Diário Oficial da União – Seção 3 – 12-02-2014

12 de fevereiro de 2014
0

Ano CLI No-30
Brasília – DF, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 9
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 12
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 16
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 41
Ministério da Fazenda…………………………………………………………… 114
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 129
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 131
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 136
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 136
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 140
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 149
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 150
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 155
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 156
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 166
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 167
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 169
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 170
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 171
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 176
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 178
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 180
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 180
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………. 182
Ministério Público da União …………………………………………………. 183
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 185
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 187
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 187
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 187
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 220
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 226
Presidência da República.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2014-UASG 110001
Nº Processo: 00094001452201330.
PREGÃO SISPP Nº 97/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 17982456000105. Contratado : EVEN-
TUAL MAX SERVICE LTDA – EPP -Objeto: Prestação de serviços
de sonorização, gravaçao, degravação e relatoria. Fundamento Legal:
Lei 10.520/2002. Vigência: 07/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$51.750,00. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180002579/2013.
PREGÃO SRP Nº 159/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
09471261000164. Contratado : A.A CENTRO-OESTE TRANSPOR-
TES ARMAZENAGEM E LOCACAO DE V. Objeto: Contratação de
serviço de transporte terrestre de mobiliário e bagagem em território
nacional. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, LC
123/06, Decreto 6204/07, subsidiados no que couber pela Lei 8666/93
e legislação correlatVigência: 07/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total:
R$150.002,19. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 06/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de preços para eventual aquisição de material de ex-
pediente, copa e cozinha, para a Superintendência Estadual Minas
Gerais, da Agência Brasileira de Inteligência, em Belo Horizon-
te/MG. Total de Itens Licitados: 00053 Novo Edital: 12/02/2014 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra
01 – Bloco g Sala 221 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 26/02/2014, às 15h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180000071/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento e instalação de ar condicionado. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 – Bloco g Sala 221 BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os licitantes
deverão atender as disposições do Edital, havendo divergência dele
com o Comprasnet.
(SIDEC – 11/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
PREGÃO Nº 30/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180000073/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
nutenção e reparo na Superintendência Estadual Rio Grand do Norte,
da Abin. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 –
Bloco g Sala 221 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: As licitantes deverão seguir as disposições do Edital
e Termo de Referência, e ignorar eventual divergência com o Sistema
Comprasnet.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
PERNAMBUCO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2014
Nº Processo 00440.005372/2013-76 – Doadora: SUPERINTENDÊN-
CIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AGU NO ESTADO DE PER-
NAMBUCO, CNPJ Nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: ASSO-
CIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL CATERINA DE LABOURÉ-
ASSCL, CNPJ Nº 07.370.422/0001-06. Objeto: doação de bens mó-
veis, classificados como IRRECUPARÁVEIS constantes do TERMO
DE BAIXA nº 2013/000023. Data da assinatura do TERMO DE
DOAÇÃO 28.12.2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 110099
Nº Processo: 00589000721201389.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO NO ESTADO DE SAO PAUL. CNPJ Contra-
tado: 05373051000182. Contratado : DOCPRINT SERVICE TEC-
NOLOGIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de outsoucing, com fornecimento de equipamentos, sis-
tema de gerenciamento de impressão efetivamente realizada(bilhe-
tagem),manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, forne-
cimentos de insumos originais, exceto papelpara atender as unidades
da AGU no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
legislações correlatas. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor To-
tal: R$512.001,72. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 110099
Nº Processo: 00589000290201351.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO NO ESTADO DE SAO PAUL. CNPJ Contra-
tado: 54038583000179. Contratado : GB BARIRI SERVICOS GE-
RAIS LTDA -Objeto: Contratação de empresa para a prestaçãode
serviços de locação de veículos com motoristas para as unidade da
AGU em São Paulo e São Bernanrdo do Campo/SP. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 03/02/2014 a
02/02/2015. Valor Total: R$325.092,36. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 110099
Número do Contrato: 5/2009.
Nº Processo: 00570002058200899.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2009. Contratante: SUPERINTENDEN-
CIA DE ADMINISTRACAO NO ESTADO DE SAO PAUL. CNPJ
Contratado: 01310535000121. Contratado : E-MAX SERVICOS DE
GESTAO EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato,renegociar os preços e ajustar o consumo es-
timado ao perfil de tráfego da contratante. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 06/02/2014 a 06/02/2015.
Valor Total: R$38.483,76. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 110102
Número do Contrato: 31/2012.
Nº Processo: 00592001050201233.
PREGÃO SISPP Nº 43/2012. Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Con-
tratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021200002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação da vigencia, por um
periodo de 12(doze) meses, conforme art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/1993. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005, Lei nº8.666/1993, e legislação correlata. Vigência:
27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$59.907,28. Data de As-
sinatura: 20/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 110161-00001-2014NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014-UASG 110102
Número do Contrato: 27/2005.
Nº Processo: 00413006023200599.
DISPENSA Nº 37/2005. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 31132707000185. Contratado : PETRO
GELLI IMOBILIARIA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objetoa prorrogação da vigencia, por um periodo de 12(doze)
meses, do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
atualizada,combinada com as disposições da Lei nº 8.245/91,e suas
alterações, e com os dispositivos do CC.Vigência: 16/11/2013 a
15/11/2014. Valor Total: R$54.401,12. Data de Assinatura:
1 4 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 11/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2013 – SPM/PR
A Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas Para
As Mulheres da Presidência da República, no uso das atribuições
previstas no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Fe-
deral, e no art. 22 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, com
redação dada pela Lei nº 12.314, de 19 de agosto de 2010, resolve
prorrogar até 28 de fevereiro de 2014 o prazo para apresentação de
propostas no escopo do Edital de Chamada Pública nº 05/2013 –
SPM/PR, publicado no D.O.U. de 08/11/2013, Seção 3, página 2.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 789020/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.963.560/0001-60.
Promover a capacitação para as 1.500 Delegados do Orçamento Par-
ticipativo no município de Porto Alegre.. Valor Total: R$ 409.633,50,
Valor de Contrapartida: R$ 37.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
58945, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE800615. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Data de As-
sinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO RO-
SARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : JOSE AL-
BERTO REUS FORTUNATI, CPF nº 200.434.650-72.
(SICONV(PORTAL) – 11/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 200016
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 00005000119201284.
PREGÃO SRP Nº 29/2011. Contratante: SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado :
TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, prevista na
Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 02/2012. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/02/2014 a
09/02/2015. Valor Total: R$132.054,90. Data de Assinatura:
07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
EDITAL Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o constante no Decreto nº
4.939/2003 e no Edital nº 02, de 20 de dezembro de 2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 248, Seção 3, de 23 de dezembro, que
tornou público o resultado final e a homologação do concurso público
para provimento de vagas temporárias de engenheiros civis, enge-
nheiros eletricistas e arquitetos, CONVOCA os candidatos abaixo
relacionados comparecerem à Divisão de Promoção à Saúde, no dia
18 de fevereiro de 2014, localizada na Esplanada dos Ministérios,
Bloco “T”, Anexo II, Térreo do Ministério da Justiça, das 14h às 17h,
para entrega de exames médicos admissionais necessários, conforme
Anexo I. Os convocados deverão apresentar, também, todos os do-
cumentos constantes do Anexo II desta Convocação, no dia 18 de
fevereiro de 2014, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República (Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque
Cidade Corporate, Torre A, 9º andar, sala 902-C). O não cumprimento
do previsto neste Edital implicará em reconhecimento de desistência
tácita, autorizando a convocação de outro candidato aprovado na
ordem classificatória. Fica esclarecido, finalmente, que a apresentação
de documentação incompleta ou fraudulenta, implicará na sua ime-
diata exclusão do certame, sem prejuízo das demais penalidades le-
gais cabíveis à espécie.
CARGO DE ARQUITETO:
6º Colocado: ANDERSON LUIZ RODRIGUES DOS SAN-
TOS SCHNEIDER
CARGO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA:
8º Colocado: LUIZ FELIPE ABRAO ARANHA
Informações ou dúvidas sobre a entrega dos exames mé-
dicos, entrar em contato com a Divisão de Promoção à Saúde (DIPS)
do Ministério da Justiça pelo telefone (61) 2025-3451. Demais in-
formações entrar em contato com a Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Direitos Humanos pelo telefone (61) 2025-
3318 ou 7916.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
ANEXO I
Documentos para os exames de aptidão física e mental (Junta
Médica Oficial):
a) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica – TGP);
b) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética – TGO);
c) Colesterol total e triglicérides;
d) Creatinina;
e) EAS;
f) Glicemia de jejum;
g) Hemograma completo com plaquetas;
h) Tipagem sanguínea ABO e fator RH;
i) Avaliação Psiquiátrica elaborada por médico psiquiatra
com registro da especialidade no CRM.
ANEXO II
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA
C O N T R ATA Ç Ã O :
I – Original e cópia ou fotocópia autenticada:
a) Carteira de Identidade;
b) Certidão de nascimento ou casamento;
c) Certidão de nascimento dos dependentes;
d) Comprovante de escolaridade, titularidade e cópia do re-
gistro no Conselho profissional correspondente;e) Certificado de reservista (servidores do sexo masculino);
f) Comprovante de residência;
g) Comprovante do nº da conta corrente;
h) CPF;
i) PIS/PASEP (se já for cadastrado);
j) Título de Eleitor e comprovante da última votação ou
justificativa eleitoral;
k) Carteira de Trabalho ou outro instrumento comprobatório
(para comprovação do tempo de serviço mínimo exigido com re-
quisito no Edital nº 01/2013 – SDH/PR) ;
l) Atestado Médico Oficial;
m) No caso de dependente sob a guarda, tutela ou adoção do
servidor, anexar respectivo documento comprobatório;
n) No caso do servidor separado ou divorciado – apresentar
comprovante de guarda legal do(s) dependente(s);
II – 2 fotos 3×4 recentes;
III – Declaração de Bens e Valores, ou cópia da Declaração
de Imposto de Renda ou ainda Autorização de Acesso;
IV – Certidão negativa dos cartórios de protestos e títulos da
cidade/município e/ou da jurisdição onde residiu nos últimos cincos
anos, expedida, no máximo, há seis meses;
V – Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, da
Justiça Estadual, da Justiça do Distrito Federal (para os residentes no
Distrito Federal), da Justiça Eleitoral e, quando for o caso, da Justiça
Militar Estadual (art. 125, § 3º da CF) da cidade/munícipio e/ou da
Jurisdição onde residiu nos últimos cincos anos, expedidas, no má-
ximo, há seis meses;
VI – Declaração de não estar cumprindo sanção por ini-
doneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da
esfera federal, estadual e/ou municipal;
VII – Declaração de não acumulação de cargo público e de
que não esteja impedido, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993 e alterações posteriores.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Cessão de Uso Gratuito e Temporário de Bem
Imóvel EBC/COORD-CM/Nº 0009/2014. Cedente: Empresa Brasil de
Comunicação S/A. Cessionário: Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Objeto: cessão de uso, gratuita e temporária, do imóvel pertecente a
EBC, ao CNJ, localizado no SCRN, Quadra 702/703, Bloco “B”,
Lotes 2, 4, 6, na Asa Norte, Brasília/DF, permanecendo o domínio e
a posse indireta dos bens com a EBC. Fundamento Legal: art. 64, §
3º do Decreto-lei nº 9.760/1946. Do valor: sem ônus. Vigência:
06/02/2014 a 06/02/2016. Assinatura: 06/02/2014. Processo nº
3754/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de
Pesquisa de Mídia. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: Ibope Pesquisa de Mídia Ltda. Objeto: prestar serviço de
fornecimento de pesquisa com informações sobre audiência de te-
levisão, colhida por meio de amostras de domicílio, localizados nas
áreas urbanas de regiões metropolitanas. Fundamento Legal: art. 63,
caput, do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e
Aquisição de Bens da EBC, aprovado pelo Decreto nº 6.505, de 2008,
combinado com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 1993. Do valor:
R$ 56.586,46. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radio-
difusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Ser-
viços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE005236. Emissão: 13/12/2013. Valor: R$ 72.417,52. Vigên-
cia: 30/12/2013 a 28/02/2014. Assinatura: 30/12/2013. Processo nº
1111 / 2 0 1 3 .
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIJOR/CONTRATO
Nº1001/2014. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: Luciana Barreto Comunicações Ltda. Objeto: prestar ser-
viço jornalístico especializado de apresentação e edição executiva do
telejornal “Repórter Brasil”, por meio exclusivamente da jornalista
Luciana Barreto Farias, a partir da cidade do Rio de Janeiro. Fun-
damento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 1993 c/c art 64,
inciso III, do Decreto nº 6.505 de 2008. Do valor: R$ 243.569,37.
Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação
– Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Ter-
ceiros – Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000303. Emis-
são: 24/01/2014. Valor: R$ 55.431,46. Vigência: 24/01/2014 a
24/01/2015. Assinatura: 24/01/2014. Processo nº 0259/2014.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DI-
COP/Nº 2073/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação
S/A. – EBC. Licenciante: GMB Produtora de Cinema e Vídeo Ltda –
ME. Objeto: licenciamento dos direitos de reprodução pública da
obra audiovisual em formato curta-metragem, do gênero ficção/in-
fanto juvenil, “Sonhos”, com 16′ (dezesseis minutos) de duração e
direito de 01 (uma) exibição e reprises ilimitadas, em datas a serem
definidas pela EBC, para veiculação na grade de programação de
televisão da TV Brasil e suas emissoras afiliadas e conveniadas.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 1993 c/c o art.
63, caput, do Decreto nº 6.505, de 2008. Valor Total: R$ 10.000,00.
Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24.722.2025.20B50001
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação).
Nota de Empenho: 2013NE005111. Data da Emissão: 12/12/2013.
Valor: R$ 10.000,00. Vigência: início em 30/12/2013 e término em
30/12/2016. Data da Assinatura: 30/12/2013. Processo nº
3266/2013.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*)
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira nº 01/2011. Nº Processo 00045.001701/2011-19. Órgão
Repassador: Secretaria de Portos da Presidência da República –
SEP/PR, CNPJ: 08.855.874/0001-32. Órgão Recebedor: Universidade
Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, CNPJ: 33.663.683/0001-16. Ob-
jeto: Prorrogação de prazo de vigência em mais 24 (vinte e quatro)
meses. Vigência: 09/02/2014 a 09/02/2016. Data de assinatura:
07/02/2014. Signatários: Unidade Repassadora: ANTÔNIO HENRI-
QUE PINHEIRO SILVEIRA, CPF/MF 010.394.107-07. Unidade Re-
cebedora: CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO, CPF nº
380.078.517-04.
(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 11 de
fevereiro de 2014, Seção 3, página 2.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-6/2013
A Comissão Julgadora do procedimento licitatório acima epi-
grafado torna público o resultado do julgamento das propostas de
preços das empresas habilitadas CONCREPOXI ENGENHARIA LT-
DA.; CONSTRUTORA J VICENTE LTDA.; EMPRENGE CONS-
TRUTORA LTDA. e MAZZA ENGENHARIA LTDA, propostas es-
sas que foram consideradas classificadas. Verificado o atendimento
aos pressupostos consignados no Edital da Concorrência nº 006/2013,
foi considerada vencedora do certame licitatório a empresa MAZZA
ENGENHARIA LTDA, que apresentou proposta de preços de menor
valor global, representado pela importância de R$ 10.792.851,74.
(dez milhões, setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta
e um reais e setenta e quatro centavos). Na forma da Lei, os autos do
Processo encontram-se à disposição dos interessados.
Salvador, 11 de fevereiro de 2014.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado
da fase de Habilitação da licitação CONCORRÊNCIA Nº 004/2013-
PE N° 971/2013 em que foram HABILITADAS as licitantes: RDJ
ENGENHARIA LTDA, BERTOLI ENGENHARIA LTDA – EPP,
CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT-
DA. A licitante VILLA CONSTRUTORA LTDA foi INABILITADA
por não atender ao item 4.4.1.4 subitens I e II do Edital.
Informa também que os autos do processo administrativo
correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na
sala da CEL/CODESA, inclusive para os fins do artigo 109, da Lei
8.666/93. Caso não haja interposição de recurso administrativo no
prazo legal, a abertura da Proposta Comercial se dará às 10:00h do
dia 21 de fevereiro de 2014, no mesmo local de recebimento das
propostas.
Vitória- ES, 11 de fevereiro de 2014.
ANDRÉ FEDERICI MENDES
Presidente da ComissãoPREGÃO Nº 7/2014 – UASG 399003
Nº Processo: 1520/14-90 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para a manutenção da pavimentação asfáltica em áreas pú-
blicas de ambas as margens do Porto de Santos, pelo prazo de 12
(doze) meses, tudo em conformidade com o edital e seus apensos.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues
Alves, S/nº Macuco – SANTOS – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 11/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. In-
formações Gerais: O edital está disponível exclusivamente no com-
prasnet.
VITOR SERGIO GOMES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 399003-00053-2013NE532012
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2013
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, e art. 11, § 4º, inciso VIII da Lei
nº 12.232/10, torna público o resultado da referida Licitação, cujo
objeto é a Prestação dos Serviços de Publicidade Institucional e Mer-
cadológica da CODESP, pelo prazo 12 (doze) meses, considerando as
licitantes participantes classificadas na seguinte ordem: 1º lugar, PU-
BLICIDADE SANTISTA LTDA., com nota final de 77,50 pontos, e
em 2º lugar, OFICINA DE IDÉIAS PUBLICIDADE LTDA – EPP,
com nota final de 76,67 pontos. Processo Administrativo nº
19215/13-55.
Santos-SP, 11 de fevereiro de 2014
FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO C-SUPJUR Nº 011/2014. INTRANET N°
28.426/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. CONTRATADA: FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVER-
SITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL –
MUDES. Objeto: contratação de agente de integração para realização
do programa de estágio de complementação educacional. Dispensa de
Licitação nº 037/2013. O valor estimado deste Contrato. Valor: R$
43.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). Rubrica orçamen-
tária: 213106 – Número da reserva: 000288, realizadas em
11/02/2014. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR:
Diretor-Presidente, e pela. FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVER-
SITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL –
MUDES. Assina: Carlos Dondeo Junior. CARGO: Procurador. Data
da assinatura: 08/01/2014. Prazo: 12 (doze) meses.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2014
Espécie: Contrato nº 001/2014; Partes: Companhia Docas do Rio
Grande do Norte – CODERN – CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e DIS-
TRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, CNPJ nº 07.301.609/0001-40; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À
AQUISIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE
GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SU-
BESTAÇÃO N°. 02 DO PORTO DE NATAL; Data da assinatura:
22/01/2014; Preço: R$ 1.148.319,90; Prazo: 120 (cento e vinte) dias;
Dotação Orçamentária: 26.784.2074.145H.0024 – Adequação de Ins-
talações Gerais e de Suprimento do Porto de Natal; Signatários:
PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOU-
SEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante
e LUIZ ANTONIO TROTTA MIRANDA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2013
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2013; Partes: Com-
panhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN – CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e Filipe Pedro de Araújo, inscrito no CPF/MF
sob o nº 059.857.374-70; Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE
LEILOEIRO OFICIAL, REGULARMENTE MATRICULADO NA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR-
TE, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS REMANES-
CENTES DO ULTIMO LEILÃO REALIZADO NA CODERN EM
03/12/2010 E OUTROS BENS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS
DA CODERN (PORTO DE NATAL E AREIA BRANCA; Objeto do
Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 60 (sessenta) dias;
Data da Assinatura: 10/01/2014; Signatários: PEDRO TERCEIRO
DE MELO, Diretor Presidente; GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA
DE FARIA, Diretor Administrativo e Financeiro, pela Contratante e
FILIPE PEDRO DE ARAÚJO, pela Contratada.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014
Processo Licitatório n
o-107/2014
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço Global,
objetivando a AQUISIÇÃO DE CABOS DE AÇO PARA APLI-
CAÇÃO NOS CARREGADORES DE NAVIOS DO TERMINAL
SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN. O Edital será disponibi-
lizado no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de propostas
corre a partir de 12/02/2014. Abertura das propostas e disputa do
certame acontecerá ambas em 24/02/2014, às 10h00min e 16h00min
(horário de Brasília/DF), respectivamente. Informações (84)4005-
5359/5316,fax (84)4005-5325 ou .
Em 10 de fevereiro 2014.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 012/2014; Contrato 02/2014; Contratante: Administração
do Porto de Maceió – APMc; Contratada: Reluzir Serviços Tercei-
rizados Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviço continuado de limpeza e jardinagem, com forne-
cimento de mão-de-obra a serem fornecidos à APMc; Data de As-
sinatura: 01/02/2014; Vigência: 06 (seis) meses; Valor mensal: R$
95.679,95; Signatários: Srs. Rosiana Lima Beltrão Siqueira – Con-
tratante e Marcos Antônio Mendonça Cavalcanti – Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
Processo n
o-CODERN/APMC Nº 904/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte/CODERN –
Administração do Porto de Maceió/APMC, por meio de seu Pre-
goeiro, designado através da Instrução/APMC nº 037/2013, de 06 de
novembro de 2013, torna público aos interessados que realizará aber-
tura da sessão pública às 10h00min (Horário de Brasília) , do dia 25
.02.2014 e etapa de lances às 11h00min da mesma data, da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: Objeto: Registro de Preços,
visando uma futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRI-
COS, para uso na Administração do Porto de Maceió, conforme
disposições do edital de licitação e seus anexos através do site:
www.portodemaceio.com.br e www.licitacoes_-e.com.br do Banco do
Brasil S/A; Informações: telefone (82) 2121-2557; fax nº (82) 3231-
2975 e ainda pelo e-mail [email protected]
Maceió, 11 de fevereiro de 2014.
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 110355
Nº Processo: 00018001079201320.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: SECRETARIA DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CNPJ
Contratado: 72060999000175. Contratado : FUNDACAO COORDE-
NACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TE. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados para o fornecimento de
subsídios técnicos para apoiar a Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República – SAE/PR no desenvolvimento de temas
relacionados ao desenvolvimento sustentável, eleitos como prioritá-
rios para a formulação de novas políticas públicas ou no aperfei-
çoamento das existentes, na forma do Projeto Básico. Fundamento
Legal: Inciso XIII, art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 10/02/2014 a 10/11/2014. Valor Total: R$300.000,00. Data
de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 113601
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 03016000005201031.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2010. Contratante: INSTITUTO DE PES-
QUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
02/03/2014 a 01/03/2015. Valor Total: R$120.000,00. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 113601-11302-2014NE800067
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 33165/12-38 – Convite nº 08/2012. Espécie: Segundo
Aditamento, datado de 06/01/2014, ao Contrato DP/09.2013, de
14/02/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo – CODESP e BRAZÃO LUBRIFICANTES LTDA. Objeto do
Termo: Prorrogar seu prazo por mais 30 (trinta) dias sem alteração de
valor contratual. Fundamentação: art. 57, inciso II, § 1º da Lei nº
8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do de-
liberado em sua 1626ª Reunião (ordinária), de 19/12/2013. Signa-
tários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e
Sra. Maria Regina Machado Silva, Representante Legal da Contra-
tada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 399003
Nº Processo: 1997/14-01 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação de serviços, visando a caracterização dos
berços de atracação, suas áreas de acesso e canal de navegação do
Porto Organizado de Santos, pelo período de 06 (meses), tudo con-
forme edital e seus apensos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, S/nº Macuco – SANTOS – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível
exclusivamente no comprasnet.
(SIDEC – 11/02/2014) 399003-00053-2013NE532012

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 113214
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 00058006239201270.
PREGÃO SISPP Nº 31/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 59057992000136.
Contratado : G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. -Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato n¨02/ANAC/2013 por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de fevereiro de 2014.
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 65 da lei n¨8.666/1993. Vi-
gência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$2.566.183,20. Data
de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 113214-20214-2014NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 46/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 00058.032826/2013, publicada no D.O.U de 16/12/2013
Objeto: Pregão Eletrônico – Registro Formal de Preços relativos à
aquisição de equipamentos audiovisuais para a Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), em Brasília/DF, incluindo serviços de ins-
talação, programação e demais serviços correlatos, de acordo com as
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo A do Edi-
tal. Novo Edital: 12/02/2014 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59.
Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a – Ed. Parque Cidade Corporate
BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALLACE MOREIRA BASTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO Nº 002/2014/0001
TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONTRA-
TO Nº 0010-AM/2011/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária Infraero – SEDE, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Recursos Humanos: REGINA HELENA FERREIRA LAVAREZ
AZEVEDO e a Gerente de Benefícios: CARLA MENDES DE
AQUINO TAQUARI. CREDENCIADA: KA – CLÍNICA DE PSI-
COLOGIA LTDA., CNPJ Nº 03.275.383.0001-07. REPRESENTAN-
TE LEGAL: KELLY KARINE DE SOUZA CASTRO. RESUMO
DO OBJETO: Formalização do distrato do contrato supramencionado,
por acordo amigável entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL:
Art.79, II, § 1º da Lei 8.666/93, bem como no art. 133, II e §1º RLCI.
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
002/DALC/SEDE/2014, contendo os preços registrados pela empresa
Torino Informática Ltda – CNPJ/MF Nº 03.619.767/0001-91, para o
Lote (1) R$ 7.960.000,00, para o Lote (2) R$ 317.700,00. Vigência:
12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata é relativa
ao PG-e nº 096/DALC/SEDE/2013, e está disponível nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Co-
ordenação de Compras e Registro de Preços /LCIC-2, tel.: (61) 3312-
1375/3386 ou fax (61) 3312-3214.
MARCOS ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR –
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 10/ADCE/SBIL/2014
Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como unidade nº25, medindo 4,73m² (quatro virgula setenta e três
metros quadrados), localizada no terminal de passageiros – saguão de
embarque – área pública do Aeroporto de Ilhéus/Bahia – Jorge Ama-
do, conforme croqui em anexo, destinada à instalação de quiosque
para exploração comercial de sorveteria. Local, data e horário de
abertura: às 14:00 horas (horário local) do dia 26 de fevereiro de2014, na sala de licitações da Superintendência Regional do Centro
Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luís
Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em
Salvador-BA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações,
tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-
mail: [email protected]
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 022/ADCO/SBCG/2013.
Objeto: Acesso de veículos às áreas restritas de segurança do Ae-
roporto Internacional de Campo Grande/MS, excluindo a área de
movimento, com a finalidade de embarque e desembarque de malotes
contendo valores. Contratada: Prossegur Brasil S/A – Transportadora
de Valores e Segurança, CNPJ nº 17.428.731/0039-08, preço mensal
R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) e preço global R$ 148.800,00
(cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais). Prazo contratual de 24
(vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93, Caput do
Artigo 25 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero RLCI e Resolução nº 116/ANAC/2009. Autorização: Em
10/02/2014, por Rubiana da Silva Martins – Gerente Comercial e
Logística de Cargas da Regional do Centro-Oeste. Ratificação: Em
10/02/2014 por Luiz Gustavo da Silva Schild – Superintendente Re-
gional do Centro-Oeste.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 0016-SA/2013/0019
referente ao TC nº 0004-SA/2011/0019. PARTES INTEGRANTES:
DEVEDORA: INFRAERO. Representantes: Superintendente Regio-
nal do Centro Oeste, LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD e o
Gerente de Marketing e Comunicação Social, LUIZ PAULO LOPEZ
GONZALEZ e a CREDORA: PREST SERVIÇOS TÉCNICOS LT-
DA, CNPJ/MF n° 10.446.523/0001-10. Representante Legal: JERÔ-
NIMO FIGUEIROA MENDONÇA, CI n° 1.845.856-9 SSP-GO e
CPF n° 517.908.821-68. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Cuiabá – Marechal Rondom. OBJETO: Reconhecimento por parte
da DEVEDORA, de valor a ser pago à CREDORA, em virtude de
crédito decorrente da execução do Termo de Contrato n° 0004-
SA/2011/0019. Código Orçamentário: 019.311.05.042-7/12214-5. Va-
lor devido: R$ 18.016,12. Data da assinatura: 10/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0001-SM/2014/0152, referente ao TC nº
0001-SM/2012/0152, processo de origem: Pg_e n°110/ADCO-
4/SBPJ/2011. Fundamento legal: inciso II do art. 57, da Lei 8.666, de
21/06/1993, c/c o inciso II do art. 111, do Regulamento de Licitações
e Contratos da Infraero – RLCI. PARTES INTEGRANTES: INFRAE-
RO. Representantes: Superintendente Regional do Centro Oeste,
LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD e o Gerente de Manutenção,
GERMANO VASCONCELOS ROCHA e a empresa ENGEPROM
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.762.861/0001-68. Represen-
tante Legal: DEUSDETE BERNADES DA SILVA, CI n° M8491862
SSP/MG e CPF nº 481.829.746-15. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Palmas/TO – Brigadeiro Lysias Rodrigues. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início em 06/02/2014
e Término em 05/02/2015. Código Orçamentário: 15231105028-
9.20513-0. Valor global atual: R$ 1.922.234,01. Data da assinatura:
05/02/2014.
GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CADASTRAMENTO, GESTÃO
E PAGAMENTOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 0020-SM/2013/0019, referente ao Termo
de Contrato n° 0004-SM/2012/0019. Processo de origem: PG_e n°
263/ADCO-4/SBCY/2011. Fundamento Legal: art. 40 inciso XI, art.
55 inciso III e art. 58 inciso I todos da Lei 8.666 de 21/06/93 e
regulamentado nos arts. 37 inciso X e 110 inciso III ambos do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero – RLCI, com-
binados com o art. 5º do Decreto 2.271 de 07/07/97. PARTES IN-
TEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Superintendente Regio-
nal do Centro Oeste – SRCO, LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD
e o Gerente de Manutenção da SRCO, GERMANO VASCONCELOS
ROCHA e a empresa TECHSERVICE HIDROELETROMECÂNICA
E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EIRELI-EPP, CNPJ/MF nº
03.449.544/0001-23. Representante Legal: EVANDRO SANCHES,
CI n° 22.577.516-5 SSP-SP e CPF nº 129.000.198-77. DEPENDÊN-
CIA: Aeroporto Internacional de Cuiabá – Marechal Rondon. OB-
JETO: Repactuação dos valores contratuais a partir de 01/01/2013 e
alteração dos subitens 4.1 e 4.4 do Termo de Contrato. Código Or-
çamentário: 019.31105028-9.20513-0. Valor Global atual: R$
2.244.042,77. Data da assinatura: 10/02/2014.Espécie: Termo Aditivo nº 0025-SM/2013/0048, referente ao Termo
de Contrato n° 0001-SM/2011/0048. Processo de origem: PG_e n°
184/ADCO-4/SBPP/2010. Fundamento Legal: art. 40 inciso XI, art.
55 inciso III e art. 58 inciso I todos da Lei 8.666 de 21/06/93 e
regulamentado nos arts. 37 inciso X e 110 inciso III ambos do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero – RLCI, com-
binados com o art. 5º do Decreto 2.271 de 07/07/97. PARTES IN-
TEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Superintendente Regio-
nal do Centro Oeste – SRCO, LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD
e o Gerente de Manutenção da SRCO, GERMANO VASCONCELOS
ROCHA e a empresa TECHSERVICE HIDROELETROMECÂNICA
E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EIRELI-EPP, CNPJ/MF nº
03.449.544/0001-23. Representante Legal: EVANDRO SANCHES,
CI n° 22.577.516-5 SSP-SP e CPF nº 129.000.198-77. DEPENDÊN-
CIA: Aeroporto Internacional de Ponta Porã-MS. OBJETO: Repac-
tuação dos valores contratuais a partir de 01/03/2013 e alteração dos
subitens 4.1 e 4.4 do Termo de Contrato. Código Orçamentário:
048.31105028-9.20126-3. Valor Global atual: R$ 874.773,38. Data da
assinatura: 10/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 02.2013.028.0021. Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Augusto Severo – Parnamirim/RN. Repre-
sentantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional
Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho
Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Conces-
sionário: DALLAS HOLDING S.A. Representantes legais: Afonso
Celso de Barros Santos e Alvin Alfred Hommerding. Objeto: Con-
cessão de uso das áreas SBNT01PSD00010COM,
SBNT06PES00008COM e SBNT06PES00009COM, localizadas no
Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, des-
tinadas à exploração de serviços de locadora de veículos, com área de
apoio para estacionamento. Valor global: R$ 30.000,00. Vigência:
01/01/2014 a 30/04/2014. Fundamento Legal: Resoluções ANAC Nº
113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos
Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº
304/ADNE/SBNT/COM/2013). Assinatura: 01.01.2014.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO N.º 001/2014(II)/0028 (TC n.º
02.2010.028.0004). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Augusto Severo. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Re-
sende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia
Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos
Comerciais. Concessionário: AEROSERVIÇOS EM COMUNICA-
ÇÕES LTDA. Representante legal: Sr. Felipe Souza Marinho. Objeto:
Distratar o Termo de Contrato nº 02.2010.028.0004, a partir de
11.02.2014. Data da assinatura: 29.01.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 002/2014(I)0014 (1º aditamento ao TC nº
02.2013.014.0038). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Andrea Almeida Couto
Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e
Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: MALWEE MALHAS LTDA.
Representante legal: Sr. Guilherme Weege. Objeto do Termo Aditivo:
1) Em virtude de Liminar deferida no Agravo de Instrumento Pro-
cesso Nº 0802614-12.2013.4.05.000, fica suspensa a vigência con-
tratual até a resolução do processo judicial. O período em que o
contrato permanecer suspenso será acrescido ao fim da vigência con-
tratual; 2) Ficam suspensos os pagamentos das parcelas referentes ao
TC Nº 02.2013.014.0038, sendo estes retomados quando do reinício
da vigência contratual; 3) Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso III,
c/c Art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93; 4) Vigência: a partir de
17.01.2014; 5) Data da Assinatura: 17.01.2014.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8/ADNE/SBRF/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura foi adiada para o dia 14 de março de 2014 no mesmo local
e horário informado no subitem 2.1 do Edital. As alterações estão
disponíveis no “site” abaixo mencionado. Informações na Coorde-
nação de Licitações da INFRAERO. (81) 3322-4780/4120/4885 ou
Fax 3322-4063 ou endereço eletrônico, www.infraero.gov.br.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/ADNE/SBRF/COM/2014
Objeto: Concessão de uso da área SBRF01RED01059ACOM, lo-
calizada na sala de embarque sul do Aeroporto Internacional do
Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, em Recife/PE, destinada à ins-
talação de um quiosque para exploração comercial de cafeteria –
DATA DA ABERTURA E LOCAL: 25/02/2014 às 10:00 horas, no
Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O
Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo
site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Co-
ordenação de Licitações da INFRAERO – Tel.: (81) 3322-
4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/ADNE/SBFZ/COM/2014
Objeto: Concessão de uso da área SBFZ1PPA01036COM, localizada
no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins,
em Fortaleza/CE, destinada à exploração comercial de roupas mas-
culinas, femininas e infantis – DATA DA ABERTURA E LOCAL:
25/02/2014 às 14:00 horas, no Auditório da Coordenação de Li-
citações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais,
6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, ou
retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_li-
citacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO
– Tel.: (81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foram aplicadas à Empresa
MAGILA HELLEN PEREIRA-ME, CNPJ/MF nº 09.156.818/0001-
72, constituída por MAGILA HELLEN PEREIRA – CPF Nº
023.576.653-43, as penalidades de MULTA de 10% do valor con-
tratado, correspondente a R$4.428,20, IMPEDIMENTO do direito de
licitar e contratar com a Infraero pelo prazo de 05 (cinco) anos
contados a partir da data desta publicação e ressarcimento por perdas
e danos causados à Infraero, no valor de R$50.852,07, por ter co-
metido reiteradas faltas e pela inexecução do contrato no processo
licitatório relativo ao PG-e 326/ADNE/SBRF/2011. Estas penalidades
estão sendo aplicadas com fundamentos no subitem 18.1 e nas alíneas
“a” e “b” do Edital do PG-e 326/ADNE/SBRF/2011 e nos termos do
art. 142 do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO, c/c
o Ato Administrativo 4442/PR/2012 e ainda o Ato Administrativo N°
729/SRNE/2013 de 02/10/13.
ANDRÉ DA SILVA MARTINS
Coordenador de Cadastramento e PagamentoSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/ADNO/SBIZ/2013
A Infraero através da Superintendência Regional do Norte,
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 095/AD-
NO/SBIZ/2013, cujo objeto é “Concessão de uso de área destinada à
exploração comercial no ramo de parque de abastecimento de ae-
ronaves no Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira, em Im-
peratriz/MA”. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis.
Informações através dos telefones (91) 3210-6108 ou fax (91) 3210-
6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/ADRJ/SBGL/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/ADRJ/SBGL/2014,
que tem por objeto a Contratação de empresa para locação de um
grupo gerador à diesel de emergência para a ETAR-TECA do Ae-
roporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos
Jobim, marcada para o dia 14/02/2014 às 09:00, foi ADIADA para o
dia 26/02/2014 no mesmo local e horário, conforme o Esclarecimento
de Dúvidas nº 001/ADRJ-4/2014, contendo uma Errata, disponibi-
lizado nos endereços eletrônicos relacionados abaixo. Informações na
Coordenação de Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-5044 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.in-
fraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/ADRJ/SRRJ/2014
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Ministrar os Cur-
sos de Formação e Atualização Básico em Segurança da Aviação
Civil, Formação e Atualização de Supervisão em Segurança da Avia-
ção Civil, Formação e Atualização de Operadores Especializados em
Raio X, na Modalidade Presencial, no Formato In Company, para
Empregados da INFRAERO lotados na Superintendência Regional do
Rio de Janeiro – SRRJ e Aeroportos Subordinados pelo Sistema de
Registro de Preços. Horário, data, e local de abertura: Às 09h00min,
do dia 26 de fevereiro de 2014, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos se-
guintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_li-
citacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 284/ADRJ/SBGL/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL N° 284/ADRJ/SBGL/2013, que tem por objeto a
“Concessão de uso de área medindo 10,00m², destinada à instalação
de quiosque para comercialização de sandálias emborrachadas de
marca única, femininas, masculinas e infantis no Aeroporto Inter-
nacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim” foi RE-
VOGADO pelo Gerente Regional Comercial e Logística de Carga,
por meio do Ato Administrativo Nº 099/CMRJ/2014, datado de
10/02/2014. Informações na Coordenação de Licitações – Tel.:
(0xx21) 3398-4036, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.in-
fraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditamento nº 0006-SA/2014/0062 ao Contrato nº
0083-SA/2012/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de In-
fraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Santos Dumont. Representantes: Gerente Comercial e de Logística de
Carga da Regional do Rio de Janeiro, Luiz Henrique Moreira Correia
e pelo Coordenador de Contratos Comerciais da Regional do Rio de
Janeiro, Maurício Leitão Pimentel. CONTRATADA: RIO INFO-
PARK ESTACIONAMENTO E SISTEMAS LTDA. Representante
Legal: Cícero José da Silva Costa. OBJETO: Alteração do escopo do
contrato a partir da Ordem de Serviço Específica. Exercício Or-
çamentário: 2014: R$ 836.655,52. Fundamento Legal: alínea “b”,
inciso I, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, c/c
§ 2º do artigo retro. Códigos Orçamentários: 062.311.05.041.6.20125-
2. Data da assinatura: 06.02.2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL n.º 050/ADSE/SBUR/2013 Objeto: Concessão de uso de áreas,
totalizando 216,27m² (duzentos e dezesseis metros e vinte e sete
decímetros quadrados), destinadas à exploração das atividades de
transportadora aérea no Aeroporto de Uberaba/MG – Mário Ribeiro.
Contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. – CNPJ
09.296.295/0001-60. Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro) meses,
improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Có-
digo Brasileiro de Aeronáutica), Artigo 1º da Lei 5.332/67 e artigo 5°
inciso I da Resolução nº 113 da ANAC de 22/09/2009. Valor Mensal:
R$ 853,57 (oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete
centavos), gerando um valor global de R$ 20.485,68 (vinte mil, qua-
trocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Au-
torização em 11/02/2014 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU
– Gerente Comercial e de Logística de Carga e Ratificado em
11/02/2014 MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA – Su-
perintendente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n.º 001/ADSE/SBUL/2014. Objeto: Con-
cessão de uso de área, medindo 1,00m² (um metro quadrado), des-
tinada à exploração comercial de serviços bancários na forma de rede
associada, por meio de caixa eletrônico de autoatendimento, loca-
lizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto de Uberlândia/MG –
Ten. Cel. Av. César Bombonato. Contratado: TECNOLOGIA BAN-
CÁRIA S/A – CNPJ 51.427.102/0001-29. Vigência Contratual: 60
(sessenta) meses improrrogáveis. Fundamento Legal: Caput do Artigo
25 da lei n° 8.666/93 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO. Autorização em 11/02/2014 ELIANA
MÁRCIA DOS SANTOS ABREU – Gerente Comercial e de Lo-
gística de Carga e Ratificado em 11/02/2014 MARIO JORGE FER-
NANDES DE OLIVEIRA – Superintendente da Regional Sudeste –
Valor mensal: R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais),
gerando um valor global de R$ 93.000,00 (noventa e três mil
reais).
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.038.0014.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – In-
fraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu – Gerente
Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar
Oliveira – Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário:
Stema Alimentos Ltda – ME. Representante: Maurício Telo Fagundes
– Sócio Administrador. Objeto: “Concessão de uso de área destinada
única e exclusivamente à exploração comercial de cafeteria no Ae-
roporto de Uberlândia – Ten. Cel. Av. César Bombonato/MG.” Preço
Mensal: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais), e Preço Global: R$
1.320.000,00 (hum milhão trezentos e vinte mil reais). Vigência:
01/03/2014 a 28/02/2019. Data de Assinatura: 11/02/2014. Funda-
mento Legal: Pregão Presencial nº 151/ADSE/SBUL/2013.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 001/SRSE-A/SBCF/2014. Quarto adita-
mento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2011.058.0086. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu – Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Gui-
marães Avelar Oliveira – Coordenador de Contratos Comerciais. De-
pendência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG.
Concessionário: Petrobras Distribuidora SA. Representantes: Fran-
celino da Silva Paes – Gerente Executivo de Produtos de Aviação e
Mauro Bruno Bonotto – Gerente de Operações e Padrões de Aviação.
Objeto: Prorroga-se por mais 04 (quatro) meses o prazo de execução
de obras e/ou serviços, passando seu término para 30/06/2014. Fun-
damento Legal: Inciso II do §1º do Art. 111 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero. Data de Assinatura: 10/02/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 011/SRSE-A/SBCF/2014. Primeiro adi-
tamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2013.058.0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu – Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Gui-
marães Avelar Oliveira – Coordenador de Contratos Comerciais. De-
pendência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG.
Concessionário: Lokamig Rent a Car Ltda. Representantes: Saulo
Tomaz Froes – Sócio Administrador. Objeto: Prorroga-se por mais 05
(cinco) meses o prazo de vigência do Contrato, passando seu término
para 31/07/2014. Altera-se o preço mínimo mensal para R$ 30.200,00
(trinta mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Artigo 14, inciso II,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 012/SRSE-A/SBCF/2014. Primeiro adi-
tamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2013.058.0011. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu – Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Gui-
marães Avelar Oliveira – Coordenador de Contratos Comerciais. De-
pendência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG.
Concessionário: American Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda.
Representante: Cleberson Bueno da Silva – Sócio Administrador. Ob-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS –
EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2013.006.0013. Conce-
dente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAE-
RO. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista – Atlas Bra-
sil Cantanhede. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S/A. Ob-
jeto: concessão de uso de áreas, destinadas, única e exclusivamente a
despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens – check-in
(serviço/manutenção de linha), localizadas no Aeroporto Internacional
de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR. Valor
Global: R$ 30.473,28 (trinta mil quatrocentos e setenta e três reais e
vinte e oito centavos). Vigência: 01/02/2014 à 31/01/2016. Funda-
mento Legal: DL 192/ADNR/SBBV/2013, artigo 40 da lei nº
7.565/86, conforme previsto no artigo 7º do AA 3139/PR/2012, de
18/09/2012. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2014.
Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2013.042.0004. Conce-
dente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAE-
RO. Dependência: Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC.
Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S/A. Objeto: concessão de
uso de áreas destinadas, única e exclusivamente, às atividades ope-
racionais da empresa, localizadas no Aeroporto Internacional de Cru-
zeiro do Sul, em Cruzeiro do Sul/AC. Valor Global: R$ 32.820,00
(trinta e dois mil oitocentos e vinte reais). Vigência: 01/02/2014 à
31/01/2019. Fundamento Legal: DL 185/ADNR/SBCZ/2013, artigo
40 da lei nº 7.565/86, conforme previsto no artigo 7º do AA
3139/PR/2012. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2014.
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2013.025.0008. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Concessionário: M.R.C.L. PE-
REIRA ARTESANATOS – ME. Objeto: Concessão de uso de área, des-
tinada à exploração comercial no ramo de artesanato (área 03), localizada
no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/Am. Valor Glo-
bal: R$ 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais) e va-
riável adicional 7% (sete por cento) do faturamento bruto mensal. Vi-
gência: 10/02/2014 à 09/02/2019. Fundamento Legal: Pregão Presencial
nº 036/ADNR/SBEG/2013. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2014.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
nº 009 e 010/ADNR/SRNR/2014, relativas ao PG-e nº
002/ADNR/SRNR/2014, contendo os preços registrados respectiva-
mente pelas empresas: CONSTRUTORA SQUADRA LTDA-ME,
CNPJ nº 04.529.815/0001-13, para os Itens I (R$ 279.817,40) e III
(R$ 61.198,00); e HELAINE APARECIDA PEREIRA MORGADO-
ME, CNPJ nº 16.695.514/0001-49, para os Itens II (R$ 34.887,68) e
IV (R$ 8.628,10). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da presente
publicação. As atas estão disponíveis nos endereços: http://www.in-
fraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações: tel.: (92) 3652-
1379/1855/1856.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
jeto: Prorroga-se por mais 05 (cinco) meses o prazo de vigência do
Contrato, passando seu término para 31/07/2014. Altera-se o preço
mínimo mensal para R$ 7.000,00 (sete mil reais). Fundamento Legal:
Artigo 14, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero. Data de Assinatura: 10/02/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 064/SRSE-A/SBUL/2013. Primeiro adi-
tamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2011.038.0015. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu – Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Gui-
marães Avelar Oliveira – Coordenador de Contratos Comerciais. De-
pendência: Aeroporto de Uberlândia – Tenente Coronel Aviador César
Bombonato. Concessionário: Martins Comércio e Serviços de Dis-
tribuição SA. Representantes: Walter Domingues de Faria Júnior –
Diretor Geral e Renato Riston Luz – Diretor Financeiro. Objeto:
Altera-se o preço fixo mensal para R$ 6.532,15 (seis mil quinhentos
e trinta e dois reais e quinze centavos) no período de 01/11/2013 a
31/10/2015 e para R$ 7.339,53 (sete mil trezentos e trinta e nove
reais e cinquenta e três centavos) no período de 01/11/2015 a
31/10/2016. Inclui-se a diferença do valor atualizado referente as
parcelas de novembro e dezembro de 2013 e janeiro de 2014, na
próxima parcela a ser paga. Fundamento Legal: §2º do Art. 112 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, item 14 das
Condições Gerais e subitem 3.1.1 das Condições Especiais. Data de
Assinatura: 10/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 373/ADSU/SBCT/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada a exploração de ser-
viços de massagem expressa, localizada no Terminal de Passageiros
do Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso Pena, em São José
dos Pinhais/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 26 de fe-
vereiro de 2014, às 14h00min, no Auditório da Superintendência
Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 380/ADSU/SBBI/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à hangaragem de
aeronaves próprias e/ou de terceiros e/ou manutenção de aeronaves
próprias e/ou de terceiros e/ou táxi aéreo no aeroporto de Bacacheri,
em Curitiba/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 28 de fe-
vereiro de 2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência
Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 382/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à instalação de de-
pósito para apoio das atividades comerciais de alimentação no Ae-
roporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, em Porto
Alegre – RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 07 de março de
2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Ale-
gre/RS.
Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados na Coor-
denação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de
R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do
protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem
ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE – SALGADO FILHO
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo Aditivo nº 0257-EM/2013/0009, pu-
blicado no D.O.U nº 13, do dia 20/01/2014, seção 3, página 5, onde
se lê: “Termo Aditivo 0257-EM/2013/0009 ao Termo de Contrato nº
0009-EM/2013/0009 …Aeroporto Internacional Foz do Iguaçu/Cata-
ratas, em Foz do Iguaçu/PR.”, leia-se: “Termo Aditivo 0257-
EM/2013/0013 ao Termo de Contrato nº 0008-EM/2013/0013…Ae-
roporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS.”ze) meses, de 29/12/2013 a 29/12/2014. Fundamento Legal: Art 57
Inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data de Assinatura:
27/12/2013.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO
S A N TO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21084.000709/2013-25 – Pregão Eletrônico nº 23/2013.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito
de petróleo. Contratante: CEPLAC CNPJ nº 00.396.895/0082-90, Ata
nº 55/2013, contratada: GELMARES DISTRIBUIDORA COMER-
CIAL LTDA – EPP, CNPJ nº 03.231.205/0001-76, itens 01 e 02 –
valor global R$ 16.250,00. Nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013; e em conformidade com as disposições constantes na Ata;
Assinatura: 23.12.2013. Vigência: 23.12.2013 a 22.12.2014.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AV I S O
Comunicamos o indeferimento do pedido de registro ca-
dastral da empresa ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCA-
TIVA ROQUETTE PINTO , CNPJ N
o-02.196.013/0001-03 e da em-
presa M & C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MATERIAIS ELÉ-
TRICOS LTDA , CNPJ N
o-12.003.527/0001-59 . Os autos do pro-
cesso estão com vista franqueada aos interessados.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2014.
IVANA LEMOS DA SILVA
Presidente da Comissão de Registro Cadastral
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-13/2014 – UASG 225001
N
o-Processo: 156/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
materiais siderúrgicos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
12/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Dr.
Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii – Cpl. Vila Leopoldina – SAO PAULO
– SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 225001-99999-2014NE999999
PREGÃO N
o-14/2014 – UASG 225001
N
o-Processo: 157/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
materiais: Pinturas e afins. Total de Itens Licitados: 00017. Edital:
12/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Dr.
Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii – Cpl. Vila Leopoldina – SAO PAULO
– SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 225001-99999-2014NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Processo: nº 131/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a Execução de Obras de Proteção Contra Incêndios na CEASA
de Guaratinguetá – CEGUA, conforme especificações constantes do
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital. A Presidência da
CEAGESP, comunica: Ante os elementos constantes no presente pro-
cesso, declara deserta a licitação.
CARLOS EDUARDO DE MELO RIBEIRO
Coordenadoria de Licitações e Contratos
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-12014/2014
Comunicamos que sagrou-se vencedora do certamelicitatório
Pregão Eletrônico nº 001/2014 do CONAB/SUREG-TO a empresa
Bandeirantes Negócios eEmpreendimentos Ltda – EPP, inscrita no
CNPJ/MFsob o nº 08.242.148/0001-44, no valor total deR$
131.000,00(cento e trinta e um mil reais) para o fornecimento de
400(quatrocentas) toneladas de briquete(casca de arroz) para a Uni-
dade Armazenadora Rio Formoso – UA Rio Formoso.
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DAS REGIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21209.0115/2012-802 – Pregão Eletrônico Conab nº
010/12 – Contrato Administrativo Conab nº 01/2013 – Termo Aditivo
nº 01 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CO-
NAB. – CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: Net Projetos Ltda –
CNPJ: 06.308.467/0001-805 – Objeto: Prorrogação por mais 12 (do-
ze) meses do Contrato Administrativo Conab nº 01/2013 e alteração
do valor do contrato. Valor Mensal: A partir de 16/01/2014, o valor
mensal do contrato passa para R$ 12.439,50 (doze mil, quatrocentos
e trinta e nove reais e cinqüenta centavos). Dotação Orçamentária:
Nota de Empenho: 2014NE052 – Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II da Lei nº 8.666/1993 e Portaria MPOG nº 05/2013. Vigência:
16/01/2014 a 15/01/2015. Data de Assinatura: 14/01/2014. Assinam
pela CONAB: Sebastião Pereira Gomes – Superintendente Regional e
Adriano Seixas da Silva – Gerente Financeiro e Administrativo Subs-
tituto. Assina pela Contratada: Ezio Rodrigues Alves – Procurador.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 017/2014. Processo nº 21200.002758/2013-29 Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: DESPERTAR CLÍNICA DE PSICOLOGIA LT-
DA, CNPJ: N
o-02.827.880/0001-08. Prestação de Serviços Paramé-
dicos Especializados, na área de Psicologia, Modalidade: Inexigi-
bilidade de Licitação – Autorização: Termo de Inexigibilidade de
Licitação nº 017/2014. Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2019. Data de
Assinatura do Contrato: 11/02/2014. Fundamento Legal: Art. 25, ca-
put, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pe-
la CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla – Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima – Superinten-
dente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina
pela Contratada: Solange Guerra de Paiva – Responsável Legal.
Contrato nº 018/2014. Processo nº 21200.002557/2013-21 Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: RADIOCLINIC DIAGNÓSTICO ORAL POR
IMAGENS LTDA, CNPJ: N
o-04.468.770/0001-14. Prestação de Ser-
viços Odontológicos Especializados, na área de Radiologia, Moda-
lidade: Inexigibilidade de Licitação – Autorização: Termo de Ine-
xigibilidade de Licitação nº 018/2014. Vigência: 11/02/2014 a
10/02/2019. Data de Assinatura do Contrato: 11/02/2014. Fundamen-
to Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pe-
la CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla – Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima – Superinten-
dente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina
pela Contratada: Nery de Souza Figueiredo e André Ferreira Leite –
Responsável Legal.
Contrato nº 014/2014. Processo nº 21200.000235/2014-29 Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA REGINALDO
CASTEJON LTDA – EPP, CNPJ: N
o-01.341.293/0001-33. Prestação
de Serviços Odontológicos Especializados, nas áreas de Prótese Den-
tária, Periodontia, Dentística Restauradora, Endodontia e Ortodontia
(manutenção ortodôntica), Odontopediatria e Cirurgia e Traumato-
logia Buco-Maxilo-Facial, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação –
Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2014.
Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2019. Data de Assinatura do Contrato:
11/02/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla –
Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ri-
beiro Lima – Superintendente da Superintendência de Desenvolvi-
mento de Pessoas. Assina pela Contratada: Reginaldo dos Santos
Castejon – Responsável Legal.
Contrato nº 015/2014. Processo nº 21200.000139/2014-81 Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA ENDODENT LT-
DA, CNPJ: N
o-13.224.260/0001-92, Prestação de Serviços Odon-
tológicos Especializados, nas áreas de Periodontia, Endodontia e Or-
todontia (manutenção de aparelho), Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação – Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
015/2014. Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2019. Data de Assinatura do
Contrato: 11/02/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik
Abdalla – Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Thiago Ale-
xandre Ribeiro Lima – Superintendente da Superintendência de De-
senvolvimento de Pessoas. Assina pela Contratada: Juliana César
Ramiro de Sousa Dumont – Responsável Legal.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2013
Numero do Processo: 21000.007981/2010-76. Contratante: MINIS-
TÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CNPJ Contratado: 01.685.903/0001-16. Contratado: CONSÓRCIO
CLARO/AMERICEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Con-
trato nº 22101/061/2010, celebrado em 29/12/2010 por mais 12 (do-

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.002834/2013-04 – Dispensa de Licitação nº 01/14
– Contrato Administrativo Conab nº 01/2014 -Contratante: Compa-
nhia Nacional de Abastecimento – CONAB. – CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratado: Rover Administração e Serviços Lt-
da – CNPJ: 04.944.460.0001-29 – Objeto: Prestação de serviços de
limpeza, conservação e asseio, Office boy, jardinagem, copeiragem e
auxiliar de serviços gerais. Valor Mensal: R$ 168.120,54 (cento e
sessenta e oito mil, cento e vinte reais e cinqüenta e quatro centavos)
Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2014NE000065 – Fun-
damento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1º de fevereiro de 2014. Data
de Assinatura: 31/01/2014. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues
dos Santos – Presidente e Lineu Olimpio de Souza – Diretor da
Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela
Contratada: Francisco José Branco da Silva – Sócio-Proprietário.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 21200.002834/2013-04 – Dispensa de Licitação nº 01/14
– Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. –
CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: Rover Administração e Ser-
viços Ltda – CNPJ: 04.944.460.0001-29 – Objeto: Prestação de ser-
viços de limpeza, conservação e asseio, office boy, jardinagem, co-
peiragem e auxiliar de serviços gerais, pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias. Valor Mensal: R$ 168.120,54 (cento e sessenta e oito
mil, cento e vinte reais e cinqüenta e quatro centavos) Dotação Or-
çamentária: Nota de Empenho: 2014NE000065 – Fundamento Legal:
Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 e Voto DIAFI nº 07/2014.
Declaração de Dispensa de Licitação em 27/01/2014. Lineu Olimpio
de Souza – Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fis-
calização. Ratificação da Dispensa de Licitação em 27/01/2014: Ru-
bens Rodrigues dos Santos – Presidente – João Marcelo Intini – Di-
retor da Diretoria de Poliítica Agrícola e Informações – Marcelo de
Araújo Melo – Diretor da Diretoria de Operações e Abastecimento e
Rogério Luiz Zeraik Abdalla – Diretor da Diretoria de Gestão de
Pessoas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21200.001006/2010-06 – Pregão Eletrônico Conab nº
31/2010 – Contrato Administrativo Conab nº 13/2010 – Termo Aditivo
nº 03 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CO-
NAB. – CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: MKS Comércio e
Serviços Ltda – CNPJ: 03.617.851/0001-76 – Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo Conab nº 13/2010.
Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2014NE000067 – Fun-
damento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
10/02/2014 a 09/02/2015. Data de Assinatura: 10/02/2014. Assinam
pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos – Presidente e Lineu
Olimpio de Souza – Diretoria Administrativa, Financeira e de Fis-
calização. Assina pela Contratada: Fábio Luis Melo Silva – Sócio-
Gerente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 135101
N
o-Processo: 21205000186201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada prestadora de serviços Continuados
de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva para as instalações da
Sede da CONAB SUREG BA/SE. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço:
Av Antonio Carlos Magalhaes Ed Capemi N¨ 3840 Bloco a e b Pituba
– SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital estará disponível para download nos sites www.com-
prasnet.gov.br e www.conab.gov.br. Em caso de divergência entre as
informações do SIASG e as do Edital, prevalecem as do Edital.
GERSON ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 135101-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21211.000029/2011-47 – Especie: Termo Aditivo nº 03 ao
Contrato nº 11/2011 – Contratante: Companhia Nacional de Abas-
tecimento – Contratada: Fundação Antonio Jorge Dino. – CNPJ:
05.633.961/0001-57 – Objeto: alterar para 16/02/2016 o prazo de
vigência do contrato de credenciamento assinado em 16/02/2011 ori-
ginal – Programa de Trabalho: 05.292.982/0001-56 – Natureza da
Despesa: 33.90.39.50 – PI: Assistência Médica – Fundamento Legal:
Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93 – Data da assinatura:
11/02/2014 – Assinam pela CONAB: Margareth de Cássia Oliveira
Aquino e Genilde Miranda de Paiva, respectivamente – Superinten-
dente Regional e Gerente de Finanças e Administração – Pela Con-
tratada: Enide Moreira Lima Jorge Dino – Presidente.RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-1/2014
O resultado foi adjudicado à entidade empresarial Icar Co-
mercio e Serviços Ltda-ME, CNPJ 01.403.643/0001-49, pelo menor
lance negociado no valor R$ 67.857,20. Resultado homologado em
11/02/2014 pela autoridade competente.
OZIAS GARRETO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 135170-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO : 21203.000549/2009-34 – Quarto Termo Aditivo ao
Contrato: 003/2010 – Contratante: CONAB – Companhia Nacional de
Abastecimento – Contratado: Servclima Comércio e Serviços Ltda.,
CNPJ/MF: 07.318.707/0001-90 – Objeto : Alterar as Cláusulas Se-
gunda – Dos Prazos e Vigência e Terceira – do Valor do Contrato e
Nona – da Dotação Orçamentária do Contrato Original – Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei 8.666/93.- Vigência:
29/01/2014 A 28/01/2015 – Data da assinatura: 28/01/2014 – Assinam
pela CONAB: Valéria Cristina Lopes Fernandes – Superintendente
Regional (Substituta) e Thays Cabral de Queiroz – Gerente de Fi-
nanças e Administração – Pela contratada: Sérgio Expedito de Oli-
veira, Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviço n.º 12300.14/0006-3 Partes:
Embrapa (Contratante) e First Decision Tecnologias Inovadoras e
Informática Ltda (Contratada); Objeto: Contrato de Prestação de Ser-
viços de Treinamento no Software SAP Business Objects Xcelsius
Enterprise BOX310 para os empregados da Embrapa; Modalidade:
Pregão Eletrônico 64/2013; Data de assinatura: 27/01/2014; Vigência:
27/01/2014 a 27/10/2014; Valor Global: R$24.000,00; Signatários:
Erivaldo de Paiva Anchieta – Coordenador Substituto da CGS, pela
Embrapa e Cristian Rodrigo Dedavid, Diretor Executivo, pela Con-
tratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato de Prestação de pesquisas
econômicas e sociais para realização de estudo técnico sobre as
agroindústrias rurais e periurbanas brasileiras; Código de Registro
SAIC: 12300.13/0007-2-01; Partes: Embrapa (Contratante); signatá-
rio: Sr. Erivaldo de Paiva Anchieta e a Fato Pesquisa Social e Mer-
cadológica Ltda-ME. (Contratada); Signatária: Sr. Eduardo Antônio
Audibert, cujo Objeto: prorrogação da vigência do contrato original
até 31/07/2014.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no D.O.U. de
18/12/2013, Seção 3, Pág.11. Onde se lê: Termo Aditivo 01 Leia-se:
Termo Aditivo 02.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patri-
moniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Em-
brapa) e os co-autores da obra (Cedente); Objeto: Transferem à Em-
brapa a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter ir-
revogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fe-
vereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada “So-
lução nutritiva com adição de N Mineral para estudos relacionados à
fixação biológica de Nitrogênio”. Fonte de Recursos: não se aplica.
Valor mensal: não se aplica. Valor Global: não se aplica; Data de
assinatura: 10 de fevereiro de 2014; Vigência: definitiva; Signatários:
Guilherme Lafourcade Asmus – Chefe-Geral da Embrapa Agrope-
cuária Oeste, pela Embrapa e Oscar Fontão de Lima Filho, Fábio
Martins Mercante e Luan da Luz Ramos, pelo Cedente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Software. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste (Contratante) e a empresa SIGHA Equipamentos e Serviços de
Informática Ltda-ME (SN) (Contratada); Objeto: prorrogação de vi-
gência; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 510/2010-
CPAO; Fonte de Recursos; Valor Mensal: não se aplica; Valor Global:
não se aplica; Data de assinatura: 24 de janeiro de 2014; Vigência:
25/01/2014 a 24/01/2015; Signatários: Guilherme Lafourcade Asmus
– Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e o
Sr. Cesar Luis Scherer, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-67/2013 – UASG 135011
N
o-Processo: 135011.0164/2013.
PREGÃO SISPP No-58/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
19172811000106. Contratado : ANA FLAVIA DE FREITAS – EI-
RELI – -ME. Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção
corretiva de bens de informática e automação. Fundamento Legal:
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 10/02/2014 a
09/02/2016. Valor Total: R$4.535,49. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 135049
N
o-Processo: 135049.688/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO
JARDINAGEM E AUXILIAR DE COZINHA, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS APROPRIADOS CONFORME DESCRITOS,
VINCULADO AO ÓRGÃO GERENCIADOR Embrapa Amazônia
Ocidental E DEMANDA DE ÓRGÃO PARTICIPANTE, CONFOR-
ME ESTABELECIDO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Total de
Itens Licitados: 00005. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 – Caixa Postal Nr
319. Zona Rural – MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 135049-13504-2014NE000001
PREGÃO N
o-3/2014 – UASG 135049
N
o-Processo: 135049.901/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de entidade sem fins lucrativos, que tenha por objetivo a
assistência ao adolescente e educação profissional, para a prestação
de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação e
acompanhamento de 11 (onze) jovens aprendizes (ambos os sexos),
para execução de serviços administrativos nas dependências da Em-
brapa Amazônia Ocidental, em Manaus-AM. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Am-010 Km 28 – Caixa Postal Nr 319. MANAUS – AM. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
NADIMA DE SA RODRIGUES CAMPELO
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC – 11/02/2014) 135049-13203-2014NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 09/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em prestação de serviço de te-
lecomunicações (comunicação de dados), para instalação e manu-
tenção de linha de telecomunicação de dados sobre IP (Internet Pro-
tocol), para a Embrapa Amazônia Ocidental (Manaus AM),
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 135049-13203-2014NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 9912253812 (SAIC nº
22500.10/0011-4); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agrope-
cuária – Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT CNPJ:
34.028.316/0018-51; Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze)
meses, de 19.04.2014 até 18.04.2015; Modalidade de licitação: Não
alterada; Fonte de recurso: 0100; Valor global: (estimativo) R$
5.000,00 (cinco mil reais); Vigência: até 18.04.2015; Data da as-
sinatura: 10.02.2014; Signatários: Srs. Adriano Venturieri e João Baía
Brito – pela Embrapa e Srs. Paulo Bezerra de Sales e Valquir Ribeiro
Bentes – pela ECT.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 135036
N
o-Processo: 9/2014 . Objeto: Serviço de publicação de Avisos de
Licitações, Extratos de Licitações, Contratos, Convênios, Resultado
de Licitações e outros, no Diário Oficial da União, durante o exer-
cício de 2014, para atender a demanda Embrapa Arroz e Feijão. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Existe inviabilidade de com-
petição, haja vista a Imprensa Nacional ser responsável pelas pu-
blicações do Diário Oficial. Declaração de Inexigibilidade em
11/02/2014. RENATA BUENO MIRANDA JUNQUEIRA. Ordena-
dora de Despesas. Ratificação em 11/02/2014. FLAVIO BRE-
SEGHELLO. Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão. Valor Global:
R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IM-
PRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 135036-13213-2013NE800027
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-39/2013
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do
pregão 39/2013, cujo objeto é aquisição de desjejum (café da manhã)
durante o exercício de 2014, para atender as demandas da Embrapa
Cerrados. Empresa vencedora: Hold Comércio e Representações Ltda.
– ME, item: 01, valor do contrato r$70,422,00.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 11/02/2014) 135039-13203-2014NE000071
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 135027
N
o-Processo: 009/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao
adolescente e educação profissional, visando a formação técnico-pro-
fissional de 7 (sete) jovens aprendizes (ambos os sexos, com idade de
16 a 24 anos, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Dr. Andre Josello S/nr. – Cid. Univ. – Caixa
Postal 5010 Barão Geraldo – CAMPINAS – SP. Entrega das Pro-
postas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA
Chefe-Geral
(SIDEC – 11/02/2014) 135027-13203-2014NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-8/2013
A Embrapa Instrumentação informa os vencedores do cer-
tame: ítem 38 C.C.E. Com. Papéis e Mat. Escrit. EPP; ítens 8, 9, 12,
23 e 36 DAGEAL Com. de Mat. de Escrit. Ltda; ítens 11, 22, 34 e 35
CKS Com. de Mat. de Escrit. Ltda; ítem 46 Office do Brasil Imp. e
Exp. Ltda; ítens 15 e 24 Papelaria Dimensional Ltda e ítem 33 CCS
Corp Com. e Serviços Ltda.
ODEMILSON FERNANDO SENTANIN
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 11/02/2014) 135026-13203-2014NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Refrigerador Eletrolux RE 120 BR; 01 Monitor LCD
19″ 950 B – Samsung, 01 Ar condicionado Splite 110W; Câmera
Sony Digital DSC – W55 7-2; 01 Ar condicionado Split 9.000 BTUs;
01 impressora Laser HP 1020; 01 cadeira A/E Presidente com braço
style; 01 cadeira “ISO” base fixa; 01 mesa em “L” confeccionado em
MDF; 01 móvel com arquivos e frigobar com portas e gavetas 350×0,
90; 01 cadeira base à gás giratória, proveniente do projeto “Avaliar o
efeito de doses e épocas de aplicação da molécula 1-MCP (AFXRD
– 038) no desenvolvimento da planta do milho, produtividade e qua-
lidade de grãos”, financiado pela Rohm and Haas Química Ltda;
Valor Global: R$ 14.733,00; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Data Lavratura: 18/08/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti
Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora
Executiva da Faped .Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Drive leitor cartão interno pctop icr-008; 01 mouse
PS2 óptico preto, 01 monitor 18.5 LCD HP IE 185 1W; 01 caixa de
som USB preto KMEX, 01 teclado PS2 multimídia preto; 01 es-
tabilizador 300VA mono RGC; 01 impressora jato de tinta HP 1000;
01 micro sonecorp Premium 1 RB 41,66, proveniente do projeto
“Caracterização de sintomas causados pela infecção de híbridos de
milho por espiroplasma, por fitoplasma e por potyvirus” financiado
pela Monsanto do Brasil; Valor Global: R$ 1.103,35; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 18/08/2011; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um motocompressor 8,2 PCM 25L WP Mono 110V, pro-
veniente do projeto “Avaliação da resistência de híbridos de milho ao
enfezamento causado por espiroplasma sob condições controladas de
inoculação efeitos da temperatura ambiente”, financiado pela Du
Point Do Brasil S.A; Valor Global: R$ 1.103,35; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 18/08/2011; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Refrigerador vertical port. Vidro 572 L, branco 220 v
metalfrio proveniente do projeto “Exserohilum turcicum em sorgo:
variabilidade patogênica, especificidade de hospedeiro e resistência
ao patógeno”, financiado pela Fundação de Amparo e Pesquisa do
Estado de Minas Gerais FAPEMIG; Valor Global: R$ 3.099,00; Mo-
dalidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 18/08/2011;
Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Em-
brapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Servidor Dell Power Edge T320, 01 mouse ótico USB,
teclado Dell proveniente do projeto “Melhoria do Processo de Re-
gistro e Gerenciamento de Informações Laboratoriais dos Ensaios
Referentes à Obtenção de Plantas Transgênicas na Embrapa Milho e
Sorgo”, financiado pela Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado
de Minas Gerais FAPEMIG; Valor Global: R$ 6.065,63; Modalidade
de licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 18/08/2011; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
AVISO DE CANCELAMENTO
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa,
através do Setor de Gestão de Contratos, torna público para co-
nhecimento dos interessados, tornar sem efeito a publicação do Ex-
trato de Termo Aditivo nº 01/2014 – UASG 13506. Data da Pu-
blicação 14/01/2014, terça-feira, Seção 3, página 10. Motivo: Erro de
Publicação.
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada por preço Global. Partes: Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia (Contratante) YP Construção e
Reforma Ltda (Contratada); Objeto: Obras de Engenharia para cons-
trução de abrigo para grupo gerador da Colbase; Modalidade de
Licitação: Convite 004/2013; Valor Global: R$ 102.466,90; Data da
assinatura: 12/11/2013; Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta)
dias com término em 10/04/2014; Signatários: Edivan Carvalho Fra-
zão – Chefe Adjunto de Administração pela Contratante e Carlito
Ribeiro de Sousa pela Contratada.
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:. Convênio de Cooperação Técnica, registrado no SAIC /
AJU: 22200.14/0003-0; Licitação: Não se aplica; Objeto: Manter a
troca de conhecimentos e disseminação das tecnologias de cultivo de
cogumelo, a fim de melhorar a capacitação e o nível das atividades
colaborativas entre as duas partes para produção de sementes de boa
qualidade e de cogumelos de elevados teores nutricionais e a dis-
seminação da tecnologia, entre produtores rurais; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e a Firma In-
dividual Edison de Souza; Vigência: 03/02/2019; Data da assinatura:
04/02/2014 ;Signatários: Mauro Carneiro, pela Embrapa e Edison de
Souza, pelo CNPJ 08.212.143/0001-79Espécie:. Contrato de Prestação de Serviços de Análise Quarentenária
de Material Biológico, para fins de pesquisa; Licitação: Não se aplica;
Objeto: Executar os serviços de análises quarentenárias de materiais
biológicos para fins de pesquisa que vierem a ser solicitados for-
malmente pela Contratante durante a vigência do presente Contrato,
obedecidas as etapas e metodologias de execução dos respectivos
Processos de Análise; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-
pecuária – EMBRAPA, Cooperativa Central Gaúcha Ltda – CCGL
Tecnologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE; Vigência:
1 (um) ano; Data da assinatura: 10/02/2014; Signatários: Mauro Car-
neiro, pela Embrapa, Darci Pedro Hartmann e Airton Donatti, pela
CCGL Tecnologia e Cláudio Rodrigues Leles, pela FUNAPE.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Semovente; Partes: Embrapa
Rondônia (Comodante) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia-IFRO, Campus de Colorado do Oeste/RO (Comodatário);
Código unidade gestora: 135001; Objeto: Comodato de Bem Se-
movente; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos:
Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 16.01.2014 a
16.01.2019; Data de assinatura: 16.01.2014; Signatários: Sr. César
Augusto Domingues Teixeira – Chefe Geral, pela Comodante e o Sr.
Carlos Henrique dos Santos, Diretor Geral, pelo Comodatário.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Ron-
dônia (Cooperada) e o Instituto de Conservação e Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas – IDESAM (Cooperante); Código unidade
gestora: 135001; Objeto: Convênio de Cooperação Técnica; Moda-
lidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica;
Valor global: Não se aplica; Vigência: 24.05.2013 a 24.05.2016; Data
de assinatura: 22.05.2013; Signatários: Sr. César Augusto Domingues
Teixeira – Chefe Geral, pela Cooperada e o Sr. Carlos Gabriel Gon-
çalves Koury, Secretário Executivo, pelo Cooperante.
EMBRAPA SOLOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 135021
N
o-Processo: 02 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisicao de placas
inox para IDENTIFICAR Biblioteca e Laboratorios da EMBRAPA
SOLOS Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 –
Rio de Janeiro Jardim Botanico – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Atender o edital
02/2014.
(SIDEC – 11/02/2014) 135021-13203-2014NE800001
PREGÃO N
o-4/2014 – UASG 135021
N
o-Processo: 04 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços
de autorizada da Toyota do Brasil para realizar as revisões obri-
gatórias para veiculos L200 – TRITON do tipo Mitsubishi lotados na
unidade.Revisões de 20.000 a 60.000 km Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 – Rio de Janeiro Jardim Bo-
tanico – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Atender o termo de referÊncia.Edital SRP
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 135021-13203-2014NE800001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 001/2014 referente ao Pregão
001/2014; Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Die-
sel S10); Órgão Gerenciador: Embrapa Suínos e Aves; Vigência: 12 me-
ses a partir de 10/02/2014, inclusive, a 09/02/2015; Fornecedor: Posto
São Jorge Ltda; Percentual de desconto: Item 01 e 02 – 1% (um por-
cento) de desconto sobre o preço médio da ANP para a cidade de Con-
córdia-SC; Autorização: Dirceu João Duarte Talamini, Chefe Geral.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-51/2013
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 051/2013; Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Laboratório para Embrapa Suínos e Aves; Empresas
Vencedoras: CNPJ: 05.563.863/0001-90 – REPAL PINHEIRINHO
LTDA – EPP, Valor: R$ 1.558,00; CNPJ: 06.009.715/0001-91 – TO-
KIKO MITSUMOTO – EPP, Valor: R$ 600,00; CNPJ:
06.932.889/0001-21 – BIODINAMIC A 286 COMERC IO E SER-
VICOS LABORATORIAIS LTDA. , Valor: R$ 26.603,00; CNPJ:
10.698.323/0001-54 – BASPRIX COMERCIO E SERVICOS LTDA –
ME , Valor: R$ 1.887,00; CNPJ: 11.464.383/0001-75 – GOLD CO-

