROMULO SOARES MARQUES. Superin-
tendente. Valor Global: R$ 35.352,19. CNPJ CONTRATADA :
25.086.034/0001-71 COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO
ESTADO DO TOCANTINS – CLTINS.
(SIDEC – 11/02/2014) 323019-32263-2014NE800010
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
AVISOS DE LICENÇA
A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Ge-
rência de Negócios de Energia – GNE, torna público que requereu
junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará – SEMA, a
renovação da licença de operação 6016/2012 referente a atividade de
“Usina Termelétrica”, conforme processo n°. 2696/2014, localizada na
Enseada do Lago Grande de Juruti, S/N – Porto da Mina, no Mu-
nicípio de Juruti/PA.
A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Ge-
rência de Negócios de Energia – GNE, torna público que requereu
junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará – SEMA, a
renovação da licença de operação 6017/2012 referente a atividade de
“Usina Termelétrica”, conforme processo n°. 2702/2014, localizada na
Enseada do Lago Grande de Juruti, S/N – Área de Beneficiamento da
Mina, no Município de Juruti/PA.
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.
EDSON CHILL NOBRE
Gerente Executivo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
O Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA torna pú-
blico o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2014 destinado à aqui-
sição de solução integrada de segurança de perímetro, que possibilite
a visibilidade e controle de tráfego, filtragem de conteúdo Web,
prevenção contra ameaças de redes modernas, filtro de dados, VPN e
controle granular de banda de rede, compreendendo fornecimento de
equipamento e software integrados, appliance; serviços de configu-
ração, instalação, transferência de conhecimento, licenciamento, ga-
rantia de atualização e funcionamento, com suporte técnico, conforme
especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. O
objeto foi adjudicado e homologado à licitante vencedora NTSEC
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA – ME (CNPJ n¨
09.137.728/0001-34) no valor total de R$ 13.066.482,00 (treze mi-
lhões, sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e dois reais).
Processo Administrativo n¨ 55000.002768/2013-32.
RONIL CARLOS DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 490011-00001-2014NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/SR-24/PI, CNPJ:
00.375.972/0020-23 e a Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PI, CNPJ:
01.612.573/0001-39, Processo: 54380.000620/2013-73. Objeto: Doa-
ção de Bens Móveis Inservíveis constantes dos Termos de Doação n°s
01/2013, 04/2013. Signatários: Francisco das Chagas Limma, Su-
perintendente Regional e Aldemar da Silva Carmo Neto, Prefeito
Municipal. (DAA-4).
Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/SR-16/MS, CNPJ:
00.375.972/0059-87 e a Prefeitura Municipal de Chapadão do
Sul/MS, CNPJ: 24.651.200/0001-72, Processo: 54290.001214/2012-
56. Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis constantes do Termo
de Doação n° 01/2013, Signatários: Celso Cestari Pinheiro, Supe-
rintendente Regional e Jocelito Krug, Prefeito Municipal. (DAA-4).
Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/SR-24/PI, CNPJ:
00.375.972/0020-23 e a Prefeitura Municipal de Picos/PI, CNPJ:
06.553.804/0001-02, Processo: 54380.001684/2013-91. Objeto: Doa-
ção de Bens Móveis Inservíveis constantes dos Termos de Doação n°s
05/2013, 06/2013. Signatários: Francisco das Chagas Limma, Su-
perintendente Regional e Kleber Dantas Eulálio, Prefeito Municipal.
(DAA-4).
Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/SR-24/PI, CNPJ:
00.375.972/0020-23 e a Prefeitura Municipal de São João do Ar-
rail/PI, CNPJ: 01.612.609/0001-84, Processo: 54380.001386/2013-00.
Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis constantes dos Termos de
Doação n°s 02/2013, 03/2013. Signatários: Francisco das Chagas
Limma, Superintendente Regional e Adriano Castelo Branco Ramos
Rodrigues, Prefeito Municipal. (DAA-4).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
54700001807201324 . Objeto: Contratar empresa(s) especializada na
instalação e reparação de sistemas de abastecimento de água Projetos
de Assentamento: – PA Antonio Juvêncio. Município de Padre Ber-
nardo (GO), PA Santa Clara, Município de Flores de Goiás(GO),PA
Liberdade Flores,Município de Flores de Goiás(GO);PA Morrinhos,
Município de Formosa GO),PA Brejão, Município de Formosa
(GO).
REJANE MARIA FERREIRA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 133088-37201-2013NE800006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 373080
Nº Processo: 54150000308201474 . Objeto: Atender despesas com
fornecimento de energia eletrica, junto a CELG, relativo ao imóvel
pertencente ao INCRA, referente a 4 salas comerciais, localizadas no
Edifício Sandoval de Azevedo sito a Av. Goiás, Qd. 09, lt. 65, nº 609,
Setor Central, Goiânia, Estado de Goiás. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na Prestação de serviços.
Declaração de Dispensa em 22/01/2014. WATE JOSE DE MIRAN-
DA FERRAZ. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em
10/02/2014. JORGE TADEU JATOBA CORREIA. Superintendente
Regional do Incra em Goias. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CON-
TRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG DISTRIBUICAO S.A. –
CELG D.
(SIDEC – 11/02/2014) 373080-37201-2014NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 373080
Nº Processo: 54150002246201409 . Objeto: Atender despesas de con-
domínio de imóvel pertencente ao INCRA no Edifício Sandoval de
Azevedo sito a Av. Goiás, Qd. 09, lt. 65, nº 609, Setor Central,
Goiânia, Estado de Goiás. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Exclusividade da despesa Declaração de Inexigibilidade
em 22/01/2014. WATE JOSE DE MIRANDA FERRAZ. Chefe da
Divisão de Administração. Ratificação em 07/02/2014. JORGE TA-
DEU JATOBA CORREIA. Superintendente Regional do Incra em
Goiás. Valor Global: R$ 20.878,80. CNPJ CONTRATADA :
03.294.568/0001-50 CONDOMINIO DO EDIFICIO SANDOVAL
DE AZEVEDO.
(SIDEC – 11/02/2014) 373080-37201-2014NE800007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 373042
Nº Processo: 5423300001201453 . Objeto: Prestação de serviços com
fornecimento de energia elétrica para a UABacabal/Ma, para o pe-
ríodo de 02 ( dois ) meses, perfazendo R$ 1.50,00 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Face a necesssidade do referido
serviços Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. JOSE INA-
CIO SODRE RODRIGUES. Superintendente Reg. do Incra/ma. Ra-
tificação em 10/02/2014. GECSON AGNALDO DE LEMOS. Res-
ponsavel Pela Administração da Uabacabal. Valor Global: R$
1.450,00. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPA-
NHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR.
(SIDEC – 11/02/2014) 373042-37201-2013NE080007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 373042
Nº Processo: 5423302201406 . Objeto: Prestação de serviços c/for-
necimento de água/esgotos para o periodo de 06 meses, para a UA-
Bacabal/Ma, através do SAAE. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Face a necessidade do referido serviço. Declaração de
Inexigibilidade em 10/02/2014. JOSE INACIO SODRE RODRI-
GUES. Superintendente Reg. do Incra/ma. Ratificação em
10/02/2014. GECSON AGNALDO DE LEMOS. Resp. Pelo Setor
Administrativo de Bacabal/ma. Valor Global: R$ 259,00. CNPJ CON-
TRATADA : 06.029.235/0001-92 SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO DE BACABAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 373042-37201-2013NE080007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária – INCRA e a Prefeitura Municipal de
Siqueira Campos/PR – CNPJ: 76.919.083/0001-89, registrado sob
CRT/PR/Nº 7.000/14 Proc.: 54200.001463/2013-94 – Objeto: Ma-
nutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 11/02/14. Nilton
Bezerra Guedes – Superintendente Regional e Fabiano Lopes Bueno –
Prefeito Municipal de Siqueira Campos/Pr.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014167ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200167Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 373046
Nº Processo: 54330001059201335 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de Projeto Básico e Projeto Executivo Detalhado do Sistema
de Refrigeração, incluindo ventilação, exaustão, projeto completo de
automação do sistema, elaboração do Caderno de Especificações e
Encargos, Planilha de Quantidades e Preços, Memória de Cálculo,
visando a climatização da Nova Sede da Superintendência Regional
do INCRA no Estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 15h às
17h00. Endereço: Rua Potengi, 612 Petropolis – NATAL – RN. En-
trega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital e
Anexos disponíveis no site www.comprasnet.gov.br.
JONAS LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 373046-37201-2014NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 373029
Nº Processo: 54390000016/2014- . Objeto: Serviços de remoção do
rack, com instalação de cinquenta pontos de rede, com instalação da
eletro calha aerea, e instalação rack, no terreo até 2o andar onde
encontra-se servidor de rede. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Os serviços foram emergencias em razão da instalação
de bombas de combate a incendio no local onde ficava o antigo rack.
Declaração de Dispensa em 10/02/2014. ULISSES MELO LOBO.
Div.administração. Ratificação em 10/02/2014. ANTONIO FRAN-
CISCO BESERRA MARQUES. Ordenador. Valor Global: R$
7.600,00. CNPJ CONTRATADA : 17.522.739/0001-66 E. B. DIAS –
ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 373029-37302-2014NE000002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária – INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13,
através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura
Municipal de Arabutã – CNPJ 95.995.221/0001-53. Processo n°
54210.001329/2013-74. Objeto: desenvolvimento de ações de Ma-
nutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, com a
prestação de informações e formulários aos interessados sobre quais-
quer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e
emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR. Data da
assinatura 20/12/2013. Vigência (05) cinco anos a partir da publi-
cação no DOU – Signatários: JOSÉ DOS SANTOS – Superintendente
do INCRA/SC e JACKSON LUIZ PATZLAFF – Prefeito Municipal
de Arabutã/SC
Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária – INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13,
através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura
Municipal de Araquari – CNPJ 82.102.228/0001-10. Processo n°
54210.001330/2013-07. Objeto: desenvolvimento de ações de Ma-
nutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, com a
prestação de informações e formulários aos interessados sobre quais-
quer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e
emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR. Data da
assinatura 09/12/2013. Vigência (05) cinco anos a partir da publi-
cação no DOU – Signatários: JOSÉ DOS SANTOS – Superintendente
do INCRA/SC e JOÃO PEDRO WOITEXEM – Prefeito Municipal de
Araquari/SC
Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária – INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13,
através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura
Municipal de Concórdia – CNPJ 83.024.257/0001-00. Processo n°
54210.001837/2013-52. Objeto: desenvolvimento de ações de Ma-
nutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, com a
prestação de informações e formulários aos interessados sobre quais-
quer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e
emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR. Data da
assinatura 16/01/2014. Vigência (05) cinco anos a partir da publi-
cação no DOU – Signatários: JOSÉ DOS SANTOS – Superintendente
do INCRA/SC e JOÃO GIRARDI – Prefeito Municipal de Con-
córdia/SC
Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária – INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13,
através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura
Municipal de Navegantes – CNPJ 83.102.855/0001-50. Processo n°
54210.001830/2013-31. Objeto: desenvolvimento de ações de Ma-
nutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, com a
prestação de informações e formulários aos interessados sobre quais-quer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e
emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR. Data da
assinatura 20/12/2013. Vigência (05) cinco anos a partir da publi-
cação no DOU – Signatários: JOSÉ DOS SANTOS – Superintendente
do INCRA/SC e ROBERTO CARLOS DE SOUZA – Prefeito Mu-
nicipal de Navegantes/SC
Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária – INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13,
através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura
Municipal de Piratuba – CNPJ 82.815.481/0001-58. Processo n°
54210.001374/2013-29. Objeto: desenvolvimento de ações de Ma-
nutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, com a
prestação de informações e formulários aos interessados sobre quais-
quer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e
emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR. Data da
assinatura 11/12/2013. Vigência (05) cinco anos a partir da publicação
no DOU – Signatários: JOSÉ DOS SANTOS – Superintendente do
INCRA/SC e CLAUDIRLEI DORINI – Prefeito Municipal de Pi-
ratuba/SC
Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária – INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13,
através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura
Municipal de Rio Negrinho – CNPJ 83.102.756/0001-79. Processo n°
54210.001859/2013-12. Objeto: desenvolvimento de ações de Ma-
nutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, com a
prestação de informações e formulários aos interessados sobre quais-
quer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e
emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR. Data da
assinatura 20/12/2013. Vigência (05) cinco anos a partir da publi-
cação no DOU – Signatários: JOSÉ DOS SANTOS – Superintendente
do INCRA/SC e ALCIDES GROHSKOPF – Prefeito Municipal de
Rio Negrinho/SC
Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária – INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13,
através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura
Municipal de Santa Amaro da Imperatriz – CNPJ 82.892.324/0001-
46. Processo n° 54210.001857/2013-23. Objeto: desenvolvimento de
ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SN-
CR, com a prestação de informações e formulários aos interessados
sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis
rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR.
Data da assinatura 20/12/2013. Vigência (05) cinco anos a partir da
publicação no DOU – Signatários: JOSÉ DOS SANTOS – Supe-
rintendente do INCRA/SC e SANDRO CARLOS VIDAL – Prefeito
Municipal de Santo Amaro da Imperatriz/SCSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 373052
Nº Processo: 54370000004201412 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação de extratos, editais, avisos e congeneres no Diário Oficial
da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a
SR-23/A Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. CARLOS
AUGUSTO DE ALMEIDA. Chefe da Sr-23/a. Ratificação em
11/02/2014. LEONARDO GOES SILVA. Superintendente Regional
do Incra/se. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 373052-37201-2013NE800028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1003/2014 – UASG 373052
Número do Contrato: 1000/2011.
Nº Processo: 54370001881201087.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
05814524000130. Contratado : ELIFRIOS COMERCIO REFRIGE-
RACAO E -SERVICOS LTDA – EPP. Objeto: Suprimir 19,58% do
valor inicial, a partir de 19/08/2013, nos termos da sua Clausula
Segunda. Fundamento Legal: Art. 65, ÷1º da Lei nº 8.666/93. Valor
Total: R$14.495,52. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014)
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO No-6/2014 – UASG 550005
Nº Processo: 71000106231201305.
PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E ADMINISTRACA. CNPJ
Contratado: 01705972000144. Contratado : MAXTERA TECNOLO-
GIA, SISTEMAS E -COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de ser-
viços especializados de Operação Assistida e Transferência de Co-
nhecimento para ambiente analítico no âmbito do Ministério do De-
senvolvimento Social e Combate à Fome. Fundamento Legal: Art. 61,
parágrafo único, da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/02/2014 a
06/02/2015. Valor Total: R$4.596.000,00. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 550005-00001-2014NE000003
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N0 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 71000042667201351. , publicada no D.O.U de
14/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto da presente li-
citação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
ventiladores, conforme condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 12/02/2014 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: San, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo Dos Transportes-dnit Asa Norte – BRASILIA – DFEntrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014, às 10h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
WAGNER FERREIRA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 550005-00001-2014NE000003
SECRETARIA NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
O Diretor do Fundo Nacional de Assistência Social, em
cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26
da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e
atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de
recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Admi-
nistração Federal Sul/SAFS – Qd. 2 – Lote 08 – Bl. H – Sala T-08,
Edifício Sede do FNAS, Brasília/DF. O não atendimento no prazo de
05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração
de Tomada de Contas Especial:
Nº. 5/2014 – José Freire de Souza, CPF- 068.202.805-30 Ex-Prefeito
Municipal de Amparo de São Francisco/SE, Ofício nº.
89/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, datado de 08/01/2014, Serviço de
Proteção Social Básica e Especial – Processo nº. 71001.014169/2013-
16.
Nº.6/2014 – José Maria Pereira Mendonça, CPF – 075.354.813-53,
Prefeito Municipal de Araguanã/MA, Ofício nº 5213/CGPC/DEF-
NAS/SNAS/MDS, processo nº. 71001.091296/2008-63.
Nº.7/2014 – José Uilson Silva Brito, CPF – 178.380.023-20, Ex-
Prefeito Municipal de Araguanã/MA, Ofício nº 5211/CGPC/DEF-
NAS/SNAS/MDS, processo nº. 71001.091296/2008-63.
Nº.8/2014 – Marcio Regino Mendonça Weba, CPF – 736.441.103-87,
Ex-Prefeito Municipal de Araguanã/MA, Ofício nº 870/CGPC/DEF-
NAS/SNAS/MDS, processo nº. 71001.091296/2008-63.
Nº.9/2014 – Antonio Gilberto de Souza, CPF- 320.091.275-87 Ex-
Prefeito Municipal de Sobradinho/BA, Ofício nº5193/CGPC/DEF-
NAS/SNAS/MDS, datado de 30/12/2013, Serviço de Proteção Social
Básica e Especial – Processo nº. 71001.091313/2008-62.
Nº.10/2014 – Valderico Luiz dos Reis, Ex-Prefeito Municipal de
Ilhéus/BA, CPF n° 159.050.807-63, Ofício n° 4891/CGPC/DEF-
NAS/SNAS/MDS, Serviço de Proteção Social Básica e Especial –
Processo nº. 71001.028142/2009-16.
Nº 11/2014 – JOSÉ MARIA SABINO, CPF nº 209.304.703-97, ex-
prefeito municipal de Santana do Acaraú/CE: Ofício nº
3485/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Programa de Erradicação do Tra-
balho Infantil – PETI/2004, – Processo n° 71001.166169/2008-25.
Nº 12/2014 – ANTÔNIO DE PÁDUA ARCANJO, CPF nº
163.514.873-15, ex-prefeito municipal de Santana do Acaraú/CE:
Ofício nº 3484/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Programa de Erradi-
cação do Trabalho Infantil – PETI/2004, – Processo n°
71001.166169/2008-25.
Nº 13/2014 – EVERALDO CORDEIRO AGUIAR, CPF nº
014.161.624-53, ex-prefeito municipal de Poção/PE: Ofício nº
4864/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Programa de Erradicação ao Tra-
balho Infantil – PETI/2004, – Processo n° 71001.086020/2008-63.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Organização das Nações Unidas Para A Educação, A Ciência
e A Cultura – Unesco e o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome. PROJETO 914BRZ3002 – Apoio ao Programa
Bolsa Família e ao Plano para Superação da Extrema Pobreza. Ob-
jeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Sa-2332/2013
Até 02/04/2014. EDITAL: 16/2013. SIGNATÁRIOS: Lucien Andre
Munoz, Diretor UBO da UNESCO no Brasil e Othilia Maria Baptista
de Carvalho (CPF 078.767.772-87).
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014168ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200168Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nº 14/2014 – ROBERIVAN DE MELO, CPF nº 521.631.644-20, ex-
prefeito municipal de Poção/PE: Ofício nº 4865/CGPC/DEF-
NAS/SNAS/MDS, Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil –
PETI/2004, – Processo n° 71001.086020/2008-63.
Nº 15/2014 – GERALDO DA SILVA ANDRADE, CPF nº
019.555.354-34, ex-prefeito municipal de Poção/PE: Ofício nº
4866/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Programa de Erradicação ao Tra-
balho Infantil – PETI/2004, – Processo n° 71001.086020/2008-63.
Nº 16/2014 – LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, CPF nº
690.493.514-68, ex-prefeito municipal de Nova Iguaçu/RJ: Ofício nº
4873/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Programa de Erradicação ao Tra-
balho Infantil – PETI/2004, – Processo n° 71001.087164/2008-37.
Nº 17/2014 – MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, CPF nº
099.294.527-53, ex-prefeito municipal de Nova Iguaçu/RJ: Ofício nº
4874/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Programa de Erradicação ao Tra-
balho Infantil – PETI/2004, – Processo n° 71001.087164/2008-37.Nº 18/2014 – MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO, CPF nº
164.285.526-04, ex-prefeito municipal de Iguatama/MG: Ofício nº
3538/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Programa Agente Jovem/2004, –
Processo n° 71001.085473/2008-72.
Nº 19/2014 – PAULO AFONSO VELOZO CINTRA, CPF nº
071.724.274-91, ex-prefeito municipal de São Bento do Una/PE: Ofí-
cio nº 4751/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Programa de Erradicação
ao Trabalho Infantil – PETI/2004, – Processo n° 71001.085920/2008-
93.
Nº 20/2014 – JOSÉ ALDO MARIANO DA SILVA, CPF nº
415.941.934-87, ex-prefeito municipal de São Bento do Una/PE: Ofí-
cio nº 4752/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Programa de Erradicação
ao Trabalho Infantil – PETI/2004, – Processo n° 71001.085920/2008-
93.
Nº 21/2014 – JOSÉ AUGUSTO MAIA, CPF nº 142.992.754-20, ex-
prefeito municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE: Ofício nº
4595/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Programa de Erradicação ao Tra-
balho Infantil – PETI/2004, – Processo n° 71001.085953/2008-33.Nº 22/2014 – ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, CPF nº
363.437.224-91, ex-prefeito municipal de Santa Cruz do Capibari-
be/PE: Ofício nº 4597/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Programa de Er-
radicação ao Trabalho Infantil – PETI/2004, – Processo n°
71001.085953/2008-33.
Nº 23/2014 – JOSÉ MARCELO MARQUES DE ANDRADE E SIL-
VA, CPF nº 235.649.464-20, ex-prefeito municipal de Toritama/PE:
Ofício nº 4735/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Programa de Erradi-
cação ao Trabalho Infantil – PETI/2004, – Processo n°
71001.085972/2008-60.
Nº 24/2014 – GILMAR ALVES ASSUNÇÃO, CPF nº 486.085.214-
15, ex-prefeito municipal de Frei Miguelinho/PE: Ofício nº
4867/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Programa de Erradicação ao Tra-
balho Infantil – PETI/2004, – Processo n° 71001.085958/2008-66.
Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2014.
ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014169ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200169Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EDITAL No-6/ 2014
O Projeto 914BRZ2019 – MDIC/UNESCO seleciona con-
sultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 – Perfil: Código 06/2014
2- Nº de vagas: 1 (uma)
3 – Qualificação Educacional:
a) Caráter eliminatório – Curso superior em Administração,
Engenharia ou Economia.
b) Caráter eliminatório e classificatório – Pós-Graduação em
Administração de Empresas, preferencialmente na área de plano de
negócios; planejamento estratégico; gestão de negócios; ou gestão de
projetos.
Pontuação Cumulativa (máximo 20 pontos):
Doutor em Administração, com tese na área de plano de
negócios; planejamento estratégico; gestão de negócios ou gestão de
projetos – 20 pontos;
Mestre em Administração, com dissertação na área de plano
de negócios; planejamento estratégico; gestão de negócios ou gestão
de projetos – 17,5 pontos;
Especialização em Administração, nas áreas de plano de ne-
gócios; planejamento estratégico; gestão de negócios ou gestão de
projetos – 15 pontos;
Doutor em Economia, em Engenharia ou em Administração,
exceto na área de plano de negócios; planejamento estratégico; gestão
de negócios ou gestão de projetos – 12,5 pontos;
Mestre em Economia, em Engenharia ou em Administração,
exceto na área de plano de negócios; planejamento estratégico; gestão
de negócios ou gestão de projetos – 10 pontos;
Especialização em Economia, em Engenharia ou em Ad-
ministração, exceto nas áreas de plano de negócios; planejamento
estratégico; gestão de negócios ou gestão de projetos – 7,5 pontos.
Para fins de comprovação da experiência acadêmica serão
aceitos diplomas e certificados reconhecidos pelo Ministério da Edu-
cação.
4 – Experiência Profissional:
a) Caráter eliminatório – Experiência profissional mínima de
10 anos.
b) Caráter eliminatório e classificatório – Experiência mínima
de 1 ano na execução de plano de negócios ou planejamento es-
tratégico; ou experiência comprovada mínima de 5 anos na gestão de
negócios ou gestão de projetos.
Pontuação Cumulativa (máximo 70 pontos):
Será atribuído 04 pontos por cada bimestre completo de
trabalho na elaboração de plano de negócios ou planejamento es-
tratégico.
Será atribuído 02 pontos por cada ano completo de trabalho
na gestão de negócios ou gestão de projetos.
Para fins de comprovação da experiência profissional serão
aceitos registros em carteira de trabalho, contratos ou declaração de
prestação de serviços.
Entrevista:
Caráter classificatório – A entrevista tem por objetivo avaliar
a adequação dos conhecimentos e experiências dos candidatos à ne-
cessidade do projeto em especial no que tange à elaboração de plano
de negócios.
Pontuação (máximo 10 pontos)
5 – Atividades:
1. Elaboração de plano de trabalho para execução das ati-
vidades necessárias à finalização dos produtos esperados dentro do
prazo solicitado 2. Coordenação do alinhamento do projeto com a
equipe da SE-CZPE. 3. Estudos e visitas técnicas necessárias à ob-
tenção do produto final. 4. Preenchimento do Relatório de Execução
do Projeto para prestação de contas. 5. Atendimento às demandas do
projeto de elaboração dos Planos de Negócios
6 – Produtos / Resultados esperados:
Produto 1 – Análise do regime de ZPE; Construção do mo-
delo do plano de negócios aplicado ao regime de ZPE; e apresentação
do plano de trabalho.
Produto 2 – Apresentação do modelo construído e elaboração
de Plano de Negócios para as empresas administradoras de 4 (quatro)
ZPE das abaixo listadas: Pecém (CE); Senador Guiomard (AC); Ba-
taguassu (MS); Parnaíba (PI); Macaíba (RN); Teófilo Otoni (MG);
Uberaba (MG); Cáceres (MT); Barcarena (PA); Suape (PE); Boa
Vista (RR); Imbituba (SC); Barra dos Coqueiros (SE); e Fernan-
dópolis (SP).
Produto 3 – Apresentação do modelo construído e elaboração
de Plano de Negócios para as empresas administradoras de mais 5
(cinco) ZPE diferentes das entregues no produto 2.
Produto 4 – – Apresentação do modelo construído e ela-
boração de Plano de Negócios para as empresas administradoras das
5 (cinco) ZPE remanescentes.
A definição das ZPE contempladas dos Produtos 2, 3 e 4
será estabelecida em conjunto com a SE/CPZE.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.7 – Local de Trabalho: O consultor deverá ter disponibilidade
para participar de até 2 (duas) reuniões mensais na SE/CZPE (Bra-
sília); bem como para realizar, dentro do período em que durar o
contrato, ao menos 1 (uma) viagem para cada uma das ZPE se-
lecionadas, com duração de cerca de 2 (dois) dias.
8 – Duração do Contrato: 12 (doze) meses.
9 – Critérios para Avaliação:
– Análise do Currículo (90 Pontos), sendo:
Formação Acadêmica – 20 pontos
Experiência Profissional – 70 pontos
– Entrevista (10 pontos)
Pontuação Máxima: 100 pontos
Os interessados deverão enviar o CV no dia 12/02/2014 até
o dia 18/02/2014 no endereço de e-mail gestão.projetos@mdic,gov.br,
inciando o número de edital e o nome do perfil em que se candidata
no envelope. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data
limite indicada neste edital. Este edital também será publicado no site
da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
20/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem com empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universi-
tários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja de-
claração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horário e de comprometi-
mentos das atividades atribuídas.
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2019
EDITAL N
o-7/ 2014
O Projeto 914BRZ2019 – MDIC/UNESCO seleciona con-
sultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 – Perfil: Código 07/2014
2- Nº de vagas: 1 (uma)
3 – Qualificação Educacional: Graduação em Economia ou
outra ciência exata, e Doutorado em economia. Desejável pós-dou-
torado.
4 – Experiência Profissional: Experiência profissional nos
meios acadêmico, empresarial ou governamental, mínima de 9 anos,
nas áreas de políticas públicas, política econômica, política industrial,
competitividade setorial ou economia industrial. Desejável experiên-
cia em ao menos uma das seguintes áreas: a) – liderança e acom-
panhamento de projetos de construção ou avaliação de políticas pú-
blicas (especialmente da área econômica e industrial) e promoção da
competitividade do setor produtivo brasileiro; b) consultoria de pro-
jetos voltada ao diálogo e articulação entre o setor privado, o governo
e instituições representativas de classes empresariais e/ou trabalhis-
tas.
5 – Atividades: 1. Construção de uma matriz de demanda de
bens e serviços (com a identificação NCM, NBS e dos setores CNAE
a 3 dígitos) associados a cada um dos setores regulados (setores
abrangidos pela ANEEL, ANATEL, ANA, ANTAQ, ANTT) e PAC.
2. Identificação quantitativa e descrição qualitativa dos produtos e
serviços mais relevantes, sob duas óticas: a) Peso da demanda gerada
pelos setores regulados e PAC no volume dos bens e serviços ven-
didos no mercado nacional; b) Intensidade tecnológica dos produtos e
serviços previamente elencados (com a respectiva identificação
CNAE, NCM e NBS). 3. Trabalho econométrico que indique os
setores (produtos e serviços) mais vulneráveis e os mais resilientes à
concorrência internacional no mercado doméstico e também no uni-
verso restrito dos setores regulados. 4. Sugestões e indicações es-
tratégicas para construção de política de conteúdo local.
6 – Produtos / Resultados esperados:
Produto 1- Proposta metodológica de execução do trabalho,
com detalhamento das ferramentas a serem utilizadas e as fontes de
informação e dados. Produto 2- Documento contendo um panorama
dos investimentos realizados entre 2002 e 2013 em cada um dos
setores sob a regulação das Agências (ANEEL, ANATEL, ANA,
ANTAQ, ANTT e ANAC) e PAC, contendo indicação dos resultados
e impactos alcançados (capacidade de geração de energia, quilômetros
de ferrovias criados, etc.), e avaliação quantitativa e qualitativa do
impacto desses investimentos na cadeia de fornecedores e no volume
total de investimentos do país no mesmo período (com destaque para
os investimentos realizados por meio do PAC). Produto 3- Docu-
mento contendo uma estimativa dos investimentos futuros (até 2018)
para os mesmos setores elencados no Produto 2 (com o mesmo
destaque para os investimentos realizados por meio do PAC). Produto
4- Documento contendo detalhamento da matriz setorial de demanda
por bens e serviços associados aos investimentos realizados e pro-
gramados, de acordo com o Produtos 2. A construção dessa matriz
deve diferenciar os valores gastos com bens e serviços (incluindo
serviços de obra e engenharia) nos investimentos mapeados no Pro-
duto 2 e também nas estimativas de investimento do Produto 3 com
identificação das NCMs, NBSs e CNAEs correspondentes. Produto 5-
Documento contendo uma análise desses bens e serviços demons-
trando o potencial de resposta a uma política de adensamento pro-
dutivo, qualificada por duas óticas: a) Peso da demanda gerada pelos
setores regulados no volume dos bens e serviços produzidos no país
(por CNAE); b) Intensidade tecnológica dos produtos e serviços pre-
viamente elencados (com a respectiva identificação CNAE e NCM e
NBS). Produto 6- Documento contendo um mapeamento qualitativo e
quantitativo da penetração de produtos e serviços importados que
possibilite a identificação de quais setores (CNAE) e, se possível,
produtos (NCMs) e serviços (NBSs) são os mais vulneráveis e os
mais resilientes à competição externa. A amplitude dessa avaliaçãodeve apresentar o contexto de todo o mercado interno e também do
universo restrito dos setores regulados. Produto 7- Documento con-
tendo sugestão de medidas e estratégias para construir a política de
conteúdo local que fortaleça as cadeias produtivas (setores CNAE)
identificadas nos produtos anteriores.
7 – Local de Trabalho: A sede de trabalho será Brasília/DF.
Haverá, portanto, atividades frequentes nesta localidade, demandando
presença do consultor. O consultor deve ter disponibilidade para rea-
lizar eventuais viagens nacionais.
8 – Duração do Contrato: 10 meses.
9 – Critérios para Avaliação:
A Seleção será feita por meio de análise curricular (com
documentos comprobatórios), redação e entrevista, que poderá ser
realizada à distância, caso o candidato não resida no Distrito Federal.
Critérios para avaliação e pontuação – Total 75 pontos:
Análise curricular
Curso superior. (Graduação em economia ou qualquer ciên-
cia exata, e Doutorado em economia – habilita o candidato; 5 pontos
para pós-doutorado)
Experiência Profissional – Exigência mínima de 9 anos de
atuação no mercado (habilita o candidatado a participar desta etapa),
a pontuação se dará a partir do 1º ano de experiência do candidato
perpassando toda a sua trajetória. (pontuação – Máximo 40 pontos)
Até 20 pontos:
5 (cinco) pontos por ano de atuação em atividades de cons-
trução ou avaliação de políticas públicas (especialmente da área eco-
nômica e industrial) e promoção da competitividade do setor pro-
dutivo brasileiro.
4 (quatro) pontos por ano de atuação profissional no meio
empresarial, acadêmico ou governamental em áreas correlatas aos
diálogo e articulação entre o setor privado, o governo e instituições
representativas de classes empresariais e/ou trabalhistas
Até 20 pontos:
2 (dois) pontos por ano de atuação em atividades de do-
cência em nível superior;
2 (dois) pontos por ano de experiência na condução de pro-
jetos e atividades de economia em organismos internacionais.
Redação (pontuação – Máximo 10 pontos): Considerando os
seguintes requisitos: Ortografia (02 pontos), objetividade (02 pontos),
organização das ideias (02 pontos) e domínio do tema (04 pontos) na
elaboração/desenvolvimento do texto (máximo uma lauda).
Entrevista – avaliação da experiência profissional (pontuação
– Máximo 20 pontos)
Apresenta cordialidade, polidez, atenção e objetividade. Ex-
pressa-se bem, possuindo boa fluência verbal, clareza na exposição de
assuntos/argumentos, capacidade de raciocínio e domínio do assunto
tema da contratação.
Resultado Final
O candidato que obtiver a maior pontuação na soma dos
critérios será selecionado. Os candidatos que não comprovarem sua
capacitação/experiência, de acordo com os itens previstos no edital,
serão desclassificados no certame.
Em caso de empate na pontuação final da seleção, terá pre-
ferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) Obtiver a maior pontuação na análise curricular; ou
b) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais
idoso.
Os interessados deverão enviar o CV no dia 12/02/2014 até
o dia 18/02/2014 no endereço de e-mail: gestão.projetos@mdic.gov.br
, indicando o número do edital e o nome do perfil em que se can-
didata no envelope. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a
data limite indicada neste edital. Este edital também será publicado
no site da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universi-
tários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja de-
claração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprome-
timento das atividades atribuídas.
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2019
EDITAL N
o-8/ 2014
O Projeto 914BRZ2019 – MDIC/UNESCO seleciona con-
sultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil: 1 – Perfil:
Código 08/2014 2- Nº de vagas: 1 (uma) 3 – Qualificação Edu-
cacional: Curso superior em Direito, com desejável especialização
stricto ou lato sensu em Contabilidade ou Economia, ou em áreas
relacionadas aos temas de licitações, concessões públicas, leilões pú-
blicos, controle ou auditoria pública; ou, ainda, outro curso superior
nessas áreas. Para fins de comprovação da experiência acadêmica
serão aceitos diplomas e certificados reconhecidos pelo Ministério da
Educação. 4 – Experiência Profissional: Experiência profissional nos
meios acadêmico, empresarial ou governamental, mínima de nove
anos, nas áreas de licitações, concessões públicas, controle ou au-
ditoria de obras públicas. Desejável: Experiência em ao menos uma
das seguintes áreas: 4.1 – Experiência em trabalhos e projetos que
envolvam a elaboração de editais e contratos administrativos, es-
pecialmente aqueles ligados a concessões de obras e serviços pú-
blicos. 4.2 – Experiência em assessoramento e consultoria em for-
mação de Parcerias Público-Privadas (PPP), Leilões Públicos, Con-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014170ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200170Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
cessões Públicas, controle ou auditoria pública. 5 – Atividades: 1- à
fiscalização do cumprimento da exigência de conteúdo local (art. 3º)
– metodologia de trabalho que permita definir diretrizes e regras para
a aferição do cumprimento da exigência de conteúdo local, definindo,
dentre essas, mas não se limitando: instâncias e responsabilidades nas
esferas federal, estadual, distrital e municipal, conforme o caso, pro-
cedimentos, visitas técnicas, direito de resposta do contratado, con-
sequências do não cumprimento, prazos etc. 2- o acompanhamento e
avaliação da implantação do conteúdo local (art. 3º) – metodologia de
trabalho que permita acompanhar e avaliar, contemporaneamente à
execução da ação, a implantação das exigências de aquisição de
conteúdo local pelo contratado, definindo, dentre essas, mas não se
limitando: responsáveis pelo acompanhamento e avaliação, comu-
nicação à União em caso de não cumprimento, visitas técnicas, direito
de resposta do contratado, procedimentos, prazos, retificações etc. 3-
ao sistema processual de análise e julgamento de pedidos de ex-
cepcionalidade às exigências de conteúdo local (art. 4º) – proce-
dimento de propositura, interessados, análise, procedimento, prazos,
comprovação efetiva da excepcionalidade, julgamento, dentre outros
requisitos, com o propósito de fixar parâmetros de análise para a
CIA-PAC com vistas a evitar pedidos de waiver que não atendam aos
requisitos legais, bem como evitar a judicialização desses processos.
4- à proposta de mecanismos de modelagem nas licitações que in-
duzam o setor privado a aderir à política de conteúdo local e mi-
nimizem pedidos de waiver e futura judicialização do instrumento,
indicando os dispositivos legais que suportam essas propostas, me-
canismos e estratégias. 5- À análise sobre as formas de interação da
Lei 12.745/2012 e do Decreto 7.889/2013 com todo o arcabouço legal
de licitações, obras públicas e concessões públicas, apresentando, se
for o caso, eventuais sobreposições e contradições. 6 – Produtos /
Resultados esperados: PRODUTO 1- Proposta metodológica de sis-
tema de fiscalização do cumprimento das exigências de aquisição de
produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais que permita
definir diretrizes e regras para a aferição do cumprimento da exi-
gência de conteúdo local, definindo, dentre essas, mas não se li-
mitando: instâncias e responsabilidades nas esferas federal, estadual,
distrital e municipal, conforme o caso, procedimentos, visitas téc-
nicas, direito de resposta do contratado, consequências do não cum-
primento, prazos etc.. Proposta de um método de acompanhamento e
avaliação da implantação das exigências de aquisição de produtos
manufaturados nacionais e serviços nacionais que permita acompa-
nhar e avaliar, contemporaneamente à execução da ação, a implan-
tação das exigências de aquisição de conteúdo local pelo contratado,
definindo, dentre essas, mas não se limitando: responsáveis pelo
acompanhamento e avaliação, comunicação à União em caso de não
cumprimento, visitas técnicas, direito de resposta do contratado, pro-
cedimentos, prazos, retificações etc. Esse produto está ligado à pro-
posta de metodologia de trabalho para cumprir as exigências do artigo
3º do Decreto nº 7.889/2013 PRODUTO 2 – Proposta de um sistema
processual de análise e julgamento dos pedidos de excepcionalidade
às exigências de conteúdo local, com explicitação do método de
requisição do waiver pelo ente privado, as exigências da requisição e
o processo interno da CIA-PAC para julgar a requisição de waiver,
contendo procedimentos de propositura, interessados, análise, pro-
cedimento, prazos, comprovação efetiva da excepcionalidade, julga-
mento, dentre outros requisitos, com o propósito de fixar parâmetros
de análise para a CIA-PAC com vistas a evitar pedidos de waiver que
não atendam aos requisitos legais, bem como evitar a judicialização
desses processos. Esse produto está ligado à proposta de metodologia
de trabalho para cumprir as exigências do artigo 4º do Decreto nº
7.889/2013. PRODUTO 3 – Proposta de mecanismos e estratégias de
modelagem de licitações que induzam o setor privado a aderir à
política de conteúdo local e minimizem os pedidos de waiver e
evitem a judicialização. Esse documento deve trazer indicações legais
que suportem as propostas desses mecanismos e estratégias de ela-
boração de edital. Documento deve avaliar as formas de interação da
Lei nº 12.745/2012 (regulamentada pelo Decreto nº 7.889/2013) com
todo o arcabouço legal de licitações, obras públicas e concessões
públicas. 7 – Local de Trabalho: O consultor deverá trabalhar em
Brasília, em média três dias por semana; ter disponibilidade para
atender às reuniões sempre que solicitado; e ter disponibilidade para
reuniões técnicas com entidades governamentais e privadas, no pe-
ríodo em que durar o contrato, de modo a subsidiar os produtos
requeridos. 8 – Duração do Contrato: 3 (três) meses. 9 – Critérios para
Avaliação: – (Total de 100 pontos) – Formação Acadêmica – 20 pontos
– Experiência Profissional – 45 pontos – Redação – 10 pontos – En-
trevista – 25 pontos
Os interessados deverão enviar o CV no dia 12/02/2014 até
o dia 18/02/2014 no endereço de e-mail: gestão.projetos@mdic.gov.br
, indicando o número do edital e o nome do perfil em que se can-
didata no envelope. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a
data limite indicada neste edital. Este edital também será publicado
no site da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universi-
tários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja de-
claração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprome-
timento das atividades atribuídas.
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2019EDITAL No-9/ 2014
O Projeto 914BRZ2019 – MDIC/UNESCO seleciona con-
sultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 – Perfil: Código 09/2014
2- Nº de vagas: 1 (uma)
3 – Qualificação Educacional: Curso superior em qualquer
área, Curso específico na área de classificação fiscal de mercadorias
na Nomenclatura Comum do Mercosul. Para fins de comprovação da
experiência acadêmica serão aceitos diplomas e certificados reco-
nhecidos pelo Ministério da Educação.
4 – Experiência Profissional:
Experiência profissional nos meios acadêmico, empresarial
ou governamental, mínima de 5 anos, nas áreas de classificação e
revisão fiscal de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul
(NCM), Emissão de Código Fiscal na Tarifa Externa Comum (TEC)
ou Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados
(TIPI), emissão de pareceres de Classificação de Mercadorias.
Experiência em ao menos uma das seguintes áreas:
4.1 – Classificação e revisão fiscal de mercadorias na No-
menclatura Comum do Mercosul;
4.2 – Emissão de Código Fiscal na Tarifa Externa Comum
(TEC) ou Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Indus-
trializados (TIPI);
4.3 – Emissão de pareceres de Classificação de Mercado-
rias;
4.4 – Apresentação de consultas sobre a classificação de
mercadorias à Receita Federal;
4.5 – Treinamento e realização de cursos sobre Classificação
de Mercadorias e Gestão da Classificação de Mercadorias.
4.6 – Implantação de Manuais de Procedimentos de Gestão
da Classificação de Mercadorias em empresas.
5 – Atividades:
Elaborar um conversor de códigos do Catálogo de Materiais
do ComprasNet (administrado pelo Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão) para a Nomenclatura Comum do Mercosul.
6 – Produtos / Resultados esperados:
PRODUTO 1 – Traduzir, para o sistema de classificação
NCM a 8 dígitos, os itens dos seguintes grupos de produtos do
CATMAT (18.815 itens).
PRODUTO 2 – Traduzir, para o sistema de classificação
NCM a 8 dígitos, os itens dos seguintes grupos de produtos do
CATMAT (18.815 itens).
PRODUTO 3 – Traduzir, para o sistema de classificação
NCM a 8 dígitos, os itens dos seguintes grupos de produtos do
CATMAT (18.815 itens).
PRODUTO 4 – Traduzir, para o sistema de classificação
NCM a 8 dígitos, os itens dos seguintes grupos de produtos do
CATMAT (18.815 itens).
PRODUTO 5 – Traduzir, para o sistema de classificação
NCM a 8 dígitos, os itens dos seguintes grupos de produtos do
CATMAT (18.815 itens).
PRODUTO 6 – Traduzir, para o sistema de classificação
NCM a 8 dígitos, os itens dos seguintes grupos de produtos do
CATMAT (18.815 itens).
PRODUTO 7 – Traduzir, para o sistema de classificação
NCM a 8 dígitos, os itens dos seguintes grupos de produtos do
CATMAT (18.815 itens).
PRODUTO 8 – Traduzir, para o sistema de classificação
NCM a 8 dígitos, os itens dos seguintes grupos de produtos do
CATMAT (18.815 itens).
PRODUTO 9 – Traduzir, para o sistema de classificação
NCM a 8 dígitos, os itens dos seguintes grupos de produtos do
CATMAT (18.815 itens).
PRODUTO 10 – Traduzir, para o sistema de classificação
NCM a 8 dígitos, os itens dos seguintes grupos de produtos do
CATMAT (18.815 itens).
7 – Local de Trabalho: O consultor deverá trabalhar em
Brasília, em média dois dias por semana; ter disponibilidade para
atender às reuniões sempre que solicitado; e ter disponibilidade para
reuniões técnicas com entidades governamentais e privadas, no pe-
ríodo em que durar o contrato, de modo a subsidiar os produtos
requeridos..
8 – Duração do Contrato: 10 (dez) meses.
9 – Critérios para Avaliação: – (Total de 88 pontos)
– Formação Acadêmica – 18 pontos
– Experiência Profissional – 40 pontos
– Redação – 10 pontos
– Entrevista – 20 pontos
Os interessados deverão enviar o CV no dia 12/02/2014 até
o dia 18/02/2014 no endereço de e-mail: gestão.projetos@mdic.gov.br
, indicando o número do edital e o nome do perfil em que se can-
didata no envelope. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a
data limite indicada neste edital. Este edital também será publicado
no site da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universi-
tários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja de-
claração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprome-
timento das atividades atribuídas.
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2019INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 183039
Nº Processo: 10.721/13.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2014. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ
Contratado: 13627545000174. Contratado : ELETROTAC TACO-
GRAFOS E -EQUIPAMENTOS LTDA – ME. Objeto: Credencia-
mento de empresa para a prestação de serviços técnicos de ensaios
metrológicos em aproximadamente 7.000 (sete mil) cronotacografos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/02/2014 a
11/02/2015. Valor Total: R$493.640,00. Data de Assinatura:
07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 183039
Nº Processo: 13.635/13.
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2014. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ
Contratado: 18659670000180. Contratado : HUMBERTO PECAS E
SERVICOS -AUTOMOTIVOS LTDA – ME. Objeto: Credenciamento
de empresa para a prestação de serviços técnicos de ensaios me-
trológicos em aproximadamente 7.000 (sete mil) cronotacografos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/02/2014 a
11/02/2015. Valor Total: R$493.640,00. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
(SICON – 11/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 183039
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 17.692/12.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ
Contratado: 03724693000234. Contratado : TACOMAX LTDA – ME
-Objeto: Prorrogação do prazo de contratação pormais 12 (doze) me-
ses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 08/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total: R$528.900,00. Data de
Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 183023
Nº Processo: 52600.027449/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em prestação de serviços de ava-
liação de agentes químicos para o Serviço de Saúde e Segurança
Ocupacional do Inmetro. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Santa Alexandrina, 416 Rio Comprido – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital po-
derá ser adquirido pelos sites www.inmetro.gov.br e www.compras-
n e t . g o v. b r
EDSON LUIZ DE AQUINO
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 183023-18205-2013NE800311
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
O Ordenador de Despesa do Inmetro homologou ocertame
apra a empresa HK Servicos Terceiriza dos Ltda por ter apresentado
o menor preço parao objeto.
WILIBALDO DE SOUSA JUNIOR
Superintendente
(SIDEC – 11/02/2014) 183023-18205-2013NE800149
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 750383/2010.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte –
CNPJ 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: Universidade Estadual da Paraíba-CNPJ:
12.671.814/0001-37.
Ministério do Esporte.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014171ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200171Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por fim Prorrogar a Vi-
gência do Convênio 750383/2010, de 28/01/2014 para 28 de julho de
2014.
DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2014.
SIGNATÁRIOS: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES – Secre-
tário Executivo/ME – CPF: 797.578.477-04, RICARDO GARCIA
CAPELLI, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e In-
clusão Social – C.P.F: 024.320.407-83 e ANTONIO GUEDES RAN-
GEL JUNIOR Reitor da Universidade Estadual da Paraíba, C.P.F:
324.462.094-91.
Processo: 58701.003108/2010-17.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
EXTRATO DE AJUSTE DE CESSÃO DE USO
Processo nº: 02501.001463/2013-04; Espécie: Termo de Ajuste de
Cessão de Uso; Cedente: Agência Nacional de Águas – ANA; CNPJ
nº 04.204.444/0001-08; Cessionária: Caixa Econômica Federal – CAI-
XA; CNPJ nº 00.360.305/2660-58; Objeto: Cessão de uso de área do
imóvel localizado no Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Tre-
cho 4, Lote 370, Brasília/DF, vinculado ao Contrato nº
020/ANA/2010, com 2m²; Vigência: 60 meses, a contar da data de
assinatura deste instrumento, prorrogáveis por iguais ou inferiores
períodos, conforme acordado entre as partes; Data da assinatura:
21/1/2014; e Assinam: Luis André Muniz, Superintendente de Ad-
ministração, Finanças e Gestão de Pessoas – SAF, da ANA, CPF nº
116.852.711-20; e, Bruno Silva da Silveira, Gerente de Filial – DI-
LOG/BR, CPF nº 875.638.861-68.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N
o-2,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de áGuas – ANA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, inciso XVII, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 567, de 17 de agosto
de 2009, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua
513 ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2014, com
fundamento no art. 5° da Lei n° 9.984, de 17 de julho de 2000, e
tendo em vista o que consta no Processo n° 02501.00001/2014, co-
munica, aos interessados, a suspensão da Audiência Pública n°
1/2014, conforme informações abaixo:
Objeto da Audiência: Obter contribuições e subsídios para a
Renovação da Outorga para a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – SABESP, para uso de água e interferências nos
recursos hídricos no Sistema Cantareira, para fins de abastecimento
público.
Motivação para a suspensão: Necessidade de revisão dos
estudos que subsidiaram as minutas de Resolução de Outorga e de
Operação dos Reservatórios do Sistema Cantareira, em função da
ocorrência do período excepcional de estiagem que está em curso.
Documento: Nota Conjunta ANA/DAEE, de 7 de fevereiro
de 2014.
Fale conosco: audienciapublica@ana.gov.br
VICENTE ANDREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 443001
Nº Processo: 02501002603201353 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços para
intermediar o recrutamento, a pré-seleção, o encaminhamento e acom-
panhamento de estudantes de nível superior, candidatos a estágio não
obrigatório na sede da Agência Nacional de Águas ANA em Brasília.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra
3 Bloco b Sala 218 Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 443001-44205-2014NE800089
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO
NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
774599/2012. Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE, Unidade Gestora: 443024, Gestão: 00001. Con-
venente : MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES, CNPJ
nº 04.214.419/0001-05. Prorrogação de Vigência do Convênio. Valor
Total: R$ 234.275,83, Valor de Contrapartida: R$ 14.654,00, Vi-
gência: 20/12/2012 a 01/08/2014. Data de Assinatura: 31/01/2014.
Signatários: Concedente : ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, CPF nº
074.376.148-04, Convenente : HUMBERTO SANTA CRUZ FILHO,
CPF nº 343.965.947-04.
(SICONV(PORTAL) – 11/02/2014)
Ministério do Meio Ambiente.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATOS DE TRANSFERÊNCIAS
PROCESSO: 02001.003912/2013-81. ESPÉCIE: TERMO DE
TRANSFERENCIA DE BEM IMÓVEL Nº 01/2014 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, E O
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODI-
VERSIDADE – ICMBIO, NAS BASES E CONDIÇÕES QUE SE
SEGUEM E QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM. OBJETO:
Transferência, do imóvel localizado na Fazenda Coqueiro, s/n° – Es-
trada Municipal, Zona Rural, no município de Areia Branca/SE, de
propriedade do IBAMA para o ICMBio, com fundamento na Lei nº
11.516, de 28/08/2007. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF,
11/02/2014. VOLNEY ZANARDI JÚNIOR, Presidente do IBAMA.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN, Presidente do ICMBIO.
PROCESSO: 02001.004530/2013-75. ESPÉCIE: TERMO DE
TRANSFERENCIA DE BEM IMÓVEL Nº 02/2014 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, E O
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODI-
VERSIDADE – ICMBIO, NAS BASES E CONDIÇÕES QUE SE
SEGUEM E QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM. OBJETO:
Transferência, do imóvel localizado na Rótula Boa Esperança s/nº –
Estação Experimental- Fazenda Marinho – no município de Silvania
de propriedade do IBAMA para o ICMBio, com fundamento na Lei
nº 11.516, de 28/08/2007. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF,
11/02/2014. VOLNEY ZANARDI JÚNIOR, Presidente do IBAMA.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN, Presidente do ICMBIO.
PROCESSO: 02001.004061/2013-94. ESPÉCIE: TERMO DE
TRANSFERENCIA DE BEM IMÓVEL Nº 03/2014 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, E O
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODI-
VERSIDADE – ICMBIO, NAS BASES E CONDIÇÕES QUE SE
SEGUEM E QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM. OBJETO:
Transferência do imóvel localizado na AV. Principal do Povoado
Cantinho s/nº – no município de Barreirinhas, de propriedade do
IBAMA para o ICMBio, com fundamento na Lei nº 11.516, de
28/08/2007. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 11/02/2014. VOL-
NEY ZANARDI JÚNIOR, Presidente do IBAMA. ROBERTO RI-
CARDO VIZENTIN, Presidente do ICMBIO.
PROCESSO: 02001.003911/2013-37. ESPÉCIE: TERMO DE
TRANSFERENCIA DE BEM IMÓVEL Nº 04/2014 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, E O
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODI-
VERSIDADE – ICMBIO, NAS BASES E CONDIÇÕES QUE SE
SEGUEM E QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM. OBJETO:
Transferência do imóvel localizado na Chapada do Araripe – Apodi,
s/nº – Zona Rural – no município de Crato/CE, de propriedade do
IBAMA para o ICMBio, com fundamento na Lei nº 11.516, de
28/08/2007. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 11/02/2014. VOL-
NEY ZANARDI JÚNIOR, Presidente do IBAMA. ROBERTO RI-
CARDO VIZENTIN, Presidente do ICMBIO.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 193099
Nº Processo: 02001002335201319 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de manta asfáltica aluminizada e primer para impermea-
bilização da cobertura do Bloco A e do Bloco C do Ibama-Sede,
conforme especificações , quantidades e condições estabelecidas neste
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
12/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Scen –
lote 02 Bloco a -ed.sede do Ibama Sala 114 Asa Norte – BRASILIA
– DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 193099-19211-2014NE800006
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 193099
Nº Processo: 02001004893201319 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, con-
forme especificações e condições constantes do Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 12/02/2014 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Scen -lote 02 Bloco a -ed.sede
do Ibama Sala 114 Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 12/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
SERGIO LUIS DE CASTRO ABRANTES FERRAO
Coordenador-Geral de Administração e Logística
(SIDEC – 11/02/2014) 193099-19211-2014NE800006
RETIFICAÇÃO
Em relação ao Edital publicado no Diário Oficial nº 19, de
28 de janeiro de 2014- Seção 3, página 107 onde se lê: A Audiência
Pública será realizada no dia 13 de fevereiro de 2014 à 19h00, na
sede da ACOPOF – Associação Comunitária do Pontal e Figueira do
Pontal, localizada na Avenida Beira Mar 5, s/nº, Município de Itapoá,Estado de Santa Catarina – leia-se: A Audiência Pública será realizada
no dia 13 de fevereiro de 2014 à 18h00, na sede da ACOPOF –
Associação Comunitária do Pontal e Figueira do Pontal, localizada na
Avenida Beira Mar 5, s/nº, Município de Itapoá, Estado de Santa
Catarina.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUÍNA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2014
O Gerente Executivo da Gerência do IBAMA em Juína/MT,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº. 135/2011 de 08.02.2011, publicada no D.O.U. de 09.02.2011, em
conformidade ao disposto no Inciso II, do Artigo 66 da Instrução
Normativa IBAMA nº 10 de 07.12.2012, publicada no D.O.U. de
10.12.2012, republicada no D.O.U. de 13.12.2012, alterada pela Ins-
trução Normativa IBAMA de nº. 04 de 05.02.2013, publicada no
D.O.U. de 06.02.2013, republicada no D.O.U. de 07.02.2013, con-
siderando que o(s) infrator(es) se encontra(m) em lugar incerto e/ou
não sabido, torna público a quem interessar, o embargo e interdição a
partir de 02.06.2013 de área(s) conforme memorial(is) descritivo(s)
abaixo:
Memorial Descritivo:
Número do Processo:
02055.000342/2013-42
Número do Termo de Embargo:
621275-CPolígono Vértice Latitude Longitude
01 01 09º 57′
03,30504″S58º 23′
17,08359″W
02 09º 57′
06,35903″S58º 23′
21,52575″W
03 09º 57′
28,29222″S58º 23′
22,91393″W
04 09º 57′
32,17912″S58º 23′
01,25837″W
05 09º 57′
41,89635″S58º 22′
40,99099″W
06 09º 57′
31,90148″S58º 22′
37,93700″W
07 09º 57′
31,90178″S58º 22′
43,48971″W
08 09º 57′
22,73951″S58º 22′
46,54370″W
09 09º 57′
22,46188″S58º 22′
57,09384″W
10 09º 57′
16,90917″S58º 22′
5 7 , 6 4 9 11 ” W
11 09º 57′
12,74464″S58º 22′
56,26093″W
12 09º 57′
11 , 9 11 7 3 ” S58º 23′
00,98073″W
13 09º 57′
07,46957″S58º 23′
01,25837″W
14 09º 57′
07,19193″S58º 23′
0 6 , 8 11 0 8 ” W
15 09º 57′
08,85774″S58º 23′
13,19669″W
Memorial Descritivo:
Número do Processo:
02055.000343/2013-97
Número do Termo de Embargo:
621274-CPolígono Vértice Latitude Longitude
01 01 09º 57′
31,20496″S58º 24′
44,64450″W
02 09º 57′
42,14739″S58º 24′
46,28587″W
03 09º 58′
23,45508″S58º 24′
5 6 , 6 8 11 8 ” W
04 09º 58′
39,59517″S58º 24′
31,51358″W
05 09º 58′
36,03888″S58º 24′
22,48607″W
06 09º 58′
33,85040″S58º 24′
21,93895″W
07 09º 58′
33,85040″S58º 24′
20,84471″W
08 09º 58′
37,40669″S58º 24′
19,20334″W
09 09º 58′
38,50093″S58º 24′
16,74129″W
10 09º 58′
18,53099″S58º 24′
01,69544″W
11 09º 58′
1 9 , 0 7 8 11 ” S58º 24′
26,86304″W
12 09º 58′
10,59772″S58º 24′
38,89972″W
13 09º 58′
01,02309″S58º 24′
35,61699″W
14 09º 57′
57,74036″S58º 24′
3 6 , 1 6 4 11 ” W
15 09º 57′
55,27831″S58º 24′
38,07904″W
16 09º 57′
54,45793″S58º 24′
37,53192″W
17 09º 57′
59,65529″S58º 24′
30,14577″W
18 09º 57′
55,00475″S58º 24′
22,75963″W
19 09º 57′
49,53354″S58º 24′
23,58031″W
20 09º 57′
47,89217″S58º 24′
33,42850″W
21 09º 57′
46,79793″S58º 24′
33,70207″W
22 09º 57′
45,97724″S58º 24′
26,31592″W
23 09º 57′
44,88300″S58º 24′
23,85387″W
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014172ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200172Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Memorial Descritivo:
Número do Processo:
02055.000346/2013-21
Número do Termo de Embargo:
649555-CPolígono Vértice Latitude Longitude
01 01 09º 05′
38,90″S60º 25′
52,41″W
02 09º 05′
38,80″S60º 25′
52,02″W
03 09º 05′
37,97″S60º 25′
48,97″W
04 09º 05′
44,58″S60º 25′
42,79″W
05 09º 05′
49,33″S60º 25′
39,49″W
06 09º 05′
52,92″S60º 25′
36,90″W
07 09º 05′
54,21″S60º 25′
39,34″W
08 09º 05′
54,21″S60º 25′
47,10″W
09 09º 05′
56,79″S60º 25′
50,84″W
10 09º 05′
56,37″S60º 25′
56,02″W
11 09º 05′
57,09″S60º 25′
58,32″W
12 09º 05′
59,96″S60º 26′
01,05″W
13 09º 06′
05,86″S60º 26′
05,22″W
14 09º 06′
05,14″S60º 26′
11 , 5 4 ” W
15 09º 05′
53,78″S60º 26′
11 , 4 0 ” W
16 09º 05′
43,00″S60º 26′
03,78″W
17 09º 05′
40,85″S60º 25′
59,61″W
18 09º 05′
38,90″S60º 25′
52,41″W
Memorial Descritivo:
Número do Processo:
02055.000348/2013-10
Número do Termo de Embargo:
604638-CPolígono Vértice Latitude Longitude
01 01 09º 08′
44,16″S60º 24′
03,68″W
02 09º 08′
49,39″S60º 23′
55,89″W
03 09º 09′
08,56″S60º 24′
11 , 4 7 ” W
04 09º 09′
07,40″S60º 24′
13,44″W
05 09º 09′
04,14″S60º 24′
12,86″W
06 09º 09′
00,66″S60º 24′
13,09″W
07 09º 08′
57,40″S60º 24′
12,28″W
08 09º 08′
44,16″S60º 24′
03,68″W
Memorial Descritivo:
Número do Processo:
02055.000349/2013-64
Número do Termo de Embargo:
648958-CPolígono Vértice Latitude Longitude
01 01 09º 08′
44,02″S60º 25′
28,86″W
02 09º 08′
42,95″S60º 25′
28,62″W
03 09º 08′
43,52″S60º 25′
21,75″W
04 09º 08′
47,96″S60º 25′
21,51″W
05 09º 08′
51,03″S60º 25′
21,99″W
06 09º 08′
51,68″S60º 25′
20,86″W
07 09º 08′
50,71″S60º 25′
18,68″W
08 09º 08′
52,00″S60º 25′
17,22″W
09 09º 08′
52,41″S60º 25′
14,23″W
10 09º 08′
52,33″S60º 25′
11 , 2 4 ” W
11 09º 08′
53,30″S60º 25′
09,94″W
12 09º 08′
57,02″S60º 25′
06,71″W
13 09º 08′
59,52″S60º 25′
05,82″W
14 09º 09′
00,82″S60º 25′
05,82″W
15 09º 09′
03,49″S60º 25′
07,36″W
16 09º 09′
06,32″S60º 25′
09,14″W
17 09º 09′
08,09″S60º 25′
11 , 0 0 ” W
18 09º 09′
08,09″S60º 25′
13,18″W
19 09º 09′
06,24″S60º 25′
16,33″W
20 09º 09′
00,66″S60º 25′
11 , 0 0 ” W
21 09º 08′
56,94″S60º 25′
10,27″W
22 09º 08′
55,97″S60º 25′
11 , 8 0 ” W
23 09º 09′
02,92″S60º 25′
21,34″W
24 09º 09′
02,19″S60º 25′
22,07″W
25 09º 09′
00,66″S60º 25′
24,98″W
26 09º 08′
57,66″S60º 25′
29,35″W
27 09º 08′
55,16″S60º 25′
30,32″W
28 09º 08′
49,01″S60º 25′
30,00″W
29 09º 08′
45,12″S60º 25′
2 9 , 11 ” W
30 09º 08′
44,02″S60º 25′
28,86″W
Memorial Descritivo:
Número do Processo:
02055.000350/2013-99
Número do Termo de Embargo:
569746-CPolígono Vértice Latitude Longitude
01 01 09º 35′
22,60065″S58º 55′
54,09975″W
02 09º 35′
14,67778″S58º 55′
50,62671″W
03 09º 35′
05,23545″S58º 55′
48,67312″W
04 09º 35′
57,52964″S58º 55′
50,19258″W
05 09º 35′
06,21224″S58º 56′
02,02262″W
06 09º 35′
10,01088″S58º 55′
59,41784″W
07 09º 35′
10,55354″S58º 55′
56,81306″W
08 09º 35′
12,07300″S58º 55′
55,18507″W
09 09º 35′
16,19723″S58º 55′
56,27040″W
10 09º 35′
18,80202″S58º 55′
56,16187″W
Memorial Descritivo:
Número do Processo:
02055.000351/2013-33
Número do Termo de Embargo:
634374-CPolígono Vértice Latitude Longitude
01 01 09º 21′
15,54204″S61º 02′
07,48790″W
02 09º 21′
05,47335″S61º 02′
03,28009″W
03 09º 20′
42,18013″S61º 02′
03,43037″W
04 09º 20′
37,52148″S61º 01′
57,56949″W
05 09º 20′
40,97790″S61º 01′
49,60471″W
06 09º 19′
55,29312″S61º 01′
50,65667″W
07 09º 19′
53,94061″S61º 02′
24,01858″W
08 09º 20′
48,94268″S61º 02′
24,01858″W
09 09º 20′
54,20244″S61º 02′
22,81634″W
10 09º 21′
15,99288″S61º 02′
23,41746″W
11 09º 21′
17,49566″S61º 02′
21,46383″W
Memorial Descritivo:
Número do Processo:
02055.000352/2013-88
Número do Termo de Embargo:
634372-CPolígono Vértice Latitude Longitude
01 01 09º 27′
10,89007″S61º 01′
13,20836″W
02 09º 27′
11 , 7 7 4 2 8 ” S61º 00′
58,17676″W
03 09º 27′
0 6 , 9 111 2 ” S61º 00′
34,74514″W
04 09º 27′
02,49006″S61º 00′
06,89247″W
05 09º 26′
45,24792″S60º 59′
59,37667″W
06 09º 26′
37,73212″S60º 59′
57,16614″W
07 09º 26′
24,02684″S60º 59′
58,05035″W
08 09º 26′
14,74261″S60º 59′
56,72403″W
09 09º 26′
08,55313″S61º 00′
00,26088″W
10 09º 26′
06,34260″S61º 00′
24,13460″W
11 09º 26′
08,99523″S61º 00′
36,07146″W
12 09º 26′
17,83735″S61º 01′
04,80935″W
13 09º 26′
22,70052″S61º 01′
11 , 4 3 9 9 4 ” W
Informa ainda que o(s) interessado(s) pode(m) protocolizar
Defesa Administrativa em qualquer unidade do IBAMA, em até 20
(vinte) dias, a contar da publicação do presente. Para maiores in-
formações, procurar a sede da Gerência Executiva do IBAMA em
Juína/MT, situada à Avenida dos Jambos nº. 1.725, Centro, CEP
78.320-000, município de Juína/MT. Telefone: (66) 3566-1923.
JOHNNY ALEX DREHMER
EDITAL DE INTIMAÇÃO N
o-14/2014
O Gerente Executivo do IBAMA em Juína/ MT, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente Edital, CIENTIFICA o inte-
ressado abaixo relacionado, da lavratura do Auto de Infração por se
encontrarem em lugar incerto e/ou não sabido. Sendo assim, fica
intimado a efetuarem o pagamento dos débitos em qualquer agência
bancaria, com desconto de 30% (trinta por cento), ou apresentação de
defesa ou impugnação escrita, no prazo de 20 (vinte) dias a partir dapublicação do presente, conforme dispõe a Instrução Normativa nº.
10/2012 e demais legislação pertinente.
Interessado CPF / CNPJ Nº Processo nº do Termo
de Embargo
Antonio Peres dos Santos 615.845.841-
4902055.000258/2010-86 453420-D
Interessado CPF / CNPJ Nº Processo nº do Auto de
Infração
Adir Rosa Souza 569.805.662-
5302055.000413/2013-15
456881-D
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos,
aos interessados, na Gerência Executiva do IBAMA em Juína/ MT, à
Avenida dos Jambos, 1725, Centro, Juína/ MT, CEP: 78320-000.
Fone (66) 3566-1923. Expediente: 8:00 às 12:00 horas e 14:00 às
18:00 horas.
JOHNNY ALEX DREHMER
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTARÉM
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO IBAMA
NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA o interessado
abaixo relacionado, por se encontrare em lugar incerto e não sabido,
a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação do
presente Edital para impugnação quanto ao indicativo de majoração
da multa em 35% (trinta e cinco) em razão de circunstância prevista
no inciso X do artigo 22 da Instrução Normativa nº 10/2012 e; para
apresentar impugnação quanto ao indicativo de agravamento por rein-
cidência específica com fundamento no inciso I do Art. 11 e no
Parág. único do Art. 123, ambos do Decreto n.º 6.514/08 e do Art. 67
e Art. 70 da Instrução Normativa n.º 10/2012 e também, para apre-
sentação de alegações finais no processo descrito abaixo, nos termos
do artigo 122 do Decreto nº 6.514/2008.
Nome CPF/CNPJ Processo AIN. ALVES DE OLIVEIRA 0 4 . 0 11 . 5 8 4 / 0 0 0 1 – 5 1 02048.000939/2008-19 529563/D
O notificado poderá ter vistas e/ou solicitar cópias do res-
pectivo processo no Núcleo Técnico Setorial de Instrução Processual
de Autos de Infração – NUIP da Gerência Executiva do IBAMA em
Santarém-PA, à Av. Tapajós, 2267, Laguinho, Santarém – PA, CEP
68.040-000, horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas, em dias úteis.
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO IBAMA
NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o interessado
abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
se manifestar no prazo de 20 (vinte) dias contados da publicação do
presente Edital, haja vista a reabertura do prazo para apresentação de
defesa tendo em vista a substituição da sanção de advertência por
multa simples com fundamentação nos incisos II e IV do artigo 3° e
inciso II do artigo 24 do Decreto n°. 6.514/2008, considerando que a
infração envolveu duas espécimes de quelônio constantes no anexo II
da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e
Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES); e também, para
regularização da assinatura da defesa, demonstrando que quem as-
sinou a mesma foi o autuado, referente ao processo descrito abaixo.
Nome CPF/CNPJ Processo AIJOSÉ PETROLINO VIA-
NA DE ARAÚJO270.902.482-91 0 2 0 4 8 . 0 0 11 9 5 / 2 0 0 9 – 3 1 687880/D
O notificado poderá ter vistas e/ou solicitar cópias do res-
pectivo processo no Núcleo Técnico Setorial de Instrução Processual
de Autos de Infração – NUIP da Gerência Executiva do IBAMA em
Santarém-PA, à Av. Tapajós, 2267, Laguinho, Santarém – PA, CEP
68.040-000, horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas, em dias úteis.
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO IBAMA
NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA o interessado
abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
se manifestar no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação do
presente Edital para impugnação quanto ao indicativo de majoração
da multa em 50% (cinquenta) e 35% (trinta e cinco) em razão de
circunstâncisa previstas nos incisos I e X, respectivamente do artigo
22 da Instrução Normativa nº 10/2012 e também, para apresentação
de alegações finais no processo descrito abaixo, nos termos do artigo
122 do Decreto nº 6.514/2008.
Nome CPF/CNPJ Processo AIEMERSON VITORIA MO-
REIRA006.886.291-13 02048.000737/2009-58 687857/D
O notificado poderá ter vistas e/ou solicitar cópias do respectivo
processo no Núcleo Técnico Setorial de Instrução Processual de Autos
de Infração – NUIP da Gerência Executiva do IBAMA em Santarém-PA,
à Av. Tapajós, 2267, Laguinho, Santarém – PA, CEP 68.040-000, horário
das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, em dias úteis.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014173ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200173Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO IBAMA
NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA os interessados
abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sa-
bido, a se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias contados da
publicação do presente Edital para impugnação quanto ao indicativo
de agravamento por reincidência específica com fundamento no in-
ciso I do Art. 11 e no Parág. único do Art. 123, ambos do Decreto n.º
6.514/08 e do Art. 67 e Art. 70 da Instrução Normativa n.º 10/2012
e também, para apresentação de alegações finais nos processos des-
critos abaixo, nos termos do artigo 122 do Decreto nº 6.514/2008.
Nome CPF/CNPJ Processo AIINDOMEX INDUSTRIA E
COMERCIO DE MADEI-
RAS LTDA05.472.695/0001-28 02048.000443/2008-45 296062/D
INDUSTRIA E COMER-
CIO DE MADEIRAS
CASCAVEL LTDA02.003.394/0001-67 02048.000845/2008-40 528514/D
O notificado poderá ter vistas e/ou solicitar cópias do res-
pectivo processo no Núcleo Técnico Setorial de Instrução Processual
de Autos de Infração – NUIP da Gerência Executiva do IBAMA em
Santarém-PA, à Av. Tapajós, 2267, Laguinho, Santarém – PA, CEP
68.040-000, horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas, em dias úteis.
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO IBAMA
NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA o interessado
abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
se manifestar no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação do
presente Edital para impugnação quanto ao indicativo de agravamento
por reincidência genérica com fundamento no inciso II do Art. 11 e
no Parág. único do Art. 123, ambos do Decreto n.º 6.514/08 e do Art.
67 e Art. 70 da Instrução Normativa n.º 10/2012 e também, para
apresentação de alegações finais no processo descrito abaixo, nos
termos do artigo 122 do Decreto nº 6.514/2008.
Nome CPF/CNPJ Processo AII. A. DE SOUZA MADEI-
REIRA07.828.436/0001-12 0 2 0 4 8 . 0 0 11 9 6 / 2 0 0 8 – 0 2 527246/D
O notificado poderá ter vistas e/ou solicitar cópias do res-
pectivo processo no Núcleo Técnico Setorial de Instrução Processual
de Autos de Infração – NUIP da Gerência Executiva do IBAMA em
Santarém-PA, à Av. Tapajós, 2267, Laguinho, Santarém – PA, CEP
68.040-000, horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas, em dias úteis.
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO IBAMA
NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA os interessados
abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sa-
bido, a se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias contados da
publicação do presente Edital para impugnação quanto ao indicativo
de majoração da multa em 35% (trinta e cinco) e 50% (cinquenta) em
razão de circunstância prevista, respectivamente nos incisos X e XI
do artigo 22 da Instrução Normativa nº 10/2012 e; para apresentar
impugnação quanto ao indicativo de agravamento por reincidência
específica com fundamento no inciso I do Art. 11 e no Parág. único
do Art. 123, ambos do Decreto n.º 6.514/08 e do Art. 67 e Art. 70 da
Instrução Normativa n.º 10/2012 e também, para apresentação de
alegações finais nos processos descritos abaixo, nos termos do artigo
122 do Decreto nº 6.514/2008.
Nome CPF/CNPJ Processo AII. A. DE SOUZA MADEI-
REIRA07.828.436/0001-12 02048.000973/2008-93 264181/D
I. A. DE SOUZA MADEI-
REIRA07.828.436/0001-12 02048.001067/2008-14 527245/D
O notificado poderá ter vistas e/ou solicitar cópias do res-
pectivo processo no Núcleo Técnico Setorial de Instrução Processual
de Autos de Infração – NUIP da Gerência Executiva do IBAMA em
Santarém-PA, à Av. Tapajós, 2267, Laguinho, Santarém – PA, CEP
68.040-000, horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas, em dias úteis.
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO IBAMA
NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA o interessado
abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
se manifestar no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação do
presente Edital para impugnação quanto ao indicativo de majoração
da multa em 35% (trinta e cinco) e 50% (cinquenta) em razão de
circunstância prevista, respectivamente nos incisos X e XI do artigo
22 da Instrução Normativa nº 10/2012 e; para apresentação de ale-
gações finais no processo descrito abaixo, nos termos do artigo 122
do Decreto nº 6.514/2008.
Nome CPF/CNPJ Processo AIR. DE ANDRADE MADEI-
RAS08.275.410/0001-57 02048.000472/2008-15 467186/D
O notificado poderá ter vistas e/ou solicitar cópias do res-
pectivo processo no Núcleo Técnico Setorial de Instrução Processual
de Autos de Infração – NUIP da Gerência Executiva do IBAMA em
Santarém-PA, à Av. Tapajós, 2267, Laguinho, Santarém – PA, CEP
68.040-000, horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas, em dias úteis.
ANDRÉ GUSTAVO DA SILVARETIFICAÇÃO
No Edital de Intimação, publicado no DOU de 01.11.2013,
Seção 03, pág. 210, de interesse do autuado COMAFLOL – CO-
MERCIO DE MADEIRAS FLORESTA LTDA EPP, onde se lê: “nos
termos do artigo 22 do Decreto n° 6.514/2008”, leia-se: nos termos do
artigo 122 do Decreto n° 6.514/2008.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA
O responsável pelo Setor de Arrecadação da SUPES/PE do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-
nováveis – Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente
EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇA-
MENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE
E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o re-
gular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle
e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras
de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº
10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os paga-
mentos dos débitos no prazo de 30 (trinta), contados 15 (quinze) dias
a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no
Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público
Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior
ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação per-
tinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30
dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, con-
forme artigo 15 do Decreto 70.235/72.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional
(Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de
agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.
FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n.
6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008)
e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de
maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de
dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).
INTERESSADO CPF/CNPJ
CONTORNO LOCAÇÕES DE GUINDAS-
TES LTDA ME02.889.389/0001-01
Débito Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros-
R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic
(R$)4
Mul-
ta
(R$)5
To –
tal
(R$)
5676363 4/2008 30/12/2008 225,00 0,00 0,00 105,29 45,00 375,29
5676361 2/2008 30/06/2008 225,00 4,32 9,17 11 2 , 2 9 45,86 396,64
5676382 3/2013 30/09/2013 225,00 0,00 0,00 4,54 27,00 166,54
5676382 3/2013 30/09/2013 225,00 0,00 0,00 3,02 18,00111 , 0 2
5676360 1/2008 31/03/2008 225,00 9,02 16,38 11 4 , 5 9 46,80 4 11 , 7 9
5676364 1/2009 31/03/2009 225,00 0,00 0,00 99,29 45,00 369,29
5676365 2/2009 30/06/2009 225,00 0,00 0,00 94,07 45,00 364,07
5676366 3/2009 30/09/2009 225,00 0,00 0,00 89,41 45,00 359,41
5676367 4/2009 30/12/2009 225,00 0,00 0,00 84,80 45,00 354,80
5676368 1/2010 31/03/2010 225,00 0,00 0,00 80,26 45,00 350,26
5676369 2/2010 30/06/2010 225,00 0,00 0,00 74,86 45,00 344,86
5676370 3/2010 30/09/2010 225,00 0,00 0,00 69,12 45,00 339,12
5676371 4/2010 30/12/2010 225,00 0,00 0,00 63,27 45,00 333,27
5676372 1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 225,00 0,00 0,00 57,42 45,00 327,42
5676373 2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 225,00 0,00 0,00 50,85 45,00 320,85
5676374 3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 225,00 0,00 0,00 44,35 45,00 314,35
5676375 4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 225,00 0,00 0,00 38,36 45,00 308,36
5676376 1/2012 30/03/2012 225,00 0,00 0,00 33,23 45,00 303,23
5676377 2/2012 29/06/2012 225,00 0,00 0,00 28,60 45,00 298,60
5676378 3/2012 30/09/2012 225,00 0,00 0,00 24,46 45,00 294,46
5676379 4/2012 28/12/2012 225,00 0,00 0,00 20,63 45,00 290,63
5676380 1/2013 29/03/2013 225,00 0,00 0,00 6,77 18,00 11 4 , 7 7
5676380 1/2013 29/03/2013 225,00 0,00 0,00 10,15 27,00 172,15
5676381 2/2013 28/06/2013 225,00 0,00 0,00 5,03 18,00 11 3 , 0 3
5676381 2/2013 28/06/2013 225,00 0,00 0,00 7,55 27,00 169,55
5676362 3/2008 30/09/2008 225,00 1,65 2,27 11 0 , 9 8 45,33 385,23
Data dos Cálculos: 11/02/2014
COOPERATIVA GASTRONOMIA APLI-
CADA05.552.907/0001-87
Débito Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros-
R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic
(R$)4
Mul-
ta
(R$)5
To –
tal
(R$)
2231760 2/2009 30/06/2009 360,00 0,00 0,00 150,51 72,00 582,51
1544925 4/2008 30/12/2008 360,00 0,00 0,00 168,47 72,00 600,47
1544924 3/2008 30/09/2008 360,00 2,63 3,63 177,57 72,53 616,36
1544922 1/2008 31/03/2008 360,00 14,43 26,21 183,35 74,89 658,88
2231762 4/2009 30/12/2009 360,00 0,00 0,00 135,68 72,00 567,68
2231761 3/2009 30/09/2009 360,00 0,00 0,00 143,05 72,00 575,05
2999469 3/2010 30/09/2010 360,00 0,00 0,00 11 0 , 5 9 72,00 542,59
2999468 2/2010 30/06/2010 360,00 0,00 0,00 11 9 , 7 7 72,00 551,77
2999467 1/2010 31/03/2010 360,00 0,00 0,00 128,41 72,00 560,41
2231759 1/2009 31/03/2009 360,00 0,00 0,00 158,86 72,00 590,86
1544923 2/2008 30/06/2008 360,00 6,91 14,68 179,67 73,38 634,64
2999470 4/2010 30/12/2010 360,00 0,00 0,00 101,23 72,00 533,23
Data dos Cálculos: 11/02/2014
DG DISTRIBUIDORA GUIMARÃES LT-
DA06.172.728/0001-87
Débito Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros-
R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic
(R$)4
Mul-
ta
(R$)5
To –
tal
(R$)
5680353 1/2008 31/03/2008 11 2 , 5 0 4,51 8,19 57,30 23,40 205,90
5680354 2/2008 30/06/2008 11 2 , 5 0 2,16 4,59 56,15 22,93 198,33
5680375 3/2013 30/09/2013 11 2 , 5 0 0,00 0,00 2,27 13,50 83,27
5680355 3/2008 30/09/2008 11 2 , 5 0 0,82 1,13 55,49 22,66 192,60
5680356 4/2008 30/12/2008 11 2 , 5 0 0,00 0,00 52,65 22,50 187,65
5680357 1/2009 31/03/2009 11 2 , 5 0 0,00 0,00 49,64 22,50 184,64
5680358 2/2009 30/06/2009 11 2 , 5 0 0,00 0,00 47,03 22,50 182,03
5680359 3/2009 30/09/2009 11 2 , 5 0 0,00 0,00 44,70 22,50 179,70
5680360 4/2009 30/12/2009 11 2 , 5 0 0,00 0,00 42,40 22,50 177,40
5680361 1/2010 31/03/2010 11 2 , 5 0 0,00 0,00 40,13 22,50 175,13
5680362 2/2010 30/06/2010 11 2 , 5 0 0,00 0,00 37,43 22,50 172,43
5680363 3/2010 30/09/2010 11 2 , 5 0 0,00 0,00 34,56 22,50 169,56
5680364 4/2010 30/12/2010 11 2 , 5 0 0,00 0,00 31,64 22,50 166,64
5680365 1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 11 2 , 5 0 0,00 0,00 28,71 22,50 163,71
5680366 2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 11 2 , 5 0 0,00 0,00 25,43 22,50 160,43
5680367 3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 11 2 , 5 0 0,00 0,00 22,17 22,50 157,17
5680368 4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 11 2 , 5 0 0,00 0,00 19,18 22,50 154,18
5680369 1/2012 30/03/2012 11 2 , 5 0 0,00 0,00 16,62 22,50 151,62
5680370 2/2012 29/06/2012 11 2 , 5 0 0,00 0,00 14,30 22,50 149,30
5680374 2/2013 28/06/2013 11 2 , 5 0 0,00 0,00 3,77 13,50 84,77
5680374 2/2013 28/06/2013 11 2 , 5 0 0,00 0,00 2,52 9,00 56,52
5680373 1/2013 29/03/2013 11 2 , 5 0 0,00 0,00 5,08 13,50 86,08
5680373 1/2013 29/03/2013 11 2 , 5 0 0,00 0,00 3,38 9,00 57,38
5680372 4/2012 28/12/2012 11 2 , 5 0 0,00 0,00 10,32 22,50 145,32
5680371 3/2012 30/09/2012 11 2 , 5 0 0,00 0,00 12,23 22,50 147,23
5680375 3/2013 30/09/2013 11 2 , 5 0 0,00 0,00 1,51 9,00 55,51
Data dos Cálculos: 11/02/2014
SARP COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
CNPJ: 10.477.148/0001-75
Débito: 5661450
Exercícios: 2010, 2011 e 2012
Valor: R$ 3.512,01
Data dos Cálculos: 04/12/2013
Obs.: 1
C.M – Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008
2
Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
3
Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
4
Multa 0,33% ao dia – Limitada a 20%.
5
Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
MARIA EMERY DE CASTRO
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014174ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200174Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA no Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, NOTIFICA
Raimundo Nonato Cândido da Silva, CPF: 197.394.602-59, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista que restou
impossibilitada a ciência por via postal, a respeito da indicação de
MAJORAÇÃO DO VALOR DA MULTA decorrentes do auto de
infração 465490-D, referente ao processo administrativo nº
02024.002386/2009-98, em razão da constatação em peças do pro-
cesso da existência de circunstância agravante (cometimento de in-
fração mediante fraude ou abuso de confiança) prevista no artigo 22,
Inciso X, da Instrução Normativa IBAMA nº 10/2012, podendo acar-
retar a MAJORAÇÃO DO VALOR DA MULTA indicada em até
35%. NOTIFICA-O ainda que foi apurada a existência de indicativo
de hipótese de AGRAVAMENTO DO VALOR DA MULTA DE-
CORRENTE DE REINCIDÊNCIA. Assim sendo, Vossa Senhoria
dispõe do prazo de 10 (dez) dias para apresentar pedido de IM-
PUGNAÇÃO e ALEGAÇÕES FINAIS. As alegações e os demais
documentos deverão ser protocolizados na sede da Superintendência
em Porto Velho ou em qualquer escritório do IBAMA. Decorrido o
prazo, com ou sem apresentação das Alegações Finais, o processo
será concluso para julgamento.
RENÊ LUIZ DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 193122
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 02025000782201195.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contra-
tado: 10631850000141. Contratado : VITTORIA CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA – ME. Objeto: Prorrogação de vigência do con-
trato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da lei
8.666/93 e demais dispositivos que regem a matéria. Vigência:
23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$51.419,28. Data de As-
sinatura: 22/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 193099-19211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EDITAL Nº 1/2014
A Autoridade Julgadora da Superintendência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBA-
MA no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via
postal, dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o De-
creto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NO-
TIFICAM-OS da decisão proferida nos processos administrativos
abaixo relacionados referente a Homologação do Auto de Infração.
Da decisão proferida cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias, a
contar da publicação deste Edital e deverá ser dirigido à autoridade
julgadora que proferiu a decisão. O não pagamento e nem a apre-
sentação do recurso no prazo, implicará no cumprimento da legis-
lação vigente.
Nome CPF ou CNPJ Processo Te r m o
Próprio
Adayr Grolinotti 469.125.179-00 02026.000152/2004-
81337224-D
Ademir Pereira dos Santos 384.618.979-00 02026.001463/2010-
14658833-D
Antonio Saturnino dos Santos 312.247.339-91 02026.001263/2010-
53659926-D
Assoc. de Moradores e Amigos da
Praia das Palmeiras02.405.633/0001-05 0 2 0 2 6 . 0 0 0 7 4 8 / 2 0 11 –
19450033-D
Benito Batista Ricardo 907.972.059-34 02026.000222/2007-
44349926-D
Djalma Machado Dias 015.990.749-74 0 2 0 2 6 . 0 0 1 5 8 8 / 2 0 11 –
17448532-D
Evaldo da Silva Cordova 215.872.139-15 0 2 0 2 6 . 0 0 11 4 5 / 2 0 1 0 –
45659921-D
Indústria de Móveis e Transportes
Novaes Ltda ME06.151.396/0001-54 02026.000763/2010-
78659055-D
João Carlos Muller 162.027.599-68 02026.000927/2009-
23448474-D
José João Calixto da Silva 530.998.189-68 02026.000196/2012-
11713632-D
Julio Cesar Antonovicz 638.614.539-91 02026.000180/2012-
17450557-D
Leonel Peron Machado 746.234.359-20 02026.002800/2008-
68658682-D
Manoel Coelho Luiz 439.729.699-53 02026.000867/2010-
82659364-D
Pedro Francisco da Silva 048.252.339-53 02026.000657/2010-
94556697-D
Valmir Menegaro 298.658.089-00 02026.000876/2012-
35449893-D
A Autoridade Julgadora da Superintendência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBA-
MA no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via
postal dos interessados abaixo relacionados, de acordo com o Decreto
6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICAM-OS
da decisão havida nos procedimentos administrativos abaixo rela-cionados relativa ao Cancelamento do Auto de Infração e o seu
arquivamento.
Nome CPF ou CNPJ Processo Termo Pró-
prio
Hilário José Bannack 216.662.539-87 02026.002560/2008-00 448557-DZulmar João de Souza 429.279.359-04 02001.003413/2005-84 526450-D
A Autoridade Julgadora da Superintendência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBA-
MA no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via
postal dos interessados abaixo relacionados, de acordo com o Decreto
6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA para
apresentarem o Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD,
no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste
Edital.
Nome CPF ou CNPJ Processo Termo Pró-
prio
Ademir Vicentini 195.608.269-72 02026.002962/2005-53 348746-DAlcione Merenciano 795.663.169-68 02026.001780/2007-27 558619-DAntonio Darci Grobe 445.470.569-00 02026.002035/2009-67 659342-DAquiles Scapin 526.486.139-00 0 2 0 2 6 . 0 0 1 3 2 5 / 2 0 0 8 – 11 570910-DJoão Otávio da Silva 377.258.589-20 02026.004314/2004-51 350901-DOrlandino Baldessar 298.342.790-00 02026.001504/2009-21 558285-DOsmar Cardoso Aguiar 495.340.689-34 02023.000523/2004-55 195154-DRubens Schmidt 351.468.009-44 02026.005701/2002-42 025558-DSebastião João Correia 064.101.469-49 02026.006142/2005-31 347548-D
A Autoridade Julgadora da Superintendência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBA-
MA no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via
postal dos interessados abaixo relacionados, de acordo com o Decreto
6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA para
apresentarem o Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD,
no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação
deste Edital.
Nome CPF ou CNPJ Processo Termo Pró-
prio
Elberto Alvair Figueredo 245.507.609-15 02026.002631/1999-96 018554-DIlmo Fiebes 479.907.919-00 0 2 0 2 6 . 0 0 1 7 6 3 / 2 0 11 – 7 6 450495-DJosé Saule Magnaguagno 490.398.579-20 02026.003422/2005-97 347976-DOsmar Josino de Sousa 505.957.179-34 02026.001523/2010-91 449148-DSidnei Folster 927.560.859-87 02026.001292/2010-15 456676-D
A Autoridade Julgadora da Superintendência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBA-
MA no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via
postal do interessado abaixo relacionado, de acordo com o Decreto
6.54, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O da
decisão havida no procedimento administrativo abaixo relacionado,
relativa ao Perdimento do Bem Apreendido, conforme relação abai-
xo.
Nome CPF ou CNPJ Processo Termo Pró-
prio
Osmar Cardoso Aguiar 495.340.689-34 02023.000523/2004-55 195154-D
177385-C
A Autoridade Julgadora do IBAMA em Santa Catarina, no-
meado através da Portaria IBAMA/SC nº 05A/2010 de 05/05/10,
publicada em 20/05/10 no Diário Oficial da União, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a
ciência pessoal e por via postal, do interessado a seguir relacionado,
de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, NO-
TIFICAM-OS da decisão havida nos procedimentos administrativos
abaixo relacionados relativa a Convalidação do Auto de Infração,
antes lavrado por possuir Vício Sanável, sendo-lhes concedido o
prazo de 20 (vinte) dias, para, querendo, apresentarem retificação,
aditamento, ou apresentação de nova defesa. A não apresentação
implicará na ratificação da anteriormente apresentada, seguindo os
autos para julgamento.
Nome CPF ou CNPJ Processo Termo Pró-
prio
Rosalino Grigio Munaretto 613.021.129-53 02026.000061/2004-46 349267-D
A Autoridade Julgadora da Superintendência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBA-
MA no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via
postal dos interessados abaixo relacionados, de acordo com o Decreto
6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICAM-OS
da decisão havida nos procedimentos administrativos abaixo rela-
cionados relativa a Apresentação do Bem Apreendido ou pagamento
do valor correspondente, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir
da publicação deste Edital.
Nome CPF ou CNPJ Processo Termo Pró-
prio
Antonio Rodrigues Pereira 732.846.459-34 02026.002132/2009-50 659343-D
501003-C
Marcos Alves Machado 004.168.539-35 02026.000601/2006-53 349702-D
377543-C
A Autoridade Julgadora da Superintendência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBA-
MA no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via
postal dos interessados abaixo relacionados, de acordo com o Decreto
6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICAM-OSacerca da constatação de hipótese de agravamento em razão da ve-
rificação de infração anteriormente praticada, o que acarretará a du-
plicação do valor da multa indicada. Os notificados dispõem do prazo
de 10 (dez) dias para impugnar o agravamento constatado, a contar da
data de publicação deste Edital, porém, não reabre o prazo para
apresentação de defesa referente ao Auto de Infração, referindo-se a
impugnação no prazo acima assinalado somente ao agravamento em
decorrência da prática de infração anterior.
Nome CPF ou CNPJ Processo Termo Pró-
prio
Silvio Reiser 027.425.039-00 02026.001218/2012-61 659480-D
A Autoridade Julgadora da Superintendência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBA-
MA no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via
postal dos interessados abaixo relacionados, de acordo com o Decreto
6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICAM-OS
da substituição de multa em advertência. Conforme Decreto n.
6.514/2008, informamos que, pelo período de 3 (três) anos, a partir da
decisão, é vedada a aplicação de outra advertência na hipótese de
cometimento de nova infração, que deverá ser sancionada como mul-
ta.
Nome CPF ou CNPJ Processo Termo Pró-
prio
Milton Fernandes de Oli-
veira614.720.509-91 02026.001813/2006-58 348120-D
A Autoridade Julgadora da Superintendência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBA-
MA no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via
postal dos interessados abaixo relacionados, de acordo com o Decreto
6.514. de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICAM-OS
da decisão havida nos procedimentos administrativos abaixo rela-
cionados relativa a Devolução do Bem Apreendido ao interessado,
conforme relação abaixo.
Nome CPF ou CNPJ Processo Termo Pró-
prio
José Patrício 029.305.959-49 02026.004292/2004-29 349394-D
282825-D
Espólio de Osni Liborio 689.141.219-68 02026.005573/02-37 066853-D
173103-C
Larece Souza da Silva295.779.859-04 02026.003803/2005-76 450135-D
423017-D
423016-D
Serdel Serviços de Drena-
gens e Escavações Ltda78.607.330/0001-37 02026.002872/2000-58 259066-D
186273-C
186272-C
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto ao
Núcleo de Instrução Processual da Superintendência do IBAMA em
Santa Catarina, à Av. Mauro Ramos n.º 1.113 – Centro – Floria-
nópolis/SC.
MARCOS ANDRÉ DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Superintendente do IBAMA no Estado de Sergipe, no uso
de suas atribuições legais, pelo presente Edital Nº 01,, faz INTI-
MAÇÃO dos interessados abaixo relacionados, por se encontrarem
em lugar incerto e não sabido. Decido pela aplicação da sanção de
advertência, com base nos artigos 5º a 7º do decreto 6.514/08, por
entender que a infração praticada é considerada de menor lesividade
ao meio ambiente. Fica vedada a aplicação de nova sanção de ad-
vertência por um período de três anos a contar do presente jul-
gamento ou de outras penalidades aplicadas. Fica concedido prazo de
20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para interposição
de recurso.
Interessado CPF/CNPJ Nº PROCESSO A. IAntônio dos Santos 863.206.294-87 02028.000067/2008-27 524537/D
Vistas aos respectivos processos poderá ser feita na sede da
Superintendência do IBAMA no Estado de Sergipe, Sala da NUIP, à
Av. Coelho e Campos, 521- Centro, CEP: 49.010-720 Aracaju/SE.
O Superintendente do IBAMA no Estado da Sergipe, no uso
de suas atribuições legais, pelo presente Edital nº 01, INTIMA os
interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto
e não sabido, ou por não terem recebido correspondências do IBA-
MA, para que estejam cientes das respectivas Notificações de Jul-
gamento dos Autos de Infração lavrados em seu desfavor, dando-se
por notificados da HOMOLOGAÇÃO do respectivo AUTO DE IN-
FRAÇÃO abaixo relacionados, nos termos previstos no Decreto nº
6.514/2008, considerando-se a data de publicação deste Edital como o
início do prazo de 05 (cinco) dias para pagamento da multa com 30%
(trinta por cento) de desconto e prazo de 20 (vinte) dias para in-
terposição de recurso, o qual deverá ser dirigido à Autoridade Jul-
gadora desta Superintendência. O não pagamento do débito ou a não
apresentação de recurso no prazo estipulado neste Edital implica na
inclusão do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não qui-
tados do setor público federal (CADIN) após 75 (setenta e cinco)
dias, nos termos da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e na inscrição/al-
teração do débito em Dívida Ativa, com posterior execução judicial,
nos termos da Lei nº 6.830/1980, além de ficarem os intimados
impedidos de receberem qualquer serviço oferecido pelo IBAMA,
bem como da obtenção de créditos que envolvam recursos públicos,
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014175ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200175Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
celebração de contratos e convênios. Ficam ainda os interessados
abaixo relacionados intimados de que, após o vencimento, o débito
não quitado será atualizado monetariamente, com aplicação de juros,
multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais, ficando
o interessado sujeito ainda a protesto junto ao Tabelionado de Pro-
testo de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais res-
tritivas de crédito.
Interessado CPF/CNPJ Nº Processo A ICarlos César de Jesus 044.748.865-18 02028.000124/2010-
92523267/D
Gilvan Souza Costa 235.001.665-04 02028.000236/2009-
18524773/D
Luciano dos Santos 845.915.105-06 02028.000143/2008-
02093899/D
Manoel Genilson dos San-
tos342.496.645-20 02028.000330/2009-
69524191/D
Rosalvo Barbosa dos Santos 063.605.575-25 02028.000244/2010-
90523489/D
Jorge Soares dos Santos 955.301.775-49 02028.000096/2009-
70093907/D
Jason Bispo dos Santos 479.587.745-91 0 2 0 2 8 . 0 0 0 11 3 / 2 0 0 9 –
79523217/D
Roberto Carlos Soares 295.136.695-72 02028.000765/2002-
75261456/D
Anael Santos Pinheiro 002.018.695-94 02028.000320/2009-
23523235/D
José dos Santos Tavares 020.790.255-03 02028.000128/2009-
37523898/D
Vistas ao respectivo processo poderá ser obtida na sede da
Superintendência do IBAMA no Estado de Sergipe, à Av. Coelho e
Campos 521, Centro, Cep: 49010-720, Aracaju/Se – Sala da NUIP.
Caso já tenha realizado o pagamento, mas por qualquer motivo não
tenha ocorrido sua baixa, o interessado deverá apresentar o com-
provante de pagamento para efetivar a baixa devida.
O Superintendente do IBAMA no Estado da Sergipe, no uso
de suas atribuições legais, pelo presente Edital nº 02, INTIMA os
interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto
e não sabido, ou por não terem recebido correspondências do IBA-
MA, para que estejam cientes das respectivas Notificações de Jul-
gamento dos Autos de Infração lavrados em seu desfavor, dando-se
por notificados da HOMOLOGAÇÃO do respectivo AUTO DE IN-
FRAÇÃO abaixo relacionados, nos termos previstos no Decreto nº
6.514/2008, considerando-se a data de publicação deste Edital como o
início do prazo de 05 (cinco) dias para pagamento da multa com 30%
(trinta por cento) de desconto e prazo de 20 (vinte) dias para in-
terposição de recurso, o qual deverá ser dirigido à Autoridade Jul-
gadora desta Superintendência. O não pagamento do débito ou a não
apresentação de recurso no prazo estipulado neste Edital implica na
inclusão do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não qui-
tados do setor público federal (CADIN) após 75 (setenta e cinco)
dias, nos termos da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e na inscrição/al-
teração do débito em Dívida Ativa, com posterior execução judicial,
nos termos da Lei nº 6.830/1980, além de ficarem os intimados
impedidos de receberem qualquer serviço oferecido pelo IBAMA,
bem como da obtenção de créditos que envolvam recursos públicos,
celebração de contratos e convênios. Ficam ainda os interessados
abaixo relacionados intimados de que, após o vencimento, o débito
não quitado será atualizado monetariamente, com aplicação de juros,
multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais, ficando
o interessado sujeito ainda a protesto junto ao Tabelionado de Pro-
testo de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais res-
tritivas de crédito.
Interessado CPF/CNPJ Nº Processo A IAna Cláudia Bispo
Sena032.628.035-96 02028.000142/2009-31 524006/D
Ivani Batista dos San-
tos001.408.655-78 0 2 0 2 8 . 0 0 0 111 / 2 0 0 9 – 8 0523892/D
Elke Ribeiro de Al-
meida046.644.075-80 02028.000126/2009-48 524269/D
Valteilton Ribeiro Sil-
va022.364.605-97 02028.000345/2008-46 523885/D
José Muricelio dos
Santos Matos653.899.485-72 02028.000184/2008-91 0 9 3 3 11 / D
Mundo da Construção
Ltda32.733.180/0001-07 02028.000362/2007-01 524051/D
Vistas ao respectivo processo poderá ser obtida na sede da
Superintendência do IBAMA no Estado de Sergipe, à Av. Coelho e
Campos 521, Centro, Cep: 49010-720, Aracaju/Se – Sala da NUIP.
Caso já tenha realizado o pagamento, mas por qualquer motivo não
tenha ocorrido sua baixa, o interessado deverá apresentar o com-
provante de pagamento para efetivar a baixa devida.
MANOEL REZENDE NETO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013/ICMBIO – PNMA II
Nº Processo: 02070.002603/2012-90; espécie: Contrato nº
59/2013/ICMBio – PROJETO PNMA II; Contratante: Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Representado
pelo Presidente, Sr. ROBERTO RICARDO VIZENTIN, CPF:
571.436.681-68; Contratado: ZAGO ENGENHARIA E CONSUL-
TORIA AMBIENTAL LTDA., CNPJ Nº 12.572.906/0001-60, repre-
sentado pela Sra. ROSA HELENA ZAGO LOES, CPF: 239.908.216-
87; Objeto: Contratação de empresa de consultoria visando a ela-
boração e ministração de curso de capacitação na área de autorização
para o licenciamento de servidores do ICMBio. Valor: R$
1.011.192,64 (Um milhão e onze mil, cento e noventa e dois reais e
sessenta e quatro centavos), Fundamento Legal: Acordo de Emprés-timo nº 7782-BR, Nota de Empenho nº 2013NE001410, Data de
emissão: 11/12/2013, Fonte: 148, Recurso: Acordo de Empréstimo nº
7782-BR; Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013/ICMBIO – PNMA II
Nº Processo: 02070.001100/2013-88; espécie: Contrato nº
61/2013/ICMBio – PROJETO PNMA II; Contratante: Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Representado
pelo Presidente, Sr. ROBERTO RICARDO VIZENTIN, CPF:
571.436.681-68; Contratado: T. ENGENHARIA e SISTEMAS LT-
DA., CNPJ Nº 05.278.989/0001-13, representado pelo Sr. THIAGO
DUARTE MOTA, CPF: 032.795.866-90; Objeto: Contratação de em-
presa de consultoria visando a compilação de informações sobre a
Fauna Brasileira. Valor: R$ 1.349.302,40 (Um milhão trezentos e
quarenta e nove mil trezentos e dois reais e quarenta centavos),
Fundamento Legal: Acordo de Empréstimo nº 7782-BR, Nota de
Empenho nº 2013NE001411 e 2013NE001412, Data de emissão:
11/12/2013, Fonte: 148 e 110, Recurso: Acordo de Empréstimo nº
7782-BR; Vigência: 10 (dez) meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
O Pregoeiro da UAAF/Goiânia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n
o-3/2014, declarando vencedora
nos itens 2,3 e 4a Empresa BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA-ME e no Item 5 a Empresa MASER EQUIPA-
MENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP. Os autos encon-tram-se com
vistas franqueadas aos interessados
CARLOS CESAR SILVA DE CARVALHO
(SIDEC – 11/02/2014) 443038-44207-2014NE800225
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS
E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014-UASG 443033
Nº Processo: 02070003740201322.
PREGÃO SRP Nº 38/2013. Contratante: INSTITUTO CHICO MEN-
DES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Con-
tratado: 00913443000173. Contratado : RENAULT DO BRASIL S.A
-Objeto: Aquisição de veículos determinados pelo Termo de Co-
operação nº 01/2012, visando o fortalecimento da gestão das Uni-
dades de conservação localizadas no Corredor Ecológico da Mata
Atlânica, no estado do Espirito Santo. Fundamento Legal: Lei 10.520
e Lei nº 8.666/93 Vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total:
R$78.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 443033-44207-2013NE800225
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 443033
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 02070003132201075.
PREGÃO SISPP Nº 46/2010. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 09572771000128. Contratado : J. F. COLARES DE
SOUSA – ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12
meses. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 . Vigência: 20/01/2014 a
20/01/2015. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 443033-44207-2013NE800225
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 443033
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 02070003132201075.
PREGÃO SISPP Nº 46/2010. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 00885456000186. Contratado : MARQUIVAL DA SIL-
VA ARAUJO – ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 . Vigência:
20/01/2014 a 20/01/2015. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 443033-44207-2013NE800225
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 443033
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 02070003132201075.
PREGÃO SISPP Nº 46/2010. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 83671602000106. Contratado : MUSAN MUDANCAS
LTDA – EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12
meses. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 . Vigência: 20/01/2014 a
20/12/2015. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 443033-44207-2013NE800225EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 443033
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 02070003132201075.
PREGÃO SISPP Nº 46/2010. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 09250485000146. Contratado : S L S COMBUSTIVEIS
E NAVEGACAO LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigencia por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 .
Vigência: 20/01/2014 a 20/01/2015. Data de Assinatura:
17/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 443033-44207-2013NE800225
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 443033
Número do Contrato: 38/2011.
Nº Processo: 02070003132201075.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO CHICO MEN-
DES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Con-
tratado: 83671602000106. Contratado : MUSAN MUDANCAS LT-
DA – EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12
meses. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 . Vigência: 20/03/2014 a
20/03/2015. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 443033-44207-2013NE800225
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 443033
Número do Contrato: 106/2009.
Nº Processo: 02070000670200974.
PREGÃO SRP Nº 23/2009. Contratante: INSTITUTO CHICO MEN-
DES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Con-
tratado: 04263318000116. Contratado : TWO TAXI AEREO LTDA –
Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12 meses. Fun-
damento Legal: Lei nº8666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 09/12/2014.
Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 443033-44207-2013NE800225
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 443033
Número do Contrato: 110/2009.
Nº Processo: 02070000670200974.
PREGÃO SRP Nº 23/2009. Contratante: INSTITUTO CHICO MEN-
DES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Con-
tratado: 02907387000190. Contratado : AMERICA DO SUL – TAXI
AEREO LTDA.– EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 . Vigência:
09/12/2013 a 09/12/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 443033-44207-2013NE800225
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS – MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 443033
Número do Contrato: 00007/2012, subrogado pela UASG: 443033 –
Coordenaçao Geral de Finanças/DF.
Nº Processo: 02070002729201183.
DISPENSA Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CPF Contratado:
20416865291. Contratado : MARIA CORREIA DE MELO -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12 meses. Fundamento
Legal: Lei nº8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 443033-44207-2013NE800225
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS – TERESÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013-UASG 443036
Nº Processo: 02204000417201334.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO CHI-
CO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 13550486000183. Contratado : DANENGE CONSTRU-
COES LTDA – ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços especializados de execução de obra e serviços de en-
genharia para as Unidades do ICMBio compreendendo construção,
fabricação, recuperação, apliação, demolição, conserto, instalação,
montagem, operação, conservação, reparação, adaptação e trabalhos
técnico-profissionais, conforme o caso, de acordo com as especi-
ficações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e
no Etidal e seus anexos, para o Estado do Pará. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 16/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total:
R$364.608,35. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 443033-44207-2014NE800342
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2013-UASG 443036
Nº Processo: 02204000409201398.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO CHI-
CO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 13550486000183. Contratado : DANENGE CONSTRU-
COES LTDA – ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014176ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200176Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de serviços especializados de execução de obra e serviços de en-
genharia para as Unidades do ICMBio compreendendo construção,
fabricação, recuperação, apliação, demolição, conserto, instalação,
montagem, operação, conservação, reparação, adaptação e trabalhos
técnico-profissionais, conforme o caso, de acordo com as especi-
ficações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e
no Etidal e seus anexos, para o Estado de São Paulo. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 16/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total:
R$1.070.210,30. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 443033-44207-2014NE800342
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2013-UASG 443036
Nº Processo: 02204000418201389.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO CHI-
CO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 02394943000171. Contratado : QUADRANTE CONS-
TRUTORA E SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Contratação de em-
presa para prestação de serviços especializados de execução de obra
e serviços de engenharia para as Unidades do ICMBio compreen-
dendo construção, fabricação, recuperação, apliação, demolição, con-
serto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adap-
tação e trabalhos técnico-profissionais, conforme o caso, de acordo
com as especificações e demais elementos técnicos constantes no
Projeto Básico e no Etidal e seus anexos, para o Estado de Minas
Gerais. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 19/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$729.224,00. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 443033-44207-2014NE800342
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2013-UASG 443036
Nº Processo: 02204000410201312.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO CHI-
CO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 02394943000171. Contratado : QUADRANTE CONS-
TRUTORA E SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Contratação de em-
presa para prestação de serviços especializados de execução de obra
e serviços de engenharia para as Unidades do ICMBio compreen-
dendo construção, fabricação, recuperação, apliação, demolição, con-
serto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adap-
tação e trabalhos técnico-profissionais, conforme o caso, de acordo
com as especificações e demais elementos técnicos constantes no
Projeto Básico e no Etidal e seus anexos, para o Estado do Rio de
Janeiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 16/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$729.224,00. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 443033-44207-2014NE800342
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 59/2011 publicado no D.O.U. de
22/02/2012 , Seção 3, Pág. 93. Onde se lê: Vigência: 28/11/2011 a
28/11/2012 Leia-se : Vigência: 28/11/2011 a 28/11/2016
(SICON – 11/02/2014) 443036-44207-2014NE800342
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 443020
Nº Processo: 02011000033201460 . Objeto: Contratação de empresa,
em caráter emergencial, para prestação de serviços, através de for-
necimento de mão de obra especializada, de operador de caixa, su-
pervisor e recepcionista bilingue para o JBRJ. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Caráter emergencial. Declaração
de Dispensa em 11/02/2014. RENATO CADER DA SILVA. Diretor
de Gestão. Ratificação em 11/02/2014. SAMYRA BROLLO DE
SERPA CRESPO. Presidente do Jbrj. Valor Global: R$ 411.237,30.
CNPJ CONTRATADA : 15.050.515/0001-73 PRIMICIAS SOLU-
COES E SERVICOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 11/02/2014) 443020-44206-2013NE800059
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 443020
Nº Processo: 02011000032201415 . Objeto: Contratação de empresa,
em caráter emergencial, para prestação de serviços, através de for-
necimento de mão de obra especializada, de recepção, portaria, ar-
quivo, informática e outros para o JBRJ. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Caráter emergencial Declaração de Dis-
pensa em 11/02/2014. RENATO CADER DA SILVA. Diretor de
Gestão. Ratificação em 11/02/2014. SAMYRA BROLLO DE SERPA
CRESPO. Presidente do Jbrj. Valor Global: R$ 1.101.771,66. CNPJ
CONTRATADA : 15.050.515/0001-73 PRIMICIAS SOLUCOES E
SERVICOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 11/02/2014) 443020-44206-2013NE800059
SECRETARIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
E QUALIDADE AMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
764215/2011. Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL SO-
BRE MUDANÇA DO CLIMA, Unidade Gestora: 447002, Gestão:
00001. Convenente : REDEH – REDE DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO, CNPJ nº 39.064.233/0001-93. Prorrogação do prazo da
vigência até convênio até 30 de dezembro de 2014, com a adequação
do Plano de trabalho.. Valor Total: R$ 2.302.680,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 98.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2014. Data de
Assinatura: 22/01/2014. Signatários: Concedente : FRANCISCO
GAETANI, CPF nº 297.500.916-04, Convenente : THAIS RODRI-
GUES CORRAL, CPF nº 427.150.087-91.
(SICONV(PORTAL) – 11/02/2014)
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo n° 02209.010115/2013-24. Contrato n° 40/2013. Contratada:
Interativa Dedetização, Higienização e Conservação Ltda. Objeto: O
valor mensal do contrato n° 40/2013 passa a ser de R$ 38.444,88
(trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e
oito centavos). Acresce-se ao valor global do contrato a importância
de R$ 49.929,67 (quarenta e nove mil novecentos e vinte e nove reais
e sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Lei
n° 10.520/02, Decreto n° 5,450/05 e Decreto n° 3.555/00. Data de
assinatura: 04/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 440075
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 02209011195201254.
PREGÃO SISPP Nº 45/2012. Contratante: MINISTERIO DO MEIO
AMBIENTE -CNPJ Contratado: 04593380000176. Contratado :
CENTRO DOS TRABALHADORES DA AMAZONIA CTA. Ob-
jeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n¨ 13/2013, por
mais 5 meses. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência:
05/02/2014 a 05/07/2014. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 440075-00001-2014NE800033
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2013
A Comissão Especial de Licitação (CEL) instituída pela Por-
taria/SFB nº 72, de 23 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) de 27 de maio de 2013, seção 2, página 69, in-
cumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e pro-
cedimentos relativos à Concorrência nº 001/2013 (Processo
02209.002247/2013-82), que tem como objeto a concessão florestal
de lote de unidades de manejo florestal (UMF) na Floresta Nacional
do Crepori, no Pará, vem a público informar o resultado da ha-
bilitação da concorrência em epígrafe, conforme ata de reunião da
CEL realizada em 10 de fevereiro de 2014. A CEL decidiu: a)
inabilitar a empresa Brasad´Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda
(CNPJ 12.965.204/0001-46), com fulcro na não apresentação do do-
cumento a que se refere o item 7.2.2.2.2 do edital em relação à
Fazenda Federal e Estadual; b) conceder, com fundamento no art. 48,
parágrafo 3º, da Lei 8666/93, o prazo de oito dias úteis para a
apresentação da documentação a que se refere o item 7.2.2.2.2 do
edital em relação à Fazenda Federal e Estadual. Fica concedido prazo
legal para interposição de recurso, conforme previsto no item 9.3.11
do edital da Concorrência nº 001/2013.
Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2014.
LUIZ CÉSAR CUNHA LIMA
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 58/2013 publicado no D.O.U. de
20/01/2014 , Seção 3, Pág. 207. Onde se lê: Vigência: 31/12/2013 a
30/06/2014 Leia-se : Vigência: 31/12/2013 a 27/10/2014
(SICON – 11/02/2014) 440075-00001-2014NE800033
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL No-1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL
A Diretora de Administração torna pública a abertura da
presente seleção visando à contratação de consultor individual para
produção de subsídios visando à criação, aprimoramento, revisão,
atualização e organização didática de cartilhas, manuais, folders, den-
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.tre outras peças de comunicação para publicação na internet e/ou
impressão, em formato e linguagem acessíveis, sobre o SICONV.
Para maiores detalhes quanto aos objetivos e produtos es-
perados, vide sítio www.planejamento.gov.br: Sobre aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de
GRU).
A informação prestada será tratada como pública pelo Tri-
bunal, salvo se classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos
termos do art. 14 da Resolução TCU 254/2013.
Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregula-
ridade(s) acima indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com
a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es)
podem ser obtidas junto à Secex-SecexDefesa ou em qualquer outra
Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
MARCIO ANDRÉ SANTOS DE
ALBUQUERQUE
Secretário
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EM GOIÁS
EDITAL Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
TC 015.672/2013-1- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica CITADO Wagner Baptista da Costa júnior, CPF:
219.724.511-20, para, no prazo de quinze dias, a contar da data
desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocor-
rência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro
Nacional (mediante GRU, código 13902-5), valor(es) histórico(s)
atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocor-
rência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), aba-
tendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação
em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 21/1/2014: R$
997.784,95; em solidariedade com Instituto Centro Brasileiro de Cul-
tura – Casa Brasil, CNPJ: 05.619.125/0001-18.
O débito é decorrente da impugnação total das despesas
realizadas no âmbito do Termo de Parceria n.º 002/2009, celebrado
entre o Instituto Centro-Brasileiro de Cultura – Casa Brasil e o Mi-
nistério do Turismo, em função da não apresentação de documentação
complementar da prestação de contas, com infração ao disposto no
artigo 28 da IN 01/1997-STN.
A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará
o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja
constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa
hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e ex-
pedirá quitação da dívida.
A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do
demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU
(www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de
GRU).
A informação prestada será tratada como pública pelo Tri-
bunal, salvo se classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos
termos do art. 14, da Resolução TCU 254/2013.
Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregula-
ridade(s) acima indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com
a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es)
podem ser obtidas junto à Secex-SECEX-GO ou em qualquer outra
Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
NILZIETHE VIEIRA VILELA
Secretária – Substituta
EDITAL Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
TC 013.227/2013-0- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica, Antônio da Costa Tavares (CPF: 146.857.521-
04), citado, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta
publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s)
descrita(s) a seguir e/ou recolher ao Fundo Nacional de Saúde/FNS,
valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) res-
pectiva(s) data(s) de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II,
Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na
forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente
até 31/1/2014: R$ 442.060,00.
O débito é decorrente da não comprovação da boa e regular
aplicação dos recursos federais recebidos por força do Convênio Nº
2524/2005, Siafi 551633, celebrado com o Ministério da Saúde, que
teve por objeto dar apoio técnico e financeiro para “aquisição de equi-
pamento e material permanente”, visando ao fortalecimento do Sis-
tema Único de Saúde – SUS, conforme especificações técnicas cons-
tantes do Plano de Trabalho, em razão da omissão no dever de prestar
contas no prazo legal, motivos que caracterizam infração ao disposto
no inciso III do artigo 38 da Instrução Normativa STN n° 01/1997.A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará
o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja
constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa
hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e ex-
pedirá quitação da dívida.
A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do
demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU
(www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de
GRU).
A informação prestada será tratada como pública pelo Tri-
bunal, salvo se classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos
termos do art. 14, da Resolução TCU 254/2013.
Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregula-
ridade(s) acima indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com
a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es)
podem ser obtidas junto à Secex-SECEX-GO ou em qualquer outra
Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
NILZIETHE VIEIRA VILELA
Secretária – Substituta
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DA ÁREA SOCIAL E DA REGIÃO NORDESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NA BAHIA
EDITAL No-3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
TC 016.209/2006-7- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica CITADO o Senhor Cosme José de Oliveira,
CPF-403.570.827-53, para, no prazo de quinze dias, a contar da data
desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocor-
rências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro Na-
cional (mediante GRU, código 13902-5) os valores históricos atua-
lizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência até o
efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se mon-
tante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor.
Valor total atualizado monetariamente até 4/2/2014: R$ 358.929,45,
em solidariedade com os responsáveis Ruiverson Lemos Barcelos –
CPF 277.738.095-34; Messias Santos Construtora Ltda. – CNPJ
04.347.215/0001-34) e João de Almeida Farias, CPF -142.895.555-
00. O débito decorre: 1) de desvio de recursos do convênio nº
671/2000, celebrado entre o Município de Ibirapitanga/BA e o Mi-
nistério da Integração Nacional, para realização de obras de cana-
lização de um córrego no distrito de Itamarati, com 203,90 m de
extensão, construção de 10 casas de alvenaria e montagem de 18
casas de madeira, naquele município, por inexistência de nexo causal
entre os recursos pagos à empresa e as obras realizadas; e 2) conduta
deliberada de frustrar a competitividade de licitação, mediante a sub-
rogação dos serviços para empresa fantasma (Messias Santos Cons-
trutora Ltda.), caracterizando-se assim fraude ao procedimento li-
citatório, certame esse cujo objeto seria a execução das obras relativas
ao convênio acima citado. A rejeição das alegações de defesa poderá
ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável,
com a condenação ao pagamento dos débitos atualizados e acrescidos
de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992); O valor total atualizado e
acrescido dos juros de mora até 4/2/2014: R$ 803.768,48; b) im-
putação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela
irregularidade das contas anuais do responsável ora citado, caso fi-
gure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei
8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou
função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por pe-
ríodo de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992). A liquidação
tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o
TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a ine-
xistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o
Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e expedirá quitação
da dívida. Não havendo manifestação no prazo, o processo terá pros-
seguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei
8.443/1992). A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e
do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU
(www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de
GRU). A informação prestada será tratada como pública pelo Tri-
bunal, salvo se classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos
termos do art. 14, da Resolução TCU 254/2013. Informações de-
talhadas acerca do processo, das irregularidades acima indicadas, dos
valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e
do cofre credor podem ser obtidas junto à Secex-BA ou em qualquer
outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
MIRIAM PINHEIRO MENEZES
Secretária
Substituta
EDITAL N
o-4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
TC 016.209/2006-7- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica CITADO o Senhor João de Almeida Farias
CPF142.895.555-00, para, no prazo de quinze dias, a contar da data
desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocor-
rências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro Na-
cional (mediante GRU, código 13902-5) os valores históricos atua-
lizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência até o
efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se mon-
tante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor.
Valor total atualizado monetariamente até 4/2/2014: R$ 358.929,45,
em solidariedade com os responsáveis Ruiverson Lemos Barcelos –
CPF 277.738.095-34; Messias Santos Construtora Ltda. – CNPJ:
04.347.215/0001-34) e Cosme José de Oliveira – CPF: 403.570.827-
53. O débito decorre de: 1) desvio de recursos do convênio nº671/2000, celebrado entre o Município de Ibirapitanga/BA e o Mi-
nistério da Integração Nacional, para realização de obras de cana-
lização de um córrego no distrito de Itamarati, com 203,90 m de
extensão, construção de 10 casas de alvenaria e montagem de 18
casas de madeira, naquele município, por inexistência de nexo causal
entre os recursos pagos à empresa e as obras realizadas; e 2) conduta
deliberada de frustrar a competitividade de licitação, mediante a sub-
rogação dos serviços para empresa fantasma (Messias Santos Cons-
trutora Ltda.), caracterizando-se assim fraude ao procedimento li-
citatório, certame esse cujo objeto seria a execução das obras relativas
ao convênio acima citado. A rejeição das alegações de defesa poderá
ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável,
com a condenação ao pagamento do débito atualizado e acrescido de
juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). O valor total atualizado e
acrescido dos juros de mora até 4/2/2014: R$ 803.768,48; b) im-
putação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela
irregularidade das contas anuais do responsável ora citado, caso fi-
gure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei
8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou
função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por pe-
ríodo de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992). A liquidação
tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o
TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a ine-
xistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o
Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e expedirá quitação
da dívida. Não havendo manifestação no prazo, o processo terá pros-
seguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei
8.443/1992). A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e
do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU
(www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de
GRU). A informação prestada será tratada como pública pelo Tri-
bunal, salvo se classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos
termos do art. 14, da Resolução TCU 254/2013. Informações de-
talhadas acerca do processo, das irregularidades acima indicadas, dos
valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e
do cofre credor podem ser obtidas junto à Secex-BA ou em qualquer
outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
MIRIAM PINHEIRO MENEZES
Secretária
Substituta
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO MARANHÃO
EDITAL Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
TC 011.636/2009-8- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o Sr. ANTONIO PIRES LEDA
NETO, CPF: 205.658.013-68 do Acórdão nº 1623/2013-TCU-1ª Câ-
mara, Sessão de 26/3/2013, proferido no processo TC 011.636/2009-
8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, con-
denando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante
GRU, código 13902-5), valores históricos atualizados monetariamente
desde as respectivas datas de ocorrência, acrescido dos juros de mora
devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventual-
mente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atua-
lizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 5/2/2014:
R$ 470.757,88. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao
Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.
Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o reco-
lhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código
13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$
15.000,00 (art. 57 Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data
do Acórdão nº 1623/2013-TCU-1ª Câmara até a data do efetivo re-
colhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de
outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial. O não
atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do
responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor
público federal – Cadin e a execução judicial perante o competente
Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, Lei
8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, Regimento Interno do
TCU). A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do
demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU
(www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de
GRU). Informações detalhadas acerca do processo, dos valores his-
tóricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e do cofre
credor podem ser obtidas junto à Secex-SECEX-MA ou em qualquer
outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
LÚCIO AURÉLIO BARROS AGUIAR
Diretor
ANEXO I – DETALHAMENTO DO DÉBITO
Processo TC 011.636/2009-8
Dívida 1:
Responsáveis solidários: Antonio Pires Leda Neto – CPF:
205.658.013-68 e POLI CONSTRUTÉCNICA LTDA. – CNPJ:
01.926.446/0001-04
Cofre credor: TESOURO NACIONAL, recolher mediante
GRU, código 13902-5.
Valores históricos dos débitos e das quantias eventualmente
ressarcidas, bem como as respectivas datas de ocorrência:
Débitos: R$ 51.772,57, em 21/12/2000; R$ 754,43, em
21/12/2000; R$ 15.900,00, em 7/12/2000; e R$ 20.025,12, em
7 / 11 / 2 0 0 0
Créditos: R$ 6,62, em 17/7/2002
Valor total da dívida acima discriminada atualizada mo-
netariamente até 5/2/2014 com juros de mora: R$ 470.757,88
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014187ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200187Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COODENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL
E DA REGIÃO NORTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012, ce-
lebrado entre Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas
da União no Estado do Amazonas e a empresa Amazonas Distri-
buidora de Energia S/A.; b) Objeto: Despesa com serviço de for-
necimento de energia elétrica para a SECEX-AM; c) Vigência:
12/02/2014 a 11/02/2015; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII,
da Lei n.º 8.666/1993; d) Processo: TC 030.344/2013-1; e) Elemento
Orçamentário: 3.3.90.39 da atividade 01.032.0550.4018.0001; f) Va-
lor do dispêndio no exercício de 2014: R$ R$ 90.000,00 (Noventa mil
reais); g) Nota de Empenho nº 26, de 04/02/2014; h)Signatários: pelo
Contratante, Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, e, pela Contratada,
Ieda Lima de Oliveira e Camilo Gil Cabral.
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO TOCANTINS
EDITAL Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
TC 003.181/2013-8- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Vilmede Alves de Sousa, CPF:
302.596.221-68 do Acórdão 5.513/2013-TCU-Segunda Câmara, Ses-
são de 10/9/2013, proferido no processo TC 003.181/2013-8, por
meio do qual o Tribunal a condenou a, no prazo de quinze dias a
contar da data desta publicação, recolher aos cofres do Tesouro Na-
cional, mediante GRU, código 13901-7, a multa aplicada por este
Tribunal no valor de R$ 4.000,00 (art. 58, inciso II, da Lei
8.443/1992), que será atualizada monetariamente desde a data do
Acórdão 5.513/2013-TCU-Segunda Câmara, Sessão de 10/9/2013, até
a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo
haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de
execução judicial.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a in-
clusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos
não quitados do setor público federal – Cadin e a execução judicial
perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 24 e 28, II, Lei
8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do
TCU).
A emissão da Guia de Recolhimento da União – GRU, e do
demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU
(www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de
GRU).
Informações detalhadas acerca do processo podem ser ob-
tidas junto à Secex-TO ou em qualquer outra Secretaria de Controle
Externo do Tribunal.
CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA
Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 – UASG 290002
Nº Processo: 08038025927201289. DISPENSA Nº 4/2014. Contra-
tante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado:
06091637000117. Contratado : WR COMERCIAL DE ALIMENTOS
E -SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de co-
peiragem e garçonaria, com fornecimento de materiais, para atender
às Unidades da Defensoria Pública da União em Brasília/DF. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 16/05/2014.
Valor Total: R$79.087,53. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
Defensoria Pública da União
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO CONTRATO
Processo 130.896/12. ESPÉCIE: Contrato nº 2014/007.0 firmado com
a ELETRODATA ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Prestação de
serviços continuados na área de manutenção de instalações hidráu-
licas e elétricas. LICITAÇÃO: Pregão nº 151/13. VIGÊNCIA:
06.03.14 a 05.03.15. VALOR TOTAL: R$8.919.298,96 (oito milhões,
novecentos e dezenove mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa
e seis centavos). EMPENHO: 2014NE000059. CLASSIF. ORÇA-
MENTÁRIA: – Programa de Trabalho: 01031055340615664 – Pro-
cesso Legislativo, Fiscalização e Representação Política. – Natureza
da Despesa: 3.3.90.37 – Locação de Mão-de-Obra. ÓRGÃO FIS-
CALIZADOR: DETEC. Pela CONTRATANTE: SÉRGIO SAMPAIO
CONTREIRAS DE ALMEIDA – Diretor-Geral. Pela CONTRATA-
DA: LEONARDO VELOSO NERI DE OLIVEIRA – Procurador.
ASS MAURO LIMEIRA MENA BARRETO – Diretor do Demap
Poder Legislativo.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 133.847/12. ESPÉCIE: Aditivo nº 2013/076.1 firmado com
a DMI MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: For-
necimento de curativo primário com colágeno, celulose e prata. FI-
NALIDADE DO ADITIVO: Redução de R$497,00 (quatrocentos e
noventa e sete reais), equivalente a uma diminuição de 23,33% (vinte
e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do valor ori-
ginalmente contratado. AMPARO LEGAL: Artigo 65, §1º, da Lei nº
8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.633,00 (um mil, seis-
centos e trinta e três reais). Pela CONTRATANTE: MAURO LI-
MEIRA MENA BARRETO – Diretor do Demap. Pela CONTRA-
TADA: JOSÉ DO AMARAL BRAGA – Procurador.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO
E APERFEIÇOAMENTO
COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Procedimento Administrativo nº 1.16.000.003356/2012-21. Partes:
Ministério Público Federal, pela Procuradora da República Luciana
Loureiro Oliveira e pelo Procurador da República Felipe Fritz Braga,
como proponente; Câmara dos Deputados, CNPJ nº 00.530.352/0001-
59, pelo Diretor-Geral Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, como
compromissário. Objeto: Termo de Compromisso de Ajustamento de
Conduta que tem o objetivo de assegurar o cumprimento dos prin-
cípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, ampla defesa e
contraditório nos concursos públicos para provimento de cargos vagos
do quadro de servidores da pessoa jurídica de direito público Câmara
dos Deputados, especialmente no que diz respeito ao registro de
provas oral e prática, descrição e metodologia de aferição das provas
de conhecimentos práticos específicos, bem como vedações perti-
nentes a integrantes de banca examinadora ou elaboradora de questão
em relação a candidatos. Data de assinatura: 28/08/2013. Assinam
pelo Ministério Público Federal: LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRA
– Procuradora da República do Distrito Federal do 9º Ofício de Pa-
trimônio Público e FELIPE FRITZ BRAGA – Procurador da Re-
pública do Distrito Federal do 1º Ofício da Cidadania e assinam pela
Câmara dos Deputados: CLÁUDIO CAJADO – Deputado Federal,
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA – Diretor-Geral
e LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES – Chefe da Assessoria Téc-
nica da Diretoria-Geral.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n
o-10/2014 celebrado entre o STF e a empresa MAXVÍDEO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. (Processo 352.741). Objeto:
prestação de serviços de consultoria especializada no mapeamento da
infraestrutura física e lógica da TV e Rádio Justiça, incluindo o
levantamento de necessidades descritas neste projeto, a formulação de
proposição técnica para o aprimoramento da integração das emis-
soras, bem como elaboração de projeto básico com especificações e
orçamento. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Valor global: R$
300.000,00; Assinatura/Vigência: 10/02/2014. Assinam: Pelo STF, Sr.
Miguel Augusto Fonseca de Campos – Diretor-Geral; pela Contratada,
Sr. Sandro Aparecido Virgolino.
EDITAL Nº 8 – STF, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO
E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
O Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
(STF) torna públicos o resultado final na prova discursiva e a con-
vocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com
deficiência, referentes ao concurso público para provimento de cargos
de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal
do STF.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem:
cargo/área/especialidade/ramo, número de inscrição, nome do can-
didato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: AD-
M I N I S T R AT I VA
10020998, Adriana Luiza Blumm Ferreira, 28.03 /
10016901, Adriana Souza Toledo, 17.67 / 10009854, Adriano Batista
dos Santos, 24.85 / 10024691, Aida Barbosa da Veiga, 29.67 /
10037314, Aline Pacheco Tavares, 13.32 / 10007279, Ana Carolina
Moraes Pires de Oliveira, 28.33 / 10034347, Andre Correia da Frota,
22.04 / 10037763, Andreia Silva Rego, 27.37 / 10012820, Anne
Souza Silva, 23.75 / 10013461, Antonio Mario Marciano Junior,
27.11 / 10038502, Arthur Gomes Castro, 28.83 / 10008987, Beatriz
Medina Pegoraro, 22.83 / 10042221, Bruno Fernandes Sugawara,
27.66 / 10021845, Bruno Takatsu Andrade, 25.65 / 10042259, Caio
Poder Judiciário.de Almeida Leite, 22.09 / 10045420, Cristiane Arakaki, 16.40 /
10000427, Daniel Dias Loureiro, 23.34 / 10030873, Daniela Alves de
Lima, 23.43 / 10021898, Davi Oliveira de Araujo, 27.71 / 10000053,
Dayse Cecilia de Almeida Borges, 24.17 / 10060438, Deborah Evelin
Silva Quirino, 27.44 / 10012876, Denise Pereira da Silveira Mozzer,
15.42 / 10040867, Denise Pereira do Nascimento, 24.75 / 10014600,
Edimar Rosa da Silva, 23.53 / 10042876, Edivanio Vieira da Costa,
28.10 / 10031734, Elder Loureiro de Barros Correia, 26.58 /
10014157, Ellen Roseane Pozzebom, 20.82 / 10023488, Emmanuelle
Nunes de Almeida, 19.70 / 10047330, Erika Martins Manhatys, 13.88
/ 10012400, Fabio Alexandre e Silva, 14.88 / 10003994, Fabio de
Gois Jesus, 28.86 / 10012353, Felipe Spinola Botelho de Paula, 23.86
/ 10056248, Felipe Valiati de Souza, 0.00 / 10011557, Fernanda
Lemos Ros, 27.34 / 10054236, Flavio Andre Buccos Nascimento de
Almeida, 22.52 / 10020043, Franciele Cristiane Silva, 26.03 /
10049048, Gabrielle Andrade Cobucci, 23.60 / 10001681, Graziella
Romanini Bevilaqua, 21.95 / 10053252, Guilherme Alves Rodrigues
dos Santos, 20.89 / 10034441, Guilherme Andrade Ferreira, 25.59 /
10051115, Haina Castro Rego, 22.27 / 10000039, Heliton Leal Silva,
26.78 / 10063612, Henrique Cordeiro Rocha, 20.61 / 10023121, Hugo
Bittencourt de Oliveira Rozendo, 29.27 / 10016354, Humberto Araujo
Coser, 14.96 / 10027071, Isabel Costa Figueiredo, 22.09 / 10059397,
Joenilda Moreira Fagundes, 13.75 / 10007480, Jose Alexandre Ro-
drigues Palma, 25.33 / 10037603, Jussara Cristina dos Santos Ce-
lestino, 21.15 / 10017534, Keicy Sousa Cavalcante, 28.10 /
10011606, Lavir Antonio Bahia Carvalho de Souza, 25.83 /
10047808, Lenita Carvalho Campos, 29.03 / 10001365, Lilian Greyce
Teixeira Duarte, 24.32 / 10047293, Marcelo Pakter, 12.32 / 10016181,
Marcia Correa Matos, 27.81 / 10042294, Marcia Coutinho Martins,
25.80 / 10015413, Marco Daniel Monteiro do Nascimento, 17.36 /
10054273, Marcos Vaz de Melo Maciel, 20.49 / 10021711, Marcus
Vinicius Vitral Couto Pereira, 21.98 / 10043761, Maria Lucia Alves
Vieira, 29.40 / 10038184, Maria Thereza Costa Alves, 23.68 /
10016769, Moira Paranagua Nogueira, 20.71 / 10037775, Nagyla
Salomao Alves de Souza, 27.81 / 10023729, Natalia Francois Diniz,
22.70 / 10002152, Naya Alencar Fernandes, 26.89 / 10012374, Naya-
ra Brito Corado de Souza, 27.80 / 10022678, Octavio Oliveira dos
Anjos, 15.22 / 10040331, Osvaldo Ribeiro dos Santos, 15.46 /
10023733, Paula Alvares Ferreira Midlej, 20.64 / 10032487, Priscila
Lombardi da Cruz, 24.17 / 10032647, Rafael Batista Costa, 28.48 /
10041662, Ramon Gontijo Adame, 29.22 / 10005086, Raquel Sca-
polatempore Morato, 26.33 / 10022398, Renan de Moura Sousa,
25.53 / 10044418, Renato Berredo de Toledo Lobato, 17.28 /
10027934, Rogerio Vilela Borges de Andrade Franco, 23.00 /
10005955, Ronivaldo Lopes de Oliveira, 25.39 / 10023378, Thaina
Carvalho Costa Xavier, 24.40 / 10021895, Tiago Eli de Lima Passos,
25.40 / 10016330, Vania Gomes de Barros, 27.29 / 10048616, Vicente
Ferreira da Silva, 22.89 / 10024570, Victor Batiston Bimbato, 19.47 /
10018959, Vinicius Barbosa Araujo, 23.14 / 10064609, Vitor Ferreira
Ribeiro, 19.07 / 10029477, Vivian Diniz Braga, 20.78.
1.1.1.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos
que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova discursiva.
10041346, Dilson Luis Gomes, 18.42 / 10027141, Diogo
Mario Alves Fernandes, 20.79 / 10050999, Elis Regina Hruba, 24.66
/ 10047317, Elizangela Carvalho dos Santos, 25.54 / 10001732, Fabio
Montenegro Braga, 16.50 / 10006619, Francimario Vidal Freire,
17.97 / 10040825, Gustavo Ribeiro Lacerda, 22.51 / 10047293, Mar-
celo Pakter, 12.32.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA:
APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SIS-
TEMAS DE INFORMAÇÃO
10035174, Adilton Angelo Seixas Magalhaes, 18.58 /
10000574, Alberto Rios Junior, 26.65 / 10038603, Alessandra Correa
Barreto, 13.10 / 10043552, Alessandro Castro Mendes de Oliveira,
17.74 / 10057712, Alexey Monteiro, 22.17 / 10011387, Anderson
Lima Araujo, 24.48 / 10056991, Andre Ismael da Silva Santos, 16.01
/ 10045846, Andre Nunes de Araujo, 19.18 / 10016084, Andre Ro-
berto Gouveia do Amaral Leitao, 28.15 / 10031766, Andrea Luisa
Ferfoglia, 15.78 / 10024209, Andreazo Jose dos Santos, 16.54 /
10012787, Beatriz Marilia Ferreira Ribeiro, 24.42 / 10050076, Bruno
Nagano, 16.82 / 10029008, Bruno Oliveira de Albuquerque, 17.25 /
10048326, Cacio Jose da Costa Silva, 25.58 / 10046007, Claudio
Cesar Sardinha do Amaral, 23.61 / 10011877, Cristina Enomoto,
21.10 / 10011385, Daniel de Paula Porto, 17.05 / 10016353, Daniel
Gomes da Silva Nunes, 24.47 / 10026590, Danilo Lima Gomes de
Matos, 16.69 / 10026150, Diego Guimaraes Rego Almeida, 20.23 /
10049304, Diego Vinicius da Silva Vieira de Albuquerque, 22.99 /
10001168, Eder Filardi Alves Souza, 24.28 / 10003950, Ediney Moi-
ses de Paula, 17.98 / 10026887, Eduardo Augusto Rodrigues Teodoro,
21.00 / 10046150, Elton de Albuquerque, 0.00 / 10051211, Fabio
Aluizio Vidal de Miranda Bomtempo, 24.46 / 10041760, Fabio Ronan
Gugeler, 27.29 / 10011849, Fabio Vieweger Vasques, 22.56 /
10007850, Fausto Carvalho Marques Silva, 20.11 / 10048728, Fer-
nanda Santos Fonseca, 15.06 / 10028033, Francisco Neto Ribeiro
Valadares, 12.45 / 10058835, Frederico Carneiro da Costa e Silva,
22.84 / 10031530, Frederico Prata, 22.00 / 10017862, Guilherme
Dantas Bispo, 25.18 / 10036746, Gustavo Henrique Pereira Gusmao,
23.55 / 10002135, Haroldo Eugenio Mendes, 18.23 / 10014202, He-
derson Pereira dos Santos, 26.77 / 10013566, Herbert Bezerra Pa-
rente, 20.48 / 10003959, Hertony Spindola de Morais, 23.44 /
10048736, Hugo Fusco Lobo, 23.65 / 10011616, Ivaneide de Sousa
Lucio, 22.57 / 10030664, Jady Pamella Barbacena da Silva, 22.64 /
10048124, Jany Dantas de Almeida, 21.59 / 10035759, Jose Soares
Holanda Neto, 21.91 / 10058584, Ladjane Souza de Arruda, 20.37 /
10023161, Leandro Medeiros da Silva de Lima, 20.91 / 10023216,
Leonardo Rocha dos Santos, 19.99 / 10008016, Lucas Mariano Atai-
de Rodrigues, 21.13 / 10005322, Lucas Sotelo Pinheiro du Pin Cal-
mon, 24.24 / 10023846, Lucineia Turnes, 18.23 / 10014207, Luis
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014188ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200188Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Octavio Jorge de Vasconcelos Lima, 16.39 / 10019223, Marcio Vital
Silva Nobrega, 20.77 / 10012057, Marcos Francisco Ribeiro Ferreira,
27.66 / 10063647, Mauro Farias Brito, 16.70 / 10018157, Miguel
Kojiio Nobre, 20.55 / 10028141, Ney Lira de Abreu, 16.10 /
10060367, Orlando Henrique Amaral Resende, 25.15 / 10021255,
Paulo Felipe de Araujo Junior, 0.00 / 10022886, Paulo Henrique
Holenbach, 17.19 / 10020976, Paulo Henrique Petres, 13.65 /
10039890, Pedro Henrique Rodrigues Pinheiro, 22.27 / 10017302,
Priscilla Souza Ramos, 16.05 / 10013098, Rafael de Almeida Nas-
cimento, 25.27 / 10038183, Rafael Rodrigo Jardim Silva, 20.74 /
10004366, Raphael Henrique Lacerda Pinho, 24.05 / 10035261, Ro-
berto Wojtyla Alexandre Diener, 24.07 / 10002237, Rogerio Reis
Batista, 16.71 / 10032235, Saulo Alessandre de Lima, 22.62 /
10013235, Silvano Sakai, 19.89 / 10024955, Tassia Kalliny de Souza
Davi, 17.07 / 10002147, Tasso Iuri Lopes de Miranda, 26.24 /
10016285, Tomas da Silva Martins de Godoi, 26.32 / 10005208,
Valfrido Ferreira da Silva, 22.94 / 10028099, Victor Henrique Hisao
Taira, 25.54 / 10063454, Wanderlan Santos dos Anjos, 23.37 /
10015353, William Christie Almeida Prates, 19.82.
1.1.3 CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA:
APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO
SOCIAL
10047964, Adriana Alvares Cordeiro, 28.03 / 10055580,
Adriano de Sa Godoi, 24.29 / 10047685, Alan Araguaia Campos
Neves, 18.37 / 10004303, Alexandre Silva Fernandes, 29.26 /
10057037, Alexandre Varela Moreira, 18.76 / 10024944, Amanda
Macedo da Cunha, 26.18 / 10007004, Ana Clara Teixeira Caribe,
19.10 / 10027319, Ana Paula Paiva dos Santos, 22.66 / 10011372,
Andrea Xavier da Silva, 23.48 / 10036627, Andreia Paula Cardoso,
24.38 / 10023166, Anna Carolina Vilela de Brito, 24.11 / 10031774,
Aurelio Nascimento de Amaral, 23.57 / 10005700, Beatriz Lygia Dias
Borges, 22.42 / 10037325, Brisa Queiroz Martins, 19.25 / 10041382,
Camila Jungles Barbosa, 19.23 / 10020660, Camila Louise Ferreira
de Carvalho, 22.77 / 10027828, Camila Nascimento Maia, 20.99 /
10003955, Camila Santos Costa, 21.92 / 10003613, Camilla Pereira
Silva, 21.58 / 10023139, Camilla Vidal Shinoda, 26.51 / 10031309,
Carla Leandro Menezes Fagundes, 21.17 / 10010502, Carolina Men-
kes Reis, 23.88 / 10012067, Caroline Serra Aguiar, 23.50 / 10038872,
Cibele Ferreira Porto, 18.32 / 10054847, Cintia Aparecida de Souza,
23.83 / 10022045, Clarissa Campos Figueiroa, 25.66 / 10017128,
Daniela Pires Cardoso, 25.53 / 10030565, Danielle Pinho Gurgel
Monteiro, 18.92 / 10033239, Danilo de Azevedo Pinto, 22.51 /
10049747, Davi Souza de Oliveira, 23.68 / 10004889, Diogo Adjuto
Melo Silva, 20.52 / 10015517, Dominique Ferreira Feliciano de Lima,
26.31 / 10003558, Elisa Ramalho Salim, 20.18 / 10051662, Eva Costa
Lima Pinheiro, 27.08 / 10009584, Fabiana Maria de Oliveira Ferreira,
23.40 / 10000959, Fabiano Messias da Silva, 24.61 / 10044599, Fabio
Borges de Abreu, 24.94 / 10003161, Fabio Domingues Casulari da
Motta, 21.04 / 10008063, Fabricio Mamed Candido, 20.43 /
10027818, Fagner Fagundes dos Santos, 25.02 / 10061043, Gabriel
Carvalho Reis, 25.70 / 10051301, Graziane Madureira Baptista, 25.69
/ 10033916, Guilherme Almeida, 21.40 / 10049757, Helio Silva Gra-
nado Santos, 23.80 / 10004075, Illa Rachel Balzi Goncalves, 23.14 /
10013931, Jaqueline Barbosa Meneses, 23.21 / 10014594, Jaqueline
Santos Lima, 26.01 / 10032252, Joaquim Igor de Souza Coelho,
15.21 / 10009059, Juliana Leao Borba Lins, 12.74 / 10017428, Ju-
liana Nepomuceno Pinto, 24.63 / 10014027, Juliangela Alves Damaso
Gameiro, 26.48 / 10060299, Karen Pacheco Fontenele, 22.28 /
10001105, Lais Yumi Nitta, 20.70 / 10017342, Larissa Antonielle
Martins Rodrigues, 23.08 / 10003244, Leilane Macambira Normando,
20.24 / 10005220, Leticia de Carvalho Capobianco Ribeiro, 24.84 /
10018278, Ligia Borges Pereira, 23.19 / 10023250, Lorena Silva
Bicalho Rodrigues, 21.43 / 10003865, Maisa Moura, 23.34 /
10029476, Marcela Duarte Dalessandro, 25.93 / 10048740, Mariana
Sardinha Barros, 22.81 / 10046853, Marina Mota Silva, 25.88 /
10019411, Marina Pereira Mercante, 24.36 / 10035478, Nathalia
Maia Nobre Rocha Saffi, 22.98 / 10003438, Paula Borges Arantes,
22.96 / 10011227, Pedro de Faria Franco Turbay, 26.61 / 10041520,
Polianne Gontijo Menezes, 20.98 / 10009647, Rafael Filipe Souza da
Silva, 25.55 / 10037418, Raquel Damasceno Gomes Sigaud Caetano,
22.07 / 10046418, Renato Ferreira de Oliveira, 18.65 / 10060143,
Renato Pires Dantas, 24.80 / 10034524, Sabrina Carozzi Bandeira,
23.88 / 10013748, Soraya Garcez Utsumi, 25.97 / 10005046, Tais
Penna de Queiroz, 24.26 / 10050848, Tatiany de Matos Tonelini,
25.39 / 10012196, Thaise Oliveira Torres Monteiro, 25.43 /
10027592, Vinicius Pedreira Barbosa da Silva, 15.54 / 10030702,
Wedson Gomes de Franca, 19.51.
1.1.3.1 Resultado final na prova discursiva do candidato que
se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato e nota final na prova discursiva.
10010098, Silvia Maria Barros, 24.13.
1.1.4 CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA:
APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA
ELÉTRICA
10048385, Alberto Clemente dos Santos Silva, 7.49 /
10039895, Alex Yuzo Moroguma, 8.82 / 10063966, Alexandre Un-
garetti Marcondes de Mello, 0.00 / 10040598, Artur Bontempo Lima,
0.00 / 10030807, Cassio Pereira Vieira, 2.40 / 10018884, Celso Gar-
cia de Oliveira, 0.00 / 10051679, Diego Oliveira Faria, 17.00 /
10052478, Edson Gusella Junior, 22.24 / 10059412, Eduardo Freire
Martins, 6.27 / 10041186, Eumann Magalhaes Feitosa, 7.40 /
10018942, Fabricio Dairel de Campos Lacerda, 11.98 / 10003437,
Guilherme Freitas Avelino da Silva, 6.47 / 10055915, Guilherme
Martins Gomes Nascimento, 13.30 / 10034803, Gustavo Vieira de
Souza Dias, 9.76 / 10046696, Jose Alberto Fernandes Mota Junior,
9.70 / 10059822, Luiz Eduardo Mendes, 6.77 / 10046290, Marcus
Vinicius Galletti Arrais, 12.21 / 10038273, Mauricio Matos de Al-
meida, 0.00 / 10012133, Pedro Henrique Torres Americo, 6.41 /
10041686, Pedro Machado Alessi, 0.00 / 10027773, Taisa de Almeida
Felix, 11.89 / 10064662, Thiago Campos Paschoalin, 13.15 /10039962, Thiago Vales de Mesquita, 0.00 / 10028676, Tiago Car-
neiro de Lima, 14.24 / 10025026, Tiago Lobo Goncalves, 9.53 /
10052836, Tiago Ramos da Fonseca, 11.65 / 10002461, Vinicius de
Oliveira Floriano, 15.90.
1.1.5 CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA:
APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA
10012164, Andre Alves Ferreira, 5.18 / 10046460, Andreza
de Oliveira Lima, 17.82 / 10001199, Augusto de Araujo Maia, 14.55
/ 10047359, Davi Ferreira Borges, 18.18 / 10037782, Debora Luzia
Penha, 19.50 / 10035927, Diego Rodrigues Oliveira, 16.67 /
10005069, Estevam Caixeta Martins Teixeira, 17.46 / 10015102, Fi-
lipe Pereira da Silva, 15.70 / 10047024, Gabriela Thamara de Freitas
Barros, 6.70 / 10016475, Guilherme Gontijo Adame, 16.37 /
10013709, Hemilhana Tolentina Pereira, 12.54 / 10015209, Joaquim
Otavio Pereira da Silva Junior, 19.09 / 10043846, Laene Ascenso
Lustosa, 15.61 / 10037032, Pamella Sada Dias Edokawa, 18.53 /
10018385, Rubem Kaipper Ceratti, 19.92 / 10002183, Thiago As-
suncao de Faria, 9.29 / 10036466, Thiago do Rego Sousa, 21.16 /
10051216, Victor Hugo Lima de Almeida, 12.10.
1.1.6 CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA:
APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: MEDICINA – RA-
MO: MEDICINA DO TRABALHO
10032030, Eularino de Souza Pataro Teixeira, 16.97 /
10034653, Flavia da Silva Franca, 19.97 / 10064052, Francisco Pi-
raua Alves Goncalves, 16.59 / 10012940, Gustavo Ferreira Lessa,
20.03 / 10020049, Jamile Soares Noleto Atayde, 19.13 / 10007046,
Juliana Aparecida Santos Pereira, 12.13 / 10017417, Luis Fernando
Dutra Diniz, 16.80 / 10054637, Mara Roberta Goncalves dos Santos
Neves, 20.48 / 10031924, Ruth Bethsabel de Miranda Ferreira, 13.06
/ 10023591, Sergio Baptista Fernandes, 7.16.
1.1.7 CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA:
APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: REVISÃO DE
T E X TO S
10058659, Andre Fernandes Pelegrini, 29.25 / 10002307,
Carolina Silva Ramos de Oliveira Pinto, 29.93 / 10032254, Clau-
dionor Albuquerque Lima Junior, 26.45 / 10018843, Davi Silva do
Carmo, 29.25 / 10035149, Elton Barros Lima, 22.66 / 10050232,
Erick Pessoa Guilhon, 19.62 / 10050594, Fernanda Machtyngier,
20.90 / 10016281, Flora Brochado Maravalhas, 25.82 / 10053972,
Francisca Elijani do Nascimento, 29.44 / 10022577, Gleyderson Mou-
ra Mendes dos Santos, 9.86 / 10019831, Griciane Borges Pinto, 29.85
/ 10050688, Guilherme Torquetti Domingos Rocha, 20.03 /
10056701, Isis Batista Pinto, 25.50 / 10009605, Jorge Luis Alves
Rodrigues, 24.91 / 10018180, Jose Adilson Rodrigues, 28.92 /
10048633, Julia Alexandre Lobao, 29.70 / 10037374, Juliana Maria
Coutinho Vieira, 29.18 / 10046632, Luiz Carlos de Paiva, 8.20 /
10004815, Marcia Gutierrez Aben Athar Bemerguy, 30.00 /
10008762, Najla Fouad Saghie de Almeida, 29.60 / 10017258, Nara
Cristina Nunes de Rezende, 29.80 / 10034050, Nazareno Arao da
Silva, 25.43 / 10057772, Ricardo Batista Machado, 29.56 / 10019552,
Rogeria Ventura de Carvalho Paes Ribeiro, 28.98 / 10019132, Ro-
naldo da Silva Pereira, 28.17 / 10053900, Suellen Kappel Queiroz,
24.47 / 10001510, Tatiana Viana Fraga, 28.81 / 10045421, Tereza
Barros Cavalcanti, 29.25 / 10015920, Thatiane de Morais Rosa, 20.48
/ 10063162, Vanessa Martinelli Oro, 27.49 / 10036526, Wanderson de
Melo Goncalves, 29.85.
1.1.8 CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA:
APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: SUPORTE EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10006733, Alan Tamer Vasques, 0.00 / 10016120, Alessan-
dro Erik de Jesus, 14.73 / 10005347, Alexandre Reichert, 19.83 /
10061525, Amanda Marques da Silva, 25.42 / 10004023, Andressa
Borges Ribeiro, 8.11 / 10001074, Antonio Nunes Eduardo Junior,
19.58 / 10018328, Ariane Christina Freitas, 14.03 / 10037622, Arley
Pinheiro Mendes, 15.75 / 10007031, Bruno de Oliveira Bastos, 8.97 /
10052374, Carlos Eduardo Ribeiro, 0.00 / 10056848, Carolina Felix
Perez, 21.89 / 10005464, Cleorbete Santos, 9.69 / 10053383, Davi
Lemes Ferreira, 21.79 / 10036687, Denis Lima Ferreira, 16.48 /
10009523, Edilson Lucena de Medeiros, 14.01 / 10009104, Ednardo
Ferreira de Sousa, 19.68 / 10046232, Edson Maciel Marques, 18.50 /
10025648, Eduardo Batista dos Santos Cordeiro, 18.79 / 10042492,
Eduardo Braga Dutra Rocha, 21.49 / 10053124, Edvaldo Ferreira
Chaves, 0.00 / 10030954, Elton de Paiva Souza, 0.00 / 10038350,
Emmanuel Felipe da Silva Cortes, 21.71 / 10014619, Felipe Monteiro
de Andrade, 11.81 / 10000249, Fernando Cesar Faria Cabral, 9.17 /
10032351, Flavio de Souza Oliveira, 8.71 / 10047764, Gabriel de
Oliveira Rodrigues Porto, 14.94 / 10025901, Guilherme Moreira Ser-
rado Ribeiro, 20.06 / 10049129, Gustavo Fontana Suzukawa, 18.69 /
10042888, Higor de Souza Rodrigues, 20.75 / 10061504, Jose Mar-
cone dos Santos, 8.21 / 10050263, Josis Alves de Souza Filho, 17.19
/ 10053298, Juarez Paulino da Silva Junior, 19.63 / 10057910, Klau-
bert Herr da Silveira, 22.55 / 10003472, Leandro Costa dos Reis,
17.55 / 10029377, Leandro Silva dos Santos, 20.85 / 10010886,
Leonardo Ferreira de Castro, 18.96 / 10014327, Leonardo Karino
Soares de Carvalho, 20.67 / 10057823, Lincoln Moreira Jorge Junior,
10.66 / 10025909, Luiz Antonio Moreira Serrado Ribeiro, 17.06 /
10011309, Luiz Augusto da Silva Alves, 19.95 / 10047967, Luiz
Eneas Costa Junior, 0.00 / 10048381, Magnus Apolinario de Andrade,
13.96 / 10029372, Marcelo Chaves Curcio, 13.93 / 10016937, Marcio
Vinicius Okimoto, 10.43 / 10048986, Marcos Aurelio Braga, 7.19 /
10014253, Marcos de Luca Martins Filho, 5.81 / 10044489, Marcus
Vinicius Cavalcanti Ferreira, 17.70 / 10013442, Mario Henrique Her-
rera Masotti, 15.34 / 10012340, Mateus Silva Teixeira, 17.78 /
10035840, Murillo Cataruci Marouelli, 11.28 / 10003894, Neemias
Chagas de Souza Junior, 14.83 / 10010022, Nicolas Irineu Teixeira,
11.82 / 10037799, Patricia Mendes Marinho, 18.67 / 10055648, Paulo
Henrique de Castro Oliveira, 18.17 / 10018410, Paulo Marcelo Bar-
bosa Coelho, 12.89 / 10014632, Paulo Nazareno Lagoia Fonseca
Junior, 8.32 / 10024278, Pedro Oliveira de Azevedo, 17.52 /
10044245, Rafael Simoes, 19.95 / 10035124, Rafael Tavares Kratka,10.23 / 10015326, Raimundo Nonato da Silva Junior, 21.17 /
10033038, Regis Proenca Picanco, 7.81 / 10034369, Renato Franklin
Bomfim da Silveira, 10.97 / 10045510, Ricardo Luiz Miranda de
Souza, 10.66 / 10059817, Ricardo Rodrigues Loiola, 10.67 /
10005127, Rodrigo Alves Migueleti, 23.59 / 10028916, Rodrigo Fer-
nandes Franca, 18.57 / 10001421, Ronald Serejo Rebelo, 14.22 /
10009819, Sandro Herman Pereira Rehem, 22.08 / 10022616, Sergio
Giovane Canavarro Alves, 19.12 / 10031945, Silvio Amorim de As-
sis, 16.62 / 10035069, Soraia Chaves Nunes, 11.46 / 10017650, Thar-
cisio Marcos Ferreira de Queiroz Men, 11.78 / 10054756, Thiago
Luiz Affonso Nazareth, 20.90 / 10030463, Urias Cruz da Cunha,
18.96 / 10009595, Vanderlei Vieira Batista, 13.61 / 10037561, Victor
Furtado da Silva, 6.56 / 10000702, Wagner Ramos Lucena, 18.23.
1.1.9 CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JU-
DICIÁRIA
10015369, Abhner Youssif Mota Arabi, 29.59 / 10046436,
Adalto Quintino da Silva, 19.85 / 10022082, Aldo de Campos Costa,
22.62 / 10003721, Alessandra Gomes Faria Baldini, 28.25 /
10009307, Amanda Pereira Cavalcante, 23.95 / 10013506, Ana Ca-
rolina Mendes Lobato Cipriano, 19.45 / 10031142, Ana Flavia Souza
Santos, 13.75 / 10044884, Ana Flavia Zanuncio Omido, 26.18 /
10010084, Ana Maria de Oliveira Cezar, 28.35 / 10038599, Ana
Paula da Liberdade Torres Manzolillo, 25.05 / 10031223, Andre Cos-
ta Barros, 23.41 / 10009822, Andre Milhomem Araujo de Godoi,
22.25 / 10000334, Augusto Henrique Moreno Alves, 28.67 /
10028825, Barbara Miyuki Takenaka Fujimoto, 19.53 / 10009096,
Caio Todd Silva Freire, 28.21 / 10001961, Camila da Silva Barreiro,
20.81 / 10040210, Camila Sousa dos Reis Gomes, 17.63 / 10029672,
Carla Vanessa Serejo do Nascimento, 20.46 / 10064568, Carmem
Conceicao de Albuquerque Medeiros, 23.34 / 10008018, Carolina
Feitosa Cruz Cabral, 15.50 / 10028870, Christina Amaral Martins,
21.72 / 10012222, Damily Pina Marques, 28.48 / 10039217, Daniel
Azevedo Monteiro, 19.18 / 10019231, Daniel Bronzatti Belon, 25.06
/ 10024994, Daniela Brasil Medeiros, 21.15 / 10008569, Danilo Cer-
queira Ribeiro, 25.22 / 10044828, Darlon Costa Duarte, 21.41 /
10041364, Dayana da Silva Sales, 8.94 / 10054351, Debora Dias
Thome, 28.75 / 10020904, Diego Medeiros da Silva, 20.67 /
10024429, Diego Oliveira de Andrade Soares, 19.98 / 10043799,
Eduardo Cavalcante Medeiros Neves, 19.61 / 10028236, Edvaldo
Ramos Nobre Filho, 24.66 / 10025878, Emanuelle Vaz de Carvalho,
8.68 / 10004455, Estevan Diovani Berlezi, 21.46 / 10005915, Fa-
bricio Sousa Rego, 25.97 / 10002272, Felipe Barbosa Brandt, 19.12 /
10024660, Fernanda Batista Mattos, 22.89 / 10029023, Fernanda de
Castro Mota, 20.54 / 10049032, Fernanda Oliveira de Queiroz, 16.66
/ 10002576, Fernanda Peters Moura, 25.86 / 10013375, Fernando de
Sousa Lira Araujo, 22.76 / 10015538, Flavio Dickson Machado Ra-
mos, 22.21 / 10057473, Fontinel dos Santos Ferreira, 23.02 /
10032673, Gabriel Almeida Rocha, 23.42 / 10020303, Gisele Ne-
pomuceno Charnaux Serta, 28.15 / 10030298, Glaucia Borges Gou-
vea, 17.23 / 10044128, Igor Daniel Almeida de Souza, 19.13 /
10014774, Igor Nogueira Arrais, 20.32 / 10046417, Isabela Aquino
Schneider, 19.26 / 10028178, Jacqueline Barbosa Ribeiro, 13.96 /
10007638, Jediael Alves Ferreira de Sousa, 19.81 / 10002805, Joao
Batista Ramalho de Lima, 20.97 / 10040129, Joao Moreira Pessoa de
Azambuja, 22.58 / 10052297, Jonas Maciel Junior, 7.36 / 10013693,
Jose Carlos de Siqueira Vidal, 20.51 / 10019526, Juliana Gonzaga
Moreira Soares, 23.08 / 10010404, Laryssa Sampaio Ozorio de Al-
meida, 21.75 / 10062984, Leomar de Melo Quintanilha Junior, 21.71
/ 10012463, Leonardo Hernandez Santos Soares, 22.95 / 10021618,
Leonardo Sampaio de Almeida, 26.60 / 10063722, Lucas Antunes de
Siqueira Costa, 20.17 / 10016523, Lucienne Casqueiro Gois, 20.73 /
10022220, Luis Octavio Mello de Souza, 15.81 / 10059633, Luisa
Mestrinho Peliano, 26.04 / 10032708, Luiz Artur Mendes Mustafa,
19.58 / 10039916, Malu Benzi Estruc, 19.28 / 10004869, Mariana
Avila Ramalho, 25.64 / 10009033, Mariana Coelho Brito, 25.80 /
10007889, Marianne dos Santos Abe, 15.74 / 10059968, Marianne
Gomes de Amaral, 20.57 / 10027258, Marina de Alencar Araripe
Coutinho, 27.60 / 10022027, Marystela Nunes Santos, 22.82 /
10049375, Mayara Campolina de Sousa, 29.36 / 10001500, Mayara
Lopes Cancado, 17.09 / 10028586, Michelline Cangucu Iwamoto
Visconde, 24.18 / 10013610, Milena Marques da Cunha, 22.42 /
10060360, Nara Helissa de Abreu Silva Santos, 19.94 / 10022433,
Natalia Caliman Vieira, 25.73 / 10015563, Onofre Suares Alves,
23.33 / 10058901, Paulo Eustaquio Luiz de Almeida Junior, 24.86 /
10014215, Paulo Fernando Ferreira dos Passos, 22.18 / 10034280,
Paulo Henrique Gurjao de Carvalho Amaral, 24.85 / 10054879, Pris-
cila Lima Baiao Cardoso, 17.27 / 10024361, Rafael Campos Soares
da Fonseca, 24.21 / 10058649, Rafael Cavalcanti Garcia de Castro,
22.23 / 10046055, Rafael Leandro Arantes Ribeiro, 22.82 / 10011896,
Rafael Pagotto Carnaz, 21.91 / 10057190, Rafael Rodrigues Alves de
Oliveira, 25.85 / 10035897, Raulino Palha de Miranda, 17.28 /
10025007, Raymundo Napoleao Ximenes Neto, 18.75 / 10004473,
Redson Rodrigo de Souza Silva, 13.38 / 10051005, Remmel Araujo
Sousa Farias, 21.73 / 10015826, Rodrigo Leonardo de Melo Santos,
17.12 / 10030445, Ronan Severo de Araujo, 21.63 / 10002633, Sara
Antonia Ferreira Alves, 21.37 / 10009511, Sebastiao Domingues Var-
gas Neto, 26.91 / 10024362, Sofia Fernandes de Lima Lira, 19.35 /
10026454, Taina Muniz Camelo, 21.04 / 10023287, Tatiana Sabino de
Melo, 19.24 / 10051678, Thales Leal Gomes, 20.50 / 10013259,
Thereza Luiza Fontenelli Costa, 25.60 / 10026679, Thiago Gontijo
Vieira, 25.32 / 10004266, Thomas Lopes Rodrigues Borges de Lima,
20.39 / 10019171, Tiago Batista Cardoso, 25.85 / 10011615, Vanessa
das Chagas Cortes, 27.11 / 10048637, Victor Benigno Porto, 25.46 /
10025447, Victor Oliveira Souza, 15.21 / 10008506, Vinicius Ferreira
Antunes, 21.91 / 10030206, Vinicius Yscandar de Carvalho, 27.11 /
10030733, Viviane Araujo de Melo, 21.83 / 10017894, Werllen Lau-
ton Andrade, 20.20 / 10003859, Witalo Rodrigo de Lemos Vascon-
celos, 20.70 / 10065149, Yule Pequeno de Carvalho e Sa, 25.06 /
10022036, Zaira Costa Chaves, 23.15.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014189ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200189Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1.1.9.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos
que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova discursiva.
10015616, Aline Abrahao Scafuto, 18.29 / 10046493, Anna
Luisa Rosal Santos, 13.04 / 10005191, Antonio Marques da Silva,
15.33 / 10011912, Arthur Conde Ewert, 19.22 / 10018771, Dyego
Bruno Mendonca Liberato, 3.64 / 10053070, Fabio de Carvalho,
22.17 / 10006705, Felipe Alves Carvalho, 8.60 / 10026498, Fernanda
Xavier Silva, 22.35 / 10035092, Francisco Carlos Tavora de Al-
buquerque Caixeta, 9.66 / 10031616, Gesiel Carvalho de Oliveira,
11.32 / 10045476, Giovanna Quintiliano de Souza Angelim, 15.65 /
10040129, Joao Moreira Pessoa de Azambuja, 22.58 / 10038256,
Karlla Reijanny Mendes dos Santos, 7.91 / 10025820, Leticia An-
tezana Rocha, 23.68 / 10039747, Lorena Cristina Alves Netto Santos,
5.94 / 10004234, Luiz Carlos dos Santos Valadares Teixeira, 14.67 /
10002404, Manoel Ferreira da Ponte, 0.39 / 10001181, Marcos Paulo
Batista de Oliveira, 9.88 / 10016560, Marcus Aurelius Soares de
Araujo, 20.39 / 10004071, Paulo Roberto Rabelo, 6.37 / 10052908,
Renan Arakawa Pamplona, 17.24 / 10022736, Salarrudne Faraj da
Costa Junior, 18.62 / 10034949, Sarah Moraes, 16.42 / 10041796,
Sergio Froes Ribeiro de Oliva, 11.29 / 10022887, Vinicius Mendes
Costa, 8.99 / 10034581, Werner Abich Rech, 22.43.