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, Valor: R$ 2.700,00;
CNPJ: 12.349.852/0001-78 – CONCEITUAL – COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS, Valor: R$ 3.917,39;
CNPJ: 13.735.911/0001-09 – LUCA LICIT LTDA – ME, Valor: R$
21.440,00; CNPJ: 14.177.036/0001-50 – TROIANA EQUIPAMEN-
TOS LTDA – ME, Valor: R$ 988,00; CNPJ: 15.686.362/0001-55 –
GOIASLAB PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES
LTDA – M, Valor: R$ 1.914,00; CNPJ: 18.021.728/0001-65 – J.KA-
LIL COMERCIO DE MEDID ORES EIRELI – EPP, Valor: R$
6.000,00; CNPJ: 18.214.465/0001-00 – SOLAB LABORATORIO IN-
DUSTRIA E COMERCIO EIRELI – EPP, Valor: R$ 2.595,00; C NPJ:
33.131.079/0001-49 – CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, Valor: R$
13.211,00; CNPJ: 60.431.715/0001-20 – MARTE CIENTIFICA &
INSTRUMENTACAO INDUS TRIAL LTDA, Valor: R$ 2.972,40;
CNPJ: 65.443.939/0001-76 – J.F. – EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS
LT DA – ME, Valor: R$ 1.900,00; CNPJ: 92.823.764/0001-03 – DIR-
CEU LONGO & CIA LTDA – EPP, Valor: R$ 1.159,99; Valor Global
da Licitação: R$ 89.445,78.
NELSO DURIGON
Chefe Adjunto de Administração e Finanças
Substituto
(SIDEC – 11/02/2014) 135030-13201-2014NE800001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-8/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 06/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de pneus
durante 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital:
12/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Beira Mar, 3250 Jardins – ARACAJU – SE. Entrega das Propostas: a
partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 24/02/2014, às 09h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 11/02/2014) 135013-13213-2014NE800007
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento n°25200.14/0002-5; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e André Liberato Schwening; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de sorgo, BRS
332, safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº015/2014; Valor Global: R$45.000,00; Vigência: 03/01/2014 a
31/08/2015; Data Assinatura: 03/01/2014; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e André Liberato Schwening.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0003-3; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e André Liberato Schwening; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de sorgo, BRS
655, safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº016/2014; Valor Global: R$22.500,00; Vigência: 03/01/2014 a
31/08/2015; Data Assinatura: 03/01/2014; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e André Liberato Schwening.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.12/0026-6-02; Partes: Embrapa –
Escritório do Triângulo Mineiro e Algar Telecom S/A; Objeto: Pror-
rogação da vigência do contrato originário; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº27/2011; Vigência: 04/01/2014 a 03/01/2015; Data As-
sinatura: 04/01/2014; Signatário: Camilo Plácido Vieira e Ramon
Teles Mussi.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014 – UASG 130091
Número do Contrato: 2/2011.
N
o-Processo: 21162000171201117.
PREGÃO SISPP No-1/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 022011 com Cláusula
Primeira do Objeto e Constitui objeto Quinto Termo Aditivo ao Con-
trato n.02/2011,assinado em 03 de junho de 2011 e publicado no
DOU em 22 de junho de 2011,alteração aClausula Sexta: da Dotação
Orçamentaria,do contrato Original que passa a ter a seguinte re-
dação:Adequação dos creditos orçamentarios aoexercicio de 2014
,onde as despesas estão estimadas em R$47.000,00(Quarenta e Sete
Mil Reais)em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A
OI.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520 eseus Decretos
5.450 de 31/05/2005. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$47.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 130091-00001-2014NE800011
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-39/2013
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 39/2013
e extrato da ata de registro de preços, processo: 21181.000166/2013-
48. Objeto: Aquisição de padrões, materiais químicos e laboratoriais.
A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna público o resultado de
julgamento e extrato da ata de registro de preços decorrente do
pregão SRP 39/2013. Após análise e julgamento das propostas, sa-
graram-se vencedoras do certame as empresas a seguir, com seus
respectivos valores unitários: COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX-
PORTAÇÃO BIO-SCAN LTDA, CNPJ: 05.427.006/0001-63, item 01
(R$ 187,67). COMERCIAL SOUZA LTDA-ME, CNPJ:
05.836.559/0001-70, item 12 (R$ 190,00). LAS DO BRASIL CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTCOS E LABORATORIAIS,
CNPJ: 06.880.842/0001-61, itens 05 (R$ 467,00), 06 (R$ 410,40), 07
(R$ 358,66) e 10 (R$ 781,92). LEONOR COMERCIAL LTDA – ME,
CNPJ: 56.389.752/0001-40, itens 02 (R$ 837,37), 03 (R$ 1.287,60),
08 (R$ 1.855,33), 14 (R$ 2.200,00) e 18 (R$ 878,00). SORBLINE
ADSORBENTS TECNOLOGIA LTDA – ME, CNPJ:
94.603.180/0001-40, itens 04 (R$ 235,00) e 19 (R$ 132,00), tor-
nando-se, dessa forma, divulgado o resultado de julgamento do su-
pracitado pregão. Fica registrado em ata. Vigência: 12 (doze) meses
da data de assinatura. Claret da Conceição Gonçalves Monteiro. Pre-
goeira Oficial do LANAGRO/MG.
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO
Chefe
(SIDEC – 11/02/2014) 130058-00001-2014NE800007
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 785827, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Associação Centro de In-
formação e Assessoria Técnica – CIAAT/MG, CNPJ nº
09.285.588/0001-41, Objeto: Projeto de capacitação técnica para o
desenvolvimento do associativismo e do cooperativismo. Valor Total:
R$ 249.330,00, Valor de Repasse: R$ 237.330,00, Valor da Con-
trapartida: R$ 12.000,00, PTRES: 70020, Número do Empenho
2013NE800033, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assi-
natura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: Antonio Eustáquio An-
drade Ferreira – Ministro de Estado, CPF nº 152.480.206-97, Con-
venente: Pedro Carlos dos Santos, Diretor Geral, CPF nº
002.592.896-12.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N
o-00001/2014 ao Convênio No-787260/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRI-
CUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE TAUA/PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 07.849.532/0001-47. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 615.058,50, Valor de Contrapartida: R$
32.770,00, Vigência: 26/11/2013 a 13/05/2014. Data de Assinatura:
10/02/2014. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E
ABASTECIMENTO – MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO
DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DE-
SENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) – 11/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 130080
Número do Contrato: 2/2010.
N
o-Processo: 21020003316200931.
INEXIGIBILIDADE No-1/2010. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS
S/A -Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato por mais 12(doze)
meses de conformidade com paragrafo unico da clausula quinta. Fun-
damento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 09/03/2014 a 08/03/2015.
Valor Total: R$25.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 130080-00001-2013NE000105
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-9/2013
PROCESSO: 21020.002001/2013-53 – Registro de Preços para even-
tual aquisição de material de processamento de dados, visando aten-
der às necessidades da Superintendência Federal de Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento em Goiás – HOMOLOGADO em 11/02/2014
por TÂNIA SUELY MENDES DIAS – Superintendente Federal de
Agricultura em Goiás – Substituta: Grupo 01 = DHZ Comércio e
Representações Ltda. – EPP – CNPJ 20.402.517/0001-14, Valor R$
74.850,90; Grupo 02 = REPREMIG Representação e Comércio de-
Minas Gerais Ltda. – CNPJ 65.149.197/0001-70, Valor R$ 89.649,70;
Grupos: 03, 04 e Item 44 = H R COSTA SUPRIMENTOS DEINFORMÁTICA – ME – CNPJ 11.094.392/0001-11: Grupo 03 – Valor
R$ 34.832,00; Grupo 04 – Valor R$ 105.960,00; Item 44 – Valor R$
5.660,00; Grupo 05 + MV Informática EIRELI – EPP – CNPJ
19.225.554/0001-15, Valor R$ 2.945,60.
MESSIAS ZACARIAS DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 130080-00001-2013NE000105
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 130093
N
o-Processo: 210480000102014 . Objeto: Processo administrativo
para pagamento de atos da administração no Diário Oficial da União.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
10/02/2014. MANOEL DECIO DE LIMA. Chefe do Sad/sfa/rr. Ra-
tificação em 10/02/2014. DIVINO CARLOS GOUVEA. Superinten-
dente da Sfa/rr. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 130093-00001-2013NE800059
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 130028
N
o-Processo: 21054000002201457 . Objeto: Prestação de serviço de
publicação de matérias no D.O.U Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Justificamos os serviços de acordo com o Decreto 4520
de 15.12.2002 Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2014. REGIS
RENNER VASCONCELOS MALTA JUNIOR. Chefe Substituto Sad.
Ratificação em 07/02/2014. EDUARDO LUIZ SILVA COSTA. Or-
denardor de Despesas. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 130028-00001-2014NE800032
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Na-
ções Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Ex-
teriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Stefano Bueno da Costa
Edital: 079/2013
Valor: R$ 102.000,00
Vigência do contrato: 27/01/2014 a 15/09/2014
Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Na-
ções Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Ex-
teriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Rachel Trajber
Edital: 083/2013
Valor: R$ 136.800,00
Vigência do contrato: 29/01/2014 a 15/09/2014
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 240101
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 01200005069200800.
PREGÃO SISPP Nº 19/2009. Contratante: COORDENACAO GE-
RAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
02005031000160. Contratado : SITRAN EMPRESA DE SEGURAN-
CA LTDA -Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 12
(doze) meses, a partir de 01 de abril de 2014, o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 10.520
de 17 de julho de 2002, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005,
Decreto nº 6.204 de 5 de setembro de 2007. Vigência: 01/04/2014 a
31/03/2015. Valor Total: R$2.344.467,48. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 240101-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 240101
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 01200005069200800.
PREGÃO SISPP Nº 19/2009. Contratante: COORDENACAO GE-
RAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
00032227000119. Contratado : SANTA HELENA URBANIZACAO
E OBRAS -SA. Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 12
(doze) meses, a partir de 01 de abril de 2014, o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº
10.520, de 17 de Julhode 2002, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de
2005, Decreto nº 6.204 de 5 de setembro de 2007. Vigência:
01/04/2014 a 31/03/2015. Valor Total: R$959.658,12. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 240101-00001-2014NE800001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 23/2014 – UASG 240120
Nº Processo: 01206.000679/2013 . Objeto: Aquisição de resina epoxi.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de
Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
10/02/2014. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 10/02/2014. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 1.900,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro STRUERS A/S.
(SIDEC – 11/02/2014) 240120-00001-2014NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 27/2014 – UASG 240120
Nº Processo: 01206.000835/2013 . Objeto: Aquisição de shaker in-
cubador refrigerado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pes-
quisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq.
Declaração de Dispensa em 11/02/2014. FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em
11/02/2014. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do
Cbpf. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estran-
geiro PROLAB SALES INC.
(SIDEC – 11/02/2014) 240120-00001-2014NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 29/2014 – UASG 240120
Nº Processo: 01206.000632/2013 . Objeto: Aquisição de kit de con-
versão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição
de material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade
de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
11/02/2014. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 11/02/2014. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro ANTON PAAR GMBH.
(SIDEC – 11/02/2014) 240120-00001-2014NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 30/2014 – UASG 240120
Nº Processo: 01206.000776/2013 . Objeto: Aquisição de servidor de
rede. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição
de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Uni-
dade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
11/02/2014. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 11/02/2014. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 2.700,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro WESTCON CALA INC.
(SIDEC – 11/02/2014) 240120-00001-2014NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 31/2014 – UASG 240120
Nº Processo: 01206.000619/2013 . Objeto: Aquisição de sistema de
rede sem fio wireless. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pes-
quisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq.
Declaração de Dispensa em 11/02/2014. FRANCISCO ROBERTOLEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em
11/02/2014. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do
Cbpf. Valor Global: R$ 9.300,00. CNPJ CONTRATADA : Estran-
geiro WESTCON CALA INC.
(SIDEC – 11/02/2014) 240120-00001-2014NE800011
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 240224
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 01200004936201349.
DISPENSA Nº 12/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 72820822002769.
Contratado : SKY BRASIL SERVICOS LTDA -Objeto: Retificação
das datas de vigencia e assinatura do contrato n. 02.003.00/2014.
Fundamento Legal: Inciso II do Art.24 da Lei n. 8.666/93. Vigência:
04/02/2014 a 04/02/2015. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 240101-00001-2014NE800001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔ-
NICA AVANÇADA S/A Contratado: ACE SEGURADORA S/A
CNPJ: 03.502.099/0001-18 Objeto: 3° Termo Aditivo do contrato
055/2010. Proc. N° 01213.539009/2010-53. OBJETO: Prorrogação,
pelo período de 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de
seguro de responsabilidade civil de executivos, na modalidade D&O.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2013.
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔ-
NICA AVANÇADA S/A Contratado: FONTOURA INSTALAÇÕES
HIDRAULICAS LTDA CNPJ: 04.086.057/0001-06 Objeto: 2° Termo
Aditivo do contrato 073/2013. Proc. N° 01213.000654/2012-42. OB-
JETO: Prorrogação, pelo período de 10 dias úteis, do prazo de vi-
gência do contrato de manutenção mecânica de infraestrutura da plan-
ta da fábrica e salas limpas da CEITEC S/A. DATA DE ASSI-
NATURA: 19/11/2013.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 113202
Número do Contrato: 108/2011.
Nº Processo: 01342000255201125.
PREGÃO SISPP Nº 55/2011. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 66920794000110.
Contratado : HIGILIMP-LIMPEZA AMBIENTAL LTDA -Objeto:
Restabelecer o equilibrio economico financeiro inicial do contrato,
reajustando seu valor em 8,55%, a partir de 01/01/2013. Fundamento
Legal: Alinea D do Inciso II e dos paragrafos 5º e 6º do Artigo 65, da
Lei 8.666/93Vigência: 10/02/2014 a 12/12/2014. Valor Total:
R$301.450,33. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 113202-11501-2014NE800580
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.021/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pre-
gão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br ,
com a entrega de proposta até o dia 24 de fevereiro de 2014 às 8:30
horas e a sessão de disputa de preços no dia 24 de fevereiro de 2014,
às 10:00 horas, visando a aquisição para o estoque do almoxarifado
central de tambores metálicos para acondicionar rejeitos sólidos con-
taminados, posto CIF na INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km
330, s/n, Engenheiro Passos – Resende/RJ, conforme especificação do
Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico acima.
MARLENE A. F. DE CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.022/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pre-
gão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br ,
com a entrega de proposta até o dia 26 de fevereiro de 2014 às 8:30horas e a sessão de disputa de preços no dia 26 de fevereiro de 2014,
às 10:00 horas, visando a aquisição de máscaras faciais panorâmicas
completas e filtros (marcas MSA e Air Safety conforme justificativa
no Termo de Referência – item 5) para proteção respiratória dos
empregados, posto CIF na INB, sito na Rodovia Presidente Dutra,
Km 330, s/n, Engenheiro Passos – Resende/RJ, conforme especi-
ficação do Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico acima.
MARLENE A. F. DE CARVALHO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.025/2014
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público
que, com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia de 25 de fevereiro de 2014, às
09:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00
horas, visando a contratação de serviços de transporte rodoviário e de
estufagem de Contêineres de 20′ open top com até 60 cilindros 30B,
no percurso compreendido entre a INB- Resende/RJ e o Porto do Rio
de Janeiro ou o Porto de Itaguaí, em conformidade com o Termo de
Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
FELIPE GABRIEL DOS SANTOS CORTE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.028/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 25 de Fevereiro de 2014, às 09:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00 horas,
visando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de manutenção, com fornecimento de material, em compressor
que compõe a Unidade Resfriadora de Água QKE01BC401, da INB –
Indústrias Nucleares do Brasil, situada em Resende – RJ, conforme
condições e características estabelecidas no Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.148/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de
2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que a
empresa HT – HEAT TRACE AQUECIMENTO E SISTEMAS LTDA.
foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das pro-
postas apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.148/13 cujo objeto
é o fornecimento de mantas térmicas flexíveis e painel de comando, para
utilização no sistema de aquecimento das tubulações de UF6 da FCN –
Enriquecimento (Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio), da INB
– Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no Município de Re-
sende, no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência.
DÁCIO ANTONIO M. DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.152/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público
que a empresa BECNER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS PARA SERVIÇOS LTDA foi considerada vencedora no
resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão
Eletrônico GESUP.F 1.152/13, cujo objeto é o fornecimento e ins-
talação de capelas com sistemas de exaustão, exaustores e lavadores
de gases, a fim de suprir a demanda da Unidade de Concentrado de
Urânio – URA, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. –
INB, localizada no município de Caetité, BA, em conformidade com
o Termo de Referência.
CAROLINE PINTO DE FREITAS
Pregoeira

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 7, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna pública a
eliminação do candidato abaixo indicada, pelo não atendimento as
convocações através de telegramas, devidamente postados em 02
(duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munido da
documentação prevista no subitem 15.2 do Edital nº 1, de 16 de
fevereiro de 2012, Processo Seletivo Público, publicado no Diário
Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012.
ATIVIDADE: TÉCNICO EM QUÍMICA
LOCALIDADE: RESENDE/RJ
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO12223 ANTONIO MAURÍCIO CHAGAS
MACIEL6º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB
convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de
Concurso Público.
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO D-14/2014
Objeto: Aquisição de granalha de aço para entrega parcelada. Início
do acolhimento de propostas: 12/02/2014 às 8:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas:
25/02/2014 às 8:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da
disputa de Preços: 25/02/2014 às 9:00 horas. O Edital do Pregão se
encontra disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br. O
presente pregão substitui o pregão D-033/2013, suspenso através da
publicação veiculada na pág. 13, da Seção 3, do DOU de
08/04/2013.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Objetivo: Encomenda Pesquisador Visitante – PV – COBIO, vigência: 05 (cinco) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaClaudio Abramovay Ferraz do Amaral 400858/2013-4 11 / 0 2 / 2 0 1 4
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador
– Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaAnderson Miyoshi 503295/2012-4 10/02/2014Raphael Freitas de Souza 502346/2012-4 11 / 0 2 / 2 0 1 4Patricia Machado Bueno Fernandes 503793/2012-4 11 / 0 2 / 2 0 1 4
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
CNPq/VALE S.A N° 05/2012 – FORMA-ENGENHARIA- Prorro-
gando as propostas aprovadas. As propostas encontram-se no Link:
h t t p : / / r e s u l t a d o . c n p q . b r / 0 4 2 7 11 7 3 7 6 1 8 0 7 7 9
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Transferência de Candidatura/2013 – Graduação Sanduíche – Aus-
trália. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/0645855333505589.
Em 11 de fevereiro de 2014.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.000618/2014-4: valor: US$ 6.346,40. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada GAJ TRA-
DING CORPORATION. Dispensada em 10/02/2014, pela Chefe do
Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no
inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
10/02/2014, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Sa-
lomão.
Processo 01300.000575/2014-3: valor: US$ 137.957,63. Objeto: Im-
portação de Material para Pesquisa Científica. Contratada AGILENT
TECHNOLOGIES, INC. Dispensada em 05/02/2014, pelo Coorde-
nador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas
Brandão Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 05/02/2014, pelo Diretor da Gestão
e Tecnologia da Informação Ernesto Costa de Paula.
Processo 01300.000606/2014-6: valor: C= 9.090,00. Objeto: Impor-
tação de Material para pesquisa Científica. Contratada NEURO-
CONN GMBH. Dispensada em 10/02/2014, pela Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 10/02/2014, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.000626/2014-7: valor: US$ 1.796,55. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada SOVE-
REIGN SCIENTIFIC, LLC. Dispensada em 10/02/2014, pela Chefe
do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no
inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
10/02/2014, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Sa-
lomão.Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Objetivo: “Concessão de bolsa(s) de estudo(s)”, no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano
Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO – Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oTiago Garcia de Senna Carneiro 229768/2013-0 PDE 01/04/2014 31/03/2015
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador
– CGEFO – Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oLidiane Fonseca 246397/2012-8 SWE 01/04/2014 31/05/2014Pamela Sabioni 245670/2012-2 PDE 01/05/2014 30/04/2015Alexssandro Geferson Becker 246702/2012-5 PDE 01/03/2014 28/02/2015Mário Cesar do Nascimento Bevilaqua 246873/2012-4 PDE 01/04/2014 31/03/2015Anna Smirnova 236951/2012-2 PDE 01/04/2014 31/03/2015
Processo 01300.000607/2014-2: valor: US$ 8.354,23. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada LIFE TE-
CHNOLOGIES CORPORATION. Dispensada em 10/02/2014, pela
Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com
base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
10/02/2014, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Sa-
lomão.
Processo 01300.000587/2014-1: valor: US$ 196.000,46. Objeto: Im-
portação de Material para Pesquisa Científica. Contratada AGILENT
TECHNOLOGIES, INC. Dispensada em 05/02/2014, pelo Coorde-
nador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas
Brandão Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 05/02/2014, pelo Diretor da Gestão
e Tecnologia da Informação Ernesto Costa de Paula.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-60, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente fica notificado o Sr. David Mario Comedi, CPF:
250.017.118-35, Processo Técnico nº 30.1207/1993-3, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, apre-
sentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 71.935,71 (setenta
e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos),
pela existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos que o não
atendimento desta notificação, implica na inscrição do CPF/CNPJ no
SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito
ao SECOA por e-mail: [email protected] ou Fax: (61) 3211-9157.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-98, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente fica notificado o Sr. Tomasz Stanislaw Mier-
nowski, CPF: 059.936.907-80, Processo Técnico nº 15.0498/2005-5, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de
GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 69.414,33
(sessenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e três cen-
tavos), pela existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos que
o não atendimento desta notificação, implica na inscrição do CPF/CNPJ
no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do dé-
bito ao SECOA por e-mail: [email protected] ou Fax: (61) 3211-9157.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-97, DE DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente fica notificado o Sr. Hiroki Takahasi, CPF:
060.134.747-10, Processo Técnico nº 15.0009/2006-2, por se encon-trar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de
GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 64.364,91
(sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e
um centavos), pela existência de pendência junto ao CNPq. Co-
municamos que o não atendimento desta notificação, implica na ins-
crição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante
do recolhimento do débito ao SECOA por e-mail: [email protected] ou
Fax: (61) 3211-9157.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe Serviço de Cobrança e Acompanhamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 364102
Nº Processo: 001385/2013-5.
PREGÃO SISPP Nº 35/2013. Contratante: CONS NAC DE DE-
SENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Con-
tratado: 01018845000177. Contratado : J. M. TORRES JORNAIS E
REVISTAS -LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa para for-
necimento e entrega de jornais de segunda a domingo. Fundamento
Legal: lei nº 8.666/93 lei nº 10520/2002 decreto nº2271/1997 IN
SLTI/MPOG nº2/2008.Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor To-
tal: R$7.485,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 364102-36201-2013NE800082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 364102
Nº Processo: 0130000193220136 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, com
vasilhames, sob demandas, incluindo serviços de entrega, conforme
especificações e constantes neste Termo de Referência, nas depen-
dências do CNPq Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Shis Qi 1 Lago Sul
Edificio Santos Dumont 1º Sub Solo Bloco a Lago Sul – BRASILIA
– DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
SORAIA SALOMAO
Coordenadora de Recursos Logisticos
(SIDEC – 11/02/2014) 364102-36201-2014NE800033

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário –
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade
ao projeto. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino da vigência Data de Firmatura Te r m oFabricio Ricardo de Limas Tomio 4 0 0 8 6 4 / 2 0 11 – 8 12/01/2012 1 5 / 11 / 2 0 1 4 11 / 0 2 / 2 0 1 4 1ºValerio De Patta Pillar 563271/2010-8 23/12/2010 27/12/2014 30/01/2014 3ºMarcelo Accioly Teixeira de Oliveira 563307/2010-2 2 4 / 0 1 / 2 0 11 30/01/2015 05/02/2014 1ºJosé Roberto Postali Parra 573761/2008-6 05/01/2009 07/01/2015 10/02/2014 6º
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Be-
neficiário em 14/05/2010. Concedente: CNPq. Beneficiário: Patricia
Helena Lucas Pranke. Processo: 550856/2010-2. Objetivo: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo
de concessão e aceitação, até 27/02/2014, para da continuidade ao
projeto intitulado: “A nanotecnologia no controle biológico, a partir
de feromônio, e na produção de nanofiltros contra micotoxinas, com
foco na fruticultura e indústria de sucos e vinhos”. Data da Firmatura:
11/02/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador
Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Subvenção Eco-
nômica à Inovação – TI MAIOR; Ref. 0178/13; Data da Assinatura:
06/02/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos –
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Beneficiária: CIPHER S.A
– CIPHER, CNPJ nº 03.970.788/0001-57; Objeto: “Sistema Integrado
de Análise de Malware e Repositório de Artefatos Malicioso”; Valor
total: até R$2.462.436,16 destinados à Beneficiária sob a forma de
subvenção econômica; Contrapartida: A Beneficiária CIPHER obriga-
se a apresentar contrapartida na forma financeira no valor de R$
1.053.740,52; Nota de Empenho: 2014NE000105; Programa de Tra-
balho: 64595; Natureza da Despesa: 31.60, 33.60 e 44.60; Fonte:
Subvenção Econômica; Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto:
36 meses, a partir da data da assinatura do Contrato. Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie: Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Subvenção Eco-
nômica à Inovação – TI MAIOR; Ref. 0261/13; Data da Assinatura:
04/02/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos –
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Beneficiária: INTELIE
Soluções em Informática LTDA. – INTELIE, CNPJ nº
10.454.306/0001-71, Co-Executora: ELOGROUP Desenvolvimento e
Consultoria LTDA. – ELOGROUP; Objeto: “Criação de PaaS para
Desenvolvimento de Aplicações Baseadas em Automação de Pro-
cessos com Foco em Mobilidade, Social Computing e Inteligência
Operacional em Big Data”; Valor total: até R$1.913.528,80 destinados
à Beneficiária sob a forma de subvenção econômica; Contrapartida: A
Beneficiária INTELIE obriga-se a apresentar contrapartida na forma
financeira no valor de R$ 1.455.000,00; Nota de Empenho:
2014NE000107; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa:
31.60, 33.60 e 44.60; Fonte: Subvenção Econômica; Prazo de Uti-
lização dos Recursos do Projeto: 30 meses, a partir da data da as-
sinatura do Contrato. Prestação de Contas Final: até 60 dias contados
da data do término da vigência.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0754.02; Data de Assinatura:
23/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Ricardo Franco – FRF;
CNPJ nº 02.519.717/0001-70; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 20/02/2015; Prazo de Prestação de Contas:
21/04/2015.
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.12.0321.01 Data de Assinatura:
7/2/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Instituto Vital Brazil – IVB; CNPJ nº
30.064.034/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 9/2/2015; Prazo de Prestação de Contas: 10/4/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.11.0088.01; Data de Assinatura:
07/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio Universitário –
FAU – RS; CNPJ nº 89.876.114/0001-03; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 30/03/2015; Prazo de Prestação de Con-
tas: 29/05/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.12.0345.01; Data de Assinatura:
07/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos- COPPETEC – COPPETEC; CNPJ
nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 04/03/2015; Prazo de Prestação de Contas: 03/05/2015.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONVITE N
o-1/2014
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de consul-
toria jurídica especializada com vistas a avaliar e revisar os processos
e normativos internos de análise, formalização e execução de ga-
rantias, considerando a prática das demais instituições financeiras e os
setores econômicos prioritários de sua atuação institucional.Na publicação do AVISO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO
PÚBLICA – Convite nº 01/2014, publicada no DOU nº 29, do dia
11/02/2014, seção 3, Pág. 10, onde se lê: “CONCORRÊNCIA Nº
1/2014”, leia-se “CONVITE Nº 01/2014”.
SHEILA MARTINS FONSECA
p/Comissão de Licitação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 33/2014 – UASG 240105
Nº Processo: 012800000007/2014 . Objeto: Aquisição de equipa-
mentos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender
solicitação do LTMOE Declaração de Dispensa em 30/01/2014. RAI-
MUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 31/01/2014. ESTEVAO VICENTE
CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA. Diretor do Inpa Substituto.
Valor Global: R$ 20.675,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
BIO RESEARCH DO BRASIL.
(SIDEC – 11/02/2014) 240105-00001-2014NE800003
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 240114
Nº Processo: 01201000003201453 . Objeto: Acompanhar e fiscalizar
a execução de obras prediais (laboratoriais e administrativas) e de
infraestrutura da sede do Instituto Nacional do Semiárido e de sua
Estação Experimental, conforme projetos básicos licitados e condi-
ções estabelecidas nesse instrumento. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço técnico listado no art. 13, profissional de notória
especialização e natureza singular do serviço a ser prestado De-
claração de Inexigibilidade em 10/02/2014. SALOMAO DE SOUSA
MEDEIROS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/02/2014. IG-
NACIO HERNAN SALLEDO. Diretor. Valor Global: R$ 73.800,00.
CPF CONTRATADA : 025.533.764-72 ADALBERTO FERREIRA
DOS SANTOS.
(SIDEC – 11/02/2014) 240114-00001-2014NE8000027009264722. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 420001-00001-2013NE800043
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 29/2013. PROCESSO:
01400.010706/2013-62. CONTRATANTE: Ministério da Cultura –
CNPJ/MF nº 01.264.142/0007-14. CONTRATADO(A): JOYCE
FRANCA DE OLIVEIRA – CPF: 027.849.021-29. SIGNATÁRIOS:
GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas e JOYCE FRANCA DE OLIVEIRA, Contratado(a). DATA
DE ASSINATURA: 20.05.2013. DATA DA RESCISÃO: 07.2.2014.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 28/2013. PROCESSO:
01400.010707/2013-15. CONTRATANTE: Ministério da Cultura –
CNPJ/MF nº 01.264.142/0007-14. CONTRATADO(A): RACHEL
EVANGELISTA RODRIGUES – CPF: 033.980.261-84. SIGNATÁRIOS:
GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pes-
soas e RACHEL EVANGELISTA RODRIGUES, Contratado(a). DATA
DE ASSINATURA: 20.05.2013. DATA DA RESCISÃO: 10.02.2014.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Nº 37/2014. Processo nº 01580.007781/2014-56. CNPJ 04.884.574/0001-20
– Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio fi-
nanceiro destinado à participação do representante no SEA Master Class
2014, Dinamarca, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de
despesas destinadas a participação do representante no Workshop. Funda-
mento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (três mil e
setecentos reais). Assinatura: Emerson Luiz Rodrigues dos Santos – Repre-
sentante do Filme, CPF nº 864.504.411-00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
Nº 52/2014. Processo nº 01580. 009254/2014-86. CNPJ
04.884.574/0001-20 – Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Ob-
jeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do re-
presentante do filme de longa-metragem “Sanã” no Festival de Ci-
nema de Cartagena, Colômbia, no qual o mesmo foi selecionado, por
meio do custeio de despesas destinadas a participação do represen-
tante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Valor total: 2.000,00 (dois mil reais). As-
sinatura: Marcos Almeida Pimentel – Representante do Filme, CPF nº
026.608.886-47. Data de Assinatura: 10/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N
o-109/2012
Processo n. 01580.029088/2012-72. CNPJ: 04.884.574/0001-20 – Agên-
cia Nacional do Cinema – ANCINE. Empresa Destinatária: CNPJ nº.
01.378.559/0001-12 – GULLANE ENTRETENIMENTO S.A. Interve-
niente – Empresa Contemplada: CNPJ n° 07.616.202/0001-01 – FRE-
ESPIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA. Objeto: Destinação
de recursos do Prêmio Adicional de Renda da empresa contemplada para
a empresa destinatária com vistas à execução do projeto “Até Que A
Sorte Nos Separe 2”, em conformidade com a Proposta de Destinação de
Recursos aprovada pela ANCINE. Fundamento legal: Lei nº 10.454/02;
IN nº 44/05; IN nº 83/09 e, no que couber, a MP 2.228-1/01 e alterações
posteriores, bem como a Lei nº 8.666/93 e legislações posteriores. As-
sinaturas: MANOEL RANGEL NETO – Diretor-Presidente da ANCI-
NE, CPF/MF nº 136.524.478-40, FABIANO GULLANE – Acionista,
CPF/MF nº 106.529.948-65, BRUNO WAINER – Sócio-Administrador,
CPF/MF nº 626.063.287-87. Data de Assinatura: 06/02/2014.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Concessão de Apoio Financeiro Nº
35/2014, publicado no D.O.U nº 28 de 10 de fevereiro de 2014,seção
3, página 11, onde se lê: Alemanha. Leia-se: Dinamarca.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
A Fundação Cultural Palmares torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico em epígrafe, sagrando-se vence-
doras, pelo critério do menor preço, as empresas: Item 02: Laís
Barbosa Castejon-ME, valor total R$ 58.900,00; Item 03: RD7 Pro-
duções de Eventos Inteligentes LTDA-ME, valor total R$ 27.829,00.
O Item 01 foi cancelado na aceitação da proposta.
JAMMES GONÇALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 344041-34208-2014NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 01530.000320/2013-67 ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao
Convênio Siconv n.º 782474/2013 – Projeto: Programa de Difusão das
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 420001
Nº Processo: 01400019239201336. PREGÃO SRP Nº 21/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
72649361000174. Contratado : HBL CARIMBOS E PLACAS INDUS-
TRIA E-COMERCIO LTDA – ME. Objeto: Contratação de serviços de
confecção de carimbos e fornecimento de refil para carimbos autoen-
tintados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002;
Decr. 5.450/2005; Lei 8.666/1993, LC 123/2006; Decr. 7.892/2013,
Dec. 6.204/2007, IN SLTI/MPOG nº 2/2008. Vigência: 06/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$8.025,00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 420001-00001-2013NE800043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 420001
Número do Contrato: 31/2012. Nº Processo: 01400002560201209. INE-
XIGIBILIDADE Nº 10/2012. Contratante: MINISTERIO DA CULTU-
RA -CNPJ Contratado: 15139629000194. Contratado : COMPANHIA
DE ELETRICIDADE DO -ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto:
Renovar por mais 12 (doze) meses, o prazo do Contrato de fornecimento
de energia elétrica n¨ 031/2012, referente à unidade consumidora n¨
Ministério da Cultura
.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Artes Cênicas na Bahia. PARTICIPANTES: Concedente: FUNDAÇÃO
NACIONAL DE ARTES, CNPJ n.º 26.963.660/0002-42. Convenente:
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ n.º
13.266.325/0001-62. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a res-
cisão, a partir da data de sua assinatura, do Convênio Siconv nº
782474/2013. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014. SIGNATÁRIOS:
Concedente: GOTSCHALK DA SILVA FRAGA, CPF: 125.562.461-
20. Convenente: NEHLE FRANKE, CPF n.º 619.211.813-20.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 423002
Número do Contrato: 16/2011. Nº Processo: 01450016654201008.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 97481220000116. Con-
tratado : SETSYS – SERVICOS GERAIS EIRELI -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 16/2011 pelo prazo
de 12 meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 423002-42207-2014NE800004025.416.119-78. Data da assinatura do Contrato: 01 de outubro de
2009. Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Pro-
fissionais por Tempo Determinado, a contar de 11 de fevereiro de
2014, pelo término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n°
8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 017/2009 – Processo nº: 01450.005102/2009-22. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: RITA DE CASSIA MIRANDA ZANI DE MORAES. CPF
Contratado: 225.894.661-72. Data da assinatura do Contrato: 12 de
fevereiro de 2009. Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais por Tempo Determinado, a contar de 11 de
fevereiro de 2014, pelo término do prazo contratual. Fundamento
Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 004/2009 – Processo nº: 01450.005119/2009-80. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: ROBERTO PONTES STANCHI. CPF Contratado: 083.085.057-
08. Data da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2009. Ob-
jetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
por Tempo Determinado, a contar de 11 de fevereiro de 2014, pelo
término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09
de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 021/2009 – Processo nº: 01450.005123/2009-48. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: SELMO JOSE QUEIROZ NORTE. CPF Contratado:
034.911.958-96. Data da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro
2009. Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Pro-
fissionais por Tempo Determinado, a contar de 11 de fevereiro de
2014, pelo término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n°
8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 030/2009 – Processo nº: 01450.005107/2009-55. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: SÉRGIO WUNDERLICH. CPF Contratado: 481.075.309-34.
Data da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro 2009. Objetivo:
Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais por Tem-
po Determinado, a contar de 11 de fevereiro de 2014, pelo término do
prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 015/2009 – Processo nº: 01450.005115/2009-00. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: SÔNIA ELISETE RAMPAZZO. CPF Contratado: 411.313.550-
91. Data da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro 2009. Objetivo:
Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais por Tem-
po Determinado, a contar de 11 de fevereiro de 2014, pelo término do
prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, Art. 12, inciso I.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 343014
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 01516000752201356. TO-
MADA DE PREÇOS Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO DO PA-
TRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Con-
tratado: 01278335000139. Contratado : MARSOU ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Primeiro termo aditivo da Execução do Serviço de
Restauração do Patrimônio Edificado da Extinta RFSA, Estação da
Cidade de Urutaí. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
11/02/2014 a 11/04/2014. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 343014-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União, Seção 3, página 20, publicado
no dia 04 de fevereiro de 2014, no Extrato de Termo de Cooperação
Técnica. Onde se lê: Vigência: EXTRATO DE TERMO DE CO-
OPERAÇÃO TÉCNICA, leia-se: EXTRATO DE TERMO DE CO-
OPERAÇÃO Nº 01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 343034
Nº Processo: 01401000007201485 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica para unidades do IPHAN em
Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Dispensa em
10/02/2014. JESSICA MARIA MARANGAO PERCHES. Chefe de
Divisão Administrativa. Ratificação em 10/02/2014. NORMA APA-
RECIDA DARIS RIBEIRO. Superintendente. Valor Global: R$
19.617,32. CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA
ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
(SIDEC – 11/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 343034
Nº Processo: 01401000006201431 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de água e esgotamento sanitário para Superinten-
dência do IPHAN em Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo-concessionário pu-
blico Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2014. JESSICA MA-
RIA MARANGAO PERCHES. Chefe de Divisão Administrativa.
Ratificação em 11/02/2014. NORMA APARECIDA DARIS RIBEI-
RO. Superintendente. Valor Global: R$ 3.677,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 04.089.570/0001-50 AGUAS GUARIROBA SA.
(SIDEC – 11/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 343010
Nº Processo: 01508000084201447 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A Copel é a única empresa que fornece
energia elétrica no estado do Paraná. Declaração de Dispensa em
10/02/2014. TANIA PLUGIK. Gestor Financeiro. Ratificação em
10/02/2014. JOSE LA PASTINA FILHO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 4.800,00. CNPJ CONTRATADA :
04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 11/02/2014) 343010-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2013
O pregoeiro e sua equipe de apoio torna publico o resultado
do pregão eletronico cujo objeto e Produção de material técnico
necessario para subsidiar a elaboração de normas de conservação de
um sistema de Gestão Compartilhada e projeto de conservação para
area definida no tombamento da Estrada de Ferro Mauá Fragoso. Que
teve como vencedor a empresa RETRO – projetos de restauro Ltda –
EPP inscrita no cnpj sob o nº 03.392.889/0001-98 por ter ofertado o
menor valor de R$ 648.692,70( seiscentos e quarenta e oito mil,
seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos).
MÁRCIO DE LIMA SILVA
(SIDEC – 11/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E PAGAMENTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE EXTINÇÃO
Contrato n°. 012/2009 – Processo nº: 01450.006576/2009-91. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL – CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Con-
tratado: DENISE ELNECAVE. CPF Contratado: 448.965.060-49. Da-
ta da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2009. Objetivo:
Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais por Tem-
po Determinado, a contar de 11 de fevereiro de 2014, pelo término do
prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 025/2009 – Processo nº: 01450.005174/2009-70. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: DIVALDO ROCHA SAMPAIO. CPF Contratado: 001.280.576-
96. Data da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2009. Ob-
jetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
por Tempo Determinado, a contar de 11 de fevereiro de 2014, pelo
término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09
de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 014/2009 – Processo nº: 01450.005109/2009-44. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: HUDSON PASSOS MARAMBAIA. CPF Contratado:
767.641.845-34. Data da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de
2009. Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Pro-
fissionais por Tempo Determinado, a contar de 11 de fevereiro de
2014, pelo término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n°
8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 006/2009 – Processo nº: 01450.005106/2009-19. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTI NETO. CPF Contratado:
962.848.209-25. Data da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de
2009. Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Pro-
fissionais por Tempo Determinado, a contar de 11 de fevereiro de
2014, pelo término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n°
8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 010/2009 – Processo nº: 01450.01451/2009-56. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71. Contra-
tado: LAÉRCIO CÂNDIDO DA ROCHA. CPF Contratado:
187.028.078-40. Data da assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de
2009. Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Pro-
fissionais por Tempo Determinado, a contar de 11 de fevereiro de
2014, pelo término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n°
8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 043/2011 – Processo nº: 01450.000881/2011-94. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: MARIANA ARAÚJO NEUMANN. CPF Contratado:
000.828.910-79. Data da assinatura do Contrato: 10 de janeiro 2011.
Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
por Tempo Determinado, a contar de 11 de fevereiro de 2014, pelo
término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09
de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
Contrato n°. 035/2009 – Processo nº: 01450.014158/2009-78. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71. Contra-
tado: PAÔLA MANFREDINI ROMÃO BONFIM. CPF Contratado:
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Processo: nº 01409.000465/2010-11. Termo de Compromisso. PAR-
TES: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN,
CNPJ nº: 26.474.056/0001-71, UG nº: 343026, GESTÃO: 40401,
denominado “COMPROMITENTE” e Município de Vila Velha / ES,
CNPJ nº: 27.165.554/0001-03, denominado “COMPROMISSÁRIO”.
OBJETO: tem por objeto a utilização provisória pelo COMPRO-
MISSÁRIO, para fins exclusivamente culturais, educacionais e tu-
rísticos, do bem imóvel de propriedade da União denominado Prédio
da Estação de Vitória, em Argolas / Vila Velha / ES, sob a gestão e
administração do COMPROMITENTE. VALOR: -,-. VIGÊNCIA:
21/08/2013 a 20/08/2033. REPRESENTANTES: Diva Maria Freire
Figueiredo, CPF: 239.347.003-49, Superintendente do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Espírito Santo e Rodney
Rocha Miranda, CPF: 317.252.101-00, Prefeito Municipal de Vila
Velha. FORO: Justiça Federal – Seção Judiciária de Vitória, no Estado
do Espírito Santo. DATA E ASSINATURA: 21 de agosto de 2013.
Processo: nº 01450.000308/2012-14. Termo de Compromisso. PAR-
TES: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN,
CNPJ nº: 26.474.056/0001-71, UG nº: 343026, GESTÃO: 40401,
denominado “COMPROMITENTE” e Município de Alfredo Chaves /
ES, CNPJ nº: 27.142.686/0001-01, denominado “COMPROMISSÁ-
RIO”. OBJETO: tem por objeto a utilização provisória pelo COM-
PROMISSÁRIO, para fins exclusivamente culturais, educacionais e
turísticos, do bem imóvel de propriedade da União denominado Pré-
dio da Estação de Matilde, em Matilde / Alfredo Chaves / ES, sob a
gestão e administração do COMPROMITENTE. VALOR: -,-. VI-
GÊNCIA: 20/12/2012 a 19/12/2032. REPRESENTANTES: Diva Ma-
ria Freire Figueiredo, CPF: 239.347.003-49, Superintendente do Ins-
tituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Espírito Santo
e Fernando Videira Lafayette, CPF: 263.143.047-68, Prefeito Mu-
nicipal de Alfredo Chaves. FORO: Comarca de Brasília, no Distrito
Federal. DATA E ASSINATURA: 20 de dezembro de 2012.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
774907/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343011, Ges-
tão: 40401. Convenente : SAO FRANCISCO DO SUL PREFEI-
TURA, CNPJ nº 83.102.269/0001-06. Alteração do prazo de vigen-
cia.. Valor Total: R$ 890.692,59, Valor de Contrapartida: R$
37.117,74, Vigência: 23/11/2012 a 26/02/2015. Data de Assinatura:
31/01/2014. Signatários: Concedente : LILIANE JANINE NIZZOLA,
CPF nº 025.770.649-69, Convenente : LUIZ ROBERTO DE OLI-
VEIRA, CPF nº 538.776.679-53.
(SICONV(PORTAL) – 11/02/2014)
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.018962/2013-06, Ministério da Cultura e o ESTADO DE
ALAGOAS, CNPJ nº 08.629.503/0001-32. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Estado.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; ESTADO DE ALAGOAS: OSVAL-
DO VIÉGAS, CPF: 201.864.360-68, Secretário de Cultura.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000698/2014-27, Ministério da Cultura e o Município de ALE-
GRETE DO PIAUÍ/PI, CNPJ nº 41.522.152/0001-31. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município ALEGRETE DO
PIAUÍ/PI: MARCIO WILLIAN MAIA DE ALENCAR, CPF:
621.592.833-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004521/2014-08, Ministério da Cultura e o Município de BA-
CURI/MA, CNPJ nº 06.151.419/0001-20. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município BACURI/MA: JOSÉ
BALDOINO DA SILVA NERY, CPF: 332.133.133-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044931/2013-01, Ministério da Cultura e o Município de BA-
CURITUBA/MA, CNPJ nº 01.612.534/0001-31. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município BACURITUBA/MA:
JOSE SISTO RIBEIRO SILVA, CPF: 035.310.743-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004643/2014-96, Ministério da Cultura e o Município de BAN-
DEIRA/MG, CNPJ nº 18.349.902/0001-01. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município BANDEIRA/MG: ANTO-
NIO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 703.829.726-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000700/2014-68, Ministério da Cultura e o Município de BA-
TURITÉ/CE, CNPJ nº 02.803.907/0001-14. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município BATURITÉ/CE:
JOÃO BOSCO PINTO SARAIVA, CPF: 041.319.753-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004659/2014-07, Ministério da Cultura e o Município de
BAURU/SP, CNPJ nº 46.137.410/0001-80. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjuntade programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município BAURU/SP: RO-
DRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, CPF:
267.422.838-58, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045302/2013-90, Ministério da Cultura e o Município de
CAIEIRAS/SP, CNPJ nº 46.523.064/0001-78. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município CAIEIRAS/SP: RO-
BERTO HAMAMOTO, CPF: 429.016.509-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004649/2014-63, Ministério da Cultura e o Município de CA-
RIACICA/ES, CNPJ nº 27.150.549/0001-19. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município CARIACICA/ES: GERAL-
DO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 015.199.867-18, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023414/2013-90, Ministério da Cultura e o Município de CA-
SIMIRO DE ABREU/RJ, CNPJ nº 29.115.458/0001-78. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município CASIMIRO DE
ABREU/RJ: ANTONIO MARCOS DE LEMOS MACHADO, CPF:
926.929.237-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.001937/2011-13, Ministério da Cultura e o Município de
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, CNPJ nº 14.222.574/0001-19. Ob-
jeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA: NORMELIA MARIA
ROCHA CORREIA, CPF: 173.344.385-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000691/2014-13, Ministério da Cultura e o Município de CO-
QUEIROS DO SUL/RS, CNPJ nº 94.703.980/0001-32. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município COQUEIROS DO
SUL/RS: RAFAEL KOCHENBORGER, CPF: 965.855.950-68, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004654/2014-76, Ministério da Cultura e o Município de DI-
VINO DE SÃO LOURENÇO/ES, CNPJ nº 27.174.127/0001-83. Ob-
jeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES: MIGUEL LOUREN-
ÇO DA COSTA, CPF: 177.159.037-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.014543/2011-25, Ministério da Cultura e o Município de ES-
PERANTINÓPOLIS/MA, CNPJ nº 06.376.669/0001-69. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município ESPERANTINÓ-
POLIS/MA: RAIMUNDO JOVITA DE ARRUDA BONFIM, CPF:
463.191.073-91, prefeito.Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004518/2014-86, Ministério da Cultura e o Município de FLO-
RIANO/PI, CNPJ nº 06.554.067/0001-54. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvi-
mento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de pro-
gramas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município FLORIANO/PI: GILBER-
TO CARVALHO GUERRA JUNIOR, CPF: 201.579.913-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000702/2014-54, Ministério da Cultura e o Município de GO-
VERNADOR NEWTON BELLO/MA, CNPJ nº 01.615.124/0001-44.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA: LEULA PE-
REIRA BRANDÃO, CPF: 235.317.703-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000701/2014-11, Ministério da Cultura e o Município de GUI-
MARÃES/MA, CNPJ nº 05.505.334/0001-30. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município GUIMARÃES/MA:
NILCE DE JESUS FARIAS RIBEIRO, CPF: 044.905.763-15, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.012874/2012-10, Ministério da Cultura e o Município de ITA-
BAIANA/SE, CNPJ nº 13.104.740/0001-10. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município ITABAIANA/SE:
VALMIR DOS SANTOS COSTA, CPF: 488.192.985-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000685/2014-58, Ministério da Cultura e o Município de ITA-
BIRITO/MG, CNPJ nº 18.307.835/0001-54. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município ITABIRITO/MG:
ALEXANDER SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA, CPF:
377.935.786-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004516/2014-97, Ministério da Cultura e o Município de ITA-
PAGÉ/CE, CNPJ nº 07.683.956/0001-84. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município ITAPAGÉ/CE: CIRO
MESQUITA DA SILVA BRAGA, CPF: 912.892.893-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044938/2013-14, Ministério da Cultura e o Município de ITA-
PERUÇU/PR, CNPJ nº 95.422.846/0001-26. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município ITAPERUÇU/PR:
NENEU JOSE ARTIGAS, CPF: 016.746.049-80, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000687/2014-47, Ministério da Cultura e o Município de ITU-
VERAVA/SP, CNPJ nº 46.710.422/0001-51. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município ITUVERAVA/SP:
WALTER GAMA TERRA JUNIOR, CPF: 746.023.148-72, prefeito.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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3
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004667/2014-45, Ministério da Cultura e o Município de JAR-
DIM OLINDA/PR, CNPJ nº 76.970.383/0001-92. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município JARDIM OLIN-
DA/PR: JURACI PAES DA SILVA, CPF: 581.696.529-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000690/2014-61, Ministério da Cultura e o Município de MA-
TELÂNDIA/PR, CNPJ nº 76.206.465/0001-65. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município MATELÂNDIA/PR:
RINEU MENONCIN, CPF: 453.130.089-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004636/2014-94, Ministério da Cultura e o Município de MA-
TRINCHÃ/GO, CNPJ nº 24.850.216/0001-04. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município MATRINCHÃ/GO:
DANIEL ANTONIO DE SOUSA, CPF: 330.214.491-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044967/2013-86, Ministério da Cultura e o Município de
MORRO DO PILAR/MG, CNPJ nº 18.203.214/0001-00. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município MORRO DO PI-
LAR/MG: VILMA MARIA DINIZ GONCALVES, CPF:
501.293.416-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044934/2013-36, Ministério da Cultura e o Município de NA-
ZARÉ PAULISTA/SP, CNPJ nº 45.279.643/0001-54. Objeto: estabe-
lecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Muni-
cípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebra-
ção. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação
Institucional – Substituto; Município NAZARÉ PAULISTA/SP: JOA-
QUIM DA CRUZ JUNIOR, CPF: 025.063.908-47, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004634/2014-03, Ministério da Cultura e o Município de NOVA
AMÉRICA/GO, CNPJ nº 01.135.409/0001-88. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município NOVA AMÉRICA/GO:
EURIPEDES MIGUEL MANSO, CPF: 279.943.331-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004512/2014-53, Ministério da Cultura e o Município de NO-
VA CRUZ/RN, CNPJ nº 08.144.784/0001-33. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município NOVA CRUZ/RN:
CID ARRUDA CAMARA, CPF: 097.252.534-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004013/2012-50, Ministério da Cultura e o Município de PEI-
XE/TO, CNPJ nº 02.396.166/0001-02. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município PEIXE/TO: NEILA PE-
REIRA DOS SANTOS, CPF: 349.817.991-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004517/2014-31, Ministério da Cultura e o Município de PI-
MENTEIRAS/PI, CNPJ nº 06.554.893/0001-01. Objeto: estabelecer ascondições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município PIMENTEIRAS/PI: AN-
TONIO VENICIO DO Ó DE LIMA, CPF: 558.558.306-91, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000693/2014-02, Ministério da Cultura e o Município de PIN-
TADAS/BA, CNPJ nº 13.896.725/0001-51. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município PINTADAS/BA: EDENI-
VALDO FERREIRA MENDES, CPF: 448.873.965-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000696/2014-38, Ministério da Cultura e o Município de PO-
ÇO VERDE/SE, CNPJ nº 13.106.935/0001-07. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município POÇO VERDE/SE:
THIAGO BASILIO DORIA DE ALMEIDA, CPF: 786.387.475-00,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.015663/2012-21, Ministério da Cultura e o Município de PRE-
SIDENTE VENCESLAU/SP, CNPJ nº 46.476.131/0001-40. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município PRE-
SIDENTE VENCESLAU/SP: JORGE DURAN GONÇALEZ, CPF:
097.679.958-89, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000686/2014-01, Ministério da Cultura e o Município de RE-
GENTE FEIJÓ/SP, CNPJ nº 48.813.638/0001-78. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município REGENTE FEI-
JÓ/SP: MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA, CPF:
780.011.968-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000684/2014-11, Ministério da Cultura e o Município de SAL-
TO DA DIVISA/MG, CNPJ nº 18.347.401/0001-88. Objeto: esta-
belecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SALTO DA DI-
VISA/MG: RONALDO ATHAYDE DA CUNHA PEIXOTO, CPF:
301.140.716-91, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000705/2014-91, Ministério da Cultura e o Município de SAN-
TA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 06.232.615/0001-
20. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA: SEBAS-
TIAO ARAUJO MOREIRA, CPF: 012.044.673-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000699/2014-71, Ministério da Cultura e o Município de SAN-
TANA DO CARIRI/MA, CNPJ nº 07.597.347/0001-02. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SANTANA DO CA-
RIRI/MA: DANIELE DE ABREU MACHADO, CPF: 442.813.073-
20, prefeito.Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004640/2014-52, Ministério da Cultura e o Município de SAN-
TANA DO RIACHO/MG, CNPJ nº 18.715.458/0001-92. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SANTANA DO
RIACHO/MG: ANDRÉ FERREIRA TORRES, CPF: 005.336.776-61,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.013712/2013-71, Ministério da Cultura e o Município de SAN-
TO EXPEDITO DO SUL/RS, CNPJ nº 90.484.296/0001-56. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município SAN-
TO EXPEDITO DO SUL/RS: JAIR MENDES DA SILVA, CPF:
613.581.930-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000683/2014-69, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
JOÃO NEPOMUCENO/MG, CNPJ nº 18.558.072/0001-14. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO
JOÃO NEPOMUCENO/MG: CELIO FILGUEIRAS FERRAZ, CPF:
062.994.666-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000697/2014-82, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
LOURENÇO DO PIAUÍ/PI, CNPJ nº 41.522.095/0001-90. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO
LOURENÇO DO PIAUÍ/PI: BIRACI DAMASCENO RIEIRO, CPF:
227.327.723-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.018050/2010-83, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
LUÍS/MA, CNPJ nº 06.307.102/0001-30. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município SÃO LUÍS/MA: EDIVAL-
DO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR, CPF: 407.564.593-20, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000706/2014-35, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
MIGUEL/RN, CNPJ nº 08.355.463/0001-88. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO MIGUEL/RN:
DARIO VIEIRA DE ALMEIDA, CPF: 131.856.594-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000688/2014-91, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
SIMÃO/GO, CNPJ nº 02.056.779/0001-48. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO SIMÃO/GO:
MARCIO BARBOSA VASCONCELOS, CPF: 957.079.801-72, pre-
feito.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000703/2014-00, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
VICENTE FERRER/MA, CNPJ nº 06.421.119/0001-14. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO VICENTE
FERRER/MA: MARIA RAIMUNDA ARAUJO SOUSA, CPF:
269.645.383-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004664/2014-10, Ministério da Cultura e o Município de SA-
QUAREMA/RJ, CNPJ nº 32.147.670/0001-21. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SAQUAREMA/RJ:
FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, CPF: 009.092.167-46,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.020497/2011-01, Ministério da Cultura e o Município de SÍ-
TIO NOVO/MA, CNPJ nº 05.631.031/0001-64. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SÍTIO NOVO/MA:
JOÃO CARVALHO DOS REIS, CPF: 168.460.442-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000694/2014-49, Ministério da Cultura e o Município de
UAUÁ/BA, CNPJ nº 13.698.758/0001-97. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município UAUÁ/BA: OLIMPIO
CARDOSO FILHO, CPF: 000.738.735-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000704/2014-46, Ministério da Cultura e o Município de VIA-
NA/MA, CNPJ nº 06.439.988/0001-76. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 06/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município VIANA/MA: FRANCIS-
CO DE ASSIS CASTRO GOMES, CPF: 012.264.521-91, prefeito.
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 00846/2005,
subrogado pela UASG: 340001 – MINC-COORD-GERAL DE
EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo: 01400016730200503. Con-
venentes: Concedente : COORD.GERAL
EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001.
Convenente : FUNDACAO CULTURAL DO PIAUI, CNPJ nº
05.782.352/0001-60. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência do
presente convêncio em atendimento a Nota Técnica nº
14/2014/COAEX/CGAFI/DCDC/SCDC DE 07/02/2014. Vigência:
31/12/2005 a 20/03/2015. Data de Assinatura: 10/02/2014. Assina : Pelo
MINISTERIO DA CULTURA – MINC / MÁRCIA HELENA GONÇAL-
VES ROLLEMBERG- Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural.
(SICONV – 11/02/2014)PREGÃO ELETRÔNICO N
o-47/COMARA/2013 – SRP
ÓRGÃO: O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica – COMARA torna público o resultado da ho-
mologação do Pregão Eletrônico SRP n° 47/COMARA/2013, cujos
vencedores foram às empresas J K EMPREENDIMENTOS LTDA-
ME, CNPJ 11.223.241/0001-16, com valor R$ 100.000,00. M.A.
MAIA PINHEIRO – ME, CNPJ 15.194.204/0001-88, com valor R$
1.925,00. PARAROL COMERCIO DE PARAFUSOS E ROLAMEN-
TOS LTDA, CNPJ 07.969.550/0001-62, com valor de R$ 695.000,00.
PROLUX COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ 02.014.860/0001-00, com valor de R$ 22.000,00, SHE-
KINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, CNPJ
12.770.428/0001-00, com valor R$ 274.000,00. SPAZIO COMERCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
06.085.483/0001-50, com valor R$ 7.540,00. Maiores informações
pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
Cel. Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N
o006/COMARA/2013. ÓRGÃO:
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – COMARA; em
cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores
e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para
aquisição de Equipamentos de Laboratório, para a COMARA, por
meio do Pregão Eletrônico SRP N
o006/COMARA/2013, através da
Ata de Registro de Preços no006/COMARA/2013, NUP Nº 67202.
002817/2013-40. Valor Total do Registro: R$ 112.407,20 (Cento e
doze mil quatrocentos e sete reais e vinte centavos); Empresas Ven-
cedoras: PRECISÃO ABSOLUTA – BALANÇAS LTDA-ME,
Itens:20, 21 e 23. Valor R$ 3.742,00; ALKAHEST COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS
LTDA-EPP, Itens:38, 39, 41 e 52. Valor R$ 76.903,00; TEKLABOR
COMÉRCIO DE INTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA-ME,
Item: 31. Valor R$ 2.881,00; ELIANE TEREZINHA COZUSKO-
ME, Item: 24. Valor R$ 26.895,60; SOLAB LABORATÓRIO IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP, Item: 32. Valor R$ 1.985,60.
Validade do Registro de Preço: 29/10/2014. A referida Ata encontra-
se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de
Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – CO-
MARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém –
Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N
o-47/COMARA/2013. ÓRGÃO: Co-
missão de Aeroportos da Região Amazônica – COMARA; em cum-
primento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao
decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para Aquisição
de Selantes, Discos Diamantados e Corpos de Apoio para aplicação
em concreto para a COMARA, por meio do Pregão Eletrônico SRP
N
o47/COMARA/2013, através da Ata de Registro de Preços no
47/COMARA/2013, NUP no67202.008842/2013-37, Valor Total do
Registro: R$ 1.100.465,00; Empresas Vencedoras: J K EMPREEN-
DIMENTOS LTDA-ME, Item: 07. Valor R$ 100.000,00; M A MAIA
PINHEIRO – ME, Item: 02. Valor R$ 1.925,00; PARAROL CO-
MERCIO DE PARAFUSOS E ROLAMENTOS LTDA, Item: 08.
Valor R$ 695.000,00; PROLUX COMERCIO DE MATERIAIS PA-
RA CONSTRUÇÃO LTDA. Item: 03. Valor R$ 22.000,00; SHE-
KINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, Itens: 01,
04 e 09. Valor R$ 274.000,00. SPAZIO COMERCIO DE MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, Itens: 05 e 06. Valor R$
7.540,00. Validade do Registro de Preço: 04/12/2014. A referida Ata
encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Sub-
divisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Ama-
zônica – COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Ma-
rambaia), Belém – Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
Cel. Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013 – UASG 120086
Nº Processo: 67210020479201329 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação do serviço de dosimetria pessoal externa para atender às ne-
cessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme Termo de
Referência nº 001/FCDOS/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av
Julio Cesar S/n Sousa – BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELBERT BARRETO AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 120014
Nº Processo: 67221013363201312 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de instrumentos musicais e artísticos. Total de Itens Li-
citados: 00060. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto – FORTA-
LEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO CLAUDIO GOMES SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120014-00001-2014NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 10/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico –
Registro de preços para eventual contratação de serviços referente a
trabalhos estruturais de reparo, revisão e revitalização dos bens imó-
veis da Base Aérea de Salvador (BASV) e Unidades de Apoio (1¨/7¨
GAV e PASV), com fornecimento de mão de obra, equipamentos e
materiais necessários, conforme especificações técnicas estabelecidas
neste Termo de Referência e no Projeto Básico nº 05/EIE/2013, para
atender às necessidades da Base Aérea de Salvador. Total de Itens
Licitados: 00239 Novo Edital: 12/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
d13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos,
S/n – São Cristóvao. SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/02/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120023-00001-2013NE800391
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N
o-1/BASV/2014
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Salvador faz
saber que às 15:00h (Horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de
2014 serão leiloados 08 (oito) veículos, numerados conforme ANE-
XO 1 do presente Edital, a quem oferecer maior lance, a partir do
preço mínimo, constante do mesmo anexo, apontado pelo leiloeiro
oficial na sessão pública.
O Edital, contendo as disposições aplicadas à licitação, pode
ser obtido a partir desta publicação, nos dias úteis, no horário de
expediente da BASV, na Seção de Licitações, situada na Base Aérea de
Salvador. Maiores informações pelo telefone (71) 3377-8292/8293.
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 120031
Nº Processo: 67243025486201330. PREGÃO SRP Nº 18/2012. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
10730388000130. Contratado : LEOMAR SERVICOS TECNICOS LT-
DA – -ME. Objeto: Serviço de Recuperação do Esquadrão de Saúde da
BASC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/ 02, Decreto nº
2.271/97, IN SLTI/MPOG nº 2/08. Vigência: 06/01/2014 a 20/07/2014.
Valor Total: R$319.034,98. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120031-00001-2013NE800306
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 120031
Nº Processo: 67243041126201385. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
05940787000195. Contratado : MAXWELL ENGENHARIA LTDA –
EPP -Objeto: Serviços de Revitalização Elétrica do Sistema Taxiway
da Pista do Aeródromo da BASC. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
Lei 10520/2002, Decreto 2271/97 e IN SLTI/MPOG nº 2/2008. Vi-
gência: 06/01/2014 a 20/07/2014. Valor Total: R$1.547.946,46. Data
de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120031-00001-2014NE800306
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 – UASG 120039
Nº Processo: 443/GAP-RJ/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para futura aquisição de equipamentos de controle de
acesso (catracas), a fim de atender às necessidades do Grupamento de
Apoio do Rio de Janeiro GAP-RJ e Organizações Militares (OM)
apoiadas sediadas no PREDCOMAER-RJ, conforme especificações e
Ministério da Defesa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-6/COMARA/2013 – SRP
ÓRGÃO: O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica – COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão
Eletrônico SRP n° 006/COMARA/2013, cujos vencedores foram às empresas
PRECISÃO ABSOLUTA – BALANÇAS LTDA-ME, CNPJ
05.364.996/0001-38. Valor R$ 3.742,00; ALKAHEST COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP,
CNPJ 08.399.449/0001-86. Valor R$ 76.903,00; TEKLABOR COMÉRCIO
DE INTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA-ME, CNPJ 11.098.524/0001-
83. Valor R$ 2.881,00; ELIANE TEREZINHA COZUSKO-ME, CNPJ
13.690.103/0001-72. Valor R$ 26.895,60; SOLAB LABORATORIO IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP, CNPJ 18.214.465/0001-00. Valor
R$ 1.985,60. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
condições constantes no Edital e Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h15 e de 12h às
16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 – 2 Andar – “castelo”
Castelo – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO PONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120039-00001-2013NE800989
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 120074
Nº Processo: 672700002532012dv. PREGÃO SRP Nº 11/2013. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
97306732000146. Contratado : MARIA HERONDINA MACHADO
BARBOSA &-CIA LTDA – ME. Objeto: Serviço de confecção de
muro em alvenaria, conforme previsto no edital e seus anexos. Fun-
damento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 14/08/2014.
Valor Total: R$197.403,36. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120074-00001-2014NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 170/2013 – UASG 120074
Nº Processo: 67270000376201338 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para fornecimento de óleos lubrificantes e demais fluí-
dos para os diversos tipos de viaturas e grupos geradores do Quinto
Comando Aéreo Regional (V COMAR) e Unidades Sediadas, con-
forme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 – Canoas/rs Nato Grande – CANOAS – RS. Entrega das Propostas:
a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 24/02/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
IVAN LUIZ SALVI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120074-00001-2013NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120003
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 67280007876201110. DIS-
PENSA Nº 166/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA
-CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/02/2014 a 22/02/2015. Valor To-
tal: R$60.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120003
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 67200005799201114. DIS-
PENSA Nº 164/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA
-CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Valor To-
tal: R$10.069,50. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120003
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 67280009663201122. DIS-
PENSA Nº 235/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA
-CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Valor To-
tal: R$1.340,00. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120003
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 67280007129201181.
DISPENSA Nº 153/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAU-
TICA -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorro-
gação da vigência contratual em mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Valor
Total: R$3.537,60. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120003-00001-2013NE800106EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120003
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 67280007732201163.
DISPENSA Nº 186/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAU-
TICA -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorro-
gação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2014 a 27/02/2015. Valor
Total: R$3.638,80. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120003
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 67280006929201185.
DISPENSA Nº 163/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAU-
TICA -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorro-
gação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/02/2014 a 16/02/2015. Valor
Total: R$11.944,00. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120003
Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 67280004328201138.
PREGÃO SISPP Nº 32/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 01608603000133. Contratado : SER-
VEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E-SUPORTE OPERACIO-
NAL L. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Des-
pesa nº 017/VI COMAR/2011, conforme solicitado, através do Ofício
nº 123/SECGAB/5168, de 11 de novembro de 2013, e em conformi-
dade com a Cláusula Segunda do instrumento original, com o Inciso II
do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Módulo 16 da MCA 172-3. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 12/02/2014 a 19/03/2015. Valor To-
tal: R$96.710,40. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 120080
Nº Processo: 67281030487201340. PREGÃO SRP Nº 18/2013. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
05636462000113. Contratado : J.J.AZEVEDO CONSTRUTORA LT-
DA – ME-Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia para
manutenção do Bloco de Apartamento nº 03, na Vila dos Suboficiais
e Sargentos da Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2014 a 07/10/2014. Valor Total:
R$329.250,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120080-00001-2014NE800171
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 120083
Nº Processo: 67290.012209/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de empresa, pelo prazo de
doze meses, especializada no fornecimento de materiais de consumo
de informática para o Sétimo Comando Aéreo Regional e Unidades
apoiadas, conforme as especificações e quantidades constantes no
Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados:
00096. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Av. Presidente Kennedy S/n – Aeroporto de Ponta Pelada
Crespo – MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120083-00001-2013NE801030
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 06/02/2014 foi alterado. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de ITENS DE SOBRESSALENTES AE-
RONÁUTICOS por meio de Processo Técnico de Nacionalização-
PTN, para atender às necessidades do COMAER. Total de Itens
Licitados: 00055 Novo Edital: 12/02/2014 das 08h30 às 11h30 e
d13h30 às 16h30. Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana)
SAO PAULO – SP. . Entrega das Propostas: 24/02/2014 às 13h30.
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120071-00001-2013NE001430
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO – PAMASP
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67115008550201201. , publicada no D.O.U de
29/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Espectofo-
tômetro Visível Novo Edital: 12/02/2014 das 09h00 às 11h00 e
d13h30 às 15h00. Endereço: Av Bras Leme, 3258 Santana – SAO
PAULO – SPEntrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014,
às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 11/02/2014) 120068-00001-2014NE800217
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato; Cedente: Parque de Material Aeronáutico
dos Afonsos; Cessionária: TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 48.090.120/0001-53; Nº do Con-
trato de Receita: 006/GAL/2013; Origem: PAG nº 67111.000178/2013-
05; Objeto: Arrendamento de Bem Móvel da União, referente a um
conjunto ferramental para a revisão/reparo de acessórios e motores
MAKILA 1A/1A1 pertencente ao PAMA-AF; Valor total: R$
477.283,08 (quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e oitenta e três
reais e oito centavos); Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2013; e
Vigência: 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 120196
Nº Processo: 67441000266201367 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ci-
rurgia Geral. Total de Itens Licitados: 00462. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estradao do Galeao,
4101 Galeão – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MICHELE DE SOUZA SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 120196-00001-2014NE800492
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 120019
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 67437002120201234.
PREGÃO SISPP Nº 31/2012. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 10674158000109. Contratado : DI-
RANA SERVICOS EM RADIOLOGIA LTDA- ME. Objeto: Pror-
rogar por 12 meses a vigencia do c ntrato 12/harf/2012, contemplando
o periodo de 15/01/2014 a 15/01/2015. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total:
R$39.540,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120019-00001-2013NE800321
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2013
O Pregoeiro adjudica e o Ordenador de Despesas homologa
o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 024/DECEA/2013 – Aqui-
sição de materiais de expediente , às empresas CINPEL COMERCIO
DE PAPEIS E PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ 02.857.215/0001-59,
Itens 5, 30, 47, 52, 53, 61, 62, 69 e 81, valor total : R$ 3.421,00 (três
mil, quatrocentose vinte e um reais); TOTAL INSUMOS SUPRI-
MENTOS PARA INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ
05.037.539/0001-39, Itens 09 e 24, valor total: R$ 468,00 (quatro-
centos e sessenta e oito reais); MAXIM QUALITTA COMERCIO
LTDA-ME, CNPJ: 05.075.962/0001-23, Itens 31, 54 e 55, valor total:
R$ 1.025,00 (mil e vinte e cinco reais); PRACO PAPELARIA LT-
DA,CNPJ: 05.214.053/0001-29, Itens 08, 10, 14, 17,19, 27, 28, 29,
35, 48, 49, 50, 63, 64, 66, 67,68, 71, 72 e 80, valor total: R$
16.340,50 (dezesseis mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta cen-
tavos); DREXA COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA; CNPJ:
06.050.554/0001-80, Item 83, valor total: R$ 8.000,00 (oito mil
reais); VS DATA COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
07.268.152/0004-61, Item 84, valor total: 6.912,00(seis mil, nove-
centos e doze reais); M.G. COMERCIO, DISTRIBUIDORA E SER-
VIÇOS LTDA-ME, Item 70, valor total:R$ 120.120,00 (cento e vinte
mil, cento e vintereais); ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021200018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ME, CNPJ: 10.745.622/0001-00, Item 85, valor total: R$193,20 (cen-
to e noventa e três reais e vinte CEntavos); RIO MASTER EQUI-
PAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA-ME, CNPJ:
12.335.267/0001-19, Itens 65, 79, 86, 87 e 88, valor total: R$
6.577,30 (seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta centavos);
LBA COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA-ME, CNPJ:
12.683.889/0001-38, Itens 76 a 78, valor total: R$ 1.793,10 (mil,
setecentos e noventa e três reais e dez centavos); ALL SALES-
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 12.968.951/0001-38,
Itens 12, 13 e 21, valor total: R$ 2.443,00 (dois mil, quatrocentos e
quarenta e três reais); MARLIM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-
ME, CNPJ: 13.403.289/0001-31, Itens 32, 33 34, 36, 37, 39, 40, 41e
43, valor total: R$ 10.128,30 (dez mil, cento e vinte e oito reais e
trinta centavos); HELP SERVICE MONITORIAMENTO LTDA-ME,
CNPJ: 14.600.648/0001-03, Itens 1, valor total: R$80,50 (oitocentos
reais e cinquenta centavos); VIVIPA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA-ME, CNPJ: 14.918.348/0001-77, Item 57, valor total: R$
354,00 (trezentos e cinqüenta e quatro reais); FORCATOTAL DIS-
TRIBUIDORA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:
15.776.968/0001-81, Item 38, valor total: R$ 30,00 (trinta reais);
MAX JET SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA-ME,
CNPJ: 16.969.868/0001-28, Item 7, valor total: R$ 1.000,00 (mil
reais); ANISA 2012 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ:
17.386.935/0001-50, Itens 6, 51, 73 e 74, valor total: R$ 1.702,00
(mil, setecentos e dois reais); VIPE COMERCIAL EIRELI-EPP,
CNPJ: 17.526.067/0001-67, Itens 15, 16, 18 e 82, valortotal: R$
947,00 ( novecentos e quarenta e setereais); JFH COMERCIAL LT-
DA-ME, CNPJ: 17.549.079/0001-07, Itens 11 e 58, valor total: R$
1.930,00 (mil, novecentos e trinta reais); P H P COUTO-ME, CNPJ:
17.606.777/0001-05, Item 59, valor total: R$ 1.393,00 (mil, trezentos
e noventa e três reais); NEW PEL PAPELARIA LTDA-EPP, CNPJ:
72.491.905/0001-12, Itens 2, 3, 4, 20, 22, 25, 26, 46, 56, 60 e 75,
valor total: R$ 4.766,50 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais
e cinquenta centavos); e PAPELITE MATERIAL ESCRITORIO E
INFORMATICA LTDA-EPP, CNPJ: 73.839.615/0001-80, Itens 23,
42, 44 e 45, valor total: R$ 1.291,50 (mil, duzentos e noventa e um
reais e cinqüenta centavos).
Cel Int LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120036-00001-2014NE800027
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado do
julgamento das propostas técnica e logística da Concorrência n¨
005/CISCEA/2013. Propostas classificadas, pelo atendimento às exi-
gências previstas no subitem 3.3 do edital, com a obtenção dos
seguintes índices técnicos (IT) – RIGHTWAY CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA.: 6,0; IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
S/A: 3,2 e CRESPO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE EN-
GENHARIA LTDA.: 3,07.
Cel Int LUIZ HENRIQUE CARRILHO CHAVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC – 11/02/2014) 120127-00001-2013NE800064
PREGÃO Nº 12/2013
Processo n¨67606.002221/2013-05. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de equipamentos para modernização / implantação dos no-
vos Sistemas de Tratamento e Visualização de Dados (STVD), nos
sítios do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – SISCEAB.
O Ordenador de Despesas da CISCEA torna público que homologou o
resultado da presente licitação, adjudicada à empresa: TORINO IN-
FORMÁTICA LTDA., grupo 1, pelo valor total de R$ 6.452.000,00
(seis milhões, quatrocentos e cinqüenta e dois mil reais).
Maj Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120127-00001-2013NE800064
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 120048
Nº Processo: 676114481/2012-57. PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contra-
tante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
10388826000123. Contratado : FRANCLAZA COMERCIO E TECNO-
LOGIA -PARA PESSOAS FISICAS E. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de instrumentos novos de medida que serão distri-
buídos através dos respectivos Destacamentos aos Laboratórios Regio-
nais/ Setoriais de Calibração e Oficinas Reparadoras Internas e Externas.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/02/2014 a 19/07/2014.
Valor Total: R$165.830,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120048-00001-2013NE800216EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 120048
Nº Processo: 676114481/2012-57. PREGÃO SRP Nº 34/2013. Contra-
tante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
11057696000109. Contratado : INOVE SOLUCOES COMERCIO E
SERVICOSDE EQUIPAMENTOS ELET. Objeto: Contratação de em-
presa para fornecimento de instrumentos novos de medida que serão
distribuídos através dos respectivos Destacamentos aos laboratórios Re-
gionais/ Setoriais de calibração e Oficinas Reparadoras Internas e Ex-
ternas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/02/2014 a
19/07/2014. Valor Total: R$46.800,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 120048-00001-2013NE800216
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 – UASG 120094
Nº Processo: 6761516989201349. PREGÃO SISPP Nº 55/2013. Contra-
tante: CINDACTA IV. CNPJ Contratado: 84540905000144. Contratado :
P P A COMERCIAL LTDA – EPP -Objeto: Instalação de reguladores de
tensão para atender as localidades de: DTCEA-UA e DTCEA-CZ. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/01/2014 a 19/06/2014. Valor
Total: R$854.600,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 120094-00001-2013NE800269
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 – UASG 120094
Nº Processo: 6761516989201349. PREGÃO SISPP Nº 55/2013. Contratante:
COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05434021000139.
Contratado : ELEKTRON CONSTRUCOES ELETRICAS -LTDA – EPP.
Objeto: Instalação de reguladores de tensão na localidades de Santarém-PA.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 13/01/2014 a 12/06/2014. Valor
Total: R$406.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 120094-00001-2013NE800269
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 120013
Nº Processo: 67710005408201365 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de capa pra prontuário para a SAP do Centro de Lan-
çamento de Alcântara. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/02/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-
tirirical Tirirical – SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 25/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 120013-00001-2014NE999999
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 120013
Nº Processo: 67710010905201385 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais para Pintura e Reformas prediais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 12/02/2014 de 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical Tirirical – SAO
LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 13h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120013-00001-2014NE999999
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 – UASG 120060
Nº Processo: 67510.16850/13-73 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de equipamento de ar condicionado para Companhia Contrain-
cêndio da Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Estrada de Aguai S/nº Campo Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 120060-00001-2013NE000055PREGÃO Nº 36/2013 – UASG 120060
Nº Processo: 67510.18329/13-71 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de ventiladores de parede para alojamento e salas de instrução
do Curso Básico de Bombeiro de Aeronáutica a ser realizado na
Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada
de Aguai S/nº Campo Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 11/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO Nº 37/2013 – UASG 120060
Nº Processo: 67510.18345/13-63 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de mobiliário para equipar e adequar as instalações do Serviço de
Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) da Academia da Força
Aérea. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/nº Campo
Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO Nº 39/2013 – UASG 120060
Nº Processo: 67510.18327/13-81 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de material de primeiros socorros para as equipagens do carro de resgate
e salvamento e do carro contraincêndio do SESCINC da Academia da
Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/nº
Campo Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO Nº 46/2013 – UASG 120060
Nº Processo: 67510.18317/13-46 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de máquinas de lavar e secar roupa para os alojamentos dos
Cadetes da Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Estrada de Aguai S/nº Campo Fontenelle – PIRASSU-
NUNGA – SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014
às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1036/2013
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preço
para Registro de Preço do Pregão 1094/AFA/2013, onde os itens foram
adjudicados para as seguintes empresas: ATA 001- 02.520.767/0001-
77 – DANIEL BENEDITO CRISP TRANSPORTES, Valor: R$
622.940,00; ATA 002- 16.840.834/0001-45 – MONTE SINAI TURIS-
MO E EVENTOS LTDA – ME, Valor: R$ 202.754,40. Valor Global da
Ata: R$ 825.694,40. Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014.
Cel Av RUBENS FERNANDES DE MARTINS
(SIDEC – 11/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2013 – UASG 120065
Nº Processo: 67511002799201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto desta licitação é o registro para a aquisição de milho em sacos
de 60 Kg, visando atender às necessidades da Divisão de Produção da
Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos Ofi-
ciais PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 120065-00001-2013NE000011
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 – UASG 120025
Nº Processo: 67550016645201331. PREGÃO SRP Nº 19/2012. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
06036620000167. Contratado : CONSTRUTORA HCG LTDA -Objeto:

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Serviço de reparo em telhados e forros, conforme especificações e de-
mais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Fundamen-
to Legal: Leis n¨ 8.666/93 e 10.520; Decretos n¨ 7.892/13, 3.555/00 e
3.7222/01; e Demais legislações correlatas. Vigência: 25/11/2013 a
23/05/2014. Valor Total: R$17.873,40. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON – 11/02/2014) 120025-00001-2013NE800103
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 – UASG 120025
Nº Processo: 67550017675201365. PREGÃO SRP Nº 19/2012. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
06036620000167. Contratado : CONSTRUTORA HCG LTDA -Ob-
jeto: Serviço de reparo em telhados e forros, conforme especificações
e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Leis n¨ 8.666/93 e 10.520/02; Decretos n¨
7.892/13, 3.555/00, 5.450/05 e 3.722/01; e demais legislações cor-
relatas. Vigência: 26/11/2013 a 24/05/2014. Valor Total: R$3.325,00.
Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON – 11/02/2014) 120025-00001-2014NE800103
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 – UASG 120025
Nº Processo: 67550017577201328 . Objeto: Serviço de publicação de
matérias de interesse da Administração na Seção 3 do Diário Oficial da
União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valoréoco-
brado aos órgãos que utilizam os serviços acima por cm de coluna: R$
30,37,conf. art.1º da port.117 de 2008 Declaração de Inexigibilidade
em 29/11/2013. JOSE ANTONIO DA SILVEIRA. Ordenador de Des-
pesas Delegado. Ratificação em 10/12/2013. ALEX PICCHI IZMAI-
LOV. Comandante da Epcar. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 120025-00001-2013NE800103Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe – CPSE. Processo nº
63030.000661/2013-21 Contratada: Uniclínica – Unidade Clínica de
Aracaju – LTDA. CNPJ: 15.580.814/0001-10 Espécie: Termo de Con-
trato nº 82320/2014-010/00 Objeto: Serviços de Assistência Médica.
Prazo de Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2015. Data de Assinatura:
10/02/2014. CF – Clésio Misson Penoni – Capitão dos Portos.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n 83330/2013/003/01
celebrado entre a Capitania dos Portos da Paraíba e a Dra. Thereza da
Cunha Uchoa Camacho. Prazo de Vigência: ter incio na data da sua
assinatura, encerrando sua vigência em 01/02/2015. Data da Assi-
natura: 31/01/2014 por CF VALDINEI CIOLA Capitão dos Portos
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 010/2013. Objeto: Fornecimento de
material de informatica. Vigência: 14/11/2013 à 13/11/2014. Data da
assinatura 14 de novembro de 2013. Contratada: Empresa:
17.201.683/0001-48 MIX NETWORK COMERCIO IMPORTACAO
LTDA, contrato número: 84700/2013-229/00. Por: JOSE PIQUEIRA
TAVARES DA SILVA JUNIOR, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 010/2013. Objeto: Fornecimento de
material de informatica. Vigência: 14/11/2013 à 13/11/2014. Data da
assinatura 14 de novembro de 2013. Contratada: Empresa:
09.372.406/0001-70 LUCIANA DE FATIMA ZANETTI-ME, con-
trato número: 84700/2013-219/00. Por: JOSE PIQUEIRA TAVARES
DA SILVA JUNIOR, Diretor.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
O Hospital Naval de Belém está realizando credenciamento até o dia
30/09/2014, para prestadores de serviços médicos/hospitalares e
odontológicos, complementares e/ou suplementares, na área de Be-
lém-PA para atender aos beneficiários do Fundo de Saúde da Marinha
(FUSMA). Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos
através do tel. (091) 3216-4087 de segunda a quinta-feira das 09h ás
11h30 e das 13h30 ás 15h , Setor de Credenciamento do HNBe. Por
CMG (Md) José Piqueira Tavares da Silva Júnior.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 87000/2014-039/00. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO
S/A, sociedade de economia mista, CNPJ nº 07.522.669/0001-92.
Objeto: fornecimento à MARINHA, pela CEB DISTRIBUIÇÃO, da
energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações, lo-
calizadas na: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Brasília – DF
(identificação CEB nº 773.183-3), e na Via N2, Anexo do Bloco N,
Brasília – DF (identificação CEB nº 773-185-X). Vigência:
05/02/2014 a 04/02/2015. Assinatura: Brasília, DF, em 05/02/2014.
Contrato nº 87000/2014-039/00. Contratada: TECHNOCOPY SER-
VICE LTDA – ME, CNPJ nº 04.496.615/0001-01. Objeto: Contra-
tação do serviço continuado por empresa especializada para locação
de 02 (duas) máquinas copiadora/impressora novas de primeiro uso,
digital, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica,
treinamento dos serviços indicados para a atividade de operação dos
equipamentos e tudo o que for necessário à perfeita execução do
objetivo do Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão
Eletrônico nº 18/2013, excetuando-se o papel e mão-de-obra. Valor
Total: R$ 36.850,00 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta reais).
Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Assinatura: Brasília, DF, em
05/02/2014.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-001/00, Empresa Regis-
trada: COMERCIAL CAMARGO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. – ME, CNPJ nº 00.488.292/0001-53. Objeto: Registro de pre-
ços para a eventual aquisição de equipamentos de informática, com
execução mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, vi-
sando atender às necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO
NAVAL e demais Organizações Militares da sua área de jurisdição,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013.
Item: 34. Valor Total Registrado: R$ 580 (quinhentos e oitenta reais).
Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-002/00, Empresa Regis-
trada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº
01.590.728/0002-64. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Itens: 9 e 18. Valor
Total Registrado: R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oi-
tocentos reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-003/00, Empresa Regis-
trada: HORUS TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº
02.677.045/0001-20. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Itens: 39 e 40. Valor
Total Registrado: R$ 37.310,00 (trinta e sete mil trezentos e dez
reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-004/00, Empresa Regis-
trada: SOPHIS COMERCIAL LTDA. – ME, CNPJ nº
03.654.392/0001-09. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Item: 56. Valor Total
Registrado: R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais).
Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-005/00, Empresa Regis-
trada: FORCE LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONEN-
TES ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ nº 03.762.480/0001-16. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de
informática, com execução mediante o regime de Empreitada por
Preço Unitário, visando atender às necessidades do COMANDO DO
7º DISTRITO NAVAL e demais Organizações Militares da sua área
de jurisdição, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
20/2013. Item: 49. Valor Total Registrado: R$ 59.700,00 (cinquenta e
nove mil e setecentos reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-006/00, Empresa Regis-
trada: CAWI-TEC COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
INFORMÁTICA LTDA. – EPP, CNPJ nº 04.762.679/0001-07. Ob-
jeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de
informática, com execução mediante o regime de Empreitada por
Preço Unitário, visando atender às necessidades do COMANDO DO
7º DISTRITO NAVAL e demais Organizações Militares da sua área
de jurisdição, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
20/2013. Itens: 24, 25, 32 e 33. Valor Total Registrado: R$
149.934,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e trinta e quatro
reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-007/00, Empresa Regis-
trada:V&MINFORMÁTICA LTDA. – ME, CNPJ nº
06.177.718/0001-34. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Itens: 37, 38 e 41. Valor
Total Registrado: R$ 44.648,30 (quarenta e quatro mil seiscentos e
quarenta e oito reais e trinta centavos). Vigência: 18/12/2013 a
17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-008/00, Empresa Regis-
trada: SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 07.108.509/0001-
00. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equi-
pamentos de informática, com execução mediante o regime de Em-
preitada por Preço Unitário, visando atender às necessidades do CO-
MANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Organizações Militares
da sua área de jurisdição, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão
Eletrônico nº 20/2013. Itens: 46 e 47. Valor Total Registrado: R$
294.500,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).
Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-009/00, Empresa Regis-
trada: ZELDA BOZOLLA DE ALMEIDA – ME, CNPJ nº
07.511.067/0001-30. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Itens: 45 e 50. Valor
Total Registrado: R$ 2.158,00 (dois mil cento e cinquenta e oito
reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-010/00, Empresa Regis-
trada: COMPAX COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA. – ME,
CNPJ nº 07.655.234/0001-16. Objeto: Registro de preços para a even-
tual aquisição de equipamentos de informática, com execução me-
diante o regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às
necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais
Organizações Militares da sua área de jurisdição, conforme espe-
cificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Ane-
xo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Item: 7. Valor Total
Registrado: R$ 151.954,80 (cento e cinquenta e um mil novecentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 18/12/2013 a
17/12/2014.
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 – UASG 712000
Nº Processo: 61165000798201324 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para realizações de serviço para impressão
de material gráfico, tais como: revista, folders, informativos, cartilhas
e livros visando a divulgação dos programas da CIRM para po-
pulação brasileira. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 12/02/2014
de 10h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Na-
nexo “b” 3 Andar Plano Piloto – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
WEDSON EMMERICK
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 712000-00001-2013NE000337
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2013 – UASG 791180
Nº Processo: 63015002315201375 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de generos Total de Itens Licitados: 00157. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Comandante Ituriel, S/nr – Fluminense SAO PEDRO DA ALDEIA –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão ser
cotados conforme o Termo de Referência.
FABIO ANGELO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 791180-00001-2013NE000497
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe – CPSE. Processo nº
63030.000661/2013-21 Contratada: HOSPITAL DOS OLHOS DE
SERGIPE. CNPJ: 16.458.630/0001-44 Espécie: Termo de Contrato nº
82320/2014-003/00 Objeto: Serviços de Assistência Oftalmológica.
Prazo de Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2015. Data de Assinatura:
11/02/2014. CF – Clésio Misson Penoni – Capitão dos Portos.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-011/00, Empresa Regis-
trada: SINERGIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA. – ME, CNPJ nº
07.763.606/0001-28. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Item: 8. Valor Total
Registrado: R$ 96.600,00 ( noventa e seis mil e seiscentos reais).
Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-012/00, Empresa Regis-
trada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.
– EPP, CNPJ nº 07.766.048/0001-54. Objeto: Registro de preços para
a eventual aquisição de equipamentos de informática, com execução
mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender
às necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais
Organizações Militares da sua área de jurisdição, conforme espe-
cificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Ane-
xo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Item: 19. Valor Total
Registrado: R$ 29.579,40 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e
nove reais e quarenta centavos). Vigência: 18/12/2013 a
17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-013/00, Empresa Regis-
trada: TOP LAN COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA. – ME, CNPJ nº 08.140.514/0001-54. Objeto: Registro de pre-
ços para a eventual aquisição de equipamentos de informática, com
execução mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, vi-
sando atender às necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO
NAVAL e demais Organizações Militares da sua área de jurisdição,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013.
Itens: 16 e 51. Valor Total Registrado: R$ 22.494,00 (vinte e dois mil
quatrocentos e noventa e quatro reais). Vigência: 18/12/2013 a
17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-014/00, Empresa Regis-
trada: IMAGEM INFORMÁTICA LTDA. – ME, CNPJ nº
08.593.528/0002-04. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Itens: 1, 2, 3, 26, 30,
31, 48 e 54. Valor Total Registrado: R$ 1.246.083,80 (hum milhão
duzentos e quarenta e seis mil oitenta e três reais e oitenta centavos).
Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-015/00, Empresa Regis-
trada: ECO COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA. – ME, CNPJ
nº 08.938.116/0001-88. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Itens: 4 e 5. Valor Total
Registrado: R$ 195.500,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos
reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-016/00, Empresa Regis-
trada: WORK INFORMÁTICA INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETROELETRONIC LTDA. CNPJ
nº 10.454.019/0001-61. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Item: 23. Valor Total
Registrado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 18/12/2013 a
17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-017/00, Empresa Regis-
trada: PONTO COM – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO LTDA – ME, CNPJ nº 10.636.507/0001-90. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de
informática, com execução mediante o regime de Empreitada por
Preço Unitário, visando atender às necessidades do COMANDO DO
7º DISTRITO NAVAL e demais Organizações Militares da sua área
de jurisdição, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
20/2013. Item: 22. Valor Total Registrado: R$ 76.020,00 (cinco mil
cento e setenta reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-018/00, Empresa Regis-
trada: PHD COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA. – EPP, CNPJ nº
10.828.286/0001-51. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Item: 36. Valor Total
Registrado: R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais). Vigência:
18/12/2013 a 17/12/2014.Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-019/00, Empresa Regis-
trada: VR NETSHOP LTDA. – ME, CNPJ nº 11.739.780/0001-02.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos
de informática, com execução mediante o regime de Empreitada por
Preço Unitário, visando atender às necessidades do COMANDO DO
7º DISTRITO NAVAL e demais Organizações Militares da sua área
de jurisdição, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
20/2013. Item: 10. Valor Total Registrado: R$ 62.000,00 (sessenta e
dois mil reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-020/00, Empresa Regis-
trada: NADJA MARINA PIRES – EPP, CNPJ nº 12.130.958/0001-86.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos
de informática, com execução mediante o regime de Empreitada por
Preço Unitário, visando atender às necessidades do COMANDO DO
7º DISTRITO NAVAL e demais Organizações Militares da sua área
de jurisdição, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
20/2013. Itens: 28 e 43. Valor Total Registrado: R$ 24.870,00 (vinte
e quatro mil oitocentos e setenta reais). Vigência: 18/12/2013 a
17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-021/00, Empresa Regis-
trada: LITUÂNIA COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL
LTDA – ME, CNPJ nº 12.132.240/0001-29. Objeto: Registro de pre-
ços para a eventual aquisição de equipamentos de informática, com
execução mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, vi-
sando atender às necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO
NAVAL e demais Organizações Militares da sua área de jurisdição,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013.
Item: 6. Valor Total Registrado: R$ 94.733,40 (noventa e quatro mil
setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Vigência:
18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-022/00, Empresa Regis-
trada: DADB REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LT-
DA – ME, CNPJ nº 12.980.808/0001-61. Objeto: Registro de preços
para a eventual aquisição de equipamentos de informática, com exe-
cução mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, visando
atender às necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e
demais Organizações Militares da sua área de jurisdição, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Itens: 29 e 44.
Valor Total Registrado: R$ 1.376,00 (um mil trezentos e setenta e seis
reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-023/00, Empresa Regis-
trada: AZ METAL LTDA – ME, CNPJ nº 13.578.459/0001-19. Ob-
jeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de
informática, com execução mediante o regime de Empreitada por
Preço Unitário, visando atender às necessidades do COMANDO DO
7º DISTRITO NAVAL e demais Organizações Militares da sua área
de jurisdição, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
20/2013. Itens: 15, 17, 52 e 53. Valor Total Registrado: R$
124.245,00 (cento e vinte quatro mil duzentos e quarenta e cinco
reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-024/00, Empresa Regis-
trada: DMX6 COMERCIAL LTDA. – EPP, CNPJ nº
14.689.627/0001-06. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Itens: 13, 14, 20 e 21.
Valor Total Registrado: R$ 205.862,90 (duzentos e cinco mil oi-
tocentos e sessenta e dois e noventa centavos). Vigência: 18/12/2013
a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-025/00, Empresa Regis-
trada: CCS CORP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME, CNPJ nº
16.628.998/0001-03. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Item: 11. Valor Total
Registrado: R$ 69.471,50 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta
e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 18/12/2013 a
17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-026/00, Empresa Regis-
trada: FOCUS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. – EPP, CNPJ nº
18.451.057/0001-72. Objeto: Registro de preços para a eventual aqui-
sição de equipamentos de informática, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às ne-
cessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL e demais Or-
ganizações Militares da sua área de jurisdição, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
A do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. Item: 12. Valor Total
Registrado: R$ 38.928,00 (trinta e oito mil novecentos e vinte e oito
reais). Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2014-027/00, Empresa Regis-
trada: SKILL-TEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRU-
MENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. – CNPJ nº 67.718.783/0001-14.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos
de informática, com execução mediante o regime de Empreitada por
Preço Unitário, visando atender às necessidades do COMANDO DO7º DISTRITO NAVAL e demais Organizações Militares da sua área
de jurisdição, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
20/2013. Item: 35. Valor Total Registrado: R$ 1.585,00 (mil qui-
nhentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 18/12/2013 a
17/12/2014.
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87310-007/2013-INEX
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
OBJETO: O objeto do presente contrato é destinado ao serviço me-
dido mensalmente de fornecimento de energia elétrica desta Capi-
tania, situada à Qda. 913 Sul, S/Nº, P.Diretor Sul, Palmas-TO, e áreas
comuns de sua Vila Naval, situada na Qda. 711 Sul, P.Diretor Sul,
P a l m a s – TO .
VALOR: O valor empenhado até 30/08/2014 é de R$ 108.000,00
(oito mil reais) – Grupo “A”/HORO-SAZONAL VERDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao paga-
mento dos serviços, objeto deste Contrato, estão previstos na UG:
87310, Programa Trabalho: 067373, Natureza Despesa: 339039, Ação
Interna: L200FC00133.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87310-013/2013-INEX
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA
OBJETO: O objeto do presente contrato é destinado à prestação dos
serviços de saúde na área de psicologia aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores
Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos
e indiretos, nas condições especificadas no Edital nº 001/2013 da
CFAT, pela PSA Dra. ANA PAULA RESENDE COSTA.
VALOR: O valor empenhado até 30/08/2014 é de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao paga-
mento dos serviços, objeto deste Contrato sairão da Gestão 00001,
Fonte de Recursos 0250701202, Programa de Trabalho Resumido
067266, Natureza de Despesa 339039 e Plano Interno
H2540100212.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87310/001/2014-CFAT
OBJETO: contrato que entre si fazem a união, através da CFAT e a
empresa BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LT-
DA, para prestação de serviços especializados que utilize tecnologia
da informação na administração e controle da frota de veículos/em-
barcações da CFAT e suas agências subordinadas para manutenção
preventiva/corretiva, fornecimento de peças e lubrificantes por meio
de rede credenciada mediante as condições estabelecidas no edital e
seus anexos.
VALOR: O valor de empenho estimado é de até R$ 2.246.734,90
(dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e
quatro reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao paga-
mento do material objeto deste Contrato estão previstos na UG: 6,
Plano Interno: P2660100122, Programa de Trabalho:
05152205820XN0001 e Elemento de Despesa: 339030.
VALIDADE: 30/01/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
49000/2008-005/00 CELEBRADO ENTRE A DCTIM e a EMBRA-
TEL.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por propósito formalizar a
prorrogação do prazo de vigência da adesão do(a) Capitania Fluvial
do Araguaia-Tocantins ao Contrato nº 49000/2008-005/00, que tem
por objeto o provimento de enlaces de dados para compor backbone
distrital/regional, de acordo com a cláusula sexta do Contrato em
epígrafe, no qual DCTIM e EMBRATEL contratam a prestação de
serviços de telecomunicações para implantação, configuração, geren-
ciamento pró-ativo e manutenção de uma rede corporativa de serviços
de dados da Marinha do Brasil conforme descrito abaixo:
a)Objetivo: proporcionar os enlaces de dados desta Capitania e suas
Agências subordinadas ao backbone distrital/regional do Comando do
7º Distrito Naval;
b)Os serviços de enlaces de dados deverão atender aos seguintes
níveis de banda:
– Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT): NR5 (2048Kps);
– Agência Fluvial de Imperatriz (AGIMPE): NR4 (1024Kps); e
– Agência Fluvial de São Félix do Araguaia (AGELIX): NR4
(1024Kps).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a)Conforme Declaração de Recursos emitida pelo Ordenador de Des-
pesas da CONTRATANTE, foram alocados créditos do PA, no Pro-
jeto L200FC00133, Natureza de Despesa 33.90.39, para fazer face às
despesas do presente acordo, no exercício vigente.
b)No início dos exercícios financeiros subseqüentes, será emitida no-
va Nota de Empenho, para comprometimento dos recursos que se
fizerem necessários ao suporte financeiro do presente acordo e, assim
sucessivamente, até o término de sua execução.
VIGÊNCIA: 26/06/2014.
EXTRATO DO EDITAL Nº 003/2013-CFAT
Gerenciamento de Frota – Abastecimento de Combustíveis
Convocação de empresas para fornecimento de SERVIÇO DE AD-
MINISTRAÇÃO E CONTROLE DA FROTA AUTOMATIZADO
para abastecimento de combustíveis por meio de rede CREDEN-
CIADA

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
OBJETO: O objeto do presente edital é a contratação de
empresa para prestação de serviços especializados que utilize tec-
nologia da informação na administração e controle da frota de veí-
culos/embarcações da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins –
CFAT e suas Agências subordinadas (AGIMPE e AGELIX), na re-
gião dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Pará e Tocantins, para
abastecimento de combustíveis, por meio de rede credenciada me-
diante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, através do
Sistema de Registro de Preços.
VALOR: O valor de empenho estimado é de R$ 772.500,00
(setecentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao
pagamento dos serviços, objeto deste Contrato, estão previstos na
UG: 87310, Plano Interno L2470110177 e Programa de Trabalho
05125205820XX0001. Realização: 29/11/2013
CF CARLOS ALBERTO COELHO DA SILVA
Capitão dos Portos
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Nº do Processo: 63054.001727/2011-60
Espécie: Termo de Credenciamento Médico Nº7/2014 da CPSP; Con-
cedente: Capitania dos Portos de São Paulo CNPJ: 00.394.504/0054-
56, Credenciado: DRA. THAIS MARIA PERES LARANJA VIC-
TORIO FONTÃO, CPF: 255.379.188-70. Objeto: Prestação de As-
sistência Médico-Hospitalar(AMH), complementar ou suplementar
aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema
de Saúde da Marinha(SSM) a proposta do Credenciado, para cujos
serviços foi considerado habilitado, situado no seguinte endereço:
Rua Comendador Vicente Gagliano, 31, Guarujá-SP- Data da As-
sinatura: 05/02/2014. Prazo de Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015.
Nº do Processo: 63054.001727/2011-60
Espécie: Termo de Credenciamento Médico Nº8/2014 da CPSP; Con-
cedente: Capitania dos Portos de São Paulo CNPJ: 00.394.504/0054-
56, Credenciado: DRA. VALDEREZ GONSALEZ, CPF:
059.414.348-98. Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospita-
lar(AMH), complementar ou suplementar aos serviços existentes na
rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha(SSM)
a proposta do Credenciado, para cujos serviços foi considerado ha-
bilitado, situado no seguinte endereço: Rua Comendador Vicente Ga-
gliano, 31, Guarujá-SP- Data da Assinatura: 05/02/2014. Prazo de
Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
N AVA I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 – UASG 731000
Nº Processo: 63181000779201325 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de viatura reboque de transporte especializado 1×4 Ton 2R
transporte de cães. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014
de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n
– Fortaleza de Sao Jose – Centro/rj. Centro – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LEAL GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 731000-00001-2014NE000001
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO: Diretoria de Abastecimento da Marinha informa a trans-
ferência de viatura Marca/Modelo R/MORUMBI C. ABERTA 01,
Placa KZQ – 6985, ano de fabricação 2006, modelo 2006, categoria
Oficial, cor cinza, chassi nº 9A9RJ10PC61EA9004, foi transferida,
por doação, em 22 de janeiro de 2014, desta Diretoria, CNPJ
00.394.502/0079-04, para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro,
CNPJ 00.394.502-0014/69, Ilha das Cobras, S/Nº, Centro, CEP
20091-000, Rio de Janeiro – RJ.
Vigência: O presente Termo terá eficácia a partir da data da pu-
blicação no DOU.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 88/2012. Extrato de Contrato nº 71210/2013-
90/00. Processo nº 63021.000324/2012-61. Contratante União Fe-
deral, Comando da Marinha, Depósito de Combustíveis da Marinha
no Rio de Janeiro. Contratada, INTRON BRASIL COMERCIO E
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.572.305/0001-21.Objeto: Contratação de empresa para os serviços de inspeção dos
tanques CHARLIE e QUEBEC no DepCMRJ, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos na especificação técnica nº PE nº
1.71210.001.ESP.023.11, elaborado pela Diretoria de Obras Civis da
Marinha. Fundamento Legal, Lei 8.666/93. Vigência: por um período
de 12 (doze) meses; o prazo para conclusão dos serviços será de 45
dias; Valor R$ 256.200,00.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Petrobras Distribuidora S/A, Espécie: Contrato nº
71300/2014-013/00; Valor: R$ 12.425.997,91; Licitação: Pregão nº
54/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Combustíveis para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 10/02/14; Prazo de Vigência: de
10/02/14 a 30/12/15.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 133/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 024/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender à
Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidro-
grafia da Marinha(CHM), localizado no Complexo Naval da Ponta da
A r m a ç ã o ( C N PA ) .
Registrada: DISTRIBUÍDORA DOM MAR COMÉRCIO ATACA-
DISTA LTDA – CNPJ: 07.072.493/0001-14.
Preço Registrado: Foi registrado o seguinte valor unitário:
item – 103 R$ 14,85 – Marca: Conforme o Edital.
Prazo de Vigência: 10/02/2014 até 09/02/2015.
Data de assinatura: 10/02/2014.
Número da Ata de Registro de Preços: 135/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 024/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender à
Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidro-
grafia da Marinha(CHM), localizado no Complexo Naval da Ponta da
A r m a ç ã o ( C N PA ) .
Registrada: LUCIANA DE FÁTIMA ZANETTI ME – CNPJ:
09.372.406/0001-70.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item – 1 R$ 39,90 – Marca: Conforme o Edital; item – 2 R$ 37,60 –
Marca: Conforme o Edital; item – 3 R$ 34,50 – Marca: Conforme o
Edital; item – 4 R$ 36,00 – Marca: Conforme o Edital; item – 9 R$
38,40 – Marca: Conforme o Edital; item – 10 R$ 38,30 – Marca:
Conforme o Edital; item – 11 R$ 38,20 – Marca: Conforme o Edital;
item – 15 R$ 34,00 – Marca: Conforme o Edital; item – 20 R$ 48,50
– Marca: Conforme o Edital; item – 23 R$ 31,20 – Marca: Conforme
o Edital; item – 24 R$ 30,60 – Marca: Conforme o Edital; item – 25
R$ 30,00 – Marca: Conforme o Edital; item – 26 R$ 18,99 – Marca:
Conforme o Edital; item – 27 R$ 24,90 – Marca: Conforme o Edital;
item – 28 R$ 33,00 – Marca: Conforme o Edital; item – 29 R$ 36,90
– Marca: Conforme o Edital; item – 30 R$ 36,90 – Marca: Conforme
o Edital; item – 47 R$ 149,00 – Marca: Conforme o Edital; item – 48
R$ 150,00 – Marca: Conforme o Edital; item – 49 R$ 146,20 – Marca:
Conforme o Edital; e item – 84 R$ 49,90 – Marca: Conforme o
Edital.
Prazo de Vigência: 10/02/2014 até 09/02/2015.
Data de assinatura: 10/02/2014.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63999000078201381. , publicada no D.O.U de
02/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para
contratação de empresa para serviços de lavanderia. Novo Edital:
12/02/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação – NITEROI – RJEntrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ANDRE MORAES FERREIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 11/02/2014) 751212-00001-2013NE000010
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: RCH
Automação Industrial e Offshore Ltda. Concorrência n° 4-095/12-6.
Contrato nº 41000/13-204/00. Valor: R$ 453.543,20. Crédito Orça-
mentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção e reparo da bancada de teste hidráulico do AMRJ-245,
que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Data
de Assinatura: 15/07/2013. Prazo de Execução: 120 dias.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4-0049/13-8
Objeto: Serviço de execução de manobras do Submarino Tamoio.
Empresas Habilitadas: Megatranz Transportes Ltda., e Locar Trans-
portes Intermodais Ltda. Empresas Inabilitadas: Superpesa Marítima
Ltda., e Transdata Transporte Ltda. Abertura das propostas de preço,
será realizada em 20/02/2014, às 09H30min.
CF (IM-RM1) JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
N E TO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 67/2013 – UASG 765720
Nº Processo: 63148004189201388 . Objeto: Contratação emergencial
de Empresa especializada em atendimento multidisciplinar em do-
micílio a paciente pediátrico em regime de Home Care. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação reduz muito o risco
de complicações infecciosas hospitalares que podem levar o paciente
a quadros fatais. Declaração de Dispensa em 10/02/2014. ANDRE
LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 11/02/2014. PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Di-
retor. Valor Global: R$ 152.890,32. CNPJ CONTRATADA :
00.092.929/0001-98 PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR
LT D A .
(SIDEC – 11/02/2014) 765720-02014-2014NE000026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: Ata de Registro de Preços nº 185/2013; VALOR DA
ATA: R$ 333.104,48, Ata de Registro de Preços nº 186/2013; VA-
LOR DA ATA: R$ 37.810,01, Ata de Registro de Preços nº 187/2013;
VALOR DA ATA: R$ 7.884,00, Ata de Registro de Preços nº
188/2013; VALOR DA ATA: R$ 43.739,40, Ata de Registro de Pre-
ços nº 190/2013; VALOR DA ATA: R$ 1.009.769,60, Ata de Registro
de Preços nº 191/2013; VALOR DA ATA: R$ 1.461.311,90, Ata de
Registro de Preços nº 192/2013; VALOR DA ATA: R$ 3.690,00, Ata
de Registro de Preços nº 197/2013; VALOR DA ATA: R$ 70.723,32,
Ata de Registro de Preços nº 198/2013; VALOR DA ATA: R$
53.235,00, Ata de Registro de Preços nº 199/2013; VALOR DA ATA:
R$ 698.814,10, referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2012. PRAZO
DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para a Divisão de Medica-
mentos do Hospital Naval Marcílio Dias; OBSERVAÇÃO: A Ata na
íntegra com os respectivos preços registrados e empresas vencedoras,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras-
n e t . g o v. b r.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO EMGEPRON/FBR – 3/2014
A Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente
e, em especial o disposto na Constituição Federal, na Consolidação
das Leis do Trabalho, tendo em vista a autorização contida no pro-
cesso nº 104/2013, torna pública a realização de Concurso Público
para o provimento efetivo de vagas ofertadas neste certame para os
empregos, bem como os demais, existentes ou que venham a existir,
de Nível Fundamental: Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Segurança
(Feminino), Auxiliar de Segurança (Masculino), Auxiliar de Serviços
Gerais, Cozinheiro, Garçom, Mestre Construção Civil, Motorista, Ofi-
cial Industrial Ajustador Mecânico, Oficial Industrial Torneiro Me-
cânico, Oficial Industrial Retificador, Operador de Equipamento Mó-
vel, Operador Industrial Máquinas, Oficial Industrial Torneiro Fer-
ramenteiro, Pedreiro e Servente Industrial; Nível Médio: Almoxarife,
Assistente Administrativo, Programador de Computador, Técnico em
Secretariado, Técnico Industrial Máquinas (Eletroerosão), Técnico
Projetista Ferramental, Técnico em Telecomunicações, Técnico em
Tratamento Térmico Superficial e Telefonista; e Nível Superior: Ad-
vogado, Agente de Manobras, Analista de Sistemas (Banco de Da-
dos), Analista de Sistemas (Desenvolvimento de Software), Analista
de Sistemas (Suporte), Analista de Sistemas (Desenvolvimento de
Web), Analista Técnico (Licitações), Analista Técnico (Arquivo Téc-
nico), Analista Técnico (Comércio Exterior), Analista Técnico (Com-
putação), Analista Técnico (Designer), Analista Técnico (Energia Nu-
clear), Analista Técnico (Estatística), Analista Técnico (Eletrônica ou
Telecomunicações), Analista Técnico (Hardware), Analista Técnico

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
(Instalações de Plataformas), Analista Técnico (Reatores), Analista
Técnico (Relações Internacionais), Analista de Comunicação Social,
Analista de Recursos Humanos (Serviço Social), Arquiteto, Contador,
Professor de Educação Física, Tecnólogo (Ambiental), Tecnólogo
(Construções Navais) e Tecnólogo (Logística), de acordo com a le-
gislação pertinente e o disposto neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus
Anexos e eventuais retificações, caso existam, e será realizado sob a
responsabilidade, organização e operacionalização da Fundação BIO-
RIO, doravante denominada FBR, endereço eletrônico: http://con-
cursos.biorio.org.br e E-mail: [email protected] , com se-
de a Av. Carlos Chagas Filho, 791 – Cidade Universitária – Rio de
Janeiro – RJ, CEP 21941-904, Caixa Postal 68042.
1.2. O concurso público visa à contratação e formação de
cadastro de reserva, conforme o número de vagas definido neste
Edital (Anexo I).
1.3. O Anexo I – Tabela de Requisitos, Vagas e Salário –
apresenta a relação do nome do emprego, escolaridade/ pré-requisito
mínimo exigido para execução do emprego, salário e número de
vagas (AC – vagas de Ampla Concorrência, PCD – vagas reservadas
a Pessoas com Deficiência, TOTAL – Total de Vagas oferecidas para
pronta contratação) e cidades de vaga.
1.4. O Anexo II – Distribuição das Vagas e Tipos de Provas
– apresenta a relação de empregos, a distribuição das vagas pelas
cidades e locais de trabalho e os tipos de provas de cada emprego.
1.5. O Anexo III – Quadro de Etapas – apresenta a relação
dos empregos, os tipos de etapas de seleção a serem realizadas pelos
candidatos para cada emprego, as disciplinas associadas a cada prova,
a quantidade de questões por disciplina, o mínimo de pontos por
disciplina e o mínimo de pontos do total de pontos para aprovação.
1.6. O Anexo IV – Conteúdos Programáticos – descreve os
conteúdos programáticos para cada emprego.
1.7. O Anexo V – Critérios para Avaliação de Títulos –
descreve os requisitos e critérios para a pontuação na Etapa de Ava-
liação de Títulos do Concurso Público.
1.8. O Anexo VI – Relação de Cidades de Prova – Define as
cidades onde poderão ocorrer as provas.
1.9. O Anexo VII – Posto de Atendimento – Informa o
endereço do Posto de Atendimento Informatizado para a inscrição no
Concurso Público.
1.10. O Anexo VIII – Relação de Cidades disponíveis para a
realização do Exame Médico Admissional – Define as cidades onde o
candidato no ato da inscrição poderá agendar seu Exame Médico
Admissional.
1.11. O Anexo IX – Cronograma dos Eventos – descreve as
datas previstas para realizações de eventos do Concurso Público.
1.12. É de responsabilidade exclusiva do candidato acom-
panhar na página do Concurso Público, endereço eletrônico:
http://concursos.biorio.org.br todas as etapas mediante observação do
cronograma (Anexo IX) e das publicações disponibilizadas.
1.13. Não será enviada nenhuma correspondência pelo Cor-
reio (ECT), por SMS ou por E-mail.
1.14. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o
candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos neste Edital.
1.15. Toda menção a horário neste Edital terá como re-
ferência o horário oficial de Brasília/DF.
2. DOS EMPREGOS
2.1. Os empregos que compõe o quadro de Vagas do Anexo
I deste edital serão preenchidos de acordo com a necessidade da
EMGEPRON, a saber:
2.1.1. Auxiliar de Escritório – Executar tarefas de auxilio aos
serviços de escritório em geral. Digitando, arquivando, protocolando,
atendendo telefonemas, transmitindo e anotando recados, digitar tex-
tos e planilhas no computador.
2.1.2. Auxiliar de Segurança (Feminino) – Controle e iden-
tificação de visitantes e funcionários nas dependências da organi-
zação. Vistoria de viaturas, pacotes, bolsas e malas. Controle de
portaria e salas.
2.1.3. Auxiliar de Segurança (Masculino) – Controle e iden-
tificação de visitantes e funcionários nas dependências da organi-
zação. Vistoria de viaturas, pacotes, bolsas e malas. Controle de
portaria e salas.
2.1.4. Auxiliar de Serviços Gerais – Executar serviços gerais,
tarefas de baixa complexidade, de caráter específico, de conservação,
de manutenção, de apoio administrativo e/ou operacional em ins-
talações específicas, para fins administrativos, industriais, laborato-
riais, de conforto, de lazer e de apoio.
2.1.5. Cozinheiro – Preparar refeições e respectivas guar-
nições cumprindo cardápios predeterminados, providenciar gêneros
necessários à sua execução, distribuir e controlar as tarefas, zelar pela
higiene e limpeza das instalações e utensílios da cozinha.
2.1.6. Garçom – Executar tarefas de servir refeições às me-
sas, preparar os refeitórios, observando cardápios e instruções, trans-
portando bandejas com alimentos e louças, cortando e separando
frutas, doces e outros, procedendo à sua distribuição, arrumando me-
sas com tolhas, colocando guardanapos, pratos, talheres, copos, xí-
caras e condimentos, lavando e arrumando refeitórios, copas e dis-
pensas.
2.1.7. Mestre Construção Civil – Supervisionar equipes de
trabalhadores da construção civil que atuam em canteiros de obras
civis. Elaborar documentação técnica e controlar recursos produtivos
da obra (arranjos físicos, equipamentos, materiais, insumos e equipes
de trabalho). Controlar padrões produtivos da obra tais como inspeção
da qualidade dos materiais e insumos utilizados, orientação sobre
especificação, fluxo e movimentação dos materiais e sobre medidas
de segurança dos locais e equipamentos da obra. Administrar o cro-
nograma da obra.2.1.8. Motorista – Dirigir veículos especiais para transporte
de cargas perigosas ou equipamentos sensíveis, efetuando seu car-
regamento e descarregamento, bem como sua movimentação no in-
terior da organização. Transportar funcionários e visitantes, em veí-
culo leve ou coletivo, transportar cargas leves, dirigir ambulância.Ze-
lar pela conservação de viatura sob sua responsabilidade.
2.1.9. Oficial Industrial Ajustador Mecânico – Planejar e or-
ganizar o local de trabalho para execução de atividades de ajustagem
mecânica. Fabricar, reparar, realizar manutenção e instalação de peças
e equipamentos, segundo normas de qualidade e segurança do tra-
balho. Calibrar instrumentos de medição e traçagem.
2.1.10. Oficial Industrial Torneiro Mecânico – Executar ta-
refas em tornos do tipo mecânico, revólver ou outros, interpretando
instruções, desenhos e croquis, confeccionando bielas, válvulas, man-
cais, buchas, eixos, esferas, anéis de segmento, polias, peças redondas
para viaturas e máquinas, calibres, dispositivos, ferramentas, bujões,
cilindros para laminação, peças para torpedos, réguas topográficas,
tabelas de tiro, engrenagens, estrias, canaletas de bronze para óleo,
guias de válvulas e pistões, além de tarefas de usinagem e retificação
externa e interna de eixos de manivela, de turbo geradores, de ven-
tiladores e motores de máquinas alternativas, êmbolos, punções, seg-
mentos, pistões e outras.
2.1.11. Oficial Industrial Retificador – Executar tarefas de
preparação e operação de máquinas retificadoras cilíndricas, planas e
afiadoras universais, com o objetivo de fabricar ferramentas de um
modo geral, calibres, elementos de máquinas e peças de fabricação
seriada, nas tolerâncias e acabamentos requeridos nos desenhos téc-
nicos.
2.1.12. Operador de Equipamento Móvel – Capacidade de
operar equipamento para deslocamento de materiais e cargas de di-
versos tamanhos e pesos.
2.1.13. Operador Industrial Máquinas – Capacidade de exer-
cer a especialidade em área de produção de indústria mecânica. Co-
nhecimentos desejados: na preparação e execução de tarefas a serem
executadas em furadeiras, prensas, rosqueadeiras e máquinas de pe-
queno porte vinculadas à produção seriada; na utilização e emprego
de instrumentos de medição e das normas de segurança na operação
de máquinas operatrizes e de conformação mecânica.
2.1.14. Oficial Industrial Torneiro Ferramenteiro – Capaci-
dade de operar todos os tipos de tornos convencionais e CNC para
produção de ferramentas e dispositivos especiais.
2.1.15. Pedreiro – Executar serviços de alvenaria, concre-
tagem, revestimentos e de acabamentos em geral, montar bancadas
para corte e dobramento de ferragens, armação dos ferros estruturais,
montagens de andaimes e formas para concreto e executar concre-
tagem.
2.1.16. Servente Industrial – Executar tarefas de limpeza em
diques, convés de embarcações, ruas, praças, navios, ajudando nos
trabalhos de raspagem de cascos e outros compartimentos dos navios;
no reparo de motores e máquinas, transportando material de carga.
2.1.17. Almoxarife – Receber, conferir e armazenar materiais,
controlando sua distribuição aos requisitantes e registrando a entrada
e saída desses materiais em fichas próprias. Providenciar a reposição
de estoques, para garantir níveis mínimos de suprimento. Zelar pela
limpeza e organização do Almoxarifado.
2.1.18. Assistente Administrativo – Manter controle do fluxo
de documentos e correspondências, organizar arquivos, digitar re-
latórios, atas de reunião, cartas e demais documentos pertinentes.
Apoio geral nas atividades administrativas, incluindo controle de pe-
didos de suprimento e solicitações de material.
2.1.19. Programador de Computador – Desenvolver progra-
mas para o processamento de dados em computador, elaborando flu-
xogramas de execução de rotinas, projetando arquivos de entrada e
saída de dados, criando telas de trabalho, banco de dados e relatórios
de saída, procedendo à codificação e testes dos programas, para
atender às especificações dos Analistas. Efetuar simulações de sis-
temas, desenvolvendo testes, analisando resultados e efetuando cor-
reções.
2.1.20. Técnico em Secretariado – Executar tarefas de apoio
administrativo, como controle de recebimento de correspondência,
controle de suprimento de fundos, requisição de material de consumo,
digitar de cartas, documentos e outros, organização de arquivo es-
pecífico da área, serviços de xerox e outros. Secretariar à chefia,
controlando sua agenda de compromissos, atendendo/efetuando te-
lefonemas, etc.
2.1.21. Técnico Industrial de Máquinas (Eletroerosão) – Ca-
pacidade de exercer a especialidade em área de produção seriada e
não seriada de indústria mecânica; preparar e executar de operações
de usinagem com a utilização de eletroerosão por penetração e ele-
troerosão à fio CNC; operar o comando FANUC; utilizar e empregar
instrumentos de medição; ler e interpretar desenhos técnicos e pro-
gramas CNC em linguagem de máquina; e cumprir as normas de
segurança na operação de máquinas operatrizes.
2.1.22. Técnico Projetista Ferramental – Executar projetos de
ferramentas para a área de fabricação mecânica, utilizando conhe-
cimentos de desenho técnico mecânico, ajustes e tolerâncias, ele-
mentos de máquinas, materiais para fabricação mecânica, tratamentos
térmicos, processos de fabricação, normas DIN, ABNT, ISO e
ASTM, resistência dos materiais e microinformática na área de
CAD/CAM.
2.1.23. Técnico em Telecomunicações – Participar na ela-
boração de projetos de telecomunicação; instalar, testar e realizar
manutenções preventiva e corretiva de sistemas de telecomunicações.
Supervisionar tecnicamente processos e serviços de telecomunicações.
Reparar equipamentos e prestar assistência técnica aos clientes; mi-
nistrar treinamentos, treinar equipes de trabalho e elaborar docu-
mentação técnica.2.1.24. Técnico em Tratamento Térmico Superficial – De-
senvolver processos de tratamento térmico de peças, colocando-os em
execução, para preparo dessas peças às operações de usinagem.
Acompanhar serviços de jateamento e pintura de peças. Executar
ensaios de dureza em peças.
2.1.25. Telefonista – Operar aparelhos de PABX, central de
BIP e linha privada automática (LPA), atender e transferir chamadas
telefônicas, efetuar ligações interurbanos e internacionais, zelar pela
manutenção dos equipamentos, providenciar material necessário aos
trabalhos e fornecer informações aos usuários.
2.1.26. Advogado – Assessorar em assuntos jurídicos, em
especial nas áreas trabalhista, comercial, tributária, civil, constitu-
cional e administrativa.
2.1.27. Agente de Manobras – Capacidade de planejar, co-
ordenar e executar manobras de atracação, desatracação, docagem,
desdocagem, encalhe, desencalhe, reboque, lançamento ao mar, fun-
deio e condução de Navios e Submarinos em atividades de operação,
construção, manutenção e modernização.
2.1.28. Analista de Recursos Humanos (Serviço Social) –
Prestar serviços sociais orientando os colaboradores sobre direitos e
deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e
programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, pro-
gramas e projetos sociais; desempenhar tarefas administrativas da
área de serviço social.
2.1.29. Analista de Sistemas (Banco de Dados) – Responder
pela administração dos bancos de dados existentes na empresa, dentro
de parâmetros de segurança e integridade, tendo em vista as ino-
vações tecnológicas e as alterações necessárias às aplicações; e Pro-
jetar estruturas de novos bancos de dados.
2.1.30. Analista de Sistemas (Desenvolvimento de Software)
– Responsável por planejar e coletar informações junto aos usuários,
a fim de implantar sistemas de processamentos de dados. Desenvolve
sistemas a partir da análise de coleta de informações, estudando
fluxos de trabalho. Implanta e mantém sistemas, observando efi-
ciência, racionalidade e solução de problemas técnicos. Elaborar ma-
nuais de sistemas.
2.1.31. Analista de Sistemas (Suporte) – Gerenciar o am-
biente de Infraestrutura de TI, DataCenter, assim como a gestão de
demandas e portfólio, gerenciamento de serviços e projetos de TI; e
Responder pelo suporte aos softwares e equipamentos de informática
homologados nas estações de trabalho.
2.1.32. Analista de Sistemas (Desenvolvimento Web) – par-
ticipar de atividades voltadas ao desenvolvimento de sistemas e apli-
cações Web.
2.1.33. Analista Técnico (Licitações) – Elaborar, organizar e
controlar os acordos administrativos decorrentes de processos lici-
tatórios ou de contratação direta para atender a necessidade da em-
presa.
2.1.34. Analista Técnico (Arquivo Técnico) – Identificar, or-
ganizar, avaliar e preservar documentos contratuais e de fabricação de
sistemas e equipamentos, conforme procedimentos de Garantia de
Qualidade. Montar e gerenciar arquivos técnicos e bancos de dados.
Atender aos usuários pesquisando, selecionando e localizando do-
cumentos técnicos, bem como fornecendo cópias, quando solicitado.
Zelar pela integridade e segurança física e digital das informações
arquivadas, verificando o estado de conservação e acondicionamento
do material.
2.1.35. Analista Técnico (Comércio Exterior) – Desempenhar
atividades na área de exportação com contratos comerciais no idioma
Português, Inglês e Espanhol.
2.1.36. Analista de Comunicação Social – Planejar e executar
ações de comunicação interna, endomarketing e comunicação em-
presarial / assessoria de imprensa (edição de jornal interno, produção
de textos jornalísticos, “press releases”, notas oficiais e matérias para
publicações periódicas).
2.1.37. Analista Técnico (Designer) – Desenvolver atividades
relacionadas ao design gráfico, para vídeo, meio eletrônico, web-
design e à elaboração de peças e projetos gráficos, por meio de
processos técnicos e criativos, com o uso de imagens e textos para
comunicar mensagens, idéias e conceitos de interesse da Empresa;
Elaborar e executar programação visual e editoração de textos e
edição de imagens para todos os tipos de material gráfico (insti-
tucional, didático, promocional etc.); Finalizar e adequar o arquivo
digital para geração de fotolitos ou para impressão (fechamento de
arquivo); Preparar e tratar imagens; projetar identidade visual, si-
nalização, embalagens, estandes e ambientação para a instituição e
para seus eventos; Criar slides e preparar material de apoio para
apresentações; Ter proficiência nos softwares: Adobe InDesign, Co-
relDraw, Adobe Illustrator, Adobe Photoshop e Flash. Conhecimentos
básicos em Dreamweaver, HTML5, CSS3, Drupal, Premiere, After
Effects, 3ds Max e Libre Office.
2.1.38. Analista Técnico (Eletrônica ou Telecomunicações) –
Aplicar testes de instalação de equipamento e acompanhar o seu
comissionamento. Aplicar testes de aceitação de equipamentos. Ela-
borar relatórios técnicos. Elaborar especificações técnicas. Analisar
documentação técnica.
2.1.39. Analista Técnico (Energia Nuclear) – Supervisionar
prazos, custos, padrões de qualidade e de segurança em projetos da
área nuclear buscando a melhoria da produtividade, analisar processos
em curso, propor rotinas e padronizações de atividades e efetuar
análise de risco de projetos.
2.1.40. Analista Técnico (Computação) – revisar especifi-
cações de sistemas, de hardware e software, executar e planejar a
integração de sistemas, planejar atividades de teste e avaliação de
sistemas, elaborar planos de gerenciamento de projetos de sistemas
controlados por computador.
2.1.41. Analista Técnico (Estatística) – Levantar dados dos
processos; Criar controles estatísticos para gerenciamento e suporte
para a tomada de decisão; Aplicar técnicas estatísticas para avaliar,
organizar, analisar e interpretar dados numéricos obtidos nos levan-

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
tamentos dos dados; Elaborar parecer e relatórios técnicos com aná-
lise quantitativa e qualitativa dos dados; Elaborar gráficos e tabelas
com os dados dos processos para os relatórios gerenciais; Auxiliar na
avaliação das pesquisas de mercado e satisfação para possíveis me-
lhorias, utilizando instrumentos estatísticos, tais como questionários e
sondagens; e Auxiliar no planejamento e na otimização de projetos e
processos.
2.1.42. Analista Técnico (Hardware) – Conceber arquiteturas
de hardware para sistemas. Conceber e desenvolver componentes de
hardware. Revisar especificações de hardware. Elaborar matrizes de
rastreabilidade de requisitos. Elaborar e revisar documentos de in-
terface de controle. Executar processo de qualificação de equipa-
mentos eletrônicos. Elaborar manuais de instalação e documentação
relacionada a arquitetura de sistemas.
2.1.43. Analista Técnico (Instalação de Plataforma) – Definir
lógicas de controle e desenvolver simulações de sistemas. Definir
seqüências de inicialização e desligamento de componentes. Definir
diagramas e requisitos para seqüências de intertravamento (interlock).
Elaborar e revisar requisitos técnicos e operacionais. Especificar
IHMs. Elaborar, verificar e validar documentos de interface de con-
trole.
2.1.44. Analista Técnico (Reatores) – Obter e manter as li-
cenças nucleares emitidas pela CNEN correspondentes a fase de cons-
trução do PROSUB, expedindo relatórios previstos ao órgão licen-
c i a d o r.
2.1.45. Analista Técnico (Relações Internacionais) – Elaborar
minutas e controlar Convênios, Protocolos de Intenção, Termos de
Compromisso, Acordos de Cooperação, Memorandos de Entreteni-
mento e Acordos de Confidencialidade; e acompanhar os Indicadores
de Desempenho.
2.1.46. Arquiteto – Desenvolver projetos de concepção, bá-
sicos e de detalhamento na área da arquitetura e urbanismo, a partir
de propostas de concepção previamente analisadas e aprovadas, bem
como acompanhar o desenvolvimento de projetos por empresas con-
tratadas.
2.1.47. Contador – Organizar e dirigir trabalhos contábeis da
empresa , planejando, orientando e participando de sua execução,
conforme exigências legais e administrativas, a fim de apurar os
elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle de sua
situação patrimonial e financeira.
2.1.48. Professor de Educação Física – Elaborar planilhas de
treinamento para corridas dos colaboradores da Empresa. Auxiliar na
seleção, divulgação e operacionalização das inscrições em corridas
patrocinadas e/ou incentivadas pela Empresa Avaliar, planejar e
acompanhar o programa de exercícios realizados pelos colaboradores.
Incrementar e otimizar a prática de atividades físicas para programas
de Qualidade de Vida.
2.1.49. Tecnólogo (Ambiental) – Planejar, gerenciar e exe-
cutar as atividades de diagnóstico, avaliação de impacto, proposição
de medidas mitigadoras – corretivas e preventivas -, recuperação de
áreas degradadas, acompanhamento e monitoramento da qualidade
ambiental. Regular do uso, controle, proteção e conservação do meio
ambiente, avaliação de conformidade legal, análise de impacto am-
biental, elaboração de laudos e pareceres para a melhoria da qua-
lidade de vida e a preservação da natureza.
2.1.50. Tecnólogo (Construções Navais) – Elaborar projetos
de engenharia naval, gerenciar obras e controlar a qualidade. Co-
ordenar a operação e manutenção da obra. Prestar consultoria, as-
sistência e assessoria e, ainda, elaborar pesquisas tecnológicas.
2.1.51. Tecnólogo (Logística) – Controlar Inventário, Des-
tinação de Excesso e Catalogação. Coordenar e executar a preparação
da documentação, vistoriar os materiais, fazer avaliações e elaborar os
editais de licitação para comercialização, de acordo com as normas e
procedimentos estabelecidos.
2.2. Regime de Trabalho
2.2.1. O provimento dos empregos deverá ser realizado nos
Pólos de Trabalho nos Estados do Rio de Janeiro ou de São Paulo, se
subdividindo respectivamente em Rio de Janeiro/RJ, Itaguaí/RJ e
Niterói/RJ e São Paulo/SP e Iperó/SP sendo possível ainda movi-
mentação futura de lotação conforme necessidade da EMGEPRON.
2.2.2. As relações de trabalho serão regidas pelos princípios
constitucionais pertinentes (Constituição Federal de 1988), pela Con-
solidação das Leis do Trabalho – CLT, bem como pela legislação
complementar e normas internas vigentes na Empresa Gerencial de
Projetos Navais – EMGEPRON na data de admissão do candidato
contratado e eventuais alterações nesses dispositivos legais e nor-
mativos.
2.2.3. Cada emprego terá uma jornada de trabalho de 44
(quarenta e quatro) horas semanais, exceto para os empregos Te-
lefonista e Professor de Educação Física.
2.2.4. Os empregos disponíveis, códigos das especialidades,
locais das vagas, número de vagas, pré-requisitos e salários-base estão
discriminados nos Anexo I e II e, perfis das áreas de atuação no
subitem 2.1 desse Edital.
2.2.5. O candidato aprovado neste Concurso Público não terá
direito à contratação automática, a qual se dará a critério e con-
veniência da EMGEPRON.
2.2.6. Os empregos de que trata esse Edital não originam
quaisquer vantagens, direitos, benefícios ou estabilidade atribuídos a
servidores públicos ocupantes de cargos ou função pública.
2.2.7. Em caso de eventual contratação, os benefícios for-
necidos pela EMGEPRON serão:
a) alimentação, contributária;
b) seguro de vida em grupo, contributário;
c) plano de assistência médico-social (PAMSE), próprio da
Empresa, em caráter opcional e contributário, para o empregado e
seus dependentes;
d) convênios para descontos em instituições de ensino su-
perior, escolar e pré-escolar para o empregado e seus dependentes.2.2.8. Os candidatos integrantes do cadastro de reserva serão
convocados, conforme necessidade e conveniência da Empresa Ge-
rencial de Projetos Navais – EMGEPRON, de acordo com a clas-
sificação obtida, e as regras de convocação descritas neste edital, para
comprovação de requisitos exigidos, realização de Exames Médicos e
demais procedimentos pré-admissionais, de caráter eliminatório, todos
de responsabilidade da EMGEPRON.
3. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PES-
SOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
3.1. Das vagas destinadas a cada emprego previstas no Ane-
xo I, e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do
concurso, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do Decreto
nº 3.298/99, de 20 de Dezembro de 1999, e suas alterações, desde que
a deficiência não seja incompatível ao exercício do emprego pre-
tendido.
3.1.1. O candidato que se declarar Pessoa com Deficiência
(PCD) concorrerá em igualdade de condições com os demais can-
didatos.
3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato de-
verá:
a) no ato da inscrição, declarar-se Pessoa com Deficiência
(PCD);
b) encaminhar cópia simples do CPF e Laudo Médico (ori-
ginal ou cópia autenticada), emitido nos últimos 3 (três) meses por
médico especialista na deficiência apresentada, atestando a espécie e
o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),
bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem
3.2.1.
3.2.1. O candidato deverá entregar, até o dia 10 de Março de
2014 (ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INS-
CRIÇÃO), enviando por SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR)
(para a FBR – Concurso EMGEPRON 2014 (Laudo Médico), Av.
Carlos Chagas Filho, 791 Cidade Universitária – Rio de Janeiro – RJ,
CEP 21941-904, Caixa Postal 68042) ou entregar pessoalmente ou
por terceiro, cópia simples do CPF e Laudo Médico (original ou cópia
autenticada) referidos na alínea “b” do subitem 3.2, no Posto de
Atendimento, relacionado no Anexo VII, no horário das 9h às 17h, de
segunda à sexta-feira (exceto em feriado).
3.2.2. O fornecimento da cópia simples do CPF e do Laudo
Médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via acima citada,
é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Fundação BIO-RIO
não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a
chegada da documentação a seu destino.
3.3. O candidato que se declarou Pessoa com Deficiência
(PCD) poderá requerer, no ato da inscrição, na forma do subitem
5.4.10 deste edital, atendimento especial, para o dia de realização das
provas, indicando as condições de que necessita para a realização
destas, conforme previsto no Artigo 40 parágrafos 1º e 2º, do Decreto
nº 3.298/99 e suas alterações.
3.4. A cópia do CPF e o Laudo Médico (original ou cópia
autenticada) terão validade somente para este concurso público e não
serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses
documentos.
3.4.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição de-
ferida para concorrer na condição de Pessoas com Deficiência (PCD)
será divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://concur-
sos.biorio.org.br, na ocasião da divulgação dos locais e horário de
realização das provas.
3.5. A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal
condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.
3.6. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4º do Decreto Fe-
deral nº 3.298/99 e suas alterações, e a Súmula 377 do Superior
Tribunal de Justiça – STJ.
3.7. Os candidatos que se declararem Pessoas com Defi-
ciência (PCD), se não eliminados no concurso, serão convocados para
se submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional
designada pela Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON
que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem
como, no período de experiência, de 90 (noventa) dias, sobre a in-
compatibilidade entre as atribuições do emprego e a deficiência apre-
sentada, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/99 e suas
alterações.
3.8. O candidato deverá comparecer à perícia médica, mu-
nido de Laudo Médico original ou cópia autenticada, emitido nos
últimos 3 (três) meses, contados da data de publicação deste edital e
de exames comprobatórios da deficiência apresentada, que atestem à
espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas al-
terações, bem como à provável causa da deficiência.
3.9. A não-observância do disposto no subitem 3.8, a re-
provação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acar-
retará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais
condições.
3.10. O candidato, Pessoa com Deficiência (PCD), reprovado
na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, perma-
necerá somente na lista geral de classificação do emprego de opção,
deixando de figurar na lista específica dos candidatos com defi-
ciência, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas a classificação
geral do emprego de opção. O candidato que não for considerado
pessoa com deficiência, no momento da contratação, será desclas-
sificado do certame, caso tenha sido aprovado em classificação su-
perior ao limite estabelecido na lista geral.3.11. O candidato, Pessoa com Deficiência (PCD), aprovado
na perícia médica e que no decorrer do período de experiência seja
constatado, incompatibilidade da deficiência com as atribuições do
emprego terá seu contrato extinto.
3.12. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem
Pessoas com Deficiência (PCD), se não eliminados no concurso e
considerados pessoas com deficiência, terão seus nomes publicados
em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por
emprego de opção.
3.13. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem
providas por falta de candidatos, Pessoas com Deficiência (PCD),
aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a
ordem geral de classificação por emprego de opção.
4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO EM-
PREGO
4.1. O candidato aprovado e classificado ao final de todas as
etapas no Concurso Público de que trata este Edital será contratado
para o emprego que concorreu desde que atendidas cumulativamente,
as seguintes exigências e requisitos para investidura no emprego:
4.1.1. Ter sido aprovado no presente concurso público, na
forma estabelecida neste edital, seus anexos e em suas retificações;
4.1.2. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prer-
rogativas dos Decretos nº 70.391/72 e 70.436/72 e do Artigo 12, § 1º
da Constituição Federal;
4.1.3. Deverá apresentar os documentos, original e cópia,
listados abaixo quando solicitado:
4.1.3.1. Carteira do Trabalho do MTE (original) e 3 (três)
fotografias 3 x 4 coloridas;
4.1.3.2. Apresentar o Título de Eleitor (original e cópia sim-
ples) e estar quite com as obrigações eleitorais, apresentando o último
comprovante de votação ou a Certidão Negativa da Justiça Eleitoral
(original);
4.1.3.3. Estar quite com as obrigações militares, para os
candidatos de sexo masculino (original e cópia simples);
4.1.3.4. Comprovar todos os pré-requisitos exigidos, através
da apresentação de documentação original e cópia simples;
4.1.3.5. Ser considerado apto na Avaliação Médica Admis-
sional;
4.1.3.6. Apresentar documento pessoal de identidade (ori-
ginal e cópia simples);
4.1.3.7. Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal – CPF
(original e cópia simples);
4.1.3.8. Certidão de nascimento (se for solteiro) ou de ca-
samento (original e cópia simples);
4.1.3.9. Certidão de nascimento dos filhos menores de 21
anos (original e cópia simples);
4.1.3.10. PIS/PASEP (original e cópia simples);
4.1.3.11. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos com-
pletados, quando da contratação;
4.1.3.12. Comprovante de Residência com data dos últimos 3
(três) meses (conta de luz, conta de telefone, conta de água ou
gás);
4.1.3.13. Carteira de Vacinação atualizada dos filhos menores
de 5 (cinco) anos;
4.1.3.14. Estar em gozo dos direitos políticos;
4.1.3.15. Apresentar certidão negativa de antecedentes cri-
minais (original) e não registrar antecedentes criminais transitados em
julgado, ou no caso destes, ter cumprido integralmente as penas
cominadas;
4.1.3.16. Registro no Conselho Profissional, no caso de for-
mação superior ou técnica, se for o caso (original e cópia simples);
4.1.3.17. Comprovante de Pagamento da Anuidade do Con-
selho Profissional dentro do período do exercício, no caso de for-
mação superior ou técnica, se for o caso (original e cópia simples);
4.1.3.18. Ter aptidão física e mental para o pleno e completo
exercício das atribuições do emprego público, constatada por Exame
Médico Admissional.
4.1.3.19. Estar qualificado para o emprego público preten-
dido, de acordo com o Anexo I desse Edital, na data da admissão.
4.1.3.20. Apresentar certidão negativa da Justiça Federal
(original);
4.1.3.21. Certificado ou Diploma de Escolaridade (original e
cópia simples). Os comprovantes de conclusão dos cursos serão afe-
ridos apenas os oriundos de Instituições de Ensino Superior, para
empregos de nível superior, reconhecidas pelo MEC e observadas as
normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as
pertinentes ao respectivo registro.
4.1.3.22. Será aceito apenas o diploma, para cursos men-
cionados no subitem anterior, concluídos no exterior, desde que re-
validado por instituição de ensino superior do Brasil.
4.1.3.23. Não ter sido demitido do serviço público, de acordo
com o Artigo 137 da Lei Federal 8.112/90 ou Artigo 482 da CLT;
4.1.3.24. O candidato que for aprovado no concurso público
e for convocado para assumir o emprego, só poderá ingressar no novo
emprego, após pedido de desligamento do emprego que estiver ocu-
pando; e
4.1.3.25. Não ser aposentado por invalidez em qualquer dos
regimes de previdência.
5. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
5.1. Valores das Taxas de Inscrição:
Emprego Valor (R$)Nível Fundamental 40,00Nível Médio 60,00Nível Superior 90,00
5.1.1. Será admitida a inscrição somente via Internet, no
endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, solicitada no pe-
ríodo entre 09 horas do dia 14 de Fevereiro de 2014 e 23 horas e 59
minutos do dia 09 de Março de 2014, observado o horário oficial de
B r a s í l i a / D F.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.1.2. A FBR não se responsabilizará por solicitação de ins-
crição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de da-
dos.
5.2. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado
após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de ins-
crição on-line.
5.2.1. O boleto bancário poderá ser pago em qualquer banco,
bem como nas Casas Lotéricas, Correios e Correspondentes Ban-
cários, obedecendo aos critérios estabelecidos em cada um destes.
5.2.2. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado
até o dia 10 de Março de 2014 (Último dia de pagamento).
5.2.3. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a
comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
5.2.4. Caso ocorra problema na impressão do boleto, o can-
didato poderá emitir a 2ª via, opção disponível na página do concurso
público, bastando para isso acessar no Box “Suporte ao Candidato”
clicando no botão “Imprimir Boleto – 2ª Via”. Não será aceita outra
forma de pagamento diferente da descrita, nem mesmo depósito ban-
cário.
5.2.5. O simples recolhimento da Taxa de Inscrição na agên-
cia bancária não significa que a inscrição no Concurso Público tenha
sido efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento
do crédito do pagamento pela Instituição Bancária;
5.2.5.1. Não será aceito depósito em conta corrente ou agen-
damento de pagamento;
5.2.5.2. Caberá aos candidatos acompanhar através do sítio
da FBR, onde realizou a inscrição, a confirmação do processamento
do seu boleto, cujo prazo máximo previsto é de 72 (setenta e duas)
horas após a data do pagamento, se o mesmo foi creditado cor-
retamente. No caso de constatar que sua inscrição continua como
NÃO PAGA, o mesmo deverá, imediatamente, encaminhar um e-mail
para [email protected], informando seus dados (CPF, no-
me completo e número de inscrição) e anexando cópia do com-
provante de pagamento. O candidato será informado da alteração ou
não em até 72 (setenta e duas) horas após o envio do e-mail, quando
será comunicado por e-mail sobre a situação;
5.2.6. O comprovante de inscrição do candidato estará dis-
ponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, após o
acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do can-
didato a obtenção desse documento.
5.3. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à
Internet, a FBR disponibilizará Posto de Atendimento com acesso à
Internet, relacionado no Anexo VII, iniciando às 10h do dia 14 de
Fevereiro de 2014 até às 17h, do dia 07 de Março de 2014, somente
nos dias úteis.
5.4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
NO CONCURSO PÚBLICO
5.4.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá co-
nhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para o emprego pretendido. No momento da inscrição, o
candidato deverá optar pelo emprego da vaga.
5.4.1.1. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida,
em hipótese alguma, a alteração da opção de emprego escolhido.
5.4.2. O candidato poderá optar por realizar sua prova ob-
jetiva em qualquer das cidades de provas relacionadas no Anexo VI.
Podendo alterar a cidade de prova até o dia 13 de Março de 2014, no
endereço eletrônico: http://concursos.biorio.org.br.
5.4.3. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a
via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.4.4. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros ou para outros concursos.
5.4.5. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
5.4.6. As informações prestadas na solicitação de inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FBR do
direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o
formulário de forma completa e correta.
5.4.7. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cance-
lamento do certame ou por conveniência da EMGEPRON.
5.4.8. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem
hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida
taxa, nos termos do Decreto Federal nº 6.593/08, de 02 de Outubro de
2008. O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de inscrição
deverá preencher o formulário de pedido de isenção que estará dis-
ponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br entre os
dias 14 a 18 de Fevereiro de 2014, informando obrigatoriamente o
Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.
5.4.8.1. A verificação da condição para a isenção de taxa de
inscrição será confrontada com os dados geridos pelo Ministério do
Desenvolvimento Social/SISTAC.
5.4.9. O comprovante de inscrição ou o comprovante de
pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do
candidato.
5.4.10. O candidato que necessitar de Atendimento Especial
para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de ins-
crição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 10
de Março de 2014 (ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA TAXA
DE INSCRIÇÃO), via SEDEX, para a Central de Atendimento da
FBR – Concurso EMGEPRON 2014 (Laudo Médico), Av. Carlos
Chagas Filho, 791 – Cidade Universitária, Caixa Postal 68042, CEP
21941-904 – Rio de Janeiro – RJ, cópia simples do CPF e do Laudo
Médico que justifique o atendimento especial solicitado, podendo
também ser entregue no Posto de Atendimento relacionado no Anexo
VII. Após esse período, a solicitação será indeferida.5.4.10.1. O fornecimento do Laudo Médico (original ou có-
pia autenticada) e da cópia do CPF, é de responsabilidade exclusiva
do candidato. A FBR não se responsabiliza por qualquer tipo de
extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.
5.4.10.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar
durante a realização das provas, além de solicitar atendimento es-
pecial para tal fim, deverá encaminhar declaração que justifique a
solicitação até o dia 10 de Março de 2014 (ÚLTIMO DIA PARA
PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO), e deverá levar um(a)
acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e
que será responsável pela guarda da criança. Não haverá compen-
sação do tempo gasto para a amamentação ao tempo de prova da
candidata. A candidata que não levar acompanhante não poderá rea-
lizar as provas.
5.4.10.3. A cópia simples do CPF e o Laudo Médico (ori-
ginal ou cópia autenticada) valerão somente para este concurso, não
serão devolvidos e não serão fornecidas cópias dessa documenta-
ção.
5.4.10.4. A data de emissão do laudo médico não pode ser
superior a 90 dias anterior a data limite para envio do mesmo sob
pena de não ser aceito.
5.4.10.5. A relação dos candidatos que tiveram o seu aten-
dimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço
eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na ocasião da divulgação do
edital de locais e horário de realização das provas.
5.4.10.6. A solicitação de condições ou recursos especiais
será atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e
de razoabilidade.
5.4.11. O candidato no ato do preenchimento do formulário
de inscrição deverá ao final escolher uma das cidades disponíveis
para o agendamento do Exame Médico Admissional constante no
Anexo VII.
5.4.12. O candidato no ato do preenchimento do formulário
de inscrição deverá ao final escolher uma das cidades onde poderá
fazer as provas objetivas/discursivas constante no Anexo VII.
5.4.13. O candidato deverá declarar, na solicitação de ins-
crição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar
os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o em-
prego por ocasião da contratação.
5.4.14. Os candidatos no ato da inscrição deverão escolher o
emprego da vaga.
6. DO CARTÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA
(CCE)
6.1. O Cartão de Convocação para a Etapa (CCE) será dis-
ponibilizado no endereço http://concursos.biorio.org.br na data pre-
vista no cronograma (Anexo IX) do concurso.
6.1.1. O Cartão de Convocação para a Etapa (CCE) do can-
didato inscrito via Internet estará disponível no endereço eletrônico
http://concursos.biorio.org.br, sendo de responsabilidade exclusiva do
candidato a obtenção desse documento.
6.1.2. Para obter esta informação o candidato deverá acessar
a página http://concursos.biorio.org.br, e obrigatoriamente imprimir o
seu CCE, onde constarão informações referentes ao seu número de
inscrição, emprego, data, horário da prova, local de prova, endereço
completo do local de prova, sala de prova, tempo de duração, dentre
outras informações, a partir do dia 15 de Março de 2014, no Box
“Suporte ao Candidato” onde poderá acessar o serviço de “Con-
vocação para a Etapa – CCE”.
6.1.3. Será disponibilizado o relatório de homologação de
locais de prova onde constarão os locais de prova com o endereço
completo e telefones para contato.
6.1.4. Será disponibilizada relação geral candidatos alocados
em ordem alfabética, listagem com todos os candidatos que farão
provas em ordem alfabética com o local de prova.
6.2. É obrigação do candidato, conferir na Confirmação de
Inscrição (após finalizar o ato de inscrição), no Boleto de pagamento
da Taxa de Inscrição ou na página da FBR na Internet, os seguintes
dados: nome, número do documento de identidade, sigla do órgão
expedidor e Estado emitente, CPF, data de nascimento, sexo, em-
prego, nome da mãe, nome do pai, nível de escolaridade, endereço
completo, cidade de prova, cidade onde poderá realizar o Exame
Médico Admissional, telefone, celular, e-mail e, quando for o caso, a
informação de tratar-se de Pessoa com Deficiência (PCD) que de-
mande condição especial para a realização das provas e/ou esteja
concorrendo às vagas reservadas à pessoa com deficiência (PCD).
6.3. Caso haja inexatidão em relação à sua eventual condição
de pessoa com deficiência (PCD) que tenha optado por concorrer às
vagas reservadas ou solicitado condição de Atendimento Especial
para realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com
a FBR, pelo telefone (21) 3525-2480, das 9 às 18 horas, horário de
Brasília/DF, nos dias 12 a 13 de Março de 2014, conforme orien-
tações constantes no endereço eletrônico http://concursos.bio-
r i o . o rg . b r.
6.4. Caso candidato tenha realizado uma consulta aos seus
dados de inscrição e tenha detectado algum tipo de inconsistência ou
falta de alguma informação, este poderá acessar na página do con-
curso o Box “Suporte ao Candidato” onde poderá acessar o serviço de
“Alterar Dados Cadastrais”.
6.4.1. O candidato não poderá alterar os seguintes dados,
emprego para o qual concorre, seu nome, seu CPF, nome da mãe e
sua data de nascimento, os demais dados poderão ser alterados pelo
candidato utilizando o serviço disponível na página do concurso.
6.4.2. Os eventuais erros de digitação no nome, CPF, data de
nascimento, deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas
provas mediante solicitação ao fiscal de sala para que anote no campo
próprio da Ata de Sala a informação a ser alterada.
6.5. As informações sobre os respectivos locais de provas e
a relação de candidatos por local de prova, estarão disponíveis, tam-
bém, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, sendo o
documento impresso por meio do acesso à página na Internet, válido
como Cartão de Convocação para a Etapa (CCE).6.6. Os candidatos deverão arcar com todos os custos e
despesas para realizar sua prova na cidade de prova escolhida no ato
da inscrição, assim como no deslocamento para a realização dos
exames médicos.
6.7. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos
locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O
não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será
considerado como desistência do candidato e resultará em sua eli-
minação do concurso público.
7. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO
7.1. O Concurso Público será composto de:
a) Prova Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classi-
ficatório, para os candidatos a todos os empregos;
b) Prova Discursiva (PD), de caráter eliminatório e clas-
sificatório, para os candidatos aos empregos que exigem proficiência
de língua estrangeira;
c) Avaliação de Títulos (AT), de caráter classificatório, para
os candidatos a empregos de nível superior;
d) Prova Prática (PP), de caráter eliminatório e classifica-
tório, para candidatos a empregos de nível fundamental e médio,
conforme previsto no Anexo II;
e) Avaliação Física (AF), de caráter eliminatório, para can-
didatos aos empregos de Auxiliar de Segurança – Feminino, Auxiliar
de Segurança – Masculino e Professor de Educação Física, conforme
previsto no Anexo II;
f) Avaliação Médica Admissional, para todos os candidatos,
de caráter eliminatório; e
g) Checagem de Requisitos, do Anexo I, e Comprovação de
Documentos, para todos os candidatos, de caráter eliminatório.
8. DAS ETAPAS
8.1. Da Etapa das Provas Objetivas (PO)
8.1.1. A Prova Objetiva (PO), para os candidatos a todos os
empregos, será composta de questões do tipo múltipla escolha.
8.1.2. Cada questão conterá 4 (quatro) opções de resposta e
somente uma correta.
8.1.2.1. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova
Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver
emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.
8.1.3. A quantidade de questões por disciplina, o valor de
cada questão e o máximo de pontos por prova e o mínimo de pontos
necessários para aprovação, estão descritos no Anexo III, deste Edi-
tal.
8.1.4. O candidato NÃO poderá levar seu Caderno de Ques-
tões (Prova) da Prova Objetiva. Será disponibilizado, no dia seguinte
ao da aplicação da prova objetiva, os exemplares de todas as provas
para todos os empregos.
8.1.5. O candidato deverá transcrever as respostas das provas
objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento
válido para a correção das provas. O preenchimento do Cartão de
Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá
proceder em conformidade com as instruções específicas contidas
neste edital e no Cartão de Respostas. Em hipótese alguma haverá
substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.
8.1.6. Serão de inteira responsabilidade do candidato os pre-
juízos advindos do preenchimento indevido do Cartão de Respostas.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em de-
sacordo com as instruções desse edital e/ou com as do Cartão de
Respostas, tais como: marcação de dois ou mais campos referentes a
um mesmo item, mesmo que um deles esteja correto; ausência de
marcação nos campos referentes a um mesmo item; marcação ra-
surada ou emendada e/ou campo de marcação não preenchido in-
tegralmente.
8.1.7. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, ras-
gar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Res-
postas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossi-
bilidade de realização da leitura óptica.
8.1.8. O candidato é responsável pela conferência de seus
dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição,
emprego que optou e o número de seu documento de identidade.
8.1.9. O candidato NÃO poderá anotar seus assinalamentos
(copiar suas respostas) de seu Cartão de Resposta, sob pena de ser
eliminado do concurso.
8.1.10. A FBR divulgará a imagem do Cartão de Respostas
dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto dos can-
didatos eliminados na forma do subitem 9.1.10. deste edital, no dia 26
de Março de 2014, com seus assinalamentos que poderá ser impresso,
sendo entretanto acessado somente pelo candidato mediante sua senha
de acesso.
8.1.11. O Conteúdo Programático está disponível no Anexo
I V.
8.2. Da Etapa das Provas Discursivas (PD)
8.2.1. A Prova Discursiva (PD), serão aplicadas para os
empregos que tenham como requisito Certificado na Língua Inglesa
e/ou na Língua Espanhola, conforme Anexo III.
8.2.2. A quantidade de questões por disciplina, o valor de
cada questão e o mínimo de pontos para aprovação por prova estão
descritos no Anexo III, deste Edital.
8.2.3. O candidato NÃO poderá levar seu Caderno de Ques-
tões da Prova Discursiva. Será disponibilizado, no dia seguinte a
aplicação da prova discursiva, os exemplares de todos cadernos de
questões para todos os empregos que tenha esta etapa.
8.2.4. O candidato deve responder as questões dentro do
espaço correspondente na Folha de Respostas. O caderno de Folhas
de Respostas contém uma folha com 30 linhas para resposta, sendo
disponibilizado para cada questão uma folha de rascunho identificada
no centro da página.
8.2.5. O preenchimento das Folhas de Respostas será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em con-
formidade com as instruções específicas contidas neste edital e na
capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá subs-
tituição das Folhas de Respostas por erro do candidato.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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8.2.6. Serão de inteira responsabilidade do candidato os pre-
juízos advindos do preenchimento indevido da folha destinada ex-
clusivamente a resposta da questão correspondente. Não serão con-
sideradas para efeito de correção o preenchimento feito pelo can-
didato na folha de rascunho.
8.2.7. O candidato não deverá molhar, dobrar, rasgar, man-
char ou, de qualquer modo, danificar o seu caderno de Folhas de
Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da im-
possibilidade de correção.
8.2.8. O candidato é responsável pela conferência de seus
dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição,
código do emprego, nome do emprego, que optou e o número de seu
documento de identidade.
8.2.9. O Conteúdo Programático está disponível no Anexo
I V.
8.3. Da Etapa de Avaliação Física (AF)
8.3.1. Serão convocados para a Avaliação Física (AF) 30
(trinta) vezes o número de vagas mais os empates que ocorrerem na
última nota da convocação para está etapa, para os candidatos aos
empregos de: Auxiliar de Segurança – Feminino, Auxiliar de Se-
gurança – Masculino e Professor de Educação Física, considerados
aprovados na etapa de prova objetiva.
8.3.2. Os candidatos ainda que aprovados na prova objetiva,
mas que não vierem a figurar na lista de convocação de 30 vezes o
número de vagas, não serão aproveitados, sendo considerados eli-
minados do concurso público.
8.3.3. Os candidatos aos empregos de: Auxiliar de Segurança
– Feminino, Auxiliar de Segurança – Masculino e Professor de Edu-
cação Física, convocados para a Avaliação Física deverão apresentar,
Carteira de Identidade, Atestado Médico, emitido por um médico com
especialidade, preferencialmente, em cardiologia ou medicina espor-
tiva, podendo ser datado, no máximo, com 90 (noventa) dias queantecederem a data especificada para a realização da Avaliação Física
e Exame de Eletrocardiograma (ECG) com igual tempo de validade
do laudo médico. O Atestado Médico deve especificar que o can-
didato “ESTÁ APTO PARA REALIZAR OS ESFORÇOS FÍSICOS
PREVISTOS NO SUBITEM 8.3.3. DO EDITAL Nº 003/2014 DO
CONCURSO PÚBLICO DA EMGEPRON – 2014”.
8.3.3.1. O Atestado Médico a ser apresentado deve vir acom-
panhado por Exame de Eletrocardiograma e Laudo Médico. Ambos
os documentos devem estar em nome do candidato (Laudo Médico e
Exame de Eletrocardiograma) com a data em que foram realizados,
nome do médico, CRM do mesmo e assinatura com o respectivo
carimbo (tanto no Laudo Médico quanto no Exame de Eletrocar-
diograma).
8.3.3.2. O Atestado Médico, com o Laudo e o Exame de
Eletrocardiograma, deverá ser entregue no ato da triagem e veri-
ficação das condições para participação no teste físico, sendo retido
junto com sua ficha de Avaliação Física (não serão devolvidos).
8.3.3.3. O candidato que não apresentar o atestado médico ou
apresentar atestado médico em desacordo com o estabelecido no item
8.3.3 será considerado eliminado no Concurso Público.
8.3.4. A Avaliação Física consistirá na realização de teste de
esforço físico composto pelos exercícios físicos descritos conforme
abaixo, cada um dos quais de caráter eliminatório.f) Durante o teste, cada candidato será acompanhado por um
avaliador, que fará a respectiva contagem do número de flexões
realizado corretamente.
g) Quando o exercício não atender ao previsto no Edital, o
avaliador retomará a contagem da última repetição realizada cor-
retamente.
h) A não extensão total dos cotovelos, antes do início de uma
nova execução, será considerado um movimento incorreto, não sendo
computada pontuação ao candidato.
i) Caso seja ultrapassado o limite máximo de 10 (dez) se-
gundos sem que seja realizada uma tentativa completa de flexão dos
braços, o teste será considerado encerrado, e o candidato será con-
siderado reprovado no teste e consequentemente eliminado do Con-
curso Público.
8.3.4.6. Teste de Apoio de Frente Sobre o Solo (Feminino)
8.3.4.6.1. A metodologia para preparação e execução do teste
levará em consideração as seguintes orientações:
a) Posição inicial: a candidata deverá ficar na posição de
quatro apoios – as duas mãos no prolongamento dos ombros com os
dedos voltados para frente e os dois joelhos unidos apoiados no solo
com o corpo em extensão e os cotovelos estendidos;
b) Ao comando “em posição, iniciar”, a candidata deverá
realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos
ombros, mantendo a coluna reta e alinhada com o quadril. Em se-
quência, a candidata deverá estender novamente os cotovelos, ele-
vando seu corpo até a posição inicial.
c) O movimento completo, finalizado com retorno à posição
inicial, corresponderá a uma unidade de execução.
d) Só será computada a repetição realizada completa e cor-
retamente, começando e terminando sempre na posição inicial.
e) O movimento só será considerado completo após a total
extensão dos cotovelos.
f) Durante o teste, cada candidata será acompanhada por um
avaliador, que fará a respectiva contagem do número de flexões
realizado corretamente.
g) Quando o exercício não atender ao previsto no Edital, o
avaliador retomará a contagem da última repetição realizada cor-
retamente.
h) A não extensão total dos cotovelos, antes do início de uma
nova execução, será considerado um movimento incorreto, não sendo
computada pontuação ao candidato.
i) Caso seja ultrapassado o limite máximo de 10 (dez) se-
gundos sem que seja realizada uma tentativa completa de flexão dos
braços, o teste será considerado encerrado, e candidato será con-
siderado reprovado no teste e consequentemente eliminado do Con-
curso Público.
8.3.4.7. Corrida em 12 minutos (Masculino/Feminino)
8.3.4.7.1. A metodologia para preparação e execução do
exercício consistirá em:
a) o candidato percorrer a distância mínima exigida no tempo
máximo de 12 (doze) minutos;
b) o candidato durante os doze minutos poderá deslocar-se
em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive,
parar e depois prosseguir.
8.3.4.7.2. O início e o término da prova se farão com um
silvo longo de apito, quando o cronômetro será acionado/interrom-
pido.
8.3.4.7.3. Não será permitido ao candidato:
a) depois de iniciado o teste, abandonar o circuito antes da
liberação do examinador;
b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.
8.3.4.7.4. Ao sinal de término da prova, o candidato deverá
interromper a trajetória da corrida, evitando ultrapassar a linha de
chegada ou abandonar a pista e aguardar sua liberação por parte do
examinador. A não obediência a esta orientação acarretará na eli-
minação do candidato do certame.
8.3.5. Considerações Gerais:
a) Recomenda-se que o candidato, para realização dos exer-
cícios, tenha feito sua última refeição com uma antecedência mínima
de 2 (duas) horas.
b) Para a realização da Avaliação Física, o candidato deverá
comparecer ao local designado com trajes adequados, a saber: calção
de ginástica (ou malha, para o sexo Feminino), tênis e camiseta.
c) Ficará a cargo do candidato o aquecimento para a rea-
lização dos exercícios.
d) Os casos de alterações físicas, psíquicas ou orgânicas,
mesmo que temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições,
câimbras, contusões, luxações, fraturas, etc.), que impossibilitem a
realização da Avaliação Física, na data marcada, ou diminuam ou
limitem a capacidade física do candidato, não serão levados em con-
sideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado ou
adiamento da Avaliação Física.
e) O candidato que vier a acidentar-se em qualquer um dos
exercícios da Avaliação Física estará automaticamente eliminado no
Concurso Público, não cabendo nenhum recurso contra esta deci-
são.
f) O candidato que deixar de comparecer na data, local e
horário estipulado ou não realizar a Avaliação Física em sua to-
talidade, independente do motivo, será considerado eliminado no
Concurso Público.
8.3.6. Os avaliadores lançarão no formulário de avaliação o
resultado obtido pelo candidato, sendo “APTO” para aqueles que
realizaram todos os testes em conformidade com os quantitativos
mínimos solicitados ou “NÃO APTO” caso não consiga realizar al-
gum dos testes. O candidato quando estiver executando os exercícios
caso não obtenha a condição para continuar para o próximo não
realizará mais os próximos sendo informado a situação final e apon-
tado no formulário interrompendo sua avaliação.
Exercícios Candidatos do Sexo Masculino Candidatos do Sexo Feminino Te m p o Te n t a t i v a sÍndice mínimo p/ aprovação Índice mínimo p/ aprovaçãoI Impulsão Horizontal 1,70 m ou mais 1,20 m ou mais Livre DuasII Flexão de Braços na Barra Fixa* 3 (três) repetições – Livre DuasIII Flexão Isométrica na Barra Fixa * – 10 (dez) segundos em suspensão 10 (dez) segun-
dosDuas
IV Flexão Abdominal 22 (vinte e duas) ou mais repetições 19 (dezenove) ou mais repetições 1 (um) minuto DuasV e VI Teste de apoio de frente sobre o Solo 20 (vinte) ou mais repetições 15 (quinze) ou mais repetições Livre UmaVII Corrida em 12 min. 2.100 m ou mais 1.700 m ou mais 12 (doze) minu-
tosUma
* Para os candidatos aos empregos de Auxiliar de Segurança – Feminino, Auxiliar de Segurança – Masculino não será realizado o exercício II
(Flexão de Braços na Barra Fixa) e III (Flexão Isométrica na Barra Fixa) sendo substituído pelo exercício de SINUOSE.
8.3.4.1. Descrição dos Testes:
8.3.4.1.1. Impulsão Horizontal (Masculino/Feminino)
8.3.4.1.1.1. A metodologia para preparação e execução do
exercício consistirá em:
a) posição inicial: em pé, parado, com os pés paralelos entre
si e atrás da linha de medição inicial marcada no solo, sem tocá-la;
b) execução: quando autorizado, o candidato saltará à frente,
devendo ultrapassar, com os dois pés, a distância mínima exigida
demarcada sobre o solo.
8.3.4.1.2. Não será permitido ao candidato:
a) qualquer tipo de ajuda física;
b) utilizar equipamento, aparelho ou material de auxílio à
impulsão.
8.3.4.1.3. O candidato invalidará o salto caso pise nas linhas
demarcatórias, não sendo permitida outra tentativa além das pre-
vistas;
8.3.4.1.4. O local de aplicação terá superfície plana, com
piso apto à prática de atividades desportivas (quadra, ginásio, etc.).
8.3.4.2. Prova de Flexão de Braços na Barra Fixa (Mas-
culino)
8.3.4.2.1. A metodologia para preparação e execução do
exercício consistirá em:
a) posição inicial: o candidato deverá dependurar-se na barra,
segurando-a com as mãos em posição de pronação, mantendo seu
corpo em suspensão com os membros superiores totalmente esten-
didos e, quando autorizado, deverá iniciar a execução;
b) execução: após assumir a posição inicial, o avaliado de-
verá elevar seu corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra,
retornando a posição inicial, sendo assim, considerado um movimento
completo.
8.3.4.2.2. Não será permitido ao candidato:
a) qualquer movimento pendular do quadril ou pernas, com o
objetivo de auxiliar o exercício;
b) tocar com o(s) pé(s) no solo após o início do exercício;
c) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para proteção das
mãos;
d) apoiar o queixo na barra.
8.3.4.2.3. Somente será validado o exercício executado cor-
retamente.
8.3.4.3. Prova de Flexão Isométrica na Barra Fixa (Femi-
nino)
8.3.4.3.1. A metodologia para preparação e execução do
exercício consistirá em:
a) posição inicial: a candidata deverá dependurar-se na barra,
segurando-a com as mãos em posição de pronação ou supinação,
mantendo seus braços flexionados e o queixo acima da parte superior
da barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição;
b) execução: após assumir a posição inicial, o avaliador
inicia, imediatamente, a cronometragem do tempo, devendo a can-didata permanecer na posição até expirar o tempo mínimo neces-
sário.
8.3.4.3.2. Não será permitido à candidata:
a) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para proteção das
mãos;
b) após o início da cronometragem, receber qualquer tipo de
ajuda física;
c) ceder à sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da
parte superior da barra, antes do tempo mínimo necessário;
d) apoiar o queixo na barra.
8.3.4.3.3. Somente será validado o exercício executado cor-
retamente.
8.3.4.4. Flexão Abdominal (Masculino/Feminino)
8.3.4.4.1. A metodologia para preparação e execução do
exercício consistirá em:
a) posição inicial: o candidato na posição deitada em de-
cúbito dorsal, com as pernas unidas e estendidas e braços estendidos
atrás da cabeça, tocando o solo;
b) execução: ao comando determinado para iniciar, o can-
didato flexionará simultaneamente o tronco e membros inferiores na
altura do quadril, lançando os braços à frente de modo que a sola dos
pés se apóie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincida com
a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial (decúbito
dorsal), completando uma repetição.
8.3.4.4.2. Deverá ser realizado o número mínimo de repe-
tições, do correto movimento descrito, dentro do tempo determi-
nado.
8.3.4.4.3. Os movimentos incompletos não serão contabi-
lizados.
8.3.4.5. Teste de Apoio de Frente Sobre o Solo (Mascu-
lino)
8.3.4.5.1. A metodologia para preparação e execução do teste
levará em consideração as seguintes orientações:
a) Posição inicial: o candidato deverá ficar na posição de
quatro apoios – as duas mãos no prolongamento dos ombros com os
dedos voltados para frente e os dois pés unidos apoiados no solo com
o corpo em extensão e os cotovelos estendidos.
b) Ao comando “em posição, iniciar”, o candidato deverá
realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos
ombros, mantendo a coluna reta e alinhada com o quadril e as pernas.
Em sequência, o candidato deverá estender novamente os cotovelos,
elevando seu corpo até a posição inicial.
c) O movimento completo, finalizado com retorno à posição
inicial, corresponderá a uma unidade de execução.
d) Só será computada a repetição realizada completa e cor-
retamente, começando e terminando sempre na posição inicial.
e) O movimento só será considerado completo após a total
extensão dos cotovelos.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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8.3.7. O candidato que não for convocado para a Avaliação
Física, conforme o estabelecido no subitem 8.3.2. deste Edital, não
continuará no concurso sendo considerado eliminado no Concurso
Público.
8.4. Da Etapa de Provas Práticas (PP)
8.4.1. A Prova Prática será classificatória e eliminatória, po-
dendo o candidato obter até um total de 50 (cinquenta) pontos.
8.4.1.1. O candidato só será aprovado na etapa de Prova
Prática se obtiver 50% do total de pontos previsto para esta etapa.
Caso fique abaixo de 50% o candidato será reprovado e conse-
quentemente eliminado do concurso público.
8.4.2. A Prova Prática (PP) visa avaliar a experiência técnica
e profissional, os conhecimentos técnicos e a habilidade dos can-
didatos. Esta etapa constará da demonstração prática da capacitação
técnica e habilidade na execução de tarefas relacionadas ao desem-
penho das atividades profissionais pertinentes ao emprego.
8.4.3. Serão convocados para as Provas Práticas (PP) os
candidatos aos empregos que tenham esta etapa de prova conforme
Anexo II, considerados aprovados nas etapas anteriores dentro de 30
(trinta) vezes o número de vagas mais os empates na última nota da
linha de corte.
8.4.3.1. Os candidatos ainda que aprovados nas etapas an-
teriores mas que não venham a se classificar dentro de 30 (trinta)
vezes o número de vagas mais os empates na última nota da linha de
corte não serão aproveitados sendo eliminados do concurso público.
8.4.4. O candidato deverá acompanhar sua convocação pelo
endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br no período definido
no cronograma (Anexo IX) para um determinado dia e horário pre-
viamente definidos e divulgados com no mínimo 48 horas de an-
tecedência, devendo comparecer com pelo menos 30 (trinta) minutos
de antecedência ao local definido no ato da convocação.
8.4.4.1. O candidato que deixar de comparecer no dia e
horário definido, comparecer em dia diferente do seu agendamento ou
comparecer em local diferente daquele definido e divulgado no ato da
convocação será considerado faltoso e desta forma será eliminado do
concurso público;
8.4.4.2. O candidato não poderá fazer segunda chamada de
sua Prova Prática, seja qual for o motivo alegado. O candidato será
considerado faltoso e em conseqüência eliminado do concurso pú-
blico.
8.4.4.3. O candidato que não apresentar documento de iden-
tidade oficial com foto e se for o caso documento de Registro Pro-
fissional para as profissões que exija a necessidade de tal habilitação
para uso dos equipamentos, manipulação de máquinas e/ou ferra-
mentas especiais ou a execução de atividades profissionais, será eli-
minado do concurso por falta de habilitação documental.
8.4.5. Os candidatos ao emprego de Motorista deverão apre-
sentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “D” vá-
lida. Em caso de CNH vencida o candidato não poderá realizar seu
teste sendo eliminado do concurso por falta de habilitação docu-
mental. O candidato não poderá fazer o teste caso não esteja portando
sua CNH, caso esteja vencida, esteja portando habilitação provisó-
ria.
8.4.6. Os candidatos ao emprego de Operador de Equipa-
mentos Móveis deverão apresentar a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) categoria “D” válida. Em caso de CNH vencida o candidato
não poderá realizar seu teste sendo eliminado do concurso por falta
de habilitação documental. O candidato não poderá fazer o teste caso
não esteja portando sua CNH, caso esteja vencida, esteja portando
habilitação provisória.
8.4.7. Os documentos deverão estar em perfeitas condições,
de forma a permitir, com clareza, a verificação das condições de
atendimento ao Edital e a identificação do candidato, caso contrário
não poderá realizar o teste de prova prática.
8.4.8. A Prova Prática (PP) terá até 40 (quarenta) minutos de
duração de acordo com a informação divulgada no ato da convocação
para a Prova Prática.
8.4.9. As condições para cada tipo de teste para cada um dos
empregos que terão esta etapa de prova serão divulgadas no ato da
convocação.
8.4.10. Os candidatos que demonstrem durante a execução
dos testes falta de conhecimento no uso dos equipamentos e/ou fer-
ramentas e que possam vir a danificar os equipamentos ou trazer
riscos ao candidato e aos avaliadores será informado no momento que
venha a acontecer a situação, sendo interrompido seu teste e in-
formado da desclassificação e conseqüente eliminação por imperícia
técnica.
8.4.11. O candidato que deixar de realizar qualquer um dos
testes que compõe sua Prova Prática ou abandonar o local dos testes
será considerado desistente e em conseqüência eliminado do con-
curso.
8.4.12. O candidato que não for convocado para a Prova
Prática, conforme o estabelecido no subitem 8.4.3 deste Edital, não
continuará no concurso sendo considerado eliminado no Concurso
Público.
8.4.13. Os casos de alterações físicas, psíquicas ou orgânicas,
mesmo que temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições,
câimbras, contusões, luxações, fraturas, etc.), que impossibilitem a
realização da Prova Prática, na data marcada, ou diminuam ou li-
mitem a capacidade física do candidato, não serão levados em con-
sideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado ou
adiamento da Prova Prática.
8.5. Da Etapa de Avaliação de Títulos (AT)
8.5.1. A Avaliação de Títulos (AT) será classificatório, sendo
selecionado para esta etapa até 30 (trinta) vezes o número de vagas,
sendo convocados todos os empatados na última nota da linha de
corte. No caso dos Empregos de Nível Superior cujo o número de
vagas corresponda a Cadastro Reserva, deverá ser considerado para
cálculo do quantitativo de candidatos a serem convocados para essa
etapa, apenas os 30 primeiros colocados, sendo convocados todos os
empatados na última nota da linha de corte.8.5.1.1. Os candidatos ainda que aprovados nas etapas an-
teriores, mas que não venham a se classificar dentro de 30 (trinta)
vezes o número de vagas mais os empates na última nota da linha de
corte não serão aproveitados sendo eliminados do concurso público.
8.5.2. Todos os candidatos aos empregos deverão entregar
cópia simples dos documentos a serem considerados para a Avaliação
de Títulos (AT), conforme Anexo V, no mesmo dia e local de rea-
lização da Prova Objetiva.
8.5.2.1. O candidato que não apresentar as cópias simples
dos documentos para a Avaliação de Títulos, no prazo estabelecido no
subitem 8.5.2. deste Edital, receberá nota 0 (zero) na Avaliação de
Títulos.
8.5.2.2. O candidato que não entregar nenhum título apesar
de receber nota ZERO nesta etapa, continuará no concurso sendo
somada o Zero as outras notas já obtidas pelo candidato.
8.5.2.3. As cópias dos documentos encaminhadas para a
Avaliação de Títulos fora do prazo estabelecido no subitem 8.5.2.
deste Edital não serão analisadas.
8.5.2.4. Não serão pontuadas as cópias dos documentos re-
lacionados aos pré-requisitos do emprego.
8.5.3. As cópias dos documentos entregues não precisarão
estar autenticadas em cartório. As cópias dos documentos entregues
não serão devolvidas.
8.5.4. A Avaliação de Títulos será feita de acordo com os
critérios estabelecidos neste item e no Anexo V deste Edital.
8.5.5. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-
graduação Stricto Sensu em nível de mestrado ou doutorado, será
aceito o diploma ou certificado/ declaração (este último acompanhado
obrigatoriamente de histórico escolar que permita identificar o nú-
mero de créditos obtidos, as disciplinas cursadas e a indicação do
resultado do julgamento da dissertação ou tese) de conclusão do
curso.
8.5.6. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-
graduação Lato Sensu, será aceito o certificado de conclusão do
curso, nos moldes do Artigo 7º da Resolução CNE/CES n
o01/07, de
08 de Junho de 2007.
8.5.6.1. Caso o certificado não contenha as informações de-
finidas pela resolução citada no subitem anterior, será aceita uma
declaração da instituição (a declaração deverá ser emitida em papel
timbrado e com o carimbo de CNPJ da instituição responsável pelo
curso) informando que o curso atende as exigências da referida re-
solução, anexando a esta, obrigatoriamente, o histórico escolar que
permita identificar a quantidade total de horas do curso, as disciplinas
cursadas e a indicação da aprovação ou não no curso, contendo
inclusive o resultado do trabalho final ou monografia.
8.5.6.2. Não será considerado como curso de pós-graduação
Lato Sensu, o Curso de pós-graduação Stricto Sensu em nível de
mestrado ou doutorado cujas disciplinas estejam concluídas e o can-
didato ainda não tenha realizado a dissertação ou tese, ou obtido o
resultado do julgamento das mesmas.
8.5.7. Todos os documentos deverão ser oriundos de ins-
tituições reconhecidas pelo MEC ou devem ser registrados pelo MEC,
conforme o caso.
8.5.8. Os documentos relativos a cursos realizados no ex-
terior só serão considerados quando atendida a legislação nacional
aplicável.
8.5.9. Somente serão aceitos certificados/declarações das ins-
tituições referidas nos subitens anteriores nas quais seja possível
efetuar a identificação das mesmas e constem de todos os dados
necessários à sua perfeita comprovação.
8.5.10. O mesmo diploma ou certificado/declaração será con-
siderado uma única vez.
8.5.11. A comprovação de tempo de serviço será feita por
meio da apresentação de:
a) Para contratados pela CLT (por tempo indeterminado):
cópia simples da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
(folha de identificação onde constam número, foto e série, folha da
identificação civil e folha onde constam os contratos de trabalho) e
acompanhada obrigatoriamente de declaração do empregador, em pa-
pel timbrado e com o CNPJ, onde conste claramente a identificação
do serviço realizado (contrato), o período inicial e o final (de tanto até
tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e
descrição das atividades executadas e cópia simples dos documentos
relacionados como pré-requisitos que comprove estar habilitado para
o exercício da profissão (diploma, certificado de conclusão, registro
no Conselho de Classe, etc);
b) Para servidores/empregados públicos: cópia simples de
certidão de tempo de serviço ou declaração (em papel timbrado e com
o CNPJ e nome e registro de quem assina), no caso de órgão pú-
blico/empresa pública, informando claramente o serviço realizado, o
período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual,
quando for o caso) e acompanhada obrigatoriamente de declaração do
órgão/empresa pública, em papel timbrado e com o CNPJ, onde
conste claramente a identificação do serviço realizado, o período
inicial e o final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando
for o caso) do mesmo com descrição das atividades executadas e
cópia simples dos documentos relacionados como pré-requisitos que
comprove estar habilitado para o exercício da profissão (diploma,
certificado de conclusão, registro no Conselho de Classe, etc);
c) Para prestadores de serviço com contrato por tempo de-
terminado: cópia simples do contrato de prestação de serviços ou
contrato social ou cópia simples do contra-cheque (demonstrando
claramente o período inicial e final de validade no caso destes dois
últimos) e acompanhado obrigatoriamente de declaração do contra-
tante ou responsável legal, onde consta claramente o local onde os
serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o pe-
ríodo inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual,
quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas
e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos que com-
prove estar habilitado para o exercício da profissão (diploma, cer-
tificado de conclusão, registro no Conselho de Classe, etc);d) Para autônomo: cópia simples do recibo de pagamento de
autônomo – RPA (cópia do RPA referente ao mês de início de rea-
lização do serviço e ao mês de término de realização do serviço)
referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de
término de realização do serviço e acompanhada obrigatoriamente de
declaração da cooperativa ou empresa responsável pelo fornecimento
da mão de obra, em papel timbrado com o CNPJ, onde consta cla-
ramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do
serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de
tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das
atividades executadas e cópia simples dos documentos relacionados
como pré-requisitos que comprove estar habilitado para o exercício da
profissão (diploma, certificado de conclusão, registro no Conselho de
Classe, etc).
8.5.12. Os documentos relacionados no subitem 8.5.11. deste
Edital, opções “a”, “b” e “d”, deverão ser emitidos pelo setor de
pessoal ou recursos humanos ou por outro setor da empresa, devendo
estar devidamente datados e assinados, sendo obrigatória a iden-
tificação do emprego e da pessoa responsável pela assinatura.
8.5.13. Os documentos relacionados no subitem 8.5.11. deste
Edital que fazem menção a períodos deverão permitir identificar cla-
ramente o período inicial e final da realização do serviço, não sendo
assumido implicitamente que o período final seja a data atual.
8.5.14. Serão desconsiderados os documentos relacionados
nos subitens 8.5.11., 8.5.12. e 8.5.13. que não contenham todas as
informações relacionadas e/ou não permitam uma análise precisa e
clara da experiência profissional do candidato.
8.5.15. Não será aceito como experiência profissional o tem-
po de estágio, de bolsa de estudo ou de monitoria.
8.5.16. Cada título será considerado uma única vez (para
todos os tipos de categoria de títulos descritos no Anexo V).
8.5.17. Para efeito do cômputo de pontuação relativa a tempo
de experiência não será considerada mais de uma pontuação no mes-
mo período.
9. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
9.1. Das Condições de realização das Provas Objetivas
9.1.1. As Provas Objetivas serão realizadas no dia 23 de
Março de 2014, nas cidades relacionadas no Anexo VI. As provas
objetivas terão duração de 4 (quatro) horas, iniciando as 09 horas,
horário oficial de Brasília/DF, devendo o candidato chegar com 1
(uma) hora de antecedência. Todas as provas serão aplicadas no
mesmo horário considerando como fuso horário padrão o horário
oficial de Brasília para todas as cidades de provas.
9.1.2. Os locais de prova objetiva serão informados no en-
dereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, cabendo ao candidato
acompanhar a divulgação dos mesmos.
9.1.3. O candidato deverá comparecer ao local designado
para prestar as provas, munido de caneta esferográfica de tinta in-
delével preta ou azul e de documento oficial e original de identidade,
devendo chegar com antecedência de 60 (sessenta) minutos do ho-
rário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso ao local
da Prova Objetiva;
9.1.3.1. Serão considerados documentos oficiais de identi-
dade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios
Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bom-
beiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exer-
cício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras fun-
cionais da Defensoria Pública, do Ministério Público e Magistratura;
carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem
como identidade; e Carteira Nacional de Habilitação.
9.1.3.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condi-
ções, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e
de sua assinatura.
9.1.3.2.1. O candidato será submetido à identificação es-
pecial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas
quanto à fisionomia ou assinatura.
9.1.3.3. O candidato que não apresentar documento oficial de
identidade não realizará as provas.
9.1.3.3.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apre-
sentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo
ou furto, deverá apresentar documento que comprove o registro do
fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 dias, sendo o
candidato submetido à identificação especial.
9.1.4. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada
para as provas. O não comparecimento, qualquer que seja a alegação,
acarretará a eliminação automática do candidato.
9.1.5. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local,
data e horário pré-determinados pela organização do Concurso Pú-
blico.
9.1.6. Não será permitido ao candidato entrar no local de
realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos
portões ou após o horário estabelecido para o seu início.
9.1.7. Não será permitido ao candidato entrar na sala de
prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas
ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular (mesmo que
desligados ou mesmo sem a fonte de energia), qualquer tipo de
relógio com mostrador digital, pager, agenda eletrônica, notebook,
palm top, smart phone, tablet (ipad, etc.), receptor, gravador, tocador
de música (ipod, etc.), fone de ouvido, pen drive, máquina foto-
gráfica, etc.). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum apa-
relho eletrônico, estes deverão ser entregues à Coordenação e so-
mente serão devolvidos ao final da prova. No caso do candidato ter
autorização de portar arma, este deverá procurar a coordenação para
deixar sob custodia, devendo este ser responsável por desmuniciá-la e
colocar em envelope de segurança que ficará na sala de coordenação
até o final da prova do candidato.