1.1.10 CARGO 11: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: AD-
M I N I S T R AT I VA
10016881, Adriana Souza Toledo, 18.80 / 10029632, Adria-
no Rocha Faria, 19.12 / 10007903, Aelica da Silva, 15.88 / 10052673,
Aida Barbosa da Veiga, 21.52 / 10013950, Alana Alves da Silva,
17.50 / 10011832, Alex Bruno Silva Costa, 21.33 / 10063051, Aline
Fernandes Coalho, 12.90 / 10064623, Aline Pinto Barbosa, 22.05 /
10021401, Allex Henrique dos Reis Santos, 11.07 / 10012499, Ana
Carolina Coutinho Villanova, 16.04 / 10030227, Ana Carolina de
Amorim Gomes, 20.03 / 10015077, Ana Carolina de Oliveira Passos,
17.78 / 10010961, Ana Carolina Fernandes Costa Resende, 16.38 /
10018326, Ana Elisa Coelho Nunes, 10.21 / 10011448, Ana Paula
Santos Carvalho, 15.00 / 10023886, Andre Campana Shimomura,
20.67 / 10046686, Andre Nogueira Rangel Varanda Wollman, 23.50 /
10034920, Andre Ruiz Evelim, 13.31 / 10034325, Andressa Gomes
de Oliveira, 9.23 / 10022165, Andressa Mares Costa, 10.03 /
10029876, Angelica Lopes Amaro, 4.61 / 10014121, Angelica Lopes
Franco, 20.85 / 10012835, Anne Souza Silva, 25.35 / 10013488,
Antonio Mario Marciano Junior, 13.11 / 10023480, Beatriz Pereira
Freire, 16.13 / 10025555, Bruno de Oliveira Budal, 14.28 / 10005465,
Bruno Luigi Orsini de Oliveira, 8.89 / 10022130, Camila da Nobrega
Rogoski, 15.40 / 10017948, Camila de Cassia Rocha Inacio, 12.14 /
10029653, Carine de Lima Nascimento, 11.51 / 10029307, Carlos
Rafael Abud, 13.68 / 10044332, Carlos Rodrigues Pinto Junior, 4.43
/ 10024953, Caroline Dias Santana da Costa, 20.04 / 10048634,
Cassia Vita de Avila, 15.62 / 10026309, Cesar Afonso Caires Filho,
16.60 / 10017323, Clarissa Fernandes Dutra, 16.88 / 10049179, Cla-
rissa Leao Bonatti, 15.54 / 10003897, Claudia Ribeiro Boaventura,
14.81 / 10014579, Daniel Castro Correa, 13.51 / 10004351, Daniel
Frechiani Melo, 19.22 / 10016297, Daniel Serpa Oliveira, 13.59 /
10010973, Daniela Pina Von Adamek, 26.68 / 10052562, Daniela
Soares dos Santos, 21.78 / 10013781, Danielle de Lima Barbosa,
15.96 / 10043459, Danielle Sousa Boto, 11.02 / 10039877, Danillo
Almeida dos Santos, 18.78 / 10019046, Danubia Bezerra Barbosa
Fernandes, 13.63 / 10008293, Darlene Santos Silva, 20.88 /
10039036, Davi Reis Salles Piraja, 20.38 / 10041912, Dayana de
Oliveira Rodrigues, 13.24 / 10012492, Debora Thais Costa Freitas,
19.88 / 10023626, Deburah Carneiro de Mendonca Melo, 8.62 /
10013687, Diego dos Santos Fernandes, 14.89 / 10002074, Edielton
Paulo Vieira Araujo, 14.88 / 10006600, Eduardo Bredariol Velhote,
22.01 / 10003582, Eduardo Caminha Munhoz, 19.98 / 10048455,
Eduardo Sodre Castro, 11.22 / 10020971, Elizandra Rader, 20.85 /
10054320, Elton Barbosa da Silva Junior, 9.50 / 10016910, Erika
Barbosa de Montalvao Lima, 0.00 / 10008774, Fabiane Kunrath Sie-
mionko, 19.14 / 10062190, Fabio Fernando Ferreira Silva, 14.47 /
10037895, Fabio Martins Rocha, 21.58 / 10021349, Felipe Faria Rios,
18.75 / 10007707, Felipe Jaccoud de Lima, 9.78 / 10018154, Felipe
Moreira Habibe Costa, 20.60 / 10034614, Fernanda Julia Silva de
Souza, 14.05 / 10036557, Fernando Rocha Alves, 17.38 / 10025876,
Flavia Carolina Borges Lobo, 12.61 / 10033328, Flavia Cristina de
Oliveira Santos, 10.32 / 10017410, Francio da Cunha Alves, 11.01 /
10050647, Francisco Solimar do Nascimento Filho, 20.63 /
10034177, Gabriel Machado Morais, 5.12 / 10033300, Gabriella de
Oliveira Passos, 21.94 / 10043030, Giovane Andrade Leao, 15.86 /
10003871, Glaydes da Cunha Melo de Oliveira, 19.55 / 10034832,
Glaydson Dias Mendes, 15.10 / 10025412, Gutemberg Bitemcourt
Viana da Costa, 11.72 / 10051119, Haina Castro Rego, 20.06 /
10005282, Hauller William Siqueira de Matos Soares, 12.88 /
10043676, Heloisa Toledo de Assis Duarte, 16.87 / 10036239, Hen-
rique Amaro Meneses, 22.50 / 10029707, Humberto Leandro Ferreira,
17.64 / 10007980, Igor Otavio Rodrigues, 12.73 / 10016155, Isabela
Fortunato Rego, 22.52 / 10028965, Isaias Carvalho Silva, 9.94 /
10045655, Islara Santos Zaina Machado, 18.05 / 10020007, Ivana
Campos Dessen, 18.56 / 10021408, Izabela Vasconcelos Matos, 15.00
/ 10042033, Izac Ferreira da Silva, 13.30 / 10046425, Jackeline Souza
Natividade John, 15.00 / 10005023, Jacqueline Loureiro Sombra,
16.74 / 10033003, Jaqueline Gebrim e Silva, 17.46 / 10015934, Jar-
dailson Gomes de Oliveira, 11.17 / 10003377, Jaylma Vieira da Mota,
11.84 / 10056051, Jerri Brito da Rocha, 11.52 / 10029986, Jessica
Nascimento Barbosa, 12.43 / 10031471, Joao Rafael de Castro Ruas,
11.78 / 10000999, Jonatas Gabriel Rossi Martins, 18.30 / 10001353,
Jose Mauro Queiroz Rocha, 10.18 / 10038594, Jovelino Ferreira de
Oliveira, 17.10 / 10020258, Juliana Cardoso Correa de Almeida,
18.85 / 10021115, Juliana Pacheco de Souza Silva, 13.92 / 10004976,
Juliana Sampaio Rodrigues, 21.65 / 10007227, Julliana Prado Chaves,
13.80 / 10006105, Jullyana Morais de Melo, 12.61 / 10011937, Kaio
Henrique Araujo, 9.82 / 10024400, Karen Cristina de Oliveira Alves,25.93 / 10017549, Keicy Sousa Cavalcante, 18.08 / 10064425, Keilla
Barreto de Souza, 17.63 / 10054550, Klinger Henrique Queiroz de
Souza, 15.49 / 10000215, Laila Marques Hopp, 13.68 / 10015006,
Lais Ferreira Bermudez, 14.93 / 10010953, Lais Pinheiro de Menezes,
16.76 / 10003936, Lais Santos Luz Barbosa Machado, 9.01 /
10011549, Lana Almeida Rocha, 17.49 / 10022758, Larissa Men-
donca Figueiredo, 20.47 / 10006953, Larissa Redusino Abreu, 11.83
/ 10018447, Laryssa Lima Rocha, 15.42 / 10044743, Leandro Oli-
veira Lago, 14.48 / 10012124, Leila Silva de Oliveira Bernardes
Borges, 9.97 / 10022460, Leticia Chaves do Nascimento, 17.09 /
10045583, Lilian Cely Araujo Fernandes, 8.42 / 10025088, Lucas de
Freitas Amaral Oliveira, 19.71 / 10002416, Lucas Fernandes de Al-
buquerque Lira, 16.99 / 10011501, Luciana Ponte Carvalho, 22.25 /
10047852, Luciane Mourao Guimaraes, 10.42 / 10003445, Luis
Eduardo Luvizotto Lolli, 13.90 / 10021645, Luis Fernando Ferreira
da Silva, 14.12 / 10041261, Luiz Felipe de Souza Elicker, 18.17 /
10001392, Luzia Pires Machado, 12.77 / 10023353, Manuela de Aze-
vedo, 6.80 / 10048984, Marcio Antonio Domiense Lara, 16.90 /
10026890, Marcio Cristiano da Silva da Rocha, 12.55 / 10050065,
Marcio Gontijo Marques, 9.37 / 10022866, Marcio Vinicius Santos de
Queiroz, 15.67 / 10004942, Marco Antonio Coutinho, 14.46 /
10001395, Marcus Vinicius Araujo Silva, 14.48 / 10050901, Maria
Karolina de Alencar Araripe Pereira, 12.35 / 10029156, Maria Yo-
landa Sodre, 14.88 / 10035411, Mariana Celi Ribeiro Morais, 20.35 /
10023942, Mariana Santos de Sa, 12.31 / 10013697, Marina Mar-
celino Linhares, 12.65 / 10001737, Marina Meirelles Bogalho Moita,
15.39 / 10053448, Marla Fernandes Ribeiro, 21.08 / 10020619, Marly
Pereira Pinto Carvalho, 13.93 / 10055625, Mateus Oliveira Lemos,
14.71 / 10049279, Matheus Amorim de Abreu e Silva, 18.27 /
10033209, Matheus Fernandes dos Santos, 19.18 / 10049809, Mau-
ricio dos Santos Silva Junior, 15.12 / 10020320, Munique Aguiar
Freitas, 0.00 / 10005716, Natacha Kelly Fernandes Teixeira da Silva,
0.00 / 10038589, Natalia Negreiros de Aguiar, 14.67 / 10002142,
Pamella Fernandes Barros, 15.52 / 10012039, Patricia Cichoski Pa-
rodi, 16.17 / 10013165, Patricia Cristina Coelho Soff, 9.94 /
10017543, Patricia Lara Bessa de Almeida, 20.04 / 10014987, Paula
Rejane dos Santos Guimaraes, 0.00 / 10000247, Paula Roberta de
Oliveira, 22.05 / 10041338, Paulo Antonio Goncalves Moura, 11.11 /
10049113, Paulo Henrique Batista dos Santos, 14.22 / 10021738,
Pericles Fonseca dos Santos Filho, 14.70 / 10012044, Priscila de
Sousa Silva Dalla Rosa, 13.21 / 10016134, Priscila Guimaraes Jar-
dim, 10.49 / 10004008, Rafael Silva Antunes Quaresma, 11.36 /
10002455, Raphael Pereira de Souza, 16.21 / 10027196, Raquel Peres
de Rezende Lima, 20.08 / 10003674, Rayanne Kely Alves Ferreira,
21.12 / 10020627, Regia Caetano de Carvalho, 19.52 / 10022405,
Renan de Moura Sousa, 18.07 / 10013248, Renata de Sousa Ramos,
18.92 / 10054227, Renato Araujo, 24.20 / 10034002, Roberto Studart
Filho, 17.15 / 10002769, Rodrigo da Silva Andre, 15.12 / 10003598,
Rodrigo Lopes, 18.04 / 10040138, Samarone Fortunato Marins Arita,
14.50 / 10014922, Sara Miranda Teles da Silva, 14.45 / 10046657,
Sarah Paes Leme Mattar, 22.83 / 10045833, Saulo Diniz Lisboa, 4.89
/ 10026676, Sergio Ferreira Ponte, 8.70 / 10026284, Sidney Apo-
linario de Araujo Filho, 16.33 / 10013862, Simone Batista Cardoso,
25.82 / 10020148, Simone de Mendonca Siqueira Moreira, 19.67 /
10024186, Sonia Elisa Carvalho Prata, 13.35 / 10023253, Taissa Ca-
melo Vilas Boas, 17.63 / 10055986, Talita Lonelli de Lima Costa,
15.21 / 10000540, Tatiana Kelly de Oliveira, 17.13 / 10030352, Ta-
tiana Machado de Hollanda Cavalcanti, 16.60 / 10005578, Tatiane
Santos de Oliveira, 16.06 / 10005181, Thais Alvares Correa, 21.14 /
10052269, Thiago Barbosa de Lima, 16.68 / 10014019, Thiago de
Carvalho Antunes, 12.96 / 10001174, Thiago Monteiro da Costa,
10.90 / 10028837, Ulysses Ribeiro Veloso, 11.32 / 10039661, Usciara
Moreira Teles, 19.75 / 10015716, Victor Nunes Correia, 16.23 /
10046401, Viniciu do Espirito Santo, 14.38 / 10038143, Vitoria Car-
valho Costa, 15.01 / 10032687, Vivian Lettieri Dornelas Finotti, 8.28
/ 10029391, Wellington Caje Lopes, 12.87 / 10017692, Willana San-
tos Felix, 13.34 / 10021123, William Hudson Neres Lopes, 0.00 /
10020020, Yuri Cabral Tavares, 14.79.
1.1.10.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos
que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova discursiva.
10002261, Airton Aguiar da Silva Xavier, 11.80 / 10048173,
Alessandra Lemos Lourenco, 5.64 / 10000222, Alex Silva Campos,
16.48 / 10018600, Aline da Silva Onofre, 13.15 / 10030606, Ana
Claudia Tavares de Lima, 6.68 / 10009387, Ana Cristina de Castro
Bezerra, 10.52 / 10046423, Andre Luiz Rodrigues da Silva, 11.88 /
10002244, Betania Goncalves Gontijo, 17.48 / 10005987, Carlos
Eduardo Prata Filho, 9.67 / 10005247, Cassia Cristina Sousa Al-
cantara, 17.08 / 10030321, Cibelly Gomes de Castro, 9.19 /
10028834, Diogo Carneiro Correa, 7.79 / 10015450, Elton Pereira dos
Santos, 11.04 / 10012702, Fabiano Augusto Lima Nery, 12.42 /
10007248, Fabricio Vitor Silveira, 11.25 / 10006710, Felipe Alves
Carvalho, 4.18 / 10006620, Francimario Vidal Freire, 9.83 /
10043989, Francisca Francilene Vieira da Silva, 11.42 / 10031902,
Francisco Alves de Sousa Filho, 8.70 / 10047645, Francisco Ocione
Pinheiro Lemos, 0.00 / 10017513, Genilza Vieira Lyra, 5.53 /
10053568, Gildevan dos Santos Palacio, 4.14 / 10045557, Guilherme
Vicente Araujo, 4.30 / 10012311, Gustavo Lopes, 9.69 / 10044336,
Hermane Cardoso Mancio, 13.02 / 10030157, Hilda Lourenco de
Araujo, 14.10 / 10024417, Igor Gomes de Lemos, 7.83 / 10038605,
Jane Dorvalina de Paula Medeiros, 14.62 / 10045233, Jeyssy Ama-
zilia Thompson Meireles, 0.00 / 10012381, Joao Paulo Montenegro
Coelho, 0.00 / 10015818, Lara Reis, 12.92 / 10018449, Liliane Fer-
reira Ruas, 0.00 / 10057144, Livia Passos Xavier, 13.67 / 10050455,
Lucienne Viana dos Santos, 0.00 / 10046719, Marcelo Mesquita,
10.45 / 10026316, Marcio Danilo Terra, 13.67 / 10006423, Marcio
Eustaquio do Nascimento Ferreira, 12.90 / 10005533, Michelle Ca-
roline Silva, 8.90 / 10005094, Murilo Rafael Barros Lima, 13.44 /
10005006, Paula Vellasco Vassallo Garofalo, 11.98 / 10003495, PedroHenrique de Oliveira Gomes, 12.75 / 10006330, Polianne Coelho
Marques, 8.44 / 10012044, Priscila de Sousa Silva Dalla Rosa, 13.21
/ 10030773, Rafael Couto Cabral, 28.70 / 10012989, Rafael Rodrigo
da Silva, 11.92 / 10052301, Ramilo Ferreira dos Santos Filho, 7.85 /
10004520, Rayssa Madalena da Cunha Soares, 8.57 / 10047780,
Regis Alexandre Lobao, 9.42 / 10042719, Rodrigo Barbosa Cassiano,
16.52 / 10043075, Rosany da Silva Schmidt, 8.57 / 10040881, Wa-
nessa Ribeiro de Assuncao, 9.60.
1.1.11 CARGO 12: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: AD-
MINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: SEGURANÇA JUDICIÁ-
RIA
10005550, Aloyzio Augustto Santos do Couto, 21.72 /
10056989, Andre Luis Dantas de Mendonca, 18.10 / 10012428, An-
dre Luis Sousa Farias, 18.88 / 10058095, Andre Luiz Mello Salles
Silva, 9.98 / 10048452, Anne Shirlly de Sousa Silva, 16.41 /
10036392, Arthur Conde Ewert, 15.87 / 10008967, Breno Vinicius
Pereira Aguiar, 24.51 / 10024885, Bruna Carolina da Silva Pereira,
15.23 / 10022159, Bruno Oliveira Lima, 20.24 / 10005066, Carlos
Antonio Luz Rodrigues, 27.70 / 10060832, Claudio Rogerio Mota de
Moraes, 22.91 / 10024713, Clebson Cardoso de Melo, 19.91 /
10005213, Dario de Abreu Martins, 8.31 / 10043973, Davi Coelho
Naves, 19.69 / 10009509, Davi de Abreu Peres, 21.05 / 10028411,
Daysyane Barros Cavalcante, 23.47 / 10056930, Denis Moraes Rego
de Souza Pires, 16.03 / 10057688, Deniz Cesar Bez Batti, 16.98 /
10008263, Eder Bezerra Souto, 15.58 / 10049211, Emerson Marques
Lima, 24.68 / 10045998, Euler Gomes de Morais, 18.56 / 10006568,
Felipe da Silva Hilario, 14.56 / 10062943, Felipe Sarges de Oliveira,
13.77 / 10021981, Gilson da Silva Queiroz, 23.20 / 10031288, Glenda
Valencia Batista, 13.21 / 10058026, Guilherme Naves de Almeida,
21.76 / 10050622, Gymene Lira Garieri, 17.19 / 10061353, Heladio
Maciel da Rosa, 10.73 / 10043257, Hugo de Matos Franco, 22.70 /
10017475, Israel Carlos da Conceicao Silva, 19.92 / 10030163, Italo
Camargos Vieira, 22.09 / 10039232, Jairo Martins de Sousa, 25.49 /
10033983, Jasiel Caeiro Neto, 8.59 / 10035710, Joao Junior de Quei-
roz Monteiro, 12.65 / 10008223, Joao Oliveira da Silva, 15.94 /
10064421, Joao Victor Alves da Silva, 17.95 / 10039374, Joel da
Silva Barros, 20.40 / 10015684, Julio Cesar de Oliveira Rego, 20.06
/ 10040639, Kelvin Ferreira de Araujo, 7.39 / 10046639, Lais Mota
Cassemiro, 21.03 / 10016119, Leonardo de Souza Silva Reis, 16.48 /
10048890, Leonnardo Ornelas Lins, 16.33 / 10015728, Lucas dos
Santos Costa Silva, 11.52 / 10035387, Lucas Silva de Oliveira, 23.67
/ 10042850, Luciano da Silva Alves, 17.82 / 10007479, Luis Felipe
Medeiros Wielewski, 10.36 / 10047804, Luiz Castilho Sanchez, 17.14
/ 10043127, Luiz Souza Duarte Santana, 10.74 / 10016300, Manoel
Jose Rodrigues Martins, 13.04 / 10003715, Marcelo Cantanhede Sou-
sa Gomes, 20.85 / 10025388, Marcelo Pereira Freitas, 20.59 /
10006541, Marcio Christenes da Silva, 12.61 / 10056028, Marcus
Vinicius Costa Lima, 24.08 / 10065207, Maria Lucia Santos, 27.21 /
10034257, Mario Machado dos Anjos, 22.90 / 10003074, Micaeliton
Matos Palma, 15.25 / 10035275, Millene Fernandes Machado Dias,
26.79 / 10034186, Moises Mota Gomes de Almeida, 20.76 /
10005588, Murillo Rodrigues de Souza, 22.09 / 10055868, Ney Luiz
Rodrigues, 23.13 / 10006048, Noelson Fernando dos Santos Oliveira,
13.82 / 10028746, Orizon Vaz Gentil, 22.80 / 10051804, Osmar
Rodrigues Regis, 14.76 / 10024034, Paulo Cesar Pinto de Sousa,
20.61 / 10043353, Paulo Christopher Goncalves Rodrigues, 18.11 /
10011252, Rafael Mitsuo Nishizawa, 18.83 / 10027794, Raphael
Henrique Souza Silva, 14.64 / 10017341, Regivaldo Rodrigues Mano,
7.31 / 10028243, Renato Antunes Borba, 24.65 / 10046653, Ricardo
Bezerra Sartori, 20.35 / 10004264, Rinaldo Tiago Pereira Alfredo,
11.29 / 10020009, Robert Pereira da Silva, 20.88 / 10014241, Roberto
Adriane Fagundes Ribeiro, 11.19 / 10058268, Romao Batista Araujo
da Silva Junior, 19.70 / 10013598, Rubem Souza Miranda, 23.66 /
10038466, Silvia Marques de Souza, 11.78 / 10053340, Stefano Fa-
biano Vasconcelos Peres, 9.79 / 10014722, Teofilo Hugo Silva San-
tos, 22.66 / 10060314, Thais Cristina Ferreira de Moraes, 20.21 /
10019570, Thiago Dantas de Cerqueira, 16.01 / 10028548, Thiago
das Chagas Souza, 19.05 / 10031717, Thiago Rocha Ottoni Ribeiro,
25.82 / 10036480, Tiago da Silva Rodrigues, 21.13 / 10023992,
Victor Hugo Soares Fernandes, 24.42 / 10021975, Washington Bar-
bosa de Araujo, 21.27.
1.1.11.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos
que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova discursiva.
10000242, Antonio Alves Sobrinho, 21.48 / 10000326, An-
tonio Carlos Maciel Gomes, 20.03 / 10036392, Arthur Conde Ewert,
15.87 / 10016090, Hugo Oliveira Borges, 9.23 / 10035121, Isaque
Caetano de Andrade, 20.56 / 10008238, Valdemir dos Santos Luz,
7.71.
1.1.12 CARGO 13: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA:
APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
10022703, Abel Augusto Alves Moreira, 21.70 / 10041798,
Alan Siqueira Veras, 10.82 / 10001281, Alberto Rios Junior, 25.54 /
10065469, Alcir Amaral Silva, 19.94 / 10007865, Alexandre Ferreira
de Menezes, 26.05 / 10032127, Altair Carneiro da Cunha, 10.65 /
10055266, Andiara Gomes Vieira, 16.79 / 10042287, Antonio Jose
Dourado da Conceicao, 23.25 / 10007287, Arlett Alves Fatechi, 15.14
/ 10063035, Arthur Leite Arantes, 8.94 / 10046073, Bruno de Oli-
veira Bastos, 17.08 / 10060007, Bruno Martins de Oliveira, 12.44 /
10036662, Carlos Augusto de Paula, 10.78 / 10023723, Carlos Eduar-
do Horita, 28.02 / 10029759, Carlos Henrique Pereira da Silva, 24.59
/ 10009057, Charlene Menezes Pereira, 11.69 / 10001705, Cleiton
Paiva Aquino, 11.30 / 10023435, Daniel Oliveira Pacheco, 8.84 /
10034304, Daniel Queiroz da Mata, 16.05 / 10045607, Davi Pereira
Rocha, 1.42 / 10036307, Debora Ester de Castro Santos, 21.80 /
10052723, Delmar Clovis Denzim Debus, 27.16 / 10020773, Diego
Carneiro Lombardi, 18.16 / 10040390, Diego Gottselig, 18.50 /
10005242, Domingos Savio Moreira Lopes, 24.87 / 10036673, Eduar-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014190ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200190Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
do Ribeiro Felipe, 19.55 / 10055689, Elias Amadeu de Souza Gomes,
18.28 / 10063720, Emerson Alex Teixeira de Morais, 10.82 /
10012614, Emerson Luiz Venerato Bandeira, 17.12 / 10033905, Eric
Silva Faria, 19.59 / 10063741, Erion Dias Monteiro, 29.01 /
10045004, Estevao Borges Nerys, 15.56 / 10020096, Everton Mi-
randa Vitorio, 0.00 / 10062377, Fabio Augusto Carmelita Rodrigues
dos Santos, 9.68 / 10060389, Felipe Vasconcelos de Souza, 17.99 /
10048730, Fernanda Santos Fonseca, 22.88 / 10000278, Fernando
Cesar Faria Cabral, 19.66 / 10038577, Fernando Leandro dos Santos,
22.25 / 10050329, Fernando Novais Barbosa, 29.45 / 10000115, Fla-
vio Alves Reis, 17.61 / 10057790, Frederico Prata, 26.08 / 10055210,
Guilherme Cal Auad, 23.62 / 10042160, Iron Bezerra de Sousa, 19.81
/ 10049243, Isabella Augusta Cavalcanti Moreira, 14.05 / 10020798,
Isabella Sampaio Braga Ferreira, 5.20 / 10049116, Ivan Carneiro da
Cunha Neto, 21.81 / 10037435, Ivaneide de Sousa Lucio, 21.98 /
10032465, Janiel Jose Gomes, 10.48 / 10005666, Jardel Cruz dos
Santos Silva, 18.00 / 10053865, Jefferson Rafael Silva, 17.92 /
10052814, Jeieli Pereira Coelho, 16.93 / 10057693, Jenny da Costa
Oliveira, 13.61 / 10014445, Joao Augusto Barbosa Be, 9.16 /
10032247, Joao Paulo de Freitas Matos, 21.84 / 10007670, Jose
Esteves de Souza Neto, 16.36 / 10043242, Jose Vieira da Silva Junior,
13.55 / 10021599, Julio Cesar Junior, 19.83 / 10021688, Julio Man-
cini Furlan, 26.97 / 10033539, Jussara Pignataro Lima Venancio,
12.81 / 10003485, Leandro Costa dos Reis, 21.96 / 10041622, Lean-
dro Medeiros da Silva de Lima, 17.61 / 10029987, Leandro Ofugi,
20.29 / 10052337, Lemuell Roni da Silva Sousa, 25.67 / 10000335,
Leonardo Franca de Carvalho, 17.22 / 10011689, Luanna Danielle
dos Santos Castillo, 13.88 / 10065234, Lucas Pessoa Rosa, 12.38 /
10051092, Lucas Tadeu Said, 17.25 / 10007973, Luciano Chaves
Neto, 22.85 / 10004862, Luis Henrique Costa Pitangui, 6.89 /
10054264, Luiz Carlos Pereira Cordeiro, 23.31 / 10030005, Luiz
Eduardo Moreira, 10.99 / 10006159, Luiz Henrique Barros de Gois,
14.28 / 10019228, Marcelo Gomes Adriano, 14.96 / 10054104, Mar-
celo Pedro de Melo, 23.13 / 10044259, Marco Antonio de Melo
Londe, 20.75 / 10019446, Marcos Valerio de Almeida Nunes, 0.00 /
10005081, Mateus Santos Brandao, 11.87 / 10002560, Maxileno Vi-
nicius de Sousa Oliveira, 15.05 / 10010028, Nicolas Irineu Teixeira,
25.85 / 10035199, Nicole Rodrigues Nagel, 28.47 / 10043299, Paulo
Diego da Silva Arruda, 15.52 / 10000120, Paulo Henrique Barros
Santos, 21.40 / 10063011, Paulo Rogerio Falcao de Freitas Bubniak,
27.71 / 10014767, Paulo Vitor Bettini de Albuquerque Lima, 21.51 /
10024354, Pedro Oliveira de Azevedo, 25.61 / 10036811, Pollyana
Carneiro de Souza, 15.86 / 10046452, Polyane Wercelens de Oliveira,
23.75 / 10036102, Rafael Andrade Rosado, 18.39 / 10052344, Rafael
de Araujo Lemos Reis, 21.80 / 10055911, Raony Brandao de Oli-
veira, 16.66 / 10065248, Raul Alves Santana da Silva, 14.02 /
10024540, Reinaldo Araujo Barreto Junior, 20.03 / 10012436, Renato
Moura Freitas, 10.50 / 10025356, Ricardo da Costa e Silva Camilo
Alves, 21.82 / 10017204, Ricardo Dias Cavalcante, 22.28 / 10045041,
Ruan Carlos Firmino Maia, 14.75 / 10028142, Samuel Valerio Ozorio
Dutra, 24.25 / 10021752, Silvana Correa da Silva, 15.59 / 10028835,
Silvia Viviane de Souza Belarmino, 20.56 / 10050912, Thiago Fer-
nandes do Nascimento, 9.73 / 10054558, Tiago Albernaz Viana, 10.08
/ 10023868, Valeria Cristina Allemand Cotia, 18.37 / 10026745, Vi-
cente Herecles Pires de Souza, 14.74 / 10046829, Vinicius Goncalves
de Andrade, 23.58 / 10004090, Viviane Alves de Oliveira, 15.79 /
10018457, Wagnner Luis do Nascimento Cunha, 20.05 / 10016174,
William Benthon Tavares da Camara, 15.64.
2 DA CONVOCAÇÃO PARA A PERÍCIA MÉDICA DOS
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
2.1 Convocação para a perícia médica dos candidatos que se
declararam com deficiência, na seguinte ordem: local, data e horário
de realização da perícia médica, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
2.1.1 LOCAL: Hospital Universitário de Brasília (HUB) –
Anexo II do Ambulatório – Medicina do Trabalho – Campus Uni-
versitário Darcy Ribeiro – Asa Norte, Brasília/DF
2.1.1.1 DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2014 – HORÁRIO:
8 horas (horário oficial de Brasília/DF)
10000222, Alex Silva Campos / 10015616, Aline Abrahao
Scafuto / 10000242, Antonio Alves Sobrinho / 10000326, Antonio
Carlos Maciel Gomes / 10005191, Antonio Marques da Silva /
10011912, Arthur Conde Ewert / 10036392, Arthur Conde Ewert.
2.1.1.2 DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2014 – HORÁRIO:
9 horas (horário oficial de Brasília/DF)
10002244, Betania Goncalves Gontijo / 10005247, Cassia
Cristina Sousa Alcantara / 10041346, Dilson Luis Gomes / 10027141,
Diogo Mario Alves Fernandes / 10050999, Elis Regina Hruba /
10047317, Elizangela Carvalho dos Santos / 10053070, Fabio de
Carvalho.
2.1.1.3 DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2014 – HORÁRIO:
10 horas (horário oficial de Brasília/DF)
10001732, Fabio Montenegro Braga / 10026498, Fernanda
Xavier Silva / 10006619, Francimario Vidal Freire / 10045476, Gio-
vanna Quintiliano de Souza Angelim / 10040825, Gustavo Ribeiro
Lacerda / 10035121, Isaque Caetano de Andrade / 10040129, Joao
Moreira Pessoa de Azambuja / 10025820, Leticia Antezana Rocha.
2.1.1.4 DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2014 – HORÁRIO:
11 horas (horário oficial de Brasília/DF)
10016560, Marcus Aurelius Soares de Araujo / 10030773,
Rafael Couto Cabral / 10052908, Renan Arakawa Pamplona /
10042719, Rodrigo Barbosa Cassiano / 10022736, Salarrudne Faraj
da Costa Junior / 10034949, Sarah Moraes / 10010098, Silvia Maria
Barros / 10034581, Werner Abich Rech.
3 DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE
DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
3.1 A perícia médica analisará a qualificação do candidato
como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298, de 20
de dezembro de 1999, e suas alterações e da Súmula nº 377 do
Superior Tribunal de Justiça.3.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica mu-
nidos de documento de identidade original e de laudo médico (ori-
ginal ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos 12 meses
que antecedem a perícia médica, que ateste a espécie e o grau ou
nível de deficiência, com expressa referência ao código correspon-
dente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme
especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, bem como a
provável causa da deficiência.
3.3 Os candidatos que não apresentarem documento de iden-
tidade original e laudo médico original ou cópia autenticada em
cartório ou que apresentarem laudo que não tenha sido emitido nos
últimos 12 meses não poderão realizar a perícia e perderão o direito
às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
3.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em car-
tório) será retido pelo CESPE/UnB.
3.5 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão
comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para
o seu início determinado neste edital.
3.6 A não observância do disposto no subitem 3.2 deste
edital ou a constatação de que o candidato não foi qualificado como
pessoa com deficiência na perícia médica acarretará a perda do direito
às vagas reservadas aos candidatos em tal condição.
3.7 As vagas definidas no subitem 5.1 do Edital nº 1 – STF,
de 11 de outubro de 2013, que não forem providas por falta de
candidatos com deficiência, por reprovação no concurso público ou
não qualificação ou ausência na perícia médica, serão preenchidas
pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
3.8 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia
médica. O não comparecimento à perícia implicará a perda do direito
às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
3.9 Não será realizada perícia médica, em hipótese alguma,
fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste
edital.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado
provisório na prova discursiva estarão à disposição dos candidatos a
partir da data provável de 12 de fevereiro de 2014, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/stf_13.
4.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comuni-
cação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das respostas aos recursos.
4.3 O resultado provisório na perícia médica dos candidatos
que se declararam com deficiência será publicado no Diário Oficial
da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/stf_13, na data provável de 25 de
fevereiro de 2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2014 – UASG 040001
Nº Processo: 352697 . Objeto: Pregão Eletrônico – AQUISIÇÃO de
equipamentos de ÁUDIO. Total de Itens Licitados: 00017. Edital:
12/02/2014 de 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes –
Ed. Sede – 2. Andar BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 25/02/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Edital: www.comprasnet.gov.br ou
w w w. s t f . j u s . b r.
VIRGINIA DE OLIVEIRA DANTAS
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 040001-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 27/2014 – UASG 040001
Nº Processo: 353508 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
cubas e tampas de inox para restaurante Total de Itens Licitados:
00025. Edital: 12/02/2014 de 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos
Tres Proderes – Ed. Sede – 2. Andar BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos
sítios www.comprasnet.gov.br e www.stf.jus.br
MARCELLO DOS SANTOS LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 040001-00001-2014NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Re-
gistro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n
o-176/2013, con-
forme Ata de Registro de Preços no-2/2014 e Processo Administrativo
352.460; Objeto: aquisição de materiais elétricos. BRACON MA-
TERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS UR-
BANAS LTDA – ME, Cnpj: 08.353.470/0001-40; Grupo 2; Assi-
natura/Vigência: 10/02/2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Diretor-GeralRESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2014
O Pregoeiro do STF comunica que no Pregão Eletrônico nº
10/2014 – Aquisição de equipamentos para restaurante sagraram-se
vencedoras as empresas: JCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –
EPP para os itens 2 e 3; UNO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS
LTDA- EPP para o item 1; COMERCIAL ARAÚJO DISTRIBUI-
ÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME para os itens
5,6,13 e 15 e MFX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELE – ME
para os itens 4 e 12. Os itens 7,8,9,10,11 e 14 foram cancelados por
não restarem propostas válidas.
RENATO DUTRA COELHO
(SIDEC – 11/02/2014) 040001-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 18/2014
O pregoeiro do STF comunica que no Pregão Eletrônico nº
18/2014 – Aquisição de armários e arquivos de aço para restaurante –
declarou vencedora a empresa AFFINIDADE MÓVEIS PARA ES-
CRITÓRIO E INFORMÁTIA LTDA. nos itens 1 e 2. Brasília, 11 de
fevereiro de 2014
MARCELLO DOS SANTOS LOPES
(SIDEC – 11/02/2014) 040001-00001-2014NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº processo: 352.123. Objeto: Evento interno de capacitação: Curso:
Excelência Institucional e ética no Serviço Público. Contratado: Ofi-
cina de Pergunta Consultoria e Assessoria Ltda, CNPJ nº
05.558.326/0001-52. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c o art.
13, inciso VI, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 9.500,00 (nove mil e
quinhentos reais). Declaração de Inexigibilidade: em 07/02/2014, por
Selma Vera Cruz Mazzaro, Secretária de Gestão de Pessoas, CPF nº
287.718.771-34. Ratificação: em 10/02/2014, por Sérgio José Amé-
rico Pedreira, Diretor-Geral, CPF nº 257.694.567-87.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 53/2010, firmado entre o
Tribunal Superior Eleitoral e a Fundação Renato Azeredo. CNPJ:
00.509.018/0001-13. OBJETO: 1. Acrescer 1 posto de Coordenador
Jornalístico no item 1.1 do Subitem I do contrato; 2. Repactuar os
preços unitários previstos na cláusula quinta do contrato, a partir de
01/04/2013, conforme CCT 2013/2014, pactuada entre o Sindicato
dos Jornalistas Profissionais do DF e o Sindicato das Empresas de
Televisões, Rádios, Revistas e Jornais do DF. VALOR ATUALI-
ZADO DO CONTRATO: R$ 5.292.402,84. ASSINATURA:
05/02/2014. ASSINAM: Athayde Fontoura Filho, Diretor-Geral da
Secretaria, e Adriana Novais Teixeira, Secretária de Administração,
pelo TSE; e Antônio Carlos Braga, Superintendente Executivo. PA n.º
5.790/2010.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Global nº 2014NE000230, emitida em 10/2/14.
FAVORECIDO: Reis Office Products Comercial Ltda. OBJETO:
Aquisição de suprimento de impressoras Okidata. VALOR: R$
4.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8666/93 e 10520/02. PA
17308/13.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2014 – UASG 050001
Nº Processo: 3925/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material de expediente Total de Itens Licitados: 00014. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Safs
Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital tam-
bém disponível no site www.stj.jus.br
SERGIO ALMEIDA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 050001-02014-2014NE000051
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014191ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200191Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2014
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCE-
DORA: Evolução Engenharia, Construção e Administração Ltda.
MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 050001-02014-2014NE000051
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2014
Sagrau-se vencedora do certame a empresa R&J Comércio
de Equipamentos Contra Incêndio, EPI e Produtos hospitalares Ltda-
ME.
ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 090026-00001-2014NE000054
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 080001
Nº Processo: TST-504975/2013-1 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para futuras aquisições de material de expediente.
Total de Itens Licitados: 00045. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Lt 1, Bl A, Sala 332
Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no portal
www.comprasnet.gov.br, ou na CLCON/TST ao custo de R$0,15 p/
página. Pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser en-
caminhados exclusivamente por meio eletrônico para o endereço
c p l @ t s t . j u s . b r.
JUMARA CRISTINA CERQUEIRA BORGES
Coordenadora de Licitações e Contratos
Substituta
(SIDEC – 11/02/2014) 080001-00001-2014NE000127
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 060001
Nº Processo: 8 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviço
telefônico fixo comutado (STFC), fixo-fixo e fixo-móvel, local e
longa distância nacional e internacional, por meio de entroncamento
E1, com disponibilização de ramais DDR, pelo Sistema de Registro
de Preços. Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores – Ed.sede,
Sala 1103. BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Edital disponível nos sites: www.stm.jus.br e
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
(SIDEC – 11/02/2014) 060001-00001-2014NE000088
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 060001
Nº Processo: 12 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de seguro
total da frota de veículos oficiais do STM com franquia obrigatória e
assistência 24 horas, na modalidade de valor de mercado referenciado
(100% da tabela fipe). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Sas, Praça Dos Tribunais
Superiores – Ed. Sede, 11º Andar, Sala 1103 BRASILIA – DF. En-
trega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital dis-
ponível nos sites: www.stm.jus.br e www.comprasnet.gov.br.
LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEICAO
Diretor
(SIDEC – 11/02/2014) 060001-00001-2014NE000088
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ªRG; Contratada: Personal Service Recursos Hu-
manos e Assessoria Empresarial Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze)
meses, bem como alterar a Cláusula Oitava, que trata do Preço, da
Repactuação e do Pagamento, para incluir o item 5.4, concernente aoRecolhimento de Encargos Trabalhistas; Fundamento legal: art. 57,
inciso II da Lei 8.666/93; Crédito Orçamentário: Programa de Tra-
balho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de despesa: 3.3.90.37.01;
Data da assinatura: 23/10/2013; Proc. n.º T2-EOF-2011/00061; Con-
trato n.º 048/2011.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
(CNPJ nº 59.949.362/0001-76). Contratada: CPM BRAXIS S/A
(CNPJ nº 65.599.953/0001-63). Processo SEI nº 0013236-
02.2013.4.03.8000. Pregão Eletrônico nº 062/2013-RP. Espécie: Con-
trato nº 04.007.10.2014. Fundamentação Legal: Leis nºs 8.666/93 e
10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Data de assinatura: 07/02/2014.
Vigência: por 13 meses a partir de sua assinatura. Objeto: aquisição
de licenças de uso permanente do software Oracle Active Data Guard
E Oracle Database Enterprise Edition 11g Ou Superior. Valor total:
R$806.400,00. Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho n.º
02126056937570001, Natureza da Despesa n.º 449039-93 (Aquisição
de Software), Fonte 0100000000, Nota de Empenho n.º
2013NE003427 (0292814), emitida em 30/12/2013, no valor de
R$806.400,00. Assinam, pelo Contratante: o Sr. Amelino Rabelo Cus-
tódio (Diretor-Geral) e, pela Contratada, os Srs. Alessandro Pierro
Porro (Diretor-Financeiro) e Rogério Igreja Brecha Júnior (Diretor).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-67/2013-SRP
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7780 de 11/05/2012,
torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico
67/2013-RP, Registro de Preços para contratação de empresa espe-
cializada no fornecimento, com instalação, de forro modulado com
perfis metálicos, luminárias e materiais a ele relacionados e for-
necimento de placas de fibra mineral, adjudicados às empresas, os
lotes/valores totais, conforme segue: – Remaster Floor & Ceiling
Solutions Ltda, 01/R$ 3.212.000,00, 02/R$ 4.772.160,00, 03/R$
295.000,00; – Diviworld Comércio de Forros e Divisórias EIRELI,
04/R$ 8.400.000,00.
São Paulo-SP, 11 de fevereiro de 2014.
ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 32/2012. CONTRA-
TANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Oi S/A. OBJETO: Pror-
rogação da vigência por mais 18 meses. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TARIA: PT 60057; ND 339039; 2014NE000180. VALOR ESTIMA-
DO TOTAL: R$ 187.920,00. VIGÊNCIA: 09.02.2014 a 09.08.2015.
PA: 0014929-91.2013.4.04.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Art. 25,
inc. II, da Lei nº 8.666/1993 e atualizações. Favorecido: ZÊNITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. CNPJ:86.781.069/0001-15.
Objeto: Inscrição de servidores para o curso “Como Elaborar a Pla-
nilha de Formação de Preços da IN nº 02/08 e como Julgar a Li-
citação para Contratação dos Serviços Contínuos”. Processo Admi-
nistrativo nº 00365/2014 Programa de Trabalho: 060031. Elemento de
Despesa: 33903948. Valor: R$12.600,00. Nota de empenho:
2014NE000250. Autorização em 10/02/2014, por João do Carmo B.
Falcão, Diretor Geral e Sebastião Marcos Campelo, Gestor Finan-
ceiro.
Espécie: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Art. 25,
inc. II, da Lei nº 8.666/1993 e atualizações. Favorecido: OSCAR
MARCELO SILVEIRA DE SILVEIRA. CPF: 590.247.120-68. Ob-
jeto: Contratação do professor Oscar Marcelo Silveira de Silveira para
ministrar aulas no Curso de iniciação à Magistratura Federal 2014,
sobre “Técnicas de Coleta de Prova Oral no Processo Cível e no
Processo Penal”. Processo Administrativo nº 00290/2014 Programa
de Trabalho: 060031. Elemento de Despesa: 33914718 e 33903628.
Valor: R$1.419,40 e R$7.097,00. Nota de empenho: 2014NE000247 e
2014NE000246. Autorização em 10/02/2014, por João do Carmo B.
Falcão, Diretor Geral e Sebastião Marcos Campelo, Gestor Finan-
ceiro.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – UASG 070011
Nº Processo: 18.585/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material de consumo de informática, conforme especificações des-
critas nos Anexos I e I-A do edital. Total de Itens Licitados: 00014.
Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Visconde de
Sinimbu Sn Centro – MACEIO – AL. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/02/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 070011-00001-2014NE000116
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 – UASG 070011
Nº Processo: 19.976/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de Pessoa Jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Co-
mutado – STFC, na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel), con-
forme o edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Visconde de Si-
nimbu Sn Centro – MACEIO – AL. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/02/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
INGRID BREDA DE GUSMAO PEREIRA
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC – 11/02/2014) 070011-00001-2014NE000116
SEÇÃO DE COMPRAS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-51/2013
Processo 21.215/12
A Presidente do TRE/AL, Desª. Elisabeth Carvalho Nas-
cimento, homologou, em 04/02/14, o resultado do Pregão Eletrônico
nº51/13, em que foi adjudicado o objeto do certame, no tocante aos
itens 05 a 10, à empresa ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 03.810.869/0001-90, pelo valor de
R$137.000,00; autorizando a contratação da referida empresa, tudo
com arrimo no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/02 c/c o Dec. nº
5.450/05.
Maceió, 11 de fevereiro de 2014.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO No-52/2013
Assinatura: 07/02/2014. P.A. nº 167/2013. Protocolo: 11.557/2013.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação.
Ata de Registro de Preços nº 12/2014
Fornecedor: DVM DISTRIBUIDORA
CNPJ: 07.607.107/0001-41
Especificação Quant. R$ unit. Unid.Armário alto fechado na cor ovo.
Marca Móveis Belo30 529,00Unid.
Des. RAIMUNDO VALES
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO N.º 2014NE000279, emitida em 24/01/2014.
FAVORECIDO: Lemar Ink Franquias LTDA-ME. OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de material de processamento de dados.
VALOR: R$ 8.367,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
n.º 112/2012, ARP n.º 010/2013 e Leis n.º 8.666/93 e 10.520/2002.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.3.3.90.30.17; Ação
02.122.0570.20GP.0029. PROCESSO: 189.640/2012.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso N.º 2/2004,
celebrado com a empresa BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: visa
prorrogar, por mais 5(cinco) anos, o prazo de vigência da cessão a
título oneroso, de 37,03 m2 do imóvel de propriedade do TRE,
localizado na Secretaria deste Tribunal. Fundamento: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores e no processo PAD n.º 1209/2014. As-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014192ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200192Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
sinam: pelo TRE/CE, Desembargadora Maria Iracema Martins do
Vale e pela Contratada, Paulo Amilcar Proença Sucupira, Gerente
Geral da Agência Setor Público. Data: 5/2/2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Contrato de Cessão de Uso nº. 04/2014, firmado em 05/02/2014, com
a Sociedade Educacional CCI Sênior Ltda.; Objeto: cessão, por em-
préstimo, de urnas eletrônicas, bem como os programas de registro do
voto. Processo nº. 646/2014. Vigência: 120 dias, a contar da pu-
blicação. Signatários: Des. Mario Machado Vieira Netto e Sr. Clayton
da Silva Braga.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo de Aditamento ao Contrato n° 04/2011, firmado em
05/02/2014, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Ob-
jeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses e
alteração das condições de pagamento; Fundamento Legal: Art. 62, §
3º, II da Lei n° 8.666/93; Processo: 2.515/2011; Signatários: Des.
Mario Machado Vieira Netto e Sr. Antônio Tomás e Sra. Vera Márcia
Gomes Bittencourt.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Objeto: Execução de serviços de cobertura fotográfica de atividades e
eventos institucionais realizados pelo TRE/DF; PA: 38.731/2013; Em-
presa vencedora: Rodrigues & Souza Gestão Empresarial LTDA ME;
Valor Total: R$ 58.900,00; Autoridade e data da homologação: Pre-
sidente, Des. Mario Machado, 10/02/2014.
Des. MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços
de manutenção corretiva em sistemas CFTV. Contratante: Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratado: Sônia Gomes da
Silva ME. Resumo do Objeto: prorrogação da vigência contratual,
alterando a Cláusula Sétima. Novo Prazo de Vigência: de 01/03/2014
a 28/02/2015. Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 23/01/2014. Processo: 11.234/2013.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços
de manutenção em central de PABX digital. Contratante: Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratado: ZN Telecomuni-
cações LTDA-EPP. Resumo do Objeto: prorrogação da vigência con-
tratual, alterando a Cláusula Sexta. Novo Prazo de Vigência: de
01/03/2014 a 28/02/2015. Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei nº
8.666/93. Data da Assinatura: 31/01/2014. Processo: 11.255/2013.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 – UASG 070023
Nº Processo: 1015682012 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registrar
preços para eventuais e futuras aquisições de licença para uso do
Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Oracle e carac-
terísticas adicionais para sistemas operacionais de 64 bits. Total de
Itens Licitados: 00005. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 – Centro GOIANIA – GO.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 070023-00001-2014NE000003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014 – UASG 070023
Nº Processo: 634162013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços contínuos de ma-
nutenção em grupo gerador de energia elétrica. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59. Endereço: Praca Civica, 300 – Centro GOIANIA – GO. En-
trega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CELSO RAMOS JUBE
Secretário de Administração e Orçamento
(SIDEC – 11/02/2014) 070023-00001-2014NE000003
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Procedimento Administrativo n.° 54214/2013. Objeto: prestação de
serviços e venda de produtos pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
CNPJ: 34.028.316/0001-47. Fundamento legal: artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93. Reconhecimento de inexigibilidade em 16 de de-
zembro de 2013, por Antônio Celso Ramos Jubé, Secretário de Ad-
ministração e Orçamento. Ratificação: em 16 de janeiro de 2014, pelo
Desembargador Walter Carlos Lemes, Presidente em exercício do
TRE/GO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proc. n.º 002/2014-SAF. Objeto: Contratação da Imprensa Nacional
para prestação de serviços de publicações de matérias. Fundamento
legal: ‘caput’ do artigo 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Contratado: Fundo de Imprensa Nacional – CNPJ: 04.196.645/0001-
00. Valor estimado: R$ 60.000,00. Elemento: 3391.39. Programa:
02.122.0570.20GP.0054. Ratificação: Des. Josué de Oliveira – Pre-
sidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Proc. n.º 088/2013-SAF – 1º Termo de Alteração Contratual n.º
21/2014. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de locação
do imóvel que abriga o Cartório da 6ª ZE – Bataguassu/MS. LO-
CADORES: Jonas Trevisan, CI-RG nº 5514638 SSP/SP e CPF nº
213.411.258-15 e Vera Lúcia Morales Trevisan, CI-RG nº 4.824.227
SSP/SP e CPF nº 315.822.148-91.Valor Mensal: R$ 1.375,00. VA-
LOR GLOBAL: R$ 16.500,00. VIGÊNCIA 13.02.2014 a 12.02.2015.
Assinatura: 03/02/2013 Elementos: 3390-36-15. Programa:
02.122.0570.20GP.0054. João Severiano de Almeida Netto – Diretor-
Geral.
Proc.n.º 125/2009-SAF- Termo de Alteração n.º 30/2014. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Termo de Cessão de Uso
997/2009, por mais 1 (um) ano, no período de 14/02/2014 a
13/02/2015. Cedente: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.
CNPJ: 37.212.719/0001-04. Fundamento Legal: Lei Municipal n.
467, de 24/04/2009. Assinatura: 10/02/2014. João Severiano de Al-
meida Netto – Diretor-Geral do TRE/MS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1401082/2014; Contrato 015/2014; Contratada: Admisse
Conservação e Serviços Ltda; Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015;
Objeto: Prestação de seriços de limpeza e conservação; Valor: R$
7.575,00; Classificação: 33390.37.02; PT: 02.122.0570.20GP.0031;
NE: 2014NE000726; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 01/14.;
Signatários: Ana Carolina Silva Costa – Diretora-Geral Substituta pelo
TRE-MG e Arlem de Sena Rocha – Sócio, pela Contratada; As-
sinatura: 31/1/2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS No-32/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o aviso
de Registro de Preços nº 32/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 80/2013, as-
sinada em 24/01/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 27.523/2013. Empresa: PHD Comércio
e Licitações Ltda – EPP. Item 07 – Conector RJ-45 macho. Marca:
Pacific. Qtd: 2000un. Valor unit: R$0,88. Item 13 – Guia de cabos
fechado U1. Marca: Maxitelecom. Qtd: 30un. Valor unit: R$25,93.
Item 22 – Patch Cord 3,0m azul. Marca: Maxitelecom. Qtd: 500un.
Valor unit: R$19,98. Item 23 – Patch Cord 5,0m azul. Marca: Ma-
xitelecom. Qtd: 500un. Valor unit: R$31,10. Item 24 – Patch Cord
10,0m azul. Marca: Maxitelecom. Qtd: 500un. Valor unit: R$52,98. O
inteiro teor da ata encontra-se disponível no site www.tre-pa.jus.br.
FELIPE HOUAT DE BRITO
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-40/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o aviso
de Registro de Preços nº 40/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 106/2013, as-
sinada em 03/02/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 34.599/2013. Empresa: Sul América
Gráfica, Editora e Embalagens Ltda. Item 04 – Caixa Arquivo em
Poliondas. Marca: Polibrás. Qtd: 10.000 und. Valor unit: R$2,63; Item05 – Caixa de papelão Tipo I. Marca: Sul América. Qtd: 500 und.
Valor unit: R$1,68; Item 06 – Caixa de papelão Tipo II. Marca: Sul
América. Qtd: 2.000 und. Valor unit: R$4,20; Item 07 – Caixa de
papelão Tipo III. Marca: Sul América. Qtd: 500 und. Valor unit:
R$4,70; Item 08 – Caixa de papelão Tipo IV. Marca: Sul América.
Qtd: 800 und. Valor unit: R$8,59; Item 09 – Caixa de papelão Tipo V.
Marca: Sul América. Qtd: 2.000 und. Valor unit: R$5,29; Item 10 –
Caixa de papelão Tipo VI. Marca: Sul América. Qtd: 800 und. Valor
unit: R$4,74; Item 11 – Caixa de papelão Tipo VII. Marca: Sul
América. Qtd: 800 und. Valor unit: R$3,99. O inteiro teor da ata
encontra-se disponível no site www.tre-pa.jus.br.
ELDER BRASIL DUARTE
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-41/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o aviso
de Registro de Preços nº 41/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 106/2013, as-
sinada em 03/02/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 34.599/2013. Empresa: Lance Norte
Distribuidora de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda. Item 15 – Saco
Plástico, transparente. Marca: Maroni. Qtd: 8.900 und. Valor unit:
R$2,22. O inteiro teor da ata encontra-se disponível no site www.tre-
p a . j u s . b r.
ELDER BRASIL DUARTE
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-9/2014 – UASG 070009
Nº Processo: 27.366/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de serviço de comunicação de dados – SRP Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Av. Princesa Isabel, Nº 201 Centro – JOAO PESSOA – PB.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MONICA GUIMARAES MENDES DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 070009-00001-2014NE000008
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 516/2014 – UASG 070019
Nº Processo: 9785/2013 . Objeto: Contratação para que seja mi-
nistrada palestra aos servidores do TRE/PR. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, por se tratar
de serviço técnico enumerado no artigo. 13 da Lei 8666/93, de na-
tureza singular Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2014. LI-
LIAN GASPARIN GUIMARAES. Secretária de Administração E.e..
Ratificação em 10/02/2014. ANA FLORA FRANCA E SILVA. Di-
retora-geral. Valor Global: R$ 19.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.238.962/0001-22 ESPACO ETICA – SERVICOS DE PALES-
TRAS, ENSINO, CAPACITACA E ASSESSORIA SOCIEDADE.
(SIDEC – 11/02/2014) 070019-00001-2014NE000019
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: INEXIGIBILIDADE n.º 4/2014. PA-043/14. OBJETO: Pres-
tação de serviço de água e esgoto em imóveis ocupados pela Justiça
Eleitoral. CREDOR: Companhia Pernambucana de Saneamento. PE-
RÍODO: Exercício 2014. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da
Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 059393 –
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
Elemento – 3390.39.44 – OST Pessoa Jurídica. Planos Internos AIEF
AGUA. Valor da Despesa: R$ 240.918,12. AUTORIZAÇÃO: Robson
Rodrigues da Costa, Diretor-Geral, em 5/2/14. RATIFICAÇÃO: De-
sembargador José Fernandes de Lemos, Presidente, em 7/2/14.
Espécie: INEXIGIBILIDADE n.º 6/14. PA-046/14. OBJETO: Emis-
são de empenho destinado a cobrir despesas com pagamento das
faturas de água e esgoto do imóvel da 38ª Zona Eleitoral – Água
Preta/PE. CREDOR: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
PERÍODO: durante o exercício de 2014. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação 059393 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na
Justiça Eleitoral. Elemento – 3390.39.44 – OST Pessoa Jurídica. Plano
Interno AIEF AGUA. Valor da Despesa: R$ 1.200,00. AUTORI-
ZAÇÃO: Robson Rodrigues da Costa, Diretor-Geral, em 5/2/14. RA-
TIFICAÇÃO: Desembargador José Fernandes de Lemos, Presidente,
em 7/2/14.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014193ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200193Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 07/14. PROCESSO: PA-374/13. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 093/13 – Eletrônico.
OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material de consumo, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DOS ITENS 36,
37, 38, 39, 41, 42, 43 e 50: Maxim Qualitta Comércio Ltda. CNPJ: 05.075.962/0001-23. VIGÊNCIA: a partir de 6/2/14 a 5/2/15. DATA DE
ASSINATURA: 6/2/14.
ITEM UNID M AT E R I A L QUANT MÁXIMA REGIS-
TRADAPREÇO UNITÁRIO REGIS-
TRADO (R$)
36 UN Pincel atômico, na cor preta 600 0,7037 UN Pincel atômico, na cor azul 1000 0,7038 UN Pincel atômico, na cor vermelha 600 0,7039 UN Porta carimbo 100 8,0041 UN Tinta para carimbo, na cor preta 500 1,2042 Bisnaga c/5g Adesivo instantâneo (cola) 200 6,0043 UN Bandeja para Documentos 90 19,0050 Metro Plástico adesivo transparente 800 2,45
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 13/14. PROCESSO: PA-374/13. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 093/13 – Eletrônico.
OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material de consumo, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO LOTE 5
(ITENS 23 e 24) e ITEM 51: Spol Comércio Atacadista Eireli -ME. CNPJ: 17.792.488/0001-30. VIGÊNCIA: a partir de 6/2/14 a 5/2/15. DATA
DE ASSINATURA: 6/2/14.
LOTE 5 – ITENS 23 e 24ITEM UNID M AT E R I A L QUANT MÁXIMA RE-
GISTRADAPREÇO UNITÁRIO REGIS-
TRADO (R$)
23 Folha Cartolina, na cor branca 8.000 0,3324 Folha Cartolina, diversas cores 400 0,40
ITEM UNID M AT E R I A L QUANT MÁXIMA RE-
GISTRADAPREÇO UNITÁRIO REGIS-
TRADO (R$)
51 UN Esponjeira molha dedo 20.000 0,98 Espécie: INEXIGIBILIDADE n.º 7/14. PA-047/14. OBJETO: Emis-
são de empenho destinado a cobrir despesas com pagamento das
faturas de água e esgoto do imóvel da 31ª Zona Eleitoral – Ama-
raji/PE. CREDOR: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
PERÍODO: durante o exercício de 2014. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação 059393 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na
Justiça Eleitoral. Elemento – 3390.39.44 – OST Pessoa Jurídica. Plano
Interno AIEF AGUA. Valor da Despesa: R$ 360,00. AUTORIZA-
ÇÃO: Robson Rodrigues da Costa, Diretor-Geral, em 5/2/14. RA-
TIFICAÇÃO: Desembargador José Fernandes de Lemos, Presidente,
em 7/2/14.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Notas de Empenhos Ordinários. TRE-PE n.º 2014NE000312,
313 e 314, emitidas em 06/02/2014. PA n.º 138/2012. CONTRA-
TADAS: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, L. M.LA-
DEIRA & CIA LTDA – ME e ELISVANDIA MATOS DONINI –
ME. Valores: R$ 949,91, R$ 576,10 e R$ 1.643,40. OBJETO: Ma-
terial de Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de
Preços nº 004/2013 vinculadas ao Pregão Eletrônico n.º 048/2012
deste TRE-PE. PTRES: 059393. Elemento: 3390.30.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/PI n.º 33/2013,
firmado com a empresa Fernandes & Filho Ltda-ME. OBJETO:O
decréscimo de 7,45% sobre o valor anual do Contrato TRE-PI nº
33/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b”, c/c § 1º do
mesmo artigo, todos dispositivos da Lei 8.666/93 e demais funda-
mentos externados nos autos do Processo Administrativo Digital
(PAD) nº 994/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do
presente aditivo, com efeitos financeiros retroativos a 03/06/2013,
data de início da vigência do contrato originário. DATA DE AS-
SINATURA: 05/02/2013. ASSINAM: pelo TRE-PI, Clarissa Fonseca
Maia, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, e Sr. Fran-
cisco Lourival Fernandes Filho, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
1) Espécie: Contrato n.º 43/2013-TRE/RN, firmado em 30/12/2013;
2) Contratada: CONARQ CONSTRUCAO E ARQUITETURA LT-
DA – ME (CNPJ nº 12.389.273/0001-59); 3) Objeto: contratação de
empresa para execução de obras para construção de cisterna e exe-
cução de melhorias no imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Pau
dos Ferros, de acordo com as especificações do Projeto Básico, e
demais anexos; 4) Amparo: Art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993;
5) Processo Administrativo Eletrônico n.º 6202/2013 (Prot. PAE n.º
13606/2013; 6) Vigência: de 30/12/2013 a 30/12/2014; 7) Cobertura
Orçamentária: elementos de despesa: 3.3.90.39.16
(02.122.0570.2272.0001); 8) Valor: R$ 8.127,41 (oito mil, cento evinte e sete reais e quarenta e um centavos); 9) Signatários: pelo
Contratante, Andréa Carla Guedes Toscano Campos, Diretora-Geral,
e, pela Contratada, Luciana Albuquerque Viana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Processo Administrativo nº 392/2010 (Prot. nº 23988/2010); 2)
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010; 3) Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, com término
previsto para 31/03/2014; Possibilidade de rescisão antecipada da
presente prorrogação; 4) Favorecida: ANTÔNIO LAILSON FILHO
COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ 02.941.710/0001-41); 5) Funda-
mento legal: Lei 8.666/1993; 6) Ratificação: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do referido Contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
O PREGOEIRO do TRE/RN comunica que realizará o PRE-
GÃO PRESENCIAL: Nº 01/2014 – Contratação de empresa para
locação de veículos com motoristas para o final do alistamento elei-
toral/2014, DIA 25/02/2014 – 14 horas. Local: Praça André de Al-
buquerque, 534 – Centro, Natal/RN, térreo, ou às mesmas horas do
primeiro dia útil subseqüente, caso não haja expediente na data.
Fundamento: Legislação Federal do PREGÃO. O Edital pode ser
obtido na internet no site www.tre-rn.gov.br. Informações podem ser
obtidas nos telefones 84-4006-5727/4006-5638.
Natal-RN, 11 de fevereiro de 2014.
ANSELMO PEREIRA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 070021
Nº Processo: 1.708/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviços de monitoramento de matérias veiculadas em emissoras de
televisão, rádio, jornais locais, regionais e nacionais, além de portais
na internet. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Padre Cacique, 96. Praia de Belas –
PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-
r s . j u s . b r.
ANTONIO AUGUSTO PORTINHO DA CUNHA
Diretor-geral
(SIDEC – 11/02/2014) 070021-00001-2014NE000151
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-8/2014 – UASG 070017
Nº Processo: 3.784/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para a prestação de serviço de manutenção corretiva, pre-
ventiva, assistência técnica e fornecimento de peças genuínas para
aplicação nos veículos que compõem a frota deste TRE/RJ. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 17h59. En-
dereço: Av. Presidente Wilson, 194 – Térreo. Centro – RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014
às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital
disponível gratuitamente nos sítios www.comprasnet.gov.br e
w w w. t r e – r j . j u s . b r.
LISSA FAJARDO LOUREIRO MAIOR COUTINHO
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 070017-00001-2014NE000007
D I R E TO R I A – G E R A L
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 3.179/2014. OBJETO: prestação de serviço de for-
necimento de energia elétrica, na área de concessão da empresa, no
período de 01/01/2014 a 31/12/2014. CONTRATADA: Ampla Ener-
gia e Serviços S/A. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93. VALOR: R$ 264.639,76 (duzentos e sessenta e quatro mil,
seiscentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), conforme
Nota de Empenho nº 291/2014 e R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
conforme Nota de Empenho nº 292/2014. DECLARAÇÃO DE DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO: Adriana Freitas Brandão Correia, Diretora-
Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador Bernardo Garcez -Presiden-
te.
PROCESSO Nº 3.180/2014. OBJETO: prestação de serviço de for-
necimento de energia elétrica, na área de concessão da empresa, no
período de 01/01/2014 a 31/12/2014. CONTRATADA: Light Serviços
de Eletricidade S/A. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93. VALOR: R$ 1.150.359,92 (um milhão, cento e cinquenta
mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos),
conforme Nota de Empenho nº 284/2014, R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais), conforme Nota de Empenho nº 286/2014, R$ 5.000,00
(cinco mil reais), conforme Nota de Empenho nº 288/2014, e R$
219.444,40 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e qua-
tro reais e quarenta centavos), conforme Nota de Empenho
nº287/2014. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:
Adriana Freitas Brandão Correia, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO:
Desembargador Bernardo Garcez -Presidente.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 3.178/2014. OBJETO: prestação de serviços de for-
necimento de água e tratamento de esgoto, na área de concessão da
empresa, de 01/01/2014 a 31/12/2014. CONTRATADA: Companhia
Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE. FUND. LEGAL: Art. 25,
caput, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil
reais), conforme Nota de Empenho nº 266/2014 e R$ 45.788,00
(quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais), conforme
Nota de Empenho nº 271/2014. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBI-
LIDADE DE LICITAÇÃO: Adriana Freitas Brandão Correia, Di-
retora-Geral. RATIFICAÇÃO: Des. Bernardo Garcez – Presidente
PROCESSO Nº 172.208/2013. OBJETO: renovação das assinaturas
anuais da “Revista de Direito Constitucional e Internacional” e da
“Revista de Processo”, durante o período de 01/01/2014 a 31/12/2014.
CONTRATADA: Editora Revista dos Tribunais Ltda. FUND. LE-
GAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 2.719,00 (dois
mil, setecentos e dezenove reais). DECLARAÇÃO DE INEXIGI-
BILIDADE DE LICITAÇÃO: Adriana Freitas Brandão Correia, Di-
retora-Geral. RATIFICAÇÃO: Des. Bernardo Garcez – Presidente.
PROCESSO Nº 6.475/2014. OBJETO: renovação da assinatura anual
da “Revista Mundo Project Management”, durante o período de
28/04/2014 a 27/04/2015. CONTRATADA: GZ Editora e Promotora
de Eeventos Ltda. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Adriana Freitas Brandão Cor-
reia, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Des. Bernardo Garcez – Pre-
sidente.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 108.007/2013 – A Sra. Diretora-Geral do Tribunal Re-
gional Eleitoral do Rio de Janeiro torna pública a homologação da
licitação mediante Pregão Eletrônico nº 5/2014, para aquisição de
material de pintura, tendo como vencedoras as empresas Kátia Wa-
leska Del Bianco EIRELI -EPP, para o grupo 1 (itens 1 a 3), no valor
de R$ 3.646,00, e Salvatore Papa Ferragens Ltda. -ME, para o grupo
2 (itens 4 a 8), no valor de R$1.389,89.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014194ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200194Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo nº 144.531/2013 – A Sra. Diretora-Geral do Tribunal Re-
gional Eleitoral do Rio de Janeiro torna pública a homologação da
licitação mediante Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº
56/2013, para contratação de prestadora de serviços para efetuar pu-
blicações de interesse do Tribunal em jornal de grande circulação,
tendo como vencedora a empresa Gibbor Publicidade e Publicações
de Editais Ltda – EPP, para os itens 1, 2, 3, com valores de R$
388,62, R$ 101,98 e R$ 57,48, respectivamente.
Processo nº 148.277/2013 – A Sra. Diretora-Geral do Tribunal Re-
gional Eleitoral do Rio de Janeiro torna pública a homologação da
licitação mediante Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº
54/2013, para contratação de empresa para agenciamento de viagens
para os servidores, magistrados e colaboradores eventuais do TRE/RJ,
tendo como vencedora empresa P&P Turismo Ltda-ME, para o item
único com o valor de R$ 495.000,00.
ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-47/2013
Cumpridas as fases de classificação, lances, negociação e
aceitação das propostas e atendidos os requisitos de habilitação, o
Pregoeiro declarou vencedoras do certame as seguintes licitantes: a)
Barreira de Araújo e Cia. Ltda., CNPJ n. 02.286.909/0001-83, itens
28 e 38, no valor total de R$ 1.320,00; b) Papelaria Teixeira Ltda. –
EPP, CNPJ n. 04.925.681/0001-50, itens 08, 09, 10, 19 e 29, no valor
total de R$ 2.293,90; c) Maxim Qualitta, CNPJ n. 05.075.962/0001-
23, item item 01, no valor total de R$ 316,80; d) Star Comércio de
Suprimentos Ltda., CNPJ n. 05.252.941/0001-36, itens 11, 13, 14, 15,
17, 20, 25, 26, 27, 30, 33, 34, 35 e 36, no valor total de R$
12.734,52; e) Road Comércio e Serviços Ltda. – ME, CNPJ n.
05.555.440/0001-29, 840,00; f) Porto Laser Comércio e Serviços Lt-
da. – EPP, CNPJ n. 06.061.119/0001-50, item 31, no valor total de R$
704,00; g) R. B. Monteiro Ltda. – ME, CNPJ n. 08.786.974/0001-54,
itens 05, 06, 07, 12, 18, 24, 32, 39 e 40; e h) José Pereira Júnior –
ME, CNPJ n. 13.009.767/0001-23, itens 02, 03, 04 e 21, no valor
total de R$ 9.619,20. Itens 16, 22, 23, 41 e 42 restaram fracassados.
Inexistindo recursos, o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do pregão às
vencedoras. Valor total do certame: R$ 38.701,30 (trinta e oito mil
setecentos e um mil e trinta centavos).
RAMON CUJUI FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 070024-00001-2014NE000113
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RORAIMA
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP n.º 039/2013, assinada em 14/01/2014, com vigência
de 12 meses, PA 301/2013. Objeto: fornecimento de material per-
manente: HS COMÉRCIO LDA-ME; CNPJ: 08.375.348/0001-75.
Item Descrição do Material Marca Und Qtd Pç Unit01 Tenda Piramidal – 10m x 10m – und 02 6.185,0002 Tenda Piramidal – 10 x 6m – und 06 5.399,0003 Cadeira plástica com encosto – und 300 27,94
Assinam: Pelo TRE/RR, JADILSONRUBENS DECASTROJÚNIOR, Di-
retor-Geral,em exercício e pela Beneficiária: LUIZAL B E RTO SOUSASI LVA , Representante da Beneficiária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2009; PA n.º
004/2013; Contratado: C
LAUDEMIRGOMES DEOLIVEIRA. CPF:
031.560.578-27; Objeto: locação de imóvel para instalação da 7.ª
ZE/RR. C
LÁUSULAPRIMEIRA- Fica o contrato prorrogado até
1º/03/2014, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Pa-
rágrafo Primeiro. A parcela orçamentária para atender as despesas
decorrentes da prorrogação contratual, neste exercício, fica reservada
pela 2013NE000031. C
LÁUSULASEGUNDA- Ficam mantidas as de-
mais cláusulas do instrumento original. Data da assinatura:
31/01/2014. Assinam, pelo TRE/RR: A
DRIANONOGUEIRABAT I S TA –
Diretor Geral; CO N T R ATA D O : CLAUDEMIRGOMES DEOLIVEIRA- Lo-
c a d o r.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2013
Não houve alteração dos preços registrados. Objeto da ARP: For-
necimento de material de expediente DHZ COMÉRCIO E REPR-
SENTAÇÕES: DOU n.º 225, Seção 3, pág. 182 e 183, de 20/11/2013,
e sua íntegra está disponível no site: http://www.tre-rr.jus.br/trans-
parencia/contratos/acompanhamento-siac. Assina: Luiz Carlos Madru-
ga, Assessor de Licitações e Contratos – substituto / TRE/RR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2013
Não houve alteração dos preços registrados. Objeto da ARP: For-
necimento de material de expediente C.B & A INFORMÁTICA CO-
MÉRCIO REPRESENTAÇÕES: DOU n.º 225, Seção 3, pág. 183, de
20/11/2013, e sua íntegra está disponível no site: http://www.tre-
rr.jus.br/transparencia/contratos/acompanhamento-siac. Assina: Luiz
Carlos Madruga, Assessor de Licitações e Contratos – substituto /
TRE/RR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2013
Não houve alteração dos preços registrados. Objeto da ARP: For-
necimento de material de expediente RWA COMÉRCIO E CONS-
TRUTORA LTDA.: DOU n.º 224, Seção 3, pág. 187, de 19/11/2013,
e sua íntegra está disponível no site: http://www.tre-rr.jus.br/trans-
parencia/contratos/acompanhamento-siac. Assina: Luiz Carlos Madru-
ga, Assessor de Licitações e Contratos – substituto / TRE/RR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2013
Não houve alteração dos preços registrados. Objeto da ARP: For-
necimento de material de expediente BANDENORTE INDÚSTRIA
DE BANDEIRAS.: DOU n.º 224, Seção 3, pág. 187, de 19/11/2013,
e sua íntegra está disponível no site: http://www.tre-rr.jus.br/trans-
parencia/contratos/acompanhamento-siac. Assina: Luiz Carlos Madru-
ga, Assessor de Licitações e Contratos – substituto / TRE/RR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2013
Não houve alteração dos preços registrados. Objeto da ARP: For-
necimento de material de expediente MÍDIA 3 DISTRIBUIDORA
MA.: DOU n.º 224, Seção 3, pág. 187, de 19/11/2013, e sua íntegra
está disponível no site: http://www.tre-rr.jus.br/transparencia/contra-
tos/acompanhamento-siac. Assina: Luiz Carlos Madruga, Assessor de
Licitações e Contratos – substituto / TRE/RR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2013
Não houve alteração dos preços registrados. Objeto da ARP: For-
necimento de material de expediente F. M. MATOS SUPRIMENTOS
EPP: DOU n.º 227, Seção 3, pág. 243, de 22/11/2013, e sua íntegra
está disponível no site: http://www.tre-rr.jus.br/transparencia/contra-
tos/acompanhamento-siac. Assina: Luiz Carlos Madruga, Assessor de
Licitações e Contratos – substituto / TRE/RR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2013
Não houve alteração dos preços registrados. Objeto da ARP: For-
necimento de material de expediente C. B. & A. INFORMÁTICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES: DOU n.º 224, Seção 3, pág.
187, de 19/11/2013, e sua íntegra está disponível no site:
h t t p : / / w w w. t r e – r r. j u s . b r / t r a n s p a r e n c i a / c o n t r a t o s / a c o m p a n h a m e n t o – siac.
Assina: Luiz Carlos Madruga, Assessor de Licitações e Contratos –
substituto / TRE/RR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2013
Não houve alteração dos preços registrados. Objeto da ARP: For-
necimento de material de expediente AFP COSTA: DOU n.º 222,
Seção 3, pág. 222, de 14/11/2013, e sua íntegra está disponível no
s i t e : h t t p : / / w w w. t r e r r. j u s . b r / t r a n s p a r e n c i a / c o n t r a t o s / a c o m p a n h a m e nto-
siac. Assina: Luiz Carlos Madruga, Assessor de Licitações e Con-
tratos – substituto / TRE/RR.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 070020
Nº Processo: 51462014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços para eventual aquisição de capachos em vinil. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 12h00 às 17h00. Endereço:
Rua Esteves Junior, 80 Centro – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 12h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital também está
disponível no site www.tre-sc.jus.br (Transparência – Contas Públi-
cas).
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 070020-00001-2013NE000103
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-16/2014 – UASG 070018
Nº Processo: 1973722013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa para fornecimento e instalação de piso vinílico Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 17h00. En-
dereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista – SAO PAULO – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
Presidente
(SIDEC – 11/02/2014) 070018-00001-2014NE000321
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-6/2014
Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para contratação
de serviços de manutenção de extintores de incêndio. O Pregoeiro do
TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se
vencedora a licitante MINAS SUL EXTINTORES LTDA-ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 070018-00001-2014NE000321
PREGÃO Nº 78/2013
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de
pallet em plástico termoformatado e porta-pallets em aço. O Pre-
goeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígra-
fe.Sagraram-se vencedoras as licitantes CAPERPASS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA, para o item 1 e
VBM EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, parao item 2.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2014.
RICARDO MENDONÇA FALCÃO
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 070018-00001-2014NE000321
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Aditamento ao Contrato 3/11, firmado entre a União,
por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e Embelcon
Empreendimentos Ltda. Objeto: alterar as cláusulas primeira (do ob-
jeto e do regime de execução) e quarta (do preço e de sua alteração).
Data da assinatura: 5/12/13. Signatários: Desa. Maria Aparecida San-
tos Gama da Silva e Josileide Gonçalves Santos.
Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato 19/13, firmado entre a
União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e
Universo Serviços Terceirizados Ltda.-EPP. Objeto: alterar a cláusula
quarta (da vigência e do prazo de execução). Data da assinatura:
3/2/14. Signatários: Des. Cezário Siqueira Neto e Rosane de Oliveira
Santos Silveira.
Espécie: Terceiro Aditamento ao Contrato 5/12, firmado entre a
União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e
Multseg Sistemas de Segurança Ltda.. Objeto: alterar as cláusulas
primeira (do objeto) e quarta (do preço e de sua alteração). Data da
assinatura: 5/2/14. Signatários: Des. Cezário Siqueira Neto e Antônio
Fernando Pereira de Carvalho.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS
SERVIÇO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
N. 032/12, assinado entre TJDFT e ASSOCIAÇÃO DOS MAGIS-
TRADOS DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS(AMAGIS-
DF). b)Objeto: prorrogar por 90(noventa) dias o prazo de vigência do
contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula Vigésima do contrato
inicial c/c art. 65, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: 11/02/2014 a
11/05/2014. e)Vigência: a partir de 11/02/2014 e eficácia a partir da
publicação no D.O.U. f)Data da assinatura: 07/02/2014. g)P.A. N.
1 9 . 1 9 0 / 2 0 11 .
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014195ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200195Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
* 1 – 2 0 1 3 0 111 8 2 9 6 8 2 – 0 0 0 6 0 6 / 2 0 1 4 . *
O Doutor PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO, Juiz
de Direito do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília,
Capital Federativa do Brasil, na forma da lei. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo se processa a Ação Penal nº 2013.01.1.182968-2, em que
figura como acusado CARLOS CARNEIRO DA SILVA, “Binho”,
brasileiro, bombeiro hidráulico, nascido aos 25.12.1983, natural de
Recife/PE, filho de Maria dos Anjos Carneiro da Silva, denunciado
como incursos nas penas do art. 121, § 2o, Inc. III do Código Penal;
E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente
vem CITÁ-LO para defender-se nessa ação e INTIMÁ-LO para apre-
sentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o
de que deverá fazê-lo por meio de advogado ou Defensor Público, sob
pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado defensor dativo. E, para que
chegue ao conhecimento dos referido acusados, mandou passar o
presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no
“Diário da Justiça”. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado
no Anexo II do Palácio da Justiça, Bloco “B”, 2º andar, sala C 224.
PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
EDITAL DE CITAÇÃO
(Prazo de 15 dias)
O Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL,
Juiz de Direito Substituto da QUARTA VARA CRIMINAL da Cir-
cunscrição Especial Judiciária de Brasília – DF, na forma da Lei,
etc.FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº
1458-0/13, na qual é acusado CLAUDIO DE OLIVEIRA LEMOS,
brasileiro, natural de Brasília-DF, nascido aos 18/11/1981, filho de
JOSE PINTO DE LEMOS e IEDA DE OLIVEIRA LEMOS, cons-
tando nos autos como residente na Avenida Goiás, 1320, Centro,
Gurupi/TO, incurso nas penas do art. 155, § 4o, Inc. II do Codigo
Penal; E COMO NÃO FOI POSSÍVEL citá-lo pessoalmente, pelo
presente CITE-O para responder a acusação, por escrito, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, a contar do término da dilação do presente edital
(15 dias), DEVENDO INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO, OU
SE DESEJA RECEBER ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) referido(a)(s)
acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local
de costume e publicado no Diário Oficial da União. Outrossim, faz
saber que este Juízo está situado na Praça do Buriti, Anexo II do
Palácio da Justiça, Edifício do Fórum, 6º andar, sala 632, Brasília/DF.
Dado e passado nesta Capital aos 11 de Fevereiro de 2014. Eu, Renan
Dutra Labrea, Diretor de Secretaria, subscrevo-o.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAIS DE CITAÇÃO
(com prazo de 15 dias)
A A Doutora JORGINA DE OLIVEIRA C. E SILVA ROSA,
Juíza de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF, na forma da
Lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que se processa por este Juízo a Ação Penal –
Procedimento Ordinário – Processo nº 2012.01.1.017978-6, em que
figura, como autor, o MINISTERIO PUBLICO e, como acusado,
GEOVANE DE SOUZA LEITE, inscrito no CPF sob número
059.848.505-83, nacionalidade brasileira, filho de Francisca de Souza
Leite e de Wilson Ferreira Leite, nascido em 13/12/1992; e, por não
ter sido encontrado, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO, para
que compareça, no horário compreendido entre as 12h e 19h, pes-
soalmente ou na pessoa de seu defensor constituído, a este Juízo,
localizado no Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS – Trecho 3,
lotes 4/6 – Bloco II – 1º Pavimento – CEP: 70.610-906 – BRASÍLIA –
DF, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da
peça acusatória que o dá como incurso nas sanções previstas no(s)
artigo(s) art. 217-A, § 1o c/c art. 226, caput, Inc. II do Código Penal;
e ser-lhe-á facultado o oferecimento de sua resposta, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias contados do seu comparecimento. Para co-
nhecimento de todos e do referido acusado, mandou lavrar o presente,
que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3. Dado e passado em Brasília – DF, aos 07 de fevereiro
de 2014. Eu, GEUZILENE DA SILVA ARAUJO, Diretora de Se-
cretaria Substituta, subscrevo e assino, por determinação da MMª
Juíza.
(com prazo de 15 dias)
A A Doutora JORGINA DE OLIVEIRA C. E SILVA ROSA,
Juíza de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF, na forma daLei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que se processa por este Juízo a Ação Penal –
Procedimento Sumário – Processo nº 2013.01.1.008924-7, em que
figura, como autor, o MINISTERIO PUBLICO e, como acusado,
RAIMUNDO ARAUJO, nacionalidade brasileira, natural de Codó-
MA; e, por não ter sido encontrado, promove, por este edital, a sua
CITAÇÃO, para que compareça, no horário compreendido entre as
12h e 19h, pessoalmente ou na pessoa de seu defensor constituído, a
este Juízo, localizado no Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS –
Trecho 3, lotes 4/6 – Bloco II – 1º Pavimento – CEP: 70.610-906 –
BRASÍLIA – DF, ocasião em que lhe será oportunizado pleno co-
nhecimento da peça acusatória que o dá como incurso nas sanções
previstas nos artigos art. 147, caput do Código Penal c/c art. 5o,
caput, Inc. III da Lei Maria da Penha; art. 129, § 9o do Código Penal
c/c art. 5o, caput, Inc. III da Lei Maria da Penha; e ser-lhe-á facultado
o oferecimento de sua resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias
contados do seu comparecimento. Para conhecimento de todos e do
referido acusado, mandou lavrar o presente, que será afixado no local
de costume e publicado no Diário Oficial da União, Seção 3. Dado e
passado em Brasília – DF, aos 06 de fevereiro de 2014. Eu, GEU-
ZILENE DA SILVA ARAUJO, Diretora de Secretaria Substituta,
subscrevo e assino, por determinação da MMª Juíza.
JORGINA DE OLIVEIRA C. E SILVA ROSA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
DO NÚCLEO BANDEIRANTE
VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
JUSTIÇA GRATUITA
Processo nº: 2011.11.1.004007-9. Ação: Interdição. Autor(a):
MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Réu(é): MARCELO MOREIRA DA SILVA. A Dou-
tor(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA, Juíza de Direito da Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, na
forma da lei etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que por meio deste, leva ao
conhecimento público a INTERDIÇÃO TOTAL de MARCELO MO-
REIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob número 327.353.321-87,
nacionalidade brasileira, SEPARADO, filho de Manoel Severino Mo-
reira e de Maria de Lourdes da Silva Moreira, nascido aos
04/09/1967, residente na QN 07F, CONJUNTO 07, LOTE 23, RIA-
CHO FUNDO II/DF, sendo-lhe nomeada curadora a Sra. Juscilene
Moreira da Silva, CPF Nº 483.947.851-15. O laudo consta que o
interditado é portador de psicose não especificada (F 29 – CID 10),
tudo conforme os autos supramencionados e sentença proferida, no
seguinte teor: “(…)Passo a decidir. A respeito, destaque-se, tão so-
mente, a evidente legitimação ativa do Ministério Público para ajuizar
a presente demanda, legitimação decorrente do disposto nos artigos
1.768, III, Código Civil , ressaltando que se trata de legitimidade
subsidiária. Da mesma forma, presente a legitimidade de Juscilene
Moreira da Silva para o exercício do encargo da curatela, dada a sua
condição de irmã do curatelado, o seu consentimento e a anuência dos
demais parentes do interditando, dentre eles, sua filha maior e capaz,
e, seus outros dois irmãos (consentimento manifestado por meio das
declarações juntadas às fls.21/25 e fls.96/99). Devidamente preen-
chidos todos os pressupostos processuais e condições da ação, passo
ao julgamento da lide. Cumpre ressaltar que o artigo 330, I, do
Código de Processo Civil , impõe o julgamento antecipado da lide
quando a questão de mérito for unicamente de direito, não sendo
necessária a produção de prova em audiência. Além disso, quando for
o caso, “o julgamento antecipado não é uma faculdade, mas dever que
a lei impõe ao julgador” , em homenagem ao princípio da economia
processual. É o que ocorre na situação em apreço, onde a prova
pericial (fls.13/17), produzida em outro processo, no juízo criminal,
acompanhada da investigação realizada pelo Ministério Público
(fls.09/12 e fls.18/38), é suficiente para um pronunciamento judicial
fundado numa cognição exauriente. Nesse ínterim, verifica-se ser pa-
tente a incapacidade do interditando de reger sua vida pessoa, ad-
ministrar seus bens e praticar os demais atos da vida civil, sendo
desnecessária prova adicional à existente nos autos. O laudo psi-
quiátrico (fls.13/17) evidencia a plena incapacidade de exercício do
interditando, enquadrando a sua conduta como “portador de doença
mental grave e crônica, condição que compromete inteiramente, como
comprometia à época do evento (19 de julho de 2007), suas ca-
pacidades de entendimento e autodeterminação”. Isso está tipicamente
previsto como incapacitante civilmente, conforme o artigo 3º, inciso
II, do Código Civil . A suficiente demonstração da incapacidade do
interditando para a condução normal dos atos de sua própria vida civil
impõe a aplicação dos artigos 1.767, II e 1.768, II, ambos do Código
Civil , e suas disposições correlatas do Código de Processo Civil.
Nesse aspecto, a Curadora indicada pelo requerente é a pessoa mais
próxima e que reúne melhores condições de assumir a curatela. Ade-
mais, o pedido de nomeação da irmã do interdito como curadora não
possui qualquer empecilho ao seu deferimento, precedida do con-
sentimento dos demais parentes próximos do interditando (sua filha e
seus irmãos), com a ressalva que, embora casado, o interditando
encontra-se separado de fato de sua esposa há vários anos. Não cons-
tam dos autos que o interditando perceba algum benefício junto ao
INSS. Contudo, é co-herdeiro dos bens deixados em razão do fa-
lecimento de seus pais e possuidor dos direitos sobre o imóvel re-
ferido no ofício de fls.79/82. Nesse cenário, cabe a curadora, nos
termos do parecer ministerial ‘velar pela boa administração dos even-
tuais rendimentos do incapaz, sendo que os recursos e benefícios
previdenciários ou assistenciais ao Curatelado devem ser utilizados
em benefício dele, comprovada a destinação mediante os respectivosdocumentos, sob pena de destituição do cargo de Curador e, ainda,
responsabilização civil e penal pelos eventuais desvios’ (fl.116). Por
igual, advirta-se à curadora que a alienação de qualquer bem imóvel
do interditando deve ser precedida de autorização judicial, bem ainda
do dever de prestar contas nos autos se o interditando vier a receber
valores mensais superiores a um salário mínimo. Finalmente, ressalte-
se que consta do parecer ministerial de fls.114/117 que o interditando
encontra-se internado cumprindo medida de segurança imposta pelo
Juízo da 2ª Vara Criminal de Ceilândia – Distrito Federal, e há re-
comendação para que a curadora acompanhe a localização e inter-
nação do interditado junto à Vara de Execuções Penais. Diante do
exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para decretar
a interdição plena do Sr. Marcelo Moreira da Silva, em decorrência da
sua incapacidade civil absoluta, nomeando-lhe curadora a autora, Sra.
Juscilene Moreira da Silva, a quem competirá representar o interdito
em todos os atos da vida civil, nos termos do art.1.767, CC e 1.177 e
seguintes do Código de Processo Civil. Desta feita, declaro o feito
resolvido, com resolução do mérito, segundo art. 269, I, CPC . Dis-
penso a Curadora do dever de especializar hipoteca legal, em razão de
sua presumida idoneidade (art.1.190, CPC) e em atenção analógica à
Lei nº 12.010/2009, a qual retirou esse dever do tutor, conforme nova
alteração dada ao art.37 do ECA . Ressalte-se que toda e qualquer
importância periódica recebida pelo interdito deverá ser utilizada uni-
camente em seu próprio benefício, seja na manutenção, seja na cons-
tituição de reservas, sob pena de configurar-se, em tese, o ilícito penal
de apropriação indébita. Ademais, a curadora deverá prestar contas a
cada 2 (dois) anos (até o dia 31 de março dos anos ímpares), em autos
próprios e caso o interditado receba valores mensais acima de um
salário mínimo, ficando vedada a contratação de empréstimos ou
financiamentos em nome do interdito, tampouco alienações de bens,
sem a devida autorização judicial. Intime-se a curadora nomeada para
que, comparecendo à Secretaria deste juízo, preste o compromisso,
mediante a assinatura do termo de curatela, após o registro desta
sentença no Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais (art.s 92 ,
93, parágrafo único , e 106, parágrafo único , todos da Lei nº
6.015/1973). Expeça-se carta de sentença ao Registro Civil (art.
1.184, do CPC ), efetuando-se a publicação de edital por três vezes,
uma no Diário Oficial e duas em jornal local, com intervalo de 10
(dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e da curadora, a
causa da interdição e os limites da curatela. Oficie-se ao TRE/DF, ao
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, à Junta
Comercial do Distrito Federal – JCDF e à Associação dos Notários e
Registradores – ANOREG, à Vara de Execuções Penais e à CODHAB
– DF, noticiando-se a interdição. Sem custas e sem honorários. De-
corrido o prazo legal sem a interposição de recurso pelas partes e pelo
Ministério Público, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P. R. I. Núcleo Bandeirante-DF, 30 de janeiro de 2013. RODRIGO
CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES Juiz Substituto, em exercício
na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Núcleo Bandeirante – DF “. Sede do Juízo: Vara Cível,
Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante-DF – Fórum Des.
Hugo Auler. Núcleo Bandeirante-DF, 07 de fevereiro de 2014.
Janete Ricken Lopes de Barros – Diretora de Secretaria, subs-
crevo e assino por determinação da MMª Juíza de Direito.
JUSTIÇA GRATUITA
Processo nº: 2013.11.1.001619-3. Ação: Tutela e Curatela –
Remoção e Dispensa. Autor(a): JOSE MENDES DO PRADO.
Réu(é): JEAN SILVESTRE PIMENTA. A Doutor(a) MARIA LEO-
NOR LEIKO AGUENA, Juíza de Direito da Vara Cível, de Família e
de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, na forma da lei etc.,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por meio deste, leva ao conhecimento público a
SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR JEAN SILVESTRE PIMENTA,
pelo CURADOR JOSE MENDES DO PRADO, portador da cédula de
identidade 07.323.445 SSP/BA, CPF 889.907.451-87, residente no(a)
QUADRA 14, LOTE 06/13, CHÁCARA SANTA CECÍLIA, PEDRE-
GAL, NOVO GAMA/GO, DA INTERDITADA SRª. MARIA MEN-
DES DO PRADO, portadora da cédula de identidade 2.671.060
SSP/DF, CPF 023.943.411-06, filha de Palmira Mendes do Prado,
nascida em 08/12/1967, em Wanderley/BA, conforme os autos su-
pramencionados e sentença proferida, no seguinte teor: “SENTENÇA
(…) DECIDO. Conforme relatado, trata-se de ação de remoção de
curatela ajuizada por JOSÉ MENDES DO PRADO, irmão da in-
terditada MARIA MENDES DO PRADO. Primeiramente, ressalto
que o instituto civil da curatela tem por finalidade possibilitar o
cuidado com a pessoa do interditado, bem como de seus rendimentos
e bens. Logo, a escolha de quem irá exercer referido encargo deve,
além de recair sobre pessoa idônea e escorreita, ser realizada no
interesse do incapaz. Convém destacar, ainda, que o exercício da
curatela constitui um encargo previsto em lei, que importa em uma
série de responsabilidades para o curador nomeado e está longe de
caracterizar uma vantagem ou um prêmio concedido a ele. Ao con-
trário, o exercício da curatela importa na assunção de obrigações
legais, cujo cumprimento deve ser fiscalizado pelo Ministério Público
e pela Justiça, por expressa determinação legal. O curador, por con-
seguinte, fica sujeito a penalidades de natureza civil e criminal na
hipótese de desídia no cuidado com o incapaz ou malversação de seus
recursos. Com efeito, ao analisar o instituto, a que se presta, ne-
cessariamente, deve-se investigar quem reúne melhores condições de
exercer o ‘munus’ de forma a atingir o objetivo finalístico. O preceito
legal do artigo 1.775 e parágrafos do Código Civil, estabelece uma
ordem de preferência de nomeação de curador ao interdito, que em-
bora não seja de caráter absoluto, deve ser observado. No caso em
análise, o requerido, atual curador, não tem relação de parentesco com
a interditada, sendo que foi nomeado para tal encargo porque o pai
dele, Otávio Pimenta Filho, falecido em 12/10/2009, era o curador
anterior. No entanto, o requerente, irmão da interditada, após localizar
sua irmã, que havia mudado de endereço sem informá-lo, observou
que ela e o filho dela demonstraram interesse em morar com ele.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014196ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200196Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Note-se que o atual curador informou em audiência nos autos do
processo conexo que não se opõe à substituição, bem ainda que a
interditada e o filho dela se encontram residindo com o requerente sob
a guarda fática deste. Assim sendo, conclui-se que o requerente está
apto a exercer a curatela porque demonstrou inequívoco interesse em
atender as necessidades e promover o bem-estar da interditada, acres-
centando-se que o atual curador não se opôs ao pedido. POSTO ISTO,
acolhendo o parecer da douta representante do Ministério Público,
julgo procedente o pedido e nomeio JOSÉ MENDES DO PRADO
como curador da interditada MARIA MENDES DO PRADO, em
substituição a JEAN SILVESTRE PIMENTA, para representá-la em
todos os atos da vida civil, mediante compromisso a ser prestado no
prazo de 05 (cinco) dias, consoante disposição do artigo 1.187, do
Código de Processo Civil. Na forma do artigo 1.190, do Código de
Processo Civil, dispenso o Curador nomeado do encargo de espe-
cialização em hipoteca legal. Dessa forma, em sendo o curador res-
ponsável pela administração dos bens da Interditada, esse deverá pres-
tar contas anualmente, em autos apartados, por meio de planilha
mensal dos rendimentos e dos gastos da Interditada, apresentando os
devidos comprovantes dos referidos gastos. Expeça-se mandado de
averbação ao registro civil constando o nome do novo curador, em
cumprimento ao disposto no artigo 1.184 do CPC, efetuando-se a
publicação na imprensa local e no órgão oficial por três vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito
e da curadora e os limites da curatela (para o exercício de todos os
atos jurídicos da vida civil). Expeçam-se as diligências necessárias,
inclusive as previstas no Provimento da Corregedoria, e oficie-se ao
TRE, em razão do disposto no artigo 15, II, da Constituição da
República. Custas pelo requerente, ficando suspensa sua exigibilidade
em face dos benefícios da gratuidade de justiça deferida. Sem ho-
norários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-
se. Núcleo Bandeirante – DF, terça-feira, 27/08/2013 às 15h37. Maria
Leonor Leiko Aguena Juíza de Direito”. Sede do Juízo: Vara Cível,
Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante-DF – Fórum Des.
Hugo Auler. Núcleo Bandeirante-DF, 07 de fevereiro de 2014. Eu,
Janete Ricken Lopes de Barros, Diretora de Secretaria, subscrevo e
assino por determinação da MMª Juíza de Direito.
JANETE RICKEN LOPES DE BARROS
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA
TRIBUNAL DO JÚRI E DOS DELITOS
DE TRÂNSITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA No-3/2014
(COM PRAZO DE 60 DIAS)
O Doutor HENALDO SILVA MOREIRA, Juiz de Direito do
Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito da Circunscrição
Judiciária do Gama-DF, na forma da Lei, faz saber a todos os que
virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo tramita a Ação Penal n.º 2014.04.1.000685-4 (traslado da Ação
Penal n.º 2009.04.1.012662-4), oriunda do IP n.º 647/2009 – DÉ-
CIMA QUARTA DELEGACIA DE POLICIA – 14DPDF, movida
pelo Ministério Público, em que figura como réu KLEITON SANTOS
VIANA, brasileiro, solteiro, nascido aos 11/09/1978, natural de Cas-
tanhal/PA, portador da CIRG n.º 1.650.037-SSP/DF, filho de “pai não
declarado” e de Maria das Graças Santos Viana, denunciado como
incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal.
E como não foi possível realizar a intimação pessoal do réu KLEI-
TON SANTOS VIANA, uma vez que o mesmo se encontra em local
incerto e não sabido, usa-se o presente instrumento para INTIMÁ-LO
da Sentença de fls. 660/664-verso, bem como, da abertura do prazo de
05 (cinco) dias para interposição de recurso de apelação, nos termos
do art. 593, inciso I, do Código de Processo Penal, contra a r. sentença
proferida em 19/11/2013, a qual DESCLASSIFICOU a imputação de
homicídio contra o referido réu, com fundamento no art. 419, do
Código de Processo Penal, e, em face da natureza das lesões descritas
no laudo de exame cadavérico (fls. 60/71), tendo sido determinada a
posterior redistribuição dos presentes autos a uma das Varas Criminais
desta Circunscrição Judiciária. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e do referido acusado, o MM. Juiz de Direito determinou
expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e
publicado no “Diário da Justiça Eletrônico (DJ-e)” e no “Diário Ofi-
cial – Seção 3 – Imprensa Nacional”. Informa ainda, que este Juízo
está situado no Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade,
Quadra 01, Área Especial, Setor Norte, Gama-DF, Telefone: (61)
3103.1279 e Fax Corporativo: (61) 3103.0624. Dado e passado na
cidade do Gama-DF, em cinco (05) de fevereiro (02) do ano de dois
mil e quatorze (2014). Eu, , Simone Pereira Torres, Diretora de Se-
cretaria, o subscrevo. Dr. HENALDO SILVA MOREIRA – Juiz de
Direito.
HENALDO SILVA MOREIRA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N
o-4/2014
(COM PRAZO DE 15 DIAS)
O Doutor HENALDO SILVA MOREIRA, Juiz de Direito do
Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito da Circunscrição
Judiciária do Gama-DF, na forma da Lei, faz saber a todos os que
virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo tramita a Ação Penal n.º 2011.04.1.011992-3, oriundo do In-
quérito Policial n.º 403/2011 – VIGESIMA DELEGACIA DE PO-
LICIA – 20DPDF, movida pelo Ministério Público, em que figuram
como réus: ÉLCIO MARK OLIVEIRA SILVA e JEFFERSON TA-
VARES DA SILVA (brasileiro, solteiro, nascido aos 08/11/1980, na-
tural de Brasília-DF, portador do CPF n.º 917.474.221-34 e da CIRG
n.º 1.790.012-SSP/DF, filho de José Maria Nunes da Silva e de Cleu-des Taveres da Silva), ambos denunciados como incursos nas penas
do art. 121, § 2º, Inc. IV, c/c o art. 29, caput; e art. 211, caput c/c art.
29, caput, todos do Código Penal. E como não foi possível realizar a
citação pessoal do réu JEFFERSON TAVARES DA SILVA, uma vez
que o mesmo se encontra em local incerto e não sabido, usa-se o
presente instrumento para CITÁ-LO da denúncia oferecida pelo Mi-
nistério Público em seu desfavor e INTIMÁ-LO a apresentar Resposta
à Acusação no prazo de 10 (dez) dias perante este Juízo, por escrito
e através de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o
que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, es-
pecificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo
de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, conforme disciplinam os arts. 406 e seguintes do Código
de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido acusado, o MM. Juiz de Direito determinou expedir o pre-
sente edital, que será afixado no local de costume e publicado no
“Diário da Justiça Eletrônico (DJ-e)” e no “Diário Oficial – Seção 3 –
Imprensa Nacional”. Informa ainda, que este Juízo está situado no
Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade, Quadra 01, Área
Especial, Setor Norte, Gama-DF, Telefone: (61) 3103.1279 e Fax
Corporativo: (61) 3103.0624. Dado e passado na cidade do Gama-DF,
em seis (06) de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014).
Eu, , Simone Pereira Torres, Diretora de Secretaria, o subscrevo. Dr.
HENALDO SILVA MOREIRA – Juiz de Direito.
HENALDO SILVA MOREIRA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE CEILÂNDIA
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E 1º JUIZADO
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER
EDITAIS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
O Doutor CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO
BARBOSA, Juiz de Direito do Primeiro Juizado de Violência Do-
méstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhe-
cimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação
2013.03.1.000274-7, IP 1409/2012-15ª DP, em que é autor do fato
REALINO JOSÉ DIAS JÚNIOR, brasileiro, natural de Brasília/DF,
nascido em 23/10/1989, filho de Realino José Dias e Afonssa Apa-
recida de Almeida, RG nº 3.008.644-SSP/DF, CPF 042.000.321-55,
DENUNCIADO no artigo 129, §9º, do Código Penal Brasileiro c/c
artigo 5º, inciso III, e artigo 7º, inciso I e III, da Lei n. 11340/2006.
E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente
CITA-O para que o mesmo responda à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias.Cientificando a parte que deverá constituir advogado
ou informar, desde logo, se pretende ser defendido por Defensor
dativo, ficando, também, ciente de que caso o Advogado constituído
não apresente a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor
dativo para oferecimento da resposta e patrocínio de sua defesa, e de
que o não comparecimento implicará em revelia. E para que chegue
ao conhecimento de todos, mandou passar o presente edital, que será
fixado no local de costume e publicado em Diário da Justiça. Ou-
trossim, faz saber que este Juízo esta situado no Ed. Fórum de Cei-
lândia, QNM 11, AREA ESPECIAL 01, TÉRREO, SL 143. Dado e
passado nesta cidade, 15/01/2014. Eu, MARILZA PEREIRA BRITO,
Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo. CARLOS BISMARCK
PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
O Doutor CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO
BARBOSA, Juiz de Direito do Primeiro Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia-DF, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação
2012.03.1.004838-3, IP 80/2012 – 15ªDP, em que é autor do fato
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA, brasileiro, aju-
dante de cargas, DENUNCIADO no artigo 21, da Lei de Contra-
venções Penais, c/c art. 5º, inciso III da Lei 11.340/06. E como não
tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para
que o mesmo responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias.Cientificando a parte que deverá constituir advogado ou informar,
desde logo, se pretende ser defendido por Defensor dativo, ficando,
também, ciente de que caso o Advogado constituído não apresente a
resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor dativo para ofe-
recimento da resposta e patrocínio de sua defesa, e de que o não
comparecimento implicará em revelia. E para que chegue ao co-
nhecimento de todos, mandou passar o presente edital, que será fixado
no local de costume e publicado em Diário da Justiça. Outrossim, faz
saber que este Juízo esta situado no Ed. Fórum de Ceilândia, QNM
11, AREA ESPECIAL 01, TÉRREO, SL 143. Dado e passado nesta
cidade, 27/11/2013. Eu, TANIA MARIA BESSA DE OLIVEIRA,
Diretora de Secretaria , o subscrevo. CARLOS BISMARCK PISKE
DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito.
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
O Doutor CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO
BARBOSA, Juiz de Direito do Primeiro Juizado de Violência Do-
méstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhe-
cimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação
2012.03.1.013928-8, IP 774/2012-DEAM, em que é autor do fato
THIAGO GOMES DO SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Bar-reiras/BA, nascido em 06/04/1992, filho de Não Consta e de Aldenir
Gomes dos Santos, RG nº 2883019-SSP/DF, CPF 035.585.621-27,
DENUNCIADO no artigo 129, §9º, por três vezes, na forma do artigo
71, ambos do Código Penal Brasileiro, dos artigos 147 e 148, também
do Código Penal, todos c/c artigo 5º, inciso III, e artigo 7º, inciso I e
II, da Lei n. 11340/2006. E como não tenha sido possível citá-lo
pessoalmente, pelo presente CITA-O para que o mesmo responda à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.Cientificando a parte
que deverá constituir advogado ou informar, desde logo, se pretende
ser defendido por Defensor dativo, ficando, também, ciente de que
caso o Advogado constituído não apresente a resposta no prazo legal,
ser-lhe-á nomeado Defensor dativo para oferecimento da resposta e
patrocínio de sua defesa, e de que o não comparecimento implicará
em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou
passar o presente edital, que será fixado no local de costume e pu-
blicado em Diário da Justiça. Outrossim, faz saber que este Juízo esta
situado no Ed. Fórum de Ceilândia, QNM 11, AREA ESPECIAL 01,
TÉRREO, SL 143. Dado e passado nesta cidade, 15/01/2014. Eu,
MARILZA PEREIRA BRITO, Diretora de Secretaria Substituta, o
subscrevo. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBO-
SA, Juiz de Direito.
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
O Doutor CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO
BARBOSA, Juiz de Direito do Primeiro Juizado de Violência Do-
méstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhe-
cimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação
2013.03.1.018767-9, IP 837/2013-15ª DP, em que é autor do fato
WILIAM BARBOSA, brasileiro, natural de Santo Antônio do Des-
coberto/GO, nascido em 04/02/1974, filho de Não Consta e de Marly
Betânia Barbosa, RG nº 1206014-SSP/DF, 778.096531-72, DENUN-
CIADO no artigo 129, §9º, do Código Penal Brasileiro c/c artigo 5º,
incisos I e III, e artigo 7º, inciso I, ambos da Lei n. 11340/2006. E
como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente
CITA-O para que o mesmo responda à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias.Cientificando a parte que deverá constituir advogado
ou informar, desde logo, se pretende ser defendido por Defensor
dativo, ficando, também, ciente de que caso o Advogado constituído
não apresente a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor
dativo para oferecimento da resposta e patrocínio de sua defesa, e de
que o não comparecimento implicará em revelia. E para que chegue
ao conhecimento de todos, mandou passar o presente edital, que será
fixado no local de costume e publicado em Diário da Justiça. Ou-
trossim, faz saber que este Juízo esta situado no Ed. Fórum de Cei-
lândia, QNM 11, AREA ESPECIAL 01, TÉRREO, SL 143. Dado e
passado nesta cidade, 20/01/2014. Eu, Eu, TÂNIA MARIA BESSA
DE OLIVEIRA Diretora de Secretaria o subscrevo. CARLOS BIS-
MARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito.
CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO
BARBOSA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAIS DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(com prazo de 90 dias)
Proc. 4848-9/2013
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do
Júri de Santa Maria – DF, IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA, na forma
da Lei, etc., FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa a Ação
Penal nº 4848-9/2013, IP nº 685/2013 – 33ª DP, em que figura como
sentenciado: WANDERLEY SILVA DAS NEVES, vulgo “NEGUI-
NHO”, brasileiro, solteiro, natural de Brasília/DF, nascido aos
10/11/1990, CIRG n. 2.964.203, SSP/DF, filho de Valdinei Ribeiro
das Neves e de Maria Lima da Silva, tendo sido CONDENADO como
incurso no art. 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, à pena de 02
(dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, no regime inicial aberto,
tudo conforme sentença proferida em 18 de novembro de 2013
(fl.134/141). E como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente,
pelo presente INTIMA-O da sentença mencionada. O prazo para re-
curso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 90 (noventa) dias
da publicação deste. E, para que chegue ao conhecimento de todos e
do referido sentenciado, mandou expedir o presente edital, que será
afixado no local de costume e publicado no “Diário Oficial da União
– Seção 3”. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no FÓ-
RUM Desembargador José Dilermando Meireles, QR 211, Conj. 01,
Bloco 01, Área Especial, Santa Maria/DF. Dado e passado na cidade
de Santa Maria-DF, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e quatorze. Eu, , ANA GLÓRIA LACERDA DE MELO, Diretora
de Secretaria Substituta, o subscrevo.
(com prazo de 90 dias)
Proc. 7274-8/2013
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do
Júri de Santa Maria – DF, IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA, na forma
da Lei, etc., FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa a Ação
Penal nº 7274-8/2013, IP nº 1036/2013 – 33ª DP, em que figura como
sentenciado: RONALT PEREIRA MENDES, brasileiro, solteiro, nas-
cido em 23/12/1994, natural de Gama/DF, portador do RG nº
3250776, SSP/DF, CPF nº 053.618.611-11, filho de Ronaldo Eredia
Mendes e Eliete Pereira de Araújo, tendo sido CONDENADO como
incurso no art. 16, “caput”, da Lei nº 10.826/03, à pena de 03 (três)
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014197ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200197Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
anos de reclusão, no regime inicial aberto, além do pagamento de 10
(dez) dias-multa, tudo conforme sentença proferida em 19 de de-
zembro de 2013 (fl.111/114). E como não tenha sido possível intimá-
lo pessoalmente, pelo presente INTIMA-O da sentença mencionada.
O prazo para recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 90
(noventa) dias da publicação deste. E, para que chegue ao conhe-
cimento de todos e do referido sentenciado, mandou expedir o pre-
sente edital, que será afixado no local de costume e publicado no
“Diário Oficial da União – Seção 3”. Outrossim, faz saber que este
Juízo está situado no FÓRUM Desembargador José Dilermando Mei-
reles, QR 211, Conj. 01, Bloco 01, Área Especial, Santa Maria/DF.
Dado e passado na cidade de Santa Maria-DF, aos 11 dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Eu, , ANA GLÓRIA LA-
CERDA DE MELO, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
(com prazo de 90 dias)
Proc. 9312-6/2009
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do
Júri de Santa Maria – DF, IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA, na forma
da Lei, etc., FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa a Ação
Penal nº 9312-6/2009, IP nº 1226/2009 – 33ª DP, em que figura como
sentenciado: CICERO DONIZETI OLIVEIRA LIMA, brasileiro, sol-
teiro, natural de São Paulo/SP, nascido aos 30/11/1980, CIRG n.
6.253.175, SSP/PE, filho de Valdenice Oliveira Lima, tendo sido
CONDENADO como incurso no art. 14, “caput”, da Lei 10.826/2003,
à pena de 02 (dois) anos de reclusão, no regime inicial aberto, além
de 10 (dez) dias-multas que deverão ser calculados à razão de 1/30
(um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, tendo sido
substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de di-
reitos, tudo conforme sentença proferida em 19 de dezembro de 2013
(fl.134/141). E como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente,
pelo presente INTIMA-O da sentença mencionada. O prazo para re-
curso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 90 (noventa) dias
da publicação deste. E, para que chegue ao conhecimento de todos e
do referido sentenciado, mandou expedir o presente edital, que será
afixado no local de costume e publicado no “Diário Oficial da União
– Seção 3”. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no FÓ-
RUM Desembargador José Dilermando Meireles, QR 211, Conj. 01,
Bloco 01, Área Especial, Santa Maria/DF. Dado e passado na cidade
de Santa Maria-DF, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e quatorze. Eu, , ANA GLÓRIA LACERDA DE MELO, Diretora
de Secretaria Substituta, o subscrevo.
IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Contratada: FLETOR 2000 CONSTRUÇÕES LTDA – ME; a) es-
pécie: Termo de resilição bilateral do contrato de empreitada por
preço global para execução de obra de reforma do Fórum Ministro
Arnaldo Süssekind, visando à adaptação do imóvel para uso de pes-
soas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade re-
duzida (Proc. TRT-SOF 178/12); b) fund. legal: Artigo 79, II da Lei
nº 8.666/93 c/c a cláusula 16ª, § 2º, II, do pacto inicial; c) objeto:
resilição do contrato; d) vigência: a partir de 31/01/14; f) assinam em
31/01/14 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo TRT/RJ
e o Sr. Flavio Antonio Costa Pires, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-97/2013 – SRP
Processo TRT/SOF nº 155/13 – PE nº 097/13 SRP – Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CAR-
GA. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 097/13, relativo ao
processo em referência, sendo vencedora dos itens 02, 04 e 05 a
empresa EXPERT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.
Os itens 01, 03, 06, 07 e 09 restaram fracassados.
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.
ERIKA MELO PEREIRA
Coordenadora da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/13 – SRP
Processo TRT-SOF-101/13 – PE-151/13 – Objeto: AQUISIÇÃO DE
SUPORTES PARA NOTEBOOKS. (REGISTRO DE PREÇOS)
Encerramento do Recebimento das Propostas: 09 horas do dia 26 de
fevereiro de 2014, no endereço www.licitacoes-e.com.br.
Início da Sessão de disputa de preços: 26 de fevereiro de 2014, às 10
horas.
O edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico
acima ou no site www.trt1.jus.br, ou ainda poderá ser obtida cópia,
que correrá por conta do interessado, mediante contrarrecibo, na Co-
missão Permanente de Licitação e Pregoeiros (CPL) do TRT da 1ª
Região, situada na Avenida Augusto Severo, nº 84, 5º andar, Glória –
Rio de Janeiro – RJ, de segunda a sexta-feira, de 10h às 16:30h
horas.
Rio de janeiro, 11 de fevereiro de 2014
ERIKA MELO PEREIRA
Coordenadora da CPL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO No-11 7 / 2 0 1 3
O Diretor da Coordenadoria de Compras e Licitações do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que, em
07/02/2014, a Desembargadora Presidente ratificou a adjudicação do
objeto à empresa Ductbusters Engenharia Ltda., – CNPJ
03.541.616/0001-68 e homologou o resultado do Pregão nº
11 7 / 2 0 1 3 .
Em 11 de fevereiro de 2014
ANTONIO JOSÉ MARTINS BARREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ
01.298.583/0001-41. CONTRATADO: J.R.I. ORGANIZAÇÕES E
EVENTOS LTDA – CNPJ 09.451.968/0001-09. OBJETO: Forneci-
mento de lanches e congêneres servidos diariamente aos Exmos.
Desembargadores e durante realização de eventos deste Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10520/2002, Decreto 5450/05,
Lei 8666/93 e Processo SUP 39.222/2013. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 075042-339030. NOTA DE EMPENHO: 2014NE000316,
emitida em 07/02/2014. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$
285.337,92. VIGÊNCIA: De 11/02/2014 até 31/12/2014. DATA DA
ASSINATURA: 11/02/2014. SIGNATÁRIOS: Sergio Murilo Ribeiro
dos Santos (pelo contratante) e Roberto Ali Aldri Júnior (pela con-
tratada). 14FR002 – SUP 4295/2014.
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ
01.298.583/0001-41. CONTRATADO: COMERCIAL GIRASSOL
EIRELI – CNPJ 03.847.437/0001-53. OBJETO: Fornecimento de açú-
car refinado branco, adoçante líquido, café torrado e moído, refri-
gerante e sucos, servidos diariamente aos Exmos. Desembargadores e
durante a realização de eventos de interesse deste Regional. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10520/2002, decreto 5450/05 e Lei
8666/93 e Processo SUP 39.222/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: 075042-339030. NOTA DE EMPENHO: 2014NE000317, emi-
tida em 07/02/2014. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 62.946,00.
VIGÊNCIA: De 11/02/2014 até 31/12/2014. DATA DA ASSINA-
TURA: 11/02/2014. SIGNATÁRIOS: Sergio Murilo Ribeiro dos San-
tos (pelo contratante) e Eduardo Lemos Marques (pela contratada).
14FR003 – SUP 4300/2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditamento 1º à Ata de Registro de Preços n.º 13/11-A, decorrente do
Pregão Eletrônico n.º 06/2013, para majorar o preço unitário do item
01, Lote 01, em R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos), passando a
unidade a custar R$ 5,74 (cinco reais e setenta e quatro centavos), a
contar de 01.11.2013, com fundamento no inciso II alínea “d” do
Art.65 da Lei 8.666/93, combinado com o Art. 17 do Decreto nº
7.892/13. Ficam ratificadas as demais condições da ata original.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Serviço de movimentação de cargas e
auxiliar de almoxarifado. CONTRATANTE: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: CCS Serviços Terceirizados
Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VI-
GÊNCIA: 12 meses contados a partir de 21/02/2014. PA: 0009279-
23.2013.5.04.0000. VALOR: R$ 68.598,84 mensais. ASSINATURA:
10/02/2014. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 0001/14. Nº
DO CONTRATO: 009/2014. ASSINAM: Luiz Fernando Taborda Ce-
lestino, pelo contratante, e Sr. Paulo Roberto Assunção Ferreira, pela
contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0000234-58.2014.5.04.0000. CD nº 0128/14-4. RE-
SUMO DO OBJETO: Seminário Nacional: O que muda na tercei-
rização de serviços contínuos com as alterações da IN nº 02/08.
VALOR TOTAL R$ 3.350,00. FAVORECIDO: Zênite Informação e
Consultoria S.A. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25, com-
binado com o inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO:
Programa de Trabalho: 059835. Classificação: 3390394800. RECO-
NHECIMENTO: por Luiz Fernando Taborda Celestino, Diretor-Ge-
ral, em 10/02/2014. RATIFICAÇÃO: por Cleusa Regina Halfen, Pre-
sidente, em 10/02/2014.EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Termo de Cessão de Uso Nº
77/2012. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região.
CESSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal. RESUMO DO OBJETO:
Supressão de área, reajuste anual e alteração de valores devido à nova
metodologia de cálculo de reembolso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/93 e Decreto-Lei nº 9.760/46. VALOR: Valor mensal de R$
23.225,86. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2013. ASSINAM: Dra.
Maria Helena Mallmann, pelo cedente e Roberto Panke, pela ces-
sionária.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Coordenadoria de Licitações e Contratos do TRT da 4ª
Região comunica aos interessados a realização das seguintes lici-
tações:
a) PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2014 – Cessão de uso de
área para instalação de restaurante e/ou lanchonete no prédio do Foro
Trabalhista de Pelotas/RS. A abertura será às 14h do dia 25-02-2014,
no auditório do Foro Trabalhista, situado na Rua 29 de Junho, 160,
Pelotas/RS.
b) PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2014 – Contratação de
Serviço de transporte de pessoal em veículo de passageiros entre o
Foro Trabalhista de Bagé e o Posto Avançado da Justiça do Trabalho
de Dom Pedrito/RS. A abertura será às 10h do dia 26-02-2014, no
auditório do Foro Trabalhista, situado na Alameda João Maria Pei-
xoto, 1025, Bagé/RS.
Os Editais e maiores informações poderão ser obtidos na
Coordenadoria de Licitações e Contratos, sita na Av. Praia de Belas,
1.100, Prédio Anexo Administrativo, 6º andar, Porto Alegre/RS, fone
(51)3255-2226, das 10 às 18h, ou na internet, www.trt4.jus.br.
DANIELA VAZ DOS SANTOS
Coordenadora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO No-PRE- 84/2013
(Proc. TRT nº 019/2014)
O TRT – 6
aRegião, sito no Cais do Apolo, 739, Recife-PE,
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 e aos
Decretos 5.450/05 e 7.892/13, torna público o Registro de Preços,
referente à Ata de Registro de Preços n.º 019/14 e correspondente ao
Pregão Eletrônico n.º 084/13, Processo Originário TRT6 nº 169/2013
para eventual aquisição de materiais de consumo e suprimentos de
informática para este Regional, com vigência até 10/02/2015, con-
forme discriminados (especificações, quantitativos e preços) no en-
dereço eletrônico do TRT – 6ª Região (www.trt6.jus.br). Valor global
registrado e empresa vencedora: R$ 27.049,50 – ÊXITO MONTA-
GENS & COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 02.577.214/0002-31). Repre-
sentante legal do TRT6: WLADEMIR DE SOUZA ROLIM – Diretor-
Geral de Secretaria do TRT da 6ª Região.
PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 Nº PRE- 084/13
(Proc. TRT nº 021/2014)
O TRT – 6
aRegião, sito no Cais do Apolo, 739, Recife-PE,
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 e aos
Decretos 5.450/05 e 7.892/13, torna público o Registro de Preços,
referente à Ata de Registro de Preços n.º 021/14 e correspondente ao
Pregão Eletrônico n.º 084/13, Processo Originário TRT6 nº 169/2013
para eventual aquisição de materiais de consumo e suprimentos de
informática para este Regional, com vigência até 10/02/2015, con-
forme discriminados (especificações, quantitativos e preços) no en-
dereço eletrônico do TRT – 6ª Região (www.trt6.jus.br). Valor global
registrado e empresa vencedora: R$ 27.233,60 – HIPER NET CO-
MÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ:
10.962.250/0001-66). Representante legal do TRT6: WLADEMIR DE
SOUZA ROLIM – Diretor-Geral de Secretaria do TRT da 6ª Re-
gião.
PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 Nº PRE- 84/2013
(Proc. TRT nº 022/2014)
O TRT – 6
aRegião, sito no Cais do Apolo, 739, Recife-PE,
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 e aos
Decretos 5.450/05 e 7.892/13, torna público o Registro de Preços,
referente à Ata de Registro de Preços n.º 022/14 e correspondente ao
Pregão Eletrônico n.º 084/13, Processo Originário TRT6 nº 169/2013
para eventual aquisição de materiais de consumo e suprimentos de
informática para este Regional, com vigência até 10/02/2015, con-
forme discriminados (especificações, quantitativos e preços) no en-
dereço eletrônico do TRT – 6ª Região (www.trt6.jus.br). Valor global
registrado e empresa vencedora: R$ 73.700,00 – ALVES E COR-
DEIRO LTDA (CNPJ: 15.233.984/0001-28). Representante legal do
TRT6: WLADEMIR DE SOUZA ROLIM – Diretor-Geral de Se-
cretaria do TRT da 6ª Região.
WLADEMIR DE SOUZA ROLIM
Diretor-Geral
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014198ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200198Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE CANCELAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico TRT6 Pr-e- 087/13
(Proc. TRT nº 178/2013)
O TRT – 6
aRegião, sito no Cais do Apolo, 739, Recife/PE,
torna público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº
001/14 (empresa: EKO & KEWANNE OPERADORA DE TURISMO
LTDA – ME; CNPJ nº 10.262.549/0001-08), para o serviço de agen-
ciamento de viagens, licitação nº Pr-e-087/13 referente ao Proc. TRT6
nº 178/13. Representante legal, WLADEMIR DE SOUZA ROLIM,
Diretor-Geral do TRT da 6ª Região.
WLADEMIR DE SOUZA ROLIM
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP Nº 06/2014, PE 77/13. Proc. 9.941/2013. Fornecedora:
R. N. LOPES DA SILVA. CNPJ 04.451.534/0001-95. Objeto: Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza,
higienização, conservação, jardinagem e outros, conforme especifi-
cado nas planilhas constantes da Cláusula Primeira desta ARP (Lotes
01, 03 e 05). Valor Total da Ata: R$ 5.685,85. Sem cadastro de
reserva. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Lei nº. 10.520/02 e
subsidiariamente Lei nº. 8.666/93, Decretos nºs. 7.892/13 e 5.450/05.
Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo
TRT7ª, e Fábio José de Souza, pela empresa, em 10/02/14. A íntegra
da Ata encontra-se disponível no site deste TRT:
h t t p : / / w w w. t r t 7 . j u s . b r
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ
02.685.728/0001-20. Proc. TRT n°. 48.684/2009-6. Objeto: Fica subs-
tituída a redação “…11(onze) Varas Trabalhistas…” por “…o Fórum
Trabalhista de Sobral, 10 (dez) Varas Trabalhistas…”, constante da
Cláusula Primeira, que trata do objeto do Contrato; fica incluído o
item 12.8 à Cláusula Décima Segunda, que trata Do Valor do Con-
trato, dando-se ao contrato o valor mensal de R$ 141.986,07 e o valor
anual de R$ 1.703.832,84, em virtude do acréscimo de 01 servente
para prestação dos serviços no Fórum Trabalhista de Sobral; cons-
tituem Anexo I deste aditivo, a nova Planilha de Custos e Formação
de Preços, Planilha Complemento e Planilha Resumo, referentes ao
Fórum Trabalhista de Sobral. Empenho 2014NE000240. (6º TERMO
ADITIVO ao Contrato nº. 13/2012). Signatários: Neiara São Thiago
Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Paulo César Baltazar
Viana, pela Contratada, em 10/02/2014.
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-7/14
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região realizará
pregão eletrônico visando à contratação de empresa especializada
para prestar serviços de animação eletrônica em 3D e maquete física
da obra de modernização do edifício que abriga o Fórum Autran
Nunes, nesta Capital. A sessão pública terá início às 9 horas do dia
25/02/2014, horário de Brasília, na internet, no sítio www.licitacoes-
e.com.br. Íntegra do edital disponível neste sítio e na homepage
www.trt7.jus.br – link: Acesso à Informação/Contas Públicas/Lici-
tação/Pregão Eletrônico.
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2014.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 1.056/2014.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA
REGIÃO torna público que pretende locar imóvel na cidade de São
Gonçalo de Amarante, para abrigar a Única Vara do Trabalho de São
Gonçalo de Amarante, com área construída entre 100m² e 300m²,
com piso, paredes, teto e revestimentos bem conservados, em local de
fácil acesso, com via pública pavimentada, iluminação pública, abas-
tecimento de água e saneamento básico, fornecimento de energia
elétrica, com cobertura de telefonia fixa e móvel. Os interessados
devem observar todas as exigências contidas no Termo de Referência,
em especial os requisitos de habilitação e os documentos que deverão
acompanhar a proposta, divulgado em http://www.trt7.jus.br. As fo-
tocópias deverão ser autenticadas ou apresentadas juntamente com os
respectivos originais. A proposta deverá ser protocolada, no prazo de
5 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste AVISO, até as
17h00, pelo horário local, na Divisão de Cadastramento Processual,
com sede na Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1077, Aldeota –
Anexo I – Térreo, Fortaleza-CE, CEP 60150-150. Demais infor-
mações poderão ser obtidas entre 7h30 e 15h30, na Secretaria de
Administração e Finanças deste Tribunal, através dos telefones(85)3388-9258 e (85)3388-9355 ou pelo endereço eletrônico sad-
min@trt7.jus.br. Rômulo José de Lucena Castro, Diretor-Geral Subs-
tituto/Ordenador de Despesa Substituto do TRT7ª Região, em
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
DEVEN MOURA MILLER
Diretora
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2014
Processo nº 12.269/2013. O objeto do pregão em epígrafe – con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de UTI
móvel, com equipamentos e medicação de urgência e reanimação
destinada ao atendimento pré-hospitalar móvel, na modalidade “área
protegida” – foi adjudicado pela pregoeira à empresa EMN – EMER-
GÊNCIAS MÉDICAS DO NORDESTE LTDA, pelo valor mensal de
R$2.010,97.
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2014.
ANA MARIA TELES FORTUNA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
S E C R E TA R I A
SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DO CONTRATO No-13/2014
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Mais Se-
gurança Comercialização de Equipamentos de Proteção Ltda.-EPP.;
OBJETO: Contratação de empresa em prestação dos serviços de ma-
nutenção e recarga dos extintores de combate ao incêndio do TRT8ªR;
PROCESSO TRT nº1679/2013; VALOR ESTIMADO: R$ 10.844,03
(dez mil oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos); PRAZO
DE VIGÊNCIA: até 30 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO LE-
GAL: Licitação -Pregão Eletrônico nº062/2013; DATA DE ASSI-
NATURA: 04 de fevereiro de 2014; pelo Tribunal a Sra. Elcy Leal da
Cunha, Diretora-Geral, em substituição, e o Sr. Ronaldo Tenório da
Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-10/2014
Processo: TRT8 nº2111/2013. Objeto: Registro de Preços para even-
tual aquisição de calças estilo tático para uso dos agentes de se-
gurança, no valor total registrado de R$ 5.600,00 (cinco mil e seis-
centos reais). Empresa: VAN LOOK CONFECÇÕES Ltda.- CNPJ:
40.397.929/0001-10; Fundamento Legal: Licitação -Pregão Eletrônico
nº61/2013. Data de assinatura: 28/01/14. Validade da Ata: 12 (doze)
meses, contados da assinatura. Signatários: Enaemayra Duque Ma-
chado, Diretora-Geral, em substituição, pelo Órgão Gerenciador, e a
Sra. Vânia Santos Ismerim, pela detentora do Registro.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N
o-98/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº121/2012; Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Universidade Es-
tadual de Campinas-UNICAMP; Objeto: Cláusula I-Do Objeto (pror-
rogação da vigência), II-Da Ratificação e III-Da Publicação; Processo
TRT nº2558/2012; Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2013; pelo
Tribunal: a Exma. Sra. Odete de Almeida Alves, Desembargadora-
Presidente e o Sr. José Tadeu Jorge e o Sr. Paulo César Montagner,
pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO No-1/2014
Convenentes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e Fa-
culdade Estácio de Curitiba. Objeto: viabilização, pelo Convenente,
de espaço físico e meios materiais aptos à realização, pela Con-
veniada, de atividades de extensão acadêmica, não configuradas como
estágio. Vinculação: Processo Administrativo de Ajuste nº 90/2013.
Vigência: até 31/12/2014, prorrogável. Data da assinatura:
07/01/2014. Signatários: Sandro Alencar Furtado – Diretor Geral, pelo
Convenente, e Danielle da Motta Ferreira Fialho – Gerente Aca-
dêmica, pela Conveniada.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-2/2014
Convenentes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e Dom
Bosco Ensino Superior LTDA. Objeto: viabilização, pelo Convenente,
de espaço físico e meios materiais aptos à realização, pelo Con-
veniado, de atividades de extensão acadêmica, não configuradas como
estágio. Vinculação: Processo Administrativo de Ajuste nº 93/2013.
Vigência: até 31/12/2014, prorrogável. Data da assinatura:
07/01/2014. Signatários: Sandro Alencar Furtado – Diretor Geral, pelo
Convenente, e Luiz Fernando Bianchini – Diretor Adjunto, pelo Con-
veniado.RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-75/2013
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do
Pregão Eletrônico 75/2013, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção
preventiva e corretiva em bombas d’água instaladas nos prédios do
TRT da 9ª Região localizados nas cidades de Londrina e Maringá.
Empresa vencedora dos Lotes 1 e 2: FEDERAL SOLUÇÕES COR-
PORATIVAS LTDA – CNPJ 13.691.967/0001-09, nos seguintes va-
lores totais, respectivamente: R$ 31.699,92 e R$ 62.199,96.
AMANDA MARZALL
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 080016
Nº Processo: 6479/2014. Objeto: Pregão Eletrônico – Sistema de
Registro de Preços visando à contratação de empresa para a prestação
de serviços de telecomunicação móvel via satélite. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 12/02/2014 de 10h00 às 17h00. Endereço:
Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC – 11/02/2014) 080016-00001-2014NE000028
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 6198/2013. Objeto: contratação de palestra para encerra-
mento da Semana da Saúde. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II c/c
art. 13, inciso VI da Lei 8666/93. Contratada: FUNDAÇÃO DOM
CABRAL.Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) Autorização: Gil-
van Ramos, Diretor-Geral do TRT/10ª Região, em 04/02/14. Ra-
tificação: Cilene Ferreira Amaro Santos, Desembargadora Vice-Di-
retora da Escola Judicial em exercício do TRT da 10ª Região, em
06/02/14.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO DIGITAL ADMINISTRATIVO Nº 0383/2014. Objeto:
contratação de serviços de publicação de matérias na Imprensa Na-
cional (DOU), em decorrência de sua exclusividade dos serviços, para
suprir as necessidades deste Tribunal do Trabalho, durante o exercício
2014. Valor anual estimado: R$ 70.000,00. Amparo legal: art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os art.
6º e 8º da Portaria GP n. 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria
n. 1740/2013. Reconhecimento e ratificação: Marcos Rogério Reis da
Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região.
S E C R E TA R I A S
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
PROCESSO DIGITAL ADMINISTRATIVO Nº 201/2013. O TRT-
14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da presente licitação,
objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica especializada,
para prestação de serviços de jardinagem, no prédio onde funciona a
Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste, no exercício 2014. Ven-
cedor: JOÃO RIBEIRO PORTILHO, pessoa física, conforme Ata da
Sessão Pública (fl. 106) e Relatório da Pregoeira (fl. 107). Valor
Mensal: R$ 900,00. Amparo legal: art. 11, inciso XX, do Decreto
3.555/2000 c/c o disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02, e
art. 8º, inciso II, da Portaria 30, de 2/1/2013.
Porto Velho, 7 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
PROCESSO DIGITAL ADMINISTRATIVO Nº 203/2013. O TRT-
14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da presente licitação,
objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica especializada,
para prestação de serviços de jardinagem, no prédio onde funciona a
Vara do Trabalho de Colorado do Oeste, no exercício 2014. Vencedor:
JUMAR MARTINS FAGUNDES, pessoa física, conforme Ata da
Sessão Pública (fl. 133) e Relatório da Pregoeira (fl. 135). Valor
Mensal: R$ 950,00. Amparo legal: art. 11, inciso XX, do Decreto
3.555/2000 c/c o disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02, e
art. 8º, inciso II, da Portaria 30, de 2/1/2013.
Porto Velho, 6 de fevereiro de 2014.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014199ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200199Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
PROCESSO DIGITAL ADMINISTRATIVO Nº 205/2013. O TRT-
14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da presente licitação,
objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica especializada,
para prestação de serviços de jardinagem, no prédio onde funciona a
Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, no exercício 2014.
Vencedora: MARINEZ DA ROCHA E SILVA, pessoa física, con-
forme Ata da Sessão Pública (fls. 120/121) e Relatório da Pregoeira
(fl. 122). Valor Mensal: R$ 600,00. Amparo legal: art. 11, inciso XX,
do Decreto 3.555/2000 c/c o disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02, e art. 8º, inciso II, da Portaria 30, de 2/1/2013.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
PROCESSO DIGITAL ADMINISTRATIVO Nº 206/2013. O TRT-
14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da presente licitação,
objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica especializada,
para prestação de serviços de jardinagem, no prédio onde funciona a
Vara do Trabalho de Rolim de Moura, no exercício 2014. Vencedor:
CLERISMAR JOSÉ LEMOS, pessoa física, conforme Ata da Sessão
Pública (fl. 124) e Relatório da Pregoeira (fl. 125). Valor Mensal: R$
850,00. Amparo legal: art. 11, inciso XX, do Decreto 3.555/2000 c/c
o disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02, e art. 8º, inciso
II, da Portaria 30, de 2/1/2013.
Porto Velho, 7 de fevereiro de 2014.
MARCOS ROGÉRIO REIS DA SILVA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
SERVIÇO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº CP0497/13. Contrato: 20/14. Partes: TRT e Bruno Alves
Mafra ME. Objeto: aquisição de sistema CFTV, devidamente ins-
talado, para a Vara do Trabalho de Atibaia. Fundamento: Lei8.666/93. Valor total: R$11.000,00. Lei Orçamentária 12.952 de
20/01/14. Classificação: 02.122.0571.4256.3474 4490.52 24. NE285
de 27/01/14. Vigência: da assinatura até o pagamento. Assinam: pelo
TRT, Adriana Martorano Amaral Corchetti, e, pela empresa, Bruno
Alves Mafra. Data: 05/02/14.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 525-25.2010.5.15.0895PA. Contrato: 02/11. Espécie: I TA.
Partes: TRT e CAA Engenharia S/S Ltda. Objeto: repactuação do
valor mensal contratado, em virtude da CCT 2011/2013, elevando-o
para R$17.288,14, com efeitos financeiros a partir de 20/09/11 e do
CCT 2012/2014, elevando-o para R$17.988,60, com efeitos finan-
ceiros a partir de 01/05/12. Os pagamentos ficarão limitados à data de
31/05/13, em face da suspensão do contrato a partir de 01/06/13.
Classificação: 02.061.0571.4256.3474 3390.39 05. Fundamento: Lei
8666/93; Decreto nº 2.271/97, art. 5º. NE 3474, de 21/12/13. LO:
12.798/13 de 04/04/13. Assinam: pelo TRT, Adriana Martorano Ama-
ral Corchetti e, pela empresa, Paulo Birolli. Data: 04/02/14.
Processo 428-88-2011.5.15.0895PA. Contrato: 62/11. Espécie: II TA.
Partes: TRT e Setercom Serviços Terceirizados Ltda – EPP. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por 30 meses de 01/02/14 a
31/07/16. Fundamento: Lei 8666/93, art. 57, II. Classificação:
02.122.0571.4256.3474 3390.37 01. L.O. 12.952, de 20/01/14. As-
sinam: pelo TRT, Adriana Martorano Amaral Corchetti e, pela em-
presa, Roberto Moliner. Data: 24/01/14.
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRT da 15ª Região torna público os seguintes avisos de
Registro de Preços :Ata nº 009/14, referente ao Processo de Compra nº
0658/2013, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e Plas-
tem Ind. E Com. Plásticos Ltda., CNPJ 07.509.950/0001-95, para
eventual aquisição de capas plásticas para processos, destinadas à
Coordenadoria de Material e Logóstica deste E. Tribunal, bem como,
nas mesmas condições, ao Ministério Público do Trabalho – PRT 15ª
Região, Órgão Participante neste Registro de Preços. Data de as-
sinatura: 12/02/2014. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$
448.884,00,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quan-
titativos podem ser consultados em .http://por-
tal.trt15.jus.br/web/guest/acessar-as-atas-de-registro-de-precos-a-par-
tir-de-2008-
Ata nº 010/14, referente ao Processo de Compra nº
0491/2013-A, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e
Marumbi Tecnologia Ltda, CNPJ 08.528.684/0001-00, para eventual
aquisição de cartuchos de toner e cilindros para impressoras, des-
tinados ao estoque do Almoxarifado deste E. Tribunal. Data de as-
sinatura: 12/02/2014. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$
205.650,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos
podem ser consultados em .http://portal.trt15.jus.br/web/guest/acessar-
as-atas-de-registro-de-precos-a-partir-de-2008-
Ata nº 011/14, referente ao Processo de Compra nº
0491/2013-B, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e MR
Computer Informática Ltda, CNPJ 00.495.124/0001-95, para eventual
aquisição de cartuchos de toner e cilindros para impressoras, des-
tinados ao estoque do Almoxarifado deste E. Tribunal. Data de as-
sinatura: 12/02/2014. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$
1.234.295,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quanti-
tativos podem ser consultados em .http://por-
tal.trt15.jus.br/web/guest/acessar-as-atas-de-registro-de-precos-a-par-
tir-de-2008-
Campinas, 10 de fevereiro de 2014.
ADRIANA MARTORANO AMARAL CORCHETTI
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, DE-
SEMBARGADOR LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, tendo em vista o contrato celebrado com a
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, data e horários a serem
oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, o qual reger-se-á de acordo com as
Instruções Especiais que fazem parte deste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as
normas deste Edital, cujas atribuições ultimam-se com a publicação do ato que homologa o resultado
final do concurso.
2. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes e das que vierem a surgir, relativas
aos cargos constantes do Capítulo II, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade
previsto neste Edital.
3. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores) e demais normativos federais
aplicáveis à Justiça do Trabalho, bem como regulamentação interna.
4. Os candidatos aos Cargos/Áreas/Especialidades do presente Concurso ficarão sujeitos à jornada de 40
(quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores, salvo
disposições em leis específicas.
5. Os Cargos/Áreas/Especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos (a serem com-
provados no ato da posse), o número de vagas e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo
II deste Edital.
6. A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta do Anexo I deste Edi-
tal.
7. O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital.
8. Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de
Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas por meio do Fale Conosco no endereço
eletrônico www.concursosfcc.com.br ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira,
úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília).
II. DOS CARGOS
1. Os Cargos/Áreas/Especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos (a serem com-
provados no ato da posse), o número de vagas e a remuneração inicial são os estabelecidos a seguir:
Ensino Superior Completo – Valor da Inscrição: R$ 77,80 (setenta e sete reais e oitenta centavos)
C a r g o / Á re a /
EspecialidadeCódi-
go de
OpçãoEscolaridade/Pré-Requisitos (a
serem comprovados no ato da
posse)Nº de
Va g a s (1)Nº de Vagas
a Candidatos
com Defi-
ciência(2)Remunera-
ção Ini-
cial(3)
Analista Judiciá-
rio –
Área JudiciáriaA01
Diploma ou certificado, devida-
mente registrado, de curso de
Graduação em Direito, reco-
nhecido pelo Ministério da Edu-
cação (MEC).01-R$
7.566,42
Analista Judiciário –
Área Judiciária – Es-
pecialidade Oficial
de Justiça Avaliador
FederalB02
Diploma ou certificado, devida-
mente registrado, de curso de
Graduação em Direito, reco-
nhecido pelo Ministério da Edu-
cação (MEC).03-R$
9.188,20(4)
Analista Judiciário –
Área AdministrativaC03
Diploma, devidamente registra-
do, de curso de Graduação de
nível Superior em qualquer
área de formação, inclusive li-
cenciatura plena,Cadastro
Reserva-R$
7.566,42
reconhecido pelo Ministério da
Educação (MEC).
Analista Judiciário –
Área Administrativa –
Especialidade Conta-
bilidadeD04
Diploma ou Certificado, devida-
mente registrado, de curso de
Graduação em Contabilidade,
reconhecido peloCadastro
Reserva-R$
7.566,42
Ministério da Educação (MEC),
e registro no Conselho Regional
da categoria.
Analista Judiciário –
Área Apoio Especiali-
zado – Especialidade
BiblioteconomiaE05
Diploma ou Certificado, devida-
mente registrado, de curso de
Graduação em Bibliotecono-
mia, reconhecido pelo Ministério
da EducaçãoCadastro
Reserva-R$
7.566,42
(MEC), e registro no Conselho
Regional da categoria.
Analista Judiciário –
Área Apoio Especiali-
zado – Especialidade
EngenhariaF06
Diploma ou Certificado, devida-
mente registrado, de curso de
Graduação em Engenharia Ci-
vil ou Mecânica ou Elétrica,
reconhecido peloCadastro
Reserva-
R$
7.566,42
Ministério da Educação (MEC),
e registro no Conselho Regional
da categoria.
Analista Judiciário –
Área Apoio Especiali-
zado – Especialidade
EstatísticaG07
Diploma ou Certificado, devida-
mente registrado, de curso de
Graduação em Estatística, re-
conhecido pelo Ministério daCadastro
Reserva-
R$
7.566,42
Educação (MEC), e registro no
Conselho Regional da categoria.
Analista Judiciário –
Área Apoio Especiali-
zado – Especialidade
MedicinaH08
Diploma ou Certificado, devida-
mente registrado, de curso de
Graduação em Medicina, reco-
nhecido pelo Ministério da Edu-
cação (MEC), e registro noCadastro
Reserva-
R$
7.566,42
Conselho Regional da categoria.Analista Judiciário –
Área Apoio Especiali-
zado – Especialidade
OdontologiaI09
Diploma ou Certificado, devida-
mente registrado, de curso de
Graduação em Odontologiare-
conhecido pelo Ministério da
Educação (MEC), e registro noCadastro
Reserva-
R$
7.566,42
Conselho Regional da categoria.Analista Judiciário –
Área Apoio Especiali-
zado – EspecialidadeJ10
Diploma ou Certificado, devida-
mente registrado, de curso de
Graduação de nível Superior
na área de Tecnologia da In-
formação ouCadastro
Reserva-
R$
7.566,42
Tecnologia da Infor-
maçãode qualquer outra Graduação
de nível Superior com Pós-
Graduação na área de Tecno-
logia da Informação, com carga
horária mínima de
360 (trezentas e sessenta) horas-
aula, reconhecidos pelo Ministé-
rio da Educação (MEC).
Notas:
(1)
Número de vagas (incluindo-se a reserva para candidatos com deficiência).
(2)
Reserva de vagas para candidatos com deficiência, nos termos dos dispositivos legais mencionados
no Capítulo V deste Edital.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014200ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200200Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
(3)
Vencimento, Gratificação de Atividade Judiciária e Vantagem Pecuniária Individual.
(4) Vencimento, Gratificação de Atividade Judiciária, Gratificação de Atividade Externa e Vantagem
Pecuniária Individual.
Ensino Médio Completo – Valor da Inscrição: R$ 62,80 (sessenta e dois reais e oitenta centavos)
C a rg o / Á r e a /
Especialida-
deCódigo
de Op-
çãoEscolaridade/Pré-Requisitos
(a serem comprovados no ato da posse)
Nº de Va-
gas(1)Nº de Vagas
a C
andida-
tos com De-
ficiência(2Remunera-
ção
Inicial(3)
Técnico Ju-
diciário –
ÁreaK 11 Certificado, devidamente registrado, de
conclusão de curso de ensino médio (an-
tigo 2º grau) ou de curso técnico17 01R$
4.635,03
Administra-
tivaequivalente, expedido por Instituição de
Ensino reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC).
Técnico Ju-
diciário –
Área Apoio
Especializa-
do -L12 Certificado, devidamente registrado, de
conclusão de curso de ensino médio (an-
tigo 2º grau) ou de curso técnico equi-
valente, expedido por Instituição deCadastro
Reserva-R$
4.635,03
Especialida-
de Enfer-
magemEnsino reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC) acrescido de curso téc-
nico de Enfermagem e registro no Con-
selho Regional da categoria.
Técnico Ju-
diciário –
Área Apoio
Especializa-
do -M13Certificado, devidamente registrado, de
conclusão de curso de ensino médio (an-
tigo 2º grau) acrescido de curso de pro-
gramação com, no mínimo, 120Cadastro
Reserva-R$
4.635,03
Especialida-
de Tecnolo-
gia da In-
formaçãohoras/aula, ou curso técnico na área de in-
formática expedido por instituição de en-
sino reconhecida pelo Ministério da Edu-
cação (MEC).
Notas:
(1)
Número de vagas (incluindo-se a reserva para candidatos com deficiência).
(2) Reserva de vagas para candidatos com deficiência, nos termos dos dispositivos legais mencionados
no Capítulo V deste Edital.
(3) Vencimento, Gratificação de Atividade Judiciária e Vantagem Pecuniária Individual.
III. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES
1. O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no Cargo/Área/Es-
pecialidade se atender às seguintes exigências na data da posse:
a) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas constantes dos Decretos de nº 70.391, de 12 de
abril de 1972, nº 70.436, de 18 de abril de 1972 e na Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, artigo 12, parágrafo 1º;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino, nos termos da
legislação vigente;
e) encontrar-se no pleno gozo dos direitos políticos;
f) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no
artigo 137 da Lei nº 8.112/90;
g) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do Capítulo II e os
documentos constantes do item 8 do Capítulo XIV deste Edital;
h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/Área/Especialidade, conforme
artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90.
2. O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 1 deste Capítulo
perderá o direito à investidura no Cargo/Área/Especialidade para o qual foi nomeado.
IV. DAS INSCRIÇÕES
1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas
neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
1.1 De forma a evitar ônus desnecessário, orienta-se o candidato a recolher o valor de inscrição somente
após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso.
2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Internet, no período das 10h do dia 24/02/2014 às
14h do dia 18/03/2014 (horário de Brasília), de acordo com o item 3 deste Capítulo.
2.1 O período de inscrições poderá ser prorrogado por até 2 dias úteis, por necessidade de ordem técnica
e/ou operacional, a critério do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e/ou da Fundação Carlos
Chagas.
2.2 A prorrogação das inscrições de que trata o item anterior poderá ser feita sem prévio aviso, bastando,
para todos os efeitos legais, a comunicação de prorrogação feita no site www. c o n c u r s o s f c c . c o m . b r.
3. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br durante
o período das inscrições e, por meio dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição
conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
3.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados
pela Internet.
3.2 Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição por meio de boleto bancário ou débito em
conta corrente de banco(s) conveniado(s), no valor correspondente à opção de Cargo/Área/Especialidade,
de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico da página de inscrições, até a data limite
de pagamento, 18/03/2014:
– R$ 77,80 (
setenta e sete reais e oitenta centavos) para os cargos de Analista Judiciário, todas as Áreas
e Especialidades;
– R$ 62,80 (sessenta e dois e oitenta centavos) para os cargos de Técnico Judiciário, todas as Áreas e
Especialidades;
3.2.1 O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br deverá ser im-
presso para o pagamento do valor da inscrição, após conclusão do preenchimento do Formulário de
Inscrição via Internet, em qualquer banco do sistema de compensação bancária.
3.2.2 O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio
candidato.3.2.2.1 O pagamento efetuado por meio de cheque somente será considerado quitado após a respectiva
compensação.
3.2.2.2 Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente
sem efeito a inscrição.
3.2.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em
que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.
3.3 A partir de 26/02/2014 o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos
Chagas se os dados da inscrição foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o
candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação
Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas
(horário de Brasília), para verificar o ocorrido.
3.4 A inscrição somente será confirmada após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.
3.5 Serão canceladas a inscrição com pagamento efetuado por um valor menor do que o estabelecido e
as solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data de encerramento das ins-
crições.
3.6 O candidato inscrito não deverá enviar qualquer documento de identificação, sendo de sua exclusiva
responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.
3.7 A Fundação Carlos Chagas e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região não se responsabilizam
por solicitações de inscrição não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica
que impossibilitem a transferência de dados.
3.8 O descumprimento das instruções para inscrição implicará sua não efetivação.
4. Ao inscrever-se o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição o Código de Opção de
Cargo/Área/Especialidade conforme tabela constante do Capítulo II deste Edital e da barra de opções do
Formulário de Inscrição via Internet.
5. Ao inscrever-se no Concurso é recomendado ao candidato observar atentamente as informações sobre
a aplicação das provas (Capítulo VII, item 1) uma vez que só poderá concorrer a um Cargo/Área/Es-
pecialidade por período de aplicação.
5.1 O candidato que efetivar mais de uma inscrição para o mesmo período de aplicação das provas terá
confirmada apenas a última, sendo as demais canceladas. Não sendo possível identificar a última
inscrição efetivada, todas serão canceladas.
5.2 O cancelamento das inscrições terá como base os procedimentos descritos abaixo:
a) as datas em que forem efetivados os pagamentos dos boletos bancários;
b) sendo a data de pagamento dos boletos bancários a mesma, será considerado o número do pedido
registrado em cada boleto bancário.
6. As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato,
reservando-se ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e à Fundação Carlos Chagas o direito de
excluir do Concurso Público aquele que não preencher o documento oficial de forma completa e correta
e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
7. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração da Opção de Cargo/Área/Especialidade,
bem como não haverá, em hipótese alguma, devolução da importância paga.
8. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, com exceção ao cidadão
amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que comprove estar inscrito no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, e renda familiar mensal igual
ou inferior a três salários mínimos ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal,
conforme o referido Decreto.
8.1 A comprovação no Cadastro Único para Programas Sociais será feita pela indicação do Número de
Identificação Social – NIS, além dos dados solicitados no Requerimento de Isenção via Internet.
8.2 Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da
família e renda familiar per capita a divisão da renda familiar pelo total de indivíduos da família.
8.3 A veracidade das informações prestadas pelo candidato, no Requerimento de Isenção, será consultada
junto ao órgão gestor do CadÚnico, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome.
9. Para solicitar a isenção de pagamento de que trata o item 8 deste Capítulo, o candidato deverá efetuar
a inscrição isenta, conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
9.1 Acessar, no período de 10:00 horas do dia 17/02/2014 às 14:00 horas do dia 19/02/2014, observado
o horário de Brasília, o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br e os links referentes ao Concurso
Público, ler e aceitar o Requerimento para inscrição isenta de Pagamento.
9.2 Indicar o Número de Identificação Social – NIS, além dos dados solicitados no Requerimento de
Inscrição isenta via Internet.
10. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato,
respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.
11. Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que:
a) deixar de efetuar o requerimento de inscrição pela Internet;
b) prestar informações inverídicas ou omiti-las.
12. Declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no
parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
12.1 A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo candidato,
deferindo-se ou não seu pedido.
13. A partir do dia 28/02/2014 o candidato deverá verificar no endereço eletrônico da Fundação Carlos
Chagas www.concursosfcc.com.br os resultados da análise dos requerimentos de isenção do pagamento
do valor da inscrição, observados os motivos de indeferimento.
14. O candidato que tiver seu requerimento de isenção de pagamento do valor da inscrição deferido terá
sua inscrição validada, não gerando o boleto para pagamento de inscrição.
14.1 O candidato, cujo pedido de isenção tenha sido deferido, interessado em concorrer a dois cargos no
Concurso deverá observar o disposto no item 5 deste Capítulo, sob pena de cancelamento da ins-
crição.
14.1.1 Para as inscrições isentas de pagamento, será considerado, para fins de validação da última
inscrição efetivada, o número do documento gerado no ato da inscrição.
15. O candidato que tiver seu pedido de isenção de pagamento do valor da inscrição indeferido poderá
apresentar recurso no prazo de dois dias úteis após a publicação, no site www. c o n c u r s o s f c c . c o m . b r.
15.1 Após a análise dos recursos será divulgada no site www.concursosfcc.com.br a relação dos
requerimentos deferidos e indeferidos.
16. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos e o recurso julgado improcedente e
queiram participar do certame deverão gerar o boleto no site da Fundação Carlos Chagas até a data
limite de 18/03/2014, de acordo com o item 3 deste Capítulo.
17. O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Fundação Carlos Chagas eximem-se das
despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso.
18. Não serão aceitos pagamentos por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), trans-
ferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicional e/ou extemporâneos ou
por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.
19. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste
Edital.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014201ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200201Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
20. O candidato sem deficiência que necessitar de condição especial para realização da prova deverá
solicitá-la até o término das inscrições (18/03/2014), via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à
Fundação Carlos Chagas (Coordenação de Execução de Projetos – Ref.: Solicitação/Concurso Público –
TRT 16ª Região – Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-
900).
20.1 O candidato deverá encaminhar, em anexo, o Laudo Médico (original ou cópia autenticada)
atualizado que justifique o atendimento especial solicitado.
20.2 O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá
não ter a condição atendida.
20.3 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do
pedido.
21. A lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada,
desde que o requeira, observando os procedimentos constantes a seguir, para adoção das providências
necessárias.
21.1 Encaminhar sua solicitação, até o término das inscrições (18/03/2014), via Sedex ou Aviso de
Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (A/C Coordenação de Execução de Projetos – Ref.:
Solicitação/TRT16ª Região – Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP
05513-900).
21.2 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
21.3 A criança deverá ser acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro
indicado pela candidata) e permanecer em ambiente reservado.
21.4 A lactante deverá apresentar-se, no respectivo horário para o qual foi convocada, com o acom-
panhante e a criança.
21.5 Não será disponibilizado, pela Fundação Carlos Chagas, responsável para a guarda da criança,
acarretando à candidata a impossibilidade de realização da prova.
21.6 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente
da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.
21.7 Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal,
sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de
amizade com a candidata.
V. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
1. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no
inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição
para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que
possuem.
2. Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como na forma do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ser-lhes-á reservado o percentual de
5% (cinco por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade
do Concurso, para os Cargos/Áreas/Especialidades.
2.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o item 2 deste Capítulo resulte em número fracionado,
este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% das
vagas oferecidas, nos termos do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/90.
2.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos Cargos/Áreas/Es-
pecialidades com número de vagas igual ou superior a 5.
2.3 O primeiro candidato com deficiência classificado no Concurso será convocado para ocupar a 5ª
vaga aberta, relativa ao cargo para o qual concorreu, enquanto os demais candidatos com deficiência
classificados serão convocados para ocupar a 20ª, 40ª, 60ª vagas e, assim sucessivamente, observada a
ordem de classificação, relativamente à criação de novas vagas, durante o prazo de validade de Con-
curso.
2.4 As vagas relacionadas às nomeações tornadas sem efeito e as vagas relacionadas aos candidatos que
renunciarem à nomeação não serão computadas para efeito do item anterior, pelo fato de não resultar,
desses atos, o surgimento de novas vagas.
2.5 Para o preenchimento das vagas mencionadas no item 2.3 serão convocados exclusivamente can-
didatos com deficiência classificados, até que ocorra o esgotamento da listagem respectiva, quando
passarão a ser convocados, para preenchê-las, candidatos da listagem geral.
2.6 A reserva de vagas para candidatos com deficiência, mencionada no item 2.3, não impede a
convocação de candidatos classificados, constantes da listagem geral, para ocupação das vagas sub-
sequentes àquelas reservadas.
3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias referidas no artigo
4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça
– STJ.
4. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº
3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os
demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao
dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para aprovação. Os benefícios
previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das
inscrições (do dia 24/02/2014 ao dia 18/03/2014), via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação
Carlos Chagas, considerando, para este efeito, a data da postagem.
5. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser pessoa com deficiência, especificando-a no
Formulário de Inscrição, e que deseja concorrer às vagas reservadas. Para tanto, deverá encaminhar,
durante o período de inscrições (do dia 24/02/2014 ao dia 18/03/2014), via Sedex ou Aviso de Re-
cebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Coordenação de Execução de Projetos – Ref.: Laudo
Médico – Concurso Público do TRT 16ª Região – Av. Professor Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala
– São Paulo – SP – CEP 05513-900), considerando, para este efeito, a data da postagem, os documentos
a seguir:
a) Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes
do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência
ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa
da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua
emissão; anexando ao Laudo Médico as informações como: nome completo, número do documento de
identidade (RG), número do CPF, nome do Concurso e a opção de Cargo/Área/Especialidade;
b) O candidato com deficiência visual, que necessitar de prova especial em Braile ou Ampliada ou
Leitura de sua prova, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá en-
caminhar solicitação por escrito, até o término das inscrições, especificando o tipo de deficiência;
c) O candidato com deficiência auditiva, que necessitar do atendimento do Intérprete de Língua Bra-
sileira de Sinais, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá encaminhar
solicitação por escrito, até o término das inscrições;
d) O candidato com deficiência física, que necessitar de atendimento especial, além do envio da
documentação indicada na letra “a” deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições,
mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da prova, designação de fiscal para auxiliar
no manuseio das provas discursivas e transcrição das respostas, salas de fácil acesso, banheiros adap-
tados para cadeira de rodas etc, especificando o tipo de deficiência.
e) O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do
envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá encaminhar solicitação com justificativa
acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, até o término das ins-
crições.
5.1 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas
nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão
levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de
soroban.5.2 Aos deficientes visuais (baixa visão) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas
provas nesse sistema.
5.2.1 O candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova Ampliada, entre 18, 24 ou 28. Não
havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.
5.3 Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão), que solicitarem prova especial por meio da utilização
de software, deverão indicar um dos relacionados a seguir:
5.3.1 Dos Vox (sintetizador de voz);
5.3.2 Jaws (Leitor de Tela);
5.3.3 ZoomText (Ampliação ou Leitura).
5.4 Na hipótese de verificarem-se problemas técnicos no computador e/ou software mencionados no item
5.3, será disponibilizado ao candidato fiscal ledor para Leitura de sua prova.
6. Os candidatos que, dentro do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no
item 5 deste Capítulo e seus subitens serão considerados como pessoas sem deficiência, seja qual for o
motivo alegado, bem como poderão não ter as condições especiais atendidas.
6.1 O candidato que encaminhar laudo médico, de acordo com o especificado no item 5 letra “a”, e que,
não tenha indicado no ato da inscrição se deseja concorrer às vagas reservadas, automaticamente será
considerado como “concorrendo às vagas reservadas.
7. No ato da inscrição o candidato com deficiência deverá:
7.1 Declarar conhecer o Decreto nº 3.298/99, o Decreto nº 5.296/2004 e a Instrução Normativa nº 07/96
– TST.
7.2 Declarar estar ciente das atribuições do Cargo/Área/Especialidade pretendido e que, no caso de vir
a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação
durante o estágio probatório.
7.3 Informar se deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
8. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes deste
Capítulo não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua condição.
9. O candidato com deficiência, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de
classificação geral, terá seu nome constante da lista específica de candidatos com deficiência, por
C a rg o / Á r e a / E s p e c i a l i d a d e .
10. O candidato com deficiência aprovado no Concurso, quando convocado, deverá apresentar do-
cumento de identidade original, submeter-se à avaliação a ser realizada pela Junta Médica Oficial do
TRT da 16ª Região ou por ele credenciada, objetivando verificar se a deficiência se enquadra na previsão
do art. 4º, e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, nos termos dos artigos 37
e 43 do referido Decreto nº 3298/99, na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no
Enunciado AGU nº 45, de 14/09/2009, observadas as seguintes disposições:
10.1 A avaliação de que trata este item, de caráter terminativo, será realizada por equipe prevista pelo
art. 43 do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações.
10.2 A avaliação ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, de documento de identidade
original e terá por base o Laudo Médico encaminhado no período das inscrições, conforme item 5 deste
Capítulo, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da de-
ficiência.
10.3 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência
do candidato com deficiência à avaliação tratada no item 10.
10.4 Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto
Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, na Súmula 377 e no Enunciado AGU nº 45/2009 ele será
classificado em igualdade de condições com os demais candidatos.
10.4.1 O candidato será eliminado do certame, na hipótese de ter sido classificado em posição superior
aos limites constantes nos Capítulos IX e X deste Edital.
11. As vagas definidas no item 2 deste Capítulo que não forem providas por falta de candidatos com
deficiência ou por reprovação no Concurso ou na perícia médica, esgotada a listagem especial, serão
preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem classificatória, na forma do
contido no item 2.5 deste Capítulo.
12. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do
direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
13. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será de-
volvido.
14. O candidato com deficiência, depois de nomeado, será acompanhado por Equipe Multiprofissional,
que avaliará a compatibilidade entre as atribuições do Cargo/Área/Especialidade e a sua deficiência
durante o estágio probatório.
15. Será exonerado o candidato com deficiência que, no decorrer do estágio probatório, tiver verificada
a incompatibilidade de sua deficiência com as atribuições do Cargo/Área/Especialidade.
16. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de
readaptação ou aposentadoria por invalidez.
VI. DAS PROVAS
1. Do concurso constarão as seguintes provas, números de questões, peso, caráter e duração conforme
tabela abaixo:
Cargo/Área/Especiali-
dadeProvaNº de
QuestõesPeso CaráterDuração da
Prova
Analista Judiciário –
Área JudiciáriaConhecimentos Ge-
rais
Conhecimentos Espe-
cíficos
Discursiva – Redação20
40
-1
3
-Eliminatório
e
Classificató-
rio4h30
Analista Judiciário –
Área Judiciária – Espe-
cialidade Oficial de
Justiça Avaliador Fe-
deralConhecimentos Ge-
rais
Conhecimentos Espe-
cíficos
Discursiva – Redação20
40
-1
3
-Eliminatório
e
Classificató-
rio4h30
Analista Judiciário –
Área AdministrativaConhecimentos Ge-
rais
Conhecimentos Espe-
cíficos
Discursiva – Redação30
30
-1
2
-Eliminatório
e
Classificató-
rio4h30
Analista Judiciário –
Área Administrativa –
Especialidade Contabili-
dadeConhecimentos Ge-
rais
Conhecimentos Espe-
cíficos
Discursiva – Redação30
30
-1
2
-Eliminatório
e
Classificató-
rio4h30
Analista Judiciário –
Área Apoio Especializa-
do –
Especialidade Bibliote-
conomiaConhecimentos Ge-
rais
Conhecimentos Espe-
cíficos
Discursiva – Redação30
30
-1
2
-Eliminatório
e
Classificató-
rio4h30
Analista Judiciário –
Área Apoio Especializa-
do –
Especialidade Engenha-
riaConhecimentos Ge-
rais
Conhecimentos Espe-
cíficos
Estudo de Caso30
30
21
2
-Eliminatório
e
Classificató-
rio4h30
Analista Judiciário –
Área Apoio Especializa-
do –
Especialidade EstatísticaConhecimentos Ge-
rais
Conhecimentos Espe-
cíficos
Discursiva – Redação30
30
-1
2
-Eliminatório
e
Classificató-
rio4h30
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014202ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200202Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Analista Judiciário –
Área Apoio Especializa-
do –
Especialidade MedicinaConhecimentos Ge-
rais
Conhecimentos Espe-
cíficos
Discursiva – Redação30
30
-1
2
-Eliminatório
e
Classificató-
rio4h30
Analista Judiciário –
Área Apoio Especializa-
do –
Especialidade Odontolo-
giaConhecimentos Ge-
rais
Conhecimentos Espe-
cíficos
Discursiva – Redação30
30
-1
2
-Eliminatório
e
Classificató-
rio4h30
Analista Judiciário –
Área Apoio Especializa-
do –
Especialidade Te c n o l o –
gia da InformaçãoConhecimentos Ge-
rais
Conhecimentos Espe-
cíficos
Discursiva – Redação30
30
-1
2
-Eliminatório
e
Classificató-
rio4h30
Técnico Judiciário –
Área AdministrativaConhecimentos Ge-
rais
Conhecimentos Espe-
cíficos
Discursiva – Redação30
30
-1
2
-Eliminatório
e
Classificató-
rio4h30
Técnico Judiciário –
Área Apoio Especiali-
zado –
Especialidade Enfer-
magemConhecimentos Ge-
rais
Conhecimentos Espe-
cíficos
Discursiva – Redação30
30
-1
2
-Eliminatório
e
Classificató-
rio4h30
Técnico Judiciário –
Área Apoio Especiali-
zado –
Especialidade Tecno-
logia da InformaçãoConhecimentos Ge-
rais
Conhecimentos Espe-
cíficos
Discursiva – Redação30
30
-1
2
-Eliminatório
e
Classificató-
rio4h30
2. Para todos os Cargos/Áreas/Especialidades, as Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos
Específicos constarão de questões objetivas de múltipla escolha (com cinco alternativas cada questão) e
versarão sobre assuntos constantes do Conteúdo Programático do Anexo II.
3. A Prova Discursiva – Redação para os cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária, Analista
Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário –
Área Administrativa, Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Analista
Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidades Biblioteconomia, Estatística, Medicina, Odon-
tologia, Tecnologia da Informação, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Técnico Judiciário – Área
Apoio Especializado – Especialidades Enfermagem e Tecnologia da Informação reger-se-á conforme
disposto no Capítulo X deste Edital e será realizada no mesmo dia e período de aplicação das provas
objetivas.
4. A Prova de Estudo de Caso, para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado –
Especialidade Engenharia reger-se-á conforme disposto no Capítulo IX deste Edital e será realizada no
mesmo dia e período de aplicação das provas objetivas.
VII. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
1. A aplicação das provas objetivas e discursivas está prevista para o dia 04/05/2014, em São Luís – MA,
nos seguintes períodos:
1.1 MANHÃ: Todas as Áreas/Especialidades do cargo de Técnico Judiciário;
1.2 TARDE: Todas as Áreas/Especialidades do cargo de Analista Judiciário.
2. A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua
realização.
2.1 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados para a realização das
provas na cidade indicada no item 1 deste Capítulo, a Fundação Carlos Chagas reserva-se o direito de
alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo qualquer
responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.
2.2 Havendo alteração da data prevista, as provas somente poderão ocorrer em domingos ou feriados.
3. A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais serão divulgadas oportunamente por
meio de Edital de Convocação para as Provas a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRT
da 16ª Região (www.trt16.jus.br), no Diário Oficial da União, por meio de Aviso, no endereço
(www.concursosfcc.com.br) e por meio de Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos
por correio eletrônico (e-mail). Para tanto, é fundamental que o endereço eletrônico constante do
Formulário de Inscrição esteja completo e correto.
3.1 O candidato receberá o Cartão Informativo por e-mail, no endereço eletrônico informado no ato da
inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico.
3.1.1 Não serão encaminhados Cartões Informativos de candidatos cujo endereço eletrônico informado
no Formulário de Inscrição esteja incompleto ou incorreto.
3.1.2 A Fundação Carlos ChagaseoTribunal Regional do Trabalho da 16ª Região não se res-
ponsabilizam por informações de endereço incorretas, incompletas ou por falha na entrega de mensagens
eletrônicas causada por endereço eletrônico incorreto ou por problemas no provedor de acesso do
candidato tais como: caixa de correio eletrônico cheia, filtros anti-spam, eventuais truncamentos ou
qualquer outro problema de ordem técnica, sendo aconselhável sempre consultar o site da Fundação
Carlos Chagas para verificar as informações que lhe são pertinentes.
3.2 A comunicação feita por intermédio de e-mail é meramente informativa. O candidato deverá
acompanhar no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 16ª Região e no Diário Oficial da União a
publicação do Edital de Convocação para as Provas.
3.2.1 O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer
motivo não recebida, não desobriga o candidato do dever de consultar o Edital de Convocação para as
Provas.
4. O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das
provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em
contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone
(0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou
consultar o site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br.
5. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, local e horário constantes
do Edital de Convocação para a realização das respectivas Provas, no site da Fundação Carlos Chagas
e no Cartão Informativo.
6. Os eventuais erros de digitação verificados no Cartão Informativo enviado ao candidato, ou erros
observados nos documentos impressos, entregues ao candidato no dia da realização das provas, quanto
a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, endereço e função de jurado,
deverão ser corrigidos por meio do site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, de
acordo com as instruções constantes da página do Concurso, até o terceiro dia útil após a aplicação das
Provas Objetivas e Discursiva – Redação.