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EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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9.1.7.1. A organizadora não se responsabilizará por perdas
ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos du-
rante a realização da prova, nem por danos neles causados.
9.1.7.2. O descumprimento do descrito no subitem 9.1.7.,
deste Edital, implicará na eliminação do candidato, constituindo ten-
tativa de fraude.
9.1.8. Da Aplicação das Provas:
9.1.8.1. Após assinar a Lista de Presença na sala de prova, o
candidato receberá do fiscal o Cartão de Respostas da Prova Objetiva
e o caderno de Folhas de Respostas da Prova Discursiva (para os
candidatos que tenham esta etapa).
9.1.8.1.1. O candidato deverá conferir as informações con-
tidas no Cartão de Respostas da Prova Objetiva e assinar seu nome
em local apropriado.
9.1.8.1.2. O candidato deverá conferir as informações con-
tidas no Caderno de Folhas de Respostas da Prova Discursiva e
destacar a filipeta da página inicial onde constam seus dados pessoais
destacando-a de forma a desidentificá-la.
9.1.8.1.3. Caso o candidato identifique erros durante a con-
ferência das informações contidas no Cartão de Respostas da Prova
Objetiva ou na filipeta (parte destacável da primeira folha do caderno
de Folhas de Respostas da Prova Discursiva) do caderno de Folhas de
Respostas da Prova Discursiva, estes devem ser informados ao fiscal
de sala, que procederá na anotação em campo próprio na Ata de
Sala.
9.1.8.1.3.1. Não é permitida a solicitação de alteração de
Cargo/Perfil para o qual o candidato concorre e/ou o tipo de vaga
escolhida (vaga de Ampla Concorrência (AC) ou vaga reservada a
Pessoa com Deficiência (PCD)), seja qual for o motivo alegado.
9.1.8.1.4. O candidato deverá utilizar caneta esferográfica de
tinta indelével preta ou azul, para as respostas das Provas Objetivas e
das Provas Discursivas. Não será admitido o preenchimento a lápis na
folha de resposta destina a questão. O preenchimento do Cartão de
Respostas da Prova Objetiva da Folha de Respostas será de inteira
responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade
com as instruções contidas na capa de prova.
9.1.8.1.5. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta
esferográfica de tinta indelével preta ou azul, as respostas da Prova
Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento
válido para a correção eletrônica. O preenchimento do Cartão de
Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá
proceder em conformidade com as instruções contidas na capa de
prova e nas instruções no cartão.
9.1.8.1.6. O candidato deverá destacar a filipeta da capa da
Folha de Resposta, onde se encontram as informações do candidato,
de modo a desidentificar as Folhas de Respostas antes de entregá-la
ao Fiscal de Sala.
9.1.8.1.7. O candidato não deve colocar marcas, assinar, pre-
encher seu nome nas Folhas de Resposta das Provas Discursivas de
modo que sua prova possa ser identificada. Caso o candidato tome
este tipo de procedimento sua Prova Discursiva não será corrigida
recebendo a pontuação ZERO.
9.1.8.1.8. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão
de Respostas da Prova Objetiva ou do caderno de Folhas de Res-
postas da Prova Discursiva por erro do candidato.
9.1.9. Por motivo de segurança os procedimentos a seguir
serão adotados:
a) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se
da sala de prova ou do local de espera, sem autorização e acom-
panhamento da fiscalização;
b) somente depois de decorrida uma hora do início das pro-
vas, o candidato poderá entregar seus Cadernos de Questões das
Provas Objetivas e das Provas Discursiva, Cartão de Respostas da
Prova Objetiva e seu caderno de Folhas de Respostas da Prova Dis-
cursiva (com todas as folhas que foram entregues inclusive as folhas
de rascunho) e retirar-se da sala de prova. O candidato que insistir em
sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o
Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do Concurso Pú-
blico, que será lavrado pelo Coordenador do local, sendo eliminado
por desistência do Concurso Público;
c) ao candidato não será permitido levar seus Cadernos de
Questões das Provas Objetivas e das Provas Discursivas, pois será
disponibilizado um exemplar da prova no endereço eletrônico
http://concursos.biorio.org.br, no dia seguinte à realização da prova,
bem como o gabarito oficial;
d) ao terminar as provas o candidato entregará, obrigato-
riamente, ao fiscal de sala, os seus Cadernos de Questões, o seu
Cartão de Respostas e a seu caderno de Folhas de Respostas, com
todas as folhas que foram entregues inicialmente, isto é, todas as
folhas para as respostas e as folhas destinadas aos rascunhos, so-
licitando a devolução do seu documento de identidade, que se en-
contra em poder do fiscal de sala, porém sempre visível, desde o
momento do seu ingresso na sala;
e) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de
prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em
Ata de suas respectivas assinaturas.
9.1.10. Será eliminado do Concurso Público o candidato
que:
a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões
ou após o horário estabelecido para o início das Provas, ou realizar as
provas em local diferente do designado;
b) durante a realização das provas, for surpreendido em co-
municação com outro candidato ou pessoa não autorizada;
c) for surpreendido durante o período de realização de sua
prova portando, (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas
ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular, qualquer tipo
de relógio com mostrador digital, bip, agenda eletrônica, notebook,
palm top, smart phone, tablet, receptor, gravador, máquina fotográ-
fica, etc), quer seja, na sala de prova ou nas dependências do seu
local de prova;d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas cal-
culadoras e similares, pagers, telefones celulares, smart phone, tablet,
notebook ou qualquer tipo de consulta durante o período de rea-
lização de sua prova, quer seja na sala de prova ou nas dependências
do seu local de prova;
e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou ine-
xata;
f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim co-
mo o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade
necessária à realização da prova;
g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da
prova;
h) não realizar as provas, ausentar-se da sala de prova ou do
local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado
a Lista de Presença, portando ou não, o Cartão de Respostas e o
caderno de Folhas de Respostas;
i) não devolver os Cadernos de Questões das Provas Ob-
jetivas e das Provas Discursivas, o Cartão de Respostas da Prova
Objetiva e o caderno de Folhas de Respostas;
j) deixar de assinar a Lista de Presença;
k) não atender às determinações do presente Edital e de seus
Anexos;
10. DA CLASSIFICAÇÃO, RESULTADO FINAL E HO-
MOLOGAÇÃO
10.1. A nota final do candidato será calculada, considerando-
se que NF é a Nota Final, NO é a nota da Prova Objetiva, NPD é a
nota da Prova Discursiva, NPP é a nota da Prova Prática e NAT é a
nota da Avaliação de Títulos da seguinte forma:
a) Para os candidatos a empregos de Nível Superior
NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + NAT
[Nota da Avaliação de Títulos]
b) Para os candidatos a empregos de Nível Superior nos
Cargos Analista Técnico (Computação), Analista Técnico (Energia
Nuclear), Analista Técnico (Reatores), Analista Técnico (Hardware),
Analista Técnico (Instalações de Plataformas), Analista Técnico (Co-
mércio Exterior), Analista Técnico (Relações Internacionais) e Con-
t a d o r.
NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + NPD
[Nota da Prova Discursiva] + NAT [Nota da Avaliação de Títulos]
c) Para os candidatos a empregos de Nível Médio e Fun-
damental (que só terão Provas Objetivas)
NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva]
d) Para os candidatos a empregos de Nível Médio e Fun-
damental (com Prova Prática)
NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + NPP
[Nota da Prova Prática]
10.2. Os candidatos considerados aprovados, segundo os cri-
térios estabelecidos no Anexo III deste Edital, serão ordenados e
classificados segundo a ordem decrescente da nota final, conforme o
emprego.
10.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de clas-
sificação, para todos os empregos, na situação em que nenhum dos
candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da
seguinte forma:
a) Para os empregos de Nível Superior:
1º) maior pontuação na Prova Objetiva;
2º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimentos Específicos;
3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Portu-
guês;
4º) maior pontuação na Prova Discursiva (para os em em-
pregos que tenham esta etapa), e;
5º) maior idade.
b) Para os empregos de Nível Médio e Fundamental só com
prova objetiva:
1º) maior pontuação na Prova Objetiva;
2º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimentos Específicos (se houver);
3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Português,
e;
4º) maior idade.
c) Para os empregos de Nível Médio e Fundamental que
tenham prova objetiva e prova prática:
1º) maior pontuação na Prova Prática;
2º) maior pontuação na Prova Objetiva;
3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimentos Específicos (se houver);
4º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Portu-
guês;
5º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Racio-
cínio Lógico, e;
6º) maior idade.
10.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de clas-
sificação, para todos os empregos, na situação em que pelo menos um
dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (ses-
senta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se
fará da seguinte forma:
a) Para os empregos de Nível Superior:
1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
2º) maior pontuação na Prova Objetiva;
3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimentos Específicos;
4º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Portu-
guês;
5º) maior pontuação na Prova Discursiva (para os em em-
pregos que tenham esta etapa); e,
6º) maior idade.b) Para os empregos de Nível Médio e Fundamental só com
prova objetiva:
1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
2º) maior pontuação na Prova Objetiva;
3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimentos Específicos (se houver);
4º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Portu-
guês; e,
5º) maior idade.
c) Para os empregos de Nível Médio e Fundamental que
tenham prova objetiva e prova prática:
1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
2º) maior pontuação na Prova Prática;
3º) maior pontuação na Prova Objetiva;
4º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimentos Específicos (se houver);
5º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Portu-
guês;
6º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Racio-
cínio Lógico: e,
7º) maior idade.
10.5. Será eliminado do concurso público o candidato cuja
nota por disciplina for menor do que a especificada para cada dis-
ciplina e a nota final seja menor do que a especificada no Anexo
III.
11. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
11.1. Serão disponibilizados na página formulários eletrô-
nicos para cada um dos recursos administrativos previstos e rela-
cionados aos eventos que só ficarão disponíveis no intervalo de dias,
sempre das 09 horas do primeiro até as 23:59 do último dia previsto
no edital.
11.2. Serão permitidos recursos contra a Relação Preliminar
da Isenção de Taxa, contra a Relação Preliminar de Candidatos Ins-
critos, Contra as Questões das Provas Objetivas, Contra a Nota Pre-
liminar da correção das Provas Objetivas, Contra a Nota Preliminar
da correção das Provas Discursivas, Contra a Nota Preliminar das
Provas Práticas, Contra a Nota Preliminar da Avaliação de Títulos e
Contra o Resultado da Avaliação Física.
11.2.1. No caso da Prova Objetiva, admitir-se-á um único
recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito,
à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente
fundamentado e instruído com material bibliográfico.
11.2.1.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os
pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atri-
buídos a todos os candidatos.
11.3. O Formulário para Recurso poderá ser encontrado no
endereço eletrônico: http://concursos.biorio.org.br, na data prevista no
Cronograma – Anexo IX.
11.4. No caso dos recursos administrativos para os eventos
de Relação Preliminar de Candidatos Isentos, Relação Preliminar de
Candidatos Inscritos, Contra a Nota Preliminar da Prova Discursiva,
Contra a Nota Preliminar da Prova Prática, Contra a Nota Preliminar
da Avaliação de Títulos e Contra o Resultado da Avaliação Física,
admitir-se-á um único formulário de recurso.
11.5. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apre-
sentado fora do prazo e da forma diferenciada dos estipulados neste
Edital.
11.6. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e
irrecorrível, não existindo desta forma recurso contra resultado de
recurso.
12. DA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, NOMEA-
ÇÃO, CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO
12.1. O candidato aprovado e classificado até o limite das
vagas definidas para este Concurso Público, será convocado através
do endereço eletrônico da FBR: http://concursos.biorio.org.br e na
página da EMGEPRON, e sendo enviada correspondência por Te-
legrama ou Carta com Aviso de Recebimento (AR), cabendo ao
candidato acompanhar a divulgação dos resultados.
12.2. Os candidatos que não compareceram no primeiro cha-
mamento serão contatados, pela EMGEPRON, por uma segunda con-
vocação por Telegrama ou Carta com Aviso de Recebimento (AR).
12.3. A EMGEPRON não se responsabiliza por eventuais
prejuízos ao candidato decorrentes de:
12.3.1. endereço não atualizado;
12.3.2. endereço de difícil acesso;
12.3.3. correspondência devolvida pela ECT por razões di-
versas e/ou fornecimento de endereço errado ou incompleto do can-
didato; e
12.3.4. correspondência recebida por terceiros.
12.4. É de responsabilidade do candidato manter atualizado
seu endereço e telefone, até que se expire o prazo de validade do
certame, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando
for chamado, perder o prazo para admissão, caso não seja loca-
lizado.
12.5. O não comparecimento do candidato e/ou o não aten-
dimento a todos os pré-requisitos associados ao emprego, no prazo
estabelecido pela EMGEPRON, resultará na sua eliminação do Con-
curso.
12.6. Não será contratado o candidato que deixar de com-
provar qualquer um dos requisitos para sua contratação no emprego,
estabelecidos no item 4, deste Edital.
12.7. O não comparecimento do candidato na data e hora
agendada para o Exame Médico Admissional na cidade definida no
ato do preenchimento do formulário de inscrição e/ou o a detecção de
situação médica durante o Exame Médico Admissional que invia-
bilize a contratação, resultará na sua eliminação do Concurso.
12.8. Na contratação, os candidatos assinarão com a EM-
GEPRON, Contrato Individual de Trabalho a título de experiência

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
pelo prazo de 90 dias, o qual se regerá pelos preceitos da Con-
solidação das Leis do Trabalho (CLT) fazendo jus ao salário men-
cionado no Anexo I e as vantagens descritas no subitem 2.2.7. desse
edital. Nesse período, os admitidos serão avaliados sob aspecto da
capacidade de adaptação ao trabalho e desempenho.
12.9. As despesas decorrentes da participação em todas as
etapas e procedimentos do concurso de que trata este Edital, correrão
por conta dos candidatos, os quais não terão direito a ressarcimento
de despesas de qualquer natureza.
12.10. Durante o tempo de vigência do prazo de experiência,
o candidato que não atender às expectativas da EMGEPRON terá
rescindido o seu contrato de trabalho na forma da Lei.
12.11. Não serão aceitos protocolos dos documentos exi-
gidos.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. O candidato poderá obter informações e orientações
sobre o Concurso Público, tais como Editais, Manual do Candidato,
pedido de isenção de taxa, processo de inscrição, local de prova,
gabaritos, notas das Provas Objetivas, notas das Provas Discursivas,
notas das Provas Práticas, Nota da Avaliação de Títulos, Situação
Final da Avaliação Física e resultados dos recursos e resultado final
na página do Concurso no endereço eletrônico http://concursos.bio-
rio.org.br ou pela Central de Atendimento da FBR, das 9h às 18h,
pelo telefone (21) 3525-2480.
13.2. Todas as publicações oficiais referentes ao Concurso
Público de que trata este Edital serão feitas no Diário Oficial da
União (DOU).
13.3. Durante a execução do concurso, não serão fornecidos
atestados, certificados ou certidões, relativos à classificação ou notas
de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário
Oficial da União (DOU).
13.4. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos,
certificados ou certidões relativos a notas de candidatos faltosos/re-
provados/eliminados.13.5. A legislação e alterações em dispositivos legais e nor-
mativos, com entrada em vigor após 10 de Fevereiro de 2014, não
serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.
13.6. Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofer-
tadas, serão mantidos em cadastro reserva durante o prazo de validade
do Concurso Público e poderão ser contratados em função da dis-
ponibilidade de vagas.
13.7. Para os candidatos aprovados e classificados no Ca-
dastro de Reserva do Concurso Público não é assegurado o direito de
ingresso automático no emprego, mas apenas a expectativa de ser
nele contratado segundo a ordem classificatória, ficando a concre-
tização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da
EMGEPRON, a qual se reserva o direito de proceder às contratações,
em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.
13.8. Os candidatos em cadastro de reserva que se decla-
raram como pessoas com deficiência, optando por concorrer nas duas
listas de Ampla Concorrência (AC) e vagas Reservadas a Pessoas
com Deficiência (PCD), serão chamados obedecendo, dentro do prazo
de validade do concurso, na proporção de 5% (cinco por cento) serão
providas na forma do Decreto nº 3.298/99, de 20 de Dezembro de
1999, e suas alterações, para as vagas que surgirem. As convocações
estarão sujeitas às orientações oriundas de fiscalizações realizadas
pelo Ministério do Trabalho.
13.9. No ato da convocação, o candidato assinará declaração
em cumprimento ao contido na Constituição Federal, Título III – Da
Administração Pública em que é “vedada a acumulação remunerada
de cargos públicos estendendo-se a empregos e funções e abrange
autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia
mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indire-
tamente, pelo Poder Público”;
13.10. Será vedada a admissão de ex-empregados da EM-
GEPRON dispensados por justa causa ou em decorrência de in-
quéritos administrativos ou de qualquer pessoa que seja partícipe de
qualquer processo contra a Empresa ou contra a Marinha do Brasil.13.11. A aprovação e a classificação final geram para o
candidato apenas a expectativa de direito à contratação. A EMGE-
PRON reserva-se ao direito de proceder à contratação, em número
que atenda ao seu interesse e às suas necessidades. Os candidatos
aprovados e classificados que não forem convocados ficarão regis-
trados na EMGEPRON durante o prazo de validade do Concurso.
13.12. A contratação fica condicionada à aprovação em ins-
peção médica e investigação sócio-funcional e ao atendimento às
condições constitucionais e legais.
13.13. O resultado final do Concurso será homologado no
Diário Oficial da União na data prevista no Cronograma (Anexo
IX).
13.14. O candidato será responsável pela atualização de seus
dados cadastrais, como endereço para correspondência, telefone e e-
mail durante o prazo de validade do Concurso, devendo após a ho-
mologação do concurso, solicitar ao Departamento de Recursos Hu-
manos da EMGEPRON pessoalmente no endereço Empresa Gerencial
de Projetos Navais – EMGEPRON Edifício Almirante Raphael de
Azevedo Branco/2º andar – Ilha das Cobras, s/nº – Centro – CEP
20.091-907 ou pelo e-mail [email protected] Serão de exclusiva
responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atua-
lização dessas informações.
13.15. O prazo de validade deste concurso será de 01 (um) ano,
contado a partir da data da publicação de sua homologação, podendo ser
prorrogado ou não por igual período, a critério da EMGEPRON.
13.16. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares, avisos e convocações, relativos a
este Concurso Público, que forem publicados pela Empresa Gerencial
de Projetos Navais – EMGEPRON.
13.17. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela
Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON e pela Fun-
dação BIO-RIO, no que tange à realização deste Concurso Público.
GIOVANNA SILVA DA ANUNCIAÇÃO
Chefe
ANEXO I – Tabela de Requisitos e Vagas
Código Emprego Escolaridade/ Pré-Requisito Salário
(R$)Va g a s
A C P C D To t a lADV01 Advogado Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Direito e Registro definitivo na OAB.2.435,00 CR 0 CR
AGM02 Agente de Manobras Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Ciências Náuticas e Registro no Conselho de
Classe.2.435,00 CR 0 CR
JOR03 Analista de Comunicação
SocialDiploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Comunicação Social habilitação em Jorna-
lista e Registro no Conselho de Classe se for o caso.2.435,00 CR 0 CR
ARH04 Analista de Recursos Hu-
manos (Serviço Social)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Serviço Social e Registro no Conselho de
Classe.2.435,00 CR 0 CR
ADB05 Analista de Sistemas
(Banco de Dados)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Informática/Ciência da Computação/ Tecnó-
logo em Sistemas/Engenharia da Computação/ Matemá-
tica ênfase em Banco de Dados com especialização
(mínimo de 360 h) e Registro no Conselho de Classe
se for o caso.2.435,00 CR 0 CR
AGO06 Analista de Sistemas (De-
senvolvimento de Softwa-
re)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Informática/Ciência da Computação/ Tecnó-
logo em Sistemas/Engenharia da Computação/ Matemá-
tica ênfase em Desenvolvimento de Sistemas com es-
pecialização (mínimo de 360 h) e Registro no Conse-
lho de Classe se for o caso.2.435,00 CR 0 CR
AW B 0 7 Analista de Sistemas (De-
senvolvimento Web)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Informática/Ciência da Computação/ Tecnó-
logo em Sistemas/Engenharia da Computação/ Matemá-
tica com curso concluído em ADOBE Photoshop,
ADOBE Flash, 3DSMax e ADOBE Premiere e Regis-
tro no Conselho de Classe se for o caso.2.435,00 CR 0 CR
ASP08 Analista de Sistemas (Su-
porte)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Informática/Ciência da Computação/ Tecnó-
logo em Sistemas/Engenharia da Computação/ Matemá-
tica com especialização (mínimo de 360 h) e Registro
no Conselho de Classe se for o caso.2.435,00 CR 0 CR
AT C 0 9 Analista Técnico (Licita-
ções)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de nível
superior e Registro no Conselho de Classe se for o ca-
so.2.435,00 CR 0 CR
ATA 1 0 Analista Técnico (Arqui-
vo Técnico)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Arquivologia com Registro na Delegacia Re-
gional do Ministério do Trabalho e Registro no Conselho
de Classe.2.435,00 01 0 01
A C E 11 Analista Técnico (Comér-
cio Exterior)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Comércio Exterior, Certificado de conclusão
de curso de Língua Inglesa, nível intermediário, e Língua
Espanhola, nível intermediário.2.435,00 CR 0 CR
AT D 1 2 Analista Técnico (Desig-
ner)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Desenho Industrial, Designer ou Designer
Gráfico e Registro no Conselho de Classe se for o ca-
so.2.435,00 CR 0 CR
AET13 Analista Técnico (Eletrô-
nica ou Telecomunica-
ções)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Te-
lecomunicações e Registro no Conselho de Classe.2.435,00 CR 0 CR
AEN14 Analista Técnico (Energia
Nuclear)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica ou
Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação ou Ar-
quitetura, com mestrado em Engenharia Nuclear e Re-
gistro no Conselho de Classe, Certificado de conclusão
de curso de Língua Inglesa – Nível Intermediário.7.388,00 01 0 01
AT C 1 5 Analista Técnico (Com-
putação)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Engenharia Elétrica (com ênfase em Ele-
trônica) ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Sis-
temas ou Engenharia da Computação e Registro no Con-
selho de Classe, Certificado de conclusão de curso de
Língua Inglesa – Nível Intermediário.6.239,00 01 0 01
AT E 1 6 Analista Técnico (Estatís-
tico)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Estatística e Registro no Conselho de Clas-
se.2.435,00 CR 0 CR
AT H 1 7 Analista Técnico
(Hardware)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Engenharia Elétrica (com ênfase em Ele-
trônica) ou Engenharia Eletrônica e Registro no Con-
selho de Classe Certificado de conclusão de curso de
Língua Inglesa – Nível Intermediário.6.239,00 01 0 01
APL18 Analista Técnico (Instala-
ção de Plataforma)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Engenharia de Controle e Automação ou
Engenharia de Computação e Registro no Conselho de
Classe. Certificado de conclusão de curso de Língua
Inglesa – Nível Intermediário6.239,00 01 0 01
ARE19 Analista Técnico (Reato-
res)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Ciências Exatas e mestrado em Engenharia
Nuclear (área de concentração: Engenharia de Reatores/
Analise de Segurança) e Registro no Conselho de Clas-
se. Certificado de conclusão de curso de Língua Ingle-
sa – Nível Intermediário.7.388,00 01 0 01
ARI20 Analista Técnico (Rela-
ções Internacionais)Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Relações Internacionais e, registro no Con-
selho de Classe se for o caso. Certificado de conclusão
de curso de Língua Inglesa, nível intermediário, e Língua
Espanhola, nível intermediário.2.435,00 CR 0 CR
ARQ21 Arquiteto Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Arquitetura e Registro no Conselho de
Classe.2.435,00 CR 0 CR
CTD22 Contador Diploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Ciências Contábeis e Registro no Conselho
de Classe. Certificado de conclusão de curso de Língua
Inglesa – Nível Intermediário.2.738,00 01 0 01
PEF23 Professor de Educação
FísicaDiploma ou Certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Educação Física e Registro no Conselho de
Classe.2.435,00 CR 0 CR
TMA24 Tecnólogo (Ambiental) Diploma ou Certificado de conclusão do curso superior
de Tecnólogo em Gestão Ambiental e Registro no Con-
selho de Classe.2.435,00 CR 0 CR
TCN25 Tecnólogo (Construções
Navais)Diploma ou Certificado de conclusão do curso superior
de Tecnólogo em Construção Naval e Registro no Con-
selho de Classe.2.435,00 CR 0 CR
TLG26 Tecnólogo (Logística) Diploma ou Certificado de conclusão do curso superior
de Tecnólogo em Logística Empresarial e Registro no
Conselho de Classe.2.435,00 CR 0 CR
ALM27 Almoxarife Nível Médio Completo e curso de qualificação e aper-
feiçoamento em almoxarife.1.575,00 01 0 01
AAD28 Assistente Administrativo Nível Médio Completo 1.575,00 CR 0 CRPRG29 Programador de Compu-
tadorNível Médio Completo e curso técnico na área de in-
formática1.575,00 CR 0 CR
TSC30 Técnico em Secretariado Nível Médio Completo e curso técnico em Secretaria-
do, registro na Delegacia Regional do Trabalho do Mi-
nistério do Trabalho.1.575,00 01 0 01
TTL31 Técnico em Telecomuni-
caçãoNível Médio Completo, curso técnico em telecomuni-
cações e registro no Conselho de Classe.1.575,00 CR 0 CR
TTS32 Técnico em Tratamento
Térmico SuperficialNível Médio Completo e curso técnico na área de Cal-
deiraria1.575,00 CR 0 CR
TIE33 Técnico Industrial de Má-
quinas (Eletroerosão)Nível Médio Completo, Curso Técnico em Mecânica e
registro no Conselho de Classe.1.575,00 01 0 01
TPF34 Técnico Projetista Ferra-
mentalNível Médio Completo e curso de qualificação e aper-
feiçoamento de AUTOCAD e registro no Conselho de
Classe.1.575,00 01 0 01
TEL35 Te l e f o n i s t a Nível Médio Completo e curso profissional de Telefo-
nista1.575,00 01 0 01
AXE36 Auxiliar de Escritório Nível Fundamental Completo 898,00 02 02 04AXS37 Auxiliar de Segurança
(Feminino)Nível Fundamental Completo e curso de qualificação e
aperfeiçoamento de Segurança e registro profissional898,00 01 0 01
AXS38 Auxiliar de Segurança
(Masculino)Nível Fundamental Completo e curso de qualificação e
aperfeiçoamento de Segurança e registro profissional898,00 01 0 01
ASG39 Auxiliar de Serviços Ge-
raisNível Fundamental Completo 898,00 05 0 05
COZ40 Cozinheiro Nível Fundamental Completo 898,00 CR 0 CRGAR41 Garçom Nível Fundamental Completo e curso de qualificação
profissional898,00 CR 0 CR
MCC42 Mestre Construção Civil Nível Fundamental Completo 898,00 01 0 01MOT43 Motorista Nível Fundamental Completo e Carteira Nacional de
Habilitação categoria “D”898,00 CR 0 CR
OAM44 Oficial Industrial Ajusta-
dor MecânicoNível Fundamental Completo 898,00 01 0 01
OIR45 Oficial Industrial Retifi-
cadorNível Fundamental Completo e curso profissional de
ferramenteiro.898,00 01 0 01

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
OTF46 Oficial Industrial Torneiro
FerramenteiroNível Fundamental Completo e curso de qualificação e
aperfeiçoamento de ferramenteiro898,00 01 0 01
OTM47 Oficial Industrial Torneiro
MecânicoNível Fundamental Completo 898,00 01 0 01
OEM48 Operador de Equipamento
MóvelNível Fundamental Completo, curso de qualificação e
aperfeiçoamento de Operação de Empilhadeira e Car-
teira Nacional de Habilitação categoria “D”898,00 01 0 01
OIM49 Operador Industrial Má-
quinasNível Fundamental Completo e curso de qualificação e
aperfeiçoamento em Mecânica de Manutenção898,00 01 0 01
PED50 Pedreiro Nível Fundamental Completo e curso de qualificação e
aperfeiçoamento de material refratário898,00 CR 0 CR
SID51 Servente Industrial Nível Fundamental Completo 898,00 01 0 01
Obs: 1 – Todos os diplomas ou certificados devem estar registrados em Instituições reconhecidas pelo
MEC dentro das normas legais vigentes.
ANEXO II – Distribuição das Vagas e Tipos de Provas
Código Emprego Va g a s Local de Traba-
lhoTipos de Provas
R J S P To t a l R J S P P O P D AT P P A FADV01 Advogado CR RJ S – S – -AGM02 Agente de Manobras CR RJ S – S – -JOR03 Analista de Comunicação Social CR RJ S – S – -ARH04 Analista de Recursos Humanos (Serviço So-
cial)CR RJ S – S – –
ADB05 Analista de Sistemas (Banco de Dados) CR RJ S – S – -AGO06 Analista de Sistemas (Desenvolvimento de
Software)CR RJ S – S – –
AW B 0 7 Analista de Sistemas (Desenvolvimento Web) CR RJ S – S – -ASP08 Analista de Sistemas (Suporte) CR RJ S – S – -AT C 0 9 Analista Técnico (Licitações) CR RJ S – S – -ATA 1 0 Analista Técnico (Arquivo Técnico) 01 RJ S – S – -A C E 11 Analista Técnico (Comércio Exterior) CR RJ S S S – -AT D 1 2 Analista Técnico (Designer) CR RJ S – S – -AET13 Analista Técnico (Eletrônica ou Telecomuni-
cações)CR RJ S – S – –
AEN14 Analista Técnico (Energia Nuclear) 01 RJ S S S – -AT C 1 5 Analista Técnico (Computação) – 01 SP S S S – -AT E 1 6 Analista Técnico (Estatístico) CR RJ S – S – -AT H 1 7 Analista Técnico (Hardware) 01 RJ S – S – -APL18 Analista Técnico (Instalação de Plataforma) – 01 SP S S S – -ARE19 Analista Técnico (Reatores) 01 RJ S S S – -ARI20 Analista Técnico (Relações Internacionais) CR RJ S S S – -ARQ21 Arquiteto CR RJ S – S – -CTD22 Contador – 01 SP S S S – -PEF23 Professor de Educação Física CR RJ S – S – STMA24 Tecnólogo (Ambiental) CR RJ S – S – -TCN25 Tecnólogo (Construções Navais) CR RJ S – S – -TLG26 Tecnólogo (Logística) CR RJ S – S – -ALM27 Almoxarife 01 RJ S – – – -AAD28 Assistente Administrativo – CR SP S – – – -PRG29 Programador de Computador CR RJ S – – – -TSC30 Técnico em Secretariado 01 RJ S – – – -TTL31 Técnico em Telecomunicação CR RJ S – – – -TTS32 Técnico em Tratamento Térmico Superficial CR RJ S – – – -TIE33 Técnico Industrial de Máquinas (Eletroerosão) 01 RJ S – – S -TPF34 Técnico Projetista Ferramental 01 RJ S – – S -TEL35 Te l e f o n i s t a 01 RJ S – – S -AXE36 Auxiliar de Escritório 04 RJ S – – – -AXS37 Auxiliar de Segurança (Feminino) 01 RJ S – – – SAXS38 Auxiliar de Segurança (Masculino) 01 RJ S – – – SASG39 Auxiliar de Serviços Gerais 05 RJ S – – – -COZ40 Cozinheiro CR RJ S – – S -GAR41 Garçom CR RJ S – – – -MCC42 Mestre Construção Civil 01 RJ S – – S -MOT43 Motorista CR RJ S – – S -OAM44 Oficial Industrial Ajustador Mecânico 01 RJ S – – S -OIR45 Oficial Industrial Retificador 01 RJ S – – S -OTF46 Oficial Industrial Torneiro Ferramenteiro 01 RJ S – – S -OTM47 Oficial Industrial Torneiro Mecânico 01 RJ S – – S -OEM48 Operador de Equipamento Móvel 01 RJ S – – S -OIM49 Operador Industrial Máquinas 01 RJ S – – S -PED50 Pedreiro CR RJ S – – S -SID51 Servente Industrial 01 RJ S – – S –
Obs: PO = Prova Objetiva; PD= Prova Discursiva; PP = Prova Prática; AF= Avaliação Física; AT =
Avaliação de Títulos.
ANEXO III – Quadro de Etapas
Emprego Tipo de Etapa Disciplina Total de
QuestõesPontos por
QuestãoTotal de Pon-
tos por Disci-
plinaMínimo de Pontos Exi-
gido
Na Disciplina
¹No total
da Prova
²
Nível Fundamental: Auxiliar
de Escritório/ Auxiliar de
Serviços Gerais/ GarçomProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 20 2,5 50 20 40
Raciocínio Lógico 20 2,5 50 20Nível Fundamental: Auxiliar
de Segurança (Feminino)/
Auxiliar de Segurança (mas-
culino)Prova Objeti-
vaLíngua Portuguesa 20 2,5 50 20 40
Raciocínio Lógico 20 2,5 50 20Avaliação Fí-
sicaEliminatório – veja Item 8.3.
Nível Fundamental: Todos os
demais empregosProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 20 2,5 50 20 40
Raciocínio Lógico 20 2,5 50 20Prova Prática Classificatório e Eliminatório: Conhecimentos
Técnicos/Habilidades50 25 25
Nível Médio: Almoxarife/
Assistente Administrativo/
Técnico em Secretariado/
Técnico em Tratamento Tér-
mico SuperficialProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 10 2,0 20 08 40
Raciocínio Lógico 05 2,0 10 04
Noções de Informá-
tica10 2,0 20 08
Conhecimentos Es-
pecíficos25 2,0 50 20
Nível Médio: Programador de
Computador/ Técnico em Te-
lecomunicaçõesProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 10 2,0 20 08 40
Língua Inglesa 05 2,0 10 04Raciocínio Lógico 10 2,0 20 08Conhecimentos Espe-
cíficos25 2,0 50 20
Nível Médio: Técnico Indus-
trial Máquinas (Eletroerosão)/
Técnico Projetista Ferramen-
tal / TelefonistaProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 10 2,0 20 08 40
Raciocínio Lógico 05 2,0 10 04Noções de Informáti-
ca10 2,0 20 08
Conhecimentos Espe-
cíficos25 2,0 50 20
Prova Prática Classificatório e Eliminatório: Conhecimentos
Técnicos/Habilidades50 25 25
Nível Superior:
Professor de Educação FísicaProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 10 1,0 10 04 32
Raciocínio Lógico 05 1,0 05 02Noções de Informáti-
ca05 1,0 05 02
Conhecimentos Espe-
cíficos30 2,0 60 24
Avaliação Fí-
sicaEliminatório – veja Item 8.3.
Avaliação de
TítulosVeja Anexo V 30
Nível Superior: Analista de
Sistemas (Banco de Dados)/
Analista de Sistemas (Desen-
volvimento de Software)/
Analista deProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 10 1,0 10 04 32
Sistemas (Desenvolvimento
WEB)/ Analista de Sistemas
(Suporte)/ Analista Técnico
(Designer)Raciocínio Lógico 05 1,0 05 02
Língua Inglesa 05 1,0 05 02Conhecimentos Espe-
cíficos30 2,0 60 24
Avaliação de
TítulosVeja Anexo V 30
Nível Superior: Analista Téc-
nico (Energia Nuclear)/ Ana-
lista Técnico (Instalação de
Plataformas)/ Analista Técni-
co (Reatores)/ ContadorProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 10 1,0 10 04 32
Raciocínio Lógico 05 1,0 05 02Noções de Informáti-
ca05 1,0 05 02
Conhecimentos Espe-
cíficos30 2,0 60 24
Prova Discur-
sivaLíngua Inglesa 03 10,0 30 12 12
Avaliação de
TítulosVeja Anexo V 30
Nível Superior: Analista Téc-
nico (Computação)/ Analista
Técnico (Hardware)Língua Portuguesa 10 1,0 10 04 30
Raciocínio Lógico 05 1,0 05 02Conhecimentos Espe-
cíficos30 2,0 60 24
Prova Discur-
sivaLíngua Inglesa 03 10,0 30 12 12
Avaliação de
TítulosVeja Anexo V 30
Nível Superior: Analista Téc-
nico (Comércio Exterior)/
Analista Técnico (Relações
Internacionais)Prova Objeti-
vaLíngua Portuguesa 10 1,0 10 04 26
Noções de Informáti-
ca05 1,0 05 02
Conhecimentos Espe-
cíficos25 2,0 50 20
Prova Discur-
sivaLíngua Inglesa/Espa-
nhola04 7,5 30 12 12
Avaliação de
TítulosVeja Anexo V 30
Nível Superior: Demais em-
pregosProva Objeti-
vaLíngua Portuguesa 10 1,0 10 04 32
Raciocínio Lógico 05 1,0 05 02Noções de Informáti-
ca05 1,0 05 02
Conhecimentos Espe-
cíficos25 2,0 50 20
Avaliação de
TítulosVeja Anexo V 30
Obs.:
¹ Pontuação mínima por disciplina – primeira linha de corte
² Pontuação mínima por total de pontos da prova – segunda linha de corte
ANEXO IV – Conteúdos Programáticos
Verificar no site http://concursos.biorio.org.br
ANEXO V – Avaliação de Títulos
Categoria Descrição Valor Unitário
em PontosValor Máximo
em Pontos
Ti t u l a ç ã o Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em nível de Doutorado, na área ou na
formação específica relacionada ao Emprego.3,0 3,0
Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em nível de Mestrado, na área ou na
formação específica relacionada ao Emprego.2,0 2,0
Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em nível de Especialização, com carga
horária acima de 540 h, na área ou na formação específica relacionada ao Em-
prego.1,5 3,0
Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em nível de Especialização, com carga
horária entre 360 e 540 h, na área ou na formação específica relacionada ao
Emprego.1,0 2,0

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Pontuação Máxima da Titulação 10,0Experiência Pro-
fissionalDias de trabalho no Emprego a que concorre em unidades do Serviço Público,
no âmbito, municipal, estadual ou federal, na área ou na formação específica
relacionada ao Emprego.1,0 para cada
180 dias10,0
Dias de trabalho no Emprego a que concorre em empresas privadas, na área ou
na formação específica relacionada ao Emprego.0,5 para cada
180 dias10,0
Pontuação Máxima da Experiência Profissional 20,0Pontuação Máxima na Avaliação de Títulos30,0
ANEXO VI – Relação de Cidades de Prova
CIDADE DE PROVAITAGUAÍ – RJRIO DE JANEIRO – RJSOROCABA – SPSÃO PAULO – SP
ANEXO VII – Relação de Endereço do Posto de Atendimento
Local Endereço BairroFundação BIO-RIO – Prédio da BIO-RIO
ConcursosAv. Carlos Chagas Filho, 791 – Ilha
do FundãoCidade Universitá-
ria
ANEXO VIII
Relação de Cidades de disponíveis para a realização do Exame Médico Admissional
CIDADE PARA EXAMESRIO DE JANEIRO – RJSÃO PAULO – SP
Anexo IX – CRONOGRAMA
Eventos DatasPeríodo de Isenção de Taxa de Inscrição 14/02 a
18/02/2014
Resultado Preliminar das Isenções de Taxas 19/02/2014Recurso contra o Resultado Preliminar das Isenções de Taxas 20/02 a
21/02/2014
Disponibilização das imagens com as respostas dos Recursos contra o Resultado
Preliminar das Isenções de Taxas24/02/2014
Homologação dos Pedidos de Isenção de Taxa 24/02/2014Período de Inscrição do Concurso Público 14/02 a
09/03/2014
Data limite para pagamento dos Boletos de Taxa de Inscrição 10/03/2014Homologação Final das Inscrições 13/03/2014Data Limite para Acertos de Dados pela página do concurso 13/03/2014Homologação dos Locais de Prova Objetiva 14/03/2014
Retirar Cartão de Confirmação de Inscrição e Relação de Candidatos com Ins-
crição Homologada15/03/2014
PROVAS OBJETIVAS/PROVA DISCURSIVA/ENTREGA DE TÍTULOS 23/03/2014Divulgação dos Exemplares dos Cadernos de Questões (Provas) das Provas Ob-
jetivas24/03/2014
Divulgação dos Exemplares dos Cadernos de Questões (Provas) das Provas Dis-
cursivas24/03/2014
Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas 24/03/2014Disponibilização das Imagens dos Cartões de Respostas das Provas Objetivas 26/03/2014Interposição de Recursos contra as questões das Provas Objetivas 27/03 a
28/03/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as questões das Provas Ob-
jetivas07/04/2014
Resultado dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas 07/04/2014Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Objetivas 07/04/2014Relação Final de Notas das Provas Objetivas 07/04/2014Relação de Candidatos de Nível Superior que terão seus títulos analisados 07/04/2014Relação de Candidatos de Nível Superior que terão suas provas discursivas cor-
rigidas07/04/2014
Convocação para a Avaliação Física 07/04/2014Convocação para as Provas Práticas 07/04/2014AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 08/04 a
14/04/2014
PROVAS PRÁTICAS De14/04 até
15/05/2014
Relação de Notas Preliminares da Avaliação de Títulos 15/04/2014Relação de Notas Preliminares das Provas Discursivas 15/04/2014Interposição de Recursos contra as Notas Preliminares da Avaliação de Títulos 16/04 a
17/04/2014
Interposição de Recursos contra as Notas Preliminares das Provas Discursivas 16/04 a
17/04/2014
Resultado dos Recursos contra as Notas Preliminares da Avaliação de Títulos 23/04/2014Resultado dos Recursos contra as Notas Preliminares das Provas Discursivas 23/04/2014Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as Notas Preliminares da Av a –
liação de Títulos23/04/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as Notas Preliminares das
Provas Discursivas23/04/2014
Relação Final de Notas da Avaliação de Títulos 23/04/2014Relação Final de Notas das Provas Discursivas 23/04/2014Resultado Final dos empregos que tenham apenas Provas Objetivas/Provas Dis-
cursivas/Avaliação de Títulos24/04/2014
AVALIAÇÃO FÍSICA 26/04 e/ou
27/04/2014
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Física 28/04/2014Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Avaliação Física 29/04 a
30/04/2014
Resultado dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Avaliação Física 06/05/2014Disponibilização das Imagens dos Recursos contra o Resultado Preliminar da
Avaliação Física06/05/2014
Relação Final da Avaliação Física 06/05/2014Relação de Notas Preliminares das Provas Práticas 16/05/2014Interposição de Recursos contra as Notas Preliminares das Provas Práticas 19/05 a
20/05/2014
Resultado dos Recursos contra as Notas Preliminares das Provas Práticas 23/05/2014Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as Notas Preliminares das
Provas Práticas23/05/2014
Relação Final de Notas das Provas Práticas 26/05/2014Homologação Final do Concurso 27/05/2014
OBS: Todas as divulgações na página serão após as 14 h.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-4/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 30/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de preços para eventual aquisição de material para ma-
nutenção e conservação de bens imóveis, visando atender às ne-
cessidades do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva e
Organizações Militares participantes. Total de Itens Licitados: 01132
Novo Edital: 12/02/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias Nr 935 Caiari Centro – PORTO
VELHO – RO. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/02/2014, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
YONEL RICARDO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160349-00001-2014NE800004
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-6/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 30/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
30/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de MEDICAMENTOS EM GE-
RAL para atender às necessidades do Hospital de Guarnição de Ma-
rabá, Marabá – PA
OTAVIO JOSE FERREIRA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160168-00001-2013NE800085
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 160001
N
o-Processo: 00020/SALC 4ºBIS. PREGÃO SRP No-11/2013. Contra-
tante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ
Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de
serviço de instalação e fornecimento de Internet Banda Larga. Fundamento
Legal: Paragrafo único do Art. 61 daLei nr 8.666/93. Vigência: 20/01/2014
a 19/01/2015. Valor Total: R$27.388,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160001-00001-2013NE800577
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1/2014 – UASG 160352
N
o-Processo: 64269005951201330. DISPENSA No-7/2013. Contra-
tante: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7 -BATALHAO
DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado :
IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Serviço de publicação de matéria
de caráter oficial no Diário Oficial da União. Fundamento Legal:
Inciso VIII, do art 24, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$600,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160352-00001-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 160002
Número do Contrato: 17/2011. N
o-Processo: 00020/2011-SALC.
PREGÃO SRP No-2/2011. Contratante: COMANDO DE FRONTEI-
RA – ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado:
63605430000157. Contratado : MOURA & CIA LTDA – ME -Ob-
jeto: Locação e manutenção de fotocopiadora. Fundamento Legal:
LEI 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Valor Total:
R$3.588,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160002-00001-2014NE800051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160011
Número do Contrato: 1/2013. N
o-Processo: 81/2012. INEXIGIBI-
LIDADE No-7/2012. Contratante: QUARTA DIVISAO DE LEVAN-
TAMENTO -CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado : EM-
PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 9912315720 para prestação de
serviços entre correios e a 4ª divisão de levantamento – Exército
Brasileiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/01/2014 a
15/01/2015. Valor Total: R$12.434,40. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 167011-00001-2013NE800011EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 160014
Número do Contrato: 2/2012. N
o-Processo: 256/2011. INEXIGIBI-
LIDADE No-5/2011. Contratante: COMANDO DA DECIMA SE-
GUNDA REGIAO -MILITAR. CNPJ Contratado: 13953512000114.
Contratado : ISABEL MENEZES DE FREITAS – ME -Objeto: Sre-
viço de educação especial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 18/01/2014 a 17/01/2015. Valor Total: R$272.391,12. Data de
Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160014-00001-2013NE800443
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160014
Número do Contrato: 3/2013. N
o-Processo: 27/2012. PREGÃO SRP
No-27/2012. Contratante: COMANDO DA DECIMA SEGUNDA
REGIAO -MILITAR. CNPJ Contratado: 15741481000163. Contra-
tado : DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA –EPP. Objeto:
Emissão de bilhetes de passagens aére as nacionais, rodoviárias na-
cionais e fluviais regionais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 27/02/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$1.745.625,20. Data
de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160014-00001-2013NE800443
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-28/2013 – UASG 160019
N
o-Processo: 64597004596201360. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Material de Expediente para Hospital de Guarnição de Ta-
batinga. Total de Itens Licitados: 00248. Edital: 12/02/2014 de 09h00
às 11h45 e de 13h às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887
Centro – TABATINGA – AM. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO SEGUNDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160019-00001-2014NE800011
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato N
o-1/2013 publicado no D.O. de
22/04/2013 , Seção 3, Pág. 76. Onde se lê: Vigência: 28/01/2013 a
29/01/2014 Leia-se : Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014 Onde se lê:
Assinatura: 28/01/2013 Leia-se : Assinatura: 01/04/2013
(SICON – 11/02/2014)

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
No Extrato de Contrato No-20/2012 publicado no D.O. de
21/12/2012 , Seção 3, Pág. 40. Onde se lê: Vigência: 13/12/2012 a
12/12/2013 Leia-se : Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013 Onde se lê:
Assinatura: 13/12/2012 Leia-se : Assinatura: 12/12/2012
(SICON – 11/02/2014)
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 160236
N
o-Processo: 64068000041201165. INEXIGIBILIDADE No-3/2013.
Contratante: QUINQUAGESIMO SEXTO BATALHAO DE -INFAN-
TARIA. CNPJ Contratado: 10279472000189. Contratado : MD CLI-
NIC CLINICA DA SAUDE LTDA –ME. Objeto: Aquisição de ser-
viço odonlogico. Fundamento Legal: Art 25 inciso II, Lei 8666, 21
jun 93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$105.812,75. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160236-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-48/2013 – UASG 160298
N
o-Processo: 64279069063201326. INEXIGIBILIDADE No-22/2013.
Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Con-
tratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de
malote, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspon-
dência agrupada. Fundamento Legal: Art 25 da Lei 8666/93 . Vi-
gência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$48.000,00. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160298-00001-2014NE800019
EXTRATO DE CONTRATO N
o-49/2013 – UASG 160298
N
o-Processo: 64279069064201371. INEXIGIBILIDADE No-23/2013.
Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Con-
tratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços
postais e telemático convencional, adicional, na modalidade nacional
e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de
produtos postais, disponibilizados em unidades de atendimento da
EBCT, em âmbito regional. Fundamento Legal: Art 25 da Lei
8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$96.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160298-00001-2014NE800019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-5/2014 – UASG 160239
N
o-Processo: 005/2013 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica com con-
cessionária habilitada Declaração de Dispensa em 05/02/2014. JOR-
GE ROBERTO RAMOS DA COSTA E SILVA. Ordenador de Des-
pesas do Cri. Ratificação em 10/02/2014. JULIO DE AMO JUNIOR.
Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.700,94.
CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E
SERVICOS S.A.
(SIDEC – 11/02/2014) 160239-00001-2014NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014 – UASG 160236
Número do Contrato: 7/2013. N
o-Processo: 64068000169201048.
INEXIGIBILIDADE No-5/2013. Contratante: QUINQUAGESIMO
SEXTO BATALHAO DE -INFANTARIA. CPF Contratado:
61675156700. Contratado : DENISE ALVES GIRO BERALDI -Ob-
jeto: Para aquisição de atendimento ambulatorial e odontologico. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$28.100,00. Data
de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160236-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014 – UASG 160327
Número do Contrato: 6/2009. N
o-Processo: 6461300051201279. PRE-
GÃO SRP No-7/2009. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE EN-
GENHARIA -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TE-
LEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Alteração do CNPJ do contrato
referente à prestação de Serviço de Telefonia Móvel, que entre si
fazem o INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA e a empresa
VIVO S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vi-
gência: 11/02/2014 a 24/09/2014. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160327-00001-2013NE800106AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N
o-41/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
o-
64279013408201397 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
gêneros alimentícios (BENS DE CONSUMO), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160298-00001-2014NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-104/2013 – UASG 160322
N
o-Processo: 190/13-HCE. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
materiais para clinica de Bucomaxilo facial Total de Itens Licitados:
00743. Edital: 12/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 12h às 14h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 – Benfica – Rio de Janeiro
Benfica – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do Hce
(SIDEC – 11/02/2014) 160322-00001-2014NE800252
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-1/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 31/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
31/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Prestação de serviço de mudança de ca-
tegoria de CNH para a categoria D
CARLOS ALBERTO RODRIGUES PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160114-00001-2014NE800206
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-16/2013 – UASG 160121
N
o-Processo: 64580004335201308. Objeto: Prestação de sv de pu-
blicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União (D.O.U) pela
Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para
cumprir princípio constitucional de publicidades em atos adminis-
trativos. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. FERNANDO
JOSE MAUTONI. Od Substituto. Ratificação em 27/12/2013. VI-
CENTE GONCALVES DE MAGALHAES. Cmt da 4ª Rm. Valor
Global: R$ 40.696,40. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 160121-00001-2013NE801320
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-10/2013 – UASG 160295
N
o-Processo: 64303003210201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação do serviço de locação com manutenção e fornecimento de
insumos de Máquina Multifuncional (copiadora, impressora e scan-
ner) com franquia de 5.000 cópias/mês, em favor do Comando do
Grupamento de Unidades Escola – 9ª Brigada de Infantaria Mo-
torizada. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 09h00
às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos,
N
o-1090, Realengo Realengo – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUIZ FERNANDO MAGDALENA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160295-00001-2014NE800032
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA-ESCOLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-21/2013
Foram declarados vencedores do Pregão Eletrônico 21/2013,
as empresas GIGAPRINT LTDA ME do item 2,12,13,14,15, valor
total R$5.704,90; BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE IN-
FORMÁTICA LTDA DO Item 1,3,4,5,9,10,11 valor total
R$12.870,00; COPY PRINT INFORMÁTICA LTDA dos itens 6,8
valor total R$ 5.550,10. SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUI-
DORA LTDA do item 7 Valor Global R$450,00.Valor Total R$
24.575,00.
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1o-GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2o-BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-59/2014-2º BEC
N
o-Processo: 64040.006158/2013-22 / 2º BEC. Cedente: 2º BATA-
LHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Cessionário:
15.458.828/0001-65. Cessionária: CARLA A. DE SOUSA ME. Ob-
jeto: Cessão de uso de área, conforme especificações do edital, para
o exercício de atividade de apoio para o funcionamento de um Ar-
marinho. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 08/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2014.
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 160175
N
o-Processo: 64685000844201312. PREGÃO SRP No-9/2013. Con-
tratante: 23 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ
Contratado: 09156195000138. Contratado : ALFAPRINT LOCA-
COES LTDA – ME -Objeto: Locação de 02 máquinas copiadoras da
marca samsung, modelo scx 5637 fr. Fundamento Legal: Lei do
pregão em vigor . Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$398,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160175-00001-2013NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-14/2013 – UASG 160030
N
o-Processo: 64429003531201339. Objeto: Credenciamento de pro-
fissonais autônomos prestadores de serviço (pessoa física) para pres-
tação de serviço de distribuição de água potável para os municípios
atendidos no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável
no Semiárido Brasileiro- Operação Pipa , nas regiões dos municípios
de Glória-BA, Jatobá-PE, Inajá-PE, Ibimirim-PE, Tupanatinga-PE,
Tacaratu-PE e Petrolândia-PE, sob a coordenação da 1ª Companhia de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexistência
de competição entre os participantes. Valor estipulado pela admi-
nistração para modalidade de credenciamento. Declaração de Ine-
xigibilidade em 31/01/2014. ANTONIO LUIS DOS SANTOS FI-
LHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/02/2014. RACINE
BEZERRA LIMA FILHO. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$
3.715.000,00. CPF CONTRATADA : 000.816.415-08 ANDERSON
GALDENCIO LIMA. Valor: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA :
002.672.905-94 IVAN LIMA DOSSANTOS. Valor: R$ 103.000,00.
CPF CONTRATADA : 007.482.255-10 DENILSON TEIXEIRA LO-
BATO. Valor: R$ 52.000,00. CPF CONTRATADA : 007.928.728-00
JOSE FRANCISCO DA SILVA SANTOS FILHO. Valor: R$
113.000,00. CPF CONTRATADA : 013.967.844-11 CLAUDIO GO-
MESDA SILVA. Valor: R$ 114.000,00. CPF CONTRATADA :
014.942.745-07 CLEITON VIEIRA XAVIER. Valor: R$ 77.000,00.
CPF CONTRATADA : 024.227.764-00 ROBERTO ALEIXO DE
SOUZA. Valor: R$ 121.000,00. CPF CONTRATADA : 034.366.604-
93 JOSE EVALDO DA SILVA ARAUJO. Valor: R$ 129.000,00. CPF
CONTRATADA : 036.235.654-82 CELSO ANTONIONUNES. Va-
lor: R$ 136.000,00. CPF CONTRATADA : 039.394.754-83 RIVAL-
DO GOMESDE CARVALHO. Valor: R$ 128.000,00. CPF CON-
TRATADA : 041.104.604-76 ERIVAN BEZERRA DE LIMA. Valor:
R$ 84.000,00. CPF CONTRATADA : 042.882.754-31 KENNEDY
HENRIQUE ARAUJO DE CARVALHO. Valor: R$ 145.000,00. CPF
CONTRATADA : 048.830.544-62 MANOEL JUSTINO VALENCIO.
Valor: R$ 160.000,00. CPF CONTRATADA : 058.314.834-44 CRIS-
TINIANO FERREIRA. Valor: R$ 87.000,00. CPF CONTRATADA :
061.066.184-10 WILLAMAR BEZERRA SILVA. Valor: R$
126.000,00. CPF CONTRATADA : 064.139.984-74 JOBSON SE-
VERINO MENEZES QUIXABEIRA. Valor: R$ 109.000,00. CPF
CONTRATADA : 064.678.194-46 ALCIVAN JOSE DE CAMPOS.
Valor: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA : 098.274.784-51 FRAN-
CISCO DOMINGOS BESERRA. Valor: R$ 124.000,00. CPF CON-
TRATADA : 128.530.238-93 ANTONIO VIEIRA LIMA NETO. Va-
lor: R$ 82.000,00. CPF CONTRATADA : 143.699.048-38 PEDRO
GUIDO DA SILVA. Valor: R$ 134.000,00. CPF CONTRATADA :
170.142.394-49 VICENTE ALVESPEREIRA. Valor: R$ 133.000,00.
CPF CONTRATADA : 177.415.108-19 ALENITON NUNES BE-
ZERRA. Valor: R$ 132.000,00. CPF CONTRATADA : 196.411.255-
91 RAIMUNDO NONATO DA SILVA. Valor: R$ 83.000,00. CPF

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATADA : 337.637.554-20 LOURENCO TEIXEIRA DE
CARVALHO. Valor: R$ 127.000,00. CPF CONTRATADA :
341.875.704-97 DANIEL DE SOUZA VIANA. Valor: R$
100.000,00. CPF CONTRATADA : 388.978.734-72 PAULO RO-
BERTODE SOUZA. Valor: R$ 68.000,00. CPF CONTRATADA :
491.926.044-04 JOSEMIR PEDROBASILIO. Valor: R$ 99.000,00.
CPF CONTRATADA : 537.214.975-20 GILSON ALBERTO DE SA.
Valor: R$ 106.000,00. CPF CONTRATADA : 558.206.464-87 LUIS
GOMES NOVAIS. Valor: R$ 62.000,00. CPF CONTRATADA :
695.078.804-53 ERICELIO BATISTA DA SILVA. Valor: R$
130.000,00. CPF CONTRATADA : 799.488.204-87 JOSE SARTO
NUNES DE CARVALHO. Valor: R$ 109.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 825.734.334-04 JOSE ANTONIO NETO. Valor: R$
132.000,00. CPF CONTRATADA : 932.032.170-15 REGINALDO
FREITAS SOUSA. Valor: R$ 108.000,00. CPF CONTRATADA :
976.829.934-72 JOSE CLAUDIO ALVES DA SILVA. Valor: R$
136.000,00
(SIDEC – 11/02/2014) 160030-00001-2013NE000689
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-6/2014 – UASG 160177
N
o-Processo: 641067001253/2012 . Objeto: Atender despesa com
pagamento de pessoa física para transporte de água potával. Total de
Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por não haver possibilidade prá-
tica de competição e todos os credenciados estarem aptos a contratar
com a união. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. SAN-
DRO GOMES DE VASCONCELOS. Ordenador de Despesas 71 Bi
Mtz. Ratificação em 06/02/2014. JOAO CARLOS DE JESUS COR-
REA. Cmt 7ª Rm. Valor Global: R$ 210.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 047.030.944-01 CESAR FERNANDES GONCALVES. Va-
lor: R$ 35.000,00. CPF CONTRATADA : 060.595.374-05 CLAU-
DEILSON OLIVEIRA DE CARVALHO. Valor: R$ 35.000,00. CPF
CONTRATADA : 082.587.444-02 SAMUEL DE AQUINO MA-
CHADO FELICIANO. Valor: R$ 35.000,00. CPF CONTRATADA :
096.468.354-73 ATANASIO ALVES PEREIRA. Valor: R$ 35.000,00.
CPF CONTRATADA : 135.534.614-20 ROBERTO MANOEL DA
SILVA. Valor: R$ 35.000,00. CPF CONTRATADA : 180.845.594-00
JUAREZ JADSONSILVA DE ANDRADE. Valor: R$ 35.000,00
(SIDEC – 11/02/2014) 160177-00001-2013NE800452
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 160191
N
o-Processo: 64215004791201397. Objeto: Contratação de Impressa
Nacional para atender as necessidades de publicação de avisos e
extratos de licitações no Diário Oficial da União para o Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva do Recife para o ano de 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor não ultrapassa
previsto na lei. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2014. PAU-
LO CICERO JACINTO DE MENEZES. Ordenador de Despesa. Ra-
tificação em 10/02/2014. JOAO CARLOS DE JESUS CORREA. Cmt
da 7ª Rm 7ª de. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 160191-00001-2014NE800319
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160176
Número do Contrato: 1/2013. N
o-Processo: 6427800000812-41. DIS-
PENSA No-1/2013. Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO
DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 09095183000140. Contra-
tado : ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA
S.A. Objeto: Contrato de fornecimento de energia elétrica para o
Comando do 1º Grupamento de Engenharia. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total:
R$515.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160176-00001-2014NE800224
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 160176
Número do Contrato: 2/2013. N
o-Processo: 642780012081211. INE-
XIGIBILIDADE No-1/2013. Contratante: COMANDO DO 1 GRU-
PAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado:
09123654000187. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGO-
TOS DA -PARAIBA CAGEPA. Objeto: Contrato de prestação de
serviço de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015.
Valor Total: R$38.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160176-00001-2014NE800224
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 160201
Número do Contrato: 14/2012. N
o-Processo: 64329000017201299.
TOMADA DE PREÇOS No-2/2012. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04582787000106. Contratado : LGL SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA –ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 14/2012 –
CRO/7 por mais 75 (setenta e cinco) diasFundamento Legal: Artigo
57, parágrafo 1,inciso II. Vigência: 15/02/2014 a 30/04/2014. Data de
Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160201-00001-2013NE800052
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 160139
N
o-Processo: 64590000032201407. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais e equipamentos para atender as necessidades do
HGuJP. Total de Itens Licitados: 00082. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121
Bairro Dos Estados Joao Pessoa JOAO PESSOA – PB. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUCIULO ARAUJO COLACO
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 160139-00001-2013NE800001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-58/2013
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o
objetivo deste pregão foi adjudicado para empresa Hospilav-Lavan-
deria Hospitalar LTDA, CNPJ: 00.729.572/0001-06. Resposável pelo
julgamento TEN Maurício Alves Pereira, pregoeiro.
PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160199-00001-2014NE800493
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-43031/2014 – UASG 160045
N
o-Processo: 64242000884201365. INEXIGIBILIDADE No-4/2013.
Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ
Contratado: 34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de ser-
viços postais exclusivos pela ECT. Fundamento Legal: Parágrafo úni-
co do art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015.
Valor Total: R$10.500,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160045-00001-2013NE800004
EXTRATO DE CONTRATO N
o-43251/2014 – UASG 160045
N
o-Processo: 64242000053201393. DISPENSA No-7/2013. Contra-
tante: 25 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Con-
tratado: 34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços
postais não exclusivos pela ECT. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 24/01/2014 a 24/01/2015. Valor
Total: R$20.500,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160045-00001-2014NE800004
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-4/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso N
o-64579010530201327 .
SEBASTIAO MAURO VENTURI DE PINA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160050-00001-2014NE800149
COMANDO MILITAR DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-35/2013
N
o-Processo 64577008502/2013-60. Empresas vencedoras: CNPJ
08.836.638/0001-79 – PIRARARA TRANSPORTES E COMERCIO
LTDA – ME Grupo 1 valor totalR$ 1.063,853,27 CNPJ
10.612.400/0001-01 – PORTALLI INDUSTRIA E COMERCIO LT-
DA – ME Grupo 2 valor total R$ 253.718,30
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA
B A R R E TO
Ordenador de Despesas do HMILACG
(SIDEC – 11/02/2014) 160143-00001-2013NE800321
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 160146
N
o-Processo: 64297012922201397. INEXIGIBILIDADE No-1/2014.
Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
FRONTEIRA. CNPJ Contratado: 36798593000120. Contratado : HU-
GO COSTA FILHO -Objeto: Serviços especializados de natureza
contínua na área médica de gastroenterologia. Fundamento Legal: Art
25 caput, da 8666/93. Vigência: 17/01/2014 a 31/12/2014. Valor To-
tal: R$200.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160146-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2013 – UASG 160145
Número do Contrato: 2/2011. N
o-Processo: 64055006346201358.
PREGÃO SRP No-1/2010. Contratante: 17 BATALHAO DE FRON-
TEIRA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRE-
SA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: Prorrogação da vigência da prestação de serviço de telefonia
fixa longa distância – EMBRATEL para o ano de 2014. Onde se lê
Termo Aditivo Nr 04, leia-se Termo Aditivo Nr 03. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$33.520,00. Data de As-
sinatura: 16/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160145-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2013 – UASG 160547
Nº Processo: 64061012509201396 . Objeto: Prestação de serviços
postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e inter-
nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os
serviços postais são indispensáveis para o funcionamento do 22º Ba-
talhão de Infantaria. Declaração de Dispensa em 07/02/2014. MA-
THEUS AMARAL MELO. Chefe da Salc. Ratificação em
11/02/2014. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Cmt
da 11ª Rm. Valor Global: R$ 4.502,73. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/7883-47 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 160066
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 57/2012 – CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
00881154000130. Contratado : OMEGA ENGENHARIA LTDA –
ME -Objeto: Acréscimo de prazo de execução e de vigência con-
tratual na obra de Construção do Corpo da Guarda e Pórtico, no 6º
Grupo de Lançamento Múltiplo de Foguetes – Campo de Instruções –
6º GLMF, em Formosa/GO. Fundamento Legal: Parágrafo unico do
Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 21/08/2014. Data de
Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160066-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 1/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00382069000127. Contratado : HOSPITAL LAGO SUL S/A -Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,ca-
put,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de As-
sinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 19/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
04081229000159. Contratado : HOB TAGUATINGA LTDA – EPP –
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Da-
ta de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 20/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06056327000161. Contratado : 3 DIMENSAO DIAGNOSTICO POR
IMAGEM-LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fun-
damento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 21/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06245071000130. Contratado : ALIVIO – CLINICA DE FISIOTE-
RAPIA EFONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vi-
gência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 22/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03719921000105. Contratado : ANGIOCENTRO – CENTRO DE –
ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR,. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 23/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
04802199000122. Contratado : ANGIODIAGNOSTICO – ANGIO-
LOGIA E -CIRURGIA VASCULAR S/S -. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 24/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03233255000192. Contratado : CARDIONORTE – CARDIOLOGIS-
TAS -ASSOCIADOS DA ASA NORTE LT. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 27/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02500096000182. Contratado : CEAM CENTRO DE ATENDIMEN-
TO -MULTIDISCIPLINAR LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 29/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
36767721000179. Contratado : CENTRO DE CONVIVENCIA E
ATENCAO -PSICOSSOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigên-
cia contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vi-
gência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 30/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
01431250000149. Contratado : CLINICA RECANTO DE ORIEN-
TACAO -PSICOSSOCIAL LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação da vi-
gência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 31/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06537642000100. Contratado : CENTRO BRASILIENSE DE NE-
FROLOGIA -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 32/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02987420000139. Contratado : CENTRO DA VOZ DE BRASILIA –
NUCLEODE TRATAMENTO PESQUI. Objeto: Prorrogação da vi-
gência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 33/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
26964205000180. Contratado : CENTRO SUL DE IMAGEM E ME-
DICINA -FETAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 34/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03989821000190. Contratado : ACREDITAR ONCOLOGIA S.A –
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Da-
ta de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 35/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00520237000101. Contratado : CETTRO – CENTRO DE TRATA-
MENTO -ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 37/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00931670000121. Contratado : CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA
E -PSICOLOGIA LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência con-
tratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 38/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00682559000149. Contratado : CLINECO CENTRO CLINICO E –
ECOCARDIOGRAFICO DE BRASILIA L. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 39/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
05270535000104. Contratado : CLINICA ANGIOMEDI S/S LTDA –
EPP -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Da-
ta de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 40/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00623106000141. Contratado : CLINICA DA MAMA DIAGNOS-
TICO POR -IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência con-
tratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 41/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
01602408000104. Contratado : CLINICA DE DOENCAS RENAIS
DE -BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 42/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06315096000163. Contratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA –
REABILITACAO TOTAL LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vi-
gência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 43/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03826373000104. Contratado : CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA
E -PSICOMOTRICIDADE CARMEN HEL. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 44/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06287417000163. Contratado : CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA
-MULTIDISCIPLINAR FONOVIDA LTD. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 46/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03817404000160. Contratado : CLINICA DE PSICOLOGIA LUCIA
DOS -ANJOS SANTOS S/C LTDA -. Objeto: Prorrogação da vi-
gência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 47/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02619772000131. Contratado : CLINICA PSICOLOGICA VILMA
YAEKO -YOSHINARI LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 48/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03628122000115. Contratado : CLINICA DE RADIOLOGIA
ODONTOLOGICAFENELON LTDA. Objeto: Prorrogação da vigên-
cia contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vi-
gência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 49/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
37160645000100. Contratado : CLINICA OTORRINO OSWALDO –
NASCIMENTO LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação da vigência con-
tratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 50/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
01443380000100. Contratado : CLINICA PRODIGEST LTDA -Ob-
jeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Da-
ta de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 51/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00508572000186. Contratado : CLINICA RADIOLOGICA VILA RI-
CA S/S-LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Funda-
mento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 52/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
26983098000138. Contratado : CENTRO DIAGNOSTICO SHALOM
S/S LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fun-
damento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 54/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
04519915000169. Contratado : ENDOGASTRUS CLINICA DE EN-
DOSCOPIA-DIGESTIVA S/S LTDA -. Objeto: Prorrogação da vi-
gência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 55/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
07340190000135. Contratado : FISIO NORTE – CLINICA DE –
FISIOTERAPIA E REEDUCACAO POST. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 56/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
05476062000198. Contratado : FISIOESP – FISIOTERAPIA -ES-
PECIALIZADA LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência con-
tratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 57/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
05360520000129. Contratado : FISIONORTE FISIOTERAPIA E ES-
TETICALTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 58/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02941216000187. Contratado : FONOCENTER LTDA – ME -Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,ca-
put,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de As-
sinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 59/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
01815906000127. Contratado : GASTROCLINICA ASA NORTE
S/C – EPP-Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento
Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160088
Número do Credenciamento: 60/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03496858000187. Contratado : HEMOCLINICA CLINICA DE HE-
MATOLOGIAE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vi-
gência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 640610000022010.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 10441677000119. Contratado : IN-
TERV CENTER SERVICOS -CARDIOVASCULARES LTDA – ME.
Objeto: Prestação de serviço médico especializado de cardiologia.
Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.663/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$50.000,00. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 05529554000102. Contratado :
CASTRO & ARAUJO LTDA – ME -Objeto: Prestação de serviço
médico especializado aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal:
Art. 25, Caput da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 03113223000153. Contratado :
CAVALCANTE & FILHOS LTDA – ME -Objeto: Prestaçaõ de ser-
viço médico especializado aos beneficiários do FuSEx. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput. Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$8.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 02569379000180. Contratado :
CARDIOCENTER- CENTRO CARDIOLOGICO-DE PALMAS LT-
DA. Objeto: Prestação de serviço médico especializado em cardio-
logia aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput.
Da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 07720890000155. Contratado :
CDT – CENTRO DIAGNOSTICO TOCANTINSLTDA. Objeto: Pres-
tação de serviço médico especializado aos beneficiários do FuSEx.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput. Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2014NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 02902068000191. Contratado :
CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA, -DERMATOLOGIA, AN-
GIOLOGIA. Objeto: Prestação de serviço médico especializado aos
beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$3.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 11/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 07200184000182. Contratado : FI-
SIOP CLINICA DE FISIOTERAPIA E -ESTETICA LTDA. – EPP.
Objeto: Prestaçaõ de serviço médico especializado aos beneficiários
do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$6.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 14/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 09361192000136. Contratado :
CLINICA PROVIDA LTDA – ME -Objeto: Prestação de serviço
médico especializado em ginecologia e obstetrícia aos beneficiários
do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 15/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 04297640000166. Contratado :
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS -PROFISSIONAIS DA
SAUDE DO T. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados
aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 16/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 00577777000113. Contratado :
COOPERATIVA DOS MEDICOS -ANESTESIOLOGISTAS DO TO-
CANTINS. Objeto: Prestação de serviço médico especializado em
anestesiologia aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art.
25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 17/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 01939754000174. Contratado : FI-
SIOPALMAS – ESTETICA CORPORAL E-FACIAL EIRELI – EPP.
Objeto: Prestação de serviço médixo especializado em fisioterapia aos
beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 38147344000109. Contratado :
HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS -LTDA. Objeto: Pres-
tação de serviço médico especializado de urgência aos beneficiários
do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da lei 8.666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 20/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 02667487000196. Contratado :
HOSPITAL E MATERNIDADE CRISTO REI-LTDA. Objeto: Pres-
tação de serviço médico hospitalar especializado aos beneficiários do
FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 21/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 03055783000107. Contratado : A J
TELES OFTALMOLOGIA – EPP -Objeto: Prestação de serviço mé-
dico especializado em oftalmologia oas beneficiários do FuSEx. Fun-
damento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assi-
natura: 10/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 22/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 00971756000188. Contratado :
HOSPITAL OTORRINO DE PALMAS LTDA -Objeto: Prestação de
serviço médico especializado aos beneficiários do FuSEx. Funda-
mento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 23/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 06320480000154. Contratado :
HOSPITAL UROLOGICO DE PALMAS S/S -LTDA – EPP. Objeto:
Prestação de serviço médico especializado aos beneficiários do Fu-
SEx. Fundamento Legal: Art.25, Caput. da lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assi-
natura: 04/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 24/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 07836526000155. Contratado :
INSTITUTO CARDIOVASCULAR DE PALMASLTDA – EPP. Ob-
jeto: Prestação de serviço médico especializado aos beneficiários do
FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$50.000,00. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 25/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 10472252000177. Contratado :
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO-TOCANTINS LTDA –
ME. Objeto: Prestação de serviço médico especializado em tra-
tamento intensivo aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal:
Art. 25, Caput. Da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 28/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 33198425000106. Contratado :
LABCENTER LABORATORIO DE ANALISES-CLINICAS LTDA –
EPP. Objeto: Prestação de serviço de exames laboratoriais aos be-
neficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 31/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 06081697000159. Contratado :
INSTITUTO TOCANTINENSE DE -OFTALMOLOGIA S/S – EPP.
Objeto: Prestação de serviço médico especializado aos beneficiários
do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 32/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 06955703000150. Contratado :
ORTOCENTER FISIOTERAPIA LTDA – EPPObjeto: Prestação de
serviço médico especializado em fisioterapia e ortopedia aos bene-
ficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 43/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CPF Contratado: 62129023134. Contratado : ANA
MARIA GASPAR AMANCIO DE -CARVALHO. Objeto: Prestação
de serviço médico especializado em odontologia aos beneficiários do
FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. Da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 45/2010.
Nº Processo: 64061000023201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CPF Contratado: 16190487874. Contratado : DA-
NIELA CARVALHO TOSIN -Objeto: Prestação de serviço odon-
tológico especializado em cirurgia buco-maxilo-facial aos beneficiá-
rios do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. Da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 47/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CPF Contratado: 29090097856. Contratado : JA-
QUELINE XAVIER MATOS -Objeto: Prestação de serviço odon-
tológico especializado em odontopediatria aos beneficiários do Fu-
SEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. Da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.000,00. Data de Assi-
natura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 51/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CPF Contratado: 61202355153. Contratado : REJA-
NE COSTA DE SOUSA -Objeto: Prestação de serviço médico es-
pecializado em cardiologia aos beneficiários do FuSEx. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$3.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 52/2010.
Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CPF Contratado: 13050850434. Contratado : SIMO-
NE MARIA SALAZAR QUEIROZ -Objeto: Prestação de serviço
médico especializado em endocrinologia aos beneficiários do FuSEx.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput. Da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.000,00. Data de Assi-
natura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 1/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CPF Contratado: 77831748172. Contratado : CINTIA
FERREIRA GONCALVES -Objeto: Prestaçaõ de serviço odontoló-
gico especializado em odontopediatria aos beneficiários do FuSEx.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.000,00. Data de Assi-
natura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 2/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 08748430000106. Contratado :
ICL – INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E -CIRURGIA VASCULAR
E LAS. Objeto: Prestaçaõ de serviço médico especializado em an-
giologia aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput. da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 4/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 10679610000117. Contratado :
CEACOP – CENTRO ESPECIALIZADO EM -ANESTESIOLOGIA
E CIRUR. Objeto: Prestação de serviço médico especializado em
anestesiologia, internação e cirurgia ge ral aos beneficiários do Fu-
SEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$155.887,22. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 6/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 13665485000184. Contratado :
CLINICA DE OLHOS YANO LTDA – ME -Objeto: Prestaçaõ de
serviço médico especializado aos beneficiários do FuSEx. Funda-
mento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura:
22/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 7/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 01220199000126. Contratado :
ETICA LABORATORIO LTDA – EPP -Objeto: Prestação de serviços
laboratoriais aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput. da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 8/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 14489276000190. Contratado : IN
LABOR LABORATORIO CLINICO LTDA– ME. Objeto: Prestaçaõ
de serviços de exames laboratoriais aso benficiários do FuSEx. Fun-
damento Legal: Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assi-
natura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 10/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CPF Contratado: 17827972896. Contratado : VERO-
NICA DUTRA SIQUEIRA -Objeto: Prestação de serviço odonto-
lógico especializado aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal:
Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$3.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 11/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 38148219000105. Contratado :
PHD LABORATORIO CLINICO LTDA – EPPObjeto: Prestação de
serviços laboratoriais aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal:
Art. 25, Caput. da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160547
Número do Credenciamento: 12/2012.
Nº Processo: 6406100002320124. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 10260302000152. Contratado :
INSTITUTO UROLOGICO DE PALMAS -LTDA. – ME. Objeto:
Prestação de serviço médico especializado em urologia aos bene-
ficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160547-00001-2013NE800001RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-16/2013 publicado no D.O.U. de
23/12/2013 , Seção 3, Pág. 40. Onde se lê: Vigência: 01/01/2014 a
31/01/2014 Leia-se : Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014 Onde se lê:
Assinatura: 20/12/2013 Leia-se : Assinatura: 01/01/2014
(SICON – 11/02/2014) 160548-00001-2014NE800012
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-33/2013 – UASG 160082
N
o-Processo: 64482012489201301 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de Energia Elétrica necessária ao funcionamento das
instalações, localizadas na Administração do Setor Militar Urbano-
PMB/Brasília – Portão 03 do QGEx, Identificação Nr 493.356-7,
através da Companhia Energética de Brasília, na área do DF, para a
Prefeitura Militar de Brasília, no período de 12 meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação da CEB DISTRI-
BUIÇÃO, pretende-se por ser a única a fornecer ou suprir o serviço
de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 19/12/2013. RIYUZO
IKEDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2013. LUIZ
EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª
Rm.. Valor Global: R$ 2.006.352,73. CNPJ CONTRATADA :
07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 11/02/2014) 160082-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO No-1/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
o-64013000089201391 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto da
presente licitação é o Serviço de Internet, em período de 12 (doze)
meses, no período de atuação do Centro de Coordenação de Defesa
de Área de São Paulo, sob a responsabilidade da 2ª Divisão de
Exército, durante o período da Copa do Mundo de 2014, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.
CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA
Chefe Salc
(SIDEC – 11/02/2014) 160457-16745-2014NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2013 – UASG 160466
N
o-Processo: 64306012830201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de manutenção em viaturas Total de Itens Licitados: 00038.
Edital: 12/02/2014 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Soldado Passarinho, S/n. Jardim Chapadao – CAMPINAS – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO MARCELO FAIAD E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160466-00001-2014NE800007
PREGÃO N
o-48/2013 – UASG 160495
N
o-Processo: 64584004931201379 . Objeto: Pregão Eletrônico – Agu-
lhas, cateteres e seringas Total de Itens Licitados: 00064. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230 Vila Monumento – SAO PAULO – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160495-00001-2013NE800006EXTRATO DE CONTRATO N
o-1/2014 – UASG 160421
N
o-Processo: 64130003955201349.
PREGÃO SISPP No-10/2013. Contratante: 9 BATALHAO LOGIS-
TICO -CNPJ Contratado: 94034394000142. Contratado : MIRIAM
VALERIA DOS SANTOS -GONCALVES – ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada emserviços de lavagem de roupas. Fun-
damento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 06/02/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$25.158,00. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160421-00001-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2014 – UASG 160431
N
o-Processo: 64666013568201372.
INEXIGIBILIDADE No-1/2014. Contratante: QUARTO REGIMEN-
TO DE CAVALARIA -BLINDADO. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Serviço de divulgação de matérias na imprensa nacional. Fundamento
Legal: Artigo 25 lei 8.666 de jun 1993. Vigência: 11/02/2014 a
10/02/2015. Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
(SICON – 11/02/2014) 160431-00001-2014NE800054
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1/2014 – UASG 160438
N
o-Processo: 64280004129201301.
INEXIGIBILIDADE No-1/2013. Contratante: COMANDO DA 2
BRIGADA DE CAVALARIA-MECANIZADA. CNPJ Contratado:
13015402000101. Contratado : FOZ DE URUGUAIANA S.A -Ob-
jeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e saneamento para
o Cmdo 2ª Bda C Mec. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2019. Valor Total:
R$18.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160438-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2014 – UASG 160438
N
o-Processo: 64280004177201391.
DISPENSA No-140/2013. Contratante: COMANDO DA 2 BRIGA-
DA DE CAVALARIA-MECANIZADA. CNPJ Contratado:
02016440000162. Contratado : AES SUL DISTRIBUIDORA GAU-
CHA DE -ENERGIA S/A. Objeto: Prestação de serviço de forne-
cimento de energia elétrica para o Cmdo 2ª Bda C Mec. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
11/02/2014 a 10/02/2019. Valor Total: R$264.000,00. Data de As-
sinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160438-00001-2013NE800007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-73/2013 – UASG 160395
N
o-Processo: 73 . Objeto: Contratação de serviço mensal de acesso IP
permanente, dedicado e exclusivo, entre a rede local do Quartel Ge-
neral do CMS em Porto Alegre e a rede mundial de computadores na
velocidade de 100 Mbps e 30 endereços IP válidos pelo período de 12
meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade
de link redundante de internet e ampliação da capacidade de in-
terligação do provedor regional internet 1º CTA Declaração de Dis-
pensa em 10/02/2014. ELIMAR DOS SANTOS MARQUES. Or-
denador de Despesa. Ratificação em 10/02/2014. CARLOS BOLI-
VAR GOELLNER. Cmt Cms. Valor Global: R$ 192.518,92. CNPJ
CONTRATADA : 00.336.701/0001-04 TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS SA TELEBRAS.
(SIDEC – 11/02/2014) 160395-00001-2014NE800010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-84/2013 – UASG 160430
N
o-Processo: 64668070895201310 . Objeto: Serviço de Fornecimento
de energia elétrica em proveito desta Unidade Gestora. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de caso de prestadora
exclusiva de fornecimento de energia elétrica no município de São
gabriel. Declaração de Dispensa em 10/02/2014. MAURICIO DE
AGUIAR VILLAR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm.
Valor Global: R$ 135.365,43. CNPJ CONTRATADA :
02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S/A.
(SIDEC – 11/02/2014) 160430-00001-2014NE800009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-89/2013 – UASG 160430
N
o-Processo: 64668070940201328 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços postais em proveito desta UG. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de caso de
prestadora exclusiva de serviços postais no município de São Gabriel
Declaração de Dispensa em 10/02/2014. MAURICIO DE AGUIAR
VILLAR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/02/2014. FER-
NANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global:
R$ 6.871,02. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRE-
SA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 11/02/2014) 160430-00001-2014NE800009 AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N
o-5/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 31/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
31/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de material permanente para aten-
der as necessidades desta UG.
VIRGINIO AUGUSTO CORRIERI DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160059-00001-2014NE800282
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160053
N
o-Processo: 64541002734201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA (11º GAAAe), Total
de Itens Licitados: 00065. Edital: 12/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Estrada Parque Abastecimento e Contorno
(epac), S/nº Setor Militar Urbano (smu) – BRASILIA – DF. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ELIEZER GABRIEL DA SILVA JUNIOR
Auxiliar da Salc
(SIDEC – 11/02/2014) 160053-00001-2013NE000008
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 160065
N
o-Processo: 64274.034266/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto desta licitação é contratação de Empresa Especializada na
prestação de 26.000 (vinte e seis mil) quilômetros de serviços de
transporte aeromédico, compreendendo os estados de (GOÍAS, TO-
CANTINS, DISTRITO FEDERAL E TRIÂNGULO MINEIRO), para
atender o Comando da 11ª Região Militar. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 12/02/2014 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Avenida do Exército S/n – Setor Militar Urbano (smu)
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON JOSE SOARES DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160065-00001-2014NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-5/2013
Resultado de Julgamento PREGÃO N
o-5/2013 O 32º Grupo
de Artilharia de Campanha – Grupo Dom Pedro I, comunica o re-
sultado do Pregão Eletrônico nº005/2013,Processo
N¨64561000083/2013-97. Objeto: Serviços de Confecção de uniforme
Histórico da bateria de Cerimonial Caiena Dia 27/01/2014.EMPRE-
SAS VENCEDORAS:AUGEMODAS ALFAIATARIA E CONFEC-
COES LTDA – ME CNPJ:00.483.974/0001-73,Valor Total: R$
86.220,00.M.PAULA C.MACRI PRESENTES – ME CNPJ:
00.892.490/0001-88,Valor TotalR$ 7.810,00.SANREG RIO COMER-
CIO E INDUSTRIA EEIRELI – ME CNPJ: 07.175.264/0001-25, Va-
lor TotalR$ 2.680,00.MINAS BOTAS IND E COM LTDA – EPP
CNPJ: 07.212.083/0001-21,Valor Total: R$ 22.236,00.PONTUAL IN-
DUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP CNPJ: 10.911.120/0001-
02,Valor Total: R$ 2.640,00.MARIA DE FATIMA REZENDE LO-
PES – CPF 209.340.846-53 – ME CNPJ: 11.384.751/0001-75 valor
Total R$ 17.290,00. IARA DOS SANTOS CASSANTA – EPP
CNPJ:12.410.487/0001-60, Valor Total: R$ 10.320,00.ORION –
CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. – EPP
CNPJ:17.447.161/0001-20,Valor total: R$4.450,00.AKILA COMER-
CE EIRELI – ME CNPJ: 19.205.627/0001-07 Valor Total:
19.360,00.O.FILIZZOLA & CIA LTDA – EPP
CNPJ:61.182.424/0001-09, Valor Total: 15.045,00. Valor Global da
Ata:R$ 188.051,00.
MARCUS ALEXANDRE FERNANDES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160058-00001-2013NE800003
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2011 – UASG 160380
N
o-Processo: 64302000244201131.
PREGÃO SISPP No-5/2011. Contratante: COMANDO DA OITAVA
BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contrato telefonia
fixa comutada longa distancia. Fundamento Legal: Conforme lei
8.666/93 . Vigência: 04/12/2011 a 03/12/2012. Valor Total:
R$12.558,12. Data de Assinatura: 04/12/2011.
(SICON – 11/02/2014) 160380-00001-2013NE800011

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-2/2013 – UASG 160430
N
o-Processo: 64668070939 . Objeto: Serviço de publicação de ma-
téria em Diário Oficial da União em proveito desta UG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de caso de prestadora ex-
clusiva no município de São Gabriel. Declaração de Inexigibilidade
em 10/02/2014. MAURICIO DE AGUIAR VILLAR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 11/02/2014. FERNANDO VASCONCEL-
LOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 10.897,02. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 11/02/2014) 160430-00001-2014NE800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-4/2013 – UASG 160430
N
o-Processo: 64668070941201372 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e saneamento em proveito desta UG. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de caso de prestadora ex-
clusiva para o serviço de fornecimento de água e sanemanto no
município Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. MAURICIO
DE AGUIAR VILLAR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm.
Valor Global: R$ 14.917,80. CNPJ CONTRATADA :
15.186.494/0001-18 SAO GABRIEL SANEAMENTO S.A.
(SIDEC – 11/02/2014) 160430-00001-2014NE800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-5/2014 – UASG 160430
N
o-Processo: 64668070942201317 . Objeto: Serviço de publicação de
matéria em jornais de circulação local, regional e nacional em pro-
veito desta UG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
tratar-se de prestador exclusivo no municiípio de São Gabriel. De-
claração de Inexigibilidade em 10/02/2014. MAURICIO DE
AGUIAR VILLAR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm.
Valor Global: R$ 10.060,08. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
– EBC.
(SIDEC – 11/02/2014) 160430-00001-2014NE800009
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-12/2013 – UASG 160417
N
o-Processo: 64617011297201304 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual fornecimento de óleos, graxas e fluidos
utilizados na manutenção das Viaturas Blindadas Leopard 1A5 Total
de Itens Licitados: 00017. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 – Bairro
Juscelino Kubitschek SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 25/02/2014 às 08h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
OTAVIO MONTEIRO DE CASTRO XARA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160417-00001-2014NE800009
PREGÃO N
o-18/2013 – UASG 160430
N
o-Processo: 64668068024201328 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação eventual de serviço de manutenção de máquinas e equi-
pamentos do setor de aprovisionamento, manutenção de instalações e
locação mensal de containers em proveito do 9¨ Regimento de Ca-
valaria Blindado. Total de Itens Licitados: 00064. Edital: 12/02/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Francisco
Hermenegildo da Silva – 1874 – Centro – Sao Gabriel Centro – SAO
GABRIEL – RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS SIDAUMA DE ABREU GOMES
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC – 11/02/2014) 160430-00001-2014NE800009
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-11 / 2 0 1 3
O 25º GAC torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP N
o-011/2013, tendo como objeto aseleção de empresa para re-
gistrar preços objetivando a eventual aquisição de Ferramentas, Equi-
pamentos e Insumos de Borracharia em proveito da Oficina de Ma-
nutenção do 25º Grupo de Artilharia de Campanha (25ºGAC), para as
seguintes Empresas: CNPJ: 07.184.812/0001-83 – Casa do Serralheiro
Comercio de Ferragens Ltda – ME, valorglobal de R$ 12.922,50;
CNPJ:07.868.406/0001-30- Sandra Costa Evangelho – ME, valor de
global 5.685,00; CNPJ:10.378.106/0001-87 – Columbia Comercial de
Equipamentos Ltda – ME, valor globalde R$ 12.194,40;
CNPJ:11.121.289/0001-13 – APMLdo Brasil Comercio, Importação e
Exportação Eireli, valor global de R$ 9.022,50; CNPJ:
11.139.478/0001-13 – Diego Rodrigues Garcia – Ferramentas – ME,
valor global de R$1.821,85; CNPJ: 11.787.024/0001-59 – Trilogie
Comercio de Equipamentos Ltda – EPP, valor global de R$ 19.750,00;CNPJ: 12.770.428/0001-00 – Shekinah Comercial eDistribuidora Ltda
– EPP, valor global de R$17.940,75; CNPJ: 13.699.092/0001-91 –
E.B. Teixeira Equipamentos – ME, valor global de R$3.500,00;CNPJ:
14.835.686/0001-45 – Oliveira e Rohr Ltda – ME, valor global de R$
2.066,35; CNPJ: 16.912.054/0001-63 – Chapeco Compras Ltda – ME,
valor global de R$ 2.019,50; CNPJ:18.179.433/0001-11 – Edson Ro-
berto Mutti Vargas – ME, valor global de R$ 5.267,00; CNPJ:
49.299.910/0001-06 – Padil Peças E Acessorios Diesel Ltda – EPP,
valor global de R$ 10.726,00; CNPJ: 94.151.263/0001-45 -Teibel
Comercial de Ferramentas Ltda – ME,valor global R$ 1.119,40. Res-
ponsável pelo julgamento:Luis Dione Ferreira Milano, 1º Ten Pre-
goeiro.
ANTONIO SERGIO CURCIO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160361-00001-2013NE800356
PREGÃO N
o-10/2013
O PqRMnt/3 torna publico o resultado do pregão 102013,
registrado as empresas:04.498.456/0001-ROZANE MARIA PANE-
RAI BOLZAN-ME, no valor R$ 77.676,16.04.770.693/0001-52 –
FERRACO AUTO PECAS LTDA-EPP, no valor de R$ 6.311,00.
09.017.325/0001-51 – CHEVROMAIS – COMERCIO DE PE-
CAS,ACESSORIOS E LUBRIFICANTES, no valor de R$
6.027,80.89.817.134/0002-94 – MECANICA TEST-CAR LTDA –
EPPno valor de R$ 6.635,58.92.979.798/0001-83 – PROENCA CAR-
VALHO & CIA LTDA no valor de R$ 2.715,25. e 94.882.339/0001-
02 – AUTO PECAS ALVORADA LTDA -EPP no valor de R$
1.272,40. Valor Globalda Ata: R$ 100.638,19.
(SIDEC – 11/02/2014) 160417-00001-2014NE800009
PREGÃO N
o-11 / 2 0 1 3
O PqRMnt/3 torna publico o resultado do pregão 112013,
registrado as empresas:01.705.580/0001-85 – WORLD AGENT – CO-
MERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO no valor de R$
980.000,00. e 08.958.082/0001-93 – JBT – JOST & BORGES TE-
LECOES LTDA – EPP no valor de R$ 4.046.886,30. Valor Global da
Ata: R$ 5.026.886,30.
OTAVIO MONTEIRO DE CASTRO XARÁ TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160417-00001-2014NE800009EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-100/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004579201307 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais e consultas em pediatria. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar
serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc.
de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013.
EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.217.546/0001-50 CLINICA MEDICA CEBULSKI LTDA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-101/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004593201301 . Objeto: Serviços Laboratoriais de
Análises Clinicas Diversas. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.267.003/0001-75 CELAPE -CENTRO LABORATORIAL PERIO-
LO LTDA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-102/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004595201391 . Objeto: Serviços Laboratoriais de
Análises Clinicas Diversas. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.224.666/0001-72 HISTOCENTER CENTRO DE ANATOMIA
PATOLOGICA E CITOPATOLOGI LTDA – EPP.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-104/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004600201366 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais, cirúrgicos e consultas nas áreas de Gine-
cologia e Obstetricia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuá-
rios do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013
Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO NETTO
DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/12/2013.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.661.277/0001-19
CLINICA GINECOLOGICA OBSTETRICA GOMES E CAPUANO
LTDA – M
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-105/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004605201399 . Objeto: Serviços Laboratoriais de
Análises Clinicas Diversas. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.509.824/0001-33 GOES & GOES LTDA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-110/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004606201333 . Objeto: Serviços Laboratoriais de
Análises Clinicas Diversas. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
75.642.793/0001-41 LABORATORIO DE PESQUISAS E ANALI-
SES CLINICAS D& S LTDA -ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-1/2014
PROCESSO: 64357.001893/2013-86 – APURAÇÃO DE IRREGU-
LARIDADES NA EXECUÇÃO DE OBJETO CONTRATADO. NO-
TIFICANTE: COMANDO DA 6ªBRIGADA DE INFANTARIA
BLINDADA. NOTIFICADA: VÂNIA DE SOUZA ROCHA LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°
14.503.677/0001-57, estando em lugar incerto e não sabido. FINA-
LIDADE: NOTIFICÁ-LA sobre a concessão do prazo para apre-
sentação de razões de defesa, tendo em vista a possibilidade de
aplicação de sua suspensão temporária de participar de licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de até 2
(dois) anos, bem como, conjuntamente, a aplicação de multa no valor
de R$ 66,56 (sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
referente à inexecução contratual das Notas de Empenho
2012NE800687 do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada.
Nos termos do § 2°, do art. 87, da Lei 8.666/93, a esta empresa fica
concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da pu-
blicação deste ato, para interpor recurso administrativo ao Coman-
dante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada. Desde já fica franqueado
o acesso ao processo em referência bem como a extração de cópia se
assim desejar, no endereço na Av. Borges de Medeiros, n° 1515,
Bairro Centro, CEP 97.015-090 – Santa Maria – RS. Após o decurso
do referido prazo, sem apresentação de recurso, ou no caso do in-
deferimento deste, as penalidades ora aplicadas serão registradas no
sistema SICAF, bem como fica fixado o prazo de 10 (dez) dias
corridos para a empresa providenciar o recolhimento do valor da
multa aplicada por meio de GRU, a qual poderá ser obtida junto ao
Setor Financeiro do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada,
no endereço supracitado, devendo a empresa apresentar o compro-
vante de quitação no referido setor dentro desse mesmo prazo, sob
pena de adoção das medidas necessárias à execução da dívida.
Cel. ANDRÉ DE SOUZA MONTEIRO
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-9/2014 – UASG 160220
N
o-Processo: 64328002341201332.
TOMADA DE PREÇOS No-11/2013. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ
Contratado: 91271528000150. Contratado : FAGUNDES INSTALA-
COES INDUSTRIAIS ETRANSPORTES LTDA. Objeto: Construção
do posto de combustível do 33º BIMec em Cascavel-PR. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 18/03/2015. Valor Total:
R$777.779,78. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160220-00001-2013NE000063

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021200038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-116/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004616201379 . Objeto: Prestação de serviços na
área de Radiologia Odontológica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.583.929/0001-65 VVT – RADIOLOGIA LTDA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-121/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004628201301 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais, cirúrgicos e consultas nas áreas de Ortopedia
e Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Cre-
denciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários
do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 De-
claração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO NETTO
DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/12/2013.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.417.025/0001-37
ULIANA &ULIANA CRUZ LTDA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-124/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004631201317 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais, hospitalares e cirúrgicos na área oftalmo-
lógica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento
de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED,
FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Ine-
xigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 26/12/2013. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.814.000/0001-89 CLINICA
ZATTAR LTDA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-126/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004633201314 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais, cirúrgicos e consultas nas áreas de Derma-
tologia, Endocrinologia e Urologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.628.051/0001-37 AMARAL EMARQUES CLINICA MEDICA
LTDA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-127/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557004647201320 . Objeto: Prestação de serviços de
endodontia, periodontia e implantodontia Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar
serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc.
de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013.
EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.572.346/0001-43 FRANCIELLY RIGO BELLO & CIA LTDA –
ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-129/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557000004201498 . Objeto: Prestação de serviços na
Especialidade de Odontologia Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA :
017.003.359-79 LORENA RIGONIRAGUGNETI.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-131/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557000006201487 . Objeto: Prestação de serviços na
especialidade de odontologia Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA :
029.800.339-28 LAIS RIGONI.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-134/2014 – UASG 160228
N
o-Processo: 64557000009201411 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais, cirúrgicos e consultas na área de Angiologia
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED,
FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Ine-
xigibilidade em 20/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 26/12/2013. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor Global: R$
50.000,00. CPF CONTRATADA : 025.996.997-46 FABIO BELLIZZI
FERREIRA.
(SIDEC – 11/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-7/2014 – UASG 160445
N
o-Processo: 64589000127201371 . Objeto: Credenciamento de OCS
e PSA para atendimento dos usuários sammed/fusex/pass/ex cmb do
Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Há
inviabilidade de competição para o objeto desejado. Declaração de
Inexigibilidade em 11/02/2014. DARIO LUIS MALLMANN. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 11/02/2014. FERNANDO JOSE
LAVAQUIAL SARDENBERG. Rsp P/ Cmdo da 5ª Rm/5ª de. Valor
Global: R$ 2.710.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.910.654/0001-
88 REVITALLE CLINICA MEDICA S/S LTDA – EPP. Valor: R$
900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.004.103/0001-80 USUY ME-
DICOS ASSOCIADOS LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 05.073.022/0001-03 LA VIE CENTRO DE REVITA-
LIZACAO LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.094.977/0001-00 CAMINHO DO SOL – CLINICA DE RECU-
PERACAO DE DEPENDENCIAS UIMICAS LTDA – EPP. Valor: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.695.882/0001-50 CLINICA
NEUROLOGICA DR. MATTOSINHO LTDA. Valor: R$ 300.000,00.
CPF CONTRATADA : 636.518.079-91 CAROL NOEMIA FURTA-
DO. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 77.912.467/0001-
32 INSTITUTO DE CITOLOGIA FLORIANOPOLIS LTDA – ME.
Valor: R$ 150.000,00. CPF CONTRATADA : 803.864.312-72
BRYANNE SILVAFIGUEIREDO. Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC – 11/02/2014) 160445-00001-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 160208
Número do Contrato: 4/2011.
N
o-Processo: 64099000098201016.
PREGÃO SISPP No-12/2010. Contratante: 33 BATALHAO DE IN-
FANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 06337359000135.
Contratado : MICROCOPY COMERCIO DE MAQUINAS E -SU-
PRIMENTOS PARA ESCRI. Objeto: Prorrogação do prazo de vi-
gência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 1,5% no valor do
serviço, para o contrato nr 02/2011, referente a contratação de 02
(duas) máquinas multifuncionais com franquia global de 14.000 (qua-
torze mil) impressões e/ou cópias mensais para o 33º BI Mec. Fun-
damento Legal: Inciso IV, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/03/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$10.061,40. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160208-00001-2014NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N
o-4/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 03/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Prestação de serviço de comunicação de
dados (provedor de internet bandaa larga)
CARLOS HENRIQUE CURADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160450-00001-2013NE800011AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160224
N
o-Processo: 64618001082014-31 . Objeto: Pregão Eletrônico – Even-
tual aquisição de peça e componentes de viaturas para realização de
manutenção prevista no Plano Interno de Trabalho 2014 desta Or-
ganização Militar. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 12/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco M.
Albizu, 320 – Bairro Bacacheri Bacacheri – CURITIBA – PR. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160224-00001-2013NE800039
PREGÃO N
o-4/2014 – UASG 160230
N
o-Processo: 64410000021201490 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Construção Total de Itens Licitados: 00192.
Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av Expedicionário Palmense, 771 – Centro Centro – PALMAS – PR.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160230-00001-2014NE800027
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-16/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 31/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Instrumentos e Materiais para a Banda de Música para o 13º
BIB.
LUIZ ESTEFANO FIALLA
Chefe da Salc
(SIDEC – 11/02/2014) 160232-00001-2014NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-15/2013
O Cmdo da 5ª RM-5ª DE, UASG 160219, torna público o
resultado do pregão nº 15/2013, cujo objeto é o registro de preços
para aquisição de material de permanente para atender o Campo de
Instrução Marechal Hermes, vinculado ao Comando da5ª RM – 5ª DE.
Sagraram-se vencedoras as empresas: EQUAGRIL EQUIPAMEN-
TOS AGRÍCOLAS LTDA – CNPJ 77.310.589/0012-01 o item 04,
para a empresaLATINA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LT-
DA – EPP -CNPJ 07.871.073/0001-06 o item 05, para a empresa
MASER EQUPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP – CNPJ
17.561.197/0001-30 o item 01° para a empresa PREQUIP COMER-
CIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ 04.879.948/0001-10 o
item 06, para a empresaR K INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA – ME – CNPJ 05.043.720/0001-58 os itens 02 e
03.Responsável pelo julgamento – 1º Ten HELOISANASS – pre-
goeira.
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160219-00001-2014NE800001
PREGÃO N
o-33/2013
Pregão Eletrônico nº 33/2013-SALC/HGeC – Registrado (s):
CNPJ/EMPRESA/ITEM/VALOR TOTAL: 76.985.183/0001-03, HA-
CIVIL CONSTRUCOES LTDA – EPP, itens 1 e 3, R$ 57.072,00;
79.042.370/0001-41, R M CONSTRUCOES CIVIS LTDA – ME,
item 2, R$ 31.344,00. Ata de Registro de Preços nº 33/2013-
SALC/HGeC, com vigência de 12 meses, a contar da publicação do
Resultado de Julgamento no Diário Oficial da União. Responsável
pelo Julgamento: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, Terceiro
S a rg e n t o , P r e g o e i r o .
LUIZ AUGOSTO FRUITOS COSTA – CEL MED
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160223-00001-2013NE800211
PREGÃO N
o-36/2013
Pregão nº 036/2013, registrados: Detyline Pro dutos e Sistemas para
Limpeza Ltda-EPP valor R$ 5.234,00, PKB Produtos Químicos Ltda-
EPP, valor R$ 1.065,50, BCM K Distribuidora Ltda-EPP, valor R$
1.865,00, Comercializza Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda-
ME, valor R$ 3.933,00 e Novos Tempos Comércio de Produtos de
Limpeza Ltda – EPP, valor R$ 974,00. Responsável pelo julgamento:
Wladimyr Miguel Ortiz – Ten Cel (Pregoeiro)
DARIO LUIS MALLMANN – CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160445-00001-2013NE800010

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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3
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª REGIÃO
M I L I TA R
15
o-GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
A U TO P R O P U L S A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2012 – UASG 160229
Extrato do Termo Aditivo N
o-03/2012 ao Contrato 03/2010. Con-
tratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA-
FOS, através da União – 15º Grupo de Artilharia de Campanha Au-
topropulsado. Objeto: Pretação de Serviços postais para o ano de
2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02 de janeiro de 2014 à 01 de
janeiro de 2015, VALOR: R$ 2.400,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-42012 – UASG 160229
Extrato do Termo Aditivo N
o-04/2012 ao Contrato de Cessão de Uso:
01/2010. Contratado: EMERSON PUPPO GOUVEIA, através da
União – 15º Grupo de Artilharia Autopropulsado. Objeto: Cessão de
Uso para prestação de serviço de barbearia do 15º GAC AP. PRAZO
DE VIGÊNCIA: de 10 de janeiro de 2014 à 09 de janeiro de 2015,
VALOR: R$ 20.480,40. SIGNATÁRIOS: EMERSON PUPPO GOU-
VEIA, e MARCELO MAIA CHIESA, Cel, Ordenador de Despesas
do 15º GAC AP.
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO No-6/2013 – UASG 160207
N
o-Processo: 65259003623201381.
DISPENSA No-62/2013. Contratante: 3 REGIMENTO DE CARROS
DE COMBATE -CNPJ Contratado: 04368898000106. Contratado :
COPEL DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Contratação de empresa para
fornecimen to de energia elétrica. Fundamento Legal: Conforme pa-
rágrafo único do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/11/2013 a
09/11/2014. Valor Total: R$156.000,00. Data de Assinatura:
1 0 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 11/02/2014) 160207-00001-2013NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013 – UASG 160207
Número do Contrato: 5/2010.
N
o-Processo: 6525900000721095.
INEXIGIBILIDADE No-7/2010. Contratante: 3 REGIMENTO DE
CARROS DE COMBATE -CNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Prestação de serviço para distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: Conforme parágrafo único art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 20/10/2013 a 19/10/2014. Valor Total: R$2.400,00. Data de
Assinatura: 18/10/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160207-00001-2013NE800324
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 160067
Número do Contrato: 12/2012.
N
o-Processo: 123/2012-DEC.
PREGÃO SISPP No-19/2012. Contratante: DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
57396418000187. Contratado : PLAY PISO PISOS ESPORTIVOS
LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar
por 05 (cinco) meses a vigência do contrato originário. Fundamento
Legal: Art 57, da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/12/2013 a
05/05/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160067-00001-2013NE800339
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N
o-1/2014 publicada no
D.O.U de 05/02/2014, Seção 3 Pág. 26 , Onde se lê: Contratada:
SENAC – SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-
CIAL – ADMINIS. Valor: R$ 9.000,00. Leia-se: Contratada: SER-
VICO NACIONAL DE APRENIZAGEM COMERCIAL. Valor: R$
9.000,00.
(SIDEC – 11/02/2014) 160067-00001-2013NE800339
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO
E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Pregao 14/2009. NUP: 64615.000066/2009-09. Termo de Apostila-
mento nº 03/2014 referente ao contrato de conservação e limpeza
predial com a seguinte empresa: CNS Nacional de Serviços Ltda –
CNPJ: 33.285.255/0001-05, alterando a Cláusula Quarta – Do Valor
do Contrato, que passa a ser de R$ 37.440,30 mensais, perfazendo um
total de R$ 411.843,30, referente ao período de 28 de março de 2013a 28 de janeiro de 2014, com efeito aplicável a partir de 1º de março
de 2013. Motivo do apostilamento: Convenção Coletiva de Trabalho
2013/2014, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº
rj 000513/2013 e fundamentada no parágrafo 8º, do artigo 65, da lei
nº 8.666/93.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-25/2013
Pregão SRP nº 0025/2014-CMB,empresas vencedorasdo certame:
Atacadão do Laboratório-ME, itens: 07 e 09, valor R$ 4.120,00; RLR
Industria e Comércio de Móveis Ltda-ME, item: 06, valor: R$
2.300,00; N.H. Neto Comércio de Instrumentos de Medição-EPP,
itens: 10 e 12, valor R$ 8.182,00; AIQ Ferramentas e Instrumentos
Ltda-EPP, item: 11, valor R$ 2.275,16; PhisiK – Indústria e Comércio
Ltda-EPP,itens:13 e 14,valor R$27.095,00;Centauro Inovações Tec-
nológicas Ltda-EPP,itens:01,03,05 e 08,valor R$ 8.589,80; Genemol
Biotecnologia Ltda-Me, item:04, valor R$ 779,80; Fidelis Padrões
Pesagens e Com. Ltda-ME, item 02,valor R$ 4.000,00. Pregoeiro:
Fábio Luis Gama silva – 2º Sgt
HEIMO ANDRÉ DA SILVA GUIMARÃES
DE LUNA – CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 167064-00001-2014NE800001
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 3720130443- Acordo de Cooperação EME nº
1310800. Partícipes: Comando do Exército, por intermédio da Di-
retoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA), e a Se-
cretaria de Estado da Educação do Paraná. Objeto: conjugar esforços
para a cessão de professores estaduais, visando suprir necessidades
em pessoal com a conseqüente melhoria da qualidade dos serviços
prestados à comunidade escolar pelo Colégio Militar de Curitiba –
CMC, conforme Plano de Trabalho. Este acordo de cooperação não
implicará transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 01
de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014. Gen Bda Juan Carlos
Orozco, Diretor de Educação Preparatória e Assistencial; Sr Flávio
José Arns, Secretário de Estado da Educação do Estado do Paraná.
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2013 – UASG 160078
Número do Contrato: 1/2010.
N
o-Processo: 64251008886201393.
PREGÃO SISPP No-18/2009. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 73882136000227. Contratado
: F ROCHA & CIA LTDA -Objeto: Prorrogação de contrato de
prestação de serviços de locação e manutenção de impressoras/mul-
tifuncionais. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$166.452,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160078-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013 – UASG 160078
Número do Contrato: 1/2012.
N
o-Processo: 64251007069201318.
PREGÃO SISPP No-23/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 02282245000184. Contratado
: PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS -GERAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação de Contrato de prestação de serviços de limpesa e con-
servação em áreas internas e externas de instalações prediais. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$609.852,60. Data de As-
sinatura: 09/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160078-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2013 – UASG 160078
Número do Contrato: 3/2010.
N
o-Processo: 64251008931201318.
INEXIGIBILIDADE No-1/2010. Contratante: COLEGIO MILITAR
DE CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 34028316000960. Con-
tratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRA-
FOS. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços de
correios e telégrafos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015. Valor Total:
R$14.400,00. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160078-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013 – UASG 160078
Número do Contrato: 3/2012.
N
o-Processo: 64251006954201380.
PREGÃO SISPP No-16/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 02769998000119. Contratado: REFRIGERACAO BUENO AIRES LTDA – MEObjeto: Prorro-
gação de contrato de prestação de serviços de limpeza e manutenção
em aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$37.080,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160078-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013 – UASG 160078
Número do Contrato: 8/2011.
N
o-Processo: 64251008931201318.
PREGÃO SISPP No-3/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 37201035000107. Contratado
: CAMPMAQ COMERCIO E MANUTENCAO DE -MAQUINAS
PARA ESCRITOR. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de
serviços de manutenção em aparelhos climatizadores. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$21.579,00. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160078-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013 – UASG 160078
Número do Contrato: 9/2011.
N
o-Processo: 64251008932201354.
PREGÃO SISPP No-1/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 36785392000199. Contratado
: SANAGUA – SANEAMENTO E TRATAMENTO-DE AGUA LT-
DA – EPP. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços
de manutenção em poços e caixas d’água. Fundamento Legal: Pra-
rágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$6.663,96. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160078-00001-2014NE800020
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA
E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 160312
Número do Contrato: 1/2011.
N
o-Processo: 64449700009201120.
PREGÃO SRP No-1/2010. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA
DE COSTA E -ANTIAEREA. CNPJ Contratado: 01728668000112.
Contratado : LAERTE F ALMEIDA LAVANDERIA – ME -Objeto:
Serviço de lavagem de roupas de cama. Fundamento Legal: lei 8666
. Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Valor Total: R$5.702,04. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160312-00001-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 160312
Número do Contrato: 1/2012.
N
o-Processo: 004/2011.
PREGÃO SISPP No-4/2011. Contratante: ESCOLA DE ARTILHA-
RIA DE COSTA E -ANTIAEREA. CNPJ Contratado:
01165267000100. Contratado : CS & CS COMERCIO E SERVICOS
LTDA -EPP. Objeto: Serviço de manutenção preventiva com for-
necimento e troca de peças necessárias ao correto funcionamento dos
3 itens especificados no contrato 001/2012. Fundamento Legal: Lei
8666 e Lei 10520 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$11.550,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160312-00001-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160312
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 018/08/2012.
PREGÃO SRP No-6/2012. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA
DE COSTA E -ANTIAEREA. CNPJ Contratado: 09423108000161.
Contratado : KIOTO AMBIENTAL LTDA – EPP -Objeto: SeRVIÇO
DE COLETA DE 05 CONTEINERS DE LIXO EXTRAORDINÁRIO
COM CAPACIDADE DE 1100 L CADA. FREQUENCIA DE 03
RECOLHIMENTOS POR SEMANANOS SEGUINTES DIAS: SE-
GUNDAM QUARTA E SEXTA FEIRA. APROXIMADAMENTE 14
CONTEINERS MENSAIS PARA 2014Fundamento Legal: lei 10520
e lei 8666 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$38.220,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160312-00001-2014NE800003
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-28/2013 – UASG 160249
N
o-Processo: 64000027766201347 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
A SEÇÃO DE APROVISIONAMENTO, em proveito da Academia
Militar das Agulhas Negras. Total de Itens Licitados: 00107. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia
Presidente Dutra, Km 306 – Seção de Aprovisionamento da Aman –

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Resende – Rj Independência – RESENDE – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 11/02/2014) 160249-00001-2014NE800001
PREGÃO N
o-101/2013 – UASG 160249
N
o-Processo: 64000056841201387 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de mobiliários. Total de Itens
Licitados: 00114. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 – 3º Andar –
Resende/rj-01fev11 Guararapes – RESENDE – RJ. Entrega das Pro-
postas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados deve-
rão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 167249-00001-2014NE800001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-55/2013
A Escola de Sargentos das Armas torna público o resultado
de julgamento do pregão elerônico nr55/2013: Empresa vencedora:
GE SERVICOS LTDA – EPP, CNPJ: 17.066.428/0001-30, Valor glo-
bal: R$176.580,00.
MARCELO DE OLIVEIRA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 167129-00001-2014NE800070
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2013 – UASG 160315
N
o-Processo: 64484000125201350 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisições de materiais de coudelaria, alimentação, medicamentos e
ferradoria. Total de Itens Licitados: 00346. Edital: 12/02/2014 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn
– Fortaleza de Sao Joao – Urca Urca – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em relação
a todos os itens a participação é exclusiva a microempresas, empresas
de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da
Lei nº 11.488, de 2007, com exceção dos itens 28, 125, 138, 190,
265, 273.
LUIZ CLAUDIO DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160315-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 160069
Número do Contrato: 242/2013.
N
o-Processo: 64447013524201327.
DISPENSA No-60/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 00336701000104. Contratado : TELECOMUNI-
CACOES BRASILEIRAS SA -TELEBRAS. Objeto: Modificação de
valor contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 11/02/2014 a 19/12/2014. Valor Total:
R$498.061,98. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014 – UASG 160238
Número do Contrato: 18/2011.
N
o-Processo: 65261000004201123.
PREGÃO SISPP No-2/2011. Contratante: COMANDO DA BASE DE
APOIO LOGISTICODO EXERCITO. CNPJ Contratado:
72843212000141. Contratado : LEVEL 3 COMUNICACOES DO
BRASIL -LTDA.. Objeto: Contrato de fornecimento de internet por
meio de conexão banda larga com link dedi- cado. Fundamento Le-
gal: lei 8.666/93 . Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total:
R$36.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160238-00001-2014NE800001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-9/2014 – UASG 160070
Número do Contrato: 7/2010.
N
o-Processo: 64446030906201325.
PREGÃO SRP No-48/2009. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 02449992011107. Contratado : VIVO S.A.
-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viço de telefonia móvel pessoal ao Departamento-Geral do Pessoal e
Diretorias Subordinadas em Brasília/DF. Fundamento Legal: Pará-
grafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/01/2014 a
20/07/2014. Valor Total: R$37.284,95. Data de Assinatura:
20/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160070-00001-2013NE800285
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Carta Acordo nº 06/2014 – Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93 Contratante: Fundação Habitacional do Exército –
FHE Contratado: Martins & Brum Engenharia e Topografia Ltda –
EPP (Engetop Engenharia e Topografia). Objeto: Contratação de em-
presa de engenharia para a realização dos serviços complementares de
topografia em terrenos de propriedade da Fundação Habitacional do
Exército – FHE, situados na Rua Saicã, nº 185, 195, 201 e 207, Bairro
Petrópolis, Porto Alegre/RS. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais).
Conta orçamentária/contábil nº: 083.15110100000. Prazo: 15 (quinze)
dias. Data de assinatura: 28/1/2014.
Pregão Eletrônico n° 03/2014. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército – FHE. Contratado: Coronário Editora Gráfica LTDA. Ob-
jeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos de
impressão, acabamento, manuseio e embalagem de quatro modelos
distintos de malas diretas dos produtos da FHE. Valor total: R$
69.631,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais). Prazo
de entrega: 10 dias úteis após aprovação da prova de máquina. Data
de assinatura: 7/2/2014. Cobertura Orçamentária: GESEG e GECON
– nº 006.81745100000.
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 164204
N
o-Processo: 013/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para executar o serviço de manutenção, con-
fecção e colocação das portas de box dos banheiros, do CA, Epitácio
Pessoa, Marques do Herval e Ginásio Esportivo e confecção e co-
locação de portão social da Fundação Osorio. Total de Itens Li-
citados: 00003. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido Rio Comprido – RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Validade
da proposta 060(sessenta)dias.
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 164204-16204-2014NE800005
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-2/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 029/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Aquisição de Vale Trans-
porte Urbano Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. VLADIMIR
HALLAK GABRIEL. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/02/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administra-
tivo. Valor Global: R$ 15.120,00. CNPJ CONTRATADA :
47.530.704/0001-30 RODOVIARIO E TURISMO SAO JOSE LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-3/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 030/IMBEL/FPV/30 . Objeto: Aquisição de Vale Trans-
porte Urbano Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. VLADIMIR
HALLAK GABRIEL. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/02/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administra-
tivo. Valor Global: R$ 14.112,00. CNPJ CONTRATADA :
10.598.889/0001-04 C.F. DA SILVA BONILHA – ME.
(SIDEC – 11/02/2014) 168004-16501-2014NE800047AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-10/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 024/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Ferramentaria Total de Itens Licitados: 00022. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.15
de Marco Bairro da Limeira Limeira – PIQUETE – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014 – UASG 168005
N
o-Processo: 2014IN000008.
INEXIGIBILIDADE No-8/2014. Contratante: INDUSTRIA DE MA-
TERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
57494031001054. Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS-Objeto: Aquisição de cartuchos. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total:
R$117.605,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
EXTRATO DE CONTRATO N
o-11/2014 – UASG 168005
N
o-Processo: 2014IN000008.
INEXIGIBILIDADE No-8/2014. Contratante: INDUSTRIA DE MA-
TERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
57494031000163. Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS-Objeto: Aquisição de Espoleta 9mm. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total:
R$960,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 168008
N
o-Processo: 2014ADM0100047-FE . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Uniformes Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Pça
Marechal Angelo Mendes de Moraes S/n, Magé – Rj MAGE – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO GOMES VIEIRA
Presidente da CPL
(SIDEC – 11/02/2014) 168008-16501-2013NE000037
S E C R E TA R I A – G E R A L
ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO
CORDEIRO DE FARIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 160083
Número do Contrato: 99122/2011.
N
o-Processo: In 01/2011.
INEXIGIBILIDADE No-1/2011. Contratante: ESTABELECIMENTO
GENERAL GUSTAVO -CORDEIRO DE FARIAS. CNPJ Contra-
tado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato Originário por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal:
Inciso I, do Art 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2014 a
09/02/2015. Valor Total: R$300.000,00. Data de Assinatura:
09/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 160083-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2013 – UASG 160237
N
o-Processo: 64197003431201383 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente à modernização do
alojamento e do vestiário dos Subtenentes e Sargentos, sob a res-
ponsabilidade administrativa do Centro de Avaliações do Exército
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n
9140, Barra de Guaratiba – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: 13/03/2014 às 10h00. Informações Gerais: Para o correto

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante deverá
realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços,
acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à
sexta-feira, das 08h00min horas às 11h30min horas, devendo o agen-
damento ser efetuado previamente pelo telefone (0xx21) 2410-7283.
(SIDEC – 11/02/2014) 160237-00001-2014NE800092
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2013 – UASG 160237
N
o-Processo: 64197003296201311 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente à reforma das ins-
talações da Seção de Avaliação de Material de Emprego Militar, sob
a responsabilidade administrativa do CAEx. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba –
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: 18/03/2014 às
10h00. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e ela-
boração de sua proposta, o licitante deverá realizar vistoria nas ins-
talações do local de execução dos serviços, acompanhado por ser-
vidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00
horas às 11:30 horas, devendo o agendamento ser efetuado previa-
mente pelo telefone (0xx21) 2410-7283.
(SIDEC – 11/02/2014) 160237-00001-2013NE800092
TOMADA DE PREÇOS N
o-7/2013 – UASG 160237
N
o-Processo: 64197004866201345 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente à modernização do
percurso do Circuito de Teste de Viaturas da Linha V com a adap-
tação das rampas de teste de viaturas militares de 40% longitudinal e
20% transversal, sob responsabilidade administrativa do Centro de
Avaliações do Exército CAEx, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos
deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx n 9140, Barra de Guaratiba Guaratiba – RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: 25/03/2014 às 10h00. Endereço: Estrada
Roberto Burle Marx N
o-9.140 – Cep: 23.020.240 Guaratiba – RIO DE
JANEIRO – RJ. Informações Gerais: A vistoria será acompanhada por
servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00
horas às 11:30 horas, devendo o agendamento ser efetuado previa-
mente pelo telefone (21) 2410-7283.
EUGEN DE ALMEIDA WOLFF
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 160237-00001-2013NE800092
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO No-69/2013 – UASG 160285
N
o-Processo: 64004000187201317.
PREGÃO SISPP No-1/2013. Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EM-
PRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRA-
TEL. Objeto: Serviço telefônico fixo comutado referente as linhas
telefônicas do Arsenal de Guerra do Rio na categoria: serviço de
longa distância_internacional. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
e 8.666/93Vigência: 02/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total:
R$5.823,60. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON – 11/02/2014) 160285-00001-2014NE800100
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº: 00012.001897/2008-81; Contratante: Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM;
Contratada: DLF-ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÃO LTDA. CNPJ: 03.591.509/0001-44. Objeto: Por este Termo de
Rescisão Amigável a CONTRATANTE e a CONTRATADA declaram
rescindindo o Contrato nº 016/2009 a partir do dia 30 de janeiro de
2014. Data de assinatura: 30/01/2014; Fundamentação: Art. 79, inciso
II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N
o-00001/2014 ao Convênio No-768477/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFE-
SA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE, CNPJ nº
15.845.365/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
285.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Vigência:
30/12/2011 a 12/05/2014. Data de Assinatura: 11/02/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA – MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) – 11/02/2014)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 150002
Nº Processo: 23000017447201346.
PREGÃO SISPP Nº 37/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDU-
CACAO -CNPJ Contratado: 17903760000101. Contratado : AGEN-
CIA MINEIRA DE PUBLICACOES E -PUBLICIDADE LTDA. –
ME. Objeto: Fornecimento de exemplares de jornais erevistas, im-
pressos e em versão digital, para atender as Unidades do Ministério
da Educação. Fundamento Legal: Lei nº 10520 de 2002. Vigência:
13/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$171.984,45. Data de As-
sinatura: 13/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 108/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Ele-
trônico n¨ 108/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
BRENDLER AEROMODELISMO – ME e o item 02 à empresa
ANDRE LUIZ PEREIRA INFORMATICA – EPP. CARLOS HEN-
RIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
(SIDEC – 11/02/2014) 153010-15244-2013NE800144
PREGÃO Nº 176/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Ele-
trônico n¨ 176/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME. CARLOS
HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC – 11/02/2014) 153010-15244-2013NE800144resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simpli-
ficado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o Cefet-MG, na Unidade de
Curvelo – MG, nos termos do Edital nº 190, de 10 de dezembro de
2013, nas disciplinas relacionadas a seguir:
FORMAÇÃO GERAL – (Inglês) – Classificados: 1º – Paulo
Roberto de Souza Ferreira – 2º – Telma Cristina Jesus de Castro – 3º
– Rosa Pereira Gomes Gonçalves – 4º – Tamara Barbosa Mendes – 5º
– Vanusa Martins da Silva.
FORMAÇÃO GERAL – (Educação Física) – Classificados:
1º – Hélisson Domingues Araujo Moreira – 2º – Ubiratan Santos
Pouzas – 3º – Thiago Tadeu Moreira Cruz – 4º – Juliano Magalhães
Guedes.
EDIFICAÇÕES – (Mecânica dos Solos e Fundações, To-
pografia e Conservação de Solos) – Classificados: 1º – Alan Cézar
Bezerra – 2º – Raul Simiqueli Cabral.
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simpli-
ficado para professor por tempo determinado, Edital nº 190, de
10/12/2013.
MARCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL Nº 27/2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vin-
culada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simpli-
ficado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o CEFET – MG, na unidade
Nepomuceno – MG nos termos do Edital nº 027 de 20 de janeiro de
2014, nas disciplinas relacionadas a seguir:
COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO GERAL – (Português)
– Classificados – 1º John Wayne Antonio Pereira; 2º Maria Palmira
Felicori; 3º Cássele Cristina Ferreira Ribeiro.
COORDENAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES –
(Manutenção de Computadores Programação de Computadores) –
Classificados – 1º Vladimir Píccolo Barcelos.
COORDENAÇÃO DE MECATRÔNICA/ ELETROTÉCNI-
CA – (Desenho, Desenho por Computador (CAD) – Classificados – 1º
André Luis Gonçalves Costa; 2º Tássio Spuri Barbosa; 3º Lucas
Henrique Pedrozo Abreu; 4º Thiago Paiva Almeida; 5º João Gabriel
Notel de Souza; 6º Rudney Amaral.
COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO GERAL – (Empreen-
dedorismo/Gestão da Qualidade) – Classificados – 1º Ana Adalgisa
Simão; 2º Lauisa Barbosa Pinto; 3º Sergio Calic; 4º Caroline Men-
donça Nogueira.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simpli-
ficado de Professor, conforme Edital nº 027 de 20/01/2014.
MARCIO SILVA BASÍLIO
Ministério da Educação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 190/2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vin-
culada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
EDITAL Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº
s9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, na unidade I, cidade de Belo Horizonte,
MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento/
CoordenaçãoÁrea de Conhecimento /
DisciplinasHabilitação Mínima N. ° de Vagas Regime de Trabalho
Departamento de Geografia e
HistoriaHistória Licenciatura em História e Mestrado em História ou áreas
afins01 40h
3. – As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br. Período: De 09h do dia
13 às 21h do dia 25 de fevereiro de 2014, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos.
O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e a lei 12.772/2012 e pelo
edital. A íntegra do edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei,
estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte – MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL Nº 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº
s9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas unidades de Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Coordenação / Departamento Área de Conhecimento /
DisciplinasHabilitação Mínima N. ° de Vagas Regime de Traba-
lho
Edificações / Engenharia de Produção
CivilInformática Geral Graduação em Engenharia Civil / Arquitetura / Ciências da Com-
putação / áreas afins.01 40h
Engenharia de Produção Civil / Edifi-
caçõesHidráulica, Hidrologia e Instalações Hi-
dro-Sanitárias PrediaisGraduação em Engenharia Civil 01 40h
Ciências Biologia Licenciatura em Plena em Biologia 01 40h

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3. – As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a
seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br. Período: De 09h do
dia 13 às 21h do dia 23 de fevereiro de 2014, horário de Brasília. As
inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos
inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas
leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e a lei
12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital, as normas, regime de
trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar
ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br
no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte – MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIOCOLÉGIO PEDRO II
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 153167
Nº Processo: 23040001572201368 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial permanente para equipar complexo esportivo. Total de Itens
Licitados: 00026. Edital: 12/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 – Sao Cristovao São
Cristóvão – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 11/02/2014) 153167-15201-2014NE800003
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves – Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoKATIA VINHATICO PONTES 375234905-06 23038.004436/2013-79 NOVOS TALENTOS
3149/2013200.000,00 De: 30/12/2013 A: 31/12/2015 2013NE010468
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoMARVIO LOBÃO TEIXEIRA DE ABREU 588370276-72 23038.000256/2014-32 PAEP 127/2014 18.000,00 De: 30/01/2014 A: 30/07/2014 2014NE000618NILDO DOMINGOS OURIQUES 304987089-34 23038.010534/2013-45 PAEP 128/2014 35.000,00 De: 30/01/2014 A: 30/07/2014 2014NE000619PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 153167
Nº Processo: 23040004524201321 . Objeto: Pregão Eletrônico – Lu-
minária de embutir. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Campo
de Sao Cristovao,177 – Sao Cristovao São Cristóvão – RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSCAR HALAC
Reitor
(SIDEC – 11/02/2014) 153167-15201-2014NE800003
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação – CONV-PROEQUIP – 028/2009. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Estadual do Centro-Oeste.
Objeto: Doação de bens adquiridos por: Universidade Estadual do Centro-Oeste, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes
do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Osmar Ambrósio
de Souza – Vice-Reitor.
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 28/01/2014, Seção 3, Página 19, Extrato de Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 782400/2013. Onde lê-se:Concedente: Ninna Carla Zamariolli de Araujo, CPF:
005.660.151-45… leia-se: Concedente: Jorge Almeida de Guimarães, CPF: 048.563.847-91…
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de: 10/02/2014, Seção 3, Página 24, Coordenação Geral de Programas, Termo Aditivo Financeiro; Beneficiário(a): Lino Bittencourt Monteiro; Processo: 23038.005151/2013-55. Onde
lê-se: Programa: CAPES/AGRÓPOLIS 2695/2013… Leia-se: Programa CAPES/AGRÓPOLIS 2692/2013…
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATOS DE CONCESSÕES DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Amanda Olimpio
de Menezes – Coordenadora Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoMARCOS ROMUALDO COSTA 052789167-37 23038.010291/2013-45 PROBRAL 130/2014 33.700,48 De: 07/02/2014 A: 31/12/2017 2014NE000634MARCELO GOMES DA SILVA 960832207-34 23038.010288/2013-21 PROBRAL 129/2014 38.230,88 De: 07/02/2014 A: 31/12/2017 2014NE000635
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki – Coordenador Geral de Programas – pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoWALDYR DE LIMA E SILVA JUNIOR 232240299-00 2 3 0 3 8 . 0 0 8 9 9 4 / 2 0 1 3 – 11 FIPSE 3150/2013 28.863,38 De: 04/11/2013 A: 31/07/2014 2013NE008698
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
EDITAL Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO 01/2014-EBSERH/HUSM-UFSM
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospita-
lares-EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
item V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto
no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União em 29 de dezembro de 2011, torna pública a realização de
concurso público para a contratação do quadro de pessoal, com lo-
tação no Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Fe-
deral de Santa Maria – HUSM-UFSM, visando ao preenchimento de
791 vagas distribuídas nos seguintes Editais: Edital nº 02/2014 para
preenchimento de 261 vagas de nível superior na Área Médica, dis-
tribuídas em 82 especialidades; Edital nº 03/2014 para preenchimentode 453 vagas de nível superior e médio na Área Assistencial e Edital
nº 04/2014 para preenchimento de 77 vagas de nível superior e médio
na Área Administrativa, e formação de cadastro de reserva em todos
os editais, conforme artigo 10 da Lei no 12.550, de 15 de dezembro
de 2011; Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 e autorização
da Portaria nº 02 do Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de
2014.
Os Editais Normativos na íntegra e outras publicações re-
ferentes ao concurso público em questão estarão disponíveis nos
endereços eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e http://institu-
toaocp.org.br na data de 12 de fevereiro de 2014.
JOSÉ RUBENS REBELATTOEDITAL Nº 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014-
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 9/2013-
EBSERH/HU-UFS
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospita-
lares-EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
item V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto
no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União em 29 de dezembro de 2011, torna pública a retificação do
Edital Normativo:Nº 03, do Concurso Público 09/2013, publicado em
23 de Dezembro de 2013 para a contratação do quadro de pessoal,
visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de re-
serva, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal
de Sergipe – HU-UFS, em empregos da Área Assistencial.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Os Editais de Retificação e outras publicações referentes ao
concurso público em questão estarão disponíveis nos endereços ele-
trônicos: http://www.institutoaocp.org.br e http://www.eb-
serh.mec.gov.br na data de 12 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014- EBSERH
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH,
com sede na cidade de Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº
15.126.437/0001- 43, torna público que realizará acolhimento de PRO-
POSTA DE PREÇO visando a CONTRATAÇÃO de empresa ou en-
tidade especializada em prestação de serviços técnicos de planejamento,
organização e realização de Concurso Público para provimento de vagas
no Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da
Paraíba – HULW-UFPB, conforme descrito no Projeto Básico dispo-
nível no site http://www.ebserh.mec.gov.br/pregoes-e-licitacoes/chama –
das-publicas. Os interessados deverão entregar proposta pessoalmente
no endereço: Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque
Cidade Corporate, Torre C, 3º andar, Brasília/DF – CEP 70.308-200, até
às 18 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014, ou por SEDEX no endereço
supracitado “Aos cuidados da CPP”, com data de postagem até o dia 21
de Fevereiro de 2014. E deverão obrigatoriamente, entregar as propos-
tas por por meio eletrônico no endereço: [email protected] no formato
.PDF, até às 18 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014.
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor Administrativo Financeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2014- EBSERH
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH,
com sede na cidade de Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº
15.126.437/0001- 43, torna público que realizará acolhimento de PRO-
POSTA DE PREÇO visando a CONTRATAÇÃO de empresa ou en-
tidade especializada em prestação de serviços técnicos de planejamento,
organização e realização de Concurso Público para provimento de vagas
no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DOUTOR WASHINGTON ANTO-
NIO DE BARROS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO
SÃO FRANCISCO – HU-UNIVASF, conforme descrito no Projeto Bá-
sico disponível no site http://www.ebserh.mec.gov.br/pregoes-e-licita-
coes/chamadas-publicas. Os interessados deverão entregar proposta pes-
soalmente no endereço: Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C, Ed.
Parque Cidade Corporate, Torre C, 3º andar, Brasília/DF – CEP 70.308-
200, até às 18 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014, ou por SEDEX no
endereço supracitado “Aos cuidados da CPP”, com data de postagem até
o dia 21 de Fevereiro de 2014. E deverão obrigatoriamente, entregar as
propostas por por meio eletrônico no endereço: [email protected] no
formato .PDF, até às 18 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014.
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor Administrativo Financeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2014- EBSERH
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH,
com sede na cidade de Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº
15.126.437/0001- 43, torna público que realizará acolhimento de PRO-
POSTA DE PREÇO visando a CONTRATAÇÃO de empresa ou en-
tidade especializada em prestação de serviços técnicos de planejamento,
organização e realização de Concurso Público para provimento de vagas
no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade
Federal de Alagoas – HUPAA-UFAL, conforme descrito no Projeto Bá-
sico disponível no site http://www.ebserh.mec.gov.br/pregoes-e-licita-
coes/chamadas-publicas. Os interessados deverão entregar proposta pes-
soalmente no endereço: Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C, Ed.
Parque Cidade Corporate, Torre C, 3º andar, Brasília/DF – CEP 70.308-
200, até às 18 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014, ou por SEDEX no
endereço supracitado “Aos cuidados da CPP”, com data de postagem até
o dia 21 de Fevereiro de 2014. E deverão obrigatoriamente, entregar as
propostas por por meio eletrônico no endereço: [email protected] no
formato .PDF, até às 18 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014.
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor Administrativo Financeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2014- EBSERH
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH,
com sede na cidade de Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº
15.126.437/0001- 43, torna público que realizará acolhimento de PRO-
POSTA DE PREÇO visando a CONTRATAÇÃO de empresa ou en-
tidade especializada em prestação de serviços técnicos de planejamen-
to, organização e realização de Concurso Público para provimento de
vagas no HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PE-
DROSSIAN DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO
DO SUL – HU-UFMS, conforme descrito no Projeto Básico disponível
no site http://www.ebserh.mec.gov.br/pregoes-e-licitacoes/chamadas-
publicas. Os interessados deverão entregar proposta pessoalmente no
endereço: Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Ci-
dade Corporate, Torre C, 3º andar, Brasília/DF – CEP 70.308-200, até
às 18 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014, ou por SEDEX no en-
dereço supracitado “Aos cuidados da CPP”, com data de postagem até
o dia 21 de Fevereiro de 2014. E deverão obrigatoriamente, entregar as
propostas por por meio eletrônico no endereço: [email protected] no
formato .PDF, até às 18 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014.
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor Administrativo FinanceiroSUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 29/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de preços para eventual aquisição de Lixeiras e coletor
para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí
HU/PI. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 12/02/2014 das
08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria,
Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga – TERESINA – PI.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2014
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 02/2014 UASG
155008, Cujo objeto foi Contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia para a prestação de serviços de assistência técnica
relativa à operação, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas
de Climatização (central de água gelada, bombas de água gelada e de
condensação, torres de resfriamento, fan-coils, fancoletes, splits, redes
hidráulicas, ventiladores, exaustores, redes elétricas de força e co-
mando, acessórios e sistemas de supervisão e automação), com for-
necimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de
consumo e materiais de reposição – peças (a serem ressarcidas), de
forma contínua e por demanda, nas dependências da Sede do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI). Empresa
vencedora: F MENDES DOS SANTOS – ME, CNPJ:
04.708.840/0001-64, Item:1, Valor global: R$ 865.438,3400.
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 8/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 08/2013 UASG
155008, Cujo objeto foi a contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia para a prestação de serviços de operação e ma-
nutenção preventiva, corretiva e preditiva na Subestação e nos Grupos
Geradores, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equi-
pamentos, materiais de consumo e materiais de reposição – peças (a
serem ressarcidas), de forma Contínua e por demanda nas depen-
dências da Sede do Hospital Universitário da Univer sidade Federal
do Piauí (HU-UFPI).Empresa vencedora:NOSSA LUZ INSTALA-
COES ELETRICAS LTDA – EPP, CNPJ: 07.154. 037/0001-13, Item
1, no valor global de: R$ 332.400,0000.
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 17/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 17/2013 UASG
155008, Cujo objeto foi Registro de Preços para aquisição de material
de consumo para atendimento de necessidade apresentada por setores
diversos do HUPI de modo garantira continuidade de serviços pres-
tados e atividades realizadas por meio do forneci mento de pilhas,
baterias, dispensadores de álcool em gel e sabonete líquido, depó-
sitos plásticos de uso em geral, cadeados, termômetro para alimentos,
lacres e bobinas de papel para atender a demanda do Hospital Uni-
versitário da Universidade Federal do Piauí – HU/PI, cujas espe-
cificações se encontram descritas deforma clara e precisa nas Es-
pecificações Técnicas, para um período de 12 (doze) meses, a serem
fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de Re-
gistro de Preços. Empresas vencedoras: KHRYS-LAB COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA,CNPJ: 00.697. 841/0001-08, Item 6: R$
17,0000; Item 7: R$ 18,0300;Item 8: R$ 21,5000; Item 9: R$
22,2500; Item 17: R$ 40,5200; EMBRAR – EQUIPAMENTOS E
COMPONEN TES LTDA – EPP, CNPJ: 03.343.938/ 0001-00, Item
19: R$ 32,0000; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA
– EPP, CNPJ: 10.986.234/0001-03, Item 1: R$ 1,2000; Item 2: R$
1,2000; Item 3: R$ 5,0000; Item 4: R$ 6,0000; Item 5: R$ 6,0000;
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA – ME, CNPJ:
12.811.487/0001-71, Item 32: R$ 24,5000; INTERLABEL ETIQUE-
TAS E ROTULOS EIRELI – EPP, CNPJ: 13. 036.294/0001-53, Item
23: R$ 13,1000; GPS SUPRIMENTOS LTDA – ME, CNPJ:
13.534.894/0001-41, Item 21: R$ 2,5899; Item 35: R$ 26,4900;
BLUE PARTS LICITACOES LTDA – ME, CNPJ: 16.403.724/0001-
16; Item 30: R$ 70,2800; PAPELARIA COMERCIAL E LIMPEZA
LTDA – ME, CNPJ: 63.345. 847/0001-28; Item 13: R$ 12,6900; Item
20: R$ 20,2900; Item 22: R$ 22,5900; Item 24: R$ 188,0000; Item
25: R$ 154,0000.
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024PREGÃO Nº 19/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 19/2013 UASG
155008, cujo objeto foi Registro de Preço Para eventual aquisição de
Medicamentos para o Hospital Universitário do Piauí, para um pe-
ríodo de 12 (doze) meses, a serem fornecidos conforme solicitação,
durante a validade da Ata de Registro de Preços. Empresas ven-
cedoras: FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPE-
CIAIS LTDA – EPP, CNPJ: 07.316.691/0001-86 Item 35: valor uni-
tário R$ 32,2500; NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.803.384/0002-00, Item 14: valor
unitário R$ 4,0000, Item 23: valor unitário R$ 97,0000, Item 37: R$
32,2400, Item 42: valor unitário R$ 3,5000; D-HOSP – DISTRI-
BUIDORA HOSPITALAR, IMPORTACAO E EXPORTA, CNPJ:
08.076.127/0006-00, Item 34: valor unitário R$ 0,7300; IMPERIAL-
MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME,
CNPJ: 09.102.813/0001-67, Item 44: valor unitário R$ 0,4600; SO-
LUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA S CNPJ: 11.896.538/0001-42, Item 07 valor unitário R$
0,1700, Item 15:valor unitáriR$ 0,0600, Item 18:valor unitário R$
0,5000, Item 41: valor unitário R$ 0,7000; EREMEDI – COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITA LARES LTDA – ME, CNPJ:
12.246.316/0001-47, Item 29: valor unitário R$ 0,7000; EREFARMA
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ 15.439.366/0001-39,
item 05: valor unitário R$ 38,2200; J NERVAL DE SOUSA – EPP,
CNPJ: 34.973.438/0001-78, Item 2: valor Unitário R$ 1,9000, Item
19: valor unitário R$ 0,6400, Item 25: valor unitário R$ 0,4100, Item
30: valor unitário R$ 0,8000, Item 38: valor unitário R$ 0,6300, Item
47: valor unitárR$ 0,6000, Item 50: valor unitário R$ 0,7000; CRIS-
TALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:
44.734. 671/0001-51, Item 12: valor unitário R$ 0,1800,Item 13:
valor unitário R$ 0,9900, Item 17: valunitário R$ 10,7700, Item 22:
valor unitário R$ 6,6400, Item 24: valor unitário R$ 17,7800, Item
26: valor unitário R$ 3,3000, Item 31: valunitário R$ 0,7500, Item
32: valor unitário R$ 3,4800, Item 33: valor unitário R$ 3,8800, Item
45: valor unitário R$ 19,2500.
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 20/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 20/2013 UASG
155008, cujo objeto foi contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços continuados de Controle de Pragas, Desinsetização
/ Desratização, Limpeza e Desinfecção Química de Caixas, Células e
Reservatórios D´água, nas dependências internas e externas de aten-
dimento do Hospital Universitário da UFPI, com fornecimento de
mão de obra especializada, equipamentos e todos os insumos para a
execução do serviço. Item 1: cancelado na aceitação.
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 23/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 23/2013 UASG
155008, Cujo objeto foi Registro de Preços para aquisição de itens de
informática para suporte a equipamentos e usuário do Hospital Uni-
versitário do Piauí, empresas vencedoras: MULTIREDE DISTRIBUI-
DORA LTDA, CNPJ: 01.115.345/0001-53, Item 13: R$ 0,5500, Item
36: R$ 2,0000, Item 39: R$ 33,0000, Item 40: R$ 48,6400; S & K
INFORMATICA LTDA – ME, CNPJ: 03.655. 629/0001-68, Item 17:
R$ 16,6800, Item 19: R$ 73,9900, Item 32: R$ 42,3900,Item 45: R$
36,9900; CAWI-TEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS
EM INFOR MATIC, CNPJ: 04.762.679/0001-07, Item 20: R$
185,6900, Item 21: R$ 113,3000, Item 22: R$ 119,2200; CASTRO
EQUIPAMENTOS P/ESCRITORIO, ELETROELETRONICA LTDA,
CNPJ: 05.401.018/0001-19, Item 23: R$ 44,0000; TOP LAN CO-
MERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. – ME, CNPJ
08.140.514/0001-54, Item 33:R$ 80,0000, Item 34: R$ 89,9900; L &
A CARVALHO COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELA RIA
LTDA, CNPJ 08.395.467/0001-90, Item 1: R$ 9,8800, Item 2: R$
2,9300, Item 4: R$ 9,7100, Item 9: R$ 9,9900, Item 10: R$ 7,7600,
Item 12: R$ 2,4900, Item 27: R$ 106,4200, Item 31:R$ 75,5000;
DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, CNPJ
10.278.886/0001-93, Item 8: R$ 59,8500, Item 35: R$ 291,8000;
TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. – EPP, CNPJ
10.986.234/0001-03, Item 25: R$ 14,2900, Item 26: R$ 5,9000; EX-
PERT COMPUTADORES – COMERCIO DE EQUI PAMENTOS DE
INFOR, CNPJ 13.279. 124/0001-08, Item 29: R$ 353,0000; QUA-
LITY ATACADO LTDA – ME, CNPJ 15.724.019/0001-58, Item 3:
R$ 5,6300, Item 5: R$ 13,2600, Item 14: R$ 5,9900, Item 44: R$
21,4300, Item 47:R$ 79,9900, Item 48: R$ 22,2900; BLUE PARTS
LICI TACOES LTDA – ME, CNPJ 16.403.724/ 0001-16, Item 15: R$
5,5000; INFORGERAIS EIRELI – ME,CNPJ 18.387.009/0001-62,
Item 43: R$ 45,5900.
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 26/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 26/2013 UASG
155008, Cujo objeto foi Registro de Preços para eventual aquisição