6.1 O link para correção de cadastro será disponibilizado no primeiro dia útil após a aplicação das
provas.
6.2 O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais nos termos do item 6 deverá arcar,
exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.
7. Caso haja inexatidão na informação relativa à opção de Cargo/Área/Especialidade e/ou à condição de
pessoa com deficiência no cartão informativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de
Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas com, no mínimo, 48 (quarenta e oito)
horas de antecedência da data de realização das provas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388 de segunda a
sexta- feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília).
7.1 A alteração de opção de Cargo/Área/Especialidade somente será processada na hipótese de o dado
expresso pelo candidato em seu Formulário de Inscrição ter sido transcrito erroneamente para o Cartão
Informativo e disponível no site da Fundação Carlos Chagas.
7.2 Não será admitida troca de opção de Cargo/Área/Especialidade.
7.3 O candidato que não entrar em contato com o SAC no prazo mencionado será o exclusivo
responsável pelas consequências advindas de sua omissão.8. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade
original que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias
de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Ex-
teriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos
ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por
exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de
Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da
Lei nº 9.503/97), bem como carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas
por órgão público que, por lei federal, valham como identidade.
8.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais,
carteira nacional de habilitação sem foto, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de
identidade.
8.2 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a iden-
tificação do candidato.
8.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de
identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o
registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido
a identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em
formulário próprio.
8.4 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere
dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura, à condição de conservação do documento e/ou à própria
identificação.
9. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.
9.1 O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como
justificativa de sua ausência.
9.2 O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato
e resultará em sua eliminação do Concurso Público.
10. Nas Provas Objetivas, o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas, que será o
único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções es-
pecíficas contidas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de
Respostas por erro do candidato.
10.1 Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois
qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.
10.2 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira
responsabilidade do candidato.
10.3 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda
ou rasura, ainda que legível.
10.4 Em nenhuma hipótese será permitido aos candidatos permanecerem com o Caderno de Questões e
as Folhas de Respostas após o término do tempo de prova.
11. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas munido, obrigatoriamente, de
caneta esferográfica de material transparente de tinta preta ou azul. Não será permitido o uso de lápis,
lapiseira, marca-texto ou borracha durante a realização das provas.
11.1 O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva, com caneta
esferográfica de material transparente e tinta preta ou azul.
12. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal da sala o caderno de questões e a Folha de
Respostas personalizada.
13. Salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento diferenciado para a realização das
provas, a Prova Discursiva – Redação ou Estudo de Caso deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão,
em letra legível, com caneta esferográfica de material transparente de tinta preta ou azul, não sendo
permitida a interferência e/ou participação de outras pessoas.
13.1 No caso de auxílio para transcrição das provas será designado um fiscal devidamente treinado para
essa finalidade.
13.2 Somente quando devidamente autorizado, o candidato deverá ditar todo o seu texto da Prova
Discursiva – Redação ou Estudo de Caso ao fiscal, especificando oralmente, ou seja, soletrando a grafia
das palavras e todos os sinais gráficos de pontuação.
14. Durante a realização das Provas não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação
entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.
15. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos nas Folhas de Respostas, em especial
seu nome, número de inscrição, número do documento de identidade e opção de Ca rg o / Á r e a / E s –
pecialidade.
16. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis,
a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao
Concurso, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes da prova, bem como
o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.
16.1 Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas, à
observação dos fiscais de sala, durante a realização das provas.
16.2 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que
estiver armado deverá se encaminhar à Coordenação antes de entrar na sala de prova, para o acau-
telamento da arma.
17. Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância;
b) apresentar-se em local diferente da convocação oficial;
c) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
d) não apresentar documento que bem o identifique;
e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
f) ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora do início das provas;
g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer
outro meio, que não o autorizado pela Fundação Carlos Chagas no dia da aplicação das provas;
h) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno de Questões ou outros materiais
não permitidos;
i) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
j) não devolver integralmente o material recebido;
k) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso
não permitido ou máquina calculadora ou similar;
l) estiver fazendo uso de qualquer espécie de relógio e qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de
comunicação tais como: telefone celular, tablets ou outros equipamentos similares.
m) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
n) estiver fazendo uso de protetor auricular, lápis, lapiseira, marca-texto ou borracha.
18. O candidato ao ingressar no local de realização das provas, deverá manter desligado qualquer
aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de
vibração e silencioso.
18.1 Recomenda-se ao candidato, no dia da realização da prova, não levar nenhum dos objetos indicados
na alínea “l”.
18.2 Caso seja necessário o candidato portar algum dos objetos indicados na alínea “l”, estes deverão ser
acondicionados, no momento da identificação, em embalagem específica a ser fornecida pela Fundação
Carlos Chagas exclusivamente para tal fim, devendo a embalagem lacrada permanecer embaixo da
mesa/carteira durante toda a aplicação da prova.
18.3 É aconselhável que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo que nenhum som seja
emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014203ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200203Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
18.4 Poderá, também, ser excluído do Concurso, o candidato que estiver utilizando ou portando em seu
bolso os objetos indicados na alínea “l” do item 17 deste Capítulo, após o procedimento estabelecido no
subitem 18.2 deste Capítulo.
19. Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou
similares, óculos escuros e protetores auriculares, serão acomodados em local a ser indicado pelos fiscais
de sala, onde deverão permanecer até o término da prova.
19.1 A Fundação Carlos ChagaseoTribunal Regional do Trabalho da 16ª Região não se respon-
sabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorrido no local
de realização das provas, nem por danos neles causados.
20. Haverá, em cada sala de prova, cartaz/marcador de tempo para que os candidatos possam acom-
panhar o tempo de prova.
21. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens
oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Fundação Carlos Chagas
procederá à inclusão do candidato, desde que apresente o boleto bancário com comprovante de pa-
gamento, mediante preenchimento de formulário específico.
21.1 A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional e será analisada pela
Fundação Carlos Chagas, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a
pertinência da referida inscrição.
21.2 Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a
reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela de-
correntes.
22. Os candidatos poderão ser submetidos ao sistema de detecção de metal no dia da realização das
provas.
23. A inviolabilidade do sigilo das provas será comprovada no momento de romper-se o lacre das caixas
de provas mediante termo formal e na presença de 3 (três) candidatos nos locais de realização das
provas.
24. Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público – o que é de interesse público e,
em especial, dos próprios candidatos – bem como sua autenticidade, será solicitado aos candidatos,
quando da aplicação das provas, a autenticação digital das Folhas de Respostas personalizadas e
assinatura, em campo específico, por três vezes.
24.1 A autenticação digital e as assinaturas dos candidatos na Folha de Respostas visa a atender o
disposto no Capítulo XIV, item 11 deste Edital.
25. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na hipótese de se verificarem falhas de
impressão, o Coordenador do local de realização das provas, antes do início da prova, diligenciará no
sentido de:
a) substituir os Cadernos de Questões defeituosos;
b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à leitura dos
itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;
c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coordenador do local de realização das provas,
após ouvido o Plantão da Fundação Carlos Chagas, estabelecerá prazo para reposição do tempo usado
para regularização do caderno.
26. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por
investigação policial, ter o candidato utilizado de processos ilícitos, sua prova será anulada e o candidato
será automaticamente eliminado do Concurso.
27. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em
razão de afastamento do candidato da sala de prova.
28. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados.
29. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos
exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado,
mesmo após o encerramento do Concurso. O candidato deverá consultar o site ww w. c o n c u r s o s f c c . c o m . b r
no primeiro dia útil após a aplicação das provas, para tomar conhecimento da(s) data(s) prevista(s) para
divulgação das questões das Provas Objetivas, dos gabaritos e/ou dos resultados.
29.1 As questões das Provas Objetivas ficarão disponíveis no site www.concursosfcc.com.br até o último
dia para interposição de recursos referentes ao Resultado das Provas.
VIII. DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS
1. As provas objetivas serão estatisticamente avaliadas, de acordo com o desempenho do grupo a elas
submetido.
1.1 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.
2. Considera-se grupo o total de candidatos presentes às provas objetivas do respectivo Cargo/Área/Es-
pecialidade.
3. Na avaliação de cada prova será utilizado o escore padronizado, com média igual a 50 (cinquenta) e
desvio padrão igual a 10 (dez).
4. Esta padronização das notas de cada prova tem por finalidade avaliar o desempenho do candidato em
relação aos demais, permitindo que a posição relativa de cada candidato reflita sua classificação em cada
prova. Na avaliação das provas do Concurso:
a) é contado o total de acertos de cada candidato em cada prova;
b) são calculadas a média e o desvio padrão dos acertos de todos os candidatos em cada prova;
c) é transformado o total de acertos de cada candidato em nota padronizada (NP). Para isso, calcula-se
a diferença entre o total de acertos do candidato na prova (A) e a média de acertos do grupo na prova
(X), divide-se essa diferença pelo desvio padrão (s) do grupo da prova, multiplica-se o resultado por 10
(dez) e soma-se 50 (cinquenta), de acordo com a fórmula:
NP = Nota Padronizada
A = Número de acertos do candidato
X = Média de acertos do grupo
s = Desvio padrão
d) é multiplicada a nota padronizada do candidato em cada prova pelo respectivo peso.
e) são somadas as notas padronizadas (já multiplicadas pelos pesos respectivos) de cada prova, obtendo-
se, assim, o total de pontos de cada candidato.
5. Para os cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Área Judiciária –
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, as Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de
Conhecimentos Específicos terão caráter eliminatório e classificatório, considerando-se habilitado o
candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 200 (duzentos).
6. Para os demais cargos de Analista Judiciário e para todas as Áreas/Especialidades do cargo de Técnico
Judiciário, as Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos terão caráter
eliminatório e classificatório, considerando-se habilitado o candidato que obtiver total de pontos igual ou
superior a 150 (cento e cinquenta).
7. Os candidatos não habilitados nas Provas Objetivas serão excluídos do Concurso.
IX. DA PROVA DE ESTUDO DE CASO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE ENGENHARIA
1. Para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, a Prova
de Estudo de Caso será aplicada juntamente com as provas objetivas para todos os candidatos e somente
serão avaliadas as dos candidatos habilitados e mais bem classificados nas provas objetivas, na forma do
Capítulo VIII deste Edital, no limite estabelecido no quadro a seguir, mais os empates na última
colocação, e todos os candidatos com deficiência, inscritos na forma do Capítulo V e habilitados na
forma do Capítulo VIII deste Edital.Cargo/Área/Especialidade (nível superior) Nº de habilitados e mais bem classificados até
a posição de
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Es-
pecialidade Engenharia15ª
2. Os candidatos não incluídos no limite estabelecido no item 1 deste Capítulo serão eliminados do
Concurso.
3.O Estudo de Caso destinar-se-á a avaliar o domínio do conteúdo abordado, a experiência prévia do
candidato e sua adequabilidade quanto às atribuições e especialidade do carg o .
4.Constará de duas questões práticas, para os quais o candidato deverá apresentar por escrito as soluções,
versando sobre conteúdo pertinente a conhecimentos específicos, conforme programa constante do
Anexo II deste Edital, adequadas às atribuições e especificidades do cargo para o qual o candidato se
inscreveu.
5. O Estudo de Caso terá caráter eliminatório e classificatório e cada questão será avaliada na escala de
0 (zero) a 100 (cem) pontos. Obedecidos os critérios de avaliação, considerar-se-á habilitado o candidato
que, cumulativamente, obtiver nota mínima maior ou igual a 40 (quarenta) em cada questão e obtiver
média igual ou superior a 90 (noventa) no conjunto das 2 (duas) questões que compõem o Estudo de
Caso.
6. Será atribuída nota ZERO ao Estudo de Caso nos seguintes casos:
6.1 for assinado fora do local apropriado;
6.2 apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato;
6.3 estiver em branco;
6.4 apresentar letra ilegível e/ou incompreensível.
7. Em hipótese alguma o rascunho elaborado pelo candidato será considerado na correção do Estudo de
Caso pela banca examinadora.
8. O candidato não habilitado será excluído do Concurso.
9. Da publicação do resultado, no Diário Oficial da União, constarão apenas os candidatos habi-
litados.
X. DA PROVA DISCURSIVA – REDAÇÃO PARA TODOS OS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDA-
DES
1. Para todos os Cargos/Áreas/Especialidades, a Prova Discursiva – Redação será aplicada juntamente
com as provas objetivas para todos os candidatos inscritos e somente serão avaliadas as dos candidatos
habilitados e mais bem classificados nas provas objetivas, na forma do Capítulo VIII deste Edital, no
limite estabelecido no quadro a seguir, mais os empates na última posição de classificação, e todos os
candidatos com deficiência, inscritos na forma do Capítulo V e habilitados na forma do Capítulo VIII
deste Edital.
Cargo/Área/Especialidade Nº de habilitados e mais
bem classificados até a
posição:
Analista Judiciário – Área Judiciária11 5Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal100
Analista Judiciário – Área Administrativa100Analista Judiciário – Área Administrativa –
Especialidade Contabilidade30
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado –
Especialidade Biblioteconomia30
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado –
Especialidade Estatística30
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado –
Especialidade Medicina30
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado –
Especialidade Odontologia30
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado –
Especialidade Tecnologia da Informação30
Técnico Judiciário – Área Administrativa300Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado –
Especialidade Enfermagem30
Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado –
Especialidade Tecnologia da Informação30
2. Os demais candidatos serão automaticamente eliminados do Concurso.
3. Na Prova Discursiva – Redação, o candidato deverá desenvolver um texto dissertativo a partir de uma
única proposta, sobre assunto de interesse geral.
4. Na Prova Discursiva – Redação, considerando-se que o texto constitui uma unidade, os itens dis-
criminados a seguir serão avaliados em estreita correlação:
4.1 Conteúdo – até 40 (quarenta) pontos:
a) perspectiva adotada no tratamento do tema;
b) capacidade de análise e senso crítico em relação ao tema proposto;
c) consistência dos argumentos, clareza e coerência no seu encadeamento.
4.1.1 A nota será prejudicada, proporcionalmente, caso ocorra abordagem tangencial, parcial ou diluída
em meio a divagações e/ou colagem de textos e de questões apresentados na prova.
4.2 Estrutura – até 30 (trinta) pontos:
a) respeito ao gênero solicitado;
b) progressão textual e encadeamento de ideias;
c) articulação de frases e parágrafos (coesão textual).
4.3 Expressão – até 30 (trinta) pontos:
a) desempenho linguístico de acordo com o nível de conhecimento exigido para o Cargo/Área;
b) adequação do nível de linguagem adotado à produção proposta e coerência no uso;
c) domínio da norma culta formal, com atenção aos seguintes itens: estrutura sintática de orações e
períodos, elementos coesivos; concordância verbal e nominal; pontuação; regência verbal e nominal;
emprego de pronomes; flexão verbal e nominal; uso de tempos e modos verbais; grafia e acentuação.
5. Na aferição do critério de correção gramatical, por ocasião da avaliação do desempenho na Prova
Discursiva – Redação a que se refere este Capítulo, poderão os candidatos valer-se das normas or-
tográficas em vigor antes ou depois daquelas implementadas pelo Decreto Presidencial nº 6.583, de 29
de setembro de 2008, e alterado pelo Decreto nº 7.875, de 27 de dezembro de 2012, em decorrência do
período de transição previsto no art. 2º, parágrafo único da citada norma que estabeleceu o Acordo
Ortográfico da Língua Portuguesa.
6. Será atribuída nota ZERO à Prova Discursiva – Redação que:
a) fugir à modalidade de texto solicitada e/ou ao tema proposto;
b) apresentar texto sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras
soltas ou em versos) ou qualquer fragmento de texto escrito fora do local apropriado;
c) for assinada fora do local apropriado;
d) apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato;
e) estiver em branco;
f) apresentar letra ilegível e/ou incompreensível
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014204ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200204Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7. Na Prova Discursiva – Redação, a folha para rascunho constante no Caderno de Provas será de
preenchimento facultativo. Em hipótese alguma o rascunho elaborado pelo candidato será considerado na
correção pela banca examinadora.
8. Na Prova Discursiva – Redação deverão ser rigorosamente observados os limites mínimo de 20 (vinte)
linhas e máximo de 30 (trinta) linhas, sob pena de perda de pontos a serem atribuídos à Redação.
9. A Prova Discursiva – Redação terá caráter eliminatório e classificatório e será avaliada na escala de
0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado o candidato que nela obtiver nota igual ou
superior a 50 (cinquenta).
10. O candidato não habilitado será excluído do Concurso.
11. Da publicação do resultado constarão apenas os candidatos habilitados.
XI. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS
1. A nota final dos candidatos habilitados para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado
– Especialidade Engenharia será igual ao total de pontos obtido nas provas objetivas de Conhecimentos
Gerais e de Conhecimentos Específicos, mais a nota obtida na Prova de Estudo de Caso, conforme
critérios estabelecidos, respectivamente, nos Capítulos VIII e IX deste Edital.
2. A nota final dos candidatos habilitados aos cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária, Analista
Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário –
Área Administrativa, Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Analista
Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidades Biblioteconomia, Estatística, Medicina, Odon-
tologia, Tecnologia da Informação, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Técnico Judiciário – Área
Apoio Especializado – Especialidades Enfermagem e Tecnologia da Informação será igual ao total de
pontos obtido nas provas objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, mais a
nota obtida na Prova Discursiva – Redação, conforme critérios estabelecidos, respectivamente, nos
Capítulos VIII e X deste Edital.
3. Para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, na
hipótese de igualdade de nota final, prevalecerá, para fins de desempate, após a observância do disposto
no parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), considerada, para esse fim,
a data limite de correção dos dados cadastrais estabelecida no item 6 do Capitulo VII deste Edital –
sucessivamente, o candidato que:
3.1 obtiver maior nota ponderada na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;
3.2 obtiver maior número de acertos em Língua Portuguesa, da Prova Objetiva de Conhecimentos
Gerais;
3.3 obtiver maior nota na Prova de Estudo de Caso;
3.4 tiver maior idade;
3.5 tiver exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei nº
11.689/2008 e a data de término das inscrições.
4. Para os cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária, Analista Judiciário – Área Judiciária –
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário – Área Administrativa, Analista
Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Analista Judiciário – Área Apoio Es-
pecializado – Especialidades Biblioteconomia, Estatística, Medicina, Odontologia, Tecnologia da In-
formação, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado –
Especialidades Enfermagem e Tecnologia da Informação, na hipótese de igualdade de nota final, pre-
valecerá, para fins de desempate, após a observância do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei
nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), considerada, para esse fim, a data limite de correção dos dados
cadastrais estabelecida no item 6 do Capitulo VII deste Edital – sucessivamente, o candidato que:
4.1 obtiver maior nota ponderada na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;
4.2 obtiver maior número de acertos em Língua Portuguesa, da Prova Objetiva de Conhecimentos
Gerais;
4.3 obtiver maior nota na Prova Discursiva – Redação;
4.4 tiver maior idade;
4.5 tiver exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei nº
11.689/2008 e a data de término das inscrições.
5. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente de nota final, em Listas de
Classificação por Cargo/Área/Especialidade, observadas as listas correspondentes à reserva de vagas aos
candidatos com deficiência.
6. Os demais candidatos serão excluídos do Concurso.
XII. DOS RECURSOS
1. Será admitido recurso quanto:
a) ao indeferimento do requerimento de isenção do valor da inscrição;
b) à aplicação das Provas;
c) às questões das Provas Objetivas e gabaritos preliminares;
d) à vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva, da Prova Discursiva e da Prova de Estudo de
Caso;
e) ao resultado das Provas.
2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis após a ocorrência do evento que
lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido.
2.1 Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se
referem.
2.2 Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.
3. Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente pela Internet, no site da Fundação Carlos Chagas
www.concursosfcc.com.br, de acordo com as instruções constantes da página do Concurso Público.
3.1 Somente serão apreciados os recursos interpostos e transmitidos conforme as instruções contidas
neste Edital e no site da Fundação Carlos Chagas.
3.2 A Fundação Carlos Chagas e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região não se responsabilizam
por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
4. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, telegrama, e-mail ou outro meio que
não seja o especificado neste Edital.
6. Será concedida vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva a todos os candidatos que realizaram
prova, no período recursal referente ao resultado preliminar das Provas.
7. Será concedida vista da Prova Discursiva – Redação e vista da Prova de Estudo de Caso a todos os
candidatos que tiveram a respectiva a Prova corrigida, conforme Capítulos IX e X,respectivamente, deste
Edital, em período a ser informado em Edital específico.
7.1 A vista da Prova Discursiva – Redação e a vista da Prova de Estudo de Caso será realizada no site
da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, em data e horário a serem oportunamente
divulgados. As instruções para a vista de prova estarão disponíveis no site da Fundação Carlos Cha-
gas.
8. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão
pela qual não caberão recursos adicionais.
9. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos, e as provas serão
corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.
10. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os
candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.
11. Na ocorrência do disposto nos itens 9 e 10 e/ou em caso de provimento de recurso, poderá ocorrer
a classificação/desclassificação do candidato que obtiver, ou não, a nota mínima exigida para a prova.12. Serão indeferidos os recursos:
a) cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;
b) que estejam em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;
c) cuja fundamentação não corresponda à questão recorrida;
d) sem fundamentação e/ou com fundamentação inconsistente, incoerente ou os intempestivos;
e) encaminhados por meio da Imprensa e/ou de “redes sociais online”.
13. No espaço reservado às razões do recurso fica VEDADA QUALQUER IDENTIFICAÇÃO (nome do
candidato ou qualquer outro meio que o identifique), sob pena de não conhecimento do recurso.
14. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no item 1 deste Capítulo,
devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.
15. As respostas de todos os recursos, quer procedentes ou improcedentes serão levadas ao conhecimento
de todos os candidatos inscritos no Concurso por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.con-
cursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias
a contar da data de sua divulgação.
XIII. DA HOMOLOGAÇÃO
1. O resultado final do Concurso, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 16ª
Região e no Diário Oficial da União.
XIV. DO PROVIMENTO DOS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES
1. O provimento dos cargos ficará a critério da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região e obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação por Cargo/Área/Especialidade, conforme a
opção feita, no ato da inscrição, pelo candidato.
1.1 Os candidatos aprovados, conforme disponibilidade de vagas terão sua nomeação publicada no
Diário Oficial da União (o qual poderá ser acessado por meio do site www.in.gov.br), com efeitos de
ciência ao interessado, contando-se o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, a partir da data da
publicação, independentemente de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 16ª Região
(www.trt16.jus.br), E de correspondência eletrônica, enviada pelo TRT da 16ª Região ao endereço
eletrônico informado pelo candidato por ocasião de sua inscrição, ambos de caráter informativo.
2. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não tomar posse terá o ato de nomeação tornado sem
efeito.
3. No caso de desistência formal da nomeação, prosseguir-se-á à nomeação dos demais candidatos
habilitados, observada a ordem classificatória.
4. No caso de desistência formal da posse, poderá o candidato requerer o posicionamento no final da
lista de classificação e prosseguir-se-á à nomeação dos demais candidatos habilitados, observada a ordem
classificatória.
4.1 O candidato que não tomar posse no prazo legal e solicitar a colocação de seu nome no final da lista
dos aprovados para o cargo em que foi habilitado será posicionado no último lugar dessa lista, e
aguardará nova nomeação, que poderá concretizar-se ou não, no prazo de validade do concurso.
4.2 Após publicado, o termo de desistência será irretratável.
4.3 A solicitação mencionada no item anterior deverá ser feita mediante requerimento dirigido à
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região dentro do prazo legal concedido ao
candidato para tomar posse.
5. A critério da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, os candidatos aprovados
e nomeados serão designados para qualquer unidade judiciária ou administrativa de qualquer localidade
sob a jurisdição deste TRT, de acordo com as regras abaixo:
5.1 Após a nomeação, o candidato deverá indicar a ordem de preferência para exercício dentre as 15
cidades em que há Unidade Judiciária.
5.2 Fica ciente o candidato que a lotação poderá ocorrer para qualquer Unidade Judiciária do Estado do
Maranhão, de acordo com a necessidade do Tribunal e após finalização do processo de remoção interna
dos servidores, observadas, quantos aos candidatos com deficiência, eventuais recomendações constantes
de Laudo da Junta Médica Oficial do TRT da 16ª Região.
5.3. Os subitens 5.1 e 5.2 não se aplicam para os cargos de Analista Judiciário – Área Administrativa,
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidades Biblioteconomia, Contabilidade, En-
genharia, Estatística, Medicina, Odontologia, Tecnologia da Informação, e Técnico Judiciário – Área
Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem e Tecnologia da Informação, cuja lotação será na sede
do Tribunal.
6. Fica ciente o candidato habilitado que, aceitando a nomeação, deverá permanecer na localidade em
que for lotado, não sendo apreciados pedidos de remoção ou cessão antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do efetivo exercício, exceto nas situações prescritas em lei ou por interesse da Ad-
ministração.
7. O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região poderá ceder candidatos aprovados no Concurso de
que trata o presente Edital a outros órgãos do Poder Judiciário da União, com sede no Maranhão, para
fins de nomeação, obedecida a respectiva classificação e conveniência administrativa, com observância
da identidade do cargo e do expresso interesse do candidato.
7.1 O candidato que não aceitar a nomeação para outro órgão permanecerá na mesma posição na
listagem de classificação do Concurso.
8. O candidato nomeado deverá apresentar os seguintes documentos para fins de posse:
a) Comprovação de Escolaridade/Pré-Requisitos constantes do Capítulo II deste Edital, devendo o
Comprovante de Escolaridade ser apresentado em via original ou fotocópia autenticada;
b) Comprovação dos requisitos enumerados no item 1 do Capítulo III;
c) Certidão de nascimento ou casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
d) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino, nos
termos da legislação vigente;
e) Cédula de Identidade;
f) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
g) Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;
h) Quatro fotos 4×4 recentes;
i) Certidões para fins de posse em cargo público, dos seguintes Órgãos, dos locais onde haja residido nos
últimos 5 (cinco) anos: Justiça Federal (criminal), Justiça Eleitoral (quitação e negativa de crime
eleitoral) e Justiça Estadual (criminal);
j) Declaração de Bens e Rendas, detalhadamente descritos na forma exigida no art. 13, caput e §1º, da
Lei 8.429/1992, e 2º, caput e §§1º a 6º, da Lei 8.730/1993, e as respectivas retificações apresentadas à
Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou, alternativamente, autorização de acesso ao Tribunal de
Contas da União aos dados das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física e das
respectivas retificações apresentadas à RFB, na forma dos formulários que constituem os anexos I e II
da Instrução Normativa TCU nº 67/2011;
k) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;
l) Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades enumeradas no artigo
137 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/90;
m) Atestado de antecedentes criminais, expedido pela Secretaria de Segurança Pública, onde haja
residido nos últimos 5 (cinco) anos;
n) Declaração constando que o candidato está ciente das atribuições dos cargos em concurso, inclusive
nas que se referem “a redigir, digitar e conferir expedientes diversos”.
8.1 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas ou do-
cumentos em meio digital.
8.2 Os documentos mencionados nos itens “i” e “m” deverão ser originais ou, quando expedidos via
Internet deverão possuir código de autenticação.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014205ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200205Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.3 Além da documentação acima mencionada, serão exigidos outros formulários a serem fornecidos
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, à época da nomeação.
9. Além da apresentação dos documentos relacionados no item 8 deste Capítulo, a posse do candidato
ficará condicionada à realização de inspeção médica, mediante a apresentação do laudo médico de
sanidade física e mental expedido pela Coordenadoria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região.
9.1 Os candidatos habilitados para vagas reservadas às pessoas com deficiência também deverão cumprir
o disposto no item 9, sem prejuízo das exigências estabelecidas no Capítulo V deste Edital.
9.2 Observado o prazo legal para posse, o não comparecimento do candidato à inspeção médica na data
e horário agendados na Coordenadoria de Saúde, dado o seu caráter eliminatório, implicará a sua
eliminação do Concurso.
9.3 A Coordenadoria de Saúde informará aos candidatos dos exames laboratoriais e complementares a
serem por eles apresentados por ocasião da inspeção médica.
9.3.1 Os exames laboratoriais e complementares serão realizados às expensas dos candidatos e servirão
como elementos subsidiários à inspeção médica.
10. Os candidatos que não apresentarem os documentos, bem como os que não tomarem posse, nos
prazos previstos pela Lei nº 8.112/90, com a alteração da Lei nº 9.527/97, terão tornados sem efeitos
seus respectivos atos de nomeação.
11. O TRT da 16ª Região, no momento do recebimento dos documentos para a posse, afixará 1 (uma)
foto 3×4 do candidato no Cartão de Autenticação Digital – CAD e, na sequência, coletará a assinatura
do candidato e procederá à autenticação digital no Cartão, para confirmação dos dados: digitais e/ou
assinaturas solicitadas no dia da realização das provas.
12. A falta de comprovação de quaisquer dos requisitos para investidura até a data da posse ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental tornará sem efeito o respectivo ato de nomeação do
candidato, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
13. As certidões/atestados que apresentarem ocorrências deverão ser acompanhadas de informações
explicativas, as quais serão analisadas, podendo configurar impedimento de posse, nos termos da lei.
XV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e aceitação das condições
do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como
em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não
poderá alegar desconhecimento.
2. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em
dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas
provas do Concurso.
3. Todos os cálculos descritos neste Edital, relativos aos resultados das provas, serão realizados com duas
casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a
cinco.
4. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação
do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região.
5. O Tribunal poderá homologar por atos diferentes e em épocas distintas os resultados finais do
Concurso.
6. A aprovação e classificação no Concurso geram o direito à nomeação para aqueles candidatos
classificados dentro do número de vagas previstas neste edital, ficando este ato condicionado à ob-
servância das disposições legais pertinentes (ainda que supervenientes), seguindo rigorosamente a ordem
de classificação das duas listagens e ao prazo de validade do Concurso.
7. À Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região reserva-se o direito de proceder às
nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a dis-
ponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes.
8. Os atos relativos ao presente Concurso, editais, convocações, avisos e resultados serão dispo-
nibilizados nos sites da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br e do TRT da 16ª Região
www.trt16.jus.br, e serão publicados:
8.1 no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 16ª Região www.trt16.jus.br a íntegra de todas as
publicações do Concurso.
8.2 no Diário Oficial da União, extratos das referidas publicações.
8.3 A publicação dos atos relativos à convocação para posse e nomeação, após a homologação do
Concurso serão de competência exclusiva do TRT da 16ª Região.
9. Ficarão disponíveis os boletins de desempenho do candidato para consulta por meio do CPF e do
número de inscrição do candidato, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas www.con-
cursosfcc.com.br na data em que os resultados das provas forem publicados no Diário da Justiça
Eletrônico do TRT da 16ª Região (íntegra) e no Diário Oficial da União (extrato).
10. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de Avisos, Comunicados e
demais publicações referentes a este Concurso Público no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 16ª
Região e até a homologação do Concurso, no site da Fundação Carlos Chagas.
10.1 A publicação dos atos relativos à convocação para posse e nomeação, após a homologação do
Concurso serão de competência exclusiva do TRT da 16ª Região.
11. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, clas-
sificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim o boletim de desempenho disponível no endereço
eletrônico da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, conforme item 9 deste Capítulo, e a
publicação do Resultado Final e homologação no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 16ª Região
(íntegra) e no Diário Oficial da União (extrato).
12. Em caso de alteração/correção dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato, sexo, data
de nascimento etc.) constantes do Formulário de Inscrição, o candidato deverá:
12.1 Efetuar a atualização dos dados pessoais até o terceiro dia útil após a aplicação das provas,
conforme estabelecido no item 6 do Capítulo VII deste Edital, por meio do site www.concur-
s o s f c c . c o m . b r.
12.2 Após o prazo estabelecido no item 12.1 até a homologação dos Resultados, encaminhar via Sedex
ou Aviso de Recebimento (AR) à Fundação Carlos Chagas (Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC
– Ref.: Atualização de Dados Cadastrais/TRT da 16ª Região – Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim
Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-900).
12.3 Após a homologação do Concurso, solicitar a atualização dos dados cadastrais ao Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região (srh@trt16.jus.br), mediante declaração assinada e datada, contendo a
identificação completa do candidato, mencionando o assunto – Ref.: Atualização de Dados Cadas-
trais/Concurso Público, desde que seja correspondente ao endereço eletrônico fornecido no formulário de
inscrição para o Concurso.
12.4 As alterações nos dados pessoais quanto ao critério de desempate estabelecido no item 2 e seus
subitens no Capítulo XI deste Edital, somente serão consideradas quando solicitadas no prazo es-
tabelecido no item 12.1 deste Capítulo, por fazer parte do critério de desempate dos candidatos.
13. É responsabilidade do candidato manter seu endereço (inclusive eletrônico) e telefone atualizados,
até que se expire o prazo de validade do Concurso.
14. O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam
por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço eletrônico errado ou não atualizado;
b) endereço residencial errado ou não atualizado;
c) endereço de difícil acesso;
d) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas, decorrentes de informação errônea de
endereço por parte do candidato;
e) correspondência recebida por terceiros.15. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do
candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, declaração falsa ou
diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.
15.1 Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas no item 15 deste Capítulo, o candidato estará
sujeito a responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.
16. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não
consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos
para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser pu-
blicado.
17. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à sua apresentação para posse e
exercício correrão às expensas do próprio candidato.
18. O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam
por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.
19. O não atendimento pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital, a qualquer tempo,
implicará sua eliminação do Concurso Público.
20. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos,
em caráter irrecorrível, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e pela Fundação Carlos
Chagas, no que a cada um couber.
AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Em exercício
ANEXO I
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES (ATO CS-
JT Nº 193/2008)
Analista Judiciário – Área Judiciária
ATRIBUIÇÕES: Analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e
pareceres; proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente para
fundamentar a análise de processo e emissão de parecer; fornecer suporte técnico e administrativo aos
magistrados, órgãos julgadores e unidades do Tribunal; inserir, atualizar e consultar informações em base
de dados; verificar prazos processuais; atender ao público interno e externo; redigir, digitar e conferir
expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
ATRIBUIÇÕES: Executar citações, notificações, intimações e demais ordens judiciais, certificando no
mandado o ocorrido; executar penhoras, avaliações, arrematações, praças e hastas públicas, remissões,
adjudicações, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, lavrando no local o respectivo auto circuns-
tanciado; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza
e grau de complexidade.
Analista Judiciário – Área Administrativa
ATRIBUIÇÕES: Realizar tarefas relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, pa-
trimoniais, orçamentários e financeiros, de desenvolvimento organizacional, licitações e contratos, con-
tadoria e auditoria; emitir informações e pareceres; elaborar, analisar e interpretar dados e demons-
trativos; elaborar, implementar, acompanhar e avaliar projetos pertinentes à área de atuação; elaborar e
aplicar instrumentos de acompanhamento, avaliação, pesquisa, controle e divulgação referentes aos
projetos desenvolvidos; atender ao público interno e externo; redigir, digitar e conferir expedientes
diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades relativas à elaboração do orçamento, planificação de contas, de-
talhamento de despesas, serviços contábeis, balanços, balancetes, demonstrativos de movimento de
contas, cálculo de faturas, tabelas de vencimentos, folhas de pagamento e organização de processos de
prestação de contas; elaborar planos, projetos e relatórios relativos à área de atuação; realizar perícias
contábeis e cálculos judiciais; emitir informações e pareceres em questões que envolvam matéria de
natureza técnica pertinente à área de atuação; prestar assessoria relacionada ao sistema de controle
interno e auditoria; atuar no monitoramento e acompanhamento da execução orçamentária, financeira,
contábil e patrimonial; examinar e emitir parecer em processos de tomadas de contas; redigir, digitar e
conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de comple-
xidade.
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Biblioteconomia
ATRIBUIÇÕES: Manter atualizado o inventário do acervo bibliográfico; proceder ao cadastramento das
publicações editadas pelo Tribunal junto aos órgãos responsáveis pela padronização internacional de
numeração de títulos de livros e periódicos; selecionar, indexar e catalogar material documental de
interesse do Tribunal para consulta e/ou composição do acervo; desenvolver linguagem de indexação na
área trabalhista para o Tribunal; alimentar os bancos de dados da área; organizar catálogos e mantê-los
atualizados; efetuar a organização, o controle e o armazenamento do acervo; selecionar, coletar e
organizar material documental referente à doutrina, à legislação e à jurisprudência de interesse do
Tribunal; atender ao usuário, realizando pesquisas bibliográficas e de informações solicitadas; realizar
intercâmbio com bibliotecas de órgãos públicos e instituições jurídicas nacionais e estrangeiras; registrar
e controlar empréstimos, devolução e reserva do material bibliográfico; atender ao público interno e
externo; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza
e grau de complexidade.
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia
ATRIBUIÇÕES: Elaborar projetos relativos a construção, conservação e reforma dos prédios do Tri-
bunal; acompanhar e fiscalizar obras e serviços; realizar exames técnicos de expedientes relativos a
execução de obras; prestar assistência em assuntos técnicos relacionados a projetos de obras de ins-
talações prediais e de estruturas; executar desenho técnico; emitir pareceres técnicos e elaborar es-
pecificações técnicas e relatórios sobre assuntos relativos à sua área de atuação; acompanhar a ma-
nutenção de instalações hidráulicas dos prédios do Tribunal; acompanhar a manutenção das centrais e
aparelhos de ar condicionado e das instalações elétricas dos prédios do Tribunal; redigir, digitar e
conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de comple-
xidade.
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Estatística
ATRIBUIÇÕES: Planejar e desenvolver investigações estatísticas; coordenar os trabalhos de coleta,
análise e interpretação de dados; elaborar pareceres e instrumentais técnicos, laudos e relatórios; fornecer
informações que favoreçam a tomada de decisões e o acompanhamento da execução de atividades;
redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de
complexidade.
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina
ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde; solicitar exames; pres-
crever tratamentos; realizar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; providenciar a re-
moção de pacientes para instituições hospitalares em casos de emergência; emitir laudos médicos,
pareceres e atestados; conceder licenças para tratamento de saúde; homologar atestados médicos emi-
tidos por profissionais externos ao quadro do Tribunal; atuar em perícias médicas; atuar em programas
de educação e prevenção de doenças; prescrever e administrar medicamentos; efetuar o controle de
estoque e das condições de uso de equipamentos, materiais, instrumentos e medicamentos utilizados para
atendimento médico; colaborar na fiscalização das condições de higiene e segurança dos locais de
trabalho; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza
e grau de complexidade.
Analista Judiciário- Área Apoio Especializado – Especialidade Odontologia
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014206ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200206Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas, diagnósticos, tratamentos e prevenção das afecções bucais; atuar em
campanhas e programas de saúde bucal; conceder licenças para tratamento de saúde relacionadas à
odontologia; homologar atestados odontológicos emitidos por profissionais externos ao quadro do Tri-
bunal; realizar perícias odontológicas; prescrever e administrar medicamentos; radiografar elementos
dentários; analisar processos e emitir pareceres técnicos e laudos referentes à sua área de atuação; efetuar
o controle do estoque e das condições de uso de equipamentos, materiais, instrumentos e medicamentos
utilizados para atendimento odontológico; colaborar na fiscalização das condições de higiene e segurança
dos locais de trabalho; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de
mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
ATRIBUIÇÕES: Desenvolver projetos e sistemas de informática; documentar os sistemas; analisar e
avaliar diagramas, estruturas e descrições de entradas e saídas de sistemas; sugerir as características e
quantitativos de equipamentos necessários à utilização dos sistemas; analisar e avaliar as definições e
documentação de arquivos, programas, rotinas de produção e testes de sistemas; identificar as ne-
cessidades de produção, alteração e otimização de sistemas; prestar suporte técnico e treinamento aos
usuários de sistemas; analisar e avaliar procedimentos para instalação de base de dados, assim como
definir dados a serem coletados para teste paralelo de sistemas; planejar e coordenar as atividades de
manutenção dos sistemas em operação; elaborar projetos de páginas para internet e intranet; elaborar
especificação técnica para subsidiar a aquisição de software e equipamentos de informática; propor
padrões e soluções para ambientes informatizados; elaborar pareceres técnicos; redigir, digitar e conferir
expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Técnico Judiciário – Área Administrativa
ATRIBUIÇÕES: Prestar apoio técnico e administrativo pertinente às atribuições das unidades orga-
nizacionais; executar tarefas de apoio à atividade judiciária; arquivar documentos; efetuar tarefas re-
lacionadas à movimentação e à guarda de processos e documentos; atender ao público interno e externo;
classificar e autuar processos; realizar estudos, pesquisas e rotinas administrativas; redigir, digitar e
conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de comple-
xidade.
Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem
ATRIBUIÇÕES: Auxiliar na realização de procedimentos de enfermagem segundo prescrição médica ou
odontológica; preparar e esterilizar material, instrumental e equipamentos; prestar auxílio ao médico,
odontólogo ou enfermeiro em técnicas específicas, quando da realização de exames e/ou tratamentos;
prestar primeiros socorros; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras tarefas da
mesma natureza e grau de complexidade.
Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
ATRIBUIÇOES: Executar atividades relacionadas ao desenvolvimento, teste, codificação, manutenção e
documentação de programas e sistemas de informática; prestar suporte técnico e treinamento a usuários;
elaborar páginas para internet e intranet; identificar as necessidades de produção, alteração e otimização
de sistemas; executar tarefas de operação, instalação e manutenção de equipamentos de informática;
efetuar os procedimentos de cópia, transferência, armazenamento e recuperação de arquivos de dados;
elaborar pareceres técnicos; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades
de mesma natureza e grau de complexidade.
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Observação: Considerar-se-á a legislação vigente até a data da publicação do Edital de Abertura das
Inscrições.
CONHECIMENTOS GERAIS
Para os cargos: Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Área Judiciária – Es-
pecialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
I – Português
1 Ortografia oficial. 2 Acentuação gráfica. 3 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 4
Conjunção. 5 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Vozes do verbo. 7 Concordância nominal e verbal.
8 Flexão nominal e verbal. 9 Regência nominal e verbal. 10 Ocorrência de crase. 11 Pontuação. 12
Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. 13 Intelecção de texto.
II – Informática
1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações:
ambiente Microsoft Office 2010 e BR Office. 2 Conceitos de organização e de gerenciamento de
informações, arquivos, pastas e programas em sistemas operacionais: Windows e Linux. 3 Conceitos
básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à
Internet e intranet. 4 Conceitos de criptografia, certificação e assinatura digital. 5 Mecanismos básicos de
proteção da informação, vírus de computador e outros tipos de malware.
III – Noções de Gestão Pública
1 Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução n° 70/2009 do Conselho Nacional de
Justiça. 2 Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários. Receitas e despesas extraorçamen-
tárias. 3 Orçamento-programa: conceitos e objetivos. 4 Orçamento na Constituição Federal.
Para o cargo: Analista Judiciário – Área Administrativa
I – Português
1 Ortografia oficial. 2 Acentuação gráfica. 3 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 4
Conjunção. 5 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Vozes do verbo. 7 Concordância nominal e verbal.
8 Flexão nominal e verbal. 9 Regência nominal e verbal. 10 Ocorrência de crase. 11 Pontuação. 12
Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. 13 Intelecção de texto.
II – Informática
1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações:
ambiente Microsoft Office 2010 e BR Office. 2 Conceitos de organização e de gerenciamento de
informações, arquivos, pastas e programas em sistemas operacionais: Windows e Linux. 3 Conceitos
básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à
Internet e intranet. 4 Conceitos de criptografia, certificação e assinatura digital. 5 Mecanismos básicos de
proteção da informação, vírus de computador e outros tipos de malware.
III – Matemática e Raciocínio Lógico-matemático
1 Matemática: Conjuntos numéricos: racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo
as quatro operações nas formas fracionária e decimal. 2 Conjuntos numéricos complexos. 3 Números e
grandezas proporcionais. 4 Razão e proporção. 5 Divisão proporcional. 6 Regra de três (simples e
composta). 7 Porcentagem. 8 Juros simples e compostos.9 Raciocínio lógico-matemático: Estrutura
lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas in-
formações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. 10 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio
matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação
de elementos. 11 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de
forma válida, a conclusões determinadas.
IV – Noções de Gestão Pública
1 Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução n° 70/2009 do Conselho Nacional de
Justiça. 2 Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários. Receitas e despesas extraorçamen-
tárias. 3 Orçamento-programa: conceitos e objetivos. 4 Orçamento na Constituição Federal.
Para os cargos: Analista Judiciário — Área Administrativa – Especialidade Contabilidade; Analista
Judiciário — Área Apoio Especializado – Especialidade – Biblioteconomia, Engenharia, Estatística,
Medicina, Odontologia, Tecnologia da Informação
I – PortuguêsOrtografia oficial. 2 Acentuação gráfica. 3 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 4
Conjunção. 5 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Vozes do verbo. 7 Concordância nominal e verbal.
8 Flexão nominal e verbal. 9 Regência nominal e verbal. 10 Ocorrência de crase. 11 Pontuação. 12
Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. 13 Intelecção de texto.
II – Noções de Direito
1 Princípios básicos da Administração Pública. 2 Administração direta e indireta. 3 Órgãos públicos. 4
Agentes públicos. 5 Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes
vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos ad-
ministradores públicos. 6 Lei nº 8.112/1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
7 Lei de licitações e contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993 e alterações. Dos princípios. Das
modalidades, limites e dispensa. Dos contratos. Das sanções administrativas. 8 Lei nº 10.520/2002: Do
pregão. 9 Lei nº 8.429/1992: Dos atos de improbidade administrativa.
III – Informática (Exceto para a Especialidade Tecnologia da Informação)
1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações:
ambiente Microsoft Office 2010 e BR Office. 2 Conceitos de organização e de gerenciamento de
informações, arquivos, pastas e programas em sistemas operacionais: Windows e Linux. 3 Conceitos
básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à
Internet e intranet. 4 Conceitos de criptografia, certificação e assinatura digital. 5 Mecanismos básicos de
proteção da informação, vírus de computador e outros tipos de malware.
IV – Matemática e Raciocínio Lógico-matemático
1 Matemática: Conjuntos numéricos: racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo
as quatro operações nas formas fracionária e decimal. 2 Conjuntos numéricos complexos. 3 Números e
grandezas proporcionais. 4 Razão e proporção. 5 Divisão proporcional. 6 Regra de três (simples e
composta). 7 Porcentagem. 8 Juros simples e compostos.9 Raciocínio lógico-matemático: Estrutura
lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas in-
formações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. 10 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio
matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação
de elementos. 11 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de
forma válida, a conclusões determinadas.
V – Noções de Gestão Pública
1 Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução n° 70/2009 do Conselho Nacional de
Justiça. 2 Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários. Receitas e despesas extraorçamen-
tárias. 3 Orçamento-programa: conceitos e objetivos. 4 Orçamento na Constituição Federal.
Para os cargos: Técnico Judiciário — Área Administrativa; Técnico Judiciário – Área Apoio Espe-
cializado – Especialidade – Enfermagem, Tecnologia da Informação
I – Português
1 Ortografia oficial. 2 Acentuação gráfica. 3 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 4
Conjunção. 5 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Vozes do verbo. 7 Concordância nominal e verbal.
8 Flexão nominal e verbal. 9 Regência nominal e verbal. 10 Ocorrência de crase. 11 Pontuação. 12
Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. 13 Intelecção de texto.
II – Noções de Direito
1 Princípios básicos da Administração Pública. 2 Administração direta e indireta. 3 Órgãos públicos. 4
Agentes públicos. 5 Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes
vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos ad-
ministradores públicos. 6 Lei nº 8.112/1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
7 Lei de licitações e contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993 e alterações. Dos princípios. Das
modalidades, limites e dispensa. Dos contratos. Das sanções administrativas. 8 Lei nº 10.520/2002: Do
pregão. 9 Lei nº 8.429/1992: Dos atos de improbidade administrativa.
III – Informática (Exceto para a Especialidade Tecnologia da Informação)
1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações:
ambiente Microsoft Office 2010 e BR Office. 2 Conceitos de organização e de gerenciamento de
informações, arquivos, pastas e programas em sistemas operacionais: Windows e Linux. 3 Conceitos
básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à
Internet e intranet. 4 Conceitos de criptografia, certificação e assinatura digital. 5 Mecanismos básicos de
proteção da informação, vírus de computador e outros tipos de malware.
IV – Matemática e Raciocínio Lógico-matemático
1 Matemática: Conjuntos numéricos: racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo
as quatro operações nas formas fracionária e decimal. 2 Conjuntos numéricos complexos. 3 Números e
grandezas proporcionais. 4 Razão e proporção. 5 Divisão proporcional. 6 Regra de três (simples e
composta). 7 Porcentagem. 8 Juros simples e compostos.9 Raciocínio lógico-matemático: Estrutura
lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas in-
formações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. 10 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio
matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação
de elementos. 11 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de
forma válida, a conclusões determinadas.
V – Noções de Gestão Pública
1 Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução n° 70/2009 do Conselho Nacional de
Justiça. 2 Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários. Receitas e despesas extraorçamen-
tárias. 3 Orçamento-programa: conceitos e objetivos. 4 Orçamento na Constituição Federal.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA e ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA
– ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais:
vigência e eficácia das normas constitucionais. 3 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e
concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de
descumprimento de preceito fundamental. 4 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 5 Da
organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 6 Da Admi-
nistração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 7 Da organização dos Poderes. 8 Do Poder
Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. 9 Do Poder Legislativo: da
fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 10 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo
Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes
Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 11 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público;
da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.
DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder dis-
ciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3 Serviços Públicos: conceito e
princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e
atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Organização ad-
ministrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, em-
presas públicas e sociedades de economia mista. 6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei nº 8.112/1990: Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União. 9. Controle e responsabilização da administração: controle ad-
ministrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 10 Improbidade
administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014207ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200207Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIREITO DO TRABALHO
1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores. 3 Da
relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu:
trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4 Dos sujeitos do contrato
de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do
empregador no contrato de trabalho. 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da res-
ponsabilidade solidária. 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7
Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e
interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das
justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do
aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da
despedida e da reintegração de empregado estável. 12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho;
dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do
trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. 13 Do salário-
mínimo: irredutibilidade e garantia. 14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e
da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 15 Do salário e da remuneração: conceito e
distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º
salário. 16 Da equiparação salarial: do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. 17 Do
FGTS. 18 Da prescrição e decadência. 19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades
insalubres ou perigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher:
da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade
sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria di-
ferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Do direito de greve; dos serviços
essenciais. 24 Das comissões de Conciliação Prévia. 25 Da renúncia e transação.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais
do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da
Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e
oficiais de justiça avaliadores. 4 Do Ministério Público do Trabalho: organização. 5 Do processo
judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 6 Dos
atos, termos e prazos processuais. 7 Da distribuição. 8 Das custas e emolumentos. 9 Das partes e
procuradores: do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária;
dos honorários de advogado. 10 Das nulidades. 11 Das exceções. 12 Das audiências: de conciliação, de
instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e
confissão. 13 Das provas. 14 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da
reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 15 Do procedimento ordinário e suma-
ríssimo.16 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e
mandado de segurança. 17 Da sentença e da coisa julgada: da liquidação da sentença: por cálculo, por
artigos e por arbitramento. 18 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença
normativa. 19 Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a
Fazenda Pública; execução contra a massa falida. 20 Da citação; do depósito da condenação e da
nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade
do bem de família (Lei nº 8.009/1990). 21 Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos
embargos de terceiro. 22 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. 23 Dos
recursos no processo do trabalho.
DIREITO CIVIL
1. Lei. 2. Eficácia da lei. 3. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 4. Interpretação da lei. 5. Lei de
Introdução às normas do Direito Brasileiro. 6. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade;
Dos Direitos da Personalidade. 7. Das pessoas jurídicas. 8. Domicílio Civil. 9. Bens. 10. Dos Fatos
Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos; Dos Atos Ilícitos. 11. Prescrição e de-
cadência. 12. Dos Direitos das Obrigações. 13. Da Responsabilidade Civil. 14. Do Penhor, Da Hipoteca
e Da Anticrese. 15 Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de
Serviço; Do Mandato; Da Transação. Da Empreitada.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. 2 Das partes e
procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e
procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à
autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 5 Do Ministério Público. 6 Da competência: em
razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e de-
claração de incompetência. 7 Do Juiz. 8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da
comunicação dos atos; das nulidades. 9 Da formação, suspensão e extinção do processo. 10 Do processo
e do procedimento: dos procedimentos ordinário e sumário. 11 Do procedimento ordinário: da petição
inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção.
13 Da revelia. 14 Do julgamento conforme o estado do processo. 15 Das provas: ônus da prova;
depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Da audiência: da conciliação e da
instrução e julgamento. 17 Da sentença e da coisa julgada. 18 Da liquidação e do cumprimento da
sentença. 19 Da ação rescisória. 20 Dos recursos: das disposições gerais. 21 Do processo de execução:
da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das
obrigações de fazer e de não fazer. 22 Dos embargos do devedor. 23 Da execução por quantia certa
contra devedor solvente. 24 Da remição. 25 Da suspensão e extinção do processo de execução. 26 Do
processo cautelar: das medidas cautelares; das disposições gerais; dos procedimentos cautelares es-
pecíficos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas. 27 Dos
procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória. 28
Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).
NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO:
1 Seguridade: natureza, fontes e princípios. 2 Eficácia e interpretação das normas de seguridade. 3
Seguridade na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. 4 Objetivos. 5
Financiamento. 6 Orçamento. 7 Competências privativa, comum e concorrente para legislar sobre
Seguridade Social. 8 Saúde: ações e serviços públicos, diretrizes, custeio, aplicação de recursos mínimos,
o sistema único de saúde e suas atribuições. 9 Previdência Social: conceito; riscos; formas de proteção;
segurança social, repartição e capitalização. 10 Princípios. 11 Regime geral. 12 Cobertura: Requisitos e
critérios. 13 Aposentadoria: condições. Leis Federais nº 8.212/1991 e alterações e n° 8.213/1991 e
alterações. 14 Relação jurídica previdenciária: filiação; inscrição; sujeitos; beneficiários; segurados;
dependentes; ordem de vocação; prova da condição. 15 Benefícios em espécie: aposentadoria; pensão;
auxílio-doença; auxílio-reclusão. 16 Assistência Social: objetivos; custeio; diretrizes; vinculação de
receita. 17 Regime próprio de previdência dos servidores públicos. 18 Contagem recíproca. 19 Com-
pensação entre os regimes: Lei Federal nº 9.717/1998 e alterações. 20 Normas constitucionais e legais
atinentes a inativações e pensões dos militares e servidores públicos civis: Emendas Constitucionais nº
20/1998 e alterações, 41/2003 e alterações e 47/2005 e alterações: alterações; regras de transição e
direito intertemporal. Lei Federal nº 10.887/2004 e alterações.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de
eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos
direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos
políticos. 4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 5
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 6 Da organização dos Poderes. 7
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 8 Do Poder
Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 9 Do Poder Judiciário: disposições
gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federaise dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 10 Das funções essenciais à Justiça: do
Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores. 3 Da
relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 4 Dos sujeitos do contrato de
trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do
empregador no contrato de trabalho. 5 Do grupo econômico: da sucessão de empregadores; da res-
ponsabilidade solidária. 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7
Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e
interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das
justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do
aviso prévio. 11 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo
para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho
extraordinário. 12 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 13 Das férias: do direito a férias e da
sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 14 Do salário e
da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios
de pagamento do salário; 13.º salário. 15 Da prescrição e decadência. 16 Da segurança e medicina no
trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 17 Da proteção ao trabalho do menor. 18 Da proteção
ao trabalho da mulher: da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 19 Do Direito Coletivo do
Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. 20 Das comissões de Conciliação Prévia. 21
Da renúncia e transação.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais
do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da
Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores. 4 Do processo judiciário
do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos
e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos. 8 Das partes e procuradores: do jus
postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de
advogado. 9 Das exceções. 10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da
notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 11 Das provas. 12 Dos
dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da legitimidade para ajuizar. 13 Do pro-
cedimento ordinário e sumaríssimo. 14 Da sentença e da coisa julgada: da liquidação da sentença: por
cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da
nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade
do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores). 16 Dos embargos à execução. 17 Da praça
e leilão: da arrematação; da remição; das custas na execução. 18 Dos recursos no Processo do Trabalho.
19 Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder dis-
ciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato
administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e
vinculação. 5 Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios,
objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e
revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Lei nº 10.520/2002.
Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orça-
mentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-finan-
ceiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução. 6.
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 7 Órgãos públicos: conceito, natureza e
classificação. 8 Lei nº 8.112/1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. 9 Im-
probidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
GESTÃO PÚBLICA
1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza,
finalidades e critérios de departamentalização. 2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a
gestão privada. 3 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 4 Comunicação na gestão
pública e gestão de redes organizacionais. 5 Gestão de desempenho. 6 Processo organizacional: pla-
nejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 7 Gestão Estratégica: excelência nos serviços
públicos; gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e pla-
nejamento estratégico, tático e operacional. 8 Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. 9
Gestão por Processos. 10 Gestão de Projetos. 11 Gestão de contratos. 12 Gestão da Qualidade: ex-
celência nos serviços públicos.
NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO
1. Conceitos. 2 Princípios orçamentários. 3 Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. 4 Orçamento na
Constituição Federal. 5 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. 6 Plano
Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. 7. Lei nº
4.320/64: da Lei de Orçamento; da receita; da Despesa; dos Créditos Adicionais; da execução do
Orçamento. 8. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): do Planejamento; da
Despesa Pública; da Transparência, Controle e Fiscalização.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
1 Fundamentos e aplicações em Administração. 2 Modelos de Gestão de Pessoas: evolução dos modelos
de gestão de pessoas; fatores condicionantes de cada modelo. 3 Gestão Estratégica de Pessoas: pos-
sibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio; possibilidades e
limites da gestão de pessoas no setor público; planejamento de RH. 4 Programas de Treinamento &
Desenvolvimento, Recursos Humanos, Estilos de Liderança. 5 Gestão do desempenho. 6 Gestão de clima
e cultura organizacional: diagnóstico organizacional; análise dos ambientes interno e externo. 7 Gestão
de processos de mudança organizacional: conceito de mudança; mudança e inovação organizacional;
dimensões da mudança: estratégia, cultura organizacional, estilos de gestão, processos, estrutura e
sistemas de informação; estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. 8 Negócio, missão,
visão de futuro, valores. 9 Indicadores de desempenho: tipos de indicadores; variáveis componentes dos
indicadores. 10 Avaliação da Gestão Pública: Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização;
critérios de avaliação da gestão pública.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
1 Introdução à Administração de Material e Patrimônio: conceituação de material e patrimônio; o
patrimônio das empresas e órgãos públicos: o patrimônio imobiliário; o patrimônio mobiliário; atividades
básicas da administração de material e patrimônio; o controle dos materiais e do patrimônio; a mo-
vimentação do patrimônio. 2 Sistema Patrimonial: Previsão e controle de estoque; as compras nas
Organizações: Aquisição dos materiais e do patrimônio; arquivamento, recebimento, proteção, con-
servação e distribuição, classificação, padronização, codificação e inventário; análise do valor e alie-
nação; estoques: planejamento, processos e políticas de administração de estoques; determinação de
níveis de estoque, tempo de ressuprimento e estoques de segurança; avaliação de estoques – métodos;
inventário de material. 3 Almoxarifado: funções, princípios e objetivos; controle, registro, conservação e
recuperação de material; técnicas de armazenamento; utilização de espaço; segurança.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE CONTABILIDADE
CONTABILIDADE GERAL
1 Princípios de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade – Resolução CFC nº
750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1282/2010). 2 Patrimônio: Componentes patrimoniais
(ativo, passivo e patrimônio líquido). Diferenciação entre capital e patrimônio. Equação fundamental do
patrimônio. Representação gráfica dos estados patrimoniais. Fatos contábeis e respectivas variações
patrimoniais. 3. Conta: Conceito. Débito, crédito e saldo. Classificação das Contas 4. Controle de
estoques e apuração do custo das mercadorias vendidas. 5. Provisões em geral: Escrituração de ope-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014208ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200208Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
rações típicas. 6. Livros de escrituração: Obrigatoriedade, funções, formas de escrituração. Erros de
escrituração e suas correções. 7. Balancete de verificação. 8. Critérios de avaliação do ativo e do passivo.
9. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos grupos e subgrupos. Levan-
tamento do balanço de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores (Lei das Sociedades por
Ações). 10. Demonstração do resultado do exercício: Estrutura, características e elaboração de acordo
com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores. Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do lucro
líquido. 11. Distribuição do Lucro Líquido. 12. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: Forma
de apresentação de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores. 13. Demonstração dos
fluxos de caixa. 14. Resolução CFC nº 1.374/2011: Características qualitativas da informação contábil-
financeira útil. Elementos das demonstrações contábeis. Reconhecimento e mensuração dos elementos
das demonstrações contábeis. 15. Resolução CFC nº 803/1996 e alterações (Código de Ética Profissional
do Contabilista).
CONTABILIDADE PÚBLICA
1 Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Legislação básica (Lei nº 4.320/1964 e Decreto nº
93.872/1986). 2. Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público (aprovados pelo
Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC nº 1111/2007 e alterações). NBC T 16 – Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público: Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários. Parte II – Procedimentos Contábeis Pa-
trimoniais. Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Parte V – Demonstrações Contábeis
Aplicadas ao Setor Público. 3 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal –
SIAFI: Conceito, objetivos, principais documentos contábeis. Tabela de eventos: conceito, estrutura e
fundamentos lógicos.
ORÇAMENTO PÚBLICO
1 Conceitos e princípios orçamentários. 2. Orçamento-programa. 3. Ciclo orçamentário: elaboração,
aprovação, execução e avaliação. 4. Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes
Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 5. Dívida ativa. 6. Restos a pagar. 7. Despesas de exercícios
anteriores. 8. Créditos adicionais. 9. Descentralização de créditos. 10. Lei nº 4.320/1964 e Decreto nº
93.872/1986. 10. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Definições, limites e
controle das despesas com pessoal. Restos a pagar. Das Disponibilidades de Caixa. Da Preservação do
Patrimônio Público. Da Escrituração e Consolidação das Contas. Do Relatório de Gestão Fiscal. 11.
Controle Interno e Externo: Conceito e Finalidade. Constituição Federal de 1988: Da fiscalização
contábil, financeira e orçamentária. 12. Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93, Decreto
nº 7.892/2013, Lei nº 10520/2002 e Decreto nº 5.504/2005.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE BIBLIOTECO-
NOMIA
1 Documentação e informação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica:
conceito, desenvolvimento e estrutura da documentação geral e jurídica; fontes institucionais: centros,
serviços e sistemas de documentação; fundamentos da ciência da informação: contexto na sociedade
atual; informação: conceitos básicos; pesquisa: conceitos; metodologia da pesquisa científica; pesquisa
bibliográfica; biblioteconomia, arquivologia e museologia: conceitos básicos; bibliotecário: legislação,
formação e mercado de trabalho; ética profissional; organização e tratamento da informação; controle
bibliográfico dos registros do conhecimento. 2 Catalogação: registros catalográficos: terminologia e
campos; instrumentos e aplicação de normas vigentes de catalogação descritiva e de escolha e formas de
entrada; o Código de Catalogação Anglo-Americano. 3 Classificação: função e valor do pensamento
classificatório; conceitos fundamentais; a CDU (Classificação Decimal Universal): estrutura, princípios e
índices principais, sinais e símbolos. Uso de tabelas auxiliares. 4 Indexação: conceituação, fundamentos
teóricos, características e funções da indexação; tipologia da indexação e dos índices; instrumentos e
métodos de controle terminológico; as linguagens documentárias utilizadas na indexação; indexação
automática; resumos e índices: tipos e funções. 5 Normas técnicas: tipologia, funções, aplicabilidade.
organismos nacionais e internacionais de normalização; documentos técnico-científicos: planejamento,
elaboração e normalização; normas técnicas para a área de documentação: referência bibliográfica (de
acordo com as normas da ABNT – NBR 6023), resumos, abreviação de títulos, de periódicos e
publicações seriadas, sumário, preparação de índices de publicações, preparação de guias de bibliotecas,
centros de informação e documentação. 6 Serviço de referência: técnicas de busca, intercâmbio; uti-
lização de fontes convencionais e não convencionais de apoio à referência; serviços de alerta e dis-
seminação da informação; marketing dos serviços de informação; estudo do usuário; utilização de fontes
gerais e jurídicas de informação: tipos, características e aplicabilidade; bibliotecário de referência:
funções. 7 Redes de informação e transferência de dados: sistemas de informação cooperativos; redes de
bibliotecas; as bases de dados no Brasil e no exterior; bancos de dados; infra-estrutura e arquitetura de
redes de comunicação de dados; interfaces e formatos de intercâmbio de informação; formato US
MARC; documentos eletrônicos: produção, armazenamento, conservação e disseminação; ética e pri-
vacidade dos dados; informatização em unidades de informação. 8 Organização e administração de
bibliotecas: princípios básicos da OAB; planejamento bibliotecário; gestão de sistemas de informação;
gestão de recursos informacionais: organização, preservação e manutenção dos suportes de informação.
9 Bibliografia: conceituação, teorias, classificação, histórico e objetivos; organismos internacionais de
documentação; identificação e conhecimento das principais fontes gerais de informação nos diversos
tipos de suporte. 10 Formação e desenvolvimento de acervos: tipologia, fatores e critérios que afetam a
formação/desenvolvimento de acervos; fontes e processos de seleção participativa; políticas institu-
cionais, sistemas de aquisição e acesso cooperativo; uso e avaliação de acervos. 11 Gestão de serviços
informacionais: fluxo e processos de trabalho; controle e avaliação de serviços de informação.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE ENGENHARIA
1 Orçamento e Planejamento de Obras: princípios de planejamento e de orçamento público; elaboração
de orçamentos; formação de preços; custos diretos e indiretos; fluxograma do orçamento da obra;
levantamento e preparação da planilha de serviços; elaboração das composições analíticas de custo;
pesquisa de mercado de preços básicos, mão de obra, materiais; incidência dos encargos sociais tra-
balhistas; análise de propostas de serviços; custo horário de utilização de equipamentos e de transporte;
cálculo do BDI – metodologia aplicada aos benefícios e despesas indiretas; elaboração do cronograma
físico-financeiro e rede PERT-CPM e diagramas de recursos, caminho crítico; montagem final de
orçamento de obra; SINAPI. 2 Projetos de obras civis: arquitetônico, estruturais (concreto, aço e
madeira), fundações, instalações elétricas e hidrossanitárias; projetos complementares: elevadores, ven-
tilação-exaustão, climatização, telefonia e rede estruturada, prevenção contra incêndio – compatibilização
de projetos; especificação de materiais e serviços – Caderno de encargos. 3 Topografia: dados técnicos
para o projeto: levantamentos planimétrico e poligonais; levantamento altimétrico, perfis e curvas de
nível. 4 Sondagens de Reconhecimento do Subsolo, tipos e apresentações; tipos de solo: características
e classificação geral. 5 Concepção estrutural adequada ao projeto arquitetônico: cargas atuantes; car-
regamento. 6 Muros de arrimo: tipos e cálculo. 7 Materiais da Construção Civil. Aglomerantes – gesso,
cal, cimento Portland; agregados; argamassa; concreto: dosagem, tecnologia do concreto; aço; madeira;
materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes. 8 Construção: Organização do canteiro de obras – Exe-
cução de: Fundações (sapatas, estacas e tubulões); alvenaria, estruturas de concreto, aço e madeira,
coberturas e impermeabilização, esquadrias, pisos e revestimentos, pinturas, instalações (água, esgoto,
eletricidade e telefonia/dados), isolamento térmico e acústico; recebimento e armazenamento de ma-
teriais. 9 Impermeabilização: mantas, elastômeros, revestimentos asfálticos, argamassas impermeáveis;
preparação das superfícies para cada tipo de impermeabilização; camadas separadoras; teste de es-
tanqueidade; proteção mecânica; NBR 9575. 10. Uso e ocupação do solo: conhecimento e conceituação
da terminologia empregada em legislação urbanística; parcelamento do solo; desmembramento e des-
dobro; índices: taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento. 11 Conforto ambiental. 12. Saneamento
básico; tratamento de água e esgoto. 13 Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e
acompanhamento de obras. 14 Avaliação de Imóveis urbanos: metodologia e procedimentos. 15 Pa-
tologias das construções: tipos, diagnóstico, prevenção e reparos; patologias do concreto, alvenarias,
argamassas, fachadas, pisos, coberturas, impermeabilizações; umidade: infiltrações; madeiras; corrosãometálica; tratamento de madeiras e metais. 16 Informática aplicada à engenharia: MSProject, planilhas
eletrônicas (Excel) e editor de textos (Word), conhecimentos básicos de AutoCAD. 17 Legislação
pertinente às edificações, inclusive às normas técnicas para elaboração, execução e fiscalização de
projetos, obras e serviços de engenharia. 18 Norma Regulamentadora nº 17 e Portaria nº 3.214/77 do
Ministério do Trabalho. 19. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos,
ABNT NBR 9050/2004. 20 Legislação aplicada à economia de recursos naturais e sustentabilidade nas
edificações. 21 Normas de segurança do trabalho aplicadas à construção civil. 22 NBR 12721 – Custo
Unitário Básico. 23 Resoluções do CNJ e CSJT aplicadas à obras e serviços de engenharia. 24 NBR
5.674 – Manutenção de edificações – Requisitos para o sistema de gestão de manutenção. 25 Lei nº
8.666/93 e lei nº 8.883/94.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE ESTATÍSTICA
1 Estatística descritiva e exploratória: variáveis aleatórias discretas e contínuas; distribuição de fre-
qüências; histogramas, desenho esquemático e ogivas; atipicidades e assimetria em conjunto de dados;
medidas de posição e de dispersão; propriedades da média e da variância. 2 Teoria das Probabilidades,
probabilidade condicional e independência de eventos. 3 Variáveis aleatórias, distribuições de pro-
babilidade, Teorema de Tchebichev, funções de densidade de probabilidades, de distribuição, geratriz de
momentos, esperança matemática, e esperança matemática condicional. 4 Distribuições de probabilidade
clássicas, Bernoulli, Binomial, Poisson, Hipergeométrica, Geométrica, Binomial negativa, Uniforme
discreta, Uniforme, Gama, Normal, Qui-quadrado, t de Student e F de Snedecor. 5 Variáveis aleatórias
multidimensionais: distribuições conjuntas, marginais e condicionais do tipo discreto e contínuo; in-
dependência de variáveis aleatórias; distribuições de funções de vetores aleatórios; esperança de funções
de vetores aleatórios; a distribuição normal multivariada. 6 Lei dos grandes Números e o Teorema
Central do Limite. 7 Inferência Estatística. 8 Amostragem de populações finitas: amostragem pro-
babilística e os tipos de planejamento amostral; amostragem aleatória simples; amostragem aleatória
estratificada; amostragem de conglomeradas; amostragem sistemática. 9 Estimação por ponto e por
intervalo: propriedades estatísticas de estimadores; viés, consistência e eficiência; métodos de estimação:
frequências relativas, método de momentos, máxima verossimilhança, bayesiano, jacknife, bootstrap;
teoria assintótica. 10 Teste de hipóteses estatísticas: teoria de Neyman-Pearson; inferência estatística
clássica no contexto de amostragem aleatória da distribuição normal; métodos não paramétricos: testes
do sinal, da mediana, testes de postos de Wilcoxon, teste de Kruskal-Wallis e testes de postos em geral;
testes de homogeneidade e independência; teste de Qui-quadrado e teste de Fisher. 11 Regressão Linear
e Não Linear: inferência estatística para modelos de regressão com erros normais; diagnóstico; medidas
corretivas. mínimos quadrados generalizados. 12 Regressão logística: estimação e inferência estatística
para modelos logísticos. 13 Análise de variância e de covariância. 14 Análise de Séries Temporais:
modelos ARMA, ARIMA e SARIMA; identificação, estimação, diagnóstico e previsão. 15 Análise
Multivariada: análise de correspondência; análise fatorial e de componentes principais; análise de
correlação canônica; análise de agrupamento; análise discriminante. 16 Controle estatístico de processos:
métodos gráficos em controle de qualidade.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE MEDICINA
1 Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, manifestações clínicas, tratamento e prevenção das se-
guintes doenças: Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas,
doença reumática, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão
arterial sistêmica, choque; Respiratórias: insuficiência respiratória aguda, asma, tabagismo, doença pul-
monar obstrutiva crônica, tromboembolismo pulmonar, pneumonias, câncer de pulmão, sinusite aguda,
otite média aguda. 2 Do Sistema Digestivo: doença do refluxo gastro-esofágico, dispepsia funcional,
úlcera péptica, colelitíase, diarreia aguda e crônica, pancreatite aguda e crônica, hepatites virais, doença
hepática alcoólica, cirrose hepática, parasitoses intestinais, síndrome do intestino irritável, doenças
intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon; 3 Gênito-urinárias: insu-
ficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, distúrbios hidroeletrolíticos e
ácido/básicos, nefrolitíase, infecção urinária, câncer de próstata, doença inflamatória pélvica, câncer
ginecológico, câncer de mama, intercorrências do ciclo gravídico. 4 Metabólicas e do Sistema En-
dócrino: diabetes mellitus, hipertireoidismo, hipotireoidismo, nódulos de tireoide, tireoidites, doenças da
hipófise e da adrenal, dislipidemias, hemocromatose. 5 Hematológicas: anemias, púrpuras, distúrbios de
coagulação, leucemias e linfomas. 6 Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatoide, gota, artrite
infecciosa, lupus eritematoso sistêmico, fibromialgia. 7 Neurológicas: cefaleias, enxaquecas, epilepsia,
acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. 8 Ortopédicas: lombalgias,
radiculopatias, síndrome do manguito rotador, síndrome do túnel do carpo. 9 Psiquiátricas: alcoolismo,
abstinência alcoólica, transtornos depressivos, transtornos ansiosos, síndrome do pânico, transtorno
afetivo bipolar, esquizofrenia, transtorno delirante. 10 Infecciosas e Transmissíveis: viroses respiratórias,
tuberculose, sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, raiva, hanseníase, doenças sexualmente trans-
missíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, estrepto-
coccias, estafilococcias, doença meningocócica, toxoplasmose, vacinação para adultos. 11 Dermato-
lógicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, dermatite de contato, onicomicoses, celulite, erisipela. 12
Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticárias, anafilaxia. 13 Ressuscitação cardio-
pulmonar. 14 Ética médica. 15 Doenças relacionadas ao trabalho: conceito, relação saúde/doença/am-
biente do trabalho. 16 Doenças ocupacionais e profissionais. 17 Doenças causadas por agentes físicos,
químicos e biológicos. 18 Acidentes no trabalho ou portador de uma doença do trabalho: reabilitação
profissional; mudança de cargo/função. 19 Ergonomia: cargas e solicitações no trabalho; formas de
trabalho humano. 20 Riscos decorrentes da organização do trabalho. 21 Ações de prevenção e promoção
da saúde: planejamento, implantação, execução e avaliação de programas. 22 Noções e Princípios da
Atividade de Perícia Médica Administrativa. 23 Investigação e análise dos acidentes de trabalho:
conceito do acidente do trabalho, medidas técnicas e administrativas de prevenção e técnicas de in-
vestigação.
ANALISTA JUDICIÁRIO- ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE ODONTOLOGIA
1 Ergonomia, Odontologia do Trabalho e Biossegurança: posições do dentista no atendimento ao
paciente; exercícios laborais e métodos de prevenção de doenças ocupacionais na Odontologia; doenças
laborais no exercício da Odontologia; doenças infecciosas passiveis de transmissão na prática clínica,
medidas para proteção da equipe de saúde, gerenciamento de resíduos e condutas frente à exposição de
material contaminado. 2 Estomatologia, Patologia e Radiologia: anamnese e exame físico, lesões fun-
damentais da mucosa bucal, câncer bucal, lesões cancerizáveis – método diagnóstico, cistos e tumores
odontogênicos – método diagnóstico, doenças sistêmicas com repercussão na cavidade bucal, anatomia
radiográfica periapical, alterações e lesões do órgão dentário, periodontais e periapicais, anomalias de
desenvolvimento dentário. 3 Cirurgia, Anestesiologia e Farmacoterapia: técnicas para exodontia, aci-
dentes e complicações em cirurgia – diagnóstico e tratamento, técnicas anestésicas intrabucais, anes-
tesiologia para pacientes em condições especiais (hipertenso, diabético, gestantes e crianças), controle da
dor e inflamação em Odontologia, antibioticoterapia – classificação e grupos farmacológicos, uso ra-
cional de antibiótico, indicações e contraindicações, antibioticoprofilaxia– indicações e contraindicações.
4 Dentística, Odontopediatria e Prevenção: cariologia, materiais forradores e restauradores: estrutura e
propriedades, técnicas restauradoras para dentes anteriores e posteriores, Indicações e contra-indicações
de cada material restaurador; utilização tópica e sistêmica do flúor na prevenção da cárie, flúor sis-
têmico: aspectos básicos, toxicológicos e clínicos. 5 Endodontia: diagnóstico das doenças pulpares e
periapicais e tratamentos de urgência. 6 Periodontia: diagnóstico e tratamento das doenças periodontais
mais prevalentes. 7 Oclusão e articulação têmporo-mandibular: anatomia funcional e biomecânica do
aparelho mastigatório; diagnóstico das disfunções temporo-mandibulares. 8 Emergências médicas em
Odontologia:prevenção, diagnóstico e tratamento.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014209ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200209Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
1. Engenharia de Software: princípios de engenharia de software: ciclo de vida de sistemas; modelos de
desenvolvimento de sistemas; gerência de requisitos; gerência de projetos; princípios sobre qualidade de
software: modelo MPS.BR; análise e projeto estruturados de sistemas; modelagem de processos
(BPMN); modelagem funcional; modelagem de dados; modelagem orientada a objetos; conceitos sobre
orientação a objetos (classes, objetos e hierarquias); análise e projeto orientados a objetos (UML);
métrica de Análise de Pontos por Função (ISO/IEC 20968). 2 Desenvolvimento de Software: estruturas
de dados e de controle de fluxo; funções e procedimentos; conceitos de linguagens estruturadas;
conceitos de linguagens orientadas a objetos; conceitos de Web Services, SOAP e REST; aspectos gerais
das linguagens Java, PHP, Javascript, JavaServer Faces (JSF), Oracle Forms/Reports; conceitos sobre
desenvolvimento Web e cliente/servidor. 3 Banco de Dados: características de um SGBD; modelo
relacional, em rede, hierárquico, distribuído e orientado a objetos; modelagem de bancos de dados;
diagramas de entidades e relacionamentos; linguagem SQL e PL/SQL; administração de bancos de
dados: instalação e manutenção, tuning, controle de acesso, backup e restore; conceitos de Data Wa-
rehouse, Data Mining e OLAP; conhecimentos de SGBD Oracle e Postgresql. 4 Fundamentos de
sistemas operacionais: conceitos, funções, características, componentes e classificação; sistemas de
arquivos: facilidades esperadas, diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, in-
tegridade; interoperação de sistemas operacionais. 5 Redes de computadores: tipos e meios de trans-
missão e de cabeamento; técnicas de circuitos, pacotes e células; tecnologias de redes locais e de longa
distância (LAN, MAN e WAN); características dos principais protocolos de comunicação; topologias;
elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches e
roteadores); modelo de referência OSI; redes Locais Virtuais (VLAN); características dos protocolos de
controle de looping em Ethernet EAPS, Spanning Tree – IEEE 802.1d e Rapid Spanning Tree – IEEE
802.1w; arquitetura TCP/IP: protocolos, segmentação e endereçamento, serviço DNS e entidades de
registros. conceitos do Multi Protocol Label Switching (MPLS). Conceitos dos protocolos de roteamento
OSPF e BGP. Conceitos de roteamento IP na Internet; conceitos do protocolo IPv6; arquitetura clien-
te/servidor; redes sem fio (Wireless); gerenciamento de redes de computadores: conceitos, protocolo
SNMP, agentes e gerentes, MIBs, gerenciamento de dispositivos de rede, servidores e aplicações.
Administração e gerência de redes de computadores; tipos de serviço e QoS.; voz sobre IP (VoIP),
telefonia sobre IP (ToIP) e videoconferência: conceitos, arquiteturas e protocolos (SIP, H.323). 6.
Serviços de rede: princípios e protocolos dos seguintes serviços: e-mail, DNS, DHCP, Web (Apache e
Jboss) e Proxy; Servidor de Aplicação: JBoss Application Server (versão 5.1 e 7): administração e
configuração;; sistemas operacionais Windows: princípios, conceitos e operação básica; modelos de
domínio em Rede Windows Server 2008 R2 e posteriores; serviços de Diretório Active Directory e
OpenLDAP; sistema operacional Linux: princípios, conceitos e operação básica; gerenciamento de
usuários; configuração, administração e logs de serviços: proxy, correio eletrônico, HTTP e HTTPS. 7
Fundamentos de computação: organização e arquitetura de computadores; componentes de um com-
putador (hardware e software); sistemas de entrada, saída e armazenamento; princípios de sistemas
operacionais; características dos principais processadores do mercado; processadores de múltiplos nú-
cleos; tecnologias de virtualização de plataformas: emuladores, máquinas virtuais, paravirtualização;
RAID: tipos, características e aplicações; sistemas de arquivos NTFS, FAT12, FAT16, FAT32, EXT2,
EXT3: características, metadados e organização física. 8 Segurança da Informação: normas NBR
ISO/IEC: nº 27001:2006, nº 27002:2005, nº 27005 e nº 15999; conceitos de backup e recuperação de
dados.; vírus de computador e outros malwares (cavalos de troia, adware, spyware, backdoors, key-
loggers, worms, bots, botnets, rootkits); ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas
operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, pessoas e ambiente físico; cartilha de segurança para
internet do CERT.BR; gerência de riscos; classificação e controle dos ativos de informação; controles de
acesso físico e lógico; plano de continuidade de negócio (plano de contingência e de recuperação de
desastres); conceitos de backup e recuperação de dados; segurança de redes: Firewall, sistemas de
detecção de intrusão (IDS), antivírus, NAT, VPN, monitoramento e análise de tráfego; uso de sniffers;
traffic shaping; tráfego de dados de serviços e programas usados na Internet; segurança de redes sem fio:
EAP, WEP, WPA, WPA2; ataques e ameaças da Internet e de redes sem fio; criptografia; conceitos
básicos de criptografia; sistemas criptográficos simétricos e de chave pública; certificação e assinatura
digital; características dos principais protocolos. 9 Governança de TI – Cobit 4.1: aspectos gerais,
estrutura, conceitos, finalidade, modelo de maturidade, objetivos de controle, objetivos de negócios e
objetivos de TI, domínios e processos. 10 Contratação de Soluções de TI: MPOG/SLTI IN 04/2010
(Instrução Normativa para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação). 11 Modelos de
referência CMMI e MPS.BR: conceitos básicos, estrutura e objetivos. 12 Gerenciamento de projetos de
TI – PMBOK V.4: conceitos de gerenciamento de projetos, ciclo de vida de projeto, conceitos básicos e
estrutura. 13 Fundamentos da ITIL v.3: operação de serviços (gerenciamento de eventos, gerenciamento
de incidentes, gerenciamento de problemas, cumprimento de requisições, gerenciamento de acessos),
desenho de serviços (gerenciamento de níveis de serviço, gerenciamento de capacidade, gerenciamento
de disponibilidade, gerenciamento de continuidade de serviços de TI, gerenciamento de continuidade de
negócio), transição de serviços (gerenciamento de configuração e ativos de serviços de TI, geren-
ciamento de liberação e implantação, gerenciamento de mudanças), melhoria contínua de serviços.
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de
eficácia plena: contida e limitada; normas programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos
direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos
políticos. 4 Da organização políticoadministrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 5
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 6 Da organização do Estado: Da
Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; do Poder Executivo; do Poder Judiciário. 7 Das funções
essenciais à Justiça: Do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria
Públicas.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder dis-
ciplinar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato
administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e
vinculação. 5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada;
autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6 Órgãos públicos: conceito,
natureza e classificação. 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Improbidade
administrativa (Lei n° 8.429/1992).NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores –
direitos sociais. 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 4 Dos sujeitos
do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos
poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do contrato individual de trabalho: conceito, clas-
sificação e características. 6 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus
variandi. 7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 8 Da rescisão
do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa
recíproca; da indenização. 9 Do aviso prévio. 10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos
períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do
trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 11 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 12 Das
férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do
abono de férias. 13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; mo-
dalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 14 Da prescrição e de-
cadência. 15 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres ou perigosas. 16 Da
proteção ao trabalho do menor. 17 Da proteção ao trabalho da mulher: da estabilidade da gestante; da
licença-maternidade. 18 Do Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de
trabalho. 19 Das comissões de Conciliação Prévia.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais
do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da
Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores. 4 Do processo judiciário
do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos
e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos. 8 Das partes e procuradores: do jus
postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de
advogado. 9 Das exceções. 10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da
notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 11 Das provas. 12 Dos
dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da legitimidade para ajuizar. 13 Do pro-
cedimento ordinário e sumaríssimo. 14 Da sentença e da coisa julgada: da liquidação da sentença: por
cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da
nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade
do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores). 16 Dos embargos à execução. 17 Da praça
e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. 18 Dos recursos no Processo do Trabalho.
19. Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE ENFERMAGEM
1 Ética e legislação profissional 2 Noções de farmacologia 3 Técnicas básicas de enfermagem 4 Medidas
de precauções (NR 32) e controle de infecção. 5 Limpeza, desinfecção e esterilização. 6 Assistência de
enfermagem na saúde do adulto. 7 Atendimento pré-hospitalar: 8Urgências e Emergências . 9 Transporte
do paciente. 10 Assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puerpera, criança e adolescente. 11
Assistência de enfermagem ao idoso. 12 Programas de Saúde: hipertensão arterial, diabetes, doenças
transmissíveis (prefiro deixar o tema mais amplo do que especificar como está em vermelho) DST/AIDS,
saúde bucal, saúde mental, prevenção de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar. 13 Imunização.
14 Educação em saúde.
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
1 Fundamentos de computação: organização e arquitetura de computadores; componentes de um com-
putador (hardware e software); sistemas de entrada, saída e armazenamento; princípios de sistemas
operacionais; aplicações de informática e microinformática; ambiente Windows XP e posteriores. 2
Desenvolvimento de sistemas: ferramentas de desenvolvimento de software e ferramentas CASE: as-
pectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos; programação orientada
a objetos; padrões de projeto. 3 Bancos de dados: organização de arquivos e métodos de acesso;
abstração e modelo de dados; sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD); linguagens de
definição e manipulação de dados; linguagens de consulta (query language) – SQL e PL/SQL; co-
nhecimentos de SGBD Oracle e Postgresql. 4 Linguagens de programação: tipos de dados elementares
e estruturados; funções e procedimentos; estruturas de controle de fluxo; caracterização das linguagens
de programação Java; linguagens de programação orientada a objetos; programação Java: arquitetura
J2EE. 5 Redes de computadores: fundamentos de comunicação de dados; meios físicos de transmissão;
elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, switches, roteadores); estações e
servidores; tecnologias de redes locais e de longa distância; arquitetura, protocolos e serviços de redes
de comunicação; arquitetura TCP/IP; arquitetura cliente-servidor; conceitos de Internet e Intranet. 6
Sistemas operacionais Windows Server 2008 R2 e posteriores e Red Hat Linux: princípios, conceitos e
operação básica. 7 Administração de usuários, grupos, permissões, controle de acesso (LDAP, Samba e
Active Directory). 8. Noções sobre política de backup: sistemas de cópia de segurança: tipos e meios de
armazenamento. 9 Noções sobre unidades de armazenamento de dados. 10 Segurança de redes de
computadores: firewall; sistemas de detecção de intrusão (IDS); antivírus; ataques e ameaças da Internet
e de redes sem fio; criptografia: conceitos básicos de criptografia. 11 Infraestrutura de Chaves Públicas:
ICPBrasil, criptografia simétrica e assimétrica, certificação e assinatura digital 12 Gestão e Governança
de TI: noções de gerenciamento de serviços (ITIL v3): gerenciamento de incidentes e problemas;
gerenciamento de mudanças; central de serviços.
ANEXO III – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
ITEM AT I V I D A D E DATAS PREVIS-
TA S
1 Solicitação de Isenção do pagamento do valor de inscrição (exclusi-
vamente via Internet)17/02/2014 a
19/02/2014
2 Período de inscrições (exclusivamente via Internet)24/02/2014 a
18/03/2014
3 Divulgação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos nosite da
Fundação Carlos Chagas28/02/2014
4 Prazo para interposição de recursos contra o resultado dos pedidos de
isenção05/03/2014 a
06/03/2014
5 Divulgação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos, após análise
de recursos no site da Fundação Carlos Chagas14/03/2014
6 Último dia para pagamento do valor da inscrição18/03/20147 Edital de Convocação para as Provas25/04/20148 Aplicação das Provas Objetivas e Discursiva – Redação04/05/20149 Divulgação do Gabarito e das Questões das Provas Objetivas no site da
Fundação Carlos Chagas, a partir das 17h.09/05/2014
10 Prazo para interposição de recursos quanto ao Gabarito e Questões das
Provas Objetivas12/05/2014 a
13/05/2014
11 Edital de Resultado das Provas Objetivas, Discursiva – Redação, Vista
das Provas e Respostas dos Recursos04/08/2014
12 Edital de resultados, após análise de recursos10/09/2014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
EDITAL No-8 – TRT 17ª, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO
E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª RE-
GIÃO torna público o resultado provisório na perícia médica dos
candidatos que se declararam com deficiência, referente ao concurso
público para provimento de vagas nos cargos de Analista Judiciário e
de Técnico Judiciário.1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA
DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊN-
CIA
1.1 Relação provisória dos candidatos qualificados na perícia
médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo,
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: AD-
M I N I S T R AT I VA
10007093, Camila de Rezende Oliveira / 10008152, Elis-
sonia de Rezende Potin / 10004833, Ivan Carlos Cardoso / 10007638,
Raquel Oliveira de Freitas / 10020977, Virginia Prescholdt Oliveira.
1.1.2 CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA:
APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO 10001132, Hilza Miranda Barbosa.1.1.3 CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JU-
DICIÁRIA
10019004, Alessandro Marques de Pinho / 10005816, Ed-
milson Masruha Junior / 10034006, Gabriela Gagno Fernandes /
10017616, Giuliano Tiegs Ferreira / 10023503, Joanna Lauff Ber-
nardo / 10012775, Julia Lyrio Pereira / 10000429, Maria Tereza
Beccalli Andrade de Souza / 10024665, Pedro Henrique Reuter Car-
rera Saude / 10013489, Rafael da Cruz Oliveira / 10000425, Robilsa
Reisen Scardua Fiorotti.
1.1.3.1 Resultado final na prova discursiva do candidato sub
judice que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10023518, Victor Vinicius Ventura.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014210ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200210Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1.1.4 CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JU-
DICIÁRIA – ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIA-
DOR FEDERAL
10025340, Joao Paulo Martins da Silva / 10001196, Willian
da Rocha Sarmento.
1.1.5 CARGO 13: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: AD-
M I N I S T R AT I VA
10016602, Alfeu Moraes Esteves / 10004838, Ivan Carlos
Cardoso / 10008151, Ivson Hauck Braga / 10007465, Maria Tereza
Beccalli Andrade de Souza / 10007916, Naor Antonio da Silva /
10017926, Rafael da Cruz Oliveira / 10007640, Raquel Oliveira de
Freitas / 10026961, Virginia Prescholdt Oliveira.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVI-
SÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DE-
CLARARAM COM DEFICIÊNCIA
2.1 O candidato poderá visualizar o espelho do laudo de
perícia médica das 9 horas do dia 13 de fevereiro de 2014 às 17 horas
do dia 14 de fevereiro de 2014, (horário oficial de Brasília/DF), no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt17_13.
2.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resul-
tado provisório na perícia médica nos dias 13 e 14 de fevereiro de
2014, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, observado
o horário local, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá
entregar, no ato do recurso, procuração simples e específica para tal
finalidade, no EEEM Professor Fernando Duarte Rabelo – Instituto de
Educação, Praça Cristóvão Jacques, nº 260 – Praia de Santa Helena –
Vitória/ES, conforme modelos de formulários disponíveis no en-
dereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt17_13.
2.3 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de co-
municação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho do laudo médico, bem como a interposição
de recursos.
2.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminar-
mente indeferido.
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminar-
mente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº
1 – TRT 17ª , de 18 de setembro de 2013, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na perícia médica dos candidatos que se
declararam com deficiência e o resultado final no concurso serão
publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt17_13, na
data provável de 28 de fevereiro de 2014.
Des. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Vice-Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
EDITAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
XIV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO
SUBSTITUTO DA 18ª REGIÃO
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA
MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, FAZ SABER
que estarão abertas, no período de 13 de fevereiro a 14 de março de
2014, as inscrições para o XIV Concurso Público de Provas e Títulos
para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 18ª
Região, com base nas instruções constantes da Resolução nº 75, de 12
de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parte
integrante deste Edital, publicada no Diário Oficial da União, Seção I,
páginas 72-75 e no Diário da Justiça eletrônico nº 80/2009, de 21 de
maio de 2009, alterada pela Resolução nº 118/2010, de 3 de agosto de
2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 150/2010, de 18 de
agosto de 2010, página 5-7; da Resolução nº 21/2006, do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário da Justiça da
União de 2 de junho de 2006, e errata publicada no Diário da Justiça
da União, de 29 de junho de 2006, e da Resolução Administrativa nº
1140/2006, do Tribunal Superior do Trabalho, publicada no Diário da
Justiça da União, de 6 de junho de 2006, atualizada e consolidada
pela Resolução Administrativa nº 1362, de 16 de novembro de 2009,
publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 25 de
novembro de 2009.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público é regido pelo presente Edital e exe-
cutado pela Fundação Carlos Chagas, na primeira etapa, e pela Co-
missão de Concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
em todas as outras etapas, de acordo com o artigo 3º, parágrafo único,
da Resolução nº 75/2009, do CNJ.
1.2 O concurso destina-se ao provimento de 4 (quatro) car-
gos vagos existentes de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, bem como dos que forem
criados ou vierem a vagar durante o seu prazo de validade.
1.3 O valor do subsídio na data de publicação deste Edital é
de R$23.997,18 (vinte e três mil, novecentos e noventa e sete reais e
dezoito centavos).1.4 O concurso desenvolver-se-á sucessivamente de acordo
com as seguintes etapas:
1.4.1 Primeira etapa – uma prova objetiva seletiva, de caráter
eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação
Carlos Chagas;
1.4.2 Segunda etapa – duas provas escritas, de caráter eli-
minatório e classificatório, sob a responsabilidade da Comissão de
Concurso;
1.4.3 Terceira etapa, de responsabilidade da Comissão de
Concurso, com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
I – inscrição definitiva;
II – sindicância da vida pregressa e investigação social;
III – exame de sanidade física e mental;
IV – exame psicotécnico.
1.4.4 Quarta etapa – uma prova oral, de responsabilidade da
Comissão de Concurso, de caráter eliminatório e classificatório;
1.4.5 Quinta etapa – avaliação de títulos, de responsabilidade
da Comissão de Concurso, de caráter classificatório.
1.5 A participação do candidato em cada etapa ocorrerá
necessariamente após habilitação na etapa anterior.
1.6 Todas as etapas serão realizadas na cidade de Goiâ-
nia/GO.
2. DO INGRESSO NA MAGISTRATURA DO TRABA-
LHO DA 18ª REGIÃO
2.1 O ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de Juiz
Substituto, far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, de
acordo com os artigos 93, I, e 96, I, ‘c”, da Constituição Federal. O
provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade
orçamentária e a necessidade de serviço.
2.2 Serão exigidos dos candidatos 3 (três) anos de atividade
jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
2.3 A apresentação da documentação comprobatória do tem-
po de atividade jurídica a que se refere o subitem 2.2, deste Edital,
dar-se-á por ocasião da inscrição definitiva dos candidatos aprovados
na prova prática de sentença.
2.3.1 Os candidatos que não apresentarem o respectivo di-
ploma registrado no Ministério da Educação e não comprovarem o
tempo de atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, serão
excluídos do Concurso Público.
2.3.2 Considera-se atividade jurídica, para os efeitos do item
2.2:
2.3.2.1 Aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em
Direito;
2.3.2.2 O efetivo exercício de advocacia, inclusive volun-
tária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos pri-
vativos de advogado (Lei nº 8.906, 4 de julho de 1994, artigo 1º) em
causas ou questões distintas;
2.3.2.3 O exercício de cargos, empregos ou funções, in-
clusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de
conhecimento jurídico;
2.3.2.4 O exercício da função de conciliador junto a tribunais
judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados es-
peciais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas
mensais e durante 1 (um) ano;
2.3.2.5 O exercício da atividade de mediação ou de arbi-
tragem na composição de litígios.
§ 1º É vedada, para efeito de comprovação de atividade
jurídica, a contagem do estágio acadêmico ou qualquer outra ati-
vidade anterior à obtenção do grau de bacharel em Direito;
§ 2º A comprovação do tempo de atividade jurídica re-
lativamente a cargos, empregos ou funções não privativos de bacharel
em Direito será realizada mediante certidão circunstanciada, expedida
pelo órgão competente, indicando as respectivas atribuições e a prá-
tica reiterada de atos que exijam a utilização preponderante de co-
nhecimento jurídico, cabendo à Comissão de Concurso, em decisão
fundamentada, analisar a validade do documento;
§ 3º Fica assegurado o cômputo de atividade jurídica de-
corrente da conclusão, com frequência e aproveitamento, de curso de
pós-graduação comprovadamente iniciado antes da entrada em vigor
da Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça.
2.4 Os aprovados deverão participar de Curso de Formação
Inicial, a realizar-se em Brasília, de acordo com o calendário e as
orientações fornecidas pela Escola Nacional de Formação e Aper-
feiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, conforme es-
tabelecido na Resolução Administrativa nº 1.140/2006, do Colendo
Tribunal Superior do Trabalho.
3. DA INSCRIÇÃO PARA CANDIDATO COM DEFICIÊN-
CIA
3.1 Do total de vagas previsto neste Edital e das que vierem
a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por
cento) serão reservadas aos candidatos com deficiência que decla-
rarem tal condição, no momento da inscrição preliminar, vedado o
arredondamento superior, conforme disposto no artigo 73 da Re-
solução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça.
3.2 Para efeitos de reserva de vaga consideram-se pessoas
com deficiência aquelas que se amoldam nas categorias discriminadas
no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999,
e na Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
3.3 A avaliação sobre a compatibilidade da deficiência com
a função judicante deve ser empreendida no estágio probatório a que
se submete o candidato aprovado no certame.
3.4 Além das exigências comuns a todos os candidatos para
a inscrição no Concurso, o candidato com deficiência deverá, no ato
de inscrição preliminar:
3.4.1 Em campo próprio da solicitação de inscrição pre-
liminar, declarar a opção por concorrer às vagas destinadas a pessoas
com deficiência, conforme este Edital, bem como encaminhar o ates-
tado médico (original ou cópia autenticada em cartório) que com-
prove a deficiência alegada e que contenha a espécie, o grau ou nível
da deficiência de que é portador, a CID (Classificação Internacional
de Doenças) e a provável causa dessa deficiência.3.4.2 Preencher outras exigências ou condições constantes
deste Edital.
I – a data de emissão do atestado médico referido no subitem
3.4.1 deverá ser de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data de
publicação do Edital de Abertura do Concurso;
II – o candidato deverá encaminhar o atestado médico via
SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas
(Coordenação de Execução de Projetos – Ref.: Atestado Médico/Tri-
bunal Regional do Trabalho da 18ª Região – Av. Prof. Francisco
Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-900),
no período das inscrições preliminares, do dia 13/02/2014 ao dia
14/03/2014;
III – a não apresentação, no ato de inscrição, do atestado
médico e de qualquer um dos documentos especificados no subitem
3.4.1, bem como o não atendimento das exigências ou condições
referidas nos incisos anteriores, implicará o indeferimento do pedido
de inscrição no sistema de reserva de vaga para pessoas com de-
ficiência, passando o candidato automaticamente a concorrer às vagas
com os demais inscritos não deficientes, desde que preenchidos os
demais requisitos previstos no Edital.
3.5 O candidato com deficiência que necessitar de alguma
condição ou atendimento especial para a realização das provas deverá
formalizar pedido, por escrito, até a data de encerramento da inscrição
preliminar, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis,
sendo vedada, em qualquer hipótese, a realização das provas em local
distinto daquele indicado no edital de convocação para as provas.
3.5.1 Adotar-se-ão todas as providências que se façam ne-
cessárias a permitir o fácil acesso de candidatos com deficiência aos
locais de realização das provas, sendo de responsabilidade daqueles,
entretanto, trazer os equipamentos e instrumentos imprescindíveis à
feitura das provas, previamente autorizados pela Comissão do Con-
curso.
3.5.2 O candidato com deficiência visual, que necessitar de
prova especial em Braile ou ampliada, ou leitura de sua prova, além
do envio da documentação prevista no subitem 3.4.1, deverá en-
caminhar solicitação por escrito, até o término das inscrições pre-
liminares, especificando o tipo de deficiência.
3.5.3 O candidato com deficiência auditiva, que necessitar do
atendimento do intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras,
além do envio da documentação prevista no subitem 3.4.1, deverá
encaminhar solicitação por escrito, até o término das inscrições pre-
liminares.
3.5.4 O candidato com deficiência física que necessitar de
atendimento especial, além do envio da documentação indicada no
subitem 3.4.1, deverá solicitar, por escrito, até o término das ins-
crições, mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da
prova, designação de fiscal para auxiliar no manuseio das provas
discursivas e transcrição das respostas, salas de fácil acesso, ba-
nheiros adaptados para cadeiras de rodas etc, especificando o tipo de
deficiência.
3.5.5 O candidato com deficiência que necessitar de tempo
adicional para realização das provas, além do envio da documentação
prevista no subitem 3.4.1, deverá encaminhar solicitação, por escrito,
até o término das inscrições preliminares, com justificativa acom-
panhada de parecer emitido por especialista da área de sua defi-
ciência.
3.5.6 Ao deficiente visual (cego) que solicitar prova especial
em Braile será oferecida provas nesse sistema e suas respostas de-
verão ser transcritas também em Braile. O referido candidato deverá
levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção,
podendo utilizar-se de soroban.
3.5.7 Ao candidato com deficiência visual (baixa visão) que
solicitar prova especial ampliada será oferecida prova nesse siste-
ma.
3.5.7.1 O candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua
prova Ampliada, entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de
tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.
3.5.8 Aos candidatos com deficiência visual (cegos ou baixa
visão), que solicitarem prova especial por meio da utilização de
software, deverão indicar um dos relacionados a seguir:
a) Dos Vox (sintetizador de voz);
b) Jaws (Leitor de Tela);
c) ZoomText (Ampliação ou Leitura).
3.5.9 Na hipótese de ocorrer problema técnico no compu-
tador e/ou software mencionados no subitem 3.5.8, será disponi-
bilizado ao candidato fiscal ledor para leitura de sua prova.
3.5.10 Os requerimentos formulados fora dos prazos e/ou
sem os requisitos previstos neste Edital serão automaticamente in-
deferidos.
3.5.11 O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e a
Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam pelo extravio dos
documentos enviados por intermédio dos Correios, via Sedex ou
Aviso de Recebimento (AR).
3.6 O candidato com deficiência submeter-se-á à avaliação
realizada por Comissão Multiprofissional quanto à existência e re-
levância da deficiência, para fins de concorrência às vagas reservadas,
sempre antes da prova objetiva seletiva. A realização da avaliação
está prevista para os dias 03 e 04/04/2014 e a definição da data, local
e horário será divulgada oportunamente, por meio de Edital espe-
cífico.
3.6.1 A apresentação de decisão ou comprovante obtido em
outro concurso público, inclusive para a magistratura trabalhista, in-
dicando o reconhecimento da condição de candidato com deficiência
não exime o candidato da obrigatoriedade de se submeter à avaliação
da Comissão Multiprofissional prevista no item 3.6.
3.6.2 No momento da avaliação pela Comissão Multipro-
fissional, o candidato com deficiência deverá apresentar todos os
exames e laudos necessários para comprovação da deficiência de-
clarada.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20142 11ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200211Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.6.3 A Comissão Multiprofissional, designada pela Comis-
são de Concurso, será composta por 2 (dois) médicos, 1 (um) re-
presentante da Ordem dos Advogados do Brasil e 2 (dois) membros
do Tribunal, cabendo ao mais antigo destes presidi-la.
3.6.4 A Comissão Multiprofissional, necessariamente até 3
(três) dias antes da data fixada para a realização da Prova Objetiva
Seletiva, proferirá decisão terminativa sobre a qualificação do can-
didato com deficiência e sobre os pedidos de provas e/ou condições
especiais para realização das provas.
3.6.5 A seu juízo, a Comissão Multiprofissional poderá so-
licitar parecer de profissionais capacitados na área da deficiência que
estiver sendo avaliada, os quais não terão direito a voto.
3.6.6 Concluindo a Comissão Multiprofissional pela inexis-
tência da deficiência ou por sua insuficiência, passará o candidato a
concorrer às vagas não reservadas.
3.7 Os candidatos com deficiência participarão do Concurso
em igualdade de condições com os demais candidatos no que tange
ao conteúdo, avaliação, horário e local de aplicação das provas, po-
dendo haver ampliação do tempo de duração das provas em até 60
(sessenta) minutos, ressalvada quanto à forma de realização das pro-
vas à deliberação da Comissão de Concurso ao requerimento previsto
no subitem 3.5.
3.8 A cada etapa a Comissão de Concurso fará publicar,
além da lista geral de aprovados, listagem composta exclusivamente
dos candidatos com deficiência que alcançarem a nota mínima exi-
gida.
3.8.1 As vagas não preenchidas reservadas aos candidatos
com deficiência serão aproveitadas pelos demais candidatos habi-
litados, em estrita observância da ordem de classificação no Con-
curso.
3.9 A classificação de candidatos com deficiência obedecerá
aos mesmos critérios adotados para os demais candidatos.
3.10 A publicação do resultado final do concurso será feita
em 2 (duas) listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os
candidatos, inclusive a dos candidatos com deficiência, e, a segunda,
somente a pontuação destes últimos, os quais serão chamados na
ordem das vagas reservadas às pessoas com deficiência.
3.11 O grau de deficiência de que for portador o candidato
ao ingressar na magistratura não poderá ser invocado como causa de
aposentadoria por invalidez.
3.12 O laudo médico apresentado terá validade somente para
este concurso público e não será devolvido.
4. DOS REQUISITOS BÁSICOS À INVESTIDURA DO
CARGO
4.1 Ser aprovado no concurso público.
4.2 Estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos.
4.3 Ter nacionalidade brasileira (artigo 12 da Constituição
Federal).
4.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de
candidato do sexo masculino, também com as militares.
4.5 Ter, por ocasião da inscrição definitiva, 3 (três) anos de
atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em
Direito.
4.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atri-
buições do cargo.
4.7 Ter, na investigação procedida pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região, comprovados os bons antecedentes morais e
sociais, bem como saúde física e mental e características psicológicas
adequadas ao exercício do cargo.
4.8 Não registrar antecedentes criminais.
4.9 Não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades,
por prática de atos desabonadores no exercício profissional.
4.10 Cumprir as determinações deste Edital.
5. DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR
5.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em
relação às quais o candidato não poderá alegar, em hipótese alguma,
desconhecimento.
5.1.1 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato de-
verá recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento
de todos os requisitos e condições exigidos para o concurso.
5.1.2 Em nenhuma hipótese será devolvida a importância
paga a título de taxa de inscrição.
5.1.3 O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e a
Fundação Carlos Chagas em nenhuma hipótese assumirão ou se res-
ponsabilizarão pelo custeio ou ressarcimento das despesas com via-
gens e estada dos candidatos para prestar as provas do concurso ou
atender às convocações inerentes ao certame.
5.1.4 As inscrições preliminares deverão ser realizadas ex-
clusivamente de acordo com os procedimentos previstos neste Edi-
tal.
5.2 Os requerimentos das Inscrições Preliminares para o con-
curso serão formalizados, exclusivamente pela internet, no período
das 10 horas do dia 13/02/2014 às 14 horas do dia 14/03/2014
(horário de Brasília), de acordo com o subitem 5.3 deste Capítulo.
5.2.1 O prazo para as inscrições poderá ser prorrogado, por
necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a critério do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região e/ou da Fundação Carlos Cha-
gas.
5.3 Para se inscrever, o candidato deverá acessar o endereço
eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o período das inscrições
e, por meio dos links referentes ao Concurso Público do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, efetuar sua inscrição conforme
os procedimentos estabelecidos abaixo:
5.3.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição Preliminar,
preencher o Formulário de Inscrição, transmitir os dados pela Internet
e imprimir o comprovante de Inscrição Preliminar Finalizada.
5.3.1.1 No requerimento de inscrição preliminar, via internet,
constarão dentre outras, as seguintes declarações a serem firmadas
sob as penas da lei:a) de que é bacharel em Direito e de que atenderá, até a data
da inscrição definitiva, a exigência de 3 (três) anos de atividade
jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito;
b) de estar ciente de que a não apresentação do respectivo
diploma, devidamente registrado pelo Ministério da Educação, e da
comprovação da atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva,
acarretará a sua exclusão do processo seletivo;
c) de que aceita as demais regras pertinentes ao concurso
consignadas neste Edital;
d) de que é pessoa com deficiência e, se for o caso, que
carece de atendimento especial nas provas, nos termos previstos neste
Edital.
5.4 O candidato deverá efetuar o pagamento da importância
referente à inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União
(GRU – SIMPLES), exclusivamente no Banco do Brasil S/A, gerada
no próprio site da Fundação Carlos Chagas(www.concur-
sosfcc.com.br), tendo como favorecido a Unidade Gestora – Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, no valor de R$ 190,00 (cento e
noventa reais), até a data limite para encerramento das inscrições
(14/03/2014).
5.5 Em sequência, e obrigatoriamente dentro do período das
inscrições preliminares (13/02/2014 à 14/03/2014), o candidato de-
verá remeter à Fundação Carlos Chagas (Coordenação de Execução
de Projetos – Ref.: Inscrição Preliminar/Tribunal Regional do Tra-
balho da 18ª Região – Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim
Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-900), pelos Correios, via
Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), envelope lacrado contendo os
seguintes documentos:
a) comprovante de pagamento do valor de inscrição – GRU-
SIMPLES (original ou cópia autenticada em cartório);
b) cópia autenticada de documento oficial que comprove a
nacionalidade brasileira e que contenha fotografia e assinatura;
c) duas fotos coloridas tamanho 3×4 (três por quatro) e
datadas há, no máximo, 6 (seis) meses da data da postagem (a data
deve estar estampada na frente da foto);
d) o comprovante de Requerimento de Inscrição Preliminar
Finalizada, de acordo com o subitem 5.3.1 deste Capítulo, contendo
as duas fotos coloridas tamanho 3×4 (três por quatro), mencionadas
na alínea “c” e coladas no respectivo formulário.
5.6 A ausência de quaisquer documentos exigidos no su-
bitem 5.5 ou a data da postagem dos documentos posterior a
14/03/2014, implicará na não-efetivação da inscrição preliminar ou no
seu indeferimento, conforme o caso, de acordo com o subitem 5.9
deste Capítulo.
5.7 A partir do sexto dia útil seguinte à data da postagem, o
candidato deverá conferir no site da Fundação Carlos Chagas se o
envelope contendo a documentação relativa à inscrição preliminar
(subitem 5.5) foi efetivamente recebido. Em caso negativo, o can-
didato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao
Candidato – SAC, da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11)
3723-4388, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 10 às 16 horas
(horário de Brasília), para verificar o ocorrido.
5.7.1 Serão canceladas as inscrições com pagamento efe-
tuado por um valor menor do que o estabelecido bem como as
inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data limite de
14/03/2014.
5.7.2 Não será aceito pedido de devolução do pagamento do
valor da inscrição.
5.8 As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por
meio da Internet são de responsabilidade exclusiva do próprio can-
didato, sob as penas da lei.
5.9 O descumprimento de qualquer das instruções e/ou for-
malidades para a efetivação da inscrição preliminar implicará na sua
não-efetivação ou no seu indeferimento, conforme o caso.
5.10 Nos termos do art. 25 da Resolução 75/2009, do CNJ,
os requerimentos de Inscrição Preliminar serão apreciados e decididos
pela Presidente da Comissão de Concurso.
5.11 A inscrição preliminar deferida habilita o candidato à
prestação da Prova Objetiva Seletiva.
5.11.1 Caberá recurso à Comissão de Concurso, no prazo de
2 (dois) dias úteis, nos casos de indeferimento de inscrição pre-
l i m i n a r.
5.12 Deferido o Requerimento de Inscrição Preliminar, in-
cumbe à Presidente da Comissão de Concurso fazer publicar, uma
única vez, no respectivo Diário Oficial da União, a lista dos can-
didatos inscritos e encaminhá-la à Comissão Examinadora e à Fun-
dação Carlos Chagas.
5.13 Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do
valor da inscrição, com exceção dos formulados por cidadão am-
parado pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que com-
prove estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal – CadÚnico e dispor de renda familiar mensal igual
ou inferior a três salários mínimos ou renda familiar per capita de até
meio salário mínimo mensal, conforme o referido Decreto.
5.13.1 A comprovação de inscrição no cadastro Único para
Programas Sociais será feita por meio da indicação do Número de
Identificação Social – NIS, além dos dados solicitados no Formulário
de Inscrição via Internet.
5.13.2 O candidato deverá acessar, na página do concurso,
no site da Fundação Carlos Chagas, o link específico para inscrições
isentas e no requerimento indicar o número do NIS.
5.13.3 Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos
brutos auferidos por todos os membros da família e renda familiar per
capita a divisão da renda familiar pelo total de indivíduos da fa-
mília.
5.13.4 A veracidade das informações prestadas pelo can-
didato, no requerimento de isenção, será consultada junto ao órgão
gestor do CadÚnico, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome.5.14 Os requerimentos de isenção do pagamento de que trata
o item 5.13 somente serão realizados via internet, no período das 10h
do dia 13/02/2014 às 23h59min do dia 18/02/2014 (horário de Bra-
sília), na forma do item 5.3 deste Capítulo.
5.15 As informações prestadas no requerimento de isenção
serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e
criminalmente pelo teor das afirmativas.
5.16 Não será concedida isenção de pagamento do valor de
inscrição ao candidato que:
a) deixar de efetuar o requerimento de inscrição pela In-
ternet;
b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas.
5.17 Declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
art. 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.17.1 A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências
relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo-se ou não seu
pedido.
5.18 O candidato que solicitar a isenção de pagamento do
valor de inscrição deverá encaminhar a documentação relacionada no
subitem 5.5 deste Capítulo, no período de 13/02/2014 a 14/03/2014.
5.19 A partir do dia 25/02/2014, o candidato deverá verificar
no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concur-
sosfcc.com.br) os resultados da análise dos requerimentos de isenção
do pagamento da inscrição, observados os motivos de indeferimen-
to.
5.20 O candidato que tiver seu requerimento de inscrição
isenta deferido deverá encaminhar, caso ainda não o tenha feito, a
documentação relacionada no subitem 5.5 deste Capítulo.
5.21 O candidato que tiver seu requerimento de inscrição
isenta indeferido poderá apresentar recurso no prazo de 2 (dois) dias
úteis após a publicação, no site da Fundação Carlos Chagas, da
relação de inscrições indeferidas.
5.21.1 Após a análise dos recursos será divulgada, no site da
Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a relação dos
requerimentos deferidos e indeferidos.
5.22 O candidato que tiver seu requerimento de inscrição
isenta e/ou recurso indeferidos e que queira participar do certame
deverá gerar a GRU-Simples no site da Fundação Carlos Chagas e
efetuar o pagamento até a data limite de 14/03/2014.
5.22.1 O comprovante de pagamento da inscrição (junta-
mente com a documentação relacionada no subitem 5.5, caso ainda
não tenha sido encaminhada) deverá ser enviado por meio de Sedex
ou Aviso de Recebimento (AR), até a data limite de 14/03/2014, em
envelope lacrado à Fundação Carlos Chagas – Coordenação de Exe-
cução de Projetos – Ref.: Inscrição Preliminar/Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região – Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim
Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-900).
5.23 Não será aceito o pagamento da importância referente à
inscrição por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile
(fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de
pagamento, condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outra via
que não as especificadas neste Edital.
5.24 O candidato não deficiente que necessitar de condição
ou atendimento especial para realização da prova deverá solicitá-la
até o término das inscrições preliminares (14/03/2014), via Sedex ou
Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Coorde-
nação de Execução de Projetos – Ref.: Solicitação/TRT 18ª Região –
Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP
– CEP 05513-900), sendo vedada, em qualquer hipótese, a realização
das provas em local distinto daquele indicado no Edital de Con-
vocação para as Provas.
5.24.1 O candidato que não o fizer até o término das ins-
crições preliminares, seja qual for o motivo alegado, não terá direito
a nenhuma condição especial.
5.24.2 O atendimento às condições especiais solicitadas fi-
cará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
5.25 A lactante que necessitar amamentar durante a rea-
lização das provas poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o
requeira, observando os procedimentos constantes a seguir, para ado-
ção das providências necessárias.
5.25.1 A lactante deverá encaminhar sua solicitação, até o
término das inscrições preliminares (14/03/2014), via Sedex ou Aviso
de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Coordenação de
Execução de Projetos – Ref.: Solicitação/TRT 18ª Região – Av. Prof.
Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP
05513-900).
5.25.2 Não haverá compensação do tempo de amamentação
em favor da candidata.
5.25.3 A criança deverá ser acompanhada, em ambiente re-
servado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar
ou terceiro indicado pela candidata).
5.25.4 A lactante deverá apresentar-se, no respectivo horário
para o qual foi convocada, com o acompanhante e a criança.
5.25.5 Não será disponibilizada, pela Fundação Carlos Cha-
gas, responsável para a guarda da criança, acarretando à candidata a
impossibilidade de realização da prova.
5.25.6 Nos horários previstos para amamentação, a lactante
poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada
de uma fiscal.
5.25.7 Na sala reservada para amamentação ficarão somente
a lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de
babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou
de amizade com a candidata.
6. DAS ETAPAS E PROGRAMA DO CONCURSO
6.1 O conteúdo programático para as provas está contido no
Anexo V deste Edital, efetivado de acordo com os Anexos II e VI da
Resolução Administrativa nº 75/2009, do CNJ.
6.1.1 O Concurso desenvolver-se-á, sucessivamente, em cin-
co etapas, de acordo com as seguintes especificações:
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014212ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200212Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
I – PRIMEIRA ETAPA – 1 (uma) prova objetiva seletiva, de
caráter eliminatório e classificatório, a qual será composta de 3 (três)
blocos de questões englobando:
a) Bloco I – Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Di-
reito Administrativo, Direito Penal;
b) Bloco II – Direito Processual do Trabalho, Direito Cons-
titucional, Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente;
c) Bloco III – Direito Processual Civil, Direito Internacional
e Comunitário, Direito Previdenciário e Direito Empresarial.
II – SEGUNDA ETAPA – 2 (duas) provas escritas, de caráter
eliminatório e classificatório sendo que:
a) a primeira prova escrita será discursiva englobando: Di-
reito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Di-
reito Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional,
Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Internacional e Co-
munitário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito da
Criança e do Adolescente, e Noções Gerais de Direito e Formação
Humanística;
b) a segunda prova escrita consistirá na elaboração de uma
sentença trabalhista.
III – TERCEIRA ETAPA – de caráter eliminatório, com as
seguintes fases:
a) inscrição definitiva;
b) exames de sanidade física e mental e exame psicotéc-
nico;
c) sindicância da vida pregressa e investigação social.
IV – QUARTA ETAPA – 1 (uma) prova oral, de caráter
eliminatório e classificatório, englobando: Direito Individual e Co-
letivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito
Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito
Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Pre-
videnciário, Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente
e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
V QUINTA – avaliação de títulos, de caráter classificatório.
6.2. A aplicação da Prova Objetiva Seletiva (Primeira Etapa),
englobando todas as matérias indicadas no item 6.1.1, I, constará de
100 (cem) questões objetivas, sendo realizada em um único dia, com
duração de 5 horas.
6.3 O resultado da perícia médica dos candidatos que se
declararam candidatos com deficiência, a relação definitiva das ins-
crições preliminares deferidas e os locais e horários de realização da
Prova Objetiva Seletiva serão publicados no Diário Oficial da União
e divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos www.concur-
sosfcc.com.br e www.trt18.jus.br, na data provável de 16/04/2014.
São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação cor-
reta de seu local de realização das provas e o comparecimento no
horário determinado.
6.4 Para a prova objetiva seletiva, a Fundação Carlos Chagas
enviará o Cartão Informativo ao candidato por meio de correio ele-
trônico (e-mail), como complemento às informações citadas no su-
bitem anterior, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manuten-
ção/atualização de seu correio eletrônico, o que não o desobriga do
dever de observar o Edital a ser publicado, e os respectivos endereços
eletrônicos, consoante o que dispõe o subitem 6.3 deste Edital.
6.4.1 A Fundação Carlos Chagas e o Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região não se responsabilizam por informações de
endereço incorretas, incompletas ou por falha na entrega de men-
sagens eletrônicas causada por endereço eletrônico incorreto ou por
problemas de provedor de acesso do candidato tais como: caixa de
correio eletrônico cheia, filtros anti-spam, eventuais truncamentos ou
qualquer outro problema de ordem técnica.
6.4.2 O candidato que não receber o Cartão Informativo até
o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas deverá entrar
em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC, da
Fundação Carlos Chagas, pelos telefones (0xx11) 3723-4388, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas (horário de Brasília)
ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas: www.concur-
s o s f c c . c o m . b r.
6.5 Ao candidato só será permitida a realização das provas
na respectiva data, no local e nos horários definidos no Edital de
Convocação para as Provas.
6.6 O resultado final na prova objetiva seletiva e a con-
vocação para as Provas Escritas serão publicados no Diário Oficial da
União e divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos www.con-
cursosfcc.com.br e www.trt18.jus.br, na data provável de
11 / 0 6 / 2 0 1 4 .
7. DA PRIMEIRA ETAPA – PROVA OBJETIVA SELE-
T I VA
7.1 A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e clas-
sificatório, valerá 10,00 (dez) pontos e será composta de 100 (cem)
questões, distribuídas da seguinte forma:
a) 40 (quarenta) questões, para as matérias do Bloco I, con-
forme descrito no subitem 6.1.1, I;
b) 40 (quarenta) questões, para as matérias do Bloco II,
conforme descrito no subitem 6.1.1, I;
c) 20 (vinte) questões, para as matérias do Bloco III, con-
forme descrito no subitem 6.1.1, I.
7.2 A prova objetiva seletiva será constituída de questões de
múltipla escolha, cada uma delas com 5 (cinco) alternativas, das quais
apenas 01 (uma) correta.
7.3 As questões objetivas serão agrupadas por disciplina e
nos respectivos blocos, devidamente explicitados.
7.3.1 Se a questão for elaborada sob a forma de exame
prévio de proposições corretas ou incorretas, constará de cada uma
das alternativas de resposta expressa referência, em algarismos ro-
manos, à assertiva ou às assertivas corretas, vedada qualquer resposta
que não indique com precisão a resposta considerada exata.
7.4 As questões da prova objetiva seletiva serão formuladas
de modo que, necessariamente, a resposta reflita a posição doutrinária
dominante ou a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores.7.5 Na prova objetiva seletiva, não será permitida a uti-
lização de nenhum material de consulta.
7.6 O candidato deverá transcrever as respostas da prova
objetiva seletiva para a folha de respostas, que será o único do-
cumento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha
de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá
proceder em conformidade com as instruções específicas contidas
neste Edital e na capa do Caderno de Questões. Em nenhuma hipótese
haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
7.7 Serão de inteira responsabilidade do candidato os pre-
juízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas.
Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham
mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.
7.8 O candidato não poderá amarrotar, molhar, dobrar, ras-
gar, manchar ou, de qualquer modo, danificar sua folha de respostas,
sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de
realização da leitura óptica.
7.9 O candidato é responsável pela conferência de seus da-
dos pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o
número de seu documento de identidade.
7.10 Não será permitido que as marcações na folha de res-
postas sejam efetuadas por terceiros, salvo em caso de candidato a
quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das
provas. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por
um fiscal da Fundação Carlos Chagas, devidamente treinado.
7.11 O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização da prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora em
relação à fixada para o seu início, munido somente de caneta es-
ferográfica de tinta preta ou azul de material transparente, compro-
vante de inscrição ou comprovante de pagamento da inscrição e
documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis,
lapiseira, marca-texto ou borracha durante a realização das provas.
7.12 A prova objetiva seletiva poderá avaliar habilidades que
vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compre-
ensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capa-
cidade de raciocínio.
7.13 Será concedida ao candidato vista da folha de respostas
da prova objetiva seletiva, no endereço eletrônico www.concur-
sosfcc.com.br, após a divulgação do resultado da Primeira Etapa.
7.14 Todos os candidatos terão sua prova objetiva seletiva
corrigida por meio de processamento eletrônico.
7.14.1 A nota em cada questão da prova objetiva seletiva,
feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a 0,10
ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o
gabarito oficial definitivo da prova; e a 0,00 ponto, caso a resposta do
candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das
provas ou caso não haja marcação ou haja marcação dupla.
7.14.2 O cálculo da nota em cada bloco da prova objetiva
seletiva (I a III), comum às provas de todos os candidatos, será igual
à soma das notas obtidas em todas as questões que o compõem.
7.14.3 A nota na prova objetiva seletiva será igual à soma
das notas obtidas em cada bloco da prova objetiva seletiva.
7.15 Será considerado habilitado, na prova objetiva seletiva,
o candidato que obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acerto
das questões em cada bloco e, satisfeita essa condição, alcançar,
também, nota final de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de
acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blo-
cos.
7.16 Os candidatos que não alcançarem o aproveitamento
especificado no subitem anterior (7.15) serão eliminados do concurso
público, não tendo nele nenhuma classificação.
7.17 Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos
autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares dos cadernos de
questões da prova objetiva seletiva a candidatos ou a instituições de
direito público ou privado, mesmo após o encerramento do con-
curso.
8. DA SEGUNDA ETAPA – PROVAS ESCRITAS
8.1 Classificar-se-ão para a segunda etapa:
a) os 200 (duzentos) candidatos que obtiverem as maiores
notas após os julgamentos dos recursos, caso haja até 1.500 (mil e
quinhentos) inscritos no concurso;
b) os 300 (trezentos) candidatos que obtiverem as maiores
notas após o julgamento dos recursos, caso haja mais de 1.500 (mil e
quinhentos) inscritos no concurso.
8.2 Todos os candidatos empatados na última posição de
classificação serão admitidos às provas escritas, mesmo que ultra-
passem o limite previsto no item anterior.
8.3 O redutor previsto nas letras a e b do item 8.1 não se
aplica aos candidatos que concorram às vagas destinadas às pessoas
com deficiência, os quais serão convocados para a Segunda Etapa do
certame em lista específica, desde que tenham obtido a nota mínima
exigida para todos os outros candidatos, sem prejuízo dos demais 200
(duzentos) ou 300 (trezentos) primeiros classificados, conforme o
caso.
8.4 Apurados os resultados da prova objetiva seletiva e iden-
tificados os candidatos que lograram classificar-se, a Presidente da
Comissão de Concurso fará publicar Edital com a relação dos ha-
bilitados a submeterem-se à segunda etapa do certame.
8.5 A Segunda Etapa do concurso será composta de 2 (duas)
provas escritas, a primeira discursiva e a segunda de prática de sen-
tença, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de ano-
tação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas
e orientações jurisprudenciais, material este que poderá ser submetido
à inspeção durante a realização destas provas, por equipe especial-
mente designada pela Comissão de Concurso do Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região.
8.5.1 Os candidatos deverão trazer os textos de legislação
com as partes não permitidas já isoladas, por grampo ou fita adesiva,
de modo a impedir completamente a visualização das partes não
permitidas, sob pena de não poder consultar tais textos legislativos.8.6 Durante a realização das provas escritas, a Comissão
Examinadora permanecerá reunida em local previamente divulgado
para dirimir dúvidas porventura suscitadas.
8.7 A primeira prova escrita discursiva será realizada em um
único dia com questões englobando as matérias discriminadas no item
6.1.1, II – Segunda Etapa, deste Edital.
8.8 O tempo de duração da primeira prova escrita discursiva
será de 4 (quatro) horas.
8.9 Na aferição da primeira prova escrita discursiva será
considerado aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 6
(seis).
8.10 A Comissão Examinadora deverá considerar, em cada
questão, o conhecimento sobre o tema, a utilização correta do ver-
náculo e a capacidade de exposição.
8.11 A segunda prova escrita será prática de sentença en-
volvendo os temas jurídicos constantes do programa (Anexo V) e
consistirá na elaboração de 1 (uma) sentença trabalhista.
8.12 O tempo de duração da segunda prova escrita (sentença)
será de 4 (quatro) horas.
8.13 Em qualquer prova considerar-se-á também o conhe-
cimento do vernáculo.
8.14 Com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a Pre-
sidente da Comissão de Concurso convocará, por edital, os candidatos
aprovados para realizar as provas escritas em dia, hora e local de-
terminados.
8.15 As provas escritas serão manuscritas, com utilização de
caneta de tinta azul ou preta indelével, vedado o uso de líquido
corretor de texto ou caneta hidrográfica fluorescente.
8.16 Não será prestado ao candidato nenhum esclarecimento
sobre o enunciado das questões ou sobre o modo de resolvê-las.
8.17 A nota final de cada prova será atribuída entre 0 (zero)
e 10 (dez).
8.18 Na prova de sentença, exigir-se-á, para a aprovação,
nota mínima de 6 (seis).
8.19 Nenhuma das folhas dos textos definitivos da prova
escrita discursiva e da prova de sentença poderá ser assinada, ru-
bricada ou conter, em outro local que não o apropriado, qualquer
palavra, marca ou símbolo que as identifiquem, sob pena de anulação
da respectiva prova. Assim, a detecção de qualquer marca iden-
tificadora no espaço destinado à redação definitiva acarretará a su-
mária desclassificação do candidato.
8.20 A identificação das provas e a divulgação das notas
serão feitas em sessão pública no Tribunal, pela Comissão de Con-
curso, para a qual se convocarão os candidatos, com antecedência
mínima de 48 (quarenta e oito) horas, mediante Edital veiculado no
Diário Oficial da União.
8.21 Apurados os resultados de cada prova escrita, a Pre-
sidente da Comissão de Concurso mandará publicar Edital no Diário
Oficial da União contendo a relação dos aprovados.
9. DA TERCEIRA ETAPA
DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
9.1 A inscrição definitiva será requerida conforme o Anexo
II deste Edital, somente pelos candidatos aprovados na prova de
sentença, mediante requerimento dirigido à Presidente da Comissão
de Concurso.
9.1.1 O pedido de inscrição, assinado pelo candidato, será
instruído com:
a) cópia autenticada de documento oficial de identidade;
b) cópia autenticada de diploma de bacharel em Direito,
devidamente registrado no Ministério da Educação;
c) certidão ou declaração idônea que comprove haver com-
pletado, à data da inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade
jurídica, efetivo exercício da advocacia ou de cargo, emprego ou
função, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito;
d) cópia autenticada de documento que comprove a quitação
de obrigações concernentes ao serviço militar, se do sexo mascu-
lino;
e) cópia autenticada de título de eleitor e de documento que
comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou
certidão negativa da Justiça Eleitoral;
f) certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal,
Estadual ou do Distrito Federal e Militar dos lugares em que haja
residido nos últimos 5 (cinco) anos;
g) folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia Civil
Estadual ou do Distrito Federal, onde haja residido nos últimos 5
(cinco) anos;
h) os títulos elencados no item 11.4 do Edital;
i) preenchimento do formulário constante do Anexo VII des-
te Edital, em que especificará os documentos para comprovação dos
títulos;
j) declaração firmada pelo candidato, com firma reconhecida,
da qual conste nunca haver sido indiciado em inquérito policial ou
processado criminalmente ou, em caso contrário, notícia específica da
ocorrência, acompanhada dos esclarecimentos pertinentes;
k) preenchimento do formulário constante do Anexo III deste
Edital, em que especificará as atividades jurídicas desempenhadas,
com a indicação exata dos períodos e locais de sua prestação bem
como as principais autoridades com quem haja atuado em cada um
dos períodos de prática profissional, discriminados em ordem cro-
nológica;
l) certidão da Ordem dos Advogados do Brasil com in-
formação sobre a situação do candidato advogado perante a ins-
tituição;
m) cópia autenticada da certidão de nascimento ou casa-
mento.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014213ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200213Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
9.1.2 Os candidatos que não apresentarem o respectivo di-
ploma registrado no Ministério da Educação e não comprovarem o
tempo de atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, serão
excluídos do Concurso Público.
9.1.3 Os documentos exigidos para a inscrição definitiva
deverão ser entregues no original ou fotocópia autenticada em car-
tório, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do
edital de convocação dos candidatos habilitados a requerer a inscrição
definitiva.
9.1.4 Qualquer cidadão poderá representar contra os can-
didatos habilitados a requerer a inscrição definitiva, até o término do
prazo desta, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
DA SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA E INVES-
TIGAÇÃO SOCIAL
9.2 Por ocasião da inscrição definitiva, além da entrega dos
documentos especificados no item 9.1.1, alíneas “a” a “m” deste
Capítulo, o candidato deverá:
a) preencher e encaminhar, juntamente com 1 (uma) foto 3×4
(três por quatro) recente, o formulário específico para “Sindicância da
Vida Pregressa/Investigação Social”, constante do Anexo IV deste
Edital;
b) preencher, com a qualificação completa, e encaminhar o
formulário de indicação de 3 (três) autoridades que possam prestar
informações a seu respeito, visando subsidiar o procedimento de
sindicância da vida pregressa e investigação social, constante do Ane-
xo VIII deste Edital.
9.2.1 A Presidente da Comissão de Concurso encaminhará ao
órgão competente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região os
documentos constantes do subitem 9.2, com exceção dos títulos, bem
como o formulário de Sindicância da Vida Pregressa/Investigação
Social (Anexo IV), a fim de que se proceda, em auxílio à Comissão
de Concurso, à sindicância da vida pregressa e investigação social dos
candidatos.
9.2.2 A Presidente da Comissão de Concurso poderá ordenar
ou repetir diligências sobre a vida pregressa, investigação social,
exames de saúde e psicotécnico, bem como convocar o candidato
para submeter-se a exames complementares.
DOS EXAMES DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL E
PSICOTÉCNICO
9.3 O candidato, no ato de apresentação da inscrição de-
finitiva, receberá, da Comissão de Concurso, instruções para sub-
meter-se aos exames de saúde e psicotécnico, os quais serão cus-
teados pelo próprio candidato.
9.3.1 O candidato fará os exames de saúde e psicotécnico
com profissional do próprio Tribunal ou por ele indicado, que en-
caminhará laudo à Comissão de Concurso.
9.3.2 Os exames de saúde destinam-se a apurar as condições
de higidez física e mental do candidato.
9.3.3 O exame psicotécnico avaliará as condições psicoló-
gicas do candidato, devendo ser realizado por médico psiquiatra ou
psicólogo.
9.3.4 Os exames de que trata o subitem 9.3 não poderão ser
realizados por profissionais que tenham parente até o terceiro grau
dentre os candidatos.
9.3.5 O candidato considerado não recomendado na ava-
liação mental ou psicológica será eliminado do concurso.
9.4 O candidato que for contraindicado na terceira etapa do
concurso será notificado, em caráter sigiloso, dos motivos da eli-
minação através de e-mail pessoal, que deverá ser fornecido por
ocasião da inscrição preliminar.
9.5 É de inteira responsabilidade do candidato manter seu e-
mail atualizado e livre, comunicando qualquer alteração à Comissão
de Concurso através do seguinte e-mail: concurso.juiz@trt18.jus.br .
9.6 O candidato poderá, nos 2 (dois) dias seguintes após a
notificação pessoal de sua eliminação da terceira etapa do concurso,
apresentar recurso dirigido à Presidente da Comissão de Concurso.
9.7 Findas a análise da documentação da inscrição definitiva,
a realização dos exames de sanidade física, mental e psicotécnico, a
sindicância da vida pregressa e a investigação social, a Presidente da
Comissão de Concurso fará publicar Edital com a relação dos can-
didatos cuja inscrição definitiva haja sido deferida, ao tempo em que
os convocará para a realização do sorteio dos pontos para a prova
oral, bem como para realização das arguições.
10. DA QUARTA ETAPA – PROVA ORAL
10.1 A prova oral será prestada em sessão pública, na pre-
sença de todos os membros da Comissão Examinadora, vedado o
exame simultâneo de mais de um candidato.
10.2 Haverá registro em gravação de áudio ou por qualquer
outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.
10.3 Os temas e disciplinas objeto da prova oral (Quarta
Etapa) são os concernentes à Segunda Etapa do concurso, conforme
relação de disciplinas discriminadas no subitem 6.1.1, IV, cabendo à
Comissão Examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sor-
teio, em programa específico.
10.4 O programa específico será divulgado no endereço ele-
trônico do Tribunal www.trt18.jus.br até 5 (cinco) dias antes da rea-
lização da prova oral.
10.5 O sorteio público de ponto será feito para cada can-
didato com a antecedência de 24 (vinte e quatro) horas.
10.6 A arguição do candidato versará sobre conhecimento
técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo
à Comissão Examinadora avaliar-lhe o domínio do conhecimento
jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a
capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
10.7 A ordem de arguição dos candidatos definir-se-á por
sorteio, no dia e hora marcados para início da prova oral.10.8 Cada examinador disporá de até 15 (quinze) minutos
para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0
(zero) a 10 (dez).
10.9 Durante a arguição, o candidato poderá consultar có-
digos ou legislação esparsa não comentados ou anotados, a critério da
Comissão Examinadora.
10.10 A nota final da prova oral será o resultado da média
aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores.
10.11 Recolher-se-ão as notas em envelope, que será lacrado
e rubricado pelos examinadores imediatamente após o término da
prova oral.
10.12 O resultado da prova oral será divulgado e publicado
pela Presidente da Comissão do Concurso até 3 (três) dias úteis após
o término da prova oral.
10.13 Considerar-se-ão aprovados e habilitados para a pró-
xima etapa os candidatos que obtiverem nota não inferior a 6
(seis).
10.14 É irretratável em sede recursal a nota atribuída na
prova oral.
11. DA QUINTA ETAPA – AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS
11.1 Após a publicação do resultado da prova oral, a Co-
missão de Concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados.
11.2 A comprovação dos títulos far-se-á no momento da
inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os obtidos
até então.
11.3 É ônus do candidato produzir prova documental idônea
de cada título, não se admitindo a concessão de dilação de prazo para
esse fim.
11.4 Constituem títulos:
I. exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de
bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 (um) ano;
a) Judicatura (Juiz): até 3 (três) anos: 2,00; acima de 3 (três)
anos: 2,5;
b) Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advoca-
cia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou
entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
até 3 (três) anos: 1,5; acima de 3 (três) anos: 2,0;
II. exercício do Magistério superior na área jurídica pelo
período mínimo de 5 (cinco) anos:
a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou
processo seletivo público de provas e/ou títulos: 1,5;
b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou
processo seletivo público de provas e/ou títulos: 0,5;
III. exercício de outro cargo, emprego ou função pública
privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I, pelo pe-
ríodo mínimo de 1 (um) ano:
a) mediante admissão por concurso: até 3 (três) anos: 0,5;
acima de 3 (três) anos: 1,0;
b) mediante admissão sem concurso: até 3 (três) anos: 0,25;
acima de 3 (três) anos: 0,5;
IV. exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3
(três) anos – até 5 (cinco) anos: 0,5; entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos:
1,0; acima de 8 (oito) anos: 1,5;
V. aprovação em concurso público, desde que não tenha sido
utilizado para pontuar no inciso I:
a) Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria
Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de
qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou in-
direta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios: 0,50;
b) outro concurso público para cargo, emprego ou função
privativa de bacharel em Direito não constante do subitem V, “a”:
0,25;
VI. diplomas em curso de pós-graduação:
a) Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em
Ciências Sociais ou Humanas: 2,0;
b) Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em
Ciências Sociais ou Humanas: 1,5;
c) Especialização em Direito, na forma da legislação edu-
cacional em vigor, com carga horária mínima de trezentas e sessenta
horas (360) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia
de final de curso: 0,5;
VII. graduação em qualquer curso superior reconhecido ou
curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público,
com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720
(setecentas e vinte) horas-aula, frequência mínima de setenta e cinco
por cento (75%) e nota de aproveitamento: 0,5;
VIII. curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de
cem (100) horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de
conclusão de curso e frequência mínima de setenta e cinco por cento
(75%): 0,25;
IX. publicação de obras jurídicas:
a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apre-
ciável conteúdo jurídico: 0,75;
b) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou
revista jurídica especializada, com conselho editorial, de apreciável
conteúdo jurídico: 0,25;
X. láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito:
0,5;
XI. participação em banca examinadora de concurso público
para o provimento de cargo da Magistratura, Ministério Público, Ad-
vocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em ins-
tituição pública de ensino superior: 0,75;
XII. exercício, no mínimo durante 1 (um) ano, das atri-
buições de conciliador nos juizados especiais, ou na prestação de
assistência jurídica voluntária: 0,5.11.5 De acordo com o gabarito previsto para cada título, os
membros da Comissão de Concurso atribuirão ao candidato nota de 0
(zero) a 10 (dez) pontos, sendo esta a nota máxima, ainda que a
pontuação apurada seja superior.
11.6 Não constituem títulos:
a) a simples prova de desempenho de cargo público ou
função eletiva;
b) trabalhos que não sejam de autoria exclusiva do can-
didato;
c) atestados de capacidade técnico-jurídica ou de boa con-
duta profissional;
d) certificado de conclusão de cursos de qualquer natureza,
quando a aprovação do candidato resultar de mera frequência;
e) trabalhos forenses (sentenças, pareceres, razões de recurso
etc.).
11.7 O candidato deverá, para efeito de pontuação, apre-
sentar até o máximo de 1 (um) título de cada classe daqueles elen-
cados no item 11.4.
11.8 Será desconsiderada pela Comissão de Concurso a apre-
sentação de títulos acima do estabelecido no item anterior.
11.9 Nos 2 (dois) dias seguintes à publicação do resultado da
avaliação dos títulos, o candidato poderá requerer vista e apresentar
recurso.
12. DA CLASSIFICAÇÃO E DA MÉDIA FINAL
12.1 A classificação dos candidatos habilitados obedecerá à
ordem decrescente da média final, observada a seguinte pondera-
ção:
a) da prova objetiva seletiva: peso 1;
b) da primeira e da segunda prova escrita: peso 3 para cada
prova;
c) da prova oral: peso 2;
d) da prova de títulos: peso 1.
12.2 Em nenhuma hipótese haverá arredondamento de nota,
desprezadas as frações além do centésimo nas avaliações de cada
etapa do certame.
12.3 A média final, calculada por média aritmética pon-
derada que leve em conta o peso atribuído a cada prova, será expressa
com 3 (três) casas decimais.
12.4 Para efeito de desempate prevalecerá a seguinte ordem
de notas:
a) das duas provas escritas somadas;
b) da prova oral;
c) da prova objetiva seletiva;
d) da prova de títulos.
12.5 Persistindo o empate, prevalecerá o candidato de maior
idade.
12.6 Considerar-se-á aprovado para provimento do cargo o
candidato que for habilitado em todas as etapas do concurso.
12.7 Ocorrerá eliminação do candidato que:
a) não obtiver classificação, observado o redutor previsto no
artigo 44 da Resolução nº 75/2009 do CNJ, ficando assegurada a
classificação dos candidatos empatados na última posição de clas-
sificação;
b) for contraindicado na terceira etapa;
c) não comparecer à realização de qualquer das provas ob-
jetiva seletiva, escritas ou oral no dia, hora e local determinados pela
Comissão do Concurso, munido de documento oficial de identifi-
cação;
d) for excluído da realização da prova por comportamento
inconveniente, a critério da Comissão do Concurso.
12.8 Aprovado pela Comissão do Concurso o quadro clas-
sificatório, será o resultado final do concurso submetido à homo-
logação do Órgão Especial.
12.9 A ordem de classificação prevalecerá para a nomeação
dos candidatos.
13. DOS RECURSOS
13.1 DA PROVA OBJETIVA SELETIVA – PRIMEIRA
E TA PA
13.1.1 Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva
seletiva serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico
www.concursosfcc.com.br, a partir das 10 horas da data provável de
29/04/2014.
13.1.2 A vista da prova e da folha de respostas estarão
disponíveis, nos 2 (dois) dias seguintes à divulgação do gabarito, no
endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br , a partir das 10 horas
do primeiro dia às 23 horas e 59 minutos do último dia, ininter-
ruptamente.
13.1.3 O candidato que desejar interpor recursos contra os
gabaritos oficiais preliminares e as questões da prova objetiva seletiva
disporá de 2 (dois) dias para fazê-lo, a contar do término do prazo de
vista da prova, no horário das 10 horas do primeiro dia às 23 horas e
59 minutos do último dia, ininterruptamente.
13.1.4 Os recursos da prova objetiva seletiva deverão ser
formulados por meio do endereço eletrônico www.concur-
sosfcc.com.br, seguindo as instruções ali contidas, não se admitindo
nenhuma outra forma.
13.1.5 No espaço reservado às razões do recurso fica VE-
DADA QUALQUER IDENTIFICAÇÃO (nome do candidato ou
qualquer outro meio que o identifique), sob pena de não conhe-
cimento do recurso.
13.1.6 Os recursos, após parecer da Fundação Carlos Chagas,
deverão ser por ela encaminhados sem identificação à Comissão de
Concurso para julgamento.
13.1.7 Não caberá nenhum outro recurso contra a decisão da
Comissão de Concurso.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014214ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200214Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
13.1.8 Apurados os resultados, a Presidente da Comissão de
Concurso fará publicar a relação dos candidatos eventualmente apro-
vados em razão do recurso, convocando-os para participar da segunda
etapa do concurso – provas escritas.
13.1.9 Se do exame de recursos resultar anulação de questão
integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será
atribuída a todos os candidatos presentes na prova objetiva seletiva,
independentemente de terem recorrido.
13.1.10 O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função
dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com
o gabarito oficial definitivo.
13.1.11 A fundamentação constitui pressuposto para o co-
nhecimento do recurso, devendo o candidato ser claro, consistente e
objetivo.
13.1.12 Serão indeferidos os recursos:
a) cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;
b) que estejam em desacordo com as especificações contidas
neste capítulo;
c) cuja fundamentação não corresponda à questão recorri-
da;
d) sem fundamentação e/ou com fundamentação inconsis-
tente, incoerente ou os intempestivos;
e) encaminhados por meio da Imprensa e/ou de “redes so-
ciais online”.
13.1.13 As decisões dos recursos, quer procedentes ou im-
procedentes, serão levadas ao conhecimento de todos os candidatos
inscritos por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.con-
cursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático e ficarão dis-
poníveis pelo prazo de 7 (sete) dias, a contar da data de sua di-
vulgação.
13.2 DAS PROVAS ESCRITAS – SEGUNDA ETAPA (DIS-
CURSIVA E SENTENÇA)
13.2.1 O candidato poderá, nos 2 (dois) dias seguintes à
publicação do resultado das provas escritas da Segunda Etapa (dis-
cursiva e sentença) no Diário Oficial da União, requerer vista da
prova e, em igual prazo, a contar do término da vista, apresentar
recurso dirigido à Presidente da Comissão de Concurso, que o en-
caminhará à Comissão Examinadora no prazo de 48 horas.
13.2.2 O pedido de vista e o recurso deverão ser proto-
colizados na Coordenadoria de Cadastramento Processual, localizada
na sede do Fórum Trabalhista de Goiânia (Rua T-51, esquina com
Avenida T-1, Setor Bueno, 3º Andar, Goiânia/GO – CEP 74.215-901),
no período de 9 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
13.2.3 A vista da prova será concedida somente na sede do
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em local estabelecido
pela Comissão Examinadora.
13.2.4 Não serão aceitos, para as provas escritas (discursiva
e de sentença), recursos interpostos via fax, postal ou correio ele-
trônico, bem como intempestivos ou ineptos.
13.2.5 No recurso o candidato deverá identificar somente a
petição de interposição, VEDADA QUALQUER IDENTIFICAÇÃO
NAS RAZÕES DO RECURSO, sob pena de seu não conhecimento.
A fundamentação é pressuposto para o conhecimento do recurso,
cabendo ao candidato, em caso de impugnar mais de uma questão da
prova, expor seu pedido e respectivas razões, de forma destacada,
para cada questão recorrida.
13.2.6 Os recursos serão interpostos no Protocolo da Co-
ordenadoria de Cadastramento Processual, conforme endereço cons-
tante do item 13.2.2, e receberão, na sequência, numeração aposta
pela Secretaria da Comissão de Concurso, distribuindo-se à Comissão
Examinadora somente as razões do recurso, ficando retida pelo Se-
cretário da Comissão a petição de interposição.
13.2.7 A Comissão, convocada especialmente para julgar os
recursos, reunir-se-á em sessão pública e, por maioria de votos, de-
cidirá pela manutenção ou pela reforma da questão recorrida.
13.2.8 Cada recurso será distribuído por sorteio e, alter-
nadamente, a um dos membros da Comissão, que funcionará como
relator, vedado o julgamento monocrático.
13.2.9 Das decisões proferidas pelas Comissões Examina-
doras não caberá novo recurso à Comissão de Concurso.
14. DAS COMISSÕES
I. COMISSÃO DE CONCURSO
Presidente: Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEM-
PO DE ALBUQUERQUE
Suplente: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Membro: Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Suplente: Juiz SEBASTIÃO ALVES MARTINS
Representante da OAB: Dr. JORGE JUNGMANN NETO
Suplente: Dr. RAFAEL MARTINS CORTEZ
II. COMISSÃO EXAMINADORA DA 2ª ETAPA – PRI-
MEIRA PROVA ESCRITA – DISCURSIVA
Presidente: Juiz LUCIANO SANTANA CRISPIM
Suplente: Juiz CELSO MOREDO GARCIA
Membro: Juiz RENATO HIENDLMAYER
Suplente: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES
DAHER
Representante da OAB: Dra. ELIANE OLIVEIRA DE PLA-
TON AZEVEDO
Suplente: Dra. ANA PAULA DE GUADALUPE ROCHA
III. COMISSÃO EXAMINADORA DA 2ª ETAPA – SE-
GUNDA PROVA ESCRITA – SENTENÇA
Presidente: Juíza ANTÔNIA HELENA GOMES BORGES
TAV E I R A
Suplente: Juiz QUÉSSIO CÉSAR RABELO
Membro: Juíza WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA
Suplente: Juíza ANA DEUSDEDITH PEREIRA
Representante da OAB: Dr. JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE
ABREU
Suplente: Dr. LEVI DE ALVARENGA ROCHAIV. COMISSÃO EXAMINADORA DA QUARTA ETAPA –
PROVA ORAL
Presidente: Juiz RADSON RANGEL FERREIRA DUAR-
TE
Suplente: Juiz MARCELO NOGUEIRA PEDRA
Membro: Procurador JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA
Suplente: Juiz CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA
Representante da OAB: Dr. ISMAR PIRES MARTINS
Suplente: Dra. RITA DE CÁSSIA NUNES MACHADO
V. COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL
Presidente: Desembargador ALDON DO VALE ALVES TA-
GLIALEGNA
Membro: Juiz RANÚLIO MENDES MOREIRA
Representante da OAB: Dr. TÊNIO DO PRADO
Médico: Dr. LÚCIO MALAGONI CARDOSO
Médica: Dra. MARGARETH SOCORRO RAIMUNDO
14.1 A Terceira Etapa (sindicância da vida pregressa e in-
vestigação social, exame de sanidade física e mental e exame psi-
cotécnico) será conduzida pela Comissão de Concurso.
14.2 A Comissão de Concurso avaliará os títulos dos can-
didatos aprovados, após a publicação do resultado da prova oral.
14.3 Os membros das Comissões Examinadoras, nos seus
afastamentos, serão substituídos pelos suplentes, designados pela Co-
missão de Concurso.
15. DAS IMPUGNAÇÕES
15.1 AO EDITAL
15.1.1 Qualquer candidato inscrito no concurso poderá fun-
damentadamente impugnar o Edital, em petição escrita endereçada à
Presidente da Comissão de Concurso, e enviar via Sedex ou Aviso de
Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Coordenação de Exe-
cução de Projetos – Ref.: Impugnação do Edital – Concurso Público
do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – Av. Professor
Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP
05513-900), no prazo de 5 (cinco) dias após o término do prazo para
a inscrição preliminar, sob pena de preclusão.
15.1.2 A Comissão de Concurso somente aplicará a primeira
prova após responder às eventuais impugnações apresentadas em re-
lação ao Edital do Concurso, na forma do item anterior.
15.2 À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
15.2.1 Os candidatos poderão impugnar fundamentadamente,
no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação da relação dos can-
didatos inscritos, a composição das Comissões de Concurso e Exa-
minadoras, mediante petição escrita dirigida à Presidente da Comis-
são de Concurso.
15.2.2 Aplicam-se aos membros das comissões os motivos
de suspeição e de impedimento previstos nos artigos 134 e 135 do
Código de Processo Civil.
15.2.3 Constituem também motivo de impedimento:
a) o exercício de magistério em cursos formais ou informais
de preparação a concurso público para ingresso na Magistratura até 3
(três) anos após cessar a referida atividade;
b) a existência de servidores funcionalmente vinculados ao
examinador ou de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta,
colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, cuja ins-
crição haja sido deferida;
c) a participação societária, como administrador, ou não, em
cursos formais ou informais de preparação para ingresso na ma-
gistratura até 3 (três) anos após cessar a referida atividade, ou contar
com parentes nestas condições, até terceiro grau, em linha reta ou
colateral.
16. DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1 O Concurso será válido pelo prazo de 2 (dois) anos,
contados da data da publicação da homologação do resultado final,
prorrogável uma única vez, por igual período, a critério exclusivo do
Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
16.2 A inscrição do candidato implicará a aceitação das
normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste
Edital e em outros atos a serem publicados.
16.3 Correrão por conta exclusiva do candidato quaisquer
despesas decorrentes da participação em todas as etapas e proce-
dimentos do concurso, tais como gastos com documentação, material,
exames, viagem, alimentação, alojamento, transporte ou ressarcimen-
to de outras despesas.
16.4 Cumpre ao candidato acompanhar as publicações re-
ferentes ao concurso no Diário Oficial da União, no endereço ele-
trônico do Tribunal www.trt18.jus.br e também, até a convocação dos
candidatos aprovados para realizar a 2ª etapa, no endereço eletrônico
da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br.
16.5 Não serão fornecidas, por telefone, informações a res-
peito de datas, locais e horário de realização das provas. O candidato
deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem
divulgados na forma do subitem 16.4.
16.6 O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do
horário fixado para o seu início, portando seu comprovante de ins-
crição e o documento de identidade original.
16.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bom-
beiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro;
certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público;
carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,
valham como identidade; carteira de trabalho; e carteira nacional de
habilitação, pelo modelo com foto.16.8 Não serão aceitos como documentos de identidade: cer-
tidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira nacional de
habilitação sem foto, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem
valor de identidade, tampouco documentos ilegíveis, não identifi-
cáveis e/ou danificados.
16.9 Não será aceita cópia do documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
16.10 Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida
no subitem 16.7 deste edital, não poderá fazer as provas e será
automaticamente eliminado do concurso público.
16.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de realização das provas, documento de identidade original,
por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado do-
cumento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, ex-
pedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido
à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assi-
naturas e/ou de impressão digital em formulário próprio.
16.12 A identificação especial será exigida, também, do can-
didato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à
fisionomia ou à assinatura do portador.
16.13. Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do con-
curso público e visando atender ao disposto no subitem 16.43 – o que
é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos -, será
solicitada aos candidatos, quando da aplicação da prova, a auten-
ticação digital e a assinatura em campo específico.
16.14 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
16.15 Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
16.16 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no
local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início
das provas.
16.17 A inobservância do subitem anterior (16.16) acarretará
a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do
candidato no concurso público.
16.18 O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá retornar em nenhuma hipótese.
16.19 O candidato somente poderá retirar-se do local de
realização das provas levando o caderno de provas no transcurso da
hora que antecede o horário fixado para o término das provas, exceto
quanto ao caderno de questões da prova objetiva seletiva, de acordo
com o subitem 7.17.
16.20 Não haverá, por nenhum motivo, prorrogação do tem-
po previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de
candidato da sala de provas.
16.21 Não haverá segunda chamada para a realização das
provas. O não comparecimento a estas implicará a eliminação au-
tomática do candidato.
16.22 Não será permitida, durante a realização das provas, a
comunicação entre os candidatos.
16.23 Recomenda-se que o candidato não leve nenhum dos
objetos citados nos subitens 16.26.2 e 16.26.3, no dia de realização
das provas, não se responsabilizando, a Fundação Carlos Chagas, nem
o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, pela guarda de
quaisquer dos objetos supracitados, nem por perdas ou extravios de
objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização
das provas, nem por danos neles causados.
16.24 Não será permitida a entrada de candidatos no am-
biente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será
encaminhado à Comissão de Concurso.
16.25 Motivará a eliminação do candidato do Concurso Pú-
blico, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa
de burla a quaisquer das normas definidas neste edital ou a outras
relativas ao concurso, aos comunicados, às instruções ao candidato ou
às instruções constantes na prova, bem como o tratamento incorreto e
descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.
16.25.1 Por medida de segurança os candidatos deverão dei-
xar as orelhas totalmente descobertas, à observação dos fiscais de
sala, durante a realização das provas.
16.26 Poderá ter as provas anuladas e ser eliminado do
Concurso Público o candidato que, durante a sua realização:
16.26.1 For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a
execução das provas;
16.26.2 Utilizar-se de livros, dicionário, notas ou impressos
que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com
outro candidato;
16.26.3 Estiver portando ou fazendo uso de aparelhos ele-
trônicos, tais como bip, telefone celular, telefone celular, relógios de
qualquer espécie, notebook, pendrive, palmtop, receptor, gravador,
máquina de calcular, máquina fotográfica, etc, bem como lápis, la-
piseira, marca texto, borracha, óculos escuros ou quaisquer acessórios
de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
16.26.4 Faltar com o devido respeito para com qualquer
membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades pre-
sentes ou com os demais candidatos;
16.26.5 Fizer anotações de informações relativas às suas
respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio
que não os permitidos;
16.26.6 Não entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
16.26.7 Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acom-
panhamento de fiscal;
16.26.8 Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a
folha de respostas e/ou as folhas de texto definitivo;
16.26.9 Descumprir as instruções contidas no caderno de
provas, na folha de respostas e/ou nas folhas de texto definitivo;
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014215ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200215Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
16.26.10 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos traba-
lhos, incorrendo em comportamento indevido;
16.26.11 Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou
ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer
etapa do concurso público;
16.26.12 Não permitir a coleta de sua assinatura.
16.27. Os aparelhos eletrônicos dos candidatos, como os
indicados nos subitens 16.26.2 e 16.26.3, deverão ser por eles des-
ligados e acondicionados em embalagem específica a ser fornecida
pela Fundação Carlos Chagas e/ou pela Comissão de Concurso, ex-
clusivamente para tal fim, antes de iniciar a prova, devendo a em-
balagem permanecer lacrada e embaixo da mesa/carteira durante toda
a aplicação da prova.
16.27.1 É aconselhável que os candidatos retirem as baterias
dos celulares, garantindo que nenhum som seja emitido, inclusive do
despertador caso esteja ativado.
16.27.2 Poderá ainda ser excluído do concurso o candidato
que, mesmo após a realização do procedimento previsto no subitem
16.27, permanecer utilizando ou portando em seu bolso os objetos
indicados nos subitens 16.26.2 e 16.26.3.
16.27.3 Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais
como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, óculos
escuros e protetores auriculares serão acomodados em local a ser
indicado pelos fiscais de sala, onde deverão permanecer até o término
da prova.
16.27.4 Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer des-
ligados e lacrados até a saída do candidato do local de realização das
provas.
16.27.5 A Fundação Carlos Chagas e o Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região não se responsabilizarão pela perda ou ex-
travio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorrido
no local de realização das provas, nem por eventuais danos que lhes
forem causados.
16.28 Também ocorrerá a eliminação do candidato que:
16.28.1 Não se classificar entre os 200 (duzentos) ou 300
(trezentos) primeiros colocados, conforme o caso, na primeira etapa,
na lista geral (subitem 8.1); ou na lista específica dos candidatos com
deficiência que tenham obtido a nota mínima exigida para todos os
outros candidatos (subitem 8.3), ficando assegurada a classificação
dos candidatos empatados na última posição de classificação (subitem
8.2), vedado o remanejamento de vagas da lista dos deficientes.
16.28.2 For considerado inapto na terceira etapa;
16.28.3 Não comparecer à realização de qualquer das provas
escritas e oral, no dia, hora e local determinados pela Comissão de
Concurso, munido de documento oficial de identificação.
16.28.4 For excluído da realização da prova por compor-
tamento inconveniente, a critério da Comissão de Concurso.
16.29 No dia de realização das provas, não serão fornecidas,
por nenhum membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas au-
toridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos
critérios de avaliação e de classificação.
16.30 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio ele-
trônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial,
ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão
anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso públi-
co.
16.31 O descumprimento de quaisquer das instruções su-
pracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa
de fraude.
16.32 Não haverá, sob nenhum pretexto, divulgação de in-
deferimento de inscrição e de eliminação de candidato.
16.33 O Candidato deverá manter atualizado seu endereço
perante a Fundação Carlos Chagas, até a data de divulgação dos
resultados finais da prova da Primeira Etapa, por meio do seu en-
dereço eletrônico (www.concursosfcc.com.br), de acordo com o pro-
cedimento indicado no subitem 16.33.1, e após essa data, caso apro-
vado, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por
meio do e-mail (concurso.juiz@trt18.jus.br). Serão de exclusiva res-
ponsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização
de seu endereço.
16.33.1 Os eventuais erros de digitação verificados no Cartão
Informativo enviado ao candidato, ou erros observados nos docu-
mentos impressos, entregues ao candidato no dia da realização das
provas, quanto a nome, número de documento de identidade, sexo,
data de nascimento e endereço, deverão ser corrigidos por meio do
site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acor-
do com as instruções constantes da página do concurso, até o terceiro
dia útil após a aplicação da prova objetiva seletiva.
16.34 Haverá, em cada sala de prova, cartaz/marcador de
tempo para que os candidatos possam acompanhar o tempo de pro-
va.
16.35 Os 2 (dois) últimos candidatos deverão permanecer
nas respectivas salas até o término do horário da prova.
16.36 Os candidatos poderão ser submetidos ao sistema de
detecção de metal no dia da realização das provas.
16.37 A inviolabilidade do sigilo das provas será compro-
vada no momento de romper-se o lacre dos envelopes, mediante
termo formal e na presença de 2 (dois) candidatos nos locais de
realização das provas.
16.38 Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos
e, na remota hipótese de serem verificadas falhas de impressão, o
Coordenador de sala, antes do início da prova, diligenciará no sentido
de:
a) substituir os Cadernos de Questões defeituosos;
b) proceder, em não havendo número suficiente de Cadernos
para a devida substituição, à leitura dos itens onde ocorreram falhas,
usando, para tanto, um Caderno de Questões Completo;c) se a ocorrência verificar-se após o início de realização da
prova, o coordenador do local poderá, após ouvido o Plantão da
Fundação Carlos Chagas, estabelecer novo prazo visando repor o
tempo usado para regularização do caderno.
16.39 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova
e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos
relacionados ao Concurso Público, quando constatada a omissão, de-
claração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de
prejudicar direito ou criar obrigação.
16.39.1 Comprovada a inexatidão ou irregularidade descritas
no item 16.39, o candidato estará sujeito, na forma do artigo 299 do
Código Penal, a responder pelo crime de Falsidade Ideológica.
16.40 As sessões públicas para identificação e divulgação
dos resultados das provas serão realizadas na sede do Tribunal Re-
gional do Trabalho, na Avenida T-1, esquina com Rua Orestes Ri-
beiro (Antiga Rua T-52), Qd. T-22, Lts. 1/3 e 23/24, Setor Bueno,
Goiânia/GO.
16.41 Salvo nas hipóteses de indispensável adequação à le-
gislação superveniente, não se alterarão as regras deste Edital após o
início do prazo das inscrições preliminares no tocante aos requisitos
do cargo, aos conteúdos programáticos, aos critérios de aferição das
provas e de aprovação para as etapas subsequentes.
16.42 Quaisquer alterações nas datas e locais de realização
das provas de cada etapa previstos no edital serão comunicados aos
candidatos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.
16.43 O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no
momento do recebimento dos documentos para a posse, afixará 1
(uma) foto 3×4 do candidato no Cartão de Autenticação Digital
(CAD) e, na sequência, coletará a assinatura do candidato e procederá
à autenticação digital no cartão para confirmação dos dados digitais
e/ou assinaturas solicitadas no dia da realização das provas.
16.44 Não será permitido ao candidato fumar durante a rea-
lização das provas.
16.45 O cronograma com a data da prova objetiva seletiva
(1ª etapa) e das publicações consta do Anexo VI deste Edital, estando
sujeito a alterações.
16.46 O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e a
Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam por quaisquer cur-
sos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso
que não sejam oficialmente divulgadas pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região e/ou pela Fundação Carlos Chagas.
16.47 Os casos omissos serão apreciados e julgados pela
Comissão de Concurso.
Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE
ANEXO I
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A INSCRIÇÃO DE-
F I N I T I VA
E RESPECTIVOS PRAZOS DE VALIDADE
1- Requerimento solicitando a inscrição definitiva (modelo
Anexo II);
2- cópia autenticada do documento oficial de identidade;
3- cópia autenticada da certidão de nascimento ou casa-
mento;
4- cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito,
devidamente registrado no Ministério da Educação;
5- certidão ou declaração idônea que comprove haver com-
pletado, à data da inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade
jurídica, efetivo exercício da advocacia ou de cargo, emprego ou
função, exercida após a obtenção do grau de bacharel em direito;
6- cópia autenticada de documento que comprove a quitação
de obrigações concernentes ao serviço militar, se do sexo mascu-
lino;
7- cópia autenticada de título de eleitor e de documento que
comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou
certidão negativa da Justiça Eleitoral;
8- certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal,
Estadual ou do Distrito Federal e Militar dos lugares em que haja
residido nos últimos 5 (cinco) anos, respeitado o prazo de validade
indicado no próprio documento;
9- folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia Civil
Estadual ou do Distrito Federal, onde haja residido nos últimos 5
(cinco) anos, respeitado o prazo de validade indicado no próprio
documento;
10- os títulos elencados no item 11.4 do Edital;
11- preenchimento de formulário (Anexo VII) especificando
os documentos para comprovação dos títulos;
12- declaração do candidato, com firma reconhecida, da qual
conste nunca haver sido indiciado em inquérito policial ou processado
criminalmente ou, em caso contrário, notícia especifica da ocorrência,
acompanhada dos esclarecimentos pertinentes;
13- preenchimento de formulário (Anexo III) em que o can-
didato especificará as atividades jurídicas desempenhadas, com exata
indicação dos períodos e locais de sua prestação bem como as prin-
cipais autoridades com quem haja atuado em cada um dos períodos
de prática profissional, discriminados em ordem cronológica;
14- certidão da Ordem dos Advogados do Brasil com in-
formação sobre a situação do candidato advogado perante a ins-
tituição, respeitado o prazo de validade indicado no próprio docu-
mento;
15- preenchimento do formulário específico para “Sindicân-
cia da Vida Pregressa/Investigação Social” (Anexo IV) e encaminhar
com 1(uma) foto 3×4 cm recente.
16- preenchimento de formulário (Anexo VIII) indicando 3
(três) autoridades que podem prestar informações sobre o candidato,
com qualificação completa, a fim de subsidiar o procedimento de
sindicância da vida pregressa e investigação social.ANEXO II
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA
EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DA COMISSÃO DO XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PRO-
VIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
N.º de Inscrição: ______________
Nome: _________________________________________
RG n.º _________________ órgão expedidor: _________
data expedição ___/___/_____
CPF __________________OAB n.º: ________________
Requer sua Inscrição Definitiva no XIV Concurso Público
para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 18ª Região, apresentando os seguintes
documentos, nesta ordem:
( ) cópia autenticada do documento oficial de identidade;
( ) cópia autenticada da certidão de nascimento ou de ca-
samento;
( ) cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito,
devidamente registrado no Ministério da Educação;
( ) certidão ou declaração idônea que comprove haver com-
pletado, à data da inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade
jurídica, efetivo exercício da advocacia ou de cargo, emprego ou
função, exercida após a obtenção do grau de bacharel em direito;
( ) cópia autenticada de documento que comprove a quitação
de obrigações concernentes ao serviço militar, se do sexo mascu-
lino;
( ) cópia autenticada de título de eleitor e de documento que
comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou
certidão negativa da Justiça Eleitoral;
( ) certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal,
Estadual ou do Distrito Federal e Militar dos lugares em que haja
residido nos últimos 5 (cinco) anos;
( ) folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia Civil
Estadual ou do Distrito Federal, onde haja residido nos últimos 5
(cinco) anos;
( ) os títulos elencados no item 11.4 do Edital;
( ) declaração do candidato, com firma reconhecida, da qual
conste nunca haver sido indiciado em inquérito policial ou processado
criminalmente ou, em caso contrário, notícia especifica da ocorrência,
acompanhada dos esclarecimentos pertinentes;
( ) preenchimento de formulário (Anexo III) em que o can-
didato especificará as atividades jurídicas desempenhadas, com exata
indicação dos períodos e locais de sua prestação bem como as prin-
cipais autoridades com quem haja atuado em cada um dos períodos
de prática profissional, discriminados em ordem cronológica;
( ) certidão da Ordem dos Advogados do Brasil com in-
formação sobre a situação do candidato advogado perante a ins-
tituição.