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE SELEÇÃO Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE PARA UNIDADE ACADÊMI CA DA CAPITAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR VISITANTE,
brasileiro ou estrangeiro, nos termos das Leis nº 7.596/1987, de 10/4/1987 e nº 8.112, de 11/12/1990, e as disposições da Lei nº 8. 745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, da Lei nº 10.667 de 14/5/2003,
Decreto nº 7. 485, de 18/5/2011, Orientação Normativa SRH – MP nº. 5 de 28/10/2009, Lei nº 12.772, de 28/12/2013 e alterações, que tratam da contratação e de remuneração de Professores Visitantes de nacionalidade
brasileira e Professores e Pesquisadores Visitantes estrangeiros, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e, no âmbito da Universidade Federal do Amazonas,
observada a Resolução nº. 001/2004 – CONSUNI de 29/01/2004.
1. DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, Nº. DE VAGAS, ÁREA DE CONHECIMENTO E REQUISITO MÍNIMO:
P ro g r a m a Área de conhecimento Número de Vagas Requisito MínimoPrograma de Pós-Graduação em Geociências Geociências 1 Doutorado em Geociências
2. DO PERÍODO, HORÁRIO E LOCAIS DE INSCRIÇÃO.
2.1. Período: 13/02/2014 a 14/03/2014.
2.2. Horário: Das 9h às 11h.
2.3. Locais de Inscrição:
2.3.1. As inscrições deverão ser realizadas na Secretaria do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal do Amazonas – Campus Universitário Senador Arthur Virgilio Filho – no seguinte endereço:
Av. General Rodrigo Octávio, 3000, Bairro do Coroado. Maiores informações, entrar em contato através dos telefones: (92) 3305 -2817 / 3305-2818.
2.3.2. Serão aceitas inscrições via SEDEX, desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data de postagem tenham sido comprovadamente efetuados até o dia 14 de março de 2014. ATENÇÃO: Além do
endereço, o candidato deverá acrescentar o nome da Unidade Acadêmica onde funciona o Programa, bem como o nome do Programa correspondente à área de conhecimento para a qual pretende concorrer.
3. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO
I. Requerimento de inscrição devidamente preenchido e dirigido ao Coordenador do Programa, disponível no sítio http://procomun.ufam.edu.br/concursos/formularios-concursos;
II. Curriculum Vitae em 01 (uma) via impressa, preenchido na Plataforma Lattes (www.cnpq.br), contendo a relação dos títulos do candidato, comprovados com os diplomas e/ou certificados originais ou cópias
reprográficas autenticadas, além de documentação comprobatória do tempo de experiência na docência em cursos de Graduação no Ensino Superior, tempo de atuação em Programas de Pós-Graduação Strictu Sensu
e com provação de suas publicações, sendo consideradas apenas aquelas que atendam aos requisitos de qualidade indicados no qualis da CAPES;
III. Plano de Trabalho detalhado, enumerando as atividades que serão desenvolvidas no Ensino e na Pesquisa, Orientações, etc., junto ao Programa de Pós-Graduação correspondente, e quando for o caso,
discriminar também as atividades vinculadas ao ensino de Graduação;
IV. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição (GRU).
Observações: As informações prestadas no requerimento de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Fundação Universidade do Amazonas do direito de excluir do certame aquele
que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, a qualquer momento, que os dados fornecidos são inverídicos ou falsos. Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições
condicionais.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO E INFORMAÇÕES PARA A EMISSÃO DA GRU
4.1. Valor da taxa de inscrição: R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
4.2. O pagamento da Taxa de Inscrição deverá ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) que pode ser baixada do endereço https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/gru. Seguem os dados
para preenchimento da GRU:
I. Unidade Gestora – UG: 154039;
II. Gestão: 15256;
III. Nome da Unidade: Fundação Universidade do Amazonas;
IV. Código do Recolhimento: 28883-7;
V. Descrição do Recolhimento: Taxa de Inscrição em Concurso Público;
VI. Número de Referência: 001;
VII. Competência: 13/02/2014;
VIII. Vencimento: 14/03/2014.
4.3. Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância paga a esse título, salvo em caso de cancelamento do certame após o término do prazo de recebimento das inscrições. Contudo, se o concurso
for cancelado dentro do prazo de inscrições, somente serão devolvidos os valores das taxas pagas até a data anterior à divulgação do cancelamento do concurso ou da área cancelada.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato que, cumulativamente:
5.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26/6/2007; e
5.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
5.2. Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.
5.3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada no prazo de 13 a 18/02/2014, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição que estará disponível no endereço eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO, endereçado ao Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários – PROCOMUN/DRH da Universidade Federal do
Amazonas e entregue diretamente no serviço de protocolo geral da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, na A v. General Rodrigo Octávio, 6200 – Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Setor
Norte, Manaus-AM, nos seguintes horários: das 9h às 12h e das 14h às 16h.
5.4. Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do
Órgão Gestor do CadÚnico.
5.5. As informações prestadas no Formulário de Inscrição, referentes à isenção do pagamento da taxa de inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.6. A Universidade Federal do Amazonas consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.7. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº. 83.936, de 06/09/1979.
5.8. Será desconsiderado o pedido de isenção da taxa de inscrição do candidato que omitir ou prestar informações inverídicas. de lixeiras e coletor para o Hospital Universitário da Universidade
Federal do Piauí – HU/PI, para um período de 12 (doze) meses, a
serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de
Registro de Preços decorrente da presente licitação, cujas especi-
ficações se encontram descritas de forma clara e precisa no Anexo I
– Termo de Referência do Edital. Grupo 1: cancelado na aceitação.
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 31/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 31/2013 UASG
155008, Cujo objeto foi Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço referente à realização de exames laboratoriais
para complementação dos testes oferecidos pela unidade de análises
clínicas do Hospital Universitário – HUPI/ EBSERH. Grupo 1: can-
celado na aceitação; Grupo 2: cancelado na aceitação; Grupo 3: can-
celado na aceitação; Grupo 4: cancelado na aceitação. Item 89: can-
celado na aceitação.
JOSEANE MOURA PINTO
Assistente Administrativo
(SIDEC – 11/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 344002
Nº Processo: 0028/2014-18 . Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação no fornecimento de energia
elétrica, com concessionário,permissionário ou autorizado. Declaração
de Dispensa em 05/02/2014. BENEDITO LUIZ CORREIA. Coor-denador-geral da Cgtec. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO
JOSE FREIRE. Presidente. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETI-
CA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC – 11/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 344002
Nº Processo: 000029/2014-62 . Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada em serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de li-
citação Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. BENEDITO
LUIZ CORREIA. Coordenador Geral de Tec. da Informação, Rec.
Logísticos e Inov. Institucional. Ratificação em 05/02/2014. FER-
NANDO JOSE FREIRE. Presidente da Fundação Joaquim Nabuco.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SA-
N E A M E N TO .
(SIDEC – 11/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 344002
Número do Contrato: 50/2011.
Nº Processo: 231010000343/2010.
PREGÃO SISPP Nº 18/2010. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 02633574000122. Contra-
tado : PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA – EPPObjeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 50/2011 – PRO-
CURADORIA, por mais 60 (sessenta dias). Fundamento Legal: Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/03/2014 a 02/05/2014.
Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154039
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 23105.000043/2014.
PREGÃO SRP Nº 174/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 34516450000153.
Contratado : SELENETUR AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO
LTDA – ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
original por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições anterior-
mente estabelecidas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
24/01/2014 a 23/01/2015. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 11/02/2014)
TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154039
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 23105.035907/2013.
DISPENSA Nº 64/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 10185304000124. Contra-
tado : CONSTRUTORA PIRAMIDE LTDA – EPP -Objeto: Prorrogar
os prazos de vigência e de execução, por mais 180 (cento e oitenta)
dias corridos cada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
17/01/2014 a 17/11/2014. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 11/02/2014)

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.9. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax, postal, correio eletrônico ou se extemporâneo.
5.10. Será desconsiderado o pedido de isenção da taxa de inscrição do candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.
5.11. A relação dos candidatos com pedidos de isenção deferidos será disponibilizada na internet, no endereço http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO, até o dia 24/02/2014.
5.12. A relação dos candidatos com pedidos de isenção indeferidos, acompanhada dos motivos determinantes, será divulgada simultaneamente com aqueles pedidos que foram deferidos, no mesmo endereço
eletrônico.
5.13. Não será admitido recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição. Aquele candidato que tiver o pedido indeferido, deverá realizar o procedimento disposto no tópico
2 deste Edital para efetivar sua inscrição.
6. DA REMUNERAÇÃO:
O Professor Visitante perceberá remuneração correspondente a Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme estabelecido no Anexo III da Lei nº 12.863, de
24/09/2013:
V E N C I M E N TO RT TO TA LEspec. Mest. Doutorado3.594,57- – 4.455,208.049,77
7. DA FORMA DE SELEÇÃO:
7.1. A contratação de Professores Visitantes de nacionalidade brasileira ou estrangeira será realizada mediante Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Resolução nº. 001/ 2004 – CONSUNI/UFAM, de
29/ 01/2004.
7.2. Será selecionado o candidato que apresentar maior titulação na área de concentração do processo seletivo simplificado. Para efeito de obtenção da pontuação da Prova de Títulos serão consideradas as
escalas de valores constantes da Resolução 026/2008-CONSUNI. A nota final da Prova de Títulos de cada candidato será a média aritmética simples da pontuação obtida nos itens: (I), Titulação Acadêmica, (II)
Produção Intelectual na área da Seleção e (III) Atividade Acadêmica.
8. DO CALENDÁRIO PROVÁVEL PARA ANÁLISE DOS TÍTULOS, INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
Para fins de planejamento, ficam indicadas as prováveis datas para análise das inscrições e dos títulos, interposição de recursos e divulgação do resultado final:
I – Análise das Inscrições e Análise dos Títulos: 20 a 24/03/2014.
II – Prazo para interposição de recurso contra o resultado da Análise dos Títulos: até 48h após sua divulgação.
III – Divulgação do Resultado Final: até o dia 28 de março de 2014.
9. DO CONTRATO, DOS TURNOS DE TRABAL HO:
9.1. A documentação necessária para a assinatura do contrato será encaminhada ao candidato classificado através do e-mail informado no requerimento de inscrição. Em se tratando de Professor Visitante
estrangeiro, para a assinatura do contrato será exigido também registro de autorização de trabalho junto ao Ministério do Trabalho e emissão de visto correspondente. ATENÇÃO: A obtenção da autorização de trabalho
junto ao Ministério do Trabalho e visto correspondente é de inteira responsabilidade do candidato.
9.2. O contrato terá vigência inicial de 12 (doze) meses, prorrogável por até 12 (doze) meses quando se tratar de Professor Visitante de nacionalidade brasileira e por até 36 (trinta e seis) meses quando se
tratar de Professor Visitante estrangeiro, nos termos da Lei nº 8.475, de 09 de dezembro de 1993.
9.3. O contratado exercerá suas atividades junto ao Programa de Pós-graduação para o qual prestou o processo seletivo em tempo integral, ou seja, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ministrando
aulas, orientando pós-graduandos, participando de pesquisas e cumprindo o Plano de Trabalho apresentado no ato da inscrição.
9.4. Não será efetivado o contrato de candidatos que tenham tido vínculo de trabalho com a UFAM ou com quaisquer outras Instituições Federais de Ensino, na condição de Professor Substituto ou Professor
Visitante, nos 24 meses anteriores à assinatura do contrato.
9.5. O contratado estará sujeito às regras de acúmulo de cargos, empregos e funções previstas na Constituição Federal e nos demais regulamentos que disciplinam a matéria.
10. DAS VEDAÇÕES AO CONTRATADO E DA EXTINÇÃO DO CONTRATO:
10.1. O candidato contratado não poderá:
I. Receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;
II. Ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança;
III. Ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior.
10.2. O contrato firmado extinguir-se-á, sem direito a indenização.
I. Pelo término do prazo contratual;
II. Por iniciativa do contratado;
III. Pela extinção ou conclusão do projeto, definidos pelo contratante;
IV. Por iniciativa da UFAM, caso o contratado não desempenhe as atividades contratadas do cargo, não cumpra a carga horária sem anal contratada, além de horários e prazos institucionais, situações em que
será instaurado processo administrativo disciplinar, concedendo-lhe amplo direito de defesa.
10.3. A extinção do contrato, nos casos dos incisos II e III, será comunicada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias. A extinção do contrato, por iniciativa da Universidade Federal do Amazonas,
decorrente de conveniência administrativa, importará no pagamento ao contratado de indenização correspondente à metade do que lhe caberia referente ao restante do contrato.
11. DAS DISPOISIÇÕES FINAIS:
11.1. As leis e resoluções que regem este Processo Seletivo Simplificado, bem como o inteiro teor deste Aviso de Seleção, estarão disponíveis no sítio http://procomun.ufam.edu.br/concursos.
11.2. Qualquer regra prevista neste Aviso de Seleção Simplificada poderá ser alterada, a qualquer tempo, antes da realização das provas, mediante nova publicação do item ou itens eventualmente retificados,
alterados, adicionados ou complementados.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Reitora da Universidade Federal do Amazonas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL No-65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações intro-
duzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Filosofia Geral.
Requisito Básico: Doutorado.
Unidade de Lotação: FIL – Departamento de Filosofia – Ins-
tituto de Ciências Humanas, Campus Universitário Darcy Ribeiro,
ICC Ala Norte – Universidade de Brasília – Asa Norte-DF CEP:
70910-900 CP:04661.
Telefone: (61) 3107-6680.
E-mail: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil oitenta e dois reais e
trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 17 a 21
de fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
DecanaEXTRATO DO EDITAL N
o-66, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
V I S I TA N T E
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR VI-
SITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas
pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n.
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR VISITANTE
1.1.1 Área: Medicina Social.
Requisito Básico:
a) experiência verificável no Currículo Lates, nas áreas de
Saúde da Família, Saúde Coletiva / Saúde Pública / Saúde Comu-
nitária, Educação e Saúde, e Saúde no âmbito da Atenção Básica;
b) ser portador do título de doutor, em áreas da Ciências da
Saúde, preferencialmente nas áreas descritas no item “a”, no mínimo
há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida com-
petência em sua área; e ter produção científica relevante, preferen-
cialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o pa-
rágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93
Unidade de Lotação: FM – Faculdade de Medicina – Campus
Universitário Darcy Ribeiro – Prédio da Faculdade de Medicina
70.190-900 – Brasília DF.
Telefone: (61) 3107/1893-2012.
E-mail: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil oitenta e dois reais e
trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 17 a 21
de fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-73, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações intro-
duzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Enfermagem- Saúde da Mulher e Criança.
Requisito Básico: Mestrado em Enfermagem.
Unidade de Lotação: Faculdade da Ceilândia – Centro Me-
tropolitano – Conjunto A – Lote 01, Brasília – CEP: 72220-900,
Ceilândia Sul, Prédio UED (Unidade de Ensino e Docência), Brasília
– DF. Telefone: (61) 3107- 8934
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e
um e treze centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 17 a 21 de
fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30min
às 11h30min e das 14h30min às 17h30min.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO N
o-98, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A/ Denominação: Adjunto “A”/ Nível: 1/ Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)/ Lotação: Faculdade de Agro-
nomia e Medicina Veterinária – FAV/ Vaga: 1 (uma)/ Período de
Inscrição: 17/02/2014 a 14/03/2014/ Base Legal: Portaria Intermi-
nisterial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013,
dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orça-
mento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, pu-
blicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Edu-
cação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade
com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto
n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n.
12.863/2013/ Área: Extensão Rural e Administração Rural. / Re-
quisito Básico: Ser Graduado em Agronomia ou em Engenharia
Agronômica; possuir título de Doutor em Agronegócio, ou em De-
senvolvimento Rural, ou em Economia Rural, ou em Economia Agrí-
cola, ou em Sociologia Rural, ou em Extensão Rural, ou em áreas
afins, com ênfase em Extensão Rural ou em Administração Rural.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e ad-
ministração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via in-
ternet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/do-
centesunb.
3. A RemuneraçãoeaTaxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a se-
guir:
3.1. Denominação: Adjunto “A” / Dedicação Exclusiva (DE)
/ Remuneração: R$ 8.344,64/ Taxa de Inscrição: R$ 208,61.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no en-
dereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Con-
dições Gerais, publicado no DOU n. 22, de 31 de janeiro de 2014,
Seção 3, páginas 32 a 35, que o candidato, ao se inscrever para o
concurso, declara ter conhecimento.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
AVISOS DE CANCELAMENTOS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna público o cancelamento do Edital n. 10 de 07 de janeiro de
2014, publicado no DOU n°. 9, seção 3, página 31, do dia
14/01/2014.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna público o cancelamento do Edital n. 11 de 07 de janeiro de
2014, publicado no DOU n°. 7, seção 3, página 27, do dia
10/01/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1531/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106001531201441 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPF/13 Administrativo. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta ins-
talações que atende as necessidades do CESPE/UNB Declaração deDispensa em 11/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 11/02/2014.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 12.039,00. CNPJ CONTRATADA :
05.808.792/0001-49 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1586/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106001586201451 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso BACEN – Prova Oral. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta ins-
talações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Decla-
ração de Dispensa em 11/02/2014. MARIA OSMARINA DO ES-
PIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
11/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Or-
denador de Despesas. Valor Global: R$ 27.766,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMEN-
TOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC – 11/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATOS DE COLABORAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO
Espécie: Termo de Colaboração Técnico-Científico nº 01/2014
PROCESSO: 23006.002559/2013-42. Espécie: Termo de colaboração
técnico-científico celebrado entre a Fundação Universidade Federal
do ABC (UFABC) – CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Mercedes-Benz
do Brasil Ltda. – CNPJ 59.104.273/0001-29. OBJETO: Regular o
acesso do candidato a doutorado nas dependências da empresa para
viabilizar a pesquisa do pré-doutorado para o projeto de doutorado
acadêmico industrial (DAI). VALOR: Sem valores envolvidos. VI-
GÊNCIA: 5 anos. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2014. SIGNA-
TÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC –
Reitor – Prof. Dr. Helio Waldman – CPF: 256.060.187-72, pela Mer-
cede-Benz do Brasil Ltda. – Representantes Legais – Sr. Diniz Ya-
mamuro – CPF: 159.053.698-36 e o Sr. Carlos Ferreira Manaia – CPF:
035.080.678-07.
Espécie: Termo de Colaboração Técnico-Científico nº 03/2014
PROCESSO: 23006.002564/2013-55. Espécie: Termo de Colaboração
Técnico-Científico celebrado entre a Fundação Universidade Federal
do ABC (UFABC) – CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Thyssenkrupp
Bilstein Brasil Molas e Componentes de Suspensão Ltda. (Thys-
senkrupp) – CNPJ: 61.689.212/0001-12 sediada à Avenida Abrahão
Gonçalves Braga, nº 04 – São Paulo/SP. OBJETO: Regular o acesso
do candidato a doutorado nas dependências da empresa para viabilizar
a pesquisa do pré-doutorado para o projeto de doutorado acadêmico
industrial (DAI) – VALOR: Sem valores envolvidos. VIGÊNCIA: 5
anos. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014. SIGNATÁRIOS: Pela
Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC – Reitor – Prof. Dr.
Helio Waldman – CPF: 256.060.187-72, pela Thyssenkrupp Bilstein
Brasil Molas e Componentes de Suspensão Ltda. – Thyssenkrupp –
Diretor-Presidente, Sr. Alexandre José Bamberg de Noronha – CPF:
131.956.688-07 e a Gestora de Recursos Humanos, Sra. Ana Cristina
Gomes Marotti – CPF: 119.729.958-04.
Espécie: Termo de Colaboração Técnico-Científico nº 04/2014
PROCESSO: 23006.002564/2013-55. Espécie: Termo de Colaboração
Técnico-Científico celebrado entre a Fundação Universidade Federal
do ABC (UFABC) – CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Universidade
Municipal de São Caetano do Sul (USCS) – CNPJ: 44.392.215/0001-
70 sediada à Avenida Goiás, nº 3400 – São Caetano do Sul/SP.
OBJETO: Fomentar a pesquisa científica em áreas de interesse mútuo
– VALOR: Sem valores envolvidos. VIGÊNCIA: 5 anos. DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Uni-
versidade Federal do ABC – UFABC – Reitor – Prof. Dr. Helio
Waldman – CPF: 256.060.187-72, pela Universidade Municipal de
São Caetano do Sul – USCS – Reitor – Prof. Dr. Marcos Sidnei Bassi
– CPF: 043.500.368-22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 154503
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 23006002087201166.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -ABC – UFABC. CNPJ Contratado:
78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIALTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente
16,30% sobre o valor mensal atual do Contrato nº. 016/2012, equi-
valente a R$ 242.849,50, com a alteração da alínea “a” do “Caput” da
Cláusula Terceira devido ao início das atividades nos Blocos Delta e
Alfa II, ambos do Câmpus São Bernardo do Campo, além da al-
teração do “Caput” da Cláusula Nona, no que se refere ao seu valor.
Fundamento Legal: Lei nº. 8666/1993 . Vigência: 12/02/2014 a
02/05/2014. Valor Total: R$242.849,50. Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006002075201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para fornecimento de gás liquifeito de petróleo
(GLP) em botijões de 13 kg e cilindros de 45 kg e aquisição de
cilindros de 45 kg, sendo os cilindros próprios da Fundação Uni-

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
versidade Federal do ABC UFABC, de acordo com as especificações
e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I e neste
Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 12/02/2014 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim –
SANTO ANDRE – SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital estará disponível no sítio eletrônico www.compras-
n e t . g o v. b r
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 21/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006002085201339 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
chaveiro, com o fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e
acessórios necessários para atender as necessidades da Fundação Uni-
versidade Federal do ABC UFABC. Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 12/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Catequese, 242 Jardim – SANTO ANDRE – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informamos que o Edi-
tal está disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br.
JOAO BATISTA JOENCK JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2013
Nº Processo: 23006000984201305. Preços Registrados, resultantes do
Pregão Eletrônico nº 178.2013, com as respectivas empresas ven-
cedoras conforme Atas de Registro de Preços. ATA Nº 111.2013 –
IRMÃOS PERETTI COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS
LTDA-ME – CNPJ: 11.238.697/00001-50. Item 03 – N,N´-Metile-
nobis(acrilamida), aspecto físico finos cristais brancos, inodoros,fór-
mula química C7H12N2O2, peso molecular 154,19 G/MOL, grau de
pureza pureza mínima de 98%, número de referência química CAS
110-26-9. Qtd. 10.000. Preço unitário R$4,16. Item 09 – Laurilsulfato
de sódio, aspecto físico pó branco ou levemente amarelado, inodoro,
fórmula química C12H25NAO4S, massa molecular 288,38 G/MOL,
teor de pureza mínima de 99%, característica adicional reagente P.A.,
número dereferência química CAS 151-21-3. Qtd. 5.000. Preço uni-
tário R$2,14. ATA Nº 112.2013 – MERCOSCIENCE COMERCIAL
LTDA-ME. CNPJ: 12.925.007/0001-01. Item 01 – Acrilamida / bi-
sacrilamida, aspecto físico líquido, concentração solução a 40%, ca-
racterísticas adicionais proporção 29:1. Qtd. 20. Valor unitário
R$344,00. Item 10 – proteína, tipo albumina, apresentação liofilizada,
características adicionais de soro bovino (BSA), grau pureza mínimo
de 98%, característica adicional grauV. Qtd. 40. Preço unitário R$
619,88. Item 13 – Uretana, peso molecular 89,11 G/MOL, aspecto
físico pó branco, cristalino, odor levemente adocicado, fórmula quí-
mica C3H7NO2, grau de pureza mínima de 99%, número de re-
ferência química CAS 51-79-6. Qtd. 10.000. Preço unitário R$ 1,54.
Item 14 – Ácido P-Cumárico, aspecto físico pó levemente bege, fór-
mula química C9H8O3, peso molecular 164,2 G/MOL, grau de pu-
reza mínima de 98%, característica adicional reagente P.A., número
de referência química CAS 501- 98-4. Qtd. 1.000. Valor unitário R$
21,20. Item 34 – Ácido (hidroxietil)piperazina etanosulfônico, com-
posição química hepes sal sódico, fórmula química*
C8H17N2NAO4S, aspecto físico* pó branco cristalino, massa molar
260,28 G/MOL, grau de pureza* pureza mínima de 99,5%, carac-
terísticas adicionais reagente livre dnase e rnase,testado cult. célula s,
número de referência química* CAS 75277-39-3. Qtd. 4.000. Preço
unitário R$4,80. Item 41 – Enzima, tipo deoxiribonuclease i, aspecto
físico pó liofilizado, características adicionais de pâncreas bovino,
concentração 2000 U/MG. Qtd. 12. Preço unitário R$401,34. Item 42
– Proteína, tipo aprotinina, apresentação pó liofilizado, característica
adicional de pulmão bovino, concentração mínimo de 3 TIU/MG.
Qtd. 20. Valor unitário R$232,34. Item 43 – Reagente analítico, rea-
gente solução de poli l lisina, concentração 0,1 %, aquosa. Qtd. 10.
Preço unitário R$ 500,34. Item 45 – Acetato de sódio, aspecto físico
cristal incolor, fórmula química CH3COONA anidro, massa mole-
cular 82,03 G/MOL, grau de pureza mínima de 99,5%, número de
referência química CAS 127-09-3. Qtd. 10. Preço unitário R$ 299,00.
ATA Nº 115.2013 – ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓ-
RIOS LTDA. CNPJ: 71.443.667/0001-07. Item 02 – Agar Gelatina
Dev fr. 500gr. Qtd. 05. Valor Unitário R$1.800,00. Item 25 – Enzima,
tipo desoxiribonuclease i de pâncreas bovino, aspecto físico líquido,
concentração 1.000 UI/ML, componentes adicionais tampão reação
10X. Qtd. 25. Preço unitário R$ 3.266,90. Item 28 – Membrana
laboratório, tipo transferência, material ésteres de celulose, formato
rolo, porosidade 0,45 µM, dimensões cerca de 30 CM X 3,5 M. Qtd.
06. Valor Unitário R$ 1.976,67. Item 30 – Sulfato de magnésio,
aspecto físico cristal incolor, brilhante, inodoro, amargo, fórmula quí-
mica MGSO4 ANIDRO, massa molecular 120,39 G/MOL, teor de
pureza pureza mínima de 97%, número de referência química CAS
7487-88-9. Qtd. 5.000. Valor Unitário R$ 1,02. Item 39 – Lisina,
composição química bromidrato de poli-l-lisina, fórmula química* L-
LIS-(L-LIS)N-L-LIS.XHBR, aspecto físico* pó branco liofilizado,
massa molar 70.000 A 150.000 G/MOL, grau de pureza* purezamínima de 98%, característica adicional* reagente testado em cultura
de células, número de referência química* CAS 25988-63-0. Qtd.
200. Preço unitário R$ 22,64. Item 44 – lisina, composição química
bromidrato de poli-l-lisina, fórmula química* L- LIS-(L-LIS)N-L-
LIS.XHBR, aspecto físico* pó branco liofilizado, massa molar 70.000
A 150.000 G/MOL, grau de pureza* pureza mínima de 98%, ca-
racterística adicional* reagente testado em cultura de células, número
de referência química* CAS 25988-63-0. Qtd. 50. Valor Unitário R$
44,60. Item 46 – permanganato de potássio, aspecto físico pó cris-
talino marrom violáceo, inodoro, fórmula química kmno4, peso mo-
lecular 158,03 g/mol, grau de pureza pureza mínima de 99%, ca-
racterística adicional reagente P.A. ACS ISO, número de referência
química CAS 7722-64-7. Qtd. 2000. Preço unitário R$ 1,82. Vi-
gência: 22.11.2013 até 21.11.2014. Os preços registrados serão pu-
blicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Adminis-
tração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 154032
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 23103003174201132.
PREGÃO SISPP Nº 38/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Con-
tratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o
prazo do contrato original pelo período de 12 meses, para viger de
03-04-2014 a 02-04-2015. Fundamento Legal: Lei Federal
nº8.666/93. Vigência: 03/04/2014 a 02/04/2015. Data de Assinatura:
04/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154032-15270-2014NE800001PREGÃO Nº 78/2013
Foram vencedoras do presente certame as empresas: Maria
Julieta dos Santos Silva, CNPJ: 11.644.289/0001-06, e, Paulo Cesar
Galdino Felix, CNPJ: 17.974.912/0001-67.
ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 150248
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 23005002612201153.
INEXIGIBILIDADE Nº 2612/2011. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Con-
tratado: 34028316000960. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorroga por 12 (doze)
meses o contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional, Processo
23005.003907/2012-28, celebrado entre a Fundação Universidade Fe-
deral da Grande Dourados e a Rey Juan Carlos – Espanha. Objeto:
Realização de intercâmbios Acadêmico-Científico-Cultural. Vigência:
10/02/2019. Data da assinatura: 10/02/2014. Signatários: Prof. Dr.
Damião Duque de Farias – Reitor da UFGD e Prof. Pedro Gonzzález-
Trevijano Sánchez, Reitor da Universidad Rey Juán Carlos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 154502
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 23005002029201223.
PREGÃO SRP Nº 15/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSI-
DADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGU-
ROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência con-
tratual por 06 meses, a partir do seu vencimento. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 08/12/2013 a 07/06/2014. Data de Assinatura:
05/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 154502
Número do Contrato: 24/2011.
Nº Processo: 23005000654201150.
PREGÃO SISPP Nº 21/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contra-
tado: 09069299000105. Contratado : LATUF GOMES SERVICOS
EIRELI – ME-Objeto: Alteração da Razão Social da empresa para
Latuf Gomes Serviços Eireli-ME, mantendo o mesmo CNPJ, con-
forme documentos anexados ao processo. Prorrogação do prazo de
vigência contratual por 06 (seis) meses, a partir do seu vencimento,
conforme CI 18/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
13/01/2014 a 12/07/2014. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2014
Foi vencedora desse certame a empresa Calheiros & Ca-
lheiros Ltda-EPP CNPJ: 07.240.784/0001-74
(SIDEC – 11/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
PREGÃO Nº 14/2014
O presente certame teve seus itens cancelados na aceitação.
(SIDEC – 11/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
PREGÃO Nº 15/2014
Após aberta a sessão pública o presente certame logrou-se
D E S E RTO .
(SIDEC – 11/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EDITAL Nº 28 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Uni-
versidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a
abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Con-
cursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do
Magistério Superior, para Provimento de 05 (CINCO) VAGAS para
os Cargos de Professor do Magistério Superior, na classe Assistente
A, em Regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o disposto na
Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, Lei Nº. 9.783, de
28/01/99, Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e 12.863 de 24/09/2013, na
MP 2.225-45, de 04/09/01, nos Decretos N° 94.664, Nº 6.944 e Nº
7.485/2011 de 23/07/87, 21/08/09 e 18/05/2011 respectivamente, e
observando-se as normas dispostas na Resolução N
o.120 – CONSUN,
de 04 de novembro de 2009, conforme o que se segue:
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no
Preâmbulo, doravante, denominados apenas como Concursos, serão
regidos por este Edital e seus Anexos.
2.Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candi-
datos Mestres, conforme consta no Anexo Único deste Edital, no
período de 12 de fevereiro de 2014 a 10 de março de 2014. Na
hipótese de ocorrer fato superveniente impeditivo de realização de
pré-inscrição no dia 10 de março de 2014 e, tendo cessado o fato
impeditivo, serão aceitas pré-inscrições no primeiro dia útil subse-
quente.
3.Os concursos nas áreas que NÃO tiverem candidatos (Mes-
tres) inscritos no período constante no item 2, ficam, automatica-
mente, abertas pré-inscrições de candidatos Especialistas, no período
de 17 a 21 de março de 2014, para a Classe de Professor Auxiliar A
(Especialista), conforme exigências expostas no Anexo Único deste
Edital (serão informas as respectivas áreas, se for o caso, em edital
próprio).
4. As vagas objeto deste Edital serão destinadas, inicialmente
ao Curso de Licenciatura em Educação do Campo, no Campus de
Bacabal da Universidade Federal do Maranhão, conforme discrimi-
nadas no Anexo I.
5.Os concursos serão realizados sob a Coordenação do Curso
de Licenciatura em Educação do Campo.
6.Em cumprimento ao disposto no Art. 37, do Decreto nº
3.298 de 20/12/1999, fica assegurado à pessoa portadora de defi-
ciência o direito de se inscrever nos concursos públicos objeto deste
Edital, em igualdade de condições com os demais candidatos, para
provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a de-
ficiência de que é portador.
6.1 O candidato portador de deficiência, em razão da ne-
cessária igualdade de condições, concorrerá a todas as vagas, sendo
reservado no mínimo o percentual de cinco por cento em face da
classificação obtida.
6.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo
anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número inteiro subsequente.
6.3 Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá, no
ato da inscrição, declarar-se portador de Deficiência.
6.4 O Candidato classificado que se declarou portador de
Deficiência será convocado, após a nomeação, para:
a) Apresentar laudo médico original ou cópia autenticada,
emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau, ou
nível da deficiência, com expressa referência ao código correspon-
dente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como
à provável causa da deficiência.
b) Submeter-se à perícia médica promovida pela equipe mé-
dica de profissionais da UFMA, que comprovará a veracidade de sua
Necessidade Especial, ou não, e será ainda avaliado durante o estágio
probatório sobre a incompatibilidade entre as atribuições do car-

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
go/área/especialidade/ramo e a deficiência apresentada, nos termos do
Artigo 43, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
6.5 O candidato Portador de Deficiência, que não conseguir
comprovar sua deficiência, sendo reprovado na perícia médica, terá
sua portaria de nomeação tornada sem efeito, permanecendo clas-
sificado na listagem geral, caso obtenha a pontuação necessária.
6.6 O candidato Portador de Deficiência que for reprovado
ao final do estágio probatório, em virtude de incompatibilidade da
deficiência com as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo, será
exonerado.
7.O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma
das vagas objeto deste Edital, doravante denominado apenas como
Professor, exercerá a docência em qualquer dos Câmpus da UFMA, e,
inicialmente, no Campus de Bacabal e na Subunidade Acadêmica do
Curso de Licenciatura em Educação do Campo, em atividades a
serem desenvolvidas nos horários diurno e noturno, de acordo com as
determinações e necessidades da Instituição, nos termos da legislação
em vigor.
8.O Professor, que estará submetido ao regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, fica obrigado a prestar 40 horas semanais de
trabalho em dois turnos diários completos, bem como impedido de
exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
9.A Subunidade Acadêmica em que o Professor ficará lotado
definirá, de acordo com decisão do colegiado correspondente, seus
turnos de atividades, que poderão ser alterados a qualquer momento,
por necessidade de serviço e interesse da Administração.
10.Em consonância com o projeto pedagógico do curso ao
qual a Subunidade Acadêmica oferece sustentação e com a expec-
tativa de atuação profissional do candidato aprovado não será restrita
a uma disciplina específica ou mesmo à área de conhecimento objeto
do certame, devendo o mesmo se capacitar continuamente ao modelo
integrado de curso e para promover/facilitar o desenvolvimento do
corpo discente nas diversas dimensões necessárias à aquisição de
competências, atendendo aos objetivos do referido Projeto.
10.1 A atuação profissional do candidato aprovado com-
preenderá tanto as atividades de sala de aula, como as atividades
interdisciplinares de pesquisa, extensão e acompanhamento, fora do
campus, previstas no projeto pedagógico do curso.
11.Universidade Federal do Maranhão promoverá curso de
capacitação, de participação obrigatória, durante a atuação do do-
cente, de modo a complementar, ampliar e desenvolver o nível de
conhecimento teórico-prático necessário ao futuro desempenho das
atribuições relacionadas ao cargo.
11.1 O Curso de capacitação será realizado em local e data a
serem divulgados posteriormente.
11.2 As atividades de capacitação docente serão desenvol-
vidas de forma contínua nos anos subsequentes, integralizando a
carga horária docente, conforme as necessidades e objetivos peda-
gógicos do curso ao qual o docente exerça suas atividades.
12.Os Concursos serão realizados observando-se as exigên-
cias de formação superior inicial dos candidatos (Graduação e pós-
graduação stricto sensu), e para as áreas e subáreas de conhecimento
definidas no Anexo I.
II – DAS INSCRIÇÕES
13.As pré-inscrições deverão ser efetuadas no período de-
finido no item 2 (dois) – Assistente A ou item 3 (três) – Auxiliar A,
pessoalmente ou por intermédio de procurador, por meio de ins-
trumento público ou particular, com poderes específicos para aten-
dimento das exigências deste Edital, junto à Divisão de Expediente,
Protocolo e Arquivo da Universidade Federal do Maranhão – DEPA,
situada na Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos Portugue-
ses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, São Luís / MA, no horário das
08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, em dias úteis.
14.As pré-inscrições também poderão ser efetuadas por meio
de correspondência especial, através da Empresa Brasileira de Cor-
reios e Telégrafos (EBCT), na modalidade SEDEX, com aviso de
recebimento, desde que postada até o dia 10 de março de 2014
(Professor Assistente A , conforme item 2 deste Edital) ou até 21 de
março de 2014 (Professor Auxiliar A, conforme item 3 deste Edital)
e devidamente encaminhada, sob a referência “Concurso Docente
UFMA – EDITAL nº 28/2014”, para: Divisão de Expediente, Pro-
tocolo e Arquivo, Universidade Federal do Maranhão, Cidade Uni-
versitária do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal.
Castelo Branco, CEP: 65.080-040, São Luís /MA.
15.O(A) candidato(a) que efetuar pré-inscrição por meio de
SEDEX fica obrigado(a) a comunicá-la imediatamente, pelo e-mail
[email protected], enviando-a sob o título “Concurso Docente UFMA
– EDITAL nº 28/2014”, de modo que a organização do concurso
possa se preparar com a agilidade e presteza devidas para processar
corretamente a pré-inscrição.
16.Para solicitar pré-inscrição, o candidato deve apresentar
os seguintes documentos:
16.1 Requerimento dirigido à Subunidade Acadêmica/Co-
missão Especial de Concurso promotora do Concurso, conforme mo-
delo de Requerimento em Anexo;
16.2 Curriculum Vitae no modelo Lattes / CNPq, devida-
mente comprovado e paginado;
16.3 Documento de identidade que possua fotografia e válido
em todo o território nacional – cópia autenticada;
16.4 Cadastro de Pessoa Física/CPF – cópia autenticada (dis-
pensável se constar no Documento de Identidade);
16.5 Comprovante de quitação com a obrigação eleitoral –
cópia autenticada ou formulário eletrônico;
16.6 Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo
masculino), nos casos previstos em lei – cópia autenticada;
16.7 Diploma(s) de Graduação acompanhado(s) do(s) His-
tórico(s) Escolar(es) correspondente(s) – cópias autenticadas;
16.8 Visto Permanente para candidato estrangeiro legalmente
habilitado – cópia autenticada;16.9 Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento
da União / GRU (Código de Recolhimento: 28883-7, Número de
Referência: 021), referente à Taxa de Pré-inscrição no Concurso,
disponível em anexo (GRU).
17. No caso de dúvida quanto à autenticidade de alguma
cópia apresentada, o original deste poderá ser exigido pela banca
examinadora do concurso, no dia da realização das provas.
18.Os documentos comprobatórios que estiverem em língua
estrangeira deverão vir acompanhados da respectiva tradução para a
língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na forma da lei.
19.O(A) candidato(a) aprovado(a) na prova escrita poderá
fazer uma única juntada de outros documentos ao seu Curriculum
Vitae, por meio de protocolo efetuado junto à Comissão Examinadora
antes do início da prova didática do concurso para que esta possa
fazer a análise/conferência da pontuação de seu currículo.
20.O valor da Taxa de Pré-inscrição será de R$ 160,00 (cen-
to e sessenta reais) para a classe de Professor Assistente A e R$
120,00 (cem e vinte reais) para a classe de Auxiliar A.
21.Não haverá isenção da Taxa de Pré-inscrição e o valor
pago não será restituído, salvo em caso de cancelamento do Concurso
pela UFMA.
22. Em nenhuma hipótese será admitida pré-inscrição con-
dicional.
23.Serão disponibilizadas, no sítio da UFMA na Internet
(www.ufma.br), cópias dos Programas dos Concursos, com os con-
teúdos programáticos das Provas Escrita e Didática (e Prática, se
houver), distribuídos em 10 (dez) tópicos, os quais abrangerão a área
de conhecimento em que o(a) candidato(a) irá concorrer
24.A Subunidade Acadêmica designará uma comissão de três
professores, para apreciar os documentos encaminhados pelos can-
didatos que solicitaram pré-inscrição, para fins de comprovação dos
requisitos exigidos para o cargo na inscrição (item 16), área e subárea
de conhecimento do Concurso.
25.Será indeferida a pré-inscrição:
25.1 cujo Requerimento esteja preenchido de forma incom-
pleta, incorreta ou ilegível;
25.2 paga com cheque devolvido por qualquer motivo;
25.3 paga com agendamento eletrônico para data posterior ao
período indicado no item 2 (dois);
25.4 efetuada sem os documentos exigidos neste Edital; ou
25.5 em desacordo com qualquer exigência deste Edital.
26. Os Concursos serão realizados no período de 22 a 26 de
abril de 2014 (Portaria MEC nº 1.134, de 02 de dezembro de 2009 –
DOU 03/12/09, Seção 1, página 17), ou a critério da Subunidade
Acadêmica responsável pelos certames.
27. A relação dos candidatos que tiveram suas pré-inscrições
deferidas e convertidas em inscrições definitivas (homologadas), as
Bancas Examinadoras, as datas, os horários, os locais e períodos de
realização das atividades dos Concursos, constituirão matéria de Edi-
tal Próprio, a ser divulgado no sítio da UFMA na Internet (www.uf-
ma.br), bem como nos Quadros de Avisos da Pró-Reitoria de En-
sino/PROEN.
III – DO CONCURSO
28. Os candidatos estarão sujeitos à legislação em vigor e às
normas previstas na Resolução N
o.120 – CONSUN, de 04 de no-
vembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem con-
siderados antes, durante e após a realização do certame, sobre as
provas escrita, didática e prática (caso ocorra) e sobre a avaliação de
títulos, além de outras disposições relativas à realização dos Con-
cursos.
29. Os Concursos consistirão de:
29.1 Prova Escrita, de caráter teórico, eliminatório e clas-
sificatório;
29.2 Prova Didática, de caráter prático-pedagógico, elimi-
natório e classificatório;
29.3 Prova Prática, a critério da Subunidade Acadêmica/Co-
missão Especial do Concurso promotora do Certame;
29.4 Julgamento de Títulos, de caráter classificatório.29.5 Caso a Subunidade Acadêmica/Comissão Especial do
Concurso opte pela Prova Prática, deverá elaborar um programa es-
pecífico para essa finalidade, dentro do conteúdo contemplado nos 10
(dez) tópicos do Programa do Concurso.
30. A Comissão Examinadora do Concurso, em cumprimento
ao Art. 16 do Decreto 6.944 e seus parágrafos, de 21 de agosto de
2009, para subsidiar a divulgação do resultado final do certame no
Diário Oficial da União, comporá a relação dos candidatos aprovados
no certame, classificados de acordo com o anexo II do referido
Decreto, por ordem de classificação.
31. Como o certame será realizado em mais de uma etapa, a
Comissão Examinadora do Concurso, em cumprimento ao Art. 16 do
Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, deve levar em conta a Prova
Escrita como PRIMEIRA ETAPA do Concurso.
32. A qualquer tempo, a UFMA anulará a inscrição, as
provas ou a nomeação e posse do candidato habilitado que, com-
provadamente:
a.Fizer declaração falsa ou inexata de qualquer documento
exigido por este Edital;
b.Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação.
33. Da abertura dos trabalhos até o seu término, os do-
cumentos referentes a cada Concurso serão todos confiados à guarda
da respectiva Comissão Examinadora. Esta os encaminhará à Su-
bunidade Acadêmica/Comissão Especial do Concurso para fins de
apreciação e homologação dos resultados apurados pela Comissão
Examinadora. Posteriormente, os referidos documentos serão enca-
minhados à Pró-Reitoria de Ensino para os trâmites de homologação
dos resultados finais.
34. A documentação dos candidatos não classificados será
destruída, transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação do
Edital de Homologação do Resultado Final deste Concurso; ou, no
mesmo prazo, entregue aos interessados, desde que a requeiram e se
disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio de procurador
legalmente habilitado.
IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
35. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01(um) ano conforme o Decreto N.º 4.175, de 27 de
março de 2002, a Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002, e a
Resolução N
o.120 – CONSUN, de 04 de novembro de 2009, contado
a partir da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final,
podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação de
interesse da Subunidade Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de
Ensino, dentro do prazo de validade do mesmo.
36. O Professor ficará sujeito à obrigatoriedade de prestação
de serviços no Programa de Interiorização, de acordo com a Re-
solução N
o.44/90 – CONSEPE, segundo programação a ser definida
pela PROEN e pela Assessoria Especial de Interiorização (ASEI), ou
órgão que venha a assumir suas atividades.
37. O(A) Professor(a) ficará sujeito à obrigatoriedade de
participar de curso de capacitação inicial com duração mínima de 60
e máxima de 120 horas, a ser promovido pela Instituição, em paralelo
e sem prejuízo da prestação de suas atividades docentes.
38. A habilitação do candidato não lhe assegura a nomeação
automática, mas lhe garante a expectativa de direito à nomeação,
respeitada a ordem de classificação, o número de vagas deste Edital e
o prazo de validade do certame, ficando a concretização do ato de
nomeação condicionada à observância de legislação pertinente e à
conveniência da Instituição.
39.O ingresso na Carreira do Magistério Superior far-se-á no
nível inicial da classe A de Professor Assistente A ou Auxiliar A,
observados os requisitos previstos no artigo 12 do Decreto N.º
94.664, de 23 de julho de 1987, sendo que os nomeados e em-
possados perceberão Remuneração Inicial composta de Vencimento
Básico e Retribuição por Titulação, conforme Leis nº 12.772/12 de
28/12/2012 e nº 12.863 de 24/09/2013, conforme tabela a seguir:
Cargo / Classe Padrão Regime de Trabalho Vencimento Básico Retribuição por Titulação Remuneração Inicial: Vigên-
cia 01/03/2014
Professor Assistente A, Nível 1 Dedicação Exclusiva R$ 3.804,29 1.931,98 5.736,27
Professor Auxiliar A, Nível 1 Dedicação Exclusiva R$ 3.804,29 608,22 4.412,51
40. Para ser investido no cargo, o candidato terá que atender
às seguintes exigências:
40.1 Ter nacionalidade brasileira;
40.2 No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar am-
parado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento de gozo de direitos políticos;
40.3 No caso de estrangeiro, ser portador de visto perma-
nente;
40.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares
para os brasileiros;
40.5 Ter a titulação exigida para o provimento do cargo;
40.6 Não ter completado 70 (setenta) anos de idade.
41 Todas as atividades dos Concursos serão realizadas na
Cidade Universitária/Campus do Bacanga – Cidade de São Luís, ca-
pital do Estado do Maranhão, tendo como referência o horário oficial
local.42. Havendo desistência de candidatos (as) convocados (as)
para nomeação, facultar-se-á sua substituição por meio da convocação
de novos candidatos com classificação imediatamente posterior, para
as vagas previstas neste Edital, observado o prazo de validade do
Concurso.
43. Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a
publicação do Edital de Homologação do resultado final definitivo no
Diário Oficial da União.
44. O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos superve-
nientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isto venha
a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.
45.É de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) acom-
panhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados re-
ferentes aos Concursos no Diário Oficial da União ou no sítio da
UFMA na Internet (www.ufma.br). O candidato poderá obter in-

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
formações adicionais junto à Comissão Especial do Concurso/De-
partamento de Planejamento Acadêmico – DEPLAC/PROEN, através
do e-mail: [email protected], órgão responsável pelo apoio à execução
dos Concursos.
46.O candidato, se classificado fora do limite de vagas (ob-
servado o anexo II do Decreto 6.944/2009 de 21/08/2009, quanto ao
número máximo de classificação no Concurso) deverá manter atua-
lizado o seu endereço junto à Pró-Reitoria de Ensino da Universidade
Federal do Maranhão, situada no Campus Universitário do Bacanga,
Avenida dos Portugueses, s / nº, Prédio do CEB Velho, CEP: 65.040-
080 São Luís / MA. A comunicação de atualização de endereço
deverá ser feita por meio de documento datado, assinado e contendo:nome completo do candidato, número do documento de identidade,
número do CPF, número do Diário Oficial da União com a respectiva
data de publicação onde consta a sua classificação, a Sub-Unidade
Acadêmica que promoveu o Concurso para a vaga à qual concorreu,
endereço completo e telefone. São de inteira responsabilidade do
candidato eventuais prejuízos decorrentes da não atualização de seu
endereço.47.Fazem parte deste Edital:
a) Quadro de Vagas, distribuídas por Unidade, Subunidade,
Área e Sub-Área de Conhecimento, Regime de Trabalho, Requisitos
de Formação Básica (Graduação) e de Titulação stricto sensu (Mes-
trado) ou latu sensu (Especialização);
b) Resolução N
o.120 – CONSUN, de 04 de novembro de
2009, e seus Anexos, contendo todos os procedimentos, recursos,
critérios de avaliação e tudo o mais necessário à realização do Con-
curso;
c) Requerimento de Pré-inscrição;
d) Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento
da Taxa de Pré-inscrição.
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA E SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE FORMAÇÃO E TITULAÇÃO
Campus de Bacabal
Subunidade Acadêmica Área/subárea/componentes curriculares Classe Nº de vagas RequisitosFormação Ti t u l a ç ã oCoordenação do Curso de Li-
cenciatura em Educação do
Campo/BacabalFundamentos da Educação, Gestão e Organização
do Trabalho Pedagógico.Assistente A 02 Graduação em Pedagogia Mestrado em qualquer área
ouGraduação em qualquer área Mestrado em EducaçãoEnsino de Física Assistente A 01 Graduação em Física Mestrado em qualquer área.ouGraduação em qualquer área Mestrado em FísicaEnsino de Biologia Assistente A 01 Graduação em Biologia Mestrado em qualquer áreaouGraduação em qualquer área Mestrado em BiologiaEnsino de Matemática Assistente A 01 Graduação em Matemática Mestrado em qualquer área.ouGraduação em qualquer área Mestrado em Matemática
ISABEL IBARRA CABRERA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Termo de Rescisão Contratual nº 007.008.010/2014, que entre si
firmam a Universidade Federal do Maranhão -UFMA e a Fundação
Sousândrade – FSADU – de Apoio à UFMA REFERENTE AO Con-
trato 007.015.018/2010. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de
2014..
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 05 PROCESSO N.º 23115.018801/2013-62. LOCATÁRIO: Uni-
versidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA SILVA MA-
DUREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por 6 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 465/2012-GR. DATA DA ASSINATURA:
25 de janeiro de 2014.
Nº 07 PROCESSO N.º 23115.019227/2013-60. LOCATÁRIO: Uni-
versidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SUZANA ALVES DOS
SANTOS MELO. OBJETIVO: Prorrogar por 6 (seis) meses, o Con-
trato de Prestação de Serviços n.º 466/2012-GR. DATA DA AS-
SINATURA: 29 de janeiro de 2014.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 23115003151201340. PREGÃO SISPP Nº 131/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MA-
RANHAO. CNPJ Contratado: 09390408000191. Contratado : DMAX
– DISTRIBUIDORA DE -MEDICAMENTOS E MATERIAL HOS-
PITA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de locação de 01 (uma) bomba injetora de contrastes para o HUUF-
MA. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 . Vigência: 07/02/2014 a
06/02/2015. Valor Total: R$77.440,00. Data de Assinatura:
07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154072-15258-2013NE800816
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 23115000146201460 . Objeto: Aquisição de material de
consumo – medicamentos, em caráter de urgência. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: HUUFMA é resp. no MA pela
realização de proc. de média e alta complexidade atend. a pop. do
Estado e de outros municipios. Declaração de Dispensa em
23/01/2014. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente de Administração
e Finanças/huufma. Ratificação em 11/02/2014. JOYCE SANTOS
LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 23.454,76.
CNPJ CONTRATADA : 07.222.185/0002-09 JORGE BATISTA &
CIA LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 154072-15258-2013NE800816AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 4871201320 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material de consumo tipo (ácido ascórbico, azitromicina, betanecol e
outros). Total de Itens Licitados: 00073. Edital: 12/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 –
Centro SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
termo de referência do edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC – 11/02/2014) 154072-15258-2013NE803239
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SIDEC 40 / 2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente, Enfª. Msc. Joyce
Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto
no: 7.892 de 23 de janeiro de 2013 da Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 40 / 2013), Processo: 000963/2013-
30, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (adaptador para
aspiração de mecônio e outros), divulga o Extrato da Ata com o
registro dos preços das empresas classificadas no certame acima re-
ferido, homologado no dia 22 de julho de 2013 com validade da ata
do registro de preços até 21 de julho de 2014. As empresas de-
tentora(s) do Registro de Preços são: 1 – CIRÚRGICA FONTELLES
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº
02.363.464/0001-98, 2 – ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS, CNPJ nº 05.062.455/0001-55, 3
– ZILFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº
06.046.371/0001-90, 4 – ALAMED MATERIAL MEDICO HOSPI-
TALAR LTDA – EPP, CNPJ nº 08.432.701/0001-01, 5 – FARMA-
CÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA – ME, CNPJ nº
10.468.162/0001-02. 6 – MEDICAL MERCANTIL DE APARELHA-
GEM MEDICA LTDA., CNPJ nº 10.779.833/0001-56, 7 – VOLGEN
HOSPITALAR LTDA – ME, CNPJ nº 14.229.337/0001-80, 8 – INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., CNPJ nº 59.309.302/0001-99
e 8 – CREMER S A, CNPJ nº 82.641.325/0043-77.
São Luís-MA, 11 de fevereiro de 2014.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n° 015/FUFMT/2014. Partes: Fundação Univer-
sidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva. Objetivo: Reali-
zação do Projeto intitulado, “Curso de Pós-Graduação em Ecologia e
Conservação da Biodiversidade- Mestrado e Doutorado”. Assinatura:
07/02/2014. Vigência: 12meses. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder,
Reitora/FUFMT e Cristiano Maciel, Diretor Geral/UNISELVA.
Espécie: Contrato n° 016/FUFMT/2014. Partes: Fundação Univer-
sidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva. Objeto: Projeto
intitulado “Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Edifica-
ções e Ambiental”. Assinatura: 07/02/2014. Vigência: 12 meses. As-
sinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora da FUFMT e pela Fun-
dação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação s/n°. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Universidade Au-
tônoma de Ciudad de Juarez. Objetivo: Regular formas e condições
pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um
programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura:
170/01/2014. Vigência: 05 anos. Assinam: João Carlos de Souza
Maia, Reitor em Exercício/FUFMT e pela Universidade Municipal de
São Caetano do Sul, Marcos Sidnei Bassi/Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo n°. 011/FUFMT/2014 do Contrato
n° 014/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Ma-
to Grosso – FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
UFMT – Fundação Uniselva. Objeto: Alterar a Clausula Sexta – Da
Vigência , referente ao Projeto de Extensão denominado ” Autocad
2D e 3D” Assinatura 07/02/2014. Vigência: 08/02/2015. Assinam:
Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora da FUFMT e pela Fundação
Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 23108.041618/13-0 .
ELVIRO DE AMORIM
Gerente Administrativo
(SIDEC – 11/02/2014) 154045-15262-2014NE800164

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 08/2014 – NHU/FUFMS, Processo nº
23447.001136/2012-35 celebrado entre Fundação Universidade Fe-
deral de Mato Grosso do Sul e SAMTRONIC INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA. Objeto: Comodato de 360 (trezentos e sessenta)
bombas de infusão peristáltica linear, nova. Vigência: 10/02/2014 a
09/02/2015. Data de Assinatura: 10/02/2014. Assinam: Diretor Geral
CLÁUDIO WANDERLEY LUZ SAAB pela “UFMS”, e a supra-
citada empresa.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 226/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23447001064201315. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição por
consignação de materiais médico-hospitalares utilizados em proce-
dimentos médico-cirúrgico na área de CARDÍACA tais como: anel
para aneloplastia, cateter de termodiluição débitos contínuos e outros,
conforme quantidades e demais especificações descritas no Anexo II
e Anexo IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze
meses.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 11/02/2014) 154357-15269-2014NE800285
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 202/2013
Resultado por fornecedor Pregão -202/ 2013 BRAILE BIO-
MÉDICA IND. COM. REPREST. LTDA. CNPJ:- 52.828.936/0001-
09 Item :- 01. Total – R$ 143.197,8520 Total Global da Ata – R$
143.197,8520
(SIDEC – 11/02/2014)
PREGÃO Nº 217/2013
Resultado por fornecedor Pregão -217/ 2013 MS DIAGNÓSTICA
LTDA. CNPJ:- 00.970.175/0001-21 Item :- 01. Total – R$
338.730,0000 Total Global da Ata – R$ 338.730,0000
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 11/02/2014)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro
Preto (UFOP) e a Universidade Hassan II Casablanca – Marrocos.
Processo nº 0846-2014. Objeto: promover intercâmbio entre estu-
dantes, pesquisadores e professores das duas Universidades. Vigência:
14/12/2013 a 13/12/2018. Data de Assinatura: 14/12/2013. Assinam:
Pela UFOP: Marcone Jamilson Freitas Souza, Reitor e pela Uni-
versidade Hassan II Casablanca: Odriss Mansouri, Presidente.
Espécie: Termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro
Preto (UFOP) e a Universidade IBN Zohr Agadir – Marrocos. Pro-
cesso nº 0424-2014. Objeto: promover intercâmbio entre estudantes,
pesquisadores e professores das duas Universidades. Vigência:
10/12/2013 a 09/12/2018. Data de Assinatura: 10/12/2013. Assinam:
Pela UFOP: Marcone Jamilson Freitas Souza, Reitor e pela Uni-
versidade IBN Zohr Agadir: Omar Halli., Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 154046
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 231090030201336. DIS-
PENSA Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
OURO PRETOCPF Contratado: 06664449609. Contratado : JOAO
PAULO AMORIM OLIVEIRA -Objeto: Prorroga a vigência por 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 54 e art. 65, II, “d” da Lei
8.666/93 e art. 51 da Lei 8.245/91. Vigência: 09/01/2014 a
08/01/2015. Valor Total: R$50.642,36. Data de Assinatura:
08/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172/2013 – UASG 154046
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 23109007575201292.
PREGÃO SISPP Nº 196/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 05124231000120.
Contratado : MINASCITRO ALIMENTOS LTDA -Objeto: Altera a
subcláusula 7.1 do Termo de Contrato 003/2013. Prorroga vigência
por 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL No-1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS do Câmpus
Universitário de Sinop e nos termos do que dispõe o Edital de Abertura do Processo Seletivo 003/2013 de 19/12/2013, publicado no D.O.U.
nº 249 de 24 de dezembro de 2013, Seção 03, pág. 28, resolve:
I – Homologar o processo seletivo simplificado de provas e títulos para contratação de professor substituto, conforme segue:
Candidato Área ResultadoRenata Attili Maia Psicologia/Psicologia da Educação AprovadaAntônio Roberto Garcia Júnior Psicologia/Psicologia da Educação Classificado
II – A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III – Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Te m p o r á r i o ;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V – Este Edital entra em vigor na data de sua publicação
RICARDO LOPES TORTORELA DE ANDRADE
Diretor do Instituto
CAMPUS CUIABÁ
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTIT U TO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Psicologia do Campus Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital
Nº 01 de 16/01/2014, publicado no D.O.U. de 22/01/2014, seção 3, pg. 40, resolve:
I – Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Candidato (a) Área Resultado ClassificaçãoMayra Baronio Psicologia Clínica: Abordagem Humanista
ExistencialAprovada 1º lugar
Renata Terruggi Psicologia Clínica: Abordagem Humanista
ExistencialClassificada 2º lugar
II – A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III – Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Te m p o r á r i o ;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V – Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE LEBRE DIAS
Chefe do Departamento RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2013
A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso – FUFMT
torna público o resultado do Pregão 53/2013. Licitante vencedora do
lote único: 10.532.271/0001-41 – W M SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA – ME. Valor Global: R$156.502,00.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154045-15262-2014NE800164
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 154045
Nº Processo: 23108..41618/13-0 . Objeto: Pagamento parcial do valor
da contratação de estande de 80 metros quadrados pelas universidades
brasileiras (UFMT, Faculdades Católicas, Universidade Estadual Pau-
lista, Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Cam-
pinas, Universidade Federal de São João del Rei, Universidade Fe-
deral do Rio Grande do Norte, Universidade Fluminense, Univer-
sidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Federal do Rio de Ja-
neiro, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federaldo Rio Grande do Sul Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 05/02/2014. BRUNO CESAR SOUZA MORAES.
Coordenador de Aquisição de Contratos e Serviços. Ratificação em
05/02/2014. VALERIA CALMON CERISARA. Pró Reitora Admi-
nistrativo. Valor Global: R$ 11.224,64. CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA. Valor: R$ 2.800,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EAIE-EUROPEAN ASSOCIA-
TION FOR INTERNACIONAL EDUCACION. Valor: R$ 8.424,64
(SIDEC – 11/02/2014) 154045-15262-2014NE800164
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 154045
Nº Processo: 23108.050178/13-0 . Objeto: Pagamento de anuidade à
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de En-
sino Superior – ANDIFES, exercício 2013. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Artigo e inciso citados acima. Declaração
de Inexigibilidade em 04/02/2014. BRUNO CESAR SOUZA MO-
RAES. Coordenador de Aquisições e Contratos de Serviços. Ra-
tificação em 04/02/2014. VALERIA CALMON CERISARA. Pró-
reitora Administrativa. Valor Global: R$ 59.427,32. CNPJ CONTRA-
TADA : 73.334.666/0001-50 ASSOC NAC DIRIGENTES DAS
INST FED DE ENSINO SUPERIOR.
(SIDEC – 11/02/2014) 154045-15262-2014NE800164
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154054
Número do Contrato: 140/2013. Nº Processo: 23104007998201333.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 09461890000103. Contratado : F.C.A. COMERCIO E
EVENTOS LTDA – -ME. Objeto: Retificar o item 6.1 da CLÁU-
SULA SEXTA – DO VALOR E DA GARANTIA, onde se lê “…
homologados e registrados na Ata de Registro dePreç os n.º 006/
2013, é de R$ 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais)”, leia-se
“…homologados e registrados na Ata de Registro de Preçosn.º 006/
2013, é de R$ 3.576,00 (três mil quinhentos e setenta e seis reais)”.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 31/10/2013 a 01/11/2013.
Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON – 11/02/2014) 154054-15269-2014NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154054
Número do Contrato: 142/2013. Nº Processo: 23104008142201385.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 09461890000103. Contratado : F.C.A. COMERCIO E
EVENTOS LTDA – -ME. Objeto: Retificar o item 6.1 da CLÁU-
SULA SEXTA – DO VALOR E DA GARANTIA, onde se lê “…
homologados e registrados na Ata de Registro dePreç os n.º 006/
2013, é de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais )”, leia-se “…
homologados e registrados na Ata de Registro de Preços n.º006/2013,
é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentosreais)”. Fundamento Legal:
lei 8.666/93 . Vigência: 21/11/2013 a 22/11/2013. Data de Assinatura:
2 1 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 11/02/2014) 154054-15269-2014NE800001

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3. DOS REQUESITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1 Ser bra-
sileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2
Cópia de comprovante de titulação exigida; 3.3 Currículo vitae, com
cópia da documentação comprobatória; 3.4 Cópias do documento de
Identidade e CPF; 3.5 Cópia do comprovante de quitação com a
Justiça Eleitoral; 3.6 Cópia de quitação com o Serviço Militar (se
candidato do sexo masculino); 3.7 Duas fotos 3×4; 3.8 Comprovante
do recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 74,20, paga por
meio de GRU (https://consulta.tesouro.fazenda.gov/gru_simples.asp:
Unid. Gestora, cód. 154048; Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód.
28883-7), efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil; 3.9
Requerimento de inscrição fornecido pela Chefia do Departamento de
Educ. Física.
4. DAS PROVAS: 4.1 Em conformidade com o que es-
tabelece a Resolução nº 09/03-CONSUN/UFPI que altera o Anexo III
da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, os candidatos serão sub-
metidos às seguintes avaliações: 4.1.1 Prova Didática é de caráter
eliminatório; 4.1.2 Prova de Títulos: análise do Curriculum Vitae, de
caráter classificatório.
5. PRAZO DE VALIDADE: 5.1 O prazo de validade do
processo seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação
da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 Não será admitida a
complementação de documentos fora do prazo de inscrição; 6.2 No
ato da inscrição o candidato ou seu procurador receberá cópia da
Resolução nº 09/03, que altera o Anexo III da Resolução nº 004/88-
CONSUN/UFPI, de 11/11/88, incluindo a Tabela de Pontos para aná-
lise do Curriculum vitae, em vigor na UFPI; 6.3 Serão indicados à
contratação apenas os candidatos necessários ao preenchimento das
vagas; 6.4 Havendo desistência de candidatos convocados para con-
tratação, facultar-se-á à Administração substituí-los, convocando ou-
tros candidatos segundo ordem de classificação, respeitando o limite
estabelecido sobre o número de vagas ou a lista de candidatos in-
cluídos no ato homologatório; 6.5 Os candidatos indicados à con-
tratação serão convocados a comparecer à Superintendência de Re-
cursos Humanos/SRH/UFPI, para assinatura do contrato no prazo de
05 (cinco) dias úteis a contar da data da convocação; 6.6 Será vetada
a inscrição neste processo seletivo a candidato cujo tempo de término
de contrato como professor substituto em instituição pública ou outro
cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja menor que 24 (vinte
quatro) meses; 6.7 A inscrição do candidato implicará na aceitação
tácita das normas constantes Neste Edital, das quais não poderá alegar
desconhecimento.
REGINA FERRAZ MENDES
Diretora
COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS
EDITAL No-2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Uni-
versidade Federal do Piauí – UFPI, a Diretora do Colégio Técnico de
Bom Jesus, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção
para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe D
101, da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por até 12
(doze) meses, em regime de Tempo Parcial TP 40 (40horas sema-
nais), nos termos da Lei nº 8.745/93 regulamentada pelas Leis nº
9.849/99 e a Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e
15/05/03 respectivamente, o Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de
2009 publicado no DOU de 24/08/2009 e a Resolução Normativa
SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Uni-
versitário da UFPI, nº 039/08 de 11/09/2008, observadas as dis-
posições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edi-
tal.
1 – DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas
no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, no horário de 08:00 às
11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, na Secretaria do Colégio Técnico de
Bom Jesus; 1.2. Admitir-se-á inscrição através de procuração com
firma reconhecida e pelos correios.
2 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O departamento,
área de conhecimento, nº de vagas, requisitos, remuneração e taxa de
inscrição estão estabelecidos no quadro abaixo:
Unidade
de
EnsinoÁrea/Disci
plinaNº de
Va g a sRequisito Remune-
ração
R$Ta x a
R$
CTBJ Química 01 Portador de Diploma de
Graduação em Química2.714,89 67,90
2.1. O professor substituto fará jus ao pagamento da Re-
tribuição de Titulação – RT conforme titulação estabelecida no Edital
do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior; 2.2. Não será permitida a contratação em regime de de-
dicação exclusiva.
3 – DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. Ser bra-
sileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2.
Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Colégio Téc-
nico de Bom Jesus – CTBJ; 3.3. Duas fotos 3×4; 3.4. Cópia do
documento de Identidade e CPF autenticados; 3.5. Cópia de com-
provante de quitação com a Justiça Eleitoral; 3.6. Cópia de com-
provante de quitação com o Serviço Militar (se candidato do sexo
masculino); 3.7. Cópia de comprovante de titulação exigida auten-
ticada; 3.8. “Curriculum Vitae” acompanhado de documentação com-
probatória; 3.9. Para inscrição por procuração, o procurador deverá
entregar o respectivo mandado e cópia do documento de identidade
do procurador, autenticada em cartório ou acompanhada do original
para conferência no ato da inscrição; 3.10. Serão da inteira res-
ponsabilidade do candidato, as informações prestadas por seu pro-
curador, dentro dos limites do mandado, o qual assumirá as con-
seqüências de eventuais erros, falhas ou omissões; 3.11. Comprovante
do recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 67,90 (sessenta EDITAL N
o-18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 6.944/09 e nº 7.485/11, e as Leis nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga a lista
parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital 158/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos HomologadosDom Pedrito Geomática ou Geodésia 23100.001799/2013-51 1° Ulisses Giacomini Frantz
Torna público, ainda, que não houve candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais aprovados.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2013 – UASG 154046
Número do Contrato: 98/2013. Nº Processo: 23109002978201326.
PREGÃO SISPP Nº 96/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 17320313000120.
Contratado : MAX COMERCIO E INDUSTRIA DE -PRODUTOS
EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo
de Contrato 098/2013. Prorroga vigência por 52 (cinquenta e dois)
dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, IIe÷2ºdaLei8.666/93.
Vigência: 25/12/2013 a 15/02/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 186/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 03/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de aparelhos médico-laboratoriais Total de Itens Lici-
tados: 00003 Novo Edital: 12/02/2014 das 09h00 às 11h00 e d13h00
às 16h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro – OU-
RO PRETO – MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 23109-0168/201416 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios
(semiestocáveis) para atendimento aos Restaurantes Universitários da
UFOP, durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00080.
Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro – Bauxita – OURO PRETO
– MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Obrigatório
a apresentação de amostras
WALTER CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154046-15263-2014NE800056PREGÃO Nº 188/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109006251201318 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de serviço de limpeza e teste de vazão, análise
físico-química, relatório técnico e instalação de motobomba EBARA
BHS 516/9 para o poço profundo localizado no Centro de Con-
venções da UFOP – Parque Metalúrgico. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro – Morro do Cru-
zeiro – OURO PRETO – MG. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/02/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua
proposta, o licitante deverá realizar visita técnica obrigatória nas
instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por
servidor designado para esse fim. A visita será registrada em lista de
presença e será exigência para habilitação.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 11/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154359
Número do Contrato: 52/2013. Nº Processo: 23100002141201367.
DISPENSA Nº 169/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
87878476000108. Contratado : FUNDACAO UNIVERSIDADE EM-
PRESA DE -TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Alterar o Anexo
01, previsão de cargos,do contrato 52/2013 de 19/11/2013. Funda-
mento Legal: Lei nº8.666/93 . Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154359-26266-2014NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 114/2013 – UASG 154047
Nº Processo: 23110009576201313 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Laboratório e Reagentes Químicos Total de
Itens Licitados: 00177. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num.
01 Centro – PELOTAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS CARDOSO MEIRELLES
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154047-15264-2014NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL No-1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Uni-
versidade Federal do Piauí – UFPI, da Pró-Reitora de Ensino de
Graduação e da Diretora do Centro de Ciências da Saúde, no uso de
suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão
abertas as inscrições ao processo de seleção para contratação de
Professor Substituto, correspondente à classe Adjunto Nível I, por um
período de até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40(quarenta horas semanais), nos termos da Lei nº 8.745/93, de
09/12/93, regulamentadas pelas leis nº 9.849/99, de 27/10/99 e nº
10.667/03, de 15/05/03, o Decreto 6.944/09, de 21/08/09 e Res. Nor-
mativa nº 5, de 10/09, e internamente pela Resolução nº 039/08-
CONSUN/UFPI, de 11/09/08; observadas as disposições legais apli-
cáveis à espécie e as normas contidas neste edital.
1.DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas, no
período de 13 e 14/02/2014, no horário das 8h às 12h e de 14h às
18h, no Departamento de Educação Física da UFPI, Campus Ministro
Petrônio Portela, Teresina-PI; 1.2 Admitir-se-á inscrição através de
procuração com firma reconhecida e pelos Correios.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Departamento,
Área, Disciplina, nº de vagas, requisitos, remuneração e taxa de
inscrição, estão estabelecidos no quadro abaixo:
D E PA RTA –
M E N TOAREA/ DISCI-
PLINANº VA-
GASREQUI SITO
MÍNIMOREMUNERA-
ÇÃO (R$)TA –
XA(R$)
Educação
FísicaDesporto Esco-
lar e Socorros
de Urgência01 Graduação em
Educação Física,
c/ no mínimo Es-
pecialização em
Ed. Física ou
áreas afins.2.968,02 74,20
2.1 O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Re-
tribuição de Titulação – RT conforme titulação estabelecida no Edital
do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior; 2.2 Não será permitida a contratação em regime de de-
dicação exclusiva;