O requerente assume integral responsabilidade pelas infor-
mações aqui feitas, afirmando que são expressão da verdade.
Nestes termos,
Pede deferimento,
___________________, _____de _______________de
2014.
________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
ANEXO III
ATIVIDADES JURÍDICAS DESENVOLVIDAS
NOME DO(A) CANDIDA-
TO ( A ) : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº DE INSCRIÇÃO:__________________
Período: _____________________________________
Atividade: ___________________________________
Órgão/Empresa: _____________________________
Autoridade com quem trabalhou*:
_____________________________________________________
Cargo/Profissão: ___________________________
Endere-
ço:_________________________________________________
Bairro: ______________________________________
Cidade:________________________________ UF:___
CEP:_____________________
Telefones para contato: ( ) _________________
Período: _____________________________________
Atividade: ___________________________________
Órgão/Empresa: _____________________________
Autoridade com quem trabalhou*:
_____________________________________________________
Cargo/Profissão: ___________________________
Endere-
ço:_____________________________________________________
Bairro: ______________________________________
Cidade:________________________________ UF:___
CEP:_____________________
Telefones para contato: ( ) _________________
Período: _____________________________________
Atividade: ___________________________________
Órgão/Empresa: _____________________________
Autoridade com quem trabalhou*:
_____________________________________________________
Cargo/Profissão: ___________________________
Endere-
ço:______________________________________________________
Bairro: ______________________________________
Cidade:________________________________ UF:___
CEP:_____________________
Telefones para contato: ( ) _________________
_____________, ________ de ________________ de 2014.
______________________________________
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014216ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200216Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Assinatura do(a) Candidato(a)
* Indicação da principal autoridade com quem haja atuado
no período da prática profissional.
ANEXO IV
(FOTO 3X4cm)
FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA SINDICÂNCIA DA
VIDA PREGRESSA/ INVESTIGAÇÃO SOCIAL
(item 9.1, Terceira Etapa do Edital)
XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
DADOS PESSOAIS
Nome_________________________________________
Apelido_______________________________________
Data de Nascimento ___/____/_____
Nacionalidade_______________________________Naturali-
dade_______________________________UF ___
Nome do Pai _______________________________
Nome da Mãe _______________________________
Estado civi l_______________________________ CPF
_______________________________
Cônjuge _______________________________
Título de Eleitor __________Zona_____Seção____UF___
Identidade __________________________________Órgão
expedidor _______ Data de expedição ___/____/_____
Situação Militar (Carta Patente, Reservista, Alistamento ou
Dispensa) _______ N.º Expedidor _______ Data ___/____/_____
ENDEREÇO ATUAL
Logradouro ____________________________________
Número ______Complemento ________________
Bairro ___________________________________
DDD – Tel. Residencial _____________ DDD – Tel. Co-
mercial _____________ DDD – Tel. Celular _____________
Cidade ______________________________ UF___
Período de residência (mês/ano) ____/_____
ENDEREÇOS ANTERIORES
Logradouro (1) _______________________________
Número ____Complemento __________Bairro ________
DDD – Tel. Residencial_______________DDD – Tel. Co-
mercial ___________ DDD – Tel. Celular _____________
Cidade _______________________________ UF___ Perío-
do de residência (mês/ano) ____/_____
Logradouro (2) _______________________________
Número ____Complemento __________Bairro ________
DDD – Tel. Residencial_______________DDD – Tel. Co-
mercial ___________ DDD – Tel. Celular _____________
Cidade _______________________________ UF___ Perío-
do de residência (mês/ano) ____/_____
DADOS SOBRE EMPREGO
EMPREGO ATUAL
Empregador _______________________________
Cargo, Função, Atividade __________________________
Endereço _______________________________
Bairro ____________________Cidade _______________
UF ___ DDD – telefone ________ Período (mês/ano)
__/__
EMPREGOS ANTERIORES
Empregador (1) _______________________________
Cargo, Função, Atividade __________________________
Endereço _______________________________
Bairro ____________________Cidade _______________
UF ___ DDD – telefone ________ Período (mês/ano)
__/__
Empregador (2) _______________________________
Cargo, Função, Atividade __________________________
Endereço _______________________________
Bairro ____________________Cidade _______________
UF ___ DDD – telefone _______ Período (mês/ano) __/__
Empregador (3) _______________________________
Cargo, Função, Atividade __________________________
Endereço _______________________________
Bairro ____________________Cidade _______________
UF ___ DDD – telefone ________ Período (mês/ano)
__/__
ENSINO SUPERIOR
Nome do estabelecimento de ensino (1)
________________
Curso _______________________________
Endereço _______________________________
Cidade _______________ UF ___ Período (mês/ano) __/__
Nome do estabelecimento de ensino (2)
________________
Curso _______________________________
Endereço _______________________________
Cidade _______________ UF ___ Período (mês/ano) __/__
Nome do estabelecimento de ensino (3)
________________
Curso _______________________________
Endereço _______________________________
Cidade _______________ UF ___ Período (mês/ano) __/__
ANTECEDENTES
As respostas às perguntas a seguir são de preenchimento
obrigatório
Já foi preso temporária ou preventivamente? ( )Sim ( )Não
Já foi preso por decisão transitada em julgado? ( )Sim (
)Não
Respondeu ou responde a Inquérito Policial? ( )Sim ( )Não
Respondeu ou responde a Inquérito Policial na Justiça Mi-
litar Estadual? ( )Sim ( )Não
Respondeu ou responde a Inquérito Policial na Justiça Mi-
litar Federal? ( )Sim ( )NãoRespondeu ou responde a Processo Criminal na Justiça Fe-
deral? ( )Sim ( )Não
Respondeu ou responde a Processo Criminal na Justiça Es-
tadual ou Distrital? ( )Sim ( )Não
Respondeu ou responde a Processo Criminal na Justiça Elei-
toral? ( )Sim ( )Não
Foi beneficiado pela Lei n.º 9.099/95 e/ou pela Lei n.º
10.259/01 (que dispõem sobre infrações penais de menor potencial
ofensivo ou suspensão do processo)? ( )Sim ( )Não
Responde ou respondeu a Ação Civil? ( )Sim ( )Não
Em caso positivo, indique o local, a data, e o motivo (n.º do
inquérito, do Processo, Vara Criminal, Vara Cível, Tribunal)
_______________________
Possui títulos protestados? ( )Sim ( )Não
Na hipótese de ocupar ou de ter ocupado cargo público nas
esferas municipal, estadual, distrital ou federal, responda às seguintes
p e rg u n t a s :
Respondeu a Sindicância Disciplinar, a Inquérito Adminis-
trativo ou a Processo Administrativo Disciplinar? ( )Sim ( )Não
Responde a Sindicância Disciplinar, a Inquérito Adminis-
trativo ou a Processo Administrativo Disciplinar? ( )Sim ( )Não
Em caso positivo, indique o local, a data, e o motivo (n.º do
procedimento ou do processo administrativo discipli-
nar)__________________________
DADOS BANCÁRIOS
Banco/Agência/Conta-corrente
1_____________/________________/_______________
2_____________/________________/_______________
3_____________/________________/_______________
4_____________/________________/_______________
Relacione o(s) clube(s) recreativo(s) que frequenta ou a que
é associado; entidades de classe, partido político ou sindicato aos
quais é filiado:
1___________________
2___________________
3___________________
4___________________
Você tem vícios? Quais? (fumo, bebidas, outros)
1___________________
2___________________
3___________________
Você é usuário, mesmo que eventual, de algum tipo de dro-
ga? Qual? (maconha, cocaína, anfetaminas, barbitúricos etc.)
1___________________
2___________________
3___________________
Qual a sua opinião a respeito das drogas?
__________________________
Por que pretende ingressar na carreira da Magistratura?
__________________________
Declaro, sob as penas da lei, inseridas no art. 299 do CPB,
que todas as informações aqui prestadas são verdadeiras e que não
omiti nenhum fato que impossibilite o meu ingresso no Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, como Juiz Substituto da Justiça
do Trabalho. Outrossim, autorizo a Comissão do Concurso da Ma-
gistratura do TRT da 18ª Região a verificar as informações prestadas
e a constatar se possuo conduta irrepreensível e idoneidade moral
inatacável para exercer o cargo pretendido.
________, de___________________ de __________.
___________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
OBS.: FORMULÁRIO A SER ENTREGUE NA INSCRI-
ÇÃO DEFINITIVA.
ANEXO V
PROGRAMA PARA CONCURSO DE JUIZ DO TRABA-
LHO SUBSTITUTO
De acordo com o Anexo II e Anexo VI da Resolução Ad-
ministrativa nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça.
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
1. Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, na-
tureza, funções, autonomia.
2. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho.
Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregu-
lamentação.
3. Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, clas-
sificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.
4. Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do
Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equi-
dade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Re-
vogação. Irretroatividade. Direito adquirido.
5. Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitu-
cionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma.
6. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Comissões
de Conciliação Prévia.
7. Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da
relação empregatícia: elementos componentes; natureza jurídica.
8. Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, even-
tual, temporário, avulso. Portuário. Lei nº 8.630/93. Estágio. Co-
operativas de mão de obra. Contratos de trabalho por equipe.
9. Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados:
trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança. Os di-
retores e os sócios. Mãe social. Índios. Aprendiz. Empregado do-
méstico.
10. Empregador: conceito, caracterização. Cartório não ofi-
cializado. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de
empregadores. Consórcio de empregadores. Situações de responsa-
bilização empresarial.11. Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador ru-
ral. Normas de proteção ao trabalhador rural.
12. Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita
e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Res-
ponsabilidade na terceirização.
13. Contrato de emprego: denominação, conceito, classifi-
cação, caracterização. Trabalho voluntário. Morfologia do contrato.
Elementos integrantes: essenciais, naturais, acidentais.
14. Modalidades de contratos de emprego. Tipos de contratos
a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato
de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e
locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato,
sociedade e parceria. Pré-contratações: requisitos para configuração,
efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos.
15. Formas de invalidade do contrato de emprego. Nuli-
dades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da
declaração de nulidade.
16. Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obri-
gações das partes. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais;
invenções do empregado; indenizações por dano moral e material. Os
poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regula-
mentar, fiscalizatório e disciplinar.
17. Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada
de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de
prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas.
Horas in itinere. Empregados excluídos do direito às horas extras.
Art. 62 da CLT. Jornadas especiais de trabalho. Bancário. Função de
confiança. Trabalho em regime de revezamento e em regime de tem-
po parcial.
18. Repousos. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso
semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso
anual: férias.
19. Remuneração e salário: conceito, distinções. Gorjetas.
Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Mo-
dalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário.
Parcelas não-salariais. Salário e indenização. Salário in natura e uti-
lidades não-salariais.
20. Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao
salário.
21. Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário.
Desvio de função.
22. Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e
bilateral. Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Pro-
moção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de
remuneração. Jus variandi.
23. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: con-
ceito, caracterização, distinções. Situações tipificadas e controver-
tidas.
24. Cessação do contrato de emprego: causas e classificação.
Rescisão unilateral: despedida do empregado. Natureza jurídica da
despedida. Limites. Rescisão unilateral: demissão do empregado.
Aposentadoria. Força maior. Factumprincipis. Morte. Resolução por
inadimplemento das obrigações do contrato. Despedida indireta. Falta
grave. Justa causa. Princípios. Espécies.
25. Obrigações decorrentes da cessação do contrato de em-
prego. Indenização por tempo de serviço: conceito e fundamento
jurídico. Indenização nos casos de contrato a termo. Aviso prévio.
Multa do art. 477 da CLT. Procedimentos e direitos concernentes à
cessação do contrato. Homologação. Quitação. Eficácia liberatória.
26. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: con-
ceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Teoria da
nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homo-
logação. Despedida de empregado estável. Efeitos da dispensa ar-
bitrária ou sem justa causa: readmissão e reintegração. Indenizações
rescisórias. Despedida obstativa.
27. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
28. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.
29. Segurança e higiene do trabalho. Labor em circunstâncias
agressoras da saúde e segurança do empregado. Periculosidade e
insalubridade. Trabalho da criança, do menor e da mulher. A dis-
criminação no contrato de trabalho. Trabalho noturno.
30. Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Su-
perior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
1. Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação,
conteúdo, função. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos
para sua solução. Direito Coletivo: o problema das fontes normativas
e dos princípios jurídicos.
2. Liberdade sindical. Convenção nº 87 da OIT. Organização
sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria
profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da ca-
tegoria e sócios do sindicato.
3. Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura,
funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações.
Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de
estruturação sindical; o problema no Brasil.
4. Negociação coletiva. Função. Níveis de negociação. Ins-
trumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção co-
letiva de trabalho. Efeitos das cláusulas. Cláusulas obrigacionais e
cláusulas normativas. Incorporação das cláusulas nos contratos de
emprego.
5. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder
normativo da Justiça do Trabalho.
6. Atividades do Sindicato. Condutas antissindicais: espécies
e consequências.
7. A greve no direito brasileiro.
8. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais ho-
mogêneos na esfera trabalhista.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014217ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200217Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1. Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Au-
tonomia. Interpretação. Integração. Eficácia.
2. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, fun-
cionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de
Direito investidos de jurisdição trabalhista. Corregedoria-Geral e Re-
gional do Trabalho. Atribuições.
3. O Ministério Público do Trabalho. Organização. Com-
petência. Atribuições. Lei Complementar nº 75/93. Inquérito civil
público.
4. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria,
das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência.
5. Partes, procuradores, representação, substituição proces-
sual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Pos-
tulandi. Mandato tácito.
6. Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais.
Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos pro-
cessuais. Notificação.
7. Vícios do ato processual. Espécies. Nulidades no processo
do trabalho: extensão, princípios, arguição, declaração e efeitos. Pre-
clusão.
8. Dissídio individual e dissídio coletivo. Distinção. Dissídio
individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Petição inicial: re-
quisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido.
9. Audiência. “Arquivamento”. Conciliação. Resposta do re-
clamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação.
Compensação. Reconvenção.
10. Provas no processo do trabalho: princípios, peculiari-
dades, oportunidade e meios. Interrogatórios. Confissão e consequên-
cias. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade.
Perícia. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Com-
promisso, impedimentos e consequências. Ônus da prova no processo
do trabalho.
11. Sentença nos dissídios individuais. Honorários periciais e
advocatícios. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e
terceiros. INSS.
12. Sistema recursal trabalhista. Princípios, procedimento e
efeitos dos recursos. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de
instrumento e embargos de declaração. Recurso adesivo. Pressupostos
extrínsecos de admissibilidade dos recursos. Juízos de admissibilidade
e de mérito do recurso.
13. Recurso de revista. Pressupostos intrínsecos de admis-
sibilidade. Pré-questionamento. Matéria de fato. Efeitos. Juízo de
admissibilidade. Recurso nos dissídios coletivos. Efeito suspensivo.
14. Execução Trabalhista. Execução provisória e execução
definitiva. Carta de sentença. Aplicação subsidiária da Lei de Exe-
cuções Fiscais. Execução de quantia certa contra devedor solvente.
Execução de títulos extrajudiciais. Execução da massa falida. Li-
quidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora.
15. Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade.
Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude
à execução.
16. Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Ad-
judicação. Remição. Execução contra a Fazenda Pública: precatórios
e dívidas de pequeno valor.
17. Execução das contribuições previdenciárias: competên-
cia, alcance e procedimento.
18. Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e de-
nominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito. Natureza e
efeitos da sentença.
19. Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ação de
consignação em pagamento, ação de prestação de contas, mandado de
segurança e ação monitória. Ação anulatória: de sentença e de cláu-
sula de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
20. Ação civil pública. Ação civil coletiva. Legitimados,
substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa jul-
gada e litispendência.
21. Dissídio Coletivo. Conceito. Classificação. Competência.
Instauração: prazo, legitimação e procedimento. Sentença normativa.
Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Ação de Cum-
primento.
22. Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento.
Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e
juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo.
Procedimento e recurso.
23. Tutela antecipatória de mérito e tutelas cautelares no
Direito Processual do Trabalho.
24. Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Su-
perior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho.
25. Procedimento sumaríssimo.
26. Correição parcial. Reclamação à instância superior.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. Princípios fundamentais do processo civil.
2. Jurisdição e competência: conceito, formas, limites e mo-
dificações da competência.
3. Ação: conceito, classificação, espécies, natureza jurídica.
Ação e pretensão. Condições da ação.
4. Processo: conceito e natureza jurídica. Relação jurídica
processual e relação jurídica material. Objeto do processo: mérito da
causa. Processo e procedimento. Tipos de processo: processo de co-
nhecimento, processo cautelar e processo de execução. Noções. Con-
ceito.
5. Formação, suspensão e extinção do processo. Pressupostos
processuais. Ausência. Efeitos. Efetividade do processo.
6. Sujeitos da relação processual. Parte. Conceito. Capa-
cidade de ser parte e capacidade de estar em Juízo. Legitimação
ordinária e extraordinária: substituição processual. Procuradores. Mi-
nistério Publico. O Juiz. Intervenção de terceiros. Assistência.7. Atos processuais. Prazos. Despesas processuais. Hono-
rários.
8. Petição inicial: requisitos e vícios. Pedido: noções gerais,
espécies, interpretação e alteração. Cumulação de pedidos.
9. Tutela inibitória e antecipação de tutela. Tutela específica
e antecipada das obrigações de fazer e não fazer.
10. Resposta do réu: defesa direta e defesa indireta. Con-
testação, exceção e objeção. Exceções processuais: incompetência,
impedimento e suspeição. Reconvenção. Revelia. A carência de ação.
Litispendência, conexão e continência de causa.
11. Prova: conceito; objeto; prova de direito; prova ilícita.
Ônus da prova: finalidade, princípios, disciplina. Iniciativa probatória
do juiz. Prova emprestada. Apreciação da prova: papel do juiz, sis-
temas. Indício e presunções.
12. Sentença: conceito, classificação, requisitos e efeitos. Jul-
gamento extra, ultra e citra petita. Coisa julgada: limites e efeitos.
Coisa julgada e preclusão. Espécies de preclusão.
13. Recursos: princípios gerais e efeitos. Recurso adesivo e
reexame necessário. Embargos de declaração. Recurso extraordinário
e recurso especial. Natureza e fins. Hipóteses de cabimento.
14. Ação civil de improbidade administrativa.
15. Incidente de uniformização de jurisprudência.
16. Processo de execução. Partes. Liquidação. Natureza ju-
rídica da liquidação e modalidades. Títulos executivos judiciais e
extrajudiciais. Responsabilidade patrimonial. Bens impenhoráveis.
Execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução contra a
Fazenda Pública.
17. Processo cautelar: disposições e princípios gerais, li-
minares, sentença cautelar e seus efeitos. Medidas cautelares espe-
cíficas: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição, produção an-
tecipada de provas e protesto.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Constituição. Conceito, objeto e elementos. Supremacia da
Constituição. Tipos de Constituição. Poder Constituinte. Emenda, Re-
forma e Revisão Constitucionais.
2. Princípios constitucionais: validade, eficácia e aplicação.
Princípio da isonomia. Princípios constitucionais do trabalho.
3. Normas constitucionais. Classificação. Aplicabilidade.
Normas constitucionais e inconstitucionais. Interpretação da norma
constitucional.
4. Dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres
individuais, difusos e coletivos. Tutelas constitucionais das liberda-
des: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança individual e
coletivo, mandado de injunção e ação popular. Dos direitos sociais.
Da associação sindical: autonomia, liberdade e atuação.
5. Constituição e Processo: direitos e garantias fundamentais
de natureza processual.
6. Da Administração Pública. Estruturas Básicas. Servidores
Públicos. Princípios constitucionais.
7. Princípio da separação dos Poderes: implicação, evolução
e tendência.
8. Poder Legislativo. Organização. Atribuições do Congresso
Nacional. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Compe-
tências do Senado e da Câmara. Processo legislativo.
9. Poder Executivo. Presidencialismo e Parlamentarismo.
Ministros de Estado. Presidente da República: poder regulamentar.
Medidas provisórias. União. Competência. Bens da União. Estado-
membro. Competência. Autonomia. Distrito Federal. Territórios Fe-
derais. Municípios. Competência. Regiões metropolitanas.
10. Poder Judiciário. Organização. Órgãos e Competência.
Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal
Superior do Trabalho. Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do
Trabalho. Estatuto Constitucional da Magistratura. Garantias da Ma-
gistratura. Estatuto.
11. Controle da constitucionalidade das leis: conceito, es-
pécies, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de
constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fun-
damental. Controle difuso. Efeitos da declaração de constituciona-
lidade das leis.
12. Das Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
Execução contra a Fazenda Pública.
13. Da Ordem Econômica e Financeira. Dos princípios gerais
da atividade econômica. Atividade Econômica do Estado. Propriedade
na Ordem Econômica. Regime constitucional da propriedade: função
socioambiental. Sistema Financeiro Nacional.
14. Ordem Social. Seguridade Social. Meio Ambiente. Da
família, da Criança, do Adolescente, do Idoso, dos Índios.
15. Federação brasileira: características, discriminação de
competência na Constituição de 1988.
16. Advocacia Geral da União, representação judicial e con-
sultoria jurídica dos Estados e do Distrito Federal.
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Princípios informativos da administração pública.
2. Ato administrativo: conceito, classificação, requisitos e
revogação. Atos administrativos vinculados e discricionários. O mé-
rito do ato administrativo.
3. Vícios do ato administrativo. Atos administrativos nulos e
anuláveis. Teoria dos motivos determinantes.
4. Administração direta e indireta. Autarquia. Sociedade de
economia mista. Empresa pública. Fundação pública. Agências re-
guladoras e executivas.
5. Poderes da administração: hierárquico; disciplinar; regu-
lamentar e de polícia. Poder de polícia: conceito. Polícia judiciária e
polícia administrativa. As liberdades públicas e o poder de polícia.
6. Responsabilidade civil do Estado: fundamentos; respon-
sabilidade sem culpa; responsabilidade por ato do servidor e por ato
judicial. Ação regressiva.7. Controle jurisdicional de legalidade dos atos adminis-
trativos: limites, privilégios da administração e meios de controle.
8. Bens públicos. Imprescritibilidade e impenhorabilidade.
9. Agentes públicos. Servidor público e funcionário público.
Direito de sindicalização e direito de greve do servidor público.
Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União: Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. Natureza jurídica da relação de emprego público.
Agentes políticos.
10. Improbidade Administrativa.
11. Inquérito civil público: natureza, objeto, instauração e
conclusão. Ajustamento de conduta.
12. Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classi-
ficação e garantias.
DIREITO PENAL
1. Conceitos penais aplicáveis ao Direito do Trabalho: dolo;
culpa; reincidência; circunstâncias agravantes; circunstâncias atenuan-
tes; majorantes e minorantes.
2. Tipo e tipicidade penal. Exclusão. Legítima defesa e es-
tado de necessidade.
3. Crime: conceito, tentativa, consumação, desistência vo-
luntária, arrependimento eficaz, culpabilidade, coautoria e coparti-
cipação.
4. Crimes contra a liberdade pessoal.
5. Crimes contra o patrimônio: estelionato, apropriação in-
débita, furto, roubo receptação, extorsão e dano.
6. Crimes contra a honra.
7. Crime de abuso de autoridade.
8. Crimes contra a administração da justiça.
9. Direito Penal do Trabalho: crimes contra a organização do
trabalho; condutas criminosas relativas à anotação da Carteira de
Trabalho e Previdência Social; retenção de salário: apropriação in-
débita e sonegação das contribuições previdenciárias.
10. Crimes de falsidade documental: falsificação de docu-
mento público, falsificação de documento particular, falsidade ideo-
lógica, falsidade de atestado médico, uso de documento falso e su-
pressão de documento.
DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO
1. Sujeitos do direito internacional público: Estados e Or-
ganizações Internacionais.
2. Órgãos das relações entre os Estados: agentes diplomá-
ticos; representantes consulares; Convenções de Viena de 1961 e
1963; as Missões Especiais.
3. A imunidade de jurisdição dos Estados: origem, funda-
mentos e limites. Imunidade de execução.
4. Atividades do estrangeiro no Brasil: limitações (cons-
titucionais); imigração espontânea e dirigida.
5. Tratados Internacionais: vigência e aplicação no Brasil.
6. Organização Internacional do Trabalho: história; órgãos;
papel da Comissão Peritos e do Comitê de Liberdade Sindical. Con-
venções e recomendações internacionais do trabalho: vigência e apli-
cação no Brasil. Declaração da Organização Internacional do Tra-
balho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.
7. OMC e concorrência internacional. “Dumping Social”,
“Cláusula Social” e “Selo Social”. Padrões trabalhistas mínimos.
8. Aplicação de lei trabalhista estrangeira: os princípios da
lex loci execucionis e de locusregitactum.
9. Direito comunitário: conceito e princípios e orientações
sociais. Mercosul, Nafta e União Europeia: constituição, estrutura,
principais normas em matéria social. Livre circulação de trabalha-
dores, normas processuais do Mercosul.
10. Normas internacionais de proteção da criança e do ado-
lescente contra a exploração econômica: Convenção sobre os Direitos
da Criança, da Organização das Nações Unidas; Pacto dos Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais, da ONU; Convenção 138 e Re-
comendação 146, de 1973, sobre a idade mínima para a admissão no
emprego, da Organização Internacional do Trabalho; Convenção 182
e Recomendação 190, sobre as piores formas de trabalho infantil, da
Organização Internacional do Trabalho.
DIREITO CIVIL
1. Da lei. Eficácia espacial e temporal; princípio da irre-
troatividade da lei. Revogação, derrogação e abrogação. Direito ad-
quirido.
2. Das pessoas. Naturais: personalidade e capacidade; mo-
dalidades, modificações e direitos. Da ausência. Jurídicas. Espécies,
personificação, direitos e obrigações. As fundações. Grupos jurídicos
não personificados. Despersonalização e responsabilidades. Domicílio
e residência.
3. Dos fatos jurídicos. Negócios e atos jurídicos. Definições,
espécies, pressupostos de validade, prova, defeitos e invalidades. Mo-
dalidades dos negócios jurídicos. Teoria das nulidades. Atos ilícitos.
Boa-fé objetiva e subjetiva. Prescrição e decadência.
4. Dos bens e suas classificações. Do bem de família.
5. Das obrigações. Conceito, modalidades, transmissão,
adimplemento e extinção. Obrigações líquidas e ilíquidas. Cláusula
penal. Do inadimplemento. Responsabilidade extracontratual. Teoria
da imprevisão.
6. Dos contratos. Disposições gerais. Da extinção dos con-
tratos: exceção do contrato não cumprido e da resolução por one-
rosidade excessiva. Das várias espécies de contrato: compra e venda;
doação; empréstimo – comodato e mútuo; prestação de serviço; em-
preitada; depósito; mandato; transação. Locação de imóvel residencial
ao empregado e direito de retomada. Do enriquecimento sem causa.
7. Empresa. Conceito. Do empresário e do exercício da em-
presa. Da sociedade: disposições gerais, espécies, direitos, obrigações
e responsabilidades: da sociedade e dos sócios. Liquidação, trans-
formação, incorporação, fusão e cisão. Do estabelecimento: institutos
complementares, prepostos. Sociedade Limitada: disposições preli-
minares, quotas, administração, deliberação dos sócios, aumento e
redução do capital, resolução da sociedade em relação a sócios mi-
noritários. Dissolução: modos e efeitos. Da sociedade cooperativa.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014218ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200218Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8. Hierarquia, integração e interpretação da lei. Métodos de
interpretação. Analogia, Princípios Gerais do Direito e Equidade.
9. Da responsabilidade civil. Das preferências e privilégios
creditórios.
DIREITO EMPRESARIAL
1. O Empresário. A figura do empresário individual e da
sociedade empresária. Requisitos necessários, capacidade, impedi-
mentos, direitos e deveres em face da legislação vigente.
2. O Estabelecimento empresarial. Conceito, natureza e ele-
mentos. Do Registro das Empresas. Do Nome comercial: natureza e
espécies. Dos prepostos. Da escrituração e dos livros comerciais obri-
gatórios: espécies, requisitos e valor probante.
3. Propriedade Industrial. Bens da propriedade industrial. A
propriedade intelectual. Patentiabilidade. Registrabilidade. Exploração
da propriedade industrial.
4. A atividade empresarial e a qualidade do fornecimento de
bens e serviços. Direitos do consumidor na solução dos vícios no
fornecimento de bens e serviços.
5. A atividade empresarial e a publicidade. A publicidade e
a tutela do consumidor. Publicidade simulada, enganosa, abusiva.
Responsabilidade civil do anunciante, da agência de propaganda e do
veículo de comunicação.
6. Títulos de crédito: conceito, natureza jurídica e espécies –
letra de câmbio, duplicata, cheque, warrant.
7. As Sociedades empresariais: conceito, classificação, ca-
racterísticas, distinções, registro. Da Sociedade não personificada: Da
Sociedade em comum, Da Sociedade em conta de participação. Da
Sociedade personificada: Da Sociedade simples, em nome coletivo,
em comandita simples, limitada, anônima, em comandita por ações,
cooperativa e coligadas. Da Sociedade dependente de autorização: da
sociedade nacional e da sociedade estrangeira.
8. Contratos mercantis frente ao atual código civil: alienação
fiduciária em garantia, arrendamento mercantil (leasing), franquia
(franchising – Lei nº 8.955/94), faturização (factoring), representação
comercial, concessão mercantil.
9. Sociedade limitada. Conceito e legislação. Direitos e obri-
gações dos sócios e administradores. Doutrina da desconsideração da
personalidade jurídica. Da saída do sócio. Da dissolução e liquidação
da sociedade. Do capital social. Da exclusão do sócio.
10. Sociedade anônima: conceito, características e espécies.
Capital social. Ações. Modificação do capital. Acionistas: direitos e
obrigações. Assembleias. Conselho de Administração. Diretoria. Ad-
ministradores: deveres e responsabilidades. Dissolução, liquidação e
extinção da Companhia. Condição Jurídica dos empregados eleitos
diretores da sociedade.
11. Da liquidação da Sociedade, Da transformação, Da in-
corporação, Da fusão e da cisão das sociedades.
12. Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do
empresário e da sociedade empresária (Lei nº 11.101/2005).
13. O Código de Defesa do Consumidor: princípios de re-
gência, interpretação e ônus da prova. Desconsideração da perso-
nalidade jurídica. Interesses ou direitos difusos, coletivos e indivi-
duais homogêneos.
14. Conceito de tripulante de aeronave segundo o Código
Civil Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565, de 19.12.1986). Com-
posição da tripulação de aeronave. Comandante de aeronave e sua
responsabilidade no que diz respeito à tripulação. Regulamentação
das profissões do aeroviário (Decreto nº 1.232, de 22.06.1962) e do
Aeronauta (Lei nº 7.183/84).
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1. Seguridade social: conceito e princípios constitucionais.
2. Da organização da seguridade social.
3. Do custeio da seguridade social: sistema de financiamento,
contribuições, isenções, remissão e anistia. Hipóteses de incidência de
contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições. Respon-
sabilidade pelo recolhimento. Prescrição e decadência.
4. Previdência social: conceito e princípios. Beneficiários e
prestações da previdência social. Benefícios. Elementos básicos de
cálculo do valor dos benefícios. Acidente do trabalho. Seguro-de-
semprego. Cumulação de benefícios e prescrição.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1. Trabalho infantil: conceito e normas legais aplicáveis.
Proibições ao trabalho do menor. Penalidades. Efeitos da contratação.
Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Tratamento
legal e constitucional.
2. Os Conselhos Tutelares e de Direitos da criança e do
adolescente: composição, atribuições.
3. Normas de proteção ao trabalhador adolescente. Limites à
contratação. Estágio e aprendizagem: conceitos, distinção e carac-
terísticas. Direitos do estagiário e do aprendiz. Requisitos para a
adoção válida dos regimes de estágio e de aprendizagem. Extinção do
contrato de aprendizagem. Proteção ao trabalhador adolescente com
deficiência.
4. Trabalho Educativo.
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMA-
NÍSTICA
A) SOCIOLOGIA DO DIREITO
1. Introdução à sociologia da administração judiciária. As-
pectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia).
Gestão. Gestão de Pessoas.
2. Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o
Direito. Transformações sociais e Direito.
3. Direito, Comunicação Social e opinião pública.
4. Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não
judiciais de composição de litígios.
B) PSICOLOGIA JUDICIÁRIA
1. Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal,
relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia.2. Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito:
assédio moral e assédio sexual.
3. Teoria do Conflito e os mecanismos autocompositivos.
Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, con-
dutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos con-
flitos.
4. O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial.
O comportamento de partes e testemunhas.
C) ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATU-
RA NACIONAL
1. Regime jurídico da magistratura nacional: carreiras, in-
gresso, promoções, remoções.
2. Direitos e deveres funcionais da magistratura.
3. Código de Ética da Magistratura Nacional.
4. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Cor-
regedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de
Justiça.
5. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos ma-
gistrados.
6. Administração judicial. Planejamento estratégico. Moder-
nização da gestão.
D) FILOSOFIA DO DIREITO
1. O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor
universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político.
Divergências sobre o conteúdo do conceito.
2. O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral.
3. A interpretação do Direito. A superação dos métodos e
interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de
interpretação pela lógica do razoável.
E) TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA
1. Direito objetivo e direito subjetivo.
2. Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito.
Jurisprudência. Súmula vinculante.
3. Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no
tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito
Constitucional e Direito do Trabalho.
4. O conceito de Política. Política e Direito.
5. Ideologias.
6. A declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU).
ANEXO VI
CALENDÁRIO DAS PROVAS E PUBLICAÇÕES
INSCRIÇÕES
Período 13/02/2014 a
14/03/2014
Publicação de deferimento e indeferimento de
inscrições preliminar27/03/2014
Avaliação de candidatos com deficiência pela
Comissão Multiprofissional03 e 04/04/2014
Republicação, se for o caso, da nova lista de
inscrições preliminares deferidas e publicação da
decisão terminativa sobre a qualificação do can-
didato com deficiência16/04/2014
PRIMEIRA ETAPA – PROVA OBJETIVA SELETIVA
Prova objetiva seletiva 27/04/2014Publicação do gabarito preliminar 29/04/2014Prazo para vista da folha de respostas e das
questões da prova30/04 a
02/05/2014
Prazo para interposição de recursos 05 e 06/05/2014Publicação do resultado da prova objetiva se-
letiva11 / 0 6 / 2 0 1 4
OBS: O CALENDÁRIO COM AS DATAS DAS DEMAIS ETAPAS
SERÁ PUBLICADO POSTERIORMENTE, POR MEIO DE EDI-
TAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
ANEXO VII
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO
DE TÍTULOS
NOME DO(A) CANDIDATO(A):
_________________________________________________________
Nº DE INSCRIÇÃO:__________________
1. Documento(s) apresentado(s):
________________________________________________________
________________________________________________________
Previsão de pontuação do título: inciso ______ alínea ______
2. Documento(s) apresentado(s):
________________________________________________________
________________________________________________________
Previsão de pontuação do título: inciso ______ alínea ______
3. Documento(s) apresentado(s):
_________________________________________________________
_________________________________________________________
Previsão de pontuação do título: inciso ______ alínea ______
4. Documento(s) apresentado(s):
________________________________________________________
_________________________________________________________
Previsão de pontuação do título: inciso ______ alínea ______
5. Documento(s) apresentado(s):
_________________________________________________________
________________________________________________________
Previsão de pontuação do título: inciso ______ alínea ______6. Documento(s) apresentado(s):
_________________________________________________________
Previsão de pontuação do título: inciso ______ alínea ______
7. Documento(s) apresentado(s):
________________________________________________________
_________________________________________________________
Previsão de pontuação do título: inciso ______ alínea ______
ANEXO VIII
INDICAÇÃO DE 3 (TRÊS) AUTORIDADES QUE PODEM PRES-
TA R
INFORMAÇÕES SOBRE O(A) CANDIDATO(A)
NOME DO(A) CANDIDATO(A): _________________________
Nº DE INSCRIÇÃO:__________________
Nome da Autoridade: _____________________________
Cargo/Profissão: _________________________________
Local de trabalho: ________________________________
Endereço: _______________________________________
Bairro: _________________________________________
Cidade: _________________________________ UF: ___
CEP: ______________________
Telefones para contato: ____________________________
e-mail: _________________________________________
Nome da Autoridade: _____________________________
Cargo/Profissão: _________________________________
Local de trabalho: ________________________________
Endereço: _______________________________________
Bairro: _________________________________________
Cidade: _________________________________ UF: ___
CEP: ______________________
Telefones para contato: ____________________________
e-mail: _________________________________________
Nome da Autoridade: _____________________________
Cargo/Profissão: _________________________________
Local de trabalho: ________________________________
Endereço: _______________________________________
Bairro: _________________________________________
Cidade: _________________________________ UF: ___
CEP: ______________________
Telefones para contato: ____________________________
e-mail: _________________________________________D I R E TO R I A – G E R A L
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: TRT/18ª PA n° 5250/2013. CONTRATO: DLC-SEC
022/2014. CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA
BRAZ DE QUEIROZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – DOCE
MAIOR CONFEITARIA. OBJETO: Fornecimento de lanche, a ser
servido na Presidência deste Tribunal, em ocasiões especiais. PRE-
ÇO: R$ 30,00, por pessoa. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31/12/14.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 012/2013; Leis nº 10.520/02 e
8.666/93; LC 123/06; Decreto nº 3.555/00; IN nº 05/95 do MARE.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho:
02.122.0571.4256.0052. Elemento de Despesa: 3390.30. Nota de Em-
penho Estimativo: 2014NE000278. DATA DE ASSINATURA:
10/02/2014.
PROCESSO: TRT/18ª PA n° 1742/2009. CONTRATO: DLC-SEC
023/2014. CONTRATADA: M&D CONSTRUTORA LTDA. OBJE-
TO: Serviços de reforma no Foro Trabalhista de Aparecida de Goiâ-
nia. PREÇO TOTAL: R$ 30.501,26. VIGÊNCIA: 90 dias, a partir da
data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Convite n° 018/2013;
Art. 22, III, c/c art. 23, I, “a”, da Lei nº 8.666/93; LC 123/06.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho:
02.122.0571.4256.0052. Elemento de Despesa: 3390.39. Nota de Em-
penho Global: 2014NE000283. DATA DE ASSINATURA:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: TRT/18ª PA 9955/2013. CONTRATADA: SKYMETER
ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Ela-
boração de laudo técnico para análise estrutural do edifício que abriga
o Fórum Trabalhista de Goiânia, bem como para apresentação de
eventuais serviços necessários. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV,
da Lei 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Dr. Ricardo Lucena, Diretor-
Geral, em 1°/10/2013. RATIFICAÇÃO: Desembargadora Elza Cân-
dida da Silveira, Presidente do TRT/18ªRegião, em 1°/10/2013.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014219ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200219Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 080022
Nº Processo: 24.427/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para futura e eventual aquisição de cachepôs. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h59 e de 12h às
17h00. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 – Centro MACEIO – AL.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Detalha-
mento complete conforme edital.
LUIS HENRIQUE ALVES SALVADOR
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 080022-00001-2014NE000018
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 03/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Eventual
aquisição de impressoras laser monocromática de pequeno porte e de
impressoras laser colorida.
LUIS HENRIQUE ALVES SALVADOR
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 080022-00001-2014NE000018
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processos nº 8229/13. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 2/2014. Objeto:
prestação de serviço de telefonia móvel, vinculado à uma assinatura
com pacote SMS. Contratada: Telefônica Brasil S.A. Fundamento
Legal: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 meses, a partir de
14/02/2014. Valor mensal: R$ 90,90, composto pelos seguintes va-
lores: Assinatura R$ 1,00, pacote SMS R$ 89,90. Dotação:
02122057142560028, 339039 e 2014NE0021. Data e assinaturas:
17/1/2014. Ary da Silva Fonseca, Diretor-Geral, pelo TRT 20ª, Erivan
Barbosa de Lima e Luiz Fernando Coelho Dantas, Representantes,
pela Telefônica Brasil S.A.
Processos nº 9839/13. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 3/2014. Objeto:
prestação de serviços de telefonia móvel – SMP, com fornecimento de
36 códigos de acesso. Contratada: Claro S.A. Fundamento Legal: Leis
nºs 8.666/93, 10.520/02, Decreto n. 5.450/05, Lei Complementar n.
123/06 e PE TRT 20 n. 58/13. Vigência: 12 meses, a partir de
5/3/2014. Valor total estimado: R$ 43.208,64. Dotação:
02122057142560028, 339039 e 2014NE149. Data e assinaturas:
4/2/2014. Ary da Silva Fonseca, Diretor-Geral, pelo TRT 20ª, José
Rolando Pedro Silva Olmos, Diretor e Alexandre de Mello Silva,
Gerente Nacional de Vendas Governo, pela Claro S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 4201/07. Espécie: 2º Termo Aditivo à Cessão de Uso
TRT 20ª nº 3/12. Objeto: a inclusão da alínea “s” na Cláusula Quarta.
Cessionária: AMATRA XX – Associação dos Magistrados da Justiça
do Trabalho da 20ª Região. Fundamento legal: art. 13, inciso V, do
Decreto nº 3.725/01; art. 7º, inciso V, da Resolução nº 87/2011 do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho e item 1.5, do Relatório de
Auditoria nº 09/2011 – Secretaria de Controle Interno do TRT 20ª
Região. Data e assinatura: 13/12/2013. Maria das Graças Monteiro
Melo, Presidente do TRT da 20ª Região e Hider Torres do Amaral,
Presidente da AMATRA XX.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
O TRT da 21ª Região, através da CPL, torna público que
realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço,
para contratação de especializada para execução de obra de infraes-
trutura para o sistema de reserva de água para irrigação do Fórum
Trabalhista Desembargador Silvério Soares em Mossoró/RN. O Edital
poderá ser obtido no site deste Regional www.trt21.jus.br ou na Co-
ordenadoria Administrativa, situada à Av. Capitão-Mor Gouveia,
1738, Lagoa Nova – Natal/RN, das 08 às 17h30min. Valor estimado:
R$ 97.469,60. Recebimento dos envelopes (habilitação e propostas) e
a abertura dos envelopes de habilitação: dia 17-03-2014, às 10h, na
Sala de Licitações deste Regional. Maiores informações pelo telefone
(0xx) 84-4006-3153/3148, no horário e endereço acima citado.
Natal-RN, 11 de fevereiro de 2014
SÔNIA MARIA RAMOS FURTADO
Presidente da CPL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 787/2013; Espécie: Contrato de serviços, firmado
entre o TRT – 22ª Região e a empresa Remac – Odontomédica Hos-
pitalar Ltda.; Objeto: Manutenção corretiva de equipamentos médico-
odontológicos; Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Cré-
dito Orçamentário: PT 02122057142560022; ND 33.90.39.17; Em-
penho: 2013NE000041, de 16/1/2014; Valor anual estimado: R$
5.360,00; Vigência:1 (um) ano a contar da assinatura; Data da as-
sinatura: 23/1/2014; Assinam: Raquel Mendes Viana Monteiro
(p/contratante) e Antônio Sérgio Neto (p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Proc 820/13. Espécie: Distrato do Contrato 06/12 e seu Anexo. Con-
tratante: TRT 23ª Região. Contratada: H. Print Reprografia e Au-
tomação de Escritórios Ltda, CNPJ 00.831.964/0001-81. Objeto: Res-
cindir o Contrato 06/2012 e seu Anexo, de prestação de serviços de
reprografia. Fundamentação Legal: item 13.1 da Cláusula 13ª do
Contrato e art. 79, II da Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 04/02/14.
Signatários: José Silva Barbosa/TRT; Thiago Freitas da Costa/Con-
tratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc 042.029/13. PE 60/13. Contrato 12/14. Contratação de serviços
de análise e gerenciamento ergonômicos do trabalho no TRT. Con-
tratante: TRT 23ª Região. Contratada: MedVida Serviços em Me-
dicina Preventiva Eireli. CNPJ 10.631.328/0001-60. Valor Total R$
119.262,00. Assinatura 10/02/14. Vigência: a partir da assinatura até
31 de dezembro de 2014. DotOrc PT 02.122.0571.4256.0051. Sig-
natários: José Silva Barbosa/TRT; José Tiago Funabashi dos San-
tos/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TA contrato 24/13. CONTRATANTE: Justiça Federal
de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Ávio Mozar José Ferraz de
Novaes). CONTRATADA: KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LT-
DA-ME (Sra. Raimunda Amparo dos Santos Pinho). OBJETOS: a)
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses; b) Alterações do
objeto: supressão de 02 amalgamadores e inclusões dos equipamentos
listados no Anexo I. Valor total mensal: passa de R$ 3.250,00 p/ R$
2.700,00, com início 18/02/14. Dotação Orçamentária: PT
02.061.0569.4257.0001; ND 33.90.39; e 2014NE000359, de
07/02/14. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 (art. 57, II, e art. 65, II) e PA
4658/13-JFBA. Ass: 10/02/14.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-5/2014 – UASG 090012
N
o-Processo: 2.378/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Manutenção
em elevador Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Gui-
maraes, 2799 – Cab Centro Administrativo Sussuarana – SALVADOR
– BA. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SOLONEY LOPES VALOIS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 090012-00014-2014NE000078
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 333/2013-JFDF./Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Contratada:
Global Village Telecom S/A/CNPJ: 03.420.926/0001-24/Espécie: 2º
Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 13/2012./Objeto: a) prorrogação
da vigência do Contrato SJ/DF nº 13/2012 por 12 (doze) meses, b)
retificação da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Con-
trato SJ/DF nº 13/2012, c) retificação do Parágrafo Primeiro, da
Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº
13/2012, d) atualização do preço global estimado, em decorrência da
prorrogação/Fundamentação Legal: Lei 8666/93./Data da Assinatura:
11/02/2014./Assinam: Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, Juíza
Federal Diretora do Foro, pela Contratante, José Eduardo Fernandes e
Roberto Caldas Barcelar, Representantes Legais, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 090022
N
o-Processo: 301/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico – CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTINUA-
DOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
01(UMA) EMPILHADEIRA RETRÁTIL ELÉTRICA, MARCA PA-
LETRANS, UTILIZADA NO ARQUIVO JUDICIAL DA JUSTIÇA
FEDERAL GOIÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTAN-
TES DO EDITAL DISPONIBILIZADO NO SITE www.jfgo.jus.br/li-
citacoes. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro
Centro – GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIA ROSA DE REZENDE
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 090022-00001-2014NE000083
PREGÃO N
o-5/2014 – UASG 090022
N
o-Processo: 1147/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para o fornecimento de placas e materiais afins para a Justiça
Federal de Goiás, a serem utilizados nesta Seccional e suas Subseções
Judiciárias no ano de 2014, Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou
Rua 20, 19, Centro Centro – GOIANIA – GO. Entrega das Propostas:
a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ELINA DE FATIMA GONCALVES DA COSTA
ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 090022-00001-2014NE000083
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 2014390000078000780152000002. Objeto: Despesas re-
lativas a serviços de malote e encomendas expressas (ECT), água e
esgoto (Cosanpa), assinatura e publicações no DOU/DJ (Imprensa
Nacional) e licenciamento de veículos (Detran-PA). Fundamentação
legal: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Declaração de inexi-
gibilidade em 10.02.2014, pelo Diretor da SECAD, José Luiz Mi-
randa Rodrigues. Ratificação em 10.02.2014 pelo Diretor do Foro,
Juiz Federal Ruy Dias de Souza Filho.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 08/2014. CONTRATANTE: Seção Judiciária
do Pará. CONTRATADA: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA-ME.
OBJETO: Prestação de serviços de reserva, emissão e marcação de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Justiça
Federal-Seção Judiciária do Pará. V.Global Estimado: R$-249.938,82.
VIGÊNCIA: 31.01.2014 a 31.12.2014. B.LEGAL: P.A. 473/2013,
Dec. nº 5450/05, Leis nº 10520/02 e 8.666/93. ASSINATURA:
31/01/2014. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da
Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Mirela Mendonça Va-
lente Gonçalves, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CADASTRAMENTO
A Seção Judiciária do Tocantins, através da Secretaria Ad-
ministrativa/Seção de Bem-Estar Social/SEBES torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o cadastra-
mento de pessoa jurídica nas áreas de saúde – médica, hospitalar,
laboratorial, odontológica, fonoaudiológica, psicológica e fisioterá-
pica.
As condições de participação estão disponíveis no site do
TRF, endereço: http://www.trf1.jus.br/setorial/Prosocial/. Demais in-
formações poderão ser obtidas na Seção de Bem-Estar Social – SE-
BES, situada na 201 Norte, Conjunto 01, Lotes 2A, Palmas – TO, no
horário de 8h às 18h, fone (63) 3218-3863.
RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA
Diretor da SECAD
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014220ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200220Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 016/2014. Processo nº. JFES-EOF-2013/00615. Objeto:
Aquisição de equipamentos e software de informática para gravação
de audiência. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção
Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada:
RAÍZES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ
16.383.659/0001-04. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 5.450/05, Decreto nº 3.931/01, da Lei Complementar nº 123/2006,
de forma subsidiária na Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
06/02/2014. Vigência: A partir da data de Assinatura até 12 meses.
Valor Global: R$ 43.987,80. Programa de Trabalho:
02061056942570001 (060014). Elemento de Despesa: 449052-33.
Nota de Empenho: 2013NE001038, de 05/12/2013. Signatários: Fer-
nando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante e Danilo Louzada Mingucci, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O pregoeiro torna público que a Diretoria do Foro homo-
logou os seguintes procedimentos licitatórios abaixo:
Pregão Eletrônico nº 216/2013 – RP, adjudicado à empresa:
Ktec do Brasil Distribuidora de Produtos em Informática Ltda. EPP.
Pregão Eletrônico nº 04/2014, adjudicado à empresa Casa do
Capacho Comercial Eireli – EPP.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2014.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N
o-
014/2014, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 139,
do dia 11/02/2014, onde se lê: Recebimento das Propostas até
21/02/2014, às 10h30, leia-se: Recebimento das Propostas até
24/02/2014, às 11h00.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
P.A.: 0010281-59.2013.4.04.8003. A Justiça Federal de 1º Grau no
Paraná – SJPR torna pública a Ata de Registro de Preços nº 008/14,
assinada em 10/02/2014, com validade de 12 meses a partir da as-
sinatura, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 145/13, Fornecedor:
Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda; item 01 – Microcomputador SFF
(Lenovo ThinkCentre M93p), item 02 – Monitor 21 polegadas (Le-
novo ThinkVision LT2223p); Qtd.: item 1 – 2900, distribuídos: Justiça
Federal do Paraná 600; Justiça Federal de Santa Catarina 800; Justiça
Federal do Rio Grande do Sul 600, Tribunal Regional Federal da 4ª
Região 900, item 2 – 5800, distribuídos: Justiça Federal do Paraná
1200; Justiça Federal de Santa Catarina 1600; Justiça Federal do Rio
Grande do Sul 1200, Tribunal Regional Federal da 4ª Região 1800.;
Valores Unitários: R$ 2.273,00 e R$ 880,00.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA N
o-1385/2013. CONTRATO No-010/2014-JF/AL. Pregão 37/2013.
CONTRATADA: ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 70064316/0001-22. OBJETO: aquisição e instalação de equi-
pamentos, serviços e softwares para a Seção Judiciária em Alagoas.
VALOR TOTAL: R$656.230,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil
duzentos e trinta reais). PTRES: 060014, elementos de despesa
33.90.39.28, 44.90.52.35, 33.90.30.17, 44.90.52.35, 44.90.39.93,
33.90.39.28, 44.90.39.93 e 44.90.52.35. EMPENHOS:
2013NE001278¸ n.º 2013NE001281, n.º 2013NE001282, n.º
2013NE001283, n.º 2013NE001284, n.º 2013NE001285, n.º
2013NE001286, n.º 2013NE001287 no valor de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais), R$ 402.500,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos
reais), R$ 49.260,00 (quarenta e nove mil duzentos e sessenta reais),
R$ 101.770,00 (cento e um mil setecentos e setenta reais), R$
25.000,00 (vinte e cinco mil), R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e
quatrocentos reais) e R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) e R$
27.000,00 (vinte e sete mil), respectivamente, emitidos em
31/12/2013. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/02/2014. VIGÊN-
CIA: 12 meses, a partir da assinatura do contrato. SIGNATÁRIOS:
André Luis Maia Tobias Granja – Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante; João Bezerra Rocha, pela Contratada.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
Repetição
PA N.º 1573/2013. OBJETO: contratação de serviços de
emissão e fornecimento de passagens aéreas para a Justiça Federal em
Alagoas. DATA DE ABERTURA: 24/02/2014, às 14h00. MODA-
LIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial. LOCAL DE ABER-
TURA: Justiça Federal – Seção Judiciária de Alagoas, localizada na
Av. Menino Marcelo, s/n.º, Serraria, Maceió/AL. O edital estará dis-
ponível na internet, no sítio www.jfal.jus.br, ou na Seção de Li-
citações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFOR-
MAÇÕES: (82) 2122-4152; fax: (82) 2122-4349.
Maceió-AL, 11 de fevereiro de 2014.
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 42/2012; Processo:
2099/2012; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Royal
Sunalliance Seguros (Brasil) S/A; Objeto: Alteração do objeto com
inclusão de 06 (seis) veículos na cobertura da apólice nº 2000126;
Valor do Prêmio: R$ 385,74; Fundamentação: Artigo 65, inciso I,
alínea b, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.666/93; Vigência: A contar da
assinatura; Data Ass.: 04/06/2013; Signatários: Pela Contratante, Dr.
Leonardo Resende Martins, Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, e
pela Contratada, Sr. Roberto Chateaubriand Filho, Diretor.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal no Ceará torna público o aviso de registro
de preços ref. aquisição de móveis, pertinente Pregão Eletrônico
27/2013 e Processo Administrativo 2315/2013, sendo as atas, os for-
necedores e os itens com suas especificações, quantidades e valores
unitários: – Conforme Ata 54-2013 (Fornecedora: Mundial Indústria e
Comércio de Móveis Ltda. /CNPJ 07.796.191/0001-99; LOTE 05:
Longarina c/ 3 assentos s/ braços, c/ estofamento revestido em couro
sintético, c/ base em aço tubular, marca Dimetal, 200 unid., a R$
800,00); – Conforme Ata 55-2013 (Forn.: Serra Móbile Indústria e
Comércio Ltda. / CNPJ 07.875.146/0001-20; LOTE 06 – Cadeira fixa
s/ braços, c/ estof. revestido em couro sintético, c/ base em aço
tubular, marca Tok, mod. 90TZ/SBR, 200 unid., a R$ 447,50); –
Conforme Ata 56/2013 (Forn.: Teck Flex Comércio de Móveis Ltda.
/ CNPJ 13.393.849/0001-14; LOTE 07 – Cadeira empilhável sem
estofamento, em polipropileno, marca Cavaletti, 240 unid., a R$
349,86); Conforme Ata 58/2013 ( Forn.: Teck Flex Comércio de
Móveis Ltda. / CNPJ 13.393.849/0001-14; LOTE 01 – Poltrona gi-
ratória c/ espaldar extra alto e apoio de cabeça, revestimento couro
natural, marca Cavaletti, 40 unid.; a R$ 3.497,25).
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2014.
JERÔNIMO FILHO DE ABREU
Supervisor
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 02/2014-JF/SE
CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da Justiça Fe-
deral – Seção Judiciária de Sergipe, CNPJ: 05.426.567/0001-48;
CONTRATADA: MARCO ANTÔNIO BATISTA DA SILVA – ME;
CNPJ: 02.321.374/0001-34; OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de Toten em alumínio composto (ACM)
tamanho 0.67m x 3,0m. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.700,00
NE: 2013NE001253 PA 2032/2012; FUND. LEGAL: Lei 8.666/93
EL DESP: 33903044; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2014; AS-
SINAM: Carlos Rebêlo Júnior, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
CONTRATANTE e o Sr. Marco Antônio Batista da Silva, pela CON-
T R ATA D A .
CONTRATO 05/2014-JF/SE
CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da Justiça Fe-
deral – Seção Judiciária de Sergipe, CNPJ: 05.426.567/0001-48;
CONTRATADA: SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA.
CNPJ: 07.880.987/0001-34; OBJETO: Contrato de aquisição e ins-
talação de equipamentos, serviços e software. VALOR TOTAL ES-
TIMADO: R$ 28.482,44 NE: 2013NE0001327 e 2013NE001328; PA
1060/2013; FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 EL DESP: 44903993,
44905235 e 33903957; DATA DA ASSINATURA: 22/01/2014; AS-
SINAM: Carlos Rebêlo Júnior, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
CONTRATANTE e o Sr. Vital Maria de Sousa Couceiro Costa, pela
C O N T R ATA D A .
CONTRATO 07/2014-JF/SE
CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da Justiça Fe-
deral – Seção Judiciária de Sergipe, CNPJ: 05.426.567/0001-48;
CONTRATADA: MBK CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA.; CNPJ: 09.379.897/0001-80; OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de lonas para toldos e letreiro
tipo caixa em relevo inox. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
11.176,16 NE: 2014NE000026 PA 2032/2012; FUND. LEGAL: Lei8.666/93 EL DESP: 33903024; DATA DA ASSINATURA:
17/01/2014; ASSINAM: Carlos Rebêlo Júnior, Juiz Federal Diretor
do Foro, pela CONTRATANTE e o Sr. Manoel Monteiro do Santos,
pela CONTRATADA.
CONTRATO 09/2014-JF/SE
CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da Justiça Fe-
deral – Seção Judiciária de Sergipe, CNPJ: 05.426.567/0001-48;
CONTRATADA: EDITORA LTR LTDA. CNPJ: 61.534.186/0001-53;
OBJETO: Fornecimento de assinatura da Revista de Previdência So-
cial VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.140,00 NE: 2014NE000050;
PA 1078/2013; FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 EL DESP: 33903901;
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2014; ASSINAM: Carlos Rebêlo
Júnior, Juiz Federal Diretor do Foro, pela CONTRATANTE e o Sr.
Armando Casimiro Costa Filho, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º ADITIVO AO CONTRATO N
o-13/2010
CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da Justiça Fe-
deral – Seção Judiciária de Sergipe, CNPJ: 05.426.567/0001-48;
CONTRATADA: JOMAK – COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE MÁ-
QUINAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO DO CTR: Contratação de
empresa especializa para locação de máquinas copiadoras MONO-
CROMÁTICA. OBJETO DO TERMO: Fica prorrogada por 12 meses
a vigência do contrato supramencionado, compreendendo o período
entre 18/01/2014 e 17/01/2015; FUND. LEGAL: Lei 8.666/93; DATA
DA ASSINATURA: 17/01/2014; ASSINAM: Carlos Rebêlo Júnior,
Juiz Federal Diretor do Foro, CONTRATANTE e o Sr. Joaquim Prado
Feitosa, pela CONTRATADA.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 17/2014. Objeto: Contratação de escritório de advocacia
para acompanhamento de recurso de Agravo de Instrumento junto ao
Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Valor Global: R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais). Contratado: Advocacia Velloso – CNPJ:
01.142.138/0001-98. Fundamento Legal: Art. 13, inciso V e 25, in-
ciso II c/c § 1º, da Lei n° 8.666, de 1993. Ato de Inexigibilidade de
Licitação: Nota Técnica nº 1/AJ-CAM/2014, de 31 de janeiro de
2014, da Assessoria Jurídica do CAU/BR. Assinaturas: Carlos Al-
berto de Medeiros, Assessor Jurídico do CAU/BR; Haroldo Pinheiro
Villar de Queiroz, Presidente do CAU/BR.
EDITAL N
o-6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
DO CONCURSO PÚBLICO 1/2013 – CAU/BR – RESULTADO
FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
Na presente data de 10 de fevereiro de 2014, o Presidente do
CONSELHO DE ARQUITEURA E URBANISMO DO BRASIL –
CAU/BR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a divul-
gação do resultado final das provas discursivas e a relação dos can-
didatos aprovados no concurso público nas vagas para admissão e
para formação de cadastro de reserva, em conformidade com as re-
gras contidas no Edital n° 1 do Concurso Público 1/2013 – CAU/BR
– Normativo, de 19 de setembro de 2013, e seus anexos e reti-
ficações.
1 – Relação dos candidatos aprovados nas vagas para ad-
missão indicadas no Edital Normativo e seus anexos, na seguinte
ordem: Conselho de Arquitetura e Urbanismo, emprego, número de
inscrição, nome do candidato (em ordem alfabética), nota final na
prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final no concurso
público, classificação final no concurso público.
1.1 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
(CAU/BR). 101 – Advogado: 50117805, EDUARDO DE OLIVEIRA
PAES, 70.00, 5.00, 75.00, 1; 50104171, LIGIA CALDEIRA RU-
BACK, 68.00, 5.00, 73.00, 2. 102 – Contador: 50112905, GUILHER-
ME FERNANDES AMARAL, 69.00, 7.79, 76.79, 1. 103 – Secre-
tário(a) Executivo(a): 50112730, LIVIA LACERDA REIS, 60.00,
8.82, 68.82, 1; 50112682, THAIS GONCALVES RAGGI, 58.00,
7.21, 65.21, 2. 104 – Analista de Comunicação: 50113872, AMANDA
MACEDO DA CUNHA, 67.00, 9.80, 76.80, 1. 105 – Analista Pla-
nejamento e Gestão da Estratégia: 50100066, SILVIA MAYUMI
NAWA NAKAMAI, 73.00, 7.87, 80.87, 1; 50113452, DANILO
GUEDES VELOSO, 69.00, 8.58, 77.58, 2. 106 – Analista de Do-
cumentação e Protocolo: 50109272, KARLA JAQUELINE MAR-
TINS CAITANO, 65.00, 6.45, 71.45, 1. 107 – Analista de Processos:
50118403, ANA CAROLINA SOARES OLIVEIRA, 69.00, 9.24,
78.24, 1; 50107612, RODRIGO MIGUEL SOUSA, 68.00, 9.77,
77.77, 2; 50110809, VINICIUS DIAS JORDAO, 61.00, 9.45, 70.45,
3. 108 – Analista de Eventos e Passagens: 50118227, RENATA PI-
RES ISAAC OFUGI, 63.00, 9.50, 72.50, 1. 109 – Analista de Gestão
de Pessoas: 50100516, BRUNA RODRIGUES FEITOSA, 64.00,
9.20, 73.20, 1. 110 – Analista de Compras, Contratos, Convênios e
Licitações: 50111803, RICARDO DE FREITAS FRATESCHI JU-
NIOR, 67.00, 7.50, 74.50, 1. 111 – Analista de Controladoria:
50115005, THIAGO LUIS ROSA RIBEIRO, 58.00, 5.84, 63.84, 1;
50109393, MARINA DUTRA DO NASCIMENTO, 50.00, 6.22,
56.22, 2. 112 – Analista de Orçamento: 50105118, ZAQUEU CHA-
VES DA CUNHA, 65.00, 5.48, 70.48, 1. 113 – Analista de Relações
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014221ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200221Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Legislativas: 50109031, FERNANDA CAROLINA TORRES, 67.00,
9.85, 76.85, 1. 114 – Analista de Geotecnologia: 50116108, RENATO
VIANA DE SOUZA, 70.00, 8.04, 78.04, 1; 50116806, RENATO
ALVES TEIXEIRA, 64.00, 6.56, 70.56, 2. 115 – Analista de Sis-
temas: 50115966, THIAGO MENEGARDO NUNES, 57.00, 7.31,
64.31, 1; 50104487, GABRIEL DE ARAUJO SOUZA, 54.00, 8.63,
62.63, 2. 116 – Analista de Infraestrutura de Tecnologia da Infor-
mação: 50114964, GUILHERME LOPES DA SILVA, 57.00, 7.78,
64.78, 1; 50116716, JEAN CARLOS GOMES MAIA, 55.00, 7.31,
62.31, 2. 201 – Assistente Administrativo: 50109390, DOUGLAS
ANDRADE DA SILVA, 69.00, 8.50, 77.50, 1; 50115211, CAIO
MARTINS FRANCO, 65.00, 8.40, 73.40, 2; 50114199, ABINADAB
RODRIGUES PEREIRA, 66.00, 6.22, 72.22, 3; 50115509, LARISSA
FERREIRA DURAES, 62.00, 9.90, 71.90, 4; 50116417, MARCOS
PEREIRA CAMILO, 61.00, 9.90, 70.90, 5; 50108675, NATHAN
NOGUEIRA FREITAS, 63.00, 7.79, 70.79, 6; 50118728, JOSE HEN-
RIQUE ALARCAO MANDETTA, 63.00, 7.67, 70.67, 7; 50109912,
ANA CAROLINA ALCANTARA AYRES, 62.00, 8.50, 70.50, 8;
50102624, ANA BEATRIZ MENESES DOS SANTOS, 62.00, 8.44,
70.44, 9; 50104302, LUCIANA MAMEDE LEITE, 63.00, 6.90,
69.90, 10; 50100170, ELANE COELHO LIMA, 63.00, 6.85, 69.85,
11; 50106146, POLLYANE SIQUEIRA DE PADUA DE ARAUJO,
61.00, 8.50, 69.50, 12; 50106535, DANIEL FRECHIANI MELO,
62.00, 7.40, 69.40, 13; 50117112, ELTON BARBOSA DA SILVA
JUNIOR, 61.00, 8.38, 69.38, 14; 50115481, NAYANE KATIUSCIA
DE OLIVEIRA, 61.00, 8.35, 69.35, 15; 50115658, WANDERSON
DA SILVA SANTOS, 62.00, 7.30, 69.30, 16; 50108712, MARIANA
LIMA E SA
(*), 56.00, 7.84, 63.84, 16/1 (candidato que se declarou
com deficiência). 202 – Assistente de Informática: 50102000, ERIC
DA ROCHA MARTINS, 68.00, 9.82, 77.82, 1; 50104000, IVAN
VIOTTI OLIVEIRA, 67.00, 7.55, 74.55, 2. 203 – Assistente de Or-
çamento e Finanças: 50100380, BRUNA LUCENA DE SOUZA,
56.00, 7.90, 63.90, 1; 50119196, WILSON DE CARVALHO MAR-
TINS, 55.00, 7.34, 62.34, 2; 50101399, KLEUBO DA SILVA FER-
REIRA, 54.00, 7.80, 61.80, 3. 204 – Assistente Técnico-Contábil:
50110444, JOSE ELI DE VASCONCELOS FILHO, 61.00, 6.07,
67.07, 1. 205 – Tesoureiro: 50112266, DENNYEL DANTAS DE
MORAIS, 63.00, 9.60, 72.60, 1. 402 – Analista Técnico: 50103617,
ADELIA MARGARIDA MASSIMO RIBEIRO, 64.00, 8.50, 72.50,
1; 50117382, CRISTIANE ALVES PEREIRA, 59.00, 8.65, 67.65, 2;
50118637, BRUNA MARTINS BAIS, 60.00, 6.30, 66.30, 3. 403 –
Analista de Ouvidoria: 50118026, VANESSA DE SOUSA OLIVEI-
RA, 65.00, 8.53, 73.53, 1. 404 – Analista de Relações Institucionais:
50118591, PATRICIA MOISES DINIZ, 59.00, 5.94, 64.94, 1. 601 –
Analista Técnico de Órgãos Colegiados – Ênfase em Planejamento e
Administração: 50114993, RODRIGO DA SILVA ANDRE, 62.00,
7.89, 69.89, 1; 50115935, LEONARDO MACIEL CASTELLO
BRANCO, 59.00, 9.45, 68.45, 2. 602 – Analista Técnico de Órgãos
Colegiados – Ênfase em Prática Profissional: 50109759, GIULIANA
DE FREITAS, 66.00, 8.35, 74.35, 1; 50106283, CHRISTIANA PE-
CEGUEIRO MARANHAO SANTOS, 63.00, 7.34, 70.34, 2;
50106980, CLAUDIA DE MATTOS QUARESMA
(*), 61.00, 9.34,
70.34, 3/1 (candidato que se declarou com deficiência); 50117788,
LAIS RAMALHO MAIA, 63.00, 6.96, 69.96, 4. 603 – Analista Téc-
nico de Órgãos Colegiados – Ênfase em Ensino, Formação e Relações
Internacionais: 50103257, GUILHERME CARVALHO ARRUDA,
65.00, 6.22, 71.22, 1; 50103801, ANA LATERZA, 59.00, 8.89, 67.89,
2.
1.2 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre. 201 –
Assistente Técnico-Administrativo: 51100489, ADOLFO HENRI-
QUE DOS SANTOS FERNANDES, 47.00, 5.53, 52.53, 1. 206 –
Assistente de Atendimento: 51100877, MARCOS ANTONIO DA
SILVA OLIVEIRA, 40.00, 5.40, 45.40, 1; 401 – Analista de Fis-
calização: 51100365, SERGIO JOSE DE SOUZA NEVES JUNIOR,
54.00, 5.25, 59.25, 1.
1.3 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas. 206
– Assistente de Registro e Atendimento: 52100413, ISABELA GO-
MES AGRA, 62.00, 8.00, 70.00, 1. 401 – Analista de Fiscalização:
52100276, ALAI MILLER DA SILVA BRITO, 60.00, 7.41, 67.41,
1.
1.4 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas.
101 – Assessor Jurídico: 53100338, EDNARA KELLEN DE LIMA
SOARES, 57.00, 5.45, 62.45, 1. 201 – Assistente Administrativo:
53101747, FILIPE RODRIGUES RAMOS MOTA DA SILVA, 61.00,
9.78, 70.78, 1. 202 – Assistente de TI: 53101977, LUANO CESAR
BARROS DOS SANTOS, 64.00, 8.90, 72.90, 1. 206 – Assistente –
Atendimento: 53102360, DANIEL EWERTON CRISTOVAO, 56.00,
6.38, 62.38, 1. 208 – Secretário(a): 53102475, ANDRE TRAJANO
FEITOSA, 53.00, 7.74, 60.74, 1. 401 – Analista de Fiscalização:
53101472, ANDRE FARIAS RIBAS, 42.00, 7.43, 49.43, 1;
53100391, FABIAN DE OLIVEIRA SANTOS, 41.00, 6.47, 47.47, 2.
501 – Gerente Técnico: 53101826, GABRIELA MARQUES, 47.00,
6.81, 53.81, 1. 502 – Gerente Administrativo e Financeiro: 53101499,
THIAGO AUGUSTO MAGALHAES MAIA, 59.00, 7.88, 66.88, 1.
1.5 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá. 103
– Secretário Geral: 54100219, ALINE AGUIAR RODRIGUES,
41.00, 9.50, 50.50, 1. 116 – Analista de Informática: 54101109, MAR-
CUS VINICIUS BARBATO GONZAGA, 49.00, 7.69, 56.69, 1. 201
– Assistente Administrativo: 54100518, THAIS GONCALVES MA-
TOS, 57.00, 7.21, 64.21, 1. 401 – Agente de Fiscalização: 54100613,
CHARLES DE OLIVEIRA DA SILVA, 53.00, 8.10, 61.10, 1.
1.6 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. 101 –
Advogado: 55101526, MARIA ANITA ARARUNA CORREA,
65.00, 5.89, 70.89, 1. 102 – Contador: 55101362, TIBERIO CESAR
QUEIROZ SAMPAIO, 67.00, 7.31, 74.31, 1. 201 – Assistente Ad-
ministrativo: 55100577, CARLOS ANDRE FEITOSA DE OLIVEI-
RA, 65.00, 9.44, 74.44, 1; 55100986, NEILTON FELICIANO COS-
TA, 65.00, 7.00, 72.00, 2; 55100977, ITA VALESKA SARAIVA
SILVA, 64.00, 8.00, 72.00, 3. 401 – Analista Agente de Fiscalização:
55100999, SARAH BASTOS DE MACEDO CARNEIRO, 57.00,5.75, 62.75, 1; 55100798, ERICK MENDES ROLIM, 54.00, 8.44,
62.44, 2. 402 – Analista Arquiteto: 55101136, BEATRIZ CHAVES
DE OLIVEIRA, 64.00, 9.00, 73.00, 1.
1.7 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Fe-
deral. 101 – Advogado: 56102478, EDSON SILVA MARQUES NE-
TO, 64.00, 5.51, 69.51, 1. 102 – Analista Financeiro-Contábil:
56104024, RAFAEL LEVI AMARAL SANTOS, 58.00, 9.37, 67.37,
1. 201 – Assistente Administrativo: 56102422, GABRIELLE CRU-
VINEL GONCALVES, 59.00, 9.85, 68.85, 1. 402 – Analista Ar-
quiteto: 56104023, ANDERSON LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
SCHNEIDER, 68.00, 9.32, 77.32, 1.
1.8 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito San-
to. 102 – Analista de Finanças: 57102713, HEMELLY TOMASSI DE
OLIVEIRA, 59.00, 7.25, 66.25, 1. 116 – Analista de TI: 57102457,
BRUNO AUGUSTO GARCIA DA SILVA, 57.00, 6.67, 63.67, 1. 201
– Assistente Administrativo: 57102048, ROBERTO VIEIRA JU-
NIOR, 67.00, 7.87, 74.87, 1; 57101641, FERNANDA FURTADO
SEMENSATO, 63.00, 9.72, 72.72, 2; 57100324, DAISY LAYNE
VAUNA DE SOUZA, 63.00, 8.29, 71.29, 3; 57102318, ARIENI
STEIN, 63.00, 7.14, 70.14, 4. 401 – Analista de Fiscalização:
57100810, JENNIFER MARTINS NOVENTA DE ARAGAO, 62.00,
9.00, 71.00, 1; 57102604, LETICIA NUNES BARCELLOS, 62.00,
7.76, 69.76, 2. 402 – Analista Técnico: 57100227, INGRID HERZOG
HOLZ, 64.00, 10.00, 74.00, 1; 57102588, LORENA COSTA PI-
NHEIRO, 62.00, 9.89, 71.89, 2.
1.9 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás. 117 –
Analista de Planejamento e Finanças: 58101354, BEATRIZ ALVES
CHILES, 65.00, 5.83, 70.83, 1; 58101587, JESSICA SILVEIRA PES-
TILLA, 59.00, 9.37, 68.37, 2. 201 – Assistente Administrativo:
58100726, SUZANA SILVA CRUZ DO NASCIMENTO, 64.00, 7.63,
71.63, 1; 58102928, LARISSA RODRIGUES BRIGNOL, 62.00,
8.26, 70.26, 2; 58102100, JOAO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA,
61.00, 6.87, 67.87, 3; 58100952, FAUSTO AQUINO FILHO, 61.00,
6.40, 67.40, 4; 58102807, DAVI DURANTE VIEIRA, 59.00, 8.33,
67.33, 5. 206 – Assistente Técnico: 58102168, LORENA MARQUE-
TE DA SILVA, 64.00, 7.35, 71.35, 1; 58100734, JULIANA GO-
DINHO FONSECA, 61.00, 8.82, 69.82, 2; 58102704, ANDRESSA
FERREIRA MENDONCA, 62.00, 7.40, 69.40, 3. 401 – Analista
Fiscal: 58101301, RAFAEL ALVES DE SANTANA, 61.00, 7.94,
68.94, 1; 58100695, EDINEI SOUZA BARROS, 59.00, 9.60, 68.60,
2; 58100811, SHALON DE MORAIS TORRES, 59.00, 7.70, 66.70,
3. 402 – Analista Técnico: 58102158, GIOVANA LACERDA JA-
COMINI, 57.00, 5.84, 62.84, 1.
1.10 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão.
118 – Analista de Gestão de Pessoas, Patrimônio, Compras e Ser-
viços: 59101597, RACHID JOAO SAUAIA, 53.00, 7.49, 60.49, 1.
202 – Assistente de TI: 59100336, FABRICIO DE JESUS FER-
REIRA RIBEIRO, 64.00, 7.03, 71.03, 1. 204 – Assistente de Con-
tabilidade: não houve candidatos aprovados no certame. 206 – As-
sistente de Atendimento: 59100463, AMANDA ESTRELA DAN-
TAS, 56.00, 7.23, 63.23, 1; 59101187, ANA THALITA SILVA AZE-
VEDO, 55.00, 6.73, 61.73, 2. 208 – Secretário(a): 59100151, DIEGO
DA COSTA SENA, 48.00, 7.70, 55.70, 1. 401 – Analista de Fis-
calização: 59100088, VANESSA DA CUNHA CAVALCANTI SIL-
VA, 62.00, 7.93, 69.93, 1; 59100892, ISADORA DA ROCHA MON-
TE, 60.00, 9.81, 69.81, 2.
1.11 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Mato Grosso
do Sul. 101 – Assessor Jurídico: 60100192, IGOR NAVARRO RO-
DRIGUES CLAURE, 61.00, 9.95, 70.95, 1. 102 – Contador:
60100373, MOACIR DIAS CARDOSO JUNIOR, 52.00, 5.94, 57.94,
1. 104 – Analista de Comunicação: 60100033, MARCOS VINICIUS
BENITEZ, 61.00, 7.93, 68.93, 1. 201 – Auxiliar Administrativo
(Campo Grande): 60101097, BIANCA TORRES DA SILVA BE-
ZERRA, 60.00, 7.35, 67.35, 1; 60101789, MARTINA DE SOUSA
NOGUEIRA LIMA, 58.00, 5.79, 63.79, 2; 60101088, GUSTAVO
COUTO PAES, 56.00, 7.50, 63.50, 3; 60101633, CRISLAINE DOS
SANTOS LIMA, 54.00, 8.84, 62.84, 4. 201 – Auxiliar Administrativo
(Corumbá): 60102032, THIAGO SANT ANNA JABER, 41.00, 9.94,
50.94, 1. 201 – Auxiliar Administrativo (Coxim): 60100798, CRIS-
TINA KEIKO HONDA, 44.00, 8.00, 52.00, 1. 201 – Auxiliar Ad-
ministrativo (Dourados): 60100573, FABIANO HENRIQUE LEITE
MACHADO IORIO, 58.00, 6.23, 64.23, 1. 201 – Auxiliar Admi-
nistrativo (Três Lagoas): 60100980, SERGIO HENRIQUE PEREIRA
CORDEIRO, 40.00, 7.21, 47.21, 1. 202 – Técnico em Informática:
60101003, REINALDO OKUMOTO, 64.00, 6.88, 70.88, 1. 203 –
Assistente Financeiro: 60101629, FABIANE CARLA MARTINS BA-
TISTA, 42.00, 9.45, 51.45, 1. 401 – Agente de Fiscalização:
60101712, MAIARA SOMMER, 58.00, 7.50, 65.50, 1; 60100471,
FELIPE PANIAGO LORDELLO NEVES, 56.00, 7.90, 63.90, 2. 403
– Ouvidor: 60101292, NATHALYA LUCIANO BUGES, 66.00, 9.93,
75.93, 1.
1.12 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Mato Gros-
so. 101 – Advogado: 61102277, DHIEGO GARCEZ LEITE, 62.00,
6.85, 68.85, 1. 104 – Analista de Comunicação: 61101599, LARISSA
CAVALCANTE DE CAMPOS, 61.00, 6.50, 67.50, 1. 201 – As-
sistente Administrativo: 61100685, THIAGO FERNANDO DA COS-
TA, 58.00, 6.03, 64.03, 1; 61100508, EVELIZE DA SILVA BAR-
BOSA, 56.00, 5.21, 61.21, 2; 61101161, CLAUDIO HENRIQUE
MOURA MATOS, 55.00, 5.85, 60.85, 3; 61101677, RAFAELLA
REIS REGIS, 52.00, 8.70, 60.70, 4. 204 – Assistente Técnico-Con-
tábil: 61101036, EDIMAR FERREIRA DOS ANJOS, 54.00, 7.18,
61.18, 1. 206 – Assistente de Atendimento: 61102031, JULIANA
DALILA AMORIM PEREIRA LEITE, 45.00, 6.17, 51.17, 1. 401 –
Agente de Fiscalização: 61100614, WALLACE FONSECA FERREI-
RA LEITE, 62.00, 6.94, 68.94, 1; 61101876, NATALIA MARTINS
MAGRI, 56.00, 7.85, 63.85, 2; 61100478, LARISSA MENDES ME-
DIEROS, 51.00, 6.75, 57.75, 3. 402 – Analista Técnico: 61101533,
LAYARA CAVALCANTE DE CAMPOS, 63.00, 9.00, 72.00, 1. 503
– Coordenador Administrativo: 61102183, MARIO MARCIO COR-
REA DA SILVA, 43.00, 5.65, 48.65, 1.1.13 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará. 101 –
Analista Jurídico: 62100057, TANY LAYSE FERREIRA DOS SAN-
TOS, 59.00, 5.74, 64.74, 1. 102 – Contador: 62101199, AMANDA
CARVALHO BARBOSA, 46.00, 9.04, 55.04, 1. 116 – Analista de TI:
62101173, BRENNO BERNARDES RIBEIRO, 52.00, 6.59, 58.59, 1.
118 – Analista de Gestão de Pessoas, Patrimonial, Compras e Ser-
viços: 62100013, ROSE NASCIMENTO DE SOUZA, 48.00, 7.84,
55.84, 1. 201 – Assistente Administrativo: 62100993, TAIANA MA-
RINA SOUZA LADEIRA, 60.00, 6.88, 66.88, 1. 401 – Analista de
Fiscalização: 62100686, ANA PAULA BAIA OLIVEIRA DA COS-
TA, 54.00, 8.67, 62.67, 1. 402 – Analista Técnico: 62100945, EMER-
SON BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, 54.00, 7.50, 61.50, 1.
1.14 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba. 201
– Assistente Administrativo: 63100766, FERNANDA FARIAS DA
MATA, 63.00, 7.70, 70.70, 1. 205 – Tesoureiro: 63100571, LEO-
NARDO DE SOUSA CATAO, 61.00, 7.02, 68.02, 1. 401 – Agente de
Fiscalização: 63100806, VICTOR HUGO PEREIRA FERREIRA,
63.00, 8.54, 71.54, 1.
1.15 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco.
118 – Analista Administrativo: 64100278, IZABEL CRISTINA SOU-
ZA GUIMARAES, 52.00, 8.34, 60.34, 1. 401 – Agente Fiscal:
64100184, MARIANA VILA NOVA DURANT DA SILVA, 66.00,
9.90, 75.90, 1.
1.16 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí. 101 –
Advogado: 65100525, ANTONIO DE PADUA CHAVES CABRAL,
60.00, 8.84, 68.84, 1. 102 – Contador: 65100876, NADJA PEREIRA
CORREA DE ARAUJO, 68.00, 7.28, 75.28, 1. 104 – Analista de
Comunicação: 65100762, JOSELIA BEATRIZ BATISTA TELES
FORTES, 69.00, 5.00, 74.00, 1. 117 – Analista de Planejamento e
Finanças: 65100342, LAISSA ARAUJO LIMA, 49.00, 9.45, 58.45, 1.
201 – Assistente Administrativo: 65100897, LIANA NAYARA DE
CASTRO SARAIVA, 56.00, 6.07, 62.07, 1; 65100122, MARIA LEO-
NARA DE SOUSA, 54.00, 7.38, 61.38, 2. 207 – Assistente de Fis-
calização: 65101160, EDENIA DE SA JOLVINO, 55.00, 7.67, 62.67,
1. 401 – Analista de Fiscalização: 65100795, JULIANA MARIA DA
SILVA, 54.00, 9.85, 63.85, 1; 65100363, CAROLINE COSTA MES-
QUITA, 56.00, 6.62, 62.62, 2.
1.17 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande
do Norte. 103 – Secretário(a) Executivo(a): 66100754, MARIA RE-
NATA DUARTE FERREIRA, 57.00, 9.90, 66.90, 1. 201 – Assistente
Administrativo: 66100802, HOZANA KARLA PINHEIRO, 61.00,
8.36, 69.36, 1. 206 – Assistente Técnico: 66100162, EMANUEL
CAETANO DA SILVA, 60.00, 8.41, 68.41, 1. 401 – Analista de
Fiscalização: 66100038, MARCELO MARTINS DE ARAUJO,
65.00, 6.00, 71.00, 1.
1.18 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia.
202 – Técnico em Informática: 67100128, JEFERSON SANTOS
SCHURMANN, 58.00, 7.40, 65.40, 1. 206 – Assistente de Aten-
dimento: 67100725, MARCIA CRISTINA BARBOSA DE SOUZA,
57.00, 6.76, 63.76, 1. 401 – Analista de Fiscalização: 67100731,
ANDREWS RENAN ALFAIA DE SOUZA, 46.00, 8.92, 54.92, 1.
1.19 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima.
102 – Contador: 68100524, RAYELI LUANY DOS SANTOS PAU-
LA, 54.00, 7.14, 61.14, 1. 201 – Assistente Administrativo: 68100560,
FABIO LUIS FERREIRA DE ALMADA, 56.00, 8.80, 64.80, 1. 401
– Analista de Fiscalização: 68100674, MARIA CAROLINA PEDREI-
RA VINHAS, 48.00, 5.88, 53.88, 1.
1.20 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe. 206
– Assistente de Atendimento: 69100051, ERIKA VARJAO SANTOS,
60.00, 6.50, 66.50, 1. 401 – Agente de Fiscalização Arquiteto e
Urbanista: 69101005, EULER ANDRADE CRAVO, 59.00, 7.65,
66.65, 1.
1.21 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins.
201 – Assistente Administrativo: 70100074, RAISSA ALVES GO-
MES, 56.00, 8.68, 64.68, 1. 208 – Secretário(a): 70101190, DAR-
LYANNE PORTILHO DE ABREU MACIEL, 49.00, 5.43, 54.43, 1.
301 – Auxiliar de Serviços Gerais: 70100500, GILBERTO ARAUJO
SILVA, 54.00, não há, 54.00, 1. 401 – Analista de Fiscalização:
70100912, MARIA GABRIELLA PAES AGOSTINI, 53.00, 7.02,
60.02, 1.
2 – Dentro do prazo de validade do concurso público, as
convocações dos candidatos aprovados com vistas a assumirem os
respectivos empregos serão feitas, conforme o caso, pelo CAU-BR ou
pelo CAU-UF detentor da vaga para admissão.
3 – DA PERÍCIA MÉDICA
3.1 Em conformidade com o item 6 do Edital Normativo,
todos os candidatos aprovados no certame e que se declararam com
deficiência serão oportunamente convocados para a perícia médica.
3.2 Quando convocados, os candidatos deverão comparecer
para a realização da perícia médica munidos de laudo médico ori-
ginal, ou de cópia simples, que ateste a espécie e o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referencia ao código correspondente do
CID, bem como a provável causa da deficiência.
3.3 A inobservância do disposto no subitem 3.2 acima ou o
não comparecimento ou a reprovação na perícia médica acarretará a
perda do direito às vagas reservadas às pessoas com deficiência.
3.4 A comprovação, pela junta médica, acerca da incapa-
cidade do candidato para o adequado exercício da função fará com
ele seja eliminado do concurso público.
4 – A relação completa dos candidatos aprovados no certame
e que compõem as listagens de classificados para admissão e de
cadastro de reserva encontra-se disponível para consulta pública no
endereço eletrônico http://www.iades.com.br.
5 – O mapa de desempenho individual de todos os candidatos
que participaram do certame, com a devida pontuação nas provas,
ordem de classificação (se houver) e situação final no concurso pú-
blico, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.ia-
des.com.br, mediante acesso por senha individual, na seção Ambiente
do Candidato.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014222ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200222Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6 – O resultado final do concurso público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva em empregos de nível
superior e médio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Dis-
trito Federal fica devidamente homologado nesta data.
HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
EXTRATO DO 3o-TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Convênio, firmado em 27 de
junho de 2013, com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Estado do Rio de Janeiro, Crea-RJ; Objeto: alterar o plano de
trabalho e prorrogar o prazo de vigência e execução do convênio, sem
aporte de recursos, até 31 de março de 2014; Fundamento Legal:
Resolução nº 1.030/2011, DN 086, 087 e 088/2011 e Decisão Plenária
032/14; Processo CF: 0570/2013; Signatários: pelo Concedente, Eng.
Civ. JOSÉ TADEU DA SILVA e, pelo Convenente, Eng. Agrônomo
AGOSTINHO GUERREIRO.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 8453/2013. , publicada no D.O.U de 15/01/2014 . Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – A presente licitação tem por objeto o Re-
gistro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, sob demanda, para
aquisição de equipamentos diversos de hardware, estabilizadores
1000 VA trivolt, Discos Rígidos, Headsets, mala para transporte, Fitas
Métricas e Câmera Fotográfica, para aquisição imediata e futura,
conforme as características, condições, obrigações e requisitos téc-
nicos contidos no termo de referência e demais anexos deste edital.
Novo Edital: 12/02/2014 das 08h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00.
Endereço: Sgas 905 Lote 72 Asa Sul – BRASILIA – DFEntrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014, às 14h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 925158-00001-2014NE000001
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2014. Contratante: CFMV. Contratada: IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Manu-
tenção, Suporte Técnico, Customização e Hospedagem dos Sistemas
Contábil, Orçamentário, Financeiro, Centro de Custos e Patrimonial.
Valor Global: R$ 323.992,80. Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e P.A. nº 123/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2014 ao Contrato CFMV nº 12/2013. Con-
tratante: CFMV. Contratada: Aires Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação
da vigência por 5 meses, até 10/7/2014 e alteração do valor unitário
pelos serviços de agenciamento de viagem, que passará a ser de R$
6,68. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e PA nº 8481/13.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo de valor ao contrato 003/2013, firmado em
20/12/2013, com a empresa R S Comércio de Derivados de Petróleo
Ltda. Processo: 225/2013. Objeto: repactuação dos preços do con-
trato. Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.º
8.666/93. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: nº
6.2.2.1.1.01.02.01.011 – Combustíveis e Lubrificantes. Nota de Em-
penho: nº 139, de 20/12/ 2013. Valor: R$ 1.757,50 (um mil setecentos
e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), ficando o saldo re-
manescente para o exercício vindouro. Partes: Conselho de Arqui-
tetura e Urbanismo do Amazonas, representado pelo Presidente, Jai-
me Kuck e a empresa R S Comércio Derivados de Petróleo Ltda,
representada pelo Sócio Administrador, Cláudio Alexandre Amazonas
Prado.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO N°. 04 AO INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMI-
NISTRATIVO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO) Nº. 02/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2012
OBJETO: prorrogação do contrato de prestação de assessoria jurídica
para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU/PI).CONTRATADO: CARVALHO E OLIVEIRA ADVOGADOS AS-
SOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº.
10.791.215/0001-21
VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
PRAZO DE VALIDADE: 31 de julho de 2014
DURAÇÃO: 06 (seis) meses
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Sede do CAU/PI, Rua Primeiro de
Maio, nº. 1239, Bairro Marquês, Centro Comercial Betel, sala 07,
CEP 64000-430, Teresina (PI).
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência n° 006/2013, Processo Administrativo nº 080/2013.
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo,
CNPJ nº 15.131.560/0001-52. Contratada: CKM Serviços Ltda. – EPP,
CNPJ nº 02.251.301/0001-13. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados que visam o planejamento, organização, operaciona-
lização e execução de Concurso Público e Processo Seletivo. Vi-
gência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05/02/2014.
Pregão Presencial n° 004/2013, Processo Administrativo nº 081/2013.
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo,
CNPJ nº 15.131.560/0001-52. Contratada: Crystalgraf Gráfica e Edi-
tora Ltda. – ME, CNPJ nº 00.501.599/0001-47. Objeto: Serviços grá-
ficos em geral e fornecimento, impressão e gravação de pen cards.
Valor total: R$ 3.087.875,00 (três milhões, oitenta e sete mil e oi-
tocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 30/01/2014.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE GOIÁS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº de Processo: 1107/13 Contratante: Conselho Regional de Ad-
ministração de Goiás. Objeto: Serviços de Medicina do Trabalho.
Contratado: ASMETRO – Assessoria em Segurança e Medicina do
Trabalho Ltda – ME. Valor R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta
reais). Torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como funda-
mentação Legal o Art. 24, II da Lei 8.666/93. Ratificado em
05/02/2014 pelo Presidente do CRA-GO Adm. Samuel Albernaz.
Nº de Processo: 1136/13 Contratante: Conselho Regional de Ad-
ministração de Goiás. Objeto: Prestação de serviços manutenção e
limpeza do jardim do CRA-GO. Contratado: CELLIDONIO PAI-
SAGISMO. Valor R$ 600,00 (seiscentos reais). Torna pública a Dis-
pensa de Licitação, tendo como fundamentação Legal o Art. 24, II da
Lei 8.666/93. Ratificado em 20/01/2014 pelo Presidente do CRA-GO
Adm. Samuel Albernaz.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2013
Proc. N
o-0906/2013. O CONSELHO REGIONAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO DE GOIÁS, através de Seu Pregoeiro, torna público que
no dia 26 de Fevereiro de 2014, às 15hs00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, objetivando Contratação de empresa
para envio de e-mail marketing do CRA-GO. O Edital estará dis-
ponível aos interessados a partir do dia 12 de Fevereiro de 2014, sem
custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-GO,
situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas
todas as informações sobre o certame.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2013
Proc. N
o-1106/2013 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO DE GOIÁS, através de Seu Pregoeiro, torna público que
no dia 28 de Fevereiro de 2014, às 14hs:00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, objetivando Contratação de empresa
para fornecimento de lanches para os funcionários do CRA-GO. O
Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 12 de Fe-
vereiro de 2014, sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na
sede do CRA-GO, situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde
poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-18/2013
Proc. N
o-1108/2013 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO DE GOIÁS, através de Seu Pregoeiro, torna público que
no dia 28 de Fevereiro de 2014, às 15hs:00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, objetivando Contratação de empresa
para fornecimento de lanches para as reuniões plenárias e da diretoria
executiva do CRA-GO. O Edital estará disponível aos interessados a
partir do dia 12 de Fevereiro de 2014, sem custo, no sítio www.cra-
go.org.br, bem como na sede do CRA-GO, situado na Rua 1.137, nº
229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas as informações
sobre o certame.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2013
Proc. N
o-0282/2013 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO DE GOIÁS, através de Seu Pregoeiro, torna público que
no dia 27 de Fevereiro de 2014, às 15h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, objetivando Contratação de operadora
especializada, para prestação de serviços de telefonia móvel com
fornecimento de aparelhos para uso do CRA-GO. O Edital estarádisponível aos interessados a partir do dia 12 de Fevereiro de 2014,
sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-
GO, situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser
obtidas todas as informações sobre o certame.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2013
Proc. N
o-0886/2013. O CONSELHO REGIONAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO DE GOIÁS, através de Seu Pregoeiro, torna público que
no dia 26 de Fevereiro de 2014, às 14h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, objetivando Revisão e troca de peças
do sistema de som do auditório da sede do CRA-GO. O Edital estará
disponível aos interessados a partir do dia 12 de Fevereiro de 2014,
sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-
GO, situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser
obtidas todas as informações sobre o certame.
Goiânia, 10 de fevereiro de 2014.
JEFFERSON NEVES GONÇALVES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Prestação de serviços; CONTRATADO: HOLDLINE
TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA; CONTRATANTE: CONSE-
LHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS;
OBJETO: Criação, produção e veiculação de áudio para apoio ao
atendimento telefônico do CRCMG; Valor total: R$ 1.140,00 (um
mil, cento e quarenta reais); Data da assinatura do contrato:
07/02/2014. MODALIDADE: Dispensa; VIGÊNCIA: 12 meses. Belo
Horizonte, 11 de fevereiro de 2014. Contador Marco Aurélio Cunha
de Almeida – Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Fornecimento de Vales-transportes. Con-
tratada: Via Nova Comércio e Serviços Ltda. Motivo: Renovação
Contratual. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total estimado: R$
240.000,00, (duzentos e quarenta mil reais). Data de assinatura: 06 de
janeiro de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-36/2013
Homologada a adjudicação à empresa WINDGRAF GRÁ-
FICA E EDITORA EIRELI EPP, para o item constante no Lote
Único. Objeto: Confecção de Impressos para eventos em geral.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2014.
WILLIAN CANDIDO DOS REIS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços do Processo
Secom nº. 266/2013 – Tomada de Preços nº 004/2013 Contratante:
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Con-
tratada: Papa Lix Plásticos e Descartáveis Ltda. Objeto: Fornecimento
de Materiais de Higiene e dispensers em forma de comodato. Data da
Assinatura: 07/02/2014. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do Con-
trato: R$ 162.667,50 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos e
sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária:
Elemento de Despesa 6.3.1.3.01.01.016 – Materiais de Higiene, Lim-
peza e Conservação. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto,
Francisco Pereira Afonso e Fabiano Lauer Silveira. José Augusto
Viana Neto – Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do
Processo Secom nº 165/2013 – Pregão Presencial nº 028/2013. Con-
tratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região.
Contratada: Start Limp Serviços Ltda. – EPP. Objeto: Prestação de
Serviços Terceirizados de limpeza, asseio e conservação. Data da
Assinatura: 03/02/2014. Do Valor: R$ 1.902,78 (hum mil, novecentos
e dois reais e setenta e oito centavos). Da Dotação Orçamentária:
Elementos de Despesas 6.3.1.3.04.01.006 – Serviços de Motoristas e
de Faxinas. Dos Acréscimos e Supressões: Acrescido mais 01 (um)
funcionário, durante o período de 19/03 a 17/04/14. Fundamentação
Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Das Assinaturas: José
Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Rafael de Freitas
Magalhães. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. José Augusto Viana
Neto – Presidente
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014223ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200223Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE, 11 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais – CRECI/4ª Região convoca os candidatos
aprovados e classificados no Concurso Público – Edital nº 01/2012, publicado no DOU de 18/07/2012, Seção 3, Pág. 171, para o cargo de
Profissional de Suporte Administrativo – PSAD – Auxiliar/A2, cidade de lotação Uberlândia/MG. Os candidatos deverão comparecer, munidos
dos documentos relacionados no subitem 13.5, do edital, e do Atestado de Saúde Ocupacional, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, na
Delegacia Regional de Uberlândia/MG, situada na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, 435, Lídice, Uberlândia/MG, de segunda-feira a sexta-
feira, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Os Exames Médicos Admissionais serão realizados na Clínica Acácia Medicina
do Trabalho, localizada na Avenida Cesário Alvim, 280, Centro. O não comparecimento no prazo, a não apresentação da documentação e/ou
a não comprovação dos requisitos básicos exigidos para o cargo implicarão na eliminação do candidato.
Nome RG Classif. ExamesDanúbia Soares de Oliveira San-
tosMG 14239878 5 Dia 18.02.2014
Clínico e Psicotécnico: Das 07h15min às 17h00min, obedecida a ordem de chegada
Adriana Gonzaga Milani M3873570 6 Dia 18.02.2014
Clínico e Psicotécnico: Das 07h15min às 17h00min, obedecida a ordem de chegada
PAULO JOSÉ VIEIRA TAVARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
Processo Secom N
o-384/2013.
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região – CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com
fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em con-
formidade com o que consta no Processo Secom nº. 384/2013, HO-
MOLOGA o objeto: Confecção de Materiais Gráficos, da licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 001/2014, do tipo Menor Preço porLote, às empresas: FS Junior Comércio e Prestação de Serviços Grá-
ficos Eireli – EPP para o Lote 01; Paulo Sérgio Alvarenga Fragoso –
ME para o Lote 02; Marpress Gráfica e Editora Ltda. – EPP para o
Lote 03 e M.B. dos Santos – Fotolito – EPP para o Lote 04, por terem
apresentado nos termos do Edital de Licitação, as propostas mais
vantajosas para este Conselho.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE GOIÁS
AVISO DE ELEIÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Es-
tado de Goiás no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
cumprimento ao Art.6º do Código Eleitoral aprovado pela Resolução
Cofen nº 355/2009, faz saber pelo presente aviso, da deflagração das
eleições, visando a composição do Plenário do Conselho Regional de
Enfermagem de Goiás para o mandato referente ao triênio com-
preendido de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017. Avisa
a todos os profissionais de enfermagem devidamente inscritos que o
Edital nº 01 contendo todas as informações previstas no art. 5º §1º
incisos I ao VI do Código Eleitoral será publicado no dia 13 de março
de 2014, neste diário, no Diário Oficial do Estado de Goiás e por três
dias consecutivos em jornal de grande circulação no Estado de
Goiás.
Goiânia, 7 fevereiro de 2014.
MARIA SALETE SILVA PONTIERI
N A S C I M E N TO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato firmado em 06/01/2014 entre o
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa Arau-
cária Ar Condicionado Ltda. – EPP; CNPJ 10.484.277/0001-03; Ob-
jeto: prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos
aparelhos de ar condicionado das subseções do Coren/SP; Objeto do
Aditamento: inclusão de 05 (cinco) aparelhos Gree 18.000 BTU, bem
como 01 (um) aparelho Gree 30.000 BTU, no total de 6 (seis) apa-
relhos na subseção de São José dos Campos/SP e revisão dos valores
contratuais passando de R$ 13.066,65 para R$ 14.896,65 mensais.
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no Art.
46 – RES. COFEN N.º 1697/10, INTIMA o Sr. Henrique Heinriche
Netto, OAB/SP 17.147-67, posto que o mesmo encontra-se em local
incerto e não sabido, dando ciência da abertura de prazo de 10 (dez)
dias após a publicação deste edital, para apresentação de alegações
finais, referente ao Processo Ético n.º 159/2013, no qual figura como
denunciante. Poderá estar representado por advogado devidamente
constituído. Caso não apresente, o processo ético disciplinar pros-
seguirá em seus regulares termos.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 – RES. COFEN N.º 370/10, CITA a auxiliar de
enfermagem Maria de Lurdes Gomes Araújo – COREN-SP 60.331,
posto que a referida profissional encontra-se em local incerto e não
sabido, dando ciência da existência de Processo Ético n.º 262/2013
em que figura como denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze)
dias, contados da publicação deste Edital, para que apresente sua
defesa prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas,
informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderáainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso
não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o
processo correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 – RES. COFEN N.º 370/10, CITA a técnica em
enfermagem Roseli Brito Carneiro – COREN-SP 52.765, posto que a
referida profissional encontra-se em local incerto e não sabido, dando
ciência da existência de Processo Ético n.º 235/2013 em que figura
como denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados
da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa prévia,
anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando
nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar
representada por advogado devidamente constituído. Caso não haja
apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o processo
correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 – RES. COFEN N.º 370/10, CITA o técnico em
enfermagem Ciro Felisberto de Brito – COREN-SP 443.897, posto
que o referido profissional encontra-se em local incerto e não sabido,
dando ciência da existência de Processo Ético n.º 300/2013 em que
figura como denunciado. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias,
contados da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa
prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, in-
formando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ain-
da estar representado por advogado devidamente constituído. Caso
não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o
processo correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 – RES. COFEN N.º 370/10, CITA o auxiliar de
enfermagem Benedito Roberto da Costa – COREN-SP 258.120, posto
que o referido profissional encontra-se em local incerto e não sabido,
dando ciência da existência de Processo Ético n.º 276/2013 em que
figura como denunciado. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias,
contados da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa
prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, in-
formando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ain-
da estar representado por advogado devidamente constituído. Caso
não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o
processo correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 – RES. COFEN N.º 370/10, CITA o auxiliar de
enfermagem Julio Cesar Ferreira Lucinda – COREN-SP 172.835, pos-
to que o referido profissional encontra-se em local incerto e não
sabido, dando ciência da existência de Processo Ético n.º 135/2013
em que figura como denunciado. Concede-se o prazo de 15 (quinze)
dias, contados da publicação deste Edital, para que apresente sua
defesa prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas,
informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá
ainda estar representado por advogado devidamente constituído. Caso
não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o
processo correrá à revelia.O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 – RES. COFEN N.º 370/10, CITA a enfermeira
Angélica dos Santos Boness – COREN-SP 55.533, posto que a re-
ferida profissional encontra-se em local incerto e não sabido, dando
ciência da existência de Processo Ético n.º 302/2013 em que figura
como denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados
da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa prévia,
anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando
nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar
representada por advogado devidamente constituído. Caso não haja
apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o processo
correrá à revelia.
Em 11 de fevereiro de 2014
DONATO JOSÉ MEDEIROS
1
o-Secretário
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SERGIPE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
O Coren/SE por intermédio de sua Presidente, torna público
a homologação e adjudicação do resultado do PREGÃO PRESEN-
CIAL nº 04/2014, destinado à contratação de empresa ou entidade
sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviços de agente
de integração para atuar como auxiliar no processo de operacio-
nalização do programa de estágio do Coren/SE, em favor da empresa
Centro de Integração Empresa Escola – CIEE . (CNPJ n.º
61.600.839/0001-55), no valor semestral total de R$ 528,00 (qui-
nhentos e vinte e oito reais).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014 – SRP
O Coren/SE, por intermédio de sua Presidente, torna público
a homologação e adjudicação do resultado do PREGÃO PRESEN-
CIAL – SRP nº 06/2014, cujo objeto foi a contratação (pelo sistema
de registro de preços) de empresa especializada em serviços gráficos,
para atendimento às demandas do Coren/SE, em favor da empresa
Arteguache Publicidade Ltda. (CNPJ n.º 10.698.138/0001-60), no va-
lor global total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Aracaju, 11 de fevereiro de 2014
GABRYELLA GARIBALDE SANTANA RESENDE
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
O Coren/SE realizou o Pregão Presencial nº 02/2014 para
formação de registro de preços para prestação dos serviços de gestão
da frota do Coren/SE, para o abastecimento de combustíveis e ma-
nutenção preventiva e corretiva dos veículos, incluindo o forneci-
mento de peças de reposição e acessórios. Diante do não compa-
recimento de nenhuma empresa à sessão pública ocorrida às 09h do
dia 16.01.2014, o Pregoeiro declarou o certame DESERTO, enten-
dimento homologado pela Presidente do órgão.
Aracaju, 11 de fevereiro de 2014
GABRYELLA GARIBALDE SANTANA RESENDE
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93; Art. 24 VII, Contratante: Con-
selho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, CNPJ/MF nº
15.233.026/0001-57; Contratado: AD VEDAÇÕES E ACABAMEN-
TOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.600.164/0001-64, cujo
objeto foi prestação de serviço de desobstrução dos drenos, limpeza
das calhas, tratamento de trincas e impermeabilização de toda a ex-
tensão dos furos ao redor do telhado; valor R$14.200,00(quatorze mil
e duzentos reais), Processo nº2014003532, Data de assinatura
21/01/2014.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93; Art. 24 II, Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, CNPJ/MF nº
15.233.026/0001-57; Contratado: SIDNEY SILVA DE SOUZA, ins-
crita no CNPJ/MF Nº 12.023.219/0001-95, cujo objeto foi prestação
de serviço de controle de pragas e vetores e higienização; valor
R$4.300,00(quatro mil e trezentos reais), Processo nº2014005542,
Data de assinatura 29/01/2014.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-2/2014
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRO-
NOMIA – CREA-BA, por intermédio do seu Presidente, torna público
a Homologação e Adjudicação do Processo n
o-2014001154 CC-
02/2014, em favor da empresa, 4PROJECT ENGENHARIA CON-
SULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 19.440.859/0001-40. Objeto: consultoria especializada em geren-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014224ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200224Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ciamento de projetos para adoção de práticas de gerenciamento de
projetos a serem paliçadas aos projetos internos e externos da referida
organização de forma sistemática e padronizada; Vigência: 120 dias;
Valor: R$39.765,31 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e cinco
reais e trinta e um centavos);
Em 4 de fevereiro de 2014.
GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS
Coordenador da CPL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará – CREA/CE e Hostweb Internet Ltda ESPÉCIE: Termo de
Aditivo. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Continuidade do
serviço de envio de e-mail em massa para o |Crea-ce ORIGEM:
Processo n.º2013.01540. ELEMENTO DE DESPESA:
6.2.2.1.1.01.04.09.037 NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 46 emi-
tido em 21/01/2014. VALOR: R$ 1.200,00 VIGENCIA: 02/02/2014 a
02/02/2015. SIGNATARIOS: Pelo Conselho, Eng.º Civil Victor César
da Frota Pinto – Presidente e Wladir Facundo Teodoro Soares –
Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
O Presidente do Crea-CE informa a suspensão e nova data
do Edital de Credenciamento por motivo de alteração, na modalidade
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014 para o credenciamento
de PESSOA JURÍDICA (OPERADORAS DE PLANOS ODONTO-
LÓGIOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS) INTERESSADA
EM PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓ-
GICA AOS FUNCIONÁRIOS DO CREA-CE, cujo credenciamento
se daria no dia 17 de fevereiro de 2014 e que a nova data é dia 24 de
fevereiro de 2014.
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014.
VICTOR CÉSAR DA FROTA PINTO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-28/2013
Às 14:30h do dia 4 de fevereiro de 2014, após análise e
julgamento da proposta conforme Processo nº 2013-25268, Pregão
Presencial 28/2013, após certificar a inexistência de recurso, a pre-
goeira ISABEL PATRICIA VERÇOSA DO NASCIMENTO, AD-
JUDICA à empresa PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA –
ME o item conforme quadro resultado da adjudicação:
Descrição do Objeto:
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE
DADOS (STORAGE AREA NETWORK – SAN) COMPOSTO DE
SUBSISTEMA DE DISCOS E SWITCH PARA O CONSELHO RE-
GIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ –
CREA-CE
Preço Negociado:
VALOR TOTAL R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)
Fortaleza, 5 de fevereiro de 2014.
ISABEL PATRICIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-28/2013
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo
em vista a realização do Processo 2013-25268 modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 28/2013, HOMOLOGA a decisão da Pregoeira
Isabel Patricia Verçosa do Nascimento, autorizando a AQUISIÇÃO
DE SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (STORAGE
AREA NETWORK – SAN) COMPOSTO DE SUBSISTEMA DE
DISCOS E SWITCH PARA O CONSELHO REGIONAL DE EN-
GENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ – CREA-CE, junto a
empresa PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA -ME no va-
lor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), conforme TERMO
DE ADJUDICAÇÃO de 5/2/2013.
Fica a empresa vencedora convocada a comparecer no Con-
selho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará para assinatura
do contrato no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do recebimento
deste nos termos do item 11.3 do presente edital, assim como apre-
sentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habi-
litação, já tenham expirado.
Fortaleza, 5 de fevereiro de 2014.
VICTOR CÉSAR DA FROTA PINTO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1º termo aditivo Contrato nº 013/2013. Contratada: CAC COMER-
CIAL LTDA; Objeto: alteração do prazo de vigência e do valor do
contrato originário; Valor do lanche: Tipo 1 – R$ 16,95; Tipo 2 – R$
27,54; Tipo 3 – R$ 15,99 e Tipo 4 – R$ 9,53; Vigência: 10/01/2014 a
09/01/2015.1º termo aditivo ao contrato nº 001/2013; Contratada: TOTVS S/A;
Objeto: alteração do prazo e vigência e do valor do contrato ori-
ginário. Valor mensal: R$ 1.059,35; Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014.
Contrato nº 002/2014. Contratada: DINASTIA VIAGENS E TU-
RISMO LTDA EPP. Objeto: fornecimento de passagens aéreas na-
cionais e internacionais; Valor da taxa de transação: R$ 10,00; Vi-
gência: 60 (sessenta dias).
Contrato nº 001/2014. Contratada: FLEXCONSULT LTDA. Objeto:
pesquisa quantitativa descritiva de satisfação e imagem do Crea-ES;
Valor: R$ 22.500,00; Vigência: 90 (noventa dias).
1º termo aditivo ao contrato nº 001/2013; Contratada: ALESSAN-
DRA CORREA DE CASTRO FORESTI ME; Objeto: alteração do
prazo e vigência do contrato originário. Vigência: 15/01/2014 a
14/01/2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
Processo 1905/2014; Objeto: Contratação de seguro total de veículos
automotores; Empresa Vencedora: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S.A; Valor total: R$ 15.100,00 (quinze mil e setenta e cem reais).
Vitória, 7 de janeiro de 2014.
MAURO SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MATO GROSSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Presidente do CREA/MT no uso das suas atribuições,
resolve HOMOLOGAR a Licitação Tomada de Preços nº 001/2014,
Processo Licitatório n. 2013037341, que tem por objeto a referente à
contratação de empresa para execução da Inspetoria de Juara do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso, a
Empresa VICTOR ADAUTO SALMAZO EPP, inscrita no CNPJ
01.657.467/0001-71.
Cuiabá, 6 de fevereiro de 2014.
JUARES SILVEIRA SAMANIEGO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2013
O Pregoeiro informa o Resultado Final do Pregão cujo objeto
é prestação de serviços de assistência odontológica, de acordo com os
Termos do Anexo I(Termo de Referência do Edital). Vencedor: Ins-
tituto de Previdência e Assistência Odontologica Ltda. – INPAO Den-
tal. CNPJ: 00.856.424/0001-52. Preço Global: 216.240,00. Lucas José
Pedrosa Souza. Pregoeiro. Portaria 251/2013.
LUCAS JOSÉ PEDROSA SOUZA
(SIDEC – 11/02/2014) 389089-33262-2014NE000009
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: Arfoz – Ar Condicionado Central Ltda. – ME. OB-
JETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipa-
mentos condicionadores de ar. VALOR DO CONTRATO: R$
2.520,00. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Signatário: Antonio Marcelo dos Santos.
CONTRATADA: Marilei Salete Scidzinski – ME. OBJETO: Forne-
cimento de água mineral em garrafões retornáveis de vinte litros.
VALOR DO CONTRATO: R$ 590,40. BASE LEGAL: Lei n.º
8.666/93. Vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015. Signatário: Marilei Sa-
lete Svidzinski.
CONTRATADA: Adler – Segurança e Vigilância Ltda. – ME. OB-
JETO: Serviços de segurança patrimonial privada, sob a denominação
de monitoramento eletrônico mensal com alarme 24h. VALOR DO
CONTRATO: R$ 720,00. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Vigência:
03/02/2014 a 03/02/2015. Signatário: Bruno Kevin Domingues.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 389088
Nº Processo: 2014/4-000036-6. Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação
de serviços inerentes ao ramo hoteleiro, na cidade de Foz do Iguaçu
PR, incluindo o fornecimento de salas de reuniões, auditórios, ser-
viços de alimentação, internet, hospedagem e similares. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 12/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35 Alto da Glória – CURITIBA
– PR. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO LUIS MARANGONI
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 389088-00001-2014NE000320
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-7/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2014. OBJETO: OBJETO: Aqui-
sição de Licenças do Microsoft Office 2013, conforme Edital – PGE
007/2014. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 10h30; Sessão Disputa de Preços:
27/02/2014 às 11h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n. 380. Fundamento Legal: Lei 8.666/93/ Lei 10.520/02/
Processo Licitatório nº 045/2013. Pregão Presencial 021/2013. Ob-
jeto: Contratação de empresa credenciada pelo Banco do Brasil para
prestação de serviços de provimento de acesso ao SISBACEN. Con-
tratante: CRF/MG. Contratada: CMA Consultoria, Métodos, Asses-
soria e Mercantil S/A. Vigência: 02.01.14 a 01.01.2015. Valor Con-
tratual Anual: R$ 8.734,80. Belo Horizonte, 11 de dezembro de
2013.
Contrato nº. 381. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei Federal
8.666/93. Objeto: Prestação de serviço de hospedagem de dados em
servidor web na rede mundial de computadores – internet, vinculados
ao domínio crfmg.org.br. Contratante: CRF/MG. Contratada: Central
Server Informática Ltda. Vigência: 01.12.2013 a 30.11.2014. Valor
Contratual Anual: R$ 7.966,80. Belo Horizonte, 26 de novembro de
2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato n. 220.3. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei
Federal nº. 8.666/93. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de
passagens aéreas, terrestres, locação de salas e reservas de hotéis sob
demanda. Contratante: CRF/MG. Contratada: Exodus Turismo, Via-
gens e Intercâmbio Ltda-EPP. Conteúdo: Majoração contratual. Valor
majorado: R$ 50.000,00. Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2013.
Contrato n. 146.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei Federal
nº. 8.666/93. Objeto: Fornecimento de vale refeição para os fun-
cionários do CRF/MG. Contratante: CRF/MG. Contratada: Sodexo
Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Conteúdo: Prorrogação
contratual. Valor estimado contratual: R$ 600.000,00. Belo Horizonte,
07 de janeiro de 2014.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014
MODALIDADE PREGÃO AMPLO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: aquisição 30 Caixas de Etiquetas em Formulário 107 x
23/3 carreiras, (caixa com 18.000 unidades), conforme Anexos do
presente Edital.
DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS:
2502/2014 às 14h.
LOCAL DO CERTAME E RECEBIMENTO DO EDITAL: Rua Pro-
fessora Emília Franklin Mululo, nº 228, Ed. Dr. Alzir Bernardino
Alves, Bento Ferreira, Vitória/ES ou pelo site do CRM/ES: www.cr-
m e s . o rg . b r
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Con-
selho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo de acordo
com a Portaria CRM/ES nº 532/2013 de 14/08/2013 leva ao co-
nhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de
Pregão Presencial – Menor Preço Global, conforme descrito neste
Edital e de conformidade com a Lei nº 10.520/02, com aplicação
subsidiária da Lei nº 8.666/93, dos Decretos nºs 3.555/00 e 5.450/05,
bem como da Lei Complementar nº 123/2006.
PREGÃO N
o-4/2014
MODALIDADE PREGÃO AMPLO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de agen-
ciamento de estágio de estudantes de ensino superior, técnico e médio
para este CRM-ES; conforme Anexos do presente Edital.
DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS:
25/02/2014 às 15h.
LOCAL DO CERTAME E RECEBIMENTO DO EDITAL: Rua Pro-
fessora Emília Franklin Mululo, nº 228, Ed. Dr. Alzir Bernardino
Alves, Bento Ferreira, Vitória/ES ou pelo site do CRM/ES: www.cr-
m e s . o rg . b r
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014225ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200225Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Con-
selho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo de acordo
com a Portaria CRM/ES nº 532/2013 de 14/08/2013 leva ao co-
nhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de
Pregão Presencial – Menor Preço Global, conforme descrito neste
Edital e de conformidade com a Lei nº 10.520/02, com aplicação
subsidiária da Lei nº 8.666/93, dos Decretos nºs 3.555/00 e 5.450/05,
bem como da Lei Complementar nº 123/2006.
Vitória-ES, 12 de fevereiro de 2014.
KATIA CILENE SEIBERT
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº do processo: 009/2013 – Dispensa de Licitação (Art. 24, inciso II,
da Lei 8666/1993); Objeto: Manutenção dos jardins do CRM-MS.
Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato
Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: Benedito Soa-
res da Silva, CNPJ 14.005.024/0001-48; Fundamento Legal: Lei
8666/1993 e suas alterações; Vigência: 10.02.2014 à 09.02.2015; Va-
lor Global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins
torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº
001/2014.
Objeto: Contratação de serviços de assessoria contábil/financeira des-
tinados a atender as necessidade do Conselho Regional de Medi-
cina
Edital disponível: a partir de 13/02/2014, no portal www.crm-
to.cfm.gov.br. e na sede do Conselho Regional de Medicina.
Endereço: 702 Sul, Av. Teotônio Segurado, Cj 01, Lt 01 – Plano
Diretor Sul, Palmas/TO.
Abertura das Propostas: 24/02/2012 às 14:30h
Palmas, 7 de fevereiro de 2014.
MAÍRA PEREIRA BRAGA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
O CRMV-SP, através de seu pregoeiro, torna público o aviso
de licitação: PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2014 – OBJETO: A
contratação de empresa especializada em serviços: a) impressão e
acabamento gráfico do Informativo; b) impressão, acabamento grá-
fico, manuseio e diagramação da Revista de Educação Continuada em
Veterinária e Zootecnia e do Boletim da APAMVET, incluindo a
revisão gramatical e bibliografia (Normas ABNT) apenas para a Re-
vista de Educação Continuada em Veterinária e Zootecnia. Data da
Licitação: 26/02/2014 às 14h.
O edital poderá ser adquirido no endereço: Rua Apeninos,
1088 – São Paulo/SP, nos dias úteis, no horário das 9h às 16h; no site:
www.crmvsp.gov.br, ou e-mail: licitacao@crmvsp.gov.br. Informa-
ções pelo telefone (11) 5908-4765.
FÁBIO GUSEN
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato de prestação de serviços. Objeto: Serviços de Contabilidade
para o CRMV-RJ. Contratado: S V Lemes Silva Serviços Contábeis
Me. Vigência: 02/01/2014 a 01/07/2014. Valor: R$ 6.400,00 (seis mil
e quatrocentos reais), mensais. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços. Objeto: Ser-
viços de suporte técnico e manutenção de três licenças de uso do
módulo para o Controle de Almoxarifado – SIALM e de três licençasde uso do sistema para o Controle Patrimônio – SISPAT. Contratado:
Implanta Informática Ltda. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor:
R$ 552,53 (quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três
centavos), mensais. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Contrato de
prestação de serviços. Objeto: Locação de 11 (onze) vagas de ga-
ragem para veículos de propriedade do CRMV-RJ. Contratado: BRX
Park Estacionamentos Ltda EPP. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015.
Valor: R$ 2.618,00 (dois mil seiscentos e dezoito reais), mensais.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Cícero Araujo Pitombo – Pre-
sidente do CRMV-RJ
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 6º REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ELEIÇÃO
A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Nu-
tricionistas 6ª Região, no uso de suas atribuições, homologa o re-
sultado do processo eleitoral que escolheu os membros do Plenário do
CRN-6 para o período de 2014 a 2017, tendo em vista a ausência de
quaisquer recursos de impugnação do resultado das eleições, ho-
mologa, pelo presente Termo, como vencedora a chapa única “Nu-
trição X Maturidade”, tendo os seguintes membros:
MEMBROS EFETIVOS
ANA GLÓRIA FERREIRA DE ARAÚJO
ANA KARINA SOUZA
EDIGLEIDE MARIA FIGUEIROA BARRETO
ELENICE COSTA
LEOPOLDINA AUGUSTA DE SOUZA SERQUEIRA
MARIA DO AMPARO SOUZA
MARIA DO ROSÁRIO PIRES SPÍNDOLA
MARIA DOLORES GERSTNER DA FONTE
MARINA DE MORAES VASCONCELOS PETRIBU
MEMBROS SUPLENTES
ANA CELINA TRAVASSOS DE AGUIAR AURELIANO
CLAUDIA PORTO SABINO PINHO
FABIANA CRISTINA LIMA DA SILVA PASTICH GONÇALVES
GEISE MARIA DA SILVA BELO
ISABELLA VALOIS PEDROSA PORTO
LUCIANA MARIA MARTINEZ VAZ
NATHALIA PAULA DE SOUZA
RIJANE MARIA DE ANDRADE BARROS DOS SANTOS
VANESSA SÁ LEAL
Recife-PE, 11 de fevereiro de 2014.
LEOPOLDINA AUGUSTA SOUZA SEQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Ser-
viços de assistência à saúde através de plano privado, na modalidade
de contratação coletiva empresarial. Modalidade de Licitação: PRE-
GÃO PRESENCIAL. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital em
inteiro teor estará disponível aos interessados para vistas e/ou aqui-
sição mediante pagamento do valor das cópias, na sede do CRN-6, na
Rua Bulhões Marques, 19, salas 801/803, Recife-PE, Fone: (81)
3421-8382 de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, bem como no site:
www.crn6.org.br, à partir de 13 de fevereiro de 2014. Entrega das
Propostas: até às 15:00hs do dia 26/02/2014. Apresentação para Cre-
denciamento dos Licitantes: dia 26/02/2014 – das 15:00hs às 15:30hs.
Abertura oficial da sessão do Pregão Presencial: dia 26/02/2014 às
15:30hs na sede do CRN-6.
Recife-PE, 11 de fevereiro de 2014.
FLÁVIO ROBERTO CORREIA DE BRITO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 20ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo de Aditivo de Contrato. Contratante: CONSE-
LHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – 20ª REGIÃO. Contratado:
Manoel de Oliveira Queiroz Junior CRC-AM 009737/O-7. Objeto:
Assessoria Contábil. Valor mensal: R$ 1.579,09. Período: 12 (doze)
meses. Vigência: 12/10/2013 à 12/10/2014. Fundamento: Lei Federal
n°. 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA
DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE No-1/2014
1- Objetivo
1.1 – O Conselho Regional de Química da 8º Região re-
ceberá proposta para atender a necessidade da Instituição, para con-
tratação de serviços especializados para organização e operaciona-
lização de concurso público para provimento de vagas e cadastro de
reserva.
2 – Anexos
2.1 – Integram a presente Carta Convite os seguintes ane-
xos:
Anexo I – Edital de Licitação Convite nº 01/2014;
Anexo II – Modelo de Credenciamento;
Anexo III – Modelo de Declaração específica de que a pro-
ponente não foi DECLARADA INIDÔNEA ou SUSPENSA para
licitar ou contratar com o Poder Público;
Anexo IV – Modelo de declaração que a proponente não
emprega menor de 16 anos;
Anexo V – Minuta do Contrato;
Anexo VI – Modelo Proposta Financeira;
Anexo VII – Modelo de Declaração de aceitação das con-
dições do edital;
Anexo VIII – Modelo Relação Nominal Equipe Técnica.
3 – Regulamento
3.1 – A presente licitação regular-se-á pelo Edital de Li-
citação Convite nº 01/2014, Anexo I desta Carta Convite.
3.2 – O Edital de Licitação Convite nº 01/2014 está à dis-
posição dos interessados no horário das 8h às 12h, no Conselho
Regional de Química, situado a TV. SÁLVIO DE OLIVEIRA, 76 –
SUÍSSA – ARACAJU/SE, 49050-700, assim como está disponível
gratuitamente no sítio www.crq8.org.br/, ou através do e-mail con-
t a t o @ c r q 8 . o rg . b r.
3.3 – Os critérios de julgamento da presente licitação en-
contram-se no Capítulo XVI do Edital de Licitação Convite nº
01/2014 (Anexo I), assim como os critérios de desempate que estão
previstos no Capítulo XVIII do mesmo Instrumento.
4 – Prazo
4.1 – As propostas serão abertas no dia 12/03/2014 às 09:00
horas ou no mesmo horário do primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente na data marcada.
4.2 – O Contrato entrará em vigor a partir da publicação do
extrato contratual no Diário Oficial da União e vigorará pelo prazo de
120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado através de Aditivos,
a critério do Conselho Regional de Química 8ª Região.
JOSÉ GEORGE DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente da CPL
WALDIR PINHEIRO SANTOS
Secretário da CPL
ALDO MENDES DA CRUZ
Membro da CPL
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FAR-
MÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CRF/MG, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60,
considerando o resultado do concurso público – Edital 01/2010, com
extrato publicado em 11/03/2010, na Seção 3, página 130 do D.O.U.
e com homologação publicada no Diário Oficial da União – DOU no
dia 30/06/2010, na seção 2, pág. 88. Prorrogação publicada no Diário
Oficial da União – DOU no dia 19/06/2012. Resolve: convocar o(s)
seguinte(s) aprovado(s) para a(s) respectiva(s) vaga(s) de emprego:
MAGNOS MOREIRA GONÇALVES – vaga(s): DESIGNER GRÁ-
FICO. O(s) convocado(s) deverá(ão) formalizar o interesse ou re-
núncia à vaga em até cinco dias úteis após publicação deste Edital no
D.O.U., nos termos do Edital do Concurso Público.
Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2014.
VANDERLEI EUSTÁQUIO MACHADO
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014226ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200226Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ineditoriais.
BANCO ECONÔMICO S/A
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
CNPJ/MF n.º 15.124.464/0001-87
EDITAL DE LEILÃO DE IMÓVEIS
Natalício Pegorini, Liquidante do BANCO ECONÔMICO
S/A – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, designado conforme
Ato do Presidente do Banco Central do Brasil n.º 999, de 18/12/2002,
devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil (Autorizações –
Ofício-e 10023/2013-BCB/Deliq/GTBSB – Pe. 59629 de 12/12/2013
e Ofício-e 440/2014-BCB/Deliq/GTBSB – Pe. 60032 de 10/01/2014)
– Lei 6.024/74, comunica aos interessados que venderá através de
Leilão Público, a ser realizado pelo Sr. Rodrigo de Queiroz Sodré
Santoro, Leiloeiro Oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado
de São Paulo sob o n.º 449, no dia 13 DE MARÇO DE 2014, ÀS
14:00 HORAS, de forma presencial na Al. Lorena n.º 800, 2º andar,
Jardim Paulista, São Paulo/SP e on line através do site www.su-
perbid.net – PORTAL SUPERBID, os imóveis descritos no Edital
completo, publicado na imprensa comum e disponibilizado aos in-
teressados no escritório ou no site do Leiloeiro, obedecidas as con-
dições de pagamento e as regras a seguir: CONDIÇÕES DE PA-
GAMENTO: OPÇÃO 1. À VISTA – a ser pago da seguinte forma:
20% (vinte por cento), a título de sinal, e o saldo de 80% (oitenta por
cento) em até 72 (setenta e duas) horas. OPÇÃO 2. A PRAZO – a ser
pago da seguinte forma: a) para imóveis com valor mínimo de até
R$50.000,00 (cinqüenta mil reais) – pagamento de 5% (cinco por
cento) do valor do lance, a título de sinal; para os imóveis com valor
mínimo superior a R$50.000,00 (cinqüenta mil reais) e até
R$100.000,00 (cem mil reais) – pagamento de 10% (dez por cento) do
valor do lance, a título de sinal; para imóveis com valor mínimo
superior a R$100.000,00 (cem mil reais) e até R$150.000,00 (cento e
cinqüenta mil reais) – pagamento de 15% (quinze por cento) do valor
do lance, a título de sinal; para imóveis com valor mínimo superior a
R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e até R$200.000,00 (du-
zentos mil reais) – pagamento de 20% (vinte por cento) do valor do
lance, a título de sinal; para imóveis com valor mínimo a partir de
R$200.000,00 (duzentos mil reais) – pagamento de 25% (vinte e cinco
por cento) do valor do lance, a título de sinal; b) o saldo rema-
nescente dividido em até 60 (sessenta) parcelas, atualizadas pela TR
e acrescidas de juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, com ven-
cimentos mensais e sucessivos a partir de 13 de abril de 2014 e as
demais no mesmo dia dos meses subseqüentes. Ocorrendo atraso no
pagamento de qualquer parcela do preço, independente das medidas
que possam ser adotadas visando a rescisão contratual, tais parcelas
serão acrescidas, de imediato, de juros de mora à razão de 1% (um
por cento) ao mês e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da
dívida. Se o arrematante estiver presente no leilão, o pagamento do
sinal, no caso de pagamento à vista ou parcelado, deverá ser efetuado
através de cheque nominal ou alternativamente por meio de TED –
Transferência Eletrônica Disponível ou depósito bancário em favor do
Banco Econômico S/A – Em Liquidação Extrajudicial, no prazo de
até 48 (quarenta e oito) horas a contar do encerramento do leilão,
seguindo a mesma regra para os lances ofertados pelo site do Lei-
loeiro. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Caberá ao arrematante pagar
ao leiloeiro, a título de comissão, 5% (cinco por cento) sobre o valor
da arrematação. A comissão do Leiloeiro deverá ser paga através da
rede bancária, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data
do encerramento do leilão, estando disponíveis os boletos corres-
pondentes, na seção “Minha Conta”, do PORTAL SUPERBID. CON-
DIÇÕES PARA PARTICIPAR DO LEILÃO: Os interessados nos
imóveis apregoados neste leilão deverão apresentar ao PORTAL SU-
PERBID, com antecedência de até 02 (dois) dias úteis da data do
leilão, quando pessoa física, cópia da Carteira de Identidade, CPF/MF
e Certidão de Casamento, se casado for, e quando pessoa jurídica,
cópia do CNPJ/MF e Estatuto Social acompanhado de Ata de Eleição
da Diretoria ou Contrato Social com as respectivas alterações. Os
referidos documentos poderão ser encaminhados através de fax (11
3884-4237) ou via correio, para a sede do Leiloeiro, aos cuidados do
Setor de Cadastros. Se o arrematante estiver presente no Leilão, a
documentação acima deverá ser apresentada ao Leiloeiro até o en-
cerramento do leilão, não sendo obrigatório o seu envio prévio. FO-
TOS: As fotos e descrições dos imóveis a serem apregoados são
disponibilizadas no PORTAL www.superbid.net. As fotos e as in-
formações divulgadas quanto a situação física dos imóveis são me-
ramente ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o
estado dos imóveis. LANCES: Os lances poderão ser ofertados atra-
vés dos PORTAL SUPERBID www.superbid.net, de viva voz (pre-
sencial) ou, ainda, mediante preenchimento de “oferta de compra”,
cujo modelo poderá ser solicitado por telefone (11 2163-7800) ou fax
(11 3884-4237). Essa “oferta de compra” poderá ser entregue ao
Leiloeiro responsável pelo apregoamento dos imóveis, na sede pró-
pria ou enviada por fax (11 3884-4237). O Usuário poderá ofertar
mais de um lance para o mesmo imóvel, prevalecendo sempre o
maior lance ofertado. Durante o apregoamento dos lotes o PORTAL
SUPERBID permite o recebimento de lances virtuais eletrônicos e
presenciais simultaneamente e em tempo real. Lances via Internet, fax
e de viva voz têm igualdade de condições. Todos os lotes terão
horário previsto de encerramento (relógio disponível na seção “au-
ditório eletrônico” do PORTAL), sendo certo que, caso o leiloeiro
receba algum lance nos 03 (três) últimos minutos do fechamento do
lote, o cronômetro retroagirá a 03 (três) minutos do encerramento do
lote e assim sucessivamente a cada lance efetuado nos últimos 03
(três) minutos de cada lote, sendo assim, nenhum lote se dará por
encerrado, caso o maior e último lance não permaneça por 03 (três)
minutos ou mais do seu encerramento, dando a todos os interessadosa oportunidade de efetuar novos lances, no tempo hábil de 3 (três)
minutos do encerramento de cada lote. IMÓVEIS LOCADOS: Ao
iniciar a apregoação, o Leiloeiro informará aos presentes as locações
existentes nos imóveis. No ato da arrematação, o Leiloeiro solicitará
a manifestação dos locatários ou de seus representantes legais se os
mesmos pretendem igualar o lance vencedor, sendo que os locatários
terão o direito de preferência na aquisição dos lotes na forma da lei.
Não havendo interesse dos locatários, o Leiloeiro poderá declarar
arrematados os lotes pelo lance vencedor, comprometendo-se o Ven-
dedor a ceder seus direitos de locador ao Arrematante e este a res-
peitar os termos dos contratos de locação. Caso os contratos de
locação firmados com os locatários não estejam registrados no Car-
tório de Registro de Imóveis, o Arrematante se comprometerá de
forma expressa e irrevogável a permitir que tal registro seja feito às
expensas daqueles locatários. FORMALIZAÇÃO: O Comitente Ven-
dedor outorgará ao Arrematante que optar pelo pagamento à vista a
Escritura Pública de Compra e Venda e na hipótese do imóvel ar-
rematado ser foreiro, o Arrematante terá prazo máximo de 10 (dez)
dias para requerer a outorga da Escritura ao Comitente Vendedor,
comprometendo-se, ainda, a atender aos demais prazos por ele fi-
xados para cumprimento de todas as diligências necessárias à trans-
ferência plena do domínio, incluindo a averbação da transferência
junto ao Enfiteuta e ao que optar pelo pagamento parcelado Ins-
trumento Particular de Promessa de Compra e Venda. Também será
outorgado Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda
aos Arrematantes de imóveis com pendências no registro e/ou na
formalização do título aquisitivo. Na ocasião do Leilão, para que a
venda possa ser efetivada, o Arrematante deverá apresentar, quando
pessoa física, cópia autenticada da Carteira de Identidade, CPF e
Certidão de Casamento, se casado for, e, quando pessoa jurídica,
CNPJ e Contrato Social com as respectivas alterações. Em ambos os
casos, correrão por conta do Arrematante todas as despesas neces-
sárias à transferência dos imóveis, tais como: imposto de transmissão,
foro, laudêmio, taxas, alvarás, certidões, emolumentos e despesas
cartorárias, registros e averbações de qualquer natureza. DISPOSI-
ÇÕES GERAIS: A documentação necessária para a formalização da
venda será exigida de todos que desejem habilitar-se no leilão. Os
imóveis serão alienados em caráter “ad corpus” e no estado em que se
encontram, devendo o Arrematante se cientificar, previamente, de
todas as circunstâncias e características que recaem sobre os imóveis.
Sendo o imóvel objeto de ação judicial, não poderá o Arrematante
alegar desconhecimento do estado em que esta se encontra e assume,
desde já, a responsabilidade de, após a Arrematação, ingressar no
pólo ativo ou passivo da demanda, subrogando-se nos direitos detidos
pelo Comitente Vendedor. O Arrematante não poderá responsabilizar
o Comitente Vendedor por eventuais diferenças de áreas, ocupações
de terceiros, averbações de benfeitorias e quaisquer outras circuns-
tâncias que porventura possam existir em relação aos lotes arre-
matados, sendo responsabilidade do Arrematante a adoção das me-
didas para preenchimento dos requisitos específicos necessários ao
registro de imóveis. Havendo pendência no registro e/ou na for-
malização do título aquisitivo, o Comitente Vendedor fornecerá todos
os documentos que estejam em seu poder, incluindo eventual ajui-
zamento de ação judicial visando efetivar o registro. Os lotes serão
vendidos a quem maior lance oferecer, reservando-se o Comitente
Vendedor ao direito de liberar ou não o bem pelo maior preço al-
cançado. O Leiloeiro estará apto a esclarecer ou complementar as
informações relativas aos imóveis. O Arrematante não poderá alegar
desconhecimento das condições, características e estado de conser-
vação dos imóveis adquiridos. Tratando-se de imóveis ocupados pelo
próprio Arrematante, é de sua responsabilidade, ainda, a verificação
de todos os débitos, despesas e/ou tributos que incidam sobre o
imóvel, pois o Comitente Vendedor não se responsabiliza pelo seu
adimplemento. No caso dos imóveis ocupados por terceiros, locados
ou desocupados, fica o Arrematante responsável por quaisquer dé-
bitos, despesas e/ou tributos que incidam sobre os imóveis a partir da
arrematação. Ao concorrer na aquisição dos imóveis que compõem os
lotes do presente leilão, ficará caracterizada a aceitação pelo in-
teressado de todas as condições estipuladas neste edital. A síntese das
informações referentes a locações, ocupações, ações judiciais e pen-
dência de registro e/ou formalização do título aquisitivo estará dis-
ponível no site www.superbid.net. Outras informações poderão ser
obtidas através do telefone (11)2163-7800. As demais condições obe-
decerão ao disposto no Decreto Federal 21.981 de 19.10.1932, com as
alterações introduzidas pelo Decreto Lei 22.427 de 01.02.1933, que
regula a profissão de Leiloeiro Oficial.
Salvador-BA, 3 de fevereiro de 2014.
NATALÍCIO PEGORINI
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA
EM ENERGIA E MATERIAIS – CNPEM
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº. 1 ao Contrato 035358, Processo de Com-
pras 2012.001726, Objeto: serviço de corte a frio e pré-usinagem em
chapas de aço carbono. Amparo Legal: Lei nº. 8666/93. Recurso:
Contrato de Gestão. Favorecido: CEMAÇO INDÚSTRIA COMÉR-
CIO E ARMAZENAGEM DO AÇO LTDA CNPJ: 11.999.278/0001-
01. Valor do Aditivo R$ 0,5 por kg de aço armazenado e prorrogação
da vigência contratual para mais 12 meses. Signatário pela contratada:
Diretor Presidente Antônio Carlos Soares Correa, CPF nº
676.632.736-72, pela contratante: Diretor do LNLS Antônio José
Roque da Silva, CPF nº 087.784.998-60 e pelo Gerente Geral Eduar-
do Frare, CPF nº 248.871.098-90. Data de Assinatura: 13 de No-
vembro de 2013.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
RURAL DE MAUÁ DA SERRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Pelo presente Edital, convocamos todos os representantes da
categoria econômica rural no plano da Confederação Nacional da
Agricultura e Pecuária do Brasil CNA, incluindo a agroindústria no
que se refere às atividades primárias, no município de Mauá da
Serra/PR para a Assembléia Geral a realizar-se no dia 07 de março de
2014, às 20:00 hs, no Salão Nobre do Museu do Plantio Direto, em
Mauá da Serra/PR, cuja ordem do dia será a seguinte:
A)Fundação do Sindicato Rural de Mauá da Serra;
B)Discussão e aprovação do Estatuto;
C)Eleição da Diretoria.
Nota: A Assembléia Geral deverá ser realizada com a presença mí-
nima de 1/3 dos representantes da categoria (CLT – Art. 515-A).
Mauá da Serra-PR 3 de fevereiro de 2014.
CARLOS TSUYOSHI KAMIGUCHI
p/Comissão Provisória
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE
CARGAS EM GERAL DO MUNICÍPIO JUNDIAÍ
E REGIÃO-SINDICAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital de convocação a comissão pro – fun-
dação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas em
Geral do Município de Jundiaí e Região, convoca todos os membros
da categoria de transportadores autônomos de carga, bem como os
Municípios de Águas de Lindóia,Amparo, Bragança Paulista, Bom
Jesus dos Perdões, Campo Limpo Paulista, Itapira, Jundiái, Joanó-
polis, Louveira, Lindóia, Morungaba, Monte Alegre do Sul, Pinhal-
zinho,Piracaia, Pedra Bela,Serra Negra, Socorro, Tuiuti e Vargem,
para Assembléia Geral Extraordinária, á ser realizada no dia 07 de
março de 2014 ás 10:00h, na Rua Cica nº 112 – Vila Cica – Jundiái –
São Paulo, para deliberarem, sobre: ORDEM DO DIA: 1) Fundação
por desmembramento 2) Aprovação do Estatuto 3) Eleição e Posse da
diretoria; 4) Autorização para filiação á entidade superior 5 )Outros
Assuntos que ocorrer.
Jundiái, 11 de fevereiro de 2014.
ARIZAEL SARAIVA
p/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PROFESSORES, PROFESSORAS E
ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE
BARREIRAS/BA – SINPROFE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação da Federação dos Trabalhadores
Públicos Municipais do Oeste da Bahia / FETRAM, CONVOCA os
Conselheiros representantes dos Sindicatos Fundadores da Federação,
para participarem da Assembleia Geral, que será realizada no Au-
ditório KERÍGMA, localizado na Rua Marechal Hermes, nº318, 1ª
andar, Centro-Barreiras-BA, no dia 15 de março de 2014, sendo:
Primeira Convocação: às 14 horas e trinta minutos, Segunda Con-
vocação: às 15 quinze horas e Terceira e Última Convocação: às 15
horas e trinta minutos para tratar da ordem do dia a seguir:
a) Leitura do Edital; b) Deliberação pela Fundação da FE-
TRAM Oeste – Bahia; c) Discussão e aprovação do Estatuto Social;
d) Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; e) Assuntos
Gerais – Conselheiros: SINPROFE (Barreiras-BA), SINDSERPA (An-
gical-BA), SINDSESD (São Desidério-BA), SINSERPLEM e SIN-
PROLEM (Luiz Eduardo Magalhães-BA), SINPROSSERD (Serra
Dourada-BA), SINDSERV (Oliveira dos Brejinhos-BA), SINTPUM-
TABREV (Tabocas do Brejo Velho-BA) e SINSPUB (Bom Jesus da
Lapa-BA).
Nota: Os interessados na constituição da FETRAM OESTE-
BA, dispositivos estatutários, inscrição de chapas e no regulamento
eleitoral, deverão procurar a Comissão Pró-fundação até o dia
27.02.2014, das 14:00h as 16:00h, de terça-feira a quinta-feira, na
Rua Princesa Isabel, nº 122 “A”, Centro, Barreiras-BA.
Barreiras-BA, 10 de fevereiro de 2014
AUGUSTO ABNER CERQUEIRA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE
PAPEL E CELULOSE DE MUCURI-BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
na Indústria de Papel e Celulose de Mucuri-BA, por seu membro
presidente adiante assinado, Sr. Fábio de Almeida Moraes, CPF
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014227ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200227Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
843.793.917-87, residente e domiciliado na Rua Ipanema, 95, Ga-
zinelandia, Distrito de Itabatã, CEP 45936-000, Mucuri, Bahia, no-
meado pelos demais integrantes da Comissão, os trabalhadores Mau-
ricio Gonzaga Lapa, CPF 093.336.718-03, Rogério Ribeiro dos San-
tos, CPF 556.355.126-15, Murilo Robson Câmara, CPF 357.931.204-
91, residentes e domiciliados no Município de Mucuri, Bahia, con-
voca todos os componentes da categoria dos trabalhadores empre-
gados na Indústria do Papel e Celulose de Mucuri, Estado da Bahia,
para participarem da Assembleia Geral de Fundação com desmem-
bramento do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel e
Celulose de Mucuri-BA – SINTIPACEM, base territorial exclusiva-
mente no Município de Mucuri, que funcionará em endereço pro-
visório na Av. Espírito Santo 1.389, térreo do sinticesb, Centro, Mu-
curi, Bahia, que será realizada de forma contínua e ininterrupta, em
primeira convocação iniciando no dia 05/03/2014, às 23:00hs, e em
segunda e última convocação com qualquer número de trabalhadores,
a partir das 23:30hs, estendendo-se em horários administrativos e de
turnos, encerrando-se às 07:00hs do dia 07/03/2014, que ocorrerá no
pátio externo da Portaria Principal da Suzano Papel e Celulose S/A,
localizada na BR 101, Km 945,4, à 7km, no Município de Mucuri,
Bahia, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel e Celulose de
Mucuri-BA-SINTIPACEM; 2) Discussão e aprovação do Estatuto So-
cial do Sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria; 4) Filiação
às entidades de grau superior, Central Única dos Trabalhadores-CUT,
Confederação e Federação, Sindicato Nacional dos Papeleiros – SI-
NAP; 5) Outros assuntos. A base territorial do novo sindicato do
Município de Mucuri será desmembrada do Sindicato dos Traba-
lhadores nas Indústrias de Papel, Celulose, Pasta de Madeira para
Papel, Papelão, Cortiça, Artefatos de Papel, Madeira e Assimilados
do Estado da Bahia – CNPJ-13.037.189/0001-39.
Em 11 de fevereiro de 2014.
FÁBIO DE ALMEIDA MORAES
Presidente da Comissão
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA
DE ATLETISMO – CBAT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
Número do Processo: 003/2014.
Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de transporte, com um veículo tipo Van, com motorista e com-
bustível, de quilometragem livre, por 12 (doze) meses para uso do
Centro Nacional de Treinamento de Atletismo Caixa Rio de Janei-
ro/RJ – CNTA/RJ, localizado na Av. Marechal Fontenele, 1200 –
Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21740-002, com
vistas ao atendimento do pactuado no convênio firmado com o Mi-
nistério do Esporte e a Confederação Brasileira de Atletismo, de
modo que suas atribuições sejam desempenhadas satisfatoriamente.
Total de Itens Licitados: 001. A sessão pública de abertura do certame
será realizada às 10h00m do dia 27.02.2014, na Sala de Reuniões da
CBAt, situada na Rua Jorge Chammas, 310, Vila Mariana – São
Paulo, oportunidade em que serão entregues os documentos referentes
ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e
os documentos de habilitação das empresas interessadas. Os enve-
lopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habi-
litação, no momento da entrega, deverão estar devidamente fechados.
O Caderno de Licitação composto de Edital, Anexos poderá ser
adquirido na CBAt, situada na Rua Jorge Chammas, 310 – Vila
Mariana – São Paulo, mediante o pagamento da importância cor-
respondente a R$ 0,15 (quinze centavos) por folha, até o último dia
útil que anteceder a abertura do certame ou poderá ser obtido, gra-
tuitamente via internet, no endereço eletrônico da Confederação Bra-
sileira de Atletismo: www.cbat.org.br .
São Paulo-SP, 11 de fevereiro de 2014.
EDUARDO ESTETER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBESCNPJ 00.172.849/0001-42
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
De conformidade com o disposto no Estatuto Social, es-
pecialmente quanto à alínea “a” do artigo 18, da Confederação Bra-
sileira de Clubes – CBC ficam convidados e convocados todos os
filiados e vinculados, com direito a voto, para Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada na Rua Babaçu, 261, Bairro das Pal-
meiras, em Campinas/SP, no dia 23 de fevereiro de 2014 (domingo),
às 11h00 horas, em primeira convocação ou às 11h30 em segunda
convocação.
ORDEM DOS TRABALHOS
– abertura da sessão, pelo Presidente da Diretoria da CBC ou seu
substituto estatutário;
– escolha, pelo plenário, do presidente da Assembleia que por sua vez
indicará seu secretário;
– leitura do edital de convocação;
– leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
– discussão e votação com a seguinte:
ORDEM DO DIA
a) Apresentação e votação, para aprovação ou não, do relatório pro-
posto pela Diretoria com parecer do Conselho Consultivo para re-
forma e consolidação do Estatuto Social.
Campinas, 11 de fevereiro de 2014.
JAIR ALFREDO PEREIRA
Presidente da ConfederaçãoA Confederação fornecerá as guias para o recolhimento, gra-
tuitamente, podendo ser solicitadas no endereço da entidade acima
mencionado, via e-mail: cntq@cntq.org.br, ou pelo telefone: (11)
3203.0928 e (61) 3037-3837, no horário comercial, caso não as re-
cebam até o dia 30/03/2014.Brasília, 11 de Fevereiro de 2014. CNPJ
08.643.400/0001-27 – Código Sindical: 556.000.00000-8, com sede a
SHIGS 703 – Bloco J Casa 86 – Asa Sul – Brasília – DF – CEP:
70331-710.
ANTÔNIO SILVAN OLIVEIRA
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NA SAÚDE
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde –
CNTS, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de terceiro
grau do sistema confederativo, inscrita no CNPJ sob o nº
67.139.485/0001-70 e registrada no Ministério do Trabalho por meio
do processo nº 24000.000490/92, portadora do Código Sindical/MTE
nº 021.000.00000-3, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, no
SCS, Qd. 1, Bl. G, Ed. Bacarat, cj. 1.605, CEP 70309-900, re-
presentada neste ato por seu presidente, José Lião de Almeida, RG
2495434, SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e atendendo
aos que dispõe o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho –
CLT, COMUNICA aos entes prestadores de serviços de saúde, pú-
blicos e privados, que deverão descontar, na folha de pagamento de
seus empregados, relativa ao mês de março de 2014, a CONTRI-
BUIÇÃO SINDICAL ANO 2014, prevista no artigo 582 da CLT, com
a observância, ainda, dos demais artigos do Capítulo III da CLT e da
Portaria nº 488, de 23/11/2005, do Ministério do Trabalho e Emprego
– MTE, publicada no D.O.U. de 24/11/2005, que aprova o novo
modelo e instruções de preenchimento da Guia de Recolhimento de
Contribuição Sindical Urbana – GRCSU. Para os servidores públicos
da saúde deverão ainda as administrações observar e cumprir as
regras contidas na Instrução Normativa nº 1/08, do MTE. A im-
portância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trinta
avos) da remuneração de cada um de seus empregados/servidores,
sindicalizados ou não, percebidos no mês de março do corrente ano
(art. 580, inciso I), e o seu recolhimento deverá ocorrer no mês de
abril de 2014, nos estabelecimentos financeiros credenciados, em
nome do Sindicato da categoria correspondente ou da respectiva Fe-
deração – em caso de inexistência de ambos, deverá ser efetuado em
nome da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADO-
RES NA SAÚDE – CNTS, através do Código Sindical nº
021.000.00000-3, com a posterior remessa dos seguintes documentos:
1) relação nominal dos empregados/servidores contribuintes, indi-
cando a função e salário percebido no mês do desconto. Com o
respectivo valor recolhido; 2) GRCSU – Guia de Recolhimento da
Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada, correspondente.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2014.
JOSÉ LIÃO DE ALMEIDA
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA CONSTRUÇÃO
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Traba-
lhadores nas Indústrias da Construção – CNTIC, com sede à SCS
Quadra 06 – Bloco A – 5º andar – sala 503 – Edifício Arnaldo Villares
– Asa Sul – CEP: 70324-968 – Brasília – DF, faz saber aos senhores
empregadores nas indústrias da construção em todo território nacional
que, na conformidade do que dispõe o artigo 605, da Consolidação
das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 582, que o desconto
da Contribuição Sindical, Exerício 2014, deverá ser efetuado até o dia
31 de Março de 2014 de todos os empregados, cuja categoria não
esteja representada por sindicatos ou federações de trabalhadores nas
indústrias da construção, em seus municípios ou estados, podendo ser
recolhida nas agências da Caixa Econômica Federal, rede bancária e
agências lotéricas, até o dia 30 de Abril do corrente ano, impre-
terivelmente. Ficam os interessados cientes, desde já, que o não
recolhimento até o vencimento, importará multa de 10% (dez por
cento) nos trinta primeiros dias com adicional de 2% (dois por cento)
ao mês subsequente, juros de mora 1% (um por cento) ao mês e
correção monetária, conforme estabelece o artigo 600, da Conso-
lidação das Leis do Trabalho. As guias de recolhimento serão ex-
pedidas, devendo os empregadores que não as receber, em tempo
hábil, solicitá-las a essa Confederação. Qualquer dúvida poderá ser
esclarecida pelo telefone (11) 3228-5122.
Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2014.
ADMILSON LUCIO OLIVEIRA
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADO-
RES NO COMÉRCIO – CNTC, as Federações e os Sindicatos in-
tegrantes do seu Plano Confederativo de representação em todo o
País, conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 a 577
da CLT, correspondentes às categorias profissionais integrantes do 1º
GRUPO – EMPREGADOS NO COMÉRCIO; do 2º GRUPO – EM-
PREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO; do 3º
GRUPO – TRABALHADORES NO COMÉRCIO ARMAZENA-
DOR, incluídas as categorias profissionais diferenciadas das SECRE-
TÁRIAS e SECRETÁRIOS, dos TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO
TRABALHO e dos VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉR-
CIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES,
fazem saber aos EMPREGADORES dos diversos GRUPOS DO CO-
MÉRCIO, SERVIÇOS e das CATEGORIAS PROFISSIONAIS DI-
FERENCIADAS acima referidas, em todo o Território Nacional,
QUE conforme determina o art. 582 e seus parágrafos da CLT, o
DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE SEUS EMPRE-
GADOS ANO 2014, em importância correspondente à remuneração
de 1 (um) dia de trabalho do mês de março de 2014 (art. 580 da
CLT), representados pelos Sindicatos, pelas Federações e pela CNTC
em seus Municípios ou Estados e no Distrito Federal, DEVE ser
EFETUADO até 31 de MARÇO do corrente ano e RECOLHIDO na
rede bancária e estabelecimentos financeiros credenciados até 30 de
ABRIL de 2014, impreterivelmente, através da Guia de Recolhimento
da Contribuição Sindical Urbana – GRCSU.
Ficam os empregadores cientificados, desde já, que o não
recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos seus empregados
até a data prevista importará em multa de 10% (dez por cento) nos
trinta primeiros dias, com acréscimo adicional de 2% (dois por cento)
por mês subsequente de atraso e juros de 1% (um por cento) ao mês
e correção monetária (art. 600 da CLT combinado com a Lei 6.986,
de 13.04.82).
As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana
– GRCSU já estão à disposição, devendo os empregadores que não as
receber até a data do seu vencimento solicitá-las aos Sindicatos, às
Federações ou à CNTC, de acordo com o enquadramento sindical de
sua respectiva representação.
Após o recolhimento os empregadores deverão encaminhar
às entidades profissionais cópias dos comprovantes de depósito da
contribuição sindical descontada de seus empregados, bem como a
relação destes empregados.
Alertamos seja observado que nas Guias de Recolhimento da
Contribuição Sindical Urbana – GRCSU, expedidas pelos sindicatos
e/ou pelas federações deve constar OBRIGATORIAMENTE o Có-
digo do Sindicato – o Código da Federação e o Código da CNTC, sob
as penas previstas no art. 600 da CLT. Maiores informações poderão
ser solicitadas a esta Entidade, sita na Av. W 5 Sul, SGAS 902, Bloco
“C” – Brasília/DF, CEP 70390-020 – Fone (061) 3217-7100, Fax (61)
3217-7122 e e-mail: cntc@cntc.org.br.
Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2014.
LEVI FERNANDES PINTO
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA QUÍMICA
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente Edital, cientificamos às Empresas enquadradas
no 10º Grupo Profissional, representado pelas categorias de produtos
nas Indústrias Químicas; Farmacêuticas; Preparação de Óleos Ve-
getais e Animais; Perfumaria e Artigos de Toucador; Resinas Sin-
téticas; Sabão e Velas; Fabricação do Álcool/Etanol; Explosivos; Tin-
tas e Vernizes; Fósforos; Adubos e Corretivos Agrícolas; Defensivos
Agrícolas; Destilação e Refinação de Petróleo, Tinturaria, Material
Plástico (inclusive da Produção de laminados plásticos); Matérias
Primas para Inseticidas e Fertilizantes; Abrasivos; Álcalis; Petroquí-
mica; Lápis, Canetas e Material de Escritório; Defensivos Animais;
Re-refino de óleos Minerais, Produtos para Limpeza, a que se refere
a art. 577 da CLT, sediadas nos municípios onde os trabalhadores não
estão organizados em sindicatos e federações representantes das ca-
tegorias, que no mês de março de 2014, deverá ser descontado de
todos os empregados 01(um) dia de trabalho, a título de CONTRI-
BUIÇÃO SINDICAL ANO 2014, e recolhido a qualquer agência da
Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas, em guias desta Con-
federação com vencimento em 30 de abril de 2014. Após esta data, o
recolhimento sofrerá um acréscimo de multa de 10% mais 2% por
mês subseqüente, além de juros de 1% e outras cominações legais,
quando cabíveis, conforme dispõe o Artigo 600 da CLT. A não
observância do pagamento da referida Contribuição sujeitará as Em-
presas a cobrança executiva, em face do que prescreve o Artigo 606
da CLT: Para os mensalistas o desconto será na base de 1/30 avos do
salário integral e para os diaristas e horistas na base de uma diária de
8 horas, e para os tarefeiros, empreiteiros, comissionados, o desconto
se fará de dias de trabalho.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014228ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200228Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DO PARANÁ
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL No-19/2013
Objeto resumido: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados compreendidos pelo CAPS AD III, aos pa-
cientes dos municípios da 18ª RS que compõe o CISNOP do Cisnop.
Valor total: R$ 1.072.677,96 (um milhão, setenta e dois mil, seis-
centos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Os in-
teressados deverão retirar o Edital no setor administrativo do Cisnop,
sito a Rua Justino Marques Bonfim, 17, Conjunto Vítor Dantas,
Cornélio Procópio – Paraná, no horário das 08h às 17h ou por meio
do protocolo disponível no site www.cisnop.com.br. Fone/fax:
(43)3904-1512. Hora e data de entrega dos envelopes: até às
09h00min do dia 24/02/2014. Sessão de abertura do Pregão: a partir
das 09h10min do dia 24/02/2014 na sede do Cisnop.
Cornélio Procópio, 7 de fevereiro de 2014.
MARCOS DE MORAES
Pregoeiro
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Miseri-
córdia de Vitória – EMESCAM torna público a inclusão da disciplina
optativa – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, com carga
horária de 40h, na Matriz Curricular do Curso de Graduação em
Medicina 2014/01, publicada D.O.U de 31/01/2014.
Vitória-ES, 7 de fevereiro de 2014.
RICARDO MAXIMILIANO GOLDSCHMIDT
DiretorEspírito Santo, conforme enquadramento sindical previsto nos artigos
570 a 577 da CLT, correspondentes às categorias profissionais in-
tegrantes do 1°, 2° e 3° Grupos – EMPREGADOS NO COMÉRCIO
ATACADISTA E VAREJISTA E PRESTADORES DE SERVIÇOS,
fazem saber aos senhores EMPREGADORES dos diversos GRUPOS
DO COMÉRCIO E SERVIÇOS acima citados nos Estados do Rio de
Janeiro e Espírito Santo QUE, conforme dispõe o Art. 582 e seus
Parágrafos da CLT, a obrigação do DESCONTO DA CONTRIBUI-
ÇÃO SINDICAL DE SEUS EMPREGADOS, importância corres-
pondente à remuneração de um dia de trabalho do mês de março (Art.
580 da CLT), representados por Sindicatos e Federações em seus
municípios ou estados, DEVE ser EFETUADO até 31 de MARÇO de
2014 e RECOLHIDO na rede bancária credenciada até 30 de ABRIL
DE 2014, impreterivelmente, através da Guia de Recolhimento da
Contribuição Sindical Urbana – GRCSU. Comunicamos que o não
recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos seus empregados
até a data prevista importará em multa de 10% (dez por cento) nos
trinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês
subsequente de atraso e juros de 1 % (um por cento) ao mês e
correção monetária (Art. 600 da CLT combinado com a Lei 6.986, de
13.04.82). As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Ur-
bana poderão ser adquiridas no site da Caixa Econômica Federal,
w w w. c a i x a . g o v. b r.
CLEBER PAIVA GULMARÃES
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS
EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DO NORDESTE
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2014
O Presidente da Federação, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e atendendo aos que dispõe o artigo 605 da Consolidação
das Leis do Trabalho – CLT, COMUNICA aos entes prestadores de
serviços de saúde, públicos, privados, filantrópicos, cooperativas de
serviços médicos, planos de saúde, clínicas e consultórios médicos e
odontológicos dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pa-
raíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, estabe-
lecidos na sua base territorial, compreendida por todos os estados e
municípios, que deverão descontar na folha de pagamento de seus
empregados, relativo ao mês de março de 2014, a CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL, prevista no artigo 582 da CLT, com a observância, ainda
dos demais artigos do capítulo III da CLT e da Portaria nº 488, de
23/11/2005, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicada
no D.O.U de 24/11/2005, que aprova o novo modelo e instruções de
preenchimento da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical
Urbana – GRCSU e Instrução Normativa nº 1/08, do MTE. A im-
portância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trinta
avos) da remuneração de cada um dos seus empregados/servidores
sindicalizados ou não, percebidos no mês de março do corrente ano
(art. 580, inciso I), e o seu recolhimento deverá ocorrer no mês de
Abril de 2014, nos estabelecimentos financeiros credenciados, em
nome do sindicato profissional, contendo o código da contribuição
sindical das entidades sindicais: Sindicato, Federação, Confederação e
Central Sindical, se a entidade estiver associada, ou não existindo, em
nome da FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECI-
MENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO NORDESTE, através do
código sindical nº 021.313.00000-2 com a posterior remessa dos
seguintes documentos: 1) relação nominal dos empregados/servidores
contribuintes, indicando a função e salário percebido no mês do
desconto, com respectivo valor recolhido; 2) GRCSU – Guia de Re-
colhimento da Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada,
correspondente.
Recife, 7 de fevereiro de 2014
JOÃO RODRIGUES FILHO
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-20/2014
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 020/2014, cujo objeto é “Aqui-
sição de equipamentos para laboratório” sendo tipo menor preço por
item, a fim de atender ao convênio 3052 BNDES/UFPA/FADESP
FLORESTAS DESMATADAS DE MANGUE, conforme descrito no
edital com abertura prevista para o dia 24/02/2014 às 11:00 horas,
horário de Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br UASG:
925848
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO PRESENCIAL N
o-1/2014
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é “Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Realização de Serviços de Estudos dos Aspectos Gerais com
Levantamento Cadastral Imobiliário e Complementares em Cartório eTopográfico das Áreas Portuárias e de Todas as Benfeitorias Exis-
tentes Pertencentes a CDP – Companhia Docas do Pará”, conforme
descrito em edital. Licitante vencedor: CHD-CARTOGRAFIA, HI-
DROLOGIA E DIGITALIZAÇÃO DE MAPAS LTDA-EPP, no valor
global de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais).
Processo n° 110095.
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – FAPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO No-11 / 2 0 1 4
Processo: 412491398. Tipo: Menor Preço Por Item. Local Abertura:
http://www.fap9.fapeu.org.br. Data: 24/02/2014 Horário: 10:00h. Ob-
jeto: Aquisição de 1 (uma) Mesa Digitalizadora. O edital poderá ser
retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis –
SC ou no endereço http://www.fap9.fapeu.org.br. Florianópolis,
12/02/2014.
AMILTON DA ROSA MATOS SOBRINHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-11 / 2 0 1 4
Objeto: Contratação de Agência de Turismo e/ou Eventos
para a realização de evento temático na cidade de Teresina – PI. Edital
e entrega das propostas: a partir do dia 12/02/2014 às 08:00h no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 24/02/2014 às
09:00h, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Juiz de Fora, 11 de fevereiro de 2014
AMANDA DOS SANTOS E SILVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO-FAI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO No-6/2014
Processo Nº 120.793. Referência BB: 524.898.
Comunicamos, pelo presente, que a resposta ao questiona-
mento encaminhado via e-mail em 10 de fevereiro de 2014, referente
ao Pregão Eletrônico 006/2014 em epígrafe, encontra-se disponível
nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.fai.ufscar.br.
São Carlos, 10 de fevereiro de 2014.
DAVID MARQUES FRANCISCO GARCIA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo n.º 925933-1/2014. OBJETO: Con-
tratação de profissional, para atuar no desenvolvimento das atividades
previstas no âmbito do Projeto “EDU/ALFABET. AUDIOVISUAL
5A./6A. ED. 056/2013” CONTRATADOS: Leonardo Bomfim Pe-
drosa, CPF: 101.934.447-47; Cristian Verardi da Silva, CPF:
649.148.100-00; Laura Azevedo Mansur, CPF: 318.960.798-22. VA-
LOR: R$ 24.960,00. CONTRATANTE: FAURGS – Fundação de
Apoio da UFRGS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso II da
Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 21.01.2014 pela Coorde-
nadora do Projeto, Profª Maria Carmem Silveira Barbosa. RATI-
FICAÇÃO em 10.02.2014, pelo Diretor Presidente, Sergio Nico-
l a i e w s k y.
FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO
EM TI-FACTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Objeto: Equipamentos de Informática. Empresas vencedoras: do item
01: Suprinet Suprimentos para Informática Ltda. CNPJ
05.663.105/0001-44. Valor: R$ R$ 92.848,00; dos itens 02 e 03:
Comp Tec Brasil Informática Ltda. CNPJ 02.647.690/0001-09, va-
lores R$ 34.000,00 e R$ 22.950,00 respectivamente. Fontes: Con-
vênios FINEP e CEMADEN.
Campinas, 10 de fevereiro de 2014
SILVIA GONÇALVES CRUZ
Pregoeira
FACULDADE DE APUCARANA
EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO No-2/2014
De ordem da Diretora Geral da Faculdade de Apucarana, no
uso de suas atribuições legais e obedecendo à Legislação pertinente,
torna públicas as normas que regulamentam o Processo Seletivo Ves-
tibular para o primeiro semestre de 2014, destinado ao preenchimento
de vagas para os seguintes cursos mantidos pelo Centro de Ensino
Superior de Apucarana: I – Dos Cursos e Vagas oferecidos: Gestão
Ambiental, Tecnólogo, 100 vagas, noturno, autorizado pela Port. Nº
326/13 de 24/07/2013; Logística, Tecnólogo, 100 vagas, noturno,
autorizado pela Port. Nº 620 de 22/11/2013, ambos com local de
funcionamento na Rua Osvaldo de Oliveira, 600 – Jardim Flamingos,
Apucarana/PR. II – O Processo Seletivo e seus critérios: As vagas
serão oferecidas em processo seletivo contínuo, podendo acontecer
nos meses de março/2014 e abril/2014, sendo os resultados publi-
cados em até 72 horas após a realização de cada prova. Os candidatos
estarão aptos a efetuar a matrícula, após a divulgação de cada re-
sultado. III – Das Inscrições: As inscrições serão feitas na Central de
Atendimento, no horário das 08h às 22h de segunda a sexta-feira e
das 08h às 12h aos sábados e também pelo site: www.fap.com.br,
mediante preenchimento do requerimento próprio, entrega de docu-
mentação legível e comprovação do pagamento da respectiva taxa no
valor de R$ 30,00. As provas versarão sobre conhecimentos ad-
quiridos no Ensino Fundamental e Médio. O Candidato que tirar zero
na prova de redação, ou não comparecer será desclassificado. IV – Da
Matrícula: As matrículas deverão ser feitas na Secretaria Acadêmica
da Faculdade, mediante apresentação da documentação legalmente
exigida. Havendo desistência de candidatos classificados, serão con-
vocados os candidatos excedentes para o preenchimento das res-
pectivas vagas remanescentes, de acordo com a ordem decrescente de
classificação. A FAP poderá indeferir a matrícula de alunos apro-
vados, conforme critérios descritos neste edital, caso constatada al-
guma inadimplência referente a cursos e/ou períodos anteriores ao da
aprovação, sendo somente deferida após a quitação dos débitos apu-
rados. V – Disposições Gerais: A Faculdade reserva-se o direito de
estabelecer aulas em períodos diferentes, desde que consultado o
corpo discente. A ausência do pedido formal de cancelamento da
matrícula por parte de alunos desistentes implica na continuidade de
seu débito para com a Faculdade, inclusive das parcelas vincendas,
em razão de terem sido disponibilizados a si os serviços educacionais
contratados. A Faculdade reserva-se o direito de não abrir turmas para
os cursos que não preencham o número mínimo de 30 alunos por
semestre. Não há, em nenhuma hipótese, revisão ou vista de provas,
bem como devolução da taxa de inscrição. Os casos omissos serão
resolvidos pela Comissão Permanente do Processo Seletivo.
ROSIMEIRI DARC CARDOSO
Diretora-Geral
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS
DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANO 2014
A Federação dos Empregados no Comércio e Serviços dos
Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e os Sindicatos integrantes
do seu Plano de representação nos Estados do Rio de Janeiro e
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014229ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200229Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO No-99/2013
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Retífica Itabaiana Ltda. CPF: 119.901.805-82.
Dispensa. Objeto: A prestação de serviços de usinagem de corpos de
prova para ensaios de fadiga. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data
da assinatura: 18/12/2013. Valor Total: R$ 7.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-100/2013
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Retífica Itabaiana Ltda. CPF: 119.901.805-82.
Dispensa. Objeto: A prestação de serviços de usinagem de corpos de
prova de mecânica fratura. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da
assinatura: 18/12/2013. Valor Total: R$ 7.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Givalda Alves Santana. CNPJ: 025.062.275-04.
Pregão Presencial: 55/2013. Objeto: A contratação de serviços de
reparos dos instrumentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da
assinatura: 08/01/2014. Valor Total: R$ 20.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: FA Lima Informática – EPP. CNPJ:
01259682000114. Pregão Eletrônico 49/2013. Objeto: 02 computa-
dores desktop. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura:
08/01/2014. Valor Total: R$ 6.867,00.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Gráfica e Editora Triunfo Ltda – EPP. CNPJ:
15.601.230/0001-83. Pregão Presencial 01/2014. Objeto: A prestação
de serviço de impressão de boletim estatística pesqueira. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 20/01/2014. Valor Total: R$
12.550,00.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-4/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Plamax Equipamentos Ltda – EPP. CNPJ:
07.918.483/0001-57. Pregão Eletrônico 54/2013. Objeto: Aquisição
de 02 bombas dosadoras. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da
assinatura: 21/01/2014. Valor Total: R$ 2.398,00.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-5/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: F.I. Comércio em Geral Eireli – EPP. CNPJ:
07.999.951/0001-65. Pregão Eletrônico 54/2013. Objeto: Aquisição
de 01 purificador de água. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da
assinatura: 21/01/2014. Valor Total: R$ 1.440,00.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-6/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Teklabor Comércio de Instrumentação Analítica
Ltda. CNPJ: 11.098.524/0001-83. Pregão Eletrônico 54/2013. Objeto:
Aquisição de 01 banho Maria. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data
da assinatura: 21/01/2014. Valor Total: R$ 995,00.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-7/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: LLM Monteiro Ltda – ME. CNPJ:
11.122.093/0001-43. Pregão Eletrônico 54/2013. Objeto: Locação
aquisição de microscópio óptico com câmera. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Data da assinatura: 21/01/2014. Valor Total: R$ 2.436,00.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-8/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: TV Naziazeno Materiais de Informática – ME.
CNPJ: 17.992.794/0001-10. Pregão Eletrônico 54/2013. Objeto: aqui-
sição de 02 impressoras multifuncionais. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Data da assinatura: 21/01/2014. Valor Total: R$ 1.189,00.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-9/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Solab Laboratório Indústria e Comércio Eireli –
EPP. CNPJ: 18.214.465/0001-00. Pregão Eletrônico 54/2013. Objeto:
aquisição de 01 compressor de ar. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data da assinatura: 21/01/2014. Valor Total: R$ 1.550,00.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-10/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Vitalabe equipamentos Laboratoriais Ltda.
CNPJ: 19.142.596/0001-92. Pregão Eletrônico 54/2013. Objeto: aqui-
sição de 01 balança analítica e 01 balança eletrônica de precisão.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 21/01/2014. Va-
lor Total: R$ 3.150,00.EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Riverside Eventos Ltda – ME. CNPJ:
15.775.921/0001-01. Pregão Presencial 04/2014. Objeto: A prestação
de serviço de hospedagem e alimentação em hotel, para membros da
equipe e palestrantes, durante a realização do evento “I SEMINÁRIO
FINAL DO PNAIC”. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da as-
sinatura: 27/01/2014. Valor Total: R$ 15.688,00.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-12/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: João Henrique Louredo Rocha – ME. CNPJ:
12.534.397/0001-80. Dispensa. Objeto: A aquisição de notebook.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 28/01/2014. Va-
lor Total: R$ 2.490,00.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-13/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Alldoc Equipamentos de Informática Ltda- ME.
CNPJ: 08.139.775/0001-54. Dispensa. Objeto: A aquisição de im-
pressora multifuncional. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da
assinatura: 28/01/2014 Valor Total: R$ 1.700,00.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-14/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Master Comercial Ltda. CNPJ:
06.954.360/0001-09. Dispensa. Objeto: Aquisição de Tela de Projeção
de Tripé. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura:
28/01/2014. Valor Total: R$ 1.060,00.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-15/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Hotel Riverside Premium Aracaju Ltda – EPP.
CNPJ: 07.737.233/0001-10. Dispensa. Objeto: Contratação de hotel
para evento de captação para 45 pessoas, com alimentação (almoço)
inclusa, disponibilizando água e café durante o evento. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 04/02/2014. Valor Total: R$
7.990,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratados: WCA DIGITAL MAQUINAS LTDA-EPP.
CNPJ: 07.429.337/0001-68; LUIZ MELO & CIA LTDA – ME. CNPJ:
00.299.160/0001-83. Pregão Eletrônico 43/2013. Objeto: Prestação de
serviços de fotocópia de documentos e digitalização e arquivamento
Eletrônico de Documentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e al-
terações. Data da assinatura: 23/01/2014. Valor Total: R$ 15.000,00.
(Primeira publicação trimestral)
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Discar Distribuidora de Carros ltda. CNPJ:
13.032.768/0003-50. Pregão Eletrônico 02/2014. Objeto: Gasolina co-
mum e Diesel S10. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações.
Data da assinatura: 23/01/2014. Valor Total: R$ 222.800,00. (Primeira
publicação trimestral)
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratados: Via Locações e Eventos Ltda. – ME. CNPJ:
10.526.532/0001-10; Strada Locações de Veículos e Serviços Ltda.
CNPJ: 00.381.230/0001-48; CVE Empreendimentos Turísticos Lltda –
EPP. CNPJ: 03.951.341/0001-30; Locadora Viva Ltda. CNPJ:
09.440.071/0001-80. Pregão Presencial 03/2014. Objeto: Locação de
veículos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Data da as-
sinatura: 29/01/2014. Valor Total: R$ 3.840,00. (Primeira publicação
trimestral)
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Riverside Eventos Ltda. CNPJ:
15.775.921/0001-01. Pregão Presencial 04/2014. Objeto: Hospedagem
com alimentação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Data
da assinatura: 23/01/2014. Valor Total: R$ 740.000,00. (Primeira pu-
blicação trimestral)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1
ºTermo Aditivo ao Contrato nº 10/2013. Contratante:
FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe.
Contratado: Via Locações e Eventos Ltda. – ME. CNPJ:
10.526.532/0001-10. Objeto: Aditivo de prazo (01 ano) e valor (R$
84.543,11). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura:
27/12/2013.
Extrato do 1
ºTermo Aditivo ao Contrato nº 20/2013. Contratante:
FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe.
Contratado: Via Locações e Eventos Ltda. – ME. CNPJ:
10.526.532/0001-10. Objeto: Aditivo de prazo (01 ano) e valor (R$
34.375,00). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura:
27/12/2013.
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº. 155/2011. Contratante:
FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe.
Contratado: Construtora Tocantins Indústria e Comércio Ltda. CNPJ:
34.483.180/0001-21. Objeto: Suspensão de contrato (120 dias). Fun-
damento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 05/02/2014.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO – FAPEX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio nº 0110074200 – FAPEX X FINEP – Ref. FAPEX:
100214/01. Objeto: aquisição de material de laboratório. Fornecedor:
IVP TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 46.992,00 (qua-
renta e seis mil novecentos e noventa e dois reais). Fundamento
Legal: conforme artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-106/2013
A FAPEX torna público o resultado final do SRP – Pregão
Presencial nº. 106/13, realizado no dia 19 de dezembro de 2013 para
o Projeto: 12.0168/01/01.0030, cujo objeto é a Aquisição de gases
para o Hospital de Medicina Veterinária da UFBA, foi vencedora a
empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES-
TE LTDA, referente ao lote 01 (único) no valor total estimado de R$
19.514,70 (dezenove mil e quinhentos e catorze reais e setenta cen-
tavos).
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA – FUNAPE
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO No-44/2013
O Pregoeiro da Fundação de Apoio à Pesquisa torna público
a quem possa interessar que as empresas vencedoras da licitação
supracitada foram: Lote 01, Ktec do Brasil Distribuidora de Produtos
de Informática Ltda, CNPJ: 06.135.603/0001-87. Lotes 03, 05, 06 e
15, Inovamax Teleinformática Ltda, CNPJ: 07.055.987/0001-90. Lo-
tes 07, 08 e 09, Sierdovski & Sierdovski Ltda, CNPJ:
03.874.953/0001-77. Lote 09, Comercial Brasil de Produtos Varejista
Ltda – ME, CNPJ: 05.488.204/0001-37. O lote 02 foi cancelado. Os
lotes 04, 10, 11, 12, 13, foram considerados fracassados. As empresas
encontram-se classificada e habilitada no certame.
Goiânia, 11 de fevereiro de 2014.
CLÁUDIO ROSA PAPALARDO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATOS DE ADITIVOS
Projeto Nº 9.309. Convenente: Cooperativa mista de agricultores fa-
miliares, extrativistas, pescadores, vazanteiros e guias turísticos do
Cerrado – COOPCERRADO. Objeto: Prorrogação do prazo de exe-
cução do projeto até 02.12.2014. Título: Comércio Justo e Solidário
no Cerrado: Estruturação do Departamento Comercial da COOPCER-
RADO. Prazo de execução: 02.12.2009 a 02.12.2014. Assinatura do
Termo Aditivo: 10.12.2013.
Projeto Nº 12.281. Convenente: Instituto Nenuca de Desenvolvimento
Sustentável – INSEA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do
projeto até 11.12.2015. Título: Promoção do Protagonismo e da Ci-
dadania da População em Situação de Rua. Prazo de execução:
11.12.2012 a 11.12.2015. Assinatura do Termo Aditivo: 07.01.2014.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
EXTRATO DE COTAÇÃO No-1/2014
Objeto: “Aquisição de equipamentos (Espectrofotômetro, Capela de
Exaustão Química e Autoclave”. Contratada: Forlab Comércio de
Equipamentos e Materiais para Laboratórios Ltda-Epp, CNPJ:
12.655.453/0001-35, valor do contrato: R$ 51.900,00. Fundamento
Legal: Decreto 6.170/2007 e Portaria 127/2008.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA – FUNDEP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep. Con-
tratada: Depósito Felício Ltda. Pregão Eletrônico nº 731/2013 –
SCO/FUNDEP. Contrato nº 1858/2014. Objeto: Aquisição de cimento, pa-
ra a Obra do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG. Valor Contratado:
R$14.400,00. Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias. Prazo de
Vigência: 60 (sessenta) dias. Data de assinatura: 20 de Janeiro de 2014.
Processo: 19932*01*7463*691774. Contratante: Fundação de Desen-
volvimento da Pesquisa – FUNDEP. Contratada: Fluidra Portugal,
Unipessoal, Ltda. Modalidade: Pregão Presencial Internacional nº
01/2013. Objeto: Equipamentos para piscina do CTE/UFMG. Valor
R$ 1.124.000,00 / Euros 370.700,17. Vigência: 10 (dez) meses a
contar da assinatura do contrato.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep. Contra-
tada: São José Distribuidora de Cimento Ltda. Pedido de Preços nº 209/2014
– SCO/FUNDEP. Contrato nº 1899/2014. Objeto: Aquisição de cimento, pa-
ra a Obra do Anexo da Química da UFMG. Valor Contratado: R$31584,00.
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de Vigência: 195 (cento
e noventa e cinco) dias. Data de assinatura: 21 de Janeiro de 2014.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014230ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200230Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep.
Contratada: Santiago & Cia Ltda. Pedido de Preços nº 211/2014 –
SCO/FUNDEP. Contrato nº 2148/2014. Objeto: Aquisição bica cor-
rida, para a Obra do Anexo da Química da UFMG. Valor Contratado:
R$18.560,00. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de
Vigência: 195 (cento e noventa e cinco) dias. Data de assinatura: 22
de Janeiro de 2014.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep.
Contratada: Antenor Verona & Cia Ltda – EPP. Pedido de Preços nº
214/2014 – SCO/FUNDEP. Contrato nº 2601/2014. Objeto: Aquisição
de reservatórios metálicos, para a Obra do Anexo da Química da
UFMG. Valor Contratado: R$64.760,00. Prazo de Execução: 40 (qua-
renta) dias. Prazo de Vigência: 55 (cinquenta e cinco) dias. Data de
assinatura: 28 de Janeiro de 2014.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep.
Contratada: Supermix Concreto S/A. Dispensa de Licitação nº
001/2014 – SCO/FUNDEP. Contrato nº 432/2014. Objeto: Forne-
cimento de concreto, para a Obra do Instituto de Ciências Agrárias da
UFMG. Valor Contratado: R$29.500,00. Prazo de Execução: 90 (no-
venta) dias. Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data
de assinatura: 07 de Janeiro de 2014.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep.
Contratada: A & R Comércio e Serviços Ltda – EPP. Pregão Ele-
trônico nº 722/2013 – SCO/FUNDEP. Contrato nº 909/2014. Objeto:
Fornecimento e instalação de fechamento em drywall, para a Obra do
Anexo U do ICEX da UFMG. Valor Contratado: R$411.997,80. Prazo
de Execução: 78 (setenta e oito) dias. Prazo de Vigência: 243 (du-
zentos e quarenta e três) dias. Data de assinatura: 09 de Janeiro de
2014.
EXTRATO DE DISPENSA ANÁLOGA Nº 1203/2013 –
FUNDEP /GEIMP
Processo: 11382*01*718394*7940 – Objeto: Aquisição de Software –
Contratada – JAMA SOFTWARE INC. – Valor: USD 4.800,00 / R$
11.163,09. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8.010/90 c/c inciso
XXI do art. 24 Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 147/2014-
FUNDEP/GECOM
Processo: 19319*01*091*192 – Objeto: Aquisição de Hospedagem
em Servidor dedicado de Ferramentas de Monitoramento Online –
Contratada: QUALITY MG DIST. COSMETICOS LTDA – R$
48.555,00. Fundamento Legal: Art. 20, Parágrafo único Decreto Es-
tadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-43/2014
Processo: 19546*01*091*115 – Objeto: Contratação do Espetáculo
Barroco para Crianças – Contratada: NANA MARIS PRODUÇÕES
CULTURAIS LTDA – R$ 5.930,00. Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-45/2014
Processo: 20416*01*007*82 – Objeto: Aquisição de Lanceta p/ coleta
de Sangue – Contratada: BECTON DICKINSON IND. CIRURGICAS
LTDA – R$ 42.000,00. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-47/2014
Processo: 19018*01*007*169 – Objeto: Aquisição de Material de uso
Laboratorial – Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM.
IND. PROD. P/ BIOTEC. LTDA – R$ 51.974,91. Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-48/2014
Processo: 21024*01*091*16 – Objeto: Contratação de Manutenção
Corretiva p/ Equipamento DSC-60 SHIMADZU – Contratada: SINC
DO BRASIL INST. CIENTIFICA LTDA – R$ 3.700,00. Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-50/51/2014
Processo: 20421*01*007*210/211 – Objeto: Aquisição de Material de
uso Laboratorial – Contratada: SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA
– R$ 880,14; PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA –
R$ 1.005,00. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-55/2014 –
Processo: 21024*01*007*36 – Objeto: Aquisição de Placa eletrônica
e Transformador da Rancimat – Contratada: METROHM PENSA-
LAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA – R$ 24.088,70.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep.
Contratada: Leandro Luiz Leal Silva – EPP. Contrato: 22904/13. Ob-
jeto: Prorrogação de prazo de contrato, para a Obra do Anexo U do
ICEX da UFMG. Prazo de execução: Prorrogado para 05/03/2014.
Prazo de vigência: Prorrogado para 20/03/2014. Data de Assinatura:
05 de Fevereiro de 2014.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep.
Contratada: L&A Construir Comércio e Serviço Ltda. Contrato:
23496/13. Objeto: Prorrogação de prazo de contrato, para a Obra do
Anexo da Química da UFMG. Prazo de execução: Prorrogado para
30/04/2014. Prazo de vigência: Prorrogado para 01/08/2014. Data de
Assinatura: 11 de Janeiro de 2014.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep.
Contratada: MBS Mineração Barbosa Santos Ltda. Contrato:
24932/13. Objeto: Prorrogação de prazo de contrato, para a Obra do
Anexo U do ICEX da UFMG. Prazo de execução: Prorrogado para
30/04/2014. Prazo de vigência: Prorrogado para 15/05/2014. Data de
Assinatura: 08 de Janeiro de 2014.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep.
Contratada: Cerâmica Esperança Ltda. Contrato: 25884/2013. Objeto:
Prorrogação de prazo de contrato, para a Obra do Anexo U do ICEX
da UFMG. Prazo de execução: Prorrogado para 28/03/2014. Prazo de
vigência: Prorrogado para 15/04/2014. Data de Assinatura: 05 de
Fevereiro de 2014.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep.
Contratada: Multipães Indústria e Comércio Ltda. Contrato:
26905/2013. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor, para
a Obra de Reforma da Faculdade de Veterinária da UFMG. Valor do
Acréscimo: R$1.716,00. Prazo de execução: Prorrogado para
10/03/2014. Prazo de vigência: Prorrogado para 25/03/2014. Data de
Assinatura: 31 de Janeiro de 2014.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep.
Contratada: Mercearia Indianópolis Ltda. Contrato: 27303/2013. Ob-
jeto: Prorrogação de prazo de contrato, para a Obra do Anexo U do
ICEX da UFMG. Prazo de execução: Prorrogado para 17/04/2014.
Prazo de vigência: Prorrogado para 05/05/2014. Data de Assinatura:
05 de Fevereiro de 2014.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep.
Contratada: Aquasolis Soluções Construtivas Ltda. Contrato: 3109.13.
Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor, para a Obra do
Anexo U do ICEX da UFMG. Valor do Acréscimo: R$108.639,39.
Prazo de execução: Prorrogado para 28/03/2014. Prazo de vigência:
Prorrogado para 28/04/2014. Data de Assinatura: 30 de Janeiro de
2014.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep.
Contratada: MBS Mineração Barbosa Santos Ltda. Contrato:
35437.12/35441.12. Objeto: Prorrogação de prazo de contrato, para a
Obra do Anexo U do ICEX da UFMG. Prazo de execução: Pror-
rogado para 30/04/2014. Prazo de vigência: Prorrogado para
15/05/2014. Data de Assinatura: 08 de Janeiro de 2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-55/2014 – SEDE/GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de sistema de vídeo laparoscópio.
Critério de Julgamento: Menor preço lote. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 526354. Data e hora para re-
cebimento das propostas: das 16h00 do dia 12/02/2014 até as
09h00min do dia 24/02/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-56/2014 – SEDE/GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hos-
pitalares: Ultra-som. Critério de Julgamento: Menor preço lote. Re-
tirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 526355.
Data e hora para recebimento das propostas: das 16h00 do dia
12/02/2014 até as 10h00min do dia 24/02/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-57/2014 – SEDE/GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hos-
pitalares: Cardioversor. Critério de Julgamento: Menor preço lote.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº
526422. Data e hora para recebimento das propostas: das 16h00 do
dia 12/02/2014 até as 13h00min do dia 24/02/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-58/2014 – SEDE/GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hos-
pitalares: Detector fetal, oftalmoscópio, otoscópio, laringoscópio. Cri-
tério de Julgamento: Menor preço lote. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 526423. Data e hora para re-
cebimento das propostas: das 16h00 do dia 12/02/2014 até as
14h00min do dia 24/02/2014.PREGÃO ELETRÔNICO N
o-62/2014 – SEDE/GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Unidade de osmose reversa.
Critério de Julgamento: Menor preço lote. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 526427. Data e hora para re-
cebimento das propostas: das 16h00 do dia 12/02/2014 até as
10h30min do dia 24/02/2014.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-59/2014 – SCO FUNDEP
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: a aquisição de portas corta fogo. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das pro-
postas: Das 08:00 do dia 12/02/2014 às 13:00 horas do dia
24/02/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-60/2014 – SCO FUNDEP
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: o fornecimento e instalação de guarda corpos, cor-
rimãos e escada de marinheiro. Retirada do Edital: Site www.li-
citacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
08:00 do dia 12/02/2014 às 08:00 horas do dia 26/02/2014.
CLEITON MAGNAGO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 895/2013. Pregão Eletrônico nº 010/2013. Ata de Re-
gistro de Preços nº LIC-0031/2014/876. Registrador: FEESC. De-
tentora: Patrícia Barreto de Ferreira Bandeira – ME (Tradutorium –
Centro de Traduções e Intérpretes) R$ 37.699,90. Objeto: Registro de
Preços para contratação de serviços de interpretação simultânea no
idioma espanhol-português e locação de equipamento móvel de in-
terpretação simultânea. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/2002 e Decreto nº 7.892/20013. Vigência: 12 meses. Data de
Assinatura: 04/02/2014.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA – FUNEPU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-14/2014
Aquisição de reagentes para atender as necessidades do pro-
jeto FAPEMIG cds APQ 00497-11.Base legal: Inciso XXI do art. 24
da Lei 8.666/93 e suas alterações”.FAPEMIG Prof. Dr. Eduardo Cre-
ma, Em favor de: Tepron Equip para Lab. Ltda. Valor:R$643,00,
reagente, Gênese Prod. Diag. Ltda. Valor:R$8.537,85, reagente, SM
Empreendimentos Farmacêuticos Ltda. Valor:R$840,00 reagente,
(Dez mil e vinte reais e oitenta e cinco centavos ) Fundamentação
legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-16/2014
quisição de Material de consumo para o projeto Fapemig
CDS – APQ-00514-11 Base legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93 e suas alterações. Prof. Dr. Alex Augusto Silva Em favor de:
BIO SURG COMERCIAL LTDA Aquisição:Material de consumo
VALOR: R$ 23.598,00 (Vinte e três mil Quinhentos e noventa e oito
Reais) Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93
e suas alterações.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
Cobra CNC Comércio de Máquinas Ltda. – EPP, através do Contrato
nº 4600307682 celebrado entre Petróleo Brasileiro S/A e a Uni-
versidade Federal Fluminense – UFF. Objeto: Aquisição de torno
CNC. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, artigo 24, inciso XXI e
suas alterações. Valor: R$ 23.000,00.
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
Leal e Machado Tecnologia Ltda. – ME, CNPJ 08.852.514/0001-87,
através do Termo de Cooperação nº 6000.0026842.06.2, celebrado
entre Petróleo Brasileiro S/A e a Universidade Federal Fluminense –
UFF. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Funda-
mento legal: Lei nº 8.666/93, artigo 24, inciso XXI, e suas alterações.
Valor: R$ 29.325,00.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014231ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200231Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-FFM 2/2014
Processo RC 19.198.
A Fundação Faculdade de Medicina, através do Departa-
mento de Materiais, situado na Avenida Rebouças nº 381, Edifício
Cláudia, 3º andar, Jardim Paulista, São Paulo – SP, torna pública a
abertura da licitação sob a modalidade de Tomada de Preço Nº FFM
02/14-TP, do tipo Menor Valor em regime de lote global, para a
contratação de empresa especializada para a prestação de exames
laboratoriais, previsto no convenio Finep Nº 01.08.0567.00 conforme
especificações constantes edital disponível no site www.ffm.br, e que
será regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
as alterações introduzidas pelas Leis Federais 8.883/94, 9.032/95,
9.648/98, 9.854/99.
SALOMÃO FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO HEMERON – FHEMERON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-854/2013/SUPEL/RO
Órgão:Superintendência Estadual de Compras e Licitações –
SUPEL/RO, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o nº.
854/2013/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na for-
ma ELETRÔNICA, Processo Administrativo nº: 01.2401.01349-
00/2013. OBJETO: Aquisição de Embarcação com motor, Veiculo
tipo passeio e Veiculo tipo caminhão. VALOR ESTIMADO: R$
965.991,69. DATA DE ABERTURA: 27.02.2014, às 11h00min horas
(horário de Brasília) DISPONIBILIDADE DO EDITAL. Consulta e
retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de se-
gunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no en-
dereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do
email: gamasupel@hotmail.com, gama@supel.ro.gov.br ou através do
telefone: (0XX) 69.3216-5366.
Porto Velho-RO, 29 de janeiro de 2014.
ROGÉRIO PEREIRA SANTANA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-855/2013/SUPEL/RO
Órgão:Superintendência Estadual de Compras e Licitações –
SUPEL/RO, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o nº.
855/2013/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na for-
ma ELETRÔNICA, Processo Administrativo nº: 01.2401.01347-
00/2013. OBJETO: Aquisição de Tanque isotérmico, Caminhão para
instalação do tanque, Baú frigorífico, Veículo tipo caminhão leve para
instalação de baú frigorífico, Veículo tipo caminhão leve e Trator
agrícola de pneus. VALOR ESTIMADO: R$ 1.693.414,81. DATA DE
ABERTURA: 28.02.2014, às 11h00min horas (horário de Brasília)
DISPONIBILIDADE DO EDITAL. Consulta e retirada das
07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-
feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do email: gama-
supel@hotmail.com, gama@supel.ro.gov.br ou através do telefone:
(0XX) 69.3216-5366.
Porto Velho-RO, 9 de janeiro de 2014.
HELEN CRISTIAN D. PEREIRA
PregoeiraGAMA/SUPEL
Substituta
FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Edital n
o-1/2014 – Pregão Eletrônico no-1/2014 – Processo no-162/2013
Contrato nº 009/2014. Data: 03.02.2014. Contratante: Fundação In-
daiatubana de Educação e Cultura – FIEC. Contratada: Trans Netti –
Transporte e Locação Ltda. Valor total: R$1.084.999,00 (Um milhão
e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Prazo de
vigência: 17 (Dezessete) meses. Dotação Orçamentária:
05.01.01.12.363.0067.2002.3.3.90.30.00 – Manutenção da Unidade
Orçamentária – Material de Consumo. Objeto: Prestação de serviços
de transporte de alunos dos cursos decorrentes do Termo de Adesão
firmado com Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego – PRONATEC do Ministério da Educação, Lote 01: Con-
tratação de empresa de transportes – Salto e Lote 02: Contratação de
empresa de transportes – Monte Mor.
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE COTAÇÃO No-51/2013
Convênio: FINEP – Compatibilidade Eletromagnética
Objeto: Aquisição de analisador de nível sonoro e acessório, com a
utilização de verba vinculada ao Convênio FINEP 01.10.0237.00.
Total de itens solicitados: 00001. Fundamento Legal: art. 11 do De-
creto nº 6.170/2007. Valor da contratação: R$ 16.390,00 (dezesseis
mil e trezentos e noventa reais). Empresa Contratada: 01dB Brasil
Comércio de Equipamentos Ltda. CNPJ 00.900.716/0001-45.
FUNDAÇÃO MERIDIONAL DE APOIO À
PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
O Conselho Diretor, no uso de suas atribuições estatutárias,
convoca V. Sa. para participar da 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA do
Conselho Curador da Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa
Agropecuária, com a seguinte agenda:
Data: 20 de Fevereiro de 2014 (5ª feira)
Horário: 08:30 h (em 1ª chamada) e 09:00 h (em 2ª cha-
mada)
Local: Auditório da Embrapa Soja
Endereço: Rodovia Carlos João Strass – Acesso Orlando
Amaral – Distrito de Warta – Londrina – PR
Pauta :
Apreciação da Prestação de Contas – Balanço Geral – Ano
2013;
Apresentação do Relatório de Atividades Desenvolvidas –
Ano 2013;
Ratificação: Orçamentos e Alocação de Recursos (PAT’s) –
Ano 2014;
Aprovação da Previsão dos Orçamentos e Rateios – Ano
2015;
Eleição dos Conselhos: Diretor, Executivo e Fiscal.
Lembramos que a PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTAN-
TES LEGAIS É OBRIGATÓRIA, sendo facultada a representação
por instrumento público.
LUIZ MENEGHEL NETO
Diretor-Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Diretor, no uso de suas atribuições estatutárias,
convoca V. Sa. para participar da 14ª REUNIÃO EXTRAORDI-
NÁRIA do Conselho Curador da Fundação Meridional de Apoio à
Pesquisa Agropecuária, com a seguinte agenda:
Data: 20 de Fevereiro de 2014 (5ª feira)
Horário: 13:30 h (em 1ª chamada) e 14:00 h (em 2ª cha-
mada)
Local: Auditório da Embrapa Soja
Endereço: Rodovia Carlos João Strass – Acesso Orlando
Amaral -Distrito de Warta – Londrina – PR
Pauta :
Análise e Encaminhamento das Inadimplências;
Informações Técnicas e Comerciais das Sementes de Soja e
Tr i g o ;
Assuntos Gerais de Interesse do Setor Sementeiro.
Lembramos que a PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTAN-
TES LEGAIS É OBRIGATÓRIA, sendo facultada a representação
por instrumento público.
LUIZ MENEGHEL NETO
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
A Fundação Municipal de Arte e Cultura do Município de
Gravataí, neste ato representado por sua Diretora presidente, torna
público REMARCAÇÃO do Pregão Presencial nº 002/2014, cujo
objeto é “locação de banheiros químicos”, em virtude de alteração de
edital. A sessão pública terá início em 21/02/2014, às 10h. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no site http://www.grava-
tai.rs.gov.br e www.cidadecompras.com.br.
Gravataí, 11 de fevereiro de 2014.
FERNANDA BATISTA DE FRAGA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA – FUNPEC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referência: Concorrência Nº 006/2013 – UFRN
Extrato de Contrato nº 003/2014 celebrado entre a Fundação Norte-
Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC e a empresa AGM-
CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Construção do
prédio da casa de vegetação e do laboratório de botânica aplicada. As
despesas dessa licitação correrão à conta das respectivas dotações
orçamentárias dos convênios e contratos geridos pela Fundação Nor-
te- Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura. Valor: R$ 236.016,51 (du-
zentos e trinta e seis mil dezesseis reais e cinqüenta e um centavos).
Prazo de vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos. Assinaram em
27 de janeiro de 2014, o Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira, Su-
perintendente da FUNPEC, pela contratante, e a Sócia administra-
dora, Sra. Adna Carolina Melo Santos, pela contratada.
Referência: Concorrência Nº 011/2013 – UFRN
Extrato de Contrato nº 005/2014 celebrado entre a Fundação Norte-
Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC e a empresa TM
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção dos prédios destinados
ao laboratório de tratamento de resíduos químicos e central de rea-gentes e a unidade experimental de reciclagem e reaproveitamento de
resíduos de demolição da construção civil. As despesas dessa li-
citação correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos
convênios e contratos geridos pela Fundação Norte- Rio-Grandense
de Pesquisa e Cultura. Valor: R$ 688.211,86 (seiscentos e oitenta e
oito mil duzentos e onze reais e oitenta e seis centavos). Prazo de
vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Assinaram em 27
de janeiro de 2014, o Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superin-
tendente da FUNPEC, pela contratante, e o Sócio administrador, Sr.
Wbiranilton Linhares de Araújo, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-10/2013
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interes-
sados, que no dia 20 de fevereiro de 2014, às 09h (horário de Bra-
sília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão Eletrô-
nico 010/2013, cujo objetivo é a aquisição e instalação de unidade de
berçário. Valor estimado: R$ 166.711,27. O edital com as demais
especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados,
na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova –
Natal/RN, ou no site do comprasnet, no Horário das 08:00h. às
12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta – feira, através do
fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.comprasnet.gov.br ou
w w w. f u n p e c . b r.
Natal-RN, 29 de janeiro de 2014.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA
E TECNOLOGIAS DE PROCESSO
EXTRATO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA
N
o-1/DECEA/2013 – EXERCÍCIO DE 2013
CUSTO DO PROJETO: R$ 90.848.167,00
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP
DATA DE ASSINATURA DO TP: 01/08/2013
INÍCIO DO PROJETO: 01/08/2013
TÉRMINO DO PROJETO: 31/07/2018
OBJETIVO DO PROJETO: Realização de pesquisa e desenvolvi-
mento relacionados à expansão das atividades científicas e tecno-
lógicas e à capacitação de recursos humanos com melhorias de pro-
cessos educacionais de interesse dos elos e usuários do Sistema de
Controle do Espaço Aéreo.
RESULTADOS ALCANÇADOS: Os projetos de interesse comum
previstos no Plano de Trabalho para o exercício de 2013 foram
integralmente executados pela Fundação SDTP.
CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
CATEGORIA DA
DESPESAP R E V I S TO REALIZADO DIFERENÇA
DESPESAS COM
PESSOAL2.280.967,06 1.581.441,73 699.525,33
ENCARGOS SO-
CIAIS907.824,89 618.343,09 289.481,80
BENEFICIOS 753.000,00 496.405,94 256.594,06VIAGENS 212.000,00 100.491,01111 . 5 0 8 , 9 9DESPESAS ADMI-
N I S T R AT I VA S860.000,00 99.535,56 760.464,44
I M P O S TO S 0,00 0,00 0,00TO TA I S 5.013.791,95 2.896.217,33 2 . 11 7 . 5 7 4 , 6 2
NOME DA OSCIP: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE DEFESA E TEC-
NOLOGIAS DE PROCESSOS
ENDEREÇO: RUA ERASMO BRAGA 227 SALA 904 – RIO DE
JANEIRO – RJ – CEP: 20020-902
TEL: 21 2212-3050 FAX: 21 2212-3051 E-mail: sdtp@sdtp.org.br
PAULO IMRE HEGEDUS – Diretor-Presidente
EXTRATO DO RELATORIO DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA
N
o-3/DECEA/2012 – EXERCÍCIO 2013
CUSTO DO PROJETO: R$ 169.417.124,78
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: RIO DE JANEIRO – RJ
DATA DE ASSINATURA DO TP: 14/12/2012
INÍCIO DO PROJETO: 14/12/2012
TÉRMINO DO PROJETO: 13/06/2016
OBJETIVO DO PROJETO: Realização de atividades técnicas e de
apoio e assessoramento especializado, com elaboração de estudos e
pesquisas voltadas para o desenvolvimento sustentável de projetos na
área de controle de tráfego aéreo, visando a manter o nível de se-
gurança operacional em padrões internacionais e aumentar a eficiên-
cia, a eficácia e a regularidade dos serviços de tráfego aéreo a cargo
do DECEA.
RESULTADOS ALCANÇADOS: Os projetos e atividades de inte-
resse comum previstos para o exercício de 2013 foram integralmente
executados pela Fundação SDTP.
CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
CATEGORIA DA
DESPESAP R E V I S TO REALIZADO DIFERENÇA
DESPESAS COM
PESSOAL18.820.797,94 15.417.127,91 3.403.670,03
ENCARGOS SO-
CIAIS7.673.045,67 6.431.524,50 1.241.521,17
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014232ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200232Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
BENEFÍCIOS 5.489.697,50 5.507.638,83 (17.941,33)
VIAGENS1.687.500,00 1.162.923,39 524.576,61DESPESAS AD-
M I N I S T R AT I VA S3.450.000,00 2.342.563,04 1.107.436,96
I M P O S TO S 3.229.530,56 0 3.229.530,56TO TA I S 40.350.571,67 30.861.777,67 9.488.794,00
NOME DA OSCIP: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E
TECNOLOGIAS DE PROCESSOS
ENDEREÇO: RUA ERASMO BRAGA 227 SALA 904 – RIO DE
JANEIRO – RJ – CEP 20020-902
TEL: 21 2212-3050 FAX: 21 2212-3051 E-mail: sdtp@sdtp.org.br
NOME DO RESPONSÁVEL: PAULO IMRE HEGEDUS-DIRETOR
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014/CPL – FUNDEPES
Comunicamos que será realizado Pregão, por meio de sis-
tema eletrônico, tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto aqui-
sição de equipamento de processamento de dados (notebook), em
atendimento a demanda do Projeto DEMTRITOS, conforme espe-
cificações do edital e anexos. Endereço Eletrônico: Aplicativo “Li-
citações-e”, na página eletrônica do Banco do Brasil S.A.
(www.bb.com.br). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até o dia
27/02/2014 às 08h30min, horário de Brasília. FASE DE LANCES:
dia 27/02/2014 às 09h30min, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/2014/CPL – FUNDEPES
Comunicamos que será realizado Pregão, por meio de sis-
tema eletrônico, tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto aqui-
sição de equipamento para áudio, vídeo e foto (videoconferência), em
atendimento a demanda do Projeto DEMTRITOS, conforme espe-
cificações do edital e anexos. Endereço Eletrônico: Aplicativo “Li-
citações-e”, na página eletrônica do Banco do Brasil S.A.
(www.bb.com.br). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até o dia
28/02/2014 às 08h30min, horário de Brasília. FASE DE LANCES:
dia 28/02/2014 às 09h30min, horário de Brasília.
Maceió-AL, 10 de fevereiro de 2014.
JORGE LUIZ MARANHÃO BARBOSA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL FDMS No-1/2014
A FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA torna pú-
blico para o conhecimento dos interessados, que às 9 h, do dia 24 de
fevereiro de 2014, será realizado PREGÃO PRESENCIAL, na Rua
Lobo da Costa nº 859 – Pelotas/RS, através do site: www.cidade-
compras.com.br, com a finalidade de contratar empresa especializada
na prestação de serviços múltiplos de qualificação Mercadológica (no
âmbito do Projeto SICONV sob nº 777375) para desenvolvimento de
ações de Promoção e Comercialização para agentes econômicos ru-
rais, abrangendo a criação, fortalecimento e melhoria de oportuni-
dades de condições de vida, por meio da inclusão produtiva de fa-
mílias de baixa renda no processo produtivo de uvas para proces-
samento, que incluirá a qualificação de agroindústrias elaboradoras de
sucos, vinhos e outros derivados da uva e do vinho, incluindo a
supervisão do projeto e monitoramento dos mesmos. A retirada do
Edital e informações estará à disposição no site supracitado e na
Fundação Delfim Mendes Silveira, na Rua Lobo da Costa, 859 –
Pelotas/RS, no horário das 14h às 17h30min, fone (53) 3227-7055 ou
e-mail: juridico.fundacao@gmail.com.
Pelotas-RS, 11 de fevereiro de 2014
SABRINE TAMS GASPERIN
PregoeiroLote 07 – Cardioversor/Desfibrilador, empresa: MEDI-
CALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Lote 08 – Ventilador Pulmonar de Transporte – FRACAS-
SADO
Lote 09 – Berço para Recem Nascido com Fototerapia Re-
versa, empresa: FANEM LTDA.
Lote 10 – Coagulador de Argônio, FRACASSADO.
Recife, 11 de fevereiro de 2014.
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO
REGIONAL DO TOCANTINS – IEL-NR/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: S D AUTO POSTO LTDA. Contratante: INSTITUTO
EUVALDO LODI-NR/TO. Espécie: Contrato IEL nº 002/2011, Ob-
jeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste preço. Ref. for-
necimento de combustível e derivados de petróleo: gasolina, álcool e
óleo diesel. Vigência 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013.
MINERAÇÃO 3R LTDACNPJ/MF: 13.083.254/0001-62
AVISO DE LICENÇA
A Mineração 3R Ltda. torna público que recebeu da SE-
MARH/GO, a Licença de Instalação, com validade de 2 (dois) anos
para atividade de extração e britamento de rocha, na Rod. BR-251
KM 11 Fazenda 3R Padre Bernardo /GO.
MARIA PAULA NEVES LOES MAURMO
Sócia Administradora
PIRAN PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ 07.931.446/0001-89
AV I S O
A Sociedade Piran Participações e Investimentos Ltda, com
sede no SBN, Qd 02, Bl F – Sala 104 – Ed Via Capital – Brasília – DF,
realizou Cisão Parcial conforme ata de reunião dos quotistas rea-
lizadas em 22/10/2012, aprovada por unanimidade, com transferência
de parte do seu patrimônio para a empresa KMAPI Participações e
Serviços em Gestão Empresarial Ltda, com sede no SBN, Qd 02, Bl
F – Sala 1303 – Ed Via Capital – Brasília – DF – CNPJ
16.936.573/0001-61. Documentos arquivados na junta Comercial do
Distrito Federal: a) Ata de Reunião dos sócios quotistas – Cisão
Parcial – Registro n. 20120903806 em 27/11/2012; b) 13º Instrumento
particular de Alteração e Consolidação do Contrato Social – Registro
n. 20120903792 em 27/11/2012.
Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2014.
VALDIR AGOSTINHO PIRAN
Sócio-Presidente
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-20/2014
Processo 2266/2013 – OC 811000810002014OC00012
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SE-
BRAE-SP tornam público que se encontra aberto a licitação supra,
destinada a contratação de empresa especializada em especializada no
fornecimento de equipamentos e instalação de refrigeração e exaustão
a ser realizado na Rua José Getúlio, 89 – Liberdade – São Paulo/SP, a
ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 25/02/2014, às
09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
Em de 11 de fevereiro de 2014
ROBSON KALLAI
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2013
a) Objeto: Aquisição de Equipamentos para laboratórios de ensaio e
calibração, a saber: 1) Sistema de extração em fase sólida para gran-
des volumes; 2) Agitador Orbital para funil de separação; 3) Wash
Test; 4) Crockmeter elétrico/eletrônico; 5) Contador Circular de
amostras de Tecidos; 6) Ferro de Engomar a Vapor; 7) Dinamômetro
de Tecidos; 8) Cabine de luz; 9) Secador de amostras; 10) Bico de
Bunsen; 11) Tripé; 12) Dessecador; 13) Elmendorf Eletrônico com
Pêndulos Intercambiáveis; 14) Equipamento de Laboratório para tin-
gimento enzimático; 15) Pesponteira (Reta) industrial de base plana 2
agulhas eletrônicas; 16) Galoneira base plana industrial; 17) Máquina
ponto corrente industrial de braço; 18) Etiquetadora de preços e
código; 19) Mini Projetor Multimídia, display: VGA, SVGA, XGA,
WXGA, (1280 x 768); 20) Carro pneumático 800 kg; 21) Carroplataforma 300 kg; 22) Proteção contra estrilhaços em lexan com-
patível cm a prensa PCE100C; 23) Proteção contra estilhaços em
lexan compatível com a prensa PC200C; 24) Máquina universal de
Ensaios Servo Hidráulico (100t) e acessórios complementares; 25)
Prensa Hidráulica de acionamento manual; 26) Estabilizador Bivolt ;
27) Perfuratriz diamantada DD 350 HILTI; 28) Coroa diamantada
HILTI 50mm; 29) Coroa diamantada HILTI 100mm; 30) Transpalete
semi-eletrico; 31) Jogo de Peneiras com tampa; 32) ‘Kit’ de pesos
padrão Classe de Exatidão E2; 33) ‘Kit’ de pesos padrão Classe de
Exatidão F1; 34) ‘Kit’ de pesos padrão Classe de Exatidão M; 35)
Maromba de laboratório em aço carbono, revestido de inox. e 36)
Tanque Térmico em aço inox com grelha; incluída a garantia do
fabricante por período mínimo de 12 (doze) meses, bem como a
entrega destes bens nos Departamentos Regionais do SENAI loca-
lizados nos estados da Bahia(Lauro de Freitas), Ceará(Fortaleza),
Distrito Federal(Brasília) Espírito Santo(Vila Velha) e Sergipe(Ara-
caju), conforme condições e especificações técnicas constantes do
Anexo I (Termo de Referência) e demais anexos do instrumento. b)
Data de abertura: 27/02/14 às 10 h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco
C – Asa Norte – Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível: no site
www.senai.br. Informações: (61) 3317-9823.
Brasília – DF, 11 de fevereiro de 2014.
ELIZETE FIORESE
p/Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI,
através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI),
devidamente corroborada pelo parecer da Gerência Integrada Jurídica,
comunica aos interessados que está contratando, por Dispensa de
Licitação, com fundamento no art. 09, inciso V, do Regulamento de
Licitações e Contratos do SENAI, a empresa CONSERVADORA
MATOS LTDA, CNPJ 12.322.347/0001-30, para prestação de ser-
viços de portaria, para atendimento a unidade do SENAI denominada,
Centro de Formação Profissional “Geny José Ferreira”, localizado em
Nova Serrana – MG, pelo período de 06 (seis) meses, com valor total
estimado da contratação em R$ 53.066,76 (cinquenta e três mil e
sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).
LUCIO JOSÉ DE FIGUEIREDO SAMPAIO
Diretor Regional
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ Nº 18/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos de mecânica.
Data de abertura: 26/02/2014 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE-SENAT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SE-
NAT comunica aos interessados que realizará licitação por concor-
rência para contratação de empresa especializada para fornecimento
de material, mão-de-obra e equipamentos para as obras e serviços
necessários para a reforma e reconstrução das partes danificadas do
muro do SEST SENAT em Criciúma/SC – Unidade B Nº.65 situado
na Av. Dilnei Luiz Piovesan, nº 300, Bairro Cristo Redentor, CEP
88816-300. Cujo recebimento dos envelopes contendo a documen-
tação e a proposta será no dia 27/02/2014, às 14h. Para retirada do
edital e acesso às demais informações, os interessados deverão di-
rigir-se a administração do SEST SENAT em Criciúma/SC em até 03
(três) dias antes da data acima mencionada, das 08h às 12h e das
13h30m às 17h30m.
Criciúma-SC, 11 de fevereiro de 2014
SILVANA M. S. M. BARRETO
p/Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO No-1/2014
SESC Minas – Serviço Social do Comércio – Departamento
Regional Minas Gerais, por meio da Comissão de Credenciamento,
comunica aos interessados que a empresa Restaurante Saúde E Souto
Ltda – ME, CNPJ: 017.064.287/001-79, foi considerada apta para o
Credenciamento n° 0001/2014, cujo objeto é prestar serviços de for-
necimento de alimentação diária para os alunos do Colégio Sesc
Teófilo Otoni.
ADRIANO DE SOUZA CARVALHO
Presidente da Comissão
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no
uso de suas atribuições, consoante Lei nº. 10.520 de 17/07/2012.
Decreto nº. 5.450 de 31/05/2005 e considerando o que consta nos
autos do processo e da ata de sessão publica do pregão, ADJUDICA
e HOMOLOGA o presente certame, para todos os efeitos legais.
Tendo o seguinte resultado:
Lote 01 – Ultrasom Portátil, empresa: SCIENTIFIC CO-
MERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Lote 02 – Aparelho para Fototerapia – OLIDEF cz INDUS-
TRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA
Lote 03 – Detector Fetal, empresa: MAKELINE COMER-
CIAL LTDA – ME
Lote 04 – Eletrocardiógrafo, empresa: SAFE SUPORTE A
VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
Lote 05 – Incubadora de Transporte Neonatal/Barreira Dupla,
empresa: FANEM LTDA
Lote 06 – Incubadora de Transporte Neonatal, empresa: FA-
NEM LTDA.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014233ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200233Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
O Sesc Minas – Departamento Regional Minas Gerais, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interes-
sados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial n°
0003/2014, cujo objeto é o fornecimento de Kit lanches para atender
aos alunos do PHE, nas unidades do Sesc Minas em Poços de Caldas,
Uberaba e Uberlândia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
consta no Edital e em seus Anexos. O prazo para a entrega da
proposta e da documentação é, impreterivelmente, até às 09h30min
do dia 28/02/2014, na Comissão Permanente de Licitação do Sesc
Minas, localizada no Sesc Uberaba – Rua Ricardo Misson, 411, –
Bairro Fabrício – CEP 38065-200 / Uberaba – MG. Os interessados
em participar dessa licitação poderão obter o edital completo e seus
anexos, gratuitamente, no endereço eletrônico www.sescmg.com.br ou
solicitar através do e-mail cplicitacao@sescmg.com.br. Felipe Picinin
Magalhães Santeiro – Presidente da Comissão Permanente de Li-
citação do Sesc Minas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
O Sesc Minas – Departamento Regional Minas Gerais, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interes-
sados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial n°
0005/2014, cujo objeto é o fornecimento de Kit lanches para atender
aos alunos dos Colégios Sesc, na unidade do Sesc Minas em Go-
vernador Valadares, conforme consta no Edital e em seus Anexos. O
prazo para a entrega da proposta e da documentação é, imprete-
rivelmente, até às 09h30min do dia 26/02/2014, na Comissão Per-
manente de Licitação do Sesc Minas, localizada no Sesc Governador
Valadares – Avenida Veneza, 877 – Bairro Grã-Duquesa, Governador
Valadares / MG – CEP: 35057- 730. Os interessados em participar
dessa licitação poderão obter o edital completo e seus anexos, gra-
tuitamente, no endereço eletrônico www.sescmg.com.br ou solicitar
através do e-mail cplicitacao@sescmg.com.br. Felipe Picinin Maga-
lhães Santeiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Sesc Minas.
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ/SENAI-RJ 017/2014
O SESI-RJ e o SENAI-RJ tornam pública a realização da
licitação em referência, que tem como objeto a aquisição de veículos,
cuja disputa ocorrerá às 10h00min do dia 25/02/2014. O edital está
disponível no site http://portaldecompras.firjan.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL SESI -RJ N
o-4/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigia
no espaço SESI/SENAI-UPP Mangueira.
Data de abertura: 24/02/2014 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
NAVEGAÇÃO DE TRÁFEGO PORTUÁRIO –
SINDIPORTO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, são convocados todos os associados quites e
em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ex-
traordinária em nossa sede social, na Rua São José n.º 20 – sala 2002,
nesta Cidade, no próximo dia 14 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas
em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda convocação,
para tratar da seguinte Ordem do Dia: Autorização à Diretoria para,
de acordo com o que determina o Artigo 612 da Consolidação das
Leis do Trabalho, celebrar Convenções Coletivas de Trabalho e/ou
Acordos Coletivos de Trabalho no ano de 2014.
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.
SERGIO LUIZ GUEDES
Presidente
SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE
EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO BÁSICO
E AMBIENTAL – SINDESAM
CNPJ/MF nº 02.635.180/0001-03
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam as empresas associadas do SINDESAM convocadas
para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de
fevereiro de 2014, às 10h00 em primeira e única convocação, a ser
realizada na Sede do SINDESAM, na Av. Jabaquara, 2.925, Bairro
Planalto Paulista, São Paulo, SP, para discussão e votação da seguinte
ordem do dia: a) Proposta da Diretoria de dissolução do SINDESAM;
b) Nomeação da Comissão Liquidante composta de 3 (três) membros
efetivos e 3 (três) suplentes; c) Deliberação sobre a destinação do
patrimônio líquido do SINDESAM, se houver; d) Outros assuntos
pertinentes. Na forma do disposto no artigo 48 do Estatuto Social, por
ser Assembleia Geral Extraordinária especialmente convocada para
deliberar sobre a dissolução da entidade, somente será instalada com
a presença de, no mínimo, de 2/3 (dois terços) das empresas as-
sociadas em pleno gozo de suas prerrogativas estatutárias e em dia
com as suas obrigações junto à tesouraria.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2014
VALDIR FOLGOSI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PROFESSORES EM
ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO DE
ANÁPOLIS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINPROR – Sindicato dos Professores da Rede Particular
de Ensino, das Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Aná-
polis e Região Circunvizinha – GO, com base territorial no Município
de Anápolis, com registro sindical publicado no DOU pelo MTE em
06.04.2005, Registro Sindical Processo n. 46000.000405/93-94 e
MF/CNPJ 36.985.562/0001-89, representado pela sua presidente JA-
NE DE OLIVEIRA, em cumprimento ao que determina a Portaria
326/2013 do MTE, CONVOCA todos os PROFESSORES DA REDE
PARTICULAR DE ENSINO, DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E
PREFEITURA MINICIPAL, que mantenham vínculo empregatício
com os Estabelecimentos Privados de Ensino, Fundações Educacio-
nais de Direito Privado e Prefeitura Municipal, de educação infantil,
de ensino fundamental, de ensino médio, de educação superior e
posteriores, educação de jovens e adultos, de formação e especia-
lização técnico profissional existentes nos municípios de Anápolis,
Alexânia, Ceres, Goianápolis, Goianésia, Jaraguá, Leopoldo de Bu-
lhões, Niquelândia, Pirenópolis, Rialma e Uruaçu, para participarem
da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 13 de março do corrente ano,
na sede do Sindicato, localizada na Rua Sete de Setembro, n. 793,
Casa C, Centro, Anápolis, Goiás, em primeira convocação às 17h00
horas e, em segunda convocação, às 17h30, para discutir e deliberar
sobre a seguinte pauta: a) ratificação das alterações estatutárias apro-
vadas pela Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 11 de
setembro de 2010, onde foi discutido e deliberado sobre a seguinte
pauta: a) alterações estatutárias; b) ampliação da base municipal para
intermunicipal, passando o sindicato a ter abrangência territorial nos
municípios de Anápolis, Alexânia, Ceres, Goianápolis, Goianésia,
Jaraguá, Leopoldo de Bulhões, Niquelândia, Pirenópolis, Rialma e
Uruaçu; c) mudança de denominação para SINDICATO DOS PRO-
FESSORES EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO
DE ANÁPOLIS E REGIÃO – SINPROR.
Anápolis, 11 de fevereiro de 2014.
JANE DE OLIVEIRA
Presidente do SINPROR
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE
PROPAGANDA VOLANTE DO ESTADO
DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
O Sindicato dos Profissionais de Propaganda Volante do Es-
tado do Ceará – SINPPROVOL-CE, convoca todos os profissionais de
Propaganda Volante do Estado do Ceará, para participarem da As-
sembleia Geral de Ratificação de Fundação do Sindicato laboral re-
presentativo da categoria acima citada com abrangência estadual e
base territorial no Estado do Ceará – CE, que será realizada às 19:00
(dezenove) horas do dia 21 de março de 2014, no local situado na
Rua Ana Gonçalves, nº 184 – Bairro São João do Tauape – Fortaleza
– Ceará – CEP: 60.140-490, para deliberarem e discutirem a seguinte
Ordem do Dia: I – Ratificação da Fundação do Sindicato dos Pro-
fissionais de Propaganda Volante do Estado do Ceará – SINPPRO-
VOL-CE, ocorrido em 27.12.2010, nos termos da Portaria nº 326, de
11.03.2013 do MTE; II – Ratificação do Estatuto Social da Entidade;
III – Ratificação da Eleição e Posse da 1ª Diretoria da Entidade; IV –
Discussão e ratificação da aprovação do valor da mensalidade e
demais contribuições; V – Assuntos Diversos.
Fortaleza – CE, 11 de fevereiro de 2014
FRANCISCO ROBERTO LOPES SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE
MÁRMORES E GRANITOS, DE OLARIA, DE
CIMENTO, CAL E GESSO, DE LADRILHOS
HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO
E DE CARÂMICA PARA CONSTRUÇÃO DE
PORTO ALEGRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção
Civil, de Mármores e Granitos, de Olaria, de Cimento, Cal e Gesso,
de Ladrilhos Hidráulicos, e de Produtos de Cimento e de Cerâmica
para Construção de Porto Alegre, com base territorial nos municípios
de Porto Alegre, Canoas, Gravataí, Guaíba, Cachoeirinha, Santo An-
tonio da Patrulha, Barra do Ribeiro, Alvorada, Nova Santa Rita,
Camaquã, Tapes, Cerro Grande do Sul, Arambaré, Sentinela do Sul,
Cristal, Amaral Ferrador, Dom Feliciano, Mariana Pimentel, Sertão
Santana, Eldorado do Sul, Charqueadas, São Jerônimo, Arroio dos
Ratos, Butiá e Glorinha, por seu Presidente, Valter Souza, no uso das
atribuições que me são conferidas e pela legislação em vigor, CON-
VOCO os senhores trabalhadores associados e trabalhadores não as-
sociados, vinculados as indústrias de Mármores e Granitos, para par-
ticiparem de uma Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará
no dia 26 de fevereiro de 2014, quarta-feira, tendo como local a sede
do Sindicato, Rua Olavo Bilac nº 15 esquina com a Rua José do
Patrocínio nº 1212, Bairro Cidade Baixa, Porto Alegre, em primeira
convocação às dezesseis horas, e em segunda e última convocação às
dezoito horas, oportunidade em que será apreciada a seguinte Ordem
do Dia: 1º) Deliberar sobre a conveniência ou não de realizar Con-
venção Coletiva de Trabalho; 2º) Bases do Pedido; 3º) Deliberar
sobre a conveniência ou não de optar pela possibilidade do arbi-
tramento ou mediação; 4º) Na hipótese de malogro nas negociações
deliberar sobre a conveniência ou não de ajuizar revisão de Dissídio
Coletivo; 5º) Bases do Pedido; 6º) Deliberar sobre importâncias a
serem descontadas dos empregados pelas empresas e recolhidas por
estas aos cofres do Sindicato; 7º) Conceder ou não poderes ao Pre-
sidente do Sindicato para negociar com a categoria econômica, po-
dendo aceitar ou rejeitar propostas, constituir procuradores e firmar
acordos, inclusive acordos aditivos.
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2014.
VALTER SOUZA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE FEIRA DE SANTANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
FEIRA DE SANTANA, no ato representado por seu Presidente, Sr.
JOSÉ FERREIRA SALES, casado, Agricultor Familiar, CPF nº
283.565.945-53, residente e domiciliado na Fazenda Lagoa Suja, Dis-
trito de Maria Quitéria, CEP: 44.110-970 município de Feira de San-
tana-Ba, convoca todos(as) os(as) trabalhadores(as) que integram a
categoria profissional dos(as) Trabalhadores(as) Rurais, e Agricul-
tores(as) Familiares, residentes e em atividade na base territorial desta
entidade, município de Feira de Santana, Bahia, conforme os termos
da Lei 11.326/06, no exercício da liberdade que nos assegura os
artigos 511 da CLT e de acordo com a Portaria 326, de 2013, a se
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária de alteração Estatu-
tária, a se realizar no dia 06 de março de 2014, em primeira con-
vocação às 09:00 horas, e em segunda convocação, às 10:00 horas,
conforme o estatuto social da entidade, na sede do Sindicato sito à
Rua Juvêncio Erudilho, 420, Barroquinha, Feira de Santana-Ba., a fim
de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
SINDICATO INTERESTADUAL DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO ELETRÔNICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS E
TO C A N T I N S
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Nos termos do art. 605 e seguintes da CLT comunicamos aos
empregadores cujas empresas atuam no ramo de: Indústrias Meta-
lúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico, Eletrônico e Similares,
Informática, Siderurgia, Fundição, Oficinas Mecânicas, inclusive as
de empresas Concessionárias de Automóveis, Peças para Automóveis
e Similares, Construção Aeronáutica, Construção, Reparação e Ma-
nutenção de Elevadores, Reparação de Veículos e Acessórios, Fu-
nilaria, Forjaria, Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Re-
paração de Sucata Ferrosa e não Ferrosa, Artigos e Equipamentos
Odontológicos, Médicos e Hospitalares, e Rolhas Metálicas do Dis-
trito Federal, Goiás e Tocantins, que no mês de março de 2014,
deverão descontar, a título de Contribuição Sindical, 1 (um) dia de
trabalho de cada um de seus empregados, somando no cálculo todas
as verbas que integram a remuneração inclusive 1/360 (hum trezentos
e sessenta avos) do 13º salário, a teor da Súmula n.º 207 – STF. O
recolhimento se efetuará até o dia 30 de abril de 2014, preferen-
cialmente nas agências da Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas
e Rede Bancária, através das boletas fornecidas por este Sindicato, ou
ainda na Home Page: www.sindmetalurgico.org.br, ficam os inte-
ressados cientes, desde já, que o não recolhimento até o vencimento,
importará multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias com
adicional de 2% (dois por cento) ao mês subseqüente, juros de mora
de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, conforme es-
tabelece o artigo 600, da Consolidação das Leis do Trabalho. Outras
informações poderão ser fornecidas na tesouraria da entidade ou pelos
telefones: Sede DF (61) 3345-6118 – Subsede Ceilândia DF (61)
35811450 – Subsede Goiânia GO (62) 3224-7541 – Subsede Mineiros
GO (62) 3224-7541- Subsede Gurupi TO (63) 3312-1844.
Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO ALTINO
Diretor-Presidente
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014234ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200234Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
– 1º Debater a oportunidade da alteração estatutária para a
mudança de razão social.
– 2 º Discussão para alterar a denominação atual de: SIN-
DICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FEIRA DE SAN-
TANA para: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABA-
LHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPÍO
DE FEIRA DE SANTANA, em consonância com os termos da Lei
Federal nº11.326/2006.
A formação da mesa diretora, a metodologia de discussão e
deliberação serão decididas pelos presentes na Assembléia.
Feira de Santana-BA, 11 de fevereiro de 2014.
JOSÉ FERREIRA SALES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DE EMPRESAS DE PROMOÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE FEIRAS,
CONGRESSOS E EVENTOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO – SINDIPROM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos de Matrinchã – GO,
tendo como subscritor a Senhora Osmira Carneiro dos Santos An-
drade CPF: 170.630.431-53, cito à: Rua das Palmeiras, Quadra 16 Lt.
32ª s/n, Setor Nova Esperança, Matrinchã – GO, CEP- 76.730-000,
convoca TODOS os membros da categoria dos servidores públicos do
município de Matrinchã – GO. para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de Ratificação de Fundação, que será realizada no dia
07 de Março de 2014 às 19h00min em primeira convocação, ou em
segunda convocação às 19h30min com qualquer número de presentes,
no seguinte endereço: Auditório da Câmara Municipal de Matrinchã,
na Rua Jofre Freire de Andrade, Quadra 02 Lt. 01, Setor Bela Vista,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I – Ratificação da
Fundação; II- Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e III-
Ratificação do Estatuto.
Matrinchã – GO, 11 de Fevereiro 2014.
OSMIRA CARNEIRO DOS SANTOS ANDRADE
Presidente do Sindicato
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária,
publicado no DOU em 10/02/2014, seção 03, pág. 170,
no subtítulo onde se lê: Realizada em 05 de fevereiro de
2014, leia-se: Realização em 25 de fevereiro de 2014.
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE MATRINCHÃ – GO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimen-
tação e Afins de Marília e Região, com endereço na Rua Paes Leme,
629 – Marília – São Paulo – CEP 17.504-082, inscrito no CNPJ sob nº
51.508.232/0001-96, com base territorial nas cidade de Marília, Gar-
ça, Assis, Ourinhos, Ipaussu, Santa Cruz do Rio Pardo, Campos
Novos Paulista, São Pedro do Turvo, Echaporã, Borá, Oscar Bres-
sane, Oriente, Quintana, Paulópolis, Pompéia, Herculândia, Gália,
Vera Cruz, Álvaro de Carvalho, Alvilândia, Ubirajara, Lupércio e
Ocauçu, por seu presidente Wilson Vidoto Manzon CONVOCA TO-
DOS OS TRABALHADORES que prestam serviços nas Indústrias
de: biscoitos e massas alimentícias; de produtos cacau e balas; do
açúcar; de doces em geral e conservas alimentícias; panificação e
confeitarias; do arroz e da aveia; do trigo, milho, soja, mandioca e
seus derivados; de Laticínios e seus produtos derivados; de azeite e
óleos alimentícios; de torrefação e moagem de café; de carnes e seus
derivados; do frio e seus derivados; de imunização e tratamento de
frutas; de manipulação de produtos alimentícios e suplementação ali-
mentar, selecionados e embalados, além dos cereais de qualquer na-
tureza; de congelados, supercongelados, sorvetes, concentrados e lio-
filizados; de rações balanceadas e alimentação animal; de café so-
lúvel; de cerveja, refrigerantes, vinho, água minerais e bebidas em
geral; da agroindústria e da agropecuária da alimentação; alimentos
preparados e semi-preparados; de matéria prima destinada à fabri-
cação de alimentos similares; refinação de sal; do mate; do fumo; dos
produtores de alimentos, independentemente da natureza e atividade
principal do estabelecimento; na base territorial acima descrita para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a serem realizadas
nas cidades, dias, horas e locais abaixo definidos, em primeira con-
vocação e não atingindo quorum uma (01) hora após em segunda
convocação com qualquer número de presentes nos locais para dis-
cussão da seguinte ordem do dia: 01) Tomar conhecimento que em
assembléia realizada no dia 20 de dezembro de 2013 com os tra-
balhadores de Marília, Garça, Assis, Ourinhos, Ipaussu, Santa Cruz
do Rio Pardo, Campos Novos Paulista, São Pedro do Turvo, Echa-
porã, Borá, Oscar Bressane, Oriente, Quintana, Paulópolis, Pompéia,
Herculândia, Gália, Vera Cruz, Álvaro de Carvalho, Alvilândia, Ubi-
rajara, Lupércio e Ocauçu, foi aprovada a extensão de base territorial
às cidades de Bernardino de Campos, Chavantes, Canitar, Fernão,
Getulina, Guaimbê, Guarantã, Júlio Mesquita, Lutécia, Ibirarema, Sal-
to Grande e Ribeirão do Sul. 02) Deliberar sobre a extensão de base
ora pretendida às cidades de Bernardino de Campos, Chavantes, Ca-
nitar, Fernão, Getulina, Guaimbê, Guarantã, Ibirarema, Júlio Mes-
quita, Lutécia, Ribeirão do Sul e Salto Grande. 03) Autorizar à Di-retoria do Sindicato a promover a necessária alteração estatutária e
adequação ao código Cívil e as Leis vigêntes; passando o Sindicato a
denominar-se Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimen-
tação de Marília e Região com base territorial nas cidades de Marília;
Assis; Álvaro de Carvalho; Alvilândia; Borá; Bernardino de Campos;
Campos Novos Paulista; Xavantes; Canitar; Echaporã; Fernão; Garça;
Getulina; Guaimbê; Guarantã; Gália; Herculândia; Ibirarema; Júlio
Mesquita; Lupércio; Lutécia; Ourinhos; Oriente; Oscar Bressane,
Ocauçú; Quintana; Pompéia; Ribeirão do Sul; Salto Grande; Santa
Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo; Ubirajara e Vera Cruz. Dia
– horário e local: 01) Bernardino de Campos: Dia 09/03/2014 às
16hs00 – Rua 08 de Dezembro, 330 – Centro; 02) Chavantes: Dia
06/03/2014 às 10hs nas imediações da Usina Alba na fazenda Sta
Paula em Chavantes, que serão afixados cartazes e faixas com setas
indicativas das assembléias; 03) Canitar: Dias 06/03/2014 às 16 horas
nas imediações da antiga estação de trem, que serão afixados cartazes
ou faixas com setas indicativas das assembléias; 04) Fernão: Dia
07/03/2014 às 15hs na Rua Cel.Eduardo Souza Porto, 375 – Centro;
05) Getulina: Dia 08/03/2014 às 10hs Estrada Municipal Macuco km
04 – Zona Rural, que serão afixados cartazes ou faixas com setas
indicativas das assembléias; 06) Guaimbê: Dia 10/03/2014 às 14hs
Rua Fernão M. Pereira, 472 – Centro; 07) Júlio Mesquita: Dia
12/03/2014 às 17hs Rua João Becão, 570 Centro; 08) Ibirarema: Dia
14/03/2014 às 10hs na Rua XV de Novembro, 209 Centro; 09) Salto
Grande: Dia 14/03/2014 às 14hs na Rua João Oliveira Negrão, 250
Centro e 10) Ribeirão do Sul: Dia 14/03/2014 às 18hs na Rua Vicente
Joaquim C. Mello, 120 – V. São José; 11) Guarantâ: Dia 11/03/2014
às 14hs na Estrada do Matadouro Municipal Km 01, que serão afi-
xados cartazes ou faixas com setas indicativas das assembléias; 12)
Lutécia: Dia 13/03/2014 às 11hs na Rua Antônio Monteiro da Silva,
nº 30 centro.
Marília, 11 de Fevereiro de 2014.
WILSON VIDOTO MANZON
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE
MARÍLIA E REGIÃO
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE000712014DR
O Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do
Rio Grande do Sul – SESI/RS, entidade integrante do Sistema
FIERGS, torna público a todos os interessados a licitação, na mo-
dalidade “PREGÃO”, na forma “ELETRÔNICA”, do tipo “Menor
Preço”, sob o nº PE000712014DR, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA”, atra-
vés de Ata de Registro de Preços que será regida pelo Regulamento
de Licitações e Contratos do SESI, publicado no Diário Oficial da
União de 23 de dezembro de 2011. A data de recebimento das
propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet,
encerrando-se o recebimento de propostas às 10h do dia 20/02/2014.
A classificação das propostas e o início da disputa de lances se dará
a partir das 10h 30min do dia 20/02/2014. Os requisitos para ob-
tenção de senha e o edital com todas as informações estão à dis-
posição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br .
Maiores esclarecimentos através do e-mail carmen.cha-
gas@fiergs.org.br ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na
Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos –
GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2014.
CÁRMEN ULGUIM CHAGAS PADOIN
Pregoeira
SERVICO NACIONAL DA INDUSTRIA-SENAI-RS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE000732014N11
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidades integrantes
do Sistema FIERGS tornam público a todos os interessados a li-
citação, na modalidade “PREGÃO” na forma “ELETRÔNICA”, nº
PE000732014N11, cujo objeto é: a Contratação de empresa para a
Prestação de Serviços de Monitoramento de Alarme e Câmeras CFTV
em regime de comodato – SENAI ERECHIM – RS, que será regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado
na forma consolidada com as devidas alterações na Seção 03 do
Diário Oficial da União de 23 de dezembro 2011 e pelo TCG nº 001
reeditado em 16.01.2012.O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocor-
rerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de pro-
postas às 09 horas do dia 20/02/2014. O início da disputa de lances se
dará a partir das 09 horas de 20/02/2014. Os requisitos para obtenção
de senha e o edital com todas as informações estão à disposição,
gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores es-
clarecimentos através do e-mail neize.tagliari@fiergs.org.br fax 54
3327-2472, na Gestão de Suprimentos – GESUP, de segunda a sexta-
feira no horário das 14h às 17h.
Passo Fundo, 11 de fevereiro de 2014.
NEÍZE SALETE TAGLIARI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE000762014N07
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departa-
mento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade “PRE-
GÃO”, na forma eletrônica, do tipo “Menor Preço”, nº
PE000762014N07, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DO SEGMENTO DE
HIDRÁULICA AO SENAI DA CIDADE DE CAXIAS DO SUL/RS,
que será regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SE-
NAI, publicado na forma consolidada com as devidas alterações e
pelo TCG nº 001. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de
disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebi-
mento das propostas às 09h00min do dia 20 de fevereiro de 2014. O
Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratui-
tamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclare-
cimentos através do e-mail ana.muller@fiergs.org.br ou fax (54)
3225-1766, ou na Gestão de Suprimentos do NSC VII, Caxias do Sul,
de segunda a sexta-feira no horário das 09hs às 12hs e das 14h às
17h.
ANA REBECA MÜLLER
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE000522014N08
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departa-
mento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a PRORROGAÇÃO da licitação, na mo-
dalidade “PREGÃO”, na forma eletrônica, do tipo “Menor Preço”, nº
PE000522014N08, cujo objeto trata da contratação de SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE FRESADORAS FERRAMENTEIRAS que
será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI,
publicado na forma consolidada com as devidas alterações na sessão
03 do Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011 e pelo
TCG nº 001 reeditado em 16 de janeiro de 2012. As propostas
comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09h00min do
dia 20 de fevereiro de 2014. O Edital com todas as informações
encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.siste-
mafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail catia.de-
biasi@fiergs.org.br ou fax 54 3449-3500, ou na Gestão de Supri-
mentos do NSC VIII, Bento Gonçalves, de segunda a sexta-feira no
horário das 14h às 17h.
CÁTIA DEBIASI CASAGRANDE
Pregoeira
CONDOMÍNIO INSTITUCIONAL DO SISTEMA
FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° CC00010/2014DR
O Condomínio Institucional do Sistema FIERGS, torna pú-
blica a abertura da licitação, na modalidade “CONCORRÊNCIA”, do
tipo Menor Preço, nº CC00010/2014DR, cujo objeto é a elaboração
de estudo de viabilidade e projeto executivo completo para melhorias
no acesso viário da sede do Sistema FIERGS, regida pelo Regu-
lamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado na forma
consolidada com as devidas alterações de 29 novembro de 2011,
publicado na Seção do Diário Oficial da União do dia 23 de de-
zembro de 2011. A sessão pública dar-se-á em 27 de fevereiro de
2014, ás 10 horas. O edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail deise.siquei-
ra@fiergs.org.br ou fax 51 3347-8646, na Gestão de Suprimentos –
GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2014.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA.
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014235ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200235Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014236ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200236Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-5/2014
PROCESSO Nº 053.000.180/2014/CBMDF. TIPO: Menor preço. OB-
JETO: Registro de preços para aquisição de acessórios para uso em
combate a incêndio florestal e peças de reposição para motobomba
Mark-3 – Modelo DS. conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO
DA CONTRATAÇÃO: R$ 320.547,10. O DICOA informa a ABER-
TURA da licitação para o dia 25/02/2014 às 13:30h. LOCAL: site:
www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos
sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394.
Inf.: (61) 3901-3481.
Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2014.
Cel ALEXANDRE COSTA OLIVEIRA
p/Diretoria
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2013
O Pregoeiro comunica aos interessados no referido pregão,
processo nº: 002.000.699/2013, que o item 01 da proposta de preço
do proponente 03. RJ Comércio de Suprimentos Ltda ME foi des-
classificado por não atender a letra f do subitem 5.7 do Edital. Desta
forma com base no subitem 6.18 do Edital convocam-se os pro-
ponentes remanescentes, que ofertaram lances até o valor estimado na
ordem de classificação para o item 01, conforme mapa comparativo
de lances/propostas constante do Sistema E-compras e anexo aos
autos, a apresentarem proposta de preço e originais ou cópias au-
tenticadas da documentação de habilitação (caso ainda não tenha
apresentado) no prazo de 03 (três) dias úteis, em conformidade com
o Edital e se possível reduzir o preço cotado. Os envelopes das
empresas que não se sagrarem vencedoras ficarão à disposição pelo
prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de homologação do
procedimento licitatório, após esse prazo serão incinerados Salienta-
se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos
interessados, conforme item 8.7.4 do edital e inciso “b” do art. 109 da
Lei 8.666/93.
Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2014.
EVANDRO MARTINS MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2014
Objeto: Aquisição de veículo, tipo passeio, conforme especificações e
condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para re-
cebimento das propostas: até as 09h00min do dia 25/02/2014. Pro-
cesso nº 417.000.807/2013 – SECRIANÇA. Valor estimado R$
203.400,00. Dotação Orçamentária: PT – 14.243.6223.2767.9722,
Fonte: 132. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes
ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2014.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-445/2013
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do
Pregão acima citado, informando que foram vencedoras as empresas:
02. HBL Carimbos e Placas Ind. Com. Ltda. para o lote 01 no valor
de R$ 11.900,00 e 06. DDPLUS Comércio de Materiais e Equi-
pamentos para os lotes 02 e 03 no valor de R$ 295,70. Mais in-
formações encontram-se disponíveis no Sistema E-compras, site:
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo principal n.º:
080.003.321/2012 – SE.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-8/2014
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do
Pregão acima citado, informando que foi vencedora a empresa 08.
Silfer Galvanização Eireli EPP para o item 01 no valor de R$
30.590,00. Mais informações encontram-se disponíveis no Sistema E-
compras, site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo
n.º: 417.001.505/2013 – SECRIANÇA.
Brasília-DF, 11 de fevereiro 2014.
VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2013 – SRP
Processo 054.002.006/2013/PMDF. Tipo: Menor Preço. O Departa-
mento de Logística e Finanças da PMDF informa a Adjudicação pelo
Pregoeiro dos itens a seguir: 1(632.000 kg de ração extrusada para
equinos adultos), no valor unitário de R$ 1,18(um real e dezoito
centavos) e 5(15.000 kg de sal mineral), no valor unitário de R$
1,82(um real e oitenta e dois centavos), a empresa HD. LICITA
COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 13.288.806/0001-79; 2(345.000 kg
de feno, composição feno de capin tifton)), no valor unitário de R$
0,90 (noventa centavos de real), a empresa ALAMEDA DAS FRU-
TAS LTDA-ME, CNPJ 03.312.785/0001-26; 3(67.000 kg de feno,
composição básica: produzido com alfafa),no valor unitário de R$
1,18 (um real e dezoito centavos) e 4(10.000 kg de semente, tipo
linácea, espécie linhaça), no valor unitário de R$ 3,99(três reais e
noventa e nove centavos), a empresa FENOPLAN PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, CNPJ 01.453.911/0001-37 e a HO-
MOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27, do Decreto Federal
nº 5.450/05.
Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2014.
ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 926142
Nº Processo: 055.026.882/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – O pre-
sente Edital tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção
individual (EPI) Filtros para máscaras respiratórias, creme protetor
para pele, protetores auriculares, óculos de segurança, apitos e luva
anticorte, para a fiscalização do DETRANDF, conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital
Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sam Lote a Bloco c Sala 103
Ed. Cco Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO NUNES VERAS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 926142-37574-2014NE000007
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 165/2013 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Ampliação da Escola Técnica em Saúde Maria Moreira
da Rocha, na Rua Tucunaré, próximo a BR 364, regularmente au-
torizada pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação
Profissional e Tecnológica Dom Moacyr Grechi, sob a fiscalização da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas – SEOP,
atendendo solicitação da SEOP, através do OF/GAB/N.º 2.653/2013 –
Processo Nº 0028111-4/2013/CPL.
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto, que submetido a Autoridade Superior – SEOP julgou-o e
decidiu: MANTER a posição de inabilitada julgada pela Comissão de
Licitação 01 do CONSÓRCIO LÍDER EURO (composto pelas em-
presas EURO CONSTRUÇÕES LTDA – ME e LÍDER CONSTRU-
ÇÕES LTDA). As razões que motivaram tal posicionamento encon-
tram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Estrada do
Aviário – Bairro Aviário – Rio Branco/AC, das 07h às 17h e no site
www.licitacao.ac.gov.br, www.ac.gov.br e www.acrecom-
p r a . a c r e . g o v. b r.
A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea “a”
da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as
empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem ra-
zões de recurso e, em não havendo recurso, a Comissão dará con-
tinuidade ao Processo no dia 20 de fevereiro de 2014, às 15h30min,
ocasião em que serão abertas as Propostas de Preços das empresas
habilitadas.
Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2014.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da ComissãoAVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-9/2014 – CPL 05 – SEHAB
Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de
Serviços de Infraestrutura Construção de 344 (trezentos e quarenta e
quatro) Unidades Habitacionais no Loteamento Andirá.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (OC).
Retirada do Edital: 12/02/2014 à 13/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600
Horário: 7h às 17h
Data da Abertura: 18/03/2014 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2014.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
CONCORRÊNCIA N
o-44/2014 – CEL 02 – DEPASA
Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de
Infraestrutura de Vias Urbanas – Ruas Remanescentes, 2ª Fase, no
Município de Assis Brasil, Acre, atendendo às necessidades do De-
partamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA.
Fonte de Recursos: 100 (RP) -OGE-CP); 500 – (OC) – BN-
DES)
Retirada do Edital: 13/02/2014 à 14/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 17/03/2014 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2014.
MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS
Presidente da Comissão
CONCORRÊNCIA N
o-39/2014 – CPL 05 – SEHAB
Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de
Serviços Remanescentes de Construção de 155 (cento e cinquenta
cinco) Unidades Habitacionais tipo sobrado geminado e construção de
40 (quarenta) unidades de Habitacionais tipos térreas no Loteamento
Andirá.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 500 (OC) e 700 (FEH).
Retirada do Edital: 12/02/2014 à 13/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600
Horário: 7h às 17h
Data da Abertura: 18/03/2014 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2014.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREGÃO N
o-9/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de materiais de limpeza e lavanderia, a fim de
atender as necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da SE-
SACRE, na Regional do Purus, por um período previsto de 12 (doze)
meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 21/02/2014 à 07/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 10/03/2014 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2014.
LÍDIA MARIA DE ASSIS MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO N
o-36/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as neces-
sidades da Unidade Mista de Manoel Urbano, no município de Ma-
noel Urbano, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100; 200; 400; 500 e 700.
Retirada do Edital: 26/02/2014 à 12/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 13/03/2014 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014237ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200237Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-38/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as neces-
sidades do Hospital João Câncio Fernandes, no âmbito da Secretaria
de Estado de Saúde – SESACRE, no município de Sena Madureira,
por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100; 200; 400; 500 e 700.
Retirada do Edital: 24/02/2014 à 10/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 11/03/2014 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2014.
JOSE ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREGÃO N
o-75/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de material de consumo (informática), para aten-
der as necessidades das unidades de saúde no âmbito da SESACRE,
na Regional do Purus, por um período de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 25/02/2014 à 11/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 12/03/2014 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGÃO N
o-76/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de água mineral, vasilhame, gás liquefeito de pe-
tróleo e botija de gás, para atender as necessidades das Unidades
Hospitalares no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, na Regional
do Purus, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 24/02/2014 à 10/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 11/03/2014 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGÃO N
o-77/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de tecidos, a fim de atender as necessidades das
Unidades Hospitalares no âmbito da SESACRE na Regional do Pu-
rus, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 21/02/2014 à 07/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 10/03/2014 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2014.
LÍDIA MARIA DE ASSIS MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO N
o-105/2014 – SRP – CPL 04 – SESACRE
Aquisição de termômetro analógico, a fim de atender as
necessidades da Divisão de Imunização e Rede de Frio – PNI, por um
período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 12/02/2014 à 21/02/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecom-
pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68)
3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 24/02/2014 às 07h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2014.
ERMESON MONTEIRO DE ARAUJO
Pregoeiro
PREGÃO N
o-112/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de combustível, a fim de atender as demandas da
Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, no município de Manoel
Urbano/AC, por um período previsto de 12 (doze) meses.Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 26/02/2014 à 12/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 13/03/2014 às 14h00min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGÃO N
o-115/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de combustível, a fim de atender as demandas da
Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, no município de Sena
Madureira/AC, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 25/02/2014 à 11/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 12/03/2014 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2014.
JOSE ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREGÃO N
o-128/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de material descartável a fim de atender as ne-
cessidades das Unidades de Saúde, na Regional do Purus, no âmbito
da SESACRE, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 24/02/2014 à 10/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 11/03/2014 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2014.
LÍDIA MARIA DE ASSIS MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO N
o-154/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de material de expediente, a fim de atender as
necessidades das Unidades de Saúde da Regional do Purus (Sena
Madureira e Manuel Urbano), por um período previsto de 12 (doze)
meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 25/02/2014 à 11/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 12/03/2014 às 14h00min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGÃO N
o-1562/2013 – SRP – CEL 02 – CBMAC
Fornecimento de Combustível (gasolina comum, diesel co-
mum e diesel S10, para atender as necessidades do Corpo de Bom-
beiros Militar do Acre no município de Sena Madureira.
Fonte de Recursos: 100(RP) e 200(CV)
Retirada do Edital: 21/02/2014 à 07/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 10/03/2014 às 16h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2014.
JOSE ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA N
o-158/2013 – CPL 05 – DEPASA
Reabertura
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de
Obras de Implantação da 2ª Etapa da Estação de Tratamento de
Esgoto (ETE) Conquista, no Município de Rio Branco – Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (CV).
Retirada do Edital: 12/02/2014 à 13/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.Horário: 7h às 17h
Data da Reabertura: 18/03/2014 ás 09h00min, em função de
Retificação no Edital.
Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2014.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-1.443/2013 – SRP – CPL 03 – SETUL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 03
torna público que fica suspenso o Pregão acima referido, marcado
para o dia 12/02/2014 às 14h30min, conforme Aviso de Licitação,
publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 11.233 Pág. 78, no Diário
Oficial da União Seção 3 Nº 22 Pág. 284, no Jornal A Gazeta todos
do dia 31/01/2014, e na internet nos sites: www.acrecom-
pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, www.ac.gov.br, Estrada
do Aviário Nº 927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-
AC – Fone (68) 3215-4600. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2014.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO
DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS
HUMANOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEMCDH – 2/2014
Tipo: menor preço global
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para contratação e seleção de
equipe multidiciplinar.
Data de realização: 26/02/14, às 10h00min (horário de Brasília).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: cpl.mulher@hot-
mail.com
Maceió-AL, 11 de fevereiro de 2014.
AMANDA FABÍOLA BEZERRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEMCDH – 3/2014
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de material de expediente.
Data de realização: 10/03/14, às 10h00min (horário de Brasília).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: cpl.mulher@hot-
mail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEMCDH – 4/2014
Tipo: menor preço global
Objeto: Locação de equipamentos de informática.
Data de realização: 11/03/14, às 14h30min (horário de Brasília).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: cpl.mulher@hot-
mail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEMCDH – 5/2014
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de material permanente.
Data de realização: 12/03/14, às 10h00min (horário de Brasília).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: cpl.mulher@hot-
mail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEMCDH – 6/2014
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de material permanente.
Data de realização: 13/03/14, às 14h30min (horário de Brasília).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: cpl.mulher@hot-
mail.com
Maceió-AL, 11 de fevereiro de 2014.
JULIETH MARIA FERREIRA CERQUEIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO No-3/2014
ABERTURA DE LICITAÇÃO dia 26/02/2013 (quarta-feira), às 10hs.
(horário Local) – PREGÃO ELETRONICO 03/2014. FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de Material Permanente
(EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) para atender a Secretaria
de Estado da Justiça e Segurança pública do Estado do Amapá,
Processo Administrativo 28.580.015/2014, Convênio Federal
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014238ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200238Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
793516/2013. O edital poderá ser retirado após publicação no Diário
oficial do Estado e da União na sede da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública do Amapá/SEJUSP, Sala da CPL, sito a
Av. Padre Julio Maria Lombaerd nº 810 – Centro, fone (96) 3225-
8555. Os interessados devem retirar o edital através do site: WWW.li-
c i t a c o e s – e . c o m . b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2014
ABERTURA DE LICITAÇÃO dia 26/02/2013 (quarta-feira), às 15hs.
(horário Local) – PREGÃO ELETRONICO 04/2014. FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Equipamento Per-
manente para atender o Projeto de Aparelhamento e informatização
da Perícia Científica do Estado do Amapá conforme Processo Ad-
ministrativo 28.580.016/2014, referente ao Convênio Federal nº
792965/2013, de acordo com as quantidades e especificações cons-
tantes do ANEXO I do Edital. O edital poderá ser retirado após
publicação no Diário oficial do Estado e da União na sede da Se-
cretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá/SEJUSP,
Sala da CPL, sito a Av. Padre Julio Maria Lombaerd nº 810 – Centro,
fone (96) 3225-8555. Os interessados devem retirar o edital através
do site: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-5/2014
ABERTURA DE LICITAÇÃO dia 27/02/2013 (quinta-feira), às 10hs.
(horário Local) – PREGÃO ELETRONICO 05/2014. FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO para atender o projeto de aparelhamento e informati-
zação da perícia científica do Estado do Amapá POLITEC, Processo
Administrativo 28.580.017/2014, Convênio nº 792965/2013. O edital
poderá ser retirado após publicação no Diário oficial do Estado e da
União na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
do Amapá/SEJUSP, Sala da CPL, sito a Av. Padre Julio Maria Lom-
baerd nº 810 – Centro, fone (96) 3225-8555. Os interessados devem
retirar o edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-6/2014
ABERTURA DE LICITAÇÃO dia 27/02/2013 (quinta-feira), às 15hs.
(horário Local) – PREGÃO ELETRONICO 06/2014. FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição veículo Tipo Passeio
Descaracterizado, para atender o reaparelhamento da polícia de fron-
teira militar, polícia civil e polícia técnica científica nos municípios
de laranjal do Jarí e Oiapoque referente ao Convênio Federal nº
761563/2011, ENAFRON I, conforme processo administrativo
28.580.493/2013. O edital poderá ser retirado após publicação no
Diário oficial do Estado e da União na sede da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública do Amapá/SEJUSP, Sala da CPL, sito
a Av. Padre Julio Maria Lombaerd nº 810 – Centro, fone (96) 3225-
8555. Os interessados devem retirar o edital através do site: www.li-
c i t a c o e s – e . c o m . b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-7/2014
ABERTURA DE LICITAÇÃO dia 28/02/2013 (sexta-feira), às 10hs.
(horário Local) – PREGÃO ELETRONICO 07/2014. Aquisição de
ELETRODOMESTICOS, tipo fogão para melhorar a eficiência e a
efetividade do Sistema de Segurança pública nas áreas de fronteiras
do Estado do Amapá, através das unidades de segurança pública da
Polícia Militar (PM/AP), Polícia Civil (PC/AP) e Polícia Técnica
Científica – POLITEC, especificamente nos municípios de Amapá,
Calçoene, Laranjal do Jarí e Oiapoque, Processo Administrativo
28.580.497/2013, Convênio Federal nº 773039/2012- ENAFRON. O
edital poderá ser retirado após publicação no Diário oficial do Estado
e da União na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Amapá/SEJUSP, Sala da CPL, sito a Av. Padre Julio Maria
Lombaerd nº 810 – Centro, fone (96) 3225-8555. Os interessados
devem retirar o edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-8/2014
ABERTURA DE LICITAÇÃO dia 28/02/2013 (sexta-feira), às 15hs.
(horário Local) – PREGÃO ELETRONICO 08/2014. Aquisição de
Material permanente (MÓVEIS) para atender o Projeto de Forta-
lecimento da Delegacia Especializada de Crimes contra a Pessoa,
Convênio 793516/2013. O edital poderá ser retirado após publicação
no Diário oficial do Estado e da União na sede da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá/SEJUSP, Sala da
CPL, sito a Av. Padre Julio Maria Lombaerd nº 810 – Centro, fone
(96) 3225-8555. Os interessados devem retirar o edital através do site:
w w w. l i c i t a c o e s – e . c o m . b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-9/2014
ABERTURA DE LICITAÇÃO dia 27/02/2013 (quinta-feira), às 17hs.
(horário Local) – PREGÃO ELETRONICO 09/2014. Formação de
Registro de Preços para aquisição de Veículo Tipo Passeio, para
atender o Projeto de Fortalecimento da Delegacia Especializada de
Crimes a Pessoa – DECIPE, processo administrativo 28.580.038/2014,
referente ao Convênio Federal nº 793516/2013, de acordo com as
quantidades e especificações constantes do ANEXO I deste Edital. O
edital poderá ser retirado após publicação no Diário oficial do Estado
e da União na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Amapá/SEJUSP, Sala da CPL, sito a Av. Padre Julio Maria
Lombaerd nº 810 – Centro, fone (96) 3225-8555. Os interessados
devem retirar o edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.ABERTURA DE LICITAÇÃO dia 26/02/2013 (quarta-feira), às 08hs.
(horário Local) – PREGÃO PRESENCIAL 02/2014. Contratação de
empresa para fornecimento de Equipamentos para Implantação de
Sistema de Radiocomunicação (TORRE AUTOPORTANTE E CON-
TÊINER) Na Área de Fronteira – ENAFRON, Convênio Federal nº
781072/2012, de acordo com as quantidades e especificações cons-
tantes nos ANEXOS do Edital. O edital poderá ser retirado após
publicação no Diário oficial do Estado e da União na sede da Se-
cretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá/SEJUSP,
Sala da CPL, sito a Av. Padre Julio Maria Lombaerd nº 810 – Centro,
fone (96) 3225-8555. Os interessados devem retirar o edital mediante
apresentação de documento comprobatório de representante da em-
presa interessada, munido de carimbo da empresa e pen-drive para
copia do arquivo.
Macapá-AP, 11 de fevereiro de 2014.
MAURO DE LIMA SOUZA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E TESOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
Processo nº. 28810.000160/2013-SEPLAN. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para eventual Aquisição de Material de Consumo de In-
formática, conforme as especificações e quantitativos do Anexo I do
edital. O edital estará disponível no endereço eletrônico: www.li-
citacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo
Pregoeiro e equipe de apoio das 08:00 às 17:00hs ou pelo e-mail:
cpl@seplan.ap.gov.br. O certame ocorrerá em 25/02/2014 (terça-fei-
ra), às 10:15hs (horário de Brasília), pelo site: www.licitacoes-
e . c o m . b r.
Macapá-AP, 10 de fevereiro de 2014.
ELIVALDO CÁSSIO DOS SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2013
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. Objeto: SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS PARA SAUDE (CORRELATOS TIPO AGULHAS,
CATETER, COMPRESSAS E ETC…) para atender CAF/SESA, de
acordo com as características mínimas descritas no anexo I – Termo
de Referência; Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico
HTTPS:// www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 12 de fevereiro de
2014, às 08:00h. Término do prazo de recebimento das propostas, dia
21 de fevereiro de 2014, às 09:45h (horário de Brasília). Abertura
para Sessão para Lances: às 10:15h, do dia 21 de fevereiro de 2014,
(horário de Brasília).
Macapá-AP, 11 de fevereiro de 2014.
FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO AMAZONAS – CIAMA
AVISO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2014
Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Serviços Básicos
do Alto Solimões Seleção e Contratação Consultoria Pessoa Jurídica.
Data: 03/02/2014- Acordo de Empréstimo -LN 7513-BR. O Governo
do Estado do Amazonas, através da Companhia de Desenvolvimento
do Estado do Amazonas- CIAMA, torna público às empresas in-
teressadas que estará recebendo, até às 17h00 do dia 17 de fevereiro
de 2014, Manifestação de Interesse para prestação de serviços es-
pecializados para Elaboração do Relatório Final de Avaliação do
Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Serviços Básicos do Alto
Solimões, contemplando os 03 componentes do projeto que são: De-
senvolvimento Sustentável, Saneamento e Saúde, em consonância
com os procedimentos adotados pelo Banco Mundial e com os re-
sultados pretendidos pelo Governo do Estado do Amazonas, con-
forme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Fi-
nanciadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID
pelos mutuários do Banco Mundial, versão publicada em maio de
2004 -Método de Seleção Baseada na Qualificação do Consultor-
SQC. O teor integral do Termo de Referência estará disponível no site
www.ciama.am.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas atra-
vés dos e-mail: edylamar@ciama.am.gov.br ou couto@cia-
ma.am.gov.br – Tel: (92) 2123-9996 ou 2123-9961.
Em 11 de fevereiro de 2014.
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-11 5 / 2 0 1 3
Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Em-
basa, através da RD nº 080/14 resolveu: Homologar o Relatório Final
de Julgamento da Concorrência Nacional Nº 115/13, cujo objeto é a
execução dos serviços referentes ao Projeto de Trabalho Técnico
Social – PTTS (mobilização social, educação ambiental, comunicação
social e acompanhamentos das intervenções físicas) nas obras de
ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de
Feira de Santana – Setor Norte, no Estado da Bahia, com forne-
cimento de materiais, equipamentos e todos os insumos necessários à
execução dos serviços, e autorizar a contratação da empresa IDH
Consultoria e Projetos Ltda. (EPP), no valor global de R$ 473.978,72,
no prazo 690 dias.
CONCORRÊNCIA N
o-109/2013
Cumpre-nos comunicar que o Conselho de Administração da
Embasa, através da Resolução nº 026/14 resolveu: Homologar o Re-
latório Final de Julgamento da Concorrência Nacional nº. 109/13,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução de Projeto de
Trabalho Técnico Social – PTTS (mobilização social, educação am-
biental, comunicação social e acompanhamentos das intervenções fí-
sicas) nas obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento
de Água de Santo Estevão, com fornecimento de materiais, equi-
pamentos e todos os insumos necessários à execução dos serviços, e
autorizar a contratação da empresa IDH Consultoria e Projetos Ltda.
(EPP), no valor global de R$ 978.567,35, no prazo de 810 dias.
CONCORRÊNCIA N
o-11 0 / 2 0 1 3
Cumpre-nos comunicar que o Conselho de Administração da
Embasa, através da Resolução nº 027/14 resolveu: Homologar o Re-
latório Final de Julgamento da Concorrência Nacional nº. 110/13,
cujo objeto é a execução de Projeto de Trabalho Técnico Social –
PTTS (mobilização social, educação ambiental, comunicação social e
acompanhamentos das intervenções físicas) nas obras de ampliação
do SES do município de Feira de Santana – Subaé, com fornecimento
de materiais, equipamentos e todos os insumos necessários à exe-
cução dos serviços, e autorizar a contratação da empresa IDH Con-
sultoria e Projetos Ltda. (EPP), no valor global de R$ 1.120.401,80,
no prazo de 810 dias.
Salvador-BA, 11 de fevereiro de 2014.
ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO.
Presidente da Embasa
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA DERBA CE004-
CT027/14 PROCESSO Nº 004241/13. CONCORRÊNCIA nº
059/2013. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES DA BAHIA – DERBA. CONTRATA-
DA: CONSÓRCIO TOP ENGENHARIA LTDA / PAVISERVICE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA. Cujo objeto é: a Con-
tratação de empresa especializada para construção do novo Aeroporto
de Vitória da Conquista. VALOR: R$55.588.227,80. PRAZO: 600
dias. PROJETO: 26.781.125.3279. NATUREZA DA DESPESA:
44.90.51. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 0.231.100876 e
5.100.000000. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014. Luiz Souza
Cunha, Procurador Chefe do DERBA. Saulo Filinto Pontes de Souza
-Diretor Geral.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A nº 008/14 ao contrato nº 027/2013. Partes: CERB e Multiplan
Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato
originário por mais 60 dias.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140002- SDA
OBJETO: Registro de preços para para futuras e eventuais aquisições de ma-
teriais hidráulicos e elétricos, com montagem, para implantação de 4.350 Pro –
jetos Produtivos Irrigados no Estado do Ceará, conforme especificações con-
tidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº0003/2014, até
o dia 25.FEV.2014, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014239ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200239Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140002- SEDUC
OBJETO: Serviços gráficos para a impressão de material de alfa-
betização, para atender alunos e professores do 2º ano do Ensino
Fundamental da rede pública de ensino no âmbito do Programa Al-
fabetização na Idade Certa – PAIC, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/02/2014,
às 8:30h, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2014.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140055- SESA
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos diversos (Frigobar, Micro-
ondas e Bebedouro), para o Hospital Geral de Fortaleza, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.compras-
net.gov.br, através do Nº0055/2014, até o dia 26.FEV.2014, às 10h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de fevereiro de 2014.
VINICIUS VINEIMAR RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140038- SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Ju-
dicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº0038/2014, até o dia
26/02/2014, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 7 de fevereiro de 2014.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140078- SESA
OBJETO: Aquisição de acessório específico para o equipamento Mo-
nitor Multiparâmetro da marca Dixta, conforme especificações con-
tidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº0078/2014, até o dia 27/02/2014, às 9:30h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140031- SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados no Com-
ponente especializado de Assistência Farmacêutica, conforme espe-
cificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº0031/2014, até o dia 27/02/2014, às 8:30h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-
ma ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2014.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140032- SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados no Com-
ponente especializado de Assistência Farmacêutica, conforme espe-
cificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº0032/2014, até o dia 27/02/2014, às 8:30h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-
ma ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2014.
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-26/2014
Publicado no Jornal Oficial da União, na edição nº 20 de
29/01/2014, a data do certame em questão referente ao processo n.
201300010017627, que inicialmente estava marcada para 17/02/2014
às 09h00min, fica adiada e será remarcada para o dia 28/02/2014 face
a necessidade de alteração no Termo de Referência, conforme so-
licitação da Gerência de Compras e Administração de Estoques.
Goiânia-GO, 11 de fevereiro de 2014.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
p/Gerência de LicitaçõesAVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência
de Licitações/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min, e nos sites: www.publinexo.com.br. ..
PREGÃO PROCESSO O B J E TO D ATA HORA048/2014 201300010007018 Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos, sendo eles:
Imunoglobulina Humana, destinados às Unidades Hospitalares e As-
sistenciais desta Secretaria, e demais órgãos interessados. Valor Total
Estimado R$ 553.489,3217/03/2014 09:30
049/2014 201300010014897 Registro de preço para eventual aquisição de fórmulas infantis e su-
plementos nutricionais, sendo eles: fórmulas infantis, Suplemento oral
industrializado e Suplemento simbiótico industrializado em pó, des-
tinados às Unidades Assistenciais e Hospitalares da SES/GO, e demais
órgãos interessados. Valor Total Estimado R$ 4.248.559,2818/03/2014 09:30
Goiânia-GO, 10 de fevereiro de 2014.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
p/Gerência de Licitações
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
RETIFICAÇÃO
Errata 001-2014 Ao Despacho de Inexigibiligade Nº022/2013/SSP
Trata a presente Errata da retificação da redação consignada
no parágrafo décimo do Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº
022/2013/SSP (fls. 168/173), nos termos da recomendação traçada no
Despacho nº 2050/2013 – GCC/SSP, às fls. 218, conforme segue:
Onde se lê: “Recurso: 80/Convênio Federal. Valor Total: R$
249.948,13 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e
oito reais e treze centavos)”.
Leia-se: “Recurso: 80/Convênio Federal. Grupo: 03/Outras
Despesas Correntes. Valor Total: R$ 93.105,18 (noventa e três mil
cento e cinco reais e dezoito centavos).
Recurso: 00/Tesouro. Grupo: 04/Investimentos. Valor Total:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Recurso: 80/Convênio Federal. Grupo: 04/Investimentos. Va-
lor Total: R$ 136.842,95 (cento e trinta e seis mil oitocentos e qua-
renta e dois reais e noventa e cinco centavos)”.
Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União –
Seção 3 nº 231 de 28/11/2013, página 248.
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-1/2013
A Comissão Especial de Licitação, instituída pelo Decreto
Estadual nº 7.853, de 04 de abril de 2013, torna público aos in-
teressados o julgamento da licitação realizada na modalidade Con-
corrência Pública, tipo Menor Preço, referente ao Processo nº
201311863000056, cujo objeto é a Contraprestação Pública Mensal
de Amortização Fixa a ser paga pelo Poder Concedente (Estado de
Goiás), para a implantação, operação e manutenção de linha VEÍ-
CULO LEVE SOBRE TRILHOS NO EIXO ANHANGUERA, na
cidade de Goiânia-Goiás, pelo período de 35 (trinta e cinco) anos,
com abertura acorrida no dia 09/11/2013 às 08:15 horas, homologado
à empresa CONSÓRCIO MOBILIDADE ANHANGUERA, compos-
to pela ODEBRECHT TRANSPORT S.A., CNPJ/MF nº
12.251.483/0001-86, e a SITPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ/MF
nº 19.236.032/0001-19, no valor de R$ 4.850.000,00/mês (quatro
milhões, oitocentos e cinquenta mil reais por mês).
Goiânia, 10 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO JOSÉ BATISTA
Presidente da Comissão
JOÃO BALESTRA DO CARMO FILHO
Secretário de Estado
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
CASA CIVIL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-2/2014 – CEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129855/2013 – AGERP
O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
torna público que a licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de
veículos tipo passeio e caminhonetes, no âmbito do PROGRAMA
VIVA MARANHÃO: INVESTIMENTOS INTEGRADOS PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIOINCLUSIVO, de interesse da Agên-
cia Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGERP,
anteriormente agendada para o dia 11 de fevereiro de 2014, às
14h30min, fica adiada para o dia 27 de fevereiro de 2014, às
14h30min, tendo em vista que as especificações técnicas do Termo de
Referência foram modificadas pela AGERP. As modificações do texto
do Edital estão disponíveis no endereço eletrônico:
http//www.ccl.ma.gov.br. Informações adicionais: (98) 3218-8080.
São Luís-MA, 10 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014-POE/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220.367/2013-SAGRIMA
O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
realizará às 14h30min do dia 25 de fevereiro de 2014, no Auditório
Roberto de Pádua Macieira da Comissão Central Permanente de Li-
citação-CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro
Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, no regime de EMPREI-
TADA POR PREÇO UNITÁRIO visando a contratação de empresa
para a prestação de serviços de Trabalho Social, para Implantação e
Utilização de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água em Co-
munidades Rurais, no Âmbito do Programa Nacional de Univer-
salização do Acesso e Uso da Água – “Água para Todos”, no Estado
do Maranhão, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA, na forma da Lei Federal
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, e aplicando-se sub-
sidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais
normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 13h às 18h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez
reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação
de Receita do Estado-DARE, emitido via internet, no endereço
www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 – Licitações, podendo ser
quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa
Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade
da Federação. Este Edital também se encontra à disposição dos in-
teressados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. In-
formações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3235-
5270/3235-8141/3235-2627.
São Luís-MA, 7 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-2/2014 – CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249692/2013 – SINFRA
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL da SE-
CRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SINFRA, tor-
na público o julgamento das Propostas de Preços da licitação em
referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PA-
VIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DE: RO-
SÁRIO, AXIXÁ, BACABEIRA, CACHOEIRA GRANDE, ICATU,
MORROS, PRESIDENTE JUSCELINO E SANTA RITA, de inte-
resse desta Secretaria, ficando assim a classificação:
1º – PAVITÉCNICA ENGENHARIA LTDA. R$
9.201.495,74
2º – CENTRAL ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES LT-
DA. R$ 9.352.074,22
3º – TARUMÃ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. R$ 9.371.987,04
4º – IRES ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA. R$ 9.472.273,80
O Processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, para querendo apresentarem recursos.
São Luís-MA, 10 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA
Presidente da Comissão
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014240ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200240Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-11 / 2 0 1 3 – C S L
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 237396/2013 – SINFRA
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de
Infraestrutura – SINFRA torna público o resultado de habilitação da
TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2013, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA MELHO-
RAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DE SEGMENTOS DA RODO-
VIA MA 312, TRECHO: ARAIOSES (POVOADO MONTEVIDI) /
ACESSO AOS POVOADOS CARNAUBEIRAS, BOLACHA E
BARREIRINHAS, COM EXTENSÃO DE 39,30KM, que após aná-
lise do recurso e de sua respectiva impugnação, ficando HABILI-
TADA a empresa, ENTEL – ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT-
DA.
TOMADA DE PREÇOS N
o-12/2013-CSL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 237996/2013 – SINFRA
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de
Infraestrutura – SINFRA torna público o resultado de habilitação da
TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2013, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO
DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA EXECU-
ÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO DA
RODOVIA VICINAL TRECHO: MATINHA-ITANS, COM EXTEN-
SÃO DE 16,00KM, que após análise do recurso e de sua respectiva
impugnação, ficando HABILITADAS as empresas, ENTEL – EN-
GENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., N P PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA., DELBRISA ENGENHARIA LTDA. e VELOX
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
TOMADA DE PREÇOS N
o-14/2013-CSL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 238012/2013 – SINFRA
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de
Infraestrutura – SINFRA torna público o resultado de habilitação da
TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2013, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA MELHO-
RAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MA
006, TRECHO: CURURUPU / POVOADO PALACETE E MAIS O
RAMAL DE ACESSO AO PORTO PINDOBAL, DENOMINADA
ESTRADA DO PEIXE, COM EXTENSÃO DE 24,00KM, que após
análise do recurso e de sua respectiva impugnação, ficando HA-
BILITADAS as empresas, N P PROJETOS E CONSTRUÇÕES LT-
DA., ENTEL – ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., VELOX
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. e DELBRISA EN-
GENHARIA LTDA.
São Luís -MA, 10 de Fevereiro de 2014
JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA
Presidente da CSL
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA
E DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA No-8/2014 – CCL
A COMISSAO CENTRAL PERMANENTE DE LICITA-
ÇAO-CCL, realizará às 14:30 horas do dia 27 de fevereiro 2014, no
auditório Roberto de Padua Macieira, na Av Colares Moreira Qd 19
nº 09 Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade con-
corrência, do tipo Melhor Preço, de interesse da Secretaria de Estado
da Justiça e da Administração Penitenciaria ,visando a Contratação de
Empresa especializada em engenharia para executar reforma e am-
pliação do Centro de Detenção Provisória de Codó, nos termos da Lei
Estadual 9.579 de 12 de abril de 2012 e do decreto Estadual nº
28.790, de 19 de dezembro de 2012, aplicando-se subsidiariamente no
que couber, a Lei Federal e 8.666/93. Este Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gra-
tuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do documento de
arrecadação de receita do estado -DARE, emitido via INTERNET no
endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 – licitações,
podendo ser quitado em qualquer agencia do banco do Brasil S/A, da
Caixa Economica Federal (inclusive casa lotérica), em qualquer Uni-
dade da Federação. Este edital também se encontra a disposição dos
interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. In-
formações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3235
2816/3235 2627/3235 5270.
São Luís, 10 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA
Presidente da CCL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014/CSL/SES
PROCESSO Nº.229.163/2013/IOC/LACEN/MA
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pre-
goeiro Oficial, torna público aos interessados que a licitação em
epígrafe objetivando a “aquisição de equipamentos para o Laboratório
Central de Saúde Pública do Maranhão para as ações de Saúde Pu-
blica.,” anteriormente marcada para ás 10:00 horas do dia 10 de
fevereiro de 2014, será adiada para as 10:00 horas do dia 24 de
fevereiro de 2014.
São Luís, 10 de fevereiro de 2014.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-16/2014/CSL/SES
PROCESSO Nº.246.175/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pre-
goeiro, torna público aos interessados que realizará às 16:00 horas do
dia 24 de fevereiro de 2014 (horário de Brasília), no site: www.com-
prasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Melhor Preço, para “Aquisição de Equipamentos Hospitalares,
para implantação de 30(trinta) Hospitais de 20 Leitos; 03(três) Hos-
pitais de 50 Leitos; Hospital de Referência Estadual de Alta Com-
plexidade DR. Carlos Macieira; Centro de Referência de Exames de
Média e Alta Complexidade (PAM-Diamante); Centro de Alta Com-
plexidade em Oncologia (CACON) e 03 Unidades Avançadas do
Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Tarquínio
Lopes Filho (Geralzinho Genésio Rêgo, Geralzinho Maiobão e Ge-
ralzinho Vila Luizão) da Secretaria de Estado da Saúde/SES/MA.,” na
forma da Lei Estadual nº.9.579, de 12/04/2012, Decreto Estadual
nº.28.906, de 05/03/2013, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a Lei Federal nº.10.520, de
17/07/2002 e o Decreto Federal nº.5.450/2005.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-
dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19, casa 09, Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo
FAX nº.(98) 3236-7247.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-17/2014/CSL/SES
PROCESSO Nº.3557/2014/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pre-
goeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do
dia 24 de fevereiro de 2014 (horário de Brasília), no site: www.com-
prasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Melhor Preço, para “Aquisição de Equipamentos de Cozinha
e Eletrodomésticos, para implantação de 30(trinta) Hospitais de 20
Leitos; 02(dois) Hospitais de 50 Leitos; 01(um) Centro de Hemo-
diálise (Carlos Macieira); Hospital de Referência Estadual de Alta
Complexidade DR. Carlos Macieira; Centro de Referência de Exames
de Média e Alta Complexidade (PAM-Diamante); 03 Unidades Avan-
çadas do Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr.
Tarquínio Lopes Filho (Geralzinho Genésio Rêgo, Geralzinho Maio-
bão e Geralzinho Vila Luizão) da Secretaria de Estado da Saú-
de/SES/MA.,” na forma da Lei Estadual nº.9.579, de 12/04/2012,
Decreto Estadual nº.28.906, de 05/03/2013, aplicando subsidiaria-
mente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a Lei
Federal nº.10.520, de 17/07/2002 e o Decreto Federal
nº.5.450/2005.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-
dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19, casa 09, Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo
FAX nº.(98) 3236-7247.
São Luís, 10 de fevereiro de 2014.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 03/2014 – SSP, cujo objeto é aquisição de Foco Cirúrgico
de pedestal com rodízios para o IML de São Luís/MA, no dia 26 de
fevereiro de 2014, às 15:00 horas, no auditório da CSL na Av. dos
franceses, s/n Vila Palmeira – São Luís/MA, na forma da Lei Federal
nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto
Estadual nº 28.790/2012. Deverá também ser aplicada subsidiaria-
mente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993. O edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª
a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da
importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através
de Documento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE, emi-
tido “via internet”, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da re-
ceita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Bra-
sil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco
S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no
endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746.
Em, 10 de fevereiro de 2014
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS SECID No-15/2013
PROCESSO N.º 66679/2013
A Secretaria das Cidades do Estado de Mato Grosso – SE-
CID/MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações de
Engenharia – CPLE, designada pela Portaria n.º 035/2013/SECID,
publicada no Diário Oficial de 06 de junho de 2013, vem a público
informar que realizou, nos dias 28 e 29/01/2014, das 16:00 às 16:30
horas, pertinente a TOMADA DE PREÇOS n.º 015/2013, referente à
obra de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA RECREATIVA NO MUNI-
CÍPIO DE NOVA NAZARÁ/MT, na qual acudiu ao Edital unica-
mente a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA HA-
RAOUI LTDA-ME – CNPJ Nº 06.326.571/0001-06., cujo Envelope
de Habilitação foi aberto e, após analise de seu teor, foi declarada
HABILITADA a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA
HARAOUI LTDA-ME – CNPJ Nº 06.326.571/0001-06. Após, pro-
ferida a decisão de habilitação pela CPLE, considerando-se que não
havia outros licitantes participando do certame, de forma a legitimar
a abertura de prazo recursal, a Presidente passou para a fase de
abertura do envelope de Proposta Comercial do licitante, sendo que
após analise do seu teor. A CPLE declarou como vencedora do
certame e indicou para Adjudicação e Homologação a Proposta Co-
mercial da empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA HA-
RAOUI LTDA-ME – CNPJ Nº 06.326.571/0001-06, no valor de R$
332.823,85 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte e três reais
e oitenta e cinco centavos); sendo certo que a eficácia e validade da
decisão, nos termos do subitem 12.19 do Edital, ficará subordinada e
condicionada à reapresentação, no prazo de até cinco dias úteis, da
Planilha de Preços e a Planilha de Composições de Preços Unitários,
impressa e digitalizada, já com a correção dos erros aritméticos apon-
tados na análise da CPLE, e mantendo-se o preço global total apre-
sentado no “Termo de Proposta Comercial.
A partir da publicação deste aviso, os autos encontram-se à
disposição de quaisquer interessados.
TOMADA DE PREÇOS SECID N
o-16/2013
PROCESSO N.º 26768/2013
A Secretaria das Cidades do Estado de Mato Grosso – SE-
CID/MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações de
Engenharia – CPLE, designada pela Portaria n.º 035/2013/SECID,
publicada no Diário Oficial de 06 de junho de 2013, vem a público
informar que realizou, no dia 29/01/2014, das 13:30 às 15:30 horas,
Sessão Interna de Julgamento de Habilitação da TOMADA DE PRE-
ÇOS n.º 016/2013, referente à obra de CONSTRUÇÃO DO EN-
TORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PA-
RANATINGA/MT, na qual acudiu ao Edital unicamente a empresa
CONSTRUTORA E INCORPORADORA HARAOUI LTDA-ME –
CNPJ Nº 06.326.571/0001-06., cujos Envelopes de Habilitação, foi
aberto e, após analise do seu teor foi declarada HABILITADA a
empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA HARAOUI LT-
DA-ME – CNPJ Nº 06.326.571/0001-06. Após, proferida a decisão de
habilitação pela CPLE, considerando-se que não havia outros lici-
tantes participando do certame, de forma a legitimar a abertura de
prazo recursal, a Presidente passou para a fase de abertura do en-
velope de Proposta Comercial do licitante, sendo que após analise do
seu teor. A CPLE declarou como vencedora do certame e indicou
para Adjudicação e Homologação a Proposta Comercial da empresa
CONSTRUTORA E INCORPORADORA HARAOUI LTDA-ME –
CNPJ Nº 06.326.571/0001-06, no valor de R$ 503.425,93 (quinhentos
e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e três cen-
tavos); sendo certo que a eficácia e validade da decisão, nos termos
do subitem 12.19 do Edital,
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014241ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200241Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ficará subordinada e condicionada à reapresentação, no prazo
de até cinco dias úteis, da Planilha de Preços e a Planilha de Com-
posições de Preços Unitários, impressa e digitalizada, já com a cor-
reção dos erros aritméticos apontados na análise da CPLE, e man-
tendo-se o preço global total apresentado no “Termo de Proposta
Comercial.
A partir da publicação deste aviso, os autos encontram-se à
disposição de quaisquer interessados.
Cuiabá, 10 de fevereiro de 2014.
MARISELMA DE SOUZA ARAÚJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
de Engenharia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA SECID N
o-4/2013
Processo n.º 79630/2013
A Secretaria das Cidades do Estado de Mato Grosso – SE-
CID/MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações de
Engenharia – CPLE, designada pela Portaria n.º 035/2013/SECID,
publicada no Diário Oficial de 06 de junho de 2013, retifica o “Aviso
de Julgamento de Recurso Administrativo e de Convocação para
Sessão Pública de Nova Habilitação”, publicado no DOU n° 28 de
10/02/2014 (pág. 176), referente à CP n° 004/2013, cujo objeto re-
fere-se à obra de “Construção do Prédio Sede do Instituto de Pesos e
Medidas de Mato Grosso – IPEM-MT”, para que:
Onde se lê: “Para o dia 13/01/2014”;
Leia-se: “Para o dia 13/02/2014”.
Informações gerais sobre a licitação e seu edital poderão ser
obtidas: pelo telefone (65) 3613-0532, ou pelo e-mail: certames@ci-
d a d e s . m t . g o v. b r.
Cuiabá, 10 de fevereiro de 2014.
RONILSON RONDON BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
de Engenharia
MÁRCIA GLÓRIA VANDONI DE MOURA
Secretária Adjunta de Programas Especiais e
Articulação Institucional
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014-GLI
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio
Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados
que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação, fará
realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO n. 001/2014-GLI
Processo n 29/045594/2013 – PAC 206.455/2013
Objeto: Execução de obras, visando a Construção de Co-
bertura de Quadra Esportiva com arquibancada na EE. Octacílio
Faustino da Silva, no Município de Corumbá/MS.
Abertura: Vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze, às
08:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V, Parque dos Poderes – Campo
Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014-GLI
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio
Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados
que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação, fará
realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO n. 002/2014-GLI
Processo n 29/045599/2013 – PAC 206.455/2013
Objeto: Execução de obras, visando a Construção de Co-
bertura de Quadra Esportiva com arquibancada na EE. Prof. Carlos
Pereira da Silva, no Município de Ponta Porã/MS.
Abertura: Vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze, às
09:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V, Parque dos Poderes – Campo
Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014-GLI
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio
Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados
que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação, fará
realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.TOMADA DE PREÇO n. 003/2014-GLI
Processo n 29/045601/2013 – PAC 206.455/2013
Objeto: Execução de obras, visando a Construção de Co-
bertura de Quadra Esportiva com arquibancada na EE. Profª. Brasilina
Ferraz Mantero, no Município de Campo Grande/MS.
Abertura: Vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze, às
10:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V, Parque dos Poderes – Campo
Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014-GLI
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio
Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados
que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação, fará
realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO n. 004/2014-GLI
Processo n 29/045604/2013 – PAC 206.454/2013
Objeto: Execução de obras, visando a Construção de Co-
bertura de Quadra Esportiva na EE. Chico Mendes, no Município de
Água Clara/MS.
Abertura: Vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze, às
14:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V, Parque dos Poderes – Campo
Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2014-GLI
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio
Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados
que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação, fará
realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO n. 005/2014-GLI
Processo n 29/045606/2013 – PAC 206.454/2013
Objeto: Execução de obras, visando a Construção de Co-
bertura de Quadra Esportiva na EE. Dr. Fernando Correa da Costa, no
Município de Amambai/MS.
Abertura: Vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze, às
15:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V, Parque dos Poderes – Campo
Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2014-GLI
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio
Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados
que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação, fará
realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO n. 006/2014-GLI
Processo n 29/045608/2013 – PAC 206.454/2013
Objeto: Execução de obras, visando a Construção de Co-
bertura de Quadra Esportiva na EE. Frei Vital de Garibaldi, no Mu-
nicípio de Aparecida do Taboado/MS.
Abertura: Vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze, às
16:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V, Parque dos Poderes – Campo
Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N
o-7/2014-GLI
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio
Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados
que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação, fará
realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO n. 007/2014-GLI
Processo n 29/045611/2013 – PAC 206.454/2013
Objeto: Execução de obras, visando a Construção de Co-
bertura de Quadra Esportiva na EE. João Ribeiro Guimarães, no
Município de Bandeirantes/MS.
Abertura: Vinte e oito de fevereiro de dois mil e quatorze, às
08:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V, Parque dos Poderes – Campo
Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N
o-8/2014-GLI
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio
Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados
que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação, fará
realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO n. 008/2014-GLI
Processo n 29/045614/2013 – PAC 206.454/2013
Objeto: Execução de obras, visando a Construção de Co-
bertura de Quadra Esportiva na EE. Lagoa Bonita, no Município de
Deodápolis/MS.
Abertura: Vinte e oito de fevereiro de dois mil e quatorze, às
09:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V, Parque dos Poderes – Campo
Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL No-5.2014/0034 – PPM
Objeto: Conjuntos Motobombas. A COPASA MG informa que o
Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia
12/02/2014 às 09:00 horas, fica adiado para dia 07/03/2014 às 09:00
horas. Edital disponí’el em: 17/02/2014, no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregã?o). Motivo: Revisão na Norma
Técnica.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-CO.005/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua
Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 28/3/2014, no 7º
andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado
de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro
Serra Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.005/2014,
destinada à Ampliação da Cadeia Pública, com 306 vagas, no Mu-
nicípio de Divinópolis/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e
preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de
R$30,00, a partir do dia 17/2/2014 até o dia 18/3/2014, mediante
pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licita-
c a o @ d e o p . m g . g o v. b r.TOMADA DE PREÇOS N
o-9/2014-GLI
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio
Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados
que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação, fará
realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO n. 009/2014-GLI
Processo n 29/045616/2013 – PAC 206.454/2013
Objeto: Execução de obras, visando a Construção de Co-
bertura de Quadra Esportiva na EE. Padre Mario Blandino, no Mu-
nicípio de Campo Grande/MS.
Abertura: Vinte e oito de fevereiro de dois mil e quatorze, às
10:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V, Parque dos Poderes – Campo
Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N
o-10/2014-GLI
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio
Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados
que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação, fará
realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO n. 010/2014-GLI
Processo n 29/045618/2013 – PAC 206.454/2013
Objeto: Execução de obras, visando a Construção de Co-
bertura de Quadra Esportiva na EE. Professora Floriana Lopes, no
Município de Dourados/MS.
Abertura: Vinte e oito de fevereiro de dois mil e quatorze, às
14:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V, Parque dos Poderes – Campo
Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N
o-11 / 2 0 1 4 – G L I
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio
Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados
que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação, fará
realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO n. 011/2014-GLI
Processo n 29/045621/2013 – PAC 206.454/2013
Objeto: Execução de obras, visando a Construção de Co-
bertura de Quadra Esportiva na EE. Professor Alício Araújo, no
Município de Dourados/MS.
Abertura: Vinte e oito de fevereiro de dois mil e quatorze, às
15:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V, Parque dos Poderes – Campo
Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande-MS, 10 de fevereiro de 2014.
THEREZINHA AZAMBUJA FERREIRA
p/Gerência de Licitação
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014242ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200242Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMPRESA: NADJA MARINA PIRES – EPPItem: 02VALOR TOTAL DO CONTRATO 999,00VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO 999,00
OBS: os itens 01, 03, 04, 05 e 06 foram revogados.
Belém, 7 de fevereiro de 2014.
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Homologador
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-43/2013-NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 692.324/2013-SIIG/SEDUC
Objeto: ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 043/2013-NLIC/SE-
DUC
FIRMA VENCEDORA:
ITEM 01
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis
de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiários e ar-
quibancada na EEEFM PROFº ANTONIO MARCAL, no município
de Inhangapi/Pa.
EMPRESA OFERTA DE PREÇOSSANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES
LTDA – EPPR$ 508.777,12
ITEM 02
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis
de construção de cobertura de Quadra na EEEF 14 DE ABRIL, no
município de Conceição do Araguaia/Pa.
EMPRESA OFERTA DE PREÇOSMARTENGE CONSTRUTORA E EN-
GENHARIA LTDAR$ 238.515,79
ITEM 03
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis
de construção de cobertura de Quadra na EEEFM SENADOR CA-
TETE PINHEIRO, no município de Rio Maria/Pa.
EMPRESA OFERTA DE PREÇOSCOS CONSTRUTORA LTDA-EPP R$ 238.506,43
Belém, 11 de fevereiro de 2014.
IVONETE CUNHA GADELHA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 31/2013
PROCESSO SERHMACT Nº 1934/2013- (Certificado de Registro
Na CGE Nº 14-00137-7). Objeto: Contratação de Empresa Para Obras
de Ampliação do Sistema de Abastecimento de áGua do Município
de Triunfo, No Estado da Paraíba. Data: 14 de março de 2014.
HORA: 09h30 – horário local. VALOR: R$ 5.597.027,71 (cinco mi-
lhões quinhentos e noventa e sete mil vinte e sete reais e setenta e um
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses . LOCAL:
SEO PAC/SALA da Comissão Especial de Licitação. Endereço: Av.
D. Pedro I, 178 – Centro – João Pessoa/PB – CEP 58013-023. FONES:
(83) 3214-3418/3416/3415. FAX: (83) 3214-3474. E-MAIL: cel-
pac_2012@hotmail.com .
João Pessoa, 11 de fevereiro de 2014.
RICARDO BARBOSA
Presidente da CEL
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DO
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO(*)
CONCORRÊNCIA No-15/2013
Objeto: Reforma da Quadra Na Escola Estadual de Ensino Fun-
damental e Médio Gonçalves Dias No Bairro do Cristo Redentor Em
João Pessoa/Pb; Conclusão da Reforma e Ampliação da Escola Es-
tadual de Ensino Fundamental e Médio Maria do Carmo Miranda Em
João Pessoa/Pb; Reforma e Ampliação do Ginásio de Esportes
(20×30)M e Construção do Mini Campo e Quadra de Volei de Areia
Na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Presidente Mé-
dici Localizada No Município de João Pessoa/Pb; Conclusão da Re-
forma da Quadra Poliesportiva e Construção de Vestiários Na Escola
Estadual de Ensino Fundamental Pedro Anísio Em João Pessoa/Pb e
Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental
Mestre Sivuca Em João Pessoa/PB. O Edital estará à disposição dos interessados no site
www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Do-
cumentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de
13h às 16h do dia 27/3/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-
MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
CONCORRÊNCIA N
o-CO.006/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua
Comissão Permanente de Licitação, às 13h30min. do dia 28/3/2014,
no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do
Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº,
Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº
CO.006/2014, destinada à Ampliação da Cadeia Pública, com 306
vagas, no Município de Alfenas/MG. Os projetos, a planilha de quan-
titativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao
preço de R$30,00, a partir do dia 17/2/2014 até o dia 18/3/2014,
mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail
licitacao@deop.mg.gov.br. O Edital estará à disposição dos interes-
sados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Pro-
postas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h
às 11h, e de 13h às 16h do dia 27/3/2014, na Gerência de Licitação
do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
CONCORRÊNCIA N
o-CO.007/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua
Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 31/3/2014, no 7º
andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado
de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro
Serra Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.007/2014,
destinada à Ampliação da Cadeia Pública, com 306 vagas, no Mu-
nicípio de Itajubá/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e
preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de
R$30,00, a partir do dia 17/2/2014 até o dia 19/3/2014, mediante
pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licita-
cao@deop.mg.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no
site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a
Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e
de 13h às 16h do dia 28/3/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-
MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
CONCORRÊNCIA N
o-CO.008/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua
Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 2/4/2014, no 7º
andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado
de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro
Serra Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.008/2014,
destinada à Ampliação da Cadeia Pública, com 210 vagas, no Mu-
nicípio de Montes Claros/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos
e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de
R$30,00, a partir do dia 17/2/2014 até o dia 21/3/2014, mediante
pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licita-
cao@deop.mg.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no
site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a
Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e
de 13h às 16h do dia 1º/4/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-
MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014.
LEILA CRISTINA NUNES NETTO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
RETIFICAÇÃO
No pregão eletrônico nº 03/2014, Processo nº
3041002000001/2014 através do site www.compras.mg.gov.br, pu-
blicado no DOU de 11/02/2014, seção 3, pág. 14, onde se lê: sessão
pública 20/02/2014, leia-se: 25/02/2014.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-40/2013-NLIC/SEDUC
Processo Nº 678.352/2013
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, para atender a so-
licitação do CENSO/ ESCOLAR.Da análise procedida nos documentos de habilitação das em-
presas participantes a Comissão Permanente de Licitação – (CPL)
chegou ao seguinte resultado de habilitação: EMPRESA HABILI-
TADA: RCA CONSTRUÇÕES LTDA e EMPRESAS INABILITA-
DAS: ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI – EPP pelo des-
cumprimento dos subitens 12.4.5 e 12.4.5.1; SOTERRA CONSTRU-
ÇÕES E PROJETOS LTDA – EPP pelo descumprimento dos subitens
12.4.5; 12.4.5 e 12.4.5.1; RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS EIRELI – pelo descumprimento do subitem 12.4.5; BETA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP pelo descumprimento
do subitem 12.4.5; BONACCI ENGENHARIA E COMÉRCIO LT-
DA – pelos descumprimentos dos subitens 12.4.5 e 12.4.5.1; PA-
RALELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP pelos des-
cumprimentos dos subitens 12.4.5; 12.4.5.1 e 12.3.1 alínea d GASA
ENGGENHARIA LTDA pelo descumprimento do subitem 13.1 alí-
nea p, conforme razões expressas no relatório de julgamento da fase
de habilitação. Na hipótese de não haver interposição de recursos
fica, desde já, designado o dia 17 de fevereiro de 2014 às 14h30, para
abertura da proposta de preços.
João Pessoa-PB, 11 de fevereiro de 2014.
JOSÉ LUSMÁ FELIPE DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 11/02/2014, Seção 3, págs.
171 e 172, com incorreção no original.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA No-560.13
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apre-
senta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: Lote 1: 1ª)
Auto Fossa Cascavel Ltda. R$ 66.670,25. 2ª) Instituto Makro Mar-
keting Cursos/Treinamento Ltda. R$ 68.844,28. Lote 2: 1ª) Ecoworks
Consultoria Empresarial Ltda – ME. R$ 43.530,00. Lote 3: 1ª) Bor-
sato Gomes e Cia Ltda. R$ 25.000,00. 2ª) Instituto Makro Marketing
Cursos/Treinamento Ltda. R$ 29.996,01. O inteiro teor da Ata da
Sessão Pública de Abertura das Propostas está disponível na USAQ e
na Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-
se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a
legislação vigente, e comunica que no dia 20/2/2014 às 11h, na
Unidade de Serviços de Aquisições – USAQ da Sanepar, na Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba – PR, estará realizando a
sessão de abertura das habilitações – envelope n.º 3, da licitação em
referência.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014 – CPL/SEED
Protocolo nº 130037518
Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços
de Hospedagem, Alimentação, Espaço Físico e Sonorização
para Atender os Participantes do II Encontro Estadual de
Educação nas Prisões do Paraná, em Curitiba.
Convenio nº 7394/2012 MEC / FNDE / SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ
Data do Procedimento Licitatório: 27//02/2014
Horário : 09:30 horas
Edital disponível no Site www.licitacpes-e.com.br
Curitiba, 10 de fevereiro de 2014.
ROBERTO LUIZ SOUZA DE FREITAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
S A N E A M E N TO – C O M P E S A
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – DRA/CPL
Empresas Habilitadas: CDI – CONSTRUTORA DOIS IR-
MÃOS LTDA; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCA-
ÇÃO LTDA e TEC HIDRO – SERVIÇOS TÉCNICOS E COMER-
CIO LTDA.
Recife-PE, 11 de Fevereiro de 2014.
ANA RITA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014243ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200243Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – SRPCPL/CAMIL
OBJETO: Aquisição de Colchões para as ações emergenciais
da Defesa Civil. Propostas até: 24/02/2014 às 09h00min. Início da
Disputa: 24/02/2014 às 09h15mim.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014 – SRP – CPL/CAMIL
Objeto: Aquisição de Cobertores para as ações emergenciais
da Defesa Civil. Propostas até: 24/02/2014 às 11h00min. Início da
Disputa: 24/02/2014 às 11h15mim.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – SRP – CPL/CAMIL
Objeto: Aquisição de garrafões de água mineral para as ações emer-
genciais da Defesa Civil. Propostas até: 24/02/2014 às 14h00min.
Início da Disputa: 24/02/2014 às 14h15mim.
Os editais poderão ser retirados nos sites www.com-
pras.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou solicitados através do e-
mail cpl@camil.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL/CAMIL, sita à
Av. Cruz Cabugá, 1211, Palácio Frei Caneca, Santo Amaro, Re-
cife/PE, no prédio da CODECIPE, fone: (81) 3181-2477, a partir
desta publicação.
Em 11 de fevereiro de 2014
LAURINALDO FÉLIX NASCIMENO – MAJ PM
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e
Cultura – SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará
o Pregão Eletrônico nº 01/2014, Processo nº 0042731/2013, do tipo
“Menor Preço por Item”, Adjudicação por Item, regida pela Lei nº
10.520, de 17.07.02, e Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas
alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: Aquisição de
Equipamentos de Informática, Armários e Calculadoras. RECURSOS:
Convênio Federal. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
25/02/2014. HORÁRIO: às 10h00min (horário de Brasília). EDITAL:
Disponível no site licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES ADICIO-
NAIS: Sede da SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas,
s/n, blocos D e F – 1º. Andar, nesta Capital.
Teresina-PI, 10 de fevereiro de 2014.
ROGÉRIO SOARES CARDOSO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e
Cultura – SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará Tomada de
Preços nº 05/2014 do tipo “Menor Preço por Lote”, Processos nº
0060013/2013, 0057603/2013, 0057858/2013, 0059135/2013, regida
pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme
discriminação a seguir: OBJETO: Reforma e Construção de Quadras
Poliesportivas em Unidades Escolares dos municípios de Riacho Frio,
Piracuruca, Santa Cruz do Piauí e Parnaíba. ABERTURA: 28/02/2014
às 09h00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Uni-
tário. VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (trinta reais) não reembol-
sáveis, pagáveis a SEDUC/PI, Conta 112.935-X, Agência 3791-5,
Banco do Brasil, com a devida autenticação. RECURSOS: Fun-
deb/Tesouro. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Li-
citação da SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n,
blocos D e F – 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3239. Fax:
(86) 3216-3212. E-mail: cplseducpi@gmail.com.
Teresina-PI, 11 de fevereiro de 2014.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL-SEDUC
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e
Cultura – SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará Tomada de
Preços nº 06/2014 do tipo “Menor Preço por Lote”, Processos nº
060858/2013, 0060972/2013, 0058750/2013, regida pela Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a
seguir: OBJETO: Reforma e Ampliação de Unidades Escolares nos
municípios de Fronteiras, São Félix do Piauí e São Francisco do
Piauí. ABERTURA: 06/03/2014 às 09h00min. REGIME DE EXE-
CUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (trinta reais) não reem-
bolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, Conta 112.935-X, Agência 3791-5,
Banco do Brasil, com a devida autenticação. RECURSOS: Fundeb.
INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da
SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e
F – 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3239. Fax: (86) 3216-
3212. E-mail: cplseducpi@gmail.com.
Teresina-PI, 11 de fevereiro de 2014.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL-SEDUC
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e
Cultura – SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará Tomada de
Preços nº 07/2014 do tipo “Menor Preço por Lote”, Processos nº
0060291/2013, 0057829/2013, 0055677/2013, regida pela Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a
seguir: OBJETO: Reforma e Ampliação de Unidades Escolares nos
municípios de Alto Longá, São João do Piauí e Parnaíba. ABER-
TURA: 12/03/2014 às 09h00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Em-
preitada por Preço Unitário. VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (trinta
reais) não reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, Conta 112.935-X,
Agência 3791-5, Banco do Brasil, com a devida autenticação. RE-
CURSOS: Tesouro. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente
de Licitação da SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas,
s/n, blocos D e F – 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3239. Fax:
(86) 3216-3212. E-mail: cplseducpi@gmail.com.
Teresina-PI, 11 de fevereiro de 2014.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL-SEDUC
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2014
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e
Cultura – SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará Tomada de
Preços nº 08/2014 do tipo “Menor Preço por Lote”, Processos nº
0001634/2014; 0006439/2014; 0061693/2013, regida pela Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a
seguir: OBJETO: Reforma de quadras poliesportivas das Unidades
Escolares Anísio de Abreu em Jaicós, Sigefredo Pacheco e João
Emílio Falcão em Teresina. ABERTURA: 13/03/2014 às 09h00min.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR
DO EDITAL: R$ 30,00 (trinta reais) não reembolsáveis, pagáveis a
SEDUC/PI, Conta 112.935-X, Agência 3791-5, Banco do Brasil, com
a devida autenticação. RECURSOS: Fundeb. INFORMAÇÕES: Sala
da Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/PI, Centro Ad-
ministrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F – 1º. Andar, nesta
Capital. Tel: (86) 3216-3239. Fax: (86) 3216-3212. E-mail: cplse-
ducpi@gmail.com.
Teresina-PI, 11 de fevereiro de 2014.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL-SEDUC
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO PIAUÍ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 36/2013
O Diretor-Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO PIAUÍ – DER/PI, torna público, para conhecimento
dos interessados e para que surta os feitos legais pertinentes que
homologou e adjudicou o certame licitatório referenciado, em que foi
considerada vencedora a proposta de preço apresentada pela empresa
TERRACON – TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDSA no
valor R$ 4,166.508,09 ( quatro milhões, cento e sessenta e seis mil,
quinhentos e oito reais e nove centavos), tudo conforme Relatório
Final da CEL e Termo de Homologação constante do Processo Ad-
ministrativo N
o0 8 8 1 / 2 0 11 3 .
CONCORRÊNCIA Nº 53/2013
O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO PIAUÍ – DER/PI, torna público, para conhecimento
dos interessados e para que surta os feitos legais pertinentes que
homologou e adjudicou o certame licitatório referenciado e a proposta
de preços apresentada pela empresa TERRACON – TERRAPLE-
NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA no valor R$ 2.088.941,68 ( dois
milhões, oitenta e oito mil e novecentos e quarenta e um reais e
sessenta e oitocentavos), tudo conforme Relatório Final da CEL e
Termo de Homologação constante do Processo Administrativo N
o
2 6 7 8 / 2 0 11 3 . .
SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5
o-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.0143 – CON-
TRATANTES: CAERN / CERTA – CONSTRUÇÕES CIVIS E IN-
DUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
PRAZO: por mais 180 (Cento e oitenta) dias, contados de 13/02/2014
a 11/08/2014. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE:
Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE/DOU. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, IV e 2°, da Lei Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Natal/RN, 11 de Fevereiro de 2014.
Crizóstimo Felix de Lima Souza/Assessor de Licitações e Contra-
tos.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002/2014. REGIME DIFERENCIA-
DO DE CONTRATAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa para exe-
cução dos serviços com fornecimento de material, para as obras de
complementação da Estação de Tratamento de Esgotos – UASB, da
cidade de São José do Mipibú/RN. A Comissão Permanente de Li-
citação – CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público que, na
impossibilidade da realização do mesmo em primeira reunião, de-
termina a reabertura do Certame em epígrafe para o dia 10/03/2014,
às 15:00 horas. O Edital, com as especificações e seus anexos, con-
tinuam a disposição dos interessados, no site www.caern.com.br ou à
Av. Senador Salgado Filho, 1555, Tirol, Natal-RN, na Assessoria de
Licitações e Contratos – ALC, até 07 de março de 2014, no horário
das 08:00 às 11:00 e as 14:00 às 17:00 hs. Sendo que no dia
07/03/2014 estará disponível até às 15:00 hs. Informações através do
telefone nº (84) 3232-4145 ou pelo fax nº (84) 3232-4160.
Natal-RN, 10 de Fevereiro de 2014
MARIA ALZIRA FERREIRA SENA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 89/13-SIN
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TÊXTIL
DO SERIDÓ, EM CAICÓ/RN. PROCESSO: Nº 224293/2013-3-SE-
DEC. A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTU-
RA/SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público para o conhecimento de quem possa interessar, que às 09:00
(nove) horas do dia 06 de março de 2014, no Auditório da Secretaria
de Estado da Infra-Estrutura/SIN, no Centro Administrativo do Es-
tado, BR 101, KM 0 – Lagoa Nova – Natal/RN, estará reunida para
recebimento das propostas relativas à Licitação Nº 089/13-SIN/TO-
MADA DE PREÇOS, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada com vistas à execução das obras de CONS-
TRUÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TÊXTIL DO SERIDÓ,
EM CAICÓ/RN. O Edital e anexos poderão ser examinados no en-
dereço acima, das 7:30 às 12:30 horas de segunda a sexta feira. Já a
sua aquisição será mediante apresentação da guia de depósito no
valor de R$ 5,00 (cinco reais), no Banco do Brasil (001), Agência nº
37958, Conta Corrente nº 8504-9, a favor da SIN Arrecadação. Maio-
res informações poderão ser obtidas por meio do telefone (084)
3232.1625/1627 e pelo fax (084) 3232.1637.
Natal-RN, 11 de fevereiro de 2014.
ANA CRISTINA VIDAL SILVA
Presidente da CPL RETIFICAÇÃO
No Aviso do Resultado de Julgamento da Concorrência
042/2013 publicada nesta Seção 3 do Diário Oficial da União da
edição N
o21 de 30 de janeiro de 2014, pág. 249, onde se lê e 5º lugar
– Construtora Sucesso S/A – Valor da Proposta – R$ 20.387.303,74 (
vinte milhões, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e três reais e
setenta e quatro centavos), leia-se 5º lugar – Lomacon Locação e
Construção Ltda – Valor da Proposta – R$ 20.332.661,06 ( vinte
milhões, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais
e seis centavos) e; 6º lugar – Construtora Sucesso S/A – Valor da
Proposta – R$ 20.387.303,74 ( vinte milhões, trezentos e oitenta e sete
mil, trezentos e três reais e setenta e quatro centavos).
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014244ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200244Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-
CORSAN
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/14 – DEGEC/SULIC – Partes: CORSAN e
CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA; Objeto: a aquisição de Tu-
bos de PVC para ampliação das redes coletoras da Bacia B1 e B7, no
município de Serafina Corrêa; Edital de Pregão Eletrônico 320/13 –
SULIC/CORSAN; Valor: R$ 62.868,60; Prazo: 360 dias; Recursos:
OGU. Arnaldo Luiz Dutra – Diretor de Gestão do PAC
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES – CELIC
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo Administrativo n
o002738-19.00/10-1 – Tomada de Preços no
007/CELIC/2013
A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Por-
taria n
0001/2014, e seus anexos torna sem efeito o Aviso de Licitação
referente a Abertura de Envelopes Diário Oficial da União dia 11 de
Fevereiro de 2014.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas atribuições estabelecidas pelo Regimento In-
terno da CELIC e considerando o atendimento das disposições legais
estabelecidas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação
complementar, o Diretor do DELIC/CELIC Homologa os procedi-
mentos licitatórios abaixo, conforme seguem:
Processo Administrativo n
o010502-24.00/13-0 – PE nº
1015/CELIC/2013
E.D. Azambuja & Cia Ltda. Lote 03.
Lote não adjudicado: 01, 02.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Concessão Remunerada de uso de área não edificada ex-
terna de 2.000m2 aeroporto de Torres
ABERTURA: 26/02/2014 HORÁRIO: 09:05 FAMÍLIA: 112
PROCESSO: 000736-04.00/13-0 EDITAL: 066/14
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL – LPI
OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento de sistemas
em Regime de Fábrica de Software, conforme condições estabele-
cidas no Instrumento Convocatório disposto no processo licitatório.
ABERTURA: 16/04/2014 HORÁRIO: 15:30
PROCESSO: 122073-14.00/12-2 EDITAL: LPI 001/2014
REUNIÃO DE ESCLARECIMENTOS: 02/04/2014 HORÁRIO:
15:30
ENDEREÇO: Av. Borges de Medeiros, 1501/2º andar/Sala de Aber-
turas/CELIC
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014
A Comissão de Pregão da Secretaria de Estado de Educação
– SEEDUC torna público que realizará a licitação por Pregão Ele-
trônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014
OBJETO: aquisição de materiais de consumo de informá-
tica.
PROCESSO Nº: E-03/001/6832/2013.
TIPO: Menor preço unitário.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2014 às
10:00h.ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 25/02/2014 às
11 : 0 0 h .
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados,
no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede desta
SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar,
Santo Cristo, Rio de Janeiro – RJ, no horário de 11 às 17 horas.
Outras informações sobre a presente licitação através do te-
lefone (21) 2380-9030 ou (21) 2380-9029.
TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL No-8/2013/SEOBRAS
A Superintendência de Licitações e Contratos comunica aos
interessados que à Concorrência Nacional n° 008/2013/SEOBRAS,
cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução das
Obras de Melhoria do Abastecimento de água para a localidade de
Belford Roxo/RJ, fica adiada para o dia 13/02/2014, às 12:00 ho-
ras.
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2014
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 – CPL/RR
PROCESSO Nº: 20002.10614/10-22, INTERESSADO: SESAU
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Go-
verno do Estado de Roraima – CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é Prestação de serviços de hora-aula por
pessoa física para 02 (dois) profissionais de saúde ministrarem as
oficinas de capacitação “Aspectos de Assistir em Amamentação” e
“Vigilância Alimentar e Nutricional”, voltadas para a promoção, pro-
teção e apoio ao aleitamento no estado de Roraima, de acordo com as
quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Re-
ferência, anexo III e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, anexo
V do Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 28/02/14, às 09h
(horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos in-
teressados nos sites: www.comprasnet.gov.br e
http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Per-
manente de Licitação – CPL/RR, localizada na Av. Ville Roy, n° 5235
– São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa Vista/RR, em horário normal de
expediente, a partir do dia 12/02/14.
Boa Vista-RR, 11 de fevereiro de 2014.
IANA JAIRA GALVÃO RODRIGUES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2012 – CPL/RR – SRP
Etapa Complementar
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Estado
de Roraima torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo
do Processo nº 13108.01859/12-89, da CPL/RR, cujo objeto é even-
tual quisição de material de informática, tendo como participantes o
órgão originário e os demais: CGE, SETRABES, SEPLAN e SEFAZ,
que os itens 02 e 03, após o retorno à FASE DE ACEITAÇÃO do
certame, restaram FRACASSADOS, em razão de nenhuma das de-
mais empresas classificadas ter enviado a documentação solicitada.
Por consequência deste resultado, declaro SEM EFEITO os referidos
itens constantes da Ata de Registro de Preços (fls. 416/428), bem
como da Síntese da Ata de Registro de Preços (fls. 476/479), em
favor da empresa POWERCOMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
– ME, tendo em vista a sua desistência comprovada nos autos.
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre – Consultas – Atas de Pregões
– Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre – Consultas – Re-
sultado de Licitações – Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista-RR, 11 de fevereiro de 2014.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RETIFICAÇÃO
Processo Nº 20601.01240/14-57
No Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº. 03/14,
publicado no Diário Oficial da União nº. 29, de 11-02-2014, seção 3,
página 173, onde se lê: LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de
reuniões da Secretaria de Estado da Infraestrutura, sito a Avenida
Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 16 de
março de 2014 às 09h00min, horário local, leia-se: LOCAL E DATA
DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da In-
fraestrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa
Vista – RR, no dia 17 de março de 2014 às 10h00min, horário
local.
As demais informações permanecem inalteradas.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-4/2014
Tipo menor preço por lote, Regime de empreitada por preço uni-
tário.
Objeto: Execução dos trabalhos de obras emergenciais, decorrentes
dos eventos adversos no período de janeiro a setembro de 2011, nos
municípios catarinenses de Guabiruba, Camboriú, Nova Trento e Ca-
nelinha, conforme lotes.
Entrega dos envelopes: até às 14:00 h do dia 14/03/2014.
Abertura da Sessão: 30 minutos após o horário e data acima.
Informações e cópia do Edital: SIE – Rua Tenente Silveira, n. 162, 2º.
Andar, Centro, Cep: 88010-300, Florianópolis-SC, no horário das
13:00 às 19:00 h, em dias úteis.
Site: www.sie.sc.gov.br (Licitações) /E-mail: cpl@sie.sc.gov.br / Te-
lefone: (48) 3251-3427 / Fax: (48) 3222-0209.
Florianópolis, 11 de fevereiro de 2014.
JOÃO PAULO PAIXÃO
p/Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-8/2014
A Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIE comunica
retificação na data de abertura da Tomada de Preços nº 008/2014
publicada no Diário Oficial da União- Seção 3 ISSN 1677-7069 de
10/02/14- página 179, ONDE SE LÊ: Entrega dos envelopes: até às
14:00 h do dia 27/02/2014.
LEIA-SE: Entrega dos envelopes: até às 14:00 h do dia
28/02/2014. Mantidas as demais disposições do Edital.
Florianópolis, 11 de fevereiro de 2014.
João Paulo Paixão
p/Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTE –
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Processo: 360/2012-LICITAÇÃO Nº DH-079/2013. Moda-
lidade: CONCORRÊNCIA-Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: Con-
tratação de empresa de engenharia para execução da obra de am-
pliação do vão de navegação da ponte ferroviária Ayrosa Galvão
sobre o rio Tietê. O Diretor do Departamento Hidroviário decide:
1º HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, de con-
formidade com a Ata da Sessão, de fls. 2.496/2.497 e publicações no
DOE, de fls. 2.499 e DOU, de fls. 2.501, do Processo acima, ambas
do dia 29 de janeiro de 2014;
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2013
Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais e agrícolas
para o Centro de Pesquisa para Agricultura Familiar-Cepaf, e E E de
Videira, pelo convenio PAC Embrapa 2009, Fracassado, Lotes 01, 15,
16, (não atendem especificação do edital, CHIUMENTO & CIA LT-
DA, lote 02 valor R$ 10.660,00, lote 06 valor R$ 15.480,00, MAR-
CIO MARCELO ZIMMERMANN E CIA LTDA – ME, lote 03 valor
R$ 33.569,00, lote 05 valor R$ 6.597,99, lote 07 valor R$ 75.699,99
COMERCIAL AGRICOLA CAPRI LTDA, lote 04 valor R$
2.061,90, , lote 08 Cancelado, R K INDUSTRIA DE IMPLEMEN-
TOS AGRICOLAS LTDA, lote 09 valor R$ 8.599,00, LINECON-
TROL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, lote
10 valor R$ 2.540,00, SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E CO-
MERCIO EIRELI – EP, lote 11 valor R$ 2.850,00, PRO ANALISE
QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, lote 12 valor R$ 6.991,48,
TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA, lote 13 valor R$ 697,00, lote
14 valor R$ 1.018,00,
Florianópolis, 11 de fevereiro de 2014.
PAULO ROBERTO LISBOA ARRUDA
Diretor
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014245ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200245Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2º ADJUDICAR o seu objeto ao CONSÓRCIO TED, cons-
tituído pelas empresas: TIISA-TRIUNFO IESA INFRA-ESTRUTU-
RA S/A, ETC-EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM
CONSTRUÇÕES LTDA. e DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA.
Fica convocada a empresa acima citada a comparecer no
Departamento Hidroviário, localizado na Avenida do Estado, nº 777,
1º andar – ala B, Ponte Pequena – São Paulo/SP, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, para assinatura do contrato, acompanhado do termo
de garantia, conforme estabelecido nas cláusulas 17 e 18 do Edital.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2014.
CASEMIRO TÉRCIO CARVALHO
Diretor
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
M E T R O P O L I TA N O S
AV I S O
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 3/2013
PROCESSO N.º 000672/2013. Objeto: Concessão Patrocinada da
Prestação dos Serviços Públicos de Transporte de Passageiros da
Linha 18 – Bronze da Rede Metroviária de São Paulo, Com Tec-
nologia de Monotrilho, Contemplando Implantação, Operação, Con-
servação e Manutenção.
O Estado de São Paulo, por sua Secretaria dos Transportes
Metropolitanos – STM, comunica que deverão ser obtidas, por meio
da Internet, no sítio eletrônico www.stm.sp.gov.br, no link PPP Linha
18, erratas ao Edital da Concorrência Internacional nº 003/2013, o
qual se encontra disponível desde 03/02/2014 e até 04/04/2014, no
referido sítio eletrônico, conforme informado na publicação veiculada
no D.O.U., edição de 31/01/2014.
A COMISSÃO
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC PRESENCIAL No-6/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura,
instituída pela Portaria Conjunta SEINFRA/AGETRANS nº 002, de
07 de janeiro de 2014, torna público o resultado do RDC PRE-
SENCIAL nº 006/2013, conforme processo nº 2013/63010/000103,
objetivando a contratação de empresa especializada para a construção
de 218 (duzentas e dezoito) Unidades Habitacionais (horizontais), na
Quadra 905 Sul, antiga ARSO 92, em Palmas, no Estado do To-
cantins, que teve como vencedora a empresa VALE DO TOCAN-
TINS ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, no
valor de R$ 7.900.000,00 (sete milhões e novecentos mil reais).
Palmas-TO, 11 de fevereiro de 2014.
CÍRIO CAETANO DA SILVA
Presidente da Comissão
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
Processo: 002657/2013.
O Presidente da CPL torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº. 002/2014, conforme segue: a) Medi – Saúde Produtos
Médico Hospitalares Ltda – ME. CNPJ Nº. 02.563.570/0001-15, o
valor adjudicado R$ 731.400,00. b) Metalúrgica 2002 Ltda – EPP.
CNPJ Nº. 05.293.504/0001-60, o valor adjudicado R$ 83.200,00. c)
JD Equipamentos Médicos Ltda – ME. CNPJ Nº. 13.550.569/0001-72,
o valor adjudicado R$ 152.700,00. d) Atas Brasil Comércio e Re-
presentações Ltda – ME. CNPJ Nº. 14.214.413/0001-83, o valor ad-
judicado R$ 3.198.400,00. O valor total adjudicado é de R$
4.165.700,00. O resultado completo encontra-se disponível no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2013
Processo: 000694/2013.
O Presidente da CPL torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº. 396/2013, conforme segue: a) Embrar – Equipamentos
e Componentes Ltda – EPP. CNPJ Nº. 03.343.938/0001-00, o valor
adjudicado R$ 250,00. b) R/C Cartuchos, Informática e Papelaria
Ltda – ME. CNPJ Nº. 06.015.659/0001-06, o valor adjudicado R$
20.371,45. c) Rosilene Tonatto Spazzini – ME. CNPJ Nº.
07.045.994/0001-01, o valor total adjudicado R$ 3.219,30. d) Real
Materiais para Construção Ltda – ME. CNPJ Nº. 07.227.314/0001-70,
o valor total adjudicado R$ 87.457,56. e) WZ União Montagem e
Instalações Industriais Ltda – EPP. CNPJ Nº. 08.772.301/0001-45, o
valor total adjudicado R$ 12.872,85.f) Altasmidias Comercial Ltda – EPP. CNPJ Nº.
09.313.600/0001-84, o valor total adjudicado R$ 22.330,00. g) O &
M Multivisão Comercial Ltda – ME. CNPJ Nº. 10.638.290/0001-57, o
valor total adjudicado R$ 26.683,97. h) Blue Parts Licitações Ltda –
ME. CNPJ Nº. 16.403.724/0001-16, o valor total adjudicado R$
1.028,40. O valor total adjudicado é de R$ 174.005,03. O resultado
completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.Mais
informações Fone: (63) 3218-3098/1722. Nota: Reedição do Resul-
tado para os fins de correção da data de divulgação.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 06/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de pneus
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 926047-00001-2014NE000086PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014 – SRP
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Reprografia e Outros (fotocópias simples, cópia de chaves, en-
cadernação, plotagem, plastificação, confecção de carimbos e etc)
Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEME
Data da Abertura: 26/02/2014 às 08h30min (oito horas e
trinta minutos)
Fonte de Recurso: 01 (RP) e 06 (Convênio Federal)
Retirada do Edital: 13/02/2014 à 25/02/2014 Horário: 8h às 18h.
Através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL
I/PMRB – Rua Amazonas, 466 – Cerâmica, 1º piso da Galeria Real –
Rio Branco-AC – CEP: 69.905-074 – Telefone (68) 3211-2220;
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto
Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de
27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiaria-
mente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93.
Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2014.
GABRIEL DE ALMEIDA GOMES
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: inexigibilidade de licitação Nº 01 com fundamento no inciso
III do art. 25 da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: F DE A MOURA –
ME; Objeto: Promover com apresentações Artísticas (Bandas), os
festejos da Padroeira Nossa Senhora Do Bom Conselho que ocorrerá
na Cidade de Belo Monte durante os dias 01 a 02 de fevereiro de
2014; Vigência do contrato: 30 dias; Processo: 0019/2014; Dotação
Orçamentária: 07.72.104.2.013 – 33.90.39 – 2100; Valor: R$
21.300,00; Autorização: em 10/01/2014; Ratificação: em 24/01/2014,
por Antonio Avânio Feitosa, Prefeito.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014
Dando cumprimento ao Art. 26, com fundamento legal do Art. 24, In-
ciso XIII da Lei 8.666/93, Ratifico a Dispensa de Licitação em favor do
INSTITUTO JUSTINO DO AMARAL, CNPJ n° 11.812.816/0001-36.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
2ª Convocação – Lote 01
OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, para
atender a demanda de consumo dos veículos deste Município, durante
o exercício de 2014. DATA, HORA E LOCAL: 26 de fevereiro de
2014, às 09h00min. A licitação ocorrerá na sala de reuniões da
Comissão de Licitações localizada na Rua do Comércio, nº 09, Cen-
tro, Belo Monte, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário
de 08h00min as 14h00min e no nosso Site: www.prefeituradebe-
lomonte.al.gov.br, contato (82) 3532-0009.
Belo Monte-AL, 11 de fevereiro de 2014.
ANTONIO AVÂNIO FEITOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACARÉ DOS HOMENS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens, Estado de
Alagoas, através de seu Pregoeiro Oficial, devidamente constituído
através da Portaria nº 07/2013, de 02/01/2013, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, a saber: OBJETO:
Aquisição de Combustíveis e Óleo Lubrificantes destinados a atender
as diversas Secretarias deste Município. DATA, HORA e LOCAL:
dia 25 de fevereiro de 2014, às 09:30 hs, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Praça José Teófilo da Silva, nº 24, Centro,
Jacaré dos Homens/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
10.520 de 17/07/2002, e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima
citado das 07 hs às 13 hs,.
Jacaré dos Homens-AL, 11 de fevereiro de 2014.
TALES DE FREITAS DA SILVA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação referente à Tomada de Preços n°
001/2014, publicado no D.O.U dia 11 de Fevereiro de 2014, pagina
173, onde se lê: Data de abertura 25 de Fevereiro ás 09h:00min, lê-
se: 25 de Fevereiro ás 14h:30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014 – SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 24/02/2014
Horário: 07h30min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de
Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 – Centro
Objeto: Fornecimento de Materiais de consumo de infor-
mática (cartuchos)
(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos
estará disponível na Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de
Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 – Centro –
Fone/Fax (68) 3322-2169.
Cruzeiro do Sul-AC, 11 de fevereiro de 2014.
EDER DA SILVA SARAH
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E FINANÇAS – SEFIN
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Expediente
(Cartuchos, Pendrive e outros)
Origem: Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Po-
líticas Afirmativas – SEDIHPA
Data da Abertura: 26/02/2014 às 14h30min (quatorze horas e
trinta minutos)
Fonte de Recurso: 06 (Convênio Federal);
Retirada do Edital: 13/02/2014 a 25/02/2014 Horário: 7h às 18h.
Através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL
I/PMRB – Rua Amazonas, 466 – Cerâmica, Altos da Galeria Real –
Rio Branco-AC – CEP: 69.905-074.
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto
Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de
27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiaria-
mente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93.
Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2014.
LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ
Pregoeira
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014246ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200246Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÕES ELETRÔNICOS No-1, 2, 3 E 4/2014
Os Pregões Eletrônicos n°s: 01/2014; 02/2014; 03/2014 e
04/2014, que tiveram seus avisos de licitação publicados na imprensa
oficial da União, do Estado de Alagoas e na Tribuna, na edição do dia
30 de janeiro de 2014, com data de realização em 12 de fevereiro de
2014, e que tiveram aviso de adiamento publicado nos mesmos veí-
culos retro mencionados no dia 04 de fevereiro para serem realizados
no dia 13 de fevereiro de 2014, em virtude de treinamento dos pre-
goeiros, serão realizados no dia 14 de fevereiro nos mesmos horários
respectivamente agendados na publicação do dia 30 de janeiro. A nova
data de realização está disponível no site www.licitacoes-e.com.br.
Minador do Negrão-AL, 11 de fevereiro de 2014.
JANELEIDE DE OLIVERA NOLASCO/LOAMIR
OLIVEIRA BARROS
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução dos serviços de pintura e revisão de telhado de escolas,
localizadas no Município de Olho D’Água das Flores – AL. Abertura:
27/02/2014 – 9 h. – Tipo: Menor Preço, representado pelo menor
preço global. O Edital poderá ser adquirido na Sala da Comissão de
Licitação, no horário das 8 às 12 horas, na Sede Administrativa
Municipal, Av. 02 de Dezembro, nº 1102 – Centro.
Olho D’Água das Flores, 11 de fevereiro de 2014.
MARIA ESTER DAMASCENO SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL
DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2014
O Prefeito do Município de Poço das Trincheiras/AL, no uso
de suas atribuições constitucionais, embasado no Parecer da douta
Procuradoria Jurídica do Município decide pela ANULAÇÃO do
Processo Licitatório referente ao Pregão Presencial n° 02/2014, re-
ferente ao Processo Administrativo n° 5104/2013 que tem como ob-
jeto a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de locação
de veículos, destinados a atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Saúde, Transporte e Obras e para gerenciar o Trans-
porte Escolar da Rede Municipal de Ensino de Poço das Trincheiras
durante o exercício de 2014.
Poço das Trincheiras, 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ GILDO RODRIGUES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014 – SRP
Tipo: Menor Preço
Objeto: Registro de Preços para Locação de Palco, Som,
Banheiro Químico, Iluminação e Equipamentos – Data/Horário: 24 de
fevereiro de 2014 às 09:00hs (nove horas) – Local: Rua João Pedro,
nº 551, Roteiro/AL – Edital e Informações: No endereço acima, de 08
às 14 horas em dias úteis.
Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 02/2014-SRP – Tipo:
Menor Preço
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de
Construção e Afins – Data/Horário: 24 de fevereiro de 2014 às 12:00hs
(doze horas) – Local: Rua João Pedro, nº 551, Roteiro/AL – Edital e
Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis.
DIEGO MATOS URSULINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Abertura: 10:00 hs do dia 24 de fevereiro de 2014
Informações na sala da CPL na Rua Cel. Lucena Maranhão,
141 s/n – Monumento – Santana do Ipanema – AL.
DAVID DA SILVA RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos – AL/ Se-
cretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela Comissão
Permanente de Licitações – CPL, nomeada conforme Portaria nº.
11/2014 de 20 de Janeiro de 2014, considerando o disposto no art. 21 da
Lei no 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE no 38/2009, torna público a
realização da Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº.
01/2014 para a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por EM-
PREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS
EM GRUPO FORMAL, destinados ao preparo das refeições oferecidas
aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacio-
nais da Rede Pública de Ensino, em cumprimento ao estabelecido na Lei
n° 11.947, de 16 de junho de 2009, a Resolução CD/FNDE no número
38, de 16 de julho de 2009, e demais normas que regem a matéria, no que
couber. Os Grupos Formais deverão apresentar documentos de habili-
tação, Projeto de Venda e amostra de produtos exigidos no dia 10 de
março de 2014 horário 09h., Local: Av. Dep. Diney Torres, s/nº, Bairro
Geraldo Sampaio, São Miguel dos CamposAL, a Comissão de Lici-
tação. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis com a Co-
missão de Licitação no endereço acima citado, das 08 as 12:00 horas.
São Miguel dos Campos-AL, 11 de fevereiro de 2014.
CLAUDEANE EUGÊNIO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Edital Com Reserva de Cota Exclusiva de Até 25% para
MEI/ME/EPP. A Prefeitura Municipal de São Sebastião, comunica a to-
dos os interessados o seguinte procedimento licitatório: Pregão presencial
nº 03/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimen-
to de Material de Consumo: Gêneros alimentícios, destinados a atender as
necessidades da Rede Municipal de Ensino e atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Administração, Secretaria Municipal de Edu-
cação, Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria Municipal de Assis-
tência Social, deste Município de São Sebastião, durante o exercício de
2014 – AL. Data, Hora e Local: Dia 24 de fevereiro de 2014, às 9h00, na
sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Sebastião,
sediada a Rua Pedro Vieira de Barros, Centro, CEP 57.275-000, São Se-
bastião – AL. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006, Lei
Municipal 357/2010 e demais normas vigentes. Informações: O Edital
encontra-se disponível no endereço acima citado das 7h30 às 11h30 e das
13:30 às 17:30. Fone para Contato 0xx82 3542-1339.
São Sebastião, 11 de fevereiro de 2014.
LASARO FELIZ RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014 – SRP
O Município de Satuba, por intermédio do seu pregoeiro,
torna público a todos os interessados que estará realizando na sala da
Comissão permanente de Licitação, situada na Rua Amélia Pontes,
S/N, centro – Satuba/AL, o certame licitatório na modalidade Pregão
Presencial sob o n.º 02/2014 – Sistema de Registro de Preço. Objeto:
Aquisição de aviamentos e tecidos. Abertura: 24/02/2014 às 09 horas.
Retirada do edital no endereço acima mencionado. Satuba/AL,
11/02/2014. Jodivaldo José da Silva Dionísio – Pregoeiro
Satuba-AL, 11 de fevereiro de 2014
JODIVALDO JOSÉ DA SILVA DIONÍSIO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros ali-
mentícios, visando atender às necessidades dos programas de ali-
mentação escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Abertura: 24/02/2014 – 9 h. – Tipo: Menor Preço, representado pelo
menor preço por lote. O Edital poderá ser adquirido na Sala da
Comissão de Licitação, no horário das 8 às 12 horas, na Sede Ad-
ministrativa Municipal, Rua Santo Antonio, nº 13 – Centro.
Senador Rui Palmeira, 11 de fevereiro de 2014.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de
Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar
sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014 – SRP
Processo n
o-5/2014. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas
para prestar Serviços de Transporte Escolar. Tipo: Menor valor por item.
Data da abertura de envelopes: 25 de Fevereiro de 2014. Hora: 08:00.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014 – SRP
Processo n
o-6/2014. Objeto: Aquisição de Combustíveis, Filtros e
Lubrificantes para Manutenção do Transporte Escolar. Tipo: Menor
valor por item. Data da abertura de envelopes: 26 de Fevereiro de
2014. Hora: 08:00. Local da abertura de envelopes: Comissão Mu-
nicipal de Licitação da Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de
Novembro, Praça dos Três Poderes s/n, Centro, Apuí – AM.
Regência legal: Lei n° 10.502/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores, Lei Municipal nº. 235 de 17 de Junho de 2011, sub-
sidiária à Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº
008/2013. Informações: Comissão Municipal de Licitação.
Apuí-AM, 11 de fevereiro de 2014.
ARILDO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI – AM
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013.a: 03/02/2014; Prazo: 60 (ses-
senta) dias; Objeto: reforma da UBS Maria Del Pilar e Anexo, PS
Antonio Freitas Rebouças, UBS Adélia Costa dos Santos e PS da Pon-
te, Partes: Prefeitura Municipal de Carauari e a firma SILVA E AL-
MEIDA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, no Valor de R$ 316.036,84
(trezentos e dezesseis mil trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos);
Dotação Orçamentária: 0207.01.10.301.0052.2.017 – Reforma e Con-
servação de Unidade de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Ou-
tros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 02; Mo-
dalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 010/2013-CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administra-
tivo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à li-
citação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respei-
tados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório, resolve:
HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanen-
te de Licitação constante do processo mencionado onde foi consi-
derada a Empresa SILVA E ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP,
CNPJ/MF nº 11.067.794/0001-27, como vencedora do referido cer-
tame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013. ADJUDICAR
à referida empresa a execução dos serviços objeto da referida TO-
MADA DE PREÇOS Nº 010/2013, no valor de R$ 316.036,84 (tre-
zentos e dezesseis mil trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Carauari, 31 de janeiro de 2014.