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
e sete reais e noventa centavos), por meio de GRU (Guia de Re-
colhimento da União), disponibilizada em (https://consulta.tesouro.fa-
zenda.gov.br/gru/gru_simples.asp: Unidade Gestora, cód. 154048;
Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 288306).
4 – DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com
o que estabelece a Resolução nº 09/03-CONSUN/UFPI que altera o
anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, e os candidatos
serão submetidos às seguintes provas: 4.1. Prova Didática e de caráter
eliminatório; 4.1.1. O sorteio do tema para a prova didática ocorrerá
a partir das 08:00 (oito) horas do dia 26 de fevereiro de 2014,
obedecendo a ordem crescente de inscrição dos candidatos com in-
tervalos de 50 minutos entre cada sorteio e o máximo de três can-
didatos por turno; 4.1.2. A prova didática será realizada 24 horas após
o sorteio dos temas; 4.1.3. A prova didática constará de uma aula com
duração mínima de 35 minutos e máxima de 55 minutos, acom-
panhada do plano de aula, que deverá ser entregue impresso a banca
no momento da realização da prova didática pelo candidato; 4.1.4. O
candidato que obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na prova didática será
reprovado e, consequentemente, eliminado do processo seletivo; 4.2.
Prova de Títulos: análise de Curriculum Vitae de caráter classifi-
catório; 4.2.1. A pontuação obtida pelos candidatos na prova de
títulos será transformada em notas num intervalo de 0 (zero) a 10,0
(dez); 4.3. A nota final consistirá no somatório das notas obtidas nas
provas didáticas e de títulos;
5 – PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Pro-
cesso Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do
Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União.
6 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 Não será admitida a
complementação documental fora do prazo de inscrição; 6.2. No ato
da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá cópia da Re-
solução nº 09/03-CONSUN/UFPI, que altera o Anexo III da Re-
solução nº 004/88-CONSUN/UFPI, de 11/11/88, incluindo a tabela de
pontos para a análise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI e cópia
deste Edital, cronograma de seleção e lista dos temas; 6.3. Será
indicado para contratação apenas o(s) candidato(s) necessário(s) ao
preenchimento da(s) vaga(s); 6.4. Havendo desistência de candidatos
convocados para contratação, facultar-se-á à Administração substituí-
lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação
publicada no ato homologatório, respeitando o limite de 02 (duas)
vezes o número de vagas ou a lista de candidatos incluídos no ato
homologatório; 6.5. Os candidatos indicados à contratação serão con-
vocados a comparecer à Diretoria de Recursos Humanos – DRH, da
Universidade Federal do Piauí, para assinatura de contrato no prazo
de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação; 6.6. Será
vetada inscrição nesse processo seletivo o candidato cujo término de
contrato como professor substituto em Instituição Pública Federal ou
outro cargo temporário sob a Lei nº 8745/93 seja menor do que 24
(vinte e quatro) meses; 6.7. A inscrição do candidato implicará a
aceitação tácita das normas constantes deste Edital, às quais não
poderá alegar desconhecimento.
OLDÊNIA FONSECA GUERRA
Diretora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.014551/1321. PREGÃO SISPP Nº 133/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO –
PIAUI. CNPJ Contratado: 23653504000106. Contratado : J P BAR-
BOSA E SILVA – ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
emna prestação de serviços continuos de manutencao preventiva e
corretiva em aprelhos de combatea incendio e eventual fornecimento
de extintores novos em primeiro uso, peças e acessorios, conforme
condições estabelecidas no edital e seusanexos. Fundamento Legal:
Lei8.666/93 . Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total:
R$283.450,80. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.014551/1321. PREGÃO SISPP Nº 133/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO –
PIAUI. CNPJ Contratado: 23653504000106. Contratado : J P BAR-
BOSA E SILVA – ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
emserviços de manutençao e instalação de aprelhosde combante a
incendio, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/01/2014 a
29/01/2015. Valor Total: R$61.897,70. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.014551/1321. PREGÃO SISPP Nº 133/2013. Contra-
tante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ
Contratado: 23653504000106. Contratado : J P BARBOSA E SILVA – ME –
Objeto: Contratação de empresa especializada emserviços de manutenção e
instalação de extintores de incendio, conforme condições estabelecidas no
edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/01/2014
a 29/01/2015. Valor Total: R$59.232,91. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.014551/1321. PREGÃO SISPP Nº 133/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO –
PIAUI. CNPJ Contratado: 23653504000106. Contratado : J P BAR-BOSA E SILVA – ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
emserviços de manutençao e fornecimento de extintores de incendio,
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexo. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total:
R$65.249,06. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.014551/1321. PREGÃO SISPP Nº 133/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO –
PIAUI. CNPJ Contratado: 23653504000106. Contratado : J P BAR-
BOSA E SILVA – ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
emserviços de manutenção e instalaçao de extintores de incendio,
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015.
Valor Total: R$66.367,43. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111030586201316. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI.
CNPJ Contratado: 34966820000154. Contratado : C P ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Construção do Prédio a ser Destinado a Salas de Aula e de
Professores, no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos-PI.
Fundamento Legal: Lei n¨8.666, de 21 de junho de 1993, com suas al-
terações subsequentes e legislação correlata. Vigência: 12/02/2014 a
22/01/2015. Valor Total: R$5.938.347,23. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800270
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111030377201364. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
5/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-PIAUI. CNPJ Contratado: 09200339000106. Contratado : CONS-
TRUTORA NORMA LTDA -Objeto: Execução dos Serviços de Du-
plicação do Bloco de Salas de Aula do Centro Integrado I, no Cam-
pus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Fundamento Legal:
Lei n¨8.666 de 21 junho de 1993, com suas alterações subsequentes e
legislação correlata. Vigência: 12/02/2014 a 24/09/2014. Valor Total:
R$1.385.099,66. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800270
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111004629/14-81 . Objeto: Pagamento de contrato
entre a FADEX e a UFPI. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Pagamento de contrato nº 02/2013 entre a FADEX e a
UFPI. Declaração de Dispensa em 11/02/2014. RAIMUNDO JOSE
CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro.. Ratificação
em 11/02/2014. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-
reitora de Administração.. Valor Global: R$ 27.371,00. CNPJ CON-
TRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE
FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO – FADEX.
(SIDEC – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800191
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 11/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa especializada em serviços de Assistência
Técnica, com manutenção preventiva e corretiva em equipamento
laboratorial pertencente a Universidade Federal do Piauí, incluindo
aplicação de peças e acessórios novos e originais, em conformidade
com os padrões estabelecidos pelo fabricante e demais condições
especificadas no Termo de Referência Anexo I no edital. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/02/2014 das 08h30 às 11h30 e
d14h30 às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela Ininga – TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 157/2013
A Universidade Federal do Piauí torna público aos inte-
ressados o resultado de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
157/2013, cujo objeto Registro de Preços para aquisição de Reagentes
Químicos (acetona, éter de petróleo, tartarato de sódio e potássio e
outros) para atender demandas da Universidade Federal do Piauí,
conforme especificações e quantidades detalhadas no Relatório dos
Materiais Licitados, Anexo II do edital, pelo período de 12 (doze)
meses. Foram vencedoras da licitação as empresas: 00.697.841/0001-
08 – KHRYS-LAB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 26.480,0000; 01.334.250/0001-20 – QIA-
GEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, TOTAL DO FORNECE-
DOR: R$ 26.950,0000; 04.511.624/0001-24 – MINAS CIENTIFICA
LTDA – ME, TOTALDO FORNECEDOR: R$ 182.597,2500;
10.971.702/0001-76 – NOVOS TEMPOS COMERCIO DE PRODU-
TOS DE LIMPEZA LTDA – EPP, TOTAL DO FORNECEDOR: R$17.440,0000; 12.925.007/0001-01 – MERCOSCIENCE COMER-
CIAL LTDA – ME, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 22.398,8000;
12.958.000/0001-88 – DNA EXPRESS BIOTECNOLOGIA LTDA –
ME, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 17.190,0000;
13.545.241/0001-68 – SINTESE BIOTECNOLOGIALTDA – EPP,
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 25.470,0000; 14.103.927/0001-61 –
T. S. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP, TOTAL DO FOR-
NECEDOR: R$ 465,6000; 15.562.934/0001-94 – MOLECULAR
BIOTECNOLOGIA E REPRESENTACAO LTDA – ME, TOTAL DO
FORNECEDOR:R$ 18.268,5000; 19.040.607/0001-23 – MS10 CO-
MERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA – ME,
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 72.763,6800; 53.994.497/0001-77 –
UNISCIENCE DO BRASIL LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 2.675,0000. Valor Global da Ata : R$ 412.698,8300.
VALERIA NOGUEIRA DE AREIA LEAO SARMENTO
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154042
Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 23116000021201356.
DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE- FURG. CPF Contratado: 78884390044. Con-
tratado : KICIOSAN DOS SANTOS DANIELSKI -Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência e reajuste do valor do Contrato Ad-
ministrativo nº 009/2013. Fundamento Legal: Art. 57, II e Art. 65, I,
b da Lei 8666/1993. Vigência: 18/01/2014 a 17/01/2015. Valor Total:
R$67.972,80. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 244/2013 UASG 154042
Número do Contrato: 15/2013. Nº Processo: 23116003504201221.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
16101120000115. Contratado : OLIVEIRA & AREJANO LTDA. –
EPP -Objeto: Acréscimo quantitativo e prorrogação do prazo de vi-
gência do Contrato Administrativo nº 015/2013. Fundamento Legal:
Art. 57, II e Art. 65, I, b da Lei 8666/1993. Vigência: 01/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$534.657,56. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 258/2013 UASG 154042
Número do Contrato: 40/2013. Nº Processo: 23116002374201391.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
08996551000320. Contratado : RVT CONSTRUTORA LTDA – ME –
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de entrega, acréscimo e
supressão de valores do objeto da obra do Contrato Administrativo nº
040/2013. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, inc. I, II e Art. 65, inc. I,
alínea b e ÷1º da Lei 8666/1993.Vigência: 14/06/2014 a 13/07/2014.
Valor Total: R$1.384,84. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 11/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014 – UASG 154042
Nº Processo: 23116001168201444 . Objeto: Execução das instalações
de rede lógica e telefone nos prédios Bloco 1 e Bloco 3 do Instituto
de Letras e Artes ILA CAIC II e na Marcenaria da Prefeitura Uni-
versitária PU. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 –
Carreiros RIO GRANDE – RS. Entrega das Propostas: 24/02/2014 às
15h00
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC – 11/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 216/2013 publicado no
D.O. de 13/01/2014 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se : Valor R$ 6.942,48
(SICON – 11/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Colaboração entre a Universidade Federal do Rio Grande
– FURG e o Institut Pasteur de Montevideo. Nº de Processo:
23116.007115/2013-56. Objeto: Cooperação entre as partes, a fim de
desenvolver atividades conjuntas nas áreas de suas competências,
bem como dar uma base jurídica para futuros projetos. Data da
assinatura: 29/01/2014. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data de assinatura.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que conta no parecer do Departamento
Didático, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a titulação mínima de graduado, objeto do
Edital 011/PROGESP, de 29/01/2014, publicado no D.O.U. de 30/01/2014, Sessão 03, retificado pelo Edital 014/PROGESP, de 30/01/2014, publicado no D.O.U de 31/01/2014 conforme quadro abaixo:
Centro Departamento Área de Atuação Formação/Graduação C.H. Va g a s AprovadosCEDUC Colégio de Aplicação Pedagogia Licenciatura em Pedagogia 40h 01 1º Bruna Queiroz Ale
2º Gizelle Aleixo Coura
3º Pâmela Rodrigues de Lima
4º Bethánia Maria de Lira
CEDUC Colégio de Aplicação Informática Graduação em Ciência da Computação, Gra-
duação em Sistema de Informação ou Licen-
ciatura em Informática40h 01 1º Pablo José Barcelar Von Dentz
2º Fernando da Silva Cesconeto
3º Carlos Bruno de Oliveira Lopes
4º Anderson Maxwell de Souza
CEDUC Colégio de Aplicação Inglês Licenciatura Plena em Letras com habilitação
em Inglês40h 01 1º Frederico Cesar de Oliveira
Art. 1º – Os candidatos aprovados no limite das vagas deverão comparecer à Diretoria de Recursos Humanos, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014, em horário comercial, sito à Av. Cap. Ene Garcez, 2413,
Bloco da Reitoria, Bairro Aeroporto, munidos de originais e suas respectivas cópias legíveis da documentação a seguir:
a) Cédula de identidade oficial;
b) CPF;
c) Diploma da graduação exigida;
d) Comprovante de residência;
e) Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os do sexo masculino;
f) Título de eleitor com comprovação de quitação com as obrigações eleitorais;
g) Certidão de nascimento e CPF dos dependentes;
h) PIS/PASEP
i) Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União
j) Certidão de Quitação Eleitoral
Art. 2°. – A investidura para o cargo estará condicionada aos seguintes requisitos:
a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente residente e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento
de gozo de direitos políticos;
b) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
c) Estar quite com as obrigações eleitorais;
d) Não ser servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladoras, salvo
nos casos previstos no inciso XVI, letras “a”, “b” e “c” do art. 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal da compatibilidade de horário;
e) Não ser integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/87;
f) Não ter sido contratado, na forma da Lei 8.745/93, a menos de 24 meses;
g) Ter idade mínima de 18 anos;
h) Apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação;
i) Atender aos requisitos do quadro do Edital 002/PROGESP-2014;
j) Não ter restrições fiscais.
Art. 3º. – Os candidatos aprovados que não comparecerem dentro do prazo estabelecido, conforme o Art. 1º, serão automaticamente substituídos pelo candidato subsequente aprovado, quando houver.
Art. 4º – Caso seja detectada, comprovadamente, alguma irregularidade na documentação apresentada pelo candidato aprovado, exigida no Art. 1º ou alguma restrição cadastral junto ao Sistema SIAPE, a UFRR
reserva-se ao direito de não efetivar a contratação do mesmo e convocar automaticamente o candidato posteriormente aprovado, conforme a ordem classificatória publicada neste Edital de Homologação.
MARIA EDITH ROMANO SIEMS-MARCONDES
EDITAL N
o-24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA , no uso de suas atribuições legais e estatutárias.RESOLVE:
Tornar público o Resultado Final dos candidatos inscritos no processo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, brasileiro ou estrangeiro, para ocupar (01) uma vaga, para os Programas
de Pós-graduação, com as disposições da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, que trata da contratação e de remuneração de PROFESSORES VISITANTES de nacionalidade brasileira e PROFESSORES e PESQUISADORES
VISITANTES estrangeiros, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e, no âmbito da Universidade Federal de Roraima, objeto do Edital nº 003/2014-PROGESP,
de 15/01/2014, publicado no DOU no dia 16/01/2014, Seção 3, conforme quadro abaixo:
Quadro
Programa de Pós-Graduação Área do Conhecimento Requisitos Mínimos Va g a s AprovadosPrograma de Pós-graduação em Re-
cursos NaturaisCiências Biológicas, Agrárias, Ambien-
tais ou Biotecnologia.Doutorado em área de concentração afim com uma das
áreas do conhecimento;
Experiência comprovada em taxonomia, fisiologia e bio-
química de micro-organismos: produção de metabolitos
secundários e biologia molecular;01 1º Cristiane Angélica Ottoni
Art. 1º – Os candidatos aprovados no limite das vagas deverão comparecer à Diretoria de Administração de Recursos Humanos, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2014 em horário comercial, sito à Av. Cap.
Ene Garcez, 2413, Bloco da Reitoria, Bairro Aeroporto, munidos de originais e suas respectivas cópias legíveis da documentação a seguir:
a) Cédula de identidade oficial;
b) CPF;
c) Diploma e/ou certificado exigida;
d) Comprovante de residência;
e) Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os do sexo masculino;
f) Título de eleitor com comprovação de quitação com as obrigações eleitorais;
g) Certidão de nascimento e CPF de dependentes;
h) PIS/PASEP
i) Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União
j) Certidão de Quitação Eleitoral
k) Comprovante de escolaridade
l) Cópia do CPF (devidamente regularizado)
m) Endereço Completo
n) Cópia do passaporte (para estrangeiros)
Art. 2°. – A investidura para o cargo estará condicionada aos seguintes requisitos:
a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente residente e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento
de gozo de direitos políticos;
b) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
c) Estar quite com as obrigações eleitorais;
d) Não ser servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladoras, salvo
nos casos previstos no inciso XVI, letras “a”, “b” e “c” do art. 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal da compatibilidade de horário;
e) Não ser integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/87;
f) Não ter sido contratado, na forma da Lei 8.745/93, a menos de 24 meses;
g) Ter idade mínima de 18 anos;
h) Apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação;
i) Atender aos requisitos do quadro do Edital 003/PROGESP-2014;
j) Não ter restrições fiscais.
Art. 3º. – Os candidatos aprovados que não comparecerem dentro do prazo estabelecido, conforme o Art. 1º será automaticamente substituído pelo candidato subsequente aprovado, quando houver.
Art. 4º – Caso seja detectada, comprovadamente, alguma irregularidade na documentação apresentada pelo candidato aprovado, exigida no Art. 1º ou alguma restrição cadastral junto ao Sistema SIAPE, a UFRR
reserva-se ao direito de não efetivar a contratação do mesmo e convocar automaticamente o candidato posteriormente aprovado, conforme a ordem classificatória publicada neste Edital de Homologação.
MARIA EDITH ROMANO SIEMS-MARCONDES

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002485201358 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo para manutenção predial. Total de
Itens Licitados: 00185. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Campus do Paricarana – Br – 174 – Jardim
Floresta BOA VISTA – RR. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC – 11/02/2014) 154080-15277-2014NE800062
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 27/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Material de escritório/expediente – apontador, borracha, etc. Total de
Itens Licitados: 00099 Novo Edital: 12/02/2014 das 08h00 às 11h00
e d14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 –
Cx.postal 676 Jd. Guanabara – SAO CARLOS – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 29/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154049-15266-2014NE800082
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
PRORROGAÇÕES DAS VALIDADES DE CONCURSOS
PÚBLICOS
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria
GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, re-
solve
N
o-24 – Considerando o Processo 23112.001570/2011-03 – Prorrogar,
pelo período de 02 (dois) anos, conforme quadro abaixo, a validade
do seguinte Concurso:
C a rg o Campus Prorrogar atéAuxiliar de Creche São Carlos 11 / 0 3 / 2 0 1 6
N
o-25 – Considerando o Processo 23112.002977/2011-59 – Prorrogar,
pelo período de 02 (dois) anos, conforme quadro abaixo, a validade
do seguinte Concurso:
C a rg o Campus Prorrogar atéPsicólogo Sorocaba 25/03/2016
N
o-26 – Considerando o Processo 23112.002060/2011-53 – Prorrogar,
pelo período de 02 (dois) anos, conforme quadro abaixo, a validade
do seguinte Concurso:
C a rg o Campus Prorrogar atéOperador de Máquinas Agrícolas Araras 25/03/2016
N
o-27 – Considerando o Processo 23112.002974/2011-97 – Prorrogar,
pelo período de 02 (dois) anos, conforme quadro abaixo, a validade
do seguinte Concurso:
C a rg o Campus Prorrogar atéTécnico de Laboratório/BiotecnologiaAraras 11 / 0 3 / 2 0 1 6
N
o-28 – Considerando o Processo 23112.001941/2011-50 – Prorrogar,
pelo período de 02 (dois) anos, conforme quadro abaixo, a validade
do seguinte Concurso:
C a rg o Campus Prorrogar atéAdministrador Araras 25/03/2016
MAURO ROCHA CÔRTES
EDITAL N
o-23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122 de 08/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/2013, considerando a autorização concedida pela Portaria In-
terministerial MPOG/MEC nº 1.045, de 21/10/2013, e de acordo com
as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, a Lei
nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei nº 12.863, de 24/09/2013, tornapúblico que estarão abertas as inscrições para provimento de cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para o Quadro Permanente desta Universidade, obe-
decendo as disposições deste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 – O Concurso Público será regido por este Edital, sob a
responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar –
ProGPe/UFSCar, sendo coordenado por uma Comissão Julgadora de-
signada para este fim. 1.2 – Os candidatos aprovados serão nomeados
sob a égide do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído
pela Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990 e suas al-
terações, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação.
2. DO CARGO, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS
2.1 – O cargo especificado neste Edital é vinculado ao Plano
de Carreira e Cargos do Magistério Federal, de que trata a Lei nº
12.772/12 e as alterações trazidas pela Lei 12.863/13.
Cargo: Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico
Classe: D INível: 1Requisito: Licenciatura em PedagogiaÁrea: EducaçãoSub-Área: Educação InfantilUnidade de Atendimento à Criança – Campus São CarlosVagas: 3Regime de Trabalho: 40 horas semanais em Dedicação ExclusivaAtribuições do cargo: São atribuições gerais do cargo, a descrição
sumária das atividades: Planejar, desenvolver e avaliar atividades de
ensino e cuidado a crianças e grupos de crianças na faixa etária de
zero a seis anos de idade, de forma compatível com:
a) Os objetivos da Unidade de Atendimento a Criança;
b) As diretrizes estabelecidas pela equipe da Unidade;
c) O conhecimento atualizado disponível sobre desenvolvimento e
aprendizagem infantil e educação, com a legislação relativa à ati-
vidade educacional na educação infantil;
d) As atividades coletivas no âmbito da Unidade, relacionadas a
planejamento e implementação de atividades pedagógicas, de saúde
e administrativas.
e) As atividades relacionadas ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão, no
âmbito, predominantemente, da
UFSCar;
f) As atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento,
chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de
outras previstas na legislação vigente;
g) A proposta pedagógica do estabelecimento de educação;
h) Ao plano de trabalho elaborado, segundo a proposta pedagógica
do estabelecimento de educação.
2.2 – A remuneração inicial do cargo, classe D I – Nível 1 –
Dedicação Exclusiva (40 horas) será de R$ 3.594,57 (Três mil
quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos),
sendo que a remuneração terá um acréscimo, de acordo com a ti-
tulação comprovada no momento da posse, conforme quadro abai-
xo:
TITULA-
ÇÃOV E N C I M E N TO
BÁSICORETRIBUIÇÃO POR
TITULAÇÃOTO TA L
Especiali-
zaçãoR$3.594.57 R$ 496,08 R$
4.090,65
Mestrado R$ 3.594.57 R$ 1.871,98 R$
5.466,55
Doutorado R$ 3.594.57 R$4.455,20 R$
8.049,77
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 – As inscrições serão realizadas no período de
12/02/2014 a 28/02/2014. exclusivamente via INTERNET, no en-
dereço www.concursos.ufscar.br. 3.2 – Para inscrever-se o candidato
deverá: 3.2.1 – Acessar o endereço eletrônico www.concursos.ufs-
car.br; ler atentamente as instruções disponíveis e preencher integral e
corretamente a ficha de inscrição. 3.2.2 – Acessar o site da Secretaria
do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda no endereço:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e preen-
cher corretamente a GRU, imprimir e efetuar o pagamento até o dia
28/02/2014, em qualquer agência do Banco do Brasil. 3.2.3 – Não
será aceito, em hipótese alguma, o recolhimento da GRU pelas se-
guintes opções: agendamento de pagamento de título de cobrança;
pagamento de conta por envelope; transferência eletrônica; DOC e
DOC eletrônico; ordem de pagamento e depósito comum em conta
corrente. 3.3 – Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá estar ciente de que dispõe do requisito para o
cargo, especificado no subitem 2.1, e àqueles para investidura es-
pecificados no item 14 e seus subitens, deste Edital. 3.4 – Somente o
preenchimento da ficha de inscrição não implica estar inscrito no
Concurso. 3.5 – O valor da taxa de inscrição será de R$ 90,00
(Noventa Reais). 3.6 – A taxa de inscrição, uma vez recolhida, não
será devolvida sob nenhuma hipótese. 3.7 – Poderá ser concedida
isenção da taxa de inscrição ao candidato que: 3.7.1 – Estiver inscrito
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de
que trata o Decreto nº 6.135/2007, sendo facultado a UFSCar con-
sultar o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato; 3.7.2 – Atender à condição de
família de baixa renda, estabelecida pelo inciso II do Art. 4º do
Decreto nº 6.135/2007. 3.8 – O pedido de isenção deverá ser efetuado
mediante requerimento do candidato, em formulário constante do
ANEXO V, e endereçado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Ro-
dovia Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP 13565-905 –
São Carlos-SP, até o dia 19/02/2014. 3.8.1 – A UFSCar não se
responsabilizará por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer
em decorrência de informação inválida/incorreta do Número de Iden-
tificação Social (NIS), fornecido pelo candidato no ato da inscrição.
3.9 – A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção,será disponibilizada no site www.concursos.ufscar.br, no dia
24/02/2014 até as 17h00, sendo de exclusiva responsabilidade do
candidato informar-se sobre o resultado da isenção. 3.10 – Os can-
didatos cujos pedidos de isenção forem indeferidos, e que não efe-
tuarem o pagamento da respectiva GRU, até a data limite estabelecida
no subitem 3.2.2 deste Edital estarão automaticamente excluídos do
concurso público. 3.11 – Após pagamento da taxa de inscrição o
candidato deverá encaminhar, via SEDEX (ou serviço similar), com
data de postagem até o último dia de inscrição, a documentação
exigida para efetivação da inscrição, conforme abaixo: 3.11.1 – Com-
provante do pagamento da taxa de inscrição; 3.11.2 – Ficha de ins-
crição preenchida; 3.12 – A documentação deverá ser encaminhada
para o endereço: Universidade Federal de São Carlos, Rodovia
Washington Luís, km 235, Caixa Postal 676, Bairro Monjolinho,
CEP: 13565-905 – São Carlos-SP, A/C: Departamento de Provimento
e Movimentação/DiDP/ProGPe, em envelope lacrado, contendo a
identificação do candidato, o concurso e o nº do edital para o qual
está se inscrevendo. 3.13 – A efetivação da inscrição somente se dará
após o pagamento da taxa correspondente ou após homologação da
isenção da taxa, e do recebimento da documentação exigida para
inscrição, dentro do período previsto. 3.14 – A Universidade Federal
de São Carlos não se responsabilizará por solicitação de inscrição via
INTERNET não recebida por motivo de ordem técnica dos com-
putadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que im-
possibilitem a transferência de dados. 3.15 – A confirmação de ins-
crição com a relação das inscrições deferidas e indeferidas, bem como
o número da inscrição do candidato, será disponibilizada via IN-
TERNET no endereço www.concursos.ufscar.br, em data estabelecida
no ANEXO III deste Edital, sendo de responsabilidade do candidato
realizar a consulta de sua confirmação de inscrição. 3.16-Ode-
ferimento da inscrição não exime o candidato que venha a ser apro-
vado e nomeado, da obrigação de apresentar, no momento da posse,
os comprovantes definitivos da formação exigida, sem a qual perderá
irrevogavelmente e automaticamente o direito de ser empossado no
cargo. 3.17 – Ao formalizar sua inscrição o candidato manifesta ta-
citamente o pleno conhecimento e concordância com todas as normas
e condições estabelecidas neste Edital. 3.17.1 – Em nenhuma hipótese
será aceita inscrição condicional ou extemporânea. 3.17.2 -É ex-
pressamente proibida a complementação da documentação exigida no
edital, fora do prazo fixado para inscrição. 3.18 – O candidato que se
julgar amparado pelo Decreto nº 3.298, de 20/12/99, publicado no
D.O.U. de 21/12/99, deverá informar na ficha de inscrição, o tipo de
deficiência de que é portador, preencher o formulário constante do
ANEXO VI, juntar o laudo exigido e entregar diretamente ou postar
até o dia 21/02/2014, endereçado à Pró-Reitoria de Gestão de Pes-
soas/UFSCar, Rodovia Washington Luís, Km 235, Caixa Postal 676,
CEP 13565-905 – São Carlos-SP. 3.19 – O candidato portador de
deficiência que não realizar a inscrição de acordo com o disposto no
subitem 3.18, não receberá atendimento especial, não terá sua prova
especial preparada, seja qual for o motivo alegado. 3.20 – A candidata
que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas
deverá encaminhar solicitação de condições especiais, mediante pre-
enchimento do formulário constante do ANEXO VI, dentro do pe-
ríodo de inscrição, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFSCar.
3.20.1 – A candidata em aleitamento deverá anexar ao formulário de
requerimento, uma cópia legível do documento de identificação do
acompanhante, que terá acesso ao local de realização das provas
mediante apresentação do documento original de identidade. 3.20.2 –
O acompanhante da candidata ficará em uma sala reservada para este
fim, e será o responsável pela guarda da criança no local de rea-
lização das provas. A candidata que não levar acompanhante não
poderá realizar as provas. 3.20.3 – Não haverá compensação do tempo
de amamentação em favor da candidata. 3.20.4 – Na sala destinada
para amamentação ficará somente a candidata lactante, a criança e
uma Fiscal, sendo vedada neste momento a permanência do adulto
responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela can-
didata). 3.20.5 – A candidata que necessitar de condição especial para
aleitamento e que não realizar a inscrição de acordo com o disposto
no subitem 3.18, não receberá atendimento especial, seja qual for o
motivo alegado e não poderá interpor recurso em favor de sua si-
tuação. 3.21 – As solicitações de tratamento diferenciado para rea-
lização das provas serão atendidas observados os critérios de via-
bilidade e razoabilidade. 3.22 – Os candidatos inscritos como por-
tadores de necessidades especiais, se aprovados no concurso, serão
avaliados conforme previsto no art. 43 do Decreto nº 3.298/99. 3.23
– O candidato portador de necessidades especiais participará do con-
curso em igualdade de condições com os demais candidatos em todo
o concurso, ou seja, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao
horário, ao local da aplicação das provas e à nota mínima exigida.
3.24 – A inscrição dos candidatos implica o conhecimento e a tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.
4. DA COMISSÃO JULGADORA
4.1 – A realização do concurso ficará a cargo de uma Co-
missão Julgadora, designada para esse fim, composta de 03 (três)
membros efetivos e 03 (três) suplentes. 4.2 – Compete à Comissão
Julgadora: 4.2.1 – Deferir ou indeferir as inscrições; 4.2.2 – Julgar os
recursos dos candidatos; 4.2.3 – Preparar, aplicar, corrigir, avaliar as
provas do concurso e examinar o curriculum vitae documentado dos
candidatos; 4.2.4 – Divulgar via INTERNET, no endereço www.con-
cursos.ufscar.br, relação dos candidatos classificados com as respec-
tivas pontuações em cada fase do concurso; sendo que a fase eli-
minatória – Prova Escrita, obedecerá à ordem decrescente de pon-
tuação, em conformidade com o número máximo de classificados de
acordo com o Anexo II do Decreto n.º 6.944/09, e os demais, mesmo
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente repro-
vados no concurso, nos termos do artigo 16, § § 2º e 3º do referido
Decreto. 4.2.5 – Elaborar relatório final, constando todas as etapas
realizadas, as intercorrências existentes e o resultado final do con-
curso. 4.3 – A composição da Comissão Julgadora será divulgada no

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
endereço eletrônico www.concursos.ufscar.br após o encerramento
das inscrições e com antecedência mínima de 10 (dez) dias da rea-
lização da primeira prova. 4.4 – Os candidatos poderão, no prazo de
02 (dois) dias úteis, após a divulgação da composição da Comissão
Julgadora, impugnar a indicação de algum membro que a compõe,
mediante requerimento devidamente preenchido e fundamentado com
base exclusivamente nos itens abaixo: 4.4.1 – Será considerado im-
pedido e não poderá participar de Comissão Julgadora, nem mesmo
na condição de suplente: I – Cônjuge ou companheiro de candidato,
mesmo que separado ou divorciado judicialmente; II – Ascendente ou
descendente de candidato ou colateral até o terceiro grau, seja o
parentesco por consanguinidade ou afinidade; III – O membro que
tenha trabalho científico, técnico ou artístico-cultural publicado, di-
vulgado ou apresentado em coautoria com candidato inscrito, em
prazo inferior a cinco (5) anos, a contar da data de término das
inscrições no certame; IV – O membro que tenha sido orientador ou
co-orientador acadêmico do candidato, em nível graduação, espe-
cialização lato-sensu ou mestrado nos últimos cinco (5) anos, a contar
da data de término das inscrições no certame; V – O membro que
tenha sido orientador ou co-orientador acadêmico do candidato, em
nível doutorado ou supervisor de pós-doutorado; VI – O membro que
tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos candidatos
ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes consanguí-
neos e afins até terceiro grau; VII – Outras situações de impedimento
ou suspeição previstas na legislação vigente. 4.5 – O requerimento de
que trata o item 4.4 deverá ser endereçado e protocolado na Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar, observado o prazo es-
tipulado no ANEXO III deste edital. 4.6 – Caso seja dado provimento
à impugnação, o Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis
procederá, de imediato, a substituição do membro da Comissão Jul-
gadora.
5. DAS FASES DO CONCURSO
5.1 – O Concurso será realizado na modalidade de provas e
títulos, nos termos do art. 37, II da Constituição Federal de 1988, a
saber: 5.1.1 – Primeira fase: Prova Escrita de caráter eliminatório e
classificatório, valendo 10 (dez) pontos, em conformidade com o
ANEXO IV. 5.1.2 – Segunda fase: Prova Prática Simulada de caráter
classificatório, valendo 10 (dez) pontos, em conformidade com o
ANEXO IV. 5.1.3 – Terceira fase: Apresentação de Títulos – Cur-
riculum Vitae Documentado – valendo 10 (dez) pontos de caráter
classificatório, em conformidade com o ANEXO IV. 5.2 – A pon-
tuação de cada candidato, em cada uma das fases, será a média
aritmética dos pontos a ele atribuídos por cada um dos membros da
comissão julgadora, em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.
6. DAS PROVAS
6.1 – A Prova Escrita versará sobre o Conteúdo Progra-
mático, constante no ANEXO I deste Edital. 6.2 – A Prova Prática
Simulada tem o objetivo de avaliar as competências e/ou habilidades
do candidato na elaboração e/ou utilização de conceitos da prática
profissional específicos para o exercício do cargo na educação in-
fantil, em uma situação concreta simulada, sendo que o Conteúdo
Programático/Conhecimentos, encontra-se no ANEXO I deste Edital.
6.3 – A fase de Apresentação de Títulos constará da análise da
documentação comprobatória de formação, de produção acadêmico-
científica dos últimos cinco anos e da atividade didática na Educação
Infantil, cuja pontuação será auferida, em conformidade com critérios
constantes do ANEXO IV deste Edital. 6.3.1 – Não serão convocados
para a realização da Prova Prática Simulada e para a Apresentação de
Títulos, os candidatos que forem eliminados na Prova Escrita. 6.3.2 –
Os demais candidatos serão classificados dentro do número de vagas
estabelecidas no subitem 8.1, e deverão, após a convocação, apre-
sentarem-se no dia e horário estabelecidos no ANEXO III, para a
realização da Prova Prática Simulada cumulada com a entrega da
documentação referente à terceira fase – Apresentação de Títulos, na
forma estabelecida no ANEXO IV, deste edital. 6.3.2.1 – Somente
serão aceitos diplomas de Pós-Graduação de cursos reconhecidos pelo
MEC e expedidos por instituição credenciada, se nacionais. 6.3.2.2 –
Se o Diploma de Mestrado e de Doutorado forem expedidos por
Universidades estrangeiras, só serão aceitos se reconhecidos por Uni-
versidades que possuam cursos de Pós-Graduação reconhecidos e
avaliados, na mesma área de conhecimento, de acordo com o § 3º do
Art. 48 da Lei 9.394/96. 6.3.3.3 – Não serão aferidos quaisquer títulos
diferentes dos estabelecidos no item 6.3 e aqueles remetidos fora do
prazo estabelecido neste edital.
7. DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA
7.1 – A Prova Escrita aplicada simultaneamente a todos os
candidatos, será realizada em data e locais estabelecidos no ANEXO
III deste Edital, e versará sobre tema único, sorteado de uma lista
contida no ANEXO II deste Edital, sendo vedada a identificação
nominal do candidato na folha de respostas. 7.2 – É recomendável que
o candidato compareça ao local de realização da prova com an-
tecedência mínima de 30 (trinta) minutos, do horário fixado para o
sorteio do tema, munido do documento original de identidade ou
documento equivalente, válido em todo o território brasileiro. 7.3 –
Serão considerados documento de identidade: 7.3.1 – Cédula de Iden-
tidade (R.G.), ou ainda o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE);
7.3.2 – Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (ordem e conselhos), com foto; 7.3.3 – Passaporte; 7.3.4
– Carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos, com foto; 7.3.5
– Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com
foto). 7.4 – O documento oficial de identidade deverá estar em per-
feitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do
candidato e sua assinatura. 7.4.1 – Caso o candidato esteja impos-
sibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de
identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá
apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão
policial, expedido com data posterior à sua inscrição no certame. 7.5
– Em hipótese alguma será permitida a entrada, no local da prova: de
óculos escuros, chapéus ou bonés, de aparelhos eletroeletrônicos tais
como: telefone celular, MP3 e similares, agenda eletrônica ou re-lógios com calculadoras e similares, notebook e similares e cal-
culadora. 7.6 – A UFSCar não se responsabilizará pela guarda de
quaisquer pertences dos candidatos. 7.7 – A Prova Escrita terá du-
ração de 04 (quatro) horas. 7.7.1 – O sorteio do tema ocorrerá no dia
e hora indicados no edital na presença dos participantes do certame,
uma hora antes do início da prova, sendo que será assegurado aos
candidatos dispor do intervalo de tempo compreendido entre o sorteio
do tema e o início da prova para a realização de consultas. 7.7.2 – O
candidato que não estiver presente no momento do sorteio não será
impedido de realizar a prova, desde que esteja presente antes de seu
início. 7.7.3 – O tema sorteado, pela Comissão Julgadora, para a
Prova Escrita, ficará disponível para conhecimento, na porta de en-
trada da sala onde a mesma será realizada. 7.7.4 – Não será permitida
a entrada do candidato à sala de realização da Prova Escrita, que não
se apresentar no horário previsto para o seu início, independente-
mente do motivo alegado, sendo que lhe será atribuída a nota 0,0
(zero). 7.8 – Após o ingresso, nenhum candidato poderá retirar-se da
sala de prova sem autorização e sem estar acompanhado por um fiscal
identificado. 7.8.1 – O acompanhante da candidata em aleitamento
ficará em uma sala reservada para este fim e, será responsável pela
guarda da criança no local de realização da prova. A candidata que
não levar acompanhante não poderá realizar a prova. 7.8.2 – Não
haverá compensação do tempo de amamentação em favor da can-
didata. 7.8.3 – Na sala destinada para amamentação, ficará somente a
candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada neste mo-
mento a permanência do adulto responsável por sua guarda (familiar
ou terceiro, indicado pela candidata). 7.9 – A Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas adotará as providências necessárias para assegurar que os
membros da Comissão Julgadora não tenham acesso à identificação
dos candidatos até a divulgação das notas atribuídas. 7.10 – O can-
didato deverá identificar sua prova apenas com o “Código Iden-
tificador de Prova” – CIP, que receberá em envelope lacrado no dia da
realização da Prova Escrita. 7.10.1 – Qualquer outra forma de iden-
tificação implicará na eliminação do Concurso, inclusive o uso de
caneta esferográfica de outra cor, que não seja de tinta azul. 7.11 – O
sorteio do tema será feito, pela Comissão Julgadora, na presença dos
candidatos, 01 (uma) hora antes do início da prova e os candidatos
terão esse tempo, entre o sorteio e o início da prova, para realização
de consultas, sendo vedada a utilização das anotações, computadores
portáteis ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos durante a prova.
7.11.1 – Pelo menos dois membros da banca estarão presentes no
sorteio. 7.11.2 – Será eliminado do Concurso o candidato que, durante
a realização da prova, for surpreendido comunicando-se de modo
verbal, gestual ou por escrito com outro candidato ou terceiros, bem
como fazendo uso de livros, anotações, impressos ou outros materiais
descritos no subitem 7.5 deste Edital. 7.12 – Na Prova escrita serão
avaliados os itens apresentação, conteúdo e linguagem, relativos ao
tema sorteado e coerentes com o conteúdo programático do ANEXO
I deste edital. 7.13 – Será atribuída à Prova Escrita pontuação de 0
(zero) a 10 (dez), sendo que serão classificados os candidatos que
obtiverem a pontuação média igual ou superior a 7 (sete). 7.14 – O
resultado com a divulgação dos pontos obtidos na Prova Escrita será
disponibilizado, via INTERNET no endereço www.concursos.ufs-
car.br, no dia 24/03/2014 às 18 horas. 7.14.1 – Os candidatos que
atingirem a pontuação declinada no subitem 7.13, serão classificados,
obedecendo à ordem decrescente de pontuação, em conformidade
com o número máximo de classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto n.º 6.944/09, e os demais, mesmo que tenham atingido nota
mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso, nos termos
do artigo 16, § § 2º e 3º do referido Decreto. 7.15 – Somente os
candidatos que não forem eliminados na Prova Escrita e que se
enquadrarem nos limites legais de classificação indicados no subitem
anterior, serão convocados para as demais fases do concurso (Prova
Prática Simulada e Apresentação de Títulos) por meio de lista no-
minal disposta em ordem alfabética e disponibilizada no endereço
www.concursos.ufscar.br, de acordo com o ANEXO III deste edital.
8. DA REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA SIMULADA
E DA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
8.1 – Serão classificados para a Prova Prática Simulada e
Apresentação de Títulos, os candidatos que obtiverem pontuação mé-
dia igual ou superior a 7 (sete) na Prova Escrita, nos termos do
subitem 7.14.1, e convocados por Edital de acordo com o subitem
7.15. 8.1 – O Caso de Ensino, objeto de avaliação da Prova Prática
Simulada a ser desenvolvido pelos candidatos classificados, será apre-
sentado por ocasião da convocação de acordo com o ANEXO III
deste edital. 8.2 – A Prova Prática Simulada versará sobre o conteúdo
programático indicado no ANEXO I a ser desenvolvido por meio de
um caso de ensino, cuja análise e planejamento pedagógico irá partir
de uma situação concreta simulada de ensino, para fins de avaliação
da competência profissional do candidato, a ser realizada em local e
data estabelecidos, por ocasião do edital de convocação, de acordo
com o ANEXO III deste Edital. 8.2.1 – Os critérios para a realização
da Prova Prática Simulada com a indicação dos procedimentos e
técnicas a serem utilizadas, bem como da metodologia de aferição
para a avaliação, em cumprimento ao disposto no § 5° do Art. 13 do
Decreto Federal nº 6.944/2009, são os seguintes: 8.2.2 – O Caso de
Ensino trará situações vivenciadas por professores(as) na Educação
Infantil. O candidato deverá apresentar para a comissão julgadora, por
escrito e oralmente, a sua análise e planejamento pedagógico sobre o
caso de ensino, que deverá conter: 8.2.2.1 – Identificação da si-
tuação(ões) problema(s) apresentada(s) pelo Caso de Ensino; 8.2.2.2 –
Descrição, análise e discussão téorico-prática desta(s) situação(ões);
8.2.2.3 – Elaboração de planejamento pedagógico com atividades que
contemplem a(s) situação(ões) problema do Caso de Ensino, contendo
os seguintes tópicos: Período (duração); Objetivos, Metodologias,
Materiais a serem utilizados e Avaliação. O texto escrito deverá ser
entregue a comissão avaliadora antes da apresentação oral. 8.2.2.4 –
Na Prova Prática Simulada o candidato será avaliado quanto suas
habilidades de observação, análise, argumentação teórico-prática do
conteúdo, coerência, coesão e linguagem escrita para o texto escrito.Na exposição oral será analisado: o tempo, a desenvoltura, a or-
ganização do conteúdo e da argumentação teórico-prática, a cria-
tividade e fluência com o conteúdo. 8.3 – Será atribuída à Prova
Prática Simulada pontuação de 0 (zero) a 10 (dez) e a prova terá
caráter classificatório. 8.4 – A ordem de apresentação da prova prática
simulada será definida por sorteio, em data e horário, estabelecidos
no ANEXO III deste edital. 8.5 – Os candidatos deverão comparecer
no local de realização da prova com antecedência mínima de 30
(trinta) minutos, do horário fixado para seu início, munidos com o
documento de identidade. 8.5.1 – O candidato que por qualquer mo-
tivo, não se apresentar no horário estabelecido para o início da rea-
lização da Prova Prática Simulada, será impedido de realizá-la, e
estará automaticamente eliminado do concurso. 8.6 – O candidato que
não apresentar documento original de identificação, na forma definida
no item 7.3 deste edital, não poderá realizar a Prova Prática Simulada
e estará automaticamente eliminado do concurso. 8.7 – A Prova Prá-
tica Simulada será realizada em sessão pública e individualmente,
sendo vedado aos candidatos assistir às provas uns dos outros. 8.7.1
– Para a realização da Prova Prática Simulada serão disponibilizados
os seguintes recursos: lousa, computador e data show. 8.7.2 – A Prova
Prática Simulada terá duração mínima de 30 e máxima de 40 minutos.
8.7.3 – Será atribuída à Prova Prática Simulada pontuação de 0 (zero)
a 10 (dez) e a prova terá caráter classificatório. 8.7.4 – A Prova
Prática Simulada será gravada/filmada, para efeitos de comprovação,
registro e avaliação. 8.8 – Será eliminado do Concurso o candidato
que, durante a realização da Prova Prática Simulada, for surpreendido
comunicando-se de modo verbal, gestual ou por escrito com outros
candidatos ou terceiros, bem como fazendo uso de livros, anotações,
impressos, aparelhos eletrônicos e/ou outros materiais não permitidos.
8.9 – A documentação relativa à Apresentação de Títulos deverá ser
entregue em envelope lacrado contendo o nome do candidato, e,
organizada de acordo com os itens constantes da tabela de valoração,
conforme ANEXO IV deste edital e endereçado à Comissão Jul-
gadora do concurso, responsável pela abertura dos envelopes e análise
dos títulos. 8.10 – Os critérios de pontuação na Apresentação de
Títulos (Curriculum Vitae documentado) levarão em consideração as
comprovações de formação e experiência profissional voltada para as
atividades didáticas na Educação Infantil realizadas pelo candidato,
cuja pontuação consta do ANEXO IV deste Edital. 8.10.1 – Na Aná-
lise dos Títulos será atribuída a pontuação máxima de 10 pontos,
conforme ANEXO IV deste edital, sendo que somente serão con-
siderados, para efeito de pontuação, os itens efetivamente compro-
vados no curriculum vitae. Os itens que serão avaliados são os se-
guintes: I- Títulos Acadêmicos; II. Produção acadêmico-científica dos
últimos 05 (cinco) anos; III. Atividade Didática na Educação Infantil
(Experiência Profissional); 8.10.2 – Para comprovação da titulação
exigida para o cargo, somente será aceito diploma registrado de Gra-
duação de curso reconhecido pelo MEC e de diploma de Pós-Gra-
duação registrado expedido por curso credenciado pela CAPES-MEC.
Se os diplomas de Graduação ou Pós-Graduação forem de origem
estrangeira, deverão estar devidamente revalidados e/ou reconhecidos,
de acordo com a legislação brasileira. 8.10.3 – Nos casos em que o
diploma de Pós-Graduação ainda não tenha sido expedido, poderá ser
apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa
da dissertação ou tese na última instância regimentalmente prevista na
respectiva Instituição de Ensino Superior. 8.10.4 – No caso de can-
didato estrangeiro, por ocasião da posse, será exigida a cédula de
identidade com visto permanente, ou, no mínimo, o protocolo do
pedido de transformação do visto temporário em permanente. A per-
manência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto per-
manente. 8.11 – A comprovação de experiência profissional voltada
para as atividades didáticas na Educação Infantil realizadas pelo can-
didato, na realização de estágio curricular não-obrigatório e/ou tra-
balho na Educação Infantil, se dará por meio de: 8.11.1 – Cópia do
respectivo registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS), de todas as páginas que possibilitem a identificação do
candidato e a comprovação do vínculo empregatício no cargo de
professor, compatível com o magistério na Educação Infantil, e de-
claração que informe o período e a espécie do serviço realizado. A
declaração será necessária, apenas, quando a CTPS não comprovar a
compatibilidade do cargo com atividades didáticas na Educação In-
fantil. 8.11.2 – Certidão do órgão/instituição que informe o período e
a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades de-
senvolvidas pelo candidato quando realizadas no serviço público.
8.11.3 – Cópia do contrato social, demonstrando propriedade ou so-
ciedade em empresa e declaração que informe a espécie do serviço
realizado, comprovando que as atividades exercidas são correlatas
com a descrição sumária do cargo, observando-se, quando da in-
vestidura no cargo, a vedação prevista no inciso X do art. 117 da Lei
n. 8.112/1990. 8.11.4 – Termo de compromisso de estágio curricular
não-obrigatório e declaração com a descrição das atividades desen-
volvidas pertinentes à área do cargo, seja no serviço público ou
iniciativa privada. 8.12 – A declaração de que trata o subitem 8.11.1,
deverá ser emitida, por Unidade de Gestão de Pessoas, de Recursos
Humanos ou equivalente da empresa/instituição. 8.12.1 – A decla-
ração de que trata o subitem anterior deverá ser apresentada em papel
timbrado com a indicação da respectiva inscrição no CNPJ, nome,
CPF e RG do responsável pelas declarações, com o devido reco-
nhecimento de firma, especificando-se o cargo do candidato, com a
descrição das atividades por ele desenvolvidas, compatível com as
atribuições do cargo, cujas atividades didáticas estejam voltadas para
a Educação Infantil e o período de realização do trabalho e/ou estágio
curricular não-obrigatório. 8.13 – A comprovação da formação deverá
ser fornecida em cópia simples dos documentos comprobatórios, de
acordo com o estabelecido no ANEXO IV deste Edital. 8.14 – A
pontuação obtida pelos candidatos na Prova Prática Simulada será
divulgada no mesmo dia da divulgação da pontuação obtida após a
análise dos Títulos apresentados, dispostas em listagens separadas e
divulgadas via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br, no
dia 07/04/2014, de acordo com o ANEXO III, deste Edital.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
9.1 – A classificação final será calculada pelas somatórias
dos pontos obtidos na Prova Escrita, na Prova Prática Simulada e na
Apresentação de Títulos, sendo representada pela expressão abaixo,
observando-se as seguintes denominações: CF (Classificação Final),
PPE (Pontuação da Prova Escrita), PPPS (Pontuação da Prova Prática
Simulada) e PAT (Pontuação da Apresentação de Títulos).
CF = PPE + PPPS + PAT
9.2 – O resultado da classificação final será divulgado pela
Comissão Julgadora, via INTERNET no endereço www.concur-
sos.ufscar.br, de acordo com o ANEXO III, deste Edital.
10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1 – No caso de empate, serão observados, sucessivamente,
os seguintes critérios de desempate para a classificação: 10.1.1 – tiver
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de
inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei nº 10.741, de
01/10/2003 (Estatuto do Idoso); 10.1.2 – maior pontuação (melhor
média) na Prova Prática Simulada; 10.1.2 – maior pontuação (melhor
média) na Prova Escrita; 10.1.3 – maior pontuação (melhor média) na
fase de Apresentação de Títulos; 10.2 – Persistindo o empate, terá
preferência o candidato com idade mais elevada, que não se aplica o
subitem 10.1.1.
11. DOS RECURSOS
11.1 – Os candidatos poderão interpor recursos, e estes de-
verão ser dirigidos à Comissão Julgadora do Concurso, designada
para este fim, nas seguintes hipóteses: 11.1.1 – Do indeferimento da
inscrição, no prazo de 02 (dois) dias, após a divulgação do inde-
ferimento;
11.1.1.1 – As provas só terão início efetivo após o decurso do
prazo estabelecido no subitem anterior, ou após o julgamento dos
recursos e divulgação da decisão, via internet no endereço www.con-
cursos.ufscar.br. 11.1.2 – Do resultado da Prova Escrita no prazo de 2
(dois) dias, contados a partir da divulgação no endereço www.con-
cursos.ufscar.br; fundamentando com lógica e consistência seus ar-
gumentos. 11.1.3 – Do resultado da Prova Prática Simulada e da
pontuação obtida na Apresentação de Títulos no prazo de 2 (dois)
dias, contados a partir da divulgação no endereço www.concursos.ufs-
car.br; indicando com clareza o que pretende ver revisado, funda-
mentando com lógica e consistência seus argumentos. 11.1.4 – Do
resultado final, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União. 11.2 – Os recursos, de-
vidamente fundamentados, deverão ser endereçados à Comissão Jul-
gadora do Concurso, apresentados em formulário próprio – ANEXO
VII deste edital – e protocolados pessoalmente ou por procuração –
ANEXO VIII deste edital – na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de São Carlos. 11.2.1 – Serão desconsiderados
e, portanto, estarão automaticamente indeferidos os recursos que es-
tiverem fora das especificações estabelecidas neste edital, os que não
estiverem redigidos no formulário específico, os que não forem de-
vidamente fundamentados (pedido de revisão inconsistente, com ar-
gumentações e/ou redações idênticas), os que forem encaminhados
por meio eletrônico, fac-símile ou similares, bem como os interpostos
fora do prazo estabelecido. 11.2.2 – O candidato que optar por pro-
tocolar o recurso por procuração, o respectivo instrumento, público ou
particular, sem necessidade de reconhecimento de firma, com poderes
expressos para interposição de recurso administrativo – Modelo de
Procuração – ANEXO VIII deste edital, e deverá estar acompanhado
de cópia do documento de identidade do candidato e do procurador.
11.2.3 – Os recursos serão analisados e julgados pela Comissão Jul-
gadora do Concurso, que dará decisão terminativa, constituindo-se em
única e última instância para esses, sendo soberana em suas decisões,
razão pela qual não caberão recursos adicionais. 11.3 – Caso o recurso
seja julgado procedente na Prova Escrita, será emitida nova lista com
a divulgação da alteração do resultado. 11.3.1 – Em nenhuma hipótese
serão aceitos pedidos de revisão de recurso, recurso de recurso e/ou
do resultado que vier a sofrer alteração caso ocorra a situação do
subitem anterior. 11.4 – A decisão de eventuais recursos será dis-
ponibilizada via INTERNET, no endereço www.concursos.ufscar.br,
sendo que os mesmos ficarão à disposição dos interessados, para
ciência, até a homologação do certame. 11.5 – Para a nomeação dos
candidatos classificados, será observado o número de vagas indicadas
no Edital e o interesse da Administração, e somente se efetivará após
a homologação do concurso, depois de decorrido o prazo para recurso
ou, no caso de existência do mesmo, após o seu julgamento de-
finitivo. 11.6 – Reserva-se à UFSCar o direito de rever, a qualquer
tempo, a classificação dos candidatos, se decorrente de irregulari-
dades apuradas ou em função de equívocos administrativos.
12. DA APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFI-
CAÇÃO FINAL
12.1 – O relatório final elaborado pela Comissão Julgadora
nos termos do subitem 4.2.5, contendo a classificação final dos can-
didatos será submetido à aprovação da Pró-Reitoria de Assuntos Co-
munitários e Estudantis e após será divulgada via INTERNET no
endereço www.concursos.ufscar.br. 12.1.1 – O resultado de eventuais
recursos da classificação final será divulgado via INTERNET no
endereço www.concursos.ufscar.br, em prazo necessário para a con-
clusão da análise pela Comissão Examinadora. 12.1.2 – Havendo
alteração da classificação final, proveniente de deferimento de re-
curso, haverá nova e definitiva publicação dos resultados.13. DA HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESUL-
TADO FINAL DO CONCURSO
13.1 – O Resultado Final do concurso, após a análise de
eventuais recursos, será encaminhado, ao Conselho de Assuntos Co-
munitários e Estudantis para homologação, e depois à Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas para publicação no Diário Oficial da União e
disponibilizado via INTERNET no endereço www.concursos.ufs-
car.br. 13.2 – A homologação observará as regras do artigo 16 do
Decreto nº. 6.944/09, contendo a relação dos candidatos aprovados no
certame, classificados de acordo com o Anexo II do referido Decreto,
conforme abaixo apresentado.
Campus Qtde. de vagas previstas
no EditalNúmero máximo de candida-
tos aprovados
São Carlos 03 14
13.2.1 – Nenhum dos candidatos empatados na última clas-
sificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
Art. 16 §§ 2º e 3º do Decreto 6.944/09. 13.3 – A aprovação do
candidato dará direito à nomeação dentro do limite de vagas ofertadas
neste Edital e as que surgirem dentro do prazo de validade do con-
curso, ficando este ato condicionado à observância da ordem clas-
sificatória, dentro do número máximo de candidatos aprovados, de
acordo com a quantidade de vagas prevista neste Edital.sujeito ao Estágio Probatório por um período de 36 (trinta e seis)
meses. 14.9.1 – Durante o período de Estágio Probatório serão objetos
de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do
cargo, observados o art. 20 da Lei 8112/90 e o art. 24 da Lei
12772/12.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1 – A Comissão Julgadora do Concurso fará divulgar,
sempre que necessário Normas Complementares ao presente Edital,
Comunicados e Avisos Oficiais, no endereço eletrônico www.con-
cursos.ufscar.br. 15.1.1 – É de inteira responsabilidade do candidato
acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados
referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por
meio eletrônico. 15.2 – Caberá ao candidato manter os seus dados
atualizados para viabilizar os contatos necessários. Em caso de al-
teração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato)
constantes na inscrição, o candidato deverá comunicar diretamente a
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, à Rodovia Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP:
13565-905 – São Carlos/SP ou via postal no endereço indicado. 15.3
– Não serão fornecidas, por telefone, e-mail ou qualquer outro meio
de comunicação, quaisquer informações sobre a realização do cer-
tame, bem como não será fornecido ao candidato qualquer tipo de
documento ou declaração de participação no Concurso ou documento
comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim, a
publicação da homologação do concurso no DOU. 15.4 – Candidatos
aprovados, mas não nomeados, poderão ser aproveitados em outras
vagas que venham a existir em outra Instituição Federal de Ensino, no
interesse da Administração. 15.5 – O Concurso terá validade de 01
(um) ano, contado da data da publicação da homologação do re-
sultado, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da
administração. 15.6 – Os casos omissos serão resolvidos pela Co-
missão Julgadora do Concurso, e se necessário serão analisados pelos
Órgãos Superiores da Instituição.
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PROVAS ESCRITA E PRÁTICA SIMULADA
– Educação Infantil na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
– LDB
– Critérios de Atendimento que respeitem os direitos fun-
damentais das crianças
– Educação Infantil a partir das Diretrizes Curriculares Na-
cionais da Educação Infantil (2010)
– A organização do espaço físico e dos equipamentos na
educação infantil
– Políticas da infância e da educação infantil
– Organização do tempo e Rotinas na Educação Infantil
– Propostas pedagógicas e currículo na educação infantil
– Educação infantil: perspectiva histórica
– Noções Conceituais: a criança, a infância e a educação
Infantil
– Raça e etnia na educação infantil
– Gênero e sexualidade na Educação infantil
– Letramento e alfabetização na educação infantil
– O brincar, o brinquedo e as brincadeiras na educação in-
fantil
– A relação entre os parceiros: Escola e família.
– A relação entre adulto e criança na educação infantil e
entre crianças e crianças
– Cultura infantil e Cultura da Infância nos espaços e tempos
da educação infantil
– Linguagens na educação infantil
– Matrizes teóricas da infância e da educação infantil – pe-
dagogias da infância
– A especificidade da ação pedagógica com bebês
– Planejamento e Projeto Político Pedagógico na Educação
Infantil
– A especificidade da ação docente na educação infantil
– Qualidade na Educação Infantil
Bibliografia Recomendada:
-BARBOSA, Maria Carmen Silveira. HORN, Maria da graça
Souza. Projetos pedagógicos na educação infantil. Porto alegre: Art-
med, 2008.
-BARBOSA, Maria Carmen. A especificidade da ação pe-
dagógica com bebês. Consulta Pública (s/d). Disponível em:
h t t p : / / p o r t a l . m e c . g o v. b r / i n d e x . p h p ? I t e m i d = & g i d = 6 6 7 0 & o p –
tion=com_docman&task=doc_download.
-BONDIOLI, Anna; MANTOVANI, Susanna. Manual de
educação infantil de a 0 a 3 anos. Porto alegre: Artmed, 1998.
-BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil.
Brasília: ME, 2006. v.1. 64 p.
-BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil.
Brasília: ME, 2006. v.2. 64 p.
-BRASIL/MEC/SEF. Política Nacional de Educação Infantil:
pelo direito das crianças de 0 a 6 anos à Educação. Brasília,
MEC/SEF, 2005.
-BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Básica. Educação infantil e práticas promotoras de igualdade racial.
Coordenação geral Hédio Silva Jr., Maria Aparecida Silva Bento,
Silvia Pereira de Carvalho. São Paulo : Centro de Estudos das Re-
lações de Trabalho e Desigualdades – CEERT : Instituto Avisa lá –
Formação Continuada de Educadores, 2012.
-BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Básica. Brinquedos e brincadeiras de creches: manual de orientação
pedagógica . Brasília, MEC/SEB, 2012. 158p.
-BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil.
Brasília, MEC/SEB, 2010. 36 p.
-BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação 14. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA E DA POS-
SE
14.1 – Os requisitos para investidura no cargo a que se refere
o presente Concurso são os seguintes: a) ter sido aprovado e clas-
sificado no Concurso nos termos estabelecidos neste Edital. b) aten-
der às exigências do art. 5º da Lei nº 8.112/90, a saber:I-ser
brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade estrangeira, ser
portador de visto permanente; II – estar em dia com os direitos
políticos; III – estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
IV – possuir nível de escolaridade exigido para o ingresso e exercício
no cargo; V – ter idade mínima de dezoito anos completos; VI – ter
aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo,
atestada em avaliação médico-ocupacional, realizada pela Divisão de
Saúde e Segurança do Trabalho da ProGPe. c) não ter sido demitido
ou destituído de cargo em comissão, nos termos dos artigos 132 e 137
da Lei nº 8.112/90. d) não acumular cargos e empregos e funções
públicas, exceto aqueles permitidos pelo art. 37 da Constituição Fe-
deral, ficando assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para
posse prevista no §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. 14.2 – No ato da
investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos
os atos dela decorrente, se o candidato não comprovar os requisitos
exigidos. 14.3 – A comprovação dos requisitos exigidos para ingresso
no cargo, dar-se-á somente no momento da posse, ocasião em que o
candidato deverá apresentar cópia autenticada da documentação com-
probatória, exceto quando o candidato nomeado apresentar os ori-
ginais, no ato da entrega dos documentos para devida verificação do
servidor público que recepcionar a documentação, conforme regu-
lamenta o Decreto nº 52.658/2008, sob pena de anulação da no-
meação. 14.3.1 – Para comprovação da titulação exigida para o cargo,
somente será aceito diploma registrado de Graduação de curso re-
conhecido pelo MEC e de diploma de Pós-Graduação registrado ex-
pedido por curso credenciado pela CAPES-MEC. Se os diplomas de
Graduação ou Pós-Graduação forem de origem estrangeira, deverão
estar devidamente revalidados e/ou reconhecidos, de acordo com a
legislação brasileira. 14.3.2 – Nos casos em que o diploma de Pós-
Graduação ainda não tenha sido expedido, poderá ser apresentada
documentação comprobatória da homologação da defesa da disser-
tação ou tese na última instância regimentalmente prevista na res-
pectiva Instituição de Ensino Superior. 14.3.3 – No caso de candidato
estrangeiro, por ocasião da posse, será exigida a cédula de identidade
com visto permanente, ou, no mínimo, o protocolo do pedido de
transformação do visto temporário em permanente. A permanência do
estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à
apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente. 14.3.4 –
A falta de comprovação de quaisquer dos requisitos para investidura
no cargo até a data da posse ou no caso de declaração com in-
formações inverídicas, acarretará cancelamento da inscrição do can-
didato, sua eliminação do respectivo Concurso Público e anulação de
todos os atos daí decorrentes, ainda que já tenha sido publicado o
Edital de homologação do concurso, sem prejuízo das sanções legais
cabíveis. 14.4 – Os candidatos aprovados, observado o número de
vagas constante deste edital, serão nomeados sob a égide do Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fun-
dações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90. 14.4.1 O candidato
será nomeado no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de
prestar quarenta horas semanais de trabalho em dois turnos diurno,
vespertino ou noturno. 14.4.2 No caso de desistência ou impedimento
do candidato classificado e indicado para nomeação, será nomeado o
candidato classificado em seguida, enquanto perdurar o prazo de
validade do concurso. 14.5 – No caso de candidato que se encontrar
na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e
vencimentos do cargo objeto do concurso, somente será permitida,
quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na
atividade, nos moldes autorizados pela Constituição Federal. Caso
contrário, a posse dar-se-á somente após opção, pelo candidato, entre
proventos e os vencimentos do novo cargo, respeitados os prazos
legais. 14.6 – A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigidos por lei. 14.7 – A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação do
ato de nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito
se a mesma não ocorrer no prazo previsto. 14.8 – O candidato terá o
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da posse para entrar em
efetivo exercício. 14.9 – O candidato ao entrar em exercício, ficará

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021200057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Básica. Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos
políticos, jurídicos, conceituais / Maria Aparecida Silva Bento, or-
ganizadora . São Paulo: Centro de Estudos das Relações de Trabalho
e Desigualdades – CEERT, 2012.
-BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Básica. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Brasília:
MEC/SEB, 2009. 64 p
-BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Básica. Critérios para um atendimento em creches que respeite os
direitos fundamentais das crianças / Maria Malta Campos e Fúlvia
Rosemberg. – 6.ed. Brasília : MEC/SEB, 2009. 44 p.
-GOBBI, Márcia. Múltiplas linguagens de meninos e me-
ninas na educação infantil.Consulta Pública. (s/d). Disponível em:
h t t p : / / p o r t a l . m e c . g o v. b r / i n d e x . p h p ? o p t i o n = c o m _ d o c –
man&task=doc_download&gid=6678&Itemid
-PRADO, Patrícia. As crianças pequeninas produzem cul-
tura? Considerações sobre educação e cultura infantil em creche. Pro-
posições, n.28, 1999. p. 110-118. Pro-Posições – Vol. 10 n. 1 (28)
março de 1999. Disponível em: http://www.proposicoes.fe.uni-
camp.br/~proposicoes/textos/28-artigos-pradopd.pdf
-RUSSO, Danilo. De como ser professor sem dar aulas na
escola da infância. Revista Eletrônica de Educação, v. 2, n. 2, nov.
2008. Relatos de Experiência. ISSN 1982-7199. Disponível em:
h t t p : / / w w w. r e v e d u c . u f s c a r. b r / i n d e x . p h p / r e v e d u c / a r t i c l e / v i e w / 2 3
-HOLM, Ana Marie. A energia criativa. Pro-Posições. v. 15,
n. I (43) – jan./abr. 2004. Disponível em: http://mail.fae.uni-
camp.br/~proposicoes/textos/43-dossie-holmam.pdf
-ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família.
Dora Flasman (Trad.). 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
1981. 279 p.
-CUNHA, Susana Rangel Vieira da (Org.). Cor, som e mo-
vimento: a expressão plástica, musical e dramática no cotidiano da
criança. 3 ed. Porto Alegre: Medição, c1999. 130 p. — (Caderno
Educação Infantil; v.8).-FARIA, Ana Lucia Goulart (Org.); PALHARES, Marina
Silveira (Org.). Educação Infantil pos-LDB: rumos e desafios.. Sao
Carlos: EdUFSCar, 1999. 112 p. — (Polemicas do Nosso Tempo)
-FARIA, Ana Lucia Goulart de (Org.); BRITO, Zeila de;
DEMARTINI Fabri (Org.); PRADO, Patricia Dias (Org.). Por uma
cultura da infância: metodologias de pesquisa com crianças. Cam-
pinas: Autores Associados, 2002. 153 p. — (Coleção Educação Con-
temporânea)
-HOLM, Anna Marie, 1951-. Baby-art: os primeiros passos
com a arte. São Paulo: MAM, 2007. 94 p.
-KISHIMOTO, Tizuko Morchida (org.).Jogo, Brinquedo,
Brincadeira e a Educação, 5a Ed., São Paulo, Cortez Editora, 2003.
-KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogos Infantis: o jogo, a
criança e a educação. Petrópolis: Vozes, 2004, 12ª edição,
-KUHLMANN Jr, Moyses. Infância e Educação Infantil:
uma abordagem histórica. Jussara Hoffmann (Coord.). Porto Alegre:
Mediacao, 1998. 210 p.
-MARTINEZ, Cláudia M. Simões … [et al.] Desenvolvi-
mento de bebês: atividades cotidianas e a interação com o educador.
São Carlos: EdUFSCar, 2005. 50 p.
-PRIORE, Mary del (org.). História das crianças no Brasil.
São Paulo: Contexto, 2002.
-PROUT, Alan[et al.] Fernanda Muller (Org.). Infância em
perspectiva: políticas, pesquisas e instituições. São Paulo: Cortez,
2010. 255 p.
-ROSEMBERG, Fúlvia e MARIANO, Carmen. A Conven-
ção Internacional dos Direitos das Crianças – debates e tensões. Ca-
dernos de Pesquisa, 2010, p. 693 / 728. Disponível em:
h t t p : / / w w w. s c i e l o . b r / p d f / c p / v 4 0 n 1 4 1 / v 4 0 n 1 4 1 a 0 3 . p d f
-ROSEMBERG, Fúlvia. Educação Infantil, Classe, Raça e
Gênero. São Paulo: Cadernos de Pesquisa, 1996.
-SILVA, Adriana. [et al.] FARIA, Ana Lúcia Goulart de
(Apr.), Gepedisc – culturas infantis . Culturas infantis em creches e
pré-escolas: estágio e pesquisa. Campinas, SP: Autores Associados,
2011. 171 p. — (Coleção Educação Contemporânea)ANEXO II
TEMAS PARA O SORTEIO DA PROVA ESCRITA
1) Matrizes teóricas da Pedagogia da infância
2) Relação entre Educar, Cuidar e Brincar na Educação In-
fantil.
3) Organização do trabalho pedagógico na Educação Infan-
til
4) Docência e Metodologias em Educação Infantil
5) A Educação Infantil como espaço coletivo de crianças
6) Noções conceituais – a criança, infância e a Educação
Infantil
7) Diversidade e diferença na Educação Infantil
8) Linguagens em Educação Infantil
9) Noções conceituais e pedagógicas específicas do trabalho
com bebês
10) A Educação Infantil na perspectiva dos direitos das
crianças
11) Relação entre os parceiros na educação da criança pe-
quena – crianças, adultos e famílias.
12) A Educação Infantil como espaço de Pesquisa, Ensino e
Extensão
PROVA PRÁTICA SIMULADA
A Prova Prática Simulada versará sobre o conteúdo pro-
gramático indicado no ANEXO I e deverá ser desenvolvida por meio
de um caso de ensino, cuja análise e planejamento pedagógico partirá
de uma situação concreta simulada de ensino, para fins de avaliação
da competência profissional do candidato.
ANEXO III
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
FA S E S D ATAInscrições 12/02/2014 a 28/02/2014Data limite para pedido de isenção da taxa de inscrição 19/02/2014Data limite para pedido de prova especial e/ou tratamento especial 21/02/2014Data divulgação da composição da comissão julgadora 05/03/2014Prazo para impugnação da comissão julgadora 06 e 07/03/2014Divulgação da comissão julgadora definitiva 14/03/2014Deferimento/indeferimento do pedido de isenção da taxa de ins-
crição24/02/2014
Divulgação do deferimento e indeferimento das inscrições 05/03/2014Prazo para interposição recurso de indeferimento da inscrição 06 e 07/03/2014Resultado dos recursos 10/03/2014Horário e local da prova 08:00h Sorteio do Tema da prova
escrita.
09:00h Início da Prova Escrita.
Local: Prédio da Pedagogia
1ª FASE – Realização da prova escrita 17/03/2014Divulgação do resultado 24/03/2014 às 18hPrazo para interposição de recursos da prova escrita 25 e 26/03/2014Divulgação do resultado dos recursos 28/03/2014Divulgação lista nominal dos candidatos classificados para as de-
mais fases e do caso de ensino28/03/2014
Convocação para a realização da prova prática simulada e entrega
da documentação comprobatória dos títulos.w w w. c o n c u r s o s . u f s c a r. b r
2ª FASE – Realização da prova prática simulada
3ª FASE – Entrega dos títulos (Curriculum Vitae)31/03/2014 e 01/04/2014
10:00h Sorteio da ordem de apre-
sentação.
14:00H Início previsto para apre-
sentação.
Local: Prédio da Pedagogia.Divulgação da classificação final com a apresentação dos resultados
da prova prática simulada e da pontuação dos títulos07/04/2014
w w w. c o n c u r s o s . u f s c a r. b r
Prazo para interposição de recurso da classificação final 14/04/2014Publicação do resultado final no D.O.U. após homologação do con-
cursoA confirmar
Observação: Qualquer alteração nas datas decorrente do número de candidatos inscritos será informado
através de edital no endereço: www.concursos.ufscar.br.
ANEXO IV
TABELA DE PONTUAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA
Descrição Pontuação Máxima (10)
Grupo I – Apresentação (no máximo 2 pontos)
Introdução; 0.5Desenvolvimento; 1Conclusão. 0.5
Grupo II – Conteúdo (no máximo 6 pontos)
Domínio Conceitual; 3Coerência e consistência no desenvolvimento do tema. 3
Grupo III – Linguagem (no máximo 2 pontos)
Adequação linguística; 0.5Coesão e coerência textual; 1Correção gramatical. 0.5TABELA DE PONTUAÇÃO PARA A PROVA SIMULADA
Descrição Pontuação Máxima (10)
Grupo I – Desempenho didático pedagógico (no máximo 1 ponto)
Adequação da utilização de recursos e métodos. 1
Grupo II – Capacidade de planejamento de aula (no máximo 3 pontos)
Desenvolvimento da aula com base em fundamentos teóricos e/ou teóricos
práticos;1
Problematização dos conhecimentos envolvidos na temática da aula; 1Organização e abordagem do tema de modo a atingir os objetivos pro-
postos no tempo estabelecido.1
Grupo III – Conhecimento na área (no máximo 4 pontos)
Conhecimento e compreensão dos conceitos e fundamentos teóricos e me-
todológicos do tema exposto;1
Apresentação clara dos conceitos e fundamentos teóricos e metodológicos
do tema exposto;1
Habilidades de análise e síntese; 1Seleção e utilização de bibliografia pertinente. 1
Grupo IV – Comunicação e síntese do assunto (no máximo 2 pontos)
Correção na linguagem; 1Clareza na comunicação. 1
TABELA DE VALORAÇÃO PARA A ANÁLISE DE TÍTULOS
(Curriculum Vitae documentado)
Descrição Pontuação Máxima (10)
Grupo I – Produção científica, artística, técnica, cultural (no máximo 4 pontos)
Nesse grupo serão considerados: Publicação (organização) de livros com
ISBN; capítulos de livros publicados com ISBN; publicação em perió-
dicos; trabalhos completos publicados em anais de Congresso; participação
atual em grupos de pesquisa cadastrado no diretório de4
pesquisa do CNPq, atividades como parecerista em periódicos com ISBN
ou junto a órgãos oficiais de fomento. OBS: as publicações em periódicos
serão consideradas com no mínimo 5 páginas; os trabalhos publicados em
anais de congresso deverão conter pelo menos 3 páginas;
a pontuação total da produção acadêmico-científica fica limitada a 4 pon-
tos, mesmo o candidato tendo obtido pontuação superior a esse valor.
Grupo II – Atividade didática (no máximo 4 pontos)
Nesse grupo serão considerados: exercício do magistério em quaisquer dos
níveis da educação básica e/ou superior; exercício de monitoria ou pres-
tação de estágio, na função de magistério, em estabelecimento de ensino
superior; aprovação em concurso para magistério superior;4
orientação de dissertação e/ou tese concluída; orientação de trabalho de
iniciação científica, especialização e/ou conclusão de curso concluída; par-
ticipação em banca examinadora, excluindo aquelas nas quais o candidato
é orientador, na área de conhecimento ou disciplina objeto do
concurso. OBS: A pontuação total da atividade didática fica limitada a 4
pontos, mesmo o candidato tendo obtido pontuação total superior a esse
v a l o r.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Grupo III – Atividades técnico-profissionais (no máximo 2 pontos)
Nesse grupo serão consideradas: atividade de coordenação; orientação de
bolsistas de extensão e/ou iniciação científica junto a programas com apoio
externo e/ou certificação; atividades de consultoria ou assessoria em pro-
jetos vinculados à área do concurso; participação em bancas de2
concurso público para provimento de vagas de docente de instituições de
ensino superior; exercício de cargos em instituições científicas ou pro-
fissionais; exercício de cargos e funções administrativas e comissões per-
manentes em IES por um período mínimo de 1 ano; atividades de
caráter profissional relacionadas com a área de conhecimento. OBS: A
pontuação total das atividades técnico-profissionais fica limitada a 2 pon-
tos, mesmo o candidato tendo obtido pontuação total superior a esse va-
l o r.
ANEXO V
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,______________________________________, Fone (__) _____________;
email:____________________________, sexo __________________, nascido no
dia____/____/_________, nome da mãe_____________________________________, portador do RG
Nº _________________________, Órgão expedidor:____________, Data de emis-
são:_________________ inscrito no CPF/MF sob o nº ____________________________, e com ins-
crição NIS nº ___________________________________________________, venho por meio deste RE-
QUERER ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO referente ao concurso público para o cargo de
__________________________________________ e para tanto declaro estar inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e que atendo a condição estabelecida no inciso
II do caput do artigo 1º do Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008 (família de baixa renda).
Declaro também estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira
Responsabilidade e que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no
parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6/09/1979.
Declaro ainda, concordar com a divulgação de minha condição de solicitante de isenção de taxa
de inscrição nos documentos resultantes do referido Concurso Público.
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por ___________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor)
ANEXO VI
REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,_______________________________________, residente
à____________________________________________, telefone (__)____________,
email:_________________________, portador do RG Nº _________________________________, ins-
crição nº _______________________, candidato ao cargo
de_____________________________________________ venho por meio deste REQUERER ATEN-
DIMENTO DIFERENCIADO para a realização da prova, por encontrar-me amparado pelo Decreto nº
3.298/99, e para tanto apresento neste ato o laudo médico emitido nos últimos 12 meses (anexo) com a
respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID-10), no qual constam os seguintes dados:
Deficiência que possui com a especificação da espécie e o grau:
_________________________.
Código correspondente do (CID-10):
_______________________________________________________.
Nome e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável
pelo laudo:
_______________________________________________________.
Razão pela qual NECESSITO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL
para a realização da prova objetiva, a sa-
ber:______________________________________________________________________________(dis-
criminar a necessidade).
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por __________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor)ANEXO VII
RAZÕES DE RECURSO Edital nº _________/2014
À Comissão Organizadora do Concurso
UFSCar
CÓDIGO/NOME DO CARGO: ___________/__________________
Requerente: ___________________________ Inscrição nº ________
Fone (__) _______________; email:___________________________
1ª FASE
Questão_________________
Argumento do recurso:
__________________________________________________________________________________
2ª FASE
Narrar os fatos indicando com clareza os aspectos discordantes, de modo a amparar o pedido de revisão
na avaliação.
___________________________________
3ª FASE
Cálculo de pontuação do Candidato:_________Cálculo de Pontuação da Comissão:___________
Indicação da divergência na pontuação, apontando com clareza o erro de cálculo
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
São Carlos, de de 2014.
__________________________________________
Candidato(a)
INSTRUÇÕES:
– O recurso deverá ser apresentado:
– em folhas separadas para questões diferentes.
– as folhas deverão ser numeradas sequencialmente.
-identificação e assinatura do candidato/procurador.
-no caso do recurso ser interposto por procurador anexar a procuração.
ANEXO VIII
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
Edital nº _________/2014
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
CÓDIGO /NOME DO CARGO:__________/___________________
Inscrição nº _______Fone (__) __________;email:_______________
CANDIDATO OUTORGANTE:
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF sob
o nº, residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, Estado CEP.
PROCURADOR OUTORGADO:
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF sob
o nº, residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, Estado CEP.
PODERES OUTORGADOS:
Gerais e ilimitados para que o procurador proceda a todos os atos necessários relativos à defesa de meus
direitos perante a Comissão Julgadora do Concurso Público (Edital n. 023/2014) para o cargo
de ____________________________________________, no Campus São Carlos da Universidade Fe-
deral de São Carlos – UFSCar, em especial os poderes relativos à interposição de recurso administrativo
que versa sobre a _______ fase do concurso relativo à prova ______________________ realizada em
____/____/2014.
São Carlos, de de 2014.
__________________________________________
Candidato(a)
INSTRUÇÕES:
– O recurso deverá ser apresentado em formulário próprio – ANEXO VII e acompanhado da
procuração:
– em folhas separadas para questões/situações diferentes.
– as folhas deverão ser numeradas sequencialmente.
-identificação e assinatura do candidato
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154069
Número do Contrato: 28/2013. Nº Processo: 23122004200201200. PREGÃO SISPP Nº 207/2012.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
01639658000100. Contratado : ELYSEE VIAGENS E TURISMO LTDA – -EPP. Objeto: Prorrogar
vigência por mais 12 meses a partir de 02/03/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 02/03/2014 a 02/03/2015. Valor Total: R$633.281,00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154069-15276-2014NE900000