FRANCISCO COSTA DOS SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura
Municipal de CARAUARI torna público que realizará os seguintes
procedimentos licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014 – SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI. DATA E HORÁRIO: 25
de Fevereiro de 2014, às 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014 – SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLAR PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDA-
MENTAL DO MUNICIPIO DE CARAUARI. DATA E HORÁRIO:
25 de Fevereiro de 2014, às 10:30 horas
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014 – SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJA E CARGA DE GÁS DE 08 E
13KG DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRE-
TARIAS MUNICIPAIS E ORGÃOS DA PREFEITURA DE CARAUA-
RI. DATA E HORÁRIO: 25 de Fevereiro de 2014, às 14:30 horas
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014 – SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA
(PÃO FRANCES, PÃO MASSA FINA, PÃO DE FORMA E BOLO)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNI-
CIPAIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI.
DATA E HORÁRIO: 25 de Fevereiro de 2014, às 16:00 horas.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014247ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200247Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014 – SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PA-
RA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MU-
NICIPAIS E ORGÃOS DA PREFEITURA DE CARAUARI. DATA
E HORÁRIO: 26 de Fevereiro de 2014, às 09:30 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados
na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
CARAUARI, sito à Avenida Floriano Peixoto, s/nº – Centro, nos dias
úteis das 08:00 às 12:00 horas.
Auari-AM, 10 de fevereiro de 2014.
GERBESON ERALDO V. FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, vem tornar público
o Edital de Licitação 001/2014, para construção de 03 (três) creches
metodologias inovadoras, escola pro infância “B” FNDE/MEC, valor
unitário R$1.901.374,01, para atender a demanda nos bairros de Santo
Antonio, Fatima e São José. O presente Edital encontra se disponível
na sede da Prefeitura ao preço de R$500,00(quinhentos Reais),re-
quisitos, empresas que já atuam na calha do rio Juruá com Obras e
Serviços apresentados pelo Eng.com ART., do responsável.
Em 7 de fevereiro de 2014.
JOAQUIM NETO CAVALCANTE MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 016/2013, celebrado em 30 de de-
zembro de 2013. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO UATUMÃ e a Empresa M J ACABAMENTOS
DA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. ESPÉCIE: Contrato de Prestação
de Serviços. OBJETO: Construção de Edifício em Alvenaria de Uni-
dade Básica de Saúde, no Município de São Sebastião do Uatumã.
VALOR GLOBAL: R$ 471.288,55 (quatrocentos e setenta e um mil
duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). SU-
PORTE LEGAL: Lei Nº. 8.666/93, Tomada de Preços nº. 003/2013.
PUBLICAÇÃO: O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avi-
sos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã de acordo
com a Lei Orgânica do Município.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UA-
TUMÃ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da To-
mada de Preços nº. 003/2013, da Comissão Permanente de Licitação
desta Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente,
onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos
no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrati-
vos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:
I – HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório
através da Tomada de Preços nº. 003/2013, realizado pela Comissão
Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de São Sebastião
do Uatumã.
II – ADJUDICAR à Empresa M J ACABAMENTOS DA
CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, CNPJ/MF nº 09.484.754/0001-39, a
execução de serviços de Construção de Edifício em Alvenaria de
Unidade Básica de Saúde, no Município de São Sebastião do Uatumã,
objeto constante da Tomada de Preços nº. 003/2013, no valor global
de R$ 471.288,55 (quatrocentos e setenta e um mil duzentos e oitenta
e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
PUBLICAÇÃO: O presente Extrato foi publicado no Quadro
de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã de
acordo com a Lei Orgânica do Município
São Sebastião do Uatumã-AM, 30 de dezembro de 2013.
ADALBERTO SILVEIRA LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura
Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ torna público que
realizará os seguintes procedimentos licitatórios:
01) TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014 – OBJETO: Con-
tratação de Pessoa jurídica para a execução de Obras e Serviços de
Engenharia de Construção de Unidade Básica de Saúde, no Município
de São Sebastião do Uatumã.
DATA E HORÁRIO: 28 de FEVEREIRO de 2014, às 08:30hs.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados,
nesta Comissão, que funciona no prédio da Prefeitura Municipal de
São Sebastião do Uatumã localizada na sede à Rua Justino de Melo,
175 -Centro – CEP: 69.135-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas e o valor de sua reprodução é de R$ 50,00 (cinquenta reais), o
qual será recolhido aos cofres do Município.
São Sebastião do Uatumã-AM, 7 de fevereiro de 2014.
A COMISSÃO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2014
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande, através do seu
Pregoeiro, torna público aos interessados que se encontra a disposição
Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 003/2014, com
base na lei 10.520/2002 e subsidariamente a lei 8.666/93, objetivando
a Aquisição de (01) um caminhão basculante zero km e (01) uma pá
carregadeira zero km. A abertura ocorrerá às 10:00 horas do dia
24/02/2014 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
Os interessados poderão obter o Edital junto a Comissão de Pregão na
Av. 02 de Julho, 737 – Centro, Baixa Grande – Bahia, das 8:00 às
12:00 hrs, em 06 de fevereiro de 2014 .
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 449/2014
A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, torna público,
nos termos das Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/36, Decreto Municipal
nº 036/2009, Decreto Municipal nº 027/2013, a abertura da Licitação
na Modalidade Pregão Presencial nº 450/2014 que será no dia
24/02/2014, às 08:00 hs na sede da Prefeitura Municipal de Barra do
Choça, Bahia. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de
gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) para consumo das escolas
e Creches municipais. Informações e Edital através do e-mail: li-
citacao.pmbc@gmail.com e na Prefeitura Municipal. Fone 77-3436-
3007. Barra do Choça, 11/02/2014. Publicação de demais Atos no site
do Diário Oficial do Município: www.barradochoca.ba.io.org.br.
OBERDAM ROCHA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2014
O MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA., torna público que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2014- contratação de empresa para execução dos serviços lim-
peza urbana no Município, no dia 21/02/2014, às 14:30h. Edital
disponível na Prefeitura Municipal de Biritinga-Ba, Praça Municipal,
nº01 das 08:00h às 12:00h e através do telefone/fax (75) 3267-
2136,
Biritinga-Ba, 10 de fevereiro de 2014
GILMÁRIO SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 562/2012 ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA, E A EMPRESA
M&M EMPREENDIMENTOS LTDA.
## TEX : DAS ALTERAÇÕES: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
OBJETO- O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o
prazo de vigência constante da Clausula segunda do contrato original.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO – O prazo de vi-
gência estipulado na Clausula segunda, do Contrato Original, fica
prorrogado de 21 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2014.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO: Assim ajustados, a
CONTRATANTE e a CONTRATADA, declarando haver intenção
ratificar o instrumento de contrato ora aditado, em todos os seus
termos, cláusulas e condições expressamente alterados neste docu-
mento, que aquele se integra, formando um todo único e indivisível
para todos os fins de direito. Vai assinado em 02 (duas) vias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS
DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5-PRP/2014-SRP
O Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA faz saber que
a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
005-PRP/2014 para futura e eventual aquisição de forma parcelada de
Gêneros Alimentícios para Compor o Cardápio dos alunos da rede
municipal de ensino deste Município para o exercício de 2014, Sessão
dia 25/02/2014, às 08:00 hs. Tipo: Menor Preço por Lote. Editais,
informações e Sessão no Setor de Licitações, sito a Rua Av. O Navio
Negreiro, nº 55, Centro, Cabaceiras do Paraguaçu/BA.
Cabaceiras do Paraguaçu 11 de fevereiro de 2014.
EDMILSON DA CRUZ ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 25 de fevereiro
de 2014, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 – centro, onde serão recebidas as
propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 022/2014, tendo
como objetivo a contratação de empresa para fornecimento parcelado
de peças de reposição (originais ou genuínas) e serviços mecânicos
(mão de obra) destinados à manutenção de maquinas pesada deste
Município. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Pre-
feitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
Caetité, 11 de fevereiro de 2014.
ANDRESSA CAROLINE XAVIER DE MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2014 – COSEL/OBRAS
Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para atender o Trabalho
Técnico Social do Programa de Urbanização integrada na Bacia do
Rio Camaçari, conforme termo de compromisso nº 0350977-09/2011.
Acolhimento: 25/02/2014, 09hs(Brasília). Abertura: 26/02/2014, 10hs
(Brasília). Disputa: 26/02/2014, 11hs (Brasília). Edital:www.licita-
coes-e.com.br. Tel.:(71)36216879. Aricele Guimarães Machado Oli-
veira – Pregoeira da COSEL/OBRAS.
Camaçari/Ba, 11 de fevereiro de 2014
ARICELE GUIMARÃES MACHADO OLIVEIRA
Pregoeira da COSEL/OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Formoso – BA comunica
aos interessados que será realizada na modalidade: Pregão Presencial
nº 014/2014 – no dia 24/02/2014 as 10:30h, Objeto: contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo
de forma parcelada (não para estoque), para manutenção de motores
e cata-ventos utilizados no sistema de abastecimento de água na zona
rural do Município de Campo Formoso- Ba. Edital disponibilizado na
COPEL, valor R$ 20,00, situado na Rua Leonardo Galvão, s/n, Cen-
tro – Campo Formoso – BA. Tel. (74) 3645 1523 / Fax. 3645 1524,
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Formoso – BA comunica
aos interessados que será realizada na modalidade: Pregão Presencial
nº 015/2014 – no dia 24/02/2014 as 14:00h, Objeto: contratação de
empresa especializada de manutenção preventiva e corretiva em ilu-
minação pública na sede e zona rural do Município de Campo For-
moso – Bahia. Edital disponibilizado na COPEL, valor R$ 20,00,
situado na Rua Leonardo Galvão, s/n, Centro – Campo Formoso – BA.
Tel. (74) 3645 1523 / Fax. 3645 1524, 11/02/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Formoso – BA comunica
aos interessados que será realizada na modalidade: Pregão Presencial
nº 016/2014 – no dia 24/02/2014 as 16:30h, Objeto: contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção
em geral de forma parcelada (não para estoque), para atender às
necessidades da Secretaria de Obras Viação e Urbanismo do Mu-
nicípio de Campo Formoso- Ba. Edital disponibilizado na COPEL,
valor R$ 20,00, situado na Rua Leonardo Galvão, s/n, Centro –
Campo Formoso – BA. Tel. (74) 3645 1523 / Fax. 3645 1524,
11/02/2014, Campo Formoso – BA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Formoso – BA comunica
aos interessados que será realizada na modalidade: Pregão Presencial
nº 017/2014 – no dia 25/02/2014 as 09:00h, Objeto: contratação de
empresa para a prestação dos serviços de limpeza pública urbana na
cidade de Campo Formoso/Bahia. Edital disponibilizado na COPEL,
valor R$ 50,00, situado na Rua Leonardo Galvão, s/n, Centro –
Campo Formoso – BA. Tel. (74) 3645 1523 / Fax. 3645 1524,
11/02/2014, Campo Formoso – BA.
Campo Formoso/Ba, 11 de fevereiro de 2014
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014248ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200248Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014
Torna público PA: 078/2014, Tipo: Menor Preço Por Lote,
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimen-
tícios para manutenção dos Programas Sociais da Secretaria Mu-
nicipal de Assistência Social – Serviço de Convivência e Fortale-
cimento de Vínculos – SCFV (PETI, PROJOVEM, IDOSO E
CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS), CRAS, CREAS, Programa Bolsa
Família e Secretaria de Assistência Social, deste Município, Abertura:
08hs, 25/02/2014 e na sala da COPEL. tel. (75)34942300, ou pelo e-
mail copelcanudos@doem.org.br. Edital:R$20,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014
Torna público PA: 079/2014, Tipo: Menor Preço Global,
Objeto: Contratação de empresa aquisição de material didático e ex-
pediente para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência
Social e dos Serviços / Programas Sociais: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos – SCFV (PETI, PROJOVEM, IDOSO E
CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS), CRAS, CREAS, Programa Bolsa
Família, Beneficio de Prestação Continuada (BPC na Escola), Con-
selho Tutelar e Secretaria de Assistência Social, deste Município de
Canudos, Abertura: 09hs do dia 25/02/2014 na sala da COPEL. tel.
(75)34942300, ou e-mail copelcanudos@doem.org.br. Edital R$
20,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014
Torna público PA: 080/2014, Tipo: Menor Preço Global,
Objeto: Contratação de Aquisição de materiais de higiene e limpeza
para manutenção dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de
Assistência Social – Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos – SCFV (PETI, PROJOVEM, IDOSO E CRIANÇA DE 0 A
06 ANOS), CRAS, CREAS e Secretaria de Assistência Social, Aber-
tura: 10hs do dia 25/02/2014, na sala da COPEL. tel. (75)34942300,
copelcanudos@doem.org.br. Edital na Prefeitura, R$ 20,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
A CPL torna público aos interessados que se realizará li-
citação na modalidade Pregão Presencial n° 009/2014: Processo Ad-
ministrativo: 033/2014, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contra-
tação de empresa para locação de veículos visando a execução de
serviços continuados de Transporte Escolar com motorista, Abertura:
às 11hs do dia 24/02/2014 e será realizada na sala de reuniões da
COPEL na Prefeitura Municipal de Canudos – Bahia, local Praça da
Matriz s/n, Centro, Canudos – BA. Maiores informações através do
tel. (75) 3494-2300 das 08hs às 12hs, ou pelo e-mail copelcanu-
dos@doem.org.br. Os interessados poderão obter o Edital na Pre-
feitura Municipal de Canudos – BA, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, das 08hs as 12hs.
Canudos/Ba, 11 de fevereiro de 2014
FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Município de Coronel João Sá – BA, realizará Tomada de
Preços, Dia 05/03/2014 às 13:00 hs, objeto: Contratação de empresa
para executar obra na Construção de uma escola de 04 (quatro) salas,
neste Município. O Edital e anexo, encontram-se na Secretaria de
Administração, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Valor de
R$150,00, Informações: (75) 3286-2120.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Município de Coronel João Sá – BA, realizará Tomada de
Preços, Dia 05/03/2014 às 14:30 hs, objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de uma Cobertura de quadra polies-
portiva. O Edital e anexo, encontram-se na Secretaria de Adminis-
tração, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Valor de R$150,00,
Informações: (75) 3286-2120.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Município de Coronel João Sá – BA, realizará Tomada de
Preços, Dia 05/03/2014 às 16:00 hs, objeto: Contratação de empresa
especializada para conclusão das obras de Construção da Creche no
Povoado Gasparino. O Edital e anexo, encontram-se na Secretaria de
Administração, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Valor de
R$150,00, Informações: (75) 3286-2120.
Coronel João Sá – BA, 11 de fevereiro de 2014.
ROBERTO VIEIRA DA CRUZ
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, torna
público que no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14:30h, na sua sede,
situada na Praça da Bandeira, s/nº, Centro, fará realizar licitação na
modalidade pregão presencial nº. 002/2014, objetivando a contratação
de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção, elé-
trico e hidráulico e ferramentas diversas para atender as necessidades
de várias secretarias deste município. Informações Tel: (77) 3621-
2424. Ficando os interessados cientificados que todos os atos desta
licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível
no site www.cotegipe.ba.io.org.br.
Cotegipe-Ba, 11 de fevereiro de 2014.
BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 485/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 406/2012 – TOMADA DE
PREÇOS Nº. 002/2012 – CONTRATANTE: Município de Dom Ma-
cedo Costa. CNPJ/MF n° 13.827.019/0001-58. CONTRATADA: CE-
TRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
05.645.160/0001-01. OBJETO: 1) Prorrogação do Contrato nº
485/2012 por 180 dias, a partir de 29/06/2013, com fundamento do
artigo 57, inciso I e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; 2) Ratificação
das demais cláusulas. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2013. VI-
GÊNCIA: 29/06/2013 26/12/2013.
3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 485/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 406/2012 – TOMADA DE
PREÇOS Nº. 002/2012 – CONTRATANTE: Município de Dom Ma-
cedo Costa. CNPJ/MF n° 13.827.019/0001-58. CONTRATADA: CE-
TRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
05.645.160/0001-01. OBJETO: 1) Prorrogação do Contrato nº
485/2012 por 180 dias, a partir de 26/12/2013, com fundamento do
artigo 57, inciso I e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; 2) Ratificação
das demais cláusulas. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. VI-
GÊNCIA: 26/12/2013 24/06/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP
A Prefeitura Municipal de Esplanada avisa aos interessados,
que se encontra disponível, na Sede da Administração Municipal de
segunda a sexta das 8:00 às 12:00 horas exceto feriados o Edital de
Pregão Presencial nº. 021/2014/PP- Registro de Preços, objetivando a
Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento par-
celado de Medicamentos e Materiais Penso para a Assistência Básica
Farmacêutica e Complementares para atender a Farmácia Básica e
outras Unidades de Saúde do Municipal de Esplanada, Estado da
Bahia, Abertura 25/02/2014 às 09:00 horas.
Esplanada-Ba, 10 de fevereiro de 2014.
LITERCÍLIO MOTA XAVIER
SecretárioPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto – BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 12/2014, Proc. Ad-
ministrativo nº 209/2014, no dia 24 de Fevereiro de 2014, ás 10:00hs.
Objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de ser-
viços na locações de veículos para atendimento as diversas secretarias
pertencentes a este Município. Este Edital está à disposição na sala da
Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoal-
mente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no
endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro – Formosa do Rio Preto –
Bahia. CEP – 47.990-000 – Tel.: 77 – 3616.2112/2483.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto – BA.
Comunica que realizará Pregão Presencial n.º 13/2014, Proc. Ad-
ministrativo nº 210/2014. Objetivando a Contratação de empresa para
fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados as Escolas da rede
pública municipal de Formosa do Rio Preto – Bahia. no dia 24 de
Fevereiro de 2014, as 14:00 horas. Este Edital está a disposição na
sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às
12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, e poderá ser adquirido pes-
soalmente no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n°, Centro – Formosa do
Rio Preto BA – CEP – 47.990-000 – Tel.: 77 – 3616.2112/2483 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto – BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 14/2014, Proc. Ad-
ministrativo nº 211/2014, no dia 25 de Fevereiro de 2014, ás 10:00hs.
Objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de um
corta grama a ser utilizado pela Secretaria de Transportes deste Mu-
nicípio. Este Edital está à disposição na sala da Comissão Permanente
de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das
08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do
Cruzeiro, s/n, centro – Formosa do Rio Preto – Bahia. CEP – 47.990-
000 – Tel.: 77 – 3616.2112/2483.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto – BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 15/2014, Proc. Ad-
ministrativo nº 212/2014, no dia 25 de Fevereiro de 2014, ás 14:00hs.
Objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de ser-
viços na manutenção mecânica em veículos da frota municipal deste
Município. Este Edital está à disposição na sala da Comissão Per-
manente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário
das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do
Cruzeiro, s/n, centro – Formosa do Rio Preto – Bahia. CEP – 47.990-
000 – Tel.: 77 – 3616.2112/2483.
Em 11 de Fevereiro de 2014
ADENES OLIVEIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014
Objeto: serviço de coleta e lavanderia da roupas “em geral”, para o
Hospital Arlete Maron de Magalhães, deste município.
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ (BA), no-
meada através da Portaria nº. 017, DE 30/03/2009, torna público aos
licitantes e demais interessados que estará realizando Pregão Pre-
sencial para o objeto em epígrafe no dia 26/02/2014, às 11:30, na Sala
de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações – COPEL, na
Prefeitura Municipal de Ibicaraí (BA). Informa, ainda, que cópia do
Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitações e Contratos
Administrativos, na Rua Tiradentes, 23, Centro, nesta Cidade, das
09:00 às 12:00 horas até o 3º dia anterior a data da realização do
Pregão. Informações: Fone/Fax (73)3242-1005.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
(Repetição)
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na coleta,
transporte, tratamento e definição final de residiuos de serviços de
saude, gerados pelos Postos de Saúde e Hospital Regional ARLETE
MARON DE MAGALHAES DESTE MUNICIPIO. A PREGOEIRA
DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ (BA), nomeada através da Portaria
nº. 017, DE 30/03/2009, torna público aos licitantes e demais in-
teressados que estará realizando Pregão Presencial para o objeto em
epígrafe no dia 24/02/2014, às 09:00, na Sala de Reuniões da Co-
missão Permanente de Licitações – COPEL, na Prefeitura Municipal
de Ibicaraí (BA). Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à
disposição no Setor de Licitações e Contratos Administrativos, na
Rua Tiradentes, 23, Centro, nesta Cidade, das 09:00 às 12:00 horas
até o 3º dia anterior a data da realização do Pregão. Informações :
Fone/Fax (73)3242-1005.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014
(Repetição)
Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras para computadores para as
salas de vacinas. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ
(BA), nomeada através da Portaria nº. 017, DE 30/03/2009, torna
público aos licitantes e demais interessados que estará realizando
Pregão Presencial para o objeto em epígrafe no dia 25/02/2014, às
08:00, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações –
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 138/PGM/2013
PARECER: 2325/PGM/ 2013 – Objeto; Contratação de em-
presa para serviços de Café da Manhã e Jantar, para os profissionais
médicos inseridos no “Programa Mais Médico” do Governo Federal.
Empresas vencedoras: HOTEL ACALANTO LTDA, no valor total de
R$ 47.260,00 (Quarenta e sete mil duzentos e sessenta reais). Amparo
Legal Art 59 IV, da Lei Estadual nº 9433/05, considerando o parecer
emitido pela PGM para o Fundo Municipal de Saúde, Ratifico a
dispensa de licitação para o Objeto do Certame.
Feira de Santana, 13 de janeiro de 2014.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto – BA.
Comunica que realizará Licitação Pregão Presencial n.º 11/2014, Pro-
cesso Administrativo Nº 208/2014. Objetivando a Contratação de
empresa para prestação de serviços na locação de veículos a serem
utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Municipal de
Educação deste Município de Formosa do Rio Preto. No dia 24 de
Fevereiro de 2014, as 08:30 horas. Este Edital está a disposição na
sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às
12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, e poderá ser adquirido pes-
soalmente no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n°, Centro – Formosa do
Rio Preto BA – CEP – 47.990-000 – Tel.: 77 – 3616.2112/2483.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014249ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200249Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COPEL, na Prefeitura Municipal de Ibicaraí (BA). Informa, ainda,
que cópia do Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitações e
Contratos Administrativos, na Rua Tiradentes, 23, Centro, nesta Ci-
dade, das 09:00 às 12:00 horas até o 3º dia anterior a data da
realização do Pregão. Informações: Fone/Fax (73)3242-1005.
Ibicaraí (BA), 11 de fevereiro de 2014.
DIONES SOUSA GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Prefeito Municipal , usando de suas atribuições legais e
em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores resolve Adjudicar ao mesmo tempo Homologar o Pro-
cesso Licitatório, modalidade Tomada de Preço nº.001/2014, referente
a Contratação de Empresa Especializada para, em regime de em-
preitada global, executar obras de reforma das Unidades Escolares do
Município de Irajuba-BA. Licitante Vencedora – LUNE PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 07.918.174/0001-87 VALOR – R$
146.552,42(Cento e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois
reais e quarenta e dois centavos).
Irajuba Bahia, 30 de janeiro de 2014
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
O Prefeito Municipal , usando de suas atribuições legais e
em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores resolve Adjudicar ao mesmo tempo Homologar o Pro-
cesso Licitatório, modalidade Tomada de Preço nº.002/2014, referente
a Contratação de Empresa Especializada para, em regime de em-
preitada global, executar obras de encascalhamento de estrada , la-
terais, saídas de água, passagens , recuperação de calçamento e meio
fio e recuperação de estradas no sistema de tapa buracos do Mu-
nicípio de Irajuba-BA, além da contratação de serviços de trator
esteira para escavação e remoção desse cascalho. Licitante Vencedora
– MENDES EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ: 16.172.207/0001-83 VA-
LOR – R$ 338.817,64 (Trezentos e trinta e oito mil oitocentos e
dezessete reais e sessenta e quatro centavos)
Irajuba Bahia, 31 de janeiro de 2014.
ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014-SRP
A Comissão de Licitações do Município de Itagibá-BA,
TORNA PÚBLICO, que estará realizando licitação na modalidade de
Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 012/2014 regido pela Lei
nº. 8.666/1993, para aquisição de peixe para distribuição gratuita às
famílias carentes do Município de Itagibá. A abertura está prevista
para o dia 11/03/2014, às 10:00 horas, local: Sala de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Itagibá. Os interessados terão
acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na sede
da Prefeitura Municipal de Itagibá-BA ou solicitando através do email
licitacaoitagiba@ipmbrasil.org.br, ficando os interessados cientifica-
dos que os demais atos referentes ao certame serão publicados no
diário oficial do Município de Itagibá-BA, no link www.pmitagi-
b a . b a . i p m b r a s i l . o rg . b r.
Itagibá-BA, 11 de fevereiro de 2014.
FABIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU, dia 05/02/2014, edição Nº 25, pá-
gina 199, referente Pregão Presencial 009/2014, cujo objeto é a con-
tratação de Empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos
referentes a assistência farmacoterapêutica dos munícipes do Mu-
nicípio de Itapetinga durante o ano de 2014 (dois mil e catorze),
exclui-se do Edital PP 009/2014 o item 18.5.2. Itapetinga-BA,
11/02/2014. Edineide Lousado de Almeida de Oliveira- Pregoeira
Itapetinga/Ba, 11 de fevereiro de 2014
EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL, Nº 15/2014
Torna-se público que no dia 21/02/2014, às 08h00min. Fará
realizar o Pregão Presencial, nº 015/2014, em Menor Preço por Item,
para a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para
manutenção de diversas secretarias, referente ao exercicio de 2014. O
Edital estará à disposição das segundas as sextas – feira, nos horários
de 10h30min as 12h00min, Itaquara – BA. Os demais atos pertinentes
a este certame serão publicados em diário próprio (www.itaqua-
ra.ba.io.org.br). Hildérico Coutinho dos Santos, Pregoeiro Oficial.PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAQUARA – BA, por sua Comissão de Licitação,
torna pública que no dia 21/02/2014 às 16h00min, no endereço à
Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Itaquara – BA. Fará realizar o
PREGÃO PRESENCIAL 018/2014, pelo regime de Menor Preço por
Item, referente ao Processo Administrativo nº 080-2014, tendo como
objeto a: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS,
PARA DIVERSAS SECRETARIAS. O Edital estará à disposição das
segundas as sextas – feira, nos horários de 10h:30min às
12h:00min.
Itaquara – BA, 11 de fevereiro de 2014.
HILDÉRICO COUTINHO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comu-
nica à população em geral e aos interessados que realizará licitação
pública, modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global,
sob regime de empreitada por preço unitário, originada do Processo
Administrativo nº 016/2014, no dia 27 de fevereiro de 2014, às 09:00
horas, no Centro de Cultura Albino Luciani da Paróquia de Jaguarari,
situado na Praça Custódio Barbosa, nº. 194, nesta cidade de Ja-
guarari(BA), tendo como objeto a contratação de empresa para a obra
de construção de uma Escola Urbana Projeto FNDE “Espaço Edu-
cativo II” com 06 (seis) salas de aulas, contendo Bloco Pedagógico;
Circulação-Pedagógico; Bloco Administrativo; Circulação-Adminis-
trativo; Bloco Serviço; Circulação-Serviço; Pátio Central; Passarelas,
no Distrito de Pilar, neste Município, conforme Termo de Com-
promisso – PAR16899/2013/FNDE/MEC. Melhores informações de 2ª
a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas, através do telefone (74) 3619.3026, e-
mail: licitajaguarari@gmail.com.
Jaguarari, 10 de fevereiro de 2014.
EDSON REIS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
Objeto: contratação de empresa especializada na realização
de concurso público e processo seletivo, conforme especificação con-
tida no Edital e seus anexos. Sessão designada para o dia 25/02/14, às
09:30hs. Edital disponível na sede da PM de Jeremoabo, Rua Dr. José
Gonçalves de Sá, 24, Centro, Jeremoabo/BA.
EDIANE A. PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
P.P. 01/14- Contratante Pref. Mun. de João Dourado – Objeto: Con-
tratação de empresa para prestar serviços de transporte de alunos
deste Município – Contratado: Cooperativa De Transp. Escolar E
Alternativos – CTEA; Contrato Nº 16/14 Vlr. R$ 1.720.000,00; Dot.
Orçam; 2.4401-2013, 2014, 2015, 2017, 2020, 2021 e 2023; Elem.
Desp. 3390.33.00.00 e 3390.39.00.00 e 2.4402-2024 e 2025 e Elem.
Desp. 3390.33.00.00 e 3390.39.00.00; Vig. Até 31/12/14; Data de
Ass. 10/02/14 – Rui. D. Araujo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº3/2014
Dia 25/02/2014, as 10:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto:
compra parcelada de gêneros alimentícios e polpa de fruta para aten-
der a merenda escolar. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações: Setor
de Licitações, telefone/fax (74) 36571010 – Lapão-BA 11/02/2014 –
Ivanilson Carvalho Rocha – Pregoeiro
Lapão/Ba, 11 de fevereiro de 2014
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0159 TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2014. Objeto: Construção de Quadra Escolar Coberta com
Vestiário nas Unidades Escolares Joaquim Alves de Oliveira, situado
no Povoado de Mucambo e Unidade Escolar Urbino Alves de Amo-
rim, situado no Povoado de Várzea e cobertura de Quadra Escolar na
Unidade Escolar Barão de São Timóteo, situado no Distrito de São
Timóteo, neste município, com recursos repassados pelo FNDE.
Abertura: 28.02.2014, às 09:00h. Edital/informações prédio da Pre-
feitura, das 08h/12h.
LELIAN DE CÁSSIA PINHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº7/2014-PP
Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e serviços para ma-
nutenção de poços tubulares mantidos pelo município de Matina/BA.
Abertura: 24/02/2013, às 8:00 horas. CONDIÇÕES DE PARTICI-
PAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente, que atendam às exi-
gências do Edital e seus Anexos. Edital: Na Prefeitura, com sede na
Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº – Centro – Telefone 77
3643-1008.
Matina/BA, 11 de fevereiro de 2014.
ARLECK MAGALHÃES FLORES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Objeto: Contratação da melhor proposta referente à contratação da
melhor proposta referente à construção de Unidade Básica de Saúde
do distrito de Tartaruga do município de Milagres-Ba, no dia
28/02/2014, às 9:30 horas, na Divisão de Compras da Prefeitura,
situado na Rua Nova, s/nº, Cidade Nova. Edital: Encontra-se dis-
ponível no endereço acima ou através dos telefones (75) 3545-
2101/1762, de 12/02/2014 das 8:00 às 12:00 hs à 25/02/2014 até às
9:30 hs. Os demais atos relativos a esta licitação será publicado no
diário oficial do município: www.milagres.ba.gov.br. Milagres,
12/02/2014.
MARINÉLIA ALMEIDA NERES
Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
Tipo: Menor Preço Por Item, Reabertura: Dia 24 de Fevereiro de
2014, na Sede da Prefeitura, às 09:30 horas, Objeto: Aquisição de
Veículos, conforme definidos nas descrições dos itens constantes no
Anexo I do Edital da Licitação. Os interessados terão acesso ao
instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Li-
citações da Prefeitura Municipal, situada à Av. Jonas Carvalho n°.
125 Centro, CEP – 44.745-000 – Fone (0xx74) 3630-2125, das 8:00
Às 12:00 Horas.
ELIDA LEANY MENDES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-22/2014
Setor de Licitações, conforme define Lei 8.666/93. Objeto, locação de
veículos para o transporte escolar data e horário da sessão 19/02/2014
as 09h00, Pregão Presencial nº 023/2014 Objeto contratação de em-
presa para o fornecimento de gás de cozinha data e horário da sessão
19/02/2014 as 14h00, Obs. O edital somente poderá ser retirado na
SL na Prefeitura de Mirante – Bahia, Av. Manoel Messias de Lima,
49-B, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.
RAIMUNDO NONATO MEIRA SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014
O Pregoeiro do Município de Palmeiras comunica aos in-
teressados que fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2014, às
09h00min, no Prédio da Prefeitura Municipal de Palmeiras/BA, si-
tuado na Praça Dr. José Gonçalves n°. 11-Centro,Licitação na mo-
dalidade Pregão Presencial n°. 012/2014, Menor Preço Global. Ob-
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Lauro de Freitas, devidamente autorizada pela Portaria N°
172/2013, Retifica a publicação do Edital da Chamada Pública – Nº
002/2013, no Diário Oficial da União – DOU, Edição Nº 28. Onde se
lê: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013 leia-se: CHAMADA PÚ-
BLICA Nº 001/2014.
Lauro de Freitas/Bahia, 11 de fevereiro de 2014.
IRIS TATIUSE SILVA RIBEIRO
Pregoeira
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014250ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200250Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
jeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Ex-
pediente para uso das diversas Secretarias que compõem a Admi-
nistração Pública Municipal durante o exercício de 2014, o edital
poderá ser adquirido na Prefeitura, a partir do dia 12/02/2014. Tel. 75
3 3 3 2 – 2 2 11 .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
O Pregoeiro do Município de Palmeiras comunica aos in-
teressados que fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2014, às
14h00min, no Prédio da Prefeitura Municipal de Palmeiras/BA, si-
tuado na Praça Dr. José Gonçalves n°. 11-Centro, Licitação na mo-
dalidade Pregão Presencial n°. 013/2014, Menor Preço Global. Ob-
jeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Lim-
peza para uso das diversas Secretarias que compõem a Administração
Pública Municipal durante o exercício de 2014, o edital poderá ser
adquirido na Prefeitura, a partir do dia 12/02/2014. Tel. 75 3332-
2 2 11 .
JAILSON BASTOS MACEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Objeto:- Contratação de empresa ou produtor rural para aquisição de
produtos da Agricultura Familiar, com recurso oriundos do PNAE,
conforme Lote 03 do referido edital, para atender os alunos da Rede
Municipal de Educação deste Município, para o exercício de 2014.
Abertura: 25/02/2014, às 09:00 horas Edital/informações, das 08;00
as 12:00, no setor de licitação: na sede da Prefeitura.
Paramirim, 11 de fevereiro de 2014.
PAGNOCELIO SILVA SANTOS
Pregoeiro
(*) Republicado por ter saído no DOU, seção 03, na edição do dia
15/01/2014, na página N° 236 com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Paripiranga – Bahia, torna público
que às 09:00 (nove) horas, do dia 13 de março de 2014, acontecerá
credenciamento, para fins de aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar. Os interessados poderão obter informações e/ou
Edital na sede da Prefeitura Municipal, em Paripiranga/BA, Praça
Municipal, nº 315, fone: (75) 3279 2118 das 08:00 às 12:00.
Paripiranga- BA, 11 de fevereiro de 2014
MARCIA ALVES C.T. MACEDO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Paripiranga – BA torna público
que às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 21 de fevereiro de
2014, acontecerá a Licitação Pregão Presencial nº 001/2014, a qual
tem como a contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios para confecção de merenda escolar para os alunos ma-
triculados na rede de ensino municipal, deste município, O edital
pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Paripiranga,
das 8:00 äs 12:00h.
Paripiranga – BA, 11 de fevereiro de 2014
MÁRCIA ALVES C. T MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014
Registro de preço para o fornecimento de materiais de construção
para a Prefeitura de Pojuca.Data: 25/02/2014 – Hora: 10:00 – Local –
Sede Prefeitura. Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação, Praça
Almirante Vasconcelos, S/N, Centro, Pojuca – Ba.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/2014
Registro de preço para o fornecimento de pré-moldados de concreto
para o Município de Pojuca. Data: 10/03/2014 – Hora: 10:00 – Local
– Sede Prefeitura. Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação, Praça
Almirante Vasconcelos, S/N, Centro, Pojuca – Ba.
Pojuca, 10 de fevereirode 2014.
JOÃO LUIS DIAS BARROS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
DO JACUÍPE
FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Fundação de Saúde e Assistência Social de R. do Jacuípe,
torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
001/2014, tipo menor preço por Lote, para contratação de empresa
especializada na operacionalização e execução de serviços na área de
Saúde, visando o atendimento das necessidades do Hospital Mu-
nicipal, durante o exercício de 2014, a ser realizada no dia 24 de
Fevereiro de 2014, às 08:00 (oito horas), Edital e Anexos disponíveis
na sede da Entidade, à Rua Dr. Álvaro Cova,s/n – Tancredo Neves ,
CEP 44.640-000. Riachão do Jacuípe. Maiores informações pelo te-
lefone (75) 3264-2607.
Riachão do Jacuípe – BA, 10 de fevereiro de 2014.
MARCOS CÍCERO REIS SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
A Fundação de Saúde e Assistência Social de R. do Jacuípe,
torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
002/2014, tipo menor preço por Lote, para aquisição de medicamento
e materiais hospitalares para o almoxarifado farmacêutico do Hospital
Municipal, durante o exercício de 2014, a ser realizada no dia 24 de
Fevereiro de 2014, às 10:00 (dez horas), Edital e Anexos disponíveis
na sede da Entidade, à Rua Dr. Álvaro Cova,s/n – Tancredo Neves ,
CEP 44.640-000. Riachão do Jacuípe. Maiores informações pelo te-
lefone (75) 3264-2607.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
A Fundação de Saúde e Assistência Social de R. do Jacuípe,
torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
003/2014, tipo menor preço por Lote, para aquisição de combustíveis
(gasolina comum) para atender os veículos que servem ao Hospital
Municipal, durante o exercício de 2014, a ser realizada no dia 24 de
Fevereiro de 2014, às 11:20 (onze horas e vinte minutos), Edital e
Anexos disponíveis na sede da Entidade, à Rua Dr. Álvaro Cova,s/n
– Tancredo Neves , CEP 44.640-000. Riachão do Jacuípe. Maiores
informações pelo telefone (75) 3264-2607.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
A Fundação de Saúde e Assistência Social de R. do Jacuípe,
torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
004/2014, tipo menor preço por Lote, para aquisição de materiais de
limpeza, asseio e embalagem do Hospital Municipal, durante o exer-
cício de 2014, a ser realizada no dia 24 de Fevereiro de 2014, às
14:00 (quatorze horas), Edital e Anexos disponíveis na sede da En-
tidade, à Rua Dr. Álvaro Cova,s/n – Tancredo Neves , CEP 44.640-
000. Riachão do Jacuípe. Maiores informações pelo telefone (75)
3264-2607.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
A Fundação de Saúde e Assistência Social de R. do Jacuípe,
torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
005/2014, tipo menor preço por Lote, para aquisição de gêneros
alimentícios (carnes, frangos, peixes e afins) para alimentação de
funcionários e pacientes internados do Hospital Municipal, durante o
exercício de 2014, a ser realizada no dia 24 de Fevereiro de 2014, às
15:30 (quinze horas e trinta minutos), Edital e Anexos disponíveis na
sede da Entidade, à Rua Dr. Álvaro Cova,s/n – Tancredo Neves , CEP
44.640-000. Riachão do Jacuípe. Maiores informações pelo telefone
(75) 3264-2607.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
A Fundação de Saúde e Assistência Social de R. do Jacuípe,
torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
006/2014, tipo menor preço por Lote, para contratação de empresa
para fornecimento de água mineral, de fonte natural, potável, não
gasosa, envasada em garrafões, retornáveis, com capacidade de 20
litros cada, em regime de Comodato, com entregas semanais no
Hospital Municipal, durante o exercício de 2014, a ser realizada no
dia 24 de Fevereiro de 2014, às 16:20 (dezesseis horas e vinte mi-
nutos), Edital e Anexos disponíveis na sede da Entidade, à Rua Dr.
Álvaro Cova,s/n – Tancredo Neves , CEP 44.640-000. Riachão do
Jacuípe. Maiores informações pelo telefone (75) 3264-2607.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
A Fundação de Saúde e Assistência Social de R. do Jacuípe,
torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
007/2014, tipo menor preço por Lote, para aquisição de gêneros
alimentícios para alimentação de funcionários em plantão e pacientes
internados do Hospital Municipal, durante o exercício de 2014, a ser
realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, às 08:00 (oito horas), Edital
e Anexos disponíveis na sede da Entidade, à Rua Dr. Álvaro Cova,s/n
– Tancredo Neves , CEP 44.640-000. Riachão do Jacuípe. Maiores
informações pelo telefone (75) 3264-2607.PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
A Fundação de Saúde e Assistência Social de R. do Jacuípe,
torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
008/2014, tipo menor preço por Lote, para contratação de empresa
credenciada, com a finalidade coleta, transporte, acondicionamento,
tratamento (por autoclavagem), descaracterização por moagem e des-
tino final de resíduos de Serviço de Saúde para o Hospital Municipal,
durante o exercício de 2014, a ser realizada no dia 25 de Fevereiro de
2014, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), Edital e Anexos dis-
poníveis na sede da Entidade, à Rua Dr. Álvaro Cova,s/n – Tancredo
Neves , CEP 44.640-000. Riachão do Jacuípe. Maiores informações
pelo telefone (75) 3264-2607.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
A Fundação de Saúde e Assistência Social de R. do Jacuípe,
torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
009/2014, tipo menor preço por Lote, para prestação de serviços de
lavanderia hospitalar envolvendo processamento de roupas e tecidos
em geral em todas as suas etapas, desde sua retirada até seu retorno
em ideais condições de reuso, sob situações higiênicos – sanitárias,
durante o exercício de 2014, a ser realizada no dia 25 de Fevereiro de
2014, às 10:30 (dez horas e trinta minutos), Edital e Anexos dis-
poníveis na sede da Entidade, à Rua Dr. Álvaro Cova,s/n – Tancredo
Neves , CEP 44.640-000. Riachão do Jacuípe. Maiores informações
pelo telefone (75) 3264-2607.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
A Fundação de Saúde e Assistência Social de R. do Jacuípe,
torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
010/2014, tipo menor preço por Lote, para aquisição de oxigênio
medicinal para pacientes internados com concessão de cilindros para
o Hospital Municipal, durante o exercício de 2014, a ser realizada no
dia 25 de Fevereiro de 2014, às14:00 (quatorze horas), Edital e
Anexos disponíveis na sede da Entidade, à Rua Dr. Álvaro Cova,s/n
– Tancredo Neves , CEP 44.640-000. Riachão do Jacuípe. Maiores
informações pelo telefone (75) 3264-2607.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
A Fundação de Saúde e Assistência Social de R. do Jacuípe,
torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
011/2014, tipo menor preço por Lote, para prestação de serviços na
confecção de exames laboratoriais em pacientes internados no Hos-
pital Municipal, durante o exercício de 2014, a ser realizada no dia 25
de Fevereiro de 2014, às 15:30 (quinze horas e trinta minutos), Edital
e Anexos disponíveis na sede da Entidade, à Rua Dr. Álvaro Cova,s/n
– Tancredo Neves , CEP 44.640-000. Riachão do Jacuípe. Maiores
informações pelo telefone (75) 3264-2607.
Riachão do Jacuípe – BA, 10 de fevereiro de 2014.
MARCOS CÍCERO REIS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
Abertura: 25/02/2014, às 08:00 horas. OBJETO: contratação de em-
presa para realização e organização de eventos referente aos festejos
de carnaval durante os dia 28 de fevereiro 01 e 02 março de 2014
conforme Edital. Tel (77)3457-2121.
Riacho de Santana, BA, 11 de fevereiro de 2014.
VIRGÍLIO LELES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Torna público que no dia 27 de fevereiro de 2014, às 08:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, serão re-
cebidas as propostas relativas ao Edital de Tomada de Preços de nº
001/2014, tendo como objetivo a contratação de serviços de En-
genharia para construção de (01) uma UBS (Unidade Básica de Saú-
de) na sede deste município. O Edital completo poderá ser adquirido
somente na Sede da Prefeitura Municipal de Rio do Pires no horário
de 8:00 ás 12:00.
Rio do Pires, 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ BORGES DO NASCIMENTO
Presidente de Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
Torna público, Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de material penso, que serão utilizados no tratamento
de pacientes atendidos nas Unidades de Saúde da Família, no CRE-
SAM, e na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, a fim
de obter melhor desempenho na realização dos tratamentos dos pa-
cientes e visando à continuidade dos serviços prestados à população,
através do Sistema Único de Saúde – Municipio de São Francisco do
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014251ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200251Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Conde – Bahia. O Município de São Francisco do Conde, através do
Pregoeiro Oficial, tipo Menor Preço Global no dia 24/02/2014 às
09hs, auditório da COPEL. Edital na sala da COPEL. Tel: (71)
36518069 .
São Francisco do Conde/BA, 11 de fevereiro de 2014
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO PASSÉ
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL FMS No-2/2014
A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial FMS no 002/2014, tipo menor preço por LOTE, para aqui-
sição de medicamentos para atendimento à farmácia básica central,
unidades de saúde da família – usf?s, centro de atenção psico-social –
caps e pronto atendimento do hospital municipal albino leitão, deste
município, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2014, às
14h00min, na Sala da Comissão Setorial de Licitação. Valor do edital
R$ 30,00 (trinta reais). Os interessados terão acesso ao Edital e
informações adicionais com a CSL, situada à Avenida Ernani de
Oliveira Rocha, nº. 2.547, São Sebastião do Passé – Bahia, Fone (71)
3655-8020, ramal 203/204. CSL, Email: licitacaoecompras2014@hot-
mail.com .
PREGÃO PRESENCIAL FMS N
o-3/2014
A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial FMS no 003/2014, tipo menor preço por lote, para aquisição
de material de consumo médico hospitalar e laboratorial para atender
as demandas do hospital albino leitão, serviço de atendimento móvel
de urgência – samu, policlínica municipal e unidades de saúde da
família, deste municipio, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de
2014, às 14h00min, na Sala da Comissão Setorial de Licitação. Valor
do edital R$ 30,00 (trinta reais). Os interessados terão acesso ao
Edital e informações adicionais com a CSL, situada à Avenida Ernani
de Oliveira Rocha, nº. 2.547, São Sebastião do Passé – Bahia, Fone
(71) 3655-8020, ramal 203/204. CSL, Email: licitacaoecom-
pras2014@hotmail.com
GETRO DE OLIVEIRA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR
DO BONFIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
PA nº 2841/13
O Prefeito no uso de suas atribuições reconhece e homologa
em 21/01/2014, o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº
007/2013, objeto é a Contratação de empresa de serviços de con-
sultoria para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
do município de Senhor do Bonfim/BA, e adjudica os serviços in-
vocados nesse certame a favor da empresa Velox- Construções E
Incorporações Ltda, CNPJ sob nº 04.691.262/0001-09 com o total
global de R$ 951.954,51. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único
da Lei nº 8.666/93, Senhor do Bonfim/BA. Edivaldo Martins Correia-
Prefeito
Senhor do Bonfim/BA, 11 de fevereiro de 2014
EDIVALDO MARTINS CORREIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar do ano letivo
2014. Pregoeiro Adjudica em 04/02/14, Prefeito Homologa em
07/02/14. Vencedor: Lt 01 Amauri Pereira de Castro-ME CNPJ
0213182/0001-15 Vl glob R$ 94.341,00. Lt 02 Maria Dilma Silva de
Santana-ME CNPJ 03441817/0001-93 Vl Glob R$ 122.998,90. Lt 03
Edna Rodrigues Maciel-ME CNPJ 11371545/0001-20 Vl glob R$
36.255,00. Lt 04 Wallace Michel Santana Santos-MEI CNPJ
17396411/0001-40 Vl glob R$ 25.350,00. Lt 05 Robson Lêdo Frota-
ME CNPJ 15337573/0001-82 Vl glob R$ 8.301,00. Lt 06 Panifi-
cadora Peg Pag União LTDA CNPJ 14425698/0001-00 Vl Glob R$
51.800,40. Lt 07 Comercial de Alimentos Castro LTDA CNPJ
15811747/0001 Vl Glob R$ 39.751,50. Mais atos publicados no D.O.
w w w. s e r r a d o u r a d a . b a . g o v. b r
S.Dourada/BA 7 de fevereiro de 2014
JOSÉ MILTON F. DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 160/2014
Tomada de Preços n.º 160/2014, objeto: construção de quadras po-
liesportivas nos Povoados de Bom Jesus, Três Emendas e Macaco,
Serra Preta – Ba – abertura dia 26/02/2014, às 09h. O Edital na
íntegra, poderá ser retirada a partir desta data (11/02/2014), na Av. Dr.
Liberalino Sales Gadelha, 69.
ADEIL FIGUEREDO PEDREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014
A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio comunica aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 012/2014, no dia 25 de fevereiro de 2014 ás 09h00 min. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de 05 (cinco)
veículos novos, 0 (zero) Km, destinados as Secretarias Municipais: de
Saúde e Administração e Finanças na sala de reuniões da CPL, av. Dr.
Otavio de Araújo, 44 – Centro – Teodoro Sampaio-Ba. CEP.
44.280.000, tele fax (075) 3237-2137, R – 24. EDITAL/ESCLA-
RECIMENTOS: No endereço acima citado, das 08h00min ás
14h00min. O Edital poderá ser retirado a partir do dia 13 de fevereiro
de 2014.
Teodoro Sampaio, 11 de fevereiro de 2014.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AV I S O
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Teofilândia, no uso
de suas atribuições legais, torna público o Edital do Pregão Presencial
nº 010/2014. Será realizada 24 de fevereiro de 2014, às 08h00min,
tendo com objeto contratação de empresa para locação de veículos,
para atender à Secretaria de Educação no transporte de alunos da rede
municipal de ensino de Teofilândia, Educação Infantil, Ensino Fun-
damental I e II, e Ensino médio, e necessidades das demais Se-
cretarias. Os interessados deverão comparecer ao setor de Licitações
e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Teofilândia,
localizada à Praça José Luiz Ramos, nº. 84, Centro, Teofilândia –
BA.
MAURICIO ADILLO DA SILVA PEREIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
O Pregoeiro comunica a Prorrogação da Data de abertura do
Pregão Presencial N° 008/2014, Tipo Menor Preço Global por Lote,
para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar
deste município, visando atender às necessidades da Secretaria Mu-
nicipal de Educação e Cultura, para o dia 17 de fevereiro de 2014, ÀS
09h00min, na sede do sito a Praça José Luiz Ramos, nº 84, em
Teofilândia/BA. Os interessados poderão obter informações sobre a
licitação no endereço supracitado, ou através do telefone (75) 3268-
2323, nos horários de 08h00 as 12h00.
MAURICIO ADILLO DA SILVA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº035/2013 Correncia Publica Nº001/2013 Contratante:Pre-
feitura Municipal De Teolandia -Ba. Contratada(O): A Empresa An-
tonio Adilton Queiroz Construtora Ltda- Epp .Objeto: Contratação De
Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obras De Implan-
tação Da Praça De Eventos No Município De Teolândia, Através De
Recursos Obtidos No Ministério Do Turismo, Contrato Nº 389890-
86/2012 / Caixa Econômica Federal. Valor Total Do Contrato: R$
1.508.546,05. Vigência: 6 Meses. Assinatura: 03/02/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Contratação e Empresa Para Execução De Praça De Eventos No
Município De Teolândia, Através de Recursos Obtidos No Ministério
do Turismo, Contrato Nº 389890-86/2012 / Caixa Econômica Federal.
O Prefeito, usando suas atribuições, Adjudica e Homologa A con-
corrência Publica Nº 001/2013 em 03/02/2014, vencedora: Antonio
Adilton Queiroz Construtora Ltda- Epp e tem como Objeto: Con-
tratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obras
De Implantação Da Praça De Eventos, Através De Recursos Obtidos
No Ministério Do Turismo, Contrato Nº 389890-86/2012 / Caixa
Econômica Federal.
Teolândia/Ba, 11 de fevereiro de 2014
LÁZARO ANDRADE DE OLIVEIRA
PrefeitoAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 005/2014- PMT
Torna público objeto: contratação de Empresa para o for-
necimento de Camisas e Fardamentos, para as diversas Secretarias
deste Município. Abertura:09hs na Sala de Reuniões da Comissão de
Licitação, no dia 26/02/2014.
Teolândia/Ba, 11 de fevereiro de 2014
ADILSON ROBSON ASSUNÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2014
O O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA-
HIA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, torna
público que fará realizar às 11h:00″ – Horário Oficial do Estado da
Bahia – do dia 14 de março de 2014, na sede da mesma, situada na
Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Con-
quista – Bahia, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA, do TIPO MAIOR OFERTA, para CONCESSÃO ADMINIS-
TRATIVA, visando a Prestação de Serviços de Implantação, Ope-
ração, Manutenção, Apoio Técnico e Processamento dos Dados Ope-
racionais, Financeiros e Gerenciais do Sistema de Estacionamento
Rotativo Pago no município, com disponibilização de software, equi-
pamentos, materiais e mão de obra, regido pelas Leis Federais nº
8.666, de 21 de junho de 1993, Nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995,
Nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 e posteriores alterações, e pela
Lei Municipal nº 1.891 de 25 de abril de 2013, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 15.298 de 27 de junho de 2013, cujo objeto e
demais especificações se encontram descritos no Edita. O presente
Edital poderá ser consultado na Sala da Comissão de Licitações, no
endereço cima citado, telefone nº. (77) 3424-8515 ou (77) 3424-8518
com o Sr. Neuton Pereira da Rocha, membro da Comissão de Li-
citação, que estará habilitada a prestar os esclarecimentos necessários,
no site www.pmvc.com.br, ou adquirido mediante recolhimento atra-
vés de Documento de Arrecadação Municipal – DAM de taxa no
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), junto à Secretaria Municipal de
Finanças. Para interessados de outras cidades o recolhimento também
poderá ser efetuado através de depósito bancário identificado em
nome da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Agência 0188-
0, Conta Corrente 7.300-8, Banco do Brasil O comprovante de re-
colhimento da taxa devidamente autenticado deverá ser apresentado à
Comissão no ato do credenciamento.
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
Secretário
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2014
O Município de Vitória da Conquista – Bahia, através da
Pregoeira da Licitação, consoante atribuições previstas na legislação
vigente, ante a necessidade de retificar o instrumento convocatório da
licitação em epígrafe, publicada no Diário Oficial da União, nº 20,
Seção 3, Página nº 228 e 229, edição de 29 de janeiro de 2014, no
Jornal Tribuna da Bahia, Seção Cidade, Página nº 13, edição do dia
29 de janeiro de 2014, e no Diário Oficial do Município, Ano 7, nº
1.068, Página nº 11, edição de 28 de janeiro de 2014, torna público a
Suspensão do Processo Licitatório, cujo edital alterado será dispo-
nibilizado no site da Prefeitura. Vitória da Conquista – BA, 11 de
Setembro de 2014.Hilda Vieira Silva. Pregoeira, fone: 77-3424-
8515/8518.
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
Secretário
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1202.01/2014
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão
Presencial N
o-1202.01/2014 – cujo objeto é a Aquisição de material
farmacológico, hospitalar e odontológico destinados á manutenção
das atividades da Secretaria de Saúde do municipio de Alcântaras,
que realizar-se-á no dia 26.02.2014, às 10:00 horas. Referido edital
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao
público, das 08:00 às 12:00 horas.
Alcântaras-CE, 11 de fevereiro de 2014.
CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2 0 1 4 . 0 2 . 11 . 0 3 S T D S
A Prefeitura Municipal de Amontada, torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial autuado sob o
nº 2014.02.11.03STDS, cujo objeto é aquisição de gêneros alimen-
tícios destinados a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014252ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200252Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
tipo Menor Preço Por Lote, com data de abertura marcada para o dia
24 de fevereiro de 2014, às 12:00 horas, na sala da comissão de
licitação. Maiores informações em dias de expediente normal.
Amontada-CE., 11 de fevereiro de 2014
MARIA SÍLVIA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014 – PMA
O Pregoeiro do Município de Aracoiaba – CE torna público,
para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 24 de fe-
vereiro de 2014, às 09h00h, na Av. da Independência, 134 – Centro –
Aracoiaba, estará realizando licitação do tipo menor preço, na mo-
dalidade Pregão do tipo Presencial, tombado sob o nº 002/2014 –
PMA, com fins à Aquisição de material de limpeza, material de
expediente, Gêneros Alimentícios e material permanente destinados
ao funcionamento das secretarias diversas deste município, tudo con-
forme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
Anexos do Edital, o qual encontra-se na íntegra no seguinte Endereço
na Sede da Comissão Única de Licitação, sito na Avenida da in-
dependência, 134 – Centro Aracoiaba – CE, fone: (085) 3337-5027/
3337-5115, no horário de 08:00h às 12:00h.
Aracoiaba-CE, 11 de fevereiro de 2014.
KEYLLANO GUEDES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS No-2014.01.15.002S
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Processo Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 2014.01.15.002S, cujo objeto é Contratação de serviços de
engenharia para execução de obra de construção de Unidade Básica
de Saúde no Município de Araripe/CE, nos termos da portaria nº
1.380 de 09 de julho de 2013, conforme projeto padronizado padrão
1, do Ministério de Saúde e orçamentos constantes em anexo ao
Edital Convocatório, sendo o seguinte: LIMA & PEREIRA CONS-
TRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ: 15.472.710/0001-91 vencedor(a) com
o valor total de R$ 447.658,20 (quatrocentos e quarenta e sete mil,
seiscentos e cinqüenta e oito reais e vinte centavos). Maiores in-
formações na sede da Prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2014.01.22.002A
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Processo Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 2014.01.22.002A, cujo objeto é a contratação de serviços de
02 (dois) profissionais na área de Assistência Social e de 03 (três)
Educadores Sociais, sob responsabilidade da Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Município Ara-
ripe/CE, sendo o seguinte: ADRIANO ORLANDO CASADO MAR-
QUES vencedor, do item, 01 pelo valor total de R$ 29.150,00 (Vinte
e nove mil cento e cinquenta reais), FLAVIANA ALVES PEREIRA
vencedora, do item, 02 pelo valor total de R$ 30.030,00 (Trinta mil e
trintas reais), MARIA DEYRIANY FEITOSA VELOZO vencedora,
do item, 03 pelo valor total de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos
reais), CICERO ROMARIO DA SILVA PEREIRA vencedor, do item,
04 pelo valor total de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) e
RAIANE RODRIGUES NOGUEIRA vencedora, do item, 05 pelo
valor total de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais). Maiores
informações na sede da Prefeitura.
Araripe-CE, 11 de fevereiro de 2014
DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-2014.01.28.1
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Aurora/CE,
no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº
2014.01.28.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – Adriano
Campos Parente, vencedora junto ao Lote 01 e Dental MS Comercio
de Produtos Odontologicos LTDA – EPP vencedora junto ao Lote 02,
por terem apresentado preços compatíveis com o orçamento na etapa
de lances verbais, sendo as referidas empresas declaradas habilitadas
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Ave-
nida Antônio Ricardo, nº 43, Centro – Aurora/CE, ou pelo telefone
(88) 3543-1022, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Aurora-CE, 11 de fevereiro de 2014
ANA PAULA DE ARAÚJO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
EXTRATO DA REGISTRO DE PREÇOS No-20140017
Origem: Pregão Presencial para Registro de Preços N° 00.011/2013 –
PP. Contratante: Município de Barroquinha, Através das diversas uni-
dades gestoras do Município de Barroquinha. Contratado: Posto Bar-
roquinha LTDA, inscrita no CNPJ N° 03.009.809/0001-72. Objeto:
Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) visando o
atendimento as diversas unidades gestoras do Município de Bar-
roquinha/CE. Valor Registrado dos Itens da empresa: Posto Barro-
quinha LTDA: Valor Total do Item 01: R$ 605.120,00; Item 02: R$
500.200,00. Validade da Ata: 12 (doze meses). Data da Assinatura da
Ata de Registro de Preço: 31/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato N
o-02.01.001/2014. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Brejo Santo-CE / Fundo Geral. Contratado: Edmar Alves
de Lucena & Filho – (CNPJ: 07.085.590/0002-22). Pregão Presencial
N
o-12.05.003/2013 – Secretarias Diversas. Objeto: Aquisição de com-
bustível e derivados de petróleo para atender a frota de veículos
oficiais e locados no município de Brejo Santo-CE. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 02.01.2014 –
31/12/2014. Valor Global: de R$ 488.037,00 (quatrocentos e oitenta
e oito mil trinta e sete reais). Dotação Orçamentária: 0204-
041250041.2.012 / 0212-041220001.2.043 / 0207-041220001.2.021 /
0204-041220001.2.0110, elemento 3.3.90.30.03 / 3.3.90.30.99. Assina
pela Contratante: José Norberto Alves Tavares. Assina pela Con-
tratada: José Edmo Macedo Alves – CPF: 241.497.993-34. Data da
Assinatura: 02 de janeiro de 2014.
Extrato de Contrato N
o-02.01.002/2014. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Brejo Santo-CE / Secretaria da Saúde. Contratado: Edmar
Alves de Lucena & Filho – (CNPJ: 07.085.590/0002-22). Pregão
Presencial N
o-12.05.003/2013 – Secretarias Diversas. Objeto: Aqui-
sição de combustível e derivados de petróleo para atender a frota de
veículos oficiais e locados no município de Brejo Santo-CE. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Global: de R$ 337.610,00 (trezentos
e trinta e sete mil, seiscentos e dez reais). Dotação Orçamentária:
0401-103010037. 2.071 / 0401-103020001.2.077 – elemento:
3.3.90.30.03 Assina pela Contratante: Heloisa Miranda Lucena Mar-
tins. Assina pela Contratada: José Edmo Macedo Alves – CPF:
241.497.993-34. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2014.
Extrato de Contrato N
o-02.01.003/2014. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Brejo Santo-CE / Secretaria da Educação Básica. Con-
tratado: Edmar Alves de Lucena & Filho – (CNPJ: 07.085.590/0002-
22). Pregão Presencial N
o-12.05.003/2013 – Secretarias Diversas. Ob-
jeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender a
frota de veículos oficiais e locados no município de Brejo Santo-CE.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência:
02.01.2014 – 31/12/2014. Valor Global: de R$ 1.546.760,00 (um
milhão, quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária: 0302-123610001.2.055 / 0302-
123610025.2.059, elemento 3.3.90. 30.03. Assina pela Contratante:
Ana Jacqueline Braga Mendes. Assina pela Contratada: José Edmo
Macedo Alves – CPF: 241.497.993-34. Data da Assinatura: 02 de
janeiro de 2014.
Extrato de Contrato N
o-02.01.004/2014. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Brejo Santo-CE / Secretaria do Trabalho e Des. Social.
Contratado: Edmar Alves de Lucena & Filho – (CNPJ:
07.085.590/0002-22). Pregão Presencial N
o-12.05.003/2013 – Secre-
tarias Diversas. Objeto: Aquisição de combustível e derivados de
petróleo para atender a frota de veículos oficiais e locados no mu-
nicípio de Brejo Santo-CE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei
nº 10.520/2002. Vigência: 02.01.2014 – 31/12/2014. Valor Global: de
R$ 81.760,00 (oitenta e um mil setecentos e sessenta reais). Dotação
Orçamentária: 0501-082440036.2.104, elemento de despesa:
3.3.90.30.99. Assina pela Contratante: Maria do Carmo Bezerra Mar-
tins. Assina pela Contratada: José Edmo Macedo Alves – CPF:
241.497.993-34. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2014.
Extrato de Contrato N
o-02.01.005/2014. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Brejo Santo-CE / Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Brejo Santo-SAAEBS. Contratado: Edmar Alves de Lucena & Filho
– (CNPJ: 07.085.590/0002-22). Pregão Presencial N
o-12.05.003/2013
– Secretarias Diversas. Objeto: Aquisição de combustível e derivados
de petróleo para atender a frota de veículos oficiais e locados no
município de Brejo Santo-CE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
Lei nº 10.520/2002. Vigência: 02.01.2014 – 31/12/2014. Valor Global:
de R$ 178.310,00 (cento e setenta e oito mil trezentos e dez reais).
Dotação Orçamentária: 0601-175120001.1.121, elemento de despesa:
3.3.90.30.03. Assina pela Contratante: Cícero Gomes de Almeida.
Assina pela Contratada: José Edmo Macedo Alves – CPF:
241.497.993-34. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA No-4/2013
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CEL, torna público para co-
nhecimento dos licitantes e demais interessados, que por razões de
Ordem Técnica, o referido processo cuja data de abertura estava
prevista para o dia 12 de fevereiro de 2014, às 10h00min. (horário
local), foi ADIADO para o dia 14 de fevereiro de 2014, às 10h00min.
(horário local). Originário(a) do(a) Fundação de Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, o objeto constitui a exe-cução dos serviços de construção nas Quadras (Q1), (Q2) e (Q3),
referente ao remanescente de obra de urbanização e reassentamento
da área da Lagoa do Papicu, em conformidade com as especificações
contidas no Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja
e Terraço – Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |
CEL.
Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2014.
CRISTIANE DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-283/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Homologa
o Pregão Eletrônico n°. 283/2013 – SEFIN, cujo objeto é o Registro
de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de 1)
serviços de treinamento nas plataformas tecnológicas Red Hat Linux
e JBoss Enterprise Middleware; 2) serviços de apoio técnico on site
(Mentoring), com aplicação prática dos melhores usos da plataforma
tecnológica no âmbito da SEFIN; 3) subscrições de Red Hat e Jboss,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadas no Ane-
xoI-Termo de Referência e proposta de preços. Após apreciar o
processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 283/2013-SE-
FIN, originário do Ofício nº. 1676/2013/GS/ e CONSIDERANDO o
atendimento da peça editalícia e os atos praticados no processo su-
pracitado, indicado pelo relatório do Pregoeiro da Comissão Per-
manente de Licitação Carlos Henrique Rocha Almeida e sua equipe
de apoio, às folhas 349 e 351 do processo de licitação respectivo,
tenho por bem HOMOLOGAR o objeto licitado em favor do ven-
cedor do certame: a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LT-
DA, CNPJ N
o-81.627.838/0001-01, com o valor Global de R$
2.890.210,15 (Dois milhões, oitocentos e noventa mil, duzentos e dez
reais e quinze centavos). Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2014.
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N
o-4/2013
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CEL, no uso de suas atri-
buições informa aos licitantes e demais interessados que interrompe a
suspensão publicada através do AVISO DE SUSPENSÃO do pro-
cesso em epígrafe, do dia 05 de fevereiro de 2014, nos meios de
comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM), Diário
Oficial da União (DOU), Jornal Local do Município e Jornal de
Circulação Nacional. Originário(a) do(a) Fundação de Desenvolvi-
mento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, o objeto constitui a
execução dos serviços de construção nas Quadras (Q1), (Q2) e (Q3),
referente ao remanescente de obra de urbanização e reassentamento
da área da Lagoa do Papicu, em conformidade com as especificações
contidas no Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja
e Terraço – Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |
CEL.
Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2014.
CRISTIANE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1202.01/2014
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida
Nair Carneiro, n0
400, Bairro Centro, torna público o edital de Pregão
Presencial N
o-1202.01/2014, cujo objeto é Aquisição de material de
proteção e segurança, material de expediente, material hospitalar,
material gráfico e material odontológico, divididos em lotes, des-
tinados a atender o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica (PMAQ – AB), de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do município de Frecheirinha-CE, que realizar-
se-á no dia 25.02.2014, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público,
das 08:00 as 12:00 horas.
Frecheirinha-CE, 11 de fevereiro de 2014.
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-0 2 . 11 . 1 . 1 4 – F G
Tipo Menor Preço – A Secretaria Municipal de Administração através
de seu Pregoeiro designado e Equipe de Apoio torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 24 de Fevereiro de 2014
às 09h, dará Início ao Pregão Presencial N
o-02.11.1.14-FG supra-
citado, que tem como Objetivo a Seleção de proposta mais vantajosa
para: Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Procedimentos
Administrativos de Licitação e Contratos Administrativos, junto às
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014253ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200253Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Unidades Administrativas que compõem o Fundo Geral; Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Educação Básica,
conforme Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o
Edital e respectivos Anexos, no endereço: Av. Monsenhor Furtado, N
o-55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, no horário de expediente das
08h às 14h. E obter mais informações, através do Fone: (88) 3652-
2150.
Guaraciaba do Norte-CE, 11 de fevereiro de 2014.
LUIS CARNEIRO MACHADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-1/2013-SEDUC
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comu-
nica aos interessados o Julgamento do Recurso Administrativo in-
terposto pela empresa RS Engenharia LTDA contra a habilitação das
empresas: SAN Construções, Beta Construções e Deltacon, as quais
participaram da Concorrência Pública N
o-01/2013-SEDUC, cujo ob-
jeto é a Contratação para prestação de serviços para a construção de
uma cobertura de quadra poliesportiva e a construção de duas quadras
poliesportivas referente à escolas diversas do município de Ibiapina –
CE. O resultado foi o seguinte: O recurso foi provido parcialmente,
acarretando na Inabilitação da Empresa San Construções por des-
cumprimento do item 3.3.8.1 do Edital, e manteve a Empresa Beta e
a empresa Deltacon no certame por não acatamento das razões ale-
gadas. Fica desde já aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação de contra-razões por parte dos licitantes acima descritos.
Para maiores informações esta Comissão estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de
08h00min às 12h00min, no endereço da Prefeitura Municipal desta
cidade na Rua Moisés Aarão, s/n, Centro.
Ibiapina-CE, 11 de Fevereiro de 2014
FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-02.27.01/2014
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Ibicuitinga, comunica aos interessados que realizará no
dia 27/02/2014, às 09h, na Rua Edval Maia da Silva, nº. 16 – Centro
– CEP: 62.955-000 – Ibicuitinga – Ceará, a Tomada de Preços nº.
02.27.01/2014 para contratação de pessoa jurídica para ampliação de
posto de saúde da localidade de Chile e Dois Irmãos no Município de
Ibicuitinga, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adqui-
ridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h
às 12h.
Ibicuitinga-CE, 11 de fevereiro de 2014.
MURILO GOMES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-PP-001/2014-SEDUC
Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou
pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar dos
alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da rede
de ensino do município de Iguatu-CE, de responsabilidade da Se-
cretaria de Educação deste município, conforme especificações cons-
tantes do termo de referência, convertido em anexo I do edital. Tipo:
Menor Preço do KM Rodado Por Rota. o pregoeiro oficial da pmi
comunica aos interessados que no dia 25 de fevereiro de 2014, às
08h:00m. (Horário Local), na sala da Comissão Permanente de Li-
citação, sito à Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, nº. 563, Prado,
Iguatu, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de
Preços” e a “Documentação de Habilitação” dos interessados, em
instrução à licitação acima numerada. Maiores informações e aqui-
sição do edital no endereço acima ou através do fone (88)3566.7913,
das 08h:00m às 11h:30m.
Iguatu-CE, 11 de fevereiro de 2014
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N
o-03 ao Contrato Original da Tomada de Preços No-008/2012. OBJETO: Contratação de empresa para executar cons-
trução de uma Praça no Bairro da Estação, no Município de Ipueiras-
CE. CONTRATADA: LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT-
DA ME. CONTRATANTE: Antonio Reginaldo Bezerra Pinho – Se-
cretário Municipal de Obras. TERMO ADITIVO: Cláusula 5ª (Quin-
ta) do Contrato Original – DOS PRAZOS, o contrato Vigorará até 27
de Maio de 2014, a contar a partir de sua Assinatura. FUNDA-
MENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal N
o-8.666/93.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2014. Extrato do Contrato de Com-
pra e Venda – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, loca-
lizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP:
62980-000, inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, di-
vidido por Secretarias. CONTRATADA: BRAGA LEITE LOCAÇÃO
E TRANSPORTE LTDA- ME, pessoa jurídica, estabelecida na Rua
Firmino Jose da Costa, N
o-345, Centro, Jaguaribe-CE, CEP: 63.745-
000, inscrita no CNPJ: 11.140.080/0001-05, Secretaria Municipal de
Educação no VALOR de R$ 71.904,77 (Setenta e Um Mil Nove-
centos e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Pregão Presencial N°
010/2014. OBJETO: Contratação de empresa para transporte de alu-
nos da Rede Pública do Ensino Básico para Ano de 2014, conforme
calendário escolar com programação de acordo com os dias letivos,
nas quantidades de Linhas descritas no ANEXO I, do Edital. PREÇO
TOTAL: 790.952,47 (Setecentos e Noventa Mil Novecentos e Cin-
quenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos). PRAZOS: Contrato
terá VIGÊNCIA até 31 de Dezembro de 2014. ORIGEM DOS RE-
CURSOS: Os Recursos do presente Objeto correrão por conta da
Prefeitura Municipal Iracema-CE na DOTAÇÃO da Secretaria: Se-
cretaria Municipal de Educação:
03.01.12.368.0602.2.023.3.3.90.33.00; DATA: Iracema-CE, 12 de Fe-
vereiro de 2014. Signatários: CONTRATANTES: Maria Evanir No-
gueira da Silva – Ordenadora da Sec. de Educação, CONTRATADA:
BRAGA LEITE LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE por intermédio da
Comissão Permanente de Licitações torna público que estará rea-
lizando CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NAS ESPE-
CIALIDADES DE CLÍNICO GERAL, OBSTETRÍCIA, CIRUR-
GIÃO, ANESTESIOLOGISTA, FARMACÊUTICO, EDUCADOR
FÍSICO, FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO
E PSICOLÓGO, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PRESTAREM SER-
VIÇOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, PSF, CAF, NASF E
CRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, em conformidade
com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal N
o-8.666/93 e
suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”. Cópia do
Edital e seus Anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Per-
manente de Licitações, sito à Av. Bezerra de Menezes, N° 350,
Centro ou na página da internet do Tribunal de Contas dos Mu-
nicípios do Estado do Ceará: www.tcm.ce.gov.br. A documentação
para o CREDENCIAMENTO N
o-001/2014 deverá ser entregue na
Sede da Prefeitura, a partir do dia 12 de Fevereiro de 2014, até o dia
27 de Fevereiro de 2014, das 8h às 11h, no endereço acima citado. As
dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser di-
rimidas pela Comissão de Credenciamento designada.
Jaguaribara-CE, 11 de fevereiro de 2014.
CAMILA CARNEIRO AUGUSTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA
DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
O Pregoeiro municipal comunica aos interessados que no
próximo dia 24 de fevereiro de 2014, às 08h00min, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Presencial N
o-010/2014, tipo menor
preço, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios para atender
ao Programa Nacional de Merenda Escolar, junto a Secretaria Mu-
nicipal de Educação e Cultura do município de Jijoca de Jericoa-
coara-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos
dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00mi-
nh, no endereço do Setor de Licitações na Rua Minas Gerais, 427 –
Altos, Sala 01, Centro.
Jijoca de Jericoacoara-CE, 11 de fevereiro de 2014.
CARLOS JOSÉ ARCANJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2014.01.29.01
O Presidente da CCL do Município de Juazeiro do Norte/CE
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 17 de Março de 2014, às 09:00 hs na Sede da Comissão Central
de Licitação localizada na Praça Diceu de Figueiredo, s/n, Bairro
Centro, Juazeiro do Norte/CE, estará realizando sessão para rece-
bimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e
Propostas de Preços para o objeto: Contratação de serviços de en-
genharia para reforma em diversas escolas (lote 03), localizadas no
município de Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos encon-
tram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00 ás 14:00 horas.
Juazeiro do Norte-CE, 11 de fevereiro de 2014.
JOSÉ WILSON MARQUES JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-2014.01.07.1.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Processo Licitatório na modalidade Concorrência
n° 2014.01.07.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – CON-
SERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e L & J SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, por cumprimento integral às exigências edi-
talícias. Empresa Vencedora – L & J SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, com proposta totalizando o valor global de R$ 2.980.107,19
(dois milhões novecentos e oitenta mil cento e sete reais e dezenove
centavos). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito à Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, ou pelo
telefone (88) 3542-1691, no horário de 08h00min as 12h00min horas.
Missão Velha/CE, 11 de fevereiro de 2014. Ítalo Tavares Rodrigues
de Alencar – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Missão Velha-CE, 11 de fevereiro 2014.
ÍTALO TAVARES RODRIGUES DE ALENCAR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR
TA B O S A
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N
o-: 20140107001- ORIGEM: Tomada de Preços n°.
00.004/2013 – TP. CONTRATANTE: Prefeitura Muncipal de Mon-
senhor Tabosa – Secretaria de Administração e Finanças-Fundo Geral.
CONTRATADA: CONTACT – C. O. FARIAS CONTABILIDADE –
ME, CNPJ: 11.413.282/0001-75. OBJETO: Contratação de Prestação
de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica de Apoio Admi-
nistrativo na Área de Licitações e Contratos Públicos, no Âmbito das
Diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa. VALOR
TOTAL DO LOTE I: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PROGRAMA
DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0301.04.122.0401.2.004 – 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRA-
TANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro. ASSINA PE-
LA CONTRATADA: Cleber Oliveira Farias. VIGÊNCIA: 07 de ja-
neiro de 2014 a 31 de dezembro 2014. DATA DA ASSINATURA: 07
de janeiro de 2014.
CONTRATO N
o-: 20140107002- ORIGEM: Tomada de Preços n°.
00.004/2013 – TP. CONTRATANTE: Prefeitura Muncipal de Mon-
senhor Tabosa – Secretaria de Educação. CONTRATADA: CON-
TACT – C. O. FARIAS CONTABILIDADE – ME, CNPJ:
11.413.282/0001-75. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços
de Assessoria e Consultoria Técnica de Apoio Administrativo na Área
de Licitações e Contratos Públicos, no Âmbito das Diversas Se-
cretarias do Município de Monsenhor Tabosa. VALOR TOTAL DO
LOTE I: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PROGRAMA DE TRA-
BALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.1203.2.021 –
3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Joaquim de Sousa
Madeiro. ASSINA PELA CONTRATADA: Cleber Oliveira Farias.
VIGÊNCIA: 07 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro 2014. DATA
DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2014.
CONTRATO N
o-: 20140107003- ORIGEM: Tomada de Preços n°.
00.004/2013 – TP. CONTRATANTE: Prefeitura Muncipal de Mon-
senhor Tabosa – Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CONTACT –
C. O. FARIAS CONTABILIDADE – ME, CNPJ: 11.413.282/0001-
75. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e
Consultoria Técnica de Apoio Administrativo na Área de Licitações e
Contratos Públicos, no Âmbito das Diversas Secretarias do Município
de Monsenhor Tabosa. VALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.122.1009.2.035 – 3.3.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Sa-
raiva. ASSINA PELA CONTRATADA: Cleber Oliveira Farias. VI-
GÊNCIA: 07 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro 2014. DATA DA
ASSINATURA: 07 de janeiro de 2014.
CONTRATO N
o-: 20140107001- ORIGEM: Tomada de Preços n°.
00.004/2013 – TP. CONTRATANTE: Prefeitura Muncipal de Monse-
nhor Tabosa – Fundo Geral. CONTRATADA: CONTACT – C. O. FA-
RIAS CONTABILIDADE – ME, CNPJ: 11.413.282/0001-75. OBJE-
TO: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria
Técnica de Apoio Administrativo na Área de Licitações e Contratos
Públicos, no Âmbito das Diversas Secretarias do Município de Mon-
senhor Tabosa. VALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: 0801.08.122.0815.2.048 – 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CON-
TRATANTE: Amaury Leitão Melo Filho. ASSINA PELA CONTRA-
TADA: Cleber Oliveira Farias. VIGÊNCIA: 07 de janeiro de 2014 a 31
de dezembro 2014. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa – CE, por in-
termédio de seu Presidente de Licitação/Pregoeiro, torna público que
às 09h00minh do dia 25 de fevereiro de 2014, na Sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, localizada
na Praça 07 de Setembro, nº 15 – Centro – Monsenhor Tabosa – CE,
realizar-se-á Sessão Pública, para realização de Licitação cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DES-
TINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETA-
RIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABO-
SA – CEARÁ, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014254ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200254Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. O Edital poderá ser
obtido junto a Comissão de Licitação no horário de 08:00 às 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4.002/2014
A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa – CE, por
intermédio de seu Presidente de Licitação/Pregoeiro, torna público
que às 11h: 00min. do dia 25 de fevereiro de 2014, na Sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Ta-
bosa, localizada na Praça 07 de Setembro, nº 15 – Centro – Mon-
senhor Tabosa – CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização de
Licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA
PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA
PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS EN-
TRE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDU-
CAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, tudo
conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA
constante do Anexo I do Edital. O Edital poderá ser obtido junto a
Comissão de Licitação no horário de 08:00 às 12:00. Presidente da
Comissão Licitação/Pregão.
TOMADA DE PREÇOS N
o-8.001/2014
A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa – CE, por
intermédio de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público
que às 09h: 00min. do dia 28 de fevereiro de 2014, na Sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Ta-
bosa, localizada na Praça 07 de Setembro, nº 15 – Centro – Mon-
senhor Tabosa – CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização de
Licitação cujo objeto é a Contratação de Advogado(a) para Oferecer
atendimento ao Público no CREAS – Centro de Referência Espe-
cializado de Assistência Social do Município de Monsenhor Tabosa,
Conforme Especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
O Edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação no horário
de 08:00 às 12:00.
Monsenhor Tabosa-CE, 11 de fevereiro de 2014.
TIAGO DE ARAÚJO LIMA
Presidente da Comissão Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-9 / 2 0 1 4 0 11 3 0 1 F M S
Tipo: menor preço. Objeto Contratação de empresa para aquisição de
material permanente/consumo destinado A manutenção das atividades
Secretaria de Saúde do município de Mucambo conforme anexo I do
edital. Data Abertura: Fica Adiado para dia 26 de fevereiro de 2014,
às 08:00h. Edital e informações: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n,
Centro, Mucambo, Ceará, de 08:00 às 14:00h. (88) 3654-1133.
Mucambo-CE, 21 de janeiro de 2014
FRANCISCO ROBERTO DE C. ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE No-. 2014.02.10.01 – SME
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda torna público, que
fará realizar licitação, na modalidade convite nº. 2014.02.10.01-SME,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de
reforma e ampliação de setor administrativo e construções de uma
cozinha com área coberta para refeições na Escola José Liberalino no
Município de Nova Olinda-CE, tipo menor preço, com data de aber-
tura marcada para o dia 21 de fevereiro de 2014, às 11:30h, na sala
da comissão permanente de licitação, situada na AV. Perimetral sul,
s/n, centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no
setor da comissão permanente de licitação, em dias de expediente
normal, ou, através do telefone (0xx88 3546. 1148).
Nova Olinda-CE, 10 de fevereiro de 2014
ALMIRO VIEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014.02.10.02
Secretaria de Educação do Município de Pacatuba. A Prefeitura
Municipal de Pacatuba comunica ao Ministério Público Federal e Es-
tadual e aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 2014.02.10.02, do tipo menor preço para a Contratação de
serviços de Consultoria e Assessoria ao sistema municipal de Educação
para estudo do Plano de Cargos e Carreiras e remuneração dos profis-
sionais do Magistério e orientação nas negociações com a classe, de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacatuba,
com data de abertura para o dia 26 de Fevereiro de 2014, às 10:30 hs, na
sede da Prefeitura Municipal de Pacatuba, na Rua Coronel João Carlos
n° 345 – Centro. O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão de
Licitação e também pode ser obtido no Portal de Licitações do TCM.
Pacatuba-CE, 11 de fevereiro de 2014.
CAMILA COSTA PINTO PEDROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-SE-PP006/2014
A Comissão de licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 25 de Fevereiro de 2014 às 10:00 horas, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Presencial N
o-SE-PP006/14, cujo ob-
jeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de formação
de alfabetizadores e alfabetizadores-coordenadores de turmas do Pro-
grama Brasil Alfabetizado. Cópias do Edital, Serviços e Informações,
poderão ser adquiridos no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sala de
licitações a Rua Furtunato Silva, s/n, Centro.
Pedra Branca-CE, 11 de fevereiro de 2014.
VHANESSA MENDES MELO
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-SD-T001/14
A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de
habilitação ocorrida dia 11.02.2014 às 10:00 horas, referente à To-
mada de Preços N
o-SD-T001/14, cujo objeto é Recuperação e am-
pliação da barragem de terra Olho D´água da Vaca, zona rural do
município de Pedra Branca, conforme convênio realizado entre o
Município de Pedra Branca e o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, através do Convênio N
o-794673/2013. Empresas
Habilitadas: CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA – ME;
Fênix Serv. Asses. Construções Locações e Empreendimentos LTDA;
Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA – ME; AGF Projetos e
Construções EIRELI – EPP; Martins da Silva & CIA LTDA – ME;
Capaz Construções Serviços EIRELI; Rodrigues & Magalhães Cons-
truções e Serviços LTDA – ME. Empresas Inabilitadas: Medeiros
Construções e Serviços LTDA – ME; WU Construções e Serviços
LTDA. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93.
Pedra Branca-CE, 11 de fevereiro de 2014
VHANESSA MENDES MELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014.02.12.02
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE
torna público que no dia 26 de Fevereiro 2014, às 09h, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°,
Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Aquisição de equi-
pamentos para apoio à bovinocultura de leite, cadeia do mel e for-
talecimento da juventude rural, de interesse da Secretaria de Agri-
cultura Familiar do Município de Piquet Carneiro-CE. MODALI-
DADE: Pregão Presencial N
o-2014.02.12.02. Documentação do Edital
poderá ser adquirida junto à Comissão de Licitação no endereço já
citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente
(08h às 12h).
Piquet Carneiro-CE, 11 de fevereiro de 2014.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N
o-2014.02.04.10 – Secretaria de Educação. Con-
tratante: Secretaria de Educação de Quixelô – CE. Contratado: S N
dos Santos – ME, vencedor do LOTE 01 a 49 – com valor total de R$
1.474.356,00 (um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil tre-
zentos e cinquenta e seis reais). Objeto: Prestação de serviço para
locação de veículos destinado ao transporte escolar das redes de
ensino médio e fundamental do município de Quixelô/CE, conforme
anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial N
o-2014.01.08.02.
Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2014. Dotação Orçamentária:
0502.12.368.0002.2.018 – FUNDEB 40% / 0501.12.362.0002.2.026 –
Ensino Médio / 0501.12.122.0002.2.015 – Educação Elemento de
Despesas: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Marcelania Alves de
Oliveira Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Qui-
xelô/CE. Assina pelo Contratado: Sterffeson Nobrega dos Santos;
Data da Assinatura: 04 fevereiro de 2014. Quixelô – CE, 11 de
fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1 9 11 . 0 1 / 2 0 1 3 – S E D U C
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADAS: CMB
ENGENHARIA LTDA E VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES
LTDA ME. OBJETO: Reforma e ampliação das Escolas de Ensino
Infantil e Fundamental Antonio Alves de Sousa no Distrito de Campo
Lindo e Escola Horizonte do Saber na Sede do Município de Re-
riutaba-CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços N°
1911.01/2013-SEDUC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N°
8666/93 e suas alterações posteriores. LOTE 01: CMB ENGENHA-
RIA LTDA ME, R$ 306.823,16 (Trezentos e Seis Mil Oitocentos e
Vinte e Três Reais e Dezesseis Centavos); LOTE II: VIRGILIO &
JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 256.056,05 (Duzentos e Cin-
quenta e Seis Mil, Cinquenta e Seis Reais e Cinco Centavos). FONTEDE RECURSOS: Escola Antonio Alves de Sousa com RECURSO
PRÓPRIO e Escola Horizonte do Saber – RECURSOS DA UNIÃO.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501.12.365.0371.1.002 /
0501.12.361.0331.1.001. ELEMENTO DE DESPESA N
o-4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: 31/03/2014. FORO: Comarca de Reriu-
taba-CE. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2013. SIGNATÁRIOS:
Marcus Vinicius Lima Passos – CONTRATANTE, Virgilio Rodrigues
Ximenes Neto e Joaquim de Figueiredo Correia – CONTRATA-
DOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/14-PP-DIV
Menor Preço. Objeto: aquisição de peças destinadas à manutenção
dos veículos vinculados às diversas Secretarias deste Município. Cre-
denciamento, recebimento das propostas e habilitação: dia 26 de fe-
vereiro de 2014, às 09:00h. Local: Sala de Licitação da Prefeitura –
Rua Rochael Moreira, 98, Centro. Informações: fone (85)-33551015,
Ramal 226, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h.
São Luís do Curu-CE, 11 de fevereiro de 2014
DEULON ALVES GOMES HERCULANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N
o-007/2011-SPLAM/CPL. ADITIVO DE VA-
LOR – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO-
BRAL-CE, representada pela Secretária de Urbanismo, Patrimônio e
Meio Ambiente a Sra. GISELLA MELO GOMES. CONTRATADA:
LA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LT-
DA, representada pelo Sr. ANTONIO JOAQUIM RODRIGUES DE
ALMEIDA NETO. OBJETO: Serviços de Construção, Reforma e
Revitalização de Praças (PT N
o-0327208-11) no Município de Sobral-
CE. LOTE No-01 (Construção da Nova Praça da Igreja da Sé –
Centro). MODALIDADE: Concorrência Pública No-0 0 7 / 2 0 11 –
SPLAM/CPL. VALOR: R$ 81.263,97 (Oitenta e Um Mil Duzentos e
Sessenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos). DATA: 20 de
Janeiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-16/2014
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 24/02/2014, às
14h30min. OBJETO: Contratação de empresa especializada para For-
mação dos Professores do Atendimento Educacional Especializado –
AEE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I deste Edital. Modalidade: Pregão Presencial N
o-016/2014.
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.so-
bral.ce.gov.br, (“ACESSE” “LICITAÇÕES”) e à Rua Viriato de Me-
deiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 11 de fevereiro de 2014.
FRANCISCA JOCICLEIDE SALES DE LIMA
HENDERSON.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE CREDENCIAMENTO No-1/2014
Processo Administrativo N
o-2014.02.11.04. A Prefeitura Mu-
nicipal de Solonópole, através da Secretaria Municipal de Saúde, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que
estará realizando Credenciamento de Profissionais da Saúde, em re-
gime de plantão, por escala definida pela Secretaria Municipal de
Saúde, sem limite de pacientes, além de prestadores de serviço para o
Hospital Municipal, nas áreas de Clínica médica e Enfermagem e
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, na área cirurgião
dentista, em conformidade com os ditames da Constituição Federal,
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu
Artigo 25, “caput”. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos
junto à Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua Dr. Queiroz
Lima, 330, Centro ou na página da internet do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Ceará: www.tcm.ce.gov.br. A documentação
para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a
partir do dia 12/02/2014, até o dia 26/02/2014, das 8:00h às 12:00h,
no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de
credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credencia-
mento designada.
Solonópole – CE, 11 de fevereiro de 2014
GERUSA DANTAS VIEIRA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.02.07.01
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Solonópole –
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 25 de Fevereiro de 2014, às 9:00hs, na Sede da Prefeitura, lo-
calizada à Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério
de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2014.02.07.01 de 07 de
Fevereiro de 2014, com o seguinte objeto: Aquisição de oxigênio
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014255ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200255Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
gasoso medicinal, destinados ao Hospital e Maternidade Maria Suely
Nogueira Pinheiro do município de Solonópole, tudo conforme es-
pecificações contidas no termo de referencia constante dos anexos do
edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Li-
citação, localizada à Rua Dr. Queiroz Lima – 330 – Centro – So-
lonópole/CE, fone: 0..88. 3518 1211, no horário de atendimento ao
público de 08:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br/licita-
coes.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.02.07.02
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Solonópole –
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 25 de Fevereiro de 2014, às 11:00hs, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério
de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2014.02.07.02 de 07 de
Fevereiro de 2014, com o seguinte objeto: Aquisição de livros di-
dáticos destinados a rede de ensino infantil, de interesse da Secretaria
de Educação e Cultura do município de Solonópole, tudo conforme
especificações contidas no termo de referencia constante dos anexos
do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de
Licitação, localizada à Rua Dr. Queiroz Lima – 330 – Centro – So-
lonópole/CE, fone: 0..88. 3518 1211, no horário de atendimento ao
público de 08:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br/licita-
coes.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.02.10.02
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Solonópole –
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 26 de Fevereiro de 2014, às 14:00hs, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério
de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2014.02.10.02 de 10 de
Fevereiro de 2014, com o seguinte objeto: Aquisição de material de
expediente e utensilio domestico destinados a Secretaria de Saúde
município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no
termo de referencia constante dos anexos do edital, o qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr.
Queiroz Lima – 330 – Centro – Solonópole/CE, fone: 0..88. 3518
1211, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h ou
no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2 0 1 4 . 0 2 . 11 . 0 1
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Solonópole –
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 28 de Fevereiro de 2014, às 8:00hs, na Sede da Prefeitura, lo-
calizada à Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério
de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2014.02.11.01 de 11 de
Fevereiro de 2014, com o seguinte objeto: Aquisição de urna mor-
tuária e translado fúnebre para atender a Secretaria de Desenvol-
vimento Social, Econômico e Trabalho do município de Solonópole,
conforme especificações em anexo, o qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr. Queiroz Lima –
330 – Centro – Solonópole/CE, Fone: 0..88 3518.1211, no horário de
atendimento ao público de 8:00h às 12:00h ou no site
w w w. t c m . c e . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2 0 1 4 . 0 2 . 11 . 0 2
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Solonópole –
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 28 de Fevereiro de 2014, às 10:30hs, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério
de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2014.02.11.02 de 11 de
Fevereiro de 2014, com o seguinte objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de cestas básicas, destinadas a doação
para as famílias em situação de risco e vulnerabilidade social do
município de Solonópole, conforme especificações EM anexo, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada
à Rua Dr. Queiroz Lima – 330 – Centro – Solonópole/CE, Fone: 0..88
3518.1211, no horário de atendimento ao público de 8:00h às 12:00h
ou no site www.tcm.ce.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2 0 1 4 . 0 2 . 11 . 0 3
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Solonópole –
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 28 de Fevereiro de 2014, às 15:00hs, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério
de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2014.02.11.03 de 11 de
Fevereiro de 2014, com o seguinte objeto: Aquisição de Kit Bebê
para atender gestantes de baixa renda, visando atender a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e Trabalho do
município de Solonópole, conforme especificações em anexo, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada
à Rua Dr. Queiroz Lima – 330 – Centro – Solonópole/CE, Fone: 0..88
3518.1211, no horário de atendimento ao público de 8:00h às 12:00h
ou no site www.tcm.ce.gov.br.
Solonópole – CE, 11 de fevereiro de 2014
MARIA AURISMAR PINHEIRO E SILVA
PregoeiraPREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.02.10.01
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Solonópole –
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 26 de Fevereiro de 2014, às 8:00hs, na Sede da Prefeitura, lo-
calizada à Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério
de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2014.02.10.01 de 10 de
Fevereiro de 2014, com o seguinte objeto: aquisição de material
limpeza destinado a Secretaria de Saúde do município de Solonópole,
tudo conforme especificações contidas no termo de referencia cons-
tante dos anexos do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr. Queiroz Lima – 330 –
Centro -, fone: 0..88. 3518 1211, no horário de atendimento ao pú-
blico de 08:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Solonópole-CE , 12 de fevereiro de 2014
MARIA AURISMAR PINHEIRO E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014-PP
O Pregoeiro do Município de Trairi/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que às 09:30 horas do dia 25 de
Fevereiro de 2014, na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua
Cel. Miguel Pinto, S/N Parum, Trairi – Ceará, estará realizando li-
citação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento me-
nor preço, tombado sob o N° 012/2014-PP, com fins a AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINA-
DOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, CONFORME ES-
PECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Pregão no en-
dereço já citado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Maiores in-
formações pelo telefone (85) 3351.1350, em 12 de Fevereiro de
2014.
JOSÉ ELI DOS SANTOSChácara São João. Valor total: R$ 100.588,79 (cem mil, quinhentos e
oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). Período: 20/01/2014 a
19/07/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-18/2014
O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equi-
pe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-
ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia
25/02/2014 às 09h00min em conformidade com a Lei 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando
Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar de 2014,
com entrega parcelada, solicitados pela Secretaria Municipal de Edu-
cação. O protocolo e a entrega dos envelopes será até às 08h30min;
o credenciamento será a partir das 08h30min do dia 25/02/2014 e a
abertura dos envelopes a partir das 09h00min do mesmo dia. O Edital
poderá ser adquirido na sala de Licitações no endereço acima ou
através do email licitacaopmg@gmail.com. Maiores informações po-
derão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação no ho-
rário de 13h às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-19/2014
O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equi-
pe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-
ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia
26/02/2014 às 09h00min em conformidade com a Lei 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando
a Aquisição de pneus novos com serviço de montagem, solicitado
pelas Secretarias Municipais de Obras, Administração, Assistência
Social, Agricultura, Educação, Saúde e o Gabinete da Prefeita. O
protocolo e a entrega dos envelopes será até às 08h30min; o cre-
denciamento será a partir das 08h30min do dia 26/02/2014 e a aber-
tura dos envelopes a partir das 09h00min do mesmo dia. O Edital
poderá ser adquirido na sala de Licitações no endereço acima ou
através do email licitacaopmg@gmail.com. Maiores informações po-
derão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação no ho-
rário de 13h às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20/2014
O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equi-
pe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-
ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia
27/02/2014 às 09h00min em conformidade com a Lei 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando
a Aquisição de material didático e expediente, solicitados pela Se-
cretaria Municipal de Educação. O protocolo e a entrega dos en-
velopes será até às 08h30min; o credenciamento será a partir das
08h30min do dia 27/02/2014 e a abertura dos envelopes a partir das
09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser adquirido na sala de
Licitações no endereço acima ou através do email licita-
caopmg@gmail.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto
a Comissão Permanente de Licitação no horário de 13h às 17 horas,
de segunda a sexta-feira.
Guaçuí, 11 de fevereiro de 2014.
ANTONIO WANNER DUQUE RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-40/2014
O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM – ES, através do seu Pre-
goeiro torna público que fará realizar licitação, na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, em conformidade
com as Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, respec-
tivamente, conforme abaixo:
PREGÃO Nº. 040/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIEN-
TE
DATA: 13/03/2014 às 09:30 h.
LOCAL: Sala de licitações da CPL, na Prefeitura Municipal
de Itapemirim, à Pç Domingos José Martins, s/nº, centro, ITAPE-
MIRIM – ES. Os interessados poderão obter o edital, através do site:
www.itapemirim.es.gov.br, ou pelo e-mail: licita_pmi@hotmail.com.
Maiores informações serão prestadas através de seu Pregoeiro, no
local, através dos FONEs: (28) 3529-6063/6827.
Itapemirim-ES, 10 de fevereiro de 2014
RONILDO HILÁRIO GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO No-14/2014
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Distribuidora de Gas Colibri Ltda – EPP. OBJETO: For-
necimento de recarga de gas P13 destinadas as diversas secretarias da
Municipalidade para o exercício de 2014. VALOR GLOBAL: R$
16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). DOTAÇÕES ORÇA-
MENTÁRIAS: 009009.1512200312.030.333903000000 – Fonte:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
Menor Preço por Item.
Proc. n°4910/2013 – SMASSOC; 6617/2013 – SMEC e 484/2014 –
SMASSGAB
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
005/2014, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará as 10:00h dia
24.02.2014, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 005/2014,
menor preço por item, para a aquisição de 03 (três) veículos de
passeio 0km (zero quilometro), 2014/2014 ou superior, para as Se-
cretarias Municipais de Assistencia Social, Educação e Cultura, e
Assuntos do Gabinete, respectivamente, especificações estão no edi-
tal. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 3759-1122,
E-mail: pmadn@uol.com.br; licitação@aguadocedonorte.es.gov.br,
setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as
17:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Menor Preço por Item. Processos n
o-4983/2013-SMS
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
002/2014, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará as 08:00h dia
24.02.2014, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 002/2014,
menor preço por item, para a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van
zero quilometro, com o objetivo de transportar os pacientes do mu-
nicipio que realizam tratamento nos serviços de hemodiálise e On-
cologia nos Municipios de Colatina e Vitória, ES, nos termos do
Inciso IV, Art. 3º da Lei nº 8308/2006, especificações estão no edital.
Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-
mail: pmadn@uol.com.br; licitação@aguadocedonorte.es.gov.br, setor
de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.
Água Doce Norte-ES, 7 de fevereiro de 2014.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processos Administrativos n°. 3767/2013. Contrato n°. 070/2013.
Contratante: Município de Alto Rio Novo/ES. Contratada: Alcir Pires
Vargas ME. CNPJ n°. 10.427.199/0001-92. Objeto contratual: exe-
cução de 02 (duas) praças públicas no Bairro Padre Pedro e no Bairro
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014256ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200256Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1000; 008016.1236100892.094.333903000000 – Fonte: 1102;
008016.1236500892.027.333903000000 – Fonte: 1102. PROCESSOS
NºS: 14481, 15285 e 15086/2013. PRAZO: O Contrato terá sua
vigência restrita ao fornecimento e validade do material de consumo
previstos no Pregão Presencial nº 162/2013, podendo ser alterado
dentro dos limites autorizados na Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, com prazo máximo até 31 de dezembro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº8/2013
Reabertura
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de
serviços topográficos, projeto de recadastramento mobiliário, etc.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 27/02/2014.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa – Rua Darly Nerty
Vervloet, 446 – Centro, Santa Teresa – ES.
Contato para informações adicionais:
Tel./Fax: (27) 3259 – 3853/3861
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Site: www.santateresa.es.gov.br
Santa Teresa, 11 de fevereiro de 2014
KENEDY CORTELETTI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014 SRP
O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Pregoeira e Comissão de Apoio, torna pú-
blico para amplo conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em conformidade
com a Lei nº 10.520/02 e a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei
Complementar nº 123/06, obter proposta mais vantajosa visando a
aquisição de medicamentos para abastecimento da Farmácia Básica,
conforme descrições e condições constantes no Anexo I que integra o
presente edital para todos os fins. Os envelopes deverão ser entregues
até as 8h do dia 26 de fevereiro 2014, no protocolo da Prefeitura
Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 8h30 e a abertura
dos envelopes às 9h do mesmo dia e local. O Edital completo está à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal. Informações
através do telefone 0xx (27) 3742-0218 das 7h30 as 11h e das 12h as
16h30 -email : licitasdn@hotmail.com
São Domingos do Norte-ES, 11 de fevereiro de 2014.
ANA ANGÉLICA VICTOR BOSCAGLIA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-56/2014
O Município de Vitória torna público que fará realizar li-
citação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br, link: Em-
preendedor – Licitações e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 056/2014 – Processo Nº 8472042/2013. Objeto: Re-
gistro de Preços para aquisição de material médico-hospitalar (seringa
descartável). Início de entrega das propostas: dia 13/02/2014;
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 25/02/2014. Início
da sessão de disputa: às 10:00h do dia 25/02/2014. Dotação:
10.301.0004.2.0032, 10.302.0004.2.0033/0034 Elemento de Despesa:
3.3.90.30.36 Fonte: Recursos Próprio, do Estado e da União. PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 057/2014 – Processo Nº 8574941/2013. Ob-
jeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hos-
pitalares (água destilada, vaselina e polivinilpirrolidonas). Início de
entrega das propostas: dia 13/02/2014. Abertura das propostas: às
10:30h do dia 25/02/2014. Início da sessão de disputa: às 13:30h do
dia 25/02/2014. Dotação: 10.301.0004.2.0032,
10.302.0004.2.0033/0034 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36 Fonte:
Recursos Próprio, do Estado e da União. PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2014. Processo nº 8216280/2013. O Município de Vitória torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,
tipo menor preço. O edital estará disponível no site www.vito-
ria.es.gov.br, link: Empreendedor – Licitações. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de reserva e for-
necimento de bilhetes aéreos no âmbito nacional e internacional.
Local, data e horário da abertura dos envelopes e da sessão de
disputa: dia 24/02/2014 às 13h30min, na sala de reunião da Gerência
de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS/GLI, sito à
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória,
ES, CEP 29017-010, Telefax: (27) 3132-5025, (27) 3132-5026. Do-
tação: 10.122.0001.1.0007, 10.122.0033.2.0305, 10.122.0004.2.0030,
10.122.0008.2.0091/0095, 10.128.0004.2.0031, 10.301.0012.2.0131,
10.301.0004.2.0032, 10.304.0004.2.0038, 10.305.0004.2.0035/0036
Elemento de Despesa: 3.3.90.33.01 e 3.3.90.39.22 – Fonte: Recursos
Próprio e da União. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 11 de fevereiro de 2014.
FLAVIO COSMI PETRI
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DE GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC No-3/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂ-
NIA. Data da Abertura: 13 de março de 2014 às 09h: 00. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para re-
cuperação e ampliação de galerias de água pluvial e recuperação de
erosões e voçorocas em canal tipo gabião no Setor Garavelo. Local da
Sessão de Abertura: Auditório da Secretaria de Licitações e Compras,
sito à Avenida Independência Qd. 23 Lt. 04 no Jardim Ipiranga,
Aparecida de Goiânia – Goiás. Processo: 2013.075.795 Interessado:
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Retire e Acompanhe o edital
no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone (62)3545-1219.
Aparecida de Goiânia, 11 de fevereiro de 2014.
RAUL COUTINHO NETO
Secretário Municipal de Licitações e Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-15/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂ-
NIA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Aparecida de Goiânia, a respeito da Tomada de Preços n.
015/2013, processo nº 2013.002.426, após julgamento das propostas
de preços das empresas habilitadas, torna público o resultado da
licitação, a saber: empresa vencedora: Geo Engenharia Ltda., no valor
de R$ 1.028.343,12 (Hum milhão vinte e oito mil trezentos quarenta
e três reais e doze centavos). Fica aberto o prazo recursal, na forma
da Lei 8.666/93.
RAUL COUTINHO NETO
Secretário Municipal de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura muni-
cipal de Cumari-GO, de acordo com a Lei 10.520 /02 e subsidiada
pela Lei 8.666/93 e alterações, torna-se público para conhecimento
dos interessados, o aviso do Edital do Pregão Presencial, Tipo Menor
Preço Por Item n.º 001/2014, a saber: Do objeto: PREGÃO PRE-
SENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando para
Aquisição de Mobiliário – Pró Infância Tipo C do Programa: Pro-
grama Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil – Proinfância – Supercreche com re-
cursos financeiros do (Convênio nº PAC2-01938/2011 – FNDE, LO-
CAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A sessão
pública será realizada na sede da “CPL”, situada na Prefeitura Mu-
nicipal de Cumari, Praça São João Batista n.º 01 Centro, dia 27 de
fevereiro de 2014, com início ás 09 horas. AQUISIÇÃO DO EDI-
TAL: O Edital poderá ser obtido na sede da CPL, no endereço acima
descrito, a partir da data de publicação, ou pelo E-mail: cumari-
licitacoes@hotmail.com
Fone : (064) 3440- 1140
Cumari, 11 de fevereiro de 2.014.
JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP No-12/2014
O Município de Goianira/GO, torna público que fará realizar
no dia 26/02/2014 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na
Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.370-000, na Cidade de
Goianira/GO, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, do tipo
MENOR PREÇO, visando a contratação de serviços especializados
de fornecimento de recargas de cilindros de oxigênio medicinal.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura ou pelo
telefone (62) 3516-7000, de segunda a sexta feira, no horário das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00.
Goianira-GO, 10 de fevereiro de 2014.
WANESSA MAFALDA ARANTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS
AVISO DE LICITACAO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Município de Guarani de Goiás torna publico para co-
nhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Se-
cretaria de Administração, a Av. Savagé Alves de Oliveira, S/N,
Centro, Guarani de Goiás, nesta cidade, em sessão publica na forma
da Lei n° 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: Tomada de
Preços n. 001/14; Data e Horário: 11/03/14 as 08:30min ocorrera a
abertura dos envelopes de documentação, as 15:00min ocorrera a
abertura dos envelopes proposta de preços. Podendo ser alterado por
conveniência da comissão com anuência dos licitantes presente; Ob-jeto: Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Cons-
trução de Quadra Escolar Coberta com Vestiário no Município de
Guarani de Goiás, Estado de Goiás, nos termos do TC/PAC 2
N.204194/13/FNDE, conforme especificado no anexo I (especificação
do objeto), parte integrante do presente edital. Copia do Edital e
informações no endereço acima. Guarani de Goiás /GO, 12 de fe-
vereiro de 2014.
PATRICK MOMOLI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No-1/2014
O Fundo Municipal de Assistência Social de Marzagão,
Goiás, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas,
do dia 13 de fevereiro de 2014 até o dia 20 de fevereiro de 2014, em
dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado de Profissionais das seguintes áreas:
Graduação em Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Antropologia,
Administração, Economia Doméstica, Sociologia ou Terapia Ocu-
pacional, para contratação para atendimento pelo Programa Nacional
de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS, junto
ao Município de Marzagão, Estado de Goiás, nos moldes da Lei
8.666/93 e conforme regras estabelecidas no Edital de Processo Se-
letivo Nº 001/2014. Todas as informações sobre a inscrição, do-
cumentos e demais requisitos exigidos para a participação no pro-
cesso seletivo estão disponibilizadas na sede da Secretaria Municipal
de Ação Social, situada na Av. Bernardo Sayão, 260 – Centro –
Marzagão – GO.
Marzagão, 10 de fevereiro de 2014.
MARIA RUTH FERREIRA RABELO
Gestora do FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Matrinchã-Go., torna público, pa-
ra conhecimento dos interessados que, no dia 24 de fevereiro de 2014
às 14h00m, realizará licitação para contratação de empresa para cons-
trução de calçadas em diversos setores da cidade correspondente às
ruas e avenidas, conforme “Mapa de Localização das Calçadas, Planta
Baixa Geral. Devendo os interessados efetuarem prévio cadastramen-
to até o dia 20 de fevereiro de 2014, de acordo com as especificações
do edital que poderá ser obtido junto à Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Matrinchã, sito à Rua Gerciron
Pereira Dias, n. 858, Setor Nova Esperança,de segunda à sexta-feira,
das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, Telefone
para informações (62)3391.1151.
Matrinchã-GO, 7 de fevereiro de 2014.
CLEIB BUENO DE MORAIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, o resultado do Pregão Presencial nº 08/2014. Empresas
vencedoras: Auto Posto Lambari Ltda., Auto Posto Alfa Ltda. – EPP.
e Romano & Perfeito Ltda.
Morrinhos, 4 de fevereiro de 2014.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Mundo Novo, Estado de Goiás,
leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedi-
mentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede
da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, (Departamento de Lici-
tações e Contratos), na avenida tamburis, s/n°, setor São Lourenço
Mundo Novo – GO, maiores informações poderão ser obtidas fone
(62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mun-
donovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:
PREGÕES PRESENCIAIS
Edital n
o-9/2014 – SRP
No dia 25/02/2014 as 08h:30min realizará a licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO
do tipo Menor preço por item, visando a eventual aquisição parcelada
de Camisetas de Uniforme, Promocionais e Abadas, Conforme Edi-
tal.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014257ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200257Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Edital no-10/2014
Repetição – SRP
No dia 27/02/2014 as 08h:30min realizará a licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO
do tipo Menor preço por item, visando a eventual aquisição parcelada
de PNEUS NOVOS PARA VEICULOS LEVES E PESADOS E
MÁQUINAS e prestação de serviços de RECAPAGEM DE PNEUS
PARA VEÍCULOS PESADOS E MAQUINAS do Município de
Mundo Novo, Conforme Edital.
Mundo Novo-GO, 11 de fevereiro de 2014.
OSMÁRIO VIEIRA ALVARENGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00
horas do dia 24 de fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal
de Nova Glória, situada a Praça Cívica, nº 75, Centro, Nova Glória –
GO, CEP 76305-000, sessão pública de licitação – modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL, TIPO – MENOR PREÇO (POR ITEM), para
aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados a
atender ao Sistema Único de Saúde do Município de Nova Glória –
Goiás., O EDITAL poderá ser consultado por qualquer interessado na
Sala da comissão Permanente de licitações na Prefeitura Municipal ou
no Portal da Transparência: www.novagloria.go.gov.br, mais infor-
mações através do fone: (62) 3345-3159 ou pelo e-mail: prefno-
vagloria@ig.com.br durante o horário de expediente.
Nova Glória, 7 de fevereiro de 2014.
ADEMIR NUNES CAMBUIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP No-2/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL, Estado
de Goiás, através de sua pregoeira, torna público, que fará realizar,
em sua sede, situada na praça Degir Miranda Teles, Centro, CEP:
76.285-000 nesta cidade, às 09h00min do dia 24 de Fevereiro de
2014, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n°
002/2014, do tipo menor preço unitário por item, destinado a eventual
aquisição de Pneus a varejo conforme requisitado para o exercício
2014, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de
2002 e Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como as
condições previstas no edital. Informações na sala da CPL. Fone:
(62)3381-1214 – no site: www.novobrasil.go.gov.br
Novo Brasil, 10 de fevereiro de 2013.
NÁDYA SALES ASSUNÇÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-7/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Helena-Go, através da Co-
missão Permanente de Licitações e de seu Pregoeiro Oficial, no uso
legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002 e à Lei complementar nº 123 de 14
de dezembro de 2006, torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial,tipo menor preço por ltem, conforme
Edital 007/2014, ás 08:30 horas do dia 25 de fevereiro de 2014
visando a aquisição de botijões de gás e oxigênio (de acordo com o
edital), para atender as necessidades de diversas secretarias deste
Município de Santa Helena de Goiás. A sessão pública será realizada
na sede da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás – Go, sito
a Rua Vereador Eduvaldo Veloso do Carmo, 510, centro, Santa He-
lena-Go, onde os interessados poderão obter as informações per-
tinentes ao edital, das 09:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, e
pelo telefone (64) 3641-8704.
Santa Helena de Goiás-GO, 10 de fevereiro de 2014.
JULIO CEZAR DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014 – CPL
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público a
licitação da Concorrência nº 001/2014 – CPL, do Tipo Menor Preço
Global, em conformidade com a Lei 8.666/93.
Processo nº 2014001366.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza pública no município de Senador Canedo.Abertura: 17/03/2014 às 09:00 horas na sede da Comissão
Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09, Con-
junto Morada do Morro, Senador Canedo GO.
Informações fone: 62 3275 9930.
Senador Canedo, 11 de fevereiro de 2014.
LEANDRO BLAMIRES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-38/2013 – FMS
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público, o
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 038/2013 – FMS,
Processo: 2013015814.
Objeto: Aquisição de produtos para lavanderia hospitalar,
para atender as necessidades da Maternidade Municipal Aristina Cân-
dida, Tipo: Menor Preço Por Item.
LICITANTE VENCEDORA: MASTER QUIMICA DO
BRASIL LTDA – EPP.
ITEM: 1, 2, 3. 4, 5, 6.
VALOR: R$ 21.899,96 (Vinte e Um Mil Oitocentos e No-
venta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos).
VALOR TOTAL: R$ 21.899,96 (Vinte e Um Mil Oitocentos
e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos).
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO
403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo – Goiás.
Informações Fone: 62 32759901
Senador Canedo, 11 de fevereiro de 2014.
LEANDRO BLAMIRES
Pregoeiro02.06 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino –
12.361.0014.2023- Manutenção Transporte Escolar – PNATE –
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; 02.06 –
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – 12.361.0014.2024-Ma-
nutenção do Transporte – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro
Pessoa Jurídica. Amapá do Maranhão – MA, 30 de Janeiro de 2014.
Sely Santos Vilela – Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO: Contrato nº. 07/2014/FMS. PARTES:
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MU-
NICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO, inscrita sob o CNPJ:
01.580.959/0001-06, CONTRATANTE: CONSTRUTORA CARUTA-
PERA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.262.355/0001-51. OBJETO:
Contratação de empresa para a locação de maquinas e veículos in-
clusive para transportes de alunos do ensino médio do Município de
Amapá do Maranhão, durante um período de 05(Cinco) meses, con-
forme especificações contidas na licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS nº 18/2013/CPL. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. VALOR: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). VIGÊN-
CIA DO CONTRATO: Início: 30/01/2014; Término: 30/06/2014.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMAPÁ DO MARANHÃO; 02.08-Fundo Municipal de Saúde –
10.302.0043.2042 – Manutenção e Func. das Unidades Básica de
Saúde – 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica;
02.08 – Fundo Municipal de Saúde – 10.304.0043.2.043-Manutenção
do Programa de Vigilância Sanitária – 3.3.90.39.00 -Outros Serviços
de Terceiro Pessoa Jurídica; 02.08-Fundo Municipal de Saúde –
10.305.0043.2.044-Programação Erradicação Controle de Doenças
Transmissíveis – ECO – 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiro
Pessoa Jurídica. Amapá do Maranhão – MA, 30 de Janeiro de 2014.
Maria do Rosário Lira Costa – Secretaria Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014/CPL.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO, torna pú-
blico que realizará às 10:30 h do dia 24 de Fevereiro de 2014,
localizada na Av. Tancredo Neves 491 – Centro – Amapá do Ma-
ranhão, PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2014/CPL, do tipo Menor
Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa com ramo de
atividade compatível para os serviços de CONFECÇÃO DE FAR-
DAMENTOS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E
FUNDAMENTAL, ALUNOS DO PETI, IDOSOS DO PROGRAMA
DE ASSISTENCIA AO IDOSO E PARA SERVIDORES DAS SE-
CRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE ASSISTEN-
CIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E PROGRAMAS VINCULA-
DOS AS SECRETARIAS; CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSO-
NALIZADAS PARA CAMPANHAS E DIVULGAÇÃO DE PRO-
GRAMAS E EVENTOS VINCULADOS A TODAS AS SECRE-
TARIAS DO MUNICIPIO E PROGRAMAS VINCULADOS, na for-
ma da Lei 10.520 e Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-
feira, no horário das 09:00hs às 12:00hs, onde poderão ser con-
sultados gratuitamente e obtido mediante o recolhimento da impor-
tância de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Esclarecimentos adicionais, no
mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3321-1184
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014/CPL.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO, torna pú-
blico que realizará às 14:00 h do dia 24 de Fevereiro de 2014,
localizada na Av. Tancredo Neves 491 – Centro – Amapá do Ma-
ranhão, PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2014/CPL, do tipo Menor
Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa com ramo de
atividade compatível para os serviços de MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CONSERTO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, E
RECARGA DE TONER E CARTUCHOS PARA MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTA-
MENTOS E PROGRAMAS DO MUNICIPIO DE AMAPÁ DO MA-
RANHÃO, na forma da Lei 10.520 e Lei 8.666/93. Este Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
segunda a sexta-feira, no horário das 09:00hs às 12:00hs, onde po-
derão ser consultados gratuitamente e obtido mediante o recolhimento
da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Esclarecimentos adi-
cionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3321-
11 8 4
PREGÃO PRESENCIAL N
o-16/2014/CPL.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO, torna pú-
blico que realizará às 16:00 h do dia 24 de Fevereiro de 2014,
localizada na Av. Tancredo Neves 491 – Centro – Amapá do Ma-
ranhão, PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2014/CPL, do tipo Menor
Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa com ramo de
atividade compatível para o FONERCIMENTO DE EQUIPAMEN-
TOS, SUPRIMENTOS, PERIFÉRICOS E MATERIAL DE INFOR-
MATICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TODAS
AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E PROGRAMAS DO
MUNICIPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, na forma da Lei
10.520 e Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no ho-
rário das 09:00hs às 12:00hs, onde poderão ser consultados gra-
tuitamente e obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinqüenta reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo en-
dereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3321-1184
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO: Contrato nº. 07/2014/PM. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO, ins-
crita sob o CNPJ: 01.580.959/0001-06, CONTRATANTE: CONS-
TRUTORA CARUTAPERA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
17.262.355/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa para a lo-
cação de maquinas e veículos inclusive para transportes de alunos do
ensino médio do Município de Amapá do Maranhão, durante um
período de 05(Cinco) meses, conforme especificações contidas na
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 18/2013/CPL.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$
335.800,00 (Trezentos e trinta e cinco mil, e oitocentos reais). VI-
GÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30/01/2014; Término:
30/06/2014. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: PREFEITURA MU-
NICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO; 02.01 – Gabinete do Pre-
feito – 04.122.0002.2002 – Manutenção e func. do Gabinete do Pre-
feito- 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica;
02.02-Secretaria Municipal de Administração e Finanças-
04.122.0003.2003 – Manutenção e Func. da Sec. de Administração –
3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; 02.02-
Secretaria Municipal de Administração e Finanças –
04.122.0003.2004-Manutenção e Func. da Sec. de Obras, Transportes
– Conservação, e Limpeza Pública – 3.3.90.39.00-Outros Serviços de
Terceiro Pessoa Jurídica. Amapá do Maranhão – MA, 30 de Janeiro
de 2014. – Juvencharles Lemos Alves – Prefeito Municipal.
O EXTRATO DO CONTRATO: Contrato nº. 07/2014/FMAS. PAR-
TES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO, inscrita sob o
CNPJ: 01.580.959/0001-06, CONTRATANTE: CONSTRUTORA
CARUTAPERA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.262.355/0001-51.
OBJETO: Contratação de empresa para a locação de maquinas e
veículos inclusive para transportes de alunos do ensino médio do
Município de Amapá do Maranhão, durante um período de 05(Cinco)
meses, conforme especificações contidas na licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 18/2013/CPL. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 14.000,00 (Catorze mil
reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30/01/2014; Término:
30/06/2014. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: PREFEITURA MU-
NICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO – 02.11 – Fundo Municipal
de Assistência Social-08.122.0003.2049 – Manutenção do Fundo de
Assistência Social – FMAS – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Ter-
ceiro Pessoa Jurídica. Amapá do Maranhão – MA, 30 de Janeiro de
2014. – Aurea Silva de Sales – Secretaria Municipal de Assistência
Social.
O EXTRATO DO CONTRATO: Contrato nº. 07/2014/FUNDEB.
PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO, ins-
crita sob o CNPJ: 01.580.959/0001-06, CONTRATANTE: CONS-
TRUTORA CARUTAPERA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
17.262.355/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa para a lo-
cação de maquinas e veículos inclusive para transportes de alunos do
ensino médio do Município de Amapá do Maranhão, durante um
período de 05(Cinco) meses, conforme especificações contidas na
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 18/2013/CPL.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$
93.000,00 (Noventa e três mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
Início: 30/01/2014; Término: 30/06/2014. CLASSIFICAÇÃO FUN-
CIONAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARA-
NHÃO; 02.05-Secretaria Municipal de Educação –
12.122.0003.2.016- Manutenção Atividade de Apoio Administrativo a
Educação – 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica;
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014258ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200258Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-17/2014/CPL.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO, torna pú-
blico que realizará às 10:00 h do dia 25 de Fevereiro de 2014,
localizada na Av. Tancredo Neves 491 – Centro – Amapá do Ma-
ranhão, PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2014/CPL, do tipo Menor
Preço por Item, objetivando a contratação de empresa com ramo de
atividade compatível para AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOS 150
CILINDRDADAS PARA O SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIO-
LOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na forma da
Lei 10.520 e Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à dis-
posição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira,
no horário das 09:00hs às 12:00hs, onde poderão ser consultados
gratuitamente e obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinqüenta reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo en-
dereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3321-1184
Amapá do Maranhão, 10 de Fevereiro de 2014.
LINELSON RIBEIRO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO AMARANTE
DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, repre-
sentada neste ato pela Comissão de Chamada Pública – CCP nomeada
conforme Portaria nº 004/2014, considerando o disposto no art. 21 da
Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, torna público
que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar
nº 001/2014 para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por
Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados
em Grupo Formal destinada ao preparo das refeições oferecidas aos
alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacio-
nais da Rede Pública de Ensino do Município de Amarante do Ma-
ranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Es-
colar – PNAE. O Grupo Formal deverá apresentar documentos de
habilitação, Projeto de Venda no dia 14 de março de 2014, às
09h00min, na Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, si-
tuada na Rua Deputado La Roque, 1.229, Centro, Amarante do Ma-
ranhão/MA. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no
mural de informações da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Edu-
cação, e poderá ser adquirido gratuitamente, mediante requisição es-
crita.
GILSON CHAVES RIBEIRO
Presidente da CCP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014-CPL
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura
Municipal de Amarante do Maranhão-MA torna público que realizará
licitação na seguinte forma:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014-CPL. OBJETO:
Aquisição de 01 (um) veículo tipo automóvel, 04 portas, motor 1.0,
combustível gasolina/álcool, Ano/mod.2014; e Aquisição de 01 (uma)
motocicleta, tipo CROSS 150 cc, partida elétrica, Ano/Modelo2014,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social do Município de Amarante do Maranhão. TIPO DE LICI-
TAÇÃO: menor preço por item. DATA DE ABERTURA: 25 de
fevereiro de 2014, às 09h00min. AQUISIÇÃO DO EDITAL: os in-
teressados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus
anexos, na sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal de Amarante
do Maranhão, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min
mediante o recolhimento aos cofres públicos no valor de R$ 30,00
(trinta reais). Amarante do Maranhão-MA.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Anapurus, situada na Avenida João Francisco Monteles, n.
2001, Centro, Anapurus – MA Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da
Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 001/2010 e subsidiariamente
as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, li-
citação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por
item, para a aquisição de combustível para as secretarias do mu-
nicípio, no dia 24 de fevereiro de 2014, ás 11:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
www.cidadecompras.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Avenida João Francisco Monteles, n. 2001, Centro, Ana-
purus – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do cidade compras -endereço www.cidadecompras.com.br
ou na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimentos adicionais no
mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3481-1778.PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Anapurus, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo me-
nor, preço por lote, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidia-
riamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por
objeto a contratação dos serviços gráficos para as Secretarias do
município de Anapurus/MA, no dia 24 de fevereiro de 2014, às 09:00
horas (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Li-
citação no Prédio da Prefeitura Municipal de Anapurus. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Li-
citação, localizada na Av. João Francisco Monteles, 2001, Centro,
Anapurus/MA, demais informações pelo Telefone (98) 3481-1027.
Anapurus/MA, 10 de fevereiro de 2014.
CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20131220-01 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS
Nº 016/2013. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM LUGAR/MA, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. An-
tonio Sérgio Miranda de Melo. CONTRATADA(O): COSTA NETO
CONSTRUÇÕES LTDA, representada pelo Sr. Wellington de Sousa
Costa OBJETO: a execução dos serviços de construção de Sistema de
Abastecimento de Água no Município de Bom Lugar/MA, de acordo
com Convênio nº 0005/2012-FUNASA, firmado entre a Fundação
Nacional de Saúde e o Município de Bom Lugar/MA, VALOR TO-
TAL: R$ 306.050,66 (Trezentos e Seis Mil Cinquenta Reais e Ses-
senta e Seis Centavos), FONTE DE RECURSOS: Convênio nº.
0005/2012, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Mu-
nicípio de Bom Lugar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 –
Sec. Mun. De Obras, Urban. Transp. E Trans; 0601 – Sec. Mun. de
Obras, Urban. Transp. e Trans.; 17 – Saneamento; 511 – Saneamento
Básico Rural; 0018 – Abastecimento D`Água; 1.016 – Constr. Recup.
Sist. Abastc. D´água; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n ?. 8.666/93 e alterações posteriores.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. VIGÊN-
CIA: 360 (trezentos e sessenta dias) DATA DA ASSINATURA: 20 de
Dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2014. CON-
TRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo – MA. REPRE-
SENTANTE: Raimundo dos Santos Campelo de Oliveira. OBJETO:
Fornecimento de 1 (um) veículo automotivo, tipo Caminhão leve para
transporte de produtos da agricultura familiar no município. DATA
DA ASSINATURA: 07/02/2014. CONTRATADO: DUVEL DISTRI-
BUIDORA DE VÉICULOS E PEÇAS LTDA, BR 316 Nº 48, BA-
CABAL – MA, CNPJ: 41.626.169/0007-24 Inscrição Estadual:
122035577, REPRESENTANTE: Carlos Wilson Rolim de Castro.
VALOR DO CONTRATO: R$ 134.800,00 (trezentos e trinta e quatro
mil e oitocentos reais). VIGENCIA: 31/12/2014. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 084/2012 e Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-1/2014-CPL.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura
Municipal de Campestre do Maranhão, torna público que realizará
licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de Empresa para
construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS. TIPO DE LI-
CITAÇÃO: Menor Preço Global. DATA DE ABERTURA: 25 de
fevereiro de 2014, às 09:00h. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na
sede da Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão, localizada
na Avenida Justino Teixeira de Miranda, s/n Setor Administrativo –
Campestre do Maranhão. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados
poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, na
sala da CPL no endereço situado acima, mediante o recolhimento no
valor de R$ 100,00 (cem reais) através de Documento de Arrecadação
Municipal – DAM. Campestre do Maranhão.
TOMADA DE PREÇO N
o-2/2014-CPL.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura
Municipal de Campestre do Maranhão, torna público que realizará
licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de Empresa para
construção de uma Cobertura de Quadra Poliesportiva Escolar. TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DATA DE ABERTURA: 25
de fevereiro de 2014, às 11:00h. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na
sede da Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão, localizada
na Avenida Justino Teixeira de Miranda, s/n Setor Administrativo –
Campestre do Maranhão.OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão con-
sultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, na sala da
CPL no endereço situado acima, mediante o recolhimento no valor de
R$ 100,00 (cem reais) através de Documento de Arrecadação Mu-
nicipal – DAM. Campestre do Maranhão.
JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA, com sede
na Praça Alípio Carvalho, n°. 50, Centro, Carolina – MA, através do
Pregoeiro Municipal,instituído pela portarian°. 001/2014de 03 de Ja-
neiro de 2014, torna público que, com base na Lei Federal n°
10.520/2002, Decreto Municipal n°. 010/2010, Decreto Municipal
SRP 008/2013, Lei 8.666/93, na Lei Complementar n°. 123/2006 e
demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas)
do dia 25 de Fevereiro de 2014, a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por item, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Medicamentos e Cor-
relatos para atender as necessidades do Hospital Municipal e Postos
de Saúde do Município de Carolina – MA. Este Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser con-
sultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da impor-
tância de R$ 10,00 (Dez Reais), que deverá ser feito através de
Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Esclarecimentos adi-
cionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3531-2160.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA, com sede
na Praça Alípio Carvalho, n°. 50, Centro, Carolina – MA, através do
Pregoeiro Municipal, instituído pela portaria n°. 001/2014 de 03 de
Janeiro de 2014, torna público que, com base na Lei Federal n°
10.520/2002, Decreto Municipal n°. 010/2010, Decreto Municipal
SRP 008/2013, Lei 8.666/93, na Lei Complementar n°. 123/2006 e
demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas)
do dia 26 de Fevereiro de 2014, a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por item, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de gêneros alimentícios
para a composição da alimentação hospitalar no Município de Ca-
rolina – MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos in-
teressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às
12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante recolhimento da importância de R$ 10,00 (Dez Reais), que
deverá ser feito através de Documento de Arrecadação Municipal –
DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo te-
lefone: (99) 3531-2160.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA, com sede
na Praça Alípio Carvalho, n°. 50, Centro, Carolina – MA, através do
Pregoeiro Municipal, instituído pela portaria n°. 001/2014 de03 de
Janeiro de 2014, torna público que, com base na Lei Federal n°
10.520/2002, Decreto Municipal n°. 010/2010, Decreto Municipal
SRP 008/2013, Lei 8.666/93, na Lei Complementar n°. 123/2006 e
demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas)
do dia 27 de Fevereiro de 2014, a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por item, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição gêneros alimentícios para
atender a demanda da Merenda Escolar,de interesse da Secretaria
Municipal de Educação. Este Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 10,00 (Dez
Reais), que deverá ser feito através de Documento de Arrecadação
Municipal – DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço
ou pelo telefone: (99) 3531-2160.
Carolina-MA, 7 de Fevereiro de 2014.
SÉRGIO FRANCISCO DE MOURA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014 – CPL.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CARUTAPERA/MA
designado pela Portaria nº 001/2014 datada de 02 de janeiro de 2014
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N°
05/2014, regime de execução tipo: menor preço por lote, no dia
25/02/2014, às 08:00 h, na sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Praça Padre Augusto Mozett – Nº 400 –
Centro – para contratação de empresa para aquisição de Material de
Consumo (Expediente-didático, escolar e Limpeza/Higiene) destina-
dos a manutenção das Secretarias Municipais na forma da lei federal
8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão consultar
e adquirir gratuitamente o Edital junto a Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira
de 09:00 às 12:00 horas.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014259ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200259Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014 – CPL.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CARUTAPERA/MA
designado pela Portaria nº 001/2014 datada de 02 de janeiro de 2014
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N°
06/2014, regime de execução tipo: menor preço por item, no dia
25/02/2014, às 10:00 h, na sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Praça Padre Augusto Mozett – Nº 400 –
Centro – para contratação de empresa para aquisição de Combustível
(óleo diesel tipo comum e gasolina tipo comum) destinados a ma-
nutenção das Secretarias Municipais na forma da lei federal 8.666/93
de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão consultar e adquirir
gratuitamente o Edital junto a Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira de 09:00 às
12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014 – CPL.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CARUTAPERA/MA
designado pela Portaria nº 001/2014 datada de 02 de janeiro de 2014
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N°
07/2014, regime de execução tipo: menor preço por item, no dia
25/02/2014, às 14:00 h, na sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Praça Padre Augusto Mozett – Nº 400 –
Centro – para contratação de empresa para aquisição de Combustível
(óleo diesel tipo comum) destinados a manutenção do FUNDEB
forma da lei federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os interessados
poderão consultar e adquirir gratuitamente o Edital junto a Comissão
Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado, de segunda
a sexta-feira de 09:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014 – CPL.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CARUTAPERA/MA
designado pela Portaria nº 001/2014 datada de 02 de janeiro de 2014
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N°
08/2014, regime de execução tipo: menor preço por item, no dia
25/02/2014, às 16:00 h, na sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Praça Padre Augusto Mozett – Nº 400 –
Centro – para contratação de empresa para aquisição de Combustível
(óleo diesel tipo comum e gasolina tipo comum) destinados a ma-
nutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS, forma da lei federal
8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão consultar
e adquirir gratuitamente o Edital junto a Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira
de 09:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014 – CPL.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CARUTAPERA/MA
designado pela Portaria nº 001/2014 datada de 02 de janeiro de 2014
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N°
09/2014, regime de execução tipo: menor preço global, no dia
24/02/2014, às 08:00 h, na sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Praça Padre Augusto Mozett – Nº 400 –
Centro – para contratação de empresa para Realização dos Festejos
Carnavalescos na forma da lei federal 8.666/93 de 21 de junho de
1993. Os interessados poderão consultar e adquirir gratuitamente o
Edital junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00 horas.
Carutapera, 11 de fevereiro de 2014.
CLAUGILMAR FÁBIO GOMES CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-19/2014
Órgão Realizador: Comissão Permanente de Licitação. Base
Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 224/07 e subsidia-
riamente as disposições da Lei nº 8.666/93 alterações. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e de Suprimento
de Informática (Cartuchos para Impressora). Órgão Solicitante: Se-
cretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. Endereço: Praça
Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desem-
bargador Artur Almada Lima). Data: 24 de Fevereiro de 2014. Ho-
rário: 08h00min(Oito Horas). Edital: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no prédio da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-
Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário
das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) onde poderão
ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02
(duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75
g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente
ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de
edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20/2014
Órgão Realizador: Comissão Permanente de Licitação. Base
Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 224/07 e subsidia-
riamente as disposições da Lei nº 8.666/93 alterações. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos. Órgão Solicitante:
Secretaria Municipal de Políticas Para as Mulheres. Endereço: PraçaGonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desem-
bargador Artur Almada Lima). Data: 24 de Fevereiro de 2014. Ho-
rário: 11h00min (Onze Horas). Edital: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no prédio da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma
(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas)
resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m²,
ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao
custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital
fora do horário previsto neste aviso de licitação.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-21/2014
Órgão Realizador: Comissão Permanente de Licitação. Base
Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 224/07 e subsidia-
riamente as disposições da Lei nº 8.666/93 alterações. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Aquisição de Camisetas. Órgão Solicitante: Secretaria
Municipal de Políticas para as Mulheres. Endereço: Praça Gonçalves
Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur
Almada Lima). Data: 24 de Fevereiro de 2014. Horário:
15h00min(Quinze Horas). Edital: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no prédio da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-
Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário
das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) onde poderão
ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02
(duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75
g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente
ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de
edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Caxias – MA, 10 de fevereiro de 2014.
ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Chapadinha, Estado do Maranhão, torna público, para co-
nhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade
Tomada de Preços, do tipo menor preço, (art. 23 inciso I, alínea “b”),
sob o regime de execução indireta, Empreitada por preço global, sob
a égide da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por
objeto as obras de implantação de sistemas simplificados de abas-
tecimento de água no município de Chapadinha/MA, no dia 28 de
fevereiro de 2014, às 10:00h (horário de Brasília) na sala da Co-
missão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de
Chapadinha. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas, 310,
Centro, Chapadinha/MA, demais informações pelo Telefone (98)
3471-1845. O preço a ser recolhido no valor de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), referente à aquisição do Edital.
Chapadinha-MA, 10 de fevereiro de 2014.
ORNILO SOUSA MELO FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DA SERRA NEGRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato. Contrato nº 002/2014 – Processo Licitatório nº
016/2013 – Tomada de Preço. Contratante: Prefeitura Municipal de
Formosa da Serra Negra. Contratada: SABIÁ CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP. Objeto: construção de uma
quadra poliesportiva com vestiários, padrão FNDE, medindo
25,80×38 metros, área total de 980,40m², a ser edificada no povoado
Varjota, zona rural do município de Formosa da Serra Negra/MA.
Valor: R$ 505.259,11 (quinhentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e
nove reais e onze centavos). Código de Recurso e Fonte:
27.812.0722.1022.0000 Cnst./ Ampl./ Reforma de Quadras/ Campos
Esportivos – 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Prazo: 180 (cento e
oitenta) dias. Data da Assinatura: 10/01/2014.
Extrato de Contrato. Contrato nº 003/2014 – Processo Licitatório nº
018/2013 – Tomada de Preço. Contratante: Prefeitura Municipal de
Formosa da Serra Negra. Contratada: PÁTRIA EMPREENDIMEN-
TOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME. Objeto: construção da
cobertura de uma quadra poliesportiva, padrão FNDE, a ser edificada
na sede do município de Formosa da Serra Negra/MA. Valor: R$
181.248,45 (cento e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais
e quarenta e cinco centavos). Código de Recurso e Fonte:
27.812.1022.000 Const./ Ampl./ Reformas de Quadras/ Campos Es-
portivos – 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Prazo: 180 (cento e
oitenta) dias. Data da Assinatura: 14/01/2014.
ipal
Extrato de Contrato. Contrato nº 004/2014 – Processo Licitatório nº
017/2013 – Tomada de Preço. Contratante: Prefeitura Municipal de
Formosa da Serra Negra. Contratada: COREL CONSTRUÇÕES, RE-
FORMAS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Objeto: construção
de uma escola, padrão FNDE, a ser edificada no povoado Porto do
Sibil, zona rural do município de Formosa da Serra Negra/MA. Valor:R$ 1.017.086,02 (um milhão, dezessete mil, oitenta e seis reais e dois
centavos). Código de Recurso e Fonte: 12.361.0403.1013.0000 –
Const./ Ampl./ Reformas de Unidades Escolares – 4.4.90.51.00 –
Obras e Instalações. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Data da As-
sinatura: 15/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE dos alunos matriculados nas
Escolas da rede municipal de ensino de João Lisboa -MA. ABER-
TURA: 06 (seis) de março de 2014 às 09:00 (nove horas). CRI-
TÉRIOS DE AVALIAÇÃO: Conforme Lei 11.947/2009 e Resolução
n
o026 de 17 de junho de 2013. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital
e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das
08:00 às 12:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, situada à
Rua 1
ode Maio, sn, Centro, João Lisboa – MA (ao lado da Secretaria
Municipal de Saúde) – para consulta ou aquisição gratuita.
DAVISON SORMANNI ALMEIDA ALVES
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
OBJETO: aquisição de veículo tipo van destinado a atender as ne-
cessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João
Lisboa – MA. ABERTURA: 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2014 às
09:00 (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa – MA. OB-
TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00 horas, na Comissão
Permanente de Licitação – CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Cen-
tro, João Lisboa – MA – para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do pagamento da taxa de R$ 30,00 a ser recolhido através de
Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Jhonata da Conceição
Silva – Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-28/2014
OBJETO: Contratação de empresa para locação de Palco, Som, Ilu-
minação, Grupo Gerador, Trios Elétricos, banheiros químicos, atra-
ções musicais, materiais e serviços correlatos para serem utilizados no
carnaval do Lava Pratos de 2014 na Cidade de João Lisboa – MA.
ABERTURA: 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2014 às 09:00 (nove
horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO:
Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa – MA. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,
no horário das 08:00 às 13:00 horas, na Comissão Permanente de
Licitação – CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa
– MA – para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do
pagamento da taxa de R$ 30,00 a ser recolhido através de Documento
de Arrecadação Municipal – DAM.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de
1 (uma) quadra esportiva escolar coberta com vestiário no Povoado
Centro dos Carlos localizado no Município de João Lisboa – MA.
ABERTURA: 06 (seis) de março de 2014 às 11:00 (onze horas).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Im-
peratriz, 1331, Centro, João Lisboa – MA. OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no
horário das 08:00 às 13:00 horas, na Comissão Permanente de Li-
citação – CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa –
MA – para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pa-
gamento da taxa de R$ 30,00 a ser recolhido através de Documento
de Arrecadação Municipal – DAM
JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014/CPL
torna público, para conhecimento dos interessados que rea-
lizará às 08:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2014, na Prefeitura
Municipal de Mirador – Ma na Sala da Comissão Permanente de
Licitação na Avenida Luís da Fonseca Centro, licitação na moda-
lidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014/CPL, do tipo Menor
Preço Global, cujo objeto e contratação de empresa especializada para
prestar serviços de manutenção da rede de iluminação publica,. Este
Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00
horas.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014260ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200260Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014/CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL , tor-
na público, para conhecimento dos interessados que realizará às 11:30
horas do dia 27 de fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de
Mirador – Ma na Sala da Comissão Permanente de Licitação na
Avenida Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 09/2014/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo
objeto e contratação de empresa especializada para prestar serviços de
manutenção dos poços artesianos,. Este Edital e seus anexos poderão
ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014/CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, ,
torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
14:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal
de Mirador – Ma na Sala da Comissão Permanente de Licitação na
Avenida Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 10/2014/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais de expediente, limpeza de interesse da Secretaria Municipal
de Educação,. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e
obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário
de 8:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4 / C P L
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, tor-
na público, para conhecimento dos interessados que realizará às 16:30
horas do dia 27 de fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de
Mirador – Ma na Sala da Comissão Permanente de Licitação na
Avenida Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 11/2014/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais de expediente, limpeza e gêneros alimentícios de interesse
da Secretaria Municipal de Saúde,. Este Edital e seus anexos poderão
ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014/CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, tor-
na público, para conhecimento dos interessados que realizará às 17:30
horas do dia 27 de fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de
Mirador – Ma na Sala da Comissão Permanente de Licitação na
Avenida Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 12/2014/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo
objeto e contratação de empresa especializada na locação de veículos
para diversas Secretarias,. Este Edital e seus anexos poderão ser
examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/2014/CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, tor-
na público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:30
horas do dia 28 de fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de
Mirador – Ma na Sala da Comissão Permanente de Licitação na
Avenida Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 13/2014/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais de expediente, limpeza e gêneros alimentícios de interesse
da Secretaria Municipal de Assistência Social,. Este Edital e seus
anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014/CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, tor-
na público, para conhecimento dos interessados que realizará às 16:00
horas do dia 28 de fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de
Mirador – Ma na Sala da Comissão Permanente de Licitação na
Avenida Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 14/2014/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais elétricos,. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados
e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário
de 8:00 às 12:00 horas.
Mirador, 7 de fevereiro de 2014
ISABEL AQUINO RÊGO BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura
Municipal de Palmeirândia, instituída pelo Decreto n.º 001/2014 de
02/01/2014, torna público que, às 09:30 horas do dia 18/03/2014, em
sua sede na Praça Santo Antônio, s/n, centro, nesta cidade, realizará
licitação, modalidade Concorrência, tipo menor preço, regime em-
preitada por preço global, ocasião em que receberá os documentos de
Habilitação e Proposta de Preços, para contratação de empresa de
engenharia para realização de obras de reforma e ampliação de Uni-
dades Escolares do município de Palmeirândia – MA, na forma da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderão ser consultados gra-
tuitamente ou obtidos, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de
papel A4 na sala da CPL.
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura
Municipal de Palmeirândia, instituída pelo Decreto n.º 001/2014 de
02/01/2014, torna público que, às 11:00 horas do dia 18/03/2014, em
sua sede na Praça Santo Antônio, s/n, centro, nesta cidade, realizará
licitação, modalidade Concorrência, tipo menor preço, regime em-
preitada por preço global, ocasião em que receberá os documentos de
Habilitação e Proposta de Preços, para contratação de empresa de
engenharia para construção de 02 Unidades Escolares com 04 (qua-
tro) salas de aula e demais dependências nos Povoados Vila Nova e
Bacabal no município de Palmeirândia – MA, na forma da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderão ser consultados gra-
tuitamente ou obtidos, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de
papel A4 na sala da CPL.
CONCORRÊNCIA N
o-4/2014.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura
Municipal de Palmeirândia, instituída pelo Decreto n.º 001/2014 de
02/01/2014, torna público que, às 15:00 horas do dia 18/03/2014, em
sua sede na Praça Santo Antônio, s/n, centro, nesta cidade, realizará
licitação, modalidade Concorrência, tipo menor preço, regime em-
preitada por preço global, ocasião em que receberá os documentos de
Habilitação e Proposta de Preços, para contratação de empresa de
engenharia para construção de 01 Unidade Escolar com 06 (seis)
salas de aula e demais dependências no Povoado São Pedro no mu-
nicípio de Palmeirândia – MA, na forma da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos inte-
ressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às
13:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos,
mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 na sala da
CPL.
Palmeirândia, 11 de fevereiro de 2014
RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato Unilateral do Contrato nº TP-012/2012, que entre
si celebram a Prefeitura Municipal de Presidente Vargas/MA e RC
Construção e Serviços Ltda. Objeto: Construção de sistemas de abas-
tecimentos d’água nos povoados Gaiolinha, Boca do Campo, Cal-
deirões, Recanto da Cruz e Lagoa Grande, conforme Convenio
0803/2008/FUNASA. Base Legal: art. 49, inciso I, e arts. 77 c/c 78,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data: 06/02/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014/CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:30
horas do dia 03 de março de 2014, na sede da Prefeitura na Rua
Senador Urbano Santos – Centro – Rosário – MA, a chamada Publica
Nº 01/2014/CPL, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios
perecíveis através dos grupos formais e informais de agricultores
familiares rurais constituídos de cooperativas e associações para aten-
dimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar conforme lei
nº 11947 e resolução nº 26/2013 do FNDE e lei 8.666/93, Este Edital
e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interes-
sados ou obtido gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o
licitante deverá fornecer um CD – Virgem e/ou Pen Driver, para
gravação de anexos.
ROSÁRIO -MA, 4 de fevereiro de 2014
ADSON JEAN SILVA FERREIRA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014/CPL
ttorna público, para conhecimento dos interessados que rea-
lizará às 08:30 horas do dia 25 de fevereiro de 2014, na sede da
Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro
– Rosário – MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
15/2014/CPL, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a Con-
tratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos e
Mobílias, através da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de
Rosário, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I.
Rosário, 7 de fevereiro de 2014.PREGÃO PRESENCIAL N
o-16/2014/CPL
Torna público, para conhecimento dos interessados que rea-
lizará às 16:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2014, na sede da
Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro
– Rosário – MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
16/2014/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Terceirização de
Pessoal, através da Secretaria Municipal de Administração da Cidade
de Rosário, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I.
Rosário, 4 de fevereiro de 2014.
ADSON JEAN SILVA FERREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO No-1
CC.06/2013. PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 06/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E EN-
GETECH CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada em construção civil para execução de obras de
engenharia com vistas a Construção de Unidade Básica de Saúde –
Porte I no Barro Vermelho no Município de Santa Inês – MA. DATA
DO CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 401.515,56
(Quatrocentos e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis
centavos). BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
10 00 10 301 0009 1.030 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INS-
TALAÇÕES. 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; 10 00 10 302 0010 1.165 – CONST. REF. E AMPLIAÇÃO
DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E
I N S TA L A Ç Õ E S .
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1
CC.07/2013. PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 07/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E
ESA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -ME. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em construção civil para exe-
cução de obras de engenharia com vistas a Ampliação do Posto de
Saúde no povoado Juçaral do Capistrano no Município de Santa Inês
– MA. DATA DO CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$
103.606,81 (Cento e três mil seiscentos e seis reais e oitenta e um
centavos). BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
10 00 10 301 0009 1.030 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INS-
TALAÇÕES. 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; 10 00 10 302 0010 1.165 – CONST. REF. E AMPLIAÇÃO
DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E
I N S TA L A Ç Õ E S .
EXTRATO CONTRATO N
o-2
CC.06/2013. PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 06/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E EN-
GETECH CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada em construção civil para execução de obras de
engenharia com vistas a Construção de Unidade Básica de Saúde –
Porte I no São João dos Crentes no Município de Santa Inês – MA.
DATA DO CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$
401.515,56 (Quatrocentos e um mil quinhentos e quinze reais e cin-
quenta e seis centavos). BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE; 10 00 10 301 0009 1.030 – CONSTRUÇÃO E AM-
PLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 –
OBRAS E INSTALAÇÕES. 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MU-
NICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10 302 0010 1.165 – CONST. REF. E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00
– OBRAS E INSTALAÇÕES.
EXTRATO CONTRATO N
o-2.
PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 07/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E
ESA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -ME. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em construção civil para exe-
cução de obras de engenharia com vistas a Ampliação do Posto de
Saúde no povoado Calango no Município de Santa Inês – MA. DATA
DO CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ R$ 79.484,14
(Setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatorze
centavos). BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
10 00 10 301 0009 1.030 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INS-
TALAÇÕES. 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; 10 00 10 302 0010 1.165 – CONST. REF. E AMPLIAÇÃO
DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E
I N S TA L A Ç Õ E S .
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014261ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200261Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO CONTRATO No-3
PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 06/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E EN-
GETECH CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada em construção civil para execução de obras de
engenharia com vistas a Construção de Unidade Básica de Saúde –
Porte I no bairro Cohab no Município de Santa Inês – MA. DATA DO
CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 401.515,56 (Qua-
trocentos e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis
centavos). BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
10 00 10 301 0009 1.030 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INS-
TALAÇÕES. 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; 10 00 10 302 0010 1.165 – CONST. REF. E AMPLIAÇÃO
DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E
I N S TA L A Ç Õ E S .
Saúde
EXTRATO CONTRATO N
o-3
PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 07/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E
ESA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -ME. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em construção civil para exe-
cução de obras de engenharia com vistas a Ampliação do Posto de
Saúde Campo Novo no Município de Santa Inês – MA. DATA DO
CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 89.487,28 (Oitenta
e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos).
BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 –
SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10 301
0009 1.030 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10
302 0010 1.165 – CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
EXTRATO CONTRATO N
o-4
PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 06/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E EN-
GETECH CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada em construção civil para execução de obras de
engenharia com vistas a Construção de Unidade Básica de Saúde –
Porte I no bairro Três Satubal no Município de Santa Inês – MA.
DATA DO CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$
401.515,56 (Quatrocentos e um mil quinhentos e quinze reais e cin-
quenta e seis centavos). BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE; 10 00 10 301 0009 1.030 – CONSTRUÇÃO E AM-
PLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 –
OBRAS E INSTALAÇÕES. 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MU-
NICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10 302 0010 1.165 – CONST. REF. E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00
– OBRAS E INSTALAÇÕES.
EXTRATO CONTRATO N
o-4
PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 07/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E
ESA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -ME. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em construção civil para exe-
cução de obras de engenharia com vistas a Ampliação do Posto de
Saúde Saback 2 no Município de Santa Inês – MA. DATA DO
CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 79.907,41 (Setenta
e nove mil novecentos e sete reais e quarenta e um centavos). BASE
LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 – SEC.
DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10 301 0009
1.030 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSI-
CAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. 10 –
SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10 302
0010 1.165 – CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁ-
SICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
EXTRATO CONTRATO N
o-5
PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 06/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E EN-
GETECH CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada em construção civil para execução de obras de
engenharia com vistas a Construção de Unidade Básica de Saúde –
Porte II no bairro Palmeira no Município de Santa Inês – MA. DATA
DO CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 502.932,80
(Quinhentos e dois mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta
centavos). BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
10 00 10 301 0009 1.030 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INS-
TALAÇÕES. 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; 10 00 10 302 0010 1.165 – CONST. REF. E AMPLIAÇÃO
DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E
I N S TA L A Ç Õ E S .EXTRATO CONTRATO N
o-5
PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 07/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E
ESA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -ME. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em construção civil para exe-
cução de obras de engenharia com vistas a Ampliação do Posto de
Saúde Aeroporto no Município de Santa Inês – MA. DATA DO
CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 90.047,00 (No-
venta mil quarenta e sete reais). BASE LEGAL: lei 8.666/93. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MU-
NICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10 301 0009 1.030 – CONSTRUÇÃO
E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE;
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. 10 – SEC. DE SAÚ-
DE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10 302 0010 1.165 –
CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
EXTRATO CONTRATO N
o-6
PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 06/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E EN-
GETECH CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada em construção civil para execução de obras de
engenharia com vistas a Construção de Unidade Básica de Saúde –
Porte II em São Benedito no Município de Santa Inês – MA. DATA
DO CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 502.932,80
(Quinhentos e dois mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta
centavos). BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
10 00 10 301 0009 1.030 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INS-
TALAÇÕES. 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; 10 00 10 302 0010 1.165 – CONST. REF. E AMPLIAÇÃO
DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E
I N S TA L A Ç Õ E S .
EXTRATO CONTRATO N
o-6
PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 07/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E
ESA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -ME. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em construção civil para exe-
cução de obras de engenharia com vistas a Ampliação do Posto de
Saúde Aeroporto no Município de Santa Inês – MA. DATA DO
CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 264.923,60 (Du-
zentos e sessenta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e
sessenta centavos). BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; 10 00 10 301 0009 1.030 – CONSTRUÇÃO E AMPLIA-
ÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 –
OBRAS E INSTALAÇÕES. 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MU-
NICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10 302 0010 1.165 – CONST. REF. E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00
– OBRAS E INSTALAÇÕES.
EXTRATO CONTRATO N
o-7
PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 06/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E EN-
GETECH CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada em construção civil para execução de obras de
engenharia com vistas a Construção de Unidade Básica de Saúde –
Porte II em Canãa no Município de Santa Inês – MA. DATA DO
CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 502.932,80 (Qui-
nhentos e dois mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).
BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 –
SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10 301
0009 1.030 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10
302 0010 1.165 – CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
EXTRATO CONTRATO N
o-7
PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 07/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E
ESA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -ME. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em construção civil para exe-
cução de obras de engenharia com vistas a Reforma do Posto de
Saúde Saback 1 no Município de Santa Inês – MA. DATA DO
CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 130.763,38 (Cento
e trinta mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos).
BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 –
SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10 301
0009 1.030 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10
302 0010 1.165 – CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.EXTRATO CONTRATO N
o-8
PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 06/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E EN-
GETECH CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada em construção civil para execução de obras de
engenharia com vistas a Construção de Unidade Básica de Saúde –
Porte II na Coheb no Município de Santa Inês – MA. DATA DO
CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 502.932,80 (Qui-
nhentos e dois mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).
BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 –
SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10 301
0009 1.030 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10
302 0010 1.165 – CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
EXTRATO CONTRATO N
o-9
PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 06/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E EN-
GETECH CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada em construção civil para execução de obras de
engenharia com vistas a Construção de Unidade Básica de Saúde –
Porte II na Cohab II no Município de Santa Inês – MA. DATA DO
CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 502.932,80 (Qui-
nhentos e dois mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).
BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 –
SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10 301
0009 1.030 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10
302 0010 1.165 – CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
EXTRATO CONTRATO N
o-10
PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 06/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E EN-
GETECH CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada em construção civil para execução de obras de
engenharia com vistas a Construção de Unidade Básica de Saúde –
Porte II na Vila Militar no Município de Santa Inês – MA. DATA DO
CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 502.932,80 (Qui-
nhentos e dois mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).
BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 –
SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10 301
0009 1.030 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10
302 0010 1.165 – CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
EXTRATO CONTRATO N
o-11
PROC. ADM. Nº 128/2013
CONCORRÊNCIA N.º 06/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA E EN-
GETECH CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada em construção civil para execução de obras de
engenharia com vistas a Construção de Unidade Básica de Saúde –
Porte II em São João do Aterrado no Município de Santa Inês – MA.
DATA DO CONTRATO: 28/01/2014. VALOR GLOBAL: R$
502.932,80 (Quinhentos e dois mil novecentos e trinta e dois reais e
oitenta centavos). BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; 10 00 10 301 0009 1.030 – CONSTRUÇÃO E AMPLIA-
ÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 –
OBRAS E INSTALAÇÕES. 10 – SEC. DE SAÚDE/FUNDO MU-
NICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10 302 0010 1.165 – CONST. REF. E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00
– OBRAS E INSTALAÇÕES.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-6/2013
Homologo a Adjudicação da CONCORRÊNCIA n.º
06/2013, com amparo na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações,
em conformidade com o especificado abaixo: ADJUDICATÁRIO:
ENGETECH CONSTRUTORA LTDA – EPP. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em construção civil para execução de obras
e de engenharia com vistas a Construção de Unidade Básica de Saúde
– Porte I no Barro Vermelho, São João dos Crentes, COHAB, Três
Satubas e Construção de Unidade Básica de Saúde – Porte II no
Bairro da Palmeira, São Benedito, Canaã, Coheb, COHAB II, Vila
Militar e São José do Aterrado no Município de Santa Inês-MA.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. VA-
LOR LOTE I: UBS do Barro Vermelho – R$ 401.515,56 (Qua-
trocentos e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis
centavos); UBS do São João dos Crentes – R$ 401.515,56 (Qua-
trocentos e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis
centavos); UBS do Bairro Cohab – R$ 401.515,56 (Quatrocentos e
um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos); UBS
do Três Satubas – R$ 401.515,56 (Quatrocentos e um mil quinhentos
e quinze reais e cinquenta e seis centavos). LOTE II: UBS do Pal-
meira – R$ 502.932,80 (Quinhentos e dois mil novecentos e trinta e
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014262ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200262Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
dois reais e oitenta centavos); UBS do São Benedito – R$ 502.932,80
(Quinhentos e dois mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta
centavos); UBS do Canaã – R$ 502.932,80 (Quinhentos e dois mil
novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); UBS DO Coheb
R$ 502.932,80 (Quinhentos e dois mil novecentos e trinta e dois reais
e oitenta centavos); UBS da Cohab II R$ 502.932,80 (Quinhentos e
dois mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); UBS da
Vila Militar R$ 502.932,80 (Quinhentos e dois mil novecentos e trinta
e dois reais e oitenta centavos); UBS do São José do Aterrado R$
502.932,80 (Quinhentos e dois mil novecentos e trinta e dois reais e
oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 – SECRETA-
RIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10 301
0009 1.030 – CONST. E AMPLIAÇÃO DE UNID. BÁSICAS DE
SAÚDE; 44.90.51 00 -OBRAS E INSTALAÇÕES. 10 – SECRE-
TARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10
302 0010 1.165 – CONST. E AMPLIAÇÃO DE UNID. BÁSICAS
DE SAÚDE; 44.90.51 00 -OBRAS E INSTALAÇÕES.
CONCORRÊNCIA N
o-7/2013
Homologo a Adjudicação da CONCORRÊNCIA n.º
07/2013, com amparo na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações,
em conformidade com o especificado abaixo: ADJUDICATÁRIO:
ESA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em construção civil para exe-
cução de obras e de engenharia com vistas a Ampliação e Reforma de
Unidade Básica de Saúde no Município de Santa Inês – MA. AM-
PARO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. VALOR
LOTE I: Ampliação do Posto de Saúde no povoado Juçaral do Ca-
pistrano – R$ 103.606,81 (Cento e três mil seiscentos e seis reais e
oitenta e um centavos); LOTE II: Ampliação do Posto de Saúde no
povoado Calango – R$ 79.484,14 (Setenta e nove mil quatrocentos e
oitenta e quatro reais e quatorze centavos. LOTE III: Ampliação do
Posto de Saúde Campo Novo – R$ 89.487,28 (Oitenta e nove mil
quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos); LOTE IV:
Ampliação do Posto de Saúde Saback 2 – R$ 79.907,41 (Setenta e
nove mil novecentos e sete reais e quarenta e um centavos); LOTE V:
Ampliação do Posto de Saúde Aeroporto – R$ 90.047,00 (Noventa
mil quarenta e sete reais); LOTE VI: Reforma do Posto de Saúde
Djalma Marques – R$ 264.923,60 (Duzentos e sessenta e quatro mil
novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos); LOTE VII:
Reforma do Posto de Saúde Saback 1 – R$ 130.763,38 (Cento e trinta
mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 – SECRETARIA DE SAÚDE/FUN-
DO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10 301 0009 1.030 – CONST.
E AMPLIAÇÃO DE UNID. BÁSICAS DE SAÚDE; 44.90.51 00 –
OBRAS E INSTALAÇÕES. 10 – SECRETARIA DE SAÚDE/FUN-
DO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 00 10 302 0010 1.165 – CONST.
E AMPLIAÇÃO DE UNID. BÁSICAS DE SAÚDE; 44.90.51 00 –
OBRAS E INSTALAÇÕES.
Santa Inês-MA, 22 de Janeiro de 2014.
THIAGO LIMA ALVES
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA
DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014.
A CPL da Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do
Maranhão/MA, realizará Licitação de Pregão Presencial, do Tipo Me-
nor Preço, regida pela Lei nº 8.666/93 com a Lei nº 10.520/02 e suas
alterações. Objeto: Aquisição de uma Ambulância, Zero KM, 4×4,
Pickup. ABERTURA: 27/02/2014, as 08:00 horas, na sala da CPL, na
Rua Herculano Parga Nº 120, centro, São Luis Gonzaga do Ma-
ranhão/MA. O Edital será consultado gratuitamente ou adquirido ao
custo de R$ 100,00 através de DAM, no endereço acima, no horário
das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
A CPL da Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do
Maranhão/MA, realizará Licitação de Pregão Presencial, do Tipo Me-
nor Preço, regida pela Lei nº 8.666/93 com a Lei nº 10.520/02 e suas
alterações. Objeto: Aquisição de equipamentos para uso em academia
de ginástica. ABERTURA: 27/02/2014, as 10:00 horas, na sala da
CPL, na Rua Herculano Parga Nº 120, centro, São Luis Gonzaga do
Maranhão/MA. O Edital será consultado gratuitamente ou adquirido
ao custo de R$ 100,00 através de DAM, no endereço acima, no
horário das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
São Luis Gonzaga do Maranhão, 10 de Fevereiro de 2014
EMANUEL CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA torna público
que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de
2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OB-
JETO: Contratação de serviços de locação de veículos automotores
para atender as necessidades das secretarias municipais. DATA DE
ABERTURA: 24/02/2014 às 09:30 hs. DOCUMENTOS E PROPOS-
TAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão deLicitação localizado na Av. Deputado Carlos Melo, 1670 – Aeroporto.
O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante
pagamento de taxa/DAM no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
estamos disponível de 2ª a 6ª no horário das 08:00hs às 12:00h,
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA torna público
que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de
2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OB-
JETO: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas
pesadas. DATA DE ABERTURA: 24/02/2014 às 10:30 hs. DOCU-
MENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala
da Comissão de Licitação localizado na Av. Deputado Carlos Melo,
1670 – Aeroporto. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados mediante pagamento de taxa/DAM no valor de R$ 50,00
(cinquenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª no horário das
08:00hs às 12:00h,
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA torna público
que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de
2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OB-
JETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede
municipal. DATA DE ABERTURA: 24/02/2014 às 14:30 hs. DO-
CUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na
sala da Comissão de Licitação localizado na Av. Deputado Carlos
Melo, 1670 – Aeroporto. O Edital e seus Anexos estão à disposição
dos interessados mediante pagamento de taxa/DAM no valor de R$
50,00 (cinquenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª no horário das
08:00hs às 12:00h,
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA torna público
que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de
2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OB-
JETO: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viço de manutenção e acesso de link de internet. DATA DE ABER-
TURA: 24/02/2014 às 15:30 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS
serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação
localizado na Av. Deputado Carlos Melo, 1670 – Aeroporto. O Edital
e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante paga-
mento de taxa/DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), estamos
disponível de 2ª a 6ª no horário das 08:00hs às 12:00h.
Trizidela do Vale-MA, 10 de fevereiro de 2014
FILIPE PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20140016. Origem: Pregão
Presencial nº 03/2014. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Con-
tratado: I F de Oliveira Comercio. Objeto: Aquisição de Material de
Expediente para Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal
de Saúde, Valor total: 279.724,50 (duzentos e setenta e nove mil
setecentos e vinte quatro reais e cinqüenta centavos). Programa de
Trabalho: Exercício 2014. Atividade 0209.101220090.2.049. Manu-
tenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Vigência: 08 de |Janeiro de 2014
a Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20140029. Origem: Pregão
Presencial nº 15/2014. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Con-
tratado: J C C de Oliveira Eireli-me. Objeto: Serviços, compras e
reposição de peças para ar condicionado, freezer e bebedouros para
manutenção e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, Valor
total: 150.770,00 (cento e cinqüenta mil, setecentos e setenta reais).
Programa de Trabalho: Exercício 2014. Atividade
0209.101220090.1.063. Equipamento para Secretária Municipal de
Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material
Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 57.430,00,
Exercício 2014. Atividade 0209.101220090.2.049, Manutenção e
Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, Classificação eco-
nômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento
3.3,90.30,25, no valor de R$ 33.840,00, Exercício 2014. Atividade
0209.101220090.2.049, Manutenção e Funcionamento do Fundo Mu-
nicipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv.
De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3,90.39,99, no valor de R$
59.500,00, Vigência: 23 de |Janeiro de 2014 a Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20140050. Origem: Pregão
Presencial nº 10/2014. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Con-
tratado: C. Alves Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda – me.
Objeto: Aquisição de material hospitalar para o funcionamento e
manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Valor total: 783.995,76
(setecentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e
setenta e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2014. Ati-
vidade 0209.101220090.2.049. Manutenção e Funcionamento do Fun-
do Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Ma-
terial de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, Vigência: 13 de Ja-
neiro de 2014 a Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20140030. Origem: Pregão
Presencial nº 15/2014. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social, Contratado:JCC deOliveira Eireli-me. Objeto: Serviços,compras e reposição de peças para ar condicionado, freezer e be-
bedouros para manutenção e funcionamento do Fundo Municipal de
Assistência Social, Valor total: 33.840,00 (trinta e três mil, oitocentos
e quarenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2014. Atividade
0211.081220050.2.017. Manutenção do Fundo Municipal de Assis-
tência Social – Fmas, Classificação econômica 3.390.30.00 Material
de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 33.840,00,
Vigência: 23 de |Janeiro de 2014 a Dezembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Pre-
feitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 25 de fevereiro de 2014, às
08:00 (oito) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Fre-
derico Coelho nº. 411, Centro, na cidade de Tuntum – MA, fará
realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
menor preço global, tendo por objeto Contratação de empresa para
realização de serviço de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública
no Município de Tuntum/MA, nos termos da Lei nº. 10.520/2002;
Decreto Municipal nº. 003/2014 e subsidiariamente a Lei nº. 8.666 de
21/06/1993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00
às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à
disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também
fornecidos informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou
pelo e-mail: cpl-tuntum-ma@hotmail.com e obtido mediante o re-
colhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de
DAM.
Tuntum-MA, 11 de Fevereiro de 2014
CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO No-2/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Urbano Santos situada na Avenida Manoel Inácio, s/n, Cen-
tro, Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para co-
nhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrô-
nico, do tipo menor preço, por item, para a aquisição de combustível
para as Secretarias do município, no dia 24 de fevereiro de 2014, ás
09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site www.cidadecompras.com.br, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Co-
missão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio,
s/n, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis na pagina web do cidade compras -endereço www.ci-
dadecompras.com.br ou na sala da Comissão de Licitação. Estabe-
lecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98)
3 4 6 9 – 11 0 6 .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos San-
tos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos in-
teressados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e
subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, por lote, que tem como objeto a aquisição de urnas e serviços
funerários, no dia 24 de fevereiro de 2014, as 11:00 horas (horário de
Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel
Inácio, s/n, Centro, Urbanos Santos – MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Esta-
belecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( *
98) 3469-1106.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/2014
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos San-
tos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos in-
teressados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e
subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, por lote, que tem como objeto a aquisição de quentinhas para
as Secretarias do Município, no dia 24 de fevereiro de 2014, as 14:30
horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Pre-
feitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Manoel Inácio, s/n, Centro, Urbanos Santos – MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de
Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo
telefone ( * 98) 3469-1106.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos San-
tos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos in-
teressados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e
subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, por item, que tem como objeto a contratação dos serviços de
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014263ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200263Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
animação e promoção do Carnaval 2014, no dia 24 de fevereiro de
2014, as 16:30 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pre-
goeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, s/n, Centro, Urbanos
Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala
da Comissão de Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3469-1106.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos San-
tos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos in-
teressados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e
subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, por lote, que tem como objeto a aquisição de material es-
portivo para o município, no dia 24 de fevereiro de 2014, as 16:30
horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Pre-
feitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Manoel Inácio, s/n, Centro, Urbanos Santos – MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de
Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo
telefone ( * 98) 3469-1106.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos San-
tos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos in-
teressados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e
subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, por lote, que tem como objeto a aquisição de aparelhos de ar-
condicionado e contratação dos serviços de manutenção dos aparelhos
ar-condicionado das Secretarias do Município, no dia 25 de fevereiro
de 2014, as 09:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Perma-
nente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, s/n, Centro, Ur-
banos Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimentos adicionais no
mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3469-1106.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-16/2014
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos San-
tos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos in-
teressados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e
subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, por lote, que tem como objeto a contratação dos serviços de
provedor de Internet para as Secretarias do Município, no dia 25 de
fevereiro de 2014, as 11:00 horas (horário de Brasília), sendo pre-
sidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, s/n, Centro,
Urbanos Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se dis-
poníveis na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimentos adi-
cionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3469-1106.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2014
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos San-
tos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos in-
teressados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e
subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, por lote, execução indireta, empreitada por preço global, que
tem como objeto as obras de recuperação de calçamento, meio fio e
sarjeta no município de Urbano Santos/MA, no dia 25 de fevereiro de
2014, as 14:30 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pre-
goeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, s/n, Centro, Urbanos
Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala
da Comissão de Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3469-1106.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-18/2014
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos San-
tos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos in-
teressados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e
subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, por lote, que tem como objeto a contratação dos serviços de
manutenção dos sistemas simplificados de abastecimento de água no
município de Urbano Santos/MA, no dia 25 de fevereiro de 2014, as
16:30 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Li-
citação, situada na Av. Manoel Inácio, s/n, Centro, Urbanos Santos –
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da
Comissão de Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo en-
dereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3469-1106.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-19/2014
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos San-
tos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos in-
teressados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e
subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, por lote, que tem como objeto a aquisição de material de
construção para o município de Urbano Santos/MA, no dia 26 de
fevereiro de 2014, as 09:00 horas (horário de Brasília), sendo pre-
sidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, s/n, Centro,
Urbanos Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se dis-
poníveis na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimentos adi-
cionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3469-1106.
Urbano Santos-MA, 10 de fevereiro de 2014.
JOHNATTAN JANSSEM SILVA MARQUES
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-15/2014
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pre-
goeiro devidamente nomeado, torna público que estará realizando
licitação na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014,
regido pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº
2.227/2006, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CAIXAS RACIONAL DE ABELHAS PARA EXECUÇÃO DE ME-
TAS DO PROJETO OLHOS D’ÁGUA DA AMAZÔNIA. Julgamen-
to: MENOR PREÇO POR ITEM. Inicio da Sessão: Dia 28/02/2014.
Horário: 08:00 horas (Horário Oficial de Mato Grosso). Retirada do
edital na Prefeitura de Alta Floresta ou através do site www.al-
tafloresta.mt.gov.br, informações pelo telefone (66) 3512-3112. Local:
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta – Situada
à Avenida Ariosto da Riva, 3391, Centro – Alta Floresta – MT. CEP
78.580-000.
Alta Floresta-MT, 11 De Fevereiro De 2014.
MIRALDO GOMES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através do Pre-
goeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que rea-
lizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2014, cujo
Objeto é Registro de preços para futura e eventual na AQUISIÇÃO
DE TONER E CARTUCHOS NOVOS A BASE DE TROCA, para
atender às necessidades dos diversos Órgãos Municipais: Dia –
25/02/2014. Entrega dos Envelopes contendo a Proposta de Preços,
Documentos de Habilitação e a Documentação do Credenciamento
deverão ser entregues ao Pregoeiro até o dia 25/02/2014 as 08:30
horas (horário de Mato Grosso). Edital Completo: Afixado no en-
dereço Rua Antenor Mamedes n.º 911, Centro, Araputanga/MT. CEP
78.260-000 – Araputanga – MT, e no site www.araputanga.mt.gov.br,
(quando o edital for baixado pelo site às empresas deverão enca-
minhar seus dados empresariais para o e-mail seplan2@araputan-
ga.mt.gov.br); Abertura do envelope Nº 01: dia 25/02/2014, no en-
dereço estabelecido no edital. Regida pelas Leis Federais: Lei nº
10.520 de 17/07/002, Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei
8883/94 e da Lei nº 9.648/98) e Decreto Municipal 29/2010.
Araputanga – MT, 11 de Fevereiro de 2014.
REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-
feitura Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, torna
público que está realizando processo licitatório na modalidade TO-
MADA DE PREÇOS, sob o nº. 002/2014, do tipo Menor Preço –
Execução Indireta – Empreitada por Preço Global, objetivando con-
tratar empresa especializada para execução de obra de construção de
uma unidade escolar de ensino fundamental com 06 salas de aula,
conforme aprovação pelo FNDE através do Plano de Ações Ar-
ticuladas (PAR), em conformidade com os termos do Edital e ane-
xos.
A abertura da sessão está marcada para 26/02/2014, às 08h00
(oito horas) do horário local, no Departamento de Licitações da Pre-
feitura Municipal, situada à Av. Valdir Masutti, nº 799W, Bairro Bom
Jardim. Os interessados poderão, mediante o pagamento de taxa não
reembolsável de R$ 30,20 (trinta reais e vinte centavos), adquirir,
junto à Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação, o Edital
e seus anexos por meio digital (cd). Informações através do telefone
(65) 3387-2800, de segunda a sexta-feira, nos horários entre 07h00 e
11h00 e 13h00 e 17h00.
Campos de Júlio, 10 de fevereiro de 2014.
ROSIMEIRE C. FAVERO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo nº 054/2014 ao Contrato de Execução de Obras nº
165/2013. Data: 29/01/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Co-
modoro. Contratado: SERVAM – SERVIÇOS AMAZÔNIA LTDA.
Objeto: Correção de erro aritmético (de cálculo) da Planilha Original
Licitada, referente à execução de obra para ampliação da Unidade
Básica de Saúde, no Bairro Cidade Verde, que serão executadas com
recursos repassados pelo Ministério da Saúde, objeto do Contrato de
Execução de Obras nº 165/2013, conforme planilha devidamente cor-
rigida em anexo.1º Termo Aditivo nº 055/2014 ao Contrato de Execução de Obras nº
168/2013. Data: 31/01/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Co-
modoro. Contratado: SERVAM – SERVIÇOS AMAZÔNIA LTDA.
Objeto: Correção da Planilha Original Licitada, referente à Execução
de obra para ampliação da Unidade Básica de Saúde, na Comunidade
Noroagro, que serão executadas com recursos repassados pelo Mi-
nistério da Saúde – Item 04 da Tomada de Preços 002/2013, objeto do
Contrato de Execução de Obras nº. 168/2013
1º Termo Aditivo nº 056/2014 ao Contrato de Execução de Obras nº
170/2013. Data: 31/01/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Co-
modoro. Contratado: SERVAM – SERVIÇOS AMAZÔNIA LTDA.
Objeto: Correção da Planilha Original Licitada, referente à Execução
de obra para construção de Academia da Saúde, no Bairro Cidade
Verde, que serão executadas com recursos repassados pelo Ministério
da Saúde- Item 06 da Tomada de Preços 002/2013, objeto do Con-
trato de Execução de Obras nº. 170/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
A Prefeitura Municipal de Nova Nazaré-MT, através do seu
Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº. 1206/2014, torna público
a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial no dia
24/02/2014 às 09h00min (Horário de Brasília) na sala de licitações.
Este pregão será regido pela Lei Federal 10520/2002, com aplicação
subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições
aplicáveis. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para compor
alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino do
Município de Nova Nazaré, para o ano letivo de 2014, conforme
especificações do edital. Retirada do edital completo contendo as
instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Nova Nazaré – MT. Demais informações pelo
fone (66) 3467-1019.
Nova Nazaré, 10 de Fevereiro de 2.014.
ENOQUE SOUSA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
A Prefeitura Municipal de Diamantino, através do Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento de interessados que PROR-
ROGOU a licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL (SRP),
tipo “Menor Preço por lote”, para o dia 21/02/2014 às 08h00min, cujo
objetivo é: aquisição de patrulha mecanizada, contendo 01 trator
agricola 75 CV e 04 implementos, para atender a secretaria municipal
de agricultura do municipio de Diamantino – MT. O Edital completo
está à disposição na sede da Prefeitura, sito a Av. Desembargador J.
P. F. Mendes, Nº 2.341 – Jardim Eldorado, Diamantino – MT, setor de
licitação das 07h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min, e
no site da Prefeitura Municipal: www.diamantino.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (65) 3336-6422/6423. Diamantino – MT, 11
de Fevereiro de 2014.
LAURO JOSNEY CORREA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014 – SRP
A Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, através de
sua Pregoeira Oficial, nomeada pelo Decreto nº. 450/2014, torna
público o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de consumo para entrega diária e de forma parcelada, para
atender as necessidades das Secretaria Municipal de Assistência So-
cial, na modalidade Pregão Presencial no dia 25/02/2014 às 08h00min
(Horário de Cuiabá) na sala de licitações. Este pregão será regido pela
Lei Federal 10520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº.
8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Retirada do
edital: www.gauchadonorte.mt.gov.br
Gaúcha do Norte, 11 de Fevereiro de 2.014.
MARTA ELEUZA RAMOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TIPO DE ALTERAÇÃO Nº: 1º Termo De Aditivo De Contrato Nº
380/2013 CONTRATADO: Julio Cesar Henrique DATA:10/02/2014.
MOTIVO ADITIVO: Alteração De Cláusula. Vigencia: 11/10/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2014.
Adesão à ata de registro de Preços referente ao processo adminis-
trativo n° 23034.020133/2012-52, Pregão Eletrônico nº 019/2013, ge-
renciado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014264ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200264Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
cação). Partes: MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT e a empresa
GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVIES E ELETRODO-
MÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°77.941.490/0195-06.
Valor do Contrato: R$ 4.820,00 (quatro mil, oitocentos e vinte reais).
Fonte dos Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação. Dotação Orçamentária: 05.001.12.361.0014.1050-
4490.52.00.00.00. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado
em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de en-
sino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Assinatura:
31/01/2014. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2014.
Adesão à ata de registro de Preços referente ao processo adminis-
trativo n° 23034.020133/2012-52, Pregão Eletrônico nº 019/2013, ge-
renciado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação). Partes: MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT e o CON-
SÓRCIO das empresas DISMAFE DISTRIBUIDORA DE MÁQUI-
NAS E FERRAMENTAS S/A (EMPRESA LIDER), inscrita no CNPJ
sob o n° 37.460.888/0001-55, e EQUIMAF S/A EQUIPAMENTOS,
MÁQUINAS E FERRAMENTAS, (CONSORCIADA) inscrita no
CNPJ sob o n° 38.046.579/0001-04. Valor do Contrato: R$ 28.391,12
(vinte e oito mil, trezentos e noventa e um reais e doze centavos).
Fonte dos Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação. Dotação Orçamentária: 05.001.12.361.0014.1050-
4490.52.00.00.00. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado
em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de en-
sino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Assinatura:
31/01/2014. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2014.
Adesão à ata de registro de Preços referente ao processo adminis-
trativo n° 23034.018985/2012-80, Pregão Eletrônico nº 016/2013, ge-
renciado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação). Partes: MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT e a empresa
MILANFLEX IND. E COM. DE MÓVEIS E EQUIP. LTDA, inscrita
no CNPJ nº 86.729.324/0002-61. Valor do Contrato: R$ 94.125,00
(noventa e quatro mil, cento e vinte e cinco reais). Fonte dos Re-
cursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dotação
Orçamentária: 05.001.12.361.0014.1050-4490.52.00.00.00. Objeto:
Aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, mesa
acessível e conjunto professor em atendimento as entidades edu-
cacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e
Municípios. Assinatura: 31/01/2014. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DO LIVRAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO No-1/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, ,designado pela Portaria
nº. 006/2014 torna público que o vencedor da sessão que se realizou
na data de 03/02/2014 na modalidade de tomada de preço, Menor
Preço global, foram: GEOPOÇOS HIDROCONSTRUÇÕES E CO-
MERCIO LTDA EPP – CNPJ: 33.702.309/0001-82, vencedora do
objeto a Construção de 10 Poços Tubulares nas comunidades de
Ribeirão das Pedras, Comunidade do Paratudo, Comunidade do Qui-
lombo, Comunidade do Sucuri, Comunidade do Mutum, Comunidade
do Atoledo, Comunidade Coxo de Cima, Comunidade da Lavandeira,
Comunidade da Vila Santana e Comunidade do Figueiral no Mu-
nicípio de Nossa Senhora do Livramento, conforme Convênio nº.
035/2013.
Nossa Senhora do Livramento, 10 de Fevereiro de 2014.
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA BANDEIRANTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso,
através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que
fará realizar a Tomada de Preços abaixo especificada: Processo Li-
citatório: 012/2014. Modalidade: Tomada De Preços Nº. 001/2014.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa, na forma
de execução global, para construção de 294 m² de muro, e, 112,86 m²
de edificação, em imóvel público urbano, sito no município de Nova
Bandeirantes/MT, atendendo as exigências da Lei municipal nº.
827/2014, e o edital de convocação/projeto arquitetônico. Justifica-
tiva: A Prorrogação do Certame Licitatório in apreço dá-se em vir-
tude de retificação feita no edital de Convocação. Data De Aber-
tura/Hora: Dia 10 (dez) de março de 2014 às 8:00 horas. Local: Sala
de Licitações, sito na Avenida Comendador Luiz Meneghel, nº. 62,
Centro, no Município de Nova Bandeirantes/MT. Informações: O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
Setor de licitações – das 09:00 às 13:00, de 2ª a 6ª feira, Avenida
Comendador Luiz Meneghel nº 62-Centro – Nova Bandeirantes/MT-
Tel.: 66-3572-1951/1968, ou através de solicitação pelo e-mail: li-
c i t a c a o n o v a b a n d e i r a n t e s 2 0 1 3 @ h o t m a i l . c o m . b r.
Nova Bandeirantes-MT, 11 de fevereiro de 2014
ROBERTO DA SILVA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 1/2014
A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina/MT – através do
seu Presidente da CPL torna público a Retificação de Edital da
Tomada de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada em construção civil, para execução de serviços de cons-
trução da obra de edificação do prédio sede do CRAS – centro de
referência a assistência social, constante do Aviso publicado no jornal
Diário Oficial da União – DF, Edição nº 9, Data 14/01/2014, Seção 3,
Pagina nº. 233, conforme se segue. No Edital, onde se lê: dia
13/02/2.014, leia-se: dia 27/02/2.014. Informações através do fone
(66) 3438-3362 e ou/ através do E-mail: compraspmnx@gmail.com.
ROBERTO DA SILVA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Novo Mundo, Estado de Mato
Grosso, através da Equipe Pregoeira, torna público que realizou Li-
citação na Modalidade “Pregão Presencial” nos termos da Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02 e suas alterações, em sua Sede na Rua
Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, às 14h00min do dia 06 de
fevereiro de 2014, objetivando a futura e eventual Aquisição de
Material de Consumo – Gêneros Alimentícios, Limpeza e Outros –
Para uso das Secretarias de Administração, Finanças, Educação, Saú-
de, Ação Social, Agricultura e Obras, conforme discriminado no
Edital, onde obteve o seguinte resultado: Sagrou-se vencedora do
citado certame as seguintes licitantes: BOM JESUS SUPERMER-
CADO LTDA EPP com o valor de R$ 471.972,87 (Quatrocentos e
Setenta e Um Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Sete
Centavos), DILIMAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA com o valor de R$ 574.376,88 (Quinhentos e Setenta e Quatro
Mil Trezentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) e
UTILISSIMA COM. DE VARIEDADES LTDA ME com o valor de
R$ 63.694,93 (Sessenta e Três Mil Seiscentos e Noventa e Quatro
Reais e Noventa e Três Centavos). Assim por ter apresentado pro-
postas com preço compatível ao praticado no mercado e dentro das
condições exigidas no Edital, foi declarada vencedora. O Processo
Administrativo referente à licitação acima, encontra-se a disposição
dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Novo Mundo/MT, sito na Rua Nunes Freire, n° 12, Alto da Bela
Vista, de segunda a sexta-feira no horário de atendimento ao pú-
blico.
Novo Mundo MT, 7 de fevereiro de 2014.
ROBERTA MEZALIRA VENTUROSO
Pregoeir
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pre-
goeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 005/2014 torna público
que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 001/2014, levado a
efeito às 09h00min horas do dia 31 de Janeiro de 2014, foram de-
claradas vencedoras do certame as empresas: STAMP DISTRIBUI-
DORA DE MALHAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.932.978/0001-
39, para o lote 01, IMPACTO INDÚSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº. 08.952.092/0001-
11, para o lote 02 e J. C. C. SILVA – ME, inscrita no CNPJ nº.
07.339.491/0001-49, para os lotes 03 e 04.
Paranaíta-MT, 3 de Fevereiro de 2014.
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Prefeitura Municipal De Peixoto De Azevedo, Estado de
Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada
pela portaria n.º 58 de 14 de Janeiro de 2014, faz saber que se
encontra aberta aos interessados, na Secretaria de Administração –
Setor de Licitações deste Município, licitação modalidade Tomada De
Preços 002/2014, regida pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de
1993 e posteriores alterações, e pelas condições estabelecidas neste
edital, para seleção da melhor proposta pelo menor preço global, para
contratação de empresa do ramo para construção de uma unidade de
Pronto Atendimento (UPA 24 HS), com area construida de 1.074,48
m2, conforme portaria 1.171 de 05 de junho de 2013 e projeto,
memorial descritivo, que será realizado ás 13:30 horas do dia 06 de
Março de 2014, na sala de Licitações, no Paço Municipal de Peixoto
de Azevedo. Maiores informações no Setor de Licitações, de segunda
à sexta – feira, no horário das 12:00hs às 18:00hs, ou pelo fone (66)
3575-5100. O edital Completo poderá ser adquirido, mediante com-
provação de pagamento na ordem de R$ 50,00 (Cinquenta reais).
Peixoto de Azevedo, 11 de Fevereiro de 2014.
ACIOMAR MARQUES CARVALHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
AVISO DE ADESÃO No-1/2014
O Prefeito Municipal Senhor Gilmar Reinoldo Wentz, jun-
tamente com o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Querência, tornam Público o Processo
025/2014. MODALIDADE: Adesão 001/2014 OBJETO: A Prefeitura
Municipal de Querência Estado de Mato Grosso torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 78/2013 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, no iten 8, no
valor total de R$ 108.450,00 (cento e oito mil e quatrocentos e
cinquenta reais) para aquisições de Aparelhos de Condicionadores de
Ar de 24.000 btu, conforme descrições no Termo de Referência.
Querência -MT, 7 de Fevereiro 2014.
GILMAR REINOLDO WENTZ
Prefeito
DANIEL STEFANELLO
Presidente da CPL
AVISO DE ADESÃO N
o-2/2014
O Prefeito Municipal Senhor Gilmar Reinoldo Wentz, jun-
tamente com o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Querência, tornam Público o Processo
026/2014. MODALIDADE: Adesão 002/2014. OBJETO: A Prefei-
tura Municipal de Querência Estado de Mato Grosso torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 74/2013 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, no iten 7, no
valor total de R$ 40.953,36 (quarenta mil e novecentos e cinquenta e
três reais e trinta e seis centavos) para aquisições de Aparelhos de
Condicionadores de Ar de 18.000 btu, conforme descrições no Termo
de Referência.
Querência -MT, 7 de Fevereiro 2014.
GILMAR REINOLDO WENTZ
Prefeito
DANIEL STEFANELLO
Presidente da CPL
AVISO DE ADESÃO N
o-3/2014
O Prefeito Municipal Senhor Gilmar Reinoldo Wentz, jun-
tamente com o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Querência, tornam Público o Processo
027/2014. MODALIDADE: Adesão 003/2014. OBJETO: A Prefei-
tura Municipal de Querência Estado de Mato Grosso torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 52/2013 e 67/2013
ambas do Processo 32/2012 do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE, nos itens 19, 20, 21, 22, 30 da Ata 52/2013 e
dos itens 87, 88, 89 da Ata 67/2013 no valor total de R$ 4.614,78
(quatro seiscentos e quatorze reais e setenta e oito centavos) para
aquisições de Brinquedos, conforme descrições no Termo de Re-
ferência.
Querência -MT, 7 de Fevereiro 2014.
GILMAR REINOLDO WENTZ
Prefeito
DANIEL STEFANELLO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2013
Objeto: “Conclusão da Cabeceira da Ponte sob o Rio Arareau, Lo-
calizada na Rua 13 de Maio no Município de Rondonópolis.” O
Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, torna público, nos termos
do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993 e alterações
posteriores, para conhecimento dos interessados, que a Tomada de
Preço em Epígrafe foi Revogada, por motivos supervenientes que
alcançam o interesse público, para ciência dos interessados obser-
vadas as prescrições legais pertinentes. De Acordo: Carlos Eduardo
Vanzeli – Secretario Municipal de Administração.
Rondonópolis-MT, 21 de janeiro de 2013
PERCIVAL SANTOS MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE TANGARÁ DA SERRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO No-41/2013/SAMAE
EM VIRTUDE DA REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 27/2013/SAMAE, TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013/SAMAE
Tomada de Preços nº 01/2013/SAMAE. Partes: MUNICÍPIO DE
TANGARÁ DA SERRA, inscrito no CNPJ sob n.º 03.788.239/0001-
66, localizado na Av. Brasil, nº 2.350 N, Paço Municipal, pelo Pre-
feito Municipal Sr. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA, e interveniente
executor SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014265ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200265Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04,
localizado na Av. Brasil, nº 2.350 N, Paço Municipal – Anexo, na
cidade de Tangará da Serra/MT, por seu Diretor Geral WESLEY
LOPES TORRES; e do outro lado a Empresa SOLUTIONS CORP
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ:
07.461.414/0001-67, com sede na Rua 51, nº 670, Bairro Boa Es-
perança, Cuiabá/MT, representado pelo Sócio Proprietário Abenel
Francisco De Miranda Junior, Objeto: Contratação De Empresa Para
Executar Obra De Implantação De Rede Presssurizada De Esgoto E
Estação Elevatória De Esgoto (Eee), No Município De Tangará Da
Serra/Mt. Valor Total: R$ 1.321.358,65 (hum milhão, trezentos e
vinte e um mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e cinco
centavos).
Tangará Da Serra-MT 11 fevereiro de 2014
FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-19/2013 – SRP
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT torna público
aos interessados que o Pregão Presencial n. 19/2013 tendo como
objeto o registro de preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada no fornecimento de serviço telefônico fixo
comutado (STFC), nas modalidades local e longa distância nacional
(LDN), troncos digitais (DDR) e 0800 (DDG), incluindo instalação
configuração, manutenção e serviços técnicos de suporte durante a
vigência de contrato, conforme especificações técnicas constantes
neste termo de referência e as demais condições conforme edital e
seus anexos foi HOMOLOGADO em 07/02/2014, sagrando-se ven-
cedora a empresa OI S/A inscrita no CNPJ n. 76.535.764/0001-43
vencedora dos lotes I, com valor de R$ 171.999,63, II, com valor
total de R$ 56.992,800, III, com valor total de R$ 333.669,21 e IV
com valor total de R$ 50.190,00.
Várzea Grande-MT, 7 de Fevereiro de 2014
CELSO ALVES BARRETO ALBUQUERQUE
Secretário
LANDOLFO L. VILELA GARCIA
Pregoeiro
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
EXTRATO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 02/2002
Objeto: Execução De Serviço De Obra De Urbanização Da Praça Da
Bandeira. O Município de Santo Antonio de Leverger, por meio de
seu representante legal, o senhor Valdir Ribeiro, torna público para
conhecimento de quem quer que se faça interessado a Rescisão Con-
tratual entre o Município de Santo Antonio de Leverger e a empresa
Sanenge Saneamento e Construções LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n° 01.623.896/0001-28.
O embasamento jurídico encontra amparo no art. 79, inciso II da Lei
Federal n° 8.666/93.Santo Antonio de Leverger, 10 de fevereiro de
2014.Valdir Ribeiro – Prefeito Municipal
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-1/2014
O Prefeito do Município de Bataguassu homologa e adjudica
a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2014, referente ao
Processo Administrativo N° 04/2014, cujo objeto é Obra de Serviço
de Engenharia para Execução de “Reforma na Unidade de Saúde do
Bairro de Nova Porto Xv De Novembro;”, no Município de Ba-
taguassu – MS, de acordo com o projeto básico, memorial descritivo,
memorial de cálculo de composições de custos unitários, detalha-
mento de encargos sociais e do BDI, planilha quantitativa e cro-
nograma físico-financeiro, sendo os recursos provenientes do Mi-
nistério da Saúde – Fundo a Fundo – Portaria Nº 1.382 de 09/07/2013
– Proposta Nº 10836939000113004, conforme especificações e quan-
tidades constantes na Proposta de Preço – Anexo I, parte integrante do
instrumento, em favor da Empresa Ello Construtora E Serviços Ltda.
Me inscrita no CNPJ nº 18.785.445/0001-90 com valor de R$
118.867,07 (Cento e dezoito mil oitocentos e sessenta e sete reais e
sete centavos).
Bataguassu – MS, 3 de fevereiro de 2014.
PEDRO ARLEI CARAVINA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-29/2014
O MUNICIPIO DE BODOQUENA – MS, através da Se-
cretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a aber-
tura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, Tipo “Menor
Preço Por Lote”, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 2.143/2009 e subsidiaria-mente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Com-
plementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Aqui-
sição de Peças para parte Elétrica destinadas aos Veículos da Se-
cretaria de Assistência Social, Bolsa Família, CRAS e Equipe Volante
do Município de Bodoquena/MS. Conforme anexo II do edital.
ABERTURA DA SESSÃO: 24 de Fevereiro de 2014.. HORAS:
08h00min (oito horas). LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoque-
na/MS, sito a Rua 13 de Maio, nº 305 Centro. O edital com os dados
completos encontra-se disponível aos interessados no valor de R$
20,00 (vinte reais) no endereço acima especificado, das 07:30h às
17h00h de segunda à sexta-feira.
Bodoquena – MS, 10 de Fevereiro de 2014.
VALTER SOUZA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2437/2014
Vinculação ao Edital de RDC nº 09/2013b, seus anexos e Ata de
Registro de Preços Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica – Casa
Alta Construções Ltda Objeto: Construção de escola do Programa
ProInfância, obedecendo as tipologias dos projetos padrão do FNDE
Escola ProInfância B – metodologias inovadoras, utilizando-se de
sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para
execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos
das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos
Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem
construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo
com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes
do projeto básico e seus anexos, que são partes integrantes do pre-
sente, independente de suas transcrições Valor global: 1.731.554,94
(um milhão setecentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e
quatro reais e noventa e quatro centavos) Vigência Contratual: 12
(doze) meses Dotação: Programa de Trabalho Pac2, Fonte de Re-
cursos: Federal Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Número de Em-
penho: 5922 Data de empenho: 30/09/2013 Processo Administrativo
nº 23034.026515/2012-90 Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2014
Assinam: Waldeli dos Santos Rosa – Wilson Wieck
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
O Município de Santa Rita do Pardo-MS, por intermédio do Pre-
goeiro Oficial do Município e Equipe de Apoio, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Mo-
dalidade Pregão Presencial nº 009/2014, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar – PNAE. Data de Abertura: 24/02/2014 as 08:00 horas
(horário oficial do estado de Mato Grosso do Sul). O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de
Santa Rita do Pardo-MS, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto
910, Centro, informações pelo fone 67 3591 1123, mediante o re-
colhimento de taxa no valor de R$25,00 (vinte e cinco reais).
Santa Rita do Pardo-MS, 7 de Fevereiro de 2014.
ADEMIR BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000257/2014
O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA-MS torna público, que
por motivos de readequação ao projeto inicial, REVOGA-SE-SE o
certame licitatório em epígrafe o qual tinha por agendamento o dia 20
de Fevereiro de 2014, o qual versa sobre a construção de uma Uni-
dade de Pronto Atendimento – UPA 24 Hs. Abre-se o prazo de 05
(cinco) dias úteis para possível interposição de recurso administrativo,
a contar da publicação deste Aviso, ficando a partir de então os autos
do Processo com vista franqueada às partes, em observância ao art.
109, I “c” c.c. §§ 1º e 5º da Lei Federal 8.666/93. O Município
comunica que estará providenciando as alterações, e que estará con-
feccionando novo edital. Não será cobrada taxa de recolhimento do
novo edital aos licitantes que adquiriram este.
Sidrolândia – MS 31 de Janeiro de 2014
ARI BASSO
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE MONTE BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para Construção
da Unidade Básica de Saúde Santa Rita na sede do Município em
atendimento ao Convenio junto ao Ministério da Saúde – Programa
Requalifica UBS, seguindo o cronograma físico financeiro que é parte
integrante do Projeto Básico/Executivo. O edital encontra-se dispo-
nível pelo site: www.montebelo.mg.gov.br ou pelo e-mail: com-
pras@montebelo.mg.gov.br. A visita técnica será realizada no dia 27
de fevereiro de 2014 às 13h00 (treze) horas. A sessão de abertura será
realizada no dia 05 de março de 2014, às 13h00 (treze) horas.
Monte Belo, 11 de fevereiro de 2014.
HUMBERTO FERNANDES MACIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Termo de Adesão. Espécie: Termo de Adesão ao Plano
Juventude Viva. Objeto: reduzir a vulnerabilidade da juventude a
situações de violência, com foco prioritário sobre a juventude negra,
por intermédio da desconstrução da cultura de violência; inclusão,
oportunidades e garantias de direitos; transformação do território; e,
aperfeiçoamento institucional. Data da assinatura: 11/02/2014. Tér-
mino: indeterminado. Signatário: pelo Município de Abre Cam-
po/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-3/14
Processo N
o-3/14
A Pregoeira informa aos interessados, que os vencedores do
Pregão nº. 003/14, cujo objeto é aquisição de medicamentos, para
manutenção dos postos de saúde do Município de Açucena /MG.,
foram DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT-
DA, para os itens 09, 10, 11, 18, 20, 26, 30, 32, 33, 35, 38, 40, 41,
47, 52,54, 64, 67, 68, 71, 72, 77, 83, 87, 90, 92, 97, 100, 101, 103,
107, 109 e 111, RD PHARMA LTDA para os itens 02, 05, 12, 14, 15,
16, 17, 19, 21, 24, 25, 27, 28, 36, 37, 39, 44, 45, 46, 48, 50, 53, 55,
57, 58, 61, 62, 63, 65, 66, 73, 74, 76, 79, 81, 82, 84, 85, 89, 91, 93,
94, 98, 99, 102, 105, 106, 108 e 110 , e DROGARIA SILVIUS LTDA
para os itens 01, 03, 04, 06,07, 08, 13, 22, 23, 29, 31, 34, 42, 43, 49,
51, 56, 59, 60, 69, 70 ,75, 80, 86, 88, 95, 96 e 104. O item 78 foi
frustrado.
Açucena, 11 de fevereiro de 2014.
HELLEN CRISTHIAN MORAIS DE AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2013
MUNICÍPIO DE BARBACENA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PRC Nº 099/2013 – T.P. Nº 002/2013. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil visando a elaboração de
projeto executivo para estabilização de encostas. ENTREGA E
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 04/03/2013 às 13:00 horas.
Informações tel: 0xx32 3339-2026 ou mailto:licitacao@barbace-
n a . m g . g o v. b r l i c i t a c a o @ b a r b a c e n a . m g . g o v. b r
SIMONE RODRIGUES DA COSTA
Gerente de Licitação
PABLO HERTHEL CANDIAN
Coordenador de Aquisições e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Lic. 99/13, PE 02/13. Objeto: Aquis. equipamentos, mobiliários
e eletrodomésticos. Cont. 01/14. Parte: LUIZ FÁBIO SOARES- ME.
Vr.: 28.081,00. Vigência: 31/12/14. Ricardo A. Veloso. Prefeito Mu-
nicipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
Proc. Lic. 011/14, PP 08/14. Objeto: Aquis. equipamentos, mobi-
liários e eletrodomésticos. Sessão remarcada p/ dia 26/02/2014 às
09:00h. Edital na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, n°. 141,
Centro, Bocaiuva/MG, de 13:00 às 16:00h. E-mail: pmb.licita-
c a o @ y a h o o . c o m . b r.
SIMONE C. VIEIRA
Pregoeira
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014266ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200266Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014 – SRP
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha torna pública
a abertura do PRC 240/12 – Objeto: Registro de preço para possível
aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E
COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, ACONDICIONAMEN-
TO E EMBALAGEM E ELÉTRICO E ELETRONICO, PARA MA-
NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVERSOS SETORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA. Rea-
lização do certame: 21/02/2014, a partir das 08:30 h protocolo e
09:00 h a abertura. O Edital na íntegra deverá ser retirado na sede da
Prefeitura Municipal, no horário das 12:00 h às 17:00 h. Telefone
para contato (035) 3563.1208.E-mail : licitação@bomjesusdape-
nha.mg.gov.br .
ADENIO SIQUEIRA DANZIGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°070/2014. Data:10/02/2014. Contratado(a): Mistura Lou-
ca Produções Artísticas Ltda, inerente à licitação Mod. Inexigibi-
lidade nº 001/2014. Objeto: Contratação de show artístico com a
dupla Henrique e Juliano, nas festividades do aniversário desta cidade
de Buritis – MG. Valor: R$82.200,00. Vigência: 20(vinte) dias. Buritis
– MG. aa. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira Ti-
t u l a r.
AVISO DE PENALIDADE
O MUNICÍPIO DE BURITIS – MG torna público que, após
regular processo administrativo em apenso aos do Processo n°
069/2010, Licitação n°001/2010, Contrato n° 762/2010, em virtude da
inexecução parcial do contrato, além de vícios e irregularidades cons-
tatados, foram aplicadas à contratada camilo construções industriais
Ltda. As sanções de multa e suspensão temporária pelo prazo de 02
(dois) anos da sua participação em Licitações junto à Administração
Pública, com fulcro no artigo 87, incisos II, III e § 2° da lei
8666/1993.
JOÃO JOSÉ ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo
Licitatório n.º 024/14 – Pregão Presencial n.º 008/14 para a aquisição
de gêneros alimentícios para compor merenda das escolas municipais
durante o exercício de 2014. Durante a fase de lances procedeu à
abertura dos envelopes de “DOCUMENTAÇÃO para HABILITA-
ÇÃO”, e verificou-se que a empresa LANCHONETE E PANIFI-
CADORA BEIRA RIO LTDA apresentou a Certidão solicitada em
Edital na Cláusula 06 item 6.2 alínea IV letra “A”, com data de
validade vencida. O representante da empresa supracitada, exercendo
seus direitos como micro empreendedor (ME), solicita o prazo de 02
(Dois) dias úteis, prorrogáveis por mais 02 (Dois) dias úteis para
apresentar a respectiva Certidão dentro de seu prazo de validade,
conforme preceitua a Lei Complementar n.º 123/2006. Pregoeira e
sua equipe de apoio no uso de suas atribuições, concede o prazo
conforme o solicitado, que passa a transcorrer a partir da data de 12
de Fevereiro do corrente ano. Já a empresa TIAGO ACASSIO DE
OLIVEIRA – EPP apresentou toda a documentação constante na
Cláusula 06 do Edital e válida na forma da Lei, sendo considerada
HABILITADA para a próxima fase do processo. Conforme segue nos
termos da Ata da Sessão de Julgamento anexa ao Processo em epí-
grafe.
ARLETE DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
EXTRATO DE CONTRATO
extrato de contrato de prestação de serviços, processo licitatório nº
083/2013, dispensa de licitação nº 031/2013, N° do contrato 126/2013
que tem como objeto prestação de serviços de publicação de atos
oficiais, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caputira e a empresa
Imprensa Nacional (Diário Oficial da União), valor R$ 7.592,50 (sete
mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), para o
exercício de 2014, dotação orçamentária nº 04 122 0006 2.008
339039 ficha:33 assinatura 03/12/2013, vigência 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, e, com vistas às justificativas contidas no proc. n°.
40/2013, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO n°. 15/2013,
para contratação emergencial, com base no artigo 24, inciso IV, da
Lei de Licitações, serviços de transporte escolar, transporte de pro-
dutos e materiais diversos do almoxarifado em atendimento à Se-
cretaria Municipal de Educação e transporte de pacientes, médicos e
servidores, e transporte de produtos e materiais diversos em aten-
dimento à Secretaria de Saúde. Empresa Contratada: Minas Brasil
Cooperativa de Transportes Ltda. CNPJ 08.827.469/0001-00, valor
global de R$ 2.082.627,22. Prazo: 04 (quatro) meses. Dotação:
02.04.1.123610005.2.135.3390.39.57.00 – Ficha nº 2902,
02.04.4.123610005.2.140.3390.39.57.00 – Ficha nº 2922,
02.04.5.123610005.2.141.3390.39.57.00 – Ficha nº 2938,
02.04.4.123610005.2.211.3390.39.99.00 – Ficha nº 3336,
02.05.1.101220001.2.145.3390.39.99.00 – Ficha nº 3252,
02.05.1.103040001.2.154.3390.39.13.00 – Ficha 3294. Caratinga/MG
– 01/02/2013.
MARCO ANTÔNIO FERRAZ JUNQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo para prorrogação da vigência do Con-
trato 57/2013 até 16 de abril de 2014 com CONSTRUTORA FER-
REIRA OLIVEIRA LTDA. Carvalhópolis, 17 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCO DUMONT
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2013
Processo Licitatório n
o-19/2013
Torna público, para conhecimento dos interessados que rea-
lizará às 08:30 horas do dia 28/02 /2014, na sala do Setor de Li-
citação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Du-
mont/MG, licitação destinada a “TOMADA DE PREÇO – NO RE-
GIME MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECES-
SÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TO-
DOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS EM CONFORMIDADE COM
O EDITAL DE CHAMANENTO E SEUS ANEXOS, PARA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( PROPOSTA 11 4 4 0 4 9 6
0 0 0 11 3 0 0 5 – UBS LUIZ GONZAGA ROSA – PORTARIA MS
1.382 DE 09 DE JULHO DE 2013) NO MUNICIPIO DE FRAN-
CISCO DUMONT / MG”. A íntegra do edital e seus anexos en-
contram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município
à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de
13 as 17 hs, ou pelo telefone: (38)3733-1123.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2013
Processo Licitatório n
o-20/2013
Torna público, para conhecimento dos interessados que rea-
lizará às 08:30 horas do dia 06/03 /2014, na sala do Setor de Li-
citação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Du-
mont/MG, licitação destinada a “TOMADA DE PREÇO – NO RE-
GIME MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECES-
SÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TO-
DOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS EM CONFORMIDADE COM
O EDITAL DE CHAMANENTO E SEUS ANEXOS, PARA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( PROPOSTA 11 4 4 0 4 9 6
0 0 0 11 3 0 0 6 – CENTRO DE SAÚDE FRANCISCO DUMONT
– PORTARIA MS 1.382 DE 09 DE JULHO DE 2013) NO MU-
NICIPIO DE FRANCISCO DUMONT / MG”. A íntegra do edital e
seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede
do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG
no horário de 13 as 17 hs, ou pelo telefone: (38)3733-1123.
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2013
Processo Licitatório n
o-21/2013
Torna público, para conhecimento dos interessados que rea-
lizará às 08:30 horas do dia 07/03 /2014, na sala do Setor de Li-
citação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Du-
mont/MG, licitação destinada a “TOMADA DE PREÇO – NO RE-
GIME MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECES-
SÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TO-
DOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS EM CONFORMIDADE COM
O EDITAL DE CHAMANENTO E SEUS ANEXOS, PARA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( PROPOSTA 11 4 4 0 4 9 6
0 0 0 11 3 0 0 1 – POSTO DE SAÚDE DE CONVANCAS –
PORTARIA MS 2.093 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013) NO MU-
NICIPIO DE FRANCISCO DUMONT / MG”. A íntegra do edital e
seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede
do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG
no horário de 13 as 17 hs, ou pelo telefone: (38)3733-1123.TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2013
Processo Licitatório n
o-22/201
Torna público, para conhecimento dos interessados que rea-
lizará às 08:30 horas do dia 10/03 /2014, na sala do Setor de Li-
citação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Du-
mont/MG, licitação destinada a “TOMADA DE PREÇO – NO RE-
GIME MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECES-
SÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TO-
DOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS EM CONFORMIDADE COM
O EDITAL DE CHAMANENTO E SEUS ANEXOS, PARA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( PROPOSTA 11 4 4 0 4 9 6
0 0 0 11 3 0 0 8 – POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO –
PORTARIA MS 2.093 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013) NO MU-
NICIPIO DE FRANCISCO DUMONT / MG”. A íntegra do edital e
seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede
do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG
no horário de 13 as 17 hs, ou pelo telefone: (38)3733-1123.
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2013
Processo Licitatório n
o-23/2013
Torna público, para conhecimento dos interessados que rea-
lizará às 08:30 horas do dia 11/03 /2014, na sala do Setor de Li-
citação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Du-
mont/MG, licitação destinada a “TOMADA DE PREÇO – NO RE-
GIME MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECES-
SÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TO-
DOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS EM CONFORMIDADE COM
O EDITAL DE CHAMANENTO E SEUS ANEXOS, PARA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRU-
ÇÃO DE UBS TIPO I (RESOLUÇÃO SES – MG 3771 DE 12 DE
JUNHO DE 2013) NO MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT /
MG”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no
Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº 285,
Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as 17 hs, ou pelo
telefone: (38)3733-1123.
Francisco Dumont-MG, 11 de Fevereiro de 2014.
HERBERT LEONARDO FONSECA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO No-1/2014
Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio – MG – Aviso de
Licitação O Município de Frei Inocêncio – MG Torna a público que
irá realizar no dia 12 de março de 2014, as 10h00min, a Licitação
modalidade Leilão nº. 001/2014, para alienação de bens, compre-
endendo veículos e sucata, maiores informações poderão ser obtidas
através do Telefone 0xx33- 3284.2686 falar com Ana Paula Batista de
Araújo.
Frei Inocêncio-MG, 11 de fevereiro de 2014.
ANA PAULA BATISTA DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
O Município de Governador Valadares(MG), através da Co-
missão Permanente de Licitação, comunica a todos que o Processo
Licitatório Chamada Pública nº 001-2014, cujo objeto é Creden-
ciamento de fornecedores e empreendedores vinculados à agricultura
Familiar, para aquisição de produtos básicos e perecíveis destinados à
alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas
no Programa Nacional e Alimentação Escolar -PNAE, para o ano de
2014, sofreu alterações.
Governador Valadares, 10 de fevereiro de 2014.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
Torna público o Processo nº 010/2014 – Edital nº 008/2014 –
Tomada de preços nº 003/2014. Objeto: constitui objeto do presente,
a contratação de empresa, em regime de empreitada global, incluindo
materiais e mão de obra, objetivando a reforma da Unidade Básica de
Saúde-U.B.S. do município de Ibitiura de Minas, Estado de Minas
Gerais, em conformidade com a Portaria nº 1.382/2013/MS e de
acordo com os documentos de engenharia anexos ao edital.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014267ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200267Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Fundamento legal: Art. 21, Inciso II e §2º, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003, de
19.09.2003. Data prevista para entrega da documentação de habi-
litação, proposta e abertura: 06.03.2014, às 09:00h e 09:15h. In-
formações: via e-mail: licitacao@ibitiurademinas.mg.gov.br. Data:
11.02.2014. Luiz Antônio Ferreira-Presidente da CPL – José Tarciso
Raymundo-Prefeito Municipal.
LUIZ ANTÔNIO FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-21/2014
PAC 030/14. Objeto: Aquisição de mobiliário p/ a nova Unidade de
Saúde – UPA 24 horas, recurso do MS 11206.845000/1130-03, con-
forme especificações constantes no Anexo I do Edital. Data entre-
ga/abertura dos envelopes: 06/03/14 às 9 horas na sala de reuniões da
prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: www.igara-
pé.mg.gov.br. Em 11 de fevereiro de 2014.
JOSÉ CARLOS GOMES DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO E QUALIFICAÇÃO
PMI SMA/DECON No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Itabira, através da Secretaria Mu-
nicipal de Administração torna público que a partir do dia 12/02/14,
estará procedendo ao cadastramento e credenciamento para contra-
tação de Contratação de prestação de serviços de leiloeiro oficial para
suporte técnico, logístico e jurídico no que se refere à venda de
materiais inservíveis, considerados desnecessários às atividades da
Prefeitura Municipal de Itabira/MG. Cópia do edital referente a este
Credenciamento e Qualificação poderá ser adquirida junto ao De-
partamento de Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira, no ho-
rário de 12:00 às 18:00 horas, no período de 10 (dez) dias, a partir do
dia 12/02/14, na sede da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, situada
na Av. Carlos de Paula Andrade 135, Centro, 2º andar, sala 209.
ROBINSON MENDES FÉLIX
Membro da Comissão Permanente de Licitação
MÁRCIO VIEIRA GONÇALVES
Membro da Comissão Permanente de Licitação
KARINE FERREIRA REIS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PMI SMA/DECON N
o-30/2013
Processo Licitatório 384/2013
A Prefeitura Municipal de Itabira torna público através da
Comissão Permanente de Licitação, que fará realizar, em sua sede na
Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135, bairro Centro, Itabira/MG,
licitação na modalidade Concorrência Pública PMI SMA/DECON nº
030/2013, do Tipo Menor Preço Global, sob o regime de empreitada,
por preço unitário, para a Contratação de empresa para construção de
muros de arrimo para contenção de vias urbanas das ruas 300, Nº
s70
e 114 e rua 200, interseção com Rua Antonio Carolino, Bairro Mon-
senhor José Lopes, no município de Itabira/MG, em atendimento as
solicitações da Secretaria Municipal de Obras, nos termos da lei
federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Cópia do edital re-
ferente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto ao Depar-
tamento de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12:00 às
17:00 horas, a partir do dia 13/02/2014 até o dia 14/03/2014, na sede
da Prefeitura Municipal, situada na Av. Carlos de Paula Andrade 135,
Centro; devendo para sua aquisição, ser recolhida a importância de
R$ 50,00 (cinquenta reais), correspondente unicamente ao valor da
preparação das cópias na Seção de Tributação da Secretaria Mu-
nicipal da Fazenda. DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMEN-
TAÇÃO E DA PROPOSTA: ATÉ O DIA 17/03/2014 ATÉ ÀS 08:30
HORAS. DATA DA ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO E PRO-
POSTA: DIA 17/03/2014 ÀS 09:00 HORAS.
CONCORRÊNCIA PMI SMA/DECON N
o-18/2013
Processo Licitatório 371/2013
A Prefeitura Municipal de Itabira torna público através da
Comissão Permanente de Licitação, que fará realizar, em sua sede na
Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135, bairro Centro, Itabira/MG,
licitação na modalidade Concorrência Pública PMI SMA/DECON nº
018/2013, do Tipo Menor Preço Global, sob o regime de empreitada,
por preço unitário, para a Ampliação da Escola Municipal Prefeito
Virgílio Gazire, no município de Itabira/MG em atendimento as so-
licitações das Secretarias Municipal de Educação e Obras, nos termos
da lei federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Cópia do edital
referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto ao Depar-
tamento de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12:00 às
17:00 horas, a partir do dia 13/02/2014 até o dia 14/03/2014, na sede
da Prefeitura Municipal, situada na Av. Carlos de Paula Andrade 135,
Centro; devendo para sua aquisição, ser recolhida a importância de
R$ 50,00 (cinquenta reais), correspondente unicamente ao valor da
preparação das cópias na Seção de Tributação da Secretaria Mu-nicipal da Fazenda. DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMEN-
TAÇÃO E DA PROPOSTA: ATÉ O DIA 17/03/2014 ATÉ ÀS 14:30
HORAS. DATA DA ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO E PRO-
POSTA: DIA 17/03/2014 ÀS 15:00 HORAS.
Itabira-MG, 11 de fevereiro de 2014
MÁRCIO VIEIRA GONÇALVES
ROBINSON MENDES FÉLIX
SÔNIA MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA
p/Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PMI/SMA/DECON No-157/2013
PROCESSO PMI/SMA/DECON N° 388/2013 – Contratação
de empresa de prestação de serviços de engenharia civil sob o regime
de empreitada, por preço unitário, para a execução de serviços de
drenagem e impermeabilização da Etapa 1 da Fase 1, do Aterro
Sanitário no Município de Itabira/MG, em atendimento as solicitações
da Secretaria Municipal de Obras, nos termos da lei federal 8.666/93
e suas posteriores alterações.Recebimento dos envelopes de propostas
e habilitação: dia 25/02/2014, às 09:00 horas, no Auditório da Pre-
feitura Municipal de Itabira/MG. O edital poderá ser retirado no
Departamento de Contratos ou pelo e-mail depdecon@yahoo.com.br,
a partir do dia 13/02/2014 das 08:00 às 18:00 horas. Informações:
(31) 3839-2184 / 3839-2110. Itabira(MG), 11 de fevereiro de 2014.
DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014
O município de Itambacuri, realizará no dia 24/02/2014, às
08:30 horas o Pregão Presencial 012/2014 – Objeto: contratação de
serviços técnicos administrativos para atualização e modernização dos
procedimentos no setor tributário. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no
horário de 14 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/2014
O município de Itambacuri, realizará no dia 25/02/2014, às
08:30 horas o Pregão Presencial 013/2014 – Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de combustíveis, filtros, óleos lu-
brificantes e outros. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 –
Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às
17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014
O município de Itambacuri, realizará no dia 26/02/2014, às
08:30 horas o Pregão Presencial 014/2014 – Objeto: contratação de
serviços de emissora de rádio para programa informativo da prefeitura
municipal de Itambacuri/MG. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fun-
dadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no
horário de 14 às 17 horas.
Itambacuri, 11 de fevereiro de 2014.
JULIANO AUGUSTO GUEDES.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 72/2014. Processo Licitatório nº 14/2014.
Dispensa nº. 03/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Iturama.
Objeto: Contratação de empresa/entidade especializada para realizar a
reestruturação do Plano de Cargos e Carreira, vencimentos e revisão
do estatuto dos servidores públicos municipais. Contratada: FUN-
DAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 430.000,00 (qua-
trocentos e trinta mil reais). Data da Ratificação: 24/01/2014, por
Cláudio Tomaz de Freitas – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
O Município de Jampruca/MG, através da CPL, torna pú-
blico que abrirá no dia 14 de março de 2014, no horário das 13h00,
na Praça Jorge Agostinho, 56 – centro, em Jampruca – MG., o Pro-
cesso de Chamada Pública N
o:001/2014, para aquisição de gêneros
alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de
Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e
Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para
atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de
16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24.O edital poderá ser retirado no endereço indicado para a
inscrição ou através da solicitação via e-mail: cpljampru-
ca@gmail.com.
NEUARC DA SILVA MATOSO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá Pro-
cesso Licitatório Nº:004/2014, na modalidade Tomada de Preços
Nº:001/2014, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de médico
clínico geral para a manutenção da Equipe Saúde da Família – ESF. A
abertura dos envelopes de habilitação dar-se-á às 13h00 do dia
28/02/2014, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o
edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Jorge Agostinho, 56
– centro, nos dias úteis no horário de 12h00 às 17h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3513-9100 / 9193.
NEUARC DA SILVA MATOSO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
Processo Licitatório n
o-9/2014
O município de Japonvar torna público o Processo Lici-
tatório nº 009/2014 e Pregão Presencial nº 006/2014 cujo objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
assistência técnica e manutenção, preventiva e corretiva, de equi-
pamentos médicos hospitalares, incluindo fornecimento e substituição
de peças, Data e horário do credenciamento: ás 09:00 do dia
24/02/2014 e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta Co-
mercial ás 09:15 do dia 24/02/2014.
JULIANA NOGUEIRA JORGE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-12/2013 – SS
Referência: Processo n
o-9331/2013
A Comissão Permanente de Licitação, considerando a de-
sistência de recurso no procedimento licitatório em referência, pelas
empresas participantes, decidiu pela abertura dos envelopes contendo
as propostas comerciais das sociedades empresárias habilitadas, mar-
cada para o dia 14/02/2014 às 09:30h na sala de reuniões da CPL,
situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar.
Juiz de Fora, 11 de fevereiro de 2014.
RAFAELA MEDINA CURY
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014
Proc. 015/2014 – PP 012/2014 – Aquis. diesel comum e diesel S10 –
Credenciamento: 25/02/2014 – 13:00.
HÉRCULES V. D. FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DO CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL e a empresa:
HERMAFA CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ: 07.540.097/0001-
74 – Valor global: R$ 506.980,12 (quinhentos e seis mil, novecentos
e oitenta reais e doze centavos). Objeto: Contratação de empresa para
¨Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais¨ no município de Men-
des Pimentel/MG, conforme Contrato de Repasse n° 1001.027-
46/2012/MAPA/CAIXA, firmado entre o município de Mendes Pi-
mentel e a União, sob a gestão da Caixa Econômica Federal, con-
forme projeto apresentado à Caixa e planilhas anexas. Dotação Or-
çamentária: 4.4.90.51.00 – Ficha nº 516Mendes Pimentel, 11/02/2014
(A) SIRLÉIA MARIA RODRIGUES NEVESPresidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Muncipal de Mendes Pimentel/MG torna público o 1°
Termo Aditivo do Contrato n° 089/2013, referente à TP n° 003/2013.
Empresa contratada: GV ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA – ME,
CNPJ: 09.546.444/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa espe-
cializada para Construção de 01 (uma) Quadra Escolar Coberta e com
Vestiário, na Escola Municipal Pe. Francisco Van Noort, com área de
980,40 m², conforme Termo de Compromisso PAC 204255/2013,
firmado entre o município de Mendes Pimentel e o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Vigência: 02/01/2014 a
31/12/2014. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00 – Ficha 180. Mendes
Pimentel, 11/02/2014
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014268ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200268Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMEN-
TEL/MG – Processo Licitatório n° 023/2014, Pregão Presencial nº
009/2014. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios
(Itens de Padaria) para atender às Secretarias integrantes da Ad-
ministração Municipal. Menor Preço por Item. Abertura: 26/02/2014,
às 09:00 hs. Adquirir Edital de 08:00 às 16:00 hs de segunda a sexta.
Tel. (33) 3246.1280 ou via e-mail licitacao@mendespimen-
t e l . m g . g o v. b r.
Mendes Pimentel, 11 de fevereiro de 2014
SIRLÉIA MARIA RODRIGUES NEVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Município de Moema/MG, torna público que fará realizar li-
citação sob a modalidade Tomada de Preços nº 01/2014, para contratação
de empresa especializada na execução de obra de construção de Unidade
Básica de Saúde, dia 07/03/2014 às 14:00 horas, maiores informações:
www.moema.mg.gov.br. Moema/MG, 10 de fevereiro de 2014.
JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Às 09:00 horas do dia 28/02/2014, na Prefeitura Municipal,
situado na Praça São Sebastião, 440,Centro, nesta Cidade, realizará ses-
são para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Co-
mercial e documentação de Habilitação para o PROCESSO Nº 17/2014
– Tomada de Preço Nº 02/2014, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”,
para contratação de Assessória Jurídica em atendimento a Secretaria de
desenvolvimento Social, durante o exercício de 2014. Edital informa-
ções, endereço acima ou pelo fone: (38) 3725-1110, e-mail licita-
cao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
Morro da Garça, 11 de fevereiro de 2014.
JOSE CÂNDIDO FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-21/2014
Processo n
o-27/2014
T Aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar
para atender as resoluções 38/09 e 25/12. Abertura: 26/02/14 a 13:00.
(38) 3251-7121, licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-23/14
Processo n
o-30/2014
Contratação de empresa para prestação de serviços de ma-
nutenção em máquinas e fornecimento de peças. Abertura: 27/02/14 a
13:00. (38) 3251-7121, licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
CLEVER APARECIDO AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-152/2013 – SRP
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público que fará
realizar a licitação do Pregão Presencial (SRP) nº. 152/2013 – aqui-
sição de material médico-hospitalar. Abertura da sessão às 09:00
horas do dia 24 de fevereiro de 2014. Edital no site www.ouro-
preto.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3559-3301.
LUCIENE F. SOUZA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Ouro Preto torna pública RETIFICAÇÃO da ata do
certame da Tomada de Preços nº. 005/2013, cujo objeto é a contratação de
pessoa física para realização de pesquisa, montagem de relatórios e textos téc –
nicos para o projeto “inventário das manifestações culturais afrodescendentes
em Ouro Preto”. Onde se lê: “estando todas as demais habilitadas: Ana Ca-
rolina Neves Miranda; Vanessa Pereira Silva; Bárbara Pereira Mançanares; So –
nila Morelo; Fernanda dos Santos Silva; Raquel Maria Oliveira dos Santos e
Helena Azevedo Paulo de Almeida”. Leia-se: “Ana Carolina Neves Miranda;
Vanessa Pereira Silva; Bárbara Pereira Mançanares; Sonila Morelo; Raquel
Maria Oliveira dos Santos e Helena Azevedo Paulo de Almeida”. Demais con-
dições e especificações contidas no TP nº. 005/2013 permanecem inalteradas.
ELIS REGINA SILVA PROFETA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3/2013
Reabertura
Licitação na modalidade Concorrência Pública 03/2013; cujo
objeto é a Confecção de Cercamento das Unidades dos Sistemas de
Abastecimento de Água do SEMAE-OP para Fins de Cadastro e
Caracterização da Estrutura Física da Autarquia, no Município de
Ouro Preto-MG. A abertura da licitação será no dia 14/03/2014 às
14h00min, na sede do SEMAE-OP. Para mais informações procurar o
setor de compras do SEMAE-OP pelo telefone (31) 3559-3237 ou
pelo e-mail compras@semaeop.mg.gov.br. O edital completo com as
alterações encontra-se no site www.semaeop.mg.gov.br..
GLEBER DE FIGUEIREDO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
O Município de Padre Paraíso realizará no dia 26/02/2014,
às 10h00min, o Pregão Presencial nº 010/2014 – Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de conjunto de equipamentos
para pavimentação Asfáltica Econômica. Maiores informações en-
contram-se à disposição dos interessados na sala de licitações lo-
calizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre
Paraíso – MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail: licitacao@pa-
dreparaiso.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 ho-
ras.
Padre Paraíso-MG, 11 de Fevereiro de 2014.
MARCIEL ANTÔNIO JUNGER CHULÚ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os
interessados a realização do Processo Licitatório Nº 07/2014. Mo-
dalidade: Tomada de Preços Nº 02/2014 Tipo: Menor Preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa habilitada para prestação de serviço
de engenharia para realização dos seguintes serviços: LOTE 01: am-
pliação da UBS do Bairro Alvorada, conforme Portaria nº
2.154/2013, do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de
Saúde (UBS) e LOTE 02: reforma do Posto Municipal de Saúde do
Município, conforme Portaria nº 1.382/2013, do Programa de Re-
qualificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Re-
forma de Unidades Básicas de Saúde. Abertura da Sessão: às 09:00h
do dia 28 de fevereiro de 2014. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37)
3323-1313.
SOLANGE MARIA VALADÃO DE SÁ,
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-18/2014
A Prefeitura Municipal de Patis/MG, na forma da Lei Fe-
deral nº. 8.666/93 e alterações torna público a realização dos Pro-
cedimentos Licitatórios relacionados abaixo: – Processo Licitatório n°.
040/2014, modalidade Pregão Presencial n°. 018/2014, para Aqui-
sição de gás de cozinha (G.L.P Gás Liquefeito de Petróleo – en-
vasado) e vasilhame, para manter em funcionamento as atividades das
Secretarias Municipais. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de
Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes
de documentação e propostas: 25/02/2014 até às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-19/2014
Processo Licitatório n°. 041/2014, modalidade Pregão Presencial n°.
019/2014, para Aquisição de combustível – Óleo Diesel S10, para
abastecer veículos da frota municipal. Tipo da Licitação: Menor Pre-
ço. Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura
dos envelopes de documentação e propostas: 25/02/2014 até às
11 h 0 0 m i n .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20/2014
Processo Licitatório n°. 042/2014, modalidade Pregão Presencial n°.
020/2014, para Contratação de máquinas pesadas e caminhões para
atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo da Lici-
tação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de
entrega e abertura dos envelopes de documentação e propostas:
25/02/2014 até às 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-21/2014
Processo Licitatório n°. 043/2014, modalidade Pregão Presencial n°.
021/2014, para Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de montagem e locação de equipamentos de infraestrutura
e shows musicais regionais para realização de pequenos eventos nomunicípio de Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de
Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes
de documentação e propostas: 26/02/2014 até às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-22/2014
Processo Licitatório n°. 044/2014, modalidade Pregão Presencial n°.
022/2014, para Aquisição de lubrificantes, filtros, graxas, aditivos,
estopas e desengraxastes, para atender a frota de veículos deste mu-
nicípio. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento:
“POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes de do-
cumentação e propostas: 26/02/2014 até às 14h00min. Maiores in-
formações, junto ao Setor de Licitações e Compras, com sede da
Prefeitura Municipal à Rua Elpídia Alkimim, n°. 98, Centro. Telefax:
(38) 3239-8131 ou e-mail: licitacaopatis@yahoo.com.br.
VINICIUS VERSIANI DE PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
Publicação de Edital – O Município Pedras de Maria da
Cruz/MG torna pública que realizará Processo Licitatório nº.
012/2014 – Modalidade Pregão Presencial 005/2014, para Aquisição
parcelada de GÊNEROS ALIMENTICIOS, LANCHES E GAS GLP.
O certame será realizado no dia 25/02/2014 a partir das 09h00min, na
sala de licitações da Prefeitura, situada à Praça Ernani Pereira, 291 –
Centro – Pedras de Maria da Cruz. Informações (38) 3622-4140 ou e-
mail: licitapedras@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
Publicação de Edital – O Município Pedras de Maria da
Cruz/MG torna pública que realizará Processo Licitatório n°.
013/2014 – Modalidade Pregão Presencial 006/2014, para Aquisição
parcelada de MATERIAIS DE LIMPEZA. O certame será realizado
no dia 26/02/2014 a partir das 09h00min, na sala de licitações da
Prefeitura, situada à Praça Ernani Pereira, 291 – Centro – Pedras de
Maria da Cruz. Informações (38) 3622-4140 ou e-mail: licitape-
dras@hotmail.com.
WESLEY RABELO DURÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-
feitura Municipal de Piau/MG faz saber, a quem interessar possa, que
nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, receberá às 09:30
(nove e trinta) horas, do dia 26/02/2014 (vinte e quatro de fevereiro)
de 2014, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Silva Jardim, 67, centro, nesta cidade de Piau/MG, os
documentos relativos à habilitação e proposta para a contratação de
sociedade empresária para reforma das Unidades Básicas de Saúde do
centro de Piau e da Unidade de Saúde Juvenal Honório sob o regime
de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, conforme
especificações constantes do edital de licitação, o qual será regido
pela Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações posteriores e pelas
demais condições fixadas no edital, as quais os interessados devem
submeter-se sem quaisquer restrições. O edital completo poderá ser
obtido pelos interessados na CPL no endereço supra, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08:00 h às 17:00 h. Quaisquer dúvidas,
contato através do telefone (32)32541221. Piau/MG, 10 de fevereiro
de 2014
MARLUCE DE PAULA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DOS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais, torna Público a Pres-
crição de vigência em 31/12/2013 do Contrato nº 162/2010 de
16/06/2010 referente ao Pregão Presencial 24/2010 – PL 34/2010.
Partes: Construtora Melo Rodrigues e o Município de Piedade dos
Gerais. Objeto: Pavimentação e Urbanização de Praça no Vale Ima-
culada Conceição. Contrato de Repasse: 0295323-28/2.009 – MTUR.
Piedade dos Gerais, 11 de fevereiro de 2014. Geraldo Magela de
Santana – Prefeito em Exercício.
A Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais, torna Público a Pres-
crição de vigência do Contrato nº 164/2010 de 17/06/2010 em
31/12/2012, referente ao Pregão Presencial 25/2010 – PL 35/2010.
Partes: Construtora Melo Rodrigues e o Município de Piedade dos
Gerais. Objeto: Construção e Reformas Urbanísticas nas principais
ruas da cidade. Contrato de Repasse: 0300.73184/2.009 – MTUR.
Piedade dos Gerais, 11 de fevereiro de 2014. Geraldo Magela de
Santana – Prefeito em Exercício.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014269ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200269Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG através de seu pre-
sidente torna público para o conhecimento dos interessados, que no
dia 06 de março de 2014, realizará às 9:00 horas, Chamada Pública
001/2014- visando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar Rural. Maiores informações pelo
fone (xx38) 36318309. Pintopolis, 11 de fevereiro de 2014
EMANUEL CÁSSIO LOPES DE SOUZA-
Presidente da CLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-1/2014
O Município de Piranguinho/MG, Tomada de Preço nº
001/2014. Contratação de empresa especializada em engenharia para
construção da Academia da Saúde, com recursos transferidos pelo
Ministério da Saúde. Os interessados poderão adquirir o Edital com-
pleto, na página do Município de Piranguinho: www.pirangui-
nho.mg.gov.br, mais Informações, pelos telefones (35) 3644-1222 /
(35) 3644-1333 ou pelo e-mail: licitacaopiranguinho@yahoo.com.br.
Piranguinho, 11 de fevereiro de 2014.
LUCIANA C. RIBEIRO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-15-SMA/2014
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Fe-
derais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 8.447/06,
torna público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2014, às 12h,
a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 015-SMA/14,
referente à AQUISIÇÃO DE AGITADOR PARA O LABORATÓRIO
DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS/HEPATITES VI-
RAIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-
e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290.
PREGÃO N
o-20-SMA/2014 – SRP
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Fe-
derais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 25 de fevereiro de
2014, às 08h30min, na sala de licitações do Departamento de Su-
primentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 020-
SMA/14, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINA-
ÇÃO, PROJEÇÃO, TV E CORTINA DE LED A SEREM UTI-
LIZADOS EM EVENTOS FESTIVOS INSTITUCIONAIS E CO-
MEMORATIVOS DO MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS- SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.po-
cosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na
situado na Travessa Santa Cruz, nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP
37701-486, no horário compreendido entre 12h às 18h. Informações
pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 11 de fevereiro
de 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-16-SMA/2014
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Fe-
derais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 8.447/06,
torna público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2014, às 12h,
a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 016-SMA/14,
referente à AQUISIÇÃO DE SERINGAS DE INSULINA PARA SE-
REM DISTRIBUIDAS AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SE-
TOR DE DIABETES- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O
referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informa-
ções pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
PREGÃO N
o-21-SMA/2014 – SRP
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Fe-
derais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 25 de fevereiro de
2014, às 14h, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 021-SMA/14, refe-
rente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E TRIO
ELETRICO A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS FESTIVOS,
INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO DE
POÇOS DE CALDAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
E CULTURA. O referido Edital encontra-se à disposição dos in-
teressados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento
de Suprimentos, situado na situado na Travessa Santa Cruz, nº 149,Bairro dos Funcionários, CEP 37701-486, no horário compreendido
entre 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 11 de fevereiro de 2014.
PREGÃO N
o-24-SMA/2014 – SRP
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Fe-
derais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 25 de fevereiro de
2014, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Su-
primentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 024-
SMA/14, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS, PALCOS, GRADIL, SA-
NITÁRIOS QUIMICOS, LONAS E CAMAROTES A SEREM UTI-
LIZADOS EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E CO-
MEMORATIVOS DO MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS- SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.po-
cosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na
situado na Travessa Santa Cruz, nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP
37701-486, no horário compreendido entre 12h às 18h. Informações
pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 11 de fevereiro
de 2014.
Poços de Caldas, 11 de fevereiro de 2014.
MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO SANTIAGO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-5/2014
A Prefeitura Municipal de Prata, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará
realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura
Municipal de Prata, às 08:30 horas, do dia 27/02/2014, Licitação
Pública na modalidade Tomada de Preços nº 005/2014, do tipo Menor
Preço Global Por Lote, para o devido objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de 02 (duas) Quadras Esportivas Es-
colares Cobertas no Município de Prata-MG, conforme Termo de
Compromisso nº TC/PAC 204257/2013 – Fundo Nacional de De-
senvolvimento da Educação – FNDE. Para participar da presente
Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Li-
citações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de
Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e
receber as respectivas informações a respeito do processo.
Prata-MG, 11 de fevereiro de 2014.
ADEMIR DE SOUZA SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE
DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014
O Município de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 011/2014 – PREGÃO
05/2014, menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa
fornecedora de recarga de gás de cozinha para botijão de 13 Kg e
vasilhame, para atender necessidades de diversas secretarias da Pre-
feitura de Prudente de Morais. Recebimento/envelopes: 21/02/2014
até às 08h59min. Abertura/sessão: 21/02/2014 às 09 horas. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº
56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@pru-
d e n t e d e m o r a i s . m g . g o v. b r.
CLÁUDIA AP. FIGUEIREDO LOPES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
Objeto: Contratação de transporte escolar em atendimento aos alunos
da rede pública de ensino desta municipalidade. Dia da licitação:
24/02/2014 às 09:00hs. Local: Praça Santo Antônio, 01-Centro, Ria-
cho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da
prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados-MG, 10 de fevereiro de 2014.
ELTON MARQUES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-72/2013
O Município de Ribeirão das Neves torna público que se
encontra disponível no setor de licitação localizado no endereço: rua
ari teixeira da costa nº 1.100 bairro savassi ribeirão das neves, ou
através do e-mail: licitacao@pmrneves.com.br o edital do Pregão:
072/2013, Registro de preços para Aquisição de Pães Embalados. A
data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia
27/02/2014 às 14:00 horas.
MÁRCIA VERÔNICA MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO CONTRATO No-16/2014
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos para es-
tabilização de encostas através de estruturas de contenção, em setores
identificados no Programa de Redução de Riscos – PMRR aten-
dimento à Secretaria Municipal de Obras, tendo em vista o Termo de
Compromisso nº 03511528-86/2011/Ministério das Cidades/CAIXA e
o Termo de Referência – Anexo I – que faz parte integrante deste
contrato, e conforme especificações constantes no edital e seus ane-
xos, e na licitação que o precedeu. Valor Global: R$267.500,00.
Prazo: 04 meses. Dt.: 11/02/2014. Diógenes Gonçalves Fantini. Pre-
feito Municipal de Sabará. Sabará, 11 fevereiro de 2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2014
A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio de sua Secretaria
Municipal de Administração, torna público que realizará no dia
06/03/2014, às 14:00 h, Tomada de Preços nº 006/14, Processo Admi-
nistrativo nº 455/14, cujo objeto desta licitação constitui a reforma da
Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada, localizada na Rodovia MG-
05, nº 977, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, proposta nº
11462882000113008 – Ministério da Saúde -, Reforma do Programa de
Requalificação deUBS (Portaria 341 de 04/03/2013), conforme este Edital
e seus respectivos Anexos. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site www.sabara.mg.gov.br, gratuitamente, e no protocolo
localizado à Rua comendador Viana, 119 -Centro-Sabará-MG, das 08 às
12 h e 13 às 17 h, mediante pagamento do custo de cópias produzidas.
TOMADA DE PREÇOS N
o-7/2014
A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio de sua Secretaria
Municipal de Administração, torna público que realizará no dia
07/03/2014, às 14:00 h, Tomada de Preços nº 007/14, Processo Admi-
nistrativo nº 520/14, cujo objeto desta licitação constitui a reforma da
policlínica localizada na Praça Louis Ensh, s/nº, Bairro Siderúrgica, in-
cluindo fornecimento de mão de obra e materiais, de acordo com a pro-
posta nº 11462882000113009 – Ministério da Saúde -, Reforma do Pro-
grama de Requalificação de UBS (Portaria 341 de 04/03/2013). A íntegra
do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.saba-
ra.mg.gov.br, gratuitamente, e no protocolo localizado à Rua comendador
Viana, 119 -Centro-Sabará-MG, das 08 às 12 h e 13 às 17 h, mediante
pagamento do custo de cópias produzidas.
Sabará, 11 de fevereiro de 2014.
ANA DA PIEDADE MENDES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Me-
renda Escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Creden-
ciamento: 26/02/2014 de 08:00hs às 08:30hs. Início da Sessão: 09:00hs.
Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264.
LUIZ ROCHA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA LAGOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014
O Fundo Municipal de Saúde tornam publico que realizará,
Pregão Presencial nº 014/2014, Processo Administrativo nº PMS-
JL016/2014. Objeto: Aquisição de Material Permanente para Far-
mácia Básica. Menor preço por Item. Credenciamento e Abertura:
25/02/2014 às 10:30 horas. Informações com a comissão de licitação,
das 08:00 as 14:00horas na sede da Prefeitura Municipal, na Av.
Coração de Jesus, 1005, Centro, São João da Lagoa. E-mail: li-
c i t a . p m s j l @ y a h o o . c o m . b r.
EUBER JEIDSON CALDEIRA
Secretário
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014270ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200270Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA PONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A PREF. MUNIC. DE S. J. DA PONTE torna público a
realização do Processo LICITATÓRIO N°. 014/2014, Tomada de Pre-
ço N°. 01/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE.
Abertura da sessão e julgamento: 03/03/2014 às 09h00min. O edital
está disponível no setor de licitações na Prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A PREF. MUNIC. DE S. J. DA PONTE torna público a
realização do Processo LICITATÓRIO N°. 015/2014, Tomada de Pre-
ço N°. 02/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA
POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SALVINÓPOLIS. Aber-
tura da sessão e julgamento: 03/03/2014 às 14h00min. O edital está
disponível no setor de licitações na Prefeitura.
ELILON LOPES DE ABREU
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
Objeto: Aquisição parcelada de materiais de limpeza, utensílios do-
mésticos e gás (GLP). Dia da licitação: 25/02/2014 às 09:00hs. Local:
Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 – Centro, Serranópolis de
Minas-MG. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura,
maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 11 de fevereiro de 2014.
WESLEY GREIKE BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2014
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que no dia
25.02.2014 as 09h00 acontecerá a Sessão Pública de a Licitação do
Processo Licitatório nº 036/2014 – Chamamento Público nº 001/2014
– Tipo “VALOR TABELA SUS”, para AQUISIÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS CLÍNICOS, POR ANATOMIA PATOLÓGICA E
CITOPATOLÓGICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COM-
PRAS nº 7317/2014. A íntegra do Edital, com todas as exigências,
condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório,
está a disposição dos interessados na Superintendência de Compras e
Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete
Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete
Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site
w w w. s e t e l a g o a s . m g . g o v. b r.
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato BF nº 179.061/14. Contratante: Município de Tarumi-
rim/MG. Contratado: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. Data de Assinatura: 24 de janeiro de 2014. Valor de R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG CIDADES. Objeto: Reforma e ampliação da
edificação do Prédio Municipal. Vigência: 24/01/2014 a
10/02/2019.Dalva Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBjeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de material
para sonorização – Contrato nº 00009/2014 PARTES: Prefeitura Mu-
nicipal de Três Corações x BIBI LICITA LTDA – ME com o valor
total de R$ 3.340,00 (Tres Mil Trezentos e Quarenta Reais). EX-
TRATO DE CONTRATO DA PREGÃO Nº 00078/2013- Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato a Aquisição de material para
sonorização – Contrato nº 00010/2014 PARTES: Prefeitura Municipal
de Três Corações x MARCELO ARAÚJO SILVA E CIA LTDA com
o valor total de R$ 2.630,00 (Dois Mil Seiscentos e Trinta Reais).
Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 03
de fevereiro de 2014. TRÊS CORAÇÕES, 03 de fevereiro de 2014.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de em-
presa especializada para construção de Rede Farmacia de Minas –
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos ne-
cessários – Para atender o Programa Rede Farmacia de Minas – deacordo com a RESOLUÇÃO SES Nº 3.275, DE 16 DE MAIO DE
2012 Contratação de empresa especializada para construção de Rede
Farmacia de Minas – com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários – Para atender o Programa Rede Farmacia
de Minas – de acordo com a RESOLUÇÃO SES Nº 3.275, DE 16 DE
MAIO DE 2012. Contrato nº 00001/2014 PARTES: Prefeitura Mu-
nicipal de Três Corações x DYAGONAL ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÃO LTDA ME com o valor total de R$ 158.103,81, (Cento e
Cinquenta e Oito Mil Cento e Tres Reais e Oitenta e Um Centavos ).
– Data: 13 de janeiro de 2014 Publicado no Quadro de aviso da
Prefeitura de Três Corações em 13 de janeiro de 2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo Contrato nº 00219/2013 – TOMADA DE PREÇO
Nº 00005/2013 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
alteração da cláusula 2ª (do prazo), do Contrato nº 00219/2013 datado
de 25 de outubro de 2013 que tem como objetivo Cobertura de
quadra do Bairro Amadeu Miguel. Fornecedor: ROCHEDO CONS-
TRUTORA LTDA – 06.249.778/0001-15 Tipo: PERÍODO PROR-
ROGADO ATÉ 30/06/2014. Autorização: Cláusula 13ª, do Contrato
Original. Início Vigência: 25/01/2014- Fim Vigência: 30/06/2014. Pu-
blicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 20 de janeiro de 2014.
TRÊS CORAÇÕES, 22 de janeiro de 2014.
1° Termo Aditivo Contrato nº 00183/2013 – TOMADA DE PREÇO
Nº 00003/2013 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
alteração da cláusula 2ª (do prazo), do Contrato nº 00183/2013 datado
de 26 de julho de 2013 que tem como objetivo contratação de em-
presa especializada para reforma de Unidade Básica de Saúde – UBS
– Jardim Paraiso – com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários – para atender às necessidades da Manu-
tenção do Programa Médico Saúde da Família – PSF – Emenda
20.60.000-7 – Contrato 037.3989-25/2011 – Ministério da Saúde. For-
necedor: MSV CONSTRUTORA LTDA ME – 15.288.506/0001-15
Tipo: PERÍODO PRORROGADO ATÉ 24/06/2014. Autorização:
CLÁUSULA 12° DO CONTRATO ORIGINAL. Início Vigência:
26/01/2014- Fim Vigência: 24/06/2014. Publicado no Quadro de avi-
so da Prefeitura em 20 de janeiro de 2014. TRÊS CORAÇÕES, 20 de
janeiro de 2014.
2° Termo Aditivo Contrato nº 00192/2013 – TOMADA DE PREÇO
Nº 00004/2013 Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTE-
BOL. Fornecedor: LAGOTELA LTDA – 20.368.585/0001-04 Tipo:
PERÍODO PRORROGADO ATÉ 05/02/2014. Autorização: Cláusula
2ª ítem 3, do Contrato Original. Início Vigência:01/01/2014 – Fim
Vigência: 05/02/2014. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em
27 de dezembro de 2013. TRÊS CORAÇÕES, 27 de dezembro de
2013.
2° Termo Aditivo Contrato nº 00008/2013 – CONCORRÊNCIA Nº
00007/2012 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
alteração da cláusula 2ª (do prazo), do Contrato nº 00008/2013 datado
de 05 de novembro de 2012 que tem como objetivo Contratação de
empresa especializada em Construção Civil, visando a execução de
serviços de obra para Construção da Unidade de Pronto Atendimento
– UPA 24 horas no Municipio de Três Corações – Porte II – com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme
especificações, planilha e memorial descritivo – Portaria nº 1.783 de
23 de Julho de 2011 – Investimentos na Unidades de Pronto Aten-
dimento – UPA. Fornecedor: ROCHEDO CONSTRUTORA LTDA –
06.249.778/0001-15 Tipo: PERÍODO PRORROGADO ATÉ DIA
18/08/2014. Autorização: Cláusula 12ª do Contrato Original. Início
Vigência: 04/02/2014- Fim Vigência: 18/08/2014. Publicado no Qua-
dro de aviso da Prefeitura em 03 de fevereiro de 2014. TRÊS CO-
RAÇÕES, 03 de fevereiro de 2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário
Municipal de Governo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-074/2013
Objeto: aquisição de material de higiene e limpeza da SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTU-
RA E PECUARIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE
INTERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E
CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MU-
NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS,SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PROCURA-
DORIA GERAL DO MUNICIPIO. Data: 28 de janeiro de 2014.
Vencedor: COMERCIAL VERNER, CNPJ/CPF 65.353.401/0001-70,
situada Av. Américo Vespucio, 213 – APARECIDA, BELO HORI-
ZONTE – MG, com o valor total de R$ 991.061,91 (Novecentos e
Noventa e Um Mil Sessenta e Um Reais e Noventa e Um Centavos).
Aviso: a Ata do Pregão encontra-se publicada na íntegra no site da
Prefeitura Municipal de Três Corações.
Três Corações, 4 de fevereiro de 2014.
ULISSES FERREIRA PINTO
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014 – SRP
Torna público, que fará realizar licitação – mod. Pregão Pre-
sencial – REGISTRO DE PREÇOS nº004/2014, destinada à Con-
tratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e ma-
teriais de consumo diversos para manutenção das atividades prestadas
pelas Secretarias Municipais de Educação e de Ação Social, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09 horas do dia 25
de fevereiro de 2014, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMA-
LINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 – Centro – CEP 39.660-000
– Turmalina-MG – telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h.
comercial).
FABIANA P. BARROSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1237/2013
Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia habilitada
para execução de serviços de reforma dos telhados de diversas Es-
colas Municipais, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na
cidade de Uberlândia-MG. Considerando que os editais foram dis-
ponibilizados com a ausência do memorial descritivo para a reforma
dos telhados de diversas Escolas Municipais de Ensino Infantil, faz se
necessário sua inclusão no referido edital e designação de nova data.
Assim, a Coordenadora do Núcleo de Processos Licitatórios, no uso
de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos
interessados em participar da licitação que a visita ao local da obra
acontecerá no dia 18/03/2014, às 14:00 horas, horário limite em que
o representante da Licitante deverá se apresentar na Secretaria Mu-
nicipal de Obras – Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo
Alves dos Santos, 600, Bloco 1, 1º pavimento, onde será fornecido o
atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta no valor de
R$7.800,00 para o Lote 01 e no valor de R$5.400,00 para o Lote 02,
deverá ser depositada até o dia 19/03/2014, na Tesouraria da Se-
cretaria Municipal de Finanças-PMU. O Edital encontra-se a dis-
posição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,
nº 600, prédio II, 2º pavimento, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às
17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no
dia 27/03/2014 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia,
11 de fevereiro de 2014.
MARIA ANGELICA TERRA TELLES DE OLIVEIRA
Coordenadora do Núcleo de Processos Licitatórios e outros
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO No-1/2014
O Município de Veríssimo Estado de Minas Gerais torna
público a quem interessar possa, que está aberta licitação modalidade
Leilão Público, Edital sob o nº 001/2014, no estado em que encontra
a quem der MAIOR LANCE (igual ou superior a avaliação), com
recebimento das propostas início às 14h00minutos do dia 10 de Mar-
ço de 2014, no prédio próprio da Prefeitura Municipal de Verís-
simo/MG, sendo o objeto: a alienação bem móvel declarado inser-
vível ao Município de Veríssimo, por meio do Decreto Municipal nº
760/2013, respeitando o preço mínimo de venda, no estado físico e de
funcionamento em que se encontram, conforme discriminados no
Anexo I do Edital, devidamente pré-avaliados pela Comissão Especial
de Avaliação e Depreciação de Patrimônio instituída pelo Decreto
Municipal nº 300 de 03 de Janeiro de 2011. O Edital por completo
encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
situada na Praça Vereador Fernando da Silva Melo, s/n, centro na
cidade de Veríssimo/MG. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (34) 3323-1141.
Veríssimo-MG, 10 de fevereiro de 2014
REINALDO SEBASTIÃO ALVES
Prefeito
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014271ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200271Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material médico-hospitalares e odontológicos, em aten-
dimento a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. A
sessão pública de julgamento será realizada nas dependências desta
prefeitura no dia 27/02/2014 às 09h, o edital na íntegra encontra-se à
disposição na Prefeitura, ou em www.wenceslaubraz.mg.gov.br ou
Tel: (35)3626-1122.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014
Tipo menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresas
para a realização do 51º Aniversário do Município e do Sábado de
Aleluia, compreendendo: shows artísticos com bandas ao vivo, lo-
cação de palco completo, som e iluminação profissional e banheiros
químicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Tu-
rismo. A sessão pública de julgamento será realizada no dia
25/02/2014 às 09h, nas dependências desta prefeitura, o edital na
íntegra encontram-se à disposição na Prefeitura, ou em www.wen-
ceslaubraz.mg.gov.br ou Tel: (35)3626-1122.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/2014
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas
municipais e creche municipal, em atendimento à Secretaria Mu-
nicipal de Educação. A sessão pública de julgamento será realizada
nas dependências desta Prefeitura no dia 26/02/2014 às 09h, o edital
na íntegra encontra-se à disposição na Prefeitura, ou em www.wen-
ceslaubraz.mg.gov.br ou Tel: (35)3626-1122.
ROSANA F. P. MOREIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014 – SRP
Resultado da Ata de Registro de Preços nº 003/2014, re-
ferente ao Pregão Presencial nº 007/2014, objeto: Registro de preços
para aquisição de óleo diesel S500 e óleo diesel S10, empresa de-
tentora da ata: CRUZÓLEO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
item 1 valor unitário de R$ 2,36 e item 2 valor unitário de R$ 2,52,
vigência 10/02/2014 a 09/02/2015.
GERALDO MAGELA ELOI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo Referente ao Contrato nº. 252/2013,
Pregão Presencial nº. 01-022/2013, Contratante: PREFEITURA MU-
NICIPAL DE BENEVIDES CNPJ: 05.058.466/0001-61 – Secretaria
de Educação. Contratado: L M DA LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS
– ME, Inscrita no CNPJ sob o nº. 17.323.334/0001-07. OBJETO:
alterar as Clausulas Terceira (do Preço) sendo aditivado em R$
57.435,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)
equivalente a 11,84 %, do valor total do lote 9, e Clausula dezesseis
do Contrato, da qual trata da vigência, sendo que a vigência encerrou
em 31/12/2013, sendo ela prorrogada até 28/02/2014. Primeiro Termo
Aditivo Referente ao Contrato nº. 253/2013, Pregão Presencial nº. 01-
022/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVI-
DES CNPJ: 05.058.466/0001-61 – Secretaria de Educação. Contra-
tado: DALU COMÉRCIO E VAREJO LTDA – ME, Inscrita no CNPJ
sob o nº. 16.806.989/0001-65. OBJETO: alterar as Clausulas Terceira
(do Preço) sendo aditivado em R$ 22.768,20 (vinte e dois mil, se-
tecentos e sessenta e oito mil, e vinte centavos) equivalente a 1,49 %
do lote 08, e 24,17% do lote 06, e Clausula dezesseis do Contrato, da
qual trata da vigência, sendo que a vigência encerrou em 31/12/2013,
sendo ela prorrogada até 28/02/2014. Data de assinatura: 02 de ja-
neiro de 2014.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Referente ao Pregão Presencial nº.
01-024/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENE-
VIDES CNPJ: 05.058.466/0001-61 Secretaria de Educação. Contrato
nº. 262/2013 Contratado: MYTDT SERVIÇOS EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº.
13.704.677/0001-52. OBJETO: Alterar a Clausula dezesseis do Con-
trato, da qual trata da vigência, sendo que a vigência encerrou no dia
31/12/2013, sendo ela prorrogada até 31/12/2014. Data de assinatura:
08 de janeiro de 2014.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Referente ao Pregão Presencial nº.
01-071/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENE-
VIDES CNPJ: 05.058.466/0001-61 Secretaria de Educação. Contrato
nº. 446/2013 Contratado: JR CARRILHO, Inscrita no CNPJ sob o nº.
11.925.437/0001-52. OBJETO: Alterar a Clausula dezesseis do Con-
trato, da qual trata da vigência, sendo que a vigência encerrou no dia
31/12/2013, sendo ela prorrogada até 31/12/2014. Data de assinatura:
08 de janeiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1-015/2014
Objeto: Aquisição de Material de Consumo para atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Benevides.
Local: Sala de Licitação, Av. Joaquim Pereira de Queiroz, Nº.01. Data
de abertura: 21 de fevereiro de 2014. Horas: 9:00. O edital encontra-
se disponível no mesmo local onde acontecerá o pregão.
Benevides, 11 de fevereiro de 2014.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 001/2014 – PMB, com validade de 12(do-
ze) meses, sobre as Registro de preços que objetiva a contratação de
pessoa jurídica para recuperação com troca de peças de motores,
caixa de marcha e de câmbio, recapagem e duplagem de pneus para
atender a patrulha mecanizada da Secretaria Municipal de Agricultura
de Bragança-PA. A Presente Ata de Registro de Preços está sendo
celebrada entre a Prefeitura Municipal de Bragança e a empresa F. C.
R. ABDON – ME, CNPJ: 08.689.263/0001-61 registrando o valor de
13 Itens.
Ata de Registro de Preços 002/2014 – PMB, com validade de 12(do-
ze) meses, sobre as Registro de preços que objetiva a eventual con-
tratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de HTP – Hora
Trator de Pneus a fim de atender as necessidades da Secretaria Mu-
nicipal de Agricultura de Bragança-PA. A Presente Ata de Registro de
Preços está sendo celebrada entre a Prefeitura Municipal de Bragança
e a empresa J. O. S. PINHEIRO – ME, CNPJ: 15.204.523/0001-27
registrando o valor de 01 Item.
Ata de Registro de Preços 003/2014 – PMB, com validade de 01(um)
ano, que versa sobre a Eventual contratação de pessoa jurídica es-
pecializada para o eventual fornecimento de alimentação pronta do
tipo buffet a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Fundo, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Bra-
gança e as empresas A. M. CASTRO DE OLIVEIRA – ME CNPJ:
12.560.061/0001-92 registrando o valor de 02 Itens; M A V DE
OLIVEIRA – ME – CNPJ:17.871.010/0001-03 registrando o valor de
02 Itens. As Atas de Registro de Preço e contratos dos extratos
relacionadas acima se encontram disponíveis com detalhes na Pre-
feitura Municipal de Bragança sito à Av. Marechal Floriano Peixoto,
1750, Altos, Centro.AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO N
o-4/2013-PMB-PP
TORNO PÚBLICO, PARA DEVIDOS FINS, que foi de-
clarado DESERTO, no dia 27/01/2014 às 08hs, pela ausência de
interessados, o certame 004-2013-PMB-PP que versa sobre, Con-
tratação de pessoa Jurídica para Aquisição de 3 Grades Aradoras para
complementar a patrulha mecanizada da Secretaria Municipal de
Agricultura de Bragança.
JOÃO NELSON PEREIRA MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 52.005/2013 – SEMED
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras
civis de construção de uma escola em madeira com 02 (duas) salas de
aula – EMEF Várzea São José – Localidade de Várzea São José, zona
rural do município de Cametá. Adjudicatária: S. Peres da Silva e Cia
Ltda – ME, CNPJ 11.117.259/0001-33. Valor Global R$ 334.689,43.
Data da Homologação: 11/02/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 52.004/2013 – SEMED
OBJETO: CONtratação de empresa especializada em execução de
obras civis de construção de uma escola em madeira com 02 (duas)
salas de aula – EMEF Tomázia – Localidade de Tomázia, zona rural
do município de Cametá. Adjudicatária: S. Peres da Silva e Cia Ltda
– ME, CNPJ 11.117.259/0001-33. Valor Global R$ 285.178,71. Data
da Homologação: 11/02/2014.
IRACY DE FREITAS NUNES
Prefeito
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.010/2014 – PMC
Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de
automóveis destinados a prover as Unidades Administrativas Mu-
nicipais. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 25/02/2014,
às 08h00min. Informações e Edital: Prefeitura Municipal de Cametá –
Sala da CPL, sito à Avenida Gentil Bittencourt, nº 01, CEP 68.400-
000, Bairro Centro, Cametá/PA, das 08h00min as 12h00min.
IRACY DE FREITAS NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO No-1/14
CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia-Pa – SEMAD.
CONTRATADO: COELHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT-
DA, CNPJ: 09.388.647/0001-07.
OBJETO: aquisição de combustível e lubrificante, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Administração e de Infra-
estrutura e Obras, de acordo com PP 001/14.
VALOR TOTAL: R$ 3.029.140,00, (três milhões e vinte nove mil e
cento quarenta reais).
RECURSOS: próprios – Valter Rodrigues Peixoto – Prefeito Mu-
nicipal.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/14
CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia-Pa – SEMED.
CONTRATADO: COELHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT-
DA, CNPJ: 09.388.647/0001-07.
OBJETO: aquisição de combustível e lubrificante, para atender a
necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com PP
002/14.
VALOR TOTAL: R$ 2.433.140,00, (dois milhões e quatrocentos trin-
ta três mil e cento quarenta reais).
RECURSOS: próprios – Valter Rodrigues Peixoto – Prefeito Mu-
nicipal.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/14
CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia-Pa – SEMAS.
CONTRATADOS: COELHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, CNPJ: 09.388.647/0001-07.
OBJETO: aquisição de combustível e lubrificante, para atender a
necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social., de acordo
com PP 003/14.
VALOR TOTAL: R$ 574.065,00, (quinhentos e setenta quatro mil e
sessenta cinco reais).
RECURSOS: próprios – Valter Rodrigues Peixoto – Prefeito Mu-
nicipal.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº008/2013. Partes: Câmara
de Cumaru do Norte-PA CNPJ 34.669.523/0001-47 e Kllécia Ka-
lhiane Mota Costa, OAB-PA nº 19301-A, CPF nº 009.656.381-89.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a
vigência do Contrato nº008/2013 Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014.
Data da Assinatura: 31/12/2013- Presidenta da CMCN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No-3/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, convoca
os candidatos que foram classificados/aprovados no Concurso Público
n° 001/2012, constantes no Edital de Convocação 003/2014 dispo-
nível no mural desta Prefeitura e no site www.alenquer.pa.gov.br, a se
apresentarem na Sede do Centro Administrativo da PMA, localizado
na Rua Coaracy Nunes, s/n, 2
0Andar, – Bairro Centro, no horário de
08:00 às 14:00h, munidos de todos os documentos solicitados no
Edital do Concurso, no período de 11 à 25/02/2014, sob pena de
desistência voluntária da vaga.
Alenquer, 11 de fevereiro de 2014.
LUIS FLÁVIO BARBOSA MARREIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9-008/2014
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tra-
tores agrícolas de pneu e acessórios, para apoio ao pequeno produtor
rural do Município de Barcarena, Estado do Pará, conforme con-
dições, quantidades e especificações constantes do Termo de Re-
ferência – Anexo I do Edital; Abertura: 25/02/2014 às 09h30min;
Edital: O Edital encontra-se disponível na sala da CPL, no Prédio da
Prefeitura, sito à Avenida Cronge da Silveira, nº 438 – Altos – PC.
Conego B. Campos, Bairro Comercial, CEP: 68.445-000; Valor do
Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais).
WALDEMAR NERY JR
Pregoeiro
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014272ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200272Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PP No-12/14
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Li-
citação PP 012/14 – a aquisição de CBUQ e CM/30, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Obras, atra-
vés do Decreto nº. 068/14.
PREGÃO PP N
o-1/14
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Li-
citação PP 001/14 – Aquisição de combustível e lubrificante, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração
e de Infra-estrutura e Obras, através do Decreto nº. 027/14 de 28 de
Janeiro de 2014.
PREGÃO PP N
o-2/14
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Li-
citação PP 002/14 – aquisição de combustível e lubrificante, para
atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, através
do Decreto nº. 028/14 de 28 de Janeiro de 2014.
PREGÃO PP N
o-3/14
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Li-
citação PP 003/14 – aquisição de combustível e lubrificante, para
atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social,
através do Decreto nº. 031/14 de 28 de Janeiro de 2014.
PREGÃO PP N
o-4/14
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Li-
citação PP 004/14 – locação de hora máquina e de Caminhão para
realização de serviços diversos na manutenção de estradas, rodovias,
ruas e avenidas, limpeza de terrenos, áreas cultiváveis e do lixão, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e
Obras, através do Decreto nº. 033/14 de 29 de Janeiro de 2014.
PREGÃO PP N
o-6/14
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Li-
citação PP 006/14 – contratação de empresa especializada para o
prestação de serviços na locação de veículos atendendo as neces-
sidades da Secretaria Municipal de Educação, através do Decreto de
Homologação nº. 035/14 de 29 de Janeiro de 2014.
PREGÃO PP N
o-7/14
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Li-
citação PP 007/14 – contratação de empresa especializada para o
prestação de serviços na locação de veículos atendendo as neces-
sidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do
Decreto de Homologação nº. 037/14 de 29 de Janeiro de 2014.
PREGÃO PP N
o-8/14
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Li-
citação PP 008/14 – Aquisição de cimento, para atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Obras, através do
Decreto nº. 056/14 de 06 de Fevereiro de 2014.
PREGÃO PP N
o-9/14
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Li-
citação PP 009/14 – a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades da Se-
cretaria Municipal de Governo, Administração, Educação e Assis-
tência Social, através do Decreto nº. 058/14 de 06 de Fevereiro de
2014.
PREGÃO PP N
o-10/14
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Li-
citação PP 010/14 – a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de fotocópias, encadernações, recarga de thon-
ner e cartuchos para atender a Secretaria Municipal de Educação,
através do Decreto nº. 064/14.
PREGÃO PP N
o-11 / 1 4
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Li-
citação PP 011/14 – a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de fotocópias, encadernações, recarga de thon-
ner e cartuchos para atender as Secretarias Municipais de Admi-
nistração e Assistência Social, através do Decreto nº. 066/14.
PREGÃO PP N
o-12/14
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Li-
citação PP 012/14 – a aquisição de CBUQ e CM/30, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Obras, atra-
vés do Decreto nº. 068/14 de 07 de Fevereiro de 2014.
VALTER RODRIGUES PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014-250201
Tipo menor preço unitário, para Locação de veículos (Ônibus, micro-
ônibus, veículos leves, motocicletas, Caminhões) e Máquinas pesadas,
conforme especificações do Edital, visando atender às necessidades
da Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará, e as demais secretarias
que compõem a esfera administrativa municipal. A abertura será
realizada no dia 25/02/2014 às 09:00 h, na sala de reuniões da CPL,
sito à Av. Juscelino Kubitscheck s/nº. O edital estará disponível no
endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h.
AQUILINO SANCHES NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-21/2014
Objeto: “Contratação de empresa especializada em prestação de ser-
viços de sonorização; iluminação; estrutura de palco; camarotes, ba-
nheiro químico, arquibancada e carro de propaganda móvel para aten-
der aos eventos que fazem parte do Calendário Oficial da cidade de
Itaituba (conforme termo de referência). Tipo: Menor Preço por Item
– Data: 24/02/2014 – Horário: 14h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-22/2014
Objeto: “Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Odontológicos
destinados a Atenção Básica de Saúde” (conforme termo de refe-
rência). Tipo: Menor Preço por Item – Data: 25/02/2014 – Horário:
09h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-23/2014
Objeto: “Aquisição de Equipamentos de Escritório, Informática, Ele-
trodomésticos e de Refrigeração destinados a Atenção Básica de Saú-
de” (conforme termo de referência). Tipo: Menor Preço por Item –
Data: 26/02/2014. Horário: 09h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-24/2014
Objeto: Aquisição de um Veículo Utilitário Tipo Pick-up Cabine
Dupla4x4àDiesel destinados a Atenção Básica de Saúde” (con-
forme termo de referência). Tipo: Menor Preço por Item – Data:
26/02/2014. Horário: 14h. OBS: LOCAL PARA INFORMAÇÕES e
RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações e Contratos, Av. Ma-
ranhão, s/n, Bairro Bela Vista, Prédio da DICOM – Diretoria de
Compras, Itaituba/PA das 08h às 14h.
Itaituba-PA, 10 de fevereiro de 2014.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
Objeto: “Construção de um Shopping Popular Municipal, localizado
na av. Dr. Hugo de Mendonça, bairro centro, cidade de Itaituba-Pa”.
Tipo: Menor Preço Global. Data: 27/02/2014. Horário: 08h. LOCAL
PARA INFORMAÇÕES e RETIRADA DO EDITAL: Sala de Li-
citações e Contratos, Av. Maranhão, s/n, Bairro Bela Vista, Prédio da
DICOM – Diretoria de Compras, Itaituba/PA das 08h às 14h.
Itaituba-PA, 11 de fevereiro de 2014.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014-040201 – SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna pú-
blica a licitação no termo da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço,
por item, Pregão Presencial SRP n. 9/2014-040201, objeto: PREGÃO
PRESENCIAL – SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILI-
ZADA EM LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BA-
NHEIROS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS, PARA APOIO ÀS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRAN-
GA/PA DO CALENDÁRIO DE 2014. Abertura: 21/02/2014 às
08h00. Os interessados deverão comparecer na sala da CPL, sito Av.
14 de Julho, 12, Centro, para retirada do edital, custo: R$ 50,00.
Itupiranga-PA, 4 de fevereiro de 2014.
WANDERLEI VANZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014- PMJ
A Prefeitura de Jacareacanga/PA, através da Comissão Per-
manente de licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade
Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, sob regime: empreitada por
preço global, conforme a seguir: objeto: Contratação de empresaespecializada para executar os serviços de manutenção da estrutura
física do Hospital Municipal de Jacareacanga/PA, conforme espe-
cificações estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABER-
TURA: 27/02/2014 às 09h:00min(horário local), a íntegra do Edital
poderá ser obtida junto a SEMAD, Sito a Av. Brigadeiro Haroldo
Coimbra Veloso, 034 – centro -Jacareacanga/PA, mediante pagamento
de DAM.
MARIA LIRA NEVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 PMMB – TP
Comunicamos para os devidos fins a abertura da Tomada de
Preço 001/2014 PMMB – TP que objetiva a Contratação de Pessoa
Jurídica para a Reforma de Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo
no município de Magalhães Barata. Ab. 28/02/2014 às 08:00hs. To-
mada de Preço 002/2014 que objetiva a Construção de Quadra Es-
colar coberta na Vila de Cafezal no município de Magalhães Barata.
Ab. 28/02/2014 às 14:00hs. Comunico ainda a Chamada Pública
001.2014 que objetiva aquisição de gêneros alimentícios provenientes
dos Agricultores familiares a fim de atender as necessidades da Se-
cretaria municipal de Educação. Ab. 27/02/2014 às 14:00hs. Publica-
se a abertura do Pregão Presencial 003.2014 que objetiva a aquisição
de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar a fim de atender as
necessidades da Secretaria municipal de Educação. Ab. 27/02/2014 às
09:00hs.
ODILENE DE CÁSSIA PANTOJA MOTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
ESPÉCIE: Contratação de serviço de transporte escolar para atender
os alunos da rede municipal de ensino. Abertura: 25 de fevereiro de
2014, às 14h00min, na Secretaria de Educação de Mojui dos Campos-
SEMED. O Edital poderá ser obtido na própria secretaria no horário
de 08h00min as 13h00min ou via email: educacaose-
med318@gmail.com.
Mojui dos Campos-PA, 11 de fevereiro de 2014.
MARIA JOSIANE DE SOUSA MAIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PUBLICA
A Prefeitura Municipal de Novo Progresso, vem informar o
ADIAMENTO da Chamada Publica para aquisição de gêneros ali-
mentícios da Agricultura familiar e do Empregador Familiar Rural,
Os grupos formais/informais deverão apresentar a documentação para
habitação e projeto de venda até o dia 28 de fevereiro de 2014, às
10hs, na Secretaria Municipal de Educação e desporto de Novo Pro-
gresso, com sede à Rua Travessa Belém, Jardim Europa, nº76, Novo
Progresso-Pa.
OSVALDO ROMANHOLI
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Objeto: Contratação do Serviço de Transporte de Escolares das Redes
Municipal e Estadual de Ensino, da sede, distritos e zona rural, em
estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, tipo Menor Pre-
ço por Quilômetro Rodado por Item/rota. Data da Abertura:
21/02/2014 ás 08:00h.Os certames serão realizados na sede da Pre-
feitura, sito a Trav. Belém, 768 – Jardim Europa – Novo Progresso –
PA. Fone:(93)3528-1151. Atendimento ao Público das 08:00 às
13:00h ou pelo e-mail licitanovoprogresso@hotmail.com
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual forne-
cimento de cadeiras universitárias para atender as necessidades do
Ensino do Município de Novo Progresso – PA. TIPO: Menor preço
por item, Data da Abertura: 21/02/2014 ás 14:00h.Os certames serão
realizados na sede da Prefeitura, sito a Trav. Belém, 768 – Jardim
Europa – Novo Progresso – PA. Fone:(93)3528-1151. Atendimento ao
Público das 08:00 às 13:00h ou pelo e-mail licitanovoprogresso@hot-
mail.com
CRISTIANE ALMEIDA
Pregoeira
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014273ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200273Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE Nº 399-PMO/2012
O Prefeito Municipal de Oriximiná, no uso de suas atri-
buições, resolve ANULAR com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93,
os processos licitatórios: Convite nº 399-PMO/2012, cujo objeto: con-
tratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra,
para a execução do serviço de recuperação geral da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Marechal Zacarias de Assunção no Lago do
Iripixi na Zona Rural do Município de Oriximiná. Valor: R$
77.770,00 (setenta e sete mil, setecentos e setenta reais).
Oriximiná, 30 de dezembro de 2013.
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO – 046/2014 – PREGÃO PRESENCIAL – 003/14,
PMP/RODA VIVA DIST. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
Objeto: Aquisição de óleo diesel comum, destinado aos geradores das
Escolas da Área Indígena, (abastecimento na garagem da Prefeitura).
Valor global R$: 20.960,00. Vig.: 22/01/14 à 31/12/14. Recurso:
FUNDEB. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito
Municipal.
CONTRATO – 050/2014 – PREGÃO PRESENCIAL – 003/14,
PMP/POSTO FÓRMULA 1 LTDA. Objeto: Aquisição de combus-
tível (gasolina comum), destinado ao abastecimento de lancha escolar
que atende a comunidade do Capim e voadeiras escolares que aten-
dem as comunidades Indígenas, (abastecimento na garagem). Valor
global R$: 38.760,00. Vig.: 22/01/14 à 31/12/14. Recurso: FUNDEB.
Ordenador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito Muni-
cipal.
CONTRATO – 051/2014 – PREGÃO PRESENCIAL – 003/14,
PMP/POSTO FÓRMULA 1 LTDA. Objeto: Aquisição de combus-
tível (gasolina comum), destinado aos veículos, que se encontram a
serviço do Cadastro Único (abastecimento na garagem). Valor global
R$: 16.150,00. Vig.: 22/01/14 à 31/12/14. Recurso: IGD/PBF C/C
38.696-0. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito
Municipal.
CONTRATO – 053/2014 – PREGÃO PRESENCIAL – 003/14,
PMP/POSTO PIER 21 LTDA. Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10,
destinado aos veículos que realizam o transporte escolar com abas-
tecimento na bomba do posto em Paragominas. Valor global R$:
428.800,00. Vig.: 22/01/14 à 31/12/14. Recurso: FUNDEB. Orde-
nador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito Municipal.
CONTRATO – 054/2014 – PREGÃO PRESENCIAL – 003/14,
PMP/POSTO PIER 21 LTDA. Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10,
destinado aos veículos que se encontram a serviços do Cadastro
Único (abastecimento na bomba em Paragominas). Valor global R$:
10.720,00. Vig.: 22/01/14 à 31/12/14. Recurso: IGD/PBF C/C 38.696-
0. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito Mu-
nicipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO – 605/2013 – CONTRATO – 474/13 – TO-
MADA DE PREÇOS – 012/13, PMP/S. R. LOCAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção, conservação e substituição de peças, se ne-
cessário, nos fogões industriais, ventiladores de teto e de parede,
liquidificadores industriais e comuns, freezers, geladeiras e bebe-
douros industriais das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da
zona urbana, rural e área indígena e Ensino Infantil da zona urbana e
rural. Referente a renovação contratual por igual período e valor.
Vigência: 02/01/14 à 18/08/14. Valor global R$: 45.000,00. Orde-
nador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito Municipal.
3º TERMO ADITIVO – 609/2013 – CONTRATO – 574/13 – PRE-
GÃO PRESENCIAL – 064/13, PMP/AMAZON EMPREENDIMEN-
TOS LTDA – EPP. Objeto: Contratação de serviços especializados em
transporte escolar (conforme especificações em anexo). Referente a
renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 02/01/14 à
03/06/14. Valor global R$: 83.050,00. Ordenador de Despesa: Paulo
Pombo Tocantins – Prefeito Municipal.
3º TERMO ADITIVO – 610/2013 – CONTRATO – 576/13 – PRE-
GÃO PRESENCIAL – 064/13, PMP/E & H CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – ME. Objeto: Contratação de serviços especia-
lizados em transporte escolar (conforme especificações em anexo).
Referente a renovação contratual por igual período e valor. Vigência:
02/01/14 à 03/06/14. Valor global R$: 27.683,33. Ordenador de Des-
pesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito Municipal.
3º TERMO ADITIVO – 611/2013 – CONTRATO – 411/13 – CON-
CORRÊNCIA – 005/13, PMP/AMAZON EMPREENDIMENTOS
LTDA – EPP. Objeto: Contratação de serviços em Transporte Escolar
com veículos (conforme especificações em anexo). Referente a re-
novação contratual por igual período e valor. Vigência: 02/01/14 à
16/09/14. Valor global R$: 434.340,14. Ordenador de Despesa: Paulo
Pombo Tocantins – Prefeito Municipal.2º TERMO ADITIVO – 613/2013 – CONTRATO – 414/13 – CON-
CORRÊNCIA – 005/13, PMP/E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME. Objeto: Contratação de serviços especializados em
transporte escolar tipo ônibus, para transportar alunos advindos das
fazendas: Del Rey, Laranjeira, Rancho Sampaio, Água Branca, 2
Irmãos, Josiane e São Lucas, até as EMEFS Dom João VI e Santo
Antônio, percorrendo aproximadamente 3.600 km/mês. Referente a
renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 02/01/14 à
16/09/14. Valor global R$: 108.373,38. Ordenador de Despesa: Paulo
Pombo Tocantins – Prefeito Municipal.
2º TERMO ADITIVO – 614/2013 – CONTRATO – 419/13 – CON-
CORRÊNCIA – 005/13, PMP/N. M. DE ANDRADE LOCAÇÕES
DE VEÍCULOS – ME. Objeto: Contratação de serviços especiali-
zados em transporte escolar (conforme especificações em anexo).
Referente a renovação contratual por igual período e valor. Vigência:
02/01/14 à 16/09/14. Valor global R$: 115.993,24. Ordenador de
Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito Municipal.
4º TERMO ADITIVO – 615/2013 – CONTRATO – 155/13 – CON-
CORRÊNCIA – 012/12, PMP/LOCAUTO LOCAÇÃO E COMÉR-
CIO LTDA-ME. Objeto: Contratação de serviços especializados em
Transporte Escolar (conforme especificações em anexo). Referente a
renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 02/01/14 à
10/12/14. Valor global R$: 383.020,20. Ordenador de Despesa: Paulo
Pombo Tocantins – Prefeito Municipal.
3º TERMO ADITIVO – 616/2013 – CONTRATO – 158/13 – CON-
CORRÊNCIA – 012/12, PMP/MARIA LÚCIA G. RODRIGUES LO-
CAÇÃO DE VEÍCULOS – ME. Objeto: Contratação de serviços
especializados em Transporte Escolar (conforme especificações em
anexo). Referente a renovação contratual por igual período e valor.
Vigência: 02/01/14 à 10/12/14. Valor global R$: 205.133,40. Or-
denador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito Municipal.
3º TERMO ADITIVO – 619/2013 – CONTRATO – 417/13 – CON-
CORRÊNCIA – 005/13, PMP/J. SOUZA BARROS TRANSPORTES
LTDA – ME – ME. Objeto: Contratação de serviços especializados em
Transporte Escolar do tipo micro ônibus (conforme especificações em
anexo). Referente a renovação contratual por igual período e valor.
Vigência: 02/01/14 à 16/09/14. Valor global R$: 79.586,62. Orde-
nador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito Municipal.
3º TERMO ADITIVO – 620/2013 – CONTRATO – 577/13 – PRE-
GÃO PRESENCIAL – 064/13, PMP/TRANSPORTES CASAGRAN-
DE LTDA – ME. Objeto: Contratação de serviços especializados em
Transporte Escolar (conforme especificações em anexo). Referente a
renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 02/01/14 à
03/06/14. Valor global R$: 105.700,00. Ordenador de Despesa: Paulo
Pombo Tocantins – Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO – 663/2013 – CONTRATO – 517/13 – PRE-
GÃO PRESENCIAL – 058/13, PMP/PRINT ARTS INFORMÁTICA
LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de materiais de consumo – material
de expediente, para serem utilizados nas Escolas da Rede Municipal
de Ensino Infantil da zona urbana. Referente à prorrogação de prazo.
Vigência: 31/12/13 à 31/10/14. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo
Tocantins – Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO – 665/2013 – CONTRATO – 539/13 – PRE-
GÃO PRESENCIAL – 059/13, PMP/PANIFICADORA CAPIXABA
LTDA – ME. Objeto: Aquisição de lanche para alunos e participantes
dos eventos promovidos pela Coordenação do Projeto “esporte ao
alcance de todos (conforme especificações em anexo). Referente à
prorrogação de prazo. Vigência: 31/12/13 à 31/08/14. Ordenador de
Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito Municipal.
3º TERMO ADITIVO – 726/2013 – CONTRATO – 278/13 – TO-
MADA DE PREÇOS – 045/12, PMP/SERNORTE LIMPEZA UR-
BANA LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
em manutenção de áreas verdes (gramado, jardins, pomares, hortas e
etc…) (conforme especificações em anexo). Referente a renovação
contratual por igual período e valor. Vigência: 02/01/14 à 06/11/14.
Valor global R$: 196.635,04. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo
Tocantins – Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO – 727/2013 – CONTRATO – 279/13 – TO-
MADA DE PREÇOS – 046/12, PMP/SERNORTE LIMPEZA UR-
BANA LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
em pequenos reparos de ordem hidraúlica, elétrica, carpintaria entre
outros (conforme especificações em anexo). Referente a renovação
contratual por igual período e valor. Vigência: 02/01/14 à 06/11/14.
Valor global R$: 530.297,60. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo
Tocantins – Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO – 737/2013 – CONTRATO – 086/13 – DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO – 028/12, PMP/LAÉRCIO ROSSONI. Ob-
jeto: Locação de um imóvel em alvenaria, localizado na Rua dos
Capixabas s/n – Setor Industrial – Paragominas – PA, para funcio-
namento da EMEF Reginaldo Souza Lima – Polo EJA (conforme
especificações em anexo). Referente a renovação contratual por igual
período e valor. Vigência: 02/01/14 à 31/12/14. Valor global R$:
36.000,00. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito
Municipal.
1º TERMO ADITIVO – 739/2013 – CONTRATO – 092/13 – DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO – 002/13, PMP/OBRAS SOCIAIS DA
DIOCESE DE BRAGANÇA (PRÓ – PARÓQUIA SÃO JOSÉ). Ob-
jeto: Locação de 01 imóvel em alvenaria contendo área de circulação,
03 salas, cozinha e 02 lavabos, para manter o funcionamento doPrograma Mais Educação na EMEF Hilda de Oliveira Sá. Referente a
renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 02/01/14 à
31/12/14. Valor global R$: 18.534,96. Ordenador de Despesa: Paulo
Pombo Tocantins – Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO – 740/2013 – CONTRATO – 287/13 – DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO – 014/13, PMP/OBRAS SOCIAIS DA
DIOCESE DE BRAGANÇA. Objeto: Locação de 01 imóvel em al-
venaria, com energia elétrica e em bom estado de conservação, con-
tendo 02 salas de aula, 01 conjunto de banheiros masculino/feminino,
para funcionar como anexo da EMEF Luiz Guilherme. Referente a
renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 02/01/14 à
03/11/14. Valor global R$: 7.700,00. Ordenador de Despesa: Paulo
Pombo Tocantins – Prefeito Municipal.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 20 de janeiro de 2014
Desse modo, e em cumprimento aos termos do Art . 43
Incisos VI da lei 8.666/93, HOMOLOGO o Processo Licitatório PRE-
GÃO PRESENCIAL – 087/2013, e ADJUDICO às proponentes: BA-
TISTA E COELHO LTDA-ME, pelos menores lances de R$ 2,25,
13,50, 0,72, 3,70, 6,16, 3,35, 3,39, 4,42, 17,30, 5,61, 6,50, 17,90,
8,15, 13,90, 4,95, 8,57; AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E RE-
PRESENTAÇÃO LTDA, pelos menores lances de R$ 14,95, 5,43,
7,90, 5,95, 6,50, 8,96, 8,50, 12,00, 6,18, 6,02, 6,20, 6,80, 11,45,
11,82, 8,98; COSTA & SIMÃO LTDA – ME, pelos menores lances de
R$ 3,69, 1,98, 1,87, 12,69, 6,06, 6,05, 5,41, 5,66, 12,94, 5,57; PA-
TRICIA P PORTO COMÉRCIO – ME, pelos menores lances de R$
2,50, 3,50, 0,34, 4,00. Vencedoras desse certame nos termos da Ata
de Sessão de Julgamento, ao seu objeto.
PAULO POMBO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
Objeto: Aquisição de filtros de proteção solar FPS 30 destinados aos
Servidores desta Prefeitura, até 31/12/2014. Data de Abertura:
24/02/2014 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8
às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno,
1212 – Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 12/02/2014.
Paragominas, 10 de fevereiro de 2014.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-87/2013
O Pregoeiro do Município de Paragominas, através da Pre-
feitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados, o
julgamento das propostas e habilitação de que trata o Processo Li-
citatório PREGÃO PRESENCIAL – 087/2013, que teve como ob-
jetivo a seleção da melhor proposta para “Aquisição de gêneros ali-
mentícios perecíveis e não perecíveis para atender ao Programa Na-
cional de Alimentação Escolar (PNAE) e Ensino de Jovens e Adultos
(EJA), objetivando suprir as necessidades dos alunos nas Escolas da
Rede Municipal de Ensino durante o Primeiro Semestre/2014”. Foi
em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Paragominas-PA, 20 de janeiro de 2014.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato do processo nº 001/2012, firmado entre o
município de Porto de Moz e a empresa Construtora H.C.C. Ltda –
ME, que tem como objeto a construção de uma quadra escolar co-
berta, projeto FNDE, no âmbito do PAC 2. Fica prorrogado pelo
período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 07 de
fevereiro de 2014, o prazo de vigência do Termo de Contrato as-
sinado pelas partes. Fundamento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Termo Aditivo ao Contrato do processo nº 002/2012, firmado entre o
município de Porto de Moz e a empresa Construtora H.C.C. Ltda –
ME, que tem como objeto a construção de uma escola pública de
educação infantil, Proinfancia, Tipo C, projeto FNDE. Fica pror-
rogado pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do
dia 07 de fevereiro de 2014, o prazo de vigência do Termo de
Contrato assinado pelas partes. Fundamento legal: Art. 57 da Lei
8.666/93.
Termo Aditivo ao Contrato do processo nº 003/2012, firmado entre o
município de Porto de Moz e a empresa Borges Engenharia Ltda, que
tem como objeto a construção de uma escola pública de educação
infantil, Proinfancia, Tipo C, projeto FNDE. Fica prorrogado pelo
período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 07 de
fevereiro de 2014, o prazo de vigência do Termo de Contrato as-
sinado pelas partes. Fundamento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Termo Aditivo ao Contrato nº 080801/2013, firmado entre o mu-
nicípio de Porto de Moz e a empresa Borges Engenharia Ltda, que
tem como objeto a construção de uma escola pública de educação
infantil, Proinfancia, Tipo B, projeto FNDE. Fica prorrogado pelo
período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 07 de
fevereiro de 2014, o prazo de vigência do Termo de Contrato as-
sinado pelas partes. Fundamento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014274ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200274Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o município
de Porto de Moz e a empresa Civiltec Construções Ltda, que tem
como objeto a construção de uma escola pública de educação infantil,
Proinfancia, Tipo C, projeto FNDE. Fica prorrogado pelo período de
120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 07 de fevereiro de
2014, o prazo de vigência do Termo de Contrato assinado pelas
partes, oriundo do processo licitatório, Tomada de Preços n°
005/2012. Fundamento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o município
de Porto de Moz e a empresa Civiltec Construções Ltda, que tem
como objeto a construção de uma escola pública de educação infantil,
Proinfancia, Tipo C, projeto FNDE. Fica prorrogado pelo período de
120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 07 de fevereiro de
2014, o prazo de vigência do Termo de Contrato assinado pelas
partes, oriundo do processo licitatório, Tomada de Preços n°
004/2012. Fundamento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
PROCESSO LICITÁTORIO Nº003/2014
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos inte-
ressados, que realizará no dia 21/02/2014 às 09h00minh, (horário
LOCAL), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo
menor preço por lote, tendo como objeto: Aquisição de 2 (dois)
veículos utilitários zero km tipo pick-up flex, cabine dupla, motor 1.0
a 2.0, duas (02) portas e carroceria em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. O edital completo esta a disposição no endereço
supracitado. Rua Walterloo Prudente nº 253 – setor Jardim Umua-
rama. Mais informações no telefone (94) 3424-1317, e-mail lici-
t a c a o @ r e d e n c a o . p a . g o v. b r
WILMAR MARINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 001/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPO-
LIS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PA
CONTRATO Nº:20140023,OBJETO: Contratação de empresa de en-
genharia para a construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde
UBS, porte I (de acordo com o Programa de Requalificação de
UBS),com fornecimento de todos os materiais necessários a execução
da obra, no bairro Nova Brasilia, na Zona Urbana do Municipio de
Salinópolis, LOTE II. VALOR TOTAL: R$ 524.857,23 (quinhentos e
vinte quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte três
centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014.Atividade
2.051 Ampliar o número de Unidades Básicas de Saúde, Classificação
Economica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Empresa Contratada:
J.W.L. CONSTRUTORA LTDA EPP. CNPJ 17.247.587/0001-30.VI-
GÊNCIA contrato: 07 MESES
CONTRATO Nº:20140021,OBJETO: Contratação de empresa de en-
genharia para a construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde
UBS, porte I (de acordo com o Programa de Requalificação de
UBS),com fornecimento de todos os materiais necessários a execução
da obra, nos bairros das Pedrinhas e São Tomé, na Zona Urbana do
Município de Salinópolis, LOTES III e IV. VALOR TOTAL: R$
1.050.218,14 (um milhão, cinquenta mil, duzentos e dezoito reais e
quatorze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2014.Atividade 2.051 Ampliar o número de Unidades Básicas de
Saúde, Classificação Economica 4.4.90.51.00 Obras e Instala-
ções.Empresa Contratada: ATLANTICA CONSTRUTORA E SER-
VIÇOS LTDA EPP. CNPJ 02.554.243/0001-05.VIGÊNCIA contrato:
07 MESES
CONTRATO Nº:20140022,OBJETO: Contratação de empresa de en-
genharia para a construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde
UBS, porte I (de acordo com o Programa de Requalificação de
UBS),com fornecimento de todos os materiais necessários a execução
da obra, no bairro Guarany, na Zona Urbana do Municipio de Sa-
linópolis, LOTE I. VALOR TOTAL: R$ 509.897,34 (quinhentos e
nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014.Atividade 2.051
Ampliar o número de Unidades Básicas de Saúde, Classificação Eco-
nomica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Empresa Contratada: CON-
TRUTORA JESUS LTDA ME. CNPJ 04.241.165/0001-06.VIGÊN-
CIA contrato: 07 MESES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014 – SEMTRAS
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Abertura: 25 de Março de 2014 ás 09:00 horas no SEMDE.
O Edital e informações poderão ser obtidos no site www.san-
t a r e m . p a . g o v. b r
Santarém-Pará, 11 de fevereiro de 2014.
ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO TAUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20130223.Pregão Presencial-SRP nº 9/2013-
112202.Contratante: Prefeitura Municipal Santo Antônio do Tauá.Con-
tratada: D M Silva Refrigeração – Me,Cnpj: 05.059.936/0001-01 .Ob-
jeto: aquisição de ar condicionado.Valor R$ 133.800,00 (cento e trinta
e três mil, oitocentos reais).D.O: 0205.041220037.2.009 – Classifi-
cação Econômica: 4.4.90.52.00- Subelemento: 4.4.90.52.12.Prazo de
Vigência: 23/12/2013 à 23/12/2014.Ordenador Responsável: Sergio
Hideki Hiura.Data da Assinatura do Contrato: 23/12/2013.
CONTRATO Nº 20130224.Pregão Presencial-SRP nº 9/2013-
112202.Contratante: Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação
Básica.Contratada: D M Silva Refrigeração – Me, Cnpj:
05.059.936/0001-01.Objeto: Aquisição de ar condicionado.Valor R$
108.475,00 (cento e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco
reais)D.O: 0320.123610401.2.081-Classificação Econômica:
4.4.90.52.00- Subelemento: 4.4.90.52.12.Prazo de Vigência:
23/12/2013 à 23/12/2014.Ordenador Responsável: Carla Tienne das
Neves Barros.Data da Assinatura do Contrato: 23/12/2013.
CONTRATO Nº 20130225. Pregão Presencial-SRP nº 9/2013-
112202.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.Contra-
tada: D M Silva Refrigeração – Me,Cnpj: 05.059.936/0001-01 .Ob-
jeto: Aquisição de ar condicionado.Valor R$ 39.100,00 (trinta e nove
mil, cem reais).D.O: 0618.082440136.2.063 -Classificação Econômi-
ca: 4.4.90.52.00- Subelemento: 4.4.90.52.12.Prazo de Vigência:
23/12/2013 À 23/12/2014.Ordenador Responsável: Marcia Erika Sil-
va de Sena.Data da assinatura do Contrato: 23/12/2013
CONTRATO Nº 20130226.Pregão Presencial-SRP nº 9/2013-
112202.Contratante: Secretaria Municipal de Educação.Contratada: D
M Silva Refrigeração – Me, Cnpj: 05.059.936/0001-01.Objeto: Aqui-
sição de ar condicionado.Valor R$ 86.300,00 (oitenta e seis mil,
trezentos reais).D.O: 0409.121221005.2.023 – Classificação Econô-
mica: 4.4.90.52.00- Subelemento: 4.4.90.52.12.Prazo de Vigência:
23/12/2013 À 23/12/2014.Ordenador Responsável: Sergio Hideki
Hiura. Data da assinatura do Contrato: 23/12/2013
CONTRATO Nº 20130227.Pregão Presencial-SRP nº 9/2013-
112202.Contratante: Fundo Municipal de Saúde.Contratada: D M Sil-
va Refrigeração – Me,Cnpj: 05.059.936/0001-01.Objeto: Aquisição de
ar condicionado.Valor R$ 102.600,00 (cento e dois mil, seiscentos
reais).D.O:0508.101221003.2.022 – Classificação Econômica:
4.4.90.52.00- Subelemento: 4.4.90.52.12. Prazo de Vigência:
23/12/2013 À 23/12/2014. Ordenador Responsável: Lena Miki Hiura.
Data da Assinatura do Contrato: 23/12/2013
CONTRATO Nº 20130230.Pregão Presencial-SRP nº 9/2013-
112501Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá.
Contratada J P Pneus Ltda, Cnpj: 01.609.127/0001-75. Objeto: Aqui-
sição de pneus, câmaras e protetores.Valor R$ 59.838,00 (cinquenta e
nove mil, oitocentos e trinta e oito reais)D.O: 0205.041220037.2.009;
0211.151221008.2.040-Classificação Econômica: 3.3.90.30.00- Sube-
lemento: 3.3.90.30.39.Prazo de Vigência: 26/12/2013 à 22/12/2014.
Ordenador Responsável: Lena Miki Hiura. Data da assinatura do
Contrato: 26/12/2013
CONTRATO Nº 20130231.Pregão Presencial-SRP nº 9/2013-
112501.Contratante: Secretaria Municipal de Educação.Contratada J P
Pneus Ltda,Cnpj: 01.609.127/0001-75.Objeto: Aquisição de pneus,
câmaras e protetores.Valor R$ 180.804,00 (cento e oitenta mil, oi-
tocentos e quatro reais).D.O: 0409.123610408.2.028-Classificação
Econômica: 3.3.90.30.00- Subelemento: 3.3.90.30.39.Prazo de Vigên-
cia: 26/12/2013 à 22/12/2014.Ordenador Responsável: Sergio Hideki
Hiura. Data da Assinatura do Contrato: 26/12/2013.
CONTRATO Nº 20130232.Pregão Presencial-SRP nº 9/2013-
112501Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contra-
tada J P Pneus Ltda, Cnpj: 01.609.127/0001-75. Objeto: Aquisição de
pneus, câmaras e protetores.Valor R$ 79.944,00 (setenta e nove mil,
novecentos e quarenta e quatro reais).D.O: 0618.082440136.2.063 –
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00- Subelemento: 3.3.90.30.39.
Prazo de Vigência: 26/12/2013 à 22/12/2014.Ordenador Responsável:
Marcia Erika Silva de Sena.Data da assinatura do Contrato:
26/12/2013.
CONTRATO Nº 20130233.Pregão Presencial-SRP nº 9/2013-
112501.Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Tauá.Contratada: Ecopneus Comércio de Pneumáticos e Serviços Lt-
da
Cnpj: 07.478.963/0002-25.Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e
protetores.Valor R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte
reais).D.O: 0205.041220037.2.009; 0211.151221008.2.040-Classifica-
ção Econômica: 3.3.90.30.00- Subelemento: 3.3.90.30.39.Prazo de Vi-
gência: 26/12/2013 à 22/12/2014.Ordenador Responsável: Sergio Hi-
deki Hiura.Data da Assinatura do Contrato: 26/12/2013
CONTRATO Nº 20130234.Pregão Presencial-SRP Nº 9/2013-
112501.Contratante: Secretaria Municipal de Educação.Contratada:
Ecopneus Comércio de Pneumaticos e Serviços Ltda, Cnpj:
07.478.963/0002-25.Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e prote-
tores
Valor R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta
reais).D.O: 0409.123610408.2.028-Classificação Econômica:
3.3.90.30.00- Subelemento: 3.3.90.30.39. Prazo de Vigência:
26/12/2013 à 22/12/2014.Ordenador Responsável: Sergio Hideki Hiu-
ra.Data da Assinatura do Contrato: 26/12/2013CONTRATO Nº 20130236.Pregão Presencial-SRP nº 9/2013-
112502.Contratante: Prefeitura Municipal de SantoAntônio do Tauá.
Contratada: D M Silva Refrigeração – Me,Cnpj: 05.059.936/0001-01
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnicos
para instalação e manutenção, com reposição de peças dos aparelhos
de ar condicionado.Valor R$ 272.315,00(duzentos e setenta e dois
mil, trezentos e quinze reais).D.O: 0205.041220037.2.009 -Classi-
ficação Econômica: 3.3.90.39.00- Subelemento: 3.3.90.39.17.Prazo de
Vigência: 30/12/2013 À 26/12/2014.Ordenador Responsável: Sergio
Hideki Hiura.Data da Assinatura do Contrato: 30/12/2013
CONTRATO Nº 20130237. Pregão Presencial-Srp Nº 9/2013-112502.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: D M
Silva Refrigeração – Me, Cnpj: 05.059.936/0001-01.Objeto: Contra-
tação de empresa para prestação de serviço técnicos para instalação e
manutenção, com reposição de peças dos aparelhos de ar condi-
cionado.Valor R$ 135.780,00(cento e trinta e cinco mil, setecentos e
oitenta reais).D.O: 0618.082440136.2.063; 0618.082440137.2.065;
0618.082440137.2.064 – Classificação Econômica: 3.3.90.39.00- Su-
belemento: 3.3.90.39.17. Prazo de Vigência: 30/12/2013 À
26/12/2014. Ordenador Responsável: Sergio Hideki Hiura. Data da
Assinatura do Contrato: 30/12/2013
CONTRATO Nº 20130238. Pregão Presencial-SRP nº 9/2013-112502.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: D M
Silva Refrigeração – Me, Cnpj: 05.059.936/0001-01. Objeto: Con-
tratação de empresa para prestação de serviço técnicos para instalação
e manutenção, com reposição de peças dos aparelhos de ar con-
dicionado.Valor R$ 86.975,00(oitenta e seis mil, novecentos e setenta
e cinco reais). D.O: 0409.121221005.2.023-Classificação Econômica:
3.3.90.39.00- Subelemento: 3.3.90.39.17.Prazo de Vigência:
30/12/2013 à 26/12/2014.Ordenador Responsável: Sergio Hideki Hiu-
ra.Data da Assinatura do Contrato: 30/12/2013
CONTRATO Nº 20130239.Pregão Presencial-SRP nº 9/2013-112502.
Contratante: Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica.
Contratada: D M Silva Refrigeração – Me, Cnpj: 05.059.936/0001-01.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnicos
para instalação e manutenção, com reposição de peças dos aparelhos
de ar condicionado. Valor R$ 93.575,00(noventa e três mil, qui-
nhentos e setenta e cinco reais).D.O: 0320.123610401.2.081-Clas-
sificação Econômica: 3.3.90.39.00- Subelemento: 3.3.90.39.99. Prazo
de Vigência: 30/12/2013 à 26/12/2014. Ordenador Responsável: Carla
Tienne das Neves Barros. Data da Assinatura do Contrato:
30/12/2013
CONTRATO Nº 20130240. Pregão Presencial-SRP Nº 9/2013-
112502. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: D M
Silva Refrigeração – Me, Cnpj: 05.059.936/0001-01.Objeto: Contra-
tação de empresa para prestação de serviço técnicos para instalação e
manutenção, com reposição de peças dos aparelhos de ar condi-
cionado. Valor R$ 182.755,00(cento e oitenta e dois mil, setecentos e
cinquenta e cinco reais).D.O: 0508.101221003.2.022;
0519.103010200.2.073 – Classificação Econômica: 3.3.90.39.00- Su-
belemento: 3.3.90.39.99. Prazo de Vigência: 30/12/2013 à
26/12/2014.Ordenador Responsável: Lena Miki Hiura. Data da As-
sinatura do Contrato: 30/12/2013
CONTRATO Nº 20140016. Tomada de Preço nº 2/2013-120201.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: A C Li-
ma & Cia Ltda Epp,Cnpj: 10.697.775/0001-11.Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de obras civis para construção de
escola com 06 salas de aula, na zona rural no km 23.Valor R$
1.019.245,09 (um milhão, dezenove mil, duzentos e quarenta e cinco
reais e nove centavos).D.O: 0409.123610401.1.031-Classificação
Econômica: 4.4.90.51.00- Subelemento: 4.4.90.51.99.Prazo de Vigên-
cia: 15/01/2014 à 15/08/2014.Ordenador Responsável: Sergio Hideki
Hiura.Data da Assinatura do Contrato: 15/08/2013.
CONTRATO Nº 20140195. Inexigibilidade nº 6/2013-111401. Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá. Contratada:
Amanda Lima Figueiredo Advocacia & Consultoria,
Cnpj:17.284.669/0001-55.Objeto:Contratação de Consultoria / Asses-
soria em contencioso Judicial e Administrativo (Cível e Fiscais, Ex-
cluindo-se causas Trabalhistas e Previdenciárias), bem como de as-
sessoramento nas áreas afins, com emissão de Pareceres em Projetos
de Lei, Assessoramento de Secretários Municipais,com atuação na
Comarca de Santo Antônio do Tauá, no Tribunal de Justiça do Estado
do Pará, Justiça Federal Seção Judiciária do Pará, Tribunais com
Assento em Brasília – DF (TRF1, STJ, STF).Valor R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais).D.O: 0205.041220037.2.009-Classificação
Econômica: 3.3.90.39.00- Subelemento: 3.3.90.39.05. Prazo de Vi-
gência: 29/11/2013 à 30/12/2013. Ordenador Responsável: Sergio Hi-
deki Hiura. Data da Assinatura do Contrato: 29/11/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO Contrato nº 20130089. Pregão
Presencial Nº 9/2013-051301.Contratante: Prefeitura Municipal Santo
Antônio do Tauá.Contratada: A C Lima & Cia Ltda – Me-Cnpj:
10.697.775/0001-11.Objeto: Contratação de empresa para locação de
veículos, máquinas pesadas e equipamentos.Vigência: 05/06/2013 à
31/12/2013. Fica prorrogado a vigência do contrato ate 20/06/2014.
Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas al-
terações. permanece inalterada as demais condições contratuais.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130090.Pregão Pre-
sencial nº 9/2013-051301.Contratante: Secretaria Municipal de Edu-
cação.Contratada: A C Lima & Cia Ltda – Me-Cnpj:
10.697.775/0001-11.Objeto: Contratação de empresa para locação de
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014275ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200275Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
veículos, máquinas pesadas e equipamentos.Vigência: 05/06/2013 à
31/12/2013. Fica prorrogado a vigência do contrato ate 20/06/2014.
Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas al-
terações. permanece inalterada as demais condições contratuais.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130091. Pregão Pre-
sencial nº 9/2013-051301.Contratante: Fundo Municipal de Saú-
de.Contratada: A C Lima & Cia Ltda – Me-Cnpj: 10.697.775/0001-
11.Objeto: Contratação de empresa para locação de
veículos, máquinas pesadas e equipamentos.Vigência: 05/06/2013 à
31/12/2013. Fica prorrogado a vigência do contrato ate 20/06/2014.
Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas al-
terações. permanece inalterada as demais condições contratuais.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130092.Pregão Pre-
sencial nº 9/2013-051301. Contratante: Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Tauá.Contratada: COMAP – Comercio de Alimentos Pro-
dutos e Serviços Ltda-Epp-Cnpj: 13.835.168/0001-69.Objeto: Con-
tratação de empresa para locação de veículos, máquinas pesadas e
equipamentos.Vigência: 05/06/2013 à 31/12/2013. Fica prorrogado a
vigência do contrato ate 20/06/2014. Fundamento Legal: Art. 57
inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. permanece inalterada as
demais condições contratuais.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130093.Pregão Pre-
sencial nº 9/2013-051301. Contratante: Secretaria Municipal De Edu-
cação. Contratada: COMAP – Comercio de Alimentos Produtos e
Serviços Ltda-Epp-Cnpj: 13.835.168/0001-69.Objeto: Contratação de
empresa para locação de veículos, máquinas pesadas e equipamen-
tos.Vigência: 05/06/2013 à 31/12/2013. Fica prorrogado a vigência do
contrato ate 20/06/2014. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei
8.666/93 e suas alterações. permanece inalterada as demais condições
contratuais.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130094.Pregão Pre-
sencial nº 9/2013-051301. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: COMAP – Comercio de Alimentos Produtos e Serviços
Ltda-Epp-Cnpj: 13.835.168/0001-69.Objeto: Contratação de empresa
para locação de veículos, máquinas pesadas e equipamentos.Vigência:
05/06/2013 à 31/12/2013. Fica prorrogado a vigência do contrato ate
20/06/2014. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e
suas alterações. permanece inalterada as demais condições contra-
tuais.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130095. Pregão Pre-
sencial nº 9/2013-051301.Contratante: Fundo de Manutenção e De-
sev. da Educação Básica. Contratada: COMAP – Comercio de Ali-
mentos Produtos e Serviços Ltda-Epp-Cnpj: 13.835.168/0001-69.Ob-
jeto: Contratação de empresa para locação de veículos, máquinas
pesadas e equipamentos.Vigência: 05/06/2013 à 31/12/2013. Fica
prorrogado a vigência do contrato ate 20/06/2014. Fundamento Legal:
Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. permanece inal-
terada as demais condições contratuais.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130096. Pregão Pre-
sencial nº 9/2013-051301.Contratante: Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Tauá. Contratada: Ok Locadora de Veículos Ltda – Epp-
Cnpj: 13.094.409/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para lo-
cação de veículos, máquinas pesadas e equipamentos.Vigência:
05/06/2013 à 31/12/2013. Fica Prorrogado a vigência do Contrato ate
20/06/2014. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e
suas alterações. permanece inalterada as demais condições contra-
tuais.
ESPEÇIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130097.Pregão Pre-
sencial nº 9/2013-051301.Contratante: Fundo Municipal de Assis-
tência Social. Contratada: Ok Locadora de Veículos Ltda – Epp-Cnpj:
13.094.409/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para locação de
veículos, máquinas pesadas e equipamentos.Vigência: 05/06/2013 à
31/12/2013. Fica Prorrogado a vigência do Contrato ate 20/06/2014.
Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas al-
terações. permanece inalterada as demais condições contratuais.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130098.Pregão Pre-
sencial nº 9/2013-051301.Contratante: Secretaria Municipal de Edu-
cação. Contratada: Ok Locadora de Veículos Ltda – Epp-Cnpj:
13.094.409/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para locação de
veículos, máquinas pesadas e equipamentos.Vigência: 05/06/2013 à
31/12/2013. Fica Prorrogado a vigência do Contrato ate 20/06/2014.
Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas al-
terações. permanece inalterada as demais condições contratuais.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130099.Pregão Pre-
sencial nº 9/2013-051301.Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Ok Locadora de Veículos Ltda – Epp-Cnpj:
13.094.409/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para locação de
veículos, máquinas pesadas e equipamentos.Vigência: 05/06/2013 à
31/12/2013. Fica Prorrogado a vigência do Contrato ate 20/06/2014.
Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas al-
terações. permanece inalterada as demais condições contratuais.
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Homologação da Tomada de Preço nº 2/2013-
120202, circulado no D.O.U em 06/01/2014, Pág. 265. Onde Se Lê:
Em favor da empresa A. D. do Amaral Construções – Epp, Cnpj:
13.062.596/0001-04. Leia-se: Em favor da empresa E. A. Feitosa e
Cia Ltda-Epp, Cnpj: 03.709.846/0001-93.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO XINGU
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-45/2014
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos
(Clinica Geral) para Atendimento nas Unidades de Saúde do Mu-
nicípio, conforme Cronograma Expedido pela Secretaria Executiva
Municipal de Saúde – SEMSA. Abertura: 25/02/2014 às 09h00m.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-46/2014
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos
(Clinica Geral) para atender a Secretaria Executiva Municipal de
Saúde – SEMSA, Junto ao Distrito da Taboca. Abertura: 25/02/2014
às 10h30m.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-47/2014
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Pro-
cedimentos Médicos Especializados em Urologia para atender a Se-
cretaria Executiva Municipal de Saúde – SEMSA. Abertura:
25/02/2014 às 14h30m.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-48/2014
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos
Especializados em Ortopedia para atender a Secretaria Executiva Mu-
nicipal de Saúde – SEMSA. Abertura: 25/02/2014 às 15h30m.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-49/2014
Aquisição de Lavadora Extratora Automática com Barreira
Sanitária para atender as Necessidades da Secretaria Executiva Mu-
nicipal de Saúde – SEMSA. Abertura: 25/02/2014 às 16h30m.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-50/2014
Contratação de Empresa para Fornecimento, Instalação e
Manutenção de Próteses Dentarias, atendendo a Secretaria Executiva
Municipal de Saúde – SEMSA. Abertura: 26/02/2014 às 09h00m.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-51/2014
Aquisição de Material de Consumo Ortopédico para atender
as Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde – SEM-
SA. Abertura: 26/02/2014 às 10h00m.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-52/2014
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de La-
vagem de Veículos para atender as Necessidades da Secretaria Exe-
cutiva Municipal de Saúde – SEMSA. Abertura: 26/02/2014 às
11 h 0 0 m .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-53/2014
Aquisição de Vasilhame Completo e Carga de Gás GLP
13kg, e Agua Mineral 20lts e Vasilhame Completo de Agua Mineral
20LTS – SEMSA. Abertura: 26/02/2014 às 14h30m.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-54/2014
Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Hos-
pedagem para atender as Necessidades da Secretaria Executiva Mu-
nicipal de Saúde – SEMSA. Abertura: 26/02/2014 às 15h30m.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-55/2014
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Di-
vulgação Volante em Carro de Som para atender as Necessidades da
Secretaria Executiva Municipal de Saúde – SEMSA. Abertura:
26/02/2014 às 16h30m. Edital: Departamento de Licitações na sede
da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 – Centro no
horário das 7h30m às 12h00m.
São Félix do Xingu-PA, 11 de fevereiro de 2014.
HARLENILSON MATOS DA SILVA
Chefe
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DA BOA VISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
Informa aos Interessados que no dia 19 de Fevereiro de
2014, às 10:00 horas no Palácio do Executivo, Av. Presidente Vargas,
nº 01, São Sebastião da Boa Vista, acontecerá a entrega de do-
cumentos para habilitação e projeto de venda para posterior aquisição
de gêneros e produtos alimentícios in natura da Agricultura Familiar
e Empreendedor Familiar Rural. O Edital contendo a relação dos itens
pretendidos estará disponível no mesmo local acima citado.
GETÚLIO BRABO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Terra Santa informa a realização
de licitação na modalidade tomada de preço nº 00001/2014-PMTS do
tipo menor valor global para obra, de reforma do PSF do Bairro do
Juvenil no Município de Terra Santa – Pa. Abertura será no dia 28 de
fevereiro de 2014 as 0900hs. A visita técnica será no dia 24 de
fevereiro de 2014. as 15h00min hora. O edital encontra-se na sede da
P.M de T.Santa.
MARCILIO COSTA PICANÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 4 – P M U
Abertura: 24/2/2014 as 8:00h, na sede da PMU Objeto: Con-
tratação de empresa para serviço de lavagem de veículos e motos das
Secretarias Municipais de Ulianópolis. Edital R$150,00.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014-PMU
Abertura: 24/2/2014 as 14:00h, na sede da PMU Objeto:
Contratação de empresa p/ aquisição de materiais e serviço de bor-
racharia p/ Secretarias Municipais de Ulianópolis, menor preço. Edital
R$150,00.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/2014-PMU
Abertura: 25/2/2014 as 8:00h, na sede da PMU Objeto: Con-
tratação de empresa que tenha filial ou matriz no máximo a 100km de
Ulianópolis, p/ manutenção, troca de peças, mecânica e elétrica dos
poços artesianos de Ulinaopolis. Edital R$150,00.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014-PMU
Abertura: 25/2/2014 as 14:00h na sede da PMU Objeto Con-
tratação de empresa para Edição e Impressão de Revista p/ atender a
Prefeitura Municipal, menor preço. Edital R$150,00
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014-PMU
Abertura: 26/2/2014 as 8:00h na sede da PMU Objeto Con-
tratação de empresa p/ aquisição de peças e serviço de motocicleta p/
atender as Secretarias Municipais, menor preço. Edital R$150,00
PREGÃO PRESENCIAL N
o-16/2014-PMU
Abertura: 26/2/2014 as 14:00h na sede da PMU Objeto Con-
tratação de empresa p/ aquisição de peças e serviço para os veículos
da Prefeitura Municipal de Ulianópolis, menor preço. Edital
R$150,00
PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2014-PMU
Abertura: 27/2/2014 as 8:00h na sede da PMU Objeto Con-
tratação de empresa p/ aquisição de uniformes, malharia e aviamentos
p/ atender as Secretarias Municipais, menor preço. Edital R$150,00
PREGÃO PRESENCIAL N
o-18/2014-PMU
Abertura: 27/2/2014 as 14:00h na sede da PMU Objeto Con-
tratação de empresa p/ aquisição de materiais p/ oficina mecânica,
ferragens, ferramentas e EPI para atender as Secretarias Municipais,
menor preço. Edital R$150,00
ADRIANA COSTA LIMA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXtratos de contratos firmados com as empresas R. C. Zagallo Mar-
ques & Cia Ltda – contrato nº 20149006 no valor 242.900,00 (du-
zentos e quarenta e dois mil e novecentos reais), Almeida e Almeida
Distribuidora Ltda – ME – Contrato nº 20149007 no valor R$
331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais), Tapajós Comércio de
Medicamentos Ltda – Contrato nº 20149008 no valor R$ 884.043,14
(oitocentos e oitenta e quatro mil, quarenta e três reais e quatorze
centavos) Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de me-
dicamentos para atender o Hospital Municipal. Ref. ao P. P. 9/2014-
00002.
Extratos de contratos firmados com as empresas R. C. Zagallo Mar-
ques & Cia Ltda – contrato nº 20149009 no valor 165.980,00 (Cento
e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta reais), Almeida e Almeida
Distribuidora Ltda – Me – Contrato nº 20149010 no valor R$
245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), Tapajós Comércio
de Medicamentos Ltda – Contrato nº 20149011 no valor R$
895.495,00 (Oitocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa
e cinco reais) Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos para atender a Assistência Farmacêutica Básica, Pro-
grama Saúde da Família e Postos de Saúde. Ref. ao P. P. 9/2014-
00005.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014276ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Extratos de contratos firmados com as empresas R. C. Zagallo Mar-
ques & Cia Ltda – contrato nº 20149012 no valor 84.000,00 (oitenta
e quatro mil reais), Almeida e Almeida Distribuidora Ltda – Me –
Contrato nº 20149013 no valor R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais), Tapajós Comércio de Medicamentos Ltda – Contrato nº
20149014 no valor R$ 87.450,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e
cinquenta reais), F. Cardoso & Cia Ltda – Contrato nº 20149015 no
valor R$ 130.670,00 (Cento e trinta mil seiscentos e setenta reais).
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e
correlatos para atender o Programa Saúde da Família, Postos de
Saúde e Diabéticos. Ref. ao P. P. 9/2014-00006.
Extratos de contratos firmados com as empresas R. C. Zagallo Mar-
ques & Cia Ltda – contrato nº 20149016 no valor 63.000,00 (sessenta
e três mil reais), Almeida e Almeida Distribuidora Ltda – Me –
Contrato nº 20149017 no valor R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três
mil reais), Tapajós Comércio de Medicamentos Ltda – Contrato nº
20149018 no valor R$ 444.700,00 (quatrocentos e quarenta e quatro
mil e setecentos reais), F. Cardoso & Cia Ltda – Contrato nº
20149019 no valor R$ 640.499,80 (seiscentos e quarenta mil qua-
trocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Objeto: Con-
tratação de empresa para fornecimento de material de consumo, ma-
terial de raio x, hospitalar, cirúrgico e equipamentos hospitalares para
atender o Hospital Municipal. Ref. ao P. P. 9/2014-00007.Instituto de Saúde Elpídio De Almeida (Isea), Serviço de Atendi-
mento Móvel e Urgência (SAMU), Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e Centro de Saúde de Galante. Valor Global: R$ 284.500,00.
Prazo Contratual: 180 (Cento E Oitenta) Dias. Fundamentação Legal:
Dispensa De Licitação Nº. 16.072/2014/Fms/Sms – Lei Nº 8.666/93.
Funcional Programática: 10.302.1011.2164. Elemento Da Despesa:
3390.30. Fontes De Recursos: 007. Signatários: Lucia de Fátima
Gonçalves Maia Derks e Maria de Fátima Dantas Marinho.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 02 ao Contrato Nº 353/2012.
PARTES: Secretaria de Educação E EMPRESA ÁGAPE CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP. VIGÊNCIA: Em razão do pre-
sente aditamento, o prazo constante na CLÁUSULA TERCEIRA do
TERMO ADITIVO N° 01 ao CONTRATO N° 353/2012, ficará pror-
rogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINA-
TURA: 02 de Janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Verônica Bezerra de
Araújo Galvão e Ewerton Eduardo da Silva Pimentel.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 03 ao Contrato Nº 580/2011.
PARTES: Secretaria de Educação E EMPRESA ÁGAPE CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP. VIGÊNCIA: Em razão do pre-
sente aditamento, o prazo constante na CLÁUSULA SEGUNDA do
TERMO ADITIVO N° 02 ao CONTRATO N° 580/2011, ficará pror-
rogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINA-
TURA: 02 de Janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Verônica Bezerra de
Araújo Galvão e Ewerton Eduardo da Silva Pimentel.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16.0272/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Campina Grande – Paraíba, no uso das prerrogativas que lhe
são conferidas pela Chefa Maior da Pasta Municipal de Saúde, e,
após cumprimento à norma inscrita na Letra do Art. 109, I, alínea “a”,
da Lei Nacional das Licitações, torna público aos interessados que
após abertura dos envelopes e análise minuciosa das planilhas das
propostas de menores preços confirmou a empresa UNIÃO EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME
classificada vencedora do certame da referida Tomada de Preços. E,
ainda se fará cumprir à norma inscrita na Letra do Art. 109, I, alínea
“b”, para posteriores providências cabíveis.
Campina Grande – PB, 11 de fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO DUARTE
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 16.087/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.087/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ES-
SENCIAIS PARA A CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE HEMO-
DIÁLISE PARA ATENDER O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO
HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY, PELO PRAZO DE 90
DIAS, EM FACE DE URGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses,
embasada no Art. 24, X, da Lei Nº. 8.666/93, alterada, em favor da
pessoa jurídica BIO MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA, no valor R$ 54.720,00 (CINQUENTA E QUATRO
MIL SETECENTOS E VINTE REAIS); classificada na Lei Orça-
mentária Anual (LOA), com a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2178 – AÇÕES GERAIS EM
ATENÇÃO A MAC AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR; ELE-
MENTO DE DESPESA: 3390.30; FONTE DE RECURSOS: 007.
DISPENSA Nº 16.084/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.084/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCES,
PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADES ATRELADAS A ESTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O PERÍODO
DE 02 (DOIS) MESES, pelo período de 12 (doze) meses, embasada
no Art. 24, X, da Lei Nº. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa
jurídica SANTOS & NOIA LTDA-ME, no valor R$ 20.165,00 (VIN-
TE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS); classificada na
Lei Orçamentária Anual (LOA), com a seguinte DOTAÇÃO: FUN-
CIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2170 – 10.302.1011.2171
– 10.302.1011.2172 – 10.302.1011.2169 -10.302.1011.2175 –
10.302.1011.2168; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30; FONTE
DE RECURSOS: 007.
Campina Grande, 4 de fevereiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SecretáriaAVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 16.081/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.081/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INS-
TRUMENTAIS ODONTLOGICOS, PARA ATENDER AO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICIPIO, PE-
LO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, pelo período de 12 (doze)
meses, embasada no Art. 24, X, da Lei Nº. 8.666/93, alterada, em
favor da pessoa jurídica SAÚDE DENTAL COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA, no valor R$ 94.475,40 (NOVENTA E QUATRO
MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUA-
RENTA CENTAVOS); classificada na Lei Orçamentária Anual
(LOA), com a seguinte FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.301.1010.2160 – AÇÕES DE SAÚDE BUCAL; ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.30; FONTE DE RECURSOS: 007. ONDE LE-SE:
Campina Grande, 20 de Janeiro de 2014. LEIA-SE: Campina Grande,
24 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVER-
SAS RUAS NESTA CIDADE. LICITANTES HABILITADOS:
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA ME, CONS-
TRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA CRC LTDA ME, CONS-
TRUTORA ALICERCE LTDA EPP e COSIMAR CONSTRUTORA
SINCERA LTDA ME. LICITANTES INABILITADOS: SETA
CONSTRUÇÕES LTDA, COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
TECNOLOGIA LTDA, ML CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CONS-
TRUTORA JADE EIRELI ME e LY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº.
8.666/93 e alterações. Não havendo recurso, a abertura das propostas
será realizada no dia 25/02/2014, às 15:00 horas. Informações na sala
da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 as 12:00 horas
de segunda a sexta-feira. Telefone: 83-3372-2246/2447, licitacaocui-
t e @ y a h o o . c o m . b r.
Cuité/PB, 11 de fevereiro de 2014.
MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09005/2014
PROCESSO ADM. Nº. 2013/126964
OBJETO Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Papel A4
para Atender as Necessidades das Escolas, Creis e Demais Setores da
SEDEC. ABERTURA DIA: 25/02/2014 HORÁRIO: 09:00 horas
(Horário de Brasília) A Secretaria de Educação e Cultura do Mu-
nicípio de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que a
licitação marcada para o dia 11.02.2014, foi adiada para o dia
25.02.2014, cuja sessão pública será realizada na Estação Cabo Bran-
co, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco – João
Pessoa/PB, em virtude de inúmeros questionamentos feito pelas em-
presas que solicitaram o edital do certame. SUPORTE LEGAL: Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade
Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de
2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; De-
creto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril
de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei
Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FON-
TE DE RECURSO: FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Or-
dinários), 03 (Recursos do FUNDEB) e 11 (Recursos do FNDE –
Salário Educação). Novo Edital: cópia a ser adquirida mediante pre-
enchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedec-
jp@yahoo.com.br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as
12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
João Pessoa, 11 de Fevereiro de 2014.
CARLOS A. RANGEL DE MELO JUNIOR
Pregoeiro
SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria
Municipal de Habitação Social, revoga o ato de substituição em que
figurou os mutuários SEVERINO CASSIANO SOBRINHO, CPF nº
031.624.744-85 e VANIA LÚCIA VALÉRIO DA SILVA, CPF nº
078.847.084-18, publicado no DOU Nº 170, terça-feira, 03 de se-
tembro de 2013, Semanário Municipal Nº 1387, de 25 a 31 de agosto
de 2013, DOU Nº 24, terça-feira, 04 de fevereiro de 2014 e Se-
manário Municipal Nº 1409, de 26 de janeiro a 02 de fevereiro de
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – ES-
TADO DA PARAÍBA, através de sua Comissão Permanente de Li-
citação, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 28.02.2014,
às 08h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, lo-
calizada à Rua Dr. João Pequeno, 39 – Centro – Alagoinha – PB,
prédio Sede da Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade TO-
MADA DE PREÇOS de n.º 01.2014, Regime de execução emprei-
tada por preço unitário, tipo menor preço global, destinada a con-
tratação de empresa do ramo pertinente para a execução de Cons-
trução de Quadra Coberta com Vestiário “(MODELO FNDE)”, a
serem executados em anexo à Escola Municipal Severino Flaviano
Cavalcante localizada no Conjunto Clócio Beltrão, Zona Urbana de
Alagoinha – PB, de conformidade ao TC PAC207786/2014, FN-
DE/LEI 11.578/2007/PREFEITURA MUNICIPAL. Valor estimado da
Obra: R$ 509.276,70 – (Quinhentos e Nove Mil Duzentos e Setenta e
Seis Reais e Setenta Centavos). Demais esclarecimentos e Cópia do
Edital de Licitação poderão ser obtidos no endereço retro mencio-
nado, em dias úteis, no horário compreendido entre 08h00min e
12h00min. Email: alagoinhaprefeiturapb@yahoo.com.br.
Alagoinha/PB, 10 de fevereiro de 2014.
MARIA JOSÉ BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
AV I S O
PROCESSO: 131121TP00001
ORIGEM: Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Contratação
de Empresa para Execução de Serviços de Ampliação da Unidade
Básica de Saúde de São Braz I Neste Município. A Comissão Per-
manente de Licitação do Município de CAJAZEIRINHAS comunica
aos licitantes e demais interessados no presente processo que, foi
NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela
empresa AMPLA CONSULTORIA, PROJETOS, OBRAS E SER-
VIÇOS LTDA EPP nos termos constantes da Ata de Julgamento e
Aviso de Resultado de Habilitação publicado em 30 de Dezembro de
2013, com base no edital, na legislação, na doutrina e na juris-
prudência aplicáveis.
Cajazeirinhas/PB, 8 de fevereiro de 2013.
MARIA DO SOCORRO DANTAS DA SILVA
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: Termo de Contrato nº. 16066/2014/Fms/Sms/Pmcg. Par-
tes: Fms/Sms/Pmcg e Maria do Socorro Dias Carvalho. Objeto: Lo-
cação do imóvel situado na Av. Elpídio De Almeida, nº. 1600, Catolé,
Campina Grande/PB, para funcionamento de um CAPS. Procedi-
mento Licitatório: Dispensa de Licitação n°.
16.066/2014/FMS/SMS/PMCG. Fundamentação Legal: Art. 24, X,
Da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor
Global: R$ 2.510,00. Prazo Contratual: Até 31/01/2014. Funcional
Programática: 10.301.1011.2175. Elemento De Despesa: 3390.36.
Fonte De Recursos: 007. Signatários: Lucia de Fátima Gonçalves
Maia Derks e Maria do Socorro Dias Carvalho.
Instrumento: Termo de Contrato nº 16.076/2014/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg e White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda. Ob-
jeto: Aquisição de gases medicinais para atendimento aos seguintes
estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Gran-
de, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias: Hospital Pedro I,
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014277ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200277Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2014, inscritos no Programa de Subsidio a Habitação de Interesse
Social – PSH, realizado em parceria com o Ministério das Cidades,
tendo como repassador o Banco CHB, convênio firmado entre as
partes em 2008.
João Pessoa, 11 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ MARIZ
Secretário Adjunto de Habitação Social
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão
Especial de Licitação, constituída através do Decreto Nº 8.127/2014,
datada de 12 de janeiro de 2014, torna público a ANULAÇÃO por
motivos técnicos administrativos da licitação na modalidade Tomada
de Preços Nº 01/2014, em regime de execução de empreitada por
preço unitário, com tipo de licitação menor preço global, com Re-
cursos Próprios e de Convênio, que seria realizada no dia 24/02/2014,
às 15:00 horas, tendo como objeto a seleção de empresa para CONS-
TRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE A BR-230 que liga as ruas Flo-
rentino Júnior e Geraldo Mariz – Km 17,9, em João Pessoa-PB.
João Pessoa, 11 de Fevereiro de 2014.
NEWTON EUCLIDES DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação –
SEPLAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Torna Público que será realizado no dia 26 de fevereiro de
2014, às 08:00hs (horário local), na sala de licitação, na prefeitura
Municipal, na Rua Dr. Manoel Alves, 140, Centro, nesta cidade, o
pregão presencial 001/2014, que tem como objetivo a aquisição de
combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), graxa
lubrificante, filtros de ar, filtros de lubrificantes, filtros de combus-
tível, óleos lubrificantes e fluidos para freios, conforme descrito e
especificado no edital e seus anexos. A cópia completa do edital
também poderá ser obtida na comissão Permanente de Licitação pelo
telefone (81) 3635-1064, ou através do E-mail: licita-
c a o p m p f @ y a h o o . c o m . b r.
Pedras de Fogo/PB, 10 de fevereiro de 2014.
LEANDRO DA COSTA SANTOS
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Torna público que será realizado no dia 26 de fevereiro de
2014, às 11h00min (horário local), na sala de licitação, na prefeitura
Municipal, na Rua Dr. Manoel Alves, 140, Centro, nesta cidade, o
pregão presencial 001/2014, que tem como objetivo a aquisição de
combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), graxa
lubrificante, filtros de ar, filtros de lubrificantes, filtros de combus-
tível, óleos lubrificantes e fluidos para freios, conforme descrito e
especificado no edital e seus anexos. A cópia completa do edital
também poderá ser obtida na comissão Permanente de Licitação pelo
telefone (81) 3635-1064, ou através do E-mail: licita-
c a o p m p f @ y a h o o . c o m . b r.
Pedras de Fogo/PB, 10 de fevereiro de 2014.
LEANDRO DA COSTA SANTOS
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Torna público que será realizado no dia 26 de fevereiro de
2014, às 14h30min (horário local), na sala de licitação, na prefeitura
Municipal, na Rua Dr. Manoel Alves, 140, Centro, nesta cidade, o
pregão presencial 001/2014, que tem como objetivo a aquisição de
combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), graxa
lubrificante, filtros de ar, filtros de lubrificantes, filtros de combustível,
óleos lubrificantes e fluidos para freios, conforme descrito e espe-
cificado no edital e seus anexos. A cópia completa do edital também
poderá ser obtida na comissão Permanente de Licitação pelo telefone
(81) 3635-1064, ou através do E-mail: licitacaopmpf@yahoo.com.br.
Pedras de Fogo/PB, 10 de fevereiro de 2014.
LEANDRO DA COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 018/2013. CONTRATANTE: Município de Piancó –
PB. CONTRATADO: RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.641.999/0001-01). OBJETO: Contra-tação de empresa para execução das obras de contratação de empresa
para execução da obra de reforma e cobertura da quadra da Escola
Municipal Luciano Freires de Farias, com recursos do Programa
PROINFÂNCIA – PAC EM PIANCÓ-PB. FUNDAMENTO JURÍ-
DICO: Contrato celebrado com licitação na Modalidade Tomada de
Preços, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações pos-
teriores. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: Recursos previstos na Lei Orçamentária de 2013, do
Município de Piancó. VALOR BRUTO: R$ 178.994,96. DATA: Pian-
có -PB, 10 de fevereiro de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2013. Ref.: Contratação de
empresa para execução da obra de reforma e cobertura da quadra da
Escola Municipal Luciano Freires de Farias, com Recursos do Pro-
grama Proinfância – PAC em Piancó-PB. Termo de Homologação e
Adjudicação de Resultado de Licitação Vistos, etc… 1. Considerando
o que consta da ATA DE JULGAMENTO de fls., adotada como
RELATÓRIO FINAL deste certame, apresentada pela Comissão Per-
manente de Licitação; 2. Considerando que a presente licitação foi
realizada de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações pos-
teriores, HOMOLOGO, na forma do art. 43, inciso VI, da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores, o RESULTADO FINAL da Li-
citação TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2013 (Proc. Administrativo
nº 191/2013), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREI-
TADA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E COBERTURA
DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO FREIRES DE
FARIAS, COM RECURSOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA –
PAC EM PIANCÓ-PB, no valor global licitado de R$ 178.994,96
(cento e setenta e oito mil novicentos e noventa e quatro reais e
noventa e seis centavos), ADJUDICANDO o seu objeto em favor da
firma: RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
, vencedora do certame. 3. Cientifique-se os participantes do certame.
Publique-se Aviso de Resultado no Diário Oficial do Estado e Mu-
nicípio, afixando-o ainda no Quadro de Avisos desta Prefeitura, para
conhecimento dos interessados.
Piancó, 10 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014-SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM
PARA AS SECRETARIAS DE AÇÃO SOCIAL E SAÚDE.
SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO:
25/FEVEREIRO/2014 ÀS 08H30MIN
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e
poderão ser retirados pelos interessados, na Prefeitura do Município
de Assai até o dia 20/FEVEREIRO/2014, mediante o pagamento de
R$ 30,00 (trinta reais) na Av. Rio de Janeiro, 720, 1º andar, e as
informações serão prestadas de segunda a sexta feira pelo telefone
(43) 3262 1313 no setor de licitação no horário comercial da 08:00h
às 11:30h e das 13:00h às 16:00h.
Assaí, 11 de fevereiro de 2014.
CREVENICE BENEDETTI DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3
o-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2013-PMB
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2013 – PMB
CONTRATANTE: Município de Bandeirantes, Estado do Paraná
CONTRATADA: ASFALTOPAV SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
LT D A .
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para execução de recapea-
mento em micropavimento em diversas ruas do município de Ban-
deirantes-PR, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor
preço, a preços fixos e sem reajuste.
OBJETIVO: elevar a meta físico financeira em 25 % (vinte e cinco)
por cento, equivalentes a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),
alterando o valor total do contrato de R$ 480.000,00 (quatrocentos e
oitenta mil reais) para R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2 2 6 / 2 0 11 – P M B
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2011 – PMB
CONTRATANTE: Município de Bandeirantes, Estado do Paraná
CONTRATADA: VIAENGE PLANEJAMENTO VIÁRIO E CONS-
TRUÇÕES LTDA
OBJETO: pavimentação com ligação do Conjunto Habitacional Car-
valho Henriques ao Conjunto Habitacional Bela Vista no município
de Bandeirantes-PR.
OBJETIVO: prorrogar os prazos de execução e vigência dos contrato
em 120 (cento e vinte) dias.
Bandeirantes-PR, 29 de janeiro de 2014.
Celso Benedito da Silva
PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
Renan Cirino Zocco
VIAENGE PLANEJ VIÁRIO E CONSTR LTDA
Ugo Kendi Carella
VIAENGE PLANEJ VIÁRIO E CONSTR LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
PROCESSO Nº 003/2014
OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira nova, de fabricação
nacional, utilizando recursos do contrato de repasse nº 785311/2013 –
Processo 1005442-75/2013. TIPO: Menor preço por item. O Mu-
nicípio de Barracão, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº
75.666.131/0001-01, com sede à Rua São Paulo, nº 235, Centro, torna
público que: a)A data de entrega dos envelopes contendo a proposta
de preços e os documentos de habilitação, bem como, a abertura da
sessão pública do Pregão fica prorrogada para o dia 27 de fevereiro
de 2014, às 14:00 (catorze) horas. b) Permanecem inalteradas as
demais condições estabelecidas no referido Edital.
Barracão-PR, 11 de fevereiro de 2014.
MARCO AURÉLIO ZANDONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-7/2014
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIO-
NADO COM INSTALAÇÃO. INÍCIO DA SESSÃO/DISPUTA DE
LANCE: 24/02/2014 às 13:30 horas. Valor Máximo Fixado: R$
22.746,77. Autorização: Affonso Portugal Guimarães – Prefeito Mu-
nicipal de Campo Largo – Pr. Informações Complementares: Os in-
teressados poderão efetuar o “download” do Edital acessando o Sis-
tema “licitacoes-e” – Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-8/2014
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁ-
TICA. INÍCIO DA SESSÃO/DISPUTA DE LANCE: 25/02/2014 às
13:30 horas. Valor Máximo Fixado: R$ 33.310,00
Autorização: Affonso Portugal Guimarães – Prefeito Municipal de
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Pilar-PB, torna público que, fará
realizar às 09:00 do dia 26/02/2014 a licitação na Modalidade PRE-
GAO PRESENCIAL Nº 02/2014 MENOR PREÇO POR ITEM, para
o fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Es-
c o l a r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
O Fundo Municipal de Saúde de PILAR-PB, torna público
que, fará realizar às 11:00 do dia 26/02/2014 a licitação na Mo-
dalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 03/2014 MENOR PREÇO
POR ITEM, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados
a Secretaria de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
O Fundo Municipal de Assistência Social de PILAR-PB,
torna público que, fará realizar às 14:00 do dia 26/02/2014 a licitação
na Modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 04/2014 MENOR PRE-
ÇO POR ITEM, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios des-
tinados a Secretaria de Ação Social.Demais esclarecimentos e Cópia
do Edital, poderão ser obtidos no prédio desta prefeitura, em dias
úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (83)3282-
1247.