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL No-1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas –
PROGP, torna pública a abertura de inscrições para cargos da carreira técnico-administrativa em educação com Concurso Público regido pelo
presente Edital, observados os termos do Decreto Nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas
alterações, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações, e demais legislação pertinente e complementar.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.Os cargos e o número de vagas oferecidas são os abaixo especificados:
C a rg o Número de Vagas Lotação To t a lADMINISTRADOR 02 Campi de São João del-Rei 02REVISOR DE TEXTOS 01 Campi de São João del-Rei 01To t a l 0 3
1.2.A denominação do cargo, nível de classificação, nível de
capacitação, padrão de vencimento, descrição sumária do cargo, re-
quisitos para investidura no cargo e regime de trabalho são os cons-
tantes do Anexo I deste Edital.
1.3.O Conteúdo Programático das Provas e a sugestão bi-
bliográfica estão estabelecidos no Anexo II deste Edital.
1.4.O candidato aprovado será nomeado de acordo com o
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Au-
tarquias e das Fundações Públicas Federais, previsto na Lei 8.112/90
e demais regulamentações pertinentes.
1.5.A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas se-
manais, salvo quando houver legislação que estabeleça jornada di-
versa em virtude da especificação do cargo, e poderá ocorrer durante
o turno diurno e/ou noturno, nos termos da lei e de acordo com as
necessidades da Instituição.
1.6.O vencimento básico é de:
Cargo de Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01: R$ 3.230,80
2.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
2.1.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo Inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112, de 11/12/1990 e pelo Decreto
Federal nº 3.298, de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se
inscrever neste Concurso, em igualdade de condições com os demais
candidatos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com
a deficiência de que é portadora.
2.2.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomea-
ção.
2.3.Considerando o número de vagas para cada cargo cons-
tantes deste Edital, não haverá reserva de vagas para portadores de
deficiência.
3.DAS INSCRIÇÕES E PROCEDIMENTOS AFINS
3.1.Período das inscrições: 17 a 28 de fevereiro de 2014.
3.2.O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem
reais).
3.3.Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto em casos previstos no Decreto nº 6.593, de
02/10/2008.
3.4.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593, de 02
de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 03 de
outubro de 2008, Seção 1, Pág. 3.
3.4.1.Será disponibilizado no endereço
http://www.ufsj.edu.br/progp/concursos.php formulário próprio de re-
querimento para isenção da referida taxa.
3.4.2.Conforme o Art. 1º, do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, a isenção de taxa de inscrição é possibilitada para can-
didato que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal – CadÚnico – e que seja membro de família de
baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007.
3.4.3.É imprescindível a indicação no requerimento, pelo
candidato, do Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo
CadÚnico.
3.4.4.A solicitação de isenção deverá ser protocolada na Pró-
Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – PROGP, lo-
calizada à Praça Frei Orlando nº 170, Centro, São João del-Rei, MG,
Sala 3.10, exclusivamente no período de 13 a 14 de fevereiro de
2014, no horário de 9h às 11h e de 14h às 17h, ou enviada através de
SEDEX, com data de postagem até 13 de fevereiro.
3.4.4.1.Solicitações encaminhadas fora do prazo acima re-
ferido não serão consideradas.
3.4.5.A UFSJ consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para
validar as informações prestadas pelo candidato da situação disposta
no subitem 3.4.2.
3.4.6.Não caberá recurso contra o indeferimento do reque-
rimento de isenção da taxa de inscrição.
3.4.7.A divulgação do resultado das solicitações de isenção
será até o dia 20 de fevereiro de 2014, no endereço
h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o s . p h p
3.4.8.É de exclusiva responsabilidade do candidato informar-
se sobre o resultado da sua solicitação de isenção.
3.4.9.O candidato que tiver sua solicitação de isenção de-
ferida deverá realizar sua inscrição na forma e no prazo estabelecidos
nos itens 3.5 e 3.6 deste Edital sem emitir o Boleto Bancário.3.4.10.O candidato que tiver sua solicitação de isenção in-
deferida poderá realizar sua inscrição na forma e no prazo esta-
belecidos nos itens 3.5 e 3.6 deste Edital.
3.5.Do local e horário de inscrição:
3.5.1.As inscrições serão realizadas exclusivamente pela In-
ternet e deverão ser efetuadas no endereço
http://www.ufsj.edu.br/progp/concursos.php do dia 17 a 28 de fe-
vereiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília.
3.5.2.O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado
exclusivamente em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 28
de fevereiro de 2014.
3.6.Dos procedimentos para inscrição
3.6.1.Para efetuar a inscrição via Internet, deverá o candidato
atender às seguintes exigências:
a) preencher e transmitir eletronicamente o requerimento de
inscrição disponibilizado, no qual constarão os números dos docu-
mentos de identidade e do CPF (preenchimento obrigatório), de-
clarando que conhece e atende todos os requisitos constantes dos atos
disciplinadores do Concurso, bem como os exigidos para a inves-
tidura no cargo;
b) após a transmissão do requerimento de inscrição, imprimir
o Boleto Bancário, emitido no processo de inscrição, para pagamento
da taxa de inscrição no valor correspondente ao cargo pretendido;
c) providenciar o pagamento do Boleto Bancário até o dia 28
de fevereiro de 2014, último dia previsto para a inscrição.
3.6.2.A inscrição só será efetivada após o pagamento do
Boleto Bancário, respeitado o prazo determinado para isso. Paga-
mentos efetuados após o dia 28 de fevereiro de 2014 não serão, em
hipótese alguma, considerados, o que implicará a não efetivação da
inscrição.
3.6.2.1.A inscrição somente será acatada após a confirmação,
pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição.
3.6.2.2.Agendamentos bancários sem a devida efetivação do
pagamento até o dia 28 de fevereiro de 2014 não serão considerados,
o que implicará a não efetivação da inscrição.
3.6.3.A UFSJ não se responsabiliza por solicitação de ins-
crição não recebida por motivo de falhas de comunicação, conges-
tionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.6.4.São considerados documentos de identidade para o pre-
enchimento do requerimento de inscrição: carteiras expedidas pelos
Ministérios Militares; pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos
Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de exer-
cício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, carteiras fun-
cionais expedidas por órgão público reconhecido por lei como iden-
tidade, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da
Lei nº 9.503/97) e Carteira de Trabalho.
3.6.5.O candidato, portador ou não de deficiência, que ne-
cessitar de condições especiais para a realização da prova, deverá, no
ato da inscrição, relacionar suas necessidades para o dia da prova.
3.6.5.1.O atendimento às condições especiais solicitadas pelo
candidato para realizar as provas, referido no subitem 3.6.5, ficará
sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
3.6.6.Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os
dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFSJ não se
responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações
e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.6.7.Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou extem-
porâneas.
3.6.8.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá cer-
tificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a in-
vestidura no cargo.
3.6.9.A inscrição do candidato implicará no conhecimento
tácito e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
3.6.10.Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia
paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do Con-
curso por conveniência da UFSJ.
3.7. Do Comprovante Definitivo de Inscrição:
3.7.1.O Comprovante Definitivo de Inscrição para todos os
candidatos estará disponível no endereço
http://www.ufsj.edu.br/progp/concursos.php a partir do dia 17 de mar-
ço de 2014, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a
obtenção desse documento.
3.7.2.No Comprovante Definitivo de Inscrição constarão os
dados relativos ao dia, horário e local das provas do Concurso.
3.7.3.É obrigação do candidato conferir todas as informações
do Comprovante Definitivo de Inscrição.
3.7.4.O Comprovante Definitivo de Inscrição deverá ser
apresentado para acesso ao local de realização das provas, juntamente
com o documento de identidade utilizado para a inscrição. Na hi-
pótese de perda, furto ou roubo do documento, o candidato deverá
apresentar registro da ocorrência em órgão policial, apresentando ou-
tro documento de identificação, conforme consta do subitem 3.6.4.4.DO PROCESSO SELETIVO
4.1.O Concurso consistirá na realização de uma prova ob-
jetiva de Conhecimento Geral e outra de Conhecimento Específico,
ambas de caráter eliminatório e classificatório.
4.1.1.A prova de Conhecimento Geral será aplicada a todos
os cargos e abrangerá os conteúdos de Língua Portuguesa e Le-
gislação.
4.1.1.1.Esta prova terá o valor de 25 (vinte e cinco) pontos e
será constituída de 25 (vinte e cinco) questões de múltipla escolha
(com quatro alternativas cada questão), sendo 15 (quinze) de Língua
Portuguesa e 10 (dez) de Legislação.
4.1.1.2.Será atribuído a cada uma das questões desta prova o
valor de 1,0 (um) ponto.
4.1.2.A prova de Conhecimento Específico enfocará aspectos
teóricos e teórico-práticos relativos ao cargo pretendido.
4.1.2.1.Esta prova terá o valor de 75 (setenta e cinco) pontos
e será constituída de 25 (vinte e cinco) questões.
4.1.2.2.Será atribuído a cada uma das questões desta prova o
valor de 3,0 (três) pontos.
4.1.3.Para ser classificado, o candidato terá que obter, no
mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos na prova de Co-
nhecimento Geral e 50% (cinquenta por cento) na prova de Co-
nhecimento Específico, de acordo com o cargo de opção.
4.1.4.As provas objetivas serão realizadas na cidade de São
João del-Rei, no dia 30 de março de 2014, no horário de 14h às 18h,
no local a ser informado no Comprovante Definitivo de Inscrição, que
deverá ser impresso pelo candidato conforme consta no item 3.7 deste
Edital.
4.1.5.É de exclusiva responsabilidade do candidato a ve-
rificação e o estrito cumprimento do horário das provas e do seu local
de realização, definido no Comprovante Definitivo de Inscrição.
4.1.6.O candidato deverá comparecer ao local de realização
das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do ho-
rário fixado para o seu início, portando caneta esferográfica de tinta
preta, lápis nº 2, borracha, Comprovante Definitivo de Inscrição e
documento de identidade utilizado no ato da inscrição.
4.1.6.1.Será automaticamente excluído do Concurso o can-
didato que não apresentar documento de identidade na forma definida
no subitem 3.6.4 do presente Edital.
4.1.6.2.O candidato que chegar após o fechamento dos por-
tões terá vedada a sua entrada no local e será automaticamente eli-
minado do Concurso.
4.1.7.Em hipótese alguma as provas serão aplicadas fora do
local pré-determinado e/ou em horário diferente daquele constante do
Edital.
4.1.8.A candidata que tiver necessidade de amamentar du-
rante a realização das provas deverá solicitar atendimento especial no
ato da inscrição e levar um acompanhante, que ficará em sala re-
servada para essa finalidade e que será o responsável pela guarda da
criança.
4.1.8.1.A candidata que não levar acompanhante não fará jus
ao direito de amamentar durante a realização das provas.
4.1.9.As provas objetivas terão duração total de 4 (quatro)
horas, incluindo o tempo necessário para o preenchimento do cartão-
resposta.
4.1.10.O candidato deverá transcrever as respostas para um
cartão-resposta, que será o único documento válido para a correção
eletrônica. Em hipótese alguma, haverá substituição do cartão-res-
posta por erro do candidato.
4.1.11.Na correção do cartão-resposta, será atribuída nota
zero à questão que contiver mais de uma ou nenhuma resposta as-
sinalada, emendas ou rasuras.
4.1.12.O candidato, ao encerrar as provas, entregará obri-
gatoriamente ao fiscal da sala o cartão-resposta devidamente assinado
e preenchido e poderá, a seu critério, levar o caderno de provas.
4.1.13.Os 3 (três) últimos candidatos a permanecerem na sala
somente poderão entregar os respectivos cartões de resposta e retirar-
se do local simultaneamente.
4.1.14.O não-comparecimento do candidato às provas ob-
jetivas implicará sua eliminação do Concurso.
4.1.15.Não haverá, em nenhuma hipótese, segunda chamada
de qualquer prova.
4.1.16.Não serão permitidos, durante a realização das provas,
a utilização de chapéus ou bonés, a comunicação entre os candidatos,
porte e utilização de aparelhos celulares ou similares, de pager, de
beep, de controle remoto, de alarme de carro, de máquinas cal-
culadoras ou similares, de qualquer outro tipo de aparelho elétrico,
eletrônico ou mecânico, de relógios, de livros, de anotações, de im-
pressos ou de qualquer outro material de consulta, sendo eliminado o
candidato que descumprir esta determinação.
4.1.17.Durante a realização das provas, será adotado o pro-
cedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação
do documento de identidade e coleta da assinatura e/ou das im-
pressões digitais de cada um. O candidato que se negar a ser iden-
tificado terá sua prova anulada e, com isso, será automaticamente
eliminado do Concurso.
4.1.18.Iniciadas as provas, o candidato somente poderá re-
tirar-se do recinto, no mínimo, 2 (duas) horas após o início destas.
4.1.19.O gabarito das provas será divulgado até as 20h do
dia 30 de março de 2014, no endereço
h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o s . p h p .
4.2.DO RECURSO CONTRA O GABARITO OFICIAL
4.2.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o ga-
barito oficial das provas objetivas disporá dos 02 (dois) dias úteis sub-
sequentes ao da divulgação do gabarito e deverá protocolá-lo, exclu-
sivamente, na Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas,
Campus Santo Antônio, Praça Frei Orlando nº 170, Centro, São João
del-Rei, MG, Sala 3.10, no horário de 9h às 11h e de 14h às 17 h.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.2.2.O recurso deverá ser entregue em envelope endereçado
à Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFSJ e
identificado na sua parte externa com “Recurso – Edital nº 01/2014”,
o nome do candidato, o número de inscrição, o cargo a que concorre
e o conteúdo objeto do recurso.
4.2.3.O recurso deverá ser apresentado:
a) com argumentação lógica e consistente e amparado em
referências bibliográficas;
b) digitado, datilografado ou escrito em letra de forma, de-
vidamente datado e assinado pelo recorrente;
c) dentro do prazo estipulado no item 4.3.1.;
d) em formulário separado para cada recurso, indicando com
precisão a questão a ser revisada.
4.2.4.Não será aceito recurso interposto por via postal, via
fax e/ou via correio eletrônico, assim como recurso interposto sem
assinatura do candidato, sem fundamentação ou por procurador.
4.2.5.Será indeferido, sumariamente, o recurso interposto fo-
ra do prazo estabelecido no item 4.3.1.
4.2.6.Os recursos serão analisados pelas bancas responsáveis
pelas respectivas provas, que darão decisão terminativa sobre o mes-
mo, constituindo-se em única e última instância.
4.2.7.Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos.
4.2.8.Se da análise do recurso resultar a anulação de alguma
questão de prova, seu valor será distribuído equitativamente entre as
questões válidas da respectiva avaliação e os pontos correspondentes
serão atribuídos a todos os candidatos.
4.2.9.Se houver modificação no gabarito, decorrente dos re-
cursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito de-
finitivo.
4.2.10.Os resultados da análise dos recursos serão dispo-
nibilizados até o dia 04 de abril de 2014 no endereço
h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o s . p h p .
5.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
5.1.A classificação final dos candidatos será elaborada na
ordem decrescente da pontuação final obtida em cada cargo.
5.1.1.Em caso de empate no resultado final, serão utilizados
os seguintes critérios para desempate, obedecendo à seguinte or-
dem:
a) o candidato que obtiver maior pontuação nas questões de
Conhecimento Específico;
b) o candidato que obtiver maior pontuação nas questões de
Língua Portuguesa da prova de Conhecimento Geral;
c) o candidato que obtiver maior pontuação nas questões de
Legislação da prova de Conhecimento Geral;
d) o candidato que tiver maior idade.
6.DA DIVULGAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO DO RE-
SULTADO DO CONCURSO
6.1.O resultado final do Concurso será disponibilizado até o
dia 07 de abril de 2014, pela Internet, no endereço
h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o s . p h p .
6.2.A homologação do resultado do Concurso será feita pela
Reitora da UFSJ e publicada no Diário Oficial da União, com a
relação dos candidatos aprovados e classificados de acordo com o
Anexo II do Decreto 6.944, de 21/08/2009.
6.3.Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público, conforme § 1º do Art. 16 do referido Decreto.
6.4.Nenhum dos candidatos empatados na última classifi-
cação de aprovados a que se refere o subitem 6.2. será considerado
reprovado.
7.DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
NO CARGO
7.1.O candidato aprovado e classificado no Concurso, na
forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo se atendidas
as seguintes exigências:
7.1.1.Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste úl-
timo caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros
e portugueses, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição
Federal;
7.1.2.Ter idade mínima de 18 anos completos na data da
posse;
7.1.3.Ter aptidão física e mental para o exercício das atri-
buições do cargo, incluindo a compatibilidade de deficiência, no caso
dos candidatos aprovados que indicaram suas deficiências, apurada
pelo Serviço Médico da UFSJ, reservando-se ao Serviço Médico a
prerrogativa de solicitar exames complementares ao candidato.
7.1.4.Não acumular cargos, empregos e funções públicas e
não perceber proventos de aposentadoria que caracterizem acumu-
lação ilícita de cargos exceto aqueles permitidos no inciso XVI do
artigo 37 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emen-
da Constitucional nº 34/2001, assegurada a hipótese de opção nos
termos da lei, dentro do prazo para a posse, determinado no § 1º do
art. 13 da Lei 8.112, de 11/12/1990;
7.1.5.Gozar dos direitos políticos e estar em dia com as
obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino,
também com as militares;
7.1.6.Não ter sido demitido do Serviço Público Federal, por
justa causa, enquanto ocupante de cargo efetivo ou em comissão nos
últimos cinco anos, contados da data da publicação do ato pena-
lizador;
7.1.7.Possuir, na data da posse, a escolaridade exigida para o
cargo, comprovada por meio de diploma ou certificado de conclusão
de curso expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da
Educação, bem como possuir os demais requisitos exigidos para o
exercício do cargo;
7.1.8.Estar registrado no respectivo Conselho de Classe, bem
como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do
órgão fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso;7.1.9.Apresentar outros documentos que se fizerem neces-
sários na época da posse, em cumprimento às normas públicas.
8.DO PROVIMENTO DAS VAGAS
8.1.Os candidatos aprovados, constantes na homologação,
serão nomeados para os correspondentes cargos, na Classe, Nível de
Capacitação e Padrão iniciais dos respectivos cargos, mediante Por-
taria expedida pelo Reitor da UFSJ e publicada no Diário Oficial da
União.
8.2.Os candidatos efetivamente nomeados serão convocados
para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de até 30
(trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação no
Diário Oficial da União.
8.3.A convocação dos candidatos será realizada pela UFSJ
por meio de Ofício encaminhado ao endereço eletrônico (e-mail)
informado pelo candidato no ato da inscrição.
8.4.O não-pronunciamento do convocado no prazo estipulado
obrigará a UFSJ a tornar sem efeito a portaria de nomeação, con-
vocando o próximo candidato classificado, conforme item 5 deste
Edital.
8.5.A posse do candidato classificado e nomeado observará o
limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação
desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
8.6.Os documentos comprobatórios dos requisitos fixados no
item 7 e no Anexo I deste Edital serão exigidos do candidato no ato
de sua posse. A não-apresentação destes dentro do prazo estabelecido
impedirá a posse no cargo, aplicando-se o disposto no parágrafo 6º do
artigo 13 da Lei 8.112, de 11/12/1990.
8.7.A posse no cargo público dependerá ainda de prévia
inspeção médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
8.8.No ato da assinatura do Termo de Posse, o nomeado
firmará declaração de que não acumula cargo, emprego ou função
pública. Na hipótese de acúmulo legal, contemplada no art. 37, inciso
XVI da Constituição Federal, o mesmo deverá comprovar compa-
tibilidade de horário entre os cargos legalmente acumulados.
8.9.No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção, pelo candidato entre os proventos e os vencimentos do novo
c a rg o .
8.10.O exercício do empossado dar-se-á até 15 (quinze) dias
após a data da posse, respeitados os prazos e requisitos estabelecidos
em lei para a investidura em cargo público.
8.11.O candidato nomeado para o cargo de provimento efe-
tivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do “caput” do
artigo 41 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emen-
da Constitucional nº 19/98, durante o qual sua aptidão, capacidade e
desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para
tal fim.
9.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1.A UFSJ reserva-se o direito de alterar o horário, o local
e a data de realização das provas, responsabilizando-se, contudo, pela
divulgação, com a devida antecedência.
9.2.A aprovação no Concurso assegurará apenas a expec-
tativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato con-
dicionada à observância das disposições legais, orçamentárias e fi-
nanceiras pertinentes, bem como da rigorosa ordem de classificação,
do prazo de validade do Concurso e da apresentação da documen-
tação exigida em lei.
9.3.O prazo de validade do Concurso será de (02) dois anos,
contado a partir da data da publicação da homologação no Diário
Oficial da União, prorrogável por igual período, a critério da ad-
ministração da UFSJ.
9.4.Durante o período de validade do Concurso poderá haver
outras nomeações, de acordo com as autorizações que ocorrerem.9.4.1.As vagas que posteriormente forem destinadas a UFSJ,
no prazo de validade deste Concurso e referentes aos cargos men-
cionados neste Edital, deverão ser preenchidas de acordo com a clas-
sificação dos candidatos que poderão ser lotados em qualquer dos
Campi integrantes da estrutura organizacional da UFSJ, de acordo
com as necessidades e interesse desta instituição.
9.5.Os candidatos aprovados se comprometem a comunicar,
por escrito, à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
da UFSJ qualquer alteração de endereço eletrônico (e-mail) e se
responsabilizam por quaisquer prejuízos decorrentes da não-atuali-
zação durante o prazo de validade do Concurso.
9.6.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso no Diário Oficial da União e divulgados no endereço
http://www.ufsj.edu.br/progp/concursos.php e/ou no
http://www.ufsj.edu.br/progp .
9.7.A inexatidão das afirmativas ou a falsidade documental,
ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, im-
plicarão a eliminação sumária do candidato, sendo declarada nula de
pleno direito a inscrição e todos os atos dela decorrentes.
9.8.Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas no processo seletivo, va-
lendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União.
9.9.Não havendo candidatos inscritos ou não havendo can-
didatos aprovados no presente Concurso, a UFSJ poderá nomear
candidatos habilitados em concursos públicos promovidos por outras
Instituições Federais de Ensino, a seu critério e obedecendo às nor-
mas legais pertinentes.
9.10.No período de 03 (três) anos, após o início do efetivo
exercício, não serão aceitos pedidos de redistribuição, de remoção
para outro campus, nem de alteração do regime de trabalho, salvo nos
casos de interesse da Administração.
9.11. A UFSJ poderá autorizar o aproveitamento de can-
didatos aprovados e que não foram nomeados pela UFSJ, no número
de vagas previsto neste Edital, na ordem de classificação, para serem
nomeados, no interesse de outras Instituições Federais de Ensino.
9.12.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos le-
gais, quaisquer editais complementares deste Concurso que vierem a
ser publicados pela UFSJ, bem como as disposições e instruções
contidas no endereço http://www.ufsj.edu.br/progp/concursos.php, no
caderno de provas, no cartão-resposta e demais expedientes perti-
nentes.
9.13.A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, se verificada a falsidade
em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou
em documentos apresentados.
9.14.Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
São João del-Rei, 11 de fevereiro de 2014
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
Denominação do cargo, Nível de Classificação, Nível de Capacitação, Padrão de Vencimento, Descrição Sumária do Cargo, Requisitos para
Investidura no Cargo e Regime de Trabalho.
DENOMINAÇÃO DO CAR-
GO/
NÍVEL DE CLASSIFICA-
ÇÃO/ CAPACITAÇÃO/ PA-
DRÃO DE VENCIMENTODESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO R E Q U I S I TO S REGIME DE
TRABALHO
ADMINISTRADOR
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01Planejar, organizar, controlar e assessorar as orga-
nizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio,
materiais, informações, financeira, tecnológica, entre
outras; implementar programas e projetos; elaborar
planejamento organizacional;Diploma de conclusão de curso de nível
superior em Administração, fornecido
por instituição de ensino superior re-
conhecida pelo MEC.40 HORAS
promover estudos de racionalização e controlar o de-
sempenho organizacional; prestar consultoria admi-
nistrativa. Assessorar nas atividades de ensino, pes-
quisa e extensãoRegistro no Conselho competente (De-
creto nº 61.934 – de 22 de dezembro de
1967 dispõe sobre a regulamentação de
exercício da profissão de Administra-
dor, de acordo com a Lei nº 4.769, de
09 de setembro de 1965)
REVISOR DE TEXTO
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01Rever textos, atentando para as expressões utilizadas,
sintaxe, ortografia e precisão para assegurar-lhes cor-
reção, clareza, concisão e harmonia. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.Diploma de conclusão de curso de nível
superior em Comunicação Social ou
Letras, fornecido por instituição de en-
sino superior reconhecida pelo MEC.40 HORAS

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO II
Conteúdo Programático das Provas
1. CONHECIMENTO GERAL PARA TODOS OS CAR-
GOS
1.1. LÍNGUA PORTUGUESA
1.Compreensão e Interpretação de textos
2.Funções da Linguagem
3.Ortografia Oficial
4.Norma culta da Língua em geral
5 . A rg u m e n t a ç ã o
6.Tipologia textual
7.Gêneros textuais
8.Significação contextual de palavras e expressões
SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA (*)
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa – Re-
vista, ampliada e atualizada conforme o Novo acordo Ortográfico. 37
ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2009.
KOCH, Ingedore Villaça. Argumentação e linguagem. São
Paulo: Cortez, 1996.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de
gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.
1.2. LEGISLAÇÃO
1. Constituição da República Federativa do Brasil – Artigos
37 a 41
2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União – Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações
3. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal – Decreto 1.171, de 22 de junho de 1994
4. Processo Administrativo – Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999
5. Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal de
São João del-Rei (UFSJ)
SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA (*)
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Fe-
derativa do Brasil.Brasília, DF: Senado, 1988. Atualizada.
BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova
o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal.
BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais.
BRASIL. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Regula o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Fede-
ral.
UFSJ. Estatuto e Regimento Geral. Disponível em:
h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / d p l a g / r e g u l a m e n t a c a o . p h p
(*) A sugestão bibliográfica destina-se apenas a orientar os
candidatos; outras bibliografias, dentro do programa, também poderão
ser utilizadas na elaboração das provas.
2. CONHECIMENTO ESPECÍFICO
CARGO: ADMINISTRADOR
ADMINISTRAÇÃO GERAL: Teoria da Administração: ideias
fundamentais e tendências contemporâneas. O ambiente e a estratégia
das organizações. Processo decisório e resolução de problemas. Pla-
nejamento. Direção. Organização. Controle. Planejamento estratégico:
visão, missão e valores. Ética e responsabilidade social. Gestão de Sis-
temas de Informações. Organização, Sistemas e Métodos. Tendências.
ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO E OPERAÇÕES:
Planejamento da necessidade de materiais. Inovação tecnológica, sis-
temas nacionais de inovação, estímulos governamentais à inovação.
Modelos organizacionais para a inovação.
ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING: Conceitos e tarefas
da administração de marketing. Captura de oportunidades de mar-
keting. Desenvolvimento de ofertas ao mercado. Comportamento do
cliente. Gerenciamento da comunicação de marketing.
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PA-
TRIMONIAIS: Recursos materiais e patrimoniais. Aquisição de re-
cursos materiais e patrimoniais. Administração de materiais- estoques.
Administração patrimonial e instalações.
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: A in-
teração entre pessoas e organizações. Subsistemas de aplicações de
RH: desenho de cargos, descrição e análise de cargos. Qualidade de
Vida no Trabalho. Relações com as pessoas. Treinamento e desen-
volvimento de pessoal. Avaliação de desempenho. Recrutamento e
Seleção. Motivação. Liderança. Comportamento organizacional.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚ-
BLICO: A função da administração financeira. Valor do dinheiro no
tempo. Orçamento público. Princípios orçamentários e sua validade.
Gestão de passivos e ativos circulantes.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Caracterização da gestão
pública. O processo administrativo na gestão pública: planejamento,
organização, direção e controle. Governabilidade, governança e pres-
tação de contas dos resultados das ações (accountability). Normas
para licitações e contratos. Modelos de Estado, governo e admi-
nistração pública. Fundamentos constitucionais do Estado e controle
da administração pública no Brasil. Desafios e perspectivas da ad-
ministração pública contemporânea. Da administração pública pa-
trimonial à gerencial. Terceirização. Gestão de pessoas no Serviço
Público. Tendências para a administração pública.
SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA (*)
ARAÚJO, Luis César G de e GARCIA Adriana Amadeu.
Gestão de Pessoas: Estratégias e integração Organizacional. 2.ed. São
Paulo: Atlas, 2009.
BALLESTERO-ALVAREZ, María Esmeralda. Gestão de
qualidade, produção e operações. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regu-
lamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui nor-
mas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras
providências. Atualizada.RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 04/02/2014 , Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Valor R$ 21.396,96
Leia-se : Valor R$ 19.473,00
(SICON – 11/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N
o-11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 030/2013, publicado no D.O.U. em 09/12/2013 e no Correio de Sergipe em 07/12/2013, conforme informações
que seguem:
Núcleo de Fonoaudiologia / Campus Universitário Prof. Antônio Garcia FilhoProcesso 2 3 11 3 . 0 2 7 6 3 6 / 2 0 1 3 – 5 0Matérias de Ensino II e III Ciclos de Fonoaudiologia (Foco: atenção primária à Saúde e Nível Complementar da Atenção
Básica – Sessões tutoriais, Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras, Práticas de
Ensino na Comunidade, Optativas
Disciplinas Práticas de Ensino na Comunidade Escolar, Estudo da Linguagem InfantilResultado Final 1º LUGAR: CLÁUDIA SANTANA SANTOS – 72,80
2º LUGAR: MARCIO LEMOS COUTINHO – 70,00
3º LUGAR: CATHARINE PRATA SEIXAS – 61,80
4º LUGAR: CARLA ULLIANE NASCIMENTO SANTOS – 58,80
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N
o-12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 030/2013, publicado no D.O.U. em 09/12/2013 e no Correio de Sergipe em 07/12/2013, conforme informações
que seguem:
Núcleo de Nutrição / Campus Universitário Prof. Antônio Garcia FilhoProcesso 2 3 11 3 . 0 2 7 6 3 0 / 2 0 1 3 – 8 2Matérias de Ensino II, III e IV Ciclos de NutriçãoResultado Final 1º LUGAR: ROBERVAN VIDAL DOS SANTOS – 78,16
2º LUGAR: MAYARA LÚCIA DA COSTA LEITE MARINS – 60,62
3º LUGAR: GISLAINE BARBOSA BEZERRA – 57,08
4º LUGAR: FLÁVIA FERREIRA FONTENELE – 51,92
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI BRUNO, Reinaldo Moreira. Lei de Responsabilidade Fiscal
e Orçamento Público Municipal. 3.ed. Curitiba: Juruá, 2011. 299 p.
CHIAVENATO, Idalberto. Princípios da administração: o es-
sencial em teoria geral da administração. Rio de Janeiro: Elsevier,
2006. 375 p.
CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos: o capital hu-
mano das organizações. 9.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. 506 p.
FAYOL, Henri. Administração industrial e geral: previsão,
organização, comando, coordenação, controle. 10.ed. São Paulo:
Atlas, 2007. 138 p.
KOTLER, Philip. Administração de marketing. 10.ed. São
Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. 764 p
LACOMBE, Francisco José Masset. Teoria geral da admi-
nistração. São Paulo: Saraiva, 2009. 351 p.
LARA, Maurício. As sete portas da comunicação pública:
como enfrentar os desafios de uma assessoria. Belo Horizonte: Gu-
tenberg, 2007. 141 p.
MARTINS, Petrônio Garcia; ALT, Paulo Renato Campos.
Administração de materiais e recursos patrimoniais. 3.ed. São Paulo:
Saraiva, 2011. 441 p.
MATIAS-PEREIRA, José. Curso de administração pública:
foco nas instituições e ações governamentais. 3.ed.rev.atual. São Pau-
lo: Atlas, 2010. 263 p.
MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Teoria geral da ad-
ministração: da revolução urbana à revolução digital. 6.ed. São Paulo:
Atlas, 2010. 491 p.
MILKOVICH, George T. BOUDREAU, John W. Adminis-
tração de Recursos Humanos. São Pauli: Atlas, 2008.
ROBBINS, Stephen P.; JUDGE, Timothy A.; SOBRAL, Fi-
lipe. Comportamento organizacional: teoria e prática no contexto bra-
sileiro. 14.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2012. 633 p.
VERGARA, Sylvia Constant. Gestão de pessoas. 10.ed. São
Paulo: Atlas, 2011. 213 p.
SITES:
Disponível em http://www.gespublica.gov.br/
Disponível http://www.brasil.gov.br/
CARGO: REVISOR DE TEXTOS
1.Adequação vocabular
2 . A rg u m e n t a ç ã o
3.Coerência textual
4.Compreensão e Interpretação de textos
5.Concordâncias nominal e verbal
6.Critérios de revisão textual
7.Discursos direto e indireto
8.Emprego das classes gramaticais
9.Equivalência e transformação de estruturas
10.Funções da Linguagem
11.Gêneros textuais
12.Mecanismos de coesão gramatical e lexical
13.Norma culta da Língua em geral
14.Normas da ABNT
15.Ortografia Oficial
16.Parâmetros de textualidade
17.Processos de coordenação e subordinação
18.Progressões textuais (referencial e sequencial)
19.Regências nominal e verbal
20.Retextualização
21.Semântica lexical
22.Significação contextual de palavras e expressões23.Tipologia Textual
24.Uso de operadores argumentativos.
SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA (*)
ABAURRE, Maria Bernadete Marques. Produção de texto:
interlocução e gêneros. São Paulo: Moderna, 2007.
ABREU, Antônio Suárez. Texto e gramática: uma visão in-
tegrada e funcional para leitura e escrita. São Paulo: Melhoramentos,
2012.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa – Re-
vista, ampliada e atualizada conforme o Novo acordo Ortográfico. 37
ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2009.
COELHO NETO, Aristides. Além da revisão: critérios para
revisão textual. Brasília: Editora Senac-DF, 2008.
DELL’ISOLA, Regina Lúcia Péret. Retextualização de gê-
neros escritos. Rio de Janeiro: Lucerna, 2007. (Coleção Tópicos em
Linguagem)
FRANÇA, Júnia Lessa. Manual para normalização de pu-
blicações técnico-científicas. 8ª Ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG,
2 0 11 .
ILARI, Rodolfo. Introdução ao estudo do léxico: brincando
com as palavras. São Paulo: Contexto, 2002.
KOCH, Ingedore Villaça. Argumentação e linguagem. São
Paulo: Cortez, 1996.
KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e es-
crever: estratégias de produção textual. São Paulo, Contexto, 2006.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita: ati-
vidades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2004.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de
gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.
MEURER, José Luiz; BONINI, Adair; MOTTA-ROTH, Dé-
sirrée. (Org.). Gêneros: teorias, métodos, debates. São Paulo: Pa-
rábola, 2005. COSTA VAL, Maria da Graças. Redação e textualidade.
São Paulo: Martins Fontes, 1994. (Texto e Linguagem).
NEVES, Maria Helena de Moura. Texto e Gramática. São
Paulo: Contexto, 2011.
Silva, Maurício. O novo acordo ortográfico da língua por-
tuguesa: o que muda, o que não muda. São Paulo: Contexto, 2009.
(*) A sugestão bibliográfica destina-se apenas a orientar os
candidatos; outras bibliografias, dentro do programa, também poderão
ser utilizadas na elaboração das provas.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Fundação
Universidade Federal do Tocantins – UFT e a Università Degli Studi
Del Molise (UNIMOL) – Itália. OBJETO: Estabelecer Cooperação
com intenção de promover intercâmbio e atividades voltadas para o
ensino, pesquisa e extensão. DATA DA ASSINATURA: 10 de fe-
vereiro de 2014. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. SIG-
NATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira – Reitor da Fundação Uni-
versidade Federal do Tocantins – UFT e Gianmaria Palmieri – Reitor
da Università Degli Studi Del Molise (UNIMOL).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101003269201338. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 5/2013. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 07361619000170. Contratado : NASA CONS-
TRUTORA LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa para cons-
trução de biblioteca no Campus Universitário de Porto Nacional.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
05/02/2014 a 06/05/2015. Valor Total: R$4.400.000,00. Data de As-
sinatura: 05/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101002930201363. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
5/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-TOCANTINS. CNPJ Contratado: 14193573000193. Contratado : HI-
KARI CONSTRUCOES LTDA – ME -Objeto: Contratação de em-
presa para construção de biblioteca no Campus Universitário de Mi-
racema. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 06/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$3.114.516,97. Da-
ta de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101003268201393. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 4/2013. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 07361619000170. Contratado : NASA CONS-
TRUTORA LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa para cons-
trução de biblioteca no Campus Universitário de Gurupi. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 05/02/2014 a
06/05/2015. Valor Total: R$4.590.000,00. Data de Assinatura:
05/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101003531201344. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 12/2013. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 38146510000144. Contratado : COCENO CONS-
TRUTORA CENTRO NORTE -LTDA. Objeto: Contratação de em-
presa para construção de Bloco Padrão de Salas de Aula com 03
(três) pavimentos no Campus Universitário de Araguaína, unidade
EMVZ. Fundamento Legal: Lei 8.666 e alterações posteriores. Vi-
gência: 10/02/2014 a 10/06/2015. Valor Total: R$4.620.000,00. Data
de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 – UASG 154419
Nº Processo: 23101003856201327 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para prestação serviços de instalação de sistema de
condução de gás. Nos campus de Palmas e Araguaina, com material
incluso, conforme especificações e demais elementos técnicos cons-
tantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. 15, Alcno 14 – Campus Universitário de Palmas
Plano Diretor Norte – PALMAS – TO. Entrega das Propostas:
19/02/2014 às 09h00
(SIDEC – 11/02/2014) 154419-26251-2014NE800035TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 – UASG 154419
Nº Processo: 23101003987201312 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para prestação serviços de instalação de Sistema de
exaustão e coifas do Restaurante Universitário dos campus univer-
sitário de Palmas e Araguaina, com material incluso, conforme es-
pecificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Bá-
sico/memorial descritivo e demais Anexos deste Edital Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. 15, Alcno 14 – Campus Universitário de Palmas
Plano Diretor Norte – PALMAS – TO. Entrega das Propostas:
27/02/2014 às 09h00
CARLOS WIENNERY DA ROCHA MORAES
Presidente Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 11/02/2014) 154419-26251-2014NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO No-69/2014
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: CARLOS GUSTAVO PES –
SOA DA SILVA REIS, CPF: 008.196.244-46. Objeto: serviços de docência na
área de MEDICINA GERAL DA MULHER I E II, com zelo, eficiência e leal –
dade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se
subordinará a execução do Contrato 69/2014. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 11/02/2014 até 11/06/2014. Data da assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2014
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado:
THAIS PEREIRA DE AZEVEDO, CPF: 067.873.214-06. Objeto: ser-
viços de docência na área de TOPOGRAFIA E ESTRADAS, com
zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimen-
tos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato
34/2014. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de
06/02/2014 até 06/05/2014. Data da assinatura: 06/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-71/2014
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado:
EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA JUNIOR, CPF:
021.818.895-11. Objeto: serviços de docência na área de ZOOLOGIA
DE INVERTEBRADOS, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo
com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se
subordinará a execução do Contrato 71/2014. Carga Horária: 20 horas
semanais. Prazo de Vigência: de 11/02/2014 até 11/08/2014. Data da
assinatura: 11/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-70/2014
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado:
ROGÉRIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF: 043.398.294-20.
Objeto: serviços de docência na área de FORRAGICULTURA E
PASTAGENS, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os
regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará
a execução do Contrato 70/2014. Carga Horária: 40 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 11/02/2014 até 11/04/2014. Data da assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
EXTRATO DE CONTRATO N
o-48/2014 UASG 154421
Nº Processo: 23402002055201350. DISPENSA Nº 1/2014. Contra-
tante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10439887000172. Contratado
: BEM ESTAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDASE FRIOS – ME.
Objeto: Aquisição de 1056 águas minerais sem gás, de primeira
qualidade, embalada em garrafões de policarbonato trasnparente c/ 20
litros para o campus São Raimundo Nonato/PI da UNIVASF. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vi-
gência: 12/02/2014 a 12/02/2015. Valor Total: R$6.336,00. Data de
Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 154421-26230-2013NE800237EXTRATO DE CONTRATO N
o-43/2014
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado:
THAIS PEREIRA DE AZEVEDO, CPF: 067.873.214-06. Objeto:
serviços de docência na área de TOPOGRAFIA E ESTRADAS, com
zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regi-
mentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do
Contrato 34/2014. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vi-
gência: de 06/02/2014 até 06/05/2014. Data da assinatura:
06/02/2014.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N
o-13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIVASF
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, resolve:
ALTERAR, em parte, o Edital nº. 12 de 07/02/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União nº 28 de 10/02/2014, seção 3,
páginas 32 a 38, nas condições que seguem:
1. O item 4.4 do edital supracitado passará a ter a seguinte
redação:
4.4 Em caso de encaminhamento via postal, desde que com
Aviso de Recebimento-AR, dirigido à Advise Consultoria e Plane-
jamento Eireli, no seguinte endereço: Av. Sabiniano Maia, 726, Bairro
Novo, Guarabira – PB – CEP: 58.200-000, até o último dia do período
de requerimento de isenção (14 de fevereiro de 2014).
2. O item 4.8 do edital em questão passará a vigorar com a
seguinte redação:
4.8 Serão aceitas solicitações de isenção de pagamento de
valor da taxa de inscrição via correio eletrônico, devidamente as-
sinado e escaneado ([email protected]).
3. Incluir o item 5.10, conforme disposto abaixo:
5.10 Os laudos médicos requisitados nos itens 5.5.2 e 5.5.5
poderão ser encaminhados via correio eletrônico, devidamente as-
sinado e escaneado ([email protected]).
4. O conteúdo programático para o cargo de Pedagogo, cons-
tante no Anexo IV do edital em questão passará a ser:
1. A Educação Superior no Brasil: expansão e reformas edu-
cacionais; educação superior e processos de internacionalização; Pro-
grama de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Uni-
versidades Federais (Reuni); Programa Viver Sem Limites.
2. Legislação Educacional: LDB 9.394/96 e seus dispositivos
legais e complementares; Políticas Públicas para a Educação Su-
perior; Políticas de Ações Afirmativas; Diretrizes Curriculares Na-
cionais para o curso de Graduação em Medicina; Normas Gerais do
Ensino de Graduação da Univasf (Resolução nº 08/2004); Avaliação
Institucional e da aprendizagem; o Sistema Nacional de Avaliação
Superior: SINAES (Lei Nº. 10.861, de 14 de abril de 2004 e Decreto
nº. 5.773, de 9 de maio de 2006).
3. O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Mais
Médicos; Programa Nacional de Reorientação da Formação Profis-
sional em Saúde (Pró-Saúde); Programa Saúde na Família.
4. O Pedagogo e sua atuação no Ensino Superior: ensino-
aprendizagem e a formação profissional na Educação Superior; or-
ganização didático-pedagógica e formação profissional na Univer-
sidade; recursos didáticos e avaliação da aprendizagem no ensino
superior; a formação do professor do ensino superior: princípios,
fundamentos e estratégias formativas.
5. Fundamentos psicológicos da aprendizagem: as contri-
buições de J. Piaget, L.S. Vygotsky, D. Ausubel e B. Skinner; me-
todologias ativas de aprendizagem; o ensino baseado em resolução de
problemas (modelo PBL);
6. Planejamento do ensino superior e contemporaneidade:
novas Tecnologias da Informação e das Comunicações na formação
universitária; Educação à Distância (EAD); Inclusão social e atenção
a pessoas com deficiências e altas habilidades cognitivas.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N
o-14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24
de janeiro de 2012, resolve:
REABRIR AS INSCRIÇÕES, conforme Ofício nº 153/2014/PR-PTA/JZO/2º OTCC, do Edital nº. 08 de 31/01/2014, publicado no
Diário Oficial da União nº 18 de 27/01/2014, seção 3, página 42, as datas de realização do Processo de Seleção Pública Simplificada para
Professor Substituto da UNIVASF, que passará a ter o seguinte cronograma:
E V E N TO DATA DE REALIZAÇÃOInscrições 12/02/2014 até 14/02/2014Pagamento da taxa de inscrição Até 17/02/2014Confirmação das inscrições A partir das 17 horas do dia 19/02/2014Divulgação das Bancas Examinadoras A partir das 17 horas do dia 19/02/2014Sorteio do Ponto 25/02/2014Prova de aptidão didática 26/02/2014

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INCLUIR no Edital nº. 08 de 31/01/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União nº 18 de 27/01/2014, seção 3, página 42, con-
dições para a participação de candidatos portadores de deficiência,
considerando a Recomendação MPF nº 01/2014 – POLO PETRO-
LINA(PE)/JUAZEIRO(BA) nas condições que seguem:
DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO COM DEFICIÊN-
CIA
Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da
Constituição da República Federativa do Brasil, na forma do § 2º do
artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do § 1º do
art. 37 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas
alterações, do total de vagas existentes e que vierem a ser criadas
durante o prazo de validade do Processo Seletivo, 5% (cinco por
cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas
com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento
original ou cópia autenticada em cartório), atestando a espécie e o
grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código cor-
respondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem
como a provável causa da deficiência, conforme modelo constante do
Anexo IV deste Edital.
O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a
pessoas com deficiência deverá informar no ato da inscrição no sis-
tema de Concursos da UNIVASF e enviar o laudo médico até o dia
14 de fevereiro de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta
Registrada com Aviso de Recebimento – AR, para a Unidade SIASS
da UNIVASF, no endereço Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro,
Campus Universitário, Petrolina-PE CEP 56304-205.
O fato de o candidato se inscrever como pessoa com de-
ficiência e enviar laudo médico não configura participação automática
na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por
análise da Unidade SIASS da UNIVASF e, no caso de indeferimento,
passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla con-
corrência.
Conforme o §2º do art. 37 do Decreto Federal nº 3.298/1999,
se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de
vagas reservadas a cada cargo resultar número fracionado, este deverá
ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. Contudo, será
respeitado o limite máximo de 20% (vinte por cento) na reserva de
vagas, conforme dispõe o § 2º do art. 5º da Lei Federal nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência
poderá requerer atendimento especial para o dia de realização das
provas, indicando as condições de que necessita para a realização
destas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal
nº 3.298/99.
A relação definitiva dos candidatos que tiverem a inscrição
deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será
divulgada na página de concursos da UNIVASF, a partir de 19 de
fevereiro de 2014.
O candidato com deficiência concorre em igualdade de con-
dições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência.
Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se
convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais,
deverão submeter-se à perícia médica promovida Unidade SIASS da
UNIVASF, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com
deficiência ou não, bem como a compatibilidade para o exercício do
cargo, nos termos do artigo 43 do Decreto Federal nº. 3.298/99,
cabendo a este arcar com as despesas relativas à sua participação
nesta avaliação.
Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, mu-
nidos documento oficial com foto e laudo médico que ateste a es-
pécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças –
CID, conforme especificado no Decreto Federal nº 3.298/99 e suas
alterações, bem como a provável causa da deficiência.
A não observância do disposto no subitem anterior, a re-
provação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acar-
retará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos
em tais condições, sendo eliminado desta relação especifica perma-
necendo na relação de candidatos de ampla concorrência classificados
no Processo Seletivo.
O candidato que não for considerado como deficiente com
direito a concorrer às vagas reservadas aos candidatos com defi-
ciência pela equipe multiprofissional ou que não comparecer no dia,
hora e local marcado para realização da avaliação, perderá o direito à
vaga reservada aos candidatos com deficiência, sendo eliminado desta
relação específica, permanecendo na relação de candidatos de ampla
concorrência classificados no Processo Seletivo, sem prejuízo da ins-
tauração de inquérito policial federal por delito de falsidade ideo-
lógica contra a União Federal (art. 299 do Código Penal), caso com-
provado que o candidato tenha agido dolosamente para fraudar o
certame, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A Unidade SIASS da UNIVASF emitirá parecer conclusivo
após a perícia médica, observando as informações prestadas pelo
candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo,
a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de tra-
balho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos
ou outros meios que habitualmente utilize, e a Classificação Inter-
nacional de Doenças (CID) apresentadas.
A perícia médica terá decisão terminativa sobre a quali-
ficação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da de-
ficiência da qual é portador com as atribuições do cargo.
O candidato aprovado nos Exames Médicos Pré-Admissio-
nais, porém não enquadrado como pessoa com deficiência, caso seja
aprovado no Processo de Seleção Pública Simplificada, continuará
figurando apenas na lista de classificação geral do cargo.
O candidato, na condição de pessoa com deficiência, re-
provado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da de-
ficiência com as atribuições do cargo de atuação será eliminado do
Processo de Seleção Pública Simplificada.Se, quando da convocação, não existirem candidatos na con-
dição de pessoa com deficiência aprovados no Exame Médico Pré-
Admissional, serão convocados os demais candidatos aprovados, ob-
servada a listagem de classificação de todos os candidatos ao car-
go.
Para as vagas que surgirem no percentual reservado para
candidatos com deficiência que não forem providas por falta de can-
didatos, por reprovação no Processo de Seleção Pública Simplificada,
por contra-indicação na avaliação médica ou por outro motivo, po-
derão ser preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de
classificação.
Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser
arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hi-
póteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência, que
impossibilitem a permanência do servidor em atividade.
DA HOMOLOGAÇÃO
O resultado final Processo de Seleção Pública Simplificada e
a homologação do mesmo serão publicados no Diário Oficial da
União e no endereço eletrônico www.concurso.univasf.edu.br.
A homologação do resultado final do Processo de Seleção
Pública Simplificada será feita considerando-se o número máximo de
candidatos aprovados para cada área de conhecimento deste Edital e
em conformidade com disposto no art. 16 do Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009 e no art. 42 do Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999.
O candidato com deficiência, se classificado, figurará em
lista de classificação correspondente à área de conhecimento para a
qual concorreu e será incluído também em lista de classificação
específica para portador de deficiência referente à área de conhe-
cimento para a qual concorreu.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMAEspécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 710196/2008. Processo
nº 23400.000208/2007-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JUATUBA/MG, CNPJ/MF nº
64.487.614/0001-22.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 270 dias, de 19/02/2014 até 15/11/2014.
Data e Assinaturas: 11/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PEDRO FIR-
MINO MAGESTY – Prefeito, CPF nº 006.885.766-72.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 656888/2009. Pro-
cesso nº 23400.011067/2009-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI,
CNPJ/MF nº 06.554.810/0001-76.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 05/02/2014 até 04/06/2014.
Data e Assinaturas: 04/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RAIMUNDO
FERREIRA NUNES – Prefeito, CPF nº 029.819.043-53.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 702508/2010. Pro-
cesso nº 23400.010306/2009-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO/MA,
CNPJ/MF nº 01.612.327/0001-87.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 29/01/2014 até 27/07/2014.
Data e Assinaturas: 28/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ AU-
RICELIO DE MORAIS LEANDRO – Prefeito, CPF nº 289.479.833-
49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703739/2010. Pro-
cesso nº 23400.009720/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS/SP,
CNPJ/MF nº 67.662.544/0001-90.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 21/02/2014 até 20/02/2015.
Data e Assinaturas: 11/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e AGAMENON
PEREIRA DA SILVA – Prefeito, CPF nº 780.132.088-34.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700060/2011. Pro-
cesso nº 23400.008428/2010-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS,
CNPJ/MF nº 94.726.320/0001-77.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 10/02/2014 até 09/06/2014.
Data e Assinaturas: 07/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO CARLOS
HICKMANN – Prefeito, CPF nº 382.639.200-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700468/2011. Pro-
cesso nº 23400.003982/2011-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS/MG,
CNPJ/MF nº 24.212.862/0001-46.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/02/2014 até 11/08/2014.
Data e Assinaturas: 11/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOVELINO
PINHEIRO COSTA – Prefeito, CPF nº 036.360.366-29.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701282/2011. Pro-
cesso nº 23400.002312/2011-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SALVADOR DAS MIS-
SÕES/RS, CNPJ/MF nº 93.592.731/0001-54.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 360 dias, de 18/02/2014 até 12/02/2015.
Data e Assinaturas: 11/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JAIR LUÍS
HENRICH – Prefeito, CPF nº 592.300.370-87.
EDITAL N
o-22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE INTERINO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais conferidas pelo disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012 e tendo em vista a autorização do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 181, de 27 de
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 000649/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de serviço de transporte para bolsistas e estagiários do CTV. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 17h00. En-
dereço: Av.p.h.rolfs – S/n – Campus Universitário Campus Univer-
sitário – VICOSA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-450/2013
Firmas vencedoras: ALTAS NETWORK(item 1,2,e 3)
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2014 ao Contrato nº 3/2010.
CONTRATANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – FNDE; CNPJ: 00.378.257/0001-81; CONTRA-
TADA: BRASUL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PROFISSIO-
NAIS LTDA.; CNPJ: 06.959.859/0001-09. Objeto: Repactuação dos
preços originalmente contratados, com efeitos financeiros a partir de
1º de maio de 2013; Processo nº 23034.000616/2009-35. Fundamento
Legal: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e IN/MPOG/SLTI nº 02/2008.
Valor do Apostilamento: R$ 266.043,35 (duzentos e sessenta e seis
mil quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). Notas de Em-
penho: 2013NE800054. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2014;
SIGNATÁRIOS: pelo FNDE: ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE e pela Contratada: MARCELO LUIZ DE
BARROS – Diretor-Geral e Representante Legal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710107/2008. Pro-
cesso nº 23400.004930/2007-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALE-
ZA/MG, CNPJ/MF nº 18.468.041/0001-72.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 10/02/2014 até 10/05/2014.
Data e Assinaturas: 07/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO DE ME-
LO SILVA – Prefeito, CPF nº 094.769.976-72.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
abril de 2012, publicada no DOU de 30 de abril de 2012 e Portaria n°
101, de 08 de abril de 2013, publicada no DOU de 09 de abril de
2013, e o disposto no Edital nº 1, de 27 de agosto de 2012, publicado
no DOU de 28 de agosto de 2012, resolve PRORROGAR por 1 (um)
ano, a contar de 13 de março de 2014, o prazo de validade do
concurso público para provimento de vagas em cargos de Especialista
em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
e Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos
Educacionais, na forma do item 15.28 do Edital nº 01/2012/FNDE, de
27 de agosto de 2012, publicado no DOU de 28 de agosto de 2012,
cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 12, de 12 de março
de 2013, publicado no DOU de 13 de março de 2013.
ANTÔNIO CORRÊA NETO
RETIFICAÇÕES
No Termo de Compromisso PAR nº 22.669/2014, publicado
na Seção 3 do D.O.U. de 30/01/2014, página 50, ONDE SE LÊ: (…)
Processo PAR nº 23400.004137/2012-78. LEIA-SE: (…) Processo
PAR nº 23400.011502/2012-09 e Processo SIMEC-Emendas nº
23400.004137/2012-78.
No Termo de Compromisso PAR nº 16.966/2014, publicado
na Seção 3 do D.O.U. de 10/01/2014, página 36, ONDE SE LÊ: (…)
Processo PAR nº 23400.001148/2012-04. LEIA-SE: (…) Processo
PAR nº 23400.011771/2012-67 e Processo SIMEC-Emendas nº
2 3 4 0 0 . 0 0 11 4 8 / 2 0 1 2 – 0 .
No Termo de Compromisso PAR nº 19.329/2014, publicado
na Seção 3 do D.O.U. de 13 de janeiro de 2014, página 48, ONDE
SE LÊ: “Processo PAR nº 23400.006668/2012-03…”; LEIA-SE: “Pro-
cesso PAR nº 23400.011770/2012-12 e Processo Simec-Emendas nº
23400.006668/2012-03…”.
No Termo de Compromisso PAR nº 19.334/2014, publicado
na Seção 3 do D.O.U. de 21 de janeiro de 2014, página 51, ONDE
SE LÊ: “Processo PAR nº 23400.004131/2012-09…”; LEIA-SE: “Pro-
cesso PAR nº 23400.011779/2012-23 e Processo Simec-Emendas nº
23400.004131/2012-09…”.
No Termo de Compromisso PAR nº 22.495/2014, publicado
na Seção 3 do D.O.U. de 22 de janeiro de 2014, página 47, ONDE
SE LÊ: “Processo PAR nº 23400.004635/2012-11…”; LEIA-SE: “Pro-
cesso PAR nº 23400.011503/2012-45 e Processo Simec-Emendas nº
2 3 4 0 0 . 0 0 4 6 3 5 / 2 0 1 2 – 11 . . . ” .
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014746201331. INEXIGIBILIDADE Nº
225/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 33324484000183.
Contratado : EDITORA NOVA FRONTEIRA -PARTICIPACOES
S/A. Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE
do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei
8.666/93Vigência: 11/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total:
R$91.686,86. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014739201330. INEXIGIBILIDADE Nº
216/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 07608320000178.
Contratado : BASE EDITORIAL LTDA -Objeto: Aquisição de obras
de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento
Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 11/02/2014 a
06/02/2015. Valor Total: R$955.282,10. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
(SICON – 11/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014730201329. INEXIGIBILIDADE Nº
217/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 05423667000110.
Contratado : BANTIM, CANATO E GUAZZELLI EDITORALTDA –
EPP. Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE
do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei
8.666/93Vigência: 11/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total:
R$692.589,61. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014734201315. INEXIGIBILIDADE Nº
243/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 02390816000102.
Contratado : CANONE EDITORACAO LTDA – EPP -Objeto: Aqui-
sição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013.
Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 11/02/2014
a 06/02/2015. Valor Total: R$634.829,72. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
(SICON – 11/02/2014) 153173-15253-2013NE800593EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014744201342. INEXIGIBILIDADE Nº
214/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 43003409000174.
Contratado : CORTEZ EDITORA E LIVRARIA LTDA -Objeto:
Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor
2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência:
10/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$3.097.264,70. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014750201308. INEXIGIBILIDADE Nº
251/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61186490000157.
Contratado : EDITORA FTD S A -Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Le-
gal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 10/02/2014 a 05/02/2015.
Valor Total: R$2.045.634,97. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130430 – Aquisição de materiais medico hospitalares
diversos. Contratada: CM Hospitalar Ltda – R$ 7.500,00; Dimaci
Material Cirúrgico Ltda – R$ 3.080,00; Saavedra Representações Ltda
– R$ 1.488,00; Ledurpharma Copm.Repres.Prod.Med.Hosp.Ltda – R$
177,60; Cirúrgica Santa Cruz Com.Produtos Hospitalares – R$
243,00; RVB Com.Produtos Hospitalares Ltda – R$ 3.045,60; Pé de
Apoio Complementos Ortopédicos Ltda – R$ 1.430,00; Fleximed
Com.Serv.Prod.Medicos Hosp.Ltda EPP – R$ 2.162,47; CM Hos-
pitalar Ltda – R$ 2.297,00 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei
8.666/93. Autorização: 03/02/14 – Ratificação: 06/02/14. Autoridade
Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto.
Processo nº 130444 – Aquisição de materiais medico hospitalares
diversos. Contratada: Cirúrgica Fernandes Com.Mat.Cirúrgicos Hos-
pitalares – R$ 3.570,00; Dimaci Material Cirúrgico Ltda – R$
9.048,00; Saavedra Representações ltda – R$ 24.590,00; Cirúrgica
Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares – R$ 768,00; Nipro
Medical Ltda – R$ 4.000,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV,
Lei 8.666/93. Autorização: 05/02/14 – Ratificação: 10/02/14. Au-
toridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto. Processo nº
130463 – Aquisição de materiais medico hospitalares diversos. Con-
tratada: Silisul Comércio de Material Cirúrgico Ltda-EPP – R$
1.880,00; AJ Ciulla Raupp & Cia.Ltda-EPP – R$ 1.960,00; RS Pro-
dutos Hospitalares Ltda – R$ 11.760,00; CM Hospitalar Ltda – R$
12.516,50. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Au-
torização: 06/02/14 – Ratificação: 11/02/14. Autoridade Ratificadora:
Tanira Andreatta Torelly Pinto
AVISOS DE LICITAÇÃO
Nº 0926/13 – Registro de Preços de Etiquetas Diversas.
Realização: dia 27/02/2014, às 10:00 horas.
Nº 0928/13 – Registro de Preços de Etiquetas em Papel Bopp.
Realização: dia 27/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 0003/14 – Aquisição de Materiais Médico Hospitalares.
Realização: dia 11/03/2014, às 10:00 horas.
Nº 0011/14 – Registro de Preços de Motor Pneumático Canulado para
Cirurgia Ortopédica.
Realização: dia 10/03/2014, às 09:00 horas.
Nº 0012/14 – Contratação de Empresa Especializada para a Execução
de Serviços Periódicos de Qualificação Térmica em Equipamentos da
Cadeia do Frio.
Realização: dia 10/03/2014, às 09:30 horas.
Nº 0037/14 – Registro de Preços de Insumos para Oftalmologia.
Realização: dia 11/03/2014, às 09:15 horas.
Nº 0038/14 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Realização: dia 13/03/2014, às 09:00 horas.
Nº 0044/14 – Registro de Preços de Gêneros Alimentícios – Frios.
Realização: dia 10/03/2014, às 09:30 horas.
Nº 0047/14 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Realização: dia 12/03/2014, às 09:15 horas.
Nº 0062/14 – Registro de Preços de Materiais de Expediente.
Realização: dia 12/03/2014, às 09:30 horas.
Nº 0063/14 – Registro de Preços de Embalagens para Individualização
de Ampolas.
Realização: dia 10/03/2014, às 10:00 horas.
Nº 0064/14 – Registro de Preços de Materiais de Expediente.
Realização: dia 13/03/2014, às 11:00 horas.
Nº 0065/14 – Registro de Preços de Materiais de Expediente – Pi-
lhas.
Realização: dia 13/03/2014, às 10:00 horas.
Nº 0066/14 – Registro de Preços de Materiais de Expediente.
Realização: dia 13/03/2014, às 09:30 horas.
Nº 0068/14 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização.
Realização: dia 12/03/2014, às 09:00 horas.
Nº 0069/14 – Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 10/03/2014, às 09:00 horas.
Nº 0070/14 – Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 27/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 0072/14 – Registro de Preços de Agulhas, Cateteres e Dispo-
sitivos.Realização: dia 13/03/2014, às 09:15 horas.
Nº 0075/14 – Registro de Preços de Suprimentos e Acessórios de
Informática.
Realização: dia 12/03/2014, às 09:00 horas.
Nº 0076/14 – Registro de Preços de Vacina Contra Gripe.
Realização: dia 10/03/2014, às 09:00 horas.
Nº 0082/14 – Registro de Preços de Kits Prisma e Bolsa para Kit
Prisma.
Realização: dia 11/03/2014, às 10:00 horas.
Nº 0083/14 – Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.
Realização: dia 13/03/2014, às 09:00 horas.
Nº 0084/14 – Registro de Preços de Insumos para Aspirador Ul-
trassônico Sonopet.
Realização: dia 11/03/2014, às 09:00 horas.
Nº 0086/14 – Registro de Preços de Utensílios para Nutrição.
Realização: dia 27/02/2014, às 09:30 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br – Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
Porto Alegre, 11 de Fevereiro de 2014.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O.U. nº
207 de 24/10/2013, seção 3, fls. 47, onde constou o Processo nº
129.471, deveria constar também da publicação o processo abaixo:
Processo nº 129.703 Aquisição Kit p/Amplificação e Iden-
tificação do Cromossomo Y e Polímerose
Contratada: Life Tecnologies Brasil Com.Ind.Prod.Bio Tec
Ltda – R$ 27.543,76
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93
Autorização: 11/10/13 – Ratificação: 16/10/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O.U. nº
144 de 29/07/2013, seção 3, fls. 52, onde constou o Processo nº
128.887, deveria constar também da publicação o processo abaixo:
Processo nº 129.209 Aquisição de Frasco 60ml em PVC
Contratada: Tecblas Indústria e Comércio de Plásticos Ltda –
R$ 5.013,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93
Autorização: 18/07/13 – Ratificação: 23/07/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O.U. nº
250 de 26/12/2013, seção 3, fls.24, onde constou o Processo nº
129.772, deveria constar também da publicação o processo abaixo:
Processo nº 129.925 Aquisição Microtubos de 0,2ml p/PCR
Contratada: Dionatas Pessoa-ME Ltda – R$ 2.688,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93
Autorização: 19/12/13 – Ratificação: 22/12/13
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O.U. nº
138 de 19/07/2013, seção 3, fls. 44, onde constou o Processo nº
129.184, deveria constar também da publicação o processo abaixo:
Processo nº 129.192 Aquisição de formol 10% tamponado
Contratada: Dimed S/A Distribuidora de Medicamentos – R$
6.800,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93
Autorização: 15/07/13 – Ratificação: 18/07/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O.U. nº
215 de 05/11/2013, seção 3, fls. 37, onde constou o Processo nº
129.792, deveria constar também da publicação o processo abaixo:
Processo nº 129.809 Aquisição de Borracha Silicone p/ Com-
pressão com 96 poços
Contratada: Biosystems Coml.Imp.Exp.Equip. p/Lab. Ltda –
R$ 19.668,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93
Autorização: 25/10/13 – Ratificação: 30/10/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2014.
RONALDO FERNANDES FRANCO,
Coordenador de Suprimentos
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23244.001931/2013-91. Pregão: 033/2013. Objeto: contra-
tação de empresa para realização de merenda escolar e refeições (self
service), mediante a concessão de espaço físico, de uso remunerado,
dentro das dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre – IFAC, a fim de atender as demandas dos alunos
e servidores dos Câmpus Rio Branco, Câmpus Avançado Baixada do
Sol, Câmpus Xapuri e Câmpus Cruzeiro do Sul, bem como ao pú-
blico externo ocasionalmente, conforme Edital e Anexos. Empresas
vencedoras: NERILO E ZEMIANI LTDA – ME(CNPJ:
07.337.872/0001-99), GRUPOS 1, Valor R$ 55.650,00 E 3 Valor R$
92.466,50; T N VIDAL – ME – ME (CNPJ: 08.362.847/0001-28)
GRUPO 2 Valor R$ 3.408,00 E ITEM 1 Valor R$ 1.350,00; VALOR
TOTAL DO CERTAME R$ 152.874,50.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – UASG 158147
Nº Processo: 23041000672201448 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agen-
ciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, re-
marcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Doutor Odilon Vasconcelos,
103 Jatiúca – MACEIO – AL. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 158147-26402-2014NE800039
CAMPUS MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 – UASG 158381
Nº Processo: 23041011856201352 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo, em caráter emergencial, para
(duas) unidades dos equipamentos didáticos Motor Vivo do Labo-
ratório Automotivo da Coordenação do Curso de Mecânica do IFAL
– Campus Maceió. Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 12/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Mizael Do-
mingues, 75 Centro – MACEIO – AL. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE SANTA BARBARA
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 158381-26402-2014NE900036
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 – UASG 152800
Nº Processo: 23041013251201304 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais permanentes para Laboratórios (agitadores,
autoclaves e outros) a serem utilizados nos câmpus Penedo, Maceió,
São Miguel dos Campos e Marechal Deodoro do IFAL. Total de Itens
Licitados: 00018. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Dom
Constantino – PENEDO – AL. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 152800-26402-2014NE800039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 158150
Nº Processo: 23228000375201333. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ – IFAP.. CNPJ Contratado:
03919209000141. Contratado : ARS SERVICOS TURISTICOS LT-
DA – ME-Objeto: Contratação de empresa especializada emserviço de
reserva, emissão, marcação, remarcação cancelamento e reembolso de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento
Legal: Constituição Federal, art.37-XXI, Lei 10.520/02, Decretos
3555/00 e 5450/05 Lei 8666/93 e demais legislação correlata. Vi-
gência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$406.782,01. Data de
Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158150-26426-2014NE800018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 158150
Nº Processo: 23228000039201471 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em consultoria de Licitações e Contratos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço especializado em con-
sultoria em Licitações e Contratos. Declaração de Inexigibilidade em
11/02/2014. EMANUEL ALVES DE MOURA. Reitor. Ratificação
em 11/02/2014. JOSE ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE. Diretor
Decom. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRATADA :
54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
(SIDEC – 11/02/2014) 158150-26426-2014NE800018
CAMPUS MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 158159
Nº Processo: 23228000267201361 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Agendas e Calendários de mesa personalizados. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 16h30. Endereço: Rod. Br-210, S/nº, Km 03, Bairro Brasil
Novo Brasil Novo – MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DE SANTANA BRASIL
Diretor de Administração
(SIDEC – 11/02/2014) 158159-26426-2014NE800031
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 158444
Nº Processo: 23073000018201467 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas,
rodoviárias e fluviais nacionais. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 12/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av.cosme Ferreira 8045 – Bairro São José Operarário MANAUS –
AM. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Maiores in-
formações pelo tel: 92 3133-2153.
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor Geral
(SIDEC – 11/02/2014) 158444-26403-2014NE800003EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2012 – UASG 153230
Número do Contrato: 00018/2009, subrogado pelaUASG: 153230 –
CEFET/BA.
N
o-Processo: 231420000702009.
TOMADA DE PREÇOS No-1/2009. Contratante: CENTRO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DA BAHIA. CNPJ Con-
tratado: 07345258000179. Contratado : BR INFO TECNOLOGIA E
COMUNICACOES-LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação da Vigência
do Contrato n¨ 18/2009. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vi-
gência: 09/01/2012 a 09/01/2013. Data de Assinatura: 09/01/2012.
(SICON – 11/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2012 – UASG 153230
Número do Contrato: 00019/2009, subrogado pelaUASG: 153230 –
CEFET/BA.
N
o-Processo: 231420029562009.
PREGÃO SISPP No-41/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DA BAHIA. CNPJ Contratado:
42035097000118. Contratado : GUARDSECURE SEGURANCA
EMPRESARIAL-LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência do Con-
trato n¨ 19/2009. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 e lei 10520 de
2002. Vigência: 06/11/2012 a 06/11/2013. Data de Assinatura:
0 5 / 11 / 2 0 1 2 .
(SICON – 11/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
CAMPUS PORTO SEGURO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 158408
Número da Concessão: 1/2011.
N
o-Processo: 23282000043201485. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 09463814000137. Contratado : GERLIANA DA SILVA
FERRAZ – ME -Objeto: Terceito Termo Aditivo de prorrogação de
prazo e reajuste de valor da Concessão de uso remunerado n.
01/2011, da Dispensa Justificada n. 01/2011, do Processo original n.
23282.000035/2011-DV, celebrada com Gerliana da Silva Ferraz para
exploração de serviços reprográficos. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666 de 1993. Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2015.
Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158408-26427-2014NE800002
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA. Espécie: Pregão Eletrônico nº
11/2013. Processo nº 23281.002845/2013-DV. Objeto: Aquisição de
Serviço de Seguro Total, com franquia obrigatória, para a frota de
veículos oficiais do IFBA – Campus Vitória da Conquista. Ata de
Registro de Preços nº 44/2013. Vigência: 12 meses. Data da as-
sinatura: 20/12/2013. Registrado: EMPRESA ALLIANZ SEGURO
S/A. CNPJ nº 61.573.796/0001-66. Itens: 01 (R$ 13.999,00). Valor
total dos itens: R$ 13.999,00.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO No-8/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRA-
TADO: ELISANGELA SILVA DA ROSA; OBJETO: Contrato de
Professor Temporário do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se D-I, Nível 1, na Área de PORTUGUÊS; PRAZO DE VIGÊNCIA:
10/02/2014 a 10/08/2014; REGIME DE TRABALHO: 40 horas se-
manais; VALOR: O contratado fará jus à retribuição o valor equi-
valente à remuneração de Professor Classe D, Nível 101, em regime
de trabalho de 40 horas semanais; DATA DE ASSINATURA:
10/02/2014; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo Contratan-
te e ELISANGELA SILVA DA ROSA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-7/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRA-
TADO: ROGERISSON DA SILVA CAETANO; OBJETO: Contrato
de Professor Temporário do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-I, Nível 1, na Área de MATEMÁTICA; PRAZO DE VI-
GÊNCIA: 10/02/2014 a 10/08/2014; REGIME DE TRABALHO: 40
horas semanais; VALOR: O contratado fará jus à retribuição o valor
equivalente à remuneração de Professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais; DATA DE ASSINATURA:
10/02/2014; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo Contratan-
te e ROGERISSON DA SILVA CAETANO, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-009/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRA-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2011 – UASG 158145
N
o-Processo: 23278000329201004.
DISPENSA No-8/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
14770606000110. Contratado : CENTRO DE SURDOS DA BAHIA
CESBA -Objeto: Atendimento Especializado para Alunos com Ne-
cessidades Visuais e/ou Auditivas. Fundamento Legal: Lei 8666 de
1993. Vigência: 02/02/2011 a 02/02/2012. Valor Total:
R$9.600.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2011.
(SICON – 11/02/2014) 158145-26427-2014NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 158145
Número do Contrato: 3/2011.
N
o-Processo: 2327800006201193.
PREGÃO SRP No-1/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Ob-
jeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n¨ 03/2011. Fundamento
Legal: Lei 8666 de 1993 e lei 10520.Vigência: 03/02/2014 a
03/02/2015. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2012 – UASG 153230
Número do Contrato: 00005/2009, subrogado pelaUASG: 153230 –
CEFET/BA.
N
o-Processo: 231420046882009.
INEXIGIBILIDADE No-18/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DA BAHIA. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Prorrogação da Vigência do Contrato_ n¨05/2009. Fundamento Legal:
Lei 8666 de 1993. Vigência: 17/07/2012 a 17/07/2013. Data de As-
sinatura: 17/07/2012.
(SICON – 11/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 153230
Número do Contrato: 00013/2009, subrogado pelaUASG: 153230 –
CEFET/BA.
N
o-Processo: 231420035202008.
DISPENSA No-653/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DA BAHIA. CNPJ Contratado:
32624116000198. Contratado : LOCRHON – LOCACAO DE RE-
CURSOS -HUMANOS, CONSULTORIA E SE. Objeto: Prorrogação
da Vigência do Contrato n¨ 13/2009. Fundamento Legal: Lei 8666
de1993 e lei 10520 de 2002. Vigência: 29/08/2013 a 29/08/2014.
Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158145-26427-2013NE800125

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TADO: ANA ISABELA SOARES MARTINS DA SILVA; OBJETO:
Contrato de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de ARQUITETURA; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 10/02/2014 a 10/08/2014; REGIME DE TRABA-
LHO: 40 horas semanais; VALOR: O contratado fará jus à retribuição
o valor equivalente à remuneração de Professor Classe D, Nível 101,
em regime de trabalho de 40 horas semanais; DATA DE ASSI-
NATURA: 10/02/2014; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo
Contratante e ANA ISABELA SOARES MARTINS DA SILVA, pelo
Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-005/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRA-
TADO: ANA BÁRBARA FERNANDES NEVES; OBJETO: Con-
trato de Professor Temporário do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de ENGENHARIA ELÉ-
TRICA; PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/02/2014 a 10/08/2014; RE-
GIME DE TRABALHO: 40 horas semanais; VALOR: O contratado
fará jus à retribuição o valor equivalente à remuneração de Professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais;
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2014; SIGNATÁRIOS: WILSON
CONCIANI, pelo Contratante e ANA BÁRBARA FERNANDES
NEVES, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-006/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRA-
TADO: ELAINE MARIA COIM; OBJETO: Contrato de Professor
Temporário do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, na Área de ENGENHARIA MECÂNICA; PRAZO DE VI-
GÊNCIA: 10/02/2014 a 10/08/2014; REGIME DE TRABALHO: 40
horas semanais; VALOR: O contratado fará jus à retribuição o valor
equivalente à remuneração de Professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais; DATA DE ASSINATURA:
10/02/2014; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo Contratan-
te e ELAINE MARIA COIM, pelo Contratado.
CAMPUS PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 158501
N
o-Processo: 23133000205201316 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de gás liquido de petróleo(GLP) Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 12/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rodovia Df 128, Km 21, Zona Rural Planaltina/df BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA SILVA PASSOS
Pregoeiro
(SIDEC – 11/02/2014) 158501-26428-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 025/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO: ALEXANDRE SCHWEITZER; OBJETO: Prestação de ser-
viços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vis-
ta o que estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 11 de Fevereiro de 2014 a 31 de Julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais, O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89; e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 835,05, totalizando R$
3.549,94;DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014; SIGNATÁRIOS:
NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Contratante e ALEXANDRE
SCHWEITZER, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158125
Número do Contrato: 3/2013.
N
o-Processo: 23348001213201275.
INEXIGIBILIDADE No-3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviços de dis-
tribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 15/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$60.000,00. Data
de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158125-26422-2014NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158125
Número do Contrato: 111/2012.
N
o-Processo: 23348000614201216.
PREGÃO SISPP No-7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa comutada – STFC,
devidamente autorizada pela Anatel, para o Campus Blumenau do IF
Catarinense. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$7.465,80. Data de Assi-
natura: 30/10/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158125-26422-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158125
Número do Contrato: 112/2012.
N
o-Processo: 23348000614201216.
PREGÃO SISPP No-7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa comutada – STFC,
devidamente autorizada pela Anatel, para o Campus Ibirama do IF
Catarinense. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$3.710.352,52. Data de As-
sinatura: 30/10/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158125-26422-2014NE800001
CAMPUS IBIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 152253
N
o-Processo: 23474000013201411.
PREGÃO SRP No-14/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contra-
tado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Ob-
jeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de gerenciamento de frota, com implantação de sistema informatizado
integrado através da internet e tecnologia para pagamentos por meio
de cartões magnéticos, na rede de postos, oficinas e centros au-
tomotivos credenciados e disponibilizados em todo território nacional.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
07/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total: R$55.004,89. Data de As-
sinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158125-26422-2014NE800001
CAMPUS CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 158460
N
o-Processo: 23350000014201462 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual Aquisição de Pintos de Um dia para Corte. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n Cx Postal 2016 Centro
CAMBORIU – SC. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO LUIS KERBER
Diretor-Geral
(SIDEC – 11/02/2014) 158460-26422-2013NE800173
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 158379
N
o-Processo: 23352000020201408.
DISPENSA No-1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contra-
tado: 08336783000190. Contratado : CELESC DISTRIBUICAO S.A
-Objeto: Contratação de empresa especializada em pretação de ser-
viços de energia elétrica para o IF Catarinense – Campus Videira.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
01/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$180.000,00. Data de As-
sinatura: 01/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158379-26422-2014NE800033
EXTRATO DE CONTRATO N
o-4/2014 – UASG 158379
N
o-Processo: 23352000048201437.
INEXIGIBILIDADE No-3/2014. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contratação de serviços de
publicidade legal em jornais de circulação nacional/regional para o
exercício de 2014, para o IF Catarinense – Campus Videira. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 11/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
(SICON – 11/02/2014) 158379-26422-2013NE800033
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-2/2014 – UASG 152254
N
o-Processo: 23473000102201397 . Objeto: Publicidade Legal em
Jornais de Circulação Nacional/Regional. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, por se tratar
de empresa pública, exclusiva e única a prestar serviço desta natureza.
Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. TATIANE DUMER-
QUI KUCZKOWSKI. Gestora Financeira. Ratificação em
10/02/2014. FABIANO DE OLIVEIRA. Diretor Geral Substituto. Va-
lor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-
42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 11/02/2014) 158125-26422-2014NE080001
CÂMPUS FRAIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 152662
N
o-Processo: 23353000623201375.
PREGÃO SRP No-17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE – CAMPUS FRAIBURGO. CNPJ Contratado:
14003285000129. Contratado : GUERINO & FERNANDES TURIS-
MO E -EVENTOS LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de cotação de preços, re-
serva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens
aéreas, em âmbito nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total:
R$10.000,10. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 152662-26422-2014NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-78/2013 – UASG 158133
N
o-Processo: 23255013942201394.
CONCORRÊNCIA SISPP No-6/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 05017281000109. Contratado : J M D CONSTRUCOES
LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para a exe-
cução de Obra de Engenharia para Construção do campus Horizonte,
conforme Anexo XVI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
10/02/2014 a 05/05/2015. Valor Total: R$6.996.355,67. Data de As-
sinatura: 07/10/2013.
(SICON – 11/02/2014) 158133-26405-2014NE800021
CAMPUS ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-9/2013
O IFCE – Campus de Acaraú, através de sua pregoeira vem
tornar público, conforme as disposições contidas no Inc. XII do art.
30 do Dec. 5.450/2005, o Extrato da Ata de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico – SRP 09/2013, declarando vencedoras as em-
presas: 06.164.191/0001-03 – CLAUDETE M. DERES (Itens 01, 02,
06 a 10 – R$ 8.787,90); 14.991.625/0001-77 – M MARTIN IND.
COM. DE BANDEIRAS LTDA (Itens 03, 04, 05, 11, 12 e 14 – R$
8.556,05); 14.103.927/0001-61 – TS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA (Item 13 – R$ 2.745,60); 14.288.122/0001-30 – MINAS BAN-
DEIRAS IND E COM DE CONFECÇOES LTDA (Item 15 – R$
1.393,83); sendo-lhes homologados os respectivos itens.
BARBARA VIANA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC – 11/02/2014) 158322-26405-2014NE800001
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 158319
N
o-Processo: 23259030401201391.
PREGÃO SRP No-11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
27711670000172. Contratado : REFRIGERACAO PORTUGUESA
DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado que compõem o sistema de climatização
do IFCE Campus Maracanaú, com reposição de peças por novas
genuínas/originais dos respectivos fabricantes, sem ônus adicional
para a Contratante. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
11/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total: R$191.704,50. Data de As-
sinatura: 11/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158319-26405-2014NE800016

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021200067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO No-43/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-23259027530201300. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equi-
pamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente rea-
lizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na ma-
nutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para
IFCE Campi Maracanaú e Caucaia.
JULIO CESAR DA COSTA SILVA
Diretor-Geral
(SIDEC – 11/02/2014) 158319-26405-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-11/2014 – UASG 158151
N
o-Processo: 23147000066201444 . Objeto: Pagamento de escritura
do terreno de Campus Barra de São Francisco. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 10/02/2014. PAULA MARA COSTA DE ARAU-
JO. Gerente de Administração Geral. Ratificação em 10/02/2014.
DENIO REBELLO ARANTES. Reitor. Valor Global: R$ 9.364,43.
CPF CONTRATADA : 075.217.517-36 ROSANE FIGUEIREDO
VA R G A S .
(SIDEC – 11/02/2014) 158151-26406-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2014 – UASG 153011
Número do Contrato: 00022/2009, subrogado pelaUASG: 153011 –
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA/ES.
N
o-Processo: 23046007580200917.
PREGÃO SISPP No-1/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO ESPIRITO SANT. CNPJ Con-
tratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº22/2009 até 14/04/2014. Fundamento
Legal: 8666/93 . Vigência: 14/02/2014 a 14/04/2014. Data de As-
sinatura: 07/02/2014.
(SICON – 11/02/2014) 158151-26406-2014NE800001
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 158419
Espécie: N
o-Processo: 23150.000913/2013-31. Pregão SRP No-02/2012 – UASG 158428. CNPJ Contratante: 10.838.653/0014-12.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. SANTO – CAMPUS ARACRUZ. CNPJ Con-
tratado: 05.198.469/0001-09. Contratado: TECNOCRYO COMÉR-
CIO SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: fornecimento,
montagem e instalação de materiais e rede de utilidades, equipa-
mentos e estações modulares destinados aos laboratórios da Con-
tratante. Fundamento Legal: Lei 10.520/02; Lei 8.666/93; Decreto
3.555/00, 5.450/05 e 3.931/01. Vigência: 01 (um) ano. Valor Total:
3.420.685,00. Data de Assinatura: 29/01/2014.
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato nº 01/2014 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO,
CAMPUS ARACRUZ e JOCÉLIA ANTÔNIO DE SOUZA NAS-
CIMENTO. OBJETO: rescisão contratual a partir de 01 de fevereiro
de 2014. DATA DA ASSINATURA: 05.02.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2014 – UASG 158419
Número do Contrato: 1/2012.
N
o-Processo: 23150000159201177.
CONCORRÊNCIA SISPP No-3/2011. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 28508315000163. Contratado : RESIDENCIA EN-
GENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogaçao do prazo de vigência do
contrato 01/2012 para conclusão das obras de construção dos Blocos
IV e V do Ifes campus Aracruz.Fundamento Legal: Lei 8666/93 art.
57 . Vigência: 11/02/2014 a 11/04/2014. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 3 .
(SICON – 11/02/2014) 158419-26406-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 158419
N
o-Processo: 23150000794201316 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição futura, de forma parcelada,
de equipamento, acessórios e reagentes químicos para atender de-
manda dos Projetos de Pesquisa Progrupos do Ifes Campus Aracruz.
Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 12/02/2014 de 08h00 às12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Av. Morobá, 248 – Bairro
Morobá Morobá – ARACRUZ – ES. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 25/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital poderá ser solicitado pelo e-mail
[email protected], ou ainda retirado no link https://extranet2.cefe-
tes.br/licita/Aracruz/2014 Editais/Pregão SRP01 – equipamentos,
acessórios e reagentes Progrupos.
HERMES VAZZOLER JUNIOR
Diretor-Geral
(SIDEC – 11/02/2014) 158419-26406-2014NE800001
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 158418
N
o-Processo: 23151001206201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviço de fretamento de trans-
portes coletivos, em veículos, tipo ônibus, em âmbito municipal,
estadual e inter-estadual no ano de 2014, com a finalidade de atender