Pilar-PB, 10 de fevereiro de 2014.
VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO PRESENCIAL Nº 013/2013 – PROCESSO Nº
08.948.697.340/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pombal/PB; Contrato nº
026/2013. Contratado: AÇÃO EMPREEDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÃO LTDA NOVA VIDA – POMBAL -PB. Valor: valor de R$
118.987,59 (Cento e dezoito mil novecentos e oitenta e sete reais e
cinquenta e nove centavos). Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA
READEQUAÇÃO (REFORMA) DA COZINHA COMUNITARIA,
NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB, CONFORME CONVENIO
35163/2013. Data de Assinatura: 04/02/2014. Vigência: 06 (seis) Me-
ses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços;
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014278ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200278Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Campo Largo – Pr. Informações Complementares: Os interessados
poderão efetuar o “download” do Edital acessando o Sistema “li-
citacoes-e” – Banco do Brasil.
Campo Largo, 6 de fevereiro de 2.014.
ANTONIO VERGÍLIO MAZON
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2014
OBJETO: credenciamento de empresas especializadas para realização
dos procedimentos de confecção de próteses dentárias que serão for-
necidas aos usuários do Sistema úNico de Saúde – Sus -Secretaria
Municipal de Saúde
EMISSÃO: 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
VALOR MÁXIMO DE ATÉ: R$ 240.348,00 (duzentos e quarenta mil
e trezentos e quarenta e oito reais)
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais infor-
mações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Li-
citação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22 Centro, Fone: (42)
3906-2038 e e-mail: licitacao.castro@gmail.com
LINCOLN CESAR SCHMITKE
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
TIPO: menor preço por item
PROCESSO Nº. 06/2014
O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos
interessados que fará realizar licitação no dia 25/02/2014, às 10hs, na
Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Cle-
velândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual
tem por objeto a: “Contratação de empresa prestadora de serviços,
para realização de oficinas de balett clássico, arte circence (circo),
artesanato e musica, para dar atendimento aos Programas de Atenção
Integrada a Família – PAIF; Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
(PVMC), Piso Básico Variável II – Crianças e Idosos – PBVII”,
conforme especificado no anexo “I” do edital. OBS: O edital en-
contra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura
Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no pe-
ríodo das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, em dias úteis.
Clevelândia, 11 de fevereiro de 2014.
SONIA MARIA ALTENRATH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-101/2013
O Prefeito do Município de Fazenda Rio Grande, no uso de
suas atribuições legais, HOMOLOGA: Pregão Presencial nº 101/2013
com objeto o Registro de preço para aquisição de Material Médico
Hospitalar, tendo como ofertantes dos menores preços as seguintes
empresas: DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA., pessoa ju-
rídica inscrita no CNPJ nº 00.656.468/0001-39 vencedora dos itens nº
05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 37, 50, 63, 64, 66, 68, 71, 72, 73, 108, 109,
110, 119, 120, 124, 126, 127, 154, 156, 157, 163, 164, 165, 166, 214,
223 e 228. PONTAMED FARMACEUTICA LTDA., pessoa jurídica
inscrita no CNPJ nº 02.816.696/0001-54, vencedora dos itens nº 20,
24 104, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 176, 188, 245, 254.
AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., pes-
soa jurídica inscrita no CNPJ nº 80.392.566/0001-45, vencedora dos
itens nº 13, 14, 15, 16, 17, 40, 43, 46, 58, 59, 76, 142, 150, 189, 190,
191, 255. STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LT-
DA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 02.223.342/0001-04, ven-
cedora dos itens nº 26, 31, 47, 60, 61, 62, 65, 67, 69, 70, 78, 85, 86,
87, 88, 89, 93, 94, 95, 103, 107, 121, 122, 123, 128, 135, 136, 151,
162, 170, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 199, 203, 204, 205, 206, 207,
208, 210, 212, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 236, 237, 239, 243,
244, 258, 261 e 262. PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES CO-
MERCIAIS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº
81.706.251/0001-98, vencedora dos itens nº 28, 34, 36, 91, 92, 125,
134, 144, 145, 146, 159, 161, 200, 201, 224, 225, 227, 229 e 271.
ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ nº 00.802.002/0001-02, vencedora dos itens
nº 03, 04, 23, 29, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 82, 97, 98, 102, 139, 152,
153, 158, 195, 196, 202, 217, 247, 248, 249, 263, 264, 265, 266, 267,
268, 269 e 270. PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TO LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 85.247.385/0001-49,
vencedora dos itens nº 250, 251, 252 e 253. EFETIVE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA., pessoa jurídica inscrita no
CNPJ nº 11.101.480/0001-01, vencedora dos itens nº 01, 02, 06, 27,
30, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 75, 77, 79, 81, 83, 84, 96, 105, 106, 137,
138, 143, 148, 155, 160, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 175, 183, 185,
186, 187, 192, 193, 194, 197, 198, 211, 213 e 259. METROMED
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., pes-
soa jurídica inscrita no CNPJ nº 83.157.032/0001-22 ,vencedora dos
itens nº 35, 48, 49, 74, 149, 184, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 238,
240, 241 e 242. PLASMEDIC – COMERCIO DE MATERIAIS PA-
RA USO MEDICO E LABORATORIAL LTDA – EPP, pessoa ju-rídica inscrita no CNPJ nº 09.200.303/0001-22, vencedora dos itens
nº 18, 19, 21, 22, 25, 32, 33, 80, 129, 130, 131, 132, 133, 140, 141,
147, 174, 209 e 246.. O processo atendeu a legislação pertinente em
toda sua tramitação, consoante Parecer da Procuradoria Geral do
Município.
Fazenda Rio Grande-PR, 6 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-108/2013
O Prefeito do Município de Fazenda Rio Grande, no uso de
suas atribuições legais, HOMOLOGA: Pregão Presencial nº 108/2013
com objeto o Registro de Preço para aquisição de materiais de lim-
peza, resultando como vencedores as empresas H & D ALIMENTOS
LTDA. do Lote 01 com o valor total de R$ 385.200,00 (trezentos e
oitenta e cinco mil e duzentos reais); KLEBER DE MOURA DA-
LABONA E CIA LTDA. – ME do Lote 02 com o valor total de R$
703.825,20 (setecentos e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e
vinte centavos) e COMERCIAL ONIX LTDA. – EPP do Lote 03 com
o valor total de R$ 803.754,71 (oitocentos e três mil setecentos e
cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). O processo atendeu
a legislação pertinente em toda sua tramitação consoante Parecer da
Procuradoria Geral do Município.
Fazenda Rio Grande-PR, 5 de fevereiro de 2014.
MARCIO CLAUDIO WOZNIACK
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
O Prefeito do Município de Fazenda Rio Grande, no uso de
suas atribuições legais, HOMOLOGA: Tomada de Preços nº
006/2013 com objeto a Contratação de Empresa Especializada em
Prestação de Serviços de Formação Continuada para Servidores da
Rede Pública Municipal, adjudicado em favor da empresa CEET –
CENTRO EMPRESARIAL TECNOLOGICO LTDA – ME, pessoa
jurídica regularmente inscrita no CNPJ sob nº 06.923.003/0001-83,
declarado vencedor com o valor global de R$ 144.150,00 (cento e
quarenta e quatro mil cento e cinquenta reais). O processo atendeu a
legislação pertinente em toda sua tramitação consoante Parecer da
Procuradoria Geral do Município.
Fazenda Rio Grande-PR, 5 de fevereiro de 2014.
MARCIO CLAUDIO WOZNIACK
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2014
A Prefeitura Municipal de Figueira, Estado do Paraná, pes-
soa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o nº
78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410,
Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através
da Portaria nº 006/2014 de 07/01/2014, torna público aos interessados
que receberá proposta às 09:00 horas do dia 25/02/2014, para Re-
gistro de Preços de Computadores completos e impressoras. Notifica-
se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser en-
tregues na sede do Município, sem custos adicionais.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Lici-
tação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo
Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00h às 11:00h e
das 13:00h às 17:00h, disponível no site www.figueira.pr.gov.br, in-
formações através do e-mail licitação@figueira.pr.gov.br Edifício da
Prefeitura Municipal de Figueira
Em 10 de fevereiro de 2014.
GEANDRO CÍCERO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCO BELTRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014-SRP
A Prefeitura de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados
que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, a
abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, menor preço
por LOTE, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS de cor-
tinas e persianas, incluindo confecção, instalação, materiais e aces-
sórios. Fornecimento: eventual e parcelado. Data para entrega de
documentos e dos envelopes proposta e habilitação: 26 de fevereiro
de 2014, às 09:00 horas. Local da realização da sessão pública do
pregão: Plenário da Câmara de Vereadores, anexo à Prefeitura Mu-
nicipal de Francisco Beltrão – PR, situada na Rua Octaviano Teixeira
dos Santos, esquina com Tenente Camargo, na cidade de Francisco
Beltrão – PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Divisão de Licitações da Prefeitura e no site www.franciscobel-
trao.pr.gov.br licitações. Protocolo de retirada: anexo ao Edital. In-
formações complementares: telefone (46)3520-2107 e 3520-2103.
Francisco Beltrão, 11 de fevereiro de 2014
NILEIDE T. PERSZEL
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 – PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
RECURSOS FINANCEIROS: ORIUNDOS do Recurso Contribui-
ções e legados de entidades não governamentais – ECA/FMDCA –
FONTE 880.
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2014, às 09:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que
tem por objeto a aquisição de eletrônicos, utensílios domésticos, ma-
teriais de expediente, tecidos e equipamentos para entidades vin-
culadas ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Re-
cebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 14 de
fevereiro de 2014. Abertura das propostas: a partir das 08:31 horas do
dia 26 de fevereiro de 2014. Recebimento dos lances: a partir das
09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2014. A retirada do Edital
poderá ser realizada através do site da BLL: www.bll.org.br ou da
Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobel-
trao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone
(46)3520-2103.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014 – PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
RECURSOS FINANCEIROS: ORIUNDOS da FONTE 934-6 – do
SCFV – Serviço de Convivência e Fornecimento de Vinculos MDS.
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2014, às 14:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que
tem por objeto a aquisição de equipamentos, utensílios, material es-
portivo, material lúdico e pedagógico para manutenção dos grupos de
idosos do município. Recebimento das propostas: a partir das 08:00
horas do dia 14 de fevereiro de 2014. Abertura das propostas: a partir
das 13:31 horas do dia 26 de fevereiro de 2014. Recebimento dos
lances: a partir das 14:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2014. A
retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BLL:
www.bll.org.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através
do telefone (46)3520-2103.
Francisco Beltrão, 11 de fevereiro de 2014.
NÁDIA DALL AGNOL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará
realizar no dia 24 de fevereiro de 2014, às 9:00 horas em sua sede,
situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão nº 1/2014, do
tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: Aquisição
de materiais medico-hospitalares em atendimento a Secretaria Mu-
nicipal de Saúde, cujas especificações estão descritas no Anexo I – do
Termo de Referência do Edital do referido Pregão. Valor Máximo:
R$= 17.477,05. Informações complementares e o Edital completo
poderão ser adquiridos na Rua Para, 86, no horário das 8:00 às 11:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3684-1210 – De-
partamento de Licitações e Compras. E-mail: claudio.batista261@hot-
mail.com e pmguaporema@uol.com.br.
Guaporema – PR, 11 de fevereiro de 2014.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014 – PMLS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da
Unidade Básica de Saúde Monte Castelo, tipo I, em alvenaria, me-
dindo 302,63 m2 de acordo com o Programa de Qualificação das
Unidades Básicas, conforme Proposta nº. 955874730000113003 e o
Município de Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço Global.
Abertura dos Envelopes: 27 de fevereiro de 2014, às 9h00min.
Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz – Prefeita Municipal.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos es-
tarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do
Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 12 de fevereiro de 2014
no horário normal de expediente. Demais informações ou esclare-
cimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Presidente no endereço indicado no preâmbulo deste aviso,
e serão respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos
os interessados que registrarem a obtenção do Edital.
Laranjeiras do Sul-PR, 7 de fevereiro de 2014
IVONETE BEATRIZ WEBER
Presidente da Comissão de Licitação
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014279ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200279Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-11 / 2 0 1 3 – P M L
PROCESSO Nº. 158/2013-PML
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de em-
presa de Engenharia Civil, para executar sob regime de empreitada
por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste,
da seguinte obra: Construção de um Prédio para instalação de um
Posto de Saúde, edificado em alvenaria de tijolos e concreto, estrutura
da cobertura em madeira de lei com cobertura de telhas de cerêmica
do tipo portuguesa ou duplan, forro de laje premoldada, com área
total de 499,73m2, a ser edificado nos lotes nº 13 e 14 da quadra nº
173 A, do Município de Loanda.
ABERTURA: Fica prorrogada a abertura para às 14:00 horas, do dia
05 de março de 2014, ou na mesma hora do primeiro dia útil sub-
seqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 622.440,00 (seiscentos e
vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais)
DOTAÇÃO: 10.007.10.301.0025.1026.4.4.90.51.00.00 – 31338 –
Obras e Instalações
RECURSOS FINANCEIROS: Os pagamentos decorrentes da exe-
cução do objeto da presente licitação, correrão por conta de Recursos
do Termo de Adesão nº 026/2013.
INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Loanda ou pelo e-mail lici-
tacao_loanda@hotmail.com, demais informações pelo telefone
0XX44-3425-8400.
Loanda, 7 de fevereiro de 2014.
FLAVIO ARAMIS ACCORSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
O Município de Manoel Ribas, conf. Leis Federais Nº
8.666/93 e 10.520/02 e anexos, torna pública a realização da Li-
citação em epígrafe – Processo Administrativo Nº 15/2014 – Sistema
de Registro de Preços Nº 05/2014. Data: 07 de março de 2014, às
10h, em sua sede à Rua Sete de Setembro, nº 366. Objeto: Con-
tratação de empresa(s) para fornecimento de óleos lubrificantes, gra-
xas, filtros, fluidos, desengripantes, anti-embaçantes e aditivos, para
manutenção dos veículos e maquinários da frota rodoviária da Pre-
feitura. Julgamento: Menor Preço por item. Edital completo e anexos
à disposição na Secretaria de Compras, na Prefeitura, das 8:30 às 11h
e das 14 às 16h, a partir do dia 14/02/14. As empresas interessadas
em obter o Edital, seus anexos, modelos de declarações e proposta,
poderão fazê-lo gratuitamente, devendo para tanto, apresentar um
pendrive ou CD apropriado, cuja retirada deverá ser feita pessoal-
mente pelo representante legal no endereço, horário e período es-
tipulado neste Aviso.
Manoe Ribas-PR, 10 de fevereiro de 2014.
ELIZABETH STIPP CAMILO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2014
Objeto: Aquisição de assento de elevação para automóvel, bebê con-
forto para automóvel e cadeira de bebê para automóvel, destinados
aos veículos disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde desta mu-
nicipalidade, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Pre-
feitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr.
Recebimento das Propostas: até 25 de fevereiro de 2014 às 08h30min.
Abertura das Propostas: 25 de fevereiro de 2014 às 09h00min. In-
formações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou compras@capitaldauva-
fina.com.br
Marialva-PR, 7 de fevereiro de 2014.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014- PMM
PROCESSO Nº 052/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços.
TIPO: Menor preço por item.OBJETO: Aquisição de gêneros ali-
mentícios para merenda escolar e alimentos para a creche municipal,
conforme especificações constantes do Anexo I.LEGISLAÇÃO: Lei
Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de
17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de
outubro de 2006, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de
2006.DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CRE-
DENCIAMENTO e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 24 DE
FEVEREIRO DE 2014 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRA-
SILIA). LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Marmeleiro, si-
tuada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de Marmeleiro
Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 24 de fevereiro de 2014com início às 09:00 horas.O Edital e seus anexos poderão ser ad-
quiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Macali, nº
255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do
Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30
as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratui-
tamente, e pelo site www.marmeleiro.pr.gov.br.INFORMAÇÕES: In-
formações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima
citado.
Marmeleiro, 11 de fevereiro de 2014.
LUCIANA ARISI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo referente ao contrato nº 92/2013
Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu. Contratada: De-
borah Monique Fernandez Eirelli EPP. Finalidade: prorrogar o prazo
de execução da obra em 90 dias a partir de 05/02/2014. Fundamento
Legal: § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Assinatura: 04/02/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014 – SRP
O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, através de
seu pregoeiro, tendo em vista o disposto nas Leis Federais 8666/93,
10.520/02, com os Decretos Federais 5450 de 31/05/05 e 5504 de
05/08/05, torna público que realizará às 09:00 horas do dia
28/02/2014, na sede da Prefeitura Municipal situada a Rua das Ca-
mélias, 900, fone (42) 3661 1237, licitação modalidade Pregão Pre-
sencial – SRP Nº 0 9 /201 4 , cujo objeto é a aquisição de material
pedagógico, de expediente, limpeza e de consumo para atender a
secretaria de educação e as escolas municipais de porto barreiro ,
conforme especificado no Edital. O Edital e seus anexos deverão ser
retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço ou telefone
supra citado junto a Divisão de Licitação, bem como por solicitação
via email – prefeituraportobarreiro@yahoo.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014 – SRP
O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, através de
seu pregoeiro, tendo em vista o disposto nas Leis Federais 8666/93,
10.520/02, com os Decretos Federais 5450 de 31/05/05 e 5504 de
05/08/05, torna público que realizará às 13:00 horas do dia
28/02/2014, na sede da Prefeitura Municipal situada a Rua das Ca-
mélias, 900, fone (42) 3661 1237, licitação modalidade Pregão Pre-
sencial – SRP Nº 10/2014 , cujo objeto é a aquisição de utensílios
domésticos para as escolas municipais de porto barreiro , conforme
especificado no Edital. O Edital e seus anexos deverão ser retirados
na sede da Prefeitura Municipal, no endereço ou telefone supra citado
junto a Divisão de Licitação, bem como por solicitação via email –
p r e f e i t u r a p o r t o b a r r e i r o @ y a h o o . c o m . b r.
Porto Barreiro, 11 de fevereiro de 2014.
DANIEL MILANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público
para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, TO-
MADA DE PREÇOS, nº.: 03/2014, do tipo menor preço global, com
data de abertura para o dia 04 de março de 2014, às 08h e 30min,
tendo como o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL,
CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚ-
DE NA LOCALIDADE DE FAXINAL DOS PAULAS.
Observação: Nos termos do edital, o mesmo deverá ser re-
tirado na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, sito à Rua
Guilherme Pereira, 482, junto ao Departamento de Licitações, no
prazo máximo de até 72 (setenta e duas) horas da data de abertura dos
envelopes, para a retirada do edital deverá ser emitido uma guia de
recolhimento junto ao Departamento de Tributação Municipal, cujo
valor será de R$ 70,00 (setenta reais), para custeio da reprodução do
referido edital e dos projetos e planilhas orçamentárias que integram
seus anexos.
O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua
Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul – Paraná, no horário das 08h às
11h e 30min e das 13h ás 17h, a partir do dia 13 de fevereiro de
2014.
Rio Azul, 10 de fevereiro de 2014
LEOCLIDES DE GRACIA VIANNA NETO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO SUDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 006/2014/PMSAS – PROCESSO Nº 030/2014
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO
DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: Contrato Repasse 724221/2009 – Processo 0311068-
80/2009 -MCIDADES e recursos próprios como contrapartida.
O Prefeito Municipal do município de Santo Antonio do
Sudoeste, Estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº
75.927.582/0001-55, Sr. RICARDO ANTONIO ORTIÑA, TORNA
PÚBLICO a abertura de procedimento licitatório na modalidade TO-
MADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, POR EMPREI-
TADA GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de
21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições es-
tabelecidas no edital, para o seguinte objeto: Contratação de empresa
para construção de calçadas na Rua Presidente Vargas – Contrato
Repasse 724221/2009 – Processo 0311068-80/2009 -MCIDADES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA No-1/2014
Objeto: Visando Credenciamento de Empresas Especializadas nas
Áreas de Gastroentereologista, Otorrinolaringologista, Ultrassonogra-
fia, Anestesista , Cardiologista, Oftalmologista para o município de
Moreira Sales, por não possuir profissionais e Clinicas para tais
procedimentos do Centro de saúde Carlos Guimarães, Hospital e
Maternidade Moreira Sales, Posto de Saúde de Paraná do Oeste e
Demais Bairros do Município..
Regime de Execução:Credenciamento.
Critério de Execução: Ordem de apresentação dos envelopes e me-
diante a demanda de serviços
Data de Abertura : 28 de Fevereiro de 2014, as 08h30min.
Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44
3532 8107 – pmms@visaonet.com.br.
LUIZ ANTÔNIO VOLPATO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
Objeto: Construção da Capela Mortuária de Paraná do Oeste com
77,34 m² de contrução.
Regime de Execução:Tipo Menor Preço.
Data de Abertura : 28 de Fevereiro de 2014, as 15h00min.
Recursos -são oriundos do Governo Estadual, Proveniente da SEDU –
PARANÁCIDADE Com Contra partida dessa Municipalidade.
Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44
3532 8106 – pmms@visaonet.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
Objeto: Seleção de Propostas visando registro de Preços de materiais
de consumo, no caso gêneros alimentícios in natura e industrializados
em atendimento a merenda escolar, em atendimento a rede publica de
educação do Município de Moreira Sales, Paraná do Oeste e Bair-
ros.
Regime de Execução:Menor preço por Item.
Data Abertura: 25 de Fevereiro de 2014, as10h00min.
Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44
3532 8106 – pmms@visaonet.com.br.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Objeto: objetivando Construção de um Barracão Industrial no mu-
nicípio de Moreira Sales em estrutura pré-moldadade concreto ar-
mado e em concreto armado moldado in loco, em alvenaria, com área
de 600 m², composto de área de produção, carga e descarga, ar-
mazenagem, recepção, vestiários feminino e masculino, banheiro para
PNE feminino e masculino, DML, administração, cozinha, calçada
entorno da edificação e acesso
Regime de Execução:Tipo Menor Preço Global.
Data de Abertura : 28 de Fevereiro de 2014, as 10h00min.
Recursos -são oriundos do Governo Estadual, Proveniente da SEDU –
PARANÁCIDADE Com Contra partida dessa Municipalidade.
Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44
3532 8107 – pmms@visaonet.com.br.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Objeto: Execução de 14.856,42 m² de Pavimentação asfáltica em
trechos de vias urbanas na sede do Município, com serviço de ter-
raplanagem: Remoção de camada superficial; escavação/carga/trans-
porte de material de 1/ categoria; compactação de aterros (100%
P.N);base/sub base: regularização e compactação do subleito (100%
P.N); base em solo cimento 4%; pintura de ligação com emulsão;
imprimação com emulsão; revestimento: Tratamento Superficial Tri-
plo Tipo I-5 e capa selante; meio-fio e sarjeta: em concreto, rampas p/
portadores de necessidades especiais e plantio de grama; placas de
comunicação visual do programa visual do programa.
Regime de Execução:Tipo Menor Preço.
Data de Abertura : 28 de Fevereiro de 2014, as 13h30min.
Recursos -são oriundos do Governo Estadual, Proveniente da SEDU –
PARANÁCIDADE Com Contra partida dessa Municipalidade.
Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44
3532 8107 – pmms@visaonet.com.br.
LUIZ ANTÔNIO VOLPATO
Prefeito
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014280ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200280Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
O recebimento e abertura dos envelopes será realizado pela
Comissão de Licitações do Município no dia 28/02/2014 as 09h00, na
sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal.
Valor Máximo: R$ 181.486,82 (cento e oitenta e um mil
quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos).
Informações complementares, edital e anexos, poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste na
Avenida Brasil, nº 621 – centro e através do telefone (46) 3563-8000
e e-mail: licitacao@pmsas.pr.gov.br e eliane.licitacao@pm-
s a s . p r. g o v. b r
Santo Antonio do Sudoeste-PR, 7 de fevereiro de 2014.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica
Federal e o Município de São José dos Pinhais. Objeto: Realizar
ações de Assistência Técnica CAIXA para promover a eficiência e a
efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela CAIXA e
apoiar o aperfeiçoamento da gestão pública municipal. Prazo de Vi-
gência: 24/05/2013 a 23/05/2014. Rafael Rueda Muhlmann – Se-
cretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO No-17/2014 – SERMALI
Retomada
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para pres-
tação de serviços na realização de laudos em exames de eletro-
cardiograma e de telecardiograma com laudo (aparelho cedido em
comodato), necessários a Secretaria Municipal de Saúde.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITA-
ÇÕES, comunicar que o edital do Pregão Eletrônico n.º 017/2014-
SERMALI foi retomado, tendo sua abertura remarcada para o dia
26/02/2014, Credenciamento até às 08h00min, Propostas Comerciais
até às 09h00min e Sessão pública na internet para Recebimento dos
Lances das 10h00min até às 10h30min. O edital se encontra a dis-
posição dos interessados no site www.caixa.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações da Pre-
feitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos
de Oliveira, 1101 – Centro, no horário compreendido da 08h00min às
11h30min e das 13h00min às 17h30min, ou pelo telefone 3381-6841.
São José dos Pinhais, 10 de fevereiro de 2014.
PAULO CÉSAR MAGNUSKEI
Secretário
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-35/2014 – SERMALI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material hospitalar
para utilização nos serviços ofertados pelas Unidades Básicas de
Saúde, DAE e Hospital e Maternidade Municipal de São José dos
Pinhais.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2014 às 09h00min.
INICIO DA DISPUTA: 25/02/2014 às 14h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h30min
e das 13h00min às 17h30min , ou pelo telefone (41) 3381-6841.
São José dos Pinhais, 10 de fevereiro de 2014.
PAULO CÉSAR MAGNUSKEI
Secretário
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica
que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
– PADRÃO I, NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO TCHE-
GUEVARA, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC 2),
PORTARIA N° 1.380 DE 09 DE JULHO DE 2.013, sobre regime de
execução por empreitada global, a preços fixos e sem reajuste, nos
termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
27/02/2014 HORA: 09:30 horas
LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Tei-
xeira Soares – Pr, Rua XV de Novembro, 135 – Centro.
OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site www.tei-
xeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio,
o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42)-3460-1155, no
horário das 9:00 ás 11:30 horas, 13:30 às 17:00 horas.TOMADA DE PREÇOS N° 4/2014
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica
que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
– PADRÃO I, NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO SÃO
JOAQUIM, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC 2),
PORTARIA N° 1.380 DE 09 DE JULHO DE 2.013, sobre regime de
execução por empreitada global, a preços fixos e sem reajuste, nos
termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
A: 27/02/2014 HORA: 14:30 horas
LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Tei-
xeira Soares – Pr, Rua XV de Novembro, 135 – Centro.
OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site www.tei-
xeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio,
o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42)-3460-1155, no
horário das 9:00 ás 11:30 horas, 13:30 às 17:00 horas.
Teixeira Soares, 11 de fevereiro de 2014.
IVANOR LUIZ MÜLLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
O Município de Wenceslau Braz-Pr, torna público que fará
realizar, às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro do ano de 2014, na rua
expedicionários n° 200 em Wenceslau Braz , Paraná, Brasil, TO-
MADA DE PREÇOS para Contratação de Empresa , sob regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s)
obra(s):
Local do
objeto ObjetoQuantidade e uni-
dade de medidaPrazo de execução
(dias)
Sede do Mu-
nicípioRecape em
CBUQ15.460,12 m² 90
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus res-
pectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no en-
dereço acima indicado a partir do dia 11 de fevereiro de 2014, no
horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo
de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). No caso de
empresa com sede fora do Município de Wenceslau Braz, a Pasta
Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito
do valor supracitado à conta n° 14.680-3, agência 703-X do Banco
001, Banco do Brasil – Paraná – Brasil. Quando da solicitação da
mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efe-
tuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado – Telefone (43), fax 35281010 – “e-mail”
Wenceslau Braz-PR, 11 de fevereiro de 2014.
ACELINO MOREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO (PE), através
da sua Secretaria Municipal de Educação, torna público, para co-
nhecimento dos interessados, que, no dia 07 de Março de 2014, às
10h00min, realizará a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
02/2014, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com re-
cursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para
a alimentação escolar durante o ano letivo de 2014. Edital e demais
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Coronel Clementino
Coelho, nº 203, Centro, Afrânio (PE). Fone/Fax: 0**87-3868-1054.
Afrânio-PE, 7 de Fevereiro de 2014
JOSÉ CARLOS MATOS JUNIOR
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2014
Republicação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2014/FMS. O Fundo Municipal
de Saúde de Alagoinha – PE, comunica a abertura do Processo Li-
citatório Nº 002/2014/FMS – Pregão Presencial Nº 001/2014. Objeto:
Contratação de empresa para reforma das instalações do PSF 02,
localizado à Rua Frei João, centro, Alagoinha – PE. Data de Abertura:
27/02/2014. Horário: 09:00 (nove) horas. Local: Sala de Reuniões da
Comissão de Pregão, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, à
Praça Barão do Rio Branco, 153, Centro, Alagoinha – PE, CEP
55260-000. Maiores informações e aquisição do Edital no mesmo
endereço, no horário de 08:00 às 13:00 horas, de Segunda a Sexta-
Feira. Fone/fax: 87.3839.1156. E-mail: pma.pe@terra.com.br e/ou
cplalagoinha@gmail.com.
Alagoinha-PE, 11 de fevereiro de 2014
SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna
publico que realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL SS Nº
001/2014, OBJETO: Fornecimento Parcelada de Medicamento des-
tinado a Farmácia Básica e PSFs do Município de Arcoverde, por um
período 12 (Doze) meses. Abertura 24/02/14 ás 09 (Nove) horas.
Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88
– Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna
publico que realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL SS Nº
002/2014, OBJETO: Fornecimento parcelado de medicamentos des-
tinados ao abastecimento Centro de Especialidades Medicas Santa
Ramos e Policlínica do Município Arcoverde, por um período 12
(Doze) meses. Abertura 25/02/14 ás 11 (Onze) horas. Outras in-
formações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da
Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Ar-
coverde. Tel. 087 3821-9004.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna
publico que realizará PREGÃO PRESENCIAL SS Nº 003/2014, OB-
JETO: Fornecimento parcelado de medicamentos destinados ao abas-
tecimento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS e FUNASE do
Município Arcoverde, por um período 12 (Doze) meses. Abertura
26/02/14 ás 09 (nove) horas. Outras informações nos dias úteis, das
08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo
Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.
MARIA FERNANDA DE ARAUJO LINS
Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna
publico que realizará licitação Tomada de Preços SS Nº 001/2014,
OBJETO: Prestação de Serviços no Fornecimento de Próteses Den-
tárias Destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas CEO do
Município de Arcoverde, por um período 06 (Seis) meses. Abertura
27/02/14 ás 09 (Nove) horas. Outras informações nos dias úteis, das
08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo
Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.
ACEONE RAFAEL ALVES
Presidente da CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna pú-
blico que realizará licitação Tomada de Preços SS Nº 002/2014, OBJE-
TO: Fornecimento parcelado de material de cantina e limpeza destinado
ao abastecimento dos Postos de Saúde, PSFS, Farmácia Central, PNI e
PAM, Centro de Especialidades Odontológicas CEO, Centro de Saúde da
Mulher, Policlínica, Centro de Especialidades Medicas Santa Ramos, Cli-
nica de Fisioterapia , Laboratório de Analises, Centro de Atenção Psi-
cossocial CAPS, Centro de Testagem e Aconselhamento CTA, Vigilância
Sanitária e Centro de Epidemiologia, Centro de Atenção ao Idoso. Aber-
tura: 27/02/14, ás 11 (Onze) horas. Outras informações nos dias úteis, das
08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo
Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.
ACEONE RAFAEL ALVES
Presidente da CPL.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
Processo Licitatório n° 10/2014 – Sessão dia 27/02/2014 – às
10h00min. Objeto: aquisição de combustíveis, lubrificantes, baterias
automotivas e materiais destinados à frota de veículos e máquinas do
Município de Afrânio/PE, mediante entrega parcelada pelo período de
12 (doze) meses. Edital e informações na Rua Coronel Clementino
Coelho, 203, Centro, Afrânio (PE). Fone/Fax: 0**87-3868-
1054/1038.
Afrânio-PE, 7 de Fevereiro de 2014
EDUARDO DE SOUSA SILVA
Pregoeiro
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO (PE), através
de sua Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público,
para conhecimento dos interessados, que, no dia 06 de Março de
2014, às 10h00min, realizará a abertura do CHAMAMENTO PÚ-
BLICO n° 01/2014, que tem por objeto o credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas, para outorga de Termo de Permissão Remuneradas
Uso – TPRU dos boxes situados no Pátio de Eventos e Feira na Sede
do Município de Afrânio. Edital e demais informações na sede da
Prefeitura, sito na Rua Coronel Clementino Coelho, nº 203, Centro,
Afrânio (PE). Fone/Fax: 0**87-3868-1054.
Afrânio-PE, 7 de Fevereiro de 2014
JOSÉ CARLOS MATOS JUNIOR
Secretário Municipal
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014281ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200281Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 005/2014 – Pregão Presencial nº 004/2014
OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de
serviços de Assessoria Técnica em Nutrição para assumir a respon-
sabilidade técnica da merenda escolar deste Município perante o Fun-
do Nacional de Desenvolvimento da Educação e Programa Nacional
de Alimentação Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação de
Cedro PE. CONTRATO Nº 06/2014: CLÁUDIO JOSÉ DOS SAN-
TOS, CPF nº 022.135.447-60, com o valor global de R$ 16.500,00
(Dezesseis mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA:
06/02/2014. VIGÊNCIA: 11( Onze) Meses.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 004/2014 – Pregão Presencial nº 003/2014
OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de
Serviços de Assessoria Técnica em Saúde Pública e Nutricionista para
executar ações dos programas ANDI e SISVAN, junto a Secretaria
Municipal de Saúde de Cedro PE. CONTRATO Nº 04/2014: MARIA
AUXILIADORA MACEDO CALLOU, CPF nº 043.435.514-31, com
o valor global de R$ 25.300,00 (Vinte e cinco mil e trezentos reais).
CONTRATO Nº 05/2014: MARIA DE FÁTIMA DE LIRA ROCHA,
CPF nº 186.097.404-04, com o valor global de R$ 25.300,00 (Vinte e
cinco mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014.
VIGÊNCIA: 11( Onze) Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014
PROCESSO FMAS Nº 002/2014, PREGÃO ELETRÔNICO FMAS
Nº 002/2014. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
NÃO-PERECÍVEIS, para atender as necessidades dos Programas que
compõe o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de
Lajedo/PE. Início do acolhimento das propostas: 13/02/2014 às 8:00h.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/02/2014 às
08:30h (horário de Brasília) Abertura da sessão de lances:
27/02/2014, às 09:00h. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Li-
citação Eletrônica nº 526385.
Lajedo, 11 de fevereiro de 2014
NASSON ALEXANDRE B. NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2013 – PMO.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO
DE 914.220 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL, DUZENTOS E
VINTE) VALES REFEIÇÃO, SENDO 685.665 (SEISCENTOS E
OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO)
EM PAPEL IMPRESSO E 228.555 (DUZENTOS E VINTE E OITO
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO) EM CARTÃO DE
RECARGA AUTOMÁTICA, NO VALOR FACIAL DE R$ 10,00
(DEZ REAIS). Abertura: 28/02/14 às 08:30 horas. Os interessados
poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais),
importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através
de um comprovante de depósito na Conta Corrente n
o4.400.197,
Agência no1047, BANCO REAL/ABN AMRO Arrecadação, ou ain-
da, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD, Pen Drive
ou por E-mail. Maiores informações na Sede da UPL, sita à Avenida
Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sex-
ta-feira das 08:00 às 14:00 horas.
Olinda-PE, 11 de fevereiro de 2014
GUSTAVO DA SILVA CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2014
Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ade-
quação do prédio do centro de educação infantil Leonardo Santos
Ferreira, deste município, com material e mão-de-obra da empreiteira.
Edital e cadastramento: diretamente na sede da Prefeitura situada na
Praça Ismael Gouveia, 270, Centro, das 07h30min às 13h30min.
Abertura e Julgamento: 28/02/2014, às 08h30min.
Palmares, 11 de fevereiro de 2014
EDUARDO JORGE DE MELO MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2014
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura
do Processo Licitatório Nº 025/2014 – Concorrência n° 001/2014.
Tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de
empreitada por preço unitário, tendo por finalidade a contratação de
empresa especializada de engenharia, para construção da Unidade de
Pronto Atendimento 24 Horas – UPA, terreno localizado à Rua Vi-
cente Antônio de Oliveira. Data de Abertura: 13/03/2014 às 08h30.
Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua
Joaquim Sampaio, 279 de 08h às 12h ou Fone/fax (87) 3871-7070 ou
no site www.salgueiro.pe.gov.br.
Salgueiro-PE, 11 de fevereiro de 2014
RAQUEL CARDOSO DE SÁ SAMPAIO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Processo Licitatório Nº 002/2014.
O Município de São José da Coroa Grande/PE, comunica
que em sessão realizada no dia 29 de janeiro de 2014, para jul-
gamento das propostas e documentos de habilitação referentes ao
Processo Licitatório Nº 002/2014, Modalidade Pregão Presencial Nº
001/2014 para Registro de Preços, do tipo Menor Preço, conforme
descrito no Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/02, combinado com a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e
demais normas pertinentes, tendo como objetivo o Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à
eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios destinados à composição da Me-
renda Escolar, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. Decidiu-se
que: DANIEL RODRIGUES CORDEIRO EIRELI – ME, apresentou
menor preço para os itens: 01; 02; 04; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14;
15; 16; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33;
34; 35; 37; 38; 39; 40; 41; 43; 44; 45; 46; 47; 49; 50 e 51; e a
empresa COMERCIAL LUAN LIMOEIRENSE LTDA – ME, apre-
sentou menor preço para os itens: 03; 05; 06; 17; 36; 42 e 48. Em
virtude da Inabilitação da empresa COMERCIAL LUAN LIMOEI-
RENSE LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 13.171.760/0001-03, o Pregoeiro
e Equipe de Apoio declararam a empresa DANIEL RODRIGUES
CORDEIRO EIRELI – ME, CNPJ/MF Nº 14.415.812/0001-02, VEN-
CEDORA de todos os itens.
Em 10 de fevereiro de 2014
JAIR DO NASCIMENTO CHAVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
Abertura: 26/02/2014 às 14:00h Objeto: Aquisição de gê-
neros alimentícios para a secretaria de administração. Maiores in-
formações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua São José, 49,
3º andar – Centro, Tupanatinga – PE.
MARIA DE LOURDES BESERRA DA SILVA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE TUPANATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Abertura: 25/02/2014 às 09:00h Objeto: Aquisição parcelada
de gêneros alimentícios para os diversos programas. Maiores infor-
mações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua São José, 49 3º
andar – Centro – Tupanatinga – PE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Abertura: 25/02/2014 às 14:00h Objeto: Aquisição de cestas
básicas. Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito
à Rua São José, 49 3º andar – Centro, Tupanatinga – PE.
KÁTIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPANATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Abertura: 26/02/2014 às 09:00h Objeto: Contratação de em-
presa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte,
tratamento e destino final dos resíduos dos serviços da saúde (RSS)
oriundos da Unidade Mista de Saúde Santa Clara. Maiores infor-
mações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua São José, 49 3º
andar – Centro – Tupanatinga – PE.PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Abertura: 26/02/2014 às 11:00hObjeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para a UMSC e PSF. Maiores informações referente ao
edital na sala da CPL, sito à Rua São José, 49 3º andar – Centro –
Tupanatinga – PE.
MARIA DE LOURDES BESERRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
A pregoeira do Município de Verdejante – PE, a Sra. Andréia
de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão
Presencial n.º 001/2014- Objeto: Contratação de Laboratório Pro-
tético, para confecção de PRÓTESES DENTÁRIAS em atendimento
ao Programa Brasil Sorridente. Data: 25/02/2014 ás 10:00 horas, de
conformidade com as Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações pos-
teriores. Local para realização da licitação: Praça Raimundo Targino
Ferreira, 22 – Centro – Verdejante – PE. Informações no local, nos dias
úteis, das 08:00 às 13:00 horas, através do email: cplverdejante@hot-
mail.com ou www.verdejante.pe.gov.br telefone para contato: (87)
3886.1156, ramal 204.
Em 11 de fevereiro de 2014
ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Pref. M. Anísio de Abreu-PI, realizará Pregão Presencial
Nº 01/2014, Tipo: Menor Preço (maior desconto percentual) adju-
dicação: Menor Preço Global por Lote OBJETO: Contratação de
empresa p/fornecimento de Combustíveis e lubrificantes p/ veículos e
motores da Prefeitura, gabinete pref. e Sec. Mun. de Saúde, Edu-
cação, Administração, Finanças Trab. Assistência Social, Agricultura,
Infraestrutura, defesa civil e Locados; Recurso: 30-FMAS/35-
FNAS/15-Impostos p-MDE/25-FUNDEB-ODEB/40-FNDE/10-Rec.
SUS/SAMU/ 05-Impostos p/ ASPS /00 – Ordinários Não Vinculados
Abertura: 24/02/2014 ás 08.00 h, sede da Prefeitura, Anísio de Abreu,
11/02/2014. valor estimado R$ 471.700,00.
JULY ANNY HONORIO DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – FMS
Processo Administrativo nº 001/2014 – FMS. Contratante: O Mu-
nicípio de Assunção do Piauí, neste ato representado por sua Or-
denadora de Despesa Empresa Contratada: Garden Locadora e Pres-
tadora de Serviços Ltda – ME, “Construtora e Locadora Garden Ltda”
– CNPJ: 12.805.448/0001-61. Objeto: Implantação de Melhoria Ha-
bitacional para o Controle de Doença de Chagas no Município de
Assunção do Piauí-PI. Origem: Tomada de Preços Nº 001/2014 FMS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fonte
de Recursos: Convênio Nº 777356/2012/SICONV-62580/Número da
Proposta 048748/2012/Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí.
Valor Global: R$ 435.959,79 (quatrocentos e trinta e cinco mil, no-
vecentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). Prazo de
Execução Contratual: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados, a
partir da data de assinatura do Contrato e Ordem de Serviço, podendo
ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores. Prazo de Vigência do Contrato: 14 (quatorze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2014
O Municipio de Batalha, torna público, para o conhecimento
de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade To-
mada de Preço nº003/2014 do tipo menor preço a ser realizado as
09:00 do dia 28 de fevereiro de 2014. Fonte de Recursos: FPM –
Receita própria, Ministério da Saúde, Icms, IPVA, Conta Movimento
e Outros. Objeto : Construção de 03(três) edifícios em alvenaria de
Unidade básica de Saúde, projeto padronizado padrão 1, Lote I, Lote
II e lote III (conforme disciplinado no projeto). Cópia do Edital:
estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Batalha – PI.
Batalha, 7 de fevereiro de 2014
WALBER COELHO DE ALMEIDA
RODRIGUES
Presidente da CPL.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014282ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200282Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Esperantina – PI, torna público que se acha
aberta, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2014, tipo
menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos para uma academia da saúde no município de Es-
perantina, que será regida pela Lei federal 10.520/02 c/c 8.666/93.
Local/Abertura: Prefeitura Municipal de Esperantina-PI. Sessão Pú-
blica do Pregão: 25/02/2014 às 11:30h. Edital e Anexos: Sede da
Prefeitura Municipal de Esperantina.
O Município de Esperantina – PI, torna público que se acha
aberta, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2014, tipo
menor técnica e preço. Objeto: Contratação de empresa para a pres-
tação dos serviços técnicos especializados para a Elaboração do Plano
Diretor Participativo, conforme Planos de Trabalhos e Cronogramas,
pelo período de 06 (seis) meses. Será regida pela Lei federal
8.666/93. Local/Abertura: Prefeitura Municipal de Esperantina-PI.
Sessão Pública da Tomada de Preços: 14/03/2014 às 09:00h. Edital e
Anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Esperantina.
Esperantina, 11 de fevereiro de 2014
CRISTÓVÃO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2014
A CPL da PM de Itaueira (PI), avisa que fará realizar, às
08:00hs do dia 27.02.2014, a TP nº 007/2014, para fornecimento de
Material de Expediente para atendimento de todas as Secretarias Mu-
nicipais e Hospital. O Edital está à disposição na Av. Getúlio Vargas,
303, CPL/PMI em 11.02.2014.
TOMADA DE PREÇO Nº 8/2014
A CPL da PM de Itaueira (PI), avisa que fará realizar, às
11:00hs do dia 27/02/2014, a TP nº 008/2014, para fornecimento de
material de construção especifico de construção para atender todas as
Secretarias Municipais e Hospital. O Edital está à disposição na Av.
Getúlio Vargas, 303, CPL/PMI
Em 11 de fevereiro de 2014
ROSA MENDES RIBEIRO
Presidente de CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Pregão Presencial n. 002/2014. Contratante: O Município de Jaicós.
Contratado: MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C.
Objeto: Prestação de serviços de exames e consultas. Recursos: Or-
çamento Geral. Valor: R$ 253.060,00 (duzentos e cinquenta e três mil
e sessenta reais), relativo aos lote 7, 10, 12 e 14. Assinatura:
06/02/2014.
Tomada de Preços n. 003/2014. Contratante: O Município de Jaicós.
Contratado: S L Serviços de Construções Ltda. Objeto: Prestação de
serviços de mão de obra para reforma e ampliação do CEO. Recursos:
Orçamento Geral. Valor: R$ 31.628,55. Assinatura: 10/02/2014.
Tomada de Preços n. 004/2014. Contratante: O Município de Jaicós.
Contratado: S L Serviços de Construções Ltda. Objeto: Prestação de
serviços de construção de UBS. Recursos: Orçamento GeralMinis-
tério da Saúde. Valor: R$ 407.410,39. Assinatura: 10/02/2014.
Termo Aditivo Pregão Presencial nº 015/2013. Contratante: Prefeitura
Municipal de Jaicós. Contratada: Locavel Rent a Car Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Recursos:
orçamento geral. Valor Global: R$ 441.000,00. Vigência: 31/12/2014.
Data da assinatura: 09/12/2013.
Termo Aditivo Pregão Presencial nº 024/2013. Contratante: Prefeitura
Municipal de Jaicós. Contratada: Locavel Rent a Car Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Recursos:
orçamento geral. Valor Global: R$ 86.400,00. Vigência: 31/12/2014.
Data da assinatura: 09/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento n° 059/2014 e Carta Convite nº 006/2014,
data de abertura 04/02/2014 às 10h00min, Objeto: Contratação da
empresa abaixo para fornecimento de equipamentos para o Setor de
Educação Municipal, conforme especificado no ANEXO deste EDI-
TAL. Vencedor: Só Moveis Ltda, CNPJ/MF-34.972.844/0001-16, ci-
dade de Teresina Piauí, Termo de Homologação 07/02/2014 e Termo
de Adjudicação 07/02/2014, Valor De R$ 69.663,00 (sessenta mil
seiscentos e sessenta e três reais). Data dia 11/02/2014, Validade do
Contrato: será de 10 (dez) dias a partir da data da assinatura do
referido contrato, conforme determinação do EDITAL e seu anexo:
Recursos: FUNDEB/QSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Município de Juazeiro do Piauí-PI, realizará licitação Pregão
Presencial para registro de preços nº 01/2014, menor preço, em
24/02/2014, às 08:00hs. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino
de Juazeiro do Piauí. Local: Prefeitura Municipal. Recursos: Or-
çamento Geral do Município/PNAE/QSE. Edital: Sede da Prefei-
tura.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O Município de Juazeiro do Piauí-PI, realizará licitação Pre-
gão Presencial para registro de preços nº 02/2014, menor preço, em
24/02/2014, às 09:30hs. Objeto: Aquisição de combustíveis e lu-
brificantes para o consumo dos veículos da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Piauí. Local: Prefeitura Municipal. Recursos: Orçamento
Geral do Município de 2014. Edital: Sede da Prefeitura.
Juazeiro do Piauí, 11 de fevereiro de 2014
FÁBIO WANDERLEY LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
O MUNICÍPIO DE JÚLIO BROGES – PI, através da CPL,
torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL nº 001/2014, do tipo MENOR PREÇO ADJUDICAÇÃO
POR LOTE, em 24/02/2014 às 08:00h. OBJETO: Aquisição de Com-
bustível e derivados do petróleo: FONTE DE RECURSO:
FPM/ISS/FME/FUNDEB/PNAT/ SAMU/FUS/PAB-FIXO/Cofinan-
ciamento/IGD.SUAS/IGD.M e PBV III.. VALOR ESTIMADO: R$
465.036,00. EDITAL: Avenida Antônio Ribeiro, Nº 101, fone/fax
(89) 3553-0040. Email: Pmjulioborges2013@hotmail.com
Júlio Borges-PI, 11 de fevereiro de 2014
SÂNIA GABRIELA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Madeiro – PI, através do Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna pública a realização do Pregão Presencial
Nº 01/2014, conforme a Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 3.555/00 e
Lei n.°8.666/93 e, alterações posteriores, cujo Edital estará à dis-
posição dos interessados na sede da Prefeitura. Modalidade: Pregão
Presencial – N° 01/2014. TIPO – Menor Preço por lote. Regime de
Execução/Adjudicação: Menor Preço Global por lote. Objetivo: Aqui-
sição de Combustíveis Líquidos e Derivados de Petróleo Destinados
aos Veículos deste Município ou Locados. Recursos: FPM / ICMS /
PNATE / FUNDEB / FME / FUS / FMS / FMAS / FEP / PAB /
Recursos do tesouro Municipal. Abertura: 12/02/2014 às 09.00 horas.
Local da Abertura: Sede da Pref. Municipal, Sala de Licitação, Av.
José Rodrigues, Madeiro do Piauí – Piauí. Cópia do Edital e seu
Anexo poderão de adquirido na Sede da Prefeitura Municipal me-
diante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais) ou ainda gratuitamente no
site do Tribunal de Conta do Estado do Piauí – TCE no sitio:
w w w. t c e . p i . g o v. b r
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
A Prefeitura Municipal de Madeiro – PI, através do Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna pública a realização do Pregão Presencial
Nº 05/2014, conforme a Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 3.555/00 e
Lei n.°8.666/93 e, alterações posteriores, cujo Edital estará à dis-
posição dos interessados na sede da Prefeitura. Modalidade: Pregão
Presencial – N° 05/2014. Tipo – Menor Preço. Regime de Execu-
ção/Adjudicação: Menor Preço Global. Objetivo: Aquisição de Me-
dicamentos e Materiais Médico-Hospitalar, Odontológico e Outros,
Atender as Necessidades da Prefeitura de Madeiro por Meio da Se-
cretaria Municipal de Saúde. Recursos: FPM / ICMS /
FUS/PAB/PAB-FIXO/ ISS e Recursos do Tesouro Municipal. Aber-
tura: 14/02/2014 às 11.00 horas. Local da Abertura: Sede da Pref.
Municipal, Sala de Licitação, Av. José Rodrigues, Madeiro – Piauí.
Cópia do Edital e seu Anexo poderão de adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais)
ou ainda gratuitamente no site do Tribunal de Conta do Estado do
Piauí – TCE no sitio: www.tce.pi.gov.br.
Madeiro-PI, 4 de Fevereiro de 2014
FRANCISCO FERREIRA NUNES FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014
Objeto: Contratação de Empresa para os serviços de reformas das
Escolas Municipais, localizadas na zona urbana e rural de Milton
Brandão. Abertura: dia 19.02.2014 às 9:00 horas. LOCAL: Prefeitura
de Milton Brandão – sala da CPL na Rua. José Martins, 643 em
Milton Brandão/PI. EDITAL: À disposição, no endereço supra, das 8
às 12:00 hs.
Milton Brandão, 10 de fevereiro de 2014
CÍCERA MARIA NEVES DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20140004. Tomada de Preços nº TP 001/2014-SMO.
Contratante: Prefeitura Municipal de Regeneração. Contratada: Cons-
trutora Renata Ltda. Objeto Contratação de empresa para prestação de
serviços de construção de 1 (uma) quadra esportiva escolar coberta
situada na E. M. Gonçalo Nunes, no município de Regeneração – PI.
VALOR R$ 506.208,09 (quinhentos e seis mil, duzentos e oito reais
e nove centavos. Programa de Trabalho Recursos oriundos de dotação
orçamentária própria do Município de Regeneração – PI e recursos da
União – FNDE/MEC (no âmbito do PAC. 2). Termo de Compromisso
PAC N.º 205165/2013. Vigência 07 de Fevereiro de 2014 a 07 de
Agosto de 2014
Contrato nº 20140005. Tomada de Preços nº TP 002/2014-SMO.
Contratante: Prefeitura Municipal de Regeneração. Contratada: Cons-
trutora Renata Ltda. Objeto Contratação de empresa para prestação de
serviços de construção de 1 (uma) quadra esportiva escolar coberta
situada na E. M. Luiz Gonzaga Pires, Zona Rural do município de
Regeneração – PI. VALOR R$ 506.208,09 (quinhentos e seis mil,
duzentos e oito reais e nove centavos. Programa de Trabalho Re-
cursos oriundos de dotação orçamentária própria do Município de
Regeneração – PI e recursos da União – FNDE/MEC (no âmbito do
PAC 2). Termo de Compromisso PAC N.º 205165/2013. VIGÊNCIA
07 de Fevereiro de 2014 a 07 de Agosto de 2014 .
Contrato nº 20140006. Tomada de Preços nº TP 003/2014-SMO.
Contratante: Prefeitura Municipal de Regeneração. Contratada: Cons-
trutora Renata Ltda. Objeto Contratação de empresa para prestação de
serviços de construção de 1 (uma) escola de 6 (seis) salas, no mu-
nicípio de Regeneração – PI. VALOR R$ 1.018.900, 12 (um milhão,
dezoito mil, novecentos reais e doze centavos. Programa de Trabalho
Recursos oriundos de dotação orçamentária própria do Município de
Regeneração – PI e recursos da União – FNDE/MEC (no âmbito do
PAC 2). Termo de Compromisso PAC N.º 205165/2013. VIGÊNCIA
07 de Fevereiro de 2014 a 07 de Agosto de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços nº 005/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Riacho Frio. Contratada: França Guedes Engenharia e Serviços Ltda.
– Me. Objeto: Construção de uma academia de saúde: Orçamento
geral do município. Valor: R$ 99.983,48. Vigência: Conforme Plano
de Trabalho. Orçamento: Próprio/ Ministério da Saúde. Assinatura:
0 1 / 11 / 2 0 1 3 .
Tomada de Preços nº 006/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Riacho Frio. Contratada: França Guedes Engenharia e Serviços Ltda.
– Me. Objeto: Construção de matadouro público: Orçamento: Pró-
prio/SDR. Valor: R$ 195.551,93. Vigência: Conforme Plano de Tra-
balho. Assinatura: 01/11/2013.
Tomada de Preços nº 007/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Riacho Frio. Contratada: França Guedes Engenharia e Serviços Ltda.
– Me). Objeto: Construção de uma UBS: Orçamento: Próprio/Mi-
nistério da Saúde. Valor: R$ 199.983,90. Vigência: Conforme Plano
de Trabalho. Assinatura: 01/11/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 13-2013 – CPL (OBRAS III)
Processo Nº 042-7101/13-FHT
O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Per-
manente de Licitação, torna público aos interessados o resultado do
certame em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa
para execução dos serviços de:Ampliação e Reforma da Implemen-
tação do Hospital de Urgência de Teresina HUT, localizado a rua Otto
Tito n° 1820, Bairro Redenção, Teresina-Pi.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014283ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200283Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Empresa vencedora: F & L CONSTRUTORA LTDA por
apresentar proposta com menor preço, cujo valor a ser contratado é de
R$ 1.695.093,91(um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, no-
venta e três reais, noventa e um centavos).
Teresina-PI, 11 de fevereiro de 2014
MÁRCIA MARIA VASCONCELOS
Presidente da Comissão
CHARLLES MAX PESSOA MARQUES
DA ROCHA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2014
Objeto: Aquisição de Medicamentos. A Prefeitura Municipal de Vera
Mendes, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para os licitantes ou qualquer interessado, a realização de licitação na
modalidade Tomada de Preço Nº 06/2014 do tipo menor preço a ser
realizado às 08:00 do dia 27 de fevereiro de 2014. Informa, ainda,
que cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura na Rua São
Sebastião s/n. Fonte de Recurso: FPM – Receita Própria, ICMS, ISS,
IPTU, IPVA, CEX, FUS, FMS, FMAS e outros.
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2014
Objeto: Aquisição de Material Odontológico. A Prefeitura Municipal
de Vera Mendes, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para os licitantes ou qualquer interessado, a realização de
licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 07/2014 do tipo menor
preço a ser realizado às 09:00 do dia 27 de fevereiro de 2014.
Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura
na Rua São Sebastião s/n. Fonte de Recurso: FPM – Receita Própria,
ICMS, ISS, IPTU, IPVA, CEX, FUS, FMS, FMAS e outros.
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2014
Objeto: contratação de empresa para realização de Exames Clínicos e
Laboratoriais. A Prefeitura Municipal de Vera Mendes, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes ou
qualquer interessado, a realização de licitação na modalidade Tomada
de Preço Nº 08/2014 do tipo menor preço a ser realizado às 10:00 do
dia 27 de fevereiro de 2014. Informa, ainda, que cópia do Edital
encontra-se na sede da prefeitura na Rua São Sebastião s/n. Fonte de
Recurso: FPM – Receita Própria, ICMS, ISS, IPTU, IPVA, CEX,
FUS, FMS, FMAS e outros.
TOMADA DE PREÇO Nº 09/2014
Objeto: Aquisição de Pneus. A Prefeitura Municipal de Vera Mendes,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para os
licitantes ou qualquer interessado, a realização de licitação na mo-
dalidade Tomada de Preço nº 09/2014 do tipo menor preço a ser
realizado às 11:30 do dia 27 de fevereiro de 2014. Informa, ainda,
que cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura na Rua São
Sebastião s/n. Fonte de Recurso: FPM – Receita Própria, ICMS, ISS,
IPTU, IPVA, CEX e outros.
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2014
Objeto: Aquisição de Bombas e Motores. A Prefeitura Municipal de
Vera Mendes, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para os licitantes ou qualquer interessado, a realização de
licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 10/2014 do tipo menor
preço a ser realizado às 14:00h do dia 27 de fevereiro de 2014.
Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura
na Rua São Sebastião s/n. Fonte de Recurso: FPM – Receita Própria,
ICMS, ISS, IPTU, IPVA, CEX e outros.
TOMADA DE PREÇO Nº 11/2014
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de Re-
forma e Ampliação UBS. A Prefeitura Municipal de Vera Mendes,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para os
licitantes ou qualquer interessado, a realização de licitação na mo-
dalidade Tomada de Preço Nº 11/2014 do tipo menor preço a ser
realizado às 15:00h do dia 27 de fevereiro de 2014. Informa, ainda,
que cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura na Rua São
Sebastião s/n. Fonte de Recurso: FPM – Receita Própria, ICMS, ISS,
IPTU, IPVA, CEX, FUS, FMS, FMAS e outros.
Vera Mendes, 11 de fevereiro de 2014
EDILEUZA DE SOUSA SANTOS
Presidente da CPL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação futura de Pres-
tação de Serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, para atender os
alunos que fazem o percurso para o IFRN-Ipanguaçu e Universidades
em Mossoró, durante o ano de 2014, através da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso desuas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira do
objeto licitado as empresas: PARA AS ROTAS DE ÔNIBUS: ERI-
NALDO DE OLIVEIRA DA NOBREGA ME – CNPJ nº
11.334.819/0001-01 – Rota 01 – Vr do Km R$ 2,39; Rota 02 – Vr do
Km R$ 2,46; Rota 03 – Vr do Km R$ 2,48; Rota 04 – Vr do Km R$
2,46);V&TLOCAÇOES E CONSTRUÇOES LTDA – CNPJ nº
14.928.383/0001-77 – Rota 05 – Vr do Km R$ 2,45; Rota 11 – Vr do
Km R$ 2,48); R D TRANSPORTES LTDA ME – CNPJ nº
17.910.660/0001-02 – Rota 06 – Vr do Km R$ 2,39; Rota 07 – Vr do
Km R$ 2,50; Rota 08 – Vr do Km R$ 2,50; Rota 09 – Vr do Km R$
2,50; Rota 10 – Vr do Km R$ 2,45); VENCEDORES PARA AS
ROTAS DE VANS: JOSE BRITO – CPF nº 029.309.708-98 – Rota 01
– Vr do Km R$ 1,33); R D TRANSPORTES LTDA ME – CNPJ nº
17.910.660/0001-02 – Rota 02 – Vr do Km R$ 1,79). e a HOMO-
LOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX do Art.
11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os
proponentes no prazo de até 05 dias úteis para assinatura da Ata de
Registro de Preços, os mesmos deverão se apresentarem munidos dos
documentos constantes do edital de convocação.
Assú-RN, 11 de Fevereiro de 2014
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014
Sistema de Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para posterior Aquisição de MATERIAL
DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos
desta Administração Municipal, com quantitativos e especificações
estabelecidas no Termo de Referência, documento que constitui o
Anexo I do Edital. Condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da publicação
desse extrato – de 07h00 às 13h00 – Endereço para entrega do Edital
e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 –
Bela Vista – fone (84) 3331-2121/2122/1987/2321/ Ramal 217 – As-
sú/RN. Recebimento das Propostas: 25.02.2014 às 08H30MIN.
Assú-RN, 11 de Fevereiro de 2014
VERA LÚCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2013
O Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Boa Saúde/RN,
torna público ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços N°
000002/2013, cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia
para construção de uma Unidade Básica de Saúde porte I, na co-
munidade de Guaxinim, município de Boa Saúde/RN, em favor da
empresa IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LT-
DA, inscrita no CNPJ n° 06.176.355/0001-12, com proposta no valor
global de R$ 407.800,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos reais).
Boa Saúde-RN, 17 de janeiro de 2014
PAULO DE SOUZA SEGUNDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2013
A Prefeitura de Boa Saúde/RN, torna pública a HOMO-
LOGAÇÃO da Tomada de Preços N° 000002/2013, cujo objeto é
Contratação de Empresa de Engenharia para construção de uma Uni-
dade Básica de Saúde porte I, na comunidade de Guaxinim, mu-
nicípio de Boa Saúde/RN, em favor da empresa IBIÚNA EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°
06.176.355/0001-12, com proposta no valor global de R$ 407.800,00
(quatrocentos e sete mil, oitocentos reais).
Boa Saúde-RN, 17 de janeiro de 2014
PAULO DE SOUZA SEGUNDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2014
A PREFEITURA DE BOA SAÚDE/RN, por intermédio da
sua Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação, moda-
lidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”,
destinada a REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECI-
MENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DIVERSOS. A sessão
pública, para recebimento dos envelopes será realizada às 14hs do dia
19 de fevereiro de 2014. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, situada na Rua Manoel Joa-
quim de Souza, nº 434, Centro, Boa Saúde/RN, no horário de 08hs às
12hs, informações no fone (84) 3256-2206.
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2014
A PREFEITURA DE BOA SAÚDE/RN, por intermédio da
sua Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação, moda-
lidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”,
destinada a REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANPORTE ESCOLAR. A sessão pública,para recebimento dos envelopes será realizada às 10hs do dia 19 de
fevereiro de 2014. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura
de Boa Saúde/RN, situada na Rua Manoel Joaquim de Souza, nº 434,
Centro, Boa Saúde/RN, no horário de 08hs às 12hs, informações no
fone (84) 3256-2226.
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2014
A PREFEITURA DE BOA SAÚDE/RN, por intermédio da
sua Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação, moda-
lidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”,
destinada a REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA. A sessão pú-
blica, para recebimento dos envelopes será realizada às 12hs do dia
19 de fevereiro de 2014. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura de Boa Saúde/RN, situada na Rua Manoel Joaquim de
Souza, nº 434, Centro, Boa Saúde/RN, no horário de 08hs às 12hs,
informações no fone (84) 3256-2226.
Boa Saúde-RN, 3 de fevereiro de 2014
MONIQUE GUEDES D. GASPAR PINTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Boa Saúde, torna público o resultado de julgamento da
Tomada de Preços N° 000002/2013, cuja empresa vencedora foi a
empresa IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LT-
DA, inscrita no CNPJ n° 06.176.355/0001-12, com proposta no Valor
Global de R$ 407.800,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos reais).
Remeta-se o processo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para fins
de adjudicação e homologação.
Boa Saúde-RN, 14 de janeiro de 2014
WALLYSON ALVES MOREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2014
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que
se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUI-
SIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, com vistas ao atendimento das
necessidades das Secretarias da administração pública do município
de Jaçanã RN. A sessão pública será realizada no dia 24 (vinte e
quatro) de fevereiro de 2014, às 09:00 (nove) horas, (horário de
Brasília) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua
Prefeito José Pereira da Silva, 177, Bairro São José – Jaçanã/RN – Tel.
3295.2372 ou no endereço eletrônico – www.cidadecompras.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2014
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que
se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual con-
tratação de pessoas físicas e ou jurídicas proprietários de veículos do
tipo: microônibus e similares, com motorista, para prestação de ser-
viços de transporte de alunos da zona rural, pertencente à rede pública
de ensino escolar do município de Jaçanã/RN. A sessão pública será
realizada no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2014, às 11:00
(onze) horas,(horário de Brasília) na sede da Prefeitura Municipal. O
edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Pre-
feitura, situada à Rua Prefeito José Pereira da Silva, 177, Bairro São
José – Jaçanã/RN – Tel. 3295.2372 ou no endereço eletrônico –
w w w. c i d a d e c o m p r a s . c o m . b r.
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
Processo Nº 007/2014
O MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN, no uso de suas prerro-
gativas legais e, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº.
11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº. 38/2009 do Ministério da
Educação, torna publico para conhecimentos dos interessados, o pre-
sente chamamento Público do tipo menor preço por item, o qual
consiste no cadastramento de grupos formais de agricultores fami-
liares para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR e do Empreendedor Familiar Rural, desti-
nados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de En-
sino.
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO
E PROPOSTA DE PREÇOS: No Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jaçanã -RN, situada a Rua Prefeito José Pereira da
Silva, 177, Bairro São José, até as 09:00 horas do dia 19/02/2014.
ABERTURA: 19/02/2014 às 09:00 horas, (Horário de Bra-
sília-DF) na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal – Tel. (84) 3295.2372, das 07h00min as
13h00min horas.
LAURO FILHO CAMPOS DE SOUSA
Presidente da CPL
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014284ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200284Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro Oficial do Município de Martins, no uso de suas
atribuições, torna Público a realização do(s) seguinte(s) certame(s):
Processo n.º 21/2013. Objeto: Registro de preço para contratação de
artistas e locação de estrutura, através de empresa, para realização do
Carnaval na Serra 2014. Modalidade/Tipo: Pregão Presencial /Menor
preço por item. Abertura: 21/02/2014. Hora: 10:00.
Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da pre-
sente data, na Sede da Prefeitura Municipal de Martins, das 10:00 às
12:00, sito à Rua Dr. Joaquim Inácio, n.º 102, Centro, Martins/RN.
Martins-RN, 11 de Fevereiro de 2014
FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO
LOBO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2014. Contratante: Fundo de Saúde do Município de
Parelhas, CNPJ: 11.447.568/0001-71. Contratada: Pactual Locação de
Equipamentos Ltda., CNPJ: 10.559.968/0001-06. Objeto: Construção
de Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Dinarte Mariz.
Base legal: Processo nº 100/2013-Tomada de Preços Nº 003/2013.
Valor: 405.957,44. Vigência: 150 dias, contados a partir da data do
recebimento, pela contratada, da ordem de serviço. Dotação Orça-
mentária: Projeto/Atividade: 06.01.10.302.0006.1030 e Elemento de
Despesa: 449051. Data: 10/02/2014. Signatários: Tarcísio da Costa
Clementino – Contratante e Paulo Eduardo Campielo Barreto Ramos
– Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pre-
goeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é a Locação de 02 (dois) Trios Elétricos,
com materiais, equipamentos e execução de serviços relativos à ma-
nutenção, montagem, desmontagem, operação, transporte e limpeza
em geral, que serão utilizados durante o Carnaval 2014, no período de
28 de fevereiro a 04 de março de 2014. A sessão de disputa será no
dia 24 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.li-
citacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone:
(84) 3644-8439.
Parnamirim-RN, 11 de fevereiro de 2014
TATIANA DE AQUINO DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014 – PP
Objeto: contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para
execução dos serviços de transporte escolar dos alunos que residem
na Zona Rural deste Município durante os dias letivos do ano de
2014. Data: 24/02/2014, Horário: 09h00min
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014 – PP
Objeto: Construção de Sistema de Registro de Preços (SRP) para
possível aquisição de forma parcelada de combustíveis e lubrificantes
para o exercício de 2014. Data: 24/02/2014, Horário: 11h00min
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014 – PP
Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria na área
de elaboração de projetos, junto ao SICONV, acompanhamento de
processos que tramitam nos ministérios em Brasília, bem como acom-
panhamento e orientação das prestações de contas dos convênios.
Data: 24/02/2014, Horário: 14h00min
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 – PP
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de
Fardamento destinado aos diversos setores da Prefeitura Municipal de
Riacho da Cruz/RN. Data: 25/02/2014, Horário: 09h00min
FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES
DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, em
conformidade com os fatos ocorridos, vem ADJUDICAR o resultado
da Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014, a empresa:
GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob onº 24.084.386/0001-25, LOTE 01 – visando à contratação de em-
presa(s) especializada(s) na prestação de serviços de confecção de
materiais gráficos, afim de desenvolver ações estruturantes e de ges-
tão coordenada do Complexo Turístico Religioso – Santuário de Santa
Rita de Cássia, na cidade de Santa Cruz/RN. VALOR GLOBAL: R$
43.750,00 (Quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais), tudo
dentro das normas definidas no referido Edital. Vem ainda enca-
minhar esse processo para a devida apreciação da Exma. Sra. Prefeita
Municipal, quando poderá homologar o resultado.
Santa Cruz-RN, 7 de fevereiro de 2014
CARLOS ANTONIO DE PONTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Em conformidade com os fatos ocorridos, venho HOMO-
LOGAR o resultado da Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2014, à empresa: GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 24.084.386/0001-25, LOTE 01 – visando à
contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços
de confecção de materiais gráficos, afim de desenvolver ações es-
truturantes e de gestão coordenada do Complexo Turístico Religioso
– Santuário de Santa Rita de Cássia, na cidade de Santa Cruz/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 43.750,00 (Quarenta e três mil setecentos e
cinquenta reais), tudo dentro das normas definidas no referido Edital,
haja visto que foi a proposta apresentada mais vantajosas para o
Poder Público, estando de acordo com os preços praticados no mer-
cado e as especificações do Edital.
Santa Cruz-RN, 10 de fevereiro de 2014
FERNANDA COSTA BEZERRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2014.01.20-0026
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
O Município de São Miguel/RN, através do Fundo Mu-
nicipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital de Pregão Presencial, por ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
FRACIONADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS. Local: Sede da
Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, sita a Rua Padre Tertuliano
Fernandes, 46, Centro. Data e hora para início da seção: 24 de
fevereiro de 2014 às 07h30mim. Edital encontra-se disponível no
setor de Licitações, das 07h às 12h, de segunda à sexta, no endereço
retrocitado.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2014.01.20-0027
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
O Município de São Miguel/RN, através do Fundo Mu-
nicipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital de Pregão Presencial, por ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
FRACIONADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. Local: Sede
da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, sita a Rua Padre Ter-
tuliano Fernandes, 46, Centro. Data e hora para início da seção: 24 de
fevereiro de 2014 às 14h00mim. Edital encontra-se disponível no
setor de Licitações, das 07h às 12h, de segunda à sexta, no endereço
retrocitado.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2014.01.20-0028
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
O Município de São Miguel/RN, através do Fundo Mu-
nicipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital de Pregão Presencial, por ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
FRACIONADA DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR. Local:
Sede da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, sita a Rua Padre
Tertuliano Fernandes, 46, Centro. Data e hora para início da seção: 25
de fevereiro de 2014 às 14h30mim. Edital encontra-se disponível no
setor de Licitações, das 07h às 12h, de segunda à sexta, no endereço
retrocitado.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2014.01.20-0029
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
O Município de São Miguel/RN, através do Fundo Mu-
nicipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital de Pregão Presencial, por ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
FRACIONADA DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS. Local:
Sede da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, sita a Rua Padre
Tertuliano Fernandes, 46, Centro. Data e hora para início da seção: 26
de fevereiro de 2014 às 08h00mim. Edital encontra-se disponível no
setor de Licitações, das 07h às 12h, de segunda à sexta, no endereço
retrocitado.
São Miguel-RN, 11 de fevereiro de 2014
DARIO VIEIRA DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20140005
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-0003
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
ANANIAS
CONTRATADA: D F DE S SILVA
OBJETO: Aquisição de Material escolar e de expediente para atender
as necessidades das escolas municipais de Tenente Ananias/RN no
período letivo de 2014.
VALOR TOTAL: R$ 47.258,50 (quarenta e sete mil, duzentos e
cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Atividade 2.013,
Classificação econômica 3.3.90.39.00
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2014
CONTRATO Nº 20140006
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-0004
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
ANANIAS
CONTRATADA: SUPRINOR – SUPRIMENTOS DO NORDESTE
LTDA ME
OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar para atender as necessi-
dades dos alunos das escolas municipais de Tenente Ananias/RN no
período letivo 2014.
VALOR TOTAL: R$ 307.005,59 (trezentos e sete mil, cinco reais e
cinqüenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Atividade 2.096,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, no valor de R$ 307.005,59
VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014
DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014 – SRP
O Pregoeiro do Município de Tibau do Sul/RN, no uso de
suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para o
REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇOS DE FORNECIMEN-
TO DE REFEIÇÕES TIPO: ALMOÇO TIPO BUFFET, CAFÉ DA
MANHÃ, COQUETEL, QUENTINHA ACOMPANHADA DE SU-
CO DE FRUTAS, LANCHE, SANDUICHE, BOLOS, SALGADOS,
COFFE BREAK E REFRIGERANTES. A sessão pública dar-se-á no
dia 26/02/2014, às 9h, na sede da Prefeitura Municipal de Tibau do
Sul/RN. O Edital estará à disposição dos interessados na sede do
Executivo Municipal no horário das 8h às 13h.
Tibau do Sul-RN, 11 de fevereiro de 2014
JANDERSON ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2014
A PMC torna público que será realizado processo licitatório.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Am-
pliação do Complexo Adminitrativo da Secretaria Municipal de Edu-
cação. Disputa: 28 de fevereiro de 2014 às 09h30min, na sede da
Prefeitura, Av. Flores da Cunha, nº2209. O Edital encontra-se dis-
ponível na PMC ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br. Informa-
ções pelo telefone: 51 3041-7126.
Cachoeirinha-RS, 11 de fevereiro de 2014.
GILSO DE ALMEIDA NUNES
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Edital n
o-10/2014. . Contratação de pessoa jurídica para a execução
da canalização da vala lateral à Rua Curitiba, etapa 01 (conforme
Projeto trechos 1A, 1B e 2), em galeria aberta de concreto armado
com uma extensão de 2.388,00m, no Município de Canoas/RS. Data:
19/3/2014, às 10 horas. Local: Rua Frei Orlando, 199, 4º. andar,
Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014
Edital n
o-16/2014. Contratação de pessoa jurídica para a execução de
galeria pluvial, travessias, pavimentação, ciclovia e obras comple-
mentares na vala paralela à Rua Florianópolis, numa extensão de
aproximadamente 1.077,00m, no Município de Canoas/RS. Data:
17/3/2014, às 10 horas. Local: Rua Frei Orlando, 199, 4º. andar,
Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.
JAIRO JORGE DA SILVA
Prefeito
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014285ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200285Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AV I S O
O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Li-
citações – CENLIC, torna público aos interessados que o Julgamento
da Representação, referente ao edital da Concorrência n
o-221-2013
(contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de
publicidade),está disponível no site www.caxias.rs.gov.br.
Cenlic, 11 de fevereiro de 2014.
JAQUELINE MARQUES BERNARDI
Secretária de Recursos Humanos e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura de Cristal do Sul, conf. Lei Federal Nº 8.666/93
e alterações, torna público que se encontra aberta Licitação em epí-
grafe, tipo Menor Preço Global – Processo Administrativo Nº
07/2014. Objeto: Contratação de empresa para executar, em Regime
de Empreitada Global, a construção da 2ª Etapa do Ginásio Municipal
de Esportes, no âmbito do programa Esporte e Lazer na Cidade, na
sede deste Município, com recursos da União Federal por intermédio
do Ministério dos Esportes – Contrato Nº 0388590-38/2012, e re-
cursos do Município. Prazo para Cadastramento: Até às 17h do dia
24/02/14. Julgamento da Licitação no dia 27/02/14, às 09h. Custo do
Edital: R$ 50,00. Demais informações poderão ser adquiridos na
Secretaria Municipal da Administração, das 07:30 às 11:30h e 13 às
17h, ou pelos fones: (55) 3616-2089 e 3616-2217, site: www.cris-
taldosul.rs.gov.br, ou pelo e-mail: pmcristaldosul@yahoo.com.br.
Cristal do Sul-RS, 11 de fevereiro de 2014.
CEZAR DE PELEGRIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
O Município de Fagundes Varela, torna público a revogação
do Pregão Presencial nº 005/2014 que tem por objeto a pavimentação
em paralelepípedos de vias públicas urbanas no Município de Fa-
gundes Varela, em virtude do cancelamento do repasse de recursos
referente o contrato de repasse nº 1006503-95/13/MC/Caixa do Mi-
nistério das Cidades. Informações e edital: fone (54) 34451066 ou site
w w w. f a g u n d e s v a r e l a . r s . g o v. b r.
Fagundes Varela, 7 de fevereiro de 2014.
JEAN FERNANDO SOTTILI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
O Prefeito de Gentil, Rio Grande do Sul, TORNA PÚBLICO
que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL n° 02/2014 que
tem por objetivo Aquisição de Um Trator Agrícola. As propostas
deverão ser apresentadas até as 08:30 horas do dia 24 de Fevereiro de
2014 na sede da Prefeitura. Cópia do edital poderá ser obtido na sede
da Prefeitura.Informações pelo fone (54) 3615-5210.
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2014
O Prefeito de Gentil, Rio Grande do Sul, TORNA PÚBLICO
que se encontra aberto a Tomada de Preços n° 01/2014 que tem por ob-
jetivo a Construção de uma Escola Espaço Educativo Urbano II, 04 Salas
de Aula. As propostas deverão ser apresentadas até as 09:00 horas do dia
27 de fevereiro de 2014 na sede da Prefeitura. Cópia do edital poderá ser
obtido na sede da Prefeitura.Informações pelo fone (54) 3615-5210.
Gentil-RS, 11 de fevereiro de 2014.
VANDERLEI RAMOS DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
OBJETO: Aquisição de 40.000 l (quarenta mil litros) de óleo diesel.
ABERTURA: 25/02/14 às 09:00 hs. Informações pelo telefone/fax
(55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
OBJETO: Aquisição de materiais diversos para rede de abastecimento
de água potável. ABERTURA: 25/02/14 às 14:00 hs. Informações
pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br.
Ijuí-RS, 11 de fevereiro de 2014.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria
de Compras e Licitações informa da abertura das Licitações Públicas:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 – NH
Aquisição de desencarcerador hidráulico e plataforma para
resgate para o Corpo de Bombeiros do município de Novo Ham-
burgo, com abertura para o dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de
2014, às 14:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 – NH
Contratação de empresa especializada para serviços de im-
pressão para o projeto rádio pronóia da Secretaria de Desenvolvi-
mento Social do Município de Novo Hamburgo, com abertura para o
dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2014, às 14:00 horas, sendo que
o credenciamento deverá ser feito até às 13:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 – NH-RP 06/2014
Contratação de empresa para locação de caminhão guindaste
para a Secretaria de Obras Públicas e Serviços urbanos do Município
de Novo Hamburgo, com abertura para o dia 27 (vinte e sete) de
fevereiro de 2014, às 10:00 horas, sendo que o credenciamento de-
verá ser feito até às 09:30 horas.
Os editais de Pregão Presencial estão disponíveis no site
http://www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais e os editais de Pregão Ele-
trônico estão disponíveis no site: http://www.cidadecompras.com.br.
Novo Hamburgo, 11 de fevereiro de 2014.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
O Prefeito Municipal de Pareci Novo – RS, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA
Nº 001/2014. OBJETO: Contratação de empresa para executar a mão-
de-obra incluindo o fornecimento dos materiais necessários para as
obras de cercamento do campo de futebol, ajustamento do gramado,
construção de abrigos, mastros, arquibancadas e copa. ABERTURA:
14/03/2014 às 09:00 horas. Informações e Edital na Prefeitura Mu-
nicipal sito à Rua João Inácio Teixeira nº 70 – Centro.
Pareci Novo-RS, 11 de fevereiro de 2014.
PAULO ALEXANDRE BARTH
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO nº 004/2014 – Pregão Presencial nº 003/2014. Contra-
tante: Município de Pontão, CNPJ: 92.451.152/0001-29. CONTRATO
N° 013/2014. Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica nova,
marca Hyundai, modelo R160LC9S para atendimento do Contrato de
repasse n° 788442/2013 – MAPA. Base Legal: Lei nº 10.520/2002,
PA: 0501.04.122.0021.1132 e ED: 4490.52. Contratada: BMC
HYUNDAI S/A- CNPJ: 14.168.536/0001-25. Valor do Contrato: R$
397.000,00. Data da assinatura do contrato: 07 de Fevereiro de 2014.
Vigência: 07/02/2014 a 21/12/2014.
PROCESSO nº 006/2014 – Pregão Presencial nº 004/2014. Contra-
tante: Município de Pontão, CNPJ: 92.451.152/0001-29. CONTRATO
N° 014/2014. Objeto: Aquisição de dois veículos novos, zero KM,
para secretaria municipal de Saúde e Um veículo novo tipo mini Van,
novo, zero KM para atendimento do Convênio n° 09/2013 – Co-
ordenadoria de Políticas para Mulheres. Base Legal: Lei nº
10.520/2002, PA: 0202.04.122.0016.2164 e ED: 4490.52. Contratada:
MARINA VEÍCULOS LTDA- CNPJ: 94.089.398/0001-28. Valor do
Contrato: R$ 129.900,00. Data da assinatura do contrato: 11 de Fe-
vereiro de 2014. Vigência: 11/02/2014 a 21/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 15/2014
O Município de Porto Alegre, através da Área de Compras e
Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda – SMF, torna pública a
realização do Pregão Eletrônico Internacional Nº 015/2014 – Processo
Administrativo Nº 001.000941.14.0. Objeto: Aquisição de sistema e
equipamentos de radiocomunicação digital troncalizado, padrão Ter-
restrial Truncked Radio System (TETRA – tecnologia TDMA), para o
Município de Porto Alegre. A abertura das propostas será no dia 10 de
março de 2014, às 09h.O Edital poderá ser retirado no site: www.cidadecom-
pras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso.
O tempo de disputa será estipulado pelo Pregoeiro, e acrescido do
tempo randômico determinado pelo Sistema. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail: acseditais@smf.prefpoa.com.br.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ
Gestor da Área de Compras e Serviços
DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO-DEMHAB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014
Processo Nº 004.005296.13.7. Contratante: Departamento Municipal
de Habitação – DEMHAB. Contratado: Consórcio Concretiva ACE-
PAR. Modalidade: Concorrência Internacional Nº 01/2013. Objeto:
Execução de infraestrutura e construção de unidades habitacionais no
Loteamento Frederico Mentz, 303. Assinatura: 10 de fevereiro de
2014. Vigência: 450 dias consecutivos, contados a partir da data de
sua assinatura. Prazo de Execução: 450 dias consecutivos, contados a
partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 6.986.509,37. Dotação
Orçamentária: 3101.1221.449051990000.2018 e
3101.1221.449051990000.1. Embasamento Legal: Lei Federal Nº
8.666/93 e alterações. Aprovado pela Delegação de Controle, através
da Ata nº 5/2014, de 04/02/14, e pelo Conselho Deliberativo através
da Resolução nº 15-04/14, de 05/02/14.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
O Município de Porto Alegre, através da Secretaria Mu-
nicipal da Educação – SMED, leva ao conhecimento dos interessados
a Chamada Pública em epígrafe – Processo Nº 001.001116.14.2. Ob-
jeto: Chamamento público para recebimento de projetos de venda de
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e em-
preendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas
escolas que ofertam a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Mé-
dio da Rede Municipal de Ensino, do Município de Porto Alegre, em
conformidade com a Lei Nº 11.947/09, com a Resolução/CD/FNDE
26/13 e Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações.
Os modelos dos Projetos de Venda encontram-se nos anexos
V e VI do Edital. As especificações técnicas dos gêneros estarão
disponíveis no site da SMED, conf. anexos, no site: www.portoa-
legre.rs.gov.br/smed, no item Licitações. O Edital e Anexos serão
fornecidos no prédio sede da SMED, das 09 às 11:30h e das 14:30 às
17:30h, de terça à sexta-feira, na Rua dos Andradas, 680, sala 1201,
12º andar, Centro Histórico, Porto Alegre, mediante apresentação de
CD-R ou CD-RW, ou pode ser solicitado pelo e-mail: licita-
smed@smed.prefpoa.com.br, onde deverão constar os dados da par-
ticipante (razão social, CNPJ, fone para contato e nome completo e
RG do responsável), ou através do site: www.portoale-
gre.rs.gov.br/smed, no item Licitações. Local de Entrega dos En-
velopes: Comissão Especial de Licitações da SMED, Rua dos An-
dradas, 680, sala 1201, 12º andar, fone: (51) 3289-1943.
Porto Alegre-RS, 10 de fevereiro de 2014.
CLECI MARIA JURACH
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-4/2014
Objeto: Construção da rede de abastecimento de água das comu-
nidades de São Miguel e Rincão dos Martimianos, em Restinga Sêca,
em cumprimento ao TC/PAC 0373/2012. Abertura dos envelopes: 11h
do dia 1º/04/2014. Edital e maiores informações: site www.restin-
gaseca.rs.gov.br, fone/fax: (55) 3261-4123, ou à Rua Moisés Can-
tarelli, 368, CEP 97200-000.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de óleo diesel tipo B.
Sessão Pública: 26/02/2014 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Sessão
Pública: 25/02/2014 às 09:20hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014
OBJETO: Aquisição de material ambulatorial e farmacológico. Ses-
são Pública: 27/02/2014 às 09:00hs
Editais e maiores informações no site www.restingase-
ca.rs.gov.br, fone/fax: (55) 3261-4123, ou à Rua Moisés Cantarelli, nº
368 – CEP 97200-000.
Restinga Sêca-RS, 11 de fevereiro de 2014.
DERLI EDIO PAUL
Em exercício
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014286ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200286Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2014
Objeto: Serviços gráficos. Contratada: Irmãos Pozzatti Ltda – ME. Va-
lor: R$ 4.080,00. Base legal: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de licitação nº 005/2014/SMPOP/CCCO. Objeto: Aquisição
de 01 Ar Condicionado, split hi wall 18.000 btus; Empresa: Co-
mercial de Eletrodomésticos Pedro Obino Jr S.A., inscrita no CNPJ n°
87.396.172/0046-06. Valor cotado: R$ 1.599,00; Aquisição de 01 for-
no de microondas, capacidade 38 litros; Empresa: Lojas Becker Ltda,
inscrita no CNPJ n° 04.415.928/0043-47. Valor cotado: R$ 419,00;
Aquisição de 07 ventiladores de parede com 60cm; Empresa: Lojas
Becker Ltda, inscrita no CNPJ n° 04.415.928/0043-47. Valor cotado:
R$ 973,00; Aquisição de 01 térmica 1,8 lts, de inox, inquebrável;
Empresa: Lojas Colombo S.A., inscrita no CNPJ n° 89.848.543/0473-
00. Valor cotado: R$ 79,90; Aquisição de 01 aparelho de som mini-
sistem; entrada USB e cartão de memória MMC, SD; Empresa: Lojas
Colombo S.A., inscrita no CNPJ n° 89.848.543/0473-00. Valor co-
tado: R$ 199,00; Aquisição de 01 filtro elétrico de água com ca-
pacidade de filtração de 2,4 litros; Empresa: Lojas Quero-Quero S.A.,
inscrita no CNPJ n° 96.418.264/0028-39. Valor cotado: R$ 280,00. A
descrição completa dos produtos encontra-se todas na Súmula de
Dispensa de Licitação nº 005/2014. A presente dispensa tem amparo
legal no artigo 26 c/c art. 24, VII, ambos da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de licitação nº 004/2014/SMPOP/CCCO. Objeto: Pagamen-
to de cachê para apresentação no 47º Concurso de Musica para o carnaval.
Contratada: ALANA FREIRE MORAES. CNPJ n° 16.517.769/0001-11.
Dia: 20/02/2014. Valor: R$3.000,00. Contratado: PEDRO OLMERO RI-
BAS. CNPJ n° 14.477.049/0001-44. Dia: 21/02/2014. Valor: R$3.000,00.
Contratado: SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL OS ROUXI-
NÓIS. CNPJ n° 88.394.689/0001-27. Dia: 22/02/2014. Valor: R$ 2.900,00.
Orçamentária: 14.03.2.204.3.3.90.39.22.00.00.00.1468. Amparo Legal: Ar –
tigo 25, III da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2014 – PP/SMPOP/CCCO
Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais diversos
destinados para as obras da EMEI DA Vila Umbú. Entrega dos
envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação, até
as 8h e 30min do dia 26/02/2014. A abertura do envelope da proposta
terá início às 9h do dia 26/02/2014. Origem dos Recursos: MDE/Edu-
cação infantil e Ensino Fundamental. Recursos vinculados. Infor-
mações bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através
do e-mail licita@saoborja.rs.gov.br. Contatos pelo telefone n° 0XX
(55) 3431-4455 ramais 216, 242 e 276.
São Borja – RS, 11 de fevereiro de 2014.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário Municipal da MSPOP
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Objeto: Contratação de Empresa que ofereça serviço de re-
cursos humanos em todas as áreas necessárias para desenvolvimento
das atividades relativas ao Recurso Reordenamento Serviço de Con-
vivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme especi-
ficações contidas no Anexo I do Edital.
Local: Sala de Licitações na Prefeitura Municipal;
Data: 25 de fevereiro de 2014;
Horário: 09.00 horas;
Edital e maiores informações, na Pref. Municipal, R. João
Moreira nº 1707 ou pelo fone (fax): (55) 3252-3257, no horário das
8.00 hs às 13 hs ou no site municipal www. saofranciscodeas-
s i s . r s . g o v. b r
HORÁCIO BENJAMIM DA SILVA BRASIL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
A Prefeita Municipal de Vila Maria – RS comunica a todos
os interessados que no dia 07 de março de 2014, às 08h e 30min.
estará recebendo as propostas para aquisição de Produtos Alimen-
tícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar, através da Li-
citação Edital de Chamamento Público Nº 001/2014. Informações
durante o horário de expediente pelo fone (54) 3359-1200 e cópia do
edital no site http://www.pmvilamaria.com.br.
Vila Maria-RS, 10 de fevereiro de 2014.
NEURA LORINI MATT
Prefeita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA
E SANEAMENTO – EMUSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/14. Contratada: OBRAS ORGANIZAÇÃO BRA-
SILEIRA PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS. OB-
JETO: – Execução de trabalho Técnico Social Pac – comunidade
Capim Melado, no Município de Niterói/RJ. Prazo: 18 (dezoito) me-
ses Valor total estimado: R$ 210.170,40 (duzentos e dez mil, cento e
setenta reais e quarenta centavos), EMUSA nº 510/2603/12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2014
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Resende – RJ torna pública a seguinte li-
citação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2014 – Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para construção de Unidade Escolar
para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, através do
Processo Administrativo Nº 27.355/2013 – Data/Hora: 17/03/2014 às
15:30h. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua
Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Cen-
tro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às
17h30min de segunda a sexta-feira ou pelos telefones (24) 354.4625
/ 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257.
CARLOS JOSÉ DA SILVA
SuperintendenteA Prefeitura Municipal de Ariquemes através do Pregoeiro
designado pelo Decreto nº. 10.133 de 27 de Agosto de 2013, torna
público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário
abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma ELETRÔNICA Nº. 017/2014 tipo TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme
edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Mu-
nicipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das
10h00min do dia 13/02/2014 até às 10h00min. do dia 25/02/2014.
Início da Sessão Pública virtual será às 10h30min do dia 25/02/2014
(Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no
site www.cidadecompras.com.br. Informações na Sala do Pregão na
sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a quinta-feira
das 07h30min às 13h00min. e nas sexta-feira das 07h30min às
13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone
(69) 3516-2021/2022.
Ariquemes-RO, 11 de fevereiro de 2014.
HENRIQUE SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATO DO CONTRATO No-13/PMC/14
PROCESSO N
o-4423/GLOBAL/2013, Vols. I ao IV. CONTRATAN-
TE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA: PROJETUS
ENG. E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviços de sub-leito, sub-base e base para pa-
vimentação asfáltica dos Bairros Village do Sol I e II, no Município
de Cacoal RO. VALOR: R$ 4.936.025,40.
DATA: 10/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 12/2013 PARA REALINHAMENTO DE PRE-
ÇOS PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 01/2013 PROCESSO Nº
6444/GLOBAL/2012. OBJETO: Registro de preço de Combustível de
Gasolina Comum PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses.
EMPRESA DETENTORA: AUTO POSTO DORALICE LTDA
ITENS E VALORES REALINHADOS NA ATA: 1 – realinhado em
R$ 0,027 portanto, o preço passará a ser de R$ 3,064 O reali-
nhamento de preços terá vigência a partir do pedido administrativo da
empresa. Obs.: A íntegra da ata n° 12/2013, bem como o Segundo
termo aditivo à ata 12/2013, para realinhamento de preços, poderão
ser obtidos no site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014
PROCESSO N° 240/GLOBAL/2014
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de
Licitações – SUPEL torna pública a realização de licitação na mo-
dalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR julgado
pelo VALOR UNITÁRIO, tendo como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DES-
CARTÁVEL (SERINGAS E AGULHAS), visando atender as ne-
cessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. O Valor
prévio é de R$726.830,00. Poderão participar deste pregão eletrônico
as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da
sessão pública será no dia 27/02/2014 às 09h00 (Horário de Brasília-
DF) no endereço http://www.comprasnet.gov.br. Obtenção gratuita do
edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ e http://www.compras-
net.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão,
nº 2100. Telefone: (69)3907-4090. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal – RO, 11 de fevereiro de 2014.
CARLOS ANTÔNIO DO AMARAL
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2014
Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico N°
014/2014, processo N
o-277/GLOBAL/2014, cujo objeto é o REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SER-
VIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS NACIONAIS E INTER-
NACIONAIS AEREAS E TERRESTRES, publicado em jornal de
circulação diária Regional, Diário Oficial dos Municípios/AROM,
Diário Oficial do Estado D.O.E., Diário Oficial da União D.O.U. e
Mural em 06/02/2014, encontra-se PRORROGADA A ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 25/02/2014 às 09h00, pelo motivo
de erro no site de execução. Conforme o disposto no § 4º do art. 21
da Lei nº 8.666/93, está reaberto o prazo legal. Maiores informações:
gratuitamente através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.com-
prasnet.gov.br ou diretamente na CPL. TELEFONE: (69) 3907 –
4090. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal – RO, 11 de fevereiro de 2014.
CARLOS ANTONIO DO AMARAL
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/CPL/2013
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso – RO, no uso de suas
atribuições legais e obedecendo ao que determina a lei Federal nº8. 666
de 21 de junho de 1.993 e atualizada pela lei nº 8. 883 de 08 de junho de
1.994, assim como suas demais alterações e respaldado pelo parecer
Jurídico, torna público para conhecimento dos interessados, ADJUDI-
CA e HOMOLOGA a Licitação na modalidade de TOMADA DE PRE-
ÇO 006/CPL/2013, referente ao Processo Administrativo nº 1-
1197/2013, que tem por objeto a contratação de uma empresa espe-
cializada e devidamente habilitada no ramo de construção civil para a
construção da segunda etapa do Centro Administrativo de Alto Paraí-
so/RO, com acompanhamento técnico, conforme especificações técni-
cas descritas no Termo de Referência, em favor da empresa J.D.PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 05.222.572/0001-39, o
valor global desta Licitação é de R$ 593.579,84 (quinhentos e noventa
e três mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos),
com base no Art. 43 parágrafo VI da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Alto Paraíso- RO, 7 de fevereiro de 2014.
MARCOS APARECIDO LEGHI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-13/SEMPOG/2014
PROCESSO N° 0965/SEMPOG/2014
Objeto: Registro de Preço para Aquisição Futura de Recarga de GLP
(Gás Liquefeito de Petróleo 13 e 45 kg), Oxigênio Gasoso Medicinal
com 99,5 % de pureza, Oxigênio Gasoso Industrial, Acetileno e Ar
Comprimido com 99,5 % de pureza, com o valor total estimado em
R$ 470.530,75
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do (a) pregoei-
ro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 10.133 de 27 de Agosto de 2013,
torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e
horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PRE-
GÃO na forma ELETRÔNICA Nº. 013/2014 tipo MENOR PREÇO
UNIT. POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e
anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de
Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia
14/02/2014 até às 10h00min do dia 26/02/2014. Início da Sessão Pú-
blica virtual será às 09h30min do dia 26/02/2014 (Horário de Brasília).
A retirada do edital e sessão está disponível no site www.cidade-
compras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura
Municipal de Ariquemes, de segunda a quinta-feira das 07h30min às
13h00min. e nas sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário
Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021/2022.
Ariquemes-RO, 11 de fevereiro de 2014.
ADRIANO DOS SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-17/SEMPOG/2014
PROCESSO N° 12.169/11/2013
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria e As-
sessoria na Elaboração de projetos de engenharia, planos e captação
de recursos junto aos órgãos federais, estaduais e outros, a pedido da
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEM-
POG, CONFORME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO DESTE
EDITAL, com o valor total estimado em R$ 611.966,52 (Seiscentos e
onze mil novecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois cen-
tavos).
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014287ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200287Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Cerejeiras – RO, através da Co-
missão Permanente de Licitação torna público que fará realizar na
forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 001/2014, Tipo Menor
Preço por Lotes (I, II e III), conforme segue, Processo nº. 276/2014,
Objetivando a: Contratação de empresa especializada em serviços de
construção civil para a realização de reformas nas UBS-Unidades
Básica de Saúde, denominados: (Lote I – UBS Unidade Básica de
Saúde, setor A, com área de 237.09 m², valor estimado em
R$124.605,77), (Lote II – UBS Unidade Básica de Saúde setor D,
com área de 556.60m², valor estimado em R$206.400,49), e (Lote III
-UBS Unidade Básica de Saúde, setor C (BNH), com área de
107.50m², valor estimado em R$121.509,10), no valor total de
R$452.515,36, de acordo com Projeto Básico, Planilha Orçamentária,
Orçamento Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Composição
de BDI, Plantas, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas.
Com Recursos do Convênio firmado com o Ministério da Saúde,
conforme Propostas 04914925000313001, 04914925000313002 e
04914925000313003. Com valor total estimado em R$452.515,36
(quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e
trinta e seis centavos) Seção de Abertura: Para as 08:00 horas, do dia
03 de Março de 2014, na Prefeitura Municipal de Cerejeiras, sito à
Av. das Nações, 1919 – Centro, Fone: (0XX69) 3342-2343. Infor-
mações Complementares: O Edital será disponibilizado aos interes-
sados através site www.cerejeiras.ro.gov.br e do e-mail: cplcerejei-
ras@gmail.com, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Cerejeiras – RO, no endereço supracitado, de Segunda à Sexta Feira,
exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas,
sem ônus.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Cerejeiras – RO, através da Co-
missão Permanente de Licitação torna público que fará realizar na
forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 002/2014, Tipo Menor
Preço Global, conforme Processo nº. 324/2014, Objetivando a: Con-
tratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a
Construção uma UBS – Unidade Básica de Saúde, com área de
415.47m², no valor estimado em R$553.025,05(quinhentos e cinquen-
ta e três mil, vinte e cinco reais e cinco centavos) de acordo com
Projeto Básico, Projeto Executivo de Arquitetura, Planilha Orçamen-
tária, Orçamento Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Com-
posição de BDI, Memorial Descritivo e Projetos Executivo da Obra,
com Recursos do Convênio firmado com o Ministério da Saúde,
conforme Proposta 04914925000313004. Seção de Abertura: Para as
11:00 horas, do dia 03 de Março de 2014, na Prefeitura Municipal de
Cerejeiras, sito à Av. das Nações, 1919 – Centro, Fone: (0XX69)
3342-2343. Informações Complementares: O Edital será disponibi-
lizado aos interessados através site www.cerejeiras.ro.gov.br e do e-
mail: cplcerejeiras@gmail.com, ou na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Cerejeiras – RO, no endereço supracitado, de Segunda à
Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às
13:00 horas, sem ônus.
Cerejeiras – RO, 11 de fevereiro de 2014.
JOAREIS LUIZ DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Aditamento Contratual de 2014 Referente ao contrato
nº 30/2012 Celebração: 30/01/2014 Partes: Município de Nova União
e a empresa Srtt Ltda – Me. Objeto: Estando evidenciada a ne-
cessidade da Contratante, em prorrogar o prazo do contrato nº.
030/2012, processo nº 314/2012, referente á prestação dos serviços de
construção de cobertura de quadra de esporte na Escola Pólo Paulo
Freire, devido à necessidade de continuidade dos serviços, tem o
presente aditamento, por objetivo a prorrogação do prazo do contrato
por 20 (Vinte) dias, a contar da data de 30 de janeiro de 2014.
Interveniente: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Turismo. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 0327.759-
84/2010 Ministério do Esporte/Caixa. Processo: 314/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
O Município de Pimenta Bueno, através da Secretaria Mu-
nicipal de Educação – SEMEC vem realizar Chamada Pública n°
1/2014 para Aquisição de Alimentação Escolar, em cumprimento do
estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 26/2013 do Mi-
nistério da Educação, para o período de 100 dias letivos em 2014. Os
interessados poderão ter acesso ao edital completo no site oficial da
Prefeitura Municipal, www.pimentabueno.ro.gov.br ou na sala da Co-
missão Permanente de Licitação, e deverão apresentar a documen-
tação de habilitação, juntamente com a proposta de preços, a partir
das 9 horas (horário local) do dia 06 de Março de 2014,ou no primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver
expediente nesta data, no seguinte endereço: Sede da Prefeitura do
Município de Pimenta Bueno-Ro, sala 19 – CPL, sito à Av. Castelo
Branco, 1046 – Pioneiros. Para maiores informações manter contato
pelo telefone (069) 3451-2593 durante expediente normal das 7h30 às
13h30;
É restrita aos agricultores e empreendedores Rurais Fami-
liares.
Pimenta Bueno, 11 de fevereiro de 2014.
LÍVIA CAROLINA CAETANO
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2014
O Município de Pimenta Bueno, através da Secretaria Mu-
nicipal de Educação – SEMEC vem realizar Chamada Pública n°
02/2014 para Aquisição de Alimentação Escolar, em cumprimento do
estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 26/2013 do Mi-
nistério da Educação, para o período de 100 dias letivos em 2014. Os
interessados poderão ter acesso ao edital completo no site oficial da
Prefeitura Municipal, www.pimentabueno.ro.gov.br ou na sala da Co-
missão Permanente de Licitação, e deverão apresentar a documen-
tação de habilitação, juntamente com a proposta de preços, a partir
das 10 horas (horário local) do dia 06 de Março de 2014, ou no
primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente
nesta data, no seguinte endereço: Sede da Prefeitura do Município de
Pimenta Bueno-Ro, sala 19 – CPL, sito à Av. Castelo Branco, 1046 –
Pioneiros. Para maiores informações manter contato pelo telefone
(069) 3451-2593 durante expediente normal das 7h30 às 13h30;
É restrita aos agricultores e empreendedores Rurais Fami-
liares.
Pimenta Bueno, 11 de fevereiro de 2014.
LÍVIA CAROLINA CAETANO
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2014
O Município de Pimenta Bueno, através da Secretaria Mu-
nicipal de Educação – SEMEC vem realizar Chamada Pública n°
03/2014 para Aquisição de Alimentação Escolar, em cumprimento do
estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 26/2013 do Mi-
nistério da Educação, para o período de 100 dias letivos em 2014. Os
interessados poderão ter acesso ao edital completo no site oficial da
Prefeitura Municipal, www.pimentabueno.ro.gov.br ou na sala da Co-
missão Permanente de Licitação, e deverão apresentar a documen-
tação de habilitação, juntamente com a proposta de preços, a partir
das 11 horas (horário local) do dia 6 de Março de 2014, ou no
primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente
nesta data, no seguinte endereço: Sede da Prefeitura do Município de
Pimenta Bueno-Ro, sala 19 – CPL, sito à Av. Castelo Branco, 1046 –
Pioneiros. Para maiores informações manter contato pelo telefone
(069) 3451-2593 durante expediente normal das 7h30 às 13h30;
É restrita aos agricultores e empreendedores Rurais Fami-
liares.
Pimenta Bueno, 11 de fevereiro de 2014.
LÍVIA CAROLINA CAETANO
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N°2/2014
No aviso de abertura da Chamada Pública n° 02/2014, cujo
objeto é a Aquisição de Alimentação Escolar, em cumprimento do
estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 26/2013 do Mi-
nistério da Educação, para o período de 100 dias letivos em 2014,
onde se lê e deverão apresentar a documentação de habilitação, jun-
tamente com a proposta de preços, a partir das 09 horas (horário
local) do dia 27 de Fevereiro de 2014, leia-se e deverão apresentar a
documentação de habilitação, juntamente com a proposta de preços, a
partir das 10 horas (horário local) do dia 06 de Março de 2014.
Pimenta Bueno, 11 de fevereiro de 2014.
LÍVIA CAROLINA CAETANO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato: 002/2013.
Processo Nº: 576/2012.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Contratada: CONSTRUTORA TRIVIA – LTDA – EPP.
CNPJ Nº. 13.885.003/0001-00.
TOMADA DE PREÇO Nº. 008/CPL/2012.
O OBJETO DO PRESENTE: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO POR
MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. FICANDO O PRAZO
ESTIPULADO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A PRORRO-
GAÇÃO DE 28/10/2013 A 28/04/2014.
Seringueiras – RO, 14 de Outubro de 2013.
Assinam: Armando Bernardo da Silva, Contratante e CONSTRU-
TORA TRIVIA LTDA -EPP, Contratada.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Contrato: 037/2013.
Processo Nº: 243/2013.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
CONTRATADA: M. A. LOPES COM. E SERV. – ME.
CNPJ Nº. 05.474.458/0001-04.
CARTA CONVITE Nº. 005/CPL/2013.
O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO POR
MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 08/10/2013,
DO CONTRATO ORIGINAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES
EM 08 DE MAIO DE 2013. PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE ACADEMIA IN-
TERMEDIARIA COM ÁREA DE 332,80M²- NÚCLEO NOVO
P L A N A LT O .
Data: 5 de Fevereiro de 2014.
Assinam: Armando Bernardo da Silva, Contratante e M. A. LOPES
COM. E SERV. – ME., Contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Contrato: 001/2012.
Processo Nº: 676/2011.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
CONTRATADA: SOUZA DE FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA –
EPP
CNPJ Nº. 11.868.284/0001-59.
TOMADA DE PREÇO Nº. 005/CPL/2011.
O OBJETO DO PRESENTE; TERMO ADITIVO TEM COMO
OBEJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA ESTIPU-
LADO PARA ENTREGA DA OBRA ATE 31/12/2014. REFEREN-
TE A CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO ESTÁDIO MUNICI-
PA L .
Data: 23 de Dezembro de 2013.
Assinam: ARMANDO BERNARDO DA SILVA, Contratante e SOU-
ZA DE FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/CPL/2014
Edital no-34/CPL/2014
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis – RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 005/GB/2014, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço e será julgada Menor Preço por Lote, nos termos da Lei
nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Mu-
nicipal nº 083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
8.666/93. Para atender as Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.
Objeto: Registro de Preço visando a futuras e eventuais AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTO E PENSOS).
Estimado no valor de R$ 436.331,89 (Quatrocentos e trinta e seis mil
trezentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos). Processo
Administrativo nº GI-157/2014- Data para cadastro de proposta
17/02/2014 a partir das 08:00 h, data para abertura de propostas e
inicio da sessão pública: dia 25/02/2014, com início às 10:00 h,
horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br “acesso identificado no
link – licitações”. Informações Complementares: O Edital encontrar-
se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis – RO, sito à Av.
Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para
maiores informações através do telefone (69) 3465 1112.
Teixeirópolis-RO, 10 de fevereiro de 2014.
LUCIO NOBRE DOS SANTOS
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n
o-273/2013 Tomada de Preços no-2/2013 Contratante: Pre-
feitura Municipal de Amajarí, CNPJ: 01.614.081/0001-82, Contra-
tada: NORTEELETRO COERCIO E SERVIÇO LTDA , CNPJ:
22.808.521/0001-02, com valor R$ 1.491.827,66 (Hum milhão, qua-
trocentos e noventa e um mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta
e seis centavos). Objeto: Construção de praça pública com centro de
informações turísticas e estrutura para realização de eventos. Vi-
gência: 121 (cento e vinte e um) dias, Data da Assinatura:
05/02/2014, Fonte do Recurso: Convênio nº 305.991.05/2011
Processo n
o-274/2013 Tomada de Preços no-3/2013Contratante: Pre-
feitura Municipal de Amajarí, CNPJ: 01.614.081/0001-82, Contra-
tada: CONSTRUVIAS LTDA, CNPJ: 02.981.500/0001-87, com valor
R$ 1.387.549,26 (Hum milhão, trezentos e oitenta e sete mil qui-
nhentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). Objeto:
Construção de um parque de exposições agropecuárias no município
de Amajarí. Vigência: 121 (cento e vinte e um) dias, Data da As-
sinatura: 05/02/2014.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014288ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200288Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Tipo: menor preço por lote – PROCESSO Nº 276/2013, que tem por
finalidade,Aquisição de Rolo Compactador, LOCAL E DATA DE
ABERTURA: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Lici-
tação/Amajarí, sito a Av. Tepequém, s/n, Centro, em Amajarí – RR,
no dia 26 de fevereiro de 2014 às 08h00min. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na CPL/AMAJARÍ no endereço acima men-
cionado, no horário normal de expediente.
Amajarí-RR, 9 de feveiro de 2014.
EDUARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
TIPO: menor preço por lote – PROCESSO Nº 276/2013, que tem por
finalidade,Aquisição de Rolo Compactador. Foi declarado deserto,
por não haver empresas interessadas.
EDUARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Presidente da CPL, torna público aos interessados o re-
sultado da Tomada de preço supracitado, oriundo do processo
280/2013,cujo o objeto é REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO
REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, teve como vencedora a
empresa MOTA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA,
CNPJ:05.626.726/0001-58, com o valor de R$ 305.035,20 (Trezentos
e cinco mil, trinta e cinco reais e vinte centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
O Presidente da CPL, torna público aos interessados o re-
sultado da Tomada de preço supracitado, oriundo do processo
282/2013,cujo o objeto é CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PAS-
SAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, teve como
vencedora a empresa MOTA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LT-
DA, CNPJ:05.626.726/0001-58, com o valor de R$ 457.740,45(Qua-
trocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta reais e qua-
renta e cinco centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
O Presidente da CPL, torna público aos interessados o re-
sultado do Pregão supracitado, oriundo do processo n
o-3/2014,cujo o
objeto é SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, CAPACITAÇÃO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, AQUISIÇÃO DE INSUMOS E AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O
PROGRAMA AQUÍCOLA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ, teve
como vencedora as empresas: LOTE I: ROSSI & MELO CONS-
TRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA – ME,
CNPJ:10.143.815/0001-83, com o valor de R$ 742.500,00 (Setecen-
tos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), LOTE II: DMD SER-
VIÇOS E COMERCIOS E COMERCIO LTDA – EPP,
CNPJ:00.572.805/0001-00, com o valor de R$ 621.931,15 (Seiscentos
e vinte e um mil, novecentos e trinta e um reais e quinze centavos),
LOTE III: KUMER E CIA LTDA, CNPJ:04.740.039/0001-67, com o
valor de R$ 57.500,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos reais),
LOTE IV: GEDOM EMPREENDIMENTOS LTDA – ME,
CNPJ:16.842.260/0001-44, com o valor de R$ 87.360,00 (Oitenta e
sete mil trezentos e sessenta reais).
Amajarí-RR, 7 de feveiro de 2014.
EDUARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Licitação Tomada de Preços, que foi pu-
blicado no dia 06/02/2014, seção 3, Pag. 267. Onde se lê: Pregão
Presencial nº 4/2013. Leia-se: Tomada de Preços nº 004/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 058/2013 SMOU-PL. Espécie: Contrato nº 002/2014 –
SMOU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECU-
ÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIOAMBIEN-
TAL NOS BAIRROS CENTENÁRIOS E CINTURÃO VERDE, NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, COM ATIVIDADES DE PA-
LESTRAS E OFICINAS EDUCATIVAS. Modalidade: Tomada de
Preços. Valor: R$ 19.567,29 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e
sete reais e vinte e nove centavos). Unidade Orçamentária: 0701
Funcional Programática: 17.512.0028.2.082 Categoria Econômica:
4.4.90.39.00; Fonte de Recurso: Recurso Próprio, tendo sido emitida
a Nota de Empenho nº 000171, de 28/01/2014, no valor de R$
19.567,29 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e
nove centavos). Interveniente: Secretaria Municipal de Obras e Ur-
banismo. Contratante: Município de Boa Vista. Contratada: Centro de
Estudos e Pesquisas da Amazônia-CEPEAM. Data de Assinatura: 05
de fevereiro de 2014.Vigência: este contrato vigerá pelo prazo de 07
(sete) meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Tipo: menor preços por lote, que tem como finalidade, CONTRA-
TAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA O FORNECIMENTO DE GÁS GLP, para
atender a Administração Geral da Prefeitura Municipal de Cantá, pelo
período de 11 (onze) meses, de fevereiro a dezembro de 2014. na Sala
de Reuniões da CPL, no dia 24 de Fevereiro de 2014, as 08h00horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Comissão Per-
manente de Licitações – CPL/Cantá, no horário de expediente me-
diante disquete ou pen-drive, maiores informações na sede da Pre-
feitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 – Centro – Canta.
Canta-RR, 7 de fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
Tipo: menor preço, que tem como finalidade, CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA)UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA TABOCA NO
MUNICÍPIO DE CANTÁ. Na Sala de Reuniões da CPL, no dia 28
de Fevereiro de 2014, as 08h00horas. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos na Comissão Permanente de Licitações – CPL/Cantá,
no horário de expediente mediante disquete ou pen-drive, maiores
informações na sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Al-
meida, 100 – Centro – Canta.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014
Tipo: menor preço, que tem como finalidade, CONSTRUÇÃO DE
ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ.
Na Sala de Reuniões da CPL, no dia 28 de Fevereiro de 2014, as
11h00horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Co-
missão Permanente de Licitações – CPL/Cantá, no horário de ex-
pediente mediante disquete ou pen-drive, maiores informações na
sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 – Centro
– Canta.
Canta-RR, 10 de fevereiro de 2014.
ROSENY CRUZ ARAUJO
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cantá, através da Comissão Per-
manente de Licitação – CPL comunica aos interessados na Licitação
Nº 002/2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, edição
28, página 219, do dia 10/02/2013, a seguinte errata: onde se lê: NO
DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2014 leia-se: NO DIA 25 DE FE-
VEREIRO DE 2014
Em 10 de fevereiro de 2014.
A COMISSÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2013
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura
Municipal de Cantá/RR de acordo com a Lei 8.666/93 e suas al-
terações torna público, para o conhecimento dos interessados, que o
resultado do julgamento dos seguintes Pregões Presenciais: Pregão Nº
9/13, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em ser-
viços de contabilidade pública, pelo período de 12 (doze) meses, de
janeiro a dezembro de 2014, a empresa FOX SERVIÇOS E CO-
MÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 09.531.424/0001-57, sagrou-se vencedora
do certame licitatório, com o valor global de R$ 204.000,00 (duzentos
e quatro mil reais), Pregão Nº 010/2013 cujo objeto é a contratação
de profissional/empresa especializada em serviços de assessoria e
consultoria jurídica e outros serviços inerentes a função, a empresa
MOREIRA E ALENCAR ADVOGADOS, CNPJ Nº
19.346.630/0001-40, sagrou-se vencedora do certame licitatório, com
o valor global de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais),
Pregão N º 011/13 cujo objeto é a aquisição de medicamentos, a
empresa DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COM. E REPRES. LT-
DA CNPJ Nº 05.377.160/0001-78, sagrou-se vencedora do certame
licitatório, com o valor global de R$ 649.714,60 (seiscentos e qua-
renta e nove mil setecentos e quatorze reais e sessenta centavos),
Pregão Nº 012/13, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
para atender a merenda escolar, a empresa RICCA COMERCIO LT-
DA EPP CNPJ Nº 09474.003/0001-31, sagrou-se vencedora do cer-
tame licitatório, com o valor global de R$ 720.000,00 (setecentos e
vinte mil reais), Pregão Nº 004/14, cujo objeto é aquisição de material
de limpeza para atender a Administração Geral, a empresa RICCA
COMERCIO LTDA EPP CNPJ Nº 09474.003/0001-31, sagrou-se
vencedora do certame licitatório, com o valor global de R$
124.757,94 (cento e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e sete
reais e noventa e quatro centavos) e o Pregão Nº 005/14, cujo objeto
é a aquisição de material de expediente, a empresa J.R.A. LIRA ME
CNPJ: 02.760.281/0001-06, sagrou-se vencedora do certame licita-
tório, com o valor global de R$ 41.290,30 (quarenta e um mil du-
zentos e noventa reais e trinta centavos) maiores informações na sede
da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 – Centro –
Canta
Canta-RR, 5 de fevereiro de 2014.TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura
Municipal de Cantá/RR de acordo com a Lei 8.666/93 e suas al-
terações torna público, para o conhecimento dos interessados, que o
resultado do julgamento da Tomada de Preços Nº 001/2014, a em-
presa E. M. REIS – ME, CNPJ Nº 13.734.978/0001-29, sagrou-se
vencedora do certame licitatório, com o valor global de R$
104.660,00 (cento e quatro mil seiscentos e sessenta reais), maiores
informações na sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Al-
meida, 100 – Centro – Canta.
Canta-RR, 10 de fevereiro de 2014.
ROSENY CRUZ ARAUJO
Prefeita
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-186/2013-PMB
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço e fornecimento
de material para construção da cobertura da quadra da Escola Donato
Alípio de Campos, neste Município, conforme Projeto, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro
em anexo.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS: Até às 16:00 horas, do dia 06 de março de
2014, no Setor de Licitações desta Prefeitura.
ABERTURA DO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA:
Às 16:30 horas do dia 06 de março de 2014, no Setor de Licitações
desta Prefeitura.
Local para obtenção do edital: site da PMB: www.bigua.sc.gov.br
ou no Setor de Licitação da PMB, mediante a apresentação de um
disquete ou pen-drive.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48- 3279-8010 e
8022.
Biguaçu 7 de fevereiro de 2014.
SSJOSÉ CASTELO DESCHAMPS
Prefeito
RETIFICAÇÃO
No aviso de Licitação TP 181/2013, publicado em
22/01/2014 no DOU nº 15, seção 3, página 256 Onde se lê: DATA
DE RECEBIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E PROPOSTAS:
12/02/2014, às 14:00 horas Leia-se: DATA DE RECEBIMENTO E
ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES E PROPOSTAS DE PRE-
ÇOS: Dia 05/03/2014, às 13:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2014
Processo Licitatório n° 021/2014
O Município de Brusque, com sede na Praça das Bandeiras,
n.77, Centro, torna público que realizará licitação (repetição de ato),
na modalidade CONCORRÊNCIA, destinada ao recebimento de pro-
postas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMEN-
TO DE ESGOTO.
Local de abertura dos envelopes: Prefeitura Municipal de
Brusque, no dia 24/03/2014, às 09h00min.
Informações e retirada do Edital no horário comercial no
Departamento de Licitações da prefeitura ou preferencialmente no
site: www.brusque.sc.gov.br 11/02/2014
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2014
Processo Licitatório n° 020/2014
O Município de Brusque, com sede na Praça das Bandeiras,
n.77, Centro, torna público que realizará licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, destinada ao recebimento de propostas para
a contratação de empresa para construção passeio público com aces-
sibilidade na Rodovia Antonio Heil.
Local de abertura dos envelopes: Prefeitura Municipal de
Brusque, no dia 28/02/2014, às 14h00min.
Informações e retirada do Edital no horário comercial no
Departamento de Licitações da prefeitura ou preferencialmente no
site: www.brusque.sc.gov.br 10/02/2014
GILMAR VILAMOSKI
Secretário
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014289ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200289Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S E C R E TA R I A – G E R A L
AVISO DE CADASTRAMENTO
O Município De Criciúma, em cumprimento ao disposto no
§ 1º do art. 34 da Lei n.º 8.666/93, convoca as empresas interessadas
para atualização ou ingresso no “Registro de Cadastro de Forne-
cedores” junto a Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no
andar superior do paço municipal “Marcos Rovaris” localizado na rua
Domênico Sônego nº 542. Informações pelo telefone (0**48)
3431.0359 no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda-feira a
sexta-feira.
OSMAR CORAL
Presidente da Comissão de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-106/SMA/DLC/2014
O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do
Município de Florianópolis, torna público aos interessados que onde
lê: A data limite para a entrega dos envelopes será às 14:00 horas do
dia 12/03/2014. Leia-se: A data limite para a entrega dos envelopes
será às 16:00 hs do dia 24/02/2014.
Referente a publicação veiculada no Diário Oficial da União, página
266, Edição N
o27, DE 7 de fevereiro de 2014.
Florianópolis, 10 de fevereiro de 2014.
A COMISSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
E SANEAMENTO AMBIENTAL
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATO
AV I S O
ABERTURA DO ENVELOPE DE SELEÇÃO DO EDITAL
DE CHAMADA PÚBLICA N
o-1/SMA/DLC/2014
A Secretaria Municipal da Administração torna público, para
o conhecimento dos interessados, que a abertura do envelope de
Seleção da licitação supracitada será às 14:00 hs do dia 13/02 /2014.
A reunião de abertura de envelopes será na Secretaria Municipal de
Administração, Diretoria de Licitações e Contratos, na Rua Con-
selheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro,
Florianópolis/SC.
Em 11 de fevereiro de 2014.
JARRIE ALBANI LEIRIA
Diretor
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-128/SMA/DLC/2014-SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
alimentação. Dia 24 de fevereiro de 2014, às 10:00 (dez) horas.
Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.
Em 11 de fevereiro de 2014.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-7/2014-10430
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2014
OBJETO: Aquisição de trator agrícola. Contrato de repasse n°
784851/2013,
APF Caixa n° 10055179-90/2013, Programa PRODESA.
Entrega dos envelopes: 26/02/2012 as 14:15h.
Abertura das propostas: 26/02/2012 as 14:30h.
Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações.
Local para obtenção do Edital: o mesmo.
Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8904
licitador@indaial.sc.gov.br ou licitadora@indaial.sc.gov.br
w w w. i n d a i a l . s c . g o v. b r
SÉRGIO ALMIR DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014/FMS
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto
Werner, 100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação,
na modalidade Pregão Presencial, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOTIPO VAN, nas condições previstas no edital e em seus anexos sob a
regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital
encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download,
através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às
15h30min do dia 28 de fevereiro de 2014, na Sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no
endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes
e ao público.
Itajaí-SC, 11 de fevereiro de 2014
LUIZ CARLOS PISSETTI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Processo Licitatório Nº 4/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Jaguaruna, através do Pre-
feito Municipal, Sr. LUIZ ARNALDO NAPOLI, torna público que rea-
lizará Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 01/2014,
tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no dia
28 de Fevereiro de 2014, às 09h00min, tendo como objeto: “Contra-
tação de Pessoa Jurídica, por Empreitada Global, com Fornecimento de
Material e Mão de Obra, para Construção de 01(Uma) UBS-Unidade
Básica de Saúde, Conforme Projeto Padronizado/Unidade Básica de
Saúde-Padrão 01 do Ministério da Saúde, na Localidade de Riachinho
Neste Município. Os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamen-
tária e Cronograma Físico-Financeiro encontram-se Anexo ao Edital,
fazendo parte integrante do mesmo”. Sendo que os envelopes contendo
as documentações e propostas, deverão ser entregues impreterivelmente
até o dia 28 de Fevereiro de 2014, às 09h00min. O Edital e seus anexos
encontra-se à disposição no endereço Av. Duque de Caxias, 290, Cen-
tro, no horário das 08h00min às 12h00min horas.
Jaguaruna-SC, 10 de fevereiro de 2014.
LUIZ ARNALDO NAPOLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-6/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e suas al-
terações.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 420 (qua-
trocentos e vinte) exemplares diários do Jornal A Notícia, destinados
aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, dentro do
Projeto do Jornal em Sala de Aula. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE JARAGUA DO SUL. CONTRATADA: RBS ZERO HORA EDI-
TORA JORNALISTICA SA. Endereço: Rua Caçador 112 no Bairro
Atiradores – Joinville SC. CNPJ: 92.821.701/0057-64. VALOR TO-
TAL: O MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA o valor total de R$
141.876,00 (cento e quarenta e um mil oitocentos e setenta e seis
reais) pela totalidade dos serviços, a serem pagos mensalmente na
segunda 4ª-feira do mês seguinte aos serviços prestados. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo de execução deste serviço será até dezem-
bro/2014, iniciando a partir de março/2014 com entrega diária de 420
(quatrocentos e vinte) exemplares nas unidades escolares. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta contra-
tação correrá por conta da seguinte dotação orçamentária do exercício
de 2014, como segue:
Classif.Funcional programática/Projeto, atividade/Descrição da Natu-
reza da Despesa/Dotação Orçamentária/Recurso
12.361.0350.2.109.3.3.90/Manutenção das atividades e serviços do
ensino fundamental/3.3.90 – Aplicações Diretas/100/Salário Educa-
ção
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de engenharia para reforma 170,57m² (cento e setenta vírgula cin-
qüenta e sete metros quadrados) e ampliação 56,06m² (cinqüenta e
seis vírgula seis metros quadrados) na Unidade de Saúde ESF Erich
Kauffmann, situado na Rua Onelia Hosrt, nº 208, no Bairro Vila
Lenzi em Jaraguá do Sul SC, com fornecimento de materiais e mão
de obra, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Pla-
nilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes
integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e de-
mais alterações posteriores. PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA
dos ENVELOPES: até as 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2014,
no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter
Marquardt nº 1.111 – Barra do Rio Molha – Jaraguá do Sul – SC.
ABERTURA dos ENVELOPES: 09:30 horas do mesmo dia, na sala
de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR MÁ-
XIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 119.018,00 (cento e dezenove
mil e dezoito reais). RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital
estará disponível na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br
sem qualquer custo. Os Anexos do Edital (Projeto, Memorial e Pla-
nilha orçamentária), deverão ser retirados na Gerência de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, no endereço
acima, no horário das 07:30 as 11:30hs e das 13:00 as 17:00hs,
mediante apresentação do recibo de pagamento de taxa de R$ 20,00
(vinte reais). A taxa para pagamento dos Anexos do Edital, deverá ser
retirado no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, no en-
dereço acima no horário das 8:00 às 11:00hs e das 13:00h às
16:00hs.TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
Tipo: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de engenharia para reforma 174,27m² (cento e setenta e quatro vírgula
vinte e sete metros quadrados) e ampliação 34,83m² (trinta e quatro
vírgula oitenta e três metros quadrados) na Unidade de Saúde ESF
Alexander Otsa, situado na Rua Prefeito José Bauer, nº 557, no Bairro
Vila Rau em Jaraguá do Sul SC, com fornecimento de materiais e
mão de obra, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são
partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e
demais alterações posteriores. PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA
dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 28 de fevereiro de 2014,
no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter
Marquardt nº 1.111 – Barra do Rio Molha – Jaraguá do Sul – SC.
ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala
de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR MÁ-
XIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 92.454,53 (noventa e dois mil
quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos).
RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital estará disponível na
Internet no endereço www.jaraguadoosul.sc.gov.br sem qualquer cus-
to. Os Anexos do Edital (Projeto, Memorial e Planilha orçamentária),
deverão ser retirados na Gerência de Licitações e Contratos da Pre-
feitura Municipal de Jaraguá do Sul, no endereço acima, no horário
das 07:30 as 11:30hs e das 13:00 as 17:00hs, mediante apresentação
do recibo de pagamento de taxa de R$ 20,00 (vinte reais). A taxa para
pagamento dos Anexos do Edital, deverá ser retirado no Setor de
Protocolo desta Prefeitura Municipal, no endereço acima no horário
das 8:00 às 11:00hs e das 13:00h às 16:00hs.
Jaraguá do Sul-SC, 7 de fevereiro de 2014.
DIETER JANSSEN
Prefeito
ADEMAR POSSAMAI
Gestor do Fundo Municipal de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 40/2014
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos inte-
ressados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento
licitatório. OBJETO: Execução indireta de empreitada por preço uni-
tário, do tipo menor preço por lote, para o Lote 1: Contratação de
empresa para execução de Paisagismo do Parque Porta do Mar. Lote
2: Fornecimento e instalação de Equipamento de Ginástica na Praça
da A.M.I. e instalação do Guarda Corpo em trechos ao longo da
calçada do Parque Porta do Mar. Lote 3: Contratação de empresa para
execução de Sinalização Viária do Parque Porta do Mar. Lote 4:
Contratação de empresa para execução de recape asfáltico do Parque
Porta do Mar – “Programa Eixo Ecológico Leste e Estruturação da
Rede de Parques Ambientais – Linha Verde” (FONPLATA). Data/Ho-
rário de abertura: 14/03/2014 às 09h00, para recebimento e abertura
dos invólucros. O edital encontra-se à disposição dos interessados, na
página da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinvil-
l e . s c . g o v. b r ) .
Joinville, 6 de fevereiro de 2014.
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário
DANIELA CIVINSKI NOBRE
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014-SRP
Processo Licitatório Nº 014/2014
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de proce-
dimentos de enfermagem, para a manutenção do Fundo Municipal de
Saúde Tipo: Menor Preço Unitário, Presencial Registro de Preços;
Entrega dos envelopes: até o dia 25 de fevereiro de 2014 às 08:30hs;
Início da Sessão Pública: 25/02/2014 – 08:45hs. Base legal: Lei n.º
10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais nºs 1783
de 31 de Maio de 2007 e 1975 de 10 de junho de 2009 e demais
legislação vigente e pertinente à matéria. O edital e esclarecimentos
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª
feiras, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 hs às 17:00hs, na Rua
Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166.
Papanduva, 12 de fevereiro de 2014
ODAIR JOSÉ LEANDRO DIAS
Gestor do Fundo
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014290ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200290Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
PROCESSO LICITATÓRIO 0004/2014. OBJETO: Aquisição de 11
(onze) Ar Condicionado, Climatizador quente/frio tipo Split no mí-
nimo de 12000 BTU, com controle para uso junto das Unidades de
Saúde do Município de Ponte Serrada de acordo com a Proposta
nº11696.615000/1130-01.Recebimento dos Envelopes de Habilitação e
Proposta de Preços: até o dia 25 de Fevereiro de 2014 as 08h50min.
Abertura dia 25 de Fevereiro de 2014 as 09h00min no setor de Li-
citação da Prefeitura Municipal de Ponte Serrada/SC sito a Rua Madre
Maria Theodora 264. Qualquer elemento, informação, esclarecimento
ou cópia da integra deste Edital, deverão solicitar á Secretaria Mu-
nicipal de Administração – Setor de Compras e Licitações das
07h30min às 11h30min e das 13h00min as 17h00min de Segunda à
Sexta-feira ou pelo e-mail: comprasps01@gmail.com, Amparo Legal:
Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas pertinentes.
Ponte Serrada – SC 5 de fevereiro de 2014.
EDUARDO COPPINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA PO-
LIESPORTIVA COM ÁREA DE 19MX33M NA ESCOLA MU-
NICIPAL TANCREDO NEVES- DE ACORDO COM MEMORIAL
DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO EM
ANEXOS. ENTREGA DE ENVELOPES: até as 14:00 horas do dia
27 de Fevereiro de 2014 e ABERTURA DE ENVELOPES: as 14:00
horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, no Setor de Licitações da
Prefeitura, sito a Rua Irineu Bornhausen, 320,centro. EDITAL COM-
PLETO: Está a disposição dos interessados no horário de expediente
da Prefeitura das 13:00 às 18:00 horas. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone (fax) 0XX48 3532-0132. Base Legal: Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações.
Praia Grande-SC, 11 de fevereiro de 2014.
VALCIR DAROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Administração e Recursos Humanos da Pre-
feitura Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna
público a aplicação de penalidade à empresa ALINE DAIANE RU-
THES IARENHUK DA SILVA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº
09.080.541/0001-41, com sede a Rua Afonso Sobzack, nº 125, Bairro
Centro, na cidade de Major Vieira- SC, referente ao processo li-
citatório n° 129/2010. Objeto: Aplicação de penalidade ficando de-
clarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pú-
blica, nos termos do inciso IV, do art. 87, da Lei Federal 8666/93,
pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação na
imprensa oficial. Advertência: Fundamento no § 3º, do art. 87, da Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e ainda, em conformidade
com o parecer constante do relatório conclusivo da Comissão Es-
pecial, designada pela Portaria nº 18548, de 08 de julho de 2013,
referente ao Processo Administrativo Especial nº 001/2013.
Rio Negrinho, 6 de janeiro de 2014
DANIEL JOSÉ SCHIESSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
PROC. LICITATÓRIO N° 1316/2014. TIPO DE JULGAMENTO:
Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrí-
colas. Recebimento dos envelopes: até às 09 horas do dia 27/02/2014.
Credenciamento: Até às 09h15min do dia 27/02/2014. Abertura dos
envelopes de Proposta de Preços para digitação: após o credencia-
mento. A íntegra do Edital está no site: www.riodooeste.com.br. Mais
informações através do telefone (47) 3543 – 0261.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
PROC. LICITATÓRIO N° 1317/2014 – TIPO DE JULGAMENTO:
Menor Preço global. OBJETO: Construção de edifício em alvenaria
de Unidade Básica de Saúde – UBS na cidade de Rio do Oeste,
conforme anexo V do Edital. Recebimento dos envelopes: até às 09
horas do dia 28/02/2014. Credenciamento: Até às 09h00min do dia
28/02/2014. Abertura dos envelopes de Proposta de Preços para di-
gitação: após o credenciamento. A íntegra do Edital está no site:
http://www.riodooeste.sc.gov.br/. Mais informações através do tele-
fone (47) 3543 – 0261.
Rio do Oeste, 11 de fevereiro 2014.
HUMBERTO PESSATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº5/FMS/2014
Objeto: chamamento para credenciamento Nº005/FMS/2014 para
prestadores de serviços especializados na área de saúde, interessados
em participar de forma complementar, da realização de Consultas
médicas na especialidade de Pediatria a serem prestados por es-
tabelecimentos de saúde (profissionais e clínicas) para o atendimento
a pacientes do Município de Sangão-sc.
Credenciamento: do dia 12/02/2014 a 31/12/2014.
Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão.
Editais: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de
segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no
horário das 8 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-3500.
Sangão-SC, de 11 de fevereiro de 2014.
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014
Processo de Licitação nº 11/2014. Objeto: Construção de 1 (uma)
quadra escolar coberta com vestiário, na Rua 324 e Rua José Roberto
Trichês. Entrega dos envelopes: 28/2/2014 até as 8h45. Abertura da
Sessão: 28/2/2014 às 9h. Informações e edital: Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura de Turvo, Rua Nereu Ramos, 588,
Centro, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h em dias úteis. Fone/fax
(48) 3525.8100/0186.
ROBERTO CARLOS PATEL
Presidente da C.J.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/14
CARLOS ALBERTO TAINO JÚNIOR, Prefeito do Muni-
cípio de Biritiba Mirim, torna público que se acha aberta Tomada de
Preços nº 02/2014, com encerramento dia 11/03/2014, às 14:00 horas,
junto ao respectivo Departamento Municipal de Compras e Lici-
tações, situada à Avenida Maria José de Siqueira Melo nº 340 –
Jardim Takebe, Biritiba Mirim/SP, para contratação de empresa es-
pecializada para execução de obras de pavimentação e drenagem da
Estrada da Granja Fundão , trecho 2 e Vias dos Bairros Jardim dos
Eucaliptos, Irohy e Nirvana, devendo a visita técnica ser realizada até
o dia 10/03/2014, as 15:00hs, e a efetivação da garantia de proposta
deverá ser feita até as 15:00 horas do dia 10/03/2014, impreteri-
velmente. O Edital poderá ser retirado até o dia 10/03/13, somente no
Departamento de Compras e Licitações, após o que o mesmo não
mais será disponibilizado. Maiores informações poderão ser obtidas
no endereço supra, de 2ª a 6ª feiras das 08:00 às 17:00 horas, através
do e-mail: compras@biritibamirim.sp.gov.br ou através do telefone
(0xx11) 4692-5777, sendo R$ 20,00 o custo para retirada do edital na
Prefeitura.
Biritiba Mirim-SP, 11 de fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO TAINO JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE EMBU
AVISO DE LICITAÇÃO No-526455
PREGÃO ELETRÔNICO No-4/2014
O Prefeito da Estância Turística de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 004/2014 (Licitação nº 526455) – Cujo objeto é o RE-
GISTRO DE PREÇOS para aquisição ESTIMADA de 13.000 pacotes
de 500 folhas de Papel Sulfite A4 (Branco), a encerrar-se às
08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 25/02/2014. A sessão
de Disputa de Preços está marcada para as 9h (nove horas) do dia
25/02/2014. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública,
por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – crip-
tografia e autenticação – em todas as suas fases e poderá ser acessado
pelo sítio da PREFEITURA DE EMBU DAS ARTES
(http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou pelo sítio do Banco do Brasil
(http://www.licitacoes-e.com.br). Edital completo, normas, requisitos,
e outras informações, poderão ser obtidas, junto ao Setor de Li-
citações – Secretaria de Gestão Financeira, à Rua Andrônico dos
Prazeres Gonçalves, 114 – Centro – Embu das Artes/SP, de segunda a
sexta, no horário das 09h às 16 horas, pelo telefone 4785-3607 e
4785-3654, ou através do email: compras@embudasartes.sp.gov.br.
P. E . T.
Embu das Artes-SP, 11 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE ITU
DESPACHO DO PREFEITO
Em 11 de fevereiro de 2014
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na
modalidade CP 03/13 e ADJUDICO devidamente a Cadastramento de
grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação
escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, con-
forme segue: COLASO-Coop.Laticínios Sorocaba, no “leite inte-
gral”,Coop. Agric. Eng. Coelho e Região-COCER no “suco de la-
ranja”, e Coop. Prod. Rurais e da Agric. Familiar do Mun. Juquiá-
COOPAFARGA na “banana nanica”, por terem apresentado preços,
atendendo as condições do Edital, declarando ainda deserto os demais
itens do Edital.
ANTONIO L. C. GOMES.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Repetição
Processo Administrativo nº 8950/2013.
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de em-
presa para execução de serviços de Pavimentação asfáltica, calçada,
drenagem e sinalização viária nas Ruas: Ligúria, Piemonte, Topázio,
Lácio, José de Arruda Sontag, Inglaterra, Oceania, Europa e Vaticano
no Município da Estância Turística e Salto, a cargo da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Obras, conforme Termo
de Referência anexo ao edital. Data para entrega dos envelopes de
Habilitação e Proposta – até as 9hs do dia 18 de março 2014, no Setor
de Licitações – Secretaria da Administração, Paço Municipal, sendo
que a abertura dos envelopes acontecerá a partir das 09h15m, em
sessão pública. O Edital está disponível para consulta e impressão no
site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. Caso prefira obter cópia do
Edital diretamente na Prefeitura, o interessado deverá recolher uma
taxa de R$ 20,00 (vinte reais), no prédio do Atende Fácil, sito à Rua
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 15/2014
Pregão Presencial nº 07/2014
Objeto: Aquisição futuras e parceladas de Medicamentos para o Posto
de Saúde do Município de Adamantina.
INFORMAÇÕES GERAIS:
Início da Licitação: 10/02/2014.
Encerramento da Licitação: 25/02/2014.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3502-
9010 e 3502-9045, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:15
horas, de segunda a sexta-feira (dias úteis).
Adamantina-SP, 10 de Fevereiro de 2014.
NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014
Processo nº 009/2014 Objeto: aquisição de Salsicha, Frango, Carnes,
Peixes, Ovos e Mussarela com entrega parcelada a serem utilizados
na Merenda Escolar Municipal. Encerramento: 24 de fevereiro de
2014 às 14.00 horas. Informações (15) 3255-9500 – Ramal 516 ou
518.
Angatuba, 10 de fevereiro de 2014.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS
TURELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-8/2014
Por um lapso o horário da abertura, fica alterado o Edital nº
20/2014 a fim de que seja redesignado o horário para inicio dos
trabalho do certame – Pregão Presencial nº 08/2014 para às 13h e 30
min., permanecendo o mesmo dia, e, ratificados os demais termos
constante no Edital. Melhores informação poderão ser obtidas junto
ao Departamento Administrativo da Secretaria de Saúde, Praça Gu-
mercindo de Paiva Castro s/nº – Centro – Birigui/SP, pelo telefone
(018) 3643. 6234, ou pelo e-mail bernadete.pregoeira@biri-
gui.sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquele Departamento e re-
tirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br.
Birigui-SP, 11 de fevereiro de 2014.
PEDRO FELÍCIO ESTRADA BERNABÉ
Prefeito
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014291ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200291Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
José Revel nº 270, Centro e, após dirigir-se ao Setor de Licitações, à
Rua Nove de Julho nº 1053, Vila Nova, das 13:00 as 17:00 horas,
para retirada do mesmo.
Estância Turística de Salto-SP, 10 de fevereiro de 2014.
PAULO TAKEYAMA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
LUCIANO OLIVEIRA SANTOS
Secretário de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL
DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-20/2014
Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Euclides da Cunha Paulista, o PREGÃO PRESENCIAL nº 20/2014, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando o REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO – Data da Reali-
zação: 24/02/2014 – Horário: 08h30min horas – Local: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista – SP, localizada a Ave-
nida Antonio Joaquim Mano, 02, em Euclides da Cunha Paulista, estado de
São Paulo. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
2ª a 6ª feira das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, no en-
dereço supra-citado, podendo ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.eucli –
descunha@gmail.com, ou pelo telefone (18) 3283-1121 / 3283-1123.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-21/2014
Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Euclides da Cunha Paulista, o PREGÃO PRESENCIAL nº
21/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando o REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA
A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – Data da Realização:
25/02/2014 – Horário: 08h30min horas – Local: Sala de Licitações da Pre-
feitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista – SP, localizada a Ave-
nida Antonio Joaquim Mano, 02, em Euclides da Cunha Paulista, estado
de São Paulo. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, no
endereço supra-citado, podendo ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.eu-
clidescunha@gmail.com, ou pelo telefone (18) 3283-1121 / 3283-1123.
Euclides da Cunha Paulista-SP, 7 de fevereiro de 2014.
CAMILA TEODORO NICACIO DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
P.A Nº 000169/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS DE ENGENHARIA, REFERENTE A MÃO DE OBRA E
MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRE-
CHO DA AV. JOSÉ PRIANTI SOBRINHO E TRECHO DA RUA
CAPITÃO JOÃO PRIANTI – CENTRO – IGARATÁ – SP
Abertura e Credenciamento: 10/03/2014 – 14 h00
Visita Técnica: 17/02/2014 – 28/02/2014 com agendamento prévio na
Secretaria Municipal Planejamento Urbano, Obras e Serviços, através
do telefone (0xx11) 4658-1055 das 12h00 as 17h00.
Igaratá, 10 de fevereiro de 2014.
BENEDITO SERGIO DE MORAES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 570/2013(*)
Objeto: O presente contrato tem como objeto a Elaboração do Plano Municipal
de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Indaiatuba, de acordo com a
Lei Federal 11.445/2007, Decreto 7.217/2010, Lei Federal 12.305/2010 e De-
creto 7.404/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba e pela Con –
tratada: ENGECORPS ENGENHARIA S.A. conforme descrição constante
no Anexo I – Termo de Referência, que faz parte integrante deste contrato.
Valor R$ 1.309.398,16 – Vigência: 12 meses – Tomada de Preços nº 04/13.
(*) Republicado por ter saído no DOU de 19/12/2013, Seção 3, pág.
283, com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
Aberto em 11 de Fevereiro de 2014; Encerramento: Até as
10h00min do dia 24 de Fevereiro de 2014; Objeto: Aquisição de Equi-
pamentos/Material Permanente para uso nas unidades de saúde básica e
Programa de Saúde Familiar (PSF); O edital completo está disponível po-
dendo ser retirado pelos interessados no Departamento de Compras e Li-
citações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, sito à rua: Antonio Bru-
no, n°. 466, Centro; Maiores informações pelo telefone (017)3347-1434;
Jaborandi-SP, 11 de fevereiro de 2014.
RONAN SALES CARDOZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-7/2013
EDITAL Nº 008/2013
Licitação: Orgão: Prefeitura Municipal de Jahu- Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material, Mão de
Obra e Equipamentos Para Obras de Execução de Construção de Uma
Nova Edificação Para Abrigar os Serviços de Pronto Atendimento Ii
– Upa Ii (Atenção Primaria e Urgencia), Bem Como As Instalações do
Samu, Situada A Av. Arminda Victoria Furlani Bernardi, Esquina
Com Rua Dirce Bernardi Pena No Municipio de Jahu.
O Município de Jahu torna público a todos os licitantes e a
quem mais possa interessar que a Comissão Especial de Licitação
houve por bem habilitar a empresa H.E. ENGENHARIA COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, sendo resguardado o direito de
interposição de recurso previsto na Lei 8.666/93.
Jahu-SP, 10 de fevereiro 2014.
LUIS VICENTE FEDERICI.
Secretário de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE BONIFÁCIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Processo de Licitação nº. 034/2.014.
A Comissão Municipal Julgadora da Prefeitura Municipal de
José Bonifácio, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que se
encontra aberta a Tomada de Preços nº. 002/2.014, destinada a re-
ceber propostas do tipo menor preço global, para execução de re-
capeamento asfáltico, em vias públicas da cidade, mediante liberação
de recursos de Convênios 0387929-68/2012 e 1003526-57/2012 –
Ministério das Cidades, tudo de acordo com os documentos ela-
borados pelo Serviço de Obras e Engenharia Municipal, que realizar-
se-á nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações
posteriores. Início: 17/02/2.014. Encerramento e entrega dos enve-
lopes: 06/03/2.014, às 8:30 horas. Abertura dos envelopes:
06/03/2.014, às 9:00 horas.
O Edital na íntegra e demais informações complementares
sobre o certame poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de José Bonifácio de segunda a sexta-feira, das
8:00 às 16:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
Processo de Licitação nº. 035/2.014.
A Comissão Municipal Julgadora da Prefeitura Municipal de
José Bonifácio, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que se
encontra aberta a Tomada de Preços nº. 003/2.014, destinada a re-
ceber propostas do tipo menor preço global, para a execução de
construção de Praça Pública “Monsenhor Angelo Angioni”, mediante
liberação de recursos de Convênio 1001429-67/2012 – Ministério do
Turismo, tudo de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço
de Obras e Engenharia Municipal, que realizar-se-á nos termos da Lei
Federal nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores. Início:
17/02/2.014. Encerramento e entrega dos envelopes: 07/03/2.014, às
8:30 horas. Abertura dos envelopes: 07/03/2.014, às 9:00 horas.
O Edital na íntegra e demais informações complementares
sobre o certame poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de José Bonifácio de segunda a sexta-feira, das
8:00 às 16:00 horas.
José Bonifácio-SP, 11 de fevereiro de 2014.
WALTER DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Aristeu Baldin, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente pela
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR e
ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo nº 005/2014
b) Licitação nº 001/2014
c) Modalidade: Chamada Pública
d) Data da Homologação e Adjudicação: 11/02/2014
e) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com entregas par-
celadas durante o ano letivo de 2014.
f) Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU-
RAIS DE FERNANDÓPOLIS.
g) Valor homologado: R$ 72.232,20.
Meridiano-SP, 11 de fevereiro de 2014.
ARISTEU BALDIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
Processo Nº 151/2013 – D.A. -D.C.L.
LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
OBJETO: Aquisição de mobiliário/áudio/vídeo/teatro e aparelhos de
esporte para as futuras instalações da Praça Dos Esportes e da Cultura- PEC 3000 – Termo de Compromisso nº 0363578-46/2012 – Mi-
nistério da Cultura/Caixa Econômica Federal – Departamento de Cul-
tura. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual
seja, “Menor Preço Total por Lote”, adjudica a empresa vencedora:
JV GOLGHETO MOVEIS LTDA-ME os lotes 03 e 04 do Anexo I do
Edital com valor total de R$ 3.620,00 (três mil seiscentos e vinte
reais). O pregoeiro declarou os lotes nº 01, 02, 05 e 06 fracassados.
Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e
Licitação e nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.miras-
s o l . s p . g o v. b r.
Mirassol-SP, 11 de fevereiro de 2014
ANTONIO ROBERTO NAVARRETE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
OBJETO – Contratação de empresa especializada, com fornecimento
de materiais e mão de obra por Empreitada Global para REFORMA
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS. II – ENCERRAMEN-
TO – Cadastramento até dia 28 de fevereiro de 2.014. O recebimento
dos envelopes será até as 14h00min do dia 03 de março de 2.014 e
em seguida a abertura, em audiência pública. O Edital completo e
demais informações encontram-se à disposição dos interessados, no
prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sargento José Egídio do
Amaral, n.º 235, Fone (0xx14) 3886- 9200, no horário normal de
expediente, ou pelo site www.pardinho.sp.gov.br e para que chegue
ao conhecimento de todos foi lavrado o presente Edital, que vai
publicado na forma da Lei Federal n.º 8.666/93.
Pardinho-SP, 10 de fevereiro de 2014.
BENEDITO DA ROCHA CAMARGO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERES-
SADA: PRUDENCO – COMPANHIA PRUDENTINA DE DESEN-
VOLVIMENTO. Dispensa de Licitação processo 4.253/2014. OB-
JETO: recapeamento CBUQ, preparo de superfície, regularização,
imprimidura ligante e capa asfáltica em diversas ruas do bairro Par-
que Furquim. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal
8.666/93.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERES-
SADA: PRUDENCO – COMPANHIA PRUDENTINA DE DESEN-
VOLVIMENTO. Dispensa de Licitação processo 4.244/2014. OB-
JETO: recapeamento CBUQ, preparo de superfície, regularização,
imprimidura ligante e capa asfáltica em diversas ruas dos bairros
Jardim Planaltina e Jardim Novo Bongiovani. FUNDAMENTO: Art.
24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERES-
SADA: PRUDENCO – COMPANHIA PRUDENTINA DE DESEN-
VOLVIMENTO. Dispensa de Licitação processo 4.231/2014. OB-
JETO: recapeamento CBUQ, preparo de superfície, imprimidura li-
gante e capa asfáltica em diversas ruas do bairro Vila Aurélio. FUN-
DAMENTO: Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERES-
SADA: PRUDENCO – COMPANHIA PRUDENTINA DE DESEN-
VOLVIMENTO. Dispensa de Licitação processo 4.204/2014. OB-
JETO: recapeamento CBUQ, preparo de superfície, imprimidura li-
gante e capa asfáltica em diversas ruas dos bairros Jardim Sumaré,
Chácara Marisa e Jardim Vale Verde FUNDAMENTO: Art. 24, inciso
VIII, da Lei Federal 8.666/93.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERES-
SADA: PRUDENCO – COMPANHIA PRUDENTINA DE DESEN-
VOLVIMENTO. Dispensa de Licitação processo 4.259/2014. OB-
JETO: recapeamento CBUQ, preparo de superfície, regularização,
imprimidura ligante e capa asfáltica em diversas ruas dos bairros
Jardim Cambuci e Vila Aurélio. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso
VIII, da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-498/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “CASA GENE-
SIS” – Dispensa de Licitação – processo 37.614/2013. OBJETO: in-
ternação e tratamento de adolescente dependente químico. VALOR
R$ 6.102,00. VIGÊNCIA 09 meses. ASSINATURA: 31/10/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de
Ampliação de uma Unidade Básica de Saúde – Estratégia Saúde da
Família – ESF “Saúde e Paz” – Vila Moreno. CADASTRAMENTO
DAS EMPRESAS: Deverá ser efetuado até às 16:30 hs do dia
17/03/2014. ENCERRAMENTO: 20/03/2014 às 8:30 horas. ABER-
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014292ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200292Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TURA DOS ENVELOPES: 20/03/2014 às 8:40 horas. O Edital estará
à disposição dos interessados no site www.santoanastacio.sp.gov.br/,
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Anastácio,
sito na Rua Barão do Rio Branco, 220, ou solicitar pelo e-mail
licitacaosantoanastacio@gmail.com, informações pelo tel.(18) 3263-
9425.
Santo Anastácio-SP, 10 de fevereiro de 2014.
ALAOR APARECIDO BERNAL DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo Licitatório nº 5/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de am-
pliação da UBS “Raphael Cazarine”.
Declarada HABILITADA a proponente CONSTRUTORA CONCIL
CAJOBI LTDA – EPP, CNPJ sob o nº 17.393.734/0001-80, e em face
à desistência de recurso nesta fase, foi realizada a abertura do en-
velope de proposta financeira, cuja proponente foi CLASSIFICADA
conforme segue: CONSTRUTORA CONCIL CAJOBI LTDA – EPP,
CNPJ sob o nº 17.393.734/0001-80, no valor global de R$ 111.126,41
(cento e onze mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e um cen-
tavos). Ato contínuo, determinou o Senhor Presidente da Comissão de
Licitações, que fosse aberto o prazo recursal, previsto na no artigo
109 da Lei 8.666/93, do qual a licitante renunciou de forma expressa
o interesse de interpor recurso, assinando em ata. Ato contínuo, de-
terminou o Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitações,
que se dê publicidade dos atos a quem interessar possa, estando todos
os procedimentos encartados em processo e disponível ao público,
junto ao Departamento de Licitações, da Prefeitura Municipal de
Severínia.
Em 6 de fevereiro de 2014.
CLÁUDIO MIGUEL
Presidente da Comissão de Licitação
DESPACHO DO PREFEITO
Em 7 de fevereiro de 2014
Processo Licitatório Nº 05/2014
A Tomada de Preços nº 01/2014 de que trata este processo
objetivou a escolha da melhor proposta para Contratação de empresa
especializada para serviços de ampliação da UBS “Raphael Caza-
rine”.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação per-
tinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria
Jurídica.
Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO a
Tomada de Preços nº 01/2014 e ADJUDICO à empresa abaixo re-
lacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura,
Habilitação e Julgamento do seu objeto:
CONSTRUTORA CONCIL CAJOBI LTDA – EPP
CNPJ sob o nº 17.393.734/0001-80
Valor R$ 111.126,41
EDWANIL DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: P.M.T.S. Contratada: PROVENCE CONSTRUTORA
LTDA. (CNPJ 73.188.336/0001-01) Objeto: CONSTRUÇÃO DE
UBS NO JD. DAS OLIVEIRAS, SITO A RUA MARIA INÊS, 34 –
JD. DAS OLIVEIRAS. Vigência Contratual: 500 dias, iniciando-se na
data de assinatura e término em 24/06/15. Prazo de Execução: 300
dias contados a partir da Ordem de Inicio emitida pela Secretaria de
Obras. Valor Global Contratado: R$ 2.198.322,45 Processo Licita-
tório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº P-12/13 Assinatura:
10/02/14.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratante: P.M.T.S. Contratada: CONSTRUTORA ROY LTDA.
(CNPJ: 43.898.972/0001-58) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO MUL-
TIUSO – LOCAL: PÇA. LUIZ GONZAGA – VILA CARMELINA
GONÇALVES. Finalidade: 1 – Fica aditado o contrato original em
mais 24,9965 % do valor global contratado, o que corresponde ao
valor de R$ 405.849,54, em virtude de ter havido alterações nas
quantidades e no projeto anteriormente previsto; 2 – Permanecem
inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do pre-
sente instrumento. Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº P-08/13 Assinatura: 10/02/14.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA No-2/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Prin-
cípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Probidade Ad-
ministrativa, Publicidade e Eficiência, torna público, para conheci-
mento de todos, o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima
especificado, cuja sessão seria realizada em 13/02/2014 (treze de
fevereiro de dois mil e catorze), às 08:00h (oito horas), e cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia objetivando a revitalização da Praça de eventos Etelvino
Mendonça – 1ª etapa para atender o contrato de repasse nº 0367988-
90/2011, em razão da necessidade de atualização da planilha em
virtude da mudança ocorrida no salário mínimo, ficando o mesmo a
ser realizado em data a ser posteriormente divulgada nos mesmos e
competentes meios de publicação e comunicação, após reformulação
do Edital, reabrindo-se o prazo originalmente estabelecido.
Ante o exposto, fica adiado o procedimento e, pelo presente,
dá-se ciência aos interessados, esclarecendo, ainda, que quaisquer
informações complementares estarão à disposição, na sala da Co-
missão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, 160,
2º andar, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 07:00 h (sete horas) às 13:00 h (treze
horas), ou, pelos telefones: (79) 3431-5607 ou 3431-9713, ou, ainda,
através do e-mail: licitação.pmita@gmail.com
Itabaiana-SE, 11 de fevereiro de 2014.
SABRINA MUNIKE DOS SANTOS SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
A Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, através do seu
Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 25 de fevereiro de
2014, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Trav.
da Liberdade, n° 15, Centro, Poço Verde/SE, o Pregão Presencial Nº
07/2014, que tem como Aquisição de equipamentos e mobiliário para
a Creche Municipal, nas especificações constantes do Anexo I, parte
integrante deste Edital 08.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.0005.1019 – Aquisição de equipamentos, mobiliários e vei-
culos para a secretaria de educação 44.90.52.00- Equipamentos e
Material Permanente FR: 0125000 – (Convênios). Base legal: Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.666/93, LC n° 123/06 e Dec. Municipal nº 02/13.
O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de Poço Verde, no endereço acima men-
cionado, ou através do Telefone/Fax (79) 3549-1946, no horário das
09h00min às 12h00min de segunda a sexta.
Poço Verde-SE 11 de fevereiro de 2014.
ANAILTON DE JESUS RIBEIRO
Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
A Prefeitura Municipal de Ananás – To, torna publico para o
conhecimento dos interessados que realizara a licitação na Moda-
lidade de Pregão Presencial Nº 005/2014, tendo por finalidade a
contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de
farmácia básica, hospitalares e odontológicos diversos, com data de
abertura prevista para ser realizado no dia 24 de Fevereiro de 2014 às
09h30min. o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos bem
como serão prestadas as informações necessárias somente na sala da
CPL/PMA, nos dias úteis das 08h00min ao 12h00min e das
14h00min as 18h00min. situada no paço da Prefeitura Municipal de
Ananás – TO.
Ananás-TO, 11 de Fevereiro de 2014.
SILVESTRE NERY NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS, ES-
TADO DO TOCANTINS, Torna publico que se encontra instaurada
Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial nº 004/2014, obje-
tivando a Contratação de empresa especializada em serviços de in-
formática (rede de internet) com manutenção de computadores e no-
tebook, locações de impressoras, recargas de tonner, destinado para a
Prefeitura Municipal de Aragominas – TO, às 08h00min do dia 21 de
fevereiro de 2014.O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos in-
teressados na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Rua
marinopolis, centro, Aragominas – TO, de segunda a sexta feira das
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas. Fone:
(63) 3463-1012.
Aragominas-TO, 10 de fevereiro de 2014.
NATALÍCIA GOMES MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2013
Repetição
Processo Licitatório Nº 045/2013
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Ampliação
de duas UBS, sendo das Unidades Básicas de Saúde da Família I e
III, no Município de Augustinópolis/TO, conforme especificações
contidas no Edital. TIPO: Menor preço por Lote. DATA: 28/02/2014.
HORA: 08:00h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES:
Rua Dom Pedro I, 352 – Centro – Augustinópolis/TO. Fone (63)
3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail:
pmaugustinopolis@hotmail.com
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
Processo Licitatório Nº 027/2014
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a construção
de uma Escola com 02 Salas – Escola Municipal Solidária, Projeto
Padrão FNDE, no Município de Augustinópolis/TO, conforme es-
pecificações contidas no Edital. TIPO: Menor preço Global. DATA:
28/02/2014. HORA: 14:00h (horário local) ENDEREÇO PARA IN-
FORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 – Centro – Augustinópolis/TO.
Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-
mail: pmaugustinopolis@hotmail.com
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Processo Licitatório Nº 026/2014
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a construção
de uma Quadra Poliesportiva, com vestiários, arquibancada e co-
bertura em estrutura metálica – Padrão FNDE, no Município de Au-
gustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital. TIPO:
Menor preço Global. DATA: 28/02/2014. HORA: 11:00h (horário
local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352
– Centro – Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE
ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com
Augustinópolis-TO 11 de fevereiro de 2014.
DEIJANIRA DE ALMEIDA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, equipamentos e ma-
teriais permanentes, conforme especificados e quantificados no Termo
de Referência do Edital, Lote I e II. Sessão de entrega dos envelopes:
25 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Brasilândia do Tocantins-TO. Local para análise ou retirada do Edital:
Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins, Rua Deusvan Fra-
são nº 1057, Centro, Brasilândia do Tocantins-TO, das 08:00 as 12:00
horas. Mais informações: pelo telefax (63) 3461-1164.
Brasilândia do Tocantins-TO, 10 de fevereiro de 2014.
WESLEY FERNANDES DOS S. SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CHAPADA DE NATIVIDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
O Município de Chapada da Natividade – TO, através do
PREFEITURA MUNICIAL por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que às 10:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2014, tipo menor preço POR LOTE, visando a aquisição de
gêneros alimentícios para atender a merenda escolar para as escolas
municipais, rurais e urbana do Município de Chapada da Natividade-
TO. O Edital e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Mu-
nicipal Chapada da Natividade, no endereço Av. 26 de Julho S/Nº,
Centro, Chapada da Natividade – TO, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade.
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014293ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200293Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
O Município de Chapada da Natividade – TO, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio do(a) Pregoei-
ro(a), torna público que às 10:00 horas do dia 21 de Fevereiro de
2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2014, tipo menor preço por lote, Visando a aquisição de
Medicamentos da Atenção Básica, Medicamentos diversos, Materiais
hospitalares e materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de
Saúde. O Edital e maiores informações serão obtidos na Prefeitura
Municipal Chapada da Natividade, no endereço Av. 26 de Julho S/Nº,
Centro, Chapada da Natividade – TO, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade.
Chapada da Natividade-TO, 10 de fevereiro de 2014.
ALDEVINO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Administrativo 118/2013
Contrato nº 046/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do
CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Conforme Convênio Federal nº 775874/2012.
Prazo de Execução: 06 (seis) meses;
Vigência: 06 (seis) meses;
Origem do recurso: Convênio Federal nº 775874/2012
Valor: R$ 337.087,10 (trezentos e trinta e sete mil oitenta e sete reais
e dez centavos)
Empresa: M. S. C. JACOME – ME; CNPJ 04.149.102/0001-24
Signatários: Prefeito José Santana Neto e Hélvio Maranhão Jácome;
Dotação Orçamentária 08.244.8006.1.327 Elemento de Despesa
44.90.51
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-5/2013
Repetição
O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS torna pú-
blico que fará realizar: CONCORRÊNCIA PÚBLICA – PM – CTO –
005/2013, do tipo “MAIOR LANCE ou MAIOR OFERTA”, com
abertura prevista para o dia 31/03/2014 ás 09h, objetivando Alienação
de bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Colinas,
sendo este, UM PRÉDIO RESIDENCIAL COMPOSTO DE 13 CÔ-
MODOS, SENDO: 01 VARANDA, AOS FUNDOS, 01 VARANDA
À FRENTE, COM GRADES; 01 GARAGEM À FRENTE; COM
GRADES, 07 SALAS, 01 CORREDOR, 01 COZINHA E 01 BA-
NHEIRO, CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº3 DA QUADRA 22,
COM ÁREA DE 525 M², SENDO: 15,00 METROS DE FRENTE
PARA A DITA PRAÇA, 15,00 METROS AOS FUNDOS, DIVI-
DINDO COM O LOTE Nº14; POR 35,00 METROS NAS LATE-
RAIS, DIVIDINDO A DIREITA COM O LOTE 02 E A ESQUER-
DA COM O LOTE 04, conforme ANEXO “I”, de acordo com as
especificações constantes do edital. Mais informações (63) 3476
7008/ 7014.
Colinas do Tocantins-TO, 11 de fevereiro de 2014.
ANA PAULA DA ROCHA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2013
O município de Colinas do Tocantins torna público que o
resultado do procedimento licitatório Tomada de Preço 004/2013 cujo
objeto visa à Contratação de empresa especializada para Construção
do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência So-
cial. Conforme Convênio Federal nº 775874/2012 de acordo com as
especificações e quantidades constantes do edital e seus anexos. Foi
Homologado e Adjudicado a empresa M. S. C. JACOME – ME;
CNPJ 04.149.102/0001-24, com sede Travessa Rua do Petróleo, 168,
Bairro da Caixa d’Agua, Carolina, Estado do Maranhão.
Colinas do Tocantins-TO, 11 de fevereiro de 2014.
ANA PAULA DA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO No-2/2014
Pregão Presencial Nº 084/2013. Processo: Nº 3620/2013. Objeto: ser-
viços de EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS
24/hs a serem executados nas dependências da Unidade de Pronto
Atendimento ou em unidade do prestador, com a entrega de re-
sultados em um prazo máximo de 2/hs entre a coleta e resultado
entregue. Data da Assinatura: 07/02/2014. Vigência: 12 meses. Partes:
Fundo Municipal de Saúde e R. L. PIRES – ME – CNPJ nº
13.519.880/0001-59. Legislação: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93,
demais legislações pertinentes e respectivas atualizações. Data:
7/2/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO-
CANTINS, através de sua PREGOEIRA, comunica que realizara li-
citação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, visando à Aquisição de equipamentos e ma-
teriais permanentes para a Unidade de Saúde da Família de Itacajá,
que será regido pela Lei nº 10.520/2002, LC-123/06, e pela Lei nº.
8.666/1993 e alterações, DIA: 24 de fevereiro de 2014, HORÁRIO:
14:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal de
Itacajá – TO. O Edital poderá ser obtido gratuitamente na sede da
Prefeitura Municipal de Itacajá. Recursos Ministério da Saúde – Fun-
do Nacional de Saúde Proposta de aquisição de equipamento/material
permanente n°. 02411.726000/1130-01
Itacajá-TO, 10 de fevereiro de 2014.
ELINEUSA DO NASCIMENTO RAMOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Processo Nº 004/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DO TO,
ESTADO DO TOCANTINS, vem HOMOLOGAR, o processo li-
citatório Pregão Presencial 002/2014 e processo nº 004-2014, a favor
da empresa AUTOVIA VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº. 01.411.908/0001-50, vencedora do único item
Julgado com um total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), cujo o objeto
é a Aquisição de um Veiculo de passeio, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de lagoa do Tocantins, realizado as
10h00min do dia 24 de Janeiro de 2014.
Lagoa do Tocantins-TO, 31 de janeiro de 2014.
JULDIVAN BARROS DUARTE
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Processo Nº 004/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DO TO,
ESTADO DO TOCANTINS, torna público o resultado do processo
licitatório Pregão Presencial 002/2014, objetivando Aquisição de um
Veiculo Popular de Passeio, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de lagoa do Tocantins, realizado as 10h00min do
dia 24 de Janeiro de 2014, onde chegou-se aos seguintes resultados:
a empresa AUTOVIA VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº. 01.411.908/0001-50, foi a vencedora do único
item julgado com um total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Portanto
desde a data desta publicação a empresa acima citada devera com-
parecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com
este Fundo.
Lagoa do Tocantins-TO, 30 de janeiro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAIPAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
DO OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalares,
Materiais Odontológicos, Combustíveis e Pneus. DATA DE ABER-
TURA: 26/02/2014, às 10h, na sede da prefeitura. Maiores infor-
mações na prefeitura municipal: Rua Vitoria Alves Monteiro, s/n –
centro – fone: (63) 3382-1115, Taipas do Tocantins – TO.
Taipas do Tocantins-TO, 10 de janeiro de 2014.
ANTONIO CARLOS BEZERRA SILVA
Pregoeiro
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014294ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200294Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014295ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200295Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014296ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200296Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3